Sumário
LAURA CAVALCANTE PADILHA
Da construção identitária a uma trama de diferenças
– Um olhar sobre as literaturas de língua portuguesa
3
A partir de um olhar sobre produções literárias afro-luso-brasileiras, o artigo discute
a expansão da língua portuguesa e a trama de diferenças que abriga. O lusismo e a
lusofonia são abordados como construções simbólicas e identitárias em que se
­revelam os processos linguísticos e artístico-verbais de identificação e diferenciação
entre os diversos falantes da língua portuguesa.
Maria Ioannis Baganha
Política de imigração:
A regulação dos fluxos
29
O artigo analisa as políticas reguladoras da imigração desenvolvidas pelos governos portugueses desde a entrada do país na Comunidade Europeia. Defende
que a política de regulação dos fluxos nunca atingiu os seus objectivos, tendo o
sistema de regulação falhado sucessivamente, obrigando a períodos de legalização extraordinária.
PAULO HENRIQUE MARTINS
A sociologia de Marcel Mauss:
Dádiva, simbolismo e associação
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O artigo discute a contribuição sociológica de Marcel Mauss, centrando-se na sua
sistematização da teoria da dádiva, que vem sendo resgatada para interpretar os
fundamentos da solidariedade e da aliança nas sociedades contemporâneas. Argumenta que uma das contribuições centrais de Mauss foi demonstrar que o valor
das coisas não pode ser superior ao valor da relação e que o simbolismo é fundamental para a vida social.
Maria Alice Nunes Costa
Fazer o bem compensa?
Uma reflexão sobre a responsabilidade social empresarial
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Aborda-se a responsabilidade social empresarial, que a partir dos anos 1990 se foi
desenvolvendo no Brasil como uma nova modalidade de gestão das empresas e da
sua relação com a comunidade. Discute-se o modo como a responsabilidade social
empresarial se articula com o papel do Estado e da comunidade na produção e
regulação do bem-estar social, assim como as implicações políticas dessa forma
de solidariedade social.
| Sumário
Jacob Carlos Lima
91
Novos espaços produtivos e novas-velhas formas
de organização do trabalho:
As experiências com cooperativas de trabalho no Nordeste brasileiro
Analisa-se a nova industrialização do Nordeste brasileiro, resultante de políticas de
atracção de indústrias de uso de trabalho intensivo e caracterizada pela indução de
organização de cooperativas de trabalhadores para externalizar a produção e reduzir os custos com a mão-de-obra. Reflecte-se sobre as implicações desse modelo
de industrialização, à luz da reestruturação económica e das mudanças políticas de
carácter neoliberal do Estado brasileiro.
João Carlos Graça
Afinal, o que é mesmo a Nova Sociologia Económica?
111
Situada algures entre a economia e a sociologia, a sociologia económica tem tido
um estatuto teórico instável e um reconhecimento académico limitado. O artigo
discute esse estatuto, abordando em especial a chamada Nova Sociologia Económica
e questionando a sua coerência e viabilidade intrínsecas.
Entrevista com Henry A. Giroux
Qual o papel da pedagogia crítica nos estudos de língua
e de cultura?
131
Manuela Guilherme
Recensões
145
Espaço Virtual
151
Resumés/Abstracts
153
Colaboram neste número
157
Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, Dezembro 2005: 3-28
LAURA CAVALCANTE PADILHA
Da construção identitária a uma trama de diferenças
– Um olhar sobre as literaturas de língua portuguesa
A partir de um olhar sobre produções literárias afro-luso-brasileiras, discute-se, neste
ensaio, a questão da língua portuguesa, a sua expansão e a trama de diferenças que
abriga. Para cumprir este objectivo mais abrangente, abordam-se duas construções
simbólicas que acabam por se suplementarem quando, partindo do domínio linguístico, se fazem constructos mais amplos. Em primeiro lugar, é focalizada a questão do
lusismo, lido como uma construção identitária que, no espaço da criação artístico-verbal portuguesa, se projecta, de princípio, de modo eufórico, para depois se problematizar, até se tornar, muitas vezes, disfórico. Em seguida, é discutida a lusofonia,
percebida, com Eduardo Lourenço, como uma “mitologia” que só encontra sentido
se se tomarem em conta, de um lado, as identificações existentes entre os vários
falantes intercontinentais da língua e, de outro, as diversidades pelas quais esses
mesmos falantes se distinguem profundamente.
1. Breves recortes iniciais
Pensar a questão da cartografia identitária portuguesa implica considerar
um trajeto que vai de sua construção imaginária à sua expansão para além
dos limites e contrafortes geográficos e culturais europeus. A produção
literária em língua portuguesa flagra essa trajetória, tanto do ponto de vista
de sua afirmação, pode-se dizer, “luminosa”, quanto em seu aspecto problemático e, por fim, em seu embate com as diferenças etno-culturais dos
povos não-europeus cujas matrizes simbólicas a colonialidade (Mignolo,
2003) tentou elidir. A língua portuguesa foi – e continua sendo – o elemento
cultural que se fez um dos principais alicerces, seja da construção identitária erigida no espaço europeu, seja da sedimentação do que podemos considerar a trama de diferenças que por ela se teceu e tece nos países colonizados onde se fez ou o idioma nacional, ou a língua oficial.
Por esse trajeto imaginário, sedimentado pelo corpo ético, histórico e
cultural da lusitanidade, chega-se a dois constructos simbólicos, ou seja: ao
lusismo, pensado como algo que extrapola o domínio lingüístico, para se
fazer um modo de afirmação do próprio no espaço europeu, e à lusofonia,
surgida como conseqüência da expansão da língua e da cultura fora da
territorialidade européia, quando língua e cultura se disseminaram entre
| Laura Cavalcante Padilha
povos de origens diversas na América, África e mesmo parte da Ásia e da
Oceania. A língua portuguesa ganha, nesse processo expansivo, outros
sujeitos que “a falam, nela se falando”, como postula Eduardo Lourenço
(2001: 123), tornando-se, por isso mesmo, um dos fios principais na tecelagem da nova trama etno‑cultural assim surgida.
O mar, já feito “português”, tanto pelo dado histórico concreto, quanto
pela via imaginativa representada, em um primeiro momento, pela eficácia
estética da epopéia camoniana, faz-se a rota principal desse trajeto identitário em expansão pelo qual, mais que a língua, todo um imaginário se
disseminou. Lusismo e lusofonia se interseccionam, sendo a segunda o ponto
de chegada do primeiro.
Por seu turno, as literaturas produzidas em língua portuguesa acabam por
se tornar, elas também, um instrumento cultural disseminador. Por elas se
encenam, no caso da européia, os diversos momentos eufóricos e disfóricos
do lusismo e, nas outras, os sérios embates travados pelas culturas que se
confrontaram no processo de subjugação de povos e terras desconhecidos,
sempre de acordo com os ditames do projeto político-econômico da expansão ultramarina. O lusismo e a lusofonia acabam por se fazer operadores de
leitura importantes para os pesquisadores que elegem tais literaturas como
seu campo de investigação. Pensá-los em uma espécie de contraponto, pelo
qual se evidenciam os embates que o espaço cultural erigido em língua portuguesa acaba por edificar, é de grande valia para os estudos dessas mesmas
literaturas. Isso diz respeito tanto à produzida na Europa, também ela cheia
de perplexidades, confrontos e rasuras, quanto às manifestações artísticas dos
dominados que, de princípio, foram excluí­dos do universo letrado.
Tais operadores ganham ainda maior peso teórico-crítico no atual
momento em que os estudos literários e os culturais acabam por encontrar-se em um lugar intervalar criado pela porosidade de suas fronteiras, antes
bastante rígidas. Surgem, já agora, novas negociações de sentido na área
dos estudos literários contemporâneos, como uma conseqüência previsível
do seu diálogo com os culturais. Essa nova postura metodológica tenta
contribuir para o rompimento da política de silêncio que sempre se abateu
sobre aquilo que era visto como “não-canônico” e, por isso mesmo, posto
à margem do que a cultura literária hegemônica consagrava e ainda consagra. As produções em língua portuguesa, sobretudo as não-européias, foram
excluídas, sumariamente, do “cânone ocidental”, conforme já bastante discutido e contraposto pelos “ressentidos”, como os classifica Harold Bloom,
aliás, um dos que se empenham em fixar a esse mesmo cânone (1995).
Vale fazer um prévio esclarecimento, já agora, sobre meu próprio lugar
de enunciação, o Brasil, lugar que sustenta meu discurso pessoal e acadêmico
Da construção identitária a uma trama de diferenças | e, em certa medida, condiciona minha leitura – passe a pessoalidade aqui
assumida – sobre as questões a seguir postas. Além disso, meu interesse
investigativo são as Literaturas Africanas de/em Língua Portuguesa, com
especial ênfase para as produzidas em Angola e Moçambique. Tal rede de
pertencimentos e escolhas faz surgir a espécie de encruzilhada de saberes
e de ordem cultural onde me movo e que me leva a trilhar vários e suplementares caminhos. Estes, embora diversos, têm um ponto de convergência:
a língua portuguesa, tela que borda e reforça minha própria experiência
subjetiva, histórica, política e, de modo especial, meu imaginário leitor, este,
aliás, o móvel das reflexões que a seguir se farão.
O propósito deste ensaio é claro: trazer à tona o movimento do lusismo,
tal como a série literária portuguesa o cartografou, e problematizar a questão, para muitos pacífica, da lusofonia. Este constructo é sustentado pelo
que Lourenço, de modo pertinente, classifica de “mitologia lusófona”
(2001: 178), idéia que dará o necessário suporte às reflexões aqui postas.
O ponto de partida, ou o primeiro movimento do texto, como já dito, será
uma leitura analítica do lusismo, tal como se encena nas malhas ficcionais
portuguesas, quando, então, se tentará nelas surpreender uma espécie de
encadeamento histórico, simbólico e cultural que vai da criação e reforço
do conceito, em certo sentido eufóricos, à problematização posterior até
hoje existente. Em seguida, abordar-se-á a questão da lusofonia, percebida
na força de sua diferença, mais do que em qualquer pressuposição de
unidade e/ou hegemonia.
2. Lusismo: construção, reforço e reconfigurações
A palavra lusismo, no âmbito lingüístico, significa, recorrendo a Antenor
Nascentes, “vocábulo, expressão, construção, próprios do português falado
em Portugal” (1972, 4: 1015-b). Tal significação, com variantes meramente
formais, aparece registrada, ainda e por exemplo, na edição brasileira do
dicionário de Caldas Aulete, coordenada pelo mesmo Nascentes (1958),
reaparecendo no de Antônio Houaiss (2001) e ainda nos de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1988 e 1999). Ao lado dessa primeira acepção,
registra-se uma outra pela qual o vocábulo é apresentado como sinônimo
de lusitanidade, ou seja, segundo Antônio Houaiss, como: “caráter ou qualidade peculiar, individualizadora, do que ou de quem é português” (2001:
1792-c). O lusismo é pensado, portanto, como uma construção identitária
e, aqui, será o sentido a ser privilegiado.
Como se sabe, toda e qualquer identidade – mesmo se levarmos em conta
o fato de não haver nenhum pressuposto de imutabilidade, fixidez ou essência a compor o sentido do conceito, aqui remetendo a Stuart Hall (2003:
| Laura Cavalcante Padilha
10-3) – pressupõe um sentimento de pertença, quase sempre originado
quando há um confronto ou, pelo menos, uma negociação simbólica entre
um eu e um outro ou, para usar a expressão todoroviana, entre “nós e os
outros” (Todorov, 1989). Assim, para construir-se como diferença, no espaço
ibérico, Portugal, de início, defrontou o outro, castelhano, desde a criação,
por Afonso Henriques, da primeira dinastia (a afonsina). Para fazer-se dono
das terras, já alargadas pelo pai, Henrique de Borgonha, o filho lutou, contra a mãe e o padrasto, pela posse do território. Nasce, desse enfrentamento
matricida, o que podemos chamar, com Lourenço (1988), de origem traumática do estado português, traumatismo que assinalaria desde sempre a
“comunidade imaginada” (Anderson, 1989) que chamamos Portugal.
Nos textos do primeiro cronista medieval português, Fernão Lopes,
aparecem as bases da construção do lusismo, tal como o século XVI, com
a epopéia camoniana, consagrará. Basta que se leia, por exemplo, na Crônica de Dom João (1ª ed.: 1644), o episódio referente ao chamado “Cerco
de Lisboa”, para que se dimensione, sobretudo pela força atribuída ao
povo sitiado na cidade, a natureza do confronto entre portugueses e castelhanos. De sua parte, o segundo cronista, Gomes Eanes de Zurara, ressalta, na Crônica da Tomada de Ceuta (1ª ed.: 1644), a condição espacial
portuguesa, mostrando o território como terra espremida entre a Espanha
e o mar, ao dizer: “ca nós de uma parte nos cerca o mar e da outra temos
muro no reino de Castela” (1992: 52). Esse território assim “cercado”,
apenas com duas fronteiras, ganha uma outra dimensão histórica, simbólica
e mesmo geográfica, ao alargar sua espacialidade européia quando se apropria, pelo processo colonizatório, de parte da América, da África, da Ásia
e da Oceania.
A obra que resgata o momento de expansão e grandeza, pela qual o
mundo até então conhecido ganha outra configuração, globalizando-se, é,
sem sombra de dúvida, Os Lusíadas, de Luís Vaz de Camões (1572). Não
por acaso a epopéia moderna, erigida em língua portuguesa no quinhentos,
se faz a grande pedra de sustentação do imaginário português, ou sua grande
referência, como bem observa Lourenço (1988: 151). O momento de inequívoca grandeza salta da história para a ficção, ao tecer-se, como já afirmado, pela eficácia estética da letra camoniana. O futuro se abre para Portugal, de forma luminosa, na escrita poética, às vésperas de fechar-se,
abruptamente, com a morte do rei D. Sebastião e a perda da hegemonia
política de Portugal para a Espanha (1580-1640).
A grandeza projetada, portanto, pela via da ficcionalidade, como que
assinala a própria história nacional posterior, conforme se sabe. “Todos os
caminhos portugueses levam a Camões” e à sua epopéia, aqui pensando
Da construção identitária a uma trama de diferenças | com José Saramago (1984: 180-81). O texto parece para tudo servir e por
ele se reforçam ideologias e contra-ideologias, segundo bem demonstra o
diálogo proposto pelo mesmo Saramago, no texto teatral Que farei com este
livro? (1979). Este diálogo é encenado por Diogo do Couto, Camões e
Damião de Góis, sujeitos históricos emblemáticos, e se dá no instante tenso
em que o épico, no tecido ficcional da peça, lutava pela publicação de seu
livro, encontrando fechadas as portas de quem pudesse ajudá-lo:
LUÍS DE CAMÕES: Porém, o livro não será diferente do que é.
DAMIÃO DE GÓIS: A diferença estará nos olhos que o lerem. E a parte que ficar
vencedora fará que seja o livro lido com os olhos que mais lhe convierem.
DIOGO DO COUTO: E a parte vencida, que fará?
DAMIÃO DE GÓIS: Ficará esperando a sua vez de ler e fazer ler doutra maneira.
(Saramago, 1998: 55)
A tessitura identitária européia e o seu reforço textual, por essa infinita
possibilidade de leituras, transformam a epopéia camoniana em promessa
de qualquer futuro e oferecem o sentido para cada presente vivido desde
então, mesmo quando se põe em xeque a ideologia que sustenta a obra.
Forja-se, por ela, um passado aurático de que o imaginário nacional português sempre se pôde e pode valer, disseminando-o desta ou daquela maneira,
daí Lourenço afirmar ser a obra “a referência unânime do que pode chamar-se, com toda a ambigüidade, o ‘espírito nacional’” (1988: 151).
O texto épico de Camões constrói o lugar de força do lusismo, portanto,
ultrapassando o contingenciamento de tempos e espaços, principalmente
porque, na obra, fica bastante claro um contraponto suplementar no que
se refere à construção da face identitária. Explicando melhor: o português
é mostrado, em Os Lusíadas, diacronicamente, como um povo que se defrontou, em termos europeus, com seu outro peninsular ibérico, o povo castelhano, para ter bem delineado seu perfil em diferença. Tal perfil tem, nas
línguas faladas em ambos os lados da fronteira, um de seus traços mais
fortes. No tempo da viagem do Gama, transformado em tempo sincrônico
pela presentificação narrativa – não nos esqueçamos ser ele também um dos
narradores do “passado” português –, aparecem outros outros, fora do
espaço peninsular e europeu, outros que acabam por intensificar ainda mais
os traços da cartografia identitária lusitana. O sul, onde está Portugal e que
o define na espacialidade européia, busca, no mais ao sul do sul, espaços
nos quais os “barões assinalados” vão viver, aqui citando Fernando Gil,
“a surpresa constantemente provocada por um absolutamente novo, tão
aterrador quanto deslumbrante” (1998: 37, grifado pelo autor).
| Laura Cavalcante Padilha
Desfilam, pelo poema camoniano, assim, vários outros – mouros, africanos, indianos – que reforçam, na sua trama imagística, a identidade
lusitana, pela confrontação, já agora, com distintos sujeitos histórico-culturais que se lhe opõem como diferença. Abrem-se os portais do processo
colonizatório pelo qual tais outros são obrigados a trocar suas máscaras
identitárias, em nome da fé e do império, entrecruzando-se “universos
socioculturais radicalmente diversos e mesmo incompatíveis”, como analisa Antonio Cornejo Polar (2000: 77), ao enfocar o processo colonizatório da Hispano-América. No caso português, este é o momento em que
a lusofonia bate as suas primeiras estacas no solo cultural e começa a
construir seu futuro. Por isso mesmo, o texto camoniano será na parte
seguinte reconvocado.
O lugar de grandeza se problematiza, já a partir do século XVII, quando,
de acordo com Boaventura de Sousa Santos, Portugal se transforma em
“um país semiperiférico no sistema capitalista moderno” (2001: 23). A grandeza erigida pela história do quinhentos e ampliada pela voz de Camões
entra em crise, então, para apequenar-se cada vez mais, daí em diante,
ganhando, no século XIX, uma dimensão traumática inquestionável.
Tal século vê ruir toda a imaginária construção eufórica da identidade
portuguesa. Em sua histórica condição de país imperial europeu, Portugal
vai viver, no oitocentos, uma dura experiência marcada por sucessivas perdas que levarão ao que Margarida Calafate Ribeiro nomeará de “ressaca de
um século de traumas”. E continua a ensaísta:
Fragilizado, atingido no âmago da sua consciência imperial, Portugal encontrava-se com a sua pequena e marginal posição europeia, sem um novo espaço que
compensasse, aos seus olhos e aos dos outros, o seu efectivo pouco peso na “Balança
da Europa”, em que Garrett tinha, real e simbolicamente, pesado Portugal.
(Ribeiro, 2004: 55)
Dois ficcionistas, em especial, dão corpo a essa paginação em branco
resultante do apagamento do que já era, então, apenas imaginária grandeza.
São eles: Almeida Garrett e Eça de Queiroz. Dentre as obras de ambos,
duas se destacam como mais significativas para as presentes reflexões, a
saber e respectivamente: Viagens na minha terra (1846) e A ilustre Casa de
Ramires (1897 e 1900). Por elas se propõe uma nova forma de ler Portugal
e a sua cartografia identitária, nesse momento histórico de crise simbólica
e institucional declarada.
As Viagens de Garrett propõem o caminho do Tejo, ao invés da partida
pela estrada do mar camoniano, naquela busca de um “porto sempre por
Da construção identitária a uma trama de diferenças | achar”, como se ouvirá na voz futura de Pessoa (1974: 79). O leitor é convidado, pelo romancista, a adentrar a terra para, nela, descobrir os mitos
soterrados e entender o sentido da força do povo como agente transformador da história. Para realizar seu intento, Garrett retoma a perspectiva de
Fernão Lopes, sobretudo na cena na qual, quase ao fim do romance, o
narrador resolve deixar Santarém, o último porto fluvial de sua viagem terra
a dentro. No capítulo, ele analisa, a partir da visão do túmulo degradado
do rei D. Fernando, um dos que Lopes consagrara em crônica, a degradação
do próprio Portugal. Afirma, depois de indagar onde estariam os túmulos
de Camões e o de Duarte Pacheco, este, aliás, sempre mais esquecido que
o outro:
Mais dez anos de barões e de regime da matéria, e infalivelmente nos foge deste corpo
agonizante de Portugal o derradeiro suspiro do espírito.
Creio isto firmemente.
Mas espero melhor todavia, porque o povo, o povo, está são [...].
Nós, que somos a prosa vil da nação, nós não entendemos a poesia do povo.
(Garrett, 1946: 375)
É interessante o fato de que a palavra soprada nas Viagens continua a ser
a de Camões, assim como o motor às avessas da grandeza é buscado nas
malhas da epopéia quinhentista, em um jogo de atração/repulsão, como
mostra o capítulo VI. Nele, o narrador afirma ainda crer em Camões, sentir
“na leitura dos Lusíadas” um “sentimento íntimo do belo” (grifado na obra),
embora não possa usufruir “gozos no presente, em que o amor da pátria”
talvez não passe de “fantasmagoria”, a pôr em causa as “esperanças de
futuro” (Garrett, 1946: 47-8).
A busca da passada grandeza, a mover a viagem garrettiana na linha mais
das crônicas medievais do que na da epopéia renascentista, é anunciada, no
primeiro capítulo, de modo positivo, alegre e, em certa medida, eufórico.
Isto se desvanece ao final, mas o resgatar da beleza da terra e de seus mitos
e histórias soterrados se cumpre, embora o desalentado balanço final. No
início, com a ironia de sempre, o narrador faz a sua “proposição”, falando
da ambição de sua “pena” que “quer assunto mais largo” e anunciando a
sua “viagem”, colocada no presente e, não, nas memórias passadas, embora
a memória gloriosa contida na terra se enalteça. Diz então: “Vou nada a
menos que a Santarém”. Indica, a seguir, seu propósito de “fazer crônica”
sobre tudo que visse e ouvisse naquela cidade do Ribatejo por ele considerada “a mais histórica e monumental das nossas vilas” (ibid.: 3-4). O resultado dessa viagem em direção ao reconhecimento histórico e identitário,
10 | Laura Cavalcante Padilha
em última análise, é zangadamente melancólico, como se sabe, fechando-se
em forma de ruína, metaforizada pela da própria cidade de Santarém,
embora, conforme já se viu, o povo se enaltecesse:
Decididamente vou-me embora, não posso estar aqui, não quero ver isto. Não é
horror que me faz, é náusea, é asco, é zanga.
Malditas sejam as mãos que te profanaram, Santarém... que te desonraram, Portugal... que te envileceram e degradaram, nação que tudo perdeste, até os padrões de
tua história!...
Eheu, eheu, Portugal! (Garrett, 1946: 374)
Por seu turno, cinqüenta e tais anos depois, também Eça de Queiroz
resolve encenar viagens, em A ilustre Casa. A primeira, imaginária com
relação à história encaixante, surge em forma de uma reescrita do passado
pela personagem principal, Gonçalo Mendes Ramires. Tal reescrita resulta
na novela A torre de Dom Ramires, na origem um poema romântico de
um tio de Gonçalo. Ela reduplica, às avessas, o tempo presente da narrativa, suplementando-o.
O passado retorna, pela obra da personagem, fantasmaticamente embrulhado e embrulhando-se no presente da narrativa. Assim, mesmo que tome
a forma pessoalizada de uma história de família, esta é necessária para
– como diz o amigo e editor da novela, José Castanheiro, ao incitar Gonçalo
a escrever sobre seus antepassados – “ressuscitar estes varões [...] a alma
façanhuda, o querer sublime que nada verga”. Camões, novamente, se representa, e o desejo de Castanheiro é, através da via da ficção, retomar a grandeza perdida, sacudindo “Pela consciência que renova de termos sido tão
grandes, [...] este chocho consentimento nosso em permanecermos pequenos!” (1947a: 19). O sucesso editorial da novela, quando de sua publicação,
mostra a realização do desejo de “atroar Portugal” (ibid.: 18), alimentando-se o presente com a grandeza passada, muito embora o seu autor, Gonçalo
Ramires, repudie aquele passado ao final de sua escritura, quando, comovido
com a morte cruel e desumana de Lopo de Baião, o Bastardo, desabafa:
“esse suplício do Bastardo lhe deixara uma aversão por aquele remoto
mundo Afonsino, tão bestial, tão desumano!” (ibid.: 377).
Por outro lado, há uma segunda viagem em A ilustre Casa, no plano
diegético, ou seja, a de Gonçalo para a África, no paquete Portugal, em
outra ironia corrosiva do autor. Dela Gonçalo retorna, depois de decorridos
quatro anos, já transformado pela aventura africana colonial do dezenove.
Por esta aventura, a exemplo do que propusera o romance As minas do rei
Salomão de Rider Haggard, romance, aliás, traduzido ou apenas revisado
Da construção identitária a uma trama de diferenças | 11
por Eça – não o sabemos – e publicado, em português, em 1891, Gonçalo
enriquece, voltando, como informa a carta da prima Maria Mendonça:
“Ótimo! Até mais bonito e, sobretudo, mais homem. A África nem de leve
lhe tostou a pele. Sempre a mesma brancura.” (ibid.: 409).
O maior dos pesadelos do ocidente branco-europeu foi assim evitado:
Gonçalo, em sua vivência moçambicana, não tivera a pele escurecida, nem
se “cafrealizara”. O texto de Eça mostra, neste momento, a força do racismo
intrínseco de que nos fala Kwame Anthony Appiah (1997) pelo qual o sujeito
histórico branco-ocidental considera ser a sua raça a hegemônica, em detrimento das outras, sempre vistas como inferiores e, portanto, passíveis de
subjugação, conforme Os Lusíadas, aliás, nos apresentam.
De outra parte, com os olhos de hoje, se pode problematizar o enriquecimento súbito de Gonçalo que, com o dinheiro colhido na árvore africana
das patacas, transforma, física e economicamente, sua territorialidade
metropolitana. Mostra-se, assim, no jogo do imaginário, que a África ainda
valia a pena e que o sonho da personagem com “um prado de África,
debaixo de coqueiros sussurrantes, entre o apimentado aroma de radiosas
flores, que brotavam através de pedregulhos de ouro” (ibid.: 59) se pudera
realizar. Nesse sentido, vale a pena remeter ao ensaio de Alberto Costa e
Silva em que o historiador brasileiro coloca em xeque a possibilidade
de enriquecimento lícito da personagem em tão pouco tempo, dizendo:
“E se o fidalgo da Torre enricou em tão minguado tempo, terá sido por
muita sorte, abuso e manha, ou porque oprimiu as aldeias que existiam em
seu prazo e delas retirou tudo o que lhe podiam dar e um pouco mais.”
(Silva, 2000: 13).
Se nos recordamos ser Gonçalo identificado com Portugal, pelo Gouveia,
por seu “todo [...], a fraqueza, a doçura, a bondade” (Queiroz, 1947a: 418)
e, sobretudo, pela sua revigoração física e simbólica, esse enriquecimento
se pode ler como a possibilidade de renovação da metrópole européia colonial. Antonio Candido vê, nessa revigoração de Gonçalo, “o revigoramento
da consciência nacional que animou tantos intelectuais portugueses no fim
do século XIX e é exemplificado pelas biografias patrióticas do último
Oliveira Martins” (2000: 21). O texto, com sua ironia corrosiva e por seu
jogo de ambigüidades, em meu modo pessoal de lê-lo, deixa isso em suspenso, como um caminho de interpretação apenas possível. Percebo, em
tal retorno, pura e tão somente, mais uma ponta farpada da ironia eciana,
resultado palpável de seu próprio desencanto.
No século XX, a Mensagem de Pessoa tenta, pela via do messianismo,
reconvocar a grandeza passada, apostando na força da territorialidade simbólica, mais do que na da física. Fecha o poema, por isso mesmo, depois de
12 | Laura Cavalcante Padilha
ter cantado a construção do seu “mar português”, com o verso: “É a Hora!”,
a que segue a expressão latina: “Valete, Fratres” (1974: 89).
A partir da Revolução de 25 de abril de 1974, e com a independência das
colônias africanas, dando aqui um necessário salto, o processo de autognose
português vai conhecer, na ficção principalmente, o seu mergulho mais fundo.
É difícil escolher, no conjunto das vozes que mostram o estilhaçamento do
que podemos chamar de lusismo eufórico, aquelas mais representativas da
busca do estabelecimento de novas negociações de sentido histórico-culturais
que ainda pudessem dar sustentação à demanda de presente de sujeitos
nacionais cindidos e em clara crise identitária. Não por acaso, se Gonçalo
Ramires parte para a África no “paquete Portugal”, o narrador de Partes de
África, de Helder Macedo (1991), vai dela retornar, aos doze anos, chegando
a Lisboa em outro paquete, chamado, ao contrário do primeiro, Colonial.
Em tal viagem de volta nos diz o sujeito narrativo ter passado pelos seguintes locais: “Cabo, Moçâmedes, Lobito, Luanda, São Tomé, Madeira”.
Adiante, mostra, como resultado da mudança territorial, o fato de sentir “um
indefinido sentimento de injustiça que confusamente receava poder vir a
corresponder a um novo modo de estar no mundo” (1991: 13).
Esse “novo modo de estar no mundo” é uma das marcas dos sujeitos que
desfilam em obras de José Saramago, do próprio Helder Macedo, de Lobo
Antunes, de João de Melo e de tantos outros que, como este último, se propõem
a fazer uma espécie qualquer de Autópsia de um mar de ruínas (1984). Para
realizar esse intento, ora se aponta, como em Garrett, a viagem para dentro da
terra, consoante o que se dá na obra de Saramago, seja com Levantado do chão
(1979), seja com Memorial do convento (1982); ora se indica o trânsito pós-imperial e o exílio como a única resposta possível para o estilhaçamento de
um sujeito que não mais se identifica com o sentido da hegemonia do Império.
É este o caso de Partes de África e mesmo de Pedro e Paula do mesmo Helder
Macedo (1998), para além do romance que será aqui tomado como espécie de
paradigma possível da problematização do lusismo, em um tempo de pós-fascismo salazarista e perda do império colonial. Trata-se do romance O esplendor
de Portugal de Lobo Antunes (1997), título que é clara referência ao hino
português cuja letra é de autoria de Henrique Lopes de Mendonça. Não por
acaso parte do hino é usada como epígrafe, o que já configura um procedimento retórico mais do que simbólico e sintomático. Cito o início epigráfico:
Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente e imortal
levantai hoje de novo
o esplendor de Portugal! (Antunes, 1999: 5)
Da construção identitária a uma trama de diferenças | 13
O romance esfacela, em todos os sentidos, o mote proposto, ao encenar,
ao invés do esplendor, a decadência absoluta do sonho imperial ultramarino. Isto é conseguido, ora com as ações narrativas a desenrolarem-se na
ex‑colônia, Angola, já transformada, no presente enunciativo, em uma
nação independente, ora com a mudança espacial da focalização para
Portugal para onde os três últimos descendentes de uma família colonial
branca angolana se transferem no pós-independência, quando do rebentamento da guerra civil naquela nação africana. A solidão, a doença, a
loucura, o exílio, o real alucinado marcam ambos os espaços, fazendo do
“esplendor”, um mar de ruínas cuja “autópsia” é realizada de modo angustiante e surpreendente.
Abdicando de qualquer forma de linearidade, o texto, para mostrar a
fragmentação da História nacional projetada metonimicamente na de
sujeitos sem lugar de uma família, vai-se estruturando a partir de fragmentos datados e que se organizam em três partes, consoante, respectivamente,
o ponto de vista dos três irmãos dessa família colonial, exilados em uma
terra, não mais sua, Portugal, e com a qual não se identificam – Carlos
(filho bastardo do pai e mestiço); Rui (filho esquizofrênico de um adultério da mãe) e Clarisse (filha legítima do casal). Perpassando as partes, a
fala da mãe, Izilda, a partir de Angola, mais exatamente, do interior desse
país. Tal fala tem como motor o jogo da memória que cobre os vários
tempos do viver da personagem, desde a infância rural, e sempre na região
do Cassanje.
Ao contrário da letra do hino nacional, Izilda, branca descendente de
colonos portugueses, não é uma “aurora forte”, mas um ser imerso em uma
noite escura sem saída. Por outro lado, seus “beijos de mãe” não guardam
ou sustentam os filhos “contra as injúrias da sorte”. Muito antes pelo contrário. Pela configuração imagística desta personagem, o hino perde o sentido patriótico e vira pelo avesso. Como Izilda, por outro lado, não sai de
sua territorialidade angolana, ou de sua “pátria”, não retornando, ela obriga
o leitor a mergulhar em um lugar sempre elidido na perspectiva da colonialidade, esta, desde o início, sustentada pelo próprio lusismo hegemônico
que, desse modo cartografado, se reconfigura em forma de perda, como se
fora o negativo de um filme.
A morte de Izilda, metralhada pelas tropas governistas angolanas – e não
pela UNITA – no natal de 1995, que é a data da costura do mosaico textual,
mostra o seu não-lugar de pertença, sua exclusão também de Angola, o seu
nenhum lugar, enfim. Por outro lado, a ceia não realizada na qual os irmãos
se reuniriam – na metrópole européia que é Lisboa e no sonho tardio de
Carlos de revê-los – desfaz qualquer hipótese de reatamento de laços afeti-
14 | Laura Cavalcante Padilha
vos, com cada um dos três a emergir em sua solidão irreversível que nega
igualmente a hipótese de qualquer renascimento ao qual a idéia de natal
pudesse remeter. Como bem analisa Maria Alzira Seixo, “É, de facto, a
questão da ‘agency’ no plano pós-colonial, que está aqui em questão, e que
se segue, nesta obra, à verificação da estranheza e da perturbação das identidades” (2002: 353).
Essa “perturbação das identidades” nos oferece uma das chaves de
leitura de O esplendor de Portugal e de outras ficções portuguesas contemporâneas pelas quais o lusismo se reconfigura e parte em busca de novos
sentidos, escondidos ainda nas margens de um futuro por vir. Talvez Saramago tenha intuído uma solução possível com sua Jangada de pedra (1986),
mostrando “a península” como “uma criança que viajando se formou e
agora se revolve no mar para nascer, como se estivesse no interior de um
útero aquático” (1986: 319). A nova possibilidade de renascimento aponta,
aqui, para a reconfiguração do lusismo, sustentando a própria idéia da
lusofonia como um lugar simbólico a ser edificado, uma vez que a jangada
ancora – em uma também simbólica coordenada geográfica – entre a África
e a América.
3. Lusofonia: simbolizações e a trama de diferenças
Tanto quanto o lusismo, já o disse, a lusofonia constitui, de princípio, um
fato lingüístico. Também como aquele, ela passa, em uma instância mais
abrangente, a significar um gesto político de afirmação da força ­simbólico‑cultural lusitana, assim como se dá com relação à francofonia, à anglofonia,
etc., construções cujo ponto de partida é dado pela hegemonia das nações
colonizadoras e pela língua igualmente hegemônica expandida pela ação
colonizatória.
A pesquisa realizada, com competência, por Ana Isabel Madeira, no
âmbito da rede Prestige, traça “o percurso de emergência da categoria
lusofonia” (Madeira, 2003: 6), começando por mostrar o registro tardio do
termo no âmbito dos dicionários, o que revela a entrada, igualmente tardia,
do constructo na área dos estudos portugueses. Também se pode verificar
essa ocorrência, quando se constata que, nos dicionários brasileiros, o
termo só aparece no organizado por Antônio Houaiss. Aí se lê: “1. conjunto
daqueles que falam o português como língua materna ou não. 1.1. o conjunto de países que têm o português como língua oficial ou dominante”
(2001: 1793-a). Também na versão eletrônica do de Aurélio (1999) se apresenta o seguinte registro: “Adoção da língua portuguesa como língua de
cultura ou língua franca por quem não a tem como vernácula; tal ocorre,
Da construção identitária a uma trama de diferenças | 15
por exemplo, em vários países de colonização portuguesa”. Este dicionarista apresenta, ainda, uma segunda acepção: “Comunidade formada por
povos que habitualmente falam português”.
Fica bastante claro, pela leitura das acepções, ser a lusofonia pensada
sempre em jogo opositivo pelo qual a língua portuguesa se mostra como:
“materna ou não”; “oficial ou dominante” ou, ainda, “de cultura ou franca”.
Ou seja: há sempre uma diferença a assinalar-se no uso da língua e na relação de pertença por esse uso estabelecida. Reforça-se, já por aí, de novo
voltando a Madeira, “a noção de lusofonia como uma unidade de funcionamento no discurso [...] como um traço no encadeamento das narrativas
que articulam a história dos povos que utilizam a língua portuguesa”
(Madeira, 2003: 13).
O “traço” apontado por Madeira fica por demais evidente, no verbete
de Houaiss, quando este explicita, entre colchetes, tal “encadeamento
de narrativas”:
[A lusofonia abrange, além de Portugal, os países de colonização portuguesa, a saber:
Brasil, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe;
abrange ainda as variedades faladas por parte da população de Goa, Damão e Macau
na Ásia, e ainda a variedade do Timor na Oceania] (Houaiss, 2001: 1793-a)
No âmbito das reflexões aqui propostas, o espaço abordado será o
dos países africanos no passado colonizados por Portugal, cuja literatura
como já explicitado, se constitui meu principal campo de investigação.
De outra parte, será convocada também a literatura brasileira, pois, na
comunidade onde todos nós, falantes do português, nos inserimos, há
uma série de identificações a nos unirem, ao lado de profundas diversidades a nos distinguirem. Entende-se que o segmento referente ao
lusismo cobriu a literatura portuguesa; por isso mesmo, ela não será
aqui objeto de análise. No entanto, não é possível pensar a lusofonia sem
um retorno a Os Lusíadas, quando a literatura em português é a meta
do olhar.
A natureza do encontro entre os próprios, portugueses, e os outros, no
caso específico da epopéia quinhentista, que aqui interessa, os africanos, se
evidencia em várias passagens. Nesse jogo representativo, ora o encontro
se faz mais palatável, quando há possibilidade de comunicação lingüística,
ora se transforma em muralha fortificada, quando a “gente”, sempre “estranha” não domina nenhum código reconhecível. Há uma questão, levantada
pelo pensamento dos navegantes, logo no início da viagem – canto I, 42 –,
que acaba por abrir as cortinas da primeira cena protocolar de apresentação
16 | Laura Cavalcante Padilha
entre sujeitos europeus e habitantes de uma pequena ilha entrevista pelo
Gama. Eis a pergunta, que grifo: “– Que gente será esta (em si deziam)/Que
costumes, que lei, que rei teriam?” (1972, I, 42: 71). A questão, deste modo
posta, se faz o grande mote dos encontros posteriores com outras formações identitárias.
Continuando a mesma cena anterior, assim se apresentam os lusos: “– Os
portugueses somos do Occidente,/Imos buscando as terras do Oriente.”
(ibid., 50: 71). A isto, os outros, perguntados, retrucam em árabe, descodificável para alguns, como o texto esclarecerá por várias vezes:
– Somos, um das ilhas lhe tornou,
Estrangeiros na terra, lei e nação;
Que os próprios são aqueles que criou
A natura, sem lei e sem razão. (ibid., 53, 1 a 4: 75)
Os negros africanos, donos da ilha já invadida que adiante saberemos
chamar-se Moçambique, são excluídos da cena e vistos como seres criados pela natureza, “sem lei e sem razão”. Instala-se, no plano da representação, o vazio do sujeito que tem a pertença da terra. Só no canto V,
portanto muito mais adiante na armadura da espacialidade textual, e pela
fala do Gama, fica o leitor informado da existência de um encontro anterior – o primeiro na montagem em flash-back, com os negros, sintetizados
metonimicamente pela figura de um deles, descrito como – um “estranho
[...] de pele preta” (ibid., V, 27, 6: 296). Tal “estranho”, na estrofe subse­
qüente, será caracterizado como “selvagem mais que o bruto Polifemo”
(ibid., 28, 4: 296).
Nesse momento narrativo, a muralha lingüística toma vulto e a resultante
é a incomunicabilidade entre os dois grupos etno-culturais que, pela primeira vez, se defrontam. Diz o Vasco: “Nem ele entende a nós, nem nós a
ele,” (ibid., 28, 3: 296). Não há, assim, diálogo, nem apresentação protocolar, pois não existe prévio conhecimento dos códigos de um povo e do
outro, o que leva a uma impossibilidade absoluta de convívio lingüístico.
Inevitavelmente a tudo isso se seguirá um primeiro enfrentamento físico,
com setas, de um lado, e armas de fogo, de outro. Os mundos culturais se
excluem e confrontam, justamente pela inexistência de porosas fronteiras
lingüísticas nas quais se entrecruzassem. Abrem-se, já agora, as cortinas do
drama colonizatório, ao mesmo tempo em que, repito, a lusofonia começa
a fazer-se futuro e a língua do dominador se impõe como a hegemônica,
porque é a única que faz sentido nesse mundo “estranho” onde aporta,
marcado pela “selvageria”.
Da construção identitária a uma trama de diferenças | 17
É preciso esclarecer, neste ponto, que nós, os ex-colonizados, falamos o
português que nos chegou como legado do outro europeu, e com as variantes que resultaram da formação cultural de cada um de nossos países, cartografados por linhas e limites geográficos impostos pelo poder colonial
hegemônico. É nesse português que nos falamos e construímos, em alguns
locais, parte de nossas identidades nacionais.
Enfatizando a força dessas diversidades lingüísticas que nos distinguem,
José de Alencar, escritor romântico que buscou construir, como poucos,
os caminhos de uma nacionalidade literária brasileira em diferença, inquire,
retoricamente, no prefácio do romance Sonhos d´ouro (1872): “O povo
que chupa o caju, a manga, o cambucá e a jabuticaba, pode falar uma
língua com igual pronúncia e o mesmo espírito do povo que sorve o figo,
a pera, o damasco e a nêspera?” (1953: 88). Todos sabemos que o verbo
“chupar” significa o mesmo que “sorver”, mas há entre ambos os significantes e seus respectivos significados uma distância atlântica a separar o
gesto e o “sabor” das duas ações, para além da diversidade das frutas
“chupadas” ou “sorvidas”.
Por outro lado, há de se considerar ter sido a língua portuguesa duramente imposta pela dominação européia, como nos revelam, por exemplo,
as rígidas normas do estatuto pelo qual se sustentava o processo de assimilação em África. A assimilação, é bom não esquecer, era a única forma de
o negro ter acesso a uma gama de direitos pelos quais ele podia ascender a
uma condição apenas mediana de cidadania. Alfredo Margarido resume,
em percuciente análise, o sentido dessa imposição, ao dizer que o instrumento de dominação lingüística visava a
repelir o Outro, e mais particularmente os grupos que a proto-antropologia europeia classificava entre os selvagens: os sem território, sem governo, sem religião,
africanos e índios americanos. O que não quer dizer que os asiáticos escapassem
inteiramente a esta condenação. Diz-me que língua falas e como a falas, e dir-te-ei
quem não és, tal poderia ser o aforismo central associado às práticas linguísticas
portuguesas. (2000: 66-7)
Partindo dessa idéia de dominação lingüística a que se liga o deliberado
apagamento de representações simbólicas autóctones, sempre pela
força impositiva das européias, é que se precisa pensar a lusofonia,
incluindo-a no âmbito da “sociologia das ausências”. Tal sociologia, consoante o que postulam Arriscado Nunes e Boaventura de Sousa Santos,
deve ser entendida como “um recurso [...] capaz de identificar os silêncios
e as ignorâncias que definem as incompletudes das culturas, das experi-
18 | Laura Cavalcante Padilha
ências e dos saberes” (2003: 26). É nesse espaço onde se estabelece o
silêncio sobre aquilo que não se conhece e nem se deseja conhecer que
se move a lusofonia. Por isso mesmo, ela se deve pensar como um gesto
político que sustenta todo um constructo simbólico pelo qual, com freqüência, se tenta apagar a trama das diferenças que, não obstante isso,
insistem em projetar-se nas malhas, no caso literárias, tecidas pelo imaginário de produtores oriundos das nações, no passado, colonizadas por
Portugal. Como bem enfatiza Cornejo Polar, em relação às literaturas
latino-americanas, postulado facilmente extensível às africanas, tais produções se fazem
um campo aberto à insalvável heterogeneidade de vozes e letras plurais e dissidentes,
aos muitos tempos de uma história mais assombrosa e densa que a linear, às várias,
matizadas e confusas consciências que as cruzam e lhe[s] conferem atordoante consistência. (2000: 84)
Voltando à questão lingüística, há de se considerar um pressuposto básico
quando se pensa a comunidade dos sete países onde o português se apresenta
como língua materna, de cultura, oficial ou dominante. Trata-se do fato de
existir, no espaço de projeção intercontinental dessa língua, uma diferença
fundante entre o que se passa no Brasil e em Portugal, de um lado, e o que
acontece, de outro, no espaço histórico-social das cinco nações africanas.
O português é aí, tão somente, uma das línguas existentes e, não, a que
confere uma “unidade” – passe o termo – nacional. Não há como deixar,
por isso mesmo, de lado a questão do plurilingüismo, quando se trabalha
com as literaturas das cinco nações, para além, é claro, de toda a diversidade
de sua dimensão cultural, alargada, ainda mais, por tal polifonia lingüística.
Inocência Mata, a esse propósito, esclarece:
[N]o caso das literaturas africanas, diferentemente de suas congêneres portuguesa e
brasileira, é preciso não esquecer que essa literatura [em língua portuguesa] constitui parte – uma parte significativa é verdade – dos sistemas literários dos países
africanos de língua portuguesa, que incluem também produções em línguas africanas,
crioulas ou autóctones. (2004: 350)
Essa constatação é importante, quando se pensa a questão da lusofonia
no âmbito da África de língua oficial portuguesa. Não apenas as línguas
nacionais são faladas, em algumas regiões, às vezes mais que a européia,
mas também, em tais países, já se produzem obras literárias, embora ainda
poucas, naquelas línguas. Para além disso, estas, com muita freqüência, se
Da construção identitária a uma trama de diferenças | 19
confrontam com o português dentro de uma mesma produção artístico-verbal, conforme comprovam os versos da guineense Odete da Costa
Semedo:
Irans de Bissau
de Klikir a Bissau bedju
de N´ala e de Rênu
de Ntula e de Kuntum
de Ôkuri e de Bandim
[...]
As sete djorson de Bissau
estarão presentes
as almas das katanderas
estarão presentes (2003: 83-4)
Em uma de suas crônicas, a poetisa e historiadora Ana Paula Tavares,
angolana, enfatiza o entrecruzamento e a suplementação lingüística no
âmbito de sua cultura, afirmando, em “Língua materna”:
Sempre observei com gosto a alquimia generosa da língua portuguesa engrossando
ao canto umbumdo, sorrindo com o humor quimbumdo ou incorporando as palavras
de azedar o leite, próprias da língua nyaneka. O contrário também é válido e funciona
para todo o universo das línguas bantu e não só faladas nos territórios, onde hoje se
fala também a língua portuguesa. (1998: 13)
Vale, neste ponto, resgatar, no caso do Brasil, a célebre “Carta pràs icamiabas”, um dos capítulos de Macunaíma de Mário de Andrade (1928),
onde a paródia antropofágica do uso da língua se apresenta sem disfarces.
