Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS CNPJ/MF nº 25.086.034/0001-71 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2008 Senhores Acionistas: A Administração da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submete à apreciação de Vossas Senhorias, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2008, compostas pelo Balanço Patrimonial, pelas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa, dos Valores Adicionados, do Balanço Social, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e Conselho Fiscal. A Companhia A Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (“CELTINS”) é a única distribuidora de energia elétrica do Estado do Tocantins, cobrindo uma área de aproximadamente 3,3% do território nacional. Sua área de concessão abrange 277.621 km2, beneficiando uma população estimada em 1,2 milhão de habitantes, distribuídos em 139 municípios, com 270 localidades, o que corresponde a 393.214 clientes atendidos. A CELTINS é uma empresa controlada pela Rede Energia S.A. (“REDE ENERGIA”), cuja participação em 31 de dezembro de 2008, representava 50,86% do capital total e 70,00% do capital votante da concessionária. A empresa atendeu à demanda de crescimento do seu mercado consumidor, ampliou seu nível de eficiência operacional, e encerrou o ano com o fornecimento de energia aos seus clientes no patamar de 1.149 GWh de energia, o que representou um crescimento 7,6% na energia fornecida, em relação ao ano anterior. De 2004 a 2008 as vendas da Companhia cresceram em média 6,8%. VENDAS (em GWh) CAGR 6,8% 883 932 964 2004 2005 2006 1.068 1.149 2007 2008 Destacam-se como principais fatores que motivaram o incremento do consumo em 2008, para cada classe, os pontos a seguir. A classe residencial foi responsável por 36,1% do consumo total da energia fornecida em 2008 e apresentou um crescimento de 5,7% em relação ao ano anterior, correspondendo a 78,5% da base de clientes da CELTINS. As altas temperaturas registradas no segundo semestre de 2008, contribuíram para o incremento de energia dessa classe, como também, da classe comercial que apresentou crescimento de 7,1%, passando de 224 GWh, em 2007, para 240 GWh em 2008. A classe industrial representou 12,3% do fornecimento total de energia e registrou um crescimento de 12,1% no consumo anual. Os principais setores responsáveis pelo crescimento industrial foram o de fabricação de produtos alimentícios e produção, extração e tratamento de minerais não metálicos. A classe rural obteve um crescimento em relação ao ano anterior equivalente a 16,5%, motivado, principalmente, pelo aumento significativo do consumo dos produtores irrigantes e pela continuidade do Programa Luz Para Todos (“PLPT”). Sua representatividade em relação ao fornecimento total de energia no ano de 2008 correspondeu a 9,2%. PARTICIPAÇÃO POR CLASSE DE CONSUMO (GWh - 2008) 30,8% Residencial 36,1% Industrial Comercial Outros Atendimento aos Clientes 12,3% Consumidores Em 2008, o número de clientes apresentou um aumento de 5,5% em relação ao ano anterior, o que significa um incremento de 20.668 novos clientes, totalizando em dezembro de 2008, o atendimento a 393.214 unidades consumidoras em sua área de concessão. De 2004 a 2008, o número de consumidores cresceu a uma média anual de 7,1%. PARTICIPAÇÃO POR CLASSE DE CONSUMO (Número de Consumidores - 2008) 13,2% Residencial Industrial 7,7% 78,5% Comercial 0,6% Perdas Nos últimos anos a empresa alcançou uma redução significativa no seu índice de perdas globais. As ações desenvolvidas e os investimentos realizados entre os anos de 2006 a 2008, proporcionaram melhoria considerável dos índices de perdas técnicas e não técnicas, resultando na redução de 4,24 p.p. nas perdas globais da empresa, que passaram de 19,97% em 2006 para 15,73% em 2008. Comparando o resultado alcançado em 2008 com o resultado do ano anterior, a redução no índice de perdas globais foi de 2,49 p.p. PERDAS (em %) 19,97% 18,22% 15,73% 2005 2006 2007 2008 Diversas ações tiveram sua continuidade durante o ano de 2008, dentre as quais destacamos: As inspeções comerciais atingiram o patamar de 78.919 inspeções realizadas no ano, e os cortes de ligações clandestinas totalizaram 52.792 cortes; Foram realizadas 1.360 autuações (recuperação de 1.119 MWh), sendo que, o montante apurado e negociado pela empresa, ultrapassou a marca de R$ 544,6 mil; Continuidade e fortalecimento da parceria através do Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado do Tocantins, para a instalação de Delegacia Especial de Repressão ao Furto de Água e Energia Elétrica do Estado do Tocantins - DERFAE, com unidade de atendimento em Palmas e Araguaína; Regularização de áreas com ligações clandestinas, através da construção de redes de alta e baixa tensão; Substituição de redes aéreas de baixa tensão com condutores nus por cabos multiplexados, dificultando a conexão de ligações irregulares; Construção e recondutoramento de alimentadores urbanos nos grandes centros de carga, tais como: Palmas, Araguaína e Gurupi; Redistribuição das cargas entre alimentadores, realocação de bancos de capacitores, interligações, remanejamento de transformadores de distribuição, dentre outras ações de menor porte. www.redenergia.com Em 2008, a CELTINS ampliou seu relacionamento com seus clientes, colocando a disposição outros canais de atendimento, apresentados a seguir: CAC Grande Clientes - Implantação de uma ilha 08006484196 para atendimento exclusivo aos grandes clientes, onde podem fazer suas solicitações de serviços, sugestões e reclamações; Agências “É PRÁ JÁ” - É uma iniciativa do Governo do Estado do Tocantins que contou com o apoio da CELTINS. Trata-se de um local onde o cidadão tem à sua disposição todos os serviços de interesse público, inclusive questões referentes ao fornecimento de energia elétrica. No ano de 2008, foram implantadas agências em Araguaína e Gurupi, respectivamente, no norte e no sul do Estado. Em 2009, implantar-se-á esse serviço em Palmas. Serviços Comerciais via Correios - Através de um convênio celebrado com os Correios, os interessados podem solicitar serviços e enviar documentos através de envelopes específicos, disponíveis em todas as agências dos Correios do Estado, sem custo algum para os clientes. Os serviços disponibilizados envolvem: Ligações, Religações, Troca de Titularidade, Solicitações de Orçamentos de extensão de redes e Solicitação de Indenização por queima de aparelhos. TOTEN - Instalação de um “toten” nas principais agências de atendimento, onde os clientes podem solicitar os serviços disponíveis na agência WEB, de forma mais rápida e gratuita. Também foram implantados os procedimentos para o cumprimento do que estabelece o Decreto nº. 6.523/2008 da Presidência da República e Portaria nº. 2.014 do Ministério da Justiça, que regulamenta a relação da empresa com seus clientes através do Call Center. Dentre as principais implementações destacam-se a central para atendimento aos deficientes auditivos ou orais e o atendimento da ligação em até 60 segundos. Desempenho Econômico-Financeiro Valores em R$ mil 2004 ________ 2005 ________ 2006 ________ 2007 ________ 2008 _______________________ ________ Vendas em GWh.................... 883 932 964 1.068 1.149 Receita operacional bruta....... 301.083 386.549 465.549 511.110 541.504 Receita operacional líquida.... 213.777 265.661 302.239 335.539 365.945 Ebitda (1)................................ 62.274 104.266 107.100 94.676 105.140 Margem Ebitda(%) (2)............ 29,1% 39,2% 35,4% 28,2% 28,7% Lucro (prejuízo) líquido........... 20.134 44.295 47.340 31.735 24.305 Endividamento líquido total (3)... 29.028 81.884 28.675 10.258 148.752 Dívida líquida/Ebitda............... 0,5 0,8 0,3 0,1 1,4 Patrimônio líquido................... 345.547 523.796 558.838 463.547 479.791 Índice de endividamento (4)... 7,7% 13,5% 4,9% 2,2% 23,7% (1) Ebitda: Resultado antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização. (2) Margem Ebtida: Ebitda/Receita Operacional Líquida. (3) Dívida Financeira Líquida: Empréstimos, Financiamentos, Debêntures ( - ) Disponibilidades. (4) Índice de endividamento: Dívida Financeira Líquida/(Dívida financeira Líquida + Patrimônio Líquido). O custo do serviço, composto da compra de energia para revenda e encargos de uso do sistema de transmissão e distribuição registrou um acréscimo de 4,6%. Esse aumento pode ser atribuído ao crescimento da demanda do mercado e, principalmente, ao pagamento do Encargo de Serviços do Sistema motivado pelo risco de escassez de energia nos primeiros meses do ano de 2008 e considerado custo não gerenciável pela companhia. Os custos e as despesas operacionais que, em 2008, representaram 39,7% da receita líquida, 1,0 p.p. menor que os 40,7% de 2007, totalizaram R$ 145,3 milhões neste último exercício, um aumento de 6,4% em relação ao ano anterior. Dentre os principais fatores que levaram ao crescimento das despesas operacionais destacam-se a contratação de mais equipes terceirizadas para o atendimento de demandas comerciais, e o reajuste salarial com data-base em maio/2008, para todos os colaboradores. O EBITDA da companhia, que representa o resultado operacional calculado a partir do resultado do serviço das demonstrações dos resultados, acrescido da depreciação e amortização das demonstrações dos fluxos de caixa, atingiu o valor de R$ 105,1 milhões, superior em 11,1% ao resultado obtido em 2007. Outros 18,79% Pela facilidade de acesso, o CAC e a Agência Web concentram o maior número de atendimentos realizados pela CELTINS. Em 2008 foram registrados, através do CAC 1.812.250 ligações entrantes e através da Agência Web foram realizados 343.408 atendimentos. A companhia apresentou uma receita bruta de R$ 541,5 milhões, 5,9% superior à obtida no mesmo período do exercício anterior, decorrente, principalmente, do aumento do mercado da CELTINS, que teve um crescimento de 7,6%. A receita líquida atingiu o valor de R$ 365,9 milhões, crescimento de 9,1%, destacando o decréscimo das deduções da receita, motivado pela redução dos encargos setoriais. 20,9% 2004 Esses resultados positivos estão relacionados a intensificação dos investimentos voltados para a melhoria da qualidade do sistema elétrico. Os recursos foram destinados para a construção e ampliação de subestações, construção de linhas de alta e média tensão, reformas de linhas de média tensão e substituição/instalação de equipamentos ligados a rede elétrica. Os principais canais de atendimento disponibilizados aos clientes pela CELTINS são o Centro de Atendimento ao Cliente - CAC, Agências de Atendimento, Terminais de Autoatendimento, Agência Web, Ouvidoria, Fale Conosco e Conselho de Consumidores. Desempenho Operacional Mercado Consumidor 18,23% Indicadores de Qualidade Os principais indicadores que monitoram a qualidade dos serviços prestados pela CELTINS, veem apresentando tendência de melhoria nos últimos anos. Indicadores 2006 ________ 2007 ________ 2008 _______________________________________ ________ DEC* (medido em horas)..................................... 51,11 47,69 46,00 FEC** (medido em número de vezes).................. 35,88 33,77 33,87 TMA*** (medido em minutos)............................... 284,21 247,44 227,03 * DEC - Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora ** FEC - Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora *** TMA - Tempo Médio de Atendimento O lucro líquido do exercício registrou um decréscimo de 23,4% em relação ao ano anterior. Esse percentual, além do resultado operacional, já comentado em parágrafos anteriores, também foi influenciado pelo resultado financeiro, que passou de um valor negativo de R$ 6,1 milhões em 2007 para um valor negativo de R$ 10,8 milhões em 2008, principalmente devido à variação monetária líquida que passou de uma receita de R$ 14,2 milhões em 2007 para uma despesa de R$ 18,2 milhões em 2008, resultado direto da variação cambial ocorrida em 2008. Endividamento Financeiro Para atender seu programa de Investimento, a CELTINS captou recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e, no dia 24 de abril de 2007, foi assinado o contrato de financiamento. Em agosto de 2007, o BID creditou o montante de U$ 55,0 milhões para a CELTINS de um total contratado de U$ 80,0 milhões. O financiamento foi dividido em duas partes, denominadas Parte A (A Loan), que são os recursos provenientes do próprio BID e Parte B (B Loan), que são recursos provenientes de bancos comerciais. A Parte A será liquidada em 9 anos, sendo 3 anos de carência e 6 anos para amortização do principal e a Parte B em 6 anos, sendo 3 anos de carência e 3 anos de amortização. Do total contratado, U$ 60,0 milhões referem-se à Parte A e U$ 20,0 milhões a Parte B. Os recursos são destinados para a expansão e a melhoria do sistema distribuição em todo a área de concessão da CELTINS. O saldo da conta empréstimos, financiamentos e encargos de dívida passou de R$ 170,6 milhões em 2007 para R$ 200,2 milhões em 2008, representando uma variação de 17,4%, motivada, principalmente, pela variação cambial da dívida em moeda estrangeira. Considerando-se, portanto, o endividamento financeiro líquido das disponibilidades, o saldo dessa conta representou em 2008, R$ 148,8 milhões contra R$ 10,3 milhões de saldo em 2007. Essa variação significativa do endividamento líquido pode ser atribuída, em sua maior parte, à redução das disponibilidades da companhia que, em 2008, resgatou parte de suas aplicações no mercado para investimento na sua área de concessão (em cumprimento ao cronograma de obras do Programa de Investimento financiado pelo BID). Indicadores de Produtividade A produtividade da empresa pode ser avaliada pelos indicadores abaixo: 2007 __________ 2008 _________ Consumidor por empregado............................................ 462 498 Consumo (MWh) por empregado.................................... 1.323 1.456 Consumo (MWh) por consumidor.................................... 2,9 2,9 Receita bruta (R$ mil) por empregado............................ 633 686 Receita bruta (R$ mil) por consumidor............................ 1,4 1,4 Número de consumidores: passou de 372.546 em 2007 para 393.214 em 2008; Empregados (próprios): de 807 em 2007 para 789 em 2008; Consumo (MWh): de 1.068.058 para 1.149.061; Receita bruta: de R$ 511.110 mil para R$ 541.504 mil. Investimentos A CELTINS adicionou no seu imobilizado em 2008, R$ 203,9 milhões, 45,5% superior ao valor realizado em 2007. Esses investimentos foram destinados à ampliação e reforma das linhas e redes de distribuição de energia em toda sua área de concessão, como também, a melhoria contínua da confiabilidade do seu sistema de distribuição, para atendimento da demanda do seu mercado, visando à expansão e melhoria da eficiência e da qualidade dos serviços prestados aos clientes. Dentre os principais projetos que receberam investimento citam-se: “Universalização Urbana” voltada para o atendimento de novas ligações e aumento de carga sem ônus aos clientes com o consumo inferior a 50 kW, desde que estejam dentro dos critérios estabelecidos pela legislação vigente. Em atendimento a demanda das solicitações desse Programa, a CELTINS apropriou no seu imobilizado o valor de R$ 7,9 milhões em 2008. Programa “Luz Para Todos”, destinado a propiciar o atendimento em energia elétrica à população do meio rural brasileiro. Já foram atendidas através desse programa no estado do Tocantins 30.631 unidades consumidoras que representa cerca de 112 mil habitantes que foram beneficiados com o acesso a esse serviço público indispensável para a inclusão social. Em 2008, foram 6.551 unidades consumidoras ligadas e investidos R$ 54,1 milhões. A CELTINS também investiu em Programas voltados para Pesquisa e Desenvolvimento - P&D e Programa de Eficiência Energética - PEE, conforme o que estabelece a Lei 9.991/2000, que confere às concessionárias de distribuição a responsabilidade de aplicar parte da sua receita líquida em projetos que visam contribuir para a constante atualização tecnológica do seu negócio, para a excelência na execução dos serviços e do produto, no estímulo ao seu crescimento e em benefícios para toda a sociedade. Gestão da Qualidade Em 2007, a CELTINS conquistou a certificação de seu Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ, de acordo com os requisitos da Norma NBR ISO 9001:2000. A empresa foi submetida a auditorias de certificação, alcançando com êxito a obtenção do certificado que foi concedido pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini. O escopo da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade da CELTINS consiste no “Relacionamento com clientes (por meio da Ouvidoria) e Órgão Regulador e suas Agências Estaduais; Coleta, apuração, envio e gestão dos indicadores técnicos e comerciais junto ao Órgão Regulador e suas Agências Estaduais; Atividades de apoio relacionadas.” Após auditorias realizadas em agosto de 2008, os auditores da Fundação Vanzolini recomendaram a manutenção da certificação NBR ISO 9001:2000 ao Sistema de Gestão da Qualidade-SGQ da CELTINS; A CELTINS iniciou no ano de 2007, a implantação do seu Sistema de Gestão Ambiental, de Saúde e Segurança do Trabalho, de acordo com os princípios e diretrizes das normas internacionais ISO 14001 e OHSAS 18001. Desse modo, a empresa assumiu o compromisso em incluir na sua estrutura organizacional atividades de planejamento, responsabilidades, treinamentos, procedimentos, processos e recursos para a implementação e manutenção da gestão de seus impactos ambientais e riscos à saúde e segurança dos trabalhadores. Em 2008, o Sistema foi lançado em Palmas para a partir daí ser gradativamente implantado até atingir todas as atividades da CELTINS em toda a sua área de concessão. Este é um compromisso audacioso assumido pela empresa que comprova a grande motivação em agregar valores socioambientais ao negócio, com uma robusta e funcional gestão dos impactos ambientais e riscos à saúde e segurança. Ambiente Regulatório Revisão Tarifária Periódica A Resolução Homologatória nº. 673, de 01 julho de 2008 homologou o resultado provisório da Segunda Revisão Tarifária Periódica da CELTINS, fixando o reposicionamento tarifário em -4,14% (menos quatro vírgula catorze por cento). Esse percentual de reposicionamento tarifário é provisório, devendo o valor definitivo ser estabelecido nos termos da Resolução Normativa nº. 234, de 31 de outubro de 2006, alterada pela Resolução Normativa nº. 338, de 25 de novembro de 2008, e a eventual variação de receita da Parcela B, decorrente da diferença entre o percentual provisório e o definitivo, será corrigida no reajuste tarifário anual de 4 de julho de 2009. Em 04 de julho de 2008, as tarifas de energia elétrica da CELTINS foram reajustadas em 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento), sendo -4,14% (menos quatro vírgula catorze por cento) relativos ao reposicionamento tarifário e 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento) relativos aos componentes financeiros externos à revisão tarifária periódica. Responsabilidade Social e Ambiental O ano de 2008 foi de consolidação da política de sustentabilidade da CELTINS e muitas foram as ações que contribuíram para essa consolidação. A empresa trabalhou com base nos compromissos assumidos pelo movimento Todos Pela Educação e nas oito Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU): erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. Dentre as ações e projetos desenvolvidos em 2008, destacam-se: Nova fatura de energia: com base nas indicações das pesquisas setoriais de satisfação do consumidor, implantou um novo modelo de fatura, com informações organizadas, maior facilidade de localização de dados sobre o consumo, a unidade consumidora, os telefones de contato, o histórico mensal, reaviso de vencimento e informações úteis; Agências “É prá já” - apoio à iniciativa do governo do estado do Tocantins de criar locais onde o cidadão tem a sua disposição todos os serviços de interesse público, inclusive questões referentes ao fornecimento de energia elétrica. É assim que se faz - projeto que orienta os consumidores sobre uso seguro e racional de energia elétrica através de atividades lúdicas como, teatro, pintura, desenho e jogos educativos. Temporada de Praias - campanha de educação ambiental realizada durante todo o mês de julho com peças para TV, rádio, jornal impresso e outdoor, alertando para a necessidade de preservação das praias e rios. As gincanas ambientais, desenvolvidas em parceria com a Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado, tem o objetivo de chamar a atenção dos turistas e comunidade local para a prática do turismo com responsabilidade socioambiental, evidenciando questões como os impactos causados pelo uso irresponsável dos recursos naturais. Na temporada 2008 foram recolhidas três toneladas de lixo. Luz em Conta - doou 310 geladeiras e trocou lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas, mais econômicas, para 469 famílias de baixa renda. Arrecadação na Conta - arrecadação de doações financeiras da comunidade, por meio da conta de luz, contribuindo para a manutenção Federação das APAE’s (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) do Estado de Tocantins e de outras instituições sociais. Todos pela Educação - campanha interna “10 pros seus filhos na escola” para estimular os colaboradores a se envolverem na educação de seus filhos, parte das ações da concessionária em cumprimento ao Compromisso Todos Pela Educação. Licenciamento Ambiental de Empreendimentos - controle ambiental para a implantação de linhas de distribuição, medidas de proteção de áreas de preservação permanentes e remanescentes florestais. Sistema de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança no Trabalho - Implantado em 2008, conforme os critérios e diretrizes das normas NBR IS0 14.001 e OHSAS 18.001. Projeto Novos Talentos - 1.295 jovens participaram de seletivas do projeto Novos Talentos/Rede Atletismo, programa da Fundação Aquarela, braço social da Rede Energia. O objetivo é selecionar adolescentes para serem treinados no Centro Nacional de Excelência Esportiva (CNEE), construído em Bragança Paulista (SP), para posteriormente participarem de competições nacionais e internacionais. Eventos Subseqüentes O Programa Luz Para Todos teve seu prazo de conclusão prorrogado de 2008 para o ano de 2010, conforme o que estabeleceu o Decreto nº. 6.442, de 25 abril de 2008, publicado no DOU de 28/04/2008 que deu nova redação ao art. 1º. do Decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da energia Elétrica - LUZ PARA TODOS. Auditores Independentes Os serviços executados pelos auditores externos, ao longo deste exercício social, referem-se somente à auditoria das demonstrações contábeis da companhia. Agradecimentos Nossos agradecimentos aos Senhores Acionistas, Clientes, Governos Federal, Estadual e Municipais, Fornecedores, Prestadores de Serviços, Credores e, em especial aos nossos colaboradores, pela dedicação em mais este ano de realizações. A Administração continua Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS DEMONSTRAÇÕES DO BALANÇO SOCIAL Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$) ____________________________________ 2008 ____________________________________ 2007 Reclassificado e ajustado __________ R$ R$ __________ 1. Base de Cálculo Receita Líquida (RL)...................................................... Resultado Operacional (RO)......................................... Folha de Pagamento Bruta (FPB)................................. 365.945 44.243 38.571 __________ 335.539 30.251 36.097 __________ __________ R$ 2. Indicadores Sociais Internos Alimentação................................................................... 2.822 Encargos sociais compulsórios..................................... 8.446 Previdência privada....................................................... 384 Saúde............................................................................ 2.472 Segurança e medicina no trabalho................................ 546 Educação....................................................................... 188 Capacitação e desenvolvimento profissional................ 442 Auxílio creche................................................................ - Participação dos empregados nos lucros ou resultados. 745 Participação dos administradores no resultado............. - Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária......... - Vale transporte - excedente........................................... 110 Outros benefícios.......................................................... __________ 99 Total indicadores sociais internos............................. __________ 16.254 % sobre % sobre _______________________ _____________________ __ FPB __________ RL __________ R$ __________ FPB __________ RL __________ 7,3 21,9 1,0 6,4 1,4 0,5 1,1 - 1,9 - - 0,3 0,3 __________ 42,1 __________ 0,8 2.329 6,5 0,7 2,3 8.147 22,6 2,4 0,1 369 1,0 0,1 0,7 2.570 7,1 0,8 0,1 215 0,6 0,1 0,1 175 0,5 0,1 0,1 836 2,3 0,2 - - - 0,2 382 1,1 0,1 - - - - - - - 241 0,7 0,1 - __________ 87 __________ 0,2 ____________________ 4,4 __________ 15.351 __________ 42,6 __________ 4,6 __________ % sobre % sobre _______________________ _____________________ __ __________ R$ __________ RO __________ RL __________ R$ __________ RO __________ RL 3. Indicadores Sociais Externos Educação....................................................................... 179 Cultura........................................................................... 142 Esporte e lazer.............................................................. 138 Combate à fome e segurança alimentar....................... - Doações/contribuições.................................................. __________ 215 Subtotal........................................................................ __________ 674 0,4 0,3 0,3 - 0,5 __________ 1,5 __________ Programas Sociais: Programa nacional de universalização - luz para todos........................................................... __________ 54.133 Total de contribuições para a sociedade.................. 54.807 Tributos (excluídos encargos sociais)............................ __________ 185.823 122,4 __________ 123,9 420,0 __________ Total indicadores sociais externos............................ __________ 240.630 543,9 __________ - 173 0,6 0,1 - 369 1,2 0,1 - 211 0,7 0,1 - - - 0,1 __________ 234 __________ 0,8 __________ 0,1 __________ 0,1 __________ 987 __________ 3,3 __________ 0,4 __________ 14,8 __________ 51.357 __________ 169,8 __________ 15,3 __________ 14,9 52.344 173,1 15,7 50,8 __________ 182.261 __________ 602,5 __________ 54,3 __________ 65,7 234.605 775,6 70,0 __________ __________ __________ __________ % sobre % sobre _______________________ _____________________ __ R$ __________ RO __________ RL __________ R$ __________ RO __________ RL __________ 4. Indicadores Ambientais Investimentos relacionados com a produção/operação da empresa Fundo nacional de desenv. científico e tecnológico-FNDCT.................................................... 457 1,0 0,1 725 2,4 0,2 Estudo de pesquisa energética - EPE (MME)............... 