Fundação Ampla de Seguridade Social • jan / fev / mar / 2009 • nº 17 9912222370/2008-DR/RJ Brasiletros Fundação consolida sua maturidade • Editorial • pág 2 DESTAQUES Eleição para o Conselho Deliberativo em andamento_ ______________________ pág 3 Investimentos: sinais positivos no 1º trimestre ____________________ págs 4 e 5 Atendimento virtual, faça uso_____ págs 6 e 7 Aumente sua contribuição - mais benefício, menos I.R._______________ pág 10 Editorial 37 anos, Fundação consolida sua maturidade C rescer exige um grande esforço para qualquer organismo, seja ele físico ou empresarial. Comemorar a chegada do amadurecimento é, portanto, antes de tudo, um momento de reconhecimento à trajetória vivida. A Fundação Ampla de Seguridade Social – Brasiletros, ao completar 37 anos no mês de março, pode afirmar que transformou seu tempo de existência em resultados. Tal qual uma jovem que necessita viver para obter maturidade, a Brasiletros buscou melhorias, ganhou força, conquistou posições e espaço no sistema, cada vez mais profissionalizado, trazendo significativos aperfeiçoamentos nos aspectos financeiros, de investimentos, atuariais e operacionais. Ao avaliar a trajetória percorrida, podemos constatar que, se ainda há muito por fazer, muito já foi feito. As realizações ao longo desse período puderam trazer garantias não existentes em períodos anteriores. Dentre elas, o contrato de reserva a amortizar assinado com a patrocinadora, a regularização dos imóveis, a gestão terceirizada dos investimentos, a evolução natural da modalidade de Planos de Benefícios, a mudança de sede, as melhorias na informática, recentemente o site do participante, e tantas outras ações que fizeram da Brasiletros uma Entidade organizada e vencedora. Toda essa evolução decorre, em parte, de um arcabouço legal ditado pelos órgãos governamentais que obrigaram as entidades a promoverem rigorosas sistemáticas de controles internos, mas, também, de uma gestão responsável e comprometida com os interesses institucionais e dos seus participantes. Não fossem todo o comprometimento e todo o esforço da equipe Brasiletros, certamente as dificuldades para enfrentar as crises, que periodicamente se apresentam no cenário nacional e internacional, seriam bem maiores. É tempo, portanto, de comemorarmos: por existirmos e por estarmos fortes para os tempos de crise e de bonança. Parabéns à Brasiletros e a todos os seus participantes. Luís Carlos Silva Miranda Diretor-Presidente Homenagem aos Aposentados O reconhecimento aos valores intelectuais e emocionais que os aposentados possuem, e o direito à dignidade a ser preservada diante da sociedade, marcam anualmente as homenagens que são dedicadas pelo sistema de previdência complementar fechado, representado pela ABRAPP e ICSS, por ocasião do Dia do Aposentado. Em 23 de janeiro deste ano, o evento teve lugar na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro, oportunidade em que a Brasiletros e a ATAERJ – Associação dos Trabalhadores e Aposentados da CERJ indicaram Ana Cristina Borring, 59 anos, para ser agraciada e representar os demais assistidos da Fundação. Feliz e emocionada, ao término da comemoração Ana Cristina consi- 2 derou a iniciativa muito importante, “na medida em que o aposentado brasileiro precisa de quem olhe por ele” diz ela. Aposentada há 10 anos, conta que viveu várias fases: primeiro a “fase das férias”, com muito frescobol, cinema e caminhadas, depois a “fase vovó” e, finalmente, a “fase cuidar de mim”. Hoje, está dedicada a realizar seu próximo projeto: conhecer a cidade natal de sua mãe, Pistoia, na Itália, na qual ela e seu pai, brasileiro, que lá esteve durante a guerra, se conheceram e se casaram. velhecer bem, Ana Cristina deixa duas mensagens: para quem se aposentou, diz: “respirem fundo, criem coragem, tomem um copo d’água e saiam de casa. Procurem seus amigos, caminhem, façam qualquer coisa, mas saiam da frente da televisão”. E para quem ainda vai se aposentar, ela incentiva “se animem, vocês ainda vão chegar lá!”