Tal se dá, na carta, desde o fato inicial de Macunaíma mostrar o desconhecimento dos paulistas sobre o que seriam as “icamiabas”, outro modo de
dizer “Amazonas”, segundo a personagem, na “voz espúria” (1978: 59) e
pretensamente erudita erigida na cidade de São Paulo, local onde a carta
se escreve. O trecho abaixo, aberto por uma retomada camoniana às avessas, mostra como a questão do uso da língua portuguesa, no projeto modernista brasileiro, visa reforçar o nacional, pelo que retoma, dando-lhe outro
sentido, o projeto de Alencar:
Nem cinco sóis eram passados que de vós nos partíramos, quando [...] Por uma bela
noite dos idos de maio do ano translato, perdíamos a muiraquitã; que outrem grafara
muraquitã e, alguns doutos, ciosos de etimologias esdrúxulas, ortografam muyrakitan
20 | Laura Cavalcante Padilha
e até mesmo muraquéitã, não sorriais! [...] este vocábulo, tão familiar às vossas
trompas de Eustáquio, é quase desconhecido por aqui. (Andrade, 1978: 59)
Evidencia-se, no tracejado irônico da carta, a existência, em São Paulo,
metonímica representação das cidades brasileiras nas quais a força da colonização mais se solidificou, de duas “línguas”: a oral (“um linguajar bárbaro
e multifário”) e a escrita: “mui próxima da vergiliana [...] meigo idioma, que,
com impecável galhardia, se intitula: língua de Camões!” (ibid.: 107). O projeto modernista brasileiro tenta erigir um outro lugar de fala que servirá como
uma espécie de nova possibilidade de modelização para as nações africanas,
quando de seu empenho de desassimilação dos europeus modelos vigentes.
Um exemplo pode ser buscado na poesia de Manuel Bandeira em que a fala
do povo, os pregões populares, os cantos, o ritmo novo, etc. inseminam o
corpo poético, conferindo uma certa “brasilidade” aos contornos deste corpo,
como pode bem demonstrar a primeira estrofe de “Berimbau”:
Os aguapés dos aguaçais
Nos igapós dos Japurás
Bolem, bolem, bolem.
Chama o saci: – Si si si si!
– Ui ui ui ui ui! Uiva a iara
Nos aguaçais dos igapós
Dos Japurás e dos Purus. (1977: 196)
Por isso mesmo, alguns poetas africanos, como os angolanos Agostinho
Neto, António Jacinto e Viriato da Cruz, por exemplo, se vão identificar
com esse novo ritmo da poesia do Brasil, tal como o põe Bandeira, criando,
por sua vez, diversificados caminhos e modulações rítmicas próprios de
uma fala poética em diferença, conforme evidencia – para ficar só com uma
produção de um dos poetas – “Castigo pro comboio malandro” de António Jacinto, em seu diálogo explícito com “Trem de ferro” de Bandeira.
Leiam-se os fragmentos seguintes:
Bandeira:
Café com pão
Café com pão
Café com pão
Virge Maria que foi isso maquinista?
[...]
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Ai seu foguista
Bota fogo
Na fornalha
Que eu preciso
Muita força
Muita força
Muita força (Bandeira, 1977: 236-37)
Jacinto:
Esse comboio malandro
passa
passa sempre com a força dele
ué ué ué
hii hii hii
te-quem-tem te-quem-tem te-quem-tem
O comboio malandro
passa (Jacinto, 1985: 23)
Os projetos literários nacionais africanos usam, por outro lado, da própria
língua portuguesa como uma forma de enfrentamento do dominador, buscando romper a rigidez normativa e apresentando distintas soluções verbais
para com elas estruturar as bases de uma produção artística em diferença.
Se phoné, em grego, significa som, o que se percebe é essa mudança intrínseca, em princípio, na base sonora da língua, procedimento que não se
restringe, cada vez mais, apenas a esse nível fônico, mas o ultrapassa, para
atingir o corpo sintático e morfológico da língua. É o que mostra, por
exemplo, a leitura da ficção do também angolano José Luandino Vieira.
Como ilustração desse procedimento estético, resgata-se um trecho do
romance João Vêncio: os seus amores (1979), do autor, obra em que de novo
se apresenta outro herói problemático, como Macunaíma, e sua fala em
diferença com relação às normas européias:
Eu não gosto as gentes – camundongos dum raio! O governo devia de fazer sanzalas
longe para irem morar estas alimárias. A cidade ficava só a beleza vaziada, casas e árvores, tudo mais quanto. Ninguém que vinha-lhe estragar com suas catingas. (1987: 81)
Cria-se, assim, fora do centro onde se erige a lusofonia, em suas margens,
mais exatamente, uma rede de cumplicidades como demonstra, ainda para
exemplificar, a importância que teve a leitura da ficção de Jorge Amado no
processo de formação literária de autores africanos. Tal se deu justamente
22 | Laura Cavalcante Padilha
pelo fato de Amado cenarizar, de um lado, os modos de vida autojustificativos do segmento populacional dos negros da Bahia e, de outro, por optar
pela encenação de uma estética da privação pela qual os excluídos ganham
vez e voz, mostrando-se, com essa voz, uma fala em diferença:
Ninguém tinha reparado a chegada de Jubiabá.
O macumbeiro falou:
– Mas ele morreu de morte feia...
Os homens baixaram a cabeça, bem sabiam que eles não podiam com Jubiabá que
era pai-de-santo.
[...]
Disse em nagô então e quando Jubiabá falava nagô os negros ficavam trêmulos:
– Ôjú ànun fó ti iká, li ôkú. (1983: 33-4)
As entrevistas realizadas por Michel Laban com escritores angolanos e
moçambicanos, dentre outros (Laban, 1991, 1998), deixam muito evidente
a importância da leitura da obra do autor baiano, para além de outras, é
claro, como a dos neo‑realistas portugueses, na formação dos leitores que
se farão os futuros escritores desses países. A moçambicana Noémia de
Sousa evidencia tal importância ao entrevistador, quando responde por que
teria escrito o “Poema a Jorge Amado”. Diz ela: “Isto é por causa dos livros
do Jorge Amado: há um livro [...] acho que é S. Jorge dos Ilhéus que diz:
‘Vem minha morena sentar-te no cais’ [...] ou é Jubiabá? E eu fiquei muito
impressionada com Jorge Amado” (Laban, 1998, 1: 307).
Torna-se, por tudo isso, muito claro, para o leitor das produções africanas do fim dos anos quarenta do século passado, em diante, o desejo
dos autores de solaparem a autoridade do outro colonizador, histórica e
literariamente, transportando a letra artística para sua própria territorialidade simbólica. Com tal gesto, tentam vencer o poder autoritário europeu, confrontando-o diretamente. Fazem dessa letra que, como indica
Polar, foi “inicialmente signo enigmático do Poder” um “território por
preservar ou conquistar, quase como um segmento da política e da econo­
mia de apropriações, expropriações e reapropriações, que tensionam e
cortam toda a vida colonial” (2000: 83). A língua é um dos elementos
alicerçadores dessa “economia”, cuja resultante é um processo de realocação do imaginário.
José Craveirinha, em “Hino à minha terra”, espécie de resposta à impossibilidade de nomeação da diferença por parte dos navegantes lusíadas, tal
como cantados na epopéia do quinhentos, renomeia o seu universo histórico-cultural moçambicano. Seu “hino”, ao contrário do português descons-
Da construção identitária a uma trama de diferenças | 23
truído por Lobo Antunes, se fundamenta no orgulho e na positividade. Ele
é aberto por uma epígrafe que funciona como uma espécie de proposta pela
qual se lança uma adivinha, tão ao gosto africano:
O sangue dos nomes
é o sangue dos homens
Suga-o também se és capaz
tu que não o amas
E o poeta continua depois deste mote/adivinha:
Amanhece
sobre as cidades do futuro
E uma saudade cresce no nome das coisas
e digo Metengobalame e Macomia
e é Metengobalame a cálida palavra
que os negros inventaram
e não outra coisa Macomia
[...]
Oh as belas terras do meu Áfrico País
[...]
e todos os nomes que amo belos na língua ronga
macua, suaíli, changana
xítsua e bitonga (1980: 21-2)
Esse sangue dos nomes africanos, que lustra tantas outras línguas e culturas do continente, em sua diversidade etno-cultural fundante, mostra a
força cosmogônica da palavra africana, sempre um mais além de si mesma.
Por ela se ligam o visível e o não visível; os vivos e os mortos; o passado e
o futuro, como ensinam Makhily Gassama; Alassane Ndaw; Honorat
Aguessy; Kwame Anthony Appiah; Ruy Duarte de Carvalho; Tidjani Serpos
e tantos outros estudiosos africanos pertencentes a várias áreas do saber.
Essa construção cosmogônica outra, articuladora de também outras simbolizações pelas quais se podem problematizar as fonias de base européia,
nos permite pensar, sem qualquer essencialismo – sempre forma de apagamento, mais do que de reforço, na perspectiva de Edward Said (1995), aqui
acatada – em uma africafonia, intratável, porque irredutível a si mesma.
Basta lermos, por exemplo, Wole Soyinka; Nadine Gordimer; Amadou
Hampâté Bâ; Amós Tutuola; Luandino Vieira; Ungulani Ba Ka Khosa; Boaventura Cardoso; Paulina Chiziane; Abdulai Sila; Mia Couto; Pepetela; Alda
24 | Laura Cavalcante Padilha
Espírito Santo e tantas outras “vozes escritas”, para entendermos os sentidos cobertos por essa africafonia. No Brasil, por exemplo, ela se faz presença
em um número expressivo de obras de escritores afro-descendentes empenhados em representar um lugar sempre elidido pelo cânone literário.
Esse traço outro de permanência, fora dos padrões simbólicos europeus,
espalha-se em um amplo constelado literário. Duas obras poéticas dos brasileiros Edimilson de Almeida Pereira e Antônio Risério, respectivamente:
O livro de falas ou Kalunbungu (1987) e Oriki Orixá (1996), servem como
um exemplo mais que pertinente, da força simbólica deste constelado, cujos
astros são outras línguas, outras culturas, outros saberes, enfim. Cita-se
– Pereira, em poema, com cortes:
“Kauô Kabiecile!” “Venham ver o Rei descer sobre a terra!”, eis a saudação de
Xangô [...] foi outrora o quarto monarca da cidade de Oyo [...]
FESTA
Vem-me de velhas idades a oficina dos raios. [...] Sofri no amor dos anjos, mas coroei
pedra e raio. Velhas palavras são rainhas e homens esquecidos, a decifração das
máscaras. (1987: 13)
– Risério, em uma de suas traduções recriadoras de um oriki iorubano,
também de Xangô, de que cito o início:
ORIKI DE XANGÔ 2
Xangô oluaxó fera faiscante olho de orobô
Bochecha de obi
Fogo pela boca, dono de Kossô,
Orixá que assusta.
Castiga quem não te respeita
Xangô da roupa rubra, dono da casa da riqueza.
Boca de fogo, felino na caça. (1996: 133)
Ruy Duarte de Carvalho, por sua vez, esclarece, com pertinência, a força
das matrizes simbólicas africanas traduzidas nos textos produzidos, no caso
presente, em língua portuguesa. Mostrando a entrada, nessa língua, de outras
formas de representação que não se reportam às matrizes branco-ocidentais,
mas as ultrapassam, criando outra rede de conhecimentos e de pertenças
Da construção identitária a uma trama de diferenças | 25
culturais, diz o autor angolano sobre um procedimento artístico específico
de sua obra, porém que se pode estender a várias outras, tal como acontece
com a de Edimilson Pereira e a de Antônio Risério:
Se é verdade que ao traduzir e adaptar, para a minha língua, fontes da expressão oral
africana, eu lhes transferi a marca da minha própria linguagem poética, também é
sem dúvida verdade que, ao fazê-lo, eu estaria introduzindo as marcas de um imaginário OUTRO na própria língua portuguesa. (Carvalho, 1995: 75)
A obra deste mesmo autor, Ondula savana branca (1982), como as de
Pereira e Risério, são uma prova concreta desse esforço de tradução para o
espaço, considerado como da lusofonia, de alguma outra coisa que, mesmo
sendo escrita em português, vai muito além de uma “sonoridade” simbólica
de matriz luso-européia, como mostra o longo poema “Peul”, desta obra,
cujo fecho é aqui citado:
Toma, por fim, as jujubas guardadas
na matriz do mundo.
Só as alcança quem chegou aqui.
Estás na fronteira do saber dos homens.
Daqui para a frente é divina
a ciência ao teu dispor.
Foroforondou agora cuidará de ti. (ibid., 1982: 65)
O constructo africafonia se nos oferece, por todas essas disseminações
simbólicas, como um significante capaz de cobrir, no caso do continente,
não uma, mas todas as línguas nele faladas e, por extensão, as suas culturas
de base polimorfa que as literaturas transculturalmente acabam sempre por
recuperar, em uma espécie de remapeamento artístico dos mais instigantes
no espaço dos estudos literários e culturais afro-luso-brasileiros. Pensando
nessa africafonia e no Brasil, como meu próprio local de enunciação, é que
me permito levantar as seguintes questões, à guisa de conclusão: seremos
mesmo todos lusófonos, transitando por lugares lusófonos; pensando,
amando, crendo, vivendo, criando, e outros gerúndios que quisermos acrescentar, lusofonamente? Ou somos todos, os ex-cêntricos, viajantes em uma
língua que se arriscou a lançar suas âncoras em outros e distantes portos,
possuindo-nos e nos contendo sempre como identidades em diferença?
Para responder a tais indagações, é necessário reiterar o fato histórico-cultural de que, pelo uso comum de nossa língua, se cria um fecundo espaço
de mútuas possibilidades de entendimento no qual igualmente proliferam
26 | Laura Cavalcante Padilha
muitas cumplicidades e inúmeras histórias entrelaçadas. Contudo, faz-se
também necessário, para que o entendimento, as cumplicidades e as histórias
se consolidem mais e mais, que se construa um outro modo de ler e ver a
trama das diferenças, para que elas, igualmente, se possam ler e ver sem
elisões ou apagamentos impostos por qualquer hegemonia de ordem histórica,
simbólica e, sobretudo, político-cultural. Só assim o lusismo cumprirá a sua
promessa de futuro e a lusofonia ganhará novos e instigantes sentidos.
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Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, Dezembro 2005: 29-44
Maria Ioannis Baganha
Política de imigração:
A regulação dos fluxos
O presente artigo tem como principal objectivo analisar como é que os vários governos,
desde a entrada de Portugal na Comunidade Europeia até hoje, regularam a imigração
e quais os objectivos que se propuseram atingir com essa regulação. O trabalho baseia-se essencialmente na análise de dois acervos documentais, a saber: documentos legais
que enquadram a entrada em território nacional de imigrantes não comunitários, bem
como os diplomas legais que estabeleceram períodos de regularização extraordinária
de estrangeiros ilegais; e intervenções governamentais na Assembleia da República
aquando da apresentação de pedidos de autorização legislativa relativos à entrada em
território nacional de estrangeiros não comunitários ou ao lançamento de campanhas
de regularização de estrangeiros em situação de ilegalidade. Com base na análise da
documentação referida, a autora defende que a política de regulação dos fluxos nunca
atingiu os seus objectivos, tendo o sistema de regulação falhado sucessivamente,
obrigando a períodos de legalização extraordinária.
1. Introdução
A dispersão generalizada de informação sobre as diferenças de oportunidades, quer a nível económico, quer no acesso a um conjunto de bens e
serviços que asseguram diferentes níveis de bem-estar, e a existência de
redes globais de tráfico e de transporte de imigrantes fizeram e continuarão
a fazer crescer drasticamente a pressão migratória dos países pobres para
os países ricos.
Dado o enorme diferencial de bem-estar entre os indivíduos a viver em
países com diferentes níveis de desenvolvimento (a raiz de todas as migrações
económicas), a livre entrada nos países desenvolvidos induziria fluxos ilimitados, levando a um afundamento no sentido da igualização mundial e,
também, a uma queda violenta nos níveis de emprego e consumo desses
mesmos países (Zolberg, 1989). Não admira, assim, que a esmagadora maioria das forças políticas não defenda políticas migratórias de porta aberta.
De facto, os Estados, no exercício dos seus direitos de soberania, definem
políticas migratórias, mais ou menos restritivas, ao estabelecerem e controlarem quem pode entrar e permanecer no seu território e, subsequente-
30 | Maria Ioannis Baganha
mente, pertencer ao todo nacional. No exercício destes direitos, os Estados
promulgam e implementam legislação que visa regulamentar os seguintes
aspectos da relação cidadão estrangeiro/Estado nacional: entrada, permanência, aquisição de nacionalidade e expulsão do território nacional.
E porque assim é, qualquer política migratória tem que começar por
resolver duas questões de natureza totalmente diversa, uma vez que uma é
de ordem quantitativa, isto é, quantos imigrantes deve o país receber, e a
outra é de carácter qualitativo, ou seja, qual deve ser o perfil dessas pessoas.
Como afirma G. Borjas (1996), a política a ser implementada depende da
forma como se tentar resolver estas duas questões, ou seja, depende do
bem-estar que se pretende promover – o dos nacionais, o dos imigrantes,
o do resto do mundo, ou uma das possíveis combinações destes três.
Assim sendo, a estruturação de uma política migratória nacional passa
antes de mais pela resposta que for dada à seguinte pergunta: como deverá
Portugal regular os fluxos migratórios de entrada?
1 – de acordo com a pressão migratória existente, isto é, de acordo com
a oferta e preocupações predominantemente humanitárias?
2 – deverá privilegiar uma vertente geoestratégica, mantendo a discriminação positiva em relação aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
(PALOP) e ao Brasil?
3 – deverá regular as novas correntes de acordo com a procura, isto é,
de acordo com as necessidades do mercado de trabalho nacional?
Só sendo capaz de responder politicamente a esta questão será possível
elaborar e vir a implementar uma política migratória consistente, uma vez
que a regulação da permanência dos imigrantes em território nacional e a
determinação dos mecanismos que irão permitir e facilitar a integração e a
pertença à sociedade portuguesa estão necessariamente dependentes do
número e do tipo de imigrantes que forem autorizados a entrar.
O presente artigo tem como principal objectivo analisar como foi sendo
respondida esta pergunta, desde a entrada de Portugal na Comunidade
Europeia em 1986 até aos nossos dias. Mais concretamente, pretende-se
analisar como é que os vários governos regularam a imigração e quais os
objectivos que se propuseram atingir com essa regulação.
A forma como foi regulada a imigração em Portugal encontra-se explanada nos documentos legais que enquadram a entrada em território nacional de imigrantes não comunitários, bem como nos diplomas legais que
estabeleceram períodos de regularização extraordinária de estrangeiros
ilegais. Mais do que nestes documentos, os objectivos a atingir com esta
regulação encontram-se explicitados nas várias intervenções governamen-
Política de imigração: A regulação dos fluxos | 31
tais na Assembleia da República aquando da apresentação de pedidos de
autorização legislativa relativos à entrada em território nacional de estrangeiros não comunitários ou ao lançamento de campanhas de regularização
de estrangeiros em situação de ilegalidade. São pois estes dois acervos
documentais que servem essencialmente de base à reflexão que se segue.
2. Antecedentes históricos
O fim do império colonial português provocou o retorno a Portugal de
aproximadamente 500 mil nacionais, dos quais se estima que 59% tinham
nascido na metrópole. Os restantes 41% incluíam os seus descendentes,
bem como pessoas de naturalidade e ancestralidade africana de nacionalidade portuguesa (Pires et al., 1984). Este último grupo de retornados veio,
naturalmente, aumentar o número de portugueses de descendência africana
residentes em território nacional.
O Decreto-Lei n.º 308-A/75, de 24 de Julho, ao retirar a nacionalidade
portuguesa a uma parte substancial destes portugueses, criou retroactivamente uma comunidade estrangeira, “imigrante”, de ancestralidade africana,
que vai subsequentemente crescer devido a um processo de reunificação
familiar.
Assim, a presença em 1981 de 27 mil nacionais dos PALOP, que representavam 43% da população estrangeira legalmente residente em território
nacional, podia ser essencialmente atribuída ao retorno involuntário à
“Metrópole do Império”, no momento em que o mesmo se fragmentava
em Estados soberanos, e à perda de nacionalidade portuguesa imposta pelo
Decreto-Lei n.º 308-A/75.
Sob o impacto da entrada de Portugal na Comunidade Europeia, em
1986, nomeadamente dos investimentos na construção de infra-estruturas
que desde então se começaram a verificar, as oportunidades de trabalho
indiferenciado vão crescer acentuadamente no mercado de trabalho nacional. Estas novas oportunidades veiculadas pelas redes de carácter informal,
que uniam estas comunidades de ancestralidade africana às suas comunidades de origem, vão atrair ao mercado de trabalho nacional um número
crescente de familiares e conterrâneos que tinham permanecido, após a
independência, nos seus próprios países.
E porque o mecanismo de entrada legal mais expedito e eficaz era o
recurso aos vistos de curta duração (turismo, motivos de saúde, acompanhar
doentes, estudo, etc.), vai, com este tipo de visto, radicar-se em território
nacional e, sobretudo, na Área Metropolitana de Lisboa, um número crescente de imigrantes dos PALOP sem autorizações de residência. Ou seja,
formou-se uma bolsa de clandestinos, que desde meados dos anos oitenta
32 | Maria Ioannis Baganha
cresceu ininterruptamente e cuja presença era tanto do conhecimento
público como das autoridades competentes. Apesar desse conhecimento,
não houve, até aos inícios dos anos noventa, por parte do poder central
qualquer iniciativa legislativa para regular o fluxo migratório ou a presença
crescente de imigrantes ilegais em território nacional. Esta inacção não nos
deve surpreender, pois, como afirmou Hammar (1992: 256), quando os
fluxos não são vistos como uma ameaça basta uma “não política”.
3. A fase da Imigração Zero
A entrada de Portugal na Comunidade Europeia e a adesão ao Acordo de
Schengen obrigou a um novo enquadramento jurídico das migrações para
Portugal. Aproveitando a ocasião, o então ministro da Administração
Interna, Dias Loureiro, subscreveu os seguintes objectivos para a política
migratória de regulação dos fluxos: lançamento de um processo de Regulação Extraordinária, que incluía medidas de discriminação positiva em
relação aos nacionais de países de língua oficial portuguesa (Decreto-Lei
n.º 212/92 de 12 de Outubro) e subsequente implementação de legislação
restritiva à entrada de imigrantes económicos (Decreto-Lei n.º 59/93, de
3 de Março).
Como foi então afirmado pelo ministro da Administração Interna, o
objectivo político era “limitar, de forma criteriosa e prudente, a fixação de
novos imigrantes”. Este limite era tendencialmente de zero, como mais
tarde o Ministro veio a clarificar: “não receber mais imigrantes sem integrar
as comunidades que já existem no país” (citação de Dias Loureiro, no
Público, 13 de Novembro de 1993).
Assim, a primeira regulação explícita dos fluxos migratórios após a
entrada de Portugal na Comunidade Europeia tinha como objectivo uma
política de “imigração zero”, tão restritiva e selectiva nas entradas que, na
prática, estancasse o fluxo migratório (excepto para efeitos de reunificação
familiar) e impedisse a fixação de ilegais em território nacional.
Apesar da retórica e do novo enquadramento legal, nada de substancial
foi alterado na concessão de vistos de curta duração e os imigrantes,
particularmente dos PALOP, continuaram a entrar e a fixar-se ilegalmente
como haviam feito no decurso da década de oitenta, só que agora em
maior número, como reconhecem os Relatórios de Segurança Interna
deste período.
Vejam-se por exemplo os artigos sobre este tema publicados no Público de 17 de Julho de 1990
e no Diário de Notícias de 15 de Outubro de 1991.
Intervenção do ministro da Administração Interna, Dias Loureiro, na Assembleia da República,
in Diário da Assembleia da República, 27 de Março de 1992: 1367.
Política de imigração: A regulação dos fluxos | 33
4. A fase dos interesses geoestratégicos e das considerações humanitárias
Criou-se uma nova bolsa de ilegais e, passados quatro anos, a Assembleia
da República aprovou por unanimidade um novo processo de Regularização
Extraordinária, desta vez legitimado politicamente pela necessidade de
legalizar os imigrantes que não tinham sido abrangidos pela anterior Regularização de 1992/93 ou que, entretanto, se tinham tornado ilegais (Lei
n.º 17/96, de 24 de Maio).
O governo defendeu este novo processo de regularização baseado em
três pressupostos: promover a futura cooperação e amizade com os países
africanos de expressão portuguesa e com o Brasil; colocar um ponto final
no processo de exclusão dos imigrantes irregulares relativamente ao modelo
social europeu (nomeadamente a protecção social e laboral); e garantir
menores níveis de risco para os portugueses ameaçados pelo crescimento
da marginalização e da exclusão provocadas pela imigração clandestina.
Dada a abertura e envolvimento da sociedade civil no processo de Regularização de 1996, em que foram recebidos 35 mil processos, dos quais mais
de 90% deram lugar à emissão de um título de residência, tudo indica que
o número de ilegais deverá ter decrescido drasticamente, pelo menos imediatamente após a Regularização Extraordinária de 1996.
Convém contudo notar que a entrada em vigor, em Março de 1995, da
Convenção de Aplicação de Schengen fez cessar a exigência de consulta
prévia obrigatória para a concessão de visto aos nacionais da Rússia, Ucrânia, Roménia e outros países do Leste Europeu, o que, conjugado com a
liberdade de circulação no Espaço Schengen, potenciou a vinda para o
nosso país de migrantes provenientes dessa região. A revisão, em 1998, da
Lei de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do
Território Nacional (Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto), ao alargar
o âmbito dos mecanismos de regularização de imigrantes ilegais, tornou
Portugal um país mais atractivo para as redes de tráfico de mão-de-obra.
Refiro-me muito especialmente ao artigo 88.º, que estabelece: “Em casos
excepcionais de reconhecido interesse nacional ou por razões humanitárias,
o Ministro da Administração Interna pode conceder a autorização de residência a cidadãos estrangeiros que não preencham os requisitos exigidos
no presente diploma”.
O que é interessante notar é que, sob o impacto conjugado da adesão de
Portugal à Convenção de Schengen e da entrada em vigor do Decreto-Lei
n.º 244/98, a imigração ilegal em Portugal começa a sofrer algumas mudan Intervenção do ministro da Administração Interna, Alberto Costa, in Diário da Assembeia da
República, 29 de Março, 1996: 1685-1687.
34 | Maria Ioannis Baganha
ças estruturais particularmente relevantes. Estas mudanças estão associadas
à deslocação das principais zonas emissoras ou distribuidoras dos países de
língua oficial portuguesa para os países do Leste europeu, região a partir
da qual, desde os inícios dos anos noventa, se estruturam as principais redes
de tráfico de mão-de-obra activas na União Europeia (EU).
Em suma, a regulação dos fluxos nesta segunda fase tinha como objectivo
não obstacularizar os interesses geoestratégicos de Portugal, o mesmo é
dizer manter a liberalidade de concessão de vistos de curta duração a migrantes originários dos PALOP e do Brasil. Tinha ainda como objectivo incluir
no enquadramento legal um mecanismo de regularização excepcional de
imigrantes ilegais, com base em intuitos humanitários, que permitiria esvaziar eventuais bolsas de imigrantes ilegais provenientes de países lusófonos
que, entretanto, se viessem a formar.
Novamente o quadro regulador estava em dissonância com a realidade.
Legislava-se para o tipo de fluxos que tinham entrado no país até meados dos
anos 90, quando de facto Portugal, com a sua adesão ao Espaço Schengen,
se tornara particularmente atractivo para fluxos de novas origens.
O legislador parece não se ter apercebido de que a entrada de Portugal
no Espaço Schengen abria as portas do país aos titulares de vistos de curta
duração emitidos por um qualquer país do Espaço Schengen. Esta perda
de controlo de um dos mais importantes mecanismos de regulação dos
fluxos teve como consequência a formação de uma nova bolsa de ilegais,
desta vez provenientes de países com os quais Portugal não tinha quaisquer
vínculos históricos ou ligações económicas, os países do Leste Europeu.
5. A fase da supremacia do mercado
Nas vésperas da promulgação do Decreto Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro,
estavam pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) 41.401
pedidos de autorização de residência ao abrigo do referido artigo 88.º do
Decreto-Lei n.º 244/98, ou seja, sabia-se estarem a residir ilegalmente no
país pelo menos 41 401 pessoas, das quais uma parte significativa era oriunda
do Leste Europeu.
Foi para promover a legalização destes imigrantes e para responder às
fortes pressões dos lobies da construção civil e obras públicas e da indústria
do turismo que se promulgou o Decreto-Lei n.º 4/2001 ao abrigo do qual
se regularizou a permanência em território nacional de 184 000 imigrantes
entre 2001 e 2003.
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 4/2001, o quadro migratório
em Portugal vai ser substancialmente alterado, particularmente no que concerne a regulação dos fluxos e a integração dos imigrantes. Antes de mais,
Política de imigração: A regulação dos fluxos | 35
porque, ao contrário das anteriores regularizações extraordinárias de 1992/93
e 1996, que foram amnistias gerais, isto é, destinaram‑se a legalizar todos os
imigrantes entrados no país até determinada data, o Decreto-Lei n.º 4/2001
só permitiu a legalização de trabalhadores imigrantes detentores de um
contrato de trabalho previamente registado no Ministério do Trabalho.
Verifica-se assim uma drástica mudança na política migratória nacional,
uma vez que enquanto nos anos 90 se reconhecia que a ineficácia dos mecanismos de regulação dos fluxos migratórios levava à criação de bolsas de
ilegais constituídas essencialmente por imigrantes provenientes dos PALOP,
cujo projecto migratório era de longo prazo e a quem portanto se tornava
necessário permitir a inclusão no tecido social português para evitar maiores fracturas sociais num futuro próximo, em 2001 o que se fez foi validar
a posteriori o funcionamento do mercado, reconhecendo tacitamente a total
inoperância dos mecanismos de regulação existentes.
Mais, valida-se a posteriori o funcionamento do mercado, parecendo o
legislador tomar como garantido que as necessidades de mão-de-obra desse
mesmo mercado eram conjunturais e não estruturais e que portanto a legalização não necessitava de ser vista como um primeiro passo num processo
de integração, mas apenas como um recurso temporário à falta de mão-de-obra existente. Assim, concedem-se apenas autorizações de permanência
válidas por um ano, renováveis até um máximo de cinco anos.
Ao entrar no espaço Schengen, Portugal tinha deixado de ser atractivo
essencialmente para as suas ex-colónias e tinha passado a integrar o sistema
migratório europeu, em que uma das principais pressões migratórias vem
do Leste Europeu. A esta nova situação, o poder político respondia com
amnistias parciais, apenas destinadas a trabalhadores que pudessem provar
a existência de vínculos laborais, e com a concessão de autorizações de
permanência temporárias.
Pareciam justas as críticas do executivo PSD/CDS ao anterior governo,
quando afirmava no preâmbulo do Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro: “o fluxo de imigração ilegal não só não diminuiu como, por força
desta legislação flexível, aumentou de forma acentuada, tornando-se cada
vez mais visível a precariedade do acolhimento e integração destes imigrantes”. Parecia também um objectivo politicamente correcto justapor à primazia do mercado na política migratória “políticas de carácter humanista
ao nível de acolhimento e de integração dos imigrantes que residem no
nosso país”.
Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 34/2003.
36 | Maria Ioannis Baganha
Mudou-se de governo, mudou-se aparentemente de política. Desta feita,
à anterior primazia do mercado, do Decreto-Lei n.º 4/2001 do governo
PS, corresponderia agora uma orientação integracionista dos imigrantes a
residir no país e de “combate firme à imigração ilegal”, do governo de
coligação PSD/CDS.
E, em nome da “integração efectiva dos imigrantes”, o novo quadro legal
revoga o regime das autorizações de permanência, estabelece um limite
máximo de entradas de imigrantes económicos e exige para a concessão do
reagrupamento familiar “uma real ligação do requerente ao País”.
Pela primeira vez definia-se qual era o volume máximo de entradas que
o país pretendia receber e flexibilizavam-se os mecanismos de concessão
de vistos de trabalho, para melhor atingir esse objectivo. Estas medidas de
regulação dos fluxos saldaram-se por um enorme fracasso, como recentemente reconheceu o Director do SEF, Manuel Jarmela Palos, ao afirmar:
“A quota era de 8500 pessoas e até agora só cento e pouco beneficiaram
dela. Neste aspecto é um falhanço rotundo das políticas.” De facto, é um
falhanço, porque os imigrantes continuaram a entrar preferencialmente com
vistos de curta duração e a fixar‑se ilegalmente no país.
Quando este quadro legislativo entrou em vigor era possível argumentar
que a nova linha orientadora, reiterada no discurso político de primazia à
integração dos imigrantes e de combate à imigração ilegal, justificava o
pendor mais restricionista da nova legislação no tocante à regulação das
entradas. Mas, pouco mais de um ano passado sobre a promulgação do
Decreto-Lei n.º 34/2003, começou a tornar-se evidente que o discurso político e a prática política estavam mais uma vez em dissonância. De facto,
com a publicação do Decreto Regulamentar n.º 6/2004 de 26 de Abril, o
que se fez foi novamente introduzir mecanismos de regularização extraor­
dinários. Desta feita, e ao abrigo do Artigo 71º do referido decreto, foi
aberto um período de registo, para posterior regularização, de 45 dias, para
os trabalhadores imigrantes entrados até 12 de Março de 2003 que tivessem
sido contribuintes, pelo menos 90 dias, para a Segurança Social e para a
Administração Fiscal. Ou seja, longe de estancar a imigração ilegal e o
comércio ilícito dos contratos de trabalho, o que o Decreto Regulamentar
n.º 6/2004 veio fazer foi mais uma vez reconhecer a inoperância dos mecanismos de regulação dos fluxos e a primazia do mercado.
Intervenção do ministro da Administração Interna, Figueiredo Lopes, in Diário da Assembleia
da República, 29 de Junho de 2002: 1007-1009.
Inicialmente, definiu-se um tecto máximo de 6500 entradas, subsequentemente alargado para 8500.
Entrevista do director do SEF ao Público de 29 de Agosto de 2005.
Política de imigração: A regulação dos fluxos | 37
Assim, ao abrigo do Acordo Luso-Brasileiro de 2003 e do artigo 71.º do
Decreto Regulamentar n.º 6/2004, inscreveram-se para regularizar a sua
permanência no país mais de 80 000 imigrantes em situação ilegal. Mais
concretamente, a situação era a seguinte em Outubro de 2004.
Inscrições para regularizar a permanência (Outubro de 2004)
Acordo Luso-Brasileiro
Artigo 71.o do D.R. n.o 6/2004
29.522 imigrantes
53.196 imigrantes
Total
82.718 imigrantes
Fonte: Documentos não publicados do SEF
Destes 53 196 registos, apenas 19 676 são de imigrantes provenientes de
países lusófonos, ou seja, 37%, o que significa que Portugal está cada vez
mais inserido no sistema migratório europeu. A lista das principais nacionalidades dos imigrantes que se registaram ao abrigo do Art. 71º do Decreto
Regulamentar n.º 6/2004 demonstra isso mesmo.
Registos para Regularização de Permanência
– Principais Nacionalidades
Nacionalidades
Registos
Angola
5.672
Brasil
6.727
Cabo Verde
3.570
Bulgária
1.120
China
1.834
Guiné
1.153
Guiné-Bissau
2.585
Índia
1.589
Marrocos
2.585
Moldávia
2.380
Paquistão
1.426
Roménia
5.106
Rússia 890
S. Tomé e Príncipe
1.122
Senegal
2.756
Ucrânia
8.328
Fonte: Documentos não publicados do SEF
O facto de a maioria dos imigrantes ilegais vir de países cada vez mais
longínquos e sem qualquer vínculo a Portugal parece ainda não ter sido
reconhecido pelas elites políticas portuguesas, que continuam a subscrever
políticas de regulação dos fluxos como se a imigração fosse, como nos anos
oitenta e noventa, essencialmente proveniente de países lusófonos.
38 | Maria Ioannis Baganha
Em suma, esta última fase da política de regulação dos fluxos salda-se,
mais uma vez, por um rotundo fracasso e pela constituição de uma nova
bolsa de ilegais.
6. A falência dos mecanismos de regulação dos fluxos
Como acabámos de ver, a política de regulação dos fluxos nunca atingiu os
objectivos que se propôs. Sem dúvida que a melhor prova disto é o facto
de pelo menos 59% da população estrangeira com um título válido de
residência, até 31 de Dezembro de 2003, ter obtido o referido título através
de uma das regularizações extraordinárias.
Ou seja, a política de regulação dos fluxos foi, independentemente do
discurso político, desde o seu início até hoje, uma política reactiva, que
reconheceu sucessivamente a falência dos mecanismos de regulação que
implementou e se vê, por isso mesmo, na contingência de lançar amnistias
gerais ou parciais para esvaziar as bolsas de imigrantes ilegais que se vão
sucessivamente formando.
A pergunta que naturalmente se põe é se poderia ter sido de outro modo.
Para alguns autores não podia. Há uma linha de pensamento, que se tornou
dominante nos anos noventa, que defende a existência de uma crise política
no controlo dos fluxos. Para estes autores, essa crise evidencia-se pela
enorme discrepância entre os objectivos das políticas de regulação dos fluxos e os seus resultados. A discrepância entre objectivos e resultados é
atribuída pelos proponentes desta corrente à confluência das forças de mercado com as forças dos direitos consignados no quadro jurídico das democracias liberais (Cornelius et al., 1994: 10).
Esta posição foi subscrita para o caso português por João Peixoto, ao
afirmar que “a intervenção do Estado sofre constrangimentos crescentes,
em larga medida devido às dinâmicas do mercado” (Peixoto, 2002: 483).
O resultado desses constrangimentos crescentes é um Estado relativamente
fraco na regulação dos fluxos e um mercado relativamente forte na determinação desses mesmos fluxos (ibid.: 495).
Esta linha de pensamento tem vários problemas. O mais relevante para
a presente discussão é de natureza conceptual, uma vez que não distingue,
na análise da acção estatal, a dimensão do acesso ao território da dimensão
A estimativa de 59% advém dos seguintes dados: nas regularizações de 1992/3 a 2001/2003
registaram-se 257.903 imigrantes, o número de residentes legais em 2003 era de 433.886 pessoas.
Sabemos ter havido alguma duplicação de registos entre as regularizações de 1992/3 e 1996, mas
esse efeito é parcial ou mais provavelmente totalmente eliminado pelo facto de não termos tido em
conta na nossa estimativa as concessões de autorização de residência ao abrigo do artigo 88.º do
Decreto-Lei n.º 244/98.
Política de imigração: A regulação dos fluxos | 39
da fixação no território. Ora, as burocracias, os mecanismos e as técnicas
de controlo destas duas dimensões são totalmente diferentes.
Na dimensão fixação no território tendo a concordar com João Peixoto
em que a acção estatal se encontra coarctada pelas dinâmicas do mercado,
muito particularmente pelas dinâmicas do mercado informal e pela falta
de mecanismos de controlo. No que respeita à dimensão acesso ao território entendo, na linha de John Torpey (2000), que até 1995 Portugal tinha
as burocracias, os mecanismos de controlo, bem como o monopólio das
técnicas de remoto controlo para uma efectiva regulação dos fluxos.
De facto, até à entrada em vigor da Convenção de Aplicação de Schengen,
em Março de 1995, Portugal ainda não se encontrava inserido no sistema
migratório europeu e era essencialmente atractivo para os imigrantes provenientes dos PALOP, pelo que nessa altura a regulação dos fluxos e o
combate à imigração ilegal podiam ter sido essencialmente feitos pela política de concessão de vistos de curta duração. Lembremos que Portugal tinha
até então o monopólio da sua concessão e se não foi criterioso e parcimonioso no seu uso foi porque não o quis ser. A meu ver não o quis ser, porque
o discurso político dominante não era de facto o da “imigração zero” do
Ministro da Administração Interna, Dias Loureiro; o discurso dominante
e transversal às várias forças políticas era, como salientou recentemente
Fernando Luís Machado, o “de um Portugal humanista e universalista” que
toma uma tonalidade lusotropicalista e a que se junta o discurso do “Portugal país de emigração que pode e deve reagir melhor do que os outros à
imigração” (Machado, 2005: 112). Com este entendimento, não admira que
a entrada de alguns milhares de imigrantes provenientes dos PALOP com
vistos de curta duração não fosse vista como um problema político ou social
que necessitasse de mecanismos de regulação especiais. Promulgava-se legislação para regular os fluxos para a harmonizar com a Europa, não para
mudar o status quo.
Desde 1995, Portugal perdeu o monopólio da concessão de vistos de
curta duração. Insensível a este facto e às suas implicações, o legislador
legislou em 1996 e novamente em 1998, sob pressão das Associações de
Imigrantes, da Igreja Católica e do Partido Socialista, para facilitar e promover a integração dos imigrantes residentes no país independentemente
do seu estatuto legal, esquecendo-se aparentemente de legislar para regular
os fluxos e para combater a imigração ilegal.
Ver discurso do ministro da Administração Interna, Dias Loureiro, à Assembleia da República,
sobre política de imigração, em que toda a tónica do discurso é posta nos desequilíbrios demográficos mundiais e na harmonização com a Europa e não na realidade migratória nacional (in Diário
da Assembleia da República de 27 de Março de 1992: 1364-1367).
40 | Maria Ioannis Baganha
Esqueceu-se de regular os fluxos e de combater a imigração ilegal, a meu
ver, porque o boom da construção civil e obras públicas que o país viveu de
1996 a 2003 e as necessidades de mão-de-obra da industria do turismo assim
o exigiam. E, de facto, o mercado de trabalho absorvia, ainda que na econo­
mia informal e de forma precária, a esmagadora maioria dos que entravam
com vistos de curta duração e posteriormente se fixavam.
Em 2003, com o país em recessão económica, estabelece-se, pela primeira
vez, uma quota máxima de entradas e afirma-se uma profunda determinação
de combate à imigração ilegal. Parecia o início de uma política de regulação
dos fluxos, mas não o foi porque os mecanismos de preenchimento da quota
se mostraram totalmente inoperacionais e porque, em vez de se combater
a imigração ilegal, se deu mais uma vez primazia às necessidades do mercado
e desta vez também às necessidades dos cofres do Estado.
7. Para uma política de regulação dos fluxos
Qualquer política de regulação dos fluxos tem que ter em conta os condicionalismos que o nosso passado histórico, os nossos interesses geoestratégicos e a nossa posição no sistema mundo nos impõem. Sem ter em conta
estes condicionalismos é impossível delinear uma política coerente e eficaz.
No momento presente, os principais condicionalismos a ter em conta são:
1. A perda de monopólio da concessão de vistos de curta duração, a que
já me referi. Esta perda tem como principal consequência que a regulação
dos fluxos não possa ser pensada essencialmente a priori, isto é, por mecanismos de triagem e de controlo na origem; tem que ser pensada e executada
em conjugação com mecanismos a posteriori, isto é, por mecanismos de
regulação em Portugal.
2. Não sendo politicamente aceitável evitá-la, nem tão pouco possível,
dadas as garantias legais que o direito à reunificação familiar tem vindo
progressivamente a ganhar, quer no enquadramento jurídico da UE, quer
no enquadramento jurídico nacional, a política migratória deverá assumir
que a corrente migratória dos PALOP para Portugal se manterá pelo menos
nos níveis verificados na última década. Este condicionalismo implica que,
ab initio, sejam pensados mecanismos promotores de integração e de futura
pertença à sociedade portuguesa por parte desta população, cuja fixação
vem auto-sustentar a população de ancestralidade africana a residir em
território nacional. Esta corrente migratória, devido à sua especificidade
(migração pós-colonial; em cadeia; baseada em redes migratórias informais;
de fraquíssimas qualificações profissionais e integrada em grupos/comunidades em que uma percentagem significativa é de nacionalidade portuguesa),
aumenta substancialmente os riscos de criação e desenvolvimento de uma
Política de imigração: A regulação dos fluxos | 41
etno‑classe situada na base da estrutura social portuguesa, que evidencia
sintomas de vir a desenvolver nas segundas e terceiras gerações culturas
adversariais.
3. Continua a ser politicamente incentivada a emigração de brasileiros
para Portugal. A assinatura do Acordo de Cooperação Portugal/Brasil de
2001 e o Acordo Luso-Brasileiro de 2003, apenas vêm confirmar a discriminação positiva de que este fluxo tem sido e continua a ser alvo. O enquadramento jurídico desta corrente migratória é, não apenas específico, mas,
como afirmei, altamente privilegiado, o que por si mesmo é um condicionalismo inultrapassável na elaboração de uma política migratória.
4. Decorre dos instrumentos internacionais sobre refugiados e populações com necessidades de protecção temporárias, de que Portugal é subscritor, e que na sua essência já se encontram vertidos no ordenamento jurídico nacional, um quarto condicionalismo. A protecção por razões
humanitárias que Portugal tem concedido é numericamente pouco significativa e dada a nossa posição geográfica e o nível de bem-estar nacional
comparado com os dos nossos parceiros da UE não são de prever grandes
alterações no volume deste tipo de fluxo. Acresce, contudo, que outros
factores devem aqui ser tidos em consideração, como, por exemplo, o facto
de a Espanha estar a ser procurada por imigrantes marroquinos, magrebinos
e de outras procedências em África. O facto de a costa sul de Portugal ser
muito mais inacessível que a costa espanhola, tanto em termos de distância
como em termos das características de navegação, tem provavelmente evitado que esses imigrantes tentem a entrada no nosso país. Contudo, a crescente dificuldade de entrar e permanecer ilegalmente em Espanha criará,
com certeza, incentivos quer ao aparecimento de tentativas isoladas de travessia quer ao desenvolvimento de um mercado de tráfico de migrantes,
mercado esse que já existe em Marrocos. Embora se possa argumentar que
o nosso país serviria apenas de ponto de passagem para a Espanha e, portanto, que estes contingentes não tentariam a sua fixação em território nacional, convém considerar a hipótese de, ao abrigo das cláusulas existentes no
ordenamento jurídico português de protecção humanitária, uma parte deste
fluxo vir a permanecer em Portugal. De facto, a sua não consideração pode
criar o risco de aparecimento de mais um factor de fricção nas relações
triangulares: Portugal, Espanha e Marrocos.
5. O quinto e último condicionalismo decorre do actual contexto migratório. É imperativo para um Estado democrático garantir de direito e de
facto os direitos económicos e sociais dos estrangeiros que residem e trabalham no país, o mesmo é dizer ser capaz de desmantelar as redes de
tráfico e de extorsão que se encontram a operar no território nacional, bem
42 | Maria Ioannis Baganha
como regular o mercado de trabalho, particularmente no que concerne à
formalidade das relações laborais. Ou seja, é necessário devolver ao imigrante os direitos económicos e sociais de cidadania que a Constituição
portuguesa lhe confere para que possa livremente vender a sua força de
trabalho no mercado formal que melhor a remunera, permitindo-lhe ser o
principal actor e decisor do seu próprio projecto migratório.
Conhecemos razoavelmente os condicionalismos que terão de ser tidos
em conta na elaboração de uma política migratória de regulação dos fluxos,
contudo o mesmo não se verifica com os objectivos a que essa política
deverá obedecer. E isto porque quer a definição dos objectivos a atingir,
quer a sua hierarquização, são sobretudo função da percepção e vontade
dos decisores políticos.
Sobre este tema, e no actual contexto, existem duas perguntas extremas
que só são passíveis de resposta política e que podem ser formuladas da
seguinte forma:
– pretende o governo adoptar uma política migratória pró-activa, que
tenha como objectivo aumentar significativamente o capital humano
existente, alterando com a sua intervenção a fraquíssima estrutura de
recursos humanos que tipifica a sociedade portuguesa?
– ou pretende o governo adoptar uma política migratória que tenha como
primordial objectivo diminuir significativamente os custos laborais e
satisfazer a pressão de sectores económicos pouco competitivos, maximizando os lucros económicos de curto prazo e diferindo os custos
sociais de médio e longo prazo deste tipo de política?
Como os objectivos que subjazem à formulação das perguntas que acabo
de enunciar não são mutuamente exclusivos, é de esperar que a definição
política de objectivos que venha a ser adoptada tente simultaneamente promover o capital humano existente e satisfazer as necessidades conjunturais
do mercado de trabalho.
