Programa Estadual de Educação Tributária
Linhares
Apresentação em:
 06 de Outubro de
2004
Ética para servidores públicos
Professor: Aloísio Krohling.
http://www.krohling.com
Diagnóstico Cultural Brasileiro:
Moral Tutti-Fruti ®


Muitos indivíduos agem hoje, sem
parâmetros éticos. Isto é relativo...Depende
de cada indivíduo...
Falar de ética é caretice...Os fins justificam
os meios...Não seja moralista...O governo
não rouba? Todos passam as pernas nos
outros..Eu não sou babaca. Primeiro o meu,
depois o teu...
CHARGE
Parmalat
Em que e onde, no Brasil, está
fazendo mais falta a ética?

A multiplicação de escândalos morais
no Brasil só não é mais grave do que
uma de suas próprias conseqüências:
a de converter-se em coisa banal,
coisa natural e corriqueira, diante da
qual os cidadãos sejam levados a
concluir: "sempre foi assim, nada
pode fazer isso mudar", ou coisa
ainda pior: "ele rouba, mas faz".
Brasil da Vaca Mimosa: CULTURA
PATERNALISTA E PATRIMONIALISTA
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
0 traço marcante da cultura brasileira =
a tendência patrimonialista de confundir
a esfera pública com a esfera privada.
Ainda hoje encontra-se, agentes usando
bens públicos para fins particulares.
O grande problema é que, se o
empregado é a imagem pública da
empresa, o servidor é a imagem pública
da sociedade.
CHARGE
Máfia dos Vampiros
O QUE é Moral?
O QUE ÉTICA?
Etimologia
Do grego ETHOS ( ética- “morada”, “casa”).
ÊTHOS= Mos= Costume
MORES= Costumes = Moral
Éthos significa domicílio, moradia humana:
Maneira de ser habitual, o caráter ou
disposição interna da vontade.
A ética, como morada humana, não é algo
pronto e construído de uma só vez. O ser
humano está sempre tornando habitável a
casa que construiu para si.

O CARPINTEIRO
• Um velho carpinteiro, que construía
casas, estava pronto para se aposentar.
Ele informou ao chefe seu desejo de sair
da indústria da construção e passar
mais tempo com sua família, ele ainda
comentou que sentiria falta do salário,
mas estava mesmo decidido a
se
aposentar.
• A empresa não seria muito afetada pela
saída do carpinteiro, no entanto, o chefe
estava triste em ver um bom funcionário
partindo. De qualquer modo, pediu ao
carpinteiro para que trabalhasse em
mais um projeto, como um favor
pessoal.
• O carpinteiro não gostou do pedido, mas acabou
concordando, porém, foi fácil ver que ele não estava
entusiasmado com a idéia, pois ele prosseguiu
fazendo um trabalho de segunda qualidade e usando
materiais inadequados. Foi uma maneira negativa dele
terminar sua carreira.
• Quando o carpinteiro concluiu o projeto, seu chefe
veio fazer a inspeção da casa construída e, depois lhe
deu as chaves e disse: “Essa é sua casa, ela é meu
presente para você”.
• O carpinteiro ficou muito surpreso. Que
pena !
Se ele soubesse que estava
construindo sua própria casa , ele teria
feito tudo diferente.
• Pense nisso: “A vida é um projeto que
você mesmo constrói”. Suas atitudes e
Ética, uma morada a ser
construída.
ÉTICA E MORAL
Alguns diferenciam ética e moral de vários modos:
1. Ética é princípio, a moral trata de aspectos de
condutas específicas.
2. Ética é permanente, moral é temporal.
3. Ética é universal, moral é cultural, é proibição moral.
4. Ética é filosofia da moral, a moral é conduta.
5. A Moral é regra. 5. Ética é questionamento: Por que?
Exemplo: A lei moral judaica proíbe comer carne de
porco, e certos indianos não comem carne de vaca. A
Ética diz: se estiver faminto mate o porco e mate a
vaca e coma, pois o princípio da vida está acima das
leis morais e religiosas.
Ética x Moral
Ética = ethos
Moral = mos
Princípios
Universais
(pressão interna)
Regras p/ as ações
coletivas
(pressão externa)
Reflexão e Valores
Hábitos e Costumes
A ética pressupõe análise e reflexão antes do agir.
Toda existência tem o lado da alteridade, isto é, da
dimensão do OUTRO.
Natureza da Ética

Natureza antropológica – tem como
objeto o ser humano inserido
concretamente na vida prática.

