Câmara dos Deputados
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Ano XXXVIII
nº 085
08/05/2015
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
EDUARDO CUNHA – PMBD/RJ
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
Segundo Vice-Presidente
GIACOBO – PR/PR
José Meriderval Ribeiro Xavier
Primeiro-Secretário
BETO MANSUR - PRB/SP
Luiz Cesar Lima Costa
Segundo-Secretário
FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Antonio Carvalho e Silva Neto
Terceira-Secretária
MARA GABRILLI – PSDB/SP
Eugênio de Borba Amaro
Quarto-Secretário
ALEX CANZIANI - PTB/PR
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Suplentes de Secretários
1º - MANDETTA – DEM/MS
2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP
3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP
4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Iram de Jesus Alves Viegas
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Themis de Almeida Caminha
Corregedor-Parlamentar
ÁTILA LINS – PSD/AM
José Augusto de Carvalho Torres
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Diretora-Geral Adjunta
CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa
SILVIO AVELINO DA SILVA
Secretária-Geral da Mesa Adjunta
CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
1541
Câmara dos Deputados
II - FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 CAROLINA DE ARAUJO NOGUEIRA, ponto nº 121873, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce na Representação do Partido Social Liberal. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 CLAUDIO DINIZ DE SOUZA VIANA, ponto nº 121860, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exerce na Representação do Partido Social Liberal. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 MARCIA MARIA TORRES FERNANDES, ponto nº 121770, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete da Terceira-Secretária, a partir de 06 de maio de
2015.
 MAURENIR DA SILVA OLIVEIRA, ponto nº 119381, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exercia
no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, a partir
de 06 de maio de 2015. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 RICARDO JARDIM DO AMARAL MELLO, ponto nº 121910, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que
exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente. Em 7/05/2015.
(DOU de 8/05/2015).
 VALDINÉA DE SOUSA PARGA, ponto nº 121968, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce na Comissão
de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do
Departamento
de
Comissões.
Em
7/05/2015.
(DOU
de
8/05/2015).
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 FÁBIO GONÇALVES CAMPOS, ponto nº 120572, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que
exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 KARLA SCHAEFER, ponto nº 110367, do cargo em comissão de
Assistente Internacional, CNE-09, que exerce na Assessoria
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
Câmara dos Deputados
1542
Internacional e Cerimonial da Presidência da Câmara dos
Deputados. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 VERONICA DE OLIVEIRA GOMES, ponto nº 121354, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce no
Gabinete
do
Líder
do
Partido
Social
Democrático.
Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALESSANDRO PALATUCCI BELLO para exercer, na Comissão de
Segurança
Pública
e
Combate
ao
Crime
Organizado,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07.
Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 CARLOS ANTONIO MACIEL DE BARROS para exercer, na Assessoria
Internacional e Cerimonial da Presidência da Câmara dos
Deputados, o cargo em comissão de Assistente Internacional,
CNE-09. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 CLAUDIANA PEREIRA SÁ para exercer, na Representação do
Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 7/05/2015. (DOU de
8/05/2015).
 CYRO CARLO CANDIDO para exercer, no Gabinete da TerceiraSecretária, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 FÁBIO GONÇALVES CAMPOS para exercer, no Gabinete do Segundo
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 FERNANDA DE SOUZA PATRÍCIO para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido da República, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 JEFFERSON MAURICIO TAVARES para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 JORDANA ZANFERARI para exercer, na Comissão de Minas e
Energia,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes,
do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07. Em 7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
 LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO para exercer, no Gabinete
da Terceira-Secretária, o cargo em comissão de Assistente
Técnico
de
Gabinete,
CNE-09.
Em
7/05/2015.
(DOU
de
8/05/2015).
 MARDEN JOSÉ ALVES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
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Câmara dos Deputados
 NATHÁLIA GARCIA DE CARVALHO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido da República, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14. Em 7/05/2015. (DOU de
8/05/2015).
 RICARDO ROCHA DE AZEVEDO para exercer, na Representação do
Partido Social Liberal, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 7/05/2015. (DOU de
8/05/2015).
 STHEFANE FELIPA DA COSTA PEREIRA para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Comunista do Brasil, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10. Em 7/05/2015. (DOU de
8/05/2015).
 VALDINÉA DE SOUSA PARGA para exercer, no Gabinete do Líder da
Minoria, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em
7/05/2015. (DOU de 8/05/2015).
