ISSN 1677-7069
Ano CXLVIII N o- 140
Brasília - DF, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Sumário
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PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................. 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 26
Ministério da Fazenda....................................................................... 90
Ministério da Integração Nacional ................................................. 107
Ministério da Justiça ....................................................................... 108
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 111
Ministério da Previdência Social.................................................... 111
Ministério da Saúde ........................................................................ 113
Ministério das Cidades.................................................................... 124
Ministério das Comunicações......................................................... 125
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 135
Ministério de Minas e Energia....................................................... 136
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 140
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 141
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 142
Ministério do Esporte...................................................................... 143
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 144
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 145
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 146
Ministério do Turismo .................................................................... 148
Ministério dos Transportes ............................................................. 148
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 149
Ministério Público da União .......................................................... 149
Tribunal de Contas da União ......................................................... 151
Poder Legislativo............................................................................. 152
Poder Judiciário............................................................................... 152
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 169
Ineditoriais ....................................................................................... 172
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2011
Nº Processo: 00100000066201132. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. CNPJ Contratado: 09146381000196. Contratado : CAPITAL INFORMATICA SOLUCOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
tecnicos voltados à área de Tecnologia da Informação, para atender as
demandas internas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
- ITI Fundamento Legal: Lei 8.666/93, I.N.MARE 03, Lei 10.520,
Decretos 3.722 e 5.450 e demais leis que disciplinem a amteria
Vigência: 21/07/2011 a 21/07/2012. Valor Total: R$237.797,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800266. Data de Assinatura: 21/07/2011.
Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para a realização de serviços de limpeza e conservação nas instalações da
Superintendência Estadual Ceará/ABIN, com fornecimento de todo
material de consumo, equipamentos e mão de obra necessários à
perfeita execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Avenida Osvaldo Cruz, Edifício Beira Mar Trade Center,
nº 1, 1º Andar Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 12/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
(SICON - 21/07/2011)
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011
Nº Processo: 00100000066201132. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. CNPJ Contratado: 02781209000165. Contratado : COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE -SISTEMAS DE MEIOS DE P. Objeto: Prestação
de serviços tecnicos voltadosà área de Tecnologia da Informação,
para atender as demandas internas do Instituto Nacional deTecnologia
da Informação - ITI Fundamento Legal: Lei 8.666/93, I.N.MARE 03,
Lei 10.520, decretos 3.722 e 5.450 e demais leis que disciplinem a
materia Vigência: 21/07/2011 a 21/07/2012. Valor Total:
R$227.191,07. Fonte: 100000000 - 2011NE800265. Data de Assinatura: 21/07/2011.
IM
Nº Processo: 00001.001928/2011. Contratante: PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às
necessidades da Contratante.Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII,
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/07/2011 a 21/07/2012. Valor Total:
R$3.672.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800522 Fonte:
100000000 - 2011NE800527 Fonte: 100000000 - 2011NE800535
Fonte: 100000000 - 2011NE800537. Data de Assinatura:
21/07/2011.
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SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2011
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(SICON - 21/07/2011) 110001-00001-2011NE800136
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2011
Objeto: Registro de preços para eventual contratação do serviço de
aplicação de verniz com secagem UV, chapado ou localizado. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h
às 17h59 . ENDEREÇO: SPO - Área 05 - Quadra 01 Asa Sul -BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/08/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
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ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 110120-00001-2011NE800078
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2011
O Pregoeiro Oficial da SGA/AGU torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº 21/2011,declarando vencedoras do certame as propostas das empresas:Antonio Oliveira dos
Santos Papelaria-ME,CNPJ nº 72.633.753/0001-45,itens 01 e 03;
D'Ponte-Distribuidora Ltda-ME,CNPJ nº 06.271.474/0001-54,itens 02
e 06; Multilaser Indústria Ltda,CJPJ nº 59.717.553/0006-17, itens 04
e 05; Magdata Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Infomática,CNPJ nº 03.595.212/0001-57, item 07 e Ativa BSB Informática, Eletrônica e Papelaria Ltda EPP,item 08. Os autos encontramse com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
(SIDEC - 21/07/2011) 110161-00001-2011NE800113
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 110120-00001-2011NE800078
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2011
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mateiral de consumo
para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: SPO - Área
05 - Quadra 01 Asa Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais:
O edital poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
Número do Contrato: 11/2008. Nº Processo: 00587006685200739.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NOESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar por 12(doze) meses o
prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
atualizada. Vigência: 04/07/2011 a 04/07/2012. Valor Total:
R$753.989,73. Fonte: 100000000 - 2011NE800073. Data de Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 110061-00001-2011NE800113
(SIDEC - 21/07/2011) 110120-00001-2011NE800078
(SICON - 21/07/2011)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2011
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral, natural,
sem gás, acondicionada em recipientes de 20 (vinte) litros, a ser fornecida na
media das necessidades da Superintendência Estadual Goiás, em GoiâniaGO, mediante solicitação Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Rua 132, nº 666 Setor
Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/08/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá
ser retiradno no endereço acima ou em www.abin.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 110120-00001-2011NE800078
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, para atender às necessidades da Procuradoria
Seccional Federal em Duque de Caxias, unidade circunscrita a Superintendência de Administração no Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no E dital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. rio Branco nº 147, 16º andar Centro - RIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital deverá ser baixado junto ao sitio www. comprasnet.gov.br; Havendo qualquer divergência entre o especifcado no Edital e o especificado no comprasnet, prevalecerá sempre o especificado
no Edital.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 110061-00001-2011NE800113
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2011
A pregoeira da AGU/SAD/RS torna publico o resultado do
pregão 18/2011, declarando vencedora dogrupo 1 (itens 01 a 07) a
empresa EZZATA - SER-VIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-ME,
CNPJ 09.369.335/0001-56 com valor anual de R$ 140.232,00. Para o
grupo 2 (itens 8 a 13) a empresa vencedora e a ARAUJO, JUNQUEIRA & CIA LTDA-EPP, CNPJ 07.855.231/0001-26 com valor
anual de R$ 154.647,24. O processo encontra-se a disposiçao dos
interessados.
CO
ME
RC
MARIA DELOURDES R. ANDREIS
(SIDEC - 21/07/2011) 110061-00001-2011NE800113
IA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Permanente). Notas de Empenho: 2010NE003736 e 2010NE003737.
Emissões: 18/12/2010 e 18/12/2010, respectivamente. Valores: R$
972.000,00 e R$ 648.000,00, respectivamente. Vigência: início em
22/12/2010 e término em 12/04/2014. Assinatura: 22/12/2010. Processo nº 3059/2010, vinculado ao Processo nº 0957/2010.
Espécie: Contrato de Fornecimento e Prestação de Serviço de Informática EBC/COORD-CM/Nº 0130/2010. Contratante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Redisul Informática
Ltda. Objeto: aquisição de infraestrutura física de rede, envolvendo o
fornecimento de equipamentos e software, bem como serviços de
instalação e garantia de funcionamento da solução. Modalidade de
Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 017/2009, Pregão
Presencial nº 30/2009, do Conselho de Justiça Federal. Valor total: R$
1.082.701,22. Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho:
04.722.1032.2675.0001 (Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional). Elemento de
Despesa: 449052 (Equipamentos e Materiais Permanentes). Nota de
Empenho: 2010NE003706. Emissão: 18/12/2010. Valor: R$
265.746,42. Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B5.0001 (Gestão
do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 449052 (Equipamentos e Materiais Permanentes). Nota de
Empenho: 2010NE003882. Emissão: 19/12/2010. Valor: R$ 8.249,80.
Nota de Empenho: 2010NE003883. Emissão: 19/12/2010. Valor: R$
24.749,40. Nota de Empenho: 2010NE003884. Emissão: 19/12/2010.
Valor: R$ 44.998,90. Programa de Trabalho: 04.122.1032.2272.0001
(Gestão e Administração do Programa). Elemento de Despesa:
449052 (Equipamentos e Materiais Permanentes). Nota de Empenho:
2010NE003885. Emissão: 19/12/2010. Valor: R$ 18.239,30. Nota de
Empenho: 2010NE003888. Emissão: 19/12/2010. Valor: R$
36.749,10. Programa de Trabalho: 04.722.1032.7134.0001 (Implantação do Canal de Televisão Internacional - nacional). Elemento de
Despesa: 449052 (Equipamentos e Materiais Permanentes). Nota de
Empenho: 2010NE003893. Emissão: 19/12/2010. Valor: R$ 8.249,80.
Programa de Trabalho: 04.722.1032.2675.0001 (Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e Materiais
Permanentes). Nota de Empenho: 2010NE003896. Emissão:
19/12/2010. Valor: R$ 24.749,40. Programa de Trabalho:
04.722.1032.7134.0001 (Implantação do Canal de Televisão Internacional - nacional). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e
Materiais Permanentes). Nota de Empenho: 2010NE003901. Emissão:
19/12/2010. Valor: R$ 133.145,80. Programa de Trabalho:
04.722.1032.2675.0001 (Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional). Elemento de
Despesa: 449052 (Equipamentos e Materiais Permanentes). Nota de
Empenho: 2010NE003905. Emissão: 19/12/2010. Valor: R$
517.823,30. Vigência: início em 31/12/2010 e término em
03/05/2015. Assinatura: 31/12/2010. Processo nº 2907/2010.
AÇ
Espécie: Contrato de Fornecimento de Equipamentos para Digitalização dos Estúdios de Emissoras de Rádio EBC/COORD-CM/Nº
0120/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC.
Contratada: Cennatech Indústria e Comércio de Tecnologia Ltda. Objeto: fornecimento de equipamentos para digitalização dos estúdios
das emissoras de rádio da EBC em Brasília/DF, contemplando a
entrega, montagem, instalação, configuração, ativação e integração.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 0107/2010. Valor total: R$ 1.620.000,00. Dados dos Empenhos: Programa de Trabalho:
04.722.1032.20B5.0001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão
- Nacional). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e Material
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Inclusão de Empresa no Contrato Operacional nº 16/2010.
CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Metalmecânica Maia Ltda. RESUMO DO OBJETO: Ratificação e convalidação da autorização do Diretor de Infraestrutura e
Gestão Portuária em exercício em 17/08/2010 para inclusão da empresa Ferronorte Industrial Ltda. FUNDAMENTO: No Processo nº
20101210, na autorização de seu Diretor-Presidente, conforme Resolução Direxe 133/2011, datada de 08/07/2011 e na Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 11.07.2011. Processo Administrativo nº
20101210.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
TIPO E NÚMERO - Protocolo de Intenções nº. 01/2011
Processo: PE: 2711/2010
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e Granel
Química Ltda. Objeto: A realização conjunta de ações e procedimentos à efetivação da construção do píer público para granéis líquidos no Porto de Barra do Riacho, destinado à atracação e operação
de navios para movimentação de granéis líquidos, bem como para a
dragagem de aprofundamento da bacia de evolução e do píer. Valor:
Não envolve transferências de recursos financeiros entre as partes.
Vigência: 12 (doze) meses. Assinam: Hugo José Amboss Merçon de
Lima (Diretor Presidente Interino CODESA) e Danilo Roger Marçal
Queiroz (Diretor de Planejamento e Desenvolvimento da CODESA).
Ary Serpa Júnior (Gerente Geral Adjunto da empresa Granel Química
Ltda.) Data da Assinatura: 18 de julho de 2011.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011
Objeto: Contratação de Sociedade Empresarial Especializada na Prestação de serviços técnicos-especializados em processos de seleção de
recursos humanos por meio de concurso público. Conforme o anexo
I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Acre, 21 - Sala 302 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/08/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
GUSTAVO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Fornecimento de Equipamentos para Digitalização dos Estúdios de Emissoras de Rádio
EBC/COORD-CM/Nº 0120/2010. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Cennatech Indústria e Comércio
de Tecnologia Ltda. Objeto: incluir equipamentos no Contrato Original, observados os limites do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Do valor
da inclusão: R$ 324.000,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B5.0001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão - Nacional). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos
e Material Permanente). Nota de Empenho: 2010NE003996. Emissão:
28/12/2010. Valor: R$ 324.000,00. Assinatura: 31/12/2010. Processo
nº 3059/2010, vinculado ao Processo nº 0957/2010.
A
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2009
PO
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de serviços
de reparo nas instalações do Porto Organizado de Ilhéus, conforme
Caderno de Encargos e Especificações Técnicas
DATA - HORA - LOCAL: 10 de agosto de 2011 - às 09h - Sala de
Licitações, situada na Avenida da França n.º 1551, Estação Marítima
Visconde de Cayru, Comércio, Salvador, Bahia.
FORNECIMENTO DE EDITAL: os interessados poderão adquirir o
Edital mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), na
Tesouraria da CODEBA, situada à Av. da França, 1551, Comércio,
Salvador - Bahia, no horário das 13h30min às 17h (horário local).
Informações pelo tel. (71) 3320-1250.
Salvador, 21 de julho de 2011.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão de Licitação
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Processo Administrativo nº 20110354. CONTRATANTE:
Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: CMA CGC do
Brasil Agência Marítima Ltda. RESUMO DO OBJETO: Termo de
compromisso de janela de atracação. FUNDAMENTO: Autorização
da Direxe, através da Resolução nº 093/2011, datada de 03/05/2011 e
na Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21.07.2011. Processo
Administrativo nº 20110354.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200002
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/2009; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e ASL ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.716.044/0001-00; Objeto: Prorrogação de
prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor; Assinatura: 31/05/2011; Término:16/06/2012; Novo valor: R$
1.106.691,78 (hum milhão, cento e seis mil, seiscentos e noventa e
um reais e setenta e oito centavos); Signatários: Emerson Fernandes
Daniel Junior, Gustavo Henrique Teixeira de Faria, pela Contratante e
Sérgio Henrique Albuquerque de Freitas, pela Contratada.
RT
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S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19/2007
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 19/07; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E
PREVIDÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 01.704.513/0001-46;
Objeto: prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses; Assinatura:
30/06/2011, Término: 30/07/2012; Signatários: Emerson Fernandes
Daniel Junior, Diretor Presidente; Gustavo Henrique Teixeira de Faria, Diretor Administrativo Financeiro, pela Contratante e Carolina de
Molla e Eraldo Oliveira Santos, pela Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 56/2011
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 056/2011Subprograma de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Instituições e Desenvolvimento: É possível um
Novo Modelo de Estado Desenvolvimentista no Brasil?"-PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 22/07/11; DATA FINAL PARA O ENVIO: 09/08/11; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 19/08/11. A presente Chamada encontra-se dis-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
ponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01
Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
leira"-PRAZOS: Lançamento da Chamada Pública: 22/07/11; Data
Final Para O Envio: 09/08/11; Divulgação dos Resultados: a partir de
19/08/11. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 504, Brasília - DF.
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 57/2011
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD n o- 57/2011Subprograma de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto "Heterogeneidade Estrutural na Economia Brasi-
3
ISSN 1677-7069
programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do
Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos
sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa
ficará condicionada a aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários.
Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
Auxiliar de Pesquisa - 1º lugar
Maísa Cardoso Aniceto
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 47/2011
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, torna público o resultado final com a candidata selecionada
para concessão de bolsa pesquisa, conforme item 6 do Regulamento
da Chamada Pública IPEA/PNPD Nº 47/2011, no âmbito do Sub-
JORGE ABRAHÃO DE CASTRO
Presidente do Instituto
Substituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO AEROPORTUÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
L
A
N
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei Nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustradas as intimações pela via postal,
fica o interessado abaixo identificado intimado que foi proferida decisão em primeira Instância nos Processos Administrativos infra relacionados, tendo sido mantidas as multas aplicadas, com fundamento nos Arts.
289, e 302 da Lei Nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.
Fica intimado, ainda, de que o não pagamento do débito no prazo de 10 (dez dias) poderá implicar, após o decurso do prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da data de publicação do presente Edital,
a inclusão do nome do(a) devedor(a) no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, bem como a inscrição do crédito em
dívida ativa desta Agência.
Por fim, informamos que a impressão da guia para pagamento deve ser realizada através de acesso ao site www.anac.gov.br/gru.asp.
INTERESSADO
TAXI AÉREO MARCO ZERO LTDA
O
I
C
CNPJ-CPF
02.647.828/0001-61
A
S
N
NA
PROCESSO
626.761.11-0
E
R
P
CÉSAR AUGUSTO DA FONSECA LESSA
Gerente Aeroportuária
Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS
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A
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EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 73-PS/2011/0001
Espécie Terceiro Aditamento nº 073-PS/2011/0001, Contrato nº 0143PS/2008/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal, CNPJ/MF
00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF, SCS, Ed. INFRAERO
Quadra 04, nº 58. REPRESENTANTE LEGAL: Gerente de Suporte e
Infraestrutura, PAULO EDUARDO CAVALCANTE, RG. nº
3.767.450 SSP/GO e CPF/MF 868.955.401-72, e o Coordenador de
Atendimento ao Cliente, CÉSAR AUGUSTO CAETANO RG. nº
34.938.447.805.268 DGPC-GO e CPF 863.020.191-68. CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A. CNPJ/MF nº 76.535.764/0001-43,
sediada no Setor de Indústria e Abastecimento Sul- Área de Serviços
Públicos, Lote D, Bloco B, Brasília-DF CEP: 71.215-901 REPRESENTANTE LEGAL: NIVALDO JOSÉ FÉLIX SANTANA RG nº
8239/D CREA/DF, e CPF/MF nº 256.072.271-20 e HENRIQUE
LUIS HELEODORO DA SILVA, RG nº 8686 CREA/DF, E CPF/MF
nº 391.352.504-10. RESUMO DO OBJETO: " O presente Termo
Aditivo tem por objetivo alteração da redação da Cláusula Segunda,
item 2.2, do Termo Aditivo nº 025-PS/2011/0001 que trata do cronograma de desembolso anual. Ficam ratificadas as demais condições
ajustadas no Termo de Contrato, no que não colidirem com os termos
do presente instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art.
57 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, no inciso II do regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero (RLCI), publicado no DOU de
29/06/2009. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir de 16/06/2011. DATA
DA ASSINATURA: 16/06/2011.
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
IM
09 horas, do dia 09 de agosto de 2011, na Coordenação de Licitações
da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem
ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/ADSP-4/SBGR/2011
Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de revitalização das fachadas do edifício administrativo do
TECA, do edifício de apoio à manutenção, lado ar e dos edifícios 1
e 2 do terminal de cargas do Aeroporto Internacional de São Paulo André Franco Montoro - SBGR." Horário, data e local de abertura:
às 09 horas, do dia 05 de agosto de 2011, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na
Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar,
mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou
retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência
Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11)
5033-3789.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: 1° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº
064/DALC/SEDE/2010, relativa ao PG-e nº 002/DALC/SEDE/2010,
que aditou o seu quantitativo em 331 unidades. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data desta publicação. O aditivo está disponível no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2. Informações: tel.: (61)
3312.3751/2615 ou fax. (61) 3312.3214.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 167/ADSP-4/SBSP/2011
Objeto: Concessão de uso de área destinada à operação de 01 (um)
terminal de auto - atendimento bancário - tipo 24 horas, no Aeroporto
de São Paulo/Congonhas -SBSP. Horário, data e local de abertura: às
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2011.015.0039 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srs. Émerson da Silveira Gonçalves e
Cláudia Pita Mercuri - Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga e Coordenadora de Contratos Comerciais. Concessionário:
AVENTURADOS COMÉRCIO LTDA ME, Representante(s): Cezar
Maximiliano Paladine - Procurador. Objeto: Concessão de uso de
área, identificada no mix comercial como unidade n° 64, medindo
35,00m², localizada no 1° piso - área pública do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinada
exclusivamente à comercialização de óculos e relógios esportivos.
Vigência: 16.07.2011 - 15.07.2016. Valor Global: R$ 600.000,00.
Data da Assinatura: 16.07.2011. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e
Art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei
10.520/2002, Lei 8666/93 - (Pregão Presencial nº 062/ADCE-3/SRCE/2011).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200003
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2011.015.0041 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srs. Émerson da Silveira Gonçalves e
Cláudia Pita Mercuri - Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga e Coordenadora de Contratos Comerciais. Concessionário: EDNAILTON DA SILVA MAGNO. Representante(s): Ednailton da Silva
Magno - Proprietário. Objeto: Concessão de uso de área, medindo
8,64m², identificada como SV6POU00004, localizada na via de acesso ao TPS, em frente ao edifício garagem - área pública do Aeroporto
Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinada à instalação de quiosque, fins comercialização de comidas
típicas regionais. Vigência: 16.07.2011 - 15.07.2016. Valor Global:
R$ 276.000,00. Data da Assinatura: 16.07.2011. Fundamento Legal:
Art. 31, §13 e Art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 - (Pregão Presencial nº
076/ADCE-3/SRCE/2011).
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Nº. 002/2011(II)0020 do Contrato de Concessão de
Uso de Área Nº. 02.2009.020.0013. Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares. Representante(s): Srs. Émerson da Silveira Gonçalves e Cláudia Pita Mercuri Gerente Reg. Comercial e de Logística de Carga e Coordenadora de
Contratos Comerciais. Concessionário: WS TURISMO LTDA-ME.
Representante(s): Sr. Waldir Duarte Santos - Diretor. Vigência: a
partir de 01.07.2011. Data de Assinatura: 01.07.2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2011.017.0012. CONCEDENTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande. REPRESENTANTES: Evandro Castilho Leite - Superintendente e Lenir
Cleide de Albuquerque Proença - Gerente Comercial e Logística de
Carga. CONCESSIONÁRIO: TRIP LINHAS AÉREAS S/A. REPRESENTANTE: Gladison Alberto Piasera - Procurador. OBJETO: Concessão de uso de 03 (três) áreas, totalizando 33,00 m² (trinta e três
metros quadrados), destinadas a balcão de vendas, reserva e informação (BVRI); back-office e sala LL, localizadas no Aeroporto Internacional de Campo Grande-MS. VALOR GLOBAL: R$ 7.975,44
(sete mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Dispensa de Licitação nº 74/CGAF/SBCG/2011. DATA DA ASSINATURA:
18/07/2011.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2011.017.0013. CONCEDENTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande. REPRESENTANTES: Evandro Castilho Leite - Superintendente e Lenir
Cleide de Albuquerque Proença - Gerente Comercial e Logística de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Carga. CONCESSIONÁRIO: TRIP LINHAS AÉREAS S/A. REPRESENTANTE: Gladison Alberto Piasera - Procurador. OBJETO: Concessão de uso de 02 (duas) áreas, totalizando 14,00 m² (quatorze
metros quadrados), destinadas única e exclusivamente para balcão de
check-in, localizadas no Aeroporto Internacional de Campo GrandeMS. VALOR GLOBAL: R$ 3.383,52 (três mil oitocentos e três reais
e cinqüenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
Dispensa de Licitação nº 75/CGAF/SBCG/2011. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2011.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2011.017.0015. CONCEDENTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Campo Grande. REPRESENTANTES: Evandro Castilho Leite - Superintendente e Lenir
Cleide de Albuquerque Proença - Gerente Comercial e Logística de
Carga. CONCESSIONÁRIO: TRIP LINHAS AÉREAS S/A. REPRESENTANTE: Gladison Alberto Piasera - Procurador. OBJETO: Concessão de uso de 02 (duas) áreas, totalizando 161,00 m² (cento e
sessenta e um metros quadrados), destinadas única e exclusivamente
para serviços de manutenção de linha e guarda e estacionamento de
equipamentos de rampa, sendo 01 (uma) área localizada no antigo
teca e outra próximo ao pátio de manobras, ambas, localizadas no
Aeroporto Internacional de Campo Grande-MS. VALOR GLOBAL:
R$ 9.645,12 (nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e doze
centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Dispensa de Licitação nº 77/CGAF/SBCG/2011. DATA DA ASSINATURA:
18/07/2011.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 87-SC/2011/0022
Espécie: Segundo Aditamento ao Contrato nº TC 0001SC/2010/0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0001-10 Dependência: Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella, em Teresina
- PI. Representantes: Fernando Nicácio da Cunha Filho, Superintendente Regional do Nordeste e Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues, Gerente de Manutenção da Regional Nordeste.
Contratada: CONÁGUA AMBIENTAL LTDA. Representante: Diogo
Coelho Crispim. Objeto do TA: Prorrogação do prazo contratual por
02 meses, com início em 07/07/2011 e término em 06/09/2011. Data
da Assinatura: 04 de julho de 2011.
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
Nº 0193/ADNE/SRNE/2010, referente aos lotes: 4, 20 e 31 foram
homologados pela Gerente de Suprimentos e Controle de Contratos
da SRNE, em 15/06/2011, como FRACASSADOS. Informações pelos fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
RC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 139/ADNE/SBNT/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção das
edificações da central de resíduos sólidos no Aeroporto Internacional
Marechal Rondon, em Várzea Grande - MT. Horário, Data e Local de
Abertura: Às 14:00 horas do dia 16 de agosto de 2011, no Auditório
de Licitações da INFRAERO, localizado no 2º andar do Terminal de
Logística de Carga do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília - DF. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste Aviso, no endereço anteriormente
mencionado, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 ou
retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/, sem ônus.
Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (61) 3214-6743 Fax
(61) 3214-6335.
IA
LIZ
Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção da aviação civil contra atos de interferência ilícita
no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN". DATA DA ABERTURA E LOCAL: 03/08/2011 às 10:00, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações da SRNE -Telefones:
(0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
AÇ
ANDREIA E SILVA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 02.2011.014.0052 - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: Josefa Elenilda da Cunha, Superintendente do SBRF, Sidrak
Braz de Lucena, Gerente Comercial DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO: TRIP - LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: 02.428.624/0001-30
OBJETO: Concessão de uso de 01 (uma) área (B02) medindo 3,85
m²(três vírgula oitenta e cinco metros quadrados) destinada à atividade de check-in, localizada no Primeiro Pavimento do Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. PREÇO TOTAL: R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte reais). PRAZO: 24
(vinte e quatro) meses. VIGÊNCIA: 01/07/2011 a 30/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação em conformidade no art.
1º da Lei nº 5.332/67 e no art. 40 da Lei nº 7.565/86, com fulcro no
Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2011. SIGNATARIO: Gladison Alberto Piaseira e
Evandro Braga de Oliveira.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 183/ADNE/SBNT/2011
PR
Objeto: "Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de máquina copiadora para o Aeroporto Internacional Augusto
Severo, em Parnamirim/RN". - DATA DA ABERTURA E LOCAL:
04/08/2011 às 10:00, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
da SRNE -Telefones: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 33224063.
OI
BID
A
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 188/ADNE/SBTE/2011
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
Espécie: Termo Aditivo N° 0055-EG/2011/0025 (Segundo Aditamento ao Termo de Contrato N° 0074-EG/2010/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Adelcio Corrêa Guimarães Filho, Gerente Regional de
Engenharia da Superintendência Regional do Noroeste e Pollyana
Andrade Maruoka, Coordenadora Regional de Projetos da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: RED
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 06.076.452/0001-33. Representante:
Petrus de Araújo Tavares, Sócio. Objeto: Alteração Contratual para
acréscimo de serviço. Valor Global: R$ 599.426,15. Programa Orçamentário: 025/313.01.001/20.130-9. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" da Lei nº. 8.666/93. Data de Assinatura: 20 de Julho
de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/ADNR/SBEG/2011
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Reparos Emergenciais na Pista de Pouso e Decolagem - PPD 10-28, do
Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, pelo Sistema de Registro de
Preços. Horário, Data e Local de Abertura: às 10h30 do dia 05 de
agosto de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (092) 36521180/1339 ou Fax: 3652-1332.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/ADNR/SBRB/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para o Transporte Rodoviário de 01 (um) veículo/equipamento de Desemborrachamento de
pistas de Pouso e Decolagem, tipo caminhão Mercedez-Benz/Lavrita,
modelo Axor 2533, do Aeroporto Internacional Governador André
Franco Montoro, em Guarulhos/SP, para o Aeroporto Internacional de
Rio Branco - Plácido de Castro, em Rio branco/AC. Horário, Data e
Local de Abertura: às 15h00 do dia 04 de agosto de 2011, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (092) 3652-1180/1339 ou Fax:
3652-1332.
PO
Objeto: "Contratação de empresa para executar os serviços de transporte administrativo, por período integral, com motorista, incluindo as
manutenções preventivas e corretivas, limpeza e lavagem, abastecimento de combustível e demais despesas pertinentes a cargo da
contratada, para o Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella
em Teresina/PI". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 03/08/2011 às
10:00, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da SRNE -Telefones: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
Processo de Dispensa de Licitação nº 071/ADNE/SBRF/2011. Objeto:
Concessão de uso de 02 (duas) áreas, totalizando 20,83 m² (vinte
vírgula oitenta e três metros quadrados), localizadas no Terminal de
Cargas II do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto
Freyre, em Recife/PE, destinadas à instalação de escritório administrativo para prestação de serviços de recebimento e entrega de
cargas transportadas por companhias aéreas. Empresa Contratada:
L'AUTO AIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - CNPJ: 00.900.631/0001-67. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Valor Global: R$ 37.756,20 (trinta e sete mil setecentos
e cinqüenta e seis reais e vinte centavos), Fundamento Legal: Art. 40
da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica). Autorização: Em
21/07/2011, por Raimunda Maria Costa Magalhães no impedimento
de Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: Em 21/07/2011, por Carlos
Fernando C. de Mello no impedimento de Fernando Nicácio da Cunha Filho, Superintendente Regional do Nordeste.
Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e extramanutenção dos
sistemas elétricos do Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina-PI.". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 04/08/2011 às
10:00, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da SRNE -Telefones: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 53-SL/2011/0113
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Quinto Aditamento ao Contrato nº TC 0036-SL/2007/0113.
Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0001-10 Dependência: Aeroporto
de Juazeiro, em Juazeiro/CE. Representantes: Sidney Brito da Silva Gerente de Administração da Regional Nordeste e José Mário Xavier
da Silva - Coordenador de Administração Geral da Regional Nordeste. Contratada: Gestor Serviços Empresariais Ltda. Representante:
Alexis Fernandes. Objeto do TA: Prorrogação do prazo contratual por
12 meses com início em 02/07/2011 e término em 01/07/2012. Data
da Assinatura: 01 de julho de 2011.
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
041/ADNE/SRNE/2011, relativa ao PG-e nº 109/ADNE/SRNE/2011,
contendo os preços registrados pela empresa PHOENIX COMÉRCIO
DE SOBRESSALENTESS LTDA. CNPJ: 11.344.273/0001-70, para o
item 1 - Valor Global: R$ 29.299,50. Vigência: 12 (doze) meses
improrrogáveis, a contar de 22/07/2011. A ata está disponível, no
endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou
Fax. (81) 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 192/ADNE/SBTE/2011
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200004
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
056/ADNE/SRNE/2011, relativa ao PG-e nº 158/ADNE/SRNE/2011,
contendo os preços registrados pela empresa RL COPIADORA LTDA - ME . CNPJ: 00.778.062/0001-29, para o item 1 - Valor Global:
R$ 44.000,00. Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar de
22/07/2011. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 193/ADNE/SRNE/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/ADCO-4/SBCY/2011
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nº 047/SRNR/2010 e 048/SRNR/2010, relativas ao PG-e nº
019/ADNR/SRNR/2011, contendo os preços registrados pelas empresas: REYCO SISTEMAS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 08.834.928/0001-83, para os Itens I - R$
63.900,00 - e II - R$ 91.000,00; e ANECT ELÉTRICA SERVIÇOS
ELETRICOELETRONICOS
LTDA
ME,
CNPJ
Nº
08.315.357/0001-70, para o Item III - R$ 150.000,00. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da presente publicação. As atas estão disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoese.com.br. Informações na Coordenação de Licitações da SRNR ou
pelos fones: (92) 3652-1339/1180 ou fax. (92) 3652-1332.
FELIPE MALCHER MORAES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 0273/ADNO-3/SBMQ/2011 Objeto: "Concessão de Uso de
área Destinada Para Manutenção de Aeronaves e de Equipamentos de
Rampa, Recebimento e Despacho de Cargas e Bens, Localizada No
Aeroporto Internacional de Macapá - Alberto Alcolumbre, Em Macapá/AP.", Contratado: TAM LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ:
02.012.862/0001-60. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses, com o
valor global de R$ 170.854,80. Fundamento legal: Art. 1º da Lei nº
5.332/67, Art. 40 da Lei nº 7.565/86 e Resolução nº 113/ANAC/2009.
Autorização: Em 20/07/2011, por JAIRO NOGUEIRA DE HOLLANDA LIMA FERRY, Gerente Regional Comercial e de Logística
de Carga - Ratificação: Em 20/07/2011, por PAULO ROBERTO
PEREIRA DA COSTA, Superintendente Regional do Norte.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO Nº 0070-PA/2011/0060. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Carajás, em Parauapebas/PA. REPRESENTANTES: Superintendente Regional, Sr. Paulo Roberto Pereira da Costa e o Gerente de Operações e Segurança, Sr. Manoel
Maria Mendes de Campos. CONTRATADA: TOP LYNE SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, CNPJ:
09.195.665/0001-72. REPRESENTANTE LEGAL: Natanael Galhardo Gomes. CONTRATO Nº 0068-PA/2011/0060, OBJETO: Serviços
auxiliares de transporte aéreo na modalidade "Proteção da Aviação
Civil" no aeroporto de Carajás. Data de Assinatura: 15/07/2011.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 16/ADNO-3/SBSL/2011 Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL E AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA INFRAEROPAMI. Contratado: R..V. BRAZÃO LTDA, CNPJ: 05.481.868/000174. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput
do artigo 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero.
Código Orçamentário: 001.311.03.004-3. Autorização: Em
20/07/2011, por MARGARETH LYSES RABELO MENDES, Gerente de Administração - Ratificação: Em 20/07/2011 por PAULO
ROBERTO PEREIRA DA COSTA, Superintendente Regional do
Norte.
IL nº 16/ADNO-3/SBSL/2011 Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL E AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA INFRAEROPAMI. Contratado: DENSIMAGEM S/S LTDA, CNPJ:
01.316.820/0001-50. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero. Código Orçamentário: 001.311.03.004-3. Autorização: Em 20/07/2011, por MARGARETH LYSES RABELO
MENDES, Gerente de Administração - Ratificação: Em 20/07/2011
por PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, Superintendente Regional do Norte.
IL nº 16/ADNO-3/SBSL/2011 Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL E AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA INFRAEROPAMI. Contratado: LAS. ORTO LTDA - ME , CNPJ:
08.879.510/0001-92. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero. Código Orçamentário: 001.311.03.004-3. Autorização: Em 20/07/2011, por MARGARETH LYSES RABELO
MENDES, Gerente de Administração - Ratificação: Em 20/07/2011
por PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, Superintendente Regional do Norte.
ções pelos telefones (0xx91) 3210-2540/3210-2418 ou fac-símile
(0xx91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/ADRJ/SRRJ/2010
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/ADRJ/SRRJ/2011,
marcada para o dia 25/07/2011, fica ADIADA para o dia 05/08/2011,
no mesmo local e horário, devido a alterações no Edital e seus
Anexos. O Esclarecimento de Dúvidas Nº. 001/ADRJ/2011 foi disponibilizado nos sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7190 ou Fax.: (0xx21) 38147901, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/ADRJ/SRRJ/2010
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/ADRJ/SRRJ/2011,
marcada para o dia 22/07/2011, fica ADIADA para o dia 08/08/2011,
no mesmo local e horário, devido a alterações no Edital e seus
Anexos. O Esclarecimento de Dúvidas Nº. 003/ADRJ-4/2011 foi disponibilizado nos sites indicados a seguir. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7190 ou Fax.: (0xx21) 38147901, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Rio de Janeiro/RJ, 21 de julho de 2011.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
IL nº 16/ADNO-3/SBSL/2011 Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, AMBULATORIAL E AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA AOS BENEFICIÁRIOS
DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA INFRAEROPAMI. Contratado: PALHETA JÚNIOR E PALHETA NETO, CNPJ:
04.000.663/0001-67. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 25 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero. Código Orçamentário: 001.311.03.004-3. Autorização: Em 20/07/2011, por MARGARETH LYSES RABELO
MENDES, Gerente de Administração - Ratificação: Em 20/07/2011
por PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, Superintendente Regional do Norte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO Nº 0056-PA/2011/0060. Quarto Aditamento
ao Contrato nº. 0068-PA/2008/0060 da licitação nº 067/ADBE/SRBE/2008, modalidade pregão eletrônico lei nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Paulo Roberto Pereira da
Costa - Superintendente Regional Norte e Sr. Manoel Maria Mendes
de Campos - Gerente Regional de Operações e Segurança Interino.
CONTRATADA: Top Lyne Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. CNPJ: 09.195.665/0001-72. REPRESENTANTE: Sr. Natanael Galhardo Gomes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Carajás, em
Parauapebas/PA. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais a
partir de 15/12/2010, de acordo com o subitem 4.7 do Termo de
Contrato, considerando a data do Acordo ou Convenção Coletiva de
Trabalho com vigência 2010/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º,
do Decreto nº 2.271/97. VALOR GLOBAL Acumulado: R$
966.116,58; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 28.398,45 EXERCÍCIO 2011 - R$ 28.398,45 CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.0369. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2011.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/ADNO-3/SBSL/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/ADNO-3/SBSL/2011,
marcada para o dia 25/07/2011, ás 14 horas, foi adiada "sine die",
para adaptações técnicas. Informações na Coordenadoria de Licita-
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/ADSE-3/SRSE/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obra de acréscimo da sala de embarque o Aeroporto Ten.
Cel. Aviador César Bombonato, em Uberlândia/MG.Horário, data e
local de abertura: às 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2011, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (31)3689-2298 ou Fax.: (31)36892297.
PREGÃO ELETRONICO N o- 125/ADSE-3/SRSE/2011
Objeto: "Contratação de serviços de operação, manutenção preventiva, preditiva, corretiva e extras à manutenção e assistência técnica
do subsistema transelevador do Aeroporto Internacional Tancredo Neves". Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas, do dia 04 de
agosto de 2011, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax: (31) 3689-2797
L
A
N
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
NA
Termo Contrato nº 0110-SF/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. Representantes:
Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção MNSU e Marliza Machado Batista - Gerente Regional de Tecnologia
da Informação - TISU. Contratada: MAS AUTOMAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. - EPP. CNPJ: 07.655.503/0001-44. Objeto: Prestação de serviços com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos para implantação do sistema gestor de estacionamento
(GEST) no edifício garagem e nos demais pátios de estacionamento
pago do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/ RS.
Valor Global: R$ 545.790,00. Fundamento legal: Pregão nº 160/ADSU-4/SBPA/2011 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Código Orçamentário: 013.31301001.20130. Data
da assinatura: 18/07/2011.
A
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
IM
DL n.º 085/ADSE-3/SRSE/2011 Objeto: Concessão de uso de áreas,
medindo 57,65m² (cinqüenta e sete metros e sessenta e cinco decímetros quadrados), localizadas no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Uberlândia - Ten. Cel. Av. César Bombonato, destinadas
exclusivamente às atividades de Check-in, BVRI, Back Office e Totem para autoatendimento. Contratada: VRG LINHAS AÉREAS S.A
- CNPJ 07.575.651/0001-59 Vigência contratual: 24 (vinte e quatro)
meses, improrrogáveis. Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº
7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986 e Artigo
5º, item I da Resolução nº 113 da ANAC de 22/09/2009. Autorização
em 21/07/2011 MARCELO NUNES DE OLIVEIRA - Gerente Comercial e de Logística de Carga em Exercício (AA050/SRSE/2011) Valor Mensal: R$ 576,17 (quinhentos e setenta e seis reais e dezessete
centavos) - Valor Global: R$ 13.828,08 (treze mil, oitocentos e vinte
e oito reais e oito centavos).
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n.º 037/ADSE-3/SRSE/2011. Objeto:
Prestação de serviços de postagem de documentos diversos e fornecimento de selos para o Aeroporto de Uberaba - Mario de Almeida
Franco. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - CNPJ 34.028.316/0001-03 Prazo Contratual: 12
(doze) meses prorrogáveis por até 60 (sessenta). Fundamento Legal:
Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e Caput do Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorização em
18/07/2011 ROSEMAIRE APARECIDA CARDOSO DOMINATO Gerente de Administração e Ratificado em 19/07/2011 - Superintendente Regional do Sudeste - Valor global de R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais) .
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/ADSE-3/SRSE/2011
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão
Presencial nº 115/ADSE-3/SRSE/2011, publicado no D.O.U. de
13/07/2011, Seção 3 - Pág. 05, teve a data de sua abertura adiada para
o dia 08 de agosto de 2011, às 09:00 horas, no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. Informações: Coordenação de Licitações Tel: (31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2297 ou no
seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br
Termo de Contrato de Publicidade n.º 02.2011.007.0076 Cedente:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência:
Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba - PR. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: META 29 SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. Representante: Clóvis Augusto Mostafa Cordeiro - Sócio-Administrador. Objeto: Concessão de uso de área destinada à
exploração de publicidade própria e/ou terceiros através de um painel
interno (Ponto 115), no Aeroporto Internacional Afonso Pena em
Curitiba (PR). Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 54.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 101/ADSU-4/SBCT/2011. Data da
assinatura: 27/06/2011.
Termo de Contrato n.º 02.2011.009.0018 Cedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. de Foz
do Iguaçu/ Cataratas - Foz do Iguaçu - PR. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: JCV - COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME. Representante: Idelfonso Lourenço de Souza Junior - Sócio
Administrador. Objeto: Concessão de área para exploração publicitária própria e/ou de terceiros através de um painel luminoso externo no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/PR. Prazo: 12
meses. Valor Global: R$ 16.200,00. Fundamento Legal: PP 127/ADSU-4/SBFI/2011. Data da assinatura: 04/07/2011.
Termo de Contrato Comercial n.º 02.2011.012.0017 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville - Joinville - SC. Representantes: Edgar Gonzalez
- Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanes
Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico.
Concessionário: ADFARMA - ADMINISTRADORA DE FARMÁCIAS LTDA. Representante: Darcy Elisbão Junior - Procurador. Objeto: Concessão de uso de área para exploração comercial de livraria,
no aeroporto de Joinville - SC. Prazo: 60 meses. Valor Global: R$
40.800,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 129/ADSU4/SBJV/2011. Data da assinatura: 01/08/2011.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/ADSE-3/SRSE/2011
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão
Presencial nº 116/ADSE-3/SRSE/2011, publicado no D.O.U. de
13/07/2011, Seção 3 - Pág. 06, teve a data de sua abertura adiada para
o dia 04 de agosto de 2011, às 09:00 horas, no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. Informações: Coordenação de Licitações Tel: (31) 3689-2298 ou Fax: (31) 3689-2297 ou no
seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200005
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora de Licitações
Termo de Contrato Operacional n.º 02.2011.053.0002. Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Pelotas - Pelotas/RS. Representantes: Anilson Silveira Gonçalves - Superintendente de Aeroporto e Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga. Concessionário: NHT LINHAS AÉREAS LTDA. Representante: Reinaldo Guilherme Herrmann - Procurador. Objeto: Concessão de uso de
área para atividades de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (Check-In) e escritório administrativo. Prazo: 24
meses. Valor Global: R$ 1.817,28. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei
5.332/67 e Art. 40 da Lei 7.565/86. DL 001/SBPK/2011. Data da
assinatura: 10 de junho de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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ISSN 1677-7069
Termo de Contrato de Publicidade n.º 02.2011.007.0077 Cedente:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência:
Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba - PR. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: META 29 SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. Representante: Clóvis Augusto Mostafa Cordeiro - Sócio-Administrador. Objeto: Concessão de uso de área destinada à
exploração de publicidade própria e/ou terceiros através de um painel
interno (Ponto 172), no Aeroporto Internacional Afonso Pena em
Curitiba (PR). Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 66.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial 101/ADSU-4/SBCT/2011. Data da
assinatura: 27/06/2011.
Termo de Contrato Comercial n.º 02.2011.012.0018 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville - Joinville - SC. Representantes: Edgar Gonzalez
- Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanes
Bonetti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico.
Concessionário: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS. Representante: Alberto Bornschein - Diretor-Presidente. Objeto:
Concessão de uso de área para exploração comercial com instalação
de hangar removível, para atividade de hangaragem de aeronaves
próprias e/ou terceiros, no aeroporto de Joinville - SC. Prazo: 60
meses. Valor Global: R$ 60.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 157/ADSU-4/SBJV/2011. Data da assinatura: 01/08/2011.
CO
ME
Termo de Contrato Comercial n.º 02.2011.007.0078 Cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - Curitiba - PR. Representantes: Edgar
Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Ibanes Bonettti - Coordenador Regional de Desenvolvimento Mercadológico. Concessionário: BURITI PARTICIPAÇÕES LTDA. Representante: Júlio Cesar Giovannetti Junior - Sócio-Administrador.
Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração de publicidade própria e/ou terceiros através de um painel interno (Ponto
39), no Aeroporto Internacional Afonso Pena em Curitiba (PR). Prazo: 12 meses. Valor Global: R$ 38.400,00. Fundamento Legal: Pregão
Presencial
101/ADSU-4/SBCT/2011.
Data
da
assinatura:
29/06/2011.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av.
dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Telefone
para informações: (51) 3358.2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/ADSU-4/SBLO/2011
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, preditiva, extramanutenção e assistência técnica para os subsistemas de elevadores e escadas rolantes do Aeroporto de Londrina
- PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 04 de agosto de 2011,
às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/ADSU-4/SBCT/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
operação e manutenção preventiva, corretiva, extramanutenção e assistência técnica para o subsistema de transelevadores do Aeroporto
Internacional Afonso Pena em São José dos Pinhais/PR. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: dia 04 de agosto de 2011, às 09h00min,
no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
AÇ
Termo Aditivo nº 0139-FM/2011/0007, do Termo de Contrato 0011FM/2010/0007. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena,
em São José dos Pinhais/PR. Representantes: Leosergio Ranzi - Gerente Regional de Suprimentos e Contratos e Márcia Aparecida Abreu
Parizotto - Coordenadora Regional do Centro de Distribuição e Suprimentos. Contratada: Posto e Churrascaria O Cupim Ltda, CNPJ:
75.795.716/0002/02. Objeto: Acréscimo de serviço. Valor do Aditamento: R$ 26.849,40. Fundamento legal: § 1º do Art. 65 da Lei
8.666/93. Código orçamentário: 163.311.040.02-5. Data da assinatura:
20/07/2011.
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 8/ADSU-4/SRSU/2011
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
Disponibilização da infra-estrutura e facilidades de telecomunicações,
de forma não discriminatória, em todos os Aeroportos da Superintendência Regional do Sul, com o objetivo de abrigar equipamentos
de empresas provedoras de acesso à internet, utilizando-se de sistemas sem fio com a tecnologia Wi-Fi (Wireless Fidelity). As condições contratuais e demais informações estão contidas no processo
de Convocação Pública n o- 8/ADSU-4/SRSU/2011, e podem ser obtidas, sem ônus, no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br.
As empresas interessadas deverão enviar documento de intenção à Superintendência Regional do Sul, no prazo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data de publicação da presente Convocação.
O documento de intenção deverá ser entregue no protocolo da INFRAERO, localizado no Terminal 2 do Aeroporto Int'l Salgado Filho,
em Porto Alegre / RS. Informações complementares serão prestadas
pela Gerência Comercial e de Logística de Carga, através do telefone
(51) 3358.2021.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/ADSU-4/SBPA/2011
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica o adiamento SINE DIE da abertura do Pregão Presencial nº
175/ADSU-4/SBPA/2011, cujo objeto é "Concessão de uso de áreas
destinadas para a exploração comercial de livraria e revistaria no
Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho,
em Porto Alegre/RS". Telefone para informações (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/ADSU-4/SRSU/2011
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/ADSU-4/SRSU/2011, que o Gerente Regional de Suprimentos e Controle
de Contratos homologou o Lote 09 do referido processo licitatório,
em 21 de julho de 2011, como FRACASSADO. O processo encontra-
ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/ADSU-4/SRSU/2011
PR
OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de scanner de
microfilmes digital compacto e lousa eletrônica para a Infraero, Superintendência Regional do Sul. DATA E LOCAL DA ABERTURA:
dia 04 de agosto de 2011, às 09h00min, no site de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão
ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida
dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: (51) 3358-2127.
OI
BID
A
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2011
Nº Processo: 21079000160201186. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07188368000174. Contratado : JAPONESA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS-LTDA. Objeto: Fornecimento de combustivel, para
atender a CEPLAC/Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia.
Fundamento Legal: LEI Nº 8666/93 Vigência: 04/07/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$53.876,91. Fonte: 100000000 2011NE800240. Data de Assinatura: 04/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 130128-00001-2011NE800007
SUPERINTENDÊNCIA DA BAHIA E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO
Contrato de Cessão de Uso nº 12/2011. Objeto: a cessão gratuita à
cessionária, de duas salas na parte superior e um salão na parte térrea
do edifício onde está instalado o Centro de Pesquisas do Cacau CEPEC, nas dependências da sede regional da CEPLAC, no KM 22,
Rodovia Ilhéus/Itabuna, no município de Ilhéus, Bahia. Nº do Processo: 21084.000448/2011-81. Vigência: 03 (três) anos, a contar da
data da assinatura. Signatários: Jay Wallace da Silva e Mota, Diretor
da CEPLAC e Raul René Meléndez, Presidente da Fundação Pau
Brasil.
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento,
montagem e modernização de 01 (um) conjunto elevador, fabricação
especial, eletromecânico industrial automático, carga/passageiros, de
acordo com a Norma NBR NM207, a ser adaptado na caixa existente
no Silo-01 da Unidade de Uberlândia - MG, conforme condições
constantes no edital e seus anexos. Local: site www.licitacoese.com.br. Acolhimento de Propostas: até 08/08/2011 ás 10h. Abertura
das propostas: 08/08/2011 ás 10h. Inicio da Disputa: 08/08/2011 ás
10h30min. Informações: telefone (31) 3272-2883 e cópia do Edital
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.casemg.com.br.
Belo Horizonte-MG, 21 de julho de 2011.
NÁDIA MISSON GARCIA NEVES
Pregoeira
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
PO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Processo nº 159/2010
Comunicamos aos interessados, a anulação da licitação e
todos seus efeitos, por determinação do TCU- Tribunal de Contas da
União, através do Acórdão TC 1287/2011. O Aviso da nova licitação
será publicado neste veículo na data de 25/07/2011. Os autos do
processo estão com vista franqueada aos interessados.
RT
ER
CE
IRO
S
São Paulo-SP, 21 de julho de 2011.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011
Nº Processo: 210790001602011. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02055441000116. Contratado : K L M COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS E -REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fornecimento de combustivel- CEPLAC/JARÚ/RO Fundamento Legal:
LEI Nº 8666/93 Vigência: 04/07/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$11.508,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800237. Data de Assinatura: 04/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 130128-00001-2011NE080007
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011
Nº Processo: 21079000160201186. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07004754000169. Contratado : MONTECCHI & CIA LTDA
- ME -Objeto: Fornecimento de combustive, para atender a Unidade
de CEPLAC/JI PARANÁ/RO. Fundamento Legal: LEI Nº 8666/93
Vigência: 04/07/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$13.900,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800238. Data de Assinatura: 04/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 130128-00001-2011NE800007
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200006
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 0846/2002. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Urutal - Comércio e Representações de Grãos Ltda - ME,a. Objeto: Prestação de serviços especializados em classificação de produtos vegetais, seus subprodutos
e resíduos de valor econômico, nas operações de formação, manutenção, movimentação e comercialização dos estoques governamentais vinculados e/ou de propriedade do Governo Federal. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade. Fundamento Legal: Inciso II,
art. 25 c/c art. 13, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Contrato:
20 de julho de 2011. Vigência do Contrato: 20 de julho de 2011 a 19
de julho de 2016. Elemento de Despesa: 45.90.00. Assinam pela
CONAB: Evangevaldo Moreira dos Santos, Presidente e Marcelo de
Araújo Melo, Diretor de Operações e Abastecimento. Assinam Urutal
- Comércio e Representações de Grãos Ltda - ME: Leucio Adrian
Elias Paniago, Sócio e Elcimeire Lemes Vasconcelos Paniago, Sócia
e Responsável Técnico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 20/2007. Nº Processo: 21200.000939/2007.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO
CONAB. CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Em consonância com a
Cláusula Segundado Contrato Administrativo Conab nº 20/2007, oartigo 57, inciso II, e parágrafo 2º, da Lei nº8.666, de 1993 e alterações
posteriores, fica prorrogado o prazo de vigência por mais um período
de 12 (doze) meses, a contar de 12/9/2011 a11/9/2012. Fundamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
Legal: Artigo 57, inciso II, e parágrafo 2º, da Lei nº 8.666, de 1993
e alteraçõesposteriores. Vigência: 12/09/2011 a 11/09/2012. Data de
Assinatura: 21/07/2011.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2011
(SICON - 21/07/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
Espécie: OCS Aditiva a de nº 615/2009; Partes: Embrapa/Sede (Contratante) e a VIVO S/A (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência da OCS original para fornecimento e instalação de chips
de interface celular destinado ao PABX da Embrapa Sede; Modalidade de licitação: Inalterada; Fonte de recursos: 0250013203; Valor
global: R$80.000,00; Vigência: 12 meses; Data de assinatura:
22.11.2010; Signatários: Vander Roberto Bisinoto - Chefe do DRM,
pela Contratante e os Sra. Carlota Braga de A. Lima - representante,
pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2011
Sagrou-se vencedora do item 03 a empresa NE Comércio e
Serviços LTDA
JOSE AÉLIO DE LIMA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC/AJU nº
13800.11/0006-9 Partes: Embrapa Sede - CNPJ: 00.348.003/0001-10
e a Educacional Liceu de Brasília LTDA - Curso Alfa - CNPJ:
00.520.676/0005-30; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional para alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos Cursos/Programas de ensino ministrados pela instituição de ensino; Modalidade de licitação: Não aplicável; Cod. unidade gestora: 138008; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Sem ônus; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 13/06/2011; Signatários: José Faustino dos Santos Filho - Chefe do DGP, pela Embrapa e o Sra. Regina Célia Savioli Martins - Representante Legal,
pelo Curso Alfa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21.216.000.782/2011-92 - Contrato administrativo
Conab nº 04/2011 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ- 26.461.699/0373-43.
CONTRATADA: ROTA DO SOL OPERADORA DE TURISMO LTDA. CNPJ: 11.465.917/0001-88. OBJETO: FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS -. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 05/2011, suportado pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005 e LC nº 123/2006 .VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA
ASSINATURA: 16 de julho de 2011. Nota de empenho: 2011NE
001099,Assina pela Conab - Francisco Sales de Medeiros - Superintendente e Antônio Carlos Bomfim - GEFAD. Pela Contratada:
Manuel Ezequiel Mendes de Farias - Diretor.
(SIDEC - 21/07/2011) 135048-13203-2011NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias tracionárias. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Quintino Bocaiúva nº 57 Floresta
- PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/08/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23000.10/0032-39; Partes: Centro de
Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA e Prefeitura Municipal
de Porto Acre/AC; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do contrato até 01/06/2012; Fonte de recursos:
não se aplica; Modalidade da Licitação: não se aplica . Vigência:
01/06/2012; Valor Total: não se aplica; Data da Assinatura:
31/05/2011 Judson Ferreira Valentim (Cargo Chefe Geral pela Embrapa Acre) e José Maria Rodrigues (Prefeito Municipal).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
E
T
N
A
N
SI
AS
(SIDEC - 21/07/2011)
DA
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual - EPIs Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 22/07/2011
de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Rodovia BR
364, Km 14, s/n Zona Rural - RIO BRANCO - AC . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 12h01 site
www.comprasnet.gov.br
JUDSON FERREIRA VALENTIM
Chefe-Geral
(SIDEC - 21/07/2011) 135002-13203-2011NE000005
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Processo: 21217.000148/2011-40 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26.461.699/0376-96 Contratado:
Medicardio Ltda. CNPJ: 12.408.935/0001-90 Objeto: Honorários Médicos Cirurgia de Revascularização do Miocárdio em empregado da
conab/sureg/es. Valor : R$ 15.873,96 - Fundamento Legal: Artigo 25
Caput, Lei .8666/93. Data da assinatura da declaração: 12/07/2011.
Data da ratificação: 15/07/2011. Assinan pela CONAB: Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração e Brício Alves
dos Santos Junior Superintendente Regional. Pela Contratada: Dr
Lúcio P. Guarçoni Duarte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços de portaria na sede da Embrapa Algodão. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h30 . ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz, 1143 Centenário - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
L
A
N
NAPOLEÃO ESBERRARD DE MACÊDO
BELTRÃO
Chefe-Geral
O
I
C
NA
(SIDEC - 21/07/2011) 135011-13203-2011NE000289
EMBRAPA CERRADOS
A
S
N
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável - SAIC/AJU nº 22300.10/0002-5-04; Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa Santa Clara Engenharia e Empreendimentos Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original;
Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 90 dias, com término
em 05/10/2011; Data de assinatura: 07/07/2011; Signatários: Wenceslau J Goedert - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Adelan Marques Mello - Sócio-, pela Santa Clara.
E
R
P
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GERALDO OLIVEIRA SOARES FILHO
Pregoeiro
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
EMBRAPA ACRE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
LISÂNDRA BEATRIZ CICERI
Pregoeira
A Embrapa Agroindústria Tropical comunica o resultado do
julgamento do Pregão nº 19/2011, cujo objeto foi a aquisição de
equipamentos de cine foto som. Empresas vencedoras: Cecomil-Comércio e Serviços LTDA-R$ 1.169,00 e AOG Comercial LTDA-R$
2.800,00.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
(SIDEC - 21/07/2011)
7
ISSN 1677-7069
Espécie: Contrato de fornecimento de energia elétrica na estrutura
tarifária convencional; Partes: Embrapa Agrobiologia, CNPJ nº
00.348.003/0108-50 e a Light Serviços de Eletricidade SA, CNPJ nº
60.444.437-0001-46; Data da assinatura do Contrato: 13/07/2011; Vigência: 60 ( sessenta) meses a partir da data de sua assinatura; Valor
Global: R$ 196.520,27 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e vinte
reais e vinte e sete centavos); Modalidade de Licitação: Dispensa de
Licitação nº 023/2011; Partes: Dr. Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Contratante e as
Srs. Andre Luiz Almeida Chaves e Andréa Leite Pires Bastos, pela
Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Contrato de Fornecimento de Materiais, Ferramentas Agrícolas e Insumos Agropecuários, com Entrega Parcelada; Partes: Embrapa Cerrados e a Center Sponchiado Ltda; Objeto: Aquisição parcelada de
materiais, ferramentas agrícolas e insumos agropecuários; Modalidade
de licitação: Pregão 003/2011 - CPAC; Fonte de recursos: Tesouro
Nacional; Valor global: R$ 876,65; Vigência: 06 meses, com início
em 04/07/2011 e término em 31/12/2011; Data de assinatura:
04/07/2011; Signatários: Wenceslau J Goedert - Chefe-Geral, pela
Embrapa Cerrados e o Sr. Benaldo Sponchiado.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Geral; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o
Instituto do Bem-Estar -IBEM - CNPJ: 05.164.701/0001-80; Objeto:
Definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento do conhecimento técnico-cientíco, no âmbito da agricultura, pecuária, silvicultura e demais áreas afins, bem como nas áreas de desenvolvimento institucional, monitoramento ambiental , informática, instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico e atecnologia dos
alimentos; envidar esforços, a fim de viabilizar a aplicação prática
dos supra-referidos conhecimentos técnicos-científicos; Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data de assinatura; Data de assinatura:
05.05.2011; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor: Não se aplica;
Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira - Diretor-Presidente da
Embrapa e Ângela Escosteguy - Presidente do IBEM.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2011
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2011 - prestação de serviço de
limpeza e conservação na Embrapa Gado de Leite (Sede e CECP);
Empresa vencedora: Conservadora Juiz de Fora Ltda. - Valor global:
R$ 309.999,96.
ROSILÉIA A.A. DELGADO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 15/2009. Nº Processo: 21217.086/2009-51.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO
CONAB. CNPJ Contratado: 04145589000681. Contratado : ARARA
AZUL REDE DE POSTOS LTDA -Objeto: Prorrogação por mais um
período de 12 (doze) meses e alteração de preço. Fundamento Legal:
Artigos 57 e 65, Inciso II da Lei 8.666/93 Vigência: 29/06/2011 a
28/06/2012. Valor Total: R$13.200,00. Data de Assinatura:
13/06/2011.
(SICON - 21/07/2011)
Espécie: Termo Aditivo 1 ao Contrato registro Embrapa
22100.10/0027-4. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Ronquer Empresa de Construção Civil Ltda. Objeto: Execução da
obra de reforma de plantas piloto da Embrapa Agroindústria de Alimentos Unidade gestora: 135020. Valor R$: a cláusula de valor não
será modificada pelo presente Termo Aditivo. Vigência: 16/08/2011.
Data da assinatura: 18/07/2011. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Egidio
Bruno Oliveira Gaudioso, Sócio-gerente da Ronquer Empresa de
Construção Civil Ltda..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200007
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2011
A Embrapa Informática Agropecuária torna público o resultado do Pregão Eletrônico 011/2011. Empresa vencedora: Tenda
Festas & Eventos Ltda-ME, CNPJ 11.231.830/0001-46, Valor: R$
13.979,40.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA MILHO E SORGO
PREGÃO Nº 21/2011
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado de julgamento
do pregão eletrônico nº 21/2011.Itens 5 e 6, empresa vencedora:
Leonel
Comércio
de
Eletrodomésticos
Ltda
ME,
CNPJ:10.925.578/0001-02.Itens 1,2,3 e 4, empresa vencedora:Avant
Comércio Ltda, CNPJ: 12.561.223/0001-07.Total da licitação: R$
15.858,26.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O. de 15/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Reagentes.
Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 22/07/2011 das
08h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: rod Mg 424 Km 65
Esmeraldas II - SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CAINE TEIXEIRA GARCIA
EMBRAPA RONDÔNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2011
CO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
serviços de mão de obra para manutenção de veículos diesel da
Embrapa. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rod. MG 424 Km
65 Esmeraldas II - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Conforme edital.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 21/7/2011) 135016-13203-2011NE000030
PREGÃO Nº 23/2011
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
11.134 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção em Carater preventivo e corretivo dos equipamentos quecompõem o sistema de
climatização e refrigeração das instalações da Embrapa Rondônia.
(SIDEC - 21/07/2011) 135016-13203-2011NE000030
CESAR AUGUSTO D. TEIXEIRA
Chefe-Geral
MARIA JOSÉ VILAÇA DE VASCONCELOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 21/07/2011) 135016-13203-2011NE000030
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2011 que objetivou o fornecimento e instalação de postes de iluminação. Empresa vencedora
Superkavea Sales Ltda ME CNPJ 05.430.205/0001-20. Valor total R$
11.000,00.
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 135050-13203-2011NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa/CNPSA CNPJ 00.348.003/0065-85 e a Kaefer Agro Industrial Ltda - CNPJ
84.874.726/0020-06 ; Objeto: " Coletar amostra de fezes, cama, suabe
de arrasto e suabe de cloaca em granjas de frango de corte pertencentes a integrados da Globoaves, para execução de projeto de
pesquisa"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: não aplicável ; Vigência: 12 (Doze)
meses; Data da assinatura: 15/06/2011; Signatários: Dirceu João
Duarte Talamini - Chefe Geral do CNPSA, pela Embrapa e Velci Luiz
Kaefer pela Kaefer Agro Industrial Ltda.
ÃO
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2011
OI
Nº Processo: 224/2011 . Objeto: Curso para Capacitar a Equipe do
Projeto Agricultura Familiar e Meio Ambiente no Território do Alto
Uruguai Catarinense ( Projeto Filó ). Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de profissional com notório saber, para ministrar curso de capacitação. Declaração de Inexigibilidade em
21/07/2011 . DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI . Chefe Geral .
Ratificação em 21/07/2011 . DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI .
Chefe Geral . Valor: R$ 1.689,60 . Contratada :VALERIA SILVANA
FAGANELLO MADUREIRA . Valor: R$ 1.689,60
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2011
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro oficial e
respectiva equipe de apoio, torna público o resultado de julgamento
do pregão eletrônico nº 17/2011.Itens 7 e 8, empresa vencedora: AN
Rota - EPP, CNPJ:00.479.418/0001-23.Itens3,4 e 9, empresa vencedora:Plantar Agrícola Ltda,CNP:05.404.514/0001-26.Itens 1 e 5,
empresa
vencedora:Plantium
Distribuidora
Ltda
ME,CNPJ:09.590.203/0001-50.Item 2,empresa vencedora:Remar Ltda, CNPJ:09.601.971/0001-61.Item 6:Deserto.Total da Licitação: R$
142.762,00.
(SIDEC - 21/07/2011) 135035-13203-2011NE000001
BID
(SIDEC - 21/07/2011) 135030-13203-2011NE000032
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2011
DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
(SIDEC - 21/07/2011) 135030-13203-2011NE000032
EMBRAPA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Escritório de Negócios de Brasília
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Clóvis
Ceolin; Objeto: Contrato de licenciamento para multiplicar e comercializar sementes de algodão, cultivar BRS 286, safra 2009/2010.;
Modalidade: Dispensa de Licitação de n° 095/2010; Valor Global:
16000; 4% Royalty; Vigência: 21/6/2010 a 31/1/2011; Data Assinatura: 21/6/2010; Signtário: Ronaldo Pereira de Andrade e Clóvis
Ceolin.
Escritório de Negócios de Campina Grande
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Escritório de
Negócios de Campina Grande e Fernando João Prezzotto; Objeto:
Contrato de Empreitada Rural para multiplicação de sementes de
milho, cultivar BRS caatingueiro, safra 2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2010.; Valor Global: 136400; 0%
Royalty; Vigência: 9/12/2010 a 9/12/2011; Data Assinatura:
9/12/2010; Signtário: Lenildo Dias de Morais e Fernando João Prezzotto.
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pelo código 00032011072200008
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Facholi
- Prod. Com. e Industria, Import. e Export. Ltda; Objeto: Contrato de
licenciamento para multiplicação e exploração comercial de sementes
de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra 2010/2011.; Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 006/2011.; Valor Global: 64960; 3% Royalty; Vigência: 15/1/2011 a 31/3/2012; Data Assinatura: 15/1/2011;
Signtário: Ronaldo Pereira de Andrade e João Carlos Facholi.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Agrosalles Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Contrato de licenciamento
para multiplicação e exploração comercial de sementes de brachiaria
humidicola, BRS Tupi, safra 2010/2011.; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº007/2011.; Valor Global: 3600; 3% Royalty; Vigência:
15/1/2011 a 31/3/2013; Data Assinatura: 15/1/2011; Signtário: Ronaldo Pereira de Andrade e João Luiz Avanci.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Agrosalles Comércio de Sementes Ltda; Objeto: Contrato de licenciamento
para multiplicação e exploração comercial de sementes de brachiaria
brizantha, BRS Piatã, safra 2010/2011.; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 006/2011.; Valor Global: 1058263,36; 3% Royalty; Vigência: 15/1/2011 a 31/3/2012; Data Assinatura: 15/1/2011; Signtário:
Ronaldo Pereira de Andrade e João Luiz Avanci.
Escritório de Negócios de Canoinhas
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Escritório de
Negócios de Canoinhas e Vili Ernesto Haag; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de batata, BRS
Ana, safra I-2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
18/2011.; Valor Global: 14700; 0% Royalty; Vigência: 21/2/2011 a
31/8/2011; Data Assinatura: 21/2/2011; Signtário: Élcio Hirano e Vili
Ernesto Haag.
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Parcelada de Materiais para
Manutenção de Bens Imóveis da Embrapa Suínos e Aves. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: BR 153, Km 110 Distrito de Tamanduá
- CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Divergências entre o CATMAT e o Edital, prevalece o contido
no Edital.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato; Partes: Embrapa e a Associação Brasileira de Criadores de Canchim - ABCCanchim; Objeto: Distrato ao contrato de
cooperação geral; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: não
aplicável; Vigência: 14/07/2011; Data da assinatura: 14/07/2011; Signatários: Pedro Antônio Arraes Pereira, pela Embrapa e Luiz Carlos
Dias Fernandes, pela ABCCanchim.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e
Facholi - Prod. Com. e Industria, Import. e Export. Ltda; Objeto:
Contrato de licenciamento para multiplicação e exploração comercial
de sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra 2010/2011.;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2011.; Valor Global:
714560; 3% Royalty; Vigência: 15/1/2011 a 31/3/2012; Data Assinatura: 15/1/2011; Signtário: Ronaldo Pereira de Andrade e João
Carlos Facholi.
(SIDEC - 21/07/2011) 135001-13203-2011NE000001
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção de máquinas, veículos e moto. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Rod. Mg 424 Km 65 Esmeraldas II - SETE
LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme edital.
Escritório de Negócios de Campinas
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e
Facholi - Prod. Com. e Industria, Import. e Export. Ltda; Objeto:
Contrato de licenciamento para multiplicação e exploração comercial
de sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra 2010/2011.;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2011.; Valor Global:
2403520; 3% Royalty; Vigência: 15/1/2011 a 31/3/2012; Data Assinatura: 15/1/2011; Signtário: Ronaldo Pereira de Andrade e João
Carlos Facholi.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e
Facholi - Prod. Com. e Industria, Import. e Export. Ltda; Objeto:
Contrato de licenciamento para multiplicação e exploração comercial
de sementes de brachiaria brizantha, BRS Piatã, safra 2010/2011.;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2011.; Valor Global:
259840; 3% Royalty; Vigência: 15/1/2011 a 31/3/2012; Data Assinatura: 15/1/2011; Signtário: Ronaldo Pereira de Andrade e João
Carlos Facholi.
(SIDEC - 21/07/2011) 135035-13203-2011NE000001
MARIA JOSE VILAÇA DE VASCONCELOS
Chefe-Geral
Adjunto
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Escritório de
Negócios de Canoinhas e Vili Ernesto Haag; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de batata, ágata,
safra I-2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2011.;
Valor Global: 11480; 0% Royalty; Vigência: 21/2/2011 a 31/8/2011;
Data Assinatura: 21/2/2011; Signtário: Élcio Hirano e Vili Ernesto
Haag.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Escritório de
Negócios de Canoinhas e Vili Ernesto Haag; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de batata, asterix,
safra I-2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 21/2011;
Valor Global: 16520; 0% Royalty; Vigência: 21/2/2011 a 31/8/2011;
Data Assinatura: 21/2/2011; Signtário: Élcio Hirano e Vili Ernesto
Haag.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Escritório de
Negócios de Canoinhas e Marcelo Kossovski; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de batata, ágata,
safra I-2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 16/2011;
Valor Global: 16660; 0% Royalty; Vigência: 21/2/2011 a 31/8/2011;
Data Assinatura: 21/2/2011; Signtário: Élcio Hirano e Marcelo Kossovski.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Escritório de
Negócios de Canoinhas e Marcelo Kossovski; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de batata, ágata,
safra I-2011.; Modalidade: Inexigibilidade de licitação nº 15/2011.;
Valor Global: 7840; 0% Royalty; Vigência: 21/2/2011 a 31/8/2011;
Data Assinatura: 21/2/2011; Signtário: Élcio Hirano e Marcelo Kossovski.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Escritório de
Negócios de Canoinhas e Marcelo Kossovski; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de batata, ágata safra I-2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2011;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Valor Global: 41825; 0% Royalty; Vigência: 21/2/2011 a 31/8/2011;
Data Assinatura: 21/2/2011; Signtário: Élcio Hirano e Marcelo Kossovski.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Escritório de
Negócios de Canoinhas e Marcelo Kossovski; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de batata, BRS Ana
- safra I-2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°25/2011;
Valor Global: 22400; 0% Royalty; Vigência: 21/2/2011 a 31/8/2011;
Data Assinatura: 21/2/2011; Signtário: Élcio Hirano e Marcelo Kossovski.
Escritório de Negócios de Goiânia
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes Moeda LTDA; Objeto: Contrato de licenciamento para mulitiplicar e comercializar sementes de Brachiaria brizantha, cultiva
BRS Piatã, safra 2010/2011.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
12/2011.; Valor Global: 7795; 3% Royalty; Vigência: 1/3/2011 a
31/3/2012; Data Assinatura: 1/3/2011; Signtário: Ronaldo Pereira de
Andrade e David Campos Alves.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e Sementes Moeda LTDA; Objeto: Contrato de licenciamento para multiplicar e comercializar sementes de Brechiaria humidicola, cultivar
BRS Tupi, safra 2010/2011.; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
101/10 .; Valor Global: 2250; 3% Royalty; Vigência: 31/12/2010 a
31/12/2012; Data Assinatura: 31/12/2010; Signtário: Ronaldo Pereira
de Andrade e David Campos Alves.
Espécie: Contrato de Licenciamento; Partes: Embrapa SNT e
Sementes Moeda LTDA; Objeto: Contrato de licenciamento para multiplicar e comercializar sementes de Brachiaria brizantha, cultivar
BRS Piatã, safra 2010/2011.; Modalidade: Disspensa de licitação nº
12/11.; Valor Global: 13640; 3% Royalty; Vigência: 1/3/2011 a
31/3/2012; Data Assinatura: 1/3/2011; Signtário: Ronaldo Pereira de
Andrade e David Campos Alves.
Escritório de Negócios de Imperatriz
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Edeltraut Érica Strobel; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de soja, cultivar
BRS Candeia, safra 2010/2011.; Modalidade: Inxigibilidade de Licitação Nº 032/2010.; Valor Global: 11520; 0% Royalty; Vigência:
2/12/2010 a 30/7/2011; Data Assinatura: 2/12/2010; Signtário: Carlos
Fernando Santos Rabelo e Edeltraut Érica Strobel.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Roque Jeremias Bercht; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de soja, BRS Tracajá, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidade de licitação Nº
027/2010.; Valor Global: 892,5; 0% Royalty; Vigência: 29/11/2010 a
30/6/2011; Data Assinatura: 29/11/2010; Signtário: Carlos Fernando
Santos Rabelo e Roque Jeremias Bercht.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de soja, BRS 333
RR, safra 2010/2011.; Modalidade: Inixigibilidade de licitação Nº
017/2010.; Valor Global: 7140; 0% Royalty; Vigência: 26/11/2010 a
30/6/2011; Data Assinatura: 26/11/2010; Signtário: Carlos Fernando
Santos Rabelo e Oswaldo Massao Ishii.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de soja, MABR04
53709, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitaçã Nº
018/2010.; Valor Global: 1249,5; 0% Royalty; Vigência: 26/11/2010 a
30/6/2011; Data Assinatura: 26/11/2010; Signtário: Carlos Fernando
Santos Rabelo e Oswaldo Massao Ishii.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Oswaldo Massao Ishii; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de soja, MABR04
33142 RR, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2010.; Valor Global: 1785; 0% Royalty; Vigência:
26/11/2010 a 30/6/2011; Data Assinatura: 26/11/2010; Signtário: Carlos Fernando Santos Rabelo e Oswaldo Massao Ishii.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda; Objeto: Contrato de Empreitada Rural para multiplicação de sementes de
soja, BRS 325 RR, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação Nº 020/2010.; Valor Global: 8925; 0% Royalty; Vigência:
26/11/2010 a 30/6/2011; Data ssinatura: 26/11/2010; Signtário: Carlos
Fernando Santos Rabelo e Idone Luiz Grolli.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Fazenda Cajueiro Agropecuária Ltda; Objeto: Contrato de Empreitada Rural para multiplicação de sementes de
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2011
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento do pregão eletrônico 16-2011. Empresa vencedora: Vol - Vendas Online Ltda.
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 21/07/2011) 135033-13203-2011NE001101
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Dagoberto Antônio Faedo; Objeto: Contrato
de Empreitada Rural para multiplicação de sementes de soja, BRS
326, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº
023/2011.; Valor Global: 8925; 0% Royalty; Vigência: 26/11/2010 a
30/6/2011; Data Assinatura: 26/11/2010; Signtário: Carlos Fernando
Santos Rabelo e Dagoberto Antônio Faedo.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Edilma Coelho de Carvalho; Objeto: Contrato de Empreitada Rural para multiplicação de sementes de arroz,
BRS sertaneja, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2010.; Valor Global: 27000; 0% Royalty; Vigência:
29/11/2010 a 30/6/2011; Data Assinatura: 29/11/2010; Signtário: Carlos Fernando Santos Rabelo e Edilma Coelho de Carvalho.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Edilma Coelho de Carvalho; Objeto: Contrato de Empreitada Rural para multiplicação de sementes de arroz,
BRS Pepita, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2010.; Valor Global: 9000; 0% Royalty; Vigência:
29/11/2010 a 30/6/2011; Data Assinatura: 29/11/2010; Signtário: Carlos Fernando Santos Rabelo e Edilma Coelho de Carvalho.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Vicente Gomes da Silva Neto; Objeto:
Contrato de Empreitada Rural para multiplicação de sementes de
arroz, BRS Bonança, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação nº 033/2010.; Valor Global: 21600; 0% Royalty; Vigência: 2/12/2010 a 30/6/2011; Data Assinatura: 2/12/2010; Signtário:
Carlos Fernando Santos Rabelo e Vicente Gomes da Silva Neto.
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Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Roque Jeremias Bercht; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de soja, cultivar
BRS tracajá, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2010.; Valor Global: 8925; 0% Royalty; Vigência:
26/11/2010 a 30/6/2011; Data Assinatura: 26/11/2010; Signtário: Carlos Fernando Santos Rabelo e Roque Jeremias Bercht.
EMBRAPA UVA E VINHO
soja, BRS 279 RR, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação Nº 021/2010.; Valor Global: 8925; 0% Royalty; Vigência:
26/11/2010 a 30/6/2011; Data Assinatura: 26/11/2010; Signtário: Carlos Fernando Santos Rabelo e Idone Luiz Grolli.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Dagoberto Antônio Faedo; Objeto: Contrato
de Empreitada Rural para multiplicação de sementes de soja, BRS
Carnaúba, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº 022/10.; Valor Global: 3570; 0% Royalty; Vigência: 26/11/2010 a
30/6/2011; Data Assinatura: 6/11/2010; Signtário: Carlos Fernando
Santos Rabelo e Dagoberto Antônio Faedo.
9
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço deBanco de Preços Referenciais, mediante o
regimede execução indireta, em proveito do Laboratório Nacional
Agropecuário - LANAGRO/MG. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Rômulo Joviano s/nº Centro - PEDRO LEOPOLDO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
11/08/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
L
A
N
O
I
C
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
MONTEIRO
Chefe da DAD
Espécie: Contrato de CERU - Semente Bruta; Partes: Escritório de
Negócios de Imperatriz e Vicente Gomes da Silva Neto; Objeto:
Contrato de Empreitada Rural para multiplicação de sementes de
arroz, BRS Apinajé, safra 2010/2011.; Modalidade: Inexigibilidades
de Licitação nº 001/2011.; Valor Global: 360; 0% Royalty; Vigência:
17/2/2011 a 31/7/2011; Data Assinatura: 17/2/2011; Signtário: Carlos
Fernando Santos Rabelo e Vicente Gomes da Silva Neto.
