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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Presidência
Distribuição
Ata n. 6562 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 07 de julho de 2011.
Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os
seguintes feitos:
(1)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 34 - RJ (2011/0154883-3)
REQUERENTE : M P F
REQUERIDO
: ASQF
REQUERIDO
: AACA
REQUERIDO
: AGR
REQUERIDO
: JE LM
REQUERIDO
: C O DOS J P A R 2007 S/C LTDA - CO-RIO
REQUERIDO
: P 2007 E I
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - CORTE ESPECIAL
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(2)
SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1417 - RJ (2011/0155209-5)
REQUERENTE : MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
PROCURADOR : HAMILTON SAMPAIO DA SILVA E OUTRO(S)
REQUERIDO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: MANOEL GENECY DA SILVA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(3)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4728 - SP (2011/0149687-4)
AUTOR
: ESTRUTURAL
CONSTRUTORA
INCORPORADORA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA
RÉU
: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
E
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RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRO CASTRO MEIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(4)
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 4731 - CE (2011/0155495-2)
AUTOR
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : RAPHAEL SILVA E CASTRO E OUTRO(S)
RÉU
: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA
RÉU
: SAGANOR NORDESTE COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS
LTDA
RÉU
: NASSER E COMPANHIA LTDA
RÉU
: PAPELARIA COLOMBO LTDA
RÉU
: FAE FERRAGENS E APARELHOS ELÉTRICOS S/A
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(5)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 4907 - RS (2011/0054987-3)
AGRAVANTE
: WEIAND S/A VEÍCULOS
ADVOGADO
: CÉZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
INTERES.
: FAROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHA DE OSSOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17512 (2010/0206154-0) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(6)
RECLAMAÇÃO Nº 6284 - SP (2011/0144483-4)
RECLAMANTE : RUVENS KANHS - ESPÓLIO
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO RANGEL DE PAULA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE
DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
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Distribuição por prevenção do processo REsp 651241 (2004/0082661-9) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(7)
RECLAMAÇÃO Nº 6322 - MG (2011/0149102-7)
RECLAMANTE : UNIMED UBERLÂNDIA - COOPERATIVA REGIONAL DE
TRABALHO MÉDICO LTDA
ADVOGADO
: CARLOS MUZZI DE OLIVEIRA
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DE UBERLÂNDIA - MG
INTERES.
: JOSÉ LÁZARO RESENDE
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(8)
RECLAMAÇÃO Nº 6324 - RS (2011/0149606-5)
RECLAMANTE : ONIRIO MACHADO CORREA
ADVOGADO
: CASSANDRA J. C. BALDESSAR E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
INTERES.
: BRASIL TELECOM S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(9)
RECLAMAÇÃO Nº 6325 - SP (2011/0149647-0)
RECLAMANTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO
RECURSAL DE MOGI DAS CRUZES - SP
INTERES.
: VANDA MARQUES SOARES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(10)
RECLAMAÇÃO Nº 6327 - PE (2011/0149838-8)
RECLAMANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE
ADVOGADO
: FLÁVIO QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI E OUTRO(S)
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RECLAMADO
: SEXTA TURMA DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: RICARDO DE MIRANDA PINTO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO PESSOA DE MIRANDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(11)
RECLAMAÇÃO Nº 6331 - SP (2011/0150137-0)
RECLAMANTE : BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DA 54A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
AMPARO - SP
INTERES.
: FRANCIELA PRICILA FRANCO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(12)
RECLAMAÇÃO Nº 6332 - SP (2011/0150138-1)
RECLAMANTE : BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DA 54A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
AMPARO - SP
INTERES.
: MARILIA FATIMA FRANCO ALEIXO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(13)
RECLAMAÇÃO Nº 6334 - MA (2011/0150506-8)
RECLAMANTE : FLAVIO LUIS JORGE LAGO
ADVOGADO
: FERNANDA JORGE LAGO
RECLAMADO
: QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUIS MA
INTERES.
: CONDOMINIO DO EDIFICIO CANOPUS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(14)
RECLAMAÇÃO Nº 6335 - MG (2011/0150742-0)
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SUSCITANTE
: MINASMÁQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO JACKSON RODRIGUES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL DE CONTAGEM - MG
INTERES.
: EDNEY COELHO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(15)
RECLAMAÇÃO Nº 6336 - RS (2011/0150822-7)
RECLAMANTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: FERNANDA CARBONI BASEGGIO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
INTERES.
: SILVINO ZAFFARI
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(16)
RECLAMAÇÃO Nº 6338 - MG (2011/0150881-0)
RECLAMANTE : BANCO DAYCOVAL S/A
ADVOGADO
: WILLIAM BATISTA NESIO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DE UBERABA - MG
INTERES.
: ANTÔNIO PIMENTEL MATTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(17)
RECLAMAÇÃO Nº 6342 - SP (2011/0151127-6)
RECLAMANTE : NÚCLEO DE INTERMEDIAÇÃO CULTURAL LTDA
ADVOGADO
: EDSON JOSÉ FERREIRA
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DA 49A CIRCUSNCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
ITAPEVA - SP
INTERES.
: SORAYA MARIANO
ADVOGADO
: SEBASTIÃO BERNABEL MENDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(18)
RECLAMAÇÃO Nº 6344 - RJ (2011/0151223-7)
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RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
: AUTO ÔNIBUS BRASÍLIA LTDA
: DANIELA SIXEL MONTES E OUTRO(S)
: QUINTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INTERES.
: GERALDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO GOMES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(19)
RECLAMAÇÃO Nº 6350 - DF (2011/0151965-1)
RECLAMANTE : JOANA DARC DE SOUSA
ADVOGADO
: FERNANDO
PARENTE
DOS
SANTOS
VASCONCELOS
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL - DF
INTERES.
: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(20)
RECLAMAÇÃO Nº 6351 - DF (2011/0151966-3)
RECLAMANTE : COSTA NOVAES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: WALTER DE CASTRO COUTINHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO DISTRITO FEDERAL
INTERES.
: WELLINGTON GEOVANE MELO
ADVOGADO
: MÁRCIO AUGUSTO BRITO COSTA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(21)
RECLAMAÇÃO Nº 6353 - RJ (2011/0151982-8)
RECLAMANTE : ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: ARMANDO MICELI FILHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: QUARTA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: EDUARDO GONÇALVES DE CASTRO
ADVOGADO
: ÉRIKA LUCIANA CORREA DE OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Rcl 6345 (2011/0151286-8) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(22)
RECLAMAÇÃO Nº 6356 - RJ (2011/0152001-2)
RECLAMANTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: JOÃO PAULO FAGUNDES E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS
CÍVEIS E CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: DANIEL KRUSCHEWSKY REPSOLD MITCHELL
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(23)
RECLAMAÇÃO Nº 6360 - RS (2011/0152530-4)
RECLAMANTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS M GUTIERREZ E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DOS JUIZADOS ESPECIAS
CÍVEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: PEDRO CELESTINO ZANIN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(24)
RECLAMAÇÃO Nº 6361 - BA (2011/0152684-4)
RECLAMANTE : ANTÔNIO MORAES FERREIRA NETO
ADVOGADO
: PABLO CAFEZEIRO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
E CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA
INTERES.
: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
: ANA MARIA MARCONDES CÉSAR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(25)
RECLAMAÇÃO Nº 6363 - PR (2011/0152728-4)
RECLAMANTE : MARIA DE LOURDES SOUZA
RECLAMANTE : DANIEL APARECIDO NEVES
ADVOGADO
: HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES
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RECLAMADO
: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: ELENILSON JOSÉ LOPES E OUTRO
ADVOGADO
: CIRO BRUNING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(26)
RECLAMAÇÃO Nº 6364 - SP (2011/0152785-4)
RECLAMANTE : JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSÉ JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
CÍVEL DA 3A REGIÃO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(27)
RECLAMAÇÃO Nº 6365 - SP (2011/0152788-0)
RECLAMANTE : JOÃO DA SILVA BRITO
ADVOGADO
: JOSÉ JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
RECLAMADO
: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(28)
RECLAMAÇÃO Nº 6366 - SP (2011/0152982-5)
RECLAMANTE : DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU E OUTRO(S)
RECLAMADO
: COLÉGIO RECURSAL DA 17A CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE
VOTUPORANGA - SP
INTERES.
: ERICA ALVES LUIZ
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 9
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(29)
RECLAMAÇÃO Nº 6367 - PR (2011/0153016-0)
RECLAMANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
RECLAMADO
: TURMA RECURSAL ÚNICA DO ESTADO DO PARANÁ
INTERES.
: CARMO RODRIGUES DE CAMARGO
ADVOGADO
: RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(30)
RECLAMAÇÃO Nº 6377 - DF (2011/0154575-1)
RECLAMANTE : P M M G
ADVOGADO
: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S)
RECLAMADO
: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
INTERES.
: V H DE C A
REPR. POR
: S M DE C A
ADVOGADO
: JOSÉ EDSON NATARIO ALFAIX
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(31)
RECLAMAÇÃO Nº 6387 - RO (2011/0155468-5)
RECLAMANTE : BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA
ADVOGADO
: LILIAN BRANDÃO MOTTA E OUTRO(S)
RECLAMADO
: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
INTERES.
: ROSELI PINTO NOBRE DE AQUINO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(32)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7146 - US (2011/0153393-6)
REQUERENTE : L Z
ADVOGADO
: IGOR ARAUJO SOARES
REQUERIDO
: SD
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 10
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(33)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7147 - US (2011/0153422-6)
REQUERENTE : F B D
REQUERENTE : R S D
ADVOGADO
: MARTHA ELIZABETH PIRES NOVAES E OUTRO(S)
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(34)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7149 - FR (2011/0153656-2)
REQUERENTE : C M P F
ADVOGADO
: LÍDIA MARIA DOS SANTOS EXMAN E OUTRO(S)
REQUERIDO
: ES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(35)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7151 - DE (2011/0154602-8)
REQUERENTE : S P
ADVOGADA
: PAULA LUSIA MENEZES KATZENSTEIN
REQUERIDO
: TP
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(36)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7152 - US (2011/0154688-6)
REQUERENTE : G Y
REQUERENTE : M Y
ADVOGADO
: ANDERSON REAL SOARES
REQUERIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(37)
SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 7153 - DE (2011/0154701-4)
REQUERENTE : L A F
ADVOGADO
: MAURÍCIO AMORIM DOURADO
pág. 11
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
REQUERIDO
: GF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(38)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8150 - RS (2011/0095643-0)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: IRMÃOS TREVISAN S/A INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
ADVOGADO
: GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(39)
PETIÇÃO Nº 8590 - RN (2011/0138343-5)
REQUERENTE : O C F
REQUERENTE : E P D C F
ADVOGADO
: OSCAR FREIRE SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO
REQUERIDO
: E G DA S
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(40)
PETIÇÃO Nº 8606 - RJ (2011/0149058-4)
REQUERENTE : ANDRÉ LUIZ DE FARIA CARNEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO TANCREDO E OUTRO(S)
REQUERIDO
: TEL TRANSPORTES ESTRELA S/A
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(41)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 11567 - SP (2011/0073125-4)
AGRAVANTE
: ODILO NANIN VILLANUEVA E OUTRO
ADVOGADO
: ELIANE GONSALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ÂNGELO BIANCOLIN JÚNIOR E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 12
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(42)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12149 - RS (2011/0074364-0)
AGRAVANTE
: NG MADEIRAS E PLÁSTICOS LTDA
ADVOGADO
: LUCIANA ALBERICI STEFENON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(43)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12883 - RS (2011/0075056-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
AGRAVADO
: RODRIGO DA SILVEIRA CARVALHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
E
(44)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 12933 - RS (2011/0077797-2)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO MORAES DE CARVALHO
ADVOGADO
: HELEN RAMOS BRUM
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(45)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13217 - RS (2011/0074088-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS FEIJO CORREA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 13
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(46)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13515 - RS (2011/0075425-3)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCIO TACIANO AGUILAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOANES BRITES RODRIGUES
ADVOGADO
: SIRLEY ABERO SOARES NOBLE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(47)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13517 - RS (2011/0075463-3)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: SUSANA M VACILOTTO TAPIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOARES ESTEVÃO GAVINESKI
ADVOGADO
: GABRIEL RODRIGUES GARCIA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(48)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13750 - RS (2011/0075246-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADOS : ANA ELIZA DAVID
MÁRCIO CONDE VINHAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE MARKOWSKI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1404426 (2011/0067661-4) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(49)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13751 - RS (2011/0075363-5)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME LUIZ DIEDRICH
ADVOGADO
: ALENCAR WISSMANN ALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 14
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(50)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13882 - RS (2011/0074156-6)
AGRAVANTE
: JOELCI PAULO DE OLIVEIRA GAMBARRA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERASA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO GARCIA BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO FININVEST S/A
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(51)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13901 - RS (2011/0073281-0)
AGRAVANTE
: ALDUÍNO NESPOLO
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MODENA HILLER
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO DORNELLES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(52)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 13960 - RS (2011/0074196-0)
AGRAVANTE
: PORTOCRED S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: VANESSA ESCOBAR PRESTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEANDRO MARCELO DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS DRI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(53)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14199 - RS (2011/0075430-5)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EVANDRO TONELI DA CUNHA
ADVOGADO
: LUÍS RICARDO SPANIOL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 15
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Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(54)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14633 - RS (2011/0074094-8)
AGRAVANTE
: BERGAMOTÃO
PRODUTOS
DA
COLÔNIA
LTDA
MICROEMPRESA
ADVOGADO
: DÉCIO LUIZ FRANZEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
-
(55)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14642 - RS (2011/0074518-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: FABIANA KLUG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÉLIA ADRIANA DA SILVA PACHECO
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(56)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 14812 - SP (2011/0075170-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FABIANA GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(57)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15187 - GO (2011/0075010-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANE AYRES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELINO MATHIAS
ADVOGADO
: DIEGO AUGUSTO BERNARDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
pág. 16
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(58)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15259 - RS (2011/0075343-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: LONIS LUIZ SPIGOLON
AGRAVADO
: OS MESMOS
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(59)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15320 - SP (2011/0062439-3)
AGRAVANTE
: EDI CRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACRÍLICOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RENA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARVAJAL INFORMAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ANGÉLICA ALVES CONTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(60)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15573 - RJ (2011/0059938-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: DEVANIR SIMÕES DE ALMEIDA
ADVOGADO
: IRACI ELIAS DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(61)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15768 - GO (2011/0075012-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATA DINIZ DO PRADO
ADVOGADO
: SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
pág. 17
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(62)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15872 - RS (2011/0077819-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NOÉ CÉSAR SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
: FLAVIO PIVATTO OLIVEIRA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(63)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16079 - MG (2011/0074444-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO AUGUSTO DE SOUZA
ADVOGADO
: RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(64)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16149 - SP (2011/0062758-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL - IAMSPE
PROCURADOR : ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES FAVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE
ADVOGADO
: VITOR HUGO PALINKAS NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(65)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16201 - GO (2011/0074731-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : JÁDER MIRANDA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO ADVOGADOS S/S
ADVOGADO
: OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PARANAPANEMA S/A - MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA
pág. 18
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(66)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16272 - SP (2011/0074965-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA AFONSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTHA LUISE WURMLI
ADVOGADO
: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(67)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16359 - SP (2011/0074918-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÉRGIO BETEGHELLI
ADVOGADO
: JULIANA CRISTINA COGHI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(68)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16363 - GO (2011/0074988-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEUTON BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO
: DANIEL XAVIER MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(69)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16368 - PR (2011/0077826-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRICIA DIAS MARZANI
ADVOGADO
: JOSÉ ARI MATOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 19
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(70)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 16579 - RS (2011/0075351-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADRIANO CÉZAR TOLFO
ADVOGADO
: ANA PAULA MESQUITA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(71)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 17034 - MG (2011/0091287-0)
AGRAVANTE
: CECÍLIA BICHARA
ADVOGADO
: ALBERICO ALVES DA SILVA FILHO
AGRAVADO
: BANCO CITICARD S/A
ADVOGADO
: CARENE FONSECA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO FELIX FISCHER
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(72)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17372 - DF (2011/0152451-0)
IMPETRANTE
: MARIA CELIA BORGES DE MIRANDA
ADVOGADO
: DEJAIR S RANGEL E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(73)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17380 - DF (2011/0154243-0)
IMPETRANTE
: MARCIANO DIAS FREIRE
ADVOGADO
: MÁRIO NEGÓCIO NETO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 20
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(74)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17382 - DF (2011/0154632-0)
IMPETRANTE
: MARTA SUELLY CARNEIRO CARVALHO
ADVOGADO
: DANILO SIMÕES MACHADO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: MINISTRO RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR 1283395
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - CORTE ESPECIAL
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
CONCORREM
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(75)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18026 - SP (2011/0074268-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA GAMES ROBLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NEUSA PERFÍDIO D'ATTILIO
ADVOGADO
: WALTER GAMBERINI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(76)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18081 - SP (2011/0059197-5)
AGRAVANTE
: BANN QUÍMICA LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CETESB
ADVOGADO
: ROSÂNGELA VILELA CHAGAS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(77)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18106 - SP (2011/0059253-2)
AGRAVANTE
: HÉLCIO MELLO SAMORA
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GIGI MONTI
ADVOGADO
: RAUL GONÇALVES TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
pág. 21
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(78)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18113 - RS (2011/0060915-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CLOVIS FRAGA SANT´ANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DIONIZIO AILTON FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: IVO JOSÉ KUNZLER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(79)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18118 - MG (2011/0061697-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CÉLIO LOPES KALUME E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÁBIL TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: ALTAYR ANDRÉ DELBONI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(80)
MEDIDA CAUTELAR Nº 18242 - RS (2011/0154618-0)
REQUERENTE : GILMAR ANTONIO TONIN
ADVOGADO
: CÉSAR DINIZ TEDESCO
REQUERIDO
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGE
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1257078 (2011/0125250-4) em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(81)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18334 - RJ (2011/0143987-5)
AGRAVANTE
: PROMIG PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS DE MINAS
GERAIS LTDA
ADVOGADO
: PATRÍCIA FERREIRA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: MARCELO DUARTE MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 22
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(82)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18366 - BA (2011/0144438-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : JAMIL CABUS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PHILLIPE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUT0S
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(83)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18412 - BA (2011/0144552-8)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ELEANOR LAURIA MACHADO E OUTROS
ADVOGADO
: EMÍLIO CÉZAR DE SOUZA MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(84)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18420 - DF (2011/0144932-9)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CENTRO MÉDICO HOSPITALAR SANTANA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(85)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18425 - RJ (2011/0144957-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CAC
ADVOGADO
: CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO CASTILHO POEYS
ADVOGADO
: DILCEA DE BARROS POEYS LIMA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(86)
pág. 23
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18474 - PR (2011/0127240-8)
AGRAVANTE
: GUILHERME VICENTE ALABI
ADVOGADO
: JEFERSON MARTINS LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 167297 (2010/0056696-9) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(87)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18496 - RS (2011/0087117-2)
AGRAVANTE
: MOISÉS SOARES GONÇALVES E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE AMÉLIO UCHA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELCIO TEODORO COGO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ROSA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(88)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18525 - RJ (2011/0145096-5)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FARMÁCIA RIO DA PRATA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(89)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18616 - RJ (2011/0145156-0)
AGRAVANTE
: MARIA LÚCIA LANNA CARDOSO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DE TOELDO BLAKE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO E
OUTRO
ADVOGADO
: RAFAEL CASTILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA VIRGÍNIA PEIXOTO LANNA
ADVOGADO
: PEDRO AFONSO DE MENDONÇA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA REGINA LANNA RIBEIRO
ADVOGADO
: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 24
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(90)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18700 - RS (2011/0086697-3)
AGRAVANTE
: ADRIANO DA SILVA
ADVOGADO
: THIELE ZINN PANTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSIST. AC
: ALAN CÉSAR PEZZUTTI E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 80661 (2007/0076057-3) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(91)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18705 - BA (2011/0142073-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : GISANE TOURINHO DANTAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CIA C IMO CONS ENG C PORT
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(92)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18723 - MS (2011/0142292-2)
AGRAVANTE
: EDINA DE PAIVA BORGES
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO 14 DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
SUCESS. DE
: FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE PRIVADA
ADVOGADO
: JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(93)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18779 - RS (2011/0058377-2)
AGRAVANTE
: GASPAR FERMIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
: CARLOS ALCEU MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DILETA PEREIRA DUARTE
ADVOGADO
: DAVI NASSER KHOURY
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 25
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(94)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18781 - RS (2011/0058903-8)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO ALCIOMAR CASTRO SCHULTZ
ADVOGADO
: TISSIANE RODRIGUES ACOSTA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : KARLA LUIZ SCHIRMER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(95)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18869 - RS (2011/0076142-2)
AGRAVANTE
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORLANDO MARTINS DA ROSA E FILHOS LTDA
ADVOGADO
: AIRTON CARRE CHAGAS E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO BRADESCO S/A
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
INTERES.
: BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A - BANSICREDI
INTERES.
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
INTERES.
: SOBRUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(96)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18938 - RS (2011/0077911-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURÍCIO GARIBA
ADVOGADO
: CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 804177 (2006/0183305-6) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(97)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18960 - RJ (2011/0145236-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E OUTRO
PROCURADOR : CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DUQUE DE BRAGANÇA
ADVOGADO
: FÁBIO RICARDO MARTINS DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
pág. 26
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(98)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18968 - RJ (2011/0145260-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE SANTA HELENA
ADVOGADO
: SÉRGIO DE ALBUQUERQUE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(99)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18985 - RJ (2011/0145277-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RONE ESTEVES CORTES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: ADRIANA CALACHE ALVES E OUTRO(S)
_
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
AGRAVADO
: ATENAS DA SERRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E
OUTROS
ADVOGADO
: CLÁUDIO BROWNE DE PAUL E OUTRO(S)
INTERES.
: DISTRIBUIDORA PAULISTA DE PAPEIS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(100)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 18987 - SP (2011/0083385-2)
AGRAVANTE
: VICENTE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: MARIA TEREZA DOMINGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A
ADVOGADO
: FÁBIO PICCOLOTTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(101)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19059 - SC (2011/0146611-5)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL - FUSESC
pág. 27
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SÍLVIO ROBERTO ALVES
ADVOGADO
: RODRIGO VALVERDE DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(102)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19094 - PE (2011/0134262-8)
AGRAVANTE
: TENÓRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: VITAL MARIA GONÇALVES RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENISE LIRA DE OLIVEIRA LINS E OUTRO
ADVOGADO
: MARCONDES SAVIO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(103)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19095 - RJ (2011/0145288-4)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
AGRAVADO
: EDSON DA CAMARA GONÇALVES - ESPÓLIO
REPR. POR
: LUZIA DE FREITAS GONÇALVES - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: GABRIELA DE CARVALHO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(104)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19151 - RJ (2011/0145349-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HILDA CRUZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: MANOEL AGOSTINHO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(105)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19155 - RJ (2011/0145362-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WANDERLEY TERREZO
pág. 28
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO E
OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(106)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19180 - RJ (2011/0145403-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILSON GONÇALVES DE MORAES
ADVOGADO
: MARIA GONÇALVES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(107)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19182 - RJ (2011/0145404-6)
AGRAVANTE
: LENILDA DE PAULA
ADVOGADO
: ELIANE MARIA BARREIROS AINA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(108)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19306 - SC (2011/0145548-5)
AGRAVANTE
: CLÓVIS TADEU KAULING E OUTROS
ADVOGADO
: RICHARD AUGUSTO PLATT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: JANAÍNA MEDEIROS FALQUEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(109)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19317 - RJ (2011/0145458-8)
AGRAVANTE
: MARIA ROMANA CARROZZINO NACCARATTI E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ GOMES DOS REIS NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 29
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(110)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19329 - RJ (2011/0145463-0)
AGRAVANTE
: CARLOS DA SILVA ANTÔNIO
ADVOGADO
: GARY DE OLIVEIRA BON-ALI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : ANDRÉ SERRA ALONSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FELIPE DE BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(111)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19338 - RJ (2011/0145482-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUSCELINO ABREU DE ARAÚJO
ADVOGADO
: CLEBER JOSÉ DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(112)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19362 - PB (2011/0134453-5)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: SAUL BARROS BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEVERINO RAMOS CORDEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(113)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19367 - RJ (2011/0145509-3)
AGRAVANTE
: MERCEARIA POR MENOS LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: LENI MARQUES E OUTRO(S)
pág. 30
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CÁTIA JOSELLE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(114)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19386 - RS (2011/0128974-2)
AGRAVANTE
: J G C D E OUTRO
REPR. POR
: TRC
ADVOGADO
: ALEXSANDER MARTINS DA SILVA
AGRAVADO
: RBS ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S/A
ADVOGADO
: IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(115)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19398 - SE (2011/0135652-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ EDNALDO DE SANTANA
ADVOGADO
: LANA IARA GÓIS DE SOUZA RAMOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(116)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19407 - RJ (2011/0145537-2)
AGRAVANTE
: JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABIANE PEREIRA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TCO FRANQUIA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(117)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19438 - RN (2011/0134975-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: ANA FLAVIA RABELO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS ANTONIO SILVA DE FREITAS E OUTROS
pág. 31
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(118)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19456 - PE (2011/0147712-2)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: SIPRESS SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPORTE EXPRESSO
LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(119)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19459 - BA (2011/0147725-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA
BAHIA - DERBA
PROCURADOR : LUIZ SOUZA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PEREIRA MACEDO E OUTROS
ADVOGADO
: IZABEL BATISTA URPIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(120)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19461 - BA (2011/0147723-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR : ÉVELIN DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENGEPLAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(121)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19464 - DF (2011/0147738-5)
AGRAVANTE
: MARLI LIMA DE CARVALHO
ADVOGADO
: GEORGE PEIXOTO LIMA
pág. 32
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA 104
ADVOGADO
: HÉLIIO PEREIRA LEITE FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(122)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19476 - DF (2011/0147903-0)
AGRAVANTE
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSECLER FERNANDES DE ANDRADE TEIXEIRA - EMPRESA DE
PEQUENO PORTE
ADVOGADO
: CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1398824 (2011/0024975-0) em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(123)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19478 - BA (2011/0148479-3)
AGRAVANTE
: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO
: LEONARDO CÉZAR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : FERNANDO JOSÉ SILVA TELLES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(124)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19483 - BA (2011/0148486-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : ROBERTO LIMA FIGUEIREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EGNO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(125)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19485 - BA (2011/0148492-2)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR : THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONST IR FERREIRA LTDA
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 33
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(126)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19492 - BA (2011/0148508-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : LUCIANO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAIR A DE O LIMA E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(127)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19495 - BA (2011/0148525-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : EVELIN DIAS DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: URSULA MARTINS CATARINO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(128)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19497 - BA (2011/0148507-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR : CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NIVALDO DE ANDRADE
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(129)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19498 - BA (2011/0148520-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : LUCIANO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELSIOR JOELVIRO COUTINHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 34
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(130)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19499 - BA (2011/0148530-1)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO SALVADOR
ADVOGADO
: LUCIANO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURIVAL VILALVA RIBEIRO
ADVOGADO
: S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(131)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19500 - BA (2011/0148563-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR : LUCIANO CAMPOS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERMATEC SERVIÇOS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(132)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19501 - DF (2011/0148599-3)
AGRAVANTE
: SINDICONDOMÍNIO - SINDICATO
DOS CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1124150 (2009/0029537-0) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(133)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19507 - DF (2011/0148638-4)
AGRAVANTE
: SINDICONDOMÍNIO
SINDICATO
DOS
CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 35
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(134)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19520 - BA (2011/0148528-5)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADAILTON DE OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(135)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19553 - RJ (2011/0149905-8)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA DAS GRAÇAS PAULINO NETO
ADVOGADO
: ANDRÉIA A. DE OLIVEIRA GALDINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(136)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19559 - RJ (2011/0149914-7)
AGRAVANTE
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: HISASHI KATAOKA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(137)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19563 - RJ (2011/0149925-0)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : KAREN FARAH ARRUDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JORGE RIMOLO E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 36
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(138)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19565 - RJ (2011/0149923-6)
AGRAVANTE
: LIDIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DENISE BAKKER - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: GENÉSIO BISPO FERREIRA
ADVOGADO
: VERO FERNANDES BAPTISTA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(139)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19574 - ES (2011/0149935-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
PROCURADOR : CRISTIANE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CREDICORES - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
MÚTUO DOS CORRETORES DE SEGURO NO ESTADO DO
ESPIRITO SANTO
ADVOGADO
: VALÉRIA MARIA CID PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(140)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19576 - RJ (2011/0149933-7)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: WILSON PIMENTEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO BOSQUE
ADVOGADO
: SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(141)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19577 - ES (2011/0149939-8)
AGRAVANTE
: COMERCIAL PLAN LTDA
ADVOGADO
: GERALDO ELIAS BRUM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADOR : KÁTIA BOINA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 37
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(142)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19653 - RJ (2011/0150009-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTA´ANNA
ADVOGADO
: MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(143)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19685 - PE (2011/0147690-8)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
: JOZEANE OLIVEIRA DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19772 - RS (2011/0100790-0)
AGRAVANTE
: SAN SILVESTRE PALACE HOTEL
ADVOGADO
: MAIAJA FRANKEN DE FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(145)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19783 - SP (2011/0099757-6)
AGRAVANTE
: ADELSO GOMES DE SÁ E OUTROS
ADVOGADO
: GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP
ADVOGADO
: VANILDE FERREIRA MALHEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(146)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19788 - PR (2011/0098050-9)
pág. 38
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LÚCIA DE GIULI COUTO
ADVOGADO
: TIRONE CARDOZO DE AGUIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(147)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19795 - RJ (2011/0150001-8)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIZABETH OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA
ADVOGADO
: FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1265594 (2010/0004297-1) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(148)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19801 - SP (2011/0079801-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO COLENCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ COITO
ADVOGADO
: SALIM MARGI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(149)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19821 - PE (2011/0133860-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RECIFE
PROCURADOR : ANTÔNIO GUERRA CINTRA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEÃO DINIZ DE SOUZA LEÃO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(150)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19834 - PR (2011/0137846-4)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 39
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
ADVOGADO
: SOIANE MONTANHEIRO DOS REIS TORRES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(151)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19840 - RS (2011/0138020-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COOPERATIVA TRITICOLA DE PRODUTORES CRUZALTENSES
LTDA
ADVOGADO
: WILSON BARUFALDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(152)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19847 - RS (2011/0138189-3)
AGRAVANTE
: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE SUL - IFET/RS
PROCURADOR : CINARA HELENA PULZ VOLKER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VOLMIR RIVA
ADVOGADO
: ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(153)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19857 - RS (2011/0101005-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ANA ELIZA DAVID E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSALINO DE SIQUEIRA VIEIRA
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(154)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19858 - RJ (2011/0138453-4)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A
ADVOGADO
: ISABELA DANTAS E OUTRO(S)
pág. 40
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(155)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19861 - RJ (2011/0138823-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MARTINS DA SILVA SERFATY
E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LIANIA COUTINHO BUENO
ADVOGADO
: VIRGÍNIA BRAUM DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(156)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19867 - RJ (2011/0139269-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO SOTTO MAIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(157)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19869 - RJ (2011/0139402-5)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO AUGUSTO FERREIRA LEMOS
ADVOGADO
: LEONARDO CUNHA VILAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(158)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 19924 - SP (2011/0146636-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: WILLIAN ARAÚJO FERNANDES
ADVOGADO
: ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
pág. 41
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(159)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20034 - DF (2011/0148641-2)
AGRAVANTE
: FSN SERVIÇOS E FOMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAIA TAGUATINGA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ RICARDO FERNANDES FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(160)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20044 - RS (2011/0079988-4)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0 E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADILO KELM
ADVOGADO
: LUÍS RENATO DIEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(161)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20209 - SP (2011/0059067-4)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANGELA MEIRE DE SALVI ARAGONI SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: ADELMARIO FORMICA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(162)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20213 - MG (2011/0057315-6)
AGRAVANTE
: SWIE LAN LIOE YUEH E OUTROS
ADVOGADO
: WALTER NERY CARDOSO
AGRAVADO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
pág. 42
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(163)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20219 - SP (2011/0059108-9)
AGRAVANTE
: PRINCAL ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA E IMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: GERSON LUIZ SPAOLONZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP
ADVOGADO
: NILTON SILVA CÉZAR JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(164)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20233 - SP (2011/0059794-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TECNOSILK COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(165)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20235 - PR (2011/0061228-7)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: PATRICIA PONTAROLI JANSEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIO LUIZ GRANDE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(166)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20236 - RS (2011/0062111-2)
AGRAVANTE
: ÊNIO LUIZ JUNKHERR
ADVOGADO
: IVO SILVANO LOPES SALGUEIRO
AGRAVANTE
: BANCO JOHN DEERE S/A
ADVOGADO
: ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
pág. 43
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(167)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20250 - AC (2011/0080481-1)
AGRAVANTE
: A C DA S
ADVOGADO
: VALDIR PERAZZO LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 168155 (2010/0060942-4) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(168)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20256 - PR (2011/0101462-3)
AGRAVANTE
: HILÁRIO DE LOUREZI DINON
ADVOGADO
: AMILTON LUIZ AUGUSTI
AGRAVADO
: VALDIVINO CORDEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: AVANILSON ALVES ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(169)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20320 - RS (2011/0094454-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTINO BENINCA
ADVOGADO
: ERNANI LUÍS DANIEL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(170)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20329 - RS (2011/0097372-1)
AGRAVANTE
: DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
ADVOGADO
: LUIZ AUGUSTO FRANCIOSI PORTAL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ADROALDO MANDADORI BILHALBA
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO HACK FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 44
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(171)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20377 - PR (2011/0090800-1)
AGRAVANTE
: MARIA DA GLÓRIA RODRIGUES PEREIRA NOVAIS E OUTROS
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INVESTITERRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO AUGUSTO BRUNING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(172)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20402 - MG (2011/0098422-2)
AGRAVANTE
: MARIA ODETE LEITE
ADVOGADO
: MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS - DEFENSORA
PÚBLICA
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO AMÉLIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: MOACIR DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(173)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20418 - RS (2011/0087477-2)
AGRAVANTE
: THIAGO MARTIM SOUZA
ADVOGADO
: SAMUEL HICKMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO SCOPEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(174)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20438 - MG (2011/0099105-9)
AGRAVANTE
: ROSÂNGELA ROCHA FERREIRA COSTA
ADVOGADO
: IGOR COSTA DE SOUSA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO PÁTIO SAVASSI
ADVOGADO
: GUSTAVO MARQUES DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARÍTIMA SEGUROS S/A
ADVOGADO
: PAULO MEDEIROS MAGALHÃES GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOPUS CONTRUÇÕES CIVIS LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIA FERRAZ DE MOURA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
pág. 45
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(175)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20447 - MG (2011/0102688-0)
AGRAVANTE
: VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO
: ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(176)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20449 - PR (2011/0148246-9)
AGRAVANTE
: SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO
: FÁBIO MARTINS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IARA COUTINHO COSTA
ADVOGADO
: JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(177)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20452 - MG (2011/0094671-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGAR DA CUNHA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSUE FERREIRA AMARO
ADVOGADO
: GILMAR GONTIJO DE A MILO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(178)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20464 - PR (2011/0087083-3)
AGRAVANTE
: ZAB
ADVOGADO
: LUIZ FERNANDO FABIANE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: J DO R C
ADVOGADO
: FABIANA BASSETTI DE SOUZA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 46
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(179)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20467 - MS (2011/0143048-0)
AGRAVANTE
: E F DO A
ADVOGADO
: MANOEL CUNHA LACERDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 54947 (2006/0035968-3) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(180)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20493 - PR (2011/0091048-1)
AGRAVANTE
: FARMÁCIA E DROGARIA NISSEI LTDA
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(181)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20511 - RJ (2011/0097088-9)
AGRAVANTE
: MORRELL EDITORA TECNICA LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GUILHERME DE SOUZA PIRES
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO PAES MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(182)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20563 - DF (2011/0152485-0)
AGRAVANTE
: ROGER FERNANDES
ADVOGADO
: RUY CRUVINEL FILHO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(183)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20654 - RJ (2011/0091773-2)
AGRAVANTE
: RAFAEL DE OLIVEIRA GATTAS
ADVOGADO
: ALFREDO JOSÉ DE GODOI MACEDO E OUTRO(S)
pág. 47
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO SALLES XAVIER
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(184)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20659 - DF (2011/0153069-0)
AGRAVANTE
: EDER PEREIRA SANTANA
ADVOGADO
: RAIMUNDO NONATO PORTELA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(185)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20661 - SP (2011/0090254-4)
AGRAVANTE
: FRC INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE LUIZ BAYEUX FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(186)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20680 - SP (2011/0077739-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESP
ADVOGADO
: DISNEI DEVERA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DE JESUS DA SILVA MAIA
ADVOGADO
: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(187)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20689 - AP (2011/0081957-8)
AGRAVANTE
: RICARDO ALEJANDRO SOUZA SILVA LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: MAURÍCIO SILVA PEREIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 48
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(188)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20709 - SC (2011/0152457-0)
AGRAVANTE
: IVONE MARIA VENHORST
ADVOGADO
: NEMESIO ESTEBAN PEREZ MIQUEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAILOR JOSÉ BERNIERI E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MADEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(189)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20715 - BA (2011/0152467-1)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO COELBA DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL FAELBA
ADVOGADO
: MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA EUZÉBIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: JOSILDA CHAVES DE CASTRO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(190)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20739 - SC (2011/0153092-0)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RICARDO CLERICI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORIAS EDUARDO PINHEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(191)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20752 - SC (2011/0153116-8)
AGRAVANTE
: WIEST S/A
ADVOGADO
: JACKSON DA COSTA BASTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BARTHUMEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS SANTANA E OUTRO(S)
INTERES.
: SIMESC S/A
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 49
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(192)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20799 - AC (2011/0134189-4)
AGRAVANTE
: OSL
ADVOGADO
: THAIS ARAÚJO DE SOUZA OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(193)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20807 - SP (2011/0086068-3)
AGRAVANTE
: WILSON ROSA MATOS
ADVOGADO
: IRVANDO LUIZ PREVIDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(194)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20812 - SP (2011/0082875-5)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO CAMPESTRE DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: POMPEO GALLINELLA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOAQUIM DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDO DIAS JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(195)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20867 - RJ (2011/0121408-1)
AGRAVANTE
: ELEUSA TEMPERINI MARINS
ADVOGADO
: CLAUDIO SILVA DE ANDRADE
AGRAVADO
: F S DE O E S T M (MENOR)
REPR. POR
: M S DE O E S
ADVOGADO
: ANÍBAL SÉRGIO CORRÊA DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS - IBASM
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 50
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(196)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20880 - PE (2011/0138571-0)
AGRAVANTE
: PAVEL PADILHA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADOR : ROSANA FEITOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(197)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20885 - SE (2011/0138714-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO
: CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAROLINA DE PAULA RIBEIRO BORGES
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(198)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20886 - MT (2011/0126859-7)
AGRAVANTE
: CARMINDO LEMES DA CRUZ (PRESO)
ADVOGADO
: DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(199)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20890 - GO (2011/0091550-9)
AGRAVANTE
: R M G E OUTROS
ADVOGADO
: ESTÊVÃO BATISTA DE MORAIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: A P DOS S
ADVOGADO
: DIRCEU DE MENDONÇA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 51
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(200)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20895 - TO (2011/0138990-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR : MARCO PAIVA OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSÁLIA DAMASCENO BRITO
ADVOGADO
: LUCAS MARTINS PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(201)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20904 - SE (2011/0138736-2)
AGRAVANTE
: BANCO CITIBANK S/A
ADVOGADO
: LUCIO FÁBIO NASCIMENTO FREITAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HUMBERTO PIEDADE RALIN
ADVOGADO
: DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(202)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20910 - SP (2011/0080614-7)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCURADOR : BRUNO MACIEL DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SONIA MARIA AGRICULTURA LTDA
ADVOGADO
: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(203)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20921 - BA (2011/0139183-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: JOSÉ ALVES PEREIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(204)
pág. 52
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20928 - GO (2011/0081812-7)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : ROGÉRIO RIBEIRO SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WILMAR CARNEIRO DE FREITAS
ADVOGADO
: JANETI C A DE PINA G MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(205)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20948 - GO (2011/0141261-0)
AGRAVANTE
: ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS MARQUES DE REZENDE
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS ISSY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(206)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20952 - SP (2011/0082142-0)
AGRAVANTE
: A S A E OUTROS
ADVOGADO
: CAROLINA SCATENA DO VALLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: R LA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1334813 (2010/0132123-0) em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(207)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20967 - PB (2011/0142636-7)
AGRAVANTE
: P S FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO P BERARDO C DA CUNHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGRO INDUSTRIAL LIRA LTDA
ADVOGADO
: TOBIAS BARRETO
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(208)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20968 - PB (2011/0142638-0)
AGRAVANTE
: SAMASA MASSAS ALIMENTÍCIAS DA PARAÍBA S/A
pág. 53
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
ADVOGADO
: FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(209)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20972 - RJ (2011/0150508-1)
AGRAVANTE
: FABIANO SIQUEIRA SOLDAINE E OUTRO
ADVOGADO
: EVARISTO ORLANDO SOLDAINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARAÚJO LIMA 103
REPR. POR
: RICARDO CESAR DA SILVA ANTUNES - SÍNDICO
ADVOGADO
: NAGIB JOSÉ QUEDI PALMA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(210)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 20995 - PB (2011/0142665-8)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI
ADVOGADO
: SAUL BARROS BRITO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO BOGEA SERRA
ADVOGADO
: HEITOR CABRAL DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(211)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21050 - RS (2011/0154066-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO
: RICARDO BARROS CANTALICE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(212)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21060 - GO (2011/0143853-7)
AGRAVANTE
: FINANCEIRA ALFA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
pág. 54
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANDRA REGINA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DANIEL XAVIER MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(213)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21068 - GO (2011/0144035-0)
AGRAVANTE
: ESTADO DE GOIÁS
PROCURADOR : CAROLINA DRUMMOND BRAGA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELO MENDES DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉ EDUARDO DETZEL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(214)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21077 - GO (2011/0144198-0)
AGRAVANTE
: QUIRINO E GONZAGA LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO FERNANDO CAMOZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VCI VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: MÁRIO FERNANDO CAMOZZI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(215)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21083 - GO (2011/0144040-2)
AGRAVANTE
: PEDRO MIRANDA PORTUGAL E OUTRO
ADVOGADO
: VICTOR MAGNUS GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(216)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21084 - PE (2011/0142024-3)
AGRAVANTE
: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
: CECÍLIA LOPES NEVES BAPTISTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE DE FREITAS LEITE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 55
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(217)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21086 - PB (2011/0144567-8)
AGRAVANTE
: PAULO ROBERTO DA COSTA
ADVOGADO
: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANÇA
AGRAVADO
: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(218)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21091 - PB (2011/0144644-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA E OUTRO(S)
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
AGRAVADO
: ANTONIO AZEVEDO XAVIER
ADVOGADO
: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(219)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21102 - SC (2011/0154148-1)
AGRAVANTE
: ANTONIO MODESTO DE SÁ
ADVOGADO
: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(220)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21110 - PB (2011/0144940-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ALBERTO SANTANA DA SILVA
ADVOGADO
: ANTÔNIO ANIZIO NETO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
pág. 56
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(221)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21121 - RJ (2011/0144979-5)
AGRAVANTE
: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA DO
OUTEIRO
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS ALVES MASSA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGE
ADVOGADO
: FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(222)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21136 - RN (2011/0144248-3)
AGRAVANTE
: FLÁVIO ANTÔNIO OLIVEIRA DAS CHAGAS
ADVOGADO
: FRANCISCO DANTAS
AGRAVADO
: CAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDA
ADVOGADO
: WELLINGTON TAVARES
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(223)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21141 - AC (2011/0142808-4)
AGRAVANTE
: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A
ADVOGADO
: PEDRO RAPOSO BAUEB E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA DAS GRAÇAS MOTA MONTEIRO
ADVOGADO
: ANTONIO BATISTA DE SOUSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(224)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21142 - RJ (2011/0145021-0)
AGRAVANTE
: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
ADVOGADO
: ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: C R DE S J (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: J M DE S R
ADVOGADO
: MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 57
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(225)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21155 - MG (2011/0143648-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA ROSA PEREIRA
ADVOGADO
: ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(226)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21178 - RN (2011/0143726-1)
AGRAVANTE
: EXPEDITO DOS SANTOS DROGARIA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: GILMA ARAÚJO
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(227)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21180 - RJ (2011/0145459-0)
AGRAVANTE
: CENTER HOTEL QUEBRA MAR LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: KARLA DAGMA C. BARROCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COSTA BRASILEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: HAMILTON DUARTE JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(228)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21181 - RJ (2011/0145465-3)
AGRAVANTE
: MARTHA BIANCA GAMARANO
ADVOGADO
: CARLOS RECAREY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : ANDRÉA BRAGA PEIXOTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 58
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(229)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21182 - RJ (2011/0145466-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: POLIANA CAETANO SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGOSTINHO DA CUNHA - ESPÓLIO
REPR. POR
: AMÉLIA REGADIO DA CUNHA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: RICARDO GANEN MATTAR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(230)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21192 - ES (2011/0154308-4)
AGRAVANTE
: MARKS DELEON MUTZ
ADVOGADO
: FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(231)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21193 - GO (2011/0145722-9)
AGRAVANTE
: ITAÚ SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDVALDE DOS SANTOS MIRANDA
ADVOGADO
: PAULA ANDRADE BATISTA CORREA DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(232)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21210 - GO (2011/0147099-5)
AGRAVANTE
: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDILEUSA PEREIRA LÚCIO LINHARES
ADVOGADO
: MÔNICA BASTOS MENDES MENDES SILVA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(233)
pág. 59
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21215 - GO (2011/0147111-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RICARDO ALEXANDRE PERESI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO ALVES DA SILVA MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: GILSON SOARES DE FREITAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(234)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21232 - RN (2011/0143748-7)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: TEREZA PITTA FABRÍCIO
AGRAVADO
: CÉSAR PAULA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(235)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21248 - DF (2011/0154621-8)
AGRAVANTE
: ALAN TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO
: ALBERTO CARVALHO AMARAL - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(236)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21262 - MG (2011/0143793-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: CLEUZA DA FONSECA SILVA
ADVOGADO
: ANISIO AMORIM GONÇALVES
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(237)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21264 - MG (2011/0143796-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 60
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ARI CÂNDIDO DE SOUZA
ADVOGADO
: JOSÉ RUBENS LUIZ DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(238)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21266 - PE (2011/0104441-1)
AGRAVANTE
: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: FELICIANA MARIA SILVA BÍLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NANCI MAIZA DA COSTA ANDRADE E OUTROS
ADVOGADO
: DANIELLE TORRES SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(239)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21268 - RN (2011/0143773-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ ANCHIETA DA SILVA
ADVOGADO
: GILTON XAVIER DA SILVA
AGRAVADO
: ABRAÃO DE SOUZA MELO
ADVOGADO
: JAIME DOS SANTOS
INTERES.
