II Encontro da Sociedade Brasileira de Sociologia da Região Norte
13 a 15 de setembro de 2010 -, Belém (PA)
Grupo de Trabalho: GT 12 - Sociabilidades, práticas e identidade
ribeirinhas em espaços urbanos
Título do Trabalho: Elos entre o rural e o urbano em Belém
Jakson Silva da Silva
Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG)
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Elos entre o rural e o urbano em Belém
Jakson Silva da Silva1
Resumo
O trabalho visa refletir criticamente sobre o ethos dos grupos sociais que
ocupam espaços ribeirinhos urbanos na cidade de Belém, como portos
públicos - Porto da Palha e do Açaí e, territórios situados às margens do
Igarapé Tucunduba. Buscou-se identificar as principais características,
divergências e as convergências entre estes e outros grupos sociais urbanos e
revelar até que ponto há a manutenção da cultura rural coexistindo na vida
desses grupos urbanos. O lócus da pesquisa apresenta um mosaico rico de
atividades como: feiras livres, mercados, locais de residências, áreas de lazer.
Considerou-se a história de ocupação de cada lugar, uma vez que esses
espaços abrangem bairros periféricos como: Guamá, Terra Firme e Jurunas e
a origem das pessoas, já que muitas migraram dos interiores do Pará para a
capital, trazendo consigo culturas ribeirinhas típicas. Buscou-se ainda
reconhecer traços identitários do modo de vida ribeirinho na cidade em fazeres
como: práticas religiosas, econômicas, culturais e sociais, a fim de categorizar
essas realidades sociais como “urbano-ribeirinhas”. A adaptação dos migrantes
na cidade permitiu a coexistência de culturas, intercâmbios e vínculos,
moldando, dentro desses espaços urbanos periféricos, lugares típicos, onde é
possível garantir a reprodução de um modo de vida rural, ainda que fortemente
influenciado pelos tempos velozes que caracterizam a economia de mercado
na grande cidade. Entrevistou-se moradores e usuários desses espaços e
buscamos construir com eles interpretações sobre a especificidade do urbano
em contraste com o ambiente rural que deixaram para trás. Contudo, ao lado
de rupturas, procuramos demonstrar a existência de um “continuum” entre o
rural e o urbano.
Palavras-Chaves: Elos entre o rural e o urbano, espaços ribeirinhos na cidade,
identidades ribeirinhas no cotidiano urbano dos migrantes.
1
Bolsista do Programa de Capacitação Institucional (PCI), no Museu Paraense Emílio Goeldi (MEPG).
Contato: [email protected]
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Introdução
O presente artigo analisa a construção sócio/histórica de certas
realidades do bairro do Guamá, especialmente as realidades construídas às
margens do Igarapé Tucunduba, feiras livres, mercados e portos públicos,
como o Porto da Palha e do Açaí, destacando as articulações entre o rural e o
urbano. Esse estudo é resultado de atividades de pesquisa desenvolvidas
dentro do projeto: “Elos entre o rural e o urbano em Belém”, o qual está
vinculado ao projeto: “Identidade e Institucionalização: a construção de
espaços territoriais no Pará”, coordenado pelo pesquisador Rodrigo Peixoto, do
Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG.
Os sujeitos da pesquisa são migrantes de municípios e ilhas próximas
de Belém, como Muaná, Acará e Cumbú, muitos de origem ribeirinha, oriundos
dos interiores das regiões do rio Guamá, do rio Acará e do baixo Tocantins,
que alcançaram Belém através da rede fluvial, o mais antigo meio de transporte
na Amazônia. Esse grande contingente humano ocupou locais situados às
margens dos rios e baia da área metropolitana de Belém, devido a semelhança
geográfica aos seus locais de origem e por serem consideradas áreas mais
acessíveis às condições socioeconômicas dos migrantes por serem pouco
valorizadas pelo mercado imobiliário. A ocupação de áreas de baixada,
próximas a cursos d‟água, estão na origem da criação de alguns dos bairros
populares de Belém, como o Jurunas, Terra Firme e Guamá.
Segundo pesquisa realizada pelo Núcleo de Meio Ambiente da UFPA e
o Núcleo de Ação para o Desenvolvimento Sustentável (Poema) sobre
violência urbana em Belém, solicitada pelo Governo do Estado, a migração do
campo para a cidade é uma das características do desenvolvimento da região
Norte nos últimos 50 anos e justifica o expressivo crescimento de sua
população urbana. Belém registrou um crescimento populacional acentuado
entre 1960 e 1980, com incremento populacional de 134%, alcançando, ao final
dos anos 80, a marca de 1 milhão de habitantes. O êxodo rural de
microrregiões vizinhas, como Bragantina, Baixo Tocantins, Marajó, Salgado,
entre outras, contribuiu para o aumento populacional e para a crescente
demanda por emprego, ocupação e renda, o que sobrecarregou a economia da
capital.
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O cenário comum aos espaços que abrigam os sujeitos da pesquisa é
marcado pela exclusão social e a criação do “não cidadão” devido a ausência
do Estado percebida pela falta de serviços urbanos básicos como saneamento,
pela falta d‟água, acúmulo de lixo a céu aberto, além da violência crescente.
Soma-se a isso a surdez e o desprezo do poder público às reivindicações dos
movimentos populares locais. Dessa forma, as condições de vida dos
moradores “urbanos ribeirinhos” mostra a negação à vida cidadã e ao acesso
aos direitos constitucionais a esses brasileiros, trabalhadores e residentes em
áreas de portos e feiras livres.
Apesar desse processo de desumanização e indignidade, esses grupos
sociais permanecem residindo e desenvolvendo suas atividades por isso a
pesquisa procurou respostas, ouvindo os próprios moradores, sobre as
motivações capazes de, apesar de tudo, atrair as pessoas do ambiente rural
para esse contexto urbano pobre.
