Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica CEEE-D 1 SUMÁRIO MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO ............................................................................ 5 DIMENSÃO GERAL .................................................................................................... 7 PERFIL INSTITUCIONAL .....................................................................................................7 Missão .................................................................................................................................................. 7 Visão ..................................................................................................................................................... 7 Princípios e valores ............................................................................................................................... 7 Regiões de distribuição......................................................................................................................... 8 ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA ................................................................................................................. 9 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL .......................................................................................................... 10 O PRÓ-GESTÃO............................................................................................................... 12 FRENTES DE TRABALHO ...................................................................................................................... 12 POLÍTICA DE EXCELêNCIA EM GESTâo ................................................................................................ 14 RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL ............................................................................................. 15 RESPONSABILIDADE COM PARTES INTERESSADAS ........................................................... 17 Relação responsável e transparente com o público ........................................................................... 17 COMUNICACAO INSTITUCIONAL ........................................................................................................ 19 Conselho de Consumidores ................................................................................................................ 19 Ouvidoria ............................................................................................................................................ 20 DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA............................................................... 22 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ........................................................................................ 23 Assembléia Geral ................................................................................................................................ 23 Conselho Fiscal ................................................................................................................................... 23 Conselho de Administração ................................................................................................................ 23 Diretoria Colegiada ............................................................................................................................. 23 Auditoria Interna ................................................................................................................................ 24 AUDITORES INDEPENDENTES ............................................................................................................. 24 Conselho de Consumidores ................................................................................................................ 24 Código de Ética ................................................................................................................................... 25 Controles Internos.......................................................................................................... 25 ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO .......................................................... 27 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS ................................................................... 28 Tempo de Mandato ............................................................................................................................ 33 2 Modelo de Governança Corporativa ............................................................................... 35 Reuniões Realizadas ....................................................................................................... 36 Composição do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Comitês do Conselho, Diretoria Executiva e Auditoria ....................................................................................... 38 DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA .................................................................... 41 OUTROS PROJETOS PARA INCREMENTO DA RECEITA ....................................................... 47 Expansão, Manutenção e Operação de Linhas de Transmissão e Subestações ................................. 47 Reestruturação e Modernização da Distribuidora ............................................................................. 47 combate as PERDAS COMERCIAIS ...................................................................................................... 48 Regularização de Ligações Clandestinas ............................................................................................. 48 Fiscalizações de Unidades Consumidoras .......................................................................................... 51 Aquisição Sistema de Gestão Comercial - SGC ................................................................................... 52 Investimentos ................................................................................................................ 52 AÇÕES PREVENTIVAS ...................................................................................................... 53 DIMENSÃO PÚBLICO INTERNO ................................................................................ 56 Empregados e colaboradores .......................................................................................... 56 funcionário médio .............................................................................................................................. 56 CENSO INTERNO ................................................................................................................................. 59 Mudanças no quadro.......................................................................................................................... 59 Cargos e salários ................................................................................................................................. 60 A variação do salário .......................................................................................................................... 61 Remuneração dos administradores.................................................................................................... 61 Benefícios para todos trabalhadores.................................................................................................. 62 Preparando o futuro ........................................................................................................................... 64 Saúde e Segurança no Trabalho ...................................................................................... 68 Saúde .................................................................................................................................................. 68 Prevenção de acidentes...................................................................................................................... 69 Acidentes do trabalho ........................................................................................................................ 69 Política de Segurança ......................................................................................................................... 70 Educação e qualificação profissional ............................................................................... 71 Incentivo à inovação ........................................................................................................................... 72 DIMENSÃO PÚBLICO EXTERNO ............................................................................... 74 3 RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE ...................................................................... 74 Conselho de Consumidores ................................................................................................................ 74 CLIENTES/CONSUMIDORES ............................................................................................. 75 Certificação ISO 9001:2008 ................................................................................................................ 75 Atendimento a clientes ...................................................................................................................... 76 Investimentos que beneficiaram os clientes ...................................................................................... 76 RELACIONAMENTO COM PÚBLICO EXTERNO .................................................................................... 80 FORNECEDORES ............................................................................................................. 82 Estratégias relativas aos Fornecedores do Grupo .............................................................................. 82 Critério de Seleção de Fornecedores.................................................................................................. 83 AÇÕES em benefício da sociedade .................................................................................. 84 Programa Ilumine Vidas ..................................................................................................................... 84 Projeto Pescar..................................................................................................................................... 85 TRABALHANDO PELA CIDADANIA ....................................................................................................... 85 Projeto Social Vila Bom Jesus - Encontros Moderados de Articulação (EMA).................................... 86 Rede Parceria Social 2009 .................................................................................................................. 87 Programa a nota é minha ................................................................................................................... 87 Patrocínios Culturais ........................................................................................................................... 88 CENTRO CULTURAL CEEE ERICO VERISSIMO ...................................................................................... 89 GOVERNO E SOCIEDADE ................................................................................................. 93 Práticas anticorrupção e antipropina ................................................................................................. 93 Liderança e influência social ............................................................................................................... 93 Participação em projetos sociais governamentais............................................................ 93 Programa Luz para Todos ................................................................................................................... 93 Clientes BAIXA RENDA ........................................................................................................................ 94 PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA ........................................................................................... 95 Programa RELUZ ................................................................................................................................. 96 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO .............................................................................. 96 Reconhecimento, prêmios e homenagens ....................................................................... 99 DIMENSÃO AMBIENTAL ........................................................................................ 101 IMPACTOS, CICLO DE VIDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL .............................................. 103 Rede ecológica ou linha verde .......................................................................................................... 103 Podas de árvores - ações contra o corte de energia ........................................................................ 103 Programa de reflorestamento e produção de postes de madeira ................................................... 104 4 Produção de mudas .......................................................................................................................... 104 DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS ............................................................................................ 105 EDUCAÇÃO AMBIENTAL ............................................................................................... 109 Semana do Meio Ambiente .............................................................................................................. 109 Eventos de sensibilização ambiental ................................................................................................ 111 Oficinas de Eco Arte ......................................................................................................................... 111 EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA ....................................................................................... 112 redução do consumo de energia e de água ..................................................................................... 112 iluminação pública mais eficiente .................................................................................................... 113 Consumo de água na empresa ......................................................................................................... 113 Licenças ambientais .......................................................................................................................... 113 METAS E OBJETIVOS PARA 2010 ...................................................................................................... 115 INDICADORES QUANTITATIVOS ............................................................................ 116 5 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO Ao longo de 2009, a empresa vivenciou um período de retomada do crescimento econômico e do consumo de energia elétrica, com a alavancagem da produção industrial em função da redução das alíquotas dos impostos. Complementarmente, as altas temperaturas também elevaram o consumo, beneficiando o faturamento, impondo à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) muitos desafios relacionados à distribuição de energia elétrica, além dos problemas causados por condições meteorológicas adversas extremas, observadas no Estado, principalmente a partir do mês de maio. Nesse ano, iniciamos o Programa de Melhoria dos Processos de Gestão – Pró-Gestão, com o auxílio do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade – PGQP, desenvolvido em seis frentes estratégicas, nas quais todos os colaboradores se engajaram com dedicação. O ano de 2009 também marcou a conquista da certificação ISO 9001, com intensa mobilização de grande parte de nossa equipe. Em relação aos investimentos, a CEEE-D executou, em obras e infraestrutura, o equivalente a R$ 167,9 milhões, permitindo o desenvolvimento dos negócios. A escolha de Porto Alegre como uma das cidades brasileiras a sediar a Copa do Mundo em 2014 levará a concessionária a investir cerca de R$ 330 milhões adicionais até 2013, permitindo a expansão e a melhoria de todo o sistema elétrico da região metropolitana e área de abrangência. A CEEE-D, cumprindo com sua Missão, atendeu ao seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, investindo em projetos sociais e culturais, pautados pelo respeito ao meio ambiente e às comunidades. Nessa área, merece destaque o Projeto Social Vila Bom Jesus, que visa a promoção da inclusão, desenvolvimento e articulação sócio-econômica e geração de renda do bairro Bom Jesus, atingindo aproximadamente 35 mil pessoas, e o Projeto Pescar oferecendo 17 oportunidades para jovens, entre 16 e 19 anos no Curso de Iniciação Profissional em Eletricidade, além de Oficinas de Ecoarte que, em 6 2009, foram promovidas pela concessionária nos municípios da área de concessão, contando com a participação de 1.648 pessoas. Em 2010, há grandes desafios, dentre eles, a implantação das Normas Internacionais de Contabilidade e a continuidade do Pró Gestão e seus desdobramentos estratégicos, permitindo à CEEE-D alcançar níveis maiores de qualidade e transparência na Gestão, tendo como objetivo atender cada vez melhor uma população de 3,5 milhões de pessoas.. Na certeza de ter correspondido às expectativas, a Administração ratifica seu compromisso expresso na Política de Excelência em Gestão, contribuindo para o desenvolvimento da sua Região, do Estado e do País e agradece a confiança dos clientes, acionistas e comunidade, assim como o empenho e a dedicação de todos os colaboradores. 7 DIMENSÃO GERAL PERFIL INSTITUCIONAL MISSÃO “Contribuir para o desenvolvimento da sociedade, atuando no setor de energia e negócios, associados com segurança, rentabilidade e sustentabilidade”. VISÃO “Ser referência nacional no setor de energia pela excelência na gestão e prestação de serviços, expandindo seus negócios de forma sustentável”. PRINCÍPIOS E VALORES Valores são representados pela ética, segurança, sustentabilidade, excelência técnica e valorização das pessoas. A CEEE Distribuição (CEEE-D) é uma empresa de economia mista, concessionária dos serviços de distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul, que compreende 23 municípios das regiões Metropolitana (incluindo a capital, Porto Alegre), Centro Sul, Campanha, Litoral Norte e Sul do Estado, resultado do processo de reestruturação societária da Companhia Estadual de Energia Elétrica. A empresa está presente em 26% do território gaúcho, atendendo diretamente 72 municípios, com cerca de 1,44 milhão de unidades consumidoras cativas e nove unidades livres (indústrias e shoppings, por exemplo), ou 3,5 milhões de pessoas. O número total de consumidores representa um aumento de 2% em relação ao ano de 2008. Do total de unidades consumidoras, 85%, ou 1,2 milhão, são unidades residenciais, que representam 33% do consumo. A CEEE-D, em 2009, 8 forneceu 6.911 GWh ao mercado cativo, o que representa um crescimento de 0,5% em relação ao ano anterior. Se considerado o consumo livre, o total de energia fornecida foi de 7.312 GWh, 0,5% menor que 2008. Este índice devese ao crescimento do consumo rural (14,3%), industrial (4,8%) e comercial (3,3%). Este resultado foi determinado pelo crescimento do consumo das classes residencial com 4,0%, comercial com 5,3% e uma forte retração dos consumos industrial cativo com -9,9% e o consumo industrial livre com -15,2%, devido ao impacto da crise financeira internacional iniciada em outubro de 2008. As unidades consumidoras são atendidas por 29 agências, 8 Postos de atendimento, três Centrais de Recuperação de Crédito e um Centro de Atendimento – Call Center. A área de Distribuição é composta por 52 subestações, com 50,4 mil quilômetros de redes de distribuição instaladas, 1.850 quilômetros de linhas de subtransmissão, 46,5 mil transformadores e 830 mil postes. REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO O sistema de distribuição da CEEE-D está dividido em três regiões elétricas. A Metropolitana, com o maior consumo, responde por 65% do total da concessionária. Os picos de carga anual ocorrem entre os meses de janeiro a março, devido às peculiaridades geográficas e a concentração de mercado. O Litoral Norte apresenta as maiores demandas de energia elétrica no verão, em função do aumento do número de veranistas na orla marítima nesse período. A Região Sul, respondendo por aproximadamente 33% do consumo da CEEE-D, também apresenta as maiores demandas no verão, devido a grande quantidade de lavouras de arroz que se utilizam de levantes hidráulicos para a irrigação. O regime de concessão da CEEE-D, para a prestação dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, está estabelecido em contrato com a ANEEL de n.º 81/99, de 25 de outubro de 1999. 9 Para melhorar a distribuição de energia e a qualidade do produto oferecido a seus clientes, a CEEE-D investiu, em 2009, R$ 1,43 milhão na sua reestruturação, sendo R$ 893 mil em informática. Em 2009, foram realizados investimentos em subestações, linhas de transmissão, alimentadores, redes de distribuição, ramais de serviço, medição, sistema geo-referenciado, fabricação de postes, entre outros, totalizando R$ 126,6 milhões. Esse valor apresenta o crescimento, em relação a 2008, na ordem de 32%. ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA A CEEE-D, uma sociedade anônima criada em 2006, tem como objetivo projetar, construir e operar sistemas de distribuição de energia elétrica e prestar serviços no setor, bem como explorar a respectiva infraestrutura para a prestação de outros serviços. A constituição formal da empresa ocorreu em 27 de novembro de 2006, quando a Assembleia Geral Extraordinária de acionistas estabeleceu o início das atividades previstas para 1º de dezembro daquele ano. Os principais acionistas da CEEE-D são a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par), com 65,92% das ações, e a Eletrobrás, com 32,59% das ações. O restante 1,49% das ações pertence a acionistas minoritários. Tendo em vista a pequena quantidade de ações em circulação no mercado, a CEEE-D atualmente negocia suas ações em mercado de balcão organizado com pouca movimentação. No quadro a seguir, apresentamos a composição acionária em 31 de dezembro de 2009: 10 ACIONISTA ORDINÁRIAS Quantidade PREFERENCIAIS % Quantidade CEEE - PAR 255.232.851 67,05 43.495 ELETROBRAS 122.681.434 32,23 MUNICÍPIOS 1.327.238 BM&F BOVESPA S/A % 0,66 TOTAL Quantidade % 255.276.346 65,92 3.505.584 53,44 126.187.018 32,59 0,34 2.036.684 31,04 3.363.922 0,87 1.400.335 0,37 906.413 13,82 2.306.748 0,60 OUTROS 27.412 0,01 68.382 1,04 95.794 0,02 TOTAL 380.669.270 100,00 6.560.558 100,00 387.229.828 100,00 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL A administração da empresa é constituída por uma Diretoria Colegiada, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Auditoria Interna e Conselho de Consumidores, com suas respectivas atribuições: A Assembleia Geral é responsável por tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, eleger os membros do Conselho de Administração e do 11 Conselho Fiscal da Companhia e fixar a remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria. Cabe ao Conselho de Administração fixar a orientação geral dos negócios da Empresa, eleger e destituir os Diretores, determinando as atribuições em consonância com o disposto no Estatuto Social. Entre as suas atribuições, deve fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da empresa, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos, deliberar a convocação da Assembleia Geral quando julgar conveniente, manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da diretoria, autorizar os afastamentos de Diretores, e indicar-lhes substitutos, nos casos previstos no Estatuto Social. O Conselho, ainda, aprova o Plano de Gestão, bem como suas revisões, que deverá conter o planejamento estratégico de longo prazo, os fundamentos, metas, objetivos e resultados a serem perseguidos e atingidos pela empresa e sua política de dividendos, nos quais se basearão os planos, projeções, atividades, estratégias, investimentos e despesas a serem incorporados no Plano Plurianual e Estratégico e no Orçamento Anual. A atribuição do Conselho Fiscal é a de, permanentemente, fiscalizar e controlar a Gestão, cabendo-lhe as competências e atribuições privativas e indelegáveis definidas em Lei. A Auditoria Interna deve verificar a eficácia em nível de projetos, dos programas específicos aprovados e dos resultados obtidos em diferentes fases de execução, diante das políticas e metas fixadas pela Gestão da Empresa e legislação aplicável. Deve, também, fiscalizar a eficiência e propriedade dos procedimentos, dos sistemas e dispositivos de controle interno desenvolvidos pelos diferentes órgãos da Empresa na execução de suas atividades sistematizadas, de acordo com a legislação pertinente, regulamentos, normas e diretrizes internas fixadas pela Diretoria. 12 Ao Conselho de Consumidores cabe orientar, analisar e avaliar as questões ligadas ao fornecimento de energia, à regulação de tarifas e demais adequações nos serviços de energia elétrica prestados ao consumidor final. O PRÓ-GESTÃO No primeiro trimestre do ano de 2009, a Associação Qualidade RS (PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade) realizou, através de uma de suas consultorias credenciadas, um diagnóstico do Sistema de Gestão das empresas do Grupo CEEE. A partir disso, desenvolveu-se internamente o Programa de Melhorias de Processos de Gestão do Grupo CEEE (Pró-Gestão) com três consultorias externas credenciadas ao PGQP, visando ampliar a competitividade e transformar as ameaças em oportunidades de desenvolvimento das empresas do Grupo em um mercado exigente. FRENTES DE TRABALHO A partir do diagnóstico, recomendações foram feitas e podem ser, resumidamente, assim listadas: Estruturar e implementar processo de formulação das estratégias, definindo objetivos, indicadores, metas e planos de ações; Implementar a gestão por processos; Revisar o processo de elaboração de orçamento e de gerenciamento do fluxo de caixa; Revisar a estrutura organizacional, e Desenvolver e disseminar a cultura da excelência na organização. A fim de buscar as melhorias propostas por tais recomendações, seis frentes de trabalho iniciaram as atividades em julho de 2009. Gestão Estratégica: destinou-se a apontar o direcionamento estratégico competitivo e de negócios do Grupo CEEE para um horizonte de cinco anos estabelecendo diretrizes de longo prazo; 13 Gestão Orçamentária: visou o aperfeiçoamento da cadeia de processos da Gestão Orçamentária de modo que o Grupo CEEE tenha um aprimoramento no gerenciamento de receitas e despesas, garantindo, assim, o alcance dos resultados; Gestão de Processos: buscou a identificação dos macroprocessos e processos do Grupo CEEE, objetivando a implementação de um Sistema de Gestão baseado em processos; Programa de Comunicação Interna e Externa: destinou-se a implementação de um plano de comunicação interna e externa para disseminação do Programa de Melhoria da Gestão; Desenvolvimento de Lideranças: foi proposto para a implementação de um programa de desenvolvimento de habilidades para as lideranças, visando um melhor desempenho das equipes de trabalho. Análise de Aderência e Atualização do SIG para ERP: destinou-se ao mapeamento dos processos típicos e subprocessos de seis macroprocessos da empresa e ao seu redesenho, quando necessário, culminando com a definição dos requisitos para a aquisição de um Sistema Integrado de Gestão (ERP). A frente de Gestão Estratégica finalizou a definição da identidade corporativa (o escopo de atuação, a missão, a visão, os diferenciais competitivos e os valores) do Grupo CEEE e das opções estratégicas para a melhoria da gestão. A constituição de um grupo de trabalho para a elaboração do Código de Ética do Grupo CEEE, objetivo traçado para 2009, foi uma das ações decorrentes do trabalho do Pró-Gestão. O grupo, além da construção do código, deverá apresentar programa de disseminação interna desse instrumento de gestão. O planejamento estratégico tem como objetivo o desenvolvimento das empresas do Grupo CEEE, a partir do alcance das metas estabelecidas para o EBITDA. Para isso, foram definidas seis questões que nortearão o desenvolvimento das estratégias para os próximos cinco anos. 14 Na frente dois foi elaborado uma nova forma de fazer o orçamento, e um fluxo de trabalho foi proposto a partir de premissas definidas pela Alta Administração. A partir desse fluxo, foi elaborado um plano de ação, levandose em consideração os responsáveis e os prazos estabelecidos, com um acompanhamento matricial da execução orçamentária. O desenvolvimento da frente de trabalho três já produziu a identificação dos macroprocessos principais e de apoio dos negócios da CEEE-D. A partir desse diagnóstico, foram definidos os indicadores, sendo divididos em itens de controle e de verificação. À frente quatro concluiu a formulação do Plano de Comunicação do PróGestão, que incluiu um conjunto de 17 ações, tanto para o público interno quanto externo da empresa, com o objetivo informar, sensibilizar, promover aprendizado, motivar e comprometer os diversos seguimentos de público mapeados. Na frente cinco as lideranças do Grupo CEEE receberam um treinamento sobre técnicas de liderança, proporcionando uma visão atualizada e dinâmica do papel de quem coordena grupos, reforçando o corpo gestor da Empresa. Na frente seis, os macroprocessos de gestão contábil, financeira, de ativos, suprimento, de pessoas e venda de energia da CEEE-D tiveram seus processos típicos detalhados, a ponto de se obter requisitos para a aquisição do ERP. Em síntese, o Programa denota o empenho do Grupo CEEE em buscar a excelência na gestão, com foco nos resultados para impulsionar o crescimento das empresas do Grupo. POLÍTICA DE EXCELÊNCIA EM GESTÂO Focada no atendimento às expectativas das partes interessadas (clientes, colaboradores, fornecedores, acionistas, sociedade e órgãos públicos e privados) e nos compromissos com a gestão da qualidade, ambiental, saúde 15 e segurança no trabalho e responsabilidade social, a CEEE-D fundamenta a sua Política de Excelência em Gestão nos seguintes princípios: Assumir o compromisso público de defesa e proteção aos Direitos Humanos, Direitos da Criança, Direitos Fundamentais do Trabalho, preservação do Meio Ambiente e prevenção à poluição, combate à Corrupção e promoção de boas práticas de Governança Corporativa, promovendo a integração desses compromissos à suas estratégias organizacionais. Assumir o compromisso de atuar no aperfeiçoamento de seu capital humano, promovendo uma administração de gestão de pessoas orientada para o desempenho, considerando o ambiente contributivo como o vetor principal para o desenvolvimento dos indivíduos, atendendo aos instrumentos internacionais relacionados às práticas trabalhistas e à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, por entender que seus colaboradores são parceiros estratégicos e, portanto, fundamentais para suas conquistas. Atuar com ética na relação com todos os públicos com os quais se relaciona - acionistas, colaboradores, fornecedores, clientes e a sociedade em que se insere - buscando a sustentabilidade dos seus negócios. Adotar as melhores práticas no planejamento e na gestão de seus processos de negócio, de apoio e gerenciais, comprometido sempre com a melhoria contínua e a eficácia do seu sistema de gestão, garantindo o alinhamento dessas práticas aos objetivos estratégicos da organização. