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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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Presidência
Distribuição
Ata n. 6723 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 16 de dezembro de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1493 - BA (2011/0307247-9)
REQUERENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
PROCURADOR : MÁRCIA SOUSA DE SÃO PAULO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
INTERES.
: EDUARDO FONTES NETO
INTERES.
: ABIEL DA SILVA SANTOS E OUTROS
INTERES.
: MANOEL DIAS COSTA
INTERES.
: ERIBALDO NOVAIS LIMA
INTERES.
: IVAN CARLOS DE ALMEIDA MAIA FILHO E OUTROS
INTERES.
: ERALDO PEREIRA FIGUEREDO - ESPÓLIO
INTERES.
: JUVENAL CORREA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4894 - MS (2011/0074958-5)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRIBRASIL ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição por prevenção do processo MC 17276 (2010/0153162-1) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(3)
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CARTA ROGATÓRIA Nº 6347 - PT (2011/0303407-2)
JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DE ARRAIOLOS
INTERES.
: JAIME JORGE FERREIRA PIRES
PARTE
: JOÃO FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6348 - PT (2011/0303411-2)
JUSROGANTE : SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE VILA VIÇOSA
INTERES.
: VALÉRIA DA SILVA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6349 - IT (2011/0304645-6)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE ROMA
INTERES.
: FLAVIO OGNIBENE GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(6)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6350 - IT (2011/0304651-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE ROMA
INTERES.
: GATE GOURMET LTDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6351 - IT (2011/0304653-3)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE ROMA
INTERES.
: MARCOS ANTONIO DE MENEZES CAVALCANTI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(8)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6352 - DE (2011/0305420-6)
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JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE AUGSBURG
INTERES.
: HF
PARTE
: HF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(9)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6353 - PT (2011/0305424-3)
JUSROGANTE : TERCEIRO JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DO PORTO
INTERES.
: SKVMG
PARTE
: CAAG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(10)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6354 - PT (2011/0305427-9)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CÍVEL DO PORTO
INTERES.
: JOSÉ GONZALES FORMOSO
INTERES.
: IDALINA LOUREIRO FORMOSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(11)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6355 - DE (2011/0305435-6)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE MARL
INTERES.
: LL
PARTE
: IL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6356 - DE (2011/0305437-0)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE PANKOW WEIBENSEE
INTERES.
: CGN
PARTE
: ILG N
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
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(13)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6357 - ES (2011/0305630-3)
JUSROGANTE : TRIBUNAL DE INSTRUÇÃO NR 17 DE BARCELONA
INTERES.
: ROSILÉIA MARINHO DE QUADROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
CARTA ROGATÓRIA Nº 6358 - ES (2011/0305632-7)
JUSROGANTE : TRIBUNAL CRIMINAL NR 1 DE OURENSE
INTERES.
: PABLO GACIO BEMBIBRE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 6636 - MS (2011/0085137-0)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRIBRASIL ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição por prevenção do processo MC 17276 (2010/0153162-1) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(16)
RECLAMAÇÃO Nº 7528 - SP (2011/0301317-0)
RECLAMANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: FREDERICO AUGUSTO VEIGA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL CÍVEL DE SANTOS SP
INTERES.
: JOSÉ CARLOS ETINGER
INTERES.
: SILVIO ETTINGER TORAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(17)
RECLAMAÇÃO Nº 7533 - RJ (2011/0301542-0)
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RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A
: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS E OUTRO(S)
: QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: ELIZABETH SANTANGELO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(18)
RECLAMAÇÃO Nº 7534 - SP (2011/0301573-5)
RECLAMANTE : BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MIRIAM CECÍLIA LOPES DE DIVITIIS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: CASA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(19)
RECLAMAÇÃO Nº 7537 - RS (2011/0302156-3)
RECLAMANTE : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL THOMAZ FERREIRA DE SOUSA
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: CÁSSIO NUNES SIQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(20)
RECLAMAÇÃO Nº 7538 - RS (2011/0302240-0)
RECLAMANTE : RODRIGO LORENÇO WIEIRA
ADVOGADO
: DIEGO MORSCH ROSSATO
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
INTERES.
: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS - FDRH
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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(21)
RECLAMAÇÃO Nº 7541 - RS (2011/0302300-4)
RECLAMANTE : ADEMAR ROSSET
ADVOGADO
: MÁRCIO FERNANDO SEELIG E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(22)
RECLAMAÇÃO Nº 7547 - AC (2011/0302738-4)
RECLAMANTE : ESTADO DO ACRE
PROCURADOR : MAYKO FIGALE MAIA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO ACRE
INTERES.
: REGINA COELI DUARTE MORENO
ADVOGADO
: SAMIR TADEU DUARTE MORENO JARUDE
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(23)
RECLAMAÇÃO Nº 7548 - MG (2011/0302789-0)
RECLAMANTE : IZARA MARIA MIARELLI LAURENTE
ADVOGADO
: DOUGLAS MIARELLI LAURENTE
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ESPECIAL CIVEL DE LAVRAS - MG
INTERES.
: ALVARENGA E FARIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(24)
RECLAMAÇÃO Nº 7549 - RJ (2011/0303001-9)
RECLAMANTE : LÚCIA MARIA RIBEIRO CORADO
ADVOGADO
: MARCOS TEIXEIRA DE MENESES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(25)
RECLAMAÇÃO Nº 7550 - RS (2011/0303047-3)
RECLAMANTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: DORIVAL TELES GALVÃO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(26)
RECLAMAÇÃO Nº 7551 - SP (2011/0303180-2)
RECLAMANTE : LOJAS RENNER S/A
ADVOGADO
: JULIO CESAR GOULART LANES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE TUPÃ - SP
INTPDO
: PAOLO PELLEGRINI JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(27)
RECLAMAÇÃO Nº 7552 - SC (2011/0303200-3)
RECLAMANTE : GISELE RODRIGUES DE MEDEIROS CERUTTI
ADVOGADO
: FRANCIS ALAN WERLE E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DE RECURSOS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
INTERES.
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(28)
RECLAMAÇÃO Nº 7553 - DF (2011/0303381-0)
RECLAMANTE : LUIZ FERNANDO ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: PAULO HENRIQUE HUMMEL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(29)
RECLAMAÇÃO Nº 7554 - RS (2011/0303414-8)
RECLAMANTE : ANDERSON COLETTO
RECLAMANTE : IVANOR WERMUTH
RECLAMANTE : ARLETE MARIA COLETTO WERMUTH
ADVOGADO
: FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(30)
RECLAMAÇÃO Nº 7555 - PB (2011/0303420-1)
RECLAMANTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: HUGO MENDES PLUTARCO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA
INTERES.
: JUAREZ ALENCAR UGULINO DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(31)
RECLAMAÇÃO Nº 7556 - SP (2011/0303430-2)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DO
ESPECIAL CÍVEL DE SANTOS - SP
INTERES.
: RUBENS MARTINS DE CASTRO
ADVOGADO
: DEBORAH IBRAHIM MARTINS DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
JUIZADO
(32)
RECLAMAÇÃO Nº 7557 - RS (2011/0303823-0)
pág. 9
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
: MARIA INES DE MENEZES
: JULIANO TONIAL
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(33)
RECLAMAÇÃO Nº 7560 - RJ (2011/0303852-0)
RECLAMANTE : CASAS GUANABARA COMBUSTÍVEIS LTDA
ADVOGADO
: MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(34)
RECLAMAÇÃO Nº 7561 - PR (2011/0303877-1)
RECLAMANTE : AROLDO PINHEIRO BARBOSA
ADVOGADO
: LEONEL LOURENCO CARRASCO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(35)
RECLAMAÇÃO Nº 7562 - PR (2011/0303881-1)
RECLAMANTE : ALCINDO NUNES DA SILVA
ADVOGADO
: ROBERTO CÉSAR RISTOW E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: IEDA MARIA COSTERNARO E COMPANHIA LTDA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(36)
RECLAMAÇÃO Nº 7563 - PR (2011/0303898-5)
pág. 10
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
: MARIA DE LOURDES DE SOUZA VITAL
: LEONEL LOURENCO CARRASCO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(37)
RECLAMAÇÃO Nº 7564 - PR (2011/0303958-0)
RECLAMANTE : CREDIFIBRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: ANDERSON RODRIGO GONCALVES GUDINHO
REPR. POR
: MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(38)
RECLAMAÇÃO Nº 7565 - BA (2011/0303970-7)
RECLAMANTE : DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA
ADVOGADO
: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: LUCIMARY REIS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
RECLAMAÇÃO Nº 7568 - RS (2011/0304789-5)
RECLAMANTE : VANESSA APARECIDA NICOLINI DA SILVA
ADVOGADO
: DIEGO MORSCH ROSSATO
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
INTERES.
: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS- FDRH
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 11
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(40)
RECLAMAÇÃO Nº 7569 - PR (2011/0304843-9)
RECLAMANTE : EVERTON APARECIDO CALDEIRA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO BRAGA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(41)
RECLAMAÇÃO Nº 7570 - PR (2011/0304925-9)
RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: BONNARD FERNANDES SOLANO LELIS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: WALTER LUCIO FARIAS DE LIMA
ADVOGADO
: TONI ROBSON ALVES CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(42)
RECLAMAÇÃO Nº 7571 - SP (2011/0304954-0)
RECLAMANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A.
ADVOGADO
: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: MARIA CANDIDO FELICIO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(43)
RECLAMAÇÃO Nº 7572 - PR (2011/0304956-3)
RECLAMANTE : BANCO CSF S/A
ADVOGADO
: TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO
ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: HORÁRIO RIBAS TEIXEIRA
pág. 12
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(44)
RECLAMAÇÃO Nº 7573 - SP (2011/0305293-1)
RECLAMANTE : ALAIDE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: STEPHANIE GARCIA ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL CÍVEL DE SANTOS - SP
INTERES.
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
RECLAMAÇÃO Nº 7574 - MG (2011/0305320-8)
RECLAMANTE : BANCO SEMEAR S/A
ADVOGADO
: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SETE
LAGOAS - MG
INTERES.
: DÉLI INÁCIO FILHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(46)
RECLAMAÇÃO Nº 7575 - SP (2011/0305362-5)
RECLAMANTE : DORITA PASSOS ALVES
ADVOGADO
: STEPHANIE GARCIA ANDRADE SILVA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SANTOS SP
INTERES.
: CELETEM BRASIL S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(47)
RECLAMAÇÃO Nº 7576 - BA (2011/0305613-7)
RECLAMANTE : MUNICÍPIO DE CAETANOS
ADVOGADO
: JONES COUTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: JUIZ FEDERAL DA 6A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO
DA BAHIA
pág. 13
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INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(48)
RECLAMAÇÃO Nº 7579 - BA (2011/0306120-9)
RECLAMANTE : NATURA COSMÉTICOS S/A
ADVOGADO
: GABRIELA BUENO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: ADELIDE FERREIRA DE LIMA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(49)
RECLAMAÇÃO Nº 7580 - PR (2011/0306181-6)
RECLAMANTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: LANÇAMENTO RC INFORMÁTICA LTDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(50)
RECLAMAÇÃO Nº 7581 - DF (2011/0306237-0)
RECLAMANTE : ARMINDO OLÍMPIO DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO
: DIOGO GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: JURANDIR ARAUJO CARNEIRO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
RECLAMAÇÃO Nº 7582 - SP (2011/0306301-5)
RECLAMANTE : COMERCIAL GERMÂNICA LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO FELIPPE ZALAF E OUTRO(S)
pág. 14
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RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO
CAMPINAS - SP
INTERES.
: MÁRCIO LUIS PUGA
ADVOGADO
: PATRÍCIA DE LUYARA SAMPAIO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
RECURSAL
DE
(52)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7746 - US (2011/0304033-2)
REQUERENTE : V M B
ADVOGADO
: GIOVANNA FURTADO CHIABAI
REQUERIDO
: JAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(53)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7748 - DE (2011/0304417-0)
REQUERENTE : E R
ADVOGADO
: JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: MWR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(54)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7749 - US (2011/0304436-0)
REQUERENTE : K T B
ADVOGADO
: SÍLVIO GUILEN LOPES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: PDB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(55)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7750 - GB (2011/0305468-4)
REQUERENTE : L C
REPR. POR
: T G M B DE M
ADVOGADO
: ANA CRISTINA GOMES
REQUERIDO
: MC
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
pág. 15
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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(56)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7751 - CH (2011/0305522-8)
REQUERENTE : D M
ADVOGADO
: SIMONE DE PAULA DAMASO
REQUERIDO
: BMM
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(57)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7753 - CH (2011/0305877-6)
REQUERENTE : R T B C
ADVOGADO
: KILDARE EUSTÁQUIO CANUTO DE SOUZA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: PN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(58)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7755 - DE (2011/0306160-2)
REQUERENTE : C DA S S
ADVOGADA
: RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS
REQUERIDO
: M DA S S
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(59)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7757 - GB (2011/0306789-0)
REQUERENTE : R H M B S
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CAVALCANTI E OUTRO(S)
REQUERIDO
: CJS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(60)
PETIÇÃO Nº 8918 - AP (2011/0303192-7)
REQUERENTE : A A DE S
ADVOGADO
: EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS
pág. 16
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REQUERIDO
: J J DE M C
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Inq 745 (2011/0123553-0) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
PETIÇÃO Nº 8919 - AP (2011/0303216-5)
REQUERENTE : A C
ADVOGADO
: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES E
OUTRO(S)
REQUERIDO
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
Distribuição por prevenção do processo Inq 745 (2011/0123553-0) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(62)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17935 - DF (2011/0299484-0)
IMPETRANTE
: ALFREDO ELIS DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ BEZERRA DA SILVA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(63)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17937 - DF (2011/0299955-0)
IMPETRANTE
: JÚLIO CESAR DA SILVA
ADVOGADO
: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(64)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17943 - DF (2011/0300402-1)
IMPETRANTE
: EDGAR LÚCIO DA COSTA MIRANDA
ADVOGADO
: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 17
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(65)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17944 - DF (2011/0300405-7)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO ALVES CAMPBELL
ADVOGADO
: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(66)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17945 - DF (2011/0300551-2)
IMPETRANTE
: AGOSTINHO VIANA FILHO
ADVOGADO
: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17949 - SP (2011/0301405-4)
IMPETRANTE
: MILENE BALERO DE SOUSA
ADVOGADO
: MARIA AMÉLIA MARCHESI TUDISCO
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(68)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17950 - AP (2011/0301424-4)
IMPETRANTE
: JOSÉ REINILDO CARVALHO COSTA
ADVOGADO
: MAURÍCIO SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(69)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17951 - DF (2011/0302438-0)
IMPETRANTE
: ANGELO DE QUADROS SAMPAIO
ADVOGADO
: FÉLIX CONCEIÇÃO NETO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
pág. 18
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Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(70)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17952 - DF (2011/0302440-6)
IMPETRANTE
: AINÊ GUERRA PALMEIRA
ADVOGADO
: FÉLIX CONCEIÇÃO NETO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(71)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17953 - DF (2011/0302441-8)
IMPETRANTE
: CARLOS ALBERTO GALABRE
ADVOGADO
: FÉLIX CONCEIÇÃO NETO
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17955 - DF (2011/0302743-6)
IMPETRANTE
: EVERALDO AUGUSTO DE LIMA
ADVOGADO
: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(73)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17957 - RJ (2011/0303343-0)
IMPETRANTE
: YURI LUIZ SILVA FIGUEIREDO
ADVOGADO
: LUCIA HELENA ROSA ARAÚJO DE CASTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(74)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17960 - DF (2011/0303846-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ GOMES EIRAS
pág. 19
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(75)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17961 - DF (2011/0303848-0)
IMPETRANTE
: ELIANA RODRIGUES CAVALHEIRO
ADVOGADO
: EVANDRO RUI DA SILVA COELHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17962 - SP (2011/0303920-2)
IMPETRANTE
: DIEGES PEREIRA DE PAULA (PRESO)
IMPETRADO
: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE
SANTO ANDRÉ - SP
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17963 - DF (2011/0305329-4)
IMPETRANTE
: RAIMUNDO BARTOLOMEU DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17964 - DF (2011/0305389-0)
IMPETRANTE
: ASPRENE - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS
REGIÕES NORTE E NORDESTE
ADVOGADO
: KAYO MEDEIROS
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO
IMPETRADO
: SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA - SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS
pág. 20
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(79)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17965 - DF (2011/0305475-0)
IMPETRANTE
: OSMAR BORGES DE MONTEIRO
ADVOGADO
: LEANDRO PORTELA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(80)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17966 - DF (2011/0305479-7)
IMPETRANTE
: ANTONIO LHAMAS HERNANDES
ADVOGADO
: GERSON LUCCHESI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(81)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17967 - DF (2011/0305480-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ DIAS DE MORAES
ADVOGADO
: LEANDRO PORTELA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(82)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17968 - DF (2011/0305483-7)
IMPETRANTE
: BENEDITO JOSÉ DIAS
ADVOGADO
: LEANDRO PORTELA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17970 - DF (2011/0305486-2)
pág. 21
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IMPETRANTE
: BENEDITO JOSÉ DIAS
ADVOGADO
: LEANDRO PORTELA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17971 - DF (2011/0305563-3)
IMPETRANTE
: OCTACÍLIO MILÉSIO DA ROCHA
ADVOGADO
: GERSON LUCCHESI E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo MS 16472 (2011/0075145-0) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17972 - DF (2011/0305605-0)
IMPETRANTE
: AGRÍCIO DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO
: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17973 - DF (2011/0305607-3)
IMPETRANTE
: PAULO LELIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17974 - DF (2011/0305649-0)
IMPETRANTE
: ELISABETH MARIA NEVES DA MOTTA
ADVOGADA
: VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(88)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17975 - SP (2011/0305829-5)
IMPETRANTE
: MARCOS DE ARAÚJO ALVES (PRESO)
IMPETRADO
: DESEMBARGADOR RELATOR DO HABEAS CORPUS NR
2616655320118260000 DO TRIBUNAL DE JUSTIAÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo HC 27141 (2003/0026721-0) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(89)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17978 - DF (2011/0306210-6)
IMPETRANTE
: FORÇA SINDICAL DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: THIAGO JOSÉ ZANINI GODINHO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(90)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17979 - DF (2011/0306456-7)
IMPETRANTE
: JOSÉ ROBERTO MARTINEZ
ADVOGADO
: HUGO MENDES PLUTARCO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(91)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18736 - SP (2011/0292325-7)
REQUERENTE : MARCOS ALVARO DE OLIVEIRA GHISLOTI
ADVOGADOS : VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE E OUTRO(S)
CLAUDINEI JOSÉ FIORI TEIXEIRA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: UNIFAC FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro MARCO BUZZI em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18769 - SP (2011/0300623-1)
REQUERENTE : CRESO RONALDO DOMINGUES VIEIRA
REQUERENTE : SILVIA REGINA RESQUIM VIEIRA
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
REQUERIDO
: CARLOS ROBERTO DOMINGUES VIEIRA
: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
- COHAB/SP
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1280649 (2011/0185396-5) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(93)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18774 - PR (2011/0301408-0)
REQUERENTE : FRANCISCA LUIZA DA SILVA
ADVOGADO
: RODRIGO GASPAR TEIXEIRA
REQUERIDO
: CONSÓRCIO NACIONAL CIDADELA S/C LTDA - MASSA FALIDA
REPR. POR
: AYRTON CORREIA ROSA - ADMINISTRADOR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE
(94)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18796 - SP (2011/0306086-7)
REQUERENTE : BOMBRIL MERCOSUL S/A
REQUERENTE : BOMBRIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: SANY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18799 - SP (2011/0306646-2)
REQUERENTE : SAPHIRA LOOK BIJOUTERIAS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CELSO RICARDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: CONDOMÍNIO CIVIL ELDORADO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21870 - SP (2011/0082294-6)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ALDIR PAULO CASTRO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIELA LEME E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO BIACHINI MELLO
pág. 24
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(97)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 22855 - RS (2011/0084089-2)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ DA ROCHA
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(98)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24449 - SP (2011/0084629-6)
AGRAVANTE
: IRUSA ROLAMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ YUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HORST RODOLFO DOELL - ESPÓLIO
REPR. POR
: DEMETILDES COUTINHO DOELL - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANDERSON BISPO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(99)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24837 - PR (2011/0088022-3)
AGRAVANTE
: MEINDERT BORG
ADVOGADO
: JORGE LUIZ MARTINS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: JOCELITO CANTO
INTERES.
: OLGA REGINA GROLLMANN BORG
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 31625 - SP (2011/0100636-7)
AGRAVANTE
: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: CELSO SIMÕES VINHAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITA APARECIDA BUENO DE MELO
ADVOGADO
: LUCIANA SIMEÃO BERNARDES E OUTRO(S)
pág. 25
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(101)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31665 - RS (2011/0292794-4)
RECORRENTE : MARIA JANETE PEDROSO DOS SANTOS (PRESA)
RECORRENTE : VANDERLEI VIEIRA MARTINS (PRESO)
ADVOGADO
: CARLA ANGELI
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(102)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31706 - RS (2011/0287822-2)
RECORRENTE : GELSON TOMAZ SCHETTERT
ADVOGADO
: CARLOS RAFAEL SIMÕES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 31631 (2011/0281998-4) em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(103)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31707 - RS (2011/0287824-6)
RECORRENTE : DICKSON ZAPP LAGOMARSINO
ADVOGADO
: ÁLVARO RAMON SANTOS SCHETTERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 31631 (2011/0281998-4) em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(104)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31708 - RS (2011/0287828-3)
RECORRENTE : LÁZARO ANTÔNIO MARTINS VARGAS
ADVOGADO
: ÁLVARO RAMON SANTOS SCHETTERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 31631 (2011/0281998-4) em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(105)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31713 - SP (2011/0287977-4)
RECORRENTE : FRANCISCO FLAQUER
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(106)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31714 - SP (2011/0287979-8)
RECORRENTE : JOHN CHUKWUNONSO OKEKE (PRESO)
ADVOGADO
: PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(107)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31715 - SP (2011/0287982-6)
RECORRENTE : AUGUSTINE CHUKWUEMEKA EZEANYIKA (PRESO)
ADVOGADO
: FABIO RICARDO CORREGIO QUARESMA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(108)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31716 - SP (2011/0287983-8)
RECORRENTE : GARCIA MBUKO (PRESO)
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(109)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31717 - SP (2011/0288088-0)
RECORRENTE : RAFAEL VALERIANO DE ALMEIDA (PRESO)
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: OTÁVIO ALVES GARCIA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(110)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31718 - SP (2011/0288091-9)
RECORRENTE : KAIRO OLIVEIRA LIMA DO COUTO ROSA
ADVOGADO
: NEUZA RIBEIRO E SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(111)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31719 - SP (2011/0288333-1)
RECORRENTE : DANIEL ORTIZ ALCARDE
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR S ALMEIDA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(112)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31720 - PI (2011/0288877-3)
RECORRENTE : NATANAEL SANTOS SOARES (PRESO)
ADVOGADA
: ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(113)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 31722 - MS (2011/0275169-0)
RECORRENTE : LUIZ EDUARDO AURICCHIO BOTTURA
ADVOGADO
: FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PROCURADOR : ITANEIDE CABRAL RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 131514 (2009/0049004-3) em 16/12/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 32114 - PR (2011/0101557-0)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ABIGAIR ROSA DE REZENDE E OUTROS
ADVOGADO
: ALEX CLEMENTE BOTELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36520 - TO (2011/0186748-4)
AGRAVANTE
: JACINTO PEDROSO DIAS
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 36676 - RJ (2011/0195543-8)
AGRAVANTE
: FELIPE VILLA GONZI
ADVOGADO
: FÁBIO ALVES FERREIRA
AGRAVADO
: AFCP
ASSOCIAÇÃO
FACULDADES
PETROPOLITANAS
ADVOGADO
: GERARDO GALLO CÂNDIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
CATÓLICAS
(117)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36697 - SP (2011/0287910-6)
RECORRENTE : VICENTE DE PAULA NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO
: NARA CRISTIANE S BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo HC 96775 (2007/0298615-3) em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(118)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36698 - PR (2011/0288223-2)
RECORRENTE : COMERCIAL DE MÓVEIS BRASILIA LTDA
ADVOGADO
: LUCIOS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(119)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36699 - PR (2011/0288238-2)
RECORRENTE : FLAVIO LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: ROGÉRIO CALAZANS DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA KUMMER TREVISAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(120)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36700 - PR (2011/0288241-0)
RECORRENTE : FADALEAL SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO ORTEGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(121)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36701 - PR (2011/0288245-8)
RECORRENTE : GURTEQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSAIOS NÃO
DESTRUTIVOS LTDA
ADVOGADO
: ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(122)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36702 - PR (2011/0288277-4)
RECORRENTE : REGINA MIKIKO IIDA E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDRO RAVAZZANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : MARINA CODAZZI DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(123)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36703 - PR (2011/0288287-5)
RECORRENTE : ÉVORA COMERCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: VALÉRIA DOS SANTOS TONDATO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(124)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36704 - PR (2011/0288300-3)
RECORRENTE : NUNES CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIANA MARIA CANTU DALEFFE
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(125)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36705 - PR (2011/0288301-5)
RECORRENTE : SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MARIANA GRAZZIOTIN CARNIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(126)
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36706 - PR (2011/0288330-6)
RECORRENTE : COMERCIAL DESTRO LTDA
ADVOGADO
: LUCIOS MARCUS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(127)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36707 - PR (2011/0288332-0)
RECORRENTE : FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: MARIANA GRAZZIOTIN CARNIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : RAFAEL SOARES LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(128)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36708 - RS (2011/0288347-0)
RECORRENTE : RBS PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: RAFAEL DA CÁS MAFFINI
RECORRIDO
: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PROCURADOR : FERNANDO GUIMARÃES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(129)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 36709 - RS (2011/0288349-3)
RECORRENTE : MARIA HELENA MACHADO GASTAUD OLIVEIRA
ADVOGADO
: TOMÁS AQUINO RIBEIRO SERPA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : DEA MARA RIBEIRO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 45173 - MS (2011/0214645-7)
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATAYDE PEREIRA FRANÇA
ADVOGADO
: RODRIGO GODOI ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 47709 - RJ (2011/0217686-4)
AGRAVANTE
: CLARO S/A
ADVOGADOS : MARCELO NEUMANN M PESSOA E OUTRO(S)
PATRICIA SHIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UCLA TELECOM COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA
ADVOGADO
: GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO E
OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 52971 - RS (2011/0147270-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: FRANCIS BALANSIN NEUMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANE FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ ALFREDO REIS DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 54197 - SP (2011/0154448-6)
AGRAVANTE
: TECPLAN INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CANDIDO RANGEL DINAMARCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA MARIA DE JESUS
ADVOGADO
: LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1333332 (2010/0130480-0) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(134)
pág. 33
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 64423 - RS (2011/0176036-6)
AGRAVANTE
: CLARA GASPER
ADVOGADO
: STÉFANO HEINECK BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RAFAEL COUTO KLEIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 78337 - SP (2011/0192728-0)
AGRAVANTE
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIMAR BATISTA RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO RANIERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 78953 - SP (2011/0193272-0)
AGRAVANTE
: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCURADOR : PAULO DAVID CORDIOLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAIR MOREIRA AFANASIEV
ADVOGADO
: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 86056 - RS (2011/0203448-2)
AGRAVANTE
: JÉSSICA MELO DE ALMEIDA MEDEIROS
ADVOGADO
: ALMERINDO CARDOSO PRUSCH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HELENA BITTENCOURT E OUTROS
ADVOGADO
: MÔNICA GUAZZELLI ESTROUGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(138)
pág. 34
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 90391 - MG (2011/0292661-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PATRÍCIA FREITAS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO MAGRE MOTA
ADVOGADO
: EDUARDO BATISTA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 90399 - MG (2011/0293209-1)
AGRAVANTE
: CÉLIA MARIA SILVÉRIO DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO MORAES TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 90571 - PB (2011/0292588-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO ALVES ALENCAR E OUTRO
ADVOGADO
: ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 89415 (2011/0280533-0) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 90575 - PE (2011/0292675-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ LEÔNCIO DA SILVA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(142)
pág. 35
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 91378 - PE (2011/0295056-9)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VICENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO
DE PERNAMBUCO - SINDSEP - PE
ADVOGADO
: RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1209388 (2010/0156113-0) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 91972 - SC (2011/0295095-0)
AGRAVANTE
: ABBASPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO CASSULI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PROCURADOR : MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92007 - SC (2011/0295558-3)
AGRAVANTE
: HOTÉIS ITAPEMA LTDA
ADVOGADO
: SÍLVIA LINE SARTORELLI ZANCANARO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ITAPEMA
ADVOGADO
: EDUARDO SCHUSTER BUENO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92061 - SC (2011/0295602-6)
AGRAVANTE
: LEONARDO CHABAR PRZYBILISKY
ADVOGADO
: ANDRÉ RUPOLO GOMES
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92066 - SC (2011/0295604-0)
AGRAVANTE
: SÉRGIO MURILO LOBO - MICROEMPRESA
pág. 36
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
ADVOGADO
: HILÁRIO FELIX FAGUNDES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92079 - SC (2011/0295618-8)
AGRAVANTE
: DIMENTEX MERCANTIL LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
ADVOGADO
: HILÁRIO FELIX FAGUNDES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92081 - SC (2011/0295619-0)
AGRAVANTE
: PINTELA E PAPIER MATERIAIS DE PINTURA E DESENHO LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
ADVOGADO
: HILÁRIO FELIX FAGUNDES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92124 - SC (2011/0295894-4)
AGRAVANTE
: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: ADRIANA LETÍCIA BLASIUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JEFFERSON YOSHIO KAMIGASHIMA
ADVOGADO
: GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92142 - MS (2011/0295509-0)
AGRAVANTE
: ÂNGELO EVALDO MACEDO
ADVOGADO
: JOSÉ THEODULO BECKER
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PROCURADOR : HENRIQUE ANSELMO BRANDÃO RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92168 - MS (2011/0295836-2)
AGRAVANTE
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: DIEGO DE SOUZA PAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIVANIA DE SOUZA RICALDES
ADVOGADO
: ANA PAULA DYSZY
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92201 - SC (2011/0296285-3)
AGRAVANTE
: VAN
ADVOGADO
: TATIANE BONATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DW
ADVOGADO
: MARA RUBIA CATTONI POFFO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92214 - SC (2011/0296350-0)
AGRAVANTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG
BRASIL MULTICARTEIRA
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILSON TEIXEIRA
ADVOGADO
: ALFREDO SALOMÃO NETO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92234 - SC (2011/0296382-6)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI TERESINHA DE SOUZA
ADVOGADO
: ALCEU LUIZ GOULART DOIN E OUTRO(S)
pág. 38
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92236 - SC (2011/0296392-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL - FUSESC
ADVOGADO
: GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO RICARDO XAVIER
ADVOGADO
: ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92284 - CE (2011/0293051-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO UBIRATAN TEIXEIRA MOREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIUS VIANNA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92293 - BA (2011/0295908-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULA VERENA CARNEIRO CORDEIRO
ADVOGADO
: MARCELO LESSA PINTO PITTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92387 - MS (2011/0296519-9)
AGRAVANTE
: VICENTE AFONSO DE FUCIO
ADVOGADO
: JOSÉ THEODULO BECKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
PROCURADOR : VIVIANI MORO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92466 - PE (2011/0295539-3)
AGRAVANTE
: ALFREDO ARRUDA BRANCO E OUTROS
ADVOGADO
: TOMAZ DE AQUINO CRISOSTOMO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92479 - PE (2011/0295564-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMARO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: GILDA OLIVEIRA DE MELO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92480 - RN (2011/0295569-6)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SÔNIA DE LIMA LEMOS
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92483 - PE (2011/0295574-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARISA FALCÃO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA MARIA BORGES MADUREIRA REGUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 40
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92632 - RS (2011/0219018-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: SIMONE RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENTIL RAMINELLI
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92705 - SC (2011/0296976-1)
AGRAVANTE
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: FELIPE CHECHI OTT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO LANSER
ADVOGADO
: VANESSA CRISTINA PASQUALINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92735 - SC (2011/0296978-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92825 - SC (2011/0296874-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO LEASING S/A DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARCELLA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
pág. 41
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92943 - MG (2011/0219818-2)
AGRAVANTE
: VILMA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92958 - SC (2011/0296487-3)
AGRAVANTE
: JOÃO MANOEL MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL JONATAN MARCATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
PROCURADOR : ANDREZA DELLA GIUSTINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92964 - SC (2011/0296518-7)
AGRAVANTE
: ART KIN ENXOVAIS E CONFECÇÕES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: IVONIR LUIZ MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASREAL TÊXTIL LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO MALISKA SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92968 - SC (2011/0296520-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNANI JAQUES TORRES
ADVOGADO
: ANA PAULA RONCELLI DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92972 - SC (2011/0296532-8)
AGRAVANTE
: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: VALACIR VEIGA
ADVOGADO
: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92982 - SC (2011/0296554-3)
AGRAVANTE
: FERNANDA MARIA MENEZES
ADVOGADO
: LUCIANO DUARTE PERES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENOMIC ENGENHARIA MOLECULAR LTDA
ADVOGADO
: FELISBERTO VILMAR CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 92998 - SC (2011/0296580-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELES SARATT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVI MORAIS DE QUADROS
ADVOGADO
: ALVARO LUCIANO DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93004 - SC (2011/0296591-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDMUNDO JOSÉ PERIN NETO
ADVOGADO
: CARLOS ANDRÉ VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93012 - SC (2011/0296617-3)
AGRAVANTE
: UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: SAMUEL JOSÉ DOMINGOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FEUSER FUNILARIA E MODELAÇÃO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FABIAN RADLOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93013 - SC (2011/0296619-7)
AGRAVANTE
: JOINVILLE TÊNIS CLUBE
ADVOGADO
: MARCOS SPADA ALIBERTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : CARLA BEATRIZ DEBIASI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93020 - RN (2011/0295590-2)
AGRAVANTE
: IVAN FERNANDO VOLKMER MEDEIROS
ADVOGADO
: RENATO DE LIMA E SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93024 - SC (2011/0296634-0)
AGRAVANTE
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINSON RODRIGO SABKA
ADVOGADO
: ORLANDO MARCELO VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93026 - SE (2011/0296521-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO
: GILSON LUÍS SOUSA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
pág. 44
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93027 - SC (2011/0296636-3)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GISELE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAVI PINHO CORRÊA
ADVOGADO
: DÉBORA CRISTINA PEYERI (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93028 - PE (2011/0296525-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ARARIPE TÊXTIL S/A ARTESA
ADVOGADO
: DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93029 - PE (2011/0296531-6)
AGRAVANTE
: BERENICE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: AMARO CLEMENTINO PESSOA
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93038 - SC (2011/0296647-6)
AGRAVANTE
: UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO
: PRISCILA GEZISKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHARLES ROBERTO REITER
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA BRESSANINI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93039 - PE (2011/0296539-0)
AGRAVANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES
FEDERAIS DE PERNAMBUCO - SINTUFEPE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE
PROCURADOR : JOSÉ EDILSON DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1271272 (2011/0188417-0) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93040 - PB (2011/0296540-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JOSÉ RAMOS DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93046 - CE (2011/0297004-5)
AGRAVANTE
: SANTANA TÊXTIL S/A
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93048 - SC (2011/0296656-5)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMERSON TRAINOTTI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93057 - MG (2011/0219889-0)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: BRUNO TOLEDO GUIMARÃES ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLIVEIROS MENDES
ADVOGADO
: MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93108 - MS (2011/0296535-3)
AGRAVANTE
: GRAZIELA EILERT BARCELLOS
ADVOGADO
: DARCY TERRA FERNANDES - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: UNIMED CAMPO GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: EVELYN LIBRELOTTO SIRUGI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93118 - MS (2011/0296544-2)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANK GEORGE DE LIMA CORPA
ADVOGADO
: CAIO MADUREIRA CONSTANTINO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93136 - SC (2011/0296844-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO MOTORES ELÉTRICOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
ADVOGADO
: CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARISSON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93137 - MS (2011/0296615-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA
ADVOGADO
: KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA
AGRAVADO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: DIEGO DE SOUZA PAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93140 - SC (2011/0296846-0)
AGRAVANTE
: MARIA IVONÉZIA PERGER DUARTE
ADVOGADO
: JOSEMAR SIEMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93170 - MS (2011/0296649-0)
AGRAVANTE
: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
PROCURADOR : PAULO JOSÉ DIETRICH E OUTRO(S)
INTERES.
: JOÃO JUVENIZ JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93177 - SC (2011/0296666-6)
AGRAVANTE
: ZÉLIA DOS SANTOS CUNHA
ADVOGADO
: HÉLIO MARCOS BENVENUTTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA
ADVOGADO
: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93181 - MS (2011/0296661-7)
AGRAVANTE
: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: THIAGO NORONHA BENITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADOLFO CABANHAS
ADVOGADO
: EDUARDO ARRUDA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93183 - MS (2011/0296670-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SOLANGE CRISTALDO
ADVOGADO
: DANIEL RODRIGUES BENITES
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93193 - SC (2011/0296719-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GRB CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CASSIO VIECELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93204 - MS (2011/0296817-0)
AGRAVANTE
: SIRO JOSÉ MOLINA
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
AGRAVADO
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: DIANA LAHDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(200)
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93205 - MS (2011/0296824-5)
AGRAVANTE
: ISAIAS ARCANJO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ESTELLA G BAUERMEISTER O TALISIN
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93210 - MS (2011/0296828-2)
AGRAVANTE
: MORGANY FANAIA FERNANDES
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 32601 (2011/0183044-8) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93222 - SC (2011/0296818-1)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FRANCISCO HOFFMANN
ADVOGADO
: NAJUA HASSAN HAMADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93227 - MS (2011/0296865-0)
AGRAVANTE
: JOANA FERREIRA XAVIER E OUTROS
ADVOGADO
: ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WERNER EMIL KUDIESS
ADVOGADO
: ANÍSIO ZIEMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17540 (2010/0212060-2) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93240 - MS (2011/0296991-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ TELLES - ESPÓLIO
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
REPR. POR
: SILVALINA TELLES BORTOLLI - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSEPHINO UJACOW E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYDE ALVES TELLES - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA APARECIDA DE LIMA CATELAN - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANTONIO FRANCO DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1210354 (2010/0162640-6) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93279 - MS (2011/0298106-4)
AGRAVANTE
: JUSCELINO OLIVEIRA GOMES JUNIOR
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93281 - MS (2011/0298107-6)
AGRAVANTE
: GRAMACI FERREIRA LINO OLIVEIRA
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93293 - RS (2011/0220618-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI
ADVOGADO
: IGOR HAMILTON MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDEMAR MARTINS PINTO
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE HENRICH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 62314 (2011/0172917-0) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93373 - RS (2011/0220006-3)
AGRAVANTE
: SCA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: PATRÌCIA STURMER LORENZONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : JOSÉ CALVINO PIRES MAIA E OUTRO(S)
INTERES.
: MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93562 - SC (2011/0296781-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FELIPE CHECHI OTT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILBERTO FRANCISCO
ADVOGADO
: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93567 - SC (2011/0296801-8)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO ROBERTO MARTINEZ
ADVOGADO
: LEO KLEIMAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93658 - RS (2011/0219864-0)
AGRAVANTE
: PLÁSTICOS VENÂNCIO AIRES LTDA
ADVOGADO
: ADEMIR CANALI FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERRAF INDÚSTRIA DE EVAPORADORES LTDA
ADVOGADO
: SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93696 - MG (2011/0220778-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ GERALDO DIAS
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
RELATOR
: JOSÉ SEBASTIÃO MOREIRA DE MELO
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93720 - SC (2011/0296802-0)
AGRAVANTE
: ROLL FOR ARTEFATOS METÁLICOS LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO ANTONIO TEMPONI LEBRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUTORA BARBI LTDA
ADVOGADO
: AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93761 - SC (2011/0296805-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO
ADVOGADO
: DIÓGENES VARGAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93793 - SC (2011/0296807-9)
AGRAVANTE
: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO
: ARISTOGNO ESPINDOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA PAULA SOUZA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO LUCAS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93795 - SC (2011/0296808-0)
AGRAVANTE
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FELIPE CHECHI OTT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KARINA QUERINO
ADVOGADO
: DIÓGENES MEDEIROS CAMPOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93798 - SC (2011/0296811-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARMEN ENILDA SOUZA BARNECHE
ADVOGADO
: RICARDO BERTONCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93803 - SC (2011/0296822-1)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : MÔNICA MATTEDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMERCIAL JARAGUÁ LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ BENEDITO DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93804 - SC (2011/0296827-0)
AGRAVANTE
: CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA
ADVOGADO
: CRISTIANE MAURICIO ANTUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO LUCIO LEVANDOSKI
ADVOGADO
: KRISTINE ELISA HUBBE ZUMBLICK MACHADO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93808 - SC (2011/0296838-3)
AGRAVANTE
: LUIZ TADEU ELISEU
ADVOGADO
: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93814 - SC (2011/0296924-3)
AGRAVANTE
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: ADRIANA LETÍCIA BLASIUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIAGO BABICZ
ADVOGADO
: NEIMAR MAJOLO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93815 - SC (2011/0296932-0)
AGRAVANTE
: BANCO PECÚNIA S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO WEISS
ADVOGADO
: JULIANO HENRIQUE DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93824 - PR (2011/0295435-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ PIAZZA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: NILBERTO RAFAEL VANZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANDIRA APARECIDA ANTUNES DA SILVA
ADVOGADO
: ANA PAULA FEDRIGO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93845 - SC (2011/0296680-7)
AGRAVANTE
: NEIVA ZANCANELLI BOESING
ADVOGADO
: VINÍCIUS MARCELO BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : KÁTIA SIMONE ANTUNES LASKE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(225)
pág. 55
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93858 - SC (2011/0296700-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LESSA BATISTA
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO CORRÊA LEMES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93865 - SC (2011/0296702-1)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELA MARIA CARDOSO
ADVOGADO
: RICARDO SOUTO WILLE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93875 - SC (2011/0296708-2)
AGRAVANTE
: BANCO SIMPLES S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLADIS BERNARDETE WESCHENFELDER
ADVOGADO
: ULRICH SOETHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93883 - SC (2011/0296711-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME PFAU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BORTOLO FERRARI
ADVOGADO
: ERNESTO ZULMIR MORESTONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93923 - SC (2011/0296724-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO
: FELIPE CHECHI OTT E OUTRO(S)
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
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AGRAVADO
: EDER ANTÔNIO TOMAZ
ADVOGADO
: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93924 - SC (2011/0296732-4)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO GUALBERTO DE FREITAS
ADVOGADO
: ANDREO ADRIANE TAVARES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93927 - SC (2011/0296735-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LÚCIA ROSA
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA COLATTO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93941 - SC (2011/0296758-7)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZULEIDE MARTINS DIAS
ADVOGADO
: MARLON COSTA VIEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(233)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93944 - SC (2011/0296767-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO TEBALDI
ADVOGADO
: SIDINEI CLÁUDIO DALMAS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93953 - SC (2011/0299797-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE LUIZ DE CASTRO
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93955 - SC (2011/0299795-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONÉLIA CORREIA
ADVOGADO
: BRENDA CAROLINE FUCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93956 - SC (2011/0299794-5)
AGRAVANTE
: ERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ OSNIR RONCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE GOMES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93957 - SC (2011/0299793-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: PAULO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMÉRCIO E SERVIÇOS HAMMANN LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL ONEDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93963 - SC (2011/0299792-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENITA NEUZA DOMINGUES DE ARRUDA PASIN
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93968 - SC (2011/0299789-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSSARA NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ALARICO PELIZZON
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93970 - SC (2011/0299787-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILEMAN SCHROEDER
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 93971 - SC (2011/0299786-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO DE SOUZA
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1410871 (2011/0066171-7) em 16/12/2011 às 11:00
pág. 59
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94025 - SC (2011/0297261-1)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEOVANE MARINS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94118 - MG (2011/0220383-0)
AGRAVANTE
: CARLOS HEBERT COUTINHO DE ANDRADE
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94187 - RS (2011/0221829-3)
AGRAVANTE
: FLORENTINO JOÃO VIEIRA
ADVOGADO
: DIOGO JÚNIOR MAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94214 - MG (2011/0219795-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ DE FREITAS OLIVEIRA
AGRAVANTE
: JULSA DE FREITAS OLIVEIRA
ADVOGADO
: SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94260 - MG (2011/0220506-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
ADVOGADO
: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANA DE SOUZA
ADVOGADO
: MÁRIO CÉZAR ZUCOLIM BELASQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94266 - MG (2011/0220766-6)
AGRAVANTE
: GERALDO GABRIEL DE PAIVA
ADVOGADO
: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE CASTELO
ADVOGADO
: RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94297 - SP (2011/0221402-6)
AGRAVANTE
: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI
AGRAVADO
: CATIELO IOVINO
ADVOGADO
: JOHN MAXWELL CAMARGO MARIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94303 - SP (2011/0221552-9)
AGRAVANTE
: CERÂMICA NATURALCHEMY LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: HÉLIO FABBRI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CERÂMICA ITU LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL PRADO GAZOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94313 - PR (2011/0221934-3)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: LUIZA HELENA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDER HENRIQUE CASSILHA
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 14878 (2011/0069595-0) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94317 - PR (2011/0222464-2)
AGRAVANTE
: DIONISIO SERENA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BARIGUI VEÍCULOS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: THAÍS BRAGA BERTASSONI
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94410 - SC (2011/0299780-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO EDUARDO TEIXEIRA
ADVOGADO
: FELIPE ROVAI SCHAEFER
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94437 - PR (2011/0299713-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COLMÉIA ESPÍRITA CRISTÃ ABEGAIL E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO DE MORAIS SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94438 - PR (2011/0299715-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELÍDIO CASAGRANDE E OUTRO
ADVOGADO
: PATRÍCIA FANUCCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94439 - PR (2011/0299717-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELLES SARATT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94441 - PR (2011/0299719-7)
AGRAVANTE
: MARINEPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94442 - PR (2011/0299720-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SANDRA REGINA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISA PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: EVERALDO BERALDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94445 - PR (2011/0299723-7)
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOAQUIM MIRÓ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANILVA APARECIDA DOS SANTOS TSUNODA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94448 - PR (2011/0299725-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AZELY MENDES BARBOSA E OUTROS
ADVOGADO
: RAQUEL SANTOS CHAMPE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94449 - PR (2011/0299810-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO CANTERI
ADVOGADO
: MARCOS BABINSKI MAROCHI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94453 - PR (2011/0299813-4)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE NELSON FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MARCELO RIBEIRO
ADVOGADO
: IVAN LUIZ GOULART
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94459 - PR (2011/0299818-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
pág. 64
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AGRAVANTE
: IRENE DORATIOTO LICORINI
ADVOGADO
: LENICE A MENDES TROYA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94461 - PR (2011/0299819-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMERSON HENRIQUE CEBRIAN BITTERNCOURT
ADVOGADO
: ANDRÉ RICARDO BALDO PACHOLEK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94467 - PR (2011/0299822-3)
AGRAVANTE
: HABITAT EMPREENDIMENTOS S/S LTDA
ADVOGADO
: LINEU EDUARDO SPAGOLLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 34531 (2011/0106614-5) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94475 - DF (2011/0290542-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARISETE SABINO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA DA PENHA SARANDY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94481 - SC (2011/0297342-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGERIO VICENTIN
E
pág. 65
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ADVOGADO
: SILVIANE NAZÁRIO MARCELLO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94486 - SC (2011/0297351-9)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: W R AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: ELISANDRO JOSÉ DUMS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94489 - SC (2011/0297369-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE GOMES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIO VIEIRA
ADVOGADO
: ROSE MARIA APARECIDA LEDOUX PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94538 - SC (2011/0297486-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO FORBICI
ADVOGADO
: SUZANA PASSOLD WINKLER
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94583 - MS (2011/0296688-1)
AGRAVANTE
: CLEUZA MARQUES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
AGRAVADO
: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 66
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94599 - DF (2011/0295965-1)
AGRAVANTE
: HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO
ADVOGADO
: JOSE WALTER QUEIROZ GALVÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO BLOCO K DA SQS 216
ADVOGADO
: EDSON MARAUI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94600 - MS (2011/0296810-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : JAIME CALDEIRA JHUNYOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FZ BRASIL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94601 - MS (2011/0296813-2)
AGRAVANTE
: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: LUDIMMILLA C B CASTRO E SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOEL SANCHES JACQUES
ADVOGADO
: GUSTAVO ANTONIO SANCHES PELLICIONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(274)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94608 - DF (2011/0296007-3)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFÊNIX LTDA
ADVOGADO
: LIANDER MICHELON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA FABRI PESSANHA
ADVOGADO
: NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94640 - DF (2011/0296052-9)
AGRAVANTE
: EDWARD VERAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: RAFAEL AUGUSTO ALVES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : IVAN MACHADO BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94753 - RS (2011/0221742-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELINA ELIAS EMANUELLI E OUTROS
ADVOGADO
: NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94755 - PI (2011/0216350-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA
PROCURADOR : ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO SOUZA SOARES
ADVOGADO
: ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94781 - MT (2011/0221697-0)
AGRAVANTE
: EXTRA EQUIPAMENTOS E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO MILHAREZI MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HOTEL VENTURES ASSESSORIA E CONSULTORIA TURÍSTICA
LTDA
ADVOGADO
: REJANE BELUSSI MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
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(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94794 - RS (2011/0222408-4)
AGRAVANTE
: HILDA PAULA ABADIE ROCHA
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
AGRAVADO
: CÃMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94871 - RS (2011/0221939-2)
AGRAVANTE
: MARCUS ESCOBAR VOMERO
ADVOGADO
: MARIA LUIZA ARANHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94913 - SP (2011/0222812-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ADRIANA MARIA RULLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAQUEL ASSUNÇÃO BEZERRA E OUTROS
ADVOGADO
: SEVERINO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94958 - RS (2011/0223232-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
ANGELA IBANEZ LEAL
MARTHA IBANEZ LEAL
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO BASSANI
ADVOGADO
: DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94976 - SP (2011/0223965-2)
AGRAVANTE
: MAS
ADVOGADO
: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: E C S E OUTRO
ADVOGADO
: MARILENE PEDROSA SILVA REIS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 94995 - MS (2011/0217101-7)
AGRAVANTE
: APARECIDO JOSÉ DE MOURA E OUTRO
ADVOGADO
: FELIX LOPES FERNANDES
AGRAVADO
: DAGMAR VARGAS ANTÚNES
ADVOGADO
: OSVALDO NOGUEIRA LOPES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95012 - RS (2011/0222528-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO BARBOSA GONÇALVES
ADVOGADO
: RODOLFO MARQUES COSTA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95025 - RS (2011/0222601-8)
AGRAVANTE
: DANILO JEREMIAS CHRISTIDIS
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95145 - RS (2011/0224849-7)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NERI BARROSO E OUTROS
ADVOGADO
: FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95205 - SP (2011/0223676-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO
SUL
ADVOGADO
: MARIANI PAPASSIDERO AMADEU
AGRAVADO
: JOÃO ANTONIO MELEIRO
ADVOGADO
: CLAUDENIR FRESCHI FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95235 - RS (2011/0220309-3)
AGRAVANTE
: AESC HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES
ADVOGADO
: CHARLES LUÍS BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J M V - MENOR IMPÚBERE
REPTE
: ARGEMIRO MARTINS E OUTRO
ADVOGADO
: JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO
INTERES.
: JOSÉ ALFREDO VAGNER E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95248 - MG (2011/0220392-9)
AGRAVANTE
: WANDERLEI ÂNGELO GONÇALVES
ADVOGADO
: JOAQUIM DIMAS GONÇALVES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DO ESPIRITO SANTO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95264 - SP (2011/0220728-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DESTILARIA VALE DO RIO TURVO LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BRUNETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95418 - RS (2011/0222630-9)
AGRAVANTE
: DORVAL HENRIQUE DIEHL
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95468 - RS (2011/0224613-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA FRAGA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO MULLER DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95470 - SP (2011/0225329-1)
AGRAVANTE
: HAROLDO COSTA JACINTO
ADVOGADO
: ALONSO SANTOS ALVARES
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE ARUJÁ
PROCURADOR : KICIANA FRANCISCO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(295)
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95524 - GO (2011/0292907-8)
AGRAVANTE
: SEBATIÃO LUIZ BRANDÃO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APEMAT CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95539 - GO (2011/0292921-9)
AGRAVANTE
: ISMENE NARCISO JACINTO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APEMAT CREDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95540 - TO (2011/0293178-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE BATISTA BARREIROS DA CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 85630 (2011/0278202-2) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95557 - RS (2011/0223246-5)
AGRAVANTE
: VANISA ANTUNES DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95565 - CE (2011/0302580-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BRUNO PAES BARRETO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO JUVAN SALES E OUTROS
ADVOGADO
: THAISA CRISTINA CANTONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95630 - SP (2011/0224611-3)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCURADOR : JULIO ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANA APARECIDA PEREZ E OUTRO
ADVOGADO
: CIDINEY CASTILHO BUENO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95632 - RS (2011/0224619-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: JOSÉ PIERRE PINTO DE BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORIO KAMIMURA
ADVOGADO
: SUZANE ELLEN GOLDMEIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95651 - RS (2011/0221927-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO GONÇALVES
ADVOGADO
: HUGO DAVID GONZALES BORGES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
E
pág. 74
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95729 - SP (2011/0223037-0)
AGRAVANTE
: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS
CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS KEPPLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: NEUSA HADDAD REHEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95742 - SP (2011/0220879-0)
AGRAVANTE
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: FÁBIO IZIQUE CHEBABI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUTO POSTO SÃO PAULO DE SÃO PEDRO LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS E OUTRO(S)
INTERES.
: PRUTCHANSKY E CORSINI LTDA
INTERES.
: JOSÉ CARLOS PESSOTTI
INTERES.
: IVONE PREZZOTTO PESSOTTI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95770 - RS (2011/0221833-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO RENATO MARMONTEL GRÉ
ADVOGADO
: VERA MARIZA LIMA GRÉ
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95796 - SP (2011/0223628-0)
AGRAVANTE
: WILSON ROBERTO SARPE E OUTRO
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS MENDES MATHEUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: DANIELA NARDY BRAATZ MARTINEZ E OUTRO(S)
pág. 75
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95856 - SP (2011/0224748-7)
AGRAVANTE
: EVALDO TADEU ALBINO
ADVOGADO
: RODRIGO D'ORIO DANTAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96004 - PR (2011/0222888-4)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : PAULA SCHMITZ DE SCHMITZ DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96007 - SP (2011/0223030-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO JOSÉ ZAGO E OUTROS
ADVOGADO
: ROSANA TRAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96015 - MA (2011/0219432-0)
AGRAVANTE
: FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA E
OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO
: BRUNO TOMÉ FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 76
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1082715 (2008/0164048-2) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96085 - GO (2011/0223843-9)
AGRAVANTE
: ING BANK N V
ADVOGADO
: LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES CARDOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96123 - RS (2011/0225692-0)
AGRAVANTE
: BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIESER BANDEIRA MARTINS
ADVOGADO
: MARIÂNGELA ROSA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96124 - SP (2011/0223240-4)
AGRAVANTE
: MARCOS ANTONIO DA COSTA
ADVOGADO
: WOLNEY ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCILA CÂNDIDO
ADVOGADO
: MARCELO CAVALCANTE FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96129 - RS (2011/0223244-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ JORGE RODRIGUES BRANCO
ADVOGADO
: ANNA PAULA ZANLUCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
REGIONAL METROPLAN
ADVOGADO
: THAIS SCHUMANN KRAHN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SÉRGIO DE BARCELLOS BOEHL E OUTRO(S)
INTERES.
: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 77
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96190 - DF (2011/0293332-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO XAVIER DE CAMPOS E OUTRO
ADVOGADA
: JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: RAMON DANTAS MANHÃES SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96203 - MG (2011/0293342-0)
AGRAVANTE
: ANTONIO CARLOS SILVA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: THALES JOSÉ FERNANDES DE CASTRO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96212 - GO (2011/0293345-6)
AGRAVANTE
: FERNANDO CÉSAR CARNEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: ROSINEIDE NEVES BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96216 - DF (2011/0293349-3)
AGRAVANTE
: ROBERTO ANDRADE BRAGA
ADVOGADO
: CLAUDIO MARANHAO QUEIROZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 78
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96303 - RS (2011/0226070-2)
AGRAVANTE
: CÁTIA REGINA DOS REIS FERREIRA
ADVOGADO
: AMIEL DIAS DE LUIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96314 - MS (2011/0296799-2)
AGRAVANTE
: RNCM
ADVOGADO
: OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO - DEFENSORA PÚBLICA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96330 - MG (2011/0226182-5)
AGRAVANTE
: COMERCIAL J.J.A. LTDA
ADVOGADO
: CARLOS TADEU RODRIGUES
AGRAVADO
: TRANSCPL TRANSPORTE E CEREALISTA PIUMHI LTDA
ADVOGADO
: ELMIDIO TALAVEIRA MEDINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96418 - DF (2011/0295075-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEAGRI ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO CLÁUDIO HOERLLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
pág. 79
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96449 - DF (2011/0295154-3)
AGRAVANTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S/A - ELETROBRÁS
ADVOGADO
: JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEFICIO DE FERROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BENFICO LTDA
ADVOGADA
: TÂNIA REGINA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96546 - MG (2011/0295223-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TEREZINHA FERNANDES
ADVOGADO
: RONALDO ERMELINDO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96624 - SP (2011/0224081-0)
AGRAVANTE
: I A DA S
AGRAVADO
: I A DA S E OUTRO
ADVOGADO
: OLAVO ZAMPOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISRAEL APARECIDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96630 - RS (2011/0224628-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISEU VALDIR GROHE
ADVOGADO
: ROGERIO CALAFATI MOYSES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 80
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96640 - RS (2011/0224669-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEOMAR GUARAGNI CEZAR
ADVOGADA
: CLÁUDIA MARA PEREIRA ORCI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96652 - SP (2011/0224986-3)
AGRAVANTE
: QUÍMICA AMPARO LTDA
ADVOGADA
: ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MANOEL ABBADE ULSON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96658 - RS (2011/0225822-0)
AGRAVANTE
: ZAIDA MARIA MACHADO KEUNECKE
ADVOGADO
: DARIO PEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96673 - SP (2011/0223282-1)
AGRAVANTE
: MARCOS NOVAES DE SOUZA
ADVOGADO
: MARLENE RAMOS VIEIRA NOVAES
AGRAVADO
: ERIKA SUELY DE OLIVEIRA - ESPÓLIO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96684 - RS (2011/0221722-2)
AGRAVANTE
: TELMO CONCEIÇÃO MARQUES
pág. 81
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ADVOGADO
: LUIZ CARLOS FINK
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: SHAIANE SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96764 - MG (2011/0225299-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
: FRANCISCO CARLOS CHICO FERRAMENTA DELFINO E OUTROS
ADVOGADO
: KARLESSO SANTOS NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96783 - SP (2011/0221253-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ VASCONCELOS
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO SOARES HENTZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZINHA ZENIR AFONSO DE ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96846 - SP (2011/0220790-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE
ADVOGADO
: JOSE CARLOS LUIZ JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAÉRCIO ÂNGELO PISSINATTI E OUTRO
ADVOGADO
: MAÉRCIO ÂNGELO PISSINATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMELIA FERRARI DUARTE E OUTROS
ADVOGADO
: MARLENE DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO APARECIDO CUNHA - ESPÓLIO
REPR. POR
: CLARICE INAJARA SOUTO ANTONIO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 759725 (2005/0100493-2) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96853 - MG (2011/0295499-0)
pág. 82
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÉIA FÁTIMA DA CUNHA
ADVOGADO
: LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96859 - MG (2011/0295525-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARCINÉIA ELENICE GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO
: LÉDIO WÍLLIAM RIBEIRO TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96864 - MG (2011/0295526-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ELIANE LAURENÇO DE MEDEIROS
ADVOGADO
: LUIZ OTÁVIO PEREIRA DOS REIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96866 - MG (2011/0295527-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NORBERTO DE MORAES
ADVOGADO
: NADYA HILDA VIRGINIA LION E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
pág. 83
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96867 - MG (2011/0295531-9)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÉIA FÁTIMA DA CUNHA
ADVOGADO
: LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 96853 (2011/0295499-0) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96879 - MG (2011/0295562-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILSON REIS DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BRÁULIO FARIA DE VILHENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96889 - MG (2011/0295675-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO PIRES DURÃES E OUTRO
ADVOGADA
: ANÁLIA MARIA GUIMARÃES LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
REFORMA
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96895 - MG (2011/0295688-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EVA MARIA DA COSTA GREGORIO
ADVOGADO
: ANTÔNIO HERMELINDO RIBEIRO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
pág. 84
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96902 - MG (2011/0295698-5)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS RODRIGUES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: GILMAR DA CUNHA SOUSA
ADVOGADO
: ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96903 - MG (2011/0223719-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ITABIRITO INDUSTRIAL FIAÇÃO E TECELAGEM DE
ALGODÃO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96907 - MG (2011/0295708-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: DÁLIA RIBEIRO MAIA E OUTROS
ADVOGADA
: NILMA REGINA SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 96958 - MG (2011/0295712-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SISTEMA PITÁGORAS DE ENSINO SOCIEDADE LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO AUGUSTO LEÃO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
pág. 85
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97007 - RS (2011/0294062-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: TEREZINHA BRAGA PAIVA
ADVOGADO
: MARIANA LOURENÇO DE LIMA CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1397164 (2011/0019546-6) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97010 - GO (2011/0295250-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LÁZARA ANTÔNIO LIMA DE JESUS
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97013 - MG (2011/0295288-1)
AGRAVANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG
PROCURADOR : LUCIANA REZENDE E SOUZA ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OCIMAR DARIO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: LINCOLN FERREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97027 - GO (2011/0295367-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: VALDIR APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: ABDILATIF MAHAMED TUFAILE
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97032 - MG (2011/0295377-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 86
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
ADVOGADO
RELATOR
: JULIANA GOMES CASARIM
: GILMAR ROCHA MARTINS E OUTRO(S)
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(352)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97038 - DF (2011/0295575-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ANDRE PEDRO LINHARES E OUTROS
ADVOGADO
: IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO FELIX VIEIRA E OUTROS
ADVOGADA
: CARINA RIBEIRO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(353)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97039 - DF (2011/0295673-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: HUMBERTO OLIVEIRA NUNES E OUTROS
ADVOGADO
: ANA LÚCIA RINALDI VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(354)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97042 - GO (2011/0295707-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA LEONILDA RIBEIRO
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(355)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97045 - GO (2011/0295713-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 87
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADA
: GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALDEMIR CAMPOS E CÔNJUGE
ADVOGADO
: WANDERSON FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(356)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97046 - DF (2011/0295291-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: GERTRUDES FRANCISCA PIMENTA
ADVOGADO
: ANDREIA A LACERDA ZAPAROLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(357)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97047 - PA (2011/0295298-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
: VICTOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(358)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97048 - GO (2011/0295715-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARCÍLIA RIBEIRO FEITOZA
ADVOGADO
: GLEITER VIEIRA ALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(359)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97049 - DF (2011/0295278-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 88
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: ROSTAND RAMOS DE LIMA CAVALCANTI
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(360)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97052 - DF (2011/0295300-8)
AGRAVANTE
: FERNANDO ANTÔNIO BERTIN
ADVOGADO
: TIAGO DIAS DE AMORIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
PROCURADOR : CRISTINA CAMPOS ESTEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(361)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97055 - DF (2011/0295751-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PROCURADOR : MILENA FERNANDES GARCIA HARDMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIOVANY LOPES SACRAMENTO
ADVOGADO
: DANILO BOMFIM SOARES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(362)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97059 - DF (2011/0295760-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ÚNICA BRASÍLIA AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO VALADARES ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(363)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97060 - GO (2011/0295820-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUIZA DE FÁTIMA NUNES
ADVOGADO
: IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 89
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(364)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97070 - SC (2011/0302896-4)
AGRAVANTE
: VALDIR LUIZ RODRIGUES BORGES
ADVOGADO
: IVONIR LUIZ MAESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(365)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97092 - MG (2011/0294559-8)
AGRAVANTE
: PATRÍICIA DRUMOND PIRES GORAYEB E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ SGARBI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
: FERNANDO VALLADARES ROQUETTE E OUTRO(S)
INTERES.
: COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PLANALTO LTDA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(366)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97095 - SE (2011/0294687-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: ERALDO BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADSON KESIO MOTA DE SANTANA
ADVOGADO
: AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(367)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97101 - MG (2011/0294767-1)
AGRAVANTE
: PAULO LUIZ VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DE CAMPOS ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISAÍAS GOLGHER - ESPÓLIO
REPR. POR
: ROMAIN ROLLAND GOLGHER
ADVOGADO
: GERSON CREIMER GOLGHER
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 90
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(368)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97102 - SE (2011/0294834-1)
AGRAVANTE
: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CELSO MARCON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARA MARIA OLIVEIRA DE SANTANA
ADVOGADO
: OSMÁRIO BRITO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(369)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97119 - RN (2011/0295201-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: ANA FLAVIA RABELO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUDITE BATISTA DOS ANJOS
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(370)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97124 - RN (2011/0295248-8)
AGRAVANTE
: NATAL ENTRETENIMENTO DE JOGOS ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO
: FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: THIAGO DINIZ CAVALCANTI E OUTRO
ADVOGADO
: GABRIEL BARBOSA DE FARIAS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATAL SHOPPING CENTER S/A
ADVOGADO
: JULIANA DE SOUZA LEANDRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(371)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97126 - RN (2011/0295305-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROUX TRINDADE E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA CÉLIA DA COSTA GALVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(372)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97135 - DF (2011/0295311-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOÃO TARGINO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(373)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97137 - DF (2011/0292383-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOSE RENATO QUADKE E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE AUGUSTO MOLINA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(374)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97138 - GO (2011/0295313-4)
AGRAVANTE
: OLIVEIRA LINO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIMAR ABRÃO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(375)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97139 - AC (2011/0295359-9)
AGRAVANTE
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A.
ADVOGADO
: PEDRO RAPOSO BAUEB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DAMIÃO DANTAS COELHO
ADVOGADO
: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 92
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(376)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97142 - RN (2011/0295383-0)
AGRAVANTE
: MARCO ANTONIO SCHIAVON DE SOUZA
ADVOGADO
: BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(377)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97144 - DF (2011/0295395-5)
AGRAVANTE
: ROSINA INDÚSTRIA TRASNPORTE E COMÉRCIO DE CEREAIS
LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(378)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97146 - SE (2011/0295439-5)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: JOSÉ DANTAS DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SÍLVIO MONTEIRO
ADVOGADO
: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(379)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97147 - PB (2011/0295444-7)
AGRAVANTE
: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: KALINE DE MELO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS DE ARRUDA
pág. 93
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(380)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97149 - MA (2011/0295440-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: THAIS MARIA DA SILVA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO CELSO FONSECA MARINHO
ADVOGADO
: ADILSON MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(381)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97152 - PB (2011/0295445-9)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELMIR SOARES PEREIRA
ADVOGADO
: CÍCERO GUEDES RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(382)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97154 - SC (2011/0295514-2)
AGRAVANTE
: RUI ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
: JOÃO MARTIN DEBETIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: FUNDAÇÃO DE AMPARO A TECNOLOGIA E AO MEIO AMBIENTE
FATMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
INTERES.
: FUNDAÇÃO
MUNICIPAL
DO
MEIO
AMBIENTE
DE
FLORIANÓPOLIS FLORAM
ADVOGADO
: ROBERTA COSTA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(383)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97155 - PB (2011/0295446-0)
pág. 94
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUINOCULTURA S/A - SUPASA
ADVOGADO
: RODRIGO NÓBREGA FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(384)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97157 - ES (2011/0295613-9)
AGRAVANTE
: CESAN COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO
: FRANCINE FAVARATO LIBERATO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERGEN SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
: MARCUS ROLAND MAZZEI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(385)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97158 - RJ (2011/0292652-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
: ELIANE DE SOUZA BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(386)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97159 - RO (2011/0295726-3)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: POLYANNA FERREIRA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA GOMES DE LUCENA
ADVOGADO
: EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1297517 (2010/0068118-5) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(387)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97161 - SE (2011/0295815-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA E OUTRO(S)
pág. 95
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AGRAVADO
: VALMIR BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO
: ELAINE FELIZOLA PRADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(388)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97162 - ES (2011/0295839-8)
AGRAVANTE
: CARLOS ROBERTO DE FARIA E OUTROS
ADVOGADO
: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV
ADVOGADO
: TATIANA PREZOTTI MORELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(389)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97165 - RJ (2011/0292658-0)
AGRAVANTE
: SULMED ASSITÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO
: DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROCURADOR : MARCELO BARROSO MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(390)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97167 - DF (2011/0292663-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ADEMIR JOSÉ WESCHENFELDER
ADVOGADA
: CARLA LOUZADA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(391)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97168 - GO (2011/0292665-5)
AGRAVANTE
: HAROLDO JOSÉ MUNIZ E OUTRO
ADVOGADO
: LUCIMAR ABRÃO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 96
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ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(392)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97171 - PB (2011/0295447-2)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE FÁTIMA RICARDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(393)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97180 - ES (2011/0295865-3)
AGRAVANTE
: NACIONAL CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE SÃO
MATEUS LTDA
ADVOGADO
: FÁBIO BARROS CAMPOS RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A BANDES
ADVOGADO
: ISABELA ALMEIDA CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(394)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97182 - BA (2011/0295868-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: VERBENA MOTA CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELBA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: GLAUCO TOURINHO RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(395)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97188 - ES (2011/0295874-2)
AGRAVANTE
: MARCOS BOECKE WILLI
ADVOGADO
: JAIME MONTEIRO ALVES
pág. 97
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: MARCELO NARDY SCHETTINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(396)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97198 - BA (2011/0295876-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADERIVALDO DOS SANTOS DIOGO
ADVOGADO
: NIVALDO TOURINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(397)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97202 - BA (2011/0295891-9)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA
BAHIA - DERBA
PROCURADOR : LUIZ SOUZA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FERREIRA SILVA
ADVOGADO
: IZABEL URPIA E OUTRO(S)
INTERES.
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : HÉLIO VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(398)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97211 - SC (2011/0295695-0)
AGRAVANTE
: MÁRIO RAPOSO DOS REIS - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
PROCURADOR : HILÁRIO FELIX FAGUNDES FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(399)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97251 - RJ (2011/0295251-6)
AGRAVANTE
: NITEROÍ PREV
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO E OUTRO(S)
pág. 98
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: WILDE MONTEIRO MELLO PARREIRAS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO LEITE DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(400)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97271 - RJ (2011/0295290-8)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: RONALDO REDENSCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEOMILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RAPHAEL DA SILVA PITTA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(401)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97273 - DF (2011/0295319-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: GETÚLIO PEREIRA LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO ATAIDE TOSTES E OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINE DANTE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(402)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97274 - PA (2011/0295326-0)
AGRAVANTE
: CREDIFAR S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E
OUTRO
ADVOGADO
: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(403)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97278 - RS (2011/0296135-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 99
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUSANA ROSA MUSSOI
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(404)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97280 - DF (2011/0295334-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ANA CRISTINA BARRETO BEZERRA
ADVOGADO
: FLÁVIO CHRISTMANN REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(405)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97283 - RO (2011/0295362-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: JOÃO FRANCISCO SANTIAGO
ADVOGADO
: MÁRIO LÚCIO MACHADO PROFETA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(406)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97285 - DF (2011/0295366-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: HUMBERTO FERNANDES BARBOSA
ADVOGADO
: IVALDO DE HOLANDA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(407)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97315 - DF (2011/0295404-3)
AGRAVANTE
: DEUSDETE PINTO CIRQUEIRA
ADVOGADO
: ULISSES BORGES DE RESENDE E OUTRO(S)
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(408)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97316 - DF (2011/0295406-7)
AGRAVANTE
: CACHOEIRA VELONORTE SA
ADVOGADO
: ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(409)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97317 - RR (2011/0295408-0)
AGRAVANTE
: FÁTIMA DE LIMA BARRETO
ADVOGADO
: MELINA LOBO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97318 - RS (2011/0228161-6)
AGRAVANTE
: PABLO DIEGO DA SILVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
: ROGER RECART TOMAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(411)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97319 - RS (2011/0228168-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIRMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(412)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97320 - SP (2011/0216964-6)
AGRAVANTE
: COINVEST - COMPANHIA DE INVESTIMENTOS INTERLADOS
ADVOGADO
: ANA LÚCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON JOSÉ SANCHES
ADVOGADO
: ANTONIO ROSELLA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(413)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97346 - SP (2011/0224484-9)
AGRAVANTE
: ABP
ADVOGADO
: RENATO VASCONCELOS DE ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MDPIA
ADVOGADO
: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(414)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97375 - RS (2011/0227023-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSELLA HORST E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTINA JANAINA CHAVES
ADVOGADO
: JANISSE BEATRIZ FERNANDES SCHIRMER
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(415)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97376 - RS (2011/0227057-0)
AGRAVANTE
: GILVANO VALICHESKI
ADVOGADO
: KÁTIA ROSANA TYSKA LARRONDA
AGRAVADO
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: SIGISFREDO HOEPERS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(416)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97377 - RS (2011/0227071-1)
AGRAVANTE
: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO
: MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARIALBA SILVA
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO NARDÃO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(417)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97383 - RS (2011/0227637-8)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE
AGRAVADO
: WINKELMANN E CIA LTDA
ADVOGADO
: JULIANA SARMENTO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(418)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97384 - RS (2011/0227636-6)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL MAIS S/A
ADVOGADO
: LUCIANO DAHMER HOCSMAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROMACIR GUIMARÃES DA SIQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLO ROSITO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 475385 (2002/0120281-3) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(419)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97390 - RS (2011/0228210-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALIMA SOARES BORGES
ADVOGADO
: VANESSA TEIXEIRA MULLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1233547 (2009/0178714-9) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(420)
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97391 - RS (2011/0228170-5)
AGRAVANTE
: MARI ROSANE AYRES RODRIGUES
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COOPSERGS COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(421)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97393 - RS (2011/0228265-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDINO BORGES DUARTE
ADVOGADO
: LEONARDO SILVA WAGNER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(422)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97403 - SP (2011/0228345-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCAS MELO NÓBREGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: XENIA MARIA ATIE BERTOTTI E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO FALLEIROS LEBRAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(423)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97405 - SP (2011/0227746-5)
AGRAVANTE
: PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI
ADVOGADO
: PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(424)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97406 - RS (2011/0228446-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ GONZAGA MORAIS SOUTO - ESPÓLIO
REPR. POR
: BLONDINA LEONORA SOUTO
ADVOGADO
: RODRIGO BORDIN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(425)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97408 - RS (2011/0228511-4)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE COLORADO - SICREDI
ADVOGADO
: FABIANE REUTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRENEO BARZOTTO
ADVOGADO
: PAULODIR JOSÉ ZANETTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 37750 (2011/0112767-0) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(426)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97409 - RS (2011/0228549-1)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: KAREN KARINA ANDRESSA DE AMBROSIO MARTINS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(427)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97410 - MG (2011/0227332-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBERABA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO CESAR DE ALMEIDA DELFINI
ADVOGADO
: CHAQUIB CAD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(428)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97413 - RS (2011/0228441-9)
AGRAVANTE
: MARTA MARIA TROES
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÃMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(429)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97414 - RS (2011/0228603-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELTIO ZINKE
ADVOGADO
: ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(430)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97420 - MG (2011/0228710-9)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : MEIGLA MARIA ARAÚJO MERLIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBBERBRÁS LTDA
ADVOGADO
: LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(431)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97421 - MG (2011/0228707-0)
AGRAVANTE
: SEMPRE EDITORA LTDA
ADVOGADO
: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LORENA ARAUJO DE AQUINO COELHO
ADVOGADO
: CARLOS UBALDO PALMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(432)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97423 - SP (2011/0228523-9)
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CRISTIANA MAURA RODRIGUES SANCHES MARÇAL FERREIRA
E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON DE ARAÚJO PEREIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(433)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97424 - MG (2011/0228727-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ALFENAS
ADVOGADO
: BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEBER LOURENÇO NEVES
ADVOGADO
: FERNANDA DE CARVALHO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(434)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97425 - MG (2011/0228776-5)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
ADVOGADO
: LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA SALOMÉ DE JESUS
ADVOGADO
: ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(435)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97428 - MG (2011/0228840-0)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO
BAIRRO SÃO JOSÉ DE PARACATU
ADVOGADO
: JÚLIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO DOS REIS CALÇADO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ SOUTO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(436)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97435 - MG (2011/0228922-0)
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: GLEIDER GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO
: MELINA CARVALHO PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL
ADVOGADA
: JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(437)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97436 - MG (2011/0228878-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ LEITE MARTINS JUNIOR
ADVOGADO
: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(438)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97442 - SP (2011/0228965-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RITA DE CÁSSIA PAULINO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO LASMAR DE MEDEIROS E OUTROS
ADVOGADO
: ODAIR LEAL SEROTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(439)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97443 - SP (2011/0228979-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMINDA PEREIRA MONTEIRO
ADVOGADO
: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(440)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97447 - RS (2011/0224574-6)
AGRAVANTE
: LUIZ ADOLFO DRESCHER
ADVOGADO
: LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA CEEE GT
ADVOGADO
: LUIS AFONSO SACCO MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DONA FRANCISCA ENERGÉTICA S.A
ADVOGADO
: LETÍCIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(441)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97448 - RS (2011/0228199-3)
AGRAVANTE
: PORTOCRED S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: VANESSA ESCOBAR PRESTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOELSON DE SOUZA DE LIMA
ADVOGADO
: FERNANDA GUTHS NIEHUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(442)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97451 - RS (2011/0229000-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO WOLNEI BEGNIS
ADVOGADO
: LÁZARO CARDOSO
INTERES.
: FININVEST S/A NEGÓCIOS DE VAREJO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(443)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97452 - SP (2011/0229029-6)
AGRAVANTE
: FERSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
ADVOGADO
: ROBERTO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17971 (2011/0088462-0) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(444)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97456 - MT (2011/0228978-5)
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: EDMARCIO CAMPOS MIRANDA
ADVOGADO
: WILSON MOLINA PORTO
AGRAVADO
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
: OSMAR DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(445)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97463 - SP (2011/0229560-4)
AGRAVANTE
: VALDELICE YAMAURA
ADVOGADO
: MIGUEL BELLINI NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO FLÁVIO VILELA LAMOUNIER
ADVOGADO
: BRUNO TENDEIRO F CATELLANI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(446)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97466 - MG (2011/0229883-6)
AGRAVANTE
: ALEX DARLAN SANTOS MOURA
ADVOGADO
: ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
E OUTROS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CONTAGEM
PROCURADOR : FERNANDO GUERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(447)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97467 - PR (2011/0229912-6)
AGRAVANTE
: LUIZ ROBERTO FREITAS
ADVOGADO
: CLAUDINEI DOMBROSKI
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIEL HACHEM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(448)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97468 - MT (2011/0229906-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: NAGIB KRUGER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR SOARES GUIMARÃES E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO FRANÇA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(449)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97470 - SP (2011/0228783-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUCAS MELO NÓBREGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSILENE NAIA FERREIRA BURIM
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(450)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97471 - PR (2011/0229916-3)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MILKEN JACQUELINE C JACOMINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANE DOS SANTOS MENEZES
ADVOGADO
: VANILTON DE FREITAS SCOPONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(451)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97477 - PR (2011/0230019-6)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENE VELOZO
ADVOGADO
: SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(452)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97479 - PR (2011/0230196-6)
AGRAVANTE
: VANDA DE CASTRO GUTIERREZ
ADVOGADO
: FABIO ARTIGAS GRILLO E OUTRO(S)
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
ADVOGADO
: CARLOS AUGUSTO M VIEIRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(453)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97481 - PR (2011/0229946-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANA LÚCIA FRANCA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AVELINO FRANCISCO LOPES FILHO
ADVOGADO
: MARCELO GONÇALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(454)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97486 - SP (2011/0230214-3)
AGRAVANTE
: COMERCIAL
SÓLIDO
DISTRIBUIÇÃO
DE
PRODUTOS
DESCARTÁVEIS E MATERIAIS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO OLIVEIRA PASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(455)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97487 - SP (2011/0230222-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RUBENS MASSAMI KURITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO ANTÔNIO FIORI DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(456)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97489 - PR (2011/0230076-6)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON GONÇALVES BELO
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(457)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97490 - PR (2011/0230230-8)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PRAZERES ROSA BENTO
ADVOGADO
: THIARA RANDO BEZERRA SIROTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(458)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97491 - MG (2011/0230442-9)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA RAMOS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA ROCHA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(459)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97492 - MG (2011/0230425-2)
AGRAVANTE
: CLAUDIA MARIA DE PINHO REIS
ADVOGADO
: JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DANIELLE KAHN SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(460)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97496 - MG (2011/0230448-0)
AGRAVANTE
: MERCEDES BENZ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADO
: FELIPE HERNANDEZ MARQUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENOQUE JOSÉ PEREIRA
ADVOGADO
: LEONARDO CANDIDO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
pág. 113
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(461)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97497 - MG (2011/0230445-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGAR DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO GARCIA DE MATTOS FILHO
ADVOGADO
: ADRIANA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(462)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97498 - MG (2011/0230446-6)
AGRAVANTE
: GILBERTO SIMÕES DE LIMA
ADVOGADO
: LUAM HEREDIA SILVA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(463)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97499 - MG (2011/0230474-5)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: FELIPE A. MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KLINGER ROCHA FONSECA
ADVOGADO
: ORLANDO FARACI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(464)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97500 - MG (2011/0230477-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUILHERME FREIRE DE RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE DOS SANTOS CORREA
ADVOGADO
: CRISTIANE DOS S. CORRÊA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 114
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(465)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97502 - MG (2011/0230516-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: WILLIAM BATISTA NESIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAUSTO GUALBERTO LARA
ADVOGADO
: LEONARDO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(466)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97504 - RS (2011/0230557-7)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: DALENE FRAGA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO SILVEIRA MESQUITA
ADVOGADO
: VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCENTE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(467)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97507 - MG (2011/0230570-6)
AGRAVANTE
: MIRELLA DE AMORIM PISANI
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 96992 (2011/0230534-0) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(468)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97508 - MG (2011/0230572-0)
AGRAVANTE
: TANIA MARCIA TORRES BRANDÃO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 115
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(469)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97510 - MG (2011/0230577-9)
AGRAVANTE
: MAGDA TRINDADE GONZAGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(470)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97511 - MG (2011/0230606-9)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUCIANO ESTEVAM
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(471)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97512 - RS (2011/0230749-6)
AGRAVANTE
: CIFRA S/A CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUCIANA BOEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RAFAEL STEFANOW BONOTTO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(472)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97513 - RS (2011/0230739-5)
AGRAVANTE
: SUELEN JUNG DAMASIO CARDOSO
ADVOGADO
: DÍLSON A R MACHADO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚLEASING S/A
ADVOGADO
: SIMONE DA ROSA GODOLPHIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 116
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(473)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97514 - RS (2011/0230751-2)
AGRAVANTE
: JOÃO ALBERTO ANTUNES OURIQUE
ADVOGADO
: FELIPE MAGALHÃES DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIA RUZICKI KREMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(474)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97515 - RS (2011/0230733-4)
AGRAVANTE
: ANDRÉ ANTÔNIO ZATTA
ADVOGADO
: AMIEL DIAS DE LUIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(475)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97516 - RS (2011/0230757-3)
AGRAVANTE
: BANCO SCHAHIN S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JACI ETCHEVERRI CARDOSO
ADVOGADO
: LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(476)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97519 - RS (2011/0230796-5)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CATIA MACHADO MONTEIRO
ADVOGADO
: MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(477)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97520 - RS (2011/0230797-7)
pág. 117
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
ADVOGADO
: BANCO FINASA S/A
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILNEI DA ROSA RIBAS
ADVOGADO
: CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(478)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97521 - RS (2011/0230802-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO JOEL LAMBERTI BERENS
ADVOGADO
: VENÂNCIO SILVEIRA DE AZAMBUJA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(479)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97523 - RS (2011/0230791-6)
AGRAVANTE
: LÚCIO RANGEL MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO DUCATI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IMOBILIÁRIA CACHOEIRINHA LTDA
ADVOGADO
: GERALDO DA SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(480)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97524 - RS (2011/0230806-5)
AGRAVANTE
: CIFRA S/A CRÉDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO VIGNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE LUIS LOPES DE FREITAS
ADVOGADO
: MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(481)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97525 - RS (2011/0230818-0)
pág. 118
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIR FALDINO KROHN
ADVOGADO
: LUÍS RENATO DIEL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(482)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97526 - RS (2011/0230774-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBICIONE ALMEIDA BOCHI
ADVOGADO
: CÉSAR JOSÉ BERGUENMAIER HOLANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(483)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97528 - MT (2011/0230841-0)
AGRAVANTE
: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A
ADVOGADO
: OSMAR DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVONILSON PERES DIAS NUNES
ADVOGADO
: WILSON MOLINA PORTO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(484)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97529 - RS (2011/0230820-6)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS FREITAS DAS CHAGAS
ADVOGADO
: RAFAELA ALMEIDA NOBLE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(485)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97531 - RS (2011/0230858-3)
pág. 119
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANNA CAROLINA PETTERS
ADVOGADO
: LEONARDO SILVA WAGNER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(486)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97540 - RS (2011/0225988-4)
AGRAVANTE
: IVO GIONGO E OUTROS
ADVOGADO
: CRISTIANO GIONGO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(487)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97541 - SP (2011/0230848-2)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS DIAS MORAES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO JOSÉ REZENDE
ADVOGADO
: SÉRGIUS DALMAZO E OUTRO(S)
INTERES.
