ADENDO AO ANEXO IV - BIBLIOGRAFIAS
CARGO BIBLIOTECÁRIO-PESQUISADOR PARLAMENTAR I
LÍNGUA PORTUGUESA
BIBLIOGRAFIAS:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
ABAURRE, Maria Luiza M; PONTARA, Marcela. Gramática – Texto: Análise e Construção de
Sentido.Vol. Único. São Paulo: Moderna, 2009.
BECHARA, Evanildo. Gramática Escolar da Língua Portuguesa. 1. ed. - 6ª reimpressão. Rio de
Janeiro:Ed. Lucerna, 2007.
CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo:
Companhia Editora Nacional, 2007.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba:
Positivo, 2010.
FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. 3ª
reimpressão. São Paulo: Ática, 2008.
LUFT, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Verbal. 8. ed. São Paulo: Ática, 2008.
_____, Celso Pedro. Dicionário Prático de Regência Nominal. 5. ed. São Paulo: Ática, 2008.
INFORMÁTICA
BIBLIOGRAFIAS:
1.
2.
3.
4.
5.
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Windows 7 Professional. (Ajuda eletrônica integrada
ao MS Windows 7 Professional).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Word 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao
Programa MS Word).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Microsoft Excel 2007. (Ajuda eletrônica integrada ao
Programa MS Excel).
MICROSOFT CORPORATION. Ajuda do Internet Explorer ou versões superiores (Ajuda eletrônica
associada ao Programa Internet Explorer).
MICROSOFT CORPORATION. Windows Live Mail 2009 ou versões superiores (Ajuda eletrônica
associada ao Programa).
LEGISLAÇÃO
BIBLIOGRAFIAS:
1. Constituição FEDERAL e alterações: Título I - Dos Princípios Fundamentais: arts. 1° a 4°; Capítulo I
do Título II - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: art. 5°; Capítulo II do Título II - Dos
Direitos Sociais: arts. 6° e 7°; Capítulo IV do Título 111- Dos Municípios: arts. 29 a 31; Capítulo VII
do Título III - Da Administração Pública: arts. 37 a 41. Disponível em: www.planalto.gov.br
2. Lei Orgânica Do Município De Porto Alegre E Alterações. Disponível em: www.camarapoa.rs.gov.br
3. Estatuto Dos Funcionários Públicos Do Município De Porto Alegre (Lei Complementar n 133, de
31.12.1985) e alterações. Disponível em: www.camarapoa.rs.gov.br
4. Regimento Da Câmara Municipal De Porto Alegre (Resolução n. 1178, de 16.07.1992) e
alterações. Disponível em: www.camarapoa.rs.gov.br
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO BIBLIOTECÁRIO-PESQUISADOR PARLAMENTAR I
BIBLIOGRAFIAS:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
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10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
ACCART, Jean-Philippe. Serviço de Referência: do presencial ao virtual. Brasília: Briquet de
Lemos/Livros, 2012.
ALMEIDA, Maria Christina Barbosa de. Planejamento de Bibliotecas e Serviços de Informação. Brasília:
Briquet de Lemos, 2000.
CINTRA, Anna Maria Marques et al. Para Entender as Linguagens Documentárias. São Paulo: Polis,
2002.
CUNHA, Murilo Bastos da. Manual de fontes de informação. Brasília: Briquet de Lemos/Livros, 2010.
CURRÁS, Emilia. Tesauros. Brasília: IBICT, 1995.
FIGUEIREDO, Nice. Estudos de Uso e Usuários da Informação. Brasília: IBICT, 1994.
FONSECA, E. N. Introdução à Biblioteconomia. 2.ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2007.
GROGAN, Denis Joseph. A Prática do Serviço de Referência. Brasília: Briquet de Lemos/Livros,
2001.
LANCASTER, F. W. Avaliação de Serviços de Bibliotecas. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.
MEY, Eliane Serrão Alves. Introdução à Catalogação. Brasília: Briquet de Lemos, 1995.
MIRANDA, Antonio. Ciência da Informação. Brasília: Thesaurus, 2003.
NONAKA, I. e TAKEUCHI, H. Criação de conhecimento na empresa: como as empresas japonesas
geram a dinâmica da inovação. 2.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
PASSOS, E. e BARROS, L.V. Fontes de informação para pesquisa em direito. Brasília: Briquet de
Lemos, 2009.
RIBEIRO, Antonia Motta de castro M. Catalogação de Recursos Bibliográficos: AACR2R em MARC 21.
3.ed. Brasília: do Autor, 2006.
SANTOS, J. P. (Org.) Gestão Ambiental em bibliotecas. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2012. (Série
Graduação)
TOMAÉL, Maria Inês; VALENTIM, Marta Lígia Pomim (orgs.). Avaliação de Fontes de Informação na
Internet. Londrina: Eduel, 2004.
VERGUEIRO, Waldomiro de Castro Santos. Desenvolvimento de Coleções. São Paulo: Polis, 1989.
VERGUEIRO, Waldomiro. Qualidade em Serviços de Informação. São Paulo: Arte & Ciência, 2002.
