PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO, EM 02 DE AGOSTO DE 2014
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, às 09h17min (nove
horas e dezessete minutos) no Plenário "Desembargador Antônio Koury", nesta cidade
de Belém, Estado do Pará, reuniu-se extraordinariamente o Tribunal Regional Eleitoral
do Pará, sob a Presidência do Desembargador Leonardo de Noronha Tavares.
Presentes os Senhores: Desembargador Raimundo Holanda Reis, Juiz Federal Ruy
Dias de Souza Filho, Juízes Ezilda Pastana Mutran, Marco Antonio Lobo Castelo
Branco, Mancipor Oliveira Lopes e João Batista Vieira dos Anjos. Procurador Regional
Eleitoral: Dr. Alan Rogério Mansur Silva. Ausência Justificada: Juíza Eva do Amaral
Coelho. Secretário: Bel. Miguel Lucivaldo Alves Santos – Direitor Geral. Ata da 55ª
Sessão Ordinária de Julgamento de 31.07.2014: lida e aprovada.
I-JULGAMENTOS
1. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1060-24.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD
IMPUGNANTE: PARTIDO VERDE - PV/PA,
ADVOGADO: MAURÍCIO DOS SANTOS GUIMARÃES
CANDIDATO: HELENILSON CUNHA PONTES, CARGO SENADOR, Nº 555
ADVOGADOS: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA e OUTROS
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO SENADOR - IMPUGNAÇÃO
Decisão: à unanimidade, rejeitar as preliminares de ausência de capacidade
postulatória e de intempestividade da impugnação. No mérito, indeferir a Ação de
Impugnação e deferir o Registro de Candidatura de Helenilson Cunha Pontes,
Fernando Teruo Yamada e Alessandro Queiroz Mariano, nos termos do voto do
Relator. (ACÓRDÃO nº 26678)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1062-91.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
CANDIDATO: FERNANDO TERUO YAMADA, CARGO 1º SUPLENTE, Nº: 555
ADVOGADOS: SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI e OUTROS
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR
Decisão: à unanimidade, rejeitar as preliminares de ausência de capacidade
postulatória e de intempestividade da impugnação. No mérito, indeferir a Ação de
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Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
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Impugnação e deferir o Registro de Candidatura de Helenilson Cunha Pontes,
Fernando Teruo Yamada e Alessandro Queiroz Mariano, nos termos do voto do
Relator. (ACÓRDÃO nº 26678)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1063-76.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
REQUERENTE: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
CANDIDATO: ALESSANDRO QUEIROZ MARIANO, CARGO 2º SUPLENTE, Nº: 555
ADVOGADO: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA
ADVOGADO: AMARILDO DA SILVA LEITE
ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA
ADVOGADO: RODRIGO CHAVES RODRIGUES
ADVOGADO: KARINA NEVES MOURA
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR
Decisão: à unanimidade, rejeitar as preliminares de ausência de capacidade
postulatória e de intempestividade da impugnação. No mérito, indeferir a Ação de
Impugnação e deferir o Registro de Candidatura de Helenilson Cunha Pontes,
Fernando Teruo Yamada e Alessandro Queiroz Mariano, nos termos do voto do
Relator. (ACÓRDÃO nº 26678)
2. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 499-97.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS COM O POVO (PSDB, PSD, PSB, PP, SD,
PRB, PSC, PTB, PPS, PEN, PMN, PTC, PSDC, PT DO B, PRP)
CANDIDATO: JOSÉ DA CRUZ MARINHO, CARGO - VICE GOVERNADOR
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VICEGOVERNADOR
Decisão: à unanimidade, rejeitar as preliminares de inadequação da via eleita e de
inépcia da inicial. No mérito, indeferir a Ação de Impugnação e deferir o Registro de
Candidatura de Simão Robison Oliveira Jatene, para o cargo de Governador, e de José
da Cruz Marinho, para o cargo de vice-governador. Deferir o registro da chapa
majoritária COLIGAÇÃO JUNTOS COM O POVO, formada pelos partidos PSDB, PSD,
PSB, PP, SD, PRB, PSC, PTB, PPS, PEN, PMN, PTC, PSDC, PT DO B e PRP, nos
termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26679)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 500-82.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
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Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
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REQUERENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS COM O POVO (PSDB / PSD / PSB / PP / SD /
PRB / PSC / PTB / PPS / PEN / PMN / PTC / PSDC / PT DO B / PRP)
CANDIDATO: SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE, CARGO GOVERNADOR, Nº: 45
ADVOGADOS: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR e OUTROS
IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO TODOS PELO PARÁ
ADVOGADOS: ANDRÉ RAMY BASSALO e OUTROS
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO GOVERNADOR - IMPUGNAÇÃO
Decisão: à unanimidade, rejeitar as preliminares de inadequação da via eleita e de
inépcia da inicial. No mérito, indeferir a Ação de Impugnação e deferir o Registro de
Candidatura de Simão Robison Oliveira Jatene, para o cargo de Governador, e de José
da Cruz Marinho, para o cargo de vice-governador. Deferir o registro da chapa