480 1,1 0,1 363 1,2 0,1 Programa de eficiência energética - PEE...................... 1.683 3,8 0,5 1.595 5,3 0,5 Programa de pesquisa e desenvolvimento - P&D......... __________ 673 __________ 1,5 __________ 0,2 __________ 725 __________ 2,4 __________ 0,2 Total de investimentos relacionados com a prod./operação da empresa..................................... __________ 3.293 __________ 7,4 __________ 0,9 __________ 3.408 __________ 11,3 __________ 1,0 Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção / operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa (X) não possui metas ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 76 a 100% (X) não possui metas ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 76 a 100% 5. Indicadores do Corpo Funcional (*) Nº. de empregados no final do período....................................................................... Escolaridade dos empregados: Superior e extensão universitária................................................................................ 2º. grau........................................................................................................................ 1º. grau........................................................................................................................ Faixa etária dos empregados: Abaixo de 30 anos....................................................................................................... De 30 até 45 anos (exclusive)..................................................................................... Acima de 45 anos........................................................................................................ Nº. de admissões durante o período........................................................................... Nº. de empregados desligados no período................................................................. Nº. de mulheres que trabalham na empresa............................................................... % de cargos gerenciais ocupado por mulheres em relação ao nº. total de mulheres... % de cargos gerenciais ocupado por mulheres em relação ao nº. total de gerentes.. Nº. de negros que trabalham na empresa................................................................... % de cargos gerenciais ocupado por negros em relação ao nº. total de negros......... % de cargos gerenciais ocupado por negros em relação ao nº. total de gerentes..... Nº. de empregados portadores de deficiência física................................................... Nº. de dependentes..................................................................................................... Nº. de estagiários........................................................................................................ Nº. de empregados terceirizados / temporários.......................................................... 2008 _______________ (em unidades) 789 2007 _______________ (em unidades) 807 205 538 46 _______________ 146 574 87 _______________ 331 371 87 103 121 204 5,40% 20,00% 28 0% 0% 26 1.165 31 668 _______________ 358 372 77 177 101 192 5,20% 24,40% 35 0% 0% 22 1.398 43 722 _______________ 6. Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial 2008 Metas 2009 _________________________________________ ___________________________________________ Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa 24,77 ND _________________________________________ ___________________________________________ Número total de acidentes de trabalho 27 24 _________________________________________ ___________________________________________ Os projetos sociais e ambientais desenvol- ( ) direção (X) direção ( ) todos(as) ( ) direção (X) direção ( ) todos(as) vidos pela empresa foram definidos por: e gerências empre e gerências empre gados(as) gados(as) Os padrões de segurança e salubridade no ( ) direção ( ) todos(as) (X) todos(as) ( ) direção ( ) todos(as) (X) todos(as) ambiente de trabalho foram definidos por: e gerências empre- + Cipa e gerências empre- + Cipa gados(as) gados(as) Quanto à liberdade sindical, ao direito de ( ) não se (X) segue ( ) incentiva ( ) não se (X) seguirá ( ) incentivará negociação coletiva e à representação envolve as normas e segue envolverá as normas e seguirá interna dos(as) trabalhadores(as), da OIT a OIT da OIT a OIT a empresa: A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção (X) todos(as) ( ) direção ( ) direção (X) todos(as) gerências empre- e gerências empre gados(as) gados(as) A participação dos lucros ou resultados contempla: ( ) direção ( ) direção (X) todos(as) ( ) direção ( ) direção (X) todos(as) e gerências empre e gerências empre gados(as) gados(as) Na seleção dos fornecedores, os mesmos ( ) não são ( ) são (X) são ( ) não serão ( ) serão (X) serão padrões éticos e de responsabilidade conside- sugeridos exigidos conside- sugeridos exigidos social e ambiental adotados pela empresa: rados rados Quanto à participação de ( ) não se (X) apóia ( ) organiza ( ) não se (X) apoiará ( ) organizará empregados(as) em programas envolve e incentiva envolverá e incentivará de trabalho voluntário, a empresa: Número total de reclamações e na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça críticas de consumidores(as): 1.553 373 457 1.398 300 457 % de reclamações e críticas atendidas na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça ou solucionadas: 100% 54% 28% 100% 60% 28% _________________________________________ ___________________________________________ Valor adicionado total a distribuir: Em 2008: R$ 317.369 Em 2007: R$ 310.410 _________________________________________ ___________________________________________ Distribuição do valor adicionado (DVA): 65,2 % governo; 9,4% colaborado- 64,7% governo; 8,3% colaborado res(as); 1,1% acionistas; 17,8% ter- res(as); 6,3% acionistas; 14,9% ter ceiros; 6,5% retido ceiros; 5,8% retido 7. Outras informações a) Nos dados referentes a reclamações e críticas “Na Empresa”, foram considerados aqueles que entraram via ouvidoria e, no percentual de críticas atendidas ou solucionadas, considerou-se aquelas que foram atendidas e respondidas ao consumidor. b) Visando aprimorar a qualidade das informações apresentadas no Balanço Social, algumas informações adicionais foram incluídas, quando aplicável, os valores e dados de 2007 foram reclassificados para melhor comparabilidade, seguindo o padrão do IBASE sugerido pela ANEEL. c) (*) Informações não auditadas. Demonstração complementar ao Relatório da Administração. BALANÇOS PATRIMONIAIS Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$) ATIVO Nota __________ 2008 _____________ 2007 ______ Reclassificado ATIVO CIRCULANTE e ajustado Numerário disponível......................................................................................................... 12.726 7.481 Aplicações no mercado aberto.......................................................................................... 5 38.717 152.854 Consumidores................................................................................................................... 6 95.663 96.785 (-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa............................................................. 7 (2.592) (2.385) Rendas a receber.............................................................................................................. 447 351 Impostos e contribuições sociais a compensar................................................................. 6.671 8.944 Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................ 13 645 Títulos a receber................................................................................................................ 5.055 3.089 Estoque............................................................................................................................. 6.452 2.408 Serviços em curso............................................................................................................. 1.910 4.396 Redução de receita - baixa renda..................................................................................... 9 4.228 3.749 Ativo regulatório................................................................................................................. 10 11.330 26.020 Outros................................................................................................................................ 11 3.302 _____________ 7.104 ________ Total do ativo circulante.................................................................................................. 184.554 _____________ 310.796 ________ PASSIVO Nota __________ 2008 _____________ 2007 ______ Reclassificado PASSIVO CIRCULANTE e ajustado Fornecedores.................................................................................................................... 16 38.771 27.158 Folha de pagamento.......................................................................................................... 463 434 Impostos, contribuições sociais e parcelamentos............................................................. 17 21.829 20.434 Dividendos propostos........................................................................................................ 25 547 1 Juros sobre capital próprio................................................................................................ 25 2.771 Empréstimos, financiamentos e encargos......................................................................... 18 32.222 19.840 Taxa de iluminação pública............................................................................................... 1.483 1.336 Taxas regulamentares....................................................................................................... 19 1.822 1.131 Obrigações do programa de eficiência energética............................................................ 20 3.881 4.943 Obrigações estimadas....................................................................................................... 21 6.375 7.185 Benefícios pós emprego.................................................................................................... 210 185 Passivo regulatório............................................................................................................ 10 3.561 4.347 23 1.860 _____________ 3.740 Outros................................................................................................................................ ________ 115.795 _____________ 90.734 Total do passivo circulante............................................................................................. ________ ATIVO NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Consumidores................................................................................................................... 6 Partes relacionadas........................................................................................................... 12 Cauções e depósitos vinculados....................................................................................... Depósitos judiciais............................................................................................................. 22 Impostos e contribuições sociais a compensar................................................................. Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................ 13 Ativo regulatório................................................................................................................. 10 11 Outros................................................................................................................................ Total do realizável a longo prazo................................................................................... 14.337 66.918 1.344 2.740 13.735 2.146 9.862 6.553 ________ 117.635 12.699 21.830 985 2.718 9.050 1.379 6.566 6.435 _____________ 61.662 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Exigível a longo prazo Impostos, contribuições sociais e parcelamentos............................................................. 17 Empréstimos, financiamentos e encargos......................................................................... 18 Partes relacionadas........................................................................................................... 12 Provisão para passivos contingentes................................................................................ 22 Encargos tributários s/ reserva de reavaliação................................................................. 13 Obrigações do programa de eficiência energética................................................................ 20 Passivo regulatório............................................................................................................ 10 23 Outros................................................................................................................................ Total do passivo não circulante..................................................................................... 42.626 167.973 78 1.599 72.963 3.529 3.787 5.514 ________ 298.069 ________ 45.841 150.753 272 1.558 80.745 3.444 5.369 5.184 _____________ 293.166 _____________ Investimentos.................................................................................................................... Imobilizado - líquido........................................................................................................... 14 Intangível - líquido............................................................................................................. 15 Diferido - líquido................................................................................................................ Total do ativo não circulante.......................................................................................... - 586.885 4.581 - ________ 709.101 ________ 17 472.296 2.398 278 _____________ 536.651 _____________ TOTAL.................................................................................................................... ATIVO 893.655 ________ ________ 847.447 _____________ _____________ PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social..................................................................................................................... 24 Reservas de capital........................................................................................................... 24 Reserva de reavaliação..................................................................................................... 14 24 Reserva de lucros............................................................................................................. Total do patrimônio líquido............................................................................................ PASSIVO TOTAL............................................................................................................... 189.367 39.960 153.398 97.066 ________ 479.791 ________ 893.655 ________ ________ 189.367 39.960 168.503 65.717 _____________ 463.547 _____________ 847.447 _____________ _____________ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto lucro líquido por lote de mil ações) Nota __________ 2008 _____________ 2007 ______ Reclassificado e ajustado RECEITA OPERACIONAL BRUTA Fornecimento de energia elétrica...................................................................................... 26 Suprimento de energia elétrica......................................................................................... 26 Outras receitas.................................................................................................................. 26 Total da receita operacional bruta................................................................................. DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL ICMS.................................................................................................................................. Pis - corrente..................................................................................................................... Pis - diferido....................................................................................................................... Cofins - corrente................................................................................................................ Cofins - diferido................................................................................................................. Quota para a Reserva Global de Reversão - RGR........................................................... Quota - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE..................................................... Quota - Conta de Consumo de Combustíveis - CCC........................................................ Outros encargos................................................................................................................ Total de deduções da receita operacional.................................................................... RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA................................................................................ CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA Energia elétrica comprada para revenda........................................................................... 27 Encargos de uso do sistema de transmissão e distribuição.............................................. Total do custo do serviço de energia elétrica.................................................................... CUSTO DE OPERAÇÃO Pessoal.............................................................................................................................. Material.............................................................................................................................. Serviços de terceiros......................................................................................................... Depreciação e amortização............................................................................................... Arrendamento e aluguéis.................................................................................................. Outros................................................................................................................................ Total do custo de operação............................................................................................... LUCRO OPERACIONAL BRUTO..................................................................................... DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com vendas...................................................................................................... 28 Despesas gerais e administrativas.................................................................................... 28 Outras despesas operacionais.......................................................................................... 28 Total das despesas operacionais...................................................................................... RESULTADO DO SERVIÇO............................................................................................. 537.230 1.443 2.831 ________ 541.504 ________ 505.437 2.969 2.704 _____________ 511.110 _____________ (105.297) (9.605) (509) (42.170) (1.837) (4.017) (1.968) (6.829) (3.327) ________ (175.559) ________ 365.945 ________ (107.412) (8.641) (58) (39.801) (1.118) (4.017) (1.883) (9.193) (3.448) _____________ (175.571) _____________ 335.539 _____________ (147.757) (9.360) ________ (157.117) ________ (143.102) (7.041) _____________ (150.143) _____________ (17.094) (3.311) (27.637) (38.387) (1.005) 5.688 ________ (81.746) ________ 127.082 ________ (17.203) (3.419) (22.045) (43.572) (429) 2.859 _____________ (83.809) _____________ 101.587 _____________ (39.022) (23.282) (1.249) ________ (63.553) ________ 63.529 ________ (30.308) (21.194) (1.266) _____________ (52.768) _____________ 48.819 _____________ Nota __________ 2008 _____________ 2007 ______ Reclassificado e ajustado RESULTADO FINANCEIRO Receitas Financeiras Renda de aplicações financeiras....................................................................................... Juros ativos....................................................................................................................... Acréscimos moratórios - energia vendida......................................................................... Variações monetárias líquidas.......................................................................................... 29 Outras receitas financeiras................................................................................................ 13.340 8.753 7.516 11.257 4.442 ________ 11.956 25.914 5.993 15.827 2.301 _____________ Total das receitas financeiras........................................................................................ Despesas Financeiras Encargos de dívidas.......................................................................................................... Variações monetárias e acréscimos moratórios - energia comprada................................ Variações monetárias líquidas.......................................................................................... Juros sobre o capital próprio............................................................................................. Juros e multas................................................................................................................... 29 Outras................................................................................................................................ 45.308 ________ 61.991 _____________ (10.791) - (29.446) (3.000) (6.397) (6.494) ________ (30.774) (11) (1.584) (20.000) (8.646) (7.074) _____________ Total das despesas financeiras...................................................................................... Resultado financeiro....................................................................................................... (56.128) ________ (10.820) ________ (68.089) _____________ (6.098) _____________ 1.158 (9.624) ________ (8.466) ________ 992 (13.462) _____________ (12.470) _____________ 44.243 ________ 44.243 ________ 30.251 _____________ 30.251 _____________ (31.673) 8.735 ________ (22.938) ________ (24.496) 5.980 _____________ (18.516) _____________ 21.305 ________ 3.000 ________ 11.735 _____________ 20.000 _____________ 24.305 ________ ________ 64,17 ________ ________ 31.735 _____________ _____________ 83,79 _____________ _____________ OUTROS RESULTADOS Receitas............................................................................................................................. 30 30 Despesas........................................................................................................................... Total outros resultados................................................................................................... RESULTADO OPERACIONAL......................................................................................... LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL................ Imposto de Renda e Contribuição Social Corrente............................................................................................................................. Diferido.............................................................................................................................. Total do imposto de renda e contribuição social................................................................ LUCRO LÍQUIDO ANTES DA REVERSÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO.................................................................................................. Reversão dos juros sobre o capital próprio....................................................................... LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO................................................................................... LUCRO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES - R$ . ..................................................... As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. www.redenergia.com continua Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$) Nota SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006.............................................................................................................................. Realização da reserva de reavaliação líquida dos efeitos tributários........................................................................................ Reversão de reserva conforme AGE de 17/12/2007................................................................................................................. Lucro líquido do exercício.......................................................................................................................................................... Destinação do lucro líquido proposta à AGO: Reserva legal............................................................................................................................................................................ Juros sobre o capital próprio..................................................................................................................................................... Dividendos intercalares............................................................................................................................................................. Reserva de investimentos......................................................................................................................................................... SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 (Reclassificado e ajustado).............................................................................. Ajuste de adoção inicial da Lei nº. 11.638/07............................................................................................................................ Remuneração das imobilizações em curso............................................................................................................................... Realização da reserva de reavaliação líquida dos efeitos tributários........................................................................................ Lucro líquido do exercício.......................................................................................................................................................... Destinação do lucro líquido proposta à AGO: Reserva legal............................................................................................................................................................................ Juros sobre o capital próprio..................................................................................................................................................... Dividendos intercalares............................................................................................................................................................. Reserva de investimentos......................................................................................................................................................... SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008.............................................................................................................................. Capital social ________ 24 189.367 ________ - - - Reservas de capital _________ 24 39.960 _________ - - - Reserva de reavaliação ___________ 14 184.115 ___________ (15.612) - - Reservas de lucros _________ 24 145.396 _________ - (107.026) - Lucros acumulados ____________ Total __________ - ____________ 15.612 107.026 31.735 558.838 __________ 31.735 - - - - ________ 189.367 - - - - - - - - _________ 39.960 - - - - - - - - ___________ 168.503 - - (15.105) - 1.924 - - 25.423 _________ 65.717 - - - - (1.924) (20.000) (107.026) (25.423) ____________ - (4.514) - 15.105 24.305 (20.000) (107.026) __________463.547 (4.514) 24.305 - - - - ________ 189.367 ________ ________ - - - - _________ 39.960 _________ _________ - - - - ___________ 153.398 ___________ ___________ 652 - - 30.697 _________ 97.066 _________ _________ (652) (3.000) (547) (30.697) ____________ - ____________ ____________ (3.000) (547) __________479.791 __________ __________ As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS - DVA DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$) Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$) 2008 ________________________ 2007 ________________________ % __________ % __________ Reclassificado e ajustado 1. GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Receitas de vendas de energia elétrica, serviços e outras.......... Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa................................ Outros resultados......................................................................... 2. (-) INSUMOS Custo do serviço de energia elétrica............................................ Serviços de terceiros.................................................................... Materiais....................................................................................... Outros custos operacionais.......................................................... 3. VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)........................................... 4. RETENÇÕES Quotas de reintegrações (Depreciação e amortização)............... 5. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO GERADO................................ 6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras..................................................................... 7. VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (5+6).............................. 8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Do trabalho: Remunerações............................................................................. Encargos sociais (exceto INSS)................................................... Entidades de previdência privada................................................ Indenização s/ o saldo do FGTS.................................................. Programa de alimentação ao trabalhador - PAT........................... Convênios assistenciais e outros benefícios................................ Diversos....................................................................................... Transferências p/ ordens.............................................................. Do governo: Imposto de renda e contribuição social........................................ Pis/ cofins s/ faturamento............................................................. INSS (sobre folha de pagamento)................................................ ICMS............................................................................................ RGR (quota p/ reserva global de reversão).................................. CCC - conta de consumo de combustíveis.................................. CDE - conta de desenvolvimento energético............................... Outras obrigações intra-setoriais................................................. Diversos....................................................................................... Do capital de terceiros: Encargos de dívidas e variações monetárias............................... Aluguéis e arrendamentos........................................................... Outras despesas financeiras........................................................ Do capital próprio: Dividendos.................................................................................... Juros sobre o capital próprio........................................................ Lucros retidos............................................................................... TOTAL............................................................................................... 541.504 (207) (8.466) __________ 532.831 __________ 511.110 (589) (12.470) __________ 498.051 __________ (157.117) (63.334) (5.800) 4.808 __________ (221.443) __________ 311.388 __________ (150.143) (51.383) (5.505) 1.450 __________ (205.581) __________ 292.470 __________ (39.327) __________ 272.061 __________ (44.051) __________ 248.419 __________ 45.308 __________ 45.308 __________ 317.369 __________ 100,0 __________ __________ __________ 61.991 __________ 61.991 __________ 310.410 __________ __________ 100,0 __________ __________ 24.702 2.785 384 - 2.265 2.772 2 (3.095) __________ 29.815 7,8 0,9 0,1 - 0,7 0,9 - (1,0) __________ 9,4 23.268 2.846 369 97 1.836 2.976 (596) (4.246) __________ 26.550 7,5 0,9 0,1 0,6 1,0 (0,2) (1,3) __________ 8,6 22.938 54.121 5.661 106.704 4.017 6.829 1.968 3.292 1.411 __________ 206.941 __________ 7,2 17,1 1,8 33,6 1,3 2,2 0,6 1,0 0,4 __________ 65,2 __________ 18.516 49.618 5.301 108.423 4.017 9.193 1.883 3.408 4.499 __________ 204.858 __________ 6,0 16,0 1,7 34,9 1,3 3,0 0,6 1,1 1,4 __________ 66,0 __________ 40.237 3.180 12.891 __________ 56.308 __________ 12,7 1,0 4,1 __________ 17,8 __________ 32.368 2.605 12.294 __________ 47.267 __________ 10,4 0,8 4,0 __________ 15,2 __________ 547 3.000 20.758 __________ 24.305 __________ 317.369 __________ __________ 0,2 0,9 6,5 __________ 7,6 __________ 100,0 __________ __________ - 20.000 11.735 __________ 31.735 __________ 310.410 __________ __________ 6,4 3,8 __________ 10,2 __________ 100,0 __________ __________ Nota _____________ 2008 ______ 2007 _____________ Reclassificado ATIVIDADES OPERACIONAIS e ajustado Lucro do exercício.......................................................................................................... 24.305 31.735 Despesas (receitas) que não afetam o caixa: Provisão para créditos de liquidação duvidosa.............................................................. 207 589 Depreciação e amortização........................................................................................... 41.611 45.857 Encargos de dívidas, juros, variações monetárias e cambiais - líquidas....................... 44.807 (17.922) Baixa de imobilizado...................................................................................................... 8.557 45.028 Tributos sobre a realização da reserva de reavaliação.................................................. (7.781) (8.043) Ativo (líquido) regulatório............................................................................................... (573) 10.158 Créditos tributários diferidos.......................................................................................... (84) 2.063 Ajustes da Lei nº. 11.638/07.......................................................................................... 1.105 Outras............................................................................................................................ 365 _____________ 125 _____________ Subtotal.......................................................................................................................... 112.519 _____________ 109.590 _____________ (Aumento) redução nos ativos operacionais Consumidores, concessionários e permissionários....................................................... 1.048 (14.771) Estoques........................................................................................................................ 469 617 Créditos compensáveis em recolhimentos futuros........................................................ (17.433) (6.816) Desativações em curso.................................................................................................. 7.586 4.672 Cauções e depósitos judiciais........................................................................................ (22) (1.950) Despesas antecipadas e ativos regulatórios................................................................. 18.630 34.148 Títulos e valores mobiliários, outros créditos e devedores diversos.............................. 18.352 _____________ (4.804) _____________ 28.630 _____________ 11.096 _____________ Aumento (redução) nos passivos operacionais Fornecedores................................................................................................................. 10.091 8.146 Encargos de empréstimos e financiamentos pagos...................................................... 19 (14.389) (18.789) Impostos, contribuições sociais e parcelamentos.......................................................... (8.844) (6.831) Taxas regulamentares.................................................................................................... (846) (286) Obrigações estimadas................................................................................................... (1.995) 2.536 Passivos regulatórios..................................................................................................... (7.025) (5.133) Entidade previdência privada, e outras obrigações....................................................... 3.396 _____________ 556 _____________ (19.612) _____________ (19.801) _____________ Total das Atividades Operacionais............................................................................... 121.537 _____________ 100.885 _____________ ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS No imobilizado............................................................................................................... (203.933) (140.176) Acréscimo de obrigações especiais............................................................................... 20.955 42.744 Outras............................................................................................................................ 506 _____________ (9) _____________ Total das Atividades de Investimentos......................................................................... (182.472) _____________ (97.441) _____________ ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Operações de mútuo com partes relacionadas - líquido............................................... (42.505) 140.700 Novos empréstimos e financiamentos........................................................................... 19 14.411 120.312 Pagamentos de empréstimos - principal........................................................................ 19 (19.863) (57.535) Pagamentos de juros sobre o capital próprio e dividendos........................................... - _____________ (143.191) _____________ Total das Atividades de Financiamento....................................................................... (47.957) _____________ 60.286 _____________ TOTAL DOS EFEITOS NAS DISPONIBILIDADES......................................................... (108.892) _____________ 63.730 _____________ _____________ _____________ Saldo das disponibilidades no início do exercício.......................................................... 160.335 96.605 Saldo das disponibilidades no final do exercício............................................................ 51.443 _____________ 160.335 _____________ AUMENTO (REDUÇÃO) NAS DISPONIBILIDADES...................................................... (108.892) 63.730 _____________ _____________ _____________ _____________ INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES: Imposto de renda pessoa jurídica pagos....................................................................... 17.682 18.421 Contribuição social pessoa jurídica pagos..................................................................... 7.450 6.792 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando outro indicado) 1. CONTEXTO OPERACIONAL Reclassificado Patrimônio Líquido Resultado A Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS (Companhia ou Publicado e ajustado __________ _______________ ____________ Dez/07 ____________ 2008 CELTINS) é uma sociedade por ações de capital fechado, sob o controle acionário da DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO Saldos anteriores aos ajustes da Lei nº. 11.638/07 e empresa Rede Energia S.A., que atua na área de distribuição de energia elétrica e sua Custo do Serviço de Energia Elétrica MP 449/08..................................................................... 463.547 25.770 concessão legal abrange todo o Estado do Tocantins - TO, com cerca de 277.621 km2 Energia elétrica comprada para revenda......................... (135.234) (143.102) Registro dos contratos de arrendamento mercantil......... (3.044) (358) (*), atendendo 393.214 (*) consumidores em 139 (*) municípios, tendo suas atividades Total do custo do serviço de energia elétrica............. (142.275) (150.143) Ajustes a valor presente de ativos e passivos de regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, LUCRO OPERACIONAL BRUTO................................... 109.455 101.587 longo prazo................................................................... (2.228) (1.678) vinculada ao Ministério de Minas e Energia - MME. RESULTADO DO SERVIÇO........................................... 56.687 48.819 Efeitos tributários sobre ajustes da Lei nº. 11.638/07 e (*) Informações não auditadas. MP 449/08..................................................................... 758 571 Resultado financeiro Saldo após os ajustes da Lei nº. 11.638/07 e Renda de aplicações financeiras..................................... 12.220 11.956 2. DA CONCESSÃO MP 449/08..................................................................... 459.033 24.305 Outras receitas financeiras.............................................. 2.037 2.301 Conforme Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº. 52/99, assinado Variação mon. e acréscimos moratórios - energia 4. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS em 28/6/1999, o prazo de concessão é de 20 anos, com vencimento em 28/6/2019, comprada...................................................................... (10.619) (11) Aplicações no mercado aberto e títulos e valores mobiliários: São registrados renovável por igual período. Variações monetárias líquidas........................................ 8.680 (1.584) ao valor de custo, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos até a data das O Contrato de concessão assinado com a União Federal contém cláusulas específicas Juros e multas................................................................. (8.302) (8.646) demonstrações financeiras. A Companhia procedeu o cálculo do valor justo em 2007 e que garantem o direito à indenização do valor residual dos bens ao final da concessão. 2008 das aplicações financeiras com base nas taxas de mercado nas respectivas datas, LUCRO ANTES DO IMP. DE RENDA E DA Para tanto, referidos bens são depreciados de acordo com as taxas determinadas pela apurando que o valor de mercado é próximo ao valor contabilizado. CONT. SOCIAL............................................................. 38.119 30.251 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Consumidores: Incluem o fornecimento e suprimento de energia elétrica faturado e a Imposto de renda e contribuição social A Companhia, para atender todo o Estado do Tocantins, tem como principais fornecedores faturar a consumidores finais, uso da rede, serviços prestados, acréscimos moratórios Corrente........................................................................... (25.613) (24.496) de energia, a Centrais Elétricas do Norte S.A. - Eletronorte e Furnas Centrais Elétricas e a outras concessionárias pelo suprimento de energia elétrica conforme montantes LUCRO LÍQUIDO ANTES DA REV. DO JRS S/ O disponibilizados pela CCEE e saldos relacionados a ativos regulatórios de diversas S.A., bem como energia proveniente de leilões de energia promovido pelo MME. CAPITAL PRÓPRIO..................................................... 18.486 11.735 naturezas, registrados de acordo com o regime de competência. Para a prestação dos serviços objeto da concessão acima mencionada, a Companhia LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO................................. 38.486 31.735 Provisão para créditos de liquidação duvidosa: Constituída por um montante possui um quadro próprio de 789 (*) funcionários, 668 (*) prestadores de serviços e 31 considerado suficiente pela administração da Companhia para cobrir as possíveis LUCRO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES.............. 101,62 83,79 (*) estagiários em 31 de dezembro de 2008. perdas que possam ocorrer na realização das contas a receber, cuja recuperação é Ajuste de exercícios anteriores (*) Informações não auditadas. considerada improvável. Ajuste identificado na segunda revisão tarifária sobre as tarifas praticadas pela CELTINS, Estoque (Inclusive do Ativo Imobilizado): Os materiais em estoque classificados no divulgado através de resoluções homologatórias específicas da ANEEL, relacionado ao 3. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ativo circulante (almoxarifado de manutenção e administrativos) e aqueles destinados a cálculo do repasse, nas bases de cálculo das tarifas, dos custos de energia comprada As demonstrações financeiras e as notas explicativas estão apresentadas em milhares investimento classificados no Ativo não Circulante - Imobilizado (depósito de obra) estão (custos não gerenciáveis - parcela A). Esse fato ocorreu após a publicação das de reais, exceto se indicado de outra forma, e foram elaboradas de acordo com as registrados ao custo médio de aquisição. demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2007, afetando Investimentos: O saldo remanescente refere-se a bens destinados a uso futuro, como práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária terrenos, edificações, obras civis, máquinas e equipamentos não incluídos no processo as contas contábeis patrimoniais do ativo e passivo regulatórios, custos da energia brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo de desverticalização da Companhia. comprada e impostos sobre lucro. Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, as normas emitidas pela Comissão de Intangível: Inclui os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a Aumento (Redução) Valores Mobiliários - CVM e normas aplicáveis às concessionárias de serviço público manutenção da entidade ou exercidos com tal finalidade, como softwares e servidões de Saldos Iniciais de energia elétrica definidas pelo poder concedente, a Agência Nacional de Energia ______________________ passagem. Os ativos intangíveis serão amortizados somente caso sua vida útil poder ser Elétrica - ANEEL. Companhia razoavelmente estimada, caso contrário serão considerados como de vida útil indefinida, ______________________ Algumas informações adicionais estão sendo apresentadas em notas explicativas sendo assim sujeitos ao teste de recuperabilidade econômica. Custo do serviço de energia elétrica e quadros suplementares em atendimento às instruções contidas no Ofício Circular Imobilizado: Inclui os itens que se referem a bens corpóreos destinados à manutenção Energia elétrica comprada para revenda................................ 7.868 ______________________ das atividades da Companhia, inclusive os decorrentes de operações que transfiram nº. 2775, da SFF/ANEEL de 24 de dezembro de 2008. Imposto de renda e contribuição social os benefícios, os riscos e o controle dos bens. Está registrado ao custo de aquisição O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício findo em 31 de Imposto de renda. . .................................................................. (409) ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e reavaliado em dezembro de 2007, foram reclassificados e ajustados, quando aplicável, para fins de Contribuição social................................................................. (708) agosto de 2001, com revisão em maio de 2005, exceto para os grupos de automóveis, ______________________ comparabilidade, entretanto, tais reclassificações e ajustes não estão relacionadas à caminhões e móveis e utensílios. A depreciação dos bens é calculada pelo método (1.117) Lei nº. 11.638/07 ou à MP nº. 449/08, conforme segue: ______________________ linear, às taxas anuais de acordo com a Resolução ANEEL nº. 240 de 5 de dezembro de Reclassificado Lucro líquido do exercício................................................... (6.751) ______________________ 2006. Os ativos imobilizado têm o seu valor testado, no mínimo, anualmente, caso haja ______________________ Publicado e ajustado __________ _______________ indicadores de perda de valor. No ano de 2008 o ativo imobilizado foi submetido a teste Na elaboração das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008, a de recuperabilidade. ATIVO CIRCULANTE Companhia adotou pela primeira vez as alterações na legislação societária introduzidas Arrendamento Mercantil: Os arrendamentos mercantis são segregados entre os Impostos e contribuições sociais a compensar............... 7.826 8.944 pela Lei nº. 11.638 de 28 de dezembro de 2007, e pela Medida Provisória nº. 449 de 3 operacionais e os financeiros. Quando o arrendamento é classificado como financeiro, Ativo regulatório............................................................... 29.362 26.020 de dezembro de 2008. este é reconhecido como um ativo da Companhia e mensurado inicialmente pelo seu Outros.............................................................................. 7.692 7.104 As alterações efetuadas na Lei das Sociedades por Ações tiveram como principal objetivo valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos, entre eles o menor, e Total do ativo circulante................................................ 313.608 310.796 depreciados normalmente. O passivo é amortizado utilizando a taxa efetiva de juros. sua atualização, o que possibilitará o processo de convergência das práticas contábeis ATIVO NÃO CIRCULANTE Reserva de reavaliação: É realizada em proporção à depreciação e alienação dos adotadas no Brasil, com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade Partes relacionadas......................................................... 21.242 21.830 ativos imobilizados reavaliados, sendo transferida para a conta de lucros acumulados, que são emitidas pelo IASB (International Accounting Standard Board). As mudanças Ativo regulatório............................................................... 9.908 6.566 líquida dos efeitos do imposto de renda e da contribuição social. A Companhia optou por introduzidas na Lei das Sociedades por Ações causaram efeitos nas demonstrações Total do realizável a longo prazo................................. 64.416 61.662 manter os saldos existentes das reservas de reavaliações até a sua efetiva realização financeiras da Companhia, entre tais se destaca os seguintes efeitos: conforme permitido no art. 6º. da Lei nº. 11.638/07. Total do ativo não circulante........................................ 539.405 536.651 a) Os ativos registrados no ativo imobilizado e intangível foram submetidos a teste de Custos indiretos de obras em andamento: Parte dos gastos da administração ATIVO TOTAL.................................................................. 853.013 847.447 “impairment”, conforme requerido pela Deliberação CVM nº. 527/07, concluindo que central é apropriada às imobilizações em curso, com base em critérios adequadamente PASSIVO CIRCULANTE fundamentados. nenhum ajuste era necessário; Empréstimos, financiamentos e encargos....................... 19.771 19.840 Atualizações de Direitos e Obrigações: Quando sujeitos a reajustes, por força b) Os contratos de arrendamento mercantis, que transferem riscos e benefícios foram Taxas regulamentares..................................................... 9.518 1.131 contratual ou dispositivos legais, pelos efeitos da inflação ou variação cambial, estes analisados e registrados como ativo imobilizado, em atendimento a Deliberação CVM Obrigações do programa de eficiência energética.......... - 4.943 foram atualizadas até a data do balanço, e ajustados a valor presente, quando aplicável, nº. 554/08; Passivo regulatório.......................................................... 3.162 4.347 tais como em situações em que as referidas taxas contratuais forem inferiores às c) Para as contas de ativo e passivo de longo prazo, procedeu-se a devida análise dos Outros.............................................................................. 4.080 3.740 condições de mercado. itens suscetíveis de ajuste a valor presente, conforme Deliberação CVM nº. 564/08, Total do passivo circulante........................................... 93.264 90.734 Empréstimos e financiamentos: Estão atualizados pela variação monetária e/ou concluindo que os principais efeitos estão relacionados com as rubricas “Consumidores”, cambial, juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato, incorridos até PASSIVO NÃO CIRCULANTE a data de encerramento do balanço. Os custos de transação estão deduzidos dos “Impostos e Contribuições a Compensar”; Empréstimos, financiamentos e encargos....................... 150.309 150.753 empréstimos/financiamentos correspondentes. Esses ajustes são apropriados ao d) A Companhia não procedeu, para fins de comparação, o ajuste retroativo de suas Partes relacionadas......................................................... - 272 resultado pela taxa efetiva de juros no período como despesas financeiras, exceto pela demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2007. Desta forma, os ajustes quando Obrigações com o programa de eficiência energética.... - 3.444 parte apropriada ao custo do ativo imobilizado em curso. referentes a sua mensuração inicial, retroagiram aos saldos de abertura em 1º. de janeiro Outros.............................................................................. 5.629 5.184 Provisão para passivos contingentes: As provisões para contingências são constituídas de 2008, conforme facultado na Deliberação CVM nº. 565/08; Total do passivo não circulante................................... 289.451 293.166 mediante avaliações dos riscos em processos cuja probabilidade de perda é provável e e) Os efeitos no resultado de 2008 e no patrimônio líquido em 31 de dezembro de PATRIMÔNIO LÍQUIDO quantificadas com base em fundamentos econômicos, na avaliação da administração e 2007, em função da adoção inicial da Lei nº. 11.638/07 e Medida Provisória 449/08, são Reserva de lucro............................................................. 