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José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (terça-feira) 10 de setembro de 2013
Roraima - ano XXV
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.................................................................................................................
Governadoria do Estado...........................................................................................................................
Secretaria de Estado da Saúde..................................................................................................................
Secretaria de Estado da Educação e Desportos...................................................................................
Secretaria de Estado da Cultura...............................................................................................................
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.......................................................................
Secretaria de Estado da Fazenda..............................................................................................................
Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília...............................
Secretaria de Estado da Infraestrutura....................................................................................................
Secretaria de Estado do Índio..................................................................................................................
Comissão Permanente de Licitação.......................................................................................................
Polícia Militar de Roraima........................................................................................................................
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima...............................................................................................
Universidade Estadual de Roraima.......................................................................................................
Universidade Virtual de Roraima............................................................................................................
Instituto da Previdência do Estado de Roraima.................................................................................
Instituto de Terras e Colonização de Roraima......................................................................................
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.........................................................................
Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia Roraima........................................................................
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima.................................................................................
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.........................................................................................
Companhia de Desenvolvimento de Roraima......................................................................................
Companhia Energética de Roraima.........................................................................................................
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................
Ministério Público de Roraima...............................................................................................................
Prefeituras.....................................................................................................................................................
Outras Publicações............................................................................................................................
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Esta edição circula com 26 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO N.º 16.114-E DE 6 DE SETEMBRO DE 2013.
“Dispõe sobre a promoção de Delegado de Polícia Civil da Classe C para a Classe D
da carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares N° 131/08 e 055/01, combinado
com o disposto no Decreto Nº 14.529-E de 05 de setembro de 2012.
R E S O L V E:
Art. 1º Promover o Delegado Renê de Almeida para a Classe D, da Carreira de
Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima, por merecimento, a contar de 1º de
setembro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos RR, 6 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.115-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
“Transfere integrante da carreira policial militar do ex-Território Federal de Roraima
para a Reserva Remunerada, a pedido.”
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III, do art. 62, da Constituição do Estado de Roraima e de acordo com
o disposto no inciso I, do art. 92 e art. 93, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979,
combinado com o que dispõe o inciso I, do art. 89; e parecer da Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) nº 043/2013/PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA/CP/PGE/RR,
R E S O L V E:
Art. 1º Transferir para a reserva remunerada, a contar de 16 de julho de 2013, o coronel
EDIVALDO CLÁUDIO AMARAL, RG nº 32.229 SSP/RR, CPF nº 074.792.202-00,
matrícula no SIAPE nº 0714424, por ter sido dispensado do Conselho Especial de
2113
Justiça.
Art. 2º Os proventos devidos terão como base o que prescrevem os artigos 19, 20 e 21
da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, calculados sobre o soldo de coronel.
Art. 3º A Diretoria de Pessoal e Legislação do Corpo de Bombeiros Militar de
Roraima efetivará o seu desligamento do serviço ativo, nos termos do inciso I e
parágrafo único, do art. 89, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.116-EDE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual.
CONSIDERANDO o disposto no art. 89, da Lei complementar nº 053, de 31 de
dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Estado de Roraima,
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007,
que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações da Universidade
Estadual de Roraima,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do País, sem ônus para os cofres da Universidade
Estadual de Roraima, o Professor JAIZINHO RABELO, servidor do Quadro Efetivo da
UERR, Matrícula nº 2207031, no período 02 a 06 de setembro de 2013, a fim de
participar do 29º Encuentro Nacionaly y 9º Internacional de Educadores, a ser realizado
em Puerto Cabello- Estado de Carabobo na Venezuela.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.117-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual.
CONSIDERANDO o disposto no art. 89, da Lei complementar nº 053, de 31 de
dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Estado de Roraima,
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007,
que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações da Universidade
Estadual de Roraima,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do País, sem ônus para os cofres da Universidade
Estadual de Roraima, a Professora IRIS ANITA FABIÁN RAMIRES, servidora do
Quadro Efetivo da UERR, Matrícula nº 2212008, no período 29 de agosto a 10 de
setembro de 2013, a fim de participar do 29º Encuentro Nacionaly y 9º Internacional de
Educadores, a ser realizado em Puerto Cabello - Estado de Carabobo na Venezuela.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.118-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual.
CONSIDERANDO o disposto no art. 89, da Lei complementar nº 053, de 31 de
dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis
do Estado de Roraima,
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007,
que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações da Universidade
Estadual de Roraima,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do País, sem ônus para os cofres da Universidade
Estadual de Roraima, a Assistente Administrativo NADILMA DIAS LOURENÇO,
servidora do Quadro Efetivo da UERR, Matrícula nº 2112041, no período 01 a 06 de
setembro de 2013, a fim de participar do 29º Encuentro Nacionaly y 9º Internacional de
Educadores, a ser realizado em Puerto Cabello - Estado de Carabobo na Venezuela.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
PÁG. 02
Diário Oficial
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.119-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual.
CONSIDERANDO o disposto no art. 89, da Lei complementar nº 053, de 31 de
dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis do Estado de Roraima,
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, da Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007,
que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações da Universidade
Estadual de Roraima,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do País, sem ônus para os cofres da Universidade
Estadual de Roraima, o Professor ADELSON ALVES DE LIMA JUNIOR, servidor do
Quadro Efetivo da UERR, Matrícula nº 2212015, no período 29 de agosto a 9 de
setembro de 2013, a fim de participar do 29º Encuentro Nacionaly y 9º Internacional
de Educadores, a ser realizado em Puerto Cabello - Estado de Carabobo na Venezuela.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.120-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; com base nos autos do
Processo nº 013101.006577/13-47, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, caput, inciso I e § 1°, da Lei
Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277E, de 2-7-2012.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar a cessão do servidor ROGEAN JAMES CALEFFI, Assistente
Administrativo, matrícula nº 040003282, lotado na Secretaria de Estado do Trabalho
e Bem-Estar Social - SETRABES, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor
Especial na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas/SMAG.
Art. 2° A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o órgão cessionário.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
DECRETO Nº 16.121-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual com base no art. 87, parágrafo
primeiro, da Lei Complementar nº 053/01, observando-se as disposições contidas no
Decreto nº 14.277-E, de 2-7-2012, o qual revogou o Decreto nº 9.785/09-E, de 3-32009, bem como, considerando o que consta no processo nº 017101.007436/13-84,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor estadual GILSON ALVES VERAS, ocupante do
cargo de Professor I, Classe A, matrícula nº 050002670, lotado na Secretaria de Estado
da Educação e Desportos/SEED-RR, para exercer o cargo comissionado de Secretário
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no Município de Amajari-PMA.
Art. 2º A cedência ocorrerá por 01 (um) ano, com ônus para o Órgão cessionário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.122-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual, com base nos autos do Processo
nº 013101.003753/13-61, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, caput, inciso I e § 1°, da Lei
Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012.
R E S O L V E:
Art. 1° Autorizar a cessão da servidora estadual VANUZA LIMA FERNANDES,
ocupante do cargo de Professor I, Classe A, matrícula nº 050015910, lotada na
Secretaria de Estado da Educação e Desportos, para exercer o cargo de Natureza Especial
Superior – CNES-III, Gerente de Projeto–II, da Secretaria de Estado Extraordinária de
Pesca e Aquicultura – SEPESCA.
Art. 2° A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, com ônus para o Órgão cessionário.
Art. 3° Este surte efeitos a contar de 1º-2-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.123-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inc. III, da Constituição Estadual com base no art. 87, parágrafo
primeiro, da Lei Complementar nº 053/01, observando-se as disposições contidas no
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PEDRO PAULO KOKAI BARRONCAS
IRAN VIEIRA ROCHA
Secretário-Chefe da Casa Militar
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
TYRONE MOURÃO PEREIRA
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Procurador- Geral do Estado
Revisão
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado da Educação e Desportos
MARCO AURÉLIO PORTO
Secretário de Estado da Cultura
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
GERLANE BACCARIN
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados.
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
Secretário de Estado da Segurança Pública
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
CEP: 69.301-150
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
ALEXANDRE SALOMAO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
HERBSON JAIRO RIBEIRO BANTIM
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURAS
Secretário de Estado do Índio
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ASSINATURAS
ANNE HEYD MOURÃO DE OLIVEIRA
Secretária de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
LUIS BARBOSA ALVES
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
Secretário de Estado Extraordinário da Pesca e Aquicultura
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Diário Oficial
Decreto nº 14.277-E, de 2-7-2012, o qual revogou o Decreto nº 9.785/09-E, de 3-32009, bem como, considerando o que consta no processo nº 015101.008041/13-80,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora estadual URANIA COSMO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Revisor, matrícula nº 040003468, lotada na Secretaria de Estado
da Gestão Estratégica e Administração - SEGAD, para exercer o cargo comissionado de
Assistente Parlamentar-I, na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima.
Art. 2º A cedência ocorrerá por 01 (um) ano, com ônus para o Órgão cessionário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.124-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual; com base nos autos do Processo
nº 013101.010886/12-85, e
CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 87, caput, inciso I e § 1°, da Lei
Complementar nº 53, de 31 de dezembro de 2001, bem como no Decreto nº 14.277-E,
de 2-7-2012.
R E S O L V E:
Art. 1° Prorrogar a cessão da servidora estadual KAIRLANE MICHELLY SILVA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº
042001419, lotada na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, com
Unidade de Exercício na Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para continuar
exercendo o cargo comissionado de Chefe da Divisão Administrativa e Financeira CDS-I, da Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR.
Art. 2° A cessão ocorrerá por 1 (um) ano, sem ônus para o órgão cessionário.
Art. 3° Este Decreto surte efeito a contar de 16-7-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.125-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo art. 62, inciso III, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o art. 87, da Lei Complementar nº 53, de 31 de dezembro de
2001,
R E S O L V E:
Art. 1º Convalidar de 1º-3-2011 a 1º-3-2013, a cessão do servidor GILSON
RAMALHO RANGEL, ocupante do cargo de Professor III, matrícula nº 050001368,
lotado na Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED/RR, conforme
recomendação contida no PARECER N.º: 261/2013/COORDENADORIA DE
PESSOAL/PGE/RR.
Art. 2º Prorrogar a cessão do servidor GILSON RAMALHO RANGEL, ocupante do
cargo de Professor III, matrícula nº 050001368, lotado na Secretaria de Estado da
Educação e Desportos – SEED/RR, para que continue exercendo cargo comissionado
de Gerente Especial de Cotação da Comissão Setorial de Licitação – CNES – IV, da
Secretaria de Estado da Saúde/SESAU/RR, a contar de 2-3-2013.