majoritária COLIGAÇÃO JUNTOS COM O POVO, formada pelos partidos PSDB, PSD,
PSB, PP, SD, PRB, PSC, PTB, PPS, PEN, PMN, PTC, PSDC, PT DO B e PRP, nos
termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26679)
3. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 970-16.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PRA FRENTE PARÁ (PSDB / PSD / PTB / PP)
CANDIDATO: ITALO DE ALMEIDA MÁCOLA JUNIOR, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 45123
ADVOGADO: LUIZ RENATO JARDIM LOPES
IMPUGNANTE(S): COLIGAÇÃO TODOS PELO PARÁ I I ( PMDB - PT )
ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES e OUTROS
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - IMPUGNAÇÃO
Decisão: à unanimidade, rejeitar as preliminares de inadequação da via eleita e de
inépcia da petição da impugnação. No mérito, indeferir a Ação de Impugnação e deferir
o Registro de Candidatura de Ítalo de Almeida Mácola Junior, nos termos do voto da
Relatora. (ACÓRDÃO nº 26680)
4. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1131-26.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: PRA FRENTE PARÁ
CANDIDATO: RÉIA SILVA LEMOS DA COSTA E SILVA GOMES, CARGO
DEPUTADO ESTADUAL, Nº: 45999
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Réia Silva Lemos da
Costa e Silva Gomes, nos termos do voto da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26681)
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Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
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5. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1132-11.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PRA FRENTE PARÁ (PSDB / PSD / PTB / PP)
CANDIDATO: ELIANA EDILMA DA SILVA RAIOL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº : 45349
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Eliana Edilma da Silva
Raiol, nos termos do voto da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26682)
6. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1224-86.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PRA FRENTE PARÁ (PSDB / PSD / PTB / PP)
CANDIDATO: LUCIA MARIA GONÇALVES MACHADO, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 45133
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Lucia Maria Gonçalves
Machado, nos termos do voto da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26683)
7. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1015-20.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PRA FRENTE PARÁ (PSDB / PSD / PTB / PP)
CANDIDATO: EDILENA SOUZA VIEIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº: 14120
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Edilena Souza Vieira,
nos termos do voto da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26684)
8. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 961-54.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PRA FRENTE PARÁ ( PSDB - PSD - PTB - PP )
CANDIDATO: MARIA DO CÉU MESQUITA DA CUNHA
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Maria do Céu
Mesquita da Cunha, nos termos do voto da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26685)
4
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Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
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9. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 441-94.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - PCB/PA
IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
CANDIDATO: MARCO ANTONIO NASCIMENTO RAMOS, CARGO - GOVERNADOR,
Nº: 21
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO GOVERNADOR - IMPUGNAÇÃO
Decisão: à unanimidade, indeferir a Ação de Impugnação. Indeferir os Registros de
Candidatura de Marco Antonio Nascimento Ramos e Luis Alberto Menezes da Silva e
indeferir o Registro da chapa do PCB/PA, para as eleições de Governador e ViceGovernador, nos termos do voto da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26686)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 442-79.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
CANDIDATO: LUIS ALBERTO MENEZES DA SILVA, CARGO VICE-GOVERNADOR,
Nº: 21
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VICEGOVERNADOR
Decisão: à unanimidade, indeferir a Ação de Impugnação. Indeferir os Registros de
Candidatura de Marco Antonio Nascimento Ramos e Luis Alberto Menezes da Silva e
indeferir o Registro da chapa do PCB/PA, para as eleições de Governador e ViceGovernador, nos termos do voto da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26686)
10. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 548-41.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
CANDIDATO: JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS, CARGO VICEGOVERNADOR, Nº: 28
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VICEGOVERNADOR
Decisão: à unanimidade, deferir o Registro de Candidatura de Elton de Barros Braga,
para o cargo de governador, e indeferir o Registro de Candidatura de Jorge Carlos
Gonçalves Vasconcelos, ao cargo de Vice-Governador. Indeferir o Registro da chapa
5
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Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
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do PRTB/PA, para as eleições de Governador e Vice-Governador, nos termos do voto