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 134/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo - CD nº
116278/2015, RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal e do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004,
combinados com a alínea a do inciso I do artigo 217 e com o caput do
artigo 218 da Lei nº 8.112/1990, redação original, conceder pensão
vitalícia, no percentual de 100% do benefício, ao Sr. MARIO SERGIO
BAHIA FALCÃO, viúvo da servidora inativa Maria Tereza Prata Almeida
Falcão, do cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Técnica
Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 16/3/2015, data
do óbito da instituidora.
Em 08/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 135/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo
112684/2015-CD, RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal e do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
1544
Câmara dos Deputados
com a alínea “a” do inciso I e alínea “a” do inciso II do artigo 217 e
com o § 2º do artigo 218 da Lei nº 8.112/1990, conceder pensão
vitalícia, no percentual de 50% do benefício, em favor de ARLETE
BATISTA DA SILVA, cônjuge, e pensão temporária, no percentual de 50%
em favor de CARLOS EDUARDO CARVALHO BATISTA, filho menor de 21 anos,
do servidor inativo Francisco José Batista, Analista Legislativo,
Atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18/2/2015, data do
óbito do instituidor.
Em 08/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
PORTARIA Nº 136/2015
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução nº 20, de 30 de
novembro de 1971, c/c o artigo 30 da Resolução nº 31, de 13 de
novembro de 1990, e, tendo em vista o que consta do Processo - CD nº
117206/2015, RESOLVE:
Nos termos do inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição
Federal e do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004,
combinados com a alínea a do inciso I do artigo 217 e com o caput do
artigo 218 da Lei nº 8.112/1990, redação original, conceder pensão
vitalícia, no percentual de 100% do benefício, à Sra. GLÓRIA ROSA DOS
SANTOS, viúva do servidor inativo Nilon Pereira dos Santos, do cargo
efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços
Legislativos, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 28/3/2015, data
do óbito do instituidor.
Em 08/05/2015 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
118086/2015
5949
Ronaldo Machado Carneiro
119562/2015
7282
Bento Rodrigo Pereira Monteiro
*17 a **21/05/2015
119562/2015
18 a 20/05/2015
7290
Ruben Gustavo Hentges
*Dia 17/05/2015, turno vespertino.
**Dia 21/05/2015, turno matutino.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
Período
18 a 20/05/2015
1545
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
O Departamento de Pessoal, em cumprimento ao disposto no Art.
5º, item II, alíneas a. b e d da Resolução nº 39, de 1982, faz
publicar a seguinte relação atinente ao Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados:
a) Servidores que obtiveram direito a Progressão:
Nível Intermediário Especializado\Técnico
Legislativo
Ponto
Nome
7446
ADILSON FERREIRA PAZ
Nível Intermediário Especializado\Técnico
Legislativo
Ponto
Nome
7104
LUCAS CORDOVA MACHADO
7163
ISABEL MACHADO HECHT
7308
KELLY VIEIRA LIRA
7344
CARMEN LUCIA FORTES VIANA DE MESQUITA
7348
TAISSA FERREIRA PIANTA
7414
CLARISSA COELHO DE CASTRO
7431
LUANA DE ALENCAR OLIVEIRA
7479
TERESA CRISTINA BARBOSA LABARRÈRE
7481
WELLINGTON BRANDÃO DA SILVA
7502
BRUNO PEREZ DE OLIVEIRA
7522
LINDALVA ALVES DE ALBUQUERQUE
Nível Superior\Analista Legislativo
Ponto
Nome
6810
MAURICIO HOLANDA MAIA
Nível Superior\Analista Legislativo
Ponto
Nome
7384
DARLON LEÃO VIANA
7528
ALLAN ROCHA DE SEIXAS
Nível Superior\Analista Legislativo
Ponto
Nome
7076
SIMONE PEREIRA DA SILVA
Nível Superior\Analista Legislativo
Ponto
Nome
7055
THAÍS DA COSTA PICCHI
Nível Superior\Analista Legislativo
Ponto
Nome
7712
RAFAEL LIMA FREIRE
7732
MAÍRA COSTA TARCHETTI
7733
RAQUEL FERREIRA DE CARVALHO ALDIGUERI
7735
MARCELO LEITE CABRAL DE MELO
7753
PEDRO AUGUSTO BATISTA FURTADO
7754
ALEXANDRE RODRIGUES ALBERNAZ
7755
ERIC DIAS DE ATAIDE
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
Agente de Polícia
Legislativa
Padrão
A Partir de
4
01/01/2015
Assistente
Administrativo
Padrão
A Partir de
6
01/01/2015