Art. 3º A cedência de que trata este Decreto ocorrerá com ônus para o Órgão
cessionário, conforme disposições contidas no Decreto nº 14.277-E, de 2-7-2012.
Art. 4º Este Decreto seus efeitos a contar dos prazos indicados nos artigos 1º e 2º deste
Decreto.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor LUIZ RENATO MACIEL DE
MELO, Secretário de Estado da Fazenda, para participar da Reunião do PRÉCONFAZ, bem como da 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política
Fazendária – CONFAZ, no período de 9 a 13-10-2013, na cidade Fortaleza-CE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.130-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor FRANCISCO SÁ CAVALCANTE, Secretário de Estado da Segurança Pública, para participar do VIII Encontro
Técnico da Estratégia Nacional Fronteira – ENAFRON, nos dias 9 e 10-9-2013, em
Brasília/DF, sem ônus para o Estado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.134-E DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação
em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço de dotações constantes da lei
orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual, Lei Nº 889, de 14 de janeiro de
2013.
D E C R ETA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor
do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total
de R$ 2.580.203,00 (dois milhões e quinhentos e oitenta mil e duzentos e três reais),
para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante
deste Decreto.
Tipo: 100
PROCESSO
FIPLAN Nº
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
VALOR SUPLEMENTADO
1688
15602
Fundo Previdenciário do IPER
300.000,00
1654
18501
Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
725.032,00
1686
20601
Fundo Estadual de Saúde
763.500,00
1681
18101
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
200.000,00
1645
19101
Secretaria de Estado da Segurança Pública
591.671,00
TOTAL
2.580.203,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da
anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s)
respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 10 de Setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 1645
DECRETO N° 16.127-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar nulo o Título Definitivo (TD), abaixo relacionado, emitido pelo
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, em função de
constatação de irregularidades no processo de emissão:
I – TD nº 5495, em nome de Jorge Barreto Santiago, CPF: 199.719.662-04.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.128-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar a ausentar-se do Estado, o servidor LUIZ RENATO MACIEL DE
MELO, Secretário de Estado da Fazenda, para participar das reuniões de pré-negociação
e de negociação das minutas contratuais do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal
do Estado de Roraima”, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID,
em Brasília/DF.
Art. 2º Este Decreto surte efeitos no período de 18 a 21-8-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 16.129-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO
DECRETO N° 16.126-E DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar nulo o Título Definitivo (TD), abaixo relacionado, emitido pelo
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, em função de
constatação de irregularidades no processo de emissão:
I – TD nº 5491, em nome de Gleiq Marçal Nicomedes, CPF: 386.847.721-72.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
PÁG. 03
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
06
181
2399
9900
Operacionalização dos Convênios do Sistema
de Segurança - Estado
F
33909300
Não
NO
591.671,00
037
PROCESSO : 1654
101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18501 - Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
04
122
010
4257
9900
Manutenção de Serviços de Transporte da
CODESAIMA - Estado
F
33903000
101
Não
NO
9.000,00
04
122
010
4357
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da CODESAIMA - Estado
F
33903900
101
Não
NO
9.000,00
04
122
010
4457
9900
Administração dos Recursos Humanos da
CODESAIMA - Estado
F
31909600
101
Não
NO
2.000,00
20
602
073
2187
9900
Manutenção das Unidades de Produção e
Industrialização - Estado
F
33903000
101
Não
NO
467.532,00
F
33903900
101
Não
NO
2.000,00
F
33909300
101
Não
NO
1.000,00
F
33903600
101
Não
NO
2.500,00
F
44905100
101
Não
NO
232.000,00
04
122
010
4357
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da CODESAIMA - Estado
20
602
073
2187
9900
Manutenção das Unidades de Produção e
Industrialização - Estado
PROCESSO : 1681
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18101 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
20
602
2280
9900
Apoio ao Desenvolvimento da Produção
Animal - Estado
F
33903900
Não
NO
200.000,00
073
PROCESSO : 1686
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
100
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
302
078
2251
9900
Assistência Farmacêutica e insumos
Estratégicos - Estado
S
33903000
107
Não
NO
758.500,00
10
302
078
2174
9900
Promoção da Assistência de Média e Alta
Complexidade - Estado
S
33903600
107
Não
NO
5.000,00
PROCESSO : 1688
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 15602 - Fundo Previdenciário do IPER
PROGRAMA DE TRABALHO
FU
09
SUB PRO
272
065
PAOE
2385
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
0100
Gestão do Fundo Previdenciário da
Previdência Social ao Servidor Contribuinte
do Estado de Roraima - Boa Vista
S
33900300
Não
NO
300.000,00
180
TOTAL GERAL:
2.580.203,00
ANEXO II
DOTAÇÃO A ANULAR
PROCESSO : 1645
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
06
122
010
4155
9900
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
da SESP - Estado
F
33903700
101
Não
NO
91.000,00
06
122
010
4355
9900
Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais da SESP - Estado
F
33903000
101
Não
NO
100.000,00
F
33903300
101
Não
NO
48.000,00
F
33903000
101
Não
NO
170.000,00
F
33903900
101
Não
NO
182.671,00
06
122
010
4555
9900
Ações de Informática da SESP - Estado
TOTAL GERAL:
591.671,00
PROCESSO : 1654
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18501 - Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
Diário Oficial
PÁG. 04
04
122
010
4457
9900
Administração dos Recursos Humanos da
CODESAIMA - Estado
F
31901300
101
Não
NO
2.000,00
16
482
053
2301
9900
Manutenção das Atividades do Setor
Habitacional - Estado
F
33903900
101
Não
NO
91.000,00
20
782
075
3529
9900
Infra-Estrutura Rural Integrada - Estado
F
33903900
101
Não
NO
632.032,00
TOTAL GERAL:
725.032,00
PROCESSO : 1681
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 - Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
20
602
2280
9900
Apoio ao Desenvolvimento da Produção
Animal - Estado
F
33903200
Não
NO
200.000,00
073
100
TOTAL GERAL:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
10
302
2174
9900
Promoção da Assistência de Média e Alta
Complexidade - Estado
S
33901400
107
Não
NO
5.000,00
S
33903900
107
Não
NO
758.500,00
TOTAL GERAL:
763.500,00
PROCESSO : 1688
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15602 - Fundo Previdenciário do IPER
PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU
SUB PRO
PAOE
REG
ESPECIFICAÇÃO
E
NATUREZA FTE
IC
TRO
VALOR
09
272
2385
0100
Gestão do Fundo Previdenciário da
Previdência Social ao Servidor Contribuinte
do Estado de Roraima - Boa Vista
S
33900500
Não
NO
300.000,00
065
TOTAL GERAL:
Art. 2º – Designar o servidor JAIANE SANTOS PINHEIRO - Mat.: 20097651 - CDIII, para responder pela Gerência do Núcleo de Cadastro e Alocação de Pessoal, no
período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 13/08/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
200.000,00
PROCESSO : 1686
078
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
180
300.000,00
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima nº 1910, de 9 de novembro de 2012, referente
à publicação do Decreto nº 14.706-E, de 9 de novembro de 2012, que Promoveu o
Delegado Uziel de Castro Junior (Sub Judice) para a sétima vaga da Classe D, da
Carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima, por merecimento, a
contar de 09 de novembro de 2012.
ONDE SE LÊ:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV, do art. 62, da Constituição Estadual e de
acordo com o que dispõe as Leis Complementares nº 131/08 e 055/01, combinado
com o disposto no Decreto nº 14.529-E de 05 de setembro de 2012.
Art. 1º Promover, o Delegado Uziel de Castro Junior (Sub Judice) para a sétima vaga
da Classe D, da Carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima, por
merecimento, a contar de 09 de novembro de 2012.
LEIA-SE:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelos incisos III e IV do art. 62, da Constituição Estadual e com
base na decisão judicial liminar concedida nos autos do Processo n° 0000.12.0014873.
Art. 1º Promover o Delegado Uziel de Castro Junior, “extra vaga” na Classe D, da
Carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado de Roraima, por merecimento, a
contar de 9 de novembro de 2012, em cumprimento a medida liminar concedida nos
autos do processo N° 0000.12.001487-3.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 6 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n° 2055, de 19-6-2013, referente à publicação
do Decreto nº 15.655-E de 19-6-2013, que interrompeu a cessão da servidora estadual
RENATA NARI DANTAS ALVES DOS SANTOS,
ONDE SE LÊ:
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
LEIA-SE:
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 11-3-2013.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 9 de setembro de 2013.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Saúde
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1467/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o afastamento sem ônus da servidora MARIA LIDUINA CAMELO
DE MELO – Mat.: 40003515 / 20097198 - ASSISTENTE SOCIAL / CDS-I, para
participar do “I Seminário Nacional Paternidade e Cuidado da Rede SUS” que
acontecerá no Rio de Janeiro, no período de 21/08/2013 a 23/08/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1484/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as férias à servidora ROZINEIDE XAVIER PAIXÃO, Mat:
20097227 – CNETS-I, no período de 02/09/2013 a 01/10/2013, referente ao exercício
de 2012.
Art. 2º – Designar o servidor ALESSANDRO MAGALHAES SARAIVA - Mat.:
40004203 / 20099338 - MOTORISTA / CDS-I, para responder pela Coordenadoria
Geral de Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria do SUS, no período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 02/09/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1485/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à servidora MERES ZANANDREIA VIEIRA, Mat: 70022868
– CDS-I, no período de 13/08/2013 a 12/09/2013, referente ao exercício de 2011.
SESAU/GAB/PORTARIA 1486/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à servidora IZABETH MONTEIRO DA SILVA - Mat:
20097220 – CNES-II, para o período de 26/08/2013 a 04/09/2013 – 10 dias, referentes
ao exercício 2012.
Art. 2º - Designar o servidor HAMILTON BRASIL FEITOSA – CDS-I– Mat.