: IRACI RAMOS REZENDE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(488)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97544 - MG (2011/0230508-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE ALPINOPOLIS
ADVOGADO
: JOSÉ DONIZETTI GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(489)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97547 - MG (2011/0229710-6)
AGRAVANTE
: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG
ADVOGADO
: BRENO MENDONÇA DE CARVALHO0 E OUTRO(S)
pág. 120
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: SÉRGIO MARGULHANO E OUTRO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(490)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97557 - MG (2011/0230852-2)
AGRAVANTE
: ANTONIO TEODORO DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: RAFAEL BAGNO F R DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BEZERRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(491)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97558 - MG (2011/0227444-7)
AGRAVANTE
: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A
ADVOGADO
: DANIEL DE LIMA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNO HARLEY DO COUTO
ADVOGADO
: VINICIUS VENTURA TONEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(492)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97559 - MG (2011/0230881-3)
AGRAVANTE
: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: FERNANDA C MARTINS CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERLAINE MAIA AZEVEDO
ADVOGADO
: RODRIGO GOMES LAU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(493)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97560 - MG (2011/0230888-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ EVANGELISTA
REPR. POR
: LILIAN EVANGELISTA
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
AGRAVADO
: SÔNIA MARIA C SANTOS E OUTRO(S)
: UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO LOPES NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(494)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97563 - RS (2011/0230903-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: DEJAIR NASCIMENTO GERONIMO
ADVOGADO
: LILIAN KELLI DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(495)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97566 - MG (2011/0229533-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULEANE RODRIGUES EVANGELISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDREIA MARIA SALLES BARBOSA
ADVOGADO
: ORLANDO FARACI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(496)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97568 - MG (2011/0230907-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
PROCURADOR : VALÉRIA MIRANDA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: AIRTON DÉLCIO ELER JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(497)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97569 - RS (2011/0230897-5)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: GREICE PERES SCHWERNER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUDINEI ÁVILA VAZ
ADVOGADO
: JAREL CHEDID
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(498)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97570 - RS (2011/0230921-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANUSA LEAL BECKER
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(499)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97572 - GO (2011/0229802-7)
AGRAVANTE
: RODRIGO DE SOUZA BRAGA
ADVOGADO
: LEONARDO VIEIRA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(500)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97573 - RS (2011/0230925-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DOLORES BACCHIERI
ADVOGADO
: JOAS CASTRO MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(501)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97574 - RS (2011/0230929-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FILIPE DE SOUZA FERREIRA
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(502)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97575 - MG (2011/0230922-8)
AGRAVANTE
: CIBELE MATTIELLO DA ROCHA MOREIRA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(503)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97576 - RS (2011/0230926-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GASPARINA DA SILVA DOMINGUES
REPR. POR
: HELENITA DOMINGUES
ADVOGADO
: ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(504)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97577 - MG (2011/0230931-7)
AGRAVANTE
: EUNICE MAGALHÃES
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(505)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97578 - RS (2011/0230936-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOELI TERESINHA BARCAROLO DE FREITAS E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO COSTAMILAN
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(506)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97579 - MG (2011/0230933-0)
AGRAVANTE
: MARCOS SUNDRÉ DA SILVA
ADVOGADO
: DANIEL LIMA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS FIRMINO DE SOUZA
ADVOGADO
: JAIRO CARVALHO GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(507)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97580 - RS (2011/0230940-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: JULIANO PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
: CLEO ARMENDARIS ACOSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(508)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97581 - RS (2011/0230954-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNANY LUIZ PETRY
ADVOGADO
: MARLON ANDRÉ KAMPHORST E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(509)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97583 - RS (2011/0230957-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ MARCOS QUARTIERO
ADVOGADO
: GERSON LUIZ SAGGIN
AGRAVADO
: BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO
ADVOGADO
: GIOVANNA ASCARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(510)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97584 - RS (2011/0230948-0)
AGRAVANTE
: ADEGILDO DA COSTA E SILVA
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(511)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97585 - MG (2011/0230963-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIA RODRIGUES SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODOLFO CAMPOS BARATA
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA DE FARIA D'ÁVILA REIS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(512)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97586 - RS (2011/0230942-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LENITA FERNANDES MORESCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILNEI PACHECO
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(513)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97587 - RS (2011/0230969-4)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO SCHERER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRO LUÍS FINK
ADVOGADO
: TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(514)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97588 - MG (2011/0230964-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : THAIS CALDEIRA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA CARVALHO LAGE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: VERALÚCIA DE CARVALHO LAGE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(515)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97592 - MG (2011/0230971-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: M L Q M P (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: N Q DE M
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(516)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97594 - MG (2011/0230860-0)
AGRAVANTE
: BANCO ALVORADA S/A
ADVOGADO
: IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE CUSTÓDIO MARTINS
ADVOGADO
: FLÁVIO NELSON DABÉS LEÃO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(517)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97595 - PR (2011/0230203-0)
AGRAVANTE
: CLAYTON BACIUK
ADVOGADO
: CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(518)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97597 - MG (2011/0230872-4)
AGRAVANTE
: MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASE LTDA
ADVOGADO
: FELIPE FAGUNDES CÂNDIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA RAVAZE LEVATE DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIS CLÁUDIO DE PAULA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(519)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97598 - MG (2011/0228766-4)
AGRAVANTE
: APARECIDA DE OLIVEIRA MANSUR E OUTROS
ADVOGADO
: WARLEY DA SILVA MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PUC MG PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS
GERAIS
ADVOGADO
: POLIANA SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(520)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97600 - MG (2011/0230973-4)
AGRAVANTE
: JUSSARA BRESCIA RODRIGUES DA CUNHA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(521)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97601 - MG (2011/0230874-8)
AGRAVANTE
: MARLENE PINTO DE SOUZA
ADVOGADO
: NOÉLIO BARBOSA MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA
CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE TEÓFILO OTONI
ADVOGADO
: GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DA
(522)
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97602 - RS (2011/0231000-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: CAIRA BURATTI ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(523)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97603 - RS (2011/0230995-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LENI PIVOTTO CÚNICO E OUTROS
ADVOGADO
: VALMOR TRONCO E OUTRO(S)
INTERES.
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(524)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97605 - RS (2011/0231019-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSÃO CULTURAL
ADVOGADO
: ADIR UBALDO RECH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONFIDELITY ASSET MANAGEMENT LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: MÁRCIO FELIX JOBIM E OUTRO(S)
INTERES.
: DIFERENCIAL
CORRETORA
DE
TÍTULOS E VALORES
IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: DÁRCIO VIEIRA MARQUES E OUTRO(S)
INTERES.
: CONFIDELITY ASSET MANAGEMENT LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: NEIDA T LEAL FLORIANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(525)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97609 - RS (2011/0231059-7)
AGRAVANTE
: PRO SALUTE SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: DENIZE BASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RITA MARINA NEGRI ALVES
ADVOGADO
: HENRIETE INÊS GELAIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(526)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97610 - MG (2011/0231037-1)
AGRAVANTE
: DIRCEU JOSE TRISTAO
ADVOGADO
: PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A
ADVOGADO
: FELIPE HERNANDEZ MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(527)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97611 - SP (2011/0231835-3)
AGRAVANTE
: CIRO FERREIRA GOMES
ADVOGADO
: HÉLIO PARENTE DE V. FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SERRA
ADVOGADO
: MARCELO CERTAIN TOLEDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(528)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97614 - RS (2011/0231713-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS CARLOS PILZ E OUTROS
ADVOGADO
: AIRTON PEDRO ETGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(529)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97618 - SP (2011/0231909-6)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL MIRANTE CAETANO ALVARES
ADVOGADO
: ANTENOR CARLOS DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE JOSÉ DA COSTA
ADVOGADO
: JORGE JOSÉ DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 130
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(530)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97619 - RS (2011/0230854-6)
AGRAVANTE
: PADARIA MOLINAR
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(531)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97625 - RS (2011/0232136-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO
: NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(532)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97630 - RS (2011/0232116-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADELINA SCHMITT CÂMARA - ESPÓLIO
REPR. POR
: JORGE LUIZ SCHMITT CÂMARA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(533)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97631 - PR (2011/0232478-7)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: MARCELO BALDASSARRE CORTEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANE MARCONDES PEREIRA
ADVOGADO
: JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
pág. 131
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(534)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97632 - SP (2011/0236939-5)
AGRAVANTE
: ADVOCACIA DR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA S/C
ADVOGADA
: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELENICE FERREIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: ADRIANA PACHECO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(535)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97638 - SC (2011/0304937-3)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIO VIRTUOSO DE SOUZA
ADVOGADO
: GIULIANO MELLO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(536)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97644 - BA (2011/0295892-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ROBERTO LIMA DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JED JÚNIOR FIGUEREDO BATISTA
ADVOGADO
: MAURÍCIO SILVA ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(537)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97645 - BA (2011/0295928-3)
AGRAVANTE
: CLN CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ BARACHISIO LISBOA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI
PROCURADOR : DALTON CAVALCANTI REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(538)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97646 - PE (2011/0306362-2)
AGRAVANTE
: HELGA MOSER DA SILVA
ADVOGADO
: LEONARDO MOSER DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(539)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97647 - BA (2011/0295959-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : MARCOS MARCÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCUS LUIZ OLIVA QUINTANILHA
ADVOGADO
: EDMUNDO JOSÉ BUSTANI NETO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(540)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97648 - BA (2011/0295971-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : MARCOS MARCÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JANAÍNA DANTAS MARTINS
ADVOGADO
: FREDERICO NUNES DOURADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(541)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97649 - BA (2011/0295973-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÉIA BARROS REIS
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(542)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97650 - ES (2011/0306364-6)
AGRAVANTE
: MÁRIO VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: GIRLÉA ESCOPELLI GOMES
pág. 133
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(543)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97651 - BA (2011/0295976-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : MARCOS MARCÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO SANTANA SANTIAGO
ADVOGADO
: MÁRCIO SOUZA GARACIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(544)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97652 - SP (2011/0200256-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCO ANTONIO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ SOARES - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: FLÁVIO SOARES AUGUSTO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANTÔNIO SÉRGIO RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(545)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97653 - BA (2011/0295980-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ANDRÉA GUSMÃO SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVELINE COSTA NEVES DOURADO
ADVOGADO
: RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(546)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97655 - SP (2011/0205450-3)
AGRAVANTE
: LAURA DA COSTA CARVALHEIRO - ESPÓLIO
REPR. POR
: THEREZINHA CARVALHEIRO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS TÍTULOS E DOCUMENTOS E
CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DE MAUÁ
pág. 134
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(547)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97656 - ES (2011/0306365-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO
: FÁBIO BERNARDINO
ADVOGADO
: RODRIGO DE PAULA LIMA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(548)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97660 - BA (2011/0305620-2)
AGRAVANTE
: EDNALDO RODRIGUES GOMES
ADVOGADO
: GAMIL FÖPPEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(549)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97662 - SP (2011/0221414-0)
AGRAVANTE
: JOÃO ATOGUIA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO ATOGUIA JÚNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ROKSTROTE - PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
INTERES.
: CARLOS ALESSANDRO PROZZO
INTERES.
: CLUBE DE REGATAS SANTISTA
INTERES.
: REINALDO GOMES FERREIRA
INTERES.
: COSTÁBILE FLAUTO FILHO
INTERES.
: HUMBERTO BARBOSA
INTERES.
: VALTER FONTOURA FERNANDES
INTERES.
: VALDIR APARECIDI ESPÚRIO
INTERES.
: CEMIL - CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA
INTERES.
: ROSBAN MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 135
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(550)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97664 - RS (2011/0227113-8)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARILI R. TABORDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIONE TAVARES MENDES
ADVOGADO
: ADRIANA L. HAMILTON ILHA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(551)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97666 - SC (2011/0306371-1)
AGRAVANTE
: DIEGO XAVIER DOMINGUES
ADVOGADO
: JULIANO CONRADO BIZATTO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(552)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97668 - SP (2011/0227473-8)
AGRAVANTE
: BIANCA DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADA
: FLÁVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEOMENES BARROS SIMÕES
ADVOGADO
: SÔNIA REGINA ANTIORI FREIRE PESSANHA
AGRAVADO
: HOSPITAL BOM CLIMA LTDA
ADVOGADO
: ROBERTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEMED CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM S/C LTDA
ADVOGADO
: IVANY MARQUES REZENDE TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(553)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97669 - SC (2011/0306370-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: JOEL ELISEU GALLI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(554)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97671 - RS (2011/0227511-7)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVANA SILVEIRA KEMPFER
ADVOGADO
: WELLINGTON MARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(555)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97672 - BA (2011/0299191-0)
AGRAVANTE
: LUCIANO DA SILVA SOUZA
AGRAVANTE
: HENRIQUE BORGES DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(556)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97674 - MG (2011/0230492-3)
AGRAVANTE
: SANDRA REGINA EGÍDIO MOREIRA
ADVOGADO
: THIAGO DRUMOND CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDEU JORGE PEREIRA
ADVOGADO
: JOAQUIM DIMAS GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(557)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97677 - RS (2011/0230873-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO
: CÁTIA SCHOSSLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(558)
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97679 - CE (2011/0306384-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGERIO COUTINHO FONTENELLE E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO MAIA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(559)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97681 - PR (2011/0299807-0)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON DA PAZ - ESPÓLIO
REPR. POR
: ADALCEMA MARIA DAL PAZ E OUTROS
ADVOGADO
: JEANDRA AMABILE VEDANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(560)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97682 - RS (2011/0232256-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMAR LUIZ VIONE
ADVOGADO
: LUIZ RAUL SARTORI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(561)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97685 - SE (2011/0305782-0)
AGRAVANTE
: GILSON DANTAS ALVES
ADVOGADO
: ANTÔNIO CORREIA MATOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(562)
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97687 - RS (2011/0233078-1)
AGRAVANTE
: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: JONAS VILASBOAS CORREA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELISABETH GUTERRES SIMÕES
ADVOGADO
: VALMEN TADEU KUHN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(563)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97688 - BA (2011/0301770-6)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CONCEIÇÃO DA SILVA
ADVOGADO
: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL
AGRAVANTE
: JOSIMAR DA SILVA
ADVOGADO
: RAUL PALMEIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(564)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97691 - MG (2011/0306070-5)
AGRAVANTE
: GIOVANI PEDROSA DIAS
ADVOGADO
: OBREGON GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(565)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97693 - BA (2011/0306375-9)
AGRAVANTE
: WELLINGTON DE JESUS ARRUDA SILVA
ADVOGADO
: RAUL PALMEIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(566)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97694 - RJ (2011/0306380-0)
AGRAVANTE
: MOISÉS NUNES PEREIRA JÚNIOR
ADVOGADO
: FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS E OUTRO(S)
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(567)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97695 - RS (2011/0298650-9)
AGRAVANTE
: VERA LÚCIA MARTINS DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: RUDINEI CORRÊA MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(568)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97696 - GO (2011/0224015-1)
AGRAVANTE
: BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB
ADVOGADO
: JOÃO PESSOA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNO BRUNO WEIS
ADVOGADO
: RONALDO CARDOSO DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(569)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97697 - RS (2011/0225673-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO RIGO
ADVOGADO
: ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(570)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97698 - RJ (2011/0306379-6)
AGRAVANTE
: NILSON CLEMENTINO DA SILVA
ADVOGADO
: YONE CORTES DE CASTRO MANSO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(571)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97699 - MG (2011/0224960-0)
AGRAVANTE
: LUISA MONTEIRO NUNES
ADVOGADO
: HUMBERTO MARCIAL FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IPATINGA
ADVOGADO
: EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(572)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97700 - MG (2011/0305929-3)
AGRAVANTE
: ZÉLIA MARIA GONÇALVES
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
: BRIAN EPSTEIN CAMPOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(573)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97701 - SP (2011/0225701-8)
AGRAVANTE
: EDUARDO WLAUFREDIR DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARISA MIDORI ISHII E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(574)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97702 - SP (2011/0225731-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CINEMARK BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ COELHO PAMPLONA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(575)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97703 - RS (2011/0225690-6)
AGRAVANTE
: CANDIDA DA CUNHA LESSA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SISTEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: CÍCERO BENTO MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 47348 (2011/0131550-6) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(576)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97704 - RJ (2011/0226403-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: AUREA CRISTINA DE SOUZA NAVARRO E OUTRO
ADVOGADO
: SUSANA DE MORAES SPENCER BRUNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(577)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97705 - RS (2011/0227126-4)
AGRAVANTE
: LEANDRO LUIZ DA FONTOURA
ADVOGADO
: KÁTIA ROSANA TYSKA LARRONDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DANIEL SANTOS BORIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(578)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97706 - RJ (2011/0306467-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
ADVOGADO
: FABIANA POMPEU PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELCIO FERNANDES
ADVOGADO
: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(579)
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97707 - RS (2011/0226641-0)
AGRAVANTE
: GALVAN SONDA STEFFENS
ADVOGADO
: EMANUEL CARDOZO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(580)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97708 - RJ (2011/0225408-6)
AGRAVANTE
: ANDERSON ARMOND PAIVA
ADVOGADO
: CARLOS LUCIANO B RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(581)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97709 - RJ (2011/0277647-0)
AGRAVANTE
: JOAREZ JORGE DA FONSECA
AGRAVANTE
: JOAB DOS SANTOS FONSECA
ADVOGADO
: RICARDO BORGES DOS SANTOS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(582)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97710 - RS (2011/0228301-7)
AGRAVANTE
: MATRISOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(583)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97712 - RJ (2011/0306490-0)
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: CLARO S A
ADVOGADO
: GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO GERALDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
: ROGÉRIO VON SYDOW FÁBREGA LOUREIRO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(584)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97713 - MG (2011/0225855-8)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CHEOPS AUTOPEÇAS LTDA
ADVOGADO
: RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(585)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97715 - SP (2011/0227521-8)
AGRAVANTE
: GAPLAN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
ADVOGADO
: MARIA RAQUEL BELCULFINE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GREENISH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MARIA TERESA GUIMARÃES PEREIRA TOGEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(586)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97717 - SP (2011/0225711-9)
AGRAVANTE
: AMELCO S/A INDÚSTRIA ELETRÔNICA
ADVOGADO
: RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(587)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97719 - SP (2011/0222833-0)
AGRAVANTE
: ASFALTOS CALIFÓRNIA S/A E OUTRO
ADVOGADO
: MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LATINA S/A
ADVOGADO
: JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(588)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97720 - SP (2011/0224918-0)
AGRAVANTE
: ROLAMENTOS JBS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO GERALDO CONTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROLERIS ROLAMENTO E RETENTORES LTDA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(589)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97721 - SP (2011/0228547-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARIA MERCEDES O F DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DERLI APARECIDO RODRIGUES
ADVOGADO
: JOSÉ ALMIR CURCIOL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(590)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97722 - SP (2011/0220487-5)
AGRAVANTE
: HERBERTH CHERKESIAN
ADVOGADO
: PEDRO G SIQUEIRA MATHEUS E OUTRO(S)
REPR. POR
: HELAINE NUNES FARIAS
AGRAVADO
: SAVOLI COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: HAGOP CHERKESIAN
INTERES.
: KRIKOR TCHERKESIAN
INTERES.
: DUCAL ROUPAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(591)
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97723 - RJ (2011/0306510-0)
AGRAVANTE
: GENÉSIO JACOB DE MORAES COUTINHO
ADVOGADO
: SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(592)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97724 - SP (2011/0224891-7)
AGRAVANTE
: ANA LUCIA AMARAL DA VEIGA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ELPIDIO MÁRIO DANTAS FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(593)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97725 - SP (2011/0214201-3)
AGRAVANTE
: FERRO'S COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO JESUS GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE MATÃO
PROCURADOR : MAURICIO DA SILVA MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(594)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97728 - SP (2011/0303434-0)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: TICIANA SCARAVELLI SIMÕES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO TONIN
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS TONIN
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(595)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97730 - SP (2011/0225663-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: EVELISE APARECIDA MENEGUEÇO MEDINA BEZERRA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ANTÔNIO RISOLÉU
ADVOGADO
: KÁSSIA CORRÊA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(596)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97731 - RJ (2011/0306539-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUINA DE SOUZA COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1209064 (2009/0178539-3) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(597)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97732 - BA (2011/0306512-4)
AGRAVANTE
: NELSON BISPO DA SILVA SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: LUCAS LANDEIRO PASSOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(598)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97733 - RJ (2011/0306544-0)
AGRAVANTE
: UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA
DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
: CÉLIO PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA FRIEDL
ADVOGADO
: ANA BEATRIZ ARAÚJO SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(599)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97734 - RJ (2011/0306550-4)
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA
SAAE BM
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: RODRIGO BARCELOS DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AFONSO E OUTROS
ADVOGADO
: PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(600)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97735 - SP (2011/0226297-3)
AGRAVANTE
: FERNANDO AUGUSTO PIEDADE
ADVOGADO
: CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : HILDA SABINO SIEMONS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(601)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97736 - SP (2011/0220826-0)
AGRAVANTE
: BANDEIRANTE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: BRAZ PESCE RUSSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NICOLAS BARREIRA GONZALEZ - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: JACOB KRONGOLD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(602)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97737 - SP (2011/0226283-5)
AGRAVANTE
: MARISA PEREIRA BARBOSA TAUBATÉ - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DENILSON GUEDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(603)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97738 - RJ (2011/0306523-7)
AGRAVANTE
: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADO
: LIDIANE MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVINA BAPTISTA TRINDADE
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: MARIA DO CARMO GONÇALVES - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(604)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97739 - SP (2011/0226280-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: STÊNIO ESTETER E OUTROS
ADVOGADO
: VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(605)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97740 - SP (2011/0218193-6)
AGRAVANTE
: VISÃO PREV SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ADVOGADO
: CAMILA DELL AGNOLO DEALIS ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO PEREIRA LOPES
ADVOGADO
: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(606)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97741 - SP (2011/0228636-3)
AGRAVANTE
: CLUBE DOS CAVALEIROS DE AMERICANA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICIPIO DE AMERICANA
PROCURADOR : GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(607)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97742 - SP (2011/0228665-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LILIAN RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO(S)
A
AGRAVADO
: GINO FERREIRA LEITE
ADVOGADO
: MARCELO HIDEAKI ODA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(608)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97743 - SP (2011/0227594-0)
AGRAVANTE
: ROSSI RESIDENCIAL S/A
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDO ANSELMO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO
: CLÁUDIO ADEMIR MARIANNO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(609)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97744 - RJ (2011/0306567-8)
AGRAVANTE
: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A
ADVOGADO
: FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA AUGUSTA WELZEL
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(610)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97746 - SP (2011/0228662-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ALGARISMO EMPRESA DE TRANSPORTE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JAIME LOPES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(611)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97748 - SP (2011/0225149-7)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A - SUCESSORA DE
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: IVAN CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO
: CINTIA MARIA TRAD E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(612)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97749 - SP (2011/0228673-1)
AGRAVANTE
: EUCLIDES DOS SANTOS
ADVOGADO
: WILSON MANFRINATO JÚNIOR
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(613)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97751 - RJ (2011/0306562-9)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO GUADALUPE SHOPPING
ADVOGADO
: ADALBERTO LUQUECI THOMAZ
AGRAVADO
: ELIANA PERES GARCIA
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROBERTO HONORATO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(614)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97752 - RJ (2011/0306570-6)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : HUGO WILKEN MAURELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZA DE LIMA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(615)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97753 - SP (2011/0227006-4)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: FLAVIA ORTIZ RODRIGUES GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE DE FREITAS
ADVOGADO
: ROBERTO SHINJI INOKUTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(616)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97754 - SP (2011/0228677-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : HILDA SABINO SIEMONS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KENJI HIRAI E OUTROS
ADVOGADO
: THIAGO TADASHI SUGUI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(617)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97756 - MG (2011/0228715-8)
AGRAVANTE
: MARTA MARIA PEREIRA ZICA
ADVOGADO
: ELIANE CRISTINA DA SILVA - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : RENATA VIANA DE LIMA NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(618)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97759 - RJ (2011/0306578-0)
AGRAVANTE
: GETULIO CARMONA VIZEU CAMACHO
ADVOGADO
: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LEONARDO CARRILHO JORGE
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(619)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97762 - RJ (2011/0306582-0)
AGRAVANTE
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARAPENDI
ADVOGADO
: EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(620)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97765 - RJ (2011/0306572-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELESTINO BATISTA FILHO E OUTROS
ADVOGADO
: ROBINSON ROMANCINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(621)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97766 - MG (2011/0228823-3)
AGRAVANTE
: MELO MACHADO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO TASMO AZEVEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ AMARO TEIXEIRA
ADVOGADO
: REGIS NASCIMENTO REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(622)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97767 - GO (2011/0228846-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : FERNANDO IUNES MACHADO
AGRAVADO
: EURÍPEDES CÂNDIDO DA SILVA
ADVOGADO
: LEANDRO MARTINS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(623)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97768 - MG (2011/0228858-5)
AGRAVANTE
: VALE S.A
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEIDE GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO
: JAIME QUEIROZ RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(624)
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97769 - MG (2011/0228845-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: WILLIAM BATISTA NESIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BETO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO
: TARCÍSIO ROSENDO PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(625)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97772 - MT (2011/0295410-7)
AGRAVANTE
: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA E OUTRO
ADVOGADO
: LUÍS FERNANDO CUNHA CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS HENRIQUE BRAZIL BARBOSA
ADVOGADO
: ALAN VAGNER SCHMIDEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 996125 (2007/0292150-3) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(626)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97773 - MG (2011/0228770-4)
AGRAVANTE
: SÓLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GERALDO MARTINS ALVES DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(627)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97774 - SP (2011/0228901-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VINICIUS GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VITOR GILBERTO FERREIRA
ADVOGADO
: MARIA CLÁUDIA CANALE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(628)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97775 - SP (2011/0228917-8)
AGRAVANTE
: JORGE CHAVES DE BARROS
ADVOGADO
: WILSON MANFRINATO JÚNIOR E OUTRO(S)
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO ROBERTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(629)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97777 - SP (2011/0228859-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO LEMOS CURADO
AGRAVADO
: ADEMIR SILVERIO MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: SILVIA ROSA GAMBARINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1372058 (2010/0214917-9) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(630)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97778 - SP (2011/0228838-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCILENE ESPINHOSA RIBELATTO MONTEIRO
ADVOGADO
: JULIANA SPURI BERNARDI - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(631)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97779 - SP (2011/0228923-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DETABOÃO DA SERRA
PROCURADOR : MARCELO NEY TADEU DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON MAGALHÃES TOMÉ
ADVOGADO
: CRISTIANO SILVESTRE
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(632)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97781 - RJ (2011/0306604-5)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : HUGO WILKEN MAURELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE THEREZA FALCONE VIEIRA DE REZENDE
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA SILVA VERLY E OUTRO(S)
pág. 155
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(633)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97782 - MT (2011/0300064-8)
AGRAVANTE
: NESTOR GUEDES DE MEDEIROS
ADVOGADO
: LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(634)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97784 - RJ (2011/0306616-0)
AGRAVANTE
: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: TÂNIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROBSON DE ABREU
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO SUCUPIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(635)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97786 - SP (2011/0228928-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: WILSON SILVA PORTO
ADVOGADA
: ANA MARIA STOPPA AUGUSTO CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(636)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97788 - RS (2011/0228989-8)
AGRAVANTE
: RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A
ADVOGADO
: LEONARDO SANTANA DE ABREU E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELEONORA SOMMER
ADVOGADO
: DAVIS CORREA KLUGE E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ITAÚ S/A
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(637)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97789 - RJ (2011/0306605-7)
AGRAVANTE
: JANAINA PEREIRA DE SANTANA
ADVOGADO
: CHRISTIANN NOGUEIRA GENÚ LEÃO
AGRAVADO
: ELIZABETH RODRIGUES VIDES E OUTRO
ADVOGADO
: ÂNGELA ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(638)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97790 - RJ (2011/0282008-0)
AGRAVANTE
: EDMO TOLEDO
ADVOGADO
: CREUZA TOLEDO
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ANTONIO DE F MURTA FILHO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
ADILSON
VIEIRA
MACABU
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(639)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97791 - GO (2011/0229257-1)
AGRAVANTE
: ONOGÁS S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA
ADVOGADO
: EDUARDO URANY DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : SELENE DE FÁTIMA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(640)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97792 - DF (2011/0295494-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CÉLIA RENNO E OUTROS
ADVOGADA
: CARINA RIBEIRO LIMA E OUTRO(S)
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: DALTON BERNERT MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(641)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97793 - RS (2011/0228993-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAQUELAINE BOEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
: JOÃO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(642)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97794 - RJ (2011/0306602-1)
AGRAVANTE
: SÉRGIO GIUSTO
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADO
: RICARDO DE SOUZA NUNES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(643)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97796 - RJ (2011/0306617-1)
AGRAVANTE
: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA ZACARIAS
ADVOGADO
: CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHÃES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(644)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97797 - SP (2011/0229298-7)
AGRAVANTE
: NASSARALLA SCHAHIN FILHO
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMINIO EDIFICIO ICARAÍ
ADVOGADO
: MARCIANA MILAN SANCHES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(645)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97798 - DF (2011/0295231-4)
AGRAVANTE
: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINAL VETERINARIA
PROCURADOR : MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE HÍPICA DE BRASÍLIA
ADVOGADO
: ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(646)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97799 - SP (2011/0228935-6)
AGRAVANTE
: MARIA MAURA DEL TEDESCO E OUTROS
ADVOGADO
: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP
PROCURADOR : INÊS HELENA BARDAWIL PENTEADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(647)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97800 - SP (2011/0228903-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : REINALDO PASSOS ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BENEDITO ALVES DA SILVA SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO
: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(648)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97802 - MG (2011/0229526-1)
AGRAVANTE
: MARÍLIA DE DIRCEU SALUME NANETI
ADVOGADO
: SEBATIÃO AUGUSTO BRAGA E SOUZA
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(649)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97805 - SP (2011/0229756-0)
AGRAVANTE
: PAULO SÉRGIO DI GIACOMO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS TOMANINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO
- COHAB/SP
ADVOGADO
: IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(650)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97806 - GO (2011/0229506-0)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BADIBAKE KATANTHI
ADVOGADO
: BRUNO DE ARAÚJO PAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(651)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97807 - GO (2011/0295495-3)
AGRAVANTE
: HELBER JESUÍNO FONTES DE SOUZA
ADVOGADO
: ADEBAR OSÓRIO DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: SANDRA MARCELINO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(652)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97809 - SP (2011/0229522-4)
pág. 160
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : RODRIGO LEMOS CURADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALAZAR FURLONI E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO FALLEIROS LEBRAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97810 - MG (2011/0229769-7)
AGRAVANTE
: TEUTO ESPORTE CLUBE
ADVOGADO
: JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : PAULO ANTÔNIO GRAHL DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1115549 (2009/0004059-5) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97813 - MG (2011/0230426-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CÂNDIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA APARECIDA SABINO
ADVOGADO
: DENISE LOPES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97815 - SP (2011/0229885-0)
AGRAVANTE
: V DOS A M
ADVOGADO
: ROBERTO TADEU UNTI MIGUEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VAM
ADVOGADO
: RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97816 - SP (2011/0229440-4)
AGRAVANTE
: KBD
ADVOGADO
: ANDREA MOTTOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMSD
pág. 161
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: OVÍDIO LEONARDO ZACCARA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97817 - MG (2011/0230455-5)
AGRAVANTE
: MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LTDA
ADVOGADO
: FELIPE FAGUNDES CÂNDIDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZA MARIA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97819 - SP (2011/0229309-9)
AGRAVANTE
: CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: FELICIDADE HONÓRIO DA COSTA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARISA DA COSTA ALVES AZEVEDO
ADVOGADO
: GILMAR GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S)
INTERES.
: RESIN - REPÚBLICA SERVIÇOS E INVESTIMENTOS S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97820 - SP (2011/0229558-8)
AGRAVANTE
: JOAQUIM SALLES LEITE FILHO
ADVOGADO
: SYLLA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DULCE PUPO NOGUEIRA SALLES LEITE
ADVOGADO
: FÁBIO SIMÕES ABRÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(660)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97821 - RJ (2011/0230021-2)
AGRAVANTE
: SANDRA FOLLY ESTEPHANE SANTOS
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PROCURADOR : ANDRÉA BRAGA PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(661)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97822 - SP (2011/0230497-2)
AGRAVANTE
: KARTUM COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: MAIDA SILVESTRI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIRCE RIBEIRO DO PRADO
ADVOGADO
: REGINA MARIA BOSIO BIAGINI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(662)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97823 - MG (2011/0230464-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : FLÁVIO COUTO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÚLIO MARQUES DE ANDRADE
ADVOGADO
: IVAN RIBEIRO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97824 - BA (2011/0295500-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO FRANCISCO DE MORAES NETO
ADVOGADO
: TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(664)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97825 - MG (2011/0230919-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ANDRÉ SALES MOREIRA E OUTRO(S)
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: IVANA MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO
: MARIA DAS DÔRES C LEMOS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97826 - SP (2011/0230502-3)
AGRAVANTE
: JOSÉ RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELSO KAWANO
ADVOGADO
: EDSON IUQUISHIGUE KAWANO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(666)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97827 - DF (2011/0295504-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: LUIZ KAWASHITA E OUTROS
ADVOGADA
: CAROLINA LOUZADA PETRARCA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97828 - SP (2011/0229747-1)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL INTERSUL
ADVOGADO
: ROBERSON THOMAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CRISTIANE SIMÕES MILAN TRENTIN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(668)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97829 - RS (2011/0230785-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/ A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO POSSELT
ADVOGADO
: DÍLSON A R MACHADO E OUTRO(S)
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(669)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97830 - MG (2011/0230944-3)
AGRAVANTE
: MARISA FERRAZ
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97831 - SP (2011/0231659-6)
AGRAVANTE
: PLÍNIO LUCCHESI PIMENTA
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO ALVES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DA VILA DE
SÃO FERNANDO
ADVOGADO
: MÔNICA REZENDE KAYATT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(671)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97832 - PR (2011/0301501-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAIR SOUZA ÁVILA
ADVOGADO
: ANISIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97833 - RS (2011/0230989-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO BRTPREV
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON LUIZ ZONATTO
ADVOGADO
: RAFAEL BOZZETTO E OUTRO(S)
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97834 - PR (2011/0229764-8)
AGRAVANTE
: L C BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ROSA DAUM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : VALDIR JÚLIO ULBRICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97836 - PR (2011/0218633-1)
AGRAVANTE
: TORQUE SUL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA
ADVOGADO
: OLINTO ROBERTO TERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SCHULZ S/A
ADVOGADO
: JACKSON ANDRÉ DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(675)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97837 - PR (2011/0229879-6)
AGRAVANTE
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97838 - RJ (2011/0306700-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONDINA GOMES DOS GUIMARÃES
ADVOGADO
: JUSSARA FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97839 - PR (2011/0229798-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO FERREIRA FILHO
ADVOGADO
: OLIVIO GAMBOA PANUCCI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97840 - MG (2011/0230999-7)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REINALDO TORRES VIGNOLI
ADVOGADO
: MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97841 - RJ (2011/0306695-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RONE ESTEVES CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTEVÃO CARLOS BEUX
ADVOGADO
: MÁRIO FLÁVIO GUIMARÃES MEIRELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97842 - BA (2011/0295510-5)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS
ADVOGADO
: BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(681)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97844 - MG (2011/0295511-7)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BÁRBARA BERNADETE DE LOURDES
ADVOGADO
: ROGÉRIO FERREIRA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97846 - PR (2011/0229796-4)
AGRAVANTE
: CLEUZA DAS NEVES
ADVOGADA
: VANESSA DAS NEVES PICOUTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : FERNANDO MERINI
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97847 - RJ (2011/0306711-9)
AGRAVANTE
: MARIA REGINALDA DE FREITAS SILVA
ADVOGADO
: NÉLIO JOSÉ BARQUET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA
ADVOGADO
: BRUNO DIAS DE PINHO GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97848 - RJ (2011/0295513-0)
AGRAVANTE
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO AGRÍCOLA BAPTISTA E OUTROS
ADVOGADO
: RENATA MELLO LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(685)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97850 - SP (2011/0230025-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL
ADVOGADO
: ELAINE CRISTINA PERUCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMIR PAULO TORTOL E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE RICARDO LEMOS NETTO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97851 - RJ (2011/0131118-4)
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO DA COSTA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉIA A. DE OLIVEIRA GALDINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(687)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97852 - RJ (2011/0306717-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ANDRÉA BRAGA PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUDO PAULO FAUSTINO DE PAULA
ADVOGADO
: ALLAN DE AGUIAR FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(688)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97853 - RJ (2011/0295519-1)
AGRAVANTE
: CYRELA MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LELIO RIBEIRO CARNEIRO DA SILVA NETO
ADVOGADO
: JADIR RIBEIRO DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(689)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97854 - SP (2011/0197913-2)
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: LUCIENE MARIA DAS NEVES
ADVOGADO
: ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIP ITAIM PAULISTA LTDA
ADVOGADO
: MANOEL OLIVEIRA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(690)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97855 - RS (2011/0302486-0)
AGRAVANTE
: NEIDE DORALICE DORNELES SARAIVA
ADVOGADO
: NEWTON GILBERTO VARGAS BONN
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97856 - RS (2011/0228174-2)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DANIEL ALEX DE SOUZA KRAIESKY
ADVOGADO
: LUÍS ALBERTO GONÇALVES SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(692)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97857 - MG (2011/0230871-2)
AGRAVANTE
: USINA AÇUCAREIRA PASSOS S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS PENZIN FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GERALDO LOURENÇO
ADVOGADO
: DELZIO MARTINS VILELA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97858 - RS (2011/0228163-0)
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO DEOCLESIO ANDRES
ADVOGADO
: DIEGO BARTOLANSA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97859 - RS (2011/0228249-7)
AGRAVANTE
: CAROLINA COUTO DA FONSECA
ADVOGADO
: MÁRCIO RODRIGO CESA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: LARISSA RODRIGUES LAKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(695)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97860 - RJ (2011/0306716-8)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : JOÃO MARCELO GAIO SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDIR ALBUQUERQUE DA ROCHA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MARTINS CAMBESES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97861 - RN (2011/0304076-1)
AGRAVANTE
: I F DE S
ADVOGADO
: LIANA CARLOS LACERDA GOIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JLP
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO DANTAS NETO
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(697)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97862 - RS (2011/0228391-5)
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ANGELA IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIA DOS SANTOS CLAAS
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97863 - RS (2011/0230750-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE TORRES
ADVOGADO
: LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELOISA PERES
ADVOGADO
: MÁRCIA MULLER NETTO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
INTERES.
