Companhia de Energia Elétrica
do Estado do Tocantins - CELTINS
CNPJ/MF nº 25.086.034/0001-71
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2008
Senhores Acionistas:
A Administração da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS,
em conformidade com as disposições legais e estatutárias, submete à apreciação de
Vossas Senhorias, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2008, compostas pelo Balanço Patrimonial, pelas Demonstrações
do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa, dos
Valores Adicionados, do Balanço Social, acompanhadas do Parecer dos Auditores
Independentes e Conselho Fiscal.
A Companhia
A Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (“CELTINS”) é a única
distribuidora de energia elétrica do Estado do Tocantins, cobrindo uma área de
aproximadamente 3,3% do território nacional. Sua área de concessão abrange 277.621
km2, beneficiando uma população estimada em 1,2 milhão de habitantes, distribuídos em
139 municípios, com 270 localidades, o que corresponde a 393.214 clientes atendidos.
A CELTINS é uma empresa controlada pela Rede Energia S.A. (“REDE ENERGIA”),
cuja participação em 31 de dezembro de 2008, representava 50,86% do capital total e
70,00% do capital votante da concessionária.
A empresa atendeu à demanda de crescimento do seu mercado consumidor, ampliou
seu nível de eficiência operacional, e encerrou o ano com o fornecimento de energia aos
seus clientes no patamar de 1.149 GWh de energia, o que representou um crescimento
7,6% na energia fornecida, em relação ao ano anterior. De 2004 a 2008 as vendas da
Companhia cresceram em média 6,8%.
VENDAS (em GWh)
CAGR 6,8%
883
932
964
2004
2005
2006
1.068
1.149
2007
2008
Destacam-se como principais fatores que motivaram o incremento do consumo em
2008, para cada classe, os pontos a seguir.
A classe residencial foi responsável por 36,1% do consumo total da energia fornecida em
2008 e apresentou um crescimento de 5,7% em relação ao ano anterior, correspondendo
a 78,5% da base de clientes da CELTINS. As altas temperaturas registradas no segundo
semestre de 2008, contribuíram para o incremento de energia dessa classe, como
também, da classe comercial que apresentou crescimento de 7,1%, passando de 224
GWh, em 2007, para 240 GWh em 2008.
A classe industrial representou 12,3% do fornecimento total de energia e registrou um
crescimento de 12,1% no consumo anual. Os principais setores responsáveis pelo
crescimento industrial foram o de fabricação de produtos alimentícios e produção,
extração e tratamento de minerais não metálicos.
A classe rural obteve um crescimento em relação ao ano anterior equivalente
a 16,5%, motivado, principalmente, pelo aumento significativo do consumo dos
produtores irrigantes e pela continuidade do Programa Luz Para Todos (“PLPT”).
Sua representatividade em relação ao fornecimento total de energia no ano de 2008
correspondeu a 9,2%.
PARTICIPAÇÃO POR CLASSE DE CONSUMO (GWh - 2008)
30,8%
Residencial
36,1%
Industrial
Comercial
Outros
Atendimento aos Clientes
12,3%
Consumidores
Em 2008, o número de clientes apresentou um aumento de 5,5% em relação ao ano
anterior, o que significa um incremento de 20.668 novos clientes, totalizando em
dezembro de 2008, o atendimento a 393.214 unidades consumidoras em sua área de
concessão. De 2004 a 2008, o número de consumidores cresceu a uma média anual
de 7,1%.
PARTICIPAÇÃO POR CLASSE DE CONSUMO (Número de Consumidores - 2008)
13,2%
Residencial
Industrial
7,7%
78,5%
Comercial
0,6%
Perdas
Nos últimos anos a empresa alcançou uma redução significativa no seu índice de
perdas globais. As ações desenvolvidas e os investimentos realizados entre os anos
de 2006 a 2008, proporcionaram melhoria considerável dos índices de perdas técnicas
e não técnicas, resultando na redução de 4,24 p.p. nas perdas globais da empresa,
que passaram de 19,97% em 2006 para 15,73% em 2008. Comparando o resultado
alcançado em 2008 com o resultado do ano anterior, a redução no índice de perdas
globais foi de 2,49 p.p.
PERDAS (em %)
19,97%
18,22%
15,73%
2005
2006
2007
2008
Diversas ações tiveram sua continuidade durante o ano de 2008, dentre as quais
destacamos:
As inspeções comerciais atingiram o patamar de 78.919 inspeções realizadas no
ano, e os cortes de ligações clandestinas totalizaram 52.792 cortes;
Foram realizadas 1.360 autuações (recuperação de 1.119 MWh), sendo que, o montante
apurado e negociado pela empresa, ultrapassou a marca de R$ 544,6 mil;
Continuidade e fortalecimento da parceria através do Convênio com a Secretaria
de Segurança Pública do estado do Tocantins, para a instalação de Delegacia
Especial de Repressão ao Furto de Água e Energia Elétrica do Estado do Tocantins
- DERFAE, com unidade de atendimento em Palmas e Araguaína;
Regularização de áreas com ligações clandestinas, através da construção de redes
de alta e baixa tensão;
Substituição de redes aéreas de baixa tensão com condutores nus por cabos
multiplexados, dificultando a conexão de ligações irregulares;
Construção e recondutoramento de alimentadores urbanos nos grandes centros de
carga, tais como: Palmas, Araguaína e Gurupi;
Redistribuição das cargas entre alimentadores, realocação de bancos de capacitores,
interligações, remanejamento de transformadores de distribuição, dentre outras
ações de menor porte.
www.redenergia.com
Em 2008, a CELTINS ampliou seu relacionamento com seus clientes, colocando a
disposição outros canais de atendimento, apresentados a seguir:
CAC Grande Clientes - Implantação de uma ilha 08006484196 para atendimento
exclusivo aos grandes clientes, onde podem fazer suas solicitações de serviços,
sugestões e reclamações;
Agências “É PRÁ JÁ” - É uma iniciativa do Governo do Estado do Tocantins que
contou com o apoio da CELTINS. Trata-se de um local onde o cidadão tem à sua
disposição todos os serviços de interesse público, inclusive questões referentes
ao fornecimento de energia elétrica. No ano de 2008, foram implantadas agências
em Araguaína e Gurupi, respectivamente, no norte e no sul do Estado. Em 2009,
implantar-se-á esse serviço em Palmas.
Serviços Comerciais via Correios - Através de um convênio celebrado com os
Correios, os interessados podem solicitar serviços e enviar documentos através de
envelopes específicos, disponíveis em todas as agências dos Correios do Estado,
sem custo algum para os clientes. Os serviços disponibilizados envolvem: Ligações,
Religações, Troca de Titularidade, Solicitações de Orçamentos de extensão de redes
e Solicitação de Indenização por queima de aparelhos.
TOTEN - Instalação de um “toten” nas principais agências de atendimento, onde
os clientes podem solicitar os serviços disponíveis na agência WEB, de forma mais
rápida e gratuita.
Também foram implantados os procedimentos para o cumprimento do que estabelece
o Decreto nº. 6.523/2008 da Presidência da República e Portaria nº. 2.014 do Ministério
da Justiça, que regulamenta a relação da empresa com seus clientes através do Call
Center. Dentre as principais implementações destacam-se a central para atendimento
aos deficientes auditivos ou orais e o atendimento da ligação em até 60 segundos.
Desempenho Econômico-Financeiro
Valores em R$ mil
2004 ________
2005 ________
2006 ________
2007 ________
2008
_______________________
________
Vendas em GWh....................
883 932 964 1.068 1.149
Receita operacional bruta....... 301.083 386.549 465.549 511.110 541.504
Receita operacional líquida.... 213.777 265.661 302.239 335.539 365.945
Ebitda (1)................................
62.274 104.266 107.100 94.676 105.140
Margem Ebitda(%) (2)............
29,1%
39,2%
35,4%
28,2%
28,7%
Lucro (prejuízo) líquido...........
20.134 44.295 47.340 31.735 24.305
Endividamento líquido total (3)...
29.028 81.884 28.675 10.258 148.752
Dívida líquida/Ebitda...............
0,5
0,8
0,3
0,1
1,4
Patrimônio líquido................... 345.547 523.796 558.838 463.547 479.791
Índice de endividamento (4)...
7,7%
13,5%
4,9%
2,2%
23,7%
(1) Ebitda: Resultado antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização.
(2) Margem Ebtida: Ebitda/Receita Operacional Líquida.
(3) Dívida Financeira Líquida: Empréstimos, Financiamentos, Debêntures ( - )
Disponibilidades.
(4) Índice de endividamento: Dívida Financeira Líquida/(Dívida financeira Líquida +
Patrimônio Líquido).
O custo do serviço, composto da compra de energia para revenda e encargos de uso do
sistema de transmissão e distribuição registrou um acréscimo de 4,6%. Esse aumento
pode ser atribuído ao crescimento da demanda do mercado e, principalmente, ao
pagamento do Encargo de Serviços do Sistema motivado pelo risco de escassez de
energia nos primeiros meses do ano de 2008 e considerado custo não gerenciável pela
companhia.
Os custos e as despesas operacionais que, em 2008, representaram 39,7% da receita
líquida, 1,0 p.p. menor que os 40,7% de 2007, totalizaram R$ 145,3 milhões neste último
exercício, um aumento de 6,4% em relação ao ano anterior. Dentre os principais fatores
que levaram ao crescimento das despesas operacionais destacam-se a contratação de
mais equipes terceirizadas para o atendimento de demandas comerciais, e o reajuste
salarial com data-base em maio/2008, para todos os colaboradores. O EBITDA da companhia, que representa o resultado operacional calculado a partir
do resultado do serviço das demonstrações dos resultados, acrescido da depreciação
e amortização das demonstrações dos fluxos de caixa, atingiu o valor de R$ 105,1
milhões, superior em 11,1% ao resultado obtido em 2007.
Outros
18,79%
Pela facilidade de acesso, o CAC e a Agência Web concentram o maior número de
atendimentos realizados pela CELTINS. Em 2008 foram registrados, através do CAC
1.812.250 ligações entrantes e através da Agência Web foram realizados 343.408
atendimentos.
A companhia apresentou uma receita bruta de R$ 541,5 milhões, 5,9% superior à obtida
no mesmo período do exercício anterior, decorrente, principalmente, do aumento do
mercado da CELTINS, que teve um crescimento de 7,6%. A receita líquida atingiu o valor
de R$ 365,9 milhões, crescimento de 9,1%, destacando o decréscimo das deduções da
receita, motivado pela redução dos encargos setoriais.
20,9%
2004
Esses resultados positivos estão relacionados a intensificação dos investimentos
voltados para a melhoria da qualidade do sistema elétrico. Os recursos foram destinados
para a construção e ampliação de subestações, construção de linhas de alta e média
tensão, reformas de linhas de média tensão e substituição/instalação de equipamentos
ligados a rede elétrica.
Os principais canais de atendimento disponibilizados aos clientes pela CELTINS são o
Centro de Atendimento ao Cliente - CAC, Agências de Atendimento, Terminais de Autoatendimento, Agência Web, Ouvidoria, Fale Conosco e Conselho de Consumidores.
Desempenho Operacional
Mercado Consumidor
18,23%
Indicadores de Qualidade
Os principais indicadores que monitoram a qualidade dos serviços prestados pela
CELTINS, veem apresentando tendência de melhoria nos últimos anos.
Indicadores
2006 ________
2007 ________
2008
_______________________________________
________
DEC* (medido em horas)..................................... 51,11
47,69
46,00
FEC** (medido em número de vezes).................. 35,88
33,77
33,87
TMA*** (medido em minutos)............................... 284,21 247,44
227,03
* DEC - Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
** FEC - Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora
*** TMA - Tempo Médio de Atendimento
O lucro líquido do exercício registrou um decréscimo de 23,4% em relação ao ano
anterior. Esse percentual, além do resultado operacional, já comentado em parágrafos
anteriores, também foi influenciado pelo resultado financeiro, que passou de um valor
negativo de R$ 6,1 milhões em 2007 para um valor negativo de R$ 10,8 milhões em
2008, principalmente devido à variação monetária líquida que passou de uma receita de
R$ 14,2 milhões em 2007 para uma despesa de R$ 18,2 milhões em 2008, resultado
direto da variação cambial ocorrida em 2008.
Endividamento Financeiro
Para atender seu programa de Investimento, a CELTINS captou recursos junto ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID e, no dia 24 de abril de 2007, foi assinado o
contrato de financiamento. Em agosto de 2007, o BID creditou o montante de U$ 55,0
milhões para a CELTINS de um total contratado de U$ 80,0 milhões. O financiamento
foi dividido em duas partes, denominadas Parte A (A Loan), que são os recursos
provenientes do próprio BID e Parte B (B Loan), que são recursos provenientes de
bancos comerciais. A Parte A será liquidada em 9 anos, sendo 3 anos de carência e 6
anos para amortização do principal e a Parte B em 6 anos, sendo 3 anos de carência
e 3 anos de amortização. Do total contratado, U$ 60,0 milhões referem-se à Parte A e
U$ 20,0 milhões a Parte B. Os recursos são destinados para a expansão e a melhoria
do sistema distribuição em todo a área de concessão da CELTINS.
O saldo da conta empréstimos, financiamentos e encargos de dívida passou de R$
170,6 milhões em 2007 para R$ 200,2 milhões em 2008, representando uma variação
de 17,4%, motivada, principalmente, pela variação cambial da dívida em moeda
estrangeira. Considerando-se, portanto, o endividamento financeiro líquido das
disponibilidades, o saldo dessa conta representou em 2008, R$ 148,8 milhões contra
R$ 10,3 milhões de saldo em 2007. Essa variação significativa do endividamento líquido
pode ser atribuída, em sua maior parte, à redução das disponibilidades da companhia
que, em 2008, resgatou parte de suas aplicações no mercado para investimento na
sua área de concessão (em cumprimento ao cronograma de obras do Programa de
Investimento financiado pelo BID).
Indicadores de Produtividade
A produtividade da empresa pode ser avaliada pelos indicadores abaixo:
2007 __________
2008
_________
Consumidor por empregado............................................ 462 498
Consumo (MWh) por empregado.................................... 1.323 1.456
Consumo (MWh) por consumidor.................................... 2,9 2,9
Receita bruta (R$ mil) por empregado............................ 633 686
Receita bruta (R$ mil) por consumidor............................ 1,4 1,4
Número de consumidores: passou de 372.546 em 2007 para 393.214 em 2008;
Empregados (próprios): de 807 em 2007 para 789 em 2008;
Consumo (MWh): de 1.068.058 para 1.149.061;
Receita bruta: de R$ 511.110 mil para R$ 541.504 mil.
Investimentos
A CELTINS adicionou no seu imobilizado em 2008, R$ 203,9 milhões, 45,5% superior ao
valor realizado em 2007. Esses investimentos foram destinados à ampliação e reforma
das linhas e redes de distribuição de energia em toda sua área de concessão, como
também, a melhoria contínua da confiabilidade do seu sistema de distribuição, para
atendimento da demanda do seu mercado, visando à expansão e melhoria da eficiência
e da qualidade dos serviços prestados aos clientes.
Dentre os principais projetos que receberam investimento citam-se:
“Universalização Urbana” voltada para o atendimento de novas ligações e aumento
de carga sem ônus aos clientes com o consumo inferior a 50 kW, desde que estejam
dentro dos critérios estabelecidos pela legislação vigente. Em atendimento a
demanda das solicitações desse Programa, a CELTINS apropriou no seu imobilizado
o valor de R$ 7,9 milhões em 2008.
Programa “Luz Para Todos”, destinado a propiciar o atendimento em energia elétrica
à população do meio rural brasileiro. Já foram atendidas através desse programa
no estado do Tocantins 30.631 unidades consumidoras que representa cerca de
112 mil habitantes que foram beneficiados com o acesso a esse serviço público
indispensável para a inclusão social. Em 2008, foram 6.551 unidades consumidoras
ligadas e investidos R$ 54,1 milhões.
A CELTINS também investiu em Programas voltados para Pesquisa e
Desenvolvimento - P&D e Programa de Eficiência Energética - PEE, conforme o
que estabelece a Lei 9.991/2000, que confere às concessionárias de distribuição
a responsabilidade de aplicar parte da sua receita líquida em projetos que visam
contribuir para a constante atualização tecnológica do seu negócio, para a excelência
na execução dos serviços e do produto, no estímulo ao seu crescimento e em
benefícios para toda a sociedade.
Gestão da Qualidade
Em 2007, a CELTINS conquistou a certificação de seu Sistema de Gestão da
Qualidade - SGQ, de acordo com os requisitos da Norma NBR ISO 9001:2000.
A empresa foi submetida a auditorias de certificação, alcançando com êxito a
obtenção do certificado que foi concedido pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini.
O escopo da certificação do Sistema de Gestão da Qualidade da CELTINS consiste
no “Relacionamento com clientes (por meio da Ouvidoria) e Órgão Regulador e suas
Agências Estaduais; Coleta, apuração, envio e gestão dos indicadores técnicos e
comerciais junto ao Órgão Regulador e suas Agências Estaduais; Atividades de
apoio relacionadas.” Após auditorias realizadas em agosto de 2008, os auditores
da Fundação Vanzolini recomendaram a manutenção da certificação NBR ISO
9001:2000 ao Sistema de Gestão da Qualidade-SGQ da CELTINS;
A CELTINS iniciou no ano de 2007, a implantação do seu Sistema de Gestão
Ambiental, de Saúde e Segurança do Trabalho, de acordo com os princípios e
diretrizes das normas internacionais ISO 14001 e OHSAS 18001. Desse modo,
a empresa assumiu o compromisso em incluir na sua estrutura organizacional
atividades de planejamento, responsabilidades, treinamentos, procedimentos,
processos e recursos para a implementação e manutenção da gestão de seus
impactos ambientais e riscos à saúde e segurança dos trabalhadores. Em 2008, o
Sistema foi lançado em Palmas para a partir daí ser gradativamente implantado até
atingir todas as atividades da CELTINS em toda a sua área de concessão. Este é um
compromisso audacioso assumido pela empresa que comprova a grande motivação
em agregar valores socioambientais ao negócio, com uma robusta e funcional gestão
dos impactos ambientais e riscos à saúde e segurança.
Ambiente Regulatório
Revisão Tarifária Periódica
A Resolução Homologatória nº. 673, de 01 julho de 2008 homologou o resultado provisório
da Segunda Revisão Tarifária Periódica da CELTINS, fixando o reposicionamento
tarifário em -4,14% (menos quatro vírgula catorze por cento). Esse percentual de
reposicionamento tarifário é provisório, devendo o valor definitivo ser estabelecido
nos termos da Resolução Normativa nº. 234, de 31 de outubro de 2006, alterada pela
Resolução Normativa nº. 338, de 25 de novembro de 2008, e a eventual variação de
receita da Parcela B, decorrente da diferença entre o percentual provisório e o definitivo,
será corrigida no reajuste tarifário anual de 4 de julho de 2009.
Em 04 de julho de 2008, as tarifas de energia elétrica da CELTINS foram reajustadas
em 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento), sendo -4,14% (menos quatro vírgula
catorze por cento) relativos ao reposicionamento tarifário e 4,39% (quatro vírgula trinta
e nove por cento) relativos aos componentes financeiros externos à revisão tarifária
periódica.
Responsabilidade Social e Ambiental
O ano de 2008 foi de consolidação da política de sustentabilidade da CELTINS e muitas
foram as ações que contribuíram para essa consolidação.
A empresa trabalhou com base nos compromissos assumidos pelo movimento Todos
Pela Educação e nas oito Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização das
Nações Unidas (ONU): erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico
universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a
mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras
doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para
o desenvolvimento.
Dentre as ações e projetos desenvolvidos em 2008, destacam-se:
Nova fatura de energia: com base nas indicações das pesquisas setoriais de
satisfação do consumidor, implantou um novo modelo de fatura, com informações
organizadas, maior facilidade de localização de dados sobre o consumo, a unidade
consumidora, os telefones de contato, o histórico mensal, reaviso de vencimento e
informações úteis;
Agências “É prá já” - apoio à iniciativa do governo do estado do Tocantins de criar
locais onde o cidadão tem a sua disposição todos os serviços de interesse público,
inclusive questões referentes ao fornecimento de energia elétrica.
É assim que se faz - projeto que orienta os consumidores sobre uso seguro e racional
de energia elétrica através de atividades lúdicas como, teatro, pintura, desenho e
jogos educativos.
Temporada de Praias - campanha de educação ambiental realizada durante todo
o mês de julho com peças para TV, rádio, jornal impresso e outdoor, alertando
para a necessidade de preservação das praias e rios. As gincanas ambientais,
desenvolvidas em parceria com a Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado,
tem o objetivo de chamar a atenção dos turistas e comunidade local para a prática
do turismo com responsabilidade socioambiental, evidenciando questões como os
impactos causados pelo uso irresponsável dos recursos naturais. Na temporada
2008 foram recolhidas três toneladas de lixo.
Luz em Conta - doou 310 geladeiras e trocou lâmpadas incandescentes por lâmpadas
fluorescentes compactas, mais econômicas, para 469 famílias de baixa renda.
Arrecadação na Conta - arrecadação de doações financeiras da comunidade, por
meio da conta de luz, contribuindo para a manutenção Federação das APAE’s
(Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) do Estado de Tocantins e de
outras instituições sociais.
Todos pela Educação - campanha interna “10 pros seus filhos na escola” para
estimular os colaboradores a se envolverem na educação de seus filhos, parte das
ações da concessionária em cumprimento ao Compromisso Todos Pela Educação.
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos - controle ambiental para a
implantação de linhas de distribuição, medidas de proteção de áreas de preservação
permanentes e remanescentes florestais.
Sistema de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança no Trabalho - Implantado em
2008, conforme os critérios e diretrizes das normas NBR IS0 14.001 e OHSAS
18.001.
Projeto Novos Talentos - 1.295 jovens participaram de seletivas do projeto Novos
Talentos/Rede Atletismo, programa da Fundação Aquarela, braço social da Rede
Energia. O objetivo é selecionar adolescentes para serem treinados no Centro
Nacional de Excelência Esportiva (CNEE), construído em Bragança Paulista (SP),
para posteriormente participarem de competições nacionais e internacionais.
Eventos Subseqüentes
O Programa Luz Para Todos teve seu prazo de conclusão prorrogado de 2008 para
o ano de 2010, conforme o que estabeleceu o Decreto nº. 6.442, de 25 abril de 2008,
publicado no DOU de 28/04/2008 que deu nova redação ao art. 1º. do Decreto nº. 4.873,
de 11 de novembro de 2003, que institui o Programa Nacional de Universalização do
Acesso e Uso da energia Elétrica - LUZ PARA TODOS.
Auditores Independentes
Os serviços executados pelos auditores externos, ao longo deste exercício social,
referem-se somente à auditoria das demonstrações contábeis da companhia.
Agradecimentos
Nossos agradecimentos aos Senhores Acionistas, Clientes, Governos Federal, Estadual
e Municipais, Fornecedores, Prestadores de Serviços, Credores e, em especial aos
nossos colaboradores, pela dedicação em mais este ano de realizações.
A Administração
continua
Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
DEMONSTRAÇÕES DO BALANÇO SOCIAL
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
____________________________________
2008 ____________________________________
2007
Reclassificado e ajustado
__________
R$ R$
__________
1. Base de Cálculo
Receita Líquida (RL)...................................................... Resultado Operacional (RO)......................................... Folha de Pagamento Bruta (FPB)................................. 365.945
44.243
38.571
__________
335.539
30.251
36.097
__________
__________
R$
2. Indicadores Sociais Internos
Alimentação................................................................... 2.822
Encargos sociais compulsórios..................................... 8.446
Previdência privada....................................................... 384
Saúde............................................................................ 2.472
Segurança e medicina no trabalho................................ 546
Educação....................................................................... 188
Capacitação e desenvolvimento profissional................ 442
Auxílio creche................................................................ -
Participação dos empregados nos lucros ou resultados.