É efectivamente a prossecução simultânea destes dois objectivos que,
no presente momento, deveria nortear a definição da política migratória
de regulação dos fluxos. Primeiro porque, a médio prazo, será esta política
que maximizará os benefícios económicos dos vários actores e agentes
directa e indirectamente envolvidos; segundo porque a prossecução, em
simultâneo, destes objectivos permitirá gerar excedentes significativos para
os cofres do Estado, parte dos quais poderão e deverão ser usados para
minimizar os custos sociais de médio e longo prazo. É no entanto neces-
Política de imigração: A regulação dos fluxos | 43
sário enfatizar que os benefícios decorrentes da adopção dos objectivos
enunciados são proporcionais ao grau de formalidade que o governo for
capaz de impor às relações laborais dos imigrantes no mercado de trabalho
nacional. Ou seja, quanto maior for a incorporação dos imigrantes na
­economia formal, tanto maiores serão os benefícios decorrentes da sua
presença em território nacional e tanto menores serão as probabilidades
de eles serem explorados.
A definição de uma política migratória que privilegie uma componente
pró‑activa significativa tem, contudo, que basear-se necessariamente em
informação pertinente e rigorosa, que fundamente a decisão política e minimize a respectiva margem de erro, nomeadamente na definição do perfil
do/da imigrante cuja vinda se quer promover e do volume do fluxo migratório que se permitirá entrar. Ou seja, requer liderança política, quer para
garantir a coordenação e articulação eficaz entre os vários agentes institucionais que necessariamente terão de estar envolvidos na sua implementação,
quer para combater o mercado de trabalho informal e o funcionamento das
redes de tráfico e de colocação de mão-de-obra.
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44 | Maria Ioannis Baganha
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Legislação citada
Ano
1975
1992
1993
1996
1998
2001
2003
2004
Diploma
Dec.-Lei n.o 308-A/75, de 24 de Julho
Dec.-Lei n.o 212/92, de 12 de Outubro
Dec.-Lei n.o 59/93, de 3 de Março
Lei n.o 17/96, de 24 de Maio Dec.-Lei n.o 244/98, de 8 de Agosto
Dec.-Lei n.o 4/2001, de 10 de Janeiro
Dec.-Lei n.o 34/2003, de 25 de Fevereiro
Decreto Regulamentar n.o 6/2004,
de 26 de Abril
Tema
Nacionalidade
Regularização Extraordinária de Estrangeiros
Entrada, Permanência e Expulsão
Regularização Extraordinária de Estrangeiros
Entrada, Permanência e Expulsão
Entrada, Permanência e Expulsão
Entrada, Permanência e Expulsão
Regulamenta o Dec.-Lei n.o 34/2003
Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, Dezembro 2005: 45-66
PAULO HENRIQUE MARTINS
A sociologia de Marcel Mauss:
Dádiva, simbolismo e associação
Marcel Mauss é mais conhecido como antropólogo e etnólogo. Muitos ficam surpreendidos ao saber que ele também tem uma relevante contribuição sociológica, que é
comprovada tanto por ter sido um dos principais animadores, juntamente com
Durkheim, da revista Année Sociologique, como por ter sido o principal sistematizador
da teoria da dádiva, que vem sendo resgatada como um modelo interpretativo de
grande actualidade para se pensar os fundamentos da solidariedade e da aliança nas
sociedades contemporâneas. Um das contribuições centrais de Mauss para a sociologia foi demonstrar que o valor das coisas não pode ser superior ao valor da relação e
que o simbolismo é fundamental para a vida social. Ele chegou a esta compreensão a
partir da constatação de que as modalidades de trocas nas sociedades arcaicas não
são apenas coisas do passado, tendo importância fundamental para se compreender
a sociedade moderna.
No Brasil, Marcel Mauss é, sobretudo, conhecido como antropólogo e etnólogo. Muitos ficam surpresos ao saber que ele também tem uma relevante
contribuição sociológica, que pode ser sintetizada em dois tópicos: Mauss
foi um dos principais animadores, juntamente com Durkheim, da Revista
Année Sociologique; em segundo lugar, ele aparece como o principal sistematizador da teoria da dádiva, que vem sendo resgatada como um modelo
interpretativo de grande atualidade para se pensar os fundamentos da solidariedade e da aliança nas sociedades contemporâneas.
Esta é a posição defendida, entre outros autores, por Alain Caillé, fundador e editor da Revue du M.A.U.S.S. (Movimento Anti‑Utilitarista nas Ciências Sociais) e um dos principais difusores do pensamento maussiano na
atualidade. A teoria de Mauss, diz, “fornece as linhas mestras não apenas
de um paradigma sociológico entre outros, mas do único paradigma propriamente sociológico que se possa conceber e defender” (Caillé, 1998a: 11).
Ele sustenta esta afirmativa baseado na riqueza de possibilidades teóricas
presentes na obra de Mauss em particular no seu Ensaio sobre a dádiva: forma
e razão da troca nas sociedades arcaicas. Todavia, mesmo em outros trabalhos
classificados, em geral, como de feição etnológica, vemos que a preocupação
46 | Paulo Henrique Martins
de Mauss com o fato social está sempre presente. É o caso, por exemplo, do
trabalho Esboço de uma teoria geral da magia que escreveu com Henri Hubert.
Na primeira frase da conclusão deste texto Mauss afirma que “a magia é um
fenômeno social”. Resta-nos mostrar, complementa, “seu lugar entre outros
fenômenos religiosos...” (Mauss, 2005: 174).
A sociologia de Marcel Mauss
Um das contribuições centrais de Mauss para a sociologia foi demonstrar
que o valor das coisas não pode ser superior ao valor da relação e que o
simbolismo é fundamental para a vida social. Ele chegou a esta compreensão a partir da análise das modalidades de trocas nas sociedades arcaicas e
da verificação do fato de que essas modalidades não são apenas coisas do
passado. Isto é, Mauss entendeu que a lógica mercantil moderna não substitui as antigas formas de constituição dos vínculos e alianças entre os seres
humanos e constatou que tais formas continuam presentes nas sociedades
modernas. Semelhantes modalidades de trocas aparecem, para ele, como
um fato social total que se revela a partir de duas compreensões do total:
totalidade no sentido de que a sociedade inclui todos os fenômenos humanos de natureza econômica, cultural, política, religiosa, entre outros, sem
haver nenhuma hierarquia prévia que justifique uma economia natural que
precederia os demais fenômenos sociais. Totalidade, também, no sentido
de que a natureza desses bens produzidos pelos membros das comunidades
não é apenas material, mas também e sobretudo simbólica.
Para Mauss tudo é relevante no surgimento de uma obrigação moral
coletiva envolvendo o conjunto de membros da sociedade, obrigação que
pressupõe aspectos tão diversos como a troca de mercadorias, de um lado,
ou um mero sorriso, de outro. Ao ressaltar a complexidade das motivações
e modalidades de interações que envolvem – por diversos caminhos – os
indivíduos e os grupos, Mauss teria rompido com a postura defensiva e
ambígua que vive tradicionalmente a sociologia com relação à idéia do homo
economicus. Ou seja, ao elaborar os traços gerais da teoria da dádiva (a tríplice
obrigação do dar, receber e retribuir), que é o ponto central de sua contribuição teórica, Mauss avançou, lembra Caillé, as bases de um pensamento
sociológico que deixa de se constituir numa crítica anti‑utilitarista difusa e
defensiva, presente em autores como Weber, Durkheim e Parsons (Caillé,
2002), para aparecer como uma crítica ativa e orientada para revelar a complexidade dos sistemas de troca e de constituição de alianças.
Esta chamada inicial sobre o caráter sociológico da obra de Mauss não
visa alimentar um debate intelectocêntrico no qual a sociologia buscaria
desvalorizar a contribuição de Mauss para a antropologia. Pelo contrário,
A sociologia de Marcel Mauss | 47
cremos que a contribuição de Mauss para a fundação da antropologia estrutural é inegável, como é igualmente óbvio que Lévi-Strauss, certamente o
mais famoso discípulo de Mauss, soube explorar com muita originalidade
a importância das trocas simbólicas na organização da cultura. Mas é decisivo se diferenciar o sentido que ganha o termo antropologia a partir de
Lévi-Strauss e aquele dominante na época de Mauss. Aqui, a palavra antropologia tinha um significado mais amplo e englobante, sendo definida como
a Ciência do Homem. Nesta perspectiva, Mauss – ao esclarecer o lugar da
sociologia na antropologia no artigo Relações reais e práticas entre a psicolo­
gia e a sociologia, apresentado em 1924, à mesma época do célebre Ensaio
sobre a dádiva – afirma que “a sociologia é, como a psicologia humana, uma
parte daquela parte da biologia que é a antropologia, isto é, o conjunto das
ciências que consideram o homem como ser vivo, consciente e sociável”.
E complementa: “pretendo ser apenas historiador ou antropólogo e, eventualmente, psicólogo, para dizer mais precisamente o que se deve entender
pelo seguinte: que a sociologia é exclusivamente antropológica” (Mauss,
2003: 319). Ou seja, não há em Mauss, nesse período, preocupação com a
disputa de poderes que vai ocorrer no interior do campo científico com o
aprofundamento das divisões disciplinares ao longo do desenvolvimento
das ciências sociais, no século XX (Levine, 1997). Ao contrário, a preocupação com a sociologia em Mauss aparece como necessidade de destacar,
dentro da disciplina mãe, a antropologia, um espaço particular para os
estudos sobre a sociedade moderna, que ele propõe seja a sociologia.
Por conseguinte, longe do interesse de se criar uma celeuma superficial
sobre a pretensa “filiação disciplinar verdadeira” do autor, cremos que o
resgate de Mauss sociólogo não apenas faz juz à sua contribuição pessoal para
os estudos sociológicos contemporâneos, como traz luz para se compreender
a importância e a atualidade da escola francesa de sociologia. Por um lado,
a relação de Mauss com a sociologia é orgânica. Não apenas ele acompanhou
de perto e sofreu influência da produção intelectual de Durkheim, de quem
era sobrinho e auxiliar, como ambos pensaram e escreveram em conjunto
sobre assuntos sociológicos os mais diversos. Do mesmo modo, com o falecimento do tio, em 1917, Mauss assumiu diretamente a revista Année Sociologique, tomando para si, igualmente, a tarefa de resgatar e divulgar as
contribuições dos autores desaparecidos na Primeira Guerra Mundial.
Por outro lado, a sociologia de Mauss se abre em três frentes: a) no resgate das idéias associacionistas que foram muito importantes nos inícios do
século XX e que passam novamente a ser fundamentais para se pensar a
sociedade civil complexa da contemporaneidade (Chanial, 2001); b) na
crítica ao utilitarismo, esta filosofia moral que tem como um dos formula-
48 | Paulo Henrique Martins
dores Jeremy Bentham e que propõe um individualismo fundado no cálculo
interesseiro dos prazeres e dos sofrimentos (Nodier, 1995); c) na crítica ao
estruturalismo, o que coloca a teoria da dádiva (que será melhor discutida
adiante) como um argumento importante para um pensamento pós-estruturalista que resgate o lugar da experiência e da incerteza estrutural do fato
social. Nesse sentido, Caillé esclarece que, ao reconhecermos que o dom
possui regras próprias, temos que reconhecer que ele é estruturado. “Mas
enquanto fato social total por excelência, mais precisamente enquanto operador de totalizações sociais ele é irredutível às funções e estruturas instituídas na medida em que é ele que desenha o meio no qual funções e
estruturas se desenvolvem e ganham sentido” (Caillé, 1998b: 126).
Na perspectiva de uma sociologia prática, foi ele, esclarecem-nos Caillé
e Graeber (2002: 21-22), quem se destacou efetivamente como um socialista
revolucionário importante e foi essa experiência que o levou a entender o
valor da associação para a sociedade moderna. Ainda estudante, colaborou
regularmente com a imprensa de esquerda e durante grande parte de sua
vida participou ativamente do movimento cooperativista. O socialismo de
Mauss não era marxista, inscrevendo-se preferencialmente na linhagem de
Robert Owen ou Pierre-Joseph Proudhon. Nesta perspectiva, rejeitava a
crença comum aos comunistas e social-democratas de que a sociedade deve
ser transformada, primeiramente, pela ação estatal. Em sua opinião, o papel
do Estado consistiria preferencialmente em fornecer o enquadramento legal
a um socialismo que deveria emergir da base através da criação de instituições alternativas. Podemos dizer que o debate atual sobre redes sociais
como instituições alternativas pode ser visto como um desdobramento das
idéias associacionistas (Martins, 2004a).
Apesar da originalidade de seu pensamento, tendo a concluir que a elaboração da teoria da dádiva não surgiu apenas de um momento de genialidade de Mauss, mas tem a ver com os desdobramentos do pensamento
durkheimiano da última fase, mais precisamente com os últimos esforços
de Durkheim de incluir o tema do indivíduo na sua teoria das representações coletivas. Este esforço é demonstrado nas séries de lições sobre o
pragmatismo que Durkheim ministrou na Sorbonne, entre dezembro de
1913 e maio de 1914 (Durkheim, 2005), poucos anos antes de sua morte,
ocorrida em 1917. Mauss, que teve papel fundamental no resgate do curso
mediante apelo feito aos alunos de Durkheim para que lhe passassem as
notas respectivas, classificou este momento como a “coroação da obra filosófica de Durkheim”. Penso que neste curso está, de fato, a chave que
explica a sistematização da dádiva por Mauss. Pois se, por um lado, esta é
concebida como um sistema geral de obrigações coletivas (reforçando a
A sociologia de Marcel Mauss | 49
tese de Durkheim a respeito da sociedade como fato moral), por outro
Mauss faz questão de adentrar o universo da experiência direta dos membros da sociedade, o que lhe permite introduzir um elemento de incerteza
estrutural na regra tripartida do dar‑receber‑retribuir, escapando da hiper-presença de uma obrigação coletiva que deveria se impor tiranicamente
sobre a liberdade individual.
A escola francesa, ao introduzir pioneiramente uma crítica consistente
ao pensamento utilitarista e mercantilista pelas mãos de Durkheim e Mauss,
há mais de um século, constitui, certamente, uma das principais fontes de
inspiração teórica para se pensar, hoje, o surgimento de uma sociedade civil
mundial, regionalmente diferenciada, que se expande fora dos domínios
próprios do Estado e do mercado e valoriza novas perspectivas para compreensão da sociedade a partir dos movimentos da base. No meu entender,
a teoria da dádiva tem papel central nesta crítica na medida em que conecta
duas perspectivas aparentemente inconciliáveis: de um lado, a idéia durkheimiana da existência de crenças coletivas que aparecem como uma obrigação
moral supra-individual, o que leva a se valorizar o todo mais que as partes;
esta idéia está presente em Mauss no momento em que ele sustenta a idéia
de sociedade como um fato social total e a dádiva como uma regra moral
que se impõe à coletividade; de outro lado, ele escapa à tirania deste pensamento de totalidade ao observar que a experiência direta e inter‑individual
reorganiza o sentido e a direção do bem circulante, refazendo as estruturas
e funções estabelecidas. Nesse caso, temos que admitir que as partes, isto
é, os membros da sociedade possuem características peculiares que escapam
à obrigação moral coletiva.
Ao definir a sociedade como um “fato social total”, Mauss compreendeu
que a vida social é essencialmente um sistema de prestações e contra‑prestações que obriga a todos os membros da comunidade. Mas entendeu,
também, que essa obrigação não é absoluta na medida em que, na experiência concreta das práticas sociais, os membros da coletividade têm uma
certa liberdade para entrar ou sair do sistema de obrigações – mesmo que
isto possa significar a passagem da paz para a guerra. Uma leitura atenta do
Ensaio sobre a dádiva demonstra isso: que há uma incerteza estrutural no
sistema de circulação de dádivas entre os homens, o que os leva a passarem
permanentemente da paz para a guerra e vice-versa.
A respeito da virulenta crítica de Durkheim sobre os perigos da hegemonia de uma lógica mercantilista e utilitarista liberada de mecanismos de regulamentação é importante a leitura do segundo
prefácio deste autor no seu Da divisão do trabalho social (Durkheim, 1999).
50 | Paulo Henrique Martins
Mauss se situa, também, entre os autores que contribuíram decisivamente,
no século XX, para valorizar a leitura sociológica da associação, ao avançar
a perspectiva de um espaço de interação baseado no risco e na liberdade
dos indivíduos se relacionarem, mesmo sabendo-se que essa relações não
acontecem em total liberdade, mas dentro de certos parâmetros morais
definidos coletivamente. Esta valorização sociológica do princípio da associação é um requisito central para se pensar as bases de um novo paradigma
nas ciências sociais que supere o que Godbout e Caillé definem como os
dois paradigmas que foram centrais na modernidade ocidental: o do interesse que funda a lógica utilitarista mercantil e o da obrigação que inspirou
a lógica burocrático-autoritária no século XX.
A leitura associacionista sugerida pela teoria da dádiva é decisiva para
situar a sociedade civil não como um “terceiro setor” complementar aos
dois outros setores – o Estado e o mercado – mas como uma experiência
histórica particular, regida por mecanismos de organização e de regulação
peculiares (que apenas se tornam evidentes quando são realçados os processos de pertencimento e de reconhecimento interpessoais presentes nas
instituições primárias da vida social). Na verdade, caso fosse necessário
reduzir a presente discussão a uma classificação por “setores”, os teóricos
anti‑utilitaristas da escola francesa sustentariam a hipótese de que o primeiro
setor foi constituído, desde sempre, pelas práticas associacionistas e comunitaristas inspiradas na dádiva (Mauss, 2003), sendo os outros dois setores
– o Estado e o mercado –, vistos como secundários do ponto de vista histórico e social.
Alguns autores (Chanial, 2001; Laville, 2001) vêm buscando demonstrar
que as experiências de democracia e de organização coletiva do trabalho,
como as cooperativas e as associações de ajuda mútua, teriam surgido inicialmente graças à dinâmica comunitarista e associacionista local, entre os
séculos XVII e XVIII. Eles propõem que essas experiências básicas para o
entendimento da democracia primária teriam sido sufocadas pelos dois
grandes paradigmas modernos, o da obrigação (Estado) e o do interesse
(mercado). Nesta perspectiva, a crítica maussiana da modernidade demonstra proximidades importantes com a leitura anti‑utilitarista de Boaventura
de Sousa Santos quando este autor afirma que
o princípio da comunidade foi, nos últimos duzentos anos, o mais negligenciado.
E tanto assim foi que acabou por ser quase totalmente absorvido pelos princípios do
Estado e do mercado. Mas também, por isso, é o princípio menos obstruído por
determinações e, portanto, o mais bem colocado para instaurar uma dialética positiva
com o pilar da emancipação. (Santos, 2000: 75)
A sociologia de Marcel Mauss | 51
O uso do termo “comunidade” neste artigo deve ser visto, logo, não no
sentido fundamentalista da idéia de comunidade que tanto assusta os teóricos da diferença, como lembra François Dubet (2003: 69), mas como
expressão desta lógica associacionista que foi reprimida pela economia de
mercado e pelo Estado moderno, ao longo dos últimos dois séculos, mas
que sobreviveu nos interstícios da vida local. Na perspectiva da escola
francesa, esta idéia de “bem comum” não constitui necessariamente a defesa
de identidades coletivas contra os direitos à liberdade individual, mas o
convite para se entender que a vida associativa pode, inclusive, constituir
um elemento diferencial importante para se pensar uma moral do indivíduo
que seja compatível com a sobrevivência do coletivo democrático, como o
avançou precocemente Durkheim com sua idéia de individualismo moral
(Durkheim, 1999). Ressalte-se que tal preocupação teórica de reforçar a
presença de uma esfera própria das práticas associativas e democráticas
– que, aqui, para facilitar a discussão denominamos de comunidade –, era
também partilhada por alguns pragmatistas norte-americanos importantes
como John Dewey (2000: 48). Para este autor, pensar a associação como a
condição mesma da associação humana significava pensar a comunidade
como individuação e como modalidade de crítica ao Estado e ao mercado
em favor da democracia.
A crítica anti‑utilitarista inspirada na tradição de Mauss visa denunciar
o equívoco de toda tentativa de limitar as motivações humanas apenas à
moral do interesse e do egoísmo e de privilegiar a economia de mercado
como instância privilegiada na produção do bem-estar social. Mais recen Não há, aqui, interesse de fazer um defesa do comunitarismo contra o liberalismo, como vem
sendo proposto por alguns comunitaristas norte-americanos contemporâneos (Taylor, 1994; Sandel,
1996), mas de realçar a legitimidade histórica da perspectiva da emancipação no atual contexto
de crise de paradigmas, como o fazem, por exemplo, os maussianos e Boaventura Santos.
Existem afinidades teóricas importantes entre o pensamento anti-utilitarista de John Dewey e
aquele de Marcel Mauss, embora pertençam a escolas diferentes. Mauss entendia ser impossível se
pensar o socialismo sem o mercado. Em parte, a elaboração da teoria da dádiva foi uma reação à
tentativa inútil dos bolcheviques de eliminar o livre comércio e, por conseguinte, a importância de
se pensar o mercado a partir de um olhar histórico e etnográfico, lembram Caillé e Graeber
(2002: 22); por sua vez, Dewey, entendia que o critério moral da vida em associação é o crescimento
da individualidade e por isso há uma relação direta do comunitarismo deweiano com a democracia,
o que leva Chanial a sustentar que “o pluralismo e o associacionismo de Dewey pressupõem uma
relação crítica ao Estado o que o conduz a defender um republicanismo e um socialismo originais”
(Chanial, 2001: 243). Enfim, ambos os autores pensam que a defesa do associacionismo passa
necessariamente por uma redefinição necessária de instituições centrais da modernidade – um, o
mercado, outro, o Estado – com a vida associativa. Não se trata nem de submeter a vida associativa
ao Estado e ao mercado – como propõem os neoliberais – nem de submeter essas instituições à
vida associativa, mas de redefinir seus lugares e a qualidade das interações, sabendo-se que se trata
de instituições com pressupostos sociológicos e antropológicos diferenciados, como tentaremos
demonstrar com apoio na teoria da dádiva.
52 | Paulo Henrique Martins
temente esta produção intelectual vem adquirindo um caráter abertamente
propositivo, revelado pelo resgate do associacionismo como alternativa
para a crise dos grandes paradigmas da modernidade.
Adiante iremos aprofundar este esforço de vincular a relação entre a
teoria da dádiva e o movimento associacionista por dois caminhos. Primeiramente, demonstra que a teoria da dádiva representa um argumento sociológico poderoso para se fazer a crítica dos dois grandes paradigmas da
modernidade, o Estado e o mercado. Ao servir como recurso relevante
para essa crítica, a dádiva termina aparecendo como fonte de inspiração
para um novo paradigma que valorize a sociedade como fato total.
O segundo caminho é justamente o de tentar expor para o público as
características gerais do M.A.U.S.S. (Movimento Anti‑Utilitarista nas Ciências Sociais), destacando como este movimento atualiza a contribuição
sociológica da dádiva.
A dádiva como uma teoria universalizante
A dádiva de que fala Mauss não se confunde com a tradução que o senso
comum faz do termo. No Brasil, por exemplo, ela é, sobretudo, identificada
com as idéias católicas de caridade e de benção. Embora caridade e benção
correspondam a certo tipo de dádiva, é importante desde logo assinalar que
para Mauss o termo tem uma significação mais ampla. Para ele, a dádiva é
uma lógica organizativa do social que tem caráter universalizante e que não
pode ser reduzida a aspectos particulares como aqueles religiosos ou econômicos. As traduções feitas por diferentes culturas produzem, de fato,
desvios semânticos que levam, por exemplo, pensando o caso brasileiro, a
uma redução do dom a um fenômeno religioso. Isso dificulta a compreensão da sociologia de Mauss, mas esta dificuldade não pode ser vista como
uma restrição linguística insuperável.
A teoria da dádiva foi sistematizada por Mauss num ensaio clássico intitulado Ensaio sobre a dádiva: forma e razão da troca nas sociedades arcaicas,
publicado inicialmente no ano de 1924, e que se encontra reproduzido numa
coletânea organizada por Georges Gurvitch intitulada Sociologia e antropologia (Mauss, 2003). Neste ensaio, apoiando-se nas colaborações de etnólogos e antropólogos, ele procurou demonstrar que os fenômenos do Estado
A respeito da relação entre dom e associação, existem alguns textos maussianos que são referências fundamentais, a saber: Godbout e Caillé, 1998; Caillé, 2000; Chanial, 2001; e um número
especial da Revue du MAUSS intitulado “Une seule solution, l’association? Socio‑économie du fait
associatif” (nº 11, 1998). Neste artigo, como o leitor perceberá, recorreremos principalmente às
reflexões de Alain Caillé, um dos fundadores do movimento e secretário-geral da Revue du MAUSS,
para tentarmos analisar os desdobramentos do paradigma da dádiva para o pensamento de “fronteiras”, por razões que ficarão claras ao longo da exposição.
A sociologia de Marcel Mauss | 53
e do mercado não são universais. Não há, segundo ele, evidências da presença dos mesmos nas sociedades tradicionais, mas, apenas, em sociedades
mais complexas como as modernas. Porém, em todas as sociedades já existentes na história humana – independentemente de nos referirmos àquelas
tradicionais ou modernas –, é possível observar, diz ele, a presença constante
de um sistema de reciprocidades de caráter interpessoal. Este sistema, que
se expande ou se retrai a partir de uma tríplice obrigação coletiva de doação,
de recebimento e devolução de bens simbólicos e materiais, é conhecido
como dom ou dádiva (Mauss, 2003). A obrigação do dom aparece necessariamente como um fenômeno total, atravessando a totalidade da vida
social na medida em que tudo aquilo que participa da vida humana, sejam
bens materiais ou simples gestos, tem relevância para a produção da sociedade, lembra Bruno Karsenti ao explicar o alcance conceptual da dádiva
(Karsenti,1994).
Ao definir a dádiva a partir da universalidade de uma tripla obrigação
de dar, receber e retribuir, que seria anterior aos interesses contratuais e às
obrigações legais, ele afirma uma hipótese muito ambiciosa, que permite
colocar sob novas perspectivas o debate teórico moderno e as implicações
disciplinares em torno do social. Semelhante hipótese é coerente com o
próprio programa da escola sociológica francesa, sublinha Caillé, pois “trata-se de nada menos do que pôr termo à hegemonia do economicismo sobre
nossos espíritos e retraduzir muitas das questões oriundas da tradição filosófica num questionamento passível de um esclarecimento empírico pertinente” (Caillé, 1998b: 13).
A compreensão da dádiva como o sistema de trocas básico da vida social
permite romper com o modelo dicotômico típico da modernidade, pelo
qual a sociedade ou seria fruto de uma ação planificadora do Estado ou do
movimento fluente do mercado. O entendimento do sentido sociológico da
dádiva quebra esta dicotomia para introduzir a idéia da ação social como
«inter-ação», como movimento circular acionado pela força do bem (simbólico ou material) dado, recebido e retribuído, o qual interfere diretamente
tanto na distribuição dos lugares dos membros do grupo social como nas
modalidades de reconhecimento, inclusão e prestígio. Por ser a lógica arcaica
constitutiva do vínculo social, a dádiva integra potencialmente em si as
possibilidades do mercado (retenção do bem doado) e do Estado (possibilidades de redistribuição das riquezas coletivas).
É importante, porém, registrar que o reconhecimento da dádiva como
um sistema de obrigações paradoxais, considerado como básico para a criação do vínculo social, não significa que estamos automaticamente vinculando
o dom e a democracia. Existem dádivas e dádivas. Para sermos rigorosos,
54 | Paulo Henrique Martins
do ponto de vista histórico percebemos que os sistemas de dádivas predominantes (dádiva agonística, dádiva sacrificial, dádiva amical, dádiva caritativa, dádiva clientelista) não fundam experiências democráticas mas hierárquicas e verticalizadas. Por outro lado, se o sistema da dádiva não tem,
tradicionalmente, compromisso com a invenção da democracia (e com os
valores da liberdade individual e da igualdade), ele está, em geral, associado
à perspectiva da justiça social (que termina subtendendo ideais de igualdade
coletiva). Se tal afirmação sobre a dádiva é válida para explicar o funcionamento das sociedades tradicionais, ela continua sendo válida para pensarmos
a organização das instituições modernas como a família e a escola (que têm
papeis centrais na socialização do indivíduo moderno mas não são espaços
naturalmente democráticos). Na verdade, a associação da democracia com
a dádiva apenas surge com valor histórico evidente, no meu entender, com
o movimento feminista, que contribuiu para materializar a dádiva-partilha,
sistema de troca horizontal entre indivíduos situados em mesmo plano de
poder. Neste sentido, pode-se falar de uma teoria democratizante da dádiva
própria da modernidade.
No sistema da dádiva nem a obrigação sugerida pela idéia de totalidade
pré-existe aos indivíduos, nem aquela de livre interesse subjacente à idéia
de indivíduo pré-existe à de sociedade. Na perspectiva da dádiva, sociedade
e indivíduo são modos de manifestação do fato total, são possibilidades
fenomenais que se engendram incessantemente por meio de um continuum
de interrelações motivadas pela circulação do “espírito da coisa dada”, essas
interdependências desdobrando-se entre os planos micro, macro e meso‑
-social. Diferentemente do sistema bipartido do mercado, que funciona pela
equivalência (dar-pagar), na dádiva (dar-receber-retribuir), o bem devolvido
nunca tem valor igual àquele do bem inicialmente recebido. Aqui, o valor
importante não é o quantitativo mas o qualitativo, e o que funda a devolução não é a equivalência mas a assimetria. Um presente ou uma hospitalidade
nunca se paga em moeda de mesmo valor, tampouco é retornada necessariamente no mesmo instante da ação (senão corre-se o risco de a ação ser
Esta afirmação é de nossa responsabilidade pois ela não é consensual entre os maussianos. Existe
uma corrente que tende a identificar a dádiva com a democracia (primária), outra, diferentemente,
entende existir a possibilidade teórica (e sobretudo histórica, a nosso ver) de que a dádiva não se
reduza à democracia. De certo modo, esta confusão foi estabelecida pelos principais teóricos
atuais da dádiva, Alain Caillé e Jacques Godbout, ao enfatizarem a dádiva‑partilha, dádiva entre
iguais (esta, sim, abertamente próxima do espírito democrático), negligenciando outras formas
de dádiva, como aquelas horizontais, como a dádiva patrimonial, que nada tem a ver com o
espírito democrático. Para os formuladores de um pensamento de “fronteira” esta discussão é
fundamental visto a presença forte de sistemas de dádiva não democráticos nas sociedades do Sul
e que são fundamentais para a existência dos sistemas familiares e políticos de bases patriarcais
ou paternalistas.
A sociologia de Marcel Mauss | 55
interpretada como uma equivalência que levaria à ruptura da interação).
Mas esse presente ou hospitalidade pode ser retribuído num outro momento
mediante uma gentileza ou favor, fazendo circular a roda das práticas sociais
e das experiências de vida entre os envolvidos.
Mauss e a sociedade como fato simbólico
Diferentemente de Durkheim, que ficou prisioneiro de uma preocupação
cientificista de objetivação da realidade social, Mauss compreendeu que a
sociedade é primeiramente instituída por uma dimensão simbólica, e que
existe uma estreita ligação entre o simbolismo e a obrigação de dar, receber
e retribuir em todas as sociedades, independentemente de as mesmas serem
modernas ou tradicionais. Nele, esclarece Camile Tarot, “o simbolismo não
constitui um território balizado mas uma terra de exploração; trata-se de
um continente a descobrir e a rememorar, algumas vezes uma terra a exumar,
como o dom” (Tarot, 1998: 25).
Por conseguinte, um dos seus principais méritos foi superar as dicotomias
insustentáveis da teoria de Durkheim – aquelas entre o sagrado e o profano,
entre o indivíduo e a sociedade, entre o normal e o patológico –, para propor a hipótese de que a sociedade é um fenômeno total, embora esteja aberta
de modo ambivalente às suas diferenças individuais. A sociologia de Mauss,
ao dar ênfase à idéia de uma totalidade que não é mera representação objetivista (como se verifica em Durkheim) mas simbólica, desfaz esses dogmas
dualistas e separatistas. Sendo a sociedade um todo integrado por significações circulantes (gestos, risos, palavras, presentes, sacrifícios, etc.), a análise sociológica da realidade social deve não apenas considerar os múltiplos
signos/símbolos que articulam os atores e as instituições sociais em uma
única e mesma rede, mas, para isso, a análise crítica deve estar aberta a uma
compreensão complexa da experiência. Tal perspectiva de uma totalidade
que é ambivalente implica dizer que a criação do vínculo social ocorre no
interior das práticas sociais, “desde seu meio, horizontalmente, em função
Para se compreender a idéia de sociedade como totalidade na obra de Mauss, é conveniente se
introduzir a idéia de paradoxo, isto é, de que as motivações humanas são necessariamente paradoxais. E esta associação entre totalidade e paradoxo é, por sua vez, central para avançarmos na
sistematização teórica das redes sociais como o procuramos demonstrar num texto intitulado “As
redes sociais, a dádiva e o paradoxo sociológico” (Martins, 2004a).
Bruno Karsenti esclarece sobre a obra maussiana o seguinte: “O que permite a noção de símbolo é a necessidade de ultrapassar a confrontação de realidades hipostasiadas ultrajadamente
pelas ciências sociais: não existe nessa concepção nem indivíduo nem sociedade, mas somente
um sistema de signos que, mediatizando as relações que cada um mantém com cada um, constrói
num mesmo movimento a socialização dos indivíduos e a unificação dos mesmos num grupo”
(Karsenti, 1994: 87).
56 | Paulo Henrique Martins
do conjunto de inter-relações que ligam os indivíduos e os transformam em
atores propriamente sociais” (Caillé, 2000: 19).
Como todo pensamento, aquele maussiano tem suas próprias regras.
Trata-se de um sistema social genuíno, lembra Jacques Godbout (1992: 23),
com especificidades que o diferenciam de outros sistemas existentes na
sociedade. No caso em questão, é importante lembrar, trata-se de observar
prioritariamente no cotidiano não os atores e as estruturas, mas o que circula
entre os atores a favor do vínculo social, a saber: os bens materiais e simbólicos de que a sociedade dispõe para se reproduzir por meio dos atores
que a formam. A dádiva está presente em todas as partes e não diz respeito
apenas a momentos isolados e descontínuos da realidade. O que circula tem
vários nomes: chama-se dinheiro, carro, móveis, roupas, mas também sorrisos, gentilezas, palavras, hospitalidades, presentes, serviços gratuitos, dentre muitos outros. Para Mauss, aquilo que circula influi decisivamente sobre
como se formam os atores e como se definem seus lugares em sociedade.
No seu texto sobre Relações reais e práticas entre a psicologia e a sociologia,
o autor após afirmar taxativamente que os fenômenos sociológicos são fenômenos da vida – na medida em que há apenas sociedade “entre seres vivos”
– sustenta que, diferentemente dos demais animais, o humano se caracteriza
pela presença da vontade, da pressão da consciência de uns sobre outros,
das comunicações de idéias, da linguagem, das artes plásticas e estéticas,
dos agrupamentos e religiões, em uma palavra, complementa, das “instituições que são o traço da nossa vida em comum” (Mauss, 2003: 319-320).
Ou seja, com esta afirmação Mauss rompe com uma concepção positivista
de sociedade que privilegia um recorte empirista e materialista da realidade
social para incluir as dimensões gestuais, afetivas e ritualísticas. Certamente
esta dimensão mais ampla e complexa da sociedade levou alguns a negarem
injustamente o Mauss sociólogo, o mesmo tendo acontecido com um outro
intelectual cujo valor sociológico foi apenas resgatado recentemente, como
é o caso de Georg Simmel, autor de Filosofia do amor (2001), que também
tem uma relevância destacada no alargamento da compreensão da sociedade
como fenômeno ao mesmo tempo material e simbólico.
Desdobrando a descoberta de Mauss, Alain Caillé (2002) sublinha haver
uma tendência da sociedade moderna a provocar uma separação crescente
de dois registros de sociabilidades. O primeiro registro é o das sociabilidades
primárias, no qual as relações entre as pessoas são mais importantes que os
papéis funcionais por elas desenvolvidos na sociedade. Trata-se, por exemplo,
do registro da família, dos parentes, dos amigos e dos vizinhos. Nesse plano
interpessoal de sociabilidades, a lógica da dádiva tende a se impor claramente
sobre as demais lógicas. Diz o ditado popular: “não se empresta dinheiro a
A sociologia de Marcel Mauss | 57
amigos, para não se ganhar um inimigo”, ou então, “quem casa pelo dinheiro
pela infelicidade padece”. No registro das sociabilidades secundárias, ao contrário, como são exemplos aquelas do mercado, do Estado e da ciência, a
funcionalidade das práticas sociais vale mais que as personalidades e subjetividades dos atores presentes. Assim, a opinião pública tende a reprovar os
políticos que se apropriam para fins privados dos recursos públicos, e os
administradores se esforçam por criar regras objetivas que impeçam o excesso
de informalidade nas relações de trabalho.
Importa registrar que embora o sistema da dádiva seja mais nítido no
plano das relações interpessoais – nas redes de famílias, amigos e vizinhos –
tal sistema tende, igualmente, a se fazer presente em todos os planos da vida
social, mesmo naquele das sociabilidades secundárias, isto é, no plano das
relações funcionais – nos aparelhos políticos, econômicos e científicos –
mediante uma expectativa de reciprocidade, de confiança implícita a respeito da continuidade da relação que é alimentada subjetivamente pelas
pessoas envolvidas. Assim, nenhuma administração governamental, por
exemplo, pode funcionar adequadamente caso não exista o espírito do
serviço público, isto é, caso o funcionário “não vista a camisa da instituição”,
dando um pouco mais de si do que seria contratualmente previsto. Do
mesmo modo, não existe uma pátria sem patriotas dispostos a dar a vida
pela sua sobrevivência ou, então, não há possibilidade da existência de um
partido político doutrinariamente consistente sem possuir filiados convictos
que acreditem na ideologia e nas crenças compartilhadas pelos membros.
Nesta mesma perspectiva, deve-se registrar que sem o valor-confiança
nutrido reciprocamente entre produtores e consumidores (os produtores
precisam acreditar que os consumidores não vão conspirar no momento
do comércio e vice-versa) as trocas mercantis entram em colapso. Pois o
valor-confiança não pode nascer de contratos jurídicos e formais por mais
elaborados que esses sejam, mas apenas da confiabilidade da relação interpessoal, da expectativa mútua das partes envolvidas de que o parceiro da
troca mercantil devolva não a traição, mas a amizade e a solidariedade.
O valor-confiança constitui um atributo que apenas se desenvolve primariamente no nível das relações da dádiva, no dar ao outro gratuitamente
um crédito de honra, no acreditar que ao se dar esse crédito a alguém ele
será retribuído com algo que faça circular adequadamente a confiança
inicialmente depositada.
Anthony Giddens (1991), ao tentar sistematizar uma teoria sociológica que dê conta da ação
direta, a “estruturação”, é levado inevitavelmente a reconhecer a importância da confiança para a
ação social.
58 | Paulo Henrique Martins
Quando prevalece a desconfiança e o medo da traição, o mercado se
desorganiza, como se verifica constantemente com as bolsas de valores.
Por conseguinte, considerando o conjunto dos planos de sociabilidades, o
primário e o secundário, é fundamental observarmos como o sistema da
dádiva tende a influir sobre a construção das práticas que dão suporte ao
funcionamento das instituições sociais, sendo a confiança um dos primeiros bens simbólicos a circular a favor da validação da relação social. Sem
ela, nem o mercado, nem o Estado, nem a política, nem a religião, nem a
ciência funcionam.
Contra esta visão economicista e reducionista da sociedade que é proposta
pelos modelos neoliberais, nascem reações teóricas e mobilizações relevantes para mostrar que a lógica mercantil tem um caráter depredador acentuado quando não se encontra sob regulamentação política e administrativa
sancionada pela coletividade, para provar que o objetivo do mercado não
é gerar o social, mas, ao contrário, produzir lucros, mesmo que isto signifique o fim dos empregos e... do social (Godbout e Caillé, 1998). Por outro
lado, o social somente surge, esclarecem esses autores, sob condições particulares de doação, confiança e solidariedade que não são explicáveis, nem
pela ótica do interesse individual, nem da burocracia estatal, mas por aquela
do paradoxo do dom.
O resgate do Mauss sociólogo deve ser visto, assim, não mais como um
modismo passageiro nas ciências sociais, mas como um trunfo para se avançar na sistematização de novas teorias sociais pensadas a partir da experiên­
cia direta dos atores e grupos sociais. A sua contribuição deve ser entendida
como um dos esforços mais promissores – ao lado de outras tentativas
importantes empreendidas nos inícios do século XX por autores como o
sociólogo Georg Simmel e os pragmatistas norte-americanos – de superação
do malogro histórico da sociologia clássica de realizar a crítica do pensamento utilitarista e econômico hegemônico, que insiste em reduzir a sociedade a um jogo de cálculos, estratégias e espertezas. Ora, foi contestando
tal idéia de que toda sociedade humana pode ser explicada pelo registro do
contrato e do interesse utilitário que Mauss conseguiu transcender a sociologia dominante, para resgatar os fundamentos universalizáveis e não‑econô­
micos do vínculo social.
O M.A.U.S.S. – Movimento Anti‑Utilitarista nas Ciências Sociais
O resgate da obra sociológica de Mauss tem ocorrido em vários lugares.
A tentativa mais consequente de relançamento de sua teoria como um movimento é, sem dúvida, aquela representada pelos trabalhos do M.A.U.S.S.
(Movimento Anti‑Utilitarista nas Ciências Sociais) fundado em 1981, na
A sociologia de Marcel Mauss | 59
França. Se Lévi-Strauss explorou a contribuição de Mauss na perspectiva
antropológica, ainda nos anos cinquenta, para explicar a lógica dos sistemas
simbólicos nas sociedades primitivas, o valor sociológico de sua obra apenas
aparece com clareza com a fundação deste movimento na década de oitenta.
O termo M.A.U.S.S. tem propositadamente dois sentidos: um deles, homenagear Marcel Mauss, destacando seu lugar no panteão sociológico; o outro,
divulgar o caráter anti‑utilitarista da teoria da dádiva e o potencial da mesma
para uma crítica sociológica consistente à doutrina neoliberal, crítica que
busca demonstrar ser um equívoco a ambição do pensamento utilitarista e
econômico de colocar o mercado como variável central na construção da
vida social.
A criação na Europa, nos inícios dos anos oitenta, de um movimento
cultural e intelectual de caráter renovador como o M.A.U.S.S. não constitui,
porém, um fato isolado, mas expressa as novas idéias que prosperaram nas
ciências sociais sobretudo a partir da crise do estruturalismo, o que se tornou evidente nos fins dos anos setenta. Os intelectuais anti‑utilitaristas fazem
parte desse importante processo de renovação das ciências sociais cuja trajetória na França foi documentada com muita competência pelo historiador
François Dosse num livro intitulado L’Empire du sens: L’humanisation des
sciences humaines (1997). Trata-se, explica Dosse, da emergência de uma
geração marcada por Maio de 68 e que apresenta duas características importantes: de um lado, ela afasta-se do abstracionismo estruturalista e se volta
para uma compreensão privilegiada da ação dotada de sentido, reabilitando
“a intencionalidade e as justificativas dos atores através de determinações
recíprocas do fazer e do dizer” (Dosse, 1997: 12). De outra parte, na invenção deste novo paradigma interpretativo que prioriza a apreensão das formas
concretas de ação, observar-se-ia algo inédito: novas alianças no interior do
pensamento humanista que valorizariam uma maior aproximação com o
pensamento anglo-saxão, em particular com a filosofia analítica inglesa e
com o interacionismo simbólico norte-americano.
A crítica maussiana é complexa, sendo amplamente divulgada nessas
duas últimas décadas mediante seminários, cursos e publicações não somente
na França, mas, também, em países como Suíça, Itália, Espanha, Canadá e
Brasil. Como veículos de divulgação destacam-se, nessas duas décadas, primeiramente o Bulletin du MAUSS e, a partir dos fins dos anos oitenta, a
Revue du MAUSS. Apenas a título de apresentação, podemos situar sinteticamente alguns pontos importantes desta crítica: a) A sociedade moderna
não é regida por uma única lógica, mas por uma pluralidade de lógicas;
nesta perspectiva pode-se avançar que enquanto o mercado é regido por
um sistema de trocas equivalentes (dar-pagar), o Estado conhece um outro
60 | Paulo Henrique Martins
sistema de reciprocidades (receber-devolver), enquanto a sociedade civil é
regida por um sistema de trocas não equivalentes: o dar-receber-retribuir;
b) A lógica mercantil não é supérflua, como foi pensado por certos setores
da esquerda no século XX desejosos de romper com o capitalismo mercantil. O mercado tem importância central para a existência da ordem moderna
e para a liberdade individual. A crítica ao mesmo não passa pela sua eliminação mas pela sua regulamentação, assunto que foi discutido acertadamente
por Durkheim; c) Também é um erro imaginar que a lógica mercantil possa
substituir tanto o Estado como as práticas comunitárias e associativas respectivamente na proteção social (Estado) e na invenção do social (associação); ao contrário, para objetivar o lucro e manter taxas crescentes de
retorno, o mercado necessita destruir o social. Por isso ele precisa ser regulamentado pela coletividade; d) A invenção do social apenas ocorre a partir
da solidariedade entre os indivíduos, isto é, a partir do risco de se tomar
uma iniciativa espontânea de doação sem garantias de retorno e, igualmente,
do risco de se aceitar espontaneamente algo de alguém; esta iniciativa sempre incerta e paradoxal de doação, recebimento e devolução é conhecida
como a aposta no dom, aposta na qual o valor da relação em si é tido como
mais relevante que o valor das coisas ou dos usos; e) Mas para que esse
sistema tradicional de trocas interpessoais que funciona adequadamente no
plano das sociabilidades primárias (família, vizinhança, amigos, companheiros de empreitadas sociais como mutirões, etc.) não apareça como sistemas
de reciprocidades verticais não simétricos (o sistema clientelista, por exemplo), faz-se necessário inventar uma ordem supra-individual e legal que seja
obedecida pelos participantes. Neste sentido, o político aparece como instituição histórica fundamental para que se possa pensar a idéia da democracia solidária.
Mas não se deve apressadamente reduzir o político ao Estado burocratizado, formato que prevaleceu até recentemente como padrão de organização do aparelho estatal moderno. Uma outra forma de fazer a política talvez
possa concretizar a utopia de um outro Estado que Philippe Chanial (2004)
prefere designar de “Estado solidário”, que se apoiaria sobre experiências
locais de participação e deliberação direta das comunidades envolvidas.
As possibilidades de uso da teoria da dádiva para explicar o funcionamento do Estado são objeto
de polêmica entre os maussianos. Alguns recusam estas possibilidades e desejam restringir a discussão sobre a dádiva para explicar o fato associativo. Outros entendem haver esta relação, como
o faz Chanial com a idéia do “Estado solidário” ou Alain Caillé (1992) e Ahmet Insel (1992) com
a idéia de política e renda mínima assegurada pelo Estado. Pessoalmente, concordamos com esta
segunda posição, o que nos levou a escrever um artigo sobre o assunto intitulado “Etat, don et
revenu de citoyenneté” (Martins, 2004b).
A sociologia de Marcel Mauss | 61
Nos anos oitenta, a crítica do M.A.U.S.S. ganhou a forma de um anti‑utilitarismo negativo, centrando-se os trabalhos na crítica às tentativas, por
eles consideradas equivocadas, de redução da ordem social à ordem econô­
mica e contratual. Na verdade, tal reação defensiva contra o utilitarismo
nos anos oitenta não é uma novidade proposta pelos intelectuais que animam
o debate maussiano. Essa reação está na origem do pensamento de Augusto
Comte, estando igualmente presente em todas as grandes tradições sociológicas como aquelas de Weber, Simmel e Parsons (Caillé, 1989). Porém,
como anti‑utilitarismo negativo, a originalidade dos trabalhos recentes da
escola francesa de sociologia é dada pelos esforços de definição de um campo
comum, reunindo todas as sociologias contra a ameaça de generalização do
utilitarismo econômico como atividade teórica e prática predatória e geradora de desigualdades e exclusões crescentes.