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97864 - RJ (2011/0306715-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE MARICÁ
PROCURADOR : RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELOISA PEREIRA DANTAS
ADVOGADO
: JORGE RICARDO C PEREIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARICÁ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97865 - MG (2011/0230859-5)
AGRAVANTE
: CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO ALVES DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: VICENTE DE PAULO DA CUNHA BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAZARO BARSANULFO COBO E OUTROS
ADVOGADO
: JORGIANO ALVES MORAIS FILHO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(701)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97866 - RS (2011/0230992-4)
AGRAVANTE
: NESTOR FETTER
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: EMILY REICHERT SEIBEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97867 - SP (2011/0231934-0)
AGRAVANTE
: DOUGLAS OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO
: FLÁVIA SANCHES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COSTA CARVALHO TRANSPORTADORA LTDA ME
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97868 - RS (2011/0231891-1)
AGRAVANTE
: IDA IRACI LAYDNER RODRIGUES
ADVOGADO
: LUCIANO CORDEIRO MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
E
(704)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97869 - SP (2011/0232190-0)
AGRAVANTE
: DOUGLAS CARMIGNANI DORTA
ADVOGADO
: DOUGLAS CARMIGNANI DORTA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ALFONS GEHLING E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: OTÁVIO FURQUIM DE ARAÚJO SOUZA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1203422 (2010/0126650-0) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(705)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97871 - SP (2011/0232491-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADVOGADO
: MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO BARBOSA SANTANA FILHO
ADVOGADO
: ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97872 - SP (2011/0232039-2)
AGRAVANTE
: RITA FIORINI PERISSINATO
ADVOGADO
: DAURO DE OLIVEIRA MACHADO
AGRAVADO
: VIAÇÃO BONAVITA S/A TANSPORTES E TURISMO
ADVOGADO
: PAULA ALVES CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(707)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97873 - SP (2011/0232132-8)
AGRAVANTE
: ADNILSON ROSA GONÇALVES
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
ADVOGADO
: ACHILE MÁRIO ALESINA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97875 - RJ (2011/0306749-6)
AGRAVANTE
: PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARS CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HENRIQUE CONCENTINO NETO
ADVOGADO
: HENRIQUE CONCENTINO NETO (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(709)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97878 - PB (2011/0295449-6)
AGRAVANTE
: RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR : SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97879 - PR (2011/0229962-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELEONORA GOMES COLLI
ADVOGADO
: JOSÉ DE CÉSAR FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97880 - PR (2011/0229949-1)
AGRAVANTE
: EVANDRO FERREIRA TAVARES E OUTRO
ADVOGADO
: FABRÍCIO MASSI SALLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MALVINA DALE VEDOVE
ADVOGADO
: EDERALDO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97881 - RS (2011/0230938-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WALTER OSCAR DIEHL
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97882 - RJ (2011/0295520-6)
AGRAVANTE
: QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: AFFONSO JOSÉ SOARES E OUTRO(S)
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - UNIVERSO
ADVOGADO
: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97883 - PB (2011/0295450-0)
AGRAVANTE
: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A
ADVOGADO
: KALINE DE MELO DUARTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSILDO MARIANO DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97884 - RS (2011/0231438-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSONMAR DOMINGUES FRONTEIRO
ADVOGADO
: SÉRGIO ANTÔNIO MAIDANA DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97885 - RS (2011/0229016-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO
: DANÚBIA LOSS NICOLÁO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LETÍCIA DA SILVA CASANOVA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO MUNIMIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97887 - PB (2011/0295455-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 176
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97888 - RS (2011/0230736-0)
AGRAVANTE
: CORDEIRO PEDRAS ALTAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE FREITAS GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSELLA HORST E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97889 - RS (2011/0230760-1)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JURACI HIPPÓLITO DOS SANTOS
ADVOGADO
: SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(720)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97890 - TO (2011/0295521-8)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JORGE AMILTON PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ I DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTONIO SANTANA GOMES
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(721)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97891 - PB (2011/0295465-0)
AGRAVANTE
: MILTON REGO PEREIRA
ADVOGADO
: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97893 - PB (2011/0295467-4)
AGRAVANTE
: SEVERINA MÔNICA BARBOSA NASCIENTO
ADVOGADO
: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: WILSON BELCHIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97894 - PB (2011/0295456-1)
AGRAVANTE
: JADSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS
ADVOGADO
: ARTUR ARAÚJO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: WILSON BELCHIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97895 - RS (2011/0227055-7)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NÁDIA INAJARA GOMES FREDO
ADVOGADO
: RICARDO RAPOPORT E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(725)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97896 - RS (2011/0227005-2)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZANOTTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA
ADVOGADO
: RUI BRESOLIN
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97897 - RS (2011/0231848-0)
AGRAVANTE
: NEDA FAGUNDES ZACOUTEGUY
ADVOGADO
: ANDRIZE CALDEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97898 - RS (2011/0228382-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO CARLOS PACHECO RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97900 - PB (2011/0295462-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUTE FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ MELLO - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97901 - RS (2011/0228181-8)
AGRAVANTE
: UNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE COOPERATIVA DO
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: MARCELO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDA MARIA FIUZA ABRAS REINEHR E OUTRO
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: GISELA FIUZA ABRAS NUNES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97902 - RS (2011/0230552-8)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIANO PROVENZZI
ADVOGADO
: ÁLVARO SAVIO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(731)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97903 - RS (2011/0230904-0)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSON CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO
: CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(732)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97904 - RS (2011/0232286-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORBERTO DALLA LIBERA
ADVOGADO
: IVAR MICHEL DELLA LIBERA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97905 - PB (2011/0295476-3)
AGRAVANTE
: MILTON JESUS DE LIMA
ADVOGADO
: JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES E OUTRO(S)
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: CONSCIVEL - CONSTRUÇÕES CIVIS HIDRÁULICAS E ELÉTRICAS
LTDA
ADVOGADO
: WALTER DE AGRA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(734)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97906 - PB (2011/0295473-8)
AGRAVANTE
: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: WILSON FURTADO ROBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WELLINGTON PEREIRA TOSCANO
ADVOGADO
: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97907 - PB (2011/0295469-8)
AGRAVANTE
: MARGARETE DE FÁTIMA ALVES BEZERRA
ADVOGADO
: LUIZ JOSÉ FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO REGINALDO GOMES
ADVOGADO
: PEDRO REGINALDO GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(736)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97908 - PB (2011/0295480-3)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CECIR BARBOSA DE ALMEIDA FARIAS
ADVOGADO
: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97909 - BA (2011/0295528-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: WESLHEY RAMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(738)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97910 - RS (2011/0232417-0)
AGRAVANTE
: CARMAX VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO
: PAULO GILBERTO BATISTA DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRUNA FLORES BELTRAME
ADVOGADO
: ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(739)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97912 - PB (2011/0295481-5)
AGRAVANTE
: MT MÓVEIS PLANEJADOS LTDA
ADVOGADO
: LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SAMARA LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ILZA CILMA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97913 - PB (2011/0295452-4)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: NORMANDO ARAÚJO DE SÁ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZALBA SANTOS E SOUZA PINHEIRO
ADVOGADO
: FABIANO BARCIA DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97914 - CE (2011/0306780-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: LUIZ FREITAS PIRES DE SABÓIA E OUTROS
ADVOGADO
: SILVANA R GUERRA BARRETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1290653 (2010/0054330-3) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(742)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97915 - PA (2011/0295530-7)
AGRAVANTE
: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO LEÃO E OUTRO
ADVOGADO
: RUI GUILHERME TOCANTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: BEATRIZ ENGELMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97916 - RS (2011/0224567-0)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CATARINA DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
: NEUCERI NARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97917 - PB (2011/0295486-4)
AGRAVANTE
: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: GIOVANNI B DANTAS DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARINALVA BARBOSA DE QUEIROZ
ADVOGADO
: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(745)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97918 - RJ (2011/0213309-9)
AGRAVANTE
: MURILLO CUNHA DA SILVA PORTO - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: THEREZA FERNANDES DA SILVA PORTO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: OCTÁVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LUCIA PORTO DA SILVA
ADVOGADO
: LEONARDO CAMANHO CAMARGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO JOSÉ COSTA AMARAL
ADVOGADO
: GLÓRIA REGINA FELIX DUTRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97919 - RJ (2011/0295534-4)
AGRAVANTE
: GÉRARD MAURICE LECLERY
ADVOGADO
: OTÁVIO JOSÉ SABBADINE DE FREITAS COUTO DA COSTA E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIMED PETRÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: ANDRÉA LÚCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(747)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97920 - RS (2011/0225808-9)
AGRAVANTE
: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA
ADVOGADO
: ANGELIZE SEVERO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA MARIA GOULART FONSECA FAVERO
ADVOGADO
: CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97921 - RS (2011/0228138-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO JOSE GRACIOLI
ADVOGADO
: GUSTAVO DADALT
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97923 - RS (2011/0230801-6)
AGRAVANTE
: DIRCEU AZEVEDO BENETTI
ADVOGADO
: THAINÁ HERTZOG FERNANDES DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: ANA PAULA LIMA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 184
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97924 - RS (2011/0227019-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MICHAEL RIBEIRO DIAS
ADVOGADO
: PAULA PEREIRA KUBIACK
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97925 - RS (2011/0230555-3)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ANTONIO RONCHETTI
ADVOGADO
: CRISTIANO KRENTZ
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97926 - RS (2011/0232455-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TERESINHA ONI ROSA
ADVOGADO
: RICARDO RAPOPORT
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97927 - RS (2011/0233151-5)
AGRAVANTE
: ECOFETAL - SERVIÇOS DE AUXILIO DIAGNOSTICO E TERAPIA
LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO GRAEFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
pág. 185
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97928 - RS (2011/0228395-2)
AGRAVANTE
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: ANDERSON LÜDTKE FISCHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL SILVA PFEIFER
ADVOGADO
: CAROLINE MARQUES BARATZ
INTERES.
: CLECY PEREIRA DA SILVA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA
INTERES.
: CONDOMÍNIO EDIFICIO PRINCESA ISABEL
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97929 - RS (2011/0232199-6)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: THIAGO FARIAS NEIBERT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VERA LÚCIA SCHUSTER GASPAR DA SILVA
ADVOGADO
: RICARDO BARROS CANTALICE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97930 - RS (2011/0232458-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LÍDIA MARIA SPARVOLI FERREIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: CLÁUDIO HORNES JOBIM FERREIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: GENESIO EDAR SILVEIRA CAMACHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97931 - MG (2011/0228869-8)
AGRAVANTE
: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMÍDIO DE AGUIAR PAIVA
ADVOGADO
: SANTO APARECIDO GUTIER E OUTRO(S)
pág. 186
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97932 - MG (2011/0226334-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ RICARDO CARNEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO RESENDE CERQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ALVES GARCIA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: FABYANA H. G. TEODORO SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97933 - RJ (2011/0295540-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA LACERDA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARY LEÃO FERREIRA
ADVOGADO
: ANNA LUIZA DE PÁDUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA
TENÓRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97934 - MG (2011/0225836-8)
AGRAVANTE
: FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO-PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: MARIA CLEUSA DE ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LORENZETTI COMUM FEIRAS E EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97935 - MG (2011/0228913-0)
AGRAVANTE
: SANDRO RAMOS PRATES E OUTRO
ADVOGADO
: KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 187
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97937 - SP (2011/0227094-9)
AGRAVANTE
: HGMS
ADVOGADO
: CAROLINA SCATENA DO VALLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SRA
ADVOGADO
: RUI GUIMARÃES PICELI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97938 - RS (2011/0226382-1)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂNDIDO ADÃO COLOME
ADVOGADO
: JAIME FORTUNATO CERVO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1101008 (2008/0221073-4) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(764)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97939 - RS (2011/0227123-9)
AGRAVANTE
: FRIGORIFICO TRÊS C S/A E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIRGÍNIA FARENZENA TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: PAULO MÁRCIO GEWEHR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97940 - SP (2011/0228824-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORTTEX INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
ADVOGADO
: THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97941 - SP (2011/0229452-9)
AGRAVANTE
: INPAR INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO GERALDES MARTINS
ADVOGADO
: VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97942 - RS (2011/0228237-2)
AGRAVANTE
: AMR
REPR. POR
: A B DE C
ADVOGADO
: LISIANE DE CÁSSIA ZANETTE ALVES - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE BUAES DORNELES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
ADVOGADO
: EUCLIDES SERAPIO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97943 - PB (2011/0295482-7)
AGRAVANTE
: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO DE ASSIS BARBOZA TEIXEIRA
ADVOGADO
: VALTER DE MELO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(769)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97944 - RJ (2011/0306834-4)
AGRAVANTE
: RÔMULO COUTO ROCHA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(770)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97945 - SP (2011/0301852-6)
AGRAVANTE
: JOSÉ EPIFÂNIO DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: NELSON MITIHARU KOGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA MARIA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: RENATO DOS SANTOS SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97946 - RS (2011/0224586-0)
AGRAVANTE
: JOÃO PAULO ROCHO
ADVOGADO
: LUCIANO BORGES DE MEDEIROS
AGRAVADO
: ICATU SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97947 - SP (2011/0227013-0)
AGRAVANTE
: MARLENE FRANÇOSO SISTERNES
ADVOGADO
: JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONJUNTO HABITACIONAL VILA MARIANA
ADVOGADO
: LECTICIA MARIA ZACHARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97948 - RS (2011/0227268-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANELIZE NOR HAAS
ADVOGADO
: FÁBIO GUSTAVO BIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1145627 (2009/0020887-3) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(774)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97949 - SP (2011/0227018-9)
AGRAVANTE
: MARIO KIOSHI KIKUTI E OUTROS
ADVOGADO
: ROSANA CHIAVASSA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A
ADVOGADO
: RENATO DE BARROS PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
INTERES.
: ANA LÚCIA SASSAKI
ADVOGADO
: EDUARDO SCALON
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97950 - RJ (2011/0306870-0)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: VALDECI RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
: YONE CORTES DE CASTRO MANSO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(776)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97951 - SP (2011/0225387-3)
AGRAVANTE
: ANA CLEIDE DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: RODRIGO RABELO REIS
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO PRINCESA ISABEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
APIEC
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS BOMFIM GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97952 - SP (2011/0223174-6)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA HABITACIONAL TERRA PAULISTA
ADVOGADO
: CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO AUGUSTO PITTNER RODRIGUES
ADVOGADO
: FÁBIO CASSARO CERAGIOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(778)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97953 - PE (2011/0292236-1)
AGRAVANTE
: GUSTAVO JOSÉ AMARAL DO RÊGO
ADVOGADO
: JETHRO SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97954 - PE (2011/0292190-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
AGRAVANTE
: JOSÉ HUMBERTO CASTRO
ADVOGADO
: GAMIL FOPPEL EL HIRECHE
AGRAVADO
: AFRÂNIO RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO
: JOSUÉ COELHO MONTENEGRO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97955 - SP (2011/0223773-3)
AGRAVANTE
: BANESPA S/A SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DE
CORRETAGEM DE SEGUROS
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIO ANTÔNIO DOMINGUES E OUTRO(S)
INTERES.
: COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97956 - PR (2011/0221873-7)
AGRAVANTE
: KAKUNEN KYOSEN
ADVOGADO
: RONALDO GOMES NEVES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: GRAFMAN GRÁFICA E EDITORA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: REGINALDO FENIMAN E OUTRO
ADVOGADO
: PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA E OUTRO(S)
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: GINO AZZOLINI NETO
ADVOGADO
: OMAR JOSÉ BADDAUY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(782)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97957 - MS (2011/0300346-4)
AGRAVANTE
: DELSON DOLORES DIAS JÚNIOR
AGRAVANTE
: MÁRCIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADA
: CRISTINA RISSI PIENEGONDA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 174008 (2010/0094951-1) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(783)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97958 - PR (2011/0221899-0)
AGRAVANTE
: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: LUIZA HELENA GONÇALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ZILDA FERNANDES DO ROSÁRIO
ADVOGADO
: CRISTIANE ULIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97959 - SP (2011/0225295-2)
AGRAVANTE
: DARCY DE SOUZA BRANCO JUNIOR E OUTRO
ADVOGADO
: MAILDE VIRGÍNIA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SUZANO FUTEBOL CLUBE
ADVOGADO
: JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97960 - RS (2011/0225641-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : CÉSAR KASPER DE MARSILLAC E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IARA LIGENDOLF SOARES
pág. 193
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: SANDRA ERNESTINA RUBENICH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(786)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97961 - SP (2011/0303227-8)
AGRAVANTE
: WANDA PRADO MONEGO
ADVOGADO
: WANDA PRADO MONEGO (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ADNILTON FERRA DE CAMPOS E OUTRO
ADVOGADO
: JOSÉ ROBERTO GALVÃO CERTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97962 - RS (2011/0225630-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR E OUTRO(S)
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGRAVADO
: OTÍLIA ARNOLDO GOMES
ADVOGADO
: ANDRÉ JULIANO SILVEIRA NIEHUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97963 - RS (2011/0226055-0)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCIO JOSÉ DA LUZ
ADVOGADO
: RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97964 - RS (2011/0225891-4)
AGRAVANTE
: CAMAR PREPARAÇÃO DE EMBUTIDOS LTDA
ADVOGADO
: ANTONIO PAULO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
pág. 194
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97965 - PE (2011/0227201-1)
AGRAVANTE
: NORDESTE AUTOMOTORES LTDA - NORASA
ADVOGADO
: HENRIQUE BURIL WEBER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIS ADRIANO CONSERVA DE LIMA
ADVOGADO
: ANA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97967 - SP (2011/0226221-6)
AGRAVANTE
: POSTO DE SERVIÇOS JOTAS LTDA
ADVOGADA
: RAQUEL ELITA ALVES PRETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: VERA CECÍLIA CAMARGO DE SIQUEIRA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97968 - MG (2011/0227340-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
PROCURADOR : ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON RAFAEL MOTA
ADVOGADO
: DULCE MEIRE DE MENEZES
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97969 - SP (2011/0227472-6)
AGRAVANTE
: LABORATORIO TÉCNICO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS
LABORTEC LTDA
ADVOGADO
: MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: VERA LÍGIA CARLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
pág. 195
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97970 - PE (2011/0227221-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CAMUTANGA
ADVOGADO
: HELTON HENRIQUE CONCEIÇÃO ARAGÃO
AGRAVADO
: SINDSEMC - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CAMUTANGA
ADVOGADO
: PEDRO JOSÉ DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97971 - MT (2011/0227436-0)
AGRAVANTE
: UNIMED NORTE DO MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO
MÉDICO
ADVOGADO
: CLÁUDIO ALVES PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97972 - RS (2011/0227345-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NILSON ANGHINONI E OUTRO
ADVOGADO
: DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(797)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97974 - RS (2011/0227496-5)
AGRAVANTE
: SPEED WAY AUTO PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: MAURO DA ROSA
AGRAVADO
: DEW PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO RAMOS PARRILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 196
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(798)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97975 - PR (2011/0301367-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: THEREZA DARROS E OUTROS
ADVOGADO
: FLÁVIO PEREIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97976 - RS (2011/0299363-8)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA CARBONI BASEGGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ERNO KLEIN E OUTROS
ADVOGADO
: ADELINO GELAIN
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97977 - SP (2011/0227751-7)
AGRAVANTE
: NAIR GAGLIANO MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: FRANSCINE SINGLE FLORIANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAMARGO CORRÊA - CYRELA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
LTDA - SPE
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 18623 (2011/0263016-1) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97978 - SP (2011/0227725-1)
AGRAVANTE
: LAM OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO
: CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATA MENCHON FELCAR
ADVOGADO
: NIVALDO MENCHON FELCAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 197
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(802)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97979 - RS (2011/0228193-2)
AGRAVANTE
: DIONÉIA DE VASCONCELOS E OUTROS
ADVOGADO
: INES ANDREOLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: HUGO ANTÔNIO DE BITENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97980 - SP (2011/0226173-6)
AGRAVANTE
: MANUEL ANTÔNIO MIATELO MOLINA
ADVOGADO
: ROBERTO CARLOS CARON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COINBRA FRUTESP S/A
ADVOGADO
: LUÍS RICARDO SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97982 - RS (2011/0228150-3)
AGRAVANTE
: LUIS VANDERLEI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1227596 (2011/0001374-4) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97984 - SP (2011/0227592-6)
AGRAVANTE
: SCOPEL EMPREENDIMENTOS E OBRAS S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUBENS WALTER LEHMANN
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97985 - RJ (2011/0306969-4)
pág. 198
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MARIANA ALBUQUERQUE MELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL SZWARCBARG
ADVOGADO
: HENRIQUE ROTSTEIN
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97986 - MG (2011/0226279-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULEANE RODRIGUES EVANGELISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTERO DE ALMEIDA FRISINA
ADVOGADO
: CIBELE GONÇALVES DE BASTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97987 - RS (2011/0228109-5)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ LÉO RIHL E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO AZEVEDO PONZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição por prevenção do processo Ag 578375 (2003/0226279-0) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97988 - RS (2011/0228268-7)
AGRAVANTE
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO ABRAMCHUK
ADVOGADO
: VALÉRIA TEREZINHA WALTRICK PIRES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97989 - RS (2011/0228204-4)
pág. 199
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ATILIO FELIX STEFANELLO
ADVOGADO
: ROVANDRO BOGONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
ENERGIA
(811)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97990 - RO (2011/0306979-5)
AGRAVANTE
: OSMAR ALVES PENINGA
ADVOGADO
: FRANCISCO NUNES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97991 - SP (2011/0228326-8)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARECILDA BEZERRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO MARCHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97992 - RS (2011/0223229-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OTONIEL DUARTE FAGUNDES
ADVOGADO
: MÁRCIA ELIZA MUSTERAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97993 - RS (2011/0228327-0)
AGRAVANTE
: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: JULIANA BERGAMASCHI BOTTA E OUTRO(S)
LTDA
-
EM
pág. 200
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: POOL'S - ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO INVERNIZZI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97994 - RS (2011/0228343-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IONI QUERINO GARCIA VIEGAS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1054347 (2008/0098979-3) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97995 - SP (2011/0228410-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILTON FERREIRA SOARES
ADVOGADO
: LIZIA LOPES CASERI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97996 - RS (2011/0228349-5)
AGRAVANTE
: BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOCENIR DA SILVA
ADVOGADO
: ELISIANE ALVES DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97997 - RS (2011/0228374-9)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VÂNIA BORGES MODEL DIMER
pág. 201
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO SÁ BRITO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(819)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97998 - RS (2011/0228488-5)
AGRAVANTE
: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: DANIELA RAMPAZZO COSTALES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CESARLEI ARSEGO
ADVOGADO
: JOÃO ANTÔNIO LORENZI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97999 - RS (2011/0228536-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA JULIA MIOLO E OUTROS
ADVOGADO
: LOURENÇO GASPARIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98000 - RS (2011/0225905-1)
AGRAVANTE
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: DANTE ZANOTELLI HEISSLER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NADIR FAGUNDES DA SILVA
ADVOGADO
: ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES E OUTRO(S)
INTERES.
: CARDIF BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98001 - RS (2011/0228435-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MONTEIRO DIAS
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: FERNANDA INÊS DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98002 - RS (2011/0225626-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO LUIS ROSA MARTINS
ADVOGADO
: ECINELE PENTEADO BOEIRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98003 - RS (2011/0228376-2)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: SACHA LOGUERCIO COROMBERK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ONEIDE COSTA DE MOURA
ADVOGADO
: JANETE LEIVAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98005 - SP (2011/0301937-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ PEREIRA LIMA
ADVOGADO
: ANA CAROLINA DE MORAES LOTUFO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(826)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98007 - RS (2011/0225824-3)
AGRAVANTE
: LEANDRO JOSÉ FISCHER - SUCESSÃO
REPR. POR
: ADEMAR LUIZ FISCHER E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO MARCELO WACHHOLZ
AGRAVADO
: MARIA BENDER CRONST
ADVOGADO
: ÁLVARO MAGNOS ENGEL
pág. 203
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98008 - SP (2011/0224955-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: IVAN CARLOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO BERTARELLO NETO E OUTRO
ADVOGADO
: GABRIELLA POGGIOGALLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(828)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98009 - RS (2011/0228303-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA WEBSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE BEATRIZ MARIANI DA SILVA
ADVOGADO
: SIMONE BEATRIZ MARIANI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(829)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98010 - RS (2011/0228505-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO MEZZOMO
ADVOGADO
: MÁRCIO MAZZOLA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98011 - PR (2011/0300997-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ GENÉSIO VALÉRIO
ADVOGADO
: ANDERSON RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 204
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98013 - RO (2011/0307022-1)
AGRAVANTE
: BANCO BONSUCESSO S.A.
ADVOGADO
: CELSO HENRIQUE DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTENOR ALVES DE MACEDO
ADVOGADO
: SIDNEI DONÁ
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(832)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98014 - SP (2011/0228696-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUIS CARLOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MARCIO AURELIO REZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98015 - SP (2011/0228561-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GEORGINA MARTINS DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: RICARDO FALLEIROS LEBRAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98016 - MG (2011/0303811-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PROSPERINA MARIA GONÇALVES
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/12/2011 às 19:00
pág. 205
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98017 - RS (2011/0228612-4)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SADI ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FERNANDA SANTOS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98018 - MG (2011/0224909-1)
AGRAVANTE
: JLF
ADVOGADO
: FÁBIO JORGE BOUER DAHER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: S Q L E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO RIBEIRO SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98019 - MG (2011/0225806-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : LINCOLN D'AQUINO FILOCRE E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: NILSON NOGUEIRA ALVES
ADVOGADO
: MARCELO GIOVANE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98020 - RS (2011/0224817-0)
AGRAVANTE
: MIRELE ALVES BRAZ
ADVOGADO
: MIRELE ALVES BRAZ (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SÉRGIO SEVERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 206
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(839)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98021 - MG (2011/0226618-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULEANE RODRIGUES EVANGELISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA MARIA MANCINI RODRIGUES
ADVOGADO
: ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98022 - SP (2011/0226211-5)
AGRAVANTE
: KICASA COMERCIAL E IMPORTADORA S/A
ADVOGADO
: MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ANA LÚCIA DE CASTRO LOUREIRO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98023 - SP (2011/0228553-1)
AGRAVANTE
: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO
: CARLOS VIEIRA COTRIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLA DE VICENZE
ADVOGADO
: PAULO ALVES ESTEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98025 - MG (2011/0303814-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IRENE SANTANA DE SOUZA PINTO
ADVOGADO
: JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
pág. 207
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98026 - MG (2011/0228787-8)
AGRAVANTE
: JOSÉ GERALDO NOGUEIRA
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO MOREIRA
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : SAULO CONVERSO LARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98027 - RJ (2011/0307051-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BARRA MANSA
ADVOGADO
: FABIANA POMPEU PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALFREDO JOSÉ DA COSTA
ADVOGADO
: RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98028 - MG (2011/0228793-1)
AGRAVANTE
: SIMONE MONTEIRO DE MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98029 - SP (2011/0228828-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELA NOLASCO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PASSALACQUA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO SANTINO RICCA DELLA TORRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98030 - MG (2011/0228833-4)
AGRAVANTE
: CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S/A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
pág. 208
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO DE ARAÚJO CUSTÓDIO CALDERARIA
ADVOGADO
: JOSÉ SÉRGIO SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98031 - SP (2011/0228801-8)
AGRAVANTE
: A B L J PROMOÇÕES EVENTOS E DIVERSÕES ELETRÔNICAS
LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS ANTÔNIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROBERTA P PORTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MS 13037 (2007/0194682-0) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(849)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98032 - MG (2011/0226144-5)
AGRAVANTE
: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: GUILHERME COSTA LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANIA SOARES RUDEL
ADVOGADO
: GLADSTON LUIZ VIANNA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(850)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98033 - MG (2011/0228898-9)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS DER/MG
PROCURADOR : LINCOLN GUIMARAES HISSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JESUSDETE JOSÉ FERREIRA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR RODRIGUES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(851)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98034 - GO (2011/0228899-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CLEVER DA SILVA E OUTRO(S)
pág. 209
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVADO
: CONSTRUTORA ATERPA S/A
ADVOGADO
: NELSON FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 694032 (2005/0118281-6) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98036 - GO (2011/0228867-4)
AGRAVANTE
: FRANCIELLE VAZ SOARES MASCARENHAS
ADVOGADO
: LEONARDO PIMENTA CURY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE IPAMERI
ADVOGADO
: LUPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98038 - SP (2011/0229313-9)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO IDVARDO KODAMA
ADVOGADO
: GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98039 - MG (2011/0303818-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MÁRCIO DE ASSIS BORGES
AGRAVADO
: BEYJAMIM BENZAQUEN E OUTRO
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA ALVES SILVA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98040 - RS (2011/0227103-7)
AGRAVANTE
: BANCO PECUNIA S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA CAPITANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JONATHAN STEFFENS SETTI
ADVOGADO
: RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR E OUTRO(S)
pág. 210
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98042 - SP (2011/0229520-0)
AGRAVANTE
: PANAMÁ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO
: RODRIGO RIBEIRO FLEURY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98043 - SP (2011/0229549-9)
AGRAVANTE
: ARTUR TAUFI MALUF E OUTRO
ADVOGADO
: SÉRGIO LUÍS VIANA GUEDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOCIEDADE APHAVILLE RESIDENCIAL 10
ADVOGADO
: MARIA LUCILIA GOMES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98044 - SP (2011/0251311-6)
AGRAVANTE
: D P DE O
ADVOGADO
: ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(859)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98045 - SP (2011/0229503-4)
AGRAVANTE
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA DA SILVA ARAUJO TAVARES
ADVOGADO
: MARTHA MACRUZ DE SÁ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 211
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(860)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98046 - MG (2011/0276739-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: LUIZ MOREIRA LOPES
ADVOGADO
: HÉLIO MACIEL DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98047 - BA (2011/0284446-7)
AGRAVANTE
: DJALMA GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ELY VILAS-BOAS COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98048 - SP (2011/0285198-8)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO
: FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98049 - MG (2011/0306869-6)
AGRAVANTE
: KELERSON DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
: JÚNIO CANÇADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 212
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(864)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98051 - SP (2011/0229895-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: HELOISA MARIA MANARINI LISERRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(865)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98052 - PR (2011/0229903-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ROGÉRIO MÁRCIO BERALDI BIGUETTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : EROS SOWINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98053 - SP (2011/0229554-0)
AGRAVANTE
: WALDYR DO AMARAL CAMARGO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO MOREIRA MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DELPHINUS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: KAREN APARECIDA DE ASSIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98054 - SP (2011/0229996-0)
AGRAVANTE
: SCALARE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LIMITADA
ADVOGADO
: SÉRGIO MASSARU TAKOI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSELHO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
PLAZA MAYOR E OUTROS
ADVOGADO
: DANTE SOARES CATUZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(868)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98055 - SP (2011/0230018-4)
AGRAVANTE
: JOÃO BRAZ NAVES E OUTROS
ADVOGADO
: MIKAEL LEKICH MIGOTTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: H E MOURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: EUCARIO CALDAS REBOUÇAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(869)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98056 - PR (2011/0229907-4)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE CURITIBA
PROCURADOR : CIBELE KOEHLER CABRAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98057 - PR (2011/0230037-4)
AGRAVANTE
: BANCO BANESTADO S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALDUINO PEGORARO E OUTROS
ADVOGADO
: MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(871)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98058 - MT (2011/0230137-2)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: FABIANA SEVERINO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CRUZ
ADVOGADO
: LEDOCIR ANHOLETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(872)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98059 - SP (2011/0230218-0)
AGRAVANTE
: BCN CARTEIRA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS RAMOS E OUTRO
ADVOGADO
: MARLI CESTARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98060 - SP (2011/0229902-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
ADVOGADO
: GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE NOBUO SHIMA E OUTROS
ADVOGADO
: ADA CHAVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98061 - GO (2011/0229793-9)
AGRAVANTE
: LUIS COSIO PRIOR E OUTROS
ADVOGADO
: GERALDO MASCARENHAS LOPES CANÇADO DINIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : SANDRA REGINA MARIA FERREIRA DANTAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(875)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98062 - MG (2011/0230435-3)
AGRAVANTE
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: LESLEY NATHÁLIA FEIO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSANGELA MARIA POMPEU
ADVOGADO
: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FIUZA BRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98063 - SP (2011/0230352-1)
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALEXANDRE GONÇALVES DE ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAISA BARBOSA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: EVELCOR FORTES SALZANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98064 - SP (2011/0229874-7)
AGRAVANTE
: BMJS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANCI GUEDES NAMUR
ADVOGADO
: MICHEL GUERRERO DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98065 - RS (2011/0230560-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS HENRIQUE BRUM REIMANN
ADVOGADO
: ELSO PEGORARO RUBIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(879)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98066 - MG (2011/0230472-1)
AGRAVANTE
: MERCEARIA FORTALEZA LTDA
ADVOGADO
: JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARISMAR CIRINO MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98067 - MG (2011/0230449-1)
AGRAVANTE
: EDUARDO MENDES MARCONDES
ADVOGADO
: PETRÔNIO PEIXOTO PENA E OUTRO(S)
pág. 216
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AGRAVADO
: MAURÍCIO MANOEL DE SOUZA GUERRA
ADVOGADO
: THIAGO DRUMOND CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98068 - RS (2011/0230563-0)
AGRAVANTE
: BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDETE DE MAIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(882)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98069 - RS (2011/0230742-3)
AGRAVANTE
: DAVI ROCKENBACK
ADVOGADO
: RAFAEL DE CASTRO MENEZES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: VIVIANE RAMOS CARVALHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(883)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98070 - MG (2011/0230579-2)
AGRAVANTE
: ÁTILA CARLOS CARVALHO DO COUTO
ADVOGADO
: WALTER ROBERTO TAVARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : ELIZA FIUZA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98073 - SP (2011/0230822-0)
AGRAVANTE
: BENEDITA DA SILVA CORAÍNE
ADVOGADO
: ADONAI ANGELO ZANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDISON RICARDO CORREDORI E OUTRO
ADVOGADO
: MARGARETE LUCIENE BONAFE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98074 - PR (2011/0230197-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BATISTA GREGÓRIO E OUTROS
ADVOGADO
: SERGIO FABRIZIO SANVIDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98077 - RS (2011/0230849-4)
AGRAVANTE
: TÚLIO GOULART DA SILVA - FIRMA INDIVIDUAL
ADVOGADO
: LEONARDO MALDONADO RODRIGUEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESCAPECAR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE ROTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(887)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98092 - RS (2011/0231427-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARNILDO JOSÉ POSSER
ADVOGADO
: VILSO PIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98118 - RJ (2011/0307256-8)
AGRAVANTE
: VICTOR COUTINHO GOMES
ADVOGADO
: PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 23513 (2008/0092922-2) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98125 - RS (2011/0232232-6)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIOMIR RODRIGUES DA ROCHA
ADVOGADO
: ADELINO GELAIN
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98131 - SP (2011/0225718-1)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98132 - SP (2011/0228377-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: SONIA MARIA PICASSO DA SILVA
ADVOGADO
: ADEMIR DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98133 - SP (2011/0228447-0)
AGRAVANTE
: ANIS RAZUK E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE SOROCABA
PROCURADOR : SAULO FERREIRA LOBO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(893)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98135 - SP (2011/0228571-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARTA SANGIRARDI LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA HERCÍLIA GOMES DA COSTA SILVA
ADVOGADO
: JELIMAR VICENTE SALVADOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98136 - SP (2011/0228698-2)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÔNIA BATISTA
ADVOGADO
: IRANILDA AZEVEDO SILVA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98139 - RJ (2011/0307349-0)
AGRAVANTE
: LYGIA MARIA BUTRUCE ALELUIA
ADVOGADO
: BÁRBARA MAIA MATTOSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(896)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98142 - SP (2011/0229065-2)
AGRAVANTE
: DANIELA DE OLIVEIRA ANDRAD
ADVOGADO
: FABIANA SVENSON PETITO RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO
INTERES.
: BUSINESS PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(897)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98148 - SP (2011/0229537-4)
AGRAVANTE
: INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A
ADVOGADO
: FERNANDA FAIAD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSINEI FERREIRA VALENTIM BINATTO
ADVOGADO
: GABRIEL VALENTINI
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98153 - RS (2011/0225683-0)
AGRAVANTE
: KOMANETHI ARTIGOS DE GINÁSTICA BALLET E YOGA LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98154 - RS (2011/0226324-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIS SILVEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: AMIEL DIAS DE LUIZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98155 - RS (2011/0225643-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON ZENEU DA SILVA ISSLER
ADVOGADO
: MICHEL HOEHR BERNARDON E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(901)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98159 - RS (2011/0296586-0)
AGRAVANTE
: SIDNEY LUIZ GUZZO
ADVOGADO
: AIRTO LUIZ FERRARI
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98165 - RS (2011/0225776-3)
AGRAVANTE
: BANCA IMOBILIÁRIA
ADVOGADO
: ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO GARCÊZ SOBRADO
ADVOGADO
: ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(903)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 98175 - RJ (2011/0307499-3)
AGRAVANTE
: ELVIRA CUMPLIDO DE SANT'ANNA E OUTROS
ADVOGADO
: TAÍSSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: GUILHERME NITZ CAPPI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120105 - SC (2011/0286890-8)
SUSCITANTE
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: JAQUELINE PEREIRA DE VARGAS
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(905)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120109 - RS (2011/0287127-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL E JUIZADO ESPECIAL DE SANTIAGO - SJ/RS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE SANTIAGO - RS
INTERES.
: MÁRCIO FRANCO DOS SANTOS
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120170 - MG (2011/0289978-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 24A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BELO
HORIZONTE - MG
INTERES.
: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
INTERES.
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120171 - SP (2011/0289977-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DE
SANTOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE SANTOS - SJ/SP
INTERES.
: LINDETE ALVES DOS SANTOS
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120172 - SP (2011/0289964-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: LAÉRCIO EDUARDO DA SILVA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(909)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120173 - GO (2011/0289963-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA - SJ/GO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME E FAZENDAS PÚBLICAS DE
TURVÂNIA - GO
INTERES.
: HÉLIO DA SILVA
INTERES.
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(910)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120174 - RJ (2011/0289967-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO RIO
DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIÃO
INTERES.
: VITOR CARDOSO WOODTLI
INTERES.
: COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120215 - MG (2011/0294326-3)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
INTERES.
: MATILDE LIDOGARIO DA SILVA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(912)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120218 - SP (2011/0294773-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JALES - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE FERNANDÓPOLIS
- SP
INTERES.
: JOSÉ CARLOS CALADO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120220 - MG (2011/0294499-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GUAXUPÉ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - SJ/MG
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILLIAN FERNANDO DE FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: HELTON CÁSSIO OLIVEIRA MADEIRA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(914)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120223 - SP (2011/0294517-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SANTOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP
INTERES.
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS
DE SANTOS BAIXADA SANTISTA LITORAL SUL E VALE DO
RIBEIRA - SINTIUS
INTERES.
: COMPANHIA DE SANEAMENTOS BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120236 - SP (2011/0296426-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 71A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI
DE PINHEIROS - SP
INTERES.
: SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA
ADVOGADO
: EDERALDO MOTTA E OUTRO(S)
INTERES.
: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120238 - SP (2011/0296425-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 71A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
pág. 225
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI
DE PINHEIROS - SP
INTERES.
: MANOEL FRANCISCO DA SILVA
INTERES.
: SUL AMÉRICA SEGURO DE SAÚDE S/A
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(917)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120241 - SP (2011/0296787-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE OSASCO - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE OSASCO - SP
INTERES.
: MARIA DO CARMO MORAIS ALISTE
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120242 - SP (2011/0296789-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE OSASCO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
INTERES.
: MARLON COUTO DE OLIVEIRA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120244 - SP (2011/0297145-9)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ARARAQUARA - SJ/SP
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERES.
: FERNANDO JORGE MAESTRE
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120245 - SP (2011/0297140-0)
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
SUSCITANTE
SUSCITADO
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
RELATOR
:
:
:
:
:
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
RITA MAIA DE PAULA
NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120247 - AL (2011/0297128-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA FEDERAL DE ALAGOAS - SJ/AL
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DA LAJE - AL
INTERES.
: JOSÉ GABRIEL DA SILVA
INTERES.
: MARIA EVANICE BATISTA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120248 - SP (2011/0297152-4)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: SÉRGIO DA SILVA LORENA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120250 - MG (2011/0297165-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA
FALÊNCIA CONCORDATA E REGISTRO PÚBLICO DE CONTAGEM
- MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SP
INTERES.
: JOMAP DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
INTERES.
: FAZENDA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120251 - MG (2011/0297167-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA
FALÊNCIA CONCORDATA E REGISTRO PÚBLICO DE CONTAGEM
- MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE CAMPINAS - SJ/SP
INTERES.
: FAZENDA PÚBLICA NACIONAL
INTERES.
: JOMAP DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120253 - MG (2011/0298110-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE UBERABA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE GRAVATAÍ - RS
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120255 - MA (2011/0297083-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO - MA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE CURURUPU - MA
INTERES.
: JOSÉ VALTERLINO CADETE DE OLIVEIRA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120258 - MG (2011/0298081-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 26A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 17A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
INTERES.
: IZAURA MASCARENHAS DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(928)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120259 - MG (2011/0298084-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 13A VARA FEDERAL - MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: FÁBIO HENRIQUES MAGALHÃES
ADVOGADO
: OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: FUMEC - FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120261 - MG (2011/0297076-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL E DE CARTAS
PRECATÓRIAS CÍVEIS DE GUAXUPÉ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO - MG
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
INTERES.
: MANOEL FERNANDO DA ASCENÇÃO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(930)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120262 - MG (2011/0297075-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE
GUAXUPÉ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - SJ/MG
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
INTERES.
: ALOÍSIO COELHO GONÇALVES
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120264 - MG (2011/0297070-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ITABIRA - MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A REGIÃO
INTERES.
: BENVINDO EUGENIO DA SILVA
INTERES.
: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA LTDA - ITAURB
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(932)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120265 - MG (2011/0297056-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GUAXUPÉ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - SJ/MG
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILLIAN FERNANDO DE FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: CARLINHO MILITÃO DE MELO FILHO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120266 - MG (2011/0297062-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL E DE CARTAS
PRECATÓRIAS DE GUAXUPÉ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - SJ/MG
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILLIAN FERNANDO DE FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTÔNIO CARLOS ROSSETTI
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(934)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120267 - MG (2011/0297052-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL E DE CARTAS
PRECATÓRIAS DE GUAXUPÉ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - SJ/MG
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILLIAN FERNANDO DE FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: EVALDO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120268 - MG (2011/0297046-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL E DE CARTAS
PRECATÓRIAS DE GUAXUPÉ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - SJ/MG
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: WILLIAN FERNANDO DE FREITAS E OUTRO(S)
INTERES.
: WILSON ROBERTO DE AVELINO
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120269 - MG (2011/0297043-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL E DE CARTAS
PRECATÓRIAS DE GUAXUPÉ - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - SJ/MG
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS COREN- MG
ADVOGADO
: DANIELA ESPÍRITO SANTO VARGAS E OUTRO(S)
INTERES.
: VERA LÚCIA BORGES RIBEIRO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120270 - SP (2011/0297039-7)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: SÉRGIO SIMÃO DA COSTA
ADVOGADO
: ROSA MARIA C S INFANTE E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(938)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120271 - SP (2011/0297034-8)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE SANTO ANDRÉ - SJ/SP
INTERES.
: LEANDRO GOMES BASTOS
ADVOGADO
: ANTONIO CACERES DIAS
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120276 - DF (2011/0298127-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 12A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINAS - SJ/SP
INTERES.
: DIEGO ALBERT ZANATTO
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120277 - MS (2011/0298116-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE DOURADOS - MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ - PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120278 - MS (2011/0298123-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE DOURADOS - MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE PARANAGUA - PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120279 - AL (2011/0296979-7)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
INTERES.
: MARIA APARECIDA GAMA BARBOSA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - AL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120281 - BA (2011/0298047-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: FORMAÇÃO CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(944)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120285 - BA (2011/0298072-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERES.
: LUCIANO FIGUEIREDO FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120286 - BA (2011/0297087-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO
SEGURO - BA
INTERES.
: CEMAN CENTRO MÉDICO AMBULATORIAL S/C LTDA
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120289 - BA (2011/0297107-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: FORMAÇÃO CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - MICROEMPRESA
E OUTRO
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120291 - BA (2011/0297123-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: BERT JOCHEN OSTERMANN
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(948)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120292 - BA (2011/0297113-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INTERES.
: PARADISE RESORT HOTEL LTDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120299 - SP (2011/0298506-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: PAULO FREITAS LIMA
ADVOGADO
: CARLOS MOLTENI JUNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120300 - SP (2011/0298502-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: SIDNEI GOMES DA SILVA
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: CARLOS MOLTENI JUNIOR
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(951)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120305 - SP (2011/0298495-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: BENEDICTA THOMAZ LUIZ
ADVOGADO
: JOÃO VINÍCIUS MAFUZ
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120306 - SP (2011/0298514-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP
INTERES.
: ILDA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS MOLTENI JUNIOR
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(953)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120311 - SP (2011/0298661-1)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: APARECIDA DO CARMO SIQUEIRA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(954)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120314 - RN (2011/0299517-7)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE
PARNAMIRIM - RN
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: ROSELMA GOMES DA SILVA ALVES
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA
INTERES.
: MINICÍPIO DE PARNAMIRIM
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120315 - RN (2011/0299521-7)
SUSCITANTE
: JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE
PARNAMIRIM - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: MARIA DE FÁTIMA DE MACÊDO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120317 - AP (2011/0298525-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DO AMAPÁ - SJ/AP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DO AMAPÁ - AP
INTERES.
: SARAH ISABELLE PICANÇO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120318 - RJ (2011/0299524-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: VIVIANE DE SOUZA ROCHA ALONSO
ADVOGADO
: MÕNICA QUEIROZ BARBOSA
INTERES.
: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120319 - RJ (2011/0299526-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ
pág. 236
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO RIO
DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: RAQUEL PORTO DA SILVA FALCÃO
ADVOGADO
: EDMAR LUIZ DE ALMEIDA RAMALHEDA
INTERES.
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120320 - BA (2011/0299451-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO
SEGURO - BA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: FERNANDO HENRIQUE MENEZES SOUSA
INTERES.
: HENRIQUE RODRIGUES DE MENEZES SOUZA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120321 - PE (2011/0299528-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 11A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 18A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE
INTERES.
: ALMIDA JOSÉ MARQUES
ADVOGADO
: ELIZABETH DOS SANTOS TORRES - DEFENSORA PÚBLICA
INTERES.
: RUBEM ELIAS DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120323 - BA (2011/0299466-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO
SEGURO - BA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: CARLOS GUILHERME LIMA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(962)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120325 - RS (2011/0299141-6)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO GRANDE SJ/RS
INTERES.
: VOLNEI VIANA DE ÁVILA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120326 - BA (2011/0299474-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO
SEGURO - BA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: CARLOS VIEIRA NÓIA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120327 - SP (2011/0299351-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EM
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E EM
LAVAGEM DE VALORES DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS
POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO DIPO - 3
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120328 - BA (2011/0299492-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO
SEGURO - BA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: FERNANDO GOMES
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(966)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120329 - BA (2011/0299499-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO
SEGURO - BA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: SIRLENE QUEIROZ REIS RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120331 - BA (2011/0299508-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO
SEGURO - BA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: RK
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120334 - BA (2011/0299512-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO
SEGURO - BA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: NILTON SANTANA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(969)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120335 - SP (2011/0299375-2)
SUSCITANTE
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL - SJ/SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: CELSO ROBERTO FERREIRA CAMARGO MONTEIRO
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(970)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120341 - SP (2011/0300197-4)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOSÉ COSTA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120347 - SP (2011/0300207-4)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: ODACIR FABRE
ADVOGADO
: ÁLVARO VENTURINI E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120348 - SP (2011/0300204-9)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: SANDRA MENDES DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: RONALDO DE SOUZA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120349 - SP (2011/0300194-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE NOVO HORIZONTE - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA - MG
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
INTERES.