. Dinâmica e muito consciente sobre a importância de en- Brasiletros em foco BRASILETROS: eleições para o Conselho Deliberativo EXERÇA SEU DIREITO DE PARTICIPANTE, VOTE No período de 22 a 26/06/2009 será realizada a eleição para membro do Conselho Deliberativo da Brasiletros - mandato de 01 de agosto de 2008 a 31 de julho de 2012. Chapas e candidatos Atribuições do Conselho Chapa 1 | Confiança no Futuro • efetivo: Augusto Cesar Nogueira de Oliveira Costa • suplente: Luzia Brandão Marinho Bartolette O Conselho Deliberativo é o órgão de orientação superior, deliberação e controle da Fundação, cabendo-lhe fixar os objetivos e políticas previdenciais, e sua ação se verificará pelo estabelecimento de diretrizes fundamentais e normas gerais de organização, operação e administração. Atualmente, o Conselho é composto por 10 membros efetivos e 10 membros suplentes, com mandato de 3 anos. Os participantes deverão eleger por voto secreto e direto 4 membros para o Conselho Deliberativo e seus respectivos suplentes, sendo 2 vagas de efetivos e suplentes destinados aos participantes Ativos e 2 vagas de efetivos e suplentes destinados aos participantes Assistidos. Requisitos para candidatura Em cumprimento à legislação em vigor e ao Estatuto da Fundação, os candidatos necessitam preencher os seguintes requisitos para concorrer à eleição: a) comprovada experiência no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria; b) não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado; c) não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social; d) não haver sofrido protestos de títulos e nem ter sido condenado em ação judicial de cobrança; e) não estar incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo do Banco Central do Brasil; e f ) não exercer cargo de direção em Sindicatos e/ou Instituições Financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Ativos Chapa 2 | O Futuro é Agora • efetivo: Geraldo Ricardo de Oliveira Raed • suplente: Celso Mendonça de Oliveira Chapa 3 | Responsabilidade com Segurança • efetivo: Aurênio Pereira Carneiro Filho • suplente: Manoel Cesar da Silva Assistidos Chapa 1 | Novas Conquistas • efetivo: Nerildo Carvalho • suplente: Elso Lintomen Chapa 2 | Novos Desafios • efetivo: José Carlos Pacheco • suplente: Waldemir Oliveira Nunes Data da eleição: 22 a 26/06/2009 Meios de votação: • Internet Com o login e a senha que serão enviados pelos correios, você poderá votar pelo site www.brasiletros.com.br. • Correios Será encaminhado envelope Carta-Resposta, que deverá ser depositado em qualquer Agência dos Correios ou entregue nos Postos de Recolhimento relacionados abaixo: BRASILETROS: Av. Visconde do Rio Branco, 429 - 5º andar - Centro Niterói - RJ ATAERJ: Rua Visconde de Itaboraí, nº 60 – Ponta D’areia – Niterói – RJ STIEEN: Rua Visconde de Itaboraí, nº 211 – Centro – Niterói – RJ STIEENNF: Av. 28 de Março, nº 263 – Centro – Campos dos Goytacazes – RJ Ampla realiza eleição Na primeira quinzena de julho de 2009, será realizada a votação para escolha de 01 (um) membro efetivo e 1 (um) membro suplente para compor o Conselho de Administração da Ampla Serviços e Energia S/A, patrocinadora instituidora da Brasiletros. Poderão participar da votação todos os trabalhadores e aposentados da Ampla e da Brasiletros. Para votação será Brasiletros em foco exigido dos eleitores um comprovante de identidade. Serão disponibilizadas 2 (duas) urnas itinerantes em dias e endereços específicos, que serão divulgados em breve. Para mais informações acesse: www.brasiletros.com.br 3 Investimentos Cenários e resultados do 1º trimestre No mercado internacional, após a divulgação por parte dos Estados Unidos e países da