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(240)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21270 - MG (2011/0143800-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(241)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21273 - MG (2011/0143802-0)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
pág. 61
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: NACIEIS ALVES LIMA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(242)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21276 - PE (2011/0144138-4)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEMAR DE SOUZA BARBOSA E OUTRO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA C ERHARDT - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(243)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21277 - PE (2011/0144134-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S / A
ADVOGADO
: GEÓRGIA BARBOZA CRESCÊNCIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: WORLD MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: CHRISTINA MARIA DUTRA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(244)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21282 - GO (2011/0147138-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANE AYRES BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ JOAQUIM CÂNDIDO
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(245)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21321 - GO (2011/0147142-6)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA PASSOS BATISTA
pág. 62
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(246)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21325 - RN (2011/0148048-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LARISSA BILA CABRAL FAGUNDES
ADVOGADO
: SÉRGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(247)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21348 - SE (2011/0150004-3)
AGRAVANTE
: JOSE TELES DE MENDONCA E OUTRO
ADVOGADO
: GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO
AGRAVADO
: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS
ADVOGADO
: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(248)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21353 - SE (2011/0149946-3)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: JOSÉ DANTAS DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VANESSA RODRIGUES CAMPOS BITTENCOURT
ADVOGADO
: FERNANDA CAMPOS COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(249)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21355 - RJ (2011/0150013-2)
AGRAVANTE
: C G A V (MENOR)
REPR. POR
: CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PRISCILLA MARTINS CLEMENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA
pág. 63
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(250)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21363 - RJ (2011/0150017-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUCIANA C. VIEGASDA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DENIZARDE SORAGGI - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIZE SORAGGI DE FREITAS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(251)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21365 - RJ (2011/0150020-8)
AGRAVANTE
: BANCO SCHAHIN S/A
ADVOGADO
: CARLOS ORÊNCIO ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO FELIPE DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
: RENÊ ENTRIEL
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(252)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21368 - RJ (2011/0150015-6)
AGRAVANTE
: O E A E OUTROS
ADVOGADO
: DENISE DE PAULA ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OAA
ADVOGADO
: MÁRCIO MOTA SPACEK MYRRHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(253)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21370 - RJ (2011/0150021-0)
AGRAVANTE
: SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ JUSTO DA SILVA
pág. 64
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GABRIELA DE CARVALHO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(254)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21374 - RJ (2011/0150030-9)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : JANAÍNA ANDRADE SOUZA CRUZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JÚLIO SERTÓRIO SOARES RAMOS
ADVOGADO
: DANIELA LOBAO DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(255)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21376 - RJ (2011/0150018-1)
AGRAVANTE
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: JACKSON UCHÔA VIANNA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BEZERRA DE SOUZA
ADVOGADO
: ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(256)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21380 - RJ (2011/0150032-2)
AGRAVANTE
: CEVERA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ROBERTO GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
(257)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21381 - RJ (2011/0150029-4)
AGRAVANTE
: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRAN/RJ
PROCURADOR : JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODEVAL MARQUES DE CARVALHO
pág. 65
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ RANGEL ROSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(258)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21382 - RJ (2011/0150036-0)
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM
ADVOGADO
: RODRIGO BARCELOS DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS GALDINO GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(259)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21386 - RJ (2011/0150034-6)
AGRAVANTE
: ERNESTO LUIZ ABERLE - ESPÓLIO
REPR. POR
: VILMA ARRUDA ABERLE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA LÚCIA ALVES RANGEL
ADVOGADO
: JAIME CANUTO FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(260)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21390 - SE (2011/0150040-0)
AGRAVANTE
: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: EDUARDO TORRES ROBERTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REJANE RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO
: RUY ELOY GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(261)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21395 - RJ (2011/0150044-7)
AGRAVANTE
: RUTH GUARACIABA DE ANDRADE
ADVOGADO
: UDJANIR GONZAGA LOPES
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS PARIZANI
ADVOGADO
: JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ E OUTRO(S)
pág. 66
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(262)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21397 - RJ (2011/0150045-9)
AGRAVANTE
: CLAUDINETE DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO
: KLEBER DA SILVA
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: RENATA ALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(263)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21399 - RJ (2011/0150039-5)
AGRAVANTE
: A T G (MENOR)
REPR. POR
: E DA S T
ADVOGADO
: DIRCEU RAMOS NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AMG
ADVOGADO
: CLAUDIONOR GUTERES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(264)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21401 - RJ (2011/0150048-4)
AGRAVANTE
: MARIA HELENA VILANOVA
ADVOGADO
: MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBA MARIA DE SANTA CECÍLIA DOS SANTOS - ESPÓLIO
REPR. POR
: MARIA FRANCISCA CARAUTA SERRANO
ADVOGADO
: VANIA MARIA MELLO SAMPAIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(265)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21403 - RJ (2011/0150053-6)
AGRAVANTE
: ELZA PEREIRA LIMA
ADVOGADO
: CRISTIANE PEREIRA LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
ADVOGADO
: ELIZA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
pág. 67
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(266)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21406 - RJ (2011/0150054-8)
AGRAVANTE
: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA
ADVOGADO
: GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADIRSON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(267)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21407 - RJ (2011/0150052-4)
AGRAVANTE
: CIA ITAULASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: CHRISTINA OBERLAENDER AMERICANO FREIRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO AUGUSTO PEDREIRA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(268)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21409 - DF (2011/0150056-1)
AGRAVANTE
: BRASCON INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL
AGRAVADO
: DISTRITO FEDERAL
PROCURADOR : PAULO JOSÉ MACHADO CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(269)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21410 - RJ (2011/0150058-5)
AGRAVANTE
: ALCIDES MUNIZ DA SILVA FILHO
ADVOGADO
: CARINE FERREIRA DA SILVA
AGRAVADO
: STATUS VEICULOS LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 68
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(270)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21411 - RJ (2011/0150047-2)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AROLDO JOSÉ SOARES
ADVOGADO
: SANDRA DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(271)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21412 - RJ (2011/0150057-3)
AGRAVANTE
: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO
: ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO BENATHAR
ADVOGADO
: RICARDO BENATHAR (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(272)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21413 - RJ (2011/0150055-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: PAKISSA MOREIRA RIVERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ODETTE BUQUER DOS SANTOS
ADVOGADO
: NÁDIA DE SOUZA SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(273)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21415 - RJ (2011/0150061-3)
AGRAVANTE
: MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADVOGADO
: KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: DAIANE DE CAMARGO FREITAS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(274)
pág. 69
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21416 - RJ (2011/0150062-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
ADVOGADO
: CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO
AGRAVADO
: NEIDE MARIA SOARES BEZERRA
ADVOGADO
: MARCELO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(275)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21418 - RJ (2011/0150071-4)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ HENRIQUE SCHOTT
ADVOGADO
: DANIEL ROSA E SILVA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(276)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21421 - RJ (2011/0150072-6)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO INTERLAGOS QUALITY
ADVOGADO
: MÁRCIO MARTINS BESSA DA SILVA
AGRAVADO
: LUIS FERNANDO DUARTE ELIAS
ADVOGADO
: DELADIER AFONSO ALVES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(277)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21422 - SE (2011/0150074-0)
AGRAVANTE
: IRACILDA SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO
: CRISTIANO DIAS LEBRE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(278)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21423 - RJ (2011/0150069-8)
AGRAVANTE
: MCMD
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA E OUTRO(S)
pág. 70
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: I L M D (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: AB
ADVOGADO
: RHEA SÍLVIA BARROS DE MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(279)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21424 - RJ (2011/0150076-3)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALAYDE GONÇALVES DESIDÉRIO
ADVOGADO
: SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(280)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21426 - RJ (2011/0150066-2)
AGRAVANTE
: RENATA SUCUPIRA DIAS ALVES
ADVOGADO
: ANTÔNIO EDEMILSON W. CARNEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: VIVIANE ELEONORA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA WOLFF
MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(281)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21428 - RJ (2011/0150079-9)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS
ITABORAI LTDA-CERCI
ADVOGADO
: CÉLIO PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ GONZALEZ DE SOUZA
ADVOGADO
: KATIA RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(282)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21430 - RJ (2011/0150078-7)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : JAMIL JACOB SILVEIRA E OUTRO(S)
pág. 71
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: ALEXANDRE TORRES DE ARAÚJO
ADVOGADO
: MARLON JOSÉ DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(283)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21436 - RJ (2011/0150070-2)
AGRAVANTE
: TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A
ADVOGADO
: LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANÁLIA SANTOS DE LIMA
ADVOGADO
: EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(284)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21437 - RJ (2011/0150049-6)
AGRAVANTE
: NPF
ADVOGADO
: NELSON PEREIRA FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: N P N - MENOR PÚBERE
REPR. POR
: MCCG
ADVOGADO
: MARTHA CRISTINA COSTA GUIMARÃES
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(285)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21439 - RJ (2011/0150089-0)
AGRAVANTE
: CFB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: MARTA PINTO DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HELENA MAGALHÃES MORAES
ADVOGADO
: ÁTILA RIBEIRO MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(286)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21441 - RJ (2011/0150091-6)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO FERNANDO CORREIA DA SILVA
ADVOGADO
: LUÍS CÉSAR VIEIRA DA SILVA
pág. 72
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(287)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21442 - RJ (2011/0150083-9)
AGRAVANTE
: CARLOS HENRIQUE PIRES VALLADARES
ADVOGADO
: ALBA YARA ANTOUN NETTO
AGRAVADO
: CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE NITERÓI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(288)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21443 - RJ (2011/0150081-5)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRCIA RODRIGUES DE ABREU OLIVEIRA
ADVOGADO
: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(289)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21449 - RJ (2011/0150096-5)
AGRAVANTE
: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
ADVOGADO
: JULIANA LIMA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA STELA SAMPAIO BASTOS
ADVOGADO
: AMAURY MEYER
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(290)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21452 - RJ (2011/0150099-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAURO SAMPAIO
ADVOGADO
: LEILA FECHO RODRIGUES LYRA GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
pág. 73
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(291)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21455 - RJ (2011/0150084-0)
AGRAVANTE
: ULTRASERV SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS
AGRAVADO
: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: PENELOPE ROCHA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(292)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21459 - GO (2011/0150103-0)
AGRAVANTE
: HENRIQUE PEREIRA DE ÁVILA
ADVOGADO
: PEDRO FONSECA SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUCELINO LIMA SOARES
ADVOGADO
: ANTÔNIO VALE LEITE
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(293)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21461 - RJ (2011/0150101-6)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : JAMIL JACOB SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO
: MARLON JOSÉ DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(294)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21464 - RJ (2011/0150116-6)
AGRAVANTE
: PREDIAL FRANCO BRASILEIRA LTDA
ADVOGADO
: MARCOS DE FREITAS BERNARDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RICHARD
ADVOGADO
: MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 74
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(295)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21465 - RJ (2011/0150110-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: G M M DE S (MENOR)
REPR. POR
: CLAUDIA MENEZES MONTEIRO
ADVOGADO
: LEANDRO FRANCISCO SANTOS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(296)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21469 - RJ (2011/0150122-0)
AGRAVANTE
: WILSON NOGUEIRA RODRIGUEZ
ADVOGADO
: JÚLIO NASCIMENTO DE MORAES
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO DO SHOPPING CENTER DA GÁVEA
REPR. POR
: JOSÉ HERNANI CAMPELO DE SOUSA - SÍNDICO
ADVOGADO
: BRUNO GALVÃO S P DE REZENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(297)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21470 - RJ (2011/0150127-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCOS AURELIO LEITE DE CASTRO
ADVOGADO
: LEONARDO DE AZEVEDO COSTA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(298)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21476 - RJ (2011/0150128-0)
AGRAVANTE
: EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FIBRA ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE TITULOS E
VALORES MOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
: RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 75
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(299)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21477 - RJ (2011/0150064-9)
AGRAVANTE
: IRENE DE PAULA
ADVOGADO
: JOSÉ DE JESUS LOPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA
PROCURADOR : NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(300)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21483 - RJ (2011/0150132-0)
AGRAVANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
ADVOGADO
: LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(301)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21486 - RJ (2011/0150148-2)
AGRAVANTE
: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A
ADVOGADO
: MARCOS GUIMARÃES BAIÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIANNE VIEIRA BRAGA
ADVOGADO
: FÁBIO JORGE DE TOLEDO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(302)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21487 - RJ (2011/0150145-7)
AGRAVANTE
: DELTA AIR LINES
ADVOGADO
: RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BERNARDO MENDES RIBEIRO
ADVOGADO
: JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(303)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21489 - RJ (2011/0150180-1)
pág. 76
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: PAULO ROBERTO EVARISTO
ADVOGADO
: ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(304)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21492 - RJ (2011/0150154-6)
AGRAVANTE
: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA
PROCURADOR : HUGO WILKEN MAURELL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EUNICE RAMOS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO
: DENISE MARTINS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(305)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21493 - RJ (2011/0150182-5)
AGRAVANTE
: ACEROS TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: SÉRGIO MALAMUD E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUNNER LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
: AFONSO JORGE RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(306)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21496 - RJ (2011/0150187-4)
AGRAVANTE
: SERASA S/A
ADVOGADO
: LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDA FERRAZ CARVALHÃES
ADVOGADO
: WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(307)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21497 - RJ (2011/0150204-0)
AGRAVANTE
: ANA PAULA MACEDO TURRA DE SOUZA
ADVOGADO
: ÉRICA CRISTINA BARBOSA E OUTRO(S)
pág. 77
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO
DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO
: PATRICIA SHIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(308)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21500 - RJ (2011/0150194-0)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FATIMA REGINA RODRIGUES MOREIRA DA CUNHA E OUTROS
ADVOGADO
: ALESSANDRO SALOMÃO DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(309)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21501 - RJ (2011/0150144-5)
AGRAVANTE
: SUELY FRANCISCA DO COUTO
ADVOGADO
: ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : ELIANE ZOGHBI E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(310)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21502 - RJ (2011/0150199-9)
AGRAVANTE
: AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA
ADVOGADO
: CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDÃO GUIMARÃES
AGRAVADO
: ABEL MARQUES FILHO
ADVOGADO
: CRISTIANI BENTO BARROS
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(311)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21506 - RJ (2011/0150318-6)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVA E OUTRO(S)
pág. 78
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: JUCILÉIA DA SILVA DE BARROS
ADVOGADO
: MÁRCIA ELAINE REZENDE AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(312)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21512 - SC (2011/0151264-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FLÁVIA DA SILVA PIRES
ADVOGADO
: EDNA BENEDET DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(313)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21514 - RJ (2011/0150342-8)
AGRAVANTE
: CASA DE SAÚDE PINHEIRO MACHADO LTDA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL
ADVOGADO
: CAROLINA DOS REIS FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(314)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21524 - SC (2011/0150374-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILENE MARIA LEITE DE SOUZA
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(315)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21525 - RR (2011/0150141-0)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR : SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
pág. 79
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(316)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21527 - RJ (2011/0150403-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSILANE MORETH DE SOUZA
ADVOGADO
: ARISTIDES SOUSA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(317)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21531 - RJ (2011/0150435-0)
AGRAVANTE
: JULIANA OLIVEIRA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: MARCELO LEAL
AGRAVADO
: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE
LTDA
ADVOGADO
: LUIZ FELIPE CONDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(318)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21532 - PB (2011/0150383-3)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROGÉRIO FONSECA DA COSTA
ADVOGADO
: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(319)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21535 - CE (2011/0150444-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTEIS CEARA
ADVOGADO
: THAISA CRISTINA CANTONI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
pág. 80
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(320)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21537 - RJ (2011/0150452-7)
AGRAVANTE
: IZABEL NATHERCIA NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA
AGRAVADO
: ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DE FRANÇA PICANÇO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(321)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21540 - RJ (2011/0150461-6)
AGRAVANTE
: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO
ADVOGADO
: RALPH ANZOLIN LICHOTE
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(322)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21541 - RJ (2011/0150463-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CEZAR PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: EDUARDO MENDES DA SILVA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(323)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21600 - RO (2011/0155058-1)
AGRAVANTE
: SILAS DIEGO SOUSA DE CARVALHO
ADVOGADO
: FRANCISCO NUNES NETO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 81
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(324)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21605 - DF (2011/0144200-5)
AGRAVANTE
: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO - SINASEMPU
ADVOGADO
: PATRÍCIA LEITE PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(325)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21608 - MT (2011/0144201-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: EUNICE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: IRINEU MARCELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(326)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21614 - MG (2011/0144207-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: IÊDA DIVINA CAETANO
ADVOGADO
: MARA CRISTINA SILVA DINIZ ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(327)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21617 - MG (2011/0144210-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: OLÍVIA TEODORO DIONISIO DARE
ADVOGADO
: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(328)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21649 - SP (2011/0155270-5)
pág. 82
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: SÉRGIO PRADO FRIGO
ADVOGADO
: ANDRÉ BENEDETTI BELLINAZZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(329)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21654 - RS (2011/0153753-5)
AGRAVANTE
: UNIMED NORDESTE/RS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: DANIEL CHIES BALDASSO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SOLANGE MARIA STUANI FOCHESATTO
ADVOGADO
: BERTO RECH NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(330)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21690 - PR (2011/0155307-0)
AGRAVANTE
: REINALDO THOMPSON ROJAS
ADVOGADO
: RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(331)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21718 - PR (2011/0138939-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ CARLOS GALLOTTI BLAUTH
ADVOGADO
: ALEXANDRE WAGNER NESTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(332)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21719 - SP (2011/0152298-0)
AGRAVANTE
: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EWALDO BITELLI
pág. 83
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: SÉRGIO TABAJARA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(333)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21729 - RS (2011/0155314-5)
AGRAVANTE
: VALDIR DUARTE FALCÃO (PRESO)
ADVOGADO
: FABRICIO DA SILVA PIRES - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(334)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21731 - PR (2011/0155318-2)
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
: ONAIREVES NILO ROLIM DE MOURA
ADVOGADO
: HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO - DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(335)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21732 - RS (2011/0155323-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ GUIDO AMARAL VELHO
AGRAVANTE
: LUCAS MARTINS VELHO
ADVOGADO
: JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(336)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21734 - ES (2011/0155379-0)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO DA SILVA MAIA
ADVOGADO
: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 28487 (2010/0109666-1) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 84
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(337)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21741 - DF (2011/0155567-1)
AGRAVANTE
: CLECIANO RIBEIRO LELES
ADVOGADO
: JOÃO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 16643 (2010/0043240-2) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(338)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21763 - PE (2011/0154872-0)
AGRAVANTE
: MARIA DA CONCEICAO SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(339)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21777 - SC (2011/0155799-4)
AGRAVANTE
: JORVANO RODRIGUES COSTA
ADVOGADO
: PÁTRICIA RIBEIRO LOURENÇO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(340)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21784 - DF (2011/0155825-9)
AGRAVANTE
: P H DA S
ADVOGADO
: ALBERTO CARVALHO AMARAL - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(341)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21792 - DF (2011/0155914-4)
pág. 85
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: FABRÍCIO DE OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO
: EDIMILSON VIEIRA FELIX
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(342)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21805 - DF (2011/0156026-2)
AGRAVANTE
: EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FERNANDO PARENTE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(343)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21815 - DF (2011/0156111-0)
AGRAVANTE
: JONATHAN EZEQUIEL DE JESUS SILVA
ADVOGADO
: EPAMINONDAS LEITE NETO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(344)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21817 - DF (2011/0156114-6)
AGRAVANTE
: THIAGO DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(345)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21818 - DF (2011/0156120-0)
AGRAVANTE
: TAILAN SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR DATIVO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
pág. 86
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(346)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21820 - DF (2011/0156113-4)
AGRAVANTE
: R V DA S
ADVOGADO
: ISLA COSTA CAMBRAIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(347)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21821 - DF (2011/0156123-5)
AGRAVANTE
: WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
: DOUGLAS BORGES FLORES - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(348)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21822 - DF (2011/0156121-1)
AGRAVANTE
: JOSÉ CARLOS CARVALHO
ADVOGADO
: ALBERTO CARVALHO AMARAL - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(349)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21825 - DF (2011/0156126-0)
AGRAVANTE
: SIDNE MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(350)
pág. 87
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 21834 - GO (2011/0145495-6)
AGRAVANTE
: ZILMA SANTANA PIRES
ADVOGADO
: LEONARDO MARTINELLI BEZERRIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(351)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30021 - RS (2009/0140823-9)
RECORRENTE : RUBENS REMO FARINA
ADVOGADO
: HERMANN HOMEM DE CARVALHO ROENICK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : JOÃO ALESSANDRO MULLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(352)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30510 - MG (2011/0134812-2)
RECORRENTE : J B S
ADVOGADO
: AGOSTINHO JOSÉ FREITAS DIAS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(353)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30513 - PA (2011/0121777-0)
RECORRENTE : ANTÔNIO RAIMUNDO MATILDES DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: EDMILSON DAS NEVES GUERRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(354)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30514 - PR (2011/0127846-8)
RECORRENTE : MÁRCIO ANTÔNIO CORREA (PRESO)
ADVOGADO
: RODOLFO ROSSI
pág. 88
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(355)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30516 - PA (2011/0130258-9)
RECORRENTE : LEONARDO ROGERDSON DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: CARLOS DOS SANTOS SOUSA - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(356)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30517 - PA (2011/0130266-6)
RECORRENTE : R S S (INTERNADO)
ADVOGADO
: ALIRA CRISTINA FERNANDES DE MENEZES - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(357)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30518 - PA (2011/0130270-6)
RECORRENTE : DANILO DE LIMA SERIQUE (PRESO)
ADVOGADO
: CARMEN ELIZABETH ARAGÃO ADDÁRIO HABER - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(358)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30519 - PI (2011/0130612-7)
RECORRENTE : SÉRGIO VINÍVIOS RODRIGUES DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: MARLEIDE MATOS TORQUATO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
pág. 89
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(359)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30521 - MS (2011/0132606-8)
RECORRENTE : BRUNO LIMA FERNANDES (PRESO)
ADVOGADO
: PAULO BELARMINO DE P JÚNIOR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(360)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30530 - MS (2011/0137956-3)
RECORRENTE : DANILLO RAPHAEL DE FARIAS (PRESO)
ADVOGADO
: DENISE DA SILVA VIEGAS - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(361)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30552 - MG (2011/0141094-2)
RECORRENTE : ANTÁRIO AGRIPINO FILHO
ADVOGADO
: ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES DA SILVA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(362)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30567 - RN (2011/0153233-2)
RECORRENTE : LUIZ COSTA DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
: JESSE TAVARES DA COSTA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 90
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(363)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30571 - AM (2011/0133237-7)
RECORRENTE : MÁRCIO HELI PINTO TEIXEIRA
ADVOGADO
: CATHARINA DE SOUZA CRUZ ESTRELLA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(364)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30572 - RS (2011/0137759-2)
RECORRENTE : DELCIMAR TESSMER GARCIA (PRESO)
ADVOGADO
: ANGÉLICA M MENDES BRUSAMARELLO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(365)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30573 - MG (2011/0141066-3)
RECORRENTE : LUCIANA SILVA PEREIRA
ADVOGADO
: JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(366)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30574 - MG (2011/0141072-7)
RECORRENTE : FABRÍCIO JUNIO DA SILVA
RECORRENTE : RENATO LOBATO DE VASCONCELOS
RECORRENTE : LUIZ RENATO MALVAR PEREIRA JUNIOR
ADVOGADO
: JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(367)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30575 - SP (2011/0141138-2)
RECORRENTE : PAULO CÉSAR CONDE AUGUSTO (PRESO)
pág. 91
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: KILDARE MARQUES MANSUR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(368)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30576 - SP (2011/0142674-7)
RECORRENTE : JOÃO ALCIDES DE GOES (PRESO)
ADVOGADO
: ANTÔNIO MUNIZ FILHO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(369)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30577 - SP (2011/0143664-3)
RECORRENTE : FELIPE MARÇAL MORGANTINI (PRESO)
ADVOGADO
: JÚLIA R GIOTTO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(370)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30578 - SP (2011/0144090-7)
RECORRENTE : MARIA JOSÉ CALISTO DOS SANTOS
ADVOGADO
: DANIEL DOS SANTOS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(371)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30579 - SP (2011/0144092-0)
RECORRENTE : DEMERVAL NOVELLI ARAÚJO
ADVOGADO
: MÁRIO JOEL MALARA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 92
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(372)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30580 - MA (2011/0144140-0)
RECORRENTE : WALDECY BARROS FLORENCIO (PRESO)
ADVOGADO
: YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDÃO DE ARAÚJO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(373)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30581 - MA (2011/0144148-5)
RECORRENTE : EUDMAR ANTÔNIO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: ALBERTO FERRAZ DE SOUSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(374)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30582 - DF (2011/0146272-0)
RECORRENTE : VITOR GOMES PINTO
ADVOGADO
: VALTER FERREIRA XAVIER FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 201623 (2011/0066991-4) em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(375)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30583 - SP (2011/0147619-7)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS XAVIER
ADVOGADO
: JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(376)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30584 - SP (2011/0147655-3)
RECORRENTE : FÁBIO TORRES DE LIMA (PRESO)
ADVOGADO
: FABIOLA DE L R BARBOSA E OUTRO(S)
pág. 93
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
RELATOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(377)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30585 - SP (2011/0147657-7)
RECORRENTE : KEITE HELEN GUIMARÃES (PRESO)
ADVOGADO
: RONI EDSON PALLARO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(378)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30586 - SP (2011/0147667-8)
RECORRENTE : NATANAEL CRUVINEL DE SOUZA
ADVOGADO
: RICARDO BANDLE FILIZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 208167 (2011/0123471-0) em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(379)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30587 - SP (2011/0147675-5)
RECORRENTE : ELISEU GOMES PORTELA
ADVOGADO
: JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1211752 (2010/0172255-0) em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(380)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30588 - DF (2011/0147930-7)
RECORRENTE : A T P
ADVOGADO
: MARIA VIRGÍNIA LEITE MAIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 94
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(381)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30589 - DF (2011/0147931-9)
RECORRENTE : E V F
ADVOGADO
: LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(382)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30590 - DF (2011/0147932-0)
RECORRENTE : ISANIEL SOUZA SANTOS (PRESO)
ADVOGADO
: ESEQUIEL SANTOS MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(383)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30591 - AL (2011/0148784-0)
RECORRENTE : MAVIAEL WILLIANS SANTOS SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: FERNANDO LEVIN CREMONESI - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 30409 (2011/0130784-5) em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(384)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30592 - CE (2011/0148787-5)
RECORRENTE : OKE ERYMOORE IBEKWE
ADVOGADO
: FERNANDO LEVIN CREMONESI - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 95
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(385)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30593 - SP (2011/0148968-1)
RECORRENTE : JOÃO JOSÉ SORBO (PRESO)
ADVOGADO
: CARLOS FERNANDO DE MELLO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(386)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30596 - SP (2011/0149086-3)
RECORRENTE : APARECIDA HELENA LUCAS
ADVOGADO
: RUBENS CALIL
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(387)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30597 - PB (2011/0149096-4)
RECORRENTE : JOSEVALDO COELHO DE BULHÕES
ADVOGADO
: HEVERTON GISCLAN NEVES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(388)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30598 - ES (2011/0149286-0)
RECORRENTE : ALEX JÚNIOR PEREIRA DA CRUZ (PRESO)
ADVOGADO
: EDUARDO LEITE MUSSIELLO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 182746 (2010/0153538-2) em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(389)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30599 - SP (2011/0149473-0)
pág. 96
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RECORRENTE : E DE O (PRESO)
ADVOGADO
: DELMIRO APARECIDO GOVEIA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(390)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30600 - SP (2011/0149495-5)
RECORRENTE : ALEXANDRE CÉSAR CIPOLETTA (PRESO)
ADVOGADO
: ELIEZER PEREIRA MARTINS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 30208 (2011/0096555-4) em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(391)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30603 - SP (2011/0149547-2)
RECORRENTE : DEIVID OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO
: EVANDRO SILVA MALARA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(392)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30604 - RJ (2011/0136757-1)
RECORRENTE : JOÃO JORGE FILHO
ADVOGADO
: KARINA OLIVEIRA DA SILVA GARÇÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(DESEMBARGADOR
(393)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30606 - PA (2011/0138794-4)
RECORRENTE : HEWERTON BRUNO LEAL DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: EDGAR MOREIRA ALAMAR
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
pág. 97
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(394)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30607 - MS (2011/0144616-0)
RECORRENTE : JOSÉ DOS SANTOS MACHADO (PRESO)
ADVOGADO
: ANTÔNIO BERNARDES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(395)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30608 - MS (2011/0144624-7)
RECORRENTE : EVANDO SOUZA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO
: ANTÔNIO BERNARDES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(396)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30609 - MS (2011/0144634-8)
RECORRENTE : ALEX SANDRO GALHARDO PALÁCIO
ADVOGADO
: ANTÔNIO BERNARDES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(397)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30610 - MS (2011/0144645-0)
RECORRENTE : JOSÉ ANTÔNIO AVELAR MARQUES
RECORRENTE : JOSÉ FLORÊNCIO LANGER
ADVOGADO
: VASTI DE OLIVEIRA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo RHC 30096 (2011/0101038-9) em 07/07/2011 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(398)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30611 - SP (2011/0150743-2)
RECORRENTE : FELIPE HENRIQUE DA SILVA
pág. 98
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: VAGNER DA COSTA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(399)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30612 - SP (2011/0150967-8)
RECORRENTE : GERALDO CÉSAR DA SILVA ROCHA
ADVOGADO
: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211735 (2011/0152679-2) em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(400)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30613 - SP (2011/0150968-0)
RECORRENTE : CLOVIS JOSÉ AGUIAR
ADVOGADO
: SÓCRATES SPYROS PATSEAS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(401)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30614 - PE (2011/0152008-5)
RECORRENTE : SIDNEY MARTINS DA COSTA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(402)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30615 - MS (2011/0141091-7)
RECORRENTE : DIMAS OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
: FERNANDO ORTEGA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
pág. 99
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(403)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30616 - SP (2011/0149903-4)
RECORRENTE : MAURO MARQUES DA SILVA (PRESO)
ADVOGADO
: SHILMA MACHADO SILVA
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 174988 (2010/0100231-1) em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(404)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30617 - ES (2011/0150306-1)
RECORRENTE : GILBERTO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO
: CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(405)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30618 - SP (2011/0150439-8)
RECORRENTE : RODRIGO MAGRO
ADVOGADO
: LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(406)
RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 30619 - SP (2011/0150442-6)
RECORRENTE : JAMIL FOGAÇA MOUBARAK (PRESO)
ADVOGADO
: ANDRÉ PEREIRA DE MEDEIROS
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(407)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34744 - RN (2011/0147615-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: UNIÃO
pág. 100
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(408)
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 34745 - RN (2011/0148389-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ANTÔNIO EDMILSON DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: HEVERTON GISCLAN NEVES DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(409)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116135 - SP (2011/0043696-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE BRAGANÇA PAULISTA - SJ/SP
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: ROSELI PAULINO DA SILVA E OUTROS
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Atribuição em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(410)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117509 - SP (2011/0129949-6)
SUSCITANTE
: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: ADRIANO LORENTE FABRETTI E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO
PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 60A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: REGINA HELENA MARTINS
ADVOGADO
: RICARDO VINÍCIUS LARGACHA JUBILUT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 113844 (2010/0162267-8) em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(411)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117881 - PR (2011/0147969-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE LONDRINA - SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
LONDRINA - SJ/PR
pág. 101
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
INTERES.
: MAYRANA LUCCHESI DE ALENCAR
ADVOGADO
: FÁTIMA APARECIDA LUCCHESI
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(412)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117882 - PR (2011/0147968-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE LONDRINA - SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
LONDRINA - SJ/PR
INTERES.
: MAYRANA LUCCHESI DE ALENCAR
ADVOGADO
: FÁTIMA APARECIDA LUCCHESI
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(413)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117888 - SP (2011/0148014-6)
SUSCITANTE
: JUIZO FEDERAL DA 6A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DO DEPARTAMENTO DE INQUÉRITOS
POLICIAIS E POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - DIPO - 3
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(414)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117890 - SP (2011/0148937-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DE SANTOS - SJ/SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE BERTIOGA - SP
INTERES.
: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E
AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: SÉRGIO NARCISO DE AZEVEDO JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 102
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(415)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117892 - RN (2011/0147923-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: LUCIANA NATÉRCIA DA SILVA
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(416)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117893 - PR (2011/0147961-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE CASCAVEL - SJ/PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: MÁRCIO DOS SANTOS ALMEIDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(417)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117894 - PR (2011/0147963-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE CASCAVEL - PR
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE CASCAVEL - SJ/PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: MARIVALDO RODRIGUES ALVES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(418)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117895 - RN (2011/0147956-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: SAMUEL MATIAS LIMA
ADVOGADO
: WALTER PEREIRA DE LIMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 103
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(419)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117898 - RN (2011/0147942-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: JOCELY MARIA MORAIS DA SILVA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(420)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117899 - RN (2011/0147937-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: KÁTIA KELLY SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(421)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117900 - SP (2011/0148827-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: CLEBER OLIVEIRA SOUZA SILVA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(422)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117901 - PE (2011/0148790-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 21A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PE
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ
PROCURADOR : ANDRÉA ROSELLE MOREIRA PEIXOTO E OUTRO(S)
pág. 104
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
INTERES.
: SOLMAR SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(423)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117902 - SC (2011/0148783-8)
SUSCITANTE
: TERCEIRA TURMA DE RECURSOS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: ANDRÉ LUIZ GUIOTTO SCHUARTZ
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(424)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117903 - RN (2011/0147936-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN
INTERES.
: LAÉRCIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(425)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117915 - BA (2011/0147909-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CASTRO ALVES - BA
SUSCITADO
: NÃO INDICADO
INTERES.
: ISANETE DE JESUS SANTANA
ADVOGADO
: MUCIO SALLES RIBEIRO
INTERES.
: MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(426)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117929 - RN (2011/0147943-3)
pág. 105
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MARIA SUELDE LOURENÇO DOS SANTOS
ADVOGADO
: WALTER PEREIRA DE LIMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(427)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117930 - RN (2011/0147945-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: CONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO DE LIMA
ADVOGADO
: PEDRO QUITHÉ
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(428)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117931 - RN (2011/0147944-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: SILVÂNIO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: WALTER PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(429)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117932 - RN (2011/0147946-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MARTA MARIA DA COSTA BARBOSA
ADVOGADO
: WALTER PEREIRA DE LIMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
pág. 106
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(430)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117933 - RN (2011/0147948-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MANOELA CATARINA NASCIMENTO ARAÚJO
ADVOGADO
: WALTER PEREIRA DE LIMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(431)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117934 - RN (2011/0147950-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: ROSANA MARIA RODRIGUES SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO
: CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(432)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117935 - RN (2011/0147953-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: ROBERTO WAGNER PAULA DA SILVA
ADVOGADO
: WALTER PEREIRA DE LIMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(433)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117936 - RN (2011/0147955-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
pág. 107
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
INTERES.
: MARIA DE FÁTIMA SOUSA PEREIRA DE MATOS
ADVOGADO
: WALTER PEREIRA DE LIMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(434)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117942 - RN (2011/0147921-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: NELY CRISTINA CHACON VIANA
ADVOGADO
: WALTER PEREIRA DE LIMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(435)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117950 - RN (2011/0147941-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL - RN
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO
INTERES.
: MARIA DE FÁTIMA COSTA DIAS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA E OUTRO(S)
INTERES.
: MUNICÍPIO DE NATAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(436)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117953 - DF (2011/0148813-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: CAROLINE SAYURI HORIGUCHI
ADVOGADO
: RICARDO FREIRE VASCONCELLOS
INTERES.
: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 108
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(437)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117954 - MT (2011/0148808-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CUIABÁ - MT
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE PIRACICABA - SJ/SP
INTERES.
: UNILESTE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: JOÃO ORLANDO PAVÃO E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MATO GROSSO IMEQ/MT
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(438)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117955 - SP (2011/0148799-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE BOTUCATU - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ARAPOTI - PR
INTERES.
: NEGRESCO FOMENTO LTDA
ADVOGADO
: MARCO JULIANO FELIZARDO E OUTRO(S)
INTERES.
: ANTÔNIA DA SILVA FRANÇA
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(439)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117957 - RJ (2011/0148793-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ
INTERES.
: PAULO CESAR CORRÊA DA SILVA
INTERES.
: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU
CODENI
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(440)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117962 - PB (2011/0149810-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE - PB
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE CAMPINA GRANDE - SJ/PB
INTERES.
: JOSÉ CASSIANO FERREIRA
ADVOGADO
: ALMIR PEREIRA DORNELO
INTERES.
: ESTADO DA PARAÍBA
pág. 109
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 116724 (2011/0078106-0) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(441)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117963 - PA (2011/0149801-2)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA - PA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE ANANINDEUA - PA
INTERES.
: NADIARINA MATOS GOMES
ADVOGADO
: EDILENE SANDRA LUZ DE LIMA
INTERES.
: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(442)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117964 - PR (2011/0149785-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU SJ/PR
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTA HELENA - PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: FÁBIO VICENTE FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(443)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117968 - SP (2011/0149628-0)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: BENEDITA MARIA APARECIDA RODRIGUES GOMES E OUTROS
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
INTERES.
: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO
ESTADUAL - IAMSPE
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(444)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117969 - SP (2011/0149624-3)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE GUARULHOS - SJ/SP
INTERES.
: LÚCIO ALVES DE OLIVEIRA
pág. 110
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
INTERES.
: BRUNA DE MELO SOUZA E OUTRO(S)
: GERENTE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
EM GUARULHOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(445)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117970 - SP (2011/0149620-6)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE JARDINÓPOLIS - SP
INTERES.
: LUCIANE SUELI ALVES BATISTA
ADVOGADO
: RENATA PATRÍCIA JORGE
INTERES.
: CONDOMÍNIO VILLAGE BANDEIRANTE I
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(446)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117973 - SP (2011/0150149-4)
SUSCITANTE
: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUIZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS - SP
INTERES.
: JOSÉ GOMES DE MELO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 112438 (2010/0101345-5) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(447)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117974 - SP (2011/0149602-8)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 42A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE
SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 90A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOÃO VAGNER DELBIN PACCOLA
INTERES.