ADVOGADO
INTERES.
: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
: ALESSANDRA DE PAULA FREITAS E OUTRO(S)
: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
NOVO HORIZONTE E REGIÃO
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120350 - GO (2011/0300190-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE MOZARLÂNDIA - GO
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE GOIÁS
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ
ADVOGADO
: WILMAR ANTÔNIO DE LISBOA E OUTRO(S)
INTERES.
: JOSÉ SEGUNDO REZENDE JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 119625 (2011/0257238-6) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120351 - SP (2011/0300077-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE SANTO AMARO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA DE MOURA
ADVOGADO
: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS
INTERES.
: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120353 - BA (2011/0300559-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS DA 5A REGIÃO - CRECI/GO
INTERES.
: OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(977)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120354 - BA (2011/0300560-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - 6A REGIÃO
INTERES.
: THAIS CARNEIRO LOTTI MADEIRA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120355 - BA (2011/0300563-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: UNIÃO
INTERES.
: JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120356 - BA (2011/0300566-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERES.
: JULIANO BORGES CALIXTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(980)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120357 - BA (2011/0300568-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: JOAQUIM URCINO FERREIRA
INTERES.
: RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120358 - BA (2011/0300570-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: MIC MAMPRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120359 - BA (2011/0300577-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120360 - BA (2011/0300581-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN
INTERES.
: DINIZ LEAL ROSA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120361 - BA (2011/0300583-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERES.
: JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120362 - SP (2011/0301866-4)
SUSCITANTE
: DIRETA DISTRIBUIDORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ CARRENHO GEIA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO PRETO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE PASSOS - MG
INTERES.
: RONALDO LICASTRO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120365 - MG (2011/0301644-2)
SUSCITANTE
: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E
CRIMINAIS DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: FERNANDO MENDES DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120372 - BA (2011/0301666-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DE EUNÁPOLIS - SJ/BA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO BA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: MILTON LIMA
INTERES.
: GLAUCIA ANGELICA TEIXEIRA
INTERES.
: AMINTAS TEIXEIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
pág. 244
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120385 - SP (2011/0302229-4)
SUSCITANTE
: AUTOMASA MAUÁ COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 42A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
ADVOGADO
: JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115081 (2010/0216250-7) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120395 - SP (2011/0301382-8)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
INTERES.
: MARIA ADÉLIA ANTONETE
ADVOGADO
: ALESSANDRO CARMONA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(990)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120407 - SP (2011/0303276-0)
SUSCITANTE
: AGRISUL AGRÍCOLA LTDA
ADVOGADA
: PAMELA IPIRANGA DOS SANTOS GHETTI E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO - SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A REGIÃO
INTERES.
: COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL E OUTROS
ADVOGADO
: THOMAS BENES FELSBERG E OUTRO(S)
INTERES.
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo CC 113680 (2010/0154523-0) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120417 - MS (2011/0303819-0)
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
SUSCITANTE
ADVOGADO
SUSCITADO
SUSCITADO
:
:
:
:
JOSÉ LEONILDO DA SILVA
FLÁVIO ALVES DE JESUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE BATAGUASU - MS
JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO
- RJ
INTERES.
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120419 - MS (2011/0305323-3)
SUSCITANTE
: JOSÉ LEONILDO DA SILVA
ADVOGADO
: FLÁVIO ALVES DE JESUS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE BATAGUASSU MS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO
- RJ
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 120417 (2011/0303819-0) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 120420 - PE (2011/0305381-5)
SUSCITANTE
: SÃO MATEUS FRIGORÍFICO INSDUSTRIAL LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 30A VARA CÍVEL DE RECIFE - PE
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 17A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: BANCO DAYCOVAL S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
HABEAS CORPUS Nº 227899 - CE (2011/0298369-1)
IMPETRANTE
: PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: OTACILIO BESERRA MENESES
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(995)
HABEAS CORPUS Nº 228061 - SP (2011/0300067-3)
IMPETRANTE
: ELISABETH PEZZUOL LINARES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IOLANDA VANIA PRESENÇA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
HABEAS CORPUS Nº 228080 - RS (2011/0300123-0)
IMPETRANTE
: ANDERSON DOS ANJOS DA ROSA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ANDERSON DOS ANJOS DA ROSA (PRESO)
PACIENTE
: RUI SALDANHA OLIVEIRA (PRESO)
PACIENTE
: LEANDRO BRAGA CORDEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
HABEAS CORPUS Nº 228102 - DF (2011/0300193-7)
IMPETRANTE
: PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JORGE GOMES GUERNER CARDOSO
PACIENTE
: DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNER
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção da Ministra LAURITA VAZ em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(998)
HABEAS CORPUS Nº 228615 - SP (2011/0303883-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FREDERICO VIANA DE ARAÚJO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(999)
HABEAS CORPUS Nº 228616 - SP (2011/0303884-7)
IMPETRANTE
: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FELIPE ROLLEMBERG MELLO DE ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
HABEAS CORPUS Nº 228617 - SP (2011/0303886-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANILO FERNANDO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
HABEAS CORPUS Nº 228618 - SP (2011/0303885-9)
IMPETRANTE
: LUIZ ANTONIO NUNES FILHO
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO NUNES FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: EDINALDO SEBASTIÃO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 164763 (2010/0042192-5) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
HABEAS CORPUS Nº 228619 - PA (2011/0303887-2)
IMPETRANTE
: VANDIR BERNARDINO BEZERRA FIALHO JÚNIOR E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: HÉLIO COSTA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
HABEAS CORPUS Nº 228620 - SP (2011/0303888-4)
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
IMPETRANTE
: TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PATRÍCIO FERREIRA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1004)
HABEAS CORPUS Nº 228621 - SP (2011/0303890-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: LUCIANA DE O. F. FORTES BALAM - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ MOREIRA ALVES
PACIENTE
: LUIZ FERNANDO LAURENTINO DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
HABEAS CORPUS Nº 228622 - PA (2011/0303891-2)
IMPETRANTE
: MARCELO RÔMEU DE MORAES DANTAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: ELZEMAR DA SILVA PAES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
HABEAS CORPUS Nº 228623 - SC (2011/0303892-4)
IMPETRANTE
: VALDIR LUÍS ZANELLA JÚNIOR
ADVOGADO
: VALDIR LUÍS ZANELLA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: RODRIGO MACHADO NUNES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209177 (2011/0131710-9) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1007)
HABEAS CORPUS Nº 228624 - SP (2011/0303893-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AROLDO JOSÉ DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
HABEAS CORPUS Nº 228625 - SP (2011/0303894-8)
IMPETRANTE
: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA
ADVOGADO
: LUCIMEIRY PIRES DE AVILA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILSON TEODORO PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
HABEAS CORPUS Nº 228626 - SP (2011/0303895-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VIVIANE DIAS DA SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1010)
HABEAS CORPUS Nº 228627 - SC (2011/0303899-7)
IMPETRANTE
: CELSO ANTONIO FROZZA
ADVOGADO
: CELSO ANTÔNIO FROZZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: DANIANI ANDREIS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 7339 (2011/0095051-9) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
HABEAS CORPUS Nº 228628 - MG (2011/0303903-6)
IMPETRANTE
: RICARDO SOARES DINIZ E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SÉRGIO LUIZ DE MORAES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1012)
HABEAS CORPUS Nº 228629 - SP (2011/0303905-0)
IMPETRANTE
: NELSON LUIZ DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NELSON LUIZ DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1013)
HABEAS CORPUS Nº 228630 - RJ (2011/0303932-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JORGE LUIZ DE NORONHA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1014)
HABEAS CORPUS Nº 228631 - SP (2011/0303937-6)
IMPETRANTE
: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1015)
HABEAS CORPUS Nº 228632 - SC (2011/0303964-3)
IMPETRANTE
: VALDIR LUÍS ZANELLA JUNIOR
ADVOGADO
: VALDIR LUÍS ZANELLA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: MARCOS AURÉLIO MEIRA PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1016)
HABEAS CORPUS Nº 228633 - SP (2011/0303974-4)
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
IMPETRANTE
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
RODRIGO CORRÊA GODOY
RODRIGO CORRÊA GODOY
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
GG
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
HABEAS CORPUS Nº 228634 - RS (2011/0304007-7)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LARRI GOMES DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
HABEAS CORPUS Nº 228635 - MG (2011/0304013-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: NIVALNIR DINIZ LEÃO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 221670 (2011/0245556-8) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1019)
HABEAS CORPUS Nº 228636 - RS (2011/0304020-6)
IMPETRANTE
: CHARLES DE OLIVEIRA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: WAGNER AGUIAR CASTILHOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
HABEAS CORPUS Nº 228637 - RS (2011/0304021-8)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CARINE DA SILVA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
HABEAS CORPUS Nº 228638 - MG (2011/0304022-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: UBIRAJARA BARBOSA ROSALINO JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1022)
HABEAS CORPUS Nº 228639 - MG (2011/0304027-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LEANDRO RODRIGUES FERREIRA SOARES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
HABEAS CORPUS Nº 228640 - MG (2011/0304028-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: OLINDA JANUÁRIO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
HABEAS CORPUS Nº 228641 - MG (2011/0304029-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MAXWELL GUSTAVO DRUMOND (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 253
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1025)
HABEAS CORPUS Nº 228642 - MG (2011/0304031-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DENILSON MAX DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
HABEAS CORPUS Nº 228643 - MG (2011/0304036-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CARLOS HENRIQUE SENA AMARAL JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1027)
HABEAS CORPUS Nº 228644 - RS (2011/0304038-1)
IMPETRANTE
: ADRIANA HERVÉ CHAVES BARCELLOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: DIONIS DA CRUZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1028)
HABEAS CORPUS Nº 228645 - MG (2011/0304040-8)
IMPETRANTE
: CARLOS ISRAEL ASSUMPÇÃO
ADVOGADO
: MARCOS POGGIANELLA SALOMÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CARLOS ISRAEL ASSUMPÇÃO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
HABEAS CORPUS Nº 228646 - SP (2011/0304042-1)
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
IMPETRANTE
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA PASSOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
HABEAS CORPUS Nº 228647 - MG (2011/0304043-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES DA SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: ITAMAR JOSÉ DE FREITAS CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
HABEAS CORPUS Nº 228648 - SP (2011/0304045-7)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA
DE
OLIVEIRA
RAGNER
(ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILVERISON LIMA DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209236 (2011/0131875-1) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1032)
HABEAS CORPUS Nº 228649 - SP (2011/0304046-9)
IMPETRANTE
: BÁRBARA LÍCIA OLINDA DE FREITAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GETÚLIO MARCOS DE PAULA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
HABEAS CORPUS Nº 228650 - SP (2011/0304049-4)
IMPETRANTE
: CARLOS HENRIQUE BARBOSA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PACIENTE
: CARLOS HENRIQUE BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1034)
HABEAS CORPUS Nº 228651 - BA (2011/0304052-2)
IMPETRANTE
: JOÃO DE MELO CRUZ FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: JOSENITA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: CREMILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1035)
HABEAS CORPUS Nº 228652 - SP (2011/0304055-8)
IMPETRANTE
: JOSÉ ROBERTO NUNES JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALEXANDRE MARCELINO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1036)
HABEAS CORPUS Nº 228653 - CE (2011/0304061-1)
IMPETRANTE
: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: LUIZ FELIPE BARROSO DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
HABEAS CORPUS Nº 228654 - RS (2011/0304070-0)
IMPETRANTE
: MARCELE SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CARLOS EDUARDO CASTRO ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 226169 (2011/0282285-8) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1038)
HABEAS CORPUS Nº 228656 - SP (2011/0304083-7)
IMPETRANTE
: RODRIGO VICENTE DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R V DA S (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1039)
HABEAS CORPUS Nº 228658 - MT (2011/0304092-6)
IMPETRANTE
: JOÃO BATISTA DE MENEZES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: ROSEMIR FERREIRA DE MORAES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
HABEAS CORPUS Nº 228659 - SP (2011/0304098-7)
IMPETRANTE
: RODOLPHO PETTENÁ FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTA VANTE DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 228315 (2011/0301548-1) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
HABEAS CORPUS Nº 228660 - AM (2011/0304137-8)
IMPETRANTE
: JOSÉ RIBAMAR COSTA SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: PEDRO CUNHA GUIMARÃES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1042)
HABEAS CORPUS Nº 228661 - SP (2011/0304172-2)
IMPETRANTE
: AILTON DE GOIS SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AILTON DE GOIS SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
HABEAS CORPUS Nº 228662 - TO (2011/0304179-5)
IMPETRANTE
: RICARDO HENRIQUE QUEIROZ E OUTROS
ADVOGADO
: NÚBIA VARÃO DOS SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: FRANCISCO NERY DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1044)
HABEAS CORPUS Nº 228663 - SP (2011/0304197-3)
IMPETRANTE
: JOÃO BATISTA GARCIA DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 193290 (2010/0229373-0) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
HABEAS CORPUS Nº 228664 - SP (2011/0304208-5)
IMPETRANTE
: SIMONE LUPINO E OUTROS
ADVOGADO
: SIMONE LUPINO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: REINALDO SANTOS MARTINS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
HABEAS CORPUS Nº 228665 - SP (2011/0304213-7)
IMPETRANTE
: SIMONE LUPINO E OUTROS
ADVOGADO
: SIMONE LUPINO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALTER DA SILVA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1047)
HABEAS CORPUS Nº 228666 - SP (2011/0304220-2)
IMPETRANTE
: ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSEMAR BERNADINO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
HABEAS CORPUS Nº 228667 - SP (2011/0304223-8)
IMPETRANTE
: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVID RICARDO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
HABEAS CORPUS Nº 228668 - SP (2011/0304224-0)
IMPETRANTE
: MARIA FERNANDA DOS SANTOS ELIAS MAGLIO - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ROBERTO PORTELLI
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
HABEAS CORPUS Nº 228669 - SP (2011/0304227-5)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ABDUL LATIF IBRAHIM NETO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1051)
HABEAS CORPUS Nº 228670 - SP (2011/0304231-5)
IMPETRANTE
: GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PACIENTE
: WELLINGTON MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
HABEAS CORPUS Nº 228671 - SP (2011/0304232-7)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILTON RENATO PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
HABEAS CORPUS Nº 228672 - SP (2011/0304236-4)
IMPETRANTE
: CAMILA UENO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIONILIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
HABEAS CORPUS Nº 228673 - SP (2011/0304237-6)
IMPETRANTE
: RICARDO CONSTANTE SOARES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDSON PEREIRA JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
HABEAS CORPUS Nº 228674 - SP (2011/0304238-8)
IMPETRANTE
: CAMILA UENO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIONILIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 228672 (2011/0304236-4) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 228675 - SP (2011/0304241-6)
IMPETRANTE
: CAMILA UENO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WISLEY DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
HABEAS CORPUS Nº 228676 - SP (2011/0304247-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: RICARDO LOBO DA LUZ - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LÁZARO DOS SANTOS GOMES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1058)
HABEAS CORPUS Nº 228677 - SP (2011/0304250-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AMINATA TOURE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
HABEAS CORPUS Nº 228678 - SP (2011/0304256-6)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LA T
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1060)
HABEAS CORPUS Nº 228679 - SP (2011/0304258-0)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PACIENTE
: MÁRCIO DE NÓBREGA MARTINS ALVES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
HABEAS CORPUS Nº 228680 - SP (2011/0304261-8)
IMPETRANTE
: ANDRÉA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO ROSA OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
HABEAS CORPUS Nº 228681 - SP (2011/0304263-1)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO IZABEL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
HABEAS CORPUS Nº 228682 - SP (2011/0304265-5)
IMPETRANTE
: FERNANDA COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SALATIEL DE OLIVEIRA FREITAS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
HABEAS CORPUS Nº 228683 - SP (2011/0304267-9)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DIEGO LUCAS FRANCISCO DE PAIVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1065)
HABEAS CORPUS Nº 228684 - SP (2011/0304268-0)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOUGLAS ROGERIO PALHARINI LUCAS
PACIENTE
: DALVA SILVEIRA
PACIENTE
: MARCIO DE LIMA SOUZA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 228686 (2011/0304275-6) em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1066)
HABEAS CORPUS Nº 228685 - SP (2011/0304273-2)
IMPETRANTE
: REGINA BAUAB MERLO MARCONDES MACHADO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO GONÇALVES SOARES
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
HABEAS CORPUS Nº 228686 - SP (2011/0304275-6)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOUGLAS ROGÉRIO PALHARINI LUCAS (PRESO)
PACIENTE
: DALVA SILVEIRA (PRESO)
PACIENTE
: MÁRCIO DE LIMA SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1068)
HABEAS CORPUS Nº 228687 - SP (2011/0304280-8)
IMPETRANTE
: REGINA BAUAB MERLO MARCONDES MACHADO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILSON PAULISKY
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1069)
HABEAS CORPUS Nº 228688 - SP (2011/0304282-1)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DOUGLAS ROGERIO PALHARINI LUCAS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 228686 (2011/0304275-6) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1070)
HABEAS CORPUS Nº 228689 - SP (2011/0304284-5)
IMPETRANTE
: FERNANDO COSTA HUESO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CAIO RODRIGO YURI FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
HABEAS CORPUS Nº 228690 - SP (2011/0304286-9)
IMPETRANTE
: VALTER GONÇALVES DE LIMA JUNIOR E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS COSMO FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1072)
HABEAS CORPUS Nº 228691 - SP (2011/0304288-2)
IMPETRANTE
: RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILLIAM ANDRADE DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
HABEAS CORPUS Nº 228692 - SP (2011/0304289-4)
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
IMPETRANTE
: REGINA BAUAB MERLO MARCONDES MACHADO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GRACILIANO ROQUE DA SILVA NETO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1074)
HABEAS CORPUS Nº 228693 - SP (2011/0304294-6)
IMPETRANTE
: RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON FERREIRA DE JESUS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
HABEAS CORPUS Nº 228694 - SP (2011/0304295-8)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDIVALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (PRESO)
PACIENTE
: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 228696 (2011/0304298-3) em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
HABEAS CORPUS Nº 228695 - SP (2011/0304297-1)
IMPETRANTE
: REGINA BAUAB MERLO MARCONDES MACHADO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOHNNY MAICON PAIXÃO DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1077)
HABEAS CORPUS Nº 228696 - SP (2011/0304298-3)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDIVALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (PRESO)
PACIENTE
: ROBERTO CARLOS NASCIMENTO (PRESO)
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RvCr 1286 (2010/0116020-2) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
HABEAS CORPUS Nº 228697 - SP (2011/0304313-5)
IMPETRANTE
: JESUZIRIS DE ALMEIDA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO VAGNER DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1079)
HABEAS CORPUS Nº 228698 - SP (2011/0304322-4)
IMPETRANTE
: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SINÉSIO RAMOS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1080)
HABEAS CORPUS Nº 228699 - RS (2011/0304379-1)
IMPETRANTE
: KATIUSCIA MACHADO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: LUCIANO PERES MACHADO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1081)
HABEAS CORPUS Nº 228700 - SP (2011/0304425-8)
IMPETRANTE
: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO
: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WILSON MAGALHAES FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 222965 (2011/0256438-5) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1082)
HABEAS CORPUS Nº 228701 - RS (2011/0304426-0)
IMPETRANTE
: KATIUSCIA MACHADO DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: EDUARDO GERSON MULLER JUNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1083)
HABEAS CORPUS Nº 228702 - PE (2011/0304428-3)
IMPETRANTE
: JOSÉ AUGUSTO BRANCO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO BRANCO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ROBSON SILVA SAMPAIO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
HABEAS CORPUS Nº 228703 - SP (2011/0304432-3)
IMPETRANTE
: BENEDITO ALVES LIMA NETO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ ARNALDO ALVES DE LIMA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SAMUEL PEREIRA LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 224099 (2011/0265413-3) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
HABEAS CORPUS Nº 228704 - ES (2011/0304433-5)
IMPETRANTE
: GUILHERME SURLO SIQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME SURLO SIQUEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: ALEXANDRE TEIXEIRA CARLOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 217599 (2011/0210210-3) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
HABEAS CORPUS Nº 228705 - SP (2011/0304434-7)
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
IMPETRANTE
: BENEDITO ALVES LIMA NETO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
HABEAS CORPUS Nº 228706 - SP (2011/0304439-6)
IMPETRANTE
: IGOR ANDRÉ ARENAS CONDE MENECHELLI E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1164194 (2009/0207533-6) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
HABEAS CORPUS Nº 228707 - PR (2011/0304444-8)
IMPETRANTE
: JEFFERSON GRUS DE PAULA
ADVOGADO
: GENILSON PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JEFFERSON GRUS DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
HABEAS CORPUS Nº 228709 - MG (2011/0304467-5)
IMPETRANTE
: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: JOSÉ ARTUR LABORNE TAVARES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1090)
HABEAS CORPUS Nº 228710 - PI (2011/0304472-7)
IMPETRANTE
: CÉSAR RÔMULO FEITOSA ARAÚJO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: KLEBERT REIS NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1091)
HABEAS CORPUS Nº 228711 - SP (2011/0304479-0)
IMPETRANTE
: ROGÉRIO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO CORREIA NASCIMENTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 214400 (2011/0175669-6) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1092)
HABEAS CORPUS Nº 228712 - RJ (2011/0304482-8)
IMPETRANTE
: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LUIZ MONTEIRO DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 27323 (2009/0236867-2) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1093)
HABEAS CORPUS Nº 228713 - SC (2011/0304489-0)
IMPETRANTE
: PAULO SÉRGIO SCHACKER E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: JAIR BINELLO (PRESO)
PACIENTE
: NELSON TOSCANINI BINELLO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
HABEAS CORPUS Nº 228714 - SP (2011/0304494-2)
IMPETRANTE
: ALFREDO CURY JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALFREDO CURY JÚNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 182839 (2010/0154534-2) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1095)
HABEAS CORPUS Nº 228715 - SE (2011/0304513-1)
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
IMPETRANTE
: JOSÉ RONILSON MENEZES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
: JÚLIO CESAR DA SILVA FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1096)
HABEAS CORPUS Nº 228716 - SP (2011/0304519-2)
IMPETRANTE
: AUGUSTO JOSÉ DE LIMA MENDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CELSO LACERDA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1097)
HABEAS CORPUS Nº 228717 - SP (2011/0304518-0)
IMPETRANTE
: RUTELICE VICHOSKI E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: AISLAN HENRIQUE DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1098)
HABEAS CORPUS Nº 228718 - SP (2011/0304528-1)
IMPETRANTE
: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO LEITE RODRIGUES (PRESO)
PACIENTE
: LUÃ DUARTE ALVES DE ARAÚJO (PRESO)
PACIENTE
: PAULO CESAR SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: ADRYANO VITAL DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: JOSÉ VILTAL DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: JOSÉ AILTON DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: TRICIENE DA SILVA SÁ (PRESO)
PACIENTE
: ANDRÉIA EMERENCIO DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: MAYARA CRISTINA DUARTE ALVES SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 228719 - SP (2011/0304533-3)
IMPETRANTE
: ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SANDRO DE SOUSA OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1100)
HABEAS CORPUS Nº 228720 - SP (2011/0304534-5)
IMPETRANTE
: RUTELICE VICHOSKI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MATHEUS VICHOSKI SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1101)
HABEAS CORPUS Nº 228721 - SE (2011/0304552-3)
IMPETRANTE
: VITOR DA COSTA E SILVA FONSECA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
: HUGO GOMES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
HABEAS CORPUS Nº 228722 - GO (2011/0304556-0)
IMPETRANTE
: WALDINAR PINHEIRO LIMA
ADVOGADO
: WALDINAR PINHEIRO LIMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: W F DA S (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 182122 (2010/0149210-9) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1103)
HABEAS CORPUS Nº 228723 - SP (2011/0304562-4)
IMPETRANTE
: ROSA MARIA NEVES ABADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PEDRO PEREIRA DE PINHO (PRESO)
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 189500 (2010/0203110-7) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1104)
HABEAS CORPUS Nº 228724 - SE (2011/0304566-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ RONILSON MENEZES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
: JÚLIO CESAR DA SILVA FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 195272 (2011/0014267-9) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1105)
HABEAS CORPUS Nº 228725 - SP (2011/0304585-1)
IMPETRANTE
: CLAUDIO FELIPPE ZALAF E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO SANTOS GULLO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
HABEAS CORPUS Nº 228726 - SP (2011/0304592-7)
IMPETRANTE
: VALTER PEREIRA CESAR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELIAS RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 128715 (2009/0027807-7) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
HABEAS CORPUS Nº 228727 - MS (2011/0304600-3)
IMPETRANTE
: JOÃO FRANCISCO RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MARIA DE LOURDES REZENDE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 228728 - SP (2011/0304616-5)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANIELA COSTA DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1109)
HABEAS CORPUS Nº 228729 - SP (2011/0304621-7)
IMPETRANTE
: CARLOS EMANUEL MENDES DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS EMANUEL MENDES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
HABEAS CORPUS Nº 228730 - SP (2011/0304625-4)
IMPETRANTE
: CARLOS ALBERTO RODRIGUEZ ORTIGOZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO RODRIGUEZ ORTIGOZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1111)
HABEAS CORPUS Nº 228731 - SP (2011/0304657-0)
IMPETRANTE
: ADENIR FACCA
ADVOGADO
: ELCIO PADOVEZ E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADENIR FACCA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1112)
HABEAS CORPUS Nº 228732 - SP (2011/0304662-2)
IMPETRANTE
: ADRIANO CÉSAR PEREIRA
ADVOGADO
: ADRIANO CÉSAR PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: W J G (PRESO)
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 224156 (2011/0266111-2) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
HABEAS CORPUS Nº 228733 - BA (2011/0304673-5)
IMPETRANTE
: JOÃO PAULO FREITAS SEVERO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: MÁRCIO PAIVA BRANDÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 227918 (2011/0298634-4) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
HABEAS CORPUS Nº 228734 - SP (2011/0304675-9)
IMPETRANTE
: R B DA S
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: R B DA S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
HABEAS CORPUS Nº 228735 - PA (2011/0304688-5)
IMPETRANTE
: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS DA SILVA BARBOSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
HABEAS CORPUS Nº 228737 - SP (2011/0304700-1)
IMPETRANTE
: FABIANA PINHEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: ROMEU ALEX SILVA MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ROBERTO LUIS BORGES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1117)
HABEAS CORPUS Nº 228738 - RJ (2011/0304722-7)
IMPETRANTE
: JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: BRUNO GOMES DA SILVA JACÓ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
HABEAS CORPUS Nº 228740 - SP (2011/0304777-0)
IMPETRANTE
: LEONARDO SICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CASSIANA FERNANDA TEIXEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
HABEAS CORPUS Nº 228741 - SP (2011/0304810-0)
IMPETRANTE
: SERGIO GODOY PEDROSO
ADVOGADO
: ALINE KRAHENBUHL SOARES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SERGIO GODOY PEDROSO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1120)
HABEAS CORPUS Nº 228742 - SP (2011/0304814-8)
IMPETRANTE
: ALCIMAR VEIGA LIMA DE MELO
ADVOGADO
: FERNANDO SOARES JÚNIOR E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ALCIMAR VEIGA LIMA DE MELO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
HABEAS CORPUS Nº 228743 - SC (2011/0304853-0)
IMPETRANTE
: GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO E OUTROS
ADVOGADO
: GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PACIENTE
: AROLDO CARVALHO CRUZ LIMA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
HABEAS CORPUS Nº 228744 - SC (2011/0304859-0)
IMPETRANTE
: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE
ADVOGADO
: JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: RENATO JOSÉ MAFIOLETE
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
HABEAS CORPUS Nº 228745 - RJ (2011/0304866-6)
IMPETRANTE
: ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS E OUTRO
ADVOGADO
: ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: SILINELSON SOUTO JUNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 221896 (2011/0248178-2) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1124)
HABEAS CORPUS Nº 228746 - RJ (2011/0304869-1)
IMPETRANTE
: MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ALEXANDRO FERREIRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
HABEAS CORPUS Nº 228749 - SP (2011/0304919-5)
IMPETRANTE
: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO LUÍS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1126)
HABEAS CORPUS Nº 228750 - MS (2011/0304923-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIAS CÉSAR KESROUANI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1127)
HABEAS CORPUS Nº 228753 - SP (2011/0304940-1)
IMPETRANTE
: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO LUÍS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 228749 (2011/0304919-5) em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1128)
HABEAS CORPUS Nº 228754 - SP (2011/0304941-3)
IMPETRANTE
: LEONARDO AFONSO PONTES E OUTRO
ADVOGADO
: LEONARDO AFONSO PONTES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX ANDRADE DE CARVALHO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1129)
HABEAS CORPUS Nº 228755 - DF (2011/0304944-9)
IMPETRANTE
: ELIOMAR VERAS CAVALCANTE
ADVOGADO
: JOÃO PAULO INACIO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ELIOMAR VERAS CAVALCANTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 172827 (2010/0088850-4) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1130)
HABEAS CORPUS Nº 228756 - SP (2011/0304945-0)
IMPETRANTE
: ELIEZER PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VINICIUS DIAS DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
HABEAS CORPUS Nº 228757 - RS (2011/0304950-2)
IMPETRANTE
: MARCELO MARCANTE FLORES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
ADVOGADO
: MARCELO MARCANTE FLORES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: CLODOALDO GODINHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
HABEAS CORPUS Nº 228758 - SP (2011/0304953-8)
IMPETRANTE
: SILVANA LINO SOARES MARIANO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS DE SOUZA LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 227000 (2011/0290448-8) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
HABEAS CORPUS Nº 228759 - SC (2011/0304958-7)
IMPETRANTE
: CLÁUDIO ÁVILA DA SILVA JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO ÀVILA DA SILVA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: DALIRIO JOSE BEBER
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
HABEAS CORPUS Nº 228760 - SP (2011/0305304-3)
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
MARCOS ROBERTO AZEVEDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADEMIR BERNARDES (PRESO)
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 217556 (2011/0209563-7) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
HABEAS CORPUS Nº 228761 - MG (2011/0305312-0)
IMPETRANTE
: RAFAEL FRANCISCO PORCARO ALVES E OUTRO
ADVOGADO
: VINÍCIUS IBRAHIM SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WILLIAN GRACIANO CELSO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
HABEAS CORPUS Nº 228762 - SP (2011/0305327-0)
IMPETRANTE
: CLEBER LUIZ PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIS OTÁVIO NEVES ESTEVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1137)
HABEAS CORPUS Nº 228763 - SP (2011/0305333-4)
IMPETRANTE
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI E OUTROS
ADVOGADO
: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRESSA OSTE PETTENA FACCA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1138)
HABEAS CORPUS Nº 228764 - SP (2011/0305346-0)
IMPETRANTE
: RALPH OLIVEIRA DO AMARAL FILHO
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS PAES DE BARROS JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PACIENTE
: RALPH DE OLIVEIRA DO AMARAL FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1139)
HABEAS CORPUS Nº 228765 - SP (2011/0305360-1)
IMPETRANTE
: MARCOS ROBERTO AZEVEDO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO CELESTINO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 223634 (2011/0261320-1) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
HABEAS CORPUS Nº 228766 - RN (2011/0305387-6)
IMPETRANTE
: DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO E
OUTROS
ADVOGADO
: DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO E
OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
PACIENTE
: RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 222355 (2011/0251365-8) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
HABEAS CORPUS Nº 228767 - RJ (2011/0305394-1)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: CARLOS ROBERTO PEREIRA DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
HABEAS CORPUS Nº 228768 - RJ (2011/0305395-3)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FLAVIO SEMBENICO
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1143)
HABEAS CORPUS Nº 228769 - SP (2011/0305396-5)
IMPETRANTE
: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENILSON DE SOUZA MENDONÇA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
HABEAS CORPUS Nº 228770 - RJ (2011/0305401-6)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: WELLINGTON DA SILVA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 173379 (2010/0091642-6) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
HABEAS CORPUS Nº 228771 - RJ (2011/0305404-1)
IMPETRANTE
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
HABEAS CORPUS Nº 228772 - MT (2011/0305406-5)
IMPETRANTE
: EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR
ADVOGADO
: EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: MARCOS ANTÔNIO BONIFÁCIO SANTANA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
HABEAS CORPUS Nº 228773 - SP (2011/0305419-1)
IMPETRANTE
: SILVÉRIO GOMESA DA FONSECA FILHO
ADVOGADO
: SILVÉRIO GOMESA DA FONSECA FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SASA LONCAR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 131044 (2009/0044357-1) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
HABEAS CORPUS Nº 228774 - AM (2011/0305421-8)
IMPETRANTE
: ANA ESMELINDA MENEZES DE MELO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PACIENTE
: WALTER ALMEIDA DOS SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: MARIO JOSÉ SILVA DE BARROS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
HABEAS CORPUS Nº 228775 - MG (2011/0305426-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: GUILHERME TADEU SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: RAFAEL ALVES SILVEIRA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
HABEAS CORPUS Nº 228776 - MG (2011/0305430-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JEAN CARLOS VIGNA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
HABEAS CORPUS Nº 228777 - MG (2011/0305434-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MICHAEL CLEBER PEREIRA DIAS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1152)
HABEAS CORPUS Nº 228778 - MS (2011/0305436-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS BARIANI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: VILSON GONÇALVES DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 178626 (2010/0125208-0) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
HABEAS CORPUS Nº 228779 - SP (2011/0305440-8)
IMPETRANTE
: VALDIR CANDEO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CAMILA CRISTIANE CANDIDO FURTADO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1154)
HABEAS CORPUS Nº 228781 - MS (2011/0305449-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: ELIAS CESAR KESROUANI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MAICON FABIANO LOPES ROCHA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1155)
HABEAS CORPUS Nº 228782 - MG (2011/0305456-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MAURÍCIO ROCHA FONTOURA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: W DOS S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
HABEAS CORPUS Nº 228783 - SP (2011/0305461-1)
IMPETRANTE
: EMANOEL GEORGIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EMANOEL GEORGIO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCAS FURLAN (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1157)
HABEAS CORPUS Nº 228784 - PR (2011/0305463-5)
IMPETRANTE
: IVAR ASTOR SCHERER
ADVOGADO
: RAFAEL KNORR LIPPMANN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: IVAR ASTOR SCHERER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
HABEAS CORPUS Nº 228785 - SP (2011/0305471-2)
IMPETRANTE
: HÉLIO DA SILVA SANCHES
ADVOGADO
: HÉLIO DA SILVA SANCHES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GABRIEL MARCHETTI
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 228786 - SP (2011/0305505-1)
IMPETRANTE
: MANOEL JOSÉ PIRES NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENATO CORREA DE OLIVEIRA RAMOS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1160)
HABEAS CORPUS Nº 228787 - SP (2011/0305513-9)
IMPETRANTE
: EMIVAL SANTOS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FRANCISCO MARQUES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
HABEAS CORPUS Nº 228788 - MG (2011/0305515-2)
IMPETRANTE
: RAFAEL MERCALDI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: THIAGO APARECIDO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
HABEAS CORPUS Nº 228789 - SP (2011/0305537-8)
IMPETRANTE
: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO VIEIRA LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
HABEAS CORPUS Nº 228790 - SP (2011/0305541-8)
IMPETRANTE
: VALÉRIA CRISTINA C PINTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDNA DA SILVA ROQUE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 172663 (2010/0087581-7) em 16/12/2011 às 15:00
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1164)
HABEAS CORPUS Nº 228791 - SP (2011/0305551-9)
IMPETRANTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
ADVOGADO
: IREMI MIGUEL KIESLAREK
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 206685 (2011/0108700-0) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
HABEAS CORPUS Nº 228792 - SP (2011/0305570-9)
IMPETRANTE
: GLAUCE CAZASSA DE ARRUDA MAKOSKI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ELISA MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
HABEAS CORPUS Nº 228793 - SP (2011/0305575-8)
IMPETRANTE
: FABIANO RUFINO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: FABIANO RUFINO DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1167)
HABEAS CORPUS Nº 228794 - PR (2011/0305586-0)
IMPETRANTE
: ADRIANA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: ADRIANA APARECIDA DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: EVERSON THIAGO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 286
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1168)
HABEAS CORPUS Nº 228795 - MS (2011/0305596-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LEONARDO LEITE CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 148972 (2009/0190033-6) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
HABEAS CORPUS Nº 228796 - SP (2011/0305601-2)
IMPETRANTE
: EDILSON MANOEL DA SILVA
ADVOGADO
: EDILSON MANOEL DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS CESAR RAMOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
HABEAS CORPUS Nº 228797 - PE (2011/0305606-1)
IMPETRANTE
: HELY FERREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: WILLAMIS SILVA LACERDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 225411 (2011/0276406-1) em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
HABEAS CORPUS Nº 228798 - ES (2011/0305609-7)
IMPETRANTE
: ALEX SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: HINO SALVADOR DA COSTA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: ALEX SILVA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
HABEAS CORPUS Nº 228799 - SP (2011/0305610-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIS SIQUEIRA
pág. 287
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ LUÍS SIQUEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ATILA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
HABEAS CORPUS Nº 228800 - PB (2011/0305617-4)
IMPETRANTE
: NOALDO BELO DE MEIRELES E OUTROS
ADVOGADO
: NOALDO BELO DE MEIRELES E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
: M L A (PRESO)
PACIENTE
: A F B A (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
HABEAS CORPUS Nº 228802 - MS (2011/0305645-3)
IMPETRANTE
: ADONIAS SOUZA DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ADONIAS SOUZA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
HABEAS CORPUS Nº 228803 - ES (2011/0305662-0)
IMPETRANTE
: LEONARDO LOIOLA GAMA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: MARCOS FERNANDO MORAES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
HABEAS CORPUS Nº 228804 - ES (2011/0305686-9)
IMPETRANTE
: MARCOS FERNANDO MORAES
ADVOGADO
: LEONARDO LOIOLA GAMA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: MARCOS FERNANDO MORAES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição por prevenção do processo HC 228803 (2011/0305662-0) em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
HABEAS CORPUS Nº 228806 - SP (2011/0305728-5)
IMPETRANTE
: LUIZ HENRIQUE CRUZ DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDNILTON GAMA DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
HABEAS CORPUS Nº 228807 - RJ (2011/0305770-5)
IMPETRANTE
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
ADVOGADO
: MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: R G DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1179)
HABEAS CORPUS Nº 228808 - ES (2011/0305774-2)
IMPETRANTE
: RODRIGO CARLOS HORTA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO CARLOS HORTA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO
PACIENTE
: PAULO EDSON FERREIRA DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
HABEAS CORPUS Nº 228809 - RN (2011/0305779-1)
IMPETRANTE
: EDVALDO SEBASTIÃO BANDEIRA LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: EDVALDO SEBASTIÃO BANDEIRA LEITE E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
: EWERTON MAURICIO DE CARVALHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
HABEAS CORPUS Nº 228810 - SP (2011/0305856-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JAMAL CHOKR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PAUL STEFANO RIBEIRO DORNELES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1182)
HABEAS CORPUS Nº 228811 - SP (2011/0305857-4)
IMPETRANTE
: DANIELE CRISTINA BARBATO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILENE GOMES DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 173577 (2010/0092876-0) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1183)
HABEAS CORPUS Nº 228812 - SP (2011/0305858-6)
IMPETRANTE
: RICARDO CÉSAR FRANCO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERALDO DELES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
HABEAS CORPUS Nº 228813 - SP (2011/0305861-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ANTÔNIO DE MELO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1185)
HABEAS CORPUS Nº 228814 - SP (2011/0305863-8)
IMPETRANTE
: DANIELE CRISTINA BARBATO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JILENO RODRIGUES DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
HABEAS CORPUS Nº 228815 - SP (2011/0305864-0)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENATO RODRIGUES BADARO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 188651 (2010/0197942-0) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1187)
HABEAS CORPUS Nº 228816 - SP (2011/0305866-3)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEX MESSA MARTINS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 213465 (2011/0165509-6) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
HABEAS CORPUS Nº 228817 - SP (2011/0305868-7)
IMPETRANTE
: RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ LUIZ SOARES DE GODOY
PACIENTE
: PABLO PANISE
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1189)
HABEAS CORPUS Nº 228818 - SP (2011/0305869-9)
IMPETRANTE
: VANESSA BOIATI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: PEDRO EDUARDO RODRIGUES EVERTON
PACIENTE
: JOÃO MARCELO FERREIRA
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
HABEAS CORPUS Nº 228819 - SP (2011/0305871-5)
IMPETRANTE
: FERNANDO CATACHE BORIAN - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: FERNANDO CATACHE BORIAN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: A DOS S M (INTERNADO)
PACIENTE
: J L DE S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1191)
HABEAS CORPUS Nº 228820 - SP (2011/0305882-8)
IMPETRANTE
: FERNANDO CATACHE BORIAN - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: FERNANDO CATACHE BORIAN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: L M DA S P (INTERNADO)
PACIENTE
: W R DA S P (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
HABEAS CORPUS Nº 228821 - SP (2011/0305886-5)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CHARLES ALEKSANDER CURPINIENE BEZERRA
PACIENTE
: VALMIR BISPO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 70888 (2006/0258487-8) em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
HABEAS CORPUS Nº 228822 - SP (2011/0305889-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ALEXANDRE ORSI NETTO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDMUNDO BARBOSA DE ALMEIDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1194)
HABEAS CORPUS Nº 228823 - SP (2011/0305892-9)
IMPETRANTE
: JULIANE TAGAMI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LAZARO BEZERRA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1195)
HABEAS CORPUS Nº 228824 - SP (2011/0305895-4)
IMPETRANTE
: JULIANE TAGAMI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SILVIO MAURICIO REZENDE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1196)
HABEAS CORPUS Nº 228825 - SP (2011/0305896-6)
IMPETRANTE
: ROQUE JERÔNIMO ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: IGOR THIAGO SILVA PINHEIRO
PACIENTE
: PAULO SÉRGIO ALVES FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1197)
HABEAS CORPUS Nº 228826 - SP (2011/0305898-0)
IMPETRANTE
: BEATRIZ SUTTI FERREIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO SANT ANA E SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
HABEAS CORPUS Nº 228827 - SP (2011/0305899-1)
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
IMPETRANTE
: ROQUE JERÔNIMO ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO NASCIMENTO FERREIRA
PACIENTE
: DIOGO ROCHA GUIMARÃES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1199)
HABEAS CORPUS Nº 228829 - SP (2011/0305902-9)
IMPETRANTE
: GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL FERREIRA DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
HABEAS CORPUS Nº 228830 - SP (2011/0305905-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON OLIVEIRA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
HABEAS CORPUS Nº 228831 - SP (2011/0305908-0)
IMPETRANTE
: JULIANA ALVES DE ALMEIDA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO ALEXANDRE ANAZARIO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
HABEAS CORPUS Nº 228832 - SP (2011/0305909-1)
IMPETRANTE
: ANDRÉA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PACIENTE
: FRANCISCO DE ASSIS CORTE DE ALENCAR
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
HABEAS CORPUS Nº 228833 - SP (2011/0305912-0)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEONARDO DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1204)
HABEAS CORPUS Nº 228834 - SP (2011/0305913-1)
IMPETRANTE
: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO LUIZ CEZÁRIO
PACIENTE
: FRANCISCO DE SALES SOUSA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
HABEAS CORPUS Nº 228836 - SP (2011/0305916-7)
IMPETRANTE
: GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDERSON DE JESUS BORGES
PACIENTE
: VALMIR DOS SANTOS SALVADOR
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1206)
HABEAS CORPUS Nº 228837 - SP (2011/0305917-9)
IMPETRANTE
: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAMIÃO ALVES SOARES
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
pág. 295
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1207)
HABEAS CORPUS Nº 228838 - SP (2011/0305919-2)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS ALBERTO KELLERMANN BIANCHI
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1208)
HABEAS CORPUS Nº 228839 - PR (2011/0305918-0)
IMPETRANTE
: MARCELO NAVARRO DE MORAIS
ADVOGADO
: MARCELO NAVARRO DE MORAIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ADEMILSON PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1209)
HABEAS CORPUS Nº 228840 - SP (2011/0305920-7)
IMPETRANTE
: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO E OUTRO
ADVOGADO
: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ VIRGULINO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
HABEAS CORPUS Nº 228841 - SP (2011/0305922-0)
IMPETRANTE
: MARIA TERESA BASTIA VICHI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 296
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1211)
HABEAS CORPUS Nº 228842 - SP (2011/0305925-6)
IMPETRANTE
: ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WERECHYSON CORREA DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1212)
HABEAS CORPUS Nº 228843 - SP (2011/0305926-8)
IMPETRANTE
: LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ EDUARDO RAMOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1213)
HABEAS CORPUS Nº 228844 - SP (2011/0305927-0)
IMPETRANTE
: MARINA GIANGIACOMO BONILHA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSIVAL MUNIZ SANTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1214)
HABEAS CORPUS Nº 228845 - MS (2011/0305928-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: EULÁLIO ESPINDOLA CHIMENE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
HABEAS CORPUS Nº 228846 - SP (2011/0305930-8)
IMPETRANTE
: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO HENRIQUE SANTANA CORREA LEANDRO
pág. 297
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 158478 (2010/0000293-5) em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1216)
HABEAS CORPUS Nº 228847 - SP (2011/0305931-0)
IMPETRANTE
: MARIA TERESA BASTIA VICHI - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VALDEMIR DE SOUZA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
HABEAS CORPUS Nº 228848 - SP (2011/0305935-7)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ARISMAR RODRIGO PEREIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1218)
HABEAS CORPUS Nº 228849 - SP (2011/0305936-9)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL ANTÔNIO DIAS
PACIENTE
: CÉSAR LUIZ DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 162540 (2010/0027501-1) em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
HABEAS CORPUS Nº 228850 - SP (2011/0305938-2)
IMPETRANTE
: ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILVAN XAVIER DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 298
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1220)
HABEAS CORPUS Nº 228851 - SP (2011/0305939-4)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: WELLINGTON NERI DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
HABEAS CORPUS Nº 228852 - RJ (2011/0305973-7)
IMPETRANTE
: ANGELO MÁXIMO E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: RONY CARVALHO COELHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
HABEAS CORPUS Nº 228853 - ES (2011/0305990-3)
IMPETRANTE
: RODRIGO RAMOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
: LEONARDO NOBRE DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
HABEAS CORPUS Nº 228855 - SP (2011/0306020-0)
IMPETRANTE
: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA LAURO
ADVOGADO
: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA LAURO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DERNEVAL DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 228128 (2011/0300554-8) em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1224)
HABEAS CORPUS Nº 228856 - SP (2011/0306022-4)
IMPETRANTE
: PAULO LOPES DE ORNELLAS
ADVOGADO
: PAULO LOPES DE ORNELLAS
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ AILTON DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
HABEAS CORPUS Nº 228857 - SP (2011/0306024-8)
IMPETRANTE
: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 222819 (2011/0254929-2) em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
HABEAS CORPUS Nº 228858 - MS (2011/0306028-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: FLAVIANO ALCANJO CARDOSO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
HABEAS CORPUS Nº 228859 - CE (2011/0306030-1)
IMPETRANTE
: ANA MARIA TAUCHMANN ROCHA MOURA
ADVOGADO
: ANA MARIA TAUCHMANN ROCHA MOURA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
PACIENTE
: JOSÉ CLAUDIO VIANA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
HABEAS CORPUS Nº 228860 - SP (2011/0306035-0)
IMPETRANTE
: ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO E OUTROS
ADVOGADO
: ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ANDRÉ LUÍS CINTRA ALVES
pág. 300
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 144962 (2009/0160464-4) em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1229)
HABEAS CORPUS Nº 228861 - MS (2011/0306040-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: AFONSO FERREIRA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1230)
HABEAS CORPUS Nº 228862 - RJ (2011/0306048-7)
IMPETRANTE
: MARIA LUIZA ALVES PINTO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: LEONARDO NAHOUM PACHE DE FARIA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1231)
HABEAS CORPUS Nº 228863 - RO (2011/0306051-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: ASSEANDRO DE AZEVEDO FERREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
HABEAS CORPUS Nº 228864 - DF (2011/0306055-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCIEL SOUZA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
DOS
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
HABEAS CORPUS Nº 228865 - DF (2011/0306057-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: MARCIA MARIA DE SOUZA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 173328 (2010/0091243-5) em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1234)
HABEAS CORPUS Nº 228866 - DF (2011/0306058-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RENILDA TELES DA SILVA PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
HABEAS CORPUS Nº 228868 - DF (2011/0306065-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: LENILSON SOBRAL DE CARVALHO
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DOS
(1236)
HABEAS CORPUS Nº 228874 - DF (2011/0306074-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: PAULO CHAGAS - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS (PRESO)
E
DOS
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1237)
HABEAS CORPUS Nº 228879 - DF (2011/0306085-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: ALYSSON JOSÉ DA CRUZ
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1238)
HABEAS CORPUS Nº 228887 - DF (2011/0306099-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: OSLI BARRETO CAMILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DOS
(1239)
HABEAS CORPUS Nº 228908 - MG (2011/0306161-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: NIWTON ROGERIO NEPOMUCENO JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
HABEAS CORPUS Nº 228913 - MG (2011/0306184-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PACIENTE
: GUILHERME CARVALHO PERUHYPE (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1241)
HABEAS CORPUS Nº 228914 - MG (2011/0306186-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RICARDO POVOAS TORRES DA FONSECA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
HABEAS CORPUS Nº 228915 - MG (2011/0306194-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA CAMPOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RENAN MARQUES DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1243)
HABEAS CORPUS Nº 228916 - SP (2011/0306199-1)
IMPETRANTE
: ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: MARCOS NETO MACCHIONE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 971750 - SP (2007/0259610-6)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GLÁUCIA HELENA PASCHOAL SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CASTIGLIONE E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MIGUEL CALMON MARATA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 16/12/2011 às 13:00
pág. 304
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208455 - AL (2010/0153071-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ILTON VALDOMIRO DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA E OUTRO
ADVOGADO
: FELIPE RODRIGUES LINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
RECURSO ESPECIAL Nº 1231279 - SP (2011/0010869-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LARISSA MARIA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON TOMAZ DE LIMA E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : ANA LÍGIA RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES E OUTRO(S)
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273022 - PE (2011/0197777-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: ADAURIA MARIA DE ARAUJO
ADVOGADO
: JOÃO SEVERINO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1248)
RECURSO ESPECIAL Nº 1273411 - SC (2011/0201005-6)
RECORRENTE : COMERCIAL RAJADA LTDA - MICROEMPRESA
REPR. POR
: FREDERICO FRITZ LACHMANN E OUTRO
ADVOGADO
: CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASIL TELECOM CELULAR S/A
ADVOGADO
: JAMILA CASTILLOS IBRAHIM E OUTRO(S)
pág. 305
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1249)
RECURSO ESPECIAL Nº 1275693 - SP (2011/0059374-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : SANDRA MAYUMI HOSAKA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: JORGE GALDINO DA SILVA
INTERES.