Europa e Ásia dos inúmeros pacotes de estímulo ao mercado financeiro, suas economias seguem indefinidas, não realimentando o fluxo financeiro de capitais para financiamento das exportações e demais produtos mundiais. Portanto, não surtindo os efeitos desejados de melhoras no quadro econômico recessivo: o cenário ainda é de incerteza a despeito de uma tênue recuperação dos indicadores econômicos. No mercado doméstico, analisando a situação até a primeira quinzena do mês de abril, sentimos que o cenário macroeconômico demonstra sinais de que o pior momento da crise pode estar passando. A pesquisa do Banco Central, publicada na segunda semana do mês de abril, mostra que as 120 instituições de mercado projetam os principais indicadores de inflação IGP-DI e IGP-M para menos de 2% em 2009, e o IPCA, 4 para 4,25% abaixo do centro da meta. Complementando o panorama, a projeção da taxa de câmbio para o final do ano é de R$/US 2,29, logo não prospectando risco inflacionário capaz de impedir que a autoridade monetária, representada pelo Banco Central, interrompa a expectativa de mercado de queda da taxa de juros básica da economia (SELIC), que possivelmente chegará ao final do ano em 9,25 % . A Brasiletros obteve, no primeiro trimestre de 2009, um aumento de R$ 31,2 milhões na carteira de investimentos, destacando-se R$ 7,8 milhões devido à reavaliação dos imóveis e R$ 12,6 milhões gerados pela ainda moderada recomposição da Bolsa de Valores. Os gráficos abaixo mostram o portfólio de investimentos da Fundação, consolidado e por Planos, e segmentos de aplicações: Portifólio dos investimentos consolidado - 31/12/2008 Portifólio dos investimentos consolidado - 31/03/2009 (R$ Mil) (R$ Mil) Total: 793.480 Total: 824.657 Renda Fixa 498.847 (63%) Renda Variável 111.031 (14%) Imóveis 35.374 (4%) Contribuições Contratadas 148.169 (19%) Operações com Participantes 58 (0%) Renda Fixa 509.682 (62%) Renda Variável 123.678 (15%) Imóveis 43.175 (5%) Contribuições Contratadas 148.070 (18%) Operações com Participantes 52 (0%) Portifólio dos investimentos Plano PCA - 31/12/2008 Portifólio dos investimentos Plano PCA - 31/03/2009 (R$ Mil) (R$ Mil) Total: 615.196 Total: 636.522 Renda Fixa 349.302 (57%) Renda Variável 82.292 (13%) Imóveis 35.374 (6%) Contribuições Contratadas 148.169 (24%) Operações com Participantes 59 (0%) Renda Fixa 353.413 (57%) Renda Variável 91.812 (14%) Imóveis 43.175 (7%) Contribuições Contratadas 148.070 (23%) Operações com Participantes 52 (0%) Brasiletros em foco Portifólio dos investimentos Plano PACV - 31/12/2008 Portifólio dos investimentos Plano PACV - 31/03/2009 (R$ Mil) (R$ Mil) Total: 173.689 Total: 183.492 Renda Variável 28.739 (17%) Renda Variável 31.867 (17%) Renda Fixa 144.950 (83%) Renda Fixa 151.625 (83%) A recuperação da rentabilidade acumulada da Brasiletros já se anuncia no desempenho dos investimentos neste primei- ro trimestre de 2009. Em meados do mês de abril, o Ibovespa atinge 46.000 pontos, acumulando ganhos no ano de 21,3 % . Comparativo da Rentabilidade Total dos Investimentos (inclusive Contribuições Contratadas) com a Meta Atuarial - 2008 / 2009 Rentabilidade consolidada X Meta Atuarial em 2009 14,00 12,00 10,00 8,00 Rentabilidade dos Investimentos 2008 Rentabilidade dos Investimentos 2009 Meta Atuarial 2008 Meta Atuarial 2009 (%) Meta Atuarial 8,00 7,00 6,00 5,00 6,00 4,00 4,00 3,00 2,00 2,00 0,00 1,00 (2,00) 0,00 (4,00) Rentabilidade dos Investimentos Rentabilidade com Contrib. Contratadas 6,16 5,52 Meta Atuarial 3,82 3,47 2,64 1,92 1,71 1,94 1,13 jan fev mar jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Meta Atuarial = INPC + 6%a.a. Rentabilidade Consolidada Mensal em Renda Fixa e Variável x Benchmarks - 2009 12,00 10,00 8,00 6,00 4,00 2,00 0,00 (2,00) (4,00) Renda Fixa CDI Renda Variável Ibx-50 1º trimestre Brasiletros em foco JAN 1,45 1,05 4,42 