Escritório de Negócios de Londrina
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Escritório de
Negócios de Londrina e Agropecuária Ipê Ltda; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de Trigo BRS Pardela, safra 2011.; Modalidade: Inexigibilidade de icitação nº
002/2011.; Valor Global: 11800; 0% Royalty; Vigência: 5/5/2011 a
15/12/2011; Data Assinatura: 5/5/2011; Signtário: Luiz Carlos Miranda e Mônica Baer.
NA
(SIDEC - 21/07/2011) 130058-00001-2011NE800008
A
S
N
RE
P
M
I
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 13/2008. Nº Processo: 21043000083200876.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07768652000110. Contratado : PENSU EXACTU COMERCIO E SERVICOS -DE EQUIPAMENTOS METROL. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira
Do Prazo de Vigência. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93
Vigência: 17/07/2011 a 16/07/2012. Valor Total: R$7.190,02. Fonte:
100000000 - 2011NE800041. Data de Assinatura: 16/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 130103-00001-2011NE800027
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA TRIGO
Espécie: Contrato Nº Processo: 21000.010913/2010-94. Contratante:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Contratado: Bruno de Carvalho Filizola, CPF nº
086.360.317-37. Objeto: Contrato de prestação de serviços de consultoria técnica individual em apoio a Coordenação de Incentivo à
Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários para a realização de
diagnóstico de produtos alimentares da sociobiodiversidade com potencial de indicação geográfica e marca coletiva. Valor Total: R$
30.000,00 - recursos do Acordo de Doação TF n° 91.515, firmado
entre o MAPA, beneficiários, CEF e o GEF/Banco Mundial, para o
Projeto Nacional de Ações Integradas Público-Privadas para Biodiversidade - PROBIO II. Vigência: 18/07/2011 a 17/10/2011. Data
de Assinatura: 18/07/2011.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo número 191/2011. Inexigibilidade de Licitação número
003/2011. Favorecido: Pol-Eko-Aparatura Sp. J. Objeto: Aquisição de
equipamento estufa incubadora microbiológica. Valor global: $
3.174,00 Euros. Fonte de recursos: 010000000 - TESOURO. Amparo
legal: Art. 25, inciso I da Lei 8666/93; Data da Ratificação:
19.07.2011; Ordenador de Despesa: Osvaldo Vasconcellos Vieira,
Chefe Adjunto Administrativo. Autoridade do ato da Ratificação:
Sergio Roberto Dotto, Chefe-Geral da Embrapa Trigo.
Espécie: Convênio Nº 755698/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº
06.161.492/0001-83. Apoiar a realização da I FEIRA INDUSTRIAL
E COMERCIAL DE PIMENTA BUENO - FICOP a realizar-se nos
dias 08 e 09 de julho de 2011.. Valor Total: R$ 15.306,12, Valor de
Contrapartida: R$ 306,12, Crédito Orçamentário: PTRES: 20856,
Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num Empenho:
2011NE800052. Vigência: 30/06/2011 a 30/09/2011. Data de Assinatura: 30/06/2011. Signatários: Concedente : ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04, Convenente : EDIMAR
COSMO DA SILVA, CPF nº 316.528.832-15.
Espécie: Contrato de CERU - Semente Acabada; Partes: Escritório de
Negócios de Londrina e Agropecuária Ipê Ltda; Objeto: Contrato de
Empreitada Rural para multiplicação de sementes de trigo BRS Gralha Azul,safra 2011.; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
002/2011; Valor Global: 43660; 0% Royalty; Vigência: 5/5/2011 a
15/12/2011; Data Assinatura: 5/5/2011; Signtário: Luiz Carlos Miranda e Mônica Baer.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realização de impressões gráficas para a Embrapa Trigo,localizada em Passo Fundo - RS. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Rodovia BR 285 Km 294 PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 14h15 site
www.comprasnet.gov.br
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 21/07/2011) 135032-13203-2011NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200009
(SICONV - 21/07/2011)
Espécie: Convênio Nº 755761/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 420013, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO, CNPJ nº
20.041.620/0001-86. Apoio a realização da Megaleite 2011 - 8 Exposição Brasileira do Agronegócio do Leite em Uberaba/MG, a ser
realizado de 26 de junho a 03 de julho de 2011.. Valor Total: R$
109.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.810,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 20856, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33503, Num
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Empenho: 2011NE800071. Vigência: 24/06/2011 a 24/09/2011. Data
de Assinatura: 24/06/2011. Signatários: Concedente : ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04, Convenente : JOSE
DONATO DIAS FILHO, CPF nº 092.346.757-20.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICONV - 21/07/2011)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa especializada na
prestacao de servicos gerais, servico de copeiragem, limpeza e conservacao, jardinagem, capina, poda e corte de arvores de grande porte.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Maceio, 460 Adrianópolis - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CO
a) ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica
SFA/RS n.º 020/2009, que entre si celebram a União Federal, através
da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul,
CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Crissiumal/RS, CNPJ 87.613.147/0001-35, assinado em 06 de Julho de
2011.
b) OBJETIVO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia
06/07/2012
c) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Sergio Drumm- Prefeito Municipal, CI de nº
9001701599, e CPF de nº 273.858.760-72.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
ALUIZIO JOSÉ MARTINS NASCIMENTO
Pregoeiro
ME
(SIDEC - 21/07/2011) 130090-00001-2011NE800009
RC
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara eventual aquisição
de combustíveis, lubri ficantes e outros insumos para atender às
necessidades da Estação Quarentenária de Cananéia. Total de Itens
Licitados: 00013 . Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 1558 - 8ºandar Bela Vista
- SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
08/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
AÇ
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coletores e lixeiras seletivos, visando atender as necessidades da SFA/CE, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
22/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
dos Expedicionários,3442 Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 14h01 site
www.comprasnet.gov.br
JOSE MARTINS AMORIM
Chefe do SAD
.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
área de construção civil para prestação de serviços de contrução de 01
(um) muro de arrimo, aterro e drenagem com manilhas, no posto de
fiscalização sanitária de fortuna em Posto Esperidião-MT, com serviço e fornecimento de mão de obra e material, sob a forma execução
indireta e de regime de empreitada por menor preço global, em
proveito da SFA/MT Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO:
Alameda Anibal Molina Porto - VARZEA GRANDE - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
NELSO FORTUNATO OJEDA
Pregoeiro
PR
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
BID
PROCESSO Nº: 01200.002010/2011-57
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência e Tecnologia - MCT e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq.
Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPJ 33.654.831/0001-36
Objeto: 'Apoio a realização do Congresso Brasileiro de Inovação na
Indústria 2011'.
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.121.0473.4210.0001 - Formulação da Política Nacional de Ciência
e Tecnologia, Código da UG: 364102 Gestão: 36201, Fonte: 0100,
Elemento de Despesa: 33.90
Valor: R$ 400.225,00 (quatrocentos mil duzentos e vinte e cinco
reais)
Vigência: 03 meses, a partir da data de sua assinatura
Data e Assinatura: 15/07/2011 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e Manoel Barral Netto Presidente em exercício- CPF: 100.600.145-04
A
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de diveros materiais de limpeza, higiene e conservação. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital:
22/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
José Veríssimo, 420 Tarumã - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Vide Edital.
GUILHERME BIRON BURGARDT
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 130070-00001-2011NE000010
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Expediente Total de Itens
Licitados: 00100 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rodovia D.Pedro I, km 143,6 Ticc - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011
às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 240129-00001-2011NE800022
LIDNALVA BORGES DOS SANTOS
Pregoeira
PO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP. F N o- 1023/2011
RT
ER
CE
IRO
S
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa ALUTAL CONTROLE INDUSTRIAIS LTDA - EPP., foi
considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o
Fornecimento de tubos cerâmicos utilizados no Forno de Sinterização
- FCN 2 (SCM 257), posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear FCN da INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro
Passos - Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I constante do Edital.
MARIA INÊS DIONISIO HANSCHKE
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 240101-00001-2011NE000006
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Milenium Equipamentos de Segurança, Soldas e Abrasivos
Ltda. foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das
propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 19/2011
- LOTE 01, cujo objeto é a aquisição de materiais de segurança
diversos, para a Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em
Caetité/Ba.
(SIDEC - 21/07/2011) 130077-00001-2011NE800002
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ
Nº Processo: 01200001591201118 . Objeto: Inscrição de servidores
em Seminário Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para aprimorar
seus conhecimentos Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2011 .
DENIVALDO LIMA . Coordenador de Logística e Execução . Ratificação em 21/07/2011 . HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL .
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos . Valor: R$ 9.800,00 .
Contratada :ZENITE EVENTOS S/A . Valor: R$ 9.800,00
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 19/2011
Ministério da Ciência e Tecnologia
(SIDEC - 21/07/2011) 130022-00001-2011NE900243
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 130067-00001-2011NE800048
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MATO GROSSO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
KAREN REGINA PERES
Chefe Setor de Compras e Contratos
Substituta
ÃO
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Extrato dos Contratos Por Produto firmados no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores
(ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004.
Contratado (a): José Resende Júnior
Edital: 01/2011
Valor: R$.90.000,00
Contratado (a): Roberto Belisário de Oliveira
Edital: 04/2011
Valor: R$ 90.000,00
Contratado (a): Luciane Lopes Siqueira de Castro
Edital: 05/2011
Valor: R$ 80.000,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200010
No Extrato de Convênio nº 742329/2010, publicado no DOU
nº 125, de 02/07/2010, Seção 3, página 13, onde se lê: Signatários:
Concedente: João Antonino Cardoso Ribeiro, CPF nº 543.666.407-59.
Leia-se: Signatários: Concedente: Athayde Pereira Martins, CPF nº
290.828.037-04 e Humberto Moraes Ruivo, CPF nº 533.465.217-53.
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61001/2011
Nº Processo: 01343.0168/2011 . Objeto: Contratação de concessionária para fornecimento de energia elétrica para o Instituto de Radioproteção e Dosimetria. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionário único na cidade do Rio de Janeiro. Declaração de Dispensa em 21/07/2011 . MARCOS VITOR SALVADOR . Chefe da
Seção de Suprimentos . Ratificação em 21/07/2011 . LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CONTI . Diretor . Valor: R$ 63.000,00 .
Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$
63.000,00
(SIDEC - 21/07/2011) 113204-11501-2011NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- D-062/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de chapas de aço. Entrega das
propostas: a partir de 22/07/2011 às 10:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 04/08/2011
às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Inicio da disputa de
Preços: 04/08/2011 às 09:00 horas. O Edital do Pregão se encontra
disponível na integra no site www.licitacoes-e.com.br.
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE
BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 2862/2011
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.003884/1997-67
Requerente: Universidade Federal de Góias - UFG.
CQB: 037/97
Próton: 11001/11
Endereço: Instituto de Ciências Biológicas. Laboratório de
Biologia Molecular. ICB2, Campus 2. Universidade Federal de Goiás.
Goiânia - GO. CEP: 74001-970. Fones: (62) 3521-1110.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança.
Ementa: A presidente da CIBio da Universidade Federal de
Goiás, Dra. Célia Maria de Almeida Soares, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O responsável
legal da Universidade Federal de Goiás, Magnifico Reitor em exercício Prof. Eriberto Francisco Beviláqua Marin, através da portaria
1967 de 12 de maio de 2010, comunica a nomeação dos seguintes
membros Dr. André Kipnis, Dr. Maristela Pereira, Dr. Sérgio Tadeu
Sibov, Dra. Valéria de Oliveira, Dra. Maria Lúcia Gambarini Meirinhos, Dr. Alexandre Siqueira Guedes Coelho, Dr. Josias Corrêa de
Faria (membro externo) e a Dra Maria Célia de Almeida Soares como
presidente da CIBio. A cópia do ato administrativo que nomeia os
novos membros foi encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto
5.591 de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno
da CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os
extratos de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União
e no SIB com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em pauta, excetuados os casos de urgência, que serão de-
finidos pelo Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado
urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDILSON PAIVA
EXTRATO PRÉVIO Nº 2863/2011
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004199/1997-58.
Requerente: Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães CPqAM/Fiocruz.
CQB: 98/99
Próton: 15979/2011
Endereço: Campus da UFPE - Avenida Moraes Rego, s/n Caixa Postal 7472, Recife - PE. CEP: 50670-420. Fones: (81) 21012639/2101-2634. Fax: (81) 2101-2639.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança.
Ementa: O Responsável legal pelo Centro de Pesquisa Aggeu
Magalhães - CPqAM/Fiocruz, Dr. Eduardo Freese de Carvalho, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a
nova composição da Comissão Interna de Biossegurança da instituição. O responsável legal do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães
- CPqAM/Fiocruz., Dr. Eduardo Freese de Carvalho, através do Ato
da Diretoria 005/2011, de 21 de março de 2011, comunica a nomeação dos seguintes membros: Dra. Evânia Freires Galindo; Dra.
Alzira Maria de Paiva de Almeida; Dr. José Luiz de Oliveira Magalhães, Dr. Carlos Gustavo Regis da Silva, Dra. Cássia Docena; Dra.
Maria Helena Neves de Lobo Silva Filha; Dra. Gerlane Tavares de
Souza; Dra. Solange Maria dos Santos, Dra. Marise Sobreira Bezerra
da Silva; Dra. Janaina Campos de Miranda; Sra. Patrícia Martins
Torres de Macedo; Dra. Claudia Maria Fontes de Oliveira e Dr.
Christian Robson de Sousa Reis, que exercerá a função de presidente.
A cópia do ato administrativo que nomeia os novos membros foi
encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação Signatários: pelo CNPq- Monica Rebello de Oliveira-Coordenadora-Geral de Execução do Fomento Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Angelo Aparecido Priori
Carmen Regina Marcati
Vivian Loges
Processo
452977/2011-8
452872/2011-1
453032/2011-7
Valor Global
R$ 8.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
IM
EXTRATO PRÉVIO Nº 2864/2011
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Nota de Empenho
2011NE005973
2011NE008307
2011NE008308
Data de Firmatura
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
Processo nº: 01200.002773/2000-45.
Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Ribeirão Preto-USP.
CQB: 127/00
Próton: 15403/2011
Endereço: Avenida Bandeirantes, 3900 - Campus Universitário, Ribeirão Preto/SP, CEP 14040-901.
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão
Interna de Biossegurança.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Dra.
Maria Helena de Souza Goldman, solicita parecer da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para a nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança da instituição. O responsável legal da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Dr. Sebastião de Sousa Almeida, através do Ato da Portaria 023/2010, de 23
de abril de 2010, comunica a nomeação dos seguintes membros: Dra.
Elisabeth Spinelli de Oliveira; Dr. Émerson Ricardo Pansarin; Dr.
Arthur Henrique Cavalcante de Oliveira, Dr. Richard Jonh Ward, Dr.
Daniel Junqueira Dorta; Dr. Alessandro Martins da Costa, (membro
leigo) Dr. Clever Ricardo Guareis de Farias (membro leigo), Dra.
Claúdia Maria Padovan (membro leigo), Dr. Silvio Morato de Carvalho (membro leigo) e Dra. Maria Helena de Souza Goldman, que
exercerá a função de presidente. A cópia do ato administrativo que
nomeia os novos membros foi encaminhada a esta comissão.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
EDILSON PAIVA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E
SETORIAIS
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
E
R
P
EDILSON PAIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
11
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: MARCELO KNÖRICH
ZUFFO. PROCESSO: 49.0428/2009-6. OBJETO: Concessão de prazo adicional para desenvolvimento do projeto até 21/12/2011. Ficam
homologados os atos praticados desde 21 de dezembro de 2010.
DATA DA FIRMATURA: 21/07/2011. SIGNATÁRIOS: Fernando
Carneiro Pessoa Lima - Coordenador de Operação dos Projetos de
Pesquisa - Pelo beneficiário, o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG)
- Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão
de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior" - Vigência: até 90 (noventa)
dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq - Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento -Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Maria Inês Reinert Azambuja
Processo
451562/2011-9
Valor Global
R$ 3.500,00
Nota de Empenho Data de Firmatura
2011NE008326
20/07/2011
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País - 12
meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq:
Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento, relação abaixo:
Beneficiário
Carlos Roberto de Souza Filho
Processo
501584/2011-0
Modalidade
AI/PDJ
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos CientíficosARC Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro para o Edital MCT/CNPq/FINEP nº 04/2011 (ARC)" - Vigência: até 12
(doze) meses a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq-Monica Rebello de Oliveira Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - CONCEDENTE: CNPq;
Edital 44/2010 Chamada 2 -VIGÊNCIA 23 meses a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, SIGNATÁRIO: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Execução do
Fomento - BENEFICIÁRIO: abaixo:
Beneficiário
Carmino Antonio de Souza
Clodomiro Alves Junior
Fabio Alves da Silva Junior
Francisco Sérgio Pinheiro Regadas
Hernan Chaimovich Guralnik
Louise Land Bittencourt Lomardo
Márcia Manir Miguel Feitosa
Maria Rita de Morais Chaves Santos
Mauricio Vieira Kritz
Nelson Pinto Neto
Paula Inez Cunha Gomide
Renato Marcos Endrizzi Sabbatini
Renato Martins das Neves
Rosa Maria Vieira Medeiros
Michael Anthony Stanton
Orlando de Castro e Silva Junior
Consuelo
da Frota
Processo
451939/2011-5
451489/2011-0
451968/2011-5
452195/2011-0
451654/2011-0
452061/2011-3
451457/2011-0
452142/2011-3
452475/2011-2
451461/2011-8
451421/2011-6
452588/2011-1
452501/2011-3
451824/2011-3
452410/2011-8
452136/2011-3
Valor Global
R$ 70.000,00
R$ 60.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 40.000,00
R$ 20.000,00
R$ 18.000,00
R$ 30.000,00
R$ 8.000,00
R$ 13.000,00
R$ 50.000,00
R$ 40.000,00
R$ 28.160,00
R$ 15.000,00
R$ 50.000,00
R$ 15.000,00
Nota de Empenho
2011NE005073
2011NE008887
2011NE008895
2011NE005096
2011NE008863
2011NE005450
2011NE005352
2011NE008935
2011NE005490
2011NE005354
2011NE005346
2011NE008945
2011NE005277
2011NE005431
2011NE008938
2011NE008869
Data de Firmatura
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200011
Beneficiário
Processo
Valor Glo- Bolsa
bal R$
Empenho
Alves 550340/11-4
308.600,00 DTI-C
550203/11-7
136.927,30 DTI-C
ITI-A
11NE006570
11NE006571
11NE006587
11NE006586
Rubens
Müller
Kautzmann
K
C
K
C
Custeio e Ca- Firmatura
pital
R$
278.600,00 K 20/07/11
30.000,00 C
5.700,00 K
20/07/11
96.187,30 C
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto Científico e Tecnológico Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
auxílio financeiro à pesquisa liberado para o Programa de Excelência em Pesquisa - PROEP/FIOCRUZ"
- Vigência: 48(quarenta e oito) meses a partir da data de publicação pelo CNPq, no Diário Oficial da
União - Signatários: pelo CNPq -Monica Rebello de Oliveira-Coordenadora-Geral de Execução do
Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Adeilton Alves Brandão
Elizabeth Ferreira Rangel
Jose Paulo Gagliardi Leite
Processo
400124/2011-4
400113/2011-2
400125/2011-0
Valor Global
R$ 600.000,00
R$ 70.000,00
R$ 85.000,00
Valor do Empenho
97200,00
11340,00
13770,00
Nota de Empenho
2011NE009234
2011NE009243
2011NE009233
Data de Firmatura
20/07/2011
20/07/2011
20/07/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7069
final de vigência para 18/02/2011. DATA DA FIRMATURA:13/07/2011.SIGNATÁRIOS: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenadora Geral de Execução do Fomento - substituto. Pelo beneficiário, o
próprio.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de bolsa no País-Concedente
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alocação de
bolsa
PDJ -12 meses a partir da data da Publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário:
Pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento-relação abaixo:
Beneficiário
Paulo Cavalcanti Gomes Ferreira
Processo
500606/2010-2
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Data da Firmatura
20/07/2011
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa, Concedente: CNPq - Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq, Monica
Rebello de Oliveira - Coordenadora- Geral de Execução do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 03/01/2008 CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:. FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - PROCESSO 552416/2007-0. OBJETO: Prorrogação de prazo
Beneficiário
Processo
Marco Aurélio Coelho de
Paiva
Margarida Maria Lacombe
Camargo
400649/2009-8
Firmatura do Termo de Data de Início do Término do Aditi- Data de Firmatura
Concessão
Aditivo
vo
16/07/2009
17/07/2011
16/01/2013
20/07/2011
401057/2009-7
14/07/2009
16/07/2011
15/11/2011
20/07/2011
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2011
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011
Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 2401240001142008. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ
Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2011 a 02/07/2012.
Valor Total: R$8.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800001. Data de
Assinatura: 01/07/2011.
Espécie: Declaração de Eficácia Contratual do instrumento n°
11.2.0291.1. Data da Assinatura: 12/07/2011; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ
n° 33.657.248/0001-89; Objeto: o BNDES, tendo em vista o disposto
da cláusula décima quinta do contrato 11.2.0291.1, celebrado entre o
BNDES e a FINEP, declara a plena eficácia do contrato retromencionado, para a produção de todos os seus efeitos a partir da data de
assinatura da aludida declaração.
CO
ME
RC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IA
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.05.0005.07; Data de Assinatura:
21/07/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Norte Rio Grandense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/01/2012; Prazo de
Prestação de Contas: 06/03/2012.
LIZ
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mate-rial de Limpeza, Copa e
Cozinha. O Edital esta-rá disponível no "Comprasnet" ou no pelo sitedo
INT:www.int.gov.br. Este certame destina-se exclusivamente a participação de Microempresas,Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas, conforme Decreto nº 6.204, artigo 6º, de 5 de se- tembro de 2007. Total de
Itens Licitados: 00021 . Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 12h às
16h00 . ENDEREÇO: Comprasnet ou pelo site no INT: www.int.gov.br
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/08/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0409.01; Data de Assinatura:
21/07/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação De Desenvolvimento Da
Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/03/2012; Prazo de Prestação de Contas: 15/05/2012.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, realizará
das 7:30 horas do dia 20.07.2011 às 17:00 horas do dia 29.07.2011,
procedimento de habilitação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
O Edital poderá ser obtido por intermédio da Comissão para
Coleta Seletiva Solidária do INPE Cachoeira Paulista, situação à Rod.
Pres. Dutra, km, 40, Cachoeira Paulista, pelos tels. (12) 3186-9333 ou
(12) 3186-9221 nos horários da 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
horas ou no endereço eletrônico www.inpe.br.
DIANGELES BORGES
Chefe do Serviço de Compras,
Almoxarifado e Patriônio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
(SIDEC - 21/07/2011) 240104-00001-2011NE800067
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2011
ÃO
Nº Processo: 01205000243201094. Contratante: MUSEU PARAENSE
EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 05657117000166. Contratado :
BOM SUCESSO COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto:
Contrato que entre si celebram a União, através do MCT, representada
pelo Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, e a empresa Bom Sucesso
Comércio e Serviços Ltda.OBJETIVO:Fornecimento de 01(um)barco em
alumínio, com motor de popa de 60HP para o MCT/MPEG.VALOR:R$37.899,00(trinta e sete mil e oitocentos e noventa e nove
reais).VIGÊNCIA:30(trinta)dias.DATA
DE
ASSINATURA:20/07/2011.ASSINAM:pelo MCT/MPEG:Nilson Gabas Júnior e pela
Bom Sucesso:José Valdemir Apolinário Filho. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 Vigência: 20/07/2011 a 19/08/2011. Valor Total: R$37.899,00.
Fonte: 150360051 - 2011NE800397. Data de Assinatura: 20/07/2011.
PR
OI
BID
(SICON - 21/07/2011) 240125-00001-2011NE800228
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2011
A
(SICON - 21/07/2011) 240125-00001-2011NE800228
RETIFICAÇÃO
PROCESSO 01205.000033/2011-87
No Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão 003/2011 publicado
no D.O.U. de 15/07/2011, Seção 3, Pág. 12. Onde se lê: Valor total registrado:
R$217.099,50(duzentos e dezessete mil noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Leia-se: Valor total registrado: R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
(SIDEC - 21/07/2011)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
PREGÃO Nº 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada na manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de radiocomunicação
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Andre
Araujo Nº 2936 Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 08/08/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANÇO FILHO
Coordenador de Administração
(SIDEC - 21/07/2011)
Nº Processo: 01208000049201160. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado:
31247679000141. Contratado : VIDEO CIENCIA PRODUCOES LTDA -Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento, organização geral e supervisão operacional do
Circuito de Mostras de Vídeo de Ciência e Tecnologia, "Ver Ciência SNCT 2011", no âmbito da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
- 2011, a ser realizada de 17 a 23 de outubro de 2011. Fundamento
Legal: Inciso IV do art 13 e inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 13/07/2011 a 30/12/2011. Valor Total: R$111.278,21. Fonte:
100000000 - 2011NE800271. Data de Assinatura: 13/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 240124-00001-2011NE800042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200012
CONCEDENTE: Ministério da Ciência e Tecnologia
CONVENENTE: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
PROCESSO: 01200.001787/2011-02
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário.
OBJETO: Projeto 'Potencial Biotecnológico das Microalgas para a
Produção de Biodiesel'.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor de R$ 89.190,00 (Oitenta
e nove mil e cento e noventa reais), Programa de Trabalho 1409;
Ação 8971; Fonte 0100; Natureza de Despesa 44.90.00. O valor de
R$ 308.618,48 (Trezentos e oito mil, seiscentos e dezoito reais e
quarenta e oito centavos), Programa de Trabalho 1409; Ação 8971;
Fonte 0100; Natureza de Despesa 33.90.00.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 30 de junho de 2013
DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2011
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT/RONALDO MOTA - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; e pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/ÁLVARO TOUBES PRATA - Reitor.
PO
Nº Processo: 01205000230201015. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI -CNPJ Contratado: 10284501000109. Contratado : PROVISAO JC COMERCIO DE ELETRO -ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Contrato que entre si celebram a União,
através do MCT/MPEG, e a empresa Provisão JC Comércio de Eletro
Eletrônico Ltda.OBJETIVO:Fornecimento de 04(quatro) projetor data
show 2500 lúmens para o MCT/MPEG.VALOR:R$7.199,96(sete mil,
cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).VIGÊNCIA:30(trinta)dias.DATA
DE
ASSINATURA:20/07/2011.ASSINAM:pelo MCT/MPEG:Nilson Gabas Júnior e pela Provisão JC Comércio:Renata Alves Aguiar. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 Vigência: 20/07/2011 a 19/08/2011. Valor Total: R$7.199,96. Fonte:
100000000 - 2011NE800417. Data de Assinatura: 20/07/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
Objeto: Concessão de uso de 4 (quatro) áreas no total de 464,56 m2,
para exploração de serviços de restaurante, lanchonete e sorveteria.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h30
e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida André Araújo, 2936 Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 23/08/2011 às 09h30 .
Endereço: Avenida André Araújo, 2936 Aleixo - MANAUS - AM
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
MÔNICA RODRIGUES DE LIMA
Pregoeira
AÇ
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.08.0330.02; Data de Assinatura:
21/07/2011; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Pesquisas em Patologias
Tropicais de Rondônia - IPEPATRO; CNPJ nº 03.460.975/0001-90;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/08/2012; Prazo de Prestação de Contas: 17/10/2012.
(SICON - 21/07/2011) 240124-00001-2011NE800042
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL N o- 3/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.
- CEITEC torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado de Pessoal para a continuação do processo de implantação da
CEITEC S.A., conforme caput do art. 3o, no art. 6o, no inciso II do
caput do art. 7o e nos arts. 9o e 12 da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de
junho de 2003, observando também o que dispõe a Lei nº 9.849, de
26 de outubro de 1999.
1. DAS VAGAS
O candidato concorrerá a uma das 23 (vinte e três) vagas,
sendo 12 (doze) para analista, 5 (cinco) para projetista, 4 (quatro)
para engenheiro e 2 (duas) para assistente, para a realização das
atribuições especificadas no Anexo I. A contratação dar-se-á pelo
regime jurídico da Lei 8.745/93, destinada a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, para uma carga horária de 40h/semanais e em
regime de dedicação exclusiva. Os contratos expirarão em setembro
de 2011, podendo ser prorrogados, no final deste prazo, por período
de 12 (doze) meses.
As vagas citadas no item 1 terão as seguintes funções:
CÓD
ANG41
ANG42
ANG43
ANG44
ENG83
ENG84
ENG85
ENG86
ENG87
ENG88
CARGO
NÍVEL
Analista administrativo finanII
ceiro
Analista contábil
I
Analista de logística
I
Analista de logística
III
Analista de manutenção de
II
equipamentos de semicondutores (fabricação)
Analista de processo de fabriII
cação (Fotolitografia)
Analista de processo de fabriII
cação (Implantação Iônica)
Engenheiro de
segurança do trabalho
Engenheiro de Aplicação
I
Engenheiro de testes de produI
tos de microeletrônica
VAGAS
1
1
1
1
2
1
1
1
2
1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
ENG89
ENG90
ENG91
ENG92
ENG93
ENG94
ENG95
ASS16
ASS17
Analista de TI e EDA
Analista de EDA
Projetista analógico
Projetista de rádio frequencia
Projetista digital (VERIFICAÇÃO)
Projetista digital (DSP)
Projetista digital (DESIGN)
Assistente de serviços gerais
Assistente de Recepção
II
II
I
I
I
1
1
1
1
1
I
I
-
1
1
1
1
2.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. O Anexo I deste edital descreve as funções de cada
cargo, bem como suas atribuições e remuneração.
2.2. A CEITEC S.A. reserva-se o direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados em relação às vagas
quantificadas na seção 1 deste Edital.
3.DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado visa à seleção de profissionais de nível médio e superior, observado o quantitativo de
contratações estabelecido neste edital.
3.2. Para cada área específica uma banca de avaliadores ad
hoc pode ser convidada a participar das entrevistas.
3.3. O processo será constituído de duas etapas que, somadas, totalizará o resultado final até 100 pontos, segundo os critérios de avaliação especificados nos itens 6.3.
Primeira Etapa (ELIMINATÓRIA) valendo no máximo 30
pontos consiste em:
a)Análise Curricular/Prova de Títulos - Análise de Currículo/Prova de Títulos consiste na análise da experiência profissional e
dos cursos de formação do candidato de caráter eliminatório para os
requisitos mínimos de acordo com os critérios de pontuação fixados
no Anexo II. O número máximo de pontos que pode ser obtido é o
total listado na tabela do Anexo II para o cargo. O número de
candidatos classificados nessa etapa será aquele definido nos itens 6.2
e 6.4 deste Edital.
Segunda Etapa (ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA)
valendo no máximo 70 pontos consiste em:
a)Entrevista Técnica - Objetiva mensurar os conhecimentos
necessários para o exercício do cargo a partir dos critérios definidos
no Anexo II e valendo no máximo, 25 pontos. Esta etapa compreenderá questões técnicas.
b)Prova Técnica Escrita - Sobre conhecimentos necessários
para o exercício do cargo a partir dos critérios definidos no Anexo II
e valendo no máximo 25 pontos.
c)Entrevista para Avaliação de Habilidades - Entrevista para
avaliação das habilidades requeridas de caráter classificatório e realizada por profissional qualificado, conforme listado por cargo no
anexo III e valendo, no máximo, 20 pontos;
As demais informações referentes à participação no processo
seletivo como condições para inscrição, critérios para seleção, salários
e outros dados importantes estarão no site www.ceitec-sa.com, link
Processo Seletivo.
Ministério da Cultura
.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1031/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Nº Processo: 01530000691/11-87 . Objeto: Pré-produção de 03(três)
apresentações do espetáculo "Uma Flauta Mágica", no Rio de Janeiro.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme processo nº0691/201187 Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2011 . ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA . Diretor do Centro de Artes Cênicas .
Ratificação em 20/07/2011 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor: R$ 200.000,00 . Contratada :ZADIG PROMOCOES
DE EVENTOS CULTURAIS LTDA . Valor: R$ 200.000,00
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 01494000283201028.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 07200455000108. Contratado : CONSTRUTORA FRANCISCO DUTRA LTDA -Objeto:
Contrato de execução de obra - conservação e restauração na Igreja
de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, localizado no Centro Histórico de São Luís - MA Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93
Vigência: 23/07/2011 a 30/11/2011. Data de Assinatura: 21/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 343026-40401-2011NE800102
(SIDEC - 21/07/2011) 403201-40402-2011NE800018
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 47/2009. Nº Processo: 01400004870200954.
Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado:
00441200000180. Contratado : SERGIO MACHADO REIS EPP Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº047/2009, firmado
entre as partes em 23/07/2009, nos termos previstos em sua Cláusula
Décima - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei nº 8666/93. Vigência: 24/07/2011 a 23/07/2012. Data de Assinatura: 11/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 340001-00001-2011NE800008
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 08/07/2011,Entrega das Propostas: a partir de
08/07/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/07/2011, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de serviços continuados de telefonia mável pessoal
e acesso à internet móvel banda larga.
MARIANA FURUGUEM
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
Número do Contrato: 31/2009. Nº Processo: 01530000958/08-11.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 33127721000116. Contratado : ELEVADORES
ELBO LTDA -Objeto: Prorrogar pelo período de 12(doze) meses, o
prazo de vigência estabelecido na cláusula sexta do contrato original.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 Vigência: 24/07/2011 a
23/07/2012. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800056. Data de Assinatura: 21/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 403201-40402-2011NE800018
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE:
Termo
de
Cessão
nº
060/2011;
Processo:
01530.000758/2011-83; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Cia. Bonecos Urbanos, representada por Promb Produções
Ltda.; OBJETO: Cessão do Pátio do Complexo Cultural Funarte SP,
para a apresentação do espetáculo "O Conto do Anjo Caído"; VIGÊNCIA: 16 a 31 de julho de 2011, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 15 de julho de 2011, Antônio Carlos
Grassi, Presidente da FUNARTE, e André Luiz de Faria Rocha,
Cessionário.
P
M
I
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011
Nº Processo: 01512003158201012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03595217000180. Contratado : TERRA E MAR PRESTACAO DE SERVICOS-LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
de direito privado especializada na prestação de serviços de recepção
e de assistente operacional, com fornecimento de mã0-de-obra, a
serem executados de forma contínua, sob o regime de execução indireta, para atender às necessidades da Superintendência do IPHAN
no Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
21/07/2011 a 21/07/2012. Valor Total: R$348.792,12. Fonte:
100000000 - 2011NE800045. Data de Assinatura: 21/07/2011.
L
A
N
O
I
C
O pregoeiro e sua equipe, comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2011 em favor da empresa
TELEMAR NORTE LESTE S.A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79.
LUIZ OCTÁVIO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO
NA
(SICON - 21/07/2011) 343026-40401-2011NE800022
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
A
S
N
RE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
A
D
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T
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A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
CYLON GONÇALVES DA SILVA
Diretor-presidente
13
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna publicoo resultado
do Pregão Eletrônico n o- 3/2011, cujo objeto é "Contratação de Serviços Técnicos paraa elaboração de "Projetos Executivos de Conser
vação, Restauração e complemantares da Casa Heloísa Alberto Torres
e da Igreja Matriz de São João Batista, em Itaboraí, RJ" tendo como
ven cedor a empresa, ARCTRADE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, dona do CNPJ nº 40.373.144/0001-08, cujo valor é de
R$ 69.922,00 (Secenta e nove milnovecentos e vinte e dois reais) 01
Item.
WALDIR SILVA FILHO
(SIDEC - 21/07/2011) 343026-40401-2011NE800102
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS INTEGRADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES
FEDERATIVAS E SOCIEDADE
COMUNICADOS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para
lhes COMUNICAR que ocorreu o tombamento definitivo do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Alcântara, no Estado
do Maranhão, por meio do Processo n.º. 0390-T-1948 (Processo n.º
01458.001615/2009-94), o qual foi inscrito no Livro do Tombo Histórico, volume I, fls. 43, número de inscrição: 254, cujo tombamento
foi rerratificado, às fls. 78 e 79, do Livro do Tombo Histórico,
volume II e no Livro do Tombo das Belas Artes, volume I, às fls. 95,
número de inscrição: 521, cujo tombamento foi rerratificado, às fls.
54 e 55, do Livro de Tombo de Belas Artes, volume II e no Livro do
Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, volume I, fls. 15,
número de inscrição: 77, cujo tombamento foi rerratificado, às fls. 31,
32 e 33, do Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, volume II. Amparo legal: Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, Portaria nº. 11, de 11 de setembro de 1986 e
Decreto nº. 6.844, de 07 de maio de 2009.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.025796/2011-24, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de ALFREDO CHAVES/ES, CNPJ nº 27.142.686/0001-01. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012.
Data da assinatura: 13/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município
de ALFREDO CHAVES/ES: FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE,
CPF: 263.143.047-68, prefeito.
(SIDEC - 21/07/2011) 424001-40402-2011NE800012
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para
lhes COMUNICAR que ocorreu o tombamento definitivo das Cidades
do Piauí testemunhas da ocupação do interior do Brasil durante o
século XVIII - Conjunto Histórico e Paisagístico de Parnaíba - PI,
Município de Parnaíba, Estado do Piauí, por meio do Processo n.º
1.554-T-08 (Processo n.º 01450.005681/2008-22), o qual foi inscrito
no Livro do Tombo Histórico, volume III, fls. 02 a 06, número de
inscrição: 594 e no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e
Paisagístico, volume II, fls. 56 a 59, número de inscrição: 148. Amparo legal: Decreto-Lei nº. 25, de 30 de novembro de 1937, Portaria
nº. 11, de 11 de setembro de 1986 e Decreto nº. 6.844, de 07 de maio
de 2009.
(SIDEC - 21/07/2011) 203003-20203-2011NE800004
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LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
Presidente do Instituto
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.020809/2011-79, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de AMARGOSA/BA, CNPJ nº 13.825.484/0001-50. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da
assinatura: 13/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO CPF nº 046.188.074-15; Município de
AMARGOSA/BA: VALMIR ALMEIDA SAMPAIO, CPF:
247.751.855-00, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.025222/2011-56, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de BLUMENAU/SC, CNPJ nº 83.108.357/0001-15. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da
assinatura: 13/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO CPF nº 046.188.074-15; Município de BLUMENAU/SC: JOÃO PAULO KARAM KLEINUBING, CPF:
901.403.629-91, prefeito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.020495/2011-12, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de BRAGA/RS, CNPJ nº 87.613.170/0001-20. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da assinatura: 13/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA
DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município de BRAGA/RS: LUÍS CARLOS BALESTRIN, CPF:523.752.420-68, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.006761/2011-96, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de CARDOSO MOREIRA/RJ, CNPJ nº 39.228.739/0001-90. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012.
Data da assinatura: 13/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO CPF nº 046.188.074-15; Município
de CARDOSO MOREIRA/RJ: GILSON NUNES SIQUEIRA, CPF:
172.429.917-49, prefeito.
CO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.001517/2011-37, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de CENTRALINA/MG, CNPJ nº 18.260.497/0001-42. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da
assinatura: 11/06/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município de CENTRALINA/MG: JOELIO COELHO PEREIRA, CPF: 500.235.78653, prefeito.
ME
RC
IA
LIZ
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.026577/2011-62, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de DOIS IRMÃOS/RS, CNPJ nº 88.254.891/0001-53. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da
assinatura: 21/06/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO CPF nº 046.188.074-15; Município de DOIS
IRMÃOS/RS: GERSON MIGUEL SCHWENGBER, CPF:
603.710.050-00, prefeito.
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da
assinatura: 21/06/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO CPF nº 046.188.074-15; Município de PORTO XAVIER/RS: VILMAR KAISER, CPF: 273.920.740-91, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.020035/2011-86, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de SÃO DESIDÉRIO/BA, CNPJ nº 13.655.436/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da
assinatura: 13/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município de SÃO
DESIDÉRIO/BA: JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, CPF:
176.219.505-44, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.025795/2011-80, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de VARGEÃO/SC, CNPJ nº 83.009.928/0001-64. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da
assinatura: 13/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município de VARGEÃO/SC: AMARILDO PAGLIA, CPF: 503.488.689-87, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.020747/2011-03, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de VERANÓPOLIS/RS, CNPJ nº 98.671.597/0001-09. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da
assinatura: 13/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO CPF nº 046.188.074-15; Município de VERANÓPOLIS/RS: WALDEMAR DE CARLI, CPF: 217.813.700-87,
prefeito.
AÇ
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.025207/2011-16, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de GANDU/BA, CNPJ nº 14.195.358/0001-21. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da assinatura: 13/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA
DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município de GANDU/BA: IRISMÁ SANTOS DA SILVA SOUSA, CPF:162.748.57591, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.018511/2011-07, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de GUARUJÁ/SP, CNPJ nº 44.959.021/0001-04. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da
assinatura: 13/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município de
GUARUJÁ/SP: MARIA ANTONIETA DE BRITO, CPF:
101.126.528-16, prefeita.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.007200/2011-12, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de ILHÉUS/BA, CNPJ nº 13.672.597/0001-62. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012. Data da assinatura: 13/07/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA
DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Município de
ILHÉUS/BA: NEWTON LIMA SILVA, CPF: 034.413.425-34, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.026566/2011-82, Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de MATO QUEIMADO/RS CNPJ nº 04.204.318/0001-45. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária
para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada
e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do município. Vigência: data da celebração até 31/12/2012.
Data da assinatura: 21/06/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO CPF nº 046.188.074-15; Município
de MATO QUEIMADO/RS: ORCELEI DALLA BARBA, CPF:
289.088.210-15, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo
01400.026574/2011-29 Ministério da Cultura e Prefeitura Municipal
de PORTO XAVIER/RS, CNPJ nº 87.613.667/0001-48. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
ÃO
SECRETARIA DE FOMENTO
E INCENTIVO À CULTURA
PR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Convênio:
744315/2010
MINC/FNC,
processo
nº
01400.017128/2010-42. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ.
01.264.142/0002-00 Convenente: Arquivo Histórico Judaico de Pernambuco, CNPJ: 04.288.126/0001-64 Objeto: prorrogar de ofício o
prazo de vigência até 30/06/2012. Data e assinatura: 20/07/2011,
Henilton Parente de Menezes, CPF 116.878.943-53 - Secretario de
Fomento e Incentivo à Cultura.
OI
BID
A
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
DIRETORIA-EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Ministério da Defesa
.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 00012000285200124.
Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA
DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2007-CENSIPAM, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a
Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL Fundamento
Legal: Inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93 Vigência: 14/08/2010 a
13/08/2011. Valor Total: R$468.713,16. Fonte: 100000000 2010NE800080. Data de Assinatura: 12/08/2010.
(SICON - 21/07/2011) 110511-00001-2011NE800002
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
Nº Processo: 67701021386201128 . Objeto: Prestação de serviços
necessários para promover a prestação de serviços técnico-especializados para assistir e subsidiar de informações o acompanhamento e
a fiscalização dos contratos relativos aos projetos gerenciados pela
COPAC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IX, da Lei 8.666/93 ecreto 2.295 de 5 de agosto de 1997.
. Justificativa: Conforme o relatório GTE 0029/2011 da FUNCATE,elaborada em 21/06/11 por comissão desig.pela PORT.DCTA
NºC-21-T/DCPD de 2/06/11 Declaração de Dispensa em 14/07/2011 .
BRIG AR CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR . Ordenador de Despesas da COPAC . Ratificação em 19/07/2011 . TEN
BRIG AR JUNITI SAITO . Comandante da Aeronáutica . Valor: R$
10.488.534,36 . Contratada :FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS . Valor: R$ 10.488.534,36
(SIDEC - 21/07/2011) 120006-00001-2011NE800666
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 67000012488201079.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
00618809000181. Contratado : AQUARIUS SBC EDITORA GRAFICA LTDA-Objeto: Prorrogar por 6 (seis) meses o prazo de vigência
do Contrato nº 001/GABAER/2011. Fundamento Legal: Inciso II, do
artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2011 a 24/01/2012.
Valor Total: R$57.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2011.
PO
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
processo
nº
01407.000025/2011-64, Convenentes: A União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, através da Cinemateca Brasileira, sediada na Rua Capitão Macedo, 580 - Vila Clementino, na
cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 01.264.142/0023-34;
e a Universidade Federal de Santa Catarina , sediada no Campus
Universitário Trindade, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa
Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 83.899.526/0001-82; Objeto:
Visando à guarda, preservação, documentação, pesquisa, digitalização
e difusão de seus acervos audiovisuais, iconográficos e documentais e
á promoção de eventos e encontros que permitam a renovação e o
enriquecimento em torno do trabalho que desenvolvem, com ênfase,
mas não se limitando, à elaboração de projetos educacionais. Data de
Assinatura: 21/04/2011 - Vigência: 21/04/2016, contados a partir da
data de assinatura do termo de cooperação, Signatários: Carlos Wendel de Magalhães, Diretor Executivo da Cinemateca Brasileira, matrícula no SIAPE nº 223380 e por seu Coordenador do Curso de
Cinema, Profº Mauro Eduardo Pommer, portador da cédula de identidade nº 6.888.307, matrícula no SIAPE nº 1158876, doravante denominada UFSC.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 21/07/2011) 120001-00001-2011NE800001
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS
DA REGIÃO AMAZÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011
Objeto: Óleo Diesel e Gasolina Total de Itens Licitados: 00017 .
Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Pedro Álvares Cabral,7115 Marambaia - BELEM - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/08/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE
MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011)
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
Nº Processo: 01441000006201111 . Objeto: Contratação de serviços
de fornecimentoe abastecimento de água e tratamento de esgoto,a ser
prestado no âmbito do Museu Nacional deBelas Artes. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Trata-se de serviços imprescindíveis para o
desempenho das atividades do MuseuNacional de Belas Artes. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2011 . ADRIANA FONTES
LAVINAS . Assistente Técnico . Ratificação em 20/07/2011 . MONICA F. BRAUNSCHWEIGER XEXEO . Diretora do Museu Nacional de Belas Artes . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE . Valor:
R$ 60.000,00
(SIDEC - 21/07/2011) 423002-42207-2011NE800175
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2011
Objeto: Serviços gráficos Total de Itens Licitados: 00121 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 12h30 . ENDEREÇO: Avenida Borges de
Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Av RICARDO SILVA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 120014-00001-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2011
Nº Processo: 274/GAP-RJ/2011 . Objeto: Tratamento odontológico
em favor de servidor civil pertencente ao efetivo do Grupamento de
Apoio do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de serviço prestado por pessoa física credenciada junto ao
GAP-RJ. Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2011 . JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA CEL INT . Ordenador de Despesas do
GAP-RJ . Ratificação em 18/07/2011 . MAJ BRIG DO AR LUIZ
CARLOS TERCIOTTI . Comandante do III Comar . Valor: R$
11.700,00 . Contratada :CELIO ALVES RIBEIRO . Valor: R$
11.700,00
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011
OBJETO: Serviço de engenharia para a climatização da Casamata 4,
incluindo instalações elétricas e placas de concreto para as bases dos
condicionadores de ar, com o fornecimento de todo o material, mãode-obra e equipamentos e serviços. A CPL informa que a empresa
OCINÉIA VITOR PENHA EPP, CNPJ: 13.444.964/0001-70 foi considerada inabilitada por não ter cumprido os itens 7.1.4.6; 7.1.3.3 e
7.1.3.6 do edital.
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA
JÚNIOR
Ordenador de Despesas
15
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 54/2010. Nº Processo: 67423001073201007.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
09211871000129. Contratado : RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDAObjeto: Aquisição de camisetas camufladas Fundamento
Legal: Lei 8666 Vigência: 21/07/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$1.163.244,00. Data de Assinatura: 21/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 120100-00001-2011NE800098
(SIDEC - 21/07/2011) 120083-00001-2011NE800007
(SIDEC - 21/07/2011) 120039-00001-2011NE000725
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011
Objeto: Registro de preços para futura aquisicao de equipamnetos
hospitalares em favor da DIRSA. Total de Itens Licitados: 00009 .
Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h15 e de 12h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Mal. Camara , 233 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/08/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível exclusivamente no sítio www.comprasnet.gov.br.
Maj Int DOUGLAS SOUZA DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 120039-00001-2011NE900044
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 250 a 257/V COMAR/2011,
referente ao Processo nº 67.270.000205/2011, Unidade: V COMAR;
Modalidade: Pregão Eletrônico 39/V COMAR/2011, Objeto: Registro
de preços, por doze meses, para fornecimento de material bibliográfico (livros novos) para o V COMAR e unidades sediadas, vigência: 15/07/2011 à 14/07/2012, conforme empresas vencedoras:
00.916.792/0001-49 - Livraria Juridica Dois Irmaos Ltda Me, no
valor total de R$ R$ 766,59, 06.222.005/0001-45 - Raphael Bernardo
Ohlsen Me, no valor total de R$ 3.841,38, 07.416.264/0001-70 - CPT
- Comercial Importadora De Livros e Revistas Ltda, no valor total de
R$ 3.999,99, 11.093.505/0001-64 - Livraria Gp Ltda, no valor total
de R$ 4.283,91, 11.311.279/0001-40 - Eunice Maria Goncalves De
Oliveira - ME, no valor total de R$ 7.883,79, 12.416.309/0001-46 Deoclecio Goncalves da Fonseca, no valor total de R$ 1.159,14,
13.248.630/0001-21 - AOG Comercial Ltda, no valor total de R$
8.109,03 e 55.475.115/0001-24 - Livraria Engetec Ltda, no valor total
de R$ 2.694,00.
OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para contratação de empresa especializada em serviços de impressão gráfica e
encadernação para o Sétimo Comando Aéreo Regional. O pregoeiro
do VII COMAR torna público que os itens supramencionados foram
adjudicados e homologados às empresas A. L. P. DA SILVA-ME
(Grupo 1 - R$ 42.900,00) e L. P. DE ANDRADE COMERCIAL
(item 8 - R$ 800,00), conforme ata disponível no site Comprasnet.
(SIDEC - 21/07/2011) 120083-00001-2011NE800007
PREGÃO Nº 17/2011
OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de doze meses, para eventual
aquisição de materiais esportivos para o Cassino de Cabos, Soldados
e Taifeiros(CASOTA) e para o Clube de Suboficiais e Sargentos
(CASSAM). O pregoeiro do VII COMAR torna público que os itens
do pregão supramencionado foram adjudicados e homologados às
empresas GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
(itens 2,4,15,20,21, 22,23,24,25 e 26 - R$ 9.078,76); ARUMI - COMERCIO, SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA (12,16,17
e 19 - R$ 1.388,73); MK RUZO COMERCIO E SERVICOS LTDA
ME (itens 7,10 e 18 - R$ 543,60); AZUL ESPORTES COMERCIAL
LIMITADA-EPP (Itens 5,6,11 e 14 - R$ 2.116,14); CAPITAL DO
ESPORTE COMERCIO DO MATERIAL ESPORTIVO (itens 1,3,8,9
e 13 - R$ 6.587,52), conforme ata disponível no site Comprasnet.
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BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 67272002416201013.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste de valor do Contrato de Despesa Nº
05/BAFL/2010. Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei Nº
8.666/1993. Vigência: 04/07/2011 a 03/07/2012. Valor Total:
R$153.098,76. Data de Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 120073-00001-2011NE800330
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 12782/VIICOMAR/10. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de 04 (quatro) reservatórios enterrado para armazenamento de água potável, instalação de casa de bombas, tubulações e conexões hidráulicas, com o fornecimento de todo material
, mão-de-obra e equipamentos necessários,conforme Projeto Básico e
Especificações Técnicas, anexo I do Edital.
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA
JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 120083-00001-2011NE800007
DIRETORIA DE SAÚDE
CASA GERONTOLÓGICA DE AERONÁUTICA
BRIGADEIRO EDUARDO GOMES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 14/2011
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA
JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 120083-00001-2011NE800007
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material Odontológico. Total de Itens Licitados: 00111 . Edital: 22/07/2011 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua Rio Moxotó,
35 Ibura - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível a partir de 22 de julho de
2011.
LEANDRO LUIZ DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 120020-00001-2011NE800065
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.008805/2010-DV. Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Contratada: Calvitec Eng. e Com. Ltda. Nº do
contrato: 003/PAMASP/2011. Origem: Adesão a Ata de Registro de
Preço 76/SRPV-SP/2010 do Serviço Regional de Proteção ao Voo de
São Paulo. Objeto: Serviço de manutenção na edificação E-016 do
PAMASP. Valor do Contrato: R$ 779.611,77 (setecentos e setenta e
nove mil, seiscentos e onze reais e setenta e sete centavos). Programa
de trabalho 05122075020000001 e natureza da despesa 339039. Nota
de empenho nº 2010NE000409, de 30 DEZ 2010. Valor empenhado a
ser pago no exercício de 2011: R$ 779.611,77 (setecentos e setenta e
nove mil, seiscentos e onze reais e setenta e sete centavos). Data de
assinatura: 02 MAR 2011. Vigência: 02 MAR 2011 a 1º SET 2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200015
L
A
N
Nº Processo: 67431000337201189 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para a CGABEG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de Energia Elétrica Declaração de Dispensa
em 17/03/2011 . JULIO CESAR DA GAMA APOLINARIO CEL
MÉD . Gestor de Licitações . Ratificação em 27/05/2011 . MAJ
BRIG MÉD JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO . Diretor de Saúde .
Valor: R$ 689.128,90 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S . Valor: R$ 689.128,90
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(SIDEC - 21/07/2011)
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 337/2011
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2011
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material permanente de uso odontológicos, visando atender às necessidades da
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência do
Edital. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 22/07/2011 de 08h00
às 12h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Beira Mar, 606
Piedade - JABOATAO DOS GUARARAPES - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br
Cel Med PASCHOAL BALTHAZAR BALTAR
DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 120019-00001-2011NE800353
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
1 Termo Aditivo ao Contrato de Despesa n o- 50/CISCEA/2010 BARCO ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Comissão
de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: BARCO NV. No DO CONTRATO: Contrato no
050/CISCEA/2010 - 1o Termo Aditivo. ORIGEM: DISPENSA No
059/CISCEA/2010. OBJETO/AMPARO LEGAL: Alteração qualitativa aos equipamentos do Kit Visualização nº 1 do ACC Amazônico,
com acréscimo no valor e o reordenamento de eventos do cronograma, com base nas alíneas "a" e "b" do inciso do art. 65 da Lei no
8.666, de 21 de junho de 1993. Programa/Natureza da Despesa:
05151062331330001 / 4.4.90.52. VALOR DO TERMO ADITIVO:
U$ 27,000.00 (vinte e sete mil dólares norte americanos). Nota de
Empenho/Data: 2011000715, de 11/07/2011. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2011: U$1,753,350.00 DATA DA ASSINATURA: 30/06/2011. VIGÊNCIA: 30/12/2010 a 25/12/2011.
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA
AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/PAME-RJ/2011.
PAG/NUP Nº 67611-002323/2011-81. OBJETO: Aquisição de material odontológico e hospitalar, escadas e gerador. Ata de Registro de
Preços nº 006-A/PAME-RJ/2011. EMPRESA: Magarra Distribuidora
de Materiais e Equipamentos Ltda. Vencedora dos itens 10, 12 e 15,
no valor total de R$ 15.469,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
nove reais). Ata de Registro de Preços nº 006-B/PAME-RJ/2011.
EMPRESA: Dentalex Odonto Cirúrgica Ltda EPP. Vencedora dos
itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 13. e 14, no valor total de R$
21.801,95 (vinte e um mil, oitocentos e um reais e noventa e cinco
centavos). A ata tem vigência de 20/07/2011 à 19/07/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2011
Objeto: Registro de Preçosde materiais permanentes. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br . Acessolivre/consultas/avisodelicitações - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br
Cel Av VICTOR FERNANDO TROTTA NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 120048-00001-2011NE800010
CO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2011
RC
Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenções prediais das
vilas residenciais da PACT, da sede do CINDACTA II, e Destacamentos subordinados, coforme condições, quatidades e exigências
estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00234 . Edital:
22/07/2011 de 13h30 às 17h00 . ENDEREÇO: Av Prefeito Erasto
Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2011 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser baixado na página do CINDACTA II, www.cindacta2.gov.br
IA
LIZ
Objeto: Aquisição de chapa de vidro para tampa de mesa. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 15h00 .
ENDEREÇO: Centro de Lançamento de Alcântara, Rod. MA-106,
próximo ao KM 7. ALCANTARA - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod.
MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
Cel RICARDO RODRIGUES RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 120072-00001-2011NE800005
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011
Objeto: Aquisição de SObressalentes para aplicação nas inoperâncias
de climatização do CINDACTA-IV. Total de Itens Licitados: 00120 .
Edital: 22/07/2011 de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av do Turismo - 1350 Tarumã - MANAUS - AM Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 12h01 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 120094-00001-2011NE800222
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2011
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de
Serviço Móvel Pessoal (SMP) para ligações locais (VC1), com fornecimento de aparelhos digitais, para atender a localidade de Manaus,
sob forma de comodato, abrangendo Roaming nacional e internacional Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 09h30
às 13h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av do Turismo - 1350
Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 120094-00001-2011NE800222
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011
Objeto: Serviço de Instalação de sistema de recepção digital de sinal
de TV Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 09h00
às 15h00 . ENDEREÇO: Centro de Lançamento de Alcântara, Rod.
MA-106, próximo ao KM 7. ALCANTARA - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em AlcântaraMA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda,
através do site www.comprasnet.gov.br.
00002 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
ENDEREÇO: Academia da Força Aérea, Estrada de Aguaí, s/º Campo Fontenelle - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
MAJ INT
Gestor de Licitações e Contratos
(SIDEC - 21/07/2011) 120060-00001-2011NE068870
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 120013-00001-2011NE900098
DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA
EDITAL Nº 17, DE 21 DE JULHO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EXAME DE ADMISSÃO
AO CURSO DE FORMAÇÃO DE TAIFEIROS DA
AERONÁUTICA DO ANO DE 2011 (EA CFT B 2011)
O Departamento de Ensino da Aeronáutica, por intermédio
do Diretor-Geral de Ensino, torna pública a relação nominal dos
candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados para a Concentração Final do EA
CFT B 2011, de que trata a Portaria DEPENS nº 27-T/DE-2, de 18 de
janeiro de 2011, publicada na Seção 1 do DOU nº 15, de 21 de
janeiro de 2011.
ARRUMADOR: COMAR 1: BELÉM-PA: RAFAEL VICENTE ALBUQUERQUE FERREIRA; E RAIMUNDO CLEITON
DOS SANTOS COSTA. COMAR 2: RECIFE-PE: IVAN LUIZ DE
MOURA FILHO; CLEVERSON SIDNEY LUSTOSA LEMOS *; E
EUCLIDES DE LIMA BARBALHO. PARNAMIRIM-RN: GIDALTO IGOR HORACIO DE MELO; DAVI CAVALCANTE DANTAS;
E ADRIANO DIAS DA SILVA. SALVADOR-BA: SERGIO LEONARDO ALVES BENEDICTO MACIEL; E PAULO HENRIQUE
CARLOS DA SILVA. COMAR 3: RIO DE JANEIRO-RJ: SERGIO
NOGUEIRA ANDRE; WESLEY ALVES PINTO; CLAUDIO MESSIAS SILVA DO NASCIMENTO; ANDRÉ DE SOUSA TAVARES;
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA LIMA; EWERTON GALENO
LEITAO; EDUARDO SANTOS LEMOS; RAFAEL AUGUSTO
MAIA PINTO; LUIZ GUILHERME GUIMARAES CAMPOS; PAULO CESAR DA ROCHA JUNIOR; JAYME DE SOUZA ALVES
DOS SANTOS; TIAGO SOARES CLAUDINO; FELIPE ASSUMPÇÃO PEREIRA DA TRINDADE; JOAO PAULO MOREIRA FERREIRA; RAFAEL GOULART RIBEIRO; IGHOR GUIMARAES LINHARES DA FONSECA; CLAUDIO BARROS ROCHA; EDVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR; LEONARDO DE ALMEIDA
SILVA; ADRIANO MELO FIGUEIRÓ; E ELITON CRISTIANO
FERREIRA. COMAR 4: SÃO PAULO-SP: CLEITON CAMPOS
FIORELO; FELIPE MARQUES SALLA; JEAN PATRIK MARCOLA CESAR; E LUAN AISLAN GONZAGA TUNISSI ANTUNES.
PIRASSUNUNGA-SP: ALEXANDRE MAGALHAES FERREIRA;
E JULIO CESAR PEREIRA ALVES. COMAR 5: CANOAS-RS:
LUIS ANTONIO CANDAL DA SILVA *; E HUGO DAGOBERTO
BORGES DA SILVA. FLORIANÓPOLIS-SC: RAFAEL BICA DA
SILVA. COMAR 6: BRASÍLIA-DF: TAYSON ALVES TERTO; ITALO GOMES DE MORAES; MARCELO DAVID DE LIMA CARVALHO; ANDRE SALES DOS SANTOS NASCIMENTO; DEYVISTON DA SILVA AGUIAR; CARLOS FERNANDO RIBEIRO
DA SILVA; THENISON CORDEIRO DA SILVA; E VOLNEY DE
JESUS BRITO. COMAR 7: MANAUS-AM: RENAN RODRIGO
DA SILVA; ALLAN VASCONCELOS SILVA; DAVID DA SILVA
SANTANA; E ISAQUE PEREIRA DE SOUZA.
COZINHEIRO: COMAR 2: RECIFE-PE: DIEGO BEZERRA AMORIM LOPES; E ATLANTE HERCULES DO NASCIMENTO FEITOSA NETO. COMAR 3: RIO DE JANEIRO-RJ: FILIPE
HARDOIM OLIVEIRA; BRUNO CESAR FERREIRA; FELIPE RODRIGUES DA SILVA PEIXOTO; CARLOS VICTOR GONCALVES
BEZERRA; BRUNO MICHAEL JACARANDA FRANCO; JULIO
CEZAR PRADO DOS SANTOS; ALVARO LEANDRO ABREU DA
SILVA; RENATO SILVA MOTTA; FABIANO BARRIENTOS DOS
SANTOS; THIAGO CALHAU GONCALVES; BRUNO MATEUS
ANDRADE QUIRINO; RODRIGO MONTEIRO GOMES; THIAGO
ANDRE DE SOUZA; LUIS PAULO DE SOUZA; CARLOS
EDUARDO DO PRADO DE OLIVEIRA; E MARCOS CARVALHO
MARQUES. COMAR 4: SÃO PAULO-SP: JOSIVAN JESUS DAS
VIRGENS. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP: DANIEL GAIA TAVARES. COMAR 5: CANOAS-RS: IZAIAS DORACI VIDAL; E
EDUARDO DO COUTO BITTENCOURT. COMAR 6: ANÁPOLISGO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FREITAS.
*Candidatos selecionados para a habilitação à matrícula por
força de decisões judiciais.
AÇ
WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAÚJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 120013-00001-2011NE900098
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2011
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
ÃO
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 21/07/2011) 120065-00001-2011NE800008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2011
Objeto: Aquisição de farelos de soja e de trigo, visando atender às
necessidades da Divisão de produção da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Alameda Botafogo s/n, Vila dos oficiais - PIRASSUNUNGA - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/08/2011 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel Int ADRIANO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 120065-00001-2011NE800008
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
PO
Tenente-Brigadeiro do Ar NIVALDO LUIZ
ROSSATO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011
Objeto: Aquisição de nobreeak para a Subdivisão de Instrução Voo da
Academia da Força Aérea, conforme as especificações e as quantidades constantes do Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200016
Objeto: Aquisição de frascos para iogurte, visando atender às necessidades da Divisão de Produção da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Alameda Botafogo s/n, Vila dos Oficiais - PIRASSUNUNGA - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/08/2011 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Será necessária a visita técnica das empresas interessadas, no intuito de
dirimir dúvidas existentes quanto ao material a ser licitado, bem como
o envio de uma amostra por parte da(s) empresa(s) vencedora(s).
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 67540000630201028.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
02666114000109. Contratado : MILCLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA.Objeto: Repactuação do valor contratual e prorrogação, por mais 12 meses, da prestação de serviço de conservação e
limpeza das áreas internas e externas (edificações administrativas,
hospitalares e Corpo de Alunos) e manutenção e limpeza de áreas
verdes da EEAR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
12/07/2011 a 11/07/2012. Valor Total: R$1.428.332,00. Data de Assinatura: 12/07/2011.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 21/07/2011) 120064-00001-2011NE800189
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2011
Nº Processo: 67560002717201182. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA. CNPJ
Contratado: 10479861000158. Contratado : SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS-LTDA-ME. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para execução de manutenção do campo de futebol da
CDA.Fundamento Legal: Art. 45, parágrafo 1º, inciso I da Lei n¨
8.666/93. Vigência: 22/06/2011 a 19/11/2011. Valor Total:
R$79.900,00. Data de Assinatura: 21/06/2011.
(SICON - 21/07/2011) 120054-00001-2011NE000106
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/DEPENSUNIFA/2011, 012/DEPENS-UNIFA/2010 e 013/DEPENS-UNIFA/2011; A Universidade da Força Aérea, de acordo com o art. 6°,
inciso I, do Decreto 3.931 de 19/09/2001, torna público o Registro de
Preços, para a aquisição de material de manutenção e conservação de
bens imóveis, referente às atas assinadas em 13/07/2011, com validade de 12 meses a partir da data de assinatura, conforme Pregão n°
030/2010. Preço Global registrado para a empresa ERDAN 2009
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, valor
global: R$ 1.602.221,00; MAGARRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.242.529/0001-38,
valor de R$ 1.354.516,80; e a empresa PRM COMÉRCIO DE IN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
FORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 11.822.403/0001-32,
valor global: R$ 423.881,30. As Atas de Registro de Preços, na
íntegra, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120054.
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/DEPENSUNIFA/2011,
015/DEPENS-UNIFA/2010,
016/DEPENS-UNIFA/2011 e 017/DEPENS-UNIFA/2011; A Universidade da Força Aérea, de acordo com o art. 6°, inciso I, do Decreto 3.931 de
19/09/2001, torna público o Registro de Preços, para a aquisição de
material de manutenção e conservação de bens imóveis, referente às
atas assinadas em 13/07/2011, com validade de 12 meses a partir da
data de assinatura, conforme Pregão n° 031/2010. Preço Global registrado para a empresa ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, valor global: R$ 297.355,85; a
empresa MAGARRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.242.529/0001-38, valor de R$
377.351,35; a empresa PRM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 11.822.403/0001-32, valor global: R$
2.049.705,10 e a empresa KI CORES BAZAR LTDA, CNPJ
07.459.833/0001-64, valor global: R$ 39.400,00. As Atas de Registro
de Preços, na íntegra, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120054.
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
Objeto: Locação de empilhadeiras de grande porte com capacidade
entre 10 e 40 ton. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Belmiro
Rodrigues da Silva 145 Enseada do Sua - VITORIA - ES . Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br
Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de manutenção e conservação de veículos e embarcações, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00047 . Edital:
22/07/2011 de 10h00 às 12h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida 14 de Março, s/nº. Centro - LADARIO - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O custo para retirada
do Edital de Licitação no Centro de Intendência da Marinha em
Ladário, importa a quantia de R$ 6,50. A Visita Técnica ao local do
serviço é obrigatória. Deverá ser observado o horário de Brasília.
FLAVIO GOMES SAMPAIO
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 21/07/2011) 881310-00001-2011NE000163
PREGAO ELETRÔNICO N o- 31/2010
Cel Av JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DA CUNHA
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS
DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de Gênenos - Total de Itens Licitados: 00282 .
Edital: 22/07/2011 de 08h15 às 11h15 e de 13h às 15h15. ENDEREÇO: Estrada do Quilombo, s/n - Bananal Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 795180-00001-2011NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios .
Recebimento das propostas a partir do dia 22/07/2011, às 10 horas,
até o dia 03/08/2011, às 10 horas conforme formulário disponibilizado no endereço www.comprasnet.gov.br. Sessão pública para recebimento dos lances no dias 03/08/2011 às 10 horas no mesmo
endereço eletrônico. Informações: Estr. dos quilombos s/n - Bananal Ilha do Governador -RJ - RJ.
(SIDEC - 21/07/2011) 786810-00001-2011NE000101
L
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RETIFICAÇÃO
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
No Extrato do Contrato nº 84800/2011-007/00. Pregão Eletrônico nº 011/2010, publicado no DOU de 4-7-2011, Seção 3, pág.
126, onde se lê: 17/07/2011, leia-se: 05/08/2011.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratada: CLÍNICA CORPUS - LEANDRO TOLEDO FERNANDES & CIA LTDA. Espécie: Termo de Credenciamento nº
84700/2010-036/00.Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia e
Reabilitação, complementar e/ou suplementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Santarém-PA, nas clínicas e
especialidades constantes da proposta do credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado. Prazo de Vigência: 04/07/2011 a
04/07/2012. Data da Assinatura: 04 de julho de 2011.
A
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P
M
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EX
A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA, torna
público que, conforme Processo nº 549/UNIFA/2010, referente ao
Pregão Eletrônico nº 031/2010, e nos termos da legislação vigente foi
homologado no dia 13/07/2011, pelo senhor Ordenador de Despesas
por Delegação, o Cel Av José Augusto Ribeiro da Cunha, a referida
licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de manutenção e conservação de bens imóveis, como segue:
Grupos 1, 2 e 6 homologados para a empresa PRM COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 11.822.403/000132, valor total do fornecedor R$ 2.049.705,10; Grupos 4, 5 e 7
homologados para a empresa MAGARRA DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.242.529/000138, valor total do fornecedor R$ 377.351,35; Grupos 3, 8 e 10 homologados para a empresa ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ 10.931.514/0001-14, valor total do fornecedor R$
297.355,85 e Grupo 9 homologado para a empresa KI CORES BAZAR LTDA, CNPJ 07.459.833/0001-64, valor total R$ 39.400,00.
CF(IM) MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 30/2010
A UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA - UNIFA, torna
público que, conforme Processo nº 549/UNIFA/2010, referente ao
Pregão Eletrônico nº 030/2010, e nos termos da legislação vigente foi
homologado no dia 13/07/2011, pelo senhor Ordenador de Despesas
por Delegação, o Cel Av José Augusto Ribeiro da Cunha, a referida
licitação, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material de manutenção e conservação de bens imóveis, como segue:
Grupos 1, 5 e 9 homologados para a empresa PRM COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 11.822.403/000132, valor total do fornecedor R$ 423.881,30; Grupos 2, 3, 4, 6, 8, 12,
13 e 14 homologados para a empresa MAGARRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
11.242.529/0001-38, valor total do fornecedor R$ 1.354.516,80 e
Grupos 7, 10 e 11 homologados para a empresa ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 10.931.514/0001-14, valor
total do fornecedor R$ 1.602.221,00.
17
ISSN 1677-7069
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e instalação de 42 (quarenta e dois) ramais de entrada de
energia elétrica e ligação do circuito alimentador, para os referidos
ramais, com as caixas de medição existentes nos Próprio Nacionais
Residenciais (PNR) localizados no bairro Jardim do Sol, na cidade de
Rio Grande-RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011
de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Honório
Bicalho, S/Nº Vila Militar - RIO GRANDE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
JEFFERSON FIGUEIREDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 785800-00001-2011NE000005
COMANDO DO 6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 6/2011
PROCESSO Nº 63052.000238/2011-19
Finalidade: Alienação de uma lancha em madeira, tamanho 26 pés, na
cor branca, modelo carbrás mar, motor a diesel, um casco de fibra de
vidro, comprimento: 4,65 m, boca: 1,82m e calado: 0,35 e Pick-Up,
marca Toyota, modelo Bandeirante, cor cinza, cabine simples, ano
1986, Chassi nº OJ81659, Placa HQH 1330, RENAVAM nº
130882925. Modalidade de Licitação: Leilão Presencial a ser realizado, em uma única Sessão, no dia 12 de agosto de 2011, às 10:00
horas, no Auditório da Base Fluvial de Ladário, situada à avenida 14
de março, s/nº, Ladário, no Complexo do 6º Distrito Naval de Ladário
- MS. OS BENS SERÃO LEILOADOS NO ESTADO EM QUE SE
ENCONTRAM. No dia do Leilão será fornecido aos interessados o
Regulamento do Leilão que faz parte integrante deste Edital. Podendo
os participantes, agendar as visitas para vistoriá-los através dos telefones: (067) 3234-1136 ou 3234-1218, com o Capitão-Tenente (IM)
Luis Mota, (67) 3234-1164 com o Segundo-Tenente (AA) Silvestre, e
ainda, (67) 3234-2048 com o Suboficial-MO Chevalier.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200017
MARCELO DE CARVALHO ELMÔR
Ordenador de Despesas
NA
Contratada
SPEED
SHIP
Reparos
Navais.
CNPJ:
68.753.508/00001-02. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do Valor do contrato para
aditamento de 22,34% do valor pacturado. Vigência 11/07/2011 à
14/07/2011. Ordenador de Despesas: Paulo Cesar Mendes Biasoli
A
S
N
E
R
P
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
OSVALDO LUIS AMORIM OLIVEIRA
Pregoeiro
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2011-024/02
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
Objeto: Prestação de serviços de montagem e manutenção, inspeção e
reparo das bombas centrífugas da Base Naval do Rio de Janeiro. A
licitação teve seu objeto homologado e adjudicado à empresa: VGK
Engenharia e Comércio Ltda CNPJ: 40.188.815/0001-60, no valor de
2.120.000,00 - CMG- Paulo Cesar Mendes Biasoli - Ordenador de
Despesa.
SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Yetman Modas e Confecções Ltda ME; Espécie: Contrato
nº 71300/2011-123/00; Valor: R$ 3.257,40; Licitação: Pregão nº
64/2010; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do
Brasil; Data da Assinatura: 20/07/11; Prazo de Vigência: de 20/07/11
a 20/04/12.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Contratada: Original Industria e Serviços Confecções Ltda; Espécie:
Contrato nº 71300/2011-124/00; Valor: R$ 3.927,51; Licitação: Pregão nº 64/2010; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 20/07/11; Prazo de Vigência: de
20/07/11 a 20/04/12.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N o- 5.079/2010
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Registrada: Comercial Milano do Brasil Ltda; Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71300/2011-052/00; Licitação: Pregão 5079/2010;
Objeto: Fornecimento de Filé de Pescada Congelada para a Marinha
do Brasil, Reajuste do Preço para R$ 9,25 o kg, a partir do dia
21/07/2011.
CC (IM) SANDRO PIO DA SILVA
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3-0005/11-8
Comunica-se a revogação da licitação. Objeto: Manobras de
mar das EDVM´s.
CM (RM1-IM) EDSON MARCONDES TERRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DA MARINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/2011
DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/2011
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletro
eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 22/07/2011 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Professor
Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/08/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital e
seus anexos devem ser baixado através do sitio www.comprasnet.gov.br
ME
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Suboficial - Paioleiro MAGNO LUIZ ELIAS
VILLELA
Supervisor da Divisão de Obtenção
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 119/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 662600-00001-2011NE000102
AÇ
Objeto: Registro de preçospara fornecimento de Gás liquefeito de
Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 22/07/2011
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Professor
Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/08/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital e
seus anexos devem ser baixado através do sitio www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 742000-00001-2011NE000084
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/2011
Objeto: Registro de preços para aquisição de tributil fosfato (TBP).
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Professor Lineu Prestes,
2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/08/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital e seus anexos
devem ser baixado através do sitio www.comprasnet.gov.br
CMG (RM1-IM) FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 742000-00001-2011NE000084
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 63073.000303/2010-79
Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços; A Diretoria de
Obras Civis da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro
de Preços que vigorará por um (01) ano, a partir de 21/10/2010,
dentro do exercício financeiro em curso, em valores unitários, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2010:
- EMPRESA FKF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES.
Item 5 - R$ 350,00;
Item 6 - R$ 1.275,00;
Item 7 - R$ 840,00; e
Item 8 - R$ 8.130,00.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO
Processo nº: 63073.000279/2010-78
A Diretoria de Obras Civis da Marinha torna público o
resultado da Ata de Registro de Preços que vigorará por um (01) ano,
a partir de 22/11/2010, dentro do exercício financeiro em curso, em
valores unitários, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2010:
- GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL.
Item 1 - R$ 1.680,00.
DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA
ÃO
Nº Processo: 040/2011 . Objeto: Aquisição de 10 (dez) novas licenças
de uso da Empresa BENNER Tecnologia e Sistemas de Saúde Ltda.
e prestação de serviços de manutenção, suporte de software, evolução
tecnológica e legal do Sistema Gestão de Saúde - SGS para 25
licenças de uso (15 licenças antigas + 10 licenças novas) referentes
aos seus módulos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Única
detentora do programa fonte do Sistema Gestão de Saúde. Declaração
de Inexigibilidade em 28/06/2011 . KELLY CRISTINA MATOS DOS
SANTOS . Presidente da Comissão . Ratificação em 04/07/2011 .
MARCELIO CARMO CASTRO PEREIRA . Diretor-Presidente . Valor: R$ 126.905,12 . Contratada :BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAUDE LTDA . Valor: R$ 126.905,12
(SIDEC - 21/07/2011)
Objeto: Aquisição em SRP de Cestas Báscias Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 .
ENDEREÇO: Av. Brasil, 10946 Penha - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Descrição
dos itens conforme descrito no Termo de Referência
(SIDEC - 21/07/2011) 742000-00001-2011NE000084
Capitão-de-Mar-e-Guerra JOSÉ PAULO
NOBRÉGA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2011
Número do Contrato 67000/2009-002/00, Contratante DIRETORIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DA
MARINHA
CNPJ
00.394.502/0420-68, Contratada: Empresa VIVO S/A CNPJ
02.449.992/0181-01, Objeto: o presente Termo Aditivo tem como
objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as
partes, nos termos previstos na Subcláusula Primeira, da Cláusula
Décima Quarta do acordo inicial. Vigência: 21/07/2011 a
21/07/2012.
(SIDEC - 21/07/2011) 742000-00001-2011NE000084
CO
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67000/2009-002/03
Objeto: Registro de preços para aquisição de peças sobressalentes de
compressores de ar Sullair, modelo ES-6 10H. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital e seus anexos devem ser baixados atraves do sitio www.comprasnet.gov. br
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA
O PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
Contrato
nº
78000/2011-017/00,
NUP:
63997.001241/2011-81; CONTRATADO: DESIGN ON DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ 06.061.708/0001-39; OBJETO: Fornecimento
com instalação de painéis de divisórias e portas para as instalações da
CCCPM ; Valor total estimado: 123.438,67 (cento e vinte e três mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos); Enquadramento: Parágrafo Único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2011.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº
65000/2009-003/00. CONTRATANTE: Diretoria de Saúde da Marinha - CNPJ: 00.394.502/0013-88 CONTRATADA: Empresa Conservadora Riolimp Ltda. ME CNPJ: 39.420.336/0001-49. Objeto: Repactuação no valor de R$ 181.655,02 (cento e oitenta e um mil
seiscentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos) e alteração da
indicação orçamentária.