72.468 65.717 dos assessores legais em pareceres jurídicos sobre os processos existentes e outros fatos contingenciais conhecidos nas datas dos balanços. PASSIVO TOTAL............................................................. 853.013 847.447 apresentados a seguir: www.redenergia.com continua Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS Imposto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda e contribuição social é calculada com base no lucro tributável e na base de cálculo da contribuição social, de acordo com as alíquotas vigentes na data do balanço. Sobre as diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social são constituídos impostos diferidos, de acordo com as respectivas alíquotas vigentes na data do balanço. Os prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social podem ser compensados anualmente, observando-se o limite de até 30% do lucro tributável para o exercício. De acordo com o art. 15 da Medida Provisória nº. 449/08, que institui o Regime Tributário de Transição (“RTT”) de apuração do Lucro Real, a Companhia considerou a opção pelo RTT aplicável ao biênio 2008-2009, através do envio da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica-DIPJ do ano calendário de 2008. As demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008 foram elaboradas considerando os efeitos da opção pelo RTT. Registro das operações de compra e venda de energia na CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica: As compras (custo de energia comprada) e as vendas (receita de suprimento) são registradas pelo regime de competência de acordo com as informações divulgadas pela CCEE, entidade responsável pela apuração das operações de compra e venda de energia. Nos meses em que essas informações não são disponibilizadas em tempo hábil pela CCEE, os valores são estimados pela administração da Companhia, utilizando-se de parâmetros disponíveis no mercado. Plano de suplementação de aposentadoria e pensão: Os custos, as contribuições e o passivo atuarial são determinados, na data do balanço, por atuários independentes. A partir de 31 de dezembro de 2001, esses valores são apurados e registrados de acordo com a Deliberação CVM nº. 371/00. Derivativos: A Companhia não tem contratos derivativos com fins comerciais ou especulativos. Estimativas: A preparação de demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração da Sociedade se baseie em julgamento para determinação e o registro de certas estimativas que afetam seus ativos, passivos, receitas e despesas, bem como, a divulgação de informações suplementares das suas demonstrações financeiras. A Companhia revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente. Resultado: As receitas de fornecimento de energia elétrica foram mensuradas com base no regime de competência, incluindo a quantificação estimada do fornecimento de energia elétrica da última medição até o encerramento das demonstrações financeiras, não estando limitado apenas à conclusão do processo de faturamento e a conseqüente emissão física da respectiva conta. Informações sobre quantidade de ações e resultado por ação: Conforme requerido pelas práticas contábeis adotadas no Brasil, informações sobre quantidade de ações e resultado por ações consideram a quantidade histórica de ações efetivamente em circulação na data do balanço. O lucro por ação corresponde à razão entre o lucro líquido da Companhia no exercício e a quantidade de ações em circulação no final deste exercício. Aplicações no mercado aberto e títulos e valores mobiliários: são registrados ao valor de custo, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos até a data das demonstrações financeiras. 5. APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO Tipo de Instituição financeira aplicação Taxas % 2008 _______ 2007 _____________________. __________ Vencimento ____________ ______________ _______ Banco do Brasil S.A........ Poupança (*) TR + 6,00% a.a. 437 206 Banco Real S.A.............. CDB (*) 100,70% CDI 5 15.274 BIC Banco...................... CDB (*) 103,50% CDI 33.883 Banco Bradesco S.A...... Poupança (*) TR + 6,00% a.a. 253 Banco Industrial S.A....... CDB (*) 107,00% CDI 2.060 Banco ABC Brasil S.A.... CDB (*) 106,00% CDI 2.057 Banco Mercantil do Brasil S.A..................... CDB (*) 100,30% CDI - 6.250 Banco Bradesco S.A....... CDB (*) 100,80% CDI 4 20.755 Banco Itaú S.A................ CDB (*) 100,30% CDI 3 31.131 Banco Amazônia S.A...... CDB (*) 100,80% CDI 6 10.170 Banco Safra S.A............. CDB (*) 103,50% CDI 6 12.520 Banco BBM S.A.............. CDB (*) 101,00% CDI - 16.574 Banco Cacique S.A......... CDB (*) 105,00% CDI - 10.397 Unibanco S.A.................. CDB (*) 100,80% CDI - 20.758 Banco Société Générale Brasil S.A..................... CDB (*) 99,80% CDI - 8.815 HSBC.............................. Poupança (*) TR + 6% a.a. 3 Outros............................. Poupança (*) TR + 6% - _______ 4 a.a. _______ 38.717 152.854 _______ _______ _______ _______ (*) As aplicações financeiras são consideradas equivalentes caixa por permitirem o resgate a qualquer momento pela Companhia, sem perda dos juros transcorridos até a data do balanço, e o seu valor contábil é próximo ao seu valor justo. 6. CONSUMIDORES Composição: 2008 __________ 2007 __________ Consumidores: Faturados................................................................................. 62.309 62.189 Não faturados.......................................................................... __________ 17.565 __________ 17.981 __________ 79.874 __________ 80.170 __________ __________ _______________________ Saldos vencidos Classe de Saldos até mais de ________________ Total consumidores Vincendos 90 dias _______ 90 dias _______ Total _______ 2008 _________ 2007 ____________________ _________ _______ CIRCULANTE Residencial.................... 14.317 10.065 3.106 13.171 27.488 28.438 Industrial........................ 3.998 1.834 1.065 2.899 6.897 6.332 Comércio, serviços e outras atividades...... 10.462 5.812 2.784 8.596 19.058 16.986 Rural.............................. 2.339 1.279 624 1.903 4.242 4.058 Poder público: Federal.......................... 546 239 42 281 827 847 Estadual......................... 2.157 51 77 128 2.285 2.255 Municipal....................... 3.472 2.503 763 3.266 6.738 7.054 Iluminação pública......... 2.781 2.592 593 3.185 5.966 5.169 Serviço público.............. 1.336 232 - 232 1.568 1.596 (-) Ajuste a valor presente Lei nº. 11.638/07 (d).... (25) - - - (25) Redução de tarifa irrigação e aquicultura (b)............. 265 - - - 265 1.365 Fornecimento não Faturado Programa Luz para Todos (c)...... _________ 4.565 _______ - _______ - _______ - _______ 4.565 _________ 6.070 46.213 _______ 24.607 _______ 9.054 _______ 33.661 _______ 79.874 _________ 80.170 _________ Participação financeira do consumidor............ 10.685 63 1.055 1.118 11.803 13.057 Comercialização na CCEE (a)..................... 475 - - - 475 371 Progr. emergencial de redução do consumo..................... (1) - 6 6 5 6 Encargos de capacidade emergencial................ - - 126 126 126 134 Energia livre (*).............. 61 - - - 61 52 Encargos de uso da Rede Elétrica......... 581 - - - 581 384 Outros. 1.666 _______ 574 _______ 498 _______ 1.072 _______ 2.738 _________ 2.611 ........................... _________ 59.680 _______ 25.244 _______ 10.739 _______ 35.983 _______ 95.663 _________ 96.785 _________ NÃO CIRCULANTE Consumidores............... 2.498 - 8.269 8.269 10.767 9.887 (-) Ajuste a valor presente Lei nº. 11.638/07 (d).... (214) - - - (214) Comercialização na CCEE (a)................ 2.787 - - - 2.787 2.787 Redução de Tarifa Irrigação e Aquicultura 786 - - - 786 Redução de Uso Sistema de Distribuição 180 - - - 180 Outros............................ _________ 31 _______ - _______ - _______ - _______ 31 _________ 25 6.068 _______ - _______ 8.269 _______ 8.269 _______ 14.337 _________ 12.699 _________ (*) Vide nota explicativa nº. 10. (a) Comercialização na CCEE O saldo da conta de consumidores inclui o registro dos valores referentes à comercialização de energia no circulante e não circulante, no montante de R$ 3.262 em 2008, com base em cálculos preparados e divulgados pela CCEE até o mês de dezembro de 2008. De acordo com a Resolução ANEEL nº. 552, de 14 de outubro de 2002, os valores das transações de energia de curto prazo não liquidados nas datas programadas deverão ser negociados bilateralmente entre os agentes de mercado. As operações de compra e venda de energia elétrica praticadas no período de setembro de 2000 a dezembro de 2002, após os ajustes divulgados pela CCEE, tiveram seu processo de liquidação concluído em julho de 2003, as demais operações de compra e venda de energia elétrica praticadas no exercício de 2008, estão sendo liquidadas mensalmente. Os valores da energia do curto prazo e da energia livre estão sujeitos a modificação dependendo de decisão dos processos judiciais em andamento, movido por determinadas empresas do setor, relativos a interpretação das regras do mercado em vigor. (b) Subsídio a Irrigantes: A Resolução Normativa nº. 540, de 1 de outubro de 2002, implementou a Lei nº. 10.438, de 26 de abril de 2002, que estendeu os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica de irrigantes ao consumo verificado no horário compreendido entre 21h30 e 6h do dia seguinte. Esse dispositivo legal ampliou o horário, estabelecido na Portaria DNAEE 105, de 3 de abril de 1992, das 23h às 5hs do dia seguinte, em que eram concedidos descontos especiais para consumidores do Grupo A (alta tensão) e para o Grupo B (baixa tensão). A Resolução Normativa nº. 207, de 9 de janeiro de 2006, “estabelece os procedimentos para aplicação de descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo de energia elétrica das atividades de irrigação e na aquicultura”, dispôs no artigo 6º. Que “o valor financeiro resultante dos descontos estabelecidos nesta Resolução, configura direito da concessionária a ser compensado no primeiro reajuste ou revisão tarifária após a correspondente apuração”. Circulante Saldo em 31 de dezembro de 2007...................................................... 1.365 Apropriado no exercício........................................................................... 367 Amortizado no exercício.......................................................................... (1.276) Atualizado no exercício............................................................................ 78 Transferido do longo prazo...................................................................... 562 Transferido para o longo prazo................................................................ ____________ (831) Saldo em 31 de dezembro de 2008...................................................... ____________ 265 ____________ Não Circulante Saldo em 31 de dezembro de 2007...................................................... Apropriado no exercício........................................................................... 492 Amortizado no exercício.......................................................................... Atualizado no exercício............................................................................ 25 Transferido do longo prazo...................................................................... (562) Transferido para o longo prazo................................................................ ____________ 831 Saldo em 31 de dezembro de 2008...................................................... ____________ 786 ____________ www.redenergia.com (c) Fornecimento não Faturado - Programa Luz para Todos: Pela Resolução Homologatória nº. 673, de 1 de julho de 2008 que homologa as tarifas de fornecimento de energia elétrica da Companhia em média, em 0,25%, e Nota Técnica nº. 199/2008 - SRE/ANEEL, de 25 de junho de 2008 - Processo 48500.004324/2006-44, foram reconhecidas as despesas realizadas com o Programa Luz para Todos. A Superintendência de Regulação Econômica - SER/ANEEL, analisou os dados informados pela concessionária e decidiu considerar neste reajuste o valor de R$ 556 correspondente aos custos dos consumidores atendidos pelo Programa e não cobertos pela tarifa. A Companhia registrou o montante de R$ 4.290 a ser avaliado pela ANEEL durante o Reajuste Tarifário Anual em julho de 2009, objetivando o repasse tarifário dos déficits incorridos pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, em função da execução do Programa Luz para Todos. Os efeitos decorrentes do reajuste tarifário definitiva, se houver, serão refletidos na posição patrimonial e financeira da Companhia em períodos subseqüentes. Renda não faturada - Programa Luz para Todos Saldo em 31 de dezembro de 2007...................................................... 6.070 Apropriado no exercício........................................................................... 4.846 Atualizado no exercício............................................................................ Amortizado no exercício.......................................................................... ____________ (6.351) Saldo em 31 de dezembro de 2008...................................................... ____________ 4.565 ____________ (d) Ajuste a valor presente: Refere-se ao valor de ajuste para os contratos renegociados sem a inclusão de juros. Para o desconto a valor presente utilizou-se uma taxa de 12,81% a.a., que representa o custo médio ponderado de capital do setor. 7. PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA CIRCULANTE Residencial.............................................................................. Industrial.................................................................................. Comércio, serviços e outras atividades................................... Rural........................................................................................ Outras receitas........................................................................ Subtotal de consumidores................................................... Diversos créditos..................................................................... Movimentação: 2008 __________ 146 236 574 131 1.459 __________ 2.546 __________ 46 __________ 2.592 __________ __________ 2007 __________ 813 267 901 52 306 __________ 2.339 __________ 46 __________ 2.385 __________ __________ 2008 __________ 2007 __________ Saldo no início do exercício................................................. 2.385 1.796 Perdas no exercício................................................................. - 2 Recuperação de perdas.......................................................... 58 42 Complemento da provisão/reversão........................................ __________ 149 __________ 545 Saldo no final do exercício................................................... __________ 2.592 __________ 2.385 __________ __________ A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída considerando os critérios a seguir elencados: • Consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias; • Consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias; e • Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços públicos e outros, vencidos há mais de 360 dias; e • Após análise criteriosa efetuada pela administração da Companhia, foram excluídas contas vencidas que estão em processo de negociação. A Companhia possui um grupo de profissionais com o propósito de avaliar a qualidade e a possibilidade de recuperação dos créditos em atraso referente ao fornecimento de energia para os diversos seguimentos de clientes. Os créditos em atraso com Prefeituras Municipais, órgãos públicos integrados as administrações Públicas Municipais, serviços públicos, órgãos Estaduais e Federais, são reclassificados para o não circulante. Os administradores, com base naqueles estudos e na posição dos seus consultores jurídicos, entendem que os procedimentos de cobranças atualmente praticados, os parcelamentos, as diligências de cobranças e os acordos realizados com os diversos órgãos governamentais e de serviços públicos somados aos procedimentos judiciais, que compreendem entre outros a constituição de precatórios judiciais como garantia dos créditos e a aplicação dos termos previstos na legislação de responsabilidade fiscal vigente, minimizam potencialmente os riscos de incertezas dos recebimentos dos créditos. Descrição ATIVO Conta de Consumo Combustível - CCC........................... Comp. Financ. Utiliz. Recursos Hídricos........................... Transporte Energia Elétrica Rede Básica......................... Encargo de Serviços de Sistemas - ESS......................... Repasse de Potencia Itaipú.............................................. Conta de Desenv. Energético - CDE................................ Programa de Incent. Fontes Alt. - Proinfa......................... Custo de Aquisição de Energia........................................ Transporte de Energia Elétrica - Itaipú............................. Diferimento de Reposição Tarifária Rede Básica............. Majoração das alíquotas de PIS e COFINS..................... Total no Ativo.................................................................. Parcelas classif. no Circulante.......................................... Parcelas classif. no Real. Longo Prazo............................ PASSIVO Conta de Consumo Combustível - CCC........................... Transporte Energia Elétrica Rede Básica......................... Encargo de Serviços de Sistemas - ESS......................... Programa de Incent. Fontes Alt. - Proinfa......................... Custo de Aquisição de Energia........................................ Total no Passivo............................................................. Parcelas classif. no Circulante.......................................... Parcelas classif. no Exigível Longo Prazo........................ 8. REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA A ANEEL através das Notas Técnicas nº. 143 e 199/2008-SRE/ANEEL, de 30 de abril e 25 de junho de 2008 respectivamente, e por meio da Resolução Homologatória nº. 673, de 1 de julho de 2008, homologou o resultado provisório da Segunda Revisão Tarifária Periódica da Companhia, fixando o reposicionamento tarifário em -4,14% (menos quatro vírgula catorze por cento). Em 4 de julho de 2008, as tarifas de energia elétrica da Celtins foram reajustadas 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento), sendo -4,14% (menos quatro vírgula catorze por cento) relativos ao reposicionamento tarifário e 4,39% (quatro vírgula trinta e nove por cento) relativos aos componentes financeiros externos à revisão tarifária periódica. Esse reajuste tarifário vigorará no período de 4 de julho de 2008 a 3 de julho de 2009. 9. REDUÇÃO DE RECEITA - BAIXA RENDA Subvenção à Baixa Renda - Tarifa Social: O Governo Federal através da Lei nº. 10.438, de 26 de abril de 2002, determinou a aplicação da tarifa social de baixa renda, o que causou uma redução na receita operacional da Companhia que foi compensado através do Decreto Presidencial nº. 4.538, de 23 de dezembro de 2002, em que foram definidas as fontes para concessão e subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da subclasse residencial baixa renda, com consumo mensal inferior a 80 kWh ou com consumo entre 80 e 220 kWh, neste último caso desde que atendam alguns critérios conforme estabelecido no artigo 5º. da Lei nº. 10.604, de 17 de dezembro de 2002. Segue abaixo a movimentação no exercício: BAIXA RENDA ________________________________________________________ Saldo em 31 de dezembro de 2007...................................................... 3.749 Valor provisionado................................................................................... 24.838 Valor homologado.................................................................................... Valor recebido.......................................................................................... ____________ (24.359) Saldo em 31 de dezembro de 2008...................................................... ____________ 4.228 ____________ 10. ATIVOS E PASSIVOS REGULATÓRIOS a) Conta de Compensação de Variação de Custos da “Parcela A” - CVA Conforme disposições contidas na Medida Provisória nº. 14, de 21 de dezembro de 2001, convertida na Lei nº. 10.438, de 26 de abril de 2002, Portarias Interministeriais nº. 296, de 25 de outubro de 2001, e nº. 25, de 24 de janeiro de 2002 e nº. 116 de 4 de abril de 2003, e resoluções complementares da ANEEL, a Companhia registrou como despesas antecipadas a variação dos valores de itens denominados de “Parcela A” (custos não gerenciáveis) que serão recuperados através de aumentos tarifários futuros. ___________________ Saldos Descrição de Ativos e Passivos Regulatórios __________ 2008 __________ 2007 Contas de compensação variação de custos da Parc.A-CVA: CVA2001 - Período de 1/1/2001 a 25/10/2001........................ 882 1.033 CVA2003 - Período de 4/7/2002 a 3/7/2003............................ - CVA2005 - Período de 4/7/2004 a 3/7/2005............................ - (46) CVA2006 - Período de 4/7/2005 a 3/7/2006............................ - (1.021) CVA2007 - Período de 4/7/2006 a 3/7/2007............................ (1.001) 2.097 CVA2008 - Período de 4/7/2007 a 3/7/2008............................ 12.716 18.465 CVA2009 - Período de 4/7/2008 a 3/7/2009............................ __________ 1.247 __________Subtotal................................................................................... __________ 13.844 __________ 20.528 Majoração das Alíquotas de PIS/COFINS............................... __________ - __________ 2.342 Total de Ativos e Passivos Regulatórios 13.844 __________ 22.870 __________ __________ __________ Em 3 de julho de 2008, entrou em vigor o novo reajuste tarifário que teve sua aplicação prevista na Resolução ANEEL nº. 673, de 1 de julho de 2008, que reajustou as tarifas de fornecimento de energia elétrica da CELTINS em média 0,25%, sendo -4,14% relativos ao reposicionamento tarifário anual 4,39% relativos aos componentes financeiros externos à revisão tarifária periódica. Conforme Nota Técnica 199/2008 SRE/ANEEL de 25 de junho de 2008, a Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins CELTINS iniciou a compensação dos valores reconhecidos na CVA no período entre julho de 2007 a junho de 2008, denominada “CVA 2008”. Os valores que estão sendo compensados por meio da “CVA em processamento”, impactam em uma redução de -1,49% e uma redução de -0,01% da “CVA ano anterior saldo a compensar”, que serão percebidos na tarifa de fornecimento de energia elétrica no período de 4 de julho de 2008 a 3 de julho de 2009. O quadro a seguir demonstra a movimentação dos Ativos e Passivos Regulatórios no exercício de 2008: Saldos em 2007 ______________ Adições __________ 2.166 1 118 - 18 58 294 5.125 - 22.464 2.342 ______________ 32.586 ______________ ______________ 26.020 6.566 (2.373) (535) - - (6.808) ______________ (9.716) ______________ ______________ (4.347) (5.369) ______________ ______________ Atualiz. __________ Amortiz. __________ Transf. ___________ Saldos em 2008 _______________ 2.318 (862) - - 10 (37) 3.540 - - - 64 - 411 - 2.177 (1.078) - - - - (2.252) __________ - __________ 6.268 __________ (1.977) __________ __________ __________ (3.757) - 10.025 (1.977) 151 - 13 227 - 9 55 34 - 3.021 4 __________ 3.514 __________ __________ 3.207 307 (518) (1) (53) (898) (18) (73) (495) (562) - (16.487) (94) __________ (19.199) __________ __________ (19.199) - - - - - - - - - - - - ___________ - ___________ ___________ 5.059 (5.059) 3.255 51 2.869 58 265 5.696 8.998 _______________21.192 _______________ _______________ 11.330 9.862 (157) (52) (86) (209) (5.190) __________ (5.694) __________ __________ (836) (4.858) __________ __________ (88) (19) - (2) (831) __________ (940) __________ __________ (344) (596) __________ __________ 1.707 506 - - 4.812 __________ 7.025 __________ __________ 7.025 - __________ __________ - - - - - ___________ - ___________ ___________ (5.059) 5.059 ___________ ___________ (49) (63) (86) (211) (6.939) _______________ (7.348) _______________ _______________ (3.561) (3.787) _______________ _______________ A Companhia registrou no ativo não circulante valor estimado da variação do custo de sobrecontratação de energia elétrica, montante de R$ 4.828, a ser repassado na tarifa do consumidor final, em atendimento ao artigo 38 do decreto nº. 5.168, de 30 de julho de 2004. O referido valor será apreciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL durante o próximo Reajuste Tarifário Anual, em julho de 2009. Os efeitos decorrentes do reajuste tarifário definitivo, se houver, serão refletidos na posição patrimonial e financeira da Companhia em períodos subseqüentes. A atualização monetária dos valores registrados nestas contas vem sendo apurada com base na taxa de juros Selic/Bacen. b) PIS e COFINS Por meio do Memorando nº. 333/2007-SFF/ANEEL, de 13 de junho de 2007, a SFF levando em considerações a evolução das análises conceituais que envolvem a forma “não cumulativa” de apuração das contribuições relativas ao PIS/COFINS (receita e créditos), que culminaram na elaboração da Nota Técnica nº. 554/2006-SFF/ANEEL, de 5 de dezembro de 2006, foram recalculados os impactos relativos ao período integral da apuração, ou seja de dezembro de 2002 a julho/2005. Os impactos financeiros definitivamente ajustados e apurados conforme Memorando nº. 331/2007-SFF/ANEEL, de 12 de junho de 2007. A ANEEL definiu e divulgou através do reajuste tarifário ocorrido em 3 de julho de 2007, que estará em vigência até 04 de julho de 2008, a CELTINS estará recuperando mais uma parte dos custos diferidos com PIS e COFINS, por meio de um adicional tarifário de 0,0447%, concedido pela ANEEL conforme Resolução Homologatória 499 de 03 de julho de 2007 encerrando o ciclo. Este procedimento está embasado na Nota Técnica ANEEL nº. 179/2007-SRE/ANEEL de 22 de junho de 2007, PROCESSO 48500.001741/2007-16. Baixas __________ 862 37 - - 1.078 __________ 1.977 __________ __________ - 1.977 __________ __________ c) ACORDO GERAL DO SETOR ELÉTRICO O Governo Federal, através da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica CGCEE, e as concessionárias distribuidoras e geradoras de energia elétrica celebraram, em dezembro de 2001, o Acordo Geral do Setor Elétrico, definindo os critérios para a recomposição das receitas e perdas extraordinárias relativas ao período de vigência do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, que se dará através de adicional tarifário nas contas de fornecimento de energia, sendo 2,9% nas contas faturadas aos consumidores da classe residencial (exceto subclasse baixa renda), iluminação pública e rural, e de 7,9% para as demais classes de consumidores. A ANEEL, através do Ofício Circular nº. 2.212, de 20 de dezembro de 2005; e 074, de 23 de janeiro de 2006, estabeleceu os seguintes procedimentos para o cálculo da remuneração: • Para o item Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE, a incidência da remuneração deverá ser: (i) sobre o montante financiado, que corresponde a 90% dos valores homologados pela ANEEL, taxa SELIC (BNDES), acrescida de juros de 1% a.a., proporcionalmente aos desembolsos recebidos; e (ii) sobre os 10% não financiados, taxa Selic (BACEN); • Para o item Energia Livre, para o caso em que a Geradora obteve o financiamento junto ao BNDES, calcular a remuneração pela taxa SELIC (BNDES), acrescida de juros de 1% a.a., proporcionalmente aos desembolsos recebidos; e para as Geradoras que não obtiveram financiamento a remuneração deverá ser calculada somente pela taxa SELIC (BACEN); • Para o item “Parcela A “ (parcela de custos componentes da tarifa de energia não gerenciáveis pela concessionária), a remuneração deverá ser apropriada utilizando a taxa SELIC (BACEN). As informações do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 contemplam os seguintes ajustes decorrentes do Acordo: No resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 ________________________________________________________ Saldo em Resultado Repasse Custo Resultado Saldo em 2007 Transf. operacional aos agentes operacional financeiro 2008 _________ _____________ ____________ ______________ _____________ ____________ ___________ Ativo circulante: Energia livre....................................................................... 