da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26687)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 553-63.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATORA: JUÍZA EZILDA PASTANA MUTRAN
REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB/PA
CANDIDATO: ELTON DE BARROS BRAGA, CARGO GOVERNADOR, Nº : 28
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO GOVERNADOR
Decisão: à unanimidade, deferir o Registro de Candidatura de Elton de Barros Braga,
para o cargo de governador, e indeferir o Registro de Candidatura de Jorge Carlos
Gonçalves Vasconcelos, ao cargo de Vice-Governador. Indeferir o Registro da chapa
do PRTB/PA, para as eleições de Governador e Vice-Governador, nos termos do voto
da Relatora. (ACÓRDÃO nº 26687)
11. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 893-07.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: SOCORRO WALADARES COSTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº: 90122
ADVOGADO: INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR
ADVOGADOS: JOÃO EUDES DE CARVALHO NERI e OUTROS
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir Registro de Candidatura de Socorro Waladares
Costa e de Priscila Duarte Veloso, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº
26688)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 897-44.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: PRISCILA DUARTE VELOSO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
90155
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir Registro de Candidatura de Socorro Waladares
Costa e de Priscila Duarte Veloso, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº
26688)
6
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Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
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12. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 208-97.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - MUDANÇA PRA VALER
(PSTU E PSOL)
CANDIDATO(A):
MARCO
ANTONIO CARRERA
FERREIRA,
CARGO
GOVERNADOR
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO GOVERNADOR
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura Marco Antonio Carreira
Ferreira e de Benedita Duarte do Amaral, aos cargos de Governador e ViceGovernadora, respectivamente, e indeferir o Registro da Chapa da Coligação Frente de
Esquerda - Mudança Pra Valer - PSOL - PSTU, nos termos do voto do Relator.
(ACÓRDÃO nº 26689)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 209-82.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA - MUDANÇA PRA VALER
(PSOL / PSTU)
CANDIDATO: BENEDITA DUARTE DO AMARAL, CARGO VICE-GOVERNADOR, Nº:
50
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - VICEGOVERNADOR
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura Marco Antonio Carreira
Ferreira e de Benedita Duarte do Amaral, aos cargos de Governador e ViceGovernadora, respectivamente, e indeferir o Registro da Chapa da Coligação Frente de
Esquerda - Mudança Pra Valer - PSOL - PSTU, nos termos do voto do Relator.
(ACÓRDÃO nº 26689)
13. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1243-92.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: VANJA MERCEDES SILVA DE ARAUJO, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 22367
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Vanja Mercedes Silva
e Araujo, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26690)
7
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Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
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14. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 806-51.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO PDT, PPL, PTN E PSL (PDT / PPL / PTN / PSL)
CANDIDATO: PATRICIA DA SILVA NUNES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
12010
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Patrícia da Silva
Nunes, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26691)
15. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1245-62.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: ELZA CRISTINA CAMARA MONTEIRO, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 22418
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura Elza Cristina Camara
Monteiro, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26692)
16. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 837-71.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: PAULO SERGIO SOUZA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº: 90280
ADVOGADOS: INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO JÚNIOR e OUTROS
IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL - IMPUGNAÇÃO
Decisão: por maioria, deferir a Ação de Impugnação e indeferir o Registro de
Candidatura de Paulo Sérgio Souza, nos termos do voto do Relator. Declarou-se
impedido o Juiz João Batista Vieira dos Anjos. Voto divergente do Juiz Mancipor
Oliveira Lopes e do Juiz Marco Antonio Lobo Castelo Branco. (ACÓRDÃO nº 26693)
17. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 839-41.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: BENEDITO JOAQUIM CAMPOS COUTO, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 90111
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO 8
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02/08/2014.