: WILSON CLAUDINEY DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1344033 (2010/0150577-2) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
RECURSO ESPECIAL Nº 1277518 - SP (2011/0216715-7)
RECORRENTE : PEDRO CURY ARQUITETURA E PLANEJAMENTO SOCIEDADE
SIMPLES LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
RECURSO ESPECIAL Nº 1284141 - SP (2011/0234909-8)
RECORRENTE : VEPIRA VEÍCULOS PIRACICABA S/A
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
RECURSO ESPECIAL Nº 1285188 - SP (2011/0238560-3)
RECORRENTE : PLÁSTICOS NILLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
pág. 306
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
RECURSO ESPECIAL Nº 1289537 - RS (2011/0255978-2)
RECORRENTE : PLÁSTICOS VIPAL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO ROMEU RENCK JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
RECURSO ESPECIAL Nº 1290548 - SP (2011/0265120-4)
RECORRENTE : QUATTOR QUÍIMICOS BÁSICOS S/A
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1255)
RECURSO ESPECIAL Nº 1290550 - SP (2011/0265127-7)
RECORRENTE : TRANSPORTADORA TRANSPEL LTDA
ADVOGADO
: ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1256)
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1291277 - SP (2011/0265231-5)
RECORRENTE : VIBRATO SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1001588 (2007/0254979-6) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1257)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294525 - RS (2011/0281972-1)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIR MILANI
ADVOGADO
: ELEMAR EIDELWEIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
FINANCIAMENTO
E
(1258)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294526 - RS (2011/0281976-9)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDRÉ PINTO MOREIRA
ADVOGADO
: NEWTON JORGE LOPES BRANCHI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1259)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294579 - RN (2011/0281775-0)
RECORRENTE : ETIVALDO CELESTINO DE PAULA
ADVOGADO
: ANTÔNIO LUIZ BEZERRA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO
AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE - IDEMA E OUTRO
PROCURADOR : FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 308
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1260)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294596 - TO (2011/0281639-6)
RECORRENTE : RENATO PRATES DE CASTRO E OUTROS
ADVOGADO
: RENATO MARTINS CURY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ
PROCURADOR : RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1261)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294597 - TO (2011/0281642-4)
RECORRENTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: ULISSES MELAURO BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO
ADVOGADO
: LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294601 - RJ (2011/0281665-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA TEREZA MOTA QUENTAL E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO DANTAS PINTO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294602 - MS (2011/0281681-6)
RECORRENTE : GABRIEL INTROVINI
ADVOGADO
: OSVALDO ESPINOLA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1264)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294605 - MS (2011/0281694-2)
RECORRENTE : LEONEL GONÇALVES DA COSTA
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: AURISTELA MACHADO VIDAL - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS
PROCURADOR : ADRIANA S FEITOSA ESVICERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1265)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294606 - RS (2011/0281788-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAUL MACHADO DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1266)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294608 - MS (2011/0281710-6)
RECORRENTE : PAULO HENRIQUE SAMPAIO BALDOW
ADVOGADO
: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: CRISTINA CIBELI DE SOUZA SERENZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1267)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294610 - RS (2011/0281711-8)
RECORRENTE : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: JULIANA BRAMRAITER DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADELISE NOAL MONTEIRO
ADVOGADO
: WAGNER CHAGAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1268)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294615 - RJ (2011/0281796-4)
pág. 310
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECORRENTE : URBI NETWORK LTDA
ADVOGADO
: ELIANE DURAO CAMPOS
RECORRIDO
: EDEMILSON VALADÃO DA MOTA
ADVOGADO
: MARIA DE FÁTIMA MENDES BEDRAN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1269)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294616 - RS (2011/0281798-8)
RECORRENTE : BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: CAROLINA HEINZ HAACK
RECORRIDO
: JOSÉ AMILTON ESTAUBER
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1270)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294618 - RS (2011/0281801-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E V CHAVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CHRISTIAN DA SILVA SILVA
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1156446 (2009/0174701-3) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1271)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294622 - RJ (2011/0281713-1)
RECORRENTE : INFO WORLD COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: FERNANDO BORGES PORELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 13182 (2007/0204529-7) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1272)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294624 - MS (2011/0281715-5)
RECORRENTE : HERMES DUARTE LACERDA
ADVOGADO
: RENATA GONÇALVES PIMENTEL
pág. 311
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECORRIDO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: PAULO TADEU HAENDCHEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1273)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294625 - RS (2011/0281717-9)
RECORRENTE : BANCO A J RENNER S/A
ADVOGADO
: LISSETE KONZEN SEIBEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANE DUTRA DE SOUZA
ADVOGADO
: DIVALDO BUENO E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1274)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294626 - AL (2011/0281721-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: PEDRO JACOB KNAPP E OUTROS
ADVOGADO
: FELIPE SARMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1275)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294629 - RS (2011/0281727-0)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VENAIRO GAMA DE OLIVEIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA LUIZA STEIL DE OLIVEIRA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ANDRÉIA DORNELLES DA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1276)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294630 - MS (2011/0281733-3)
RECORRENTE : PATRÍCIA AUXILIADORA RAMOS NEVES
ADVOGADO
: DARCY TERRA FERNANDES - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROCURADOR : IVANILDO SILVA DA COSTA E OUTRO(S)
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1277)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294631 - RS (2011/0281737-0)
RECORRENTE : BANCO GMAC S/A
ADVOGADO
: ADALGISA MARQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDITH EDVIGES PERUZZO FLEBBE
ADVOGADO
: CARLO MANFRO CAMPAGNOLO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1278)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294632 - MG (2011/0281745-8)
RECORRENTE : ATUAL VEÍCULOS SERVIÇOS E PEÇAS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ATAIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARCOS ROBER BICCAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1279)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294633 - RS (2011/0281748-3)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DIEGO ALBORNOZ PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ROBSON DE SOUZA
ADVOGADO
: RUY NERI ROBALOS DA ROSA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1280)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294634 - RS (2011/0281757-2)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA MADALENA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARTHA AGUIAR BIRCK
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1281)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294638 - RS (2011/0281824-2)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SANDRA MARIA SOUZA FERREIRA
ADVOGADO
: PEDRO BATISTA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1282)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294660 - RS (2011/0281761-2)
RECORRENTE : THEREZINHA EUNICE SANTOS CONSIGLIO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: RICARDO POLESELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1283)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294775 - RS (2011/0279703-2)
RECORRENTE : LÊDA MARIA BOBROWSKI
ADVOGADO
: ALINE CORRÊA DE FREITAS
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PROCURADOR : CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294777 - RS (2011/0279753-7)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALBERTO JOSÉ ARGENTA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1285)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294779 - RS (2011/0279772-7)
RECORRENTE : RITA CRISTINA GOMES GALARÇA
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294782 - RS (2011/0279930-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : HOMERO SO JOBIM NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MONTREAL FARMACÊUTICA LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294783 - RS (2011/0279980-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
ADVOGADO
: CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANKBOSTON LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CÉSAR LOEFFLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1081602 (2008/0177044-3) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294787 - RS (2011/0279988-5)
RECORRENTE : BANK BOSTON LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E
OUTRO
ADVOGADO
: RODRIGO DALCIN RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
ADVOGADO
: LÍGIA DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 958325 (2006/0265982-4) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 315
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1289)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294790 - RS (2011/0280562-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: VAGNER BATISTA COUTO
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(1290)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294792 - SP (2011/0280850-0)
RECORRENTE : T W O TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: ANDRE ARCHETTI MAGLIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294794 - RS (2011/0280877-5)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVANIR MARCIA FABIANI DE ANDRADE
ADVOGADO
: RONALDO TRAPP
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294834 - SC (2011/0277854-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: IRENE WEBER
ADVOGADO
: FLÁVIO SPEROTTO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1420765 (2011/0118669-0) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
pág. 316
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1294840 - RS (2011/0278021-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SAFRA INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA MASSA FALIDA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO LOVATO - SÍNDICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1392050 (2010/0230196-2) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294842 - SP (2011/0278920-8)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TATIANE ANGÉLICA SANTOS
ADVOGADO
: JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1295)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294931 - SP (2011/0278983-9)
RECORRENTE : BACHIRA ALI FOGHBI
ADVOGADO
: CELINA RUBIA DE LIMA SOUZA
RECORRIDO
: ABBAS HAMDAN YOUNES
ADVOGADO
: JOSÉ SENOI JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1296)
RECURSO ESPECIAL Nº 1294948 - SP (2011/0278997-7)
RECORRENTE : MARCELO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: RODRIGO SANCHES TROMBINI
RECORRIDO
: BANCO FIAT S/A
ADVOGADO
: DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1297)
pág. 317
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1294965 - SP (2011/0279189-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DISPREGOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296186 - SP (2011/0288203-0)
RECORRENTE : EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296301 - SP (2011/0278772-0)
RECORRENTE : BANCO PECUNIA S/A
ADVOGADO
: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
: EDMILSON APARECIDO BRAGHINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1300)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296309 - SP (2011/0278796-9)
RECORRENTE : ANTÔNIA LOPES TEIXEIRA
ADVOGADO
: LUCIANA MASCHIETTO TALLI - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: ELIANA ESTEVÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
pág. 318
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1296312 - SP (2011/0278806-9)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILA REAL
ADVOGADO
: LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNDO DO ELEVADOR S/C LTDA
ADVOGADO
: JOÃO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE CAMPOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296377 - MS (2011/0291441-2)
RECORRENTE : LEANDRO DE LIMA SOARDI
ADVOGADO
: VANILDO GOMES MARTINS
RECORRIDO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GIOVANA BOMPARD E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296398 - MS (2011/0291443-6)
RECORRENTE : REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: GREICY CARPINA DE LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JANETE GOMES DE LIMA
ADVOGADO
: ANDRÉA SOARES BEZERRA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1304)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296426 - BA (2011/0295958-6)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOFIA MARIA LOPES D'ALMEIDA E OUTROS
ADVOGADO
: IZABEL URPIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296431 - SC (2011/0295990-5)
RECORRENTE : SILVA E PRADA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
pág. 319
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRIDO
: MINUCÍPIO DE BLUMENAU
PROCURADOR : SIMONE NICÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296434 - SC (2011/0295999-1)
RECORRENTE : TRANSPORTE COLETIVO ESTRELA LTDA
ADVOGADO
: RAFAEL DE ASSIS HORN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCELO DA SILVA MACHADO
ADVOGADO
: ADRIAN MARCELO TRIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1307)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296439 - RJ (2011/0296019-8)
RECORRENTE : PATRÍCIA DE ALMEIDA PINTO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO SÉRGIO LACERDA PINHEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONDOMÍNIMO DO EDIFÍCIO SOUZA LIMA
ADVOGADO
: LEONARDO ANTÔNIO ARCHIMEDES BOTTARI
INTERES.
: RICARDO DE BARROS PINTO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296488 - RS (2011/0299042-0)
RECORRENTE : ALFEU DA ROCHA NUNES
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: THIAGO SILVA DE MORAES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296562 - RS (2011/0299690-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
pág. 320
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GUIDO WAECHTER
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1310)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296565 - RS (2011/0299691-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAICON ADRIANO DE MOURA MOURA
ADVOGADO
: FRANCIANY SILVÉRIO LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1311)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296579 - RS (2011/0299696-0)
RECORRENTE : BANCO CREDIBEL S/A
ADVOGADO
: NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELCI MEYER DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: PAULA PEREIRA KUBIACK
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1312)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296581 - MS (2011/0296589-5)
RECORRENTE : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANILO ALVES CORRÊA FILHO
ADVOGADO
: GUILHERME RENATO HERNANDES LÓS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1313)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296589 - RS (2011/0296870-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIRO FONTANELLA
ADVOGADO
: JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)
pág. 321
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1314)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296591 - MS (2011/0296590-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: EVALDO CORREA CHAVES E OUTROS
ADVOGADO
: EVALDO CORRÊA CHAVES (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1315)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296593 - RS (2011/0297300-2)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CYNTHIA ARCÍLIO CINTRA MENESES DOS SANTOS
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1316)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296596 - SP (2011/0296595-9)
RECORRENTE : ALTEC BRASIL S/A
ADVOGADO
: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1361927 (2010/0195440-0) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296603 - MS (2011/0296600-0)
RECORRENTE : SALETE MARIANI
ADVOGADO
: DARCY TERRA FERNANDES - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: CENTRO OESTE REFRIGERAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1318)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296611 - MS (2011/0296601-1)
RECORRENTE : CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: APARECIDO OSVALDO DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ ROGÉRIO FREDDI LOMBA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1319)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296624 - SC (2011/0296603-5)
RECORRENTE : FRANK CAMPOS
ADVOGADO
: FABIANO FARINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DUÍLIO PAPUCCI FILHO
ADVOGADO
: JAMES ANDREI ZUCCO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1383344 (2010/0213111-5) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1320)
RECURSO ESPECIAL Nº 1296628 - SP (2011/0296606-0)
RECORRENTE : UNIMED SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1385264 (2010/0216343-0) em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297086 - AM (2011/0295140-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1297122 - MT (2011/0295233-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VANUZA DE CARVALHO SOUZA ME - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297160 - PA (2011/0295331-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ALMEIDA GOMES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297164 - RO (2011/0295336-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RMC
RECORRIDO
: UBIRATAN E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297174 - DF (2011/0295341-3)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CRISÓLITA E OUTROS
ADVOGADO
: JORGE AMAURY MAIA NUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
pág. 324
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1297186 - BA (2011/0295355-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: RELIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297212 - GO (2011/0295368-8)
RECORRENTE : MARIA JOANA ALVES DOS REIS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS AZEVEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297216 - RO (2011/0295396-7)
RECORRENTE : SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PROCURADOR : PAULO ENÉAS DA SILVA PARANHOS NERIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGROMOTORES MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA
ADVOGADO
: VICENTE FELIZARI FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297218 - BA (2011/0295397-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES
ABRASEL/BA
ADVOGADO
: MOACIR GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1330)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297220 - MG (2011/0295398-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÃO
NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
: CRISTIANO AVELINO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297223 - PR (2011/0295415-6)
RECORRENTE : ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ELLEN KARINA BORGES SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA LOURDES VIDIGAL BAZONI
ADVOGADO
: GLAUCIUS CAVALCANTI SILVA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297228 - RS (2011/0295431-0)
RECORRENTE : NELSON PILLA FILHO
ADVOGADO
: SABRINA FERRARI
RECORRIDO
: FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297230 - RS (2011/0295464-9)
RECORRENTE : E T G E OUTRO
ADVOGADO
: MILTON DOS SANTOS MARTINS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JMSB
ADVOGADO
: CLÁUDIO GUALDI FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo AREsp 42967 (2011/0124689-9) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1334)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297233 - SC (2011/0295501-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAVALER INDÚSTRIA DE MALHAS LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MURILO TADEU MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1335)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297249 - PR (2011/0292686-9)
RECORRENTE : INBEB - INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1336)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297306 - SC (2011/0301049-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LÚCIO BACH
ADVOGADO
: PATRÍCIA BEAL DARIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1337)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297351 - SP (2011/0294366-7)
RECORRENTE : L R L
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: A H R DOS S
ADVOGADO
: ANA CLÁUDIA PETRINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1338)
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1297355 - SP (2011/0294677-4)
RECORRENTE : TRILHA SONORA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA
ADVOGADO
: LÍLIAN CHARTUNI JUREIDINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: MAX SIVERO MANTESSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1339)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297358 - SP (2011/0294760-9)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO FERRARO NETO
ADVOGADO
: JOSÉ PEKNY NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1340)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297360 - SP (2011/0294707-6)
RECORRENTE : DANIELLI DEL CISTIA
ADVOGADO
: RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO FICSA S/A
ADVOGADO
: JAIRO MOACYR GIMENES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1341)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297375 - SP (2011/0294672-5)
RECORRENTE : ELIAS ÍTALO BERNARDI
ADVOGADO
: JACEGUAI DEODORO DE SOUZA JUNIOR
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: FERNANDA GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1342)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297376 - SP (2011/0292854-9)
RECORRENTE : MARÍTIMA SEGUROS S/A
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: DARCIO JOSÉ DA MOTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ BIZOTTO
ADVOGADO
: RINALDO LUIS VICENTIN
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1343)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297378 - SP (2011/0294695-2)
RECORRENTE : SUELI APARECIDA ROMEU
ADVOGADO
: MARCOS ABRIL HERRERA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: APARECIDA DA CONCEIÇÃO SANTOS
ADVOGADO
: JESUS JOSÉ SEVERINO
RECORRIDO
: JORGE LUIZ ROMEU
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1344)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297384 - SP (2011/0292862-6)
RECORRENTE : COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/A
ADVOGADO
: GIOVANNI PAOLO FALCETTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRAZ HERNANDEZ FILHO
ADVOGADO
: PAULO EDUARDO SANTOS CACCIATORI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1345)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297388 - SP (2011/0294765-8)
RECORRENTE : EFIGENIA BATISTA
ADVOGADO
: FRANCISCO ISIDORO ALOISE
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1346)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297389 - GO (2011/0292895-4)
RECORRENTE : REGINALDO MARTINS COSTA
ADVOGADO
: EDUARDO FALCETE E OUTRO(S)
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECORRIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN REGIS
ADVOGADO
: MÁRIO DO VALE MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1347)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297392 - SP (2011/0294793-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: GILBERTO ALVES
ADVOGADO
: ANTÔNIO ROSELLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1348)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297394 - AC (2011/0295503-0)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : CRISTIANE SOUZA BRAZ COSTA E OUTRO(S)
A
RECORRIDO
: MARCOS CARVALHO COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ SARAIVA CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1018204 (2007/0302900-2) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1349)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297397 - MA (2011/0295507-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLINICA SAO FRANCISCO DE NEURO PSIQUIATRIA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO BENIGNO MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1350)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297398 - SP (2011/0295524-3)
RECORRENTE : PORTO SEGURO SEGURO SAÚDE S/A
ADVOGADO
: MARCUS FREDERICO FERNANDES E OUTRO(S)
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECORRIDO
: ELEONORA COLUSSI CYPEL
ADVOGADO
: MARISA DE AZEVEDO SOUZA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1351)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297400 - BA (2011/0295560-0)
RECORRENTE : CDI BRASIL COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: NICODEMES SOUZA LIMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1416606 (2011/0089008-0) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1352)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297403 - CE (2011/0295577-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ITEMAR DANTAS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1353)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297406 - SC (2011/0295582-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAMILA MURARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEREZA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: MAYCKY FERNANDO ZENI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1354)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297407 - SC (2011/0295599-9)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: DOUGLAS DAVI HORT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSNI DELMAR SPIER E OUTROS
ADVOGADO
: JULIANO SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1355)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297409 - SC (2011/0295600-2)
RECORRENTE : JACI AUGUSTINHO JUNGKLAUS E OUTROS
ADVOGADO
: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL - FUSESC
ADVOGADO
: MARCÍLIO JOÃO DA SILVA MEDEIROS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1356)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297412 - SC (2011/0295634-2)
RECORRENTE : GLB INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: NICÁCIO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERRADOS TIMBÓ LTDA
ADVOGADO
: CLARA MARGARETH DOS REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1357)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297413 - SP (2011/0292974-9)
RECORRENTE : ALEX SANDRO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO DE PAULO SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1358)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297416 - RS (2011/0295644-3)
RECORRENTE : LUIS EDUARDO LOUIS FOGAÇA
ADVOGADO
: JOÃO GILBERTO VAZ RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1359)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297426 - RO (2011/0295653-2)
RECORRENTE : EDITORA ABRIL S/A
ADVOGADO
: KARINA ROCHA PRADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE
ADVOGADO
: MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: EDITORA ABRIL S/A
ADVOGADO
: KARINA ROCHA PRADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE
ADVOGADO
: MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1360)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297434 - ES (2011/0293007-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: KING AUTOMOTORES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO CORRÊA DALLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1361)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297435 - SC (2011/0295668-2)
RECORRENTE : HUGO HOEPERS
ADVOGADO
: EDLAMAR DE OLIVEIRA ACLOQUE
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL - FUSESC
ADVOGADO
: GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1362)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297436 - MS (2011/0295054-5)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVT S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECORRIDO
: SÔNIA ROSANA MENDES FERREIRA NOVAES
ADVOGADO
: ANDRÉA SOARES BEZERRA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1363)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297437 - DF (2011/0295671-0)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PROCURADOR : KARINA BRITO MAFRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DENILSON PERES TOSTA
ADVOGADO
: MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1364)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297440 - SP (2011/0293061-6)
RECORRENTE : DONIZETE ROCHA
ADVOGADO
: MARCELO HENRIQUE
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: ORLANDO MATOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1365)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297445 - RO (2011/0295694-8)
RECORRENTE : NEW LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA COSTA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: HERBERT WENDER ROCHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1366)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297452 - RO (2011/0295702-4)
RECORRENTE : VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAIMUNDA CAMPOS PRESTES
ADVOGADO
: ALAN ROGÉRIO FERREIRA RIÇA E OUTRO(S)
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1367)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297454 - RS (2011/0295703-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA DO CARMO CIDADE AGUIAR
ADVOGADO
: ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1368)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297457 - SC (2011/0295719-8)
RECORRENTE : NIEHUES E LIMA LTDA
ADVOGADO
: EMERSON DE CASTRO
RECORRIDO
: RAINOLDO UESSLER E OUTRO
ADVOGADO
: THAÍS CURCIO DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: SAULO MACEDO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1369)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297461 - PA (2011/0295723-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DÉLIO DALLA BERNARDINA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: ROGÉRIO RAMOS FERRAZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
REFORMA
(1370)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297462 - MG (2011/0295189-5)
RECORRENTE : CENTAURO VIDA PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: LEONARDO LARA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA
ADVOGADO
: VITOR BIZARRO FRAGA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1371)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297465 - RS (2011/0293434-1)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ VOLDALI DE OLIVEIRA PADILHA
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1372)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297467 - RS (2011/0295729-9)
RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIR BORGES DA SILVA
ADVOGADO
: MAURICIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1373)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297468 - RS (2011/0295731-5)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIDIANE APARECIDA WECKER
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1374)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297469 - DF (2011/0295279-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 336
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1375)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297470 - RS (2011/0295735-2)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA JOAQUINA FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO
: CELSO LUIZ MORESCO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1376)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297472 - RS (2011/0295740-4)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIA RUZICKI KREMER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RAVYNE MIKALAUSCAS E OUTRO
ADVOGADO
: GILMAR DA SILVA MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1377)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297473 - RS (2011/0295746-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDIONE TERESINHA DOS SANTOS BERNARDES
ADVOGADO
: RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1378)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297475 - GO (2011/0295770-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ RAMIRO VILELA
ADVOGADO
: LUIZ RAMIRO VILELA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2011 às 11:00
pág. 337
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1379)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297476 - SC (2011/0295776-8)
RECORRENTE : AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: REGINA MARIA FACCA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OSMAIR INÁCIO DA SILVA
ADVOGADO
: TATIANA OECHSLER E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1380)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297479 - RS (2011/0295783-3)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO
: JOSÉ LUIZ WUTTKE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1381)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297482 - SC (2011/0295784-5)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : RICARDO DE ARAÚJO GAMA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIDERPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: RICARDO MILANEZ GOULARTE
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1382)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297483 - SC (2011/0295796-0)
RECORRENTE : AIMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: REGINA MARIA FACCA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIR MORAIS
ADVOGADO
: ALVARO LUCIANO DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 338
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1383)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297484 - SE (2011/0295785-7)
RECORRENTE : ZENITH BRAGANÇA COSTA
ADVOGADO
: TATIANA FORTES LITWINSKI
RECORRIDO
: G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ TUANY C MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1384)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297486 - SE (2011/0296478-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : JACSON FARIAS RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GUSTAVO GUIMARAES FILHO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1385)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297488 - SP (2011/0295814-7)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELIETE GRANJA MERLO
AGRAVANTE
: ELIETE GRANJA MERLO
ADVOGADO
: MOACIR ANSELMO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1386)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297490 - SE (2011/0296484-8)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ARACAJU
PROCURADOR : TAÍSA OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: THIAGO GONÇALVES BATISTA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 339
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1387)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297491 - RS (2011/0295818-4)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CECÍLIA BASTIANI
ADVOGADO
: PAULO LUIZ PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1078024 (2008/0167708-8) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1388)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297494 - SC (2011/0296492-5)
RECORRENTE : J V DA C (MENOR)
REPR. POR
: V R DA C
ADVOGADO
: JANDER CAUVILLA COUTINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: PERY SARAIVA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1389)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297497 - RS (2011/0293607-0)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CINTIA ANDRISA URNAUER KIPPER
ADVOGADO
: FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1390)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297498 - SC (2011/0295858-8)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEREALISTA MARX LTDA
ADVOGADO
: RICARDO CARLOS RIPKE
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 340
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1391)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297499 - SC (2011/0295872-9)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: MILTON BACCIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GIORGIA LOUDUVINO MARTINS
ADVOGADO
: MARIA VIRGÍNIA S. CALDAS
RELATOR
: MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1392)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297501 - SC (2011/0295888-0)
RECORRENTE : CARUANA S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIDE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: BENNO VOLLRATH
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1393)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297502 - SC (2011/0296516-3)
RECORRENTE : RUI DE SOUZA
ADVOGADO
: FLÁVIA ELISA LENZI
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL - SUCESSORA
DE
_
: FUNDAÇÃO 14 PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1394)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297506 - SC (2011/0296523-9)
RECORRENTE : IOLANDA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
pág. 341
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1395)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297507 - RJ (2011/0296534-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CRISTINA TAVES DE CAMPOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIEGO DE OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADO
: CHIRLEI SANTOS DA FONSECA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1396)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297510 - RS (2011/0293660-3)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIR DONEDA TONON
ADVOGADO
: CARLISE MARIA ZAMBRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1397)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297514 - CE (2011/0296537-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: SOFIA MARTHA GREILICH DE FARIAS
AGRAVANTE
: SOFIA MARTHA GREILICH DE FARIAS
ADVOGADO
: ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1398)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297526 - AM (2011/0297655-0)
RECORRENTE : BANCO ALVORADA S/A E OUTROS
ADVOGADO
: KARINY BIANCA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA NILDETE TELES GUIMARÃES
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PAULA BEZERRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 342
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1399)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297532 - RJ (2011/0296295-4)
RECORRENTE : LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
CEHAB RJ
ADVOGADO
: TATIANA GOMES CRESPO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1400)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297542 - SC (2011/0296538-9)
RECORRENTE : SÍLVIA REGINA SDRIGOTTI
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS GOEDERT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BRUSQUE
PROCURADOR : ADEMAR ELEUTÉRIO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1401)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297545 - MS (2011/0296561-9)
RECORRENTE : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ HENRIQUE BROGIATO LOPES
ADVOGADO
: WAGNER GIMENEZ
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1402)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297549 - PR (2011/0279397-5)
RECORRENTE : MARIO THUKASHA FUKOSHIMA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : CAROLINA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1365929 (2010/0195013-0) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 343
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1403)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297555 - SC (2011/0296812-0)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: HARRY FRIEDRICHSEN JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: J R DE O
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1404)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297556 - SC (2011/0296814-4)
RECORRENTE : ANTÔNIO RUHER
ADVOGADO
: SANDRA MARIA JÚLIO GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO ALEXANDRE SODRÉ E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1405)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297559 - RS (2011/0305590-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JEFERSON ADRIANO DOS SANTOS ALVES (PRESO)
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 926352 (2007/0033491-1) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1406)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297560 - SC (2011/0296863-7)
RECORRENTE : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: ARNILDO STECKERT JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ÉLCIO FRASSETTO BENEDET
ADVOGADO
: EDINO SIMON
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1407)
pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1297561 - SC (2011/0296883-9)
RECORRENTE : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI BEZ
OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO LAUDELINO MACHADO
ADVOGADO
: RAPHAEL DE FREITAS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(1408)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297563 - MS (2011/0296885-2)
RECORRENTE : EVA MARTA DE SOUZA MASCARENHAS
ADVOGADO
: JAYME DE MAGALHÃES JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ENERSUL
ADVOGADO
: DERLI SOUZA DOS ANJOS DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1409)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297565 - SC (2011/0296886-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO
ADVOGADO
: FABIO ROBERTO KAMPMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTOFARIA PRIMAVERA LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1410)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297566 - MS (2011/0296898-9)
RECORRENTE : REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ APARECIDO ALVES SOARES
ADVOGADO
: CHRISTIANE LACERDA BEJAS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1411)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297568 - SC (2011/0296917-8)
pág. 345
Superior Tribunal de Justiça
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RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ABRÃO DA SILVA
ADVOGADO
: KARINE BROERING DE CAMPOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MARCO BUZZI
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1412)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297570 - MS (2011/0296922-0)
RECORRENTE : REAL SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSIS GOMES GONSALES
ADVOGADO
: DANIELLE CRISTINE ZAGO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1413)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297571 - SC (2011/0296925-5)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO
ADVOGADO
: LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADVOGADA
: CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1414)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297575 - MS (2011/0296967-2)
RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO
: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NATALINO FRANCISCO ALVES
ADVOGADO
: DANILA AYLA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1415)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297577 - MS (2011/0296982-5)
pág. 346
Superior Tribunal de Justiça
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RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRIO ALEXANDRE DE SOUZA MOREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ AFONSO MACHADO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1416)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297580 - SC (2011/0296993-8)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ARISTOGNO ESPINDOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELOIR FRANCISCO BORGES
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1417)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297612 - PR (2011/0279566-7)
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: ANANIAS CÉSAR TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JUAREZ GONÇALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
: FABIANO NEVES MACIEYWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1418)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297613 - SP (2011/0296021-4)
RECORRENTE : SALVADOR DE SOUZA
ADVOGADO
: ADONAI ANGELO ZANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1419)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297617 - PR (2011/0279616-0)
RECORRENTE : JURANDIR YAMAGAMI
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA E OUTRO(S)
pág. 347
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1364290 (2010/0194180-2) em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1420)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297622 - SP (2011/0296153-9)
RECORRENTE : JOSÉ AGOSTINHO FERREIRA
ADVOGADO
: RENATA SALGADO LEME
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1421)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297627 - SP (2011/0296384-0)
RECORRENTE : ARANIDE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: ELIZETE ROGÉRIO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1422)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297629 - SP (2011/0296409-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: SYRLEIA ALVES DE BRITO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1423)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297630 - SP (2011/0296415-3)
RECORRENTE : JOÃO JOSÉ DE BARROS
ADVOGADO
: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 348
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Processo registrado em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1424)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297633 - SP (2011/0296421-7)
RECORRENTE : MARCOS GUERREIRO NUSA
ADVOGADO
: OCTÁVIO AUGUSTO MACHADO DE SÁ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1425)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297678 - ES (2011/0294570-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AFONSO CELSO SANTIAGO E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRA PÁDUA MODENESI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1426)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297680 - MT (2011/0294938-7)
RECORRENTE : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: OSMAR DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDEMILSON MENINO DOS SANTOS
ADVOGADO
: WILSON MOLINA PORTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1427)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297700 - SP (2011/0296404-0)
RECORRENTE : ROSILDA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ RENATO MARTINS GONÇALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 349
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1428)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297701 - SP (2011/0296408-8)
RECORRENTE : RUDEMAR SOARES PINHEIRO
ADVOGADO
: SUSANE RESENDE DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1429)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297702 - SP (2011/0296418-9)
RECORRENTE : ALCIDES MARCHIOLLI
ADVOGADO
: AIRTON GUIDOLIN
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1430)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297703 - SP (2011/0296420-5)
RECORRENTE : JOSÉ DE ABREU BRANCO
ADVOGADO
: SERGIO LUIZ AMORIM DE SA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1431)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297704 - SP (2011/0296422-9)
RECORRENTE : JOSÉ MENEZES
ADVOGADO
: JAIR CAETANO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1432)
pág. 350
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1297720 - GO (2011/0298251-8)
RECORRENTE : ANA LÚCIA DE PINA SIQUEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LUCIANO CAIXETA AMÂNCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1433)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297723 - RS (2011/0306366-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: RICELLI COSTA GONÇALVES
ADVOGADO
: JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1434)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297750 - RJ (2011/0306446-6)
RECORRENTE : CARLOS AUGUSTO CORREA DA COSTA
ADVOGADO
: NELSON PEREIRA KAMEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CARDINALI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA
SOCIAL
ADVOGADO
: BIANCA LÚCIA SCOLARI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1435)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297752 - SP (2011/0297186-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
: GILSON FLÁVIO BARRETO DOS SANTOS
ADVOGADO
: JULIANE TAGAMI - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1436)
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1297765 - SC (2011/0297355-6)
RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FÁBIO CARDOSO MORAIS
ADVOGADO
: FÁBIO CARDOSO MORAIS (EM CAUSA PRÓPRIA)
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1437)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297776 - CE (2011/0299677-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: WILTON IZAIAS DE JESUS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1438)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297812 - SP (2011/0286626-6)
RECORRENTE : CIBELE PINTO RIBEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: PATRÍCIA FONTES COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP
ADVOGADO
: WILLIAN MARCONDES SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1439)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297814 - SP (2011/0294753-3)
RECORRENTE : LAUREANO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: FRANCISCO ISIDORO ALOISE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1440)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297817 - SP (2011/0294436-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: ELENIZA TRAMBAIOLI DE AQUINO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JDM REFRIGERAÇÃO LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIS TARDELLI M POLI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1441)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297819 - SP (2011/0294611-8)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
ADVOGADO
: EMERSON CORTEZIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILTON VIEIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1442)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297833 - RN (2011/0306803-0)
RECORRENTE : WERNER JOST
RECORRENTE : CAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDA
ADVOGADO
: LEONAM ROCHA DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1443)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297835 - SC (2011/0306816-6)
RECORRENTE : E T M
ADVOGADO
: HEITOR JOSÉ FRUTUOSO JÚNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1444)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297837 - MS (2011/0306872-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ALESSANDRO TAKASHI TUBONE
ADVOGADO
: WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1445)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297838 - SP (2011/0306942-0)
RECORRENTE : MARCO AURELIO ARTEFATOS DE COURO LTDA
ADVOGADA
: ELIANE REGINA DANDARO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1446)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297839 - SP (2011/0306930-5)
RECORRENTE : ADEMILCE GONÇALVES XAVIER
ADVOGADO
: ENZO SCIANNELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1447)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297861 - DF (2011/0266241-3)
RECORRENTE : MATIAS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1448)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297863 - MG (2011/0282895-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUTORA VERDE GRANDE LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1449)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297888 - RS (2011/0230951-9)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: F KOPSELL E CIA LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO TONIAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Processo registrado em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1450)
RECURSO ESPECIAL Nº 1297936 - MS (2011/0300624-3)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RECORRIDO
: ROBINSON ROBERTO ORTEGA
ADVOGADO
: MARCOS IVAN SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1451)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1393932 - SP (2011/0049914-1)
AGRAVANTE
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO
: GIOVANA ALVES DALOIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERTEL BARRETOS VIDEO LTDA.