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Do ponto de vista social, o Grupo CEEE tem se pautado por ações que busquem a sustentabilidade, cidadania, geração de renda e melhoria da qualidade de vida na sua área de concessão. Essas ações irão repercutir sobre os resultados operacionais, a médio e longo prazo, elevando o retorno sobre o investimento, na medida em que aumentam a arrecadação. 16 A CEEE-D busca o fortalecimento do conceito de responsabilidade social e ambiental nos processos de trabalho, associando suas estratégias econômico-financeiras ao atendimento das questões socioambientais de maneira permanente e pró-ativa. A inserção do conceito de responsabilidade social em seus processos de trabalho visa apoiar ações socialmente responsáveis junto a seus diversos públicos. Com isso, formalizou, em janeiro de 2009, sua Política de Responsabilidade Social representada pelo ato de refletir sobre as práticas da empresa, analisar seu modo de produção, relacionamento entre os públicos de interesse, para promover o desenvolvimento, sem descuidar dos aspectos econômicos, sociais e ambientais. Os seguintes princípios estão presentes nessa política: Comprometimento; Diálogo, comunicação e transparência; Respeito à dinâmica socioambiental. Ações de inserção do conceito de Responsabilidade Social: Desenvolvimento de programas de capacitação e desenvolvimento do público interno; Revisão dos processos/procedimentos/atividades de trabalho; Práticas de gestão dos diversos níveis hierárquicos; Relações com os diversos públicos; Demonstrações oficiais de suas atividades empresariais, promovendo a transparência de suas decisões e dos resultados decorrentes das mesmas. Promover e apoiar ações junto aos seus diversos públicos que visem: Incentivar o desenvolvimento e a difusão ambientalmente sustentáveis; Potencializar a responsabilidade ambiental; de tecnologias 17 Proteger os direitos humanos reconhecidos internacionalmente; Erradicar qualquer forma de trabalho forçado ou compulsório e de trabalho infantil; Erradicar qualquer forma de discriminação; Combater a corrupção em todas as suas formas. A empresa está convicta que o modelo de gestão focado na perpetuidade de seu negócio e na sustentabilidade socioambiental de suas atividades contribuirá para a evolução e disseminação das boas práticas de responsabilidade socioambiental. RESPONSABILIDADE COM PARTES INTERESSADAS RELAÇÃO RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE COM O PÚBLICO A CEEE-D relaciona-se diretamente com os clientes, acionistas, empregados, órgãos públicos, agentes regulatórios e fiscalizadores, com os quais mantém canais de comunicação transparentes e em constante aperfeiçoamento. Os esforços da empresa concentram-se em ações que ampliem e aprofundem o relacionamento com seus públicos: As Assembleias Gerais, os conselhos de Administração, Fiscal e de Consumidores e a Diretoria Colegiada da empresa são os principais canais de comunicação entre os acionistas e investidores: CEEE-Par, Eletrobrás e acionistas minoritários. Para relacionar-se com os clientes – 1,44 milhão de unidades consumidoras –, a CEEE-D conta com postos de teleatendimento, agências de atendimento direto, central do cliente na Internet, central de atendimento, ouvidoria e Conselho dos Consumidores. O quadro funcional (empregados, colaboradores, parceiros, estagiários e menores aprendizes) conta com vários canais de comunicação. Todos recebem, no primeiro dia de trabalho, o Manual de Informações Básicas sobre a empresa, respondem a uma pesquisa para avaliar o processo de recepção 18 de novos colaboradores, participam de programas de capacitação técnica (até os níveis gerenciais), de treinamento nas áreas de saúde e segurança, Programa Integrado de Reconhecimento (PIRCEEE) e de Participação nos Resultados. Também são informados pelos meios de comunicação, coordenados pela Assessoria de Comunicação Social da empresa. Os órgãos públicos – Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás, Governo do Estado do RS, prefeituras municipais e órgãos regulatórios do setor – comunicam-se com a empresa por meio de audiências públicas e dos programas Luz para Todos – PLT, Eficiência Energética e Reluz. Partes interessadas Detalhamento Canais de Comunicação Acionistas e investidores CEEE PAR Seminários, Eletrobrás Reuniões, Municípios Relatórios. BM&F BOVESPA S/A Outros Clientes Residencial – 1.23.506 Call Center, Comercial – 113.445 Agências e postos de atendimento direto, Industrial – 11.865 Rural – 81.759 Serviço Público - 693 Poder Público – 6.586 Iluminação Pública - 89 Central do Cliente na Internet, Ouvidoria, Agência Móvel, Pesquisas de Satisfação – ANEEL e ABRADEE e Audiências Públicas Campanhas Publicitárias Feiras e eventos Fornecedores Materiais: Reuniões, Serviços: Seminários, Relatórios Empregados, colaboradores, estagiários, parceiros Empregados - 2.832 Estagiários - 282 Manual de Informações Básicas sobre a Empresa Veículos de Comunicação: Mnc – Micro Notícias CEEE Circuito Interno Revista CEEE Resoluções de Diretoria 19 Circulares Normas e Procedimentos Internos Encontros com as CIPAS Reuniões com Sindicatos de Classe Prepostos Resoluções Comunicados Órgãos e programas públicos Ministério de Minas e Energia Eletrobrás Governo do Estado do RS Prefeituras Municipais Órgãos regulatórios do setor ABRADEE Grupos de Trabalho Prêmio Abradee Audiências Públicas Universalização de Energia Eficiência Energética Reluz Organizações sociais, ambientais e comunidades Fundação Pescar Campanhas educativas, Parceiros Voluntários Encontros, PUC RS Reuniões, UFRGS Audiências Públicas. Instituto ETHOS COMUNICACAO INSTITUCIONAL A comunicação institucional da CEEE-D é feita pela Assessoria de Comunicação Social, formalmente estruturada na empresa. O setor atua junto à imprensa e em atividades de relações públicas e publicidade, divulgando serviços e projetos de interesse dos consumidores, através de releases, eventos, feiras, ações comunitárias e campanhas publicitárias. No segmento publicitário, atua com o apoio de uma agência de propaganda (licitada e contratada para esse fim), que colabora com a empresa no planejamento e na definição de campanhas que serão veiculadas nos meios de comunicação (rádio, TV, jornais, internet e outros) da capital, interior e, até, fora do Estado, a partir das diversas demandas existentes na Organização. CONSELHO DE CONSUMIDORES Formado por sete conselheiros, representantes dos setores rural, industrial, comercial, residencial, poder público, PROCON e classe convidada, 20 o Conselho de Consumidores analisa e avalia questões ligadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados aos clientes. A diretoria da empresa mantém contatos permanentes com o Conselho, participando de suas reuniões e recebendo seus integrantes para visitas às áreas de interesse. O Conselho, instituído pela ANEEL em 2000, reúne-se de março a dezembro de cada ano, procurando realizar duas reuniões no interior do Estado, sendo essas compostas de dois momentos: uma entre os conselheiros e uma com a comunidade local. Os problemas levantados por consumidores nas reuniões com a comunidade são encaminhados para solução junto à área responsável. Em 2009 foi realizada reunião no município de Capão da Canoa, abrangendo os consumidores da Região Litoral Norte do Estado. O Conselho de Consumidores da CEEE-D, em 2009, participou de Encontros Estaduais em Caxias do Sul e Tapejara, além do Fórum Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, no Rio de Janeiro, proporcionando o desenvolvimento de seus membros nas questões relativas ao setor elétrico estadual e nacional. OUVIDORIA Os serviços de ouvidoria da CEEE-D são disponibilizados para sugestões e críticas, ampliando os canais de comunicação com seus clientes. O setor permite um tratamento equânime aos pleitos e às demandas oriundas da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, órgão fiscalizador no Estado. Contando com um sistema totalmente informatizado desde 2007, em 2009, foram registradas 12.362 manifestações de clientes, sendo 3.280 reclamações e 9.082 informações, por meio de telefone, correio eletrônico, correspondências ou atendimento pessoal. Das reclamações, 26% foram relacionadas à interrupção de fornecimento. 21 Além dessas, foram registradas 2.738 manifestações, provenientes de clientes, encaminhadas pela AGERGS, onde 27% contestavam a cobrança por irregularidade na medição. De todas as manifestações tratadas pela Ouvidoria, no exercício de 2009, o índice de procedência alcançou 53% dos casos. 22 DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA A CEEE-D já possui um conjunto de ferramentas e práticas que lhe garante o relacionamento entre seus acionistas, conselheiros, executivos, auditores internos e independentes, otimizando o desempenho da Concessionária e protegendo os direitos das partes interessadas. A Concessionária adota as seguintes práticas: Conselhos de Administração e Fiscal; Divulgação de informação à Comissão de Valores Mobiliares - CVM e Bovespa; Política de Negociação e Divulgação de Informações - CVM; Relacionamentos com Auditores Independentes; Balanços Trimestrais e Anuais; Informações Anuais; Informações Materiais esclarecidas como “Fato Relevante”; Divulgações extras na forma de Comunicado ao Mercado; Elaboração de Relatórios Internos; Divulgação de termos de contratos firmados entre a Companhia e Partes Relacionadas. Com o objetivo de atender a Lei nº 11.638/07 e adoção das Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS, a Diretoria da Companhia constituiu Grupo de Trabalho, visando implementar as referidas normas em 2010. A Concessionária vem buscando formatar uma estrutura de Governança Corporativa com aplicação de melhores práticas, através do Programa de Melhoria da Gestão da Administração Pública (PMGAP). Este programa, baseado no Modelo de Excelência da Gestão ( MEG) do PGQP tem o objetivo de produzir os insumos necessários para o estabelecimento de um Plano de 23 Melhoria da Gestão, para correção das lacunas a partir das oportunidades de melhoria identificadas. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA ASSEMBLÉIA GERAL Além dos casos previstos em lei, houve duas reuniões extraordinárias, tendo como principais deliberações questões sobre a complementação da desverticalização da Concessionária e do grupamento de ações. CONSELHO FISCAL É composto de cinco membros. Ao longo de 2009, aconteceram 12 reuniões, tendo como principal objetivo a permanente fiscalização e controle da Gestão, em consonância com o que estabelece o Regimento. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Este colegiado reuniu-se 14 vezes durante o exercício, sendo duas, extraordinárias, tendo como principais deliberações a aprovação do Planejamento Estratégico, a Política de Excelência em Gestão e a implantação do Plano de Cargos e Salários. DIRETORIA COLEGIADA A Diretoria da CEEE-Par, empresa controladora da CEEE-D, é composta de oito membros, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, indicados pelo acionista Estado do Rio Grande do Sul e eleitos pelo Conselho de Administração. Os Diretores da CEEE-Par exercem seus cargos com dedicação exclusiva ao Grupo Econômico, competindo-lhes, obrigatoriamente, o exercício dos cargos correspondentes nas sociedades controladas, conforme disposto no art. 27 caput e § 3º do Estatuto Social da Companhia. 24 Por conseguinte, as Diretorias da CEEE-GT e da CEEE-D são compostas por oito membros, sendo um Diretor-Presidente, cinco Diretores indicados pelo acionista CEEE-Par e dois Diretores indicados pelos acionistas minoritários, todos eleitos pelo Conselho de Administração. As atribuições dos Diretores são definidas no momento da posse e compreendem as seguintes esferas de responsabilidade: Diretoria Administrativa, Diretoria Financeira e de Relação com Investidores, Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais, Diretoria de Geração, Diretoria de Transmissão e Diretoria de Distribuição. AUDITORIA INTERNA À Auditoria Interna compete a verificação da eficácia, em nível de projetos, dos programas específicos aprovados e dos resultados obtidos em diferentes fases de execução, diante das políticas e metas fixadas pela Gestão da Concessionária e legislação aplicável. É atribuição da Auditoria Interna a fiscalização da eficiência e propriedade dos procedimentos dos sistemas e dispositivos de controle interno desenvolvidos pelos diferentes órgãos da CEEE-D na execução de suas atividades sistematizadas, de acordo com a legislação pertinente, regulamentos, normas e diretrizes internas fixadas pela Diretoria. AUDITORES INDEPENDENTES A CEEE-D utiliza os serviços de auditoria independente, contratada mediante processo licitatório, visando obter, ao final de cada exercício, mediante exames conduzidos de acordo com as normas de Auditoria aplicáveis no Brasil, sua opinião sobre as demonstrações contábeis, em todos os seus aspectos relevantes quanto à posição patrimonial e financeira da Concessionária. CONSELHO DE CONSUMIDORES Em 2009, o Conselho reuniu-se em 10 oportunidades. Dentre elas, em setembro realizou uma reunião em Capão da Canoa com a comunidade local, para ouvir livre manifestação dos participantes, abrangendo os consumidores da Região Litoral Norte do Estado. Os problemas levantados por consumidores 25 nas reuniões com a comunidade foram encaminhados para solução junto à área responsável. CÓDIGO DE ÉTICA No dia 14 de outubro de 2009, foi constituído, através de resolução de Diretoria da CEEE-D, Grupo de Trabalho para formulação do Código de Ética. A partir da metodologia proposta pelo Instituto Ethos, foram designados representantes de cada área da concessionária, formando uma equipe multidisciplinar. Sob a coordenação da Coordenadoria de Sustentabilidade essa equipe está elaborando o documento, e no final irá propor ações de divulgação, a fim de que seja do amplo conhecimento de todos os colaboradores da empresa. CONTROLES INTERNOS A atuação da Auditoria Interna fundamenta-se na independência e autonomia de ação em relação aos demais órgãos detentores de outras funções, sem exercer autoridade direta sobre os mesmos, e sim, avaliando a eficiência e eficácia dos controles internos da Empresa, reportando os resultados através de Relatório ao Diretor-Presidente. Por disposição estatutária, compete à Diretoria, exercer a mais ampla fiscalização e controle internos da Companhia. Essa competência é exercida pela adoção das providências indispensáveis para a eficiência dos controles internos de todos os atos que estão submetidos ao controle externo da CAGE Contadoria e Auditoria-Geral do Estado e do Tribunal de Contas. É atribuição do Conselho de Administração fiscalizar a gestão dos Diretores. O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização e controle da gestão, cabendo-lhe as competências e atribuições privativas e indelegáveis definidas em lei. Os membros do Conselho Fiscal assistem às reuniões do Conselho de Administração e da Diretoria, em que forem deliberados assuntos de sua competência opinativa, atinentes: ao relatório anual da Administração; às propostas que serão submetidas à Assembléia Geral referentes à modificação 26 do capital social; à emissão de debêntures ou bônus de subscrição; aos planos de investimento ou orçamento de capital; à distribuição de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio; à transformação, incorporação, fusão ou cisão; e às demonstrações financeiras do exercício social. Outro mecanismo de revisão do controle interno previsto no Estatuto da Companhia é a Auditoria Independente, que é escolhida e destituída pelo Conselho de Administração. Os administradores da Companhia serão responsabilizados caso os auditores contratados não atendam às condições de independência e regularidade de registro na Comissão de Valores Mobiliários CVM. A mudança de auditor é comunicada à CVM, no prazo de 20 dias, com justificativa da mudança, na qual deverá constar a anuência do auditor substituído. O conselho fiscal é responsável por verificar o correto cumprimento desse prazo pelos administradores. As demonstrações contábeis da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D são examinadas pelos Auditores Independentes, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, sobre as quais emitem parecer. Como parte do exame, efetuam estudo e avaliação do sistema de controle interno da Companhia, nos seus aspectos contábeis, na extensão que julgam necessária para avaliá-lo, conforme determinam as normas brasileiras de auditoria. De acordo com essas normas, a finalidade da avaliação é estabelecer a base de confiança no sistema de controle interno contábil, para auxiliar o auditor no planejamento e execução do exame e para determinação da natureza, época e extensão dos procedimentos de auditoria, necessários para emitir parecer sobre as demonstrações contábeis. Durante a realização dos trabalhos de auditoria são identificados pontos de aprimoramento, onde a Administração se manifesta buscando adequar-se as recomendações. A Administração discute e posiciona-se com relação às recomendações apontadas pelos Auditores Independentes, e o relatório final é encaminhado, anualmente, para a ANEEL, o órgão regulador. 27 ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO I - fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II - eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes as atribuições em consonância com o disposto no Estatuto Social; III - fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; IV - deliberar a convocação da Assembléia Geral, quando julgar conveniente; V - manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da diretoria; VI - escolher e destituir os auditores independentes, quando for o caso; VII - exercer outras atividades deliberativas que a lei defira privativamente, observado os limites do Estatuto; VIII- autorizar os afastamentos dos Diretores, e indicar-lhes substitutos, nos casos previstos neste Regimento; IX - fixar os preços de emissão das ações para aumento de capital, atendendo às exigências legais; X - examinar e aprovar previamente à respectiva celebração, todo e qualquer ato obrigacional a ser contratado e cujo valor exceda a R$ 5 milhões ou 1% (um por cento) do Capital Social, o que for maior; XI – aprovar, mediante proposta da Diretoria, a realização de processo licitatório e de dispensa e inexigibilidade de licitação cujo valor exceda a R$ 5 milhões ou 1% (um por cento) do Capital Social, o que for maior; XII - aprovar o Plano de Gestão, bem como suas revisões, que deverá conter o planejamento estratégico de longo prazo, os fundamentos, metas, objetivos e resultados a serem perseguidos e atingidos pela Companhia e sua política de dividendos, nos quais se basearão os planos, projeções, atividades, estratégias, investimentos e despesas a serem incorporados no Plano Plurianual e Estratégico da Companhia e no Orçamento Anual, elaborados e aprovados de acordo com o Estatuto Social; XIII – apreciar e decidir sobre assuntos de relevância para a finalidade social da CEEE-D; XIV – aprovar seu Regimento Interno, bem como suas alterações. 28 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS CONSELHEIROS O Conselho de Administração da CEEE-D é órgão de deliberação colegiada, formado por brasileiros, acionistas, residentes no país, escolhidos dentre pessoas de notória capacidade e sem impedimentos legais, especialmente os previstos no § 1º do artigo 147, da Lei nº 6.404/76. Destaca-se que, a fim de atender o disposto na Resolução 03/2009, publicada pelo Comitê de Governança Corporativa das Empresas Estatais – CGCE em 12.11.2009, a Companhia exigiu que os Conselheiros de Administração demonstrem capacitação nas melhores práticas de gestão e de governança corporativa, através de documento emitido por instituição de ensino ou de reconhecida capacidade técnica em assuntos de governança corporativa, até o final do exercício de 2010. Sendo que, para a capacitação nas melhores práticas de gestão e de governança corporativa dos atuais diretores e conselheiros, a Companhia ofertará ciclo de capacitação, com a devida validação e certificação de seus participantes. Qualificação profissional dos conselheiros Conselheiro Titular Qualificação Profissional Graduação em Engenharia Civil – Pontifícia Universidade Católica do RS - PUCRS – 1982 DANIEL DE MORAES ANDRADE - Presidente Pós-Graduação em Administração e Planejamento Estratégico – ULBRA – 1991. Especialização em Gestão Empresarial Instituto Superior da Empresa (ISE/IESE – Espanha – Universidade de Navarra – 2003. Atual Secretário de Estado de Infraestrutura e Logistica. Graduação em Economia – Faculdade Católica de Pernambuco – 1974. SÉRGIO CAMPS DE MORAIS 1970 –Planisul – Porto Alegre – na área de economia no contrato dos Municípios do Meio Oeste de para o Plano de Desenvolvimento Auxiliar técnico com a Associação Santa Catarina da micro-região. 1973/1974 – Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco – CONDEPE – Estagiário junto ao grupo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife. 29 1974/1976 – Procenge S.A. – Recife – Técnico em Planejamento de Sistemas, participando nos seguintes trabalhos: Planos de Desenvolvimento das Micro-regiões do Agreste Meridional, Vale do Ipojuca e Arcoverde, do Estado de Pernambuco; assessoria à equipe da Secretaria de Planejamento encarregada da elaboração do Plano de Governo do Estado de Alagoas 1975-1979. 1976/1977 – Consultores Gerais Ltda., Consultoria, Planejamento e Projetos de Engenharia – São Paulo – Na função de economista trabalhou nos seguintes projetos: Estudo de Terminais Rodoviários de Ônibus de São Paulo; Projeto Operacional do Terminal Rodoviário Intermunicipal do Jabaquara; Reorganização do Transporte Aéreo Executivo das Centrais Elétricas de São Paulo (CESP) e Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). 1977 – Passa a residir em Roma, Itália. Passa a assessorar Organizações Não Governamentais vinculadas ao Partido Comunista Italiano em Projetos e estudos para os países latinoamericanos e africanos. 1981 – Criação da Empresa “Edizioni Scienza Cultura e Política”, da qual é sócio-diretor, com sede na cidade de Roma. 1988 – Retorna para o Brasil e assume a direção da empresa familiar “Estância Santa Clara do Batoví”, no município de São Gabriel, no estado do Rio Grande do Sul, dedicada à produção agropecuária. 1994 – Eleito presidente da Cooperativa Mista Agroindustrial de São Gabriel Ltda (COMAIG), empresa especializada em arroz e soja. Graduação em Engenharia Elétrica – Universidade Federal de Santa Maria – 1973. Especialização – CEDIS - Curso Especial de Distribuição – Universidade Mackenzie - São Paulo – 1975. Especialização – CEADE – Curso Especial de Administração para Desenvolvimento de Executivos do Setor e Energia Elétrica – Universidade de São Paulo – 1981. ADALBERTO CAINO SILVEIRA NETTO Representante da CEEE no Projeto CODI/Comissão de Eletrificação Rural/CER – 07.03 – Metodologia para Seleção de Projetos Prioritários – 1982. Representante da CEEE no Projeto CODI/Comissão de Eletrificação Rural/CER – 07.04 – Avaliação de Programa de Eletrificação Rural – 1982/1983. Representante do DNAEE no Conselho de Recursos Hídricos do RS de ago/88 à fev/91. Representante do DNAEE na Comissão do Gasoduto Brasil-Argentina, criado pelo Governo do estado do RS de dez/88 à fev/91. 30 Representante (Suplente) do PROCEL/ELETROBRÁS no Programa Estadual de Eficiência Energética PEE/RS: de maio a dez/1997. Graduação em Engenharia Elétrica – Pontifícia Universidade Católica do RS - PUCRS – Curso de Especialização - CEADE – Curso Especial de Administração para Executivos – USP/SP - COMD – Curso de Operação e Manutenção da Distribuição de Energia Elétrica – Tecnológica – EFEI/IATJUBA – MG - Curso de Gestão da Qualidade – UNISINOS - Metodologia do Ensino Superior – Disciplina do Mestrado em Educação – PUC/RS - Gestão do Meio Ambiente – SUDESUL/UFRGS EDMUNDO FERNANDES DA SILVA Trabalhos Destacados - Viabilização de Diversos Projetos – PCH junto a Cooperativas de Eletrificação Rural – Aproveitamento da casca do arroz para geração de energia – DNAEE. - Elaboração do Projeto “Luz no Campo”, hoje “Luz Para Todos” – Consultor/Eletrobrás Consultor BA área de Eficiência em Energia Elétrica – LACTEC / Curitiba /PR – em particular – Eficientização da Iluminação Pública – RGE, AES SUL e CEEE. Renunciou ao Cargo de Conselheiro Titular do Conselho de Administração da CEEE-D, CEEE-GT e CEEE-Par, em 16/11/2009. Graduação em Engenharia Elétrica - Pontifícia Universidade Católica do RS - PUCRS – 1977. Especialização – Universidade Federal de Santa Maria, na categoria de aluno especial. Disciplina: Transitório em Sistema de Potência – 1978. Especialização na Universidade de São Paulo – USP – Curso Especial de Administração para Executivos do Setor de Energia Elétrica – 1988. MÁRCIO BALDINO KARAM Pós-Graduação: Universidade Federal do RS, nível de Mestrado. Título: Especialista em Gestão Empresarial. 1992 a 1994. Curso de Gestão Empresarial e Qualidade. FIERGS abr a dez/96. Curso Global Total Quality Management (TQM), New York, St. John’s University, ago a set/98. Seminário Public Administration Seminar on Total Quality Management, New York, St. John’s University, set/98. CLAUDIO ANTÔNIO MANFRÓI Técnico em Edificações 1998 – Secretário de Estado RS, na Secretaria 31 Especial da Região Metropolitana. 2006 – Conselheiro da Companhia Riograndense de Mineração. Graduação em Engenharia Mecânica – Universidade Federal de Santa Maria – 1977. Ministério de Minas e Energia – MME. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações – 2005 a 2008. SIDNEY DO LAGO JÚNIOR Centrais Elétricas Brasileiras S.A – ELETROBRÁS – dez/2001 à abr/2003 coordenou o Comitê Executivo da Unidade Executora de Projeto – Complexo Hidrelétrico Belo Monte, para a conclusão dos estudos iniciais deste empreendimento, com capacidade de 11.181 MW, localizado no rio Xingu, Estado do Pará. Coordenou, com a participação da ELETRONUCLEAR, o trabalho de revisão operacional da Usina Termelétrica Presidente Médici em 2002. Coordenou a complementação dos estudos de viabilidade de Candiota III. Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A – ELETROSUL: Gerente do Departamento de Engenharia de Termelétricas, cujas atividades concentraramse na construção de Jorge Lacerda IV, usina termelétrica à carvão pulverizado, com potência de 350MW, localizada no Sul do estado de Santa Catarina. Graduação em Engenharia Elétrica - Pontifícia Universidade Católica do RS - PUCRS – 1979. Especialização em Planejamento Energético e Ambiental – Universidade Federal do RS - UFRGS – 1993. Prefeitura Municipal de Porto Alegre 1996. VICENTE JOSÉ RAUBER 1993 – Representação do Gabinete do Prefeito no Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, no Conselho Municipal do Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural e na Comissão de Alienações Imobiliárias e assessoria ao Prefeito Municipal nestes assuntos. Coordenação do Conselho Municipal de Meioambiente e Saneamento e Coordenação das atividades de elaboração do Plano Municipal de Meio-ambiente e saneamento. Representação da Prefeitura Municipal em organismos externos envolvendo a viabilização de aspectos técnicos. 1990-1992 e 1997-1999 Diretor Geral do Departamento Municipal de esgotos Reestruturação do Departamento dotando-o de condições mais adequadas ao enfrentamento às necessidades de drenagem urbana, proteção contra inundações e 32 esgotamento em rede mista. 1996 – Diretor Geral do DEMHAB – Coordenação do Conselho Municipal de Habitação e Regularização Urbana. Conselheiro Suplente Qualificação Profissional Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – PUC – 1970. Especialização em Ecologia e Problemática Ambiental – UNISINOS. JOSÉ CARLOS ELMER BRACK La Gestion Ambiental em El Desarollo – Centro Internacional de Formaciones Ciencias Ambientales – Madrid. 1979/1987 – Servidor da Fundação de Economia e Estatística, com lotação no Departamento do Meio Ambiente, da Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente. Graduação Médico Veterinário (CRMV1.1150). 