PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
Faculdade de Direito
1º semestre – 2011
Direito Administrativo III – Turma: NB 7
Professor José Roberto Pimenta Oliveira
Prof. Assist. Mestre de Direito Administrativo – PUC/SP
1. Horário
Mestre e Doutor em Direito Administrativo – PUC/SP
1. Contatos
Professor: [email protected] / Tel.: 11-3269-5092
Assistente: [email protected] / Tel.: 11-9464-0540
2. Informações Gerais
ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO
 O curso será dividido entre aulas teóricas e práticas.
 Ao longo do semestre, os alunos deverão apresentar seminários com questões práticas relativas ao
tema versado nas aulas teóricas, cujas datas já se encontram fixadas no cronograma anexo.
 Os seminários realizados comporão a “nota prática” do semestre.
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
A avaliação do desempenho dos alunos na disciplina de Direito Administrativo III, no 1º semestre
de 2011, obedecerá à atribuição de notas de zero a dez.
A nota final semestral do aluno resultará de:
 Parte teórica – peso 7,0 (sete): nota da avaliação escrita individual, com valor de zero a dez.
 Parte prática – peso 3,0 (três): média dos seminários desenvolvidos durante o semestre, com valor
de zero a dez, cujas notas resultarão de participação em debates em sala de aula e de entrega de
trabalho escrito, na forma que oportunamente ajustado.
É assegurado ao aluno a realização de 1 (uma) prova substitutiva de prova teórica, cuja data já
está fixada no cronograma anexo.
As notas obtidas ao longo do semestre serão divulgadas pelo professor, cabendo à Secretaria a
divulgação apenas da nota final semestral de cada aluno.
Abstraída a questão da insuficiência de freqüência, considera-se aprovado o aluno que obtiver
nota igual ou superior a 5,0 (cinco), estando reprovado o aluno que obtiver nota inferior a 5,0 (cinco).
As provas individuais escritas poderão ser objetivas (na forma de testes) ou dissertativas.
Nas provas individuais escritas dissertativas, o aluno poderá consultar apenas legislação.
Nas provas objetivas, não será permitido qualquer tipo de consulta.
A prova individual escrita será realizada no dia 21 de junho de 2011, salvo reorganização do
cronograma por motivos supervenientes.
A prova substitutiva ocorrerá no dia 28 de junho de 2011, e terá como objeto a matéria da
prova substituída.
Os seminários serão compostos de questões sobre determinado caso concreto, tendo como
referência o conteúdo programático ministrado. Serão entregues, impreterivelmente, na data fixada,
sob pena de redução da nota máxima atribuível. O material será disponibilizado em pasta no Centro
Acadêmico de Direito 22 de Agosto, sem prejuízo de remessa eletrônica do mesmo. Os seminários
realizar-se-ão individualmente ou em grupo, conforme oportunamente orientado.
FREQÜÊNCIA
 Em cada aula, será distribuída lista de presença, na qual cada aluno deverá registrar seu nome.
 A justificação de faltas deverá ocorrer com a devida comprovação.
 Em nenhuma hipótese, ao final do semestre, será atribuída presença com efeito retroativo.
3. Bibliografia
3.1. Bibliografia Básica
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores,
27ª ed., 2010.
BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios Gerais do Direito Administrativo – Introdução.
São Paulo: Malheiros Editores, 3ª ed., 2007.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
23ª ed., 2009.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Ed. Atlas, 24ª ed., 2011.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, 9ª ed.,
2008.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Ed. Saraiva, 5ª ed., 2010.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: Ed. RT, 14ª ed., 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 37ª ed.
2011.
OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. Os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade no Direito
Administrativo Brasileiro – Temas de Direito Administrativo N. 16. São Paulo: Malheiros Editores, 1ª
ed., 2006.
OLIVEIRA, José Roberto Pimenta. Improbidade Administrativa e sua Autonomia Constitucional. Belo
Horizonte: Ed. Fórum, 1ª ed., 2009.