Natureza ontológica – tem como
objeto o posicionamento do ser
exigindo reflexão, escolha e
apreciação de valores.
Ética é um conjunto de valores
e princípios universais que
regem as relações humanas.
ÉTICA E MORAL
QUAIS SÃO OS PILARES?
ÉTICA COMO MORADA DO SER


“A ética, assim como a morada humana,
não é algo pronto e construído de uma só
vez”.
“ No fundo, ética significa viver
humanamente, ter caráter e idoneidade
pessoal.”
Leonardo Boff
O moralismo é uma
doença da ética
( Betinho)
Teorias éticas
ARISTÓTELES, KANT E
J. BENTHAM
Teoria Teleológica: Ética
dos fins de Aristóteles
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Individualmente: O homem busca a
felicidade.
Como grupo social: busca o Bem Comum.
O homem que faz o mal, o faz por
ignorância do bem.
“Deveríamos ter duas vidas: a primeira para
ensaiar e a segunda para viver”.
Carlos Drummond de Andrade
Deveríamos sempre medir as
consequências dos nossos atos
Caso Real: O homem faz o mal por
desconhecer as conseqüências que ele traz

-
A enfermeira chega desesperada chamando o
médico de um hospital público.
Dr. Trouxeram um desconhecido que foi atropelado
lá na periferia, ele está muito mal...
Não vê que estou lanchando? Procura outro
médico... Respondeu o Dr.
Mas ele está muito mal, o senhor precisa ir lá agora.
Só tem o senhor.
-
Depois de muita insistência da enfermeira, e um
lanche propositalmente mais longo, o médico foi
atender o pobre coitado, que já estava morto.
-
Pobre coitado do médico, o desconhecido era seu
irmão.
Teoria deontológica de Kant
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A ética dos princípios.
. Princípio da Liberdade
Princípio da vida
Ética do Dever e do imperativo categórico.
Não haverá bem, se um princípio for violado,
assim não se pode falar em “vencer uma guerra”
se para isso, precisou violar o princípio do direito
a vida.
KANT