A partir dos anos noventa, porém, os trabalhos maussianos avançam no
sentido de passar de um anti‑utilitarismo negativo para um positivo, indo
além de uma crítica defensiva para proposições de ação intelectual. Nessa
segunda fase, pode-se falar do surgimento das condições concretas para
emancipação de um paradigma da dádiva nas ciências sociais, um pensamento complexo da prática que se conecte, de um lado, com as exigências
sugeridas por Wright Mills (1992) para a imaginação sociológica, que é
aquela de uma sociologia conectada com o saber cotidiano; de outro, com
a complexidade das abordagens fenomenológicas e hermenêuticas, conforme proposto por Boaventura Santos (1995),10 que privilegiem o valor da
experiência e do dialógico na organização da realidade social.
Enfim, dedicarei a última parte deste texto para propor que o debate
maussiano dos últimos vinte anos vem avançando na proposição de um
paradigma da associação que me parece muito pertinente para se avançar
nos estudos das mudanças sociais na contemporaneidade.
Elementos de um paradigma da associação
A tentativa de demonstrar que o social tem regras próprias e paradoxais
não redutíveis às dimensões estatal e mercantil parece-nos uma das contribuições cruciais dessa escola anti‑utilitarista para o pensamento crítico em
sociedades pós-coloniais como a brasileira. A perspectiva do “paradigma
A oportunidade de divulgação nos países de língua portuguesa do debate contemporâneo concernente ao sistema social da dádiva já seria justificada – independentemente de outros méritos
como o da reconhecida qualidade dos artigos divulgados pela Revue du M.A.U.S.S –, pelo fato de
esse grupo de intelectuais ser pioneiro ao lançar, desde inícios dos anos oitenta, uma crítica sistemática e articulada do utilitarismo econômico, num momento em que a humanidade não vislumbrava ainda, claramente, os sinais de um poderoso pensamento neoliberal, que viria a tornar-se
hegemônico nos anos seguintes.
10
62 | Paulo Henrique Martins
do dom” é de que as regras de fundação de uma sociedade são essencialmente ambivalentes e interdisciplinares. Assim, existem regras próprias à
economia, à política e ao social, mas a sociedade apenas resulta do modo
ambivalente como essas diferentes lógicas – irredutíveis entre si – participam
na montagem do jogo social, tendo, porém, a dádiva como um sistema
primeiro e anterior aos demais (o que faz dela o ponto de referência de um
“paradigma da dádiva”). A sociedade funda-se, sobretudo, na ambivalência
da reciprocidade: existe o interesse mas também o desinteresse, o contrato
e o vínculo espontâneo, o pago e o gratuito. Pelo interesse utilitarista, dizem
os maussianos, funda-se uma empresa comercial, mas não o vínculo social.
E, no sentido contrário, pelo desinteresse espontâneo se fazem amigos,
casamentos, etc., mas não a economia de mercado ou o Estado.
A dádiva pode também ser lida como um anti-paradigma pois visa restituir sem finalidade pré-fixada os sentidos do simbolismo, da aliança, da
associação e do político (Caillé, 2000: 21). Um (anti)paradigma que, contra
as representações individualistas e holistas, busca legitimar novas significações da sociedade a partir de movimentos de ordens, desordens e contextualizações inevitáveis mas sempre fugidios e imprevisíveis (daí este caráter
de incerteza constitutiva do ponto de vista teórico). Trata-se um pensamento
que se inspira no movimento da vida e que se apoia numa pluralidade de
lógicas, inclusive aquelas do interesse (mercado) e da obrigação (Estado),
mas que prioriza, na constituição do vínculo social, não uma ou outra lógica
mas todas simultaneamente, gerando um movimento paradoxal e incerto
de interesse e desinteresse, de liberdade e de obrigação centrado no valor
da relação. Por isso Godbout afirma que, para além dos valores de uso e de
troca daquilo que circula, a dádiva parece veicular um terceiro tipo de valor
que se poderia chamar valor do vínculo, que exprime a intensidade da
relação entre os parceiros do dom (Godbout, 1996: 174). ­
O dom ou a dádiva é, por natureza, uma regra sistêmica ambivalente,
que permite ultrapassar a antítese entre o eu e o outro, entre a obrigação e
a liberdade, entre o mágico e o técnico. Na dádiva participam a obrigação
e o interesse, mas também a espontaneidade, a liberdade, a amizade, a
criatividade. A sociedade, nessa perspectiva relacional, é um fenômeno
social total, porque ela se faz primeiramente pela circulação de dádivas
(presentes, serviços, hospitalidades, doações e, também, desejos, memórias,
sonhos e intenções), considerados símbolos básicos na constituição dos
vínculos sociais. A observação sobre o que circula implica, então, a necessidade de fixação das modalidades de um pensamento do concreto que dê
conta da dinâmica de transformação das redes sociais (que constituem o
modo próprio de circulação do dom) e das diferenças dessas redes no tempo
A sociologia de Marcel Mauss | 63
e no espaço. Certamente, a importância de um pensamento como esse cresce
à medida que os dois outros paradigmas das ciências sociais (o da obrigação
racional-burocrática e o da liberdade mercantil) esgotam suas perspectivas
emancipatórias.
O paradigma da dádiva – ao pôr em evidência o fato de que a ação
social obedece a uma pluralidade de lógicas de ação não redutíveis umas
às outras –, ajuda a explicar por que a transição societal e epistemológica
atual (Santos, 2000) não pode ser apreendida por interpretações sociológicas unilaterais, como, por exemplo, aquelas que enfatizam unicamente
a racionalidade dos atores individuais ou as regras burocráticas impessoais.
Contra o utilitarismo econômico que reduz a relação social a um sistema
de equivalências contratuais utilitárias e binárias (dar e pagar), representado
pelo mercado, e contra o racionalismo burocrático, que reduz a relação
social a um sistema de trocas regulamentadas que reduz a relação social a
um sistema hierárquico vertical (devolver-receber), representado pelo
Estado, o paradigma da dádiva impõe o princípio da pluralidade de lógicas
instituintes da interação social. Aparece, igualmente, como um sistema de
práticas sociais ambivalentes que está sempre presente na experiência concreta de constituição dos vínculos sociais.11 Em suma, dizem os maussianos,
por uma questão de justiça o paradigma do dom deve ser visto como um
paradigma primeiro ou primordial, já que os dois outros paradigmas ­usuais
– o individualista, que privilegia o interesse dos produtores de bens e
serviços, e o holista, que valoriza a regra burocrática impessoal e regulamentar – são apenas momentos do ciclo geral do dom, do simbolismo e da
política em ato.12
Por que um debate teórico tão importante como este conduzido pelo
M.A.U.S.S, que resgata a dádiva como figura sociológica central para a
realização de uma crítica profunda ao utilitarismo em geral, e ao neoliberalismo, em particular, por que tal debate tem permanecido praticamente
desconhecido do público das ciências sociais nas sociedades do Sul até
momentos recentes, apesar de este movimento já ter mais de vinte anos de
existência?
Provavelmente, não existe uma resposta simples para esta questão. As
dificuldades de tradução das novas idéias, tanto podem refletir um certo
Aliás, já nas conclusões do Ensaios sobre o dom, Mauss esboçou a crítica ao utilitarismo mercantil ao propor ser a regra utilitarista secundária para a constituição da sociedade.
12
“Mercado, de uma parte, Estado, de outra, individualismo e holismo, logo, são apenas inteligíveis se considerados como formas especializadas e autonomizadas de uma realidade mais
vasta e englobante, essa do fato social total de que o dom constitui a expressão por excelência”
(Caillé, 2000: 22).
11
64 | Paulo Henrique Martins
conservadorismo utilitarista compreensível por parte dos promotores culturais e editoriais (não arriscar lançamentos sem algum retorno assegurado
em termos de vendas) como um eventual desconhecimento das mudanças
em curso nas ciências sociais na França, fora do domínio simbolizado pelos
“grandes pensadores”. Poderíamos, igualmente, arriscar uma outra hipótese:
a das dificuldades das ciências sociais, nas áreas de fronteira como o Brasil,
para se desembaraçarem do peso excessivo de uma tradição teórica cara à
nossa história intelectual, a saber, a excessiva valorização do papel do Estado
como organizador da nação. Esta valorização, que expressa uma certa mitificação do Estado modernizador (particularmente evidente para a legitimação dos modelos desenvolvimentistas da segunda metade do século XX),
teria inibido uma discussão teórica de mais fôlego a respeito das mudanças
conhecidas recentemente pela sociedade civil e das especificidades dessas
mudanças nos planos nacionais e locais. Por outro lado, o fracasso do Estado
desenvolvimentista, nos anos oitenta, não teria estimulado imediatamente
o interesse pela teorização da sociedade civil por duas razões: uma delas, a
emergência do pensamento neoliberal e do mito da globalização econômica;
por outro lado, as dificuldades dos movimentos sociais, em particular as
ONG (Organizações Não-Governamentais), de quebrarem o vínculo edípico tradicional com o Estado, sempre visto como o organizador da nação
na sociedades pós-coloniais (no bom e no mau sentido da palavra).
Um dos principais prejuízos deste imaginário desenvolvimentista centrado, primeiramente, no papel do Estado, e, posteriormente, no do mercado, nas sociedades do Sul, foi de inibir reflexões mais apropriadas relativas às transformações complexas da sociedade civil, nas duas últimas
décadas, refletindo tanto os rumos da mundialização, em geral, como dos
novos processos sociais nacionais e regionais. Neste sentido, a difusão das
idéias maussianas é da maior atualidade para que se possa compreender, de
um lado, que o neoliberalismo possui um caráter predador e excludente
nato, de outro, que a invenção de um novo paradigma da associação não
pode resultar de um progresso racional, econômico e técnico qualquer, mas
de solidariedades e alianças concretas efetivadas pelos indivíduos através
de suas vivências coletivas nas redes de pertencimento nas quais são reconhe­
cidos como cidadãos e sobretudo como seres humanos.
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Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, Dezembro 2005: 67-89
Maria Alice Nunes Costa
Fazer o bem compensa?
Uma reflexão sobre a responsabilidade
social empresarial
Este artigo apresenta uma visão panorâmica da actual gestão de negócios, denominada
de responsabilidade social empresarial, desenvolvida a partir dos anos 1990. Nesse
contexto, busca-se compreender as implicações políticas desta forma de solidariedade
social, em que agentes económicos intervêm no espaço público, a partir da promoção
de políticas de bem-estar social para comunidades de baixa renda. Nesse sentido, a
intenção é reflectir sobre a responsabilidade social empresarial, não de maneira isolada,
mas a partir de uma expressão que se desenvolve de maneira dinâmica, em interface
com o Estado e a comunidade, na governação da regulação social contemporânea.
Apresentação
Este artigo tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre a solidariedade
empresarial, discutindo a forma como, a partir dos anos 90 do século passado, alguns empresários vêm se mobilizando para implantar projetos sociais
para comunidades de baixa renda.
De acordo com a fórmula clássica, a função do setor privado é realizar
sua vocação natural: gerar dividendos para investidores e acionistas, contribuir para o crescimento econômico, criar empregos e fornecer bens e serviços ao mercado. E não há nada de errado nisso, desde que, na consecução
de suas atividades, as empresas cumpram com as exigências legais de pagamento de impostos e benefícios trabalhistas, evitem práticas de corrupção e
suborno, mantenham auditoria transparente e responsável de seus lucros.
Contudo, além de suas atividades naturais de obtenção de lucro, as
empresas têm sido impelidas a fazer mais, a demonstrar que são socialmente
responsáveis. Hoje, elas ultrapassam os muros das fábricas e precisam mos Este artigo se refere aos resultados parciais da pesquisa de doutoramento realizada pela autora,
pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), sobre o investimento social privado na
saúde, no Brasil contemporâneo. A pesquisa incide nas políticas sociais de saúde implementadas
através de financiamento de empresas privadas auto-intituladas como socialmente responsáveis. Aqui,
o objetivo é apresentar o quadro conceitual e hipóteses de um trabalho empírico em andamento.
68 | Maria Alice Nunes Costa
trar o seu compromisso com um desenvolvimento baseado em padrões
internacionais de sustentabilidade social e ambiental.
Desde os anos 90, vem aumentando o número de empresas que demonstram interesse de expandir sua contribuição social além do que era tradicionalmente habitual. Trata-se de renúncias voluntárias motivadas por
uma nova cultura empresarial ou por reconversão de capital para o investimento social privado, em busca de melhoria de imagem e obtenção de
capital reputacional.
Algumas empresas brasileiras passaram a criar fundações e institutos, na
busca por uma nova natureza que transcenda sua orientação para o lucro,
passando a adotar a idéia da responsabilidade social e/ou do investimento
social privado (ISP). Esta última forma de contribuição social tem se dado,
na maioria dos casos, através de redes sociais para a implantação e desenvolvimento de programas e projetos sociais entre governos, organizações
não-governamentais, igrejas, etc. São investimentos feitos em iniciativas
sociais para beneficiários externos às empresas. A idéia do ISP refere-se à
reconversão de uma percentagem do faturamento bruto da empresa em
investimento em iniciativas sociais dirigidas a terceiros. Estas novas formas
de contribuição social das empresas têm se dado, de forma geral, em três
áreas distintas: a) apoio a programas de governo; b) difusão de melhores
práticas (best practices); c) provisão de serviços.
A despeito do seu significado político ou da real mudança social produzida, a solidariedade empresarial tem se mostrado como uma nova fórmula
organizacional para a produção do bem comum, em especial na área da
assistência social.
O investimento social privado parece ser uma diferente face da capacidade organizativa das empresas, que surge como alternativa à crise do sistema de solidariedade universal compulsória, desenvolvida e financiada pelo
Estado. Mesmo que as ações de responsabilidade social empresarial ainda
sejam incipientes e realizadas através de iniciativas pontuais, têm-se mostrado determinantes no processo de mobilização da responsabilidade das
empresas para com a sociedade, ao lado das ações sociais comunitárias
promovidas por organizações não-governamentais.
1. Uma visão panorâmica da Responsabilidade Social Empresarial
O envolvimento de empresários com questões sociais não é tão recente
quanto pensamos. A diferença atual está na dimensão de escala e no desenvolvimento das práticas sociais desenvolvidas pelos empresários, que tem
ultrapassado os limites da empresa e assumido grandes proporções, principalmente a partir dos anos 90.
Fazer o bem compensa? | 69
Ações coletivas de caridade por parte do Estado e da burguesia já eram
utilizadas no século XVIII e XIX (De Swaan, 1992), face à exigência de
desativar potenciais antagonismos decorrentes da pobreza, na medida em
que a miséria era interpretada em termos de “anti-sociabilidade”. Ou seja,
a intervenção social empresarial expressava-se através da caridade de empresários beneméritos, como forma de governar a miséria (Beghin, 2003).
No início do século XX, experimentava-se a transição da economia agrícola para a industrial. Com a crescente evolução tecnológica e a aplicação
da ciência na organização do trabalho ocorreram mudanças no processo
produtivo. A ideologia econômica predominante era o liberalismo e a visão
clássica da responsabilidade social empresarial incorporava esses princípios,
influenciando a forma de atuação social das empresas e definindo as principais responsabilidades da companhia em relação aos agentes sociais.
Como argumentou Galbraith (1982), nesse período o mercado era formado por empresários em regime de concorrência perfeita. O patrimônio
da companhia se confundia com o patrimônio do dono e a maximização
dos lucros era o objetivo maior e expressava a vontade dos acionistas, sendo
essa a principal contribuição social da empresa.
Nos Estados Unidos ocorreu um episódio emblemático quanto à responsabilidade social das empresas: o julgamento na justiça americana do caso
Dodge versus Ford. Henry Ford, presidente e acionista majoritário, decidiu,
em 1916, não distribuir parte dos dividendos esperados, revertendo-os para
a realização de objetivos sociais, como aumento de salários e aplicação em
um fundo de reserva para a redução esperada de receitas devido ao corte
nos preços de carros. Ford agiu contrariando interesses de um grupo de
acionistas, como John e Horace Dodge. A Suprema Corte de Michigan se
posicionou a favor dos Dodge, justificando que a corporação existe para o
benefício de seus acionistas e que diretores corporativos têm livre arbítrio
apenas quanto aos meios para se alcançar tal fim, não podendo usar os lucros
para outros fins (Ashley et al., 2000).
Desse modo, a prática de ações sociais pelas empresas não era estimulada,
sendo até condenada. A responsabilidade social empresarial limitava-se
apenas ao ato filantrópico, isto é, uma ação de natureza assistencialista,
caridosa e predominantemente temporária, de caráter pessoal, representada
por doações de empresários ou, por exemplo, pela criação de fundações
americanas, como a Rockfeller (criada em 1913), a Guggenheim (em 1922)
e a Ford (em 1936).
A etimologia do termo filantropia significa “amor ao homem ou à humanidade, pressupondo
uma ação altruísta e desprendida”, relacionado à caridade, uma virtude cristã.
70 | Maria Alice Nunes Costa
Com os efeitos da Grande Depressão, a noção de que a corporação deve
responder apenas aos acionistas sofreu ataques. No contexto americano, a
temática da responsabilidade se impôs às empresas para controlar política
e socialmente seu poder, na medida em que, no decorrer dos anos 30, as
grandes corporações detinham um enorme poder, até mesmo o poder de
interferir nacionalmente na esfera política (Cappellin, 2004: 105).
É nesse contexto que se enquadra o pensamento econômico de J. M.
Keynes e sua crítica aos agentes econômicos, expostos em carta de 1936:
[…] Quando a breve recuperação começar, Wall Steet e os banqueiros provavelmente
dirão que ela veio por si mesma e teria vindo mais depressa se o governo não houvesse
interferido. Eles usarão esse argumento como desculpa para um retorno à completa
anarquia. Mas o argumento é falso. A recuperação é, em grande medida, um resultado
do que a administração fez, e novas ações governamentais são desejáveis para manter
as instrumentalidades que demonstram seu valor. (Keynes, 2002: 20)
Com o keynesianismo e sua política de intervenção do Estado na econo­
mia, houve uma redução gradual das incertezas no mercado, o que gerou
condições para as empresas investirem em tecnologia, acumularem
capital e consolidarem o modelo de produção em massa. Além disso,
a transição do modelo de produção resultou em mudanças nos valores
da sociedade.
Contudo, foi somente a partir dos anos 40, em parte da Europa, que se
registou o apoio empresarial explícito e significativo – parte dos empresários
do setor industrial – à necessidade das corporações atuarem com responsabilidade em relação aos seus funcionários e contribuírem de forma efetiva
para o bem-estar da sociedade:
Vinte anos mais tarde, em 1942, a idéia aparecia num manifesto subscrito por 120
industriais ingleses, onde afirmavam sem rodeios: ‘A responsabilidade dos que dirigem a indústria é manter um equilíbrio justo entre os vários interesses do público
como consumidor, dos funcionários e operários como empregados e dos acionistas
como investidores. Além disso, dar a maior contribuição possível ao bem-estar da
nação como um todo’. (Duarte e Dias, 1986: 187)
Nos EUA, a filantropia empresarial, enraizada pelo legado puritano, possi­
bilitou a conversão de recursos privados em fundos comuns para promover
interesses coletivos para atender aos menos favorecidos. Como exemplo,
em 1944 foram aplicados 129.900 milhões de dólares em práticas filantrópicas, o que representava, aproximadamente, 2% do produto nacional bruto
Fazer o bem compensa? | 71
(Hunter, 1999: 44). Com as pressões da sociedade e do Estado, a ação
filantrópica passou a ser promovida pela própria empresa, simbolizando o
início da incorporação da temática social na gestão empresarial.
Porém, até a década de 1950, a responsabilidade social empresarial
assume dimensão estritamente econômica e é entendida como a capacidade
empresarial de geração de lucros, criação de empregos, pagamento de impostos e cumprimento das obrigações legais. Essa era a representação clássica
da idéia de responsabilidade social empresarial.
Depois da segunda Guerra Mundial, o entendimento dos empresários
em relação aos problemas sociais decorrentes começou a se modificar. Nos
EUA, diversas decisões dos tribunais foram favoráveis às ações filantrópicas
das corporações. E em 1953 a justiça americana posicionou-se favoravelmente à doação de recursos para a Universidade de Princeton, contrariamente aos interesses de um grupo de acionistas. A justiça determinou, então,
que as corporações podiam buscar o desenvolvimento social, estabelecendo
em lei a filantropia corporativa (Ashley et al., 2000).
Quanto à nova percepção do empresário em relação à questão social,
devemos recordar o próprio pacto social entre os agentes econômicos e o
Estado na provisão de bens comuns. O fortalecimento do Estado (o Estado-Providência) fundou-se na aceitação da lógica do lucro pelos trabalhadores
e na concorrência dos empresários com as políticas redistributivas, criando
condições para o consenso mínimo. No estudo sobre a emergência de políticas nacionais de bem-estar na Europa, De Swaan viu a percepção das
elites econômicas sobre os problemas sociais como uma dimensão explicativa central. Na sua perspectiva, somente quando as elites econômicas viram
vantagens na coletivização de soluções para os problemas sociais é que o
poder público se tornou agente natural na provisão de “bens de cidadania”
como educação, saúde e previdência. Ou seja, “tanto para os grandes empresários como para os trabalhadores, a segurança social se converteu cada vez
mais numa questão de custos e controles e, finalmente, num tema de negociação” (De Swaan, 1992: 254).
No Brasil, os empresários brasileiros redigiram duas cartas à Nação em
1945 (Carta Econômica de Teresópolis e Carta da Paz Social), divulgadas
pela Confederação Nacional da Indústria e do Comércio, em que afirmavam
a idéia de harmonia e cooperação entre capital e trabalho, no momento
crucial para a definição do papel que deveriam desempenhar as classes
produtoras na nova ordem que se anunciava. Além disso, temiam a influên­
cia dos comunistas sobre os trabalhadores industriais, em face da insatisfação operária com as condições de trabalho e com os salários recebidos
(Delgado, 2001).
72 | Maria Alice Nunes Costa
Os empresários brasileiros estavam dispostos a aceitar aumentar suas
contribuições para o Estado, com o intuito de ampliar sua ação social. Contudo, esse consenso era relativo. Conforme Barbara Weinstein assinala:
O que os industriais propunham não era um Estado do Bem-Estar Social do tipo
que estava sendo criado em países capitalistas mais desenvolvidos, mas antes uma
espécie de capitalismo de bem-estar: a atuação direta do capital no fornecimento de
produtos mais baratos e serviços sociais para combater a ‘pobreza’ [...]. (Weinstein,
2000: 162)
Apesar das assimetrias no sistema-mundo, surge algo que pode ser chamado de “consciência social” de todos os membros de uma coletividade
nacional vinculados a um substrato de responsabilidade que ia além da
ação individual, até alcançar, a partir do reforço das iniciativas de políticos
e administradores reformistas encarregados da burocracia estatal, uma
orientação para uma política nacional, em que o Estado central proviria à
segurança e proteção dos bens coletivos. É a partir desse consenso que se
passa a exigir que o Estado se ocupe, com fundos públicos, a dar proteção
aos necessitados em geral (De Swaan, 1992: 18-19). Portanto, o Estado-Providência sacrificou capitalistas individuais – que deixaram de ter alguns
lucros que tinham antes – em favor, no entanto, de um melhor funcionamento da sociedade. O que, no seu conjunto, acabou por fortalecer o
próprio capitalismo.
Com o movimento cultural dos anos 1960, as primeiras gerações do
pós-guerra passaram a criticar o modelo de sociedade criada pelo crescimento econômico dos anos 50 e passaram a imaginar a construção de alternativas comunitárias. A idéia era criar uma sociedade fraterna, criativa e
comunitária. Nos EUA e parte da Europa, uma parcela da sociedade iniciou
uma cobrança efetiva por um comportamento socialmente responsável no
âmbito empresarial.
O repúdio à Guerra do Vietname (1964-1973) deu início a um movimento
de boicote à aquisição dos produtos e das ações na bolsa de valores daquelas empresas que, de alguma forma, estavam ligadas ao conflito bélico na
Ásia. Diversas instituições passaram a exigir uma postura ética e um novo
tipo de ação empresarial em relação às questões sociais e ambientais.
A partir de meados dos anos 70, as incertezas passam a dar conta do
cenário internacional. A crise do petróleo, aliada a um novo sistema
mundial de cunho competitivo, expresso pelo processo de globalização
econô­mica, à retração do Estado e à emergência da sociedade civil na luta
pelos direitos humanos e sociais vai impulsionar uma reestruturação no
Fazer o bem compensa? | 73
mundo empresarial. Nessa crise, o contrato social entre empresários e o
Estado é abalado.
A crise econômica e social nos anos 80 passa a ser captada, interpretada
e direcionada contra o Estado, gerando um abalo na confiança em relação
à sua operacionalidade. Constata-se que a crise fiscal do Estado acabou
tendo impacto sobre a sua credibilidade pública, enfraquecendo a percepção de sua finalidade diante da ineficiente administração dos problemas.
Contudo, a crítica ao papel do Estado, corrente nos anos 1980, passou
a ser reconceitualizada. Neste período, ocorreu a intensificação dos problemas sociais, com a retomada do liberalismo econômico, o que resultou no
surgimento de grande número de organizações não-governamentais movidas pela idéia de solidariedade social. Neste debate, em meados dos anos
1990, surge a proposta de uma nova forma de governação do Estado, em
que ele passe a atuar em conjunto com a sociedade civil, o mercado e as
empresas na solução dos problemas sociais.
Diversos trabalhos acadêmicos são dirigidos neste sentido. Como afirmou
Offe (2000), as antigas opções de desenho institucional que garantam a
coesão social estão obsoletas. Para o autor, a provisão da ordem e da estabilidade não podem mais ser baseadas em soluções monísticas, referentes
a um dos padrões delimitados pelo Estado, pelo mercado ou pela comunidade. Nesse sentido, o trabalho conjunto dessas três esferas torna-se indispensável, desde que realizado a partir de uma sintonia fina e processual,
crítica e flexível entre os três componentes, criando uma fonte de energia
para fazer a democracia funcionar.
Refletindo sobre o desempenho das atividades sociais pelas empresas,
Alvin Toffler escreve:
Os novos valores pós-econômicos são também evidentes na crescente insistência
pública de que as corporações se preocupem também com o desempenho social e
não apenas com o econômico, assim como nas tentativas iniciais de criar medidas
quantitativas de desempenho social. O movimento dos consumidores e a reivindicação de minorias éticas e subculturais por representação nos conselhos de administração das corporações também estão ligados à idéia de que as corporações não devem
mais se empenhar em um único propósito (o econômico), mas sim em se tornarem organizações de ‘múltiplos objetivos’, ajustando-se ao meio social e ecológico.
(Toffler, 1995: 123)
Nesse sentido, na década de 90 passamos a observar o fortalecimento
da idéia de responsabilidade social empresarial frente aos desafios da
globalização, do acirramento da concorrência internacional, da crise do
74 | Maria Alice Nunes Costa
Estado e da mobilização da sociedade. Atento a esse processo, em 1996,
o Presidente norte-americano Bill Clinton promoveu uma conferência
reunindo empresários, líderes trabalhistas e estudantes para discutir,
disseminar e incentivar práticas de empresas socialmente responsáveis
(Ashley et al., 2000).
Os movimentos sociais, em especial os ambientalistas, conquistaram uma
posição de destaque nesta nova configuração empresarial. Muitas empresas
de grande porte, inclusive as responsáveis pela emissão de poluentes, passaram a incluir em sua agenda a questão ecológica. Considera-se uma
empresa ambientalmente responsável aquela que age para a manutenção e
melhoria das condições ambientais, minimizando ações próprias potencialmente agressivas ao meio ambiente e disseminando em outras empresas as
práticas e conhecimentos adquiridos neste sentido.
Nessa trajetória, passa a ser delineado um novo modelo de responsabilidade social empresarial diferenciado da filantropia, na medida em que
compartilha projetos comunitários com todas as partes interessadas da
empresa (acionistas, clientes, concorrentes, fornecedores e funcionários) e
da sociedade (comunidades, governo, etc.). Enquanto a filantropia se limitava à doação de recursos à comunidade e estava relacionada à caridade,
limitada por doações efetuadas por empresários ou por fundações criadas
por eles, a atual responsabilidade social empresarial promove processos de
avaliação e monitorização do investimento social privado na comunidade
e na empresa.
A responsabilidade social amplia-se em relação à filantropia na medida
em que passa a fazer parte da gestão operacional, com planejamento definido e departamentos específicos dentro da empresa para desenvolver os
projetos, implementá-los e controlar os resultados. Nesse sentido, possui
indicadores de avaliação para verificar o nível de envolvimento em questões sociais, tais como o Balanço Social ou as certificações de responsabilidade social, para informar a sociedade sobre o seu comportamento
socialmente responsável.
Assim, nos anos 90, as empresas passam a desenvolver um laboratório
de idéias sobre a responsabilidade social empresarial interna e externa.
Contudo, como explicam Cheibub e Locke (2002), não faz sentido denominar de responsabilidade social empresarial o cumprimento da lei:
Da mesma forma, não podemos chamar de responsabilidade social as ações, programas, benefícios, etc. que foram adotados pelas empresas como resultado de negociação trabalhista (acordo, convenção, etc.). Neste caso, estamos diante de uma questão
de poder, barganha política, e não de responsabilidade social. (ibid.: 280)
Fazer o bem compensa? | 75
Ou seja, a responsabilidade social empresarial contém em seu cerne a
idéia de ir “além da lei”.
Voltada ao público interno de uma empresa, a responsabilidade social
empresarial pressupõe um modelo de gestão participativa e de reconhecimento dos empregados, no intuito de motivá-los a um desempenho ótimo
que aumente a produtividade corporativa. Envolve, por exemplo, o projeto
de qualidade de vida; a busca de condições favoráveis no ambiente de
trabalho; o fornecimento de cesta básica de alimentos; a criação de condições
de segurança; planos de saúde; plano de cargos e salários; qualificação profissional; etc. Além disso, a responsabilidade social das empresas tem aparecido através de programas de voluntariado, nos quais participam seus
empregados, fornecedores e demais parceiros.
Quanto ao foco externo, a responsabilidade social empresarial destina-se
a programas e projetos comunitários que a empresa desenvolve por sua
iniciativa, ou aquelas desenvolvidas através de parcerias com o governo, com
ONGs e com a população organizada de comunidades de baixa renda. Esta
modalidade é fortalecida no final dos anos 90 e adquire, também, o sentido
de investimento social privado, que para fundações internacionais e agências
de cooperação não se refere à operação de projetos próprios ou investimento
direto nas comunidades do entorno da empresa. A instituição, no Brasil, que
tem trabalhado sobre esta distinção é o Grupo de Institutos, Fundações e
Empresas (GIFE), que define o investimento social privado como:
A doação voluntária de fundos privados de maneira planejada e sistemática para
projetos sociais de interesse público. […] Diferentemente de caridade, que vem
acompanhada da noção de prover assistência, investidores privados estão preocupados com os resultados obtidos, as mudanças geradas e a participação das comunidades na execução dos projetos. (GIFE, 2001)
Portanto, por mais paradoxal que seja, diante da expansão de seu poderio e complexidade, o mercado passou a ter que enfrentar desafios éticos
para as dimensões econômica, ambiental e social dos negócios, necessitando
se articular constantemente com governos e com comunidades. Assim,
inicia-se a ampliação normativa da responsabilidade social empresarial
como uma matriz orientadora estratégica das empresas no mercado altamente competitivo.
A organização não-governamental americana CEPAA (Council on
­Economic Priorities Accreditation Agency) e a SAI (Social Accountability
International), fundadas em 1997 com o propósito de criar códigos de condutas para as empresas, elaboraram em 1998 o padrão Social Accountability
76 | Maria Alice Nunes Costa
8000 (SA 8000). A SAI reúne stakeholders estratégicos para desenvolver normas voluntárias baseadas no consenso, acredita organizações qualificadas
para verificar o cumprimento de tais normas e promove a compreensão e a
implementação das mesmas em escala mundial. Este padrão de sistema de
verificação, que consiste nos mesmos critérios da ISO 9000, estabelece estratégias para garantir a qualidade nos negócios, baseando-se em normas dos
direitos humanos internacionais, nos acordos de defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente, nas resoluções da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), bem como em toda legislação do país onde se encontra a
empresa auditada. Em Janeiro de 2003, já haviam sido certificadas empresas
em 30 países dos cinco continentes, representando 22 setores de atividades.
Algumas empresas têm adotado códigos de ética que abrangem condutas
de empregados, relações com a comunidade e o ambiente, fornecedores e
prestadores de serviços, atividade política e tecnologia. Essas empresas passaram a ter duas metas dentro de suas estruturas éticas: obter vantagem
competitiva e alcançar legitimidade empresarial. A legitimidade empresarial
provém de metas, de propósitos e de métodos que sejam consistentes com
os da sociedade. Assim, as organizações devem ser sensíveis às expectativas
e aos valores da sociedade.
Existem dois grandes códigos de conduta que as empresas internacionais,
os governos e os sindicatos tem se comprometido a respaldar: a Declaração
Tripartida da OIT e as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais.
A Declaração Tripartida de princípios da OIT sobre as empresas multinacionais e a política social é composta por 58 cláusulas e foi adotada pelo
Conselho de Administração da OIT em novembro de 1977. É um conjunto
de recomendações relativas às práticas laborais básicas, fundadas nos princípios da OIT que abarcam questões sociais como emprego, capacitação,
condições de trabalho e de vida e relações laborais. Em 2000, o Conselho
Ministerial da OCDE adotou consideráveis revisões nas Diretrizes da OCDE
para empresas multinacionais, aprovadas inicialmente em 1976. Essas revisões dizem respeito aos princípios e direitos dos trabalhadores enumerados
pela Declaração da OIT, além da referência quanto às responsabilidades
das empresas multinacionais com relação aos subcontratos e fornecedores
e o respeito aos direitos humanos em geral. Especialmente importante foi
a decisão de ampliar oficialmente a cobertura das Diretrizes para incluir
nelas os operativos mundiais de multinacionais com sede em países que
subscreveram esse documento (30 membros da OCDE mais Argentina,
Brasil e Chile) (CIOLS, 2001).
Ver www.cepaa.org.
Fazer o bem compensa? | 77
No âmbito das Nações Unidas, foi lançado o Pacto Global pelo Secretário Geral, Kofi Annan, no Fórum Mundial Econômico de Davos, em
1999 e em Julho de 2000, em Nova Iorque. É um código de conduta, de
adesão voluntária, para empresas e organizações, cujo objetivo é o de
formar uma “aliança global” em torno da defesa de direitos e princípios
reconhecidos internacionalmente e ratificada pela maioria dos governos.
É uma iniciativa internacional, emoldurada no esforço conjunto de empresas, de agências das Nações Unidas e de agentes da sociedade civil e
laboral. O código abarca nove princípios em três áreas: direitos humanos,
direitos laborais e defesa do ambiente.
No âmbito da União Européia, foi elaborado um documento sobre os
caminhos para promover um quadro europeu para a responsabilidade
social empresarial, que está contido no Livro Verde da Comissão Européia
de 18 de julho de 2001. A definição de responsabilidade social empresarial
é definida logo na parte introdutória:
A responsabilidade social das empresas é, essencialmente, um conceito segundo o
qual as empresas decidem, numa base voluntária, contribuir para uma sociedade
mais justa e para um ambiente mais limpo. [...] Esta responsabilidade manifesta-se
em relação aos trabalhadores e, mais genericamente, em relação a todas as partes
interessadas afetadas pela empresa e que, por seu turno, podem influenciar os seus
resultados. (Comissão das Comunidades Européias, 2001, parágrafo 8)
Realizou-se em Portugal, em 2002, um amplo Seminário Nacional sobre
Responsabilidade Social das Empresas, com a presença de empresários,
governo e comunidade acadêmica, com o objetivo de refletir sobre uma
proposta de responsabilidade social das empresas da seção portuguesa do
Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e Empresas de
Interesse Econômico Geral (CEEP) e do Conselho Econômico e Social da
União Européia (CES, 2003). A grande preocupação de Portugal, neste
seminário, concentrava-se em entender as diretrizes da União Européia e
de que forma poderiam ser adotadas tendo em vista a fraca industrialização
de Portugal, associada com o nível social e de cumprimento das normas,
aquém dos países europeus mais ricos. Entendeu-se aí que a adoção de
responsabilidade social empresarial, apesar das pressões internacionais para
a padronização, requer uma interpretação interna das conjunturas econômicas, sociais e políticas do país.
No âmbito da América Latina, muitas organizações empresariais voltadas
para a responsabilidade social estão ligadas através de uma rede de relações
com a organização empresarial americana BSR (Business Social Responsa-
78 | Maria Alice Nunes Costa
bility). Esta rede foi criada a partir de um encontro em Miami, Social Venture Network, em 1997, com o intuito de estabelecer um modelo de responsabilidade social empresarial para ser seguido na América Latina. Temos
como exemplo o Instituto Ethos no Brasil, criado em 1998, a Acción Empresarial no Chile (1999), Fundemas em El Salvador (2000). Incluem-se ainda
aqui organizações mais antigas, como a Mexican Center for Philanthropy
e a Peru 2021, criada em 1994, além de outras organizações similares que
estão ativas na Argentina, na Colômbia e Panamá.
Essas organizações têm implementado uma ampla rede com ONGs locais
e internacionais, agências governamentais, organizações multilaterais, universidades, centros de pesquisa, fundações filantrópicas americanas, através
de uma agenda de conferências nacionais e internacionais sobre práticas de
responsabilidade social empresarial na América Latina.
No Brasil, de acordo com informações do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA, 2001), as 500 maiores empresas do país aplicaram
cerca de US$500 milhões em projetos sociais no final dos anos 90. Esta pesquisa realizada pelo IPEA em parceria com o BID (Banco Interamericano
de Desenvolvimento) e a Comunidade Solidária de 1998 a 2001, revelou que
cerca de 1.400 empresas injetaram um volume de R$3,5 bilhões em atividades
sociais na região sudeste do país. O valor correspondeu a 30% dos investimentos estimados pelo governo para os estados da região Sudeste no mesmo
ano, sem incluir os gastos da previdência social, e chegou a 1% do PIB do
Sudeste. No Nordeste o investimento equivale a 4% e no Sul a 7% (IPEA,
2001). A mesma pesquisa apontou para o fato de que cresce entre as empresas o entendimento de que uma política de desenvolvimento social exige a
participação empresarial em atividades sociais, desde pequenas doações eventuais a pessoas ou instituições até grandes projetos mais estruturados. Essa
pesquisa mostra que o setor privado já pode ser considerado o grande interlocutor das políticas públicas do país no tocante às ações sociais.
Das cinco regiões pesquisadas pelo IPEA, a que possuiu mais empresas
investindo em projetos sociais é a Sudeste. Nesta região, 67% disseram
realizar algum tipo de ação junto à comunidade, desde atividades eventuais
até projetos de âmbito nacional – extensivos ou não aos empregados das
empresas e seus familiares. Em seguida vêm o Nordeste (55%), Centro-Oeste (50%), Norte (49%) e Sul (46%).
Resta ressaltar que o investimento da região Sudeste está atrelado ao seu processo de industrialização. Esta região é o dínamo industrial de todo o país e nela se concentra mais da metade da
produção do país, sendo liderada pelo estado de São Paulo. Suas principais concentrações estão
associadas às aglomerações metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Fazer o bem compensa? | 79
Em suma, no quadro atual de mudanças, a idéia de responsabilidade
social empresarial surge e se fundamenta em uma nova percepção da gestão
dos negócios, atuando como interlocutora perante o Estado e comunidades
para a promoção do bem-estar social. De acordo com essa lógica, a gestão
das empresas tem estimulado a criação de fundações e institutos empresariais que funcionam como o braço social das empresas, ao contrário das
criadas anteriormente, que estavam vinculadas a filantropia pessoal de
empresários.
2. O debate: fazer o bem compensa?
O tema da Responsabilidade Social Empresarial (RSE) está em moda, tanto
no ambiente empresarial quanto no mundo acadêmico e nos media, e, por
esta razão, mover-se nele é entrarmos em campo movediço e de batalha,
na medida em que ele carrega tensões e, portanto, está longe de ser consensual. Alguns trabalhos mostram uma multiplicidade de definições e
práticas empresariais que, muitas vezes, são contraditórias, incongruentes
e divergentes. Além de não haver homogeneidade no pensamento empresarial sobre o que seja RSE, este movimento, dirigido pelas empresas, está
impregnado de retóricas, discursos e ideologias. E, por estar em pleno
curso e em ebulição, dificulta-nos a nos empreendermos por um caminho
que ultrapasse essa dimensão.
Desta maneira, a maioria dos trabalhos passa a interpretar o atual movimento da RSE por dois pólos opostos: aqueles que reproduzem e defendem
as suas iniciativas, em seu papel de redenção de empresa-cidadã; e outros,
que apontam esses esforços como um simples simulacro da idéia de benevolência, por distrair a atenção dos genuínos problemas da ética nos negócios e dos problemas sociais que acarretam as populações mais pobres. Visto
isso, não pretendemos afirmar que uma ou outra apenas esteja correta.
Ambas são pertinentes em contexto de ampla complexidade frente aos
inúmeros problemas sociais. Contudo, é por entender que não há homogeneidade na idéia de responsabilidade social empresarial, que precisamos
compreendê-la dentro do contexto da atual das relações sociais e de governação entre o Estado, as empresas e a comunidade em interface com o
contexto das mudanças econômicas, políticas e sociais que emergem.
Sendo assim, mais do que julgar, nosso objetivo é o de refletir que as
práticas de responsabilidade social empresarial e, em particular, de investimento social privado, envolvem uma nova forma de coesão social expressa
em situação específica. Isso requer um processo de tradução das experiências possíveis e disponíveis, que incluem realidades que ultrapassam a dicoto­
mia do bom/mau e nas quais se confrontam e dialogam diferentes processos,
80 | Maria Alice Nunes Costa
práticas e experiências em movimento. Nelas encontramos racionalidades
híbridas, que contêm a idéia de reciprocidade e solidariedade e até mesmo
da maximização dos interesses egoístas.
Não tem sido tarefa fácil para as empresas categorizar ou quantificar os
benefícios quando adotam ações de responsabilidade social. No entanto,
as gestões se debatem sobre quais seriam os resultados organizacionais se
tais ações não fossem desencadeadas. Neste cálculo está em jogo sua contribuição para manter o equilíbrio social, minimizando os conflitos sociais,
e sua reputação política perante o Estado e a sociedade.
Prevenir os riscos de poluição, de reputação ou sociais pode tornar-se
mais rentável que o dever de pagar pelas suas conseqüências; contudo, isto
é avaliado pelas empresas dentro do cenário da complexidade política e
tecnológica. Esses fatores podem ser uma alavanca para a adoção da política
de gestão em responsabilidade social empresarial.
A maioria dos empresários que trabalha com a gestão da responsabilidade
social empresarial afirma que ela deve ser trabalhada no domínio da ­estratégia
da empresas. Não deve ser confundida com a caridade, mas sim entendida
como algo fundamental à consolidação da empresa. Há que considerar a possibi­
lidade de perda de ganho social em relação à prática de empresários perdulá­rios
e imprudentes que geram desperdícios, desemprego ou poluição ambiental.
Porter e Kramer (2002) acreditam que a utilização da responsabilidade
social das empresas permite o alinhamento dos objetivos sociais e econômicos e incrementa o potencial de desenvolvimento da empresa a longo
prazo. Além disso, atuando sobre o contexto, a empresa obtém mais rendimento, mas também alavanca as suas capacidades e os seus relacionamentos no apoio a causas sociais. Como afirmam os autores:
Não há nenhuma contradição entre melhorar o contexto competitivo e denotar um
sério empenho no melhoramento da sociedade. De fato [...], quanto mais a filantropia empresarial se direciona para seu contexto competitivo, mais volumoso é o contributo da empresa para a sociedade. (ibid.: 68)
Do outro lado, há aqueles que devotam à responsabilidade social empresarial veemente oposição, tanto no sentido econômico, como no sentido
político mais amplo. No sentido econômico, a referência obrigatória é
­Milton Friedman, que afirmou em Capitalismo e Liberdade (1985) que a
essência da própria responsabilidade social das empresas consiste fundamentalmente na maximização de seus objetivos produtivos, dentro dos
ditames da lei. Caso as empresas pretendam ir além, elas estarão sendo
irresponsáveis, pois desperdiçarão recursos sociais produtivos.
Fazer o bem compensa? | 81
No campo do debate econômico mais recente, contrário à responsabilidade social empresarial, destaca-se David Henderson (2001), que já foi o
principal economista da OCDE. Com seu livro Misguided Virtue: False
Notions of Corporate Social Responsability colocou uma crítica severa em
relação à responsabilidade social empresarial, argumentando que, embora
os “doutrinadores” da RSE pretendam que ela confira ao capitalismo uma
“face humana” e proporcione às empresas o seu desenvolvimento sustentável, os efeitos podem ser contraproducentes. A tese de Herderson contesta
mesmo os trabalhos e os princípios propalados por diversas instituições que
fomentam a idéia da RSE.
Para Henderson, a RSE assenta numa perspectiva errada e a sua adoção
generalizada reduzirá a prosperidade e prejudicará a economia de mercado
(ibid.: 18). Sua preocupação está em que o mercado dos países pobres
assuma custos adicionais exigidos por padrões internacionais, o que acabará limitando, ainda mais, sua concorrência e piorando o desempenho
global da economia como um todo. O autor defende que as atividades
empresariais não estão dispensadas do exercício de juízos morais. Contudo, é incumbência do Estado e dos governos, e não das empresas e dos
gestores, decidir o que é do interesse público e quais as medidas a tomar
para que a busca, pelas empresas, da maximização do lucro contribua
para servi-lo.
No âmbito do debate sobre os riscos políticos da intervenção social das
empresas no espaço público, Cheibub e Locke (2002), ao analisar diferentes modelos de responsabilidade social empresarial, afirmam que o principal problema é que seus argumentos assumem que todos os outros atores
sociais ganham com a adoção de responsabilidade social. Desta maneira,
não há a consideração da dimensão política na promoção do bem público.
Assim, os autores questionam a maneira pela qual as empresas estariam
sendo mais responsáveis: provendo diretamente bem-estar ou fortalecendo
o Estado para que ele garanta a universalidade dessa provisão?
Os autores acreditam que há um risco político dessas ações sociais estarem sendo promovidas pelo setor privado, pois podem distorcer o conceito
de direitos universais derivados da cidadania, por privilegiar certas necessidades em detrimento de outras e pelo aumento do poder das empresas
no controle dos bens coletivos. Ou seja, as ações sociais empresariais podem
ser do real interesse maximizador das empresas e dos empresários, mas
podem também solapar o bem público.
Em outro trabalho, Paoli (2003), ao avaliar as ações sociais empresariais
como uma possibilidade de conter em seu cerne um potencial contra-hegemônico ao modelo neoliberal, conclui que, na verdade, por mais inovador,
82 | Maria Alice Nunes Costa
competente e envolvido do apelo de ativismo social por uma nova forma
de solidariedade, esse fenômeno mostra a face mais conservadora da solidariedade privada: retira da arena política e pública os conflitos distributivos e a demanda coletiva por cidadania e igualdade.