745
Participação dos administradores no resultado............. -
Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária......... -
Vale transporte - excedente........................................... 110
Outros benefícios.......................................................... __________
99
Total indicadores sociais internos............................. __________
16.254
% sobre
% sobre
_______________________
_____________________
__
FPB __________
RL __________
R$ __________
FPB __________
RL
__________
7,3
21,9
1,0
6,4
1,4
0,5
1,1
-
1,9
-
-
0,3
0,3
__________
42,1
__________
0,8
2.329
6,5
0,7
2,3
8.147
22,6
2,4
0,1
369
1,0
0,1
0,7
2.570
7,1
0,8
0,1
215
0,6
0,1
0,1
175
0,5
0,1
0,1
836
2,3
0,2
-
-
-
0,2
382
1,1
0,1
-
-
-
-
-
-
-
241
0,7
0,1
- __________
87 __________
0,2 ____________________
4,4 __________
15.351 __________
42,6 __________
4,6
__________
% sobre
% sobre
_______________________
_____________________
__
__________
R$ __________
RO __________
RL __________
R$ __________
RO __________
RL
3. Indicadores Sociais Externos
Educação....................................................................... 179
Cultura........................................................................... 142
Esporte e lazer.............................................................. 138
Combate à fome e segurança alimentar....................... -
Doações/contribuições.................................................. __________
215
Subtotal........................................................................
__________
674
0,4
0,3
0,3
-
0,5
__________
1,5
__________
Programas Sociais:
Programa nacional de universalização
- luz para todos........................................................... __________
54.133
Total de contribuições para a sociedade.................. 54.807
Tributos
(excluídos encargos sociais)............................ __________
185.823
122,4
__________
123,9
420,0
__________
Total
indicadores sociais externos............................ __________
240.630
543,9
__________
-
173
0,6
0,1
-
369
1,2
0,1
-
211
0,7
0,1
-
-
-
0,1 __________
234 __________
0,8 __________
0,1
__________
0,1 __________
987 __________
3,3 __________
0,4
__________
14,8 __________
51.357 __________
169,8 __________
15,3
__________
14,9
52.344
173,1
15,7
50,8 __________
182.261 __________
602,5 __________
54,3
__________
65,7
234.605
775,6
70,0
__________ __________ __________ __________
% sobre
% sobre
_______________________
_____________________
__
R$ __________
RO __________
RL __________
R$ __________
RO __________
RL
__________
4. Indicadores Ambientais
Investimentos relacionados com a
produção/operação da empresa
Fundo nacional de desenv. científico e
tecnológico-FNDCT.................................................... 457
1,0
0,1
725
2,4
0,2
Estudo de pesquisa energética - EPE (MME)............... 480
1,1
0,1
363
1,2
0,1
Programa de eficiência energética - PEE...................... 1.683
3,8
0,5
1.595
5,3
0,5
Programa de pesquisa e desenvolvimento - P&D......... __________
673 __________
1,5 __________
0,2 __________
725 __________
2,4 __________
0,2
Total de investimentos relacionados com a
prod./operação da empresa..................................... __________
3.293 __________
7,4 __________
0,9 __________
3.408 __________
11,3 __________
1,0
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção / operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa
(X) não possui
metas
( ) cumpre de
0 a 50% ( ) cumpre de
51 a 75%
( ) cumpre de
76 a 100%
(X) não possui
metas
( ) cumpre de
0 a 50% ( ) cumpre de
51 a 75%
( ) cumpre de
76 a 100%
5.
Indicadores do Corpo Funcional (*)
Nº. de empregados no final do período.......................................................................
Escolaridade dos empregados:
Superior e extensão universitária................................................................................
2º. grau........................................................................................................................
1º. grau........................................................................................................................
Faixa etária dos empregados:
Abaixo de 30 anos.......................................................................................................
De 30 até 45 anos (exclusive).....................................................................................
Acima de 45 anos........................................................................................................
Nº. de admissões durante o período...........................................................................
Nº. de empregados desligados no período.................................................................
Nº. de mulheres que trabalham na empresa...............................................................
% de cargos gerenciais ocupado por mulheres em relação ao nº. total de mulheres...
% de cargos gerenciais ocupado por mulheres em relação ao nº. total de gerentes..
Nº. de negros que trabalham na empresa...................................................................
% de cargos gerenciais ocupado por negros em relação ao nº. total de negros.........
% de cargos gerenciais ocupado por negros em relação ao nº. total de gerentes.....
Nº. de empregados portadores de deficiência física...................................................
Nº. de dependentes.....................................................................................................
Nº. de estagiários........................................................................................................
Nº. de empregados terceirizados / temporários..........................................................
2008
_______________
(em unidades)
789
2007
_______________
(em unidades)
807
205
538
46
_______________
146
574
87
_______________
331
371
87
103
121
204
5,40%
20,00%
28
0%
0%
26
1.165
31
668
_______________
358
372
77
177
101
192
5,20%
24,40%
35
0%
0%
22
1.398
43
722
_______________
6. Informações relevantes quanto
ao exercício da cidadania empresarial
2008
Metas 2009
_________________________________________
___________________________________________
Relação entre a maior e a menor
remuneração na empresa
24,77
ND
_________________________________________
___________________________________________
Número total de acidentes de trabalho
27
24
_________________________________________
___________________________________________
Os projetos sociais e ambientais desenvol- ( ) direção (X) direção ( ) todos(as) ( ) direção
(X) direção ( ) todos(as)
vidos pela empresa foram definidos por:
e gerências empre
e gerências empre
gados(as)
gados(as)
Os padrões de segurança e salubridade no
( ) direção ( ) todos(as) (X) todos(as) ( ) direção
( ) todos(as) (X) todos(as)
ambiente de trabalho foram definidos por:
e gerências empre-
+ Cipa
e gerências empre-
+ Cipa
gados(as)
gados(as)
Quanto à liberdade sindical, ao direito de
( ) não se
(X) segue
( ) incentiva ( ) não se
(X) seguirá ( ) incentivará
negociação coletiva e à representação envolve
as normas e segue
envolverá
as normas e seguirá
interna dos(as) trabalhadores(as), da OIT
a OIT
da OIT
a OIT
a empresa:
A previdência privada contempla:
( ) direção ( ) direção (X) todos(as) ( ) direção
( ) direção (X) todos(as)
gerências
empre-
e gerências empre
gados(as)
gados(as)
A participação dos lucros ou
resultados contempla:
( ) direção ( ) direção (X) todos(as) ( ) direção
( ) direção (X) todos(as)
e gerências empre
e gerências empre
gados(as)
gados(as)
Na seleção dos fornecedores, os mesmos ( ) não são ( ) são
(X) são
( ) não serão ( ) serão
(X) serão
padrões éticos e de responsabilidade conside-
sugeridos
exigidos
conside-
sugeridos
exigidos
social e ambiental adotados pela empresa:
rados
rados
Quanto à participação de ( ) não se
(X) apóia
( ) organiza ( ) não se
(X) apoiará ( ) organizará
empregados(as) em programas envolve
e incentiva envolverá
e incentivará
de trabalho voluntário, a empresa:
Número total de reclamações e na empresa no Procon na Justiça
na empresa no Procon na Justiça
críticas de consumidores(as):
1.553
373
457
1.398
300
457
% de reclamações e críticas atendidas na empresa no Procon na Justiça
na empresa no Procon na Justiça
ou solucionadas:
100%
54%
28%
100%
60%
28%
_________________________________________
___________________________________________
Valor adicionado total a distribuir:
Em
2008: R$ 317.369
Em
2007: R$ 310.410
_________________________________________
___________________________________________
Distribuição do valor adicionado (DVA):
65,2 % governo; 9,4% colaborado-
64,7% governo; 8,3% colaborado
res(as); 1,1% acionistas; 17,8% ter-
res(as); 6,3% acionistas; 14,9% ter
ceiros; 6,5% retido
ceiros; 5,8% retido
7. Outras informações
a) Nos dados referentes a reclamações e críticas “Na Empresa”, foram considerados aqueles que entraram via ouvidoria e, no percentual
de críticas atendidas ou solucionadas, considerou-se aquelas que foram atendidas e respondidas ao consumidor.
b) Visando aprimorar a qualidade das informações apresentadas no Balanço Social, algumas informações adicionais foram incluídas,
quando aplicável, os valores e dados de 2007 foram reclassificados para melhor comparabilidade, seguindo o padrão do IBASE
sugerido pela ANEEL.
c) (*) Informações não auditadas.
Demonstração complementar ao Relatório da Administração.
BALANÇOS PATRIMONIAIS
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
ATIVO
Nota __________
2008 _____________
2007
______
Reclassificado
ATIVO CIRCULANTE
e ajustado
Numerário disponível.........................................................................................................
12.726
7.481
Aplicações no mercado aberto..........................................................................................
5
38.717
152.854
Consumidores...................................................................................................................
6
95.663
96.785
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa.............................................................
7
(2.592)
(2.385)
Rendas a receber..............................................................................................................
447
351
Impostos e contribuições sociais a compensar.................................................................
6.671
8.944
Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................
13
645
Títulos a receber................................................................................................................
5.055
3.089
Estoque.............................................................................................................................
6.452
2.408
Serviços em curso.............................................................................................................
1.910
4.396
Redução de receita - baixa renda.....................................................................................
9
4.228
3.749
Ativo regulatório.................................................................................................................
10
11.330
26.020
Outros................................................................................................................................
11
3.302 _____________
7.104
________
Total
do ativo circulante..................................................................................................
184.554 _____________
310.796
________
PASSIVO
Nota __________
2008 _____________
2007
______
Reclassificado
PASSIVO CIRCULANTE
e ajustado
Fornecedores....................................................................................................................
16
38.771
27.158
Folha de pagamento..........................................................................................................
463
434
Impostos, contribuições sociais e parcelamentos.............................................................
17
21.829
20.434
Dividendos propostos........................................................................................................
25
547
1
Juros sobre capital próprio................................................................................................
25
2.771
Empréstimos, financiamentos e encargos.........................................................................
18
32.222
19.840
Taxa de iluminação pública...............................................................................................
1.483
1.336
Taxas regulamentares.......................................................................................................
19
1.822
1.131
Obrigações do programa de eficiência energética............................................................
20
3.881
4.943
Obrigações estimadas.......................................................................................................
21
6.375
7.185
Benefícios pós emprego....................................................................................................
210
185
Passivo regulatório............................................................................................................
10
3.561
4.347
23
1.860 _____________
3.740
Outros................................................................................................................................
________
115.795 _____________
90.734
Total do passivo circulante.............................................................................................
________
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo
Consumidores...................................................................................................................
6
Partes relacionadas...........................................................................................................
12
Cauções e depósitos vinculados.......................................................................................
Depósitos judiciais.............................................................................................................
22
Impostos e contribuições sociais a compensar.................................................................
Impostos e contribuições sociais diferidos........................................................................
13
Ativo regulatório.................................................................................................................
10
11
Outros................................................................................................................................
Total do realizável a longo prazo...................................................................................
14.337
66.918
1.344
2.740
13.735
2.146
9.862
6.553
________
117.635
12.699
21.830
985
2.718
9.050
1.379
6.566
6.435
_____________
61.662
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Exigível a longo prazo
Impostos, contribuições sociais e parcelamentos.............................................................
17
Empréstimos, financiamentos e encargos.........................................................................
18
Partes relacionadas...........................................................................................................
12
Provisão para passivos contingentes................................................................................
22
Encargos tributários s/ reserva de reavaliação.................................................................
13
Obrigações do programa de eficiência energética................................................................
20
Passivo regulatório............................................................................................................
10
23
Outros................................................................................................................................
Total
do passivo não circulante.....................................................................................
42.626
167.973
78
1.599
72.963
3.529
3.787
5.514
________
298.069
________
45.841
150.753
272
1.558
80.745
3.444
5.369
5.184
_____________
293.166
_____________
Investimentos....................................................................................................................
Imobilizado - líquido...........................................................................................................
14
Intangível - líquido.............................................................................................................
15
Diferido - líquido................................................................................................................
Total
do ativo não circulante..........................................................................................
-
586.885
4.581
-
________
709.101
________
17
472.296
2.398
278
_____________
536.651
_____________
TOTAL....................................................................................................................
ATIVO
893.655
________
________
847.447
_____________
_____________
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social.....................................................................................................................
24
Reservas de capital...........................................................................................................
24
Reserva de reavaliação.....................................................................................................
14
24
Reserva de lucros.............................................................................................................
Total do patrimônio líquido............................................................................................
PASSIVO
TOTAL...............................................................................................................
189.367
39.960
153.398
97.066
________
479.791
________
893.655
________
________
189.367
39.960
168.503
65.717
_____________
463.547
_____________
847.447
_____________
_____________
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto lucro líquido por lote de mil ações)
Nota __________
2008 _____________
2007
______
Reclassificado
e ajustado
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica......................................................................................
26
Suprimento de energia elétrica.........................................................................................
26
Outras
receitas..................................................................................................................
26
Total da receita operacional bruta.................................................................................
DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL
ICMS..................................................................................................................................
Pis - corrente.....................................................................................................................
Pis - diferido.......................................................................................................................
Cofins - corrente................................................................................................................
Cofins - diferido.................................................................................................................
Quota para a Reserva Global de Reversão - RGR...........................................................
Quota - Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.....................................................
Quota - Conta de Consumo de Combustíveis - CCC........................................................
Outros encargos................................................................................................................
Total
de deduções da receita operacional....................................................................
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA................................................................................
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Energia elétrica comprada para revenda...........................................................................
27
Encargos
de uso do sistema de transmissão e distribuição..............................................
Total do custo do serviço de energia elétrica....................................................................
CUSTO DE OPERAÇÃO
Pessoal..............................................................................................................................
Material..............................................................................................................................
Serviços de terceiros.........................................................................................................
Depreciação e amortização...............................................................................................
Arrendamento e aluguéis..................................................................................................
Outros................................................................................................................................
Total
do custo de operação...............................................................................................
LUCRO OPERACIONAL BRUTO.....................................................................................
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas......................................................................................................
28
Despesas gerais e administrativas....................................................................................
28
Outras
despesas operacionais..........................................................................................
28
Total das despesas operacionais......................................................................................
RESULTADO
DO SERVIÇO.............................................................................................
537.230
1.443
2.831
________
541.504
________
505.437
2.969
2.704
_____________
511.110
_____________
(105.297)
(9.605)
(509)
(42.170)
(1.837)
(4.017)
(1.968)
(6.829)
(3.327)
________
(175.559)
________
365.945
________
(107.412)
(8.641)
(58)
(39.801)
(1.118)
(4.017)
(1.883)
(9.193)
(3.448)
_____________
(175.571)
_____________
335.539
_____________
(147.757)
(9.360)
________
(157.117)
________
(143.102)
(7.041)
_____________
(150.143)
_____________
(17.094)
(3.311)
(27.637)
(38.387)
(1.005)
5.688
________
(81.746)
________
127.082
________
(17.203)
(3.419)
(22.045)
(43.572)
(429)
2.859
_____________
(83.809)
_____________
101.587
_____________
(39.022)
(23.282)
(1.249)
________
(63.553)
________
63.529
________
(30.308)
(21.194)
(1.266)
_____________
(52.768)
_____________
48.819
_____________
Nota __________
2008 _____________
2007
______
Reclassificado
e ajustado
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas Financeiras
Renda de aplicações financeiras.......................................................................................
Juros ativos.......................................................................................................................
Acréscimos moratórios - energia vendida.........................................................................
Variações monetárias líquidas..........................................................................................
29
Outras receitas financeiras................................................................................................
13.340
8.753
7.516
11.257
4.442
________
11.956
25.914
5.993
15.827
2.301
_____________
Total das receitas financeiras........................................................................................
Despesas Financeiras
Encargos de dívidas..........................................................................................................
Variações monetárias e acréscimos moratórios - energia comprada................................
Variações monetárias líquidas..........................................................................................
Juros sobre o capital próprio.............................................................................................
Juros e multas...................................................................................................................
29
Outras................................................................................................................................
45.308
________
61.991
_____________
(10.791)
-
(29.446)
(3.000)
(6.397)
(6.494)
________
(30.774)
(11)
(1.584)
(20.000)
(8.646)
(7.074)
_____________
Total
das despesas financeiras......................................................................................
Resultado financeiro.......................................................................................................
(56.128)
________
(10.820)
________
(68.089)
_____________
(6.098)
_____________
1.158
(9.624)
________
(8.466)
________
992
(13.462)
_____________
(12.470)
_____________
44.243
________
44.243
________
30.251
_____________
30.251
_____________
(31.673)
8.735
________
(22.938)
________
(24.496)
5.980
_____________
(18.516)
_____________
21.305
________
3.000
________
11.735
_____________
20.000
_____________
24.305
________
________
64,17
________
________
31.735
_____________
_____________
83,79
_____________
_____________
OUTROS RESULTADOS
Receitas.............................................................................................................................
30
30
Despesas...........................................................................................................................
Total outros resultados...................................................................................................
RESULTADO
OPERACIONAL.........................................................................................
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL................
Imposto de Renda e Contribuição Social
Corrente.............................................................................................................................
Diferido..............................................................................................................................
Total do imposto de renda e contribuição social................................................................
LUCRO LÍQUIDO ANTES DA REVERSÃO DOS JUROS SOBRE
O CAPITAL PRÓPRIO..................................................................................................
Reversão
dos juros sobre o capital próprio.......................................................................
LUCRO
LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO...................................................................................
LUCRO
LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES - R$ . .....................................................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
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continua
Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Nota
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006..............................................................................................................................
Realização da reserva de reavaliação líquida dos efeitos tributários........................................................................................
Reversão de reserva conforme AGE de 17/12/2007.................................................................................................................
Lucro líquido do exercício..........................................................................................................................................................
Destinação do lucro líquido proposta à AGO:
Reserva legal............................................................................................................................................................................
Juros sobre o capital próprio.....................................................................................................................................................
Dividendos intercalares.............................................................................................................................................................
Reserva de investimentos.........................................................................................................................................................
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 (Reclassificado e ajustado)..............................................................................
Ajuste de adoção inicial da Lei nº. 11.638/07............................................................................................................................
Remuneração das imobilizações em curso...............................................................................................................................
Realização da reserva de reavaliação líquida dos efeitos tributários........................................................................................
Lucro líquido do exercício..........................................................................................................................................................
Destinação do lucro líquido proposta à AGO:
Reserva legal............................................................................................................................................................................
Juros sobre o capital próprio.....................................................................................................................................................
Dividendos intercalares.............................................................................................................................................................
Reserva de investimentos.........................................................................................................................................................
SALDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008..............................................................................................................................
Capital
social
________
24
189.367
________
-
-
-
Reservas
de capital
_________
24
39.960
_________
-
-
-
Reserva de
reavaliação
___________
14
184.115
___________
(15.612)
-
-
Reservas
de lucros
_________
24
145.396
_________
-
(107.026)
-
Lucros
acumulados
____________
Total
__________
-
____________
15.612
107.026
31.735
558.838
__________
31.735
-
-
-
-
________
189.367
-
-
-
-
-
-
-
-
_________
39.960
-
-
-
-
-
-
-
-
___________
168.503
-
-
(15.105)
-
1.924
-
-
25.423
_________
65.717
-
-
-
-
(1.924)
(20.000)
(107.026)
(25.423)
____________
-
(4.514)
-
15.105
24.305
(20.000)
(107.026)
__________463.547
(4.514)
24.305
-
-
-
-
________
189.367
________
________
-
-
-
-
_________
39.960
_________
_________
-
-
-
-
___________
153.398
___________
___________
652
-
-
30.697
_________
97.066
_________
_________
(652)
(3.000)
(547)
(30.697)
____________
-
____________
____________
(3.000)
(547)
__________479.791
__________
__________
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS - DVA
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
2008 ________________________
2007
________________________
% __________
%
__________
Reclassificado
e ajustado
1. GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Receitas de vendas de energia elétrica, serviços e outras.......... Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa................................ Outros resultados......................................................................... 2. (-) INSUMOS
Custo do serviço de energia elétrica............................................ Serviços de terceiros.................................................................... Materiais....................................................................................... Outros custos operacionais.......................................................... 3. VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)........................................... 4. RETENÇÕES
Quotas de reintegrações (Depreciação e amortização)............... 5.
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO GERADO................................ 6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
Receitas financeiras..................................................................... 7.
VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR (5+6).............................. 8.
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Do trabalho:
Remunerações............................................................................. Encargos sociais (exceto INSS)................................................... Entidades de previdência privada................................................ Indenização s/ o saldo do FGTS.................................................. Programa de alimentação ao trabalhador - PAT........................... Convênios assistenciais e outros benefícios................................ Diversos....................................................................................... Transferências p/ ordens.............................................................. Do governo:
Imposto de renda e contribuição social........................................ Pis/ cofins s/ faturamento............................................................. INSS (sobre folha de pagamento)................................................ ICMS............................................................................................ RGR (quota p/ reserva global de reversão).................................. CCC - conta de consumo de combustíveis.................................. CDE - conta de desenvolvimento energético............................... Outras obrigações intra-setoriais................................................. Diversos....................................................................................... Do capital de terceiros:
Encargos de dívidas e variações monetárias............................... Aluguéis e arrendamentos........................................................... Outras despesas financeiras........................................................ Do capital próprio:
Dividendos.................................................................................... Juros sobre o capital próprio........................................................ Lucros retidos............................................................................... TOTAL...............................................................................................
541.504
(207)
(8.466)
__________
532.831
__________
511.110
(589)
(12.470)
__________
498.051
__________
(157.117)
(63.334)
(5.800)
4.808
__________
(221.443)
__________
311.388
__________
(150.143)
(51.383)
(5.505)
1.450
__________
(205.581)
__________
292.470
__________
(39.327)
__________
272.061
__________
(44.051)
__________
248.419
__________
45.308
__________
45.308
__________
317.369 __________
100,0
__________
__________
__________
61.991
__________
61.991
__________
310.410
__________
__________
100,0
__________
__________
24.702
2.785
384
-
2.265
2.772
2
(3.095)
__________
29.815
7,8
0,9
0,1
-
0,7
0,9
-
(1,0)
__________
9,4
23.268
2.846
369
97
1.836
2.976
(596)
(4.246)
__________
26.550
7,5
0,9
0,1
0,6
1,0
(0,2)
(1,3)
__________
8,6
22.938
54.121
5.661
106.704
4.017
6.829
1.968
3.292
1.411
__________
206.941
__________
7,2
17,1
1,8
33,6
1,3
2,2
0,6
1,0
0,4
__________
65,2
__________
18.516
49.618
5.301
108.423
4.017
9.193
1.883
3.408
4.499
__________
204.858
__________
6,0
16,0
1,7
34,9
1,3
3,0
0,6
1,1
1,4
__________
66,0
__________
40.237
3.180
12.891
__________
56.308
__________
12,7
1,0
4,1
__________
17,8
__________
32.368
2.605
12.294
__________
47.267
__________
10,4
0,8
4,0
__________
15,2
__________
547
3.000
20.758
__________
24.305
__________
317.369
__________
__________
0,2
0,9
6,5
__________
7,6
__________
100,0
__________
__________
-
20.000
11.735
__________
31.735
__________
310.410
__________
__________
6,4
3,8
__________
10,2
__________
100,0
__________
__________
Nota _____________
2008
______
2007
_____________
Reclassificado
ATIVIDADES OPERACIONAIS
e ajustado
Lucro do exercício..........................................................................................................