20000292, para responder pela Diretoria do Departamento de Engenharia, no período
supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 26/08/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA Nº. 1487/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Adiar por mais 30 (trinta) dias o prazo, a partir do dia 04/09/2013, para a
conclusão da apuração dos fatos constantes no Processo de Sindicância 015001.00607/
07-29 objeto da Portaria 1290/2013 publicada no Diário Oficial do Estado 2088 de 06/
08/2013. Aduzimos que se faz necessário prazo, em virtude, do atraso nas respostas
solicitadas à SEGAD para comissão do supracitado processo, sendo essa resposta
necessária para localização do servidor e este, de suma importância para o andamento
do processo, para que todas as provas em que se baseia esta Comissão possam formar
sua convicção essencial aos esclarecimentos dos fatos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1488/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Adiar por mais 30 (trinta) dias o prazo, a partir do dia 04/09/2013, para a
conclusão da apuração dos fatos constantes no Processo de Sindicância
020001.000676/07-72 objeto da Portaria 1291/2013 publicada no Diário Oficial do
Estado 2088 de 06/08/2013. Aduzimos que se faz necessário prazo, em virtude, do
atraso de alguns documentos a esta comissão, com muitas informações a serem
analisadas e que são de suma importância para o andamento do processo, para que
todas as provas em que se baseia esta Comissão possam formar sua convicção essencial
aos esclarecimentos dos fatos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1489/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias à servidora ROSA MARIA DA SILVA – CNES-II – Mat.:
20097758 no período de 13/08/2013 a 05/09/2013 – 24 dias do exercício de 2012,
restando ainda 02 dias do referido exercício.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 10 de janeiro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1490/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como avaliadores dos servidores
do Ex-Território Federal de Roraima, referente à Avaliação de Desempenho do Período
de 01/09/2012 a 31/08/2013, Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo – GDPGPE:
IURI PEREIRA LIMA – Matrículas: 42001085 / 20099666 - ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO / CNETS-I - Coordenador-Geral de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde;
VANUSA LOPES SILVA – Matrículas: 42001535 / 20096917 - AUXILIAR
ADMINISTRATIVO / CNES-II - Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho na
Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1491/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar JEAN CARLOS MEDEIROS DE LIMA – CPF: 657.096.162-49
para substituir o médico radiologista PAULO SILVIO RAMIRES – CPF:
088.026.294-04, que possuía carga horária de 60 horas semanais, como responsável
pela Mamografia e Auxiliar Intervencionista do Centro de Diagnóstico por Imagem/
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Diário Oficial
PÁG. 05
Roraima.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, ficando
revogada qualquer disposição contrária a esta portaria.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1492/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao servidor JOSE ANTONIO DOS SANTOS - Mat:
70004673 – CDS-I, para os períodos de 21/10/2013 a 05/11/2013 - 16 dias e 23/12/
2013 a 05/01/2014 – 14 dias, referentes ao exercício 2013.
Art. 2º - Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO SALES – Médico Veterinário – Mat. 40000005, para responder pela Diretoria do Departamento de Engenharia,
no período supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima 2110 de 05/09/2013, referente à SESAU/
GAB/PORTARIA 1462/2013.
Onde se lê:
Art. 1º – Designar a servidora JACKELINE AMY HART – Mat.: 708368 – AGENTE
ADMINISTRATIVO, para responder pelo cargo de Assessor Diretor Geral/ETSUS,
em virtude da licença maternidade da servidora ANGELA MARCELA ALMEIDA
MACIEL – Mat.: 20099431 - CDI-III, no período de 10/08/2013 a 10/12/2014.
Leia-se:
Art. 1º – Designar a servidora JACKELINE AMY HART – Mat.: 708368 – AGENTE
ADMINISTRATIVO, para responder pelo cargo de Assessor Diretor Geral/ETSUS,
em virtude da licença maternidade da servidora ANGELA MARCELA ALMEIDA
MACIEL – Mat.: 20099431 - CDI-III, no período de 10/08/2013 a 10/12/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 05 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1493/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias à servidora FRANCICLEIDE VARELA MARQUES DA
SILVA – FAI-II – Mat: 20097712, no período de 02/09/2013 a 01/10/2013, referentes
ao exercício 2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1494/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o afastamento sem ônus do servidor JONAS MONTEIRO DE
SOUZA – Mat.: 20005104 - CDS-I, para participar da “III Reunião dos Apoiadores
Municipais para controle da Malária” que acontecerá em Brasília, no período de 26/08/
2013 a 28/08/2013 e 02/09/2013 a 04/09/2013.
Art. 2º – Designar a servidora KARLA CRISTINA SOUZA ROCHA – SANITARISTA – Mat.: 43001416 para responder pela Gerência do Núcleo de Controle da Malária,
no período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1495/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder férias ao servidor ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO – CNES-II
– Mat.: 20097497, no período de 12/08/2013 a 25/08/2013 – 14 dias, sendo 10 dias
restantes do exercício 2011 e 04 dias referentes ao exercício 2012, restando 26 dias do
exercício 2012 a serem desfrutados em outra data oportuna.
Art. 2º – Designar o servidor RODRIGO AUGUSTO ZAGURY CARDOSO –
Enfermeiro / CDS-I – Mat.: 43001161 / 20097210 para responder pela Diretoria do
Departamento de Vigilância Sanitária, no período supracitado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 12/08/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1496/2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestor e fiscais do Processo
020601.004829/13-46 cujo objeto é “Aquisição de insumos de alto custo de uso
prolongada, visando o funcionamento do Sistema de Infusão Contínua de Insulina da
Marca Roche”, contrato 269/2013.
(Gestor) – MOYSES HUMBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA – CPF:
034.210.096-35.
(Fiscal) – DANIEL CAVALCANTE MENEZES – CPF: 924.809.693-04.
(Fiscal) - ROSA MARIA DA SILVA – CPF: 385.159.202-63.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 08/08/2013.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista – RR, 04 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima
SESAU/GAB/PORTARIA 1497/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores relacionados abaixo, para comporem Comissão de
Análise de Informações de Prontuários – CAIP do Hospital Geral de Roraima:
MARCILENE DA SILVA MOURA – Presidente;
MAURO SHOSUKA ASATO – Vice Presidente;
ALYSSON BRUNO MATIAS LINS – Membro;
MARTHA AURORA ALVAREZ BLANCO – Membro;
SIMONE RAIOL DE QUEIROZ - Membro;
JOSIAS NEVES RIBEIRO – Membro;
GLEUDSON DOS PRAZERES CARDOSO - Membro;
MANOELA DE ARAUJO NASCIMENTO – Membro.
EDITAL/SESAU/GAB/RR Nº 036/2012
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe é
conferida pelo Decreto nº 1301-P de 18 de junho de 2013, tornar público a Desistência
do Candidato ELISON ERASMO APOLONIO DA COSTA, CPF: 030015134-97,
Cargo Enfermeira, município de Rorainópolis - SANTA MARIA DO BOIAÇU,
Contrato 28/13 referente ao Processo Seletivo n.001/2012. Ressalto que a candidata
assinou termo de desistência no dia 01 de setembro de 2013.
Boa Vista – RR, 09 de setembro de 2013.
ALEXANDRE SALOMÃO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado da Saúde de Roraima/SESAU
ERRATA AO CONTRATO Nº. 232/2013, REFERENTE AO PROCESSO Nº
020601.00561/13-73.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA-DO PRAZO E DA ENTREGA
2.1- Os Kits Sorológicos deverão ser entregues no prazo máximo de 60 (sessenta0 dias
corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho, no Almoxarifado do
Hemocentro de Roraima, já os equipamentos serão entregues no setor de Sorologia do
Hemocentro em Horário de expediente 9atualmente de 7h30min às 13h30min, horário
local), situado na AV. Brigadeiro Eduardo Gomes nº 3.418, Bairro Campos do
Paricarana, Boa Vista-RR, sem ônus de frete para o Estado, e Acompanhados das
respectivas notas fiscais.
LEIA-SE
CLÁUSULA SEGUNDA-DO PRAZO E DA ENTREGA
2.1- Os Kits Sorológicos deverão ser entregues no prazo máximo de 60 (sessenta dias
corridos, após o recebimento da Solicitação formal do Hemocentro, no Almoxarifado
do Hemocentro de Roraima, já os equipamentos serão entregues no setor de Sorologia
do Hemocentro em Horário de expediente (atualmente de 7h30min às 13h30min,
horário local), situado na AV. Brigadeiro Eduardo Gomes nº 3.418, Bairro Campos do
Paricarana, Boa Vista-RR, sem ônus de frete para o Estado, e Acompanhados das
respectivas notas fiscais.
ERRATA AO CONTRATO Nº. 279/2013, REFERENTE AO PROCESSO Nº
020601.000563/13-07.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA-DO PRAZO E DA ENTREGA
2.1 – Os materiais e equipamentos deverão ser entregues no prazo de até 60 (sessenta)
dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho, após recebimento da
solicitação formal do Hemocentro, os materiais deverão ser entregues em horário de
expediente (atualmente de 7h30min às 13h30min, horário local), no almoxerifado do
Hemocentro de Roraima, situado à AV. Brigadeiro Eduardo Gomes nº 3.418, bairro
Campos do Paricarana de Boa Vista-RR, os equipamentos em comodato, deverão ser
entregues e instalados em horário de expediente (atualmente de 7h30min às 13h30min,
horário local) no setor de Fracionamento do Hemocentro de Roraima, situado à AV.
Brigadeiro Eduardo Gomes nº 3.418, Bairro Campos do Paricarana Boa Vista-RR,
sem ônus de frete para o Estado, e acompanhados das repectivas notas fiscais e manuais
de instruções dos mesmos;
CLÁUSULA TERCEIRA-OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE
3.1- Constituem obrigações da CONTRATADA:
...
o) Efetuar a entrega dos materiais e equipamentos em perfeitas condições de uso e prazo
estabelecido, de acordo com as especificações e quantidades constantes no TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO IV no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da nota de empenho, contando as indicações de marca, modelo,
fabricante e procedência;
LEIA-SE
CLÁUSULA SEGUNDA-DO PRAZO E DA ENTREGA
2.1 – Os materiais e equipamentos deverão ser entregues no prazo de até 60 (sessenta)
dias corridos, após recebimento da solicitação formal do Hemocentro, os materiais
deverão ser entregues em horário de expediente (atualmente de 7h30min às 13h30min,
horário local), no almoxerifado do Hemocentro de Roraima, situado à AV. Brigadeiro
Eduardo Gomes nº 3.418, bairro Campos do Paricarana de Boa Vista-RR, os
equipamentos em comodato, deverão ser entregues e instalados em horário de
expediente (atualmente de 7h30min às 13h30min, horário local) no setor de
Fracionamento do Hemocentro de Roraima, situado à AV. Brigadeiro Eduardo Gomes
nº 3.418, Bairro Campos do Paricarana Boa Vista-RR, sem ônus de frete para o
Estado, e acompanhados das repectivas notas fiscais e manuais de instruções dos
mesmos;
CLÁUSULA TERCEIRA-OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE
3.1- Constituem obrigações da CONTRATADA:
...
o) Efetuar a entrega dos materiais e equipamentos em perfeitas condições de uso e prazo
estabelecido, de acordo com as especificações e quantidades constantes no TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO IV no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados após o
recebimento da solicitação formal do Hemocentro, contando as indicações de marca,
PÁG. 06
Diário Oficial
modelo, fabricante e procedência;
EXTRATO CONTRATO Nº 341/2013.