: TEQMO TEC QUAL MÃO DE OBRA LTDA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 111
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(448)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117976 - MG (2011/0149613-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE INQUÉRITOS
POLICIAIS DE BELO HORIZONTE - MG
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(449)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117977 - PE (2011/0149802-4)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
INTERES.
: GILSON SOTERO DA SILVA
ADVOGADO
: JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(450)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117979 - AL (2011/0149806-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE ALAGOAS
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
INTERES.
: ILANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: OTHONIEL PINHEIRO NETO - DEFENSOR PÚBLICO
INTERES.
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(451)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117980 - TO (2011/0149848-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DE DIANOPOLIS - TO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE GUARULHOS - SP
INTERES.
: BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
INTERES.
: AFCTIO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 112
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(452)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117981 - DF (2011/0150645-8)
SUSCITANTE
: TRANSPORTADORA WADEL LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 59A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: JOSÉ MARCELO BRASIL DIAS
ADVOGADO
: BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO
INTERES.
: TRANSPORTADORA WADEL LTDA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(453)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117982 - DF (2011/0150646-0)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: MAGNA LÚCIA ARAÚJO
ADVOGADO
: MARINA DE OLIVEIRA FRANKLIN GALVÃO
INTERES.
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(454)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117983 - RJ (2011/0150689-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE SÃO GOTARDO - MG
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 113
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(455)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117984 - RJ (2011/0150160-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 32A VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO
- RJ
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE
CATANDUVAS - SJ/PR
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: TÁSSIO FERNANDO FAUSTINO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(456)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117986 - MG (2011/0150656-0)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE UBERABA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE UBERABA - SJ/MG
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(457)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117987 - CE (2011/0151187-1)
SUSCITANTE
: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS EMPRESÁRIOS DA CONSTRUÇÃO
E LOTEADORES - ACECOL E OUTRO
ADVOGADO
: MARIA GLÁUCIA MORAIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 30A VARA CÍVEL DE FORTALEZA - CE
SUSCITADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO
INTERES.
: INSTITUTO
DE
ORIENTAÇÃO
ÀS
COOPERATIVAS
HABITACIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ PIAUÍ E MARANHÃO INOOCOP
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS EMPRESÁRIOS DA CONSTRUÇÃO
E LOTEADORES - ACECOL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(458)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117989 - SP (2011/0151768-0)
SUSCITANTE
: QUATRO MARCOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
pág. 114
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: VIVIANE LIMA
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE JANDIRA - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO
INTERES.
: RENATO LISBOA
ADVOGADO
: CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 108281 (2009/0200783-6) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(459)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117996 - RJ (2011/0151824-8)
SUSCITANTE
: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ADVOGADO
: LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE
JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 67A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 21A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
SUSCITADO
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
INTERES.
: ELI DOS SANTOS
INTERES.
: SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 117995 (2011/0151784-5) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(460)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117997 - AM (2011/0151281-9)
SUSCITANTE
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A REGIÃO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
MANAUS - AM
INTERES.
: MARIA LILITA CAETANO DOS SANTOS
INTERES.
: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED - MUNICÍPIO
DE MANAUS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(461)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117999 - TO (2011/0151276-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO ELEITORAL DA 29A ZONA DE PALMAS - TO
SUSCITADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
INTERES.
: DILSON AIRES DE ARAÚJO
pág. 115
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
INTERES.
: JOSÉ DA CUNHA NOGUEIRA E OUTRO(S)
: PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMAS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(462)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118000 - MG (2011/0151275-5)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE SUCESSÕES DE BELO
HORIZONTE-MG
SUSCITADO
: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERES.
: LUCIANO OLIVEIRA SILVA E OUTROS
REPR. POR
: MARLENE MOURA SILVA
ADVOGADO
: LUCIANA CALADO PENA
INTERES.
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(463)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118001 - MG (2011/0151235-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PASSOS - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE PASSOS - MG
INTERES.
: EVÂNIO DE PÁDUA ABREU
ADVOGADO
: EVANDRO SILVA FARIA E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(464)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118002 - GO (2011/0151953-7)
SUSCITANTE
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CATALÃO - GO
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DE GOIANDIRA - GO
INTERES.
: MIRON ALVARENGA LEITE E OUTROS
ADVOGADO
: DIEGHO RAPHAEL CARAMORI BARSZCZ E OUTRO(S)
INTERES.
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 116
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(465)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118003 - RJ (2011/0151273-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SUSCITADO
: JUÍZO DA 45A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES.
: ASSOCIAÇÃO
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA ANTÔNIO
BOAVENTURA
ADVOGADO
: CELSO PINTO DE MIRANDA E OUTRO(S)
INTERES.
: RP ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(466)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118007 - MG (2011/0151946-1)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL CRIMINAL E DE
EXECUÇÕES PENAIS DE MANGA - MG
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE GOIATUBA - GO
INTERES.
: JUSTIÇA PÚBLICA
INTERES.
: EM APURAÇÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA
SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(467)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118012 - MS (2011/0151262-9)
SUSCITANTE
: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE CAMPO GRANDE - MS
SUSCITADO
: JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - MS
INTERES.
: FLÁVIO EISSUQUE MORI
ADVOGADO
: RENATO DAL ROSS E OUTRO(S)
INTERES.
: INSTITUIÇÃO DE ENSINO LATINO AMERICANO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(468)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118014 - DF (2011/0152665-4)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
pág. 117
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
SUSCITADO
: JUÍZO DA 32A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
: MÁRCIA DE JESUS CASIMIRO BORBA
INTERES.
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(469)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118015 - DF (2011/0152668-0)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: CLÁUDIO MÁRCIO DE JESUS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO GHISLENI ZARDIM E OUTRO(S)
INTERES.
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(470)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118016 - DF (2011/0152673-1)
SUSCITANTE
: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS E OUTRO(S)
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES
JUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL
SUSCITADO
: JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO
: JUÍZO DA 11A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF
INTERES.
: ANDREA VITAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: ANNA PAULA GOMES CAETANO MAZZUTTI
INTERES.
: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição por prevenção do processo CC 115678 (2011/0021490-0) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(471)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118027 - RS (2011/0153269-6)
SUSCITANTE
: REFLEXO INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS E COMÉRCIO DE VIDROS
LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: FRANCINI FEVERSANI
SUSCITADO
: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE SANTA MARIA - RS
pág. 118
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
SUSCITADO
INTERES.
INTERES.
: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - RS
: JOÃO LUIZ SANGOI
: REFLEXO INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS E COMÉRCIO DE VIDROS
LTDA - MASSA FALIDA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(472)
HABEAS CORPUS Nº 190778 - SP (2010/0212655-0)
IMPETRANTE
: AIRTON JORGE SARCHIS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M C DA C
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(473)
HABEAS CORPUS Nº 209641 - PR (2011/0134940-0)
IMPETRANTE
: MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo HC 188838 (2010/0199246-4) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(474)
HABEAS CORPUS Nº 210817 - DF (2011/0144709-2)
IMPETRANTE
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTROS
ADVOGADO
: ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: C DE O (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(475)
HABEAS CORPUS Nº 211035 - SP (2011/0147411-6)
IMPETRANTE
: SÉRGIO SORGI FILHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 119
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PACIENTE
: LEANDRO PECORELLI SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(476)
HABEAS CORPUS Nº 211216 - SP (2011/0148691-7)
IMPETRANTE
: GILMAR PEREIRA LOPES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILMAR PEREIRA LOPES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 97795 (2007/0309869-7) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(477)
HABEAS CORPUS Nº 211236 - SP (2011/0148724-4)
IMPETRANTE
: MACP
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M A C P (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(478)
HABEAS CORPUS Nº 211848 - SP (2011/0152860-1)
IMPETRANTE
: MARIANA SALOMÃO CARRARA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANM
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(479)
HABEAS CORPUS Nº 211934 - SP (2011/0153288-6)
IMPETRANTE
: EDUARDO LEME
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GRB
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 120
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(480)
HABEAS CORPUS Nº 211951 - SP (2011/0153503-4)
IMPETRANTE
: ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA E OUTRO
ADVOGADO
: ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAMON FRANCISCO LIMA SANTOS (PRESO)
PACIENTE
: CARLOS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(481)
HABEAS CORPUS Nº 211952 - PR (2011/0153517-2)
IMPETRANTE
: RONALDO CAMILO E OUTRO
ADVOGADO
: RONALDO CAMILO E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: ONILDO HUGOLINO DA SILVA JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(482)
HABEAS CORPUS Nº 211954 - SP (2011/0153541-4)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA DUTRA PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCIANO SANTOS DE JESUS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
DEFENSOR
(483)
HABEAS CORPUS Nº 211955 - SP (2011/0153545-1)
IMPETRANTE
: VINICIUS DA PAZ LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLÉBER WILSON PEREIRA
PACIENTE
: NEIDSON KAYLON DOMINGOS DE JESUS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 121
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(484)
HABEAS CORPUS Nº 211957 - SP (2011/0153551-5)
IMPETRANTE
: ANA RITA SOUZA PRATA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: D F R (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(485)
HABEAS CORPUS Nº 211958 - SP (2011/0153552-7)
IMPETRANTE
: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDUARDO DE ASSIS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(486)
HABEAS CORPUS Nº 211959 - SP (2011/0153553-9)
IMPETRANTE
: DANIELLE CRISTINA UEMURA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO BISPO DOS SANTOS
PACIENTE
: REGIANE FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(487)
HABEAS CORPUS Nº 211960 - SP (2011/0153554-0)
IMPETRANTE
: GUSTAVO RODRIGUES MINATEL - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERALDO FRANCISCO ALVES
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(488)
HABEAS CORPUS Nº 211961 - SP (2011/0153555-2)
pág. 122
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: FERNANDA CORRÊA DA COSTA BENJAMIM - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE MEDEIROS DE ARAUJO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(489)
HABEAS CORPUS Nº 211962 - SP (2011/0153557-6)
IMPETRANTE
: FABRICIO BUENO VIANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO OLIVEIRA LOPES
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(490)
HABEAS CORPUS Nº 211963 - SP (2011/0153558-8)
IMPETRANTE
: TATIANA SEMENSATTO DE LIMA COSTA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: J M C R (INTERNADO)
PACIENTE
: B A DA L (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(491)
HABEAS CORPUS Nº 211964 - SP (2011/0153559-0)
IMPETRANTE
: JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVID DA SILVA RIBEIRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(492)
HABEAS CORPUS Nº 211965 - SP (2011/0153561-6)
IMPETRANTE
: CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLEIDSON LIMA SILVA OLIVEIRA
pág. 123
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(493)
HABEAS CORPUS Nº 211966 - SP (2011/0153562-8)
IMPETRANTE
: DANIELLE CRISTINA UEMURA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO FREITAS DE ARAÚJO LEMES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(494)
HABEAS CORPUS Nº 211967 - SP (2011/0153563-0)
IMPETRANTE
: FERNANDA SEARA CONTENTE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOÃO FARIAS
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 154497 (2009/0228774-8) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(495)
HABEAS CORPUS Nº 211968 - SP (2011/0153564-1)
IMPETRANTE
: MÔNICA DE MELO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(496)
HABEAS CORPUS Nº 211969 - SP (2011/0153566-5)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LEANDRO ELIZIO GONÇALVES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
pág. 124
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(497)
HABEAS CORPUS Nº 211970 - SP (2011/0153568-9)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANSELMO CORREIA PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(498)
HABEAS CORPUS Nº 211971 - SP (2011/0153571-7)
IMPETRANTE
: BRUNO SHIMIZU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS CLEMENTE MORAL JÚNIOR
PACIENTE
: FERNANDO ROBERTO BENTO
PACIENTE
: MARCOS VINICIUS DE SOUSA MARTINS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(499)
HABEAS CORPUS Nº 211972 - SP (2011/0153572-9)
IMPETRANTE
: LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES
DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ FELIPE BARBOSA RIBEIRO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
BALAM
-
(500)
HABEAS CORPUS Nº 211973 - SP (2011/0153574-2)
IMPETRANTE
: FABRICIO BUENO VIANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MICHEL FERNANDES SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(501)
HABEAS CORPUS Nº 211974 - SP (2011/0153575-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
pág. 125
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
: JORGE HENRIQUE DA SILVA
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(502)
HABEAS CORPUS Nº 211975 - SP (2011/0153576-6)
IMPETRANTE
: FERNANDA CUKIER DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE FERRAZ RODRIGUES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 169998 (2010/0072885-6) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(503)
HABEAS CORPUS Nº 211976 - SP (2011/0153577-8)
IMPETRANTE
: FABRICIO FERES FURLAN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JONATAN ALBERTO REZENDE DE BRITO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(504)
HABEAS CORPUS Nº 211977 - SP (2011/0153580-6)
IMPETRANTE
: FABRICIO FERES FURLAN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GLADSON GONÇALVES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(505)
HABEAS CORPUS Nº 211978 - SP (2011/0153579-1)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M S DE O (INTERNADO)
PACIENTE
: V H DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
pág. 126
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(506)
HABEAS CORPUS Nº 211979 - SP (2011/0153582-0)
IMPETRANTE
: FABRICIO FERES FURLAN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO BARBIERI PONCE OLGUIN (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(507)
HABEAS CORPUS Nº 211980 - SP (2011/0153583-1)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSOR
PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: F V (INTERNADO)
PACIENTE
: F N G (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(508)
HABEAS CORPUS Nº 211981 - SP (2011/0153584-3)
IMPETRANTE
: CAROLINA DE LEON - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO SILVESTRE RANGEL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(509)
HABEAS CORPUS Nº 211982 - SP (2011/0153585-5)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: P H DE O G (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 127
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(510)
HABEAS CORPUS Nº 211983 - SP (2011/0153586-7)
IMPETRANTE
: ERIK SADDI ARNESEN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DANILO MOISÉS DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 164347 (2010/0039380-1) em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(511)
HABEAS CORPUS Nº 211984 - SP (2011/0153588-0)
IMPETRANTE
: ERIK SADDI ARNESEN - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIO SIMÃO DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(512)
HABEAS CORPUS Nº 211985 - SP (2011/0153590-7)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: K P R (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(513)
HABEAS CORPUS Nº 211986 - SP (2011/0153592-0)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: BRUNO ALMEIDA DO NASCIMENTO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(514)
HABEAS CORPUS Nº 211987 - SP (2011/0153595-6)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M F D F (INTERNADO)
pág. 128
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(515)
HABEAS CORPUS Nº 211988 - SP (2011/0153596-8)
IMPETRANTE
: GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EVERTON RIBEIRO REIS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(516)
HABEAS CORPUS Nº 211989 - SP (2011/0153597-0)
IMPETRANTE
: GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INÁCIO - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: W DE A DE C (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(517)
HABEAS CORPUS Nº 211990 - SP (2011/0153598-1)
IMPETRANTE
: AUGUSTO GUILHERME A S BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JARBAS MARCELO PEREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(518)
HABEAS CORPUS Nº 211991 - SP (2011/0153601-9)
IMPETRANTE
: RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VANDERSON SOUZA DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: YUL VARGAS DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
pág. 129
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(519)
HABEAS CORPUS Nº 211992 - SP (2011/0153603-2)
IMPETRANTE
: FABRICIO FERES FURLAN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NILSON LEITE VICENTE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(520)
HABEAS CORPUS Nº 211993 - SP (2011/0153607-0)
IMPETRANTE
: EDUARDO JACOMO TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(521)
HABEAS CORPUS Nº 211994 - SP (2011/0153608-1)
IMPETRANTE
: RAFAEL FOLADOR STRANO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: VIVIANE APARECIDA CERQUEIRA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(522)
HABEAS CORPUS Nº 211995 - SP (2011/0153610-8)
IMPETRANTE
: RAQUEL FREITAS DE SOUZA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CIRO SOUZA DE PAULA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(523)
HABEAS CORPUS Nº 211996 - SP (2011/0153611-0)
pág. 130
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES - DEFENSOR PÚBLICO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
G G DE C (INTERNADO)
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(524)
HABEAS CORPUS Nº 211997 - SP (2011/0153614-5)
IMPETRANTE
: MARIANA SALOMÃO CARRARA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADIL JOSÉ DA SILVA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(525)
HABEAS CORPUS Nº 211998 - SP (2011/0153616-9)
IMPETRANTE
: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: M DE S M (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(526)
HABEAS CORPUS Nº 211999 - SP (2011/0153617-0)
IMPETRANTE
: FABRICIO FERES FURLAN - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(527)
HABEAS CORPUS Nº 212000 - SP (2011/0153618-2)
IMPETRANTE
: LUANA PEREIRA DO AMARAL - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DÉBORA APARECIDA DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
pág. 131
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(528)
HABEAS CORPUS Nº 212001 - SP (2011/0153619-4)
IMPETRANTE
: ANDRÉA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO RIOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ HONORATO NETO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(529)
HABEAS CORPUS Nº 212002 - SP (2011/0153620-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
: BRUNO LOPES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LINCON ROBERT NATALIO
PACIENTE
: WELLINGTON PEREIRA LOPES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(530)
HABEAS CORPUS Nº 212003 - SP (2011/0153623-4)
IMPETRANTE
: RAFAEL GALATI SÁBIO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: THIAGO LUCIO DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: FRANCISCO LEONARDO CARVALHO DE SOUZA (PRESO)
PACIENTE
: JONATHAN SOUZA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 210540 (2011/0142860-5) em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(531)
HABEAS CORPUS Nº 212004 - SP (2011/0153625-8)
IMPETRANTE
: BEATRIZ SUTTI FERREIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEAN ALVES DE PAULA RAIMUNDO
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 132
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(532)
HABEAS CORPUS Nº 212005 - SP (2011/0153626-0)
IMPETRANTE
: FERNANDO PINHEIRO GAMITO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA GONZALES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(533)
HABEAS CORPUS Nº 212006 - SP (2011/0153629-5)
IMPETRANTE
: FERNANDO PINHEIRO GAMITO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GILBERTO BEZERRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(534)
HABEAS CORPUS Nº 212007 - SP (2011/0153631-1)
IMPETRANTE
: FERNANDO PINHEIRO GAMITO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: DAVID FERREIRA GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(535)
HABEAS CORPUS Nº 212008 - SP (2011/0153634-7)
IMPETRANTE
: FERNANDO PINHEIRO GAMITO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANSELMO MARTINS DE CASTRO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(536)
HABEAS CORPUS Nº 212009 - SP (2011/0153635-9)
IMPETRANTE
: FERNANDO PINHEIRO GAMITO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
pág. 133
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANTONIO MARCOS RODRIGUES PEDROSO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(537)
HABEAS CORPUS Nº 212010 - SP (2011/0153637-2)
IMPETRANTE
: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIA DUTRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FABIANO APARECIDO DO AMARAL
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(538)
HABEAS CORPUS Nº 212011 - SP (2011/0153639-6)
IMPETRANTE
: RAFAEL BRAGA VINHAS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RENAN SABINO BARBOSA (PRESO)
PACIENTE
: RODRIGO MONTEIRO GOMES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(539)
HABEAS CORPUS Nº 212012 - SP (2011/0153643-6)
IMPETRANTE
: ADRIANA DE BRITTO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FERNANDO FERNANDES
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(540)
HABEAS CORPUS Nº 212013 - SP (2011/0153644-8)
IMPETRANTE
: RENATA OKANO GIMENES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RODINEI DO CARMO SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 134
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(541)
HABEAS CORPUS Nº 212014 - SP (2011/0153645-0)
IMPETRANTE
: JULIANA ALVES DE ALMEIDA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALCIDES CLÓVIS DA COSTA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(542)
HABEAS CORPUS Nº 212015 - RS (2011/0153662-6)
IMPETRANTE
: VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: ROBERTO AUGUSTO WEBER (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(543)
HABEAS CORPUS Nº 212016 - GO (2011/0153665-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: GEOVANA SCATOLINO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
PACIENTE
: REINALDO MONTEIRO DE ALMEIDA
PACIENTE
: WALTEMBERG FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(544)
HABEAS CORPUS Nº 212020 - MS (2011/0153681-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: SANDRA REGINA SANTOS DE VASCONCELOS - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ADALTO JUSTINO CAMARGO
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 135
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(545)
HABEAS CORPUS Nº 212022 - SP (2011/0153683-0)
IMPETRANTE
: LUCIANO GIMENES GUERRERO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ÉVERTON HENRIQUE JOAQUIM (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(546)
HABEAS CORPUS Nº 212023 - SP (2011/0153685-3)
IMPETRANTE
: ELAINE CRISTINA SILVA PRESSOTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALEXANDRE DONIZETE PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(547)
HABEAS CORPUS Nº 212024 - MS (2011/0153688-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RODRIGO ANTONIO FIUZA NOGUEIRA DE MELO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(548)
HABEAS CORPUS Nº 212025 - MS (2011/0153689-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: CACILDA KIMIKO NAKASHIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: LUIZ ANTONIO SIQUEIRA PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(549)
HABEAS CORPUS Nº 212026 - SP (2011/0153690-5)
IMPETRANTE
: HEBERT CARDOSO E OUTRO
pág. 136
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(550)
HABEAS CORPUS Nº 212027 - RJ (2011/0153693-0)
IMPETRANTE
: ARTUR MEIRELES BERNARDES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOAQUIM GABRIEL DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(551)
HABEAS CORPUS Nº 212029 - TO (2011/0153702-9)
IMPETRANTE
: RITHS MOREIRA AGUIAR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE
: CRISTIANO FERREIRA ALVES (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(552)
HABEAS CORPUS Nº 212030 - RJ (2011/0153706-6)
IMPETRANTE
: TANIA MARIA PALOPOLI DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: BRUNO BEZERRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(553)
HABEAS CORPUS Nº 212031 - RJ (2011/0153707-8)
IMPETRANTE
: TANIA MARIA PALÓPOLI DOS SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ADEMIR GOMES DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 137
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(554)
HABEAS CORPUS Nº 212032 - RS (2011/0153709-1)
IMPETRANTE
: CARLOS EDUARDO SCHUETZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: F M DE S
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(555)
HABEAS CORPUS Nº 212033 - SP (2011/0153714-3)
IMPETRANTE
: ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCIO APARECIDO DOS SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 169404 (2010/0069122-2) em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(556)
HABEAS CORPUS Nº 212034 - MG (2011/0153723-2)
IMPETRANTE
: DANILO ANTONIO LUCAS ALVIM
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JEFERSON CAMPOS DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(557)
HABEAS CORPUS Nº 212035 - SP (2011/0153726-8)
IMPETRANTE
: AMANDA MENDES CAETANO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: GERALDO SOUZA DE OLIVEIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 172289 (2010/0086054-1) em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(558)
HABEAS CORPUS Nº 212036 - SP (2011/0153727-0)
IMPETRANTE
: MARCEL DOS SANTOS CARDOSO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 138
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PACIENTE
: FABIO DE OLIVEIRA MUNIZ (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 166815 (2010/0053242-2) em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(559)
HABEAS CORPUS Nº 212037 - MG (2011/0153729-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CARINA BICALHO PIACENZA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA CAMPOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(560)
HABEAS CORPUS Nº 212038 - SP (2011/0153730-8)
IMPETRANTE
: MARCEL DOS SANTOS CARDOSO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARILSON TEIXEIRA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 133504 (2009/0066580-5) em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(561)
HABEAS CORPUS Nº 212039 - MS (2011/0153731-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO
: FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: RIBAMAR OSÓRIO DE PAIVA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(562)
HABEAS CORPUS Nº 212040 - SP (2011/0153733-3)
IMPETRANTE
: ANITA PAULA PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCOS ROBERTO DA CRUZ
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209233 (2011/0131870-2) em 07/07/2011 às 11:00
pág. 139
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(563)
HABEAS CORPUS Nº 212041 - RS (2011/0153734-5)
IMPETRANTE
: VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: G L DOS S (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(564)
HABEAS CORPUS Nº 212042 - PR (2011/0153735-7)
IMPETRANTE
: VIVIAN REGINA LAZZARIS E OUTRO
ADVOGADO
: VIVIAN REGINA LAZZARIS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: HIVERLEY DE ASSIS TIMOTIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(565)
HABEAS CORPUS Nº 212043 - PA (2011/0153736-9)
IMPETRANTE
: MARIA DE NAZARÉ PINHEIRO CORRÊA E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
: ACENDINO SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(566)
HABEAS CORPUS Nº 212044 - MG (2011/0153738-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CARINA BICALHO PIACENZA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JORGE FERNANDO OLIVEIRA ROCHA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(567)
HABEAS CORPUS Nº 212045 - RJ (2011/0153740-9)
pág. 140
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
VICTOR FERMIANO DOS SANTOS
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(568)
HABEAS CORPUS Nº 212046 - MG (2011/0153742-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: PAULO MOREIRA VENTURA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: JEFERSON ALEXANDRE GOMES (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(569)
HABEAS CORPUS Nº 212048 - MG (2011/0153745-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: CARINA BICALHO PIACENZA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: WELBERT ANTONIO SANTOS GARCIA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(570)
HABEAS CORPUS Nº 212050 - SP (2011/0153749-5)
IMPETRANTE
: LEANDRO LUNARDO BENIZ
ADVOGADO
: LEANDRO LUNARDO BENIZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: RAFHAEL ONOFRE DE FARIAS (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(571)
HABEAS CORPUS Nº 212055 - MG (2011/0153817-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 141
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
: MARCELO GUIMARÃES DE ALMEIDA
: JÚLIO CÉSAR GOMES FERNANDES
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(572)
HABEAS CORPUS Nº 212057 - RS (2011/0153822-9)
IMPETRANTE
: AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: STC
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(573)
HABEAS CORPUS Nº 212059 - DF (2011/0153828-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: GILVAN FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(574)
HABEAS CORPUS Nº 212060 - DF (2011/0153829-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: VIVIANE MOURA CAVALCANTE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 188339 (2010/0194910-1) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(575)
pág. 142
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 212061 - DF (2011/0153833-1)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS
PACIENTE
: RODRIGO BORGES ESTÁCIO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(576)
HABEAS CORPUS Nº 212063 - MG (2011/0153838-0)
IMPETRANTE
: AGNALDO HEITOR PINTO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: SANDRO ANTÔNIO BERNARDO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(577)
HABEAS CORPUS Nº 212064 - SP (2011/0153843-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ZITA ERZSEBET (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(578)
HABEAS CORPUS Nº 212065 - SP (2011/0153845-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: SILVIA JENNIFFER ESCOBAR CELLERI (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(579)
HABEAS CORPUS Nº 212066 - SP (2011/0153849-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
pág. 143
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
IMPETRADO
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
HELOÍSA ELAINE PIGATTO - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
MAURICE DE MOOR (PRESO)
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 171892 (2010/0083425-1) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(580)
HABEAS CORPUS Nº 212067 - SP (2011/0153851-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: MAÍRA SANTOS ABRÃO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: ROBSON DA SILVA ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(581)
HABEAS CORPUS Nº 212068 - RS (2011/0153853-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADVOGADO
: GUSTAVO ZORTÉA DA SILVA - DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
: RENE GOES RIFFATTI
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(582)
HABEAS CORPUS Nº 212069 - MG (2011/0153855-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: FABIANO TORRES BASTOS - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LUCIANO CARVALHO SILVA
PACIENTE
: FARLEY DA SILVA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(583)
HABEAS CORPUS Nº 212070 - MS (2011/0153870-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
pág. 144
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ENI CLEYDE DE MENDONÇA SARTORI NOGUEIRA - DEFENSORA
PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: MARIA EVELYN BARBOSA (PRESO)
PACIENTE
: ODENIR RIBEIRO PEDROSO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211947 (2011/0153493-4) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(584)
HABEAS CORPUS Nº 212071 - RJ (2011/0153871-1)
IMPETRANTE
: AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: FÁBIO DE SOUZA SANTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(585)
HABEAS CORPUS Nº 212072 - RJ (2011/0153872-3)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: E DE J J (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(586)
HABEAS CORPUS Nº 212073 - RJ (2011/0153873-5)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JEFERSON JOSE VIEIRA LEITE
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(587)
HABEAS CORPUS Nº 212074 - PR (2011/0153875-9)
IMPETRANTE
: BARBARA TOMBORELLI DE OLIVEIRA PAGANI E OUTROS
ADVOGADO
: BÁRBARA TOMBORELLI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
pág. 145
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PACIENTE
RELATOR
: DIOGO DA COSTA RAMOS (PRESO)
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(588)
HABEAS CORPUS Nº 212075 - PR (2011/0153876-0)
IMPETRANTE
: ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE E OUTRO
ADVOGADO
: ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DA MOTTA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: JUNIOR CEZAR DE LIMA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(589)
HABEAS CORPUS Nº 212076 - SP (2011/0153894-9)
IMPETRANTE
: MARIANGELA TOME LOPES
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MONICA FERRAZ DE ARRUDA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(590)
HABEAS CORPUS Nº 212077 - SP (2011/0153896-2)
IMPETRANTE
: EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDE
ADVOGADO
: ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
: EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDE
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1230561 (2009/0207944-1) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(591)
HABEAS CORPUS Nº 212078 - SP (2011/0153905-0)
IMPETRANTE
: JOSÉ ROBERTO TIMOTEO DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ANDRÉ LUÍS FRANCISCO CARNEIRO
pág. 146
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(DESEMBARGADOR
(592)
HABEAS CORPUS Nº 212079 - MG (2011/0153907-4)
IMPETRANTE
: PAULO JUNIO PEREIRA VAZ
ADVOGADO
: PAULO JUNIO PEREIRA VAZ
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: DIEGO PASSOS PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 202583 (2011/0074307-0) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(593)
HABEAS CORPUS Nº 212080 - PR (2011/0153909-8)
IMPETRANTE
: ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS E OUTROS
ADVOGADO
: ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: FERNANDO RAMIRES POZZA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(594)
HABEAS CORPUS Nº 212081 - PR (2011/0153911-4)
IMPETRANTE
: MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO BUSTO DE SOUZA
IMPETRADO
: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
: VALDECIR VIEIRA DE LIMA JUNIOR (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 206046 (2011/0103460-4) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(595)
HABEAS CORPUS Nº 212082 - SP (2011/0153924-0)
IMPETRANTE
: LUCINEIA ROSA ROMERA
ADVOGADO
: ADILSON ALEXANDRE MIANI
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: LUCINEIA ROSA ROMERA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
pág. 147
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(596)
HABEAS CORPUS Nº 212083 - SC (2011/0153925-2)
IMPETRANTE
: FREDERICO WELLINGTON JORGE
ADVOGADO
: FREDERICO WELLINGTON JORGE
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
: H DOS S (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(597)
HABEAS CORPUS Nº 212093 - SP (2011/0153990-0)
IMPETRANTE
: NAIM BUDAIBES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MARCELO DOS SANTOS SANTANA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(598)
HABEAS CORPUS Nº 212095 - SP (2011/0154100-3)
IMPETRANTE
: SAMIRA GOMES DE CARVALHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ADRIANO ARANTES TORRES
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(599)
HABEAS CORPUS Nº 212096 - SP (2011/0154103-9)
IMPETRANTE
: ADEMIR RAFAEL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JEFFERSON FERREIRA GOMES
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(600)
pág. 148
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 212097 - SP (2011/0154104-0)
IMPETRANTE
: ADEMIR RAFAEL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: SANTO NUNES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(601)
HABEAS CORPUS Nº 212098 - SP (2011/0154143-2)
IMPETRANTE
: MILTON TOSCHI E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CRISTIANO LEONARDO DE LACERDA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(602)
HABEAS CORPUS Nº 212099 - SP (2011/0154150-8)
IMPETRANTE
: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: HELLSTROM LUIZ GONÇALVES DA CONCEIÇÃO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(603)
HABEAS CORPUS Nº 212100 - PR (2011/0154234-1)
IMPETRANTE
: VIVIAN REGINA LAZZARIS E OUTRO
ADVOGADO
: VIVIAN REGINA LAZZARIS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
: VANDERLEI BACELAR DE SOUZA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(604)
HABEAS CORPUS Nº 212101 - SP (2011/0154236-5)
IMPETRANTE
: EDIVALDO SILVA COSTA
ADVOGADO
: DIEGO LUIZ BERBARE BANDEIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: EDIVALDO SILVA COSTA (PRESO)
pág. 149
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(605)
HABEAS CORPUS Nº 212102 - SP (2011/0154237-7)
IMPETRANTE
: STEVENS FABRICIO MOREIRA
ADVOGADO
: STEVENS FABRÍCIO MOREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: FIDENCIO NEVES PEREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(606)
HABEAS CORPUS Nº 212103 - RJ (2011/0154238-9)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
ADVOGADO
: ANDRÉIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: ADAMO RICARDO FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 107916 (2008/0122076-1) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(607)
HABEAS CORPUS Nº 212104 - RJ (2011/0154240-5)
IMPETRANTE
: ANDREIA TEIXEIRA MORET PACHECO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: JOSÉ AUGUSTO DE SENNA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(608)
HABEAS CORPUS Nº 212105 - RJ (2011/0154241-7)
IMPETRANTE
: AMERICO LUIZ DIOGO GRILO - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
: MARCELA FLORO MATOS
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 150
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(609)
HABEAS CORPUS Nº 212106 - MG (2011/0154246-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: JUNIA ROMAN CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: LEANDRO WASHINGTON ALVES DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(610)
HABEAS CORPUS Nº 212108 - MS (2011/0154334-0)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ÉDERSON DOS SANTOS ANASTÁCIO
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(611)
HABEAS CORPUS Nº 212109 - MS (2011/0154337-5)
IMPETRANTE
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO
: HENOCH CABRITA DE SANTANA - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: L DA S DE O V (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(612)
HABEAS CORPUS Nº 212110 - SP (2011/0154338-7)
IMPETRANTE
: LEANDRO BALCONE PEREIRA
ADVOGADO
: LEANDRO BALCONE PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: APARECIDA REGINA BRAGA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 197156 (2011/0029761-1) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
pág. 151
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(613)
HABEAS CORPUS Nº 212116 - PE (2011/0154577-5)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: GABRIEL GONÇALVES LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: A DE O L (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(614)
HABEAS CORPUS Nº 212117 - PE (2011/0154583-9)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: M M F DA C G (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(615)
HABEAS CORPUS Nº 212118 - PE (2011/0154587-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: GABRIEL GONÇALVES LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: J C S DE F (INTERNADO)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(616)
HABEAS CORPUS Nº 212119 - PE (2011/0154588-8)
IMPETRANTE
: GABRIEL GONÇALVES LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: VANILSON FLOR DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(617)
HABEAS CORPUS Nº 212120 - PE (2011/0154591-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
pág. 152
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GABRIEL GONÇALVES LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: H J C D (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(618)
HABEAS CORPUS Nº 212121 - PE (2011/0154592-8)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: A C V DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(619)
HABEAS CORPUS Nº 212122 - PE (2011/0154595-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: REGINALDO XAVIER SALES (PRESO)
PACIENTE
: ROBSON LUIZ DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: EDSON RODRIGUES PEREIRA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(620)
HABEAS CORPUS Nº 212123 - PE (2011/0154605-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: GABRIEL GONÇALVES LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: E H DE O (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(621)
HABEAS CORPUS Nº 212124 - PE (2011/0154607-7)
pág. 153
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: DANIEL ANTÔNIO DE ARAÚJO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(622)
HABEAS CORPUS Nº 212125 - PE (2011/0154611-7)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: JOSENILDO GOMES FERREIRA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(623)
HABEAS CORPUS Nº 212126 - PI (2011/0154612-9)
IMPETRANTE
: JOSÉ WILSON TORRES DE SOUSA
ADVOGADO
: CELSO BARROS COELHO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
: JOSÉ WILSON TORRES DE SOUSA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 155256 (2009/0234175-8) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(624)
HABEAS CORPUS Nº 212127 - SP (2011/0154613-0)
IMPETRANTE
: GUSTAVO RODRIGUES PIVETA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ERMANDO FERREIRA COELHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 193815 (2011/0001775-9) em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(625)
HABEAS CORPUS Nº 212128 - MG (2011/0154614-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: JUNIA ROMAN CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 154
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PACIENTE
RELATOR
: CLAUDEMIR ALMEIDA DE FREITAS (PRESO)
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(626)
HABEAS CORPUS Nº 212129 - BA (2011/0154619-1)
IMPETRANTE
: WILLIANA NOGUEIRA ESTRELA E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: CRISTIANO DA SILVA MOREIRA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(627)
HABEAS CORPUS Nº 212130 - SP (2011/0154623-1)
IMPETRANTE
: LEANDRO BALCONE PEREIRA
ADVOGADO
: LEANDRO BALCONE PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: APARECIDA REGINA BRAGA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 197156 (2011/0029761-1) em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(628)
HABEAS CORPUS Nº 212131 - SP (2011/0154626-7)
IMPETRANTE
: FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CARLOS HENRIQUE FOGAÇA DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(629)
HABEAS CORPUS Nº 212132 - AC (2011/0154634-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE
ADVOGADO
: HAROLDO BATISTI - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PACIENTE
: ROCICLEIA LIMA DE ARAÚJO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
pág. 155
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(630)
HABEAS CORPUS Nº 212133 - PE (2011/0154643-3)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: GABRIEL GONÇALVES LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: A F V DO N (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(631)
HABEAS CORPUS Nº 212134 - MG (2011/0154648-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CLARKSON SIQUEIRA DE ANDRADE (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(632)
HABEAS CORPUS Nº 212135 - MG (2011/0154654-6)
IMPETRANTE
: RAFAEL ELOI DA SILVA
ADVOGADO
: JOSE FELICIANO NETO - DEFENSOR DATIVO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: RAFAEL ELOI DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(633)
HABEAS CORPUS Nº 212136 - SP (2011/0154661-1)
IMPETRANTE
: MARCUS WILLIAM BERGAMIN
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: CLAUDIO EDUARDO PEDRERO JUNIOR (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
pág. 156
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(634)
HABEAS CORPUS Nº 212137 - BA (2011/0154665-9)
IMPETRANTE
: KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
: ELPÍDIO JOSÉ DE SANTANA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 211335 (2011/0149713-9) em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(635)
HABEAS CORPUS Nº 212138 - SP (2011/0154673-6)
IMPETRANTE
: JOSÉ FELIPE DAVID NICOLETE DE MATO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: JOSÉ ANTONIO DA SILVA LIMA (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(636)
HABEAS CORPUS Nº 212140 - PE (2011/0154683-7)
IMPETRANTE
: GABRIEL GONÇALVES LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: ROSIVALDO SIDRÔNIO DA COSTA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(637)
HABEAS CORPUS Nº 212141 - PE (2011/0154686-2)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: GABRIEL GONÇALVES LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: J E DA S A (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(638)
pág. 157
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
HABEAS CORPUS Nº 212142 - PE (2011/0154691-4)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
: GABRIEL GONÇALVES LEITE - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: J A DA S (INTERNADO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(639)
HABEAS CORPUS Nº 212143 - AL (2011/0154692-6)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: FÁBIO PASSOS DE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: IVANDEL GONÇALVES PEREIRA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(640)
HABEAS CORPUS Nº 212144 - AL (2011/0154694-0)
IMPETRANTE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
: FABIO PASSOS DE ABREU - DEFENSOR PÚBLICO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
: MARIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 95947 (2007/0288499-5) em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(641)
HABEAS CORPUS Nº 212145 - MT (2011/0154696-3)
IMPETRANTE
: ONORIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: SILVIO DA SILVA CALISTO (PRESO)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209178 (2011/0131728-4) em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(642)
HABEAS CORPUS Nº 212147 - SP (2011/0154705-1)
IMPETRANTE
: ODAIR VICTORIO
pág. 158
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: ALVARO LUIZ DE MELLO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(643)
HABEAS CORPUS Nº 212165 - MS (2011/0154881-0)
IMPETRANTE
: MANOEL ZEFERINO DE MAGALHÃES NETO
ADVOGADO
: MANOEL ZEFERINO DE MAGALHAES NETO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
: ROMARIO DA SILVA MATTOS (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 209529 (2011/0134430-8) em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(644)
HABEAS CORPUS Nº 212166 - SP (2011/0154884-5)
IMPETRANTE
: CLEITON CÉSAR SILVA SANTOS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: MOISÉS FERREIRA DA SILVA (PRESO)
PACIENTE
: VAGNER BORGES LOPES DA SILVA (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(645)
HABEAS CORPUS Nº 212173 - GO (2011/0154943-8)
IMPETRANTE
: CÉSAR PERES E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
: BRAZIL DE SOUZA MOURA
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA
(646)
HABEAS CORPUS Nº 212193 - MT (2011/0155248-7)
IMPETRANTE
: SAULO RONDON GAHYVA E OUTRO
ADVOGADO
: SAULO RONDON GAHYVA E OUTRO(S)
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
: PAULO CESAR BORGHETTE DE MELO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
pág. 159
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo HC 136741 (2009/0095564-2) em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(647)
HABEAS CORPUS Nº 212200 - MG (2011/0155467-3)
IMPETRANTE
: LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES E OUTROS
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: MÁRCIO DA COSTA FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 171352 (2010/0081104-9) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(648)
HABEAS CORPUS Nº 212201 - PE (2011/0155470-1)
IMPETRANTE
: ENIO SIQUEIRA SANTOS E OUTRO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
: NATALINA FREIRE DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(649)
HABEAS CORPUS Nº 212204 - SP (2011/0155544-4)
IMPETRANTE
: NATALÍCIO DIAS DA SILVA
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
: NELSON BARBOSA FILHO (PRESO)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(650)
HABEAS CORPUS Nº 212205 - MG (2011/0155549-3)
IMPETRANTE
: RITA DE CÁSSIA LEVI MACHADO
IMPETRADO
: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
: CLÁUDIO MAIA SANTOS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 168945 (2010/0065977-2) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(651)
HABEAS CORPUS Nº 212237 - MT (2011/0155716-1)
IMPETRANTE
: JOSÉ GERARDO GROSSI E OUTROS
pág. 160
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
IMPETRADO
PACIENTE
PACIENTE
PACIENTE
RELATOR
:
:
:
:
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EDSON LINCOLN ALVAREZ
JULIANO DE FIGUEIREDO MACIEL COSTA
BARTOLOMEU DE SOUZA PASSOS
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 136741 (2009/0095564-2) em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE
(652)
RECURSO ESPECIAL Nº 329127 - RS (2001/0086892-8)
RECORRENTE : CALCADOS FILLIS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: WERNER CANTALICIO JOÃO BECKER
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : SANDRA DE CÁSSIA VIECELLI JARDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(653)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 440370 - MG (2007/0176805-6)
EMBARGANTE : SERVIPEÇAS BOM DESPACHO LTDA
ADVOGADO
: FRANCISCO XAVIER AMARAL E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : OSVALDO NUNES FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA ELIANA CALMON
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(654)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 555284 - RS (2011/0054694-4)
EMBARGANTE : VOLFE UMBERTO GOBBATO
ADVOGADO
: THIAGO FELDMANN E OUTRO(S)
EMBARGADO : COOPERATIVA TRITÍCOLA DE ESPUMOSO LTDA
ADVOGADO
: WILSON ALEXANDRE DÉS ESSARTS BARUFALDI
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 161
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(655)
RECURSO ESPECIAL Nº 836709 - SP (2006/0070907-5)
RECORRENTE : ROMPTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR COMPRIMIDO LTDA
ADVOGADO
: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : ARILÊNIO SARAIVA DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(656)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 849211 - PR (2011/0078630-3)
EMBARGANTE : PEDRO RENATO VICENTINE
ADVOGADO
: ALMIR HOFFMANN DE LARA JUNIOR E OUTRO(S)
EMBARGADO : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : UBIRAJARA AYRES GASPARIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONCORREM
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(657)
RECURSO ESPECIAL Nº 883607 - RJ (2006/0196149-9)
RECORRENTE : REGINALDO REIS MENEZES
ADVOGADO
: JORGE DE OLIVEIRA BEJA
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 162
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADOS
:
:
:
:
:
:
MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
OS MESMOS
BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH
PAULO ROBERTO CANETTIERI E OUTRO(S)
BANCO BANORTE S/A
HUMBERTO RICARDO DA SILVA MACHADO E OUTRO(S)
NILTON DA SILVA CORREIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: VINÍCIUS MARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(658)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 918468 - SC (2010/0079305-9)
EMBARGANTE : TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR KREPSKY E OUTRO(S)
EMBARGADO : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCURADOR : RICARDO DE ARAÚJO GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO CASTRO MEIRA
CONCORREM
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRA ELIANA CALMON
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(659)
RECURSO ESPECIAL Nº 922526 - SP (2007/0023693-5)
RECORRENTE : IVAN CARLOS LOPES
ADVOGADO
: GERALDO MAJELA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 163
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(660)
RECURSO ESPECIAL Nº 970393 - CE (2007/0158591-4)
RECORRENTE : STN SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S/A
ADVOGADO
: WAGNER BARREIRA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(661)
RECURSO ESPECIAL Nº 1033872 - DF (2008/0040360-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: BIAGIO SANTORO - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOSE DE AGUIAR SANTORO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: WALTER DE CASTRO COUTINHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(662)
RECURSO ESPECIAL Nº 1037232 - RJ (2008/0043921-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E OUTRO
ADVOGADOS : GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO E OUTRO(S)
FLAVIO QUEIROZ RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A
ADVOGADO
: SYLVIO KELNER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(663)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1037332 - RS (2008/0076699-3)
AGRAVANTE
: MODEL COMERCIAL DE FRUTAS LTDA
ADVOGADO
: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
S
MARIA CRISTINA PEREIRA E PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 164
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(664)
RECURSO ESPECIAL Nº 1050405 - MG (2008/0088305-4)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
PROCURADOR : LUÍS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A
ADVOGADO
: CLÁUDIO LITHZ PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(665)
RECURSO ESPECIAL Nº 1071887 - RS (2008/0153012-5)
RECORRENTE : FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ MÜLLER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SIDNEI LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
: ANICETO BRANDELERO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(666)
RECURSO ESPECIAL Nº 1085714 - SC (2008/0195462-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DILVO VICENTE TIRLONI
ADVOGADO