24.305
31.735
Despesas (receitas) que não afetam o caixa:
Provisão para créditos de liquidação duvidosa..............................................................
207
589
Depreciação e amortização...........................................................................................
41.611
45.857
Encargos de dívidas, juros, variações monetárias e cambiais - líquidas.......................
44.807
(17.922)
Baixa de imobilizado......................................................................................................
8.557
45.028
Tributos sobre a realização da reserva de reavaliação..................................................
(7.781)
(8.043)
Ativo (líquido) regulatório...............................................................................................
(573)
10.158
Créditos tributários diferidos..........................................................................................
(84)
2.063
Ajustes da Lei nº. 11.638/07..........................................................................................
1.105
Outras............................................................................................................................
365 _____________
125
_____________
Subtotal..........................................................................................................................
112.519 _____________
109.590
_____________
(Aumento) redução nos ativos operacionais
Consumidores, concessionários e permissionários.......................................................
1.048
(14.771)
Estoques........................................................................................................................
469
617
Créditos compensáveis em recolhimentos futuros........................................................
(17.433)
(6.816)
Desativações em curso..................................................................................................
7.586
4.672
Cauções e depósitos judiciais........................................................................................
(22)
(1.950)
Despesas antecipadas e ativos regulatórios.................................................................
18.630
34.148
Títulos e valores mobiliários, outros créditos e devedores diversos..............................
18.352 _____________
(4.804)
_____________
28.630 _____________
11.096
_____________
Aumento (redução) nos passivos operacionais
Fornecedores.................................................................................................................
10.091
8.146
Encargos de empréstimos e financiamentos pagos......................................................
19
(14.389)
(18.789)
Impostos, contribuições sociais e parcelamentos..........................................................
(8.844)
(6.831)
Taxas regulamentares....................................................................................................
(846)
(286)
Obrigações estimadas...................................................................................................
(1.995)
2.536
Passivos regulatórios.....................................................................................................
(7.025)
(5.133)
Entidade previdência privada, e outras obrigações.......................................................
3.396 _____________
556
_____________
(19.612) _____________
(19.801)
_____________
Total
das Atividades Operacionais...............................................................................
121.537 _____________
100.885
_____________
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
No imobilizado...............................................................................................................
(203.933)
(140.176)
Acréscimo de obrigações especiais...............................................................................
20.955
42.744
Outras............................................................................................................................
506 _____________
(9)
_____________
Total das Atividades de Investimentos.........................................................................
(182.472) _____________
(97.441)
_____________
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Operações de mútuo com partes relacionadas - líquido...............................................
(42.505)
140.700
Novos empréstimos e financiamentos...........................................................................
19
14.411
120.312
Pagamentos de empréstimos - principal........................................................................
19
(19.863)
(57.535)
Pagamentos de juros sobre o capital próprio e dividendos...........................................
- _____________
(143.191)
_____________
Total
das Atividades de Financiamento.......................................................................
(47.957) _____________
60.286
_____________
TOTAL DOS EFEITOS NAS DISPONIBILIDADES.........................................................
(108.892) _____________
63.730
_____________
_____________ _____________
Saldo das disponibilidades no início do exercício..........................................................
160.335
96.605
Saldo das disponibilidades no final do exercício............................................................
51.443 _____________
160.335
_____________
AUMENTO (REDUÇÃO) NAS DISPONIBILIDADES......................................................
(108.892)
63.730
_____________
_____________ _____________
_____________
INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES:
Imposto de renda pessoa jurídica pagos.......................................................................
17.682
18.421
Contribuição social pessoa jurídica pagos.....................................................................
7.450
6.792
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e de 2007 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando outro indicado)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
Reclassificado
Patrimônio
Líquido
Resultado
A Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS (Companhia ou
Publicado
e ajustado
__________ _______________
____________
Dez/07 ____________
2008
CELTINS) é uma sociedade por ações de capital fechado, sob o controle acionário da
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Saldos anteriores aos ajustes da Lei nº. 11.638/07 e
empresa Rede Energia S.A., que atua na área de distribuição de energia elétrica e sua
Custo do Serviço de Energia Elétrica
MP 449/08..................................................................... 463.547
25.770
concessão legal abrange todo o Estado do Tocantins - TO, com cerca de 277.621 km2
Energia elétrica comprada para revenda......................... (135.234)
(143.102)
Registro dos contratos de arrendamento mercantil......... (3.044)
(358)
(*), atendendo 393.214 (*) consumidores em 139 (*) municípios, tendo suas atividades
Total do custo do serviço de energia elétrica............. (142.275)
(150.143)
Ajustes a valor presente de ativos e passivos de
regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
LUCRO OPERACIONAL BRUTO................................... 109.455
101.587
longo prazo................................................................... (2.228)
(1.678)
vinculada ao Ministério de Minas e Energia - MME.
RESULTADO DO SERVIÇO........................................... 56.687
48.819
Efeitos tributários sobre ajustes da Lei nº. 11.638/07 e
(*) Informações não auditadas.
MP 449/08..................................................................... 758
571
Resultado financeiro
Saldo após os ajustes da Lei nº. 11.638/07 e
Renda de aplicações financeiras..................................... 12.220
11.956
2. DA CONCESSÃO
MP 449/08..................................................................... 459.033
24.305
Outras receitas financeiras.............................................. 2.037
2.301
Conforme Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº. 52/99, assinado
Variação mon. e acréscimos moratórios - energia
4.
PRINCIPAIS
PRÁTICAS
CONTÁBEIS
ADOTADAS
em 28/6/1999, o prazo de concessão é de 20 anos, com vencimento em 28/6/2019,
comprada...................................................................... (10.619)
(11)
Aplicações no mercado aberto e títulos e valores mobiliários: São registrados
renovável por igual período.
Variações monetárias líquidas........................................ 8.680
(1.584)
ao valor de custo, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos até a data das
O Contrato de concessão assinado com a União Federal contém cláusulas específicas
Juros e multas................................................................. (8.302)
(8.646)
demonstrações financeiras. A Companhia procedeu o cálculo do valor justo em 2007 e
que garantem o direito à indenização do valor residual dos bens ao final da concessão.
2008 das aplicações financeiras com base nas taxas de mercado nas respectivas datas,
LUCRO ANTES DO IMP. DE RENDA E DA
Para tanto, referidos bens são depreciados de acordo com as taxas determinadas pela
apurando que o valor de mercado é próximo ao valor contabilizado.
CONT. SOCIAL............................................................. 38.119
30.251
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Consumidores: Incluem o fornecimento e suprimento de energia elétrica faturado e a
Imposto de renda e contribuição social
A Companhia, para atender todo o Estado do Tocantins, tem como principais fornecedores
faturar a consumidores finais, uso da rede, serviços prestados, acréscimos moratórios
Corrente........................................................................... (25.613)
(24.496)
de energia, a Centrais Elétricas do Norte S.A. - Eletronorte e Furnas Centrais Elétricas
e a outras concessionárias pelo suprimento de energia elétrica conforme montantes
LUCRO LÍQUIDO ANTES DA REV. DO JRS S/ O
disponibilizados pela CCEE e saldos relacionados a ativos regulatórios de diversas
S.A., bem como energia proveniente de leilões de energia promovido pelo MME.
CAPITAL PRÓPRIO..................................................... 18.486
11.735
naturezas, registrados de acordo com o regime de competência.
Para a prestação dos serviços objeto da concessão acima mencionada, a Companhia
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO................................. 38.486
31.735
Provisão para créditos de liquidação duvidosa: Constituída por um montante
possui um quadro próprio de 789 (*) funcionários, 668 (*) prestadores de serviços e 31
considerado suficiente pela administração da Companhia para cobrir as possíveis
LUCRO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES.............. 101,62
83,79
(*) estagiários em 31 de dezembro de 2008.
perdas que possam ocorrer na realização das contas a receber, cuja recuperação é
Ajuste de exercícios anteriores
(*) Informações não auditadas.
considerada improvável.
Ajuste identificado na segunda revisão tarifária sobre as tarifas praticadas pela CELTINS,
Estoque (Inclusive do Ativo Imobilizado): Os materiais em estoque classificados no
divulgado através de resoluções homologatórias específicas da ANEEL, relacionado ao
3. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ativo circulante (almoxarifado de manutenção e administrativos) e aqueles destinados a
cálculo do repasse, nas bases de cálculo das tarifas, dos custos de energia comprada
As demonstrações financeiras e as notas explicativas estão apresentadas em milhares
investimento classificados no Ativo não Circulante - Imobilizado (depósito de obra) estão
(custos não gerenciáveis - parcela A). Esse fato ocorreu após a publicação das
de reais, exceto se indicado de outra forma, e foram elaboradas de acordo com as
registrados ao custo médio de aquisição.
demonstrações contábeis do exercício findo em 31 de dezembro de 2007, afetando
Investimentos: O saldo remanescente refere-se a bens destinados a uso futuro, como
práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária
terrenos, edificações, obras civis, máquinas e equipamentos não incluídos no processo
as contas contábeis patrimoniais do ativo e passivo regulatórios, custos da energia
brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo
de desverticalização da Companhia.
comprada e impostos sobre lucro.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, as normas emitidas pela Comissão de
Intangível: Inclui os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a
Aumento (Redução)
Valores Mobiliários - CVM e normas aplicáveis às concessionárias de serviço público
manutenção da entidade ou exercidos com tal finalidade, como softwares e servidões de
Saldos Iniciais
de energia elétrica definidas pelo poder concedente, a Agência Nacional de Energia
______________________
passagem. Os ativos intangíveis serão amortizados somente caso sua vida útil poder ser
Elétrica - ANEEL.
Companhia
razoavelmente estimada, caso contrário serão considerados como de vida útil indefinida,
______________________
Algumas informações adicionais estão sendo apresentadas em notas explicativas
sendo assim sujeitos ao teste de recuperabilidade econômica.
Custo do serviço de energia elétrica
e quadros suplementares em atendimento às instruções contidas no Ofício Circular
Imobilizado: Inclui os itens que se referem a bens corpóreos destinados à manutenção
Energia elétrica comprada para revenda................................
7.868
______________________
das atividades da Companhia, inclusive os decorrentes de operações que transfiram
nº. 2775, da SFF/ANEEL de 24 de dezembro de 2008.
Imposto de renda e contribuição social
os benefícios, os riscos e o controle dos bens. Está registrado ao custo de aquisição
O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício findo em 31 de
Imposto
de
renda.
.
..................................................................
(409)
ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995 e reavaliado em
dezembro de 2007, foram reclassificados e ajustados, quando aplicável, para fins de
Contribuição
social.................................................................
(708)
agosto de 2001, com revisão em maio de 2005, exceto para os grupos de automóveis,
______________________
comparabilidade, entretanto, tais reclassificações e ajustes não estão relacionadas à
caminhões e móveis e utensílios. A depreciação dos bens é calculada pelo método
(1.117)
Lei nº. 11.638/07 ou à MP nº. 449/08, conforme segue:
______________________
linear, às taxas anuais de acordo com a Resolução ANEEL nº. 240 de 5 de dezembro de
Reclassificado
Lucro líquido do exercício...................................................
(6.751)
______________________
2006. Os ativos imobilizado têm o seu valor testado, no mínimo, anualmente, caso haja
______________________
Publicado
e
ajustado
__________ _______________
indicadores de perda de valor. No ano de 2008 o ativo imobilizado foi submetido a teste
Na elaboração das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008, a
de recuperabilidade.
ATIVO CIRCULANTE
Companhia adotou pela primeira vez as alterações na legislação societária introduzidas
Arrendamento Mercantil: Os arrendamentos mercantis são segregados entre os
Impostos e contribuições sociais a compensar............... 7.826
8.944
pela Lei nº. 11.638 de 28 de dezembro de 2007, e pela Medida Provisória nº. 449 de 3
operacionais e os financeiros. Quando o arrendamento é classificado como financeiro,
Ativo regulatório............................................................... 29.362
26.020
de dezembro de 2008.
este é reconhecido como um ativo da Companhia e mensurado inicialmente pelo seu
Outros.............................................................................. 7.692
7.104
As alterações efetuadas na Lei das Sociedades por Ações tiveram como principal objetivo
valor justo ou pelo valor presente dos pagamentos mínimos, entre eles o menor, e
Total do ativo circulante................................................ 313.608
310.796
depreciados normalmente. O passivo é amortizado utilizando a taxa efetiva de juros.
sua atualização, o que possibilitará o processo de convergência das práticas contábeis
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Reserva de reavaliação: É realizada em proporção à depreciação e alienação dos
adotadas no Brasil, com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade
Partes relacionadas......................................................... 21.242
21.830
ativos imobilizados reavaliados, sendo transferida para a conta de lucros acumulados,
que são emitidas pelo IASB (International Accounting Standard Board). As mudanças
Ativo regulatório............................................................... 9.908
6.566
líquida dos efeitos do imposto de renda e da contribuição social. A Companhia optou por
introduzidas
na
Lei
das
Sociedades
por
Ações
causaram
efeitos
nas
demonstrações
Total do realizável a longo prazo................................. 64.416
61.662
manter os saldos existentes das reservas de reavaliações até a sua efetiva realização
financeiras
da
Companhia,
entre
tais
se
destaca
os
seguintes
efeitos:
conforme permitido no art. 6º. da Lei nº. 11.638/07.
Total do ativo não circulante........................................ 539.405
536.651
a)
Os
ativos
registrados
no
ativo
imobilizado
e
intangível
foram
submetidos
a
teste
de
Custos indiretos de obras em andamento: Parte dos gastos da administração
ATIVO TOTAL.................................................................. 853.013
847.447
“impairment”,
conforme
requerido
pela
Deliberação
CVM
nº.
527/07,
concluindo
que
central é apropriada às imobilizações em curso, com base em critérios adequadamente
PASSIVO CIRCULANTE
fundamentados.
nenhum ajuste era necessário;
Empréstimos, financiamentos e encargos....................... 19.771
19.840
Atualizações de Direitos e Obrigações: Quando sujeitos a reajustes, por força
b) Os contratos de arrendamento mercantis, que transferem riscos e benefícios foram
Taxas regulamentares..................................................... 9.518
1.131
contratual ou dispositivos legais, pelos efeitos da inflação ou variação cambial, estes
analisados e registrados como ativo imobilizado, em atendimento a Deliberação CVM
Obrigações do programa de eficiência energética.......... -
4.943
foram atualizadas até a data do balanço, e ajustados a valor presente, quando aplicável,
nº. 554/08;
Passivo regulatório.......................................................... 3.162
4.347
tais como em situações em que as referidas taxas contratuais forem inferiores às
c) Para as contas de ativo e passivo de longo prazo, procedeu-se a devida análise dos
Outros.............................................................................. 4.080
3.740
condições de mercado.
itens suscetíveis de ajuste a valor presente, conforme Deliberação CVM nº. 564/08,
Total do passivo circulante........................................... 93.264
90.734
Empréstimos e financiamentos: Estão atualizados pela variação monetária e/ou
concluindo
que
os
principais
efeitos
estão
relacionados
com
as
rubricas
“Consumidores”,
cambial, juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato, incorridos até
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
a data de encerramento do balanço. Os custos de transação estão deduzidos dos
“Impostos e Contribuições a Compensar”;
Empréstimos, financiamentos e encargos....................... 150.309
150.753
empréstimos/financiamentos correspondentes. Esses ajustes são apropriados ao
d) A Companhia não procedeu, para fins de comparação, o ajuste retroativo de suas
Partes relacionadas......................................................... -
272
resultado pela taxa efetiva de juros no período como despesas financeiras, exceto pela
demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2007. Desta forma, os ajustes quando
Obrigações com o programa de eficiência energética.... -
3.444
parte apropriada ao custo do ativo imobilizado em curso.
referentes a sua mensuração inicial, retroagiram aos saldos de abertura em 1º. de janeiro
Outros.............................................................................. 5.629
5.184
Provisão para passivos contingentes: As provisões para contingências são constituídas
de 2008, conforme facultado na Deliberação CVM nº. 565/08;
Total do passivo não circulante................................... 289.451
293.166
mediante avaliações dos riscos em processos cuja probabilidade de perda é provável e
e) Os efeitos no resultado de 2008 e no patrimônio líquido em 31 de dezembro de
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
quantificadas com base em fundamentos econômicos, na avaliação da administração e
2007, em função da adoção inicial da Lei nº. 11.638/07 e Medida Provisória 449/08, são
Reserva de lucro............................................................. 72.468
65.717
dos assessores legais em pareceres jurídicos sobre os processos existentes e outros
fatos contingenciais conhecidos nas datas dos balanços.
PASSIVO TOTAL............................................................. 853.013
847.447
apresentados a seguir:
www.redenergia.com
continua
Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
Imposto de renda e contribuição social: A provisão para imposto de renda e
contribuição social é calculada com base no lucro tributável e na base de cálculo da
contribuição social, de acordo com as alíquotas vigentes na data do balanço. Sobre
as diferenças temporárias, prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social são
constituídos impostos diferidos, de acordo com as respectivas alíquotas vigentes na
data do balanço. Os prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social podem
ser compensados anualmente, observando-se o limite de até 30% do lucro tributável
para o exercício. De acordo com o art. 15 da Medida Provisória nº. 449/08, que institui
o Regime Tributário de Transição (“RTT”) de apuração do Lucro Real, a Companhia
considerou a opção pelo RTT aplicável ao biênio 2008-2009, através do envio da
Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica-DIPJ do ano calendário de 2008.
As demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2008
foram elaboradas considerando os efeitos da opção pelo RTT.
Registro das operações de compra e venda de energia na CCEE - Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica: As compras (custo de energia comprada) e as
vendas (receita de suprimento) são registradas pelo regime de competência de acordo
com as informações divulgadas pela CCEE, entidade responsável pela apuração das
operações de compra e venda de energia. Nos meses em que essas informações
não são disponibilizadas em tempo hábil pela CCEE, os valores são estimados pela
administração da Companhia, utilizando-se de parâmetros disponíveis no mercado.
Plano de suplementação de aposentadoria e pensão: Os custos, as contribuições e
o passivo atuarial são determinados, na data do balanço, por atuários independentes.
A partir de 31 de dezembro de 2001, esses valores são apurados e registrados de acordo
com a Deliberação CVM nº. 371/00.
Derivativos: A Companhia não tem contratos derivativos com fins comerciais ou
especulativos.
Estimativas: A preparação de demonstrações financeiras, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil, requer que a Administração da Sociedade se baseie em
julgamento para determinação e o registro de certas estimativas que afetam seus ativos,
passivos, receitas e despesas, bem como, a divulgação de informações suplementares
das suas demonstrações financeiras. A Companhia revisa as estimativas e as premissas
pelo menos anualmente.
Resultado: As receitas de fornecimento de energia elétrica foram mensuradas com
base no regime de competência, incluindo a quantificação estimada do fornecimento de
energia elétrica da última medição até o encerramento das demonstrações financeiras,
não estando limitado apenas à conclusão do processo de faturamento e a conseqüente
emissão física da respectiva conta.
Informações sobre quantidade de ações e resultado por ação: Conforme requerido
pelas práticas contábeis adotadas no Brasil, informações sobre quantidade de ações
e resultado por ações consideram a quantidade histórica de ações efetivamente em
circulação na data do balanço. O lucro por ação corresponde à razão entre o lucro
líquido da Companhia no exercício e a quantidade de ações em circulação no final
deste exercício.
Aplicações no mercado aberto e títulos e valores mobiliários: são registrados ao
valor de custo, acrescido dos respectivos rendimentos auferidos até a data das
demonstrações financeiras.
5. APLICAÇÕES NO MERCADO ABERTO
Tipo de
Instituição financeira aplicação
Taxas %
2008 _______
2007
_____________________.
__________ Vencimento
____________ ______________
_______
Banco do Brasil S.A........ Poupança
(*)
TR + 6,00% a.a.
437
206
Banco Real S.A.............. CDB
(*)
100,70% CDI
5 15.274
BIC Banco...................... CDB
(*)
103,50% CDI 33.883
Banco Bradesco S.A...... Poupança
(*)
TR + 6,00% a.a.
253
Banco Industrial S.A....... CDB
(*)
107,00% CDI
2.060
Banco ABC Brasil S.A.... CDB
(*)
106,00% CDI
2.057
Banco Mercantil do
Brasil S.A..................... CDB
(*)
100,30% CDI
- 6.250
Banco Bradesco S.A....... CDB
(*)
100,80% CDI
4 20.755
Banco Itaú S.A................ CDB
(*)
100,30% CDI
3 31.131
Banco Amazônia S.A...... CDB
(*)
100,80% CDI
6 10.170
Banco Safra S.A............. CDB
(*)
103,50% CDI
6 12.520
Banco BBM S.A.............. CDB
(*)
101,00% CDI
- 16.574
Banco Cacique S.A......... CDB
(*)
105,00% CDI
- 10.397
Unibanco S.A.................. CDB
(*)
100,80% CDI
- 20.758
Banco Société Générale
Brasil S.A..................... CDB
(*)
99,80% CDI
- 8.815
HSBC.............................. Poupança
(*)
TR + 6% a.a.
3
Outros............................. Poupança
(*)
TR + 6%
- _______
4
a.a. _______
38.717 152.854
_______
_______
_______
_______
(*) As aplicações financeiras são consideradas equivalentes caixa por permitirem o
resgate a qualquer momento pela Companhia, sem perda dos juros transcorridos até a
data do balanço, e o seu valor contábil é próximo ao seu valor justo.
6. CONSUMIDORES
Composição:
2008 __________
2007
__________
Consumidores:
Faturados.................................................................................
62.309
62.189
Não faturados.......................................................................... __________
17.565 __________
17.981
__________
79.874 __________
80.170
__________
__________
_______________________
Saldos vencidos
Classe de
Saldos
até mais de ________________
Total
consumidores
Vincendos
90 dias _______
90 dias _______
Total _______
2008 _________
2007
____________________
_________ _______
CIRCULANTE
Residencial....................
14.317 10.065
3.106 13.171 27.488 28.438
Industrial........................
3.998
1.834
1.065
2.899
6.897
6.332
Comércio, serviços
e outras atividades......
10.462
5.812
2.784
8.596 19.058 16.986
Rural..............................
2.339
1.279
624
1.903
4.242
4.058
Poder público:
Federal..........................
546
239
42
281
827
847
Estadual.........................
2.157
51
77
128
2.285
2.255
Municipal.......................
3.472
2.503
763
3.266
6.738
7.054
Iluminação pública.........
2.781
2.592
593
3.185
5.966
5.169
Serviço público..............
1.336
232
-
232
1.568
1.596
(-) Ajuste a valor
presente
Lei nº. 11.638/07 (d)....
(25)
-
-
-
(25)
Redução de tarifa irrigação e
aquicultura (b).............
265
-
-
-
265
1.365
Fornecimento não
Faturado Programa
Luz para Todos (c)...... _________
4.565 _______
- _______
- _______
- _______
4.565 _________
6.070
46.213 _______
24.607 _______
9.054 _______
33.661 _______
79.874 _________
80.170
_________
Participação financeira
do consumidor............
10.685
63
1.055
1.118 11.803 13.057
Comercialização na
CCEE (a).....................
475
-
-
-
475
371
Progr. emergencial
de redução do
consumo.....................
(1)
-
6
6
5
6
Encargos de
capacidade
emergencial................