Processo nº. 020601.02422/12-48
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
C. N. P. J. N° 09.122.605/0001-20.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto eventual aquisição de medicamentos excepcionais, para atender aos pacientes cadastrados no Núcleo de medicamentos de
Dispensação excepcional/MS, localizado no Departamento de Assistência Farmcêutica,
conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 072/2012, de 09/08/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9 Pregão Eletrônico nº 072/2012.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2013 a contar do Recebimento da Nota
de Empenho e finalização após a execução do último estágio da despesa, conforme
prevê o art. 57 caput da Lei nº 8.666/93.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$
267.176,00 (duzentos e sessenta e sete mil cento e setenta e seis reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2251/9
Elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e a Senhora Rosilene da Silva Costa, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 333/2013.
Processo nº. 020601.00861/13-07
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa DENTAL ALENCAR IMP. EXPORTAÇÃO COM. REP.
LTDA C. N. P. J. N° 05.377.160/0001-78.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Aquisição de medicamentos e
materiais médico-hospitalares de alguns itens que resultaram desertos e fracassados.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de
sua publicação no Diário Oficial, conforme prevê o art. 57 caput da Lei nº 8.666/93.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$
370.880,00(trezentos e setenta mil e oitocentos e oitenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2251/9
Elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 107.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Dário Almeida Alencar, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 348/2013.
Processo nº. 020601.11253/12-73
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-EPP
C. N. P. J. N° 34.798.934/0001-32.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Aquisição de material permanente
(estante, longarina e lixeira) para suprir as necessidades básicas do Hospital Geral de
Roraima, conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 059/2013, de 17/05/2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9 Pregão Eletrônico nº 059/2013
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2013, conforme prevê o art. 57 caput
da Lei nº 8.666/93 tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Roraima e a critério da SESAU.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$
14.104,72(quatorze mil cento e quatro reais e setenta e dois centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.3298/9
Elementos de Despesas: 44.90.52 Fontes: 650.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Neri Gilberto da Rocha, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 322/2013.
Processo nº. 020002.000372/11-69
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa LABRINBRAZ COMERCIAL LTDA C. N. P. J. N°
73.008.682/0001-52.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Aquisição de material de consumo,
de uso único e material permanente, no intuito de atender a rede de laboratórios de
patologia clinica da capital e interior do Estado, conforme especificações contidas no
Edital de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2012, de 28/05/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9 Pregão Eletrônico nº 024/2012
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2013, conforme prevê o art. 57 caput
da Lei nº 8.666/93 tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Roraima e a critério da SESAU.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 27.375,85
(vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2174.9
Elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 109.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Guillermo Miguel Eduardo Rojkin, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 326/2013.
Processo nº. 020002.000372/11-69
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa COMERCIAL GRAULAB LTDA C. N. P. J. N° 73.008.682/
0001-52.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Aquisição de material de consumo,
de uso único e material permanente, no intuito de atender a rede de laboratórios de
patologia clinica da capital e interior do Estado, conforme especificações contidas no
Edital de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2012, de 28/05/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9 Pregão Eletrônico nº 024/2012
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2013, conforme prevê o art. 57 caput
da Lei nº 8.666/93 tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Roraima e a critério da SESAU.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 64.422,00
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
(sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2174.9
Elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 109.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Arnaldo Oliveira Rodrigues, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 318/2013.
Processo nº. 020002.000372/11-69
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA C. N. P. J. N° 12.349.852/0001-78.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Aquisição de material de consumo,
de uso único e material permanente, no intuito de atender a rede de laboratórios de
patologia clinica da capital e interior do Estado, conforme especificações contidas no
Edital de Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 024/2012, de 28/05/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9 Pregão Eletrônico nº 024/2012
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2013, conforme prevê o art. 57 caput
da Lei nº 8.666/93 tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Roraima e a critério da SESAU.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2174.9
Elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 109.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e a Senhora Tânia Maria Santos Tosotti, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 332/2013.
Processo nº. 020601.00861/13-07
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa PROSSERV COM. E SERVIÇOS LTDA C. N. P. J. N°
04.548.553/0001-34.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Aquisição de medicamentos e
materiais médico-hospitalares de alguns itens que resultaram desertos e fracassados.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de
sua publicação no Diário Oficial, conforme prevê o art. 57 caput da Lei nº 8.666/93.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$
159.060,00 (cento e cinquenta e nove mil e sessenta reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2251/9
Elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 107.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Leonilson Dias Silva, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 342/2013.
Processo nº. 020601.02422/12-48
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA C. N. P. J. N°
07.329.169/0001-39.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto eventual aquisição de medicamentos excepcionais, para atender aos pacientes cadastrados no Núcleo de medicamentos de
Dispensação excepcional/MS, localizado no Departamento de Assistência Farmcêutica,
conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 072/2012, de 09/08/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9 Pregão Eletrônico nº 072/2012.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 31/12/2013 a contar do Recebimento da Nota
de Empenho e finalização após a execução do último estágio da despesa, conforme
prevê o art. 57 caput da Lei nº 8.666/93.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 38.936,64
(trinta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2251/9
Elementos de Despesas: 33.90.30 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Bruno Lopes Cardoso, pela contratada.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 336/2013,
REFERENTE AO PROCESSO Nº 020601.11373/12-25 REFERENTE À
EMPRESA: MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL Nº 2111, EM 06 DE SETEMBRO DE 2013.
EXTRATO CONTRATO Nº 346/2013.
Processo nº. 020601.009886/11-01
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA PESQUISA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL-APESAR C. N. P. J. N° 05.802.813/
0001-19.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contrato de edital de seleção de
organizações não governamentais (ONG) e outras organizações da sociedade civil
(OSC), sem fins lucrativos para prestação de serviços na area da promoção da saúde e
prevenção as DST/HIV/AIDS e assistência a seus portadores através de projeto
estratégicos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57
Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a partir da assinatura do contrato, tendo
eficácia legal após sua publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$
190.783,60 (cento e noventa mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176.99
Elementos de Despesas: 335041 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e a Senhora Maria José Guerreiro, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 345/2013.
Processo nº. 020601.009886/11-01
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Diário Oficial
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE PELA DIVERSIDADE
SEXUAL C. N. P. J. N° 06.247.816/0001-09.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contrato de edital de seleção de
organizações não governamentais (ONG) e outras organizações da sociedade civil
(OSC), sem fins lucrativos para prestação de serviços na area da promoção da saúde e
prevenção as DST/HIV/AIDS e assistência a seus portadores através de projeto
estratégicos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57
Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a partir da assinatura do contrato, tendo
eficácia legal após sua publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 47.695,90
(quarenta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176.99
Elementos de Despesas: 335041 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e o Senhor Sebastião L. Diniz Neto, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 344/2013.
Processo nº. 020601.009886/11-01
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa CENTRO SOCIAL ESTADUAL JOSÉ LUIZ FERREIRA
LIRA DO BAIRRO CAUMÉ C. N. P. J. N° 11.028.997/0001-04.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contrato de edital de seleção de
organizações não governamentais (ONG) e outras organizações da sociedade civil
(OSC), sem fins lucrativos para prestação de serviços na area da promoção da saúde e
prevenção as DST/HIV/AIDS e assistência a seus portadores através de projeto
estratégicos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57
Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a partir da assinatura do contrato, tendo
eficácia legal após sua publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 47.695,90
(quarenta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176.99
Elementos de Despesas: 335041 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e a Senhora Mariana Silva Barros, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 343/2013.
Processo nº. 020601.009886/11-01
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa ASSOCIAÇÃO DE LUTA PELA VIDA DO ESTADO DE
RORAIMA-ABV C. N. P. J. N° 16.873.332/0001-0.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contrato de edital de seleção de
organizações não governamentais (ONG) e outras organizações da sociedade civil
(OSC), sem fins lucrativos para prestação de serviços na area da promoção da saúde e
prevenção as DST/HIV/AIDS e assistência a seus portadores através de projeto
estratégicos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/9.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57
Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a partir da assinatura do contrato, tendo
eficácia legal após sua publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima.
PREÇO: O valor total para o fornecimento do objeto deste contrato é de R$ 47.695,90
(quarenta e sete mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176.99
Elementos de Despesas: 335041 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Alexandre Salomão de
Oliveira e a Senhora Ana Cristina Carvalho de Oliveira, pela contratada.
PÁG. 07
PORTARIA Nº 2139/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 04 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede as servidoras Albertina Guimarães Mucajá
Lima, Coordenadora Pedagógica e Ineide Izidório Messias, Chefe da Divisão de
Educação Indígena, para viajarem com destino ao Município de Uiramutã, com a
finalidade de realizar reunião administrativa e pedagógica, para averiguação de denúncia
conflitante e resolução de situação problema, entre docente e lideranças indígenas, no
dia 10.09.2013, a serviço da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 2140/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 04 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor José Silvano de Pinho, Gestor de
Centro de Educação Profissional, para viajar com destino a Cidade de Brasília/DF,
com a finalidade de participar da II Reunião Técnica do Fórum do Ensino Médio, na
sede CONSED, no período de 11 a 12.09.2013, a serviço da Secretaria de Educação e
Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 2141/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 04 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor José Augusto de Melo, Motorista,
para viajar com destino ao Município de Normandia, com a finalidade de conduzir a
Secretária de Estado de Educação e Desporto em visita às Escolas Estaduais, a serviço
da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 03.08.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 2142/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 04 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor José Augusto de Melo, Motorista,
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de conduzir a
Secretária de Estado de Educação e Desporto em visita às Escolas Estaduais, a serviço
da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 08.08.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
PORTARIA Nº. 2143/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 04 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor José Augusto de Melo, Motorista,
para viajar com destino ao Município de Cantá, com a finalidade de conduzir a
Secretária de Estado de Educação e Desporto em visita às Escolas Estaduais, a serviço
da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 13.08.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 2221/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 09 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCÍCIO
no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ NONATO ALVES KING E CAMPOS, Professor
do Quadro Temporário, matrícula: 71066310, CPF nº 750.614.652-53, para responder
interinamente pela Gestão da Escola Estadual Alcides Miguel de Souza, localizada no
Município de Cantá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produz seus efeitos a
contar de 06/09/2013.
Geórgia Amália Freire Bríglia
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício.
