4 – quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MÁRIO MARQUES, MASP 613792-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VH1100058 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRIO MARQUES,
MASP 613792-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-9
VH1100019, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendencia
de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
Pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
- ARSAE-MG
designa, nos termos do art. 90, IV, c/c o art. 62, XXIII, ambos da Constituição do Estado, do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 18.309, e o art. 5° do
Decreto n° 45.871, de 30 de dezembro de 2011, GUSTAVO GASTAO
CORGOSINHO CARDOSO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR, código DR-AR01, de recrutamento amplo, da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/TV MINAS Nº 03/2013, a
seguinte candidata para o cargo da FUNDACAO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA abaixo relacionada:
Analista de TV - Nível I - Grau A
Executar Atividades da Produção, Reportagem, Apuração
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Carolina Lamounier 30°
06805683602 Ana
Sampaio Santana
Vaga
TV 54
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO abaixo
relacionados:
Agente Governamental - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Ipatinga
CPF
Nome
Classificação Vaga
de Oliveira Jacob 12°
04674011604 Natalia
AE 689
Souza
Juiz de Fora
CPF
Nome
Classificação Vaga
09705717710 Gisele Muniz de Abreu
18°
AE 657
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Direito
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Maria Pinheiro Leao 91°
77710169600 Mercia
AE 469
de Lopez Malespin
04994706646 Bruno Suriadakis Cesar
92°
AE 424
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DANIELA
CARVALHAIS DE ALMEIDA, MASP 1304832-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 TU1100388 da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARGARETH NAZÁRIA ANDRADE DE ALMEIDA PINTO, MASP
1277321-4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100387
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FLÁVIA MARIA COTA, MASP 1305658-5, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 TU1100317 da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RAMSÉS MACHADO RESENDE DUTRA, MASP
669748-6, do cargo de provimento em comissão DAD-9 TU1100128 da
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DANIELA CARVALHAIS DE ALMEIDA, MASP
1304832-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 TU1100318
da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JOSÉ MARIA MOTA VALADARES, MASP 1093427-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 TU1100310 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a HUDSON
DE OLIVEIRA, MASP 597362-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100169 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, HUDSON DE OLIVEIRA, MASP 597362-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100048 da Secretaria de Estado
de Educação.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CORINA SOARES
GIOVANINI, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
ED1100048, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de
Tecnologias Educacionais da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETH TORRES
FRANÇA, MASP 382175-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101512 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÉRGIO DOS SANTOS TAVARES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 EG1101419, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO FREDERICO GRISOLIA, MASP 367372-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101512, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Governo.
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, o seguinte candidato para o cargo da ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO abaixo
relacionado.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Divinópolis
Ensino Médio Completo
CPF
Nome
Classificação Vaga
JOSE 9
AE 643
007.347.316-20 ALISSON
MIRANDA PORTO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, a seguinte candidata para o cargo da ADVOCACIA–GERAL DO ESTADO abaixo
relacionado(s).
GESTOR GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Belo Horizonte
Qualquer área de formação
CPF
Nome
Classificação Vaga
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA CLARA BARROS MOTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 CV1100010 , de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
BARBOSA DE 40
067.692.896-01 JULIANA
SOUZA
A
E
489
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, a seguinte candidata
para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTAO abaixo relacionada.
AGENTE GOVERNAMENTAL - Nível I - Grau A
Juiz de Fora
Ensino Médio Completo
CPF
Nome
Classificação Vaga
RAISA COELHO 19
AE 690
115.098.196-22
FERNANDES
em cumprimento ao Acórdão proferido pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos da Ação Ordinária
processo de nº 0024.14.219.240-0, nomeia, em virtude de aprovação no
concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o provimento do
cargo abaixo relacionado, da Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
GOVERNADOR VALADARES/ITANHOMI
CPF
NOME
CLAS.
VAGA
088.447.846-70
Josiane Ferreira
2
ED 1269
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARTHA HELENA RODRIGUES LIMA, MASP
1218790-2, do cargo de provimento em comissão DAI-20 EZ1100124,
da Fundação Ezequiel Dias, a contar de 31/1/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de
janeiro de 2011, FABIANA DE CASTRO RASO para o cargo de
SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro
de 2011, RENATO GUIMARAES RIBEIRO para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE REGULAÇÃO DE TRANSPORTES da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIANDRA RAMOS DA SILVA, do
cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100010 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DIANDRA RAMOS DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CV1100057, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNER BRUNELLI DE CARVALHO, MASP 1.306.878-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 GM1102207 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JURACI REIS DE SOUZA,
MASP 555719-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
MD1100777 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA EURICA DE OLIVEIRA
MENDES, MASP 982659-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 MD1101452 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SARA GONÇALVES DE ALMEIDA, MASP 1319816-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101452, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETH NAZÁRIA
ANDRADE DE ALMEIDA PINTO, MASP 1277321-4, do cargo de
provimento em comissão DAD-3 TU1100994 da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO AURELIO MANHÃES
ALVES PEREIRA JUNIOR, MASP 1356266-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102004 da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
31/12/2014, pelo qual ELAINE SOUZA REZENDE BATISTA,
MASP 1362231-1, foi exonerada do cargo DAD-4 ED1101062 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA, MASP 855512-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100827, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Metropolitana
B da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IGOR PRIETO DE ANDRADE, MASP 646653-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101080, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Metropolitana C da
Secretaria de Estado de Educação.