52 - - 577 (568) - 61 Passivo circulante: Energia livre....................................................................... (693) _____________ - - 18 - - (675) _________ ____________ ______________ _____________ ____________ ___________ Total (641) _____________ - - 595 (568) ____________ - (614) _________ ____________ ______________ _____________ ___________ líquido..................................................................... _________ _____________ ____________ ______________ _____________ ____________ ___________ A ANEEL, através da Resolução Normativa ANEEL nº. 1, de 12 de janeiro de 2004, retificou os montantes que haviam sido homologados pela Resolução nº. 483, de 29/8/2002, relativos à Energia Livre e alterou os prazos máximos de permanência da Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE nas tarifas de fornecimento de energia elétrica, excluindo deste prazo a recuperação dos valores financeiros de itens da Parcela A e, através da Resolução nº. 45, de 3 de março de 2004, alterou o percentual a ser aplicado à arrecadação da RTE a título de repasse de energia livre, para 85,4207%. De acordo com estudo detalhado preparado pela administração da Companhia, o prazo determinado pela ANEEL é suficiente para a recuperação desses valores. 11. OUTROS ATIVOS Circulante ___________________ Não circulante _______________ 2008 ________ 2007 ________ 2008 _______ 2007 ________ Valores a recuperar de funcionários.............. 465 473 - Adiantamento fornecedores.......................... 887 705 - Desativações em curso................................. (350) (1.143) - Créditos adquiridos de terceiros (a).............. - - 20.644 20.644 (-) Deságio na aquisição créditos fiscais (a).. - - (16.102) (16.102) Títulos a receber............................................ - - 1.977 1.893 Cheques em cobrança.................................. 205 223 - Garantia de liquidação .nas operações - CCEE 789 5.265 - Alienação de bens e direitos......................... 165 216 - Créditos em conta de energia elétrica........... 276 152 - Dispendios a reembolsar............................... - 870 - Despesas pagas antecipadamente............... 841 313 - Outros créditos a receber.............................. ________ 24 ________ 30 ________ 34 _______ Total.............................................................. 3.302 ________ 7.104 ________ 6.553 _______ 6.435 ________ ________ ________ ________ _______ (a) Refere-se ao valor de créditos de terceiros, adquiridos nos exercícios de 2003 e 2004, com a finalidade de compensação com tributos e contribuições federais, sendo (i) os créditos de terceiros que estão registrados pelo seu custo de aquisição no montante de R$ 3.934, foram reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado na ação de indenização nº. 96.00.16761-3, que tramitou perante a 15ª Vara Federal do Distrito Federal, e condenou a União Federal ao pagamento de indenização por danos causados aos antigos detentores desses créditos. Atualmente o processo encontrase em fase de execução de título judicial sob nº. 2002.34.00.031726-3, movido pelos antigos credores e titulares do direito de crédito, perante a mesma Vara. A Companhia ingressou com pedido de assistência protocolados nos autos da execução de título judicial citado, havendo acompanhamento diligente da citada execução. Recentemente, o Juiz de primeira instância indeferiu os pedidos de assistência. Contra a referida decisão foi apresentado recurso de agravo de instrumento, que aguarda apreciação pelo Tribunal Regional Federal da 1ª. Região. A realização do crédito depende do sucesso do processo de execução de título judicial movido pelos antigos credores; (ii) créditos representados em “Cautelas de Obrigações” emitidas pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, com laudos de autenticidade e laudo de reconhecimento do valor das referidas cautelas, que estão registradas pelo seu custo de aquisição no montante de R$ 608, e ingressou com ação ordinária de cobrança contra a União Federal e a Eletrobrás, que recebeu o título judicial nº. 2007.34.00.000782-5, em curso perante a 5ª. Vara Federal do Distrito Federal, a fim de obter restituição dos valores indicados das referidas cautelas devidamente atualizados. Com a adesão ao Parcelamento Excepcional - PAEX, nos termos da Medida Provisória nº. 303/2006, em 15/12/2006, a Companhia desistiu da compensação tributária de referidos créditos e pretende obter judicialmente sua satisfação. O deságio verificado à época das aquisições desses créditos pela Companhia totalizou R$ 16.102, que será refletido no resultado no momento em que houver a satisfação dos créditos, como resultado dos procedimentos judiciais. 12. PARTES RELACIONADAS 12.1. Transações e saldos com empresas relacionadas 2008 __________ Receitas financeiras................................................................ 3.146 Despesas financeiras.............................................................. 18 Custo na compra de energia elétrica (a): Tocantins Energia S.A............................................................. - Rede Lajeado Energia S.A...................................................... __________ 19.567 19.567 __________ __________ SALDOS ATIVOS: Não Circulante Valores a recuperar: Rede Energia S.A.................................................................... 715 Empresa Elétrica Bragantina S.A............................................ - Centrais Elétricas Matogrossense S.A - CEMAT..................... - Caiuá Distribuição de Energia S.A.......................................... - Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A.. __________ - 715 Conta corrente após 01/9/06 (b): Caiuá Distribuição de Energia S.A.......................................... 32.545 Centrais Elétricas Matogrossense S.A - CEMAT..................... 15.010 Empresa Elétrica Bragantina S.A............................................ __________ - 47.555 Conta corrente 31/12/2006 (c): Rede Energia S.A.................................................................... __________ 18.648 Contrato de venda e compra de ações: Tocantins Energia S.A. -.......................................................... __________ - Total........................................................................................ __________ 66.918 __________ 2007 __________ 20.378 13.481 1.151 19.726 __________ 20.877 __________ __________ 548 5 23 7 5 __________ 588 3.856 __________ 3.856 16.887 __________ 499 __________ 21.830 __________ __________ continua Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS 2008 __________ 2007 __________ SALDOS PASSIVOS Circulante Fornecedores (a) Tocantins Energia S.A............................................................. - 153 Rede Lajeado Energia S.A...................................................... __________ - __________ 1.870 - 2.023 __________ __________ __________ __________ Juros sobre o capital próprio: Rede Energia S.A.................................................................... __________ 890 __________Dividendos: Rede Energia S.A.................................................................... __________ 191 __________1.081 ____________________ Não circulante Valores a reembolsar Companhia Nacional de Energia Elétrica................................ - 89 Companhia Força e Luz do Oeste........................................... - 50 Caiuá Distribuição Energia S.A............................................... 76 131 Emp. Dist. Energia Vale Paranapanema S.A........................... __________ 2 __________ 2 78 __________ 272 __________ __________ __________ (a) Contratos relacionados ao setor elétrico No curso normal de nossos negócios, nossas empresas compram e vendem energia entre si nos termos de CCVE - Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica e CCEAR - Contratos de Comercialização no Ambiente Regulado. Algumas de nossas geradoras também celebraram CCD - Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição e CUSD Contratos de Uso do Sistema de Distribuição para conexão e uso do sistema de distribuição de nossas distribuidoras. O controle acionário das empresas Tocantins Energia S.A. e Rede Lajeado Energia S.A. foram permutados em agosto/2008, deixando assim de serem empresas relacionadas. (b) Conta corrente 1/9/2006 • Contrato Multilateral de Mútuo e 1º. aditamento entre as empresas distribuidoras (Anuência ANEEL conforme despacho nº. 2.768 da SFF de 27 de Novembro 2006). Na medida de suas necessidades, tomarão ou darão em empréstimos, recursos financeiros, de forma sucessiva e contínua, assumindo, respectivamente, a posição de devedora ou credora conforme o caso, com remuneração sobre o saldo devedor calculada com base em 100% do CDI mais 2% de juros anuais, no período de 1º. de setembro de 2006 a 31 de agosto de 2008. Cada empresa tem um limite máximo para o saldo credor e serão atualizados na data base de Reajuste das Tarifas de Fornecimento de acordo com o índice de Reajuste Tarifário (ITR) médio fixado pela ANEEL, para cada parte. Em fevereiro de 2008 através do 2º. aditamento ao Instrumento Particular de Contrato Mutilateral entre as empresas distribuidoras, foi repactuado a remuneração do contrato passando a ser de 100% do CDI a apartir do saldo devedor em 25/02/2008. Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº. 709 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 22/02/2008. Em 29/7/08, através do 3º. aditamento ao Instrumento Particular de Contrato Mutilateral entre as empresas distribuidoras foram revistos os limites máximos para o saldo credor de cada empresas e prorrogado o vencimento do contrato para 31 de agosto de 2011 anuido pela ANEEL conforme despacho nº. 3.661 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 6/10/2008. Em 31/10/08, através do 4º. aditamento ao Instrumento Particular de Contrato Mutilateral entre as empresas distribuidoras foram incluídas no contrato as distribuidoras ENERSUL, na condição de mutuante e mutuária e a CELPA, na condição de mutuária, anuido pela ANEEL conforme despacho nº. 4.580 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 11/12/2008. • Contrato multilateral de mútuo, 1º. e 2º. aditamentos entre as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias (Anuência ANEEL conforme despacho nº. 2.769 de 27 de novembro de 2006). As empresas Geradoras e Não Concessionárias darão em empréstimos, recursos financeiros às Distribuidoras, na medida de suas necessidades de forma sucessiva e contínua, com remuneração sobre o saldo devedor calculada com base em 100% do CDI mais 2% de juros anuais, no período de 1º. de setembro de 2006 a 31 de agosto de 2008. Cada empresa tem um limite máximo para o saldo credor, as Distribuidoras, por sua vez, somente poderão realizar operações de conta-corrente na condição de tomadoras dos empréstimos perante as Geradoras e Não Concessionárias. Em fevereiro de 2008 através do 3º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Mútuo entre as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias, foi repactuado a remuneração do contrato passando a ser de 100% do CDI a apartir do saldo devedor em 25/02/2008. Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº. 709 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 22/02/2008. Em 29/7/08, através do 4º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Mútuo entre as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias foi incluída a Juruena Energia S.A. na qualidade de mutuante geradora, excluidas a Rede Lajeado Energia S.A., Tocantins Energia S.A. e Ipueiras Energia S.A.; permitir que as mutuantes realizem operações de empréstimos financeiros entre si; revistos os limites máximos para o saldo credor de cada empresas e prorrogado o vencimento do contrato para 31 de agosto de 2011, anuido pela ANEEL conforme despacho nº. 3.661 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 6/10/2008. Em 31/10/08, através do 5º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Mútuo entre as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias foram incluídas no contrato a distribuidora ENERSUL, na condição de mutuária e a CELPA, na condição de mutuária, anuido pela ANEEL conforme despacho nº. 4.579 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 11/12/2008. (c) Conta corrente 31/12/2006 Refere-se a consolidação e repactuação dos saldos dos contratos denominados “Conta Corrente até 31/8/2004” que seriam pagos em 120 meses com carência de 18 meses e remunerados a taxa de 100% CDI e do contrato denominado “Conta Corrente após 1/9/04” que permitia a movimentação financeira entre empresas do grupo com remuneração de CDI mais 2% de juros a.a., com prazo de vencimento de 24 meses, repactuados nas seguintes condições: • Carência de 24 meses • Prazo 86 meses • Remuneração 100% CDI mais 2% Juros a.a. Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº. 181 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 29/1/2007. Em fevereiro de 2008 através do 1º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Repactuação de Dívida de Mútuo, foi repactuado a remuneração do contrato passando a ser de 100% do CDI a partir do saldo de devedor em 31/12/2007. Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº. 709 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 22/2/2008. 12.2. Compartilhamento de infra-estrutura Atualmente as empresas do Grupo Rede compartilham as seguintes atividades, equipamentos e instalações: Compartilhamento de aeronave: foi firmado, em 24/3/1999, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, Instrumento Particular de Contrato de Uso Compartilhado de Aeronaves e Outras Avenças, conforme Ofício nº. 1.955/2003-SFF/ANEEL de 25/11/2003. Em novembro/2008, através do primeiro termo aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Uso Compartilhado de Aeronaves e Outras Avenças foi incluída a ENERSUL, anuído pela ANEEL através do Despacho nº. 4.399 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 27/11/2008. Todas as despesas incorridas na manutenção e operação são apuradas na coligada Caiuá Distribuidora, detentora da aeronave e repassados às demais empresas pelo critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato. Compartilhamento de Escritório comercial em Brasília: Foi firmado contrato em 22/7/2004, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, com vigência de 24 meses, aprovado conforme Ofício nº. 1.185/2004 -SFF/ANEEL de 19/7/2004. Em 17/7/2006, foi prorrogada a vigência do Contrato por mais 24 meses, aprovada conforme Despacho nº. 1781 SFF/ANEEL de 7/8/2006 e publicado no DOU de 8/8/2006. Em 01/7/2008, foi prorrogada a vigência do Contrato para 21/7/2010, aprovada conforme Despacho nº. 652 SFF/ANEEL de 17/2/2009 e publicado no DOU de 20/2/2009. Em 27/10/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Uso Compartilhado e de Rateio de Despesas foi incluída a coligada ENERSUL, aprovado conforme Despacho nº. 652 SFF/ANEEL de 17/2/2009 e publicado no DOU de 20/2/2009. Os custos referentes ao escritório são suportados pela coligada EDEVP e repassados para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato. Compartilhamento de Serviços e Infra-Estrutura de Telefonia e Comunicação: Foi firmado contrato em 24/7/2004, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, sem necessidade de anuência prévia da ANEEL conforme Ofício nº. 1.706-SFF/ANEEL de 24/8/2007. Os custos referentes a infra-estrutura de telefonia e comunicação são suportados pela coligada Caiuá Distribuidora e repassados para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato. Compartilhamento de Link de Dados: Foi firmado contrato em 17/4/2008, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, sem necessidade de anuência prévia da ANEEL conforme Ofício nº. 920/2008-SFF/ ANEEL de 16/5/2008. Os custos referentes ao link de dados são suportados pela coligada CEMAT e repassados para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato. Compartilhamento do Atendimento 0800 a Portadores de Deficiência Auditiva e/ou de Fala: Foi firmado contrato em 24/11/2008, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, aprovado conforme Despacho nº. 4.793-SFF/ANEEL de 24/12/2008, publicado no DOU em 26/12/2008. Os custos referentes ao atendimento 0800 a portadores de deficiência auditiva e/ou de fala são suportados pela coligada CELTINS e repassados para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato. Acordo de Cooperação para Gestão de Pessoal para utilização recíproca dos recursos humanos nas atividades comuns de gerência e direção firmado em 3/8/2006, entre as empresas, Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CELPA, CEMAT, CELTINS, CFLO e Rede Comercializadora, com vigência de 24 meses, aprovado conforme Despacho nº. 2.207 SFF/ANEEL de 26/9/2006 e publicado no DOU de 27/9/2006. Em 8/7/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Gestão de Pessoal, foi prorrogada a vigência do Acordo para 2/8/2011, aprovado conforme Despacho nº. 3.923 SFF/ANEEL de 28/10/2008 e publicado no DOU de 29/10/2008. Em 6/11/2008, através do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Gestão de Pessoal, foi incluída a coligada ENERSUL e alterada a vigência do Acordo para 2/8/2010, aprovado conforme Despacho nº. 4.398 SFF/ANEEL de 27/11/2008 e publicado no DOU de 28/11/2008. 12.3. A remuneração total dos Administradores para o exercício de 2008 foi de R$ 2.523 e R$ 3.069 em 2007, que corresponde em sua totalidade a benefícios de curto prazo. 13. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS Ativo diferido Circulante ___________________ Não circulante _______________ ________ 2008 ________ 2007 ________ 2008 _______ 2007 Crédito de Contribuição Social sobre: Diferenças Temporariamente indedutíveis..... - - 387 365 Efeitos da Lei nº. 11.638/2007....................... 171 - 181 Crédito de Imposto de Renda sobre: Diferenças Temporariamente indedutíveis..... - - 1.076 1.014 Efeitos da Lei nº. 11.638/2007....................... ________ 474 ________ - ________ 502 _______ Total dos créditos fiscais diferido............. ________ 645 - 2.146 1.379 ________ ________ ________ ________ ________ _______ _______ Baseada no estudo técnico das projeções de resultados tributáveis computados de acordo com a Instrução CVM nº. 371, a Companhia estima recuperar o crédito tributário não circulante em até 1 ano. www.redenergia.com Passivo diferido Diferenças Temporárias: Os saldos de imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos são provenientes, basicamente, do subsídio irrigação e aquicultura e da receita decorrente de custos incorridos com o Programa Luz para Todos, sem cobertura tarifária, a qual é excluída da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social, cuja tributação ocorrerá na medida e na proporção do efetivo faturamento. Circulante ___________________ ________ 2008 _______ 2007 Imposto de Renda......................................................................... 1.621 1.841 Contribuição Social........................................................................ ________ 584 _______ 663 2.205 _______ 2.504 ________ ________ _______ Encargos de Reavaliação: Imposto Contribuição _________ de renda ____________ social 31/12/2008 __________ 31/12/2007 ___________ Reserva de reavaliação............... 527.737 527.737 (-) Terrenos.................................. (6.623) (6.623) (-) Reversão de reavaliação anterior...................................... (130.350) (130.350) (-) Depreciação/baixas................ (176.167) (176.167) Base de Cálculo.......................... 214.597 214.597 Alíquotas...................................... 25% 9% Encargos tributários não circulante............................ _________ 53.649 ____________ 19.314 __________ 72.963 ___________ 80.745 14. IMOBILIZADO Por natureza, o imobilizado está constituído da seguinte forma: 2008 _________ 2007 _________ Depreciação amortização Valor Valor Em Serviço: Custo ___________ acumulada _________ líquido _________ líquido ________ Terrenos............................................ 4.466 - 4.466 3.543 Edificações, Obras Cívis e Benfeitorias................................. 18.151 (6.035) 12.116 12.445 Máquinas e Equipamentos............... 1.094.343 (266.827) 827.516 793.814 Veículos............................................ 11.969 (11.130) 839 214 Móveis e Utensílios.......................... 2.079 (1.458) 621 540 (-) Obrigações Vinculadas a Concessão.................................. ________ (383.744) ___________ 9.012 _________ (374.732)_________ (362.973) Subtotal........................................... ________ 747.264 ___________ (276.438) _________ 470.826 _________ 447.583 Em Curso: Terrenos............................................ 182 - 182 372 Edificações, Obras Civis e Benfeitorias................................. 207 - 207 450 Máquinas e Equipamentos............... 108.523 - 108.523 42.681 Veículos............................................ 1.142 - 1.142 Móveis e Utensílios.......................... 77 - 77 103 Material em depósito........................ 45.786 - 45.786 43.884 Outros............................................... 38.008 - 38.008 5.562 (-) Obrigações Vinc. Conc. Líquida... ________ (77.866) ___________ - _________ (77.866)_________ (68.339) Subtotal........................................... ________ 116.059 ___________ - _________ 116.059 _________ 24.713 Total................................................. 863.323 ___________ (276.438) _________ 586.885 _________ 472.296 ________ ________ ___________ _________ _________ O imobilizado em curso refere-se substancialmente, as obras de expansão em andamento do sistema de distribuição de energia elétrica. Por atividade, o imobilizado está constituído da seguinte forma: Taxas anuais (-) Obrigações médias vinculadas à ponderadas de Depreciação concessão depreciação (*) Custo acumulada Subtotal líquida _____________ _________ ___________ _________ _____________ Em Serviço: Distribuição.......................................................... 4,60% 1.108.042 (270.338) 837.704 (373.899) Comercialização.................................................. 5,22% 4.934 (1.372) 3.562 (833) Administração. ..................................................... 6,04% 18.032 (13.740) 4.292 - _________ ___________ _________ _____________ Subtotal.............................................................. 1.131.008 (285.450) 845.558 (374.732) _________ ___________ _________ _____________ Em Curso: Distribuição.......................................................... 191.657 - 191.657 (77.866) Comercialização.................................................. 176 - 176 - Administração...................................................... 2.092 - 2.092 - _________ ___________ _________ _____________ Subtotal.............................................................. 193.925 - 193.925 (77.866) _________ ___________ _________ _____________ Total.................................................................... 1.324.933 (285.450) 1.039.483 (452.598) _________ ___________ _________ _____________ _________ ___________ _________ _____________ (*) A taxa média é calculada considerando a despesa de depreciação do exercício dividida pelo saldo médio anual do imobilizado. A mutação do ativo imobilizado está demonstrada abaixo: Saldo em Saldo em Em serviço: 2007 _______ Adições _______ Baixas Transferências 2008 ________ ______________ __________ Custo Distribuição........................ 1.029.288 250 (24.640) 103.144 1.108.042 Comercialização................ 4.455 3 (84) 560 4.934 Administração.................... 7.837 - (1.794) 11.989 18.032 Subtotal custo.................. 1.041.580 253 _______ (26.518) ______________ 115.693 1.131.008 ________ _______ __________ Obrigações Vinc. Concessão...................... ________ (362.973) _______ (3) _______ 7.005 ______________ (27.773)__________ (383.744) Total do custo:................. ________ 678.607 _______ 250 _______ (19.513) ______________ 87.920 __________ 747.264 (-) Depreciação: Distribuição........................ (225.991) (49.299) 4.951 1 (270.338) Comercialização................ (1.158) (241) 30 (2) (1.371) Administração.................... ________ (3.875) _______ (11.448) _______ 1.581 ______________ 1 __________ (13.741) Subtotal depreciação...... ________ (231.024) _______ (60.988) _______ 6.562 ______________ - __________ (285.450) Obrigações Vinc. Concessão...................... ________ - _______ 9.030 _______ (18) ______________ - __________ 9.012 Total da depreciação....... ________ (231.024) _______ (51.958) _______ 6.544 ______________ - __________ (276.438) Total imobilizado em serviço:.......................... ________ 447.583 _______ (51.708) _______ (12.969) ______________ 87.920 __________ 470.826 Em curso: Distribuição........................ 92.377 224.566 (21.943) (103.344) 191.656 Comercialização................ 76 483 (6) (376) 177 Administração. ................... ________ 599 _______ 13.481 _______ (15) ______________ (11.973)__________ 2.092 Subtotal............................ ________ 93.052 _______ 238.530 _______ (21.964) ______________ (115.693)__________ 193.925 Obrigações Vinc. Concessão...................... ________ (68.339) _______ (38.570) _______ 1.270 ______________ 27.773 __________ (77.866) Total Imobilizado em curso:............................. ________ 24.713 _______ 199.960 _______ (20.694) ______________ (87.920)__________ 116.059 Total 472.296 _______ 148.252 _______ (33.663) ______________ - __________ 586.885 do Imobilizado:....... ________ ________ _______ _______ ______________ __________ As principais taxas anuais de depreciação por macroatividade, de acordo com a Resolução ANEEL nº. 240/06, são as seguintes: Taxas Taxas anuais de anuais de % % depreciação _____________ depreciação _____________ Comercialização: Distribuição: Equipamento geral........ 10,00 Banco de capacitores.... 