"Age de tal modo que possas querer
que essa esta atuação converta-se
em lei universal.”
“Acima de mim, o céu estrelado e
dentro de mim o princípio moral
universal.”
Teoria Utilitarista
UTILITARISMO
 Teoria ética utilitarista de Jeremy Bentham e
Stuart Mill.
 Tudo aquilo que causa felicidade para a maioria
dos indivíduos é bom e útil, logo é ético.
 Pragmatismo ético.
 Teoria da utilidade e da prática.
ÉTICA HOJE?
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Ética e Corporalidade
Ética e Ecologia
Ética discursiva de Habermas
Ética da Responsabilidade de Hans
Jonas
Ética e educação libertadora
Como ser ético em um
mundo competitivo?
É possível ?
Vale a pena ?
OS 10 PASSOS
OS DEZ PASSOS:
1. Estude filosofia e reflita
2. Antes de decidir discuta com duas
pessoas.
3. Calcule seu lucro humano, não fique
sozinho.
4. Se não concorda com uma atitude,
não apóie
5. Ser ético é mais lucrativo: Se você
precisa “passar a perna” nos outros,
então você está despreparado e vai
desmoronar, cedo ou tarde.
6. Ser ético busca soluções, por isso é
valioso: Quem possui mais chance de
crescer, o servidor que derrubou o
superior, ou aquele que serviu como
mola para o mesmo, ajudando a equipe
inteira?
7. Ser ético busca o equilíbrio: Só que o
equilíbrio é dinâmico, como a ética é
dinâmica.
8. Busque a diversidade de idéias: O
segundo conselho era sobre discutir
suas decisões com pelo menos 2
pessoas, era sobre discutir decisões
tomadas.
• Isto é sobre, se possível, discutir as
decisões antes de tomá-las, em um
grupo de 10 pessoas, provavelmente
você receberá 7 sugestões, você só
9. Seja caro, valorize-se: Se vai se
vender, que seja por um valor que
valha você, talvez algo em torno de
U$: 300.000.0000.000.000.000, se
alguém te oferecer este valor, você já
pode começar em pensar no assunto...
10.Estude Filosofia e ética:
CHEGA DE PROZAC, queremos mais
Platão! MAIS REFLEXÃO....
11.VÁ ALÉM: Seja Águia e não
Galinha.....
Ética e direitos humanos.
Norberto Bobbio
"Os direitos do
homem não
nascem todos de
uma vez.
Nascem quando
podem ou devem
nascer.“
(Norberto Bobbio - A Era dos
Direitos - Rio de Janeiro - 1992)
Referenciais Teóricos
Direitos
Humanos
Direitos Individuais (1ª Geração)
Vida
Liberdade
Não-discriminação
Direitos Coletivos (2ª Geração)
Saúde
Educação
Assistência Social
Direitos de Estado (3ª Geração)
Solidariedade
Ambiente
©Goldim/2004
PENSAMENTO ÉTICO
CONTEMPORÂNEO
 “QUISERAM
CONSTRUIR UM
MUNDO SEM ÉTICA, E A
ILUSÃO SE
TRANSFORMOU EM
DESESPERO”.
Ética e a cidadania
Ética e justiça
social
Ética e cidadania
Exemplos:
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
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Movimentos sociais emancipatórios.
O Movimento dos Direitos Humanos
Movimento dos direitos das mulheres na história
O Movimento Operário com as suas lutas
históricas desde o início da Revolução Industrial
O Movimento Ecológico hoje.
ESTADO BRASILEIRO
CULTURA
PATERNALISTA E
PATRIMONIALISTA
Crise da sociedade brasileira é
moral

“ Responsabilidade: Um novo imperativo
em resposta ao novo tipo da ação
humana: “Nas tuas opções presentes,
inclui a futura integridade do ser humano
entre os objetos da tua vontade.”
Hans Jonas
DIREITOS e ÉTICA REPUBLICANA
Muitos são os privatizadores
da coisa pública.
No passado, eram
representados pelo
patrimonialismo, no presente
pelo corporativismo.
Do patrimonialismo à gestão pública de excelência
Evolução histórica das formas de gestão
Evolução histórica das formas de gestão
Administração
Pública
Patrimonialista
Administração
Pública
Burocrática
Administração
Pública
Gerencial
...Império
1930...
1990...
CHARGE
Voando em 1ª Classe
RES+PUBLICA = Coisa Pública
1. A res publica ou
“o público”inclui tudo o
que é público, que é do
povo, que é de todos e
para todos.
2. O conceito dos direitos
republicanos deriva
antes do conceito de
res publica.
3.Hoje república é
sinônimo de
democracia.

4. Nesse sentido
república ou coisa
pública identifica-se
com “o público”, o
espaço público, que
inclui o regime
republicano e
patrimônio público.
Do patrimonialismo à gestão pública de excelência
• Ao Serviço ao
Cidadão
• Do Serviço
à Burocracia
Ética no serviço público

Mas, sobretudo, o que se exige é que
a atuação dos servidores seja “ética”.
Ou seja: não basta que exista um
padrão, é necessário – e esse é o
sentido mais sério da exigência – que
o padrão seja efetivamente seguido e
que isso transpareça de fato na
atuação do serviço público.
A Gestão Fiscal

A Gestão Fiscal, certamente o centro da
administração pública é a gestão fiscal,
como arrecadar os impostos e como
gastá-los de forma mais eficiente e eficaz
buscando promover o bem estar
econômico e o desenvolvimento social,
isto é, promovendo a eficiência e a
equidade.
A Gestão Fiscal