ROCHA, Lucas Furtado. Curso de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2ª ed., 2010.
3.2. Bibliografia Específica
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo: Ed.
Dialética, 14ª ed., 2010.
MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e Contrato Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, 15ª ed.
2010.
MONTEIRO, Vera. Licitação na Modalidade de Pregão. São Paulo: Malheiros Editores, 2ª ed., 2010.
PEREIRA JUNIOR, José Torres. Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração
Pública. Rio de Janeiro: Ed. Renovar, 8ª ed., 2009.
ROCHA, Lucas Furtado. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. Belo Horizonte: Ed. Fórum,
3ª ed., 2010.
Boletim de Licitações e Contratos. São Paulo: Ed. NDJ.
GROTTI, Dinorá A. Musetti. O Serviço Público e a Constituição Brasileira de 1988 – Temas de Direito
Administrativo N. 6. São Paulo: Malheiros Editores, 1ª ed., 2003.
ZOCKUN, Carolina Zancaner. Da Intervenção do Estado no Domínio Social – Temas de Direito
Administrativo N. 21. São Paulo: Malheiros Editores, 1ª ed., 2009.
4. Cronograma Previsto
DATA
CONTEÚDO
AULA EXPOSITIVA: Processo Administrativo – Princípios e fundamentos
15/02
constitucionais. Conceito, requisitos e objetivos. Importância do procedimento
administrativo e atualidade do tema.
AULA EXPOSITIVA: Processo – Espécies e fases. Obrigatoriedade da adoção
22/02
de procedimento administrativo formalizado. O processo administrativo na
legislação federal.
01/03
AULA EXPOSITIVA: Licitação – Princípios, conceito, finalidades e legislação.
08/03
Recesso acadêmico-administrativo (Carnaval)
15/03
AULA EXPOSITIVA: Licitação – Pressupostos. Inexigibilidade e dispensa.
22/03
AULA EXPOSITIVA: Licitação – Etapa interna e externa. Fases da licitação
29/03
AULA EXPOSITIVA: Licitação – Modalidades de licitação.
05/04
SEMINÁRIO 1
12/04
AULA EXPOSITIVA: Licitação – Modalidades de licitação.
19/04
AULA EXPOSITIVA: Licitação – Revogação e anulação. Recursos
administrativos.
AULA EXPOSITIVA: Contrato Administrativo – Introdução, posicionamentos
26/04
doutrinários e definição de contrato administrativo. A lógica do contrato
administrativo (interesse público x interesse particular).
AULA EXPOSITIVA: Contrato Administrativo – O contrato administrativo no
03/05
direito brasileiro: alteração unilateral do contrato, alteração bilateral do contrato,
prazo e prorrogação, formalidades.
AULA EXPOSITIVA: Contrato Administrativo – Equilíbrio econômico financeiro:
10/05
(a) risco ordinário x risco extraordinário; (b) risco previsível x risco imprevisível;
(c) alteração unilateral, fato do príncipe, fato da administração; (d) teoria da
imprevisão, cláusula rebus sic stantibus, reajuste de preços.
AULA EXPOSITIVA: Contrato Administrativo – Extinção: generalidades e
17/05
extinção unilateral; outras hipóteses de extinção; a exceptio non adimpleti
contractus. Anulação.
24/05
31/05
07/06
14/06
SEMINÁRIO 2
AULA EXPOSITIVA: Serviço Público – Atividades administrativas. Conceito e
princípios do serviço público. Titularidade do serviço e da prestação.
AULA EXPOSITIVA: Serviço Público – Imposições constitucionais quanto aos
serviços públicos. / Obra Pública.
AULA EXPOSITIVA: Intervenção do Estado no domínio econômico e no domínio
social.
21/06
PROVA TEÓRICA I
28/06
PROVA SUBSTITUTIVA