UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
História da Saúde Pública
Definição
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Uma das mais citadas definições de Saúde Pública foi apresentada
por Winslow, Charles-Edward Amory (1877–1957), nos EUA, 1920 .
Assim, foi realizada.
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"A arte e a ciência de prevenir adoença, prolongar a vida,
promover a saúde e a eficiência física e mental mediante o
esforço organizado dacomunidade. Abrangendo o saneamento
do meio, o controle dasinfecções, a educação dos indivíduos
nos princípios de higiene pessoal, a organização de
serviçosmédicos e deenfermagem para o diagnóstico precoce
e pronto tratamento das doenças e o desenvolvimento de uma
estrutura social que assegure a cada indivíduo na sociedade
um padrão de vida adequado à manutenção da saúde".
OMS
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A persistência do uso dessa definição é reforçada
pela ampla difusão da definição de saúde da
Organização Mundial de Saúde - organização
internacional que propôs a realização das
Conferências Mundiais de Saúde com integração de
todos os países na persistente busca do completo
bem-estar físico, psíquico e social.
A SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
O estudo da Saúde Pública no Brasil necessariamente passa
por uma série de nomes e instituições comoOswaldo Cruz,
Carlos Chagas, o Instituto Manguinhos ou Vital Brazil, o
Instituto Butantã, Adolfo Lutz e o instituto que leva o seu nome.
Instituições que se mantêm até hoje como ilhas de
competência do poder público na construção de um sistema de
saúde de natureza pública e equitativo, no Brasil, oSUS Sistema Único de Saúde, capaz de dar conta das ações de
saúde tanto no âmbito da atenção primária e da promoção da
saúde como nas ações curativas e necessárias à reabilitação
(níveis secundário e terciário da atenção em saúde).
Objetivos:
O objeto de investigação e práticas da
Saúde Coletiva compreende as seguintes
dimensões:
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o estado de saúde da população ou condições de saúde de
grupos populacionais específicos e tendências gerais do ponto
de vista epidemiológico, demográfico, sócio-econômico e
cultural;
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Os serviços de saúde, enquanto instituições de diferentes
níveis de complexidade (do posto de saúde ao hospital
especializado), abrangendo o estudo do processo de trabalho
em saúde, a formulação e implementação de políticas de
saúde, bem como a avaliação de planos, programas e
tecnologias utilizada na atenção à saúde;
O saber sobre a saúde, incluindo investigações históricas,
sociológicas, antropológicas e epistemológicas sobre a
produção de conhecimentos nesse campo e sobre as relações
entre o saber "científico" e as concepções e práticas populares
de saúde, influenciadas pelas tradições, crenças e cultura de
modo geral.
Segundo Paim, 2005, "A Saúde Coletiva, latino-americana foi
composta a partir da crítica à Medicina Preventiva, à Medicina
Comunitária, à Medicina da Família, desenvolveu-se a partir da
Medicina Social do século XIX e pela saúde pública
institucionalizada nos serviços de saúde e academia. Envolve
um conjunto de práticas técnicas, ideológicas, políticas e
econômicas desenvolvidas no âmbito acadêmico, nas
organizações de saúde e em instituições de pesquisa
vinculadas a diferentes correntes de pensamento resultantes
de projetos de reforma em saúde."
Ainda de acordo com esse autor, ao longo da história da
medicina cosmopolita, o campo social da saúde tem sido
atravessado por um conjunto de movimentos ideológicos tais
como: Polícia Médica; Higiene; Saúde Pública; Medicina
Social; Medicina Preventiva; Saúde Comunitária; Saúde
Coletiva; Medicina Familiar entre outros. Tais movimentos
constituem-se como lutas teórico-paradigmáticas, políticas e
ideológicas com repercussões enquanto campo do saber e de
práticas.
História da Saúde Pública no
Brasil
No início, não havia nada. A saúde no Brasil
praticamente inexistiu nos tempos de colônia.
O modelo exploratório nem pensava nessas coisas.
O pajé, com suas ervas e cantos, e os boticários,
que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas
formas de assistência à saúde. Para se ter uma
idéia, em 1789, havia no Rio de Janeiro apenas
quatro médicos. (PAIM,2005)
Família Real
Com a chegada da família real portuguesa, em
1808, as necessidades da corte forçaram a criação
das duas primeiras escolas demedicina do país:
oColégio Médico-cirúrgico noReal Hospital Militar da
Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia do Rio de
Janeiro. E foram essas as únicas medidas
governamentais até a República.
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Foi no primeiro governo de Rodrigues Alves
(1902-1906) que houve a primeira medida
sanitarista no país. O Rio de Janeiro não
tinha nenhum saneamento básico e, assim,
várias doenças graves como varíola,malária,
febre amarela e até a peste bubônica
espalhavam-se facilmente.
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O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar
um jeito no problema. Numa ação policialesca, o sanitarista
convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam as casas,
queimavam roupas e colchões. Sem nenhum tipo de ação
educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada. E
o auge do conflito foi a instituição de uma vacinação
antivaríola. A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da
vacina. Oswaldo Cruz acabou afastado.
Oswaldo Cruz
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sobre a imposição à vacina: "Não tem nome, na categoria dos
crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que ele
se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a
me envenenar, com a introdução no meu sangue de um vírus
sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de
que seja condutor da moléstia ou da morte.“
Apesar do fim conflituoso, o sanitarista conseguiu resolver
parte dos problemas e colher muitas informações que
ajudaram seu sucessor, Carlos Chagas, a estruturar uma
campanha rotineira de ação e educação sanitária.