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DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Benedito Joaquim
Campos Couto, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26694)
18. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 402-97.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
REQUERENTE: PARTIDO VERDE - PV/PA
CANDIDATO: WALTER NUNES MARQUES FILHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº: 43200
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Walter Nunes Marques
Filho, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26695)
19. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 651-48.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/PA
CANDIDATO: REGINALDO CORREA ANDRADE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº: 23666
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Joana D`Arc da
Silva Santos, Marcio Alan Nogueira Navegantes, Lucimar Faustino Felipe, Gleyciane do
Socorro Brito de Sousa, Marcus Paulo Ruffeil Rodrigues e Reginaldo Correa Andrade,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26696)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 653-18.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/PA
CANDIDATO: GLEYCIANE DO SOCORRO BRITO DE SOUSA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 23007
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Joana D`Arc da
Silva Santos, Marcio Alan Nogueira Navegantes, Lucimar Faustino Felipe, Gleyciane do
Socorro Brito de Sousa, Marcus Paulo Ruffeil Rodrigues e Reginaldo Correa Andrade,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26696)
9
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Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
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REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 655-85.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/PA
CANDIDATO: MARCUS PAULO RUFFEIL RODRIGUES, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 23128
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Joana D`Arc da
Silva Santos, Marcio Alan Nogueira Navegantes, Lucimar Faustino Felipe, Gleyciane do
Socorro Brito de Sousa, Marcus Paulo Ruffeil Rodrigues e Reginaldo Correa Andrade,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26696)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 673-09.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/PA
CANDIDATO: MARCIO ALAN NOGUEIRA NAVEGANTES, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 23233
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Joana D`Arc da
Silva Santos, Marcio Alan Nogueira Navegantes, Lucimar Faustino Felipe, Gleyciane do
Socorro Brito de Sousa, Marcus Paulo Ruffeil Rodrigues e Reginaldo Correa Andrade,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26696)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 699-07.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/PA
CANDIDATO: JOANA D`ARC DA SILVA SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº: 23330
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Joana D`Arc da
Silva Santos, Marcio Alan Nogueira Navegantes, Lucimar Faustino Felipe, Gleyciane do
Socorro Brito de Sousa, Marcus Paulo Ruffeil Rodrigues e Reginaldo Correa Andrade,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26696)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 704-29.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/PA
10
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
CANDIDATO: LUCIMAR FAUSTINO FELIPE, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº :
23187
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Joana D`Arc da
Silva Santos, Marcio Alan Nogueira Navegantes, Lucimar Faustino Felipe, Gleyciane do
Socorro Brito de Sousa, Marcus Paulo Ruffeil Rodrigues e Reginaldo Correa Andrade,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26696)
20. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 692-15.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/PA
CANDIDATO: MESSIAS OLIVEIRA GONÇALVES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº: 23999
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Messias Oliveira
Gonçalves, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26697)
21. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 250-49.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DA NOSSA GENTE ( PRB - PSDC - PMN PRP - SD - PEN )
CANDIDATO: LIDYANE DE PAULA BRITO DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 10115
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Lidyane de Paula
Brito dos Santos e Larissa Ribeiro de Sales, nos termos do voto do Relator.
(ACÓRDÃO nº 26698)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 278-17.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DA NOSSA GENTE (PRB / PSDC / PMN /
PRP / SD / PEN)
CANDIDATO: LARISSA RIBEIRO DE SALES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
10500
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO 11
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Lidyane de Paula
Brito dos Santos e Larissa Ribeiro de Sales, nos termos do voto do Relator.
(ACÓRDÃO nº 26698)
22. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1181-52.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: A FORÇA DA NOSSA GENTE
CANDIDATO: RICARDO ROBERTO LAZAR MASSOUD, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 51333
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Ricardo Roberto Lazar
Massoud, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26699)
23. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1146-92.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
CANDIDATO: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº : 23013
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Ursula Vidal
Santiago de Mendonça, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26700)
24. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 624-65.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO DEFENDENDO O PARÁ (PR / DEM / PHS / PROS / PC
DO B / PSL / PDT / PPL)
CANDIDATO: GIBSON DA SILVEIRA PONTES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, Nº:
3190
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, julgar procedente a notícia de inelegibilidade e indeferir os
Registros de Candidatura de Gibson da Silveira Pontes, nos termos do voto do Relator.