1989 a 1992 – Secretário Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio – Prefeitura Municipal de Rio Grande. BERCÍLIO OSVALDO LUIZ DA SILVA 1980 a 1984 – Delegado do Ministério da Agricultura na DMT-RS – Delegacia do Trabalho Marítimo do RS. 1990 – Fundador do Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul – (COREDE/SUL). 1992 a 1994 – Negociador Brasileiro do Sub-Grupo 8 - Política Agrícola – nas negociações do MERCOSUL. Presidente Nacional da Associação nacional dos Produtores de Alho – ANAPA – Brasil (2 Gestões). Graduação Engenharia Elétrica – Universidade Federal do RS – UFRGS – 1977. Curso de Extensão na Chubu Electric Power Co. em Nagoya, Japão – “Electric Power Management by Benchmarking” set/2003 à out/2003. JOÃO CARLOS FELIX Pós-Graduação na Área Interdisciplinar de Energia da Coordenação de Programas de Pós-Graduação – COPPE/UFRJ no Rio de Janeiro no Curso de Mestrado em Planejamento Energético – mar/1987 à dez/1988. Set/2007 à set/2008 – Assessor Técnico da Secretaria Estadual de Infra-Estrutura e Logística. CARLOS ALBERTO WITT Graduação Administração de Empresas FEEVALE – 1977. Coordenador da Força Tarefa na FEPAM – jun/2007/junho 2008. 33 Secretaria de Infra-Estrutura e Logística desde junho 2008, atuando junto ao Gabinete do Sr. Secretário Adjunto. IVAN CEZAR BERTUOL Curso de Técnico em Eletrônica pela Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha. Atual Chefe de Gabinete da Secretaria de InfraEstrutura e Logística do Estado do RS. Técnico Contábil – Colégio Gonzaga – Pelotas –RS. ERICO ANDRÉ PEGORARO 2000-2002 – Superintendente da organização das Cooperativas do estado do Rio Grande do Sul – OCERGS. Graduação Engenharia Elétrica – Universidade Federal do RS / UFRGS – 1967. JULIO MEINHARDT Graduação Bacharel em Administração de Empresas – Universidade Católica de Pelotas – RS – 1974. Diretor da EC Consult Serviços Ltda, desde Nov/97. Graduação Economia – Universidade Gama Filho – 1973. Especialização Management Program – Curso de Treinamento de Gerentes, ministrado na General Electric. MAURO RAMOS MASSA Centre d’eEtudes Superieures dês Affaires – CESA, organizado pela Electricite de France sobre Economia e Finanças – França out a dez/78. J.L. Kellog Graduate School of Management – Northwestern University e Fundação Dom Cabral sobre Gestão Empresarial – Chicago mai a nov/96. Mar/79 até a presente data – ELETROBRÁS – Assistente da Presidência. EGÍDIO SCHOENBERGER Graduação em Administração – Universidade Positivo – Paraná 2001/2006 Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRÁS – Assessor da Diretoria de Engenharia. TEMPO DE MANDATO O mandato dos Conselheiros de Administração é de dois anos, admitida a reeleição, devendo, no entanto, permanecerem no exercício de suas funções até a data da posse dos respectivos sucessores. 34 COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ORDINÁRIAS ACIONISTA QUANTIDADE % DE AÇÕES PREFERENCIAIS QUANTIDADE DE AÇÕES % TOTAL QUANTIDADE DE AÇÕES % CEEE-Par 255.232.851 67,05 43.495 0,66 255.276.346 65,92 ELETROBRAS 122.681.434 32,23 3.505.584 53,44 126.187.018 32,59 MUNICÍPIOS 1.327.238 0,34 2.036.684 31,04 3.363.922 0,87 BMF BOVESPA S.A 1.400.622 0,37 906.490 13,82 2.307.112 0,60 OUTROS 27.125 0,01 68.305 1,04 95.430 0,02 TOTAL 380.669.270 100,00 6.560.558 99,99 387.229.828 100,00 A Companhia somente assegura às ações ordinárias o tag along e os acionistas não possuem acordo arquivado na sede da empresa. Cabe aos Diretores prestar aos acionistas e às autoridades todas as informações e demonstrações previstas em lei e no Estatuto da Companhia, observados, em cada caso, o prazo e a finalidade do ato. Os administradores comunicam até um mês antes da data marcada para a realização da assembléia-geral ordinária, por anúncios publicados em jornais de grande circulação, que se acham à disposição dos acionistas na sede da Companhia os seguintes documentos: I - o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; II - a cópia das demonstrações financeiras; III - o parecer dos auditores independentes; IV - o parecer do conselho fiscal, inclusive votos dissidentes, se houver; e V - demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia. O relatório da administração sobre os negócios sociais, os principais fatos administrativos do exercício findo, a cópia das demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes são publicados integralmente nos mesmos jornais até cinco dias, pelo menos, antes da data marcada para a realização da assembléia geral. 35 Quando a assembléia-geral convocada é extraordinária, os documentos pertinentes à matéria a ser debatida são postos à disposição dos acionistas, na sede da companhia, por ocasião da publicação do primeiro anúncio de convocação da assembléia. Todas as atas das assembléias realizadas pelos acionistas são arquivadas na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, publicadas em Jornal de Grande Circulação e disponibilizadas no site da CVM – Comissão de Valores Imobiliários. Da mesma forma, são de arquivamento e publicação obrigatória as atas das reuniões do Conselho de Administração que tratem de: I – Eleição de Diretoria; II – Aumento de Capital; e III – Captação de recursos. A fim de promover a transparência, a Companhia obedece, ainda, à sua Política de Divulgação de Atos ou Fatos Relevantes, aprovada pelo Conselho de Administração em Janeiro de 2007. A divulgação de Ato ou Fato Relevante tem por objetivo assegurar aos investidores a disponibilidade, em tempo hábil, de forma eficiente e razoável, das informações necessárias para as suas decisões de investimento, assegurando a melhor simetria possível na disseminação das informações. Desta forma, impede-se o uso indevido de informações privilegiadas no mercado de valores mobiliários pelas pessoas que a elas tenham acesso, em proveito próprio ou de terceiros, em detrimento dos investidores em geral, do mercado e da própria Companhia. Como ferramenta complementar, a Companhia está em processo de desenvolvimento do Portal de Transparência. MODELO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA A fim de adequar-se às melhores práticas de governança corporativa, cuja adoção é recomendada pelo Comitê de Governança Corporativa das Empresas Estatais – CGCE, na Resolução 03/2009, publicada em 12.11.2009, a Companhia, através dos processos de gestão recomendados pelo Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade – PGQP, criou uma Frente de Trabalho, cuja missão é propor a Política e Processo de implementação da Governança Corporativa. 36 O plano de ação desse grupo de trabalho prevê a implementação da fase de diagnóstico das práticas de governança já adotadas pela Companhia. Somente após avaliar o estágio de desenvolvimento de tais práticas será possível determinar a aderência da Companhia aos níveis diferenciados de governança corporativa. REUNIÕES REALIZADAS O Conselho de Administração reúne-se, ordinariamente, uma vez por mês, obedecido o calendário anual previamente aprovado pelo colegiado no último mês do exercício precedente. O Conselho reúne-se extraordinariamente sempre que assim exigirem os interesses da Companhia. Nos dois casos, a convocação é feita pelo Presidente do Conselho, através de aviso escrito entregue com antecedência mínima de cinco dias. Sempre que convocados pelo Presidente do Conselho, os Diretores da Companhia que não fazem parte do Conselho de Administração são obrigados a comparecer às reuniões, para prestar informações e esclarecer sobre assuntos em discussão. Essa convocação deve ocorrer com antecedência mínima três dias. Todos os Diretores podem, também, por deferimento do Presidente, assistir as reuniões e fazer uso da palavra, mas sem direito a voto. Os trabalhos das reuniões do Conselho de Administração serão secretariados pelo Secretário-Geral ou, nas suas ausências e impedimentos, por seu substituto, indicado pelo Presidente. É atribuição do Secretário-Geral da Companhia informar o dia e a hora das reuniões aos membros do Conselho de Administração e aos demais interessados, bem como a sua pauta. As reuniões do Conselho de Administração são organizadas em três partes e seguem a seguinte ordem: I) Expediente; II) Ordem do Dia; e III) Assuntos Gerais. O Expediente consiste na leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior e da apresentação de indicações, requerimentos, moções e despachos de expedientes recebidos. Na Ordem do Dia ocorre a discussão e a votação da matéria de competência do Conselho, prevista na respectiva pauta. 37 Os Assuntos Gerais tratam de interesse do colegiado e da Companhia não compreendidos nos momentos anteriores. As reuniões são dirigidas pelo Presidente do Conselho, que orienta os debates e as decisões, cabendo-lhe, ainda: a) abrir, suspender e encerrar os trabalhos; b) decidir questões de ordem; c) colocar em votação os assuntos discutidos e anunciar a decisão tomada em plenário; d) autorizar o comparecimento de Diretores e empregados às reuniões; e e) autorizar a discussão de assuntos urgentes não incluídos na ordem do dia, desde que haja concordância da maioria dos Conselheiros. Durante a discussão das matérias em pauta, os Conselheiros podem: a) propor providências destinadas a perfeita instrução do assunto em debate; b) requerer urgência ou preferência para discussão e votação de determinado assunto; c) propor o adiamento da discussão de assunto ou sua retirada da ordem do dia; e d) solicitar vista dos documentos em discussão, com a finalidade de fundamentar o seu voto, ficando, neste caso, adiada a decisão. Caso entenda que a matéria requer deliberação urgente, o Presidente, ao conceder a vista, pode fixar o prazo para apreciação do assunto, convocando, desde logo, nova reunião. As deliberações do Conselho são tomadas por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente, além do voto pessoal, o de desempate. As declarações de voto podem ser registradas, se assim desejar o Conselheiro. Nos casos especiais, qualquer membro do Conselho pode abster-se de votar, o que, obrigatoriamente, consta da ata e do documento de divulgação da decisão do Conselho. O Conselho de Administração expressa formalmente suas decisões através de ata, transcrição parcial da mesma ou emissão de deliberação do Conselho. As atas do Conselho são registradas em livro próprio e devem ser assinadas pelos Conselheiros presentes à reunião e pelo Secretário-Geral. As transcrições parciais de atas são assinadas apenas pelo Presidente do 38 Conselho e Secretário-Geral e são emitidas apenas em caso de necessidade ou solicitação específica. As deliberações do Conselho são divulgadas como atos do Conselho Pleno, e devem ser redigidas de forma simples e objetiva, de modo a facilitar seu pleno entendimento. Elas também são emitidas apenas em caso de necessidade ou solicitação específica, casos em que devem ser comunicadas à Diretoria da Companhia, mediante correspondência regular. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO FISCAL, COMITÊS DO CONSELHO, DIRETORIA EXECUTIVA E AUDITORIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O Conselho de Administração é composto por seu Presidente e mais sete membros titulares, sendo um destes, obrigatoriamente, o DiretorPresidente da Companhia, e seus respectivos suplentes, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral. Sendo sempre assegurado à minoria acionária, o direito de eleger um dos membros do Conselho, ou o número que lhe couber pelo voto múltiplo. NOMITATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EM 31/12/2009 CONSELHEIROS TITULARES CONSELHEIROS SUPLENTES DANIEL DE MORAES ANDRADE Presidente JOSÉ CARLOS ELMER BRACK SÉRGIO CAMPS DE MORAIS JOÃO CARLOS FELIX ADALBERTO CAINO SILVEIRA NETTO CARLOS ALBERTO WITT BERCÍLIO OSVALDO LUIZ DA SILVA IVAN CEZZAR BERTUOL MÁRCIO BALDINO KARAM ERICO ANDRÉ PEGORARO CLAUDIO ANTÔNIO MANFRÓI JULIO MEINHARDT SIDNEY DO LAGO JÚNIOR MAURO RAMOS MASSA VICENTE JOSÉ RAUBER EGÍDIO SCHOENBERGER 39 Conforme já mencionado, o Conselho de Administração da Companhia não possui comitês. CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal é um órgão permanente da Companhia, composto de cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, eleitos anualmente pela Assembléia Geral, os quais podem ser reeleitos e devem exercer as respectivas funções até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se seguir a da eleição. NOMINATA DO CONSELHO FISCAL EM 31/12/2009 CONSELHEIROS SUPLENTES CONSELHEIROS TITULARES ARGEU DA SILVA BRUM - Presidente HÉLIO LEVI DA SILVA FERNANDO MAGALHÃES CORONEL PAULO RICARDO LIMA LOMANDO LUIZ CARLOS DIAS GARCIA JOSÉ CARLOS PATRÍCIO VICENTE PAULO MATTOS DE BRITTO PEREIRA MOACIR BORTOLON SILVA RODRIGO VILLELA RUIZ ARLINDO SOARES CASTANHEIRA DIRETORIA EXECUTIVA A Diretoria compõe-se de sete membros, sendo um destes DiretorPresidente, e os demais Diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de dois anos, podendo ser reeleitos e devendo exercer suas funções até a data da posse dos respectivos sucessores. Compete à Diretoria colegiada atribuir a respectiva competência aos Diretores. NOMINATA DA DIRETORIA EM 31/12/2009 SÉRGIO CAMPS DE MORAIS - PRESIDENTE SÍLVIO MARQUES DIAS NETO – ÁREA ADMINISTRATIVA SÉRGIO TADEU LADINIUK – ÀREA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS JOSÉ FRANCISCO PEREIRA BRAGA – ÁREA DE TRANSMISSÃO SÉRGIO SOUZA DIAS – ÁREA DE GERAÇÃO CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA – ÁREA FINANCEIRA 40 ROGÉRIO SELE DA SILVA – ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO AUDITORIA A Auditoria Interna da Companhia tem por escopo o controle gerencial efetuado mediante a verificação periódica do sistema de controle interno da Companhia, observando as implicações legais regulamentares para cada caso. Ela é um órgão de avaliação independente dentro da Organização, com a finalidade de realizar as atividades de auditagem, verificando procedimentos e validando os controles internos utilizados pela Empresa, sugerindo medidas preventivas, visando ao resguardo e defesa dos interesses da Empresa, bem como de subsidiar a gestão na tomada de decisões. Compete, ainda, à Auditoria Interna proporcionar meios de estudo para aumento da eficiência da organização, resguardar os ativos e a imagem da Empresa e preservar a qualidade dos controles das atividades atribuídas aos empregados, através da ação preventiva, que permita evitar a ocorrência de disfunções e desempenhos inadequados, e através da ação corretiva, que permita identificar e corrigir o descumprimento de normas e de diretrizes estabelecidas ou infrações à legislação. 41 DIMENSÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA O foco da Gestão Econômico-Financeira da empresa, no ano de 2009, foi à continuidade da busca pelo equilíbrio financeiro, visando a manutenção e expansão de suas redes de distribuição, bem como o incremento do índice de universalização de energia na área rural, além da qualificação dos seus processos e aperfeiçoamento do quadro funcional. As metas estabelecidas pela Gestão vêm sendo perseguidas e já demonstram resultados positivos, como o caso do reconhecimento da CRC – Conta de Resultado a Compensar, que deu novo fôlego econômico à empresa. Visando a obtenção do equilíbrio financeiro, a empresa desenvolveu, no ano de 2009, diversas ações, dentre as quais destacam-se: Racionalização de despesas operacionais: conforme a margem de gerenciamento permitida, com a implantação de duas importantes ferramentas: Planejamento de Controle de Despesas Financeiras – PCF, para aperfeiçoar a gestão financeira dentro das práticas de realização orçamentária, visando o controle sustentável dos desembolsos previstos e permitindo que a Companhia tenha um controle eficaz de suas disponibilidades de caixa, evitando a inadimplência de obrigações, principalmente com fornecedores; Comitê de Gestão Orçamentário – CGO, implantado com o intuito de acompanhar a realização orçamentária, dentro dos limites dotados, apontando e corrigindo distorções. Recuperação da Receita: em 2009, a Política de Recuperação de Créditos foi intensificada, utilizando as ferramentas de cobrança de forma sistemática, contínua, uniforme e automatizada com baixo custo. A otimização do Sistema Contas a Receber que permite gerenciar todos os débitos aptos a cobrança de forma automatizada, iniciando após cinco dias de inadimplência com tele cobrança, o envio de cartas, notificações, registro no SPC/SERASA/CADIN, encaminhamento para cobrança terceirizada e execução dos débitos via judicial. Como resultado dessas ações, destacam-se os resultados mais relevantes: 42 A adimplência do Poder Público Municipal, onde destaca-se que dos 72 municípios da Área de Concessão, restam três com inadimplência em negociação, resultando em uma arrecadação em torno de 85,8% de um faturamento mensal de R$ 4,4 milhões. A adimplência do Poder Público Estadual, que do montante faturado e vencido em 2009, arrecadou R$ 19,7 milhões. A implantação, a partir de outubro, do Plano de Ação Para Recuperação de Créditos no Município de Rio Grande – Classe Residencial/2009, uma vez que a CEEE-D está impossibilitada de efetuar o corte de instalações consumidoras residenciais inadimplentes por força de ação do Ministério Público. Através do envio de cartas, a Companhia ofereceu condições acessíveis, que possibilitam ao cliente honrar com os compromissos assumidos. Nos 90 dias do plano foi atingida a meta de negociar o total de R$ 6,6 milhões. Recursos Financeiros para Investimentos – em 2009 a Companhia realizou diversas operações de créditos, num volume de R$ 350 milhões destacando-se aí a estruturação, junto ao mercado financeiro, de um Fundo de Investimentos – FIDC IV no valor de R$ 130 milhões, duas emissões de Cédula de Crédito Bancário – CCB no volume de R$ 200 milhões, além de recursos obtidos via Eletrobras, para obras de universalização de energia elétrica – PLT. Destaca-se, também, a formalização de dois contratos de mútuo com a CEEE-GT (parte relacionada), ingressando na Companhia o valor de R$ 100 milhões para ser devolvido até meados do ano de 2010. Em 2009, foram iniciadas negociações para captação de recursos internacionais (Eurobônus) visando alongamento do serviço da dívida e captação junto a organismos internacionais de fomento (BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento), objetivando investimentos em obras para a Copa do Mundo de 2014. 43 A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica encerrou o exercício de 2009 com um lucro de R$ 1.905,7 milhões, representando um aumento no resultado do exercício de R$ 1.889,8 milhões comparado com o mesmo período do ano anterior, que foi de R$ 15,9 milhões positivos. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$1,958 bilhões, desconsiderando o efeito da CRC seria R$ 105,7 milhões negativos. No mesmo período do ano anterior, o valor foi de R$ 59,7 milhões positivos. Este resultado foi decorrente, além da retração de mercado que refletiu na Receita Operacional da Companhia, pelo aumento de R$ 198 milhões nas Despesas e Custos Operacionais, motivado basicamente pelo aumento da despesa com a compra de energia e encargo de uso da rede em 38 milhões. As metas estabelecidas no Contrato de Gestão, firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, foram todas alcançadas, principalmente, pelo reconhecimento da CRC no Balanço da Companhia, excetuando-se o indicador DPP – Despesas com Pessoal Próprio, decorrente do crescimento de despesa de pessoal, pela implantação do Plano de Cargos e Salários, ingresso de novos funcionários e incentivo a aposentadoria e, conforme já mencionado anteriormente, pela retração da receita. 44 DEMONSTRATIVO DAS METAS E DOS INDICADORES DE GESTÃO INDICADORES PESPECTIVA AÇÕES CÓDIGO Expansão, manutenção operação redes e das DEC de UNID. NOME DE SENTIDO META Resultado META Resultado 2008 2008 2009 2009 26,4 24,5 26,4 26,87 19,0 16,51 19 15,10 0,0237 0,0138 0,0224 0,0278 AVALIAÇÃO MELHORIA Horas de interrupção no fornecimento de horas energia elétrica distribuição por consumidor Número de interrupções no FEC fornecimento de energia elétrica int / consumidor por consumidor Expansão, CLIENTES manutenção operação redes Energia e das EI st de subtransmissão Interrompida na Subtransmissão % 45 TRI Taxa de Retorno do % 2,88 1,57 3,89 48,99 77,71 63,69 62,79 98,37 5,62 2,38 5,8 3,04 6,74 3,69 8,22 118,28 6,48 0,14 * 0,21 0,97 0,76 * 0,79 Investimento Taxa Rentabilidade TRCP de Retorno Capital % Próprio Taxa TRCT de Retorno Capital % DESEMPENHO ECONOMICO FINANCEIRO de Terceiros IgC Índice de Geração de % Caixa Contas Curto Prazo CRPu * Receber a Setor índice Público Contas CRPr * Receber Privado a Setor índice 46 ROP Razão Operacional % 97,42 100,92 96 -13,66 % 11,77 12,36 11,64 14,15 índice 40,0 54,03 40 39,80 Índice Qualitativo 61,65 ** 69,43 Custos ORGANIZACIONAL EXTERNO AMBIENTE APRENIZADO DPP Despesa com Pessoal Próprio Programa de Índice de capacitação Capacitação profissional ICP Profissional Nível de Pesquisa de Satisfação do IASC Mercado Consumidor 47 OUTROS PROJETOS PARA INCREMENTO DA RECEITA EXPANSÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO E SUBESTAÇÕES Em 2009 foram aplicados em expansão e manutenção de Subestações – SE e Linhas de Transmissão - LT o valor de R$ 15,94 milhões, destacandose as seguintes obras: ampliação da SE Porto Alegre 3 em 50MVA; construção da nova SE Dom Pedrito e da nova SE São Lourenço do Sul (aumentando a capacidade de transformação destas subestações); troca do transformador da SE Camaquã 2 (duplicando a sua capacidade); adequação das Subestações Charqueadas 2, Tramandaí, Atlântida, Torres, Arroio do Sal, Rio Grande 3 e Bagé 1 (possibilitando o telecomando e suprindo necessidade de carga de concessionárias no âmbito da Área de Concessão); LT 69 kV Bagé x Dom Pedrito, LT 69 kV Travessia Subaquática São José do Norte (empreendimento que agregará ao desenvolvimento do pólo naval em Rio Grande, assim como irá fornecer uma melhor qualidade no atendimento ao município de São José do Norte). Execução do projeto executivo e tratativas de licenciamento para a LT PAL 14 x PAL 15. Os benefícios dessas obras refletem o compromisso em reduzir os riscos de corte no abastecimento de energia aos clientes da CEEE-D, além de aumentar a qualidade de atendimento da Concessionária. REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA DISTRIBUIDORA No processo de reestruturação e modernização da concessionária no ano de 2009, que incluiu diversos projetos, foram aplicados R$ 17,02 milhões, destacando a remodelação e a adequação de agências, bases técnicas e departamentos. A implantação da primeira etapa do Plano de Sistema de Comunicação Móvel contou com aquisição de 16 estações bases para atender a área de concessão, 200 rádios para as camionetes de atendimento de emergência em redes de distribuição e 20 rádios para atendimento da manutenção de Linhas de Transmissão. No projeto de Renovação da Frota foram adquiridos nove caminhões cabine dupla com guindaste (para atender a 48 manutenção de serviços de troca de postes e transformadores), 52 veículos para o Programa de Medição e Redução das Perdas Comerciais e a locação de 80 camionetes para atendimento do sistema de distribuição. COMBATE AS PERDAS COMERCIAIS A perda de energia comercial teórica em 2009 foi de 138.777MWh; teórica porque é o resultado de uma equação: valor de perda total verificada, menos o valor da perda técnica teoricamente calculada, ficando a diferença como perda comercial. A Perda Comercial mais visível é a das ligações clandestinas, em áreas de baixo poder aquisitivo, representando 24% da perda comercial. REGULARIZAÇÃO DE LIGAÇÕES CLANDESTINAS Participação em reuniões com o Poder Executivo Municipal para tratar de regularização no fornecimento de energia elétrica nos assentamentos autoproduzidos, alem de Porto Alegre, Capão da Canoa, Cidreira, Eldorado do Sul e Tramandaí. Aprofundamento das questões relativas à regularização fundiária, através da participação em eventos dedicados ao tema: II Congresso de Direito Municipal - O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo, 30/06 a 03/07/09, Porto Alegre. IX Seminário Jurídico ABRADEE - 5 a 7/08/09, em Fortaleza. Simpósio Internacional Governança Democrática em Cidades - 24 a 25/11/09, PA. Participação na Comissão Especial para Aprofundamento das Discussões sobre as Ações que Contribuam para o Processo de Viabilização do Fornecimento de Energia Elétrica à População de Forma Regularizada, promoção da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, de 6/05/2009 a 4/09/2009. 49 Participação no Grupo de Trabalho de Regularização, com proposição de novos procedimentos para inclusão de consumidores nas áreas de assentamento irregular com utilização de energia elétrica de forma clandestina. Ações definidas: Doação dos componentes da entrada de energia: condição facilitada fornecimento do kit, com abatimento do valor condicionado ao adimplemento das faturas. Atendimento especial inicial: Prestação de informações e coleta de dados cadastrais nas próprias comunidades. Conta educativa: Período de faturamento mínimo com acompanhamento dos consumos e orientações quanto à utilização de energia elétrica. Diferenciais de fornecimento: Atuação nas comunidades com iniciativas de caráter social, visando a permanência da condição de fornecimento regular. Tratamento especial dos débitos: Facilitação ao crédito e descontos de débitos. Resgate de áreas “perdidas”: Ações de regularização também incluirão locais em que, mesmo com a eletrificação, permanecem com altos índices de ligações irregulares Desenvolvimento, em caráter especial, de um processo diferenciado de regularização, através de atendimento dedicado, presencial e permanente junto às comunidades sinalizadas na tabela que segue. Nome Local Município UCs 50 Jardim Vila Verde Juca Batista, Porto Alegre altura do número 5775 120 Condomínio Vale Verde Rua Dr. José Porto Alegre Bento Correa, nº 94 25 Vila Amazônia Bairro Rubem Berta, Jardim Ypu Porto Alegre 600 Vila Progresso Vila Progresso Eldorado do Sul 150 Est. Montes Verdes Belém Velho Porto Alegre 15 Vila Chocolatão Av. Loureiro da Silva, 555 Porto Alegre 220 Nova Guaíba Bairro Vera Cruz Guaíba 253 Cristiano Kraemer 1050 Vila Nova Porto Alegre 250 Vila Dique Aeroporto Salgado Filho Porto Alegre 84 Resultados verificados quanto ao faturamento das UC’s regularizadas Conceito Quantidade Instalações regularizadas em 2009 619 Nº faturas emitidas 3691 Nº faturas pagas 2521 Adimplência ou % pagamento 68,30 Energia faturada (kWh) 374.954 Energia por UC kW/) 606 Comunidades identificadas junto à Prefeitura como liberadas para regularização encaminhamentos de demanda de eletrificação para as comunidades Nome Bairro Município UCs Cooperativa Habitacional Santo Antonio e Moradas da Colina Porto Alegre n.d. Vila Quinta do Portal Lomba do Pinheiro Porto Alegre 1027 Coop. 4 de Junho – Est. Afonso Lourenço Mariante Belém Velho Porto Alegre 200 Vila Primeiro de Maio Cascata Porto Alegre 435 Vila PITINGA I E II (Lomba) Porto Alegre 348 51 Vila Sertao II e Condominio Mariante Lomba do Pinheiro Porto Alegre n.d. Loteamento Primavera Protásio Alves Porto Alegre 417 Porto Alegre n.d. Porto Alegre n.d. Porto Alegre n.d. Vila Pitangueira Beco Jesuino Lami Beco Sabino Loteamento Pradinho Belém Novo Porto Alegre n.d. Beco Stringhini e Omar Pereira Belém Velho Porto Alegre n.d. Portal Pinheiros, Lomba Do Pinheiro Porto Alegre n.d. Estrada João Passuelo e Luiz Guazelli, Vila Nova Porto Alegre n.d. Parque Agrícola Albion Ponta Grossa Porto Alegre n.d. Beco Paladino Vila Nova Porto Alegre n.d. Beco Cecilio Monza Restinga Porto Alegre n.d. LAMI, Av 3280 E 3500 Belém Novo Porto Alegre n.d. Porto Alegre n.d. Cootepa Loteamento Clara Nunes, Lami Porto Alegre n.d. Vila Nova Restinga (fim Rua Clara Nunes) Restinga Porto Alegre 290 Porto Alegre n.d. Comnbel Vila Colina do Prado Agronomia Porto Alegre 421 Beco do Arthur Lami Porto Alegre n.d. Vila Topazio Vila Nova Porto Alegre n.d. Lydia Sperb Vila Nova Porto Alegre n.d. Rua do Pescador Ilha Das Flores Porto Alegre 25 Vila Menino Jesus de Praga Rua Juazeiro Alvorada 43 FISCALIZAÇÕES DE UNIDADES CONSUMIDORAS Em 2009, foram desencadeadas ações no sentido de melhorias e facilidades ao processo de fiscalização, através de reuniões internas e encontros com a Agergs, que ao final, na prática, se completam quando se traduzem em comunicados - CAMF. Projetos complementares em andamento: 52 Condução de projeto piloto de telemetria, com a participação de três fornecedores e telemedição com uso de telefonia celular (GPRS) em 18 unidades consumidoras localizadas nas três Gerências Regionais, entre dezembro/2008 e junho/2009, com produção de especificações técnicas para formulação de edital de contratação de serviço. Especificação dos requisitos para utilização de computadores de mão (PDA’s) na atividade de fiscalização de unidades consumidoras; Especificação dos requisitos para aquisição de sistema corporativo integrado ao sistema comercial para geração, despacho, fiscalização, cálculo, cobrança e controles necessários para a atividade de fiscalização de unidades consumidoras. AQUISIÇÃO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL - SGC A Divisão de Gestão Comercial, desde dezembro de 2009, através da “frente – ERP” do Programa Pró-Gestão instituído no Grupo CEEE pelo PGQP - Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, vem trabalhando, em conjunto com as Gerências e Centros Regionais, também com outras Divisões: de Gestão de Créditos e de Medição e Proteção da Receita, na construção dos requisitos funcionais para a aquisição do novo Sistema de Gestão Comercial. O SGC contempla, além dos processos comerciais como Faturamento, Arrecadação, Atendimento, Serviços Técnicos Comerciais, etc., a Cobrança, Medição, Fiscalização e Regularização e Indenização de Danos. Para a especificação dos 582 requisitos descritos até o momento, foram criados 17 subgrupos com as devidas coordenações, envolvendo mais de 40 especialistas de todas as áreas em aproximadamente 30 reuniões. INVESTIMENTOS De seu total de 1,44 milhões de unidades consumidoras cativas e nove unidades de consumidores livres, em 2009, a CEEE-D forneceu diretamente ao mercado cativo 6.911 GWh, representando um crescimento de 0,5% em relação ao ano de 2008. Considerando-se o consumo livre, registrou-se uma 53 redução de 0,5% em relação ao ano anterior, totalizando 7.278 GWh fornecidos em 2009. Este resultado foi determinado pelo crescimento do consumo das classes residencial com 4,0%, comercial com 5,3% e uma forte retração dos consumos industrial cativo com -9,9% e o consumo industrial livre com -15,2%, devido ao impacto da crise financeira internacional iniciada em outubro de 2008. Os gráficos, a seguir, apresentam as participações de mercado das classes de clientes da CEEE-D. PARTICIPAÇÃO NO MERCADO CATIVO 6.911 GWh Rural 7% Comercial 27% PARTICIPAÇÃO NO MERCADO TOTAL 7.278 GWh Rural 7% Outros 10% Outros 10% Livres 5% Comercial 26% Residencial 33% Residencial 36% Industrial 20% Industrial 19% AÇÕES PREVENTIVAS Na área Trabalhista, no âmbito da Divisão de Instrução Trabalhista, merece destaque a prolação de orientações e de pareceres às diversas áreas da Companhia, a promoção de reuniões com áreas técnicas, buscando melhor instrumentalização das reclamatórias trabalhistas, e a continuidade na revisão de diversas normas de procedimento da empresa. A Divisão também esteve voltada ao aprimoramento do controle e fiscalização da atividade jurídica e da cobrança de honorários pelos escritórios de advocacia contratados, ao aprimoramento dos relatórios gerenciais e estatísticos, bem como à elaboração de relatórios para a Diretoria da empresa, visando à prevenção, nas áreas, de potenciais ações trabalhistas. Destaca-se, também, a redistribuição das atividades da Divisão entre seus funcionários, para maior conhecimento de todos sobre o trabalho desempenhado, objetivando, também, a redução do número de estagiários, o que efetivamente ocorreu. 