Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2015
28/05/2015
Expediente
Leitura
Chapinha do Sindicato
Indicação Nº 00523/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública na Rua
Teresópolis, próximo a quadra, bairro Vila Nova, Japuíba.
Indicação Nº 00525/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal recapeamento na Rua Carmelita Rocha, Vila
Nova, Japuíba.
Indicação Nº 00540/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a complementação de asfalto na Servidão São
Benedito, bairro Vila Nova.
Indicação Nº 00543/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a reforma da praça e dos brinquedos localizada
na Rua Teresópolis, bairro Vila Nova.
Indicação Nº 00558/2015
Chapinha do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a cobertura do valão localizado na Rua Itaboraí,
bairro Vila Nova.
Helinho do Sindicato
Requerimento Nº 00323/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Empresa Ampla a retirada da caixa de energia da quadra e do
campo de futebol na Rua Doce Bruma, nº 134, BNH, bairro Jacuecanga.
Requerimento Nº 00329/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando ao DNIT a pintura da faixa de pedestres na Rodovia Mário Covas
(em frente ao Trevo), no bairro Sapinhatuba II.
Indicação Nº 00771/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a troca das lâmpadas no poste da Rua
Francelino Alves de Lima, em frente a Igreja Mundial, no bairro Areal.
Indicação Nº 00781/2015
Helinho do Sindicato
Câmara Municipal de Angra dos Reis
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Indicando à Prefeita Municipal a pintura do quebra mola na Rua 07 de Abril, em
frente ao nº 106, no bairro Japuíba.
Indicação Nº 00815/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a reforma do abrigo de passageiro na Avenida
Vereador Benedito Adelino, ao lado da Padaria e Empório Porto Bonfim, no
bairro Bonfim.
Indicação Nº 00873/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a troca da lâmpada no poste na Rua Portugal,
Travessa Hipólito Travassos, no bairro Frade.
Indicação Nº 00929/2015
Helinho do Sindicato
Indicando à Prefeita Municipal a retirada de entulho na Rua José Rodrigues,
próximo ao nº 196, BNH, bairro Jacuecanga.
Jean Carlos de Almeida
Indicação Nº 00925/2015
Jean Carlos de Almeida
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da sinalização de trânsito, com a
pintura de redutores de velocidade na Rua Maria Luiza de Oliveira, atrás do
depósito do SuperMarket, localizado no Morro do Carmo.
Indicação Nº 00950/2015
Jean Carlos de Almeida
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção na tampa da rede de esgoto
localizada na Rua Armando de Carvalho Jordão, em frente ao nº 81, bairro
Morro do Carmo.
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Requerimento Nº 00301/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Solicitando à Prefeita Municipal um guarda (vigia) na Creche Municipal do
bairro Santa Rita II, em frente à passarela.
Requerimento Nº 00303/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Solicitando à Prefeita Municipal que exija do Governo do Estado o
cumprimento do acordo em assumir parte das despesas do Hospital Geral da
Japuíba.
Indicação Nº 00726/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a reforma da quadra de esporte do Condomínio
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Cidadão na Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Areal.
Indicação Nº 00947/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita um muro de contenção na Rua São Matheus, na altura do
nº 285, no bairro Belém.
Indicação Nº 00952/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a troca das traves metálicas do campo da
Bolívia, no topo da divisa do Morro da Caixa D’água com o Morro do Peres, por
traves de eucalipto tratado.
Indicação Nº 00954/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Indicando à Prefeita Municipal a limpeza periódica (mensal) da vegetação da
rampa de vôo livre no campo da Bolívia, divisa do Morro da caixa D’água com
Morro do Peres.
Marco Aurélio Vargas Francisco
Requerimento Nº 00245/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando à Concessionária de Energia Elétrica Ampla que faça uma revisão
na rede de energia elétrica nos postes da Vila de Portogalo.
Indicação Nº 00823/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a construção de rampa para pedestres na Rua
da Jaqueira, próximo a travessa da mina com saída pela Rua Boa Esperança,
no bairro Frade.
Indicação Nº 00826/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a limpeza das canaletas na Rua Laranjeiras,
Avenida do Trabalhador, bairro Verolme.