(ACÓRDÃO nº 26701)
25. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 306-82.2014.6.14.0000
12
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DA NOSSA GENTE ( PRB - PSDC - PMN PRP - SD - PEN )
CANDIDATO: ALDERI BARRA FERREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
77033
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Antonio Augusto
Brasil da Silva e Alderi Barra Ferreira, pela Coligação A Força da Nossa Gente II (PRB
- PSDC - PMN - PRP - SD - PEN) e Eliezer Farias Evangelista, nos termos do voto do
Relator. (ACÓRDÃO nº 26702)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 649-78.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/PA
CANDIDATO: ELIEZER FARIAS EVANGELISTA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº: 23213
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Antonio Augusto
Brasil da Silva e Alderi Barra Ferreira, pela Coligação A Força da Nossa Gente II (PRB
- PSDC - PMN - PRP - SD - PEN) e Eliezer Farias Evangelista, nos termos do voto do
Relator. (ACÓRDÃO nº 26702)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1176-30.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: A FORÇA DA NOSSA GENTE
CANDIDATO: ANTONIO AUGUSTO BRASIL DA SILVA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº : 10321
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir os Registros de Candidatura de Antonio Augusto
Brasil da Silva e Alderi Barra Ferreira, pela Coligação A Força da Nossa Gente II (PRB
- PSDC - PMN - PRP - SD - PEN) e Eliezer Farias Evangelista, nos termos do voto do
Relator. (ACÓRDÃO nº 26702)
26. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 635-94.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO DEFENDENDO O PARÁ (PR / DEM / PHS / PROS / PC
13
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
DO B / PSL / PDT / PPL)
CANDIDATO: MAGDA ALVES DE SOUSA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, Nº: 2567
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Magda Alves de
Sousa, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26703)
27. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 316-29.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: COLIGAÇÃO A FORÇA DA NOSSA GENTE II (PRB / PSDC / PMN /
PRP / SD / PEN)
CANDIDATO: HUGO LARERCIO CHAVES DA SILVA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 33456
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Hugo Larercio Chaves
da Silva, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26704)
28. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1165-98.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: AVANÇA PARÁ
CANDIDATO: WILSON MONTEIRO BRASIL, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº :
27123
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Wilson Monteiro Brasil,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26705)
29. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 630-72.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
REQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/PA
CANDIDATO: WANDERLEY DA SILVA SANTOS, CARGO DEPUTADO ESTADUAL,
Nº : 23120
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Wanderley da Silva
Santos, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26706)
30. JULGAMENTO EM BLOCO:
14
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 302-45.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE
CANDIDATA: MARCELA GIOVANA GUSMÃO TOLENTINO DE MATOS, CARGO SENADOR
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO SENADOR
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Marcela Giovana
Gusmão Tolentino e de Sueli Freitas de Aguiar, nos termos do voto do Relator.
(ACÓRDÃO nº 26707)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 303-30.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE
CANDIDATO: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO CASTELO BRANCO, CARGO 1º
SUPLENTE, Nº : 771
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Marcela Giovana
Gusmão Tolentino e de Sueli Freitas de Aguiar, nos termos do voto do Relator.
(ACÓRDÃO nº 26707)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 307-67.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
REQUERENTE: SOLIDARIEDADE
CANDIDATO: SUELI FREITAS DE AGUIAR, CARGO - 2º SUPLENTE DE SENADOR
ADVOGADO: ROBÉRIO ABDON D' OLIVEIRA
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Marcela Giovana
Gusmão Tolentino e de Sueli Freitas de Aguiar, nos termos do voto do Relator.