54 A Divisão de Execução Trabalhista manteve o foco em suas atividades e obteve resultados significativos, tanto jurídica, quanto financeiramente, em prol das empresas do Grupo CEEE. No que respeita aos valores restituídos aos cofres da CEEE-D por força do resgate de alvarás junto ao Poder Judiciário, o ano de 2009 foi encerrado com um montante de R$ 10.885.071,54. Quanto aos valores das condenações da CEEE-D, em virtude de conferência de cálculos apresentados pelos reclamantes, peritos ou das Secretarias das Varas, a Divisão obteve uma redução de R$ 7.615.053,09. Em 2009, foram encerradas 318 reclamatórias da CEEE-D, o que também repercutiu positivamente nos valores de provisionamento, com redução do chamado “passivo trabalhista”. Ao mesmo tempo, a Divisão permaneceu empenhada no sentido do levantamento de penhoras havidas sobre bens móveis e imóveis da Companhia, visando à desoneração do patrimônio das empresas. Quanto ao calendário de pagamentos, a área manteve-se em estrita observância de suas datas e valores, prevenindo, dessa forma, a ocorrência de penhoras e bloqueios online, contribuindo para a preservação da saúde financeira das empresas do Grupo CEEE. Na área Cível, no âmbito da Divisão de Direito Privado, destaca-se o incremento nas ações de recuperação dos créditos da Companhia, com a criação do Departamento Jurídico de Recuperação de Créditos, que resultou no ajuizamento de ações que totalizaram, no ano de 2009, valores superiores a R$ 20 milhões. Salienta-se, ainda, o acolhimento das teses de defesa arguidas pelos advogados da Divisão, nos processos movidos por AES-Sul, ASEA BROWN BOVERI – ABB e INEPAR, que afastou a condenação da Concessionária em valores que superam, em conjunto, R$ 65 milhões. Referese, ainda, que, buscando a agilidade dos procedimentos internos e a melhoria dos subsídios às ações em que as empresas do Grupo CEEE são parte, procedeu-se à reestruturação do Departamento de Apoio de Distribuição Processual – DADP, bem como à criação da Seção de Pesquisa e Controle de Contratos de Eletrificação – SPCCE, com o que se pretende significativa melhoria nos percentuais de vitória nos processos judiciais, projetada em 15% para o ano de 2010 e 35% até 2013. 55 Na Divisão de Direito Público, ressalta-se a assessoria jurídicoadministrativa junto à Agergs, referente à revisão das normas concernentes às metas de DEC e FEC, a atuação em conjunto com a Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional da Área Administrativa quanto à apuração e conferência dos índices de FAP - Fator Acidentário de Prevenção, SAT - Seguro de Acidente do Trabalho e RAT - Risco Ambiental do Trabalho, em face da recente alteração na legislação. Salienta-se, também, a atuação da Divisão junto às Diretorias de Distribuição e Financeira, para obtenção de parcelamento de dívida de multa oriunda de descumprimento das metas de DEC/FEC, culminando com a retirada do nome da CEEE-D do Cadin e possibilitando o ingresso de receitas federais na ordem de, aproximadamente, R$ 22 milhões. Menciona-se, ainda, a assistência à área financeira na análise das ações judiciais que discutem débitos de energia elétrica de diversos municípios, visando à realização de acordos para confissão de dívida e parcelamento de débitos e, também, a análise jurídica relativa a operações de financiamento. No âmbito processual, merece destaque o andamento positivo do “Processo CRC – Conta de Resultados a Compensar”, que se encontra na fase de liquidação, bem como o êxito obtido na Ação Coletiva interposta pela Defensoria Pública, a qual questiona a legalidade do repasse do PIS e da Cofins nas faturas de energia elétrica, afastando liminar concedida pelo juízo que determinava a suspensão, em antecipação de tutela, dos repasses do PIS e da Cofins. 56 DIMENSÃO PÚBLICO INTERNO EMPREGADOS E COLABORADORES Ciente da responsabilidade de atender aproximadamente um terço da população gaúcha, a CEEE-D reforça seu posicionamento com ações de conduta ética e socialmente responsáveis, buscando retribuir à sociedade muito mais do que um serviço de qualidade. A Companhia busca oferecer, através das atividades de seus mais de 2.800 empregados, ações e projetos sustentáveis que promovam o desenvolvimento dos mais diversos setores da sociedade gaúcha. No ano de 2009, foram admitidos 234 novos empregados e, devido a sua natureza pública, a CEEE-D contrata empregados exclusivamente por concurso público, da forma competitiva e transparente. A Companhia oferece, ainda, o curso Integração Novos Empregados (INE), com o objetivo de nivelar os novos colaboradores, apresentando as premissas básicas que devem ser seguidas por todos, a fim de buscar a qualidade e o bom relacionamento com os clientes. Para tanto, a CEEE-D utiliza-se dos seus diversos canais de comunicação interna, a fim de incentivar princípios e práticas voltados a ética, sustentabilidade e qualidade dos processos. FUNCIONÁRIO MÉDIO A análise do perfil dos funcionários da CEEE-D revela que a maioria é homem 76,96% e tem entre 31 e 40 anos (31,23%). Com relação à escolaridade, mais de 90% dos empregados da CEEE-D possuem, no mínimo, nível de instrução de ensino médio. No quesito remuneração, 49,88% dos empregados recebem entre R$ 1.245,00 e R$ 2.905,00. O quadro da empresa é formado por empregados diretos, contratados por meio de concurso, havendo reserva de 10% das vagas para pessoas 57 portadoras de deficiência (PPDs), estagiários e menores aprendizes. Com relação aos anos anteriores, a presença das mulheres na Companhia mantevese em patamares estáveis. O número de mulheres na empresa permaneceu próximo dos 23%, sendo, também, minoria (19,13%) entre os cargos de chefia, apesar de estarem presentes na Companhia desde 1930, quando a empresa ainda pertencia ao capital estrangeiro. Indicadores Sociais Internos Empregados/ empregabilidade/administradores a) Informações gerais 2009 2008 2007 Número total de empregados 2832 2758 2.582 Empregados até 30 anos de idade (%) 29,22% 31,83% 33,50 Empregados com idade entre 31 e 40 anos (%) 31,23% 26,76% 24,60 Empregados com idade entre 41 e 50 anos (%) 24,10% 25,89% 28,00 Empregados com idade superior a 50 anos (%) 15,45% 15,52% 13,80 Número de mulheres em relação ao total de empregados (%) 23,04% 22,41% 21,90 Mulheres em cargos gerenciais - em relação ao 19,13% 23,76% total de cargos gerenciais (%) 19,00 Empregadas negras (pretas e pardas) - em relação ao total de empregados (%)(*) 10,24% n.d. n.d. Empregados negros (pretos e pardos) - em relação ao total de empregados (%)(*) 13,59% n.d. n.d. Empregados negros (pretos e pardos) em cargos 3,22% gerenciais em relação ao total de cargos gerenciais (%)(**) n.d. n.d. Estagiários em relação ao total de empregados 9,99% (%) 9,03% 6,58 Empregados do programa de contratação de aprendizes (%) 1,31% 1,67 1,24% Empregados portadores de deficiência 57 0,51% (*) Dados obtidos pelo processo do Censo Interno 2009 (**) Cargos gerenciais considerados no processo do Censo Interno 2009 f) Desenvolvimento profissional 2009 15 2008 2007 Perfil da escolaridade -- discriminar, em percentagem, em relação ao total dos empregados Analfabetos 0,07% 0,07% 0,08% Ensino fundamental incompleto 2,02% 2,17% 0,62% Ensino fundamental 7,58% 8,43% 10,07% 58 Ensino médio 64,56% 64,27% 67,00% Ensino superior 21,26% 21,04% 18,63% Pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado) 4,50% 4,02% 3,60% Esses funcionários estão distribuídos em 44 municípios do Estado, sendo que mais da metade estão lotados em Porto Alegre. Destaca-se, também, o contingente de empregados em Pelotas, Osório, Rio Grande, Bagé e Camaquã, conforme dados apresentados a seguir. Municípios Nº empregados (%) Nº de empregados / total de empregados PORTO ALEGRE 1.576 55,65% PELOTAS 323 11,41% OSÓRIO 159 5,61% RIO GRANDE 109 3,85% BAGÉ 100 3,53% CAMAQUÃ 72 2,74% DEMAIS CIDADES 493 17,21% O perfil ocupacional da CEEE-D, correspondente ao encerramento do ano de 2009, pode ser verificado pelo quadro abaixo, com destaque para as carreiras administrativa e operacional que juntas correspondem a 70% do total de empregados. CARREIRA QTDE. % ADMINISTRATIVO 966 34% OPERACIONAL 1036 37% SUPERIOR 306 11% TÉCNICO 524 19% TOTAL 2832 100% 59 1200 1000 ADMINISTRATIVO 800 OPERACIONAL 600 SUPERIOR 400 TÉCNICO 200 0 CENSO INTERNO No ano de 2009 foi realizado o primeiro Censo CEEE-D com o objetivo de identificar o perfil sociocultural dos empregados. Um dos objetivos deste trabalho foi atender a necessidade de apresentar no Relatório de Responsabilidade Socioambiental informações e indicadores que demonstrem como as empresas promovem a valorização da diversidade e as ações adotadas em favor da inclusão e do respeito a segmentos com histórico de vulnerabilidade e desvantagens na sociedade brasileira. A partir desta pesquisa foi possível atualizar, assim como incluir novas informações no Cadastro Funcional do sistema corporativo. As informações obtidas com esta pesquisa servirão de subsídio para promoção de políticas de pessoal. MUDANÇAS NO QUADRO O índice de turn over na empresa, provocado por demissões e aposentadorias foi de 5,14% em 2009, o que colaborou com a realização de 234 admissões, utilizando os concursos públicos realizados em 2006 e 2008, além de projetar a realização de dois novos concursos em 2010. A comparação desse índice com o registrado no período de 2008, 7,72%, apresenta uma redução de 0,66%. 60 CARGOS E SALÁRIOS Em setembro de 2009, foi realizada a segunda Promoção por Merecimento, onde ocorreram, simultaneamente, promoções por Merecimento e Desenvolvimento Profissional, sem limitação de graus. A CEEE-D passou a ter um quadro mais homogêneo de profissionais de nível júnior (44%), pleno (47%) e sênior (9%). Foram promovidos por Merecimento empregados com no mínimo um ano de vigência do contrato de trabalho, até 30/09/2009, e que possuíam, em 30/06/2009, pontuação para mudança de grau dentro da sua Matriz Salarial. A promoção é limitada ao avanço de três graus na Matriz Salarial. A promoção por Desenvolvimento Profissional empregados com no mínimo três anos de atividades no Nível de Desenvolvimento anterior, até 30/09/2009, e que possuíam, em 30/06/2009, pontuação para mudança de Nível de Desenvolvimento (Júnior para Pleno ou Pleno para Sênior). Comparativo Pré X Pós PCS Percentual por Nível 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% JUNIOR PLENO SENIOR 77% 22% 1% 44% PRÉ PCS 47% 9% PÓS PCS Comparativo Níveis Hierárquicos Pré X Pós (%) JUNIOR PLENO SENIOR TOTAL PRÉ PCS 77% 22% 1% 100% PÓS PCS 44% 47% 9% 100% 61 A VARIAÇÃO DO SALÁRIO Na CEEE-D, a diferença entre o mais alto e o mais baixo salário foi de 9,86 vezes, número significativamente superior ao ano anterior, que foi de 7,03 vezes. A mudança justifica-se pela realização da dinâmica salarial do Plano de Cargos e Salários, onde 40,12% dos empregados foram promovidos por Desenvolvimento Profissional, possibilitando enquadramentos salariais mais próximos ao final da carreira. A maioria dos trabalhadores - 49,88% - recebe entre R$ 1.245,00 e R$ 2.905,00, mas já percebe-se o impacto positivo das promoções que aumentou os percentuais de empregados com salários superiores a R$ 2.905,00, passando de 6,56% para 16,58% e reduziu o percentual de empregados com salário até R$ 1.245,00. c) Participação nos resultados 2009 2008 9,86 Divisão da maior remuneração pela menor remuneração em espécie paga pela empresa (inclui participação nos resultados e bônus) 7,03 d) Perfil da remuneração - Identificar a percentagem de 2009 2008 empregados em cada faixa de salários Faixas (R$) Até 1.245,00 24,05% 50,62% De 1.245,00 a 2.905,00 49,88% 38,22% De 2.905,00 a 4.150,00 16,58% 6,56% De 4.150,00 a 6.225,00 6,91% 4,57% Maior 6.225,00 2,59% 0,04% Por Categorias (salário médio no ano corrente) - R$ Cargos de nível superior 4.428,04 4.014,48 Cargos de nível Técnico 2.267,57 2.017,92 Cargos de nível administrativo 1.697,47 1.560,18 Cargos de nível operacional 1.475,94 1.177,60 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES Considerando a remuneração dos sete diretores e dos 13 integrantes do Conselho de Administração, a CEEE-D investiu, em 2009, R$ 453.903,48. 62 j) Administradores 2009 Remuneração e/ou honorários de Diretores Empregados totais (R$ Mil) (A) 0,00 Número de Diretores Empregados (B) 0 Remuneração e/ou honorários médios A/B 2008 0,00 - - Remuneração e/ou honorários de Diretores Não Empregados totais (R$ Mil) (A) 185.847,48 100.467,54 Número de Diretores Não Empregados (B) 7 6,00 Remuneração e/ou honorários médios A/B 26.549,64 16.744,59 Honorários de Conselheiros de Administração (R$ 268.056,00 46.928,30 Mil) ( C ) Número Conselheiros de Administração (D) 14,00 16,00 Honorários médios C/D 19.146,86 2.933,02 BENEFÍCIOS PARA TODOS TRABALHADORES BÔNUS QUE ALIMENTAM Entre os benefícios recebidos pelos trabalhadores da CEEE-D estão os bônus de natureza, alimentação e refeição. O bônus refeição ajuda a diminuir os gastos feitos com almoço/lanches nos dias de trabalho, enquanto o de natureza de alimentação propicia a compra de alimentos em estabelecimentos como supermercados. Os trabalhadores têm direito a uma quantia em reais que pode ser combinada entre diversos percentuais de alimentação ou refeição. Os funcionários recebem, mensalmente, bônus alimentação para 23 dias. O investimento neste benefício cresceu 7,47% em comparação com o ano anterior. Itens Bônus alimentação Lanches e refeições Total 2009 (R$) 2008 (R$) 16.237.437,07 15.159.036,60 127,805,00 68.127,60 16.365.242,07 15.227.164,20 63 AUXÍLIO CRECHE A CEEE-D reembolsa, mensalmente, as despesas comprovadamente realizadas com os filhos de seus empregados, relativos a babás, creches, préescolas e escolas maternais, para crianças com idade entre zero e 72 meses, até o limite de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Este benefício é pago a título indenizatório, não tendo natureza salarial e não sendo devido na inatividade. Na hipótese de pai e mãe serem empregados do Grupo CEEE, o auxílio creche é devido a apenas um deles. Observamos que em 2009, o valor investido no auxílio creche, reduziu em virtude de um menor número de empregados ter filhos na faixa etária abrangida pelo beneficio. Auxílio Creche 2009 (R$ Mil) 2008 (R$ Mil) 1.484 1.693 PLANOS DE SAÚDE No ano de 2009, a Companhia ofereceu duas opções de convênio: Senergisul e Unimed Porto Alegre, os quais, atendem mais de 6.300 pessoas, entre ativos e inativos. Atualmente a gestão do contrato de credenciamento junto à UNIMED é de responsabilidade da Divisão de Recursos Humanos, vinculada à Área Administrativa da empresa. Atendendo demanda dos empregados foi aberto um posto de atendimento da operadora no Centro Administrativo Noé de Melo Freitas, sede da empresa, oportunizando esclarecimento dos serviços prestados por ela aos usuários do Plano de Saúde. O Grupo CEEE-D participou, em 2009, com até R$ 195,00 mensais do custo do plano de saúde por empregado. 64 PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS O Programa de Participação nos Resultados - PPR 2009 foi elaborado observando os indicadores estabelecidos no Acordo de Resultados para as Concessionárias do Grupo CEEE. Na apuração parcial referente ao primeiro semestre do ano, o resultado atingido pelo Grupo CEEE foi de 109,02% em relação às metas estabelecidas. Na CEEE-D, o pagamento da primeira parcela ocorreu em setembro de 2009 no montante de R$ 5,2 milhões, e o da segunda foi programado para março de 2010. O valor total despendido em 2009 (2ª parcela 2008 + 1ª parcela 2009) foi de 10.651,877,00. c) Participação nos resultados 2009 2008 Investimento total em programa de participação nos resultados da empresa (R$ Mil) 10.652 10.052 Valores distribuídos em relação à folha de pagamento 4% bruta (%) 4,13 OUTROS BENEFÍCIOS Vale-transporte e produtividade são outros dois benefícios oferecidos pela CEEE-D aos seus colaboradores. O vale transporte é regrado por legislação específica, enquanto a produtividade é vantagem pessoal autônoma, e não incorporável ao salário ou remuneração para qualquer efeito, tais percentuais não incidem sobre qualquer parcela salarial ou remuneratória. Em 2009, nesses benefícios, foram investidos R$ 3,1 milhões, mantendo patamar semelhante ao ano anterior. Itens 2009 R$ 2008 R$ Produtividade 1.248.203,00 1.165.000,00 Vale-transporte 1.900.688,00 1.898.000,00 Total 3.148.891,00 3.063.000,00 PREPARANDO O FUTURO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A CEEE-D manifesta sua preocupação com a qualidade de vida dos empregados que estão se aposentando, por este motivo, a empresa oferece 65 um plano de previdência complementar, administrado pela Fundação CEEE de Seguridade Social (Eletroceee). A adesão ao plano é optativa e as contribuições são feitas, no mesmo valor, pela CEEE-GT e pelo empregado. As contribuições à Eletroceee, em 2009, beneficiaram mais de 2.200 empregados da CEEE-D. APOSENTADORIA PLANEJADA Quem tem direito à aposentadoria ou pretende usufruir deste benefício nos próximos cinco anos é preparado pela empresa para enfrentar um novo modo de vida. São oferecidos cursos, promovidos pela Eletroceee. Os futuros aposentados participam de palestras que abordam, entre outros temas, a necessidade de o inativo ter um projeto de vida, de saber como se relacionar com a família, tendo todo o seu tempo livre, e de calcular o salário que passará a receber. Em 2009, o Programa de Preparação para Aposentadoria contou com a participação de 15 funcionários das empresas do Grupo CEEE. Eletroceee - Patrimônio em 31/12/2009 (R$) Fundação CEEE 4.186.253.811 Planos CEEE 3.419.151.919 Plano Único 1.668.654.969 CeeePrev 1.750.496.951 Ranking da Fundação CEEE: A Fundação CEEE ocupa o 18º lugar no ranking dos investimentos dos Fundos de Pensão, segundo publicação de dezembro/2009 da revista Fundos de Pensão da Abrapp. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO Em maio de 2009, foi instituído o Programa de Incentivo ao Desligamento (PDI), visando contribuir para adequação dos recursos humanos às necessidades da Empresa, bem como abrandar os efeitos sociais do desligamento de empregados, auxiliando no equilíbrio da curva de maturidade profissional. 66 Este Programa tem o objetivo de atender àqueles empregados que pretendem buscar novas alternativas profissionais fora da Companhia ou novas perspectivas de vida, mas que, para isto, esperam uma definição, por parte da Empresa, de uma política de desligamento que estabeleça condições mais favoráveis a sua tomada de decisão. O objetivo foi oferecer benefícios aos colaboradores com mais de 54 anos, já aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas que ainda permaneciam trabalhando. O programa contou com 131 pedidos de adesão sendo 03 pedidos indeferidos, atendendo aos requisitos do programa e deferidas 75 solicitações da CEEE-D. O investimento, por parte da CEEE-D, foi de R$ 6.278.406,54. OPORTUNIDADE DE APRENDER A aprendizagem está prevista na CLT e no Decreto nº 5.598/2005 que determina que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular, nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, cota de aprendizes correspondente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, do número de empregados ocupantes de cargos operacionais e administrativos. A Companhia mantém no quadro funcional a categoria Aprendiz, composta por jovens estudantes matriculados em cursos de formação técnico-profissional. Em 30 de setembro de 2008, foi assinado o Protocolo de Intenções com o intuito de admitir 87 aprendizes, selecionados pelo Projeto de Inclusão Social APRENDIZ/RS, através do edital nº 003/2008, promovido pela Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social do Estado e Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social, publicado no Diário Oficial do Estado em 16-09-2008, sendo que preencheu 35 vagas foram preenchidas na CEEE-D. Para o cumprimento do número total de cotas estabelecidos por Legislação para o Grupo CEEE, sendo 52 na CEEE-D, foi publicado em 24 de outubro de 2009, Edital Público para seleção de aprendizes, contratados a partir de fevereiro de 2010. 67 Quanto à remuneração, recebem salário correspondente ao número de horas/aula de cada mês, com base no salário mínimo regional vigente, acrescido do repouso semanal remunerado, pagos através de folha de pagamento, diretamente ao aprendiz, acrescida de vale transporte para deslocamento residência-escola e escola-residência. INCLUSÃO SOCIAL O artigo 3º da Declaração dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPDs), aprovado pela ONU, em 9 de dezembro de 1975, é claro: todo PPD tem “o direito inerente de respeito por sua dignidade humana. Qualquer que seja a origem, natureza e gravidade de suas deficiências,os seus portadores têm os mesmos direitos fundamentais que seus cidadãos da mesma idade, o que implica, antes de tudo, o direito de desfrutar uma vida decente, tão normal e plena quanto possível”. A CEEE-D investe na diversidade e trabalha pela inclusão social, abrindo suas portas para trabalhadores com deficiência física e ajuda financeiramente os empregados que têm filhos portadores de deficiência. Em 2009, o investimento em inclusão social foi de R$ 10.356,00 na forma de auxilio a empregados e de R$ 59.419,00 para pais de PPD’s. 30 NATAIS DO CAEMNF O evento que ocorreu no dia 16 de dezembro de 2010 teve como objetivo comemorar o Natal e os 30 anos do CAENMF – Centro Administrativo Engenheiro Noé de Melo Freitas, principal sede do Grupo CEEE. Cerca de 1500 funcionários participaram da ação, que teve como objetivo fortalecer as relações internas entre os funcionários e a empresa. Durante o evento, uma iniciativa da equipe do Ilumine Vidas (Programa de Voluntariado Corporativo do Grupo CEEE) entregou as doações de Natal para as crianças da creche da Vila Amazônia. 68 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO SAÚDE O Grupo CEEE investe na saúde de seus empregados oferecendo-lhes plano de saúde, com assistência médica e hospitalar, e plano odontológico. Em parceria com as CIPA realiza campanhas de vacinação contra a gripe, ressarcindo os empregados do valor gasto com a vacina, palestras sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e AIDS e ações de conscientização de prevenção contra a Gripe A H1N1, dengue e febre amarela. A fim de manter uma equipe saudável, a Divisão de Segurança e Saúde Ocupacional, periodicamente, submete os funcionários a exames médicos (laboratoriais e clínico), visando a prevenção de doenças ocupacionais. Em 2009, houve 1552 exames periódicos na CEEE D. Outra atribuição da área é o acompanhamento psicológico individual e de equipes de colaboradores, bem como assessoria às chefias. Em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI), orienta e motiva seus colaboradores para os cuidados de higiene bucal com a distribuição de kits de higiene bucal, como parte do Programa Empresa do Sorriso. A Empresa oferece, também, orientação nutricional e ginástica laboral. ÁREA PROTEGIDA Em setembro de 2009, foi finalizado, pela Divisão de Recursos Humanos, um projeto básico para implantação da "Área Protegida" no Caenmf e no Cetaf, através da licitação DRH/2009092063 do Grupo CEEE A empresa vencedora da prestação de serviços médicos e paramédicos em fase pré-hospitalar e remoção terrestre do caenmf e Cetaf foi a Eccosalva Emergências, disponibilizando os serviços a partir de 2010. SALA DE DESCOMPRESSÃO No dia 13 de março de 2009, foi inaugurada a Sala de Descompressão para o Departamento de Teleatendimento. O local foi concebido para propiciar tranqüilidade e sensação de relaxamento durante as pausas e intervalos dos 69 teleatendentes. O local é equipado com poltronas, televisão LCD de 32 polegadas, forno de microondas, fogão elétrico, geladeira, pia, mesa, cadeiras, bancada para lanches, dois computadores com acesso à internet e máquinas de café, lanches e refrigerantes. O ambiente ajuda a combater o nível de estresse dos empregados. PREVENÇÃO DE ACIDENTES O Grupo CEEE realiza um intenso trabalho na prevenção de acidentes, cumprindo fielmente a legislação vigente sobre treinamentos e o fornecimento e utilização de equipamentos de segurança . Este trabalho de prevenção é realizado também junto às empresas parceiras da CEEE. Além do Equipamento de Proteção Individual (EPI), são disponibilizados Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), ferramentas e outros materiais, visando garantir a integridade dos seus colaboradores durante a jornada de trabalho, todos previamente testados e aprovados. Com o objetivo de preservar a integridade, e proporcionar a seus colaboradores maior qualidade e produtividade no desenvolvimento das tarefas, a Empresa inclui disciplinas de segurança e saúde, em seus cursos de capacitação técnica. O Grupo CEEE também realiza outras ações como Encontros de Integração e Segurança, os encontros semanais: “Bom Dia Segurança”, orientações às Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA) e Inspeções de Segurança dos equipamentos de segurança e ferramentas das equipes. O resultado destas ações é a certeza de que os empregados tenham condições de realizar suas atividades com maior segurança, com perfeita utilização dos equipamentos de proteção, e capacitação para a aplicação consciente das normas técnicas e de segurança e saúde do trabalho. ACIDENTES DO TRABALHO O Grupo CEEE assegura ao empregado que sofre algum acidente durante a execução de suas atividades, tratamento médico, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e medicamentos, visando à recuperação de sua capacidade laboral e/ou melhoria de qualidade de vida. Este trabalho é 70 gerenciado por uma equipe multidisciplinar, a qual também realiza acompanhamento psicossocial durante todo o período de tratamento. O Grupo CEEE providencia, para o empregado que retorna de acidente de trabalho, em conjunto com os órgãos da Previdência Social, sua pronta readaptação profissional, levando em conta a eventual redução da sua capacidade laborativa. POLÍTICA DE SEGURANÇA A CEEE-D, buscando a melhoria da qualidade dos serviços e a modernização dos equipamentos de segurança e saúde dos seus empregados, institucionalizou, no ano de 2009, a Política de Segurança, onde investiu em equipamentos de proteção individual e coletiva, bem como em treinamentos o valor de R$ 7,3 milhões. A Política Corporativa de Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional apresenta enquanto princípios básicos: A segurança e a saúde dos seus colaboradores estão sempre em primeiro lugar; A prevenção de acidentes é dever e compromisso de todos, independentemente de cargo ou função; As empresas do Grupo CEEE deverão estar totalmente comprometidas com a meta de acidente zero e com todos os aspectos relativos à segurança e à saúde; A capacitação, educação e conscientização sobre a prevenção de acidentes devem ser continuamente promovidas de modo a reforçar o comprometimento dos gestores e colaboradores; O Grupo CEEE deverá atender aos requisitos legais e regulamentares relacionados à segurança e saúde, além de verificar a observância dos mesmos pelos seus parceiros; Cada colaborador, além de praticar as regras e recomendações de segurança e utilizar os equipamentos de proteção individual e 71 coletiva adequados, é responsável pela preservação de sua segurança; A Direção do Grupo CEEE desenvolverá todas as ações necessárias para o efetivo atendimento de sua política de segurança e saúde; A divulgação desta política deve ser promovida em todos os níveis das empresas do Grupo. EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL O Centro Técnico de Aperfeiçoamento e Formação - CETAF tem sua filosofia de trabalho focada nos treinamentos de cunho técnico, por estar inserido em empresa cujo negócio é da área de engenharia. Nesse contexto, a força de trabalho, no ano de 2009 foi essencialmente para garantir a formação dos colaboradores na atuação em áreas de risco. Além de atender a legislação do setor elétrico, O CETAF garante a qualificação do corpo funcional do Grupo CEEE , em outros setores de conhecimento, tais como: Comportamental, Licitação/contratos, Comunicação, Ambiental, RH, entre outras. Com o advento da desverticalização, o que gerou a criação de duas empresas distintas (CEEE-GT e CEEE-D) houve, a necessidade de adequação de procedimentos administrativos, financeiros e contábeis, impactando em transposições financeiras, para cobranças de treinamento, entre as duas empresas. A alternativa para o CETAF, órgão e efetivo pertencentes à estrutura da CEEE GT, continuar a atender as demandas de T&D da CEEE-D, foi a elaborar o instrumento “contrato de compartilhamento”, no qual o CETAF passou a “vender” treinamentos para a CEEE D. Este procedimento, por envolver ditames da ANEEL, e as áreas jurídica, financeira, contábil do grupo CEEE, demandou um expressivo tempo para que o referido contrato fosse validado e oficializado. Em virtude do novo Plano de Cargos e Salários valorizar as horas de treinamento realizadas pelos empregados, no ano de 2009, foi realizado um grande esforço para atualizar o histórico de treinamento de todos empregados da CEEE-D. 72 A empresa CEEE- D, no exercício de 2009, por questões estratégicas, investiu, essencialmente, nos treinamentos obrigatórios, conforme Norma Regulamentadora NR10 e de formação de novos empregados admitidos por concurso público. A CEEE-D, conforme os termos de contrato de gestão, que estipula em 40 horas/ ano de treinamento, a empresa esteve próxima da meta estipulada para a área de treinamento. INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Indicadores 2009 Investimento em T&D 2008 R$ 775.698,41 R$ 932.739,33 Empregados treinados 2.280 1.939 Nº de participações em T&D 5.553 4.804 109.081,58 145.202,16 39,80 54,03 Homem hora treinado Índice de Capacitação Profissional INCENTIVO À INOVAÇÃO Através do Seminário Interno de Melhores Práticas (SIMP), a CEEE-D busca incentivar os colaboradores no desenvolvimento de projetos que venham a melhorar os processos de trabalho e que possam ser aplicados por outros setores, com benefícios a execução da tarefa e aos resultados da Companhia. Na área Administrativa, através de uma iniciativa interna e conjunta, foi criado um projeto de porta escadas e capotas para os carros. A ideia surgiu de uma necessidade para o trabalho de fiscalização junto às instalações consumidoras. Após um período de testes, o modelo padrão passou a oficialmente a ser adotado para toda a frota utilizada para esse serviço. Outro projeto importante, realizado em 2009, é voltado à área de segurança. A realização do 2º Rodeio de Eletricistas, além de servir para integrar os colaboradores da Companhia, tem o propósito de aprimorar as técnicas de treinamento do quadro de eletricistas e testar novos equipamentos de proteção individual e coletiva. A estrutura do evento contempla três fases eliminatórias, nas Regionais Metropolitana, Sul e Litoral Norte. Os 73 classificados, nessa fase, participam da final, na capital, que ocorre numa programação de um dia e meio, quando são conhecidos as três equipes com melhor desempenho. Esses eletricistas iniciam uma fase de treinamento especial, com apoio nutricional e psicológico, para a competição nacional que ocorre em paralelo ao Seminário Nacional da Distribuição de Energia Elétrica. 