PORTARIA Nº. 2144/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 04 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor José Augusto de Melo, Motorista,
para viajar com destino ao Município de Alto Alegre, com a finalidade de conduzir a
Secretária de Estado de Educação e Desporto em visita às Escolas Estaduais, a serviço
da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 19.08.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 2138/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 03 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede as servidoras Priscila Carla de Almeida
Nascimento, Inspetora de Ensino e Leone Pereira de Souza, Inspetora de Ensino, para
viajarem com destino ao Município de Alto Alegre, com a finalidade de realizar
inspeção na Escola Estadual Professor Geraldo da Silva 9Pinto, no período de 03 a
07.09.2013, a serviço da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
PORTARIA Nº. 2145/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 04 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor José Augusto de Melo, Motorista,
para viajar com destino ao Município de Uiramutã, com a finalidade de conduzir a
Secretária de Estado de Educação e Desporto em visita às Escolas Estaduais, a serviço
da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 22.08.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
Diário Oficial
PÁG. 08
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº. 2146/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 04 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor José Augusto de Melo, Motorista,
para viajar com destino ao Município de Boa Vista Zona Rural, com a finalidade de
conduzir a Secretária de Estado de Educação e Desporto em visita às Escolas
Estaduais, a serviço da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 28.08.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
Região/Município : Murupu/Boa Vista Rural
Escola Estadual Indígena: Índio Ajuricaba
Disciplina: Português
Ordem
Nome
3º
ARLETE PEREIRA
4º
JEFFERSON FERREIRA
5º
IVANA GREGORIO DE SOUZA
6º
ELISANGELA BARBOSA DE PINHO
PORTARIA Nº. 2147/13/SEED/GAB/RR
Boa Vista, 04 de setembro de 2013.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento da sede o servidor José Augusto de Melo, Motorista,
para viajar com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de conduzir a
Secretária de Estado de Educação e Desporto em visita às Escolas Estaduais, a serviço
da Secretaria de Educação e Desporto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a contar de 29.08.2013.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado de Educação e Desporto
EDITAL PSSEI/SEED/GAB/RR Nº. 011/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCÍCIO
no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei e tendo em vista delegação de
competência nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº. 201 de 21 de março de
2013, torna pública a 6ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Indígena –
PSSEI visando a Contratação Temporária de professor substituto para atender Escolas
Estaduais Indígenas com vacância em seus quadros docentes no âmbito do Ensino
Fundamental, do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos e Línguas Maternas
Indígenas, conforme anexos I, II e III deste Edital.
Ficam convocados os candidatos conforme a ordem de classificação e vagas disponíveis, nesta data, para apresentação de documentos e assinatura de contrato nos dias
11,12 e 13 de setembro de 2013, na Secretaria de Estado de Educação e DesportoDepartamento de Recursos Humanos, situada na Avenida Capitão Ene Garcez, 1696,
CEP: 69305-135- São Francisco – nesta Capital, no horário de 08h às 12h e das 14h
às 17h.
1.Os candidatos constantes nos Anexos I. II e III deverão comparecer munidos dos
seguintes documentos originais e cópias ou cópias autenticadas:
2.1.Documento de Identidade;
2.2.Foto ¾;
2.3.CPF;
2.4.Titulo de Eleitor;
2.5.Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar;
2.6.Comprovante de Residência;
2.7.Comprovante de Conta Bancária do Banco do Brasil (se houver);
2.8.PIS/PASEP;
2.9.Certidão de Casamento (se houver);
2.10.Certidão de Nascimento de dependentes (se houver).
2.11.Laudo Médico atual relacionado a deficiência (para os aprovados que declararam
no ato da inscrição a condição de Pessoa com Deficiência para fins de submissão a
avaliação médico-pericial), visando atender ao disposto no item 1.3 do Edital nº 001/
2013;
2.12.Declaração na qual conste cargo ocupado e horário de trabalho (para os aprovados
que declararam no ato da inscrição ocupar outro cargo, emprego ou função pública),
conforme previsto no item 2.7 do Edital de Abertura do Processo Seletivo.
Boa Vista/RR, 10 de setembro de 2013.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício.
ANEXO I – Candidatos classificados em ordem decrescente de escolaridade e nota - Educação Básica nas Escolas Estaduais
Indígenas no Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano.
Região/Município: Taiano/Alto Alegre
Escola Estadual Indígena: Riachuelo
Disciplina: 1º ao 5º Ano
Ordem
Nome
Situação
Nota
2º
JULIANA BARBOSA NUNES
LP PEDAGOGIA
44,0
3º
JANECY ANDRADE DO NASCIMENTO
LP LETRAS
62,0
4º
NELMA FRANCO RIVAS
BEL ADMINISTRAÇÃO SISTEMA INF
10,0
5º
SIMONE DE LIMA OLIVEIRA
CURS. LP PEDAGOGIA
38,0
6º
RAIRA MARUAI DE LIMA
CURS. LP PEDAGOGIA
30,0
Região/Município: Raposa/Normandia
Escola Estadual Indígena: Profº. Geraldo Crispim
Disciplina: 1º ao 5º Ano
Ordem
Nome
4º
DELCIDES ALEXANDRE DELFONSO
5º
ADRIANA DA SILVA PEIXOTO
6º
JOAQUIM FARIAS AMORIM
Situação
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
Nota
20,0
20,0
20,0
Região/Município : São Marcos/ Pacaraima
Escola Estadual Indígena: Tx. Feliciano dos Santos
Disciplina: 1º ao 5º Ano
Ordem
Nome
4º
ROSANA DUARTE QUEIROZ
Situação
CURS. LP PEDAGOGIA
Nota
40,0
ANEXO II – Candidatos classificados em ordem decrescente de escolaridade e nota - Educação Básica no Ensino Fundamental de 6º
ao 9º Ano, do Ensino Médio - 1º, 2º e 3º Anos e EJA.
Região/Município : Amajari/Amajari
Escola Estadual Indígena: Agrícola Pacheco
Disciplina: Química
Ordem
Nome
4º
JANDER DE FREITAS LAUREANO
5º
JUCA PACHECO DOS SANTOS
Região/Município : Amajari/Amajari
Escola Estadual Indígena: Tuxaua Raimundo Tenente
Disciplina: Português
Ordem
Nome
4º
VALDELIA CRUZ CADETE
5º
SOLIJANE PERES
6º
CLEIA PETRONILIO CRUZ
Região/Município : Baixo Cotingo/ Normandia
Escola Estadual Indígena: Índio Hermínio Paulino
Disciplina: Prática de Projetos
Ordem
Nome
3º
CELESTINA RIBEIRO TRAJANO
Situação
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
Situação
CURS. TECN GESTÃO TERRITORIAL
ENSINO MÉDIO
ENSINO MEDIO
Situação
ENSINO MÉDIO
Nota
10,0
10,0
Nota
40,0
25,0
25,0
Nota
13,0
Situação
LP. INTERCULTURAL
BEL TEOLOGIA
CURS. LP LETRAS
CURS LP PEDAGOGIA
Nota
35,0
36,0
27,0
26,0
Região/Município : São Marcos/Pacaraima
Escola Estadual Indígena: Tx Feliciano dos Santos
Disciplina: Educ. Física
Ordem
Nome
3º
RONISON NASCIMENTO PEREIRA
4º
ASAF DE OLIVEIRA NAPOLEÃO
Situação
CURS LP LETRAS
CURS LP LETRAS
Nota
35,0
28,0
Região/Município : São Marcos/Boa Vista
Escola Estadual Indígena: Profº. Genival Thome Macuxi
Disciplina: Biologia
Ordem
Nome
2º
RARINEIDE DA SILVA MALHEIROS
Situação
TECN. GESTÃO AMBIENTAL
Nota
37,0
Região/Município : São Marcos/Boa Vista
Escola Estadual Indígena: Índio Dionisio Figueiredo
Disciplina: Geografia
Ordem
Nome
2º
JOSÉ IRAN DOS SANTOS DE AQUINO
Situação
LP PEDAGOGIA
Nota
53,0
Região/Município : Serras/Uiramutã
Escola Estadual Indígena: José Alamano
Disciplina: Geografia
Ordem
Nome
3º
ALCIMARA CADETE DE LIMA
Situação
ENSINO MÉDIO
Nota
13,0
Região/Município : Serras/Uiramutã
Escola Estadual Indígena: Sales Ingarico
Disciplina: História
Ordem
Nome
2º
EDIANE DA SILVA MARCOLINO
3º
WALISSON BRUNO DA SILVA MARCOLINO
Situação
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
Nota
13,0
10,0
Situação
ENSINO MEDIO
ENSINO MÉDIO
Nota
13,0
10,0
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
25,0
25,0
Situação
ENSINO MÉDIO
ENSINO MÉDIO
Nota
13,0
12,0
Região/Município : Serras/Uiramutã
Escola Estadual Indígena: Dom Lourenço Zoller
Disciplina: Ciências
Ordem
Nome
2º
JORDANO OLIVEIRA BENTO
3º
JULIO DA SILVA MARCOLINO
Região/Município : Surumu/ Pacaraima
Escola Estadual Indígena: Bento Luiz
Disciplina: Historia
3º
ELZIRENE SILVINO DA SILVA
4º
RONALDO JOÃO FRANCISCO
Região/Município : Wai Wai/ Caroebe
Escola Estadual Indígena: Wai Wai
Disciplina: Ciências
Ordem
Nome
2º
HUMBERTO AWI WAI WAI
3º
ELIZAMAR SOUZA DA SILVA
ANEXO III - Candidatos classificados em ordem decrescente de nota e escolaridade na Educação Básica no Ensino da Língua
Indígena no Ensino Fundamental de 1º ao 9º Ano, do Ensino Médio - 1º, 2º e 3º Anos e 2º/3º Seg. EJA.
Região/Município : Surumu//Pacaraima
Escola Estadual Indígena: Fernão Dias
Disciplina: Língua Macuxi
Ordem
Nome
Situação
Nota
3º
DIOGO DA SILVA SEGUNDO
ENS. FUNDAMENTAL
30,0
Região/Município : Serras/ Uiramutã
Escola Estadual Indígena: Padre Antonio Curti
Disciplina: Língua Macuxi
Ordem
Nome
6°
RODECILDO DE SOUZA BELCHIOR
Situação
ENSINO MÉDIO
Nota
48,0
EDITAL PSSC/SEED/GAB/RR Nº 023/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR SUBSTITUTO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DE DOCENTES - CAPITAL 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EM EXERCICIO
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei e tendo em vista delegação de
competência nos termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº 27 de 08 de janeiro de
2013, torna público a 19ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado visando a
formação de cadastro de reserva para possível contratação temporária de professor
substituto para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio
nas Escolas da Rede Estadual de Boa Vista - Estado de Roraima, exclusivamente para
a docência nos componentes curriculares relacionados no item 6, para suprir carência
provisória de mão-de-obra, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal
e da Lei Estadual n° 323 de 31 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
5.152-E de 28 de janeiro de 2003, conforme Anexo I.