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Pouco foi feito em relação à saúde depois desse período,
apenas com a chegada dos imigrantes europeus, que
formaram a primeira massa de operários do Brasil, começou-se
a discutir, obviamente com fortes formas de pressão
comogrves e manifestações, um modelo de assistência médica
para a população pobre. Assim, em 1923, surge a lei Eloi
Chaves, criando as Caixas de Aposentadorias e Pensões.
Essas instituições eram mantidas pelas empresas que
passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A
União não participava das caixas. A primeira delas foi a dos
ferroviários.
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Elas tinham entre suas atribuições, além da
assistência médica ao funcionário e a família,
concessão de preços especiais para
osmedicamentos, aposentadorias e pensões para os
herdeiros.
Detalhe: essas caixas só valiam para os
funcionários urbanos.
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Esse modelo começa a mudar a partir da revolução de 1930,
quando Getúlio Vargas tomou o poder. É criado o Ministério da
Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos IAPs,
que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser
dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas
como as antigas caixas. Suas atribuições são muito
semelhantes às das caixas, prevendo assistência médica. O
primeiro IAP foi o dos marítmos. A União continuou se
eximindo do financiamento do modelo, que era gerido pela
contribuição sindical, instituída no período getulista.
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Quanto ao ministério, ele tomou medidas
sanitaristas como a criação de órgãos de combate a
endemias e normativos para ações sanitaristas.
Vinculandosaúde e educação, o ministério acabou
priorizando o último item e a saúde continuou com
investimentos irrisórios.
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Dos anos 40 a 1964, início da ditadura militar no Brasil, uma
das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na
unificação dos IAPs como forma de tornar o sistema mais
abrangente. É de 1960 a Lei Orgânica da Previdência Social,
que unificava os IAPs em um regime único para todos os
trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas
(CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados
domésticos e funcionários públicos. É a primeira vez que, além
da contribuição dos trabalhadores e das empresas, definia-se
efetivamente uma contribuição do Erário Público. Mas tais
medidas foram ficando no papel.
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A efetivação dessas propostas só aconteceu em 1967, pelas
mãos dos militares, com a unificação de IAPs e a consequente
criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Surgiu então uma demanda muito maior que a oferta. A
solução encontrada pelo governo foi pagar a rede privada
pelos serviços prestados à população. Mais complexa, a
estrutura foi se modificando e acabou por criar o Instituto de
Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) em 1978,
que ajudou nesse trabalho de intermediação dos repasses
para iniciativa privada.
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Um poucos antes, em 1974, os militares já haviam criado o
Fundo de apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou
a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais, por meio de
empréstimos com juros subsidiados. Toda essa política acabou
proporcionando um verdadeiro boom na rede privada. De 1969
a 1984, o número de leitos privados cresceu cerca de 500%.
De 74.543 em 1969 para 348.255 em 1984. Como pode-se ver,
o modelo criado pelo regime militar era pautado pelo
pensamento da medicina curativa. Poucas medidas de
prevenção esanitaristas foram tomadas. A mais importante foi
a criação da Superintendência de Campanhas da Saúde
Pública (Sucam).
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Durante a transição democrática, finalmente a saúde pública
passa a ter um fiscalização da sociedade. Em 1981, ainda sob
a égide dos militares, é criado o Conselho Consultivo de
Administração da Saúde Previdenciária (Conasp). Com o fim
do regime militar, surgem outros órgãos que incluem a
participação da sociedade civil como o Conselho Nacional dos
Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho
Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
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Se, de um lado, a sociedade civil começou a ser mais ouvida,
do outro, o sistema privado de saúde, que havia se beneficiado
da política anterior, teve que arranjar outras alternativas. É
nesse período que se cria e se fortalece o subsistema de
atenção médico-suplementar. Em outras palavras, começa a
era dosconvênios médicos. Surgem cinco modalidades
diferentes de assistência médica suplementar:medicina de
grupo, cooperativas médicas, auto-gestão,seguro-saúde e
plano de administração.
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Aclasse média, principal alvo desses grupos, adere
rapidamente, respondendo contra as falhas da
saúde pública. O crescimento dos planos é
vertiginoso. Em 1989, já contabilizam mais de 31 mil
brasileiros, ou 22% da população, faturando US$ 2,4
bilhões.
Ao lado dessas mudanças, os constituintes da
transição democrática começaram a criar um novo
sistema de saúde, que mudou os parâmetros da
saúde pública no Brasil, o SUS.
No campo
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O trabalhador rural ficou por séculos excluído de
qualquer auxílio sistemático à saúde. Somente em
1963 foi criado o Fundo de Assistência ao
Trabalhador Rural (Funrural), que começa a prever
aposentadoria e assistência médica.
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Tal negligência é historicamente explicada. Na criação das
caixas de assistência, a elite cafeicultora e canavieira
pressionou para que a novidade fosse limitada aos centros
urbanos. Além disso, a mobilização social no interior sempre
sofreu revezes com a falta de articulação.
Com a criação do SUS, eles foram finalmente incluídos como
cidadãos no sistema de saúde.
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os trabalhadores rurais ainda recebem tratamento à
margem dos centros urbanos pois um dos grandes
desafios do atual sistema (SUS) é a extensão
territorial do país que resulta em áreas dessasistidas
(baixa cobertura) apesar dos esforços para
regionalização e atendimento à populações com
características específicas (quilombolas e
indígenas).