5,00 - 6,70 Edificações.................... _____________ 4,00 Chave de distribuição.... 3,30 - 6,70 Condutor do sistema..... 2,50 - 5,00 Estrutura do sistema..... 2,50 - 5,00 Regulador de tensão..... 3,50 - 4,80 Administração central: Transformador Veículos........................... 20,00 de distribuição............. _____________ 5,00 Equipamento geral.......... _____________ 10,00 Dos bens vinculados à concessão De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº. 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização, são vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº. 20/99, regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na concessão. Encargos financeiros e efeitos inflacionários Em virtude do disposto na Resolução ANEEL nº. 001, de 24/12/97 e Deliberação CVM nº. 193, de 11/7/96, os juros e demais encargos financeiros do exercício findo em 31 de dezembro de 2008, relativamente aos financiamentos obtidos de terceiros para aplicação no imobilizado em curso, estão registrados como custo desse ativo, como segue: Atividade não Distribuição 2008 ________ 2007 ___________ Comercialização _______________ vinculada _________ _______ Encargos financeiros apropriados no resultado.................... (12.548) (3.074) (17) (15.639) (31.594) (-) Transferência .para o imobilizado em curso. ___________ 4.848 _______________ - _________ - _______ 4.848 ________ 820 Líquido. ........................ ___________ (7.700)_______________ (3.074) _________ (17) _______ (10.791)________ (30.774) ___________ _______________ _________ _______ ________ Atividade não 2008 ________ 2007 Distribuição ___________ Comercialização _______________ vinculada _________ _______ Outras receitas financeiras.................. 2.224 3.867 - 6.091 2.301 (-) Transferência para o imobilizado em curso. ___________ (1.649)_______________ - _________ - _______ (1.649)________Líquido......................... ___________ 575 _______________ 3.867 _________ - _______ 4.442 ________ 2.301 ___________ _______________ _________ _______ ________ Atividade não Distribuição ___________ Comercialização _______________ vinculada _________ Variações monetárias ativa........................... 14.920 8 - (-) Transferência para o imobilizado em curso. ___________ (3.671)_______________ - _________ - Líquido......................... ___________ 11.249 _______________ 8 _________ - ___________ _______________ _________ 2008 ________ 2007 _______ 14.928 15.827 (3.671)_______________ 11.257 ________ 15.827 _______ ________ _______ Atividade não 2008 ________ 2007 Distribuição ___________ Comercialização _______________ vinculada _________ _______ Variações monetárias passiva....................... (46.642) (574) - (47.216) (1.595) (-) Transferência para o imobilizado em curso. ___________ 17.770 _______________ - _________ - _______ 17.770 ________Líquido......................... ___________ (28.872)_______________ (574) _________ - _______ (29.446)________ (1.595) ___________ _______________ _________ _______ ________ Obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e representam os valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as subvenções destinadas a investimento no serviço público de energia elétrica na atividade de distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da concessão. Essas obrigações estão registradas em grupo específico no Passivo Não Circulante, e estão sendo apresentadas como dedução do Ativo Imobilizado, dadas suas características de aporte financeiro com fins específicos de financiamentos para obras. A partir de 1 de janeiro de 2007, as Obrigações Vinculadas passaram a ser controladas conforme determina o Despacho ANEEL nº. 3073, de 28 de dezembro de 2006, Ofícios Circulares ANEEL nº. 236, 296 e 1314, de 8 de fevereiro de 2007, 15 de fevereiro de 2007 e 27 de junho de 2007 respectivamente. Nessas legislações ficou determinado que: • As baixas do ativo imobilizado, de bens ou empreendimentos que tenham sido total ou parcialmente constituídos com recursos de terceiros, devem ser refletidas nas Obrigações Vinculadas, de forma a anular os efeitos no resultado do exercício, quando do encerramento da Ordem de Desativação - ODD. Para fins de baixa dos recursos registrados nas Obrigações Vinculadas, deve ser identificado e utilizado o percentual que o bem ou empreendimento baixado representa em relação ao ativo imobilizado em serviço da respectiva atividade. • Os valores registrados nas Obrigações Vinculadas passaram a ser objeto de cálculo de Reintegração - Depreciação e registradas contabilmente de forma que o efeito desta despesa seja anulado no resultado do exercício. O prazo de início da apuração da depreciação acumulada deve ser a partir do 2º. ciclo da revisão tarifária. Para a apuração do valor da reintegração, deve ser utilizada a taxa média de depreciação do ativo imobilizado da respectiva atividade em que tiverem sido aplicados os recursos das Obrigações Vinculadas. A Resolução Normativa ANEEL nº. 234, de 31 de outubro de 2006, estabeleceu os conceitos gerais, as metodologias e os procedimentos iniciais para realização do segundo ciclo de revisão tarifária periódica, que na Companhia ocorreu em julho de 2008. A partir de 1º. de janeiro de 1996, essas obrigações não estão sendo mais atualizadas pelos efeitos da inflação, tendo a seguinte composição em 31 de dezembro: 2008 _________ 2007 _________ Valor líquido _________ Valor líquido _________ 463.805 2.729 4.292 _________ 470.826 _________ 440.324 3.297 3.962 _________ 447.583 _________ 113.791 176 2.092 _________ 116.059 _________ 586.885 _________ _________ 24.037 77 599 _________ 24.713 _________ 472.296 _________ _________ 2008 __________ 2007 __________ Participação do consumidor.................................................... 142.380 146.324 Participação do Estado............................................................ 153.465 156.191 Participação dos Municípios.................................................... 360 450 Doações e subvenções destinadas a investimento do serviço concedido................................................................. 5.482 5.174 Pesquisa e desenvolvimento P&D........................................... 833 Universalização do serviço público de energia elétrica........... __________ 150.078 __________ 123.173 452.598 __________ 431.312 __________ __________ __________ Reavaliação Em atendimento a Deliberação CVM nº 183/95 - item 15, a Companhia procedeu uma nova avaliação dos bens reavaliados em 2001 como forma de dar continuidade a prática contábil estabelecida para os bens do imobilizado. A Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de julho de 2005 aprovou a nomeação das empresas especializadas Moore Stephens Lima Lucchesi Auditores Independentes e Stima Engenharia Ltda e o respectivo Laudo de Avaliação apresentado pelas empresas, onde constam os novos valores dos bens do imobilizado na data base de 31 de maio de 2005, conforme detalhado a seguir: Laudo de Valor avaliação ________ Residual ___________ Incremento _________ Geração.......................................................... 136.253 92.162 44.091 Transmissão................................................... 18.513 9.465 9.048 Distribuição..................................................... 596.131 428.556 167.575 Administração................................................. _________ 5.166 ________ 4.029 ___________ 1.137 Total............................................................... _________ 756.063 ________ 534.212 ___________ 221.851 Tributos diferidos............................................ (74.409) Reavaliação Anterior...................................... 122.863 Realização da reserva de reavaliação líquida de impostos diferidos....................... ___________ (116.907) Reserva de reavaliação registrada no patrimônio líquido em 31/12/2008....... 153.398 ___________ ___________ O efeito no resultado do período, oriundo das depreciações, baixas e alienações, foi de R$ 15.105 (R$ 15.612 em 2007), líquidos dos efeitos tributários. Impairment A Companhia efetuou o teste de recuperabilidade dos ativos imobilizados e intangíveis de acordo com CPC 01 - Deliberação CVM nº. 527 com base no seu valor em uso, utilizando o modelo de fluxo de caixa descontado considerando como unidade geradora de caixa o contrato de concessão conforme previsto no item 6.3.12 do Manual de Contabilidade do serviço Público de Energia Elétrica publicada pela ANEEL. O valor apurado se mostrou superior ao respectivo valor contábil. Plano Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica A ANEEL, através da Resolução nº. 223, de 29 de abril de 2003, com as alterações contidas nas Resoluções nº. 52 de 25 de março de 2004, nº. 73 de 9 de julho de 2004, nº.79 de 30 de agosto de 2004 e nº. 175 de 28 de novembro de 2005, estabeleceu as condições gerais para a elaboração dos Planos de Universalização de Energia Elétrica visando ao atendimento de novas unidades consumidoras, regulamentando o disposto nos artigos 14 e 15 da Lei nº. 10.438, de 26 de abril de 2002, com as alterações contidas na Lei 10.762, de 11 de novembro de 2003 e fixou as responsabilidades das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, no atendimento à parcela da população localizada nas áreas urbanas e rurais, que não tinham acesso a esse serviço público. Através da Resolução Normativa nº. 175, de 28 de novembro de 2005, a ANEEL estabeleceu as condições para a revisão dos Planos de Universalização de Energia Elétrica, visando à antecipação de metas, considerando os objetivos dos Termos de Compromisso firmados com o MME no âmbito do Programa Luz Para Todos. A CELTINS, em atendimento à Resolução Normativa nº. 175, de 28 de novembro de 2005, encaminhou à ANEEL a revisão do seu Plano de Universalização para os anos de 2005, 2006, 2007 e 2008. Através do Despacho nº. 1.075, de 10 de abril de 2007 e Nota Técnica nº. 072/2007-SRC/ANEEL, de 30 de março de 2007, a ANEEL aprovou, com ressalvas, a Revisão do Plano de Universalização de Energia Elétrica da CELTINS, referente aos períodos de 2005-2006 e 2007-2008. Em 9 de maio de 2007, a CELTINS encaminhou à ANEEL as alterações do seu Plano de Universalização, conforme determinado na referida Nota Técnica. O Despacho nº. 651, de 21 de fevereiro de 2008, aprovou a Revisão do Plano de Universalização da CELTINS, referente aos períodos 2005-2006 e 2007-2008, conforme disposto no art. 4º. da Resolução nº. 175, de 28 de novembro de 2005. Programa “LUZ PARA TODOS” (*) Ainda com o objetivo de promover a universalização do acesso a energia elétrica, o governo federal iniciou em 2003, através do Decreto Presidencial nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, o Programa Luz Para Todos. A assinatura em 28 de maio de 2004 do termo de compromisso entre MME, Governo do Estado do Tocantins e a CELTINS, com interveniência da ANEEL e da ELETROBRÁS, estabeleceu as premissas para a implantação do Programa Luz Para Todos na área de concessão da CELTINS, propiciando o acesso à energia elétrica a 40.000 novos clientes no meio Rural até o ano de 2008. Os custos do programa ficaram assim divididos, 55% como subvenção do Governo Federal através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), 20% como subvenção do Governo do Estado do Tocantins com fornecimento de materiais remanescentes do Programa PERTINS, 10% financiados através da Reserva Global de Reversão e 15% de recursos da concessionária. Para a execução das obras do Programa Luz Para Todos foram firmados instrumentos jurídicos entre CELTINS, ELETROBRÁS e Governo do Estado do Tocantins. A primeira Tranche do programa previa o atendimento a 16.000 domicílios, com o custo de R$ 102,8 milhões e a segunda Tranche o atendimento a 12.000 domicílios com um custo total de R$ 91,7 milhões. Em agosto/2008, a CELTINS firmou mais um instrumento jurídico para a realização da terceira Tranche do programa que atenderá 12.000 unidades consumidoras a um custo total de R$ 117,6 milhões. Até dezembro/2008 foram atendidos através do Programa LUZ PARA TODOS 30.631 novos clientes e aplicados recursos no montante de R$ 223.206. O Decreto nº. 6.442, de 25 abril de 2008, publicado no DOU de 28/04/2008, deu nova redação ao art. 1º. do Decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da energia Elétrica - LUZ PARA TODOS, prorrogando o prazo para conclusão do Programa para o ano de 2010. (*) Informações não auditadas. BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA 2008 (*). Item Descrição Valor (R$ ) ____ _________________________________________________ __________ 1 Ativo Imobilizado em Serviço - AIS........................................... 1.261.190 2 Depreciação Acumulada........................................................... 469.729 __________ 3 AIS Líquido = (1) - (2).............................................................. 791.461 4 Almoxarifado em Operação....................................................... 1.898 5 Ativo Diferido............................................................................. 6 Obrigações Especiais............................................................... 565.432 7 Terrenos e servidões................................................................. 3.333 8 Bens 100% Depreciados........................................................... 34.160 __________ 9 Base de Remuneração Bruta = (1) - (6) - (8).......................... 661.598 __________ 10 Base de Remuneração Líquida = (3) + (4) + (5) - (6) +(7)..... 231.260 11 Taxa de Depreciação................................................................ 4,51% __________ 12 Quota de Reintegração Regulatória = (11) * (9).................... 29.838 __________ __________ 15. INTANGÍVEL O valor dos ativos intangíveis está composto da seguinte forma: Taxas anuais médias de Depreciação depreciação (*) _________ Custo ____________ acumulada _________ 2008 ______________ EM SERVIÇO: Distribuição: Servidões............. 0,00% 358 - 358 Software............... 0,00% 215 (18) 197 Administração: Software............... 17,57% 2.031 (689) 1.342 Comercialização Software............... 20,00% _________ 1.322 ____________ (124) _________ 1.198 Subtotal................. 3.926 (831) 3.095 INTANGÍVEL EM CURSO Distribuição Servidões............. 649 - 649 Software............... 37 - 37 Comercialização Software............... 635 - 635 Administração Software............... _________ 165 ____________ - _________ 165 Subtotal................. _________ 1.486 ____________ - _________ 1.486 Total....................... 5.412 ____________ (831) _________ 4.581 _________ _________ ____________ _________ 2007 _________ 357 1.620 94 _________ 2.071 40 22 230 35 _________ 327 _________ 2.398 _________ _________ continua Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS INTANGÍVEL EM SERVIÇO Custo Distribuição................ Comercialização........ Administração............ Subtotal....................... Depreciação Distribuição................ Comercialização........ Administração............ Subtotal....................... Total............................. INTANGÍVEL EM CURSO Distribuição................ Comercialização........ Administração............ Total............................. TOTAL INTANGÍVEL.... 2007 ________ Adições _______ Baixas Transferências 2008 _______ _____________ _______ 361 - - 211 572 101 - - 1.222 1.323 1.945 ________ - _______ - _____________ 86 _______ 2.031 _______ 2.407 - - 1.519 3.926 (4) (14) - - (18) (7) (113) - (4) (124) (325) ________ (368) _______ - _____________ 4 _______ (689) _______ (336) ________ (495) _______ - _____________ - _______ (831) _______ 2.071 ________ (495) _______ - _____________ 1.519 _______ 3.095 _______ 62 842 (7) (211) 686 230 1.632 (13) (1.214) 635 35 ________ 227 _______ (3) _____________ (94) _______ 165 _______ 327 ________ 2.701 _______ (23) _____________ (1.519) _______ 1.486 _______ 2.398 ________ 2.206 _______ (23) _____________ - _______ 4.581 _______ ________ _______ _______ _______ _____________ Faixas de Servidões: são direitos de passagem para linhas de transmissão associadas à distribuição na área de concessão da Companhia, e em áreas urbanas e rurais particulares, constituídos por indenização em favor do proprietário do imóvel. Como são permanentes não há amortização. Direitos de uso: são licenças de direito de propriedade intelectual, constituídos por gastos realizados com a aquisição das licenças e demais gastos com serviços complementares à utilização produtiva de softwares. 16. FORNECEDORES CIRCULANTE Suprimento de energia elétrica: Eletronorte............................................................................... Eletrobrás................................................................................ Cia. Energética de S. Paulo - CESP........................................ Furnas..................................................................................... Rede Lajeado Energia S.A...................................................... Celtins Energética S.A............................................................. Alvorada Energia S.A............................................................... Isamu Ikeda Energia S.A......................................................... Socibe Energia S.A.................................................................. Cia. Hidro Elétrica do São Francisco....................................... Copel Geração S.A.................................................................. Outros...................................................................................... Compra de energia elétrica: Energia curto prazo - CCEE.................................................... Energia livre CCEE (*)............................................................. Encargos de uso da rede elétrica............................................ Materiais e serviços................................................................. (*) Vide nota explicativa nº. 10. 2008 __________ 2007 __________ 3.189 1.867 148 589 545 442 1.497 1.438 2.169 1.673 1.372 55 974 672 4.388 2.244 2.226 2.048 1.155 894 530 476 1.182 915 __________ __________ 19.375 __________ 13.313 __________ - 675 __________ 935 __________ 17.786 __________ 38.771 __________ __________ 2.048 693 __________ 1.109 __________ 9.995 __________ 27.158 __________ __________ 17. IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PARCELAMENTOS Circulante ___________________ Não circulante _______________ 2008 ________ 2007 ________ 2008 _______ 2007 ________ ICMS.............................................................. 8.370 9.483 - Previdência social.......................................... 1.187 793 - FGTS............................................................. 226 210 - Imposto de renda........................................... 1.320 - - Contribuição social........................................ 569 - - PIS ............................................................... 411 538 - Cofins............................................................ 1.896 2.476 - IOF............................................................... - 23 - ISS ............................................................... 377 156 - Imposto de renda retido na fonte................... 316 49 - Outros............................................................ ________ 226 ________ 185 ________ - _______ Subtotal......................................................... ________ 14.898 ________ 13.913 ________ - _______ Parcelamento de impostos e contribuições ICMS (a)........................................................ 124 314 1.328 1.719 PAEX (b)........................................................ ________ 6.807 ________ 6.207 ________ 41.298 _______ 44.122 Subtotal......................................................... ________ 6.931 ________ 6.521 ________ 42.626 _______ 45.841 Total.............................................................. ________ 21.829 ________ 20.434 ________ 42.626 _______ 45.841 ________ ________ ________ _______ (a) ICMS - Parcelamento concedido pela Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins a ser amortizado em 100 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela ocorrendo em dezembro de 2005 e a última parcela vencendo em março de 2014, sendo corrigidas por 0,25% a.m. sobre o saldo devedor. (b) Parcelamento Excepcional - PAEX - A Companhia aderiu em setembro de 2006, ao Parcelamento Excepcional - PAEX, instituído pela Medida Provisória nº. 303, de 29 de junho de 2006, que trata de parcelamento de débitos de pessoas jurídicas junto à Secretaria da Receita Federal - SRF, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em 130 parcelas mensais e sucessivas (SRF/PGFN/INSS), corrigidas pela TJLP para os débitos com vencimento até 28 de fevereiro de 2003 e em 120 parcelas mensais e sucessivas (IRPJ, CSLL, COFINS, PIS, CPMF, INSS), corrigidas pela SELIC para os débitos com vencimento entre 1 de março de 2003 e 31 de dezembro de 2005, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa da União ou do INSS, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo sujeito passivo ou em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive aos débitos que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento. O débito consolidado em 130 parcelas mensais de acordo com o disposto no artigo 1º. da Medida Provisória nº. 303, de 29 de junho de 2006, está sendo pago desde de setembro de 2006, as parcelas do débito consolidado pagas no exercício findo em 31 de dezembro de 2008, montam em R$ 1.553 (principal de R$ 1.374 e encargos de R$ 179). Sobre o saldo devedor incidem juros mensais equivalentes à variação da TJLP. O valor total referente ao PAEX 130 meses é composto por: _________ 2008 _________ 2007 Tributos Encargos ________ Total _________ Total _______ Principal ________ _________ PIS ............................................................. 1.496 215 1.711 1.833 COFINS....................................................... 5.356 770 6.126 6.560 IRPJ............................................................. 992 143 1.135 1.215 CSLL............................................................ 1.928 277 2.205 2.360 INSS............................................................ ________ 468 _________ 68 ________ 536 _________ 565 Total............................................................ 10.240 _________ 1.473 ________ 11.713 _________ 12.533 _ ________ _______ _________ ________ _________ O débito consolidado em 120 parcelas mensais de acordo com o disposto no artigo 8º. da Medida Provisória nº. 303, de 29 de junho de 2006, está sendo pago desde setembro de 2006, as parcelas do débito consolidado pagas no exercício findo em 31 de dezembro de 2007, montam em R$ 4.976 (principal de R$ 4.107 e encargos de R$ 869). Sobre o saldo devedor incidem juros mensais equivalentes à variação da Selic. O valor total referente ao PAEX 120 meses é composto por: _________ 2008 _________ 2007 Tributos Encargos ________ Total _________ Total _______ Principal ________ _________ IRPJ............................................................. 2.260 589 2.849 2.966 CSLL............................................................ 716 186 902 939 COFINS....................................................... 17.834 4.646 22.480 23.411 PIS ............................................................. 4.913 1.280 6.193 6.448 PGFN........................................................... 2.877 773 3.650 3.706 Contrib. Previdenciária - INSS..................... ________ 252 _________ 66 ________ 318 _________ 326 Total............................................................ 28.852 _________ 7.540 ________ 36.392 _________ 37.796 _ ________ _______ _________ ________ _________ 18. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ENCARGOS a. Composição 2008 ____________________________ 2007 ___________________________ Não Não Circulante circulante __________________ Circulante circulante _________________ _________ __________ Moeda Principal e Principal e nacional Principal Encargos encargos ________ Principal _________ encargos __________ encargos ____________ ________ ________ _________ ELETROBRÁS 5.230 - 31.496 4.540 - 30.887 Capital de giro.......... 22.923 278 77 13.653 464 22.000 Arrendamento mercantil....... 1.053 42 1.490 69 - 444 Finame............ ________ 1.068 ________ 62 _________ 3.578 _________________ - - __________ Total Moeda nacional....... ________ 30.274 ________ 382 _________ 36.641 _________________ 18.262 464 __________ 53.331 Moeda estrangeira Arrendamento mercantil....... - 3 2.797 - - BID.................. ________ 620 ________ 943 _________ 128.535 _________________ - 1.114 __________ 97.422 Total Moeda estrangeira.. ________ 620 ________ 946 _________ 131.332 _________________ - 1.114 __________ 97.422 Total Geral..... ________ 30.894 ________ 1.328 _________ 167.973 _________________ 18.262 1.578 __________ 150.753 ________ ________ _________ _________________ __________ b. Composição de empréstimos e financiamentos por tipo de moeda e indexador: Moeda/indexador _________ 2008 _________ % _________ 2007 _________ % ___________________________ Ufir (Unidade Fiscal de Referência) 36.725 18,34 35.427 20,77 CDI (Certificado de Depósito Interbancário)............ 25.325 12,65 36.630 21,47 Dólar............................................. 132.898 66,39 98.536 57,76 TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo)............................ 4.708 2,35 - TR (Taxa Referencial)................... _________ 539 _________ 0,27 _________ - _________Total............................................. _________ 200.195 _________ 100,00 _________ 170.593 _________ 100,00 _________ _________ _________ _________ c. Os indexadores, base de atualização dos empréstimos e financiamentos, apresentam as seguintes variações durante o exercício: Variação % __________________ Moeda/indexador 2008 ________ 2007 _________________________________________________ ________ CDI (Certificado de Depósito Interbancário)............................ 12,38 11,81 Dólar Norte-Americano............................................................. 31,94 (17,15) TJLP......................................................................................... 6,25 6,37 URTJLP.................................................................................... 0,24 0,36 TR............................................................................................ 1,63482 1,445297 d. Detalhamento dos empréstimos e financiamentos: 1. ELETROBRÁS - Recursos destinados a investimentos no ativo imobilizado, para ampliação dos sistemas de, distribuição e comercialização de energia elétrica e Programa Nacional Luz no Campo, amplamente divulgado pelo Governo Federal. Primeiro contrato assinado em 27/7/1998, incidem juros à taxa de 7,18% a.a. com amortizações mensais, a data de vencimento da última parcela ocorrerá em 28/2/2013. 