ESTA PARTE É EDITADA
ELETRONICAMENTE DESDE
1º DE JULHO DE 2005
PARTE IA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ANO XLI - Nº 190
SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2015
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 15.10.2015
DE 15.10.2015
Processo administrativo nº MP-2015.00100667 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.
Marfan Martins Vieira
Designa o Procurador de Justiça MARCOS RAMAYANA BLUM DE MORAES
para participar da sessão de julgamento da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro, no dia 13 de outubro de 2015, em substituição à Procuradora
de Justiça anteriormente designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pedro Elias Erthal Sanglard
Designa a Procuradora de Justiça DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE para
atuar na 1ª Procuradoria de Justiça junto à 7ª Câmara Cível, no período de 13 a 19 de
outubro de 2015, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais
atribuições.
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Designa a Procuradora de Justiça MARGARET MOTTA RAMOS para atuar na
1ª Procuradoria de Justiça junto à 13ª Câmara Cível, no período de 08 a 14 de outubro de
2015, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO
Eduardo da Silva Lima Neto
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E
JUDICIAIS
Alexandre Araripe Marinho
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
José Eduardo Ciotola Gussem
SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR
Ertulei Laureano Matos
CHEFE DE GABINETE
Vago
SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante
CONSULTOR JURÍDICO
Emerson Garcia
OUVIDORA
Georgea Marcovecchio Guerra
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL
Alexandre Couto Joppert (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL
Carlos Cicero Duarte Junior (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA CRIMINAL
Antonio Carlos Silva Biscaia (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Andre Machado Ricci
ASSESSORIA DE DIREITO PÚBLICO
Geisa Lannes da Silva
ASSESSORIA INTERNACIONAL
Márcio Souza Guimarães
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES
Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Vera de Souza Leite
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Sandro Fernandes Machado
Designa o Procurador de Justiça JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS para
atuar na 3ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal, no período de 16 a 31
de outubro de 2015, em razão de licença médica da titular, sem prejuízo de suas demais
atribuições.
Designa o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE
AMOEDO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, no
período de 06 a 09 e de 13 a 22 de outubro de 2015, sem prejuízo de suas demais
atribuições e sem ônus para o Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA para
atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, no período de
06 a 09 de outubro de 2015, em razão do afastamento do Promotor de Justiça titular,
sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2015.01082541).
Designa a Promotora de Justiça IZABELLA FIGUEIRA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de Família da Capital, no período de 06 a 09 de outubro de 2015, em
razão do afastamento do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2015.01071043).
Designa o Promotor de Justiça EDUARDO MONTEIRO VIEIRA para atuar na
Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama, no período
de 13 a 20 de outubro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE
AMOEDO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro,
no período de 13 a 22 de outubro de 2015, em razão das férias do Promotor de Justiça
titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL THOMAS SCHINNER para
prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, no dia 13 de outubro de
2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANA PAULA CORREIA HOLLANDA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de
Duque de Caxias, nos dias 14 e 15 de outubro de 2015.
Designa a Promotora de Justiça ANA PAULA CORREIA HOLLANDA para
atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Duque de Caxias, nos dias
14 e 15 de outubro de 2015, em razão de licença por motivo de doença em pessoa da
família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Torna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES para prestar auxílio às 4ª, 8ª, 9ª e 12ª Promotorias de Justiça
da Infância e da Juventude da Capital, no período de 14 a 31 de outubro de 2015.
Designa a Promotora de Justiça Substituta LETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, no período de
14 a 23 de outubro de 2015.
www.mprj.mp.br
Designa, a pedido, as Promotoras de Justiça Substitutas VANESSA CRISTINA
GONÇALVES GONZALEZ e MARIANA TRINO DE MEDEIROS para prestarem auxílio
recíproco entre a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda e a Promotoria de
Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial
Criminal de Volta Redonda, no período de 15 a 31 de outubro de 2015.
Designa o Promotor de Justiça Substituto MARCELLO MARCUSSO BARROS
para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e
do Patrimônio Cultural da Capital, no período de 16 a 20 de outubro de 2015, em razão
de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de
suas demais atribuições.
Nomeia BRUNO SILVEIRA DE ABREU para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro
Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 2.005, de 05 de outubro de 2015 (Processo nº MPRJ2015.01069789).
Procuradoria-Geral de Justiça ..................................................
Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração ..............
Corregedoria-Geral do Ministério Público ................................
Avisos, Editais e Termos de Contratos....................................