PR
OI
BID
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
A
CONTRATADA: Departamento de Polícia Federal; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo de Cessão de
Uso nº 65720/2010-015/00; OBJETO: Uso de uma área de 11mts² no
terraço do Bloco A, do HNMD; PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/05/2011
a 25/05/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 20/07/2011 . Objeto: Aquisição de Matersal para o
Serviço da Central de Esterelização.
LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 765720-02011-2011NE000026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 30/06/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de serviço especializado em esterilização, reesterilização e reprocessamento de materiais médicos-cirúrgicos-hospitalares, de artigos termossensíveis, através do uso do gás óxido de
etileno. Novo Edital: 22/07/2011 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às
15h30 . Endereço: Rua César Zama, nº 185 Lins de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/08/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CC (T) PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200018
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara a contratação de
empresas especializadas no fornecimento de Material de consumo e
permanente de informática, para atender à 17º Bda Inf Sl e as Organizações Militares participantes. Total de Itens Licitados: 00103 .
Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Duque de Caxias, 935. Caiari - PORTO VELHO - RO
. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às
10h10 site www.comprasnet.gov.br
PO
CONTRATADA: Centro de Catarata Madureira Ltda.; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Credenciamento nº 65720/2010-016/01; OBJETO: Alteração das
Cláusulas - Nona - Da Verba - e Décima Quinta - Dos Prazos;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/06/2011 a 29/06/2015.
(SIDEC - 21/07/2011) 765720-02011-2011NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
Ten Cel JULIO CESAR DE AZEVEDO FARIAS
Ordenador de despesar
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/07/2011) 160349-00001-2011NE800001
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
Nº Processo: 64271000063201110. Contratante: COMANDO DE
FRONTEIRA-AMAPA E 34 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ
Contratado: 02449992014548. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel Digital (SMP) Pós-Pago. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei Nr 8.666/93. Vigência:
15/07/2011 a 14/07/2012. Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 100000000
- 2011NE800371. Data de Assinatura: 15/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 160026-00001-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011
Nº Processo: 64319000015201149. Contratante: COMANDO DA 8
REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 03785762000139. Contratado : SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM -INDUSTRIAL. Objeto: Contratação de estabelecimento de ensino para realização de curso de formação de eletricista instalador, garçom, mecânico de manutenção eletrônica, marceneiro de móveis, pedreiro de alvenaria, pintor de obras, instalador
hidráulico e padeiro confeiteiro. Fundamento Legal: Inciso VIII, do
Art. 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$124.160,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800530. Data de
Assinatura: 21/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 160163-00001-2011NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Aquisição de material de consumo (Gêneros Alimentícios,
Enlatados, Hortifrutigranjeiroe Gás Engarrafado) Total de Itens Licitados: 00094 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Nº 1/2011
Número do Contrato: 32/2010. Nº Processo: 001/2010-4º BIS.. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO
DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 09601947000122. Contratado :
CENTRO FONOAUDIOCLIN LTDA -Objeto: Contratação de serviços na área de fonoaudiologia. Fundamento Legal: Art 25/Cp Lei
8.666/93 Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$36.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800232. Data de Assinatura: 24/01/2011.
17h00 . ENDEREÇO: Estrada do 53 bis, s/n Bom jardim - ITAITUBA - PA . Entrega das Propostas: 11/08/2011 às 08h00 . Endereço:
Estrada do 53 bis, s/n Bom jardim - ITAITUBA - PA . Informações
Gerais: O edital está disponivel nosite: www.comprasnet.gov.
Maj ROBERTO WANDERLEY GUARINO
JUNIOR
Ordenador de Despesas - 53º BIS
Substituto
PREGÃO Nº 12/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisiçao de Serviços Tecnicos Especializados para Informatizaçao Hospitalar Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Hospital de Guarniçao de Porto Velho Rua Rui Barbosa, 409, Caiari - PORTO VELHO - RO . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 160167-00001-2011NE800006
JOSE EDACYR SIMM
Ordenador de Despesas
(SICON - 21/07/2011) 160002-00001-2011NE800008
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 160168-00001-2011NE800078
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 007/2011-4º BIS.. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 11239885000100. Contratado : SATRAPA SILVA LTDA Objeto: Contratação de serviços na área de fisioterapia. Fundamento
Legal: Art 25/Cp Lei 8.666/93 Vigência: 21/03/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$63.000,00. Fonte: 250270013 - 2011NE800202. Data
de Assinatura: 21/03/2011.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011
DE
AR
L
P
M
XE
E
E
T
N
MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Generos alimenticios, glp, combustiveis
para outras finalidades, festividades e homenagens. Total de Itens
Licitados: 00291 . Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Rua Colombia, S/Nr. C Fron AC/4 BIS Bosque
- RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
(SICON - 21/07/2011) 160002-00001-2011NE800008
Nº 1/2011
Número do Contrato: 30/2010. Nº Processo: 015/2010-4º BIS.. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO
DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 07510864000100. Contratado :
ALEX RODRIGUES CAVALCANTE -Objeto: Contratação de serviços na área de fisioterapia. Fundamento Legal: Art 25/Cp Lei
8.666/93 Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011. Valor Total:
R$48.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800093. Data de Assinatura: 24/01/2011.
(SICON - 21/07/2011) 160002-00001-2011NE800008
Nº 1/2011
Número do Contrato: 31/2010. Nº Processo: 004/2010-4º BIS.. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO
DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 08721548000132. Contratado :
MACEDO DIAGNOSTICOS & IMAGEM LTDA-Objeto: Contratação de serviços na área de dianóstico por imagem. Fundamento
Legal: Art 25/Cp Lei 8.666/93 Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$72.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800091. Data
de Assinatura: 24/01/2011.
(SICON - 21/07/2011) 160002-00001-2011NE800008
IM
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 20/07/2011 foi alterado. OBJETO: Contratação de
empresa para reforma de balsa.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/07/2011 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Area Cap nobuo Oba
- 21ª Cia E Cnst Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
- AM. . Entrega das Propostas: 05/08/2011 às 10h00.
A
N
SI
AS
DA
DANILO MOTA ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160002-00001-2011NE800008
PREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviço comum de engenharia, para realizar reforma do alojamento e banheiro dos Subtenentes e Sargentos do 12º
Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Marechal Bittencourt, 55 Santo Antônio - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet. Esclarecimentos pelo email: [email protected] ou
através do fone (92) 4009 2313/2311
Ten Cel OTHILIO FRAGA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160018-00001-2011NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200019
RETIFICAÇÕES
NA
No DOU nº 74 - Seção 3, de 18 de abril de 2011 e no DOU
nº 95 - Seção 3, de 19 de maio de 2011, referentes ao 1º e 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 12/2009 - Comando da 12ª Região Militar Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.
ESPÉCIE: ERRATA nº 01/2011.
No DOU nº 74 - Seção 3, de 18 de abril de 2011.
Onde se lê: JOÃO FREDINADO BARRETO;
Leia-se: JOÃO FERDINANDO BARRETO.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 21/07/2011) 160353-00001-2011NE800211
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
Nº 1/2011
Número do Contrato: 28/2010. Nº Processo: 002/2010-4º BIS.. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO
DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 08765732000184. Contratado :
CLINICA CARDIOLOGICA ABIDO BUSSADELTDA. Objeto:
Contratação de serviços na área de cardiologia. Fundamento Legal:
Art 25/Cp Lei 8.666/93 Vigência: 24/01/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$72.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800089. Data de
Assinatura: 24/01/2011.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 21/07/2011)
TC JOSÉ MATEUS TEIXEIRA RIBEIRO
Ordenador de Despesas 6º BEC
(SICON - 21/07/2011) 160002-00001-2011NE800008
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Gpt E torna público o resultado do pregão 009/2011, com
a seguinte empresa vencedora:NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A, CNPJ 00.108.786/0098-98, item 01 - Hospedagem Servidor Internet, no valor de R$ 17.988,00 e item 02 - Televi são
assinatura no valor de R$ 7.434,00.
MAURO SANTOS VILELA
Ordenador de despesas
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 27/06/2011, para 10/08/2011, às 08h45 , no
seguinte Endereço: Cmdo 2º GptE-Av. Cel Teixeira, 5513 -Manaus
(AM)-CEP 69037-000 Ponta Negra - BOA VISTA - RR. Objeto:
Execução de obra de engenharia no Lote C da BR 319/AM, da estaca
1849 à estaca 3590
Nº Processo: 001/2011-4º BIS.. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA - ACRE E 4 -BATALHAO DE INFANTARIA. CNPJ Contratado: 14343727000186. Contratado : GRUPO MEDICO LTDA Objeto: Contratação de serviços na área de ultrassonografia. Fundamento Legal: Art 25/Cp Lei 8.666/93 Vigência: 21/03/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$45.000,00. Fonte: 250270013 2011NE800203. Data de Assinatura: 21/03/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2011
(SICON - 21/07/2011) 160014-00001-2011NE800003
Ten-Cel JÂNIO YUKISHIGUE SETO
Ordenador de Despesas
(SICON - 21/07/2011) 160002-00001-2011NE800008
(SIDEC - 21/07/2011) 160351-00001-2011NE800001
CONTRATO Nº 23/2011
Nº Processo: PA nº 93/2011. Contratante: COMANDO DA DECIMA
SEGUNDA
REGIAO
-MILITAR.
CNPJ
Contratado:
04356697000199. Contratado : INDUSTRIA DE CAFE MANAUS
LTDA -Objeto: Fornecimento de quantitativo de subsistência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Rescisão: 19/07/2011 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, do tipo menor preço
para a aquisição de Medi-camentos em Geral para o Hospital de
Guarnição de Marabá. Total de Itens Licitados: 00324 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Folha 26, Quadra
Especial S/N Nova Marabá - MARABA - PA . Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
19
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: ERRATA nº 02/2011.
No DOU nº 95 - Seção 3, de 19 de maio de 2011.
a) Onde se lê: JOÃO FREDINADO BARRETO;
Leia-se: ERONILDO BRAGA BEZERRA.
b) Onde se lê: Secretário de Estado em Exercício da SE-
PROR;
Leia-se: Secretário de Estado da SEPROR.
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equi pamentos médicos.
Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Mal Castelo Branco Jd
Sta Filomena - POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Descrição detalhada e condições de fornecimento dos itens, conforme Termo de Referência do Edital.(Anexo
I)
ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160123-00001-2011NE800007
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 64450000017201111. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 05871013000150. Contratado : RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA DE -PRODUTOS E SERVICOS
DE MA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02
(dois) elevadores de carga. Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 daLei 8.666/93. Vigência: 06/07/2011 a 05/07/2012. Valor
Total: R$314.900,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800283. Data de
Assinatura: 06/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 160307-00001-2011NE800151
AVISO DE ALTERAÇÃO
DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2011
Em decorrencia da constituição de um consórcio denominado Consórcio Alimentar cnpj: 13.887.653/0001-86, composto das seguintes empresas: Facility Alimentação LTDA, Comissária AéreaRio de Janeiro LTDA,
Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviço LTDA e Masan alimentos e Serviços LDTA, a qual foi estabelecida como lider do consórcio
Cel FRANCISCO P. R. SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160238-00001-2011NE800074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2010
PREGÃO Nº 17/2011
Objeto: Papelaria que exerça em suas atividadesde Foto/Cópia, plastificação, encadernação, Ser-viços gráficos em geral e vendas de suprimentos de informática no andar Térreo da Ala Cristiano Ottoni.
Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h0às 16h00 . Endereço:
Praça Duque de Caxias, nº 25 - PDC - Ala MArcilio Dias - Terro SALC Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
29/07/2011 às 09h00.
DAVI TEBICHERANE
Ordenador de Despesas
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 27/06/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva, corretiva e operação da Subestação de Energia
do HCE. Novo Edital: 22/07/2011 das 10h00 às 12h00 e d12h01 às
14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, 126 Triagem - RIO DE
JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/08/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 21/07/2011) 160303-00001-2011NE800009
PREGÃO Nº 5/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 160322-00001-2011NE800252
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material permanente. Total
de Itens Licitados: 00067 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 .
ENDEREÇO: Praça General Tiburcio, 83 - FUNDOS Praia Vermelha
- URCA - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 03/08/2011 às 12h01 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Maiores informações entrar em contato pelo telefone:(21) 2244-5538 ou pelo email: [email protected]
CO
ME
Ten Cel JOSÉ OITICICA MOREIRA
Ordenador de Despesas
RC
(SIDEC - 21/07/2011) 160332-00001-2011NE800001
IA
PREGÃO Nº 9/2011
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
LIZ
(SIDEC - 21/07/2011) 160322-00001-2011NE800252
PREGÃO Nº 14/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários em geral Total
de Itens Licitados: 00144 . Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Praça Duque de Caxias, 25, 3º andar SALC/1 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Aquisição de mobiliário
CARLOS AUGUSTO VIEIRA COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160298-00001-2011NE800008
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
ÃO
Nº Processo: 64318000208201107. Contratante: COMANDO DA 7
REGIAO MILITAR E 7 -DIVISAO DE EXERCITO. CNPJ Contratado: 03485324000155. Contratado : SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM -COMERCIAL SENAC. Objeto: Contratação de
empresa especializada naprestação de serviços de qualificação profissional de militares incorporados às fileiras do Exército - Projeto
Soldado-Cidadão. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61,
daLei nº 8666/93. Vigência: 06/06/2011 a 05/08/2011. Valor Total:
R$81.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800531. Data de Assinatura: 06/06/2011.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Automotivo. Total
de Itens Licitados: 00318 . Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 16h30 .
ENDEREÇO: Rua Marechal Abreu Lima, Nr 450 Realengo - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio do comprasnet: www.comprasnet.gov.br. Dúvidas no telefone: (21) 3332-2803.
MARCIO TEIXEIRA DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160317-00001-2011NE800009
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 01/06/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Registro de Preçospara aquisição de material descartável para
o Serviço de Nutrição Dietética e para a Central de Materiais Esterilizados e outros do Hospital Central do Exército. Novo Edital:
22/07/2011 das 10h00 às 12h00 e d12h01 às 14h00 . Endereço: Rua
Francisco Manoel, 126 Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
PR
OI
BID
(SICON - 21/07/2011) 160194-00001-2011NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
A
(SIDEC - 21/07/2011) 160200-00001-2011NE800028
1 o- GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2011
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E tornapúblico o
Resultado do Pregão 18/2011, para a contratação de empresas para
serviço de execuçãode bueiros tubulares de concreto para a Adequação de Capacidade e Restauração da Pista Existente da BR 101/SE, no Trecho Divisa AL/SE - Divisa SE/BA, Subtrecho: Entroncamento/SE - 339 (P/Capela) - Entroncamento/SE - 245/429 (P/
PedraBranca), Segmento: km 40 - km 77,3, a cargo do4º Batalhão de
Engenharia de Construção, sob acoordenação do Cmdo 1º Gpt E.
Adjudicada: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, (GRUPO 1 itens 01 a 21) - Valor: R$ 5.099.683,54. Pregoeiro: ROSEMBERG P.
SILVA - Cap.
Cel DOMINGOS SÁVIO DIAS BRAGA
(SIDEC - 21/07/2011) 160176-00001-2011NE900004
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisiçao de raçao animal e
correlatos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/07/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: 7º DSup - rua Gen
Estilac Leal, 439 Cabanga - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital, na integra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
PO
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (construção e informática) Total de
Itens Licitados: 00152 . Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av Joaquim Nabuco 1687 Guadalupe OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
RT
ER
CE
IRO
S
Cel MAURICIO NAVARENHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160198-00001-2011NE800005
PREGÃO Nº 18/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 160322-00001-2011NE800252
Ten Cel REGINALDO BAPTISTA FERREIRA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64284000206201199. Contratante: COMANDO DO
COMANDO MILITAR DO -NORDESTE. CNPJ Contratado:
11076431000158. Contratado : RICARDO ROCHA INSTALACOES
-ELETRICAS LTDA. Objeto: Serviço de elaboração e execução de
projeto de rede lógica para instalação de sistema de cabeamento
estruturado integrado de voz e dados, nas instalações do Cmdo
CMNE. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 20/07/2011 a
20/08/2011. Valor Total: R$7.990,00. Fonte: 100000000 2011NE800205. Data de Assinatura: 20/07/2011.
AÇ
Cel EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do HCE
REPRESENTACOES COMERCIAIS item 24; DIGITAL WORLD
COMPUTADORES LTDA ME item 1; INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA itens 14 e 23;LIGGO INFORMATICA E CONECTIVIDADE LTDA item 27;GRZ INFORMATICA LTDA item 13;
DIGITAL LINK INFORMATICA LTDA itens 8,18 e 30; EDSON
CARDOSO ROCHA INFORMATICA - ME item 12; BELLCOMSYS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMAT
item 10; JVS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME item 7; PONTO COM - SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA IINFORMACAO LTDA - ME item 19; BRASIL TECNOLOGIACOMERCIO IMP. E EXP. LTDA itens 3 e 15; MAXX PAPELARIA & DISTRIBUICAO LTDA EPP itens 16,17,20,21 e 32;
HCR COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP item 26; L L MONTEIRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDAME item 4; AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA-EPP itens 28 e 29;
DMX5 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA itens 22 e 28;
REOBOTE SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA itens 2 e 5; FATIMA HONORATO AGUIAR -ME item 9; SET COMPUTADORES
E SERVICOS LTDA itens 6 e 11.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
(SICON - 21/07/2011) 160195-00001-2011NE800001
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de
material para o serviço de ortopedia, com a finalidade de atender ao
HCE Total de Itens Licitados: 00614 . Edital: 22/07/2011 de 10h00 às
12h00 e de 12h às 14h00 . ENDEREÇO: Rua Francisco Manuel, 126
Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
GIOVANI PALMA MAZZAFERRO
Ordenador de Despesas da 3DL
(SIDEC - 21/07/2011) 160179-00001-2011NE000486
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2011
O Ordenador de Despesas do Cmdo da 7ª RM-7ª DEinforma
que foram adjudicados e homologados ositens do Pregão 01/2011,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, em favor das empresas que se seguem: ALIMENTOS
JANDAIA LTDA-item 36;GN ALIMEN-TOS LTDA-itens 1,2,4,9 e
11; CRISTALFRIGO INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÕES E
EXPORTAÇÃO-itens 5,8 e 18; W AMARAL ATACADISTA LTDAitem 28; OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO LTDA ME itens 37,38,39 e 40; JJ ALIMENTOS & CONVENIÊNCIAS LTDAitens 23,29,31,32,34,35,41,42,43,44 e 45; BONÍSSIMACOMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP-item 27; INBRALATINDUSTRIA BRASILEIRA DE LATICINIOS LTDA - item 21; R.V.D. CAMARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EPP-itens 22,25,30 e 33; JUNO
VELOSO VIDAL DOSSANTOS - itens 3,6,7,10,12,13,14,15,16,17 e
19.Para os itens 20,24 e 26 há intenção de recursos e aguarda decisão.
Ten Cel CARLOS ROBERTO ASSALINE DE
OLIVERIA
(SIDEC - 21/07/2011) 160194-00001-2011NE800001
PREGÃO Nº 1/2011
Torna público o resultado da licitação,tendoco mo vencedoras as seguintes empresas: INFO TECH IMPORTADORA DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA item 31; J. CZARNOBAY
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200020
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
Nº Processo: 677.2011.25ºBC . Objeto: Contratacao de prestador de
serviço au-tonomo para o transporte de água potável no se-mi-árido
nordestino - Operação pipa 2011. Total de Itens Licitados: 00156 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição emgeral. Declaração de Inexigibilidade
em 18/07/2011 . HUMBERTO DA SILVA MARQUES . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 18/07/2011 . GEN DIV GERALDO
GOMES DE MATTOS FILHO . Comandante da 10ª Região Militar .
Valor: R$ 1.220.148,17 . Contratada :JUSCELINO RIBEIRO DA
SILVA FILHO . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :EDIVAL DE
ARAUJO MOURA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :HERALDO
DA SILVA ALVES . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :JURACI PEREIRA . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :IRAI RIBEIRO DA SILVA
FILHO . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :EULANIO DE ALMEIDA
SOUSA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :SEVERINO JOAO DA
SILVA JUNIOR . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :VICENTE FRANCISCO DA SILVA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :ALBERTO
PEREIRA DE SOUSA . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :MAGNO
DA COSTA JESUS . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :JOSE MILTON DIAS . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :JOSILANO DIAS DE
SOUSA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :DIEESE DE OLIVEIRA
SILVA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :LUCIVALDO COELHO
DE SOUSA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :JOSE FILHO RIBEIRO ROCHA . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :MANOEL DE
SOUSA FERNANDES . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :FRANCILDO GONCALVES DOS SANTOS . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :CLEUSON DA SILVA SOUZA . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :CLERISTON PEREIRA DE LACERDA . Valor: R$ 9.000,00
. Contratada :WALDIR DE OLIVEIRA ASSIS . Valor: R$ 8.000,00 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Contratada :VENILDO PINHEIRO DA SILVA . Valor: R$ 9.000,00 .
Contratada :FRANCISCO DIAS SOARES . Valor: R$ 8.000,00 .
Contratada :ADALBERTO LOPES DE MOURA . Valor: R$ 7.000,00
. Contratada :JOAO BATISTA NUNES COELHO . Valor: R$
7.000,00 . Contratada :OTONIEL DOS SANTOS SOUSA . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :FRANCISCO DE BRITO CARVALHO . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :DEOCLECIANO ALVES DE LIMA .
Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :RAIMUNDO LINO DE SOUZA .
Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :MORAISINHO JOSE DE MIRANDA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :JOSE DE JESUS DE SOUSA
NUNES . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :MANOEL VICENTE DA
SILVA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :ADRIANO VICENTE DOS
REIS . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :JOAO BOSCO DEUSDARA
ROCHA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :GILSON DIAS DE SOUZA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :MANOEL PEDRO DA SILVA
. Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :ANIVALDO FERREIRA DE
SANTANA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :JOAO RIBEIRO DE
ASSIS . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :JOSE PEREIRA DE SOUSA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :HAROLDO CRONEMBERGER DA SILVA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :ADAUTO BORGES LEAL . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :JOAO JOSE DA
SILVA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :JOAO FRANCISCO DA
SILVA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :ADAHILTON FERREIRA
PASSOS . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :FRANCISCO ALVES
DA SILVA . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :JOSE DOS SANTOS
ALENCAR . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :RAUL PAES BRAGA
. Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :ELPIDIO RODRIGUES DA SILVA . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :GILDEMAR DIAS . Valor: R$
9.000,00 . Contratada :JESSE JOSE NUNES . Valor: R$ 9.000,00 .
Contratada :JOSE COQUEIRO DOS SANTOS . Valor: R$ 7.000,00 .
Contratada :CONSTANCIO DA COSTA VELOSO . Valor: R$
7.000,00 . Contratada :ANTONIO RESENDE DA SILVA . Valor: R$
9.000,00 . Contratada :JOAO PEREIRA DOS SANTOS NETO .
Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :ANTONIO LEITE ARAGAO .
Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :HUGO RODRIGUES DIAS . Valor:
R$ 8.000,00 . Contratada :ADAO RIBEIRO DOS SANTOS . Valor:
R$ 7.000,00 . Contratada :JOSE ANTONIO BATISTA . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :FRANCISCO SOARES LIMA . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :RUI DE CARVALHO CASTRO . Valor: R$
9.000,00 . Contratada :FRANCISCO JOSE MENESES . Valor: R$
6.000,00 . Contratada :JOAO ROCHA DA SILVA . Valor: R$
6.000,00 . Contratada :RAIMUNDO RIBEIRO ALVES . Valor: R$
7.000,00 . Contratada :JOSE ROBERTO DA SILVA . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :JOSE MARTINS NUNES . Valor: R$ 7.000,00
. Contratada :RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAUJO . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :ARNALDO DE JESUS . Valor: R$ 9.000,00 .
Contratada :IRINEU DE SOUSA PINHEIRO . Valor: R$ 8.000,00 .
Contratada :GERCILIO JOSE MANGUEIRA . Valor: R$ 9.000,00 .
Contratada :JOAQUIM AMORIM DE ASSIS . Valor: R$ 8.000,00 .
Contratada :GIVANILDO DA SILVA PAES . Valor: R$ 8.000,00 .
Contratada :FRANKLIN JOSE DA SILVA NETO . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :MARCELINO RIBEIRO DOS PASSOS . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :ANTONIO FIRMINO NETO . Valor:
R$ 7.000,00 . Contratada :JOSIAS DIAS DE SANTANA . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS .
Valor: R$ 8.148,17 . Contratada :MARCOS ANTONIO DE MACEDO MENEZES . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :ALVARO ANTUNES DE MACEDO NETO . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada
:FABRICIANO JOSE DA SILVA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada
:MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS SILVA . Valor: R$ 7.000,00 .
Contratada :ADALBERTO RIBEIRO DE SOUSA . Valor: R$
7.000,00 . Contratada :GENILSON DA SILVA CARVALHO . Valor:
R$ 5.500,00 . Contratada :EDIVANDO LIMA DOS SANTOS . Valor:
R$ 7.000,00 . Contratada :VALDINER ALENCAR . Valor: R$
7.000,00 . Contratada :JOSE FILHO LOPES DE SOUSA . Valor: R$
7.000,00 . Contratada :ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA .
Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :LUZINALDO CORDEIRO DA
SILVA . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :JOSE COSME DE SOUSA
. Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :ADRIANO DE SOUSA COSTA .
Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :DEMERVAL GOMES DE ARAUJO
. Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :JESUITO GOMES FERREIRA .
Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :CICERO ORLANDO DOS REIS .
Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :JEFF PAULO VALENTE . Valor:
R$ 7.000,00 . Contratada :JESSE RIBEIRO SOARES FILHO . Valor:
R$ 9.000,00 . Contratada :RAIMUNDO NONATO GOMES DOS
SANTOS . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :DIVINO PEREIRA
SILVA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :MANOEL DIAS DE SOUSA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :ANTONIO FRANCISCO FILHO . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :RENATO RIBEIRO DA
SILVA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :EDVALDO MARTINS
DOS REIS ANTUNES . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :CARLOS
ANTONIO BARBOSA LEAL . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada
:ANTONIO COELHO CARVALHO . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :AGOSTINHO MENDES DA SILVA . Valor: R$ 7.000,00 .
Contratada :RUI DA SILVA COSTA . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA . Valor: R$ 6.000,00 .
Contratada :JARBAS CARVALHO DE OLIVEIRA . Valor: R$
7.000,00 . Contratada :CICERO SANTOS BERNARDINO . Valor:
R$ 16.000,00 . Contratada :PEDRO MANOEL LEAL . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :GRACIONIL RIBEIRO DA SILVA . Valor:
R$ 9.000,00 . Contratada :JURANDI VIEIRA DE CARVALHO .
Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :ANTONIO CARLOS RODRIGUES
DOS SANTOS . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :JOSE DOS SANTOS CARVALHO LEAL . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :CARLOS ANTONIO DOS SANTOS . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada
:MANOEL RODRIGUES DE SOUSA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :RAIMUNDO DA ROCHA SILVA . Valor: R$ 9.000,00 .
Contratada :ELDI FERREIRA DOS SANTOS . Valor: R$ 9.000,00 .
Contratada :LINDOMAR LOPES DE NEGREIROS . Valor: R$
9.000,00 . Contratada :FABIANO FEITOSA LIRA . Valor: R$
E
D
R
A
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M
E
EX
7.000,00 . Contratada :HAMILTON RIBEIRO DE SOUSA . Valor:
R$ 8.000,00 . Contratada :EDIMILSON FERREIRA DOS SANTOS
. Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :CARLOS CLEITON FERREIRA
LEAL . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :JOSE WILMA NUNES
AMORIM . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :ADAILTON BAIAO
PAES LANDIM . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :REINALDO DE
SOUSA MARQUES . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :JOSE NILSON DA COSTA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :MANOEL
BRAGA . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :JAQUIEL BESERRA
PAIVA . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :CARLOS ROGERIO DIAS
DE SOUSA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :JOSE AGNALDO
BELO . Valor: R$ 5.500,00 . Contratada :JOSE TEIXEIRA NETO .
Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :ADELMAR DE SOUSA SILVA .
Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :FRANCISCO ANTONIO PORTELA LEAL LIMA . Valor: R$ 6.000,00 . Contratada :ORLANDO
DE MACEDO FARIAS . Valor: R$ 16.000,00 . Contratada :ELIMAR
ALVES DA SILVA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :ENEAS PAES
LANDIM NETO . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :CARLOS HENRIQUE COELHO REIS . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :APOEMA
SILVA SA FRANCA . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada :JOEL DO
NASCIMENTO . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :JOSE VITOR
FERREIRA DE OLIVEIRA NETO . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada
:DANIEL DA SILVA . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :LUIZ
GONZAGA AMORIM . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :HELIO DE
CASTRO ALVES . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :CELIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada
:JULIANO ARAUJO DE OLIVEIRA . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :ALOISIO RIBEIRO CAFE . Valor: R$ 9.000,00 . Contratada
:ALDEMIR ALENCAR DA MATA . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada
:SAVIO SANTOS RIBEIRO . Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :ERIVALDO CASTELO BRANCO NUNES . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :DAMIAO BARBOSA DE SOUSA . Valor: R$ 7.000,00 .
Contratada :ROGERIO ANDRE DOS SANTOS . Valor: R$ 6.000,00
. Contratada :CELIO ROBERTO ALVES VIEIRA . Valor: R$
9.000,00 . Contratada :VITAL GOMES DE ARAUJO . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :ANAILDO FERREIRA . Valor: R$ 9.000,00 .
Contratada :LEANDRO ALVES DA SILVA . Valor: R$ 9.000,00 .
Contratada :GALENO CESAR NUNES DIAS . Valor: R$ 9.000,00 .
Contratada :NEILSON MIRANDA MENEZES . Valor: R$ 8.000,00
IM
COMANDO MILITAR DO OESTE
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA
DE CAMPO GRANDE
DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2011
E
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N
AS
(SICON - 21/07/2011) 160141-00001-2011NE800039
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2011
Registrado: DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, valor total R$ 52.142,95; IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO, valor totalR$ 293,00; TRANSMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
valor total R$ 65.951,75;BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, valor total R$ 2.956,28; MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, valor total R$ 2.743,45; HIDRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 2.495,95; ESPECIALISTA - PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, valor total R$ 786,36; C. R. TEDARDI & CIA
LTDA-ME, valor total R$ 1.649,79; OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, valor total R$ 1.829,78;
DAHER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP,
valor total R$ 24.693,00; PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, valor total R$ 26.872,19; CICLO SAUDE LTDA - EPP, valor total R$ 1.361,50; TRIADEFARMACEUTICA LTDA ME, valor total R$ 37.120,00;ATIVA LIMPEZA E
DESCARTAVEIS LTDA, valor total R$ 2.075,00; MULTIMARCAS
COMERCIAL LTDA, valor total R$ 2.903,10; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, valor total R$
8.065,00; INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, valor total R$ 480,00; FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA, valor total R$ 9.486,50; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, valor total R$ 64.348,89;MEDIVAX INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, valor total R$ 850,00 e LABORCLIN PROD
PARA LABORATORIOS LTDA, valor total R$ 2.569,30. Responsável pelo julgamento: Marcos Inácio Krewer - 2º Sgt, Pregoeiro.
L
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N
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I
C
A
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OSWALDO UNGARETTI JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160131-00001-2011NE800196
Registradas as seguintes emprensas: CHAIA & AZEVEDO
LTDA-EPP(Item 2),valor total R$ 72.900,00;ROMARIO ANTUNES
DE MATTOS-ME(item 1)valor totalR$ 53.946,00.
GERSON VALLE MONTEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160522-00001-2011NE800154
Ten Cel RONALDO SMOLENTZOV
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160143-00001-2011NE800233
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 39/2011
PREGÃO Nº 31/2011
Pregão nº 31/2011. Objeto: Aquisição de Biomanta para emprego na
Rodovia BR-163/MT e BR-230/PA. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerda vencedora do
certame a seguinte empresa: GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.
Ten Cel ROBERTO TAILOR SOUZA DA SILVA
Ordenador de Despesas UASG 160157
Nº Processo: 64037000140201112 . Objeto: Prestação de serviço de
transporte de madeira, viaturas e equipamentos pesados apreendidos
na Operação Arco Verde. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometera segurança de pessoas, Sv, Eqp e outros bens. Declaração de Dispensa em 20/07/2011 . JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO
DOS SANTOS - TEN CEL . Ordenador de Despesas - 9º BECmb .
Ratificação em 20/07/2011 . GENERAL DIVISÃO-MARCELO
FLÁVIO OLIVEIRA AGUIAR . Comandante da 9ª Região Militar .
Valor: R$ 89.499,20 . Contratada :LEONEL & CAMILO LTDA. .
Valor: R$ 89.499,20
(SIDEC - 21/07/2011) 160132-00001-2011NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 17/2010. Nº Processo: 64331000061201098.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 02419758000194. Contratado :
ROSA ACORSI ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Serviço de
Reparo do Pavilhão Enfermaria de cb/sd do HMilACG, em Campo
Grande - MS. Fundamento Legal: Paragrafo Único do Art 61 da Lei
Nr 8.666/1993 Vigência: 02/07/2011 a 24/11/2011. Valor Total:
R$49.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800079. Data de Assinatura: 02/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 160141-00001-2011NE800039
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200021
Número do Contrato: 21/2010. Nº Processo: 64331000014201044.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 03492162000182. Contratado :
POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto:
Obra de construção do pavilhão do corpoda guarda do 3º Batalhão de
Aviação do Exército-em Campo Grande - MS Fundamento Legal:
Paragrafo Único do Art 61 da Lei Nr 8.666/93 Vigência: 21/07/2011
a 13/10/2011. Data de Assinatura: 21/07/2011.
PREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realização de transporte, remoção e atendimento pré-hospitalar
de pacientes em ambulância. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Duque de Caxias, 474 - H MIL A CG Bairro: Amambaí - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/08/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br
A
N
SI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
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(SIDEC - 21/07/2011)
21
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 21/07/2011)
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2011
Pregão 10/2011. Vencedoras: MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA (Item 2); INFOR 7 SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E
INFORMATICA LTDA (9, 85); CAZIDA COMERCIAL LTDA EPP
(25); DENNEG COMERCIO DE PECASE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS (119, 120); POLYPRINT - INFORMATICA LTDA EPP
(35); FFG COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA EPP (75, 78);
M.K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP (50-55); SCORPION INFORMATICA LTDA(11, 60, 68); TECNOTRONIK COMPUTADORES
LTDA (116, 117); BR1 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (94); A.A DE ARAUJO ME (4, 74). GRZINFORMATICA LTDA (95); OLIVEIRA & MORGAN LTDA (6);
BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICALTDA ME (33, 125, 127, 128-130); CIMAPEL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA EPP (16, 58, 64); ANDRE NAVES LEAO ME (46, 107); PREFERENCIAL DISTRIBUIDORA DE
ELETRO-ELETRONICOS LTDA (18,32, 34, 121, 123); NORTHON
CARCUCHINSKI MOTTA (103-105), FIVE PRINT COMERCIO
DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA (12, 13); SUPRIPPEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA ME (21-23,
26, 62, 63);AFFARE FATTO COMERCIO ATACADISTA DE INFORMATICALTDA ME (36); INFORMATICA QUALITY E SER-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
VICOS LTDA (43, 56, 57, 97); FFW TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (49); S. FRANCO DE SOUZA - INFORMATICAME (39, 59, 67, 69, 77, 79-81, 83, 86, 88, 90, 91, 99, 100);
PREMIER HYTECH COMPUTADORES LTDA (48, 76, 92, 93, 101,
102, 110, 112, 113, 114, 118); ANDREZA REGINA DE ALMEIDA
DE PAULA (70, 109, 115); STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA (20); DISK SUPRIMENTOS LTDA (17, 19, 27);
CNHS INFORMATICA LTDA (8, 37, 38, 45, 47, 61); LIBERTE
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME (87, 89); BARETTA & BASTOS LTDA ME (124); SOLAR - COMERCIO ESERVICOS DE AR
CONDICIONADO LTDA (44); SUPRIMAQEQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (3, 5, 7, 29,40, 41, 42, 71, 72, 73, 82, 84,
98, 106, 131); MILAN & MILAN LTDA (24, 66, 96, 111, 122,
126);ART 4 PAPELARIA LTDA ME (14); IHS DO BRAZIL LTDA
ME (15, 28, 30, 31, 108); MI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME (1). (Valor Global da Ata: R$ 276.661,28).
JOSÉ COSTA JÚNIOR - Ordenador de Despesas / Cmdo 4ª Bda C
Mec.
11 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e insumos de
informatica, licença para funcionamento de software, serviço de treinamento de pessoal na área de tecnologia da informação, recarga de
cartuchos e toner, serviço deconexão à internet, serviço de manutenção e reparação de maquinas copiadoras e serviço de instalação de
portão automatizado. Total de Itens Licitados: 00125 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Professora Lourdes Naves, 750 CEP 38440-900 - UASG 160106/11º
BEC Santo Antonio - ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O edital na íntegra encontra-se disponível no
sítio www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 167423-00001-2011NE900087
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2011
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
(SIDEC - 21/07/2011) 160380-00001-2011NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÕES ELETRÔNICOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011
IA
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64274479/2011-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transportes Internacional de Bagagens.
LIZ
(SIDEC - 21/07/2011) 160065-00001-2011NE800006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção em
bens imóveis. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital: 22/07/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Duque de
Caxias s/nº. Setor Militar Urbano. - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160060-00001-2011NE800052
PREGÃO Nº 13/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para serviços de
manutenção em viatura. Total de Itens Licitados: 00077 . Edital:
22/07/2011 de 09h30 às 11h45 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av.
Duque de Caxias_16¨ B Log__s/n Setor Militar Urbano - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Conforme
Edital.
FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160055-00001-2011NE800002
Porto Alegre-RS, 21 de julho de 2011.
MAJ MARCO ANTONIO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
ÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
PR
O Comando do Comando Militar do Sul homologa o Pregão
Eletrônico Nr 11/2011: Contratação de empresa para prestação de
serviços de instalação de torres autoportantes na cidade de Santiago RS, necessários à Rede Metropolitana, sagrando-se vencedor a empresa: 12.988.511/0001-42- ADAXATELECOM INDUSTRIAL LTDA - 202.500,00.
OI
BID
A
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
(SICON - 21/07/2011) 167383-00001-2011NE800250
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêne ros alimenticios, gás liquefeito
de petróleo e material de copa e cozinha para o 3º R C Mec Total de Itens
Licitados: 00177 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Avenida Espanha, 64 Centro - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br
ROGÉRIO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160363-00001-2011NE800004
PREGÃO Nº 7/2011
Foram habilitadas as respectivas empresas que apresentaram
todas as documentações previstas noedital.
CARLOS ALEXANDRE GEOVANINI DOS
SANTOS
Ordenador de Despesas
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais
de expediente destinados ao 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado (2º R C Mec)
e 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (1ª Cia Eng Cmb MEC).?
Total de Itens Licitados: 00133 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
15h30 . Endereço: Avenida Júlio Tróis, 2032 Várzea - SAO BORJA - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel FRANCISCO WELLINGTON DE LIMA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160428-00001-2011NE800012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200022
Cel PAULO JOSE ALMEIDA DA SILVA
Ordenador de Despesas do HGUBA
(SIDEC - 21/07/2011) 160365-00001-2011NE800118
Pregão SRP n¨ 18/2011. Registrado: SUL IMAGEM PRODUTOS
PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, itens 08 e 12, no valor total de R$
200.000,00; ALPHARAD COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item: 18, no
valor total de R$ 1.516,00; BRASMED SUL ODONTO-HOSPITALAR LTDA, itens: 17, 19 e 20, no valor total de R$ 7.624,70; IMP
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, itens: 15 e 16, no valor total
de R$ 57.800,00; BAYER S.A., itens: 01 ao 06, 13 e 14, no valor
total de R$ 2.977.968,00; IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., itens: 07, 09, 10 e 11, no valor total de R$ 780.000,00.
Responsável pelo julgamento do Pregão: ARNO RIBEIRO JARDIM
JUNIOR - Cel (Ordenador de Despesas).
PO
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 64681000027201045. Contratante: DECIMO SEGUNDO REGIMENTO DE -CAVALARIA MECANIZADO. CNPJ Contratado: 10460823000153. Contratado : JAMAINA
LEMOS DE FARIA CARVALHO -Objeto: Contratação junto a Organização Civil de Saúde - OCS para o período de 1º de julho de 2011 a 1º de
julho de 2012. Clínica Fiosul. Fundamento Legal: Art. 25 Cp e Art. 57 da
Lei 8666/93. Vigência: 01/07/2011 a 01/07/2012. Valor Total: R$80.000,00.
Fonte: 100000000 - 2011NE800038. Data de Assinatura: 01/07/2011.
(SIDEC - 21/07/2011)
PREGÃO Nº 3/2011
Resultado do pregão 001/2011, de NUP 64587-000022/2011-70, foram declaradas vencedoras as seguintes empresas para os respectivos
itens:03.602.670/0001-76 - VASCONCELLOS COMERCIAL LTDA.
2,3,6,8,R$ 18.172,0000; 09.547.534/0001-07 - COMERCIAL CASA
PREMIUM LTDA-ME , 1, R$ 6.015,6000 ; 10.979.889/0001-54 COMERCIAL A.L.D. LTDA , 12, R$ 44,7500; 11.185.008/0001-96 BARRETO & SANTOS LTDA, 4,5,10,11,13,14,15,17,26,27, R$
4.453,3500; 13.014.203/0001-89 - MARTA REGINA DA SILVA ALMADA EPP 7,9,16, R$ 4.707,7500; 94.882.339/0001-02 - AUTO
PECAS ALVORADA LTDA, 18,19,20,21,22,23,24,25, R$
1.814,7500 ; sendo o valor total de R$ 35.208,2000, PAULO JOSÉ
Almeida da Silva - CEL - Ordenador de Despesas do HGuBa.
PREGÃO Nº 18/2011
Porto Alegre-RS, 21 de julho de 2011.
MAJ MARCO ANTONIO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Foram habilitadas as respectivas empresas que apresentaram
as documentações conforme o edital.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2011
O Comando do Comando Militar do Sul divulga que os
Pregões Eletrônicos Nr 04/2011 e 14/2011 (redivulgação) - Contratação de empresa(s) de Televisão por assinatura e Internet Banda
Larga - tiveram propostas desertas e/ou canceladas pelo pregoeiro por
ocasião de inexistência de vistoria técnica.
AÇ
Cel JORGE JERÔNYMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/07/2011)
FERNANDO ANTONIO DE MENDONÇA
ALVES
Ordenador de despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160106-00001-2011NE901952
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
RC
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de outorga de poço
tubular - especificações conforme anexo do edital Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . ENDEREÇO: Rua Bento Gonçalves, 2500 Centro - SANTIAGO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 14/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material
de Limpeza e Higienização
Ten Cel RONY PRUDENTE CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160149-00001-2011NE800019
ME
PREGÃO Nº 8/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
JOSE COSTA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
CO
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Cel ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas do HMAPA
(SIDEC - 21/07/2011) 160399-00001-2011NE900097
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 64100.000083/2011-52. Objeto: Pagamento de Organização Civil de Saúde (OCS) não conveniada com o Fundo de Saúde
do Exército (FuSEx). Justificativa: atendimentos médicos realizados
em caráter de urgência e emergência aos beneficiários do FuSex.
Fundamento Legal: inciso IV do Art 24, parágrafo único do Art 26 e
parágrafo único do Art 61, tudo da Lei nº 8.666/93. Instituição:
Hospital e Maternidade Cataratas Ltda. CNPJ: 01.418.453/0001-03.
Valor total: R$ 846,42. Ratificação em 20/07/2011, pelo General de
Divisão WILLIAMS JOSÉ SOARES, Comandante da 5ª Região Militar.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 64589000007201110. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO DE -FLORIANOPOLIS. CNPJ Contratado:
08336783000190. Contratado : CELESC DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica Fundamento
Legal: Artigo 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93 Vigência: 01/06/2011
a 31/05/2016. Valor Total: R$1.410.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800158. Data de Assinatura: 01/06/2011.
(SICON - 21/07/2011) 160445-00001-2011NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011
EXTRATO DE RESCISÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2010
Nº Processo: 64683000080201024. Contratante: 14 REGIMENTO
DE
CAVALARIA
-MECANIZADO.
CNPJ
Contratado:
05783794000120. Contratado : CLINICA VITA LTDA -Objeto: Extinção do Contrato 09/2010 de Credenciamento de Organização Civíl
de Saúde, ContratoFirmado entre o 14º RCMec e a Clínica Vita
LtdaFundamento Legal: Inciso II do artigo 79 da Lei8666/93. Data de
Rescisão: 21/07/2011 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia
Móvel Pessoal. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 22/07/2011
de 08h00 às 11h45 e de 13h às 16h45 . ENDEREÇO: Rua Bocaiuva
1858 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/08/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCIUS VINICIUS DE JESUS
Pregoeiro
(SICON - 21/07/2011) 160450-00001-2011NE800003
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 1/2011
Número
do
Credenciamento:
2/2010.
Nº
Processo:
64062000010201000. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 83883306001132. Contratado : SOCIEDADE
DIVINA PROVIDENCIA -Objeto: Prestação de serviços médico hospitalares de urgência e emergência, internação, procedimentos e cirurgias eletivas. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8666/93 Vigência: 22/07/2011 a 21/07/2012. Valor Total:
R$530.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800093. Data de Assinatura: 14/07/2011.
(SIDEC - 21/07/2011) 160444-00001-2011NE800006
PREGÃO Nº 6/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de produtos alimentícios e gás engarrafado. Total de Itens Licitados: 00178 . Edital:
22/07/2011 de 08h30 às 11h45 e de 13h às 16h45 . ENDEREÇO:
Rodovia Luiz Rosso, S/Nr Primeira Linha - CRICIUMA - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 15/08/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br
ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
Ordenador de Despesas
(SICON - 21/07/2011) 160440-00001-2011NE800007
Nº 1/2011
Número
do
Credenciamento:
6/2010.
Nº
Processo:
64062000010201000. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 07270625000112. Contratado : FEDERACAO DAS COOPERATIVAS -ODONTOLOGICAS DO ESTADO
DE S. Objeto: Prestação de serviços médico hospitalar na área de
odontologia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 22/07/2011 a 21/07/2012. Valor Total:
R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800094. Data de Assinatura: 14/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 160440-00001-2011NE800007
(SIDEC - 21/07/2011) 160441-00001-2011NE000013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 11/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material permanente de equipamento médico.
RETIFICAÇÃO
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Nº 1/2011
Número
do
Credenciamento:
8/2010.
Nº
Processo:
64062000010201000. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 79364642000120. Contratado : ECOMAXCENTRO DE DIAGNOSTICO POR -IMAGEM LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico hospitalar na área de diagnóstico por
imagem. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei
8666/93. Vigência: 22/07/2011 a 21/07/2012. Valor Total:
R$160.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800091. Data de Assinatura: 14/07/2011.
IM
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2011 publicada no D.O.
de 20/07/2011, Seção 3 Pág. 21 , Onde se lê: AMILTON JOSÉ DE
SOUZA MAGALHÃES FILHO - TEN CEL. Resp p/ Ordenador de
Despesas. Leia-se : SIDNEI PRADO - CEL. Ordenador de Deespesas.
(SIDEC - 21/07/2011) 160212-00001-2011NE800006
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
(SICON - 21/07/2011) 160440-00001-2011NE800007
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 1/2011
Número
do
Credenciamento:
9/2010.
Nº
Processo:
64062000010201000. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 03738703000100. Contratado : CLINICA
MEDICA PATCH ADAMS S/S -LTDA. Objeto: Prestação de serviço
médico hospitalar ambulatorial e laboratorial. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 22/07/2011 a
21/07/2012. Valor Total: R$85.000,00. Fonte: 100000000 2011NE800085. Data de Assinatura: 14/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 160440-00001-2011NE800007
Nº 1/2011
Número
do
Credenciamento:
18/2010.
Nº
Processo:
64062000010201000. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 00410177000166. Contratado : GRUPO MEDICO S/S -Objeto: Prestação de serviços médico hospitalar na área
de atendimento ambulatorial. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Art. 61 daLei 8666/93. Vigência: 22/07/2011 a 21/07/2012. Valor
Total: R$31.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800092. Data de
Assinatura: 14/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 160440-00001-2011NE800007
Nº 1/2011
Número
do
Credenciamento:
19/2010.
Nº
Processo:
64062000010201000. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 03354642000187. Contratado : CLINICA
DE ONCOLOGIA REICHOW SS -LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico hospitalar na área de oncologia e obstatrícia. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei 8666/93. Vigência:
22/07/2011 a 21/07/2012. Valor Total: R$25.000,00. Fonte:
100000000 - 2011NE800089. Data de Assinatura: 14/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 160440-00001-2011NE800007
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: ADEMAR ALEXANDRE BREHMER ROHEGGER,
ANDERSON CANDEMIL DE OLIVEIRA, MARCELO GASPARETTO e RAFAEL FERNANDES PEREIRA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 003/09-MOT/DEC, de 15 JUN 09.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Contratados: EDMILSON BORBA CORDEIRO, MARIA TEREZINHA DE MELO PINTO, ADEMAR JOSÉ RODRIGUES, MARITA
DA SILVA MANGE, MARLY DE SOUZA HADE, RAIMUNDO
LEONARDO MARTINS RODRIGUES, VERA LÚCIA SANTOS
DA SILVA, JANETE BORBA CORDEIRO DA SILVA, CARLA
RENATA FERNANDES FARIAS e JULIETE BISPO DE MAGALHÃES.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 048/10-MOT/DEC, de 09 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: JOAREZ MOREIRA FILHO, MANOEL MARTINS
CAVALCANTE NETO, ADEILDO CHAVIER, CHARLES DE LARA VEPO, ALISSON NUNES DA ROCHA, MARCOS VINÍCIUS
GOMES DA SILVA e TELMA FABER DE ALMEIDA ROSA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200023
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 004/09-MOT/DEC, de 16 JUN 09.
Fundamento Legal: Lei 8.745 de 09 DEZ 93, alerada pela Lei 9.847,
de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: ALINY LÚCIA BORBA E RAPHAEL GERSZEWSKI.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 050/10-MOT/DEC, de 09 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: HENRIQUE COSTA DE MOURA SANTOS, ANTONIO SILVA DE ALMEIDA, OLAVO ORLANDO CARVALHO
MATTOS, FÁBIO EVANGELISTA SIMÕES, LEANDRO CASTRO
COELHO, ELISIANE SACCO ZUTTION, LANA MARQUES DA
SILVA, ETHIANE ROMENY DE SOUZA CARVALHO, ALEXANDRE ANTONIO DE CARVALHO, MARCIA ROSANE MARCHIORI RODRIGUES, DANIEL LUIZ CARVALHO VILLAR DE SOUZA, RODRIGO CLAUDIO DA SILVA SILVEIRA, ALEX SILVA
SANTOS e CLAUDIA REGINA CORREIA VELLOSO SANTANA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 007/10-MOT/DEC, de 02 FEV 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
L
A
N
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I
C
A
S
N
NA
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: ALAN DOURADO DE SÁ, SUELY DE OLIVEIRA
DIAS FIGUEIREDO PINTO, JOÃO CARLOS RODRIGUES, ANA
CAROLINA SARAIVA DE AZEVEDO, DANIELLE ARAÚJO ADJUTO MARTINS CARNEIRO, EDSON LIMA SOARES DA SILVA,
ISRAEL ADALBERTO SEVERIANO, OTÁVIO SIMÕES DOS
SANTOS, RODRIGO DÁVILA REHEM, TIAGO DA SILVA RAMOS, ABRAÃO ISVI OLIVEIRA SOUZA DO CARMO, ROSANE
FERNANDES GOULART, TALITA DE CAMPOS SANTOS, HÉLIO ARAÚJO DE FREITAS, EDUARDO PATTO GOMES, GLÁUCIA DE CASTRO SANTOS, SANDRA DE AZEVEDO SILVA,
PRISCILA BATISTA BERTOLO, TONI REGIS RODRIGUES,
ADRIANA GONÇALVES, MARGARETH MEDEIROS NETTO,
TATHIANA MIRELLA ALVES DE OLIVEIRA, MARIA HELENA
DE ABREU MEDEIROS, ALAN MENDES BATISTA, MARIA DE
FÁTIMA ARAÚJO BASÍLIO, LÍGIA MARIA SILVA WADIE, FERNANDA FLÁVIA FELIX ARAÚJO, MUNIQUE DA ROCHA TEIXEIRA, ALEXANDRE AUGUSTO DE SÃO JOSÉ, CLEBER SOUZA SANTOS, ANA CAROLINA MATOS DA SILVA, DANIEL PAZ
DOS SANTOS, GIZELLE SOUZA MORAES, TAMIRES MORALES BARBOSA, DAYANE CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS, MONICA ZARANZA DOS SANTOS, LUCIANA LIRA BARROS,
ANA CLARA GONÇALVES DOURADO, CHRISTOVÃO MOREIRA DA CRUZ, CARLOS EUGENIO MENDES DE MORAES, JOSÉ LUIZ GOMES DE ALBUQUERQUE, ANTÔNIO GONÇALVES
MARQUES FILHO, JOSÉ ROBERTO MARTINS PATARO, VICTOR AUGUSTO DE CARVALHO PAULINO, MARCO ANTÔNIO
FERNANDES, JOÃO BOSCO SETTI, LUCINEI TAVARES DE ASSUNÇÃO, ROBERTA CAMILO TELES, HELENA KHALILL EL
CHAER, THIAGO RODRIGO DOS SANTOS, ADRIANO DE ROCHA REIS, THIAGO REIS DO NASCIMENTO e FLAVIO ALVES
SATURINO BRAGA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 051/10-MOT/DEC, de 07 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
E
R
P
Cel SIDNEI PRADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160212-00001-2011NE800006
23
ISSN 1677-7069
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: CRISTIANO MENDES PEREIRA DOS SANTOS e
ELIAS RODRIGUES DA SILVA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 015/09-MOT/DEC, de 28 AGO 09.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratada: SILVIA REGINA ALVAREZ GUEDES.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 054/10-MOT/DEC, de 09 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: CLÁUDIA ELAINE BORTOTTO, RICARDO ALMEIDA SANCHES, RAPHAEL DOS SANTOS MARINHO, ALESSANDRA GUIMARÃES HARTZ, GILENO JOSÉ DIAS DA SILVA,
CARLOS LEONARDO PEREIRA MOTTA, CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA, FRANCILOURDES LIMA DA SILVA, FRANCISCO ALEXANDRE KUKLENSKI, JACQUESON COSTA SANTOS, PAULO RICARDO CARDOSO JUNIOR, LETÍCIA LUZARDO DE SOUSA, ANDREA NARA FRANCO SOARES, AISLANE
PEREIRA DE MELO, PAOLA CRISTINA ALVES, RENATA MARIA DE ARAÚJO CAMPOS, LUCIANE QUEIROZ DA SILVA,
VANESSA PERES DE FREIRE, ELIDIANE OLIVEIRA MARTINS,
LUÍS EDUARDO DA SILVA, RICARDO DA SILVA OLIVEIRA e
ALESSANDRA BONIFÁCIO DE MORAES (*).
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Contratada: CIBELLE LUZARDO DE SOUSA.
Vigência: 2 (dois) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 31 AGO 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Contratada: SIMONE GUTHS STAHLHOEFER.
Vigência: 1 (um) mês, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL 11
a 31 JUL 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 018/09-MOT/DEC, de 05 AGO 09.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
(*) Em razão da extinção do Projeto CEM (PTrab nº
30.001.08.01.50.02), foi redistribuída, migrando para o Projeto IP4
(PTrab nº 40.001.09.01.11.02).
CO
ME
RC
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Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: WAGNER JOSÉ OLIVEIRA DE MENEZES, CLAUDIA ALVES DA SILVA, DEBORA OTAVIANO LOURENÇO, FERNANDO LUIZ DE SOUZA PRADO, FLÁVIO ALVES MANGUEIRA, CLAYTON PONTES MACHADO, NÚBIA REGINA DE OLIVEIRA MARTINS, JACQUELINE IBIAPINA CAMELO, JULIA
BRAGANÇA DOS SANTOS FERREIRA LIMA, RENATO MOREIRA, THIAGO LUIZ CASTRO DE CARVALHO, MICHELE DE
OLIVEIRA ALVES, LUCIANA KARLA DE FREITAS, PAULO CEZAR TAVERNARI, DALTER PACHECO GODINHO, LUIZ SERGIO ROSA DA SILVA, CARLOS ALBERTO PACHECO, DANIELLE DA SILVA DUARTE, ARLENE PEREIRA DA SILVA (*), ISRAEL FAGUNDES FAUSTO CORREA (*), ERICA ROCHA VINHAL (*), KARLA KAROLINE ARAUJO PEREIRA (*) e GILKA
PEREIRA FRANCISCO (*).
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Contratados: EMMANUELLA DE ALMEIDA JORDÃO, MARCOS
DE LÊU ARAUJO e ANDRÉ EFRAIM DOS ANJOS CAMARA,
Vigência: 1 (um) mês, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL 11
a 31 JUL 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 056/10-MOT/DEC, de 09 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
(*) Em razão da extinção do Projeto CEM (PTrab nº
30.001.08.01.50.02), foi redistribuída, migrando para o INFRAERO
(PTrab nº 30.008.10.01.15.01/30.008.10.01.16.01).
LIZ
LHERME COSTA DUARTE, RAFAEL BROZ MULÉ, GILVAN
QUEIROZ TAVARES, MAURÍCIO RIBEIRO DA FONSECA, ORLANDO LIMA DE ANDRADE JÚNIOR e VERA LUCIA MENEGUZZO.
Vigência: 2 (dois) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 31 AGO 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 027/09-MOT/DEC, de 15 SET 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei
nº 9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: SANDRA MARIA PEREIRA PEREIRA ,JISMAEL
GUIMARÃES CAMPOS e PALOMA GREICE ALVARES DA SILVA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 064/10-MOT/DEC, de 09 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: HÉRICKA ALINE BRITO DOS SANTOS, REYLLA
CARVALHO RIBEIRO, JORGE ARES NUNES DA SILVA, PAULA
FERNANDES DA SILVA, ANDRÉ CAVALCANTE MOREIRA e
NELY MARIA CARDOSO GOMES.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Contratado: RAFAEL CAMPOS MENDES.
Vigência: 1 (um) mês, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL 11
a 31 JUL 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 037/09-MOT/DEC, de 05 OUT 09.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
AÇ
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: SHEILA MARIA GARCIA DA SILVA, HÉLIO FRANCISCO SABINO DE CARVALHO, HELISSON SILVA BRANDÃO,
WAL-LIANA DE JESUS LELO LIMA MOTA, GISELLE ELAINE
GUIMARÃES LIMA, ALDEMIR DA SILVA GARCIA, EDVALDO
FIGUEIREDO ALVES, JEAN KLEBER DA SILVA, AROLDO LIMA DOS SANTOS, PEDRO GUILLON ERVILHA, IVAN DA CUNHA REIS JÚNIOR, ERIKA ELISSANDRA CASSIMIRO RAMOS,
VALMOR MARQUES SCHERMACK e FERNANDA TERÇO
DIAS AL VES.
Vigência: 3 (três) meses a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 025/10-MOT/DEC, de 21 MAIO 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: LUIZ SERGIO DE SOUSA e SIDNEY DO NASCIMENTO BARROS.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 057/10-MOT/DEC, de 09 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: JOSÉ CUPERTINO DE OLIVEIRA SAMPAIO, LEOPOLDO SPÍNDOLA BITTENCOURT, JOSÉ CARLOS MARTINS
DA LOMBA, MAIRA FERREIRA LIMA, MARIA MADALENA
DE PAZZIS SOARES BARBOSA, CLAUDIA GOUVEA CASTELLO BRANCO, PATRÍCIA RANGEL PESTANA CECÍLIO, GUI-
ÃO
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: JUSSARA DE LIMA TEIXEIRA, MARIA GORETI
MELO e MARIA VERÔNICA FERREIRA DE PESSOA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 068/10-MOT/DEC, de 14 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
PR
OI
BID
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: GUILHERME PEREIRA DE FREITAS, ANDERSON
SOARES DE SOUZA, BÁRBARA CRISTINA ALVES DA SILVA,
PAULO HENRIQUE PEREIRA DE LIMA, ADRIANA SOUZA DE
LIMA EVARISTO, ANA CLÁUDIA MEIRELLES TOMAZ DE
AQUINO, ANNA CRISTINA DE SOUZA BARBOSA MACIEL,
BIANCO VASCONCELOS DA COSTA, CARLOS FELIPE JOSÉ
DA COSTA, DANIELE LIBERATO VENERO, FÁBIO FROUFE
CAMARGO, ANDRÉ EMILIANO DE OLIVEIRA, ROBERTO MOTA TAVARES, CARLOS ALEXANDRE COUTO, FERNANDO
DIONÍSIO FERREIRA e KARLA REGINA COSTA MARQUES
IMAD.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 037/10-MOT/DEC, de 01 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
A
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 038/10-MOT/DEC, de 01 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Contratados: VIVIAN COELHO CONCEIÇÃO, VANESSA GONÇALVES MENDES, ROSAMARY APARECIDA GONÇALVES LEMES, MAGLI REGINA DE BARBA, ADRIANA SUZE DE MORAIS, ALLAN MELO RIBEIRO, MARIA INÊS CAMPOS BAYLÃO, CRISTINA ROSA DINIZ, ÉRICA DE MIRANDA ALVES,
JOÃO DOMINGOS MENDES NETO, CARLA DANIELLE GONÇALVES BATISTA, MÁRCIA GUIA MENDES, FELIPE MOREIRA REGAZZI GERK, ROBERTA DE PAIVA ALMEIDA, MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA, HILTON PEREIRA SANTOS,
IVAN LOPES DE JESUS, MARCELO DIAS DOS SANTOS, RITA
DE CÁSSIA FONTES DIAS, ANTONIO CLEMENTE DE SOUZA
NETO, TATHIANY VERÇOSA TAVARES, CÉSAR AUGUSTO
GOMES DE ALMEIDA, MARCOS FABRÍCIO ISIDORO E SILVA,
JEFFERSON DE FREITAS MELIM, ISRAEL FERNANDES PINHEIRO DE AMORIM, ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA FILHO, CARINA RIBEIRO RIOS, SORAIA DANIELA DE
CARVALHO BORGES ANDRADE, ANNA PAULA ALVES DA
SILVA, SANDRA VALÉRIA GUINLÉ, JORGE LUIS BRAGA,
BERNARDO MONTENEGRO DE OLIVEIRA FAGUNDES, LINEU MARTINS DE OLIVEIRA, EDUARDO LUIS DA COSTA,
ERIVELTON DE CASTRO LIMA, PATRÍCIA GOMES DOS SANTOS, LUIZA LÍDIA MENDES NÓBREGA, EDUARDO RATEKE,
ALCIONE ROSA LEITE SEPULCRO, MARINEZ LEMOS BREGENSKI SCHIAVI, LUIZ ANTONIO MAGALHÃES FREITAS,
PAULO ROBERTO ABREU DO NASCIMENTO, ANA PAULA
CARVALHO DOS SANTOS, ADRIANO COSTA ARAÚJO, HEITOR SEVERO E SILVA, DANIEL ARAÚJO OLIVEIRA LIRA,
LAUDICÉIA DIAS AMARAL DA SILVA, TAIRONE CONDE
COSTA JÚNIOR, RENATA GONÇALVES LEITE, CLAUDIA FAGUNDES CAETANO e MARIA GERALDA COUTINHO (*).
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Contratado: ANDRÉ LUIZ PINHEIRO SILVA,
Vigência: 1 (um) mês, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL 11
a 31 JUL 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 075/09-MOT/DEC, de 24 DEZ 09.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
(*) Em razão da extinção do Projeto CEM (PTrab nº
30.001.08.01.50.02), foi redistribuída, migrando para o Projeto IP4
(PTrab nº 40.001.09.01.11.02).
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Contratados: JOÃO URBANO CAGNIN, MARCELO ELIÉ BESSA,
MAURÍCIO ARAQUAM DE SOUSA, LEILA PEREIRA DOS PASSOS, SERGIO DE MELO BRITO, LILIAN SANTOS GOMES, MARIA INÊS GOMES DA COSTA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA
CATÃO, ANTÔNIO CLAREL ROZÃO PINTO, FERNANDA PINHEIRO REZENDE, JAMIL BUZAR NETO, GEOVANA LOPES
RESENDE CARNEIRO, ROGÉRIO JOSÉ DE SÁ CARNEIRO, SOLANGE BEATRIZ GONÇALVES, ENDRIGO AMANCIO DA SILVA, JAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA SILVA, FABIANO DA SILVA GAMA, GUILHERME GARRIDO DAMACENO, ANDRÉ
LUIZ DE SOUZA BARRETO SAMPAIO, MARIA CRISTINA DUTRA, ANDREA DE OLIVEIRA BRAGA, RUBIA MARQUES, PATRÍCIA TAMA COSTA SATO, CRISTIAN XAVIER BARRETO,
RENATA PONTES SILVA, ANGELI DE SOUSA GARCIA, IVANETE FERREIRA DE CARVALHO, JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO COSTA, VICTOR MARTINS TARDIO, ÉRICA COSTA CAMPINHOS, RAFAELLA SANTIAGO LINHARES, RACHEL ANJOS
DE ANDRADE, DEOCLECIANO DE BARROS SANTOS, SIMONY SOUZA E SILVA, LÚCIA MARIA NEVES DE SOUSA SILVEIRA, EMANUELA DO CARMO MARTINS DE ANDRADE,
KARINE MOTA CARVALHO, JANYCE WILIANA AGUIAR CAVALCANTE, THIEGO RODOLFO LEAL, NATÁLIA GOMES PINHEIRO, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, LORRAYNE
CRISTINA LUCENA ROSA, PÂMELLA JERÔNIMO DE LIMA,
MARIANA XAÊNIA ABREU, HANDERSON CARDOSO DE
FREITAS, DIOGO DE BARROS PIMENTEL DE SÁ, CARLOS
ANTONIO DE SOUSA SILVEIRA, ARYANE CHRYSTINE NASCIMENTO DE AZEVEDO, LEILA DE JESUS SILVA COSTA, EDVALDO PEREIRA DE FRANÇA, ALZENIRA RIBEIRO DE SOUSA, ANDRÉA BENÍCIO QUINTINO, ELMA ALVES BORGES,
RAÍSSA VALDEVINO DE ARAÚJO DANTAS, WALLACE ALEXANDRE DA SILVA, ROSANA VIANA BATISTA, ELIENE APARECIDA PORTELA, JOASSENY JOSÉ DE SANTANA, VALDECIR RODRIGUES DE LIRA, FRANCISCO FERNANDES RODRIGUES FILHO, DORIVAL FARIAS QUADROS, OCTÁVIO HACHIYA DE AZEVEDO, RAFAEL BRUNO PAES LEME DE OLIVEIRA, KARLA CAROLINA VALENTE BOIN, PAULO ROBERTO DA COSTA MOTTA, MARY ANGELA DA SILVA GOMES,
RAQUEL RAMOS DE SOUZA, TATIANA FREITAS BORGES
AZEVEDO, ELISANGELA DORNELES DE VASCONCELOS, ANDRE LUIZ DE LIMA LOPES e DALITA DE OLIVEIRA FERNANDES BARBOSA.
PO
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Contratados: MARCIA HELENA VALLE DA COSTA FERRAZ,
SAMANTHA FERSEN RAAD, FLÁVIA PEREIRA DUARTE e
ODIR SOARES ENCARNAÇÃO.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Contratados: CLAUDIA RIBEIRO LOBO ASSUMPÇÃO, MARCIA
TEIXEIRA BOTELHO e ELLON DIEGO DOS SANTOS.
Vigência: 1 (um) mês, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL a
31 JUL 11).
Data da Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 074/09-MOT/DEC, de 24 DEZ 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Contratados: ANTAR AQUINO DE MAGALHÃES NETO, PAULO
SERGIO VIEIRA DE SOUZA, EVERALDO MACHADO DA LUZ,
DIEGLES SIMÕES DE TOLEDO PEREIRA, CAMILA MARIA
OLIVEIRA SILVA, CYNTHIA MELO SHISHIDO E RIBEIRO e
CAROLINA COLUCCI DE CASTRO CANDIÁ.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
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Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Vigência: 2 (dois) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 31 AGO 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 039/10-MOT/DEC, de 01 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE
PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: FERNANDA CRISTINA LUCAS, DIOGO DOS SANTOS GONÇALVES BAHIA, LUCAS OLIVEIRA FERNANDES DA
COSTA, ÂNGELO ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA, VITOR DE
ALMEIDA FERSEN RAAD, RICARDO FONTA DA CRUZ, CEZAR DE OLIVEIRA BELLO, VERA LUCIA FERREIRA DE PAIVA, CRISTIANE ARANTES FERREIRA, MICHELA ALVES CARNEIRO, NOBUO NAKASATO, FÁBIO MAIA BARBOSA, LAURIENE DE ASSIS DOS SANTOS, CRISTIANE SANTOS, MOEMA
FATIMA DE AVELAR PEREIRA, ARIANE CRISTINA SASS
MURBACH, LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, RENATO SILVA
LEÔNCIO SALIM, LUIZ AUGUSTO MARINHO ABRANTES e
GRAÇA MARIA VIEIRA MENEZZES.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 076/09-MOT/DEC, de 24 DEZ 09.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 64484000035201105.
Contratante: DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DEPESSOAL. CNPJ Contratado: 08712419000188. Contratado : BOOM
ENTRETENIMENTO E COMUNICACAO-LTDA. Objeto: Aditivação dos serviços de controle e arbitragem dos V Jogos Mundiais
Militares do CISM. Fundamento Legal: lEI 8.666/93, Artigo 65, Inciso i, Letra "B" Vigência: 19/07/2011 a 15/09/2011. Valor Total:
R$140.395,32. Fonte: 100000000 - 2011NE800629 Fonte: 100000000
- 2011NE800636. Data de Assinatura: 19/07/2011.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Contratados: LINO ANTÔNIO CAMPOS GOMES, GLAUCIA
FRANCISCO NUNES DE FREITAS e ADRIANA MATOS VIEIRA.
Vigência: 3 (três) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 30 SET 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 047/10-MOT/DEC, de 09 JUN 10.
Fundamento legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 1999.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO.
Contratados: JOSÉ CUPERTINO DE OLIVEIRA SAMPAIO, LEOPOLDO SPÍNDOLA BITTENCOURT, JOSÉ CARLOS MARTINS
DA LOMBA, MAIRA FERREIRA LIMA, MARIA MADALENA
DE PAZZIS SOARES BARBOSA, CLAUDIA GOUVEA CASTELLO BRANCO, PATRÍCIA RANGEL PESTANA CECÍLIO, GUILHERME COSTA DUARTE, RAFAEL BROZ MULÉ, GILVAN
QUEIROZ TAVARES, MAURÍCIO RIBEIRO DA FONSECA, ORLANDO LIMA DE ANDRADE JÚNIOR e VERA LUCIA MENEGUZZO.
Vigência: 2 (dois) meses, a contar de 01 JUL 11 (período de 01 JUL
11 a 31 AGO 11).
Data de Assinatura: 30 JUN 11.
Edital de Seleção: 027/09-MOT/DEC, de 15 SET 10.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 1993, alterada pela Lei
nº 9.849, de 26 OUT 1999.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
No Extrato de Contrato Nº 17/2011 publicado no D.O. de
09/06/2011 , Seção 3, Pág. 110. Onde se lê: Vigência: 01/06/2011 a
29/06/2011 Leia-se : Vigência: 21/07/2011 a 28/09/2011 Onde se lê:
Assinatura: 01/06/2011 Leia-se : Assinatura: 21/07/2011
(SICON - 21/07/2011) 160067-00001-2011NE800022
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestar
serviço de substituição de cruzetas em postes da rede elétrica da
Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, bem como
no Projeto Básico nr 11.013 Sec Tec / Pref Mil. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Academia Militar das Agulhas Negras
Rod.Pres.Dutra Km306-Sec.Aquis Guararapes - RESENDE - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital do site: www.comprasnet.gov.br
Cel ALVARO LUIS BERTO MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 167249-00001-2011NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Obra nº 03/2011 - Processo de Licitação nº 01/2011 Concorrência.
Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado:
G.C.E S/A. Objeto: Execução, sob o regime de empreitada global de
material e mão de obra, da construção de edifício residencial, com
área de 14.725,18 m², a ser edificado na SQNW 111, Projeção D,
Setor Noroeste, em Brasília/DF. Valor: R$ 24.799.982,64 (vinte e
quatro milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta
e dois reais e sessenta e quatro centavos). Conta orçamentária:
111.1992 - Produzir empreendimentos habitacionais. Prazo: 24 meses.
Data de assinatura: 30/6/2011.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
(SICON - 21/07/2011) 160315-00001-2011NE800052
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
COMANDO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 9/2011
O ITEM único foi cancelado, sendo o pregão considerado
fracassado.
Cel HÉLCIO DE FREITAS MARTINS
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 098/imbel/fpv/11. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 08714765000103. Contratado : TREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E.
Objeto: Acréscimo em 25% ao serviço de remoção da caldeira cobrasma. Fundamento Legal: Art. 57, inciso III da Lei 8666/93. Vigência: 18/05/2011 a 31/07/2011. Valor Total: R$9.950,00. Data de
Assinatura: 18/05/2011.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 21/07/2011) 168004-16501-2011NE800014
(SIDEC - 21/07/2011) 160069-00001-2011NE900022
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
A
S
N
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2011
RE
P
M
O Pregoeiro do Estado-Maior do Exército, Processo:
01/2011-EME, torna público aos interessadosque o resultado da licitação Pregão Eletronico SRP 01/2011-EME, tendo como objeto:
Contrataçã o de empresa especializada para aquisição de material
permanente compreendendo os seguintes produtos: equipamentos eletrônicos de áudio/vídeo, etro-eletrônicos em geral e equipamentos de
escritório.Teve como vencedor: item 18; CGF COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITORIO, valor: R$ 1.680,00.
item 23; POLICARBON BRASIL INDUSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS, valor: R$ 5.900,00. itens 4 e 19; S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA,
Total do Fornecedor: R$ 12.276,00. item: 25; HIGIPRES HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA ME, valor: R$ 5.285,85. item: 10; J.
CZARNOBAY REPRESENTACOES COMERCIAIS, valor: R$
526,32. item 28: ABERTA - COMERCIO E SERVICOS EM SISTEMAS DE DE SEGURANCA, valor: R$ 26.000,00. item: 20; TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA,
valor: R$ 10.000,00. itens: 14, 15 e 35; MARIA CAMPOS LUIZE,
Totall do Fornecedor: R$ 10.097,80. item: 12; A.A DE ARAUJO
ME, valor: R$ 10.700,00. item: 51; S & L COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOSLTDA, valor: R$
56.000,00. itens: 58, 59 e 60; MANZI & CARVALHO COMERCIAL
DE INFORMATICA LTDAEPP, Total do Fornecedor: R$ 582.480,00.
item: 21; MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA EPP, valor: R$
3.318,80. itens: 29, 30, 32 a 34, 36 e 38; S. R. S. SANTOS & CIA
LTDA, Total do Fornecedor: R$ 35.521,84. item: 13; EMILIO RAMOS BRAGA, valor: R$ 800,00. itens: 16, 17 e 53; INFRACON
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, Total do
Fornecedor: R$ 97.850,00. itens: 11 e 50; NOSSA TECNOLOGIAS
E SERVICOS EM TI LTDA ME, Total do do Fornecedor: R$
37.099,92. item: 27; L. C. DE ALMEIDA - INFORMATICA - ME,
valor: R$ 893,40. itens: 6, 8, 37 e 54; ELETRO-ACUSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ME, Total do Fornecedor: R$
32.767,90. itens: 1 e 5; EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME, Total do Fornecedor: R$ 35.199,90. itens: 41
e 43; OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO
LTDA-EPP, Total do Fornecedor: R$ 2.376,00. item: 2; T M DAMASCENO; valor: R$ 19.820,00. item: 26; SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor: R$ 15.000,00. item: 9;
TCHE BSB INFORMATICA LTDA ME, valor: R$ 1.800,00. itens:
39, 40 e 44; REAL CLEAN DISTRIBUICAO DE MATERIAIS LTDA, Total do Fornecedor: R$ 43.883,90. item: 3; MICROSENS LTDA, valor: R$ 16.320,00. itens: 46, 47 e 49; FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO S/A, Total do Fornecedor: R$
5.552,00. item: 52; MI COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA ME, valor: R$ 13.040,00. Francisco AIRTON Gomes Major. Pregoeiro do Estado-Maior do Exército
A
D
E
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N
A
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S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
RETIFICAÇÃO
25
ISSN 1677-7069
I
TC PAULO ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160085-00001-2011NE800001
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2011
Nº Processo: 2011dl000247. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
05072682000161. Contratado : USIDUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Blank de metal duro Fundamento Legal: Artigo
24, Inciso XXIII, Lei 8.666/93 Vigência: 10/06/2011 a 10/12/2011.
Valor Total: R$31.360,00. Data de Assinatura: 10/06/2011.
(SICON - 21/07/2011) 168005-16501-2011NE000017
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011
Nº Processo: 2011CV000008. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
02614467000157. Contratado : MULTBORR INDUSTRIA COMERCIO -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de 15.000
peças da haste impulsora para a EOP IMB 1105. Fundamento Legal:
Art. 23, inciso II, letra a da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2011 a
30/06/2012. Valor Total: R$11.700,00. Data de Assinatura:
01/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 168006-16501-2011NE800024
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 15/2011
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
2011CV000015, foram habilitados os participantes RAFEFA SERVICOS E FESTAS LTDA, A TOSCANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, JOSY MILIONE
SILVA GUTTIERREZ ME.
VINICIUS MOTTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 21/07/2011) 168006-16501-2011NE800024
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
2011PR000016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
aquisição de Gêneros alimentícios para a Imbel_- Fábrica da Estrela
RICARDO WAGNER AMORIM GUIMARAES
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/07/2011) 168008-16501-2011NE000017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
PAULO CEZAR SILVEIRA DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
O Chefe do Centro de Imagens e Informações Geográficas
do Exército (CIGEx) torna pública a abertura de inscrição para realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de
MÃO-DE-OBRA-TEMPORÁRIA, Edital nº 001/11 - MOT/CIGEx,
de 21/07/11, para atender aos serviços relativos ao Projeto Radiografia da Amazônia. Implantação do Sistema de Cartografia Nacional
- Ptrab n° 04.542.0496.114H.0001.