2. ELETROBRÁS - Empréstimos tomados para a implementação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para Todos”, instituído pelo Decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pela ELETROBRÁS, com recursos originários da www.redenergia.com Reserva Global de Reversão - RGR e Conta de Desenvolvimento Energético - CDE. O recurso oriundo da RGR tem prazo para amortização do contrato de 120 meses em parcelas mensais e sucessivas, com carência de 24 meses, vencendo a primeira parcela em 30/8/2006 e a última parcela vencendo em 30/7/2016, a taxa de juros de 6% a.a. O recurso oriundo da CDE é subvencionado pela ELETROBRÁS. 3. ELETROBRÁS 2ª tranche - Empréstimos tomados para a implementação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para Todos”, instituído pelo Decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pela ELETROBRÁS, com recursos originários da Reserva Global de Reversão - RGR e Conta de Desenvolvimento Energético - CDE. O recurso oriundo da RGR tem prazo para amortização do contrato de 120 meses em parcelas mensais e sucessivas, com carência de 24 meses, vencendo a primeira parcela em 28/2/2009 e a última parcela vencendo em 30/1/2019, a taxa de juros de 6% a.a. O recurso oriundo da CDE é subvencionado pela ELETROBRÁS. 4. ELETROBRÁS 3ª tranche - Empréstimos tomados para a implementação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para Todos”, instituído pelo Decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pela ELETROBRÁS, com recursos originários da Reserva Global de Reversão - RGR e Conta de Desenvolvimento Energético - CDE. O recurso oriundo da RGR tem prazo para amortização do contrato de 120 meses em parcelas mensais e sucessivas, com carência de 24 meses, vencendo a primeira parcela em 30/10/2010 e a última parcela vencendo em 30/09/2020, a taxa de juros de 6% a.a. O recurso oriundo da CDE é subvencionado pela ELETROBRÁS. 5. Capital de giro diversos - As taxas de juros variam de 2,50% à 20,27% a.a. acrescidas da CDI e TR e a forma de amortização é mensal. A data de vencimento da última parcela ocorrerá em janeiro de 2010. 6. BID - A Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - Celtins, em 24 de abril de 2007, toma empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, sendo liberado US$ 55.000 como parte dos recursos dos empréstimos aprovados de um total de US$ 80.000. Do total liberado, US$ 35.000 são provenientes de recursos próprios do BID (denominados como “A Loan” ou parte A) e US$ 20.000 são provenientes de um sindicato de bancos (club deal) composto pelo Banco Société Générale e Banco Itaú Europa. A parte A do financiamento terá o prazo total nove anos para liquidação, sendo três anos de carência e mais seis para amortização do principal. A parte B terá o prazo total de seis anos para liquidação, sendo três anos de carência e mais três anos para amortização. As amortizações tanto do principal quanto dos encargos serão trimestrais. O custo da parte A é de Libor acrescida de spread de 3,725% a.a. e a parte B de Libor acrescida de spread de 3,35% a.a. mais variação cambial. Garantias Os empréstimos e financiamentos estão garantidos por alienação, notas promissórias e avais de acionistas controladores e receitas futuras de fornecimento de energia elétrica. e. As parcelas do longo prazo (principal e encargos) têm os seguintes vencimentos: 2008 ________ 2007 ____________________________________________ Vencimento Moeda nacional ____________________ Moeda estrangeira _________ Total _________ Total _____________. _______________ 2009.................. - - - 27.672 2010.................. 7.963 13.543 21.506 15.353 2011.................. 7.421 27.260 34.681 25.619 2012.................. 7.072 29.327 36.399 26.475 2013.................. 3.356 21.253 24.609 18.542 2014.................. 2.419 14.821 17.240 13.069 2015.................. 2.419 16.335 18.754 14.216 2016.................. 1.999 8.793 10.792 8.080 2017.................. 1.413 - 1.413 829 2018.................. 1.413 - 1.413 829 2019.................. 725 - 725 69 Após 2019......... _______________ 441 ____________________ - _________ 441 _________ _______________ 36.641 ____________________ 131.332 _________ 167.973 _________ 150.753 _______________ ____________________ _________ _________ f. Mutação de empréstimos e financiamentos: Moeda nacional __________________________________ Não ______________________ Circulante __________ circulante Principal __________ Encargos __________ Principal __________ Saldo em 31 de dezembro de 2007......... __________ 18.262 __________ 464 __________ 53.331 Ingressos.................................................... - - 14.411 Encargos.................................................... 2 6.794 (33) Transferências............................................ 31.372 (304) (31.068) Amortização............................................... __________ (19.362) __________ (6.572) __________ Saldo em 31 de dezembro de 2008......... __________ 30.274 __________ 382 __________ 36.641 __________ __________ __________ Moeda estrangeira __________________________________ Não Circulante __________ circulante ______________________ Principal __________ Encargos __________ Principal __________ Saldo em 31 de dezembro de 2007......... __________ - __________ 1.114 __________ 97.422 Adequação à Lei nº. 11.638/07.................. 470 - 2.589 Ingressos.................................................... - - Encargos/ Variação cambial....................... - 7.649 31.972 Transferências............................................ 651 - (651) Amortização............................................... (501) __________ (7.817) __________ __________ Saldo em 31 de dezembro de 2008......... __________ 620 __________ 946 __________ 131.332 __________ __________ __________ Saldo total em 31 de dezembro de 2008. __________ 30.894 __________ 1.328 __________ 167.973 __________ __________ __________ 19. TAXAS REGULAMENTARES Composição: ________________________________________________. Quota de reserva global de reversão - RGR........................... Quota da conta de consumo de combustível - CCC............... Taxa de fiscalização - ANEEL................................................. Conta de desenvolvimento energético - CDE......................... Programa incentivo a fontes alternativas - PROINFA.............. Total........................................................................................ 2008 _________ 2007 ________ Circulante ___________________ 361 309 1.090 593 - 77 162 152 209 _________________ 1.822 _________ 1.131 ________ ________ _________ 20. OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA O contrato de concessão da Companhia estabelece a obrigação em aplicar anualmente o montante de 1% da receita operacional líquida, em ações que tenham como objetivo o combate ao desperdício de energia elétrica e o desenvolvimento tecnológico do setor elétrico. Esse montante é destinado aos Programas de Eficiência Energética e Pesquisa e Desenvolvimento, e valores a serem recolhidos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e ao Ministério de Minas e Energia (MME). A participação de cada um dos programas estão definidas pelas Leis nº. 10.848 e 11.465, de 15 de março de 2004 e 28 de março de 2007 respectivamente. Circulante: ________ 2008 ________ 2007 _________________________________________________. Fundo Nacional Desenv. Científico Tecnológico-FNDCT.......... 912 182 M.M.E....................................................................................... 486 91 Instituições de Pesquisas......................................................... 1.669 2.170 Programa de Eficiência Energética - PEE................................ ________ 814 ________ 2.500 Total......................................................................................... ________ 3.881 ________ 4.943 ________ ________ Não circulante: _________________________________________________ Instituições de Pesquisas......................................................... 1.621 1.974 Programa de Eficiência Energética - PEE................................ ________ 1.908 ________ 1.470 Total......................................................................................... ________ 3.529 ________ 3.444 ________ ________ A atualização das parcelas referentes aos Programas de Eficientização e Pesquisa e Desenvolvimento é efetuada pela taxa de juros SELIC, de acordo com as Resoluções Normativas ANEEL nº. 176, de 28 de novembro de 2005, nº. 219, de 11 de abril de 2006, nº. 300, de 12 de fevereiro de 2008 e nº. 316, de 13 de maio de 2008. Por meio da Resolução Normativa nº. 233, de 24 de outubro de 2006, com validade a partir de 1 de janeiro de 2007, a ANEEL estabeleceu novos critérios para cálculo, aplicação e recolhimento dos recursos do programa de eficiência energética. Dentre esses novos critérios, foram definidos os itens que compõem a base de cálculo das obrigações, ou seja, a receita operacional líquida e o cronograma de recolhimento ao FNDCT e ao MME. A realização das obrigações com o programa de eficiência energética e pesquisa e desenvolvimento através da aquisição de ativos imobilizados tem como contrapartida o saldo de obrigações especiais. As informações gerais sobre o Programa de Pesquisa & Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, estão disponíveis no site www.redenergia.com. 21. OBRIGAÇÕES ESTIMADAS Circulante: _________________________________________________. Provisões sobre folha de pagamento....................................... Provisão de impostos sobre folha pagamento......................... Imposto de renda diferido - diferenças temporais (a)............... Contribuição social diferida - diferenças temporais (a)............. Total......................................................................................... (a) Vide Nota Explicativa nº. 13. 2008 ________ 2.780 1.390 1.621 584 ________ 6.375 ________ ________ 2007 ________ 3.127 1.554 1.841 663 ________ 7.185 ________ ________ 22. PROVISÃO PARA PASSIVOS CONTINGENTES E DEPÓSITOS JUDICIAIS 2008 ___________________________ 2007 _________________________ Provisão _______________ Provisão _______________ No Depósitos No Depósitos exercício _______ Saldo __________ judiciais ________ exercício _______ Saldo __________ judiciais ________ Cíveis Consumidores (a)..... 118 1.464 2.211 158 1.346 2.398 Trabalhistas (b)............ (77) 135 392 (86) 212 185 Fiscais e tributários (c): Previdência social........ - - 135 - - 135 Contribuição social...... ________ - _______ - __________ 2 ________ - _______ - __________ Subtotal....................... ________ - _______ - __________ 137 ________ - _______ - __________ 135 Total............................ 41 _______ 1.599 __________ 2.740 ________ 72 _______ 1.558 __________ 2.718 ________ ________ _______ __________ ________ _______ __________ _________ Cíveis Trabalhistas Fiscais _________ Total ___________ _________ Saldo em 31 de dezembro de 2007.... _________ 1.346 ___________ 212 _________ - _________ 1.558 Constituição........................................... 380 54 - 434 Baixas/ reversão.................................... (226) (135) - (361) Atualização............................................ _________ (36) ___________ 4 _________ - _________ (32) Saldo em 31 de dezembro de 2008.... _________ 1.464 ___________ 135 _________ - _________ 1.599 Contingências passivas: Possível (d)............................................ 44 1.009 - 1.053 (a) As ações judiciais de natureza cível referem-se, de maneira geral, em sua grande maioria, a discussões sobre o valor de contas de energia elétrica, em que o consumidor requer a revisão ou o cancelamento da fatura; a cobrança de danos materiais e morais pelo consumidor decorrentes da suspensão do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento, por irregularidades nos medidores de energia elétrica, ou decorrentes de variações na tensão elétrica ou de falta momentânea de energia; bem como ações em que consumidores pretendem devolução de valores, em razão do aumento das tarifas de energia determinado pelas Portarias nº 38 e 45/86, do extinto Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE, no período de congelamento de preços do Plano Cruzado. (b) As ações judiciais de natureza trabalhista referem-se, de maneira geral, a discussões de ex-empregados pretendendo recebimento de horas-extras, de adicional de periculosidade, de horas de sobreaviso, de indenizações por danos decorrentes de acidente no trabalho, bem como ações de ex-empregados de prestadores de serviços contratados pela Companhia reclamando responsabilidade solidária por verbas rescisórias. • Foram provisionadas as contingências representadas pelas citadas ações judiciais cíveis e trabalhistas com chances prováveis de perda pela Companhia, conforme avaliação de seus advogados. De maneira geral, estimamos em cerca de 3 a 5 anos, em média, o prazo para que referidas ações com chances prováveis de perda tenham julgamento final e haja o efetivo desembolso pela Companhia dos valores provisionados, na hipótese de a Companhia ser vencida nas ações. (c) Em setembro de 2006, a Companhia aderiu ao Parcelamento Excepcional (PAEX) de tributos e encargos federais, instituído pela Medida Provisória nº. 303/2006, tendo incluído no parcelamento valores de tributos e encargos federais em discussão administrativa ou judicial com a Secretaria da Receita Federal, em que eram remotas e, em alguns casos, em que eram possíveis as chances de êxito da Companhia, razão pela qual houve desistência de referidos processos administrativos ou judiciais, permanecendo em curso os processos administrativos e judiciais em que são prováveis as chances de êxito da Companhia. • Companhia sofreu autuação pela Secretaria da Receita Federal, com a aplicação de multa isolada por alegada compensação de tributos de forma não autorizada pela legislação. Foi apresentada impugnação e recurso que aguardam julgamento na esfera administrativa e que estimamos tenham julgamento em aproximadamente 3 anos. Caso a decisão na esfera administrativa seja desfavorável, a Companhia ingressará com ação judicial visando à anulação de referida autuação. (d) A Companhia também apresentou os valores de suas contingências passivas cujas chances de êxito são possíveis. Por entendermos razoáveis as chances de êxito, não houve provisionamento de referidos valores e, caso referidas contingências venham a representar perda, estimamos em cerca de 3 a 5 anos, em média, o prazo para que haja o desembolso pela Companhia. 23. OUTROS PASSIVOS Composição Convênios de arrecadação............................ Encargos de capacidade emergencial.......... Encargos de aquisição emergencial de energia elétrica...................................... Diferimento receita - Consumidor baixa renda........................................................... Conta paga em duplicidade........................... Enerpeixe S.A................................................ Plano de Universalização E.E. Res. ANEEL nº 223/03................................ Aquisição de acervo...................................... Outros. ........................................................... Total.............................................................. Circulante ___________________ Não circulante _______________ 2008 ________ 2007 ________ 2008 ________ 2007 ________ 110 105 - 179 257 - 3 9 - - 20 732 - 20 1.400 1.735 - - - - - - 2.511 2.181 - - 2.937 2.937 816 214 66 66 ________ ________ ________ ________ 1.860 ________ 3.740 ________ 5.514 ________ 5.184 ________ ________ ________ ________ ________ 24. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital social O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2008 é de R$ 189.367 e sua composição por classe de ações e principais acionistas é a seguinte: Número de ações em milhares ___________________________________________________ Acionistas _________ Ordinárias ______ % Preferenciais % ________ Total ______ % ___________________ ____________ ______ Rede Energia S.A. ....... 192.632 70,00 - - 192.632 50,86 Estado do Tocantins..... _________ 82.558 ______ 30,00 ____________ 103.544 ______ 100,00 ________ 186.102 ______ 49,14 Total............................. 275.190 100,00 103.544 ______ 100,00 ________ 378.734 ______ 100,00 _________ ______ ____________ ____________ ______ ________ ______ _________ ______ Os acionistas terão direito de receber como dividendos obrigatórios em cada exercício, no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado. A distribuição dos dividendos será efetuada, observando-se a preferência das ações preferenciais em relação às ordinárias, da seguinte forma: Os titulares das ações preferenciais terão prioridade na distribuição de um dividendo mínimo não cumulativo de 3% sobre a parcela proporcional do capital social que as represente; dividendo igual ao atribuído às ações ordinárias, quando este for superior ao mínimo garantido às ações preferenciais; e prioridade na distribuição dos dividendos, os quais não serão cumulativos. Reservas de capital 2008 ________ 2007 ________ Doações e subvenções para investimentos............................. 358 358 Reserva especial de correção monetária................................. 17.307 17.307 Remuneração das imobilizações em curso.............................. ________ 22.295 ________ 22.295 Total......................................................................................... ________ 39.960 ________ 39.960 ________ ________ Reservas de lucros Reserva legal........................................................................... 7.734 7.082 Reserva de investimentos........................................................ ________ 89.332 ________ 58.635 Total......................................................................................... ________ 97.066 ________ 65.717 ________ ________ 25. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO Demonstramos a seguir o cálculo dos dividendos relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008 a serem submetidos à Assembléia Geral dos Acionistas para aprovação: ________ 2008 Lucro líquido no exercício............................................................................. 24.305 Ajustes a Lei 11.638/2007 e adicionais........................................................ (11.265) Reserva legal (5%)....................................................................................... ________ (652) Base de cálculo para dividendos mínimos................................................... 12.388 Percentual sobre o lucro............................................................................... ________ 25% Dividendo mínimo obrigatório....................................................................... ________ 3.097 Dividendos/Juros propostos Dividendos.................................................................................................... 547 Juros sobre o capital próprio........................................................................ 3.000 Imposto de renda retido na fonte relativo ao juros sobre o capital próprio... ________ (450) 2.550 ________ Total............................................................................................................. 3.097 ________ ________ Dividendos ___________________________ Juros s/capital próprio ____________________ Número de ações Valor Valor (milhares) ___________ por ação _______ Total ____________ por ação ___________ Total _________ Ações ordinárias........ 275.190 0,005609611 1.544 0,004619 1.271 Ações 103.544 0,015000000 _______ 1.553 0,0123512 ___________ 1.279 preferenciais... _________ Total.......................... _________ 378.734 _______ 3.097 ___________ 2.550 _________ _______ ___________ Os Juros sobre o Capital Próprio foram creditados contabilmente em 31 de dezembro de 2008 e serão imputados integralmente aos dividendos do exercício de 2008 a serem deliberados na AGO, pelo valor líquido de R$ 0,004619 para a Ações Ordinárias e R$ 0,0123512 para a Ações Preferenciais, já deduzido o imposto de renda na fonte em 15%, exceto aos acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da referida tributação. O pagamento dos dividendos e os juros sobre o capital próprio serão realizados em data a ser definida pela Assembléia Geral Extraordinária. 26. FORNECIMENTO E SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Nº. de consumidores (*)_________________ MWh (*) __________________ R$ _________________ 2008 ________ 2007 ________ 2008 ________ 2007 ________ 2008 ________ 2007 ________ Residencial............ 308.477 292.046 414.414 392.220 211.361 207.760 Industrial................ 2.330 2.312 140.991 125.719 52.535 45.481 Comercial, serviços e outras atividades. 30.388 29.799 239.819 224.012 139.070 127.224 Rural...................... 44.434 41.322 105.768 90.813 32.199 27.566 Poder público......... 6.182 5.684 100.354 94.739 51.516 47.467 Iluminação pública. 635 612 100.266 95.013 23.248 21.620 Serviço público...... 600 581 44.204 42.373 14.719 13.359 Consumo próprio... 168 190 3.245 3.169 - Fornecimento não faturado......... - - - - (416) 1.517 Receita do uso da rede................. - - - - 6.688 4.523 Recomposição tarifária Extraordinária....... - - - - - Redução da receita - Baixa renda........ - - - - 24.539 21.503 Fornecimento não faturado reposição tarifária................. - - - - (16.309) (19.123) Provisão redução tarifa irrigação...... - - - - (416) 470 Fornecimento não faturado Luz para Todos..... ________ - ________ - ________ - ________ - ________ (1.504)________ 6.070 Subtotal................ ________ 393.214 ________ 372.546 1.149.061 537.230 ________ 505.437 ________ 1.068.058 ________ ________ Suprimento............ - - 5.274 15.813 1.443 2.969 Outras receitas...... ________ - ________ - ________ - ________ - ________ 2.831 ________ 2.704 Total...................... ________ 393.214 ________ 372.546 ________ 1.154.335 1.083.871 541.504 ________ 511.110 ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ ________ (*)Informações não auditadas. 27. ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA 2008 _________ 2007 _________ 2008 _________ 2007 _________ MWh (*) _________ MWh (*) _________ R$ _________ R$ _________ Alvorada Energia S.A............................... 45.060 37.131 8.825 6.736 Celg Geração e Transmissão S.A............. 196 149 15 15 Cemig Geração e Transmissão S.A.......... 20.927 20.035 2.070 1.524 Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRAS....................................... 7.913 15.159 364 3.044 Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. 177.241 255.841 21.243 14.424 Cia. Energética de São Paulo................... 57.611 54.323 4.876 3.916 Cia. Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica......... 11.917 9.038 835 796 Cia. Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF......................... 150.765 126.888 10.490 7.922 Copel Geração S.A................................... 56.130 52.664 4.168 3.625 Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE................... 124.007 99.464 16.085 19.503 Duke Energy Internacional Geração Paranapanema S.A................. 42.448 34.630 3.574 3.395 Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.............................. 3.861 4.231 318 301 Energest S.A............................................ 3.354 3.481 340 216 Furnas Centrais Elétricas S.A................... 177.998 161.043 13.441 12.742 Isamu Ikeda Energia S.A.......................... 135.694 130.425 26.870 23.584 Light Energia S.A...................................... 16.516 13.609 927 881 Rede Lajeado Energia S.A....................... 252.793 195.487 23.097 17.602 Socibe Energia S.A................................... 83.030 96.612 16.707 17.584 Tocantins Energética S.A......................... 10.207 36.048 1.479 4.164 Tractebel Energia S.A............................... 7.753 1.569 782 122 Outros....................................................... 16.838 - 1.992 272 Programa de incentivo a fontes alternativas de energia........................... 19.462 11.777 2.299 1.416 Amortização de custos da Parcela A........ - - (3.635) 12.259 (-) Diferimento de custos da Parcela A..... - - 2.811 (2.988) (-) Parcela Compensar de Crédito PIS não cumulativo....................................... - - (2.179) (1.775) (-) Parcela Compensar de Crédito COFINS não cumulativo........................_________ - _________ - _________ (10.037) _________ (8.178) Total.........................................................1.421.721 147.757 _________ 143.102 _________ 1.359.604 _________ _________ _________ _________ _________ _________ (*) Informações não auditadas. continua Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS 28. DESPESAS OPERACIONAIS Despesas ________________ com vendas _______ 2008 _______ 2007 Pessoal............................ 9.486 7.138 Administradores............... - - Material............................ 196 400 Serviço de Terceiros........ 27.596 20.955 Depreciação e Amortização.................. - - Arrendamentos e Aluguéis........................ 87 248 Tributos............................ 1.436 862 Provisões (Líq. de Reversão)...................... 207 589 Seguros........................... - 1 Outros.............................. _______ 14 _______ 115 Total................................ 39.022 _______ 30.308 _______ _______ _______ Despesas gerais Outras despesas e administrativas _______________ operacionais _______________ 2008 _______ 2007 _______ 2008 _______ 2007 _______ 6.927 5.548 - 1.968 1.963 - 2.293 1.686 - 8.101 8.382 - 939 469 - 9 2.088 142 1.927 215 - - - - - 41 72 384 476 - 440 _______ 528 _______ 1.208 _______ 1.185 _______ 23.282 _______ 21.194 _______ 1.249 _______ 1.266 _______ _______ _______ _______ _______ Despesas Despesas Gerais _______________ com vendas _______________ e Administrativas Despesas com pessoal: _______ 2008 _______ 2007 _______ 2008 _______ 2007 Remuneração................................................... 7.027 5.424 7.761 6.555 Encargos sociais - INSS................................... 1.528 1.055 1.094 1.328 Encargos sociais - FGTS.................................. 633 388 408 461 Encargos sociais - Outros................................ 204 208 144 270 Contr. como mantenedor da fundação............. 94 63 59 74 (-) - _______ - _______ (2.539)_______ (3.140) Transferências para ordens em curso.......... _______ _______ 9.486 7.138 6.927 5.548 _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ 29. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS Outras receitas financeiras Multas diversas......................................................................... Outras Receitas Financeiras.................................................... Ajuste à Lei nº. 11.638/2007..................................................... Atualização de outros recebíveis.............................................. Total......................................................................................... Outras despesas financeiras IOF/CPMF................................................................................ Taxas bancárias....................................................................... Juros e multas diversas............................................................ Ajuste a Lei nº. 11.638/2007..................................................... Total......................................................................................... 30. OUTROS RESULTADOS Outras receitas: Ganhos na alienação de bens e direitos.................................. Outras receitas......................................................................... Total......................................................................................... Outras despesas: Perdas na desativação de bens e direitos................................ Perdas na alienação de bens e direitos................................... Outras despesas...................................................................... Total......................................................................................... 2008 ________ 2007 ________ 8 35 568 1.140 2.726 ________ 2.266 ________ 4.442 ________ 2.301 ________ ________ ________ 584 3.427 347 462 2.745 3.185 2.818 ________________ 6.494 ________ 7.074 ________ ________ ________ 2008 ________ 2007 ________ 510 125 648 ________ 867 ________ 1.158 ________ 992 ________ ________ ________ (8.911) (11.835) (133) (519) (580) ________ (1.108) ________ (9.624) (13.462) ________ ________ ________ ________ 31. PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÃO. A Cia. Nacional de Energia Elétrica, Cia. de Energia Elétrica do Estado do Tocantins CELTINS, Rede Energia S.A., Cia. Força e Luz do Oeste, Elucid Partners S.A., Elucid Solutions S.A., Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A., Empresa Elétrica Bragantina S.A., Caiuá Distribuição de Energia S.A., Rede Comercializadora de Energia S.A., Rede Power do Brasil S.A. e Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. patrocinam em conjunto com seus empregados em atividade, exempregados e respectivos beneficiários, planos de benefícios de aposentadoria e pensão com o objetivo de complementar e suplementar os benefícios pagos pelo sistema oficial da Previdência Social, cuja administração é feita por meio da REDEPREV - Fundação Rede de Previdência, entidade fechada de previdência complementar, multipatrocinada, constituída como fundação, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira. As empresas acima mencionadas, solidariamente entre si, são patrocinadoras da REDEPREV e mantêm, por meio dessa instituição, três planos de benefícios de previdência: a. Plano de Benefícios Elétricas BD-I: Está estruturado na forma de benefício definido e é custeado pelos participantes ativos, participante assistido e patrocinadoras. Esse plano não permite novas adesões de participantes desde 31/12/1998. b. Plano de Benefícios Elétricas-R: Obteve autorização e aprovação para a aplicação do seu Regulamento através da Portaria nº. 880, de 12/01/2007, emitida pelo Departamento de Análise Técnica da Secretaria de Previdência Complementar do MPS. O referido plano é resultante da fusão dos extintos Planos de Benefícios CELPA-R, CEMAT-R e ELÉTRICAS-R, cujos Regulamentos foram condensados em um único Regulamento, sem solução de continuidade. Assegura os seguintes benefícios de risco: • Suplementação da aposentadoria por invalidez; • Suplementação do auxílio-doença; • Suplementação da pensão por morte; e • Pecúlio por morte. O plano está estruturado na forma de Benefício Definido e é custeado exclusivamente e de forma solidária com as demais Patrocinadoras, CELPA - Centrais Elétricas do Pará S.A. e a CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. Anteriormente a fusão os planos eram contabilizados em separado, e a partir da fusão as contas são apresentadas de forma comum, em um único balancete, por conta da legislação que regulamenta as entidades de previdência complementar. Todavia, especificamente para efeitos desta Avaliação e para o cumprimento da Deliberação CVM 371/2000, impõe-se a aferição compartimentada dos compromissos atuariais, das despesas com contribuições, dos custos e do Ativo do Plano de Benefícios R, por Empresa Patrocinadora. c. Plano de Benefícios Elétricas-OP: Instituído em 1/1/1999, oferece o benefício de renda mensal vitalícia, após o prazo de diferimento. O plano, durante o prazo de diferimento do benefício, está estruturado na forma de contribuição definida e o valor da renda mensal está vinculado ao montante financeiro das contribuições acumuladas a favor do participante. A renda mensal vitalícia, uma vez iniciada, é atualizada monetariamente uma vez a cada ano, e nessa fase é considerada benefício definido. O custeio do plano é feito pelos participantes ativos (90%) e pelas patrocinadoras (10%). Situação Financeira dos Planos de Benefícios - Avaliação Atuarial - Data-Base: 31 de dezembro de 2008: a. Número de participantes/beneficiários: Elétricas BD-I __________ Elétricas-R ____________ Elétricas-OP ______________ Número de participantes.................... 35 2.034 2.034 Número de assistidos......................... 250 6 34 Número de pensionistas (famílias)..... ______________ 101 __________ 7 ____________ 386 2.047 2.068 ______________ ______________ __________ __________ ____________ ____________ b. Plano de contribuição definida - Plano de benefícios Elétricas - OP Em 31 de dezembro de 2008, o saldo dos benefícios acumulados referente ao plano de contribuição definida é de R$ 65.168 (R$ 65.168 em 2007). O saldo dos benefícios acumulados corresponde ao fundo formado pelas contribuições individuais de cada participante e contribuições das patrocinadoras, acrescidas dos respectivos rendimentos. As contribuições são determinadas anualmente com base no plano de custeio do Plano Elétricas - OP. c. Plano de benefício definido - Planos Elétricas BD-I, Elétricas - R Deliberação CVM nº. 371/00: Com base na avaliação atuarial elaborada por atuários independentes, em 31 de dezembro de 2008, dos planos de benefícios definidos, seguindo os critérios requeridos pela Deliberação CVM nº. 371/00, o passivo atuarial é da seguinte forma: Premissas atuariais As principais premissas atuariais em 31 de dezembro de 2008 utilizadas para determinação da obrigação atuarial são as seguintes: Taxa ____________________ Real _________ Nominal _________ Taxa de desconto................................................................... 6,00% a.a. 8,76% a.a. Taxa de rendimento esperada s/ os ativos (investimentos) do plano............................................................................... 6,00% a.a. 8,76% a.a. Taxa de crescimento salarial futuro........................................ 2,00% a.a. 4,65% a.a. Taxa de reajuste de benefícios............................................... 0,00% a.a. 0,00% a.a. Taxa de inflação esperada...................................................... 0,00% a.a. 2,60% a.a. Fator de capacidade (dos salários e benefícios).................... _________ 0,98 _________ 0,98 Tábua de mortalidade............................................................ 2007 _________ _________ _________ IBGE _________ Valores reconhecidos no balanço patrimonial 2008 ________ 2007 ____________________________________ Plano Plano Plano Eletricas Elétricas Elétricas ________ BD-I ________ R ________ OP ________ Total ________ Total Valor presente das obrigações atuariais: Benefício Definido................... 53.355 5.074 21.482 79.911 70.171 Contribuição Definida.............. ________ - ________ - ________ - ________ 65.168 ________ 65.168 ________ 53.355 ________ 5.074 ________ 21.482 ________ 145.079 ________ 135.339 Valor justo dos ativos: Benefício Definido................... 57.629 6.141 29.157 92.927 88.261 Contribuição Definida.............. ________ - ________ - ________ - ________ 65.168 ________ 65.168 ________ 57.629 ________ 6.141 ________ 29.157 ________ 158.095 ________ 153.429 Obrigações atuariais à descoberta (ativo não contabilizado)........................ ________ (4.274) ________ (1.067) ________ (7.675) ________ (13.016) ________ (18.090) ________ ________ ________ ________ ________ d. Contribuições efetuadas no ano No exercício findo em 31 de dezembro de 2008 foi destinado à REDEPREV o montante de contribuições no valor de R$ 384 (R$ 369 em 2007), registrados como despesas de pessoal. e. Outras informações A Companhia e demais patrocinadoras são responsáveis pela cobertura integral de qualquer déficit apurado nos planos de benefícios caracterizados como benefício definido. 32. SEGUROS (*) A Companhia mantém apólices de seguros, por montantes considerados suficientes, para cobrir prejuízos causados por eventuais sinistros em seu patrimônio, bem como por reparações em que seja civilmente responsável por danos involuntários, materiais e/ou corporais causados a terceiros decorrentes de suas operações, considerando a natureza de sua atividade. As principais coberturas são: Ramo de Seguro ___________ Vencimento ________________________________ Importância Segurada Prêmio ___________________ ___________ RO................................ 30/9/2009 R$ 20.000 R$ 233 RCG.............................. 30/9/2009 R$ 20.000 R$ 53 D&O.............................. 2/8/2009 R$ 31.186 R$ 6 Casco = Valor de Mercado RCF = R$ 300 Auto e RCF Próprios 1º. Risco..................... 30/9/2009 Danos Morais: R$ 100 R$ 26 Auto e RCF Próprios 2º. Risco..................... 30/9/2009 RCF = R$ 700 R$ 1 Casco = Valor de Mercado RCF = R$ 300 Auto e RCF Total Fleet 1º. Risco............ 30/9/2009 Danos Morais: R$ 100 R$ 89 Auto e RCF Total Fleet 2º. Risco............ 30/9/2009 RCF = R$ 700 R$ 6 Imp. Seg. Casco: US$ 2.350 Imp. Seg. LUC (RC): US$ 50.000 Imp. Seg. Spare Parts US$ 500 Aeronáutico.................. 15/10/2009 Imp. Seg. APP Tripulantes US$ 20 US$ 32 Aeronáutico (Reta)....... 15/10/2009 Reta 1/2/3/4: R$ 175 R$ 1 Incêndio/Roubo/Explosão: R$ 11.500, MultiRisco (Pertins)...... 29/7/2009 Roubo Furto Qualificado: R$ 100 R$ 10 Transportes (Fatura Limitado Máximo Dezembro)................. 31/12/2008 por Averbação R$ 1.500 R$ 6 Vida em Grupo (Fatura Dezembro)................. 31/12/2008 Básico - R$ 25 R$ 7 Descrição dos Riscos: Riscos Operacionais A apólice garante as avarias, perdas e danos materiais de origem súbita, imprevista e acidental a edifícios, equipamentos, maquinismos, ferramentas, móveis e utensílios, e demais instalações que constituem o estabelecimento segurado descrito na apólice. Trata-se de apólice corporativa com Cláusula Adicional de Reintegração Automática. Responsabilidade Civil Geral Cobertura dos Danos Materiais e Corporais causados a terceiros em decorrência das operações comerciais e industriais. Trata-se de apólice corporativa. Seguro de D&O O objetivo do seguro é o pagamento, a título de perdas, devido a terceiros pelo segurado decorrente de reclamação, resultante da prática de qualquer ato danoso praticado pelo segurado durante o período de vigência da apólice, em decorrência de sua condição de conselheiro ou diretor da sociedade. Trata-se de apólice corporativa. Automóveis Cobertura de Colisão, Incêndio e Roubo (casco) e de Danos Materiais, Corporais e Morais causados a terceiros (RCF) em decorrência de acidentes automobilísticos. Aeronáutico Casco/LUC Casco: garantia ao segurado na perda e/ou avaria da Aeronave. Luc- Limite Único Combinado: é o reembolso das obrigações que o Segurado vier a ser obrigado a pagar judicialmente ou por acordo previamente autorizado pela Seguradora, por danos pessoais e/ou materiais e transportados e/ou não transportados, em excesso aos limites individualmente estabelecidos pela Legislação em vigor (CBA Código Brasileiro do Ar). Transportes Cobertura garantindo os reparos e/ou reposição dos bens de sua propriedade em decorrência de sinistros ocorridos durante os transportes terrestres, aéreos e lacustres destes. Vida em Grupo Cobertura de morte de qualquer tipo, invalidez permanente total ou parcial, por acidente e invalidez permanente e/ou total por doença ocorrida com empregados. (*) Informações não auditadas 33. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A Companhia participa de operações envolvendo instrumentos financeiros, os quais se encontram integralmente registrados em contas patrimoniais. Essas operações destinam-se a atender às suas necessidades quanto a maximização da rentabilidade dos recursos líquidos de caixa, e a captação de recursos necessários para manutenção do capital de giro e suprimento do seu plano de investimentos. A administração da Companhia estima que os valores de mercado dos empréstimos e financiamentos registrados em contas patrimoniais não apresentam diferenças significativas em relação aos reconhecidos nas demonstrações financeiras. O valor contábil dos instrumentos financeiros referentes aos demais ativos e passivos equivale, aproximadamente, ao seu valor de mercado. Risco de crédito A Companhia está obrigada, por força de regulamentação do setor de energia elétrica e por cláusula incluída no contrato de concessão, a fornecer energia elétrica para todos os consumidores localizados na área de concessão. De acordo com a regulamentação do setor de energia elétrica, a Companhia tem o direito de cortar o fornecimento de energia elétrica dos consumidores que deixem de efetuar o pagamento das faturas. Risco de preço Anualmente as empresas distribuidoras de energia elaboram os pleitos para reajuste das tarifas de energia elétrica com base nas variações dos custos não gerenciáveis (denominados Parcela A) e pela variação do IGP-M para os custos gerenciáveis (denominados Parcela B). Esses pleitos são revisados e homologados pela ANEEL. As tarifas de acordo com o contrato de concessão devem garantir o equilíbrio econômico-financeiro da Companhia. Risco de mercado O risco de mercado da Companhia, deve ser analisado dentro de um contexto de mudanças no modelo do setor elétrico brasileiro, no qual a Companhia está inserida. Risco de taxa de câmbio O endividamento e o resultado das operações da Companhia são afetados significativamente pelo fator de risco de mercado de taxa de câmbio (dólar norteamericano). Em 31 de dezembro de 2008, o saldo total de empréstimos montava em R$ 200.195, dos quais R$ 132.898 referem-se a captações em moeda estrangeira. MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 34. QUESTÕES AMBIENTAIS (*) Através dos compromissos ambientais assumidos em sua Política de Sustentabilidade, em 2008, a CELTINS investiu mais de R$ 841 mil (investimentos) em projetos, programas e ações que visam promover a preservação do meio ambiente, a prevenção da poluição e o consumo consciente. Um dos principais projetos implantados em 2008, foi o Sistema de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança do Trabalho - SGASST compatível com as normas internacionais NBR ISO 14001 e OHSAS 18001. Por meio deste documento, a CELTINS assumiu o compromisso em incluir na sua estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, treinamentos, procedimentos, processos e recursos para a implementação e manutenção da gestão de seus impactos ambientais e riscos à saúde e segurança dos trabalhadores. O gerenciamento de resíduos sólidos também foi alvo de investimentos significativos e grandes avanços em relação a 2007. Destaque para a realização de inventário de resíduos em 101 (cento e uma) unidades da empresa, de acordo com a legislação pertinente, a destinação dos resíduos perigosos (Classe I) provenientes das atividades da empresa. Foram realizadas palestras para os colaboradores das áreas operacionais e de manutenção sobre o controle e armazenamento de resíduos perigosos, como os resíduos impregnados com óleo e solventes, baterias contendo compostos perigosos, lâmpadas com mercúrio e óleo isolante residual, visando o controle correto, de forma a evitar contaminação do meio ambiente e riscos à saúde e segurança das pessoas. (*) Informações não auditadas. 35. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO SEGREGADO POR ATIVIDADE Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, as unidades de negócio Distribuição(DIS) e Comercialização(COM) estão sendo apresentadas em conjunto, conforme Ofício Circular nº. 2.306/04 (item 2.3, alínea i do anexo) SFF/ANEEL: 2008 _____________________________ Dis./ Com. (*) ________ AV (*) _________ Total __________ RECEITA OPERACIONAL BRUTA Fornecimento de energia elétrica........................ 537.230 - 537.230 Suprimento de energia elétrica........................... 1.443 - 1.443 Outras receitas operacionais............................... __________ 2.831 ________ - _________ 2.831 Total da receita operacional bruta................... __________ 541.504 ________ - _________ 541.504 Deduções da receita operacional bruta ICMS sobre fornecimento de energia elétrica..... (105.297) - (105.297) Quota para Reserva Global de Reversão............ (4.017) - (4.017) Impostos e contribuições sobre a receita............ (54.121) - (54.121) I.S.S..................................................................... (35) - (35) Outros encargos.................................................. __________ (12.089) ________ - _________ (12.089) Total de deduções da receita operacional bruta............................................ __________ (175.559) ________ - _________ (175.559) RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA.................. __________ 365.945 ________ - _________ 365.945 Custo do serviço de energia elétrica Energia elétrica comprada para revenda............. (147.757) - (147.757) Encargo de uso do sist. de transm. e distribuição..................................................... __________ (9.360) ________ - _________ (9.360) Total do custo do serviço de energia elétrica.. __________ (157.117) ________ - _________ (157.117) CUSTO DE OPERAÇÃO Pessoal................................................................ (17.094) - (17.094) Material................................................................ (3.311) - (3.311) Serviços de terceiros........................................... (27.637) - (27.637) Depreciação e amortização................................. (38.387) - (38.387) Arrendamento e aluguéis.................................... (1.005) - (1.005) Outras despesas................................................. __________ 5.689 ________ - _________ 5.689 Total (81.745) ________ - _________ (81.745) de custo de operação.............................. __________ LUCRO OPERACIONAL BRUTO....................... __________ 127.083 ________ - _________ 127.083 DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com vendas........................................ (39.022) - (39.022) Despesas gerais e administrativas...................... (23.282) - (23.282) Outras despesas operacionais............................ __________ (1.249) ________ - _________ (1.249) Total de despesas operacionais...................... __________ (63.553) ________ - _________ (63.553) RESULTADO DO SERVIÇO............................... __________ 63.530 ________ - _________ 63.530 Resultado financeiro............................................ __________ (10.948) ________ 128 _________ (10.820) RESULTADO OPERACIONAL........................... __________ 52.582 ________ 128 _________ 52.710 OUTROS RESULTADOS Receitas............................................................... 1.158 - 1.158 Despesas............................................................. __________ (9.625) ________ - _________ (9.625) Total.................................................................... __________ (8.467) ________ - _________ (8.467) Lucro antes do IR e contr. social......................... __________ 44.115 ________ 128 _________ 44.243 Total imposto de renda e contribuição social. __________ (22.938) ________ - _________ (22.938) RESULTADO ANTES DA REVERSÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO.......... __________ 21.177 ________ 128 _________ 21.305 Reversão dos Juros sobre o capital próprio........ __________ - ________ 3.000 _________ 3.000 __________ ________ _________ LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO..................... (*) Informações não auditadas. RECEITA OPERACIONAL BRUTA Fornecimento de energia elétrica........................ Suprimento de energia elétrica........................... Outras receitas operacionais............................... Total da receita operacional bruta................... Deduções da receita operacional bruta ICMS sobre fornecimento de energia elétrica..... Quota para Reserva Global de Reversão............ Impostos e contribuições sobre a receita............ I.S.S..................................................................... Outros encargos.................................................. Total de deduções da receita operacional bruta............................................ RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA.................. Custo do serviço de energia elétrica Energia elétrica comprada para revenda............. Encargo de uso do sist. de transm. e distribuição..................................................... Total do custo do serviço de energia elétrica.. CUSTO DE OPERAÇÃO Pessoal................................................................ Material................................................................ Serviços de terceiros........................................... Depreciação e amortização................................. Arrendamento e aluguéis.................................... Outras despesas................................................. Total de custo de operação.............................. LUCRO OPERACIONAL BRUTO....................... DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com vendas........................................ Despesas gerais e administrativas...................... Outras despesas operacionais............................ Total de despesas operacionais...................... RESULTADO DO SERVIÇO............................... Resultado financeiro............................................ RESULTADO OPERACIONAL........................... OUTROS RESULTADOS Receitas............................................................... Despesas............................................................. Total de outros resultados................................ Lucro antes do IR e contr. social......................... Total imposto de renda e contribuição social. RESULTADO ANTES DA REVERSÃO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO.......... Reversão dos Juros sobre o capital próprio........ LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO..................... (*) Informações não auditadas. 21.177 ________ 3.128 _________ 24.305 __________ __________ ________ _________ 2007 _____________________________ Dis./ Com. (*) ________ AV (*) _________ Total __________ 505.437 - 505.437 2.969 - 2.969 2.704 ________ - _________ 2.704 __________ 511.110 ________ - _________ 511.110 __________ (107.412) - (107.412) (4.017) - (4.017) (49.618) - (49.618) (39) - (39) (14.485) ________ - _________ (14.485) __________ (175.571) ________ - _________ (175.571) __________ 335.539 ________ - _________ 335.539 __________ (143.102) - (143.102) (7.041) ________ - _________ (7.041) __________ (150.143) ________ - _________ (150.143) __________ (17.203) - (17.203) (3.419) - (3.419) (22.045) - (22.045) (43.572) - (43.572) (429) - (429) 2.859 ________ - _________ 2.859 __________ (83.809) ________ - _________ (83.809) __________ 101.587 ________ - _________ 101.587 __________ (30.308) (21.194) (1.266) __________ (52.768) __________ 48.819 __________ 7.005 __________ 55.824 __________ - - - ________ - ________ - ________ (13.103) ________ (13.103) ________ (30.308) (21.194) (1.266) _________ (52.768) _________ 48.819 _________ (6.098) _________ 42.721 _________ 992 (13.462) __________ (12.470) __________ 43.354 __________ (18.516) __________ - - ________ - ________ (13.103) ________ - ________ 992 (13.462) _________ (12.470) _________ 30.251 _________ (18.516) _________ 24.838 __________ - __________ __________ 24.838 __________ __________ (13.103) ________ 20.000 ________ ________ 6.897 ________ ________ 11.735 _________ 20.000 _________ _________ 31.735 _________ _________ MEMBROS DA DIRETORIA JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR Presidente do Conselho ALBERTO JOSÉ RODRIGUES ALVES SEBASTIÃO BIMBATI Conselheiro Conselheiro LAUDO VOTA BRANCATO KÁTIA CAMPOS PEREIRA BUZO Conselheiro Conselheira JOAQUIM GUEDES COELHO FILHO JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA Conselheiro Conselheiro CARMEM CAMPOS PEREIRA COURA Diretora Presidente MILTON TAKAYUKI UMINO Diretor Vice-Presidente de Operações VALDIR JONAS WOLF Diretor Vice-Presidente PLÁCIDO GONÇALVES MEIRELLES JUNIOR Diretor Gerente PARECER DO CONSELHO FISCAL ARIEL VILCHEZ Diretor Financeiro e Administrativo JOSÉ ANTONIO SORGE Diretor Vice-Presidente JOAQUIM GUEDES COELHO FILHO Diretor de Planejamento e Projetos Especiais Célio Furrier Contador - CRC - 1SP 112.201/O-8 T - TO “Nós membros do Conselho Fiscal da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - Celtins, com base no Parecer dos Auditores Independentes, BDO Trevisan Auditores Independentes, e, tendo examinado o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2008, seus anexos correspondentes, bem como o Relatório da Administração, concluímos que as peças refletem adequadamente a situação econômica e financeira da Companhia, e assim, recomendamos aos Srs. Acionistas sua aprovação em Assembléia Geral.” CARLOS SOUZA BARROS DE CARVALHOSA Conselheiro KLEBER CIMINI LAGE Conselheiro HÉRCULES RIBEIRO MARTINS Conselheiro PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Aos Acionistas e Administradores da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS Palmas - TO 1. Examinamos o balanço patrimonial da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS (“Companhia”), levantado em 31 de dezembro de 2008, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e dos valores adicionados correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) www.redenergia.com a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS em 31 de dezembro de 2008, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido, os seus fluxos de caixa e os valores adicionados correspondentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 4. Anteriormente, auditamos as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, compreendendo o balanço patrimonial, as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos daquele exercício, além das informações suplementares compreendendo as demonstrações do fluxo de caixa e do valor adicionado, sobre as quais emitimos parecer sem ressalva, datado de 19 de fevereiro de 2008. Conforme mencionado na nota explicativa nº. 3, as práticas contábeis adotadas no Brasil foram alteradas a partir de 1º de janeiro de 2008. As demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, apresentadas de forma conjunta com as demonstrações financeiras de 2008, foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31 de dezembro de 2007 e, como permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC nº. 13 - Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08, não estão sendo reapresentadas com os ajustes para fins de comparação entre os exercícios. Palmas, 10 de fevereiro de 2009 BDO Trevisan Auditores Independentes CRC 2SP013439/O-5 “S” TO Orlando Octávio de Freitas Júnior Sócio-contador CRC 1SP178871/O-4 “S” TO