Creio que a responsabilidade com a
gestão das contas públicas é um dever de
todos os servidores públicos. Tanto do
ponto de vista da transparência e da
prestação de contas àqueles que
contribuem para a formação da receita
pública (os contribuintes) quanto do ponto
de vista da garantia de que os serviços
sejam prestados com qualidade.
A Gestão Fiscal
O
orçamento público é um
dos pilares da democracia
e deve ser objeto da
avaliação e do controle da
sociedade sobre o
desempenho do governo.
O que está incluído no
“padrão ético”?
 Tomado
em geral, um
“padrão ético” a partir do
qual se avalia a atuação de
um grupo no sentido
apontado compreende,
fundamentalmente, valores,
princípios, ideais e regras.
“DEPOSITAR CONFIANÇA”

O princípio fundamental, do qual
decorre a obrigação básica do serviço
público, é que esse serviço é um
public trust, isto é, envolve uma
espécie de“depósito de confiança”
por parte do público.
Liderança social e ética

A responsabilidade ética da liderança, se
pudesse ser medida, teria o tamanho e o
peso dos direitos reunidos de todos aqueles
que ela representa e lidera.

A incoerência ética do líder desqualifica sua
liderança e coloca em risco o destino
histórico do projeto de seu grupo.
CHARGE
Secretário Honesto
Liderança social e ética

As lideranças sociais e profissionais têm
uma tripla responsabilidade ética:
1.Institucional
2.Pessoal
3. Educacional.
PACTO GLOBAL DA ONU + BRASIL
OS 10 Princípios do Pacto
Global
Princípios de Direitos Humanos:
Princípios de proteção ambiental
1. Respeitar e proteger os direitos
humanos;
2. Impedir violações de direitos
humanos;
3. Apoiar a liberdade de
associação no trabalho;
4. Abolir o trabalho forçado;
5. Abolir o trabalho infantil;
6. Eliminar a discriminação no
ambiente de trabalho;
7. Apoiar uma abordagem
preventiva aos desafios
ambientais;
8. Promover a responsabilidade
ambiental;
9. Encorajar tecnologias que não
agridem o meio ambiente.
10. Combater a corrupção em
todas as suas formas,
inclusive extorsão e propina.
CHARGE
Irmãos Cara De Pau
Lei de Gerson
Não levar vantagem é ser otário.
 Pagar dívidas em dia é bancar o bobo.
 Anistia para os caloteiros de plantão.
Carros que valem mais que abraço, filhos querendoos como brindes por passar de ano. Celulares nas
mochilas dos recém saídos das fraldas, TV, DVD,
vídeo-games, o que vai querer em troca desse
abraço, meu filho?

Lei de Gerson



Mais vale um Armani do que um diploma. Mais vale
um telão do que um papo. Mais vale um baseado do
que um sorvete. Mais valem dois vinténs do que um
gosto.
Que lares são esses? Jovens ausentes, pais ausentes,
droga presente e o presente uma droga.
O que é aquilo? Uma árvore, uma galinha, uma
estrela, uma flor. Quando foi que tudo sumiu ou virou
ridículo? Quando foi que esqueci o nome do meu
vizinho? Quando foi que olhei nos olhos de quem me
pede roupa, comida, calçado sem sentir medo?
Quando foi que me fechei?
MENSAGEM FINAL

É possível sonhar, sim, com um mundo
onde desapareça o moralismo POR
CONVENIÊNCIA, dando lugar à ética da
convicção e da responsabilidade, do
respeito aos valores culturais e,
especialmente, em respeito aos valores
autênticos que adquirimos na infância. Não
é possível acreditarmos que só os malintencionados vençam e demonstrem
“status” imerecidos e sejam citados como
referência de sucesso.
EPITÁFIO
(TITÃS)

Devia ter amado mais, ter chorado mais,
Ter visto o sol nascer.
Devia ter arriscado mais e até errado
mais,
Ter feito o que eu queria fazer.
Queria ter aceitado as pessoas como elas
são,
Cada um sabe a alegria e a dor que traz
no coração.

Devia ter complicado menos, trabalhado
menos,
Ter visto o sol se pôr.
Devia ter me importado menos com
problemas pequenos,
Ter morrido de amor.
Queria ter aceitado a vida como ela é,
A cada um cabe alegrias e a tristeza que
vier.
FIM