O aporte teórico permitiu identificar e analisar os elos entre o rural e o
urbano, reconhecendo traços característicos dos interiores do Pará convivendo
nesses espaços urbanos. A existência desse mosaico cultural revela múltiplas
identidades e sociabilidade ribeirinha coexistindo entre si e com os padrões e
valores urbanos. A antropologia e a história foram ferramentas teóricas
fundamentais para apoiar as interpretações dos dados coletados, o que
evidenciou as relações entre o rural e o urbano, interior e capital, na
perspectiva amazônida.
A abordagem teórica de Michel Pollak (1992) sobre estudos orais
favorece a análise do fenômeno, em foco, uma vez que possibilita articular a
memória social e a identidade de grupos sociais a partir de histórias de vida.
Nesse sentido, a pesquisa oral possibilitou apreender nas entrevistas com
moradores, trabalhadores e lideranças comunitárias, suas histórias, vínculos,
estratégias de sobrevivência, ambientes, sonhos e frustrações, buscando
reconstruir o ethos que permeia a vida ribeirinha urbana nos locais de moradia,
trabalho e lazer.
Com esse suporte teórico foi possível agrupar os fazeres e as
manifestações dos sujeitos da pesquisa em lócus e categorias: religiosas,
econômicas, sociais e culturais, que revelaram significados e valores do
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universo simbólico dos migrantes ribeirinhos urbanos, possibilitando visualizar
vínculos identitários de seu antigo modo de vida.
Devido a fase dessa pesquisa abordaremos, inicialmente, algumas
questões teóricas que trataram rigorosamente da relação entre sociedades
rurais e sociedades urbanas e, em especial, os estudos que construíram o
conceito de um “continuum” entre o rural e o urbano.
O conceito de um “continuum” entre o rural e o urbano: em algumas
abordagens teóricas.
Dessa forma, aceitou-se o desafio em reconstituir historicamente a
trajetória do conceito de um “continuum” entre o rural e o urbano, nas
diferentes ciências humanas, ressaltando a Antropológica.
Os primeiros estudos realizados sobre sociedades rurais e urbanas que
se utilizaram da perspectiva de um “continuum” foram os pesquisadores da
Escola de Chicago, por volta da década de 1930. Neste contexto, eles
buscaram repensar o papel da Antropologia urbana, devido às novas
problemáticas que a cidade apresentava aos Antropólogos, como a
industrialização e a divisão social do trabalho.
A intenção era construir “uma Antropologia na cidade do que da cidade,
já que a preocupação seria „estudar situações que ocorrem em cidades sem
que tenhamos, forçosamente, de explicá-las pelo fato de estarem ocorrendo
naquele quadro especial‟” (Oliven, 1985, p. 13). De modo geral, esses
antropólogos não relacionavam o objeto de estudo com o contexto social, isto
é, analisavam o objeto em si, não se preocuparam em historicizar no tempo e
no espaço.
O Antropólogo Rubem Oliven (1985) destacou que entre as teorias
construídas pelos pesquisadores da Escola de Chicago, os estudos de Luís
Wirth sobre como “o urbanismo como modo de vida” contribuiu para ampliar o
entendimento sobre o tema.
“O estabelecimento de cidades implicaria no aparecimento de uma nova forma
de cultura caracterizada por papéis sociais altamente fragmentados,
predominância de contatos secundários sobre os primeiros isolamentos,
superficialidade, anonimato, relações sociais transitórias e com fins
instrumentais, inexistência de um controle social direto, diversidade e
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fugacidade dos envolvimentos sociais, afrouxamento dos laços famílias e
competição individual” (Wirth apud Oliven, 1985, p. 14).
Nessa perspectiva a cidade é pensada como um centro de fragmentação
de culturas, que destrói identidades coletivas e laços familiares, em detrimento
da imposição do modo de vida urbano em comunidades rurais. O ponto central
dessa teoria é o urbanismo e a cidade.
Segundo Oliven (1985), as formulações teóricas de Wirth estão ligadas
às reflexões do antropólogo norte-americano Robert Redfield. Na visão de
Oliven, “ele acreditava que existiam variações contínuas entre sociedade de
tipo folk e sociedades urbanas crescendo ou diminuindo de um extremo para o
outro” (idem, p.15), em decorrência de pesquisa realizada no México. Essa
teoria destacou a existência de um “continuum” entre o rural e o urbano e
serviu de base teórica para a formulação do modelo folk-urbano.
O modelo folk-urbano foi reformulado pelos pesquisadores da década de
1940, uma vez que na sua formulação inicial não foi relacionando elementos
históricos e sociais, como a pobreza e a violência. Essa revisão teórica
considerou o contexto histórico-social das comunidades rurais. Contudo, essas
“novas” abordagens enfatizavam a perspectiva de um “continuum” entre
sociedades rurais e urbanas. Dentre os pesquisadores deste tema, a
abordagem do antropólogo Oscar Lewis, foi bastante polêmica.
Oscar Lewis (1951), também, realizou pesquisas na vila mexicana de
Tepoztlán, onde dezessete anos antes Redfield tinha formulado inicialmente
seu modelo folk-urbano (e posteriormente re-trabalhado na península de
Yucatan). Neste estudo, Lewis afirmou que migrantes rurais quando chegam à
cidade, não perdem seus valores anteriores. Destacando que não há uma
destruição completa da identidade anterior do migrante, mas hábitos e
costumes rurais sofrem mutações e adaptações, no contexto urbano.
“Lewis sugeriu que „ o „continuum‟ flok-urbano era um modelo teórico
inadequado para o estudo da mudança „cultural‟ e que caracterizações como
folk, rural e urbano „confundem as questões dos estudos de mudanças a curto
prazo, nunca tendo sido provado seu valor heurístico, como instrumento de
pesquisa” (idem, p. 17).