-
-
126
126
126
134
Energia livre (*)..............
61
-
-
-
61
52
Encargos de uso
da Rede Elétrica.........
581
-
-
-
581
384
Outros.
1.666 _______
574 _______
498 _______
1.072 _______
2.738 _________
2.611
........................... _________
59.680 _______
25.244 _______
10.739 _______
35.983 _______
95.663 _________
96.785
_________
NÃO CIRCULANTE
Consumidores...............
2.498
-
8.269
8.269 10.767
9.887
(-) Ajuste a valor
presente
Lei nº. 11.638/07 (d)....
(214)
-
-
-
(214)
Comercialização
na CCEE (a)................
2.787
-
-
-
2.787
2.787
Redução de Tarifa
Irrigação e Aquicultura
786
-
-
-
786
Redução de Uso
Sistema de Distribuição
180
-
-
-
180
Outros............................ _________
31 _______
- _______
- _______
- _______
31 _________
25
6.068 _______
- _______
8.269 _______
8.269 _______
14.337 _________
12.699
_________
(*) Vide nota explicativa nº. 10.
(a) Comercialização na CCEE
O saldo da conta de consumidores inclui o registro dos valores referentes à
comercialização de energia no circulante e não circulante, no montante de R$ 3.262
em 2008, com base em cálculos preparados e divulgados pela CCEE até o mês de
dezembro de 2008. De acordo com a Resolução ANEEL nº. 552, de 14 de outubro de
2002, os valores das transações de energia de curto prazo não liquidados nas datas
programadas deverão ser negociados bilateralmente entre os agentes de mercado.
As operações de compra e venda de energia elétrica praticadas no período de setembro
de 2000 a dezembro de 2002, após os ajustes divulgados pela CCEE, tiveram seu
processo de liquidação concluído em julho de 2003, as demais operações de compra
e venda de energia elétrica praticadas no exercício de 2008, estão sendo liquidadas
mensalmente.
Os valores da energia do curto prazo e da energia livre estão sujeitos a modificação
dependendo de decisão dos processos judiciais em andamento, movido por determinadas
empresas do setor, relativos a interpretação das regras do mercado em vigor.
(b) Subsídio a Irrigantes:
A Resolução Normativa nº. 540, de 1 de outubro de 2002, implementou a Lei nº. 10.438,
de 26 de abril de 2002, que estendeu os descontos especiais nas tarifas de energia
elétrica de irrigantes ao consumo verificado no horário compreendido entre 21h30 e 6h
do dia seguinte.
Esse dispositivo legal ampliou o horário, estabelecido na Portaria DNAEE 105, de 3
de abril de 1992, das 23h às 5hs do dia seguinte, em que eram concedidos descontos
especiais para consumidores do Grupo A (alta tensão) e para o Grupo B (baixa
tensão).
A Resolução Normativa nº. 207, de 9 de janeiro de 2006, “estabelece os procedimentos
para aplicação de descontos especiais na tarifa de fornecimento relativa ao consumo
de energia elétrica das atividades de irrigação e na aquicultura”, dispôs no artigo 6º.
Que “o valor financeiro resultante dos descontos estabelecidos nesta Resolução,
configura direito da concessionária a ser compensado no primeiro reajuste ou revisão
tarifária após a correspondente apuração”.
Circulante
Saldo em 31 de dezembro de 2007...................................................... 1.365
Apropriado no exercício........................................................................... 367
Amortizado no exercício.......................................................................... (1.276)
Atualizado no exercício............................................................................ 78
Transferido do longo prazo...................................................................... 562
Transferido para o longo prazo................................................................ ____________
(831)
Saldo em 31 de dezembro de 2008...................................................... ____________
265
____________
Não Circulante
Saldo em 31 de dezembro de 2007...................................................... Apropriado no exercício........................................................................... 492
Amortizado no exercício.......................................................................... Atualizado no exercício............................................................................ 25
Transferido do longo prazo...................................................................... (562)
Transferido para o longo prazo................................................................ ____________
831
Saldo em 31 de dezembro de 2008...................................................... ____________
786
____________
www.redenergia.com
(c) Fornecimento não Faturado - Programa Luz para Todos:
Pela Resolução Homologatória nº. 673, de 1 de julho de 2008 que homologa as tarifas
de fornecimento de energia elétrica da Companhia em média, em 0,25%, e Nota Técnica
nº. 199/2008 - SRE/ANEEL, de 25 de junho de 2008 - Processo 48500.004324/2006-44,
foram reconhecidas as despesas realizadas com o Programa Luz para Todos.
A Superintendência de Regulação Econômica - SER/ANEEL, analisou os dados
informados pela concessionária e decidiu considerar neste reajuste o valor de R$ 556
correspondente aos custos dos consumidores atendidos pelo Programa e não cobertos
pela tarifa.
A Companhia registrou o montante de R$ 4.290 a ser avaliado pela ANEEL durante o
Reajuste Tarifário Anual em julho de 2009, objetivando o repasse tarifário dos déficits
incorridos pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, em função da
execução do Programa Luz para Todos. Os efeitos decorrentes do reajuste tarifário
definitiva, se houver, serão refletidos na posição patrimonial e financeira da Companhia
em períodos subseqüentes.
Renda não faturada - Programa Luz para Todos
Saldo em 31 de dezembro de 2007...................................................... 6.070
Apropriado no exercício........................................................................... 4.846
Atualizado no exercício............................................................................ Amortizado no exercício.......................................................................... ____________
(6.351)
Saldo em 31 de dezembro de 2008...................................................... ____________
4.565
____________
(d) Ajuste a valor presente:
Refere-se ao valor de ajuste para os contratos renegociados sem a inclusão de juros.
Para o desconto a valor presente utilizou-se uma taxa de 12,81% a.a., que representa o
custo médio ponderado de capital do setor.
7. PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
CIRCULANTE
Residencial..............................................................................
Industrial..................................................................................
Comércio, serviços e outras atividades...................................
Rural........................................................................................
Outras receitas........................................................................
Subtotal de consumidores...................................................
Diversos créditos.....................................................................
Movimentação:
2008
__________
146
236
574
131
1.459
__________
2.546
__________
46
__________
2.592
__________
__________
2007
__________
813
267
901
52
306
__________
2.339
__________
46
__________
2.385
__________
__________
2008 __________
2007
__________
Saldo no início do exercício.................................................
2.385
1.796
Perdas no exercício.................................................................
-
2
Recuperação de perdas..........................................................
58
42
Complemento da provisão/reversão........................................ __________
149 __________
545
Saldo no final do exercício................................................... __________
2.592 __________
2.385
__________
__________
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída considerando os critérios
a seguir elencados:
• Consumidores residenciais vencidos há mais de 90 dias;
• Consumidores comerciais vencidos há mais de 180 dias; e
• Consumidores industriais, rurais, poderes públicos, iluminação pública e serviços
públicos e outros, vencidos há mais de 360 dias; e
• Após análise criteriosa efetuada pela administração da Companhia, foram excluídas
contas vencidas que estão em processo de negociação.
A Companhia possui um grupo de profissionais com o propósito de avaliar a qualidade
e a possibilidade de recuperação dos créditos em atraso referente ao fornecimento de
energia para os diversos seguimentos de clientes.
Os créditos em atraso com Prefeituras Municipais, órgãos públicos integrados as
administrações Públicas Municipais, serviços públicos, órgãos Estaduais e Federais,
são reclassificados para o não circulante. Os administradores, com base naqueles
estudos e na posição dos seus consultores jurídicos, entendem que os procedimentos
de cobranças atualmente praticados, os parcelamentos, as diligências de cobranças e
os acordos realizados com os diversos órgãos governamentais e de serviços públicos
somados aos procedimentos judiciais, que compreendem entre outros a constituição de
precatórios judiciais como garantia dos créditos e a aplicação dos termos previstos na
legislação de responsabilidade fiscal vigente, minimizam potencialmente os riscos de
incertezas dos recebimentos dos créditos.
Descrição
ATIVO
Conta de Consumo Combustível - CCC........................... Comp. Financ. Utiliz. Recursos Hídricos........................... Transporte Energia Elétrica Rede Básica......................... Encargo de Serviços de Sistemas - ESS......................... Repasse de Potencia Itaipú.............................................. Conta de Desenv. Energético - CDE................................ Programa de Incent. Fontes Alt. - Proinfa......................... Custo de Aquisição de Energia........................................ Transporte de Energia Elétrica - Itaipú............................. Diferimento de Reposição Tarifária Rede Básica............. Majoração das alíquotas de PIS e COFINS..................... Total
no Ativo.................................................................. Parcelas classif. no Circulante.......................................... Parcelas classif. no Real. Longo Prazo............................ PASSIVO
Conta de Consumo Combustível - CCC........................... Transporte Energia Elétrica Rede Básica......................... Encargo de Serviços de Sistemas - ESS......................... Programa de Incent. Fontes Alt. - Proinfa......................... Custo de Aquisição de Energia........................................ Total
no Passivo............................................................. Parcelas classif. no Circulante.......................................... Parcelas
classif. no Exigível Longo Prazo........................ 8. REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA
A ANEEL através das Notas Técnicas nº. 143 e 199/2008-SRE/ANEEL, de 30 de abril e
25 de junho de 2008 respectivamente, e por meio da Resolução Homologatória nº. 673,
de 1 de julho de 2008, homologou o resultado provisório da Segunda Revisão Tarifária
Periódica da Companhia, fixando o reposicionamento tarifário em -4,14% (menos quatro
vírgula catorze por cento). Em 4 de julho de 2008, as tarifas de energia elétrica da Celtins
foram reajustadas 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento), sendo -4,14% (menos
quatro vírgula catorze por cento) relativos ao reposicionamento tarifário e 4,39% (quatro
vírgula trinta e nove por cento) relativos aos componentes financeiros externos à revisão
tarifária periódica. Esse reajuste tarifário vigorará no período de 4 de julho de 2008 a 3
de julho de 2009.
9. REDUÇÃO DE RECEITA - BAIXA RENDA
Subvenção à Baixa Renda - Tarifa Social: O Governo Federal através da Lei nº. 10.438,
de 26 de abril de 2002, determinou a aplicação da tarifa social de baixa renda, o que causou
uma redução na receita operacional da Companhia que foi compensado através do Decreto
Presidencial nº. 4.538, de 23 de dezembro de 2002, em que foram definidas as fontes para
concessão e subvenção econômica com a finalidade de contribuir para a modicidade da
tarifa de fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais integrantes da subclasse
residencial baixa renda, com consumo mensal inferior a 80 kWh ou com consumo entre 80
e 220 kWh, neste último caso desde que atendam alguns critérios conforme estabelecido
no artigo 5º. da Lei nº. 10.604, de 17 de dezembro de 2002.
Segue abaixo a movimentação no exercício:
BAIXA RENDA
________________________________________________________
Saldo em 31 de dezembro de 2007...................................................... 3.749
Valor provisionado................................................................................... 24.838
Valor homologado.................................................................................... Valor recebido.......................................................................................... ____________
(24.359)
Saldo em 31 de dezembro de 2008...................................................... ____________
4.228
____________
10. ATIVOS E PASSIVOS REGULATÓRIOS
a) Conta de Compensação de Variação de Custos da “Parcela A” - CVA
Conforme disposições contidas na Medida Provisória nº. 14, de 21 de dezembro de 2001,
convertida na Lei nº. 10.438, de 26 de abril de 2002, Portarias Interministeriais nº. 296,
de 25 de outubro de 2001, e nº. 25, de 24 de janeiro de 2002 e nº. 116 de 4 de abril de
2003, e resoluções complementares da ANEEL, a Companhia registrou como despesas
antecipadas a variação dos valores de itens denominados de “Parcela A” (custos não
gerenciáveis) que serão recuperados através de aumentos tarifários futuros.
___________________
Saldos
Descrição de Ativos e Passivos Regulatórios
__________
2008 __________
2007
Contas de compensação variação de custos da Parc.A-CVA:
CVA2001 - Período de 1/1/2001 a 25/10/2001........................
882
1.033
CVA2003 - Período de 4/7/2002 a 3/7/2003............................
-
CVA2005 - Período de 4/7/2004 a 3/7/2005............................
-
(46)
CVA2006 - Período de 4/7/2005 a 3/7/2006............................
-
(1.021)
CVA2007 - Período de 4/7/2006 a 3/7/2007............................
(1.001)
2.097
CVA2008 - Período de 4/7/2007 a 3/7/2008............................
12.716
18.465
CVA2009 - Período de 4/7/2008 a 3/7/2009............................ __________
1.247 __________Subtotal................................................................................... __________
13.844 __________
20.528
Majoração das Alíquotas de PIS/COFINS............................... __________
- __________
2.342
Total de Ativos e Passivos Regulatórios
13.844 __________
22.870
__________
__________
__________
Em 3 de julho de 2008, entrou em vigor o novo reajuste tarifário que teve sua aplicação
prevista na Resolução ANEEL nº. 673, de 1 de julho de 2008, que reajustou as tarifas de
fornecimento de energia elétrica da CELTINS em média 0,25%, sendo -4,14% relativos
ao reposicionamento tarifário anual 4,39% relativos aos componentes financeiros
externos à revisão tarifária periódica. Conforme Nota Técnica 199/2008 SRE/ANEEL
de 25 de junho de 2008, a Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins CELTINS iniciou a compensação dos valores reconhecidos na CVA no período entre
julho de 2007 a junho de 2008, denominada “CVA 2008”.
Os valores que estão sendo compensados por meio da “CVA em processamento”,
impactam em uma redução de -1,49% e uma redução de -0,01% da “CVA ano anterior saldo a compensar”, que serão percebidos na tarifa de fornecimento de energia elétrica
no período de 4 de julho de 2008 a 3 de julho de 2009.
O quadro a seguir demonstra a movimentação dos Ativos e Passivos Regulatórios no
exercício de 2008:
Saldos
em 2007
______________
Adições
__________
2.166
1
118
-
18
58
294
5.125
-
22.464
2.342
______________
32.586
______________
______________
26.020
6.566
(2.373)
(535)
-
-
(6.808)
______________
(9.716)
______________
______________
(4.347)
(5.369)
______________
______________
Atualiz.
__________
Amortiz.
__________
Transf.
___________
Saldos
em 2008
_______________
2.318
(862)
-
-
10
(37)
3.540
-
-
-
64
-
411
-
2.177
(1.078)
-
-
-
-
(2.252) __________
-
__________
6.268 __________
(1.977)
__________
__________
__________
(3.757)
-
10.025
(1.977)
151
-
13
227
-
9
55
34
-
3.021
4
__________
3.514
__________
__________
3.207
307
(518)
(1)
(53)
(898)
(18)
(73)
(495)
(562)
-
(16.487)
(94)
__________
(19.199)
__________
__________
(19.199)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
___________
-
___________
___________
5.059
(5.059)
3.255
51
2.869
58
265
5.696
8.998
_______________21.192
_______________
_______________
11.330
9.862
(157)
(52)
(86)
(209)
(5.190)
__________
(5.694)
__________
__________
(836)
(4.858)
__________
__________
(88)
(19)
-
(2)
(831)
__________
(940)
__________
__________
(344)
(596)
__________
__________
1.707
506
-
-
4.812
__________
7.025
__________
__________
7.025
-
__________
__________
-
-
-
-
-
___________
-
___________
___________
(5.059)
5.059
___________
___________
(49)
(63)
(86)
(211)
(6.939)
_______________
(7.348)
_______________
_______________
(3.561)
(3.787)
_______________
_______________
A Companhia registrou no ativo não circulante valor estimado da variação do custo de
sobrecontratação de energia elétrica, montante de R$ 4.828, a ser repassado na tarifa
do consumidor final, em atendimento ao artigo 38 do decreto nº. 5.168, de 30 de julho de
2004. O referido valor será apreciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
durante o próximo Reajuste Tarifário Anual, em julho de 2009. Os efeitos decorrentes do
reajuste tarifário definitivo, se houver, serão refletidos na posição patrimonial e financeira
da Companhia em períodos subseqüentes.
A atualização monetária dos valores registrados nestas contas vem sendo apurada com
base na taxa de juros Selic/Bacen.
b) PIS e COFINS
Por meio do Memorando nº. 333/2007-SFF/ANEEL, de 13 de junho de 2007,
a SFF levando em considerações a evolução das análises conceituais que envolvem a
forma “não cumulativa” de apuração das contribuições relativas ao PIS/COFINS (receita
e créditos), que culminaram na elaboração da Nota Técnica nº. 554/2006-SFF/ANEEL,
de 5 de dezembro de 2006, foram recalculados os impactos relativos ao período integral
da apuração, ou seja de dezembro de 2002 a julho/2005. Os impactos financeiros
definitivamente ajustados e apurados conforme Memorando nº. 331/2007-SFF/ANEEL,
de 12 de junho de 2007.
A ANEEL definiu e divulgou através do reajuste tarifário ocorrido em 3 de julho de
2007, que estará em vigência até 04 de julho de 2008, a CELTINS estará recuperando
mais uma parte dos custos diferidos com PIS e COFINS, por meio de um adicional
tarifário de 0,0447%, concedido pela ANEEL conforme Resolução Homologatória
499 de 03 de julho de 2007 encerrando o ciclo. Este procedimento está embasado na
Nota Técnica ANEEL nº. 179/2007-SRE/ANEEL de 22 de junho de 2007, PROCESSO
48500.001741/2007-16.
Baixas
__________
862
37
-
-
1.078
__________
1.977
__________
__________
-
1.977
__________
__________
c) ACORDO GERAL DO SETOR ELÉTRICO
O Governo Federal, através da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica CGCEE, e as concessionárias distribuidoras e geradoras de energia elétrica celebraram,
em dezembro de 2001, o Acordo Geral do Setor Elétrico, definindo os critérios para a
recomposição das receitas e perdas extraordinárias relativas ao período de vigência
do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica, que se dará
através de adicional tarifário nas contas de fornecimento de energia, sendo 2,9% nas
contas faturadas aos consumidores da classe residencial (exceto subclasse baixa renda),
iluminação pública e rural, e de 7,9% para as demais classes de consumidores.
A ANEEL, através do Ofício Circular nº. 2.212, de 20 de dezembro de 2005; e 074,
de 23 de janeiro de 2006, estabeleceu os seguintes procedimentos para o cálculo da
remuneração:
• Para o item Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE, a incidência da remuneração
deverá ser: (i) sobre o montante financiado, que corresponde a 90% dos valores
homologados pela ANEEL, taxa SELIC (BNDES), acrescida de juros de 1% a.a.,
proporcionalmente aos desembolsos recebidos; e (ii) sobre os 10% não financiados,
taxa Selic (BACEN);
• Para o item Energia Livre, para o caso em que a Geradora obteve o financiamento
junto ao BNDES, calcular a remuneração pela taxa SELIC (BNDES), acrescida de juros
de 1% a.a., proporcionalmente aos desembolsos recebidos; e para as Geradoras que
não obtiveram financiamento a remuneração deverá ser calculada somente pela taxa
SELIC (BACEN);
• Para o item “Parcela A “ (parcela de custos componentes da tarifa de energia não
gerenciáveis pela concessionária), a remuneração deverá ser apropriada utilizando a
taxa SELIC (BACEN).
As informações do exercício findo em 31 de dezembro de 2008 contemplam os seguintes
ajustes decorrentes do Acordo:
No resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2008
________________________________________________________
Saldo em
Resultado
Repasse
Custo
Resultado
Saldo em
2007
Transf.
operacional
aos agentes
operacional
financeiro
2008
_________
_____________
____________
______________
_____________
____________
___________
Ativo circulante:
Energia livre....................................................................... 52
-
-
577
(568)
-
61
Passivo circulante:
Energia livre....................................................................... (693) _____________
-
-
18
-
-
(675)
_________
____________
______________
_____________
____________
___________
Total
(641) _____________
-
-
595
(568) ____________
-
(614)
_________
____________
______________
_____________
___________
líquido..................................................................... _________
_____________
____________
______________
_____________
____________
___________
A ANEEL, através da Resolução Normativa ANEEL nº. 1, de 12 de janeiro de 2004, retificou os montantes que haviam sido homologados pela Resolução nº. 483, de 29/8/2002,
relativos à Energia Livre e alterou os prazos máximos de permanência da Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE nas tarifas de fornecimento de energia elétrica, excluindo
deste prazo a recuperação dos valores financeiros de itens da Parcela A e, através da Resolução nº. 45, de 3 de março de 2004, alterou o percentual a ser aplicado à arrecadação
da RTE a título de repasse de energia livre, para 85,4207%.
De acordo com estudo detalhado preparado pela administração da Companhia, o prazo
determinado pela ANEEL é suficiente para a recuperação desses valores.
11. OUTROS ATIVOS
Circulante ___________________
Não circulante
_______________
2008 ________
2007 ________
2008 _______
2007
________
Valores a recuperar de funcionários.............. 465
473
-
Adiantamento fornecedores.......................... 887
705
-
Desativações em curso................................. (350) (1.143)
-
Créditos adquiridos de terceiros (a).............. -
- 20.644 20.644
(-) Deságio na aquisição créditos fiscais (a).. -
- (16.102) (16.102)
Títulos a receber............................................ -
-
1.977
1.893
Cheques em cobrança.................................. 205
223
-
Garantia de liquidação .nas operações - CCEE
789
5.265
-
Alienação de bens e direitos......................... 165
216
-
Créditos em conta de energia elétrica........... 276
152
-
Dispendios a reembolsar............................... -
870
-
Despesas pagas antecipadamente............... 841
313
-
Outros créditos a receber.............................. ________
24 ________
30 ________
34 _______
Total..............................................................
3.302 ________
7.104 ________
6.553 _______
6.435
________
________
________
________
_______
(a) Refere-se ao valor de créditos de terceiros, adquiridos nos exercícios de 2003 e
2004, com a finalidade de compensação com tributos e contribuições federais,
sendo (i) os créditos de terceiros que estão registrados pelo seu custo de aquisição no
montante de R$ 3.934, foram reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado
na ação de indenização nº. 96.00.16761-3, que tramitou perante a 15ª Vara Federal do
Distrito Federal, e condenou a União Federal ao pagamento de indenização por danos
causados aos antigos detentores desses créditos. Atualmente o processo encontrase em fase de execução de título judicial sob nº. 2002.34.00.031726-3, movido pelos
antigos credores e titulares do direito de crédito, perante a mesma Vara. A Companhia
ingressou com pedido de assistência protocolados nos autos da execução de título
judicial citado, havendo acompanhamento diligente da citada execução. Recentemente,
o Juiz de primeira instância indeferiu os pedidos de assistência. Contra a referida
decisão foi apresentado recurso de agravo de instrumento, que aguarda apreciação pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª. Região. A realização do crédito depende do sucesso
do processo de execução de título judicial movido pelos antigos credores; (ii) créditos
representados em “Cautelas de Obrigações” emitidas pela Centrais Elétricas Brasileiras
S.A. - ELETROBRÁS, com laudos de autenticidade e laudo de reconhecimento do valor
das referidas cautelas, que estão registradas pelo seu custo de aquisição no montante
de R$ 608, e ingressou com ação ordinária de cobrança contra a União Federal e a
Eletrobrás, que recebeu o título judicial nº. 2007.34.00.000782-5, em curso perante a
5ª. Vara Federal do Distrito Federal, a fim de obter restituição dos valores indicados
das referidas cautelas devidamente atualizados. Com a adesão ao Parcelamento
Excepcional - PAEX, nos termos da Medida Provisória nº. 303/2006, em 15/12/2006, a
Companhia desistiu da compensação tributária de referidos créditos e pretende obter
judicialmente sua satisfação. O deságio verificado à época das aquisições desses créditos
pela Companhia totalizou R$ 16.102, que será refletido no resultado no momento em
que houver a satisfação dos créditos, como resultado dos procedimentos judiciais.