4,29 1,92 FEV 0,96 0,85 (0,70) (1,07) 1,87 MAR 1,21 0,97 7,43 7,91 2,25 total 3,67 2,90 11,39 11,34 6,16 5 Atendimento virtual, já acessou? A Fundação Brasiletros vem investindo fortemente na melhoria dos serviços prestados aos seus participantes. Uma iniciativa que merece destaque em 2009, e que marca a comemoração dos 37 anos da Entidade, é a construção do novo Portal Brasiletros. Implantado em janeiro deste ano, o novo “site do participante” trouxe mais segurança, agilidade e transparência no fornecimento das informações pessoais. Nos três primeiros meses após o lançamento, o site apresentou um crescimento muito significativo no acesso aos serviços, principalmente nas simulações de benefícios. Houve também um aumento considerável nas visitas ao site, tanto por parte dos ativos, quanto dos assistidos, atestando que os serviços oferecidos via web estão se tornando cada vez mais eficazes. Estatística dos serviços de simulação de benefícios 170 160 150 140 130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Para os participantes assistidos e pensionistas Emissão de demonstrativo de pagamento Nesta opção, o participante poderá visualizar e imprimir o seu demonstrativo de pagamento, com os rendimentos e descontos do mês de referência. Como faço para visualizar o meu demonstrativo de pagamento? Para acessar os serviços é bem simples, basta entrar com o seu CPF e a sua senha na Área do Participante localizada no topo da página principal do site www.brasiletros.com.br Ano de 2008 1o trimestre de 2009 Para os participantes ativos Extrato consolidado de contribuições e saldo da reserva Permite acompanhar a evolução do saldo mês a mês. Simulação de benefício O participante do Plano PACV poderá simular o valor de seu benefício futuro, além do Resgate por Desligamento. Com essas informações, poderá acompanhar e projetar sua vida pós-carreira, quando desejar. Rentabilidade Permite verificar a rentabilidade do plano mensalmente e acompanhar a evolução do respectivo saldo de conta. 6 Brasiletros em foco Lembrando que, se for o primeiro acesso, você deverá alterar a senha para garantir a confidencialidade de seus dados e a credibilidade dos serviços. 3. Para visualizar e imprimir clique em “Demonstrativo de pagamento” Informe de Rendimentos Anual para Imposto de Renda: 1. Em Seguridade, clique na opção “Demonstrativo Pgto” Disponibiliza comprovante com informação dos rendimentos pagos e a retenção para declaração do Imposto de Renda. A Área do Participante disponibiliza, ainda, documentos importantes, como o Estatuto e os Regulamentos dos Planos, e permite a impressão de formulários, requerimentos etc. O que vem pela frente! As novidades não param por aqui! A previsão é dar continuidade ao lançamento de outros serviços que aperfeiçoem o relacionamento com o participante, e um desses lançamentos é a implantação do empréstimo pessoal com taxas de juros muito competitivas, que está sendo modelado para todos os participantes da Brasiletros. Atendimento nota 10 2. Escolha o mês de referência Leandro Oliveira Cordeiro é o colaborador responsável pelo atendimento presencial aos participantes que vão diretamente à Fundação. Até aí nada demais, não fosse a especial atenção que Leandro dedica a cada um dos que buscam a solução para os seus problemas. O conhecimento de causa e a sabedoria, unidos à simplicidade que permeia cada atendimento, fazem de Leandro detentor de um expressivo número de elogios, o que levou o Sindicato dos Eletricitários – STIEENNF a publicar matéria no seu jornal em agradecimento ao profissional, desejando que a sua forma de proceder “seja uma avalanche do bem que contamine a todos nós, pois são pessoas do seu quilate que contribuem para que o mundo seja um pouco melhor e mais humano”. Leandro, parabéns! A Brasiletros se orgulha de você. Brasiletros em foco 7 Indicações e Reconduções