1.Ficam convocados os candidatos conforme a ordem de classificação e vagas
disponíveis, nesta data, para apresentação de documentos e assinatura de contrato nos
dias 10 e 11 de setembro de 2013, na Secretaria de Estado da Educação e DesportoDepartamento de Recursos Humanos, situada na Avenida Capitão Ene Garcez, 1696,
CEP: 69305-135- São Francisco – nesta Capital, no horário de 08h às 12h e das 14h
às 17h, conforme Anexo I do presente Edital.
2.O candidato constante no Anexo I deverá comparecer munido dos seguintes
documentos originais e cópias ou cópias autenticadas:
2.1.Documento de Identidade;
2.2.CPF;
2.3.Titulo de Eleitor;
2.4.Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar;
2.5.Comprovante de Residência;
2.6.Comprovante de Conta Bancária do Banco do Brasil (se houver);
2.7.PIS/PASEP;
2.8.Certidão de Casamento (se houver);
2.9.Certidão de Nascimento de dependentes (se houver).
2.10.Laudo Médico atual relacionado a deficiência (para os aprovados que declararam
no ato da inscrição a condição de Pessoa com Deficiência para fins de submissão a
avaliação médico-pericial), visando atender ao disposto no item 1.3 do Edital nº 001/
2013;
2.11.Declaração na qual conste cargo ocupado e horário de trabalho (para os aprovados
que declararam no ato da inscrição ocupar outro cargo, emprego ou função pública),
conforme previsto no item 1.10 do Edital de Abertura do Processo Seletivo.
Boa Vista – RR, 10 de setembro de 2013.
Geórgia Amália Freire Briglia
Secretária de Estado de Educação e Desporto em Exercício.
ANEXO I – Candidatos classificados por ordem decrescente de nota
Disciplina: Educação Física
Classif.
Nome do Candidato
43º
JUCINETE COSTA PIZANO
44º
SINTHYA NAYARA DE OLIVEIRA CARDOSO
45º
FABIO SIMOES XAVIER
46º
ANDREIA DE SOUSA MORAIS
47º
DEISSE LOPES DOS SANTOS
Escolaridade
LP EDUCACAO FISICA
LP EDUCACAO FISICA
LP EDUCACAO FISICA
LP EDUCACAO FISICA
LP EDUCACAO FISICA
Nota
44,0
44,0
42,0
42,0
42,0
Observação
-
Disciplina: História
Classif.
Nome do Candidato
56º
JOSE VICTOR DA COSTA ALECRIM BISNETO
Escolaridade
LP HISTORIA
Nota
38,0
Observação
-
Diário Oficial
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Disciplina: Língua Portuguesa
Classif.
Nome do Candidato
132º
EDINALVA DA SILVA DIAS
133º
DIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA
134º
MARISTELA SOARES PONTES
135º
NIVEA DE SOUSA FONSECA
136º
JOAO DOS SANTOS BARROS
137º
GRACIANE DA SILVA BEZERRA
Escolaridade
LP LETRAS/PORT
LP LETRAS/PORT
LP LETRAS/PORT
LP LETRAS/PORT
LP LETRAS/PORT
LP LETRAS/PORT
Nota
28,0
28,0
28,0
28,0
28,0
28,0
Observação
-
Disciplina: Matemática
Classif.
Nome do Candidato
154º
DAIANE CRISTIANE DOS SANTOS
155º
CLAUDIO LUIZ DE JESUS
156º
ANTONIO CARLOS DA ROSA
157º
EDUARDO LEPLETIER DA SILVA
Escolaridade
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
LP MATEMATICA
Nota
22,0
20,0
18,0
18,0
Observação
-
Disciplina: Química
Classif.
Nome do Candidato
20º
SHIRLEY DAS GRACAS CORREA DANTAS
Escolaridade
LP QUIMICA
Nota
50,0
Observação
-
Disciplina: Geografia
Classif.
Nome do Candidato
76º
SARITA FONTAO DA CUNHA
Escolaridade
LP GEOGRAFIA
Nota
28,0
Observação
-
Disciplina:Filosofia
Classif.
Nome do Candidato
17º
ANTONIO JOSE ARAUJO DA LUZ
Escolaridade
LP FILOSOFIA
Nota
26,0
Observação
-
Secretaria de Estado da Cultura
RESOLUÇÃO SECULT/004/2013
O Grupo Técnico para Avaliação de Projetos - GTAP, no uso de suas atribuições legais
nos termos da Lei Estadual n° 318, de 31.12.2001 (Lei Estadual de Incentivo à
Cultura), regulamentada pelo Decreto no. 5.024-E, de 21.10.2002, e, considerando a
necessidade de dar cumprimento aos dispositivos da Lei de Incentivo à Cultura e de
acordo com o que preceitua o Decreto no. 5.024-E, de 21.10.2002, o GTAP em
relação ao Edital nº 001/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Fazer publicar a Relação dos Projetos Deferidos e a Relação dos Projetos
Indeferidos na fase da Pré-análise, dos Projetos recepcionados pelo GTAP, em
conformidade com o Edital de Seleção Pública de Projetos Culturais, de nº 001/2013,
publicado do DOE de 08 de Julho de 2013.
Relação dos Projetos Indeferidos – Fase de Pré-Análise
N° Protocolo
Título do projeto
14/2013
V Festival de Música Canto Forte
15/2013
Programa de Rádio Puraké
16/2013
Implantação do Projeto Cultural em
Artes integradas Maruwai - cecarim
17/2013
18/2013
19/2013
Folclore de Roraima
Duben
Construindo a Xamego na Roça
20/2013
21/2013
Vamos Sorrir em 40 minutos
Acordeon Brasil Jazz
Modalidade
Evento Cultural
Evento Cutlural
Reforma de edificações, construção e
acervo de equipamentos e manutenção
de entidades culturais
Produto Cultural
Produto Cultural
Reforma de edificações, construção e
acervo de equipamentos e manutenção
de entidades culturais
Evento Cultural
Produto Cultural
Empreendedor
Joemir Guimarães de Souza
Fundação Educativa Cultural José
Allamano
Associação Comunitária dos
produtores indígenas do Maruwai
– ACPIM
Maria da Conceição de Souza Cruz
Charles de Almeida Filgueiras
Associação Recreativa Xamego
João Batista Felix da Silva
Antônio Zacarias de Lira
Art. 2º Os empreendedores cujos projetos foram considerados Indeferidos, conforme
Art. 1 desta Resolução, terão o prazo de 15 dias, contados da publicação da decisão,
no Diário Oficial do Estado, para recorrerem, conforme dispositivo legal, providenciando a regularização das pendências constatadas na documentação do Empreendedor e/ou
dos Projetos Apresentados.
Art. 3º Os empreendedores cujos projetos foram considerados Indeferidos na fase da
Pré-Análise, deverão comparecer ao GTAP, no Palácio da Cultura, no horário das
08:00 às 12:00 para tomarem ciência das motivações que culminaram com o
indeferimento do Projeto apresentado.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Grupo Técnico para Avaliação de Projetos – GTAP.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013.
MARCO AURELIO PORTO FONSECA
JONAYNA RODRIGUES DA SILVA
Secretário de Estado da Cultura
Presidente do GTAP
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.0655/2013
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 08.09 a 14.09.13, o (a) servidor (a)
IRLAN MARCELO EPIFÂNIO CURINTIMA, CPF nº. 569.567.032-20, para viajar
com destino a BV–BRASÍLIA-DF–BV com o objetivo de Participar da “Formação de
Instrutor de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, na Escola de
Administração Fazendária - ESAF, totalizando R$ 812,50 (Oitocentos e Doze Reais e
Cinquenta Centavos).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 04 de
Setembro de 2013.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
EM EXERCÍCIO
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.0657/2013
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 08.09 a 14.09.13, o (a) servidor (a)
ILMA SARAIVA SILVEIRA, CPF nº. 229.046.382-53, para viajar com destino a
BV–BRASÍLIA-DF–BV com o objetivo de Participar da “Formação de Instrutor de
Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, na Escola de Administração
Fazendária - ESAF, totalizando R$ 1.274,00 (Hum Mil Duzentos e Setenta e Quatro
Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 04 de
Setembro de 2013.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
EM EXERCÍCIO
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.0667/2013
PÁG. 09
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 29.08 a 01.09.13, o (a) servidor (a)
SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº. 630.558.722-15, para viajar com
destino a BV–HERES-VENEZUELA–BV com o objetivo de Participar de uma
Reunião Técnica sobre Tráfico de Pessoas, totalizando R$ 1.312,50 (Hum Mil
Trezentos e Doze Reais e Cinquenta Centavos).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 29 de
Agosto de 2013.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
EM EXERCÍCIO
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.0668/2013
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 02.09 a 09.09.13, o (a) servidor (a)
MAURÍCIO FRIEDRICH VASCONCELOS ARAUJO, CPF nº. 687.559.612-15,
para viajar com destino a BV–SÃO PAULO-SP–BV com o objetivo de Participar na
organização e atendimento no stand do Estado de Roraima na 41º ABAV 2013-FEIRA
DE TURISMO DAS AMÉRICAS, totalizando R$ 2.295,00 (Dois Mil Duzentos e
Noventa e Cinco Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 29 de
Agosto de 2013.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
EM EXERCÍCIO
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.0669/2013
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 02.09 a 09.09.13, o (a) servidor (a)
CÉLIO PEDRO DE SOUSA, CPF nº. 149.983.352-00, para viajar com destino a
BV–SÃO PAULO-SP–BV com o objetivo de Participar na organização e atendimento
no stand do Estado de Roraima na 41º ABAV 2013-FEIRA DE TURISMO DAS
AMÉRICAS, totalizando R$ 1.875,00 (Hum Mil Oitocentos e Setenta e Cinco
Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 29 de
Agosto de 2013.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
EM EXERCÍCIO
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.0670/2013
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 29.08.13, o (a) servidor (a)
RAIMUNDO CUTRIM DA SILVA, CPF nº. 334.597.703.68, para viajar com destino
a BV–RORAINÓPOLIS-NOVA COLINA–BV com o objetivo de Conduzir a equipe
técnica´do Abrigo Feminino para acompanhamento de adolescente, totalizando R$
30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 29 de
Agosto de 2013.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
EM EXERCÍCIO
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.0671/2013
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 29.08.13, o (a) servidor (a)
CORNELIO JOSE DE LIMA, CPF nº. 112.166.542-04, para viajar com destino a
BV–CARACARAÍ–BV com o objetivo de Acompanhar a equipe do CSE e os
socieducandos para audiência no município, totalizando R$ 30,00 (Trinta Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 29 de
Agosto de 2013.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
EM EXERCÍCIO
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.0675/2013
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 05.09 a 11.09.13, o (a) servidor (a)
LUIZ MENDES DA SILVA NETO, CPF nº. 241.931.002-00, para viajar com destino
a BV–MANAUS-AM–BV com o objetivo de Participar do Encontro Regional do
Conect Comunicações - Representante Autorizado Sopho Business Communications,
totalizando R$ 1.625,00 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 02 de
Setembro de 2013.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
EM EXERCÍCIO
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.0676/2013
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 12.09 a 14.09.13, o (a) servidor (a)
RAIMUNDO CLAUDIO DE FREITAS, CPF nº. 195.700.312-04, para viajar com
destino a BV–CURITIBA-PR–BV com o objetivo de Participar da 90º Reunião do
Fórum Nacional de Secretários de Estado-FONSET, representando a Secretária da
SETRABES, totalizando R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais).