12. PARTES RELACIONADAS
12.1. Transações e saldos com empresas relacionadas
2008
__________
Receitas financeiras................................................................
3.146
Despesas financeiras..............................................................
18
Custo na compra de energia elétrica (a):
Tocantins Energia S.A.............................................................
-
Rede Lajeado Energia S.A...................................................... __________
19.567
19.567
__________
__________
SALDOS ATIVOS:
Não Circulante
Valores a recuperar:
Rede Energia S.A....................................................................
715
Empresa Elétrica Bragantina S.A............................................
-
Centrais Elétricas Matogrossense S.A - CEMAT.....................
-
Caiuá Distribuição de Energia S.A..........................................
-
Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A.. __________
-
715
Conta corrente após 01/9/06 (b):
Caiuá Distribuição de Energia S.A..........................................
32.545
Centrais Elétricas Matogrossense S.A - CEMAT.....................
15.010
Empresa Elétrica Bragantina S.A............................................ __________
-
47.555
Conta corrente 31/12/2006 (c):
Rede Energia S.A.................................................................... __________
18.648
Contrato de venda e compra de ações:
Tocantins Energia S.A. -.......................................................... __________
-
Total........................................................................................ __________
66.918
__________
2007
__________
20.378
13.481
1.151
19.726
__________
20.877
__________
__________
548
5
23
7
5
__________
588
3.856
__________
3.856
16.887
__________
499
__________
21.830
__________
__________
continua
Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
2008 __________
2007
__________
SALDOS PASSIVOS
Circulante
Fornecedores (a)
Tocantins Energia S.A.............................................................
-
153
Rede Lajeado Energia S.A...................................................... __________
- __________
1.870
-
2.023
__________
__________ __________
__________
Juros sobre o capital próprio:
Rede Energia S.A.................................................................... __________
890 __________Dividendos:
Rede Energia S.A.................................................................... __________
191 __________1.081 ____________________
Não circulante
Valores a reembolsar
Companhia Nacional de Energia Elétrica................................
-
89
Companhia Força e Luz do Oeste...........................................
-
50
Caiuá Distribuição Energia S.A...............................................
76
131
Emp. Dist. Energia Vale Paranapanema S.A........................... __________
2 __________
2
78 __________
272
__________
__________ __________
(a) Contratos relacionados ao setor elétrico
No curso normal de nossos negócios, nossas empresas compram e vendem energia
entre si nos termos de CCVE - Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica e
CCEAR - Contratos de Comercialização no Ambiente Regulado. Algumas de nossas
geradoras também celebraram CCD - Contratos de Conexão ao Sistema de Distribuição
e CUSD Contratos de Uso do Sistema de Distribuição para conexão e uso do sistema de
distribuição de nossas distribuidoras.
O controle acionário das empresas Tocantins Energia S.A. e Rede Lajeado Energia S.A.
foram permutados em agosto/2008, deixando assim de serem empresas relacionadas.
(b) Conta corrente 1/9/2006
• Contrato Multilateral de Mútuo e 1º. aditamento entre as empresas distribuidoras
(Anuência ANEEL conforme despacho nº. 2.768 da SFF de 27 de Novembro 2006).
Na medida de suas necessidades, tomarão ou darão em empréstimos, recursos
financeiros, de forma sucessiva e contínua, assumindo, respectivamente, a posição de
devedora ou credora conforme o caso, com remuneração sobre o saldo devedor calculada
com base em 100% do CDI mais 2% de juros anuais, no período de 1º. de setembro de
2006 a 31 de agosto de 2008. Cada empresa tem um limite máximo para o saldo credor e
serão atualizados na data base de Reajuste das Tarifas de Fornecimento de acordo com
o índice de Reajuste Tarifário (ITR) médio fixado pela ANEEL, para cada parte.
Em fevereiro de 2008 através do 2º. aditamento ao Instrumento Particular de Contrato
Mutilateral entre as empresas distribuidoras, foi repactuado a remuneração do
contrato passando a ser de 100% do CDI a apartir do saldo devedor em 25/02/2008.
Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº. 709 da
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 22/02/2008.
Em 29/7/08, através do 3º. aditamento ao Instrumento Particular de Contrato Mutilateral
entre as empresas distribuidoras foram revistos os limites máximos para o saldo credor
de cada empresas e prorrogado o vencimento do contrato para 31 de agosto de 2011
anuido pela ANEEL conforme despacho nº. 3.661 da Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira de 6/10/2008.
Em 31/10/08, através do 4º. aditamento ao Instrumento Particular de Contrato Mutilateral
entre as empresas distribuidoras foram incluídas no contrato as distribuidoras ENERSUL,
na condição de mutuante e mutuária e a CELPA, na condição de mutuária, anuido pela
ANEEL conforme despacho nº. 4.580 da Superintendência de Fiscalização Econômica
e Financeira de 11/12/2008.
• Contrato multilateral de mútuo, 1º. e 2º. aditamentos entre as empresas Distribuidoras,
Geradoras e Não Concessionárias (Anuência ANEEL conforme despacho nº. 2.769 de
27 de novembro de 2006).
As empresas Geradoras e Não Concessionárias darão em empréstimos, recursos
financeiros às Distribuidoras, na medida de suas necessidades de forma sucessiva e
contínua, com remuneração sobre o saldo devedor calculada com base em 100% do CDI
mais 2% de juros anuais, no período de 1º. de setembro de 2006 a 31 de agosto de 2008.
Cada empresa tem um limite máximo para o saldo credor, as Distribuidoras, por sua vez,
somente poderão realizar operações de conta-corrente na condição de tomadoras dos
empréstimos perante as Geradoras e Não Concessionárias.
Em fevereiro de 2008 através do 3º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos
de Mútuo entre as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias,
foi repactuado a remuneração do contrato passando a ser de 100% do CDI a apartir
do saldo devedor em 25/02/2008. Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio
do despacho nº. 709 da Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de
22/02/2008.
Em 29/7/08, através do 4º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Mútuo
entre as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias foi incluída a
Juruena Energia S.A. na qualidade de mutuante geradora, excluidas a Rede Lajeado
Energia S.A., Tocantins Energia S.A. e Ipueiras Energia S.A.; permitir que as mutuantes
realizem operações de empréstimos financeiros entre si; revistos os limites máximos
para o saldo credor de cada empresas e prorrogado o vencimento do contrato para 31 de
agosto de 2011, anuido pela ANEEL conforme despacho nº. 3.661 da Superintendência
de Fiscalização Econômica e Financeira de 6/10/2008.
Em 31/10/08, através do 5º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de Mútuo
entre as empresas Distribuidoras, Geradoras e Não Concessionárias foram incluídas no
contrato a distribuidora ENERSUL, na condição de mutuária e a CELPA, na condição
de mutuária, anuido pela ANEEL conforme despacho nº. 4.579 da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira de 11/12/2008.
(c) Conta corrente 31/12/2006
Refere-se a consolidação e repactuação dos saldos dos contratos denominados “Conta
Corrente até 31/8/2004” que seriam pagos em 120 meses com carência de 18 meses
e remunerados a taxa de 100% CDI e do contrato denominado “Conta Corrente
após 1/9/04” que permitia a movimentação financeira entre empresas do grupo com
remuneração de CDI mais 2% de juros a.a., com prazo de vencimento de 24 meses,
repactuados nas seguintes condições:
• Carência de 24 meses
• Prazo 86 meses
• Remuneração 100% CDI mais 2% Juros a.a.
Esta repactuação foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº. 181 da
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira de 29/1/2007.
Em fevereiro de 2008 através do 1º. aditamento ao Instrumento Particular de Contratos de
Repactuação de Dívida de Mútuo, foi repactuado a remuneração do contrato passando
a ser de 100% do CDI a partir do saldo de devedor em 31/12/2007. Esta repactuação
foi aprovada pela ANEEL por meio do despacho nº. 709 da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira de 22/2/2008.
12.2. Compartilhamento de infra-estrutura
Atualmente as empresas do Grupo Rede compartilham as seguintes atividades,
equipamentos e instalações:
Compartilhamento de aeronave: foi firmado, em 24/3/1999, entre as empresas Caiuá
Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, Instrumento
Particular de Contrato de Uso Compartilhado de Aeronaves e Outras Avenças, conforme
Ofício nº. 1.955/2003-SFF/ANEEL de 25/11/2003.
Em novembro/2008, através do primeiro termo aditivo ao Instrumento Particular de
Contrato de Uso Compartilhado de Aeronaves e Outras Avenças foi incluída a ENERSUL,
anuído pela ANEEL através do Despacho nº. 4.399 da Superintendência de Fiscalização
Econômica e Financeira de 27/11/2008.
Todas as despesas incorridas na manutenção e operação são apuradas na coligada
Caiuá Distribuidora, detentora da aeronave e repassados às demais empresas pelo
critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato.
Compartilhamento de Escritório comercial em Brasília: Foi firmado contrato em
22/7/2004, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS,
CEMAT e CELPA, com vigência de 24 meses, aprovado conforme Ofício nº. 1.185/2004
-SFF/ANEEL de 19/7/2004.
Em 17/7/2006, foi prorrogada a vigência do Contrato por mais 24 meses, aprovada
conforme Despacho nº. 1781 SFF/ANEEL de 7/8/2006 e publicado no DOU de
8/8/2006.
Em 01/7/2008, foi prorrogada a vigência do Contrato para 21/7/2010, aprovada conforme
Despacho nº. 652 SFF/ANEEL de 17/2/2009 e publicado no DOU de 20/2/2009.
Em 27/10/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato
de Uso Compartilhado e de Rateio de Despesas foi incluída a coligada ENERSUL,
aprovado conforme Despacho nº. 652 SFF/ANEEL de 17/2/2009 e publicado no DOU
de 20/2/2009.
Os custos referentes ao escritório são suportados pela coligada EDEVP e
repassados para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade
estabelecido no referido contrato.
Compartilhamento de Serviços e Infra-Estrutura de Telefonia e Comunicação:
Foi firmado contrato em 24/7/2004, entre as empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB,
CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, sem necessidade de anuência prévia da
ANEEL conforme Ofício nº. 1.706-SFF/ANEEL de 24/8/2007.
Os custos referentes a infra-estrutura de telefonia e comunicação são suportados pela
coligada Caiuá Distribuidora e repassados para as demais empresas pelo critério de
proporcionalidade estabelecido no referido contrato.
Compartilhamento de Link de Dados: Foi firmado contrato em 17/4/2008, entre as
empresas Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA,
sem necessidade de anuência prévia da ANEEL conforme Ofício nº. 920/2008-SFF/
ANEEL de 16/5/2008.
Os custos referentes ao link de dados são suportados pela coligada CEMAT e repassados
para as demais empresas pelo critério de proporcionalidade estabelecido no referido
contrato.
Compartilhamento do Atendimento 0800 a Portadores de Deficiência Auditiva
e/ou de Fala: Foi firmado contrato em 24/11/2008, entre as empresas Caiuá Distribuidora,
EDEVP, EEB, CNEE, CFLO, CELTINS, CEMAT e CELPA, aprovado conforme Despacho
nº. 4.793-SFF/ANEEL de 24/12/2008, publicado no DOU em 26/12/2008.
Os custos referentes ao atendimento 0800 a portadores de deficiência auditiva e/ou de
fala são suportados pela coligada CELTINS e repassados para as demais empresas pelo
critério de proporcionalidade estabelecido no referido contrato.
Acordo de Cooperação para Gestão de Pessoal para utilização recíproca dos recursos
humanos nas atividades comuns de gerência e direção firmado em 3/8/2006, entre as
empresas, Caiuá Distribuidora, EDEVP, EEB, CNEE, CELPA, CEMAT, CELTINS, CFLO
e Rede Comercializadora, com vigência de 24 meses, aprovado conforme Despacho
nº. 2.207 SFF/ANEEL de 26/9/2006 e publicado no DOU de 27/9/2006.
Em 8/7/2008, através do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Gestão
de Pessoal, foi prorrogada a vigência do Acordo para 2/8/2011, aprovado conforme
Despacho nº. 3.923 SFF/ANEEL de 28/10/2008 e publicado no DOU de 29/10/2008.
Em 6/11/2008, através do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para
Gestão de Pessoal, foi incluída a coligada ENERSUL e alterada a vigência do Acordo
para 2/8/2010, aprovado conforme Despacho nº. 4.398 SFF/ANEEL de 27/11/2008 e
publicado no DOU de 28/11/2008.
12.3. A remuneração total dos Administradores para o exercício de 2008 foi de R$ 2.523
e R$ 3.069 em 2007, que corresponde em sua totalidade a benefícios de curto prazo.
13. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS
Ativo diferido
Circulante ___________________
Não circulante
_______________
________
2008 ________
2007 ________
2008 _______
2007
Crédito de Contribuição Social sobre:
Diferenças Temporariamente indedutíveis..... -
-
387
365
Efeitos da Lei nº. 11.638/2007....................... 171
-
181
Crédito de Imposto de Renda sobre:
Diferenças Temporariamente indedutíveis..... -
-
1.076
1.014
Efeitos
da Lei nº. 11.638/2007....................... ________
474 ________
- ________
502 _______
Total dos créditos fiscais diferido............. ________
645
-
2.146
1.379
________ ________
________ ________
________ _______
_______
Baseada no estudo técnico das projeções de resultados tributáveis computados de
acordo com a Instrução CVM nº. 371, a Companhia estima recuperar o crédito tributário
não circulante em até 1 ano.
www.redenergia.com
Passivo diferido
Diferenças Temporárias:
Os saldos de imposto de renda e a contribuição social diferidos passivos são
provenientes, basicamente, do subsídio irrigação e aquicultura e da receita decorrente
de custos incorridos com o Programa Luz para Todos, sem cobertura tarifária, a qual é
excluída da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social, cuja tributação
ocorrerá na medida e na proporção do efetivo faturamento.
Circulante
___________________
________
2008 _______
2007
Imposto de Renda.........................................................................
1.621
1.841
Contribuição Social........................................................................ ________
584 _______
663
2.205 _______
2.504
________
________
_______
Encargos de Reavaliação:
Imposto Contribuição
_________
de renda ____________
social 31/12/2008
__________ 31/12/2007
___________
Reserva de reavaliação............... 527.737
527.737
(-) Terrenos.................................. (6.623)
(6.623)
(-) Reversão de reavaliação
anterior...................................... (130.350)
(130.350)
(-) Depreciação/baixas................ (176.167)
(176.167)
Base de Cálculo.......................... 214.597
214.597
Alíquotas...................................... 25%
9%
Encargos tributários não circulante............................ _________
53.649 ____________
19.314 __________
72.963 ___________
80.745
14. IMOBILIZADO
Por natureza, o imobilizado está constituído da seguinte forma:
2008 _________
2007
_________
Depreciação
amortização Valor
Valor
Em Serviço:
Custo ___________
acumulada _________
líquido _________
líquido
________
Terrenos............................................ 4.466
-
4.466
3.543
Edificações, Obras Cívis
e Benfeitorias................................. 18.151
(6.035)
12.116
12.445
Máquinas e Equipamentos............... 1.094.343
(266.827) 827.516 793.814
Veículos............................................ 11.969
(11.130)
839
214
Móveis e Utensílios.......................... 2.079
(1.458)
621
540
(-) Obrigações Vinculadas
a Concessão.................................. ________
(383.744) ___________
9.012 _________
(374.732)_________
(362.973)
Subtotal........................................... ________
747.264 ___________
(276.438) _________
470.826 _________
447.583
Em Curso:
Terrenos............................................ 182
-
182
372
Edificações, Obras Civis
e Benfeitorias................................. 207
-
207
450
Máquinas e Equipamentos............... 108.523
- 108.523
42.681
Veículos............................................ 1.142
-
1.142
Móveis e Utensílios.......................... 77
-
77
103
Material em depósito........................ 45.786
-
45.786
43.884
Outros............................................... 38.008
-
38.008
5.562
(-) Obrigações Vinc. Conc. Líquida... ________
(77.866) ___________
- _________
(77.866)_________
(68.339)
Subtotal........................................... ________
116.059 ___________
- _________
116.059 _________
24.713
Total.................................................
863.323 ___________
(276.438) _________
586.885 _________
472.296
________
________
___________
_________
_________
O imobilizado em curso refere-se substancialmente, as obras de expansão em andamento do sistema de distribuição de energia elétrica.
Por atividade, o imobilizado está constituído da seguinte forma:
Taxas anuais (-) Obrigações
médias vinculadas à
ponderadas de Depreciação
concessão depreciação (*)
Custo
acumulada
Subtotal
líquida
_____________
_________
___________
_________
_____________
Em Serviço:
Distribuição.......................................................... 4,60%
1.108.042
(270.338)
837.704
(373.899)
Comercialização.................................................. 5,22%
4.934
(1.372)
3.562
(833)
Administração.
..................................................... 6,04%
18.032
(13.740)
4.292
-
_________
___________
_________
_____________
Subtotal.............................................................. 1.131.008
(285.450)
845.558
(374.732)
_________
___________
_________
_____________
Em Curso:
Distribuição.......................................................... 191.657
-
191.657
(77.866)
Comercialização.................................................. 176
-
176
-
Administração...................................................... 2.092
-
2.092
-
_________
___________
_________
_____________
Subtotal.............................................................. 193.925
-
193.925
(77.866)
_________
___________
_________
_____________
Total....................................................................
1.324.933
(285.450)
1.039.483
(452.598)
_________
___________
_________
_____________
_________
___________
_________
_____________
(*) A taxa média é calculada considerando a despesa de depreciação do exercício dividida pelo saldo médio anual do imobilizado.
A mutação do ativo imobilizado está demonstrada abaixo:
Saldo em Saldo em
Em serviço:
2007 _______
Adições _______
Baixas Transferências
2008
________
______________ __________
Custo
Distribuição........................ 1.029.288
250 (24.640)
103.144 1.108.042
Comercialização................
4.455
3
(84)
560
4.934
Administração....................
7.837
- (1.794)
11.989
18.032
Subtotal
custo.................. 1.041.580
253 _______
(26.518) ______________
115.693 1.131.008
________ _______
__________
Obrigações Vinc.
Concessão...................... ________
(362.973) _______
(3) _______
7.005 ______________
(27.773)__________
(383.744)
Total do custo:................. ________
678.607 _______
250 _______
(19.513) ______________
87.920 __________
747.264
(-) Depreciação:
Distribuição........................ (225.991) (49.299) 4.951
1 (270.338)
Comercialização................
(1.158)
(241)
30
(2)
(1.371)
Administração.................... ________
(3.875) _______
(11.448) _______
1.581 ______________
1 __________
(13.741)
Subtotal
depreciação...... ________
(231.024) _______
(60.988) _______
6.562 ______________
- __________
(285.450)
Obrigações Vinc.
Concessão...................... ________
- _______
9.030 _______
(18) ______________
- __________
9.012
Total da depreciação....... ________
(231.024) _______
(51.958) _______
6.544 ______________
- __________
(276.438)
Total imobilizado em
serviço:.......................... ________
447.583 _______
(51.708) _______
(12.969) ______________
87.920 __________
470.826
Em curso:
Distribuição........................
92.377 224.566 (21.943)
(103.344) 191.656
Comercialização................
76
483
(6)
(376)
177
Administração.
................... ________
599 _______
13.481 _______
(15) ______________
(11.973)__________
2.092
Subtotal............................ ________
93.052 _______
238.530 _______
(21.964) ______________
(115.693)__________
193.925
Obrigações Vinc.
Concessão...................... ________
(68.339) _______
(38.570) _______
1.270 ______________
27.773 __________
(77.866)
Total Imobilizado em
curso:............................. ________
24.713 _______
199.960 _______
(20.694) ______________
(87.920)__________
116.059
Total
472.296 _______
148.252 _______
(33.663) ______________
- __________
586.885
do Imobilizado:....... ________
________
_______
_______
______________
__________
As principais taxas anuais de depreciação por macroatividade, de acordo com a
Resolução ANEEL nº. 240/06, são as seguintes:
Taxas Taxas
anuais de
anuais de
%
%
depreciação
_____________
depreciação
_____________
Comercialização:
Distribuição:
Equipamento geral........ 10,00
Banco
de capacitores....
5,00 - 6,70 Edificações.................... _____________
4,00
Chave de distribuição....
3,30 - 6,70
Condutor do sistema.....
2,50 - 5,00
Estrutura do sistema.....
2,50 - 5,00
Regulador de tensão.....
3,50 - 4,80 Administração central:
Transformador
Veículos........................... 20,00
de distribuição............. _____________
5,00 Equipamento geral.......... _____________
10,00
Dos bens vinculados à concessão
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº. 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os
bens e instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização,
são vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou
dados em garantia hipotecária sem prévia e expressa autorização do Órgão Regulador.
A Resolução ANEEL nº. 20/99, regulamenta a desvinculação de bens das concessões do
Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação
de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação, determinando que o
produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada para aplicação na
concessão.
Encargos financeiros e efeitos inflacionários
Em virtude do disposto na Resolução ANEEL nº. 001, de 24/12/97 e Deliberação CVM
nº. 193, de 11/7/96, os juros e demais encargos financeiros do exercício findo em 31 de
dezembro de 2008, relativamente aos financiamentos obtidos de terceiros para aplicação
no imobilizado em curso, estão registrados como custo desse ativo, como segue:
Atividade
não
Distribuição
2008 ________
2007
___________ Comercialização
_______________ vinculada
_________ _______
Encargos financeiros
apropriados no
resultado....................
(12.548)
(3.074)
(17) (15.639) (31.594)
(-) Transferência .para o
imobilizado em curso. ___________
4.848 _______________
- _________
- _______
4.848 ________
820
Líquido.
........................ ___________
(7.700)_______________
(3.074) _________
(17) _______
(10.791)________
(30.774)
___________
_______________
_________
_______
________
Atividade
não
2008 ________
2007
Distribuição
___________ Comercialização
_______________ vinculada
_________ _______
Outras receitas
financeiras..................
2.224
3.867
- 6.091
2.301
(-) Transferência para o
imobilizado em curso. ___________
(1.649)_______________
- _________
- _______
(1.649)________Líquido......................... ___________
575 _______________
3.867 _________
- _______
4.442 ________
2.301
___________
_______________
_________
_______
________
Atividade
não
Distribuição
___________ Comercialização
_______________ vinculada
_________
Variações monetárias
ativa...........................
14.920
8
-
(-) Transferência para o
imobilizado em curso. ___________
(3.671)_______________
- _________
-
Líquido......................... ___________
11.249 _______________
8 _________
-
___________
_______________
_________
2008 ________
2007
_______
14.928 15.827
(3.671)_______________
11.257 ________
15.827
_______
________
_______
Atividade
não
2008 ________
2007
Distribuição
___________ Comercialização
_______________ vinculada
_________ _______
Variações monetárias
passiva.......................
(46.642)
(574)
- (47.216) (1.595)
(-) Transferência para o
imobilizado em curso. ___________
17.770 _______________
- _________
- _______
17.770 ________Líquido......................... ___________
(28.872)_______________
(574) _________
- _______
(29.446)________
(1.595)
___________
_______________
_________
_______
________
Obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica
São obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e
representam os valores da União, dos Estados, dos Municípios e dos consumidores,
bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno a favor do doador e as
subvenções destinadas a investimento no serviço público de energia elétrica na atividade
de distribuição, cuja quitação ocorrerá ao final da concessão. Essas obrigações estão
registradas em grupo específico no Passivo Não Circulante, e estão sendo apresentadas
como dedução do Ativo Imobilizado, dadas suas características de aporte financeiro com
fins específicos de financiamentos para obras.