: PRUDENTE JOSÉ SILVEIRA MELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(667)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119609 - CE (2009/0112198-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADORE : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO(S)
S
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
RECORRIDO
: EMAPE INTEGRAÇÃO AVÍCOLA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
E OUTRO
ADVOGADO
: WALBENE GRAÇA FERREIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 165
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(668)
RECURSO ESPECIAL Nº 1119617 - PE (2009/0112211-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CICANORTE INDÚSTRIA DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS S/A
ADVOGADO
: PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES E OUTRO(S)
ADVOGADOS : PATRICIA GUIMARÃES HERNANDEZ
MARCELO SALLES ANNUNZIATA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(669)
RECURSO ESPECIAL Nº 1120161 - CE (2009/0016188-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : JORGE ANDRADE DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(670)
RECURSO ESPECIAL Nº 1124371 - MG (2009/0101418-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: ROGÉRIO DA SILVA BATISTA
ADVOGADO
: GUILHERME TINTI DE PAIVA - DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(671)
RECURSO ESPECIAL Nº 1124381 - MG (2009/0099535-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: EDUARDO DE BARROS JUNQUEIRA
ADVOGADO
: ANDREA ABRITTA GARZON TONET - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(672)
RECURSO ESPECIAL Nº 1127981 - PE (2009/0119369-9)
pág. 166
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
: CÍCERO FRANCISCO DOS SANTOS
: MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE - DEFENSORA PÚBLICA
E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(673)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1128072 - RS (2008/0268647-4)
AGRAVANTE
: AFONSO KALICKI
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: LUCIANO JOSÉ GIONGO E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(674)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128337 - RS (2009/0048684-2)
RECORRENTE : BANCO ITAUBANK S/A
ADVOGADO
: CARLOS LEOPOLDO GRUBER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ HENRIQUE BUGS
ADVOGADO
: FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(675)
RECURSO ESPECIAL Nº 1128717 - PE (2009/0049400-9)
RECORRENTE : SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
SUDENE
PROCURADOR : ARTHUR LONGMAN ROCHA E OUTRO(S)
RECORRENTE : COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO
ADVOGADO
: CRISTIANE ROMANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(676)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1131029 - SP (2008/0276609-6)
pág. 167
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: RENATA GARCIA VIZZA
AGRAVADO
: KIYOMI KOIDE E OUTRO
ADVOGADO
: ADILSON BUCHINI
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(677)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1131638 - SP (2008/0277936-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADOS : VIVIANE FIGUEIREDO E OUTRO(S)
LUCIANO CORREA GOMES
ADVOGADA
: LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
AGRAVADO
: EDSON SEABRA DIAS
ADVOGADO
: ANTONIO GABRIEL DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(678)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1139734 - SC (2008/0285097-0)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES ALAYN LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: NICÁCIO GONÇALVES FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALESSANDRO SCHENKEL FORNARI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(679)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1140467 - SC (2008/0285071-8)
AGRAVANTE
: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO
: JOSIANI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLEMER SEIFFERT
ADVOGADO
: MARCELO JOSÉ LAUER
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(680)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1142821 - RS (2009/0000764-5)
pág. 168
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BRUNO LUIZ DE ALMEIDA CRÂNCIO E OUTRO
ADVOGADO
: PAULA MAYA SEHN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS DE BORBA KAFRUNI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(681)
RECURSO ESPECIAL Nº 1144174 - MG (2009/0110778-5)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARIANA VIEIRA MACHADO VERÍSSIMO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RICARDO SIMÃO
ADVOGADO
: NAIM GONCALVES PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(682)
RECURSO ESPECIAL Nº 1149450 - CE (2009/0136143-0)
RECORRENTE : FRANCISCO CÂNDIDO FURTADO E OUTRO
ADVOGADO
: MARCOS DA SIVLA BRUNO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(683)
RECURSO ESPECIAL Nº 1161642 - RS (2009/0199861-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAGDA BEATRIZ KONRAD
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(684)
RECURSO ESPECIAL Nº 1161671 - PE (2009/0200023-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
pág. 169
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: NILTON DA SILVA CORREIA
REPR. POR
: PEDRO ATAÍDE PINHEIRO - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: SÍLVIO LINS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO PESSOA DE MELO FALCÃO E OUTRO
ADVOGADO
: HÉLIO PAULINO QUEIROZ
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(685)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1162042 - SC (2009/0019388-3)
AGRAVANTE
: BERTOLINO GUILHERME ALTHOFF E OUTRO
ADVOGADO
: MARLON CHARLES BERTOL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(686)
RECURSO ESPECIAL Nº 1162914 - RS (2009/0206058-9)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VILMAR LOMBARDI
ADVOGADO
: GIULIANO LUIS ACOSTA SCARANTO
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(687)
RECURSO ESPECIAL Nº 1162945 - RS (2009/0208045-7)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES
OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARMANDO GERHARD
ADVOGADO
: ANDRÉ GISCH E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
E
pág. 170
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(688)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1163286 - SP (2009/0043740-3)
AGRAVANTE
: VALTER RODRIGUES DE GOUVEIA E OUTRO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1163284 (2009/0043738-7) em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(689)
RECURSO ESPECIAL Nº 1163339 - RS (2009/0207309-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DIOGO STIEVEN FLECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JESUS ANTÔNIO CONCEIÇÃO DE CAMPOS
ADVOGADO
: LARISSA LAUDA BURMANN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(690)
RECURSO ESPECIAL Nº 1163794 - RS (2009/0210982-7)
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DOERR DA SILVA
ADVOGADO
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO GAÚCHA DOS PROFESSORES TÉCNICOS E OUTROS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(691)
RECURSO ESPECIAL Nº 1165360 - MG (2009/0220371-1)
RECORRENTE : DILSON RIBEIRO SAMPAIO
ADVOGADO
: DENIZE DE CASTRO PERDIGÃO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(692)
pág. 171
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1166645 - RS (2009/0220937-8)
RECORRENTE : CLAUTE RUBENS NOBRE VICENTE
ADVOGADO
: LUCAS MEDEIROS SCHILLING
RECORRIDO
: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR
ADVOGADO
: FÁBIO TOMASIAK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(693)
RECURSO ESPECIAL Nº 1170656 - SP (2009/0236466-8)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: EDUARDO CHALFIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIGI CASTRIGNANO
ADVOGADO
: RONALDO DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(694)
RECURSO ESPECIAL Nº 1173901 - MT (2009/0247956-1)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NAGIB KRUGER E OUTRO(S)
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RECORRIDO
: SUPERMERCADO ARACA LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ GUILHERME JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(695)
RECURSO ESPECIAL Nº 1174626 - RJ (2010/0005131-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : CELENIR RODRIGUES ESTERMÍNIO SAGULO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CELSO FERREIRA
ADVOGADO
: CLÁUDIO VALE O FREIRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(696)
RECURSO ESPECIAL Nº 1174940 - RS (2010/0002537-6)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 172
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISABEL FERREIRA GUIMARÃES
ADVOGADO
: ADEMIR ESTEVES DE AGUIAR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(697)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178072 - SP (2010/0017634-1)
RECORRENTE : BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO COLOMBO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO BERGAMINI
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(698)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178207 - SP (2010/0017617-5)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DERCIO LUIZ GUITTE E OUTRO
ADVOGADO
: VALERIA CECILIA DE FREITAS GUITTE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(699)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178208 - SP (2010/0017680-9)
RECORRENTE : MARIA ENY ROSSETINI PAIVA
ADVOGADO
: MARIA CÉLIA FERNANDES CASTILHO GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARIA DE LURDES R MANDALITI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(700)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178392 - PR (2010/0021032-1)
RECORRENTE : THEREZA GUARNIERI GORLA E OUTRO
ADVOGADO
: FLÁVIO STEINBERG BEXIGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO BANESTADO S/A
pág. 173
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(701)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178395 - PR (2010/0021034-5)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANASTÁSIA BESCIAK ZAWADZKI
ADVOGADO
: ERASMO FELIPE ARRUDA JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(702)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178405 - SP (2010/0017883-0)
RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EDSON NERY CAIVANO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(703)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178466 - PR (2010/0021101-5)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANDREA VILLATORE DE MENEZES E OUTROS
ADVOGADO
: ARLINDO MENDES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(704)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178547 - PR (2010/0020783-8)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZALY JOSÉ ANDREAZZA E OUTRO
ADVOGADO
: RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE E OUTRO(S)
pág. 174
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(705)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178615 - PR (2010/0021628-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA CLACILDA DE OLIVEIRA GOULART
ADVOGADO
: MARIANO CIPOLLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(706)
RECURSO ESPECIAL Nº 1178630 - PR (2010/0021689-8)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: NEWTON DORNELLES SARATT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FALDEL CURY - ESPÓLIO
REPR. POR
: ROSA MARIA DE LUCA CURY - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: VINÍCIUS TEODORO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(707)
RECURSO ESPECIAL Nº 1179099 - PR (2010/0024138-2)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOEL SAMWAYS NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINI MERCADO BENATO LTDA
ADVOGADO
: CAROLINE FRANCESCHI ANDRÉ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(708)
RECURSO ESPECIAL Nº 1179843 - PR (2010/0020553-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALBERTO MARQUES ALEIXO
pág. 175
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ROBSON PERIN
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(709)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180347 - AL (2009/0072033-2)
AGRAVANTE
: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E
ÁLCOOL DE ALAGOAS
ADVOGADOS : RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(710)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1180799 - SC (2009/0016770-9)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CLEUZA VIANA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARILDO BOLZAN E OUTROS
ADVOGADO
: ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(711)
RECURSO ESPECIAL Nº 1180869 - ES (2010/0030276-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VERBA EXTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ADVOGADO
: BRUNO FELIPPE ESPADA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(712)
RECURSO ESPECIAL Nº 1181630 - RS (2010/0028041-1)
RECORRENTE : LUIZ CARLOS WINTER DE VARGAS
ADVOGADO
: IVONE DA FONSECA GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 176
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(713)
RECURSO ESPECIAL Nº 1185531 - RJ (2010/0048667-6)
RECORRENTE : MARCO AURÉLIO MADI GOUVEA E CÔNJUGE
ADVOGADO
: JÚLIA FERREIRA DE CARVALHO GOMES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(714)
RECURSO ESPECIAL Nº 1190123 - SC (2010/0073128-6)
RECORRENTE : VITOR PAULO POSSAMAI
ADVOGADA
: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(715)
RECURSO ESPECIAL Nº 1192463 - RS (2010/0081514-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: RONALDO ALVES DO AMARAL
ADVOGADO
: ANILDO IVO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(716)
RECURSO ESPECIAL Nº 1192602 - RS (2010/0081523-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIRO JOSELI DA CUNHA LUIZ
ADVOGADO
: ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
pág. 177
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(717)
RECURSO ESPECIAL Nº 1193626 - RS (2010/0085474-9)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: ELÓI CONTINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO AUGUSTO BRAZEIRO PEREIRA
ADVOGADO
: MÁRCIO ANDRÉ SENNA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(718)
RECURSO ESPECIAL Nº 1193630 - RS (2010/0085500-3)
RECORRENTE : BANCO SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALEXANDER DOMBROWSKI GALANTE
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(719)
RECURSO ESPECIAL Nº 1194287 - RS (2010/0088615-3)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VITOR HUGO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: ROBERTO TAILOR DE FREITAS BANDEIRA
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(720)
RECURSO ESPECIAL Nº 1196915 - RJ (2010/0103822-3)
RECORRENTE : FMG- EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 178
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(721)
RECURSO ESPECIAL Nº 1196920 - RJ (2010/0103825-9)
RECORRENTE : FMG- EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(722)
RECURSO ESPECIAL Nº 1197533 - SP (2010/0103808-2)
RECORRENTE : ADILSON ROBERTO VIETRI E OUTROS
ADVOGADO
: MAURÍCIO RHEIN FELIX E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção do Ministro GILSON DIPP em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(723)
RECURSO ESPECIAL Nº 1197678 - SP (2010/0105138-2)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LINO ALBERTO DE CASTRO
ADVOGADA
: MONICA DENISE CARLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCO AURÉLIO MARTINS DOS REIS E OUTRO
ADVOGADO
: DEBORAH DA SILVA FEGIES
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(724)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1198081 - DF (2011/0154858-0)
EMBARGANTE : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SIA CENTRO EMPRESARIAL
ADVOGADO
: AMAURY APARECIDO GALDINO E OUTRO(S)
EMBARGADO : GUSTAVO CÉSAR DE BARROS BARRETO
ADVOGADO
: GUSTAVO CÉSAR DE BARROS BARRETO (EM CAUSA PRÓPRIA)
E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
pág. 179
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MINISTROS QUE NÃO
CONCORREM
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA
MINISTRO RAUL ARAÚJO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(725)
RECURSO ESPECIAL Nº 1198285 - PR (2010/0112275-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DELFINO MARQUES MENDONÇA E OUTRO
ADVOGADO
: WILLIAM CANTUARIA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(726)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201477 - RS (2010/0131866-9)
RECORRENTE : SIMONE ARAGÃO SOARES
ADVOGADO
: JEANINE ROSA PIAS LEUCK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(727)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201575 - SP (2010/0117956-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: MOACIR JANUÁRIO BATISTA
ADVOGADO
: MARCIO AURELIO REZE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(728)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201743 - PE (2010/0129364-6)
RECORRENTE : EDDA EVA DE SIQUEIRA LIRA E OUTROS
pág. 180
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: WILTON FERREIRA DE FREITAS
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(729)
RECURSO ESPECIAL Nº 1201964 - SP (2010/0120290-8)
RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANASTACIA ALFLEN DA SILVA
ADVOGADO
: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(730)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202168 - MG (2010/0125420-4)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MATUZALÉM DE JESUS PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(731)
RECURSO ESPECIAL Nº 1202806 - MG (2010/0126647-2)
RECORRENTE : MARCELO LOPES BARBOSA
ADVOGADO
: FELIPE CERQUEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERASA S/A
ADVOGADOS : IVO PEGORETTI ROSA
SANI CRISTINA GUIMARÃES
LEANDRO LUÍS LOTO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(732)
RECURSO ESPECIAL Nº 1204227 - MG (2010/0131288-5)
RECORRENTE : MINASMÁQUINAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO JACKSON RODRIGUES E OUTRO(S)
pág. 181
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: ROGÉRIO BRANDÃO LIMA E SILVA
ADVOGADO
: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(733)
RECURSO ESPECIAL Nº 1204408 - RJ (2010/0142144-0)
RECORRENTE : VALESUL ALUMINIO S/A
ADVOGADO
: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(734)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205170 - DF (2010/0145809-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: VERMELHO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO
: GILBERTO MARIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(735)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205226 - RS (2010/0145044-3)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ PEDRO VENDRUSCULO
ADVOGADO
: LUCIANE MAINARDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(736)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205592 - PR (2010/0146541-6)
RECORRENTE : BRITANIA ELETRODOMESTICOS LTDA
pág. 182
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(737)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205723 - SC (2010/0147478-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: KRASSINE GARCIA LIVRAMENTO E OUTRO
ADVOGADO
: EDSON KONELL CABRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(738)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205769 - RS (2010/0147464-2)
RECORRENTE : JOSÉ PAULO PEREIRA FERNANDES
ADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
THIAGO CECCHINI BRUNETTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(739)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205849 - RS (2010/0148100-2)
RECORRENTE : RIGHI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
ADVOGADO
: THIAGO FELDMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(740)
RECURSO ESPECIAL Nº 1205873 - SC (2010/0147946-5)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
pág. 183
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: DIRCE MOURÃO DE ABREU CHAGAS E OUTRO
ADVOGADO
: ROSANA PORATH
INTERES.
: CAIXA SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(741)
RECURSO ESPECIAL Nº 1206360 - MG (2010/0141695-0)
RECORRENTE : LUZIA GOMES TEIXEIRA
ADVOGADO
: ROGÉRIO FERREIRA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(742)
RECURSO ESPECIAL Nº 1206366 - SC (2010/0153304-6)
RECORRENTE : NIVALDO ROHDEN
ADVOGADO
: JUCÉLIO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(743)
RECURSO ESPECIAL Nº 1206729 - CE (2010/0140236-6)
RECORRENTE : J N G
ADVOGADO
: HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Redistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(744)
RECURSO ESPECIAL Nº 1207199 - SC (2010/0150864-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PEDRO VIEIRA DE FARIAS
pág. 184
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: FABIANO FRETTA DA ROSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(745)
RECURSO ESPECIAL Nº 1207345 - RS (2010/0147665-0)
RECORRENTE : NEUSA LOPES WOCJCIECHOVSKI
ADVOGADO
: DAISSON SILVA PORTANOVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(746)
RECURSO ESPECIAL Nº 1207440 - RS (2010/0151787-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULO ROBERTO LEMOS DE SOUZA
ADVOGADO
: NELSON LACERDA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(747)
RECURSO ESPECIAL Nº 1207795 - MG (2010/0145844-9)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: BRUNO DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO
: FILIPE DE FILIPPO
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(748)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208138 - MG (2010/0152141-0)
RECORRENTE : ADELAIDE JUREMA GOMES CASTANHEIRA NEIVA CAVALCANTI
E OUTROS
ADVOGADO
: ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 185
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO ROHRMANN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(749)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208578 - MG (2010/0152128-1)
RECORRENTE : ELIZABETE GONÇALVES DE ASSIS
ADVOGADO
: RODRIGO VIEIRA REZENDE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(750)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208689 - SP (2010/0150428-1)
RECORRENTE : ADILSON FERNANDES E OUTROS
ADVOGADO
: ÉCIO LESCRECK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : ANGELA REGINA COQUE DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(751)
RECURSO ESPECIAL Nº 1208773 - MG (2010/0152152-3)
RECORRENTE : HOSANA SUELI SIQUEIRA LEÃO
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(752)
RECURSO ESPECIAL Nº 1209139 - MG (2010/0152111-8)
RECORRENTE : LUZIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA AMORIM
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : WALTER SANTOS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
pág. 186
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(753)
RECURSO ESPECIAL Nº 1209993 - PR (2010/0151922-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: DIVO SAMUEL SAUER
ADVOGADO
: LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(754)
RECURSO ESPECIAL Nº 1209997 - RS (2010/0151925-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MÁRCIO MADRUGA SCHUANTZ
ADVOGADO
: JEFFERSON PICOLI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(755)
RECURSO ESPECIAL Nº 1210041 - RS (2010/0151949-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: COMERCIO E REPRESENTACOES KUHN LTD - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(756)
RECURSO ESPECIAL Nº 1210043 - RS (2010/0151951-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARINES DIEDRICH
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(757)
RECURSO ESPECIAL Nº 1210049 - RS (2010/0151957-0)
pág. 187
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CONSTRUSIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA
- MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(758)
RECURSO ESPECIAL Nº 1210518 - RS (2010/0153445-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ANILDO PEREIRA DA SILVA E COMPANHIA LTDA MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(759)
RECURSO ESPECIAL Nº 1210521 - PR (2010/0153443-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ANTONIO ROSSI - ESPÓLIO
ADVOGADO
: MÔNICA ROSSI SAVASTANO - INVENTARIANTE
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(760)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1211330 - SP (2009/0198321-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA GAMES ROBLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ PEDRO DE ASSIS
ADVOGADO
: GILBERTO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(761)
RECURSO ESPECIAL Nº 1211820 - SP (2010/0152643-5)
RECORRENTE : BEATRIZ DOS ANJOS RODRIGUES ABUJAMRA E OUTRO
pág. 188
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: RENATO DE LUIZI JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DIVA GOMES CAETANO RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: LILIANA PRINZIVALLI
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(762)
RECURSO ESPECIAL Nº 1212930 - RN (2010/0169316-0)
RECORRENTE : GABRIEL JUSTINO DE FREITAS E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL ALVES PESSÔA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
RECORRIDO
: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ABREU RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(763)
RECURSO ESPECIAL Nº 1213292 - PR (2010/0178767-9)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)
RECORRENTE : TRUTZSCHLER INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO
: JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(764)
RECURSO ESPECIAL Nº 1214458 - SP (2010/0175985-1)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: DANIELLE CUNHA CORRÊA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GENNY MOZETIC
ADVOGADO
: SUELI SERTORI TEODORO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(765)
RECURSO ESPECIAL Nº 1215213 - SP (2010/0176746-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 189
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: TOSHIBA DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(766)
RECURSO ESPECIAL Nº 1215229 - ES (2010/0177308-5)
RECORRENTE : CARLOS PEDRO LOZER FUNDÃO E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO BERTOLA MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(767)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1222720 - SP (2009/0172545-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CELINA MELO DE PAIVA
ADVOGADO
: BRUNO ARANTES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(768)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224042 - SP (2009/0170055-9)
AGRAVANTE
: COTONIFÍCIO GUILHERME GIORGI S/A
ADVOGADO
: MARCELO SCAFF PADILHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS MUNIZ E OUTRO(S)
JUTAHY MAGALHÃES NETO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(769)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1224287 - SP (2009/0176034-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LOURDES NUNES BUSCHELLI
ADVOGADO
: EDGARD MENDES BENTO E OUTRO(S)
pág. 190
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(770)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1233318 - PR (2009/0172602-2)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARTINS AURÉLIO ALEGRE
ADVOGADO
: JOÃO EVANIR TESCARO JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(771)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1236009 - SC (2009/0184792-0)
AGRAVANTE
: HBC LOJÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: ANTÔNIO FERNANDO BERNARDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FERNANDO MACIEL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(772)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1238671 - DF (2009/0193140-1)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO CAETANO BARROS
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO BARION
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(773)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240370 - SP (2009/0197211-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCELO BONELLI CARPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA PIANO DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO URBINI
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
pág. 191
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(774)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240432 - SP (2009/0197191-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SATIE KOMATSU
ADVOGADO
: EDVALDO VOLPONI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(775)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240438 - SP (2009/0197197-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOÃO MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(776)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240543 - RS (2009/0197350-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ZENEIDE TOMAZELLI PHILIPPSEN
ADVOGADO
: RICARDO MALACARNE MICHELIN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(777)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240555 - SP (2009/0197347-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ABBATEPAULO
ADVOGADO
: MÔNICA GONÇALVES DIAS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 192
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(778)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240559 - SP (2009/0197404-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARCELLO EDGARD MACHADO PEDROSA E OUTRO
ADVOGADO
: LUCILA HERMETO PEDROSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(779)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240723 - RJ (2009/0197931-7)
AGRAVANTE
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: FELIPPE ZERAIK E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ SEBASTIÃO DE CARVALHO BENEVIDES
ADVOGADO
: ROMEU DE FREITAS FLORES
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(780)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240740 - RJ (2009/0197990-0)
AGRAVANTE
: JOAQUIM MIGUEL DA FONSECA RODRIGUES
ADVOGADO
: BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: GLÁUCIO CÉZAR SILVA MOLINO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(781)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240749 - SP (2009/0198076-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: MARCIAL BARRETO CASABONA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAFAEL DA SILVA CUERVA
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
pág. 193
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(782)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240778 - SP (2009/0198126-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILTON GARCIA
ADVOGADO
: FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(783)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240782 - SP (2009/0198131-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADOS : JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE
LILIAN RODRIGUES DE SOUZA BUKOLTS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SILVA FERREIRA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ALEXANDRE SILVA FERREIRA - INVENTARIANTE E OUTRO
ADVOGADO
: MARLENE DE MELO MASSANARI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(784)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240784 - SP (2009/0198118-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVO JOÃO DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCOS DOMENE CABRINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(785)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240808 - RS (2009/0198161-1)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ ALBERTO FERRARI
ADVOGADO
: HÉRCIO LANGSCH HASTENPFLUG
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 194
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(786)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240826 - SP (2009/0198178-5)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÉLIA REMÉDIO FAIARDO VANZELLA
ADVOGADO
: FÁBIO ROBERTO PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(787)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240899 - SP (2009/0198322-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDGAR FADIGA JÚNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RENATO COSSARI
ADVOGADO
: HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(788)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240919 - SP (2009/0198381-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA
ADVOGADO
: FERNANDA ZUCARE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEVINO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO
: ADRIANA BARRETO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(789)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1240998 - SP (2009/0198488-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MANOEL CHAMBO E OUTROS
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(790)
pág. 195
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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1241004 - SP (2009/0198500-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELSON MACHADO
ADVOGADO
: RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(791)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1241023 - SP (2009/0198522-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALÉRIA DE FÁTIMA PRADO
ADVOGADO
: STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(792)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1241037 - SP (2009/0198566-3)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMÍLIA GOMES SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: RODRIGO MALERBO GUIGUET
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(793)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1241092 - SP (2009/0198649-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELVIRA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO
: ANA LÚCIA ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(794)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1241750 - SC (2011/0154748-0)
EMBARGANTE : WILTON JOSÉ PIMENTEL
pág. 196
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ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - TERCEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONCORREM
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE)
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS
MOURA
MINISTRO OG FERNANDES
MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
MINISTRO
VASCO
DELLA
GIUSTINA
(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(795)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242294 - SP (2009/0201657-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA MADALENA OLIVEIRA GUSMÃO E OUTRO
ADVOGADO
: LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(796)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242297 - SP (2009/0201684-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PILLON GUERRINO E OUTRO
ADVOGADO
: RUBENS GARCIA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(797)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242302 - SP (2009/0202552-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FABIO PORTO GODINHO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FATIMA LEITE MARTINS E OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO CARVALHO DA MOTTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 19:00
pág. 197
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CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(798)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242584 - SP (2009/0201357-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELSON DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULO SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
: DÉBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(799)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242629 - SP (2009/0201460-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARTUR BRAZ
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(800)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242647 - SP (2009/0201495-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELLE CUNHA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FIORAVANTE CARRATURI
ADVOGADO
: IVANY DESIDÉRIO MARINS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(801)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242699 - SP (2009/0201645-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO MORRONE E OUTRO
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 198
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(802)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242712 - SP (2009/0201669-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DOROTY MARIA ARTHUR
ADVOGADO
: VALÉRIA MENDES BENTO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(803)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242713 - SP (2009/0201664-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JEAN SOLDI ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ SENA SOUSA
ADVOGADO
: ELISMARA GONZAGA FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(804)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242763 - SP (2009/0201813-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ BACCHIN
ADVOGADO
: JOSÉ APARECIDO BUIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(805)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242834 - PR (2009/0202014-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA ADOLFINA DE BORTOLI TOSCAN
ADVOGADO
: CIRSO TEODORO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(806)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242882 - SP (2009/0202120-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
pág. 199
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JEFFERSON LIMA NUNES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ISMAEL CHOQUETA
ADVOGADO
: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(807)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242884 - SP (2009/0202086-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BACHIR NAOUM DALLAL
ADVOGADO
: JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(808)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242896 - SP (2009/0202131-3)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RUI GONÇALEZ E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO DE REZENDE MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(809)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242908 - SP (2009/0202160-4)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANA CRISTINA SEREGHETTI
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(810)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242918 - SP (2009/0202201-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BETTY KELMAN
ADVOGADO
: MÁRCIA MARIA DOLCCI DE VECCHI
pág. 200
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INTERES.
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(811)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242934 - SP (2009/0202230-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
AGRAVADO
: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA MENEGAZZO E OUTROS
ADVOGADO
: SINARA CRISTINA DA COSTA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(812)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242944 - SP (2009/0202222-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVIA MARIA GIRALDELLO
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO CREMASCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(813)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242951 - SP (2009/0202190-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JULLIANE TRENTIN GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEGISMUNDO LOBATO FRANCO FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: JOSE ANTONIO CREMASCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(814)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1242999 - SP (2009/0202459-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLGA AMBRÓSIO
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 201
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Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(815)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1243001 - SP (2009/0202426-6)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: YUKIO YAMASHITA
ADVOGADO
: NATÁLIA CRISTINA MAYUMI MIYAHARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(816)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1243005 - SP (2009/0202479-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANATALINO GOMES JARDIM
ADVOGADO
: ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(817)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1243013 - SP (2009/0202480-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELLE CUNHA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMMANUEL STYLIANOS TSIBAKIS E OUTRO
ADVOGADO
: HENRY GOTLIEB
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(818)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1243060 - SP (2009/0202558-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORIO MIZUKOSI E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTIANE QUELI DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 202
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(819)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1247660 - SP (2009/0202049-0)
AGRAVANTE
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: RAFAEL RODRIGUES MALACHIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÁUDIO AFFONSO JUNQUEIRA
ADVOGADO
: CLARICE CATTAN KOK
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(820)
RECURSO ESPECIAL Nº 1249064 - RJ (2011/0052566-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: HAMILTON DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(821)
RECURSO ESPECIAL Nº 1250713 - RJ (2011/0062343-5)
RECORRENTE : SÍLVIO FRANCISCO CAMPAGNER BRILLANTINO
ADVOGADO
: MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1060911 (2008/0139583-5) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(822)
RECURSO ESPECIAL Nº 1251064 - DF (2011/0089100-3)
RECORRENTE : AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADA
: PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL
PROCURADOR : CÂNDICE SOUSA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS COÊLHO PEREIRA NETO E OUTRO(S)
INTERES.
: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO
INTERES.
: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
INTERES.
: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
pág. 203
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
INTERES.
: ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
INTERES.
: GUARANIANA COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Redistribuição por prevenção do processo REsp 852313 (2006/0076861-5) em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(823)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252564 - MG (2011/0075448-0)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES GUIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(824)
RECURSO ESPECIAL Nº 1252905 - AP (2011/0075149-8)
RECORRENTE : CLAUDETE DA SILVA CAMPOS
ADVOGADO
: AMILCAR HECHT DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : ANA PAULA TAVARES DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(825)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253551 - AM (2011/0075064-2)
RECORRENTE : CONDOMÍNIO AMAZONAS
ADVOGADO
: BAIRON NASCIMENTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SURPRISE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO
: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(826)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253627 - AP (2011/0075141-3)
RECORRENTE : VIVIANE SIMÕES DOS SANTOS
ADVOGADO
: CÉSAR FARIAS DA ROSA E OUTRO(S)
pág. 204
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : DANIEL GONÇALVES GONDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(827)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253633 - MG (2011/0075477-1)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: RODRIGO MENDES JUNQUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAITON LOPES MOURA DE CARVALHO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(828)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253710 - RS (2011/0074708-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CLARICE BEATRIZ DOS SANTOS HICKMANN
ADVOGADO
: MAURO BORGES LOCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(829)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253718 - AM (2011/0075030-2)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : INDRA MARA BESSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO RIBEIRO FILHO
ADVOGADO
: WAGNER RICARDO FERREIRA PENHA
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(830)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253721 - AP (2011/0075214-4)
RECORRENTE : DAVINA DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
: TIAGO STAUDT WAGNER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
pág. 205
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(831)
RECURSO ESPECIAL Nº 1253726 - MG (2011/0075014-8)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: DAIANE APARECIDA SEVERIANO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PALMIRA DINIZ CARNEIRO PEREIRA
ADVOGADO
: CÍNTIA CARNEIRO BATISTA BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(832)
RECURSO ESPECIAL Nº 1254082 - MT (2011/0075209-2)
RECORRENTE : VALE GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A E
OUTROS
ADVOGADO
: ROBERTO ZAMPIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO RURAL S/A
ADVOGADO
: ROSEMEIRE MITSUE OKAZAKI TAKEZARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 17760 (2011/0032834-8) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(833)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255052 - AP (2011/0075236-0)
RECORRENTE : WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
: CÉSAR FARIAS DA ROSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL - SECÇÃO DO AMAPÁ
ADVOGADO
: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(834)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255417 - RS (2011/0128028-1)
RECORRENTE : MISTER YOUNG COMÉRCIO DE MODA LTDA
ADVOGADO
: CHRISTIAN STROEHER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 07/07/2011 às 13:00
pág. 206
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(835)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255419 - PE (2011/0128101-5)
RECORRENTE : PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO E OUTRO
ADVOGADO
: ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(836)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255425 - SP (2011/0128121-7)
RECORRENTE : IVAN FÁBIO DE OLIVEIRA ZURITA
ADVOGADO
: RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
INTERES.
: MECANICA INDUSTRIAL PIRAMID LTDA
INTERES.
: JULIANA LANDGRAF MANSUR
INTERES.
: CLARISSA LANDGRAF MANSUR
INTERES.
: WILSON ROBERTO ROZADO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(837)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255649 - SC (2011/0119165-9)
RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOÃO LUIZ VARELA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(838)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255823 - PB (2011/0129469-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: DESTILARIA MIRIRI S/A
pág. 207
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(839)
RECURSO ESPECIAL Nº 1255981 - RS (2011/0129902-0)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : HUMBERTO JARDIM MACHADO
ALEXANDRE CARVALHO SIMON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIONOR MEDINA MIRASSO
ADVOGADO
: MARIÂNGELA ROSA MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(840)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256406 - RS (2011/0131212-1)
RECORRENTE : JOAO CARLOS FARIAS DOS SANTOS
ADVOGADO
: GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
RECORRIDO
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(841)
RECURSO ESPECIAL Nº 1256657 - RS (2011/0087088-2)
RECORRENTE : L G B C (MENOR)
REPR. POR
: ZPB
ADVOGADO
: ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MABÊ ZANELLA IRIGOYEN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE JAGUARÃO
ADVOGADO
: MARTINA ALVES DE MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(842)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1258233 - RS (2009/0234540-9)
pág. 208
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL
ADVOGADO
: ROGÉRIO LUIZ COSTA SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BITENCOURT E FEDRIZZI LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: CLÓVIS FEDRIZZI RODRIGUES
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1257227 (2009/0234535-7) em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(843)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258427 - MG (2011/0088169-8)
RECORRENTE : ANA MARIA MOREIRA VALLE
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1337465 (2010/0138944-2) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(844)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258431 - SC (2011/0139433-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO
PROCURADOR : LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC
ADVOGADO
: VOLNEI ROQUE ZANCHETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(845)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258628 - MG (2011/0085302-4)
RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : RICARDO MILTON DE BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA
ADVOGADO
: SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(846)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258697 - PR (2011/0139056-4)
RECORRENTE : SIRLEY GONÇALVES DA SILVA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
pág. 209
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA
ADVOGADO
: JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(847)
RECURSO ESPECIAL Nº 1258991 - SC (2011/0129862-7)
RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS
ADVOGADO
: LEANDRO BARATA SILVA BRASIL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VECTRA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: EDUARDO ESPÍNDOLA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 909874 (2006/0271667-4) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(848)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259012 - DF (2011/0143128-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECORRIDO
: DGS
ADVOGADO
: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(849)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259202 - MG (2011/0060282-4)
RECORRENTE : JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
: ALVARO DE LIMA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : FÁBIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO
: MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: LUIZ GILBERTO BITAR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(850)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259377 - RJ (2011/0061887-0)
pág. 210
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRENTE : DILCENEIA DE LAIA
RECORRIDO
: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO
: IRINEU ROBERTO ALVES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JESSE ALMEIDA LOIOLA
ADVOGADO
: MIRIAM SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARLETE ALMEIDA LOYOLA
ADVOGADO
: ARLETE ALEIDA LOYOLA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1309701 (2010/0092087-7) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(851)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259388 - PR (2011/0061917-1)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ FERNANDO RIBEIRO PEIXOTO
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(852)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259744 - SC (2011/0134768-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: AUGUSTO SCHIO
ADVOGADO
: ISAIAS GRASEL ROSMAN E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(853)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259762 - RJ (2011/0062990-3)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: CARLOS ALBERTO GUIMARÃES AMARANTE E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(854)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259904 - SP (2011/0059294-8)
RECORRENTE : SANTISTA TÊXTIL S/A
pág. 211
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ALEXSANDRO MACEDO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SAMIR ELIAS EL HADDAD
ADVOGADO
: RODRIGO VILAS GAMA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(855)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259922 - SP (2011/0061543-4)
RECORRENTE : AMÉLITO FIDÉLIS DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ THEOPHILO FLEURY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ITAÚ PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A
ADVOGADO
: ANA PAULA SILVA ZERAT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO em 07/07/2011 às
17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(856)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259930 - MG (2011/0061938-5)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A INCORPORADOR DO
_
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: GABRIELLE LEME BEGALLI VIANA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CAMPANHA
ADVOGADO
: EVANDRO DE SOUZA MONTEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1363699 (2010/0188709-3) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(857)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259934 - PR (2011/0062028-8)
RECORRENTE : GABRIEL TAUFIK NAME
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUPERMERCADO FESTVAL S/A E OUTROS
ADVOGADO
: JULIO ASSIS GEHLEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1045133 (2008/0094591-9) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(858)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259938 - SP (2011/0062482-5)
RECORRENTE : EVERSON POSSEBOM DA SILVA
pág. 212
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO MONTAGNANA MORAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SERRALHERIA ARTÍSTICA J L LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: ROBERVAL MOREIRA GOMES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 733572 (2006/0005405-2) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(859)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259943 - SP (2011/0062591-2)
RECORRENTE : D E S/C LTDA
ADVOGADO
: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RMK
ADVOGADO
: RENATO DA FONSECA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(860)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259950 - SP (2011/0062609-7)
RECORRENTE : ELEUTÉRIO CLÁUDIO GIL
ADVOGADO
: IVAN BARBOSA RIGOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERES.
: DOMINGOS MARTIN ANDORFATO
INTERES.
: FÁTIMA MARIA BELISÁRIO MORALES
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1308535 (2010/0085927-0) em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(861)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259953 - RJ (2011/0062698-3)
RECORRENTE : ROBERTO CAVALLIERI VOMMARO
ADVOGADO
: RANIERI MAZZILLI NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(862)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259962 - SP (2011/0062971-3)
RECORRENTE : ANTONIO CARLOS DE PAULA LEITE - ESPÓLIO
ADVOGADO
: ARTHUR AZEVEDO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IRINEU DA SILVEIRA CORREA - ESPÓLIO E OUTRO
REPR. POR
: CELIA SILVEIRA CORREA
pág. 213
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(863)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259967 - MG (2011/0053288-0)
RECORRENTE : M A DE M
ADVOGADO
: PAULA MARIA NASCIMENTO CAPÍTULO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: E M M E OUTRO
ADVOGADO
: RICARDO MAGALHÃES DA COSTA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(864)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259973 - SP (2011/0062584-7)
RECORRENTE : SOCIEDADE LESTE DE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : LÚCIA B DEL PICCHIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro CESAR ASFOR ROCHA em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(865)
RECURSO ESPECIAL Nº 1259987 - SP (2011/0145612-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: INTERMEIO COMUNICAÇÃO INTEGRADA S/C LTDA
ADVOGADO
: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(866)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260079 - SP (2011/0068467-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : CUSTÓDIO AMARO ROGE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
pág. 214
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(867)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260150 - PR (2011/0135679-1)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HAROLDO RODRIGUES FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: RODOLFO CESAR DE OLIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO MASSAMI UYEDA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(868)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260174 - PR (2011/0135685-5)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRAULIO BELINATI GARCIA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADELAR BIONDO E OUTROS
ADVOGADO
: VICTOR HUGO TRENNEPOHL
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(869)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260324 - RN (2011/0139334-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MARIA DA ASSUNÇÃO COELHO BESSA
ADVOGADO
: RAFAEL DE SOUSA ARAÚJO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(870)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260350 - MG (2011/0139328-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
: THIAGO LUIZ MOREIRA
ADVOGADO
: JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 189025 (2010/0200190-2) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 215
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(871)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260428 - PR (2011/0138690-9)
RECORRENTE : COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA COHAB-LD
ADVOGADO
: DENISE TEIXEIRA REBELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ORLANDO HILÁRIO FILHO
ADVOGADO
: CARLOS SÉRGIO CAPELIN
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO GEMIN DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(872)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260470 - RS (2011/0144003-4)
RECORRENTE : NILO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
: RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(873)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1260578 - SP (2009/0238133-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENRICO GIACOPELLI E OUTRO
ADVOGADO
: ROBERTO VELOCE JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(874)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260639 - RJ (2011/0139352-1)
RECORRENTE : ISAAC SCIALOM Y BENOZILIO - ESPÓLIO
REPR. POR
: PHILIP EUGENE VAN NESS - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1260648 (2011/0139514-8) em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 216
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(875)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260799 - SP (2011/0063007-1)
RECORRENTE : SISAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALDIVIA BARBOSA RODRIGUES
ADVOGADO
: PAULO COUSSIRAT JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(876)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260948 - RN (2011/0148552-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA CABRAL DA FONSECA
ADVOGADO
: JOSÉ ALBANO DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 07/07/2011 às
15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(877)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260954 - CE (2011/0144101-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: L E DE P P
ADVOGADO
: MARIAIDA PEREIRA FARIA
INTERES.
