Ano 7 Nº 140 – 26/06 a 31/07/10
PARCERIA APROVADA
Associados aprovam a parceria
entre a Aheg e o Crer
A parceria firmada entre a Aheg e o Centro de Reabilitação e
Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) foi
aprovada por unanimidade pelo segundo grupo de associados que
visitou a instituição. A
visita, realizada no dia
15 de julho, visou proporcionar aos associados a ampliação de seus
conhecimentos sobre
gestão hospitalar e a
troca de informações
com a instituição, que é
uma referência na área da saúde em Goiás. Página 5
Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde deve ser atualizado
O presidente da Aheg, Adelvânio Francisco Morato, orienta os associados sobre a necessidade de manterem seus registros no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sempre atualizados.
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Ainda nesta edição...
Assembleia Geral Extraordinária: Ipasgo......................................Página 3
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Saúde em Foco
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CURTAS
Délio Senna
é homenageado no RS
O ex-presidente da Aheg, Délio Menezes Senna foi homenageado
pelo Instituto Giuseppe e Anita Garibaldi, de Porto Alegre (RS).
Ele recebeu o troféu Anita Garibaldi pelos relevantes serviços
prestados à sociedade brasileira. A
homenagem foi entregue em maio. A
Aheg parabeniza seu ex-presidente
pelo merecido reconhecimento.
Ipasgo: restrição proibida - O Ipasgo não pode restringir, sob o pretexto
de priorizar as urgências e emergências, o número de guias de atendimento eletivo
recebido mensalmente pelos prestadores de serviço do plano de saúde. A decisão é
do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, que declarou nulo o item 5 do Ofício Circular 006-2008/DIASS, por considera a
cláusula abusiva.
Laboratórios: pesquisa – O Procon Estadual fez uma pesquisa de preços
em 11 laboratórios de Goiânia. A pesquisa, realizada
entre os dias 19 e 26 de julho, encontrou variações de
preços em 32 tipos de exames. A maior variação foi no
exame de parasitologia, cujos preços oscilaram entre
R$ 4,50 e R$ 18,00, uma diferença de 300%. A pesquisa também encontrou redução dos preços em 15 exames em comparação ao resultado do levantamento feito
pelo Procon em setembro de 2009. O exame de glicemia, por exemplo, teve redução de -13,89%.
FBH: reunião: A Aheg vai sediar, no dia 13 de agosto, a partir das 10h30, a
reunião da diretoria da Federação Brasileira de Hospitais (FBH).
Saúde em Foco Ano 6 Nº 140 26/06 a 31/07/10
Publicação da Casa dos Hospitais (AHEG, FEHOESG, IFL e SINDHOESG)
Presidentes: Adelvânio Francisco Morato/AHEG – (62) 3093 4307
Carlos Alberto Ximenes/ FEHOESG – (62) 3093 4309
Aristóteles de Castro Barros/ IFL – (62) 3093 4310
José Silvério Peixoto Guimarães/SINDHOESG – (62) 3093 4309
Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764/JP
Fone: (62) 9975 4316 e-mail [email protected]
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Saúde em Foco
Prestadores de serviços devem manter
CNES sempre atualizado
O presidente da Aheg alerta os associados sobre a importância de manterem seus registros no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde atualizados
A Resolução Normativa número 85, de 7 de dezembro de
2004, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que dispõe sobre a autorização de funcionamento das operadoras de
planos de assistência à saúde,
exige que essas operadoras apresentem regularmente as informações de seus prestadores de serviços de saúde cadastradas no
CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
Mas, a Aheg tem recebido
queixas de operadoras de planos
de saúde sobre divergências entre
as informações recebidas de seus
prestadores de serviços de saúde
e aquelas registradas por esses
estabelecimentos no CNES, sendo que tais divergências têm re-
sultado na rejeição de arquivos
enviados pelos planos à ANS.
Para evitar esses e outros
problemas relacionados a falhas
no cadastro dos serviços prestados pelos hospitais goianos, a Aheg solicita a todos os associados
que mantenham seus registros no
CNES sempre atualizados, informando, por exemplo, alterações
na disponibilidade de leitos e outras particularidades referentes à
prestação de serviço.