Diário Oficial
PÁG. 10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 06 de
Setembro de 2013.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
EM EXERCÍCIO
SETRABES/PORTARIA DE DIÁRIA Nº.0677/2013
A Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Autoriza a ausentar-se da Capital, no dia 04.09 e 05.09.13, o (a) servidor (a)
LILIAN REGINA VIEIRA JAQUES SOUZA, CPF nº. 475.932.372-49, para viajar
com destino a BV–BRASÍLIA-DF–BV com o objetivo de Participar de Trabalho para
definição de agenda e prioridades do SUAS para a gestão Estadual e Distrito Federal e,
125ª Reunião da Comissão Intergestores tripartite - CIT, representando a Secretária da
SETRABES, totalizando R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, em Boa Vista (RR), 30 de
Agosto de 2013.
CÉLIA MOTA DE CARVALHO
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
EM EXERCÍCIO
Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº 076/2013, firmado em 06/09/2013, com a empresa
R.C.MARTINS-ME;Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
funerários de remoção local, velório, sepultamento e translado do corpo no município
de Boa Vista, com fornecimento de urnas mortuárias; Amparo: Pregão, sob o Sistema
de Registro de Preços, n° 129/2012; Processo: 23101.011506/12-10; O prazo de
vigência deste Contrato será pelo período até 31/12/2013, contado a partir da data de
sua assinatura, nos termos do art.57,II, da lei n°8.666/93;Cobertura Orçamentária:08.244.083.2297, natureza da despesa: 33.90.32; Fonte de Recurso: 101; Valor:
R$65.435,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais); Nota de
Empenho: nº 23601.0001.13.00180-8, de 06/09/2013; Signatários: pelo Contratante a
Srª CÉLIA MOTA DE CARVALHO– Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar
Social em exercício e, pelo Contratado o Sr. RENATO CÉSAR MARTINS.
EDITAL/SETRABES/GAB/RR Nº. 029/2013
A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL SETRABES, no uso das atribuições e considerando a delegação de competência, nos
termos da Portaria GAB/SEGAD/RR Nº 325, de 13 de abril 2012, considerando o
encerramento dos contratos abaixo relacionados, no dia 11 de setembro de 2013,
levando-se em consideração que há interesse da Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social, fica prorrogado por igual período e mantidas as demais condições
contratuais.
Contrato
0001/2012
0002/2012
0003/2012
0004/2012
0005/2012
0006/2012
0007/2012
0008/2012
0009/2012
0010/2012
0012/2012
0013/2012
0015/2012
0016/2012
0017/2012
0018/2012
0019/2012
0146/2012
0020/2012
0021/2012
0022/2012
0023/2012
0024/2012
0025/2012
0147/2012
0027/2012
0028/2012
0029/2012
0030/2012
0148/2012
0031/2012
0032/2012
0149/2012
0034/2012
0035/2012
0037/2012
0038/2012
0150/2012
0162/2012
0039/2012
0040/2012
0172/2012
0042/2012
0044/2012
0046/2012
0165/2012
0164/2012
0047/2012
0048/2012
0049/2012
0050/2012
0151/2012
0051/2012
0052/2012
0152/2012
0153/2012
0053/2012
0054/2012
0055/2012
0056/2012
0058/2012
0060/2012
0163/2012
0063/2012
0064/2012
0065/2012
0066/2012
0067/2012
0068/2012
0069/2012
0070/2012
0071/2012
0154/2012
0072/2012
0155/2012
0074/2012
0141/2012
0075/2012
0076/2012
0078/2012
0079/2012
0171/2012
0169/2012
Nome
Aida Maria Motta Damasceno
Aldenice Gomes da Costa
Alessandra Maciel Frazao
Amanda Lima de Araujo
Ana Angelica Figueiredo Cruz
Ana Claudia Arruda Barbosa
Ana Patricia Lima Reis
Ana Percya Sais da Rocha
Antonia Braga Batista
Breciane Nascimento Martins
Célia Zueli Gomez Magallanez
Celso Ribeiro Brito
Críscila Paula de A. Nascimento
Cristiane Alves Teixeira
Danielle de Souza Ambe
Djila Cabral Gomes
Doralice de Oliveira Martins
Edilene de Souza Silva
Edlana de Matos Briglia
Eliane da Silva de Sousa
Eliene da Silva Santos
Elmides da Silva Cavalcante
Erinalda Felix Araujo
Eunice Matias Neves
Gilderlene Sousa de Jesus
Iracilda Carvalho Nina
Irlania Clara Borges Costa
Isabel Gomes Manoel
Jardison da Silva de Carvalho
Jordania Vital Nascimento
Jozielma Ribeiro de Paula Machado
Juliana Magalhaes de Oliveira
Katiane Carneiro Morais
Keila Paulina Verissimo
Kelismar Trajano Peixoto
Leila Mark Rosalia de Sousa
Liliam Patricio da Silva
Luana Ribeiro Barros
Luzia da Silva Justo
Madalena da Luz Pinheiro
Maiara Stefhania Rocha Bringel
Marcia da Silva
Marcio Severiano Sampaio de Moraes
Maria de Jesus Silva Duo
Maria do Carmo Ferreira Esquerdo
Maria Francinete Straus Nogueira
Maria Gonçalves Frazão
Maria Graciete de Castro Lima
Maria Izabel Cristino dos Santos Lima
Maria Jerliane de Sousa Silva
Maria Leide de Souza
Maria Meivi Costa Sampaio
Maria Quiones da Silva Cavalcante
Maria Vanda Ferreira Silva
Nazare dos Santos Panero
Nilmarla Duarte Araujo
Nilzamara Duarte de Araujo
Norma Maria da Silva Penhalosa
Pablo Pinto dos Santos
Patricia Passos da Rocha
Raimundo Nonato Martins Silva
Raynara Michele Lima da Rocha
Rosana Silva de Oliveira
Rosicleia da Silva Lima
Rosilene Avelino de Alcantara
Sabrina da Silva Rocha
Sebastiana Barbosa Viana
Shaira da Silva Oliveira
Solange Cunha de Carvalho
Terezinha de Jesus Rodrigues Martins
Valdenice de Souza Barros
Valdiria Barbosa de Oliveira
Vera Lucia Alves da Silva
Vera Lucia Magalhaes de Castro
Veronica Cristina Ferreira
Wellington Nelson Gomes da Costa Silva
Adria Monica Rodrigues da Silva
Aharon Abaete Barros Macuxi
Ana Maria Magalhaes de Araujo
Antonia Ribeiro Ferreira
Charlecion Costa Paiva
Daniel Pereira Neves
Darkson Correa Mota
CPF
44623275272
51233550225
60920491200
67022405204
86234684220
33102619487
03317148411
01537276247
64587533220
72619414253
83606491204
07576668334
71040790259
66217989204
82934290204
52987973268
04156269272
77399641234
63312913268
32286538204
38296896249
44645180282
67854117268
44645988204
86669699204
32323042220
76903648291
03663908488
91229111204
86785095204
50812378253
88818616234
86051709215
73635367249
82616078287
80084370300
38301210249
00438739280
73179825391
70992207215
82341150225
56447612234
57447594253
37035770291
15345700206
80824285204
45797056291
72861878720
76315665268
38276585272
14981572204
67299016249
38260654253
35268174215
19974175291
82007616220
51745887253
59498781249
97998419253
94858845249
25813927204
93209487200
28325567287
70936641215
44946090304
93287844253
32341288200
98517953215
38333848249
18102107200
22418261204
19951388272
67152341249
41418824291
65239059420
50968114253
44633106287
77281489234
20127510249
24850845304
71926950259
38278073287
59417447220
Cargo
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-GERIÁTRICO
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
0080/2012
0081/2012
0082/2012
0083/2012
0173/2012
0084/2012
0085/2012
0171/2012
0086/2012
0087/2012
0088/2012
0089/2012
0090/2012
0091/2012
0092/2012
0093/2012
0095/2012
0096/2012
0097/2012
0145/2012
0100/2012
0101/2012
0102/2012
0156/2012
0176/2012
0105/2012
0106/2012
0107/2012
0108/2012
0109/2012
0110/2012
0157/2012
0158/2012
0170/2012
0175/2012
0115/2012
0118/2012
0116/2012
0117/2012
0119/2012
0120/2012
0129/2012
0122/2012
0126/2012
0124/2012
0127/2012
0121/2012
0123/2012
0130/2012
0134/2012
0125/2012
0160/2012
0168/2012
0151/2012
0135/2012
0136/2012
0137/2012
0138/2012
0139/2012
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Eliene Silva Gomes
Eliza Faria Damasceno
Franciane Ferreira dos Santos
Geny Cabral de Lima
Irlando Lima da Costa
Jaksineide Barroso Uchoa
Joana Darc Campos dos Passos
Juramildes Roberto Procópio
Lanniernelanny da Silva Santos
Leopoldina Pereira de Souza
Maria de Fatima Barros Ramos
Maria Jucilene de Araujo
Maria Ledimar Miranda Peixoto
Maria Sebastiana de Oliveira Santos
Maria Veronica Nonato Menezes
Marinalva Pereira
Nilza Dias de Sousa
Ocidene Gomes da Costa
Raimundo Rodrigues da Silva
Sandra de Amorim Gama
Sandra Silva dos Santos
Tania Amorim Sequeira
Valdira Vicente de Lima
Taciana Martins Rodrigues
Josiene de Queiroz de Souza
Altamira Conceicao da Silva e Silva
Raimunda Oliveira Rodrigues
Wanda Cavalcante Lotas
Celia Maria de Souza Bezerra
Edmilson Gentil Ribas
Graciela Elisabete da Cruz Deckmann
Cilene Luiza da Silva
Maria Sonia Vieira Silva
Lisane Calheiros Monteiro
Juliana Casagrande
Dennis dos Santos Nunes
Sonia Vieira de Farias
Jose Vieira Abreu Filho
Rafael de Souza Menezes
Luciana Silva de Souza
Agostinho Chagas Neto
Luciana Asssunção Silva
Cilvânia Antonia Leite Fernandes
Joseilda do Nascimento Bezerra
Glória Maria Moura
Kissa Nakai Nunes
Alessandra do Socorro P. Rodrigues
Cristina Parisi
Maria Helena Alves Iannuzzi
Rosilda Fernandes de Freitas Estrella
Ieda Cardoso Rodrigues Mariusso
Adriele Barbosa Pereira Cruz
Adna Cunha Moura dos Santos
Carla de Moraes
Lauro Jose de Albuquerque
Gabriela Pereira Melo
Gina Claryça Dantas Mateus
Mona Cristina de Lima
Sergio Murilo Campos Faria
93198221315
06396070200
44736665220
24192651220
69520216200
63200783249
24161209215
63446138234
28742133220
63328615253
31107486220
15888576387
23977248200
44725990230
11060972204
51841762253
33918244253
37598740291
11253878234
20115911200
71337466204
20124180230
24154784404
75410338200
72650753234
05328098234
07478275249
19982917234
16243730468
51257106287
61379646049
25107895468
24184497268
58826386234
00361596030
59418079291
65451015287
59101725491
74850547249
73219827268
09835806349
03757610474
01084018128
25080539453
49254219304
62396714287
59610336272
01586792024
20113188234
16132939253
02349619109
52873323272
89667891100
02583400967
50893386200
90456769234
11652022716
01658338669
14999218291
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
AGENTE SÓCIO-ORIENTADOR
ADMINSITRADOR
ADMINSITRADOR
ANALISTA EDUCACIONAL
ANALISTA EDUCACIONAL
ANALISTA EDUCACIONAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL
CONTADOR
CONTADOR
CONTADOR
CONTADOR
ECONOMISTA
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
PSICÓLOGO
SOCIÓLOGO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Boa Vista – RR, 09 de setembro de 2013
FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Espécie: Contrato nº 073/2013, firmado em 10/09/2013, com a empresa: RPF
COMERCIAL LTDA; Objeto: Aquisição de material de consumo (produtos para
piscina); Amparo: Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços nº. 067/
2013; Processo: 23101.00604/13-77; Vigência: 31/12/2013; Cobertura Orçamentária:
08.244.085.2217, 33.90.30; Valor: R$ 3.115,08; Nota de Empenho: nº
23101.0001.13.00760-9, em 23/08/2013; Signatários: pela Contratante FERNANDA
SILVA RIZZO AGUIAR e, pelo Contratado ELCIO CASTELHANO.