A partir de 1 de janeiro de 2007, as Obrigações Vinculadas passaram a ser controladas
conforme determina o Despacho ANEEL nº. 3073, de 28 de dezembro de 2006, Ofícios
Circulares ANEEL nº. 236, 296 e 1314, de 8 de fevereiro de 2007, 15 de fevereiro de 2007
e 27 de junho de 2007 respectivamente. Nessas legislações ficou determinado que:
• As baixas do ativo imobilizado, de bens ou empreendimentos que tenham sido total
ou parcialmente constituídos com recursos de terceiros, devem ser refletidas nas
Obrigações Vinculadas, de forma a anular os efeitos no resultado do exercício, quando
do encerramento da Ordem de Desativação - ODD.
Para fins de baixa dos recursos registrados nas Obrigações Vinculadas, deve ser
identificado e utilizado o percentual que o bem ou empreendimento baixado representa
em relação ao ativo imobilizado em serviço da respectiva atividade.
• Os valores registrados nas Obrigações Vinculadas passaram a ser objeto de cálculo
de Reintegração - Depreciação e registradas contabilmente de forma que o efeito desta
despesa seja anulado no resultado do exercício. O prazo de início da apuração da
depreciação acumulada deve ser a partir do 2º. ciclo da revisão tarifária.
Para a apuração do valor da reintegração, deve ser utilizada a taxa média de depreciação
do ativo imobilizado da respectiva atividade em que tiverem sido aplicados os recursos
das Obrigações Vinculadas.
A Resolução Normativa ANEEL nº. 234, de 31 de outubro de 2006, estabeleceu os
conceitos gerais, as metodologias e os procedimentos iniciais para realização do segundo
ciclo de revisão tarifária periódica, que na Companhia ocorreu em julho de 2008.
A partir de 1º. de janeiro de 1996, essas obrigações não estão sendo mais atualizadas
pelos efeitos da inflação, tendo a seguinte composição em 31 de dezembro:
2008
_________
2007
_________
Valor
líquido
_________
Valor
líquido
_________
463.805
2.729
4.292
_________
470.826
_________
440.324
3.297
3.962
_________
447.583
_________
113.791
176
2.092
_________
116.059
_________
586.885
_________
_________
24.037
77
599
_________
24.713
_________
472.296
_________
_________
2008 __________
2007
__________
Participação do consumidor....................................................
142.380
146.324
Participação do Estado............................................................
153.465
156.191
Participação dos Municípios....................................................
360
450
Doações e subvenções destinadas a investimento do
serviço concedido.................................................................
5.482
5.174
Pesquisa e desenvolvimento P&D...........................................
833
Universalização do serviço público de energia elétrica........... __________
150.078 __________
123.173
452.598 __________
431.312
__________
__________
__________
Reavaliação
Em atendimento a Deliberação CVM nº 183/95 - item 15, a Companhia procedeu uma
nova avaliação dos bens reavaliados em 2001 como forma de dar continuidade a prática
contábil estabelecida para os bens do imobilizado.
A Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29 de julho de 2005 aprovou a
nomeação das empresas especializadas Moore Stephens Lima Lucchesi Auditores
Independentes e Stima Engenharia Ltda e o respectivo Laudo de Avaliação apresentado
pelas empresas, onde constam os novos valores dos bens do imobilizado na data base
de 31 de maio de 2005, conforme detalhado a seguir:
Laudo de Valor
avaliação ________
Residual ___________
Incremento
_________
Geração.......................................................... 136.253
92.162
44.091
Transmissão................................................... 18.513
9.465
9.048
Distribuição..................................................... 596.131
428.556
167.575
Administração................................................. _________
5.166 ________
4.029 ___________
1.137
Total...............................................................
_________
756.063 ________
534.212 ___________
221.851
Tributos diferidos............................................ (74.409)
Reavaliação Anterior...................................... 122.863
Realização da reserva de reavaliação
líquida de impostos diferidos....................... ___________
(116.907)
Reserva de reavaliação registrada
no patrimônio líquido em 31/12/2008....... 153.398
___________
___________
O efeito no resultado do período, oriundo das depreciações, baixas e alienações, foi de
R$ 15.105 (R$ 15.612 em 2007), líquidos dos efeitos tributários.
Impairment
A Companhia efetuou o teste de recuperabilidade dos ativos imobilizados e intangíveis de
acordo com CPC 01 - Deliberação CVM nº. 527 com base no seu valor em uso, utilizando
o modelo de fluxo de caixa descontado considerando como unidade geradora de caixa o
contrato de concessão conforme previsto no item 6.3.12 do Manual de Contabilidade do
serviço Público de Energia Elétrica publicada pela ANEEL. O valor apurado se mostrou
superior ao respectivo valor contábil.
Plano Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica
A ANEEL, através da Resolução nº. 223, de 29 de abril de 2003, com as alterações
contidas nas Resoluções nº. 52 de 25 de março de 2004, nº. 73 de 9 de julho de 2004,
nº.79 de 30 de agosto de 2004 e nº. 175 de 28 de novembro de 2005, estabeleceu
as condições gerais para a elaboração dos Planos de Universalização de Energia
Elétrica visando ao atendimento de novas unidades consumidoras, regulamentando o
disposto nos artigos 14 e 15 da Lei nº. 10.438, de 26 de abril de 2002, com as alterações
contidas na Lei 10.762, de 11 de novembro de 2003 e fixou as responsabilidades das
concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica,
no atendimento à parcela da população localizada nas áreas urbanas e rurais, que não
tinham acesso a esse serviço público.
Através da Resolução Normativa nº. 175, de 28 de novembro de 2005, a ANEEL
estabeleceu as condições para a revisão dos Planos de Universalização de Energia
Elétrica, visando à antecipação de metas, considerando os objetivos dos Termos de
Compromisso firmados com o MME no âmbito do Programa Luz Para Todos.
A CELTINS, em atendimento à Resolução Normativa nº. 175, de 28 de novembro de
2005, encaminhou à ANEEL a revisão do seu Plano de Universalização para os anos
de 2005, 2006, 2007 e 2008. Através do Despacho nº. 1.075, de 10 de abril de 2007 e
Nota Técnica nº. 072/2007-SRC/ANEEL, de 30 de março de 2007, a ANEEL aprovou,
com ressalvas, a Revisão do Plano de Universalização de Energia Elétrica da CELTINS,
referente aos períodos de 2005-2006 e 2007-2008. Em 9 de maio de 2007, a CELTINS
encaminhou à ANEEL as alterações do seu Plano de Universalização, conforme
determinado na referida Nota Técnica.
O Despacho nº. 651, de 21 de fevereiro de 2008, aprovou a Revisão do Plano de
Universalização da CELTINS, referente aos períodos 2005-2006 e 2007-2008, conforme
disposto no art. 4º. da Resolução nº. 175, de 28 de novembro de 2005.
Programa “LUZ PARA TODOS” (*)
Ainda com o objetivo de promover a universalização do acesso a energia elétrica, o
governo federal iniciou em 2003, através do Decreto Presidencial nº. 4.873, de 11 de
novembro de 2003, o Programa Luz Para Todos.
A assinatura em 28 de maio de 2004 do termo de compromisso entre MME, Governo do
Estado do Tocantins e a CELTINS, com interveniência da ANEEL e da ELETROBRÁS,
estabeleceu as premissas para a implantação do Programa Luz Para Todos na área de
concessão da CELTINS, propiciando o acesso à energia elétrica a 40.000 novos clientes
no meio Rural até o ano de 2008.
Os custos do programa ficaram assim divididos, 55% como subvenção do Governo
Federal através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), 20% como subvenção
do Governo do Estado do Tocantins com fornecimento de materiais remanescentes do
Programa PERTINS, 10% financiados através da Reserva Global de Reversão e 15% de
recursos da concessionária.
Para a execução das obras do Programa Luz Para Todos foram firmados instrumentos
jurídicos entre CELTINS, ELETROBRÁS e Governo do Estado do Tocantins. A primeira
Tranche do programa previa o atendimento a 16.000 domicílios, com o custo de R$ 102,8
milhões e a segunda Tranche o atendimento a 12.000 domicílios com um custo total
de R$ 91,7 milhões. Em agosto/2008, a CELTINS firmou mais um instrumento jurídico
para a realização da terceira Tranche do programa que atenderá 12.000 unidades
consumidoras a um custo total de R$ 117,6 milhões.
Até dezembro/2008 foram atendidos através do Programa LUZ PARA TODOS 30.631
novos clientes e aplicados recursos no montante de R$ 223.206.
O Decreto nº. 6.442, de 25 abril de 2008, publicado no DOU de 28/04/2008, deu nova
redação ao art. 1º. do Decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, que institui o
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da energia Elétrica - LUZ PARA
TODOS, prorrogando o prazo para conclusão do Programa para o ano de 2010.
(*) Informações não auditadas.
BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA 2008 (*).
Item
Descrição
Valor (R$ )
____
_________________________________________________
__________
1
Ativo Imobilizado em Serviço - AIS...........................................
1.261.190
2
Depreciação Acumulada...........................................................
469.729
__________
3
AIS Líquido = (1) - (2)..............................................................
791.461
4
Almoxarifado em Operação.......................................................
1.898
5
Ativo Diferido.............................................................................
6
Obrigações Especiais...............................................................
565.432
7
Terrenos e servidões.................................................................
3.333
8
Bens 100% Depreciados...........................................................
34.160
__________
9
Base de Remuneração Bruta = (1) - (6) - (8)..........................
661.598
__________
10
Base de Remuneração Líquida = (3) + (4) + (5) - (6) +(7).....
231.260
11
Taxa de Depreciação................................................................
4,51%
__________
12
Quota de Reintegração Regulatória = (11) * (9)....................
29.838
__________
__________
15. INTANGÍVEL
O valor dos ativos intangíveis está composto da seguinte forma:
Taxas anuais
médias de Depreciação
depreciação (*) _________
Custo ____________
acumulada _________
2008
______________
EM SERVIÇO:
Distribuição:
Servidões............. 0,00%
358
-
358
Software............... 0,00%
215
(18)
197
Administração:
Software............... 17,57%
2.031
(689)
1.342
Comercialização
Software............... 20,00% _________
1.322 ____________
(124) _________
1.198
Subtotal................. 3.926
(831)
3.095
INTANGÍVEL
EM CURSO
Distribuição
Servidões............. 649
-
649
Software............... 37
-
37
Comercialização
Software............... 635
-
635
Administração
Software............... _________
165 ____________
- _________
165
Subtotal................. _________
1.486 ____________
- _________
1.486
Total.......................
5.412 ____________
(831) _________
4.581
_________
_________
____________
_________
2007
_________
357
1.620
94
_________
2.071
40
22
230
35
_________
327
_________
2.398
_________
_________
continua
Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
INTANGÍVEL
EM SERVIÇO
Custo
Distribuição................ Comercialização........ Administração............ Subtotal....................... Depreciação
Distribuição................ Comercialização........ Administração............ Subtotal....................... Total............................. INTANGÍVEL
EM CURSO
Distribuição................ Comercialização........ Administração............ Total.............................
TOTAL INTANGÍVEL.... 2007 ________
Adições _______
Baixas Transferências
2008
_______
_____________ _______
361
-
-
211
572
101
-
-
1.222
1.323
1.945 ________
- _______
- _____________
86 _______
2.031
_______
2.407
-
-
1.519
3.926
(4)
(14)
-
-
(18)
(7)
(113)
-
(4)
(124)
(325) ________
(368) _______
- _____________
4 _______
(689)
_______
(336) ________
(495) _______
- _____________
- _______
(831)
_______
2.071 ________
(495) _______
- _____________
1.519 _______
3.095
_______
62
842
(7)
(211)
686
230
1.632
(13)
(1.214)
635
35 ________
227 _______
(3) _____________
(94) _______
165
_______
327 ________
2.701 _______
(23) _____________
(1.519) _______
1.486
_______
2.398 ________
2.206 _______
(23) _____________
- _______
4.581
_______
________
_______
_______
_______
_____________
Faixas de Servidões: são direitos de passagem para linhas de transmissão associadas
à distribuição na área de concessão da Companhia, e em áreas urbanas e rurais
particulares, constituídos por indenização em favor do proprietário do imóvel. Como são
permanentes não há amortização.
Direitos de uso: são licenças de direito de propriedade intelectual, constituídos
por gastos realizados com a aquisição das licenças e demais gastos com serviços
complementares à utilização produtiva de softwares.
16. FORNECEDORES
CIRCULANTE
Suprimento de energia elétrica:
Eletronorte...............................................................................
Eletrobrás................................................................................
Cia. Energética de S. Paulo - CESP........................................
Furnas.....................................................................................
Rede Lajeado Energia S.A......................................................
Celtins Energética S.A.............................................................
Alvorada Energia S.A...............................................................
Isamu Ikeda Energia S.A.........................................................
Socibe Energia S.A..................................................................
Cia. Hidro Elétrica do São Francisco.......................................
Copel Geração S.A..................................................................
Outros......................................................................................
Compra de energia elétrica:
Energia curto prazo - CCEE....................................................
Energia livre CCEE (*).............................................................
Encargos de uso da rede elétrica............................................
Materiais e serviços.................................................................
(*) Vide nota explicativa nº. 10.
2008 __________
2007
__________
3.189
1.867
148
589
545
442
1.497
1.438
2.169
1.673
1.372
55
974
672
4.388
2.244
2.226
2.048
1.155
894
530
476
1.182
915
__________ __________
19.375 __________
13.313
__________
-
675
__________
935
__________
17.786
__________
38.771
__________
__________
2.048
693
__________
1.109
__________
9.995
__________
27.158
__________
__________
17. IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E PARCELAMENTOS
Circulante ___________________
Não circulante
_______________
2008 ________
2007 ________
2008 _______
2007
________
ICMS.............................................................. 8.370
9.483
-
Previdência social.......................................... 1.187
793
-
FGTS............................................................. 226
210
-
Imposto de renda........................................... 1.320
-
-
Contribuição social........................................ 569
-
-
PIS ............................................................... 411
538
-
Cofins............................................................ 1.896
2.476
-
IOF............................................................... -
23
-
ISS ............................................................... 377
156
-
Imposto de renda retido na fonte................... 316
49
-
Outros............................................................ ________
226 ________
185 ________
- _______
Subtotal......................................................... ________
14.898 ________
13.913 ________
- _______
Parcelamento de impostos e contribuições
ICMS (a)........................................................ 124
314
1.328
1.719
PAEX (b)........................................................ ________
6.807 ________
6.207 ________
41.298 _______
44.122
Subtotal.........................................................
________
6.931 ________
6.521 ________
42.626 _______
45.841
Total.............................................................. ________
21.829 ________
20.434 ________
42.626 _______
45.841
________
________
________
_______
(a) ICMS - Parcelamento concedido pela Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins
a ser amortizado em 100 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento da primeira
parcela ocorrendo em dezembro de 2005 e a última parcela vencendo em março de
2014, sendo corrigidas por 0,25% a.m. sobre o saldo devedor.
(b) Parcelamento Excepcional - PAEX - A Companhia aderiu em setembro de 2006,
ao Parcelamento Excepcional - PAEX, instituído pela Medida Provisória nº. 303, de 29
de junho de 2006, que trata de parcelamento de débitos de pessoas jurídicas junto à
Secretaria da Receita Federal - SRF, à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em 130 parcelas mensais e sucessivas
(SRF/PGFN/INSS), corrigidas pela TJLP para os débitos com vencimento até 28 de
fevereiro de 2003 e em 120 parcelas mensais e sucessivas (IRPJ, CSLL, COFINS, PIS,
CPMF, INSS), corrigidas pela SELIC para os débitos com vencimento entre 1 de março
de 2003 e 31 de dezembro de 2005, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida
Ativa da União ou do INSS, mesmo que discutidos judicialmente em ação proposta pelo
sujeito passivo ou em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive aos débitos que tenham
sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado
por falta de pagamento.
O débito consolidado em 130 parcelas mensais de acordo com o disposto no artigo 1º. da
Medida Provisória nº. 303, de 29 de junho de 2006, está sendo pago desde de setembro
de 2006, as parcelas do débito consolidado pagas no exercício findo em 31 de dezembro
de 2008, montam em R$ 1.553 (principal de R$ 1.374 e encargos de R$ 179).
Sobre o saldo devedor incidem juros mensais equivalentes à variação da TJLP.
O valor total referente ao PAEX 130 meses é composto por:
_________
2008 _________
2007
Tributos
Encargos ________
Total _________
Total
_______
Principal
________ _________
PIS ............................................................. 1.496
215
1.711
1.833
COFINS....................................................... 5.356
770
6.126
6.560
IRPJ............................................................. 992
143
1.135
1.215
CSLL............................................................ 1.928
277
2.205
2.360
INSS............................................................ ________
468 _________
68 ________
536 _________
565
Total............................................................
10.240 _________
1.473 ________
11.713 _________
12.533
_
________
_______
_________
________
_________
O débito consolidado em 120 parcelas mensais de acordo com o disposto no artigo 8º.
da Medida Provisória nº. 303, de 29 de junho de 2006, está sendo pago desde setembro
de 2006, as parcelas do débito consolidado pagas no exercício findo em 31 de dezembro
de 2007, montam em R$ 4.976 (principal de R$ 4.107 e encargos de R$ 869).
Sobre o saldo devedor incidem juros mensais equivalentes à variação da Selic.
O valor total referente ao PAEX 120 meses é composto por:
_________
2008 _________
2007
Tributos
Encargos ________
Total _________
Total
_______
Principal
________ _________
IRPJ............................................................. 2.260
589
2.849
2.966
CSLL............................................................ 716
186
902
939
COFINS....................................................... 17.834
4.646 22.480 23.411
PIS ............................................................. 4.913
1.280
6.193
6.448
PGFN........................................................... 2.877
773
3.650
3.706
Contrib. Previdenciária - INSS..................... ________
252 _________
66 ________
318 _________
326
Total............................................................
28.852 _________
7.540 ________
36.392 _________
37.796
_
________
_______
_________
________
_________
18. EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E ENCARGOS
a. Composição
2008 ____________________________
2007
___________________________
Não
Não
Circulante
circulante __________________
Circulante
circulante
_________________
_________
__________
Moeda
Principal e Principal e
nacional
Principal Encargos
encargos ________
Principal _________
encargos __________
encargos
____________
________
________ _________
ELETROBRÁS
5.230
-
31.496
4.540
-
30.887
Capital
de giro..........
22.923
278
77
13.653
464
22.000
Arrendamento
mercantil.......
1.053
42
1.490
69
-
444
Finame............ ________
1.068 ________
62 _________
3.578 _________________
-
- __________
Total
Moeda
nacional....... ________
30.274 ________
382 _________
36.641 _________________
18.262
464 __________
53.331
Moeda
estrangeira
Arrendamento
mercantil.......
-
3
2.797
-
-
BID.................. ________
620 ________
943 _________
128.535 _________________
-
1.114 __________
97.422
Total
Moeda
estrangeira.. ________
620 ________
946 _________
131.332 _________________
-
1.114 __________
97.422
Total
Geral..... ________
30.894 ________
1.328 _________
167.973 _________________
18.262
1.578 __________
150.753
________
________
_________
_________________
__________
b. Composição de empréstimos e financiamentos por tipo de moeda e indexador:
Moeda/indexador
_________
2008 _________
% _________
2007 _________
%
___________________________
Ufir (Unidade Fiscal de Referência)
36.725
18,34
35.427
20,77
CDI (Certificado de
Depósito Interbancário)............ 25.325
12,65
36.630
21,47
Dólar............................................. 132.898
66,39
98.536
57,76
TJLP (Taxa de Juros de
Longo Prazo)............................ 4.708
2,35
-
TR (Taxa Referencial)................... _________
539 _________
0,27 _________
- _________Total............................................. _________
200.195 _________
100,00 _________
170.593 _________
100,00
_________
_________
_________
_________
c. Os indexadores, base de atualização dos empréstimos e financiamentos,
apresentam as seguintes variações durante o exercício:
Variação %
__________________
Moeda/indexador
2008 ________
2007
_________________________________________________ ________
CDI (Certificado de Depósito Interbancário)............................ 12,38
11,81
Dólar Norte-Americano............................................................. 31,94
(17,15)
TJLP......................................................................................... 6,25
6,37
URTJLP.................................................................................... 0,24
0,36
TR............................................................................................ 1,63482 1,445297
d. Detalhamento dos empréstimos e financiamentos:
1. ELETROBRÁS - Recursos destinados a investimentos no ativo imobilizado, para
ampliação dos sistemas de, distribuição e comercialização de energia elétrica e Programa
Nacional Luz no Campo, amplamente divulgado pelo Governo Federal. Primeiro contrato
assinado em 27/7/1998, incidem juros à taxa de 7,18% a.a. com amortizações mensais,
a data de vencimento da última parcela ocorrerá em 28/2/2013.
2. ELETROBRÁS - Empréstimos tomados para a implementação do Programa Nacional
de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para Todos”, instituído
pelo Decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, coordenado pelo Ministério de
Minas e Energia e operacionalizado pela ELETROBRÁS, com recursos originários da
www.redenergia.com
Reserva Global de Reversão - RGR e Conta de Desenvolvimento Energético - CDE.
O recurso oriundo da RGR tem prazo para amortização do contrato de 120 meses em
parcelas mensais e sucessivas, com carência de 24 meses, vencendo a primeira parcela
em 30/8/2006 e a última parcela vencendo em 30/7/2016, a taxa de juros de 6% a.a.
O recurso oriundo da CDE é subvencionado pela ELETROBRÁS.
3. ELETROBRÁS 2ª tranche - Empréstimos tomados para a implementação do
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para
Todos”, instituído pelo Decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, coordenado pelo
Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pela ELETROBRÁS, com recursos
originários da Reserva Global de Reversão - RGR e Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE. O recurso oriundo da RGR tem prazo para amortização do contrato
de 120 meses em parcelas mensais e sucessivas, com carência de 24 meses, vencendo
a primeira parcela em 28/2/2009 e a última parcela vencendo em 30/1/2019, a taxa de
juros de 6% a.a. O recurso oriundo da CDE é subvencionado pela ELETROBRÁS.
4. ELETROBRÁS 3ª tranche - Empréstimos tomados para a implementação do
Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica “Luz para
Todos”, instituído pelo Decreto nº. 4.873, de 11 de novembro de 2003, coordenado pelo
Ministério de Minas e Energia e operacionalizado pela ELETROBRÁS, com recursos
originários da Reserva Global de Reversão - RGR e Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE. O recurso oriundo da RGR tem prazo para amortização do contrato
de 120 meses em parcelas mensais e sucessivas, com carência de 24 meses, vencendo
a primeira parcela em 30/10/2010 e a última parcela vencendo em 30/09/2020, a taxa de
juros de 6% a.a. O recurso oriundo da CDE é subvencionado pela ELETROBRÁS.
5. Capital de giro diversos - As taxas de juros variam de 2,50% à 20,27% a.a. acrescidas
da CDI e TR e a forma de amortização é mensal. A data de vencimento da última parcela
ocorrerá em janeiro de 2010.