Nos Conselhos e na Diretoria Executiva Foram empossados em 02/02/2009, os novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal indicados pelas Patrocinadoras dos Planos de Benefícios da Fundação (Ampla, Endesa e Brasiletros), para cumprirem mandatos até 23/04/2009 e 30/06/2011, respectivamente. Em 24/04/2009, os membros do Conselho Deliberativo foram reconduzidos para novo mandato até 23/04/2012. No caso do Conselho Deliberativo, foram indicados Luciana Véras Santos Moreira, Michele Rodrigues Nogueira e Raimundo Câmara Filho. Para membros suplentes, David Augusto de Abreu, Giovanni Mascarenhas Araújo, Aloisio Antonio de Jesus Pinto Baptista, Anderson Luís Tostes dos Santos e Oscar Enrique Campos Jara. No que concerne ao Conselho Fiscal, foram indicados Ricardo Domingo Marcotti Lobos (Presidente do Conselho Fiscal), Aurélio Ricardo Bustilho de Oliveira, como membros efetivos e Heverdam Machado Barcellos para membro suplente. A Brasiletros deseja boas vindas a esses profissionais que passam a compor os órgãos de administração e fiscalização da Fundação. CONSELHO FISCAL membros efetivos Ricardo Domingo Marcotti Lobos (Presidente) Aurelio Ricardo Bustilho de Oliveira Humberto Baptista da Rocha membros suplentes Julia Freitas de Alcântara Nunes Heverdan Machado Barcellos José Bento Curione Diretoria Executiva é reconduzida A atual Diretoria Executiva da Brasiletros foi reconduzida para exercer novo mandato de 24/01/2009 a 23/01/2012. Diretor-Presidente: Luís Carlos Silva Miranda Diretor de Investimentos, Administração e Finanças: Vitelmo Ferreira Diretora de Seguridade: Dilma Nascimento Os Conselhos Deliberativo e Fiscal estão assim constituídos: Conselho Deliberativo membros efetivos Luís Carlos Silva Miranda Vitelmo Ferreira Dilma Nascimento Trindade Luciana Véras Santos Moreira Michelle Rodrigues Nogueira Raimundo Câmara Filho Aurenio Pereira Carneiro Filho Eduardo Machado dos Santos José Carlos Pacheco Jorge Antônio Augusto membros suplentes David Augusto de Abreu Giovanni Mascarenhas Araújo Fernando Vinicius Franceschi Jardim Aloisio Antonio de Jesus P. Baptista Anderson Luís Tostes dos Santos Oscar Enrique Campos Jara Vanderlei Robadey de Carvalho Augusto Cesar N. de Oliveira Costa Sérgio Ribeiro Lima Manoel Ornellas Filho Da esquerda para a direita: Aloisio Antonio de Jesus Pinto Baptista; Vitelmo Ferreira; Michelle Rodrigues Nogueira; Anderson Luís Tostes dos Santos; Luciana Véras Santos Moreira; Oscar Enrique Campos Jara; Heverdan Machado Barcellos; Luís Carlos Silva Miranda; Dilma Nascimento; David Augusto de Abreu; e Raimundo Câmara Filho. Abrapp abre as portas do EAD Lançado durante o Congresso dos Fundos de Pensão, o curso “Fundamentos da Previdência Complementar” inaugura o Portal de Ensino à Distância, produzido pela ABRAPP e ICSS. Todo participante de qualquer fundo de pensão associado ABRAPP poderá fazer o curso gratuitamente, bastando preencher o cadastro para obter login e senha. A iniciativa objetiva estimular à educação previdenciária, tão necessária ao aprofundamento do conhecimento que os participantes precisam ter sobre a matéria, para melhor acompanhar os passos de seu fundo de pensão. 8 Esse é o ponto de partida para a elaboração de projetos de Educação Financeira e Previdenciária, que serão implantados no decorrer do ano de 2009. Ações serão criadas para orientar os participantes, e destacar a importância da previdência complementar no País, criando uma cultura previdenciária que assegure aos mesmos o pleno acesso à gestão de seus planos de benefícios. Para acessar, digite www.abrapp.org.br e clique em Ensino à Distância. Brasiletros em foco Segurança em primeiro lugar Cuidados que os adultos devem ter com as crianças e pré-adolescentes que acessam a internet Prosseguindo com a série de artigos para diminuir os riscos que a Internet oferece, esta edição