ADVOGADO
: CARLOS JOSÉ BARBAR CURY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1452)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398302 - PR (2011/0067475-6)
AGRAVANTE
: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A - FINASA
ADVOGADOS : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
DANIELA DE CARVALHO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
PROCURADOR : GILSON JOSÉ DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
(1453)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398651 - RJ (2011/0078408-9)
AGRAVANTE
: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
S/A
ADVOGADO
: JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELIPE SILVA MOREIRA
ADVOGADO
: DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1454)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401437 - RJ (2011/0088051-4)
AGRAVANTE
: ROPLANO S/A
ADVOGADO
: OCTÁVIO BLATTER PINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ANDRE HERMANNY TOSTES
AGRAVADO
: COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E
PÚBLICAS - RIOCOP
ADVOGADO
: MARGARIDA MARIA V P GOMES CASTRO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
OBRAS
(1455)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1410715 - RS (2011/0109538-8)
AGRAVANTE
: OPORTUNITY FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: ADOLFO CALIXTO EVELIM COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
: MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1456)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1419295 - AL (2011/0107238-9)
AGRAVANTE
: USINA SANTA CLOTILDE S/A
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1457)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1421547 - CE (2011/0132411-3)
AGRAVANTE
: JEREISSATI CENTROS COMERCIAIS S/A
ADVOGADA
: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1458)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1421844 - RJ (2011/0114961-0)
AGRAVANTE
: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA
ADVOGADO
: WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ADOLPHO DA SILVA MAIA E OUTROS
ADVOGADO
: JOEL FLINTZ COELHO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: URMED URGÊNCIAS MÉDICAS LTDA
INTERES.
: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1413207 (2011/0114960-9) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1459)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1422265 - RJ (2011/0130804-6)
AGRAVANTE
: EVERARDO CÂNDIDO DA SILVA
ADVOGADO
: ORLINDO ELIAS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONFECÇÕES CHESTER S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1063588 (2008/0124227-0) em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1460)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426457 - RJ (2011/0142137-8)
AGRAVANTE
: RENATO LUIZ DA SILVA LEVY E OUTRO
ADVOGADO
: JORGE CÉSAR FERREIRA BARBOZA
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
RELATOR
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1461)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426609 - AC (2011/0143534-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: MARINA BELANDI SCHEFFER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA LIMA
ADVOGADO
: EDNÉIA SALES DE BRITO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1462)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1426635 - GO (2011/0144558-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ELIZA RIBEIRO GONCALVES
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1463)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427360 - SC (2011/0227823-6)
AGRAVANTE
: BELMIRO FRANZOI E OUTRO
ADVOGADO
: FABIO BERNDT SLONCZWSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUMAR JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: ALOÍSIO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1464)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1427875 - BA (2011/0167262-9)
AGRAVANTE
: EDGAR PRADA E OUTRO
ADVOGADO
: KELLY SATOMY TUPNAMBÁ SAMANO
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1465)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1428123 - BA (2011/0160547-0)
AGRAVANTE
: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1466)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429224 - RN (2011/0259126-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA DE SILVA
ADVOGADO
: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1467)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429533 - SC (2011/0296694-5)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCEKOL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
ESQUADRIAS LTDA - MICROEMPRESA E OUTROS
ADVOGADO
: ELIZABET CORREA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1468)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429558 - PB (2011/0296435-5)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA II E OUTROS
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : JOSÉ EDILSON DE FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1469)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429587 - RJ (2011/0099023-9)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
ADVOGADO
: EMERSON CASTRO CORREIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE MARIA GUIMARÃES FERREIRA
ADVOGADO
: KARINA FERREIRA REIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1470)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429588 - CE (2011/0280339-4)
AGRAVANTE
: SÃO GONÇALO AGROINDUSTRIAL S/A E OUTRO
ADVOGADO
: LÍLIAN LUSITANO CYSNE PALACIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429589 - RN (2011/0280347-1)
AGRAVANTE
: ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
PROCURADOR : MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VICENTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1472)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429590 - PR (2011/0280799-2)
AGRAVANTE
: NELSON FERREIRA LIMA
ADVOGADO
: PEDRO VINHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processo registrado em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1473)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429591 - PE (2011/0281844-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SUPERGESSO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1419311 (2011/0110063-1) em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1474)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429592 - PE (2011/0281890-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROCURADOR : MARIA TEREZA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRACAS DE MORAES DANTAS
ADVOGADO
: ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1475)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429593 - RN (2011/0281894-9)
AGRAVANTE
: DANIEL ALVES PESSÔA
ADVOGADO
: DANIEL ALVES PESSÔA (EM CAUSA PRÓPRIA)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1476)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429594 - DF (2011/0284690-7)
AGRAVANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
PROCURADOR : NADJA ADRIANO DE SANTANA AZEITUNO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: USINA CENTRAL OLHO DÁGUA S/A
ADVOGADO
: PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRA E OUTRO(S)
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1477)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429595 - GO (2011/0284745-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: RUTH MARTINS FERREIRA CRUVINEL
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1478)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429596 - GO (2011/0284746-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: PETY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1479)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429597 - BA (2011/0284755-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CARAÍBA METAIS S/A
ADVOGADA
: RENATA PAGY BONILHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1480)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429598 - MG (2011/0284760-2)
AGRAVANTE
: ISABEL BARBOSA SIMAMOTO
ADVOGADO
: CESAR EMIDIO DE PÁDUA PENHA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
pág. 362
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1429600 - PE (2011/0286353-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: NOVA NEGÓCIOS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉ DOS PRAZERES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuição automática em 16/12/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
Redistribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
FRANCISCO FALCÃO
Distribuídos
Redistribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Distribuídos
Redistribuídos
Total
67
67
42
41
1
48
48
46
45
1
61
58
3
49
48
1
2
2
40
39
1
30
29
1
37
36
1
64
62
2
37
37
40
40
43
41
2
35
34
1
pág. 364
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
Redistribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
Redistribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Redistribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
MARCO BUZZI
Distribuídos
Redistribuídos
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Distribuídos
Redistribuídos
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
60
58
2
47
46
1
69
68
1
39
36
3
41
39
1
1
69
69
67
63
4
64
63
1
63
61
2
69
67
2
46
46
65
63
2
49
48
1
46
45
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Redistribuídos
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Redistribuídos
Total
1
46
45
1
1481
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
Brasília, 16 de dezembro de 2011.
Ata n. 6724 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 17 de dezembro de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1482)
HABEAS CORPUS Nº 229012 - MG (2011/0307741-9)
IMPETRANTE
: JOSÉ LUIZ MENDES JUNIOR
ADVOGADO
: JOSE LUIZ MENDES JUNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: PAULO ROBERTO ROSA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 17/12/2011 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
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Ministro
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Total
Total
1
1
1
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
Brasília, 17 de dezembro de 2011.
ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ABDILATIF MAHAMED TUFAILE
ACHILE MÁRIO ALESINA JUNIOR
ADA CHAVES DE OLIVEIRA
ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO
ADALBERTO LUQUECI THOMAZ
ADALGISA MARQUES
ADEBAR OSÓRIO DE SOUSA
ADELINO GELAIN
ADEMAR ELEUTÉRIO JÚNIOR
ADEMIR CANALI FERREIRA
ADEMIR DE MENEZES
ADILSON DE CASTRO JUNIOR
ADILSON MELO
ADIR UBALDO RECH
ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR
ADOLFO CALIXTO EVELIM COELHO
ADONAI ANGELO ZANI
ADRIAN MARCELO TRIAS
ADRIANA APARECIDA DA SILVA
ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS BERGER
ADRIANA GUIMARÃES
ADRIANA L. HAMILTON ILHA
DOCUMENTOS
350
707
873
689
613
1277
651
799, 889
1400
211
891
869
380
524
1255
1455
884, 1418
1306
1167
1390
461
550
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ADRIANA LETÍCIA BLASIUS
ADRIANA MARIA RULLI
ADRIANA PACHECO DE LIMA
ADRIANA S FEITOSA ESVICERO
ADRIANO CÉSAR PEREIRA
ADRIANO FERRO DE OLIVEIRA
ADRIANO MUNIZ REBELLO
AFFONSO JOSÉ SOARES
AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI
AGNALDO EDSON RAMOS FERREIRA
AIRTO LUIZ FERRARI
AIRTON DÉLCIO ELER JÚNIOR
AIRTON GUIDOLIN
AIRTON PEDRO ETGES
ALAN ROGÉRIO FERREIRA RIÇA
ALAN VAGNER SCHMIDEL
ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO
ALARICO DAVID MEDEIROS JUNIOR
ALARICO PELIZZON
ALCEU LUIZ GOULART DOIN
ALCIRLEY CANEDO DA SILVA
ALDIR PAULO CASTRO DIAS
ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES
ALESSANDRA COSTA CARNEIRO CORREIA
ALESSANDRA DE PAULA FREITAS
ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA
LAURO
ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA
ALESSANDRA PÁDUA MODENESI
ALESSANDRO CARMONA
ALESSANDRO RAVAZZANI
ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ
ALEX CLEMENTE BOTELHO
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE
VASCONCELOS
ALEXANDRE DA ROCHA SILVA
ALEXANDRE DA SILVA ARAUJO
ALEXANDRE DA SILVA VERLY
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALEXANDRE DE FREITAS GARCIA
ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL
ALEXANDRE GOMES NETO
ALEXANDRE GONÇALVES DE ARRUDA
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI
ALEXANDRE MARS CARNEIRO
ALEXANDRE NELSON FERRAZ
149, 221
281
534
1264
1112
343
37, 1411
713
213
366
901
496
1429
528
1366
625
503, 738
203
234, 238, 239
154
255
96
821
1365
973
1223
902
1425
989
122
665
114
1462
77
458
645
632
442
718
411
236, 268
876
569
708
261
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ALEXANDRE ORSI NETTO
ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO
ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA
ALFREDO SALOMÃO NETO
ALINE CORRÊA DE FREITAS
ALINE KRAHENBUHL SOARES
ALLAN DE AGUIAR FERREIRA
ALMERINDO CARDOSO PRUSCH
ALOÍSIO DE SOUZA
ALONSO SANTOS ALVARES
ALVARO LUCIANO DA CUNHA
ÁLVARO MAGNOS ENGEL
ÁLVARO RAMON SANTOS SCHETTERT
ÁLVARO SAVIO VIEIRA
ÁLVARO VENTURINI
AMARO CLEMENTINO PESSOA
AMIEL DIAS DE LUIZ
ANA BEATRIZ ARAÚJO SILVA
ANA CAROLINA DE MORAES LOTUFO
ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES DA
SILVA
ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE
ANA CLÁUDIA COLATTO
ANA CLÁUDIA DA COSTA PINTO
ANA CLÁUDIA DE FARIA D'ÁVILA REIS
ANA CLÁUDIA PETRINI
ANA CRISTINA GOMES
ANA ELIZA DAVID
ANA FERNANDA AYRES DELLOSSO
ANA FLAVIA RABELO SILVA
ANA LÍGIA RIBEIRO DE MENDONÇA
ANA LÚCIA DE CASTRO LOUREIRO
ANA LÚCIA FRANCA
ANA LÚCIA RINALDI VIEIRA
ANA LÚCIA VIDIGAL LOPES DA SILVA
ANA LUIZA DE MAGALHÃES PEIXOTO
ANA MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
ANA MARIA STOPPA AUGUSTO CORRÊA
ANA MARIA TAUCHMANN ROCHA MOURA
ANA PAULA CAPITANI
ANA PAULA DYSZY
ANA PAULA FEDRIGO
ANA PAULA LIMA DA COSTA
ANA PAULA RONCELLI DA ROCHA
ANÁLIA MARIA GUIMARÃES LIMA
ANANIAS CÉSAR TEIXEIRA
ANANIAS CEZAR TEIXEIRA
1193
121
446
153
1283
1119
687
137
1463
294
173, 1382
826
103, 104
730
971
182
319, 474, 899
598
825
1030
157
231
469, 520, 845
511
1337
55
748
1228
369
1246
840
263, 453
353
412
894
790
635
1227
691, 725, 788, 855
151
223
749
170
341
1417
451, 456
pág. 369
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ANDERSON BISPO DA SILVA
ANDERSON LÜDTKE FISCHER
ANDERSON RODRIGUES
ANDERSON THALES DOS SANTOS
FERNANDES
ANDRE ARCHETTI MAGLIO
ANDRÉ BARACHISIO LISBOA
ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI
ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO
ANDRÉ DE ALMEIDA
ANDRÉ DOS PRAZERES
ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA
CUNHA
ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA
ANDRE HERMANNY TOSTES
ANDRÉ JULIANO SILVEIRA NIEHUES
ANDRÉ LOPES
ANDRÉ LUÍS ANTÔNIO
ANDRÉ LUIS DIAS MORAES
ANDRÉ LUÍS SONNTAG
ANDRÉ LUIS TARDELLI M POLI
ANDRÉ LUIZ CARRENHO GEIA
ANDRÉ LUIZ MARTINS CAMBESES
ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA
ANDRÉ RICARDO BALDO PACHOLEK
ANDRÉ RICARDO PASSOS DE SOUZA
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANDRÉ RUPOLO GOMES
ANDRÉ SALES MOREIRA
ANDRÉ SGARBI
ANDRÉA BRAGA PEIXOTO
ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT
ANDRÉA GUSMÃO SANTOS
ANDRÉA LÚCIA DE ANDRADE AMAZONAS
COELHO
ANDREA MOTTOLA
ANDRÉA SOARES BEZERRA
ANDREIA A LACERDA ZAPAROLI
ANDRÉIA A. DE OLIVEIRA GALDINO
ANDRÉIA DORNELLES DA ROSA
ANDREO ADRIANE TAVARES
ANDREZA DELLA GIUSTINA
ANDRIZE CALDEIRA
ÂNGELA ALVES PEREIRA
ANGELA IBANEZ LEAL
98
754
830
889
1290
537
434
560
135
1481
64, 65, 72
858
1454
787
555
848
487
474, 554, 719, 724,
750, 796, 804, 823,
835, 881
1440
985
695
892
263
847
155
145
664
365
660, 687
295, 296, 317
545
746
656
1303, 1362
356
686
1275
230
168
726
637
282, 697
pág. 370
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ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS
ANGELIZE SEVERO FREIRE
ANISIO DOS SANTOS
ANÍSIO ZIEMANN
ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCANTI
ANNA CECILIA SILVA FERREIRA DE
OLIVEIRA
ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI
ANNA LUIZA DE PÁDUA OLIVEIRA PEREIRA
DE SOUSA TENÓRIO
ANNA PAULA ZANLUCHI
ANTENOR CARLOS DE ANDRADE
ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA
ANTONIO CACERES DIAS
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA
ANTONIO CARLOS GOEDERT
ANTÔNIO CARLOS MENDES MATHEUS
ANTÔNIO CARLOS PENZIN FILHO
ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
ANTÔNIO CORREIA MATOS
ANTONIO DE F MURTA FILHO
ANTÔNIO DE PAULA BEZERRA
ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES
ANTONIO FRANCO DA ROCHA
ANTÔNIO GERALDO CONTE
ANTÔNIO HERMELINDO RIBEIRO NETO
ANTÔNIO LUIZ BEZERRA LOPES
ANTÔNIO MALISKA SOBRINHO
ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA JÚNIOR
ANTÔNIO OLIVEIRA PASSOS
ANTONIO PAULO DOS SANTOS
ANTONIO ROSELLA
ANTÔNIO ROSELLA
ANTÔNIO SÉRGIO RIBEIRO
ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
ARISTOGNO ESPINDOLA
ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR
ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR
ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO
ARNAUD MAIA DOS SANTOS JUNIOR
ARNILDO STECKERT JUNIOR
ARTUR ARAÚJO FILHO
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
ASTROGILDO MENDES DE ASSUNÇÃO FILHO
AUDREY SILVA KYT
1123
312, 481, 484, 747
671
203
734
1200
328
759
314
529
717
938
1419
387
1400
306
692
1243
561
638
1398
396
204
588
342
1259
169
371
454
789
412
1347
544
1270
215, 1416
839
1425
1397
140
1406
723
420, 804
277
123
pág. 371
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS
TELÖKEN
AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA
AURISTELA MACHADO VIDAL
BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA
THOMASELLI BEZ
BÁRBARA MAIA MATTOSO
BEATRIZ ENGELMANN
163, 815
311
1264
1407
895
295, 296, 316, 317,
318, 374, 391, 651,
742
BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO
376
BENNO VOLLRATH
1392
BERNARDO AUGUSTO GALINDO COUTINHO 1366
BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE
684
DEUS
BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO
433
BIANCA LÚCIA SCOLARI DE OLIVEIRA
1434
BONNARD FERNANDES SOLANO LELIS
41
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
264, 675
BRAZ PESCE RUSSO
601
BRENDA CAROLINE FUCK
235
BRENO CALDEIRA RODRIGUES
462
BRENO MENDONÇA DE CARVALHO0
489
BRIAN EPSTEIN CAMPOS
572
BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES
28
BRUNO DE ARAÚJO PAIVA
650
BRUNO DIAS DE PINHO GOMES
683
BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY
680
BRUNO LOPES DE OLIVEIRA
998, 1000, 1007, 1009
BRUNO PAES BARRETO LIMA
299
BRUNO TENDEIRO F CATELLANI
445
BRUNO TOLEDO GUIMARÃES ANDRADE
188
BRUNO TOMÉ FONSECA
310
CACILDA KIMIKO NAKASHIMA
1214
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA
392, 736
CAIO MADUREIRA CONSTANTINO
190
CAIRA BURATTI ANTUNES
522
CAMILA DELL AGNOLO DEALIS ROCHA
605
CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES
801
CAMILA MARIA DE CENÇO RIGON
326
CAMILA MURARA
1353
CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA
329
CANDIDO RANGEL DINAMARCO
133
CARINA RIBEIRO LIMA
352, 640
CARLA ANGELI
101
CARLA BEATRIZ DEBIASI
176
CARLA LOUZADA MARQUES
390
pág. 372
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CARLA MALUF ELIAS
CARLA MARGOT MACHADO SELEME
CARLA PINTO DA COSTA
CARLISE MARIA ZAMBRA
CARLO MANFRO CAMPAGNOLO
CARLO ROSITO DA SILVA
CARLOS ALBERTO BEZERRA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI
CARLOS ALBERTO DE SANTANA
CARLOS ALBERTO MARTINS
CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO
FILHO
CARLOS ALBERTO PRESTES
CARLOS ALBERTO RANIERI
CARLOS ALBERTO SÁ BRITO MACHADO
CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA
CARLOS ALBERTO ULBRICH JÚNIOR
CARLOS ANDRÉ VIEIRA
CARLOS AUGUSTO M VIEIRA DA COSTA
CARLOS EDUARDO COSTA
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI
CARLOS EDUARDO ORTEGA
CARLOS EDUARDO SUCUPIRA
CARLOS EDUARDO VALADARES ARAÚJO
CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES
CARLOS HENRIQUE S DE ALCÂNTARA
CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA
CARLOS JOSÉ BARBAR CURY
CARLOS LUCIANO B RIBEIRO
CARLOS MOLTENI JUNIOR
CARLOS RAFAEL SIMÕES
CARLOS ROBERTO DOMINGUES VIEIRA
CARLOS ROBERTO FACCIO GUISEPPE
CARLOS TADEU RODRIGUES
CARLOS UBALDO PALMER
CARLOS VIEIRA COTRIM
CAROLINA DE AZEVEDO E V CHAVES
CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES
CAROLINA HEINZ HAACK
CAROLINA KUMMER TREVISAN
777
120
287
1396
1277
418
490
59
1246
834
895
165
135
818
688
569
174
452
532, 887
258, 712
769
120
634
362
517
993
613
154
210, 226, 535
1451
580
949, 950, 952
102
92
764
321
431
841
1270
302, 410, 426, 476,
477, 494, 498, 507,
522, 703, 715, 751,
900, 1289
1269
119
pág. 373
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
CAROLINA LOUZADA PETRARCA
CAROLINA MOURA LEBBOS
CAROLINA SCATENA DO VALLE
CAROLINA SLOVINSKI FERRARI CARISSON
CAROLINE DANTE RIBEIRO
CAROLINE MARQUES BARATZ
CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA
SILVA
CÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO
CASSIO VIECELI
CÁTIA SCHOSSLER
CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS
CELINA RUBIA DE LIMA SOUZA
CÉLIO PEREIRA RIBEIRO
CELSO ANTÔNIO FROZZA
CELSO FERREIRA MUÑOZ
CELSO HENRIQUE DOS SANTOS
CELSO LUIZ MORESCO
CELSO MARCON
CELSO RICARDO DE OLIVEIRA
CELSO SIMÕES VINHAS
CÉSAR AUGUSTO MOREIRA
CÉSAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA
CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR
CESAR EMIDIO DE PÁDUA PENHA JUNIOR
CÉSAR JOSÉ BERGUENMAIER HOLANDA
CÉSAR KASPER DE MARSILLAC
CÉSAR LOEFFLER
CHAQUIB CAD
CHARLES LUÍS BARBOSA
CHIRLEI SANTOS DA FONSECA
CHRISTIANE LACERDA BEJAS
CHRISTIANN NOGUEIRA GENÚ LEÃO
CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHÃES
CIBELE GONÇALVES DE BASTOS
CIBELE KOEHLER CABRAL
CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO
CÍCERO BENTO MORAES
CÍCERO GUEDES RODRIGUES
CIDINEY CASTILHO BUENO
CINTIA MARIA TRAD
CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO
CLAITON LUIS BORK
CLARA MARGARETH DOS REIS
CLAUDENIR FRESCHI FERREIRA
666
1402
762
191
401
754
1413
1318
896
198
557
1345
1295
598
1010
810
831
1375
368
95
100
843
608
787
1480
482
785
1287
427
289
1395
1410
637
643
807
869
1248
575
381
300
611
477, 881
240
1356
288
pág. 374
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CLÁUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA
MOREIRA
CLÁUDIA MARA PEREIRA ORCI
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE
CLÁUDIA RODRIGUES SILVA
CLÁUDIA RUZICKI KREMER
CLAUDIANA MARIA CANTU DALEFFE
CLAUDINEI DOMBROSKI
CLAUDINEI JOSÉ FIORI TEIXEIRA
CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA
CLÁUDIO ADEMIR MARIANNO
CLÁUDIO ALVES PEREIRA
CLÁUDIO ÀVILA DA SILVA JÚNIOR
CLÁUDIO FELIPPE ZALAF
CLÁUDIO GUALDI FERREIRA DA SILVA
CLÁUDIO HIRAN ALVES DUARTE
CLAUDIO MARANHAO QUEIROZ
CLÁUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO
CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO
CLÁUDIO SANTINO RICCA DELLA TORRE
CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS
CLEO ARMENDARIS ACOSTA
CLEVER DA SILVA
CLOVIS FRAGA SANT´ANNA
CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO
CREUZA TOLEDO
CRISTIANA MAURA RODRIGUES SANCHES
MARÇAL FERREIRA
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
CRISTIANE DOS S. CORRÊA
CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA
CRISTIANE MAURICIO ANTUNES
CRISTIANE SIMÕES MILAN TRENTIN
CRISTIANE SOUZA BRAZ COSTA
CRISTIANE ULIANA
CRISTIANO AVELINO DA SILVA
CRISTIANO GIONGO
CRISTIANO KRENTZ
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES
CRISTIANO SILVESTRE
CRISTINA CAMPOS ESTEVES
CRISTINA CIBELI DE SOUZA SERENZA
CRISTINA RISSI PIENEGONDA
CRISTINA TAVES DE CAMPOS
CYNTIA COLETO ASSUMPÇÃO
DAGOBERTO JOSÉ STEINMEYER LIMA
DALENE FRAGA DE OLIVEIRA
510
327
825
511
473, 1376
124
447
91
747
608
795
1133
51
1333
417
318
1286
1287
846
890
507
851
1275
1271
638
432
266
464
731
219
667
1348
456, 783
1330
486
751
600
631
360
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298, 1283
389
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES
DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR
DALTON CAVALCANTI REIS
DAMARIS DE SIQUEIRA SIMIOLI
DANIEL ALVES PESSÔA
DANIEL DE LIMA OLIVEIRA
DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK
DANIEL FERNANDO NARDÃO
DANIEL HACHEM
DANIEL LIMA SANTOS
DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS
DANIEL RODRIGUES BENITES
DANIEL SANTOS BORIN
DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA
DANIELA DE CARVALHO SILVA
DANIELA ESPÍRITO SANTO VARGAS
DANIELA NARDY BRAATZ MARTINEZ
DANIELA RAMPAZZO COSTALES
DANIELLE CRISTINE ZAGO
DANIELLE KAHN SILVA
DANILA AYLA FERREIRA DA SILVA
DANILO ALEJANDRO MOGNONI
COSTALUNGA
DANILO BOMFIM SOARES
DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
DANTE SOARES CATUZZO
DANTE ZANOTELLI HEISSLER
DANÚBIA LOSS NICOLÁO
DARCIO JOSÉ DA MOTA
DÁRCIO VIEIRA MARQUES
DARCY TERRA FERNANDES
DARIO PEITER
DAURO DE OLIVEIRA MACHADO
DAVIS CORREA KLUGE
DEA MARA RIBEIRO LIMA
DÉBORA CRISTINA PEYERI
DEBORAH IBRAHIM MARTINS DE CASTRO
DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
DÉCIO LUIZ FRANZEN
DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
DELZIO MARTINS VILELA
DENILSON GUEDES DE ALMEIDA
DENILSON MARCONDES VENÂNCIO
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI
DENISE LOPES DE CARVALHO
439
1323
537
1296
1475
491
853
416
447
506
181
197
577
877
1452
936
306
819
1412
459
1414
282
361
574
38
867
821
716
1342
524
189, 1276, 1317
329
706
636
129
180
31
431
428
1453
692
602
246
1309, 1310, 1371,
1389
654
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
DENIZE BASSO
DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES
DERLI SOUZA DOS ANJOS DIAS
DIANA LAHDO
DIEGO ALBORNOZ PEREIRA
DIEGO BARTOLANSA
DIEGO DE SOUZA PAES
DIEGO MORSCH ROSSATO
DIETER CHARLES POTTER
DÍLSON A R MACHADO
DIÓGENES MEDEIROS CAMPOS
DIÓGENES VARGAS
DIOGO GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA
DIOGO JÚNIOR MAIA
DIVALDO BUENO E SILVA
DOUGLAS CARMIGNANI DORTA
DOUGLAS DAVI HORT
DOUGLAS MIARELLI LAURENTE
DULCE MEIRE DE MENEZES
DURVALDO RAMOS VARANDAS DE
CARVALHO NETO
ECINELE PENTEADO BOEIRA
EDERALDO MOTTA
EDERALDO SOARES
EDILSON MANOEL DA SILVA
EDINO SIMON
EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO
ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
EDLAMAR DE OLIVEIRA ACLOQUE
EDMAR LUIZ DE ALMEIDA RAMALHEDA
EDMILSON APARECIDO BRAGHINI
EDMIR ALMEIDA DOS SANTOS
EDMUNDO JOSÉ BUSTANI NETO
EDMUNDO NOGUEIRA COELHO
EDNÉIA SALES DE BRITO
EDSON DE OLIVEIRA CAVALCANTE
EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI
EDSON IUQUISHIGUE KAWANO
EDSON MARAUI
EDUARDO ANTONIO TEMPONI LEBRE
EDUARDO ARRUDA DE SOUZA
EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI
EDUARDO BATISTA SANTOS
EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA
EDUARDO FALCETE
EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI
EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
525
796
1408
199
1279
693
151, 192
20, 39
530
472, 668
216
214
50
244
1273
704
1334, 1354
23
792
1140
823
915
711
1169
1406
813
377
1361
958
1299
60
539
580
1461
386
171, 209, 229
665
271
213
196
505
138
619
1346
443
1250
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
EDUARDO GRAEFF
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
EDUARDO LUIZ BROCK
EDUARDO MACHADO DIAS
EDUARDO MUNIMIS
EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO
EDUARDO SCALON
EDUARDO SCHUSTER BUENO
EDUARDO URANY DE CASTRO
EDVALDO SEBASTIÃO BANDEIRA LEITE
EDYEN VALENTE CALEPIS
ELAINE CRISTINA PERUCHI
ELAINE FELIZOLA PRADO
ELCIO PADOVEZ
ELEMAR EIDELWEIN
ELENIZA TRAMBAIOLI DE AQUINO GOMES
ELIANA ESTEVÃO
ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES
ELIANE CRISTINA DA SILVA
ELIANE DE SOUZA BATISTA DA SILVA
ELIANE DURAO CAMPOS
ELIANE REGINA DANDARO
ELIAS CESAR KESROUANI
ELIAS CÉSAR KESROUANI
ELIEZER PEREIRA MARTINS
ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO
ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR
ELISANDRO JOSÉ DUMS
ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO
ELISIANE ALVES DE CASTRO
ELIZA FIUZA TEIXEIRA
ELIZABET CORREA
ELIZABETH DOS SANTOS TORRES
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA
ELIZETE ROGÉRIO
ELIZETH APARECIDA ZIBORDI
ELLEN KARINA BORGES SANTOS
ELMIDIO TALAVEIRA MEDINA
ELOI BÉTIO DA VEIGA MARON
ELÓI CONTINI
ELPIDIO MÁRIO DANTAS FONSECA
ELSO PEGORARO RUBIN
753
1294
1312
167, 243, 467, 468,
469, 502, 504, 520,
669, 845
716
298
774
144
639
1180
1362, 1401, 1412,
1415
685
387
1111
1257
1440
1300
541
617
385
1268
1445
1154
1126
1130
766
112
267
1209
817
883
1467
960
1480
1299
1421
534
1331
321
532
49, 732, 878
592
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI
ELY VILAS-BOAS COSTA
EMANOEL GEORGIO DE OLIVEIRA
EMANUEL CARDOZO
EMERSON CASTRO CORREIA
EMERSON CORTEZIA DE SOUZA
EMERSON DE CASTRO
EMILY REICHERT SEIBEL
ENZO SCIANNELLI
ERALDO BARRETO JÚNIOR
ERALDO LACERDA JUNIOR
ERIC GUILHERME FERREIRA DE CARVALHO
ÉRICO DE LIMA NÓBREGA
ERNESTO ZULMIR MORESTONI
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR
EROS SOWINSKI
ESEQUIEL SANTOS MOREIRA
ESTELLA G BAUERMEISTER O TALISIN
EUCARIO CALDAS REBOUÇAS
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR
EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR
EUCLIDES SERAPIO FERREIRA
EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI
EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET
EVALDO CORRÊA CHAVES
EVANDRO RUI DA SILVA COELHO
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS
EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIOR
EVELCOR FORTES SALZANO
EVELISE APARECIDA MENEGUEÇO MEDINA
BEZERRA
EVELYN LIBRELOTTO SIRUGI
EVERALDO BATISTA FILGUEIRA JUNIOR
EVERALDO BERALDO
EVERALDO LUÍS RESTANHO
FABIAN RADLOFF
FABIANA POMPEU PINTO
FABIANA SEVERINO DA SILVA
FABIANA SVENSON PETITO RIBEIRO
FABIANE REUTER
FABIANO BARCIA DE ANDRADE
FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL
FABIANO FARINA
FABIANO NEVES MACIEYWSKI
FABIANO RUFINO DA SILVA
1367
861
1156
579
1469
1441
1368
701
1446
366
241
1058
722, 736
228
771
865
1233, 1234
200
868
1448
2, 15
767
1137
1457
1314
63, 66, 74, 75
253, 254, 259, 260,
262, 457, 559, 677,
710
571
876
595
189
1146
257
239
175
578, 844
871
896
425
740
563
1319
1417
1166
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
FÁBIO ALVES FERREIRA
FABIO ARTIGAS GRILLO
FÁBIO BARROS CAMPOS RAMOS
FABIO BERNDT SLONCZWSKI
FÁBIO CARDOSO MORAIS
FÁBIO CASSARO CERAGIOLI
FÁBIO GUSTAVO BIZ
FÁBIO IZIQUE CHEBABI
FÁBIO JORGE BOUER DAHER
FÁBIO MARCELO WACHHOLZ
FABIO RICARDO CORREGIO QUARESMA
FABIO ROBERTO KAMPMANN
FÁBIO SIMÕES ABRÃO
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO
FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA
FABRÍCIO MASSI SALLA
FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
116
452
393
1463
1436
777
773
304
836
826
107
1409
659
864, 872
113
711
31
276, 672, 763, 1291,
1387, 1393, 1394
FABYANA H. G. TEODORO SANTOS
758
FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA
287
FELIPE A. MENDES DA SILVA
463
FELIPE CHECHI OTT
164, 209, 216, 229
FELIPE DE BARCELLOS
660
FELIPE FAGUNDES CÂNDIDO
518, 657
FELIPE FLORIANI BECKER
1389
FELIPE HERNANDEZ MARQUES
460, 526
FELIPE MAGALHÃES DA CUNHA
473
FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA
609
FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA 370
SILVA
FELIPE RODRIGUES LINS
1245
FELIPE ROVAI SCHAEFER
252
FELIPE SARMENTO
1274
FELISBERTO VILMAR CARDOSO
172
FÉLIX CONCEIÇÃO NETO
69, 70, 71
FELIX LOPES FERNANDES
284
FERNANDA C MARTINS CASTRO
492
FERNANDA CARBONI BASEGGIO
799
FERNANDA DE ALMEIDA PEREIRA
596
FERNANDA DE CARVALHO FERREIRA
433
FERNANDA FAIAD
897
FERNANDA GOMES
1341
FERNANDA GUTHS NIEHUES
441
FERNANDA HALIME FERNANDES
383
GONÇALVES
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
FERNANDA INÊS DA CONCEIÇÃO
FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA
FERNANDA ROSENTHAL GROSMAN DE
ANDRADE
FERNANDA SANTOS DE SOUZA
FERNANDA ZUCARE
FERNANDO ANTÔNIO CARDINALI
FERNANDO BORGES PORELO
FERNANDO CATACHE BORIAN
FERNANDO GUERRA
FERNANDO GUIMARÃES FERREIRA
FERNANDO IUNES MACHADO
FERNANDO JESUS GARCIA
FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ
FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI
FERNANDO LOVATO
FERNANDO MERINI
FERNANDO SOARES JÚNIOR
FERNANDO VALLADARES ROQUETTE
FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO
FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA
FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO
FLÁVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
FLÁVIA ELISA LENZI
FLAVIA ORTIZ RODRIGUES GARCIA
FLÁVIA SANCHES
FLÁVIA WEBSTER
FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS
FLÁVIO ALVES DE JESUS
FLÁVIO CHRISTMANN REIS
FLÁVIO COUTO BERNARDES
FLÁVIO NELSON DABÉS LEÃO
FLÁVIO PEREIRA TEIXEIRA
FLÁVIO SPEROTTO
FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO
JÚNIOR
FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO
FRANCIANY SILVÉRIO LIMA
FRANCINE FAVARATO LIBERATO
FRANCIS ALAN WERLE
FRANCIS BALANSIN NEUMANN
FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO
FRANCISCO BARBOSA DE LEMOS
FRANCISCO CARLOS BARIANI
FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA FILHO
822
605
546
835
1385
1434
1271
1190, 1191
446
128
622
593
1125, 1127
898
1293
126, 682
1120
365
309
256
45
552
1393
615
702
828
590
991, 992
404
662
516
798
1292
862
582
1310
384
27
132
744
29
1152
1320
379
592
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
FRANCISCO ISIDORO ALOISE
FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO
FRANCISCO NUNES NETO
FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS
FRANCISCO SCHERER
FRANSCINE SINGLE FLORIANO
FREDERICO AUGUSTO VEIGA
FREDERICO NUNES DOURADO
GABRIEL BARBOSA DE FARIAS FILHO
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
GABRIEL LOPES MOREIRA
GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES
PINTO BRAVO
GABRIEL RODRIGUES GARCIA
GABRIEL VALENTINI
GABRIELA BUENO DOS SANTOS
GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
GABRIELLA POGGIOGALLI
GAMIL FÖPPEL
GAMIL FOPPEL EL HIRECHE
GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
GENESIO EDAR SILVEIRA CAMACHO
GENILSON PEREIRA
GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA
GEOVANA SCATOLINO SILVA
GERALDO DA SILVA DOS SANTOS
GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER
GERALDO MASCARENHAS LOPES CANÇADO
DINIZ
GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA
GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO
GERARDO GALLO CÂNDIDO
GERSON CREIMER GOLGHER
GERSON LUCCHESI
GERSON LUIZ SAGGIN
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA
GIANCARLO DEL PRÁ BUSARELLO
GILBERTO CASSULI
GILBERTO CLÁUDIO HOERLLE
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
GILDA OLIVEIRA DE MELO
GILMAR DA SILVA MELLO
GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO
GILMAR GOMES DOS SANTOS
GILMAR ROCHA MARTINS
GILSON JOSÉ DOS SANTOS
1345, 1439
1259
811
566
513
800
16
540
370
482, 1258, 1373
530
286
131
1315
897
48
713
827
548
779
660
756
1088
392
115, 1231
479
521
874
853
375
116
367
80, 84
509
214, 517, 678
149
143
322
286
160
1376
423
658
351
1452
pág. 382
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS
GILSON LUÍS SOUSA DE ARAÚJO
GIOVANA ALVES DALOIA
GIOVANA BOMPARD
GIOVANA MICHELIN LETTI
GIOVANNA ASCARI
GIOVANNA FURTADO CHIABAI
GIOVANNI B DANTAS DE MEDEIROS
GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS
GIOVANNI PAOLO FALCETTA
GIOVANNI ROCHA DAS NEVES
GIRLÉA ESCOPELLI GOMES
GISELA FIUZA ABRAS NUNES
GISELE DOS SANTOS
GIULIANO MELLO
GLADSTON LUIZ VIANNA
GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES
GLÁUCIA HELENA PASCHOAL SILVA
GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA
GLAUCIUS CAVALCANTI SILVA
GLAUCO TOURINHO RODRIGUES
GLEITER VIEIRA ALVES
GLÓRIA REGINA FELIX DUTRA
GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA
GRAZIELE VIEIRA ISIDRO SILVA
GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL
GREICE PERES SCHWERNER
GREICY CARPINA DE LIMA
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SILVA
GUILHERME COSTA LOPES
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
GUILHERME DE OLIVEIRA ALONSO
GUILHERME FREIRE DE RAMOS
GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO
GUILHERME NITZ CAPPI
GUILHERME RENATO HERNANDES LÓS
GUILHERME SURLO SIQUEIRA
GUSTAVO ANTONIO SANCHES PELLICIONI
GUSTAVO DADALT
GUSTAVO DAL BOSCO
GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS
GUSTAVO MILHAREZI MENDONÇA
GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA
GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA
GUSTAVO SALDANHA SUCHY
GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA
498, 1289, 1309
179
1451
1302
155, 1361
509
52
744
757
1344
388
542
729
180
535
849
1013
1244
1473
1331
394
358
745
136
139, 265, 335, 339,
340, 355
618
497
1303
606
849
293, 620
1121
464
873
903
1312
1085
273
748
411, 557
304
278
1266
583
319
1459
pág. 383
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
HARRY FRIEDRICHSEN JÚNIOR
HEITOR JOSÉ FRUTUOSO JÚNIOR
HÉLIO DA SILVA SANCHES
HÉLIO FABBRI JUNIOR
HÉLIO MACIEL DA SILVA
HÉLIO MARCOS BENVENUTTI
HÉLIO PARENTE DE V. FILHO
HÉLIO VEIGA
HELITA BARBOSA SEREJO LEMOS FONTÃO
HELOISA MARIA MANARINI LISERRE
HELTON HENRIQUE CONCEIÇÃO ARAGÃO
HENRIETE INÊS GELAIN
HENRIQUE ANSELMO BRANDÃO RAMOS
HENRIQUE BURIL WEBER
HENRIQUE CONCENTINO NETO
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
HENRIQUE ROTSTEIN
HERBERT WENDER ROCHA
HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO
HILÁRIO FELIX FAGUNDES FILHO
HILDA SABINO SIEMONS
HINO SALVADOR DA COSTA
HOMERO SO JOBIM NETO
HUGO ANTÔNIO DE BITENCOURT
HUGO DAVID GONZALES BORGES
HUGO MENDES PLUTARCO
HUGO WILKEN MAURELL
HUMBERTO MARCIAL FONSECA
IGOR HAMILTON MENDES
ILZA CILMA DE LIMA
INES ANDREOLA
INÊS HELENA BARDAWIL PENTEADO
IRAN PEREIRA DA COSTA NEVES
IRANILDA AZEVEDO SILVA DE LIMA
IREMI MIGUEL KIESLAREK
IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE
ISABELA ALMEIDA CHAVES
ISABELA BRAGA POMPILIO
ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA
ITANEIDE CABRAL RAMOS
IVALDO DE HOLANDA CUNHA
IVAN CARLOS DE ALMEIDA
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
IVAN LUIZ GOULART
IVAN MACHADO BARBOSA
IVAN RIBEIRO DE LIMA
IVANILDO SILVA DA COSTA
1403