5
01/01/2015
4
01/01/2015
4
01/01/2015
4
01/01/2015
4
01/01/2015
4
01/01/2015
4
01/01/2015
4
01/01/2015
4
01/01/2015
4
01/01/2015
Consultoria
Padrão
A Partir de
8
01/01/2015
Contador
Padrão
A Partir de
5
01/01/2015
5
01/01/2015
Enfermeiro
Padrão
A Partir de
6
01/01/2015
Recursos Humanos
Padrão
A Partir de
6
01/01/2015
Técnica Legislativa
Padrão
A Partir de
3
31/01/2015
3
31/01/2015
3
31/01/2015
3
31/01/2015
3
07/02/2015
3
07/02/2015
3
08/02/2015
1546
Câmara dos Deputados
Nível Superior\Analista Legislativo
Ponto
Nome
7089
ANDRÉ UESATO
Nível Superior\Analista Legislativo
Ponto
Nome
7227
VERONICA LIMA NOGUEIRA DA SILVA
Nível Superior\Analista Legislativo
Ponto
Nome
7003
RENATO RIBEIRO FENILI
7004
RODRIGO SOARES SANTOS
Nível Superior\Analista Legislativo
Ponto
7498
Nome
JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA
Técnico em Comunicação
Social - Audiovisual
Padrão
A Partir de
6
01/01/2015
Técnico em Comunicação
Social - Rádio
Padrão
A Partir de
6
01/01/2015
Técnico em Material e
Patrimônio
Padrão
A Partir de
7
01/01/2015
7
01/01/2015
Analista de Informática
Legislativa
Padrão
A Partir de
5
01/01/2015
Processos despachados
CD.117889/2015
8019 – SÓCRATES ARANTES TEIXEIRA FILHO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.884
dias de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.119920/2015
5870 – NARA LÚCIA DE LIMA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 2.220
(dois mil, duzentos e vinte) dias de serviço para fins de
aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.120170/2015
7980 – HUGO EDUARDO TEIXEIRA REIS FILHO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.363
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
Câmara dos Deputados
1547
CD.120172/2015
6788 – VERA LÚCIA GOMES DA SILVA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 4.599
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.120200/2015
8066 – CELSO DE MENEZES CARVALHO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 5.134
(cinco mil, cento e trinta e quatro) dias de efetivo exercício e mais
57
(cinquenta
e
sete)
dias
para
fins
de
aposentadoria
e
disponibilidade, nos termos dos arts. 100 e 103, inciso III, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.120201/2015
7962 – SAMUEL KRAMER DE MESQUITA OLIVEIRA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 412 dias
de efetivo exercício, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.120595/2015
7880 – MARCELO IDALÍZIO PENNA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 5.024
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.120667/2015
8024 – DÉBORA VELOSO MAFFIA
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012 do Senhor Diretor-Geral, autorizo a averbação de 1.871
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
1548
Câmara dos Deputados
dias de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos
termos do art. 103, item V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Em 07/05/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor
7037
Leonardo Macedo Martins
Período
22 a 29/04/2015
Licença-paternidade
Ponto Servidor
5683
Álvaro Gustavo Castello Parucker
Período
04 a 08/05/2015
Licença à gestante
Ponto Servidor
6558
Manoelisa Brito de Melo Pontes Cunha
Serviço externo
Ponto Servidor
110917 Marcus Vinicius Brei
110917 Marcus Vinicius Brei
117716 Rogério Costa de Andrade
119876 André Luís Batista Martins
119893 Francisco Araujo Andrade
119923 Maria Meire Gomes Cardoso
121311 Odilon Schwerz Burtet
121311 Odilon Schwerz Burtet
121311 Odilon Schwerz Burtet
121496 Vera Lucia de Sousa Ferreira
22
07
27
08
28
22
Período
01/05 a 28/08/2015
Período
20/04/2015
a 23/04/2015
a 08/04/2015
a 28/04/2015
a 09/04/2015
a 29/04/2015
10/04/2015
13/04/2015
a 23/04/2015
17/04/2015
121496 Vera Lucia de Sousa Ferreira
20/04/2015
121661 Janaina Kelly Araújo de Souza
121830 Thais Soares Martins
08 a 09/04/2015
11 a 15/05/2015
121859
121859
121929
121929
122107
14
21
06
27
Leridiana Neves Ramos
Leridiana Neves Ramos
Dimitri Alexandre de Medeiros
Dimitri Alexandre de Medeiros
Gilmar Corrêa
122107 Gilmar Corrêa
Férias
Ponto
1717
2294
4417
Servidor
Paulo Roberto Cardoso de Miranda
Jarbas Rocha Gomes
Mary Terezinha Jorge Maluf
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
a
a
a
a
15/04/2015
22/04/2015
08/04/2015
28/04/2015
30/04/2015
04/05/2015
Exerc.
