EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: ELABORAÇÃO DE MATERIAL, TUTORIA E
Direito
Administrativo
AMBIENTES
VIRTUAIS
EDITAL
DE SELEÇÃO
CURSO JURÍDICO DE EXTENSÃO ONLINE - DIREITO ADMINISTRATIVO
CURSO JURÍDICO DE EXTENSÃO ONLINE
DIREITO ADMINISTRATIVO
1º semestre 2013
EDITAL DE SELEÇÃO
Nome do Curso: Curso Jurídico De Extensão Online – Direito Administrativo
Coordenação: Professor Ms. Wagner Antônio Alves
Área do Conhecimento: Direito
Descrição: Trata-se de um curso de Educação Continuada a Distância
(ECaD), com aulas online, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem
Blackboard.
Objetivo: Situar o Direito Administrativo no panorama do direito pátrio,
abordando as principais questões envolvendo a Administração Pública e o
particular.
Familiarizar o aluno com os princípios do Direito Administrativo, implícitos e
explícitos na Constituição Federal, bem como o Regime Jurídico da
Administração Pública, analisando cada instituto pertinente à disciplina,
preparando o aluno para as várias questões atinentes aos temas da matéria.
Público-Alvo: Graduandos e Bacharéis em Direito, profissionais de áreas
jurídicas, candidatos a concursos e carreiras públicas, bem como profissionais
que pretendam aprimorar e atualizar seus conhecimentos em Direito
Administrativo.
Carga Horária: O curso tem carga horária de 40 (quarenta) horas.
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Modalidade: O curso será totalmente online.
Conteúdo Programático:
1.
Regime Jurídico da Administração Pública. Princípios Constitucionais da
Administração Pública.
2.
Organização da Administração Pública.
3.
Ato Administrativo.
4.
Poderes Administrativos.
5.
Agentes Públicos.
6.
Licitação.
7.
Contratos da Administração.
8.
Serviços Públicos, Concessão, Permissão e Parceria Público Privada.
9.
Bens Públicos.
10.
Intervenção na Propriedade e atuação no Domínio Econômico.
11.
Responsabilidade Civil da Administração Pública.
12.
Controle da Administração Pública.
Referências Bibliográficas:
ALVES, Wagner Antônio. Enriquecimento ilícito e improbidade administrativa:
aspectos primordiais (Reflexões em Direito Político e Econômico/Mônica
Herman Salem Caggiano, organizadora. São Paulo: Editora Mackenzie, 2002).
_________________________.Princípios da precaução e da prevenção no
direito ambiental brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
BACELLAR FILHO, Romeu. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005.
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 16ª
ed. São Paulo: Malheiros Editora, 2004.
___________________________________Elementos de direito administrativo.
2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo, 5ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
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COELHO, Paulo Magalhães da Costa. Manual de direito administrativo. São
Paulo: Saraiva, 2004.
CRETELLA Júnior, José. Manual de direito administrativo, 6ª ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1992.
____________________Dos atos administrativos especiais. 2 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1998.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo, 5ª ed. São Paulo:
Atlas, 1997.
FERREIRA, Wolgran Junqueira. Enriquecimento ilícito dos servidores públicos
no exercício da função. :Edipro, 1994.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de direito administrativo, 3ª ed. São Paulo:
Malheiros, 1998.
GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo, 8ª ed. São Paulo: Saraiva,
2003.
JELLINEK. Teoria general del estado. México: Compañia Editorial Continental
S.A., 1956.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva,
2005.
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno, 6ª ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2002.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro, 28ª ed. São Paulo:
Malheiros Editora, 2003.
NOHARA, Irene Patrícia. O motivo no ato administrativo. São Paulo: Atlas, 2004.
WEBER,
Max.
Economia
e
sociedade:
fundamentos
da
sociologia
compreensiva; tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília,
DF: Editora Universidade de Brasília, 1999. Vol. 2.
Período e Periodicidade:
O curso tem duração de 40 (QUARENTA) horas distribuídas ao longo de 04
(quatro) semanas consecutivas.
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Número de alunos para Formação de Turma:
Mínimo: 60.
Máximo: 1000.
Metodologia:
O CAMPUS VIRTUAL CRUZEIRO DO SUL, em conjunto com a LESSA
CURSOS, inova na metodologia deste curso levando a competência do Grupo
CRUZEIRO DO SUL a todo o território nacional por meio de parcerias com
polos regionais de qualidade.
O curso é constituído de material, com conteúdo interativo, e atividades,
especialmente elaborados, com utilização do ambiente virtual de aprendizagem
(Blackboard). Cada disciplina faz uso dos recursos e ferramentas disponíveis no
ambiente, de acordo com as suas especificidades e de forma coerente com os
objetivos propostos.
Todo o conteúdo tem característica híbrida em seu desenvolvimento,
considerando uma relação intrínseca entre a teoria e a prática, criando, assim,
a possibilidade do aluno Aprender na Prática.