Para a autora, o centro da reflexão em torno da ação empresarial é a
disputa por uma “nova forma de regulação social que aceite, ou recuse,
legitimar-se por via da deliberação ampliada sobre a interdependência dos
bens públicos e privados” (ibid: 380). Ela afirma que essas ações sociais
adaptam-se com vantagens às formas do lucro empresarial, preconizando
a iniciativa individual e privada contra a ineficiência burocrática do Estado
e a politização dos conflitos sociais. Desta forma, as empresas afirmam sua
disponibilidade civil em contribuir, no âmbito privado e mercantil, para a
redefinição do modo de operar as políticas públicas que se dirigem à integração social e profissional de parcelas da população.
Tais ações domesticam o alcance político próprio da noção de bens
­públicos à eficiência dos procedimentos privados de gestão, intervindo de
modo pulverizado ao abrigo das preferências privadas de financiamento.
As ações filantrópicas empresariais rompem com a medida pública ampliada
entre necessidades e direitos e, portanto, não criam seu outro pólo: o cidadão participativo que vá além de um beneficiário passivo.
Enfim, diversos autores apontam que as ações de responsabilidade social
empresarial nada mais são do que um artifício para usar a questão social
como campanha publicitária para encobrir as causas geradoras da real problemática, dentro da matriz neoliberal. Um golpe duro ao princípio de
universalidade dos bens públicos e à condição do direito de cidadania. Ou
seja, a intervenção social empresarial não é universalizante. Constata-se que
estas críticas provêm de um importante raciocínio crítico, porém tautológico,
na medida em que circula apenas na crítica ao movimento empresarial,
esquecendo-se de que a responsabilidade social empresarial articula-se com
a atuação do Estado, dos governos e das comunidades.
Empresários entrevistados para a pesquisa “A Responsabilidade Social
das Empresas no Brasil” (Cappellin et al., 2000) apontaram que suas associações estabelecem uma clara distinção entre responsabilidade pública e
privada. Mesmo concordando com a idéia de que a elevação dos níveis de
escolaridade e a boa saúde dos cidadãos sejam fatores estratégicos para o
desenvolvimento das empresas, esperam que a promoção da educação e da
saúde seja responsabilidade do Estado e que ele cumpra com sua obrigação.
As empresas se tornam promotoras de iniciativas na área social somente
quando tais ações podem resultar em externalidades positivas ou em vantagens comparativas para as próprias empresas.
Fazer o bem compensa? | 83
Portanto, dois fatos incitam outros questionamentos acerca das críticas
colocadas. O primeiro fato é que nem todas as empresas realizam a denominada responsabilidade social empresarial e, aquelas que o fazem, muitas
vezes engajam-se em projetos em parcerias com o Estado. As próprias
empresas colocam a necessidade de se articularem com o Estado, provavelmente, para legitimar suas ações sociais ou em face do reconhecimento de
seu próprio limite. Desta forma, o papel do Estado não é dispensável na
maioria dessas ações.
O segundo fato refere-se à crítica de que o poder econômico das empresas possa gerar poder social e minar a autonomia e a força integrativa dos
atores sociais. Entendo que a própria disputa política e ideológica pela
promoção do bem público, entre empresas e o Estado, é intermediada pelos
beneficiários desses bens – os cidadãos, as comunidades. Apesar dos seus
limites, não acredito na subserviência ou na passividade do papel dos cidadãos no contexto atual.
Portanto, aqui o objetivo é refletir sobre em que medida o investimento
em ações sociais do empresariado, configurado através de redes sociais entre
o Estado e a sociedade civil organizada, influencia a arena política e pública
na demanda pelos direitos de cidadania.
Será que podemos entender que quando esses três atores sociais atuam
conjuntamente no espaço público na promoção do bem-estar social estamos
observando a emergência uma nova forma de coesão social?
3. A responsabilidade social empresarial na governação do espaço
público
Conforme Isabel Guerra afirma, assistimos hoje à construção de “novas
políticas públicas” produzidas através de uma determinada racionalidade
e leitura da realidade social de um conjunto diversificado de atores sociais:
por um lado, pela lógica do Estado e, por outro lado, pelos atores em situação de exclusão (Guerra, 2000: 52). Porém, a partir do movimento social
empresarial, devemos incluir também os agentes econômicos na lógica dessas “novas políticas públicas”.
As empresas têm ultrapassado os limites do privado e avançado no espaço
público para construir políticas sociais, em conjunto com governos e movimentos sociais populares. Mesmo que sejam produzidas por um ambiente
restrito de empresários, essas políticas têm assumido fortes conexões de
negociação da ação coletiva. Nesse sentido, acrescentar os agentes econômicos a essas “novas políticas públicas” é mais um elemento preocupante
na dicotomia inclusão/manipulação.
84 | Maria Alice Nunes Costa
Portanto, podemos entender que, na modernidade contemporânea, e de
acordo com Isabel Guerra:
[...] as políticas públicas são o resultado de processos de negociação em contextos
de poder desiguais, funcionando como mecanismos de regulação social e de governação [...], não são factores de dominação ou de emancipação, já que contêm
simultaneamente tendências hegemônicas e contra-hegemónicas, não sendo estádios
de desenvolvimento, mas dimensões inerentes às formas de constituição da vida
social. (ibid.: 53)
Desta forma, nossa atenção deve ser redobrada, já que novos dilemas e
desafios são colocados para a produção de políticas sociais, nas quais múltiplas subjetividades coletivas aparecem como responsáveis pela solidariedade social, antes confinada no Estado.
Hoje, observamos que a triangulação da regulação social – entre Estado,
mercado e comunidade – se modificou. No âmbito da solidariedade da
comunidade, a sociedade-providência se formalizou e ultrapassou os limites
do espaço doméstico para alcançar o espaço público. O espaço vazio deixado
pelo Estado (ou o seu acentuado recuo) fez com que a sociedade-providência avançasse no espaço público, criando linhas paralelas que se entrecruzam
com o Estado-Providência a partir de projetos para o bem-estar coletivo,
como observamos na emergência de organizações não-governamentais ou
associações de solidariedade social (Santos, 1995). E pelo lado das empresas, elas aproveitaram as fissuras deste espaço e passaram a se interconectar
com o Estado-Providência e com essa sociedade-providência, mais formal,
discutindo e promovendo seus próprios paradigmas do que seja a questão
social, através do investimento social privado.
Esta interconexão de ações sociais tem hoje, no Brasil, sido incentivada
pelo próprio Estado. Há que ressaltar que algumas empresas ainda resistem
em envolver-se com entidades governamentais na produção de políticas de
bem-estar e elaboram autonomamente seus projetos. Contudo, diversos
organismos internacionais e agências de fomento econômico têm, no
momento, atuado na direção de sensibilizar as empresas a atuar em parceria com governos e comunidade, até mesmo como exigência de contrapartida para financiamento.
Os benefícios do investimento social privado, para as empresas, não é
controlado ou mensurado com exatidão. O que existe é uma expectativa
empresarial que essas iniciativas se convertam em rentabilidade. As perspectivas empresariais quanto à RSE não são conhecidas antecipadamente,
devido ao próprio contexto de incertezas. É na prática e na relação entre
Fazer o bem compensa? | 85
atores envolvidos, no seio da empresas e no seu ambiente de atuação, com
suas contradições e arbitragens, que as ações são determinadas, evoluem
ou não, pois os conflitos fazem parte na dinâmica do tecido social. Portanto, é uma escolha política significativa que deve ser analisada dentro
de um enquadramento contextual, em que a regulação social atual está
envolvida por uma configuração pluralista, polifórmica, policêntrica, portanto, de complexidade.
Não basta isolar o fenômeno da responsabilidade social empresarial e
tratá-lo como estratégia maléfica à dimensão política emancipatória. Cabe
antes reconhecer que sua ação está relacionada aos vínculos com outras
institucionalidades da coordenação social, na medida em que ela se desenvolve em interface com o Estado e com a comunidade na dinâmica da
regulação social.
Desta maneira, acredito que as iniciativas sociais empresariais devam ser
incorporadas em outro espaço da regulação social. Um outro espaço que
atue em simetria com os princípios e valores do Estado-Providência (legitimidade, cidadania e provisão do bem comum) e com os da sociedade-providência (reciprocidade e identidade). Desta forma, defino este outro
espaço da regulação social, criado pela expansão da responsabilidade social
empresarial, como empresa-providência.
Em princípio, poderíamos acreditar que as ações sociais realizadas pelas
empresas seriam nada mais do que ações de uma sociedade-providência
que se tornou mais formal, complexa e abstrata. Contudo, a prestação da
solidariedade da sociedade-providência, conforme Boaventura de Sousa
Santos (1995), não está sujeita a um cálculo econômico, mas é feita nas
possibilidades econômicas da teoria da dádiva.
Mesmo que as empresas estejam orientadas pelos valores de solidariedade, reciprocidade e cooperação ao promover políticas sociais, suas
ações não são regidas pelo valor da dádiva, como explícito na sociedade-providência, onde o ato de doar vai muito além de qualquer perspectiva
utilitarista ou de exclusivismo econômico sobre as trocas sociais. A doação empresarial, apesar de não ser orientada exclusivamente pela maximização do lucro, não pode afetar ou colocar em risco a lucratividade
das empresas.
Usar o termo empresa-providência pode ter alguns inconvenientes.
O primeiro é associar às empresas a providência. O termo providência aliado
às empresas pode nos causar um certo desconforto, no sentido em que ele
carrega em sua semântica uma idéia religiosa da suprema sabedoria com
que Deus conduz todas as coisas. Nesse sentido, usar o termo providência
é assumirmos – inconscientemente – que as medidas serão determinadas
86 | Maria Alice Nunes Costa
ou inspiradas pela Providência Divina e terá um acontecimento feliz. Isso é
ainda mais claro nos países de origem católica, onde Estado e Igreja estiveram por muito tempo associados.
Na medida em que nos afastamos da idéia maniqueísta do significado de
providência, passamos a adotar o termo no sentido de: tomar providência à
cerca de; atender às necessidades; dar ou tomar providências; acudir, atender.
Assim, os contextos históricos e sociais têm nos mostrado o papel do Estado-Providência e da sociedade-providência na provisão do bem-estar. Contudo,
o sentido dado por cada um ao termo providência é seletivo e seu movimento
em prover é resultado de diferentes motivações e racionalidades.
A empresa-providência emerge e interpela a regulação social com uma
racionalidade híbrida e intersubjetiva, em que valores de rentalidade/eficiência estão embricados com os de solidariedade social. Desta forma, a política social será entendida como atividade privada, não-obrigatória. Mesmo
que suas motivações se entrecruzem com o bem-estar da sociedade, o impulso
do movimento social empresarial é o de estabelecer o equilíbrio social, contrabalançar, reparar o dano, indenizar e recompensar a sociedade.
Para Hodgson (1994), a empresa não existe apenas num mar de relações
de mercado; ela existe também numa rede vital de laços contratuais estabelecidos que são, em parte, criados por ela mesma. Nesse sentido, a confiança e a cooperação são valores importantes na eficiência da empresa.
A empresa é, portanto, um locus em que as relações humanas estão em
constante desenvolvimento, como instituição social. Isto não quer dizer que
para o autor, as empresas capitalistas sejam instituições de beneficiência e
filantropia. O que ele afirma é que alguns elementos extra-contratuais, como
a lealdade e a confiança (mesmo que pequena) são essenciais ao funcionamento da empresa, pois criam uma relativa estabilidade interna para conviver em ambiente de incerteza e riscos inquantificáveis, que seriam evitados
na volatilidade do mercado.
Mesmo concordando que as empresas não são mercado, não podemos
perder de vista que elas são a principal instituição do mercado. E que o seu
crescimento explosivo influenciou a capacidade de regulação nacional da
economia e os mecanismos de regulação dos conflitos entre capital e trabalho, invadindo o princípio do Estado e da comunidade e tendendo a dominálos de forma profunda (Santos, 1999: 89).
Em última instância, podemos entender que a empresa-providência faz
parte do “novo espírito do capitalismo” (Boltanski e Chiapello, 2000), na
medida em que busca argumentos orientados ao bem comum, incorporando
pontos de apoio moral e de dispositivos de justiça no sentido de contribuir
para justificar a ordem estabelecida e mantê-la, legitimando os modos de
Fazer o bem compensa? | 87
ação que são coerentes ao capitalismo. Contudo, é no embate entre forças
políticas emancipatórias no enfrentamento da ordem estabelecida que poderemos vislumbrar a transformação social.
4. À guisa de conclusão
No atual cenário da regulação social, importa compreendermos a relação
social produzida na rede de relações entre empresa-providência, Estado-providência e sociedade-providência, na provisão da solidariedade com o
bem comum. O uso semântico do termo empresa-providência, em analogia
aos outros dois, coloca em jogo a tentativa das empresas de deslocar a
relação cliente-consumidor (própria das empresas) para o espaço de cidadania, gerando uma outra relação: a de consumidor-cidadão.
Este conceito de empresa-providência, aqui definido, é o espaço onde se
realiza uma atuação política e pragmática (individual e/ou coletiva de empresas) de reconversão de parte do investimento do capital privado em serviços
de interesse público e de desenvolvimento social para trabalhadores e comunidades, através de doação, filantropia, parceria de capital, práticas de boa
conduta e de responsabilidade social empresarial. Resta ressaltar que essas
ações devem estar alinhadas com os objetivos estratégicos das empresas, de
seus acionistas e do crescimento sustentado do mercado.
A atuação da empresa-providência tem se dado através de redes sociais
e da relação entre o Estado, governos e a comunidade. É desta maneira que
avança nas esferas cultural, social, política e das subjetividades coletivas.
Captura e absorve tanto os princípios de solidariedade do Estado quanto
da comunidade e cria um novo espaço para regular o bem comum. Acredito
que, desta forma, alguns conflitos sociais podem ser absorvidos pelo universo empresarial através da provisão das demandas sociais e, consequentemente, poder-se-á criar uma outra forma de solidariedade societária:
controlada e domesticada.
Contudo, diante do risco político do investimento social privado enfraquecer o espaço público na luta pelos direitos de cidadania, este só poderá
ser enfrentado no palco de discussões entre o Estado – que controla,
fiscaliza e protege o bem público –, a comunidade organizada e as empresas. As opções das lideranças políticas nacionais e suas coalizões são aspectos decisivos na definição das políticas sociais a serem implementadas.
Ignorar o peso dessas conduções implica isentar os governantes de turno
da sua responsabilidade pelas decisões tomadas e pelos seus resultados.
Desta forma, o investimento social privado só terá malefícios enquanto
houver um Estado e um governo paralítico e uma comunidade alheia aos
negócios públicos.
88 | Maria Alice Nunes Costa
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Jacob Carlos Lima
Novos espaços produtivos e novas-velhas formas
de organização do trabalho:
As experiências com cooperativas de trabalho
no Nordeste brasileiro
Este artigo analisa a nova industrialização do Nordeste brasileiro, resultante de políticas de atracção industrial a partir dos anos 90 e caracterizada por incentivos fiscais a
indústrias de uso de trabalho intensivo, como calçados e confecções, e pela indução
de organização de cooperativas de trabalhadores para externalizar a produção e reduzir os custos com a mão-de-obra. Esse processo foi mais significativo no estado do
Ceará. As cooperativas foram instaladas no interior do estado, com oferta abundante
e barata de mão-de-obra sem outras opções de emprego e com inexistência de actividade sindical. Esse processo ocorreu num contexto de reestruturação económica e
mudanças políticas de carácter neoliberal do Estado brasileiro, marcado pela abertura
do mercado interno às exportações, a desnacionalização de sectores produtivos, a
relocalização industrial e a modernização tecnológica.
Este artigo pretende analisar a nova industrialização do Nordeste brasileiro,
resultante de políticas de atração industrial a partir dos anos 90, caracterizada por incentivos fiscais a indústrias de uso de trabalho intensivo, como
calçados e confecções, e a indução de organização de cooperativas de trabalhadores para terceirizar a produção e reduzir custos com a força de
trabalho. Deter‑nos‑emos no estudo do estado do Ceará, onde esse processo
foi mais significativo. As cooperativas foram instaladas no interior do estado,
na região semi-árida, com oferta abundante de força de trabalho, sem outras
opções de emprego e inexistência de atividade sindical. Esse processo deu-se num contexto de reestruturação econômica e mudanças políticas de
caráter neoliberal do Estado brasileiro, marcado pela abertura do mercado
interno às exportações. A busca por redução de custos significou eliminação
ou desnacionalização de setores produtivos, relocalização industrial e
A pesquisa de campo foi realizada entre 1997 e 2000 e entre 2002 e 2004, com visitas a cooperativas, observação do processo produtivo, entrevistas e questionários com dirigentes, trabalhadores e sindicalistas. Teve apoio financeiro da FINEP e CNPq.
92 | Jacob Carlos Lima
modernização tecnológica em busca de competitividade internacional. Para
os trabalhadores, a redução de custos significou ataques sistemáticos à regulamentação do mercado de trabalho e a utilização de formas alternativas de
utilização da força de trabalho fora das relações salariais, alterando o significado de formas de organização do trabalho que, originalmente, pressu­
punham a autonomia, participação e posse coletiva dos meios de produção
pelos trabalhadores.
1. Os novos espaços produtivos
A busca da redução de custos pelas empresas torna a mobilidade espacial um fenômeno global. Áreas antes marginais do processo produtivo,
agora são “incluídas” no fluxo de uma economia internacionalizada. Áreas
de industrialização antiga, com mão-de-obra treinada e organizada, são
abandonadas por áreas que, mesmo sem possuir essas condições, permitem o barateamento do custo do trabalho. Ocorre, então, a ressignificação
dos lugares.
Segundo Dupas (1999), dentro do período conhecido como acumulação
fordista, mais especificamente no final dos anos 60 e começo dos anos 70,
houve uma expansão de indústrias multinacionais em direção à periferia
do sistema capitalista, em busca de “lugares” que oferecessem possibilidades de expansão rentáveis de investimento, em contraposição à “rigidez”
das relações de trabalho nos países centrais e à força do movimento sindical do período. Esse processo impulsionou a industrialização por substituição de importações em países da América Latina e Sudeste Asiático,
fazendo surgir um operariado “moderno” nesses países, com grande capacidade de mobilização.
Com o aprofundamento da internacionalização da economia, fracionam-se as cadeias produtivas com a formação de redes empresariais e o surgimento de empresas virtuais, que criam produtos fabricados, em partes ou
em sua totalidade, em empresas menores distribuídas pelo mundo. Ao mesmo
tempo em que se desconcentram os espaços produtivos, concen­tram-se cada
vez mais os núcleos de decisões nas chamadas cidades globais (Sassen, 1998)
dos países desenvolvidos, que se articulam com cidades globais situadas nos
países emergentes. Nessas cidades situam-se os recursos e a mão-de-obra
qualificada. Nos demais espaços, distribui-se a produção com trabalho intensivo e mão-de-obra desqualificada, incorporando novos territórios à economia globalizada. A ressignificação do território e sua produção, resultado
dos sistemas informacionais, dar-se-ia pela composição de malhas, nós e
redes coordenados por empresas. No novo desenho, o Estado e as fronteiras
nacionais estariam perdendo o papel em sua determinação.
Novos espaços produtivos e novas-velhas formas de organização do trabalho | 93
Dispersão e concentração das atividades produtivas marcam a nova
divisão internacional do trabalho, mesmo considerando que o crescimento
das indústrias de informações e a consequente transmissão automática de
dados dão a impressão de que o “lugar” não tem importância. O gerenciamento e controle das operações exigem, segundo Sassen (1998: 16), lugares centrais onde é desenvolvido o trabalho globalizado, o qual necessita
de vasta infraestrutura física, com a hiperconcentração de determinados
meios, tais como telecomunicações, serviços especializados variados exigidos pelas tecnologias de informação, e para o controle e manutenção de
uma rede global de fábricas e operações ligadas a serviços e mercados.
Nas últimas décadas do século XX, com o aumento da mobilidade do
capital em termos transnacionais, originaram-se novas articulações entre
diferentes áreas geográficas, assim como novos papéis a serem desempenhados por esses “lugares”. Entre os tipos mais conhecidos de localização
para essa produção internacional, estariam os centros bancários off shore e
as zonas de processamento de exportações, que assumem configurações
distintas conforme o país em que se inserem.
Para Sassen (1998), as cidades permanecem como lugares destinados a
certas atividades e funções. Atuam como elos de uma rede, onde o controle
econômico e da propriedade situa-se em cidades “globais” que funcionam
como pólos de comando da economia mundial, mercados das novas indústrias e lugares de produção das inovações e de concentração de mão-de-obra:
de trabalhadores altamente qualificados, a prestadores de serviços dos mais
diversos e em relações de trabalho diferenciadas.
A criação de redes controladas pela eletrônica, telemática, enfim, pelas
novas tecnologias informacionais, reordena os espaços geográficos (realidade
material pré-existente), territorializando ou desterritorializando as sociedades pelas práticas sociais.
Na periferia desse processo, situam-se cidades e territórios incorporados
à produção global, que se tornam estratégicos a partir do barateamento da
produção, propiciada por: legislações favoráveis aos investimentos, isenções
de impostos, mão-de-obra abundante, barata e desorganizada, com processos produtivos tradicionais, trabalho intensivo e baixa incorporação de
tecnologia. A informatização do controle permite às empresas matrizes
acesso aos dados das empresas terceiras espalhadas pelo mundo. São espaços reapropriados funcionalmente, espaços dominados que perdem sentido,
em termos de significação comunitária.
Para Santos (1999), o território incorpora sistemas naturais, sua base
técnica e práticas sociais; assim, não haveria uma desterritorialização, mas
uma revitalização do território a partir da mundialização da economia. As
94 | Jacob Carlos Lima
novas técnicas multiplicariam a produtividade a partir de lugares, e por suas
distintas capacidades de oferecer uma produtividade maior ou menor, produtividade esta que deixa de ser atributo de uma empresa, mas que se
constitui atributo de lugares. Ao escolher cidades e regiões de um determinado país, as empresas exigem infra‑estrutura adequada a seus investimentos, assim como condições políticas adequadas. São zonas de processamento
de exportações, em países periféricos, onde as fábricas são implantadas para
processar ou montar componentes trazidos de países centrais e reexportadas para esses mesmos países. São fábricas ou maquiladoras, situadas em
diversos países que alteram sua legislação para aceitar esse tipo de atividade
em seu território. É também a partir dessas condições que os “lugares”
disputam a atração de novos investimentos como forma de serem incluídos
nos fluxos da economia global.
Segundo Arbix e Rodrigues-Pose (1999), a abertura econômica dos países
em desenvolvimento, em tese, traria efeitos positivos na direção de uma maior
igualdade inter-regional. Isso pela demanda de trabalho não-qualificado,
embora alfabetizado, resultante de economias de exportação, o que acarretaria uma redução das disparidades regionais nos países, considerando a
capacidade de cidades ou regiões na formulação de estratégias de competição
territoriais exitosas. Todavia, a questão é polêmica, uma vez que a competição
pode neutralizar efeitos positivos de uma maior integração econômica.
A partir da abertura econômica brasileira e da formação do Mercosul, o
país recebeu uma quantidade de investimentos estrangeiros diretos nunca
vistos, entre os quais se destaca a implantação de grandes montadoras de
automóveis e de empresas que compõem essa rede produtiva. Desencadeia-se, a partir daí, uma disputa territorial por esses investimentos entre os
estados da federação, que será conhecida como “guerra fiscal”. Para Santos
(1999), a produtividade e competitividade empresarial transcendem as estruturas internas corporativas e passam a ser atributo dos lugares, que agregam
valor aos investimentos. Com isso, a “guerra fiscal” refletiria uma guerra
global entre “lugares”.
No Brasil do final dos anos 80, a reestruturação produtiva reduziu radicalmente os empregos com novas tecnologias e formas de gestão, privatização
de empresas estatais, deslocamento espacial de indústrias em busca de redução de custos e maior competitividade internacional. Alterou-se a configuração espacial da produção industrial no país com a incorporação de áreas antes
marginais a esse processo, que adquiriram nova significação. É nesse contexto
que o Nordeste do país se inseriu na “guerra fiscal”. Não em busca de grandes montadoras de automóveis, mas na atração de setores de mão-de-obra
intensiva como o setor do vestuário, conforme veremos a seguir.
Novos espaços produtivos e novas-velhas formas de organização do trabalho | 95
2. Guerra fiscal e relocalização industrial
O setor do vestuário, que engloba confecções e calçados, caracteriza-se pela
heterogeneidade e diversidade de seus processos produtivos ditados pela
sazonalidade da demanda (Abreu, 1986). Apesar das inovações tecnológicas,
normalmente restritas a grandes unidades produtivas, a costura propriamente dita constitui-se em um “gargalo” de produção, exigindo a utilização
de grandes contingentes de força de trabalho em razão da multiplicidade
de tarefas requisitadas conforme a peça realizada. Com isso, as grandes
unidades fabris trabalham com produtos estandardizados, ficando as peças
mais diversificadas e que exigem maior detalhamento com pequenas e
médias unidades fabris, ou com uma infinidade de ateliês domiciliares, que
possibilitam a flexibilidade produtiva exigida pelo mercado e pelas variações
da moda. Essas unidades menores podem ou não trabalhar de forma terceirizada e, no seu conjunto, respondem pelo maior contingente de trabalhadores empregados. A relação imediata máquina de costura-operador
ainda é predominante no processo produtivo, o que torna o trabalho intensivo uma característica do setor, apesar do avanço das inovações tecnológicas. A subcontratação de trabalhadores domiciliares que realizam tarefas
específicas por encomendas é tradicional nesse ramo produtivo, e a novidade, se assim pode ser considerada, estaria na mobilidade espacial das
grandes indústrias em busca de menores custos para atender a um mercado
cada vez mais globalizado, assim como na utilização de formas de terceirização, até então pouco usuais.
A produção do vestuário é uma das mais globalizadas indústrias, estando
presente, de forma simultânea, em mais de 40 países, do sudeste da Ásia à
América Latina, Caribe e Europa, capitaneadas pelas TNC – Transnational
Corporations, empresas globais que, através de tecnologias informacionais,
coordenam a fabricação de produtos em múltiplos locais simultanea­mente.
Utilizando tecnologias simples, baseadas na relação trabalhador-máquina
de costura, são indústrias caracterizadas pela utilização de trabalho intensivo. Sua expansão por países de regiões não industrializadas ou de industrialização recente, resulta na proletarização de trabalhadores engajados
originalmente na agricultura ou em atividades não capitalistas, que passam
a ser incorporados como força de trabalho industrial. São trabalhadores,
mulheres em sua maioria, que passam a constituir uma primeira geração – em grande medida – de trabalhadores de formas assalariadas distintas, sendo vulneráveis às condições de extrema exploração do trabalho
(Bonacich et al., 1994).
O caráter assumido por essas indústrias reflete uma forma global de
guerra fiscal e de arranjos legais que criam distintos formatos de organização
96 | Jacob Carlos Lima
e gestão da produção. Uma delas são as fábricas maquiladoras. Surgidas
inicialmente no México, trabalham com produção em massa, lotes padronizados e exigências de produção simples. Montam peças básicas de roupas
como jeans, roupas íntimas, uniformes industriais, etc. Utilizam insumos
norte-americanos e maquinaria norte-americana e montam peças que são
exportadas para o mercado norte-americano. Situam-se na fronteira com
os EUA e utilizam basicamente o baixo custo da mão-de-obra local.
O percentual de insumos mexicanos é mínimo.
Essas maquiladoras se espalham pela América Central e Caribe, através
de empresas asiáticas que se instalam no país aproveitando as cotas de exportação para os EUA. Beneficiam não só do baixo custo da mão-de-obra e
ausência de qualquer regulação do mercado de trabalho desses países, mas
também da repressão da atividade sindical. No México, como na América
Central e no Caribe, representam percentual significativo da mão-de-obra
utilizada no setor industrial, setor este que, entretanto, não possui qualquer
caráter multiplicador. Situadas em Zonas Especiais de Processamento de
Exportações (ZPE), beneficiam de incentivos fiscais e utilizam o território
apenas como base de montagem de produtos, raramente agregando qualquer
valor local a eles, ou transferindo qualquer tipo de tecnologia.
No Brasil, por ter um mercado de trabalho “formalmente” regulado,
embora com grande flexibilidade no que se refere à demissão de pessoal,
além da pouca observância efetiva da legislação do trabalho, as ZPE nunca
saíram do papel. Nos anos 70, criou-se a única zona franca do país: Manaus,
no interior da região amazônica. Uma zona franca peculiar voltada para a
montagem de produtos e exportação para o mercado interno.
A chamada “era Collor”, nos anos 90, marcou a entrada do país nos
tempos neoliberais da economia globalizada. O parque industrial brasileiro
passou por um processo de reestruturação para se adaptar às exigências
impostas pelo processo de globalização dos mercados. A busca da competitividade, através da modernização tecnológica, qualidade, redução de
custos, implicou redução significativa do emprego industrial, desnacionalização de setores, encerramento de unidades fabris e desconcentração
espacial da produção.
A busca de menores custos – leia-se mão-de-obra barata e pouco organizada – tem se refletido no aumento da mobilidade espacial das empresas
para outras regiões do país. A saturação e degradação de áreas urbanas
como São Paulo e o grande ABC tem levado, já há algum tempo, à transfe Segundo Gereffi (1997), antes do NAFTA as empresas maquiladoras não tinham nenhuma relação com produtores de têxteis ou cadeias varejistas mexicanas.
Novos espaços produtivos e novas-velhas formas de organização do trabalho | 97
rência de unidades fabris para o interior do estado e mesmo para outros
estados, atraídas por melhor infra-estrutura, baixo custo dessa infra-estrutura, incentivos fiscais de prefeituras, proximidade de mão-de-obra escolarizada e qualificada, baixa atividade sindical, entre outras vantagens.
Esse movimento de desconcentração industrial, entretanto, não é recente.
Segundo L. Guimarães Neto (1995), o processo inicia-se a partir da segunda
metade da década de 70 por meio da transferência de capitais privados e
estatais das regiões mais industrializadas do país para as mais “atrasadas”.
Esse período, que o autor denomina de “integração produtiva”, substitui
o anterior de “articulação comercial” existente entre as várias regiões do
país, então com a presença dos grandes grupos econômicos em praticamente
todas as regiões do país. A “articulação comercial” caracterizou o período
dos grandes projetos da área da SUDAM e da SUDENE, que implicou a
implantação de numerosas unidades fabris nas regiões abrangidas por essas
instituições de planejamento, e o crescimento, por exemplo, do Nordeste
em taxas superiores à média nacional entre 1970-1995 (SUDENE, 1997).
A crise do Estado brasileiro e suas políticas de proteção industrial, seu
esgotamento fiscal nos anos 80 com a sucessão de crises econômicas e altas
taxas de inflação, num contexto internacional de eliminação de barreiras
nacionais à circulação de mercadorias, levou ao abandono das políticas
centralizadas de planejamento econômico, industrial, ou até, podemos dizer,
de qualquer planejamento. Nesse contexto, cada estado da federação (uns
mais do que outros) passou a disputar investimentos industriais com as
vantagens locacionais de seu território frente a um mercado globalizado.
Na “guerra fiscal” desencadeada entre os diversos estados da federação, os
incentivos incluem a renúncia fiscal, o fornecimento de infra-estrutura, preços subsidiados (como tarifas de água e energia elétrica) à montagem da
fábrica e mesmo o pagamento de salários dos trabalhadores por determinado
tempo. Esse processo, se, num primeiro momento, vai dinamizar a desconcentração industrial com prejuízo de áreas industriais tradicionais, como a
região metropolitana de São Paulo – saturada em termos de população e
infra‑estrutura nos anos 90, com o aprofundamento da abertura econômica
–, vai atingir outras áreas que irão assistir o encerramento de unidades fabris,
como o Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, com a guerra fiscal assumindo
um perfil mais setorizado.
O novo impulso industrializante no Nordeste, nos anos 90, respondeu à
lógica de incorporação de territórios numa economia global e a essa disputa
por novos investimentos. Sem cacife em termos de infra‑estrutura, capital,
além da distância dos mercados consumidores, a guerra fiscal empreendida
pelos estados nordestinos dirigiu-se para os setores de trabalho intensivo
98 | Jacob Carlos Lima
situadas no Sul-Sudeste do país, afetados com a liberação de importações:
têxteis, calçados, confecções, alimentos.
A mão-de-obra abundante, pouco escolarizada e sem grande tradição
industrial, nunca foi obstáculo à instalação de novas indústrias na região.
Deve-se ressaltar que, a partir dos anos 70, o Estado investiu numa rede de
universidades federais, que tem garantido mão-de-obra qualificada e mesmo
criado núcleos de alta tecnologia. A importação de mão-de-obra qualificada
nos projetos dos anos 70 deu lugar a técnicos da própria região, ficando,
todavia cargos de supervisão, de uma forma geral, com funcionários transferidos das matrizes do centro-sul do país, ou do exterior.
No final dos anos 80, com o esgotamento da política de industrialização
regional, caracterizada pela formação de distritos industriais próximos às
capitais dos estados e operacionalizada pela SUDENE, os vários estados
nordestinos passaram a desenvolver políticas próprias de atração de novos
investimentos. Essas políticas têm resultado na instalação de novas fábricas
em busca de redução de custos e maior competitividade internacional, beneficiadas por generosos incentivos fiscais dos governos locais. A renúncia
fiscal é justificada pela dinamização econômica provocada pela chegada de
novas fábricas e pelo número de empregos diretos e indiretos que acarretam,
não significando, na versão oficial, perda de arrecadação ou prejuízos. Ao
contrário, haveria aumento com a maior circulação monetária e o crescimento da massa salarial. Haveria, então, junção dos interesses empresariais
de barateamento de custos com os interesses governamentais voltados ao
desenvolvimento socio-econômico.
Numa região maioritariamente situada no semi-árido, que exige grandes
investimentos de infra‑estrutura e boa vontade política na resolução de
suas mazelas econômicas e sociais, a indústria é vista como solução de
curto prazo e menores custos. Dessa forma, os governos dos estados passam a oferecer incentivos fiscais, constroem-se ou reformam-se rodovias,
portos e aeroportos, para garantir as condições básicas da produção industrial. O Estado continua garantindo as condições de acumulação e reprodução do capital, agora de forma descentralizada. Eliminam-se as tentativas de planejamento, consideradas obsoletas, assim como as políticas
voltadas à reprodução da força de trabalho que caracterizavam o período
anterior. As cidades receptoras das novas indústrias continuam sem sanea­
mento básico, sem habitação e demais condições básicas necessárias à
qualidade de vida. Mas postos de trabalho são criados e uma circulação
monetária praticamente inexistente em cidades perdidas nos sertões produz novos consumidores, integrando-os, pelo menos temporariamente, no
mercado globalizado.
Novos espaços produtivos e novas-velhas formas de organização do trabalho | 99
A possibilidade de abaixamento dos custos com mão-de-obra em níveis
considerados imbatíveis, como os “chineses”, foi percebida como a oportunidade de recuperação da competitividade internacional nos setores que
perderam mercados, com a entrada de produtos importados a baixo custo:
calçados e confecções. Dentro do “novo” modelo implementado, foram
privilegiados os setores industriais caracterizados por trabalho intensivo.
E, para baixar mais ainda o custo da mão-de-obra, foi elaborado um modelo
arrojado, que aliava a interiorização industrial com a instalação de unidades
em áreas de economia de subsistência, com uma forma “inovadora” de
organização do trabalho: as cooperativas de trabalhadores.
As cooperativas foram constituídas como qualquer outra empresa capitalista. A diferença estaria no controle formal dos meios de produção pelos
trabalhadores e em sua gestão do trabalho. Como foram organizadas para
funcionarem terceirizadas, funcionavam de fato como setores de ­empresas.
3. A atração de investimentos industriais na década de 90
O Ceará foi o estado do Nordeste que desenvolveu uma política mais agressiva de atração de investimentos industriais nos anos 90, dentro da chamada
“guerra fiscal” que vigorou até 2002.
O Estado passou a investir nos setores industriais afetados diretamente
pela concorrência internacional provocada pela abertura econômica iniciada
no governo Collor: confecções, calçados, metalurgia e eletroeletrônicos.
Enviados do governo procuraram empresas do sul-sudeste do país, oferecendo uma série de vantagens para se transferirem para o Ceará: infra‑estrutura, prédios, isenção fiscal, mão-de-obra abundante, treinamento e qualificação de trabalhadores, baixa organização sindical desses trabalhadores e a
possibilidade de terceirização da produção em cooperativas. O mecanismo
utilizado pelo estado era o FDI – Fundo de Desenvolvimento Industrial,
com recursos da arrecadação tributária do estado. Com esse mecanismo, os
investidores recebiam um financiamento, após quitação mensal do imposto
devido, que chegava a 75% do valor pago para fábricas localizadas fora da
Região Metropolitana de Fortaleza. Esse empréstimo previa ainda um abatimento até 75% do valor devido e até 15 anos para pagar, representando
um subsídio de 56%. Além disso, as empresas recebiam incentivos para a
importação de máquinas e equipamentos por meio do não pagamento do
Imposto de Circulação sobre Mercadorias sobre essas importações. Quanto
maior a distância da capital, maior a quantidade de incentivos oferecidos.
Para empresas situadas na Região Metropolitana de Fortaleza esse valor caía para 40-45% em
média.
100 | Jacob Carlos Lima
A atração de indústrias foi pensada para evitar a excessiva concentração
do modelo anterior (embora a Região Metropolitana de Fortaleza continue
sendo a mais beneficiada), assim como foram estudados os setores para os
quais o estado teria um atrativo diferencial. Começou-se a analisar setor por
setor industrial, criando-se uma ação estratégica objetivando a atração de
cadeias produtivas selecionadas.
O setor têxtil estava bem modernizado tecnologicamente, existindo no
estado um pólo de fiação; o setor de confecções estava consolidado, apontando para a vocação “natural” do estado. Entretanto, o fio ia para o sul-sudeste do país ou para o exterior, transformava-se em tecido plano ou
malha, retornando para ser confeccionado no Ceará, havendo claramente
a possibilidade de atrair toda cadeia produtiva têxtil para o estado. Uma
das primeiras tarefas foi, então, a atração de indústrias âncoras do setor
têxtil, que funcionariam como chamariz: novas indústrias viriam pela presença de empresas importantes do setor.
Outro setor visado foi o de calçados, grande absorvedor de mão-de-obra
e passando por dificuldades no sul-sudeste do país. A equipe de governo
contava com técnicos com experiência no exterior e conhecimento dos
problemas decorrentes da dificuldade de automação de fases da produção
e a necessidade de contar com mão-de-obra barata para garantir competitividade. A idéia presente na atração de novas indústrias, diferentemente
do que ocorria no período anterior, estava na captação, não apenas de
fábricas isoladas, mas da cadeia produtiva do setor, com a formação de
clusters em regiões do estado.
Em termos espaciais, o conceito de pólo foi substituído pelo de interiorização industrial e de formação de distritos industriais de menores dimensões através de incentivos fiscais. Assim foram criados raios de 50, 100, 150,
200 Km em torno de Fortaleza, ao longo das estradas, para a implantação
de infra-estrutura industrial. Começa-se com a industrialização de Horizonte, Pacajus na região metropolitana de Fortaleza, até chegar às áreas
industrializáveis do Cariri, no sul do estado, e Sobral, no noroeste.
A agressiva política de captação de recursos e investimentos voltados
para a interiorização da industrialização levou em consideração as poucas
possibilidades de atividades agrícolas e pecuárias no semi-árido, que compõe a quase totalidade do território cearense. A indústria se constituiria na
possibilidade, juntamente com o turismo, de desenvolvimento econômico
O setor têxtil e de confecções foi um dos mais beneficiados com investimentos industriais no
estado ainda no período da SUDENE. No final da década de 80 o Ceará já se destacava como pólo
têxtil e de confecções.
Novos espaços produtivos e novas-velhas formas de organização do trabalho | 101
do estado, que, progressivamente, tornou-se líder em termos do montante
de investimentos na região, transformando suas históricas desvantagens
econômicas, espaciais e populacionais em vantagens no novo contexto da
globalização dos mercados.
4. Incentivos fiscais e redução de custos com a mão-de-obra: as cooperativas de trabalho
Da mesma forma que as novas diretrizes do processo industrializante estadual resultaram dos estudos da equipe governamental dos diversos setores,
e das possibilidades de atraí-los para o estado dentro da perspectiva de um
mercado globalizado, a terceirização em cooperativas de trabalho teve a
mesma matriz.
A idéia de desconcentração da indústria teve como fundamento o novo
contexto da produção industrial: a redução do tamanho da fábrica, o
enxugamento da empresa com setores da produção terceirizados e as
possibilidades de dinamismo econômico de pequenos distritos industriais.
Para a equipe governamental, a matriz fiscal tributária e a parafernália de
taxas, alvará, impostos existentes e a legislação trabalhista se constituíam
em elementos inibidores da produção, por aumentar os custos da mão-de-obra. Com as dificuldades inerentes à mudança da legislação federal,
o estado poderia induzir formas de terceirização que barateassem custos
e se tornassem um elemento a mais no “mix” de incentivos para atrair
novas indústrias.
Nesse quadro, recuperou-se a idéia de cooperativa, mais precisamente
de cooperativa de trabalho, uma novidade na região. Apesar do fracasso
histórico das cooperativas agropecuárias locais, implementadas com o aval
da SUDENE, principalmente na década de 70 (Rios, 1979), considerou-se
a possibilidade de criar grupos associativos autônomos para o trabalho
urbano industrial em áreas sem nenhuma tradição industrial e, menos ainda,
associativa. A idéia nova estaria na indução da terceirização, através de uma
política de governo, segundo a qual o Estado treinaria os trabalhadores e a
empresa parceira proveria os dois elos que faltavam nas atividades produtivas de pequeno porte: a tecnologia – o aperfeiçoamento dos produtos e
processos – e o acesso ao mercado. Isso evitaria repetir resultados de programas de geração de renda, nos quais criavam-se pequenas unidades de
produção desvinculadas das necessidades dos mercados. Como antecedente,
o governo cearense tinha implantado instrumentos que favoreciam o suprimento desses elos: os palácios da microempresa e as feiras de negócios, que
procuravam facilitar o acesso da micro-empresa aos mercados mais modernos e o feed-back desses mercados – o aperfeiçoamento dos produtos e dos
102 | Jacob Carlos Lima
processos. A partir dessa experiência, surgiu o desenvolvimento do modelo
associativo induzido, em que a empresa parceira repassaria tecnologia e
estabeleceria o elo do mercado. Dessa forma, a cooperativa seria fruto do
esforço governamental de favorecer as atividades de pequeno e médio porte.
A tendência de as empresas explorarem ao máximo o trabalho nas cooperativas, seria contrabalançada pela atuação do Estado como mediador e
fiscalizador do processo.
As cooperativas de trabalho, dessa forma, integravam a estratégia governamental para reforçar e favorecer um fator que já era favorável na atração
de empresas para o Ceará: a mão-de-obra barata. Soma-se a esse fator a
possibilidade de terceirizar partes do processo ou o processo todo em coope­
rativas, eliminando custos com obrigações trabalhistas. Mesmo que isso
tenha ferido a concepção de cooperativa vinculada à livre organização dos
trabalhadores, o modelo possibilitaria atrair empresas que, de outra forma,
possivelmente não iriam para o estado e para cidades do interior, se tivessem
que enfrentar custos com obrigações trabalhistas. O caráter polêmico da
proposta, assumido pelo governo estadual, estava na flexibilização de fato
da legislação trabalhista, de forma pouco ortodoxa, através de um artifício
– o trabalho associado. Esse artifício, todavia, foi visto, pelo menos inicialmente, em suas consequências positivas – a geração de empregos e renda,
a desconcentração da atividade industrial, sendo assim favorável aos trabalhadores, desconsiderando uma legislação trabalhista considerada arcaica
frente às necessidades do mundo da produção e do trabalho.
Para o governo cearense, a implantação de cooperativas era um processo
lento que exigia mudanças culturais, principalmente em se tratando de
trabalhadores sem qualquer qualificação ou experiência de trabalhado associado. Dessa forma, sua implantação pressupunha uma atuação estatal vista
como “moderna” ao largo de políticas paternalistas voltadas à população
carente. A proposta era fornecer as condições para que os trabalhadores
adquirissem plena autonomia. O Estado não daria dinheiro a fundo perdido
para as cooperativas. Estas não possuíam capital inicial, nem capacidade
tecnológica, muito menos equipamentos ou instalações. Partindo desses
dados, o Estado construiu galpões que eram cedidos para as cooperativas,
mas permaneciam como sua propriedade e arrumava a parceria para as
cooperativas. As empresas “parceiras” forneciam a matéria prima (no geral,
couro cortado), às vezes equipamentos, e as cooperativas geralmente faziam
o acabamento de produtos (montagem de sapatos) com contrato por tempo
determinado. Cabia ainda ao estado arregimentar mão-de-obra sem qualificação e treiná-la, oferecendo uma bolsa-treinamento. A proposta da política estatal era acompanhar as cooperativas, oferecendo a assistência técnica
Novos espaços produtivos e novas-velhas formas de organização do trabalho | 103
necessária, investindo na formação cooperativista e criando uma “cultura”
de trabalho autônomo, numa população sem nenhum contato anterior com
trabalho assalariado.
Além da explicação do fundamento da cooperativa induzida – porque
formada por trabalhadores sem capital monetário e cultural – a cooperativa
se justificaria enquanto proposta de formação de mini-distritos na zona
rural, no semi-árido nordestino, que exigiriam investimentos em infra‑estru­
tura, como tratamento de afluentes, energia, etc., e seria uma forma eficaz
de acabar com a pobreza. Com a terceirização em cooperativas, cidades
que, de outra forma, não atrairiam indústrias, passariam a sediar centros de
distribuição das empresas que terceirizariam a produção criando pequenos
núcleos de industrialização.
Dessa forma, a atuação estatal como indutor do processo estaria justificada,
pragmaticamente, a partir da perspectiva do desenvolvimento potencial
que acarreta, desconcentrando espacialmente a atividade industrial, mantendo a população nas cidades, evitando que migrassem para a capital.
Alguns grupos empresariais do setor calçadista instalaram unidades
industriais no interior do estado e na região metropolitana de Fortaleza,
beneficiando dos incentivos fiscais, mas utilizando trabalho assalariado em
suas unidades industriais. Outras empresas instalaram no estado apenas
centros de distribuição trabalhando com produção totalmente terceirizada
em cooperativas. A implantação de unidades montadoras sobre a forma de
cooperativa não envolveu a utilização de insumos locais nem objetivava o
consumo local, apenas a mão-de-obra local. Mesmo assim, produziram signi­
ficativos impactos locais.
5. As cooperativas de calçados
Como resultado das políticas estaduais de atração da cadeia produtiva
couro‑calçadista, a partir de 1995-1996 começaram a instalar-se as cooperativas de calçados, com a abertura de filiais de indústrias do sul do país no
interior do estado. Entre elas, destacam-se as instaladas nos municípios de
Itapajé, Canindé, Santa Quitéria, Itapipoca, Crateús, Queixeramobim,
Iguatu, municípios situados no sertão central do Ceará, com uma economia
voltada a agricultura de subsistência e criação de pequenos animais, com
produção comercial de castanha de caju e algodão de sequeiro.
As indústrias calçadistas que se instalaram terceirizando a produção em
cooperativas concentraram a produção em grandes unidades fabris, utilizando entre 300 a 3.000 trabalhadores cada. As empresas mantinham nas
cidades um galpão próprio, onde funcionavam o almoxarifado, o depósito
e o escritório, ao lado dos prédios das cooperativas.
104 | Jacob Carlos Lima
Todas as empresas mantinham funcionários próprios, responsáveis pela
supervisão e controle de qualidade. Os demais eram associados. Eram os
“gaúchos” (trabalhadores oriundos do sul do país), que passaram a compor
o cenário dessas cidades, mais acostumadas a expulsar sua população do
que a receber migrantes. Efetivamente, esses funcionários dirigiam as cooperativas. Os presidentes e as diretorias eleitas pelas cooperativas possuíam
um papel formal de intermediação entre os cooperativados e os funcionários
da empresa. Seus conhecimentos de cooperativismo não diferiam muito
daquele dos demais trabalhadores. Ficavam, todavia, com o trabalho “sujo”
– a aplicação das regras disciplinares no trabalho: controle de presença,
atrasos, faltas, exclusões, etc.