: MAPP
ADVOGADO
: MARIA LÚCIA GUEDES DE SOUZA E OUTRO(S)
INTERES.
: A C A DE P P (MENOR)
REPR. POR
: N A DA S
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(878)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260964 - SE (2011/0144108-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TENNYSON MELO DE OLIVEIRA E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 217
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(879)
RECURSO ESPECIAL Nº 1260999 - CE (2011/0144120-9)
RECORRENTE : FRANCISCO NAZARENO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADA
: MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(880)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261035 - MS (2011/0137230-3)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: LARISSA MARIA SILVA TAVARES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JAMILE GADIA RIBEIRO TRELHA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(881)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261056 - RS (2011/0138126-2)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADRIANA DIAS ALVES
ADVOGADO
: SÍLVIO LUIZ ÁVILA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(882)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261058 - RS (2011/0135845-8)
RECORRENTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARA SILVANA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS
INTERES.
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ROGÉRIO SPANHE DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 218
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(883)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261110 - RJ (2011/0144191-7)
RECORRENTE : TELMA REGINA DE MACEDO ESPINDOLA E OUTROS
ADVOGADO
: VÂNIA DE ALENCAR BARRETO REUTERS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(884)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261116 - RS (2011/0139818-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: HEINS RODRIGO HELLMANN
ADVOGADO
: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(885)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261156 - PR (2011/0148854-5)
RECORRENTE : PARANAPREVIDÊNCIA ESTADO DO PARANÁ
ADVOGADO
: ANTONIO R M OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALTAIR FERREIRA
ADVOGADO
: ALESSANDRO MARCELO MORO RÉBOLI
INTERES.
: ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : GISELE DA ROCHA PARENTE VENANCIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(886)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261189 - RS (2011/0144250-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANILDO VICENTE FRARON
pág. 219
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: EDSON LUIZ PARISI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(887)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261192 - SP (2011/0083124-9)
RECORRENTE : CARMA MADALENA ALVARES
ADVOGADO
: RICARDO DA SILVA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAR RENTAL SYSTEMS DO BRASIL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO SALES NERI
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1158242 (2009/0031446-9) em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(888)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261316 - SC (2011/0146601-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARÍLIA MONTEGGIA REVERBEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: VALMIR MEDEIROS WESSLER
ADVOGADO
: FLÁVIO MELARA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(889)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261391 - PR (2011/0144722-1)
RECORRENTE : ADRIANO MATEUS TAVARES
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(890)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261403 - RS (2011/0139667-6)
RECORRENTE : ALVARO LUIS ALVES FAGUNDES
ADVOGADO
: LOUISE SILVELLO GOULART
RECORRIDO
: BANCO BGN S/A E OUTROS
RECORRIDO
: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 220
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(891)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261436 - RJ (2011/0144826-7)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: WALDILZA DE FREITAS MAÇANA E OUTRO
ADVOGADO
: ACCACIO MONTEIRO BARROZO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(892)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261447 - PR (2011/0144941-8)
RECORRENTE : AILTON GONÇALVES DE FARIAS
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(893)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261455 - PR (2011/0144944-3)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ELIZABETH GROSSO RANDO - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: LUIZ SÉRGIO RANDO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: THIARA RANDO BEZERRA SIROTI
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(894)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261472 - PR (2011/0144958-1)
RECORRENTE : HENRIQUE BOSZCZOVSKI
ADVOGADO
: JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
pág. 221
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(895)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261544 - RS (2011/0144993-6)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ENY EMILIA FONSECA BEDUHN
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(896)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261571 - TO (2011/0134201-0)
RECORRENTE : PEDRO BORGES DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS FRANCISCO XAVIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIR JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO
: JEAN CARLOS PAZ DE ARAÚJO
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(897)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261622 - RS (2011/0145058-5)
RECORRENTE : PORTONOVO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCÕES LTDA
ADVOGADO
: MONIR FERRANTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RADAR SUL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA
ADVOGADO
: FLÁVIA VANESSA ALVES PRESTES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(898)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261641 - RS (2011/0145085-2)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMEVE LOJÃO DOS MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO COSTAMILAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
pág. 222
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(899)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261650 - RS (2011/0145104-1)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DELMAR DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO
: CHRISTIANO HUBER NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(900)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261664 - RS (2011/0139758-5)
RECORRENTE : SIRENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MÁRCIO FREZZA SGARIONI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: PAULO ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(901)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261672 - SC (2011/0145119-1)
RECORRENTE : ZULMA SILVA CORRÊA E OUTROS
ADVOGADO
: RICHARD AUGUSTO PLATT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: RACHEL ZANONA BRASIL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(902)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261726 - SC (2011/0139867-2)
RECORRENTE : SAMIR DA ROSA
ADVOGADO
: IREMAR GAVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 223
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(903)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261769 - SP (2011/0062734-9)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTOS
PROCURADOR : GILMAR VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LOG - LOCAÇÕES DE GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDRE FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1340309 (2010/0141900-7) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(904)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261774 - SP (2011/0062972-5)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: NANCI APARECIDA RAGAINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL EVERARDO LEMOS E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO MESQUITA RIBEIRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1042786 (2008/0089664-0) em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(905)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261825 - SC (2011/0146281-9)
RECORRENTE : BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NEUZA MARIA FRARON PEREIRA
ADVOGADO
: SEDENIR TAVARES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(906)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261846 - DF (2011/0146348-6)
RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADA
: POLYANNA FERREIRA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO ANTONIO PIMENTEL E OUTROS
ADVOGADO
: MARCIO PIRES MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(907)
pág. 224
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1261849 - SC (2011/0146619-0)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: PRISCILA GEZISKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DANIEL TAFFAREL
ADVOGADO
: JOÃO MERGEN
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(908)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261855 - PE (2011/0140045-2)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: USINA TREZE DE MAIO S/A
ADVOGADO
: ALCEU PINTO DE SOUZA
INTERES.
: USINA SERRO AZUL S/A
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(909)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261868 - PE (2011/0140058-9)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
PERNAMBUCO - CREMEPE
ADVOGADO
: ROBERTA SILVA MELO FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUIZ IVO BOTELHO E SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(910)
RECURSO ESPECIAL Nº 1261889 - PR (2011/0146169-3)
RECORRENTE : ADYR SEBASTIÃO FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ADYR SEBASTIÃO FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: BANCO BANESTADO S/A E OUTRO
ADVOGADA
: LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(911)
pág. 225
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECURSO ESPECIAL Nº 1262018 - RS (2011/0142580-2)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: DANIELA DINNEBIER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CRISELDA BACH DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS NERVO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(912)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262020 - RS (2011/0142581-4)
RECORRENTE : CELENIO PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(913)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262035 - SC (2011/0142590-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: MARÍLIA MONTEGGIA REVERBEL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRAZ DA SILVA
ADVOGADO
: VALTER FISCHBORN E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(914)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262036 - SC (2011/0142593-9)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IEDA MARA FERNANDES
ADVOGADO
: GILSON FRANCISCO KOLLROSS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(915)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262072 - SE (2011/0133954-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
pág. 226
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PECON PROJETO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: MANOEL MESSIAS VEIGA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(916)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262105 - RS (2011/0142798-4)
RECORRENTE : BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO
: FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA STOCKINGER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REGINALDO NASCIMENTO SILVEIRA
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(917)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262107 - SC (2011/0142800-0)
RECORRENTE : MARIA ILÁSIA PEREIRA DUARTE
ADVOGADO
: ADRIANO PELISSARO REZZADORI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COHAB/SC
ADVOGADO
: NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(918)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262153 - SE (2011/0134958-5)
RECORRENTE : DJONE EVERTON DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADO
: JOSÉ MESSIAS MENESES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: THAÍS DE ALMEIDA MIANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(919)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262157 - RS (2011/0142789-5)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
pág. 227
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: VALQUIRIA BELMENI STEFFENS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARILENE GHENO
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(920)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262158 - MA (2011/0135724-6)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JADEMIR A CMARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DEL REY TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: LUINOR PEREIRA DE MIRANDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1228835 (2010/0219945-4) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(921)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262170 - RS (2011/0148265-9)
RECORRENTE : ASSIS PIRES DOS SANTOS
ADVOGADO
: LUCIANO J T DE MEDEIROS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : KARINA ROSA BRACK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(922)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262199 - CE (2011/0148481-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SUIANE - SUINOS E AVES DO NORDESTE S/A
ADVOGADO
: CARLOS CÉSAR QUADROS PIERRE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(923)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262200 - RJ (2011/0124965-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZÉLIA REGINA EVANGELISTA DA SILVA
pág. 228
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS
AGRAVANTE
: ZÉLIA REGINA EVANGELISTA DA SILVA
ADVOGADO
: CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(924)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262217 - RS (2011/0146698-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INEDIA NEGRINI BALESTRIN
ADVOGADO
: MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA - DEFENSOR
PÚBLICO E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(925)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262222 - RS (2011/0146699-7)
RECORRENTE : OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLAUDIOMAR NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO
: MARIÂNGELA ROSA MACHADO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(926)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262225 - RS (2011/0146701-2)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ROSELLA HORST E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMERSON LEANDRO PADILHA DA SILVA
ADVOGADO
: MÁRCIA MÜLLER NETTO - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(927)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262227 - RS (2011/0146703-6)
pág. 229
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRENTE
PROCURADOR
RECORRIDO
ADVOGADO
:
:
:
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
MARGARIDA SOARES DA SILVA MONTICELLI E OUTROS
MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA - DEFENSORA
PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(928)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262242 - RS (2011/0147327-0)
RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: GEOVANA PALERMO CARPES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EVANDRO RENATO GARLETT DALLA NORA
ADVOGADO
: ARLEI VITÓRIO STEIGER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(929)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262245 - RS (2011/0147341-0)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LAURY RICARDO DOS SANTOS CORREA
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(930)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262248 - RN (2011/0148539-8)
RECORRENTE : ADMILSON LOPES DE ANDRADE
ADVOGADO
: MARIA DE LOURDES ALBANO
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(931)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262254 - AL (2011/0148591-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: WILD DE ARAUJO CAVALCANTI E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO E OUTRO(S)
pág. 230
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(932)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262260 - RS (2011/0147404-0)
RECORRENTE : DIEGO FERLAUTO DORNELES DE FREITAS
ADVOGADO
: ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: CRISTYANE LINHARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(933)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262262 - RN (2011/0148622-2)
RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO GÁS NATURAL
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP
PROCURADOR : MÁRCIA BEZERRA DE MENEZES TEIXEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE GOIANINHA
ADVOGADO
: CÁCIO OLIVEIRA MANOEL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
E
(934)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262264 - RS (2011/0147422-9)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURILIO BRAGA BARBOZA
ADVOGADO
: IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(935)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262266 - RS (2011/0148627-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS
EDUARDO CONTE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: IVANE BIANCHI BAGGIO
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
pág. 231
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(936)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262267 - RS (2011/0147452-1)
RECORRENTE : DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO
: MARIANE CARDOSO MACAREVICH E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARCIO CASSIANO JURIQUI
ADVOGADO
: ANGELO REINA ABIB E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(937)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262272 - RS (2011/0148642-4)
RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CEZAR ANTÔNIO TOMASI
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(938)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262289 - SP (2011/0137635-5)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RUBENS GASPAR SERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON RODRIGUES COUCEIRO
ADVOGADO
: REGIANE LOPES DE BARROS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(939)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262305 - RS (2011/0147693-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ROSÉLE GAZZOLA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PAULA MARIA DORNELES DA COSTA
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
pág. 232
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(940)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262314 - RS (2011/0147695-7)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : EVERTON VIEIRA CORADINI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SUELI MARIA BUFFON
ADVOGADA
: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(941)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262316 - RS (2011/0147696-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CRISTIANO XAVIER BAYNE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ZAIRA ODETH DA CRUZ FURTADO E OUTRO
ADVOGADO
: ELISÂNGELA PRAMIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(942)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262327 - RS (2011/0150213-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ELENIR TERESINHA NODARI
ADVOGADO
: JORGE LUIS GRUBEL DIEHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(943)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262330 - RS (2011/0150312-5)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: PEDRO FRANCISCO TAVARES
ADVOGADO
: ELEAINE PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 233
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(944)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262334 - RS (2011/0150375-6)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SOLEMA MATTOS DE ARAÚJO
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(945)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262342 - RS (2011/0150464-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NELSON ROBERTO PACHECO ALVES E OUTROS
ADVOGADO
: ANTÔNIO SURIS SIMÕES PIRES
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(946)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262344 - RS (2011/0150509-3)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER
PROCURADOR : LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CARLA MARIA DE QUADROS E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ RENAUD PINTO CUNHA E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A EPTC
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(947)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262353 - RS (2011/0150641-0)
RECORRENTE : MALVAISCO EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
: CINTHIA COELHO DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEDA MARIA CAMPOS
ADVOGADO
: GISELE ESPELLET DI BELLA
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 234
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(948)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262362 - RS (2011/0150772-3)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : LISIANE SAMPAIO TROGLIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HOPPEN PETRY E COMPANHIA LTDA.
ADVOGADO
: ROGER MAURÍCIO BELLÉ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(949)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262381 - PR (2011/0137559-6)
RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADOR : JOZELIA NOGUEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JAIR BOSCATO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(950)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262387 - SC (2011/0146979-0)
RECORRENTE : BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO
: NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TÊXTIL SANTA SOFIA LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: RIAN DA SILVA FEIJÓ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(951)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262391 - BA (2011/0147012-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO
ADVOGADO
: MARTHIUS MAGALHÃES PALMEIRA LIMA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(952)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262392 - SC (2011/0147025-1)
pág. 235
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FELIPE SÁ FERREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINI MERCADO GABRIEL LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: CLÓVIS DO CARMO SILVA E ROGÉRIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(953)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262393 - PR (2011/0147029-9)
RECORRENTE : MÁRCIO BRIZOLA
ADVOGADO
: MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: FERNANDO JOSÉ GASPAR E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(954)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262394 - RN (2011/0147044-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: FERNANDO LUIS DA COSTA NUNES
ADVOGADO
: GUILHERME JOSÉ DA COSTA CARVALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(955)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262399 - PE (2011/0147090-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: PERNORTE S/A TELAS E METAIS PERFURADOS
ADVOGADO
: CLÁUDIO JOSÉ NEVES BAPTISTA
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(956)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262413 - PR (2011/0147481-2)
RECORRENTE : AUGUSTO KIT E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO HLADCZUK E OUTRO(S)
pág. 236
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
ADVOGADO
: HELIO EDUARDO RICHTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(957)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262418 - AL (2011/0147683-2)
RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS - SINTUFAL
ADVOGADO
: MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UFAL
PROCURADOR : MARIA ANTONIETTA CHIAPETTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(958)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262421 - RR (2011/0122689-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: LIRAUTO - LIRA AUTOMÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(959)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262427 - CE (2011/0147706-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: NOE SOARES DA COSTA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(960)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262431 - PE (2011/0147710-9)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: TEBE COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
pág. 237
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(961)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262437 - RS (2011/0147718-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOSÉ CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO
: DENISE CRISTINA SORDI E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(962)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262439 - RS (2011/0147721-1)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: JORGE ROJAS CARRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ESQUADRIAS KLEIN LEAL LTDA
ADVOGADO
: AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(963)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262486 - RS (2011/0151024-2)
RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTINA MAINIERI ABBOTT E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEONARDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: FLÁVIO SILVA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(964)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262520 - PB (2011/0147198-1)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: FRANCISCA MARTINS CASADO
ADVOGADO
: ROSENO DE LIMA SOUSA
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
pág. 238
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(965)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262523 - PE (2011/0147301-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: KIVÂNIA ALVES DE LIRA BRASILEIRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(966)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262526 - SC (2011/0147345-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANTONIO VALTER LIONES ALVES
ADVOGADO
: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(967)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262535 - PR (2011/0147754-0)
RECORRENTE : ROBERTO KARWOWSKI E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO HLADCZUK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
ADVOGADO
: KARLA PATRÍCIA POLLI DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(968)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262548 - PR (2011/0147763-9)
RECORRENTE : BANCO BANESTADO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
RECORRIDO
: DARCY VALOA DE SOUZA - ESPÓLIO
REPR. POR
: SILVAMAR BARBOZA DE SOUZA - SUCESSOR
ADVOGADO
: ANTÔNIO CAMARGO JÚNIOR
INTERES.
: CLEUZA CARLOS GOMES E OUTROS
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 239
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(969)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262556 - RN (2011/0152261-4)
RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
ADVOGADO
: RUBÊNIA MEDEIROS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRENTE : ALDEOTA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCO LEÔNCIO HOLANDA
ADVOGADO
: CLÉZIO DE OLIVEIRA FERNANDES
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(970)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262557 - RS (2011/0147879-9)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ANGELINA FERRONATTO LOVATEL
ADVOGADO
: LARRI DOS SANTOS FEULA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(971)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262568 - RS (2011/0148647-3)
RECORRENTE : ROSA RONCAI
ADVOGADO
: LINDOMAR ÓRIO
RECORRIDO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : SÉRGIO SEVERO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(972)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262571 - AL (2011/0148649-7)
RECORRENTE : JOSÉ AUGUSTO DA SILVA COSTA E OUTROS
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
pág. 240
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(973)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262575 - CE (2011/0148666-3)
RECORRENTE : SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO NO
ESTADO DO CEARÁ - SINDAIT
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(974)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262578 - RS (2011/0148700-5)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ALICE SANT'ANNA GIORDANO
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(975)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262580 - PE (2011/0148716-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ANA MARIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE MELO
ADVOGADO
: ANTONIO PEDRO MORAES DA CUNHA
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1307449 (2010/0087020-9) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(976)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262583 - RN (2011/0148731-0)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARIA DA PAZ AZEVEDO BARROS
ADVOGADO
: JANET ELIANE WELTER LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 241
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(977)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262588 - PE (2011/0148735-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARCIO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
: KÁTIA DE LOURDES SILVA LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(978)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262605 - PE (2011/0148758-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: CODIESEL COMERCIAL DIESEL LTDA
ADVOGADO
: HÉLIO CONSTANTINO DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(979)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262606 - PE (2011/0148767-3)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SEMEPE SERVIÇO MÉDICO DE PERNAMBUCO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(980)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262607 - RN (2011/0148773-7)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: MANOEL EDUARDO ROCHA DE AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(981)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262637 - RS (2011/0152217-0)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO
E
pág. 242
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: RENATO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
: NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(982)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262642 - RS (2011/0152228-3)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
REPR. POR
: ROQUE FERREIRA DA SILVA - SUCESSÃO
REPTE
: LOURDES ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO
: GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(983)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262643 - RS (2011/0152229-5)
RECORRENTE : BANCO FINASA S/A
ADVOGADO
: CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARISE BEATRIZ PAIER
ADVOGADO
: RAMON ULISSES AGNOLETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(984)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262654 - RS (2011/0152339-4)
RECORRENTE : BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO
: ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: NILTON GOULARTE DE SOUZA
ADVOGADO
: MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(985)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262661 - RS (2011/0152416-5)
pág. 243
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRENTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TASSIANO RICARDO MAINARDI
ADVOGADO
: JOSUÉ ALMEIDA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(986)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262673 - SE (2011/0135977-2)
RECORRENTE : Y B F (MENOR)
REPR. POR
: A LD F
ADVOGADO
: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COLEGIO APPOGEU LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(987)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262678 - RS (2011/0147940-8)
RECORRENTE : BANCO BMG S/A
ADVOGADO
: LUCIANA MEDEIROS BOTTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURI ANTUNES DE ANDRADE
ADVOGADO
: GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(988)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262682 - CE (2011/0150708-8)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: JOSÉ DE RIBAMAR PINTO COELHO
RECORRIDO
: FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO
ADVOGADO
: MANUELA SANTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(989)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262706 - MG (2011/0069661-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
pág. 244
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
RELATOR
:
:
:
:
:
JOSÉ DOS SANTOS COUTINHO
JOSÉ DOS SANTOS COUTINHO
NILVIO DE OLIVEIRA BATISTA E OUTRO(S)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(990)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262710 - RJ (2011/0148182-7)
RECORRENTE : LUIZ ALBERTO NIDECKER E OUTROS
ADVOGADO
: FRANCISCO ALVARENGA CORDEIRO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF
PROCURADOR : FRANCISCO F VIEIRA FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(991)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262713 - SC (2011/0148186-4)
RECORRENTE : CLEUZA DA ROSA PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: CÉSAR LUÍS DA SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO
: CAIO MARCELO SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(992)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262719 - PR (2011/0148248-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: SÉRGIO DA ROCHA ORTEGA
ADVOGADO
: SEBASTIÃO DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(993)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262734 - SE (2011/0148338-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 245
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA
ADVOGADO
: MÁRIO AUGUSTO VALOIS CRUZ
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(994)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262759 - SE (2011/0148436-4)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: JOÃO CARDOSO CAPELÃO NETO
ADVOGADO
: TATIANA DE SOUZA NUNES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(995)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262772 - RS (2011/0148367-0)
RECORRENTE : LOURDES KRAMMES TIRLONI
ADVOGADO
: LÚCIO RICARDO VERANE FILHO
RECORRIDO
: UNIMED ALTO JACUÍ LTDA
ADVOGADO
: CLÁUDIO HEITOR SAFT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(996)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262774 - RS (2011/0148471-9)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : AUGUSTO ARNOLD FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILBERTO PEREIRA MARTINS
ADVOGADO
: DANIEL PAIVA SACILOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(997)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262781 - SC (2011/0152574-5)
RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MAURI PINHEIRO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
pág. 246
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(998)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262784 - PE (2011/0148383-5)
RECORRENTE : GLAUDIVÂNIO WANDERLEY GALVÃO
ADVOGADO
: CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS
OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
SANTOS
E
(999)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262785 - BA (2011/0148871-1)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR : HÉLIO VEIGA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA.
ADVOGADO
: GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1000)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262811 - RS (2011/0149073-7)
RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL IPERGS
PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: REJANE DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
: TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1001)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262812 - PB (2011/0149889-4)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PROCURADOR : MÁRIO JOSÉ AZEVEDO CUNHA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ERNESTO SILVEIRA FILHO E OUTRO
ADVOGADO
: FENELON MEDEIROS FILHO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
pág. 247
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1002)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262815 - PE (2011/0149077-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: MAISE FLORES LTDA - MICROEMPRESA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1003)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262824 - PE (2011/0149941-4)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRENTE : CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: OS MESMOS
RECORRIDO
: SEVERINA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
: FRANCINETE MONICA MONTEIRO
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1004)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262825 - RJ (2011/0149943-8)
RECORRENTE : SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO
: JOÃO PAULO SÁ DE FREITAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE
ADVOGADO
: ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1165481 (2009/0068756-4) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1005)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262830 - PE (2011/0149081-4)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: JOSÉ GONÇALVES RIBEIRO
ADVOGADO
: HELIO FERNANDES FREIRE DE MENEZES
pág. 248
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1006)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262834 - MG (2011/0136635-8)
RECORRENTE : GENI HELENA FERREIRA
ADVOGADO
: RONALDO CARRILHO DA SILVA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1007)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262841 - PE (2011/0149948-7)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: MARCELO RODRIGUES BATISTA
ADVOGADO
: JOSÉ FOERSTER JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1008)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262842 - SE (2011/0149098-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ABAIS BUGGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1009)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262859 - SE (2011/0137310-0)
RECORRENTE : A B B DE M
ADVOGADO
: PEDRO EUGÊNIO DO NASCIMENTO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MNM
ADVOGADO
: SANDRA REGINA CÂMARA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 249
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1010)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262862 - SC (2011/0149483-0)
RECORRENTE : MANOEL ARISTEU PEREIRA GOMES
ADVOGADA
: ANA PAULA FONTES DE ANDRADE E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1011)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262863 - PR (2011/0153641-2)
RECORRENTE : ZORAIDE APARECIDA FELICIANO
ADVOGADO
: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO - DEFENSOR PÚBLICO
DA UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1012)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262864 - BA (2011/0149505-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
: CBM
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERES.
: P H DE J M (MENOR)
REPR. POR
: E M DE J M
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1013)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262866 - SC (2011/0149528-2)
RECORRENTE : MARILI CORREA DE FREITAS
ADVOGADO
: NIVIA MARIA WESTRUPP ALACON E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 250
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1014)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262870 - RJ (2011/0149809-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADEMIR CARDOSO DE SOUZA
ADVOGADO
: PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1015)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262881 - PE (2011/0149963-0)
RECORRENTE : SEBASTIÃO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
: VIVIANE GUIMARÃES SILVA DE CARVALHO
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1016)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262883 - PR (2011/0149878-1)
RECORRENTE : MARIANO JOSÉ LISBOA E OUTROS
ADVOGADO
: MARCO AURÉLIO HLADCZUK E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL
ADVOGADO
: FABRÍCIO FABIANI PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1017)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262884 - RN (2011/0137472-7)
RECORRENTE : ANTÔNIO CORTÊS GOMES DE MELO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL PREVI
ADVOGADO
: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1018)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262892 - RN (2011/0137871-8)
pág. 251
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADOR : MIGUEL JOSINO NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: HANZ NURIEVE PEREIRA MARQUES
ADVOGADO
: EMMANOEL ANTAS FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1019)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262893 - AL (2011/0149965-3)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LENY DE OMENA FRANCA E OUTROS
ADVOGADO
: CLAUDENILDO N. FRANÇA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1020)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262894 - RN (2011/0149967-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTSEF/RN
ADVOGADO
: VENÍCIO BARBALHO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1021)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262897 - SE (2011/0138660-6)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ARACAJÚ
PROCURADOR : THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1022)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262898 - SE (2011/0149980-6)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 252
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO
ADVOGADO
: EDNA MARIA REZENDE B SOBRAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1023)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262901 - GO (2011/0138518-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S/A - BEG
ADVOGADO
: SAMI ABRÃO HELOU E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1024)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262912 - AM (2011/0139057-6)
RECORRENTE : SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA
ADVOGADO
: ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: SEBASTIÃO MONTEIRO MAUÉS
ADVOGADO
: ADALBERTO DE ASSIS NAZARÉ SOBRINHO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1025)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262913 - PB (2011/0149994-4)
RECORRENTE : KLEBER GUSTAVO DO NASCIMENTO E OUTROS
ADVOGADO
: IVANA MAGNA NÓBREGA DE MORAIS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1026)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262919 - DF (2011/0149999-3)
RECORRENTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ADERSON DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS
pág. 253
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1027)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262923 - RJ (2011/0150010-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
: RILDO JESUS SANTOS
ADVOGADO
: SADY PEREIRA DE ABREU JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 169395 (2010/0069029-7) em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1028)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262933 - RJ (2011/0150035-8)
RECORRENTE : CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ E
OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLÁUDIA OLIVEIRA SOPHIA
ADVOGADO
: OSENIR B C MELLO DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1029)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262935 - RJ (2011/0150059-7)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRCIA DEMENCIANO COSTA
ADVOGADO
: HUGO MARQUES
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1121373 (2008/0249334-8) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1030)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262938 - RJ (2011/0150075-1)
RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARIA LUIZA FAVERET C GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MARIA ISABEL ROSA LOURIVAL
ADVOGADO
: LUCIA KAIAT AVVAD - DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
pág. 254
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição por prevenção do processo Ag 1343751 (2010/0156549-7) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1031)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262939 - PR (2011/0153929-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: L C DOS S M
ADVOGADO
: ALCIDES BITENCOURT PEREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1263072 (2011/0154721-6) em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1032)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262943 - RJ (2011/0150090-4)
RECORRENTE : FUNERÁRIA DUQUE DE CAXIAS LTDA
ADVOGADO
: RICARDO MENDES HENRIQUES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
PROCURADOR : ALLAN DO AMARAL SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO em 07/07/2011 às
15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1033)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262944 - SC (2011/0153932-8)
RECORRENTE : R E H
RECORRENTE : G D F
ADVOGADO
: JOÃO CARLOS GRAF E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
(1034)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262945 - RJ (2011/0150184-9)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: JORGE ALVES DA SILVA
ADVOGADO
: JULIANO BIZZO NETTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 255
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1035)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262946 - SC (2011/0150307-3)
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS : MILTON BACCIN
DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: EMIR ELOY FAUTH E OUTRO
ADVOGADO
: ANDRÉA CAROLINA CUNHA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1393623 (2011/0007277-5) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1036)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262949 - SC (2011/0150337-6)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: IVONEI LUIZ FERRARI
ADVOGADO
: SEDENIR TAVARES DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1037)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262954 - CE (2011/0150420-0)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
PROCURADOR : ISABELA SÁ FONSECA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DNOCS - ASSECAS
ADVOGADO
: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 1262102 (2011/0147662-9) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1038)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262958 - CE (2011/0150606-6)
RECORRENTE : C GAGLIARDI E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO
: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1335362 (2010/0142503-7) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 256
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1039)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262961 - PE (2011/0150634-5)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE
PROCURADOR : JOAQUIM RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MANOEL PAIXAO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO
: AMARINO ZACARIAS BATISTA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1040)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262962 - SE (2011/0150643-4)
RECORRENTE : FRUTENE INDÚSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S/A
ADVOGADA
: PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO RÊGO
RECORRIDO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1309172 (2010/0089763-0) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1041)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262972 - RS (2011/0153649-7)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ALMIR LOVATTO (PRESO)
ADVOGADO
: FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO
PÚBLICA DA UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
-
DEFENSORIA
(1042)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262986 - MG (2011/0142751-8)
RECORRENTE : LUIZA FLÁVIO DE MIRANDA
ADVOGADO
: SÉRGIO FRANCISCO FURQUIM E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1043)
RECURSO ESPECIAL Nº 1262997 - MA (2011/0145053-6)
pág. 257
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRENTE : VALE S/A
ADVOGADO
: MARCO ANTÔNIO COELHO LARA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LUCIANO DE SOUSA PINTO
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO ALMEIDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1044)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263018 - RN (2011/0147087-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
ADVOGADO
: ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: POSTO FULL DO BRASIL LTDA
ADVOGADO
: MAURO GUSMÃO REBOUÇAS
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1045)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263020 - RS (2011/0148586-7)
RECORRENTE : BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSE LAURI DA COSTA LEITE
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1046)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263021 - RS (2011/0148864-6)
RECORRENTE : K DOS S DE F (MENOR)
REPR. POR
: I DOS P DOS S
ADVOGADO
: MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RECORRIDO
: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL
PROCURADOR : PEDRO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1047)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263022 - RO (2011/0154412-2)
pág. 258
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RELATOR
:
:
:
:
W DE S M
JOÃO GOMES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1048)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263029 - RN (2011/0150649-5)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: J L C (MENOR)
REPR. POR
: MLL
ADVOGADO
: JOSÉ ANTENOR SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1049)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263034 - RS (2011/0153605-6)
RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
PROCURADOR : ODILON CARPES MORAES FILHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: LEDA GERTRUD WIEDEMANN HERRMANN E OUTROS
ADVOGADO
: FERNANDA RAMALHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1050)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263048 - GO (2011/0144197-8)
RECORRENTE : BENEDITA RODRIGUES DE SIQUEIRA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1051)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263063 - MG (2011/0146677-1)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
pág. 259
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: APRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: PALMIRO JOSÉ DE MELO
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1052)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263066 - BA (2011/0146357-5)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: D M MADEIREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1053)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263089 - SE (2011/0149867-9)
RECORRENTE : ANDRÉ LUIZ DANTAS FERREIRA E OUTRO
ADVOGADO
: EMANUEL MESSIA OLIVEIRA CACHO
RECORRENTE : CLÁUDIA PATRÍCIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO
: VÂNIA MARIA BARROS ANDRADE
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1054)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263098 - SE (2011/0150050-0)
RECORRENTE : ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS
ADVOGADO
: ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS (EM CAUSA PRÓPRIA)
RECORRIDO
: JORGE LUÍS DO SANTOS
ADVOGADO
: GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1055)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263102 - RJ (2011/0148053-8)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MOYSES WARSZAWSKI
pág. 260
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ ANTÔNIO FEIJO BITTENCOURT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1056)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263103 - DF (2011/0146710-1)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL
ADVOGADO
: MARIA EDNALVA DE LIMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1057)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263106 - RO (2011/0146740-4)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: MARIA DO SOCORRO COSTA MIRANDA E OUTRO
ADVOGADO
: THIAGO COSTA MIRANDA
RECORRIDO
: FREDERICO SADECK FILHO
ADVOGADO
: JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1058)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263107 - RJ (2011/0148213-0)
RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CONSTANTINO SILVA CONSTANTINO E OUTROS
ADVOGADO
: LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA E OUTRO(S)
INTERES.
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1055839 (2008/0119975-8) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1059)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263112 - RS (2011/0154991-9)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: JAIR DOS SANTOS
pág. 261
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1060)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263116 - MT (2011/0147148-7)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: PEDRO CÂNDIDO ALVES
ADVOGADO
: MARCOS CEZAR ROSADA
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1061)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263121 - SE (2011/0150125-5)
RECORRENTE : DORA MARTHA TORRES RUAS LISBOA
ADVOGADO
: DANIEL ALVES COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1062)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263123 - MG (2011/0147156-4)
RECORRENTE : MINAS GERAIS SIDERURGIA LTDA - MGS
ADVOGADO
: JOSÉ DE ASSIS SILVA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADA
: ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1063)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263125 - DF (2011/0147206-8)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)
pág. 262
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1064)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263126 - MT (2011/0147360-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ADILSON AUGUSTO DE PONTES
ADVOGADO
: NILSON MORAES COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1065)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263127 - DF (2011/0147364-8)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: ANTÔNIA GOMES DE ALMEIDA NERES
ADVOGADO
: CLEBER ROBSON DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1066)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263129 - DF (2011/0147361-2)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E
QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
PROCURADOR : CLAUDIUS FÁBIO CARAN BRITTO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: BRASFRIGO S/A
ADVOGADO
: GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDÃO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1067)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263131 - AM (2011/0149515-6)
RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADOR : SIMONETE GOMES SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ISABELLE NÓBREGA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: FABRÍCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
pág. 263
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1068)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263134 - AP (2011/0150455-2)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: TOCANTINS MINERAÇÃO S/A
ADVOGADO
: ANTONIO JOAQUIM DA COSTA DOURADO
RECORRIDO
: ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADOR : DAVI MACHADO EVANGELISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1069)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263135 - PR (2011/0155055-6)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1070)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263136 - MG (2011/0132996-0)
RECORRENTE : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA
ADVOGADO
: EUSTÁQUIO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1332931 (2010/0137967-2) em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1071)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263138 - CE (2011/0150680-2)
RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DNOCS
PROCURADOR : ALVARO BARRETO CAMPELLO CARVALHEIRA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: FRANCISCA VITÓRIA DAS CHAGAS - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOÃO GOMES DE MACEDO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: JOSÉ MARTINS OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 264
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1072)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263139 - CE (2011/0150696-4)
RECORRENTE : UNIÃO
RECORRIDO
: RENATA MARIA BRHEM MONTEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: LUIS CARLOS LISBÔA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1073)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263140 - MA (2011/0155056-8)
RECORRENTE : DIEGO GUTERRES SILVA
ADVOGADO
: MOZART COSTA BALDEZ FILHO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1074)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263142 - BA (2011/0150704-0)
RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SALVADOR
PROCURADOR : ROSANA BARBOSA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: ARGEMIRO FERNANDEZ VASQUEZ
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1075)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263143 - SE (2011/0150723-0)
RECORRENTE : MARIA DAS DORES NASCIMENTO PIMENTEL
ADVOGADO
: LÍLIAN DOS SANTOS LINS - DEFENSORA PÚBLICA
RECORRIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1076)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263145 - BA (2011/0150733-1)
RECORRENTE : ESTADO DA BAHIA
pág. 265
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PROCURADOR : MIGUEL CALMON DANTAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: CLARICE SANTOS MESQUITA
ADVOGADO
: EDILENE COELHO REINEL
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1077)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263147 - RS (2011/0155064-5)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SPENGLER LTDA
ADVOGADO
: LEONARDO GIACOMET BARRETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1078)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263149 - RJ (2011/0150767-1)
RECORRENTE : EDSON ANTÔNIO JOAQUIM
REPR. POR
: SELMA ANTÔNIO JOAQUIM AVELINO - CURADOR
ADVOGADO
: RENATA SILVA DA COSTA E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
PROCURADOR : TÁRCIS NAMETALA JORGE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1079)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263150 - PR (2011/0150782-4)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JAIRO BASSO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TEXNORT TEXTIL NORTE DO PARANÁ LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: NIVALDO GOTTI
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1080)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263155 - PR (2011/0150831-6)
RECORRENTE : BANCO BMC S/A
ADVOGADO
: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: TRANSPORTE COLETIVO GLÓRIA LTDA E OUTROS
pág. 266
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CÍCERO JOSÉ ZANETTI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1081)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263157 - PE (2011/0150903-5)
RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
PERNAMBUCO-CREMEPE
ADVOGADO
: ROBERTA SILVA MELO FERNANDES E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MÁRIO MEDEIROS CARDOSO
ADVOGADO
: ARY SANTA CRUZ O JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
DE
(1082)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263158 - CE (2011/0150910-0)
RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECORRIDO
: ACARAPÉ AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ ADRIANO PINTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo REsp 719779 (2005/0013730-9) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1083)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263161 - MG (2011/0140903-9)
RECORRENTE : CARLOS JÚLIO FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSEMG
RECORRIDO
: ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR : CHRISTIANO AMARO CORRÊA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1084)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263162 - RS (2011/0146902-0)
RECORRENTE : WALDOMIRO RUBIM ROTT - ESPÓLIO E OUTROS
ADVOGADO
: RAFAEL GUTIERREZ MACHADO
pág. 267
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RECORRIDO
: ELAINE TEREZINHA DA ROSA GONÇALVES
ADVOGADO
: ONIRA PENHA DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1085)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263164 - DF (2011/0150997-0)
RECORRENTE : EURÍPEDES ESTEVES SOARES E OUTROS
ADVOGADO
: EDMUNDO MINERVINO DIAS E OUTRO(S)
RECORRIDO
: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP
ADVOGADO
: DANIELLE BORGES SIQUEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1086)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263165 - SP (2011/0155280-6)
RECORRENTE : RICARDO DE ARAÚJO CORREIA
ADVOGADO
: ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA - DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1087)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263169 - SP (2011/0151019-0)
RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
RECORRIDO
: LUZIA PAULINO BIANCHI
ADVOGADO
: FERNANDO APARECIDO BALDAN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
(DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1088)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263172 - RN (2011/0151028-0)
RECORRENTE : JOSÉ RICARDO DA SILVEIRA
ADVOGADO
: HERBERT ALVES MARINHO E OUTRO(S)
RECORRIDO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UFRN
pág. 268
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PROCURADOR : FERNANDA LAPA DE BARROS CORREIA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1089)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263175 - PR (2011/0155292-0)
RECORRENTE : P G M
ADVOGADO
: RENÊ ARIEL DOTTI E OUTRO(S)
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1090)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263178 - SP (2011/0111280-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: RENATO SOARES TRINDADE
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO BARBOSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1091)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263179 - RS (2011/0155374-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
: CARLOS ALEX MACIEL BRINCKER
RECORRIDO
: FLAVIO TUNES DA SILVA
ADVOGADO
: HELENA MARIA PIRES GRILLO - DEFENSORA PÚBLICA
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1092)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263182 - RS (2011/0155552-1)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: GILMAR ZANELLA
ADVOGADO
: IVANA IARA DE BONI PIONER
RELATOR
: MINISTRO
HAROLDO
RODRIGUES
CONVOCADO DO TJ/CE) - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(DESEMBARGADOR
pág. 269
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1093)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263183 - PR (2011/0155557-0)
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RECORRIDO
: HUDSON ANDRÉ DE SOUZA
ADVOGADO
: CARLOS EDUARDO BLEIL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: GILDEON CARDOSO SENA
ADVOGADO
: HENRIQUE GUIMARÃES AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO E
OUTROS
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1094)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263186 - AM (2011/0155351-3)
RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: ELOADIR AFONSO REIS BRASIL E OUTRO(S)
RECORRIDO
: JOSÉ LIBERATO DA SILVA
ADVOGADO
: EDSON DE AGUIAR ROSAS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1095)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263188 - RN (2011/0118841-0)
RECORRENTE : ARAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CLAUDIO MELLO
RECORRIDO
: EUGENIUSZ ROBERT KONIARZ
ADVOGADO
: NILSON NÉLBER SIQUEIRA CHAVES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1323334 (2010/0117590-7) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1096)
RECURSO ESPECIAL Nº 1263198 - PR (2011/0156037-5)
RECORRENTE : DEBERSON PIRES MACEDO
ADVOGADO
: EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO DA
UNIÃO
RECORRIDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
pág. 270
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1266922 - MG (2010/0006227-0)
AGRAVANTE
: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO BASTOS ALVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INDÚSTRIA E COMÉRCIO JAART LTDA E OUTRO
ADVOGADO
: LEANDRO DURAES OLIVEIRA E OUTRO(S)
INTERES.