é para alertar os pais e, principalmente, os baixinhos e pré-adolescentes que adoram navegar pelo Orkut e MSN, sobre algumas dicas e cuidados importantes. Utilizar ferramentas de interatividade, tais como o Orkut e o MSN, para marcar encontros, a pelada do fim de semana e os passeios entre amigos é realmente muito legal, mas fique atento. Infelizmente, existem perigos e pessoas mal intencionadas por toda a rede de computadores, colocando em risco a segurança dos jovens e prejudicando a finalidade da ferramenta, que é a interatividade e a agilidade na comunicação. Aqui, você verá algumas dicas para não cair nas falsetas dessas pessoas. Privacidade no Orkut é essencial Evite colocar o seu número de telefone, endereço de casa/ escola ou qualquer outro tipo de informação pessoal que possibilite uma pessoa estranha lhe localizar. Mesmo existindo a opção “Mostrar apenas para os amigos”, disponibilizar esses dados na internet pode ser perigoso. Essas informações podem ser passadas diretamente para seus amigos, durante uma conversa no intervalo de aula ou até mesmo através de mensagens do celular. Envio de recados Não envie recados no Orkut ou deixe no nick do MSN frases do tipo: “Rafa, amanhã vou te esperar em frente à Sorveteria do João, lá pelas 14h”. Pessoas inescrupulosas passam horas e horas monitorando as possíveis vítimas. Um recado desse tipo é um perigo! Configuração de privacidade Não são todas as pessoas que usam as configurações de privacidade no Orkut, então é melhor não dar chance ao azar. Se for para marcar um encontro, ligue para seus amigos, mande mensagem via torpedo, ou converse pessoalmente (no cara a cara é muito mais divertido). Veracidade nas informações Desconfie de tudo. As fotos podem ser de uma pessoa da sua idade, com 12 ou 13 anos, mas quem garante que na frente do monitor é exatamente essa pessoa que está conversando com você? Muitas vezes, os pedófilos se passam por crianças ou adolescentes, conversando sobre os assuntos do momento para conquistar a confiança da galerinha. E no final das contas, eles coletam informações e imagens sobre você. Fotos e imagens Cuidado com suas fotos! As fotografias são tiradas para marcar os momentos divertidos na vida das pessoas. Roupas de praia e íntimas não são apropriadas para aparecerem no Orkut ou no avatar do MSN. Alguma pessoa insana pode pegar sua foto de biquíni e usar para divulgação de prostituição e você nem saberá que sua imagem foi usada para esse fim. Importante! Se você não conhece o e-mail de solicitação para adicionar um novo contato, não aceite. Não se arrisque abrindo arquivos desconhecidos ou acessando links suspeitos, pois em uma dessas você pode estar sendo “a próxima vítima”. O Orkut e o MSN são ótimos meios de comunicação, por serem rápidos e muito divertidos. Portanto, use-os corretamente, fique sempre de olho bem aberto para não cair nas armadilhas que pessoas sem caráter possam aprontar. Brasiletros em foco 9 Mais benefício, menos Imposto de Renda Muitos participantes do Plano de Aposentadoria de Contribuição Variável – PACV desconhecem que o valor aportado para o plano pode ser deduzido no momento da Declaração de Ajuste Anual (limitado a 12%). Se você contribui hoje com 5% de seu salário, e quer desfrutar desse benefício fiscal, poderá aumentar sua contribuição com vistas ao atingimento desse limite máximo. Além de propiciar um valor maior a ser deduzido da base de cálculo do Imposto de Renda, você ainda garantirá um benefício melhor na aposentadoria. Declaração Rendimentos Tributáveis Contribuição Realizada para o Plano Imposto de Renda retido na Fonte Percentual de Contribuição 5% 12% Diferença 3.000,00 3.000,00 0 150,00 360,00 210,00 158,65 127,15 31,50 Se multiplicarmos o acréscimo da contribuição (R$210,00) pelo período de 5 anos, teremos o valor de R$ 13.650,00 a ser adicionado à Reserva