74 DIMENSÃO PÚBLICO EXTERNO RELACIONAMENTO COM A COMUNIDADE CONSELHO DE CONSUMIDORES Formado por sete conselheiros, representantes dos setores rural, industrial, comercial, residencial, poder público, Procon (órgão de defesa do consumidor) e classe convidada, o Conselho de Consumidores analisa e avalia questões ligadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados aos clientes. A diretoria da empresa mantém contatos permanentes com o Conselho, participando de suas reuniões e recebendo seus integrantes para visitas a áreas de interesse. O Conselho, instituído pela ANEEL em 2000, reúne-se de março a dezembro de cada ano, procurando realizar duas reuniões no interior do Estado, sendo essas compostas de dois momentos: uma reunião entre os conselheiros e uma reunião com a comunidade local. Os problemas levantados por consumidores nas reuniões com a comunidade são encaminhados para solução junto à área responsável. Em 2009 foi realizada reunião no município de Capão da Canoa, abrangendo os consumidores da Região Litoral Norte do Estado. O Conselho de Consumidores da CEEE-D, em 2009, participou de Encontros Estaduais em Caxias do Sul e Tapejara, além do Fórum Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, no Rio de Janeiro, proporcionando o desenvolvimento de seus membros nas questões relativas ao setor elétrico estadual e nacional. As comunidades trouxeram para a reunião, principalmente, demandas ligadas à regularização de loteamentos irregulares e extensão de rede. Foram abordados assuntos referentes a micro geração de energia limpa e possível venda ao sistema interligado, eficiência energética, questões 75 regulatórias do setor elétrico, subsídios, encargos setoriais, contribuições e custo da energia para as diversas classes de consumidores. Como resultado dos encontros foi montado um documento conjunto de todos os Conselhos de Consumidores do Rio Grande do Sul, envolvendo todas as propostas e sugestões discutidas e obtidas durante os encontros, e encaminhado para discussão no Fórum Nacional dos Conselhos de Consumidores e à ANEEL. CLIENTES/CONSUMIDORES CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2008 Para melhorar a qualidade dos serviços prestados e cumprir uma exigência da ANEEL, no ano de 2009 a CEEE-D contratou uma empresa certificadora que levou a Companhia a receber o certificado ISO 9001 para os processos de coleta de dados e apuração dos indicadores individuais e coletivos de continuidade no fornecimento de energia elétrica. O trabalho cruzou setores e estabeleceu uma nova forma de ver e gerir os processos do escopo. A iniciativa trará maior competitividade e satisfação dos clientes, além de reduzir custos devido à eliminação de retrabalhos e à implementação de um Sistema de Gestão baseado em melhoria contínua. O processo de certificação envolveu mais de 1.500 colaboradores de 59 setores, 29 Agências, 11 Bases Técnicas, três Gerências, três Centros Regionais, além do Centro Administrativo da Companhia. O Comitê da Qualidade e a Diretoria de Distribuição promoveram mais de 40 reuniões de sensibilização e a formação de 16 auditores internos e de 32 multiplicadores. Durante o trabalho, foram distribuídas 1.500 cartilhas e diversos outros instrumentos de comunicação e treinamento. Para a formação do Sistema de Gestão da Qualidade, foram criadas e revisadas 17 normas e rotinas internas durante mais de 80 reuniões de trabalho, que contaram com o apoio de mais de 300 horas de consultoria. 76 ATENDIMENTO A CLIENTES A Ouvidoria da empresa foi criada para auxiliar na solução de assuntos pendentes e colaborar com a gestão para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Este canal de comunicação está à disposição dos clientes para receber sugestões e críticas. Os registros, recebidos diretamente dos consumidores ou do Orgão Regulador, são informatizados, possibilitando o fácil e preciso atendimento e eliminando-se perdas de prazo. O maior número de reclamações feitas à Ouvidoria (21,8%) refere-se a interrupções no fornecimento de energia, seguido das reclamações a respeito de irregularidades na medição do consumo de energia (13,1%). INVESTIMENTOS QUE BENEFICIARAM OS CLIENTES LINK DE DADOS PARA AS AGÊNCIAS A Divisão de Gestão Comercial, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e a Divisão de Telecomunicações da CEEE-GT estão montando trabalho conjunto para melhoria da velocidade do link de dados que leva a comunicação do sistema para as Agências e Postos de Atendimento ao Cliente da CEEE Distribuição. A primeira fase do projeto, já aprovada pela Diretoria, amplia a velocidade de todas as agências que possuíam link de 64kbps para 128kbps. Apesar de não ser o suficiente para a solução do problema, já é um avanço para este primeiro momento. ABERTURA DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE Em conjunto com a Assessoria de Planejamento e Controle, Gerências e Centros Regionais, a Divisão de Gestão Comercial coordenou a abertura de oito Postos e Atendimento ao Cliente (PACs) e pretende inaugurar, ainda em 2010, mais 12 Postos. A Abertura dos PACs tem por objetivo atender a legislação do setor elétrico que em revisões vem sinalizando a necessidade de que a Concessionária possua atendimento presencial em todos os municípios da área de concessão, bem como melhorar a qualidade do serviço prestado ao consumidor que tem a necessidade de atendimento presencial. Os Postos estão sendo abertos com baixo custo para a CEEE Distribuição, com 77 adequações nas Bases Técnicas existentes ou convênios com Prefeituras Municipais para a cedência de salas somente para atendimento ao público. RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES - RESOLUÇÃO ANEEL 373/2009 Através da publicação do CDGCOM 025/2009, a Divisão de Gestão Comercial descreve a construção e implementação de uma eficiente ferramenta de sistema elaborada no intuito de dar fiel cumprimento às exigências contidas na Resolução ANEEL 373/2009. O documento, publicado em substituição a então vigente Resolução ANEEL 382/98, passa a prever de forma rígida o envio mensal dos dados relativos ao ingresso e tramitação das reclamações geradas no atendimento. A apuração quantitativa das reclamações procedentes, improcedentes, bem como o prazo de solução das reclamações procedentes, definirá o estabelecimento dos indicadores DER e FER e, por consequência, as metas e penalidades sobre as reclamações não atendidas nos respectivos prazos. A busca pelo aperfeiçoamento do processo implementado, a partir da Resolução ANEEL 382/98, permitiu a construção de uma ferramenta que certificasse não apenas o registro, como também o rastreamento de todo o trâmite do processo até a sua solução final. O CDGCOM, seguindo a Nota Técnica nº 035/2008-SRC-SMA/ANEEL de 21-11-2008, consegue ainda estabelecer uma padronização dos conceitos, para cada tipo de reclamação e dos critérios para apuração da procedência ou improcedência das reclamações, garantindo, assim, igualdade nas formas de registro e de tratamento em toda área de concessão da CEEE Distribuição. O processo estabelecido na Companhia, que abrange desde o registro da reclamação até o retorno ao cliente (por telefone e/ou por escrito), torna a CEEE-D referência no tratamento de reclamação. AUTOMATIZAÇÃO DO SISTEMA COMERCIAL A busca por melhorias contínuas nos processos comerciais constitui um dos principais objetivos da Divisão de Gestão Comercial. Nesse sentido, foi implantado o aperfeiçoamento de funções existentes no sistema, possibilitando, 78 assim, a redução do tempo de atendimento e, por consequência, garantindo e ampliando a satisfação do cliente da Companhia. Entre as medidas tomadas, destacam-se o CDGCOM 019/2009, o qual automatizou a função de validação do CPF, permitindo a captação dos dados visualizados na página da Receita Federal de forma célere, eficaz e segura. Igualmente, ressalta-se, o CDGCOM 013/2009 que permitiu a redução do tempo de acesso de consultas ao banco de dados do Synergia, automatizando os seguintes serviços do Protocolo (sinaleira): Cadastro Cliente; Inspeção (Denúncia); Modificação de Dados do Faturamento; Modificação de Endereço Postal; Modificações Gerais (alteração vencimento); Troca Titularidade; Encerramento de Instalações; Ingresso de Leituras Fornecidas pelo consumidor; Modificação de Cliente; Modificação do Nome do Cliente. Posteriormente, com o advento da publicação do CDGCOM 025/2009, a automatização dos serviços foi novamente ampliada, incluindo também os serviços: Indenização de Danos; Pedido de Ligação (Nocli); Reclamação. 79 PARTICIPAÇÃO DA DIVISÃO DE GESTÃO COMERCIAL NA IMPLANTAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO ISO 9001:2008 A Divisão de Gestão comercial atuou na Certificação do Sistema de Gestão da Qualidade para o processo de coleta de dados e apuração dos indicadores individuais e coletivos de continuidade no fornecimento de energia elétrica, atendendo a Resolução ANEEL 024/2000. Para viabilizar a certificação, foi elaborada a NPC 108/09, norma para atendimento a clientes com interrupção no fornecimento de energia elétrica e realizado treinamentos de sensibilização sobre a ISO 9001 na CEEE Distribuição e sobre a NPC 108/09 para mais de 400 empregados envolvidos na área comercial do macroprocesso em todas as gerências, além de curso de formação auditor interno para um supervisor do Teleatendimento. NOVA CONTA DE AT Em virtude da necessidade de modernização da conta de energia elétrica dos clientes do Grupo A e buscando a padronização de layout com as contas do Grupo B, foi realizado o projeto da nova conta de AT. O documento apresenta as informações de forma mais detalhadas dos produtos mensurados, facilitando a análise e interpretação pelo cliente, e ainda atendendo aos requisitos regulatórios, fiscais e corporativos. Pelo processo anterior, a impressão e envelopamento da conta ocorriam de forma descentralizada nas regionais, sendo a entrega feita parcialmente pelos Correios ou por equipes técnicas próprias. Além da alteração estrutural da conta, as atividades de impressão e envelopamento passaram a ser realizadas através do centro de impressão (Print Center) da CEEE Distribuição. O processo de entrega também foi reformulado sendo efetivado pelos Correios, apresentando como principal diferencial modalidade SEDEX com AR (aviso de recebimento) eletrônico, na qual é possível fazer o rastreamento da entrega e obter o comprovante de recebimento pelo cliente digitalizado via internet. 80 A migração da forma de entrega exigiu empenho das Regionais junto aos clientes, para obtenção de endereços alternativos de entrega, nos casos em que o ponto cadastrado localizava-se fora do perímetro de entrega dos Correios. Além de agilizar e padronizar o processo de impressão e entrega da conta, a alteração no processo propiciou a desoneração de atividades administrativas de ponta nas Regionais. RENOVAÇÃO DE 100% DOS COMPUTADORES DO DEPARTAMENTO DE TELEATENDIMENTO O projeto, iniciado em janeiro, com a substituição dos primeiros 70 computadores destinados exclusivamente ao atendimento a clientes, foi concluído em novembro com a substituição de mais 19 computadores, contemplando o atendimento direto com o cliente, retaguarda e supervisão. No total foram adquiridos 89 computadores com monitores de LCD de 17 polegadas. Os novos computadores garantem maior agilidade na realização das atividades. RELACIONAMENTO COM PÚBLICO EXTERNO ESCALA DE TRABALHO NO TELEATENDIMENTO A partir da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009 em janeiro, houve alteração da escala de trabalho dos teleatendentes. A nova escala desonerou o Teleatendimento com a extinção da necessidade de pagamento de mais de quatro mil horas-extras/mês imposta pela antiga escala e cumpre o estabelecido no anexo II da NR-17/CLT. Esta ação possibilitou a ampliação significativa da força de trabalho nos dias úteis e no sábado, com conseqüente melhoria no atendimento aos clientes. IMPLANTAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANEEL 363/2009 A publicação, no dia 22 de abril de 2009, da Resolução Normativa nº 363/2009, que estabelece as condições de atendimento por meio de Central de Teleatendimento - CTA das concessionárias e permissionárias de distribuição 81 de energia elétrica alterou metas e cálculos do Índice de Nível de Serviço, Índice de Abandono e Índice de Chamadas Ocupadas, além de estabelecer nova metodologia para caracterização de dias e períodos considerados típicos. Houve grande impacto para os indicadores de todas as empresas, uma vez que o método aplicado de Resolução 057/2004 (revogada a partir da 363/2009) calculava os indicadores levando em consideração três ou quatro dias do mês considerados típicos, no que a nova Resolução levou a inversão desta proporção. Através de reuniões do GT Call Center da Abradee e pesquisas via email às demais concessionárias do grupo foi nivelado o entendimento das novas metodologias, permitindo uma melhor visão das medidas a serem adotadas visando à evolução dos indicadores. Números de atendimento com o público externo via 0800 – teleatendimento Atendimento ao consumidor 2009 Total de ligações atendidas (Call center) 2.521.174 Número de atendimentos nos escritórios regionais 775.509 Número de atendimentos por meio da Internet 1.261.462 Reclamações em relação ao total de ligações atendidas (%) 30,71 Tempo médio de espera até o início de atendimento (h:m) 00:01:26 Tempo médio de atendimento (h:m) 00:02:36 AGÊNCIA VIRTUAL DA CEEE FEZ 1,2 MILHÃO DE ATENDIMENTOS A CEEE Distribuição registrou, em 2009, 1.261.462 atendimentos na agência virtual, através do site da empresa na internet. Segundo relatório da Divisão de Gestão Comercial, através da Central do Cliente, a Companhia oferece aos seus consumidores mais de 15 serviços variados, sem a necessidade de descolamento a um dos 37 postos comerciais existentes nos municípios da sua área de concessão. Entre as opções disponíveis, no endereço www.ceee.com.br, pode-se alterar o dia de vencimento da conta de luz, mudar o endereço de entrega, atualizar os dados cadastrais, denunciar irregularidades, informar sobre interferência vegetal junto às redes, solicitar desligamento definitivo, fazer pedido de ligação e emitir segunda via, entre outras demandas. 82 Considerando todas as opções, a consulta ou emissão de segunda via foi o item que teve a maior procura, com mais de um milhão de acessos, seguido de pedido de ligação, alteração de endereço de entrega da fatura e mudança no dia de vencimento. Do total de atendimentos feitos pelo portal no ano passado, 15 mil foram originados na opção fale conosco, onde, através de um formulário especial, o usuário pode enviar um e-mail direto à empresa, incluindo opinião, sugestão ou solicitação de informações, sendo esse contato imediatamente direcionado à área responsável para envio de resposta ao interessado. Além do acesso direto pelo cliente, a CEEE D disponibiliza também, via internet, atendimento às imobiliárias cadastradas e associadas ao Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul (Secovi/RS) e à Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário (Agademi). Por esse meio, as entidades possibilitam aos inquilinos de imóveis a solicitação de serviços como pedido de ligação, troca de titularidade, alteração de carga e desligamento definitivo ou provisório da energia. Na área de concessão da CEEE D, 286 imobiliárias são cadastradas no sistema, que possui 5.426 unidades consumidoras vinculadas. O site da CEEE oferece, ainda, aos consumidores, endereço das lojas, locais de pagamento e acompanhamento de todos os desligamentos programados pela Companhia nos 72 municípios de atuação, incluindo a capital, litoral norte e sul e regiões da Campanha e Centro Sul. No espaço Serviços/Desligamentos Programados, é informada a data, horário do trabalho, ruas, logradouros e números de consumidores atingidos, além de um resumo da obra de "melhoria em execução”. FORNECEDORES ESTRATÉGIAS RELATIVAS AOS FORNECEDORES DO GRUPO Na área de Licitações e Contratos, destaca-se o aperfeiçoamento de controles no sistema de gerenciamento de contratos administrativos, através, dentre outras inovações, da aderência dos valores contratuais e do cronograma 83 de desembolsos à real execução orçamentária, da criação de consistências para vinculação de documentos de cobrança aos contratos, bem como da maior fiscalização sobre as informações dos empregados das empresas prestadoras de serviços. A Norma de Procedimentos NDLC-00.005 foi atualizada à legislação superveniente e às melhores práticas observadas, conferindo maior celeridade e economicidade às contratações, através do incentivo à utilização do banco de dados disponibilizado na rede interna (intranet), da delegação de competências pelas autoridades superiores e da padronização das normas de publicação de súmulas de contratos. A Divisão de Licitações e Contratos, através do Departamento de Cadastro e Licitações, estuda, desde o final do ano passado, a realização de um ranking para fornecedores, tomando como exemplos, entre outros, os sistemas da CELG e do próprio DMAE. As atividades realizadas pelo PGQP, juntamente com as tarefas necessárias para obtenção da ISO9001 para a CEEE-D, estão acelerando o processo de implementação desse ranking, o qual se pretende que esteja concluído ainda no primeiro semestre de 2010. CRITÉRIO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES 1) Segregação de fornecedores de acordo com a relevância na cadeia produtiva; 2) Ações de monitoramento junto aos fornecedores de serviços para verificação do cumprimento de normas legais relativas aos produtos fornecidos e aos empregados terceirizados; 3) Políticas de relacionamento; 4) Política e mecanismos de incentivo para fornecedores e parceiros quanto aos compromissos da empresa perante a sociedade e de avaliação do alinhamento desses fornecedores aos objetivos estratégicos da empresa; 5) Apoio ao desenvolvimento de fornecedores. 84 AÇÕES EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE PROGRAMA ILUMINE VIDAS A CEEE-D aprovou, por meio da Resolução de Diretoria nº. 99 , de maio de 2009, o Programa de Voluntariado Corporativo que, como forma de estímulo à participação, libera os participantes do programa por até quatro horas/mês da carga horária mensal, sem qualquer prejuízo na remuneração para o desenvolvimento das atividades. Com o objetivo de incentivar os empregados participantes a atuarem nos projetos de responsabilidade social, o Ilumine Vidas obteve, em 2009, a adesão de 139 funcionários de Porto Alegre, Camaquã, Pelotas, Osório e Bagé. As ações do programa estão inseridas em duas categorias: arrecadatórias e socioeducativas. No ano de 2009, as ações arrecadatórias - destinadas a estabelecer processos de coleta de alimentos, agasalhos, livros, brinquedos ou outros materiais para atendimento de carências identificadas na área geográfica de concessão da CEEE-D - foram Dia do Idoso, Dia Nacional da Criança e Dia Nacional do Livro, Dia Internacional do Voluntário e Natal, detalhados na tabela a seguir: DATA DESCRIÇÃO DA MUNICÍPIOS DE DATA 18/9 RESULTADO DAS AÇÕES ABRANGÊNCIA Dia do Idoso Porto Alegre Instituições de Abrigo de Idosos Camaquã Total de voluntários envolvidos: 37 Osório Total de horas de voluntariado: 148 horas Pelotas Período da ação: de 01 a 21 de setembro de 2009 Total de itens arrecadados: 2.749 12/10 e Dia da Porto Alegre Escolas/Instituições de Assistência 29/10 Criança e Dia Social Camaquã Nacional do Total de voluntários envolvidos: 40 Livro Osório Total de horas de voluntariado: 160 Pelotas h Período da ação: 01 a 31 de outubro de 2009 Total de itens arrecadados: 3.243 85 5/12 Porto Alegre Dia Internacional Osório do Voluntário Pelotas Porto Alegre: Visita a concessionárias estatais e órgão públicos para divulgação do ILUMINE VIDAS; Pelotas: SEMINÁRIO de divulgação do ILUMINE VIDAS, realizado no auditório da GRS, para público interno e externo (concessionárias privadas e públicas); Total de voluntários envolvidos: 24 Total de horas de voluntariado: não computadas Período da ação: de 04 a 08 de dezembro de 2009 25/12 Natal Porto Alegre Escolas/Instituições de Assistência Social Osório Total de voluntários envolvidos: 50 Pelotas Total de horas de voluntariado: 176 Camaquã h Bagé Período da ação: 01 a 24 de dezembro de 2009 Total de itens arrecadados: 1.513 PROJETO PESCAR No dia 13 de julho de 2009, a CEEE-D inaugurou sua primeira Unidade do Projeto Pescar, oferecendo 17 vagas para jovens, entre 16 e 19 anos, para o Curso de Iniciação Profissional em Eletricidade. A Unidade Pescar - Grupo CEEE tem como objetivo geral ampliar a atuação das concessionárias em práticas de Responsabilidade Socioambiental, utilizando a tecnologia de educação social da Fundação Projeto Pescar, aliada as metas e estratégias de valorização empresarial. A ação, que busca auxiliar no desenvolvimento pessoal, na cidadania e na qualificação profissional em eletricidade predial desses jovens moradores da Vila Amazônia (Porto Alegre) foi promovida, em 2009, na Unidade Pescar CEEE (CETAF – Porto Alegre). TRABALHANDO PELA CIDADANIA OPORTUNIDADE DE APRENDER A aprendizagem está prevista na CLT e no Decreto nº 5.598/2005 que determina que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular, nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, 86 cota de aprendizes correspondente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, do número de empregados ocupantes de cargos operacionais e administrativos. A Companhia mantém no quadro funcional a categoria Aprendiz, composta por jovens estudantes matriculados em cursos de formação técnico-profissional. Em 30 de setembro de 2008, foi assinado o Protocolo de Intenções com o intuito de admitir 87 aprendizes, selecionados pelo Projeto de Inclusão Social APRENDIZ/RS, através do edital nº 003/2008, promovido pela Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social do Estado e Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social, publicado no Diário Oficial do Estado em 16-09-2008, sendo que preencheu 35 vagas foram preenchidas na CEEE-D. Para o cumprimento do número total de cotas estabelecidos por Legislação para o Grupo CEEE, sendo 52 na CEEE-D, foi publicado em 24 de outubro de 2009, Edital Público para seleção de aprendizes, contratados a partir de fevereiro de 2010. Quanto à remuneração, recebem salário correspondente ao número de horas/aula de cada mês, com base no salário mínimo regional vigente, acrescido do repouso semanal remunerado, pagos através de folha de pagamento, diretamente ao aprendiz, acrescida de vale transporte para deslocamento residência-escola e escola-residência. PROJETO SOCIAL VILA BOM JESUS - ENCONTROS MODERADOS DE ARTICULAÇÃO (EMA) Com o objetivo central de promover a inclusão, o desenvolvimento e a articulação sócio-econômica e a geração de renda do Bairro Bom Jesus, que conta com aproximadamente 35 mil habitantes e está localizado nas proximidades da sede da CEEE-D na Capital, a Concessionária assinou em 7 de outubro Termo de Compromisso com a Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social - Instituto Nestor de Paula. O projeto abrange duas áreas, num investimento de R$ 300 mil e com prazo de execução de 12 meses. Como primeiro tema, apóia entidades que atendam crianças acima de 6 anos de idade e adolescentes, com infraestrutura, capacitação e recursos 87 humanos para desenvolvimento e fortalecimento de atividades em turno inverso à escola. Com isso, busca-se a ação formadora do indivíduo e de sua condição de integração a grupos sociais sadios, destacando-se a geração de estrutura para atividades esportivas (descentralizadas do futebol), considerando o apelo exercido pelo esporte junto ao público-alvo. Outra área abrangida neste projeto é o de apoio a entidades que possam abrigar ou que já abrigam grupos de adolescentes e adultos (destacadamente mulheres), cooperados e dedicados a atividade vinculada à indústria do vestuário. Como forma de transformação da condição social e geração de renda das famílias em situação de vulnerabilidade buscam-se material permanente, desenvolvimento de produtos, capacitação industrial e estratégia comercial, como forma de estimular atividade econômica. REDE PARCERIA SOCIAL 2009 A CEEE-D, o ano de 2009, apoiou 21 projetos através de parceria firmada com a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social no Projeto por uma Juventude Cidadã, integrante do Programa Rede Parceria Social e que visa à seleção de projetos com foco no atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade social. A CEEE-D promove o projeto desde sua primeira edição em 2008. O objetivo geral deste projeto é promover a inclusão social de jovens oriundos de famílias de baixa renda, buscando a melhoria da qualidade de vida, por meio de ações que contribuam para a sua formação cidadã, promovendo a sustentabilidade das instituições e comunidades, colaborando com as políticas públicas referendadas no Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei nº 8069/1990. PROGRAMA A NOTA É MINHA Este Programa tem como fundamento reforçar a atuação cidadã do Grupo CEEE, a partir da arrecadação, junto aos seus empregados/colaboradores, das Notas Fiscais oriundas, tanto das refeições realizadas no CAENMF, bem como outras de ordem particular, visando apoiar o PROGRAMA SOLIDARIEDADE, autorizado pela Lei Estadual nº 12.022, de 88 17-12-2003, aprovado pelo Decreto nº 42.791 de 30-12-2003 e alterado pelo Decreto nº 45.430 de 28-12-2007, o qual destina recursos para as áreas da saúde, da educação e da assistência social no Estado do Rio Grande do Sul. ÁREAS TOTAL DE NOTAS TOTAL DE CAUTELAS Saúde 27.780 926 Educação 29.730 991 Assistência Social 25.680 856 PATROCÍNIOS CULTURAIS Seguindo uma tendência já observada pelas principais e maiores empresas patrocinadoras do País, foi criada em janeiro de 2009 a Política de Patrocínio da CEEE D. Essa ferramenta trouxe como maior diferencial a abertura de um espaço que democratiza o uso do investimento público na área de patrocínios culturais, sociais e esportivos. Com isso, a empresa vem a integrar o conjunto de grandes organizações que, ao apoiar projetos socialmente responsáveis, aumentam o seu comprometimento com os sujeitos. É beneficiado quem inscreve o projeto, que tem a chance de colocar em prática seu trabalho, e também o público, que ganhará experiência, cultura e aprendizado. Para a empresa, o patrocínio é uma forma importante de publicidade e que também significa atender às demandas cultural e social da população, proporcionando maior acesso a cultura. Dessa forma, a empresa, por meio dos projetos patrocinados busca potencializar as chances de gerar ações sociais responsáveis em novas formas de contrapartidas para a sociedade. É o caso da peça teatral “Adolescer”, em que, além das contrapartidas convencionais, garantiu o fornecimento gratuito de dez mil ingressos destinados aos alunos do ensino público estadual. TIPO DE INCENTIVO Direto Lei Incentivo ao Esporte Lei Estadual de Incentivo à Cultura - LIC Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet TOTAL 2009 2.284.955 3.067.749 400.300 5.753.004 2008 1.464.492 523.376 1.987.868 89 CENTRO CULTURAL CEEE ERICO VERISSIMO Em 2009, o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (CCCEV), órgão cultural do Grupo CEEE, recebeu mais de 31 mil visitantes, numa programação que envolveu 187 eventos entre exposições, oficinas, saraus, palestras, atividades para escolas, seminários, apresentações teatrais, musicais e de dança, além de ciclos de cinema. O local, inaugurado em 17 de dezembro de 2002, vem consolidando-se na realização de eventos periódicos e conseguindo um crescente prestígio junto ao seu variado público, imprensa e crítica especializada. O CCCEV está contribuindo para o resgate cultural, mediante a valorização de artistas do Estado e as mais diversificadas manifestações culturais, sobretudo gaúchas. Em 2009, o CCCEV foi agraciado com o prêmio COMPAHC 2009 - Mérito ao Patrimônio, outorgado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico Cultural e a Prefeitura de Porto Alegre. EVENTOS PERIÓDICOS Na consagração do Centro Cultural como sede de eventos periódicos, o ano de 2009 trouxe à casa, mais uma vez, eventos como a Bienal de Arte Têxtil, o Fórum Interlocuções do Imaginário, atividades literárias paralelas da Feira do Livro e o Festival Internacional de Fotografia de Porto Alegre (FestFotoPoA). Ocorrida de 4 a 25 de julho, a sétima edição da Bienal de Arte Têxtil englobou um seminário, no qual artistas e especialistas discutiram as possibilidades oferecidas a partir da arte têxtil, além de três exposições: Bagagens, que consistiu em uma reflexão sobre aspectos da arte têxtil no contexto social, cultural e artístico através do relato de ações, pesquisas, projetos e experiências têxteis; Tecendo e Acontecendo, de Henrique Schucman, artista reconhecido internacionalmente por sua tapeçaria em teares de alto-liço e cuja criação surge a partir de material coletado em ecocaminhadas, onde encontra fibras e outros objetos inusitados, e Maciene, que reuniu produtos artesanais da aldeia de Maciene (Moçambique), fotos e a apresentação de um vídeo acerca desta localidade africana. Já o FestFotoPoA consolidou o formato de projeção e investiu na ampliação de público e na integração, ao circuito internacional, do fotojornalismo multimídia. O Festival trouxe a Porto Alegre fotógrafos que representam o melhor da tradição da fotografia documental mundial e do fotojornalismo brasileiro. 