Embora sem um Centro de Treinamento específico, o governo do estado
pagava uma bolsa mensal (equivalente a um salário mínimo) pelo período
de dois meses para o treinamento dos trabalhadores. Posteriormente, esse
treinamento passou a ser realizado sob responsabilidade das próprias cooperativas, supervisionadas pelas fábricas. O recrutamento de trabalhadores
passava pelo escritório das empresas, que encaminhavam os trabalhadores
para as cooperativas.
Os sapatos, sandálias e tênis, de grifes internacionais, eram exportados
para o mercado norte-americano e europeu, através de empresas holdings.
As empresas exportadoras, por sua vez, também supervisionavam a produção das cooperativas através de visitas eventuais. As máquinas utilizadas
eram das fábricas, cedidas em comodato para as cooperativas, e tinham de
10 a 30 anos de uso. O controle da produção era todo informatizado e
controlado pelas fábricas do Rio Grande do Sul, que estabeleciam as metas
de produção e supervisionavam, com seus funcionários, as fases da produção, o total produzido, a qualidade, a matéria-prima necessária, a exportação. A matéria‑prima vinha do Sul-Sudeste do país, ou mesmo do exterior
(quando o câmbio estava favorável).
Nas cidades em que atuavam, eram as maiores empregadoras, com grande
impacto no comércio local, através do crescimento do consumo pela inclusão de uma significativa parcela dos trabalhadores na economia monetária,
antes praticamente inexistente. Em termos urbanos, algumas cidades tiveram
seus melhores bairros ocupados pelos funcionários das empresas que supervisionavam as cooperativas e passaram a demandar melhores serviços, constituindo-se numa classe média local.
A vinda desses funcionários para cidades cearenses não se deu sem conflitos. Para gerir – indiretamente – as cooperativas e para supervisioná-las,
operários qualificados e semi-qualificados foram transferidos para essas
cidades, com maiores salários, criando uma aristocracia operária, branca,
Novos espaços produtivos e novas-velhas formas de organização do trabalho | 105
loira e com direitos. Eram trabalhadores assalariados das empresas em contraposição aos trabalhadores das cooperativas, em tese, donos do negócio.
Aos estereótipos tradicionais somou-se a diferenciação funcional: os gaúchos
mandavam e tinham direitos sociais observados, embora não fossem os
donos do capital, apenas seus prepostos.
No trabalho existia uma hierarquia dentro da cooperativa. Os gaúchos eram técnicos e trabalhadores qualificados. Em algumas, a bata azul,
verde ou amarela estabelecia a hierarquia entre funcionários supervisores
e os cooperados.
Gaúchos ou nativos, funcionários e mesmo alguns presidentes de coope­
rativas agiam como gerentes de uma empresa comum, fazendo questão de
demarcar sua situação diferenciada. Mesmo quando cooperativados e
ganhando bem acima da média dos trabalhadores, se percebiam como assalariados da empresa e, para ela, prestavam lealdade.
O caráter polêmico das cooperativas resultou, no Ceará, em campanha
promovida pela imprensa local, em 1997, com apoio de sindicatos e da
Pastoral Operária da Igreja Católica, contra as cooperativas, na instalação
de comissões de inquérito na assembléia legislativa e na instauração de
processos na justiça do trabalho. As denúncias recebidas pelos sindicatos
acerca das condições de trabalho nas cooperativas serviram como documen­
tação às comissões de inquérito referidas. O sindicato dos sapateiros de
Fortaleza (capital do estado) organizou carreatas em algumas cidades do
interior, denunciando o que chamaram de “cooperfraude”, resultando em
conflitos com autoridades locais e proibições, por parte das empresas, de
os trabalhadores cooperados se manifestarem. As carreatas, contudo, não
chegaram a mobilizar trabalhadores das cooperativas que, embora concordassem com as reivindicações de direitos trabalhistas defendidos pelo sindicado, temiam por seus postos de trabalho, caso as empresas fossem embora
e as cooperativas fechassem.
Entretanto, denúncias crescentes sobre as condições de trabalho – grandes galpões com ventilação precária, problemas sanitários, falta de equipamentos de segurança, autoritarismo dos “empregados” das fábricas, exclusões arbitrárias de associados – levaram a uma maior fiscalização da
delegacia e procuradoria do trabalho.
Como resultado dessa fiscalização, houve situações de reversão de coope­
rativas de produção para empresa regular com trabalho assalariado, a adequação de cooperativas irregulares e o encerramento de outras. O governo
cearense parou de incentivar a instalação de novas cooperativas. O ônus
político começou a ficar muito pesado, já que o próprio Estado estava sendo
acusado de desrespeitar a legislação.
106 | Jacob Carlos Lima
Em 2004, após dez anos de implantação do modelo de cooperativas para
terceirização industrial, apenas duas grandes empresas mantinham cooperativas no estado. Isto menos por questões de ordem trabalhista do que de
ordem fiscal. O fim dos incentivos fiscais e o não cumprimento pelo governo
do estado de devoluções previstas no Fundo de Desenvolvimento Industrial
fizeram com que parte das empresas encerrassem ou transferissem a produção para outros estados ou regiões do país.
Para os trabalhadores, as cooperativas significaram, na maioria dos casos,
o primeiro “emprego” institucionalizado com ganhos regulares, a proletarização efetiva de um contingente de trabalhadores de origem rural ou
mesmo urbana sem ocupação anterior definida.
A reação sindical, aos poucos, foi arrefecendo e, nos municípios, as diversas correntes políticas passaram a defendê-las como forma de manutenção
de empregos. Da mesma forma, os trabalhadores não se sensibilizaram com
o discurso sindical combativo dos primeiros tempos. A não ser quando as
empresas começavam a suspender encomendas, comprometendo o funciona­
mento das cooperativas e os ganhos dos trabalhadores. Em situações de encerramento e crise, os trabalhadores entravam na justiça reivindicando direitos.
Em outras situações, as reclamações mantinham-se no cotidiano do ­trabalho.
Com a multiplicação de cooperativas em outras regiões do país, mudou
a atuação dos sindicatos com relação a elas, assumindo em algumas situações
a sua própria organização, mas procurando garantir maior controle dos
trabalhadores mesmo em situação de terceirização e desenvolvendo políticas de esclarecimento e educação cooperativa. A posição dos sindicatos
vincula-se à discussão das centrais sindicais sobre cooperativismo e economia solidária, com posições distintas e atuação diferenciada nas diferentes
regiões do país e municípios. No Ceará, a posição oficial do sindicato da
capital do estado foi de combate às chamadas falsas cooperativas, pouco
atuando junto aos trabalhadores cooperativados no sentido de uma educação cooperativista. O embate era e continua sendo pelo assalariamento.
6. O trabalho e o local
Mesmo com as diferenças entre os estados na guerra fiscal, pode-se dizer
da existência de situações comuns que apontam para um “modelo” na
atração de investimentos industriais, que teve no Ceará a política mais elaborada: a) renúncia fiscal; b) infra­‑estrutura industrial com fornecimento
de galpões, energia elétrica, rodovias, modernização de portos e aeroportos;
c) seleção de setores industriais de utilização de trabalho intensivo; d) financiamento do treinamento de trabalhadores; e) utilização de cooperativas de
trabalho como artifício para redução de custos com a mão-de-obra.
Novos espaços produtivos e novas-velhas formas de organização do trabalho | 107
Esse “modelo” é aproximativo. Outros estados tentaram, sem sucesso,
atrair empresas com organização de cooperativas. Quanto aos demais incentivos, o resultado parece ter sido positivo. Junto com o Ceará, a Paraíba e
a Bahia tornaram-se grandes produtores de sapatos, depois do Rio Grande
do Sul e São Paulo nos anos 90.
A análise do modelo cearense de instalação de cooperativas possibilita
perceber o grau de detalhamento a que chegou a política de atração industrial do estado através de incentivos à instalação de unidades fabris em
cidades sem outra atividade econômica significativa; a tentativa de envolvimento da comunidade local na proposta e de várias instâncias governamentais e não governamentais; a profissionalização da mão-de-obra vinculada
a projetos específicos; a manutenção dos trabalhadores em seus lugares de
origem evitando a migração para as “inchadas” capitais regionais com todas
as suas conseqüências sociais.
Todavia, ao lado das boas intenções, características negativas permearam
a proposta, ao envolver um dos parceiros – os trabalhadores – de forma
desigual. Enquanto as vantagens para as empresas e municipalidades estariam na redução de custos de produção, na instalação de unidades industriais
em municípios e maior arrecadação tributária – nem tanto diretamente,
dados os incentivos, mas indiretamente, pelo aumento do consumo – para
os trabalhadores restou a lógica do “isso é melhor que nada”. Ou seja, a
renúncia aos direitos sociais básicos que caracterizam o trabalho assalariado,
sem a contrapartida efetiva da propriedade ou da gestão coletiva da cooperativa. E uma relação de desconfiança inicial, o que tornou os trabalhadores
um parceiro reticente.
Concretamente, as cooperativas constituíram-se nos únicos empreendimentos industriais em algumas cidades do interior da região, mesmo que
utilizando do local apenas a mão-de-obra. Instaladas em cidades de 10.000
a 60.000 habitantes, criaram de 300 a 3.000 empregos diretos e tiveram um
impacto considerável na economia desses municípios, cujas atividades se
limitavam à agricultura de subsistência. Não existem, ainda, indicadores
sociais que apontem as mudanças resultantes desses empreendimentos.
Entretanto, o trabalhador passou a consumir no mercado local bens materiais e simbólicos a que antes não tinha acesso.
Uma segunda consideração permite entender a atuação contraditória do
Estado, seja como executor das leis, seja como o primeiro a desconsiderar
essas mesmas leis. No Ceará, como em outros estados da região, e no país
como um todo, o discurso do novo é o discurso da modernidade representada
pela flexibilização das relações de trabalho, o que justificaria a utilização de
artifícios para escapar da legislação e valorizar mudanças nas formas de uti-
108 | Jacob Carlos Lima
lização da mão-de-obra. Esse discurso foi repetido pelos media, que destacaram que os ganhos do trabalhador flexível seriam maiores que os do trabalhador assalariado, além de mais barato para a empresa. Enfim, o trabalhador
utilizaria melhor seu dinheiro do que o Estado regulador. Assim como seria
o responsável por sua empregabilidade. O discurso governamental fundamenta-se no atribuído obsoletismo da CLT frente às mudanças na produção
e a necessidade de se eliminarem os entraves burocráticos que só dificultariam
o acesso ao emprego. Tudo em nome da competitividade internacional.
Parte-se do princípio de que os países avançados flexibilizaram suas relações de trabalho e que o Brasil estaria atrasado nesse processo. Desconsidera-se que a flexibilização nos países centrais é diferenciada, mantendo
ainda forte a presença sindical nas determinações do contrato de trabalho.
No Brasil, ao contrário, desde 1966 podemos falar de relações flexibilizadas.
Quando o regime militar eliminou a indenização por tempo de serviço e a
substituiu pelo FGTS, extinguiu-se qualquer limite às demissões, estando
flexibilizadas as contratações e demissões. Argumenta-se, contudo, que seu
custo é alto pela incorporação de obrigações sociais, logo essas deveriam
ser eliminadas.
No caso das cooperativas, sua organização evidencia a utilização deste
formato como artifício para descaracterizar o trabalho assalariado. Ao se
instalarem em áreas socialmente problemáticas, onde a precariedade das
condições de vida e de trabalho constitui-se em norma e não em exceção,
aparecem em grande medida como “solução possível” à miséria circundante,
à migração para as grandes cidades, enfim, como uma política social num
contexto de busca da competitividade internacional, abaixamento de custos
pelas empresas e grande mobilidade espacial. E nesse encontro que novos
“lugares” são apropriados pelo capital e surgem “novos proletários” sem
direitos, sem salários e com poucas perspectivas.
Uma terceira consideração diz respeito ao caráter contraditório dessas
cooperativas “pragmáticas”, sem autonomia do trabalho, com um trabalhador coletivo “autônomo” que quer ser assalariado. A organização de coope­
rativas em lugares sem tradição organizativa dos trabalhadores não significou que estes não reivindicassem seus direitos a partir do momento em que
se constituíram como atores coletivos. A identificação empresa/cooperativa
tirou desta qualquer forma de autonomia e o trabalhador não se reconheceu
enquanto participante, mas como logrado em seus direitos. Tal como o
trabalhador de uma fábrica comum reage à organização do trabalho, sobre
a qual pretensamente decide, para reivindicar direitos.
Falsas cooperativas, portanto? Trabalho assalariado disfarçado? Ou coope­
rativas pragmáticas? Legalmente, parte das cooperativas estava dentro do que
Novos espaços produtivos e novas-velhas formas de organização do trabalho | 109
rege a legislação do setor e recebia apoio da Organização Estadual de Coope­
rativas que ressaltava a necessidade de modernizar o cooperativismo, inseri-lo
no mercado, trabalhar gerencialmente. A Organização das Cooperativas Brasileiras e as Organizações Estaduais de Cooperativas difundem os princípios
cooperativistas e têm tido atuação controversa no debate acerca das cooperativas de trabalho e de sua utilização para mascarar situações de assalariamento. No geral, colaboraram na organização de cooperativas no Nordeste
e em outras regiões do país, com cursos de cooperativismo que pouco acrescentaram aos trabalhadores. Por outro lado, defendem-se afirmando não
possuírem poder de fiscalização sobre as cooperativas, o que as exime
de co-responsabilidades em algumas cooperativas consideradas fraudulentas.
O discurso é o da viabilidade da cooperativa no mercado, estando pouco
vinculadas a propostas políticas de autonomia dos trabalhadores, o que pode
ser atribuído, entre outros fatores, à maior experiência das OCE na organização de cooperativas de créditos e de produtores rurais e o crescimento
relativamente recente das cooperativas de produção e trabalho no país.
Ao caráter visto como fraudulento presente nesse formato de cooperativas de produção, podem acrescentar-se problemas organizacionais inerentes às cooperativas de trabalho em geral, organizadas por ou para trabalhadores com pouca qualificação, sem nenhuma cultura organizativa
anterior e que são recrutados por programas de desenvolvimento, de geração de renda ou políticas de atração de investimentos, que apresentam o
que o “lugar” tem de diferencial: a mão-de-obra barata e desorganizada.
O caráter “voluntário” da participação do trabalhador inexiste, refletindo
a ausência de opções no mercado de trabalho local. Com isso, dificuldades
inerentes a cooperativas – como por exemplo conciliar propriedade coletiva,
num meio social marcado pelo individualismo e pela propriedade privada,
maior intensidade do trabalho e responsabilidade pela gestão, envolvimento
no trabalho – assumem maior dimensão quando não resulta de um processo
organizativo voluntário ou ideologicamente fundamentado.
Debates recentes sobre Economia Solidária e Terceiro Setor colocam a
pequena produção e o trabalho associado em cooperativas como alternativas frente à redução do emprego e a crescente informalidade do trabalho,
embora estes reconheçam seus limites, quando passam a trabalhar como
subcontratadas para grandes empresas (Singer, 1998). Todavia, para que
isso não ocorresse as cooperativas deveriam ser autônomas, sem uma vinculação direta com o grande capital, o que é um problema se pensarmos
em sua sustentabilidade no mercado.
Numa situação de desemprego estrutural e de fracasso de experiências
socialistas, recoloca-se o trabalho em cooperativas como possível saída, o
110 | Jacob Carlos Lima
que, aliás, vem sendo tentado historicamente desde o surgimento da grande
indústria, e em situações de depressão econômica. A novidade, agora é a
recuperação do trabalho associado como possibilidade de mercado e sua
integração funcional com empresas e cadeias produtivas. Um caminho difícil, uma possibilidade de ocupação e acesso a renda, mas distante de qualquer autonomia.
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Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, Dezembro 2005: 111-129
João Carlos Graça
Afinal, o que é mesmo a Nova Sociologia Económica?
Situada algures entre a economia e a sociologia, a sociologia económica tem tido um
estatuto teórico instável e um reconhecimento académico limitado. Mais recentemente,
o projecto da chamada Nova Sociologia Económica, para além da diversidade de empreen­
dimentos acolhidos, tem vindo a ser definido com base em postulados que rejeitam quer
o modelo do “agente racional”, quer o determinismo cultural que celebrizou a sociologia
parsoniana, optando-se por postulados metodológicos de “terceira via”, nos quais predomina uma racionalidade balizada por molduras culturais. Haverá razões para questionar a coerência e a viabilidade intrínsecas daquilo que a NSE representa? Poderá ela
própria ser considerada não tanto do ponto de vista da consistência do seu projecto
teórico, mas sobretudo como um assunto de redes small world académicas?
1. Introdução: o projecto e as suas dificuldades
Não é decerto injusto dizer que, no panorama da teoria social das últimas
décadas, o surgimento da chamada “nova sociologia económica” (NSE),
associado sobretudo aos nomes de Mark Granovetter e de Richard ­Swedberg,
é um facto de primordial relevância e significado. Apoiada por um lado na
tradição propriamente parsoniana, quanto ao que não será despicienda a
presença tutelar de Neil Smelser como co-editor com Swedberg do famoso
Handbook (1994a, 2005a) que pretendeu assinalar o estado da arte e em
certa medida definir o cânone da novel matéria, a NSE em todo o caso
demarcou-se da estrita tradição da “grande teoria” quer pela diversidade
de abordagens que reconheceu e pretendeu englobar, quer sobretudo pela
irreverência com que proclamou encarar o diálogo com a ciência económica
oficial. Ao contrário da mera divisão de tarefas com escrupuloso respeito
pelas competências dos oficiais de diferente ofício, como Parsons ensinara,
a NSE atreveu-se a contestar, embora de forma limitada, alguns dos pressupostos e dos métodos da economia académica. Mas, ao mesmo tempo,
apressou-se a balizar o âmbito do seu próprio empreendimento de contestação, tendendo uma e outra vez a regressar à tradicional alegação auto-legitimadora da existência de diversos pontos de vista ou ângulos de análise,
o seu próprio sendo apenas mais um outro, a justapor, mais do que a contrapor, ao da economics.
112 | João Carlos Graça
Esta limitada contestação, menos pela sua audácia do que pela sua timidez, não deixa de sugerir umas quantas ambiguidades e de suscitar um certo
número de problemas. Situada algures, em posição instável e imprecisa,
entre a economia e a sociologia, tal como de resto já acontecera até certo
ponto com a sua antecedente “velha”, existirá algo mais na NSE do que a
ideia, decerto sensata mas também assumidamente doutrinária e simultaneamente algo vaga, dum “justo meio” ou duma “terceira via” entre a conduta utilitária do “agente racional” da mainstream economics (ou da colemaniana “teoria das escolhas racionais”, RCT, que é o seu correlato
sociológico) e o determinismo cultural do parsonismo? E, a existir realmente
algo de substancial – além da óbvia tendência para mimetizar a tradição
sociológica principal em matéria de apropriação selectiva das referências
do passado canónico desta última (Aspers 1999, 2001) –, em que é que os
postulados metodológicos da NSE se distinguem dos temas habituais das
conversas sociológicas acerca da “reflexividade” e da “agência”?
Teremos boas razões para questionar a coerência e a viabilidade intrínsecas do núcleo mesmo daquilo que a NSE representa? Em face da preocupação e do interesse evidenciados por vários dos cultores deste saber
relativamente ao tema das redes sociais, deverá a NSE ser ela própria ironicamente considerada não tanto do ponto de vista da consistência (talvez
inexistente) do seu projecto teórico, mas sobretudo como um assunto de
redes small-world de âmbito académico? Poderá o seu “quem é quem” ser
definido, com um grão de sal mas não sem verdade, como um grupo de
notáveis universitários cujo path-length relativamente a Richard Swedberg
não ultrapassa dois?
Mas não poderemos também, independentemente da maior ou menor
coerência ou rigor das nomenclaturas, reter do projecto da NSE sobretudo
o sempre meritório, e por isso sempre jovem, projecto de unificação dos
saberes relativos ao que habitualmente se designa por ciências humanas?
2. Algo da história dos problemas...
Ao longo dos tempos, definiu-se por vezes a sociologia económica como
sector da economics (ou da economia política), ramo deste saber mais preocupado com os aspectos não estrita ou directamente económicos de realidades todavia no fundamental merecedoras de tratamento por parte da
ciência económica. Quanto a isto, a sociologia económica aparece em toda
uma tradição, sobretudo de economistas, como disciplina de algum modo
afim daquilo a que por vezes se designa por economia “aplicada” – saber
algo aproximativo e toscamente indutivo, a ser distinguido das alturas e dos
rigores dedutivos da economia dita “pura” –, ou “social” – matéria preo-
Afinal, o que é mesmo a Nova Sociologia Económica? | 113
cupada com as realidades da distribuição das riquezas, e por isso tangente
às teorias da justiça, pelo que afastando-se necessariamente da sobriedade
“positiva” dos modelos da sua congénere “pura”, cujo objecto por excelência seriam os factos da produção (Zafirovski, 1999: 2-9; ver também
Ingham, 1996; Velthuis, 1999).
Nestas oscilações entre o “puro” e o “aplicado”, o “positivo” e o “norma­
tivo”, entre a “elegância formal” dos modelos matemáticos e as “mãos sujas”
que o tratamento dos factos costuma acarretar, quase sempre a tradição da
mainstream economics reconheceu, de bom ou mau grado, que há mais do
que mera economia até mesmo nos mais simples dos simples factos económicos, e que a riqueza e a complexidade da realidade é maior do que a mais
ousada das teorias pode atrever-se a sonhar. Mas quase sempre ela se apressou também a remeter esses aspectos adicionais, ou para um futuro mais ou
menos distante em que o refinamento das suas próprias teorias permitiria
enfim o relevar de um certo número de hipóteses simplificadoras – e com
ele um tratamento mais englobante e compreensivo da irritante irregularidade
e aparente arbitrariedade da multidão dos factos –, ou para uma ciência
residual, um saber das sobras, cujo objecto seria o irracional, o instintivo, o
lado intrinsecamente não modelizável da conduta humana, qualquer que
fosse a valoração desse “algo mais” por parte do investigador. E assim se
chega, por exemplo, à sui generis sociologia paretiana, pensada como ciência
visando o tratamento lógico do pretenso “não-lógico” – ou pelo menos a
uma certa variante dessa tal sociologia paretiana.
A esta condição de ciência residual ou das sobras, configurando um
estatuto académico tendencialmente periférico e mesmo algo duvidoso, de
certo modo “afim da alquimia” (Camic, 1991: xxxviii; Velthuis, 1999: 8;
Zafirovski, 1999: 2, 10), corresponde quase em eco uma outra concepção,
de raiz comteana mas podendo também ela encontrar-se na obra de vários
economistas ilustres, segundo a qual, sendo a sociologia a ciência dos factos
sociais sem qualquer outra qualificação, a economics não seria mais do que
uma província da ciência-mãe sociológica. A sociologia económica, nesta
outra versão, seria a própria economia política – pelo menos, claro, desde
que ela deixasse de ser um mero saber “em si” e se assumisse como saber
“para si”. Isto é, repete-se... como sociologia de um tipo particular.
Quanto ao facto de Pareto ter pretendido identificar factos de tipos distintos, lógicos e não-lógicos, atribuindo-os a diversas ciências, ou apenas aspectos distintos dos mesmos factos, uns
lógicos, outros não-lógicos, ver Aspers, 2001; Dalziel e Higgins, 2002. O mesmo vale também para
a oscilação entre a ideia duma sociologia enciclopédica, abrangendo a ciência económica, e uma
outra de âmbito mais limitado, fazendo-a ocupar-se apenas do residual.
114 | João Carlos Graça
Esse tipo particular corresponde a uma classificação cujo fundamento é,
notemo-lo, substantivista: o económico é aqui uma “zona” ou um “departamento” diferenciado do social, correspondente, segundo alguns comteanos amantes das analogias biológicas, aos “fenómenos de vitalidade ou de
nutrição”. Era assim que o considerava, por exemplo, o positivista português
Manuel Emídio Garcia, quando defrontava o problema da possível divisão
da sociologia em disciplinas parcelares ocupando-se do económico, do político, etc. (Garcia, 1882: 9 ss.). Embora submetida a crítica pelos seus continuadores, esta concepção continuou sem dúvida a influenciar a forma
como, nas décadas subsequentes, a economia política foi entre nós leccionada na única instância universitária que então a acolhia, a Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra. Uma geração mais novo, Afonso Costa,
em 1896, prolongava aliás as linhas divisórias referidas por Garcia à sociologia à discussão também das divisões internas do próprio direito (apud
Laranjo, 1907: 13). E a problemática continuou em maior ou menor grau
a ser glosada também por autores que a reportaram à economia política, à
sua matéria e seus métodos, bem como à questão das suas relações com a
sociologia. É o caso de José Frederico Laranjo, que mais ou menos expli­
citamente defronta o problema a propósito quer da economia política
(1997: 5-12), quer do direito político e constitucional (1907: 9-13, 18), e de
José Ferreira Marnoco e Sousa, que na Ciência Económica de 1910 se refere
taxativamente à questão da chamada “economia social” e das relações economia-sociologia, considerando então insatisfatórias as ideias de René
Worms, e de forma bem reveladora:
A primeira interpretação que apareceu foi a de que a economia social é a síntese da
economia política e da sociologia. Esta concepção deixa muito a desejar, porquanto
a sociologia é o todo de que a economia é a parte, e não se pode compreender de
modo algum uma síntese de um todo e de uma das suas partes. (Sousa, 1997: 20)
Em todas estas investigações, acrescente-se, os académicos coimbrões do
último tournant de siècle apropriam-se, criticando-as e reformulando-as, de
ideias originárias de autores tão díspares como René Worms, Guillaume de
Greef, Émile Levasseur e Charles Gide, entre vários outros.
Mas é sabido que nem todas as atitudes relativas à partilha de territórios
foram de raiz substantivista. Não foi essa, na realidade, a via magna da
discussão, pelo menos se atentarmos naquela que veio a ser a principal
tradição sociológica novecentista. De facto, procurando reconciliar-se com
a economia mainstream, e renegando por isso o seu próprio passado “institucionalista”, Talcott Parsons, por exemplo, julgou ter encontrado para a
Afinal, o que é mesmo a Nova Sociologia Económica? | 115
sociologia (em geral, note-se, que não apenas económica) um espaço próprio,
remetendo-a ao tratamento das finalidades da acção humana, ao passo que
à ciência económica seria deixado ocupar-se dos meios da mesma acção.
Enquanto saber dos ultimate ends ou dos ultimate values, registe-se, não
corresponde à sociologia uma “zona” objectivamente identificável. É tudo
uma questão de perspectiva (Parsons, 1934: 523 ss.; Camic, 1991: li, lvii ss.;
Velthuis, 1999: 1-2; Zafirovski, 1999: 14).
O tordesilhismo desta partilha, porém, e apesar da estatura académica
dos proponentes directos ou indirectos – Talcott Parsons pela sociologia,
secundando, corrigindo e completando opiniões de Lionel Robbins pela
economics –, não resolveu todos os problemas, nem acalmou todas as consciências. Numa outra famosa partilha de territórios, celebrada em data poste­
rior, o próprio Parsons viria aliás a acordar com Alfred Kroeber uma distribuição deixando entregue à antropologia o “sistema cultural”, enquanto,
no âmbito do famoso esquema AGIL, a sociologia se ocuparia do social
(à psicologia e à biologia cabendo, é claro, os restantes dois sistemas). Este
outro acordo de cavalheiros, entretanto, subsume por completo a economia
no social, chegando mesmo Parsons a identificar para ela um “conjunto
estrutural concreto” e um determinado imperativo funcional, a adaptação.
Talvez mais significativo ainda: a divisão de tarefas a que então se procede
com a antropologia é norteada por uma preocupação não disfarçada de
identificar “nichos” académicos, competências institucionalmente reconhecidas para os vários grupos profissionais (Parsons e Kroeber, 1958).
Mas nem tudo é manifestação directa e declarada dum objectivo de
reconhe­cimento académico. Segundo por esta altura se esclarece, se antes
se assumira para as duas disciplinas académicas grupos de variáveis distintos (cada uma delas respeitando e considerando como realidade paramétrica
o assunto da outra), agora postula-se a existência de um grupo diferenciado
de variáveis apenas para a ciência económica, sendo deixada à sociologia a
inteireza do terreno do social e dos respectivos “ângulos de vista”: relativamente a tudo o teorizado pelo economista, tem agora o sociólogo o direito
e mesmo o dever de sobrepor depois a sua própria meta-teorização. Ao
Por esquema AGIL entendem-se os quatro imperativos funcionais que Parsons identifica em
todos os sistemas, os quais corresponderiam à adaptação, à prossecução de objectivos (goal
­attainment), à integração e à estabilidade normativa (latency, pattern maintenance). Segundo o
sociólogo norte-americano, no âmbito do “sistema geral da acção”, ao sistema cultural corresponderia o imperativo funcional da estabilidade normativa (L), ao social o da integração (I), ao da
personalidade o da prossecução de objectivos (G), ao biológico o da adaptação (A). Considerado
enquanto totalidade, o sistema social poderia por sua vez ser subdividido em “conjuntos estruturais
concretos” respeitantes grosso modo à religião, ao direito, à política e à economia, correspondendo
a cada um destes conjuntos um dos imperativos funcionais referidos, e pela mesma ordem.
116 | João Carlos Graça
sociólogo parsoniano, pelo menos o desta fase tardia, nada do social é alheio.
Tal como se explica, não deveria já pensar-se em termos de diferentes ­grupos
de variáveis cometidos às diversas disciplinas académicas, como antes se
recomendara, mas apenas de específicos aspectos da realidade que a economics, e só ela, deve tratar como paramétricos, enquanto a sociologia deve
reportar as suas próprias variáveis fundamentais a toda a realidade social,
independentemente do particular aspecto ou perspectiva com que trabalhemos. Todos eles, pois, são assunto sociológico (Parsons e Smelser, 1956:
5-6; Dalziel e Higgins, 2002: 14-15).
Como parece relativamente óbvio, nem o acordo prévio é aqui respeitado
no seu espírito, dado o económico aparecer explicitamente absorvido pelo
“social” em sentido amplo, nem finalmente o princípio mesmo das divisões
disciplinares é observado, dado tratar-se, também neste caso, de identificar
um “económico” enquanto esfera distinta, à qual é mesmo cometida uma
certa função, ou grupo de funções. Das partilhas fundadas na perspectiva
regressa-se por conseguinte, pelo menos no que aos “conjuntos estruturais
concretos” se refere, às partilhas de base substantivista.
O “imperialismo sociológico” parsoniano, entretanto, nunca deixou de
ser fundamentalmente ilusório: é a importância relativa, nas décadas subse­
quentes, da economia e da sociologia académicas, que impõe a conclusão.
O próprio Parsons, aliás, sempre que o diálogo com a economia o aconselhou, tratou de regressar a uma prudência diplomática que é habitualmente
sinal de inferioridade estratégica. Na já mencionada obra famosa sobre
sociologia económica, escrita em co-autoria com Neil Smelser, a sua atitude
sistemática mantém afinidades fundamentais com a das suas próprias primícias, sendo a de alguém que alega identificar “verdades parciais”, enunciadas independentemente pelos principais economistas de então (Keynes,
Schumpeter, Hicks, Kaldor), esforçando-se entretanto por sobrepor a tais
verdades parciais uma alegada metavisão sociológica que, para além de
operar meramente na sequência do fluxo dos eventos que diz interpretar, é
ainda tão estratosfericamente rarefeita e obscura que acaba por deixar quase
toda a gente indiferente... quando não pura e simplesmente incapaz de
prosseguir na leitura.
De facto, em relação a tudo ou quase tudo o que a economia académica
vinha concebendo e problematizando, da teoria dos ciclos às razões da
inelasticidade dos salários teorizadas por Keynes, passando pelo “empre Aparentemente, Parsons adoptara esta atitude “abrangente” a partir do seu próprio reencontro
com as ideias de Marshall, dado que a explana pela primeira vez nas Marshallian Lectures proferidas em Cambridge em Novembro de 1953, mas apenas redescobertas por Swedberg em 1991
(Dalziel e Higgins, 2002: 14).
Afinal, o que é mesmo a Nova Sociologia Económica? | 117
sarialismo” à la Schumpeter ou mesmo às razões da diferença consagrada
entre bens e serviços (muito mais subtis, garante-se, do que à primeira vista
poderíamos pensar), a atitude de Parsons e Smelser corresponde ao que
pode ser designado por busca da concórdia sublime, ou pelo menos superior: cada economista tem razão à sua maneira e sob um ângulo limitado,
que Parsons e Smelser se encarregam de consagrar como legítimo na condição de poderem eles próprios reconduzi-lo ao âmbito do famoso esquema
AGIL... Trata-se, claro, de sabedoria post festum em estado quase puro,
dado que os autores se limitam de facto a seguir os acontecimentos consagrando-os como cruciais depois de se saber há muito que o são, abstendo-se obviamente (e sabiamente) de previsões que teriam a grave inconve­
niência de poderem ser desmentidas – e, como se tudo isso não bastasse,
envolvendo ainda as suas especulações numa série de referências pouco
claras, de jogos de ambiguidade, de inclinações para a auto-remissão que
parecem destinados a garantir que o leitor desiste da própria leitura antes
de se atrever nos terrenos da crítica.
Quanto a este aspecto de rarefacção e obscuridade, registemo-lo, a “grande
teoria” tem inegáveis pontos de contacto com a tristemente famosa inclinação “autista” da ciência económica académica – mas no contexto duma
inegável desvantagem (comparativa e absoluta) para si própria. É que, se
aquela pode pelo menos invocar, para protecção da sua autoridade aca­
démica, o peso incontornável das fórmulas e dos criptogramas matemáticos,
o refúgio do parsonismo tende a não mais do que singelamente literário.
Pelo lado da autoridade das matemáticas se passa também a uma outra
pretensão imperialista, mas de sinal oposto: a que, no período posterior ao
da hegemonia parsoniana, e via “teoria das escolhas racionais” (RCT), pretendeu transportar o “agente racional” da economics para o centro de toda
a problemática sociológica (Boudon, 1977, 1979; Coleman, 1990, 1994).
Talvez em parte a explicação para o empreendimento que a RCT representou resida na insatisfação mais ou menos generalizada que, pela década de
1970, o parsonismo provocara numa boa parte dos meios académicos. Talvez também a própria atitude prática prevalecente de Parsons – isto é, a
oscilação entre o sublinhar das diferenças e a ênfase na pretensa vantagem
da manutenção das fronteiras entre os campos disciplinares, de um lado, e
a sugestão da metavisão sociológica englobante como mera sabedoria post
festum, do outro – tenha propiciado uma experiência alternativa que, pelo
menos, parece ter o mérito que os objectivos de unificação e coerência lógica
dos diversos corpos académicos sem dúvida transportam consigo.
Em boa verdade, entretanto, se já mesmo na análise económica em sentido estrito o peso das hipóteses simplificadoras (independência das funções-
118 | João Carlos Graça
-utilidade dos agentes, informação perfeita, etc.) sobrecarrega o núcleo dos
raciocínios com toda uma série de as if que apontam para a suprema irrelevância ou “autismo” do esforço intelectual (cf. Hodgson, 1994), aproximando os modelos económicos duma espécie de versão moderna do “jogo
das contas de vidro” (em que ao alegado rigor teórico dos raciocínios se
acrescenta a completa arbitrariedade dos resultados em termos práticos),
tudo isso é, claro, muitíssimo mais verdadeiro ainda quando se pretende
generalizar tal quadro de análise ao conjunto da existência humana.
3. ... e do seu núcleo analítico
E deste modo, também por dégoût com estas pretensões imperiais, se
regressa à sociologia económica, ou à ideia da sua importância. Na que é
talvez a obra crucial do ponto de vista do relançamento académico desta
disciplina, Neil Smelser e Richard Swedberg arriscam-se a defini-la como
o estudo dos factos económicos da perspectiva e no âmbito do quadro de
referência sociológico. Aliás, é esse mesmo o título dado à introdução do
Handbook na primeira edição, de 1994: The Sociological Perspective on the
Economy (Smelser e Swedberg, 1994b: 3). E, já no corpo do texto, continua-se: trata-se, segundo se pretende esclarecer, da “perspectiva sociológica
aplicada aos fenómenos económicos”; ou ainda, e em versão mais elaborada,
da “aplicação dos quadros de referência, variáveis e modelos explicativos
da sociologia a esse complexo de actividades relativo à produção, distribuição, circulação e consumo de bens e serviços escassos” (ibid.: 3).
Trata-se, porém, duma definição tão bela na sua simplicidade quanto
imprecisa no seu significado. Em primeiro lugar, que quer dizer a expressão
“fenómenos económicos”? Se se percorrer a definição de economia em manuais seja de economics seja de sociologia, facilmente se tropeçará com definições circulares, ambivalências e pior... Mas há mais: a definição de Smelser-Swedberg parece indicar um regresso à atitude substantivista característica
do período pré-parsoniano. É verdade que a sociologia económica se distingue da economics por uma questão de perspectiva, mas isso não obsta, repare-se, a que se suponha a existência da economia como algo que está lá, objectivamente, um pouco à maneira dos referidos “factos de nutrição” de certos
comteanos. Ora, convirá agora recordá-lo, foi antes de mais contra esta concepção do económico como um “departamento” distinto da realidade social,
supostamente o relativo ao business, que Parsons (1934: 530) se manifestou
com veemência nos seus escritos da década de 1930.
Por outro lado, que significam em boa verdade expressões como “quadro
de referência sociológico” ou “perspectiva sociológica”? Pretender-se-á
com isso regressar à ideia parsoniana do estudo dos ultimate ends? Os
Afinal, o que é mesmo a Nova Sociologia Económica? | 119
autores não empreendem esse esclarecimento, limitando-se a referir, apoiados em trabalhos anteriores de Smelser,
[…] as perspectivas sociológicas da interacção pessoal, grupos, estruturas sociais
(instituições) e controlos sociais (entre os quais são centrais os valores, as normas e
as sanções). Em face de desenvolvimentos recentes, deveríamos acrescentar que as
perspectivas das redes sociais, do género e dos contextos culturais também se tornaram centrais na sociologia económica [...]. Para além disso, a dimensão internacional
da vida económica tem assumido maior saliência entre os praticantes desta disciplina,
à medida que aquela dimensão tem penetrado as economias reais do mundo contemporâneo. (Smelser e Swedberg, 1994b: 3)
A edição de 2005, esclareça-se, mantém esta definição. A qual é, como
se notará, uma definição que, partindo de fórmulas genéricas muitíssimo
evasivas, opta entretanto prudentemente pelo método do arrolamento em
regime de lista aberta: é sociologia económica, bem, aquilo que se revelar
conveniente ir reconhecendo como tal, à medida que o tempo e as coisas
forem avançando...
Estas dificuldades, todavia, parecem vir de trás, limitando-se os editores
do Handbook a acolhê-las e suavizá-las tanto quanto possível – e a admissão
duma larga pluralidade de abordagens, independentemente das razões práticas que a ela tenham levado, dificilmente poderá deixar de ser reconhecida
como algo meritório em si mesmo –, sem todavia serem capazes de as resolver. É a este respeito digno de menção pelo menos o facto de que, partindo-se da concepção “departamentalizada” do social dos comteanos da última
viragem de século, substituindo-se essa pela ideia do jovem Parsons da
existência de grupos de variáveis diversos segundo a disciplina académica,
passando-se depois pela noção do Parsons tardio de uma sociologia interessada em tudo, sobreposta (interpretando-a e transcendendo-a) a uma
economics confinada a um grupo limitado de aspectos, pareça enfim regressar-se agora a uma tímida afirmação da existência duma pluralidade de
perspectivas diversas, cada uma delas correspondendo a uma disciplina
académica diferente (isto é, no fundamental a ideia do Parsons da década
de 1930). Essa afirmação de pluralidade é corrigida entretanto quer pela
ideia da existência dum “sector” distintamente económico do social (a ideia
dos comteanos), quer pela noção adicional de que a perspectiva sociológica
pode, nalguns casos, levar à correcção, ler aperfeiçoamento, da teorização
produzida pela economia académica.
Não parece, entretanto, ser necessária uma particular inclinação para o
hindsight para suspeitar, para além destas alegações algo frouxas e ­oscilantes,
120 | João Carlos Graça
de certo modo subjacente a elas, de uma preocupação de legitimação institucional – assunto menos de estrita racionalidade, se se quiser, do que de
sociologia da ciência na plenitude desta última expressão, em todo o caso
no sentido em que Charles Camic a entendia quando a referiu à luta pelo
reconhecimento académico empreendida pelo jovem Parsons e à lógica da
escolha de predecessores (menos com base na adequação de conteúdos do
que na preocupação de “colagem” ao prestígio reconhecido) que obviamente presidiu à sua conduta por estes anos (Camic, 1987, 1992). Essa
suspeita sai claramente reforçada quando se observa que em muita desta
literatura divulgadora se trata afincadamente do típico compor do retrato
de família em que, a partir de legados teóricos imensamente diversos e
mesmo largamente opostos (Durkheim versus Weber; Marx contra
Pareto...), se pretende inventar uma suposta coerência do métier sociológico
no seu conjunto. A ser assim, deve registar-se, o problema está evidentemente longe de ser monopólio da variante económica da sociologia, sem
embargo das questões suscitadas pelos antepassados ilustres que esta tende
obviamente a eleger como seus apenas (dos quais Karl Polanyi é talvez o
mais famoso), acrescentando-os ao panteão geral. Mas nem por isso é menos
dela também.
Entretanto, decerto porque a necessidade de auto-legitimação com carácter lógico ou aparência disso é incontornável, mas também porque quase
sempre el camino se hace al andar, diversos contributos posteriores para a
definição da NSE têm indiscutivelmente vindo a confluir no seguinte feixe
de problemáticas: existe ou não uma unidade de contributos teóricos anteriores susceptível de apontar para uma tradição canónica e um património
comum da sociologia económica? É esta uma província da sociologia? Em
que consistem, nesse caso, a “perspectiva” ou o “quadro de referência”
sociológicos, e como é que, dessa tal perspectiva, se delimita o económico?
Ou é antes a sociologia económica uma região, e não a mais nobre, da econo­
mics? Ou trata-se, numa terceira variante, duma zona de intersecção ou
sobreposição das duas disciplinas académicas, uma no man’s land que é por
isso também uma everyman’s land? Ou ainda, em quarta versão, estaremos
perante uma espécie de arqui-disciplina correspondente à reunião (e não à
intersecção) de economia e sociologia? E, nesse caso, poderá ela responder
Quanto à construção de listas de ilustres na sociologia económica, cf. Smelser e Sweberg, 1994b
e 2005b; Aspers, 1999 e 2001. Quanto à sociologia em geral, vejam-se as habituais galerias de
predecessores egrégios, forçados – a bem ou a mal – ao consenso, à maneira de Aron, 1991; Bourdieu, Passeron e Chamboredon, 1998; Giddens, 1976 e 1998. Veja-se também, como verdadeiramente emblemática, a justificação de Jeffrey Alexander, 1988, para a insistência na importância do
“panteão sociológico”. Quanto a esforços análogos, mas mais limitados, no caso da história do
pensamento económico, ver ainda Rosner, 2000.
Afinal, o que é mesmo a Nova Sociologia Económica? | 121
à objecção de que tais projectos megalómanos estão habitualmente votados
ao fracasso? (Zafirowski, 1999: 6 ss.).
Mas os problemas, apesar de já bastante diversificados, não se esgotam
nestas interrogações. Como já foi referido, segundo alguns a “nova” sociologia económica distinguir-se-ia da “velha” precisamente por uma atitude
de desrespeito e irreverência para com a economia académica, pretendendo
abordar o próprio núcleo das problemáticas económicas em ruptura aberta
com os pressupostos da mainstream economics, em vez de sabiamente dar a
César o que é de César, como a tradição parsoniana aprendera a fazer e
recomendara à posteridade (Granovetter, 1987, 1990). Os agentes agem
em ambientes “puros”? Não, estão intensamente inseridos em redes sociais
(ibid., 1985). Consideram o dinheiro como um simples meio abstracto e
impessoal de pagamentos? Não, marcam-no em obediência a determinações
afectivas e de acordo com tradições culturais específicas (Zelizer, 1989). As
empresas procedem de acordo com critérios estritamente económicos? Não,
frequentemente agem de acordo com objectivos políticos (Fligstein, 1996).
E poderíamos decerto continuar. Mas também podemos e devemos perguntar-nos: obedece tudo isto a um programa de investigações claro? Existe
algo mais na NSE do que a sensata, mas algo vaga, noção doutrinária duma
“terceira via” entre a RCT e o determinismo cultural parsoniano (Marques,
2003)? E, caso exista, em que é que podemos distinguir esse algo do contributo daquilo que habitualmente se designa por “economia institucio­
nalista”, sobretudo na sua versão “velha” que Geoffrey Hodgson (1994)
trouxe de volta à ribalta – evolução, conflito, causalidades circulares cumulativas, equilíbrios pontuados, exaptações, fenómenos QWERTY, path-dependencies –, para já não falar na famosa econologia, empreendimento
conjunto que o mesmo Hodgson (1996-2004) também propôs?
Mas está longe de existir consenso quanto a esta suposta diferença entre “nova” e “velha”
sociologia económica. Contra ela, e em defesa duma fundamental continuidade, veja-se Zafirovski,
1999: 9 ss. É bem provável que a diferença faça sentido sobretudo quando reportada a um meio
académico em que o ascendente parsoniano foi maior. Em casos em que os recursos intelectuais
prevalecentes foram outros, e o confronto com a mainstream economics geralmente mais vivo e
mais assumido, o sentido da pretensa novidade tende compreensivelmente a esfumar-se.
Ficam breves esclarecimentos quanto a algum do jargão “evolucionário” utilizado. Equilíbrios
pontuados: referem-se à existência duma multiplicidade de “picos adaptativos”, de tal modo que
a passagem de um para o outro se torna muito problemática, ainda que o último represente uma
indiscutível vantagem adaptativa relativamente ao primeiro. Exaptações: os materiais espontaneamente produzidos pela evolução, embora originariamente de acordo com princípios adaptativos,
podem ser continuamente reciclados para novas funções, de tal forma que uma realidade concreta
não pode ser estudada referindo-a apenas à sua eventual funcionalidade, mas aos acidentes históricos concretos que a tornaram possível. Fenómenos QWERTY: uma realidade gerada em certo
contexto, e que nele se torna funcional, pode persistir muito para além da sobrevivência dos factores ambientais que na origem determinaram a sua funcionalidade. Exemplo clássico é o teclado
122 | João Carlos Graça
Deve também, a este respeito, fazer-se pelo menos uma referência à
“econo­mia das convenções”, com cujos mestres os praticantes institucionais
da sociologia económica têm recentemente procurado estabelecer um
­diálogo, que todavia ainda não foi aprofundado e está longe de poder
ser considerado particularmente promissor (Swedberg, 2003; Jagd, 2004;
Thévenot, 2004). Outros empreendimentos de “síntese”, ou de “fronteira”,
têm virtualmente sido ignorados. A grande excepção, apesar da exclusão
de Hodgson da lista de autores na versão mais recente do Handbook, é
talvez o institucionalismo económico, relativamente ao qual deve pelo menos
reter-se a observação de Olav Velthuis (1999: 6-7), quando registou que a
maior parte dos adeptos deste último são recrutados nas academias europeias, enquanto a NSE, para além das inevitáveis diferenças de formas
mentais acarretadas pela sua distinta tradição, observa igualmente o traço
interessante da pronunciada hegemonia norte-americana na galeria de autoridades reconhecidas, sendo que o meio universitário da economics nos EUA
continua ainda hoje em dia marcadamente hostil a tudo o que mesmo vagamente sugira institucionalismo. Talvez por isso mesmo, entretanto – o que
é aceitável para a mainstream economics vindo duma disciplina diversa torna-se insuportável se teorizado por dissidentes seus –, não se tenha observado
a aproximação ou mesmo convergência das duas correntes que Velthuis
considerava não só enfim possível, como sobretudo desejável...