Essa revisão teórica do conceito de um “continuum” entre rural e o
urbano realizada por Lewis proporcionou novas interpretação para o processo
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de urbanização das comunidades rurais, como enfatiza a citação acima. Por
outro lado, essas idéias chegaram ao Brasil por volta da segunda metade do
século XX.
Entre os pensadores brasileiros, destacamos o geógrafo Milton Santos
(2008), que analisou rigorosamente o processo de globalização e seus “efeitos
colaterais” relacionando-os com o desenvolvimento do meio técnico-científico.
Para o autor, o modelo de globalização que a sociedade ocidental vive
atualmente, é perverso uma vez que provoca a marginalização, exclusão e
destruição das camadas mais pobres da sociedade.
Nessa perspectiva, a cidade é tomada como um centro territorial de
poder em relação à parcela territorial rural, porque “é na cidade que as
sementes políticas germinam” (SANTOS, 2000, p. 56). Para este autor, as
metrópoles sofreram um processo de “involução urbana” com as práticas das
populações rurais nelas residentes, mas com a adoção pelas sociedades da
economia de mercado há uma alteração no dinamismo urbano. Assim, o autor
propõe a noção de involução metropolitana na qual a perspectiva de
crescimento econômico assume a centralidade do fenômeno
“(...) A noção de „involução urbana‟, a partir do que era chamado de
ruralização da cidade, isto é, a invasão de práxis rurais no meio urbano, em
virtude das numerosas e brutais correntes migratórias provenientes do campo.
Hoje, porém, talvez se possa falar em uma involução metropolitana, mas em
outro sentido, na medida em que o grande número de pobres urbanos cria o
caldo cultural para que, nas grandes cidades, sobretudo nelas, vicejam formas
econômicas menos modernas, dotadas de menor dinamismo e com menor peso
na contabilidade estatística do crescimento econômico” (Santos, 2008, p. 144,).
Depreende-se que o fenômeno chamado de involução urbana é
decorrente do crescimento de regiões de periferias urbanas, cujas atividades
de sobrevivência dos migrantes na metrópole era similar a desenvolvida no
campo. Na atualidade, o fenômeno observado nas regiões urbanas é o da
involução metropolitana gerado pelo grande contingente de pobres urbanos,
sem a antiga distinção entre campo e cidade, que não conseguem acompanhar
o ritmo frenético e formas econômicas adotadas não contribuindo para o
crescimento econômico na medida desejada.
As definições sobre involução urbana e metropolitana não são
antagônicas, mas complementares e auxiliam no entendimento sobre as
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relações estabelecidas entre os grupos sociais de periferia de origem rural
entre si e o poder público nas grandes cidades.
Essa pesquisa registrou aspectos identitários do antigo modo de vida
dos migrantes ribeirinhos urbanos e, também, o desenvolvimento das formas
econômicas anacrônicas, e sem o dinamismo exigido pela economia de
mercado, não seria incorreto afirmar que resida nesta última característica a
razão do descaso do poder público para com essa população uma vez que não
é significativa sua contribuição para o crescimento econômico.
A partir de agora analisaremos primeiramente a realidade sócio/histórica
construída pelos ribeirinhos urbanos no bairro do Guamá e nos territórios às
margens
do
Igarapé
Tucunduba.
Posteriormente,
trabalharemos
especificamente com o Porto da Palha e o Porto do Açaí.
Uma história de exclusão: o bairro do Guamá e o Igarapé Tucunduba,
identidades rurais em contexto urbano.
O bairro do Guamá é uma das ocupações urbanas mais antigas da
cidade de Belém, nascido ainda durante a Intendência de Antônio Lemos, no
final do século XIX.
Entre os pesquisadores que têm como objeto de observação o Guamá,
destacamos a visão de Peixoto & Alves (2009), principalmente quando
argumentam do ponto de vista histórico territorial sobre a condição marginal
que se constituiu o Guamá.
“Desde sempre o Guamá e a Terra Firme são tomados como lugar para a descarga de
dejeito. O Guamá está marginalmente colado à dinâmica da cidade desde fins do século
XIX como sede de leprosário e cemitérios. A cidade se livrava também dos seus
alienados mentais e mendigos enviando-os para essa periferia e, em 1959, instalou-se no
bairro um hospital para doenças infecciosas, o Hospital Universitário João de Barros
Barreto (HUJBB)”.
Nesse contexto de abrigo ao descarte de pessoas indesejáveis no centro
da cidade de Belém: mendigos, mestiços, ex-escravos e hansenianos, destacase a várzea do rio Tucunduba, que no final do XIX, recebeu o Hospício dos
Lázaros do Tucunduba, com o objetivo de abrigar os indesejáveis da cidade.
O conjunto de narrativas produzidas nesta pesquisa possibilitou, a priori,
identificar algumas dessas motivações, em decorrência das carências geradas
pela pobreza do mundo rural como a inexistência de: serviço público de saúde;
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saneamento básico, perspectivas de inserção no mundo de trabalho; baixa
circulação de riquezas.
A crença compartilhada pela maioria dos sujeitos ouvidos revelam
pontos convergentes com a esperança em obter progresso material e humano,
mudando suas condições básicas de sobrevivência na cidade, era possível
pela proximidade aos serviços públicos melhores condições do que em seu
local de origem.
A escolha do espaço urbano situado em proximidade ou sobre rios e
baia é justificada, sobretudo pela aproximação às imagens familiares como a
paisagem igual a do interior, com rios e igarapés. Além disso, a desvalorização
imobiliária da região permitia a existência de espaços desocupados e,
aparentemente sem donos o que facilitou a fixação das famílias e a construção
de casas e vendas.