As inscrições serão realizadas no período de 22 de julho a 1°
de setembro de 2011. O Edital completo estará disponível no site
www.cigex.eb.mil.br.
Cel TENNYSON LUIZ DA SILVA DE QUEIRÓZ
(Dias: 20, 21 e 22/07/2011)
(SIDEC - 21/07/2011) 168007-16501-2011NE800008
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 65/2011
ME
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Nº Processo: 2011DL000065 . Objeto: Aquisição de antena radiall
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXVIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O material esta relacionado
na resolução 06/ca/IMBEL,de 22/10/2008 Declaração de Dispensa em
20/07/2011 . PAULO CEZAR SILVEIRA DE ALMEIDA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 20/07/2011 . ANTONIO CARLOS LONTHFRANC . Diretor Administrativo . Valor: R$ 53.880,00
. Contratada :BECKTRON ELETRO ELETRONICA LTDA . Valor:
R$ 53.880,00
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 21/07/2011) 168007-16501-2011NE800008
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2011
Cel EDVALDO MARQUES VIEIRA DOS
SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/07/2011) 160089-00001-2011NE800001
ÃO
PR
Espécie: Prorroga de Ofício nº 00003/2011 ao Convênio nº 106/2009.
Processo: 60414.001365/2009-68. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santana/AP, CNPJ n.º
23.066.640/0001-08. Objeto: Prorrogar "de ofício", o prazo da vigência, de acordo com a Portaria Interministerial nº 127, de 29 de
maio de 2008, capítulo II, da formalização do instrumento, Art. 30,
VI. Vigência: 28/12/2009 a 25/06/2012. Data da assinatura:
18/07/2011.
OI
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis nºs 9.849, de 26.10.99 e 10.667, de 14.05.03 e suas alterações, e considerando a
Portaria DIR-363/08, de 16 de junho de 2008, torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS I, na
cidade de Belo Horizonte MG:
1. A contratação do Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
Língua Portuguesa
Libras
Eletrônica
Eletrônica
Edificações
Edificações
Nº Processo: 23000016915200555. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 00061036000185. Contratado : SITRAN EMPREENDIMENTOSEMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Rescindir amigavelmente o contrato nº 17/2006, celebrado com a
empresa Ultralimpo Serviços de locação de mão de obra empresarial
ltda, a partir de 11/07/2011. Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da
Lei nº 8666/93. Data de Rescisão: 11/07/2011 .
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 539/2011
EDITAL Nº 55, DE 20 DE JULHO DE 2011
Língua Portuguesa
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 17/2006
(SICON - 21/07/2011) 150002-00001-2011NE800100
Espécie: Prorroga de Ofício nº 00003/2011 ao Convênio nº 096/2009.
Processo: 60414.001214/2009-18. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste,
CNPJ n.º 15.884.109/0001-06. Objeto: Prorrogar "de ofício", o prazo
da vigência, de acordo com a Portaria Interministerial nº 127, de 29
de maio de 2008, capítulo II, da formalização do instrumento, Art. 30,
VI. Vigência: 29/12/2009 a 01/07/2012. Data da assinatura:
18/07/2011.
BID
A
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Disciplinas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
Espécie: Prorroga de Ofício nº 00003/2011 ao Convênio nº 023/2009.
Processo: 60414.001399/2009-52. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, CNPJ n.º
34.925.206/0001-44. Objeto: Prorrogar "de ofício", o prazo da vigência,
de acordo com a Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008,
capítulo II, da formalização do instrumento, Art. 30, VI. Vigência:
28/12/2009 a 25/06/2012. Data da assinatura: 19/07/2011.
AÇ
Pregão Eletrônico nº 005/2011-SEF, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de
desinsetização, desratização, descupinização e combate a morcegos.
Empresa vencedora: MP - SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP (CNPJ 13.136.389/0001-49).
Área ou Curso
Ministério da Educação
.
EDITAL N o- 1-MOT/CIGEX, DE 21 DE JULHO DE 2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de maletas de transporte de
equipamentos eletrônicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
20/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520 Caju - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
CO
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Habilitação Mínima
Língua Portuguesa,
Licenciatura Plena em
Literatura e Cultura,
Língua Portuguesa e suas Literaturas
Redação e Estudos Lingüísticos
Língua Inglesa, Inglês Ins- Licenciatura Plena em Língua Inglesa e suas Literatrumental.
turas
Libras I
Graduação em Letras Certificado ProLibras(Ensino
Libras II
Superior) Fluência em Língua Brasileira de Sinais
Circuitos Elétricos
Graduação em Engenharia Elétrica/ Graduação em Engenharia Eletrônica/ Possuidor de Licenciatura Plena
na área
Eletrônica de Potencia
Instalações Hidráulicas
Graduação em Engenharia Civil/ Graduação em Engenharia Mecânica.
Informática Geral
Graduação em Engenharia de Computação/ Engenharia de Software / Engenharia Civil / Engenharia Elétrica ou áreas afins.
No de
vagas
04
Regime de
trabalho
40h
02
40h
01
40h
01
40h
01
01
40h
40h
01
40h
2. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 23 de julho às 21h do dia 07 de agosto de 2011. Horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do EDITAL as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sitio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200026
Nº Processo: 23062006017/10-13 . Objeto: Curso DE FORMAÇÃO
DE GERENTES DE ENERGIA PARA A PREFEITURA DE BELO
HORIZONTE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conforme
artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em
21/07/2011 . FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS . Diretor Geral .
Ratificação em 21/07/2011 . HELOISA HELENA DE JESUS FERREIRA . Diretor de Planejamento e Gestão . Valor: R$ 13.017,80 .
Contratada :FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENV
TECNOLOGICO DE MG . Valor: R$ 13.017,80
(SIDEC - 21/07/2011) 153015-15245-2011NE800001
PO
EDITAL Nº 56, DE 20 DE JULHO DE 2011
RT
ER
CE
IRO
S
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis nºs 9.849, de 26.10.99 e 10.667, de 14.05.03 e suas alterações, e considerando a
Portaria DIR-363/08, de 16 de junho de 2008, torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS I, na
cidade de Belo Horizonte MG:
1. A contratação do Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
Área ou Curso
Disciplinas
Habilitação Mínima
Estradas /Transportes e
Topografia e Informática
Graduação em Engenharia Civil e áreas afins
Transito
Estradas /Transportes e Tecnologia do GeoprocessaGraduação em áreas afins
Transito
mento e Informática
Química
Química
Mestrado em Química
Eletromecânica, Mecâ- Acionamentos Elétricos / Auto- Graduação em Engenharia Elétrica/ Engenharia de
nica e Mecatrônica.
mação Industrial / Comandos Controle e Automação/ Engenharia Eletrônica e de
Elétricos
Telecomunicações e áreas afins
Eletromecânica e Meca- Eletrônica Digital / Informática Graduação em Engenharia Elétrica/ Engenharia de
trônica.
/ Robótica
Controle e Automação/ Engenharia Eletrônica e de
Telecomunicações e áreas afins
Eletromecânica e Meca- Eletrônica Analógica e de Po- Graduação em Engenharia Elétrica/ Engenharia de
trônica.
tencia/ Controlador Lógico
Controle e Automação/ Engenharia Eletrônica e de
Programável Robótica
Telecomunicações e áreas afins
Eletromecânica, Mecâ- Tecnologia Mecânica/ Proces- Graduação em Engenharia Mecânica/ Engenharia
nica e Mecatrônica.
samento Mecânico/ Tecnologia Metalúrgica/ Engenharia de Materiais e áreas afins
de Usinagem
Eletromecânica, MecâManutenção de Maquinas e Graduação em Engenharia Mecânica/ Engenharia
nica e Mecatrônica.
Equipamentos/ Manutenção de Metalúrgica/ Engenharia de Materiais e áreas afins
Motores Endotérmicos
Eletrotécnica
Eletrônica Geral e Industrial Graduação em Engenharia Elétrica/ Graduação em
(teoria e pratica)
Engenharia Eletrônica ou áreas afins.
No de va- Regime de
gas
trabalho
01
40h
01
40h
01
02
40h
20h
02
20h
01
20h
01
20h
01
20h
01
40h
2. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 23 de julho às 21h do dia 07 de agosto de 2011. Horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do EDITAL as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sitio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
EDITAL Nº 60, DE 21 DE JULHO DE 2011
Coordenação de
Edificações
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis nºs 9.849, de 26.10.99 e 10.667, de 14.05.03 e suas alterações, e considerando a
Portaria DIR-363/08, de 16 de junho de 2008, torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS III, na
cidade de Leopoldina MG:
1. A contratação do Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de autorização
do Ministério da Educação para provimento de vagas.
Área ou Curso
ELETROTÉCNICA
MECÂNICA
Disciplinas
Analise de Sistemas Digitais;
Analise de Circuitos Eletrônicos
Analógicos; Automação Industriais;
Introdução a Informática/CAD
Analise de Circuitos Eletrônicos
Industriais; Automação Industrial;
Instrumentação e Controle
Eletrônica; Controle de Processo.
ENSINO MÉDIO
Metrologia I /Processos de Usinagem
CNC e CAD/CAM
Elementos de Máquinas
Automação Hidráulica e Pneumática
Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos
QUIMÍCA
ENSINO MÉDIO
Biologia
Habilitação Mínima
Graduação na área ou áreas
afins
N. ° de Vagas
01
Regime de Trabalho
40hs
Graduação na área ou áreas
afins
01
40hs
Graduação na área ou áreas
afins
Graduação na área ou áreas
afins
Graduação na área ou áreas
afins
01
40hs
Graduação na área ou áreas
afins
Graduação na área ou áreas
afins
01
40hs
01
40hs
01
40hs
01
40hs
2. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 25 de julho às 21h do dia 07 de agosto de 2011. Horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do EDITAL as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sitio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EDITAL Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 2011
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis nºs 9.849, de 26.10.99 e 10.667, de 14.05.03 e suas alterações, e considerando a
Portaria DIR-363/08, de 16 de junho de 2008, torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos visando a contratação de professor por tempo
determinado conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS IV, na
cidade de Araxa MG:
1. A contratação do Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
Disciplinas
Português
Habilitação Mínima
N. ° de Vagas
Licenciatura Plena em
01
Letras
Acionamentos e Eletrônica IndusEngenharia Elétrica e
01
trial
afins
Planejamento, orçamento e controle Engenharia Civil
01
de obras, Instalações Prediais (Elétrica e Hidráulica)
Filosofia
Graduação em Historia
01
C/ Habilitação em Filosofia
Historia
Graduação em Historia
01
EDIFICAÇÕES
FORMAÇÃO
GERAL
FORMAÇÃO
GERAL
Regime de Trabalho
40 h
40 h
40 h
40 h
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EDITAL Nº 63, DE 21 DE JULHO DE 2011
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis nºs 9.849, de 26.10.99 e 10.667, de 14.05.03 e suas alterações, e considerando a
Portaria DIR-363/08, de 16 de junho de 2008, torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS VII,
na cidade de Timóteo MG:
1. A contratação do Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
Área ou Curso
Disciplinas
Habilitação Mínima
(Graduação)
N. ° de Vagas
01
Educação
em Educação Física
Coordenação de
Formação Geral
01
Biologia
Regime de
Trabalho
40h
Licenciatu-
ra
Física
ra
em Ciências Biológicas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200027
Arquitetura ou Engenharia Civil
01
40h
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EDITAL Nº 65, DE 21 DE JULHO DE 2011
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis nºs 9.849, de 26.10.99 e 10.667, de 14.05.03 e suas alterações, e considerando a
Portaria DIR-363/08, de 16 de junho de 2008, torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS IX,
na cidade de Nepomuceno MG:
1. A contratação do Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
Área ou Curso
Formação Geral
Disciplinas
Habilitação Mínima
Geografia
Licenciatura em Geografia
Língua Inglesa
Licenciatura em Letras com
habilitação em Língua Inglesa
Licenciatura em Letras
Licenciatura em Historia
Licenciatura em Química
Licenciatura em Física
Graduação em Engenharia
Mecânica ou áreas afins
Língua Portuguesa
História
Química
Física
Desenho Básico, Desenho
Auxiliado por Computador(CAD)
Mecatrônica
L
A
N
Nº de
Vagas
01
Regime de Trabalho
40h
01
40h
O
I
C
A
S
N
NA
01
01
01
01
01
40h
40h
40h
40h
40h
2. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 25 de julho às 21h do dia 07 de agosto de 2011. Horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do EDITAL as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sitio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade.
E
R
P
IM
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EDITAL Nº 62, DE 21 DE JULHO DE 2011
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis nºs 9.849, de 26.10.99 e 10.667, de 14.05.03 e suas alterações, e considerando
a Portaria DIR-363/08, de 16 de junho de 2008, torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS V, na
cidade de Divinópolis MG:
1. A contratação do Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
40 h
2. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 25 de julho às 21h do dia 07 de agosto de 2011. Horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do EDITAL as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sitio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade.
Coordenação de
Formação Geral
Projeto Arquitetônico Desenho Arquitetônico e Técnico, Tecnologia
das Construções.
2. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 25 de julho às 21h do dia 07 de agosto de 2011. Horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do EDITAL as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sitio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
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P
M
E
EX
Área ou Curso
FORMAÇÃO
GERAL
ELETRÔNICA
27
ISSN 1677-7069
20h
Licenciatu-
Área ou Curso
Disciplinas
Formação Geral
Eletromecânica
Português
Eletrônica / Sistemas Digitais / Microprocessadores
Eletromecânica
Eletromecânica
Habilitação Mínima
Graduação na área ou áreas afins
Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Eletrônica
e áreas afins
Materiais de Construção Mecânica / Graduação em Engenharia de Materiais,
Processos de Fabricação / Introdução Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrà Ciência dos Materiais
gica e áreas afins.
Máquinas Elétricas/ Instrumentação Graduação em Engenharia Elétrica, EngeIndustrial / Teoria de Controle
nharia de Controle e Automação, Engenharia Mecatrônica, Engenharia Eletrônica
e áreas afins
N. ° de Vagas
01
01
Regime de
Trabalho
40
40h
01
40h
01
40h
2. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 25 de julho às 21h do dia 07 de agosto de 2011. Horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do EDITAL as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sitio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
EDITAL Nº 64 , DE 21 DE JULHO DE 2011
O Diretor de Educação Profissional e Tecnológica do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis nºs 9.849, de 26.10.99 e 10.667, de 14.05.03 e suas alterações, e considerando
a Portaria DIR-363/08, de 16 de junho de 2008, torna público a abertura de inscrições, para Processo
Seletivo Simplificado, destinado a selecionar candidatos visando a contratação de professor por tempo
determinado, conforme Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CAMPUS VIII,
na cidade de Varginha MG:
1. A contratação do Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Área ou Curso
Disciplinas
Habilitação Mínima
Informática
Sistemas de Informação
Graduação em Administração, Engenharia de Produção, Sistemas de informação, Ciência da Computação ou áreas
afins.
01
20h
Informática
Gestão de Projetos/Processos de
Desenvolvimento de Software/
Aplicações Web
Graduação em Sistemas de informação,
Ciência da Computação, Tecnólogo em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
Tecnólogo em Sistemas para Internet ou
áreas afins.
01
40h
Informática
Sistemas Operacionais
Graduação em Sistemas de informação,
Ciência da Computação, Engenharia de
Computação, Engenharia Elétrica ou
Administração de Estações de Traáreas afins.
balho e Servidores.
01
20h
Informática
Banco de Dados
Lógica de Programação
A Diretora de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis nºs
9.849, de 26.10.99 e 10.667, de 14.05.03 e suas alterações, e considerando a Portaria DIR-363/08, de 16
de junho de 2008, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, destinado
a selecionar candidatos visando contratação de professor por tempo determinado, conforme Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CEFET-MG, na cidade de Divinópolis MG:
1. A contratação do Professor somente será efetivada mediante publicação de Portaria de
Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
Área ou Curso
Engenharia Mecatrônica
01
20h
Educação Física
Licenciatura ou bacharelado em Educação Física
01
20h
Formação Geral
Química
Licenciatura ou bacharelado em Química
01
20h
RC
IA
IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA
EDITAL Nº 58, DE 20 DE JULHO DE 2011
A Diretora de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis nºs
9.849, de 26.10.99 e 10.667, de 14.05.03 e suas alterações, e considerando a Portaria DIR-363/08, de 16
de junho de 2008, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, destinado
a selecionar candidatos visando contratação de professor por tempo determinado, conforme Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CEFET-MG, na cidade de Belo Horizonte
MG:
1. A contratação do Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
EDUARDO HENRIQUE LACERDA COUTINHO
LIZ
DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPERIOR
AÇ
EDITAL Nº 57, DE 20 DE JULHO DE 2011
Área ou Curso
Disciplinas
Administração
Área Mercadológica
ÃO
Habilitação Mínima
Graduação em Administração e Mestrado em
áreas afins
Administração
Área de Contabilidade e Contro- Graduação em Ciências Contábeis e Especialiladoria
zação em áreas afins
Administração
Área de Finanças
Graduação em Administração ou Ciências Contábeis e Mestrado em áreas afins
Administração
Área de Produção e Qualidade Graduação em Administração ou Engenharia e
Mestrado em áreas afins
Engenharia de Produção Tecnologia das Construções I / Graduação em Engenharia Civil com Mestrado
Civil
Planejamento de Obras
em áreas afins
Engenharia de Produção Tecnologia das Construções II / Graduação em Engenharia Civil com Mestrado
Civil
Gerenciamento de Obras
em áreas afins
Engenharia de Produção
Desenho Arquitetônico
Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura
Civil
com Mestrado em áreas afins
No de vagas Regime de trabalho
Engenharia Mecânica
Desenho Técnico,
Graduação em Engenharia Mecânica ou
01
40h
Representação Gráfica
Licenciatura em Desenho ou áreas afins
e Especialização
Engenharia Mecânica
Mecânica Aplicada
Graduação em Engenharia Mecânica ou
01
40h
áreas afins e Especialização
Engenharia Materiais
Processamento Cerâmico, Tec- Graduação em Engenharia Mecânica,
01
20h
nologia dos Materiais Cerâmi- Engenharia de Materiais ou áreas afins
cos.
e Mestrado.
Engenharia de Materiais/Enge- Fundamentos de Tribologia,
Graduação em Engenharia Mecânica,
01
20h
nharia Mecânica/ Engenharia
Ciências dos Materiais.
Engenharia de Materiais ou áreas afins
Ambiental
e Mestrado.
Área ou Curso
A Diretora de Graduação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis nºs
9.849, de 26.10.99 e 10.667, de 14.05.03 e suas alterações, e considerando a Portaria DIR-363/08, de 16
de junho de 2008, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, destinado
a selecionar candidatos visando contratação de professor por tempo determinado, conforme Portaria
Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CEFET-MG, na cidade de Belo Horizonte
MG:
1. A contratação do Professor somente será efetivada após publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação para provimento de vagas.
PR
No de va- Regime de tragas
balho
01
40h
01
40h
01
40h
01
40h
01
20h
01
20h
01
20h
Habilitação Mínima
2. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 23 de julho às 21h do dia 07 de agosto de 2011. Horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do EDITAL as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sitio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade.
2. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 25 de julho às 21h do dia 07 de agosto de 2011. Horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do EDITAL as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sitio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade.
ME
No de va- Regime de tragas
balho
Laboratório de Desenho
Graduação em Engenharia Mecânica ou Mecatrô01
20h
Técnico / Desenho Mecâni- nica com Especialização na área, ou áreas afins
co
Dinâmica / Cinemática e
Graduação em Engenharia Mecânica ou Mecatrô01
20h
Dinâmica das Máquinas
nica com Especialização na área, ou áreas afins
Disciplinas
Engenharia Mecatrônica
Formação Geral
CO
EDITAL Nº 59, DE 20 DE JULHO DE 2011
N. ° de Vagas Regime de Trabalho
Graduação em Sistemas de informação,
Ciência da Computação, Tecnólogo em
Análise e Desenvolvimento ou áreas
afins.
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
OI
2. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 23 de julho às 21h do dia 07 de agosto de 2011. Horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do EDITAL as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sitio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade.
IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA
Disciplinas
Habilitação Mínima
2. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h do dia 23 de julho às 21h do dia 07 de agosto de 2011. Horário de Brasília.
As inscrições serão prorrogadas, por igual período, se não houver candidatos inscritos. O Processo
Seletivo Simplificado será regido com base nas leis 8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a lei 7.596/87
e pelo Edital. A íntegra do EDITAL as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o
candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sitio www.cefetmg.br no link
cronograma e na Unidade.
BID
A
PO
IVETE PEIXOTO PINHEIRO SILVA
RT
ER
CE
IRO
S
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2011
Nº Processo: 23040001676201119. Contratante: COLEGIO PEDRO II -CNPJ Contratado:
54526082000484. Contratado : ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC -Objeto: Aquisição de microcomputadores, incluindo os serviços de assistência técnica "on-site"e garantia de, no mínimo, 48
(quarenta e oito)meses, observados o edital, o termo de referên-cia e a proposta da Contratada. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/93 e 10.520/02,nos Decretos nº 5.450/2005 e 7.174/2010. Vigência:
01/07/2011 a 14/08/2011. Valor Total: R$537.516,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800395. Data de
Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 153167-15201-2011NE800029
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Educação
Básica Presencial - Substituta, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
SANDRA MARA CORAZZA
CPF
121474860-00
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
23038.010295/2010-81
OE 2082/2010
01/2011
19/07/2011
2011NE003538
8.000,00
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Educação
Básica Presencial - Substituta; pelo beneficiário (a):
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
ROMUALDO LUIZ PORTELA DE OLIVEIRA
052252328-50
23038.040841/2008-93
OE 1820/2008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200028
Vigência
31/08/2011
Data da Assinatura:
19/07/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
29
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE GESTÃO
RETIFICAÇÃO
Na Publicação no DOU de 20/07/2011, Seção 3, Páginas 24, Extrato de Termo Aditivo, Termo Aditivo ao Termo de Cooperação firmado entre a CAPES e UFOPA. Onde lê-se: 1º Termo Aditivo ao Termo
de Cooperação, para Prorrogação de Vigência e Concessão de Valor. leia-se: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, para Prorrogação de Vigência e Concessão de Valor.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio
de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
JORGE HERBERT SOARES DE LIRA
CPF
884836144-72
Processo
23038.003677/2011-39
Programa
PAEP 764/2011
Valor R$
30.000,00
Vigência
De:13/07/2011A:13/01/2012
Nota de Empenho
2011NE003543
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
I
C
Termo Aditivo de Vigência e valor aos Convênios abaixo relacionados - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio
de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Convenente
CNPJ
FUNDACAO UNIVERSIDA- 88.648.761/0001-03
DE DE CAXIAS DO SUL
INSTITUTO MAUA DE
TECNOLOGIA
60.749.736/0002-70
Convenio
Termo Aditivo
Valor R$
Data da Assinatura:
PROSUP 29/2006
01/2011
816.750,00
22/03/2011
PROSUP 20/2006
01/2011
60.500,00
22/03/2011
NA
Vigência
31/12/2012
A
S
N
31/12/2012
Nota de Empenho
2011NE003539
2011NE003540
E
R
P
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO
IM
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes
Neddermeyer - Diretora de Relações Internacionais, pelo beneficiário (a).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Beneficiário (a)
JOSE FELIPE LINARES RAMIREZ
ANTONIO DE PADUA CAROBREZ
ROMMULO VIEIRA CONCEIÇÃO
CPF
051534037-50
039306398-40
440698205-15
Processo
23038.002958/2011-74
23038.010854/2010-52
23038.010863/2010-43
Programa
MATH-AMSUD 766/2011
MINCYT 765/2011
MINCYT 767/2011
Valor R$
9.879,29
11.500,00
15.976,01
Vigência
De:12/07/2011A:31/12/2013
De:20/07/2011A:30/12/2013
De:20/07/2011A:30/12/2013
Nota de Empenho
2011NE003537
2011NE003541
2011NE003544
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Denise de Menezes Neddermeyer - Diretora de
Relações Internacionais, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CLAUDIA VITORIA DE MOURA
GALLO
CPF
677462417-00
Processo
Programa
23038.009544/2008-71 COFECUB 360/2008
Termo Aditivo
01/2011
Data da Assinatura:
04/07/2011
Nota de Empenho
2011NE003542
25.356,40
Valor R$
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado em 12 de julho de 2011, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, FADE-UFPE, CNPJ/MF NO 11.735.586/0001-59, legalmente representada
por Prof. Ivaldo Pontes Filho, e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A., CNPJ/MF N° 24.380.578/0020-41, legalmente representada pela Sra. Karina Eiko Nakayama de Arruda Botelho,
CPF nº 154.654.348-13 e Sr. Alexandre Cesar Andrade de Oliveira, CPF n° 360.174.424-49, decorrente da licitação modalidade Convite nº 001/2011 - 2ª Chamada. Objeto: contratação de pessoa jurídica para instalação
de rede centralizada de gases especiais para cromatografia gasosa para o IFPE, Campus Recife. Fonte de recursos: Convênio n° 45/09 FINEP 01.09.0372.00. Valor: R$ 30.856,50.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 23105.030829/2010. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO
INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto: Alteração da Claúsula Décima - da apre-sentação de Relatórios Técnicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 8958/94 Decreto 5205/2004 e Decreto Lei 2271/97
Vigência: 01/05/2011 a 22/12/2011. Data de Assinatura: 01/05/2011.
(SICON - 21/07/2011)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20799/2011
Nº Processo: 23106.020799/2011 . Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Corretiva em Equipamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
A empresa é exclusiva na manu-tenção dos equipamentos. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2011 . JEREMIAS ARRAES . Diretor de Compras . Ratificação em 20/07/2011 . MARTA EMILIA TEIXEIRA .
Decana de Administração em Exercício . Valor: R$ 7.985,00 . Contratada :G&M SERVICE LTDA - EPP . Valor: R$ 7.985,00
(SIDEC - 21/07/2011) 154040-15257-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 342, DE 19 DE JULHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 203/2011, de 01/04/2011,
torna público a Composição da Banca Examinadora, a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para as classes de Professor Adjunto e de Professor Assistente (cadastro de
reserva), na área de Violoncelo e Estruturação Musical.
1. Banca Examinadora: Presidente: Glêsse Maria Collet de Araújo (UnB), Membros Efetivos: Nadia Vassileva Nedialkova (UnB) e Felipe Avellar de Aquino (UFPB); Membros Suplentes: Ricardo José Dourado
Freire (UnB), Paulo Roberto Affonso Marins (UnB) e Fausto Borém (UFMG).
2. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a) Para a Classe de Professor Adjunto: 10015274 - Bernardo Katz.
b) Para a Classe de Professor Assistente: 10015302 - Neemias Silva Santos / 10014969 - Pedro Henrique Carvalho Bielschowsky.
3. Cronograma das Provas:
a) Para o a classe de Professor Adjunto:
DATA
19/08/11
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
20/08/11
1. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática;
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Escrita de Conhecimentos, nos respectivos horários dos
candidatos;
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
CO
21/08/11
22/08/11
4.
1.
2.
1.
ME
Prova
Prova
Prova
Prova
HORÁRIO
Escrita de Conhecimentos.
Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
Prática, nos respectivos horários dos candidatos.
Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
RC
IA
LOCAL
Secretaria do Departamento
de Música - Bloco SG2
8h
8h
Departamento de Música - Bloco SG2
8h15
8h
Departamento de Música,
Bloco SG4
8h
b) Para a classe de Professor Assistente (cadastro reserva):
LIZ
DATA
19/08/11
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
HORÁRIO
20/08/11
8h
1. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática;
8h
2. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Escrita de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos;
AÇ
ÃO
LOCAL
Secretaria do Departamento
de Música - Bloco SG2
Departamento de Música - Bloco SG2
4. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
21/08/11
22/08/11
4.
1.
2.
1.
Prova
Prova
Prova
Prova
Escrita de Conhecimentos.
Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
Prática, nos respectivos horários dos candidatos.
Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
8h15
8h
PR
Departamento de Música,
Bloco SG4
8h
OI
4. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
5. Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
6. Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
7. A Prova Escrita de Conhecimentos segue as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
8. As Provas Prática, Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público,sendo defeso ao público argüir quaisquer dos candidatos.
9. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público argüir quaisquer dos candidatos.
10. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
Nº. 343 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 125/2011, de 15/02/2011,
torna público a Composição da Banca Examinadora, a Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao concurso público para as classes de Professor Adjunto e de Professor Assistente (cadastro de
reserva), na área de Química.
1. Banca Examinadora: Presidente: Alex Fabiano Cortez Campos (FUP/UnB); Membros Efetivos: Angelo Henrique de Lira Machado (IQ/UnB) e Leandro Fernandes Machado (INC/DPF); Membros Suplentes: Renata
Aquino da Silva de Souza (FUP/UnB), Jeane Cristina Gomes Rotta (FUP/UnB) e Maria Hosana da Conceição (FCE/UnB).
2. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em ordem alfabética):
a) Para a Classe de Professor Adjunto: 10014262 - Anna Paola Butera / 10014170 - Bruno Ricardo Vilacha Ferreira / 10014180 - Claudia Maria Campinha dos Santos / 10014338 - Cristiane de Melo Caza1 / 10014340
- Diego Leoni Franco / 10014100 - Gilberto Lucio Benedito de Aquino / 10014372 - Gisele Baraldi Messiano / 10014348 - Manuel Trindade Rodrigues Junior / 10014370 - Otilie Eichler Vercillo / 10014378 Rozangela M. Manfrini / 10014200 - Sabrina Sa e Santana / 10014320 - Vanda Maria de Oliveira.
b) Para a Classe de Professor Assistente: 10014339 - Carlos Eduardo de Melo Salvador / 10014192 - Flavia Augusta Dias Galarza / 10014222 - Juliana Cristina Gomes / 10014250 - Marcelo Rodrigues dos Santos
/ 10014212 - Paulo Roberto da Costa Sá / 10013075 - Vanda Maria de Oliveira.
3. Cronograma das Provas:
a) Para a classe de Professor Adjunto:
DATA
01/08/11
BID
A
EVENTO
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
PO
HORÁRIO
8h
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, da Prova Didática e composição
dos grupos;
02/08/11
03/08/11
04/08/11
3.
4.
1.
1.
2.
1.
Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos
Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo
Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 1).
Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos
Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo
Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos (Grupo 2).
(Grupo 1);
1).
(Grupo 2);
2).
RT
ER
CE
IRO
S
LOCAL
Universitária 1, Vila
Nossa Senhora de Fátima.
CEP: Faculdade UnB - Planaltina.
Área 73300-000.
15h
Telefone: 61 3488-8002
15h
10h30
10h30
b) Para a classe de Professor Assistente (cadastro de reserva):
DATA
29/07/2011
EVENTO
1. Prova Escrita de Conhecimentos
1. Entrega dos Títulos para a Prova de Títulos;
2. Sorteio da ordem de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos e da Prova Didática;
HORÁRIO
14h
8h
LOCAL
Faculdade
UnB-Planaltina.
01/08/2011
3. Sorteio do Objeto de Avaliação da Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos;
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos candidatos.
1. Prova Didática, nos respectivos horários dos candidatos.
8h30
Área Universitári
8h30
a 1, Vila Nossa Senhora de Fátima. CEP: 73300-000. Telefone: 61
3488-8002.
02/08/2011
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário estabelecido portando o documento de identidade original.
Será desclassificado do concurso o candidato que não comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos eventos.
Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
A Prova Escrita de Conhecimentos segue as instruções contidas no Edital de Condições Gerais.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer dos candidatos.
As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200030
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
EXTRATO DO EDITAL N o- 346, DE 20 DE JULHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de publicação
no DOU: 327, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 516, de 21/09/2010 / Departamento: Departamento
de Economia / Área: Economia do Turismo Sustentável / Vaga: 1
(uma) / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número
de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da
Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10012574; 7,28; 4,17;
7,66; 5,82 / 10012725; 3,12; 4,35; 9,00; 5,20;
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante
o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará
disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção
própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
Nº. 347 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB
torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação
pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de publicação
no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de publicação
no DOU: 219, de 19/04/2011 / Departamento: Departamento de Administração / Área: Gestão de Sistemas de Informação / Vaga: 1
(uma) / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número
de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da
Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso:
10015180; 9,73; 8,00; 10,00; 8,00; 8,96 / 10015143; 10,00; 8,00;
10,00; 9,20; 9,20 / 10015112; 3,82; 5,35; 5,50; 3,20; 4,79 / 10015184;
7,73; 5,73; 7,17; 4,50; 6,34.
Classe: Professor Assistente / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de
publicação no DOU: 219, de 19/04/2011 / Departamento: Departamento de Administração / Área: Gestão de Sistemas de Informação
/ Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o
cadastro de reserva / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da prova
Escrita; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do
Concurso: 10015241; 0,00; 6,60; 0,00; 0,00; 2,20 / 10015244; 0,00;
7,10; 0,00; 4,30; 3,08 / 10015109; 8,57; 6,30; 7,77; 7,66; 7,39 /
10015234; 4,00; 6,53; 6,17; 1,90; 5,22 / 10015243; 0,00; 7,67; 0,00;
2,50; 2,97 / 10015186; 6,00; 6,73; 6,43; 5,00; 6,22 / 10015230; 0,00;
5,57; 0,00; 0,00; 1,86.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante
o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará
disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção
própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
Nº. 348 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB
torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação
pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de publicação
no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de publicação
no DOU: 128, de 16/02/2011 / Departamento: Departamento de Ecologia / Área: Ecologia Vegetal / Vaga: 1 (uma) / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da
Prova Didática; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota
Final do Concurso: 10014341; 0,00; 6,83; 5,20; 4,72 / 10014347;
3,30; 5,42; 9,60; 5,93 / 10014219; 3,58; 4,40; 8,60; 5,25 / 10014278;
6,88; 6,13; 7,70; 6,71 / 10014334; 4,58; 5,63; 5,40; 5,31.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante
o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará
disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção
própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
Nº. 349 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB
torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação
pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de publicação
no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de publicação
no DOU: 218, de 19/04/2011 / Departamento: Departamento de Administração / Área: Finanças Empresariais / Vaga: 1 (uma) / Relação
dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição;
Nota da Prova Didática; Nota da Prova Escrita; Nota da Prova Oral;
Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10015115; 6,17;
6,42; 8,97; 5,60; 7,09 / 10015249; 4,03; 6,75; 7,83; 3,40; 6,10 /
10015231; 4,83; 6,48; 7,53; 6,00; 6,48.
Classe: Professor Assistente / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de 02/05/2007 / Edital de Abertura e data de
publicação no DOU: 218, de 19/04/2011 / Departamento: Departamento de Administração / Área: Finanças Empresariais / Vaga:
havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o cadastro de
reserva / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova escrita;
Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10015238; 6,92; 7,02; 8,27; 0,20; 6,28 / 10015193; 6,45; 4,00;
7,33; 0,30; 4,90 / 10015206; 8,62; 5,00; 9,00; 5,70; 7,05.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante
o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará
disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção
própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR TITULAR EDITAL.
Nº. 350 - A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
nos termos da Portaria Normativa Interministerial do Ministério da
Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n.
22, publicada no DOU de 2/5/2007 retificada pela Portaria Interministerial MP/MEC n. 224, publicada no DOU de 24/7/2007, que
faculta a realização de concurso público para a carreira docente, em
conformidade com a Lei n. 8.112, de 11/12/1990, com o Decreto n.
94.664, de 23/7/1987, com o Decreto n. 6.944, de 21/8/2009, que
estabelece os procedimentos gerais para a abertura de edital de concurso público, torna pública a abertura de inscrições e estabelece
normas relativas à realização de Concurso Público de provas e títulos,
destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Titular da
Fundação Universidade de Brasília/FUB.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1 O presente concurso será regido por este Edital e será executado
pela Fundação Universidade de Brasília.
1.2 A lotação do candidato que vier a ser nomeado, em razão de sua
aprovação neste concurso público, se dará no Departamento de Teoria
e História em Arquitetura e Urbanismo (DTHAU), da Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo (FAU), localizada no Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Brasília, Distrito Federal.
1.3 As provas serão realizadas pelo Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, localizado na Universidade de
Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de
Ciências (ICC), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Ala Norte,
Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900.
1.4 O Concurso Público visa ao provimento de 01 (uma) vaga no
cargo de Professor Titular, conforme descrito a seguir:
a) Área do Concurso: Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo.
1.5 A seleção para o cargo de Professor Titular constará das etapas a
seguir de caráter classificatórias e eliminatórias:
a) Inscrição;
b) Prova de Títulos, com peso 7 (sete);
c) Apresentação e Arguição do Memorial, com peso 3 (três).
2. DO CARGO.
2.1 Cargo: Professor Titular.
Descrição das Atividades: docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2.2 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva.
2.3 Remuneração: R$ 11.755,05 (onze mil, setecentos e cinquenta e
cinco reais e cinco centavos), composta por Vencimento Básico, Retribuição de Titulação, Gratificação Específica do Magistério Superior, estabelecida pelo Governo Federal.
2.4 Requisito Básico: poderão se inscrever no Concurso Público arquitetos urbanistas, portadores de título de doutor nas áreas de ciências humanas ou sociais aplicadas, ou portadores de títulos estrangeiros equivalentes, em todos os casos tendo no mínimo 10 (dez)
anos de conclusão do doutorado e que satisfaçam, ainda, a uma das
seguintes condições:
a) Sejam ocupantes de cargo de Professor Titular, Associado ou de
Adjunto em Instituições de Ensino Superior;
b) Possuam alta qualificação e sejam portadores de título de LivreDocente obtido conforme legislação em vigor há mais de 10 (dez)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200031
31
ISSN 1677-7069
anos ou do título de Doutor obtido em curso credenciado pelo Conselho Federal de Educação ou Doutorado em Instituições no Exterior;
c) Sejam ocupantes de cargo de Professor Associado ou Adjunto na
Universidade de Brasília.
2.5 Em conformidade com as orientações do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua Resolução n. 625/2009, de 14 de dezembro de 2009, é desejável que o Professor Titular possua o seguinte perfil:
a) Exerça liderança na sua área;
b) Apresente em sua trajetória acadêmica, além de formação sólida,
atuação e larga experiência como docente, produção científica, tecnológica e artística diferenciada em quantidade e qualidade;
c) Seja reconhecido nacional e/ou internacionalmente;
d) Possua maturidade acadêmica, científica, tecnológica e artística;
e) Demonstre envolvimento com o crescimento científico;
f) Estabeleça novos caminhos e estratégias de desenvolvimento Institucional nas diversas áreas;
g) Apresente visão atualizada da ciência, tecnologia e arte em nível
nacional e internacional.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO.
3.1 Ter sido aprovado no concurso.
3.2 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1o do art. 12 da Constituição Federal.
3.3 O candidato estrangeiro, legalmente habilitado, deverá apresentar
o Visto Permanente no momento da posse.
3.4 Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de candidato
brasileiro.
3.5 Apresentar Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino.
3.6 Comprovar o nível de formação exigido para o cargo, conforme
indicado na seção DO CARGO.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
3.7 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do
cargo.
3.8 Comprovar o registro no Conselho de Classe, quando houver
exigência em Lei desse registro, para o exercício da docência.
3.9 Cumprir as determinações deste Edital.
3.10 Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera
federal, estadual ou municipal.
4. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.
4.1 O candidato deverá solicitar sua inscrição no concurso para o
cargo/área a que deseja concorrer, exclusivamente via Internet, no
endereço eletrônico: http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb,
no período compreendido entre 10 horas do dia 25 de julho de 2011
e 22 horas do dia 14 de setembro de 2011, observado o horário oficial
de Brasília/DF.
4.2 A senha fornecida após o processo de inscrição será solicitada
para acesso ao sistema e para conhecimento do desempenho do candidato em suas provas.
4.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
4.4 Taxa de inscrição: R$ 293,88 (duzentos e noventa e três reais e
oitenta e oito centavos).
4.5 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por
meio da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA).
4.6 A Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA) estará
disponível no endereço eletrônico: http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de
inscrição, após a conclusão do preenchimento do formulário de solicitação de inscrição online.
4.7 A GRU COBRANÇA pode ser paga em qualquer banco, bem
como nas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos
nesses correspondentes bancários.
4.8 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 15
de setembro de 2011.
4.9 O candidato deverá observar, atentamente, as etapas do concurso
publicadas em editais e divulgadas no endereço eletrônico
www.dgp.unb.br/concursos.
4.10 No período de 25 de julho de 2011 a 16 de setembro de 2011
(exceto sábado, domingo e feriado), das 8h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30, o candidato deverá entregar, na Secretaria de Apoio Departamental da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (SAD/FAU),
localizada no endereço indicado na seção DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, o Formulário de Solicitação de Inscrição, completamente preenchido e assinado, acompanhado de:
a) Original do comprovante de pagamento da inscrição;
b) Cópia do documento de identificação;
c) Declaração de que possui: prova de quitação com o Serviço Militar, quando couber; prova de quitação com a Justiça Eleitoral, quando couber; e prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF
da Secretaria da Receita Federal;
d) O candidato deverá apresentar memorial em 10 (dez) vias, correspondendo a toda a atividade universitária realizada pelo candidato
durante sua carreira docente, com destaque para as atividades exercidas, trabalhos publicados e títulos alcançados nos 10 (dez) anos
imediatamente anteriores à inscrição assim como para as atividades
exercidas, trabalhos publicados e títulos alcançados após o último
grau obtido. Não serão aceitos os títulos obtidos após a data da
inscrição no concurso;
e) É facultada a entrega de cópias dos títulos declarados sem autenticação em cartório, ou sem a apresentação de original para autenticação, desde que o candidato assine e apresente o Anexo II -
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Declaração de Cópia Autêntica, parte integrante deste edital disponível em www.dgp.unb.br/concursos. As cópias entregues não serão
devolvidas em hipótese alguma.
f) O candidato deverá entregar preenchido o Anexo I - Quadro de
Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos, parte integrante deste
edital disponível em www.dgp.unb.br/concursos, em 8 (oito) vias,
sendo apenas uma seguida de todo material comprobatório, organizado e numerado segundo a ordem desse mesmo quadro.
4.11 A Comissão Examinadora do concurso poderá acatar títulos e
certificados de pós-graduação emitidos por instituições estrangeiras e
ainda não revalidados ou em fase de revalidação, traduzido por tradutor juramentado.
4.12 O reconhecimento/revalidação dos títulos e certificados de pósgraduação emitidos por instituições estrangeiras, nos termos estabelecidos pelo CFE, para fins de nomeação, integrará o processo
deste concurso público.
4.13 Será aceita a entrega dos documentos por procuração, desde que
autorizada pelo candidato.
a) O procurador deverá apresentar procuração simples, sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo estar acompanhada
de cópia de documento de identificação do candidato e do procurador.
4.14 Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante
de pagamento.
4.15 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
4.16 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será
devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração da FUB.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO.
5.1 É vedada a inscrição extemporânea.
5.2 O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de
qualquer tipo de condição especial para a realização das provas,
deverá solicitá-la, por escrito, no Formulário de Solicitação de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários
(materiais, equipamentos, etc.).
5.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala
reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da
criança. A candidata que não levar um acompanhante não fará as
provas.
5.4 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a
critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.5 A não-solicitação de condições especiais no ato da inscrição
implica sua não-concessão no dia de realização das provas.
5.6 As informações prestadas no Formulário de Solicitação de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a
FUB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não
preencher o formulário de forma completa, correta ou que fornecer
dados comprovadamente inverídicos.
5.7 Não será acatada a solicitação de inscrição que não atender
rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
5.8 O candidato deverá declarar, no Formulário de Solicitação de
Inscrição, que os documentos necessários para investidura no cargo
serão apresentados por ocasião da posse.
5.9 A qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as provas, a
nomeação e a posse do candidato, desde que constatada falsidade em
qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em
documentos apresentados.
6. DA ACEITAÇÃO DA INSCRIÇÃO.
6.1 O cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a
inscrição assegura a participação no concurso público, ressalvada
orientação em contrário.
6.2 Não será exigida, para efeito de inscrição, a comprovação do
Requisito Básico.
6.3 O candidato que apresentar a documentação exigida incompleta,
não a terá recebida pela FUB, perdendo o direito de participar do
certame e será automaticamente eliminado do concurso.
6.4 A relação dos nomes dos candidatos que tiverem a documentação
aceita para participar do certame, será publicada no Diário Oficial da
União e divulgada nos endereços eletrônicos indicados na seção DA
INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.
7. DA ENTREGA DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO E DOS TÍTULOS PARA A PROVA DE TÍTULOS POR
CORREIO, VIA SEDEX.
7.1 Não serão aceitos títulos encaminhados via fax ou via correio
eletrônico.
7.2 Para efetivar a inscrição, o candidato poderá optar pelo envio por
meio dos Correios, via SEDEX, endereçando para a Universidade de
Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de
Ciências (ICC), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Ala Norte,
Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70910-900, cuja postagem deverá ocorrer até a data limite de 16 de setembro de 2011, a documentação
indicada a seguir:
7.3 Formulário de Solicitação de Inscrição, acompanhado de:
a) Original do comprovante de pagamento da inscrição;
b) Cópia do documento de identificação;
c) Declaração de que possui: prova de quitação com o Serviço Militar, quando couber; prova de quitação com a Justiça Eleitoral, quando couber; e prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas/CPF
da Secretaria da Receita Federal;
d) Memorial em 10 (dez) vias, correspondendo a toda a atividade
universitária realizada pelo candidato durante sua carreira docente,
com destaque para as atividades exercidas, trabalhos publicados e
títulos alcançados nos 10 (dez) anos imediatamente anteriores à inscrição e as atividades exercidas e trabalhos publicados após o último
grau obtido. Não serão aceitos os títulos obtidos após a data da
inscrição no concurso;
e) Anexo I - Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos
preenchido em 8 (oito) vias, sendo apenas uma seguida de todo
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material comprobatório, organizado e numerado segundo a ordem
dessa mesma tabela.
7.4 É facultada a entrega de cópias dos documentos pessoais e dos
títulos declarados sem autenticação em cartório, ou sem a apresentação de original para autenticação, desde que o candidato assine e
apresente o Anexo II - Declaração de Cópia Autêntica. As cópias
entregues não serão devolvidas em hipótese alguma.
7.5 O candidato deverá informar por meio de correio eletrônico,
enviando para os endereços [email protected] e [email protected]:
o número do SEDEX, a Agência e a data e horário da postagem do
material enviado para a Prova de Títulos.
7.6 O envelope SEDEX será aberto na presença de dois servidores
públicos lotados no órgão responsável pelo concurso, que lavrarão o
Termo de Abertura do envelope SEDEX, que ficará anexado ao processo do concurso, registrando as eventuais inconsistências com este
edital.
7.7 O Termo de Abertura lavrado pelos servidores será o instrumento
bastante para a aceitação ou a recusa do material em correspondência
com as normas estabelecidas neste edital.
7.8 Após a emissão do Termo de Abertura, a Secretaria de Apoio
Departamental da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (SAD/FAU)
enviará mensagem eletrônica ao candidato informando sobre a aceitação do material enviado para a Prova de Títulos. A cópia da mensagem eletrônica será anexada ao processo do concurso público.
7.9 O candidato poderá, ainda, optar pela entrega dos títulos em
conformidade com o disposto na seção DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.
7.10 Qualquer prejuízo ao candidato por inobservância do presente
dispositivo será de sua inteira responsabilidade.
8. DA ORGANIZAÇÃO DOS TÍTULOS PARA A PROVA DE TÍTULOS.
8.1 Os títulos deverão ser organizados preferencialmente no formato A4,
utilizando-se do formulário Anexo I - CAPA PARA A PROVA DE TÍTULOS, disponível no sítio www.dgp.unb.br/concursos, como primeira
folha e encadernados com espiral. Deverá haver sobrecapas separando os
grupos de atividades, preferencialmente em PVC flexível e transparente.
8.2 Os títulos deverão ser entregues acompanhados do Anexo I Quadro de Atribuição de Pontos para a Prova de Títulos. O Quadro
deverá conter a quantidade de títulos entregues, e estar devidamente
assinado e com a pontuação prévia calculada pelo candidato.
a) O Quadro de Atribuição de Pontos para a prova de Títulos é parte
integrante do edital na versão completa disponibilizado em
www.dgp.unb.br/concursos, e deverá ser preenchido pelo candidato.
8.3 O candidato deverá apor a sua assinatura no rodapé de TODOS
OS TÍTULOS entregues.
8.4 O candidato deverá observar atentamente as instruções desta seção quando da preparação dos títulos a serem entregues para compor
a Prova de Títulos.
8.5 Cada título será considerado uma única vez. Caso o título atenda
a mais de um quesito, ele deverá ser reproduzido e identificado para
os respectivos quesitos.
8.6 Os títulos organizados em desacordo com esta seção não serão
acatados para efeito da Prova de Títulos.
9. DO QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A PROVA
DE TÍTULOS.
9.1 Para a Prova de Títulos o candidato deverá considerar além das
informações contidas no Quadro de Atribuição de Pontos para a
Prova de Títulos, as instruções contidas no Edital completo disponível
no endereço eletrônico www.dgp.unb.br/concursos, para o seu correto
preenchimento.
9.2 O Curriculum Lattes não será objeto da Prova de Títulos. Só
serão considerados os títulos entregues para este fim.
9.3 É de responsabilidade do candidato indicar no título, de forma
clara e precisa, no item do Quadro de Atribuição de Pontos para a
Prova de Títulos para o qual o título está sendo apresentado.
9.4 A Comissão Examinadora não reclassificará ou posicionará a
indicação feita pelo candidato para a pontuação dos títulos.
9.5 Eventuais perdas de pontos por indicação equivocada serão de
responsabilidade do candidato.
9.6 Não será objeto de recurso, nem de solicitação de revisão, a perda
de pontos pela indicação equivocada de títulos para a Prova de Títulos.
10. DA COMISSÃO EXAMINADORA.
10.1 O concurso público será julgado por Comissão Examinadora,
composta por 5 (cinco) membros efetivos e 2 (dois) suplentes, cujos
nomes farão parte de Resolução do Conselho CEPE - constituída para
esse fim - e será divulgada em www.dgp.unb.br/concursos.
10.2 O candidato poderá solicitar impugnação justificada de membros
da Comissão Examinadora, por parentesco ou afinidade comprovada,
como: orientação e colaboração científica entre membros da Comissão Examinadora e quaisquer candidatos, no prazo de 2 (dois) dias
úteis após a publicação do edital de aceitação de inscrição.
10.3 A solicitação de impugnação justificada, dirigida ao Reitor, deverá ser protocolizada no endereço constante da seção DOS RECURSOS.
10.4 A Comissão Examinadora se tornará definitiva após a apreciação
das solicitações de impugnação, se houver.
11. DO CRONOGRAMA DAS PROVAS E DATA PROVÁVEL.
11.1 O cronograma de realização das provas será publicado no Diário
Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico
www.dgp.unb.br/concursos.
11.2 O cronograma das Provas detalhará as atividades na sequência a
seguir:
a) Prova de Apresentação e Arguição de Memorial.
b) Prova de Títulos;
11.3 A primeira prova deverá ocorrer não antes de 30 (trinta) dias
após o início da inscrição.
12. DA PROVA DE APRESENTAÇÃO E ARGUIÇÃO DO MEMORIAL.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200032
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Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
12.1 A Prova de Apresentação e Arguição do Memorial será de
caráter eliminatório e classificatório, terá peso 5 (cinco) e a ela serão
atribuídos pontos de 1 (um) a 10 (dez).
12.2 Na Prova de Apresentação e Arguição do Memorial, os membros
da Comissão Examinadora _rgüição o candidato acerca de sua produção científica, da metodologia empregada em seus trabalhos, das
dificuldades e problemas encontrados e superados e da importância de
que se revestem os resultados obtidos. A apresentação do Memorial
precederá a _rgüição do candidato. A apresentação do Memorial terá
a duração mínima de 40 (quarenta) minutos e máxima de 60 (sessenta).
12.3 A apresentação do Memorial deverá relacionar as contribuições
do candidato para o ensino, a orientação, a pesquisa, a extensão, a
administração e a produção do conhecimento; estabelecendo os pressupostos teóricos e os marcos conceituais dessa atuação e discutindo
os resultados alcançados.
12.4 A duração da _rgüição não excederá a 30 (trinta) minutos por
examinador; cabendo ao examinando, igual prazo para responder a
cada examinador.
12.5 O Presidente da Comissão Examinadora cuidará para que haja
equilíbrio no tempo utilizado pela Comissão Examinadora e pelo
candidato.
12.6 A Prova de Apresentação e Arguição do Memorial será aberta ao
público, vedada a presença de candidatos concorrentes, sendo defeso
ao público _rgüir quaisquer dos candidatos.
12.7 A Prova de Apresentação e Arguição do Memorial será gravada
em meio magnético ou eletrônico de voz.
a) O meio magnético ou eletrônico de voz ficará disponível durante e
até o período de vigência do concurso público.
12.8 Será eliminado do concurso, o candidato que não obtiver a nota
mínima de 7 (sete) pontos na Prova de Apresentação e Arguição do
Memorial.
13. DA PROVA DE TÍTULOS
13.1 A Prova de Títulos será de caráter eliminatório e classificatório,
obedecerá aos seguintes critérios, que serão pontuados de 1 (um) a 10
(dez):
a) Formação acadêmica - Cursos em instituições de ensino superior
ou de pesquisa, compreendendo os diversos níveis de formação acadêmica, incluindo-se também estágios de pós-doutorado e título de
livre-docência;
b) Atividades Didáticas - Cursos formais ministrados na graduação e
pós-graduação; orientação de alunos de graduação e pós-graduação;
participação em bancas examinadoras e em comissões julgadoras na
área do concurso.
c) Atividades de extensão - Cursos ministrados e outras atividades de
extensão.
d) Atividades de pesquisa - Projetos de pesquisa concluídos ou em
andamento com produção relacionada.
e) Produção bibliográfica - autoria ou organização de publicações de
diversas naturezas, compreendendo livros, capítulos de livros, artigos.
f) Produção técnica, artística e cultural - atividades de cunho técnico,
artístico e cultural, compreendendo trabalhos de consultoria e assessoria, assim como organização de eventos científicos e de exposições;
g) Atividades administrativas em universidades - Cargos e funções
desempenhados.
13.2 Para a avaliação, serão atribuídos aos critérios acima os pesos a
seguir:
a) Formação acadêmica: peso 2 (dois);
b) Atividades Didáticas: peso 2,5 (dois e meio);
c) Atividades de extensão: peso 0,5 (meio)
d) Atividades de pesquisa: peso 1,5 (um e meio)
e) Produção bibliográfica: peso 2,5 (dois e meio)
f) Produção técnica, artística e cultural: peso 0,5 (meio);
g) Atividades administrativas em universidades: peso 0,5 (meio).
13.3 Para efeito da Nota Final do Concurso, a Prova de Títulos terá
peso 7 (sete).
13.4 Será eliminado do concurso, o candidato que não obtiver a nota
mínima de 7 (sete) pontos na Prova de Títulos.
13.5 Não serão aceitos os títulos obtidos após a data de inscrição no
concurso.
14. DOS PROCEDIMENTOS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS
PROVAS
14.1 Havendo mais de um candidato, será feito um sorteio do horário
para a Prova de Apresentação e Arguição do Memorial.
14.2 É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação
correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado.
14.3 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas
pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e
pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.);
passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que,
por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).
14.4 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da
realização das provas, documento de identidade original, por motivo
de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o
registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90
(noventa) dias.
14.5 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de
nascimento; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo antigo);
carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade;
nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.
14.6 Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização
das provas, após o horário fixado para o seu início.
14.7 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não
apresentar documento de identidade original, nas formas definidas
nesta seção, será excluído do Concurso.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
14.8 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora do espaço
físico predeterminado no Cronograma das provas.
14.9 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos.
14.10 Nos dias de realização das provas, não será permitido ao
candidato, entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou
aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank,
walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador,
etc.), exceto aqueles que serão utilizados como apoio didático para a
apresentação das provas. Caso o candidato leve alguma arma e/ou
algum aparelho eletrônico, esses deverão ser recolhidos pelo Secretário do Departamento/Unidade. O descumprimento da presente
instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se
tentativa de fraude.
14.11 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do candidato.
14.12 Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso, o
candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:
a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua
realização;
b) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de
quaisquer das provas;
c) Utilizar-se de equipamentos que não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor
e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato;
d) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe
de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos;
e) Afastar-se da sala de prova, a qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso;
f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido;
g) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação
própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público.
14.13 Quando, após as provas, for constatado o uso de qualquer meio
ilícito por parte do candidato, suas provas serão anuladas e ele será
eliminado do Concurso.
14.14 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, em virtude de afastamento de
candidato do ambiente de prova.
14.15 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por
qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.
15. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO
15.1 A classificação dos candidatos far-se-á pela ordem decrescente
da Nota Final do Concurso.
15.2 A Nota Final do Concurso será a média ponderada das notas das
provas.
17.8 Em hipótese alguma será conhecido pedido de revisão de recurso.
17.9 A resposta do recurso será disponibilizada em forma de imagem,
para acesso exclusivo do candidato, mediante o uso da senha fornecida durante o processo de inscrição, em www.dgp.unb.br/concursos.
18. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
18.1 Será Publicado no Diário Oficial da União e divulgado no
endereço eletrônico constante da seção DOS RECURSOS, o Ato da
Reitoria nomeando o candidato habilitado, após o cumprimento das
formalidades administrativas do concurso público.
18.2 O Ato da Reitoria nomeando o candidato aprovado, o habilita a
tomar posse do cargo, que deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias
corridos.
18.3 Para efeito de posse, o candidato deverá apresentar os comprovantes exigidos na seção DO CARGO, relativos ao Requisito
Básico.
18.4 A aceitação dos comprovantes, relativos ao Requisito Básico,
dependerá do parecer do:
a) Departamento/Unidade Acadêmica respectiva, acerca da pertinência dos títulos do candidato à área de conhecimento para a qual se
realiza o concurso, cabendo recurso ao Conselho da Unidade;
b) Conselho da Unidade, cabendo recurso ao Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão;
c) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, cabendo recurso ao
Conselho Universitário.
18.5 O candidato que não tiver a sua inscrição acatada poderá apresentar recurso ao Conselho Departamental, ao Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão e ao Conselho Universitário, sempre obedecendo
à ordem do indeferimento.
a) Os recursos deverão obedecer ao disposto na seção DOS RECURSOS, deste Edital, e interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis
após a publicação do Edital de Acatamento de Inscrição.
18.6 Não será concedida a posse ao candidato que não tiver seus
comprovantes aceitos, de acordo com a seção DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS.
18.7 A posse se dará mediante a assinatura de Termo de Posse e
Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado,
também, pelo Reitor da Fundação Universidade de Brasília.
18.8 A posse habilita o candidato a entrar em exercício no cargo para
o qual foi concursado. O início do exercício deverá ocorrer em até 15
(quinze) dias corridos, a partir da data da posse.
18.9 O não cumprimento das exigências legais, por parte do candidato, facultará à Fundação Universidade de Brasília, publicar edital
tornando sem efeito o Ato da Reitoria, relativo à nomeação, ou o Ato
de Exoneração, na hipótese de o candidato ter tomado posse do
cargo.
19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação do mesmo
quanto às normas do Concurso contidas em comunicados, neste Edital
e em outros editais eventualmente publicados.
19.2 O candidato aprovado no Concurso será empossado na Fundação
Universidade de Brasília.
19.3 O candidato aprovado assumirá o compromisso de ministrar
aulas na área de sua aprovação no Concurso, independentemente da
especificidade da disciplina, obedecendo às necessidades e ao interesse da Instituição.
19.4 As despesas decorrentes da participação em todas as fases e em
todos os procedimentos do Concurso Público correrão à conta do
candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte
e/ou ressarcimento de despesas.
19.5 Ao tomar posse, o candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por 36 (trinta e
seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de
avaliação para o desempenho do cargo. Exceto para os candidatos que
já pertencerem ao quadro de carreira docente da Universidade de
Brasília.
19.6 O candidato empossado ficará submetido ao regime de Dedicação Exclusiva, podendo a jornada de trabalho, de 40 (quarenta)
horas semanais, ser cumprida nos turnos em que a Instituição mantiver atividades e na Unidade para a qual concorreu.
19.7 O Edital de Resultado Final do Concurso Público contemplará a
classificação de candidatos, nos termos do anexo II do Decreto n.
6.944, de 21 de agosto de 2009.
19.8 Todos os editais, comunicados, avisos e atos relativos a este
Concurso Público serão publicados no Diário Oficial da União e
divulgados na internet, no endereço eletrônico www.dgp.unb.br/concursos.
19.9 O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de Resultado Final do concurso,
podendo ser prorrogado por igual período.
19.10 O candidato que vier a ser nomeado e empossado estará sujeito
ao Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, instituído pela Lei
n. 8.112, de 11/12/1990, e alterações _ubseqüentes, e pelas normas
em vigor na FUB.
19.11 A aprovação e a classificação no Concurso geram, para o
candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação, observando as
disposições legais pertinentes, o interesse e a conveniência da FUB.
19.12 A posse fica condicionada à aprovação em inspeção médica a
ser realizada pela Junta Médica Oficial da FUB e ao atendimento das
condições constitucionais e legais.
19.13 No ato da posse, serão exigidos todos os documentos declarados pelo candidato no período de inscrição; bem como a inexistência de vínculo em cargo público, exceto nas hipóteses previstas
no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal/1988, quando
a posse se der em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sem
dedicação exclusiva; não ter sido demitido ou destituído de Cargo em
Comissão do Serviço Público Federal, nos termos do art. 137 da Lei
n. 8.112/1990; e os documentos abaixo:
a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para
candidatos brasileiros do sexo masculino;
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D
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D
R
A
L
P
M
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15.3 Serão considerados habilitados, os candidatos que alcançarem,
no mínimo, 7 (sete) pontos na Nota Final do Concurso.
15.4 Todos os cálculos utilizados para obter a Nota Final do Concurso
dos candidatos serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da segunda casa decimal for
igual ou superior a 5 (cinco).
15.5 A relação final dos candidatos habilitados no concurso público
será objeto do Edital de Resultado Final do concurso que estará
sujeita ao Art. 16 e seus parágrafos do Decreto n. 6.944/2009, em
especial o parágrafo primeiro que orienta: "Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público."
16. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
16.1 Será dada preferência ao candidato com idade igual ou superior
a 60 anos, conforme estabelece o art. 27, parágrafo único, da Lei n.
10.741, de 1º de outubro de 2003.
16.2 Na hipótese de não haver candidato na condição indicada no
subitem anterior, será dada preferência, no caso de empate, ao candidato que exercer o magistério na Universidade de Brasília; permanecendo o empate, ao candidato mais antigo na função de magistério superior; permanecendo o empate, ao candidato que obtiver a
maior nota na Prova de Títulos; permanecendo o empate, ao candidato que obtiver a maior nota na Prova de Apresentação e Arguição
do Memorial; permanecendo o empate, ao candidato mais idoso.
17. DOS RECURSOS
17.1 Os resultados, preliminar e provisório, do concurso público serão
publicados no DOU e divulgados no endereço eletrônico
www.dgp.unb.br/concursos; ficando o desempenho do candidato à
disposição para conhecimento, mediante uso de senha exclusiva, fornecida no momento da inscrição.
17.2 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou por
vício de forma, contra o resultado, preliminar ou provisório, do concurso público, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a divulgação do
respectivo resultado. O recurso será julgado no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo de
concurso público.
17.3 A Comissão Examinadora do recurso poderá solicitar prorrogação, uma única vez, do prazo de resposta, que não poderá exceder
a 10 (dez) dias úteis, justificando-se pela complexidade do recurso e
elaboração da resposta.
17.4 O recurso deverá ser protocolado em horário comercial, na
Subsecretaria de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio
da Reitoria, térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte,
Brasília-DF; mediante o uso do formulário de recurso disponível em
www.dgp.unb.br/concursos.
17.5 Não será conhecido recurso via fax ou correio eletrônico, tampouco será conhecido recurso extemporâneo.
17.6 Não será conhecido o recurso inconsistente, que não atenda às
exigências e especificações estabelecidas neste Edital ou em outros
editais que vierem a ser publicados.
17.7 Será conhecido recurso entregue por terceiros, desde que autorizado por procuração simples, pelo candidato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200033
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ISSN 1677-7069
b) Título de Eleitor, com o comprovante de votação na última eleição;
c) Cadastro de Pessoa Física/CPF;
d) Documento de identidade com validade em todo o território nacional;
e) Documento comprobatório do grau de formação exigido para o
exercício do cargo.
19.14 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço no Departamento/Unidade, enquanto estiver participando do Concurso e, se
aprovado, na DGP/FUB. São de inteira responsabilidade do candidato, os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.
19.15 Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Universidade
de Brasília.
19.16 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação
deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do
Concurso.
EXTRATO DO EDITAL N o- 352, DE 21 DE JULHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR RESULTADO PROVISORIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, em conformidade com a Base Legal e homologação pela Unidade Acadêmica, o Resultado Provisório do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior
com as características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Portaria Autorizativa e data de publicação
no DOU: 327, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 479, de 14/09/2010 / Departamento: Centro de
Excelência em Turismo / Área: Princípios e Fundamentos do Turismo
/ Vaga: 1 (uma) / Relação dos candidatos que realizaram as provas,
por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova
Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do Concurso: 10014963;
2,53; 3,87; 6,00; 4,07.
Classe: Professor Assistente / Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 327, de 22/03/2010 / Edital de Abertura e data de
publicação no DOU: 479, de 14/09/2010 / Departamento: Centro de
Excelência em Turismo / Área: Princípios e Fundamentos do Turismo
/ Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o
cadastro de reserva / Relação dos candidatos que realizaram as provas, por Número de Inscrição; Nota da Prova Didática; Nota da Prova
Escrita; Nota da Prova Oral; Nota da Prova de Títulos; Nota Final do
Concurso: 10015162; 5,03; 6,30; 6,60; 2,90; 5,62 / 10015035; 8,49;
7,68; 6,93; 4,50; 7,04 / 10015048; 2,40; 2,53; 3,07; 0,20; 2,30 /
10015081; 2,25; 2,77; 2,65; 3,10; 2,70 / 10015106; 3,95; 5,15; 4,92;
5,10; 4,86 / 10015123; 3,87; 6,95; 3,25; 2,50; 4,46 / 10015040; 2,08;
8,88; 3,01; 5,20; 3,18.
1. Os candidatos poderão obter o seu desempenho no Concurso Público por meio do endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, mediante a utilização da senha fornecida pelo CESPE durante
o processo de inscrição.
2. O material correspondente ao desempenho do candidato ficará
disponível por até 15 dias. Após esse período será excluído do endereço eletrônico, podendo ainda, após esse período, ser obtidas cópias, com ônus, mediante solicitação protocolizada na Subsecretaria
de Comunicação Administrativa, localizada no Prédio da Reitoria,
térreo, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília,
DF.
3. A interposição de recurso deverá obedecer ao disposto em seção
própria contida no Edital de Abertura do concurso, utilizando-se do
Formulário de Recurso disponível no endereço eletrônico
http://www.dgp.unb.br/concursos.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
GILCA RIBEIRO STARLING DINIZ
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27017/2011
Nº Processo: 23106.027017/2011 . Objeto: Locação de espaço físico.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituição que atende às exigências
do Cespe/UnB. Declaração de Dispensa em 15/07/2011 . RICARDO
CARMONA . Diretor Geral . Ratificação em 15/07/2011 . PEDRO
MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administração . Valor: R$
21.983,50 . Contratada :CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB . Valor: R$ 21.983,50
(SIDEC - 21/07/2011) 154079-15257-2011NE000404
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27018/2011
Nº Processo: 23106.027018/2011 . Objeto: Locação de espaço físico.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituição que atende às exigências
do Cespe/UnB. Declaração de Dispensa em 21/07/2011 . RICARDO
CARMONA . Diretor Geral . Ratificação em 21/07/2011 . PEDRO
MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administração . Valor: R$
19.862,50 . Contratada :CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE
BRASILIA CEUB . Valor: R$ 19.862,50
(SIDEC - 21/07/2011) 154079-15257-2011NE000404
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1,
AO CONVÊNIO N o- 5/2010
Espécie: Termo Aditivo nº 1/2011 do Convênio nº 5/2010. PROCESSO: 23006.000888/2010-14. Espécie: Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO:
Alterar cláusulas do convênio quanto a transferência, posse e uso dos
materiais de consumo e bens duráveis, formalização de doação ao
final do convênio e apresentação de prestação de contas final em até
30 dias após o término da vigência do convênio. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2011. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC - Reitor - Helio Waldman - CPF:
256.060.187-72 e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Fundep - Antônio Eugênio Faraci - Superintendente de Operações CPF: 305.724.016-04
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
ME
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de
serviços de manutenção Predial e de infra-estrutura, com emprego de
mão-de-obra de Engenharia especifica e complexa, dentre outros serviços descritos no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Campus Universitario, BR-364, Km 04, Bloco da Reitoria, Sala 19 Distrito Industrial - RIO BRANCO - AC . Entrega das
Propostas: 24/08/2011 às 11h00 . Endereço: Campus Universitario,
BR-364, Km 04, Bloco da Reitoria, Sala 19 Distrito Industrial - RIO
BRANCO - AC
RC
IA
LIZ
JAILSON RIBEIRO SOARES
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/07/2011) 154044-15261-2011NE800020
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1905/2011
Nº Processo: 23005001905201113 . Objeto: Inscrição do servidor
José Carlos Venturin da FAEN no curso de de Mecânica de Motores
de Automóveis no SENAI/Dourados. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor para o melhor desempenho de suas atividades junto ao curos de Engenharia de Energia. Declaração de
Inexigibilidade em 21/07/2011 . MARIA APARECIDA BOLZAN .
Pró-Reitora de Administração e Planejamento em exercício . Ratificação em 21/07/2011 . MARIA APARECIDA BOLZAN . PróReitora de Administração e Planejamento em exercício . Valor: R$
675,00 . Contratada :SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL . Valor: R$ 675,00
(SIDEC - 21/07/2011) 154502-26350-2011NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011
Nº Processo: 23005002057201160. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 26851204000120. Contratado : ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviço de manutenção predial e serviços gerais para atender as necessidades do HU/UFGD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e subsidiárias. Vigência: 01/07/2011 a 30/06/2012. Valor Total:
R$223.400,00. Fonte: 281000000 - 2011NE801215. Data de Assinatura: 01/07/2011.
Foi vencedora do certame a empresa Suprimed Comércio de
Materiais
Médicos
Hospitalar
e
Laboratorial,
CNPJ
nº26.660.664/0001-45 para todos os itens no valor total de R$
33.815,74.
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Diretor Geral
(SIDEC - 21/07/2011) 150248-26350-2011NE800788
Nº Processo: 23115003066201110 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de
resíduos líquidos para o HUUFMA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
20/06/2011 . LADIELSON ALVES DA SILVA . Engenheiro Mecânico do HUUFMA . Ratificação em 15/07/2011 . JOYCE SANTOS
LAGES . Diretora Geral do HUUFMA em exercício . Valor: R$
714.648,99 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO MARANHAO-CAEMA . Valor: R$ 714.648,99
(SIDEC - 21/07/2011) 154072-15258-2011NE801310
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 124/2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 18/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material permanente (conjunto de manometria anorretal, aparelho
de ultrassom e outros) destinado ao hospital universitário da ufma.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 12/07/2011 foi alterado. OBJETO: Concorrência
Publica para Permissão de Uso de espaço publico para exploração
comercialde serviços de Restaurante e lanchonete a título oneroso
localizado na área do Campus Universitário do Bacanga.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/07/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. dos Portugueses
S/N Campus do Bacanga - SAO LUIS - MA. . Entrega das Propostas:
22/08/2011 às 10h00.
(SIDEC - 21/07/2011) 154072-15258-2011NE800414
PREGÃO Nº 126/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 14/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material permanente - balanças eletrônicas e balanças antropométricas
(SIDEC - 21/07/2011) 154072-15258-2011NE800414
PREGÃO Nº 130/2011
MARCELI MUNIZ
Presidente da CPL
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 15/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de fardamentos para funcionarios do HUUFMA.
(SIDEC - 21/07/2011) 154041-15258-2011NE800043
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
(SIDEC - 21/07/2011) 154072-15258-2011NE800414
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ÃO
PREGÃO Nº 137/2011
Nº 007.020.034/2011. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU. OBJETO: alteração do Plano de Trabalho, precisamente seu Plano de Aplicação
para remanejamento de recursos da rubrica 33.90.33 - passagens, no
valor de R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais), para a
rubrica 33.90.14 - diárias, referente ao Contrato epigrafado - visando
a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do
"Projeto do Curso de Licenciatura em Matemática - 1º e 2º semestres
- Plano de ações articuladas". Data da Assinatura: 30 de junho de
2011.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 14/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de serigrafia em fardamentos e roupas privativas para o HUUFMA
Nº 007.022.036/2011. CELEBRANTES: Universidade Federal do
Maranhão - UFMA e a FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU. OBJETO: alteração do Plano de Trabalho, precisamente seu Plano de Aplicação
para inclusão de R$ 10.062,84 (dez mil e sessenta e dois reais e
oitenta e quatro centavos) relativos ao rendimento de aplicação dos
recursos, na rubrica 33.90.14 - Diárias Pessoa Civil, passando o valor
global do aludido Projeto a ser de R$ 523.978,88 (quinhentos e vinte
e três mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Data da Assinatura: 30 de junho de 2011.
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2011
Nº Processo: 23115003133201100 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - papel termossenssivel para ECG e preservativo masculino
sem lubrificante, em caráter de urgência. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: O HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de
média e alta complexidade atendendo a pop. do Estado e de outros
municípios Declaração de Dispensa em 28/06/2011 . CARLA REGIA
BELO SOARES . Diretora da Divisão de Material/HUUFMA . Ratificação em 12/07/2011 . VINICIUS JOSÉ DA SILVA NINA . Diretor Geral/HUUFMA . Valor: R$ 2.793,44 . Contratada :M H E
REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$ 1.100,00 . Contratada :PAULO RIBEIRO GOMES . Valor: R$ 1.693,44
(SIDEC - 21/07/2011) 154072-15258-2011NE800414
BRUNO SOUSA LYRA PESSOA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 154072-15258-2011NE800414
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
Espécie: Termo de Comodato nº001/2011. Partes: Hospital Universitário Júlio Muller e Luiz Paulo Dario. Objetivo: Empréstimo a título
de comodato de um imóvel localizado na Rua Luiz Philippe Pereira
Leite, Lote n°3, Quadra 11-A, Bairro Alvorada, Cuiabá-MT, para ser
utilizado como estacionamento de carros, sem ônus para o Hospital
Universitário Júlio Muller. Assinatura: 12/07/2011. Vigência:
12/10/2011. Assinam: Pelo Hospital Universitário Júlio Muller, Elias
Nogueira Peres e pelo imóvel, Luiz Paulo Dario.
PO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SICON - 21/07/2011) 150248-26350-2011NE800788
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2011
Nº Processo: 23108.028449/11-6 . Objeto: Contro emergencial de
mão de obra e função de motorista categoria D. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Art. e Inc.acima citado. Declaração de Dispensa em 21/07/2011 . LUIS ANTONIO DORILEO LOUZICH .
Coordenador de Compras . Ratificação em 21/07/2011 . VALÉRIA
CALMON CERISARA . Pro Reitora . Valor: R$ 192.416,64 . Contratada :SUPPORT LOCACAO DE MAO DE OBRA, ADMINISTRACAO DE SERVIC . Valor: R$ 192.416,64
(SIDEC - 21/07/2011) 154045-15262-2011NE800213
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 094/AJU/2006. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e Centrais Elétricas
Matogrossense-CEMAT. Objetivo: Alteração da vigência, prorrogada
por mais 12 meses. Assinatura: 31/01/2011. Vigência: 29/02/2012.
Assinam: Professora Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/UFMT e
pela CEMAT, Soenil Benedita de Paula/Gerente.
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2340/2011
Nº Processo: 23005002340201191 . Objeto: Aquisição de Exame de
Esofagograma. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Considerando a
emergência, a imprescidibilidade da realização e que a paciente se
encontra internada no hospital aguardando. Declaração de Dispensa
em 21/07/2011 . WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES . Diretor
Geral HU/UFGD . Ratificação em 21/07/2011 . WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES . Diretor Geral HU/UFGD . Valor: R$ 250,00
. Contratada :CENTRO RADIOLOGICO CAMPO GRANDE LTDA
. Valor: R$ 250,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2011
AÇ
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 20 DE JUNHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas e da Terra, e nos
termos que dispõe o Edital de Abertura de Teste Seletivo de 25/05/2011, publicado no D.O.U. de 26/05/ 2011, seção 3, folha 65, resolve:
I - Homologar o Processo Seletivo Simplificado de provas para contratação de professor temporário, conforme segue:
C A N D I D ATO
ÁREA
R E S U LTA D O
CLASSIFICAÇÃO
Carlos Adriano Parizotto
Química Geral e Analítica
Aprovado
1º
II - O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais 01 (um).
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
(SIDEC - 21/07/2011) 150248-26350-2011NE800788
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200034
EVANDRO JOSÉ DA SILVA
Chefe
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisiçãode Bebedouro Industrial para atender as demandas dos Campis da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Fufmt Coxipo - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O editla será disponibilizado na íntegra no sitio
do comprasnet (www.comprasnet.gov.br)
HERALDO
AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 154045-15262-2011NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
GENHARIA LTDA., CNPJ: 08.760.781/0001-24. Objeto: O presente
contrato será prorrogado por 43 (quarenta e três dias). Fundamento
legal: artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência:
02/08/2011 a 13/09/2011. Data de assinatura: 18/07/2011. Departamento de Material e Patrimônio.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2011
Objeto: Serviço de Instalação de Ar Condicionado. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 14h00 . ENDEREÇO: Campus Porto,DMP,Licitações,www.comprasnet.gov.br ou
www.ufpel.edu.br Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas:
23/08/2011 às 09h00 . Endereço: Campus Porto,DMP,Licitações,www.comprasnet.gov.br ou www.ufpel.edu.br Centro - PELOTAS - RS
ROBERTO NEME CLASEN
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/07/2011) 154047-15264-2011NE800674
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2011
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 065/2011-UFMS, processo n.º
23104.003970/2011-65, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Anastácio/MS, através da Prefeitura Municipal de Anastácio/MS. Objeto:
estabelecer um acordo entre os partícipes que busque ações de cooperação para melhoria para ambas as partes. Vigência: a partir da
data de assinatura do instrumento, pelo período de 48 (quarenta e
oito) meses. Data de assinatura: 21/07/2011. Assinam: o Vice-Reitor,
no exercício do cargo de Reitor, Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras
Tognini, pela UFMS e o Prefeito Municipal, Sr. Douglas Melo Figueiredo, pela Prefeitura.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para o Curso de Zootecnia Total de Itens Licitados: 00024 .
Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 14h00 . ENDEREÇO: Rua Gomes
Carneiro, 01 - Campus Porto www.ufpel.edu.br e www.comprasnet.gov.br Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 05/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para atender aos laboratorios de pesquisa. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Filinto Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS
. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/07/2011) 154047-15264-2011NE800674
PREGÃO Nº 36/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ferramentas e Equipamentos Elétricos Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 22/07/2011
de 08h30 às 14h00 . ENDEREÇO: Rua Gomes Carneiro, 01 - Campus Porto www.ufpel.edu.br e www.comprasnet.gov.br Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 154047-15264-2011NE800674
PREGÃO Nº 50/2011
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(SIDEC - 21/07/2011) 154054-15269-2011NE800112
PREGÃO Nº 115/2011
IM
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Impressão
de Jornal tamanho tablóide, Catálogos e Folders Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 14h00 . ENDEREÇO: Rua Gomes Carneiro, 01 - Campus Porto www.ufpel.edu.br e
www.comprasnet.gov.br Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 154047-15264-2011NE800674
(SIDEC - 21/07/2011) 154054-15269-2011NE800112
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 192/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Materias odontológicos. Total de Itens
Licitados: 00014 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Av Filinto Muller,1555 Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
05/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Maiores informações no sitecomprasnet.gov.br e no email
[email protected]
(SIDEC - 21/07/2011) 154054-02011-2011NE800112
PREGÃO Nº 117/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviço de restauração e
reforma de estofados e cadeiras. Total de Itens Licitados: 00016 .
Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Filinto Muller, 1555, fundos Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
05/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR GONÇALVES
Pró-Reitor
(SIDEC - 21/07/2011) 154054-15269-2011NE800112
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Contrato n° 08/2011, Processo: 23110.000832/2009-21. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: LOKI EN-
RICARDO HARTLEBEM PETER
Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23110005599/11-97 . Objeto: Registro de imovel. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Exclusividade na prestacao deservico
devido a inviabilidade de competicao. Declaração de Inexigibilidade
em 01/07/2011 . ELIO PAULO ZONTA . Pro-Reitor Administrativo .
Ratificação em 14/07/2011 . ELIO PAULO ZONTA . Pro-Reitor
Administrativo . Valor: R$ 2.200,00 . Contratada :ELIANA CONCEICAO DA SILVA FERNANDES MACHADO . Valor: R$
2.200,00
(SIDEC - 21/07/2011) 154047-15264-2011NE800674
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
EDITAL Nº 71, DE 21 DE JULHO DE 2011
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos (CGIC), torna pública a
realização de processo seletivo simplificado para a contratação de
PROFESSOR TEMPORÁRIO para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, nas Unidades e Áreas constantes do Anexo I e conforme quantitativo fixado pela Portaria MEC nº 196, de
24/02/2011.
1. DA INSCRIÇÃO
1.1. Período: 25 de julho a 02 de agosto de 2011.
1.2. Local e horário: Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Pelotas - RS),
das 8h30min às 13h30min.
1.3. Para a inscrição, deverão ser entregues os seguintes
itens, acompanhados do Requerimento de Inscrição, que constitui o
Anexo II deste Edital, o qual deve ser preenchido em duas (2)
vias:
a) cédula de identidade e comprovante da titulação exigida,
conforme Anexo I (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada
do original);
b) currículo simplificado, sem os documentos comprobatórios. Não serão aceitos volumes encadernados ou com espiral;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200035
c) comprovante de recolhimento, junto ao Banco do Brasil,
da taxa de inscrição, no valor de R$ 15,00 (quinze reais), através de
guia de recolhimento único (GRU), que poderá ser gerada através do
portal da UFPel (www.ufpel.edu.br) e para o seu preenchimento devem ser utilizados os seguintes dados: Código da Unidade Gestora
(UG): 154047, Gestão 15264 e Código do recolhimento 28883-7.
d) declaração de que nos últimos vinte e quatro (24) meses
não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino
(constante do Anexo II), conforme dispõe o art. 9º, III, da Lei
8745/93.
1.3.1. Na 2ª via do Requerimento de Inscrição (Anexo II)
será atestado, formalmente, por funcionário do CGIC, o recebimento
da inscrição, sendo esta via devolvida ao candidato. No caso de
inscrição via postal, a confirmação do seu recebimento será feita
através do e-mail informado pelo candidato na respectiva ficha de
inscrição.
1.3.2. A inscrição poderá ser feita pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado (procuração simples, com firma reconhecida em cartório) ou por via postal (SEDEX), desde que a data
de postagem esteja dentro do período de inscrições e que a entrega no
destino (CGIC) aconteça até o dia 05 de agosto de 2011.
1.3.3. A inscrição por via postal, exclusivamente por SEDEX, deverá ser remetida para o endereço: CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS DA UFPEL Rua Gonçalves Chaves nº 3126 - Pelotas - RS - CEP 96015-560.
1.3.4. A inscrição via SEDEX, se efetuada, será por conta e
risco do candidato, não se responsabilizando a UFPel por extravios ou
outras ocorrências que impeçam a efetiva inscrição do candidato.
1.4. Poderão requerer isenção da taxa de inscrição, os candidatos que se enquadrem nas disposições do Decreto nº 6593, de
02/10/2008. Para tanto, deverão preencher o formulário Anexo III e
entregá-lo no CGIC (Rua Gonçalves Chaves, 3126 - Centro - Pelotas
- RS), nos dias 25 e 26 de julho de 2011, das 8h30min às
13h30min.
1.4.1. O CGIC responderá ao requerimento até o dia 29 de
julho de 2011, no próprio pedido formalizado pelo candidato.
1.5. Os programas dos processos de seleção constam do
Anexo V deste Edital.
2. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DA SELEÇÃO
2.1. A homologação das inscrições, a composição da Comissão Examinadora e a data de início da seleção, com local e
horário, serão divulgados pelas respectivas Unidades até o dia 15 de
agosto de 2011, no site do CGIC (http://cgic.ufpel.edu.br).
2.2. No caso de indeferimento de inscrições, o candidato, que
se julgar prejudicado, poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao
COCEPE, dentro do prazo de 24 horas, a contar da data fixada no
subitem 2.1.
2.3. As provas serão realizadas no período provável de 18 de
agosto a 02 de setembro de 2011.
2.4. A seleção será constituída por Prova de Títulos, peso 4,
e Prova Didática, peso 6. A prova Didática será realizada em sessão
pública e gravada para efeito de registro e avaliação, nos termos do
§3º do art. 13 do Decreto nº 6.944/2009.
2.4.1. Os documentos comprobatórios do currículo - cópias
autenticadas ou cópias simples acompanhadas dos originais - serão
entregues à Comissão Examinadora, no primeiro dia de provas, juntamente com o Anexo IV, em duas (2) vias, no qual serão especificados os títulos entregues.
2.4.2. O candidato deverá numerar cada título entregue com
o mesmo número com o qual está identificado na listagem do Anexo
IV.
2.4.3. Os títulos entregues e o formulário Anexo IV serão
conferidos e recebidos, sob a responsabilidade da Comissão Examinadora, que atestará, formalmente, o recebimento da documentação
na 2ª via, devolvendo esta ao candidato.
2.5. Os critérios de avaliação das provas, disponíveis no site
do CGIC, http://cgic.ufpel.edu.br, através do link Normas para Concursos, constam dos seguintes documentos: Resolução COCEPE nº
09/2009 e Regimento Geral da Universidade (Título VIII, Capítulos I
a V), combinado com as Resoluções COCEPE nº 14/2003 (prova
Didática), nº 04/2011 (prova de Títulos) e Portaria UFPel nº 128/1983
e suas alterações.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração será composta por Vencimento Básico
(VB), Gratificação Específica do Magistério (GEMAS) e Retribuição
por Titulação (RT), conforme segue:
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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instrumentos musicais. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00
e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Filinto Muller, 1555, fundos
Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 116/2011
35
ISSN 1677-7069
Regime de Trabalho
40h semanais
VB
R$ 1.115,02
GEMAS
R$ 1.015,31
RT
R$135,45 (Especialização)
R$ 706,37 (Mestrado)
R$ 1.782,11 (Doutorado)
3.1.1. O professor temporário fará jus ao pagamento da Retribuição
por Titulação - RT conforme titulação estabelecida neste edital para a
área a qual concorre, sendo vedada qualquer alteração posterior, conforme disciplina a ON nº 5, de 28/10/2009, do MPOG.
3.2. Será pago, ainda, a título de Auxílio-alimentação o valor de R$
304,00 (trezentos e quatro reais).
4. DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº
8745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.2. Não poderão ser contratados servidores ocupantes de cargo efetivo, integrante da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7.596,
de 10 de abril de 1987.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
4.3. Para os subitens 4.1 e 4.2, excetuam-se os casos previstos no
artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal, observado o parágrafo 10 da Emenda Constitucional nº 20, publicada no
DOU de 16/12/98.
4.4. É vedada a contratação de candidatos, professores substitutos ou
visitantes, cujos contratos tenham expirado há menos de vinte e
quatro (24) meses.
4.5. As contratações dependerão de disponibilidade orçamentária e
financeira.
4.6. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado,
por um período de até um (1) ano, admitida a prorrogação, desde que
o prazo total não exceda a dois (2) anos, conforme legislação vigente.
4.7. O ingresso dos candidatos ficará condicionado a exames clínicos,
solicitados pelo Serviço Médico Pericial da UFPel.
4.8. O processo seletivo simplificado terá validade de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Instituição.
4.9. Fazem parte do presente edital:
Anexo I - Quadro de áreas, vagas e titulação exigida
Anexo II - Requerimento de Inscrição
Anexo III - Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição
Anexo IV - Formulário para entrega dos títulos
Anexo V - Programas
O inteiro teor deste Edital está disponível na página http://cgic.ufpel.edu.br, no link Concursos - Concursos Públicos - Professor Substituto / Temporário e informações podem ser obtidas pelos telefones
(53) 3222-4060 ou 3222-7300 ou através do e-mail [email protected]
CO
ME
RC
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
Vice-Reitor
Em exercício
ANEXO I
Unidade/Depto./Processo
Centro de Desenvolvimento
Tecnológico
Engenharia de Materiais
Processo
nº
23110.000751/2011-45
Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos
Química Analítica e
Inorgânica
Processo
nº
23110.000793/2011-86
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel
Fitotecnia
Processo
nº
23110.002271/2011-19
Centro de Letras e Comunicação
Câmara de Ensino
Processo
nº
23110.000191/2011-29
Centro de Engenharias
Engenharia de Produção
Processo
nº
23110.002148/2011-06
Centro de Engenharias
Engenharia de Produção
Processo
23110.002145/2011-64
Centro de Engenharias
Engenharia de Produção
Processo
23110.002147/2011-53
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Clínica Médica de Gran- Graduação em Medicina Veterides Animais /
nária e Mestre em Veterinária
40h semanais /
(cuja dissertação, linha de pes1 vaga
quisa, área de
concentração ou curso demonstre atuação em espécies ruminantes de produção).
Faculdade de Enfermagem
Patologia Humana /
Graduação.
Enfermagem
40h semanais /
Processo 23110.005293/2011- 1 vaga
31
Instituto de Ciências Huma- Arqueologia Pré-histórica Mestrado em Arqueologia ou
nas
Brasileira e Americana / área afim com Dissertação deAntropologia e Arqueologia 40h semanais /
senvolvida na área de ArqueoProcesso
nº 1 vaga
logia Pré-histórica
23110.000203/2011-15
Centro de Educação Aberta e Letras - Literatura de Lín- Licenciatura em Letras Espaà Distância
gua Hispânica /
nhol e Respectivas Literaturas /
Curso de Letras - Espanhol à 40h semanais /
Licenciatura em Letras PortuDistância
1 vaga
guês/Espanhol e
Processo
nº
Respectivas Literaturas, com
23110.005756/2011-64
Mestrado em Letras, área de
concentração Literatura.
Instituto de Biologia
Anatomia Humana /
Graduação com grade curricular
Morfologia
40h semanais /
contemplando a disciplina de
Processo
nº 1 vaga
Anatomia Humana
23110.005041/2011-10
Faculdade de Arquitetura e Desenho e outros Meios Graduação em Arquitetura e UrUrbanismo
de Expressão e Represen- banismo.
Arquitetura e Urbanismo
tação e Informática ApliProcesso
nº cada à Arquitetura e
23110.005913/2011-31
Urbanismo /
40h semanais /
1 vaga
Pelotas, _____/____/2011
Assinatura do Candidato:
Recebido em ______/______/2011.
Assinatura p/ Comissão Examinadora:
ANEXO V - Programas
Área de Conhecimento: Ciência dos Materiais e Processamento
Processo: 23110.000751/2011-45
Programa:
1. Reologia dos materiais poliméricos;
2. Processamento de polímeros;
3. Seleção e modelagem de materiais poliméricos;
4. Degradação e envelhecimento de polímeros;
5. Materiais compósitos;
6. Materiais Elastoméricos;
7. Reciclagem de materiais poliméricos;
8. Obtenção e caracterização de polímeros;
9. Polímeros eletrônicos;
10. Revestimentos poliméricos.
Bibliografia Sugerida:
BRANDRUP, J. et al. Polymer Handbook. 4ª edição, Wile, 2005.
CANEVAROLO, S.V. Ciência dos Polímeros. 2ª edição Artliber.
VAN VLACK, L. H. "Princípios de Ciências dos Materiais" Ed.
Edgard Blücher, 1970.
CALLISTER Jr., W. D. Ciência e engenharia de materiais: Uma
introdução. 5ª edição, LTC, 2002.
SHACKELFORD, J. F. Ciência dos materiais. 6ª edição, Pearson
Education, 2008.
ASKELAND, D. R.; PHULÉ, P. P. Ciência e engenharia dos materiais. Cengage Learning, 2008.
Área de Conhecimento: Indústria Química
Processo: 23110.000793/2011-86
Programa:
1. Programa de Higiene no trabalho: Ambientes físicos e psicológicos
de trabalho; Aplicação dos princípios de ergonomia; Saúde Ocupacional.
2. Segurança do trabalho: Classificação, causas e implicações dos
acidentes de trabalho; Riscos a decorrentes de agentes químicos,
físicos, biológicos e ergonômicos); Meios de proteção:EPCS e
EPIS.
3. Qualidade na Indústria Química:
3.1. Conceitos Básicos;
3.2. Certificação e Metrologia: Controle da qualidade; Confiabilidade
metrológica; instrumentos e técnicas de medição; Automação da medição.
3.3. Sistemas de Certificação e Avaliação: ISO 9001 e 14001; Modelos de Excelência; Normas ABNT.
4. Processamento Químico industrial.
4.1.Matérias primas: limpeza, seleção e classificação.
4.2. Etapas do Processo Químico Industrial: Diferença entre processos
unitários e operações unitárias; Escala de Laboratório; Escala semiindustrial; Escala industrial; Etapas para a implantação do Processo
Químico.
5. Conceito e classificação de Processos Químicos Industriais: Batelada (descontínuos); Continuos; semi-contínuos; Processos de Projeto; Produção em massa.
6. Construção e Leitura de Fluxogramas na Química industrial: Conceito; Fluxograma de blocos (BFD); Fluxograma do processo (PFD);
Fluxograma de tubulação e instrumentação (P&ID).
7. Água para uso Industrial: Qualidade da água em função da indústria (caracterização e tratamento); Água para caldeiras; Águas de
Refrigeração.
8. Tratamento Primário de Efluentes:
8.1. Coleta e transporte de efluentes no interior da fábrica;
8.2. Métodos de tratamento primário de efluentes;
8.3. Processos complementares ao tratamento primário: filtração, absorção e desinfecção;
8.4. Processos avançados de tratamento primarão: ultra-filtração, troca iônica e processos de membranas.
9. Tratamento Secundário de Efluentes: Tratamento biológico (biorremediação).
10. Processos de separação líquido-líquido: Equilíbrio líquido-líquido;
Extração em estágio único de equilíbrio; Extração em fluxo Contracorrente; Extração em contra-corrente com refluxo de extrato.
Bibliografia Sugerida:
SCHALL E. A. Manual de Controle de Qualidade na Indústria Química. CAMPOS, V. F. Ed C.N.I, SESI, DN, SENAI, DN; 1980.
JURAN, J. M; GRYNÁ, F. M. Controle da qualidade: métodos especiais de apoio à qualidade. São Paulo: Makron Books, 1993.
Cavalcanti J.E.W.A. Manual de Tratamento de Efluentes Industriais.
Editora: J. E. CAVALCANTI, 2009.
Di Bernardo, L. Sabogal-Paz, L.P. Seleção de Tecnologias de Tratamento de Água. Editora LDiBe / editora cubo, 2009.
TURTON, R.; BAILIE, R.C.; WHITING, WB.; SHAEIWITZ, J. Analysis, synthesis and design of chemical processes. Prentice-Hall,
1998.
SHREVE, R.N.; JÚNIOR, J.A.B. Indústrias de Processos Químicos.
Editora: Guanabara, Rio de Janeiro, 1994. 4ª. Ed.
Manuais de Legislação Atlas, Segurança e Medicina do Trabalho.
Editora Atlas S.A., São Paulo - SP, 2002, 50ª Ed.
HIRATA, M. H.; FILHO, J. M. Manual de Biossegurança. Ed. Manole, Barueri- SP, 2002.
CARVALHO, P. R. Boas Práticas Químicas em Biossegurança. Ed.
Interciência, Rio de Janeiro - RJ, 1999.
FOUST, A. S. et al. Princípios das Operações Unitárias - 2ª ed.,
Guanabara Dois, 1982.
BLACKHDDER E NEDDERMAN. Manual de Operações Unitárias.
Hemus, São Paulo, 2004, 1ª Ed.
Área de Conhecimento: Ciência e Tecnologia de Sementes
Processo: 23110.002271/2011-19
Programa:
1. Empreendimento em Sementes e atributos da qualidade das sementes.
ISSN 1677-7069
IA
LIZ
Graduação em Engenharia Química ou em Química Industrial
Ciência e Tecnologia de Engenheiro
Sementes /
Doutorado
40h semanais /
1 vaga
Agrônomo
com
Libras e Estudos Surdos / Curso de Graduação com Cer40h semanais /
tificado de Proficiência em Li3 vagas
bras - Prolibras.
Engenharia do Produto e
Tecnologia Mecânica e
Metrologia e Ensaios /
40h semanais /
1 vaga
Qualidade e Sistemas Produtivos
nº 40h semanais /
1 vaga
Engenharia Organizacional, Engenharia Econôminº ca e Economia /
40h semanais /
1 vaga
Pró-Reitoria de Graduação
Terapia Ocupacional na
Terapia Ocupacional
Saúde Mental, Terapia
Processo
nº Ocupacional e as Pessoas
23110.001065/2011-91
com Necessidades
Especiais e Estágios Curriculares/
40h semanais /
1 vaga
Centro de Desenvolvimento Sistemas Hídricos /
Tecnológico
40h semanais /
Engenharia Hídrica
1 vaga
Processo
nº
23110.000746/2011-32
Instituto de Ciências Huma- Ciências Humanas/Geonas
grafia Humana /
Geografia
40h semanais /
Processo
nº 1 vaga
23110.002141/2011-86
Centro de Desenvolvimento Bioprocessos /
Tecnológico
40h semanais /
Biotecnologia
1 vaga
Processo
nº
23110.001534/2011-72
Centro de Desenvolvimento Hidromecânica /
Tecnológico
40h semanais /
Engenharia Hídrica
1 vaga
Processo
nº
23110.000744/2011-43
Pró-Reitoria
de
Gradua- Transportes e Logística /
ção/Extensão da UFPel em 40h semanais /
Eldorado do Sul
1 vaga
Processo 23110.005728/201147
Pró-Reitoria
de
Gradua- Administração /
ção/Extensão da UFPel em 40h semanais /
Pinheiro Machado
1 vaga
Processo 23110.005725/201111
ANEXO II
SELEÇÃO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
Processo UFPel nº 23110.___________/______-____
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (em 2 vias)
Eu, abaixo qualificado, venho requerer minha inscrição no processo
seletivo simplificado para Professor Temporário, regido pelo Edital
CGIC nº 037/2011. Estou ciente de que minha participação neste
processo de seleção implica, desde logo, o conhecimento e a tácita
aceitação das normas editalícias e das respectivas Resoluções do
COCEPE/UFPel.
AÇ
Área
Titulação Exigida
Ciências dos Materiais e Graduação em Cursos de EngeProcessamento /
nharia de Materiais, Engenharia
40h semanais /
Química e Engenharia Mecâni1 vaga
ca, áreas afins e Mestrado.
Indústria Química /
40h semanais /
1 vaga
Faculdade de Veterinária
Clínicas Veterinárias
Processo 23110.005718/201110
Graduação em Engenharia Mecânica ou de Produção.
ÃO
NOME:
RG: CPF:
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
CIDADE: UF: CEP:
TELEFONES PARA CONTATO:
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
ÁREA A QUE CONCORRE:
Graduação em Terapia Ocupacional
Graduação em Engenharia com
Mestrado na área
Graduação em Geografia (Licenciatura ou Bacharelado) e
Especialização em Geografia
Graduação em Engenharia de
Alimentos, Engenharia Química
ou áreas afins com Doutorado
em Biotecnologia.
Curso de Graduação em Administração.
BID
ANEXO III
A
PO
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Ao Centro de Gerenciamento de Informações e Concursos da
Universidade Federal de Pelotas
Senhor Diretor
Eu,
_________________________________________________________,
Carteira de Identidade nº ____________________, CPF nº
_______________________, solicito, nos termos do Decreto nº 6593,
de 02/10/2008, isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo
simplificado para Professor Temporário.
Para tanto, declaro estar inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal, com o Número de Identificação Social NIS ______________________________ , no município de
_________________________ e que atendo a condição estabelecida
no inciso II do caput do art. 1º do Decreto acima referido (família de
baixa renda).
Declaro estar ciente de que as informações, que estou prestando, são
de minha inteira responsabilidade. No caso de declaração falsa, declaro estar ciente de que estarei sujeito às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do
Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
Pelotas, _____ de ________________ de 2011.
Assinatura do Candidato
Obs.: Anexar cópias do RG, CPF e Cartão Cidadão.
ANEXO IV
Graduação em Engenharia.
Curso de Graduação em Engenharia Civil OU Engenharia de
Produção.
OI
DECLARAÇÃO
Declaro, ainda, para os devidos fins, sob as penas da lei, que, nos
últimos 24 (vinte e quatro) meses, não tive contrato temporário com
Instituição Federal de Ensino, atendendo ao que dispõe o art. 9º, III,
da Lei 8745/93.
Pelotas, _____/______/_______
Assinatura do Candidato
CGIC/UFPEL - Recebimento
Graduação em Engenharia
Graduação em Engenharia ou
Administração ou Economia
PR
FORMULÁRIO PARA ENTREGA DOS TÍTULOS
(em 2 vias)
NOME DO CANDIDATO:
ÁREA:
Obs.: Numerar cada título entregue de acordo com o nº do item
identificado neste formulário.
Nº ITEM IDENTIFICAÇÃO DO TÍTULO ENTREGUE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200036
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
2. instalação de lavouras de sementes e produção de sementes de
cereais, leguminosas, forrageiras, olerícolas de diversas espécies
3. inspeção de campos de sementes; Roguing (depuração) e identificação de variedades.
4. Programação de produção de sementes certificadas
5. Formação da semente, colheita de sementes e comercialização
6. Secagem de sementes
7. Beneficiamento de sementes
8. Armazenamento de Sementes
9. Planejamento de UBS's
10. Análise de sementes
Bibliografia Sugerida:
MAPA. - Regiões Brasileiras de Análise de Sementes. pp354. 2009
PESKE, S.T.; LUCCA F. O.A.; BARROS, A.C.S.A. Sementes: Fundamentos Científicos e Tecnológicos. ED> Gráfica Universitária,
pp472, 2006
PESKE, S.T.; SCHUCH, L.O; BARROS, A.C.S.A.Produção de Arroz
Irrigado. pp623. 2004
WELCH, G.B. Beneficiamento de Sementes no Brasil. Pp285. 1976
Área de Conhecimento: LIBRAS e Estudos Surdos
Processo 23110.000191/2011-29
Programa:
1. Perspectivas curriculares na educação de surdos: língua, cultura e
identidade
2. Políticas lingüísticas no ensino das línguas para surdos
3. A educação bilíngüe como política educacional para surdos
4. o ensino da língua de sinais na formação de professores
5. O ensino da língua portuguesa como segunda língua para surdos;
6. Experiência visual na educação de surdos
7. Aspectos básicos da escrita de sinais (Sign Writing)
8. Recursos Didáticos e metodológicos para o ensino da Libras a
ouvintes (presenciais e a distância)
9. A Gramática da Libras sob o enfoque dos níveis lingüísticos:
fonológico, morfológico, sintático e semântico
10. Aspectos morfológicos da Libras: verbo, classificadores, advérbios, adjetivo, pronome e numeral
Bibliografia Sugerida:
O candidato deve buscar os itens do Programa, em bibliografia pertinente e atualizada na área do Concurso.
Área de Conhecimento: Engenharia do Produto e Tecnologia Mecânica e Metrologia e Ensaios
Processo 23110.002148/2011-06
Programa:
1. Propriedades e características dos materiais metálicos
2. Aços e ferros fundidos
3. Processos de fabricação e conformação mecânica
4. Tratamentos térmicos e termoquímicos
5. Soldagem
6. Usinagem
7. Projeto conceitual
8. Planejamento do produto
9. Configuração e projeto detalhado
10. Gestão de processos de desenvolvimento de produtos
Bibliografia Sugerida:
BACK NELSON. METODOLOGIA DE PROJETOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS. ED. GUANABARA DOIS, RIO DE JANEIRO,
1983.
BAXTER, M. PROJETO DE PRODUTO - GUIA PRATICO PARA
O DESIGN DE NOVOS PRODUTOS. EDITORA: EDGARD BLUCHER LTDA, 2003.
CHIAVERINI, Vicente. Materiais de Construção Mecânica. 2.ed.v.3.
Makron, 1986, 388p.
CHIAVERINI, Vicente. Estrutura e Propriedades das Ligas Metálicas.
2.ed.v.2. Makron, 1986, 266p.
CHIAVERINI, Vicente. Processos de Fabricação e Tratamento.
2.ed.v.2. Makron, 1986, 315p.
HENRIQUE ROZENFELD ET. AL. Gestão e Desenvolvimento de
Produtos. 1. Ed. Saraiva. 2006.
Área de Conhecimento: Qualidades e Sistemas Produtivos
Processo: 23110.002145/2011-64
Programa:
1. FERRAMENTAS APLICADAS AO STP
2. TROCA RÁPIDA DE FERRAMENTAS (TRF).
3. CONTROLE DE QUALIDADE ZERO DEFEITOS E POKA-YOKES.
4. KANBAN
5. HEIJUNKA (NIVELAMENTO DA PRODUÇÃO) E PADRONIZAÇÃO DE OPERAÇÕES.
6. CONTROLE ESTATÍSTICO DE PROCESSOS - CARTAS DE
VARIÁVEIS
7. CONTROLE ESTATÍSTICO DE PROCESSOS - CARTAS DE
ATRIBUTOS
8. FERRAMENTAS DA QUALIDADE
9. FUNÇÃO DE PERDA QUADRÁTICA
10. GESTÃO DA QUALIDADE TOTAL.
Bibliografia Sugerida:
CHASE, RICHARD B.; JACOBS, F. ROBERT; AQUILANO, NICHOLAS J. ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO PARA A VANTAGEM COMPETITIVA. SÃO PAULO: MCGRAW-HILL, 2006.
FEIGENBAUM, ARMAND VALLIN (1994). CONTROLE DA
QUALIDADE TOTAL. SÃO PAULO: MAKRON BOOKS DO
BRASIL, 4 V.
MONTGOMERY, D.C. (2004), INTRODUÇÃO AO CONTROLE
ESTATÍSTICO DA QUALIDADE. 4ª ED., RIO DE JANEIRO: 513
P.
MOURA, REINALDO A. KANBAN - A SIMPLICIDADE DO
CONTROLE DA PRODUÇÃO. IMAM, SÃO PAULO, 2003.
SHINGO, SHIGEO. O SISTEMA TOYOTA DE PRODUÇÃO; DO
PONTO DE \/ISTA DA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO. PORTO
ALEGRE, BOOKMAN, 1996.
SHINGO, SHIGEO. SMEAD - SISTEMA DE TROCA RÁPIDA DE
FERRAMENTA. PORTO ALEGRE: BOOKMAN, 2000
WOMACK, J; JONES, D; ROOS, D. A MÁQUINA QUE MUDOU
O MUNDO. RIO DE JANEIRO: CAMPUS, 1992.
Área de Conhecimento: Engenharia Organizacional, Engenharia Econômica e Economia
Processo: 23110.002147/2011-53
Programa:
1. Escola Clássica
2. Escola das Relações Humanas
3. Juros Simples
4. Juros Compostos
5. Rendas ou Anuidades
6. Sistemas de Amortização
7. Princípios da Demanda Oferta e Mercado
8. Teoria da Firma e da Produção
9. Estruturas de Mercado
10. Emprego e Desemprego
Bibliografia Sugerida:
BLANK, Leland T. Engenharia Econômica. São Paulo: McGraw-Hill,
2008.
BRUNI, Adriano Leal; FAMA, Rubens. Matemática Financeira com
HP12 e Excel. São Paulo: Ed. Atlas, 2004.
CHIVENATO, Idalberto. Introdução a Teoria Geral da Administração.
São Paulo: Makron Books, 2003.
HIRSCHFELD, Henrique. Engenharia Econômica e Análise de Custos. São Paulo: Ed. Atlas, 2000.
SULLIVAN, Arthur; SHEFFRIN, Steven M. & NISHIJIMA, Marislei. Introdução a Economia. São Paulo: Pearson Prentice Hall,
2004.
VASCONCELLOS, Marco Antonio & GARCIA, Manuel Enriquez.
Economia. São Paulo: Editora Saraiva, 2007.
Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional na Saúde Mental, Terapia Ocupacional e as Pessoas com Necessidades Especiais e Estágio
Curriculares
Processo: 23110.001065/2011-91
Programa:
1. A intervenção da Terapia Ocupacional na Atenção Básica a Saúde
e as pessoas com transtornos psíquicos,
2. Atuação da Terapia Ocupacional com populações em situação de
vulnerabilidade social.
3. Terapia Ocupacional em Transtornos Psicóticos e alterações nas
funções mentais.
4. Políticas de Saúde Mental no Brasil e a inserção da Terapia Ocupacional.
5. Modelos de intervenção da Terapia Ocupacional em Psiquiatria e
Saúde Mental.
6. Reabilitação Psicossocial e Terapia Ocupacional.
7. Terapia ocupacional e a Pessoa com Deficiência Mental.
8. Estimulação Precoce, Atraso de desenvolvimento infantil, Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade e atuação da Terapia
Ocupacional.
9. Abordagem da Terapia Ocupacional da Disfunção Auditiva e Visual.
10. A pessoa com Deficiência Mental, a inclusão Escolar e o Mercado de Trabalho.
A
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A
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R
A
L
P
M
E
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BAPTISTA, M. B.; COELHO, M. M. L. P. Fundamentos de Engenharia Hidráulica. Belo Horizonte: Editora UFMG , 2003.
BAPTISTA, M. B., COELHO, M. M. L. P.; CIRILO, J. A. (orgs.).
Hidráulica Aplicada. Porto Alegre: Ed. ABRH, 2001. 619 p.
CANHOLI, ALUÍSIO - Drenagem Urbana e Controle de Enchentes.
Editora Oficina de Textos, 304 p., 2005.
CARDOSO, A. H. Hidráulica Fluvial. Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa. 1998.
CARVALHO, T. M. Técnicas de medição de vazão por meios convencionais e não convencionais. Revista Brasileira de Geografia Física, v.1, n.1, p.73-85, 2008.
CETESB/DAEE - Drenagem Urbana: Manual de Projeto. Editora da
CETESB. São Paulo, SP, 1978.
CHOW, V. T. Open Channel Hydraulics. McGraw-Hill Companies,
680p, 1959
CHOW, V. T.; MAIDMENT, D. R.; MAYS, L. W. Hidrologia Aplicada. Bogotá. McGraw Hill, 1994. 584p.
CRUCIANI, D.E. A drenagem na agricultura. 4. ed. São Paulo: Nobel, 1989. 337p.
DAVIS, S. N., DEWIEST, R. J. M. Hydrogeology. New York : John
Wiley & Sons, 1976.
DELMEE, G. J. Manual de medição de vazão. 3a edição. São Paulo:
Edgar Blücher, 2003.
FEITOSA, F.A.C, MANOEL FILHO,J. (Coord). Hidrogeologia Conceitos e Aplicações. CPRM, 1996.
FETTER JR.,C.W . Applied Hydrogeology. Charles E. Merril Publ.
Co. Columbus, Ohio. 1980.
LAMOREAUX, P. E. Sr., HUGHES, T. H. Field methods for Geologists and Hydrogeologists. New York: Springer, 2004.
MAIDMENT, D.R. Handbook of hydrology. New York: McGrawHill, 1993. 1400pp.
MYAILOV, L. Hidro-Geologia. Editorial Mir Moscú. 1989.
PIRES, M. S. Geomorfologia Fluvial, Apontamentos complementares
das aulas. IST, Lisboa. 1992.
PORTO, R. M. Hidráulica básica. São Carlos: EESC/USP, 1999.
517p.
SANTOS, I, HEINZ, D. F., SUGAI, M. R., BUBA, H., HISHI, R. T.,
MARONE, E., LAUTERT, L. F.. Hidrometria Aplicada. Curitiba:
Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, 2001. 372p.
SCHREIBER, G. P. Usinas hidrelétricas. Edgard Blücher, 1987.
SHAW, E. M. Hydrology in practice. 3 ed. London: Taylor & Francis,
1994. 613 pp.
SILVA, R. C. V.; MASCARENHAS, F. C. B.; MIGUEZ, M. G.
Hidráulica Fluvial - Volume I. Editora da COPPE/UFRJ. 2003.
SILVA, R. C. V.; GERALDO, W. J. Hidráulica Fluvial - Volume II.
Rio de janeiro: COPPE/UFRJ. 2005.
TODD, D. K. Hidrologia de Águas Subterrâneas. Nova Iorque: John
Wiley, 1959.
TUCCI, C. E. M; PORTO, R. L. e BARROS, M. T. - Drenagem
Urbana. Editora da Universidade/UFRGS, Porto Alegre, RS, 1995.
TUCCI, Carlos E. M.; PORTO, Rubem La Laina; BARROS, Mario T.
D. Drenagem Urbana Gerenciamento, Simulação e Controle. UFRGS,
1998.
TUCCI, C. E. M. Hidrologia: Ciência e Aplicação. Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul: EDUSP e ABRH, 1997.
WILKEN, P.S. - Engenharia de Drenagem Superficial. Editora da
CETESB. São Paulo, SP, 1978.
Área de Conhecimento: Ciências Humanas/Geografia Humana
Processo: 23110.002141/2011-86
Programa:
1. Migrações: A mobilidade das populações, fatores de atração e
repulsão.
2. A organização do espaço agrícola em diferentes escalas e sistemas
agrários.
3. Tipologia e localização da atividade industrial.
4. Caracterização e classificação das atividades terciárias.
5. Significado geográfico dos meios de transporte.
6. O mecanismo espacial da informação.
7. O conceito de espaço e suas acepções.
8. Conceitos geográficos: espaço, território, região, paisagem e escala.
9. Teorias demográficas.
10. Temas da Geografia: Globalização, modernidade e cultura.
Bibliografia Sugerida:
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra,
1999.
CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa e CORRÊA,
Roberto Lobato (org.). Geografia: Conceitos e temas. Rio de Janeiro:
Bertrand, 1995.
CLAVAL, Paul. A geografia cultural. 2. ed. Florianópolis: Ed. da
UFSC, 2001.
DAMIANI. Amélia Luisa. Populações e Geografia. São Paulo: Contexto, 1991.
GOMES, Paulo César da Costa. Geografia e modernidade. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. 6. ed. São Paulo: Loyola,
1996.
LENCIONI, Sandra. Região e geografia. São Paulo: UNESP, 2003.
ORTIZ, Renato. Um outro território: ensaios sobre a mundialização.
São Paulo: Olho D'Água, 1997.
RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática,
1993.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço. São Paulo: Hucitec, 1997.
SOJA, Edward. Geografias pós modernas: a reafirmação do espaço na
teoria social crítica. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.
Área de Conhecimento: Bioprocessos
Processo: 23110.1534/2011-72
Programa:
1. Conceitos básicos em microbiologia
2. Cinética de processos fermentativos
3. Modelagem e simulação matemática de processos fermentativos
4. Operação de instalações industriais de processos fermentativos
5. Purificação de produtos de Bioprocessos
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Bibliografia Sugerida:
CANIGLIA, M. Terapia Ocupacional, saúde práxica e pós-modernidade. Ed.Cutiara. 2000.
JORGE, R.C. O objeto e a especificidade da Terapia Ocupacional.Gesto, BH-MG,1990.
NEISTANDT, M.E., CREPEAU, E.B. - Willard &. Spackman Terapia
Ocupacional. 9ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2002.
HAGEDORN, R. Fundamentos da prática em Terapia Ocupacional.
Dynamis Editorial, SP, 1999.
BENETTON, J. Trilhas associativas: ampliando recursos na clínica da
psicose. SP: Lemos Editorial, 1991.
PÁDUA, E.; MAGALHÃES, L.. Terapia ocupacional: Teoria e Prática. Campinas, SP, Papirus, 2003.
CARLO M, BARTALOTTI. Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. SP, Plexus Editora, 2001.
MEDEIROS, Maria Heloisa. Terapia Ocupacional: um enfoque epistemológico e social. São Paulo: Hucitec-Edufscar, 2003.
GRIEVE, June. Neuropsicologia em Terapia Ocupacional. 2 ed. São
Paulo: Livraria Santos Editora Ltda, 2006.
CAVALCANTI, Alessandra, GALVÃO, Claudia. (Org.) Terapia Ocupacional Fundamentação & Prática. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan. 2007.
HAGEDORN, Rosemary. Ferramentas para a Prática em Terapia
Ocupacional: Uma Abordagem Estruturada aos Conhecimentos e Processos Centrais. São Paulo: Editora Roca. 2007.
DRUMMOND, Adriana de França; RESENDE, Márcia Bastos. (Org).
A Intervenção Clínica em Terapia Ocupacional. 16 ed. Belo Horizonte: Editora UFMG. 2008.
VITTA, Fabiana Cristina Frigieri de. Uma identidade em construção:
o terapeuta ocupacional e a criança com retardo no desenvolvimento
neuropsicomotor. EDUSC,1998.
HEINZ, Maria Marta; PERUZZOLO, Dani Laura (orgs). Deficiência
múltipla: uma abordagem psicanalítica. Editora Oikos. 2009.
Área de Conhecimento: Sistemas Hídricos
Processo: 23110.000746/2011-32
Programa:
1. Hidráulica de Superfície Livre.
2. Obras Hidráulicas
3. Drenagem Urbana
4. Controle de Inundações
5. Hidrometria
6. Hidrologia Fluvial
7. Obras Fluviais
8. Hidrogeologia
9. Exploração de águas subterrâneas.
10. Hidrologia Estatística
Bibliografia Sugerida:
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Requisitos para
elaboração de projetos de drenagem subterrânea para fins agrícolas.
Rio de Janeiro, ABNT, 3p. NBR, 14144: 1988.
AZEVEDO NETO, J. M. Manual de Hidráulica. Editora Edgard Blücher Ltda, 8a Edição. São Paulo. 1998. 669p.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200037
37
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
6. Produção de polímeros
7. Produção de etanol
8. Produção de proteínas recombinantes
9. Produção de vacinas e bioinseticidas
10. Aplicação de Bioprocessos no Meio Ambiente
Bibliografia Sugerida:
Biotecnologia Industrial. Volumes I, II, III e IV. Walter Borzani 2001.
Editora Edgard Blücher Ltda.
Biotecnologia, René Scriban, Editora Manole Ltda.
Biotecnologia: Manual de Microbiologia Industrial, Wulf Crueger,
Editora Acribia, S.A.
Fermentation a pratical approach, B McNeil & L M Harvey, IRL
Press.
Biotecnologia dos Processos fermentativos Vol 1 e 3, Julio Carlos
Reguly, Editora e Gráfica Universitária - UFPEl.
Área de Conhecimento: Hidromecânica
Processo: 23110.000744/2011-43
Programa:
1. Mecânica dos Fluidos.
2. Hidráulica de Condutos Forçados.
3. Máquinas Hidráulicas.
4. Projeto, Implantação e Operação de Sistemas de Bombeamento.
5. Componentes Hidromecânicos.
6. Aproveitamentos Hidrelétricos.
7. Máquinas e Motores Elétricos.
8. Instrumentação.
9. Sistemas de Medição, Aquisição e Transmissão de Dados.
10. Processamento e Análise de Sinais.
Bibliografia Sugerida:
ALMEIDA, JASON EMIRICK DE. Motores Elétricos: Manutenção e
Testes. 3a ed. Hemus, 1995.
AZEVEDO NETO, J. M.; ARAÚJO, R.; FERNANDEZ, M. F.; Ito,
A. E. Manual de hidráulica. 8 Ed. São Paulo: Ed. Edgard Blucher,
Ltda, 1998. 688p.
BAPTISTA, M. B.; COELHO, M. M. L. P. Fundamentos de Engenharia Hidráulica. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
BOFFI, L.V. et al., Conversão Eletromecânica de Energia. Edgard
Blücher Ltda, EDUSP, 1977.
DELMÉE, G. Manual de medição de vazão. 3a ed. 2003.
DINIZ, P. S. R.; SILVA, E. A. B.; NETTO, S. L. Processamento
Digital de Sinais. Bookman, 2004.
ELETROBRÁS. Manual de Pequenas Centrais Hidrelétricas, 1999.
ERBISTE, p. Comportas Hidráulicas, Ed. Campus, 1987
FOX, R. W.; MCDONALD, A. T.; PRITCHARD, P. J. Introdução à
Mecânica dos Fluidos. LTC, Rio de Janeiro, 2006.
HAYES, M. H. Processamento Digital de Sinais. Artmed, 2006.
HAYKIN, S.; VAN VEEN, B. Signal and Systems. Jonh Wiley &
Sons, 1999.
HENN, E. L. Máquinas de Fluido. Ed UFSM, 2001.
JORDÃO, R.G.; Máquinas Síncronas; Livros Técnicos e Científicos
Editora S/A, 1984.
KOSOW, IRVING. I. Máquinas elétricas e transformadores. São Paulo: Editora Globo, 1995.
MACINTYRE, A. J. Bombas e Instalações de Bombeamento. Ed.
Livros Técnicos e Científicos, 1997.
MUNSON, B. R.; DONALD, F. Y.; OKIISHI, T. H. Fundamentos da
Mecânica dos Fluídos. 4a Ed. Edgard Blücher, 2004.
NASAR. S.A. Máquinas Elétricas. Ed. McGraw Hill (Schaum),
1984.
NASCIMENTO JR., GERALDO CARVALHO DO. Máquinas Elétricas: teoria e ensaios. 2a ed. São Paulo: Érica, 2008.
NEVES, E. T. Curso de hidráulica. Ed. Globo. 2a ed. 1968.577p.
PORTO, R. M. Hidráulica Básica. São Carlos: EESC/USP, 1999.
517p.
ROMA, W. N. L. Fenômenos de Transporte para Engenharia. Rima,
2006.
SCHREIBER, G. P. Usinas hidrelétricas. Edgard Blücher, 1987.
Área de Conhecimento: Arqueologia Pré-Histórica Brasileira e Americana.
Processo: 23110.000203/2011-15
Programa:
1. Teorias sobre as primeiras ocupações da América e do Brasil
2. Grupos pré-cerâmicos da América e do Brasil
3. Neolitização na América e no Brasil
4. A organização e diversidade nas sociedades ceramistas americanas
e brasileiras
5. História do pensamento na Arqueologia Americana e Brasileira
6. Altas Culturas Americanas
7. Contato entre europeus e ameríndios
8. Avaliação de áreas com potenciais arqueológicos através de estudos prévios
9. Compreensão de uso básico de equipamentos, imagens e documentos para determinação e mapeamento de sítios arqueológicos
10. Técnicas de levantamentos em campo de áreas potenciais, tanto
pré-históricas como históricas
11. Formas de intervenção e interpretações em sítios arqueológicos
12. Procedimentos de salvaguarda e proteção aos sítios e vestígios
arqueológicos
13. Fundamentação teórica e pragmática na curadoria do patrimônio
arqueológico móvel e imóvel.
Bibliografia Sugerida:
ARAUJO, Astolfo. A variabilidade cultural no período Paleoíndio no
Brasil (11.000 - 8.000 AP): algumas hipóteses. Revista do CEPA, 28
(39), 111-130. 2004
BARRETO, Cristina. A construção de um passado pré-colonial: uma
breve história da arqueologia no Brasil. Revista da USP, 44 (1): 3251. 1999/2000
BASTOS, Rossano Lopes; SOUZA, Marise Campos de; GALLO,
Haroldo (orgs.). Normas e gerenciamento do patrimônio arqueológico. São Paulo: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (9ª Superintendência Regional), 2005.
BROCHADO, José Proença. A Expansão dos Tupi e da Cerâmica da
Tradição Polícroma Amazônica. Revista Dédalo, 27:65-82. 1989
CO
ME
RC
IA
LIZ
CALDARELLI, Solange B. (org.). Atas do simpósio sobre Política
Nacional do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Universidade
Católica de Goiás - Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia;
Fórum Interdiscipinar para o Avanço da Arqueologia. Goiânia,
1997.
CELORIA, Francis. Arqueologia. São Paulo: Melhoramentos, 1975.
DIAS, Adriana S. Um Projeto para a Arqueologia Brasileira: Breve
Histórico da Implementação do PRONAPA. Revista do CEPA, 19
(22): 25-39. 1995
DIAS, Adriana Schmidt. Novas perguntas para um velho problema:
escolhas tecnológicas como índices para o estudo de fronteiras e
identidades sociais no registro arqueológico. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, v. 2, n. 1. Belém, 2007.
ETCHEVARNE, Carlos. A ocupação humana no nordeste brasileiro
antes da colonização portuguesa. Revista da USP, 44 (1):112-141.
1999/2000.
FERREIRA, Lúcio Menezes; NOELLI, Francisco S. A Persistência
da Teoria da Degeneração e do Colonialismo nos Fundamentos da
Arqueologia Brasileira. História, Ciências, Saúde: Manguinhos, (14):
4, 1239-1264, 2007.
FUNARI, Pedro Paulo Abreu. Arqueologia. São Paulo: Ática, 1988.
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NEVES, Eduardo G. Arqueologia da Amazônia. Rio de Janeiro: Jorge
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WORKSHOP DE MÉTODOS ARQUEOLÓGICOS E GERENCIAMENTO DE BENS CULTURAIS (2. : 1993 : Florianópolis). Métodos arqueológicos e gerenciamento de bens culturais. Rio de Janeiro: IPHAN, 1994.
Área de Conhecimento: Transportes e Logística
Processo: 23110.005728/2011-47
Programa:
1. Engenharia de Tráfego
2. Logística Empresarial: organização, planejamento e tecnologia e
sistema de informação
3. Gestão do Trânsito
4. Elaboração e Gestão de Projetos
5. Logística e Infraestrutura em transportes
6. Mobilidade urbana e Desenvolvimento
7. Histórico da legislação e da realidade da educação de trânsito
8. Sistema Nacional de Trânsito
9. Código de Trânsito Brasileiro
10. Planejamento Urbano
Área de Conhecimento: Administração
Processo: 23110.005725/2011-11
Programa:
1. Fundamentos de Administração
2.Política Ambiental
3.Planejamento Estratégico
4. Educação Ambiental
5. Fundamentos de Marketing
6. Elaboração e Gestão de Projetos
7. Ética nas Organizações
8. Gestão Ambiental
9. Desenvolvimento e Meio Ambiente
10. Auditoria Ambiental
Área de Conhecimento: Clínica Médica de Grandes Animais
Processo: 23110.005718/2011-10
Programa:
1. Sistema Tegumentar
2. Sistema Circulatório
3.Sistema Respiratório
4. Sistema Genito-Urinário
AÇ
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Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
5.Glândula Mamária
6. Neonatologia
7. Sistema Locomotor
8. Sistema Digestório
9. Métodos de Diagnóstico de Transtornos Clínicos ligados à Nutrição
10. Doenças Metabólicas
Área de Conhecimento: Patologia Humana
Processo: 23110.005293/2011-31
Os temas deverão ser trabalhados em uma abordagem que inclua o
processo saúde/doença; grandes processos mórbidos (alterações celulares; processos inflamatórios e reparativos; distúrbios do crescimento e da diferenciação), aspectos epidemiológicos, ambientais e
clínicos.
Programa:
1. Aspectos gerais das alterações celulares e extra celulares mais
comuns;
2. Aspectos morfológicos e fisiopatológicos de importância prática,
no processo inflamatório e reparativo;
3. Os distúrbios vasculares gerais e sua relação com outros processos
mórbidos;
4. Os distúrbios do crescimento e diferenciação, com maior ênfase as
neoplasias malignas.
Bibliografia Sugerida:
ROBBINS - PATOLOGIA Estrutural e funcional - 6ª Edição. 2000
BOGLIOLO - Patologia Geral. 3ª Edição. 2004
BARROS, AL. B. L. & Cols. Anamnese e Exame Físico - Avaliação
diagnóstica de enfermagem no adulto
DUCAN, B. Bruce; Schimidt, Maria Inês & GIUGLIANI, Elza R.J.
Medicina Ambulatorial: condutas clínicas em atenção primária. 4ª ed.
Artes Médicas, Porto Alegre, 2004.
KUMAR, V.; abbas, a.k.; FAUSTO, N. Robbins e Cotran - Patologia
- Bases Patológicas das Doenças. 7ª ed. São Paulo: Elsevier, 2005.
ANDRADE, BARRETO NETO, BRITO, MONTERNEGRO. Patologia Processos Gerais. 3ª ou 4ª ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1992 (nº
616 P 312, 5 vol. BC, 6 vol. BM).
Área de Conhecimento: Letras - Literatura de Língua Hispânica
Processo: 23110.005756/2011-64
Programa:
1. La novela picaresca
2. La poesía épica
3. El Barroco
4. La prosa de Cervantes
5. El teatro de García Lorca
6. El realismo mágico
7. Nueva novela histórica hispanoamericana
Área de Conhecimento: Anatomia Humana
Processo: 23110.005041/2011-10
Programa:
1. SNA craniano.
2. Articulação do joelho.
3. Antebraço, músculos, vasos e nervos.
4. Fossa, infratemporal.
5. Ouvido médio.
6. Paredes do abdômen e trajeto inguinal.
9. Cavidade nasal e seios paranasais.
10. Períneo: músculos, vasos e nervos.
Área de Conhecimento: Desenho e outros Meios de Expressão e
Representação e Informática Aplicada à Arquitetura e Urbanismo
Processo: 23110.005913/2011-31
Programa:
1. Desenho Arquitetônico: Escalas, Formatos e Dobramentos, Caligrafia Técnica. Linhas e Traçados com Instrumentos.
2. Desenho Arquitetônico. Representação de projetos utilizando técnicas computacionais e não computacionais: Plantas baixas, Planta de
Cobertura, Cortes, Fachadas, Plantas de Locação e Situação. Representação de elementos arquitetônicos: escadas, coberturas.
3. Desenho de Projeto de Instalações Hidrossanitárias. Definição.
Nomenclatura. Representação no desenho utilizando técnicas computacionais e não computacionais.
4. Desenho de Projeto de Instalações Elétricas e Telefônicas. Definição. Nomenclatura. Representação no desenho utilizando técnicas
computacionais e não computacionais.
5. Desenho de Projeto Estrutural de Concreto Armado. Definição.
Nomenclatura. Representação no desenho utilizando técnicas computacionais e não computacionais.
6. Informática Aplicada à Arquitetura: Conceito de desenho paramétrico e tecnologias BIM.
Bibliografia sugerida:
ADÃO, F. X. Desenho de Concreto Armado. Cidade: Tecnoprint,
19XX.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
5626: Instalação predial de água fria. Rio de Janeiro, 1998.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
7198: Projeto e execução de instalações prediais de água quente. Rio
de Janeiro, 1993.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
8160: Sistemas prediais de esgoto sanitário - Projeto e execução. Rio
de Janeiro, 1999.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
14611: Desenho técnico. Representação simplificada em estruturas
metálicas. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
5261: Símbolos gráficos de eletricidade. Princípios gerais para o
desenho de símbolos gráficos. Rio de Janeiro, 1994.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
7191: Execução de desenhos para obras de concreto simples ou armado. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
8196: Desenho técnico - Emprego de escalas. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
13142: Desenho técnico - Dobramento de cópia. Rio de Janeiro,
2004.
PO
RT
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
13272 - Desenho técnico - Elaboração das listas de itens. Rio de
Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
13273 - Desenho técnico - Referência a itens. Rio de Janeiro,
2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
13727: Redes telefônicas em prédios - Plantas/ partes componentes de
um projeto de tubulação telefônica. Rio de Janeiro, 2004.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR
14100: Proteção contra incêndio. Símbolos gráficos para projetos. Rio
de Janeiro, 2004.
CAMBIAGHI, Henrique (Coord.) Diretrizes gerais para intercambialidade de projetos em CAD: integração entre projetistas, construtores e clientes. São Paulo: Pini, 2002. 44 p.
CARDÃO, C. Instalações Elétricas. Cidade: Livros Técnicos e Científicos, 19XX.
CEEE/RS. RIC: Regulamento das Instalações Consumidoras. Cidade,
19XX.
CHING, Frank. Dicionário visual de arquitetura. São Paulo: Martins
Fontes, 1999. 319 p. Número de chamada: 72(038) C539d 1999
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CHING, Frank. Manual de dibujo arquitectonico. México: Gustavo
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CHING, Frank. Representação gráfica em arquitetura. Porto Alegre:
Bookman, 2000. 191 p.Número de chamada: 72.011.1 C539r 3.ed.2000 Ac.47669
CREDER, H. Instalações Elétricas. Cidade: Ao Livro Técnico S.A.,
19XX.
FORSETH, Kevin; VAUGHAN, David. Projetos em arquitetura. São
Paulo: Hemus, [19--]. 223 p. Número de chamada: 72.011 F732p
Ac.18584
KEMMERICH, Carl. Detalhes gráficos para arquitectos. México: G.
Gili, 1981. 171 p. Número de chamada: 72.01 K31d 1981
Ac.36185
Krygiel, Eddy, 1972- Mastering Autodesk Revit architecture 2011 /
Eddy Krygiel, Phil Read, James Vandezande.-1st ed. p. cm. ISBN
978-0-470-62696-2 (pbk.)
LINCHO, P. R. P. A Terminologia para o Desenho de Arquitetura.
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MONTENEGRO, G. Desenho Arquitetônico. São Paulo: Edgar Blücher, 19XX.
MONTENEGRO, Gildo A.. Desenho arquitetônico: para cursos técnicos de 2º grau e faculdades de arquitetura. São Paulo: Edgard
Blücher, 1998. 142 p. Número de chamada: 72.011 M777d 3.ed.-1998
Ac.36068
Omura, George. Mastering AutoCAD 2010 and AutoCAD LT 2010 /
George Omura. -- 1st ed. p. cm. ISBN 978-0-470-46603-2 (paper/dvd)
Omura, George. Introducing autoCAD 2009 / George Omura. p. cm.
ISBN 978-0-470-26060-9 (paper/website)
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OBERG, L. Desenho Arquitetônico. Cidade: Ao Livro Técnico S. A.,
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PORTER, Tom; GOODMAN, Sue. Manual de técnicas gráficas para
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Número de chamada: 744.4/.9 P844m Ac.21805
PROVENZA, F. Desenho de Arquitetura. Cidade: Protec, 19XX.
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ROCHA, A. M. Novo Curso Prático de Concreto Armado. Cidade:
Científica,
19XX. 6 v.
SANEP. Código de Instalações Prediais. Pelotas, 19XX.
SESSA, F; FRANCO, V; MARTINS, P. DESARQ. CIDADE: GG
EDIÇÕES TÉCNICAS, 19XX. 3V.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
NORMAS TÉCNICAS. NBR 6494 - Representação de projetos de
arquitetura. Rio de Janeiro, 1994.
bem como um espaço no verso do cartão de identificação para inserção da respectiva logomarca. Edital: 22/07/2011 de 08h30 as
11h30 e de 14h as 17h30. Endereço: Campus Universitário Ministro
Petrônio Portela, Coordenadoria Permanente de Licitação, Bloco
SG7, Bairro Ininga. Teresina-PI. Entrega das Propostas: 23/08/2011
às 10h. Local de abertura das propostas: Coordenadoria Permanente
de Licitação- Bloco SG7 - Campus Universitário Ministro Petrônio
Portela.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2011
Aviso de Licitação referente à Concorrência Pública nº
3/2011. Objeto: Concessão de uso de espaços físicos, do tipo MAIOR
OFERTA, para exploração de BOXES DE XEROX, LANCHONETES E LIVRARIAS, localizados no Campus Ministro Petrônio Portela na cidade de Teresina - PI, conforme anexo do Edital. Edital:
22/07/2011 de 08h30 as 11h30 e de 14h as 17h30. Endereço: Campus
Universitário Ministro Petrônio Portela, Coordenadoria Permanente
de Licitação, Bloco SG7, Bairro Ininga. Teresina-PI. Entrega das
Propostas: 24/08/2011 às 09h. Local de abertura das propostas: Auditório Afonso Senna, no Centro de Ciências da Natureza - Campus
Universitário Ministro Petrônio Portela.
RAIMUNDO JOSÉ CUNHA ARAÚJO
Pró-Reitor
Em Exercício
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2011
Aviso de Chamamento Público Objeto: Chamamento Público
de Pessoas Jurídicas Privadas e /ou Entidades Governamentais para
seleção de uma empresa/entidade para celebração de uma parceria
com a Universidade Federal do Piauí para confecção e doação de
cartões de identificação para uso interno da Comunidade Universitária
(crachás) e instalação de catracas e outros equipamentos necessários
para a instalação do sistema e manutenção dos mesmos, mediante
contraprestação, pela UFPI, de disponibilização de um espaço físico
nos Campi Universitários para coleta de fotografias, distribuição dos
cartões de identificação e divulgação de seus produtos e serviços,
cujas especificações se encontram descritas de forma clara e precisa
no Anexo I do esdil, pelo período de 12(doze) meses. Total de Itens
Licitados: 00066 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: UFPI-Coordenadoria de Licitações, Campus
Min. Petrônio Portela, Bloco SG-07 Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/08/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
DELLANO JOSÉ GADELHA SANTOS
Pregoeiro
RAIMUNDO JOSÉ CUNHA ARAÚJO
Pró-Reitor
Em Exercício.
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PREGÃO Nº 80/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços(SRP) para aquisição
de Unidade Sistema de Radiologia Digital - CR, para o setor de
Radiologia do Hospital Universitário localizado no CampusUniversitário Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI, com entrega, montado, instalado e tesstado, bem como treinamento completo para a(s)
equipe(s), cujas especificações se encontram descritas de forma clara
e precisa no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Campus Ministro Petronio Portela,
Coodenadoria de Licitações, bl 07 Ininga - TERESINA - PI . Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/08/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
PREGÃO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
equipamentos (Câmara de Conservação de Vacina, Diapasão, Braçadeira e Negatoscópio), para o Hospital Universitário localizado no
Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI, com
entrega, montados, instalados e testados, cujas especificações se encontram descritas de forma clara e precisa noAnexo I - Termo de
Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Campus Universitário Ministro Petronio Portela, Coordenadoria de
Licitações Bl 07 Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/08/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
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ISSN 1677-7069
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara fornecimento de
material de consumo (Embalagens e medicamentos). Total de Itens
Licitados: 00082 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Campus Universitario Ministro Petrônio Portela, SG 07, Coordenadoria de Licitação Ininga - TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/08/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
JANIELLY MARIA RODRIGUES MONTEIRO
Pregoira
PREGÃO Nº 82/2011
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I
C
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de
material de consumo(cloreto de sódio e outros), conforme condições,
quantidades e exigências neste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00036 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: UFPI-Coordenadoria de Licitações, Campus
Min. Petrônio Portela, Bloco SG-07 Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/08/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
A
S
N
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P
IM
RENATO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2011
Nº Processo: 23111012505201109. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
10989010000155. Contratado : AUDEMES DE SOUSA NUNES ME
-Objeto: Manutenção e Adaptação da Piscina Olímpica e Troca das
Tabelas de Basquete de 05 Quadras do Curso de Educação da UFPI,
no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI Fundamento
Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 com suas alterações subsequentes e legislação correlata Vigência: 12/07/2011 a 24/10/2011.
Valor Total: R$82.029,52. Fonte: 112000000 - 2011NE801075. Data
de Assinatura: 12/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE900072
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2011
Nº Processo: 23111010155/11-10 . Objeto: Serviços de locação de
imóvel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços de Locação de
Imóvel para a UFPI. Declaração de Dispensa em 19/07/2011 . RAIMUNDO JOSÉ CUNHA ARAÚJO . Diretor Administrativo e Financeiro . Ratificação em 20/07/2011 . RAIMUNDO JOSÉ CUNHA
ARAÚJO . Pró-Reitor de Administração em Exercício . Valor: R$
72.000,00 . Contratada :RAPHAEL DOS SANTOS SILVA . Valor:
R$ 72.000,00
L
A
N
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
NA
DELLANO JOSÉ GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
PREGÃO Nº 87/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara aquisição de material de consumo (Depósitoplástico, bobinas, amostrador de UHLAND e outros), para atender demandas da Universidade Federal do
Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Campus Universitario Ministro Petronio Portela, coordenadoria de
licitações bl 07 Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 22/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RENATO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
PREGÃO Nº 89/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição material esportivo, para atender demandas da UNVIERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Campus Universitario Ministro Petrônio Portela, SG 07, Coordenadoria de Licitação Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 11/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
JANIELLY MARIA RODRIGUES MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
PREGÃO Nº 91/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE900045
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Garrotes da raça nelore,
sendo 20 machos e 30 fêmeas e 01(um) reprodutor da raça nelore PO
com DEP (Diferença esperada na progênie) para UFPI, conforme
especificações descritas no anexo I, para atender demandas do Campus Prof. Cinobelina Elvas no municipio de Bom Jesus-PI. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: UFPI-Coordenadoria de Licitações,
Campus Min. Petrônio Portela, Bloco SG-07 Ininga - TERESINA PI . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/08/2011 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
PREGÃO Nº 71/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Preços a serem registrados em ata com
força de contrato que ficarão disponíveis para futuras aquisições de
material permanente para atender as necessidades dos laboratórios e
da administração do campus Prof. Cinobelina Elvas / Bom Jesus-PI,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200039
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
material de consumo (Cola, papel e outros), para atender demandas
da Universidade Federal do Piauí, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital. Total de Itens Licitados: 00017
. Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Campus Ministro Petronio Portela, Coordenadoria de Licitações bl 07 Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RENATO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
PREGÃO Nº 95/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de
uniformes, bonés e toucas. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, SG07 Coordenadoria
de Licitação Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Aber-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
tura das Propostas: 19/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
PREGÃO Nº 99/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Precospara aquisicao de material de consumo laboratorial (celulas eletroniquicas, eletrodo, tiletamina, zolazeoan e outros), conforme especificacoes completas no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO:
Bloco SG7 - Campus Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA
- PI . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 10/08/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
CO
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
PREGÃO Nº 117/2011
ME
Objeto: Pregão Eletrônico - Preços a serem registrados em Ata com
força de contrato que ficarão disponíveis para futuras aquisições de
material de consumo para suprir o estoque da Divisão de Almoxarifado da Universidade Federal do Piauí, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Campus Ministro Petronio
Portela, Coordenadoria de licitações bl 07 Ininga - TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/08/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
RC
IA
LIZ
RENATO PIRES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
PREGÃO Nº 125/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MARIA LARA CRISTINA SANTOS
DE MACÊDO
Pregoeiro
Espécie: Segundo Termo Aditivo Número do Contrato Nº 002/2010.
Nº do Processo 23129.001080/2009-16. Contratante: Universidade
Federal de Roraima. CNPJ: 34.792.077/0001-63. Contratado: Conatur
Construção Agropecuária, Transporte e Turismo Ltda. CNPJ:
09.650.120/0001-09. Objeto: Construção do Núcleo de Pesquisa e
Desenvolvimento de Tecnologia da UFRR no Campus do Paricarana.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Prazo Prorrogado: 15/06/2011 A 12/12/2011. Data de Assinatura: 14/06/2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
JANIELLY MARIA RODRIGUES MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 154048-15265-2011NE800191
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR E CARROLL UNIVERSITY, INC
OBJETO: Promover o interesse nas atividades de ensino e pesquisa,
além de aprofundar a compreensão dos benefícios econômicos, culturais, ambientais e acadêmicos da cooperação entre as respectivas
instituições. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2011 NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Prof. Dr. José Januário de Oliveira
Amaral/Reitor UNIR e Douglas N. Hastad/Presidente da Carrol University.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 19/2010. Nº Processo: 23118001435201030.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 04434500000192. Contratado : MASTER
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação contratual, pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar de 29.07.2011. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 29/07/2011 a 26/10/2011. Data de Assinatura:
19/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 154055-15254-2011NE800001
EDITAL Nº 26 DE 21 DE JULHO DE 2011
Retificação
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, UNIR, através da Reitoria e no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11
do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº
29, de 10 de fevereiro de 2011, seção 2, p.2. RESOLVE: prorrogar
por um ano, baseado no Acórdão nº 1.866/2010-TCU-Plenário da
Sessão de 28/07/2010, a validade do Concurso Público para provimento de cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior
referente ao Edital nº 008/2010/GR.
Porto Velho, 21 de julho de 2011
JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL
Reitor
Processo nº 23122001845/2011-00
Convenentes: Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ e a
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Hemominas. OBJETO: O compartilhamento de infraestrutura laboratorial e de profissionais de ambas as instituições nas atividades de
capacitação em hemoterapia para graduandos de medicina, tanto para
interesse mútuo, quanto exclusivo, dos parceiros. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio é de 05 (cinco)
anos. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela
UFSJ, Neyla Lourdes Bello, Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento e pela Lar Hemominas, Dra. Junia Guimarães Mourão
Cioff, Presidente da Fundação Hemominas. Data de Assinatura:
11/04/2011
DIVISÃO DE APOIO E PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 461/2011
Nº Processo: 23122002199201192. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
13524552000140. Contratado : EDILSON MENDONCA SANTOSME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviços de produção de espetaculo musical do grupo TITAS dentro
do 24º Inverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 15/07/2011 a 15/07/2011. Valor Total: R$79.000,00. Fonte:
112000000 - 2011NE801057. Data de Assinatura: 15/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 154069-15276-2011NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2011
Nº Processo: 23122002200201183. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
13524552000140. Contratado : EDILSON MENDONCA SANTOSME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de produção de espetaculo musical da banda KID ABELHA, dentro
do 24º Inverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 15/07/2011 a 31/07/2011. Valor Total: R$134.500,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801058. Data de Assinatura: 15/07/2011.
AÇ
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
passagens terrestres intermunicipais, para atender demandas relativas
a transportes terrestres dos servidores e colaboradores eventuais a
serviço do Centro de Educação Aberta e a Distância, CEAD/UFPI,
conforme especificações constantes do Termo de Referência. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . ENDEREÇO: Campus Univ Min Petrônio Portela
Coordenadoria Permanente de Licitação BL SG 7 Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 17/08/2011 às 10h00 . Endereço:
Campus Univ Min Petrônio Portela Coordenadoria Permanente de
Licitação BL SG 7 Ininga - TERESINA - PI
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
(SICON - 21/07/2011) 154069-15276-2011NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2011
ÃO
Nº Processo: 23122002201201129. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
13524552000140. Contratado : EDILSON MENDONCA SANTOSME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de produção musical da cantora ELZA SOARES dentro do 24ºInverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
15/07/2011 a 31/07/2011. Valor Total: R$102.600,00. Fonte:
112000000 - 2011NE801059. Data de Assinatura: 15/07/2011.
PR
OI
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 40/2011
A Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público
para provimento da carreira do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, CPD 040/2011, na área de SISTEMÁTICA VEGETAL E MORFOLOGIA VEGETAL, para o Campus
Sete Lagoas, para o cargo de professor Adjunto, realizado nos dias
11, 12 e 13 de julho de 2011 e torna público o seu resultado, através
dos nomes dos candidatos nele aprovados, a saber:
1º Lugar: CLÉBER JOSÈ DA SILVA
2º Lugar: ALBA LUCILVÂNIA FONSECA CHAVES
3º Lugar: HISAIAS DE SOUZA ALMEIDA
4 Lugar: JULIANA DE PAULA SOUZA
2º Lugar: Jonas Fernando de Souza
São João del-Rei, 21 de julho de 2011.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 43/2011
A Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público
para provimento da carreira do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, CPD 043/2011, na área de ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA RURAL, para o Campus Sete Lagoas,
para o cargo de Professor Adjunto, realizado nos dias 11, 12 e 13 de
julho de 2011 e torna público o seu resultado, através dos nomes dos
candidatos nele aprovados, a saber:
1º Lugar: MÚCIO TOSTA GONÇALVES
2º Lugar: LUIZ EUGÊNIO VENEZIANI PASIN
BID
São João del-Rei, 21 de julho de 2011.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
(SICON - 21/07/2011) 154069-15276-2011NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2011
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 44/2011
A
Nº Processo: 23122002202201174. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
13524552000140. Contratado : EDILSON MENDONCA SANTOSME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de
serviço de produção do espetaculo musical do grupo CAPITAL INICIAL dentro de 24º Inverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/07/2011 a 31/07/2011.
Valor Total: R$171.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801060. Data
de Assinatura: 15/07/2011.
PO
(SICON - 21/07/2011) 154069-15276-2011NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2011
Nº Processo: 23122002195201119. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
13524552000140. Contratado : EDILSON MENDONCA SANTOSME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de produção musical do cantor JORGE BEN JOR dentro do 24ºInverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
15/07/2011 a 31/07/2011. Valor Total: R$159.600,00. Fonte:
112000000 - 2011NE801056. Data de Assinatura: 15/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 154069-15276-2011NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2011
Nº Processo: 23122002193201110. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
13524552000140. Contratado : EDILSON MENDONCA SANTOSME -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção de espetaculo musical do cantor SEU JORGE
dentro do 24ºInverno Cutltural da UFSJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 15/07/2011 a 31/07/2011. Valor Total:
R$156.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801062. Data de Assinatura: 15/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 154069-15276-2011NE900000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2011
Nº Processo: 23122002196201156. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
07357458000141. Contratado : MORENANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDAObjeto: Contratação pessoa jurídica para prestação de
serviço de produção do espetáculo musical do músico Nana Vasconcelos dentro do 24ºInverno Cultural da UFSJ. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 15/07/2011 a 31/07/2011. Valor Total:
R$25.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801095. Data de Assinatura: 15/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 154069-15276-2011NE900000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200040
A Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público
para provimento da carreira do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, CPD 044/2011, na área de BIOQUÍMICA E CIÊNCIA DE ALIMENTOS, para o Campus Sete Lagoas,
para o cargo de Professor Adjunto, realizado nos dias 11, 12 e 13 de
julho de 2011 e torna público o seu resultado, através do nome do
candidato nele aprovado, a saber:
STANISLAU BOGUSZ JÚNIOR
RT
ER
CE
IRO
S
São João del-Rei, 21 de julho de 2011.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 45/2011
A Diretora da Divisão de Apoio e Procedimentos Administrativos da Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade
Federal de São João del-Rei -UFSJ, homologa o concurso público
para provimento da carreira do Magistério Superior da Universidade
Federal de São João del-Rei, CPD 045/2011, na área de INSTALAÇÕES INDUSTRIAS, INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE E
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS MATERIAISAPLICADOS À ENGENHARIA DE ALIMENTOS, para o Campus Sete Lagoas, para o
cargo de Professor Adjunto, realizado no dia 11 de julho de 2011 e
torna público o seu resultado, a saber:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
São João del-Rei, 21 de julho de 2011.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2011
Objeto: Ampliação e Adequação do Restaurante Universitária. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária - Departamentode
Recursos Materiais Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: 08/09/2011 às 09h00 . Endereço: Cidade Universitária - Departamentode Recursos Materiais Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 21/07/2011) 154050-15267-2011NE800074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
41
ISSN 1677-7069
Leia-se:
ANEXO I - Campus de São Cristóvão
EDITAL DE 21 DE JULHO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 17/2011
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de Recursos Humanos, torna pública a
decisão em retificar, no Edital 017/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12/07/2011, seção 3,
páginas de 30 e 31, os seguintes itens:
Onde se lê:
Departamento/Núcleo
N° Vaga(s)
CH
Morfologia
01
20
(ME) Matérias de Ensino (D)
Disciplinas
(ME) Microbiologia e Imunologia; (D)
Microbiologia Geral e Imunologia
Cargo
Assistente
ANEXO I - Campus de São Cristóvão
Departamento/Núcleo
N° Vaga(s)
CH
Morfologia
01
20
(ME) Matérias de Ensino (D)
Disciplinas
(ME) Microbiologia e Imunologia; (D)
Microbiologia Geral e Imunologia
Cargo
Assistente
Titulação
Exigida
Mestrado em Microbiologia ou
Imunologia ou áreas afins, área
de concentração em Micologia ou
Bacteriologia ou Imunologia ou
Virologia.
Em virtude desta retificação, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a matéria de
ensino Microbiologia e Imunologia serão prorrogadas por mais 10(dez) dias úteis, a partir de
22/07/2011.
Ficam os demais itens ratificados.
Titulação
Exigida
Mestrado em Microbiologia ou
Imunologia, área de concentração
em Micologia ou Bacteriologia ou
Imunologia ou Virologia.
MARIA TERESA GOMES LINS
Gerente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2011
Número do Contrato: 540/2010. Nº Processo: 3357/2010. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado:
17466772000116. Contratado : EXPORTADORA E IMPORTADORA LUBEL -LTDA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº540/2010 até 30/11/2011. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 29/07/2011 a 30/11/2011. Data de Assinatura:
24/06/2011.
(SICON - 21/07/2011) 154051-15268-2011NE801918
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de frutas, verduras e legumes
para o periodo de 2011 emtotal acordo com o edital e seus anexos
divulgados no site www.comprasnet.gov.br Total de Itens Licitados:
00019 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h00 .
ENDEREÇO: Universidade Federal de Vicosa - Campus florestal . C.
Universitario Rod LMG 818 KM 06 - FLORESTAL - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 154051-15268-2011NE801918
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de canetas esferográficas e
envelopes e outros. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av
ph rolfs sn Campus UFV - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
R
A
L
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 257/2011
P
M
Firmas vencedoras: Ideal Química Indústria de Detergentes Ltda.
(Itens: 1,2,16,18);Arcbril Produtos de Limpeza Indústria e Comércio
Ltda. (Itens: 3,7,8,11,12,13,15,19,29); Sercom Rio Comércio de Papéis e Embalagens (Itens: 5,23,26); Woltine Comércio e Representação Ltda. (Itens: 4,9,10,30,35); Casa Econômica Ltda. (Itens:
27,28,33); Higilaf Ltda. (Itens: 17,20,21,22,25); João Batista Marinho
de Jesus (Item: 24). Itens cancelados: 6,14,31,32,34.
(SIDEC - 21/07/2011) 154051-15268-2011NE800015
PREGÃO Nº 258/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 154051-15268-2011NE800015
PREGÃO Nº 286/2011
Firmas vencedoras: L.C. de Almeida Informática ME (Item: 3);
CNHS Informática Ltda. (Item: 4); Dirceu Longo & Cia Ltda. (Item:
1); Empenhar Equipamentos e Suprimentos Ltda. - ME (Item: 5).
Item cancelado: 2.
(SIDEC - 21/07/2011) 154051-15268-2011NE800015
DA
Nº Processo: 13116003502201151. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
79013686000105. Contratado : RUDIGER CAMINHOES E ONIBUS
LTDA -Objeto: Aquisição de Microônibus - ICHI (Santa Vitória do
palmar) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº10.520/02, no decreto nº 5.450/05. Vigência: 06/07/2011 a 06/07/2012. Valor Total:
R$98.990,00. Fonte: 172249013 - 2011NE800956. Data de Assinatura: 06/07/2011.
E
T
N
(SICON - 21/07/2011) 154042-15259-2011NE800168
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2011
(SICON - 21/07/2011) 154421-26230-2011NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2011
Nº Processo: 23402000964201191. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 01859894000132. Contratado : OREGON TECNOLOGIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Aquisiçao de Scanner de
Mesa A4, com assistencia tecnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alteraçoes e Lei 10520/02. Vigência: 18/07/2011 a 17/07/2012. Valor
Total: R$6.362,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800354. Data de Assinatura: 18/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 154421-26230-2011NE800030
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida Itália, Km 08 Prédio da PROPLAD Carreiros - RIO GRANDE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 154042-15259-2011NE800168
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de módulos de distribuição,
refrigerador vertical,fogão industrial, caldeirão industrial, mesa e lavadora Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 22/07/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida Itália, Km 08 Prédio da PROPLAD Carreiros - RIO GRANDE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br
Firmas vencedoras: Guifer & Gaam Comercial Ltda (Item: 8); Maias
Comércio & Reformas Ltda. ME (Itens: 2, 3, 4, 5, 6). Itens cancelados: 1, 7.
LUCIANO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
IM
A
N
SI
AS
(SIDEC - 21/07/2011) 154051-15268-2011NE801918
E
X
E
A
S
N
Nº Processo: 23402000964201191. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 01770498000134. Contratado : PLINIO DOS SANTOS
LEGNARI JUNIOR -ME. Objeto: Aquisiçao de Computador tipo
Desktop IIcom assistencia tecnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
alteraçoes e lei 10520/02 Vigência: 18/07/2011 a 17/07/2014. Valor
Total: R$14.400,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800353. Data de
Assinatura: 18/07/2011.