Tudo isto, como é evidente, torna forçoso levantar a suspeita: tratar-se-á
sobretudo, no caso da NSE, de um facto académico susceptível de ser
reconduzido à irracionalidade dos caprichos intelectuais? Pior ainda: será
o próprio recalcamento/negação da tradição institucionalista a abrir para
a NSE, pelo menos em certos meios, um Lebensraum académico que ela
aproveita em benefício próprio sem reconhecimento das suas dívidas teóricas fundamentais? Ou então, e em versão mais benigna da mesma provocação: em face da preocupação reconhecida da NSE com o estudo das redes
sociais, deveríamos sobretudo suspeitar nesse caso duma auto-ironia colectiva involuntária? Isto é: serão sobretudo os conhecimentos pessoais de
Richard Swedberg, o seu super-abundante capital social, a suportar a rede
internacional de académicos que mantém acesa a chama duma aparência
da máquinas de escrever, cujas primeiras letras são q-w-e-r-t-y, e que era mais funcional que os
restantes dada uma determinada tecnologia de produção das máquinas. Path-dependencies: literalmente, dependência do caminho ou da trajectória. Diz-se em geral dos aspectos, sobretudo atinentes à limitação das opções reais defrontadas pelos agentes, destacados pelas teorizações valorizadoras da importância da história concreta no estudo duma qualquer realidade. Econologia:
neologismo cunhado por Geoffrey Hodgson, reportando-se a um corpo (in)disciplinar a promover,
o qual comportaria elementos teóricos e metodológicos importados quer da economia quer da
sociologia. Afinal, o que é mesmo a Nova Sociologia Económica? | 123
de saber e de coerência que não o são de facto? O afã posto no conhecimento
das lógicas das redes sociais deverá, em suma, ser considerado como o
espontâneo nosce te ipsum da NSE?
4. Observações inconclusivas
Abandonando o plano da provocação, parece entretanto bastante razoável
reconhecer-se a importância da existência de várias tradições académicas,
dos seus rituais colectivos, dos seus cerimoniais e das suas formas específicas
de preservação da memória grupal como condição absolutamente necessária à continuidade de qualquer corpo disciplinar. O que é verdade para a
sociologia económica é-o também, e talvez em grau ainda superior, para a
sociologia tout court, para a economia e para as várias outras ciências sociais,
para já não levar demasiado longe a pretensão deste modesto inquérito.
Tomemos o caso da economics. Em boa verdade, que quer hoje dizer
“economista”? Trabalhando no quadro duma pretensão declarada de unificação das ciências humanas, Samuel Bowles e Herbert Gintis, do justamente famoso Santa Fe Institute, e para mencionar dois nomes algo distantes da ortodoxia mais fechada, julgaram poder identificar o fundamento
dos problemas de teoria social, quase a “pedra filosofal” do estudo das
sociedades humanas, numa pretensa “reciprocidade forte” que, se por um
lado interpelaria directa e assumidamente a noção económica vulgar de
independência das funções-utilidade, obrigando assim à reformulação do
quadro analítico da economia mainstream, por outro lado implicaria também, diz-se, o abandono dos actores hiper-socializados da sociologia tradicional – e isso em nome do facto de que “a facilidade com que os diversos
valores são interiorizados depende da natureza humana [...], e o ritmo com
que os valores são adquiridos e abandonados depende da sua contribuição
para a aptidão e o bem-estar” (Gintis, 2003: 21).
Nesta ou em variedades semelhantes, este óbvio spencerismo e este inegável utilitarismo, aliás não menos vulgares apesar de saídos da pena dum
doctor subtilissimus, parecem em todo o caso tender a constituir-se em tentações omnipresentes nas tentativas de unificação das ciências humanas
operando com sede na economics. A inclinação para concepções sub-socializadas das condutas, e daí também para a alegada identificação demasiado
apressada de pretensos universais de conduta fundados na “natureza
humana”, é algo que uma mente treinada na profissão de economista tende
a transportar consigo e a transformar em contrabando intelectual, talvez
precisamente, e não sem algum ironia, porque o nível de interiorização das
normas culturais de conduta é aqui tão profundo que torna difícil a tomada
de consciência clara das mesmas... E, todavia, bastava a Gintis ter ao menos
124 | João Carlos Graça
levado em linha de conta a ideia neo-darwiniana de co-evolução, isto é, a
noção de que as diferentes espécies vão interagindo e moldando o próprio
meio em relação ao qual faz sentido discutir a própria fitness, para tropeçar
no que é talvez a objecção mais central à sua linha de argumentação: não
há, de facto, uma natureza humana inalterável relativamente à qual faça
sentido discutir noções tais como a “contribuição para a aptidão e o bem-estar”. Quer o aspecto propriamente da “aptidão”, quer ainda mais o do
“bem-estar”, são susceptíveis duma redefinição indefinidamente incremental; e essa é obviamente, e primordialmente, assunto da cultura.
A inquietação é, entretanto, sem dúvida a marca dominante no empreen­
dimento da célebre dupla de Santa Fé, talvez por isso mesmo particularmente vocacionada para a ideia de unidade das ciências humanas. Oiçamo-los agora num outro contexto, e atentemos na legitimação que, quase in
extremis, eles encontram para a profissão de economista:
[...] as fronteiras disciplinares entre a economia e as outras ciências comporta­mentais
[...] parecem agora mais impedir do que promover o conhecimento. [...] O leitor
pode perguntar-se porque é que não fazemos as malas e nos tornamos sociólogos.
A resposta, pensamos, está no facto de que os pontos fortes distintivos da economia
– explicar preços e quantidades, bem como explorar as formas complexas e frequentemente inesperadas como acções não coordenadas geram resultados finais
agregados e dinâmicas por vezes não antecipadas –, não é menos relevante hoje do
que quando foi iniciado pelos economistas clássicos há dois séculos. (Bowles e
Gintis, 2000: 20)
Quando se ouve tantas vezes falar em sociologia de efeitos perversos e
ordem social, ou de ordem social como resultado de efeitos não desejados
e não antecipados, pode parecer estranho que dois economistas mastermind
considerem esse tipo de assuntos precisamente a diferença específica – ou
a reserva senhorial – da sua profissão. Todavia, por alguma misteriosa razão,
não resulta surpreendente que os vícios identificados sejam aqui reportados
a uma variedade muito singular de economics e apenas ela, a economia
walrasiana, e que o pretenso núcleo analítico da disciplina seja assim cuida­
dosamente salvo das águas.
Qual é esse núcleo? Isso, entretanto, já parece tender a transformar-se
em algo mais próximo de um mistério insondável, a ponto de as declarações
de outro modo pungentes de outro economista mastermind – a economia
política é “o corpo de teoria que se propõe explicar os fenómenos económicos” e “O que quer que tenha mudado, um elemento de continuidade
que percorre a economia política de Montchrétien e antes até à de Stiglitz
Afinal, o que é mesmo a Nova Sociologia Económica? | 125
e depois é a sua inescapável dependência de um qualquer tipo de teoria”
(Waterman, 2002: 1) – já nos poderem parecer perfeitamente normais, dadas
as circunstâncias...
Se indagarmos, entre outros assuntos, também acerca das inclinações
da mainstream economics em matéria de implicações políticas, fácil se tornará verificar a enorme disparidade de posições existente nas formas como
a estória da disciplina é contada: é ver, à laia de exemplo, o caso de Vilfredo
Pareto, que no ensaio referido de Waterman aparece referido como apa­
drinhador de ideias de economia planificada: “socialismo paretiano”
(ibid.: 8-9). E tudo isso, é claro, contraposto ao louvado carácter “orgânico”
das concepções hayekianas, ao culto da sabedoria espontânea das nações
que se depreende dos raciocínios económicos do austríaco. O que nos
reservará ainda o futuro da história da história do pensamento económico,
em matéria de loopings intelectuais e outras acrobacias?
Mas será só na economia académica que reina a confusão? Deixemos de
considerar os outros e, seguindo o antigo mandamento filosófico, atentemos
também nós na história da própria sociologia. Quem liga ainda hoje alguma
importância à ideia durkheimiana de uma ciência – decerto abrangente
também do económico, mas a distinguir cuidadosamente pelo menos do
psicológico e do biológico – de factos ditos exteriores, coercivos e repetitivos (não exteriores e coercivos porque repetitivos, mas repetitivos porque
exteriores e coercivos)? Ou, para além do lado trivial de tais noções, à
definição weberiana de um empreendimento sistemático de compreensão
e tipificação de acções dotadas de significados e reciprocamente orientadas,
bem como das ordens delas resultantes? E isto, claro, para já nem falar do
projecto paretiano de um pretenso conhecimento lógico do lado não-lógico
da natureza humana...
E quem se preocupará verdadeiramente com a forma como empresas tão
díspares podem ser concebidas de forma tal, e com tão grande dose de boa
vontade e generosidade interpretativa, que são feitas compatíveis entre si?
Ou como outros ainda, segundo as circunstâncias e as conveniências mais
ou menos mutáveis, podem ser incorporados ou excluídos do panteão,
apagados da fotografia de grupo ou nela redesenhados, e de formas em que
a espontaneidade e a ligeireza se mesclam de forma perturbadora com a
consciência e a premeditação...
Quanto à forma como o problema particular representado pelo caso de Werner Sombart foi
“processado” pela tradição sociológica de novecentos, veja-se Grundmann e Stehr, 2001. Acerca
das questões que para a tradição de construção parsoniana representam, entre outros, Simmel e
os institucionalistas norte-americanos, cf. Camic, 1987, 1989, 1991 e 1992.
126 | João Carlos Graça
Que se salva disto tudo? Antes de mais, parece-me, a apologia duma
mente aberta e duma atitude alerta para as formas como as histórias das
várias disciplinas académicas têm sido (re)escritas ao longo dos tempos –
ou pelo menos o desejo disso; uma consciência clara, evidentemente, da
importância de factores outros que não as estritas regras do jogo lógico
na determinação do que têm sido o sucesso e o insucesso académicos; uma
convicção, do mesmo modo, de que nesta matéria a história ainda não
acabou nem está escrita de antemão; também uma adesão, decerto, a
projectos unificadores, desde que a verdadeira complexidade das problemáticas seja salvaguardada – de facto, e não apenas nominalmente – e que
o transporte das ideias seja feito às claras, de forma declarada, e não
contrabandeado; a noção, enfim, de que as fronteiras disciplinares ou os
pedigrees das ideias são menos importantes do que a fecundidade analítica
das mesmas.
E talvez, bem vistas as coisas, já não seja pouco. É claro que, pelo menos
em parte, a viabilidade do projecto da NSE pode também ser referida à
própria inclinação pela transdisciplinaridade, para não dizer mesmo indisciplinaridade, acarretada ou sugerida por uma certa des-diferenciação social,
neste caso académica, que já foi considerada uma das características da
pós-modernidade (Anderson, 2005). Mas o assunto está porventura longe
de poder ser reconduzido ao culto do transiente que anda habitualmente
associado às teorias da referida pós-modernidade. Talvez a NSE, independentemente das suas limitações e inibições, seja ao fim e ao cabo um projecto
a acarinhar antes de mais por estar em aberto, por nada ou quase nada
excluir à partida, por expressar, enfim, aquela possibilidade de “síntese”
enriquecedora de patrimónios meméticos diversos, que é talvez a primeira
condição de vitalidade. Note-se que, como já foi observado (Hodgson,
1997), se no plano das realidades biológicas as convergências só são possíveis ao nível dos fenótipos, dado que em matéria de genótipos se impõe a
lógica indefinidamente diversificadora e afastadora que é a da própria
“árvore da vida”, já com as realidades culturais, e dada a fundamental indistinção entre genótipo e fenótipo na transmissão memética, as fusões efectivas tornam-se possíveis, sendo pois a imagem da evolução menos a árvore
– partindo da unidade e conduzindo ao afastamento irreversível – do que
o labirinto – em que afastamentos e reaproximações são, uns e outros,
indefinidamente possíveis, mas não necessários.
E que disciplina estará melhor vocacionada para a evolução no (e pelo)
labirinto do que aquela que, precisamente, fez da análise das redes sociais
um dos seus temas principais, se não mesmo o tema por excelência?
Afinal, o que é mesmo a Nova Sociologia Económica? | 127
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Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, Dezembro 2005: 131-143
Qual o papel da pedagogia crítica
nos estudos de língua e de cultura?
Entrevista com Henry A. Giroux1
Manuela Guilherme
Henry Giroux posicionou-se como figura destacada na teoria da educação radical
no final dos anos oitenta. Não só retomou as propostas para uma educação cívica
dos principais teóricos da educação do século XX, nomeadamente Dewey, Freire e
outros como os reconstrucionistas Counts, Rugg e Brameld, mas também expandiu
as teorias desses autores avançando com a ideia de uma “pedagogia de fronteira”.
A sua proposta pode ser entendida como a aplicação de uma perspectiva cosmopolita
pós-colonial à noção norte-americana de educação cívica democrática. Giroux elabora
uma visão para a educação que corresponde aos desafios que se apresentam, no início
deste século XXI, às sociedades ocidentais e que decorrem das profundas mudanças
demográficas e políticas pelas quais elas estão a passar na actualidade. Quanto mais tempo
levar aos políticos da educação para assumir com seriedade as suas recomendações, mais
tempo e possibilidades estaremos a perder e a negligenciar. De facto, os educadores, em
todos os níveis do sistema educativo e por todo o mundo, sentem uma desmotivação
crescente, e mesmo frustração, porque se vêem ultimamente forçados a recuar em vez
de avançar, no sentido de criarem desafios para si próprios, quer na sua condição de
profissionais, quer de cidadãos, a fim de corresponderem às necessidades das nossas
sociedades em rápida mudança. Giroux tem incitado os educadores e os académicos a
reagir a estas forças paralisantes e a serem críticos, criativos e esperançosos em relação
ao potencial que, tanto eles como os seus estudantes, podem oferecer, a fim de contrariar
as tendências políticas conservadoras que têm imposto uma definição de excelência em
educação que significa mais uma submissão às pressões de mercado do que excelência
educativa nos termos de uma produção intelectual inovadora. Giroux incita, ao mesmo
tempo, à análise crítica e ao reconhecimento de possibilidades na educação e advoga
tanto a independência como a responsabilidade para professores e estudantes, isto
é, clama por dignidade e respeito para com as instituições de educação, professores
e estudantes. Giroux reafirmou corajosamente a natureza política do trabalho diário
dos investigadores em educação e dos próprios educadores. Para além disto, Giroux
teorizou eloquentemente uma pedagogia dos Estudos Culturais baseada no que fora
Esta entrevista foi publicada originalmente em inglês, na revista Language and Intercultural
Communication, 6(2). Agradecemos aos responsáveis por esta revista a autorização concedida para
a publicação da versão portuguesa.
1
132 | Entrevista com Henry A. Giroux
proposto pelo próprio teórico da educação, Raymond Williams. De facto, a área dos
Estudos Culturais tem sido problematizada, e é em si própria problemática, embora
muito rica e prometedora, dado que tem fracturado fronteiras entre disciplinas. No
entanto, precisamente por esta razão, exige uma teorização completa que descreva os
seus objectivos bem como os fundamentos do seu conteúdo epistemológico e dos seus
procedimentos. Giroux deu, neste campo, importantes contributos para descrever estes
processos ao rastrear as relações entre língua, texto e sociedade, as novas tecnologias e
as estruturas de poder que lhes subjazem. Esta foi a sua resposta quer aos críticos dos
Estudos Culturais, quer aos académicos que neles se têm refugiado para seguir uma
moda ou para encontrar uma saída das suas disciplinas tradicionais agora em descrédito.
Indicou ainda novos caminhos, que não se limitam a recuperar a nova área, politicamente empenhada e cientificamente fundamentada, dos Estudos Culturais, iniciada por
Raymond Williams e Stuart Hall, mas oferecem uma a análise das implicações das novas
tecnologias no intercâmbio e na recriação de conhecimento novo por entre as novas
teias de poder. Justifica‑se, portanto, mencionar o sucesso de Giroux na identificação
de novos modos de representação e de aprendizagem.
Giroux iniciou, de facto, uma nova escola de pensamento e, com a sua voz afirma­tiva,
vibrante e empenhada, instigou à acção tanto os teóricos como os práticos da educação.
Ao advogar uma pedagogia da responsabilidade, assumiu a responsabilidade pelo seu
próprio papel social e político de académico. Concentrou a sua atenção na redefinição
e no reforço da noção de “público” em relação ao conhecimento, à educação e à vida
cívica, sobretudo incorporando conceitos tais como “tempo e espaço públicos”.
­Enquanto muitos teóricos da educação se concentraram na influência da sociedade no
contexto educativo, Giroux, embora pondo criticamente a nu as forças políticas e econó­
micas que ameaçam a independência e a criatividade na escola e na academia, é mais
ousado e chama, de forma clara, a nossa atenção para o potencial transformador da
escola e da academia no contexto mais amplo da sociedade, recuperando, assim, a natu­
reza política da actividade pedagógica. Por fim, embora focalize o seu discurso nos
­aspectos gerais da educação, na educação para a cidadania e nos estudos culturais,
Giroux oferece, através das suas propostas para a teoria e a prática educativas, aos teóricos e práticos da língua e da comunicação intercultural os fundamentos para a renovação das suas visões e das suas práticas.
Entrevista com Henry A. Giroux | 133
Todo o seu trabalho demonstra uma preocupação profunda e consistente com a vida cívica
num mundo globalizado. Como é que define uma forma mais globalizada do exercício da
cidadania?
A cidadania evoca uma noção do social na
qual os indivíduos têm deveres e responsabilidades uns para com os outros. Uma
noção globalizada de cidadania expande o
conceito de contrato social para além das
fronteiras do estado-nação, evocando uma
noção mais ampla de democracia na qual o
global se torna o espaço onde se exercita a
coragem cívica, a responsabilidade social, a
política e a compaixão pelo destino dos
outros. É evidente que, por exemplo, a obrigação dos cidadãos para com o meio
ambiente não pode ser vista meramente
como um problema nacional. Ao mesmo
tempo, uma noção globalizada de cidadania
acentua as questões de responsabilidade e
de interdependência, definindo a cidadania
não apenas como a emanação política de
direitos, mas também como um repto de
natureza ética tendo em vista diminuir a
distância entre a promessa e a realidade de
uma democracia global. É também importante reconhecer que a ideia de cidadania
não pode ser separada dos espaços nos
quais a cidadania se fomenta e se desenvolve. Isto sugere que qualquer luta por
uma noção significativa e globalizada de
cidadania, que encoraje o debate e a responsabilidade social, deve fomentar e desenvolver as esferas públicas, tais como escolas, os
meios de comunicação social e outras instituições nas quais se possam desenvolver
pedagogias críticas cívicas. A noção de cidadania global sugere que a política deve confrontar-se com o poder que actualmente se
afastou do controlo local e do controlo do
Estado. Devem desenvolver-se novas estruturas políticas, instituições globais e movimentos sociais que possam alcançar e controlar os movimentos de um poder não
controlado, em particular do poder económico. Uma cidadania efectiva, no sentido
global, significa capacitar as pessoas para
terem uma palavra na elaboração das leis
internacionais que governam o comércio, o
meio am­biente, o trabalho, a justiça criminal, a protecção social, etc. A cidadania,
enquanto essência da política, deve ajustar-se às novas formações sociais, que as ­actuais
instituições sociais e políticas do Estado-nação não estão em condições de influenciar, limitar ou controlar.
Quais são as capacidades específicas que este novo cidadão cosmopolita deve desenvolver?
Os cidadãos de uma democracia global
devem estar conscientes da natureza interactiva de todos os aspectos da vida cultural, espiritual e física. Isto significa ter um
entendimento profundo da natureza relacional das dependências globais, quer falemos da ecosfera ou dos circuitos do capital.
Em segundo lugar, os cidadãos devem ter
uma cultura multifacetada, de um modo
que não só lhes dê acesso às novas tecnologias da informação e dos media, mas também lhes permita ser transgressores de
fronteiras preparados para se empenharem,
aprenderem, interpretarem e serem tolerantes e responsáveis relativamente a tudo
o que envolve diferença e alteridade. Isto
sugere que se reclamem os valores da
importância mútua, da dignidade e da responsabilidade ética como centrais a qualquer noção viável de cidadania. Está aqui
em causa o reconhecimento de que existe
uma certa virtude cívica e valor ético no
aumento da nossa exposição à diferença e
à alteridade. Os cidadãos devem cultivar
lealdades que se estendam para além do
Estado-nação, para além da distinção teó-
134 | Entrevista com Henry A. Giroux
rica entre amigo e inimigo mediada exclusivamente pelas fronteiras nacionais.
A cidadania, como uma forma de aquisição
de poder, implica claramente a aquisição
de capacidades que nos permitam examinar
criticamente a história e ressuscitar as
memórias perigosas através das quais o
conhecimento expande as possibilidades
de autoconhecimento e de actuação crítica
e social. Nem só o conhecimento indígena
nos confere poder. Os indivíduos devem
também estabelecer alguma distância relativamente ao conhecimento do seu berço,
das suas origens e da especificidade do seu
lugar. Isto implica apropriar-se daqueles
conhecimentos que emergem da dispersão,
das viagens, das transgressões de fronteiras,
da diáspora e através das comunicações
globais. Uma noção cosmo­polita da sociedade deve reconhecer a importância da
divergência e de uma cultura de questionamento para qualquer conceito de democracia. A esfera pública global deve ser um
espaço onde a autoridade possa ser questionada, o poder responsabilizado e a divergência vista como positiva. Há um autoritarismo crescente em muitas partes do
globo, especialmente nos Estados Unidos.
Para nos confrontarmos com esta ameaça
à democracia por todo o mundo, é essencial
que os educadores, pais, jovens, trabalhadores e outros impeçam que a democracia
degenere em formas de nacionalismo
patrioteiro. Isto significa que os educadores, e os outros, terão de revigorar a democracia assumindo que um projecto peda­
gógico que dê prioridade ao debate, à
deliberação, à divergência, ao diálogo e ao
espaço público deve ser central a qualquer
noção viável de cidadania global. De igual
modo, se a cidadania for global, deve
desenvolver-se um sentido de humanismo
radical que compreenda a justiça social
e ambiental fora das fronteiras nacionais.
O sofrimento humano não se extingue nas
fronteiras do Estado-nação.
Na minha perspectiva, uma das suas propostas mais inspiradoras é a exigência de um papel
mais dignificante e empenhado do educador em todos os níveis do sistema educativo.
Confirma que este é um dos principais objectivos da sua escrita?
Sempre argumentei que os professores
devem ser tratados como um recurso
público crítico, essencial não só para uma
experiência educativa afirmativa dos estudantes mas também para a formação de
uma sociedade democrática. No plano institucional, isto significa dar aos professores
a oportunidade de exercer o poder sobre
as suas próprias condições de trabalho.
Não podemos separar a actividade docente
das condições económicas e políticas que
enquadram a sua condição profissional,
isto é, o seu trabalho académico. Isto signi­
fica que deveriam ter tanto o tempo como
o poder de instituir as condições estruturais que lhes permitam produzir o currículo, colaborar com os encarregados de
educação, realizar investigação e trabalhar
com as comunidades. Para além disto, a
dimensão dos edifícios escolares deve ser
limitada de modo a permitir aos professores e outros construir, manter e animar o
sentimento de uma sociedade democrática
para eles e para os seus estudantes. Falamos não só da questão do número de alunos por turma, mas também do modo
como o espaço pode ser organizado institucionalmente como uma parte de um
projecto político compatível com a formação de sociedades vivas e democráticas.
Em segundo lugar, deveria dar-se aos professores a liberdade de desenhar os currículos escolares, de empreender investigação partilhada com outros professores e
com outros fora da escola e ainda de ter
um papel central na governação da escola
Entrevista com Henry A. Giroux | 135
e do seu próprio trabalho. A autoridade
pedagógica dos professores não pode separar-se das questões de poder e de gover­
nação. Os educadores devem ser consi­
derados como intelectuais públicos que
estabelecem a ligação entre as ideias críticas, as tradições, as disciplinas e os valores
da esfera pública no seu dia-a-dia. Mas, ao
mesmo tempo, os educadores devem assu-
mir a responsabilidade de ligar o seu trabalho às questões sociais mais amplas,
interrogando-se sobre o que significa capacitar os seus alunos para escrever textos
políticos, para ser perseverantes perante a
derrota, para analisar os problemas sociais
e para aprender a utilizar os instrumentos
da democracia e a marcar a diferença como
agente social.
Também propõe uma interacção evidente entre teoria e prática, que os nossos sistemas
académicos e as nossas sociedades têm procurado separar. Poderia explicar as vantagens de
as articular para efeitos de uma educação para a cidadania democrática?
A educação para a cidadania deve levar a
sério a ligação entre teoria e prática, reflexão
e acção. Acontece, muitas vezes, a teoria na
academia deslizar para uma forma de teorismo na qual se torna um fim em si própria,
e é relegada para os cumes de uma existência secreta, ou se torna muito afectada e
supremamente etérea, oferecendo o caminho mais rápido para a proeminência académica. Mas a teoria não é necessariamente
um luxo relacionado com a fantasia do
poder intelectual. Pelo contrário, a teoria é
um recurso que nos permite definir e responder a problemas à medida que vão
emergindo em contextos específicos. O seu
poder transformador reside na possibilidade de gerar formas de acção e não na sua
capacidade de resolver problemas. A sua
natureza política decorre da sua capacidade
de fazer imaginar um mundo diferente e de
fazer agir de modo diferente e este é o seu
principal contributo para qualquer noção
viável de educação para a cidadania. O que
está aqui em causa não é se a teoria é relevante, uma questão de resposta tão óbvia
como a pergunta sobre se o pensamento
crítico é importante, mas quais devem ser
as responsabilidades públicas e políticas da
teoria, em particular na teorização de uma
política global para o século XXI. A teoria
não é apenas contemplação ou o caminho
para o estrelato académico, pelo contrário,
trata sobretudo da intervenção no mundo,
do desenvolvimento de ideias para o espaço
mundano da vida pública, do aprofundamento da responsabilidade social e da participação colectiva no mundo. Se a aprendizagem é uma parte fundamental da
transformação social, a teoria é um instrumento essencial para o estudo de toda a
gama de práticas diárias que circulam através das diversas formações sociais e para a
descoberta de melhores formas de conhecimento e modos de intervenção para contrapor aos desafios de um autoritarismo
crescente ou de um pessimismo fabricado.
Tem sido frequentemente acusado de apresentar a educação como um meio de instilar
propaganda ideológica nos estudantes e tem rejeitado estas acusações propondo uma pedagogia crítica. De que modo, na sua opinião, se promove um espírito livre através da
pedagogia crítica?
Parece-me que, longe de instilar propaganda nos estudantes, uma pedagogia
crítica parte da noção de que o conheci-
mento e o poder devem estar sempre sujeitos a debate, ser responsabilizados e estar
empenhados criticamente. Está no âmago
136 | Entrevista com Henry A. Giroux
da própria definição de pedagogia crítica
a vontade colectiva de reformar as escolas
e de desenvolver modos de prática pedagógica em que professores e alunos se
tornem agentes críticos que questionem
activamente e negociem a relação entre
teoria e prática, entre a análise crítica e o
senso comum e entre a aprendizagem e a
transformação social. Isto não é propriamente uma receita propagandística. Penso
que a pedagogia crítica é muitas vezes considerada perigosa porque se constrói sobre
um projecto que atinge a essência do que
é a educação e porque se enquadra numa
série de perguntas importantes mas normalmente ignoradas, tais como: “Porque
é que nós [educadores] fazemos o que
fazemos do modo como o fazemos”? “Que
interesses serve a escolaridade”? “Como
devemos perceber e relacionarmo-nos
com os diversos contextos nos quais a educação acontece”? No entanto, a pedagogia
crítica não se interessa apenas em oferecer
aos estudantes novas formas de pensar
criticamente e de agir com autoridade na
sala de aula, também trata de preparar
professores e alunos com as necessárias
competências e conhecimentos que lhes
permitam questionar crenças e mitos de
raízes profundas que legitimam as mais
arcaicas e discriminatórias práticas sociais
que, por sua vez, estruturam todos os
aspectos da sociedade, e ainda de os responsabilizar para a sua intervenção no
mundo. Em outras palavras, a pedagogia crítica forja a crítica e a acção tanto
através da linguagem do cepticismo como
da possibilidade.
A importância dos departamentos de humanidades tem sido posta em causa nas universidades de todo o mundo pela gestão universitária, pelo mercado de trabalho e pela sociedade
em geral. Na sua opinião, como podem estes departamentos encarar o desafio não só da
sobrevivência como também de contrariar a “crise da cultura”, que cita a partir de Raymond
Williams, e ainda de reclamar a relevância da sua função?
Nos últimos anos, tenho estado a trabalhar
numa série de projectos que tratam de
vários aspectos interrelacionados: o papel
essencial da cultura, em particular da cultura de massas entendida como o espaço
principal onde a pedagogia e a aprendizagem acontecem, especialmente no que diz
respeito aos jovens; o papel que os académicos e os trabalhadores da cultura podem
assumir como intelectuais do espaço
público conscientes da força constituinte
que a cultura tem na formação da memória pública, da consciência moral e da
actividade política; o significado da universidade, em especial das humanidades,
enquanto esfera pública essencial para a
manutenção de uma democracia viva e
dinâmica, apesar do assalto das forças da
empresarialização, e da centralidade da
juventude como um registo ético para ava-
liar a natureza da mudança do contrato
social desde os anos oitenta e das suas
implicações para um discurso mais amplo
sobre a esperança e o futuro. As humanidades têm sido tradicionalmente tanto um
refúgio como um instrumento para reflectir sobre estes assuntos, embora em condições históricas com poucas semelhanças
com o presente. Isto torna-se particularmente evidente à medida que as condições
de produção de conhecimento, da identidade nacional e da cidadania se têm transformado, numa ordem mundial pós-11 de
Setembro marcada por uma rápida globalização e pela expansão das novas tecnologias electrónicas, pela consolidação dos
media globais, pela desindustrialização, a
desregulação e o emagrecimento empresarial globais, pela privatização de bens
e serviços públicos e pela introdução da
Entrevista com Henry A. Giroux | 137
lógica de mercado em todos os aspectos
da vida social.
A “crise” das humanidades reflecte a crise
na sociedade mais ampla acerca do significado e da viabilidade das instituições que
se definem a si próprias mais como um bem
público do que privado. A vocacionalização em curso do ensino superior, a transformação do currículo em mercadoria, o
papel crescente da universidade na segurança nacional e a transformação dos estudantes em consumidores têm enfraquecido
a capacidade das humanidades de oferecer
aos estudantes o conhecimento e as competências de que necessitam para aprender
como se governa e como se desenvolvem
as capacidades necessárias para a deliberação, a argumentação lógica e a acção
social. A incursão da cultura empresarial e
militar na vida universitária põe em causa
a responsabilidade da universidade de conferir aos estudantes uma educação que lhes
permita reconhecer o sonho e a promessa
de uma democracia substantiva. Embora
tenhamos de reconhecer que as humanidades têm de concorrer com os desenvolvimentos nas ciências, os novos media, a
tecnologia e outros campos do desenvolvimento científico e do conhecimento, a
sua primeira responsabilidade é tratar estes
assuntos, não apenas de forma pragmática
tendo em conta as ideias e as competências
a adquirir, mas também como espaços de
intervenção política e ética profundamente
ligados à missão de preparar estudantes
que consigam imaginar um futuro democrático para todas as pessoas.
Por outro lado, esta época de crise, medo
e insegurança tem revigorado o debate
sobre o papel que as humanidades e a universidade podem cumprir na criação de
uma cultura pública plural essencial para
animar os preceitos básicos de uma vida
pública democrática. As questões da história, das relações globais, das preocupações éticas, a criatividade e do desenvolvi-
mento de novas literacias e modos de
comunicação deveriam ser centrais à educação nas humanidades e à discussão que
lhes é inerente, mas, ao mesmo tempo,
estas discussões têm, na maior parte das
vezes, descuidado assuntos fundamentais,
tais como a linguagem da educação cívica
enquanto elemento do discurso mais amplo
da actividade política e da cidadania crítica
numa sociedade globalizada. Mais parti­
cularmente, um melhor entendimento das
razões pelas quais as humanidades têm
evitado o desafio dos discursos críticos
capazes de interrogar os modos como a
sociedade se representa si própria (por
exemplo, a discrepância implícita na representação do apogeu da democracia no
preciso momento do seu esvaziamento) e
de saber como e porquê os indivíduos não
conseguem assumir criticamente essas
representações, é fundamental para perceber se os educadores devem intervir nas
relações sociais opressoras que tão frequentemente eles próprios legitimam.
Tendo em conta estes contextos, os educadores das humanidades devem fazer novos
tipos de perguntas começando por: como
é que os educadores reagem às questões de
valor no que diz respeito à “utilidade” das
humanidades e ao conjunto dos objectivos
pelos quais se devem orientar? Quais os
conhecimentos de maior valor? O que signi­
fica reivindicar autoridade num mundo
onde as fronteiras estão a alterar-se constantemente? Qual o papel das humanidades num mundo em que a “produção imaterial” de conhecimento se tem tornado no
tipo mais importante de capital? Como
pode a pedagogia ser entendida como uma
prática moral e política e não uma estratégia
técnica ao serviço da cultura empresarial?
E que relação deveriam as humanidades ter
com os jovens de modo a que estes desenvolvam capacidade de acção, particularmente no que diz respeito às suas obrigações de cidadania crítica e de vida pública
138 | Entrevista com Henry A. Giroux
numa paisagem global e cultural radicalmente diferente? À medida que a cidadania
se vai privatizando e os jovens são cada vez
mais formados para se tornarem sujeitos
consumidores e não sujeitos sociais críticos,
torna-se mais imperioso que os educadores
que trabalham nas humanidades repensem
o espaço do social e desenvolvam uma lin-
guagem crítica na qual as noções de bem
público, as questões públicas e a vida
pública se tornem centrais e prevaleçam
sobre a linguagem de mercado despolitizante e privatizante. No centro desta questão, a meu ver, está o papel que o ensino
superior deveria cumprir na sua função de
esfera pública democrática.
Tem questionado a percepção tradicional do “intelectual”. Como é que esta noção se aplica
ao mundo contemporâneo?
Sempre acreditei que a noção do “intelectual” reside numa variedade importante de
registos sociais, culturais e políticos. Ao
contrário da ideia de que os intelectuais
são um grupo especializado de peritos, eu
tenho argumentado que cada um de nós é
um intelectual na medida em que temos a
capacidade de pensar, de gerar ideias, de
ser autocríticos e de articular conhecimentos (de onde quer que surjam) com formas
de autodesenvolvimento e de desenvolvimento social. Ao mesmo tempo, aqueles
intelectuais que podem ter o luxo de definir a sua função social através da produção
de ideias intelectuais têm uma responsabilidade acrescida de examinar o modo como
o poder permeia as instituições, os indivíduos, as formações sociais e o dia-a-dia de
modo a permitir ou a anular os valores,
identidades e relações democráticas. Para
ser mais concreto, acredito que a obrigação
mais importante que os intelectuais têm
para com o conhecimento é precisamente
a de reconhecer a sua articulação com o
poder não como uma relação de complementaridade, mas de oposição. Em minha
opinião, os intelectuais, quer dentro, quer
fora da academia, devem estabelecer a ligação das ideias com o mundo e integrar as
suas capacidades e conhecimentos numa
luta mais ampla pela justiça, ideias e valores democráticos. Os intelectuais têm a
responsabilidade não só de fazer prevalecer a verdade no mundo e lutar contra a
injustiça onde quer que ela esteja, mas também de organizar as paixões colectivas no
sentido de impedir o sofrimento humano,
o genocídio e as formas diversas de não-liberdade ligadas à dominação e à exploração. Os intelectuais têm ainda a responsabilidade de analisar os modos como a
língua, a informação e o sentido se arti­
culam para organizar, legitimar e fazer
circular valores, para estruturar a realidade
e para oferecer noções específicas de acção
e de identidade. Este último desafio requer
dos intelectuais públicos um novo tipo de
cultura e de entendimento crítico em relação à emergência dos novos media e tecno­
logias electrónicas e ao novo e poderoso
papel que eles têm como instrumentos de
uma pedagogia pública.
A reflexão crítica é uma dimensão essencial
da justiça e é fundamental para a educação
cívica, e é precisamente através da manutenção da justiça e da democracia vivas no
domínio público que os intelectuais exprimem a sua responsabilidade para com o
mundo global. Actualmente, a noção de
intelectual, tal como Pierre Bourdieu nos
recorda, tornou-se sinónimo de relações
públicas, apologista adulador e falante de
palavra fácil nos media. Os educadores, na
sua qualidade de intelectuais públicos,
necessitam de um novo vocabulário que
estabeleça a ligação entre esperança, cidadania social e educação nos termos de uma
democracia substantiva. O que estou a
Entrevista com Henry A. Giroux | 139
sugerir é que os educadores precisam de
um vocabulário novo que exprima não só
a nossa leitura crítica, mas também o nosso
empenho em movimentos de transformação social. Eu também acredito que não
basta evocar a relação entre teoria e prática, crítica e actividade social. Qualquer
tentativa de dar vida nova a uma política
democrática substantiva deve considerar
tanto o modo como as pessoas aprendem
a ser activas politicamente quanto o tipo
de trabalho pedagógico que é necessário
empreender em diversos tipos de espaços
públicos de modo a permitir às pessoas
usarem todos os seus recursos intelectuais
tanto para realizar uma crítica profunda
das instituições existentes como para lutar
pelo cumprimento da promessa de uma
democracia radical global. Enquanto intelectuais no espaço público, os educadores
e outros trabalhadores culturais devem
entender as razões pelas quais os instrumentos que usámos no passado estão desadequados no presente, não correspondendo, portanto, aos problemas que os
Estados Unidos, e outras partes do globo,
enfrentam actualmente. Para ser mais concreto, enfrentamos o desafio da incapacidade dos discursos críticos actuais de fazerem a ponte entre o modo como a sociedade
se representa a si própria e o modo como
e porquê os indivíduos se não reconhecem
nessas representações nem as assumem
criticamente a fim de intervir nas relações
sociais opressivas que elas frequentemente
legitimam. Se combinar os papéis mutuamente interdependentes do cidadão crítico
e activo, o trabalho intelectual pode, no
seu melhor, levar ao exercício da coragem
cívica como prática política, uma prática
que se inicia quando a vida de cada um
deixa de ser considerada um dado adquirido. Esta atitude não só faz com que o
trabalho intelectual exija a responsabilização do poder dominante, mas também
torna concreta a possibilidade de transformar a esperança e a política num espaço
ético e num acto público que confronta o
fluxo da experiência diária e o peso do
sofrimento social com a força do indivíduo
e da resistência colectiva e o projecto inacabado da transformação social democrática. O caminho para o autoritarismo
começa quando as sociedades deixam de
se interrogar e, quando esse interrogar
cessa, isso acontece porque os intelectuais
ou se tornaram cúmplices com esse silêncio
ou o produziram activamente. É evidente
que os intelectuais críticos têm a responsabilidade de se opor a este silêncio surdo
perante um barbarismo global emergente,
como é demonstrado pelo número crescente de fundamentalismos económicos,
políticos e religiosos.
Uma das suas afirmações mais radicais é que todo o acto educativo é político e que cada
acto político deveria ser pedagógico. Do mesmo modo que o seu trabalho cruza diferentes
áreas disciplinares, também tenta ligar diversas instituições nas quais a pedagogia se desenrola: a educação, a política e os media, para referir apenas alguns. Quais são as suas razões
para estas incursões e os riscos que daí advêm?
Nas últimas décadas, tentei reavivar as
visões penetrantes de teóricos como António Gramsci, Raymond Williams, Edward
Said e outros que defenderam que a força
pedagógica da cultura, no sentido mais
amplo, se tem tornado num dos espaços
políticos mais importantes na luta por
ideias, valores e capacidade de acção.
A educação permanente é um elemento
fundamental do processo de criação
daquelas identidades e valores que integram a narrativa do que constitui a política. No passado, a educação limitava-se à
instrução, mas tem-se tornado óbvio que
140 | Entrevista com Henry A. Giroux
a maior parte da educação que acontece
actualmente, e que é tão vital para a democracia, tem lugar num espaço mais amplo
que inclui a cultura do ecrã, a cultura de
massas, a Internet e todos os velhos e
novos media. Tenho chamado a atenção
para estes novos espaços de educação, a
que eu chamo o reino da pedagogia
pública, que considero essenciais a qual-
quer noção de política porque são espaços nos quais as pessoas, as mais das vezes, aprendem, desaprendem ou onde
sim­plesmente não encontram o conhecimento que os prepare para serem sujeitos
activos e críticos, capazes de não apenas
interpretar a sociedade e o mundo em
que vivem mas também de vestir o manto
da governação.
Tem dedicado grande parte do seu trabalho mais recente ao que considera um tratamento
injusto da juventude nas sociedades contemporâneas, quer pelas instituições públicas, quer
pelas privadas (por exemplo, o governo, o sistema educativo, a imprensa e a sociedade em
general). Que papel podem os educadores, em particular, desenvolver para contrariar esta
tendência?
Bem, a primeira coisa que devem fazer é
reconhecer as obrigações dos adultos para
com os jovens se, de facto, vamos levar a
sério não só o contrato social mas também
a própria possibilidade de um futuro democrático. A segunda coisa que deve ser feita,
é tentar perceber estas forças, especialmente
o neoliberalismo, o neoconservadorismo, o
militarismo e o fundamentalismo religioso,
que vêem os jovens como coisas ou como
algo terrivelmente descartável, especialmente os jovens pobres e os jovens de cor,
e tentar perceber ainda como estas forças
podem ser contrariadas em cada instituição
por meio de políticas que encaram a juventude verdadeiramente como um investimento social e não como uma ameaça, um
recurso para o exército ou uma coisa.
Como vê a introdução de uma nova área académica interdisciplinar que pretende desenvolver competências interculturais, isto é, aumentar a capacidade dos alunos para comunicarem e interagirem eficazmente por entre as culturas, tanto no âmbito nacional como
internacional? Como podem os educadores implementar esta área interdisciplinar e intercultural no âmbito de uma pedagogia crítica? Será que este projecto corresponde à sua
sugestão de criação de uma “nova linguagem que exprima uma solidariedade global”?
Penso que esta questão das competências
interculturais deve ser compreendida no
âmbito de uma noção mais ampla de literacia ligada tanto à aquisição de capacidade
de acção como ao reconhecimento de que
as questões da diferença estão inevitavelmente ligadas a questões de respeito, tolerância, diálogo, bem como à nossa responsabilidade para com os outros. A literacia
multicultural, enquanto intervenção discursiva, é um passo essencial, não só para uma
noção mais ampla de auto-representação,
mas também para uma noção mais global
de intervenção democrática. A literacia,
neste sentido, é, não só plural e abrangente,
mas também o espaço no qual se tornam
possíveis novas práticas dialógicas e relações
sociais. A literacia, tal como a uso aqui,
constrói uma espécie de ponte necessária à
democracia e, ao mesmo tempo, oferece
formas de tradução que desafiam as estratégias de senso comum e de dominação. Ao
mesmo tempo, as competências interculturais devem ser relacionadas com as dinâmicas centrais do poder de modo a assumir as
diferenças e exclusões e o seu processo de
Entrevista com Henry A. Giroux | 141
formação como parte de uma narrativa histórica constituída por luta e negociação.
Desta forma, estas competências geram mais
do que interpretação e tomada de consciên­
cia; actuam também como modos de inter-
pretação crítica nos quais o diálogo e a
interpretação estão intrinsecamente ligados
a modos de intervenção, nos quais as diferenças culturais são vistas como um recurso
e não como uma ameaça à democracia.
O estilo da sua escrita é muito forte e idiossincrático e tem sido objecto tanto de crítica
como de elogio. Alguns dos seus leitores consideram-no demasiado obscuro e impregnado
de ideologia, enquanto outros o consideram vibrante, estimulante e muito inspirador. Eu
pertenço a estes últimos e gostaria de lhe perguntar até que ponto o desenho da sua escrita
é propositado e que propósitos serve.
Na última década, tenho tentado tornar a
minha escrita mais acessível a um público
mais amplo ainda que sem comprometer o
seu rigor teórico. Isto parece causar muitos
problemas àqueles académicos cujo discurso é bastante impenetrável, altamente
especializado e ligado a definições estreitas
de carreirismo. Os académicos, em especial
os da esquerda nos Estados Unidos, são, na
sua maior parte, muito maus escritores, um
problema que resulta menos de falta de
capacidade de escrita do que de uma noção
misteriosa de profissionalismo. Muitos deles
vivem no “mundo da teoria” e, em geral,
dirigem‑se a públicos muito especializados.
Por um lado, muito do seu trabalho é tributário de um tipo de ironia ou de engenho
pós-modernos ou é tão pedante que é destituído de qualquer paixão ou integridade
políticas. Por outro lado, o nível estabelecido nos Estados Unidos, em matéria de
clareza e de estilo, é tão baixo que se torna
sempre difícil atingir um público mais
amplo se afrontamos os níveis convencionais de estilo e de linguagem, tal como faço
no meu trabalho. Claro que as queixas
acerca do meu trabalho não se resumem a
questões de estilo, mas respeitam também
ao facto de eu conferir nele um lugar central
ao elemento político e isto de um modo que
torna o projecto que lhe está subjacente
muito óbvio. A reacção contra a escrita
empenhada, se não contra a actividade política empenhada, é tão forte nas nossas universidades, nos media e em outros espaços
estatuídos da pedagogia pública, que afirmar a importância da actividade política,
como sendo um aspecto fundamental da
nossa vida diária e da nossa aprendizagem
representa um combate incrivelmente difícil, mas que é absolutamente necessário
travar.
Tem sido muito crítico em relação às condições que o mundo contemporâneo oferece aos
jovens, nomeadamente mais vigilância nas escolas, a chamada excelência na educação
traduzida em avaliação mais normalizada, uma cultura comercializada, etc. Não tenho
dúvidas de que está muito consciente de que é muito difícil para os educadores críticos,
enquanto indivíduos profissionais sobrecarregados com as exigências do governo, da gestão
escolar, dos estudantes e encarregados de educação, contrariar estas por si sós. A sua obra
tem, sem dúvida, inspirado e apoiado os esforços desses educadores. Gostaria de lhes ­dirigir
alguma mensagem especial?
Sim, estes são tempos muito difíceis, mas
o que está em jogo é muito importante e,
se damos valor à democracia e temos qual-
quer esperança que seja no futuro, devemos continuar a lutar para entrelaçar educação e democracia, aprendizagem e
142 | Entrevista com Henry A. Giroux
transformação social, excelência e equidade. A única alternativa é a descrença ou
a cumplicidade e nenhum educador merece
isso. Também penso que é importante
reconhecer que estas lutas se travam em
todo o mundo e que, portanto, não estamos sozinhos, nem o deveríamos estar, a
travar estas lutas cruciais que vão determinar o destino da democracia global no
século XXI.
Que justificação encontra para o crescente interesse dos professores de língua/cultura estrangeiras pela sua obra, apesar da tradicional falta de interesse desses professores pelas teorias
críticas da escolaridade e da pedagogia?