1443
1158
249
860
195
527
397
1168
864
794
525
150
790
708
42
806
1365
185, 1468
146, 147, 148, 398
600, 616
1171
1286
802
302
30, 90
614, 632
571
207
739
802
646
1226, 1229
894
1164
363
393
198
626
113
406
611, 827
437, 458, 584
261
275
662
1276
pág. 384
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
IVANY MARQUES REZENDE TAVARES
IVAR MICHEL DELLA LIBERA
IVO EVANGELISTA DE ÁVILA
IVONIR LUIZ MAESTRI
IZABEL URPIA
IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO
IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA
SCARABICHI
JACEGUAI DEODORO DE SOUZA JUNIOR
JACKSON ANDRÉ DE SÁ
JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS
JACOB KRONGOLD
JACSON FARIAS RODRIGUES
JADER EVARISTO TONELLI PEIXER
JADIR RIBEIRO DE SOUSA
JAIME CALDEIRA JHUNYOR
JAIME FORTUNATO CERVO
JAIME LOPES DO NASCIMENTO
JAIME MONTEIRO ALVES
JAIME OLIVEIRA PENTEADO
JAIME QUEIROZ RESENDE
JAIR CAETANO DE CARVALHO
JAIRO CARVALHO GARCIA
JAIRO MOACYR GIMENES
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR
JAMAL CHOKR
JAMES ANDREI ZUCCO
JAMILA CASTILLOS IBRAHIM
JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS
JANDER CAUVILLA COUTINHO
JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES
JANETE LEIVAS
JANISSE BEATRIZ FERNANDES SCHIRMER
JAREL CHEDID
JAYME DE MAGALHÃES JÚNIOR
JEANDRA AMABILE VEDANA
JEFERSON ANTÔNIO ERPEN
JELIMAR VICENTE SALVADOR
JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO
JESUS JOSÉ SEVERINO
JETHRO SILVA JÚNIOR
JOÃO ANTÔNIO DANTAS NETO
JOÃO ANTÔNIO FRANCISCO
JOÃO ANTÔNIO LORENZI
JOÃO ATOGUIA JÚNIOR
JOÃO BATISTA DE CAMPOS ROCHA
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
552
732
352, 401, 640
169, 364
397, 1304
516
649
1341
674
470
601
1384
201, 205, 206, 270
688
272
763
610
395
171
623
1431
506
1340
768
1181
1319
1248
315
1388
604
824
414
497
1408
559
690
893
587
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778
696
348, 354
819
549
367
427
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
JOÃO BOSCO LEOPOLDINO DA FONSECA
JOÃO BRÁULIO FARIA DE VILHENA
JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA
JOÃO GILBERTO MARCONDES MACHADO DE
CAMPOS
JOÃO GILBERTO VAZ RODRIGUES
JOÃO MARCELO GAIO SOUZA
JOÃO MARCELO MEDEIROS DA CRUZ
JOÃO MARTIN DEBETIO
JOÃO MOACIR CORREIA DE ANDRADE
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
JOÃO PAULO INACIO DE OLIVEIRA
JOÃO PESSOA DE SOUZA
JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOÃO SEVERINO VIEIRA
JOÃO VINÍCIUS MAFUZ
JOAQUIM DIMAS GONÇALVES
JOAQUIM MIRÓ
JOAS CASTRO MEDEIROS
JOEL ELISEU GALLI
JOEL FLINTZ COELHO
JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE
ABRANTES
JOHN MAXWELL CAMARGO MARIANO
JONAS VILASBOAS CORREA
JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO
JONES COUTO DOS SANTOS
JORGE AMAURY MAIA NUNES
JORGE AUGUSTO MOLINA
JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA
JORGE CÉSAR FERREIRA BARBOZA
JORGE DONIZETI SANCHEZ
JORGE JOSÉ DA COSTA
JORGE LUIZ MARTINS
JORGE RICARDO C PEREIRA
JORGE ROJAS CARRO
JORGIANO ALVES MORAIS FILHO
JOSÉ ADAMASTOR MORAIS DE QUEIROZ
MELLO
JOSÉ AFONSO MACHADO NETO
JOSÉ ALFREDO REIS DA SILVA
JOSÉ ALMIR CURCIOL
653
340
1453
489
879
1301
1358
695
641
382
1122
282, 403, 419, 421,
424, 429, 485, 528,
693, 727, 820, 822,
829, 1380, 1449
1129
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1247
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258
500
553
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289
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1415
132
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
JOSÉ ANCHIETA DA SILVA
JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI
JOSÉ ANTÔNIO FRANZIN
JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA
FILHO
JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR
JOSÉ AUGUSTO BRANCO
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO
JOSÉ AUGUSTO LOPES NETO
JOSÉ BENEDITO DE CAMPOS
JOSÉ BEZERRA DA SILVA
JOSÉ CALVINO PIRES MAIA
JOSÉ CÂNDIDO DE SOUZA
JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR
JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO
JOSE CARLOS LUIZ JUNIOR
JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR
JOSÉ CARLOS PAES DE BARROS JUNIOR
JOSÉ CARLOS RODRIGUES SILVA
JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS
JOSÉ COSTA
JOSÉ DANTAS DE SANTANA
JOSÉ DE CÉSAR FERREIRA
JOSÉ DONIZETTI GONÇALVES
JOSÉ EDGAR DA CUNHA FILHO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
JOSÉ EDILSON DE FARIAS
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS
JOSÉ FRANCISCO STOESSEL RIBEIRO
JOSE FREIRE DA SILVA JUNIOR
JOSÉ HOMERO SARAIVA CÂMARA FILHO
JOSÉ I DA SILVA
JOSÉ LUÍS SIQUEIRA
JOSE LUIZ ANUNCIACAO BERNARDO
JOSE LUIZ MENDES JUNIOR
JOSÉ LUIZ WUTTKE
JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA
JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA
JOSÉ OLAVO C. RODRIGUES
JOSÉ OSNIR RONCHI
JOSÉ PAULO COUTINHO DE ARRUDA
JOSÉ PEKNY NETO
JOSÉ PIERRE PINTO DE BITENCOURT
JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO DINIZ
JOSÉ RENATO MARTINS GONÇALVES
344
641, 730
606
623
988
1083
728
493
218
62
208
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184
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334
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1138
343
643
970
378
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197, 291, 765
184, 1468
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720
1172
53
1482
1380
402
191
717
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236
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
JOSE RICARDO LEMOS NETTO
JOSÉ ROBERTO CHIARELLI COSTANZA
JOSÉ ROBERTO GALVÃO CERTO
JOSE ROBERTO MARCONDES
JOSÉ SEBASTIÃO MOREIRA DE MELO
JOSÉ SENOI JUNIOR
JOSÉ SÉRGIO SARAIVA
JOSÉ SOUTO JÚNIOR
JOSÉ THEODULO BECKER
JOSÉ TUANY C MENEZES
JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA
JOSÉ VECCHIO FILHO
JOSE WALTER QUEIROZ GALVÃO
JOSÉ YUNES
JOSEMAR SIEMANN
JOSEPHINO UJACOW
JOSUÉ COELHO MONTENEGRO
JOZELIA NOGUEIRA
JULIANA BERGAMASCHI BOTTA
JULIANA BRAMRAITER DA SILVA
JULIANA DE SOUZA LEANDRO
JULIANA DIAS DE PAULA CASTRO
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
JULIANA SARMENTO CARDOSO
JULIANA SPURI BERNARDI
JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO
JULIANE TAGAMI
JULIANO CONRADO BIZATTO
JULIANO HENRIQUE DE SOUZA
JULIANO SOUZA
JULIANO TONIAL
JULIENE OLIVEIRA FERNANDES
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI
JÚLIO CÉSAR GARCIA
JULIO CESAR GOULART LANES
JÚLIO CÉSAR RODRIGUES
JÚLIO CÉSAR RODRIGUES FERREIRA
JULIO ROGERIO ALMEIDA DE SOUZA
JÚLIO VERNEC GUIMARÃES BORGES DE
MELO
JÚNIO CANÇADO DIAS
JUSSARA FRANÇA
JUSSARA TEREZA OSÓRIO DA ROCHA
KALINE DE MELO DUARTE
KAREN APARECIDA DE ASSIS
KARINA BRITO MAFRA
685
642
786
1251, 1252, 1256,
1298
212
1295
847
435
150, 158
1383
772
697, 1313
271
98
193
204
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1267
370
436
242
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614
1435
551
222
1354
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26
781
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300
435
863
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379, 714
866
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
KARINA FERREIRA REIS
KARINA ROCHA PRADO
KARINA ROSA BRACK
KARINE BROERING DE CAMPOS
KARINY BIANCA RODRIGUES DA SILVA
KARLA CRISTINA DE SOUZA MACHADO
KARLESSO SANTOS NUNES
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES
KÁSSIA CORRÊA SILVA
KÁTIA ROSANA TYSKA LARRONDA
KÁTIA SIMONE ANTUNES LASKE
KAYO MEDEIROS
KELLY SATOMY TUPNAMBÁ SAMANO
KENIA PAULA GOMES DO PRADO
FONTOURA
KICIANA FRANCISCO FERREIRA
KILDARE EUSTÁQUIO CANUTO DE SOUZA
KRISTINE ELISA HUBBE ZUMBLICK
MACHADO
LARISSA MARIA SILVA TAVARES
LARISSA RODRIGUES LAKS
LARRI DOS SANTOS FEULA
LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES
LAURO MONTENEGRO SARMENTO DE SÁ
LÁZARO CARDOSO
LEANDRO MARTINS PEREIRA
LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA
LEANDRO PORTELA
LECTICIA MARIA ZACHARIAS
LÉDIO WÍLLIAM RIBEIRO TEIXEIRA
LEDOCIR ANHOLETO
LENICE A MENDES TROYA
LENITA FERNANDES MORESCHI
LEO KLEIMAN
LEONAM ROCHA DE MEDEIROS
LEONARDO AFONSO PONTES
LEONARDO ANTÔNIO ARCHIMEDES
BOTTARI
LEONARDO AUGUSTO LEÃO LARA
LEONARDO CAMANHO CAMARGO
LEONARDO CANDIDO DE FIGUEIREDO
LEONARDO CARRILHO JORGE
LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA
LEONARDO FRANÇA ARAÚJO
LEONARDO GUIMARÃES
LEONARDO INVERNIZZI
LEONARDO LARA OLIVEIRA
1469
1359
808, 1313, 1367
1411
1398
761
332
372
595
415, 577
224
78
1464
192
294
57
219
1246
694
1269
279, 428
739
442
622
335, 339
79, 81, 82, 83
772
336
871
262
512
210
1442
1128
1307
346
745
460
618
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465
814
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
LEONARDO LOIOLA GAMA
LEONARDO MALDONADO RODRIGUEZ
LEONARDO MOSER DA SILVA
LEONARDO PIMENTA CURY
LEONARDO SANTANA DE ABREU
LEONARDO SILVA WAGNER
LEONARDO TASMO AZEVEDO
LEONARDO VIEIRA BARBOSA
LEONARDO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA
LEONEL LOURENCO CARRASCO
LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE
LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES
LEOPOLDO GRECO DE GUIMARÃES
CARDOSO
LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA
LESLEY NATHÁLIA FEIO SOARES
LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA
LETÍCIA SCHNEIDER BIER HOECHNER DAVIS
LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA
LIANA CARLOS LACERDA GOIS
LIANDER MICHELON
LIDIANE MIRANDA
LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO
LÍGIA DE MORAES
LÍLIAN CHARTUNI JUREIDINI
LILIAN KELLI DE SOUZA
LÍLIAN LUSITANO CYSNE PALACIO
LILIAN RODRIGUES GONÇALVES
LINCOLN D'AQUINO FILOCRE
LINCOLN FERREIRA DE SOUZA
LINCOLN GUIMARAES HISSA
LINEU EDUARDO SPAGOLLA
LISIANE DE CÁSSIA ZANETTE ALVES
LISSETE KONZEN SEIBEL
LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
LIZIA LOPES CASERI
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
LOURENÇO GASPARIN
LUAM HEREDIA SILVA COSTA
LUCAS GARCIA DE MOURA GAVIÃO
LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI
LUCAS LANDEIRO PASSOS
LUCAS MELO NÓBREGA
LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI
LÚCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO
LUCIA HELENA ROSA ARAÚJO DE CASTRO
LUCIANA DE O. F. FORTES BALAM
1176
886
538
852
636
421, 485
621
499
1225
34, 36
285, 579
1301
311
430
875
1413
440
816
696
274
603
1261
1288
1338
494
1470
607
837
349
850
264
767
1273
2, 1246
816
195
820
462
133
1357
597
422, 449
439
305
73
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
LUCIANA MASCHIETTO TALLI
LUCIANA MEDEIROS BOTTA
LUCIANA REZENDE E SOUZA ARAÚJO
LUCIANA SIMEÃO BERNARDES
LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES
LUCIANE BUAES DORNELES
LUCIANO BORGES DE MEDEIROS
LUCIANO CAIXETA AMÂNCIO
LUCIANO CORDEIRO MACHADO
LUCIANO CORREA GOMES
LUCIANO DAHMER HOCSMAN
LUCIANO DUARTE PERES
LUCIANO GUIMARAES DA SILVEIRA
LUCIANO MEDEIROS CRIVELLENTE
LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA
LUCIANO PEREIRA DA CRUZ
LUCIMAR ABRÃO DA SILVA
LUCIMEIRY PIRES DE AVILA
LUCIOS MARCUS OLIVEIRA
LUDIMMILLA C B CASTRO E SOUSA
LUIS AFONSO SACCO MACIEL
LUÍS ALBERTO GONÇALVES SILVA
LUIS CLÁUDIO DE PAULA
LUÍS FERNANDO CUNHA CASTRO
LUÍS FERNANDO DUCATI
LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES
LUÍS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO
LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI
LUÍS MIGUEL LOUZADA SOARES
LUÍS RENATO DIEL
LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA
LUÍS RICARDO SAMPAIO
LUIZ ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
LUIZ ANTÔNIO NUNES FILHO
LUIZ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES
LUIZ ANTÔNIO SOARES HENTZ
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO
LUIZ ARNALDO ALVES DE LIMA FILHO
LUIZ CARLOS FINK
LUIZ CARLOS GOMES
LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA
LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA
LUIZ CARLOS ROSA
LUIZ CARLOS TONIN
LUIZ CARLOS ZVEITER
LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA
LUIZ COELHO PAMPLONA
1300
478
349
100
190, 1410, 1414
767
771
1432
703
2, 1246
418
172
988
633
437
1081
374, 391
1008
118, 126
273
440
691
518
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479
434
698
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475
481
523, 743
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1001
251
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1399
1084
331
707
344, 761
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594
676
440
574
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA
LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA
LUIZ FELIPE HENRICH
LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
LUIZ FERNANDO ROBERTO
LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA
LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE
LUIZ GUSTAVO RIBEIRO SILVA
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI
LUIZ JOSÉ FERNANDES
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DOS REIS
LUIZ RAMIRO VILELA
LUIZ RAUL SARTORI
LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA
LUIZ ROBERTO CRUZ PINTO DA CONCEIÇÃO
LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LUIZ ROGÉRIO FREDDI LOMBA
LUIZ SARAIVA CORREIA
LUIZ SOUZA CUNHA
LUIZA HELENA GONÇALVES
LUPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
LYCURGO LEITE NETO
MAÉRCIO ÂNGELO PISSINATTI
MAIDA SILVESTRI
MAILDE VIRGÍNIA DE MEDEIROS
MAÍRA SANTOS ABRÃO
MANOEL ABBADE ULSON
MANOEL OLIVEIRA LEITE
MANUELA GOMES MAGALHAES
BIANCAMANO
MARA RUBIA CATTONI POFFO
MARCELA NOLASCO FERREIRA
MARCELLA FERREIRA
MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA
PANELLA
MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO
MARCELO BALDASSARRE CORTEZ
MARCELO BARROSO MENDES
MARCELO CAVALCANTE FILHO
MARCELO CERTAIN TOLEDO
MARCELO CORRÊA DA SILVA
MARCELO GIOVANE
MARCELO GONÇALVES DA SILVA
94
753
207
307
256
628
700, 1278
97
836
731, 752
675
735
859
337
1378
560
381
575
1254
15, 671, 798, 870, 885
1318
1348
397
250, 783
852
130
334
661
784
105, 108
328
689
145, 230, 231, 232,
269
152
846
166
840
833
533
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
MARCELO HENRIQUE
MARCELO HIDEAKI ODA
MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA
TRAVASSOS
MARCELO LESSA PINTO PITTA
MARCELO MARCANTE FLORES
MARCELO MORAES TAVARES
MARCELO MOREIRA MONTEIRO
MARCELO MULLER DE ALMEIDA
MARCELO NARDY SCHETTINO
MARCELO NAVARRO DE MORAIS
MARCELO NEUMANN M PESSOA
MARCELO NEY TADEU DE SOUZA
MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
MARCELO ROCHA
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA
MÁRCIA ELIZA MUSTERAGA
MÁRCIA FERREIRA COUTO
MARCIA MALLMANN LIPPERT
MÁRCIA MARIA ALVES SILVA
MÁRCIA MULLER NETTO
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
MÁRCIA SOUSA DE SÃO PAULO
MARCIANA MILAN SANCHES
MARCÍLIO JOÃO DA SILVA MEDEIROS FILHO
MÁRCIO ANTÔNIO DOMINGUES
MARCIO AURELIO REZE
MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MÁRCIO DE ASSIS BORGES
MÁRCIO FELIX JOBIM
MÁRCIO FERNANDO SEELIG
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
MÁRCIO MAZZOLA SILVA
MÁRCIO RODRIGO CESA
MÁRCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI
MÁRCIO RUBENS PASSOLD
MÁRCIO SOUZA GARACIA
MARCO ANTONIO GOMES
MARCO ANTÔNIO LEITE DE SIQUEIRA
MARCO ANTÔNIO LUCAS
MARCO ANTONIO MARTINS
MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO
MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS
AZEVEDO
1364
607
33
157
1131
139
866
293
395
1208
131
631
244
596, 705
856
222, 248, 1392
1402
813
1290
97, 726, 898
854
698
531
1
644
1355
780
832
573
681, 834, 842, 854
524
21
809, 1372
829
694
591
432
227, 267
543
544
399
215
701
588
1327
pág. 393
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
MARCO AURÉLIO RAMOS PARRILHA
MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS
MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ
MARCOS ABRIL HERRERA
MARCOS ANDREY DE SOUSA
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
MARCOS BABINSKI MAROCHI
MARCOS IVAN SILVA
MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR
MARCOS MARCÍLIO
MARCOS POGGIANELLA SALOMÃO
MARCOS ROBER BICCAS
MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA
MARCOS SPADA ALIBERTI
MARCOS TEIXEIRA DE MENESES
MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE
TOLEDO
MARCOS TOMANINI
MARCOS VINÍCIO SANTIAGO DE OLIVEIRA
MARCOS VINÍCIUS VIANNA
MARCUS FREDERICO FERNANDES
MARCUS ROLAND MAZZEI
MARCUS VINÍCIUS BOMFIM GOMES
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE
MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS
MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE
MARGARETE LUCIENE BONAFE
MARGARIDA MARIA V P GOMES CASTRO
MARIA AMÉLIA MARCHESI TUDISCO
MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CÂNDIDO
MARIA APARECIDA BRESSANINI
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS
MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA DE SOUZA
MARIA CÉLIA DA COSTA GALVÃO
MARIA CLÁUDIA CANALE
MARIA CLEUSA DE ANDRADE
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VICENTE
MARIA DA PENHA SARANDY
MARIA DAS DÔRES C LEMOS
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO
MARIA DE FÁTIMA MENDES BEDRAN
MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS
MARIA DO CARMO GONÇALVES
797
1124
678
1343
234, 235, 238
161, 1466
416
260
1450
1394
539, 540, 543
1028
1278
85, 86
176
24
188
649
1471
156
1350
384
776
541
359
449
1359
884
1454
67
654
183
646
626
371
627
760
142, 1471
265
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA FIUZA
BRANCO
MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO
MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES
MARIA LUCILIA GOMES
MARIA LUIZA ARANHA
MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES
MARIA MERCEDES O F DE LIMA
MARIA RAQUEL BELCULFINE
MARIA TERESA GUIMARÃES PEREIRA
TOGEIRO
MARIA TEREZA DE ALMEIDA
MARIA VIRGÍNIA S. CALDAS
MARIANA ALBUQUERQUE MELLO
MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO
MARIANA GRAZZIOTIN CARNIEL
MARIANA LOURENÇO DE LIMA CARNEIRO
MARIANE CARDOSO MACAREVICH
MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI
MARIÂNGELA ROSA MACHADO
MARIANI PAPASSIDERO AMADEU
MARILENE PEDROSA SILVA REIS
MARILI R. TABORDA
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
MARINA BELANDI SCHEFFER
MARINA CODAZZI DA COSTA
MÁRIO CÉZAR ZUCOLIM BELASQUE
MÁRIO DO VALE MONTEIRO
MÁRIO FLÁVIO GUIMARÃES MEIRELLES
MÁRIO LÚCIO MACHADO PROFETA
MARISA DE AZEVEDO SOUZA
MARISA FALCÃO LIMA
MARISA MIDORI ISHII
MARISMAR CIRINO MOTTA
MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO
MARLENE DUARTE
MARLENE RAMOS VIEIRA NOVAES
MARLI CESTARI
MARLI TEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA
MARLON ANDRÉ KAMPHORST
MARLON COSTA VIEIRA
MARLON JOSÉ DE OLIVEIRA
MARTA SANGIRARDI LIMA
MARTHA AGUIAR BIRCK
MARTHA IBANEZ LEAL
875
1178
369
857
280
812, 1339
589
585
585
1474
1391
806
1363
125, 127
347
166, 217, 252, 501,
668, 899, 1280, 1467
1141, 1142, 1144,
1145
312
288
283
550
1285
1461
122
246
1346
679
405
1350
162
573
879
1432
334
330
872
633
508
232
870
893
1280
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
MARTHA MACRUZ DE SÁ
MATEUS RODRIGUES OLIVEIRA
MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA
MAURICIO DA SILVA MIRANDA
MAURICIO DE OLIVEIRA
MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS
MAURÍCIO ROCHA FONTOURA
MAURÍCIO SILVA ARAÚJO
MAURÍCIO SILVA PEREIRA
MAURO DA ROSA
MAURO DANTAS PINTO GUIMARÃES
MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA
MAX SIVERO MANTESSO
MAYCKY FERNANDO ZENI
MAYKO FIGALE MAIA
MEIGLA MARIA ARAÚJO MERLIN
MELINA CARVALHO PINHEIRO
MELINA LOBO DANTAS
MÉRCIA CARLOS DE SOUZA
MICHEL GUERRERO DE FREITAS
MICHEL HOEHR BERNARDON
MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS
MIGUEL BELLINI NETO
MIGUEL CALMON MARATA
MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS
MIKAEL LEKICH MIGOTTO
MILENA FERNANDES GARCIA HARDMAN
MILKEN JACQUELINE C JACOMINI
MILTON BACCIN
MILTON DEL TRONO GROSCHE
MILTON DOS SANTOS MARTINS
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
MIRELE ALVES BRAZ
MIRIAM CECÍLIA LOPES DE DIVITIIS
MIRIAN SILVA RAMOS KRUEL
MOACIR ANSELMO
MOACIR GUIMARÃES
MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MÔNICA GUAZZELLI ESTROUGO
MÔNICA MATTEDI
MÔNICA MOYA MARTINS WOLFF
MÕNICA QUEIROZ BARBOSA
MÔNICA REZENDE KAYATT
859
657
455
593
1372
1305
1149, 1150, 1151,
1155
536
68
797
1262
476, 480
1338
1353
22
430
436
409
721
877
900
1455
445
1244
587
868
361
450
174, 1391
586, 602
1333
114, 178, 202, 233
838
18
1332
1385
1329
756, 818, 1265, 1281,
1284, 1377
773
137
218
793
957
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA
MOZART LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR
MURILO TADEU MEDEIROS
NÁDIA DE SOUZA CAMPOS
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
NADJA ADRIANO DE SANTANA AZEITUNO
NADYA HILDA VIRGINIA LION
NAGIB KRUGER
NAJUA HASSAN HAMADE
NARA CRISTIANE S BARBOSA
NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH
NEIDA T LEAL FLORIANO
NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO
NEIMAR MAJOLO
NÉLIO JOSÉ BARQUET
NELSON FIGUEIREDO
NELSON MITIHARU KOGA
NELSON PASCHOALOTTO
NELSON PEREIRA KAMEL
NELSON PILLA FILHO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ
NEUCERI NARDI
NEUSA HADDAD REHEN
NEUZA RIBEIRO E SILVA
NEWTON DORNELES SARATT
NEWTON DORNELLES SARATT
NEWTON GILBERTO VARGAS BONN
NEWTON JORGE LOPES BRANCHI
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA
NICÁCIO GONÇALVES FILHO
NICODEMES SOUZA LIMA
NILBERTO RAFAEL VANZO
NILMA REGINA SANCHES
NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
NIVALDO MENCHON FELCAR
NIVALDO TOURINHO
NOALDO BELO DE MEIRELES
NOÉLIO BARBOSA MAGALHÃES
NORBERTO BARUFFALDI
NORMANDO ARAÚJO DE SÁ
NÚBIA VARÃO DOS SANTOS
OBREGON GONÇALVES
OCTÁVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES
645
143
1334
1018, 1021, 1022,
1023, 1024, 1025,
1026, 1239, 1240,
1241, 1242
512, 1371, 1373
1476
338
448
202
117
582
524
153, 1436
221
683
851
770
817, 1311
1434
280, 503, 1257, 1315
186, 1465
531
743
303
110
173
255
690
1258
274
1356
1351
223
345
920
801
396
1173
521
276
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Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
OCTÁVIO AUGUSTO MACHADO DE SÁ
OCTÁVIO BLATTER PINHO
ODAIR LEAL SEROTINI
OLAVO ZAMPOL
OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO
OLINTO ROBERTO TERRA
OLIVIO GAMBOA PANUCCI
OMAR JOSÉ BADDAUY
ORCI PAULINO BRETANHA TEIXEIRA
ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR
ORLANDO FARACI PEREIRA
ORLANDO MARCELO VIEIRA
ORLANDO MATOS
ORLINDO ELIAS FILHO
OSLI BARRETO CAMILO
OSMAR DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
OSMÁRIO BRITO DOS SANTOS
OSVALDO ERNANI DE ALMEIDA
OSVALDO ESPINOLA JUNIOR
OSVALDO NOGUEIRA LOPES
OTÁVIO ALVES GARCIA
OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA
OTÁVIO FURQUIM DE ARAÚJO SOUZA LIMA
OTÁVIO JOSÉ SABBADINE DE FREITAS
COUTO DA COSTA
OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS
OVÍDIO LEONARDO ZACCARA
PAMELA IPIRANGA DOS SANTOS GHETTI
PATRÍCIA BEAL DARIVA
PATRÍCIA DE LUYARA SAMPAIO
GONÇALVES
PATRÍCIA FANUCCHI
PATRÍCIA FONTES COSTA
PATRÍCIA FREITAS BORGES
PATRÍCIA LACERDA CUNHA
PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI
PATRICIA SHIMA
PATRÌCIA STURMER LORENZONI
PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL
PAULA ALVES CORRÊA
PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS
PAULA PEREIRA KUBIACK
PAULA SCHMITZ DE SCHMITZ DE BARROS
PAULEANE RODRIGUES EVANGELISTA
PAULO ALBERTO LEITE CERQUEIRA
PAULO ALVES ESTEVES
1424
1454
438
325
320
674
677
781
429
1184
463, 495
178
1364
1459
1232, 1238
444, 483, 1426
650, 1452
368
928
1263
284
109
612
704
746
988
656
990
1336
51
254
1438
138
759
805
131
208
888
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630
750, 1311
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495, 807, 839
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PAULO ANTÔNIO GRAHL DE CASTRO
PAULO CÉSAR S ALMEIDA
PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO
PAULO CHAGAS
PAULO DAVID CORDIOLI
PAULO EDSON DE SOUZA GOIS
PAULO EDUARDO SANTOS CACCIATORI
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
PAULO ENÉAS DA SILVA PARANHOS NERIS
PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO
PAULO GILBERTO BATISTA DOS REIS
PAULO GUILHERME PFAU
PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA
PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE ROTTA
PAULO JOSÉ DIETRICH
PAULO LOPES DE ORNELLAS
PAULO LUIZ PEREIRA
PAULO MÁRCIO GEWEHR
PAULO MARCONDES BRINCAS
PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS
PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT
PAULO ROBERTO AZEVEDO PONZI
PAULO ROBERTO BRUNETTI
PAULO ROBERTO VIGNA
PAULO SÉRGIO BRAGA
PAULO SÉRGIO CORRÊA LEMES
PAULO SÉRGIO LACERDA PINHEIRO
PAULO SÉRGIO LEITE FERNANDES
PAULO TADEU HAENDCHEN
PAULODIR JOSÉ ZANETTE
PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA
PEDRO BATISTA DOS SANTOS
PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS
PEDRO G SIQUEIRA MATHEUS
PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA
PEDRO JOSÉ DA SILVA
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
PEDRO RAPOSO BAUEB
PEDRO REGINALDO GOMES
PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS
PEDRO VINHA
PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA
PERY SARAIVA NETO
PETRÔNIO PEIXOTO PENA
POLIANA SOARES DE OLIVEIRA
POLYANNA FERREIRA SILVA
653
111
25
1235, 1236
136
714
1344
420
1328
423
738
187, 228
1456
1337
886
194
1224
1387
764
237
140, 156, 160, 182
508
808
291
471, 475, 480
40
225
1307
997
1272
425
310
1281
146, 147, 148, 398
590
781
794
106
375
735
975
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
PRISCILA GEZISKI
PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA
PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
QUEILA DE ARAÚJO DUARTE VAHL
RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA
RAFAEL AUGUSTO ALVES
RAFAEL BAGNO F R DE ALMEIDA
RAFAEL BOZZETTO
RAFAEL COUTO KLEIN
RAFAEL DA CÁS MAFFINI
RAFAEL DE ASSIS HORN
RAFAEL DE CASTRO MENEZES
RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ
RAFAEL JONATAN MARCATTO
RAFAEL KNORR LIPPMANN
RAFAEL LAZZARI SOUZA
183
413
599
29, 179, 181, 186,
346, 352, 362, 372,
373, 377, 390, 401,
405, 406, 610, 640,
666, 943, 981, 990,
1250, 1251, 1252,
1253, 1254, 1255,
1256, 1293, 1297,
1298, 1316, 1320,
1321, 1322, 1323,
1324, 1326, 1329,
1330, 1360, 1374,
1445, 1446, 1448,
1456, 1457, 1465,
1470, 1472, 1473,
1477, 1478, 1479,
1481
193, 212, 220, 324,
336, 337, 338, 342,
348, 350, 351, 354,
356, 357, 358, 359,
363, 364, 376, 385,
635, 737, 832, 860,
890, 891, 1327, 1336,
1347, 1418, 1420,
1421, 1422, 1423,
1424, 1427, 1428,
1429, 1430, 1431,
1437, 1447, 1460,
1462
225
545
275
490
672
134
128
1306
882
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168
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RAFAEL ONEDA
RAFAEL PRADO GAZOTTO
RAFAEL SOARES LEITE
RAFAEL STEFANOW BONOTTO
RAFAEL THOMAZ FERREIRA DE SOUSA
RAFAELA ALMEIDA NOBLE
RAIMUNDO NONATO FRAGA SOUZA
RAMON DANTAS MANHÃES SOARES
RAPHAEL DA SILVA PITTA LOPES
RAPHAEL DE FREITAS
RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO
RAQUEL ELITA ALVES PRETO
RAQUEL SANTOS CHAMPE
RAUL PALMEIRA
RAYMUNDO LAZARO VELLANI JUNIOR
REGINA MARIA BOSIO BIAGINI
REGINA MARIA FACCA
REGINA MARIA FACCA DOS SANTOS
REGIS NASCIMENTO REZENDE
REGIS ROBERTO DA SILVA
REINALDO PASSOS ALMEIDA
REJANE BELUSSI MIRANDA
RENATA GONÇALVES PIMENTEL
RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA
RENATA MELLO LOBO
RENATA PAGY BONILHA
RENATA SALGADO LEME
RENATA VIANA DE LIMA NETTO
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
RENATO COSTAMILAN
RENATO DE BARROS PIMENTEL
RENATO DE LIMA E SOUZA
RENATO DOS SANTOS SOUZA
RENATO MARCONDES BRINCAS
RENATO MARTINS CURY
RENATO ROMEU RENCK JUNIOR
RENATO VASCONCELOS DE ARRUDA
RICARDO BARROS CANTALICE
RICARDO BENIGNO MOREIRA
RICARDO BERTONCINI
RICARDO BIACHINI MELLO
RICARDO BORGES DOS SANTOS
RICARDO CARLOS RIPKE
RICARDO CLERICI
RICARDO CORRÊA DALLA
RICARDO DE ARAÚJO GAMA
RICARDO DE SOUZA NUNES
237
249
127
471
19
484
1260
315
400
1407
699
791
259
563, 565
584
661
1379
1382
621
510
647
278
199, 1272
586
684
1479
1420
617
2
505
774
177
770
240
1260
1253
413
755
1349
217
96
581
1390
170
1360
1381
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pág. 401
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RICARDO ESTÊVÃO DE OLIVEIRA
RICARDO FALLEIROS LEBRAO
RICARDO LOBO DA LUZ
RICARDO MARCHI
RICARDO MILANEZ GOULARTE
RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL
RICARDO POLESELLO
RICARDO RAPOPORT
RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA
RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS
RICARDO SOUTO WILLE
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
RINALDO LUIS VICENTIN
RITA DE CÁSSIA PAULINO
ROBERSON THOMAZ
ROBERTA COSTA
ROBERTA DE OLIVEIRA
ROBERTA DOS SANTOS PEREIRA
ROBERTA P PORTO
ROBERTO CARLOS CARON
ROBERTO CARLOS KEPPLER
ROBERTO CÉSAR RISTOW
ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA
ROBERTO GILSON RAIMUNDO FILHO
ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI
ROBERTO HONORATO DA SILVA
ROBERTO LIMA DE FIGUEIREDO
ROBERTO SHINJI INOKUTI
ROBERTO TADEU UNTI MIGUEL
ROBERTO TEIXEIRA
ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA
ROBINSON ROMANCINI
RODOLFO MARQUES COSTA
RODRIGO BARCELOS DE CASTRO
RODRIGO BORDIN
RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN
RODRIGO CARLOS HORTA
RODRIGO CORRÊA GODOY
RODRIGO D'ORIO DANTAS DE OLIVEIRA
RODRIGO DALCIN RODRIGUES
RODRIGO DE MORAIS SOARES
RODRIGO DE PAULA LIMA
RODRIGO GASPAR TEIXEIRA
RODRIGO GODOI ROCHA
RODRIGO GOMES LAU
RODRIGO LEMOS CURADO
RODRIGO MENDES DOS SANTOS
142, 162
422, 652, 833
1057
812
1381
655
1282
724, 752
1237
247
226
721
1342
438
667
382
552
902
848
803
303
35
705
1474
408
613
536
615
655
443
297
620
285
599
424
1340
1179
1016
307
1288
253
547
93
130
492
629, 652
308
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
RODRIGO NÓBREGA FARIAS
RODRIGO RABELO REIS
RODRIGO RESENDE CERQUEIRA
RODRIGO RIBEIRO FLEURY
RODRIGO SANCHES TROMBINI
RODRIGO TONIAL
383
776
758
856
1296
292, 403, 727, 1265,
1284, 1449
ROGER RECART TOMAZ
410
ROGERIO CALAFATI MOYSES
326
ROGÉRIO CALAZANS DA SILVA
119
ROGÉRIO FERREIRA NOGUEIRA
681
ROGÉRIO LUIZ DOS SANTOS
792
ROGÉRIO MÁRCIO BERALDI BIGUETTE
865
ROGÉRIO RAMOS FERRAZ
1369
ROGÉRIO VON SYDOW FÁBREGA LOUREIRO 583
ROMEU ALEX SILVA MELO
1116
RONALDO CARDOSO DE MELLO
568
RONALDO CARRILHO DA SILVA
1447
RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA
283
RONALDO DE SOUZA
972
RONALDO ERMELINDO FERREIRA
324
RONALDO GOMES NEVES
781
RONALDO REDENSCHI
400
RONALDO TRAPP
1291
RONE ESTEVES CORTES
679
ROSA DAUM MACHADO
673
ROSA MARIA C S INFANTE
937
ROSANA CHIAVASSA
774
ROSANA TRAD
309
ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA
1317
ALMIRON
ROSE MARIA APARECIDA LEDOUX PEREIRA 268
ROSÉLE GAZZOLA
1375
ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER 277
ROSELLA HORST
414, 718
ROSINEIDE NEVES BARRETO
317
ROTERLANDO CORDEIRO PAIVA
861
ROVANDRO BOGONI
810
RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA
578, 844
RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA
1316
RUBENS MASSAMI KURITA
455
RUDINEI CORRÊA MEDEIROS
567
RUI BRESOLIN
725
RUI GUILHERME TOCANTINS
742
RUI GUIMARÃES PICELI
762
RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS 58
RUY NERI ROBALOS DA ROSA
1279
pág. 403
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RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR
S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
788, 855
1386, 1403, 1409,
1416
SABRINA FERRARI
1332
SACHA CALMON NAVARRO COELHO
1374
SACHA LOGUERCIO COROMBERK
824
SAIONARA ALIEVI SCHIERHOLT
211
SAMIR TADEU DUARTE MORENO JARUDE
22
SAMUEL JOSÉ DOMINGOS
175
SAMUEL SOLOMCA JUNIOR
1423
SANDRA ERNESTINA RUBENICH
785
SANDRA MARCELINO DA SILVA
651
SANDRA MARIA JÚLIO GONÇALVES
1404
SANDRA MAYUMI HOSAKA
1249
SANDRA REGINA MARIA FERREIRA DANTAS 874
SANDRA REGINA RODRIGUES
257
SANTO APARECIDO GUTIER
757
SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS
591
SAULO BONAT DE MELLO
250, 451
SAULO CONVERSO LARA
243, 467, 502, 504,
669, 843
SAULO FERREIRA LOBO
892
SAYLES RODRIGO SCHÜTZ
1355
SEBASTIÃO DO ESPIRITO SANTO DE CASTRO 290
SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA
954
SEBATIÃO AUGUSTO BRAGA E SOUZA
648
SELENE DE FÁTIMA FERREIRA
639
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
165, 167, 187, 200,
201, 205, 206, 270,
272, 499, 501, 546,
702, 760, 789, 805,
1263, 1285, 1297,
1322, 1324, 1326,
1343, 1352, 1357,
1441, 1477, 1478
SÉRGIO ALEXANDRE SODRÉ
1404
SÉRGIO ANTÔNIO MAIDANA DE FREITAS
715
SÉRGIO DE BARCELLOS BOEHL
314
SERGIO FABRIZIO SANVIDO
885
SÉRGIO LUÍS VIANA GUEDES
857
SERGIO LUIZ AMORIM DE SA
1430
SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO
333
SÉRGIO MASSARU TAKOI
867
SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA
247
SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA
709
SÉRGIO SEVERO
838
SÉRGIUS DALMAZO
487
pág. 404
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
SEVERINO ALVES FERREIRA
SHAIANE SILVEIRA
SIDINEI CLÁUDIO DALMAS
SIDNEI DONÁ
SIGISFREDO HOEPERS
SILVANA R GUERRA BARRETTO
SILVÉRIO GOMESA DA FONSECA FILHO
SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES
SÍLVIA LINE SARTORELLI ZANCANARO
SILVIA ROSA GAMBARINI
SILVIANE NAZÁRIO MARCELLO
SÍLVIO DE MAGALHÃES CARVALHO JUNIOR
SÍLVIO GUILEN LOPES
SIMONE BEATRIZ MARIANI DA SILVA
SIMONE DA ROSA GODOLPHIM
SIMONE DE PAULA DAMASO
SIMONE LUPINO
SIMONE NICÁCIO DA SILVA
SIMONE RODRIGUES FERREIRA
SÔNIA MARIA C SANTOS
SÔNIA REGINA ANTIORI FREIRE PESSANHA
STÉFANO HEINECK BRASIL
STEPHANIE GARCIA ANDRADE SILVA
SUSANA DE MORAES SPENCER BRUNO
SUSANE RESENDE DE SOUZA
SUZANA PASSOLD WINKLER
SUZANE ELLEN GOLDMEIER
SYLLA FRANCO
SYRLEIA ALVES DE BRITO
TAÍSA OLIVEIRA DE SOUZA
TAÍSSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO
TÂNIA REGINA PEREIRA
TÂNIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA
TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ
TARCÍSIO ROSENDO PAIVA
TATIANA FORTES LITWINSKI
TATIANA GOMES CRESPO
TATIANA OECHSLER
TATIANA PREZOTTI MORELLI
TATIANE BONATTI
TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
THAINÁ HERTZOG FERNANDES DE SOUZA
THAÍS BRAGA BERTASSONI
THAIS CALDEIRA GOMES
THAÍS CURCIO DA SILVA
THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA
THAIS MARIA DA SILVA BARROS
281
331
233
831
415
741
1147
719
144
629
266
245
54
828
472
56
1045, 1046
1305
163
493
552
134
44, 46
576
1428
269
301
659
1422
1386
903
323
634
43
624
1383
1399
1379
388
152
17
749
251
514
1368
765
380
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
THAIS SCHUMANN KRAHN
THAISA CRISTINA CANTONI
THALES JOSÉ FERNANDES DE CASTRO
THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO
THIAGO DRUMOND CORRÊA
THIAGO FARIAS NEIBERT
THIAGO JOSÉ ZANINI GODINHO
THIAGO MAIA NUNES
THIAGO NORONHA BENITO
THIAGO SILVA DE MORAES
THIAGO TADASHI SUGUI
THIARA RANDO BEZERRA SIROTI
THOMAS BENES FELSBERG
THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO
TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA
TIAGO DIAS DE AMORIM
TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR
TICIANA SCARAVELLI SIMÕES
TOMÁS AQUINO RIBEIRO SERPA
TOMAZ DE AQUINO CRISOSTOMO DA SILVA
TONI ROBSON ALVES CORRÊA
UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR
UBIRAJARA AYRES GASPARIN
ULISSES BORGES DE RESENDE
ULISSES MELAURO BARBOSA
ULRICH SOETHE
ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO
VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE
VALDEZ ADRIANI FARIAS
VALDIR JÚLIO ULBRICH
VALDIR LUÍS ZANELLA JÚNIOR
VALÉRIA DE OLIVEIRA NASCENTE
VALÉRIA DOS SANTOS TONDATO
VALÉRIA MIRANDA DE SOUZA
VALÉRIA TEREZINHA WALTRICK PIRES DE
SOUZA
VALMEN TADEU KUHN
VALMOR TRONCO
VALTER DE MELO
VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA
VANESSA CRISTINA PASQUALINI
VANESSA DAS NEVES PICOUTO
VANESSA ESCOBAR PRESTES
VANESSA TEIXEIRA MULLER
VANILDO GOMES MARTINS
VANILTON DE FREITAS SCOPONI
314
299
316
334
556, 880
755
89
558
196
1308
616
457
990
295, 296, 1464
663
360
513
594
129
159
41
194
1335
407
1261
227
220
91
297, 322, 341, 663,
1349, 1369, 1378
673
1006, 1015
466
123
496
809
562
523
768
87
164
682
441
419
1302
450
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
VENÂNCIO SILVEIRA DE AZAMBUJA
VERA CECÍLIA CAMARGO DE SIQUEIRA
FERREIRA
VERA LÍGIA CARLI
VERA LUCIA PINHEIRO CARDOSO DIAS
VERA MARIZA LIMA GRÉ
VERALÚCIA DE CARVALHO LAGE OLIVEIRA
VERBENA MOTA CARNEIRO
VERÔNICA AZUMBUJA CENTENO BOCCHESE
VICENTE DE PAULO DA CUNHA BRAGA
VICENTE FELIZARI FILHO
VICTOR ANDRÉ TEIXEIRA LIMA
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
VILSO PIAS
VINICIUS GOMES DOS SANTOS
VINÍCIUS IBRAHIM SILVA
VINÍCIUS MARCELO BORGES
VINICIUS VENTURA TONEIRO
VIRGÍNIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA
VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK
VITOR BIZARRO FRAGA
VITOR YURI ANTUNES MACIEL
VIVIANE RAMOS CARVALHO
VIVIANI MORO
WAGNER CHAGAS DA SILVA
WAGNER GIMENEZ
WALDINAR PINHEIRO LIMA
WALTER DE AGRA JUNIOR
WALTER ROBERTO TAVARES
WALTER SANTOS FILHO
WANDA PRADO MONEGO
WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO
WANDERSON FERREIRA
WARLEY DA SILVA MARTINS
WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI
WELLINGTON MARTINI
WESLHEY RAMOS
WILLIAM BATISTA NESIO
WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO
WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
WILLIAN MARCONDES SANTANA
WILMAR ANTÔNIO DE LISBOA
WILSON BELCHIOR
WILSON DUARTE DE CARVALHO
WILSON FURTADO ROBERTO
478
791
793
604
305
514
394
486
700
1328
357
279, 1282
887
627
1135
224
491
766
121
1370
1352
882
158
1267
1401
1102
733
883
468
786
1458
355
519
647
554
737
465, 624
1335
1444
913, 932, 933, 934,
935
1438
974
722, 723
686
734
pág. 407
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 956 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011, publicação Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2011.
WILSON MANFRINATO JÚNIOR
WILSON MOLINA PORTO
WILSON SALES BELCHIOR
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
WILTON IZAIAS DE JESUS
WOLNEY ALMEIDA
YONE CORTES DE CASTRO MANSO
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0
612, 628
444, 483, 1426
241
378
1437
313
570, 775
1396