(ACÓRDÃO nº 26707)
31. JULGAMENTO EM BLOCO:
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1047-25.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
15
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
IMPUGNANTE: PARTIDO VERDE - PV/PA
ADVOGADO: MAURÍCIO DOS SANTOS GUIMARÃES
CANDIDATO: DUCIOMAR GOMES DA COSTA, CARGO SENADOR, Nº 141
ADVOGADOS: SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI e OUTROS
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO SENADOR
Decisão: à unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial da Ação de
Impugnação suscitada por Raimundo de Souza Quaresma. No mérito, por maioria,
deferir as Ações de Impugnação propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo
Partido Verde. Voto divergente do Juiz Mancipor Oliveira Lopes e do Juiz Federal Ruy
Dias de Souza Filho. À unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Duciomar
Gomes da Costa, Raimundo de Souza Quaresma e de Marcio Barros Rocha, nos
termos do voto do Relator. Declarou-se suspeito o Juiz Marco Antonio Lobo Castelo
Branco. (ACÓRDÃO nº 26708)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1050-77.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
CANDIDATO: RAIMUNDO DE SOUZA QUARESMA, CARGO 1º SUPLENTE, Nº: 141
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR
Decisão: à unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial da Ação de
Impugnação suscitada por Raimundo de Souza Quaresma. No mérito, por maioria,
deferir as Ações de Impugnação propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo
Partido Verde. Voto divergente do Juiz Mancipor Oliveira Lopes e do Juiz Federal Ruy
Dias de Souza Filho. À unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Duciomar
Gomes da Costa, Raimundo de Souza Quaresma e de Marcio Barros Rocha, nos
termos do voto do Relator. Declarou-se suspeito o Juiz Marco Antonio Lobo Castelo
Branco. (ACÓRDÃO nº 26708)
REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1051-62.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
CANDIDATO: MARCIO BARROS ROCHA, CARGO 2º SUPLENTE, Nº: 141
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR
Decisão: à unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial da Ação de
Impugnação suscitada por Raimundo de Souza Quaresma. No mérito, por maioria,
deferir as Ações de Impugnação propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pelo
Partido Verde. Voto divergente do Juiz Mancipor Oliveira Lopes e do Juiz Federal Ruy
16
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
Dias de Souza Filho. À unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Duciomar
Gomes da Costa, Raimundo de Souza Quaresma e de Marcio Barros Rocha, nos
termos do voto do Relator. Declarou-se suspeito o Juiz Marco Antonio Lobo Castelo
Branco. (ACÓRDÃO nº 26708)
32. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1206-65.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: UNIÃO PELO PARÁ
ADVOGADO: ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR
CANDIDATO: MAURA EDWIRGES MARQUES DOS SANTOS, CARGO DEPUTADO
FEDERAL, Nº: 4516
IMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRCI - CANDIDATO INDIVIDUAL CARGO - DEPUTADO FEDERAL - IMPUGNAÇÃO
Decisão: à unanimidade, deferir a Ação de Impugnação e indeferir o Registro de
Candidatura de Maura Edwirges Marques dos Santos, nos termos do voto do Relator.
(ACÓRDÃO nº 26709)
33. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 522-43.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO PARÁ (PSDB / PSD / PSB / PP / PSC /
PTB / PPS / PT DO B / PTC)
CANDIDATO: NILSON PINTO DE OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL, Nº:
4590
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, deferir o Registro de Candidatura de Nilson Pinto Oliveira,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26710)
34. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1226-56.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO PARÁ (PSDB / PSD / PSB / PP / PSC /
PTB / PPS / PT DO B / PTC)
CANDIDATO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA GOMES, CARGO DEPUTADO
FEDERAL, Nº: 4572
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Maria da Conceição
Silva Gomes, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26711)
17
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
35. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 530-20.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO PARÁ (PSDB / PSD / PSB / PP / PSC /
PTB / PPS / PT DO B / PTC)
CANDIDATO: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CARGO DEPUTADO FEDERAL,
Nº: 4530
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, deferir o Registro de Candidatura de Luziane de Lima Solon
Oliveira, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26712)
36. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 504-22.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO PARÁ (PSDB, PSD, PSB, PP, PSC, PTB,
PPS, PT DO B, PTC)