25 666259 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial para acompanhar,
conferir e registrar os procedimentos de pesagem e entrega dos materiais inservíveis gerados nas oficinas gráficas da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais- IO/MG.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro
de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de
2011, artigos 88 e 89; e o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão Especial para acompanhar, conferir e registrar os procedimentos de pesagem e entrega dos materiais inservíveis gerados nas oficinas gráficas
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais- IO/MG, instituída pela
Portaria IO/MG n.º 001/2002, em substituição aos membros nomeados
pela Portaria IO/MG n.º 04/2002, n.º 010/2003 e 23/2012:
1- Jorge Luiz dos Santos Rocha, MASP 292317-5;
2- Aluísio Fernandes Moreira, MASP 270879-0;
3- George Washington Taeda de Oliveira, MASP 1045336-3; e
4- Jose de Souza Peres, MASP 1045419-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 25 de fevereiro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
25 666211 - 1
PORTARIA IOMG Nº 03, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria IOMG n. 49 de 30 de dezembro de 2014.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 12, inciso II, da Lei Delegada
nº. 179, de 1º de janeiro de 2011; os artigos 88 e 89 da Lei Delegada
nº. 180, de 20 de janeiro de 2011; o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de Minas Gerais, Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952 e o
Decreto Estadual nº. 45.736, de 21 de setembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir de 7 de março de 2015,
nos termos do artigo 223 da Lei n. 869/1952, o prazo para conclusão
dos trabalhos, iniciados em 5 de janeiro de 2015, da Comissão responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria IOMG n. 49 de 30 de dezembro de 2014, publicada na edição do
“Minas Gerais” do dia 31 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 25 de fevereiro de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
25 666215 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTAD0 DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Fernanda de Siqueira Neves
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede 02(dois) anos de licença
para tratar de interesses particulares ao funcionário:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico:
Fernanda Cimini Salles, Masp. 1186021-0, ocupante do cargo efetivo
de Gestor Governamental, Nível I, Grau C.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
ASubsecretária de Gestão de Pessoas torna sem efeito o ato de Licença
para tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de 24 de
dezembro de 2014, em nome de FERNANDO PÉREZ FERREIRA,
MASP 1.084.285-4,ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível III, Grau C.
Afastamento para exercer Mandato eletivo:
Secretaria de Estado de Educação,
A Subsecretária de Gestão de Pessoas revogaa contar de 01 de janeiro
de 2015, o ato de afastamento para exercer o mandato eletivo, publicado no “MG” de 18 de maio de 2013 e retificado em 29 de maio de
2013, nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72,
incisos II e III do artigo 38 da Constituição Federal, de 05 de outubro de
1988, para exercer mandato eletivo de Vereador da Câmara Municipal
de Paracatu, a GLEWTON DE SÁ GUIMARÃES, MASP. 978.035-4,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível II,
Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação, com opção pelos
subsídios do mandato.
Retificação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 14 de fevereiro de 2015)
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
Valéria Prado Monteiro, Masp 367.400-9
Onde se lê: Secretaria de Estado de Turismo e Obras Públicas
Leia-se: Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
Secretaria de Estado de Fazenda
Imaculada Conceição Silva Gomes, Masp 270.491-4
Onde se lê: ... considerando ter sido exonerada em 14/03/27,
Leia-se: ... considerando ter sido exonerada em 14/03/2007,
25 665811 - 1
EDITAL SEPLAG/ TV MINAS N.º 03/2013
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO
DE TV E ANALISTA DE TV DO QUADRO DE PESSOAL
DA FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e considerando o EDITAL SEPLAG/ TV MINAS N.º 03/2013,
homologado parcialmente em 23 de abril de 2014 e 06 de junho de
2014, INFORMA:
1) Em cumprimento ao Ofício GCO – 012_2015 da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, que aponta erro material na
classificação final do Concurso Público regido pelo EDITAL SEPLAG/
TV MINAS N.º 03/2013 no cargo de Analista de TV – Assessoria de
Gerenciamento de Arquivos Digitais, retifica o resultado final do referido cargo, nos seguintes termos:
- A candidata SELMA CARVALHO DE SOUZA – CPF 080.955.107-18
teve sua nota na prova de títulos alterada de 1 (um) para 6 (seis) em
razão de recurso deferido e não contabilizado no resultado final publicado na data de 23 de abril de 2014. Figurava na classificação 26º (vigésimo sexto) lugar e passa a ocupar a posição 19º (décimo nono) lugar.