Considerando que o curso
faz uso de ambiente virtual de aprendizagem
(AVA), portanto, é acessado 100% por meio da Internet, é necessário que os
alunos utilizem o computador. Assim, recomenda-se o domínio da
comunicação virtual e o acesso a um
e-mail ativo, com capacidade de
recepção de muitas informações.
Estima-se que o aluno deve disponibilizar 06 horas semanais para desenvolver
seus estudos e realizar as atividades propostas neste curso.
Avaliação
Para obtenção do certificado, os participantes deverão ter participação mínima
de 75% nas atividades propostas. Exercícios eletrônicos, semanalmente, com
acompanhamento instantâneo de sua pontuação.
A aprovação no curso está associada à realização satisfatória das atividades.
Controle de Participação: Considerando que o Curso é oferecido com
utilização
do
ambiente
virtual
de
aprendizagem
Blackboard,
o
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acompanhamento da participação do aluno é feito a partir dos relatórios
emitidos pelo ambiente.
Certificação: A instituição que chancela o certificado é a Universidade
Cruzeiro do Sul, de acordo com as exigências da legislação pertinente.
Inscrição: No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá preencher o
formulário de inscrição e aceitar os termos do edital.
Investimento:
Taxa de Inscrição: Consultar a página inicial do curso.
O pagamento da taxa de inscrição será feito mediante boleto bancário, gerado
automaticamente no ato da inscrição, ou cartão de crédito.
O valor pago da taxa de inscrição não será devolvido em caso de desistência
do curso pelo candidato ou por qualquer outro motivo que impeça sua
matrícula. A única exceção será feita para o caso de não se formar turma para
o curso em questão. Sendo assim, o candidato será reembolsado em até um
mês, observada a seguinte condição: “envio de seus dados bancários por email
em até 15 dias após a notificação do cancelamento do oferecimento do
curso.”
Além disso, é válido ressaltar que:
•
Não haverá reembolso, caso o candidato não siga rigorosamente as
condições estabelecidas nesse edital.
•
O não pagamento da taxa de inscrição em até 3 (três) dias após seu
vencimento importará na não participação no curso.
Processo de Matrícula:
Em um curso na modalidade a distância, a inscrição e a matrícula
ocorrem de maneira virtual, ou seja, ambas devem ser realizadas no site da
instituição em que o candidato irá fazer o curso.
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Primeiramente, o candidato deve se cadastrar no curso, ler as
informações constantes no edital do curso e aceitá-las. Em seguida, deve
proceder ao preenchimento de seus dados e gerar o boleto para pagamento da
inscrição ou pagar pela forma de cartão de crédito.
É necessário que o candidato esteja ciente de que o curso só
ocorrerá se houver a quantidade mínima de candidatos matriculados
por turma; tal decisão ficará a critério do coordenador do curso.
No período estabelecido, o candidato receberá um email com o link
para efetivar sua matrícula. Esse link também estará disponível no site do
Campus Virtual, na opção “Instruções de Matrícula”.
Após o preenchimento dos dados e a confirmação da matricula, é
necessário que o candidato confirme o aceite do contrato. Só assim
considera-se a matrícula efetivada.
Ao término desse processo, será gerado um requerimento contendo o
seu RGM e sua senha de acesso. (Esses dados vão seguir também,
automaticamente, por email).
Importante: Caso o candidato não visualize seus dados de identificação
e de acesso (RGM e Senha) ou não os receba por email, deve entrar no link de
matrícula e repetir o processo.
Processo Seletivo: A seleção dos candidatos está vinculada ao pagamento
da taxa de inscrição e ao número máximo de vagas.
Abertura De Turmas: A abertura de turmas está condicionada ao número de
candidatos matriculados.
Acesso ao Curso:
Para acessar o seu curso, o aluno deve proceder da seguinte forma:
•
acessar o site www.cruzeirodosulvirtual.com.br;
•
na página aberta, acessar à direita o espaço Blackboard PÓS EAD;
•
ou ainda acessar diretamente essa
página pelo endereço: http://
posead.cruzeirodosulvirtual.com.br; e
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•
ao encontrar a página de acesso ao ambiente virtual de aprendizagem,
preencher os campos: Nome de Usuário (o RGM) e a Senha (a mesma
que o aluno recebeu na matrícula).
Corpo Docente:
Professor Mestre Wagner Antônio Alves – Mestre em Direito Político e
Econômico
Professora Mestre Cristianne de Carvalho Stroppa – Procuradora e Mestre em
Direito
Professor TUTOR Alexandre Henrique da Silva – Procurador Município São
Caetano do Sul e Especialista
Informações:
Caso haja necessidade, informações adicionais poderão ser obtidas:
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•
no site: http://www.cruzeirodosulvirtual.com.br;
•
pelo fone: (011) 3385-3039;
•
pelo e-mail: [email protected] e
•
pelo e-mail: [email protected]
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: ELABORAÇÃO DE MATERIAL
TUTORIA E AMBIENTES VIRTUAI