Claro que temos de reconhecer que, historicamente, houve bastantes professores de
línguas/culturas estrangeiras que estabeleceram a ligação entre língua e pedagogia
crítica, particularmente os participantes da
TESOL. Penso que muito desse trabalho
foi produzido antes de tempo e só agora
existem as condições que permitem aos
educadores reconhecer a importância dele
no actual contexto global educativo/pedagógico/discursivo. À medida que se vai
tornando claro que não se pode separar as
questões do uso da língua das questões do
diálogo, da comunicação, da cultura e do
poder, os assuntos da política e da
pe­dagogia tornam-se cruciais para quem
entende a pedagogia como uma questão
política e as políticas da língua como sendo
questões de profunda reflexão pedagógica.
Durante vários anos, argumentei que a
língua, sendo tanto objecto como sujeito
de mestria, interpretação e empenho, é o
espaço no qual as pessoas negociam os
elementos mais fundamentais das suas
identidades, as relações entre eles e os
outros e a sua relação com o resto do
mundo. Também fui claro ao afirmar que
é difícil, se tivermos isto em conta, tratar a
língua como se fosse apenas uma questão
de técnica. Torna-se evidente que a sua
importância reside no reconhecimento de
que se trata de uma prática moral e política
profundamente relacionada tanto com os
assuntos de actua­ção crítica como com o
combate infindável para expandir e aprofundar a própria democracia.
As questões de língua e cultura são essenciais para o modo como a natureza de
cada um se constrói e a forma como cada
um actua na sua qualidade de intelectual.
A língua é, portanto, o fundamento cultural
e material em função do qual os educadores
tentam definir o significado e o objectivo da
pedagogia na formação e aquisição de formas particulares de actua­ção individual e
social. Esta é uma questão a que me tenho
referido desde há trinta anos, mas também
uma questão que tenho tomado como parte
de uma preocupação mais ampla com o que
significa tornar a pedagogia mais política no
âmbito da sua tarefa de expandir os valores,
relações, identidades e esferas públicas
democrá­ticos. É aqui que me parece que o
meu trabalho reflecte a actual conjuntura
histórica. Aprender uma língua estrangeira
é um empreendimento essencialmente
humanístico, e não uma tarefa afecta às elites ou estritamente metodológica, e a força
da sua importância deve decorrer da relevância da sua função afirmativa, emancipadora e democrática.
O meu trabalho trata a língua como um
modo de aprendizagem e de dissensão que
é igualmente fundamental para configurar
e traduzir as fronteiras entre o público e o
privado e para lidar com as questões da
política, do poder, da consciência pública
e da coragem cívica. Mais do que nunca, a
língua precisa de ser revitalizada como
parte de uma pedagogia pública que exalta
a imaginação, expande a autonomia do
individuo e aprofunda uma noção possível
Entrevista com Henry A. Giroux | 143
da actividade política. A língua é parte do
que Edward Said chamou uma política da
mundialidade, intrinsecamente ligada às
questões da história, do poder e a uma
cultura da interrogação e da luta democrática. A pedagogia crítica, no meu trabalho,
tem sempre levado a sério estas últimas e
pode ser que este trabalho esteja agora a
ser redescoberto e usado pelos professores
de língua/cultura estrangeiras. Penso que
muitos estão desejosos de um discurso que
ligue a crítica à esperança, o conhecimento
à paixão e a pedagogia à justiça. Gostaria de acreditar que o meu trabalho pode
oferecer‑lhes alguma esperança neste
tempo de escuridão.
Henry Giroux mudou-se para o Canadá em 2004 e detém actualmente a cátedra da Rede
Global de Televisão dos Estudos de Comunicação na Universidade de Mac­Master.
Embora os pais fossem originários do Canadá, Giroux nasceu e viveu sempre nos Estados Unidos. Começou a sua carreira na educação como professor de história no ensino
secundário e prosseguiu um percurso académico brilhante pelo qual é reconhecido
internacionalmente. Giroux é membro de vários conselhos editoriais de revistas nacionais e internacionais importantes nas áreas da Educação e dos Estudos Culturais e
muitas das suas obras foram premiadas pela Associação Americana de Estudos da
Educação por serem consideradas as obras mais significativas nos anos da sua publicação. A extensa lista das suas publicações inclui vários livros, capítulos de livros, artigos
em revistas destacadas focando diferentes aspectos ligados à Educação e aos Estudos
Culturais (ver www.henryagiroux.com). De salientar em especial, em 1988, Teachers
as Intellectuals, New York: Bergin and Garvey; em 1992, Border Crossings: Cultural
Workers and the Politics of Education, New York: Routledge; em 1997, Channel Surfing:
Race Talk and the Destruction of Today’s Youth, London: MacMillan; em 2001, com
K. Myrsiades, Public Spaces, Private Lives: Democracy beyond 9/11, Lanham: Rowman
& Littlefield; em 2003, Beyond the Corporate University: Culture and Pedagogy in the
New Millenium, Lanham: Rowman & Littlefield; em 2004, com S. Searls-Giroux, Take
Back Higher Education: Race, Youth and the Crisis of Democracy in the Post Civil Rigts
Era, New York: Palgrave MacMillan.
Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, Dezembro 2005: 145-149
Recensões
Munck, Ronaldo (org.) (2004), Labour and Globalisation: Results and
­Prospects. Liverpool: Liverpool University Press, 254 pp.
Quem pretender ter uma visão detalhada
dos problemas com que o mundo do trabalho se confronta no contexto da globalização económica, poderá encontrar em
Labour and Globalisation: Results And
Prospects muitas respostas e pistas de análise. Trata-se de uma obra organizada por
um dos mais reputados cientistas sociais
deste tema e que vem complementar outras
obras igualmente de referência do mesmo
autor: Labour Worldwide In The Era
Of Globalisation, Londres, MacMillan
Press, 1999 (co-organizada com Peter
­Waterman); ou Globalisation And Labour,
Londres, Zed Books, 2002, são apenas
dois exemplos.
Um rápido olhar sobre o notável elenco de
colaboradores deste livro é, só por si,
motivo de interesse e garante de qualidade.
Ainda que partindo de pontos de vista e
realidades sociais distintos, os vários artigos deste livro têm em comum o facto de
perspectivarem as respostas à globalização
encetadas pelas organizações do “trabalho”, os desafios de afirmação de uma
transnacionalização da acção laboral, assim
como as limitações a essa afirmação. Como
é salientado por Ronaldo Munck na introdução (p. 14), o trabalho enquanto movimento social, ao estabelecer um controlo
social e democrático sobre a globalização,
tem um papel económico, político e cultural crucial a desempenhar, razão pela qual
será ainda prematuro afirmar (como o faz
Manuel Castells) que “movimento operário está historicamente superado” (p. 1).
Daí que seja importante, segundo Munck,
proceder a uma desconstrução do(s)
discurso(s) da globalização e analisar as
respostas do movimento operário. Ainda
assim, mesmo que a globalização desafie o
movimento sindical a reforçar-se transnacionalmente (confederal, sectorial ou
regionalmente), Munck não deixa igualmente de apontar algumas limitações à
transnacionalização laboral/sindical. Uma
limitação prende-se com a escassez de tentativas de teorização e definição de uma
agenda de investigação sobre a transnacionalização do sindicalismo. A proposta de
uma extensão da teoria da segmentação do
trabalho à escala internacional, no sentido
da criação de um “mercado de trabalho
singular” assente numa estandardização de
condições de emprego é uma possibilidade
a ter em conta, desde logo se se atentar na
criação de laços entre trabalhadores da
mesma empresa multinacional em diferentes países. No entanto, se se pensar também que os trabalhadores da Volkswagen
da Alemanha e os trabalhadores da
Volkswagen do Brasil não partilham um
“mercado de trabalho singular”, pois estão
inseridos respectivamente em mercados de
trabalho alemães e brasileiros com características sociais, económicas, políticas e
culturais muito diferentes, essa pretensão
de um mercado de trabalho singular cai
por terra. Uma outra limitação prende-se
com o facto de muitas análises do transnacionalismo laboral assentarem em oposições binárias – nacional/internacional;
local/global; base/topo – consideradas
pouco desafiantes ou mesmo redutoras
teórica e empiricamente (pp. 10-11).
Em termos formais, o livro está estruturado
em três partes. A primeira parte dedica-se
às dimensões globais da actividade laboral.
146 | Recensões
A segunda parte versa sobre as dimensões
espaciais em que ocorre o confronto do
trabalho com a globalização. A terceira
parte, por fim, centra-se nalgumas dimensões sociais chave do reportório global da
acção laboral/sindical.
Nos quatro artigos da primeira parte, o
denominador comum são os apelos globais
à participação laboral, podendo no entanto
aqui o leitor “escolher” entre o que me
parecem ser quatro planos de análise distintos: o plano dos conceitos; dos actores;
dos debates; e dos veículos de luta. Os conceitos são-nos trazidos por Richard Hyman
(capítulo 1). Como compatibilizar “segurança” com “flexibilidade” no emprego,
como podem os sindicatos defender a
“democracia” no emprego se não forem
também suficientemente democráticos, ou
ainda como repensar a “comunidade” nas
situações em que o local de trabalho deixou
de ser fonte de socialização, são apenas
algumas interrogações que aqueles conceitos sugerem. Quanto aos actores sindicais
internacionais, o destaque dado por
Rebecca Gumbrell-McCormick (capítulo
2) vai para a história da Confederação
Internacional dos Sindicatos Livres (CISL),
seus objectivos e posicionamento perante
questões como a “cláusula social” ou a
adopção de códigos de conduta por parte
das empresas multinacionais. A autora
acaba por antecipar o plano dos debates,
plano este que Robert O’Brien (capítulo 3)
aprofunda tendo por base os padrões internacionais de trabalho. No quadro actual da
globalização – que para o autor constitui
uma “nova fase do imperialismo” (p. 54) –,
a divisão entre o Norte e o Sul repercute-se igualmente na forma dual como as organizações sindicais se posicionam perante o
debate sobre a cláusula social no contexto
da Organização Mundial do Comércio. Por
fim, Eric Lee (capítulo 4) fala-nos de um
dos veículos que porventura melhor permite acalentar esperanças de renovação do
movimento sindical. Com efeito, a Internet
conduz-nos pelos caminhos de uma rede
de trabalho global (global labournet)
mediada por computador na direcção de
uma “Nova Interna­cional Operária”, para
Lee a “primeira organização de trabalhadores verdadeiramente global” (p. 71).
Ainda assim, apesar de optimista, o autor
é também realista e por isso não esquece os
obstáculos à criação de uma rede laboral
verdadeiramente global, sendo o maior
deles a inexistência de software de tradução
automática para a língua dos interessados
num determinado assunto susceptível de
partilha transnacional.
Na segunda parte do livro – relativo aos
loci em que ocorre o confronto do trabalho
com a globalização –, dois artigos (de autoria de Jane Wills e James Goodman)
tomam a empresa multinacional como referência principal e outros dois (de autoria
de Roger Southall e Andries Bezuidenhout,
capítulo 7, e de John French, capítulo 8)
fornecem contributos sócio-históricos
sobre o papel do trabalho no quadro do
NAFTA e sobre o activismo dos sindicatos
sul-africanos na luta contra o apartheid. Os
dois primeiros artigos são aqueles que, a
meu ver, por estarem mais orientados para
o futuro, melhor dão conta do “terreno de
luta” preferencial de combate à globalização, i.e., as empresas multinacionais. Por
um lado, Jane Wills (capítulo 5) procura
mostrar como a experiência dos Conselhos
de Empresa Europeus (CEE) poderá contribuir para os sindicatos se libertarem de
uma herança histórica muito marcada pelo
peso das organizações nacionais, pela
negociação no local de trabalho e pelo
apego a comportamentos burocráticos
(p. 86). Ao estudar uma das primeiras
empresas multinacionais do Reino Unido
a constituir um CEE (em 1995), a autora
não se furta (e a meu ver bem) a relatar
alguns sinais de cepticismo laboral que
atravessam esta experiência. Ainda assim,
Recensões | 147
a autora realça que as redes criadas em
redor dos CEE poderão constituir a base
de uma “activa solidariedade internacional” (p. 90) e, quiçá, contribuir mesmo
para mobilizar comunidades inteiras, associações de consumidores, grupos de activistas de direitos humanos, etc., chamando
a atenção para questões como o encerramento de empresas, o trabalho infantil, o
desrespeito dos padrões de trabalho, etc.,
e configurando, assim, um movimento
social mais amplo (p. 100). Por outro lado,
o contributo de James Goodmman (capítulo 6) centra-se na campanha contra
aquela que é considera a maior empresa
multinacional de mineração do mundo, a
Rio Tinto. Ainda que o autor parta de uma
perspectiva australiana, as práticas anti-sindicais da Rio Tinto nasceram mesmo
na África do Sul, tratando-se da “primeira
campanha sindical verdadeiramente global
tendo por alvo uma empresa multinacional” (p. 106). Além disso, embora seja
sobretudo realçado o papel da Federação
Sindical Internacional da Química, Energia e Mineração contra a Rio Tinto, o autor
não deixa igualmente de referir o envolvimento, desde o início, de organizações
ambientalistas, povos indígenas e organizações de direitos humanos, num esforço
conjunto de denunciar e debelar os abusos
da multinacional. Afinal, o que estão em
causa conjuntamente são “lutas pela redistribuição, lutas pelos meios de reprodução
e lutas pelas sobrevivência” (p. 111).
Finalmente, na terceira parte do livro é
também possível agrupar artigos. Os dois
primeiros (da autoria de Linda Shaw,
ca­pítulo 9, e de Michael Lavalette e Steve
Cunningham, capítulo 10) discutem respectivamente o tema dos códigos de conduta e do trabalho infantil e adoptam uma
visão “para além dos sindicatos”. Os restantes dois artigos analisam condições de
luta concretas das organizações de trabalhadores (dos trabalhadores das docas de
Liverpool, capítulo 11, da autoria de Jane
Kennedy e Michael Lavalette, assim como
dos sindicatos da aviação civil internacional, capítulo 12). Sem prejuízo da excelência de todos os artigos, destacaria, todavia,
a contribuição de Paul Blyton, Miguel
Martínez Lúcio, John McGurk e Peter
Turnbull (capítulo 12). Centrando-se num
sector com características eminentemente
globais (indústria da aviação civil internacional), este artigo retrata particularmente
bem os impactos da globalização sobre a
actividade laboral e as respostas dadas
pelas organizações sindicais, indo assim ao
encontro do objecto central de análise da
obra. Os autores partem de um estudo
internacional por eles próprios realizado,
realçando os impactos negativos para os
trabalhadores resultantes de uma reestruturação global do sector. A intensidade do
ritmo de trabalho, a segurança no emprego,
a satisfação com o emprego, as relações
capital-trabalho, o número de horas de
trabalho, a saúde e segurança, são, entre
outros, alguns dos itens analisados nos
quais foi possível constatar tais impactos
(pp. 232-236). A partir daqui, os autores
(socorrendo-se da proposta de Harvie
Ramsay) reflectem sobre aquelas que
podem ser consideradas as bases para uma
efectiva acção sindical internacional: a filiação sindical internacional; o reforço da
sindicalização; a concessão de maior autoridade às federações sindicais; um maior
reconhecimento externo por parte de
empregadores, governos ou agências internacionais do papel dos actores sindicais à
escala internacional (pp. 238-241).
É discutível a arrumação dos artigos em
três secções, pois fica a ideia de que tal
arrumação visou garantir uma distribuição
equitativa dos textos. Embora este pareça
ser um problema de “forma”, julgo, no
entanto, que interfere (ainda que sem o
prejudicar) com o “conteúdo” da obra,
sobretudo se atentarmos na classificação
148 | Recensões
da última dimensão de análise (a dimensão
social). Na verdade, não fica propriamente
claro (ou pelo menos o leitor não parece
ser suficientemente elucidado) o que faz
com que o reportório global da acção laboral seja “social” ou, pelo menos, um
“social” diferente do que igualmente subjaz às dimensões global e espacial: não
haverá, afinal, afinidades entre o debate
sobre os padrões internacionais de trabalho (capítulos 3 e, com menor relevo, 2) e
o debate sobre os códigos de conduta e o
trabalho infantil (capítulos 9 e 10)? E os
CEE, por outro lado, não poderão ser vistos como instrumento de reivindicação
social que, apesar de originário do Espaço
Económico Europeu, têm vindo a estimular a criação de instituições do mesmo tipo
à escala internacional?
Assim sendo, assumir intertextualidade
entre as 3 dimensões em análise é a melhor
forma de olhar globalmente para esta obra.
Apesar de os vários artigos de Labour and
Globalisation depositarem um voto de confiança nos sindicatos, considero que há um
tema que acaba por ser abordado (mesmo
que temerariamente) por um número considerável de artigos e que, a meu ver, agrega
simultaneamente as dimensões global,
espacial e social. Refiro-me à necessidade
de o movimento sindical se ter de configurar como novo movimento social. Esta é,
de resto, uma questão cada vez mais recorrente nos discursos dos académicos, mas
que também vai sendo crescentemente
escutada aos próprios sindicalistas. Trata-se de uma questão chave, chamando a
atenção para a necessidade de os sindicatos
furarem o “cerco organizacional” (que
muitas vezes é também um cerco ideológico) que delimita as suas actividades. Não
estamos diante de questão fácil, como bem
assinala Jane Wills, pois mudar culturas
sindicais de modo a transformar os sindicatos em “movimentos sociais” é um processo “muito lento e penoso” (p. 88), tanto
mais que os sindicatos foram historicamente, como reforça Linda Shaw, os representantes exclusivos dos interesses do
trabalho, sendo o movimento operário
sinónimo de movimento sindical (p. 174).
Faz por isso todo o sentido a interrogação/
indignação que nos é trazida por Denis
MacShane no prefácio da obra (p. ix): se
o novo proletariado é hoje composto maioritariamente por imigrantes, onde estão os
líderes sindicais provenientes de comunidade étnicas minoritárias?
Esta é, seguramente, uma das questões em
aberto a que o livro não dá resposta, afinal
porque o próprio movimento sindical
ainda não lhe soube também dar resposta.
Outra questão em aberto (a que este livro
não dá resposta, pois a sua ocorrência é
posterior à data da publicação do livro) é
a que se prende com o projecto de constituição de uma nova confederação sindical internacional, resultante da resolução
aprovada no XVIII Congresso Mundial
da CISL (Dezembro de 2004). Baseado
num “juntar de forças” entre as organizações da CISL e da Confederação Mundial
do Trabalho, será esse esforço organizacional (cuja concretização se prevê para o
final de 2006) sinónimo de um esforço
democratizador no seio do movimento
sindical internacional, capaz de criar uma
verdadeira “frente comum” contra a
globalização? E o que sucederá, por exemplo, com a Confederação Europeia de
Sindicatos? Não estando filiada na CISL,
estará efectivamente disposta a fazer
parte da “Nova Internacional Operária”
ou, pelo contrário, entenderá preferível
conservar a sua autonomia e excepcionalidade europeias?
Em síntese, estamos perante uma obra
de inegável interesse não só teórico, mas
também empírico, de “terreno”, bem testemunhado pela exposição dos principais
debates, polémicas, problemáticas que
atravessam o mercado de trabalho e as
Recensões | 149
organizações de trabalhadores. A sua
riqueza não residirá propriamente na novidade que propõe – pois a discussão da
relação entre globalização e trabalho não
é aqui inaugurada, apesar de as análises
sobre a mesma só na última década terem
vindo a ganhar maior destaque (no contexto editorial português, por exemplo, o
volume organizado por Boaventura de
Sousa Santos, Trabalhar o mundo: os caminhos do novo internacionalismo operário,
Porto, Afrontamento, 2004, parece constituir mesmo um “exemplar único”) –, mas
sim pela actualidade que nela se projecta.
Hermes Augusto Costa
Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, Dezembro 2005: 151
Espaço Virtual
Título da página electrónica: International Visual Sociology Association
Endereço: http://www.visualsociology.org
A International Visual Sociology Association (IVSA) tem por principal objectivo a
difusão de um domínio da Sociologia
pouco conhecido e praticado entre nós: o
estudo visual da sociedade, da cultura e
das relações sociais. A Sociologia Visual
toma a imagem (fotografia, vídeo, etc.)
como objecto de reflexão e, simultanea-
mente, como fonte para a reflexão sociológica. Nesta página é possível aceder a
uma série de artigos devotados a esta temática e a uma galeria com projectos realizados à luz desta abordagem, pelo que o site
constitui uma excelente introdução à
Sociologia Visual.
Título da página electrónica: Multitudes Web
Endereço: http://multitudes.samizdat.net/
Página de uma revista política, cultural e
artística votada à análise de todas as formas
de dominação e dos movimentos sociais
visando a emancipação social. Além da
Revue Multitudes, disponível online, encontram-se igualmente na página aná­lises da
actualidade, um espaço de debate, complementos à revista com diversas contribuições
internacionais e um arquivo onde é possível
aceder às revistas Futur Antérieur e Alice,
Revue Critique du Temps. A revista Multitudes integra a rede Eurozine.
Título da página electrónica: Liens-socio – le portail français des sciences
sociales
Endereço: http://www.liens-socio.org/
Principal portal francófono de ciências
sociais, encontram-se nesta página mais de
1500 sites classificados em 14 categorias:
motores de busca, portais de ciências
sociais, autores, textos, bases de dados,
métodos, instituições, revistas/imprensa,
etc. Em cada uma destas categorias, as
ligações são classificadas em diferentes
sub-categorias e cada ligação é acompanhada de uma breve descrição. É possível
ao utilizador registar-se e receber mensalmente uma síntese completa da actualidade
(livros, conferências, etc.) e das principais
actualizações dos conteúdos da página. Tal
pode facilitar a consulta da página que,
devido à profusão de informação que disponibiliza, se pode revelar algo confusa.
Pedro Araújo
Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, Dezembro 2005: 153-156
Résumés
Abstracts
Laura Cavalcante Padilha
De la construction identitaire à une
trame de différences – un regard sur
les littératures de langue portugaise
Laura Cavalcante Padilha
From identity construction
to a web of differences – a glance
at literatures in Portuguese
Maria Ioannis Baganha
Politique d’immigration:
la régulation des flux
Maria Ioannis Baganha
Immigration policy:
The regulation of fluxes
A partir d’un regard sur les productions
littéraires afro-luso-brésiliennes, nous
aborderons dans cet essai la question de la
langue portugaise, son expansion et la
trame de différences qui la marque. Pour
atteindre cet objectif très global, deux
constructions symboliques seront examinées; elles s’avèrent complémentaires et
très amples à partir du domaine linguistique. En un premier lieu, la question du
lusisme est mise en relief; il est lu comme
une construction qui, dans l’espace de la
création artistique et verbale portugaise, se
projette d’abord d’une manière euphorique, pour ensuite se problématiser jusqu’à
devenir bien des fois dysphorique. En
second lieu, nous discuterons la lusophonie, comprise, après Eduardo Lourenço,
comme une «mythologie» qui n’acquiert
de sens que si, d’une part, la considération
des identifications existantes entre les
divers sujets parlants intercontinentaux de
la langue est assurée et, de l’autre, que si
les diversités par lesquelles ces sujets parlants se distinguent profondément sont
prises en compte.
L’article présent a pour principal objectif d’analyser comment les divers gouvernements, depuis l’entrée du Portugal
dans la communauté européenne jusqu’aujourd’hui, ont régulé l’immigration
et quels ont été les objectifs qu’ils se sont
donnés à partir de cette régulation. La
recherche se fonde essentiellement sur
Starting from an overview of Afro-Luso-Brazilian literary productions, this essay
discusses the question of the Portuguese
language, its expansion and the web of differences that it encompasses. In order to
achieve this broader goal, the author
addresses two symbolic constructions
which end up supplementing each other
when, starting from the linguistic field, one
makes ampler constructs. First, the essay
focuses on the question of lusismo, understood as an identity construction which,
within the space of Portuguese verbalartistic creation, projects itself at first in a
euphoric mode, and then is problematized,
often becoming dysphoric. The essay then
discusses lusophony, understood, following
Eduardo Lourenço, as a “mythology”
which is only meaningful if one takes into
account the existing identifications
between the various intercontinental
speakers of the language, on the one hand,
and the differences which profoundly distinguish them, on the other.
The main goal of this article is to analyze
the ways in which the various governments
since Portugal’s accession to the European
Community have regulated immigration,
and the objectives they proposed to
achieve. The work is essentially based on
the analysis of two sets of documents,
namely, legal documents that frame the
154 | Résumés/Abstracts
l’analyse de deux séries de documents, à
savoir, d’une part, les documents législatifs
qui déterminent l’entrée des immigrés non
communautaires sur le territoire national,
ainsi que les décrets de loi qui établissent
les périodes de régularisation extraordinaire des étrangers clandestins; et de
l’autre, les interventions gouvernementales
à l’Assemblée de la République au sujet
des propositions de l’autorisation légale
relative à l’entrée des étrangers non communautaires sur le territoire national ou
bien dans le lancement des campagnes de
régularisation des étrangers en situation
irrégulière. En s’appuyant sur l’analyse de
la documentation en question, l’auteur de
cet article défend que la politique de la
régulation des flux d’immigration n’a
jamais atteint ses objectifs, une fois que le
système de régulation a constamment
échoué, le gouvernement se voyant obligé
de recourir aux périodes de légalisation
extraordinaire.
entrance of non-Community migrants into
national territory, as well as legal documents that establish special periods for the
registration of illegal foreigners; and governmental interventions in Parliament
related to the presentation of requests for
legal authorization of the entrance of non-Community foreigners into the country
and the launching of campaigns for the
legalization of illegal foreigners. Based on
an analysis of these documents, the author
argues that policies for the regulation of
fluxes have never achieved their aims, and
that the regulation system has met with
successive failures, leading to the need to
set up special periods for legalization.
Paulo Henrique Martins
La sociologie de Marcel Mauss:
don, symbolisme et association
Paulo Henrique Martins
Marcel Mauss’s sociology:
Gift, symbolism and association
Marcel Mauss est connu plutôt comme
anthropologue et ethnologue. Plus d’un
chercheur a pourtant été surpris de constater la part remarquable qu’il a apportée à
la sociologie; sa sociologie s’est affirmée
par le fait qu’il a été l’un des principaux
animateurs, à côté de Durkheim, de la
revue Année Sociologique, en même temps
qu’il a systématisé plus que tout autre la
théorie du don qui vient d’être réhabilitée
comme un modèle interprétatif d’une
grande actualité quand il s’agit de penser
les fondements de la solidarité et du lien
social dans les sociétés contemporaines.
L’une des contributions centrales de Mauss
à la sociologie a consisté à démontrer que
la valeur des choses ne peut pas être supérieure à la valeur de la relation et que le
symbolisme est fondamental pour la vie
Marcel Mauss is better know as an anthropologist and ethnologist. Many are surprised to learn that he has also given a
relevant contribution to sociology, having
been one of the major figures, along with
Durkheim, behind the journal Année Sociologique, as well as the major systematizer
of the theory of the gift. This theory is
being recovered as an interpretative model
that has great relevance for reflecting on
the foundations of solidarity and alliance
in contemporary societies. One of Mauss’s
central contributions to sociology was to
demonstrate that the value of things cannot exceed the value of the relationship,
and that symbolism is fundamental for
social life. He came to this view through
the realization that the modes of exchange
in archaic societies are not just things of
Résumés/Abstracts | 155
sociale. Marcel Mauss est arrivé à cette
compréhension à partir du moment où il
a constaté que les modalités d’échanges
dans les sociétés archaïques n’appartiennent pas seulement au passé, mais qu’elles
ont une importance fondamentale pour
comprendre la société moderne.
the past, but have a fundamental importance for the understanding of modern
society.
Maria Alice Nunes Costa
Faire du bien est-il compensateur?
Une réflexion sur la responsabilité
sociale des entreprises
Maria Alice Nunes Costa
Does doing good bring rewards?
An essay on corporate social
responsibility
Jacob Carlos Lima
Nouveaux espaces productifs
et nouvelles-vieilles formes de
l’organisation du travail:
les expériences dans les coopératives
au Nord-Est du Brésil
Jacob Carlos Lima
New production spaces and
old-new forms of labor organization:
The experiments with worker
cooperatives in the Brazilian
Northeast
Cet article présente une vision panoramique de la gestion actuelle des activités des
entreprises, désignée comme «responsabilité sociale des entreprises» et développée
à partir des années 1990. Dans ce contexte,
nous cherchons à comprendre les implications politiques de cette forme de solidarité
sociale, dans laquelle les agents économiques interviennent dans l’espace public, à
partir de la promotion de politiques de
bien-être social pour les communautés à
basse revenue. Dans ce sens, l’intention est
de réfléchir sur la responsabilité sociale des
entreprises, non de manière isolée, mais à
partir d’une expression qui se développe
d’une manière dynamique, face à l’Etat et
à la communauté, dans la gestion de la
régulation sociale contemporaine.
L’article présent analyse la nouvelle industrialisation du Nord-Est brésilien, conséquence des politiques d’attraction industrielle à partir des années 90 et caractérisée
par des stimulations fiscales des industries
qui utilisent le travail intensif, comme le
secteur des chaussures et des confections;
elle est le résultat de l’organisation des
coopératives de travailleurs ayant pour
This article presents an overview of current
business management, or corporate social
responsibility, developed since the 1990s.
The author seeks to understand the political implications of this form of social
solidarity in which economic agents intervene in the public space, promoting social
welfare policies for low-income communities. The aim is to reflect on corporate
social responsibility, not in an isolated
manner, but taking into account a dynamic
that involves an interface with the State
and the community in the governance of
contemporary social regulation.
This article analyzes the new industrialization of the Brazilian Northeast, resulting
from policies of industrial attraction from
the 1990s, and characterized by fiscal
incentives to labor-intensive industries,
such as footwear and clothing, and by
inducing the organization of worker cooperatives to outsource production and
reduce labor costs. This process was more
156 | Résumés/Abstracts
objectif d’externaliser la production et de
réduire les coûts grâce à la main-d’œuvre.
Ce processus a été plus significatif dans
l’Etat de Ceará. Les coopératives ont été
installées à l’intérieur de l’Etat, disposant
d’une main-d’œuvre abondante et bon
marché, n’ayant d’autres choix d’emploi,
dans l’inexistence de l’activité syndicale.
Ce processus a eu lieu dans un contexte de
restructuration économique et de changements politiques de caractère néo-libéral
de l’Etat brésilien, marqué par l’ouverture
du marché interne aux exportations, à la
dénationalisation de certains secteurs productifs, à la relocalisation industrielle et à
la modernisation technologique.
significant in the state of Ceará. Cooperatives were set up in the interior of the state,
where there was an abundant and cheap
supply of labor, no other employment
options, and non-existent union activity.
This process took place in a context of
economic restructuring and neoliberal
political changes in the Brazilian State,
marked by the opening of the internal market to exports, the denationalization of
production sectors, industrial relocation
and technological modernization.
João Carlos Graça
Qu’est-ce qu’est finalement la
nouvelle sociologie économique?
João Carlos Graça
When one comes down to it, what is
the New Economic Sociology?
Située quelque par entre l’économie et la
sociologie, la sociologie économique a
connu un statut théorique instable et une
reconnaissance académique limitée. Plus
récemment, le projet connu sous le nom
de la nouvelle sociologie économique,
outre la diversité des contributions
accueillies, est paru défini sur la base des
postulats rejetant soit le modèle de l’ “agent
rationnel”, soit le déterminisme culturel
qui a mis en avant la sociologie parsonienne; des postulats méthodologiques de
“troisième voie”, dans lesquels prédomine
une rationalité balisée par des modèles
culturels, ont été adoptés. Cependant, y
a-t-il des raisons pour questionner la cohérence et la fiabilité intrinsèques de ce que
la NSE représente? Peut-elle être ellemême considérée non tant du point de vue
de la consistance de son projet thécnique,
mais surtout comme une affaire de réseaux
de small world académiques?
Placed somewhere between economics and
sociology, economic sociology has enjoyed
an unstable theoretical status and a
restricted academic recognition. More
recently, the project of the so-called New
Economic Sociology (NES), beyond the
diversity of contributions it has received,
has been defined on the basis of postulates
that reject both the model of the “rational
agent” and the cultural determinism that
made Parsonian sociology famous, the
option being methodological postulates of
a “third way” in which a culturally-framed
rationality predominates. Are there reasons
to question the intrinsic coherence and
viability of that which the NES represents?
Can it be considered not so much from the
point of view of the reliability of its own
theoretical project, but primarily as an
issue of academic “small world” networks?
Revista Crítica de Ciências Sociais, 73, Dezembro 2005: 157-158
Colaboram neste número
Hermes Augusto Costa
[email protected]
Professor auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e
investigador permanente do Centro de
Estudos Sociais, pertencendo ao Núcleo
de Estudos do Trabalho e Sindicalismo.
Selecção de publicações recentes: “Portuguese trade unionism vis-à-vis the
European Works Councils” (South European Society and Politics, 9 (2), 2004);
“Sindicalismo e política internacional:
o caso da CUT” (Lua Nova, 64, 2005);
“A política internacional da CGTP e da
CUT: etapas, temas e desafios” (Revista
Crítica de Ciências Sociais, 71, 2005);
co-organizador do livro Mudanças no
trabalho e ação sindical: Brasil e Portugal
no contexto da transnacionalização (São
Paulo, Cortez, 2005).
Jacob Carlos Lima
[email protected]
Doutor em Sociologia pela Universidade
de São Paulo, com pós-doutorado no Massachusets Institute of Technology. Professor do Departamento e do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Sociais da
Universidade Federal de São Carlos; Professor colaborador na Universidade Federal da Paraíba; Pesquisador do CNPq.
É autor do livro As artimanhas da flexibilização: o trabalho terceirizado em cooperativas de produção (S. Paulo, Terceira Margem, 2002) e de diversos artigos sobre as
temáticas do trabalho associado, atípico e
da informalidade.
João Carlos Graça
[email protected]
Doutorado em Economia/História do
Pensamento Económico; Professor Auxi-
liar do ISEG/UTL (departamento de
Ciências Sociais, secção de Sociologia);
membro fundador do SOCIUS – Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações, ISEG/UTL.
Entre as publicações mais recentes, destacam-se “Terceiras vias, Escolas inter­
médias e Escola portuguesa no pensamento económico português da segunda
metade de Oitocentos: um questionamento” (Ler História, 44, 2003) e “Martins e Eça: leituras transtextuais, teorias
da história e teoria económica” (Ler História, 49, 2005).
Laura Cavalcante Padilha
[email protected]
Doutorada em Letras pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro e Professora
Adjunta IV da Universidade Federal Fluminense, na área de Literaturas de Língua
Portuguesa, em particular Literaturas Africanas. Foi presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Letras, vice‑presidente da Associação Brasileira de Literatura Comparada, directora
da Faculdade de Letras da Universidade
Federal Fluminense, dirigiu a Editora da
Universidade Federal Fluminense e hoje é
representante da sua área no CNPq. Para
além de inúmeros artigos é autora de Entre
voz e letra – a ancestralidade na literatura
angolana (1995), que recebeu o Prémio
Mário de Andrade da Biblioteca Nacional
como o melhor ensaio do ano. Publicações
recentes: com Inocência Mata (orgs.),
A Mulher em África: Vozes de uma margem sempre presente (Niterói: EDUFF,
2005); Novos pactos, outras ficções: Ensaios sobre literaturas afro-luso-brasileiras (2001), que conta também com uma
edição portuguesa.
158 | Colaboram neste número
Manuela Guilherme
[email protected]
Investigadora no Centro de Estudos
Sociais, Universidade de Coimbra, onde
coordena dois projectos europeus sobre
Educação Intercultural (www.ces.uc.pt/
icopromo; www.ces.uc.pt/interact). É autora da obra Critical Citizens for an
Intercultural World: Foreign Language
Education as Cultural Politics (Clevedon:
Multilingual Matters, 2002), onde trabalha
as teorias de Giroux. Co-organizou Critical
Pedagogy: Political Approaches to Language
and Intercultural Communication (Clevedon: Multilingual Matters, 2004) que inclui
o capítulo “Betraying the Intellectual Tradition: Public Intellectuals and the Crisis
of Youth”, da autoria de Giroux.
Maria Alice Nunes Costa
[email protected]
Cientista política, doutoranda em Planejamento Urbano e Regional, professora da
Universidade Estácio de Sá e do Centro
Universitário Unicarioca (Rio de Janeiro,
Brasil). Tem contribuído para a elaboração
e avaliação de políticas públicas no âmbito
governamental e em estudos sobre capital
social e acção social do empresariado brasileiro. Entre as publicações mais recentes,
destacam-se: Samba e solidariedade: capital
social e parcerias nas políticas sociais da Mangueira (Rio de Janeiro, Ed. Fábrica de
Livros/SENAI, 2002); “Mudanças no
mundo empresarial: a responsabilidade
social empresarial” (Oficina do CES, n.º 230,
Maio de 2005); “Sinergia e capital social na
construção de políticas sociais” (Revista de
Sociologia e Política, Curitiba, n.º 1, 2003).
Maria Ioannis Baganha
[email protected]
Professora associada da Faculdade de
­Economia da Universidade de Coimbra e
investigadora permanente do Centro de
Estudos Sociais, onde coordena o Núcleo
de Estudos de Migrações. Publicações
recentes: New Waves: Migration From
Eastern to Southern Europe (org. com
Lucinda Fonseca; Lisboa: Luso-American
Foundation, 2004); “The Political ­Economy
of Migration in an Integrating Europe: an
Introduction” (with Han ­ Entzinger,
IMIS‑Beitrage, 25, 2004, pp. 7-19.
Paulo Henrique Martins
[email protected]
Sociólogo, professor do Programa de
Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE-Brasil), pesquisador do CNPq (Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-Brasil) e colaborador da
Revue du MAUSS (Mouvement AntiUtilitariste dans les Sciences Sociales). Tem
contribuído para a divulgação dos estudos
sobre a dádiva no Brasil mediante cursos,
palestras e escritos. Publicações recentes:
A dádiva entre os modernos: discussão sobre
os fundamentos e as regras do social (org.,
Petrópolis, Vozes, 2002); Contra a desumanização da medicina: crítica sociológica das
práticas médicas modernas (Petrópolis,
Vozes, 2003).
Pedro Araújo
[email protected]
Licenciado em Sociologia pela Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra.
Bolseiro de investigação do Centro de
Estudos Sociais, Universidade de Coimbra,
onde integra os Núcleos de Estudos do
Trabalho e Sindicalismo e de Cidadania e
Políticas Sociais.
Oficinas do CES
N.º 242, Dezembro de 2005
Paula Duarte Lopes, International Environmental Regimes: Environmental
Protection as a Means of State Making?
N.º 241, Dezembro de 2005
Pedro Góis, José Carlos Marques, Catarina Oliveira, Dévoilement des liens
transnationaux des migrants chinois au Portugal
N.º 240, Novembro de 2005
Catarina Frade, The Fable of the Grasshopper and the Ant: A Research
Project on Over‑indebtedness and Unemployment in Portugal
N.º 239, Novembro de 2005
Ana Cristina Santos, Heteroqueers contra a heteronormatividade: Notas
para uma teoria queer inclusiva
N.º 238, Outubro de 2005
Elísio Estanque, Classes, precariedade e ressentimento: mudanças no mundo
laboral e novas desigualdades sociais
N.º 237, Outubro de 2005
Bruno Sena Martins, A angústia da transgressão corporal: A deficiência
assim pensada
N.º 236, Setembro 2005
Teresa Tavares, Atlantic Entanglements: Narratives of Self and Other at the
Turn of the 20th Century
N.º 235, Setembro de 2005
Sílvia Portugal, “Quem tem amigos tem saúde”: O papel das redes sociais
no acesso aos cuidados de saúde
N.º 234, Julho de 2005
Luciana Rosa Marques, Percursos da democracia na gestão da escola pública:
a política educacional do Cabo de Santo Agostinho
N.º 233, Julho de 2005
Virgílio Augusto Almeida, Realidade e ficção no ciberespaço
N.º 232, Junho de 2005
Ana Pais, Teatro em Portugal: o desafio da periferia
N.º 231, Junho de 2005
Maria Paula G. Meneses, Traditional Authorities in Mozambique: Between
Legitimisation and Legitimacy
N.º 230, Maio de 2005
Maria Alice Costa Nunes, Mudanças no mundo empresarial: a responsabilidade social empresarial
N.º 229, Maio de 2005
Rui Namorado, Cooperativismo — um horizonte possível
N.º 228, Maio de 2005
Bruno Sena Martins, Políticas sociais na deficiência: exclusões perpetuadas
N.º 227, Maio de 2005
José Reis, Globalização e inovação: Uma discussão sobre as densidades
urbanas
N.º 226, Abril de 2005
José Reis, Uma epistemologia do território
N.º 225, Abril de 2005
Pedro Hespanha, The Activation Trend in the Portuguese Social Policy.
An Open Process?
N.º 224, Março de 2005
José Reis, Governação e territórios na Europa: Hipóteses sobre um sub‑fede­
ralismo europeu
N.º 223, Março de 2005
Sílvia Ferreira, O que tem de especial o empreendedor social? O perfil de
emprego do empresário social em Portugal
Disponíveis em:
http://www.ces.fe.uc.pt/publicacoes/oficina/oficina.php
Notas aos autores
I. Indicações gerais
1. A Revista Crítica de Ciências Sociais publica textos originais que possam contribuir
para enriquecer a investigação científica transdisciplinar da realidade social, nacional
e internacional, para promover de modo aprofundado a reflexão e a discussão sobre
os instrumentos dessa mesma investigação e para fornecer informações e orientações
a quantos, de um modo ou de outro, se encontram ligados ao ensino e investigação no
âmbito das ciências sociais e das humanidades.
2. O Conselho de Redacção reserva‑se o direito de publicar ou não os trabalhos
­recebidos, comprometendo‑se a informar os autores, num prazo razoável, da decisão a que
tenha chegado. Esta decisão será sempre apoiada em pareceres solicitados. O Conselho
de Redacção espera a compreensão dos autores de textos não aceites para o facto de
não lhe ser possível envolver‑se em trocas de correspondência a respeito dos mesmos.
Os textos publicados são da responsabilidade dos respectivos autores.
O Conselho de Redacção pode sugerir aos autores a revisão dos trabalhos. Uma vez
assente o texto definitivo, não serão permitidas quaisquer modificações.
3. Os autores terão direito a três exemplares do número da revista em que o seu
texto tenha sido publicado, bem como a uma cópia em PDF da formatação final
desse texto.
II. Recomendações aos autores
1. Todos os originais serão apresentados na versão definitiva, que não deve exceder
50 000 caracteres com espaços (incluindo notas e referências bibliográficas).
2. Os autores deverão fazer acompanhar o seu texto de uma breve nota biográfica
(máximo 500 caracteres).
3. Os artigos serão sempre acompanhados por um resumo em português, que não
deve exceder 900 caracteres. No resumo deve figurar o título do artigo, bem como um
conjunto de palavras‑chave, em número não superior a 5.
4. Os trabalhos, de preferência formatados em Word, deverão ser enviados por
correio electrónico para [email protected].
Os textos deverão ser apresentados em forma corrida, sem espaços extra entre pará­
grafos, sem cabeçalhos nem qualquer formatação especial.
III. Preparação do texto
1. Todas as citações de autores estrangeiros deverão, salvo casos especiais que justifiquem citar‑se também o original, ser apresentadas apenas em tradução. Deverá ser
enviado em anexo o texto original de todas as citações cuja tradução seja da responsabilidade do autor do artigo.
2. As citações pouco extensas (2-3 linhas) devem ser incorporadas no texto, entre
aspas.
3. As citações mais longas serão recolhidas, ficando impressas em corpo inferior ao
do texto, sem aspas.
4. A epígrafe, se a houver, deve ser de extensão reduzida.
5. As interpolações serão identificadas por meio de parênteses rectos [ ].
6. As omissões serão assinaladas por reticências dentro de parênteses rectos [...].
7. O título das publicações referidas será apresentado em itálico, tratando‑se de
livros, ou será colocado entre aspas, no caso de artigos.
8. As notas deverão vir em pé de página, com a numeração seguida.
9. O algarismo que remete para a nota deverá ser colocado no espaço superior ao
da linha respectiva, depois do sinal de pontuação. Exemplo: “como facilmente pode
ser comprovado.3”
10. Nas remissões de umas para outras páginas do artigo, usar‑se‑ão as expressões
latinas consagradas (cf. supra, cf. Infra), que virão sempre em itálico e por extenso.
IV. Referências bibliográficas
1. As referências bibliográficas serão sempre feitas no corpo do texto, na forma
abreviada da indicação, entre parênteses curvos, do último apelido do autor, data de
publicação e, se for caso disso, número de página (a seguir a dois pontos). Se se tratar
de uma citação indirecta, essas indicações serão precedidas da palavra apud. Exemplos:
Um só autor: (Sá, 1991: 7 ss.).
Dois autores: (Sampaio e Gameiro, 1985).
Três ou mais autores: (Silva et al., 1989).
Citação indirecta: (apud Ferreira, 1992: 217).
2. Será incluída no final, com o título “Referências Bibliográficas”, a lista completa,
por ordem alfabética de apelidos de autores, das obras que tenham sido referidas ao
longo do texto (e apenas destas). Tratando‑se de dois autores, os nomes serão separados por ponto e vírgula. Tratando‑se de três ou mais autores, deve indicar‑se apenas o
primeiro, seguido da abreviatura et al. O(s) nome(s) próprio(s) dos autores não devem
nunca ser abreviados (ex.: Wallerstein, Immanuel, e não Wallerstein, I.). Se se tratar de
uma tradução, deve incluir‑se o nome do tradutor. Para além do local de publicação,
deverá sempre indicar-se também a editora. Nas referências a artigos em revistas ou a
capítulos de colectâneas deve indicar‑se sempre as páginas ocupadas pelo texto citado. As
referências deverão seguir estritamente o modelo dos exemplos a seguir apresentados:
Livros:
Simões, João Gaspar (1987), Vida e obra de Fernando Pessoa. História duma geração.
Lisboa: Dom Quixote.
Colectâneas:
Santos, Boaventura de Sousa (org.) (1993), Portugal. Um retrato singular. Porto:
Afrontamento.
Hespanha, Pedro (1993), “Das palavras aos actos. Para uma elegia do amor camponês à terra”, in Boaventura de Sousa Santos (org.), Portugal. Um retrato singular. Porto:
Afrontamento, 289‑311.
Revistas:
Reis, José; Jacinto, Rui (1992), “As associações empresariais e o Estado na regulação
dos sistemas produtivos locais”, Revista Crítica de Ciências Sociais, 35, 53‑76.
Ou, se houver lugar a indicação de volume e número:
Santos, Boaventura de Sousa (1998), “The Fall of the Angelus Novus: Beyond the
Modern Game of Roots and Options”, Current Sociology, 46(2), 81‑118 [= volume 46,
número 2].
Se houver duas ou mais referências do mesmo autor e do mesmo ano, acrescentar‑se‑ão
à data as letras a, b, etc., respeitando a ordem pela qual as referências aparecem no
texto. Exemplos:
Habermas, Jürgen (1985a), Der philosophische Diskurs der Moderne. Zwölf ­Vorlesungen.
Frankfurt am Main: Suhrkamp.
Habermas, Jürgen (1985b), “A nova opacidade: a crise do Estado‑Providência e o
esgotamento das energias utópicas”, Revista de Comunicação e Linguagens, 2, 115‑128.
Deverá ser sempre referida a edição consultada. Poderá também indicar‑se, mas apenas
se for considerada relevante, a data da primeira edição. Estas indicações deverão vir no
fim da referência, entre parênteses rectos. Exemplos: [5.’ ed.]; [5ª ed.; 11948].
V. Provas tipográficas
A revisão das provas tipográficas é da responsabilidade do Conselho de Redacção,
que garante a reprodução fidedigna e tipograficamente correcta dos textos seleccionados
para publicação; só em casos excepcionais, mediante pedido expressamente justificado,
serão remetidas provas aos autores.