Indicação Nº 00872/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a colocação de bica corrida no estacionamento
público que fica localizado na esquina da Avenida Maurício de Nassau com a
Avenida dos Trabalhadores, logo atrás do campo do G.D.V, no bairro Verolme
– Jacuacanga.
Indicação Nº 00874/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a implantação de 4 (quatro) braços com
luminárias na Travessa Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Rita I .
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Indicação Nº 00888/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Indicando à Prefeita Municipal a construção de calçadas na Travessa da
Peroba, no bairro Gamboa
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicação Nº 00404/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal recapeamento da Rua Francisco Guedes da
Silva nº10, em frente a garagem da Eval, Perequê.
Indicação Nº 00410/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal a manutenção da tampa dos bueiros da Rua
São Jerônimo nº 32, Parque Mambucaba.
Indicação Nº 00428/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal 05 braços de luminárias na Rua Antônio
Português, perto da cachoeira, Perequê.
Indicação Nº 00443/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal Projeto de Lei que versa sobre a inclusão na
grade curricular dos alunos que estejam cursando o Ensino Fundamental da
rede pública, noções básicas sobre a Lei n.º 11.340, de agosto de 2006 – Maria
da Penha, que trata sobre a violência doméstica contra a mulher.
Indicação Nº 00478/2015
Thimóteo Cavalcanti Albuquerque de Sá
Indicando à Prefeita Municipal a construção de calçadas do 33º Batalhão de
Polícia Militar sentido Igreja Ebenezer, na Rua Francisco Bezerra, nº 119,
Parque Mambucaba.
Ordem do Dia
Discussão Única
Requerimento Nº 00232/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando à Empresa AMPLA S/A que faça a poda das árvores existentes no
caminho de acesso a Praia Freguesia de Santana até praia do Bananal, Ilha
Grande.
Requerimento Nº 00235/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando à TECBAN empresa responsável pela instalação de caixa
eletrônico 24h multibandeiras, que estude a viabilidade de instalação do caixa
supracitado, no bairro Serra D’água.
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Requerimento Nº 00236/2015
Fábio Macedo Dias
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 05 de Maio do corrente ano.
Requerimento Nº 00237/2015
Fábio Macedo Dias
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 07 de Maio do corrente ano.
Requerimento Nº 00247/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando à Prefeita Municipal a implantação do TEATRO A BORDO, que é
um CAMINHÃO-PALCO, que tem por objetivo a interlocução pelos bairros da
cidade de Angra.
Requerimento Nº 00255/2015
Marco Aurélio Vargas Francisco
Solicitando à Empresa Ampla S/A uma vistoria nos transformadores de todo o
Centro da cidade e que informem o prazo de validade dos mesmos.
Requerimento Nº 00266/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando à Empresa Ampla a retirada de um poste localizado na Rua
Sebastião Vieira Botelho, bairro Lambicada.
Requerimento Nº 00269/2015
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando ao Sr. Paulo Roberto das Neves Júnior, Comandante do 33º
Batalhão da PM, que disponibilize uma equipe no intuito de efetuar ronda
frequente nos períodos diurno e noturno, nas proximidades do Hospital Geral
da Japuíba.
Requerimento Nº 00279/2015
Cássia Pereira Caldellas
Solicitando à Empresa Oi Telefonia e Internet a troca de todo cabeamento de
telefonia fixa e internet, em toda a extensão bairro Praia do Anil.
Requerimento Nº 00281/2015
José Antônio Azevedo Gomes
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência da Sessão
Ordinária do dia 07 de Maio do corrente ano.
Requerimento Nº 00282/2015
Jean Carlos de Almeida
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 17 de Março do corrente ano.
Requerimento Nº 00283/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 25ª Sessão Ordinária de 2015
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência da Sessão
Ordinária do dia 18/11/2014.
Requerimento Nº 00284/2015
Chapinha do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 21 de Maio de 2015.
Requerimento Nº 00285/2015
Jorge Eduardo de Britto Rabha
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência da Sessão
Extraordinária do dia 31/03/2015.
Requerimento Nº 00294/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Empresa Ampla o reparo na caixa elétrica da quadra de esporte
na Rua Amapá no Village, bairro Jacuecanga.