O candidato que estava na posição 19 passa a ocupar a posição 20, e
assim sucessivamente, até que o candidato situado na posição 25 ocupe
a posição 26, ficando as demais posições sem alteração.
2) Em cumprimento ao Ofício GCO – 012_2015 da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, que aponta erro material na classificação final do Concurso Público regido pelo EDITAL SEPLAG/ TV
MINAS N.º 03/2013 no cargo de Analista de TV – Produção, Reportagem e Apuração, nos seguintes termos:
- A candidata ANA CAROLINA LAMOUNIER SAMPAIO SANTANA – CPF 068.056.836-02 teve sua nota na prova prática alterada
de 17,75 (dezessete e setenta e cinco décimos) para 24,25 (vinte e quatro e vinte e cinco décimos) em razão de recurso deferido e não contabilizado no resultado final publicado na data de 06 de junho de 2014.
Figurava na classificação 61º (sexagésimo primeiro) lugar e passa a
ocupar a posição 30º (trigésimo) lugar. O candidato que estava na posição 30 passa a ocupar a posição 31, e assim sucessivamente, até que o
candidato situado na posição 60 ocupe a posição 61, ficando as demais
posições sem alteração.
- Os candidatos já nomeados nesse cargo não sofrerão alteração desta
condição.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
25 666020 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão do
Centro de Serviços Compartilhados – CSC e dá outras providências.
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no
art. 7º, I, da lei estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 8º,
I, ‘b’, do decreto nº. 44786, de 18 de abril de 2008, considerando a Lei
Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 8.666 de 21 de
junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de pregoeiro ou de
membro da equipe de apoio dos processos licitatórios na modalidade
pregão de competência do Centro de Serviços Compartilhados - CSC
os seguintes servidores:
I. Adilson Pereira de Carvalho, MASP 346.461-7
II. Alvarina Maria Becattini, MASP 902.443-1;
III. Andrea Cristina Martins Rocha, MASP 1.278.030-0;
IV. Bárbara de Araújo Meireles, MASP 1.213.889-7
V. Bruno Ramos Stanciolli, MASP 1.061.257-0;
VI. Cláudia Ribeiro Souza, MASP 369.716-6;
VII. Claudiano Jardim Martins, MASP 1.298.810-1;
VIII. Eliana Mara Marcolino, MASP 363.129-8;
IX. Grace Martins Esteves, MASP 0.904.036-1;
X. Gustavo Henrique Campos dos Santos, MASP 1.160.079-8;
XI. Jafer Alves Jabour, MASP 1.205.010-0;
XII. Juliano Alves de Lima, MASP 1.213.810-3
XIII. Kelly Carina Soares, MASP 1.365.507-1;
XIV. Lídia Camila de Souza Silva Alves, MASP 1.352.007-7;
XV. Luana Junqueira de Freitas, MASP 1.276.107-8;
XVI. Luiz Carlos Dias da Silva, MASP 359.249-0;
XVII. Luiz Claudio Guimarães, MASP 1.021.016-9;
XVIII. Maisa Lana da Silva Oliva, MASP 1.344.666-1;
XIX. Marcelo Figueiredo Pessoa, MASP 1.274.979-2
XX. Maria Aparecida Wildemberg Marinho, MASP 385.628-3;
XXI. Mariane Fontes Dias, MASP 1.283.121-0;
XXII. Marizete Coelho de Souza, MASP 1.257.120-4;
XXIII. Natália Miranda de Freitas Linhares, MASP 1.352.725-4;
XXIV. Ricardo de Freitas Mourão, MASP 941.717-1
XXV. Roney de Aguiar Costa, MASP 1.086.832-1;
XXVI. Samara de Oliveira Moreira Areal, MASP 388.232-1;
XXVII. Samir Tadeu Alexandre, MASP 1.309.947-8;
XXVIII. Wilberto Ferreira Esposito, MASP 1.091.658-3;
XXIX. Wildes Geraldo Gonçalves Ozório, MASP 1.278.163-9
XXX. Wilson da Costa, MASP 929.718-5;
Art. 2º - O edital indicará, para cada certame, o pregoeiro e os membros
da equipe de apoio, que atuarão em mínimo de três integrantes.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, tendo validade de 01 (um) ano.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2015.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
25 665864 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
5/7/1952, o servidor: MASP 1127885-0, BRUNO OLIVEIRA ALENCAR, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nível
II, grau J, da Coordenadoria Regional de Diamantina, para o Gabinete.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
25 666014 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0582/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02487247 Tania
Sena Peixoto – PEB – 3 - Pedra Azul - 60 - 11/02/2015 A 11/04/2015 158.I, 06323588 Leilha Leao da Silva – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu
- 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06323588 Leilha Leao da Silva
– PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
06346258 Clemencia Dias da Silva – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 51
- 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06456297 Manoel Messias da Silva
– ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 37 - 23/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08588642 Erlice Gomes da Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu 49 - 11/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09784182 Juliana Nascimento