No bairro do Guamá existe o Igarapé do Tucunduba, que ultrapassa os
limites territoriais do próprio bairro. Segundo a pesquisadora Solange Costa, “o
igarapé apresenta-se como um forte elemento no imaginário dos “ocupantes”,
especialmente aqueles que têm origem no interior” (2002: 63) do Pará. Às
margens do igarapé foram ocupadas, em especial, por migrantes ribeirinhos e
caboclos nas décadas de 1980 e 1990, e, em conseqüência surgiu a
Comunidade do Pantanal (1994) e do Riacho Doce (1990).
A descrição da antropóloga Carmem Izabel (2008), sobre o caboclo é
reveladora: “de quem olha do interior, e vê o outro como espelho – ao mesmo
tempo em que se vê pelos olhos do outro – o caboclo é que deseja ser o outro
de si mesmo” (p. 292).
O historiador Jacque Le Goff (2003), assim como Michael Pollak (1992),
afirmam que memória e identidade têm uma estreita relação. Corrobora para
isso as respostas obtidas em entrevistas com os representantes e lideranças
dos movimentos sociais do Guamá. São as histórias de vida, em especial de
Luiz e do Raimundo Oliveira – um dos organizadores do Coletivo de
Movimentos Sociais Resistência Guamâzonica –,
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que relatam sobre a
infância, adolescência e vida atual no bairro. Essas narrações permitem
2
O Coletivo de Movimentos Sociais Resistência Guamazônia foi formado para participar do Fórum
Social Mundial, em Belém, em 2009, pelas diversas entidades populares do Guamá, como o Centro
Comunitário Sebastião Mearim, Associação de Moradores Raimundo Ferreira Lima (o Gringo) e José
Piau, dentre outras.
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reconstruir a vida num bairro periférico como o Guamá, onde a maioria das
famílias são humildes e pobres, cuja maior dificuldade era enfrentada pelos
jovens. Não obstante, registra-se total integração entre homem e natureza nas
narrações sobre o Igarapé Tucunduba, considerado como espaço de lazer para
eles, que ali tomavam banho e brincavam. Como diz Luiz: “a gente brincava
com inocência e sem maldade”.
Atualmente, essa simplicidade se perdeu, assim como ocorreu a
naturalização da violência ligada à pobreza e a consequente estigmatização
dos pobres. Os relatos abordam a violência como causadora de angústia entre
os próprios moradores do Tucunduba. Percebe-se que eles se reconhecem
como pobres, mas há existência de uma identidade dual, ao que se refere à
condição de pobreza. De um lado, o olhar dos moradores de outros bairros
mais urbanizados que associam esta pobreza e à violência e, de outro a
concepção da maioria dos moradores, que entende haver dignidade na
pobreza. Percebeu-se, também que o reconhecimento do estado de pobreza
não significa resignação, mas um fator união entre os moradores que se
organizam em torno da luta por cidadania.
A pesquisa nos permitiu verificar que o sonho de progresso humano e
material dos ribeirinhos ainda não se concretizou, pois eles continuam pobres,
num contexto de crescente violência de todo dia e a desigualdade gritante que
a cidade revela estabelece um agudo contraste entre a vida rural e a vida na
cidade.
Os relatos permitiram identificar, também, a presença da cultura
ribeirinha em espaço urbano. A entrevista do ex-coordenador da Comissão dos
Bairros de Belém (CBB), Genival Carvalho, morador do Guamá e amante da
Teologia da Libertação, permitiu reconstrução do cenário da várzea do
Tucunduba antes e depois da ocupação.
“Era por sinal muito bonito (...) tinha área disponível, dava para pessoa pescar, dava
para pessoa até tomar banho no Tucunduba. A água era limpa. (...) Então é nessa data
1978 que começa a ocupação do Tucunduba. Essa senhora que se chama Maria de
Nazaré e mora na José Chaves foi uma das primeiras moradoras a chegar nessa região.
Ela estava me contando que eram três pessoas que tinha na margem do Tucunduba. (...)
Então nós tivemos um fluxo muito grande de pessoas que vieram de áreas interioranas,
do outro lado do rio, aqui próximo, como o Acará. (...) Eu dizia pra eles: olha, vai alagar
tudo quando a água do igarapé subir. Mas eles não tinham pra onde ir, onde morar, e ali
eles criavam filho, criavam porco, galinha, criavam tudo. A enchente não era problema
pra eles porque eles já eram ribeirinhos.” (Entrevista com Genival, 15/09/2008)
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As práticas rurais de criação de animais e cultivo de ervas medicinas nos
quintais dos moradores do Tucunduba garantem a manutenção da cultura
ribeirinha e a sobrevivência da família em espaço urbano.
Uma parte ribeirinha da urbe: a Comunidade do Riacho Doce.
A vida ribeirinha e seus elementos de sociabilidade são reproduzidos na
grande cidade, hábitos, valores, experiências, religiões e conhecimentos
tradicionais foram trazidos dos locais de origens das famílias como o conteúdo
cultural. A noção de que esses espaços ribeirinhos, em contextos urbanos,
representam uma “extensão do interior” é tanto de pesquisadores como
moradores e trabalhadores. Sobre isso a Antropóloga Carmem Izabel (2008),
diz que existem espaços urbanos que indicam a reprodução de um tempo
ribeirinho baseado na natureza, típico das comunidades tradicionais, em
contraste com o tempo veloz, vivido na cidade.
Segundo Charles Souza (2006),
“o Riacho Doce consegue criar um espaço diferenciado, construindo a sua
própria identidade, criando representações que têm história e significado
também comum às localidades de origem. Neste aspecto, a presença do igarapé
contribui sobremaneira para a reprodução de um tempo amazônico menos
moderno, seja pela influência da maré, pelos movimentos dos berços, ou seja,
pelas lembranças de uma vida rural e ribeirinha” (p. 34).