2015
2015
2015
Lotação
Liderança do PP
Liderança do PP
Liderança do PP
Liderança do PSB
Liderança do PP
Liderança do PP
Liderança do PP
Liderança do PP
Liderança do PP
Gab. da TerceiraSecretária
Gab. da TerceiraSecretária
Liderança do PP
Corregedoria
Parlamentar
Liderança do PP
Liderança do PP
Liderança do PP
Liderança do PP
Gab. da TerceiraSecretária
Gab. da TerceiraSecretária
Período
11 a 20/05/2015
11 a 15/05/2015
18/05/2015
1549
Câmara dos Deputados
4508
5540
5569
5648
5701
5980
6094
6175
6218
6329
6329
6383
6571
6682
6828
6864
6864
7038
7287
7431
7490
7590
7835
7835
7919
120399
120957
120957
121406
121406
Marta Lucia de Queirós de Freitas
Roberto Helvidio Dalcamim
Gislene de Almeida Vaz
Camilo Lelis de Siqueira
Luciano Duarte Ferreira Sobrinho
Marcelo Miranda Lopes
Wilton Keiti Inaba
Katia de Medeiros Paiva
Eliana Werberich Moreira de Oliveira
Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes
Ana Lúcia Henrique Teixeira Gomes
Fabiano Choueiri
Maria Elisabete Marcico da Costa
Ricardo Lopes Vilarins
José Lucio Pinheiro Junior
Eduardo Tramarim
Eduardo Tramarim
Mariana Bittar Amaral
Ana Paula Oliveira Teles Deusdará
Luana de Alencar Oliveira
Eilínia Cristane Rocha Brito
Luciana Arder Santos Medeiros
Frederico Augusto Janzon Moreno
Frederico Augusto Janzon Moreno
Mauricio Suhett Spinola
Maria Andreia de Oliveira
Renata Lucy Vasconcelos Fernandes
Renata Lucy Vasconcelos Fernandes
Marília Ribas Ramalho órfão
Marília Ribas Ramalho órfão
Recesso
Ponto Servidor
5556
Antonio Carlos de Oliveira Costa
6094
Wilton Keiti Inaba
6945
Henrique Leonardo Medeiros
7568
Maria Raimunda Natalina Aires dos
Santos
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
5786
Cláudia Regina de Farias e
Leitão
6950
Edison José da Fonseca
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
2014
2014
2015
2015
2015
2015
2014
2015
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2014
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2015
2014
2015
2015
2015
2014
2015
2014
2015
Mês/Ano
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Dez/2014
Data
6/05/2015
7/05/2015
08 a 22/05/2015
11 a 23/05/2015
15/05/2015
11 a 15/05/2015
08/05/2015
08 a 12/06/2015
18 a 30/05/2015
18 a 25/05/2015
25/05 a 05/06/2015
01 a 09/06/2015
25 a 29/05/2015
01 a 09/07/2015
11 a 29/05/2015
11 a 15/05/2015
08/05/2015
11 a 16/05/2015
18/05 a 13/06/2015
02 a 10/07/2015
08 a 16/05/2015
11 a 19/05/2015
03 a 18/08/2015
29/06 a 03/07/2015
29/06 a 10/07/2015
13 a 17/07/2015
06 a 17/07/2015
11 a 30/05/2015
18/05 a 10/06/2015
11/06 a 05/07/2015
15/06 a 13/07/2015
14 a 17/07/2015
Período
25 a 29/05/2015
01 a 05/06/2015
11 a 15/05/2015
11 a 15/05/2015
Lotação
Departamento de
Comissões
Departamento de
Comissões
1550
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
7011
Cristian José Oliveira Santos
121193/2015
Concessão de licença para capacitação
Processo nº
Ponto Servidor
Período
11 a 12/05/2015
(período matutino)
Eduardo Antonio Mello
Freitas
Monica Pinheiro de Queiroz
Lobato dos Santos
Camila Alves Flores
120551/2015
Nº de
dias
22
118988/2015
30
18/05/2015
118836/2015
30
18/05/2015
Lamberto Ricarte Serra
Júnior
Sérgio Luiz Rosa
119421/2015
30
18/05/2015
120413/2015
30
18/05/2015
30
18/05/2015
5222
Gerson Costa Rodrigues Filho 120411/2015
118977/2015
Dante Eduardo Prunk
30
18/05/2015
5650
Gilcy Rodrigues Marques
120372/2015
30
18/05/2015
7411
120384/2015
30
18/05/2015
7150
Bruna Cristina Souto Moura
de Abreu
Carolina Milhomem de Assis
120053/2015
30
18/05/2015
6174
Divani Alves dos Santos
120406/2015
30
18/05/2015
6527
Guilherme de Assis Frechiani 120460/2015
120643/2015
Eneida Valarini Martins
30
18/05/2015
30
18/05/2015
6469
1896
7166
5960
5410
6208
6796
Data de início
18/05/2015
ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Processo despachado
CD.2779/2015
42505 – GERALDA DE OLIVEIRA CAMPOS PINTO
Isenção de imposto de renda e alteração da faixa de isenção
previdenciária.
