Diretoria de Vigilância Sanitária
Dra. Tatiana Vieira Souza Chaves
2015
TEMA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SAÚDE DO
TRABALHADOR E SEGURANÇA DA
POPULAÇÃO NO CONTEXTO DO SUS
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
SEGURANÇA DO PACIENTE NO ESTADO
DO PIAUI
Ministério da Saúde cria o Programa
Nacional de Segurança do Paciente
para o monitoramento e prevenção de
danos na assistência à saúde
Portaria nº 529, de 1 de Abril de 2013 - Institui o Programa
Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
RDC Nº 36/ 2013
Institui ações para a segurança do paciente em
serviços de saúde e dá outras providências.
Art. 4º - Obrigatoriedade constituir o Núcleo de Segurança do
Paciente
(NSP),
conferindo
aos
membros
autoridade,
responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de
Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
Art. 8º - O Plano de Segurança do Paciente (PSP), elaborado pelo
NSP, deve estabelecer estratégias e ações de gestão de risco;
Art. 9º - O NSP deverá monitorar os incidentes e eventos adversos no
NOTIVISA;
DESAFIO
INSTITUIR AÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA
SEGURANÇA DO PACIENTE E A MELHORIA DA
QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÕES DESENVOLVIDAS
- Constituição do Comitê Estadual de Segurança do Paciente- 2013;
- Dois Seminários 2013 – com objetivo de divulgar a Portaria Nº
529/2013 e a RDC Nº 36/2013, participação de representante do
MS, ANVISA, HB-DF e HGV;
- Duas oficinas – com objetivo de orientação sobre a constituição
dos NSP e implantação dos protocolos;
- Termo de Ajuste e Conduta – MP e secretaria de Saúde
AÇÕES DESENVOLVIDAS
Projeto 2015: Qualidade em Saúde e Segurança
do Paciente nos Hospitais de Alta Complexidade,
Estaduais e Regional no Estado do Piaui.
Objetivo: Apoiar e desenvolver ações para a
Implantação do Programa de Segurança do
Paciente nos hospitais Regionais, Estaduais e alta
complexidade do Estado.
AÇÕES DESENVOLVIDAS
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS HOSPITAIS
• Foram selecionados:
• Trinta (30) hospitais do estado: onze (11) são
regionais de referência para os
de
Saúde do Estado, 13(treze) de media
complexidade e seis são hospitais de alta
complexidade localizados na capital.
AÇÕES DESENVOLVIDAS
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS HOSPITAIS
• Todos possuem unidades de internação clínica e
cirúrgica, centro cirúrgico, centro obstétrico e
berçário. Destes, seis possuem Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) adulto e dois possuem Unidade de
Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).
AÇÕES DESENVOLVIDAS
ESTRATÉGIA OPERACIONAL
• Sensibilização de gestores e profissionais de saúde dos
hospitais selecionados;
• Capacitação dos profissionais de saúde dos hospitais;
• Desenvolvimento de ações de segurança do paciente e
Processos de Trabalho;
• Notificação dos Eventos Adversos relacionados à
assistência.
“Não há lugar de cuidado ao paciente
que seja livre de risco. Precisamos
colocar a segurança do paciente no
DNA dos profissionais. ”
Dra. Margaret Chan
Diretora Geral da OMS