David Harvey (2006) amplia o sentido do tempo: “o tempo é memorizado
não como fluxo, mas como lembranças de lugares e espaços vividos, (...) como
material fundamental de expressão social” (p. 201). A expressão social a que
se refere o autor foi percebida nos relatos colhidos entre os moradores do
Tucunduba, práticas e saberes ribeirinhos são revividos por meio da memória
social de ribeirinhos transformados em citadinos urbanos. Percebeu-se que o
tempo e a memória são matrizes propulsoras das experiências adquiridas no
interior, moldando na cidade um estilo de vida, “ribeirinho/urbano”.
Nas palavras do Walter Benjamim, interpretando Proust, “imagine, caro
leitor, ontem eu mergulhei um bolinho numa xícara de chá, e então me lembrei
que tinha morado no campo, quando criança” (Benjamin, 1994, pág. 39). A
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memória reveste o espaço com práticas, detalhes e costumes rurais. Há dentro
das casas, nas redes familiares, nos espaços de lazer e trabalho, uma
sociabilidade ribeirinha, uma identidade básica constituída de detalhes,
vestígios e traços religiosos. Portanto, a cidade sente a pulsão da vida do
interior, isto é, de uma vida ribeirinha que quer transbordar as franjas da
modernidade.
Esse tempo amazônico considerado por autores como “menos moderno”
remete a reflexões sobre a involução metropolitana de Milton Santos e o
ribeirinho/urbano confrontado por um mundo dominado pela economia de
mercado “... formas econômicas menos modernas, dotadas de menor
dinamismo e com menor peso na contabilidade estatística do crescimento
econômico”. Romantizando a exclusão dos urbanos ribeirinhos não é o
caminho mais adequado para o estabelecimento da justiça social que só se
estabelece pela organização popular e movimentos reivindicatórios.
Movimentos populares urbanos com raízes rurais
A história social recente de formação do espaço urbano de Belém, foi
marcado pelo surgimento de um “novo” ator social, isto é, os moradores das
periferias urbanas. O caráter popular da história de Belém escreveu-se
principalmente nos bairros pobres da cidade e, entre eles, o bairro do Guamá.
O bairro do Guamá e no Tucunduba há diversas organizações e
entidades populares que, hoje, atuam no interior do bairro informando a
população sobre seus direitos à cidadania. Essas organizações populares,
resguardadas suas singularidades, não são totalmente desconhecidas dessas
populações periféricas uma vez que a zona rural vivenciou muitos conflitos e
luta em defesa da terra.
Os nomes atribuídos a alguns espaços físicos que abrigam os
movimentos populares urbanos revelam o grau de conexão com a ruralidade
ribeirinha dos moradores dos bairros estudados. São nomes como: Casa Açaí,
Associação de Pais Moanará (que em nhengatu significa liberdade), Centro
Comunitário Raimundo Ferreira Lima (o Gringo), Associação de Moradores
Sebastião Mearim e Associação de Moradores José Piau, como demonstra a
imagem a abaixo.
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A fotografia revela a precariedade
dos espaços físicos dos movimentos
populares do Tucunduba e a herança
da cultura política rural. O nome
desta entidade foi colocado em
homenagem a José Piau, liderança
rural que foi assassinada no interior
do Pará, possivelmente a mando de
grades latifundiários. É possível
também que exista alguma entidade
externa que influenciou na escolha
do nome dessa entidade popular,
como sindicados, Igreja Católica ou
Partidos Políticos de esquerda.
Fonte: Arquivo do Centro de Estudo e Prática Popular (CEPEPO), no
bairro do Guamá.
Assim como José Piau, Raimundo Ferreira Lima (o Gringo) e Sebastião
Mearim foram assassinados nos interiores do Pará e tornaram-se mártires
rurais e, hoje, servem como os nomes para as entidades populares do
Tucunduda.
Mas o fato é que a memória parece dá outra vida aos heróis mortos de
outrora. Na entrevista com o feirante e líder comunitário da Associação dos
Moradores Sebastião Mearim, João Vale – o Dinho –, ele lembrou e falou com
muito orgulho da trajetória de vida dessa liderança rural.
“Sebastião Mearim foi um lutador, uma grande liderança dentro do Estado do Pará. Ele
defendia muito os posseiros no sul do Pará. Um companheiro imbatível. Pra ele não
tinha barreiras. Pra defender os posseiros. Pra defender contra os latifundiários. Por
esse motivo ele foi assassinado, foi tombado no campo. Por defender os posseiros, por
defender os companheiros que lutavam pela posse da terra no campo. Então qual foi o
preço que ele pagou, pagou com sua própria vida. Mas, hoje, muitos companheiros
nossos trazem ainda o espírito do Sebastião Mearim dentro de si e defende com unhas e
dentes as injustiças sociais”. (Entrevista realizada no dia 25/11/2008).
No contexto da cidade, o Guamá é conhecido por ser um bairro
populoso e muito violento, pelo tráfico de drogas, pelos bandidos e pela
pobreza do local. Em outras palavras, a imagem construída é a de que o bairro
violenta a cidade. Entretanto, os movimentos populares têm a percepção de
que não é o bairro que violenta a cidade, na verdade, o poder público que
violenta o Guamá, pela falta de água potável, pela falta de espaço para lazer,
pela falta de segurança, dentre outras carências. Em linhas gerais, parece que
as instituições públicas paraenses ignoram a presença de pessoas nessa
favela urbana, chamada Tucunduba.
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Mas o fato é que os migrantes lutam pelo reconhecimento social de sua
identidade, reivindicado seus direitos à cidadania, à cidade. É significativo
informar que nessa caminhada a Igreja Católica progressista desenvolveu um
papel fundamental na organização dos movimentos populares, interagindo, no
interior dos bairros com a população local através das Comunidades Eclesiais
de Base (CEBs), na metade do século XX.
A atuação da Igreja progressista no Guamá: um elo político/religioso
entre o rural e o urbano.
