19/08/2015
IBDA ­ XXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
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Concursos de artigos
21 a 23 de outubro de 2015
Teatro Rio Vermelho
Centro de Cultura e Convenções de Goiânia-GO
Apresentação de teses e
comunicados científicos
Certidões negativas
Agência de turismo
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira – 21 de outubro
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura Oficial
Marconi Ferreira Perillo Júnior (GO)
Governador do Estado de Goiás
Valmir Pontes Filho (CE)
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)
Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
Fabrício Motta (GO)
Membro do Conselho Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo de Goiás e Procurador
do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Góiás
Francisco Taveira Neto (GO)
Presidente de Instituto de Direito Administrativo de Goiás
10h – Mesa Especial de abertura:
Temas atuais de Direito Administrativo
Presidência: Francisco Taveira Neto (GO)
Princípios do processo civil e sua aplicação no processo administrativo
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)
Interesse público e "reformatio in pejus" no processo administrativo
Romeu Bacellar Filho (PR)
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Publicidade e transparência no Direito Administrativo
Weida Zancaner (SP)
12h - Intervalo para o almoço
14h – 2º Painel – TEMA: Segurança jurídica e controle dos projetos de infraestrutura: a atuação
do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunais de Contas nas diversas etapas da
contratação.
Mediador:
Carlos Ari Sundfeld (SP)
Maurício Zockun (SP)
Juarez Freitas (RS)
16h – Intervalo – Lançamento de livros
16h30 – 3º Painel – TEMA: Concurso público, terceirização e eficiência na gestão pública
Mediador: Raquel Dias da Silveira (PR)
Florivaldo Dutra de Araújo (MG)
Clovis Beznos (SP)
João Batista Gomes Moreira (DF)
Quinta-feira – 22 de outubro
8h30 – 4º Painel – TEMA: Contratualização, parcerias informais e parcerias voluntárias na
Administração Pública.
Mediador: Eurico Bitencourt Neto (MG)
Fernando Dias Menezes de Almeida (SP)
Paulo Motta (PR)
Paulo Modesto (BA)
10h – 5 º Painel – TEMA: Problemas emergentes das metrópoles: instrumentos de
planejamento e gestão. Perspectivas para a aplicação da Lei nº 13.089/15.
Mediador: Carolina Zancaner Zockun (SP)
Maria Cristina César Oliveira (PA)
Márcio Cammarosano (SP)
Luís Manuel Fonseca Pires (SP)
12h – Intervalo para almoço
14h – 6º Painel – TEMA: Regime jurídico das empresas estatais: parâmetros e limites para a
aplicação do direito público
Mediador: Daniel Ferreira (PR)
Marçal Justen Filho (PR)
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José Carlos Siqueira (GO)
Luciano Ferraz (MG)
Sérgio de Andréa Ferreira (RJ)
16h – Intervalo para café / lançamento de livros
16h30 – Conferência Magna
Presidente: Regina Ferrari (PR)
Tema: A transformação da Administração Pública para o Século XXI
Justo Reyna - Presidente da Associação Argentina de Direito Administrativo (Argentina)
Sexta-feira – 23 de outubro
8h30 – 7º Painel – TEMA: Licitações: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e o
regime diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte
Mediador: Maria Fernanda Pires (MG)
Edgar Guimarães (PR)
Joel de Menezes Niebuhr (SC)
Cristiana Fortini (MG)
10h - Intervalo para o café
10h30 – 8º Painel – TEMA: Intervenções administrativas, poder de polícia e desapropriação:
relevância e proporcionalidade da atuação estatal
Mediador: Thiago Marrara (SP)
Alcimor Aguiar Rocha Neto (CE)
Silvio Luis Ferreira da Rocha (SP)
Flávio Unes (DF)
12h – Intervalo para almoço
14h30h – 9º Painel – TEMA: Regime jurídico das carreiras de Estado: pontos de aproximação e
distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do
Ministério Público e da advocacia pública federal, estadual e municipal.
Mediador: Rodrigo Valgas (SC)
Adilson Dallari (SP)
Rogério Gesta Leal (RS)
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)
16h30 –Entrega do Prêmio Professor Nélson Figueiredodo Concurso de Artigos Jurídicos
Leitura e aprovação da “Carta de Goiânia”
17h00 - Conferência de Encerramento
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Presidente: Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG)
Tema: Interpretação do Direito Administrativo
Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)
18h00 – Mesa de encerramento
Fabrício Motta e Valmir Pontes Filho
Concurso de Artigos Jurídicos Prêmio Professor Nélson Figueiredo
Presidente: Jader Ferreira Guimarães (ES)
Membros:
Bruno Belém (GO)
Júlio César dos Santos Esteves (MG)
Daniel Hachem (PR)
Spiridon Nicofotis Anyfantis (GO)
Convidado Especial:
Desembargador Edílson Pereira Nobre (PE)
Comissão Científica
Coordenação: Juscimar Ribeiro (GO)
Membros:
Adriana Schier (PR)
Dinorá Grotti (SP)
Lígia Melo de Casimiro (CE)
Yara Stroppa (SP)
Sessão de Teses e Comunicados Científicos
Sala 1
Presidente: Rafael Arruda Oliveira (GO)
Membros:
Marcelo Harger (SC)
Marcos César Gonçalves (GO)
Pamora Mariz Figueiredo (GO) Sala 2
Presidente: Irene Patrícia Nohara (SP)
Membros:
Antônio Flávio de Oliveira (GO)
Heloísa Helena (GO)
Rodrigo Pironti (PR)
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Presidência do Congresso:
Valmir Pontes Filho (CE)
Coordenação Executiva:
Fabrício Motta (GO)
Emerson Gabardo (PR)
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