6. BID - A Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - Celtins, em 24 de abril
de 2007, toma empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,
sendo liberado US$ 55.000 como parte dos recursos dos empréstimos aprovados de um
total de US$ 80.000. Do total liberado, US$ 35.000 são provenientes de recursos próprios
do BID (denominados como “A Loan” ou parte A) e US$ 20.000 são provenientes de um
sindicato de bancos (club deal) composto pelo Banco Société Générale e Banco Itaú
Europa. A parte A do financiamento terá o prazo total nove anos para liquidação, sendo
três anos de carência e mais seis para amortização do principal. A parte B terá o prazo
total de seis anos para liquidação, sendo três anos de carência e mais três anos para
amortização. As amortizações tanto do principal quanto dos encargos serão trimestrais.
O custo da parte A é de Libor acrescida de spread de 3,725% a.a. e a parte B de Libor
acrescida de spread de 3,35% a.a. mais variação cambial.
Garantias
Os empréstimos e financiamentos estão garantidos por alienação, notas promissórias e
avais de acionistas controladores e receitas futuras de fornecimento de energia elétrica.
e. As parcelas do longo prazo (principal e encargos) têm os seguintes
vencimentos:
2008 ________
2007
____________________________________________
Vencimento
Moeda nacional ____________________
Moeda estrangeira _________
Total _________
Total
_____________.
_______________
2009..................
-
-
-
27.672
2010..................
7.963
13.543
21.506
15.353
2011..................
7.421
27.260
34.681
25.619
2012..................
7.072
29.327
36.399
26.475
2013..................
3.356
21.253
24.609
18.542
2014..................
2.419
14.821
17.240
13.069
2015..................
2.419
16.335
18.754
14.216
2016..................
1.999
8.793
10.792
8.080
2017..................
1.413
-
1.413
829
2018..................
1.413
-
1.413
829
2019..................
725
-
725
69
Após 2019......... _______________
441 ____________________
- _________
441 _________
_______________
36.641 ____________________
131.332 _________
167.973 _________
150.753
_______________
____________________
_________
_________
f. Mutação de empréstimos e financiamentos:
Moeda nacional
__________________________________
Não
______________________
Circulante __________
circulante
Principal __________
Encargos __________
Principal
__________
Saldo em 31 de dezembro de 2007......... __________
18.262 __________
464 __________
53.331
Ingressos....................................................
-
-
14.411
Encargos....................................................
2
6.794
(33)
Transferências............................................
31.372
(304)
(31.068)
Amortização............................................... __________
(19.362) __________
(6.572) __________
Saldo
em 31 de dezembro de 2008......... __________
30.274 __________
382 __________
36.641
__________
__________
__________
Moeda estrangeira
__________________________________
Não
Circulante __________
circulante
______________________
Principal __________
Encargos __________
Principal
__________
Saldo em 31 de dezembro de 2007......... __________
- __________
1.114 __________
97.422
Adequação à Lei nº. 11.638/07..................
470
-
2.589
Ingressos....................................................
-
-
Encargos/ Variação cambial.......................
-
7.649
31.972
Transferências............................................
651
-
(651)
Amortização...............................................
(501) __________
(7.817) __________
__________
Saldo em 31 de dezembro de 2008......... __________
620 __________
946 __________
131.332
__________
__________
__________
Saldo
total em 31 de dezembro de 2008. __________
30.894 __________
1.328 __________
167.973
__________
__________
__________
19. TAXAS REGULAMENTARES
Composição:
________________________________________________.
Quota de reserva global de reversão - RGR...........................
Quota da conta de consumo de combustível - CCC...............
Taxa de fiscalização - ANEEL.................................................
Conta de desenvolvimento energético - CDE.........................
Programa incentivo a fontes alternativas - PROINFA..............
Total........................................................................................
2008 _________
2007
________
Circulante
___________________
361
309
1.090
593
-
77
162
152
209 _________________
1.822 _________
1.131
________
________
_________
20. OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
O contrato de concessão da Companhia estabelece a obrigação em aplicar anualmente
o montante de 1% da receita operacional líquida, em ações que tenham como objetivo
o combate ao desperdício de energia elétrica e o desenvolvimento tecnológico do
setor elétrico. Esse montante é destinado aos Programas de Eficiência Energética
e Pesquisa e Desenvolvimento, e valores a serem recolhidos ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e ao Ministério de Minas e Energia
(MME). A participação de cada um dos programas estão definidas pelas Leis nº. 10.848
e 11.465, de 15 de março de 2004 e 28 de março de 2007 respectivamente.
Circulante:
________
2008 ________
2007
_________________________________________________.
Fundo Nacional Desenv. Científico Tecnológico-FNDCT.......... 912
182
M.M.E....................................................................................... 486
91
Instituições de Pesquisas......................................................... 1.669
2.170
Programa de Eficiência Energética - PEE................................ ________
814 ________
2.500
Total.........................................................................................
________
3.881 ________
4.943
________
________
Não circulante:
_________________________________________________
Instituições de Pesquisas......................................................... 1.621
1.974
Programa
de Eficiência Energética - PEE................................ ________
1.908 ________
1.470
Total......................................................................................... ________
3.529 ________
3.444
________
________
A atualização das parcelas referentes aos Programas de Eficientização e Pesquisa e
Desenvolvimento é efetuada pela taxa de juros SELIC, de acordo com as Resoluções
Normativas ANEEL nº. 176, de 28 de novembro de 2005, nº. 219, de 11 de abril de 2006,
nº. 300, de 12 de fevereiro de 2008 e nº. 316, de 13 de maio de 2008.
Por meio da Resolução Normativa nº. 233, de 24 de outubro de 2006, com validade
a partir de 1 de janeiro de 2007, a ANEEL estabeleceu novos critérios para cálculo,
aplicação e recolhimento dos recursos do programa de eficiência energética. Dentre
esses novos critérios, foram definidos os itens que compõem a base de cálculo das
obrigações, ou seja, a receita operacional líquida e o cronograma de recolhimento ao
FNDCT e ao MME.
A realização das obrigações com o programa de eficiência energética e pesquisa e
desenvolvimento através da aquisição de ativos imobilizados tem como contrapartida o
saldo de obrigações especiais.
As informações gerais sobre o Programa de Pesquisa & Desenvolvimento Tecnológico
do Setor de Energia Elétrica, estão disponíveis no site www.redenergia.com.
21. OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
Circulante:
_________________________________________________.
Provisões sobre folha de pagamento....................................... Provisão de impostos sobre folha pagamento......................... Imposto de renda diferido - diferenças temporais (a)............... Contribuição social diferida - diferenças temporais (a)............. Total.........................................................................................
(a) Vide Nota Explicativa nº. 13.
2008
________
2.780
1.390
1.621
584
________
6.375
________
________
2007
________
3.127
1.554
1.841
663
________
7.185
________
________
22. PROVISÃO PARA PASSIVOS CONTINGENTES E DEPÓSITOS JUDICIAIS
2008 ___________________________
2007
_________________________
Provisão _______________
Provisão
_______________
No Depósitos
No Depósitos
exercício _______
Saldo __________
judiciais ________
exercício _______
Saldo __________
judiciais
________
Cíveis Consumidores (a)..... 118 1.464
2.211
158 1.346
2.398
Trabalhistas (b)............ (77)
135
392
(86) 212
185
Fiscais e tributários (c):
Previdência social........ -
-
135
-
-
135
Contribuição social...... ________
- _______
- __________
2 ________
- _______
- __________
Subtotal....................... ________
- _______
- __________
137 ________
- _______
- __________
135
Total............................
41 _______
1.599 __________
2.740 ________
72 _______
1.558 __________
2.718
________
________
_______
__________
________
_______
__________
_________
Cíveis Trabalhistas
Fiscais _________
Total
___________ _________
Saldo em 31 de dezembro de 2007.... _________
1.346 ___________
212 _________
- _________
1.558
Constituição...........................................
380
54
-
434
Baixas/ reversão....................................
(226)
(135)
-
(361)
Atualização............................................ _________
(36) ___________
4 _________
- _________
(32)
Saldo em 31 de dezembro de 2008.... _________
1.464 ___________
135 _________
- _________
1.599
Contingências passivas:
Possível (d)............................................
44
1.009
-
1.053
(a) As ações judiciais de natureza cível referem-se, de maneira geral, em sua grande
maioria, a discussões sobre o valor de contas de energia elétrica, em que o consumidor
requer a revisão ou o cancelamento da fatura; a cobrança de danos materiais e morais
pelo consumidor decorrentes da suspensão do fornecimento de energia elétrica por falta
de pagamento, por irregularidades nos medidores de energia elétrica, ou decorrentes de
variações na tensão elétrica ou de falta momentânea de energia; bem como ações em
que consumidores pretendem devolução de valores, em razão do aumento das tarifas
de energia determinado pelas Portarias nº 38 e 45/86, do extinto Departamento Nacional
de Águas e Energia Elétrica - DNAEE, no período de congelamento de preços do Plano
Cruzado.
(b) As ações judiciais de natureza trabalhista referem-se, de maneira geral, a discussões
de ex-empregados pretendendo recebimento de horas-extras, de adicional de
periculosidade, de horas de sobreaviso, de indenizações por danos decorrentes de
acidente no trabalho, bem como ações de ex-empregados de prestadores de serviços
contratados pela Companhia reclamando responsabilidade solidária por verbas
rescisórias.
• Foram provisionadas as contingências representadas pelas citadas ações judiciais
cíveis e trabalhistas com chances prováveis de perda pela Companhia, conforme
avaliação de seus advogados. De maneira geral, estimamos em cerca de 3 a 5 anos,
em média, o prazo para que referidas ações com chances prováveis de perda tenham
julgamento final e haja o efetivo desembolso pela Companhia dos valores provisionados,
na hipótese de a Companhia ser vencida nas ações.
(c) Em setembro de 2006, a Companhia aderiu ao Parcelamento Excepcional (PAEX) de
tributos e encargos federais, instituído pela Medida Provisória nº. 303/2006, tendo incluído
no parcelamento valores de tributos e encargos federais em discussão administrativa
ou judicial com a Secretaria da Receita Federal, em que eram remotas e, em alguns
casos, em que eram possíveis as chances de êxito da Companhia, razão pela qual
houve desistência de referidos processos administrativos ou judiciais, permanecendo
em curso os processos administrativos e judiciais em que são prováveis as chances de
êxito da Companhia.
• Companhia sofreu autuação pela Secretaria da Receita Federal, com a aplicação
de multa isolada por alegada compensação de tributos de forma não autorizada pela
legislação. Foi apresentada impugnação e recurso que aguardam julgamento na esfera
administrativa e que estimamos tenham julgamento em aproximadamente 3 anos. Caso
a decisão na esfera administrativa seja desfavorável, a Companhia ingressará com ação
judicial visando à anulação de referida autuação.
(d) A Companhia também apresentou os valores de suas contingências passivas cujas
chances de êxito são possíveis. Por entendermos razoáveis as chances de êxito, não
houve provisionamento de referidos valores e, caso referidas contingências venham a
representar perda, estimamos em cerca de 3 a 5 anos, em média, o prazo para que haja
o desembolso pela Companhia.
23. OUTROS PASSIVOS
Composição
Convênios de arrecadação............................ Encargos de capacidade emergencial.......... Encargos de aquisição emergencial
de energia elétrica...................................... Diferimento receita - Consumidor baixa
renda........................................................... Conta paga em duplicidade........................... Enerpeixe S.A................................................ Plano de Universalização E.E.
Res. ANEEL nº 223/03................................ Aquisição de acervo...................................... Outros.
........................................................... Total.............................................................. Circulante ___________________
Não circulante
_______________
2008 ________
2007 ________
2008 ________
2007
________
110
105
-
179
257
-
3
9
-
-
20
732
-
20
1.400
1.735
-
-
-
-
-
-
2.511
2.181
-
-
2.937
2.937
816
214
66
66
________ ________ ________ ________
1.860 ________
3.740 ________
5.514 ________
5.184
________
________
________
________
________
24. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
O capital social da Companhia em 31 de dezembro de 2008 é de R$ 189.367 e sua
composição por classe de ações e principais acionistas é a seguinte:
Número de ações em milhares
___________________________________________________
Acionistas
_________
Ordinárias ______
% Preferenciais
% ________
Total ______
%
___________________
____________ ______
Rede Energia S.A. .......
192.632 70,00
-
- 192.632 50,86
Estado do Tocantins..... _________
82.558 ______
30,00 ____________
103.544 ______
100,00 ________
186.102 ______
49,14
Total.............................
275.190 100,00
103.544 ______
100,00 ________
378.734 ______
100,00
_________
______ ____________
____________
______
________
______
_________
______
Os acionistas terão direito de receber como dividendos obrigatórios em cada exercício,
no mínimo, 25% do lucro líquido ajustado. A distribuição dos dividendos será efetuada,
observando-se a preferência das ações preferenciais em relação às ordinárias,
da seguinte forma:
Os titulares das ações preferenciais terão prioridade na distribuição de um dividendo
mínimo não cumulativo de 3% sobre a parcela proporcional do capital social que as
represente; dividendo igual ao atribuído às ações ordinárias, quando este for superior
ao mínimo garantido às ações preferenciais; e prioridade na distribuição dos dividendos,
os quais não serão cumulativos.
Reservas de capital
2008 ________
2007
________
Doações e subvenções para investimentos............................. 358
358
Reserva especial de correção monetária................................. 17.307
17.307
Remuneração
das imobilizações em curso.............................. ________
22.295 ________
22.295
Total......................................................................................... ________
39.960 ________
39.960
________
________
Reservas de lucros
Reserva legal........................................................................... 7.734
7.082
Reserva
de investimentos........................................................ ________
89.332 ________
58.635
Total......................................................................................... ________
97.066 ________
65.717
________
________
25. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
Demonstramos a seguir o cálculo dos dividendos relativo ao exercício findo em 31
de dezembro de 2008 a serem submetidos à Assembléia Geral dos Acionistas para
aprovação:
________
2008
Lucro líquido no exercício............................................................................. 24.305
Ajustes a Lei 11.638/2007 e adicionais........................................................ (11.265)
Reserva legal (5%)....................................................................................... ________
(652)
Base de cálculo para dividendos mínimos................................................... 12.388
Percentual sobre o lucro............................................................................... ________
25%
Dividendo mínimo obrigatório....................................................................... ________
3.097
Dividendos/Juros propostos
Dividendos.................................................................................................... 547
Juros sobre o capital próprio........................................................................ 3.000
Imposto de renda retido na fonte relativo ao juros sobre o capital próprio... ________
(450)
2.550
________
Total.............................................................................................................
3.097
________
________
Dividendos ___________________________
Juros s/capital próprio
____________________
Número
de ações
Valor
Valor
(milhares) ___________
por ação _______
Total ____________
por ação ___________
Total
_________
Ações ordinárias........ 275.190 0,005609611
1.544
0,004619
1.271
Ações
103.544 0,015000000 _______
1.553
0,0123512 ___________
1.279
preferenciais... _________
Total.......................... _________
378.734 _______
3.097 ___________
2.550
_________
_______
___________
Os Juros sobre o Capital Próprio foram creditados contabilmente em 31 de dezembro
de 2008 e serão imputados integralmente aos dividendos do exercício de 2008 a serem
deliberados na AGO, pelo valor líquido de R$ 0,004619 para a Ações Ordinárias e
R$ 0,0123512 para a Ações Preferenciais, já deduzido o imposto de renda na fonte
em 15%, exceto aos acionistas pessoas jurídicas que estejam dispensados da referida
tributação.
O pagamento dos dividendos e os juros sobre o capital próprio serão realizados em data
a ser definida pela Assembléia Geral Extraordinária.
26. FORNECIMENTO E SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Nº. de
consumidores (*)_________________
MWh (*) __________________
R$
_________________
2008 ________
2007 ________
2008 ________
2007 ________
2008 ________
2007
________
Residencial............ 308.477 292.046 414.414 392.220 211.361 207.760
Industrial................ 2.330
2.312 140.991 125.719
52.535
45.481
Comercial, serviços
e outras atividades. 30.388
29.799 239.819 224.012 139.070 127.224
Rural...................... 44.434
41.322 105.768
90.813
32.199
27.566
Poder público......... 6.182
5.684 100.354
94.739
51.516
47.467
Iluminação pública.
635
612 100.266
95.013
23.248
21.620
Serviço público...... 600
581
44.204
42.373
14.719
13.359
Consumo próprio... 168
190
3.245
3.169
-
Fornecimento
não faturado......... -
-
-
-
(416)
1.517
Receita do uso
da rede................. -
-
-
-
6.688
4.523
Recomposição
tarifária
Extraordinária....... -
-
-
-
-
Redução da receita
- Baixa renda........ -
-
-
-
24.539
21.503
Fornecimento não
faturado reposição
tarifária................. -
-
-
- (16.309) (19.123)
Provisão redução
tarifa irrigação...... -
-
-
-
(416)
470
Fornecimento
não faturado Luz para Todos..... ________
- ________
- ________
- ________
- ________
(1.504)________
6.070
Subtotal................
________
393.214 ________
372.546 1.149.061
537.230 ________
505.437
________ 1.068.058
________ ________
Suprimento............ -
-
5.274
15.813
1.443
2.969
Outras receitas...... ________
- ________
- ________
- ________
- ________
2.831 ________
2.704
Total......................
________
393.214 ________
372.546 ________
1.154.335
1.083.871
541.504 ________
511.110
________
________
________ ________
________ ________
________
________
(*)Informações não auditadas.
27. ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA
2008 _________
2007 _________
2008 _________
2007
_________
MWh (*) _________
MWh (*) _________
R$ _________
R$
_________
Alvorada Energia S.A............................... 45.060
37.131
8.825
6.736
Celg Geração e Transmissão S.A.............
196
149
15
15
Cemig Geração e Transmissão S.A.......... 20.927
20.035
2.070
1.524
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRAS.......................................
7.913
15.159
364
3.044
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. 177.241 255.841
21.243
14.424
Cia. Energética de São Paulo................... 57.611
54.323
4.876
3.916
Cia. Estadual de Geração
e Transmissão de Energia Elétrica......... 11.917
9.038
835
796
Cia. Hidro Elétrica do
São Francisco - CHESF......................... 150.765 126.888
10.490
7.922
Copel Geração S.A................................... 56.130
52.664
4.168
3.625
Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica - CCEE................... 124.007
99.464
16.085
19.503
Duke Energy Internacional
Geração Paranapanema S.A................. 42.448
34.630
3.574
3.395
Empresa Metropolitana de
Águas e Energia S.A..............................
3.861
4.231
318
301
Energest S.A............................................
3.354
3.481
340
216
Furnas Centrais Elétricas S.A................... 177.998 161.043
13.441
12.742
Isamu Ikeda Energia S.A.......................... 135.694 130.425
26.870
23.584
Light Energia S.A...................................... 16.516
13.609
927
881
Rede Lajeado Energia S.A....................... 252.793 195.487
23.097
17.602
Socibe Energia S.A................................... 83.030
96.612
16.707
17.584
Tocantins Energética S.A......................... 10.207
36.048
1.479
4.164
Tractebel Energia S.A...............................
7.753
1.569
782
122
Outros....................................................... 16.838
-
1.992
272
Programa de incentivo a fontes
alternativas de energia........................... 19.462
11.777
2.299
1.416
Amortização de custos da Parcela A........
-
-
(3.635) 12.259
(-) Diferimento de custos da Parcela A.....
-
-
2.811
(2.988)
(-) Parcela Compensar de Crédito PIS
não cumulativo.......................................
-
-
(2.179)
(1.775)
(-) Parcela Compensar de Crédito
COFINS não cumulativo........................_________
- _________
- _________
(10.037) _________
(8.178)
Total.........................................................1.421.721
147.757 _________
143.102
_________ 1.359.604
_________ _________
_________
_________
_________
_________
(*) Informações não auditadas.
continua
Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
28. DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas
________________
com vendas
_______
2008 _______
2007
Pessoal............................
9.486
7.138
Administradores...............
-
-
Material............................
196
400
Serviço de Terceiros........ 27.596 20.955
Depreciação e
Amortização..................
-
-
Arrendamentos e
Aluguéis........................
87
248
Tributos............................
1.436
862
Provisões (Líq. de
Reversão)......................
207
589
Seguros...........................
-
1
Outros.............................. _______
14 _______
115
Total................................
39.022 _______
30.308
_______
_______
_______
Despesas gerais Outras despesas
e administrativas _______________
operacionais
_______________
2008 _______
2007 _______
2008 _______
2007
_______
6.927
5.548
-
1.968
1.963
-
2.293
1.686
-
8.101
8.382
-
939
469
-
9
2.088
142
1.927
215
-
-
-
-
-
41
72
384
476
-
440 _______
528 _______
1.208 _______
1.185
_______
23.282 _______
21.194 _______
1.249 _______
1.266
_______
_______
_______ _______
_______
Despesas
Despesas Gerais
_______________
com vendas _______________
e Administrativas
Despesas
com pessoal:
_______
2008 _______
2007 _______
2008 _______
2007
Remuneração...................................................
7.027
5.424
7.761
6.555
Encargos sociais - INSS...................................
1.528
1.055
1.094
1.328
Encargos sociais - FGTS..................................
633
388
408
461
Encargos sociais - Outros................................
204
208
144
270
Contr. como mantenedor da fundação.............
94
63
59
74
(-)
- _______
- _______
(2.539)_______
(3.140)
Transferências para ordens em curso.......... _______
_______
9.486
7.138
6.927
5.548
_______ _______
_______ _______
_______ _______
_______
29. OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS
Outras receitas financeiras
Multas diversas......................................................................... Outras Receitas Financeiras.................................................... Ajuste à Lei nº. 11.638/2007..................................................... Atualização de outros recebíveis.............................................. Total.........................................................................................
Outras despesas financeiras
IOF/CPMF................................................................................ Taxas bancárias....................................................................... Juros e multas diversas............................................................ Ajuste a Lei nº. 11.638/2007..................................................... Total.........................................................................................
30. OUTROS RESULTADOS
Outras receitas:
Ganhos na alienação de bens e direitos.................................. Outras
receitas......................................................................... Total......................................................................................... Outras despesas:
Perdas na desativação de bens e direitos................................ Perdas na alienação de bens e direitos................................... Outras
despesas...................................................................... Total......................................................................................... 2008 ________
2007
________
8
35
568
1.140
2.726 ________
2.266
________
4.442 ________
2.301
________
________ ________
584
3.427
347
462
2.745
3.185
2.818 ________________
6.494 ________
7.074
________
________ ________
2008 ________
2007
________
510
125
648 ________
867
________
1.158 ________
992
________
________ ________
(8.911) (11.835)
(133)
(519)
(580) ________
(1.108)
________
(9.624) (13.462)
________
________ ________
________
31. PLANO DE APOSENTADORIA E PENSÃO.
A Cia. Nacional de Energia Elétrica, Cia. de Energia Elétrica do Estado do Tocantins CELTINS, Rede Energia S.A., Cia. Força e Luz do Oeste, Elucid Partners S.A., Elucid
Solutions S.A., Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S.A., Empresa Elétrica
Bragantina S.A., Caiuá Distribuição de Energia S.A., Rede Comercializadora de
Energia S.A., Rede Power do Brasil S.A. e Empresa de Distribuição de Energia Vale
Paranapanema S.A. patrocinam em conjunto com seus empregados em atividade, exempregados e respectivos beneficiários, planos de benefícios de aposentadoria e pensão
com o objetivo de complementar e suplementar os benefícios pagos pelo sistema oficial
da Previdência Social, cuja administração é feita por meio da REDEPREV - Fundação
Rede de Previdência, entidade fechada de previdência complementar, multipatrocinada,
constituída como fundação, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e
financeira.