CARGO PROCURADOR
DIREITO CONSTITUCIONAL
BIBLIOGRAFIAS:
1.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. BANDEIRA DE
MELLO, Celso Antônio. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade.
2.
BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática
constitucional transformadora.
Interpretação e aplicação da constituição. O Direito constitucional e a efetividade de suas normas
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra CLÈVE, Clèmerson
Merlin. A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
FERRARI, Regina de Macedo Nery. A inconstitucionalidade da lei municipal.
FERREIRA, Luis Pinto. Princípios gerais de direito constitucional moderno. São Paulo:
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição de 1988.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional.
MENDES, Gilmar Ferreira e Branco, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional.
NEGRAO, Theotonio. Código de processo civil.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15. POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto. Controle da constitucionalidade das leis. Ed.
16. ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais.revisada e ampliada
17. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo.
DIREITO ADMINISTRATIVO
BIBLIOGRAFIAS:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
BESERRA, Marcelo. Desapropriação no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
CAHALI, Yussef Said. Responsabilidade civil do Estado. 5ª edição revista, atualizada e ampliada. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 23ª ed. rev., ampl. E
atualizada até 31.12.2009. Rio de Janeiro: Lumen Juros, 2010.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade administrativa na Constituiçaõ de 1988. 2ª ed.
4ª. reimpr. São Paulo: Atlas, 2007.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 10ª ed. ver., atual. e ampl. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2014.
LIMA, Ruy Cirne. Princípios de direito administrativo. 7ª ed. revista e reelaborada por Paulo Alberto
Pasqualini. São Paulo: Malheiros, 2007.
MELLO, Ceslo Antônio Bandeira. Curso de direito administrativo. 31ª ed. revista e atualizada até a
Emenda Constitucional 76, de 28.11.2013. São Paulo: Malheiros, 2013.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral
e parte especial. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
DIREITO CIVIL
BIBLIOGRAFIAS:
1.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed., rev. e ampl. São Paulo, SP:
Atlas, 2012.
2. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos em
espécie. 7. ed., rev. atual. São Paulo, SP: Saraiva, 2014.
3. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: direito das
sucessões. 1. ed., rev. atual. São Paulo, SP: Saraiva, 2014.
4. GOMES, Orlando. Direitos reais. 21ª ed. rev. e atual. / por Luiz Edson Fachin. Rio de Janeiro:
Forense, 2012.
5. MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário: sociedades simples e
empresárias, volume 2. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
6. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 20ª. Ed. São Paulo:
Saraiva, 2014.
7. MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da validade. 13ª. Ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
8. RIZZARDO, Arnaldo. Parte geral do código civil: lei nº 10.406, de 10.01.2002. 7. ed., rev., atual. Rio
de Janeiro, RJ: Forense, 2011.
9. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas. 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
10. SILVA, Clóvis do Couto e. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
BIBLIOGRAFIAS:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução.
ASSIS, Araken de. Cumulação de Ações.
BARBOSA, Antônio Alves. Da preclusão processual civil.
BUENO, Cássio Scarpinella. Liminar em mandado de segurança.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de terceiros.
CARNEIRO, Athos Gusmão. O novo recurso de agravo e outros estudos.
CARVALHO, Milton Paulo de. Do pedido no processo civil.
CHEIM, Flávio. Chamamento ao processo.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
DALL’AGNOL, Antônio. Invalidades processuais.
DALL’AGNOL, Antônio. Comentários ao CPC (vol. II).
DALL’AGNOL, Jorge. Pressupostos processuais.
DIAS, Maria Berenice. O terceiro no processo.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Intervenção de terceiros.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil.
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Comentários ao CPC (vol. VIII, tomo III).
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Ação declaratória incidental.
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Extinção do processo e mérito da causa, in: “Saneamento do processo
estudos em homenagem ao Prof. Galeno Lacerda”.
FERRAZ, Sérgio. Assistência litisconsorcial no direito processual civil.
FERRAZ, Sérgio. Mandado de segurança – questões processuais.
FERREIRA FILHO, Manoel Caetano. A preclusão no direito processual civil.
FLAKS, Milton. Denunciação da lide.
FLAKS, Milton. Comentários à lei de execução fiscal.
GIDI, Antônio. Litispendência e coisa julgada em ações coletivas.
LACERDA, Galeno. Despacho saneador.
LACERDA, Galeno. Comentários ao CPC (vol. VIII, tomos I e II).
LIEBMAN, Enrico Túlio. Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação popular.
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela inibitória.
MAZZILI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo.
MEDINA, José Miguel Garcia. Execução civil – princípios fundamentais.
MEDINA, José Miguel Garcia. O prequestionamento nos recursos extraordinário e especial.
MENDES, Gilmar Ferreira. Controle da constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança (com as anotações de Arnold Wald e Gilmar
Ferreira Mendes).
MIRANDA, Pontes de. Tratado das Ações (vol I, IV e V).
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado (volumes I, XI e XXII).
38. MITIDIERO, DANIEL . Colaboração no Processo Civil; O Processo Civil no Estado Constitucional; CPC Comentado em
co-autoria com Luiz Guilherme Marinoni.
39. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao CPC (vol. V).
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Da conexão de causas como pressuposto da reconvenção.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Alienação da coisa litigiosa.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Comentários ao CPC (vol. VIII, tomo II).
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Do formalismo no processo civil.
PACÍFICO, Luiz Eduardo Boaventura. O ônus da prova no direito processual civil.
PASSOS, Calmon de. Comentários ao CPC (vol. III).
47.
48.
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51.
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55.
56.
57.
58.
PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao CPC (vol. VI).
SANCHES, Sydney. Denunciação da lide no direito processual civil brasileiro.
SILVA, Ovídio Baptista. Curso de Direito Processual Civil.
SILVA, Ovídio Baptista. Comentários ao CPC (vol. XI).
SPADONI, Joaquim Felipe. Ação inibitória.
TALAMINI, Eduardo. Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer.
TESHEINER, José Maria. Eficácia da sentença e coisa julgada no processo civil.
TESHEINER, José Maria. Pressupostos processuais e nulidades no processo civil.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Comentários ao CPC (vol. IV).
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Lei de execução fiscal: comentários e jurisprudência.
TUCCI, José Rogério Cruz. A causa petendi no processo civil.
TUCCI, José Rogério Cruz (junto com José Roberto dos Santos Bedaque). Causa de pedir e pedido
no processo civil.
59. VELOSO, Zeno. Controle jurisdicional de constitucionalidade.
60. WATANABE, Kazuo. A Cognição no processo civil.
61. ZAVASKI, Teori Albino. Da Antecipação da tutela.
DIREITO TRIBUTÁRIO
BIBLIOGRAFIAS:
1.
2.
3.
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br
BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em:
www.planalto.gov.br
4. CARRAZZA, Roque Antonio. Curso De Direito Constitucional Tributário. 29ª Ed. São Paulo:
Malheiros, 2013.
5. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro - 13ª Ed. São Paulo:
Forense, 2014.
6. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 34ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
7. PORTO ALEGRE. Coletânea da Legislação do ISSQN e TFLF (atualizada até 31/01/2014).
Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/
8. PORTO ALEGRE. Coletânea da Legislação do IPTU e TCL consolidada e atualizada ate_31/01/2014
Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/
9. PORTO ALEGRE. Lei Complementar nº 197: Atualizada até 30.04.2013. ITBI. Institui e disciplina o
Imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles
relativos. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/
10. RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em:
www.planalto.gov.br
DIREITO MUNICIPAL
BIBLIOGRAFIAS:
1.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro, 17ª Ed. 2013.
2.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro, 40ª Ed. 2014
3.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo.
4.
CASTRO, José Nilo. Direito Municipal Positivo, Editora Del Rey 2006.
5.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo, 30ª Ed. 2013, Editora
Malheiros.
6.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 25ª Ed. São Paulo: Atlas 2012.
7.
FERRAZ, Sérgio. Processo Administrativo, 3ª Ed. 2012, Editora Malheiros.
8.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle de Curso de Direito Administrativo. Dispensa de Licitação (com SÉRGIO
FERRAZ).
9.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações, 15ª Ed. 2012.
10. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno, 18ª Ed. 2014.
11. MOREIRA NETO, Diogo Figueiredo. Curso de Direito Administrativo, 16ª Ed. 2014.
12. PEREIRA JÚNIOR, Jessé Torres Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas.
DIREITO DO TRABALHO
BIBLIOGRAFIAS:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
ARAÚJO, Francisco Rossal de. A Boa-fé no Contrato de Emprego. São Paulo: LTr, 1996.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11 ed. São Paulo: LTr, 2012.
CAMINO, Carmem. Direito Individual do Trabalho. Porto Alegre: Síntese, 2004.
COSTA, Armando Casimiro. Consolidação das Leis do Trabalho. 42 ed. LTr, 2014.
MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. 29 ed. São Paulo: Atlas, 2013.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 29 ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
RODRIGUEZ, Américo Plá. Princípios de Direito do Trabalho. 3 ed. São Paulo: LTr, 2004.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Direitos Fundamentais e o Contrato de Trabalho. São Paulo: LTr,
2005.
SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito Constitucional do Trabalho. 4 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
DIREITO INSTITUCIONAL
BIBLIOGRAFIAS:
1.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade.
2.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição.
3.
_______ O Direito constitucional e a efetividade de suas normas.
4.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra:
5.
CASTRO, José Nilo. Julgamento das Contas Municipais. Belo Horizonte: Del Rey, 2000
6.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br
7.
8.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. São Paulo: Saraiva, 1995
JAMPAULO JR. O Processo Legislativo Municipal. São Paulo: LED, Ed. De Direito, 1997.
9.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional.
10. ROTHENBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais.
11. SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais e Curso de direito constitucional
positivo.
12. SAMPAIO, NELSON DE SOUSA. O Processo Legislativo. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
13. SOUZA, Hilda, Processo Legislativo Linhas Jurídicas Essenciais. Porto Alegre: Sulina, 1998