GT Gestão Imobiliária
Comitê de Meio Ambiente
Reunião
27 de novembro de 2012
CALENDÁRIO DE
REUNIÕES
Mês
Data*
AGOSTO
14
OUTUBRO
09
DEZEMBRO
05 transferida para início
de 2013
* As datas acima estão sujeitas à alteração.
Assuntos
discutidos
em 2012
Estrutura da Área Patrimonial de FURNAS – Expositora: Isabel Cristina
Rivero Gomez Lintz
DUP - Audiência Pública ANEEL sobre a Declaração de Utilidade Pública,
Para Geração, Transmissão e Distribuição de energia elétrica. Com a
presença do Dr. Vilson Christofari
Resultado: Enviadas as contribuições para ANEEL em nome das
Associadas
Com relação ao tema Gestão e controle patrimonial no sistema SAP Robinson
Frutuoso da empresa Netpartners recomendada pela associada Light, fez uma
exposição sobre a gestão patrimonial e imobiliária com o sistema SAP – RE
Assuntos discutidos
em 2012
Quanto à questão do georreferenciamento dos imóveis ao redor dos
reservatórios por solicitação da Aneel,
Fernanda Ferreira Amaral técnica da Cemig expôs acerca dos pontos a serem
discutidos sobre o georreferenciamento face a
Resolução 501/2012 que em seu artigo 3º e parágrafo único estabelece os
procedimentos para o mapeamento dos bens imóveis e das áreas vinculados
à concessão de usinas hidrelétricas e a necessidade de georreferenciamento
de algumas usinas face
MP 579/2012 que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e
distribuição de energia elétrica, sobre
a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras
providências e no artigo 1º, § 9o da MP 579, diz que
vencido o prazo das concessões de geração hidrelétrica de potência igual ou
inferior a 01 MW,
aplica-se o disposto no art. 8 da lei 9074/95
RESULTADOS -REUNIÃO COM ABRAGE em 30out – Ana/ Rede Energia
Assuntos discutidos
em 2012
Quanto à utilização de áreas paradigmas de indenização de benfeitorias
reprodutivas e não reprodutivas dos proprietários afetados pelos
empreendimentos, serão levantadas as questões, orientações acerca das
praticas de percentuais de indenização para elaboração de um manual de
referencia.
Luzay da CTEEP informa que para as negociações vai com preço fechado, mas
se o proprietário não aceitar, leva o caso para juízo.
Maria Odalia da CEEE informa que a empresa tem um manual de como pagar,
e assim tem êxito de 98%nos casos de negociação para passagem das
servidões.
Diogo da Copel informa que a qualidade de avaliação dos imóveis é ótima e
na Copel foi realizado um curso de pos graduação acerca do tema.
Assuntos discutidos
em 2012
Guilherme da CEMIG foi convidado e aceitou coordenar o manual que será
elaborado pelo GT acerca das melhores práticas para indenização de
servidões dos empreendimentos de energia elétrica – GTD.
Cada empresa fará uma apresentação nas próximas reuniões sobre o tema,
sendo as primeiras a CEMIG, CESP, COPEL e CEEE.
Encaminhamentos: Luzay enviou o Projeto de Lei de Deputado do Espírito
Santo que visa estabelecer uma indenização mínima de 20% do valor da terra
nua no caso da instituição de servidão administrativa para a implantação de
LT ou de distribuição de energia elétrica em área rural e ABCE encaminhou ao
GT e CMA para conhecimento.
Maria Odalia verificará sobre a possibilidade de disponibilizar o manual da
CEEE para os demais membros do GT. ABCE enviou solicitação para CEEE e
convite formal para Guilherme Cemig. Aguardamos retorno. A CEEE convidou
GT para reunião na sede.
SUGESTÃO DE TEMAS
(CEMIG)
Georreferenciamento dos imóveis ao redor dos reservatórios por
solicitação da Aneel;
Plano de Gestão sócio patrimonial das áreas de preservação permanente
ao redor dos reservatórios, com elaboração de um plano a ser enviado
para a aprovação da Aneel;
Utilização de áreas paradigmas de indenização de benfeitorias
reprodutivas e não reprodutivas dos proprietários afetados pelos
empreendimentos, com elaboração de um manual;
Implantação dos estudos de viabilidade fundiária dos empreendimentos;
Alienação de Imóveis através de pregão eletrônico.
SUGESTÃO DE TEMAS
Dr. Braz da Cesp levantou alguns pontos:
A Usina de três irmãos já venceu a concessão
Outras empresas vencem em 2015
Questão da topografia
Problemas em obter a cota maximorum
Ajuste de dados cartográficos muito antigos com pontos
georreferenciados em campo
Cotas de projeto
Hoje de fato tem perímetro georreferenciado, mas terá que fazer das
APPs, etc.
Questão da alienação
Aqueles imóveis que não são vinculados a concessão deverão ser
alienados, a exemplo dos canteiros de obras, etc. Áreas destinadas para
APP não podem ser disponibilizadas.
ENCAMINHAMENTOS ?