O presidente da Aheg, Adelvânio Francisco Morato, alerta
que é muito importante também
que no cadastro do estabelecimento constem as especialidades
médicas oferecidas pela unidade e
não o registro como hospital geral.
Edital de Convocação – AGE/ Ipasgo
O Presidente da Associação dos Hospitais do Estado de Goiás, no uso
de suas atribuições legais, convoca todos os associados desta entidade
para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 2 de agosto de
2010, às 18 horas em primeira convocação e às 18h30 em segunda e
última convocação, na sua sede, localizada na Alameda do Botafogo nº
101, Centro,
para tratar sobre:
- Ipasgo
Goiânia, 26 de julho de 2010.
Dr. Adelvânio Francisco Morato / Presidente
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Saúde em Foco
CASA DOS HOSPITAIS
SERVIÇOS
Educação Continuada
Aheg vai promover cursos sobre controle
de infecção hospitalar
Ciente da importância e da
necessidade da prevenção de infecções nos estabelecimentos de
serviços de saúde e com objetivo
de orientar os hospitais goianos
sobre o controle dessas infecções, a Aheg, através de seus
Departamentos de Consultoria em
CCIH e de Classificação dos Hospitais, vai implantar um projeto de
educação continuada voltado para
a rede hospitalar.
O projeto, que tem o apoio
do Instituto Francisco Ludovico
(IFL) e será coordenado pela médica infectologista da Aheg, Sheila
de Almeida, visa a promoção de
cursos, seminários e treinamentos
ao longo do ano, além de reuniões mensais para a discussão do
assunto e a atualização periódica
dos nossos associados sobre a
prevenção e controle das infecções hospitalares.
Nas próximas edições do
Boletim Eletrônico da Casa dos
Hospitais e do informativo Saúde
em Foco, divulgaremos mais informações sobre o projeto e o calendário das reuniões e cursos.
Fiquem atentos.
Anvisa quer tornar obrigatório
o uso de álcool para higienização em hospitais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer transformar em
regra a recomendação do uso de produtos à base de
álcool, seja na forma líquida, gel ou espuma, para a
higienização das mãos dos profissionais de saúde em
hospitais e clínicas. De acordo com o órgão, apenas
40% dos profissionais de saúde brasileiros usam esses produtos, que, segundo a Anvisa, reduzem significativamente o risco de contaminação de um paciente
para outro. Profissionais de saúde e a sociedade em geral têm até o dia 2 de
setembro de 2010 para opinar sobre o assunto, participando da Consulta Pública número 68/2010, disponível no site www.anvisa.gov.br.
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Saúde em Foco
VISITA
Associados visitam o Crer
e aprovam parceria com a Aheg
No dia 15 de julho, um grupo de técnicos de hospitais associados visitou
o Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer) e aprovou
a parceria firmada entre a unidade e a Aheg
“O projeto do Crer é um exemplo a ser seguido, passa muito conhecimento, principalmente no que se diz respeito ao atendimento humanizado e ao
trabalho de equipe multidisciplinar”. Foi o que declarou um dos integrantes do
segundo grupo de associados da Aheg ao visitar o
Centro de Reabilitação e
Readaptação Dr. Henrique
Santillo (Crer). A visita, que
reuniu gerentes e supervisores das áreas de atendimento, administração, finanças e
do setor de enfermagem de
sete hospitais da capital e do
interior, aconteceu no dia 15
de julho e foi possível graças
à parceria firmada entre a
Aheg e o Crer.
Os participantes conheceram as instalações do Crer e conversaram com
gestores da unidade, que explicaram o funcionamento do centro, que é uma
referência na área da saúde não só em Goiás, mas em todo o Centro-Oeste.
Ao final, eles avaliaram a visita técnica e foram unânimes ao aprovar a parceria
firmada pela Aheg.
“Conhecer novas formas e processos de trabalhos nos agrega muito nas
tarefas do dia-a-dia”, declarou um participante. “Essa troca de conhecimentos é
muito interessante e produtiva”, avaliou outro.