Foi baseada na doutrina da Teologia da Libertação que surgiu a
Paróquia da Santa Maria Gorret, no bairro Guamá, com o padre Italiano Savino
Mombelli que, hoje, atua numa periferia de Belém. As Comunidades Eclesiais
de Base (CEBs) são espaços políticos tradicionalmente do meio rural,
entretanto, agora, encontramos esses espaços no ambiente urbano. Há um
“continuum” das lutas camponesas nos movimentos populares urbanos, isto é,
as lutas refletem umas nas outras, rompendo com fronteiras culturais e
espaciais do rural e do urbano.
Na fala de Genival Carvalho, foi possível identificar as origens dos
moradores, ao mesmo tempo, observamos também as raízes culturais dos
movimentos populares do Tucunduba, a relação entre o rural o urbano veio à
tona.
“Essa região de onde eles são oriundos é uma região onde os chaverianos tinham muita
atuação. Eles tinham experiências com as Comunidades Eclesiais de Base – as CEBs –.
Assim que eram chamadas lá no interior. Nessa ocasião, era o padre, que hoje é
professor do curso de direito [da UFPA], o Jerônimo Tercane. Ele foi padre que atua
nessa região de Boa Vista do Acará. Muitas pessoas vieram do Acará e acabaram
chegando aqui, no Tucunduba”. (Entrevista com Genival Carvalho, no dia 15/09/2008).
Os ribeirinhos trouxeram suas experiências políticas adquiridas no
interior para a cidade, transformando-a em um palco de mobilizações políticas
que reivindicavam, nas décadas de 1980 e 1990, especialmente o direito à
moradia.
Nas entrevistas com as lideranças comunitárias do bairro, percebeu-se
que no processo de mobilizações políticas os ribeirinhos urbanos tiveram uma
ampla participação nos movimentos populares dos bairros pobres.
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No Guamá, foi produzido pelo CEPEPO (Centro de Estudos e Práticas
de Educação Popular), um vídeo chamado “O Grito do Guamá”, em 1985. A
intenção era chamar a atenção das autoridades para a histórica falta da água
potável no bairro, principalmente no Tucunduba. Será que as autoridades
ouviram? Hoje, mais de duas décadas se passaram e quase na nada mudou
no cotidiano dos moradores desse lugar de sociabilidade “ribeirinha-urbana”.
As mobilizações denominadas gritos têm suas origens nos “Gritos da
Terra Brasil”, organizados pela Igreja progressista, representada pela
Comissão Pastoral da Terra (CPT). O objetivo era mobilizar e levar milhões de
trabalhadores rurais, as capitais do país, a fim de sensibilizar as autoridades
para o problema da terra. Em outras palavras, as experiências políticas
adquiridas no campo servem de base para as mobilizações populares na
cidade, havendo assim um continuum entre as lutas no campo e as lutas na
cidade.
Moradias no Tucunduba
Segundo Duarte Cardoso e Ferreira Lima (2006), “o nativo, habituado a
„resolver‟ a habitação a partir da natureza, transferiu para a cidade sua
tecnologia construtiva (palafitas), embora sem dispor de expedientes para
viabilizar o crescimento harmônico das aglomerações com o meio ambiente
amazônico” (2006: p. 90).
Mas fato é que viver numa palafita é já uma
violência à condição humana, numa realidade urbana precária, uma vez que
essas habitações não têm água potável dentro de casa, não contam com
esgoto sanitário e são situadas em áreas alagáveis. Essa é uma condição
típica que a cidade impõe aos caboclos ribeirinhos tornados caboclos citadinos.
No contexto urbano, entre lutas e adaptações, persistem elementos da
origem rural e ribeirinha. Eles estão representados no imaginário e nas práticas
sociais dos moradores. Segundo Solange Costa (2002), no Riacho Doce, as
casas são exemplos da herança ribeirinha dos moradores, como demonstra a
citação baixo.
“No caso concreto de Belém e especificamente nas „ocupações espontâneas‟ pode-se
perceber que as casas estão „afetadas‟ pelas práticas culturais próprias dos locais de
15
origem de seus moradores e podem ser reflexos do processo econômico da cidade.” (...)
“Os detalhes, a forma e o uso contemplativo lembram as embarcações confeccionadas
em madeira existentes na Amazônia e muito comum nos interiores ribeirinhos do Pará”
(idem: 74/82).
Visando melhorar a situação desses habitantes urbanos, na maioria
caboclos ribeirinhos que vieram morar às margens do igarapé, a gestão do
prefeito Edmilson Rodrigues, em 1997, colocou em prática um projeto de
Macrodrenagem da bacia do Tucunduba. Esse projeto previa urbanizar a área,
retirando os moradores de cima do igarapé, que se encontrava bastante
poluído. Uma vez que o projeto foi encaminhado mediante ampla participação e
debate com a população interessada, justamente um dos aspectos que mais
geraram discussão foi sobre os efeitos da intervenção do poder público sobre a
liberdade que se verifica no interior, onde “cada um faz sua casa do jeito que
quer, como ele gosta, não é só de um tipo”. A reurbanização de parte do
Tucunduba previa construir 609 novas casas, “todas em alvenaria e
padronizadas, para atender a necessidade de remanejamento de famílias”.
Muitos moradores do Riacho Doce não gostaram, por que ia ser tudo igual
(Costa, 2002: 76/77).
Do ponto de vista histórico, o povo do Tucunduba parece está vivendo
no século XVIII, porque suas casas apresentam características das moradias
dos operários da época da Revolução Industrial, na Inglaterra, descritas pelo
historiador E. P. Thompson (1987).
“No final do século 18, havia muitos trabalhadores agrícolas que viviam com
suas famílias em habitações de um único cômodo, úmidas e abaixo do nível do
solo. (...) Porém, na medida em que as novas cidades industriais envelheciam,
multiplicavam-se os problemas de abastecimento de água, saneamento,
superpopulação, além dos gerados pelo uso das casas para serviços industriais,
culminando com as estarrecedoras condições reveladas pelas investigações
sanitárias, na década de 1984” (p.184/185).