: ARTHUR VIEIRA FILHO E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1098)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1270709 - SP (2010/0007292-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: CLADEMIR COLUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRE LIMA BORGES E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO PINTO BASTIDAS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1099)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1272306 - SP (2010/0018271-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NAZIR ARANTES E OUTRO
ADVOGADO
: IZIDORIO PEREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1100)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1272569 - DF (2010/0018571-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELSON ALVES FIGUEIRA
ADVOGADO
: THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 271
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1272595 - DF (2010/0018629-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA
: APARECIDA BORDIM M. SOARES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLAVO JATAI SOBREIRA
ADVOGADO
: TATIANA FONSECA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1102)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1272794 - SP (2010/0017553-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JERONYMO CRUZ NOGUEIRÃO
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1272924 - SP (2010/0017651-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARMANDO NAOTOSHI EZAKI
ADVOGADO
: JORGE MATSUDA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1272939 - SP (2010/0018027-4)
AGRAVANTE
: JOSÉ FIALI FILHO
ADVOGADO
: ALLAN JARDEL FEIJÓ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1272940 - SP (2010/0018066-6)
pág. 272
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ORLANDO D'AGOSTA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SILVANA ANA DE LIMA
ADVOGADO
: DARCY A GRILLO DI FRANCO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1272962 - SP (2010/0017955-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADENIR DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273222 - SP (2010/0017963-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADA
: TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAROMI KOSUGI
ADVOGADO
: YOKO MIZUNO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273235 - SP (2010/0017965-0)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALZIRA DOS SANTOS NAZARETH
ADVOGADO
: ROSIMAR CRISTINA RUIZ
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1109)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273460 - SP (2010/0017642-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JULIANA DE CAMPOS SANTIAGO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VILMA GALVAO MERCURIO
pág. 273
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1110)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273477 - RS (2010/0018459-3)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS KRIGER E OUTRO(S)
JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGENOR MAGRIN
ADVOGADO
: VALQUIRIA CANALE CHINELATO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1111)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273491 - SP (2010/0018822-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ORLANDO D'AGOSTA ROSA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ CARLOS ZACARI
ADVOGADO
: EDUARDO A. MENEGON
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1112)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273500 - SP (2010/0019015-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IGOR AUGUSTO CHAGAS
ADVOGADO
: CARMEM MASTRACOUZO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1113)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273514 - SP (2010/0019143-4)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
pág. 274
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: SONIA FRANCISCA TORRES PETRONE
ADVOGADO
: NORMA A GUEDES MEDEIROS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1114)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273517 - SP (2010/0019167-3)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA APARECIDA MARTINS
ADVOGADO
: ADEMIR ANGELO DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1115)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273563 - SP (2010/0020422-6)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELÁDIO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ADEVAL TERCINI E OUTRO
ADVOGADO
: DANIEL BOSO BRIDA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1116)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273576 - SP (2010/0020415-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VICENTE BARONGENO
ADVOGADO
: FÁBIO AMARAL DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1117)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273658 - SP (2010/0017714-8)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: NEI CALDERON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUREA FERRARI CORTEZ
ADVOGADO
: MICHELLE DINIZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 275
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1118)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273750 - SP (2010/0018075-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS EDUARDO SAMAD E OUTROS
ADVOGADO
: MEIRE KUSTER MARQUES HEUBEL
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1119)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273810 - SP (2010/0018674-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARLI ARMILIATO MAHLMEISTER
ADVOGADO
: ROBERTO PACHE MAHLMEISTER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1120)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273878 - SP (2010/0017892-0)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI E OUTRO(S)
ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RACHEL TEIXEIRA RUGAI
ADVOGADOS : ADRIANO TAVARES DE CAMPOS E OUTRO(S)
ROSEMARY PEREIRA DO AMARAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1273906 - SP (2010/0018311-7)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: PATRÍCIA GAMES ROBLES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDNA GONÇALVES
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
pág. 276
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1122)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274009 - SP (2010/0020218-0)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SEBASTIÃO JORGE ALVES
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1123)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274358 - SP (2010/0019000-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: SANDRO PISSINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MILENA GARCIA
ADVOGADA
: ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274504 - SP (2010/0018264-9)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LILIAN MENDONÇA AVELINO DA SILVA
ADVOGADO
: EDUARDO CÉSAR DELGADO TAVARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1125)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274550 - SP (2010/0019174-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUPÉRCIO ZUPPI E OUTROS
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 277
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274806 - SP (2010/0020093-1)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARCELO BONELLI CARPES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JUVENTINA MANERA BIZIGATI
ADVOGADO
: VANDERLEI VEDOVATTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274932 - SP (2010/0020418-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELSON DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ DOMINGOS SALVADOR
ADVOGADO
: ANTÔNIO VENÂNCIO MARTINS NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1128)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1274933 - SP (2010/0019052-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: JEAN SOLDI ESTEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275113 - SP (2010/0021625-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDUARDO CARMINATTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ FLORIANO PEIXOTO
ADVOGADO
: RENATO APARECIDO SARDINHA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1130)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275261 - PR (2010/0017573-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
pág. 278
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GERSON ORTIZ
ADVOGADO
: JORGE ALVES DE BRITO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275272 - SP (2010/0017770-6)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: LARISSA NOGUEIRA GERALDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMILIA ROSINI GABRIEL E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1132)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275298 - SP (2010/0018043-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: HELSON DE CASTRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1133)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275319 - SP (2010/0018202-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: ELÁDIO SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSWALDO DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ALESSANDER DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1134)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275598 - SP (2010/0020289-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODOLFO CUNHA HERDADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ DE MATTOS E OUTRO
ADVOGADO
: RAUL RIBEIRO
pág. 279
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1135)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275727 - SP (2010/0020961-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELICA BIGUZZI PEREZ
ADVOGADO
: CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1136)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275848 - SP (2010/0020494-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: RODRIGO FERREIRA ZIDAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IVANILDA MONTEIRO MOREIRA
ADVOGADO
: THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1137)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1275897 - SP (2010/0021351-6)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SUELY MULKY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANIBAL ZUAN CARMONA
ADVOGADO
: JOÃO CLÁUDIO HERNANDES PEDROZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1138)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1276304 - SP (2010/0020488-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALMOR DA CUNHA GRAVIO
ADVOGADO
: VAGNER RICARDO HORIO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 280
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1277524 - SP (2010/0018283-9)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADA
: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HAMILTON DOS SANTOS MANSILLA
ADVOGADO
: ENRIQUE NELSON DOS SANTOS
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1140)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1278881 - SP (2010/0031809-3)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO MAIA E OUTRO(S)
MÁRCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAFIL EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: ANDRE WADHY REBEHY E OUTRO(S)
INTERES.
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA
: ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1141)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1281610 - RS (2010/0018457-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AGENOR MAGRIN
ADVOGADO
: VALQUIRIA CANALE CHINELATO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1283659 - SP (2010/0034377-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ MELLO CAMPOS
ADVOGADO
: ALDO RAIMUNDO CANONICO
AGRAVADO
: JOÃO BOSCO BRAGA DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 281
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1143)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1286314 - PR (2010/0047638-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : FERNANDA VIDAL FEHSE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HÉLIO JOSÉ PIAZERA
ADVOGADO
: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1144)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1288963 - SP (2009/0241205-4)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MARIA LUISA BASSO GODOY
ADVOGADO
: TATIANA STROPPA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1300867 - MG (2010/0069481-0)
AGRAVANTE
: MARCO ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA RODRIGUES E OUTRO
ADVOGADO
: ELIETE CIFANI DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO
: ANTÔNIO MENDES LUCIANO PEREIRA
ADVOGADO
: CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA
AGRAVADO
: LÍVIA ROSA SILVA DE JESUS E OUTRO
ADVOGADO
: GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA
AGRAVADO
: ANTÔNIO LUCIANO PEREIRA FILHO E OUTROS
AGRAVADO
: CLAUSY SORAIA RODRIGUES
ADVOGADA
: ÂNGELA OLÍVIA BRUNO LOSS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LHANO NELSON
ADVOGADO
: RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1146)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1303150 - DF (2010/0071350-6)
AGRAVANTE
: LÚCIO TORREÃO BRAZ ADVOCACIA
ADVOGADO
: ANDRÉ FONSECA ROLLER E OUTRO(S)
pág. 282
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1147)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1304202 - MG (2010/0078095-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1148)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1311567 - MA (2010/0096045-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CERÂMICA LIVRAMENTO LTDA
ADVOGADO
: ANA LAURA MELO DO NASCIMENTO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1149)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1317416 - MG (2010/0107252-6)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AUGUSTO FRANCISCO DE ALMEIDA
ADVOGADO
: PEDRO OSVANDO DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1150)
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 1322009 - SP (2011/0061385-5)
EMBARGANTE : EDRA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA
ADVOGADO
: ROGÉRIO MAURO D'AVOLA E OUTRO(S)
EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : REGINA MARIA SARTORI E OUTRO(S)
pág. 283
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - PRIMEIRA SEÇÃO
MINISTROS QUE NÃO
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
CONCORREM
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1151)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1335879 - RJ (2010/0143199-0)
AGRAVANTE
: AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL E OUTROS
ADVOGADO
: MARCELO REINECKEN DE ARAUJO
ADVOGADA
: FERNANDA BERENDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO LUIZ FUX
Redistribuição por prevenção do processo REsp 1205630 (2010/0140494-4) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1336195 - RS (2010/0139940-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADOS : JEFERSON ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S)
ISABELA BRAGA POMPILIO
AGRAVADO
: MARIBEL NOTARI
ADVOGADO
: ANDREA FABIANA PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1153)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1337504 - SC (2010/0146124-7)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: RAFAELA FILIPPON XAVIER
ADVOGADO
: OLAVO RIGON FILHO E OUTRO(S)
INTERES.
: VERTIKAL CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA E OUTRO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 284
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1154)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1338062 - SP (2010/0139846-5)
AGRAVANTE
: L M (MENOR) E OUTRO
REPR. POR
: AM
ADVOGADO
: DORISA GOUVEIA PINHEIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: INTERFINANCE PARTNERS LTDA
ADVOGADO
: LUIS FERNANDO PALMITESTA MACEDO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1155)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1338366 - RO (2010/0147233-1)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DE SOUZA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
PROCURADOR : ARIANE MARIA GUARIDO XAVIER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1156)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1338776 - DF (2010/0149355-0)
AGRAVANTE
: FRANCISCO MASCARENHAS MENDES E OUTRO
ADVOGADO
: FÁBIO REIS DE MASCARENHAS MENDES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALEXANDRE DE JESUS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO
: LUIZ RAIMUNDO DE LIMA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1157)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1339195 - RS (2010/0150837-3)
AGRAVANTE
: SUL TELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELAS LTDA
ADVOGADA
: WALDEREZ MARIA XAVIER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1158)
pág. 285
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1339352 - RS (2010/0151262-5)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MARINER CONSTRUÇÕES NAÚTICAS LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1124535 (2008/0263598-6) em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1159)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1339539 - SP (2010/0141933-5)
AGRAVANTE
: COMÉRCIO DE FERRO E AÇO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
ÁGUIA DE HAIA LTDA
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1160)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1339613 - SC (2010/0147767-2)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: MARLENE MARIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: TANIA LUIZITA DUARTE MAIA
RELATOR
: MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS) - SEXTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1161)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1339865 - MG (2010/0152076-4)
AGRAVANTE
: MARTHA REGINA DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO
: EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
PROCURADOR : ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1162)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1340003 - SP (2010/0142646-4)
pág. 286
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AGRAVANTE
: CIPASA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA
ADVOGADO
: FABIO BOCCIA FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1163)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1340056 - PR (2010/0148072-4)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: TERESA VALENGA
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1340677 - MG (2010/0143801-5)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: AGNALDO PATROCÍNIO DOS SANTOS
ADVOGADO
: ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1165)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1340945 - SP (2010/0142878-7)
AGRAVANTE
: FUNDIÇÃO ESPECIALIZADA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1166)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1341049 - SP (2010/0144396-9)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
pág. 287
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: JOÃO BATISTA PEDRO
ADVOGADO
: MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO GILSON DIPP - QUINTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1167)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1341184 - SP (2010/0152151-1)
AGRAVANTE
: SUPERMERCADO TERRANOVA LTDA
ADVOGADO
: ANDRÉA DA SILVA CORRÊA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1341518 - RS (2010/0151322-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: IZABELINA LEITE DA SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: CRISTINA SARAIVA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
MINISTROS IMPEDIDOS
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1169)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1341958 - CE (2010/0152847-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: MENEZES E VALE LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1170)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1342155 - SP (2010/0145405-4)
AGRAVANTE
: INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA
ADVOGADO
: VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
pág. 288
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1171)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1342516 - SP (2010/0145307-0)
AGRAVANTE
: METAL CASTING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
: FABIO BOCCIA FRANCISCO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : ANA CECÍLIA CAVALCANTE NÓBREGA LOFRANO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1172)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1342879 - PE (2010/0152882-3)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: COMADEIRAS COMÉRCIO DE MADEIRAS E PREST SERVIÇOS
LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1173)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1342890 - PE (2010/0152913-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ SOARES DE AZEVEDO
ADVOGADO
: ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1174)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1347872 - RJ (2010/0170380-7)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: FLÁVIO ZVEITER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NORMANDIA EULINA CARDOSO
ADVOGADO
: SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
pág. 289
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1175)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1350817 - ES (2010/0172817-9)
AGRAVANTE
: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES
ADVOGADO
: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JAIME VALENTIN SIMÕES
ADVOGADO
: JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1176)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1350832 - MS (2010/0172874-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
ADVOGADO
: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CORINA DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
: MARCUS VINICIUS BAZÉ DE LIMA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1177)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1351171 - PR (2010/0172410-3)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: KELLY CRISTINA WORM COTLINSKI CANZAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DARCY VALDEMIR BATHKE
ADVOGADO
: CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1178)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1351174 - PR (2010/0172558-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: KELLY CRISTINA WORM COTLINSKI CANZAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO THOALDO E OUTROS
ADVOGADO
: SEBASTIÃO MENDES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 290
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1179)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1351780 - PR (2010/0171321-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: WANDERLEY S BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: APARECIDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: SUELI DO RÓCIO DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1180)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1351836 - PR (2010/0177156-0)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ORBRAM SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA MASSA FALIDA E OUTROS
ADVOGADO
: LEONARDO SPERB DE PAOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1181)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1352473 - RJ (2010/0177720-5)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUCAS ARMANDO BESSA BEIRÃO
ADVOGADO
: ANDRÉA LÚCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1182)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1352829 - PR (2010/0172672-9)
AGRAVANTE
: CARLOS DA CRUZ MORAIS
ADVOGADO
: PAULO ROBERTO GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO
: JANAINA ROVARIS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 291
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1183)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1353423 - PR (2010/0172393-8)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GLAUCE KOSSATZ DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALBERTO BORTOLI E OUTROS
ADVOGADO
: GIOVANNA PRICE DE MELO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1184)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1353799 - RN (2010/0180357-3)
AGRAVANTE
: LUIZ TAVARES DE SOUZA - ESPÓLIO
REPR. POR
: ANA LÍGIA SANTANA DE SOUZA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: GERALDO PEREIRA DE ARAÚJO
AGRAVADO
: VALDA TAVARES - ESPÓLIO
REPR. POR
: JOAQUIM ALVES PEREIRA E OUTROS
ADVOGADO
: ADONIAS BEZERRA DE ARAÚJO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1354207 - MS (2010/0172642-6)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: GLÁUCIA S LEITE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RAMÃO VALTRUDES DE SOUZA
ADVOGADO
: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1186)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1354410 - PR (2010/0174917-1)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRANCISCO CARLOS VIRGÍLIO - ESPÓLIO E OUTROS
REPR. POR
: MARIA APARECIDA FERREIRA
ADVOGADO
: FABRÍCIO FONTANA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 292
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1187)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1355373 - PR (2010/0172360-0)
AGRAVANTE
: ROSMARI BAGGIO FROTE
AGRAVANTE
: PAULO FROTE
ADVOGADO
: RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1188)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1355898 - PR (2010/0172452-0)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: OLÍVIO HORÁCIO RODRIGUES FERRAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AIRTON CORDEIRO DA ROCHA E OUTROS
ADVOGADO
: GILVAN ANTÔNIO DAL PONT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1189)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1355968 - PR (2010/0174641-9)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLINTO MAXIMINO DE AMORIM E OUTROS
ADVOGADO
: KATIA RAQUEL S CASTILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1190)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1355999 - PR (2010/0175080-9)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: FLÁVIA A REDMERSKI S A MIRANDA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUIZ BALLESTERO
ADVOGADO
: INAÊ BRUSTOLIN DE MELO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 293
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1191)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1356058 - PR (2010/0175074-5)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANTÔNIO SÉRGIO EDUVIRGES
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO MARTINS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1192)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1356066 - PR (2010/0175085-8)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FRITZ RUDOLF WIENBECK
ADVOGADO
: SÉRGIO SAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1193)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1356171 - PR (2010/0174654-5)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SHOITI MASUDA
ADVOGADO
: SÍLVIO HEMERSON GUERRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1194)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1356200 - RS (2010/0179053-0)
AGRAVANTE
: SUSAN LUCHTEMBERG
ADVOGADO
: CELSO LUIZ SCHNEIDER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
INTERES.
: RICHARD LUCHTEMBERG
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1195)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1356208 - PR (2010/0174838-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
pág. 294
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REGINA MAZON JUSTO
ADVOGADO
: SIMONE SARAIVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1196)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1356719 - PR (2010/0174902-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADO
: JULIANE CRISTINA CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONARDO GAVLAK - ESPÓLIO
REPR. POR
: LEONOR GAWLAK - INVENTARIANTE E OUTROS
ADVOGADO
: ARNALDO FERREIRA MÜLLER
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1197)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1357528 - PR (2010/0179183-1)
AGRAVANTE
: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
ADVOGADA
: KELLY CRISTINA WORM COTLINSKI CANZAN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDRÉA CAROLINE MARCONATTO
ADVOGADO
: EMIR CALLUF FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1198)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1357553 - SE (2010/0174332-5)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDVALDO XAVIER ALMEIDA - ESPÓLIO
REPR. POR
: EUNICE SOARES ALMEIDA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1199)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1358842 - RJ (2010/0175601-2)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: EDUARDO FRANCISCO VAZ E OUTRO(S)
pág. 295
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: JURACY DAS DORES DE CASTRO
ADVOGADO
: GABRIELLA CAMPOS MOREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1200)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1360402 - PI (2010/0183293-3)
AGRAVANTE
: FRANCISCO HUMBERTO DUARTE RIPARDO
ADVOGADO
: ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR - DEFENSORA PÚBLICA E
OUTROS
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1360585 - PR (2010/0171318-2)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO
: LUÍS OSCAR SIX BOTTON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSCAR NICOLETTI
ADVOGADO
: ERALDO LACERDA JÚNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1361683 - RS (2010/0197731-0)
AGRAVANTE
: JEFERSON CLEBER MARCELO DIDONE
ADVOGADO
: GIOVANI QUADROS ANDRIGHI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO GENERAL MOTORS S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONÇALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364406 - RS (2010/0208051-0)
AGRAVANTE
: LUIZ CAMPESTRINI
ADVOGADO
: DIETER CHARLES POTTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: DIEGO COSTA DORNELLES. E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
pág. 296
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1204)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364478 - MG (2010/0206182-9)
AGRAVANTE
: ALUÍSIO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO
: VLADIMIR MACEDO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FERNANDO VENÂNCIO MARQUES
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364499 - PR (2010/0202501-3)
AGRAVANTE
: VALTER GONÇALVES BESSANI E OUTROS
ADVOGADO
: BRUNO FALLEIROS EVANGELISTA DA ROCHA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1363659 (2010/0202080-8) em 07/07/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364509 - RS (2010/0204219-9)
AGRAVANTE
: HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
ADVOGADO
: ESTHER SOUZA PINTO RAMOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ILTON EXPEDITO DE OLIVEIRA MARANGHELLO E OUTRO
ADVOGADO
: BONFILHO SOLDERA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1207)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1365208 - PR (2010/0196746-3)
AGRAVANTE
: CEZAR VIDAL SCHMIDT
ADVOGADO
: NATÁLIA BITENCOURT GASPARIN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BARBARA RADUNZ
ADVOGADO
: CLEITON SÍLVIO BASSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 297
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(1208)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367015 - RS (2010/0211677-8)
AGRAVANTE
: TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO
: SHANA DORA GOMES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAUSTO DAITX DA SILVEIRA E OUTRO
ADVOGADO
: ROOSEVELT HANOFF E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Redistribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1209)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1367200 - SP (2010/0193244-7)
AGRAVANTE
: JOSÉ VENÂNCIO DA ROSA
ADVOGADO
: THIAGO HENRIQUE PASCOAL
AGRAVADO
: FILOMENO DE JESUS CORTE REAL
ADVOGADO
: CASSIO SIEDLARCZYK DE SOUZA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1210)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1369415 - SP (2010/0216183-7)
AGRAVANTE
: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO
: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: DRYINK COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA
ADVOGADO
: GUSTAVO GOMES POLOTTO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1266728 (2010/0006319-0) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1211)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1384261 - RS (2011/0014006-5)
AGRAVANTE
: JOSE EDUARDO DE AVILA SANTOS
ADVOGADO
: CLAUDINE LANG STÜMPFLE E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROJANE GARCIA ANÇA
ADVOGADO
: KAREM SCHEID CARARA
INTERES.
: RUDY LAURO PACHECO GARCIA
ADVOGADO
: LUIZ ROBERTO NUNESOS PADILLA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Atribuição em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 298
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1212)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1387899 - RJ (2011/0052962-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
ADVOGADO
: IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELVIRA CUMPLIDO DE SANT'ANNA E OUTROS
ADVOGADO
: TAÍSSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Redistribuição por prevenção do processo Ag 1387903 (2011/0022281-1) em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1213)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1396910 - SC (2011/0018861-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSÉ ADILSON MENDES
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1214)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1396927 - RS (2011/0019551-8)
AGRAVANTE
: TIELE DE ÁVILA SELL
ADVOGADO
: MARCELO DE SOUZA FIUSSON E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NATANAEL CARDOSO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: JOELTO FRASSON E OUTRO(S)
INTERES.
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1392091 (2010/0230222-7) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1215)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1398024 - RJ (2011/0041256-3)
AGRAVANTE
: INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: PEDRO DA SILVA MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
ADVOGADOS : LYCURGO LEITE NETO
JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 299
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1216)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1400901 - SC (2011/0036107-2)
AGRAVANTE
: ARY MIGUEIS
ADVOGADO
: FÁBIO VINÍCIUS GUERO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1217)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401096 - RS (2011/0074930-9)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ANDERSON COSTA BRIÃO
ADVOGADO
: MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1218)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401098 - RS (2011/0074950-0)
AGRAVANTE
: COMERCIAL MATILUSA LTDA
ADVOGADO
: GEOVANA C ANDREGHETTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1219)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1401176 - RS (2011/0077860-5)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PORTO
ALEGRE
ADVOGADO
: EMERSON BITTENCOURT LOVATTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDIO ADAIR DA CUNHA OLIVEIRA
ADVOGADO
: MIRIAM FERREIRA DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1220)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402023 - SC (2011/0035755-5)
AGRAVANTE
: CASSIANO FRANCISCO CASAS JUNIOR
pág. 300
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS NEMETZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILMAR HERMANN
ADVOGADO
: CLÓVIS DARRAZÃO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
: RENATO MEDINA PASQUALI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1221)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402052 - SC (2011/0038867-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HERMES ANTÔNIO GOLIN E OUTROS
ADVOGADO
: EDSON FLAVIO CARDOSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402499 - RJ (2011/0039166-8)
AGRAVANTE
: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO
: SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MAXCIEL ALEXANDRE ALCANTARA DA CRUZ
ADVOGADO
: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1223)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402503 - SC (2011/0039175-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ARLINDO CARPES
ADVOGADO
: LUIZ ANTONIO ROSSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1224)
pág. 301
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402528 - RJ (2011/0039707-3)
AGRAVANTE
: MUNICÍPIO DE NITERÓI
PROCURADOR : WILSON DE S MARINHO FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RONALDO DA ROCHA GUIMARÃES
ADVOGADO
: ANTÔNIO CARLOS BATISTA MENDONÇA
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402551 - RJ (2011/0040455-0)
AGRAVANTE
: ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO
: LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTECOURT
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1408062 (2011/0050466-0) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1226)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402556 - RJ (2011/0040510-6)
AGRAVANTE
: IURY DA GUIA SALINO
ADVOGADO
: FÁTIMA BESSA - DEFENSORA PÚBLICA
AGRAVADO
: REALENGO EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO
: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402567 - RJ (2011/0040698-6)
AGRAVANTE
: MARCUS VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1228)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402575 - RJ (2011/0040918-3)
AGRAVANTE
: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
ADVOGADO
: RAPHAEL MAIA FERNANDES E OUTRO(S)
pág. 302
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: FERNANDO FRAGA
ADVOGADO
: JOSÉ LUIS GALAMBA MINC BAUMFELD
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1229)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1402583 - SC (2011/0041092-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: MARIA FERNANDA KAULING E OUTRO(S)
AGRAVADO
: NELCI EVARISTO
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1230)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403362 - RS (2011/0074326-0)
AGRAVANTE
: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADO
: FABIO BRUN GOLDSCHMIDT E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO SIDNEI BENETI
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1231)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403377 - RS (2011/0074935-8)
AGRAVANTE
: FRANKLIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A E OUTROS
ADVOGADO
: ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCURADOR : NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1232)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403379 - RS (2011/0075011-2)
AGRAVANTE
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: JULIO CARLOS BLOIS VAZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLAUDINO CADORE E FILHO LTDA
pág. 303
Superior Tribunal de Justiça
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: ALONSO MACHADO LOPES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403744 - RJ (2011/0035962-7)
AGRAVANTE
: KATIA CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ
ADVOGADO
: OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: TNL PCS S/A
ADVOGADO
: PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1234)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403767 - RJ (2011/0038978-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS EM LIQUIDAÇÃO
REPR. POR
: ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO FILHO - LIQUIDANTE
ADVOGADO
: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AUGUSTO VASCONCELOS ROCHA
ADVOGADO
: ALEXANDRE CHEUNG
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1235)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1403996 - RJ (2011/0039079-6)
AGRAVANTE
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: EDUARDO AUGUSTO PENTEADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA
ADVOGADO
: CLEBER MAIA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1236)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404000 - RJ (2011/0039088-5)
AGRAVANTE
: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO
: JOSINA GRAFITES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA E OUTROS
pág. 304
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: CLEBER MAIA DA FONSECA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1403996 (2011/0039079-6) em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1237)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1404492 - RJ (2011/0034075-2)
AGRAVANTE
: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO
: EDMUNDO NOGUEIRA COELHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: HEIDY GAIO FIGUEIRA REGO DA COSTA
ADVOGADO
: CLÁUDIO BASTOS COPELLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1238)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1405847 - PR (2011/0077844-0)
AGRAVANTE
: BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A E OUTRO
ADVOGADO
: DIEGO FRANZONI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GOMES E BORALLI LTDA
ADVOGADO
: MARCOS VINICIUS BELASQUE E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1239)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1407544 - PR (2011/0068993-2)
AGRAVANTE
: PREV SÃO JOSÉ - AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
PINHAIS
ADVOGADO
: LUIZ ROBSON MOTA
AGRAVADO
: MAYRA SOUZA PEREIRA
ADVOGADO
: JOYCE VINHAS VILLANEUVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1240)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1408804 - RS (2011/0105713-4)
AGRAVANTE
: FILOMENA AITA
ADVOGADO
: PAULO DE ASSIS BRASIL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pág. 305
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PROCURADOR : KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S)
A
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412560 - RS (2011/0115235-5)
AGRAVANTE
: MARIA GORETI ANDRADES
ADVOGADO
: VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE CDL
ADVOGADO
: LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1242)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1412571 - RS (2011/0100233-9)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL SA
ADVOGADO
: VIVIANE RAMOS CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EZEQUIEL PEREIRA FONTOURA
ADVOGADO
: EDUARDO VIELMO CÔRTES E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1243)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413635 - RS (2011/0115365-6)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO
: TADEU CERBARO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELOIR TERESINHA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
: ALDEMIR MELCHIOR
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1244)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413657 - RJ (2011/0110908-9)
AGRAVANTE
: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
: FABIOLA COSTA SERRANO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLÍNICA SÃO LUCAS LTDA
ADVOGADO
: ERIKA FEITOSA CHAVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
pág. 306
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1245)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413660 - RS (2011/0116262-0)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: FRANCIS BALANSIN NEUMANN E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTIANE FERRARO ATHAYDE
ADVOGADO
: FRANCESCO COLOMBO FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1246)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1413662 - RS (2011/0116580-2)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO
: MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FELIPE GHIS ARRUE
ADVOGADO
: JAREL CHEDID
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1247)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414073 - RS (2011/0122096-0)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADO
: HUMBERTO JARDIM MACHADO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LAVANDERIA BOLHA AZUL LTDA
ADVOGADO
: MÁRCIO GUSTAVO ASSMAN
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 09:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1248)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414074 - SC (2011/0146416-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SANTILIA POLICARPO FERREIRA
ADVOGADO
: WILSON VIEIRA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 307
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1249)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414075 - PE (2011/0131629-8)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RICARDO HUMBERTO DE SOUZA WANDERLEY
ADVOGADO
: BRUNO BAPTISTA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ) - QUINTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1250)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414076 - SE (2011/0131919-1)
AGRAVANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO
: VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S)
AGRAVANTE
: JOSÉ ROLLEMBERG LEITE - ESPÓLIO
REPR. POR
: EDUARDO SILVEIRA LEITE - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Processo registrado em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1251)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414077 - CE (2011/0140412-7)
AGRAVANTE
: ERNANE MAIA OSTERNE E OUTROS
ADVOGADO
: JOÃO BATISTA SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414078 - SC (2011/0146462-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TOMAZIA MARIA WOSNIAK
ADVOGADO
: ADEMAR ALVES FERNANDES JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
pág. 308
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1253)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414079 - SC (2011/0146469-8)
AGRAVANTE
: UNIMED
GRANDE
FLORIANÓPOLIS
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
ADVOGADO
: RODRIGO SLOVINSKI FERRARI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELZI MELO FARIAS
ADVOGADO
: CLÓVIS TADEU KAULING E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1254)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414080 - SC (2011/0146526-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM SA
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OLGA DE ALMEIDA
ADVOGADA
: NÚBIA GRAZIELA DA SILVA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414081 - SC (2011/0146656-8)
AGRAVANTE
: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO
: ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MÁRIO MENDIETA ARAÚJO
ADVOGADO
: CLÁUDIO DOMINGUES VILLA REAL E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414082 - SC (2011/0149005-4)
AGRAVANTE
: AQUILINO SCHWINDEN
ADVOGADO
: ESTEVÃO RUCHINSKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CRISTÓVÃO APARÍCIO E OUTRO
ADVOGADO
: ÁLVARO GADOTTI
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 309
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1257)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414083 - SC (2011/0149975-4)
AGRAVANTE
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO
: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ALVADI CORREA DOS SANTOS
ADVOGADO
: DARCÍSIO ANTÔNIO MÜLLER E OUTRO(S)
INTERES.
: ACE SEGURADORA S/A
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1258)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414084 - CE (2011/0150295-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARIA FERNANDES FEITOSA
ADVOGADO
: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1259)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414085 - RJ (2011/0062410-5)
AGRAVANTE
: A M DE L E S
ADVOGADO
: JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: FJVH
ADVOGADO
: FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS DIAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1260)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414086 - RJ (2011/0063197-8)
AGRAVANTE
: ODALY JOSÉ RIBEIRO E OUTRO
ADVOGADO
: FRANKLIM DELANO DE OLIVEIRA NEVES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LUDOVINO MELCHIOR GONÇALVES
ADVOGADO
: RONALDO SOUZA BARBOSA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1261)
pág. 310
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414091 - RJ (2011/0138063-2)
AGRAVANTE
: EDUARDO QUADROS SPÍNOLA
ADVOGADO
: CECY SANTORO
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATOR
: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 152652 (2009/0217181-0) em 07/07/2011 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1262)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414092 - RN (2011/0144622-3)
AGRAVANTE
: ROBSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
: ISAAC MINICHILLO DE ARAÚJO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 57758 (2006/0081885-4) em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1263)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414093 - RS (2011/0121200-0)
AGRAVANTE
: JOSÉ LUIZ SCARIOT
ADVOGADO
: ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1264)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414094 - RS (2011/0133253-1)
AGRAVANTE
: GILBERTO ALVES REGO
ADVOGADO
: LUIZ PAULO BRUNDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: LARISSA RODRIGUES LAKS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1265)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414095 - RS (2011/0124682-6)
AGRAVANTE
: CLEBER DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO
: RENNAN FARIA THAMAY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO
: CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK E OUTRO(S)
pág. 311
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1266)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414096 - RS (2011/0136620-8)
AGRAVANTE
: BANCO FINASA S.A.
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSE WALDEMAR DIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1267)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414097 - RS (2011/0127300-2)
AGRAVANTE
: MÁRCIO DOMINGUES IRACE
ADVOGADO
: LUIZ PAULO BRUNDO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1268)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414099 - RS (2011/0146832-5)
AGRAVANTE
: TERÊ CALÇADOS LTDA
ADVOGADO
: CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: SIMONE CRUXEN GONCALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1269)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414100 - RS (2011/0131228-3)
AGRAVANTE
: VITOR DA SILVEIRA MONTEIRO E CIA LTDA
ADVOGADO
: DIEGO PITREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 312
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1270)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414101 - RS (2011/0146541-0)
AGRAVANTE
: HILLS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA E OUTROS
ADVOGADO
: MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414102 - RS (2011/0146805-8)
AGRAVANTE
: DANIEL MEINHARDT E OUTRO
ADVOGADO
: MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA GVT
ADVOGADO
: CARINA DE MATTOS VALLE AGUAIDAS E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1272)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414103 - RS (2011/0146659-3)
AGRAVANTE
: CLINIRIM CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA
ADVOGADO
: GABRIELE FONTANA VALENTINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: THIAGO MORAES BERTOLDI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
DE
ENERGIA
(1273)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414104 - RS (2011/0144435-3)
AGRAVANTE
: VALDIR AFFELDT
ADVOGADO
: REGIS ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE
ADVOGADO
: SOLANGE DONADIO MUNHOZ E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 313
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1274)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414105 - RS (2011/0146669-4)
AGRAVANTE
: CURTUME POSADA LTDA
ADVOGADO
: ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1275)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414106 - PR (2011/0138421-8)
AGRAVANTE
: MINICÍPIO DE CATANDUVAS
ADVOGADO
: ALAOR CARLOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: ERONDINA DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO
: ANDERSON PEZZARINI
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1276)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414107 - RS (2011/0149340-3)
AGRAVANTE
: VERA LUCIA OBAL DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: DAVI VÁLTER DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TIM CELULAR S/A
ADVOGADOS : CAROLINA MIZUTA
ADRIANA CORREA SILVEIRA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1277)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414108 - RS (2011/0146790-9)
AGRAVANTE
: AIRTON DE AZEVEDO RIBEIRO
ADVOGADO
: DIEGO PITREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1278)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414109 - RS (2011/0149141-9)
pág. 314
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: AGADA ROMILDA TEM CATEN
ADVOGADO
: PATRICIA BRUZZA RODRIGUES
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1279)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414110 - RS (2011/0121244-1)
AGRAVANTE
: IVETE BISSONI
ADVOGADO
: MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VIVO S/A
ADVOGADO
: SIMONE CRUXEN GONCALVES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1280)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414112 - RS (2011/0143478-5)
AGRAVANTE
: ARTESANATO ROLIÇO LTDA
ADVOGADO
: DIEGO PITREZ E OUTRO(S)
AGRAVADO
: RIO GRANDE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: ALEXSANDRO DA SILVA LINCK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414113 - RS (2011/0143439-3)
AGRAVANTE
: PERSONALE MÓVEIS LTDA
ADVOGADO
: ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES E OUTRO(S)
AGRAVADO
: AES SUL DITRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO
: MÁRCIO LOUZADA CARPENA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1282)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414114 - RS (2011/0115550-2)
AGRAVANTE
: LETICIA MARIA PASQUALINI E OUTROS
ADVOGADO
: MILENA SCHRÖER E OUTRO(S)
AGRAVADO
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 315
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADA
: MARCIA MALLMANN LIPPERT E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 15:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1283)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414115 - SC (2011/0072799-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GILDA MARGARIDA MARTINS
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1284)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414117 - SC (2011/0072810-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: OSMAR FRANCISCO OECKSLER - ESPÓLIO
REPR. POR
: LAURA ALTINI OECKSLER - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: FABIANO CRÊSPO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1285)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414118 - SC (2011/0072859-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SALETE MARIA MARQUETTI WOLF
ADVOGADO
: OLÍMPIO DOGNINI E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1286)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414119 - SC (2011/0072951-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
pág. 316
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AGRAVADO
: ANILTON LUCHINI
ADVOGADO
: EDUARDO KOERICH DECKER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1287)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414121 - SC (2011/0073459-9)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: VALDIR EBLE
ADVOGADO
: LAURO APARECIDO DA ROCHA
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1288)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414123 - SC (2011/0074625-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EDSON HOLSTEIN
ADVOGADO
: DOUGLAS FABIANO CORDEIRO DA SILVA
RELATORA
: MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1289)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414125 - SC (2011/0074644-2)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS CESAR REBELLATTO
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1290)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414126 - SC (2011/0074651-8)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
pág. 317
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ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS OSELAME
ADVOGADO
: EMILIANO RAMOS BRANCO NETO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414127 - SC (2011/0074654-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SARITA AOACH MOREIRA
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414137 - SC (2011/0076169-7)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PAULINA DUARTE DE BEM BIEHL
ADVOGADO
: LUIS ANTONIO REQUIÃO
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1293)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414154 - SC (2011/0076641-1)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIO RAIMUNDO ALVES
ADVOGADO
: FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1294)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414155 - SC (2011/0076649-6)
pág. 318
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: REINALDO ARCÂNGELO GIRARDI
ADVOGADO
: ANDRÉ RODOLFO BENVENUTTI
RELATOR
: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1295)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414156 - SC (2011/0076657-3)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: GIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TEREZINHA LUZ CUSTÓDIO E OUTROS
ADVOGADO
: EVERALDO JOÃO FERREIRA E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1296)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414160 - SC (2011/0076663-7)
AGRAVANTE
: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
ECAD
ADVOGADO
: ANDRUS DA SILVA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: TÂMISA EVENTOS LTDA
ADVOGADO
: JOSÉ OLMIRO LEMOS DE AZEVEDO
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1297)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414164 - DF (2011/0072786-3)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MÁRCIO ADRIANO FRANCISCO CACÃO E OUTROS
ADVOGADO
: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1298)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414196 - SC (2011/0070704-8)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIAL - FUSESC
pág. 319
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADVOGADO
: GIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEONI PEREIRA DE SOUZA DA COSTA
ADVOGADO
: MARIA ALEJANDRA FORTUNY E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1299)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414201 - RJ (2011/0073619-1)
AGRAVANTE
: CLÁUDIO CARDOSO DE CASTRO
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS VIOLETA DE PINHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ROSELENE SADALA DE ARAÚJO COSTA E OUTRO
ADVOGADO
: PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES NONATO E OUTRO(S)
RELATORA
: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 16683 (2010/0050266-0) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1300)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414206 - RJ (2011/0073706-3)
AGRAVANTE
: MORADA S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO
ADVOGADO
: EDUARDO CHALFIM E OUTRO(S)
AGRAVADO
: JOSELMA APARECIDA KELLY RASGA SILVA
ADVOGADO
: MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414214 - RJ (2011/0073744-3)
AGRAVANTE
: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROCURADOR : CLAUDIA COSENTINO FERREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PATRÍCIA WIELAND
ADVOGADO
: SÉRGIO SENDER E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1302)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414215 - SC (2011/0076807-5)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUIS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ACHYLES ADEMAR ISGANZELLA
ADVOGADO
: DARCI FUGA
pág. 320
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414226 - RJ (2011/0073823-8)
AGRAVANTE
: JACIRA DAS GRAÇAS MOREIRA
ADVOGADO
: BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA
AGRAVADO
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RELATORA
: MINISTRA LAURITA VAZ - QUINTA TURMA
Distribuição por prevenção do processo HC 210299 (2011/0140754-9) em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(1304)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414233 - RJ (2011/0073856-6)
AGRAVANTE
: GONÇALA RODRIGUES DE FARIAS
ADVOGADO
: ALLAN DO AMARAL SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
PROCURADOR : ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1305)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414236 - RJ (2011/0073857-8)
AGRAVANTE
: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA
ADVOGADO
: RICARDO RANGEL E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LEILA VASCONCELLOS DA ROCHA E OUTRO
ADVOGADO
: RENATO SOARES DA SILVA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição por prevenção do processo Ag 1413055 (2011/0073962-8) em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1306)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414238 - RJ (2011/0073891-0)
AGRAVANTE
: MARIA DO CEU DE JESUS ALBUQUERQUE
ADVOGADO
: UMILE GARDI JUNIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
: VALMIR DO NASCIMENTO ROCHA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO MASSAMI UYEDA - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 321
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1307)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414243 - SC (2011/0076934-0)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)
AGRAVADO
: PEDRO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO
: ROSANA CHRISTINE HASSE
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1308)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414247 - SC (2011/0076940-4)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO
: EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: GENTIL JUSTEN
ADVOGADO
: CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1309)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414257 - RS (2011/0120054-9)
AGRAVANTE
: GILBERTO ANTÔNIO SGARIONI
ADVOGADO
: ALESSANDRO MAMBRINI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SERAFIM BERNARDINO SOGARI ME
ADVOGADO
: HORÁCIO BENJAMIN BASSO
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1310)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414258 - RJ (2011/0074004-0)
AGRAVANTE
: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS
SAAETRI
ADVOGADO
: WILSON DUARTE DE CARVALHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ELIAS JORGE SILVA SOARES
ADVOGADO
: ROGÉRIO JOSÉ DE SOUZA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 322
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1311)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414259 - RS (2011/0122328-2)
AGRAVANTE
: BV
FINANCEIRA
S/A
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO
ADVOGADO
: CARLA LIGÓRIO DA SILVA
AGRAVADO
: ROBISON FERNANDO DA SILVA MENDONÇA
ADVOGADO
: DANIELE FERRON D'AVILA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
E
(1312)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414260 - RS (2011/0127209-0)
AGRAVANTE
: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA CEEED RS
ADVOGADO
: CELSO FERREIRA MUÑOZ
SUCES. DE
: EMENERGILDO DALLA BONA
REPTE
: ITALINA MARASCHIN DALLA BONA - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: NEURI SUSIN E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1313)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414261 - RS (2011/0129317-0)
AGRAVANTE
: TREVISAN INCORPORADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADVOGADO
: IVAN DA SILVA GARCIA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: SIMONE REGINA BASEI E OUTROS
ADVOGADO
: FÁBIO BORBA FERREIRA
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1314)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414262 - RS (2011/0129353-7)
AGRAVANTE
: BANCO ITAÚ LEASING S/A
ADVOGADO
: DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CLARISSA SILVA DA SILVA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
pág. 323
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1315)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414264 - RS (2011/0129376-4)
AGRAVANTE
: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO
: GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)
AGRAVADO
: ENEDIR LAZZARI
ADVOGADO
: CAROLINE MACIEL DE MENEZES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
Processo registrado em 07/07/2011 às 17:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(1316)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414275 - RJ (2011/0072340-6)
AGRAVANTE
: BANCO MORADA S/A
ADVOGADO
: CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: CARLOS ROBERTO MARINHO
ADVOGADO
: SAMANTHA PEREIRA BARROSO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1317)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414276 - RJ (2011/0074031-7)
AGRAVANTE
: ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO
: PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO
AGRAVADO
: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
: MARCELO NOGUEIRA MALLEN DA SILVA
RELATOR
: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1318)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414282 - RJ (2011/0074020-4)
AGRAVANTE
: MANOEL ALVES RABIÇO - ESPÓLIO
REPR. POR
: JORGE LUIZ MARQUES RABICO - INVENTARIANTE
ADVOGADO
: CLÁUDIA GUIMARÃES DE MOURA
AGRAVADO
: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BELA FLOR
ADVOGADO
: NILCÉA SILVA LEAL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 324
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Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
(1319)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414283 - AP (2011/0074595-0)
AGRAVANTE
: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PROCURADOR : CHRISTIANE RAQUEL MARTINS NOGUEIRA CARVALHO E
OUTRO(S)
AGRAVADO
: SCHEILIAN DE OLIVEIRA MORENO
ADVOGADO
: ARTHUR CÉZAR DE S. OLIVEIRA
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1320)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414285 - PA (2011/0074604-9)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: IMPÉRIO DAS MÁQUINAS LTDA
ADVOGADO
: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RELATOR
: MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1321)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414293 - DF (2011/0074618-7)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ABEL EXTERKOTTER E OUTROS
ADVOGADO
: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1322)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414305 - PR (2011/0075801-7)
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: RAULINO BACHMANN
ADVOGADO
: GENI KOSKUR E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1323)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414308 - PR (2011/0075804-2)
pág. 325
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVANTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
AGRAVADO
: KARL HEINZ MACIEJEWSKI
ADVOGADO
: ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1324)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414311 - PR (2011/0075812-0)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: MARILDA DA SILVA PINHEIRO E OUTROS
ADVOGADO
: JOSE CARLOS DE ALMEIDA LEMOS
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1325)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414319 - MG (2011/0076076-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: JULIETA NUNES E OUTROS
ADVOGADA
: NILMA REGINA SANCHES E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1326)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414320 - PR (2011/0075828-1)
AGRAVANTE
: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO
: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO
: CARLOS DOLVINO GEORG E OUTROS
ADVOGADO
: EUCLIDES DE LIMA JUNIOR
RELATOR
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA - SEGUNDA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1327)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414324 - PR (2011/0076163-6)
AGRAVANTE
: MARIA IVETE CANDEO DOS SANTOS
ADVOGADO
: MÁRCIO FERNANDO CANDEO DOS SANTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ADVOGADO
: JOSÉ IRAJÁ DE ALMEIDA E OUTRO(S)
pág. 326
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RELATOR
: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1328)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414331 - PR (2011/0076313-8)
AGRAVANTE
: IRIS XAVIER SIMÕES
ADVOGADO
: AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI
AGRAVADO
: UNIÃO
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1329)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414335 - RS (2011/0076320-3)
AGRAVANTE
: BOLIVAR ANNONI
ADVOGADO
: FABIANO CASTILHOS DE MATTOS E OUTRO(S)
AGRAVADO
: UNIÃO
AGRAVADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA
ADVOGADO
: VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)
INTERES.
