GOVERNADORA ROSALBA CIARLINI ROSADO
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 3597
Natal Quinta – Feira, 27 de Janeiro de 2011.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIF: Antuérpia Fernandes Forte - Ramal: 3232 1017
Editor: Antonia Ercília – Ramal: 3232 1014
Arquivo: Eliene Pereira A. de Oliveira
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser
entregues no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às
17:00 horas, das segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e
quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação, deverão ser entregues em disquetes, digitados no
WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1. SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
2. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
PAG. 01.
PAG. 01.
Natal-RN Quinta - Feira 27 de Janeiro de 2011 - Boletim Administrativo nº. 3597 PÁG.1
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
PORTARIA Nº 044 de 19 de janeiro de 2011.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 292392/2010-1-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a RICARDO LUIZ MATIAS
PINHEIRO, matrícula nº 190.890-1, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-2, do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 01(um)mês de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) quinquênio(s)
de 13/07/2005 a 12/07/2010, a partir de 01.02.2011 a 02.03.2011, servindo atualmente na 2ª URT-NOVA CRUZ.
Publique-se e Cumpra-se
Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 045 de 19 de janeiro de 2011.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 292392/2010-1-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a RICARDO LUIZ MATIAS
PINHEIRO, matrícula nº 190.890-1, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-2, do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 01(um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) quinquênio(s)
de 13/07/2005 a 12/07/2010, a partir de 01 a 30.07.2011, servindo atualmente na 2ª URT-NOVA CRUZ.
Publique-se e Cumpra-se
Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 046 de 19 de janeiro de 2011.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais e de
conformidade com o Processo nº 292392/2010-1-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a RICARDO LUIZ MATIAS
PINHEIRO, matrícula nº 190.890-1, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUAL-AFTE-2, do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, da Secretaria de Estado da Tributação, 01(um) mês de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s) ao(s) quinquênio(s)
de 13/07/2005 a 12/07/2010, a partir de 01 a 30.12.2011, servindo atualmente na 2ª URT-NOVA CRUZ.
Publique-se e Cumpra-se
Joseneide Ferreira Beserra da Silva
Chefe da UIAG
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
PORTARIA N.º013/2011-GS/SIN, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
O SECRETÁRIA DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Tornar sem efeito a portaria 977/96-STOP de 30.08.1996, que concedeu a servidora, ZULMIRA VALÉRIO DA SILVA, matricula
n.º 84.434-9, TED, do Quadro Geral de Pessoal do Estado, lotada na Secretaria de Infra Estrutura, a averbação do Tempo de Serviço prestado a
empresa privada conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pelo INSS , a qual definiu como tempo de serviço 14 (Quatorze) anos, 07
(Sete) meses e 02 (Dois) dias, em razão de não ter sido este tempo computado para efeito de sua Aposentadoria
PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Kátia Maria Cardoso Pinto
Secretaria/SIN