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2011
NA
(SICON - 21/07/2011) 154421-26230-2011NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 154051-15268-2011NE801918
ANDRÉIA M. DE ARAÚJO
Pregoeira
DE
O
I
C
RONCALLI D MORAIS
Pregoeiro
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de frutas, verduras e legumes
in natura. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 22/07/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Ph rolfs sn
Campus UFV - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/08/2011 às 14h01 site www.comprasnet.gov.br
JOÃO A.M. NETO
Pregoeiro
L
A
N
Nº Processo: 23402000964201191. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 12411516000108. Contratado : GADY COMERCIO DE
ELETRO -ELETRONICOS E PRESTACAO DE SERV. Objeto:
Aquisiçao de TV/MONITOR, com assistencia tecnica. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alteraçoes e Lei 10520/02. Vigência: 18/07/2011
a 17/07/2012. Valor Total: R$2.759,00. Fonte: 151000000 2011NE800352. Data de Assinatura: 18/07/2011.
PAULO ROBERTO CAMPELO COSTA
Diretor de Administração de Material
Em exercício
(SIDEC - 21/07/2011) 154042-15259-2011NE800168
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2011
Nº Processo: 23402000964201191. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 05569913000147. Contratado : ENEAS JOSE ASSIS
VELOZO REZENDE --ME. Objeto: Aquisiçao de Impressora Monocromatica, com assistencia tecnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e alteraçoes e Lei 10520/02 Vigência: 18/07/2011 a 17/07/2012. Valor
Total: R$2.464,00. Fonte: 151000000 - 2011NE800355. Data de Assinatura: 18/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 154421-26230-2011NE800355
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2011
Nº Processo: 23402000925201194. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 05374975000101. Contratado : ARQUIMEDES AUTOMACAO E INFORMATICALTDA. Objeto: Aquisiçao de_Computador tipo Netbook, com assistencia tecnica. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alteraçoes e Lei 10520/02 Vigência: 18/07/2011 a
17/07/2012. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 112000000 2011NE800350. Data de Assinatura: 18/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 154421-26230-2011NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2011
No Extrato de Termo Aditivo Nº 56/2011 publicado no D.O.
de 21/07/2011 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: 2011NE800674 Leiase: 2011NE800677
Nº Processo: 23402000925201194. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ
Contratado: 00717958000106. Contratado : MARIO LUIZ FREIRE
DOS SANTOS - ME-Objeto: Aquisiçao de Progetor Nultimidia, com
assistencia tecnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteraçoes e Lei
10520/02 Vigência: 18/07/2011 a 17/07/2012. Valor Total: R$3.600,00.
Fonte: 112000000 - 2011NE800351. Data de Assinatura: 18/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 154419-26251-2011NE800191
(SICON - 21/07/2011) 154421-26230-2011NE800351
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3
ISSN 1677-7069
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC200596/2011. Processo nº
23400.000505/2011-28. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ALCOBACA/BA, CNPJ/MF
nº 13.761.721/0001-66.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 489.988,96 (quatrocentos
e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724070, de 06/05/2011 no valor de
R$ 489.988,96.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/14/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200901/2011. Processo nº
23400.000507/2011-17. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AMARGOSA/BA, CNPJ/MF
nº 13.825.484/0001-50.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
(Duas) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 979.852,70 (novecentos e
setenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e setenta
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724126, de 09/05/2011 no valor de
R$ 979.852,70.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 6/1/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200903/2011. Processo nº
23400.000509/2011-14. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE BARRA DO CHOCA/BA,
CNPJ/MF nº 13.906.789/0001-96.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
(Duas) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 979.800,00 (novecentos e
setenta e nove mil e oitocentos reais) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724193, de 09/05/2011 no valor de
R$ 489.900,00.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/7/2011 - OBERDAN ROCHA DIAS - PREFEITO(A), CPF nº 531.293.937-49.
Espécie: Termo de Compromisso PAC200604/2011. Processo nº
23400.000513/2011-74. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CAETANOS/BA, CNPJ/MF
nº 16.418.717/0001-98.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 489.999,99 (quatrocentos
e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724054, de 06/05/2011 no valor de
R$ 489.999,99.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/14/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200909/2011. Processo nº
23400.000517/2011-52. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ESPLANADA/BA, CNPJ/MF
nº 13.885.231/0001-71.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 484.713,05 (quatrocentos
e oitenta e quatro mil, setecentos e treze reais e cinco centavos) do
orçamento do FNDE.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724088, de 06/05/2011 no valor de
R$ 484.713,05.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/12/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200617/2011. Processo nº
23400.000494/2011-86. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE JAGUARARI/BA, CNPJ/MF
nº 13.988.316/0001-85.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 489.041,56 (quatrocentos
e oitenta e nove mil e quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724072, de 06/05/2011 no valor de
R$ 489.041,56.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/11/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200619/2011. Processo nº
23400.000500/2011-03. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PE DE SERRA/BA,
CNPJ/MF nº 13.232.913/0001-85.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 388.613,55 (trezentos e
oitenta e oito mil, seiscentos e treze reais e cinqüenta e cinco centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724045, de 06/05/2011 no valor de
R$ 388.613,55.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/12/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200657/2011. Processo nº
23400.000743/2011-33. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE LAGO DO JUNCO/MA,
CNPJ/MF nº 06.460.026/0001-07.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 488.523,92 (quatrocentos
e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa e dois
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724082, de 40669 no valor de R$
488.523,92.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/13/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200660/2011. Processo nº
23400.000747/2011-11. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AIMORES/MG, CNPJ/MF nº
18.348.094/0001-50.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 478.782,81 (quatrocentos
e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e um
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724084, de 40669 no valor de R$
478.782,81.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 6/12/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200926/2011. Processo nº
23400.000734/2011-42. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE JACARAU/PB, CNPJ/MF nº
08.947.699/0001-03.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 486.708,14 (quatrocentos
e oitenta e seis mil, setecentos e oito reais e quatorze centavos) do
orçamento do FNDE.
AÇ
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724069, de 06/05/2011 no valor de
R$ 486.708,14.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/12/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200938/2011. Processo nº
23400.000748/2011-66. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE FLORESTA/PE, CNPJ/MF nº
10.113.736/0001-20.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2
(Duas) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 974.824,32 (novecentos e
setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724171, de 09/05/2011 no valor de
R$ 487.412,16.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/13/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200941/2011. Processo nº
23400.000763/2011-12. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE PAICANDU/PR, CNPJ/MF nº
76.282.664/0001-52.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 489.931,57 (quatrocentos
e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e cinqüenta e sete
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724098, de 06/05/2011 no valor de
R$ 489.931,57.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/13/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200752/2011. Processo nº
23400.000767/2011-92. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE CURRAIS NOVOS/RN,
CNPJ/MF nº 08.109.126/0001-00.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 489.897,57 (quatrocentos
e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinqüenta e
sete centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724109, de 06/05/2011 no valor de
R$ 489.897,57.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/15/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200945/2011. Processo nº
23400.000781/2011-96. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SAO PAULO DO POTENGI/RN, CNPJ/MF nº 08.079.774/0001-61.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 467.427,96 (quatrocentos
e sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e seis
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724110, de 06/05/2011 no valor de
R$ 467.427,96.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/19/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200779/2011. Processo nº
23400.000791/2011-21. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ABELARDO LUZ/SC,
CNPJ/MF nº 83.009.886/0001-61.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 481.628,35 (quatrocentos
e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco
centavos) do orçamento do FNDE.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724114, de 06/05/2011 no valor de
R$ 481.628,35.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/12/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200948/2011. Processo nº
23400.000795/2011-18. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE SAO JOAO BATISTA/SC,
CNPJ/MF nº 82.925.652/0001-00.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 488.157,70 (quatrocentos
e oitenta e oito mil, cento e cinqüenta e sete reais e setenta centavos)
do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724116, de 06/05/2011 no valor de
R$ 488.157,70.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/13/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200784/2011. Processo nº
23400.000797/2011-07. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ILHA DAS FLORES/SE,
CNPJ/MF nº 13.111.224/0001-12.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 489.999,74 (quatrocentos
e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e
quatro centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724117, de 06/05/2011 no valor de
R$ 489.999,74.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/13/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200789/2011. Processo nº
23400.000764/2011-59. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE LARANJEIRAS/SE,
CNPJ/MF nº 13.120.613/0001-04.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3
(Três) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.379.602,85 (um milhão,
trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e dois reais e oitenta e cinco
centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724172, de 09/05/2011 no valor de
R$ 689.801,44.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/13/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200795/2011. Processo nº
23400.000768/2011-37. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE AMERICO BRASILIENSE/SP, CNPJ/MF nº 43.976.166/0001-50.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 318.526,40 (trezentos e
dezoito mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) do
orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724119, de 06/05/2011 no valor de
R$ 318.526,40.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/13/2011
Espécie: Termo de Compromisso PAC200974/2011. Processo nº
23400.000772/2011-03. Resolução CD/FNDE nº 07 de 25 de fevereiro de 2011.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) PREF MUN DE ESTANCIA TURISTICA DE
PRESIDENTE EPITACEO/SP, CNPJ/MF nº 55.293.427/0001-17.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1
(Uma) unidade(s) de: Quadra Escolar Coberta - Projeto FNDE, por
meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 488.849,97 (quatrocentos
e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e
sete centavos) do orçamento do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12812144812KV0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE724120, de 06/05/2011 no valor de
R$ 488.849,97.
Vigência: 540 dias a partir da data de publicação.
Data e Assinatura: 7/13/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2011
Nº Processo: 23034024342201194 . Objeto: Participação dos servidores Joaquim Augusto Lopes Batista e Geraldo José Macedo Trindade, no Seminário Nacional - Rescisão do Contrato e Aplicação de
Penalidades. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 13, inciso
VI, c/c o artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2011 . JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/07/2011
. DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$
4.900,00 . Contratada :ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA
S/A . Valor: R$ 4.900,00
(SIDEC - 21/07/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2011
Nº Processo: 23034024767201101 . Objeto: Participação das servidoras Andréa Cristina Alves da Silva, Camila Marinho Silva, Juliana
Leão Braga e Osvaldete Maria Rocha Ribeiro, no curso sobre Jurisprudência de Convênios - Visão do TCU. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Artigo 13, inciso VI, c/c o artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2011 . JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 21/07/2011 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 7.560,00 . Contratada :ORZIL CONSULTORIA LTDA . Valor: R$ 7.560,00
(SIDEC - 21/07/2011) 153173-15253-2011NE800177
Nº Processo: 23034005964201113 . Objeto: Participação das servidoras Juliana Passos Santos e Lisly Rosa Pereira, no curso PósGraduação a Distância em Gestão Estratégica do Orçamento Público.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 13, inciso VI, c/c o artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
20/07/2011 . JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/07/2011 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$ 6.750,00 . Contratada :INSTITUTO FORMACAO PARA A EDUCACA. Valor: R$
6.750,00
IM
(SIDEC - 21/07/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2011
Nº Processo: 23034024265201172 . Objeto: Participação de servidores do FNDE, no curso Temas Avançados em Projeto Básico e
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 13,
inciso VI, c/c o artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Declaração de
Inexigibilidade em 20/07/2011 . JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em
21/07/2011 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 14.350,00 . Contratada :ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA . Valor: R$
14.350,00
(SIDEC - 21/07/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 658722/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Bituruna/PR
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 656546/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Soure/PA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 656549/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Poranga/CE
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 656556/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Humberto De Campos/MA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
16/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 656647/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Cardeal Da Silva/BA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200043
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 656828/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Porto Calvo/AL
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 656829/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Beberibe/CE
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
16/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 656890/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Upanema/RN
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, até
20/12/2011
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 656906/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Conceicao Do Araguaia/PA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, até
17/12/2011
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 656943/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Japora/MS
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, até
18/12/2011
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 656981/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Mari/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 657158/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Wenceslau Guimaraes/BA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 657227/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Vitorino/PR
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, até
20/12/2011
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 657436/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Gameleiras/MG
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 657719/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Lagoa Grande/MG
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 657754/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Varzelandia/MG
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
15/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 658469/2009 celebrado com
o(a) Centro Estadual De Educação Tecnológica Paula Souza/SP
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 658473/2009 celebrado com
o(a) Secretaria De Educacao Do Estado Do Rio Grande Do Sul/RS
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 658650/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Sagres/SP
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 dias, até
20/12/2011
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 658660/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Amaraji/PE
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 658669/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Ramilandia/PR
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2011
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 658717/2009 celebrado com
o(a) Pref Mun De Jatoba/MA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 360 dias, até
17/06/2012
Motivo: Memo nº 109/2011-CGEST/DIRPE/FNDE, de 09/04/2011 e
Parecer nº 277/2011-DICAD/PFFNDEPGF/AGU, de 13/06/2011.
Prorrogação"De Ofício" ao Convênio nº 702951/2010 celebrado com
o(a) Pref Mun De Serido/PB
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 116 dias, até
21/04/2012
Motivo: atraso ocorrido no repasse dos recursos.
Data e assinatura: 21/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 806024/2007. Processo nº 23400.008289/2007-82.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o ESTADO DO PARA/PA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARA, CNPJ/MF
nº 05.054.937/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 04/07/2011 até 02/07/2012.
Data e Assinaturas: 01/07/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, NILSON PINTO DE
OLIVEIRA - Secretário, CPF nº 028.759.002-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 806104/2007. Processo nº 23400.008137/2007-80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, CNPJ/MF nº
83.108.357/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 22/7/2011 até 18/11/2011.
Data e Assinaturas: 21/7/2011 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOÃO PAULO KARAM
KLEINUBING - Prefeito, CPF nº 901.403.629-91.
CO
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EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Mobiliários para Escolas de Educação Básica, em atendimento a
Emenda Parlamentar. (23400.007911/2010-31). ONDE SE LÊ: Crédito Orçamentário: (...), Número do Documento: (...), de 15/12/2010,
(...). LEIA-SE: Crédito Orçamentário: Crédito Orçamentário: (...),
Número do Documento: (...), de 14/12/2010.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 138/2010. Nº Processo: 23034000525201033.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61259958000196. Contratado :
EDITORA ATICA S.A. -Objeto: Aquisição complementar de obras
didáticas para atender o PNLD/2011. Fundamento Legal: Parágrafo 1º
do artigo 65 e Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência:
14/07/2011 a 16/09/2011. Valor Total: R$1.344.657,12. Fonte:
113150072 - 2011NE800529. Data de Assinatura: 14/07/2011.
AVISO DE RESCISÃO
O Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação/FNDE, no uso de suas competências legais e regimentais, e
com base nas peças do processo n° 23400.004516/2007-09, rescinde
unilateralmente o Convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de
Santa Cruz do Rio Pardo/SP, sob n° 710203/2008, publicado na Seção
3 do D.O.U de 10/06/2008, página 33. Data e Assinaturas:
21/07/2011.
DANIEL SILVA BALABAN
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Convênio nº 704152/2010, da FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - FESP/UP/PE, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 04/01/2011, página 56, ONDE SE LÊ: Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho : (..), Número do Documento:
2010NE706719, de 04/01/2011, (..). LEIA-SE: Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho: (..), Número do Documento: 2010NE706719,
de 31/12/2010 (..).
No Extrato de prorrogação de Ofício ao Convênio nº
700535/2010, do MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS/RS, publicado na Seção 3 do D.O.U de 14/07/2011, página 44.
ONDE SE LÊ: Prorrogar a vigência por mais 343 dias, até
04/12/2012. LEIA-SE: Prorrogar a vigência por mais 159 dias, até
03/06/2012.
No Extrato do Convênio nº 703376/2010, do município de
APODI/RN, publicado na Seção 3 do D.O.U de 04/01/2011, página
62, ONDE SE LÊ: Objeto: O objeto deste convênio é aquisição de
Equipamentos e Mobiliários para Escolas de Ensino Fundamental, em
atendimento a Emenda Parlamentar. (23400.007911/2010-31). LEIASE: Objeto: O objeto deste convênio é aquisição de Equipamentos e
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2011
Nº Processo: 23042.830/2011-15 . Objeto: Empenho para pagamento
em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Para atender ao MEMO. 110/DAP/IFAM e MEMO. 050/CSDRH/DGP/2011 e fund. Art. 25, II, c/c Art. 13, VI da Lei 8.666/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2011 . JUAREZ ALVES
EHM . Coordenador de Compras e Serviços . Ratificação em
21/07/2011 . JULIO CESAR ARAUJO DE FREITAS . Diretor Geral
Campus Centro IFAM . Valor: R$ 240,00 . Contratada :ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 240,00
(SIDEC - 21/07/2011) 158445-26403-2011NE800040
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
(SICON - 21/07/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Número do Contrato: 139/2010. Nº Processo: 23034000531201091.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 44127355000111. Contratado :
EDITORA SCIPIONE S.A. -Objeto: Aquisição complementar de
obras didáticas para atender o PNLD/2011. Fundamento Legal: Parágrafo 1º do artigo 65 e Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 14/07/2011 a 16/09/2011. Valor Total: R$568.301,32. Fonte:
113150072 - 2011NE800524. Data de Assinatura: 14/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
AÇ
Espécie: Termo de Cooperação nº 10130/2011, celebrado entre o
FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - UFG
N.º do Processo: 23400.001487/2011-00
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAE
CNPJ do Proponente: 01.567.601/0001-43
Data da Assinatura: 20/07/2011
Valor: R$ 1.592.494,97
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS - UFG,
o(a) Sr(a). EDWARD MADUREIRA BRASIL, REITOR(A).
Espécie: Termo de Cooperação nº 8152/2011, celebrado entre o FNDE e o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR
N.º do Processo: 23400.001500/2011-12
Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução
FNDE/CD nº 02/2010.
Ação: PROINFANTIL - CAPACITAÇÃO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CNPJ do Proponente: 75.095.679/0001-49
Data da Assinatura: 20/07/2011
Valor: R$ 31.291,80
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR, o(a) Sr(a). ZAKI AKEL SOBRINHO, REITOR(A).
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Número do Contrato: 140/2010. Nº Processo: 23034000536201013.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 60500139000126. Contratado : SARAIVA SA LIVREIROS EDITORES -Objeto: Aquisição complementar de obras didáticas para atender o PNLD/2011. Fundamento
Legal: Parágrafo 1º do artigo 65 e Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93
Vigência: 14/07/2011 a 16/09/2011. Valor Total: R$1.078.760,46.
Fonte: 113150072 - 2011NE800521. Data de Assinatura:
14/07/2011.
ÃO
PR
OI
(SICON - 21/07/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
BID
Número do Contrato: 141/2010. Nº Processo: 23034000543201015.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 61186490000157. Contratado :
EDITORA FTD S A -Objeto: Aquisição complementar de obras didáticas para atender o PNLD/2011. Fundamento Legal: Parágrafo 1º
do artigo 65 e Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência:
14/07/2011 a 19/09/2011. Valor Total: R$1.600.706,63. Fonte:
113150072 - 2011NE800522. Data de Assinatura: 14/07/2011.
A
(SICON - 21/07/2011) 153173-15253-2011NE800177
Contrato nº 7511. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e LICIA LEDSS SANTOS
DA CUNHA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto
em nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus
Barreiras-BA. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente
a importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
06/06/2011 a 06/12/2011. Data da assinatura: 06/06/2011.
Contrato Nº 7611. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº
8.745/93) que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e MANUELA CUNHA DE
SOUZA. Objeto: Prestação de Serviços de Professor Substituto em
nível de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Campus Salvador-BA. Valor: A contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível
101, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
11/07/2011 a 11/01/2012. Data da assinatura: 11/07/2011.
CAMPUS DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Desenho para o
IFBA, Campus Salvador. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Emidio dos Santos s/n Barbalho - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2011
Número do Contrato: 138/2006. Nº Processo: 23034038783200614.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Supressão de 25% sobre o valor do contrato. Fundamento Legal: Decreto 93.872/86 Vigência: 20/07/2011 a
27/12/2011. Valor Total: R$648.900,00. Fonte: 100000000 2011NE800091. Data de Assinatura: 20/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 153173-15253-2011NE800177
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 125007 - Aquisição de Animais para Projeto Pesquisa
Contratada: Edson Marcelo Gonçalves Garcia
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93.
Autorização: 12/07/11 - Ratificação: 15/07/11.
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
FLÁVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/07/2011) 153230-90001-2011NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de desinsetização de morcegos e
descupinização. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av Paulo VI,
643 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
GERFSON SILVA ROCHA
Diretor
(SIDEC - 21/07/2011) 158129-26404-2011NE900007
CAMPUS CATU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2011
Nº Processo: 23119000089201143. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 00832221000126. Contratado : RESIDUO
ALL DE COPACABANA SERVICOSDE BIO SEGURANCA LTD. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos químicos no IBC. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e o Decreto
nº2.271/97. Vigência: 27/06/2011 a 26/06/2012. Valor Total: R$3.600,00.
Fonte: 112000000 - 2011NE800224. Data de Assinatura: 27/06/2011.
Nº Processo: 23329502714201111 . Objeto: Inscrição de servidores
em curso de manutenção preventiva, corretiva, instalação, etc., de
aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inexigibilidade devido ser fornecedor exclusivo do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2011 . DARLAN BISPO DOS
SANTOS . Ordenador de Despesa . Ratificação em 21/07/2011 .
ALEX BATISTA DIAS . Diretor Geral . Valor: R$ 3.200,00 . Contratada :CORUJAO CURSOS PRATICOS INTENSIVOS/C LTDA .
Valor: R$ 3.200,00
(SICON - 21/07/2011) 152004-00001-2011NE800110
(SIDEC - 21/07/2011) 158443-26404-2011NE000031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 23333000049201167. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 01688517000188. Contratado : MARCOS TUDELA ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Contratação de engenheiro civil para
fiscalizar as etapas de construção da obra referente ao complexo de
laboratórios e da piscina semi olímpica deste Campus. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 07/07/2011 a 06/07/2012. Valor Total:
R$22.819,20. Fonte: 112000000 - 2011NE800111. Data de Assinatura: 07/07/2011.
Nº Processo: 23348000539201102. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A
-Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC
para atender as necessidades do IFC Campus Avançado de Luzerna.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Vigência:
07/04/2011 a 06/04/2012. Valor Total: R$16.000,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800102. Data de Assinatura: 07/04/2011.
(SICON - 21/07/2011) 158435-26404-2011NE800025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011
Nº Processo: 23333000165201186. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 00530299500. Contratado : ROBERTO NEVES DE
SOUZA -Objeto: Contratação de pessoa física para prestar serviços
de regência, organização, e ensaio de Fanfarra deste IF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 18/07/2011 a 18/12/2011. Valor Total:
R$9.600,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800131. Data de Assinatura:
18/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 158379-26422-2011NE800014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010. Nº PROCESSO:
23045.010962/2009-01. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Aracati. CONTRATADO:
CSN - Corpo de Segurança do Nordeste LTDA. CNPJ CONTRATADO:
03.983.016/0001-50. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA:
01.08.11 A 31.07.12. DATA DE ASSINATURA: 18.07.2011.
CAMPUS FORTALEZA
(SICON - 21/07/2011) 158435-26404-2011NE800025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS RIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Obra de construção de prédio laboratorial com Área Total de
1.523,61m². Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 22/07/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Estrada do Redentor, 5665 Canta Galo - RIO DO SUL - SC . Entrega das Propostas: 05/09/2011 às 09h30 . Endereço: Estrada do Redentor, 5665
Canta Galo - RIO DO SUL - SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de rádio-táxi para transporte de passageiros e/ou pequenos equipamentos, com acompanhante responsável pelo material do IFCE - Campus Fortaleza. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. 13 de maio, 2081 Benfica - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br
A
D
E
T
N
A
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S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor-Geral
(SIDEC - 21/07/2011) 158458-26422-2011NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2011
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnogia Catarinense - Campus Rio do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 08/2011. Foi
ajudicado pelo critério de menor preço por ítem as empresas: L A
RAMOS & CIA LTDA ME - 01.306.841/0001-94 os itens 8, 28, 31,
45, 51, 57, 60, 61, 65, 90, 93, 102, 120, 146, 149, 150, 152, 175, 180,
186, 201. AGRONOMICA COMERCIO DEA RAMES LTDA EPP 04.265.556/0001-60 o item 26. CENTER SPONCHIADO LTDA ME
- 04.418.934/0001-07 os itens 4, 5, 6, 11, 12, 16, 17, 21, 22, 24, 44,
47, 48, 52, 59, 134, 153, 157, 158, e 161. SS INDÚSTRIA METALURGICA LTDA 08.325.039/0001-90 os itens 25 e 29. CERRADO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA08.530.428/0001-58 os itens 78, 106, 116, 127, 140, 141, 159, 160,
165 e 166. J. J. VITALLI - 08.658.622/0001-13 o item 76. CAIRES
& SPESSOTTO LTDA-ME - 08.958.541/0001-39 os itens 81, 82, 83,
84, 85, 86. ELFORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA ME- 09.213.849/0001-18 os itens 88 e 91. FERRARI
COMERCIAL LTDA ME - 09.513.477/0001-45 o item 70. ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS_LTDA EPP
- 10.596.399/0001-79 o item 39. PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA
- ME 11.258.473/0001-00 os itens 1 e 2. VIPECAS INTERCOMERCIAL LTDA - 37.628.401/0001-09 os itens 63, 66, 67. CASA
DO JAPONES MAQUINAS E PECAS LTDA - 42.179.135/0001-06
o item 46. AGRO COMERCIAL NERI LTDA. EPP
74.196.064/0001-46 os itens 7, 9, 13, 14, 23, 27, 32, 33, 34, 36, 43,
50, 53, 54, 55, 58, 69,72, 77, 79, 92, 98, 117, 119, 121, 122, 123, 124,
125, 128, 132, 144, 151, 154, 156, 162, 163, 164, 167, 168, 170, 173,
178, 179, 183, 184, 185, 187, 189, 190, 191, 193, 196, 198 e 199.
COMERCIAL
AGRICOLA
SUMARE
LTDA
EPP
80.453.574/0001-54 os itens 3, 10, 15, 18, 19, 20, 30, 35, 37, 38, 40,
41, 42, 49, 56, 62, 64, 68, 71, 73, 74, 80, 87, 89, 94, 96, 97, 99, 100,
101, 107, 109, 130, 131, 135, 142, 145, 147, 155, 169, 174, 176, 182,
188, 192, 194, 195, 197, 200. A adjudicação foi homologada pelo
Diretor Geral em 21/07/2011 e o processo encontra-se com vistas
franqueadas aos interessados a partir desta publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
Diretor-Geral
(SIDEC - 21/07/2011) 158458-26422-2011NE800002
IM
(SIDEC - 21/07/2011) 158313-26405-2011NE800041
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de engenharia para conclusão/Construção do bloco de salas ,Biblioteca e convivência,Incubadora de empresa, Parque Aquatico,Campo
de Futebol e Pista de Atletismo,Urbanização (pavimentação e Drenagem) do IFCE campus Limoeiro do Norte. Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua Estevam Remigio n¨1145 Centro - LIMOEIRO
DO NORTE - CE . Entrega das Propostas: 05/09/2011 às 09h00 .
Endereço: Rua Estevam Remigio n¨1145 Centro - LIMOEIRO DO
NORTE - CE
NAILSON JOSÉ XENOFONTE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 21/07/2011) 158314-26405-2011NE800024
CAMPUS SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa (s) especializada
(s) na prestação de serviços gráficos para o IFCE Campus Sobral.
Total de Itens Licitados: 00070 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Dr. Guarany, 317 Derby Clube - SOBRAL
- CE . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br
SOCORRO MARIA FRANÇA DE QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 158317-26405-2011NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL N o- 36/2011
VAGAS REMANESCENTES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, pelo presente edital, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado dos Cursos Superiores
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200045
de Engenharia de Minas - Campus Cachoeiro de Itapemirim, Tecnólogo em Saneamento Ambiental - Campus Colatina, Agronomia e
Licenciatura em Ciências Agrícolas - Campus Itapina, para o preenchimento das vagas remanescentes do Processo Seletivo 27 2011,
com ingresso no 2º semestre do ano letivo de 2011, utilizando-se,
EXCLUSIVAMENTE as notas do ENEM de 2010.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado - Vagas Remanescentes 36 2011, para ingresso nos cursos de graduação dar-se-á, em
fase única, EXCLUSIVAMENTE com base no resultado final do
Exame Nacional do Ensino Médio(ENEM), no exercício de 2010.
1.2. Poderão concorrer às vagas definidas neste Edital somente candidatos portadores de certificado de conclusão do Ensino
Médio ou equivalente ou aqueles que comprovarem conclusão do
Ensino Médio no ato da matrícula. O interessado que não apresentar
documentação comprobatória da conclusão do Ensino Médio no ato
da matrícula, perderá o direito à vaga, ficando automaticamente cancelada sua classificação.
2. DA INSCRIÇÃO:
2.1. Período de Inscrição: As inscrições ocorrerão do dia 25
a 27 de julho de 2011 - 10h às 16h.
2.2. Local de Inscrição: As inscrições somente poderão ser
realizadas no Campus do Ifes onde o curso está sendo oferecido.
Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim: Rod. BR 482, Fazenda Morro Grande - Cachoeiro de Itapemirim - ES - Tel: (28)
3526-9008.
Ifes - Campus Colatina: Rua Arino Gomes Leal, 1700, Santa
Margarida - Colatina - ES - Tel: (27) 3723-1520.
Ifes - Campus Itapina: Rodovia BR 259, km 70, Zona Rural
- Colatina - ES - Tel: (27) 3723-1244.
2.3. Documentação Necessária para a Inscrição:
a) Carteira de Identidade (original e cópia simples);
b) Cópia do Boletim Individual de Notas do ENEM 2010,
bem como indicar o número de inscrição do ENEM no requerimento
de inscrição. Caso o número de inscrição do ENEM não confira com
o registro no MEC/INEP, a inscrição do candidato será anulada, não
cabendo ao mesmo nenhum tipo de reivindicação.
2.4. Taxa de Inscrição: Não haverá taxa de inscrição.
3. DAS VAGAS:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
MÁRCIA GLEUCIANA MARANHÃO
Pregoeira
45
ISSN 1677-7069
Campus
Cachoeiro de Itapemirim
Colatina
Itapina
Itapina
NA
Turno
Integral
Noturno
Integral
Integral
Curso
Engenharia de Minas
Tecnólogo em Saneamento
Ambiental
Agronomia
Licenciatura em Ciências
Agrícolas
Código Número de vagas
645
14
261
17
325
29
321
33
4. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO:
A classificação do candidato obedecerá à ordem decrescente
do total dos pontos obtidos na nota final do ENEM 2010 respeitandose o número de vagas oferecidas por curso.
5. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
a) Ocorrendo empate, será classificado em primeiro lugar, o
candidato que obtiver maior pontuação na Redação;
b) Persistindo o empate, a classificação se dará pela maior
nota na prova de Matemática e suas Tecnologias;
c) Em seguida, prevalecendo o empate, a classificação será
pelo menor número de inscrição no PS 36 2011.
6. DO RESULTADO: Será divulgado em 01/08/2011, no
Campus do Ifes onde o curso está sendo oferecido.
7. DA MATRÍCULA: A ser realizada no dia 02/08/2011, das
10h às 16h, na Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus
onde o curso está sendo oferecido.
A matrícula poderá ser efetivada pelo próprio candidato, se
maior de idade, por seu responsável legal ou por representante legal
munido de procuração específica.
7.1. Documentação para Matrícula:
a) Requerimento a ser retirado no ato da matrícula;
b) Histórico Escolar do Ensino Médio com carga horária,
devidamente assinado pelas autoridades competentes, inclusive com o
número de autorização e/ou registros dessas autoridades (original);
c) Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia
simples ou cópia autenticada);
d) Certidão de registro do consulado, para estrangeiros (original e cópia simples ou cópia autenticada);
e) Carteira de identidade para estrangeiros permanentes (original e cópia simples ou cópia autenticada);
f) Título de eleitor (para maiores de 18 anos, comprovante
que votou na última eleição e para quem tem 18 anos e não votou na
última eleição, somente o título de eleitor) (original e cópia simples
ou cópia autenticada);
g) Carteira de identidade (original e cópia simples ou cópia
autenticada);
h) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia simples
ou cópia autenticada);
i) Certidão de alistamento militar - documento obrigatório
para maiores de 17 anos do sexo masculino, independente da data de
aniversário (original e cópia simples ou cópia autenticada);
j) Certificado de reservista, dispensa, ou isenção - para maiores de 18 anos do sexo masculino (original e cópia simples ou cópia
autenticada);
k) Duas fotos 3x4, de frente e recente, com o nome do
candidato e o curso no verso, escritos em letra de forma e a tinta;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
l) Declaração de equivalência de estudos feitos no exterior,
com a tradução oficial dos estudos feita por um tradutor juramentado;
m) Comprovante de Residência;
n) Procuração com firma reconhecida, no caso de ser a matrícula efetuada por terceiro;
o) Carteira de Identidade do Procurador, no caso de ser a
matrícula efetuada por terceiro (original e cópia simples ou cópia
autenticada);
p) O candidato que efetivar matrícula no campus de Itapina
deverá ainda, apresentar comprovante de seguro contra acidentes pessoais, pagável na seguradora de preferência do candidato, com validade anual.
Não serão aceitos documentos incompletos, ilegíveis ou rasurados;
Todas as cópias dos documentos exigidos deverão ser autenticadas, mas, a autenticação poderá ser feita pelo funcionário encarregado de receber o documento, depois de confrontar a cópia com
o original;
O candidato que não se apresentar ao Campus, onde concorreu à vaga, devidamente munido de todos os documentos exigidos,
no prazo fixado para a matrícula, perderá o direito à mesma;
A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de matrícula bem como, a apresentação de documentos
falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da matrícula ou a
anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época. O Ifes não
se responsabilizará por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e/ou endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo
candidato.
8. INÍCIO DAS AULAS: 02 de agosto de 2011.
CO
ME
RC
DENIO REBELLO ARANTES
IA
CAMPUS ITAPINA
prasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser
obtidono endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, através do
email [email protected] ou mediante apresentação de CD/PENDRIVE para cópia.
LUCIANA SCHUNK
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 158429-26406-2011NE800002
CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL No- 2/2011
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a
prorrogação das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado,
com vistas à contratação de Professor Substituto para o Campus
Cachoeiro de Itapemirim, podendo haver aproveitamento dos suplentes para qualquer campi do Ifes, nos termos da Lei nr. 8.745, de
09/12/1993, nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849/1999 e
10.667/2003; e também em conformidade com as Leis nrs.
8.112/1990, 11.784/2008 e 9394/96 bem como com o decreto
6.944/2009, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a
seguir:
ÁREA DE ESTUDO
1 - Manutenção e Fabricação
Mecânica
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2011
REGIME DE TRABALHO
40h
VAGAS
01
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nrs. 7.596/1987 e 11.784/2008.
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nr. 8.112/1990, alterada pela Lei nr. 11.784/2008.
1.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento
legal.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2 - DAS INSCRIÇÕES:
I - Requisitos:
1 - Manutenção e Fabricação Mecânica
Graduação em Engenharia Mecânica, ou Tecnólogo em Mecânica ou qualquer Graduação com Curso Técnico em Mecânica ;
2.2. Período: 25/07/2011 até 29/07/2011
2.3. Horário: 9h às 12h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
do Instituto Federal do Espírito Santo, situada na Rodovia Cachoeiro
x Alegre, BR-482, Km 05, Morro Grande, Caixa Postal 527, CEP
29300-970, Cachoeiro de Itapemirim-ES.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, devidamente comprovado através da cópia simples da titulação descrita nas
Normas do Processo Seletivo, em envelope lacrado e identificado
contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre.
O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, postado até o dia
29/07/2011.
Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br. Outras Informações pelo telefone (0__28) 3526-9009, no local de inscrição ou
no endereço eletrônico.
AÇ
Nº Processo: 23154000241201161 . Objeto: Contratação de professores para ministrarem curso/oficina sobre deficiência visual e libras.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Desenvolver ações junto ao corpodocente sobre inclusão, acessibilidade e perma-nência de alunos
com necessidades especiais. Declaração de Inexigibilidade em
20/07/2011 . GERALDO PEREIRA DE ARAÚJO . Diretor de Adm.
e Planej. - Substituto . Ratificação em 20/07/2011 . TADEU ROSA .
Diretor Geral . Valor: R$ 7.999,20 . Contratada :ZULEIKA RACHE
PRETTI . Valor: R$ 3.999,60 . Contratada :MARIA DO SOCORRO
SANTANA REINOSO . Valor: R$ 3.999,60
(SIDEC - 21/07/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO de prazo do Convênio Nº 01/2006, nº do Processo 23000.061061/2006-42: CONCEDENTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus ItapinaES, ex-Escola Agrotécnica Federal de Colatina-ES; CONVENENTE:
Serviço Colatinense de Meio-ambiente e Saneamento Ambiental SANEAR; VIGÊNCIA: 21/07/2011 a 21/01/2012; DATA E ASSINATURA: 19/07/2011. Tadeu Rosa - Diretor Geral, pela concedente
e Olindo Antonio Demoner, pelo convenente.
CAMPUS SANTA TERESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
Objeto: Concessão de Uso Remunerado de Espaço Físico - Central de
Cópias, sendo a área de aproximadamente 22,66 m² de área total,
pertencenteao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Santa Teresa, com o objetivo de atender
demandas particulares de alunos e visitantes, conforme detalhamentos
constantes neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 16h30 . ENDEREÇO: IFES-Campus Santa Teresa-Rod. ES 080 - Km 21 São
João de Petrópolis - SANTA TERESA - ES . Entrega das Propostas:
26/08/2011 às 09h00 . Endereço: IFES-Campus Santa Teresa-Rod. ES
080 - Km 21 São João de Petrópolis - SANTA TERESA - ES
MOACYR ANTONIO SERAFINI
Diretor-Geral
Substituto
(SIDEC - 21/07/2011) 158426-26405-2011NE800004
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
ÃO
PR
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2011
BID
A
MÁRIO JORGE DE MOURA ZUANY
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA O EDITAL 02/2011
1. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02
(duas) etapas distintas e constituído de:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200046
- Prova de Títulos (classificatória)
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória)
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero
a cem pontos.
1.1. Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em
envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital e
área de Estudo/Disciplina a qual o candidato concorre, não podendo
em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição de quaisquer
documentos depois da entrega dos títulos.
- Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações
insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.
Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus
títulos na forma, no período ou no local estabelecidos, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única
vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos
diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado,
seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" ,
"h" e "i" do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a
carga horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do
subitem 1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo
deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursosrecomendados) e anexado ao documento.
1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a" , "b", "c" e
"d" do subitem 1.1.7. também serão aceitos na forma de declaração,
mas, somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido
nos diplomas como descrito a seguir:
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b",
as declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as
declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas
as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e
especificação dos valores a serem atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos.
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "LatoSensu", em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às
prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no
01/2007 do Conselho Nacional de Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato
sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem
acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito
obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração
total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do
curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas
as disposições da presente Resolução; e
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com
a Disciplina ou com Educação, com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto
Especialização Latu Senso: será considerado apenas um certificado,
com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão
considerados até dois certificados, com valor de 01 (um) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos)
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para
cada um. (máximo: 01 (um) ponto)
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e
Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga
horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até
quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um. (máximo: 04 (quatro) pontos)
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada
com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior
a 100h: 01 (um) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).
PO
ANEXO I
Objeto: Pregão Eletrônico - "Contratação de empresa especializada
para prestação de serviçosde cópias para atender as necessidades do
IfesCampus Venda Nova do Imigrante" conforme constano Anexo I Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Vitoria, 1729 Jucutuquara - VITORIA - ES . Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.com-
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área
objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas:
01 (um) ponto por monitoria ou tutoria. (máximo de 02 (dois) pontos)
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do
Concurso, com carga horária acima de 100 horas e com descrição das
atividades: 01ponto (um) por estágio. (máximo de 02 (dois) pontos).
Não serão aceitas cópias de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de
doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final
de graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (um vírgula cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (um)
por cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por
cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou
monografia de especialização . (máximo: 04 (quatro) pontos).
k) Declaração de Participação como membro da Banca de
tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para
orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação. (máximo de 1,0 (um) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo
cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do
índice ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome
do candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo. (máximo
06 (seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso:
0,5 (meio) ponto por publicação. (máximo de 01 (um) ponto)
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco)
pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero
vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda. (máximo de 01 (um)
ponto)
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área
objeto do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da
capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0
(quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área
de ensino através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será
considerado 0,5 (meio) ponto por comprovante de aprovação: (máximo de 01 (um) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de
Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e
término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos).
Não será aceita a cópia da carteira de trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para
o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente
de classe na Área Específica, objeto do concurso.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o
exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de
classe.
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício
profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido
atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de
maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de
Títulos é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico:www.ifes.edu.br .
Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de
Protocolo do IFES, em formulário específico conforme anexo I. Não
serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos
interpostos é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação
do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da
Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;
g) for mais idoso.
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do
qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova,
será disponibilizado pela Coordenadoria de Seleção de Pessoas do
Instituto Federal do Espírito Santo, após a divulgação do resultado da
Prova de Títulos. Para saber os dias e horários do sorteio e da prova
o candidato deverá acessar a página do IFES, através do endereço
eletrônico: www.ifes.edu.br , ou ligar para o telefone: (27) 35269009.
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a
Prova de Desempenho Didático até os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro)
horas antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o
horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por
qualquer motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa
aula de duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora, podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores
deste IFES. Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao
candidato, caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de
Desempenho Didático, munido de Cartão de Inscrição e Carteira de
Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03
(três) vias.
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova,
dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o
candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho
Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse
do aluno pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção
do aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se
compreender/saber o tema proposto.
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com
a aula realizada.
9. A altura da voz , dicção e a movimentação permitiram aos
alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações
atualizadas sobre o tema proposto.
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo
apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.
6.O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os
conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo.
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas,
demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos
relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
1.3.9. De acordo com o decreto nº 6.944/2009 em seu artigo
13º §3º, a prova de desempenho didático será registrada em áudio e
vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que
não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova
judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova
de Desempenho Didático é de 48 (quarenta e oito) horas após a
divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br . Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo do campus Cachoeiro de Itapemirim - IFES, em formulário específico, conforme
anexo I. Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio
eletrônico.
2. DO RESULTADO FINAL:
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média
ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso
d) tiver o menor número de inscrição.
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo
sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e
sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão
incluídos apenas os valores do vencimento, da RT e da GEDBT.
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
E
EX
Classe
DI
DI
DI
DI
Nível
Titulação
Carga Horária 40 horas Carga Horária 20h
1
1
1
1
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
R$2.130,33
R$2.265,78
R$2.782,97
R$3.678,74
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200047
R$1.536,46
R$1.645,96
R$1.712,04
R$2.132,48
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos
contratados os seguintes benefícios:
Auxílio Alimentação (R$304,00 para regime de 40 horas
semanais e R$152,00 para regime de 20 horas semanais), Auxílio
Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de
idade).
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão
estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma
única Disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as
outras inscrições consideradas nulas.
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final
no Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de Vitória -ES para
qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo
Seletivo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011
O
I
C
Nº Processo: 23239000186201170. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A
-Objeto: Serviço telefonia fixa Reitoria Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 05/07/2011 a 04/07/2012. Valor Total:
R$32.298,29. Fonte: 112915021 - 2011NE800095. Data de Assinatura: 05/07/2011.
A
S
N
NA
(SICON - 21/07/2011) 158127-26420-2011NE800006
E
R
P
IM
47
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipsmentos e Materiais
Permanentes. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 22/07/2011 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua Esmeralda, nº
430 Camobi - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 05/08/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Para o projeto incluir
GUSTAVO REIS SAN MARTIN
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 158127-26420-2011NE800006
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Professores Substitutos
Espécie/
Objeto
Termo Aditivo/
Prorrogação
Termo Aditivo/
Prorrogação
Termo Aditivo/
Prorrogação
Termo Aditivo/
Prorrogação
Termo Aditivo/
Prorrogação
Termo Aditivo/
Prorrogação
Termo Aditivo/
Prorrogação
Contratado
Contratante
Contrato
Período
Silvana da Rosa Otacílio Silva da Motta
Darciela Lovato Otacílio SilCeolin
va da Motta
Ricardo Annes Otacílio Silva da Motta
Raquel Cezar
Otacílio SilCorrea
va da Motta
Vinicius Duarte Otacílio SilGuareschi
va da Motta
Denise da Silva Otacílio Silva da Motta
Tânia Mara de Otacílio SilBastiani
va da Motta
007/2010
01/08/2011 a
31/12/2011
01/08/2011 a
31/12/2011
01/08/2011 a
31/12/2011
01/08/2011 a
31/12/2011
01/08/2011 a
31/12/2011
01/08/2011 a
31/12/2011
01/08/2011 a
31/12/2011
008/2010
011/2010
012/2010
005/2011
003/2011
004/2011
EDITAL N o- 29/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus
Alegrete - RS comunica os interessados que se encontram abertas as
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com a Lei n.º 8.745/93,
como segue:
ÁREA/DISCIPLINA
HABILITAÇÃO REGIME DE VAGAS
EXIGIDA
TRABALHO
Ciência da Computação e Graduação em
40 horas
01
da
Comunica- Informática ou
ção/Hardware e Redes de
áreas afins
Computadores
Ciência da Computação e Graduação em
40 horas
01
da Comunicação/Enge- Informática ou
nharia de Software (suáreas afins
porte ao usuário/multimídia)
Ciência da Computação e Graduação em
40 horas
01
da Comunicação/Progra- Informática ou
mação para Web
áreas afins
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
*Outras áreas afins estarão sujeitas a análise pela Comissão
do Processo Seletivo.
Período de Inscrição: 25 a 29 de julho de 2011, das 8h às
12h e das 13h às 17h. Local: Instituto Federal Farroupilha - Campus
Alegrete - RS, Coordenação de Pessoal. O Edital na íntegra estará
afixado no mural Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete RS, no escritório da cidade e disponível no endereço eletrônico:
www.al.iffarroupilha.edu.br.
OTACÍLIO SILVA DA COSTA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2011 pu blicado no D.O.
de 14/07/2011 , Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: Vigência: 02/07/2011 a
03/07/2011 Leia-se : Vigência: 02/07/2011 a 03/07/2012 Onde se lê:
Assinatura: 01/07/2011 Leia-se : Assinatura: 02/07/2011
a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 30/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 158139-26434-2011NE800001
PREGÃO Nº 33/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Balão Volumétrico e Outros. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Doutor Siqueira, n¨ 273 Parque Dom
Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 31/08/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
PREGÃO Nº 34/2011
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011
Nº Processo: 23239000186201170. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A
-Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de
serviço telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacional. Valor total R$ 232880,79. Fundamento Legal:
LEI 8666/93 Vigência: 16/06/2011 a 15/06/2012. Valor Total:
R$44.078,19. Fonte: 112915021 - 2011NE800274. Data de Assinatura: 16/06/2011.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 21/07/2011) 158269-26420-2011NE800002
CAMPUS PANAMBI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquina de Solda e Outros.
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Doutor Siqueira, n¨ 273 Parque Dom
Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 25/08/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
GUILHERME BATISTA GOMES
p/Diretoria
(SIDEC - 21/07/2011) 158139-26434-2011NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
AÇ
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 07/07/2011,Entrega das Propostas: a partir de
07/07/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/08/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de generos alimenticios
para realização das aulas práticas de agroindustria.
DAIANE DE FATIMA DOS SANTOS BUENO
Pregoeira
ÃO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uniformes e calçados para a
fanfarra e o coral do IFGoiano - Campus Ceres. Total de Itens Li-
(SIDEC - 21/07/2011) 158505-26420-2011NE800002
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011
Nº Processo: 23242000207201106. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - STA ROSA.. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica,
especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), local, nacional e internacional. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e demais legislação pertinente.
Vigência: 29/06/2011 a 28/06/2012. Valor Total: R$188.393,79. Fonte: 112000000 - 2011NE800238 Fonte: 112915021 - 2011NE800241.
Data de Assinatura: 29/06/2011.
(SICON - 21/07/2011) 158504-26420-2011NE800004
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2011
Nº Processo: 23239000186201170. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A
-Objeto: Contratacao de empresa especializada naprestacao de servicos de telefonia fixa comuta-do (fixo-fixo e fixo-movel),local nacional e internacional para o iffarroupilha campus svs. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/06/2011 a 29/06/2012. Valor Total:
R$149.657,79. Fonte: 112000000 - 2011NE800452. Data de Assinatura: 30/06/2011.
(SICON - 21/07/2011) 158268-26420-2011NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Alça de Níquel Cromo e
Outros. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital: 22/07/2011 de 08h00
às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Doutor Siqueira, n¨ 273 Parque Dom
Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2011
PR
ÁREAS
Administração
Biologia
Georreferenciamento, sensoriamento remoto e topografia II
ELSON TOMÉ CAETANO
Pregoeiro
Substituto
(SIDEC - 21/07/2011) 158302-26407-2011NE800001
EDITAL N o- 38, DE 20 DE JULHO DE 2011
O REITOR "PRO TEMPORE" SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 57, de 19.05.2009, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei nº 8.745/93 e Lei nº. 9.849/99, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, a Portaria
Interministerial MEC/MPOG nº 149, de 10.06.2011 e o artigo 14 do
Decreto nº 7.485/2011, torna público que estarão abertas as inscrições
ao Processo Seletivo Simplificado, mediante Exame de Desempenho
Didático e Títulos, para provimento temporário de: 04 (quatro) vagas
para professor substituto, com vistas a atender ao Campus São Vicente, nas áreas especificadas, nos termos do presente Edital.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS
1.1. CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40h (quarenta) horas semanais
FORMAÇÃO ACADÊMICA/CONHECIMENTOS
Graduação em Administração de Empresas ou Contabilidade
Graduação em Ciências Biológicas
Graduação em Agronomia ou Graduação em Engenharia Agrícola ou Graduação em
Engenharia Civil ou Licenciatura
OI
BID
A
O regime de trabalho será distribuído em dois turnos.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Serão realizadas as inscrições no período de 21.07.2011
a 28.07.2011, na Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus sito à Rodovia BR - 364, KM - 329, São Vicente, Santo Antônio
do Leverger e/ou no site do IFMT www.ifmt.edu.br
2.2 - É condição obrigatória para participação no presente
processo seletivo a apresentação, na data do Exame de Desempenho
Didático, dos seguintes documentos:
a) Documento oficial de identidade, certificado de graduação, CPF e Título de Eleitor, com os comprovantes da última eleição;
b) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se
homem;
c) "Curriculum Vitae"atualizado;
d) Declaração de que não ocupa cargo efetivo, integrante das
carreiras de magistério Federal, Estadual e Municipal (Lei n°.
7.596/87), que não exerceu a função de professor substituto em outras
Instituições Federais de Ensino nos últimos 02 (dois) anos (Lei nº.
8745/93), alteradas pela Lei nº 9.849/99, não foi contratado temporariamente nos termos da Lei nº 8.745/93 nos últimos 02 (dois)
anos e que não há incompatibilidade de horário entre suas atividades
e o horário de trabalho no IFMT (fornecemos o modelo de declaração).
Os documentos acima devem ser apresentados em original e
fotocópia.
2.3 - Não haverá cobrança de taxa de inscrição para este
Processo Seletivo Simplificado;
2.4 - Serão eliminados os candidatos que não apresentarem
os documentos acima ou qualquer um deles na data do Exame de
Desempenho Didático.
2.5 - Os candidatos inscritos receberão no dia 29.07.2011, às
14h (quatorze horas), na Diretoria de Ensino , mediante sorteio, o
conteúdo da disciplina para prestar o Exame de Desempenho Didático.
3. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um
Exame de Desempenho Didático.
3.2 - O Exame de Desempenho Didático será realizado no
Campus São Vicente;
3.3 - O Exame de Desempenho Didático obedecerá aos critérios para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
sendo constituído de uma aula de 50 (cinquenta) minutos, onde se
observarão os seguintes aspectos:
a) Elaboração do Plano de Aula em 4 (quatro) vias, que
deverá ser datilografado ou digitado e entregue aos componentes da
Banca Examinadora:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200048
citados: 00017 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rodovia GO 154, km 03 Zona Rural - CERES
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
(SIDEC - 21/07/2011) 158139-26434-2011NE800001
(SICON - 21/07/2011) 158267-26420-2011NE800001
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
N° DE VAGAS
1
2
1
I. Objetivos (2,5);
II. Estratégias/conteúdo (2,5);
III. Avaliação (2,5);
IV. Bibliografia (2,5).
b) Desenvolvimento do Plano de Aula:
I. Visão introdutória do assunto (motivação e/ou introdução
e/ou contextualização) (5);
II. Explicitação do objetivo da aula (5);
III. Desenvolvimento do assunto:
III. 1. Organização lógica e sequencial do conteúdo (10);
III. 2. Conteúdo atualizado e adequado, em nível de 2º grau
(10);
III. 3. Relacionamento do conteúdo com a vida prática (criticidade e criatividade, relacionando os conteúdos, aspectos políticos,
econômicos e sociais de acordo com a realidade brasileira) (10);
III. 4. Abrangências de conteúdo (experiência pessoal e outros) (10);
III. 5. Domínio e segurança na apresentação do conteúdo
(uso adequado da terminologia) e outros (10).
III. 6. Postura do Professor (naturalidade, fluência, dicção,
etc.) (10).
IV. Conclusão do assunto:
IV. 1. conclusão da aula propriamente dita (10);
IV. 2. término no tempo previsto (50 minutos) (5);
IV. 3. avaliação de aprendizagem (5).
3.4 - A prova de desempenho valerá 100 pontos e será o
resultado da média aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da
Banca Examinadora;
3.5 - O exame de desempenho será realizado no dia
03.08.2011.
3.6 - Haverá pontuação do "Curriculum Vitae" e Títulos
apenas para desempate;
3.7 - Da remuneração:
O candidato aprovado perceberá remuneração equivalente ao
Vencimento Básico do cargo de professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido da Gratificação
Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT e da Retribuição por Titulação - RT, equivalente
a Classe D I - Nível l - em regime de trabalho de 40 horas semanais,
conforme abaixo:
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
TITULAÇÃO
GRADUAÇÃO
APERFEIÇOAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
DOUTORADO
REMUNERAÇÃO
VENCIMENTO BÁSICO R$ RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
R$ 1.115,02
R$ 1.115,02
R$ 56,48
R$ 1.115,02
R$ 135,45
R$ 1.115,02
R$ 652,64
R$ 1.115,02
R$ 1.548,41
GEDBT
R$
R$
R$
R$
R$
1.015,31
1.015,31
1.015,31
1.015,31
1.015,31
TOTAL R$
R$
R$
R$
R$
R$
2.130,33
2.186,81
2.265,78
2.782,97
3.678,74
Fundamentação Legal: Lei nº. .784/08, de 22/09/2008 e Orientação Normativa/MPOG nº. 02, de 17.07.2009.
- acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte.
3.8 - É vedada a presença de outros candidatos participantes do
processo seletivo no Exame de Desempenho de cada concorrente.
4. DO RESULTADO FINAL DO EXAME DE CLASSIFICAÇÃO
4.1 - A nota final será a média aritmética dos pontos obtidos pelo
candidato na prova de desempenho didático;
4.2 - A banca examinadora será composta por, no mínimo, três
servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso ou servidores de outras Instituições que tenham habilitação
na área, nomeados pelo Reitor;
4.3 - A classificação final será feita na ordem decrescente do
total de pontos obtidos pelo candidato;
4.4 - Será considerado aprovado o candidato que tiver alcançado, no
mínimo, 50 (cinqüenta) pontos na média do exame de desempenho didático;
4.5 - Havendo empate, será classificado o candidato que:
4.5.1 - for o mais idoso;
4.5.2 - possuir maior tempo como docente;
4.5.3 - obtiver maior número de pontos na análise de títulos.
4.6 - O resultado final será divulgado nos murais dos Campi e no
sitio do IFMT no dia 05.08.2011 e no Diário Oficial da União.
5. DA CONTRATAÇÃO DO APROVADO
5.1 - O candidato habilitado será contratado pelo prazo especificado no Contrato a ser assinado pelo Reitor "Pro Tempore" do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, em vaga existente, ou que
venha a existir, de acordo com a Lei nº 8.745/93.
5.2 - O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais.
5.3 - O turno de trabalho será de acordo com o interesse desta Instituição Federal de Ensino, podendo ser alterados conforme conveniência.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 - Será sumariamente excluído do exame, o candidato que:
a) realizar, em qualquer documento, declarações falsas ou inexatas;
b) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para alguns dos
examinadores, seus auxiliares e autoridades, presentes à realização do exame;
6.2 - Para fins de admissão, o candidato será convocado através
dos dados informados na ficha de inscrição, sendo de sua inteira responsabilidade o preenchimento da mesma;
6.3 - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da homologação dos resultados.
6.4 - A inscrição no exame simplificado implica, desde logo, o
conhecimento e a tácita aceitação das obrigações estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar sua ignorância.
6.5 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando este ato
condicionado a rigorosa observância da ordem classificatória, do interesse
e conveniência da Administração e demais disposições legais.
6.6 - Após ser efetivado o contrato, não será permitida a alteração quanto ao posicionamento na tabela salarial do docente.
6.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada
no D.O. em 14/07/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual aquisição de condicionadores de ar para o IFMT - Campus
São Vicente.
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 21/07/2011) 158335-26414-2011NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011
O IFMG torna público o Resultado de julgamento da licitação modalidade Tomada de Preços Nº: 04/2011. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de obra de construção de torre de caixa d'água e rede de
distribuição de água no IFMG - Campus São João Evangelista. Homologado pelo valor global de R$167.348,58 (Cento e sessenta e sete
mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) para
a empresa Engenharte Engenharia e Construções Ltda.
JOÃO VICENTE NETO
CAMPUS SÃO VICENTE
Nº Processo: 23197001019201180 . Objeto: Prestacao de servico de instrucao em curso de treinamento e aperfeicoamento voltados para a area de
biologia para curso tecnico em agropecuaria do IFMT - Campus Sao
Vicente. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Complementar o aperfeicoamento
na area de biologia e por nao disponibilizarmos de professor efetivo p/tal
capacitacao. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2000 . AMARILDO
POLETTO DA SILVA . Coordenador de Licitacao . Ratificação em
21/07/2011 . LEONE COVARI . Diretor Geral . Valor: R$ 3.024,00 .
Contratada :DAVI SOUSA SILVA . Valor: R$ 3.024,00
(SIDEC - 21/07/2011) 158335-26414-2011NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preçospara eventual aquisicao de
material e produtos de limpeza para o restaurante do IFMT Campus Sao
Vicente. Total de Itens Licitados: 00054 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Br 364 Km 329 Vila de Sao
Vicente da Serra. Zona Rural - SANTO ANTONIO DO LEVERGER MT . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h01
site www.comprasnet.gov.br
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 21/07/2011) 158335-26414-2011NE000001
IM
(SIDEC - 21/07/2011) 158122-26409-2011NE000011
PREGÃO Nº 41/2011
A Pregoeira do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº41/2011 (SRP).Objeto:Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação e processamento de dados, destinados aos
Campi e Reitoria do IFMG.Item 1:Reis Office Products Comercial
Ltda.Item 3:Super Micro InformáticaLtda EPP.Item 4:Website Acessorios e Suprimentos Ltda EPP.Item 5:Infobento Computadores Ltda.
Item 6:Maria Campos Luize.Item 7:FFG Comércio de Suprimentos
Ltda - EPP. Item 10:BBR Soluções, Comércio e Serviços Ltda
EPP.Item 11:Adapt Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda-ME.
Item 12:Port.Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.Item 17:
Multisuprimentos Suprimentos e Equipamentos para Escritório. Item
19:Audio Mercantil Ltda.Item 20:Andersen Tecnologias do Brasil Atec Ltda.Item 21:Infobon Informática Comércio e Serviços Ltda.Itens desertos/cancelados:2,8,9,13,14,15,16 e 18.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2011
HELENISE APARECIDA SILVA
(SIDEC - 21/07/2011) 158122-26409-2011NE000011
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2011
Processo nº 23208.000664/2011-DV Pregão Eletrônico nº 88/2011.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CNPJ 10.626.896/0001-72.
Contratada: DDTIZA LTDA, CNPJ 26.269.308/0001-20. Objeto:
Prestação de serviços de detetização e desratização no IFMG - Campus Congonhas, conforme especificações do Termo de Referência no
Anexo I do Pregão Eletrônico n°88/2011 - IFMG e seus Anexos.
Valor Global: R$ 1.950,00 (Hum mil novecentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data da Assinatura: 12 de julho de 2011.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
Nº Processo: 23394000071201192. Contratante: INST FED DE EDUCAÇÃO, CIENC E TECNOLOGIA DO N DE M GERAIS - CAMPUS MONTES CLAROS.CNPJ Contratado: 54484753000149. Contratado : MAPFRE VERA CRUZ VIDA E -PREVIDENCIA S/A.
Objeto: Seguro contra acidentes pessoais alunos IFNMG Campus
Montes Claros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200049
10/07/2011 a 09/07/2012. Valor Total: R$3.456,00. Fonte: 100000000
- 2011NE800054. Data de Assinatura: 10/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 158437-26410-2011NE800003
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2011
Nº Processo: 23395000071201182 . Objeto: Contratação de serviço
de treinamento prestado pela ESAF. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2011 .
MIGUEL BARBOSA RAMOS . Coordenador de Administração .
Ratificação em 20/07/2011 . JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRAGA .
Diretor Geral . Valor: R$ 1.278,97 . Contratada :ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARI. Valor: R$ 1.278,97
(SIDEC - 21/07/2011) 158440-26410-2011NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS CASTANHAL - EAF
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
L
A
N
O
I
C
NA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
Contrato no 5/2011. No Processo: 23000070093201104 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado:
EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
para gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2011 a 31/12/2011. Valor
Total: R$ 70.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800125. Data de
Assinatura: 30/06/2011.
A
S
N
E
R
P
RINALDO ALVES DE OLIVEIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
49
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS SOUSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 12/07/2011,Entrega das Propostas: a partir de
12/07/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/08/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo(Material
de expediente, eletrônico, limpeza, higienização e cozinha), conforme
quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, anexo I do edital.
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 21/07/2011) 158279-26417-2011NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materrialpermanente(computadores, estabilizadores, monitores e cadeiras) destinados a suprir a
nessecidades do IFPB campus sousa, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referencia Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
ENDEREÇO: Rua tacredo neves sn Jardim sorrilandia - SOUSA - PB
. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 21/07/2011) 158279-26417-2011NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011
Nº Processo: 63.010473/2010-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04113175000166. Contratado : HEAD NET DO BRASIL CORP LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para serviço de fornecimento e instalação de câmaras de
segurança. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/07/2011 a
30/06/2012. Valor Total: R$39.550,00. Fonte: 112000000 2011NE800882 Fonte: 112000000 - 2011NE800883 Fonte: 112000000 2011NE800884. Data de Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 158009-26432-2011NE800024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de fechaduras tipo
antipânico, para as portas de saída de emergência, para atender o
Instituto Federal do Paraná, nos Campi de Umuarama, Foz do Iguaçu,
Telêmaco Borba, Jacarezinho, Paranavaí e Paranaguá. Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Foz do Iguaçu - FOZ
DO IGUACU - PR . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 158009-26432-2011NE800024
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSUNTOS ESTUDANTIS
CO
EDITAL N o- 52-PROGEPE - IFPR, DE 21 DE JULHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
ME
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de
01/07/20011, considerando o disposto na Portaria Interministerial
nº56 de 20/04/2011 publicada no Diário Oficial da União de 25 de
abril de 2011 e o processo 23403.000316/2011-25, torno público que
estarão abertas as inscrições por 15 (quinze) dias úteis, de 25 de julho
a 12 de agosto de 2011 presencialmente e de 25 de julho a 05 de
agosto de 2011 via correio, para provimento de cargos de professor da
Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível 1, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, Decreto n° 6.944/2009 e Lei n°
11.784/2008, para atender o Campus Avançado Londrina do Instituto
Federal do Paraná, na área de conhecimento, conforme especificações
a seguir:
1. DA LOCALIDADE, ÁREA DE CONHECIMENTO E
TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
1.1. CAMPUS AVANÇADO LONDRINA
Endereço: Rua João XXIII, 600 - Praça Horace Well - Jardim Dom Bosco - Londrina/PR - CEP: 86.060-370. Fone/Fax: (43)
3878-6100/(43) 3878-6101
1.1.1. Área de Conhecimento: Enfermagem.
Número de vagas: 01 (uma) vaga.
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Enfermagem com
Mestrado em Enfermagem ou Mestrado em Educação.
2. DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO
2.1. O regime de trabalho é de 20 (vinte) horas semanais.
2.2. Para o regime de 20 (vinte) horas semanais, a remuneração é de: R$ 1.536,46 que é composta do Vencimento Básico (R$
557,51), da Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (R$ 978,95). Fará jus também, através
de Requerimento próprio após nomeação, à Retribuição por Titulação
não cumulativa no valor de R$ 52,19 se apresentar Aperfeiçoamento;
R$ 109,50 se apresentar Especialização; R$ 175,58 se apresentar
Mestrado e R$ 596,02 se apresentar Doutorado.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições estarão abertas por 15 (quinze) dias úteis,
de 25 de julho a 12 de agosto de 2011 presencialmente e de 25 de
julho a 05 de agosto de 2011 via correio.
3.2. A inscrição deverá estar acompanhada da documentação
relacionada a seguir e será efetuada;
a) No Protocolo do Campus Londrina, Rua João XXIII, 600
- Praça Horace Well - Jardim Dom Bosco - Londrina/PR - CEP:
86.060-370. - de segunda-feira a sexta-feira das 09h00min às
11h30min e das 14h00min às 17h. A inscrição via correio, deverá ser
postada via SEDEX, no máximo até o dia 05 de agosto de 2011.
3.3. São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição, disponível no endereço:
www.ifpr.edu.br ou fornecido pelo Protocolo do Campus, no qual o
candidato declare estar ciente do contido neste Edital, e no Decreto n°
6.944, de 21.08.2009 e, que declare estar ciente de que o IFPR é
instituição pluricurricular e multicampi;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) cópia do comprovante de cumprimento das obrigações
eleitorais, que pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral,
no endereço eletrônico: http://www.tse.gov.br ;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor de R$ 68,00(sessenta e oito reais). A guia de recolhimento da
taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço:
HTTPS://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no
Protocolo do Campus, onde serão realizadas as inscrições. As taxas
só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil. O valor pago
não será devolvido em caso algum;
f) 01 (uma) cópia do "curriculum vitae", com comprovante
da titulação mínima exigida, de acordo com o item 1.1.1. deste edital.
Os candidatos não eliminados na prova escrita, deverão entregar os
demais comprovantes, junto à Comissão Julgadora, no momento do
sorteio do ponto para a prova didática;
g) O "curriculum vitae" deverá estar organizado na sequência
de acordo com o item 6.12 deste edital.
RC
IA
LIZ
h) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto,
obrigados à apresentação de visto de permanência no país e deverão
no ato da inscrição apresentar declaração de proficiência em língua
portuguesa que poderá ser pessoal ou emitida por um órgão institucional.
3.4. Na forma do Decreto 6.944 de 21.08.2009, poderá ser
concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007;
3.4.1. O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/IFPR,
sito na Av. João Negrão, 1285 - Rebouças - Curitiba - PR - CEP
80.230-150, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo CadÚnico;
3.4.2. O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 25 a 29 de julho de 2011.
3.4.3. A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de
isenção, será disponibilizada no site: www.ifpr.edu.br, até o dia 03 de
agosto de 2011.
3.4.4. Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar
sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o prazo
final das inscrições para o concurso público.
3.4.5. O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
3.4.6. Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição.
3.5. É vedada a inscrição condicional.
3.6. O Instituto Federal do Paraná não se responsabiliza por
solicitações de inscrição ou pagamento de taxa de inscrição não
recebida, por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência
de dados.
3.7. Será designada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
Comissão de Homologação das inscrições que deverá publicar o resultado da apreciação das inscrições, no prazo máximo de 14 (quatorze) dias do encerramento das mesmas.
3.8. Caberá recurso ao indeferimento das inscrições devendo
ser impetrados pelos candidatos no prazo máximo de 48 (quarenta e
oito) horas contados da data de publicação do Edital da Comissão de
Homologação das Inscrições e serão julgados em primeira instância
pela própria Comissão de Homologação e, se requerido, em segunda
e última instância, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- PROGEPE, previamente ao início das provas.
4. DA COMISSÃO JULGADORA
4.1. A Comissão Julgadora será constituída por ato do Diretor do Campus somente em data posterior à homologação das inscrições e a apreciação de todos os recursos impetrados.
4.2. No ato da constituição da Comissão Julgadora, o Diretor
do Campus fixará o período da realização das provas do concurso
dando ciência aos candidatos através de publicação no sitio do Instituto, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis e máximo de
30 (trinta) dias corridos para o início das provas.
4.3. A Comissão Julgadora será compostas de, no mínimo 3
(três) membros titulares com seus respectivos suplentes, sendo
02(dois) professores da carreira do magistério na área de conhecimento e 01(um) professor licenciado ou profissional da área de
educação.
4.4. Previamente ao início da primeira prova será admitida a
substituição de membros titulares da Comissão Julgadora por membros suplentes ou a inclusão de novos nomes.
4.5. Será atribuído ao docente mais antigo e em atividade no
magistério no IFPR a função de presidente e ao mais recente a de
relator.
4.6. Durante a realização do concurso a Comissão Julgadora
deverá dar ampla e pública divulgação de seus atos por meio de
Editais que serão afixados em local próprio no respectivo Campus.
4.7. A Comissão Julgadora deverá lavrar Atas de cada uma
de suas reuniões.
4.8. Os Editais e as Atas da Comissão Julgadora farão parte
da instrução do processo.
5. DOS TIPOS DE PROVAS
5.1. As provas serão: Prova de Títulos, Prova escrita, Prova
de Desempenho Didático e Prova Oral.
5.2. Para todas as provas do concurso, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10,0 (dez).
5.3. Serão eliminados os candidatos que no transcurso do
concurso não obtiverem a nota mínima 7,0 (sete) pelos3 (três) examinadores em qualquer uma das provas.
5.4. É vedado aos candidatos assistir às provas dos demais
candidatos com exceção da leitura da prova escrita.
5.5. Após a conclusão de cada etapa do concurso a Comissão
Julgadora se reunirá para atribuição de notas e divulgação dos nomes
dos candidatos não eliminados naquela etapa, sendo vedado o anúncio
público de qualquer nota antes da sessão pública de divulgação do
resultado final das provas.
5.6. À exceção da prova de títulos, o candidato que não
comparecer a qualquer uma das etapas do concurso, e no horário
definido pela Comissão Julgadora, estará dele eliminado e, por consequência, impedido de participar das etapas subsequentes.
5.7. Os candidatos serão devidamente identificados no início
de cada etapa e o seu comparecimento será registrado mediante assinatura em lista de presença, com apresentação de documento oficial
com foto.
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ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200050
PR
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BID
A
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
5.8. As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
5.9. Os conteúdos programáticos do presente Concurso estão
elencados no Anexo a este Edital.
5.10. As provas orais (Desempenho Didático e Oral) serão
gravadas, apenas para efeito de registro e avaliação, não servindo para
efeito de revisão ou vistas de prova.
5.11. O cronograma das provas será divulgado no sitio oficial do Câmpus Londrina - www.londrina.ifpr.edu.br
5.12. A divulgação dos pontos de cada uma das etapas do
concurso, previamente à realização das mesmas, dar-se-á por edital
nos locais e prazos previstos e estabelecidos pela comissão sendo
facultadas orientações verbais adicionais aos candidatos, antes do
início da primeira prova.
5.13. Os critérios de avaliação são:
a) Da prova escrita:
1. Apresentação estruturada do conteúdo: introdução, desenvolvimento e síntese;
2. Adequação ao tema e sua pertinência ao Instituto Federal
do Paraná;
3. Fundamento teórico, consistência argumentativa e diálogo
com a literatura;
4. Atualidade das informações;
5. Redação: ortografia, concordância e clareza de linguagem
na redação da prova.
b) Da prova de desempenho didático:
1. Plano de Aula:
a. Adequação e clareza dos objetivos da aula;
b. Dados essenciais dos conteúdos da aula;
c. Seleção dos procedimentos didáticos;
d. Seleção do material didático;
e. Instrumentos de avaliação de objetivos;
f. Referências Bibliográficas.
2. Desenvolvimento:
a. Introdução;
b. Apresentação estruturada do conteúdo;
c. Suporte teórico conceitual;
d. Atualidade das informações;
e. Exemplificação;
f. Síntese integradora: revisão, aplicação e utilidade das informações.
3. Atitudes do Professor:
a. Domínio do conteúdo;
b. Variação de procedimentos didáticos: interrogação, exemplificação, etc.;
c. Linguagem verbal clara, fluente e objetiva, dicção, fluência, entonação, etc.;
d. Linguagem não-verbal: gestos e movimentação;
e. Comunicabilidade e interatividade;
f. Autocontrole e segurança;
g. Uso do material didático;
h. Adequação do tempo.
c) Da prova oral:
1. Experiência profissional;
2. Comprometimento com a instituição;
3. Capacidade de diálogo e liderança da equipe;
4. Comportamento reflexivo e flexível;
5. Conhecimento da Instituição.
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1. Os candidatos não eliminados na prova escrita deverão
entregar os demais comprovantes, junto à Comissão Julgadora, no
momento do sorteio do ponto para a prova didática;
6.2. A Comissão Julgadora procederá a avaliação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, na ordem
constante do item 6.12 deste Edital.
6.3. Não serão pontuados itens que não estiverem devidamente comprovados pelos documentos entregues.
6.4. Nenhuma atividade poderá ser pontuada mais de uma
vez.
6.5. Considerando o número de candidatos inscritos, a Comissão Julgadora poderá, excepcionalmente, realizar a prova de títulos após a prova escrita.
6.6. Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente,
estar revalidados no país, ou validados por Instituição Federal de
Ensino.
6.7. Documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português.
6.8. Serão aceitos documentos que comprovem a conclusão
de cursos e que atestem que o diploma está em fase de expedição.
6.9. O diploma de graduação poderá ser substituído por Histórico Escolar ou Certificado de conclusão de curso de nível superior
reconhecido pelos órgãos oficiais.
6.10. O diploma de pós-graduação em nível de mestrado ou
doutorado poderá ser substituído por documentos que comprovem a
conclusão de cursos quando obtidos por instituição oficial reconhecida em cursos recomendados ou pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e que estejam em
processo de registro, ou quando obtidos em instituição estrangeira e
que estiverem em processo de revalidação;
6.11. Em todas as situações, os diplomas devidamente registrados ou revalidados, conforme o caso, deverão ser apresentados à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas pelos candidatos aprovados, no
prazo máximo de 12 (doze) meses a contar da data da nomeação.
6.12. Para a análise de títulos serão atribuídos os seguintes
pontos:
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CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
a) grau de doutor, obtido em curso devidamente credenciado,
ou título de livre-docente, obtido na forma da legislação em vigor, na
área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em educação: 20(vinte) pontos;
b) grau de mestre, obtido em curso devidamente credenciado,
na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em
educação: 15(quinze) pontos;
c) certificado de conclusão de curso de especialização na
área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em educação, obtido em curso autorizado de acordo com as normas do
Conselho Federal de Educação: 10(dez) pontos;
d) certificado de conclusão de curso de aperfeiçoamento na
área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em educação, obtido em curso organizado de acordo com as normas do
Conselho Federal de Educação: 05(cinco) pontos;
e) publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de
Congressos e em revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área em que concorre: até o limite de 15 pontos.
1. livro: 6 pontos por livro;
2. editor ou organizador de livro publicado: 4 pontos por
livro;
3. tradução de livro: 4 pontos por livro;
4. capítulo de livro: 2 pontos por capítulo;
5. tradução de capítulo de livro: 2 pontos por capítulo;
6. publicação em sítio eletrônico especializado com ISSN: 2
pontos por publicação;
7. artigo publicado em periódico ou anais de congresso Qualis Internacional: 2 pontos por trabalho;
8. artigo publicado em periódico ou anais Qualis Nacional: 1
ponto por trabalho;
9.artigo publicado em periódico ou anais Qualis Local: 0,5
ponto por trabalho;
10.trabalhos resumidos em congressos internacionais: 0,4
ponto por trabalho;
11.trabalhos resumidos em congressos nacionais: 0,2 ponto
por trabalho.
f) Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e teses: até o limite de 5 pontos:
1. patente: 2,5 pontos cada;
2. orientação: 2 pontos por orientando de doutorado;
3. co-orientação: 1 ponto por orientando de doutorado.
4. orientação: 1 ponto por orientando de mestrado;
5. co-orientação: 0,5 ponto por orientando de mestrado;
g) Tempo de exercício de magistério - 03 (três) pontos por
ano, até o limite de 15 (quinze) pontos.
h) Tempo de experiência profissional na área a que concorre,
exceto magistério: 3 (três) pontos por ano, até o limite de 15 (quinze)
pontos.
6.13. A prova de títulos será eliminatória, cabendo à Comissão Julgadora anunciar publicamente, em dia e hora previamente
indicados, os candidatos não eliminados nesta prova.
6.14. Satisfeitas as condições da inscrição, o candidato terá
assegurada a nota mínima 7,0 (sete) na prova de títulos.
6.15. A pontuação máxima que poderá ser obtida nos títulos
apresentados será de 70 (setenta) pontos e equivalerá à nota 3,0 (três)
que somada à nota mínima 7,0(sete) de que trata o item 6.14. deste
Edital, obter-se-á a média final de 10,0 (dez) na prova de títulos.
6.16. Os títulos de que tratam as letras "a", "b", "c" e "d", do
item 6.12. deste Edital, serão contados uma única vez, não serão
contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de
maior hierarquia.
7. DA PROVA ESCRITA
7.1. A prova escrita constará de uma dissertação sobre ponto
sorteado imediatamente antes da prova, da lista de pontos elaborada
pela Comissão Julgadora com base no conteúdo programático anexo
a este Edital.
7.2. O sorteio do ponto para a prova escrita será efetuado
pelo primeiro candidato inscrito e presente no concurso.
7.3. A duração da prova escrita será de 04 (quatro) horas,
sendo a primeira hora reservada para que os candidatos possam realizar consulta de material bibliográfico e anotações de responsabilidade dos próprios candidatos.
7.4. Os candidatos deverão manter-se no mesmo recinto da
prova, no momento da consulta.
7.5. Ao término do período de consulta, todo material deverá
ser guardado, não sendo permitida a utilização de qualquer material
bibliográfico ou anotações durante a realização da prova, sob pena de
desclassificação do candidato.