A aprovação dos associados mostra que a Aheg acertou ao firmar essa
parceria, que visa proporcionar aos hospitais a ampliação dos conhecimentos
sobre gestão e a troca de informações com essa unidade de referência no atendimento médico-hospitalar em Goiás.
A parceria com o Crer é a segunda firmada pela Aheg dentro do projeto
iniciado em 2009 com a parceria com o Instituto de Neurologia de Goiânia. A
próxima visita ao Crer está agenda para 19 de agosto, das 15 às 19 horas.
Os interessados em se inscrever ou obter mais informações
sobre essa parceria com o Crer podem entrar em contato com
Lorena Borges, na Aheg, pelo telefone (62) 3093 4307.
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Saúde em Foco
Novo sistema de ponto eletrônico
começa a ser fiscalizado em agosto
Foi publicada no dia 27 de julho, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) nº 85, que disciplina a fiscalização do Sistema de
Registro Eletrônico de Ponto (SREP), regulamentado pela Portaria
nº 1.510. O documento estabelece
os procedimentos que devem ser
observados pelos Auditores Fiscais
do Trabalho (AFTs) durante a fiscalização das empresas que adotam o
Ponto Eletrônico.
A IN mantém o prazo para a
entrada da portaria em vigor em 26
de agosto, estabelecendo os critérios
da dupla visita dos auditores. O documento prevê que, no caso da fiscalização do Registrador Eletrônico
de Ponto (REP), a dupla visita será
formalizada em notificação que fixará
prazo de 30 a 90 dias, definido pelo
auditor fiscal do trabalho, que deverá
apresentar um relato da situação
encontrada na empresa.
Não havendo a regularização
do registrador no prazo determinado
pelo AFT, o empregador será autuado e os autos de infração enviados
para o Ministério Público do Trabalho. As demais regras da portaria,
que não dizem respeito ao equipamento (hardware), não exigem a dupla visita, pois completam 12 meses
em agosto.
A IN 85 ainda define o que
deve ser verificado no SRPE pelos
auditores fiscais do trabalho durante
as visitas, os documentos que devem ser recolhidos e as funcionalidades dos equipamentos. (Fonte:
MTE)
Confira os principais pontos da Portaria 1.510/2009
Proíbe todo tipo de restrição à marcação de ponto, marcações automáticas e alteração dos dados registrados;
Estabelece requisitos para o equipamento de registro de ponto, identificado pela sigla REP (Registrador Eletrônico de Ponto);
Obriga a emissão de comprovante da marcação a cada registro efetuado no REP;
Estabelece os requisitos para os programas que farão o tratamento dos
dados oriundos do REP;
Estabelece os formatos de relatórios e arquivos digitais de registros de
ponto que o empregador deverá manter e apresentar à fiscalização do trabalho;
O uso de registro eletrônico de ponto não é obrigatório. O artigo 74 da
CLT faculta também o uso de registro de ponto manual ou mecânico. Porém,
se o meio eletrônico for adotado, deverão ser seguidas as instruções da Portaria MTE nº 1.510/2009;
Não há um modelo de referência de REP. Cada fabricante de equipamentos deverá desenvolver seu equipamento. O MTE estabeleceu regras que
devem ser seguidas, mas não especifica tecnologias para a implementação do
REP;
Não será permitido o registro de ponto em terminal de computador. O
registro de ponto de forma eletrônica deverá ser feito obrigatoriamente por
meio do REP (Fonte: SRTE)
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Saúde em Foco
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Eleições 2010
Íris vai se reunir com representantes
dos médicos e estabelecimentos de saúde
O candidato do PMDB ao governo de Goiás, Íris Rezende Machado, vai se
reunir com os presidentes da Aheg, Sindhoesg, Fehoesg e de outras entidades representativas da classe médica e dos prestadores de serviços de
saúde goianos
Dando sequência às reuniões com candidatos ao governo de Goiás,
iniciadas em maio com a visita do então pré-candidato Marconi Perillo
(PSDB) à Casa dos Hospitais, os presidentes da Aheg, do Sindhoesg e da
Fehoesg vão se reunir no dia 17 de agosto com o candidato do PMDB Íris
Rezende Machado. O encontro será às 20 horas, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) e vai contar também
com as presenças de representantes do Cremego e do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego).