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Procuradoria-Geral de Justiça
ATOS DO PROCURADOR-GERAL E DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
DE 01.10.2015
Designam a Promotora de Justiça PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO para atuar
na 157ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Nova Iguaçu, no mês de outubro de 2015, em
razão da recusa justificada do exercício das funções eleitorais (MPRJ 201500976964) da
Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designam a Promotora de Justiça ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO para
atuar na 194ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Duque de Caxias, no período de 23 a
30 de setembro de 2015, em razão da recusa justificada do exercício das funções eleitorais (MPRJ 201501054259) do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais
atribuições.
Designam o Promotor de Justiça FABIO DE CASTRO JUNIOR para atuar na
73ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Laje do Muriaé, no período de 01 a 08 de outubro
de 2015, em razão da licença paternidade do Promotor de Justiça titular.
Designam o Promotor de Justiça FABIO DE CASTRO JUNIOR para atuar na
73ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Laje do Muriaé, no período de 09 a 18 de outubro
de 2015, em razão das férias do Promotor de Justiça titular.
Designam a Promotora de Justiça LIANA BARROS CARDOZO DE
SANT´ANA para atuar na 207ª Promotoria Eleitoral - Cascadura, Comarca da Capital, no
período de 03 a 31 de outubro de 2015, em razão da licença para tratamento de saúde
da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designam a Promotora de Justiça HELENA ROHEN LEITE para atuar na 97ª
Promotoria Eleitoral - Comarca de Cambuci, no período de 13 a 22 de outubro de 2015,
em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
DE 05.10.2015
Designa BRUNO SILVEIRA DE ABREU para prestar assessoramento ao Núcleo de Assessoramento às Promotorias Eleitorais (NAPE), do CRAAI Rio de Janeiro, na
forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.907, de 12 de maio de 2014 (Processo nº
MPRJ-2015.01069789).
Designa, com eficácia a contar de 1° de outubro de 2015, VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 5868, para prestar assessoramento direto à 4ª
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, na forma
prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos
do ato publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2012, que o designou para prestar assessoramento direto à 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (Processo nº
MPRJ-2015.00942039).
Nomeia FERNANDA DIONE VASCONCELLOS DA SILVA PARANHOS para
exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio
de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Filipe de Souza Pedra (Processo nº
MPRJ-2015.01011892).
Designa FERNANDA DIONE VASCONCELLOS DA SILVA PARANHOS para
prestar assessoramento direto à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MPRJ2015.01011892).
Nomeia CAROLINA DA COSTA SILVA para exercer o cargo em comissão de
Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral
de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da
exoneração de Marcela Gioseffi Silva (Processo nº MPRJ-2015.00971692).
Designa CAROLINA DA COSTA SILVA para prestar assessoramento direto
aos Procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (Processo nº MPRJ-2015.00971692).
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 15.10.2015
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP2008.00200501 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do
Piraí) - Aprovo o parecer de fls. 608/614, em cujos termos determino o arquivamento do
presente procedimento. Encaminhe-se o feito ao Conselho Superior do Ministério Público,
na forma alvitrada.
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP2015.00689441 (Representante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer de fls. 119/123, em cujos termos determino o arquivamento do
presente procedimento. Encaminhe-se cópia integral dos autos à Coordenação do Centro
de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania. Ao Conselho Superior do Ministério Público.
Id: 1899426
Tornam sem efeito a designação do Promotor de Justiça ALEXEY KOLOUBOFF para atuar na 43ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Natividade, no mês de outubro de 2015.
Designam a Promotora de Justiça MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA para atuar na 43ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Natividade, no mês
de outubro de 2015.
DE 06.10.2015
ATO DO CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA NEF nº 206
DE 15 DE OUTUBRO DE 2015.
Desliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão
do Estágio Forense;
CONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a
data de seu afastamento,
R E S O L V E
Art. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n°
1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:
ESTAGIÁRIO
LÍVIA EDUARDA VITOR SOUSA
RAFAELA CORRÊA RODRIGUES
ULISSES CANDIDO RODRIGUES DE CARVALHO
ANGÉLICA ALMEIDA CAPUTO
PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA
DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA
BEATTRIZ OLIVEIRA DE CARVALHO
LOUISE OLIVEIRA RODRIGUES FRANGO
MARIA LUIZA CARPIZO FERNANDES COSTA
MÁRIO HENRIQUE NÓBREGA MARTINS
VANESSA SOARES DE ANDRADE
JOÃO VICTOR NUNES ANDRADE LIMA
MARCILIO SANDINO RODRIGUES DA SILVA
ANA CAROLINA CASTELLETE DE ARAUJO
DANIEL DE ALBUQUERQUE ALMEIDA
JEAN FONTÃO CEZARIO DE MELO
ISABELE CRISTINA HADAMA RAYMUNDO
CRISTIÉLEN PACHECO DOS REIS
RODRIGO FERREIRA MACHADO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2015.