CANDIDATO: GERSON DOS SANTOS PERES, CARGO DEPUTADO FEDERAL, Nº
1115
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, deferir o Registro de Candidatura de Gerson dos Santos
Peres, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26713)
37. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 507-74.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO PARÁ (PSDB / PSD / PSB / PP / PSC /
PTB / PPS / PT DO B / PTC)
CANDIDATO: FAISAL FARIAS MAHMOUD SALMED HUSSAIN, CARGO DEPUTADO
FEDERAL, Nº: 2312
ADVOGADOS: GEORGETE ABDOU YAZBEK E OUTRO
IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO TODOS PELO PARÁ I I ( PMDB - PT )
ADVOGADOS: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES e OUTROS
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO FEDERAL - IMPUGNAÇÃO
Decisão: à unanimidade, indeferir a Ação de Impugnação e deferir o Registro de
Candidatura de Faisal Farias Mahmoud Salmen Hussain, nos termos do voto do
Relator. (ACÓRDÃO nº 26714)
38. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 343-12.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
18
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM/PA
CANDIDATA: MARIELE MATOS BRITO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº : 25015
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade, indeferir o Registro de Candidatura de Mariele Matos Brito,
nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26715)
39. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 180-32.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
REQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM/PA
CANDIDATO: MANOEL BRAULINO CAMPELO DA COSTA, CARGO DEPUTADO
ESTADUAL, Nº: 25190
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: à unanimidade deferir o Registro de Candidatura de Manoel Braulino
Campelo da Costa, nos termos do voto do Relator. (ACÓRDÃO nº 26716)
40. REGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 1229-11.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
INTERESSADO: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN/PA, POR SEU
PRESIDENTE DO COMITÊ FINANCEIRO, FÁBIO SIMÃO LUIZ OLIVEIRA
RESUMO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - REGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO ELEIÇÃO PROPORCIONAL - DEPUTADO FEDERAL
Decisão: à unanimidade, deferir o pedido de Registro de Comitê Financeiro Único do
PTN, nos termos do voto do Relator. (RESOLUÇÃO nº 5257)
41. REGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO Nº 1230-93.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS
INTERESSADO: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL/PA, POR SEU
PRESIDENTE DO COMITÊ FINANCEIRO, WELSON DE SOUSA CARDOSO
RESUMO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - REGISTRO DE COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO
Decisão: à unanimidade, deferir o pedido de Registro de Comitê Financeiro Único do
PSOL, nos termos do voto do Relator. (RESOLUÇÃO nº 5258)
42. REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 856-77.2014.6.14.0000
ORIGEM: BELÉM-PA
RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO HOLANDA REIS
REQUERENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO POVO DO PARÁ (PR / PHS / PROS)
CANDIDATO: PEDRO NOGUEIRA LOPES, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, Nº:
19
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
90123
RESUMO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO DEPUTADO ESTADUAL
Decisão: retirado de pauta.
II – INTERVALOS:
- das 11h45min (onze horas e quarenta e cinco minutos) às 12h38min (doze horas e
trinta e oito minutos).
- das 14h26min (quatorze horas e vinte e seis minutos) às 15h22min (quinze horas e
vinte e dois minutos).
III – PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS EM SESSÃO às 15h22min (quinze horas e
vinte e dois minutos): Em cumprimento aos §§ 3º e 4º do art. 50 da Resolução TSE
nº. 23.405, consideram-se publicados em sessão, e deles intimado o Ministério Público
Eleitoral, os acórdãos de números 26.678 a 26.716.
IV - DECISÕES MONOCRÁTICAS PUBLICADAS EM SESSÃO 15h22min (quinze
horas e vinte e dois minutos):Com espeque no art. 81-A, inciso VII, do RI –TRE/PA,
c/c art.50, §§ 3º e 4º, da Resolução TSE n.º 23.405/2014 consideram-se publicadas em
Sessão, e delas intimado o Ministério Público Eleitoral, as decisões monocráticas nos
seguintes Processos de Registro de Candidatura, já disponíveis em Secretaria:
1.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 1105-28.2014.6.14.0000
2.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 1106-13.2014.6.14.0000
3.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRCI) 1183-22.2014.6.14.0000
4.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRCI) 1196-21.2014.6.14.0000
5.
REGISTRO DE CANDIDATURA (RRCI) 1205-80.2014.6.14.0000
6.
REGISTRO DE CANDIDATURA (Vaga Remanescente) 1227-41.2014.6.14.0000
7.
REGISTRO DE CANDIDATURA (Vaga Remanescente) 1241-25.2014.6.14.0000
8.
REGISTRO DE CANDIDATURA (Vaga Remanescente) 1242-10.2014.6.14.0000
9.