90 ARTES VISUAIS Entre as exposições, merecem destaque a terceira etapa da trilogia Gráfica Gaúcha, que finalizou o mapeamento da gravura no Estado, e a exposição, seminário e lançamento de livro Iconografia Sul-Riograndense, com a obra de Plínio Bernhardt. Patrocinada pelo Grupo CEEE e realizada pelo CCCEV, a exposição Gráfica Gaúcha III: novíssimos e independentes focou no trabalho de jovens artistas gaúchos e daqueles que em sua trajetória não se vincularam a instituições ou grupos e que utilizam as técnicas de xilogravura, serigrafia, gravura em metal e litografia. O legado material e imaterial do artista plástico Plínio Bernhardt foi reverenciado no CCCEV, que sediou exposição, de 17 de março a 30 de maio, o lançamento do livro Iconografia Sul-Riograndense de Plínio Bernhardt, com impressão patrocinada pelo Grupo CEEE, e o seminário referente à obra – que realizou-se com lotação esgotada. Com 80 imagens selecionadas, sendo a maioria delas inédita, a obra de 72 páginas foi destaque na mídia e em veículos especializados. CCCEV E A POLÍTICA DE PATROCÍNIOS DO GRUPO CEEE O Centro Cultural CEEE Erico Verissimo conquistou, também em 2009, uma maior integração aos projetos culturais patrocinados pelo Grupo CEEE, em consonância com a nova política de patrocínios da empresa. Nesse sentido, podem ser citados o lançamento dos livros Locatelli no Brasil e Tentativas de Independência no Estado do Rio Grande do Sul: a primeira história da Revolução Farroupilha, ambos seguidos por bem sucedidos seminários, além da obra Salimen Jr. Publicação luxuosa, Locatelli no Brasil, que reúne 598 fotografias das obras do pintor nascido na Itália, distribuídas em 240 páginas coloridas, com comentários em português e italiano. O lançamento do livro do “mago das cores”, conforme Aldo é constantemente designado, contou com a participação de Roberto Locatelli, filho do artista, e do autor Luiz Ernesto Brambatti, professor de Mestrado em Turismo da Universidade de Caxias do Sul (UCS) na conferência, a qual lotou o auditório Barbosa Lessa, do CCCEV. A obra Tentativas de Independência no Estado do Rio Grande do Sul: a primeira história da Revolução Farroupilha trouxe ao conhecimento do público um relato desconhecido no Brasil por mais de 140 anos, cuja autoria da obra, publicada em Paris em 1860, é do italiano Luigi Nascimbene. Escrito pela 91 jornalista e escritora Carla Santos, o livro Salimen, Uma História Escrita em Cores relata a trajetória do comunicador José Salimen Jr., através de uma série de depoimentos de personalidades importantes para a cultura gaúcha. ELETRICIDADE Por fim, é preciso ressaltar a estreita relação que o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo e o Museu da Eletricidade do RS buscaram com a empresa, ao debruçar-se, mediante uma visão intelectualizada, poética e altamente criteriosa, sobre a energia elétrica. De 6 a 29 de agosto, foi realizada a exposição Quando a Luz Chegar (Quand Viendra la Lumière), que esteve inserida na programação do Ano da França no Brasil e tematizou sobre os benefícios proporcionados pela chegada da luz elétrica às comunidades desprovidas de recursos financeiros no Brasil. Com ampla divulgação midiática, outra exposição que versa sobre o tema da eletricidade e do conforto por ela proporcionado é Viagem ao Centro da Luz que, desde o dia 24 de novembro, vem encantando o público que participa da exposição sensorial de percurso, onde 180 anos do desenvolvimento do bairro mais antigo de Porto Alegre, o Centro Histórico, são mostrados. Entre as diversas manifestações culturais foram patrocinado projetos de dança, fotografia, literatura, música, cinema, artes cênicas, patrimônio histórico. Também foram alvos de patrocínio festas populares, feiras, esportes, congressos, seminários, fóruns e cursos e projetos sociais. A seguir, destacamos alguns dos projetos culturais patrocinados pela empresa em 2009. Concertos CEEE - Theatro São Pedro: O Projeto CONCERTOS CEEE, com o slogan “Iluminando a Cultura Gaúcha”, consiste em concertos populares gratuitos coordenados pelo Theatro São Pedro, através de sua Orquestra de Câmara, combinando o erudito e o popular, e patrocinado pelas empresas do Grupo CEEE que, sempre preocupado com o lado social, além do cultural, arrecada alimentos não perecíveis, repassando-os a instituições sociais. O investimento foi de R$ 125.000 com realização de maio a outubro de 2009. O projeto recebe incentivo fiscal por meio da Lei nº. 8.313/91 – Rouanet. 92 Restauração do Museu Julio de Castilhos: A fachada principal do Museu Júlio de Castilhos é um dos poucos exemplares da arquitetura urbana do final do século XIX. Edificada em arenito e granito, torna-se o único registro da técnica, caracterizando hábitos sociais, tecnologia de construção, materiais utilizados e paisagem urbana da época na cidade de Porto Alegre. Integra esse projeto a produção de um documentário apresentando todo o trabalho realizado no processo de restauração desse prédio histórico, a ser disponibilizado a profissionais com atuação na preservação de prédios tombados, além de oficinas educativas para conscientizar a comunidade sobre os cuidados com o patrimônio público. O trabalho de restauro será concluído no primeiro trimestre de 2010 e o investimento da empresa nesse projeto foi sem incentivo fiscal. Centro Histórico-Cultural Santa Casa: A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre é uma instituição com mais de 200 anos e berço da medicina no Rio Grande do Sul. O projeto prevê a obra de revitalização de um conjunto centenário de prédios históricos localizados junto ao Complexo Hospitalar. Esse projeto proporcionará à sociedade gaúcha uma nova opção de cultura, lazer e entretenimento, bem como promoverá a educação patrimonial, dando continuidade a projetos como o “Escola vai à Santa Casa”, que atende as redes de ensino, pública e privada, e será ampliado. As empresas do Grupo CEEE, portanto também a CEEE-GT, patrocinaram, de forma integral, a área do Museu e Exposição desse centro. O projeto recebe incentivo fiscal pela Lei nº 8.313 – Lei Rouanet e pela Lei nº 10.846 – Lei Estadual de Incentivo às Atividades Culturais. ADOLESCER: Peça teatral apresentando texto que reflete sobre valores de ética, cidadania e comportamento, abordando assuntos polêmicos e corriqueiros na vida dos adolescentes de hoje, tais como relação com a família, mundo digital, namoro, sexualidade, déficit de atenção, depressão, gravidez, drogas, aborto, entre outros. As empresas do Grupo CEEE patrocinaram esse projeto com oferecimento, de forma gratuita, de ingressos para os adolescentes da rede pública de ensino. A participação da CEEE-GT foi de 50% do total do investimento, no valor de R$24.0000 beneficiando 10.000 mil adolescentes das escolas estaduais. 93 GOVERNO E SOCIEDADE PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO E ANTIPROPINA Os assuntos referentes a práticas anticorrupção e antipropina empresariais estão sendo detalhados pelo grupo de trabalho encarregado de propor o Código de Ética das empresas do Grupo CEEE. LIDERANÇA E INFLUÊNCIA SOCIAL A CEEE-D, pelo tempo de existência - a empresa completou 67 anos em 2010 -, possui tradição, respeito e experiência nos negócios que envolvem a produção e comercialização de energia elétrica, valores, seguidamente, reconhecidos através de manifestações públicas diversas. Por isso mesmo, invariavelmente, os seus colaboradores e gestores são solicitados a integrarem grupos de trabalho, de estudo, ou mesmo auxiliarem tecnicamente em assuntos de interesse público junto às comunidades em que atuam, visando a implantação de melhorias em processos que buscam a ampliação dos serviços para a população gaúcha. PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS PROGRAMA LUZ PARA TODOS O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica “Luz para Todos” instituído no final de 2003 é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pela Eletrobrás e Concessionárias, tendo o seu prazo de implantação sido prorrogado até dezembro de 2010. O número de cadastrados no PLT atinge, atualmente, um total de 27.094 inscritos. Cabe dizer que a meta inicial era de 15.000 ligações, em 2004, quando do início do Programa, já tendo sido beneficiadas mais de 22.200 famílias ao término do exercício de 2009. 94 Em 2009, foram ligadas mais de 3.700 unidades consumidoras, parte incluída no Contrato EFCS-199/2007, parte no Contrato EFCS-253/2009, celebrados com a Eletrobrás e parte no Convênio FPE 1387/2008, celebrado com o Governo do Estado, representando um investimento da ordem de R$ 23 milhões. O investimento total previsto, até o momento, no Programa Luz para Todos, considerando os Contratos e Convênios celebrados, é da ordem dos R$ 162,77 milhões, dos quais R$ 104,54 milhões de participação da CEEE-D com recursos próprios e financiamento pela Eletrobrás, com recursos da Reserva Global de Reversão - RGR, representando 64,22% do montante global; R$ 50,71 milhões de participação do MME/Eletrobrás, subvencionados com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, representando 31,16% e R$ 7,52 milhões do de recursos do Governo do Estado, também subvencionados, representando 4,62% do total do PLT. Em 15 de dezembro de 2009 o Governo do Estado e a CEEE-D celebraram o Convênio FPE 295/2009, no montante total de R$ 5.887.414,47, dos quais o Estado repassará à CEEE-D, em 2010, R$ 5.001.302,30 subvencionados. CLIENTES BAIXA RENDA Em dezembro de 2009, 25% dos clientes residenciais da CEEE Distribuição faturaram com a tarifa social baixa renda, o que representa 309.153 clientes. Este segmento de mercado representou um crescimento de 2,02% em relação à dezembro de 2008, quando havia 302.902 clientes na mesma condição. Basicamente, tem direito à tarifa social de energia elétrica os consumidores residenciais com ligação tipo monofásica, que tenham consumo médio mensal de até 80 kWh, ou que tenham consumo médio de 80 até 220 kWh, desde que estejam aptos a receber benefícios de programas sociais para baixa renda do governo federal. A tarifa social foi estabelecida pela lei 10.438/2002 e regulamentada pela ANEEL, através das Resoluções nº 95 246/2002, nº 485/2002 e nº 253/2007. Os descontos na conta de energia elétrica variam de 10% a 65%. PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A conservação e o uso eficiente da energia elétrica dependem dos produtores e consumidores de eletricidade. Ao sistema elétrico, cabe reduzir as perdas nas etapas de geração, transmissão e distribuição, assim como desenvolver projetos que tenham a conservação como premissa. Nos diferentes segmentos de consumo é necessário eliminar o desperdício, aplicar novas tecnologias e mudar os hábitos de uso de energia. A tendência nos países desenvolvidos é a realização de esforços cada vez maiores no sentido de aumentar a eficiência energética a partir do uso intensivo de novas tecnologias. A CEEE é parceira ativa, desde 1985, nos projetos de conservação de energia elétrica e juntamente com a Eletrobrás, através do PROCEL, desenvolveu vários projetos nessa área, com enfoque no meio ambiente, pois sua missão não é somente produzir e fornecer energia elétrica, sendo também a de fazer com consciência e respeitando o meio ambiente. Para que as pessoas tenham energia, a natureza dá sua parte. Toda a geração tem um custo ambiental, razão pela qual a CEEE promove uma série de projetos ambientais, buscando ressarcir a natureza pelos benefícios proporcionados. A implantação de medidas de eficiência energética leva à redução e, consequentemente, possibilita o adiamento de investimentos na oferta de energia, o que é largamente desejável frente à escassez de recursos financeiros para a concretização de tais empreendimentos. Em 2009, a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica atendendo a Lei 9.991 de julho de 2000, aplicou 0,5% da sua receita Anual líquida em projetos de eficientização, direcionados a órgãos e serviços públicos 96 (escolas estaduais e municipais, hospitais, CORSAN, DMAE, UFPEL, Municípios de Osório, Cerrito, Arroio dos Ratos, Dom Pedrito) atendendo também comunidade de baixo poder aquisitivo. Na área da eficiência, vale destacar o Programa Luzes da Cidade, criado em 2001, voltado a desenvolver atividades educativas e culturais que estimulem o uso racional de energia elétrica. Em 2009, a ação foi o Projeto Cheganças, integrado por uma peça teatral itinerante montada em cima de um caminhão sucata da CEEE-D. No total, houve 150 apresentações em 51 municípios da área de concessão da Companhia, com um público estimado de 110.000 pessoas. O trabalho envolveu a participação das secretarias de educação do estado e dos municípios. PROGRAMA RELUZ O programa RELUZ é uma ação desenvolvida pela área de eficiência energética da CEEE-D e objetiva a eficientização da iluminação pública, com substituição de luminárias, lâmpadas e acessórios por equipamentos de maior eficiência. No ano de 2009, foi liberado R$ 1,33 milhão às Prefeituras Municipais de Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Butiá e Porto Alegre. O valor total a ser aplicado nessas Prefeituras municipais é de R$ 20,77 milhões. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO Em conformidade com o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento regulamentado pela ANEEL, através da Lei nº 9.991/2000, criada com vistas a incentivar a busca constante por inovações e fazer frente aos desafios tecnológicos do setor elétrico. Neste contexto, as empresas do setor elétrico (concessionárias de serviços públicos de distribuição, transmissão ou geração de energia elétrica, as permissionárias de serviços públicos de distribuição e as autorizadas à produção independente de energia elétrica, excluindo-se, por isenção, aquelas que geram energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, 97 biomassa, cogeração qualificada e pequenas centrais hidrelétricas) devem aplicar anualmente um percentual mínimo de sua Receita Operacional Líquida – ROL, no Programa de P&D, conforme a distribuição dos percentuais relativos à Lei 9.991/2000 e alterações. As atividades de P&D, conforme a concepção do Manual ANEEL 2008, deverão ser de natureza criativa ou empreendedora, com desenvolvimento sistemático, pressupõe a evolução de projetos até atingir a fase de inserção de mercado. Durante o ano de 2009, deu-se continuidade aos quatorze projetos referente ao ciclo 2005/2006 e foi aberto edital de licitação para contratação de projetos de P&D a ser iniciado em 2010. No ano de 2007, fora carregado no sistema da ANEEL o ciclo 2006/2007, do qual a Companhia aguarda a liberação para a contratação das instituições de pesquisa. Conforme Tabela no final deste relatório, no ano de 2009, das dez áreas/temas prioritários relacionados, foram despendidos os recursos para o desenvolvimento dos projetos categorizados em cinco temas: Fonte Renovável ou Alternativa, Planejamento e Operação, Supervisão e Controle, Medição e Qualidade e Confiabilidade. Não foram disponibilizadas as metas, pois existe um processo de Licitação em andamento para projetos a serem contratados e iniciados, a qual não se tem a categorização dos valores por temas ou áreas, e como o ciclo 2006/2007 aguarda a avaliação e liberação da ANEEL para execução dos projetos, conforme acima mencionado, o que impossibilitam a provisão de uma meta real. Quanto aos ganhos elencados, pela Companhia, eles vão desde a aplicação de protótipos e softwares desenvolvidos no âmbito dos trabalhos, até o aperfeiçoamento técnico de empregados da concessionária, através de cursos específicos sobre temas de projeto. No quadro que segue são apresentados os projetos de Pesquisa & Desenvolvimento pela CEEE-D. 98 Projeto Perfil Status Melhoria da Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho Desenvolver método para integrar a segurança no trabalho a outras funções gerenciais do setor de distribuição CEEE. Em Andamento Estudo e desenvolvimento de um Filtro Ativo SérieParalelo para Compensação de Tensão e Corrente em BT Desenvolvimento de protótipo de filtro ativo de potência sérieparalelo para a compensação de harmônicos de corrente/tensão, o desequilíbrio de tensão em sistemas de distribuição e possíveis afundamentos ou sobretensões, visando-se a melhoria da qualidade de energia elétrica. Desenvolvimento e aplicação de produtos ecologicamente corretos na manutenção preventiva de postes de madeira instalados em redes de distribuição de energia elétrica Desenvolver produto ecologicamente correto e com fonte renovável que proteja postes de madeira na linha da terra onde ocorre a atuação de microorganismos que causam apodrecimento da madeira. Em Andamento Otimização do controle e minimização das transgressões dos níveis de tensão no sistema de distribuição da CEEE Prever a influência do número de comutações dos transformadores com mudança de tap sob carga na qualidade da energia, considerando os parâmetros do regulador e características operacionais do sistema de potência, melhorando a qualidade da energia fornecida para os consumidores. Em Andamento Localização de Falhas em Redes Subterrâneas O objetivo principal do projeto é o estudo e desenvolvimento de um protótipo para localização do ponto exato de falha (curto) no sistema elétrico subterrâneo. Em Andamento Desenvolvimento, Estudo e Implementação de um Sistema de Análise de Transitórios em Redes de Distribuição, Oriundos de Descargas Atmosféricas e de Chaveamentos. Desenvolver ábacos para analisar, de forma rápida, o desempenho do sistema de distribuição quando da incidência de surtos devido a descargas atmosféricas e a chaveamentos na rede; objetivando diminuir os custos oriundos dos desligamentos e interrupções da rede de distribuição e os prejuízos aos consumidores. Em Andamento Metodologia para Estabelecimento de Estrutura Tarifária para o Serviço de Distribuição de Energia Elétrica. Assegurar tratamento não discriminatório a todos os usuários dos sistemas de transmissão e de distribuição; assegurar a cobertura de custos compatíveis com o custo padrão; Em Andamento Em Andamento 99 induzir a utilização racional dos sistemas elétricos. Sistema de Supervisão da Rede Elétrica de Distribuição Determinar as características elétricas do ramo de circuito desde o transformador de distribuição até o ramal de ligação dos consumidores. Desenvolver e montar protótipos de hardware, integrantes do sistema, medição e controle de consumidor de rede energia elétrica. Concluído Projeto e Implementação de Sensores Inteligentes Implementar um módulo de Tradução inteligente (STIM), desenvolver um sistema de hardware incorporando a transmissão e instrumentação. Desenvolver o protocolo de comunicação. Concluído RECONHECIMENTO, PRÊMIOS E HOMENAGENS Top de Marketing ADVB/RS - é um dos principais reconhecimentos do setor no Estado. Para conceder esta premiação as concessionárias vencedoras do Top 2009 foram selecionadas por um júri composto de 26 profissionais representantes do mercado, sendo avaliadas por critérios como: criatividade e inovação, estratégia de marketing, ferramenta de marketing e resultados obtidos. O case apresentado pelo Grupo CEEE, Energia para Gerar Sustentabilidade ganhou o Prêmio Top Responsabilidade Social – Empresas Públicas e Privadas. Prêmio da Assembléia Legislativa – Responsabilidade Social, pelo qual o Grupo CEEE participa desde 2004, teve a CEEE-D, em 2009, recebendo o Certificado de Responsabilidade Social na categoria Entidades Governamentais. Marcas de Quem Decide – pesquisa realizada desde 1999 pelo Jornal do Comércio e o Instituto QualiData, mostra, em 2009, o Grupo CEEE classificado em primeiro lugar na categoria Empresa de Energia. A Concessionária mantém essa liderança nos dois quesitos avaliados pela pesquisa: lembrança e preferência, com 45,4% e 42,5% respectivamente. Os dados desta edição foram coletados no período de 25 de novembro de 2008 a 25 de janeiro de 100 2009, através de entrevistas junto a 480 empresários, executivos e profissionais liberais, em mais de 40 dos principais municípios do Rio Grande do Sul distribuídos em sete regiões de todo o Estado. Top of Mind – pesquisa realizada, há 19 anos, pela revista Amanhã. Mede lembrança espontânea do consumidor de marcas que usa, deseja ou prefere. A amostra de 2009 foi escolhida a partir da técnica de amostragem aleatória, proporcional à população das regiões de Porto Alegre, Grande Porto Alegre e interior. O Grupo CEEE foi considerado a 4ª empresa pública mais eficiente no Top of Mind 2009. 101 DIMENSÃO AMBIENTAL A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, CEEE D, atua no setor elétrico buscando estabelecer o equilíbrio entre todas as suas atividades e a preservação do ambiente natural. A responsabilidade em relação a assuntos de meio ambiente é compartilhada por duas unidades de trabalho da empresa, a primeira vinculada à Diretoria de Distribuição e a segunda ä Presidência. As atividades ambientais estão a cargo da Divisão de Recursos Florestais e Ambientais, na Área da Distribuição, e da Coordenadoria de Sustentabilidade na Presidência. Essas duas unidades organizacionais, de acordo com suas atribuições, garantem a gestão socioambiental, o viveiro de produção de mudas exóticas e nativas e os hortos florestais. POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE: "Reconhecer as responsabilidades da empresa frente ao meio ambiente, pautando suas atividades na proteção dos recursos naturais, na busca da melhoria contínua, e no atendimento à legislação e normas aplicáveis." Apresenta em sua Política Ambiental o compromisso com as seguintes diretrizes: Assegurar que a presença do componente ambiental seja tratada através de uma ação coordenada, progressiva e contínua, ao longo das fases de planejamento, implantação, operação e desativação dos empreendimentos do Grupo CEEE. Atuar, preventivamente, na criação e aplicação de normas e regulamentos das empresas do Grupo, relativos ao Meio Ambiente, complementares à legislação e políticas governamentais vigentes, sem descuidar as realidades regionais. Contribuir para a inserção regional dos empreendimentos do Grupo CEEE, buscando a cooperação inter- institucional e comunitária em todos os níveis, oportunizando a execução das diversas atividades pelos órgãos que de direito as detém como atribuição. 102 Aprimorar e ampliar as ações das empresas do Grupo na implantação de medidas mitigatórias dos danos decorrentes de suas atividades nos ecossistemas regionais. Acompanhar os efeitos ambientais ocasionado pelos empreendimentos do Grupo CEEE, que servirão de suporte para o aperfeiçoamento das fases de planejamento, implantação e operação. Organizar um sistema de dados sobre as atividades de Meio Ambiente que possibilite sua utilização pelos órgãos das empresas. Promover o aperfeiçoamento profissional e tecnológico, buscando a minimização dos aspectos ambientais negativos e otimização dos positivos nos empreendimentos do Grupo CEEE. Promover a divulgação institucional das ações adotadas em relação ao meio ambiente para o público externo. Conscientizar os empregados do Grupo, através de divulgação e ações de educação ambiental visando o envolvimento de todos com a implementação das presentes diretrizes. Com base nesses princípios trabalha, fundamentalmente, em três frentes: Na substituição da energia poluente pela limpa, por meio da substituição de equipamentos e materiais e da conscientização de seus empregados sobre a necessidade de evitar o uso de produtos que agridem a natureza; No investimento do uso racional da energia elétrica. Desenvolve ações voltadas ao consumidor, orientando a consumir menos energia e ensinando-o como fazer isso, sem afetar a sua qualidade de vida; No plantio em larga escala de madeira reflorestada, utilizada na produção de postes que sustentam a rede de eletrificação instalada pela CEEE-D. O investimento em meio ambiente passou de R$ 8.458.000,00 em 2008, para R$ 9.201.000,00 em 2009. 103 INVESTIMENTOS EM PROGRAMAS AMBIENTAIS AÇÕES 2009 – R$ 2008 – R$ Reflorestamento 2.665.000,00 947.000,00 Eficientização energética 2.556.000,00 6.681.000,00 Poda e desmatamento 2.904.000,00 1.378.000,00 Acompanhamento técnico e gerenciamento 314.000,00 179.000,00 IMPACTOS, CICLO DE VIDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL REDE ECOLÓGICA OU LINHA VERDE Atualmente 4.578,80 quilômetros da malha de distribuição de energia elétrica possuem rede protegida (rede ecológica ou linha verde) na área urbana, que diminuem a interferência em árvores e reduzem os riscos de interrupção de energia elétrica, bem como a necessidade de podas. PODAS DE ÁRVORES - AÇÕES CONTRA O CORTE DE ENERGIA Equipes especializadas podam as árvores que interferem nas linhas de transmissão. O cuidado é duplo neste trabalho: evitar acidentes, como choques, e evitar danos às árvores. O manejo de vegetação realizado pela CEEE-D, fundamental para manter a boa qualidade do funcionamento das redes de distribuição de energia elétrica, compreendeu, em 2009, a poda de 47.869 árvores. No mesmo período também ocorreu à necessidade de supressão de 100 exemplares. Tal atitude evita acidentes e prejuízos ao fornecimento de energia para a comunidade. A CEEE-D ministrou palestras em todas suas Gerências e Centros Regionais para divulgação de procedimentos para atendimento às condicionantes do alvará único para podas e supressão de vegetação. Foram cinco palestras direcionadas a gestores de contrato, e empregados ligados diretamente à atividade. Na ocasião foram transmitidas informações sobre os procedimentos a serem tomados para que as intervenções em vegetação fossem executadas 104 em conformidade com a legislação vigente. O investimento nesta área mais que duplicou passando de R$ 1,38 para R$ 2,89 milhão. PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO E PRODUÇÃO DE POSTES DE MADEIRA O Programa de Reflorestamento e Produção de Postes de Madeira é responsável pelo plantio de eucaliptos e espécies nativas em 14 hortos de proteção ambiental. As árvores contribuem para o abrandamento da poluição e para o fim de áreas desertificadas no Estado. Elas produzem oxigênio e absorvem as moléculas de dióxido de carbono, existentes na atmosfera. As árvores plantadas pela CEEE-D necessitam de 12 anos para chegar ao tamanho ideal de um poste. Neste período, cada uma chega a sequestrar 605 quilos de CO2 da atmosfera. O plantio de florestas destinado à produção de postes é feito há quase 50 anos, sendo a empresa gaúcha a única no Brasil a ser responsável pelo ciclo completo de construção de redes de transmissão de energia, modelo utilizado pelos países europeus, Estados Unidos e Japão. As redes de distribuição e de transmissão usam postes de madeira preservada, oriunda dos hortos ambientais, mantidos pela empresa. A Companhia implantou 360,50 hectares de florestas de eucalipto para a produção de postes, somente em 2009, totalizando 612.850 mudas plantadas. Considerando-se todos os processos envolvidos na implantação, o investimento realizado foi R$ 772.440,52. No mesmo período foram investidos R$ 1.628.935,82 para a manutenção de 500 hectares de florestas. Esta atividade consiste na melhoria das condições de mais de 200 km de estradas internas de seus hortos florestais, na manutenção de cercas, no combate a focos de incêndio, etc. PRODUÇÃO DE MUDAS A CEEE-D possui viveiro próprio para produção de mudas, no qual, somente em 2009, foram investidos R$ 201.875,31, em todos os processos que envolvem a produção de mudas de espécies nativas, cultivadas para 105 atividades de sensibilização ambiental e para reposição florestal oriunda dos vários empreendimentos da Empresa, além de espécies exóticas para a produção de postes. A capacidade de produção do viveiro é de 300.000 mudas nativas/ano, distribuídas em 60 diferentes espécies e 1.000.000 mudas de eucalipto/ano. Em 2009, considerando o elevado número de mudas disponíveis foram produzidas 20.000 mudas nativas, de 60 diferentes espécies. No período em questão a Companhia utilizou 38.000 mudas de árvores nativas, para compensações e atividades de sensibilização ambiental. O estoque atual de mudas nativas é de 80.0000 mudas. Horto Florestal de Carola. DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS RECICLAGEM E DESCONTAMINAÇÃO DE LÂMPADAS E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS A CEEE-D realizou o descarte de 4.683 lâmpadas fluorescentes, vapor de mercúrio, vapor de sódio, eletrônicas compactas, incandescentes e mistas no geral, 25 kg de lâmpadas quebradas e 35m³ de resíduos industriais, contratando o transporte, descontaminação e reciclagem, atendendo a legislação ambiental vigente. 