: ISMAR ANNONI - SUCESSÃO E OUTROS
INTERES.
: ALCIDES BORTOLUZZI
INTERES.
: FULGÊNCIO BORTOLUZZI
RELATOR
: MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
Distribuição por prevenção do processo MC 10749 (2005/0177401-6) em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1330)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414357 - PB (2011/0076868-2)
AGRAVANTE
: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
ADVOGADO
: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRO(S)
AGRAVADO
: LINDINALDO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
: ANDRÉ LUIZ COSTA GONDIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414429 - SC (2011/0072595-6)
AGRAVANTE
: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)
MARCOS ANDREY DE SOUZA
pág. 327
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
AGRAVADO
: MARCIEL BAGIO
ADVOGADO
: LUIZ ORÊNCIO FIGUEIREDO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
MINISTRO IMPEDIDO
: MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1332)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414497 - RJ (2011/0072602-0)
AGRAVANTE
: CARLOS VALENÇA TEIXEIRA
ADVOGADO
: CARLOS VALENCA TEIXEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS
AGRAVADO
: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO
RIO DE JANEIRO - ASSERCAM
ADVOGADO
: JORGE HABIB FILHO E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1333)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414532 - RJ (2011/0072680-4)
AGRAVANTE
: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
ADVOGADO
: GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA E OUTRO(S)
AGRAVADO
: QUANTUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADO
: LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
(1334)
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1414551 - DF (2011/0072781-4)
AGRAVANTE
: UNIÃO
AGRAVADO
: ALEX JORGE SAYOUR E OUTROS
ADVOGADO
: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM E OUTRO(S)
RELATOR
: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
Distribuição automática em 07/07/2011 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR
pág. 328
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Ministro
PRESIDENTE DO STJ
Registrados
CESAR ASFOR ROCHA
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
GILSON DIPP
Distribuídos
Redistribuídos
NANCY ANDRIGHI
Distribuídos
Redistribuídos
LAURITA VAZ
Distribuídos
Redistribuídos
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Distribuídos
Redistribuídos
TEORI ALBINO ZAVASCKI
Distribuídos
Redistribuídos
CASTRO MEIRA
Distribuídos
Redistribuídos
ARNALDO ESTEVES LIMA
Distribuídos
Redistribuídos
MASSAMI UYEDA
Distribuídos
Redistribuídos
HUMBERTO MARTINS
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Distribuídos
Redistribuídos
HERMAN BENJAMIN
Distribuídos
Redistribuídos
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Total
171
171
36
28
7
1
40
34
6
45
41
4
37
36
1
49
43
6
35
27
8
38
31
7
37
29
8
42
40
2
27
23
4
41
39
2
39
33
6
45
pág. 329
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
SIDNEI BENETI
Distribuídos
Redistribuídos
JORGE MUSSI
Distribuídos
Redistribuídos
OG FERNANDES
Distribuídos
LUIS FELIPE SALOMÃO
Distribuídos
Redistribuídos
MAURO CAMPBELL MARQUES
Distribuídos
Redistribuídos
BENEDITO GONÇALVES
Distribuídos
Redistribuídos
RAUL ARAÚJO
Distribuídos
Redistribuídos
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Distribuídos
Redistribuídos
MARIA ISABEL GALLOTTI
Distribuídos
Redistribuídos
ANTONIO CARLOS FERREIRA
Distribuídos
Redistribuídos
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
26
5
14
43
39
4
40
38
2
43
43
46
41
5
38
32
6
37
28
9
45
41
4
45
39
6
45
42
3
50
47
3
56
41
3
12
38
32
3
3
pág. 330
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RS)
Distribuídos
Redistribuídos
HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO
DO TJ/CE)
Distribuídos
Redistribuídos
ADILSON VIEIRA MACABU (DESEMBARGADOR
CONVOCADO DO TJ/RJ)
Distribuídos
Redistribuídos
Atribuídos
Total
41
38
3
41
39
2
44
39
3
2
Maria Aparecida do Espírito Santo
Secretária Judiciária
Brasília, 07 de julho de 2011.
ÍNDICE DE ADVOGADO
NOME
ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO
ACCACIO MONTEIRO BARROZO
ADALBERTO DE ASSIS NAZARÉ SOBRINHO
ADALTON ABUSSAMRA RIBEIRO DE
OLIVEIRA
ADELMARIO FORMICA
ADEMAR ALVES FERNANDES JUNIOR
ADEMIR ANGELO DIAS
ADEMIR ESTEVES DE AGUIAR
ADEMIR JOSÉ DA SILVA
ADILSON ALEXANDRE MIANI
ADILSON BUCHINI
ADONIAS BEZERRA DE ARAÚJO
ADRIANA BARRETO DOS SANTOS
DOCUMENTOS
808, 815
891
1024
816
161
1252
1114
696
336
595
676
1184
788
1334
pág. 331
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ADRIANA CALACHE ALVES
ADRIANA CORREA SILVEIRA
ADRIANA FREITAS BARBOSA DE OLIVEIRA
ADRIANA PIRES DE CARVALHO E
ALBUQUERQUE
ADRIANA SOUSA DE OLIVEIRA
ADRIANO BOEMO BLATTES
ADRIANO LORENTE FABRETTI
ADRIANO MUNIZ REBELLO
ADRIANO PELISSARO REZZADORI
ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS
ADRIANO TAVARES DE CAMPOS
ADYR SEBASTIÃO FERREIRA
AFONSO JORGE RIBEIRO
AGOSTINHO JOSÉ FREITAS DIAS
AIRTON CARRE CHAGAS
ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO
ALAOR CARLOS DE OLIVEIRA
ALBA YARA ANTOUN NETTO
ALBERICO ALVES DA SILVA FILHO
ALBERTO CARVALHO AMARAL
ALBERTO CUENCA SABIN CASAL
ALBERTO FERNANDO BECKER PINTO
ALBERTO FERRAZ DE SOUSA
ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA
ALBERTO ZACHARIAS TORON
ALCEU PINTO DE SOUZA
ALCIDES BITENCOURT PEREIRA
ALDEMIR MELCHIOR
ALDO RAIMUNDO CANONICO
ALENCAR WISSMANN ALVES
ALESSANDER DE OLIVEIRA
ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA
ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ
ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA
BARBOSA
ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES
ALESSANDRO MAMBRINI
ALESSANDRO MARCELO MORO RÉBOLI
ALESSANDRO SALES NERI
ALESSANDRO SALOMÃO DE ALMEIDA
ALESSANDRO SCHENKEL FORNARI
ALEXANDER SIMONETTE PEREIRA
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
ALEXANDRE CARVALHO SIMON
ALEXANDRE CHEUNG
99
1276
225
1004
1062
970, 981, 985, 1045
410
892, 925, 934, 984
917
593
1120
910
305
352
95
288
1275
287
71
235, 340, 348
1167
1274
373
76
474
908
1031
1243
1142
49
1133
1250
578, 1086
1165
1109
1263, 1281
1309
885
887
308
678
1024
203, 1050, 1185
839
1234
pág. 332
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ALEXANDRE DE ALMEIDA
ALEXANDRE FERREIRA
ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA
ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO
ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA
ALEXANDRE WAGNER NESTER
ALEXSANDER MARTINS DA SILVA
ALEXSANDRO DA SILVA LINCK
ALEXSANDRO MACEDO
ALFREDO JOSÉ DE GODOI MACEDO
ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS
ALIRA CRISTINA FERNANDES DE MENEZES
ALLAN DO AMARAL SANTOS
ALLAN JARDEL FEIJÓ
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA
ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA
ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA
ALMIR HOFFMANN DE LARA JUNIOR
ALMIR PEREIRA DORNELO
ALONSO MACHADO LOPES
ALTAYR ANDRÉ DELBONI
ALVACIR ROGÉRIO SANTOS DA ROSA
ALVARO BARRETO CAMPELLO
CARVALHEIRA
ALVARO DE LIMA OLIVEIRA
ÁLVARO GADOTTI
ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE
AMARINO ZACARIAS BATISTA
AMAURY APARECIDO GALDINO
AMAURY MEYER
AMILCAR HECHT DA COSTA
AMILTON LUIZ AUGUSTI
AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI
ANA CAROLINA C ERHARDT
ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES DA
SILVA
ANA CECÍLIA CAVALCANTE NÓBREGA
LOFRANO
ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT
ANA CRISTINA COSTA MOCHIARO SOARES
ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH
ANA ELIZA DAVID
50
903
69
1120
786, 789
291
1116
331
114
1280
854
183
1054
356
1032, 1304
1104
231
232
480
656
440
1232
79
166
1071
849
1256
332, 774, 777, 778,
796, 810, 814, 818,
1113, 1114, 1118,
1124
1039
724
289
824
168
1328
242
361
1171
895, 942
1304
1155
48, 153
pág. 333
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ANA FLAVIA RABELO SILVA
ANA LAURA MELO DO NASCIMENTO
ANA LÚCIA ALMEIDA
ANA LUIZA AZEVEDO DORNAS DE LIMA
ANA MARIA MARCONDES CÉSAR
ANA PAULA AFONSO
ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA
ANA PAULA BRAGA MARREIROS DE
OLIVEIRA
ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO GOMES
ANA PAULA FONTES DE ANDRADE
ANA PAULA MESQUITA
ANA PAULA SILVA ZERAT
ANA PAULA TAVARES DE SOUZA
ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS
ANDERSON PEZZARINI
ANDERSON REAL SOARES
ANDERSON REGIS DE FREITAS SILVA
ANDRÉ BENEDETTI BELLINAZZI
ANDRÉ DOMINGUES FIGARO
ANDRÉ EDUARDO DETZEL
ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ
ANDRÉ FONSECA ROLLER
ANDRÉ GISCH
ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI
ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO
ANDRÉ LUÍS SONNTAG
ANDRÉ LUIZ COSTA GONDIM
ANDRÉ LUIZ DE FARIAS COSTA
ANDRÉ LUIZ MÜLLER
ANDRÉ PEREIRA DE MEDEIROS
ANDRÉ RODOLFO BENVENUTTI
ANDRÉ SERRA ALONSO
ANDRE WADHY REBEHY
ANDREA ABRITTA GARZON TONET
ANDRÉA BRAGA PEIXOTO
ANDRÉA CAROLINA CUNHA
ANDRÉA DA SILVA CORRÊA
ANDREA FABIANA PEREIRA DOS SANTOS
ANDRÉA LÚCIA DE ANDRADE AMAZONAS
COELHO
ANDRÉA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA
ANDRÉA ROSELLE MOREIRA PEIXOTO
ANDRÉIA A. DE OLIVEIRA GALDINO
ANDRÉIA NUNES DE ALMEIDA
ANDRÉIA TEIXEIRA MORET PACHECO
117
1148
793
175
24
66
835, 1173
1044
18
714, 1010
70
855
824
309
1275
36
1164
328
56
213
932
1146
687
303
266
95
1330
112
665
406
1294
110
1140
671
228
1035
1167
1152
1181
697, 775, 781, 809,
814, 1106, 1123
422
135
152
606
pág. 334
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ANDRUS DA SILVA
ÂNGELA OLÍVIA BRUNO LOSS
ANGELA REGINA COQUE DE BRITO
ANGÉLICA ALVES CONTE
ANGÉLICA M MENDES BRUSAMARELLO
ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO
ANGELO REINA ABIB
ANÍBAL SÉRGIO CORRÊA DE SOUZA
ANICETO BRANDELERO
ANIEL AIRES DO NASCIMENTO
ANILDO IVO DA SILVA
ANISIO AMORIM GONÇALVES
ANNA PAULA GOMES CAETANO MAZZUTTI
ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA
ANTÔNIO ANIZIO NETO
ANTONIO BATISTA DE SOUSA
ANTÔNIO BERNARDES MOREIRA
ANTÔNIO BRÁZ DA SILVA
ANTÔNIO CAMARGO JÚNIOR
ANTÔNIO CARLOS BATISTA MENDONÇA
ANTÔNIO CARLOS COÊLHO PEREIRA NETO
ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES FAVA
ANTÔNIO CARLOS MUNIZ
ANTÔNIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR
ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI
ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA
ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA LEITE
ANTÔNIO EDEMILSON W. CARNEIRO
ANTÔNIO FERNANDO BERNARDES
ANTÔNIO FERNANDO PAES MARTINS
ANTONIO GABRIEL DE LIMA JÚNIOR
ANTÔNIO GUERRA CINTRA JUNIOR
ANTONIO JOAQUIM DA COSTA DOURADO
ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO DE SOUZA
ANTÔNIO MUNIZ FILHO
ANTÔNIO P BERARDO C DA CUNHA
ANTONIO PEDRO MORAES DA CUNHA
ANTONIO PEREIRA SOBRINHO
ANTONIO R M OLIVEIRA
ANTÔNIO SURIS SIMÕES PIRES
ANTÔNIO VALE LEITE
ANTÔNIO VENÂNCIO MARTINS NETO
APARECIDA BORDIM M. SOARES
ARIANE DIAS TEIXEIRA LEITE DA MOTTA
ARIANE MARIA GUARIDO XAVIER
ARILÊNIO SARAIVA DINIZ
ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE
1296
1145
750
59
364
1231
936
195
665
318
715
236
470
748
220
223
394, 395, 396
218, 220
968
1224
822
64
768
1147
1103, 1120
159
218
280
771
181
677
149
1068
1155
368
207
975
1222
885
945
292
1127
1101
588
1155
655
716
pág. 335
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ARISTIDES SOUSA DA SILVA
ARIVALDO RESENDE DE CASTRO JÚNIOR
ARLEI VITÓRIO STEIGER
ARLETE ALEIDA LOYOLA
ARLINDO MENDES DE SOUZA
ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR
ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA
ARMANDO MICELI FILHO
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ARNALDO FERREIRA MÜLLER
ARTHUR AZEVEDO NETO
ARTHUR CÉZAR DE S. OLIVEIRA
ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO
ARTHUR LONGMAN ROCHA
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI
ARY SANTA CRUZ O JUNIOR
ÁTILA RIBEIRO MELLO
AUDREY SILVA KYT
AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS
TELÖKEN
AUGUSTO ARNOLD FILHO
AVANILSON ALVES ARAÚJO
BAIRON NASCIMENTO
BÁRBARA TOMBORELLI DE OLIVEIRA
BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA
BEATRIZ MARTINEZ DE MACEDO
BERTO RECH NETO
BONFILHO SOLDERA
BRAULIO BELINATI GARCIA
BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ
BRUNA DE MELO SOUZA
BRUNO ARANTES DE CARVALHO
BRUNO BAPTISTA
BRUNO FALLEIROS EVANGELISTA DA
ROCHA
BRUNO FELIPPE ESPADA
BRUNO GALVÃO S P DE REZENDE
BRUNO LOPES DE OLIVEIRA
BRUNO MACIEL DOS SANTOS
BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA
BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA
CACILDA KIMIKO NAKASHIMA
CÁCIO OLIVEIRA MANOEL
CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
CAIO MARCELO SILVEIRA
316
730
928
850
703
1058, 1181
158
21
1175
1196
862
1319
271
675
50, 690
146
1081
285
180, 851
58, 962
927, 945, 996
168
825
587
1303
452
329
1206
868
700, 893, 968, 1192,
1195
444
767
1249
1205
711
296
501, 529
202
124
780
547, 548
933
83
991
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CÂNDICE SOUSA COSTA
CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA
CARENE FONSECA DE SOUZA
CARINA BICALHO PIACENZA
CARINA DE MATTOS VALLE AGUAIDAS
CARINE FERREIRA DA SILVA
CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM
CARLA LIGÓRIO DA SILVA
CARLOS AFONSO GALLETI JÚNIOR
CARLOS ALBERTO BARBOSA
CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO
CARLOS ALBERTO DE CASTRO E SILVA
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
CARLOS ALBERTO DE SANTANA
CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO
CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO
CARLOS ALBERTO MADEIRA
CARLOS ALBERTO MARTINS
CARLOS ALBERTO ROHRMANN
CARLOS ALCEU MACHADO
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
CARLOS CÉSAR QUADROS PIERRE
CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO
CARLOS DOS SANTOS SOUSA
CARLOS EDUARDO BLEIL
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA
CARLOS EDUARDO DE FRANÇA PICANÇO
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
CARLOS EDUARDO DE TOELDO BLAKE
CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO
CARLOS EDUARDO PESSOA DE MIRANDA
CARLOS EDUARDO URBINI
CARLOS FERNANDO DE MELLO
CARLOS FRANCISCO XAVIER
CARLOS HENRIQUE S. DE ALCÂNTARA
CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR
CARLOS LEOPOLDO GRUBER
CARLOS M GUTIERREZ
CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA
CARLOS MUZZI DE OLIVEIRA
CARLOS ORÊNCIO ALVES
CARLOS RECAREY
CARLOS ROBERTO GOMES DE MENESES
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
CARLOS SÉRGIO CAPELIN
CARLOS VALENCA TEIXEIRA
CARMEM MASTRACOUZO
822
1230
71
559, 566, 569
1271
269
923
44, 1266, 1311
799, 1132, 1135
1090
164, 1170
835
443
688
857
729
188
1191
748
93
1003, 1330
922
97
355
1093
673, 935
320
821
89
973
10
773
385
896
914
68
674
23
295
7
251
228
244
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871
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CARMEN ELIZABETH ARAGÃO ADDÁRIO
HABER
CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES
CAROLINA DOS REIS FERREIRA
CAROLINA DRUMMOND BRAGA
CAROLINA MIZUTA
CAROLINA SCATENA DO VALLE
CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA
CAROLINE FRANCESCHI ANDRÉ
CAROLINE MACIEL DE MENEZES
CASSANDRA J. C. BALDESSAR
CASSIO SIEDLARCZYK DE SOUZA
CATHARINA DE SOUZA CRUZ ESTRELLA
CÁTIA JOSELLE DA SILVA
CECÍLIA LOPES NEVES BAPTISTA
CECY SANTORO
CELENIR RODRIGUES ESTERMÍNIO SAGULO
CÉLIO LOPES KALUME
CÉLIO PEREIRA RIBEIRO
CELSO BARROS COELHO
CELSO FERREIRA MUÑOZ
CELSO LUIZ SCHNEIDER
CELSO PINTO DE MIRANDA
CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA
CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDÃO
GUIMARÃES
CÉSAR AUGUSTO HACK FILHO
CÉSAR AUGUSTO SOTTO MAIOR
CÉSAR DINIZ TEDESCO
CÉSAR FARIAS DA ROSA
CÉSAR LUÍS DA SILVA
CÉSAR ROMERO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE NETO
CÉZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO
CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS
SANTOS
CHRISTIAN STROEHER
CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS
CHRISTIANE RAQUEL MARTINS NOGUEIRA
CARVALHO
CHRISTIANO AMARO CORRÊA
CHRISTIANO HUBER NETO
CHRISTINA MARIA DUTRA COSTA
CHRISTINA OBERLAENDER AMERICANO
FREIRE
CÍCERO JOSÉ ZANETTI DE OLIVEIRA
357
43, 687, 982, 983
313
213
1276
206
1177
707
1315
8
1209
363
113
216
1261
695
79
281
623
735, 1312
1194
465
1316
310
170
156
80
826, 833
991
105
5
998
834
923
1319
1083
899
243
267
1080
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
CID BEZERRA DE OLIVEIRA NETO
CINARA HELENA PULZ VOLKER
CINTHIA COELHO DA SILVA
CÍNTIA CARNEIRO BATISTA BRITO
CIRO BEZERRA REBOUÇAS JÚNIOR
CIRO BRUNING
CIRSO TEODORO DA SILVA
CLADEMIR COLUCCI
CLAITON LUIS BORK
CLARICE CATTAN KOK
CLAUDENILDO N. FRANÇA
CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES
CLAUDIA COSENTINO FERREIRA
CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA
CLAUDIA FERRAZ DE MOURA
CLÁUDIA GUIMARÃES DE MOURA
CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE
CLAUDINE LANG STÜMPFLE
CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO
CLÁUDIO BASTOS COPELLO
CLÁUDIO BROWNE DE PAUL
CLÁUDIO DOMINGUES VILLA REAL
CLÁUDIO FERNANDO VARNIERI
CLÁUDIO HEITOR SAFT
CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI
CLÁUDIO JANNOTTI DA ROCHA
CLÁUDIO JOSÉ NEVES BAPTISTA
CLÁUDIO LITHZ PEREIRA
CLAUDIO ORAINDI RODRIGUES NETO
CLAUDIO SILVA DE ANDRADE
CLÁUDIO VALE O FREIRE
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO
CLAUDIONOR GUTERES
CLAUDIUS FÁBIO CARAN BRITTO
CLEBER JOSÉ DOS SANTOS
CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR
CLEBER MAIA DA FONSECA
CLEBER ROBSON DA SILVA
CLEITON SÍLVIO BASSO
CLEUZA VIANA DA SILVA
CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL
CLÉZIO DE OLIVEIRA FERNANDES
CLÓVIS DARRAZÃO
CLÓVIS DO CARMO SILVA E ROGÉRIO
CLÓVIS FEDRIZZI RODRIGUES
CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR
762
152
947
831
197
25
805
1098
1229, 1283, 1291,
1308
819
1019
1159
1301
275
174
1318
1135, 1139
1211
274
1237
99
1255
943
995
806
1145
955
664
1268
195
695
663, 667
263
1066
111
128, 134
1235, 1236
1065
1207
710
122, 268
969
1220
952
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CLOVIS FRAGA SANT´ANNA
CLÓVIS KONFLANZ
CLÓVIS TADEU KAULING
CONCEIÇÃO BRUNA FONSECA BRANDÃO
CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA
CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK
CRISTIANE MENDONÇA
CRISTIANE PEREIRA LIMA
CRISTIANE QUELI DA SILVA
CRISTIANE ROMANO
CRISTIANI BENTO BARROS
CRISTIANO DIAS LEBRE
CRISTIANO SOLETTI DE OLIVEIRA
CRISTIANO VIVAS DE OLIVEIRA
CRISTIANO XAVIER BAYNE
CRISTINA MAINIERI ABBOTT
CRISTINA SARAIVA DA SILVA
CRISTYANE LINHARES
CUSTÓDIO AMARO ROGE
CYNTHIA PATRICIA CHAGAS MUNIZ DIAS
DAIANE APARECIDA SEVERIANO
DAIANE DE CAMARGO FREITAS
DAISSON SILVA PORTANOVA
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR
DANIEL ALVES COSTA
DANIEL ALVES PESSÔA
DANIEL BOSO BRIDA
DANIEL CHIES BALDASSO
DANIEL DOS SANTOS
DANIEL GONÇALVES GONDIM
DANIEL PAIVA SACILOTTO
DANIEL ROSA E SILVA MACHADO
DANIEL XAVIER MARTINS
DANIELA DINNEBIER
DANIELA LOBAO DE CARVALHO
DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO
DANIELA SIXEL MONTES
DANIELE FERRON D'AVILA
DANIELLE BORGES SIQUEIRA
DANIELLE CUNHA CORRÊA
DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA
DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS
BIANCARDINI
DANIELLE TORRES SILVA
DANILO SIMÕES MACHADO
DARCI FUGA
78
685
1253
415, 424, 431
737
1265
139
265
818
675
310
277
96
404
941
963
1168
932
866
458
831
273
745
986
958
1061
762
1115
329
370
826
996
275
68, 212
911
254
802, 1119
18
1311
1085
764, 800, 817
298
198
238
74
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
DARCÍSIO ANTÔNIO MÜLLER
DARCY A GRILLO DI FRANCO
DAVI MACHADO EVANGELISTA
DAVI NASSER KHOURY
DAVI VÁLTER DOS SANTOS
DÉBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA
DEBORA CRISTINA NUNES VIEIRA
DEBORAH DA SILVA FEGIES
DÉCIO LUIZ FRANZEN
DEJAIR S RANGEL
DELADIER AFONSO ALVES
DELMIRO APARECIDO GOVEIA
DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR
DENISE BAKKER
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI
DENISE CRISTINA SORDI
DENISE DA SILVA VIEGAS
DENISE DE PAULA ALMEIDA
DENISE MARTINS
DENISE TEIXEIRA REBELLO
DENIZE DE CASTRO PERDIGÃO
DIEGHO RAPHAEL CARAMORI BARSZCZ
DIEGO AUGUSTO BERNARDES DE OLIVEIRA
DIEGO AUGUSTO SANTOS DE JESUS
DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO
DIEGO COSTA DORNELLES.
DIEGO DORNELLES
DIEGO FRANZONI
DIEGO LUIZ BERBARE BANDEIRA
DIEGO PITREZ
DIETER CHARLES POTTER
DILCEA DE BARROS POEYS LIMA
DIOGO BRITO DE FIGUEIREDO
DIOGO STIEVEN FLECK
DIRCEU DE MENDONÇA
DIRCEU RAMOS NEVES
DISNEI DEVERA
DORISA GOUVEIA PINHEIRO
DOUGLAS BORGES FLORES
DOUGLAS FABIANO CORDEIRO DA SILVA
ÉCIO LESCRECK
EDGAR FADIGA JÚNIOR
EDGAR MOREIRA ALAMAR
EDGARD MENDES BENTO
EDILENE COELHO REINEL
EDILENE SANDRA LUZ DE LIMA
EDIMILSON VIEIRA FELIX
1257
1105
1068
93
1276
798
1035
723
54
72
276
389
132, 133
138
716, 929, 1314
961
360
252
304
871
691
464
57
277, 1061
830
1203
51
1238
604
1269, 1277, 1280
1203
85
201
689
199
263
186
1154
347
1288
750
787
393
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA
EDMILSON DAS NEVES GUERRA
EDMUNDO MINERVINO DIAS
EDMUNDO NOGUEIRA COELHO
EDNA BENEDET DA SILVA
EDNA MARIA REZENDE B SOBRAL
EDSON DE AGUIAR ROSAS
EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI
EDSON FLAVIO CARDOSO
EDSON JOSÉ FERREIRA
EDSON KONELL CABRAL
EDSON LUIZ PARISI
EDUARDO A. MENEGON
EDUARDO AUGUSTO PENTEADO
EDUARDO CÉSAR DELGADO TAVARES
EDUARDO CHALFIM
EDUARDO CHALFIN
EDUARDO CONTE
EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ
EDUARDO ESPÍNDOLA SILVA
EDUARDO FRANCISCO VAZ
EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL
EDUARDO JOSÉ PEREIRA NEVES
EDUARDO KOERICH DECKER
EDUARDO LEITE MUSSIELLO
EDUARDO MACHADO DIAS
EDUARDO MENDES DA SILVA FILHO
EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR
EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA
EDUARDO TORRES ROBERTI
EDUARDO VIELMO CÔRTES
EDVALDO VOLPONI
ELÁDIO SILVA
ELEAINE PEREIRA
ELENILSON CAVALCANTI DE FRANÇA
ELIANE ANDRADE LEITE RODRIGUES
ELIANE GONSALVES
ELIANE MARIA BARREIROS AINA
ELIANE ZOGHBI
ELIETE CIFANI DA CONCEIÇÃO
ELIEZER PEREIRA MARTINS
ELISÂNGELA PRAMIO
ELISMARA GONZAGA FERNANDES
ELIZA FERREIRA DOS SANTOS
ELIZABETH MARIA MEMORIA AGUIAR
ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO
ELOADIR AFONSO REIS BRASIL
663
353
1085
1237
312
1022
1094
966
1221
17
737
886
1111
1235
1124
1300
693
935
882
847
1199
655
889
1286
388
751, 752, 843, 1161
322
283
1096
260
1242
774
1115, 1133
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217
119
41
107
309
1145
390
941
803
265
1200
1125
1094
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
ELÓI CONTINI
EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO
EMANUEL MESSIA OLIVEIRA CACHO
EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS
BOSCARDIN
EMERSON BITTENCOURT LOVATTO
EMILIANO RAMOS BRANCO NETO
EMÍLIO CÉZAR DE SOUZA MELO
EMIR CALLUF FILHO
EMMANOEL ANTAS FILHO
ENEIDA DE VARGAS E BERNARDES
ENI CLEYDE DE MENDONÇA SARTORI
NOGUEIRA
ENRIQUE NELSON DOS SANTOS
EPAMINONDAS LEITE NETO
ERALDO LACERDA JÚNIOR
ERASMO FELIPE ARRUDA JUNIOR
ÉRICA CRISTINA BARBOSA
ERIKA FEITOSA CHAVES
ÉRIKA LUCIANA CORREA DE OLIVEIRA
ERNANI LUÍS DANIEL
ESDRAS DOS SANTOS CARVALHO
ESEQUIEL SANTOS MOREIRA
ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA
COLMANETTI
ESTÊVÃO BATISTA DE MORAIS
ESTEVÃO RUCHINSKI
ESTHER SOUZA PINTO RAMOS
EUCLIDES DE LIMA JUNIOR
EUSTÁQUIO DE SOUZA OLIVEIRA
EVANDRO DE SOUZA MONTEIRO
EVANDRO SILVA FARIA
EVANDRO SILVA MALARA
EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAÚJO
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS
EVARISTO ORLANDO SOLDAINI
EVELIN DIAS DE CARVALHO
ÉVELIN DIAS DE CARVALHO
EVERALDO JOÃO FERREIRA
EVERALDO LUIS RESTANHO
EVERALDO LUÍS RESTANHO
EVERTON VIEIRA CORADINI
FABIANA BASSETTI DE SOUZA LIMA
FABIANA KLUG
717
245
1053
1143
1219
1290
83
1197
1018
673, 694, 1140
583
1139
343
1179, 1201
701
307
1244
21
169
590
382
205
199
1256
1206
1326
1070
856
463
391
234
701, 703, 705, 805,
1080
209
127
120
1295
1302
312, 1221, 1248, 1290,
1291, 1292, 1308,
1331
940
178
55
pág. 343
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
FABIANE PEREIRA CORRÊA
FABIANO CASTILHOS DE MATTOS
FABIANO CRÊSPO
FABIANO FRETTA DA ROSA
FABIANO TORRES BASTOS
FÁBIO AMARAL DE LIMA
FABIO BOCCIA FRANCISCO
FÁBIO BORBA FERREIRA
FABIO BRUN GOLDSCHMIDT
FÁBIO JORGE DE TOLEDO
FÁBIO MARTINS PEREIRA
FÁBIO MESQUITA RIBEIRO
FABIO PASSOS DE ABREU
FÁBIO PASSOS DE ABREU
FÁBIO PICCOLOTTO
FÁBIO PINTO BASTIDAS
FABIO PORTO GODINHO DA SILVA
FÁBIO REIS DE MASCARENHAS MENDES
FÁBIO RICARDO MARTINS DE MORAES
FÁBIO ROBERTO PEREIRA
FÁBIO TOMASIAK
FÁBIO VINÍCIUS GUERO
FABIOLA COSTA SERRANO
FABIOLA DE L R BARBOSA
FABRICIO DA SILVA PIRES
FABRÍCIO FABIANI PEREIRA
FABRÍCIO FONTANA
FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO
FABRÍCIO PEREIRA DE OLIVEIRA
FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO
FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
FÁTIMA APARECIDA LUCCHESI
FÁTIMA BESSA
FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA
FELICIANA MARIA SILVA BÍLIO
FELIPE CERQUEIRA DE CARVALHO
FELIPE DE BARCELLOS
FELIPE SÁ FERREIRA
FELIPPE ZERAIK
FENELON MEDEIROS FILHO
FERNANDA BERENDT
FERNANDA CAMPOS COSTA
FERNANDA CARBONI BASEGGIO
FERNANDA HALIME FERNANDES
GONÇALVES
116
1329
1284
744
571, 582
1116
1162, 1171
1313
1230
301
176
904
640
639
100
1098
797
1156
97
786
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1216
1244
376
333
1016
1186
314, 997, 1213, 1289,
1293
1067
1104
1011, 1041
101
411, 412
1226
561
238
731
110
952
779
1001
1151
248
15
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pág. 344
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
FERNANDA JORGE LAGO
FERNANDA LAPA DE BARROS CORREIA
FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA
FERNANDA RAMALHO
FERNANDA VIDAL FEHSE
FERNANDA ZUCARE
FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
FERNANDO ANTÔNIO NERES FERRAZ
FERNANDO APARECIDO BALDAN
FERNANDO DIAS JÚNIOR
FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
FERNANDO JOSÉ GASPAR
FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI
FERNANDO JOSÉ SILVA TELLES
FERNANDO LEVIN CREMONESI
FERNANDO MACIEL
FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA
FERNANDO ORTEGA
FERNANDO PARENTE
FERNANDO PARENTE DOS SANTOS
VASCONCELOS
FERNANDO SALLES XAVIER
FILIPE DE FILIPPO
FLÁVIA A REDMERSKI S A MIRANDA
FLÁVIA VANESSA ALVES PRESTES
FLÁVIO MELARA
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
FLAVIO PIVATTO OLIVEIRA
FLÁVIO QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI
FLAVIO QUEIROZ RODRIGUES
FLÁVIO SILVA TEIXEIRA
FLÁVIO STEINBERG BEXIGA
FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS
FLÁVIO ZVEITER
FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE
FRANCESCO COLOMBO FILHO
FRANCINETE MONICA MONTEIRO
FRANCINI FEVERSANI
FRANCIS BALANSIN NEUMANN
FRANCISCO ALVARENGA CORDEIRO
FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
STOCKINGER
FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO
FRANCISCO DANTAS
FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO
ARAÚJO
13
1088
147
1049
1143
788
573, 848
1112
574, 575
1087
194
720, 721
953
718
123
383, 384
771
674
402
342
19
183
747
1190
897
888
773
62
10
662
963
700
221
1174
782
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471
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990
898, 916
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222
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS
FRANCISCO F VIEIRA FILHO
FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS DIAS
FRANCISCO NUNES NETO
FRANCISCO XAVIER AMARAL
FRANKLIM DELANO DE OLIVEIRA NEVES
FREDERICO WELLINGTON JORGE
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN
GABRIEL DINIZ DA COSTA
GABRIEL GONÇALVES LEITE
GABRIEL LOPES MOREIRA
GABRIEL RODRIGUES GARCIA
GABRIELA DE CARVALHO SOARES
GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA
GABRIELE FONTANA VALENTINI
GABRIELLA CAMPOS MOREIRA
GABRIELLE LEME BEGALLI VIANA
GARY DE OLIVEIRA BON-ALI
GENI KOSKUR
GEORGE PEIXOTO LIMA
GEÓRGIA BARBOZA CRESCÊNCIO
GEOVANA C ANDREGHETTO
GEOVANA PALERMO CARPES
GEOVANA SCATOLINO SILVA
GERALDO ELIAS BRUM
GERALDO MAJELA ROCHA
GERALDO PEREIRA DE ARAÚJO
GERSON LUIZ SPAOLONZI
GIANE BRUSQUE BELLO
GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA
GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA
GILBERTO DOS SANTOS
GILBERTO GEMIN DA SILVA
GILBERTO MARIA
GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE
CARVALHO
GILMA ARAÚJO
GILMAR GONTIJO DE A MILO
GILMAR VIEIRA DA COSTA
GILSON FRANCISCO KOLLROSS
GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS
GILSON SOARES DE FREITAS
GILTON XAVIER DA SILVA
GILVAN ANTÔNIO DAL PONT
GIOVANA MICHELIN LETTI
1258
990
1259
323
653
1260
596
70
919, 987
613, 615, 617, 620,
630, 637, 638
1110, 1141
47
103, 253
1333
1272
1199
856
110
1322
121
243
1218
686, 928
543
141
659
1184
163
1295
732
1180
840
760
871
734
247, 1054
226
177
903
914
916, 929, 982
233
239
1188
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
GIOVANI QUADROS ANDRIGHI
GIOVANNA PRICE DE MELO
GISANE TOURINHO DANTAS
GISELE DA ROCHA PARENTE VENANCIO
GISELE ESPELLET DI BELLA
GIULIANO LUIS ACOSTA SCARANTO
GLAUCE KOSSATZ DE CARVALHO
GLÁUCIA S LEITE
GLÁUCIO CÉZAR SILVA MOLINO
GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
GLÁUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA
GLAUCO DE OLIVEIRA CARDOSO BRANDÃO
GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA
GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO
GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO
GUILHERME ANDRADE DA ROSA LOPES
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA
GUILHERME JOSÉ DA COSTA CARVALHO
GUILHERME JOSÉ PURVIN DE FIGUEIREDO
GUILHERME RICARDO ROEDEL SPERB
GUILHERME TINTI DE PAIVA
GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS
GUSTAVO CÉSAR DE BARROS BARRETO
GUSTAVO GOMES POLOTTO
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR
GUSTAVO MARQUES DE MELO
GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO
GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONÇALVES
GUSTAVO SALDANHA SUCHY
GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA
GUSTAVO ZORTÉA DA SILVA
HAMILTON DIAS DE SOUZA
HAMILTON DUARTE JUNIOR
HAMILTON SAMPAIO DA SILVA
HAROLDO BATISTI
HEITOR CABRAL DA SILVA
HÉLDER GONÇALVES DIAS RODRIGUES
HELEN RAMOS BRUM
HELENA MARIA PIRES GRILLO
HÉLIIO PEREIRA LEITE FILHO
HÉLIO CONSTANTINO DA SILVA
HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO
HELIO EDUARDO RICHTER
1202
1183
91
885
947
686
1183
1185
780
1138
196, 999
1066
266
1037
247
399
662
215
109, 308, 899
1145
954
6
38
670
969
724
1210
28
145
174
288
1202
937, 1217, 1315
782, 1122
581
820
227
2
629
210
25
44
1059, 1091
121
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
HELIO FERNANDES FREIRE DE MENEZES
HÉLIO PAULINO QUEIROZ
HÉLIO VEIGA
HELOÍSA ELAINE PIGATTO
HELSON DE CASTRO
HENOCH CABRITA DE SANTANA
HENRIQUE GUIMARÃES AZEVEDO
HENRIQUE GUIMARÃES DE AZEVEDO
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
HENRY GOTLIEB
HERBERT ALVES MARINHO
HÉRCIO LANGSCH HASTENPFLUG
HERMANN HOMEM DE CARVALHO ROENICK
HEVERTON GISCLAN NEVES DA SILVA
HISASHI KATAOKA
HORÁCIO BENJAMIN BASSO
HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA
HUGO MARQUES
HUGO WILKEN MAURELL
HUMBERTO JARDIM MACHADO
HUMBERTO RICARDO DA SILVA MACHADO
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
IGOR ARAUJO SOARES
IGOR COSTA DE SOUSA
INAÊ BRUSTOLIN DE MELO
INDRA MARA BESSA
INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL
IRACI ELIAS DA SILVA
IREMAR GAVA
IRINEU MARCELO
IRINEU ROBERTO ALVES
IRVANDO LUIZ PREVIDES
ISAAC MINICHILLO DE ARAÚJO
ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA
ISABELA BRAGA POMPILIO
ISABELA DANTAS
ISABELA SÁ FONSECA DOS SANTOS
ISAIAS GRASEL ROSMAN
ISLA COSTA CAMBRAIA
IVAN BARBOSA RIGOLIN
IVAN DA SILVA GARCIA
IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
IVANA IARA DE BONI PIONER
IVANA MAGNA NÓBREGA DE MORAIS
IVANY DESIDÉRIO MARINS
IVO GABRIEL CORRÊA DA CUNHA
IVO JOSÉ KUNZLER
1005
684
999
579
798, 1127, 1132
610, 611
1093
334
9
817
1088
785
351
387, 408
136
1309
787
1029
304
776, 839, 1247
657
1297
32
174
1190
829
1227
60
902
325
850
193
1262
884
1152, 1255
154
1037
852
346
860
1313
162
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1025
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114
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
IVO PEGORETTI ROSA
IVO SILVANO LOPES SALGUEIRO
IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA
IVONE DA FONSECA GARCIA
IZABEL BATISTA URPIA
IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO
IZIDORIO PEREIRA DA SILVA
JACKSON DA COSTA BASTOS
JACKSON UCHÔA VIANNA
JADEMIR A CMARA
JÁDER MIRANDA DE ALMEIDA
JAIME CANUTO FERNANDES
JAIME DOS SANTOS
JAIRO BASSO
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR
JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI
JAMIL CABUS NETO
JAMIL JACOB SILVEIRA
JAMILE GADIA RIBEIRO TRELHA
JANAÍNA ANDRADE SOUZA CRUZ
JANAÍNA MEDEIROS FALQUEIRO
JANAINA ROVARIS
JANET ELIANE WELTER LOPES
JANETI C A DE PINA G MELLO
JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE
CUNTIN PEREZ
JAREL CHEDID
JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR
JEAN CARLOS PAZ DE ARAÚJO
JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA
JEAN SOLDI ESTEVES
JEANINE ROSA PIAS LEUCK
JEFERSON ANTÔNIO ERPEN
JEFERSON MARTINS LEITE
JEFFERSON LIMA NUNES
JEFFERSON PICOLI
JESSE TAVARES DA COSTA
JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS
JÚNIOR
JOÃO ALESSANDRO MULLER
JOÃO ANDRÉ SALES RODRIGUES
JOÃO BATISTA DA SILVA
JOÃO BATISTA GUIMARÃES
JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ANDRADE
JOÃO BATISTA SANTOS
JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA
JOÃO CARLOS ALVES MASSA
731
166
934
712
119
1212
1099
191
255
920
65
259
239
1079
217
1110
82
282, 293
880
254
108
1182
976
204
1028
1246
365, 366
896
825
803, 1128
726
785, 840, 1152
86
806
754
362
449
351
115
313
241
1159
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
JOÃO CARLOS GRAF
JOÃO CARLOS NERVO
JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA
JOÃO CLÁUDIO HERNANDES PEDROZA
JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA
JOÃO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA
JOÃO EVANIR TESCARO JUNIOR
JOÃO FERREIRA SOBRINHO
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
JOÃO GOMES DE SOUZA NETO
JOAO JOAQUIM MARTINELLI
JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
JOÃO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA
JOÃO MERGEN
JOÃO ORLANDO PAVÃO
JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA
JOÃO PAULO FAGUNDES
JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
JOÃO PAULO RODRIGUES DO NASCIMENTO
JOÃO PAULO SÁ DE FREITAS
JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JOÃO TANCREDO
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
JOÃO VAGNER DELBIN PACCOLA
JOAQUIM RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO
JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR
JOEL SAMWAYS NETO
JOELTO FRASSON
JORGE ALVES DE BRITO
JORGE ANDRADE DE MEDEIROS
JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO
JORGE DE OLIVEIRA BEJA
JORGE DONIZETI SANCHEZ
JORGE HABIB FILHO
JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ
JORGE LUIS GRUBEL DIEHL
JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES
JORGE MATSUDA
JORGE ROJAS CARRO
JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
JOSÉ ADRIANO PINTO
JOSÉ ALBANO DO NASCIMENTO
JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO
JOSE AMÉLIO UCHA RIBEIRO
JOSÉ ANTENOR SARAIVA
JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA
JOSE ANTONIO CREMASCO
1033
911
197
1137
1175
337
770
667, 668
931
1047
92
1026
116
907
437
865
22
45
401
1004
176
40
270
447
1039
763
707
1214
1130
669
157
657
792, 1108
1332
261
942
48
1103
54, 58, 169, 962
809
1082
876
1017
87
1048
875
812, 813
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
JOSÉ APARECIDO BUIN
JOSÉ ARI MATOS
JOSE AUGUSTO ARAUJO DE NORONHA
JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA
JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO
JOSE CARLOS DE ALMEIDA LEMOS
JOSÉ CARLOS DRI
JOSÉ CARLOS FAGONI BARROS
JOSÉ CARLOS ISSY
JOSÉ CARLOS MEDEIROS JÚNIOR
JOSÉ CARLOS TEIXEIRA QUINTA NOVA
JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES
JOSÉ DA CUNHA NOGUEIRA
JOSÉ DANTAS DE SANTANA
JOSÉ DE ASSIS SILVA
JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO
JOSÉ DE JESUS LOPES
JOSÉ EDGAR DA CUNHA FILHO
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
804
69
894
846
302
1324
52
864
205
338
311
181
461
248
1062
870
299
177
11, 12, 63, 67, 1099,
1130, 1144, 1186
JOSÉ EDSON NATARIO ALFAIX
30
JOSÉ EDUARDO BASTOS ALVES
1097
JOSÉ EDUARDO CARMINATTI
1129
JOSÉ EDUARDO COSTA DE SOUZA
1128
JOSÉ ERNESTO FLESCH CHAVES
335
JOSE FELICIANO NETO
632
JOSÉ FOERSTER JÚNIOR
1007
JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA
375
JOSÉ GUILHERME JÚNIOR
694
JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA MELLO
379
JOSÉ IRAJÁ DE ALMEIDA
1327
JOSÉ JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS
26, 27
JOSÉ LUIS GALAMBA MINC BAUMFELD
1228
JOSE LUIZ BAYEUX FILHO
185
JOSÉ MARTINS OLIVEIRA
1071
JOSÉ MESSIAS MENESES
918
JOSÉ OLMIRO LEMOS DE AZEVEDO
1296
JOSÉ RANGEL ROSA
257
JOSÉ RENA
59
JOSÉ RIBEIRO VIANNA NETO
866
JOSÉ RICARDO FERNANDES FERREIRA
159
JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO 1259
JOSE ROBERTO TIMOTEO DA SILVA
591
JOSÉ RUBENS LUIZ DE SOUZA
237
JOSÉ THEOPHILO FLEURY
855
JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA
257
JOSIANI DO NASCIMENTO
679
pág. 351
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
JOSILDA CHAVES DE CASTRO
JOSINA GRAFITES
JOSUÉ ALMEIDA
JOYCE VINHAS VILLANEUVA
JOZEANE OLIVEIRA DE ARAÚJO
JOZELIA NOGUEIRA
JUCÉLIO DA SILVA
JÚLIA FERREIRA DE CARVALHO GOMES
JÚLIA R GIOTTO
JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE
JULIANA CRISTINA COGHI
JULIANA DE CAMPOS SANTIAGO
JULIANA LIMA DE ALMEIDA
JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE
JULIANA MÜHLMANN PROVEZI
JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS
JULIANE CRISTINA CORRÊA DA SILVA
JULIANO BIZZO NETTO
JULIO ASSIS GEHLEN
JULIO CARLOS BLOIS VAZ
JÚLIO CESAR DALMOLIN
JÚLIO CÉSAR DE SOUZA
JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI
JÚLIO CÉSAR FANAIA BELLO
JÚLIO CÉSAR KREPSKY
JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS
JÚLIO NASCIMENTO DE MORAES
JULLIANE TRENTIN GOMES
JUNIA ROMAN CARVALHO
JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR
JUTAHY MAGALHÃES NETO
KAREM SCHEID CARARA
KAREN FARAH ARRUDA
KARINA DA SILVA BRUM
KARINA OLIVEIRA DA SILVA GARÇÃO
KARINA ROSA BRACK
KARINE VOLPATO GALVANI
KARLA DAGMA C. BARROCO
KARLA LUIZ SCHIRMER
KARLA PATRÍCIA POLLI DE SOUZA
KÁTIA BOINA NEVES
KÁTIA DE LOURDES SILVA LIMA
KATIA RAQUEL S CASTILHO
KATIA RODRIGUES
KELLY CRISTINA WORM COTLINSKI CANZAN
KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA
KILDARE MARQUES MANSUR
189
1236
985
1239
143
949
742
713
369
730
67
1109
289
783
1287
1215
1196
1034
857
1232
889, 894
801
45
92
658
882
296
813
609, 625
807
768
1211
137
1240
392
921
696, 770
227
94
967
141
977
1189
281
1177, 1178, 1197
273
367
pág. 352
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
KLEBER DA SILVA
LANA IARA GÓIS DE SOUZA RAMOS
LARISSA LAUDA BURMANN
LARISSA MARIA SILVA TAVARES
LARISSA NOGUEIRA GERALDO
LARISSA RODRIGUES LAKS
LARRI DOS SANTOS FEULA
LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES
LAURO APARECIDO DA ROCHA
LAURO FERNANDO ZANETTI
LEANDRO BALCONE PEREIRA
LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA
LEANDRO BARATA SILVA BRASIL
LEANDRO DA CUNHA E SILVA
LEANDRO DURAES OLIVEIRA
LEANDRO FRANCISCO SANTOS
LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO
LEANDRO LUÍS LOTO
LEANDRO LUNARDO BENIZ
LEILA FECHO RODRIGUES LYRA GOMES
LENI MARQUES
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
LEONARDO CÉZAR
LEONARDO CUNHA VILAR
LEONARDO DE AZEVEDO COSTA
LEONARDO GIACOMET BARRETO
LEONARDO JACKSON RODRIGUES
LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA
LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA
LEONARDO MARTINELLI BEZERRIL
LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE
LEONARDO SPERB DE PAOLA
LEÔNIDAS CABRAL DE ALBUQUERQUE
LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA
LÍDIA MARIA DOS SANTOS EXMAN
LILIAN BRANDÃO MOTTA
LÍLIAN DOS SANTOS LINS
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
LILIAN RODRIGUES DE SOUZA BUKOLTS
LILIANA PRINZIVALLI
LINDOMAR ÓRIO
LINO ALBERTO DE CASTRO
LISIANE SAMPAIO TROGLIO
LIVIA BORGES FERRO FORTES ALVARENGA
LOUISE SILVELLO GOULART
LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA
LUCAS MARTINS PEREIRA
262
115
689
880
1131
1264
153, 970
50, 1241
1287
1191
612, 627
459
847
946
1097
295
405
731
570
290
113
56
123
157
297
1077
14, 732
733, 874
250
350
98
1180
49
844
34
31
1075
1198
783
761
971
723
948
677
890
1058
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pág. 353
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
LUCAS MEDEIROS SCHILLING
LÚCIA AURORA FURTADO BRONHOLO
LÚCIA B DEL PICCHIA
LUCIA KAIAT AVVAD
LUCIANA ALBERICI STEFENON
LUCIANA C. VIEGASDA SILVA
LUCIANA CALADO PENA
LUCIANA DO NASCIMENTO LENTO
LUCIANA MEDEIROS BOTTA
LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ROMULO
LUCIANA PEREZ GUIMARAES DA COSTA
LUCIANE AYRES BARBOSA
LUCIANE FABBRO
LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA
LUCIANE MAINARDI
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
LUCIANO CORREA GOMES
LUCIANO J T DE MEDEIROS
LUCIANO JOSÉ GIONGO
LUCILA HERMETO PEDROSA
LUCIO FÁBIO NASCIMENTO FREITAS
LÚCIO RICARDO VERANE FILHO
LUINOR PEREIRA DE MIRANDA
LUIS ANTONIO REQUIÃO
LUIS CARLOS LISBÔA SILVA
LUÍS CÉSAR VIEIRA DA SILVA
LUÍS CLÁUDIO VAREJÃO DE FREITAS
LUIS FERNANDO PALMITESTA MACEDO
LUÍS HENRIQUE VIEIRA RODRIGUES
LUÍS OSCAR SIX BOTTON
LUÍS RENATO DIEL
LUÍS RICARDO SPANIOL
LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA
LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO
LUIZ ANTÔNIO FEIJO BITTENCOURT
LUIZ ANTONIO ROSSA
LUIZ AUGUSTO FRANCIOSI PORTAL
LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA
LUIZ CARLOS KRIGER
LUIZ CARLOS NEMETZ
LUIZ CARLOS ROSA
LUIZ CARLOS VIOLETA DE PINHO
LUIZ CARLOS ZVEITER
LUIZ CLAUDIO MELLO
LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA
692
1189, 1193
864
1030
42
250
462
306
53, 719, 987
300
910
57, 244
683
753
735
126, 129, 130, 131
677
921
673
778
201
995
920
1292
1072
286
344, 345, 381
1154
664
1201
160
53
283
161
1055
1223
170
1333
1110
1220
87
1299
104, 105, 106, 111,
142, 147, 279, 286,
1029
1095
278
pág. 354
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
LUIZ EDUARDO COLOMBO
LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES
LUIZ FELIPE CONDE
LUIZ FELIPE GANSKE MALLMANN
LUIZ FERNANDO FABIANE
LUIZ FERNANDO MAIA
LUIZ FERNANDO RANGEL DE PAULA
LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
LUIZ GILBERTO BITAR
LUIZ GOMES DOS REIS NETO
LUIZ GUSTAVO VARDANEGA VIDAL PINTO
LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI
LUIZ ORÊNCIO FIGUEIREDO
LUIZ OTÁVIO PINHEIRO BITTECOURT
LUIZ PAULO BRUNDO
LUIZ RAIMUNDO DE LIMA
LUIZ RENAUD PINTO CUNHA
LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA
LUIZ ROBERTO NUNESOS PADILLA
LUIZ ROBSON MOTA
LUIZ RODRIGUES WAMBIER
LUIZ SOUZA CUNHA
LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO
LYCURGO LEITE NETO
MABÊ ZANELLA IRIGOYEN
MAIAJA FRANKEN DE FREITAS
MAÍRA SANTOS ABRÃO
MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES
MANOEL AGOSTINHO FILHO
MANOEL CUNHA LACERDA
MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO
MANOEL EDUARDO ROCHA DE AZEVEDO
MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO
MANOEL MESSIAS VEIGA
MANOEL ZEFERINO DE MAGALHAES NETO
MANUEL LUIS DA ROCHA NETO
MANUELA SANTANA
MARA CRISTINA SILVA DINIZ ROCHA
MARCELO ANTONIO PATROCINIO DE
MOURA
MARCELO BONELLI CARPES
MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS
MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS
MARCELO DE REZENDE MOREIRA
MARCELO DE SOUZA FIUSSON
MARCELO DUARTE MARTINS
MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA
697
1226
317
90
178
1140
6
88
849
109
846
795
1331
1225
1264, 1267
1156
946
320
1211
1239
331, 704, 867
119
186
1215
841
144
577, 580
224, 294
104
179
264
980
259
915
643
1038
988
326
274
773, 1126
823
912, 984
808
1214
81
1166
pág. 355
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MARCELO JOSÉ LAUER
MARCELO LEAL
MARCELO NOGUEIRA MALLEN DA SILVA
MARCELO RANGEL PINHEIRO DA SILVA
MARCELO REINECKEN DE ARAUJO
MARCELO SALLES ANNUNZIATA
MARCELO SCAFF PADILHA
MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES
MARCELO TESHEINER CAVASSANI
MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES
MÁRCIA BEZERRA DE MENEZES TEIXEIRA
MÁRCIA DE JESUS CASIMIRO BORBA
MÁRCIA ELAINE REZENDE AGUIAR
MARCIA MALLMANN LIPPERT
679
317
1317
821
1151
668
768
1225
905
883, 1055
933
468
311
1263, 1267, 1270,
1274, 1278, 1282
MÁRCIA MARIA DOLCCI DE VECCHI
810
MÁRCIA MÜLLER NETTO
926
MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA
837
MÁRCIA REGINA NEGRISOLI FERNANDEZ
1140
MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA
698, 702, 767, 791
MARCIAL BARRETO CASABONA
775, 781
MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO 41
MÁRCIO ANDRÉ SENNA
717
MÁRCIO AUGUSTO BRITO COSTA
20
MARCIO AURELIO REZE
727
MÁRCIO CONDE VINHAS
48
MÁRCIO FERNANDO CANDEO DOS SANTOS 1327
MÁRCIO FREZZA SGARIONI
900
MÁRCIO GUSTAVO ASSMAN
1247
MÁRCIO LOUZADA CARPENA
726, 1277, 1281
MÁRCIO MARTINS BESSA DA SILVA
276
MÁRCIO MOTA SPACEK MYRRHA
252
MARCIO PIRES MACIEL
906
MARCIO TACIANO AGUILAR
46
MARCO ANDRÉ HONDA FLORES
1176
MARCO ANTONIO ACIOLI SAMPAIO
957
MARCO ANTÔNIO BARION
772
MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS
935
MARCO ANTÔNIO BUSTO DE SOUZA
594
MARCO ANTÔNIO COELHO LARA
1043
MARCO ANTONIO COLENCI
148
MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES
851
MARCO ANTONIO MONTAGNANA MORAIS
858
MARCO AURÉLIO GHISLENI ZARDIM
469
MARCO AURÉLIO HLADCZUK
956, 967, 1016
MARCO JULIANO FELIZARDO
438
MARCO PAIVA OLIVEIRA
200
pág. 356
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES
MARCONDES SAVIO DOS SANTOS
MARCOS ANDREY DE SOUZA
MARCOS ANTÔNIO MIOLA
MARCOS CEZAR ROSADA
MARCOS DA SIVLA BRUNO
MARCOS DE BORBA KAFRUNI
MARCOS DE FREITAS BERNARDO
MARCOS DOMENE CABRINI
MARCOS GUIMARÃES BAIÃO
MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS
MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA
MARCOS TAVARES DE ALMEIDA
MARCOS VINICIUS BELASQUE
MARCUS JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS BAZÉ DE LIMA
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS
MARCUS VINICIUS SANTANA
MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES
MARGIT KLIEMANN FUCHS
MARIA ALEJANDRA FORTUNY
MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS
MARIA ANTONIETTA CHIAPETTA
MARIA CÉLIA FERNANDES CASTILHO
GARCIA
MARIA CRISTINA PEREIRA E PEREIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO MARTINS
DA SILVA SERFATY
MARIA DA GLÓRIA SCHILLING DE ALMEIDA
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
CARVALHO
MARIA DE LOURDES ALBANO
MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA
MARIA DE LURDES R MANDALITI
MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA
MARIA EDNALVA DE LIMA
MARIA ELIZABETH VITRAL AMARO
MARIA FERNANDA KAULING
MARIA GLÁUCIA MORAIS DE OLIVEIRA
MARIA GONÇALVES DE ANDRADE
MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO
MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO
MARIA LÚCIA CAVALCANTI JALES SOARES
MARIA LÚCIA GUEDES DE SOUZA
MARIA LUIZA FAVERET C GARCIA DE
SOUZA
1300
102
1331
746
1060
682
680
294
784
301
657, 766, 891
1217
66
1238
189
1176
452, 453, 468, 469,
470
191
789
708, 725, 740, 881
1298
172
957
699
663
155
924, 927
318, 682, 684, 915,
1003
930
713
699
1026
1056
631
1229
457
106
142
879
117
877
1030
pág. 357
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN
MARIA TEREZA DOMINGUES
MARIA VIRGÍNIA LEITE MAIA
MARIAIDA PEREIRA FARIA
MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO
MARIANA VIEIRA MACHADO VERÍSSIMO
MARIANE CARDOSO MACAREVICH
MARIÂNGELA ROSA MACHADO
MARIANNA GRANJA DE OLIVEIRA LIMA
924
100
380
877
765
84
681
886, 936
839, 925
614, 618, 619, 621,
622
MARIANO CIPOLLA
705
MARÍLIA MONTEGGIA REVERBEL
888, 913
MARÍLIA PINHEIRO MACHADO
895, 939, 940
MARINA DE OLIVEIRA FRANKLIN GALVÃO
453
MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO 1210
MÁRIO AUGUSTO VALOIS CRUZ
993
MÁRIO FERNANDO CAMOZZI
214
MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO 132, 133
MÁRIO JOEL MALARA
371
MÁRIO JOSÉ AZEVEDO CUNHA NETO
1001
MÁRIO NEGÓCIO NETO
73
MARLEIDE MATOS TORQUATO
358
MARLENE DE MELO MASSANARI
783
MARLON CHARLES BERTOL
685
MARLON JOSÉ DA FONSECA
282, 293
MARLOS MARQUES DE OLIVEIRA
349
MARLOS TIANO ALMEIDA RIBEIRO
849
MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM
1321, 1334
MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI
1046
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
672
MARTA PINTO DA ROCHA
285
MARTHA CRISTINA COSTA GUIMARÃES
284
MARTHA ELIZABETH PIRES NOVAES
33
MARTHIUS MAGALHÃES PALMEIRA LIMA
951
MARTINA ALVES DE MORAES
841
MAURÍCIO AMORIM DOURADO
37
MAURÍCIO DA ROSA ÁVILA
1246
MAURÍCIO RHEIN FELIX
722
MAURÍCIO SILVA PEREIRA
187
MAURO BORGES LOCH
828
MAURO GUSMÃO REBOUÇAS
1044
MAURO SÉRGIO GUEDES NASTARI
171, 846, 892, 953
MAURO TRÁPAGA TEIXEIRA
1266
MEIRE KUSTER MARQUES HEUBEL
1118
MICHELLE DINIZ
1117
MIGUEL CALMON DANTAS
1076
pág. 358
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
MIGUEL JOSINO NETO
MILENA SCHRÖER
MILTON BACCIN
MILTON DEL TRONO GROSCHE
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
MIRIAM FERREIRA DA SILVA
MIRIAM SANTOS
MOACIR DE SOUZA
MÔNICA BASTOS MENDES MENDES SILVA
MONICA DENISE CARLI
MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE
ALMEIDA
MÔNICA GONÇALVES DIAS
MÔNICA ROSSI SAVASTANO
MONIR FERRANTI
MOZART COSTA BALDEZ FILHO
MUCIO SALLES RIBEIRO
NÁDIA DE SOUZA SANTOS
NÁDIA MARIA KOCH ABDO
NAGIB JOSÉ QUEDI PALMA
NAGIB KRUGER
NAIM GONCALVES PEREIRA
NANCI APARECIDA RAGAINI
NATÁLIA BITENCOURT GASPARIN
NATÁLIA CRISTINA MAYUMI MIYAHARA
NATÁLIA DE AZEVEDO MORSCH
NEI CALDERON
NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO
NELSON LACERDA DA SILVA
NELSON PEREIRA FILHO
NELSON PILLA FILHO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
NEMESIO ESTEBAN PEREZ MIQUEIRO
NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR
NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR
NEURI SUSIN
NEUSANE SANTOS RIBEIRO FREIRE
NEWTON DORNELLES SARATT
NICÁCIO GONÇALVES FILHO
NILCÉA SILVA LEAL
NILMA REGINA SANCHES
NILSON MORAES COSTA
NILSON NÉLBER SIQUEIRA CHAVES
NILTON DA SILVA CORREIA
NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA
NILTON SILVA CÉZAR JUNIOR
1018
1270, 1271, 1279,
1282
1035
1162
29, 1257
1219
850
172
232
723
62
777
759
897
1073
425
272
683, 981
209
694
681
904
1207
815
5, 42, 1218, 1231
688, 799, 1117
950
746
284
718
736, 1063
188
136
917
1312
299
706
678
1318
1325
1064
1095
657, 684
944, 974, 1000
163
pág. 359
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
NILVIO DE OLIVEIRA BATISTA
NIVALDO GOTTI
NIVIA MARIA WESTRUPP ALACON
NORMA A GUEDES MEDEIROS
NÚBIA GRAZIELA DA SILVA
ODILON CARPES MORAES FILHO
OLAVO RIGON FILHO
OLÍMPIO DOGNINI
OLÍVIO HORÁCIO RODRIGUES FERRAZ
ONIRA PENHA DE CARVALHO
ORLANDO D'AGOSTA ROSA
OSCAR FREIRE SILVA
OSENIR B C MELLO DOS SANTOS
OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
OSVALDO NUNES FRANÇA
OTHONIEL PINHEIRO NETO
OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
OVÍDIO MARTINS DE ARAÚJO
PABLO CAFEZEIRO
PAKISSA MOREIRA RIVERO
PALMIRO JOSÉ DE MELO
PATRICIA BRUZZA RODRIGUES
PATRÍCIA FERREIRA SOARES
PATRICIA FREIRE CALDAS HERÁCLIO DO
RÊGO
PATRÍCIA GAMES ROBLES
PATRICIA GUIMARÃES HERNANDEZ
PATRÍCIA LEITE PEREIRA DA SILVA
PATRICIA PONTAROLI JANSEN
PÁTRICIA RIBEIRO LOURENÇO
PATRICIA SHIMA
PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS
PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA
PAULA ANDRADE BATISTA CORREA DE
MIRANDA
PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO
PAULA LUSIA MENEZES KATZENSTEIN
PAULA MARIA NASCIMENTO CAPÍTULO
PAULA MAYA SEHN
PAULO ANTÔNIO MULLER
PAULO BELARMINO DE P JÚNIOR
PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO
PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO
PAULO COUSSIRAT JÚNIOR
PAULO DE ASSIS BRASIL
989
1079
1013
1113
1254
1049
1153
1285
1188
1084
1105, 1111
39
1028
212
61, 245, 657, 772,
1100
653
450
1233
65
24
272
1051
1278
81
1040
75, 760, 1121
668
324
165
339
307
769, 790, 793, 795
822
231
249
35
863
680
144, 900
359
1317
1014
875
1240
pág. 360
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES
PAULO HENRIQUE FALCÃO BREDA
PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS MARES
GUIA
PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA
PAULO HENRIQUE MODENA HILLER
PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES
NONATO
PAULO JOSÉ MACHADO CORRÊA
PAULO JUNIO PEREIRA VAZ
PAULO MEDEIROS MAGALHÃES GOMES
PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS
PAULO MOREIRA VENTURA
PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES
PAULO ROBERTO ALMEIDA
PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO
PAULO ROBERTO CANETTIERI
PAULO ROBERTO GOMES
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR
PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JUNIOR
PAULO WAGNER BATTOCHIO POLONIO
PEDRO AFONSO DE MENDONÇA LIMA
PEDRO APARECIDO LINO GONCALVES
PEDRO DA SILVA MACHADO
PEDRO EUGÊNIO DO NASCIMENTO NETO
PEDRO FONSECA SANTOS JÚNIOR
PEDRO MUXFELDT PAIM BENET
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA
PEDRO OSVANDO DE CASTRO
PEDRO PEREIRA DE SOUZA
PEDRO QUITHÉ
PEDRO RAPOSO BAUEB
PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA
PENELOPE ROCHA PEREZ
POLIANA CAETANO SANTOS
POLYANNA FERREIRA SILVA
POMPEO GALLINELLA
PRISCILA GEZISKI
PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA
PRISCILLA MARTINS CLEMENTE
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
859
972
823
77
51
1299
268
592
174
143, 319
568
729
1043
256
657
1182
804, 811, 812, 1102
838
290, 297, 316, 322
202
1131
89
668
1215
1009
292
1234
89
1149
1046
427
223
1233
291
229
906
194
907
258
249
958
pág. 361
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF
PRUDENTE JOSÉ SILVEIRA MELLO
RACHEL ZANONA BRASIL
RAFAEL CASTILHO
RAFAEL DE ARAUJO VIEIRA
RAFAEL DE SOUSA ARAÚJO FILHO
RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO
RAFAEL GUTIERREZ MACHADO
RAFAEL LAZZARI SOUZA
RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO
RAFAEL RODRIGUES MALACHIAS
RAIMUNDO NONATO PORTELA
RALPH ANZOLIN LICHOTE
RAMON FRAIZ MORAES DO VALLE
38, 81, 118, 150, 151,
211, 666, 691, 709,
711, 720, 721, 733,
734, 736, 738, 739,
755, 756, 757, 758,
759, 765, 820, 834,
836, 838, 865, 869,
878, 879, 908, 922,
954, 955, 959, 960,
965, 975, 978, 979,
980, 993, 1002, 1005,
1008, 1022, 1023,
1038, 1040, 1051,
1052, 1063, 1082,
1146, 1148, 1151,
1153, 1157, 1158,
1169, 1172, 1251,
1320, 1326
60, 158, 193, 203,
219, 225, 236, 237,
240, 241, 325, 326,
327, 712, 714, 715,
727, 742, 744, 747,
794, 872, 884, 902,
961, 964, 966, 992,
994, 1006, 1010, 1013,
1014, 1015, 1019,
1036, 1042, 1048,
1050, 1060, 1064,
1065, 1075, 1087,
1147, 1149, 1160,
1163, 1164, 1166,
1249, 1322, 1323
666
901
89
63
869
302
1084
96
709
801
819
184
321
704
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RAMON ULISSES AGNOLETTO
RANIERI MAZZILLI NETO
RAPHAEL MAIA FERNANDES
RAPHAEL SILVA E CASTRO
RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO
RAUL GONÇALVES TEIXEIRA
RAUL RIBEIRO
REGIANE LOPES DE BARROS
REGINA MARIA SARTORI
REGIS ROBERTO DA SILVA
RENATA ALVES DE ARAÚJO
RENATA GARCIA VIZZA
RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ
RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER
RENATA PATRÍCIA JORGE
RENATA SILVA DA COSTA
RENATO APARECIDO SARDINHA
RENATO BERTOLA MIRANDA
RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE
RENATO DA FONSECA NETO
RENATO DAL ROSS
RENATO DE LUIZI JÚNIOR
RENATO MARCONDES BRINCAS
RENATO MEDINA PASQUALI
RENATO SOARES DA SILVA
RENÊ ARIEL DOTTI
RENÊ ENTRIEL
RENNAN FARIA THAMAY
RHEA SÍLVIA BARROS DE MELLO
RIAN DA SILVA FEIJÓ
RICARDO ALEXANDRE PERESI
RICARDO BANDLE FILIZZOLA
RICARDO BARROS CANTALICE
RICARDO BENATHAR
RICARDO CLERICI
RICARDO COSTAMILAN
RICARDO DA SILVA SANTOS
RICARDO DE ARAÚJO GAMA
RICARDO FREIRE VASCONCELLOS
RICARDO GANEN MATTAR
RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI
RICARDO JOVINO DE MELO JUNIOR
RICARDO MAGALHÃES DA COSTA
RICARDO MALACARNE MICHELIN
RICARDO MENDES HENRIQUES
RICARDO MILTON DE BARROS
RICARDO RANGEL
983
861
1228
4
836
77
1134
938
1150
1273
262
676
298
29
445
1078
1129
766
1187
859
467
446, 761
314
1220
1305
1089
251
1265
278
950
233
378
211
271
190
898
887
658
436
229
330
790
863
776
1032
845
1305
pág. 363
Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ
RICARDO VINÍCIUS LARGACHA JUBILUT
RICHARD AUGUSTO PLATT
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
RITA RAMOS DIAS TEIXEIRA
ROBERTA SILVA MELO FERNANDES
ROBERTO CARVALHO DA MOTTA
ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
ROBERTO GONÇALVES
ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS
ROBERTO PACHE MAHLMEISTER
ROBERTO TAILOR DE FREITAS BANDEIRA
ROBERTO VELOCE JUNIOR
ROBERTO ZAMPIERI
ROBERVAL MOREIRA GOMES
ROBSON PERIN
RODOLFO CESAR DE OLIVA
RODOLFO CUNHA HERDADE
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI
RODOLFO ROSSI
RODRIGO AUGUSTO BRUNING
RODRIGO BARCELOS DE CASTRO
RODRIGO DE BARROS
RODRIGO FERREIRA ZIDAN
RODRIGO GARCIA BASTOS
RODRIGO MALERBO GUIGUET
RODRIGO MENDES DOS SANTOS
RODRIGO MENDES JUNQUEIRA
RODRIGO SCOPEL
RODRIGO SLOVINSKI FERRARI
RODRIGO VALVERDE DA SILVA
RODRIGO VIEIRA REZENDE
RODRIGO VILAS GAMA
ROGER MAURÍCIO BELLÉ
ROGÉRIO FERREIRA NOGUEIRA
ROGÉRIO JOSÉ DE SOUZA
ROGÉRIO LUIZ COSTA SOARES
ROGÉRIO MAURO D'AVOLA
ROGÉRIO RIBEIRO SOARES
ROGÉRIO SPANHE DA SILVA
ROGERNES SANCHES DE OLIVEIRA
ROMEU DE FREITAS FLORES
ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA
RÔMULO DE SOUSA CARNEIRO
RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS
853
410
108, 901
208
872
909, 1081
797
738
256
124
137
1119
719
873
832
858
708
867
1134
240, 327
354
171
258
810
784, 807, 816, 873,
1106, 1136
50
792
180
827
173
1253
101
749
854
948
741
1310
842
1150
204
882
3
779
255
246
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
RONALDO CAMILO
RONALDO CARRILHO DA SILVA
RONALDO DE SOUZA
RONALDO SOUZA BARBOSA
RONE ESTEVES CORTES
RONI EDSON PALLARO
ROOSEVELT HANOFF
ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA
MIRANDA NOGUEIRA
ROSANA BARBOSA
ROSANA CHRISTINE HASSE
ROSANA FEITOSA
ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO
ROSANA PORATH
ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA
ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES
ROSÂNGELA VILELA CHAGAS FERREIRA
ROSE MARY GRAHL
ROSÉLE GAZZOLA
ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA
PEREIRA
ROSELLA HORST
ROSEMARY PEREIRA DO AMARAL
ROSEMEIRE MITSUE OKAZAKI TAKEZARA
ROSENO DE LIMA SOUSA
ROSIMAR CRISTINA RUIZ
ROSSÉLIO MARCUS SPÍNDOLA DE OLIVEIRA
RUBÊNIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
RUBENS CALIL
RUBENS GARCIA FILHO
RUBENS GASPAR SERRA
RUY CRUVINEL FILHO
RUY ELOY GUIMARÃES
S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SADY PEREIRA DE ABREU JÚNIOR
SALIM MARGI
SAMANTHA PEREIRA BARROSO
SAMI ABRÃO HELOU
SAMUEL HICKMANN
SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA
SANDRA DE CÁSSIA VIECELLI JARDIM
SANDRA DE MORAES
SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES
SANDRA REGINA CÂMARA CONCEIÇÃO
SANDRA REGINA SANTOS DE
VASCONCELOS
SANDRO PISSINI
481
1006
693
1260
99
377
1208
1227
1074
1307
196
722
740
224
841
76
794, 1163, 1323
939
843, 1161
926
1120
832
964
1108
710
969
386
796
938
182
260
120, 125, 128, 130
1027
148
1316
1023
173
279
652
270
140
1009
544
1123
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ
SANI CRISTINA GUIMARÃES
SAUL BARROS BRITO
SAULO RONDON GAHYVA
SEBASTIÃO BERNABEL MENDES
SEBASTIÃO DOS SANTOS
SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO
SEBASTIÃO MENDES DA SILVA
SEBASTIÃO VALÉRIO DA FONSÊCA
SEDENIR TAVARES DIAS
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUT0S
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
SÉRGIO COELHO E SILVA PEREIRA
SÉRGIO DE ALBUQUERQUE MELLO
SÉRGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO
SÉRGIO FRANCISCO FURQUIM
SÉRGIO MALAMUD
SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA
SÉRGIO SAES
SÉRGIO SENDER
SÉRGIO SEVERO
SÉRGIO TABAJARA SILVEIRA
SHANA DORA GOMES
SHILMA MACHADO SILVA
SILVANA BORGHI GANDUR PIGARI
SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA JÚNIOR
SÍLVIO HEMERSON GUERRA
SÍLVIO LINS DE ALBUQUERQUE
SÍLVIO LUIZ ÁVILA DA SILVA
SIMONE CRUXEN GONCALVES
SIMONE SARAIVA
SIMONETE GOMES SANTOS
SINARA CRISTINA DA COSTA
1174
731
112, 210
646
17
992
1083
1178
419, 420, 435
905, 1036
82
43, 84, 88, 91, 118,
126, 127, 129, 131,
134, 149, 164, 165,
190, 206, 216, 267,
287, 321, 350, 690,
741, 755, 756, 757,
758, 827, 837, 877,
878, 890, 909, 912,
937, 949, 959, 960,
965, 979, 986, 1002,
1008, 1012, 1045,
1052, 1074, 1142,
1158, 1169, 1172,
1204, 1269, 1314,
1320
1222
98
246
1042
305
845
1192
1301
971
332
1208
403
315
61
1193
684
881
1268, 1279
1195
1067
811
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
SIRLEY ABERO SOARES NOBLE
SÓCRATES SPYROS PATSEAS
SOIANE MONTANHEIRO DOS REIS TORRES
SOLANGE DONADIO MUNHOZ
SPENCER DALTRO DE MIRANDA FILHO
STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA
STEVENS FABRÍCIO MOREIRA
SUELI SERTORI TEODORO
SUELY MULKY
SUSANA M VACILOTTO TAPIA
SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO
SYLVIO KELNER
TADEU CERBARO
TAÍSSA MEIRA COELHO ARRUDA ARAGÃO
TANIA LUIZITA DUARTE MAIA
TÂNIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO
TÁRCIS NAMETALA JORGE
TATIANA DE SOUZA NUNES
TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO
TATIANA FONSECA DA SILVA
TATIANA STROPPA
TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR
TEREZA PITTA FABRÍCIO
THAIS ARAÚJO DE SOUZA OLIVEIRA
THAÍS DE ALMEIDA MIANA
THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS
THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE
THAISA CRISTINA CANTONI
THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS
THIAGO CECCHINI BRUNETTO
THIAGO COSTA MIRANDA
THIAGO FELDMANN
THIAGO HENRIQUE PASCOAL
THIAGO MORAES BERTOLDI
THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES
THIARA RANDO BEZERRA SIROTI
THIELE ZINN PANTA
THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE
OLIVEIRA
TIAGO STAUDT WAGNER
TIRONE CARDOZO DE AGUIAR
TISSIANE RODRIGUES ACOSTA
TOBIAS BARRETO
UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
UBIRAJARA AYRES GASPARIN
UDJANIR GONZAGA LOPES
ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO
46
400
150
1273
65
791
605
764
1137
47
1198
662
1243
1212
1160
1107
1078
994
122
1101
1144
944, 974, 1000
234
192
918
125
1100
319
1021
738
1057
654, 739
1209
745, 1272
709
893
90
702, 1102, 1121, 1122,
1125, 1136
830
146
94
207
951
656
261
219
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
UMILE GARDI JUNIOR
VAGNER DA COSTA
VAGNER RICARDO HORIO
VALDEZ ADRIANI FARIAS
VALDIR PERAZZO LEITE
VALERIA CECILIA DE FREITAS GUITTE
VALÉRIA MARIA CID PINTO
VALERIA MARTINEZ DA GAMA
VALÉRIA MENDES BENTO MARTINS
VALMIR DO NASCIMENTO ROCHA
VALQUIRIA BELMENI STEFFENS
VALQUIRIA CANALE CHINELATO
VALTER FERREIRA XAVIER FILHO
VALTER FISCHBORN
VANDERLEI VEDOVATTO
VANESSA ESCOBAR PRESTES
VÂNIA DE ALENCAR BARRETO REUTERS
VÂNIA MARIA BARROS ANDRADE
VANIA MARIA MELLO SAMPAIO
VANILDE FERREIRA MALHEIROS
VASTI DE OLIVEIRA
VENÍCIO BARBALHO NETO
VERO FERNANDES BAPTISTA
VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO
VICTOR HUGO TRENNEPOHL
VICTOR MAGNUS GOMES
VINÍCIUS MARI
VINÍCIUS TEODORO DE OLIVEIRA
VIRGÍNIA BRAUM DA FONSECA
VITAL MARIA GONÇALVES RANGEL
VITOR HUGO PALINKAS NEVES
VITOR YURI ANTUNES MACIEL
VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS
VIVIAN REGINA LAZZARIS
VIVIANE ELEONORA DE OLIVEIRA RIBEIRO
DA SILVA WOLFF MONTEIRO
VIVIANE FIGUEIREDO
VIVIANE GUIMARÃES SILVA DE CARVALHO
VIVIANE LIMA
VIVIANE RAMOS CARVALHO
VLADIMIR MACEDO DA SILVA
VOLNEI ROQUE ZANCHETTA
VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
WAGNER BARREIRA FILHO
WAGNER RICARDO FERREIRA PENHA
WALBENE GRAÇA FERREIRA FILHO
WALDEREZ MARIA XAVIER
1306
398
1138
733, 1020, 1023, 1329
167
698
139
1165
802
1306
919
1110, 1141
30, 374
913
1126
52
883
1053
264
145
397
1020
138
55, 1241
868
215
657
706
155
102
64
242, 1173, 1250
1170
564, 603
280
677
1015
458
1242
1204
844
1168
660
829
667
1157
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição nº 849 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 12 de Julho de 2011, publicação Quarta-feira, 13 de Julho de 2011.
WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR
WALTER DE CASTRO COUTINHO
WALTER GAMBERINI JÚNIOR
WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA
WALTER NERY CARDOSO
WALTER PEREIRA DE LIMA
WALTER SANTOS FILHO
WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM
WANDERLEY S BRASIL
WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS
WELLINGTON TAVARES
WERNER CANTALICIO JOÃO BECKER
WILLIAM BATISTA NESIO
WILLIAM CANTUARIA DA SILVA
WILSON ALEXANDRE DÉS ESSARTS
BARUFALDI
WILSON BARUFALDI
WILSON DE S MARINHO FILHO
WILSON DE SOUZA MALCHER
WILSON DUARTE DE CARVALHO
WILSON PIMENTEL
WILSON SALES BELCHIOR
306
20, 661
75
226
162
418, 426, 428, 429,
430, 432, 433, 434
749, 751, 752
862
1179
833
222
652
16
725
654
151
1224
763
135, 253, 1310
140
997, 1213, 1223, 1252,
1254, 1283, 1284,
1285, 1286, 1288,
1289, 1293, 1294,
1307
WILSON VIEIRA
1248
WILTON FERREIRA DE FREITAS
728
YOKO MIZUNO
1107
YURI PETROVITCH MEDEIROS BRANDÃO DE 372
ARAÚJO
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELL0
160