Matemática, conforme explicitado a seguir: Como posso utilizar o benefício de dedução de Imposto de Renda a meu favor ou da minha empresa? Acréscimo na Reserva: R$ 13.650,00 210,00 x 13 meses = 2.730,00 (*inclui 13º salário) 2.730,00 x 5 anos = 13.650,00 Observe o exemplo de um participante com salário de R$ 3.000,00: Além disto, o participante ao aumentar a sua contribuição para o Plano reduzirá seu recolhimento para o Imposto Renda, passando a ter um desconto mensal menor (benefício fiscal), conforme explicitado abaixo: João tem um salário de participação de R$ 3.000,00 Sua contribuição é de 5% desse salário. Quer fazer uma projeção de sua Reserva Matemática para ver como seria se contribuísse com 12%, durante 5 anos. Redução de Retenção do Imposto de Renda R$ 2.047,50 31,50 x 13 meses = 409,50 (*inclui 13º salário) 409,50 x 5 anos = 2.047,50 Recadastramento atinge marcas significativas 83% dos formulários entregues Conforme divulgado na edição nº 16 do jornal Brasiletros em Foco, a Fundação realizou Recadastramento Anual com todos os seus participantes, obtendo o retorno de 3.987 respondentes. Através desse Recadastramento, foi montada uma base de dados para identificar os participantes que se enquadravam na lei nº 9.613/98, em cumprimento à Instrução SPC nº 26. Objetivos da Instrução • Adequar o sistema de Fundos de Pensão à Lei 9.613/98, de 03/03/98; • P revenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores; e • A companhamento das operações realizadas com Pessoas Politicamente Expostas. O que é Pessoa Politicamente Exposta O agente público que desempenha ou tenha desempenhado, nos últimos 5 anos, no Brasil ou em país, território ou dependência estrangeira, cargo, emprego ou função públi10 ca relevante, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo. Assim, para alcançar a meta dos 100% das adesões ao Recadastramento, a Brasiletros enviará novo comunicado para reforçar a relevância do preenchimento e entrega desse formulário, visando o cumprimento do estabelecido na referida Instrução. A atualização desse cadastro é muito importante para uma boa gestão na administração dos Planos de Benefícios, pois é através dele que se tem, por exemplo, a indicação dos beneficiários para recebimento de pensão por morte, desconto do IR etc. Se você ainda não entregou o seu formulário de recadastramento, entre em contato com Fundação através dos canais de comunicação com o participante. Fale conosco: www.brasiletros.com.br/contato.asp Correio Expresso: [email protected] Telefones: 21 2707-5560 | 5561 Brasiletros em foco CONHEÇA SEUS DIREITOS Saber quais são e como fazer uso deles ajudará você a planejar o futuro e a se preparar antecipadamente. Quem pode ser seu dependente Na Brasiletros e no Imposto de renda Na Fundação Brasiletros, existem dois tipos de dependentes: o declarado para recebimento de pensão, quando ocorre o óbito do participante ativo ou aposentado e o dependente para o Imposto de Renda. Beneficiários de Pensão Serão considerados Beneficiários dos Participantes, as pessoas físicas enquadradas nas categorias elencadas a seguir, nos termos regulamentares. I . o cônjuge; II. a companheira do Participante ou o companheiro da Participante; Considera-se companheiro ou companheira a pessoa que mantenha união estável com o(a) Participante, assim considerada aquela entre o homem e a mulher como entidade familiar, quando forem solteiros, separados judicialmente, divorciados ou viúvos, desde que coabitem por mais de 5 anos consecutivos, dispensável quando tenham filhos em comum. III. o filho ou o enteado até completar a idade de 24 anos, ou quando inválido. Equipara-se ao filho, desde que comprovada a dependência econômica, o menor que esteja sob tutela e não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação. Dependentes para o cálculo do Imposto de Renda Para declarar