Requerimento Nº 00295/2015
Eduardo da Silva Godinho
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária ocorrida no dia 07 de Maio do corrente ano.
Requerimento Nº 00298/2015
Helinho do Sindicato
Solicitando à Empresa Ampla o reparo na caixa da rede elétrica no Centro
Comercial Village, bairro Jacuecanga.
Ordem do Dia
Segunda Discussão
PARECER Nº 033/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Lei Nº 075/2013, de autoria do vereador Carlinhos Santo Antônio.
EMENTA: Denominando Rua Benedito de Souza, o logradouro localizado no
bairro Nova Itanema.
PARECER Nº 043/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Lei Nº 001/2015, de autoria do vereador Fabio Macedo Dias.
EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Travessa do
Bambú, o logradouro público com acesso pela Rua 2 de julho localizada no
bairro do Parque Mambucaba.
PARECER Nº 044/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Lei Nº 009/2015, Objeto da Mensagem Nº 002/2015, de autoria da Prefeita
Municipal Maria da Conceição Caldas Rabha.
EMENTA: Denominando Rua Adamastor Venceslau dos Santos, o logradouro
público com início na Rua João Gomes Ribeiro e término defronte ao imóvel no
seu final, bairro Cantagalo.
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PARECER Nº 045/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Lei Nº 002/2015, Objeto da Mensagem Nº 003/2015, de autoria da Prefeita
Municipal Maria da Conceição Caldas Rabha.
EMENTA: Alterando o dispositivo da Lei nº 3.280, que denomina logradouro
público no bairro Marinas.
PARECER Nº 046/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Lei Nº 004/2015, de autoria da Vereadora Cássia Caldellas.
EMENTA: Denominando Travessa Zélia Gomes Carneiro, logradouro público
localizada na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, nº 461, na Monsuaba
PARECER Nº 047/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Lei Nº 024/2015, Objeto da Mensagem Nº 022/2015, de autoria da Prefeita
Municipal Maria da Conceição Caldas Rabha.
EMENTA: Denominando Rua Hernandes Arcênio da Conceição, o logradouro
público com início na Rua Aristides Arcênio da Conceição e término defronte ao
imóvel no seu final, localizado no bairro Cantagalo.
PARECER Nº 048/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Lei Nº 039/2015, Objeto da Mensagem Nº 023/2015, de autoria da Prefeita
Municipal Maria da Conceição Caldas Rabha.
EMENTA: Denominando Rua Isabel dos Santos da Conceição, o logradouro
público com início na Rua Aristides Arcênio da Conceição e término defronte ao
imóvel no seu final, localizado no bairro Cantagalo.
PARECER Nº 049/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Lei Nº 038/2015, Objeto da Mensagem Nº 024/2015, de autoria da Prefeita
Municipal Maria da Conceição Caldas Rabha.
EMENTA: Denominando Rua Jayme dos Santos, o logradouro público com
início na Rua João Gomes Ribeiro e término na Rua João dos Santos Dias,
localizado no bairro Cantagalo.
PARECER Nº 054/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Lei Nº 125/2014, de autoria do vereador Chapinha do Sindicato.
EMENTA: Institui no calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Angra dos Reis”
PARECER Nº 056/2015/CJ. Opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Resolução Nº 002/2015, de autoria da Mesa Diretora subscrito pelo
vereador Chapinha do Sindicato.
EMENTA: Institui o Auxílio Saúde dos servidores efetivos da Câmara Municipal
de Angra dos Reis e dá outras providências.
Obs: Em atendimento ao Requerimento Nº 178/2015, de autoria do Nobre
Vereador José Antônio Azevedo Gomes, fará o uso da Tribuna um
representante do Sindicato, o representante dos servidores ou da Comissão de
Greve, durante o período de greve.
Nesta Sessão Ordinária será entregue a Moção de Aplausos ao Senhor
Policial Rubens Pereira Netto, Sargento Honorato, Soldado Carlos Eduardo e
Câmara Municipal de Angra dos Reis
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Cabo R. Pereira, todos de autoria do Nobre Vereador Thimóteo Cavalcanti
Albuquerque de Sá.
Fabrício de Souza Lopes
Secretário de Legislação