Durante o encontro, aberto a todos os prestadores de serviços de saúde, os presidentes das entidades vão entregar ao candidato uma pauta de
reivindicações da área da saúde. O documento incluirá também sugestões
do setor de saúde para o plano de governo de Íris Rezende.
Todos os filiados e associados da Aheg, Sindhoesg e Fehoesg estão
convidados para o encontro. O Cremego fica na Rua T-27, quadra 24, lotes
12 e 13, Setor Bueno (entrada de eventos do Conselho).
Livro sobre os 40 anos da Aheg
será lançado no dia 12 de agosto
O livro comemorativo dos 40
anos da Aheg, celebrados em 2008,
será lançado no próximo dia 12 de
agosto, às 20 horas, na Casa dos
Hospitais. O livro, do escritor Ubirajara Galli, traz um relato da trajetória
da Associação, desde a sua criação
em 1968 até os dias atuais.
Através dos depoimentos dos
ex-presidentes da Aheg, os leitores
poderão conhecer mais sobre a história da entidade, que ao longo des-
sas quatro décadas se consolidou
como uma referência de organização, representatividade e defesa dos
interesses da rede hospitalar goiana.
O presidente da Aheg, Adelvânio Francisco Morato, convida todos os diretores para a solenidade
de lançamento da obra, idealizada
pelo ex-presidente Robson Azevedo
e recém-concluída após um amplo
trabalho de pesquisa.
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Saúde em Foco
PORTARIAS
Instrução Normativa nº 84 da Secretaria de Inspeção do Trabalho - publicada no dia 15 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das contribuições
sociais instituídas pela lei complementar n.º 110, de 29 de junho de 2001
Instrução Normativa nº 15 da Secretaria de Relações do Trabalho - publicada no dia 15 de julho no Diário Oficial da União, estabelece procedimentos
para assistência e homologação na rescisão de contrato de trabalho
Portaria MS/ SAS Nº 346 de 20 de julho de 2010 - publicada no DOU Nº 138
de 21 de julho de 2010, seção 1, páginas 109/119, redefine as compatibilidades
entre procedimentos da Assistência Cardiovascular e as Órteses, Próteses e
Materiais Especiais de Acordo com o Anexo desta Portaria.
Portaria MS/ SAS Nº 347 de 20 de julho de 2010 - publicada no DOU Nº 138
de 21 de julho de 2010, seção 1, página 119, inclui na Tabela de Estabelecimentos do SCNES, o tipo de estabelecimento 73 – Pronto atendimento.
Portaria MS/ GM Nº 1935 de 19 de julho de 2010 - publicada no DOU Nº 138
de 21 de julho de 2010, seção 2, página 32, institui Comissão de Monitoramento e Avaliação do conjunto de ações que compõem o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - SNVS, com a finalidade de contribuir para o permanente
aperfeiçoamento do sistema, sua sustentabilidade e institucionalização dos avanços obtidos no âmbito da Vigilância em Saúde.
Portaria MS/ GM Nº 1919 de 15 de julho de 2010 - publicada no DOU Nº 135
de 16 de julho de 2010, seção 1, páginas 36/37, redefine, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prestação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
Portaria MS/ GM Nº 1920 de 15 de julho de 2010 - publicada no DOU Nº 135
de 16 de julho de 2010, seção 1, página 37, aprova recursos para Estados e
Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento no mês de
julho de 2010, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
Portaria S/ SAS Nº 341 de 15 de julho de 2010 - publicada no DOU Nº 135
de 16 de julho de 2010, seção 1, página 41, adequa a descrição dos atributos
gerais e dos complementares que caracterizam os procedimentos no Sistema
de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), na forma do Anexo I desta Portaria.
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