os dependentes de IR, o aposentado ou pensionista deverá preencher o Formulário “Declaração de Dependentes para Imposto de Renda na Fonte” disponível na Área de Serviços do site. Este formulário foi enviado em abril para todos os participantes, ele deverá ser devolvido de acordo com o prazo estipulado, para que o cadastro seja atualizado. Para um melhor entendimento do assunto, acesse o site da Receita através do link http://www.receita.fazenda. gov.br/Legislacao/Leis/Ant2001/lei925095.htm Proteja a quem você AMA Na inexistência de cônjuge ou companheiro na declaração de beneficiários, a concessão do Benefício de Pensão por Morte ocorrerá a partir da data de entrada dos documentos na Fundação, que comprovem a relação da(o) participante com o beneficiária(o), estabelecido nos itens B.3.20 e A 3.16 dos regulamentos do PACV e do PCA, respectivamente. Para declarar os dependentes de pensão, o participante deverá imprimir e preencher o campo “Beneficiário em caso de Pensão por Morte”, no Formulário do Recadastramento disponível no site da entidade www.brasiletros. com.br (Área do Participante). Poderá também solicitálo através do e-mail: [email protected] ou diretamente na Fundação pelo tel.: (21) 2707-5550. Brasiletros em foco 11 Imóveis passam por reavaliação A reavaliação dos imóveis é obrigatória, devendo ser efetuada a cada três anos, conforme determina a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.456, de 01/06/2007, artigo 32, Inciso II do Regulamento e a Instrução nº 14, de 18/01/2007, artigo 8º da Secretaria de Previdência Complementar – SPC. Em janeiro próximo passado, foi contratada a empresa BNI – Bolsa de Negócios Imobiliários do Rio de Janeiro, especializada em realizar avaliações patrimoniais e com grande experiência no setor imobiliário, para reavaliar a carteira imobiliária da Brasiletros, que está assim constituída: • Imóvel Niterói (sede da Ampla e da Endesa) - adquirido e construído em 1993/1994, esse imóvel acomoda essas Patrocinadoras e outras empresas do Grupo. Imóvel para locação A Brasiletros está alugando parte do imóvel comercial de Petrópolis, localizado à Rua Aurelino Coutinho, 81 – Centro (próximo á Rua Teresa). Sobreloja, com instalações elétricas para escritório contendo 1.063 m² e 21 vagas de garagem. Os interessados poderão entrar em contato através do tel.: (21) 2707-5550 ou pelo e-mail: [email protected]. • Imóvel Magé (Pólo da Ampla) - esse imóvel, ainda em terreno, foi adquirido na forma dação de pagamento pela Brasiletros junto a essa Patrocinadora, como parte de pagamento de dívida, sendo também acordado a construção do complexo administrativo e de almoxarifado para a Ampla naquele Município. • Imóvel Petrópolis - foi adquirido para centralização das atividades da Patrocinadora com objetivo de aluguel e renda. Atualmente, além da Ampla, possui outros locatários. Esses investimentos imobiliários vêm apresentando um retorno satisfatório, não só pela renda auferida em decorrência de suas locações, que contribui para garantir os compromissos da entidade, como pela valorização patrimonial de cada um, conforme podemos verificar nas reavaliações abaixo: 36,5 Fachada do imóvel. milhões de reais 29,5 3,9 Niterói 4,3 1,5 petrópolis FEV/2006 magé 2,6 Área para locação. fev/2009 expediente Brasiletros em Foco • Publicação trimestral da Brasiletros – Fundação Ampla de Seguridade Social. Av. Visconde do Rio Branco, 429 / 5º andar • Cep 24020-003 • Centro • Niterói / RJ • Tel.: (21) 2707-5550 • www.brasiletros.com.br • [email protected] Diretor-Presidente: Luís Carlos Silva Miranda; Diretor de Investimentos, Administração e Finanças: Vitelmo Ferreira; Diretora de Seguridade: Dilma Nascimento. Jornalista responsável – Carmen Moreira – DRT nº 052488/07/11. Edição, redação, projeto gráfico, diagramação e editoração: Helena Valença Resultados em Comunicação.