106 LEILÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS A gestão de resíduos prevê o leilão de materiais inservíveis, estocados em um local próprio. A comercialização colabora para a redução de furto de sucatas, de compra de materiais novos e dos custos de armazenagem. Volumes de material descartado em 2009 pela CEEE-D em 2009 MATERIAL DESCARTADO ENTRADAS (Kg) RECICLAGEM Kg) Sucata de aço alumínio e cobreado 0,00 0,00 Sucata de alumínio com capa 220 0,00 Sucata de alumínio com mais de uma capa 0,00 0,00 Sucata de alumínio com alma de aço 41.453,60 25.940,00 Sucata de alumínio misto 1.050,00 2.158,00 Sucata de alumínio puro 0,00 6.800,00 Sucata de bateria 8.760,00 0,00 Sucata de bateria alcalina 0,00 0,00 Sucata de cartucho preto ou colorido 0,00 0,00 Sucata de cartucho de toner 0,00 0,00 Sucata de carretel de madeira 7,00 0,00 Sucata de chumbo 200,00 0,00 Sucata de cobre isolado com uma capa 747,00 1.572,00 Sucata de cobre isolado com mais de uma capa 5.810,00 7.400,70 Sucata de cobre misto 0,00 0,00 Sucata de cobre puro 235,00 22.744,20 Sucata de cofre de aço 0,00 0,00 Sucata de elo fusível 0,00 0,00 Sucata de extintor de incêndio 270,00 0,00 Sucata de ferro com chumbo 0,00 0,00 Sucata de ferro batido 34.700,00 37.105,00 Sucata de ferro com vidro ou porcelana 67.600,00 40.710,00 Sucata de ferro especial 12.310,00 16.340,00 Sucata de fios, cabos e cordoalhas de aço 5.190,00 6068,00 Sucata de lâmpada fluorescente 680,00 0,00 107 Sucata de liga de cobre 360,00 360,00 Sucata de material com ascarel 0,00 0,00 Sucata de máquina de escritório 140,00 590,00 Sucata de máquina de informática 4.375,00 4.680,00 Sucata de material elétrico 21.985,00 17.235,00 Sucata de EPI(Equipamento de Proteção Individual) 1.000,00 1.410,00 Sucata de móveis de escritório 2.600,00 2.980,00 Sucata de óleo em geral 1.375,00 2.065,00 Sucata de óleo lubrificante contaminado 0,00 500,00 Sucata de óleo mineral isolante contaminado 0,00 3.050,00 Sucata de papéis diversos 0,00 0,00 Sucata de peças de veículos 470,00 0,00 Sucata de pneu não recuperável 2.040,00 0,00 Sucata de plástico 460,00 0,00 Sucata de reator 410,00 0,00 Sucata de transformador para medição 3.320,00 3360,00 Sucata de transformador de distribuição 0,00 870,00 Sucata de vidro comum 540,00 0,00 Sucata de veículos 340,00 830,00 Cruzeta de madeira 0,00 0,00 Poste madeira 0,00 0,00 TOTAL 218.647,60 204.767,90 Geração e tratamento de resíduos EMISSÃO Volume anual de gases do efeito estufa (CO2, 2009 0,005 2008 n.d 108 CH4, N2O, HFC, PFC, SF6), emitidos na atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes). Sólidos Quantidade anual (em toneladas) de resíduos sólidos gerados (lixo, dejetos, entulho etc.). 27 15,757 Gastos com reciclagem dos resíduos (R$ Mil) 5.434,00 5.187,00 Gastos com destinação final de resíduos não perigosos (R$ Mil) 648,00 1.874,00 9.928,15 3.439,20 Manejo de resíduos perigosos Gastos com tratamento e destinação de resíduos tóxicos (incineração, aterro, biotratamento etc.). RECICLE INCENTIVA COLETA SELETIVA Implantado em 2002, o Programa Recicle CEEE ensina e incentiva a coleta seletiva de lixo seco e orgânico em todas as unidades da empresa, na Capital e interior do Estado. O lixo seco e os papéis recicláveis são encaminhados ao Centro de Educação Ambiental da Vila Pinto (CEA), localizado ao lado da sede da empresa, em Porto Alegre, e à Cooperativa de Catadores de Osório (Calixo), gerando renda para os recicladores e suas famílias. Em 2009, foram destinadas aos recicladores 15,6 toneladas de resíduos, entre lixo seco e papéis recicláveis. CONTROLE DE GASES POLUENTES O controle da emissão de gases foi definido pelo Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005. Por ele, os países desenvolvidos devem reduzir o lançamento de gases poluentes em, no mínimo, 5,2% até 2012, em relação a 1990. Os gases que constam do acordo, responsáveis pelo efeito estufa, são: dióxido de carbono, gás metano, óxido nitroso, hidrocarbonetos fluorados, hidrocarbonetos, perfluorados e hexafluoreto de enxofre. A esperança é de que, até o final do Século XXI, a temperatura global caia entre 1,5ºC e 5,8ºC. 109 A emissão direta ou indireta de gases prejudiciais à natureza e que colaboram para o aumento do efeito estufa é monitorada pela empresa. Um dos indicadores refere-se ao consumo de combustíveis fósseis pela frota de veículos da empresa. A CEEE-D possui uma frota de 697 veículos, distribuídos entre automóveis, utilitários, caminhões leves e pesados. A constituição desta frota por tipo de combustível é a seguinte: 130 veículos bicombustível, 408 diesel e 159 a gasolina. Em 2009, foram consumidos 1.803.391,34 litros de combustível. Considerando a relação entre a média do consumo de combustíveis fósseis de 2009 e a média do consumo desses mesmos recursos naturais em 2008, a CEEE D reduziu seu consumo médio em 0,07%. COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS 2009 COMBUSTÍVEL Total de quilômetros Total de litros Consumo total pela frota de veículos por quilômetro rodado (l/km) Diesel 1.300.438,81 8.744.198 0,15 Gasolina 490.111,65 4.966.378 0,10 Álcool * 12.840,88 0 0,10 * A CEEE-D não possui veículos somente a álcool. O combustível foi utilizado nos veículos flex. EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEMANA DO MEIO AMBIENTE A CEEE-D realizou, na abertura da semana do meio ambiente, uma troca simbólica de latas por sacolas ecológicas. Todo o material arrecadado foi doado para o CEA – Centro de Educação Ambiental, um dos parceiros no Programa Recicle. 110 A Diretoria da Empresa participou da troca simbólica e realizou o plantio de árvores nativas, como apoio a atividade. Nesta semana ocorreu à doação de mais de 7.000 mil mudas de árvores nativas, produzidas em viveiro próprio da Companhia, para os municípios de Porto Alegre, Osório, Bagé, Pelotas, Rio Grande e Camaquã, através de pedágios, trocas para benefício de hospital e trocas por alimentos. Foram realizadas palestras nas sedes das Gerencias Metropolitana, Litoral Norte e Litoral Sul, assim como nos Centros Regionais da Campanha, Centro Sul e Litoral Sul, sobre questões ambientais na Companhia demonstrando o comprometimento e transparência sobre o tema. Na ocasião foi apresentado o site da Divisão de Recursos Florestais e Ambientais desenvolvido para acesso através da rede interna da Companhia, através do qual é possível obter cópia de todas as licenças ambientais da CEEE-D em vigor, manuais, informações sobre árvores nativas, eventos, etc. Também são disponibilizadas informações técnicas sobre produção de postes. Esta ferramenta foi desenvolvida para dar maior transparência às questões ambientais, e criar um canal direto de comunicação entre todos os empregados. Troca simbólica Plantio de árvores nativas 111 EVENTOS DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL A CEEE-D realizou uma série de eventos para sensibilização ambiental através de palestras em comunidades, participação em eventos abertos ao público, como o evento Jardinação organizado pela Prefeitura de Porto Alegre, onde foram realizadas trocas de mudas de árvores nativas oriundas dos hortos da Companhia, por alimentos para famílias de jovens da Vila Amazônia, inscritos na unidade do Programa Pescar do Grupo CEEE. Foram realizadas diversas palestras em Escolas Públicas para divulgação de informações sobre as ações da Companhia em relação ao Meio Ambiente. Plantio de Mudas Frutíferas (Associação Jardinação – Parceria com a SMAM Brasileira Cultural e Beneficente Irmãs Fransciscanas Bernardinas) OFICINAS DE ECO ARTE Em 2009, a Companhia promoveu nos municípios da área de concessão da Companhia nove oficinas de Eco Arte, projeto que busca, através da arte, valorizar os conceitos ligados ao meio ambiente e no combate ao desperdício. O material utilizado pelo público, formado por crianças e adolescentes, foi proveniente dos Hortos Florestais da empresa. Ao todo, foram nove edições com a participação de 1.648 pessoas. As palestras, ministradas pelos empregados da CEEE-D, alertam para os cuidados com o meio ambiente. As oficinas também são levadas para as escolas. 112 NÚMEROS DAS OFICINAS DE ECOARTE Nº de Oficinas 09 Empregados oficineiros 40 Despesas com materiais e outros R$ 2.462,00 Estudantes e outros participantes 1.648 EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA E DE ÁGUA O Projeto de Eficiência Energética prevê a substituição de reatores, luminárias, lâmpadas fluorescentes, bombas e motores em escolas, unidades de saúde, hospitais, entidades filantrópicas e órgãos públicos. As lâmpadas incandescentes, já obsoletas, são trocadas por fluorescentes tubulares de 32 W ou 16 W, e lâmpadas fluorescentes compactas que consomem até 80% menos energia com uma qualidade melhor na iluminação. No caso das estações de bombeamento de água além da substituição das bombas também há a substituição de motores por motores de alta eficiência energética, conseguindo com essa troca um consumo menor de energia elétrica e de água. A previsão é economizar, anualmente, entre 25% e 30% de energia na execução desses projetos. O consumo menor de energia contribui para que as agressões ao Planeta sejam minimizadas. Menos energia consumida é menos energia produzida, o que é igual a preservar os mananciais hídricos, por exemplo. O Programa de Eficiência Energética atende ao determinado na Lei Federal 9.991, de 24 de julho de 2000, a qual estabelece que as concessionárias de energia elétrica devem aplicar 0,5% de sua receita operacional líquida no combate ao desperdício de energia elétrica. O investimento no Programa, em 2009, foi de R$ 2 milhões. No ano de 2009 estão previstos dois ciclos de eficiência energética: 2008 e 2009. 113 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE No ano de 2009 foram liberados R$ 1,33 milhões para as Prefeituras Municipais de Eldorado do sul, Encruzilhada do Sul, Butiá e Porto Alegre referentes às primeiras parcelas do programa. O valor total a ser aplicado nessas prefeituras municipais é de R$ 20,77 milhões. CONSUMO DE ÁGUA NA EMPRESA Os públicos com os quais a Companhia se relaciona – empregados, acionistas, fornecedores, clientes – são incentivados a consumir o produto de forma racional, a fim de que não falte para as futuras gerações. Na CEEE-D foram consumidos, em 2009, 40,8 mil metros cúbicos, o que representa uma redução de 53,40% em relação ao consumo registrado no período de 2008. USO DA ÁGUA INDICADOR M3 consumidos R$ gastos 2009 2008 40.806,00 76.420,42 199.121,48 191.051,04 LICENÇAS AMBIENTAIS A CEEE-D busca, através da obtenção das licenças ambientais, executar suas atividades dentro do que rege a legislação ambiental vigente, procurando sempre manter o bom relacionamento entre órgãos ambientais, nas esferas municipal, estadual e federal, além das Prefeituras Municipais e Ministério Público. No período de 2009 destaca-se a obtenção da licença de instalação da travessia subterrânea/subaquática sobre o canal de acesso ao Porto de Rio Grande, uma obra de 20 milhões de reais, que propiciará a entrada de embarcações com porte superior a capacidade atual, sem representar riscos à rede, que atualmente é a única fonte de energia para aproximadamente 9.000 consumidores, no município de São José do Norte. 114 No mesmo período foram obtidas diversas licenças para manejo de vegetação, para implantação de redes, ampliações de carga e manutenções diversas. Considerando a impossibilidade de realizar a reposição florestal no local, por se tratarem de redes de distribuição, as propostas de reposição apresentadas se dão através da participação em programas de recuperação promovidos por órgãos ambientais, sempre buscando conciliar o desenvolvimento com o respeito ao meio ambiente. O investimento em taxas de licenciamento ambiental, em 2009, foi na ordem de R$ 3.061,35. O quadro que segue, demonstra as metas que foram estabelecidas para 2009 e seus respectivos estágios. RESULTADOS DAS METAS AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 Metas Resultados no Final do Exercício Desenvolver campanhas internas para utilização consciente dos recursos naturais. Atendido parcialmente. Incentivar empregados a participar como voluntários de ações ambientais em prol do público interno e da comunidade. Atendido parcialmente. Buscar parcerias com organismos ambientais e ministério público, para agilizar e simplificar processos. Atendido parcialmente. Ampliar a inclusão de Diretrizes Ambientais nos contratos comerciais da CEEE-D. Não atingido. Desenvolver políticas para orientação das ações a serem realizadas em educação ambiental. Não atingido. Capacitar os gerentes de processos através do desenvolvimento de eventos como seminários e cursos para reciclagem e aprimoramento de seus conhecimentos. Atendido parcialmente Ampliar o Programa Recicle CEEE em pelo menos mais uma Gerencia Regional. Não atingido. Implantar um Sistema de Gestão Ambiental priorizando a Gestão de Resíduos. Em andamento. Produzir 1.000.000 de mudas de Atingido. 115 eucalipto e 100.000 mudas de espécies nativas. Realizar o plantio de 500 ha de floresta de eucalipto nos hortos florestais de produção. Atingido. Produzir 35.000 postes e 20.000 cruzetas de madeira preservada. Atingido. METAS E OBJETIVOS PARA 2010 Ampliar as campanhas internas para utilização consciente dos recursos naturais; Incentivar empregados a participar como voluntários de ações ambientais em prol do público interno e da comunidade; Buscar parcerias com organismos ambientais e ministério público, para agilizar e simplificar processos; Ampliar a inclusão de Diretrizes Ambientais nos contratos comerciais da CEEE-D; Desenvolver e disseminar políticas para orientação das ações a serem realizadas em educação ambiental; Capacitar os gerentes de processos através do desenvolvimento de eventos como seminários e cursos para reciclagem e aprimoramento de seus conhecimentos; Ampliar o Programa Recicle CEEE em pelo menos mais uma Gerencia Regional; Aprovar e disseminar normas para gestão de resíduos; Produzir 500.000 de mudas de eucalipto e manter um estoque de 80.000 mudas de espécies nativas; Realizar o plantio de 200 ha de floresta de eucalipto nos hortos florestais de produção; Produzir 40.000 postes e 30.000 cruzetas de madeira preservada. 116 INDICADORES QUANTITATIVOS Indicadores Operacionais e de Produtividade Dados técnicos (insumos, capacidade de produção, vendas, perdas) Número de Consumidores Atendidos - Cativos Número de Consumidores Atendidos - Livres Número de Localidades Atendidas (municípios) Número de Empregados Próprios Número de Empregados Terceirizados Número de Escritórios Comerciais Energia Gerada (GWh) Energia Comprada (GWh) 1) Itaipu 2) Contratos Inicias 3) Contratos Bilaterais 3.1) Com Terceiros 3.2) Com Parte Relacionada 4) Leilão 5) PROINFA 6) CCEAR 7) Mecanismo de Comercialização de Sobras e Déficits - MCSD Perdas Elétricas Globais (GWh) Perdas Elétricas - Total (%) sobre o requesito de energia Perdas Técnicas - (%) sobre o requesito de energia Perdas Não Técnicas - (%) sobre o requesito de energia Energia Vendida (GWh) Residencial Industrial Comercial Rural Poder Público Iluminação Pública Serviço Público Subestações (em unidades) Capacidade Instalada (MVA) Linhas de Transmissão (em km) Rede de Distribuição (em km) Transformadores de Distribuição (em unidades) Venda de Energia por Capacidade Instalada (GWh/MVA*No horas/ano) Energia Vendida por Empregado (MWh/empregado) Número de Consumidores por Empregado Valor Adicionado / GWh Vendido DEC FEC 2009 2008 * 2007 * 1.438.074 9 72 2.832 n.d. 39 n.a. 8.023 1.920 455 909 0 0 0 178 3.868 694 1.678 18,70 6,07 12,70 6895,66 2.432 1.415 1.862 489 278 236 183 52 1.998 1.836 65.397 46.788 0,000394 1.410.823 10 72 2.758 n.d. 32 n.a. 8.338 2.010 608 1.796 n.d. n.d. 0 124 3.363 437 1.624 18 7 11 6.866 2.339 1.569 1.769 510 268 226 185 52 1.518 1.850 50.400 44.199 0,000516 2.435 508 435 26,99 15,18 2.489 512 159 24,50 16,51 1.383.102 12 72 2.582 n.d. 32 n.a. 8.144 1.819 758 1.910 n.d. n.d. 0 77 3.288 292 1.568 21,8 8,8 13,0 6.552 2.332 1.397 1.712 446 266 213 186 52 1.468 1.833 50.286 40.905 0,00050945 2 2.538 536 154 25,71 18,6 117 Indicadores Econômico-Financeiros - Detalhamento da DVA Geração de Riqueza (R$ Mil) 2009 R$ Mil 2008 (%) (%) 2007 R$ Mil (%) (%) R$ Mil (%) (%) 852.601 309.707 26.219 240.675 172.210 30.291 14.394 100 36,32 3,08 28,23 20,20 3,55 1,69 453,39 403,71 392,97 399,53 414,66 309,09 1.003, 07 943,74 1.181, 74 395,50 691,11 10,48 432,54 RECEITA OPERACIONAL (Receita bruta de vendas de energia e serviços) Fornecimento de Energia Residencial Residencial baixa renda Comercial Industrial Rural Iluminação pública 1.012.833 100,00 364.189 35,96 29.513 2,91 301.079 29,73 203.165 20,06 38.492 3,80 17.219 1,70 96,13 101,27 101,77 103,19 87,26 83,47 97,76 1.053.564 100 123,57 359.613 34,13 116,11 28.999 2,75 110,60 291.784 27,69 121,24 232.830 22,10 135,20 46.115 4,38 152,24 17.613 1,67 122,36 Serviço público 24.913 2,46 96,05 25.938 2,46 117,40 22.093 2,59 Poder público 34.263 3,38 67,62 50.672 4,81 136,91 37.012 4,34 Disponibilidade da Rede Eletrica Energia de Curto Prazo Serviços (-) INSUMOS (Insumos adquiridos de terceiros: compra de energia, material, serviços de terceiros etc.) 1.424.236 920 12.156 1.242.942 110,03 13,05 399,47 108,27 1.294.386 7.051 -3.043 1.148.037 103,16 1.254.685 83,97 8.397 -50,99 5.968 108,52 1.057.874 Resultado Não Operacional = VALOR ADICIONADO BRUTO ( - ) QUOTAS DE REINTEGRAÇÃO (depreciação, amortização e Prov. P/ Contingências) = VALOR ADICIONADO LÍQUIDO + VALOR ADICIONADO TRANSFERIDO (Receitas financeiras, resultado da equivalência patrimonial) = VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR 2.068.639 3.275.842 -199.322 34.708,71 5.960 1.209.881 -133.223 129,59 4.599 113,24 1.068.376 242,22 -55.001 730,00 332,47 96,01 3.076.520 1.076.658 106,24 1.013.375 385,37 86.907 86.530 116,01 466,83 3.163.427 1.163.188 Distribuição da Riqueza - Por Partes Interessadas EMPREGADOS GOVERNO (impostos, taxas e contribuições e encargos setoriais) FINANCIADORES ACIONISTAS = VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO (TOTAL) (*) Reclassificado. 2009 R$ Mil 333.525 858.775 65.409 1.905.718 3.163.427 (%) 10,54 27,15 74.590 106,91 1.087.965 2008 R$ Mil 303.739 797.958 (%) 26,11 68,60 2007 R$ Mil 229.160 798.948 390,15 (%) 21,06 73,44 2,07 45.583 3,92 53.558 4,92 60,24 15.908 1,37 6.299 0,58 100,00 1.163.188 100,00 1.087.965 100,00 118 Distribuição da Riqueza - Governo e Encargos Setoriais 2009 2008 * 2007 TRIBUTOS/TAXAS/CONTRIBUIÇÕES ICMS PIS/PASEP COFINS ISS IRPJ a pagar do exercício CSSL a pagar do exercício ENCARGOS SETORIAIS RGR CCC CDE PROINFA TFSEE ESS R$ Mil 660.294 540.838 21.308 98.148 162.083 14.131 64.877 62.225 962 3.453 - (%) 80,29 69,94 2,76 12,69 20,96 1,83 8,39 8,05 0,12 0,45 - R$ Mil 645.052 513.593 22.893 96.758 8.333 3.475 122.532 5.388 34.738 62.683 823 3.134 - (%) 84,04 66,42 2,96 12,51 1,08 0,45 15,85 0,70 4,49 8,11 0,11 0,41 - R$ Mil 593.494 464.399 17.234 88.382 17.251 6.228 179.777 19.550 80.478 61.588 640 3.730 - (%) 76,75 60,06 2,23 11,43 2,23 0,81 23,25 2,53 10,41 7,96 0,08 0,48 - P&D = VALOR DISTRIBUÍDO (TOTAL) 16.435 822.377 2,13 106 15.766 767.584 2,04 99 13.791 773.271 1,78 100 Inadimplência Setorial ENERGIA COMPRADA - Energ.Itaipú ENCARGOS SETORIAIS RGR CCC 2009 R$ Mil (%) 94,39 29.331 5,61 1.743 1.426 4,59 CDE CFURH TFSEE ESS 317 P&D Total (A) - 1,02 100,00 31.074 Percentual de inadimplência Total da inadimplência (A) / receita operacional líquida Investimentos Expansão da Distribuição/ Transmissão (expansão reforço) Renovação da Distribuição/Transmissão Subtransmissão 2008 R$ Mil (%) 71,84 55.052 28,16 21.584 20,34 15.591 5.993 100,00 76.636 1,88% 4,74% 2007 R$ Mil (%) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 % 0 - 2009 R$ Mil 75.569 (%) 58,7 2008 R$ Mil 52.873 (%) 8,8 2007 * R$ Mil 58.003 (%) -33 34.236 18.942,2 -34,3 15,5 5.413 16.400 75,5 13,5 22.106 18.951 -19 -5 119 Outros indicadores Receita Operacional Bruta (R$ Mil) Deduções da Receita (R$ Mil) Receita Operacional Líquida (R$ Mil) Custos e Despesas Operacionais do Serviço (R$ Mil) Receitas Irrecuperáveis (R$ Mil) Resultado do Serviço (R$ Mil) Resultado Financeiro (R$ Mil) IRPJ/ CSSL (R$ Mil) Lucro Líquido (R$ Mil) Juros sobre o Capital Próprio (R$ Mil) Dividendos Distribuídos (R$ Mil) Custos e Despesas Operacionais por MWh vendido (R$ Mil) Riqueza (valor adicionado líquido) por Empregado (R$ Mil) Riqueza (valor a distribuir) por Receita Operacional (%) EBITDA ou LAJIDA (R$ Mil) Margem do EBITDA ou LAJIDA (%) Liquidez Corrente (ativo circulante / passivo circulante) Liquidez Geral (ativo circ.+ ñ circ. / passivo circ. + ñ circ.) Margem Bruta (lucro líquido / receita operacional bruta) (%) Margem líquida (lucro líquido / receita operacional líquida) (%) Rentabilidade do Patrimônio Líquido (lucro líquido/ patrimônio líquido) (%) Estrutura de Capital Capital próprio (%) (PL / Ativo Total) Capital de terceiros oneroso (%) (emprést.e financ.+enc.divida curto e longo / Passivo Total) Inadimplência de Clientes (contas vencidas até 90 dias / Receita Operacional bruta nos últimos 12 meses) (*) Reclassificado. 2009 valor 2.475.175 -818.924 1.656.251 -1.842.453 (%) 4,40 8,81 2,34 12,40 2008 * valor 2.370.957 -752.642 1.618.315 -1.639.219 (%) 11,28 0,88 16,88 18,96 2007 * valor 2.130.698 -746.062 1.384.636 -1.378.003 (%) 312,75 -286,96 328,13 285,15 1.905.718 0,253 106,04 12.496,61 -45,43 100,00 11.879,62 13,34 -6.427 -14.944 42.660 -11.808 15.908 6.614 0,223 23,17 -125,30 84,32 -49,71 152,55 33,48 -5.218 6.633 23.145 -23.479 6.299 0,167 67,90 -105,72 146,43 -303,85 -144,93 -6,00 1.086 178,28 390 2,14 382 248,20 0,00 -100,00 71,88 -6,23 76,65 45,46 1.958.953 118,28 0,700 3.179,46 3.104,35 11,31 59.734 3,69 0,629 -20,97 -32,38 -13,64 75.584 5,46 0,728 -481,82 -189,19 9,62 1,443 189,38 0,499 -0,63 0,502 -5,60 76,99 11.375,21 0,67 126,96 0,30 -110,89 115,06 11.605,23 0,98 116,08 0,45 -110,49 98,37 53,80 63,96 62,29 39,41 -127,22 48,03 11,50 3.511,10 7,25 1,33 10,72 48,32 4,63 0,90 10,25 - 0,063 8,07 0,058 -9,07 0,064 - -13.242 1.882.438 23.280 - 120 Indicadores Sociais Internos Empregados/ empregabilidade/administradores a) Informações gerais Número total de empregados Empregados até 30 anos de idade (%) Empregados com idade entre 31 e 40 anos (%) Empregados com idade entre 41 e 50 anos (%) Empregados com idade superior a 50 anos (%) Número de mulheres em relação ao total de empregados (%) Mulheres em cargos gerenciais - em relação ao total de cargos gerenciais (%) Empregadas negras (pretas e pardas) - em relação ao total de empregados (%) Empregados negros (pretos e pardos) - em relação ao total de empregados (%) Empregados negros (pretos e pardos) em cargos gerenciais em relação ao total de cargos gerenciais (%) Estagiários em relação ao total de empregados (%) Empregados do programa de contratação de aprendizes (%) Empregados portadores de deficiência b) Remuneração, benefícios e carreira Remuneração Folha de pagamento bruta Encargos sociais compulsórios Benefícios Educação Alimentação Transporte Saúde Fundação (Previdência Privada) Plano de Saúde Inclusão Social Capacitação e Desenvolvimento Profissional Creches ou Auxilio-Creche Cultura Medicina e Segurança Outros c) Participação nos resultados Investimento total em programa de participação nos resultados da empresa (R$ Mil) Valores distribuídos em relação à folha de pagamento bruta (%) Ações da empresa em poder dos empregados (%) Divisão da maior remuneração pela menor remuneração em espécie paga pela empresa (inclui participação nos resultados e bônus) Divisão da menor remuneração da empresa pelo salário mínimo vigente (inclui participação nos resultados e programa de bônus) 2009 2.832 29,22% 31,23% 24,10% 15,45% 23,04% 19,13% 2008 2.758 31,83 26,76 25,89 15,52 22,41 23,76 2007 2.582 33,50 24,60 28,00 13,80 21,90 19,00 10,29% n.d. n.d. 13,59% n.d. n.d. 3,22% n.d. n.d. 9,99% 1,24% 57 9,03 1,31 15,00 6,58 1,67 15 2009 (R$ Mil) 325.829 285.281 40.548 74.292 1.826 16.740 1.901 403 39.154 7.147 70 466 1.484 0 3.842 1.259 2008 * (R$ Mil) 277.119 243.615 33.504 57.098 1.541 15.227 1.898 607 26.055 6.413 65 669 1.693 0 1.765 1.165 2007 (R$ Mil) 248.104 219.772 28.332 51.448 1.393 10.706 1.677 496 25.202 5.916 44 253 1.114 0 1.946 2.701 2009 10.658 2008 10.052 2007 4.479 4% n.d. 9,86 4,13 n.d. 7,03 2,04 n.d. 7,03 2,11 2,20 3,09 121 d) Perfil da remuneração - Identificar a percentagem de empregados em cada faixa de salários Faixas (R$) Até R$ 1.140 De R$ 1.141 a R$ 2.660 De R$ 2.661 a R$ 3.800 De R$ 3.801 a R$ 5.700 Acima de R$ 5.700 Por Categorias (salário médio no ano corrente) - R$ Cargos de diretoria Cargos gerenciais Cargos administrativos Cargos de produção e) Saúde e segurança no trabalho Média de horas extras por empregado/ano Número total de acidentes de trabalho com empregados Número total de acidentes de trabalho com terceirizados / contratados Média de acidentes de trabalho por empregado/ano Acidentes com afastamento temporário de empregados e/ou de prestadores de serviço (%) Acidentes que resultaram em mutilação ou outros danos à integridade física de empregados e/ou de prestadores de serviço, com afastamento permanente do cargo (incluindo LER) (%) Acidentes que resultaram em morte de empregados e/ou de prestadores de serviço (%) Índice TF (taxa de freqüência) total da empresa no período, para empregados Índice TF (taxa de freqüência) total da empresa no período, para terceirizados/ contratados Investimentos em programas específicos para portadores de HIV (R$ Mil) Investimentos em programas de prevenção e tratamento de dependência (drogas e álcool) (R$ Mil) 2009 2008 24,05% 49,88% 16,58% 6,91% 2,59% 4.428,04 2.267,57 1.697,47 1.475,94 50,62 38,22 6,56 4,57 0,04 45,39 40,16 8,87 5,42 0,15 4.014 2.017 1.560 1.177 3.869 1.986 1.513 1.114 2009 32,67 28 6 0,0098 0,986 2008 130h24s 29 9 0,01067 1,0674 2007 511:53hs 26 10 0,0101 0,8101 0 0 0 0 0,1104 0,0450 4,92 n.d. 5,33 n.d 5,03 3,22 0 0 0 0 0 0 f) Desenvolvimento profissional 2008 Perfil da escolaridade -- discriminar, em percentagem, em relação ao total dos empregados Ensino fundamental incompleto 2,09% 7,61 Ensino fundamental 7,58% 69,65 Ensino médio 64,56% 18,71 Ensino superior 21,26% 4,02 Pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado) 4,50% 0,07 Analfabetos na força de trabalho (%) 0,07% 0,00 Valor investido em desenvolvimento profissional e educação (R$ mil) 776 669 Quantidade de horas de desenvolvimento profissional por empregado/ano 39,8 53,81 g) Comportamento frente a demissões Número de empregados ao final do período Número de admissões durante o período Reclamações trabalhistas iniciadas por total de demitidos no período (%) Reclamações trabalhistas Montante reivindicado em processos judiciais (R$ Mil) Valor provisionado no passivo (R$ Mil) Número de processos existentes Número de empregados vinculados nos processos 2007 2009 2.832 234 6,84% n.d 307.485 5.205 n.d. 2008 2.758 289 3,64% n.d. 312.694 5322 n.d. 2007 0,62 10,07 67,00 18,63 3,60 0,08 2.291 35,44 2007 2.582 128 n.d. n.d. 365.974 7.797 n.d. 122 h) Preparação para a aposentadoria Investimentos em previdência complementar (R$ Mil) Número de beneficiados pelo programa de previdência complementar Número de beneficiados pelo programa de preparação para aposentadoria 2009 39.154 2.802 n.a 2008 26.055 3154 n.d. 2007 25.202 3.137 i) Trabalhadores Terceirizados Número de trabalhadores terceirizados / contratados Custo total (R$ Mil) Trabalhadores terceirizados/contratados em relação ao total da força de trabalho (%) Perfil da remuneração - Identificar a percentagem de empregados em cada faixa de salários Faixas (R$) Até X De X+1 a Y De Y+1 a Z Acima de Z Perfil da escolaridade - em relação ao total de terceirizados - discriminar (em %): Ensino fundamental Ensino médio Ensino superior, pós-graduação Índice TG (taxa de gravidade) da empresa no período, para empregados Índice TG (taxa de gravidade) da empresa no período, para terceirizados / contratados 2009 n.d. n.d. n.d. 2008 n.d. n.d. n.d. 2007 n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 127 n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. j) Administradores Remuneração e/ou honorários de Diretores Empregados totais (R$ Mil) (A) Número de Diretores Empregados (B) Remuneração e/ou honorários médios A/B Remuneração e/ou honoráriosde Diretores Não Empregados totais (R$ Mil) (A) Número de Diretores Não Empregados (B) Remuneração e/ou honorários médios A/B Honorários de Conselheiros de Administração (R$ Mil) ( C ) Número Conselheiros de Administração (D) Honorários médios C/D 2009 0 0 0 185.847,48 2008 0 0 0 100,46 2007 20,05 1 20,05 137,74 7,00 26.549,64 268.056,00 14,00 19.146,86 6,00 16,74 46,92 16,00 2,93 7 19,68 38,23 17 2,25 123 Indicadores Sociais Externos Clientes/ Consumidores a) Excelência no Atendimento Perfil de consumidores e clientes Venda de energia por classe tarifária (GWh): Residencial Residencial baixa renda Comercial Industrial Rural Iluminação pública Serviço público Poder público Satisfação do cliente Índices de satisfação obtidos pela Pesquisa IASC - ANEEL Índices de satisfação obtidos por pesquisas de outras entidades (ABRADEE, Vox Populi e outras) e/ou pesquisas próprias (especificar) Atendimento ao consumidor Total de ligações atendidas (Call center) Número de atendimentos nos escritórios regionais Número de atendimentos por meio da Internet Reclamações em relação ao total de ligações atendidas (%) Tempo médio de espera até o início de atendimento (h:m) Tempo médio de atendimento (h:m) Número de reclamações de consumidores encaminhadas À Empresa À ANEEL - agências estaduais / regionais Ao Procon À Justiça Reclamações Ouvidoria - Principais motivos Reclamações referentes a prazos na execução de serviços (%) Reclamações referentes ao fornecimento inadequado de energia (%) Reclamações referentes a interrupções (%) Reclamações referentes à emergência (%) Reclamações referentes ao consumo/leitura (%) Reclamações referentes ao corte indevido (%) Reclamações por conta não entregue (%) Reclamações referentes a serviço mal executado (%) Reclamações referentes a danos elétricos (%) Reclamações referentes a irregularidades na medição (fraude/desvio de energia) (%) Outros (%) Reclamações solucionadas Durante o atendimento (%) Até 30 dias (%) Entre 30 e 60 dias (%) Mais que 60 dias (%) Reclamações julgadas procedentes em relação ao total de reclamações recebidas (%) Reclamações solucionadas em relação ao número de reclamações procedentes (%) Quantidade de inovações implantadas em razão da interferência do ouvidor e/ou do serviço de atendimento ao consumidor. 