À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em
especial do laudo médico oficial à fl. 27, e nos termos da delegação
de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do Senhor
Diretor-Geral, INDEFIRO, o pedido de isenção do imposto de renda, bem
como o da alteração da faixa de isenção da contribuição previdenciária
incidente sobre os proventos de aposentadoria percebidos por Geralda
de Oliveira Campos Pinto, ponto nº 42505, por falta de amparo legal,
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
1551
Câmara dos Deputados
uma vez que não ficou comprovado que a requerente é portadora de
doença especificada em lei e/ou incapacitante.
Em 08/05/2014 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
CD.117598/2015
ZENI DE OLIVEIRA
Isenção de imposto de renda e aplicação do § 21 do art. 40 da
Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de
2005.
Nos termos da subdelegação de competência estabelecida pela
Portaria nº 570, de 2012, do Senhor Diretor-Geral e, a vista das
informações prestadas pelos órgãos técnicos da Casa, em especial, o
Laudo de Junta Médica Oficial à fl. 21, INDEFIRO os pedidos de isenção
do imposto de renda na fonte e do benefício previsto no § 21 do artigo
40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, formulados pela pensionista Zeni de
Oliveira, uma vez que a requerente não foi considerada portadora de
doença especificada em lei.
Em 07/05/2014 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscais de contrato:
Ponto
Servidor
6837
Alessandra Marques Anselmo
7449
Guilherme Teixeira Magno Bacalhão
6837
Alessandra Marques Anselmo
6333
Evelin Maciel Brisolla
Contrato nº
041.0/2015
041.0/2015
039.0/2015
039.0/2015
Cargo
Fiscal
Substituto
Fiscal
Substituto
DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IR
O Departamento de Pessoal (Depes) informa que o aplicativo para
recebimento, na Câmara, das cópias das declarações de Imposto de Renda
dos
servidores
encontra-se
disponível
na
Internet
(https://www2.camara.gov.br/edbr).
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
1552
Câmara dos Deputados
O servidor que apresentou à Receita Federal a declaração de ajuste
anual pela Internet, por meio do programa de transmissão Receitanet,
deverá apresentar, à Câmara, cópia da mesma declaração e do recibo em
meio
eletrônico,
acessando
o
endereço
eletrônico
https://www2.camara.gov.br/edbr (para envio dos arquivos ".Dec" e
".Rec"). O acesso é feito por meio da confirmação de dados pessoais do
servidor.
O servidor isento de apresentação da declaração de ajuste anual na
Receita
Federal
também
deve
acessar
o
endereço
eletrônico
https://www2.camara.gov.br/edbr. No campo “Formas de entrega da sua
declaração”, marcar a opção “Isento junto à Receita Federal (informar
dados solicitados)”, e responder os demais itens. Caso prefira, poderá
entregar o Formulário de Autorização de Acesso, em substituição à
entrega da DBR.
O prazo para entrega dos arquivos, na Câmara, termina no dia 18 de
maio de 2015.
Os servidores que já apresentaram o formulário de autorização de
acesso aos dados de bens e rendas das declarações de imposto de renda
estão dispensados de entregar, à Câmara, a Declaração de Bens e Rendas
(.Dec e .Rec) deste e dos demais exercícios. Os que não apresentaram
poderão fazer isso. É só preencher, assinar e entregar o formulário de
autorização de acesso nos locais indicados no próprio documento.
O servidor exonerado que não apresentou, à Câmara, a declaração de
Imposto de Renda na exoneração deverá acessar o endereço eletrônico
acima citado para apresentá-la em meio eletrônico.
O Depes não orienta o preenchimento da declaração de Imposto de Renda.
Dúvidas:
Eventuais dúvidas na transmissão dos dados ou na gravação dos arquivos
(.DEC e .REC) poderão ser sanadas no Serviço de Administração do
Depes, pelos ramais: 6-7124, 6-7121 e 6-7122.
DO CENTRO DE INFORMÁTICA
Designação de fiscal de contrato
Ponto Servidor
6476 Arnaldo Carlos de Lima
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015
Contrato
2013/059.1
Cargo
1º Substituto
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – SÉRGIO CHACON
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor –PAULO HENRIQUE ALVES ARAÚJO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 085 – 08/05/2015