REGISTRO DE CANDIDATURA (Vaga Remanescente) 1244-77.2014.6.14.0000
10. REGISTRO DE CANDIDATURA (Vaga Remanescente) 1246-47.2014.6.14.0000
11. REGISTRO DE CANDIDATURA (Vaga Remanescente) 1247-32.2014.6.14.0000
20
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
12. REGISTRO DE CANDIDATURA (Vaga Remanescente) 1249-02.2014.6.14.0000
13. REGISTRO DE CANDIDATURA (Vaga Remanescente) 1250-84.2014.6.14.0000
14. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 221-96.2014.6.14.0000
15. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 229-73.2014.6.14.0000
16. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 238-35.2014.6.14.0000
17. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 249-64.2014.6.14.0000
18. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 258-26.2014.6.14.0000
19. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 274-77.2014.6.14.0000
20. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 284-24.2014.6.14.0000
21. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 289-46.2014.6.14.0000
22. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 305-97.2014.6.14.0000
23. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 634-12.2014.6.14.0000
24. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 648-93.2014.6.14.0000
25. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 652-33.2014.6.14.0000
26. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 654-03.2014.6.14.0000
27. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 656-70.2014.6.14.0000
28. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 658-40.2014.6.14.0000
29. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 663-62.2014.6.14.0000
30. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 668-84.2014.6.14.0000
31. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 671-39.2014.6.14.0000
32. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 672-24.2014.6.14.0000
33. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 674-91.2014.6.14.0000
34. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 675-76.2014.6.14.0000
21
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
35. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 679-16.2014.6.14.0000
36. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 683-53.2014.6.14.0000
37. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 685-23.2014.6.14.0000
38. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 687-90.2014.6.14.0000
39. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 691-30.2014.6.14.0000
40. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 694-82.2014.6.14.0000
41. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 695-67.2014.6.14.0000
42. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 701-74.2014.6.14.0000
43. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 703-44.2014.6.14.0000
44. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 705-14.2014.6.14.0000
45. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 706-96.2014.6.14.0000
46. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 724-20.2014.6.14.0000
47. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 725-05.2014.6.14.0000
48. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 737-19.2014.6.14.0000
49. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 742-41.2014.6.14.0000
50. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 746-78.2014.6.14.0000
51. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 749-33.2014.6.14.0000
52. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 750-18.2014.6.14.0000
53. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 753-70.2014.6.14.0000
54. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 757-10.2014.6.14.0000
55. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 763-17.2014.6.14.0000
56. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 765-84.2014.6.14.0000
57. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 771-91.2014.6.14.0000
22
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
58. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 782-23.2014.6.14.0000
59. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 788-30.2014.6.14.0000
60. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 800-44.2014.6.14.0000
61. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 805-66.2014.6.14.0000
62. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 807-36.2014.6.14.0000
63. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 810-88.2014.6.14.0000
64. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 812-58.2014.6.14.0000
65. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 814-28.2014.6.14.0000
66. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 815-13.2014.6.14.0000
67. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 824-72.2014.6.14.0000
68. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 844-63.2014.6.14.0000
69. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 856-77.2014.6.14.0000
70. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 871-46.2014.6.14.0000
71. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 872-31.2014.6.14.0000
72. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 876-68.2014.6.14.0000
73. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 879-23.2014.6.14.0000
74. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 886-15.2014.6.14.0000
75. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 902-66.2014.6.14.0000
76. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 907-88.2014.6.14.0000
77. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 909-58.2014.6.14.0000
78. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 910-43.2014.6.14.0000
79. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 912-13.2014.6.14.0000
80. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 914-80.2014.6.14.0000
23
/mtl
Cont. da Ata da 03ª Sessão
Extraordinária de Julgamento, de
02/08/2014.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
CSJD/SAR – Seção de Acórdãos e Resoluções
81. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 916-50.2014.6.14.0000
82. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 918-20.2014.6.14.0000
83. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 920-87.2014.6.14.0000
84. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 922-57.2014.6.14.0000
85. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 925-12.2014.6.14.0000
86. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 939-93.2014.6.14.0000
87. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 942-48.2014.6.14.0000
88. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 950-25.2014.6.14.0000
89. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 958-02.2014.6.14.0000
90. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 974-53.2014.6.14.0000
91. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 977-08.2014.6.14.0000
92. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 991-89.2014.6.14.0000
93. REGISTRO DE CANDIDATURA (RRC) 997-96.2014.6.14.0000
Não havendo mais feitos a serem julgados e nem quem queira fazer uso da palavra o
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares convoca os Membros para a próxima
Sessão Extraordinária de Julgamento de 04.08.2014, às 9h. Declara encerrada esta
Sessão às 15h23min (quinze horas e vinte e três minutos). E para constar, eu, Bel.
Miguel Lucivaldo Alves Santos ________ Secretário, lavrei a presente ata que vai
assinada pelo Senhor Presidente deste Tribunal.
Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES
Presidente
24
/mtl