As empresas acima mencionadas, solidariamente entre si, são patrocinadoras da
REDEPREV e mantêm, por meio dessa instituição, três planos de benefícios de
previdência:
a. Plano de Benefícios Elétricas BD-I:
Está estruturado na forma de benefício definido e é custeado pelos participantes ativos,
participante assistido e patrocinadoras. Esse plano não permite novas adesões de
participantes desde 31/12/1998.
b. Plano de Benefícios Elétricas-R:
Obteve autorização e aprovação para a aplicação do seu Regulamento através da Portaria
nº. 880, de 12/01/2007, emitida pelo Departamento de Análise Técnica da Secretaria de
Previdência Complementar do MPS. O referido plano é resultante da fusão dos extintos
Planos de Benefícios CELPA-R, CEMAT-R e ELÉTRICAS-R, cujos Regulamentos foram
condensados em um único Regulamento, sem solução de continuidade. Assegura os
seguintes benefícios de risco:
• Suplementação da aposentadoria por invalidez;
• Suplementação do auxílio-doença;
• Suplementação da pensão por morte; e
• Pecúlio por morte.
O plano está estruturado na forma de Benefício Definido e é custeado exclusivamente
e de forma solidária com as demais Patrocinadoras, CELPA - Centrais Elétricas do Pará
S.A. e a CEMAT - Centrais Elétricas Matogrossenses S.A.
Anteriormente a fusão os planos eram contabilizados em separado, e a partir da fusão
as contas são apresentadas de forma comum, em um único balancete, por conta da
legislação que regulamenta as entidades de previdência complementar. Todavia,
especificamente para efeitos desta Avaliação e para o cumprimento da Deliberação
CVM 371/2000, impõe-se a aferição compartimentada dos compromissos atuariais,
das despesas com contribuições, dos custos e do Ativo do Plano de Benefícios R, por
Empresa Patrocinadora.
c. Plano de Benefícios Elétricas-OP:
Instituído em 1/1/1999, oferece o benefício de renda mensal vitalícia, após o prazo de
diferimento. O plano, durante o prazo de diferimento do benefício, está estruturado na
forma de contribuição definida e o valor da renda mensal está vinculado ao montante
financeiro das contribuições acumuladas a favor do participante. A renda mensal
vitalícia, uma vez iniciada, é atualizada monetariamente uma vez a cada ano, e nessa
fase é considerada benefício definido. O custeio do plano é feito pelos participantes
ativos (90%) e pelas patrocinadoras (10%).
Situação Financeira dos Planos de Benefícios - Avaliação Atuarial - Data-Base: 31 de
dezembro de 2008:
a. Número de participantes/beneficiários:
Elétricas BD-I __________
Elétricas-R ____________
Elétricas-OP
______________
Número de participantes.................... 35
2.034
2.034
Número de assistidos......................... 250
6
34
Número
de pensionistas (famílias)..... ______________
101 __________
7 ____________
386
2.047
2.068
______________
______________ __________
__________ ____________
____________
b. Plano de contribuição definida - Plano de benefícios Elétricas - OP
Em 31 de dezembro de 2008, o saldo dos benefícios acumulados referente ao plano de
contribuição definida é de R$ 65.168 (R$ 65.168 em 2007).
O saldo dos benefícios acumulados corresponde ao fundo formado pelas contribuições
individuais de cada participante e contribuições das patrocinadoras, acrescidas dos
respectivos rendimentos. As contribuições são determinadas anualmente com base no
plano de custeio do Plano Elétricas - OP.
c. Plano de benefício definido - Planos Elétricas BD-I, Elétricas - R
Deliberação CVM nº. 371/00:
Com base na avaliação atuarial elaborada por atuários independentes, em 31 de
dezembro de 2008, dos planos de benefícios definidos, seguindo os critérios requeridos
pela Deliberação CVM nº. 371/00, o passivo atuarial é da seguinte forma:
Premissas atuariais
As principais premissas atuariais em 31 de dezembro de 2008 utilizadas para
determinação da obrigação atuarial são as seguintes:
Taxa
____________________
Real _________
Nominal
_________
Taxa de desconto................................................................... 6,00% a.a. 8,76% a.a.
Taxa de rendimento esperada s/ os ativos (investimentos)
do plano............................................................................... 6,00% a.a. 8,76% a.a.
Taxa de crescimento salarial futuro........................................ 2,00% a.a. 4,65% a.a.
Taxa de reajuste de benefícios............................................... 0,00% a.a. 0,00% a.a.
Taxa de inflação esperada...................................................... 0,00% a.a. 2,60% a.a.
Fator de capacidade (dos salários e benefícios).................... _________
0,98 _________
0,98
Tábua
de mortalidade............................................................ 2007
_________
_________
_________ IBGE
_________
Valores reconhecidos no balanço patrimonial
2008 ________
2007
____________________________________
Plano
Plano
Plano
Eletricas Elétricas Elétricas
________
BD-I ________
R ________
OP ________
Total ________
Total
Valor presente das
obrigações atuariais:
Benefício Definido...................
53.355
5.074
21.482
79.911
70.171
Contribuição Definida.............. ________
- ________
- ________
- ________
65.168 ________
65.168
________
53.355 ________
5.074 ________
21.482 ________
145.079 ________
135.339
Valor justo dos ativos:
Benefício Definido...................
57.629
6.141
29.157
92.927
88.261
Contribuição
Definida.............. ________
- ________
- ________
- ________
65.168 ________
65.168
________
57.629 ________
6.141 ________
29.157 ________
158.095 ________
153.429
Obrigações atuariais
à descoberta (ativo não
contabilizado)........................ ________
(4.274) ________
(1.067) ________
(7.675) ________
(13.016) ________
(18.090)
________
________
________
________
________
d. Contribuições efetuadas no ano
No exercício findo em 31 de dezembro de 2008 foi destinado à REDEPREV o montante
de contribuições no valor de R$ 384 (R$ 369 em 2007), registrados como despesas de
pessoal.
e. Outras informações
A Companhia e demais patrocinadoras são responsáveis pela cobertura integral
de qualquer déficit apurado nos planos de benefícios caracterizados como benefício
definido.
32. SEGUROS (*)
A Companhia mantém apólices de seguros, por montantes considerados suficientes,
para cobrir prejuízos causados por eventuais sinistros em seu patrimônio, bem como
por reparações em que seja civilmente responsável por danos involuntários, materiais
e/ou corporais causados a terceiros decorrentes de suas operações, considerando a
natureza de sua atividade. As principais coberturas são:
Ramo
de Seguro
___________
Vencimento ________________________________
Importância Segurada
Prêmio
___________________
___________
RO................................ 30/9/2009
R$ 20.000
R$ 233
RCG.............................. 30/9/2009
R$ 20.000
R$ 53
D&O.............................. 2/8/2009
R$ 31.186
R$ 6
Casco = Valor de Mercado
RCF = R$ 300
Auto e RCF Próprios 1º. Risco..................... 30/9/2009
Danos Morais: R$ 100
R$ 26
Auto e RCF Próprios
2º. Risco..................... 30/9/2009
RCF = R$ 700
R$ 1
Casco = Valor de Mercado
RCF = R$ 300
Auto e RCF Total
Fleet 1º. Risco............ 30/9/2009
Danos Morais: R$ 100
R$ 89
Auto e RCF Total
Fleet 2º. Risco............ 30/9/2009
RCF = R$ 700
R$ 6
Imp. Seg. Casco: US$ 2.350
Imp. Seg. LUC (RC): US$ 50.000
Imp. Seg. Spare Parts US$ 500
Aeronáutico.................. 15/10/2009 Imp. Seg. APP Tripulantes US$ 20
US$ 32
Aeronáutico (Reta)....... 15/10/2009
Reta 1/2/3/4: R$ 175
R$ 1
Incêndio/Roubo/Explosão: R$ 11.500,
MultiRisco (Pertins)...... 29/7/2009
Roubo Furto Qualificado: R$ 100
R$ 10
Transportes (Fatura
Limitado Máximo
Dezembro)................. 31/12/2008
por Averbação R$ 1.500
R$ 6
Vida em Grupo (Fatura
Dezembro)................. 31/12/2008
Básico - R$ 25
R$ 7
Descrição dos Riscos:
Riscos Operacionais
A apólice garante as avarias, perdas e danos materiais de origem súbita, imprevista e
acidental a edifícios, equipamentos, maquinismos, ferramentas, móveis e utensílios, e
demais instalações que constituem o estabelecimento segurado descrito na apólice.
Trata-se de apólice corporativa com Cláusula Adicional de Reintegração Automática.
Responsabilidade Civil Geral
Cobertura dos Danos Materiais e Corporais causados a terceiros em decorrência das
operações comerciais e industriais.
Trata-se de apólice corporativa.
Seguro de D&O
O objetivo do seguro é o pagamento, a título de perdas, devido a terceiros pelo segurado
decorrente de reclamação, resultante da prática de qualquer ato danoso praticado pelo
segurado durante o período de vigência da apólice, em decorrência de sua condição de
conselheiro ou diretor da sociedade. Trata-se de apólice corporativa.
Automóveis
Cobertura de Colisão, Incêndio e Roubo (casco) e de Danos Materiais, Corporais e
Morais causados a terceiros (RCF) em decorrência de acidentes automobilísticos.
Aeronáutico Casco/LUC
Casco: garantia ao segurado na perda e/ou avaria da Aeronave.
Luc- Limite Único Combinado: é o reembolso das obrigações que o Segurado vier a ser
obrigado a pagar judicialmente ou por acordo previamente autorizado pela Seguradora,
por danos pessoais e/ou materiais e transportados e/ou não transportados, em excesso
aos limites individualmente estabelecidos pela Legislação em vigor (CBA Código
Brasileiro do Ar).
Transportes
Cobertura garantindo os reparos e/ou reposição dos bens de sua propriedade em
decorrência de sinistros ocorridos durante os transportes terrestres, aéreos e lacustres
destes.
Vida em Grupo
Cobertura de morte de qualquer tipo, invalidez permanente total ou parcial, por acidente
e invalidez permanente e/ou total por doença ocorrida com empregados.
(*) Informações não auditadas
33. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A Companhia participa de operações envolvendo instrumentos financeiros, os quais
se encontram integralmente registrados em contas patrimoniais. Essas operações
destinam-se a atender às suas necessidades quanto a maximização da rentabilidade
dos recursos líquidos de caixa, e a captação de recursos necessários para manutenção
do capital de giro e suprimento do seu plano de investimentos.
A administração da Companhia estima que os valores de mercado dos empréstimos
e financiamentos registrados em contas patrimoniais não apresentam diferenças
significativas em relação aos reconhecidos nas demonstrações financeiras.
O valor contábil dos instrumentos financeiros referentes aos demais ativos e passivos
equivale, aproximadamente, ao seu valor de mercado.
Risco de crédito
A Companhia está obrigada, por força de regulamentação do setor de energia elétrica e
por cláusula incluída no contrato de concessão, a fornecer energia elétrica para todos os
consumidores localizados na área de concessão. De acordo com a regulamentação do
setor de energia elétrica, a Companhia tem o direito de cortar o fornecimento de energia
elétrica dos consumidores que deixem de efetuar o pagamento das faturas.
Risco de preço
Anualmente as empresas distribuidoras de energia elaboram os pleitos para reajuste
das tarifas de energia elétrica com base nas variações dos custos não gerenciáveis
(denominados Parcela A) e pela variação do IGP-M para os custos gerenciáveis
(denominados Parcela B). Esses pleitos são revisados e homologados pela ANEEL.
As tarifas de acordo com o contrato de concessão devem garantir o equilíbrio
econômico-financeiro da Companhia.
Risco de mercado
O risco de mercado da Companhia, deve ser analisado dentro de um contexto de
mudanças no modelo do setor elétrico brasileiro, no qual a Companhia está inserida.
Risco de taxa de câmbio
O endividamento e o resultado das operações da Companhia são afetados
significativamente pelo fator de risco de mercado de taxa de câmbio (dólar norteamericano). Em 31 de dezembro de 2008, o saldo total de empréstimos montava em
R$ 200.195, dos quais R$ 132.898 referem-se a captações em moeda estrangeira.
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
34. QUESTÕES AMBIENTAIS (*)
Através dos compromissos ambientais assumidos em sua Política de Sustentabilidade,
em 2008, a CELTINS investiu mais de R$ 841 mil (investimentos) em projetos, programas
e ações que visam promover a preservação do meio ambiente, a prevenção da poluição
e o consumo consciente.
Um dos principais projetos implantados em 2008, foi o Sistema de Gestão Ambiental,
Saúde e Segurança do Trabalho - SGASST compatível com as normas internacionais
NBR ISO 14001 e OHSAS 18001. Por meio deste documento, a CELTINS assumiu o
compromisso em incluir na sua estrutura organizacional, atividades de planejamento,
responsabilidades, treinamentos, procedimentos, processos e recursos para a
implementação e manutenção da gestão de seus impactos ambientais e riscos à saúde
e segurança dos trabalhadores.
O gerenciamento de resíduos sólidos também foi alvo de investimentos significativos
e grandes avanços em relação a 2007. Destaque para a realização de inventário de
resíduos em 101 (cento e uma) unidades da empresa, de acordo com a legislação
pertinente, a destinação dos resíduos perigosos (Classe I) provenientes das atividades
da empresa. Foram realizadas palestras para os colaboradores das áreas operacionais
e de manutenção sobre o controle e armazenamento de resíduos perigosos, como os
resíduos impregnados com óleo e solventes, baterias contendo compostos perigosos,
lâmpadas com mercúrio e óleo isolante residual, visando o controle correto, de forma a
evitar contaminação do meio ambiente e riscos à saúde e segurança das pessoas.
(*) Informações não auditadas.
35. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO SEGREGADO POR ATIVIDADE
Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, as unidades de negócio
Distribuição(DIS) e Comercialização(COM) estão sendo apresentadas em conjunto,
conforme Ofício Circular nº. 2.306/04 (item 2.3, alínea i do anexo) SFF/ANEEL:
2008
_____________________________
Dis./
Com. (*) ________
AV (*) _________
Total
__________
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica........................ 537.230
-
537.230
Suprimento de energia elétrica........................... 1.443
-
1.443
Outras receitas operacionais............................... __________
2.831 ________
- _________
2.831
Total da receita operacional bruta................... __________
541.504 ________
- _________
541.504
Deduções da receita operacional bruta
ICMS sobre fornecimento de energia elétrica..... (105.297)
- (105.297)
Quota para Reserva Global de Reversão............ (4.017)
-
(4.017)
Impostos e contribuições sobre a receita............ (54.121)
-
(54.121)
I.S.S..................................................................... (35)
-
(35)
Outros encargos.................................................. __________
(12.089) ________
- _________
(12.089)
Total de deduções da receita
operacional bruta............................................ __________
(175.559) ________
- _________
(175.559)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA.................. __________
365.945 ________
- _________
365.945
Custo do serviço de energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda............. (147.757)
- (147.757)
Encargo de uso do sist. de transm.
e distribuição..................................................... __________
(9.360) ________
- _________
(9.360)
Total do custo do serviço de energia elétrica.. __________
(157.117) ________
- _________
(157.117)
CUSTO DE OPERAÇÃO
Pessoal................................................................ (17.094)
-
(17.094)
Material................................................................ (3.311)
-
(3.311)
Serviços de terceiros........................................... (27.637)
-
(27.637)
Depreciação e amortização................................. (38.387)
-
(38.387)
Arrendamento e aluguéis.................................... (1.005)
-
(1.005)
Outras despesas................................................. __________
5.689 ________
- _________
5.689
Total
(81.745) ________
- _________
(81.745)
de custo de operação.............................. __________
LUCRO OPERACIONAL BRUTO....................... __________
127.083 ________
- _________
127.083
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas........................................ (39.022)
-
(39.022)
Despesas gerais e administrativas...................... (23.282)
-
(23.282)
Outras despesas operacionais............................ __________
(1.249) ________
- _________
(1.249)
Total de despesas operacionais...................... __________
(63.553) ________
- _________
(63.553)
RESULTADO
DO SERVIÇO............................... __________
63.530 ________
- _________
63.530
Resultado financeiro............................................ __________
(10.948) ________
128 _________
(10.820)
RESULTADO OPERACIONAL........................... __________
52.582 ________
128 _________
52.710
OUTROS RESULTADOS
Receitas............................................................... 1.158
-
1.158
Despesas............................................................. __________
(9.625) ________
- _________
(9.625)
Total....................................................................
__________
(8.467) ________
- _________
(8.467)
Lucro antes do IR e contr. social......................... __________
44.115 ________
128 _________
44.243
Total imposto de renda e contribuição social. __________
(22.938) ________
- _________
(22.938)
RESULTADO ANTES DA REVERSÃO DOS
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO.......... __________
21.177 ________
128 _________
21.305
Reversão dos Juros sobre o capital próprio........ __________
- ________
3.000 _________
3.000
__________
________
_________
LUCRO
LÍQUIDO DO EXERCÍCIO..................... (*) Informações não auditadas.
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Fornecimento de energia elétrica........................ Suprimento de energia elétrica........................... Outras receitas operacionais............................... Total da receita operacional bruta................... Deduções da receita operacional bruta
ICMS sobre fornecimento de energia elétrica..... Quota para Reserva Global de Reversão............ Impostos e contribuições sobre a receita............ I.S.S..................................................................... Outros
encargos.................................................. Total de deduções da receita
operacional bruta............................................ RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA.................. Custo do serviço de energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda............. Encargo de uso do sist. de transm.
e distribuição..................................................... Total
do custo do serviço de energia elétrica.. CUSTO DE OPERAÇÃO
Pessoal................................................................ Material................................................................ Serviços de terceiros........................................... Depreciação e amortização................................. Arrendamento e aluguéis.................................... Outras despesas................................................. Total de custo de operação.............................. LUCRO
OPERACIONAL BRUTO....................... DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas com vendas........................................ Despesas gerais e administrativas...................... Outras despesas operacionais............................ Total de despesas operacionais...................... RESULTADO DO SERVIÇO............................... Resultado
financeiro............................................ RESULTADO OPERACIONAL........................... OUTROS RESULTADOS
Receitas............................................................... Despesas............................................................. Total de outros resultados................................ Lucro
antes do IR e contr. social......................... Total imposto de renda e contribuição social.
RESULTADO ANTES DA REVERSÃO DOS
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO.......... Reversão
dos Juros sobre o capital próprio........ LUCRO
LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO..................... (*) Informações não auditadas.
21.177 ________
3.128 _________
24.305
__________
__________
________
_________
2007
_____________________________
Dis./
Com. (*) ________
AV (*) _________
Total
__________
505.437
-
505.437
2.969
-
2.969
2.704 ________
- _________
2.704
__________
511.110 ________
- _________
511.110
__________
(107.412)
- (107.412)
(4.017)
-
(4.017)
(49.618)
-
(49.618)
(39)
-
(39)
(14.485) ________
- _________
(14.485)
__________
(175.571) ________
- _________
(175.571)
__________
335.539 ________
- _________
335.539
__________
(143.102)
-
(143.102)
(7.041) ________
- _________
(7.041)
__________
(150.143) ________
- _________
(150.143)
__________
(17.203)
-
(17.203)
(3.419)
-
(3.419)
(22.045)
-
(22.045)
(43.572)
-
(43.572)
(429)
-
(429)
2.859 ________
- _________
2.859
__________
(83.809) ________
- _________
(83.809)
__________
101.587 ________
- _________
101.587
__________
(30.308)
(21.194)
(1.266)
__________
(52.768)
__________
48.819
__________
7.005
__________
55.824
__________
-
-
-
________
-
________
-
________
(13.103)
________
(13.103)
________
(30.308)
(21.194)
(1.266)
_________
(52.768)
_________
48.819
_________
(6.098)
_________
42.721
_________
992
(13.462)
__________
(12.470)
__________
43.354
__________
(18.516)
__________
-
-
________
-
________
(13.103)
________
-
________
992
(13.462)
_________
(12.470)
_________
30.251
_________
(18.516)
_________
24.838
__________
-
__________
__________
24.838
__________
__________
(13.103)
________
20.000
________
________
6.897
________
________
11.735
_________
20.000
_________
_________
31.735
_________
_________
MEMBROS DA DIRETORIA
JORGE QUEIROZ DE MORAES JUNIOR
Presidente do Conselho
ALBERTO JOSÉ RODRIGUES ALVES
SEBASTIÃO BIMBATI
Conselheiro
Conselheiro
LAUDO VOTA BRANCATO
KÁTIA CAMPOS PEREIRA BUZO
Conselheiro
Conselheira
JOAQUIM GUEDES COELHO FILHO
JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA
Conselheiro
Conselheiro
CARMEM CAMPOS PEREIRA COURA
Diretora Presidente
MILTON TAKAYUKI UMINO
Diretor Vice-Presidente de Operações
VALDIR JONAS WOLF
Diretor Vice-Presidente
PLÁCIDO GONÇALVES MEIRELLES JUNIOR
Diretor Gerente
PARECER DO CONSELHO FISCAL
ARIEL VILCHEZ
Diretor Financeiro e Administrativo
JOSÉ ANTONIO SORGE
Diretor Vice-Presidente
JOAQUIM GUEDES COELHO FILHO
Diretor de Planejamento e Projetos Especiais
Célio Furrier
Contador - CRC - 1SP 112.201/O-8 T - TO
“Nós membros do Conselho Fiscal da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - Celtins, com base no Parecer dos Auditores Independentes, BDO Trevisan Auditores Independentes, e, tendo examinado o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro
de 2008, seus anexos correspondentes, bem como o Relatório da Administração, concluímos que as peças refletem adequadamente a situação econômica e financeira da Companhia, e assim, recomendamos aos Srs. Acionistas sua aprovação em Assembléia Geral.”
CARLOS SOUZA BARROS DE CARVALHOSA
Conselheiro
KLEBER CIMINI LAGE
Conselheiro
HÉRCULES RIBEIRO MARTINS
Conselheiro
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Acionistas e Administradores da
Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS
Palmas - TO
1. Examinamos o balanço patrimonial da Companhia de Energia Elétrica do Estado
do Tocantins - CELTINS (“Companhia”), levantado em 31 de dezembro de 2008, e
as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido,
dos fluxos de caixa e dos valores adicionados correspondentes ao exercício findo
naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa
responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis
no Brasil e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a
relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles
internos da Companhia; b) a constatação, com base em testes, das evidências e
dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c)
www.redenergia.com
a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas
pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS em 31 de
dezembro de 2008, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio
líquido, os seus fluxos de caixa e os valores adicionados correspondentes ao exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. Anteriormente, auditamos as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2007, compreendendo o balanço patrimonial,
as demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens
e aplicações de recursos daquele exercício, além das informações suplementares
compreendendo as demonstrações do fluxo de caixa e do valor adicionado, sobre as
quais emitimos parecer sem ressalva, datado de 19 de fevereiro de 2008. Conforme
mencionado na nota explicativa nº. 3, as práticas contábeis adotadas no Brasil foram
alteradas a partir de 1º de janeiro de 2008. As demonstrações financeiras, referentes
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, apresentadas de forma conjunta com
as demonstrações financeiras de 2008, foram elaboradas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil vigentes até 31 de dezembro de 2007 e, como permitido
pelo Pronunciamento Técnico CPC nº. 13 - Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da
Medida Provisória nº. 449/08, não estão sendo reapresentadas com os ajustes para
fins de comparação entre os exercícios.
Palmas, 10 de fevereiro de 2009
BDO Trevisan Auditores Independentes
CRC 2SP013439/O-5 “S” TO
Orlando Octávio de Freitas Júnior
Sócio-contador
CRC 1SP178871/O-4 “S” TO