Essas são as condições sociais que os ribeirinhos urbanos do
Tucunduba enfrentam na cidade, a precariedade, presente tanto no local de
destino como no local de origem. De fato, a pobreza estabelece um
“continuum” entre o rural e o urbano. A história do Guamá é uma marcada pela
exclusão, assim como a história do campo, dois contextos com um
“continuum”, a exclusão social, tanto no ambiente de origem como no ambiente
de destino.
16
. Analisaremos abaixo a beira do rio Guamá, tendo pano de fundo os
portos da Palha e do Açaí, localizados ao longo da Avenida Bernardo Sayão,
que corta o bairro do Jurunas, Guamá e Condor.
A beira do rio Guamá: o projeto Portal da Amazônia, os Portos da Palha e
do Açaí e seus movimentos sociais reivindicatórios.
Segundo Carmem Izabel (20008),
“Belém possui uma estrutura formidável de portos, empresas e empresasportos, estatais e privados, que tiveram uma importância crucial na dinâmica
econômico-espacial da cidade e na vida de moradores (...) Existem mais de
quarentas portos comerciais na orla do rio Guamá, metade dos quais se localiza
no bairro do Jurunas, entre os quais destaca-se os portos do Açaí, da Casa
Silva, Bom Jesus, Líder, Custódia, Pureza, Comercial, Antero, Boa Viagem,
Diniz, São Benedito e Mundurucus” (p. 78/79).
De fato, constituiu-se ao longo da Avenida Bernardo Sayão (antiga
Estrada Nova) uma vida voltada aos portos, uma vida ribeirinha. Há, em toda a
extensão da Bernardo Sayão, mercados, lojas de motores para barcos,
restaurantes, hotéis, galpões de cargas, instituições públicas (CTBEL) e
moradias.
É sobre essa realidade que será construído o projeto Portal da
Amazônia com mais de 6.250 metros de extensão ao longo da Av. Bernardo
Sayão, entre o complexo do Mangal das Graças até a Universidade Federal do
Pará (UFPA). Este empreendimento foi projetado pela Prefeitura Municipal de
Belém (PMB) e será executado pela construtora Andrade Gutierrez S.A, com o
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O portal é
composto de dois grandes projetos: a macrodrenagem da Estrada Nova e a
Orla de Belém. Segundo a prefeitura a obra irá beneficiar e mudar, para a
melhor, a vida de mais de 30 mil pessoas que moram em condições precárias
no
bairro
do
Jurunas,
Guamá
e
Condor.
(http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=555947).
O discurso oficial diz que Belém cresceu de costa para rio, esquecendo
sua origem – os rios e igarapés amazônicos –, o portal vem, portanto, não só
para melhorar a vida da população, mas também resgatar a identidade
17
ribeirinha da cidade. O objetivo do projeto é abrir portas e janelas para o rio
Guamá, servindo como espaço turístico.
Na medida em que os bairros pobres se modernizam seus moradores
vão sendo empurrando para outras favelas urbanas de Belém. Essa dinâmica
urbana faz com que, haja uma valorização do espaço antes desvalorizado,
integrando-o a economia de mercado global, como afirmou Milton Santos.
Em entrevista com Félix Silva, coordenador geral da Associação dos
Trabalhadores do Porto do Açaí, tomou-se conhecimento sobre a existência de
movimentos que reivindicam direito à participação na elaboração do projeto
Portal da Amazônia.
“Eu comecei a participar do movimento em 2003, mas já existia antes. Veio,
justamente, devido à tentativa de acabar com os portos. Transferir os
trabalhadores de lá pra outras feiras. Porque no Porto do Açaí se você conferir
os boxes são trinta e cinco. A maioria dos trabalhadores são pessoas que ficam
no meio, são as pessoas que não tem boxes, são os ribeirinhos, são os
carregadores. O movimento [é composto por] agentes sociais tanto do Porto do
Açaí, como do Porto da Palha e os feirantes representantes de outras feiras aqui
de Belém, que vestiram a camisa desse movimento. Também fazem parte
pesquisadores da Unamaz, Iágua e outros colaboradores, como os professores e
alunos da UFPA [Universidade Federal do Pará]” (Entrevista com Félix Silva
dos Santos, dia 27/06/2010).
O Movimento em Defesa dos Portos Públicos luta para mantê-los nos
seus locais tradicionais, ao mesmo tempo, tenta dialogar com a prefeitura de
Belém, que para sua frustração pouca resposta tem dito do prefeito Duciomar
Costa, principalmente em relação ao projeto Portal da Amazônia.
O Porto da Palha
No Porto da Palha, antiga feira de São Matheus, existe a Associação
Beneficente do Porto da Palha, desde 1983, uma entidade sem fins lucrativos,
que sobrevive apenas com as mensalidades dos seus associados. As
mensalidades variam de vinte sete a quarenta reais, depende do número de
dependente do associado diz a administradora Guaracyaba – filha do seu
Sarmento fundador da Associação. O objetivo da entidade é atender as
pessoas de baixa renda, como os trabalhadores do porto, os feirantes, os
ribeirinhos das ilhas próximas e os moradores dos bairros pobres.