7.6. Serão distribuídas as folhas para a redação da prova que
deverão estar rubricadas por, pelo menos, dois membros da comissão
julgadora.
7.7. Durante a realização da prova nenhum candidato poderá
deixar o recinto da prova sem o acompanhamento por parte de um
dos integrantes da comissão julgadora.
7.8. Durante a realização da prova não será permitida a
utilização de aparelho celular ou qualquer outro equipamento eletrônico.
7.9. Cada candidato lerá, em sessão pública, em dia e hora
previamente indicados, sua prova escrita, com acompanhamento da
comissão julgadora e a audição constituir-se-á em momento de avaliação.
7.10. A prova escrita será eliminatória, cabendo a Comissão
Julgadora anunciar publicamente em dia e hora previamente indicados, os candidatos não eliminados nesta prova.
8. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
8.1. A prova de desempenho didático, realizada pelo candidato em sessão pública, constará de uma aula, com duração de 50
(cinquenta) minutos, sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência pelo próprio candidato, de lista de pontos
previamente elaborada pela Comissão Julgadora com base no conteúdo programático anexo a este Edital.
8.2. O sorteio do ponto será realizado publicamente sob a
supervisão da Comissão Julgadora e por ordem de inscrição do candidato.
8.3. O ponto sorteado anteriormente para a prova escrita
estará automaticamente excluído da listagem de pontos com vistas ao
sorteio para a prova de desempenho didático.
8.4. A comissão julgadora deverá divulgar em local adequado os pontos e o cronograma para a prova de desempenho didático.
9.DA PROVA ORAL
9.1. A prova oral consistirá da submissão do candidato a
arguição pela Comissão Julgadora, em sessão pública.
9.2. A Comissão Julgadora divulgará antecipadamente o cronograma das arguições.
10. DO JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1. Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não.
10.2. As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, as quais, para cálculo da nota
final, obedecerão aos seguintes pesos:
a) prova escrita: 3,5
b) prova de títulos: 1,5
c) prova de desempenho didático: 3,5
d) prova oral: 1,5
10.3. Será considerado classificado o candidato que obtiver,
em cada prova, média igual ou superior a 7,0 (sete), na escala de 0
(zero) a 10,0 (dez), além de nota igual ou superior a 7,0 (sete), na
escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), com os 3(três) examinadores em cada
uma das provas.10.4. O Instituto Federal do Paraná, através da PróReitoria de Gestão de Pessoas, homologará os resultados apresentados
pela Comissão Julgadora e publicará no Diário Oficial da União a
relação dos candidatos aprovados no certame, por ordem de classificação. 10.5. Em caso de empate serão observados sucessivamente
os seguintes critérios de desempate:
a) a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada,
conforme disposto no artigo 27 da Lei n° 10.741/2003(Estatuto do
Idoso);
b) a maior média na prova didática;
c) a maior média na prova escrita;
d) a maior média na prova de análise de currículo; e
e) o maior tempo de magistério.
11. DO PROVIMENTO DAS VAGAS E DA POSSE DOS
CANDIDATOS
11.1. O provimento para a(s) vaga(s) constantes deste Edital
ocorrerá após a aprovação e liberação pelas instâncias competentes.
11.2. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas encaminhará os
procedimentos para a nomeação do(s) candidato(s) habilitado(s) para
a(s) vaga(s) constante(s) deste Edital, ficando sob a responsabilidade
do(s) candidato(s) o acompanhamento dos prazos legais.
11.3. O provimento ocorrerá na Classe "D I", Nível 1, constante do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, de que trata a Lei n° 11.784, de 22.09.2008, com a
remuneração fixada em lei.
11.4. O provimento dar-se-á no regime de 20 (vinte) horas
semanais.
11.5. O candidato habilitado estará submetido ao Regime
Jurídico Único da Lei nº 8112, de 11/12/90, legislação complementar
e às normas estabelecidas pelo Instituto Federal do Paraná.
11.6. No período de 03(três) anos, após o início do exercício,
não serão deferidos pedidos de remoção ou redistribuição, salvo no
caso de estrito interesse da Administração.
11.7. O candidato investido no cargo, em área específica que
não possua licenciatura, deverá submeter-se a preencher este requisito
em conformidade com as normas estabelecidas pelo Instituto Federal
do Paraná.
11.8. O candidato nomeado será lotado na localidade a que
prestou o concurso, mas ficará à disposição para desenvolver suas
atividades funcionais em qualquer outra Unidade em localidade diversa, sempre que for do interesse da Administração do Instituto
Federal do Paraná.
11.9. O candidato aprovado deverá manter atualizado seu
endereço físico e eletrônico, sendo de sua inteira responsabilidade
eventuais prejuízos que decorram da não atualização de seu endereço.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá pedido de reconsideração quanto ao indeferimento das inscrições, na forma e prazo previsto no item 3.8 deste
Edital.
12.2. Caberá pedido de reconsideração no transcorrer do
concurso, devendo ser interposto junto à Comissão Julgadora, até uma
hora antes do início da etapa seguinte do concurso, que receberá e
analisará o pedido e emitirá parecer conclusivo antes do início da
etapa seguinte.
12.3. Caberá pedido de reconsideração quanto ao resultado
final do concurso público, devendo ser interposto, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas a contar da divulgação do parecer em sessão
pública de que trata o item 10.1, junto à Comissão Julgadora, que
analisará e emitirá parecer e remeterá ao Conselho Diretor do Campus, ou na inexistência deste, ao Diretor-Geral, para análise e parecer
conclusivo. O prazo para pronunciamento da Comissão Julgadora e
do Conselho Diretor, não poderá ser superior a 5 (cinco) dias. O
Conselho Diretor do Campus poderá rejeitar o parecer pelo voto de
2/3 (dois terços) de seus membros, encaminhando esta decisão ao
Conselho Superior do IFPR em grau de recurso.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
13.1. O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200051
I
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Às pessoas portadoras de deficiências, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º da Lei n°
8.112/90, pelo Decreto n° 3298, de 20/12/99 e pelo Decreto 5296, de
02/12/2004, fica reservado o percentual mínimo de 5% e o máximo
de 20% das vagas previstas para os cargos.
14.2. Considerando o percentual citado no item 14.1, não se
aplica a reserva de vaga às pessoas portadoras de deficiências com
relação aos cargos para as áreas de conhecimento que ofereçam menos de 05 (cinco) vagas.
14.3. O Instituto Federal do Paraná poderá disponibilizar
para outras Instituições Federais de Ensino, candidatos habilitados
neste certame, observados sempre a ordem de classificação do candidato no concurso e desde que haja manifestação formal da Instituição interessada.
14.4. Os candidatos aprovados, até que venham a ser efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, podem vir a ser
convidados a prestar serviço temporário, nos termos da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, sem que isso implique prejuízo às suas
posições na ordem de classificação.
14.5. O presente Edital com os respectivos conteúdos programáticos, e demais informações, estão também disponíveis no endereço: www.ifpr.edu.br ou no respectivo Protocolo do Campus.
14.6. A partir do início da primeira prova será obrigatória a
divulgação dos Editais da Comissão Julgadora em local próprio no
respectivo Campus, sendo de responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento.
14.7. É de inteira responsabilidade do candidato a interpretação deste Edital, bem como o acompanhamento da publicação de
todos os atos, instruções e comunicados ao longo do período em que
se realiza este concurso público, não podendo deles alegar desconhecimento ou discordância.
L
A
N
O
I
C
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51
ISSN 1677-7069
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NEIDE ALVES
Pró-Reitora
ANEXO I
CAMPUS LONDRINA
Área de Conhecimento: Enfermagem.
Número de vagas: 01 (uma) vaga.
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Enfermagem com
Mestrado em Enfermagem ou em Educação.
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Programa:
1.O cuidar de Enfermagem ao RN pré termo, a termo e pós
termo;
2.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes em estado
grave: neonatal/adulto;
3.Assistência de Enfermagem na administração de medicamentos a pacientes/clientes em estado grave com acesso venoso periférico ou central;
4.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes vítimas de
Politraumatismo;
5.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes em situação de PCR/RCP;
6.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes em situação de grandes queimados;
7.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes em uso de
equipamento na UTI: neonatal/adulto;
8.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes nas afecções neurológicas;
9.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes nas afecções respiratórias;
10.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes nas afecções cardiovasculares.
EDITAL N o- 55-PROGEPE - IFPR, DE 21 DE JULHO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de
01/07/20011, considerando o disposto na Portaria Interministerial
nº56 de 20/04/2011 publicada no Diário Oficial da União de 25 de
abril de 2011 e o processo 23403.000316/2011-25, torno público que
estarão abertas as inscrições por 15 (quinze) dias úteis, de 25 de julho
a 12 de agosto de 2011 presencialmente e de 25 de julho a 05 de
agosto de 2011 via correio, para provimento de cargos de professor da
Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível 1, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, Decreto n° 6.944/2009 e Lei n°
11.784/2008, para atender o Campus Avançado Londrina do Instituto
Federal do Paraná, na área de conhecimento, conforme especificações
a seguir:
1. DA LOCALIDADE, ÁREA DE CONHECIMENTO E
TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
1.1. CAMPUS AVANÇADO LONDRINA
Endereço: Rua João XXIII, 600 - Praça Horace Well - Jardim Dom Bosco - Londrina/PR - CEP: 86.060-370. Fone/Fax: (43)
3878-6100/(43) 3878-6101
1.1.1. Área de Conhecimento: Enfermagem.
Número de vagas: 01 (uma) vaga.
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Enfermagem com
Mestrado em Enfermagem ou Mestrado em Educação.
2. DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME DE TRABALHO
2.1. O regime de trabalho é de 40 (quarenta) horas semanais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
2.2. A remuneração estabelecida para o regime de 40 (quarenta) horas semanais é de: R$2.130,33 que é composta do Vencimento Básico (R$1.115,02), da Gratificação Específica de Atividade
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (R$ 1.015,31).
Fará jus também, através de Requerimento próprio após nomeação, à
Retribuição por Titulação não cumulativa no valor de R$ 56,48 se
apresentar Aperfeiçoamento; R$ 135,45 se apresentar Especialização;
R$ 652,64 se apresentar Mestrado e R$ 1.548,41 se apresentar Doutorado.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições estarão abertas por 15 (quinze) dias úteis,
de 25 de julho a 12 de agosto de 2011 presencialmente e de 25 de
julho a 05 de agosto de 2011 via correio.
3.2. A inscrição deverá estar acompanhada da documentação
relacionada a seguir e será efetuada;
a) No Protocolo do Campus Londrina, Rua João XXIII, 600
- Praça Horace Well - Jardim Dom Bosco - Londrina/PR - CEP:
86.060-370. - de segunda-feira a sexta-feira das 09h00min às
11h30min e das 14h00min às 17h. A inscrição via correio, deverá ser
postada via SEDEX, no máximo até o dia 05 de agosto de 2011.
3.3. São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição, disponível no endereço:
www.ifpr.edu.br ou fornecido pelo Protocolo do Campus, no qual o
candidato declare estar ciente do contido neste Edital, e no Decreto n°
6.944, de 21.08.2009 e, que declare estar ciente de que o IFPR é
instituição pluricurricular e multicampi;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) cópia do comprovante de cumprimento das obrigações
eleitorais, que pode ser obtida no site do Tribunal Superior Eleitoral,
no endereço eletrônico: http://www.tse.gov.br ;
d) cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
e) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor de R$ 68,00(sessenta e oito reais). A guia de recolhimento da
taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço:
HTTPS://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no
Protocolo do Campus, onde serão realizadas as inscrições. As taxas
só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil. O valor pago
não será devolvido em caso algum;
f) 01 (uma) cópia do "curriculum vitae", com comprovante
da titulação mínima exigida, de acordo com o item 1.1.1. deste edital.
Os candidatos não eliminados na prova escrita, deverão entregar os
demais comprovantes, junto à Comissão Julgadora, no momento do
sorteio do ponto para a prova didática;
g) O "curriculum vitae" deverá estar organizado na sequência
de acordo com o item 6.12 deste edital.
h) os candidatos estrangeiros estão dispensados da apresentação da documentação relativa às letras "c" e "d", ficando, entretanto,
obrigados à apresentação de visto de permanência no país e deverão
no ato da inscrição apresentar declaração de proficiência em língua
portuguesa que poderá ser pessoal ou emitida por um órgão institucional.
3.4. Na forma do Decreto 6.944 de 21.08.2009, poderá ser
concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
- CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007;
3.4.1. O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante
requerimento do candidato à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/IFPR,
sito na Av. João Negrão, 1285 - Rebouças - Curitiba - PR - CEP
80.230-150, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS,
atribuído pelo CadÚnico;
3.4.2. O prazo para solicitação de isenção de inscrição será
de 25 a 29 de julho de 2011.
3.4.3. A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de
isenção, será disponibilizada no site: www.ifpr.edu.br, até o dia 03 de
agosto de 2011.
3.4.4. Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar
sua inscrição efetuando o pagamento do boleto bancário até o prazo
final das inscrições para o concurso público.
3.4.5. O interessado que não tiver seu pedido de isenção
deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do concurso público.
3.4.6. Não serão estornados valores de taxas de inscrição
daqueles candidatos contemplados com isenção e que já tenham efetivado o pagamento da taxa de inscrição.
3.5. É vedada a inscrição condicional.
3.6. O Instituto Federal do Paraná não se responsabiliza por
solicitações de inscrição ou pagamento de taxa de inscrição não
recebida, por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência
de dados.
3.7. Será designada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
Comissão de Homologação das inscrições que deverá publicar o resultado da apreciação das inscrições, no prazo máximo de 14 (quatorze) dias do encerramento das mesmas.
3.8. Caberá recurso ao indeferimento das inscrições devendo
ser impetrados pelos candidatos no prazo máximo de 48 (quarenta e
oito) horas contados da data de publicação do Edital da Comissão de
Homologação das Inscrições e serão julgados em primeira instância
pela própria Comissão de Homologação e, se requerido, em segunda
e última instância, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- PROGEPE, previamente ao início das provas.
4. DA COMISSÃO JULGADORA
4.1. A Comissão Julgadora será constituída por ato do Diretor do Campus somente em data posterior à homologação das inscrições e a apreciação de todos os recursos impetrados.
CO
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RC
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LIZ
4.2. No ato da constituição da Comissão Julgadora, o Diretor
do Campus fixará o período da realização das provas do concurso
dando ciência aos candidatos através de publicação no sitio do Instituto, com a antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis e máximo de
30 (trinta) dias corridos para o início das provas.
4.3. A Comissão Julgadora será compostas de, no mínimo 3
(três) membros titulares com seus respectivos suplentes, sendo
02(dois) professores da carreira do magistério na área de conhecimento e 01(um) professor licenciado ou profissional da área de
educação.
4.4. Previamente ao início da primeira prova será admitida a
substituição de membros titulares da Comissão Julgadora por membros suplentes ou a inclusão de novos nomes.
4.5. Será atribuído ao docente mais antigo e em atividade no
magistério no IFPR a função de presidente e ao mais recente a de
relator.
4.6. Durante a realização do concurso a Comissão Julgadora
deverá dar ampla e pública divulgação de seus atos por meio de
Editais que serão afixados em local próprio no respectivo Campus.
4.7. A Comissão Julgadora deverá lavrar Atas de cada uma
de suas reuniões.
4.8. Os Editais e as Atas da Comissão Julgadora farão parte
da instrução do processo.
5. DOS TIPOS DE PROVAS
5.1. As provas serão: Prova de Títulos, Prova escrita, Prova
de Desempenho Didático e Prova Oral.
5.2. Para todas as provas do concurso, as notas serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10,0 (dez).
5.3. Serão eliminados os candidatos que no transcurso do
concurso não obtiverem a nota mínima 7,0 (sete) pelos3 (três) examinadores em qualquer uma das provas.
5.4. É vedado aos candidatos assistir às provas dos demais
candidatos com exceção da leitura da prova escrita.
5.5. Após a conclusão de cada etapa do concurso a Comissão
Julgadora se reunirá para atribuição de notas e divulgação dos nomes
dos candidatos não eliminados naquela etapa, sendo vedado o anúncio
público de qualquer nota antes da sessão pública de divulgação do
resultado final das provas.
5.6. À exceção da prova de títulos, o candidato que não
comparecer a qualquer uma das etapas do concurso, e no horário
definido pela Comissão Julgadora, estará dele eliminado e, por consequência, impedido de participar das etapas subsequentes.
5.7. Os candidatos serão devidamente identificados no início
de cada etapa e o seu comparecimento será registrado mediante assinatura em lista de presença, com apresentação de documento oficial
com foto.
5.8. As provas serão realizadas em língua portuguesa, com
exceção daquelas nas áreas de línguas estrangeiras que poderão ser
realizadas na língua relativa à respectiva área.
5.9. Os conteúdos programáticos do presente Concurso estão
elencados no Anexo a este Edital.
5.10. As provas orais (Desempenho Didático e Oral) serão
gravadas, apenas para efeito de registro e avaliação, não servindo para
efeito de revisão ou vistas de prova.
5.11. O cronograma das provas será divulgado no sitio oficial do Câmpus Londrina - www.londrina.ifpr.edu.br
5.12. A divulgação dos pontos de cada uma das etapas do
concurso, previamente à realização das mesmas, dar-se-á por edital
nos locais e prazos previstos e estabelecidos pela comissão sendo
facultadas orientações verbais adicionais aos candidatos, antes do
início da primeira prova.
5.13. Os critérios de avaliação são:
a) Da prova escrita:
1. Apresentação estruturada do conteúdo: introdução, desenvolvimento e síntese;
2. Adequação ao tema e sua pertinência ao Instituto Federal
do Paraná;
3. Fundamento teórico, consistência argumentativa e diálogo
com a literatura;
4. Atualidade das informações;
5. Redação: ortografia, concordância e clareza de linguagem
na redação da prova.
b) Da prova de desempenho didático:
1. Plano de Aula:
a. Adequação e clareza dos objetivos da aula;
b. Dados essenciais dos conteúdos da aula;
c. Seleção dos procedimentos didáticos;
d. Seleção do material didático;
e. Instrumentos de avaliação de objetivos;
f. Referências Bibliográficas.
2. Desenvolvimento:
a. Introdução;
b. Apresentação estruturada do conteúdo;
c. Suporte teórico conceitual;
d. Atualidade das informações;
e. Exemplificação;
f. Síntese integradora: revisão, aplicação e utilidade das informações.
3. Atitudes do Professor:
a. Domínio do conteúdo;
b. Variação de procedimentos didáticos: interrogação, exemplificação, etc.;
c. Linguagem verbal clara, fluente e objetiva, dicção, fluência, entonação, etc.;
d. Linguagem não-verbal: gestos e movimentação;
e. Comunicabilidade e interatividade;
f. Autocontrole e segurança;
g. Uso do material didático;
h. Adequação do tempo.
c) Da prova oral:
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200052
PR
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BID
A
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
1. Experiência profissional;
2. Comprometimento com a instituição;
3. Capacidade de diálogo e liderança da equipe;
4. Comportamento reflexivo e flexível;
5. Conhecimento da Instituição.
6. DA PROVA DE TÍTULOS
6.1. Os candidatos não eliminados na prova escrita deverão
entregar os demais comprovantes, junto à Comissão Julgadora, no
momento do sorteio do ponto para a prova didática;
6.2. A Comissão Julgadora procederá a avaliação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, na ordem
constante do item 6.12 deste Edital.
6.3. Não serão pontuados itens que não estiverem devidamente comprovados pelos documentos entregues.
6.4. Nenhuma atividade poderá ser pontuada mais de uma
vez.
6.5. Considerando o número de candidatos inscritos, a Comissão Julgadora poderá, excepcionalmente, realizar a prova de títulos após a prova escrita.
6.6. Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente,
estar revalidados no país, ou validados por Instituição Federal de
Ensino.
6.7. Documentos, salvo artigos científicos e trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português.
6.8. Serão aceitos documentos que comprovem a conclusão
de cursos e que atestem que o diploma está em fase de expedição.
6.9. O diploma de graduação poderá ser substituído por Histórico Escolar ou Certificado de conclusão de curso de nível superior
reconhecido pelos órgãos oficiais.
6.10. O diploma de pós-graduação em nível de mestrado ou
doutorado poderá ser substituído por documentos que comprovem a
conclusão de cursos quando obtidos por instituição oficial reconhecida em cursos recomendados ou pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES) e que estejam em
processo de registro, ou quando obtidos em instituição estrangeira e
que estiverem em processo de revalidação;
6.11. Em todas as situações, os diplomas devidamente registrados ou revalidados, conforme o caso, deverão ser apresentados à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas pelos candidatos aprovados, no
prazo máximo de 12 (doze) meses a contar da data da nomeação.
6.12. Para a análise de títulos serão atribuídos os seguintes
pontos:
a) grau de doutor, obtido em curso devidamente credenciado,
ou título de livre-docente, obtido na forma da legislação em vigor, na
área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em educação: 20(vinte) pontos;
b) grau de mestre, obtido em curso devidamente credenciado,
na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em
educação: 15(quinze) pontos;
c) certificado de conclusão de curso de especialização na
área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em educação, obtido em curso autorizado de acordo com as normas do
Conselho Federal de Educação: 10(dez) pontos;
d) certificado de conclusão de curso de aperfeiçoamento na
área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em educação, obtido em curso organizado de acordo com as normas do
Conselho Federal de Educação: 05(cinco) pontos;
e) publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de
Congressos e em revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área em que concorre: até o limite de 15 pontos.
1. livro: 6 pontos por livro;
2. editor ou organizador de livro publicado: 4 pontos por
livro;
3. tradução de livro: 4 pontos por livro;
4. capítulo de livro: 2 pontos por capítulo;
5. tradução de capítulo de livro: 2 pontos por capítulo;
6. publicação em sítio eletrônico especializado com ISSN: 2
pontos por publicação;
7. artigo publicado em periódico ou anais de congresso Qualis Internacional: 2 pontos por trabalho;
8. artigo publicado em periódico ou anais Qualis Nacional: 1
ponto por trabalho;
9.artigo publicado em periódico ou anais Qualis Local: 0,5
ponto por trabalho;
10.trabalhos resumidos em congressos internacionais: 0,4
ponto por trabalho;
11.trabalhos resumidos em congressos nacionais: 0,2 ponto
por trabalho.
f) Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e teses: até o limite de 5 pontos:
1. patente: 2,5 pontos cada;
2. orientação: 2 pontos por orientando de doutorado;
3. co-orientação: 1 ponto por orientando de doutorado.
4. orientação: 1 ponto por orientando de mestrado;
5. co-orientação: 0,5 ponto por orientando de mestrado;
g) Tempo de exercício de magistério - 03 (três) pontos por
ano, até o limite de 15 (quinze) pontos.
h) Tempo de experiência profissional na área a que concorre,
exceto magistério: 3 (três) pontos por ano, até o limite de 15 (quinze)
pontos.
6.13. A prova de títulos será eliminatória, cabendo à Comissão Julgadora anunciar publicamente, em dia e hora previamente
indicados, os candidatos não eliminados nesta prova.
6.14. Satisfeitas as condições da inscrição, o candidato terá
assegurada a nota mínima 7,0 (sete) na prova de títulos.
6.15. A pontuação máxima que poderá ser obtida nos títulos
apresentados será de 70 (setenta) pontos e equivalerá à nota 3,0 (três)
que somada à nota mínima 7,0(sete) de que trata o item 6.14. deste
Edital, obter-se-á a média final de 10,0 (dez) na prova de títulos.
PO
RT
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CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
6.16. Os títulos de que tratam as letras "a", "b", "c" e "d", do
item 6.12. deste Edital, serão contados uma única vez, não serão
contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de
maior hierarquia.
7. DA PROVA ESCRITA
7.1. A prova escrita constará de uma dissertação sobre ponto
sorteado imediatamente antes da prova, da lista de pontos elaborada
pela Comissão Julgadora com base no conteúdo programático anexo
a este Edital.
7.2. O sorteio do ponto para a prova escrita será efetuado
pelo primeiro candidato inscrito e presente no concurso.
7.3. A duração da prova escrita será de 04 (quatro) horas,
sendo a primeira hora reservada para que os candidatos possam realizar consulta de material bibliográfico e anotações de responsabilidade dos próprios candidatos.
7.4. Os candidatos deverão manter-se no mesmo recinto da
prova, no momento da consulta.
7.5. Ao término do período de consulta, todo material deverá
ser guardado, não sendo permitida a utilização de qualquer material
bibliográfico ou anotações durante a realização da prova, sob pena de
desclassificação do candidato.
7.6. Serão distribuídas as folhas para a redação da prova que
deverão estar rubricadas por, pelo menos, dois membros da comissão
julgadora.
7.7. Durante a realização da prova nenhum candidato poderá
deixar o recinto da prova sem o acompanhamento por parte de um
dos integrantes da comissão julgadora.
7.8. Durante a realização da prova não será permitida a
utilização de aparelho celular ou qualquer outro equipamento eletrônico.
7.9. Cada candidato lerá, em sessão pública, em dia e hora
previamente indicados, sua prova escrita, com acompanhamento da
comissão julgadora e a audição constituir-se-á em momento de avaliação.
7.10. A prova escrita será eliminatória, cabendo a Comissão
Julgadora anunciar publicamente em dia e hora previamente indicados, os candidatos não eliminados nesta prova.
8. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
8.1. A prova de desempenho didático, realizada pelo candidato em sessão pública, constará de uma aula, com duração de 50
(cinquenta) minutos, sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência pelo próprio candidato, de lista de pontos
previamente elaborada pela Comissão Julgadora com base no conteúdo programático anexo a este Edital.
8.2. O sorteio do ponto será realizado publicamente sob a
supervisão da Comissão Julgadora e por ordem de inscrição do candidato.
8.3. O ponto sorteado anteriormente para a prova escrita
estará automaticamente excluído da listagem de pontos com vistas ao
sorteio para a prova de desempenho didático.
8.4. A comissão julgadora deverá divulgar em local adequado os pontos e o cronograma para a prova de desempenho didático.
9.DA PROVA ORAL
9.1. A prova oral consistirá da submissão do candidato a
arguição pela Comissão Julgadora, em sessão pública.
9.2. A Comissão Julgadora divulgará antecipadamente o cronograma das arguições.
10. DO JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1. Concluídas todas as provas, a comissão julgadora em
sessão pública, emitirá parecer conclusivo considerando cada candidato habilitado ou não.
10.2. As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, as quais, para cálculo da nota
final, obedecerão aos seguintes pesos:
a) prova escrita: 3,5
b) prova de títulos: 1,5
c) prova de desempenho didático: 3,5
d) prova oral: 1,5
10.3. Será considerado classificado o candidato que obtiver,
em cada prova, média igual ou superior a 7,0 (sete), na escala de 0
(zero) a 10,0 (dez), além de nota igual ou superior a 7,0 (sete), na
escala de 0 (zero) a 10,0 (dez), com os 3(três) examinadores em cada
uma das provas.10.4. O Instituto Federal do Paraná, através da PróReitoria de Gestão de Pessoas, homologará os resultados apresentados
pela Comissão Julgadora e publicará no Diário Oficial da União a
relação dos candidatos aprovados no certame, por ordem de classificação. 10.5. Em caso de empate serão observados sucessivamente
os seguintes critérios de desempate:
a) a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada,
conforme disposto no artigo 27 da Lei n° 10.741/2003(Estatuto do
Idoso);
b) a maior média na prova didática;
c) a maior média na prova escrita;
d) a maior média na prova de análise de currículo; e
e) o maior tempo de magistério.
11. DO PROVIMENTO DAS VAGAS E DA POSSE DOS
CANDIDATOS
11.1. O provimento para a(s) vaga(s) constantes deste Edital
ocorrerá após a aprovação e liberação pelas instâncias competentes.
11.2. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas encaminhará os
procedimentos para a nomeação do(s) candidato(s) habilitado(s) para
a(s) vaga(s) constante(s) deste Edital, ficando sob a responsabilidade
do(s) candidato(s) o acompanhamento dos prazos legais.
11.3. O provimento ocorrerá na Classe "D I", Nível 1, constante do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, de que trata a Lei n° 11.784, de 22.09.2008, com a
remuneração fixada em lei.
11.4. O provimento dar-se-á no regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
11.5. O candidato habilitado estará submetido ao Regime
Jurídico Único da Lei nº 8112, de 11/12/90, legislação complementar
e às normas estabelecidas pelo Instituto Federal do Paraná.
11.6. No período de 03(três) anos, após o início do exercício,
não serão deferidos pedidos de remoção ou redistribuição, salvo no
caso de estrito interesse da Administração.
11.7. O candidato investido no cargo, em área específica que
não possua licenciatura, deverá submeter-se a preencher este requisito
em conformidade com as normas estabelecidas pelo Instituto Federal
do Paraná.
11.8. O candidato nomeado será lotado na localidade a que
prestou o concurso, mas ficará à disposição para desenvolver suas
atividades funcionais em qualquer outra Unidade em localidade diversa, sempre que for do interesse da Administração do Instituto
Federal do Paraná.
11.9. O candidato aprovado deverá manter atualizado seu
endereço físico e eletrônico, sendo de sua inteira responsabilidade
eventuais prejuízos que decorram da não atualização de seu endereço.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá pedido de reconsideração quanto ao indeferimento das inscrições, na forma e prazo previsto no item 3.8 deste
Edital.
12.2. Caberá pedido de reconsideração no transcorrer do
concurso, devendo ser interposto junto à Comissão Julgadora, até uma
hora antes do início da etapa seguinte do concurso, que receberá e
analisará o pedido e emitirá parecer conclusivo antes do início da
etapa seguinte.
12.3. Caberá pedido de reconsideração quanto ao resultado
final do concurso público, devendo ser interposto, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas a contar da divulgação do parecer em sessão
pública de que trata o item 10.1, junto à Comissão Julgadora, que
analisará e emitirá parecer e remeterá ao Conselho Diretor do Campus, ou na inexistência deste, ao Diretor-Geral, para análise e parecer
conclusivo. O prazo para pronunciamento da Comissão Julgadora e
do Conselho Diretor, não poderá ser superior a 5 (cinco) dias. O
Conselho Diretor do Campus poderá rejeitar o parecer pelo voto de
2/3 (dois terços) de seus membros, encaminhando esta decisão ao
Conselho Superior do IFPR em grau de recurso.
13. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO
13.1. O concurso terá validade de 12 (doze) meses, a partir
da publicação do Edital de Homologação do concurso no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Às pessoas portadoras de deficiências, amparadas pelo
art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, pelo art. 5º da Lei n°
8.112/90, pelo Decreto n° 3298, de 20/12/99 e pelo Decreto 5296, de
02/12/2004, fica reservado o percentual mínimo de 5% e o máximo
de 20% das vagas previstas para os cargos.
14.2. Considerando o percentual citado no item 14.1, não se
aplica a reserva de vaga às pessoas portadoras de deficiências com
relação aos cargos para as áreas de conhecimento que ofereçam menos de 05 (cinco) vagas.
14.3. O Instituto Federal do Paraná poderá disponibilizar
para outras Instituições Federais de Ensino, candidatos habilitados
neste certame, observados sempre a ordem de classificação do candidato no concurso e desde que haja manifestação formal da Instituição interessada.
14.4. Os candidatos aprovados, até que venham a ser efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, podem vir a ser
convidados a prestar serviço temporário, nos termos da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, sem que isso implique prejuízo às suas
posições na ordem de classificação.
14.5. O presente Edital com os respectivos conteúdos programáticos, e demais informações, estão também disponíveis no endereço: www.ifpr.edu.br ou no respectivo Protocolo do Campus.
14.6. A partir do início da primeira prova será obrigatória a
divulgação dos Editais da Comissão Julgadora em local próprio no
respectivo Campus, sendo de responsabilidade do candidato o seu
acompanhamento.
14.7. É de inteira responsabilidade do candidato a interpretação deste Edital, bem como o acompanhamento da publicação de
todos os atos, instruções e comunicados ao longo do período em que
se realiza este concurso público, não podendo deles alegar desconhecimento ou discordância.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
ANEXO I
CAMPUS LONDRINA
Área de Conhecimento: Enfermagem.
Número de vagas: 01 (uma) vaga.
Titulação Mínima Exigida: Graduação em Enfermagem com
Mestrado em Enfermagem ou em Educação.
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Programa:
1.O cuidar de Enfermagem ao RN pré termo, a termo e pós
termo;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200053
2.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes em estado
grave: neonatal/adulto;
3.Assistência de Enfermagem na administração de medicamentos a pacientes/clientes em estado grave com acesso venoso periférico ou central;
4.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes vítimas de
Politraumatismo;
5.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes em situação de PCR/RCP;
6.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes em situação de grandes queimados;
7.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes em uso de
equipamento na UTI: neonatal/adulto;
8.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes nas afecções neurológicas;
9.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes nas afecções respiratórias;
10.Assistência de Enfermagem a pacientes/clientes nas afecções cardiovasculares.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS CARUARU
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
O
I
C
Nº Processo: 23054004325201005. Contratante: INST. FED. DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS CARUARU.. CNPJ Contratado: 09769035000164. Contratado : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE -SANEAMENTO.
Objeto: Prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento
sanitátrio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores
Vigência: 25/11/2010 a 24/11/2011. Valor Total: R$4.500,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800005. Data de Assinatura: 25/11/2010.
A
S
N
NA
(SICON - 21/07/2011) 151909-26418-2011NE800011
E
R
P
IM
53
ISSN 1677-7069
CAMPUS RECIFE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higiene pessoal.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br
Curado - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Ao elaborar a proposta observar o termo de referência - anexo I do edital.
DILMA BRITO DE FARIAS
Diretora
Em exercício
(SIDEC - 21/07/2011) 158464-26418-2011NE900000
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 15/2010. Nº Processo: 23000077529201005.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02449992040891. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar a vigencia do Contrato
n¨15/2010 em mais um periodo de 12 meses, passando de05/07/2011
para 05/07/2012. Fundamento Legal: Lei n¨ 8666/93 Vigência:
05/07/2011 a 05/07/2012. Data de Assinatura: 05/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 158465-26418-2011NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Livros para incrementar o
acervo da biblioteca do IFPI Campus Teresina Central. Total de Itens
Licitados: 00218 . Edital: 25/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Praça da Liberdade, 1597 Centro - TERESINA
- PI . Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
STEINER LOPES DE CARVALHO SIMEAO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 158353-26431-2011NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a realização de exames médicos periodicos (oftalmológico, mamografias e exames laboratóriais para o sexo feminino). Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692
Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os
seguintes sitios: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
(SIDEC - 21/07/2011) 158155-26435-2011NE800034
PREGÃO Nº 25/2011
CO
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de matertial de consumo (expediente e copa) para o Campus Nova Cruz do IFRN. Total de Itens
Licitados: 00151 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os
seguintes sitios: www,comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
ME
RC
IA
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 21/07/2011) 158155-26435-2011NE800034
CAMPUS NATAL CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para coleta de entulhos e metralhas Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN
. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às
10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sitios: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 158369-26435-2011NE800034
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de precos para aquisicao de
material eletrico, hidraulico, construcao e outros para o IFRS Campus
Sertao Total de Itens Licitados: 00317 . Edital: 22/07/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Distrito Eng. Luiz
Englert, RS 135, Km 25 SERTAO - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. VALOR:
R$ 2.434,33 (dois mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e
três centavos). INÍCIO: 21 de julho de 2011. DURAÇÃO: 06 (seis)
meses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº
060.158.322-15, pela Contratante e Inês Nalita D'Avila de Lima,
CPF/MF nº 883.821.332-15, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO Nº 42/2011
VIVIANE SILVA RAMOS
Diretora-Geral
Licitacao fracassada.
(SIDEC - 21/07/2011) 158263-26419-2011NE800026
GISELE TAJUJA MARTINS
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL DO CAMPUS RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 21/07/2011) 158152-26437-2011NE800008
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Nº Processo: 23275000306201101 . Objeto: Capacitação da servidora
Simone Lorena Quiterio de Souza Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aperfeiçoamento Profissional Declaração de Inexigibilidade
em 20/07/2011 . JEFFERSON ROBSON AMORIM DA SILVA .
Diretor Geral . Ratificação em 20/07/2011 . JEFFERSON ROBSON
AMORIM DA SILVA . Diretor Geral . Valor: R$ 290,00 . Contratada
:ASSOCIACAO BRASILEIRA DE QUIMICA . Valor: R$ 290,00
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 158263-26419-2011NE800026
Empresas vencedoras:DV Com.Artigos Tradicionalistas Ltda ME Grupo 01 (item 01-R$ 430,00; item 02-R$ 130,00; item 3-R$34,50;
item 4-R$ 16,00; item 05-R$ 51,00; item 06- R$ 69,90; item 7- R$
39,90; item 8-R$ 19,90; item 9- R$ 90,00; item 10- R$ 40,00) Grupo
2 (item 12- R$ 187,07; item 13- R$ 44,15; item 14- R$ 62,10, item
15- R$ 81,20)e item 11- R$ 60,00; E.V.Saldanha & Cia Ltda- item
16- R$ 73,00; Habib Decoracoes de Itajuba Ltda EPP- item 17- R$
69,84; Simone Diefenbach Leite - item 18- R$ 26,00. Valor total da
licitacao R$ 33870,48. Resultado completo site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 21/07/2011) 158502-26433-2011NE800004
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2011-PROJU/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 173/2011-PROJU/IFRN
- Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
Davi Bibiano Brito, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de
Professor Substituto. Processo Nº 23057.012899.2011-14 Vigência:
13/07/2011 a 31/01/2012. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Disciplina ELETRICIDADE E ELETRÔNICA,
Classe "DI", Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho Data da Assinatura: 18/07/2011 - Assinado por BELCHIOR DE
OLIVEIRA ROCHA - Locatário. Davi Bibiano Brito - Locador.
VIVIANE SILVA RAMOS
Diretora-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2011
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de pessoa juridica para execucao de servicos de recepcionista para a Reitoria e para varios campi
do IF-SC. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/07/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 14 de julho,
150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
JESUE GRACILIANO DA SILVA
Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 23243000535201194. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS VILHENA.CNPJ Contratado: 09528380000106.
Contratado : AUTO POSTO RD III LTDA -Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento, por demanda, de combustíveis à frota de
veículos oficiais do IFRO. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da
Lei n. 8.666/1993. Vigência: 20/07/2011 a 19/07/2012. Valor Total:
R$5.728,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800067. Data de Assinatura:
20/07/2011.
PR
OI
BID
(SICON - 21/07/2011) 158342-26421-2011NE800011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA (UASG 158154),
com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 3.931/01, torna público o
Registro de Preços para aquisição de material permanente - equipamentos de processamentos de dados, vinculado ao Pregão Eletrônico 30/2011 e seus anexos, processo 23059.000568/2011-11, com
vigência de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 23/11
Fornecedor: PAULO ROBERTO AFONSO MILATIAS COMERCIO
DE MOVEIS -ME
CNPJ: 08.888.689/0001-44
Data de Assinatura: 14 de julho de 2011.
Valor registrado por item:
PO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº
07/2011 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia e Vitor Quadros Altomare Sanches, área
Biologia, para o Campus Ji-Paraná. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93, com as alterações inseridas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº
11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no
D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de
28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. VALOR:
R$ 1.928,22 (hum mil e novecentos e vinte e oito reais e vinte e dois
centavos). INÍCIO: 15 de julho de 2011. DURAÇÃO: 03 (três) meses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº
060.158.322-15, pela Contratante e Vitor Quadros Altomare Sanches,
CPF/MF nº 305.200.128-01, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº
08/2011 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia e Sergiana Coelho Nobre, área Edificações,
para o Campus Vilhena. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93, com as
alterações inseridas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº 11.784/08, Decreto nº
7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC
n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação
Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. VALOR: R$ 1.840,46 (hum mil e oitocentos e
quarenta reais e quarenta e seis centavos). INÍCIO: 18 de julho de
2011. DURAÇÃO: 06 (seis) meses. ASSINAM: Raimundo Vicente
Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante e Sergiana
Coelho Nobre, CPF/MF nº 781.659.462-34, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2011
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº
09/2011 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia e Inês Nalita D'Avila de Lima, área Engenharia Florestal, para o Campus Ji-Paraná. AMPARO LEGAL: Lei
nº 8.745/93, com as alterações inseridas pela Lei nº 9.849/99, Lei nº
11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no
D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200054
(SIDEC - 21/07/2011) 158516-26438-2011NE800097
Item
26
27
28
31
86
RT
ER
CE
IRO
S
Valor Unitário do Item
63,96
64,48
74,86
343,90
312,00
Ata de Registro de Preços nº 10/11
Fornecedor: S.M.B SILVEIRA MOVEIS - ME
CNPJ: 10.722.329/0001-10
Data de Assinatura: 14 de julho de 2011.
Valor registrado por item:
Item
11
12
49
50
51
52
53
Valor Unitário do Item
299,99
626,00
389,88
398,00
362,00
244,15
196,00
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Concessão: 123/09. Nº do Processo: 23059.001409/200986. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Bragança Paulista, CNPJ 10.882.594/0017-50. Concessionário:
Paulo Roberto Farah - ME, CNPJ 44.714.616/0001-08. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo por mais 12 meses. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações. Vigência: de 05/10/2011 a 04/10/2012; Data
de assinatura:11/07/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
CAMPUS AVARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e
jardinagem para o campus de Piracicaba do IFSP Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 22/07/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital gratuito
NELSON LISBOA JUNIOR
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos permanentes, para uso no consultório da Reitoria do Instituto Federal
Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00013 .
Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Praça José
Bonifácio, nº 01. Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23415000285201173 . Objeto: Revisão veicular obirgatoria no veiculo onibus VOlvo modelo Viaggio Total de Itens
Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XVII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Bem dentro do prazo de garantia Declaração
de Dispensa em 21/07/2011 . ARTIDONIO ARAUJO FILHO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 21/07/2011 . REINALDO DE
SOUZA DANTAS . Gestor Financeiro . Valor: R$ 1.160,00 . Contratada :GOTEMBURGO VEICULOS LTDA . Valor: R$ 1.160,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2011
DENISE BONOW
Diretora
(SIDEC - 21/07/2011) 158499-26430-2011NE800006
(SIDEC - 21/07/2011) 158154-26439-2011NE901034
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
(SIDEC - 21/07/2011) 158126-26436-2011NE000001
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
L
A
N
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2011
No edital de homologação de 10 de junho de 2011 publicado no diário oficial da união nº 112, de 13/06/2011, seção 3, pagina 39, onde
se lê :
EDITAL 001/2011 - Campus Juiz de Fora
Área: Engenharia mecânica
Inscrição
300006
300009
Candidato
Robson Bruno Dutra Pereira
Paulo César de Oliveira
Prova Didática
Pontos
103,00
84,00
Média
34,33
28,00
Prova de Tí- Prova Dissertatitulos
va
08,00
12,00
26,80
24,50
Nota Final
Resultado
69,13
64,50
Aprovado
Classificado
Leia-se:
Candidato
Prova Didática
Pontos
103,00
84,00
Média
34,33
28,00
Prova de Tí- Prova Dissertatitulos
va
Nota Final
A
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A
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S
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E
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A
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EX
300006
300009
Robson Bruno Dutra Pereira
Paulo César de Oliveira
No Extrato publicado no DOU nº 139 de 21/07/2011, na
seção 3, pág. 49, ONDE SE LÊ: "EXTRATO DE CONTRATO Nº
1/2010", LEIA-SE: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1/2010"
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2011
Nº Processo: 23223000694201127 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição em curso de capacitação. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Capacitação profissional Declaração de Inexigibilidade em
21/07/2011 . FABIANO TEIXEIRA . Coordenador-Geral de Administração . Ratificação em 21/07/2011 . RONALDO CAMPOS DE
FARIA . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 296,00 . Contratada
:SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE BELO HORIZONTE .
Valor: R$ 296,00
(SIDEC - 21/07/2011) 158123-26411-2011NE800064
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
08,00
12,00
26,80
24,50
69,13
64,50
IM
Resultado
Aprovado
Classificado
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 23000057916201017.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07681483000186. Contratado
: CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSOLTDA. Objeto:
Aditamento de valor Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93 e
alterações Valor Total: R$ 72.286,32. Fonte: 250159999 2011NE800060. Data de Assinatura: 20/07/2011.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 20/07/2011 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Registro de preços de materiais de consumo tipo
limpeza e higienização.
Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 22/07/2011 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416
Centro - INCONFIDENTES - MG. Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/08/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 158305-26412-2011NE800001
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 21/07/2011) 151895-26436-2011NE800044
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2011
Nº Processo: 23163001577201051. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 03877288000175. Contratado : SENFFNET LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de
gerenciamento do abastecimento de conbustiveis e presstação de serviços de manutenção leve da frota, de acordo com anecessidade do
campus Pelotas - Visconde da Graça do IFSUL, pelo periodo de 12
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, e suas alterações e legislação
correlata. Vigência: 06/07/2011 a 05/07/2012. Valor Total:
R$216.140,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800047. Data de Assinatura: 06/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 151895-26436-2011NE800044
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
(SICON - 21/07/2011) 158303-26412-2011NE800022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 23000057858201021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10943478000109. Contratado : CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA ME -Objeto: Aditamento de prazo Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência: 06/07/2011 a 02/12/2011. Data de Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 158303-26412-2011NE800022
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011
Nº Processo: 23163001366201019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 02449992012170. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contratação de serviço de acesso a internet, via tecnologia de acesso
móvel, com velocidade média de 1Mbs, para comunicação de dados
utilizando modem USB, destinado ao campus Pelotas - Visconde da
Graça do IFSUL, em nivel de comodato, e com plano de acesso
mensal, compreendendo os serviços de atendimento e suporte técnico
durante o periodo de garantia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações e legislação correlata. Vigência: 04/07/2011 a 03/07/2012.
Valor Total: R$ 6.450,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800045 Fonte:
112000000 - 2011NE800046. Data de Assinatura: 04/07/2011.
E
R
P
EDITAL 002/2011 - Campus Muriaé
Área: Engenharia mecânica
Inscrição
55
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 00004/2011, subrogado pelaUASG: 158126 INST.FED.SUL R.GRANDENSE. Nº Processo: 23341000043201191.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 10864699000191. Contratado : VIAVETORIAL INTERNET LTDA -Objeto: Acréscimo de
4MB de velodidade do link de acesso a internet, passando de 4 MB
para 20 MB, conforme edital e documentos constantes neste processo.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso 1ª da Lei Federal 8666/93. Vigência: 20/07/2011 a 19/01/2012. Valor Total: R$19.903,80. Fonte:
112000000 - 2011NE800043. Data de Assinatura: 18/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 151895-26436-2011NE800044
CAMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2011
Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 23163000507201167.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 01733827000177. Contratado : ALM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de entrega de 14/07/2011 a 27/08/2011 e o
prazo de vigência de 27/10/2011 a 10/12/2011. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 27/10/2011 a 10/12/2011. Data de
Assinatura: 14/07/2011.
Nº Processo: 23339.000026/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 11222248000113. Contratado : COMANDER VIGILANCIA & SEGURANCA -PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e
segurança armada. Fundamento Legal: Lei 8666/93, artigo 24, enciso
IV Vigência: 06/07/2011 a 01/01/2012. Valor Total: R$151.200,00.
Fonte: 112000000 - 2011NE800069. Data de Assinatura:
06/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 158126-26436-2011NE000001
(SICON - 21/07/2011) 151878-26436-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para academia e suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00047
. Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 201 Sul,
conjunto 01, lote 09 Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br
CAMPUS ITUIUTABA - DIREÇÃO GERAL
O Pregoeiro Oficial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba - torna
público aos interessados o resultado do Pregão Presencial nº 06/2011,
adjudicado e homologado para a seguinte sociedade empresária:
11.515.686/0001-70, Pilão Restaurante Ituiutaba Ltda., item nº 1. O
processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.
GUSTAVO GOULART MARTINS
(SIDEC - 21/07/2011) 158311-26413-2011NE000001
CAMPUS PARACATU - DIREÇÃO GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
(SIDEC - 21/07/2011)
CAMPUS PARAÍSO
CO
lização da Anresc (Prova Brasil) e à Aneb em 2011, executadas pelo
INEP. Fundamento Legal: Lei 10520/02 e Lei 8666/93. Vigência:
19/07/2011 a 18/07/2012. Valor Total: R$18.600.000,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800504. Data de Assinatura: 19/07/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2011
ALEX DE SÁ OLIVEIRA
Pregoeiro
EDITAL N o- 5/2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
ME
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Paraíso do Tocantins torna público que estarão
abertas entre os dias 22 a 26 de julho de 2011 as inscrições para
selecionar candidatos para o cargo temporário de Professor Substituto
nos termos da Lei nº 8.745/93, com as modificações da Lei nº
9.849/99, da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08.
1.1.O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um ano, no interesse da administração, contados a
partir da data da publicação do Edital de Homologação dos resultados.
1.2.As informações sobre unidades, número de vagas, regime
de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital
no endereço eletrônico http://paraiso.ifto.edu.br.
RC
IA
LIZ
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
Diretor-Geral
Pró-Tempore
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquina copiadora/impressora laser
digital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Barão do Rio
Branco,770 São Benedito - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 08/08/2011 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
CARLA AUGUSTA SOUSA GONDIM
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 158309-26413-2011NE800004
CAMPUS UBERABA - DIREÇÃO GERAL
AÇ
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 20/2010. Nº Processo: 23200000550201058.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 66364431000145. Contratado : CONSTRUTORA TOUBES LTDA -Objeto: Aditivar ao
valor do contrato R$ 3060,00 referente ao serviço de escavação.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 04/07/2011 a 25/04/2012.
Valor Total: R$3.060,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900632. Data de
Assinatura: 04/07/2011.
ÃO
OI
(SICON - 21/07/2011) 158310-26413-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2011
Nº Processo: 23337000085201191 . Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços para o fornecimento de energia elétrica. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Faz-se necessário a contratação
dos serviços para viabilizar as atividades e assegurar o funcionamento
do Campus. Declaração de Dispensa em 30/05/2011 . EDILSON
LEITE DE SOUSA . Diretor Geral em exercício . Ratificação em
30/05/2011 . EDILSON LEITE DE SOUSA . Diretor geral em exercício . Valor: R$ 85.200,00 . Contratada :COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - . Valor: R$
85.200,00
PR
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2011
A
Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma e adequação das instalações
físicas em atendimento as diretrizes estabelecidas na NBR 9050:2004
do IFTM - Campus Uberaba, Unidade I. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 .
ENDEREÇO: Av. Barão do Rio Branco, 770 Parque das Américas UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/08/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
CARLA AUGUSTA SOUSA GONDIM
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 158310-26413-2011NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio número
10/2010; CONCEDENTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ 10.695.891/0001-00; CONVENENTE: Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento
de Uberaba - CODAU; CNPJ: 25.433.004/0001-94; OBJETO: Prorrogação de vigência do Convênio nº 10/2010 tendo início em
01/09/2011. VIGÊNCIA: 01 (um) ano; DATA DA ASSINATURA:
13.07.2011; SIGNATÁRIOS: Euripedes Ronaldo Ananias Ferreira,
Reitor do IFTM, José Luiz Alves, Presidente do CODAU, Luciano
Lopes Veludo, Diretor de Gestão Administrativa do CODAU.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de projetos executivos e levantamento topográfico Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Av.
Barão do Rio Branco, 770 São Benedito - UBERABA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br
CARLA AUGUSTA SOUSA GONDIM
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 158099-26413-2011NE800001
(SICON - 21/07/2011) 153978-26290-2011NE800373
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011
Nº Processo: 23036000486201107. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ
Contratado: 03143181000101. Contratado : CAST INFORMATICA
S/A -Objeto: Prestação de serviços de suporte de atendimento ao
usário, suporte tecnológico a ambiente computacional de infraestrutura de redes, seus meios de comunicação, sistemas funcionais e
processos de execução, para execução das tarefas operacionais demandadas pelo Inep através de Ordens de Serviço. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/02. Vigência: 19/07/2011 a 18/07/2012.
Valor Total: R$3.349.999,82. Fonte: 112000000 - 2011NE800505.
Data de Assinatura: 19/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 153978-26290-2011NE800373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23036001441201005.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 11296726000130. Contratado : BNRH MANUTENCAO E SERVICOS -INDUSTRIAIS LTDA ME. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de Secretária Executiva,
objeto do Contrato nº 04/2011, com a consequente adequação da
Cláusula Primeira (Objeto), da Cláusula Nona (Do Valor do Contrato
e Da Dotação Orçamentária) e da Cláusula Quatorze (Da Garantia
Contratual). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 20/07/2011 a
31/01/2012. Valor Total: R$32.767,98. Fonte: 100000000 2011NE800498. Data de Assinatura: 20/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 153978-26290-2011NE800373
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2011
O Pregoeiro do INEP torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2011, com o seguinte resultado:
empresa vencedora Psiu Alimentos Ltda, com o valor total de R$
11.160,00. Os autos do processo nº 23036.001079/2011-45 encontram-se com vista franqueada aos interessados.
PO
(SIDEC - 21/07/2011) 158557-26424-2011NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de produção gráfica das publicações do INES
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua das Laranjeiras, 232
Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 04/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 152005-00001-2011NE900089
MARCOS ANDRÉ STAMATTO PASSARELA
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 21/07/2011) 153978-26290-2011NE800373
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00063/2006.
Nº Processo: 23000010657200684. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR, Unidade Gestora:
150011, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 01.367.770/000130. Objeto: Este Termo Aditivo tem como objeto a autorização para
utilização dos rendimentos de aplicação financeira do convênio acima
mencionadoVigência: 29/06/2006 a 31/07/2011. Data de Assinatura:
04/07/2011. Signatários: Concedente : LUIZ CLAUDIO COSTA,
CPF nº 235.889.696-91, Convenente : ADRIANO APARECIDO SILVA, CPF nº 395.566.971-87.
(SICONV - 21/07/2011)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23065022138201091. Objeto: Pregão Eletrônico - Recarga de cartuchos e toners
Nº Processo: 23036000755201133. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ
Contratado: 62004395000158. Contratado : RR DONNELLEY EDITORA E GRAFICA -LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica, envolvendo a diagramação, manuseio, embalagem,
rotulagem, e entrega à ECT, em condições de segurança e sigilo, dos
cadernos de provas e instrumentos de aplicação destinados a rea-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200056
MANOEL MESSIAS DE LIMA FILHO
Assessor em Licitações e Contratos
(SIDEC - 21/07/2011) 153037-15222-2011NE800040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
(SICON - 21/07/2011) 150229-15222-2011NE800107
Fundamento Legal: Lei n o- 8.745/93
Processo n o- 23096023947/11-10 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado
por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de
Inexigibilidade em 21/07/2011 . ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA
GAMA . Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeiro . Ratificação em 21/07/2011 . THOMPSON FERNANDES MARIZ . Reitor
Valor: R$ 650,00 . Contratada :FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED .
Processo n o- 23087.003197/2011-92
Contratado: João Wagner Rodrigues Hernandez
Objeto: Contrato de Professor Temporário
Vigência: 18-7-2011 a 17-7-2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 23/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2011
Nº Processo: 23065005245201135. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 11873478000142.
Contratado : CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA -EPP. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em capela de
fluxo laminar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 15/06/2011
a 31/12/2011. Valor Total: R$15.600,00. Fonte: 153000000 2011NE800837. Data de Assinatura: 15/06/2011.
57
ISSN 1677-7069
Data da Assinatura: 18-7-2011
(SIDEC - 21/07/2011) 158195-15281-2011NE000067
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Oftalmologia do Hospital Univresitário Prof. Alberto Antunes/UFAL. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 22/07/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.: Lourival
Melo Mota s/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/08/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 25/2010
Processo n o- 23087.003198/2011-37
Contrato n o- 77/2009. Processo n o- 23096014845/10-21. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ
Contratado: 06932659000162. Contratado: ENE - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
do Contrato 77/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação
complementar. Vigência: 14/06/2010 a 14/09/2010. Data de Assinatura: 11/03/2010.
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: Adriana Teresa Silva
L
A
N
Objeto: Contrato de Professor Temporário
Fundamento Legal: Lei n o- 8.745/93
MARIA DE FÁTIMA CARNAÚBA DE OMENA LÓS
Pregoeira
Vigência: 18-7-2011 a 17-7-2012
O
I
C
Data da Assinatura: 18-7-2011
(SIDEC - 21/07/2011) 150229-15222-2011NE800107
(SICON - 21/07/2011) 158195-15281-2011NE000067
o-
EDITAL N 82, DE 21 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, torna público que se encontram abertas inscrições ao Processo Seletivo de Prova e
Títulos, destinados a contratação de Professor Temporário:
Conjunto de Disciplinas / Escolaridade / Vagas /Inscrições
Disciplinas: Filosofia da Ciência e Ética, Metodologia da Pesquisa, Ciência Política e Ciências Sociais.
Escolaridade mínima: Graduação em Filosofia ou Ciências Sociais ou Administração ou Economia e mestrado em qualquer área. n o- de Vagas: 01 - UNIFAL-MG
- Campus de Varginha.
Inscrições: A partir das 08 horas do dia 22-7-2011 até o dia 01-8-2011, às 18 horas (horário de Brasília)
E
T
N
o-
EDITAL N 12, DE 21 DE JULHO DE 2011
OBTENÇÃO DE NOVO TÍTULO
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
AS
A Universidade Federal de Alfenas, UNIFAL-MG, pela PróReitoria de Graduação, torna público que fará realizar inscrições para
candidatos portadores de Diploma de Nível Superior com isenção de
Processo Seletivo-Vestibular nos seguintes Cursos de Graduação:
Curso
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia
- Campus Varginha
Ciências Biológicas Licenciatura - Campus Alfenas
Química Bacharelado - Campus Alfenas
o-
N de Vagas
12
6
4
INSCRIÇÕES:
Data: 29 de julho de 2011
Horário: 8h às 10h e de 13h às 16h
Local:
Para o Bacharelado em Ciência e Economia:
Varginha: Universidade Federal de Alfenas - Campus Varginha, situado à Av. Alfredo Braga de Carvalho, n. 303 - Parque
Industrial JK, Varginha - Minas Gerais.
Para os demais cursos:
Alfenas: Universidade Federal de Alfenas- Pró-Reitoria de
Graduação situada à Rua Gabriel Monteiro da Silva, 700. Sala: "O"324- Centro, Alfenas - Minas Gerais.
PROVAS:
Data: 2 de agosto de 2011
Horário: 15h
Local: Alfenas: à Rua Gabriel Monteiro da Silva, n. 700.
Centro, Alfenas - Minas Gerais.
Varginha: à Av. Alfredo Braga de Carvalho, n. 303 - Parque
Industrial JK, Varginha - Minas Gerais.
DATA PUBLICAÇÃO RESULTADO: 5 de agosto de 2011
INTERNET: www.unifal-mg.edu.br
LANA ERMELINDA DA SILVA DOS SANTO
Pró-Reitora
DA
IM
PROF. PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
RETIFICAÇÃO
o-
Processo n 23087.000450/2011-56. Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG. CNPJ: 17.879.859/000115. Contratada: Real Soluções Comercialização de Produtos de Informática Com. Varejista de Papel Moveis e Utens Equip. Àudio e
Som Chapas Mat. de Limpeza e Descartáveis Ltda - ME, CNPJ
04.950.534/0001-30. Objeto: No Aviso de Penalidade, conforme publicação no DOU n o- 138, do dia 20/07/2011, Seção 3, pág. 60, onde
se lê suspensão de licitar com a Administração Pública pelo período
de 2 (dois) anos, leia-se suspensão de licitar com a Universidade
Federal de Alfenas - UNIFAL-MG pelo período de 2 (dois) anos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 35/2011
o-
Processo n 23066056141/10-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E -EXTENSAO. Objeto: Apoio da Fapex ao Curso de Especialização em Administração
Hospitalar e Sistemas em Serviço de Saúde". Fundamento Legal: Art.
24, inc. XIII da Lei 8.666/93, 8.958/94, Dec. 5.205/04 Vigência:
22/07/2011 a 11/10/2012. Valor Total: R$136.120,27. Fonte:
250843015 - 2011NE801234. Data de Assinatura: 09/12/2010.
(SICON - 21/07/2011) 153038-15223-2011NE800174
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO N o- 08-3-9
Processo n o- 23066.016914/08-72. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ. CNPJ: 13.796.016/0001-02. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO.CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio Original até 31/12/2012. Fund. Legal: Leis 8.666/93;
8.883/94, 9.648/98, 11.196/05, 11.481/07 e 11.763/08, 12.763/08,
12.349/10 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/10 e Dec. 93.872/86 e
7.423/10. Vigência: 12.06.2011 a 31.12.2012. Data de Assinatura:
12.06.2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200057
Contrato n o- 113/2009. Processo n o- 23096035187/10-65. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ
Contratado: 09323163000180. Contratado : EMPRESS EMPRESA
PRESTADORA DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 113/2009. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 03/12/2011 a 03/12/2012. Data de
Assinatura: 03/12/2010.
A
S
N
E
R
P
A remuneração do Professor Temporário será de: R$ 3.016,52, se apresentar titulação de mestre, R$ 4.300,00, se apresentar titulação
de doutor.
O valor contratado não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência do contrato.
Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais.
Prazo de Validade do Processo Seletivo: 1 (hum) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital: Encontra-se disponível no sítio www.unifal-mg.edu.br/progepe
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 62/2010
(SICON - 21/07/2011) 158195-15281-2011NE000067
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Objeto: -- Aquisição de livros para os cursos de Química, Farmácia,
Matemática, Biologia e Física do Centro de Educação e Saúde da
UFCG. Total de Itens Licitados: 00239 . Edital: 22/07/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sítio Olho d'água da bica,
s/n Zona Rural - CUITE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 05/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor
(SIDEC - 21/07/2011) 158195-15281-2011NE800066
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Objeto: -- Aquisição de Medicamentos Veterinário. Total de Itens
Licitados: 00053 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
16h30 . ENDEREÇO: Na sala da CPL.No bloco da direção doCSTR.Na Av.Universitária S/N. Santa Cecília - PATOS - PB . Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/08/2011 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 158199-15281-2011NE000067
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011
Objeto: -- Aquisição de Livros. Total de Itens Licitados: 00121 .
Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Na sala da CPL.No bloco da direção doCSTR.Na Av.Universitária S/N. Santa Cecília - PATOS - PB . Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 23/08/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
PAULO DE MELO BASTOS
Diretor
(SIDEC - 21/07/2011) 158199-15281-2011NE000067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 65/2011
o-
EDITAL N 2, DE 20 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Assuntos Comunitários da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande, na forma do que
dispõe a Lei n o- 8.745/93, com as alterações feitas pela Lei n o- 9.849/99, n o- 10.667/03, n o- 10.973/04 e n o- 11.123/05 e Resolução n o- 02/2006 do
Conselho Universitário - Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições,
torna pública aos interessados a abertura de inscrições de Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, na categoria
correspondente a Professor Auxiliar (graduado com especialização), Padrão I, em regime de trabalho T-40.
As inscrições serão efetuadas de 22 a 28 de Julho/2011, nos dias úteis, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Secretaria da UEI, Av.
Aprígio Veloso, 882, Bairro Universitário, Campina Grande - PB, fone (83) 2101-1417, para as vagas e área discriminadas na tabela
abaixo.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais).
Unidade
Acadêmica
Unidade de Educação Infantil
Área de Conhecimento
Educação Infantil
Titulação Acadêmica Exigida
para a categoria de Professor Auxiliar
Especialização em Educação ou Educação Infantil ou Ensino-Aprendizagem ou Psicopedagogia e
Graduação em Pedagogia
Vagas
02
A versão completa deste Edital estará disponível na Unidade de Educação Infantil e na internet (www.ufcg.edu.br).
JOSÉ EDILSON AMORIM
CO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
ME
No Extrato de Termo Aditivo n o- 13/2010 publicado no
D.O.U de 02/09/2010 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Termo Aditivo
n o- 13/2010 Leia-se : Termo Aditivo n o- 12/2010
RC
IA
o-
No edital n 147/2010-R, publicado no D.O.U. de
21/06/2010, Seção 3, página 77, onde se lê: "Kenia Cristina Tinelli";
leia-se: "Kenia Cristina Tinelli Guimarães".
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 21/07/2011) 153045-15224-2011NE800159
LIZ
(SIDEC - 21/07/2011) 153046-15225-2011NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 173/2011
PREGÃO N o- 70/2011
Processo n o- 23068012128/11-06 . Objeto: Aquisição do equipamento:
colorímetro para atender a PRPPG/UFES. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Bem destinado à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 21/07/2011 . ROSEMARY NICACIO GAGNO . Diretora DA/PROAD . Ratificação em 21/07/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pro-reitor de Administração . Valor: R$
95.378,40 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA .
Contrato n o- 72/2009. Processo n o- 23068.66895/08-21. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL Objeto: Prorrogar prazo de viegência por mais 12 (doze) meses a
partir de 14/07/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
14/07/2011 a 14/07/2012. Data de Assinatura: 14/07/2011.
Empresas Vencedoras do certame em referência, com seus
respectivos itens: 00.825.161/0001-14 - ANDREAO PAPELARIA E
PRESENTES LTDA - ME. Itens 12, 18, 21, 22, 77, 80, 93, 103, 104,
105, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 131, 133, 185, 203, 222, 223, 224,
225, 239, 266, 291, 301, 330, 334, 350, 357, 359, 370 e 431. /
03.824.374/0001-10 - NORMA ELETRICA LTDA - ME, Itens 101 e
118. / 04.303.895/0001-94 - M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP:
Itens 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 161, 164, 165, 166, 169, 170, 171, 172,
174, 175 e 177. / 05.389.681/0001-45 - A & M EMBALAGENS
LTDA ME: Itens 45, 46 e 47. / 05.944.372/0001-90 - EMPLASMAQ
INDÚSTRIA e COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP: Item 79.
/ 06.088.333/0001-09 - LAZARO BEZERRA SOARES: Itens: 32, 43,
48, 49, 50, 51, 52, 54, 57, 74, 76, 87, 88, 89, 92, 94, 95, 97, 99, 109,
119, 120, 121, 126, 141, 142, 143, 144, 149, 151, 153, 158, 160, 205,
206, 208, 209, 212, 215, 229, 231, 255, 257, 279, 280, 391, 393, 396,
397, 399 e 400. / 07.558.121/0001-00 - LAGOA SANTA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA: Itens: 438, 439 e 440./
08.036.863/0001-20 - DIKA SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO E
INFORMATICA LTDA: Itens: 199 e 322. / 08.931.942/0001-03 MIX PREMIUM - COM. DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INF.
LTDA: Itens: 193, 234 e 381. / 09.116.592/0001-86 - BELLCOMSYS
COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMAT,
Item: 430. / 09.583.801/0001-00 - LEMOS TRANSPORTADORA E
COMERCIO LTDA EPP: Item: 267. / 10.589.285/0001-00 - KATIANE SILVA GONCALVES ME: Itens: 24, 62, 91, 106, 107, 117,
145, 148, 152, 154, 159, 163, 181, 202, 250, 252, 258, 281, 286, 298,
331, 335, 338, 352, 353, 358, 367, 372, 382, 394 e 405. /
10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA
LTDA: Itens: 427, 428, 429 e 436. / 11.718.416/0001-66 - COMERCIAL UNIPRO LTDA ME: Item 323. / 11.869.370/0001-86 MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME: Itens: 40, 102,
108, 122, 178, 179, 216, 243, 245, 270, 355, 364, 386 e 389. /
12.496.814/0001-48 - PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO
LTDA EPP: Itens: 214 e 441. / 12.802.564/0001-27 - ROSSI SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. ME: Itens: 38, 127 e 135. /
24.005.316/0001-34 - PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA: Itens:
2, 7, 19, 20, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 37, 55, 58, 63, 64, 65, 68, 70,
71, 72, 73, 78, 81, 82, 83, 84, 96, 98, 110, 130, 132, 137, 150, 156,
157, 167, 173, 176, 182, 183, 184, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 194,
195, 196, 197, 200, 207, 211, 213, 217, 218, 233, 236, 241, 247, 251,
253, 254, 256, 259, 261, 262, 263, 264, 265, 268, 269, 271, 273, 274,
275, 276, 284, 285, 288, 289, 290, 294, 297, 299, 302, 312, 328, 332,
333, 336, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 356, 361,
362, 363, 365, 366, 373, 378, 380, 383, 385, 387, 392, 395, 403, 406,
412, 413, 415, 416, 418, 421, 425, 426 e 435. / 62.492.798/0001-93
- HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA, Itens: 1, 13, 14, 15, 17,
23, 25, 35, 36, 42, 44, 59, 66, 69, 85, 86, 90, 100, 123, 128, 129, 146,
147, 180, 198, 204, 210, 219, 221, 227, 232, 235, 238, 240, 242, 246,
249, 260, 272, 278, 282, 292, 293, 300, 304, 309, 310, 311, 313, 317,
324, 325, 326, 327, 351, 368, 374, 379, 384, 398, 401, 404, 407, 423
e 434. /71.251.029/0001-94 - RV COMERCIO DE PAPEIS LTDA:
Item: 296. / 72.387.277/0001-20 - MHE COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA: Itens: 16, 27, 53, 56, 134, 136, 287,
314, 315, 316, 329, 376, 377, 402, 408 e 432. / Itens Cancelados /
Desertos: 3, 39, 41, 60, 61, 67, 75, 124, 125, 138, 139, 140, 155, 162,
168, 186, 201, 220, 226, 228, 230, 237, 244, 248, 277, 283, 295, 303,
305, 306, 307, 308, 318, 319, 320, 321, 337, 339, 354, 360, 369, 371,
375, 388, 390, 409, 410, 411, 414, 417, 419, 420, 422, 424, 433, 437
e 442.
(SICON - 21/07/2011) 153046-15225-2011NE800001
(SIDEC - 21/07/2011) 153046-15225-2011NE900001
AÇ
Contrato n o- 91/2010. Processo n o- 4066/10-91. Contratante: UNiversidade Federal do Ceara -CNPJ Contratado: 05675713000179. Contratado : SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS -MEDICOS E
HOSPITALARES LT. Objeto: Fica acrescido o percentual de
25%(vinte e cinco por cento) ao objeto do contrato referente ao item
254. Fundamento Legal: ÷ 1º do artigo 65 da Lei n o- 8666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 14/07/2011 a 12/08/2011. Valor Total: R$42,00. Fonte: 153368966 - 2011NE801053. Data de Assinatura: 14/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 150244-15224-2011NE800141
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 109/2011
Processo n o- 23086.001571/2011-25. Partes: UFVJM e Thales Pereira
Cardoso. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento
Legal: Lei n o- 11788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura:
12/07/11. Assinam: Wederson Marcos Alves p/ UFVJM e Thales
Pereira Cardoso p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 111/2011
Processo n o- 23086.001579/2011-91. Partes: UFVJM e Associação dos
Praças do Nordeste Mineiro, Bombeiros Militares e Policiais Militares. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento
Legal: Lei n o- 11788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura:
15/07/11. Assinam: Cláudio Eduardo Rodrigues p/ UFVJM e Reinaldo Fernandes da Cruz p/ Concedente.
ÃO
PR
(SIDEC - 21/07/2011) 153046-15225-2011NE900001
OI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 174/2011
BID
Processo n o- 23068011929/11-46 . Objeto: Aquisição de equipamento
para atender a PRPPG/UFES. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Bem destinado à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de
Dispensa em 21/07/2011 . ROSEMARY NICACIO GAGNO . Diretora DA/PROAD . Ratificação em 21/07/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pro-reitor de Administração . Valor: R$ 68.616,00 .
Contratada :BANCO DO BRASIL SA .
A
(SIDEC - 21/07/2011) 153046-15225-2011NE900001
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 82/2011
Processo n o- 23068.73935311-85 . Objeto: Serviços de educação e
treinamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade de
licitação Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2011 . RUBENS
SÉRGIO RASSELI . Reitor . Ratificação em 20/07/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Próreitor de administração . Valor: R$
8.000,00 . Contratada :MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA .
(SIDEC - 21/07/2011) 153046-15225-2011NE800001
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 113/2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 83/2011
Processo n o- 23086.001560/2011-45. Partes: UFVJM e Município de
Timóteo. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento
Legal: Lei n o- 11788/08. Vigência: 24 meses. Data de assinatura:
19/07/11. Assinam: Fernando Costa Archanjo p/ UFVJM e Sérgio
Mendes Pires p/ Concedente.
Processo n o- 23068020118/10-55 . Objeto: Taxa de armazenagem Infraero Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade de licitacao
Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2011 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor Pro Tempore . Ratificação em 20/07/2011 .
AMARILIO FERREIRA NETO . Pro Reitor de Administracao . Valor: R$ 731,90 . Contratada :UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2011
Processo n o- 23086001570201181 . Objeto: Prestação de serviço pessoa jurídica para manutenção de clínicas odontológicas no campus I
da UFVJM. empresa ASITEC. Valor do serviçoR$5.510,00. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: O valor do serviço a ser prestado está
abaixo do limite previsto acima Declaração de Dispensa em
19/07/2011 . JOSÉ GERALDO DAS GRAÇAS . Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento/UFVJM . Ratificação em 19/07/2011 . DONALDO ROSA PIRES JUNIOR . Vice Reitor/UFVJM . Valor: R$
5.510,00 . Contratada :MARCOS ADRIANE ABREU .
(SIDEC - 21/07/2011) 153036-15243-2011NE800096
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
o-
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WÁLTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2011
Empresas vencedoras do certame em referência, com seus
respectivos itens: 03.570.641/0001-70 - LIMPARR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - ME: 78; 03.605.472/0001-66 - NOVVIX COMERCIAL LTDA ME: 4; 07.671.334/0001-36 - DOM STEPHANO
EMBALAGENS LTDA - ME: 49; 07.919.014/0001-52 - UNI-MANG
DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA: 20; 09.430.550/000115 - COLETAR - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE HIGIENE E
LIMPEZA: 15, 63, 64, 79; 09.645.435/0001-68 - KATIA REGINA
ANDRADE GONCALVES: 1, 2, 51; 10.619.574/0001-04 - GLOBAL
CLEANING PRODUTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA: 34,
90, 91; 10.864.552/0001-00 - SERCOM RIO COMERCIO DE PAPEIS E EMBALAGENS EM GERAL LTD: 26, 27, 37, 47, 50, 52,
57, 68, 76, 92; 11.186.469/0001-83 - COMERCIAL SANTANA
WERNECK LTDA: 5 a 7, 12, 14, 17, 19, 21 a 24, 32, 38, 42 a 44,
46, 48, 54, 67, 69, 70, 72, 75, 82, 93; 11.459.636/0001-12 - THAIS
VANESSA KUSSANO SALVADORI: 85; 11.495.403/0001-75 - DISTRIBUIDORA M. MAX LTDA - ME: 3, 25, 33, 35, 36, 39 a 41, 66,
71, 73, 74, 83, 87 a 89; 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: 58 a 61, 84, 86;
13.417.009/0001-44 - R&C INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS
LTDA ME: 28 a 30, 53, 77, 80; 13.445.617/0001-62- R2 COMERCIAL LTDA ME: 55. Itens sem vencedor: 8, 9, 10, 11, 13, 16, 18, 45,
56, 62, 65, 81.
(SIDEC - 21/07/2011) 153046-15225-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011
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pelo código 00032011072200058
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
PREGÃO N o- 99/2011
Empresas Vencedoras do certame em referência, com seus
respectivos itens: 01.530.501/0001-42 - CARVALHAES PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA: Item 5; 10.942.009/0001-75 - GUILHERME CALDEIRA STEFANOVICZ ME: Itens 04 e 06. Itens
Cancelados/Desertos: 1, 2 e 3.
VANESSA MOREIRA VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 153046-15225-2011NE900001
59
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 19/2011
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 1019/2011
o-
Processo n 23068.004871/2011-84. Convênio que entre si celebram:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO-UFES - CNPJ
32.479.123/0001-43 e o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 27.476.373/0001-90. Objeto: Incluir o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Espírito no
PS/UFES/2012, com o intuito de oferecer 30 (trinta) vagas para o
OS/CFO-PM/2012. Assinatura: 15/07/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo da Concessão de Uso Remunerado n o- 1001/2009, Processo no
23068.058484/2008-62. Partes: Universidade Federal do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e Sindicato das Empresas de Transportes Metropolitano da Grande Vitória-GVBus, CNPJ:
08.179.496/0001-14. Objeto: Prorrogar a vigência do Instrumento
Original por 12 (doze) meses, a contar de 15/07/2011 e alterar a sua
Cláusula Quinta . Data de assinatura: 15/07/2011.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 64, DE 20 DE JULHODE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Departamento de Recursos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições torna público que será realizado processo seletivo simplificado para contratação
os
8745/93, 9849/99, 10667/03, Portaria Interministerial n o- 22, de 23/02/ 2011, publicada no D.O.U. de 24/02/2011
de PROFESSOR TEMPORÁRIO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com as Leis ne Portaria n o- 196, de 24/02/2011, publicada no D.O.U. de 25 /02/2011, e conforme a seguir:
1- Documentação exigida para inscrição: cópia da carteira de identidade civil, cópia do histórico escolar de conclusão da graduação; cópia do histórico de pós-graduação se for o caso, no qual conste a(s)
disciplina(s) ou área de estudo objeto do processo seletivo e curriculum vitae comprovado.
2- Das Vagas
2.1 - UNIDADE: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
2.1.1. - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Área/Subárea
Titulação Exigida
RT
Vagas
Processo n oContabilidade Financeira e Gerencial
Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Ciências Contábeis ou Mestrado em Ciências Contábeis e 40
03
012225/2011-91
Graduação em qualquer área.
L
A
N
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de Ciências Contábeis, de 14h às 20h - Telefone (27) 4009-2602.
Período de inscrição: 25/07/2011 a 29/07/2011 - Data provável para realização das provas: a partir de 12 de agosto de 2011.
2.2 - UNIDADE: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
2.2.1- DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL
Área/Subárea Titulação Exigida
RT
Computação
Graduação em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou Informática
40h
Matemática
Graduação em Matemática, Física ou Engenharias
40h
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Local e Horário de Inscrição: Secretaria do Departamento de Engenharia Rural, de 08h às 12h e de 13h às 16h - Telefone (28)3552-8603
Período de inscrição: 25/07/2011 a 29/07/2011 - Data provável para realização das provas: a partir de 12 de agosto de 2011
2.3 - UNIDADE: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
2.3.1 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
Área/Subárea
Titulação Exigida
RT
Nutrição/Nutrição em Saúde Pública
Graduação em Nutrição e Mestrado ou Doutorado
20h
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Vagas
02
01
NA
Vagas
01
Processo
011315/2011-64
011843/2011-13
Processo
011107/2011-65
Local e Horário de Inscrição: Secretaria do Departamento de Educação Integrada em Saúde, de 08h às 17h - Telefone (27) 3335-7223
Período de inscrição: 25/07/2011 a 29/07/2011 - Data provável para realização das provas: a partir de 12 de agosto de 2011
3 - Das disposições gerais:
a) A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, nos locais citados no edital, vedadas demais formas de inscrição; b) O concurso terá validade por 1 (um) ano, a contar
da data de homologação do resultado no diário oficial da união; c) O processo de seleção está regido pela Resolução 57/08-CEPE/UFES; d) O contrato será por um ano, podendo, em alguns casos ser prorrogado por
até o limite máximo de dois anos; e) O professor temporário será contratado de acordo com a titulação apresentada no momento da contratação; f) Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta
da União, Estado, Município ou Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de
horários; g) Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei 8745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior; h) Requisitos
básicos para contratação: possuir a escolaridade e demais exigências contidas no edital; entregar ORIGINAL e cópia (legível) dos documentos, conforme relação disponibilizada no sitio www.drh.ufes.br i) Outros
documentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação.
TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO,
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Objeto: -- Contratação de empresa especializada em manutenção de
equipamentos Karl Stork,Menor Preço Global, período de 180dias.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Marechal Campos 1355
Santa Cecília 1355 - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 03/08/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Obtenção www.comprasnet.govbr ou Divisão de
Manutenção de 08 às 16 Hs.
Objeto: -- Aquisição de material permanente (chapa aquecedora, centrífuga de bancada e outros), conforme condições e especificações
constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Avenida Pasteur, 296, prédio da escola de nutrição, sala
407. Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 22/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 04/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser conhecidos
e retirados gratuitamente no site www.comprasnet.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação, nos dias úteis, mediante apresentação de meios digitais.
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
MARIA DO ROSÁRIO V. S. LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 153047-15225-2011NE800408
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2011 . Objeto: -- Registro de Preços para
eventual Aquisição de Equipos para Bombas de Infusão com comodato de 309 bombas por um período de 12 meses para atender ao
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital.
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO
DE MARTINS BARROS
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 153047-15225-2011NE800408
(SIDEC - 21/07/2011) 154034-15255-2011NE800045
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
10.777,15 . Contratada :SIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS
LTDA . Valor: R$ 1.332,00 . Contratada :US BIOSOLUTIONS BRASIL IMPORTACAOE EXPORTACAO DE EQUIP . Valor: R$
5.400,00 . Contratada :SEROPEC SHOPPING RURAL LTDA . Valor: R$ 540,00 . Contratada :LABIOCENTER PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA . Valor: R$ 16.278,68 . Contratada :INOPAT
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP . Valor: R$ 1.198,65
Contratada :RAVENA EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA . Valor: R$ 9.678,72 . Contratada :EQUIPLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTONACIONAIS E IMPORTAD . Valor: R$ 178,80 . Contratada :BIO SUPRIMENTOS PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA . Valor: R$ 8.146,30 . Contratada :DISTRILABOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO . Valor: R$ 1.860,00 . Contratada :POSITIVE MATERIAIS
PARA LABORATORIO LTDA . Valor: R$ 165,05 . Contratada
:FISHER INSTRUMENTAL LTDA . Valor: R$ 19.239,00 . Contratada :ERVIEGAS INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA . Valor:
R$ 4.991,15 . Contratada :SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO
CIENTIFICA LTDA . Valor: R$ 1.000,40 . Contratada :GE HEALTHCARE LIFE SCIENCES DO BRASIL - COMERCIO DE PRO .
Valor: R$ 1.828,00 . Contratada :STROEBEL & CIA LTDA . Valor:
R$ 477,50 . Contratada :SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA . Valor:
R$ 6.360,80
(SIDEC - 21/07/2011) 153248-15227-2011NE800192
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2011
Nº Processo: 4766/2011 35 . Objeto: Aquisicao de material de laboratorio atraves do convenio proap do artigo 24 inciso21 Total de
Itens Licitados: 00490 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Tal pedido torna-se necessariopara dar
andamento das teses e pesquisas dos cursos do convenio proap. Declaração de Dispensa em 21/07/2011 . JOSE WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO . Substituo Eventual do Pro-Reitor de Pesquisa
Ratificação em 21/07/2011 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 90.396,73 . Contratada :ENZIPHARMA PRODUTOS
MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA . Valor: R$ 944,53 . Contratada :DBS-3 COMERCIAL CIENTIFICA LTDA . Valor: R$
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Processo nº 23069.057236/2010-17.
Instrumento: Primeiro Termo de Convênio a Protocolo de Intenções
Partícipes: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Instituto Nacional do Câncer - INCA.
Objeto: Formalização da participação da Dra. Patrícia Sávio de Araújo Souza, Professora Adjunta do Departamento de Imunobiologia do
Instituto de Biologia do Campus do Valonguinho da UFF, no INCA,
em regime de trabalho de 16h semanais e dedicação ao ensino e
pesquisa para participar do Programa de Biologia Celular da Coordenação de Pesquisa Básica e Translacional do INCA, para desenvolvimento do projeto "Regulação epigenética da expressão do
interferon-gama em linfócitos T", obedecendo às cláusulas presentes
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
neste termo de convênio, sem que estejam previstos quaisquer repasses de recursos orçamentários da União entre as partes.
Prazo: 05 (Cinco) anos a partir da data da assinatura.
Data: 02/06/2011.
Assinaturas: Roberto de Souza Salles, Reitor da Universidade Federal
Fluminense - UFF e Ivan Perrone Teixeira, Ordenador de Despesas
do Instituto Nacional do Câncer - INCA.
EDITAL N o- 115/2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Temporário (VAGAS REUNI 2011), nos
termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99 e Lei nº. 12.425/11 de 14/02/11 publicada no DOU de
15/02/11 e Portaria nº. 196/MEC de 24/02/2011 publicada no DOU
de, conforme abaixo:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Ciência da Computação
Área de Concentração: Ciência da Computação
Processo nº.: 23069.011923/2011-69
Número de Vagas: 01(uma).
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classe: Assistente.
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Titulação exigida para a classe: Mestrado (Informática, Ciência da Computação e Engenharias).
Tipo de seleção: Prova Didática, Entrevista e Análise Currículo.
Período de Inscrição: de 25/07 a 02/08/2011.
Seleção: de 03 a 05/08/2011.
Local e Horário das Inscrições: Rua Passo da Pátria, 156,
Bloco E, 3º andar, sala 317, das 10:00 às 17:00 horas.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/ 11).
3.4 - O contrato de Professor Professor Temporário observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
até igual prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei
nº. 8.745/93, com redação alterada pela Lei nº.
9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital e Portaria UFF nº.
42.606/10, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
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1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental (MSM).
Área de Concentração: Psiquiatria e Psicologia Médica.
Processo nº.: 23069.030873/2011-19.
Número de Vagas: 01 (uma vaga).
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente.
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Titulação exigida para a classe: Graduação em Medicina e
Mestrado em Psiquiatria ou área afim.
Tipo de seleção: Prova Didática, Prova Escrita, Entrevista e
Análise Currículo.
Período de Inscrição: 01/08/2011 a 12/08/2011.
Seleção: 16/08/2011 a 18/08/2011.
Local e Horário das Inscrições: Instituto de Saúde da Comunidade, terceiro andar do prédio anexo ao Hospital Universitário
Antônio Pedro. Rua Marquês do Paraná nº 303, Centro - Niterói, das
09 às 16 horas de segunda à sexta-feira.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/11).
3.4 - O contrato de Professor Professor Temporário observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
até igual prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei
nº. 8.745/93, com redação alterada pela Lei nº. 9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital e Portaria UFF nº.
42.606/10, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 116/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Temporário (VAGAS REUNI 2011), nos
termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99 e Medida Provisória nº. 525 de 14/02/11 publicada no DOU
de 15/02/11 e Portaria nº. 196/MEC de 24/02/2011 publicada no DOU
de, conforme abaixo:
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Titulação exigida para a classe: Mestrado em Ciências Econômicas ou Economia ou Economia Aplicada ou Economia Rural,
Economia Agrícola ou Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Regional ou Economia da Indústria e da Tecnologia ou Economia
de Empresas ou Economia e Desenvolvimento ou Economia Regional
ou Planejamento Regional e Urbano ou Desenvolvimento Regional e
Agronegócio ou Desenvolvimento Regional e Urbano ou Relações
Internacionais.
Tipo de seleção: Prova de Aula, Entrevista e Análise Currículo.
Período de Inscrição: 15/08/2011 A 19/08/2011.
Seleção: 22/08/2011 A 26/08/2011.
Local e Horário das Inscrições: Rua José do Patrocínio, nº
71, Centro; Campos dos Goytacazes, das 14 às 18 horas.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/11).
3.4 - O contrato de Professor Professor Temporário observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
até igual prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei
nº. 8.745/93, com redação alterada pela Lei nº. 9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 117/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Temporário (VAGAS REUNI 2011), nos
termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99 e Medida Provisória nº. 525 de 14/02/11 publicada no DOU
de 15/02/11 e Portaria nº. 196/MEC de 24/02/2011 publicada no DOU
de 25/02/2011, conforme abaixo:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Ciências Econômicas (CEC).
Área de Concentração: Economia Brasileira.
Processo nº.: 23069.008142/2011-97.
Número de Vagas: 01 (UMA)
Regime de Trabalho: (40) horas semanais.
Classe: Assistente.
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200060
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 118/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Temporário (VAGAS REUNI 2011), nos
termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99 e Medida Provisória nº. 525 de 14/02/11 publicada no DOU
de 15/02/11 e Portaria nº. 196/MEC de 24/02/2011 publicada no DOU
de 25/02/2011, conforme abaixo:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Ciências Econômicas (CEC).
Área de Concentração: Macroeconomia
Processo nº.: 23069.008140/201-06.
Número de Vagas: 01 (uma).
Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente.
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Titulação exigida para a classe: Mestrado em Ciências Econômicas ou Economia ou Economia Aplicada ou Economia Rural,
Economia Agrícola ou Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Regional ou Economia da Indústria e da Tecnologia ou Economia
de Empresas ou Economia e Desenvolvimento ou Economia Regional
ou Planejamento Regional e Urbano ou Desenvolvimento Regional e
Agronegócio ou Desenvolvimento Regional e Urbano ou Relações
Internacionais.
Tipo de seleção: Prova de Aula, Entrevista e Análise Currículo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
Período de Inscrição: 08/08/2011 A 12/08/2011.
Seleção: 15/08/2011 A 19/08/2011.
Local e Horário das Inscrições: Rua José do Patrocínio, 71,
Centro, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, das 14 as 18 horas.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/11).
3.4 - O contrato de Professor Professor Temporário observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
até igual prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei
nº. 8.745/93, com redação alterada pela Lei nº. 9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/11).
3.4 - O contrato de Professor Professor Temporário observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
até igual prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei
nº. 8.745/93, com redação alterada pela Lei nº. 9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
EDITAL N o- 120/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 119/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Professor Temporário (VAGAS REUNI
2011), nos termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº.
9.849 de 26/10/99 e Medida Provisória nº. 525 de 14/02/11 publicada
no DOU de 15/02/11 e Portaria nº. 196/MEC de 24/02/2011 publicada
no DOU de 25/02/2011, conforme abaixo:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Ciências Econômicas (CEC).
Área de Concentração: Pensamento Econômico.
Processo nº.: 23069.008141/2011-42.
Número de Vagas: 1 (uma).
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Titulação exigida para a classe: Mestrado em Ciências Econômicas ou Economia ou Economia Aplicada ou Economia Rural,
Economia Agrícola ou Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Regional ou Economia da Indústria e da Tecnologia ou Economia
de Empresas ou Economia e Desenvolvimento ou Economia Regional
ou Planejamento Regional e Urbano ou Desenvolvimento Regional e
Agronegócio ou Desenvolvimento Regional e Urbano ou Relações
Internacionais
Tipo de seleção: Prova de Aula, Entrevista e Análise Currículo.
Período de Inscrição: 08/08/2011 a 12/08/2011.
Seleção: 15/08/2011 a 19/08/2011.
Local e Horário das Inscrições: Rua José do Patrocínio n°
71, Centro, Campos dos Goytacazes, das 14 as 18 horas.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Temporário (VAGAS REUNI 2011), nos
termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99 e Medida Provisória nº. 525 de 14/02/11 publicada no DOU
de 15/02/11 e Portaria nº. 196/MEC de 24/02/2011 publicada no DOU
de 25/02/2011, conforme abaixo:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade
Área de Concentração: Psicologia Social e Intervenção em
Grupo
Processo nº.: 23069.053755/2010-06
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Titulação exigida para a classe: Graduação em Psicologia e
Mestrado em algum campo da Psicologia
Tipo de seleção: Análise de Currículo, Prova de Aula e
Entrevista
Período de Inscrição: 01/08/2011 A 05/08/2011.
Seleção: 15/08/2011 A 16/08/2011.
Local e Horário das Inscrições: Rua José do Patrocínio nº 71,
Campos dos Goytacazes - RJ, das 14:00 às 20:00 horas.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200061
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/11).
3.4 - O contrato de Professor Professor Temporário observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
até igual prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei
nº. 8.745/93, com redação alterada pela Lei nº. 9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
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EDITAL N o- 121/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
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O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Temporário (VAGAS REUNI 2011), nos
termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99 e Medida Provisória nº. 525 de 14/02/11 publicada no DOU
de 15/02/11 e Portaria nº. 196/MEC de 24/02/2011 publicada no DOU
de 25/02/2011, conforme abaixo:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade
Área de Concentração: Análise Experimental do Comportamento
Processo nº: 23069.054236/2010-57
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente.
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Titulação exigida para a classe: Graduação em psicologia e
Mestrado em algum campo da Psicologia
Tipo de seleção: Análise de Currículo, Prova de Aula e
Entrevista
Período de Inscrição: 01/08/2011 A 05/08/2011.
Seleção: 15/08/2011 A 16/08/2011.
Local e Horário das Inscrições: Rua José do Patrocínio nº 71,
Campos dos Goytacazes - RJ, das 14:00 às 20:00 horas.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/11).
3.4 - O contrato de Professor Temporário observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei nº.
8.745/93, com redação alterada pela Lei nº. 9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 122/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Temporário (VAGAS REUNI 2011), nos
termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99 e Medida Provisória nº. 525 de 14/02/11 publicada no DOU
de 15/02/11 e Portaria nº. 196/MEC de 24/02/2011 publicada no DOU
de 25/02/2011, conforme abaixo:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade
Área de Concentração: Psicologia do Trabalho
Processo nº.: 23069.054233 /2010-13
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Titulação exigida para a classe: Graduação em Psicologia e
Mestrado em algum campo da Psicologia
Tipo de seleção: Análise de Currículo, Prova de Aula e
Entrevista
Período de Inscrição: 25/07/2011 A 29/07/2011.
Seleção: 11/08/2011 A 12/08/2011.
Local e Horário das Inscrições: Rua José do Patrocínio nº 71,
Campos dos Goytacazes -RJ, das 14:00 às 20:00 horas.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/11).
3.4 - O contrato de Professor Temporário observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei nº.
8.745/93, com redação alterada pela Lei nº. 9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 123/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Temporário (VAGAS REUNI 2011), nos
termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99 e Medida Provisória nº. 525 de 14/02/11 publicada no DOU
de 15/02/11 e Portaria nº. 196/MEC de 24/02/2011 publicada no DOU
de 25/02/2011, conforme abaixo:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade
Área de Concentração: História Medieval
Processo nº: 23069.007954/2011-15
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente.
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Titulação exigida para a classe: Graduação em História e
Mestrado em História.
Tipo de seleção: Prova Escrita (eliminatória); Análise de
Currículo e Prova Didática.
OBS: a) Serão considerados candidatos habilitados para as
fases seguintes, os candidatos que obtiverem na Prova Escrita nota
igual ou superior a 7,0 (sete) da maioria dos membros da Banca
Examinadora; b) O ponto sorteado para a Prova Escrita será excluído
do sorteio para a Prova didática.
Período de Inscrição: 08/08/2011 a 12/08/2011
Seleção: 22/08/2011 a 26/08/2011
Local e Horário das Inscrições: Rua José do Patrocínio, 71,
Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, das 13:00 às
18:00 horas, na Secretaria do Curso de História.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/11).
3.4 - O contrato de Professor Professor Temporário observará o prazo máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
até igual prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei
nº. 8.745/93, com redação alterada pela Lei nº. 9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
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1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO:
1.1 - Departamento de Fundamentos das Ciências da Sociedade
Área de Concentração: Brasil Império
Processo nº: 23069.007955/2011-60
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe: Assistente.
Auxílio Alimentação: R$ 304,00 de acordo com a carga
horária.
Titulação exigida para a classe: Graduação em História e
Mestrado em História.
Tipo de seleção: Prova Escrita (eliminatória); Análise de
Currículo e Prova Didática.
OBS: a) Serão considerados candidatos habilitados para as
fases seguintes, os candidatos que obtiverem na Prova Escrita nota
igual ou superior a 7,0 (sete) da maioria dos membros da Banca
Examinadora; b) O ponto sorteado para a Prova Escrita será excluído
do sorteio para a Prova didática.
Período de Inscrição: 08/08/2011 a 12/08/2011
Seleção: 22/08/2011 a 26/08/2011
Local e Horário das Inscrições: Rua José do Patrocínio, 71,
Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, das 13:00 às
18:00 horas, na Secretaria do Curso de História.
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
2.1 - Requerimento de inscrição em formulário próprio, determinado pelo departamento ou colégio que providenciará o concurso;
2.2 - Fotocópia do diploma, certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 - Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade e CPF, com apresentação do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado;
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição;
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior;
3.3 - Poderão ser contratados servidores da administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei nº. 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de carga horária e de horários (Artigo 6º da Lei 8.745/93, alterada pela Lei nº. 9.849/99 e MP nº.
525/11).
3.4 - O contrato de Professor Temporário observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo (Inciso IV do art.2º, c/c o parágrafo 3º do art.4º da Lei nº.
8.745/93, com redação alterada pela Lei nº. 9.849/99);
3.5 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública Federal, com base nas Leis nº.s. 8.745/93 e 9.849/99, não
poderão ser novamente contratados antes de decorridos 24 (vinte e
quatro) meses do encerramento do último contrato;
3.6 - O contratado fará jus à retribuição por titulação, conforme requisito estabelecido neste edital, não gerando direito ao contrato a qualquer alteração posterior;
3.7 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.8 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, por motivos superveniente ou relevante, assim exigir, sem que
isto venha a gerar direito ou obrigações aos interessados;
3.9 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado;
3.10 - Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 124/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para
a contratação de Professor Temporário (VAGAS REUNI 2011), nos
termos da Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99 e Medida Provisória nº. 525 de 14/02/11 publicada no DOU
de 15/02/11 e Portaria nº. 196/MEC de 24/02/2011 publicada no DOU
de 25/02/2011, conforme abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200062
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 125/2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 93/2011, publicado no D.O.U.
de 11/07/2011:
1 - Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente
Classe: Auxiliar - 40 horas
Área: Engenharia de Sistemas Agrícolas e Experimentação,
Energização Rural e Instalações Prediais
Classificação: Jéssica Zimmermann Espíndola (1º lugar),
Leandro Gonçalves Dias (2º lugar) e Juliana Primo Basílio de Souza
(3º lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011
Objeto: Execução de remanescente de obra nos laboratórios da clínica
n.º 05 da Faculdade de Odontologia da UFF, situada no Campus do
Valonguinho, Av. Rio Branco s/n.º, Centro, Niterói- RJ. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rua Miguel de Frias n.º 09 - 1º andar Icaraí NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: 15/08/2011 às 10h00 . Endereço: Rua Miguel de Frias n.º 09 - 1º andar Icaraí - NITEROI - RJ
ARISTOCLES CALDAS JÚNIOR
Membro da CLI
(SIDEC - 21/07/2011) 153056-15227-2011NE800048
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2011
Objeto: Aquisição de Material Descartáveis, Limpeza e outros. Total
de Itens Licitados: 00052 . Edital: 22/07/2011 de 08h30 às 16h00 .
ENDEREÇO: Rua Marques do Paraná, 303 - 5º andardo prédio anexo
Niterói - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 04/08/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br
VALCINEA DE S. P. CARVALHO
Chefe de SM
(SIDEC - 21/07/2011) 153057-15227-2011NE800026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 699/2011
Nº Processo: 013435/2011-57 . Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada para fornecimento de refeições de grande, pequeno e sistema self-service. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contratação emergencial Declaração de Dispensa em 21/07/2011 .
CLEITON PORTO MORAIS . Assistente em Administração . Ratificação em 21/07/2011 . PROF. DR. EDWARD MADUREIRA
BRASIL . Reitor da UFG . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :REAL
FOOD ALIMENTACAO LTDA . Valor: R$ 50.000,00
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
está disponivel para downloand no sita do comprasnet.gov.br.As empresas deverão cotar os produtos de acordo com as especificações
constantes do edital.
GRACIELLE LANDIM PEREIRA
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 142/2011
Objeto: Registro de Preços, visando à aquisição futura de cal hidratado para pintura com fixador, conforme especificações no termo
de referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Universitária,
1593 Setor este Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 10h01 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins formulação
de proposta seguir exclusivamente o edital e termo dereferencia.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 21/07/2011) 153052-15226-2011NE800066
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2011
Objeto: Contratação de em-presa para o fornecimento imediato de
materiaispara manutenção de bens imóveis para atender aPró-Reitoria
de Infraestrutura-Proinfra da UFJF Total de Itens Licitados: 00082 .
Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos-Prédio da Pró-Reitoria de
Infrasestrutura-Campus/UFJF. São Pedro - JUIZ DE FORA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
estará disponívelpara download no site do comprasnet:www.comprasnet.gov.br As empresas deverão cotar de acor-do com a descrição do
edital.
.
(SIDEC - 21/07/2011) 153061-15228-2011NE800070
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 96/2011
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento imediato de
Materiaiseletricos para atender a Pró_reitoria de Infraestrutura PROINFRA da Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens
Licitados: 00076 . Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Coordenadoria de Suprimentos Pró-reitoria de
Infraestrutura Campus Universitario São Pedro - JUIZ DE FORA MG . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 09h00 no site
11 É de inteira responsabilidade do candidato manter-se informado das legislações que regem esta seleção, as quais estão disponibilizadas em (http://www.ufjf.br/prorh/legislacao/)
11.1 A inscrição implica o compromisso tácito por parte do
candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do
processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser
alegado desconhecimento.
FERNANDO SALGUEIRO PEROBELLI
(SIDEC - 21/07/2011) 153061-15228-2011NE800070
ANEXO
EDITAL N o- 4, DE 21 DE JULHO DE 2011
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
O Pró-Reitor de Pós-Graduação da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria, no uso de suas competências,
comunica que estarão abertas as inscrições para processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto/Temporário, nºs.
24 a 36 de 2011, na forma da Lei nº 8.745/93 e Portaria MEC nº 196,
de 24/02/2011.
1 O candidato poderá se inscrever para concorrer a uma vaga
no cargo de Professor Substituto/Temporário, conforme particularidades descritas no Anexo ao presente Edital.
2 As inscrições serão efetuadas no período de 25/07/2011 a
03/08/2011 nas secretarias das respectivas Unidades, Campus Universitário, s/n, Bairro São Pedro, CEP 36036-900, Juiz de Fora - MG
- de 9h às 12h e de 13h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados.
A documentação poderá ser entregue pelo candidato ou por seu procurador legalmente constituído (Procuração simples), ou ainda, postada via SEDEX, até 04 (quatro) dias úteis antes do término da
inscrição.
2.1 Caso não haja candidatos inscritos, as inscrições poderão
ser prorrogadas, no período de 04/08/2011 a 10/08/2011, exceto sábados, domingos e feriados.
3 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) Ficha de Inscrição em Processo Seletivo Simplificado
preenchida, disponível em http://www.ufjf.br/prorh/formularios/selecao-de-professores-substitutos-e-visitantes/
b) cópia simples de documento de identidade;
c) cópia simples do CPF;
d) cópia simples do título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral (www.tse.jus.br);
e) cópia simples de documento da quitação com obrigações
militares, quando couber;
f) cópia(s) simples do(s) diploma(s) de graduação (frente e
verso);
g) cópia(s) simples do(s) diploma(s) de pós-graduação (frente e verso), quando exigido;
h) três vias do Currículo Lattes (www.cnpq.br), com os documentos comprobatórios, em uma única via.
3.1 Os documentos, quando não autenticados, serão necessariamente conferidos com os originais por ocasião da inscrição.
3.2 Caso o diploma ainda não tenha sido expedido, tendo o
candidato, entretanto, concluído o curso, poderá apresentar declaração
de conclusão do curso, cópia simples da ata de defesa e cópia do
histórico escolar correspondente. No caso de os diplomas terem sido
obtidos em Instituições estrangeiras, os mesmos deverão estar revalidados, de acordo com a legislação brasileira.
3.3 Não será cobrada taxa de inscrição.
4 As datas, horários e locais das provas serão informados na
secretaria da respectiva Unidade, no ato da inscrição.
5 A remuneração do professor contratado será paga em parcela única composta por: Vencimento Básico (VB), Retribuição por
Titulação (RT) e gratificações conforme a carreira (GEMAS ou
GEDBT). O Professor Substituto/Temporário fará jus ao pagamento
da RT conforme titulação estabelecida no presente Edital, sendo vedada qualquer alteração posterior.
6 As seleções serão feitas por comissões designadas pelos
Departamentos e será selecionado para contratação temporária de
excepcional interesse público, como Professor Substituto/Temporário,
por prazo certo e determinado, aquele que obtiver maior média, não
sendo considerados os que obtiverem nota inferior a 7 (sete) na prova
Escrita e/ou Didática, quando houver. (Resolução nº 22/1998-CEPE).
6.1 Demais regras que disciplinam o processo seletivo simplificado encontram-se na Resolução nº 22/1998 - CEPE
7 Poderão ser contratados como Professor Substituto/Temporário os servidores da Administração direta ou indireta da União,
bem como empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, desde que comprovada compatibilidade de horário, excetuando-se ocupantes de cargo efetivo, integrantes da carreira de magistério de que trata a Lei nº 7596, de 10 de abril de 1987.
8 Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com
base na Lei nº 8.745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior em qualquer área do território nacional.
9 O período de validade deste Processo Seletivo será de 1
(um) ano e não será prorrogado.
10 Observados os Princípios da Economicidade e da Razoabilidade, facultar-se-á à UFJF, após o preenchimento das vagas
dispostas no presente Edital e diante da eventual necessidade de
provimento de novos quantitativos de vagas, contratar candidatos
aprovados em Regime de Trabalho diverso do especificado em cada
Seleção.
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(SIDEC - 21/07/2011) 153052-01526-2011NE800066
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200063
63
ISSN 1677-7069
Seleções nº 24 a 36
FACULDADE DE DIREITO (Secretaria: Telefone: (32)
2102-3501/3507)
Seleção 24: Depto. de Direito Público Material - Processo nº
23071.008430/2011-01
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 20 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Direito Administrativo.
b) PROVAS: Escrita, Didática, Entrevista e Análise de Curriculum Vitae.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Direito.
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 1.536,46
FACULDADE DE EDUCAÇÃO (Secretaria: Telefone: (32)
2102-3650/3653)
Seleção 25: Depto. de Educação - Processo nº
23071.007992/2011-29
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Ensino de Biologia.
b) PROVAS: Escrita, Entrevista e Análise de Curriculum
Vitae.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em Ciências Biológicas com mestrado em Educação, ou na área de Ciências Biológicas, ou em Ensino de Ciências.
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 3.016,52
Seleção 26: Depto. de Educação - Processo nº
23071.007993/2011-73
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Política de Educação e Gestão Escolar.
b) PROVAS: Escrita, Entrevista e Análise de Curriculum
Vitae.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais com mestrado em Educação.
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 3.016,52
Seleção 27: Depto. de Educação - Processo nº
23071.008826/2011-40
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Fundamentos da
Educação (História da Educação; Filosofia da Educação e Sociologia
da Educação)
b) PROVAS: Escrita, Entrevista e Análise de Curriculum
Vitae.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Licenciatura em qualquer área
de conhecimento com mestrado em Educação ou áreas afins conforme
classificação CAPES.
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 3.016,52
FACULDADE DE ENGENHARIA (Secretaria: Telefone:
(32) 2102-3401/3402)
Seleção 28: Depto. de Engenharia de Produção e Mecânica Processo nº 23071.007442/2011-18
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Automação Industrial, Controladores Lógicos Programáveis.
b) PROVAS: Escrita, Didática, Entrevista e Análise de Curriculum Vitae.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Engenharia Mecânica, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Automação, ou
áreas afins conforme classificação CAPES.
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 2.130,33
Seleção 29: Depto. de Engenharia de Produção e Mecânica Processo nº 23071.007443/2011-54
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Engenharia Mecânica, Máquina de Fluxo e Sistemas Pneumáticos.
b) PROVAS: Escrita, Didática, Entrevista e Análise de Curriculum Vitae,.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas afins, conforme classificação CAPES.
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 2.130,33
Seleção 30: Depto. de Engenharia de Produção e Mecânica Processo nº 23071.007444/2011-07
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Engenharia Mecânica, Transferência de Calor, Refrigeração e Ar Condicionado.
b) PROVAS: Escrita, Didática, Entrevista e Análise de Curriculum Vitae,.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Engenharia Mecânica ou áreas afins, conforme classificação CAPES.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 2.130,33
Seleção 31: Depto. de Engenharia de Produção e Mecânica Processo nº 23071.007445/2011-43
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Processos de
Fabricação.
b) PROVAS: Escrita, Didática, Entrevista e Análise de Curriculum Vitae,.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Engenharia Mecânica ou de Produção.
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 2.130,33
Seleção 32: Depto. de Engenharia Sanitária e Ambiental Processo nº 23071.008620/2011-10
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Química Ambiental.
b) PROVAS: Didática, Entrevista e Análise de Curriculum
Vitae.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Química, ou Engenharia Química, ou Química Industrial com Mestrado em Química,
ou Engenharia Química, ou Química Industrial.
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 3.016,52
FACULDADE DE ODONTOLOGIA (Secretaria: Telefone:
(32) 2102-3851 / 3870)
Seleção 33: Depto. de Odontologia Restauradora - Processo
nº 23071.008968/2011-15
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 20 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Conjunto de
disciplinas de Prótese e Estágios.
b) PROVAS: Didática, Entrevista e Análise de Curriculum
Vitae.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Odontologia e
Especialização em Prótese Dentária (reconhecida pelo CFO).
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 1.645,96
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL (Secretaria: Telefone: (32) 2102-3561 / 3573)
Seleção 34: Depto. de Política e Ação do Serviço Social Processo nº 23071.008258/2011-87
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Oficina de Supervisão (assistência), Laboratório em áreas de intervenção do Serviço Social II e Laboratório em áreas de intervenção do Serviço
Social III.
b) PROVAS: Escrita, Didática, Entrevista e Análise de Curriculum Vitae.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Serviço Social.
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 2.130,33
INSTITUTO DE CIENCIAS BIOLÓGICAS (Secretaria: Telefone: (32) 2102-3201 / 3216)
Seleção 35: Depto. de Biologia - Processo nº
23071.008916/2011-31
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 40 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Genética.
b) PROVAS: Didática, Entrevista e Análise de Curriculum
Vitae.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Ciências Biológica ou áreas afins, conforme classificação CAPES, com Mestrado
em Genética.
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 3.016,52
INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS (Secretaria: Telefone:
(32) 2102-3319 / 3302)
Seleção 36: Depto. de Física - Processo nº
23071.008431/2011-47
Nº Vaga(s): 01(uma) Regime de Trabalho: 20 horas semanais
a) ÁREA DE CONHECIMENTO BÁSICA: Física.
b) PROVAS: Didática, Entrevista e Análise de Curriculum
Vitae.
c) TITULAÇÃO EXIGIDA: Graduação em Física e Mestrado em Física.
d) REMUNERAÇÃO (VB+RT+GEMAS): R$ 1.993,04
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAL N o- 78, DE 20 DE JULHO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº
6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o
resultado do concurso público para Professor Adjunto da Carreira de
Magistério Superior, realizado conforme edital PRGDP 31/2011:
Área de Microbiologia Agrícola
1º
2º
3º
Nome
Whasley Ferreira Duarte
Patrícia Lopes Leal
Lucas Magalhães de Abreu
Prova de
Títulos
83,4
66,0
70,6
Prova
Escrita
94,4
89,2
70,0
Objeto: Aquisição de tecidos, acessórios e outros. Total de Itens
Licitados: 00025 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Divisão de Compras - DGM - Universidade
Federal de Lavras Campus Universitário - LAVRAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 153032-15251-2011NE800008
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza
para o Restaurante Universitário Total de Itens Licitados: 00152 .
Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Divisão de Compras -DGM- Universidade Federal de Lavras Câmpus Universitáio - LAVRAS - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 03/08/2011 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO SOUZA
Diretora da DGM
(SIDEC - 21/07/2011) 153032-15251-2011NE800008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:Proc.23072.003445/2010-83-Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira
- SAAE - CNPJ/MF nº 20.959.219/0001-20, a Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG - CNPJ/MF nº. 17.217.985/0001-04, com
interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO - CNPJ/MF nº.
18.218.909/0001-86. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica entre os partícipes, firmado em 19 de julho de
2010, por mais 12(doze) meses. Início da vigência: 18 de julho de
2011. Nome e cargos dos signatários: Profº Clélio Campolina Diniz Reitor da UFMG , o Sr. Élio de Assis Vieira - Diretor Presidente
Interino da SAAE e o Prof. Samuel Vieira Conceição - Diretor Presidente da FCO.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
Clas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
Prova
Didática
97,0
78,4
92,0
Nota
final
91,6
77,9
77,5
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
Em exercício
ÃO
PR
OI
EDITAL Nº 391, DE 21 DE JULHO DE 2011
RETIFICAÇÃO
BID
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 260, de 28/04/2011, publicado no DOU de 29/04/2011,
Seção 3, páginas 83 a 85, referente ao Concurso Público de Provas e
Títulos para preenchimento de vaga para classe de PROFESSOR
TITULAR, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, na área de
conhecimento: Geologia Aplicada, nos seguintes termos:
No trecho em que se lê: "Perfil do candidato: Ênfase em
Geologia Aplicada, Hidrogeologia, Geofísica e Prospecção Mineral";
Leia-se: "Perfil do candidato: Realizar uma abordagem sobre
temas de Geologia Aplicada e/ou Hidrogeologia e/ou Geofísica e/ou
Prospecção Mineral e/ou Paleontologia e/ou Geologia de Engenharia".
A
No trecho em que se lê: "Perfil do candidato: Ênfase em
Geologia Regional, Geologia Estrutural e Geocronologia";
Leia-se: "Perfil do candidato: Realizar uma abordagem sobre
a Geologia Regional e/ou Geologia Estrutural e/ou Geocronologia".
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 394 , DE 21 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Engenharia. Departamento de Engenharia Elétrica: 02 (duas) vagas. Área de conhecimento: Eletrotécnica
Geral. Titulação: Mestrado em Engenharia Elétrica. Forma de seleção: análise do curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: primeiro dia útil após o término das inscrições. Prazo de inscrição: 10
(dez) dias corridos após a publicação deste Edital. Prazo de validade
do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez por igual
período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00
às 12:00 e de 13:00 às 17:00..
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010.
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.993,04 (um mil novecentos e noventa e três reais e
quatro centavos).
PO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 392, DE 21 DE JULHO DE 2011
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 262, de 28/04/2011, publicado no DOU de 29/04/2011,
Seção 3, páginas 86 a 88, referente ao Concurso Público de Provas e
Títulos para preenchimento de vaga para classe de PROFESSOR
TITULAR, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, na área de
conhecimento: Mineralogia, Petrologia e Geoquímica, nos seguintes
termos:
No trecho em que se lê: "Perfil do candidato: Ênfase em
Mineralogia, Petrologia e Geoquímica";
Leia-se: "Perfil do candidato: Realizar uma abordagem sobre
a Mineralogia e/ou Petrologia e/ou Geoquímica".
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 393, DE 21 DE JULHO DE 2011
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 261, de 28/04/2011, publicado no DOU de 29/04/2011,
Seção 3, páginas 85 e 86, referente ao Concurso Público de Provas e
Títulos para preenchimento de vaga para classe de PROFESSOR
TITULAR, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, na área de
conhecimento: Geologia Regional, nos seguintes termos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200064
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
4.0. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, será uma em regime de 40 horas
semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 2.130,33 (dois mil, cento e trinta reais e trinta e três
centavos) para Graduação, R$2.265,78 (dois mil, duzentos e sessenta
e cinco reais e setenta e oito centavos) para Especialização,
R$3.016,52 (três mil, dezesseis reais e cinquenta e dois centavos)
para Mestrado, e R$4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) para Doutorado.
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o
corpo docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 395, DE 21 DE JULHO DE 2011
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
Edital nº 369/2011, de 13/07/2011, publicado no Diário Oficial da
União de 14/07/2011, Seção 3, página 62, Professor Substituto, Escola de Veterinária, Departamento de Medicina Veterinária Preventiva.
Onde se lê:
... "Data da seleção: 10 (dez) dias corridos após o término
das inscrições."
Leia-se:
... "Data da seleção: dia 08 (oito) de agosto de 2011."
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 396, DE 21 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR TEMPORÁRIO, a serem lotados nesta Universidade,
de acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Colégio Técnico da Escola Básica e Profissional
da UFMG - Teatro Universitário: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Caracterização Cênica/Produção Técnica Teatral. Titulação:
Graduação, ou Especialização, ou Mestrado, ou Doutorado, em qualquer área, e experiência comprovada como professor ou atuação em
maquiagem, e/ou cenário, e/ou figurino em, no mínimo, 03 (três)
escolas, cursos, teatros ou espetáculos teatrais. Forma de seleção:
análise de curriculum vitae e aula prática (cinquenta minutos). Data
da seleção: 19 (dezenove) de agosto de 2011. Prazo de inscrição: 22
(vinte e dois) dias corridos a partir da data de publicação deste
Edital.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Teatro Universitário, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:00 às 19:00.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de não possui participação em
gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil,
ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 397, DE 21 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR TEMPORÁRIO, a serem lotados nesta Universidade,
de acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Centro Pedagógico da Escola Básica e Profissional da UFMG - CP. Núcleos: Básico - 04 (quatro) vagas, Letras 01 (uma) vaga, Arte - 02 (duas) vagas, Geografia e História - 02
(duas) vagas, Matemática - 01 (uma) vaga, Educação Física - 01
(uma) vaga. Áreas de conhecimento: Pedagogia (Núcleo Básico quatro vagas), Português (Núcleo de Letras - uma vaga), Audiovisual
ou Dança (Núcleo de Arte - uma vaga), Música (Núcleo de Arte uma vaga), Geografia (Núcleo de Geografia e História - uma vaga),
História (Núcleo de Geografia e História - uma vaga), Matemática
(Núcleo de Matemática - uma vaga), Educação Física (Núcleo de
Educação Física - uma vaga). Titulação: Núcleo Básico (Graduação
com Licenciatura Plena em Pedagogia, com desejável experiência nas
séries iniciais do ensino fundamental), Núcleo de Letras (Graduação
em Letras com Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e suas
literaturas), Núcleo de Arte (Graduação em qualquer área. Currículo
com experiência comprovada de atuação na educação de crianças e
adolescentes nas áreas: Audiovisual ou Dança- uma vaga, e Músicauma vaga), Núcleo de Geografia e História (Graduação em Geografia
com Licenciatura Plena- uma vaga, e Graduação em História com
Licenciatura Plena- uma vaga), Núcleo de Matemática (Graduação
em Matemática com Licenciatura Plena), Núcleo de Educação Física
(Graduação com Licenciatura Plena em Educação Física para atuação
do primeiro ao nono ano de escolarização na Educação Básica).
Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da
seleção: a partir do segundo dia útil após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias corridos a partir da data de
publicação deste edital.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Centro Pedagógico, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de não possui participação em
gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil,
ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200065
DA
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a medida provisória nº 1554-12/97,
que alterou a Lei nº 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, será uma em regime de 40 horas
semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Temporário
será de R$ 2.130,33 (dois mil, cento e trinta reais e trinta e três
centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 398, DE 21 DE JULHO DE 2011
PRORROGAÇÃO NO PRAZO DA VALIDADE
DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO
do Departamento de Demografia, Faculdade de Ciências Econômicas:
Área de Conhecimento: Componentes da Dinâmica Demográfica, publicado no Edital 17/2011, de 05/01/2011, publicado no
D.O.U. de 06/01/2011, seção 03, página 62, homologado no Edital
181/2011, de 25/03/2011, publicado no D.O.U. de 28/03/2011, seção
03, página 52.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRA-ESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata 001/2011- Processo de nº 23072.022140/2010-71 Modalidade pregão eletrônico 22/2010- Enquadramento legal lei
10520/2002 e decreto 3931/2001 Fornecedor: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA Validade: 12 (doze) meses a contar da
data de publicação no DOU. Objeto: prestação de serviços de manutenção predial, equipamentos e instalações e de áreas externas.
Valor Global: R$11.294.280,00 (onze milhões, duzentos e noventa e
quatro mil e duzentos e oitenta reais )
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 12/07/2011 foi alterado. OBJETO : Aquisição de
materiais para instalação de ar condicionado.
Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 22/07/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6.627 Campus UFMG Pampulha - BELO HORIZONTE
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2011, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON CRISTIANO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/07/2011) 153267-15229-2011NE800062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2011
Nº Processo: 23072005119201191 . Objeto: Aquisição de assinatura
das revistas:Techné, Construção e Mercado, Revista Arquitetura e
Urbanismo, de interesse da UFMG. Total de Itens Licitados: 00003 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Para fins de consulta, ensino e pesquisa no âmbito da UFMG. Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2011 . PATRÍCIA FALCO DE
CARVALHO . Bibliotecária da divisão de formação e desenvolvimento. . Ratificação em 20/07/2011 . MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA COSTA . Diretora do Sistema de Bibliotecas da UFMG. .
Valor: R$ 3.021,00 . Contratada :EDITORA PINI LTDA . Valor: R$
3.021,00
(SIDEC - 21/07/2011) 153255-15229-2011NE800015
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
CO
Nº Processo: 23072019493201174. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
GERAIS.
CNPJ
Contratado:
18720938000141. Contratado : FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA -PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundep para dar
apoio ao projeto "Avaliação e Seleção de Obras de Literatura: composição de acervos para escolas públicas que atendem Educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e
Adultos - etapas ensino fundamental e médio - PNBE 2012. Fundamento Legal: Inciso XIII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, combinado
com art. 1º, da Lei nº 8958/94. Vigência: 12/07/2011 a 12/04/2012.
Valor Total: R$1.545.045,06. Fonte: 113150072 - 2011NE800076.
Data de Assinatura: 12/07/2011.
ME
RC
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LIZ
(SICON - 21/07/2011) 153285-15229-2011NE800033
Odontologia da UFMG. Valor: R$ 28.394,50. Início da vigência: 01
de julho de 2011. Fim de Vigência: 30 de junho de 2012. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Evandro Neve Abdo - Diretor da Faculdade de Odontologia/UFMG, Sr. José Fernandes Neto - Prefeito
Municipal de Piedade do Rio Grande, Prof. Marco Aurélio Crocco
Afonso - Presidente da FUNDEP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO
DE BARROS BARRETO
Espécie: Proc. 23072.009027/2011-81 - Convênio nº 041/11-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da
Faculdade de Odontologia, CNPJ nº 17.217.985/0027-43 e o Município de Ribeirão das Neves, CNPJ nº 18.314.609/0001-09, com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Realização de Estágio
Curricular da Disciplina Estágio Supervisionado em odontologia/Internato Rural em Odontologia de alunos do Curso de Graduação
Odontologia da UFMG. Valor: R$ 18.039,50. Início da vigência: 01
de julho de 2011. Fim de Vigência: 30 de junho de 2012. Nome e
cargos dos signatários: Prof. Evandro Neve Abdo - Diretor da Faculdade de Odontologia/UFMG, Sr. Walace Ventura Andrade - Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, Prof. Marco Aurélio Crocco
Afonso - Presidente da FUNDEP.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no DOU de 02/03/2011 . OBJETO : Constituição de Ata de
registro de Preços para forncimento futurode materiais de manutenção
predial. Novo Edital: 22/07/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
16h00 . Endereço: Rua dos Mundurucus, 4487 Guamá - BELEM - PA
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/08/2011, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo nº 23072.009060/2011-19 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com
base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de
Especialização em Vigilância e Controle das Infecções". Declaração
de Dispensa em 20/07/2011. Profª. Maria Aparecida Martins - Coordenadora do Curso. Ratificação em 19/07/2011. Prof. Antônio Luiz
Pinho Ribeiro - Diretor do Hospital das Clínicas/UFMG. Valor estimado: R$ 216.000,00.
AÇ
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Proc. 23072.009030/2011-02 - Convênio nº 038/11-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio da
Faculdade de Odontologia, CNPJ nº 17.217.985/0027-43 e o Município de Piedade do Rio Grande, CNPJ nº 18.685.438/0001-16, com
interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Realização de Estágio
Curricular da Disciplina Estágio Supervisionado em odontologia/Internato Rural em Odontologia de alunos do Curso de Graduação
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
ÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 06/07/2011 . OBJETO : Fornecimento parcelado de
medicamentos, correlatos e saneantes.
PR
AVISOS DE REABERTURA DE
PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
(SIDEC - 21/07/2011) 158172-15230-2011NE900055
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no DOU de 24/06/2011 . OBJETO : Constituição de Ata de
Registro de Preços para fornecimento futuro de materiais de Consumo
Hospitalar, Odontológico, Audio, Video e Foto, Laboratório e Rouparia. Novo Edital: 22/07/2011 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
16h00 . Endereço: Rua dos Mundurucus, 4487 Guamá - BELEM - PA
Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2011, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO LEITÃO MAIA DA SILVA
Diretor
(SIDEC - 21/07/2011) 158172-15230-2011NE900055
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
O HUJBB/UFPA, através de sua Pregoeira, informa o resultado final do Pregão Eletrônico n o- 4/ 2011 - Constituição de Ata de
Registro de preç s para fornecimento de materiais de laboratori o no
valor total de R$ 255.182,32(duzentos e c inquenta e cinco mil, cento
e oitenta e dois r reais e trinta e dois centavos) às empresas: SARSTEDR LTDA;E.R.TRINDADE;MAXLAB LTDA;ALFAPLA
ST LTDA; GYN MEDICA LTDA; IMAGING LTDA; CINICA L
LTDA; BICORE HOSPITALAR; DIMINAS; QUALY LTDA BIOSIGMA; CONCEITO - COM.; SAINT VALLEN; MACI- FARM
LTDA E GREINER LTDA.
ELIANE MARTINS
Pregoeira
OI
EDUARDO LEITÃO MAIA DA SILVA
Diretor
BID
(SIDEC - 21/07/2011) 153261-15229-2011NE909691
(SIDEC - 21/07/2011) 158172-15230-2011NE900055
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
A
EDITAL N o- 43, DE 21 DE JULHO DE 2011
RESULTADO DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
PO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso X do Art. 2º da Lei nº 8.745/93, incluído pela Medida Provisória nº 525/2011, e na Portaria MEC
nº 196 de 24.02.2011, DOU de 25.02.2011, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Temporário para o Centro de Ciência Humanas Sociais e Agrárias nos
termos deste edital e, subsidiariamente, no que couber, a Resolução 02/2002 do CONSEPE, com as alterações da Resolução 53/2007 e a resolução 50/2007 do CONSEPE, aberto pelo Edital nº 24, de 08/06/2011,
publicado no Diário Oficial da União 10/06/2011, Seção 3, página 68, na categoria, regime de trabalho, área e departamento abaixo especificados:
Depto.
DGTA
Categoria
Auxiliar
Regime de Trabalho
T-40
Área
Nome
Gestão e Tecnologia Agroin- Alanne Tamize de Medeiros Salviano
dustrial
Renan Elan da Silva Oliveira
Dyego da Costa Santos
Eliel Nunes da Cruz
Janaíne Juliana Vieira de Almeida
RT
ER
CE
IRO
S
Classificação
Média
Aprovada e Classificada
94,0
Aprovado e Classificado 2º lugar
82,0
Aprovado em 3º lugar
77,00
Aprovado em 4º lugar
71,00
Aprovada em 5º lugar
52,00
RÔMULO SOARES POLARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 230740062081118. OBJETO : Aquisição de MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E DIDÁTICO.
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 153065-15231-2011NE800003
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2011
Número do Contrato: 90/2010. Nº Processo: 001282/2011 PU. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 05413899000198. Contratado : EVOLUCAO ADMINIS-
TRADORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato-primitivo, para se prorrogar o periodo de sua
execução por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 03/06/2011 e em
consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia,
tambem, por60 (Sessenta)) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93.
Data de Assinatura: 01/06/2011.
bem, po 90 (Noventa) dias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data
de Assinatura: 01/06/2011.
(SICON - 21/07/2011) 153065-15230-2011NE000001
Número do Contrato: 109/2010. Nº Processo: 001286/2011 PU. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 09076228000130. Contratado : CONSTRUTORA TERRA
BRASIL LTDA -Objeto: Alterar a clausula Decima do contrato primitivo, para se acrescer ao seu valor a quantia de R$ 13.540,93
(Treze mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e tres centavos),
conforme planilha anexa. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de
Assinatura: 09/06/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2011
Número do Contrato: 89/2010. Nº Processo: 001283/2011 PU. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 05413899000198. Contratado : EVOLUCAO ADMINISTRADORA E SERVICOSGERAIS LTDA. Objeto: Alterar a clausula
quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o periodo de sua
execução, por 90 (Noventa) dias, a partir de 03/06/2011 e e4m consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tam-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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(SICON - 21/07/2011) 153065-15230-2011NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2011
(SICON - 21/07/2011) 153065-15230-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
Número do Contrato: 37/2010. Nº Processo: 001618/2011 PU. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado:
08966334000126. Contratado : ACESSE SERVICOS DE MAO DE
OBRA E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Alterar a clausula quarta do
contrato primitivo para, de acordo com a Ordem de Serviços nº 001/2010,
emitida pela Divisão de Manutenção e Conservação, se prorrogar o prazo
de sua vigencia por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2011. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 11/07/2011.
Objeto: Serviços de reforma do LABIME I no Centro de Ciências
Exatas e da Natureza - CCEN da UFPB - Campus I Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Prefeitura Universitária - Campus I da UFPB
Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 153065-15231-2011NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
CCHSA Total de Itens Licitados: 00058 . Edital: 22/07/2011 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Cidade Universitária s/n
(SIDEC - 21/07/2011) 153065-15231-2011NE000001
Objeto: Serviço de manutenção Predial da Biblioteca Setorial do
Centro de Ciências da Saúde - CCS da UFPB - Campus I Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Prefeitura Universitária - Campus I da
UFPB Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/08/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 21/07/2011) 153074-15231-2011NE000003
Objeto: Aquisição de Medicamentos Veterinários para os animais do
ROBERTO RIBEIRO DE AZEVEDO CRUZ
Pregoeiro
(SICON - 21/07/2011) 153065-15230-2011NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2011
67
ISSN 1677-7069
Centro - BANANEIRAS - PB . Entrega das Propostas: a partir de
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
22/07/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2011
ANTÔNIO EUSTAQUIO RESENDE TRAVASSO
Objeto: Contratação Temporária de mão -de-obra. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Cchsa/UFPB Campus III - BANANEIRAS PB . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às 08h00 no site
Diretor
L
A
N
(SIDEC - 21/07/2011) 153074-15231-2011NE000003
CENTRO DE EDUCAÇÃO
O
I
C
EDITAL N o- 6, DE 21 DE JULHO DE 2011
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
NA
O Diretor do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, Campus I, torna público o resultado de Homologação do Processo Seletivo de Contratação de Professor Temporário, realizado pelo
Departamento de Ciências das Religiões do CE/UFPB, observadas as normas estabelecidas na Resolução Nº 53/2007 do CONSEPE e nas disposições contidas no Edital Nº 04/2011, divulgado através do Aviso de Edital
nº 24/2011, de 08 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União (N° 111, Seção 3, pág. 68, de 10 de junho de 2011).
DEPARTAMENTO
Departamento de Ciências das
Religiões
Departamento de Ciências das
Religiões
Nº DE
VAGAS
01
01
REGIME
CATEGORIA
ÁREA DE CONHECIMENTO
T-40
Adjunto I
Judaísmo e Cristianismo Primitivo
T-40
Adjunto I
Religião no Paleoneolitico
1º Viviane Cristina Cândido
E
R
P
2º Carlos Ribeiro Caldas Filho
1º Suelma de Souza Moraes
2º Isabel Aparecida Felix
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
o-
A
S
N
CANDIDATO
IM
SITUAÇÃO
MÉDIA
Aprovada e classificada
90,40
Aprovado
Aprovada e Classificada
70,31
70,10
Aprovada
60,20
OTÁVIO MACHADO LOPES DE MENDONÇA
EDITAL N 7, DE 20 DE JULHO DE 2011
RETIFICAÇÃO
No Edital n o- 2/2011, Resultado do Processo Seletivo de Contratação de Professor Substituto. publicado no DOU nº 97, de 23 de maio de 2011, pág. 99, seção 3,
Onde se lê
DEPARTAMENTO
Departamento de Metodologia
da Educação
Departamento de Metodologia
da Educação
Departamento de Metodologia
da Educação
Nº DE VAGAS
01
REGIME
T-40
CATEGORIA
Assistente I
ÁREA DE CONHECIMENTO
Ciências Exatas e da Natureza
01
T-40
Assistente I
01
T-40
Assistente I
Ciências Sociais e Educação
Popular
Comunicação e Expressão
DEPARTAMENTO
Departamento de Metodologia
da Educação
Departamento de Metodologia
da Educação
Nº DE VAGAS
01
REGIME
T-40
CATEGORIA
Assistente I
ÁREA DE CONHECIMENTO
Ciências Exatas e da Natureza
01
T-40
Assistente I
Ciências Sociais e Educação
Popular
Departamento de Metodologia
da Educação
01
CANDIDATO
-
SITUAÇÃO
Seleção anulada
MÉDIA
-
Ismael Xavier de Araújo Aprovado e classificado
85,6
Rosilândia Flávia de Li- Aprovada e classificada
ma Ramos
94,0
Leia-se:
T-40
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 74/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua
posterior implementaçãop ara fornecimento de equipamentos de informática para rede de dados e lógicas do Hopspital de Clínicas da
UFPR duranter o período de doze meses. Total de Itens Licitados:
00068 . Edital: 22/07/2011 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Agostinho Leão Junior 62_OU www.comprasnet.gov.br Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
04/08/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Custo xerográfico do edital R$30,00
ANA WIECZOREK
Pregoeira
(SIDEC - 21/07/2011) 153808-15232-2011NE800425
Assistente I
Comunicação e Expressão
CANDIDATO
-
1º Ismael Xavier de
Aprovado e classificado
Araújo
2º Nirvana Lígia Albino
Aprovada
Rafael de Sá
1º Rosilândia Flávia de Aprovada e classificada
Lima Ramos
2º José Helber Tavares
Aprovado
de Araújo
MÉDIA
85,6
75,2
94,0
67,0
OTÁVIO MACHADO LOPES DE MENDONÇA
Diretor
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTÁGIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 146/2011
Processo: 23075.090608/2011-19
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Felipe Rodrigo de Cezaro-ME
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 4/7/2011 a 4/7/2016
Data de assinatura: 4 de julho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Felipe Rodrigo de Cezaro-ME - Felipe Rodrigo de Cezaro - Médico Veterinário
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SITUAÇÃO
Seleção anulada
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 147/2011
Processo: 23075.090635/2011-83
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Centro Universitário Luterano de Ji Paraná
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 12/7/2011 a 12/7/2016
Data de assinatura: 12 de julho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pelo Centro Universitário Luterano de Ji Paraná - Erivaldo
Diniz de Brito - Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 148/2011
Processo: 23075.090610/2011-80
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e D'Agostini
Bueno Advogados Associados
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 01/07/2011 à 01/07/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Data de assinatura: 01 de julho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela D'Agostini Bueno Advogados Associados - Luis Gustavo
D'Agostini - Sócio Administrativo
Vigência do Convênio: 14/6/2011 a 14/6/2016
Data de assinatura: 14 de junho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Tyson do Brasil Alimentos LTDA - Flávio Gomes Malnarcic - Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 149/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 156/2011
Processo: 23075.090611/2011-80
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Pré Escola e
Maternal Carrossel S/C LTDA
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 1/6/2011 a 1/6/2016
Data de assinatura: 1 de junho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Pré Escola e Maternal Carrossel S/C LTDA - Ana Carolina Souza de Campos - Diretora
Processo: 23075. 090789/2011-75
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Klabin AS
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 2/7/2011 a 2/7/2016
Data de assinatura: 2 de julho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Klabin AS - Roberto de Assis Fernandes - Coordenador
de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 150/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 157/2011
CO
Processo: 23075.090613/2011-13
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Exprex Cafeteria LTDA
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 4/7/2011 a 4/7/2016
Data de assinatura: 4 de julho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Exprex Cafeteria LTDA - Cristina Mari Noda Yamaguti Gerente de Recursos Humanos
ME
RC
IA
LIZ
Processo: 23075. 090786/2011-31
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Publique
Editoração de Jornais S/C LTDA
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 13/7/2011 a 13/7/2016
Data de assinatura: 13 de julho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Publique Editoração de Jornais S/C LTDA - Elízio Jacy
Siqueira Junior - Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 151/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2011
AÇ
Processo: 23075. 090819/2011-43
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Laboratório
Farmacêutico Elofar LTDA
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 30/6/2011 a 30/6/2016
Data de assinatura: 30 de junho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pelo Laboratório Farmacêutico Elofar LTDA - Alberto de
Souza Vieira - Diretor Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 152/2011
Processo: 23075. 090820/2011-78
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Electrolux
do Brasil
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 12/7/2011 a 12/7/2016
Data de assinatura: 12 de julho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Electrolux do Brasil - Marcia Yuka Kichise - Gerente de
Recursos Humanos
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 153/2011
Processo: 23075. 090787/2011-86
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Central de
Alimentos 10 Pasteis LTDA
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 12/7/2011 a 12/7/2016
Data de assinatura: 12 de julho de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Central de Alimentos 10 Pasteis LTDA - Marcos Satoshi
Kichise - Administrador
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 154/2011
Processo: 23075. 090807/2011-19
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Sangha Investimentos Consultoria LTDA
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 1/7/2011 a 1/7/2016
Data de assinatura: 20 de maio de 2011.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela Sangha Investimentos Consultoria LTDA - Daniel Thá Sócio Diretor
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 155/2011
Processo: 23075. 090788/2011-21
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Tyson do
Brasil Alimentos LTDA
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Nº Processo: 23076047747201023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ Contratado: 02956455000100.
Contratado : MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS -HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes para imunotera- pia,
destinados ao HC/UFPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, atualizada. Vigência: 10/05/2011 a 10/05/2012. Valor Total: R$116.108,40.
Fonte: 300000000 - 2011NE803540. Data de Assinatura:
10/05/2011.
ÃO
PR
OI
(SICON - 21/07/2011) 153409-15233-2011NE900088
BID
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REALIZAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve
prorrogar o prazo de realização do Concurso Público de Provas e
Títulos, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do dia
28 de junho de 2011, para a Classe de Professor Titular em Regime
de Dedicação Exclusiva, aberto através do Edital 130, de 27/09/2010,
piblicado no D.O.U. nº 189, de 01/10/2010, para a área de TEORIA
ECONÔMICA E ECONOMIA APLICADA, do Departamento de
Economia do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas, conforme aprovação "ad referendum" do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa
e Extensão - CCEPE. (Processo nº 23076.021962/2011-15).
24.338.436/0001-53, no valor global de R$ 95.628,00; Indústria Farmacêutica Rioquímica, CNPJ: 55.643.555/0001-43, no valor global de
R$ 31.260,00; Redline, CNPJ: 02.668.752/0001-50, no valor global
de R$ 41.940,00; Cremer, CNPJ: 82.641.325/0001-18, no valor global
de R$ 535.987,20; Pro Descart Indústria e Comércio, CNPJ:
72.899.016/0001-99, no valor global de R$ 67.284,00. / Assinaturas:
UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC;
REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Valdemar Osvaldo de Carvalho. /
Sra. Luciana Bologna da Silva. / Sr. Francisco Evandro de Carvalho.
/ Sr. Anderson Francisco Manoel. / Sr. Adilson da Silva Andreoli,
respectivamente.
Processo nº 23076.035884/2010-15. / Atas de Registro de Preços nos
132 a 143 e 193/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de medicamentos
quimioterápicos para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico n° 144/2010. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua
homologação, ocorrida em 01.04.2011. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: Ferrarimed Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 04.793.429/0001-34, no valor global de R$
5.080,80; Uni Hospitalar, CNPJ: 07.484.373/0001-24, no valor global
de R$ 107.823,80; Norprod Distribuidora de Produtos Hospitalares,
CNPJ: 07.803.384/0001-20, no valor global de R$ 50.400,00; Central
Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 08.719.794/0001-50, no valor
global de R$ 78.792,00; Elfa Medicamentos, CNPJ: 09.053.134/000145, no valor global de R$ 60.727,20; Oncorio Distribuidora de Alimentos, CNPJ: 10.630.293/0001-44, no valor global de R$ 13.404,00;
Comercial Mostaert, CNPJ: 11.563.145/0001-17, no valor global de
R$ 274.497,00; Exomed, CNPJ: 12.882.932/0001-94, no valor global
de R$ 5.400,00; Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos, CNPJ:
33.009.945/0002-04-, no valor global de R$ 550.080,00; Glenmark
Farmacêutica, CNPJ: 44.363.661/0003-19, no valor global de R$
61.250,00; Accord Farmacêutica, CNPJ: 64.171.697/0001-46, no valor global de R$ 196.308,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense, CNPJ:
67.729.178/0002-20, no valor global de R$ 2.646,00; S3 Med Distribuidora de Medicamentos, CNPJ: 09.660.958/0001-83, no valor
global de R$ 8.848,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva
Telles - Diretor Superintendente do HC; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Airton Ferrari. / Sr. Edmilson Carmo dos Santos. / Sra.
Elayne Cristina Santana da Silva Melo. / Sra. Maria Lúcia da Silveira
Santos. / Sr. Adriano Soares Mota. / Sr. Jorge Gonzales Neto. / Sr.
Gilton Regueira da Silva Braga. / Sr. Alexandre José Barbosa da
Silva. / Sra. Claudinéia Martins Garcia Rodrigues/ Sr. Eduardo Ribeiro de Souza. / Sr. Raghavan Sudheer. / Sra. Grasiele Geise de
Almeida. / Sra. Carla Alessandra de Andrade, respectivamente.
Processo nº 23076.042553/2010-31. / Atas de Registro de Preços nos
173 a 178/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de material de punção e
incisão II para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 167/2010. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua
homologação, ocorrida em 30.032011. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: Redline Comércio e Produtos
Cirúrgicos, CNPJ: 02.668.752/0001-50, no valor global de R$
4.454,40; Euromed Comércio e Importação, CNPJ: 02.769.002/000175, no valor global de R$ 8.268,00; Bioline Comercial, CNPJ:
04.762.934/0001-11, no valor global de R$ 16.488,00; Smiths Medical do Brasil, CNPJ: 06.019.570/0001-00, no valor global de R$
19.200,00; DSM Comercial Biomédica, CNPJ: 07.105.780/0001-83,
no valor global de R$ 25.440,24; Liga Paraense de Combate ao
Câncer, CNPJ: 76.591.049/0001-28, no valor global de R$.
21.096,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr.
Francisco Evandro de Carvalho. / Sr. Daniel Haddad Giffoni. / Sra.
Nicola Tortorelli Filho. / Sra. Miriam Roberta César Fonseca de
Andrade. / Sra. Shirlene Maria da Silva. / Sra. Claudiane Ligia Minari, respectivamente.
PO
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
CENTRO DE DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2012
CORPO DISCENTE AO PROGRAMA
CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção avisa que se encontrarão abertas entre os dias
01 de Setembro e 31 de Outubro/2011, as inscrições para Concurso
Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2012 ao corpo discente
ao Programa (Curso de Mestrado Profissional). O Edital encontra-se
publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 65, de 21/07/2011 e disponível no endereço eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo nº 23076.029859/2011-83).
CAROLINE MARIA DE MIRANDA MOTA
HOSPITAL DE CLÍNICAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.037436/2010-56. / Atas de Registro de Preços nos
153 a 157/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de material de higiene e
proteção para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 151/2010. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua
homologação, ocorrida em 19.01.2011. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08.
/
Fornecedoras:
Revanil,
CNPJ:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200068
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
RT
ER
CE
IRO
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Processo nº 23076.051804/2010-79. / Ata de Registro de Preços no
185/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de materiais para cirurgia vascular para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
n° 17/2011. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua homologação, ocorrida em 30.05.2011. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedora: Neomex Hospitalar, CNPJ:
02.809.310/0001-87, no valor global de R$ 77.025,00. / Assinaturas:
UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC;
NEOMEX: Sra. Elisângela Cristina Vasconcelos - Representante Legal.
Processo nº 23076.001092/2011-28. / Atas de Registro de Preços nos
186 a 189/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de produtos de panificação, laticínios e presunto para o HC/UFPE. / Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 30/2011. / Vigência: 12 meses, a
contar da data de sua homologação, ocorrida em 02.052011. / Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: Disbral
Distribuidora de Alimentos, CNPJ: 02.956.500/0001-27, no valor global de R$ 61.890,00; Panificadora Solimões, CNPJ: 08.167.744/000107, no valor global de R$ 126.400,00; FM Comércio & Serviços,
CNPJ: 09.437.453/0001-54, no valor global de R$ 5.065,00; Companhia Brasileira de Laticínios. / CNPJ: 10.483.444/0002-60, no valor
global de R$ 54.200,00; Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva
Telles - Diretor Superintendente do HC; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Marcos Pereira de Lima Brasileiro. / Sr. Afrânio Tavares
Pessoa. / Sra. Paula Fernanda da Silva Ferigollo. / Sr. Oscar de P.
Melo Carvalho, respectivamente.
Processo nº 23076.011600/2011-86. / Ata de Registro de Preços no
200/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de material gráfico. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 43/2011. / Vigência: 12
meses, a contar da data de sua homologação, ocorrida em 02.05.2011.
/ Contratante: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedora:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
ABC Distribuidora João Pessoa Ltda., CNPJ: 04.813.255/0001-24, no
valor global de R$ 39.300,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. Amaro
Henrique Pessoa Lins - Reitor; ABC: Sr. Marcone Alexandre Pereira.
Processo nº 23076.007867/2011-79. / Atas de Registro de Preços nos
190 e 191/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de materiais cardiovasculares para o HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 57/2011. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua
homologação, ocorrida em 30.05.2011. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: Spada Comércio Importação e
Manutenção, CNPJ: 09.415.566/0001-59, no valor global de R$
197.969,00; Neomex Hospitalar, CNPJ: 02.809.310/0001-87, no valor
global de R$ 1.780,00. / Assinaturas: UFPE: Prof. George da Silva
Telles - Diretor Superintendente do HC; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. João Felipe Filho. / Sra. Elisangela Cristina Vasconcelos,
respectivamente.
Processo nº 23076.007864/2011-35. / Ata de Registro de Preços no
192/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de soluções ácida e básica para
hemodiálise no HC/UFPE. / Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 67/2011. / Vigência: 12 meses, a contar da data de sua
homologação, ocorrida em 27.05.2011. / Contratante: UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08. / Fornecedora: Fresenius Medical Care, CNPJ:
01.440.590/0001-36, no valor global de R$ 174.200,00. / Assinaturas:
UFPE: Prof. George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC;
Fresenius: Sr. Túlio César Cova Martins Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 125/2010. Nº Processo: 23077022247201079.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 08603790000101. Contratado : F. GOMES ENGENHARIA E CONSULTORIA-LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como obje to acrescer serviços extras ao contrato
nº 125-2010-UFRN e dar continuidade a Construção do prédio dsetinado a biblioteca setorial no CERESde Caicó. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 Valor Total: R$31.227,38. Fonte: 112000000 2010NE910008. Data de Assinatura: 11/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 153103-15234-2011NE800793
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e de
atividades auxiliares de natureza acessória, nas áreas supervisão, manutenção, jardinagem e campo, para atender as necessidades dos campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 22/07/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Rod.Br 101 S/nº Km 220 Cajá - CRUZ DAS
ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
03/08/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
CLÁUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIDEC - 21/07/2011) 158092-26351-2011NE800238
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 23078008401/11-63. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
93161396000130. Contratado : POSTO DE COMBUSTIVEIS F T
LTDA -Objeto: Fornecimento de gasolina comum a Suinf-ra da
UFRGS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2011 a
31/12/2011. Valor Total: R$27.300,00. Fonte: 112000000 2011NE804819. Data de Assinatura: 19/07/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 71/2009. Nº Processo: 23078038411/08-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A.
-Objeto: Prorrogação da vigência e o valor mensal do Contrato será
de R$ 59,95 a partir da data da assinatura do presente termo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2011 a 21/05/2012.
Data de Assinatura: 20/05/2011.
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 98/2007. Nº Processo: 23078003226/07-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 01802239000148. Contratado : SHOPPING
TOUR CAMBIO E TURISMO -LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e ficam altera-dos os persentuais de desconto concedidos pela
contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/07/2011 a
12/01/2012. Data de Assinatura: 08/06/2011.
(SICON - 21/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 109/2009. Nº Processo: 23078020968/08-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
SUL. CNPJ Contratado: 03299417000195. Contratado : BRASIL RECICLE LTDA EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/08/2011 a 06/08/2012.
Data de Assinatura: 06/07/2011.
(SICON - 21/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
EMPRESAS VENCEDORAS: Reprograf Comercial Ltda -ME, Valor:R$ 13.044,77; Milsul Comercio Importação e Exportação Ltda,
Valor:R$ 3.366,00.
(SICON - 21/07/2011) 153103-15234-2011NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011
Número do Contrato: 89/2010. Nº Processo: 23077022273201054.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 08603790000101. Contratado : F. GOMES ENGENHARIA E CONSULTORIA-LTDA. Objeto: O presente
termo Aditivo tem como obnjeto prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº089/2010-UFRN e dar continuidade a execução do revestimento cerâmico da fachada do prédio do Hospital dePediatria
pela CONTARATADA Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência:
28/06/2011 a 28/07/2011. Data de Assinatura: 28/06/2011.
(SICON - 21/07/2011) 153103-15234-2011NE800793
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO.
Presidente da CPL
(SIDEC - 21/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
INSTITUTO DE INFORMÁTICA
EDITAL Nº 1/CEI/2011
1. A Comissão da Incubadora do Centro de Empreendimentos em Informática/UFRGS, CEI, torna público estarem abertas,
de 31/08/2011 a 14/10/2011 as inscrições para apresentação de propostas visando participar da SELEÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
2. MODALIDADES OFERECIDAS
Modalidade PRÉ-INCUBAÇÃO: 5 (cinco) Vagas
Modalidade INCUBAÇÃO, opção RESIDENTE: 5 (cinco)
Vagas
Modalidade INCUBAÇÃO, opção de localização EXTERNA: 10 (dez) Vagas
3. PROCESSO DE SELEÇÃO
A seleção para as vagas de que se trata este edital seguirá o
seguinte cronograma definido pelo
CEI:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011072200069
Nº Processo: 23079016315201197. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado:
44013159000116. Contratado : SIEMENS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com peças, exceto tubos emissores
de raio-x e transdutores, de aparelhos de ultrassonografia e tomografia computadorizada. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21jun93, art.
25 Vigência: 20/05/2011 a 19/05/2012. Valor Total: R$322.801,55.
Fonte: 153000000 - 2011NE800717. Data de Assinatura:
20/05/2011.
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(SICON - 21/07/2011) 153152-15236-2011NE900533
EDITAL Nº82, DE 20 DE JULHO DE 2011
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
DE EXPANSÃO
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(SICON - 21/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
Número do Contrato: 27/2011. Nº Processo: 23077057150201087.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO
NORTE. CNPJ Contratado: 04259129000170. Contratado : ALCALINAS SERVICOS LTDA-ME -Objeto: O presente TermoA ditivo
tem como obje to acrescer serviços extras ao Contrato nº 027-2011UFRN e dar continuidadea Reforma dos laboratórios do Departamento de Arquitetura do Centro de Tenologia Fundamento Legal: LEI
8.666/93 Valor Total: R$7.151,17. Fonte: 112000000 2011NE801018. Data de Assinatura: 08/07/2011.
INGRID PORTO
Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2011
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2011
Inscrição e entrega das propostas 31/08/2011 a 14/10/2011
Análise das propostas pela Comissão 17/10/2011 a
31/10/2011
Entrevistas com os candidatos 01/11/2011 a 18/11/2011
Divulgação dos resultados 22/11/2011
Prazo para recursos 23/11/2011 a 01/12/2011
Divulgação do resultado final 09/12/2011
Assinatura dos contratos 12/12/2011 a 14/12/2011
Instalação na Incubadora 15/12/2011
Informações
complementares
em
nosso
site:
www.inf.ufrgs.br/cei
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
(SICON - 21/07/2011) 153114-15235-2011NE800012
Processo nº 23076.044899/2010-74. / Atas de Registro de Preços nos
164 e 165/2011-UFPE. / Objeto: Aquisição de material para procedimentos de urologia no HC/UFPE. / Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico n° 31/2011. / Vigência: 12 meses, a contar da data
de sua homologação, ocorrida em 12.05.2011. / Contratante: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / Fornecedoras: Endo Medical Rio Comercial, CNPJ: 04.713.666/0001-48, no valor global de R$ 55.794,00;
Safemedic Produtos Médicos Hospitalares, CNPJ: 10.456.298/000100, no valor global de R$ 533.844,00. / Assinaturas: UFPE: Prof.
George da Silva Telles - Diretor Superintendente do HC; REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Eduardo Gusmão Baptista. / Sr. Marcelo
Alexim Silva Menezes, respectivamente.
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ISSN 1677-7069
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo para provimento de vagas de professor
temporário de expansão para suprir demanda do Programa de Apoio
a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNI, de acordo com a Portaria nº 196/MEC de 24/02/2011 e nos
termos da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.
1.1- Este processo seletivo será regido pelo presente Edital e
sua operacionalização caberá à respectiva Unidade ou Instância Equivalente da Universidade Federal do Rio de Janeiro para a qual a vaga
foi alocada.
1.2 - O presente processo seletivo visa ao provimento do
número de vagas definido no Anexo I deste Edital, ressalvada a
possibilidade de mudanças durante o seu prazo de validade, de acordo
com as necessidades da UFRJ.
1.3 - O presente Edital contém os seguintes anexos:
Anexo I - Quadro de Vagas, com Unidade, Área/Setor de
Atuação /Jornada de Trabalho e Turno, bem como o respectivo Período de Contratação.
Anexo II - Período e Locais de Inscrição.
2. DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
2.1 - O candidato deverá atender, cumulativamente, para a
contratação temporária, aos seguintes requisitos:
a) ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com
exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) não ser ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a Lei nº. 7.596/87;
d) se servidor de nível superior da administração direta ou
indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente
a compatibilidade de horários;
e) ser brasileiro ou estrangeiro portador do visto permanente;
f) ter idade mínima de 18 anos completos;
g) gozar dos direitos políticos;
h) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
i) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do concurso exigir.
2.2 - É proibida a recontratação do professor temporário com
base na Lei 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
3 - DA INSCRIÇÃO.
3.1 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.
3.2 - Os interessados poderão obter maiores informações
sobre o concurso nas Unidades ou Instâncias Equivalentes responsáveis pelas vagas.
3.3 - Os interessados deverão formalizar o pedido de inscrição mediante requerimento ao Diretor da Unidade ou Instância
Equivalente responsável pela vaga - endereço no Anexo II deste
Edital - indicando a área/setor em que pretendem concorrer, acompanhado da seguinte documentação:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 140, sexta-feira, 22 de julho de 2011
a) Documentação pessoal. Documento de Identidade e CPF.
b) Curriculum Vitae documentado.
3.4 - O período de solicitação de inscrições está definido no Anexo II deste Edital.
3.4.1 - Caso não haja solicitações de inscrições no período definido no Anexo II, o prazo de solicitações de inscrições será automaticamente prorrogado por igual período.
3.5- Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente
autenticadas. A procuração e as fotocópias dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento
do Requerimento de Inscrição.
3.7- O deferimento das solicitações de inscrições será feito pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor da vaga, mediante exame preliminar dos curricula documentados, tendo por base a
pertinência do(s) título(s) do candidato em relação à área/setor do processo seletivo.
3.7.1 - Caso todas as solicitações de inscrição efetuadas no período definido no Anexo II sejam indeferidas, o prazo de solicitações de inscrições será reaberto no dia útil seguinte ao da divulgação do
indeferimento, por igual período.
3.7.2 - No caso de indeferimento do pedido de inscrição, o candidato poderá recorrer, com efeito suspensivo, ao Diretor da Unidade ou ao responsável pela Instância equivalente ao qual está subordinado o
respectivo Departamento ou Instância responsável pela área/setor, no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados, no local das inscrições.
3.7.3 - Caberá à congregação da Unidade ou Instância equivalente o julgamento dos recursos.
3.8 - É vedada a inscrição condicional.
4 - DA REMUNERAÇÃO.
4.1 - A remuneração do professor temporário será composta do vencimento básico, nível I (um), da classe para a qual o contratado possua a qualificação requerida (graduação, mestrado ou doutorado), seguindo
as mesmas categorias vigentes para professor do quadro efetivo (Auxiliar, Assistente ou Adjunto).
4.1.1 - Os candidatos que tiverem titulação superior à exigida neste processo seletivo devem apresentar o diploma ou a declaração de obtenção do grau de Mestre ou Doutor expedido por Instituição de Ensino
Superior credenciada ou por universidade estrangeira desde que reconhecido ou revalidado.
5 - DA SELEÇÃO
5.1 - O processo seletivo será conduzida por comissão julgadora constituída pelo Departamento ou Instância responsável pela área/setor do processo, composta de 03 (três) membros, sendo pelo menos 2 (dois)
pertencentes à Unidade ou Instância equivalente, preferencialmente portadores de título de doutor ou equivalente.
5.2 - O processo seletivo será realizado em duas etapas.
5.2.1 - A primeira será constituída por análise dos Curricula Vitae, sendo eliminatória. Os critérios de pontuação serão definidos pela Comissão Julgadora e informados aos candidatos.
5.2.2 - Aos classificados na primeira etapa serão aplicadas pelo menos 2 (duas) das três provas abaixo relacionadas,