Pedro Elias Erthal Sanglard
Corregedor-Geral do Ministério Público
Designam a Promotora de Justiça CARLA DE AZEVEDO VIEIRA para atuar
na 195ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Teresópolis, no período de 19 a 28 de outubro
de 2015, em razão das férias do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Id: 1899428
Avisos, Editais e Termos de Contratos
Procuradoria-Geral de Justiça
EXTRATOS DE TERMOS
INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2015.00823731.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO: Acréscimo quantitativo ao contrato de prestação de serviços de suporte operacional e logístico, nas áreas de almoxarifado e de patrimônio, derivado do Pregão Presencial nº 013/2012, para inclusão de 1 (um) posto de analista de logística e de 2 (dois)
postos de auxiliar de logística, correspondente ao percentual de 5,4378% do valor mensal
atualizado do contrato.
FUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.
VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 12.823,78.
DATA: 08.10.2015.
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Processo Administrativo MPRJ nº 2015.00274948.
PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão do servidor Paulo
Vaz Ramos Filho, firmado em 16 de outubro de 2013.
FUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16 de outubro de 2015.
DATA: 14.10.2015.
Id: 1899429
AVISOS
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na
Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário
abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
O candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio
de 2012.
VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA
Dia: 16 de outubro de 2015
Horário: 13h
Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios
ALEX OLIVEIRA DE JESUS - 56º LUGAR
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará na relação de vagas de ampla concorrência em
razão de já ter sido convocado na vaga reservada.
Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios
Vaga Reservada a Negros e Índios
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
NOME
ROBERTO SALDANHA DE JESUS
CLASSIFICAÇÃO
Ampla concorrência Vaga Reservada
55º lugar
9º lugar
DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL
Designam a Promotora de Justiça MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA
para atuar na 69ª Promotoria Eleitoral - Comarca de São Gonçalo, no período de 27 a 31
de outubro de 2015, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de
Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.
DATA DE DESLIGAMENTO
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
03/09/2015
03/09/2015
07/09/2015
08/09/2015
09/09/2015
15/09/2015
15/09/2015
15/09/2015
16/09/2015
16/09/2015
19/09/2015
24/09/2015
24/09/2015
25/09/2015
26/09/2015
29/09/2015
Designa o Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, no período
de 15 a 23 de outubro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Designa a Promotora de Justiça Substituta VÂNIA CIRNE MANHÃES para
atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, no período de
19 a 23 de outubro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.
S U M Á R I O
Corregedoria-Geral do Ministério Público
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Gonçalo, no
período de 15 a 23 de outubro de 2015.
Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo
Cabo Frio, no período de 19 a 23 de outubro de 2015.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Id: 1899427
Id: 1899430
DE 14.10.2015
Processo nº MP-2015.00762595 (Requerente: Elisa Costa de Oliveira - Cargo:
Analista do Ministério Público - Área: Processual - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE 07.10.2015
Designam a Promotora de Justiça CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA para
atuar na 6ª Promotoria Eleitoral - Maracanã, Comarca da Capital, no período de 06 a 09
de outubro de 2015, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2015.01027538).
Designam a Promotora de Justiça LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF para atuar na 66ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Duque de Caxias, no período de 06 a
09 de outubro de 2015, em razão do afastamento da Promotora de Justiça titular, sem
prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2015.01082025).
Id: 1899425
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL
SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE 14.10.2015
AVISO
Procedimento administrativo nº MP-2013.00944887 - Decisão: Fls. 612/613. Indefiro os requerimentos formulados pela defesa do investigado às fls. 538/595. Pedidos
de diligências que, além de intempestivos, são impertinentes, desnecessários e protelatórios (p. único do art. 34 da Lei nº 5.427/2009). Publique-se. Intimem-se. Advogados: Dr.
Elísio de Almeida Quintino, OAB/RJ nº 53.367, e Dra. Rosana Fernandes de Almeida
Quintino, OAB/RJ nº 58.825.
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados
que, no dia 16 de outubro de 2015, a Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, localizada na Rua Waldenir Heringer da Silva, nº 600, Fórum, Centro, Casimiro de Abreu,
estará fechada para atendimento ao público, em virtude da interrupção no fornecimento
de energia elétrica programada pela Gerência de Manutenção Elétrica e Eletrônica.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste
documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.
Assinado digitalmente em Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 às 03:23:49 -0300.
Id: 1899431