Na Associação são disponibilizados cinco serviços aos associados,
clínico geral, auxilio funeral, odontologia, pediatria e ginecologista. Segundo
18
Guaracyaba a entidade tem uns 500 associados, sendo que cada associado
tem o direito de colocar treze a catorze pessoas, isto equivale a umas seis mil
pessoas. Na entrevista Guaracyaba disse que:
“Muita gente depende diretamente dos serviços daqui. Muitas pessoas que não
eram necessariamente feirantes e nem tão pouco morador daqui da feira,
começaram a se interessar pelo serviço, como os ribeirinhos aqui da área,
pessoas que moram no bairro do Condor, Cremação e Jurunas. Essas áreas bem
próximas começaram a se interessar pelo serviço. O que acontece, aqui, a gente
acaba se tornando uma alternativa para o atendimento a saúde, pra essas
pessoas que procuram o posto de saúde e não são atendidas [ou que não tem]
condição de pagar um plano de saúde, como Unimed ou Hapvida. O associado
aqui, o perfil sócio-econômico deles são pessoas de baixa renda, geralmente
pessoas que ganham até um salário mínimo. Existem associados que trabalham
por conta própria, uma banca de bombom, uma banca de pipoca, costureira,
comércio na sua casa. Tem os associados idosos que são aposentados”.
(entrevista com Guaracyaba, dia 05/08/2010).
Além de prestar esses serviços às comunidades carentes, a Associação
realiza duas vezes ao ano a Ação Cidadania, em parceira com a SESMA e o
SESC. O objetivo da Ação é promover um diálogo com a população, utilizando
o próprio espaço da feira do Porto, com palestras que tratam temas como
sexualidade e a condição dos idosos, na família de baixa renda.
3
Entre as
necessidades que a entidade tem enfrentado está o trânsito desorganizado, o
acúmulo de lixo na feira e a luta pela permanência do Porto da Palha. Uma
realidade que não é só do Porto da Palha, mas também do Porto do Açaí.
Procurou-se nesta entrevista saber se o porto tem alguma relação com a
prefeitura de Belém, já que o Portal passará pela localidade do Porto.
Não! O poder público não dá nem uma ajuda aqui. Até porque meu pai, sempre
trabalhou com a noção de que nós temos que ser alto sustentável. Só que esse
ano, como eu falei, a gente tem esse projeto trabalhar a longo prazo com o
associado. A gente precisa do apoio do governo. Não tem como a gente viver
sem esse apoio, devido os recursos que não são suficientes pra trabalha. Eu
soube que nós podemos ganhar um título de utilidade pública. A partir desse
título talvez a gente consiga alguma coisa de projetos. O nosso foco é trabalhar
idosos e crianças. A gente quer trabalhar com os idosos, devido à conversa que
a gente tem aqui com idosos. A conversa que a gente tem aqui com filhos de
idosos, eles vivem aqui sem fazer nada o dia todo, isso acaba gerando uma
depressão, não tem uma ocupação. Pensando nisso, a gente quer ser a primeira
entidade aqui de bairro, trabalhar com essas pessoas, não só associado, mas
3
A Ação Cidadania é feita duas vezes ao ano. A primeira já ocorreu no início do ano, na Praça Princesa
Izabel, no bairro do Condor. A segunda será realizada em dezembro, no espaço da feira, diz Guaracyaba.
É importante ressalta que a entrevista enfatizou a necessidade de fazer um trabalho com os idosos dos
bairros pobres e das ilhas ribeirinhas, ela diz que, às vezes, servem até de psicólogas para esses idosos que
freqüentam a Associação, vendo essa necessidade a entidade vai realizar no dia do idoso um passeio
fluvial pelo rio Guamá, com o objetivo que visitar os principais pontos turísticos da cidade.
19
também quem não é associado, mas o foco principal é para os associados.
(entrevista com Guaracyaba, dia 05/08/2010).
De maneira geral, os Portos da Palha e do Açaí são esquecidos pelo
poder público, os problemas históricos enfrentados neles nunca foram
resolvidos, violência, acúmulo de lixo, desorganização no trânsito, prostituição
de menores e saneamento básico são os mais gritantes. Percebeu-se também
que nos portos há uma fluxo de jovens, adultos e idosos ribeirinhos que vem a
cidade estudar, trabalhar ou busca atendimento médicos. Portanto, há uma
destruição da velha noção dicotômica entre rural e urbano, hoje, o rural e o
urbano têm que ser percebido como partes de uma mesma sociedade.
Conclusão
Compreendeu-se que a urbe guarda múltiplas histórias, com diversos
sentidos e significados, construindo identidades e estabelecendo elos entre o
rural e o urbano. A história do Guamá é uma história de exclusão social.
Entretanto, existem movimentos populares que tentam mudar essa realidade.
Diferente da visão do Estado, os movimentos têm a percepção de que não é o
bairro que violenta a cidade, é o poder público que violenta o bairro.
Identificou-se
que
grande
parte
dos
moradores
dos
territórios
às margens do Tucunduba são de origem rural e ribeirinha, oriundos dos
interiores do Pará, que alcançaram Belém através da rede fluvial, a mais antiga
da Amazônia. Na cidade, os migrantes ribeirinhos urbano não perdem por
completo sua identidade anterior, eles trouxeram consigo hábitos e costumes
rurais como conteúdo cultural. No local de destino, eles moldam ambientes
urbanos, adaptam os hábitos e reproduzem elementos de sua ruralidade em
espaço urbano, criando “continuuns” entre o rural e o urbano, em espaços
urbanos.
Portanto, há, na cidade de Belém, espaços urbanos onde a cultura
ribeirinha reproduz-se, como nos Portos da Palha e do Açaí, ambos esquecidos
pelo poder público. Percebeu-se que a prefeitura nega-se em estabelecer
contato com os movimentos sociais dos portos, impondo O Portal da Amazônia
goela abaixo, isto é, há uma negação à vida cidadã e ao acesso aos direitos
constitucionais a esses trabalhadores e residentes em áreas de portos e feiras
20
livres. Portanto, realidades como a dos portos, das feiras, dos mercados e dos
territórios às margens do Igarapé Tucunduba, no bairro do Guamá, refletem
sociabilidade da vida ribeirinha dos interiores do Pará, pois são verdadeiros
espaços “urbanos-ribeirinhos”, em ambiente urbano.
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