2009 2008 2007 2.179 254 1.862 1.415 489 236 183 278 2.090 249 1.769 1.569 510 226 185 268 2.085,74 246,00 1.712,26 1.396,76 446,19 213,44 185,61 266,11 69,56 84,9 71,77 80,3 (*) 83,6 2.521.174 775.509 1.261.462 30,71 00:01:26 00:02:36 2.824.448 n.d 736.997 47,88 01:46 03:03 2.908.518 n.d. 634.093 40,39 00:51 02:24 3.280 2.738 n.d. n.d. 3.924 2.537 n.d. n.d. 3.466 1.739 n.d. n.d. 3,1 4,4 21,8 0,0 0,9 0,9 1,1 4,4 6,5 13,1 3,6 4,9 23,7 0,0 0,4 0,7 0,4 3,5 3,8 9,6 3,9 6,6 13,5 0,0 1,5 1,2 1,8 6,5 5,1 16,1 43,7 49,4 43,8 0 100 0 0 52,8 0 100 0 0 54,5 0 100 0 0 59,5 100 100 100 2 2 n.d. 124 b) Qualidade Técnica dos Serviços Prestados Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC.), geral da empresa - Valor apurado. 2009 26,99 2008 24,50 2007 25,7 Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC.), geral da empresa - Limite. 26,99 18,52 19,2 c) Qualidade Técnica dos Serviços Prestados Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), geral da empresa – Valor apurado. 2009 n.d.(***) 2008 16,51 2007 18,6 Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), geral da empresa – Limite. 18,38 17,08 18,3 d) Segurança no uso final de energia do consumidor Taxa de Gravidade (TG) de acidentes com terceiros por choque elétrico na rede concessionária. Número de melhorias implementadas com o objetivo de oferecer produtos e serviços mais seguros. 2008 2008 2007 13.186* 1** (***) FEC 2009: Informações Não Disponíveis, em virtude do desenvolvimento e implantação do novo módulo de apuração dos Indicadores de Continuidade do fornecimento de energia elétrica, integrado ao Sistema de Informações Geográficas – SIG, em atendimento aos ditames da Resolução ANEEL nº 345/2008 que trata dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST. Indicadores Sociais Externos Fornecedores Quanto a trabalho infantil, trabalho forçado e condições de saúde e segurança no trabalho etc. a) Seleção e avaliação de fornecedores 2009 Fornecedores inspecionados pela empresa/total de fornecedores (%) 98,3 Fornecedores não qualificados (não-conformidade com os critérios de n.d. responsabilidade social da empresa) / total de fornecedores (%) Fornecedores com certificação SA 8000 ou equivalente / total de fornecedores ativos (%) b) Apoio ao desenvolvimento de fornecedores Número de capacitações oferecidas aos fornecedores Número de horas de treinamento oferecidas aos fornecedores Indicadores Sociais Externos Comunidade a) Gerenciamento do impacto da empresa na comunidade de entorno Número de reclamações da comunidade - impactos causados pelas atividades da empresa. Número de melhoras implantadas nos processos da empresa a partir das reclamações da comunidade. b) Envolvimento da empresa em sinistros relacionados com terceiros Montante reinvidicado em processos judiciais Valor provisionado no passivo (R$ Mil) Número de processos judiciais existentes Número de pessoas vinculadas nos processos 2008 n.d. n.d. 2007 n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 2009 n.d. n.d. 2008 n.d. n.d. 2007 n.d. n.d. 2009 2008 3924 2007 n.d. 2 n.d. 2008 n.d. 1.661 678 788 2007 n.d. n.d. n.d. n.d. 2009 n.d 5.698 1.161 996 125 c) Tarifa de Baixa Renda Número de clientes/consumidores com tarifa de baixa renda. Total de clientes/consumidores com tarifa de baixa renda em relação ao total de clientes/consumidores residenciais (%) 2009 309.152 21,50 2008 302.902 25,23 2007 294.732 25,01 d) Envolvimento da empresa com ação social Recursos aplicados em educação (R$ Mil) Recursos aplicados em saúde e saneamento (R$ Mil) Recursos aplicados em cultura (R$ Mil) Outros recursos aplicados em ações sociais (R$ Mil) Valor destinado à ação social (não incluir obrigações legais, nem tributos, nem benefícios vinculados à condição de funcionários da empresa (%) 2009 1.179 3 6.013 29.951 n.d. 2008 998 4 3.326 44.120 n.d. 2007 1.427 2 1.751 43.523 n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 3180 n.d. n.d. 5,79 0,22 n.d. 372 24 n.d. Do total destinado à ação social, percentual correspondente a doações em produtos e serviços (%). Do total destinado à ação social, percentual correspondente a doações em espécie. Do total destinado à ação social, percentual correspondente a investimentos em projeto social próprio. Empregados que realizam trabalhos voluntários na comunidade externa à empresa / total de empregados (%). Quantidade de horas mensais doadas (liberadas do horário normal de trabalho) pela empresa para trabalho voluntário de funcionários. Consumidores cadastrados no Programa Bolsa Família/Número de consumidores do segmento “baixa renda” (%). e) Envolvimento da empresa em projetos culturais, esportivos, etc. (Lei Rouanet) Montante de recursos destinados aos projetos (R$ Mil) Número de projetos beneficiados pelo patrocínio Montante de recursos destinados ao maior projeto (R$ Mil) 5,98 2009 486 15 100 2008 2007 527 10 218 1.804 34 300 Indicadores Sociais Externos Governo e Sociedade a) Gerenciamento do impacto da empresa na comunidade de entorno Recursos alocados em programas governamentais (não obrigados por lei) federais, estaduais e municipais (R$ Mil). Número de iniciativas / eventos / campanhas voltadas para o desenvolvimento da cidadania (exercício de voto, consumo consciente, práticas anticorrupção, direito das crianças etc.) Recursos publicitários destinados a campanhas institucionais para o desenvolvimento da cidadania (R$ Mil). Recursos investidos nos programas que utilizam incentivos fiscais / total de recursos destinados aos investimentos sociais (%). 2009 Universalização 2009 2008 2007 (*) 37.203 (*) 71 n.d. (*) 37.440 (*) 72 n.d. (*) 36.934 (*) 72 n.d. Metas de atendimento Atendimentos efetuados (nr.) Cumprimento de metas (%) Total de municípios universalizados Municípios universalizados (%) 2008 nd 2007 239 nd n.d. 2419 913 907 837 126 Programa Luz Para Todos Metas de atendimento Número de atendimentos efetuados (A) Cumprimento de metas (%) Programa Luz para Todos Origem dos Recursos Investidos (R$ Mil) Governo federal Conta de Desenvolvimento Energético – CDE Reserva Global de Reversão – RGR Governo estadual Próprios Outros Total dos recursos aplicados (B) O&M Custo médio por atendimento (B/A) Tarifa de Baixa Renda Número de domicílios atendidos como “baixa renda”. Total de domicílios “baixa renda” do total de domicílios atendidos (clientes/consumidores residenciais) (%). Receita de faturamento na subclasse residencial “baixa renda” (R$ Mil). Total da receita de faturamento na subclasse residencial “baixa renda” em relação ao total da receita de faturamento da classe residencial (%). Subsídio recebido (ELETROBRÁS), relativo aos consumidores “baixa renda” (R$ Mil). 2009 4.500 4.114 91% 2008 7.568 7.568 100,00 2007 5.509 5.509 100,00 2009 2008 2007 5.148 33.462 4.708 30.603 24.974 6.243 6.813 11.770 10.406 45.424 47.081 41.623 7,9 8,0 7,2 2009 309.152 21,50 2008 302.901 25,23 2007 294.732 25,01 40.920.777,88 39.757.750,86 34.014.646 3,85 3,93 5,40 29.513.136,88 26.559.140,95 23.937.209 127 Programa de Eficientização Energética (PEE) Origem dos Recursos - Por classe de Consumidores (R$ Mil) Residencial Sem ônus para o consumidor (A) Com ônus para o consumidor (B) Total dos recursos no segmento (C ) Total de unidades atendidas no segmento (D) Recurso médio por consumidor (C/D) Residencial Baixa Renda Sem ônus para o consumidor (A) Com ônus para o consumidor (B) Total dos investimentos no segmento (C ) Total de unidades atendidas no segmento (D) Investimento médio por consumidor (C/D) População atendida (no habitantes total residencial + baixa renda) (E) Investimento médio por população atendida (custo total: residencial + baixa renda por hab.) (C/E) Comercial Sem ônus para o consumidor (A) Com ônus para o consumidor (B) Total dos investimentos no segmento (C ) Total de unidades atendidas no segmento (D) População atendida Investimento médio por consumidor (C/D) População atendida Industrial Sem ônus para o consumidor (A) Com ônus para o consumidor (B) Total dos investimentos no segmento (C ) Total de unidades atendidas no segmento (D) Investimento médio por consumidor (C/D) Rural Sem ônus para o consumidor (A) Com ônus para o consumidor (B) Total dos investimentos no segmento (C ) Total de unidades atendidas no segmento (D) Investimento médio por consumidor (C/D) Iluminação Pública Sem ônus para o consumidor (A) Com ônus para o consumidor (B) Total dos investimentos no segmento (C ) Total de kW instalados (F) Investimento médio por kW instalado (C/F) Serviço Público Sem ônus para o consumidor (A) Com ônus para o consumidor (B) Total dos investimentos no segmento (C ) Total de unidades atendidas no segmento (D) Investimento médio por consumidor (C/D) População atendida 2009 2008 2007 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 367.790 0 367.790 132.369 0,00069 529.476 0,00069 4.396 0 4.396 145.500 0,030 145.500 0,030 2.298 0 2.298 122.502 0,019 122.502 0,019 434,37 0,00 434,37 20,00 100.000 0,0042 100.000 0 0 0 0 1.987 0 1.987 50 0 39,7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 203.789 0 203.789 44 0,0040 50.290 3.087 0 3.087 65 47,46 1.198 0 1.198 50 24,0 128 Origem dos Recursos - Por classe de Consumidores (R$ Mil) Poder Público Sem ônus para o consumidor (A) Com ônus para o consumidor (B) Total dos investimentos no segmento (C ) Total de unidades atendidas no segmento (D) Investimento médio por consumidor (C/D) População atendida 2009 2008 2007 996.96 0 996.96 274 0,0086 115.740 946 0 946 101 9,3 1.964 0 1.964 140 14,0 2009 2008 2007 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 149,42 0 149,42 0 0 0 0 0 0 74,72 0 74,72 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2009 2.002,9 0,0 2.002,9 2008 8.429,0 0,0 8.429,0 2007 7.672,60 0 7.672,60 Origem dos Recursos (R$ Mil) Tipo de projeto Gestão Energética Municipal Recursos investidos próprios Recursos investidos de terceiros Total dos recursos Educação - conservação e uso racional de energia Recursos investidos próprios Recursos investidos de terceiros Total dos recursos Aquecimento solar (para substituição de chuveiros elétricos) Recursos investidos próprios Recursos investidos de terceiros Total dos recursos Rural Recursos investidos próprios Recursos investidos de terceiros Total dos recursos Total dos Recursos em Projetos de Eficientização Energética (R$ Mil) Sem ônus para o consumidor Com ônus para o consumidor Total dos recursos Participação relativa dos Recursos em Projetos de Eficientização Energética (R$ Mil) Por classes de consumidores Recursos no segmento Residencial sobre Total investido no PEE (%) Recursos no segmento “Baixa Renda” sobre Total investido no PEE (%) Recursos no segmento Comercial sobre Total investido no PEE (%) Recursos no segmento Industrial sobre Total investido no PEE (%) Recursos no segmento Rural sobre Total investido no PEE (%) Recursos no segmento Iluminação Pública sobre total investido no PEE (%) Recursos no segmento Serviço Público sobre Total investido no PEE (%) Recursos no segmento Poder Público sobre Total investido no PEE (%) Por tipos de projetos Recursos no segmento Gestão Energética sobre Total de recursos no PEE (%) Recursos no segmento Educação sobre Total de recursos no PEE (%) Recursos no segmento Aquecimento Solar sobre Total de recursos no PEE (%) 2009 2008 2007 0 18,36 22 0 0 0 10,2 49,8 0 52,2 0 0 0 0 36,6 11,2 0 30,4 25,7 0 0 0 15,5 25,4 0 0,0 0,0 0 0,0 0,0 0 1,9 1,0 129 Eficientização Energética Residencial Energia economizada (em MWh) / ano Redução na demanda de ponta (em MW) Custo evitado com a energia economizada Residencial baixa renda Energia economizada (em MWh) / ano Redução na demanda de ponta (em MW) Custo evitado com a energia economizada Comercial Energia economizada (em MWh) / ano Redução na demanda de ponta (em MW) Custo evitado com a energia economizada Industrial Energia economizada (em MWh) / ano Redução na demanda de ponta (em MW) Custo evitado com a energia economizada Rural Energia economizada (em MWh) / ano Redução na demanda de ponta (em MW) Custo evitado com a energia economizada Iluminação pública Energia economizada (em MWh) / ano Redução na demanda de ponta (em MW) Custo evitado com a energia economizada Serviço público Energia economizada (em MWh) / ano Redução na demanda de ponta (em MW) Custo evitado com a energia economizada Poder público Energia economizada (em MWh) / ano Redução na demanda de ponta (em MW) Custo evitado com a energia economizada Aquecimento solar Energia economizada (em MWh) / ano Redução na demanda de ponta (em MW) Custo evitado com a energia economizada Eficientização interna (na empresa) Energia economizada (em MWh) / ano Redução na demanda de ponta (em MW) Custo evitado com a energia economizada 2009 2008 2007 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19.576 13.962,00 2.890,0 14.059 12,84 453,2 12.073 11,03 5.915,3 3.003,8 774,5 443,5 0 0 0 4.712,37 0,83 913,7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.069,6 222,0 157,9 3.280,70 0,93 847,3 0 0 0 6.076,8 1.865,6 897,2 1.173,9 0,35 336,5 1.977,9 0,63 501,5 0 0 0 0 0 0 74,4 0,03 20,4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 130 Indicadores do Setor Elétrico Recursos aplicados em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Científico (R$ Mil) Por temas de pesquisa (Manual de P&D Meta 2009 Meta 2008 Meta ANEEL) 2010 2009 2008 Eficiência energética (A) Fonte renovável ou alternativa (B) 100 108 789 Meio ambiente (C) 118 Qualidade e confiabilidade (D) 473 169 226 Planejamento e operação (E) 187 49.288 634 Supervisão, controle e proteção (F) 195 105 44 Medição (G) 149 195 161 Transmissão de dados via rede elétrica (H) Novos materiais e componentes (I) 23 Desenvolvimento de tecnologia de combate à fraude e furto (J) Total de investimentos em P&D (K) 1105 625 Recursos aplicados em Eficiência Energética (A) sobre Total investido em P&D (K) (%) Recursos aplicados em Fonte Renovável ou 9,07 17,3 39,2 Alternativa (B) sobre Total investido em P&D (K) (%) Recursos aplicados em Meio Ambiente (C) sobre 0,00 6,0 Total investido em P&D (K) (%) Recursos aplicados em Qualidade e 42,82 26,9 11,4 Confiabilidade (D) sobre Total investido em P&D (K) (%) Recursos aplicados em Planejamento e Operação 16,95 7,9 31,9 (E) sobre Total investido em P&D (K) (%) Recursos aplicados em Supervisão, Controle e 17,68 16,8 2,2 Proteção (F) sobre Total investido em P&D (K) (%) Recursos aplicados em Medição (G) sobre Total 13,48 31,1 8,1 investido em P&D (K) (%) Recursos aplicados em Transmissão de Dados Via Rede Elétrica (H) sobre Total investido em P&D (K) (%) Recursos aplicados em Novos Materiais e 0,00 1,2 Componentes (I) sobre Total investido em P&D (K) (%) Recursos aplicados em Desenvolvimento de Tecnologia de Combate à Fraude e Furto (J) sobre Total investido em P&D (K) (%) 2007 520 79 151 423 30 108 -789 39,7 6,0 11,5 32,3 2,3 8,2 -0,1 - 131 Dimensão Ambiental Indicadores Ambientais Recuperação de Áreas Degradadas Área preservada e/ou recuperada por manejo sustentável de vegetação sob as linhas de transmissão e distribuição (em ha). Área preservada / total da área preservada na área de concessão exigida por lei (%). Contribuição para o aumento de áreas verdes nos municípios pelo Programa de Arborização Urbana (em ha). Rede protegida isolada (rede ecológica ou linha verde) na área urbana (em km). Percentual da rede protegida isolada / total da rede de distribuição na área urbana. Gastos com gerenciamento do impacto ambiental (arborização, manejo sustentável, com equipamentos e redes protegidas). (R$ Mil) Quantidade de acidentes por violação das normas de segurança ambiental. Número de autuações e/ou multas por violação de normas ambientais. Valor incorrido em autuações e/ou multas por violação de normas ambientais. (R$ Mil) Geração e tratamento de resíduos Emissão Volume anual de gases do efeito estufa (CO2, CH4, N2O, HFC, PFC, SF6), emitidos na atmosfera (em toneladas de CO2 equivalentes). Volume anual de emissões destruidoras de ozônio (em toneladas de CFC equivalentes). Efluentes Volume total de efluentes Volume total de efluentes com tratamento Percentual de efluentes tratados (%) Sólidos Quantidade anual (em toneladas) de resíduos sólidos gerados (lixo, dejetos, entulho etc.). Percentual de resíduos encaminhados para reciclagem sem vínculo com a empresa. Percentual de resíduos reciclados por unidade ou entidade vinculada à empresa (projeto específico). - QUANTIDADE Gastos com reciclagem dos resíduos (R$ Mil) Percentual do material de consumo reutilizado (matériasprimas, equipamentos, fios e cabos elétricos). Gastos com destinação final de resíduos não perigosos. (R$ Mil) Manejo de resíduos perigosos Percentual de equipamentos substituídos por óleo mineral isolante sem PCB (Ascarel). Percentual de lâmpadas descontaminadas em relação ao total substituído na empresa. Percentual de lâmpadas descontaminadas em relação ao total substituído nas unidades consumidoras. Gastos com tratamento e destinação de resíduos tóxicos (incineração, aterro, biotratamento etc.). 2009 0 2008 0 2007 n.d. 0 0 n.d. 0 0 n.d. 4578,8 4413,4 763,3 17,73 15,38 2,33 n.d n.d. n.d. 0 0 n.d. 1 0 n.d. 10,4 0 n.d. 2009 2008 2007 0,005 n.d. n.d. n.d n.d. n.d. n.d n.d n.d n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. n.d. 27 15,76 n.d. n.d n.d. n.d. 17 23,28 n.d. 5,43 n.d 5,19 41,85 n.d. n.d. 0,65 1,87 n.d. 2009 100% 2008 100% 2007 n.d. 100% 100% 100% 100% n.d. 9.928,15 3.439,20 n.d. 132 Uso de recursos no processo produtivo e em 2009 2008 2007 processos gerenciais da organização Consumo total de energia por fonte hidrelétrica (em kWh) 7.733.798.000 6.425.681.818 n.a. combustíveis fósseis 926.280.008 1.794.812.234 n.a. fontes alternativas (gás, energia eólica, energia solar etc.) 177.858.261 244.106.963 n.a. Consumo total de energia (em kWh) 8.837.936.269 8.464.601.015 10.720.000 Consumo de energia por kWh distribuído (vendido) (%) n.d. 0,16 Consumo total de combustíveis fósseis pela frota de veículos da empresa por quilômetro rodado (l/km) diesel 0,15 0,15 0,16 gasolina 0,10 0,12 0,11 álcool 0,10 0,15 0,10 gás natural 0,00 3 Consumo total de água por fonte (em m ) abastecimento (rede pública) 40.806,00 76.420,42 46.250,38 fonte subterrânea (poço) n.d n.d. n.d. captação superficial (cursos d’água) n.d n.d. n.d. 3 Consumo total de água (em m ) 40.806,00 76.420,42 46.250,38 3 Consumo de água por empregado (em m ) 27,71 17,91 Redução de custos obtida pela redução do consumo de n.d n.d. n.d. energia, água e material de consumo. (R$ Mil) A CEEE-D não possui veículos somente álcool. Essa quantidade de álcool utilizada foi nos veículos flex. Origem dos Produtos - material de consumo Percentual do material adquirido em conformidade com os critérios ambientais verificados pela empresa / total de material adquirido. Percentual do material adquirido com Selo Verde ou outros (Procel, Inmetro etc.). Percentual do material adquirido com certificação florestal (Imaflora, FSC e outros). 2009 n.d. 2008 n.d. 2007 n.d n.d. n.d. n.d n.d. n.d. n.d 133 Educação e conscientização ambiental Educação ambiental - Comunidade - Na organização Número de empregados treinados nos programas de educação ambiental. Percentual de empregados treinados nos programas de educação ambiental / total de empregados. Número de horas de treinamento ambiental / total de horas de treinamento. Recursos Aplicados (R$ Mil) Educação ambiental - Comunidade Número de unidades de ensino fundamental e médio atendidas. Percentual de escolas atendidas / número total de escolas da área de concessão. Número de alunos atendidos. Percentual de alunos atendidos / número total de alunos da rede escolar da área de concessão. Número de professores capacitados. Número de unidades de ensino técnico e superior atendidas. Percentual de escolas atendidas / número total de escolas da área de concessão. Número de alunos atendidos. Percentual de alunos atendidos / número total de alunos da rede escolar da área de concessão. Recursos Aplicados (R$ Mil) 2009 2008 2007 0 58 191 0 0,02 7,43 0 0,008 3,35 0 15,1 29,69 0 7 8 0 0,003 n.d. 0 1925 640 0 0,003 n.d. 0 0 8 0 12 n.d. 0 0 n.d. 0 0 n.d. 0 0 n.d. 0 2,74 n.d. PEEs destinados à formação da cultura em conservação e uso racional de energia Número de domicílios do segmento baixa renda atendidos pelo programa. Percentual de domicílios do segmento baixa renda atendidos pelo programa sobre total de domicílios do segmento baixa renda. Número de equipamentos eficientes doados. Número de domicílios atendidos para adequação das instalações elétricas da habitação. Número de profissionais eletricistas treinados pelo programa. PEEs Aquecimento solar Número de sistemas de aquecimento solar instalados. PEEs Gestão energética municipal Número de municípios atendidos pelo programa de gestão energética municipal. Percentual de municípios atendidos sobre total de municípios da área de concessão. 2009 2008 2007 P&D Voltados ao Meio Ambiente Recursos Aplicados (R$ Mil) Número de Patentes registradas no INPI 132.369 122.351 122.502 n.d 43,9 n.d. 264.738 244.702 245.004 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 87,5 2009 0 0 2008 n.d. n.d. 0 0 1 1 0 0 n.d. 2007 79.150 0 134 Cultura, Esporte e Turismo Recursos Aplicados (R$ Mil) 2009 6.013 2008 3.326 2007 1.751 Saúde Recursos Aplicados (R$ Mil) 2009 n.d 2008 n.d. 2007 n.d. Indicador de desempenho Supressão vegetal/Poda (R$Mil) Incidências de queimadas Vazamento de óleo Uso de fontes de energia alternativa em áreas protegidas ambientalmente Ações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que favoreçam a prevenção da poluição 2009 2890 n.d. n.d. 2008 1378 0 0 2007 n.d. n.d. n.d. n.d. 0 n.d. n.d. 0 n.d. 135 Balanço Social Dezembro 2009 (valor em mil R$) 1 - BASE DE CÁLCULO Receita líquida (RL) Resultado operacional (RO) Folha de pagamento bruta (FPB) 2 - INDICADORES SOCIAIS INTERNOS Encargos S ociais Compulsó rios Saúde Medicina e Segurança Educação Capacitação e Desenvolvimento P ro fissional Benefícios Alimen tação Creches ou Auxílio-Creche Previdência privada Plano de Saúde Participação nos Lucros ou Resultados Inclusão Social Outros Produtividade Vale Transporte - Excedente Complexo Apoio Empre gados Total - Indic adores sociais internos Valor (em mil R$) 4 0.548 403 3.842 1.826 466 6 4.525 1 6.740 1.484 3 9.154 7.147 1 0.658 70 3.160 1.248 1.901 11 12 5.498 3 - INDICADORES SOCIAIS EXTERNOS Educação Cultura Saúde e san eamento Inclusão Social Ação Social Total das contribuições para a sociedade Tributos (excluídos encargos sociais) Total - Indic adores sociais externos 4 - INDICADORES AMBIENTAIS Indicador Ambiental Educação Estudo Gestão Resíduos ISO 14.001 Sócio Patrimonial e Ambiental Outros Institucional Programas Ambie ntais Reflorestamento Eficientização Energéti ca Reposição Reflorestal Poda e Desmatamento Acompanhamento Técnico e Gerenci amneto Ambiental Total dos investimentos em meio ambiente Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/ ope ração e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa 1.656.251 1.905.718 285.281 % sobre FP B % sobre RL 17% 0% 2% 1% 0% 26% 7% 1% 16% 3% 4% 0% 1% 1% 1% 0% 52% Valor (em mil R$) 1.179 6.013 3 2 9.951 721 3 7.867 65 0.740 68 8.607 % sobre RO Valor (em mil R$) 10 0 0 9 6 0 0 3 0 8.439 2.665 2.556 0 2.904 314 8.458 % sobre RO ( ) não possui metas ( ) cumpre de 0 a 50% 5 - INDICADORES DO CORPO FUNCIONAL Nº de empregados(as) ao final do período** Nº de admissões durante o período Nº de empregados(as) terceirizados(as) Nº de estagiários(as) Nº de empregados(as) acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por mulheres Nº de neg ro s(as) que trabalham na empresa* % de cargos de chefia ocupados por negros(as) Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais 3% 0% 0% 0% 0% 4% 1% 0% 2% 0% 1% 0% 0% 0% 0% 0% 8% % sobre RL 0% 0% 0% 108% 3% 137% 2348% 2485% 0% 0% 0% 2% 0% 2% 40% 43% % sobre RL 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 30% 10% 9% 0% 10% 1% 31% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 1% 0% 0% 0% 0% 0% 1% ( ) cumpre de 51 a 75% (x) cumpre de 76 a 100% Dezembro 2008 (valor em mil R$) Reclassificado 1.618.315 27.716 243.615 Valor (em mil R$) % sobre FPB % sobre RL 33.504 14% 607 0% 1.765 1% 1.541 1% 669 0% 49.388 20% 15.227 6% 1.693 1% 26.055 11% 6.413 3% 10.052 4% 65 0% 3.063 1% 1.165 0% 1.898 1% 0 0% 100.654 41% Valor (em mil R$) 998 3.326 4 44.120 0 48.448 631.836 680.284 % sobre RO Valor (em mil R$) 0 8 0 8 0 0 0 8 0 9.185 947 6.681 0 1.378 179 9.201 % sobre RO ( ) não possui metas ( ) cumpre de 0 a 50% 2% 0% 0% 0% 0% 3% 1% 0% 2% 0% 1% 0% 0% 0% 0% 0% 6% % sobre RL 4% 12% 0% 159% 0% 175% 2280% 2454% 0% 0% 0% 3% 0% 3% 39% 42% % sobre RL 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 33% 3% 24% 0% 5% 1% 33% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 1% 0% 0% 0% 0% 0% 1% ( ) cumpre de 51 a 75% (x) cumpre de 76 a 100% 2009 2008 2.832 234 0 283 823 653 19,13 % n.d n.d 57 2.765 289 0 249 848 618 23,76% n.d n.d 14 6 - INFORMAÇÕES RELEVANTES QUANTO AO Em 2009 Em 2008 EXERCÍCIO DA CIDADÂNIA EMPRESARIAL Relação entre a maior e a men or remuneração na empresa 9,86 7,03 Número total de acid entes de trabalho*** 28 29 ( ) direção (x) direção e ( ) todos(as) ( ) direção (x) direção e ( ) t odos(as) Os projetos sociais e ambientais d esenvolvidos pela gerências empregados(as) gerências empregados(as) empresa foram definidos por: ( ) direção e gerências ( ) todos(as) (x) todos(as) + Cipa ( ) direção e gerências ( ) todos(as) (x) todos(as) + Cipa Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de empregados(as) empregados(as) trabalho foram definidos por: ( ) não se envolverá (x) seguirá as normas ( ) incentivará e ( ) não se envolverá (x) seguirá as normas ( ) incentivará e Quanto à liberd ade sindical, ao direito de negociação da OIT seguirá a OIT da OIT seguirá a OIT coletiva e à representação interna dos(as) trabalhad ores(as), A previdência privada contempla: A participação dos lucros ou re sultados contempla: Na seleção dos fornecedores, os mesmos pa drões éticos e de responsabilidade soci al e ambiental adotados pela Quanto à participação de empregado s(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa: ( ) direção ( ) direção ( ) não serão considerados ( ) não se envolverá ( ) direção e gerências ( ) direção e gerências (x) serão sugeridos (x) todos(as) empregados(as) (x) todos(as) empregados(as) ( ) serão exigidos ( ) apoiará ( x ) organizará e incentivará ( ) direção ( ) direção ( ) não serão considerados ( ) não se envolverá ( ) direção e gerências ( ) direção e gerências (x) serão sugeridos (x) todos(as) empregados(as) (x) todos(as) empregados(as) ( ) serão exigidos ( ) apoiará ( x ) organizará e incentivará 136 137 138 139 140 GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Yeda Rorato Crusius SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA Daniel de Moraes Andrade CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Presidente Daniel de Moraes Andrade Conselheiros Adalberto Caino Silveira Netto Claúdio Antônio Manfrói Egidio Schorenberger Ivan Cezar Bertuol Márcio Baldino Karam Sérgio Camps de Morais Vicente José Rauber CONSELHO FISCAL Presidente Argeu da Silva Brum Conselheiros Fernando Magalhães Coronel Moacir Bortolon Silva Rodrigo Villela Ruiz¹ Vicente Paulo Mattos de Brito Pereira DIRETORIA DO GRUPO CEEE Presidente Sérgio Camps de Moraes Diretores Caio Tibério Dornelles da Rocha José Francisco Pereira Braga Rogério Sele da Silva Sérgio Souza Dias Sérgio Tadeu Ladniuk Assessora de Comunicação Social Margareth Josane Massing Deutsch Coordenadora de Sustentabilidade Iara Teresinha Coelho Tonidandel Assessoria de Comunicação Social do Grupo CEEE: Setor responsável pelas publicações da empresa e pelo banco de imagens, que ilustram este documento. Fotografia: Arquivo de imagens ACS do Grupo CEEE Fotógrafos: Beto Rodrigues, Fernando Vieira e L. A. Ferreira Grupo CEEE Av. Joaquim Porto Villanova, 201 - 7º andar Bairro Jardim Carvalho 91410-400 Porto Alegre - RS Telefone: 51. 3382.4500 *O Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental 2009 foi desenvolvido com a participação dos diversos setores da Empresa, com a coordenação dos trabalhos realizada pela Coordenadoria de Sustentabilidade/Presidência. * Entrega oficial deste relatório foi em 30 de abril de 2010, conforme determinação da ANEEL, Oficio nº 2.775/2008, de 24/12/2008. ¹ 141