Boa vista-RR, 10 de setembro de 2013.
Espécie: Contrato nº 106/2013, firmado em 10/09/2013, com a empresa: AMADEUS
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; Objeto: Aquisição de material de
consumo (produtos para piscina); Amparo: Pregão Eletrônico sob o Sistema de
Registro de Preços nº. 067/2013; Processo: 23101.00604/13-77; Vigência: 31/12/
2013; Cobertura Orçamentária: 08.244.085.2217, 33.90.30; Valor: R$ 9.028,36; Nota
de Empenho: nº 23101.0001.13.00679-8, em 23/08/2013; Signatários: pela Contratante FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR e, pelo Contratado SORAYA LOPES
CIDADE.
Boa vista-RR, 10 de setembro de 2013.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº. 228/2013
O chefe da Divisão de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da
Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto n°. 024-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alíneas “b” e “c” do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01, alterado pelo Dec.
13.864-E de 22/03/2012;
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal, os contribuintes não exercem atividades nos endereços constantes de suas fichas cadastrais, e
deixaram de funcionar sem haver comunicado à repartição fiscal no prazo estabelecido;
Declara SUSPENSAS DE OFÍCIO, as inscrições no Cadastro Geral da Fazenda –
CGF das empresas elencadas:
RAZÃO SOCIAL
RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
M CARVALHO PEREIRA ME
CNPJ
12.976.594/0001-50
11.694.211/0001-98
CGF
24.018872-5
24.017488-4
Ficam os contribuintes acima NOTIFICADOS para no prazo máximo de 20 (vinte)
dias, a contar da publicação deste Ato, regularizar sua situação perante a Secretaria de
Estado da Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF, conforme artigo 124, § 2º do Regulamento acima mencionado.
Boa Vista (RR), 10 de setembro de 2013
ANTONIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
PORTARIA Nº 661/2013 - GABINETE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental nº 072-P, de 28 de janeiro de
2011,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender as férias, referente ao exercício de 2012/2013, nos período de 11 a
20/09/2013 e 24/09/2013 a 03/10/2013, do servidor RICARDO PETERLINI
GONÇALVES, Fiscal de Tributos Estaduais, matrícula nº. 051235019, lotado nesta
Secretaria.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas em:
1º período: 29/10/2013 a 07/11/2013 e
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Diário Oficial
2º período: 19 a 28/12/2013.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 09 de setembro de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 662/2013 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de 12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor MÁRCIO COSTA ALMEIDA, Assistente
Administrativo, lotado na Agência de Rendas de Mucajaí, para viajar com destino ao
Município de Rorainópolis, com a finalidade de prestar serviços administrativos no
Posto Fiscal de Jundiá, no período de 09.09.2013 a 23.09.2013, a serviço desta
Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista – RR, 09 de
setembro de 2013.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 668/2013 – GABINETE
O Secretário de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Governamental nº. 072-P, de 28 de janeiro de 2011;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor EDSON CARVALHO DE MORAES, Coordenador Geral do FUNSEFAZ, para viajar com destino a cidade de Belém-PA, com a
finalidade de fazer a retirada de senha de acesso ao SISBACEN junto ao Banco Central
– BACEN para o andamento do Projeto PROFISCO, no período de 16.09.2013 a
19.09.2013, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 10 de setembro de
2013.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário de Estado da Fazenda
RESOLUÇÃO Nº 28/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 26ª EM: 07/05/13
PROCESSO
: Nº 22001.002263/09-58
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : GERALDO J. COAN & CIA LTDA
AUTUANTE
: EVANDRO BARROS DE SOUZA
RELATOR
: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: GERALDO J.
COAN & CIA LTDA,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por maioria dos presentes com
direito a voto, conhecer do recurso de ofício, dar-lhe provimento em parte, para
reformar a decisão de primeira instância, que julgou improcedente o Auto de Infração nº
000360/2009, e decidir pela parcial procedência da autuação, mantendo-se a cobrança
da exação apenas referente a diferença entre as notas fiscais canceladas e as notas
emitidas a posterior. Decisão em conformidade com o voto do relator, e em desacordo
com o parecer da Procuradoria do Estado, que entendia pela procedência da ação fiscal.
O voto vencido foi do Conselheiro Maclison Leandro Carvalho das Chagas que
entendia pela manutenção da decisão de primeira instância. Foi excluído do julgamento o Exmº. Sr. Conselheiro Vilmar Lana Júnior, com base no inciso I, § único, art. 18,
do Dec. 856-E/94.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 01 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
PÁG. 11
RELATOR
: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que são recorrentes: DIVISÃO
DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS / FRILLER BRASIL ALIMENTOS LTDA
e recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer dos recursos de ofício e voluntário, negar provimento ao primeiro e dar
provimento em parte ao segundo, para reformar a decisão de primeira instância,
julgando nulo o Auto de Infração nº 001532/2008, ressalvando ao Fisco o direito a
nova ação fiscal, de acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, manifestado em
sessão, nos termos do voto do relator.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 27 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 59/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 42ª EM: 07/07/13
PROCESSO
: Nº 22001.001286/09-18
RECORRENTE : M. F. LUCENA COSTA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
AUTUANTE
: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
RELATOR
: RICARDO PETERLINI GONÇALVES
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: M. F.
LUCENA COSTA e recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso voluntário, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeira
instância, julgando nulo o Auto de Infração nº 003271/2008, de acordo com o parecer
da Procuradoria do Estado, manifestado em sessão, nos termos do voto do relator.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 16 de
julho de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 60/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 42ª EM: 07/07/13
PROCESSO
: Nº 22001.001303/09-35
RECORRENTE : M. F. LUCENA COSTA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
AUTUANTE
: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
RELATORA
: JOSIANE SILVA DE SOUZA
CONSELHEIRO DESIGNADO PARA LEITURA: VILMAR LANA JÚNIOR
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: M. F.
LUCENA COSTA e recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso voluntário, negar-lhe provimento, para confirmar a decisão de
primeira instância, que julgou procedente o Auto de Infração nº 003263/2008, de
acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, nos termos do voto da relatora.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 23 de
julho de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 35/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 30ª EM: 23/05/13
PROCESSO
: Nº 22001.001386/10-62
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : R. SANTOS PEIXOTO
AUTUANTE
: CARLOS GERALDO PAULO DE SOUZA
RELATOR
: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: R. SANTOS
PEIXOTO,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso de ofício, negar-lhe provimento, para confirmar a decisão de
primeira instância, que julgou nulo o Auto de Infração nº 002363/2009, de acordo com
o parecer da Procuradoria do Estado, nos termos do voto do relator.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 08 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 62/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 43ª EM: 10/07/13
PROCESSO
: Nº 64/2012
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : ADELAIDE TRANSPORTES LTDA
AUTUANTES : FCº ASSIS CABRAL / JARBAS MENEZES / LUIS FCº
ZIEGLER / ADALBERTO SEVERO / FELICIANO CARDOSO
RELATOR
: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: ADELAIDE
TRANSPORTES LTDA,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por maioria de votos, conhecer
do recurso de ofício, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeira instância,
que julgou improcedente o Auto de Infração nº 001029/2012, e decidir pela procedência
da ação fiscal, de acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, nos termos do voto
do relator. Foi voto vencido o Exmº. Sr. Conselheiro Ricardo Herculano Bulhões de
Mattos, que entendia pela improcedência da autuação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 20 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 58/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 42ª EM: 04/07/13
PROCESSO
: Nº 22001.10973/08-24
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS /
FRILLER BRASIL ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
AUTUANTE
: EDINA CRISTINA SILVA GOMES
RESOLUÇÃO Nº 63/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 43ª EM: 10/07/13
PROCESSO
: Nº 22101.009530/11-80
RECORRENTE : ACM COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
AUTUANTE
: EVANDRO BARROS DE SOUZA
RELATOR
: MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS
PÁG. 12
Diário Oficial
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: ACM
COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA e recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS
ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso voluntário, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeira
instância, que julgou procedente o Auto de Infração nº 001399/2011, e decidir pela
improcedência da autuação, nos termos do voto do Relator, em desacordo com o
parecer da Procuradoria do Estado, que entendia pela procedência da ação fiscal.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 23 de
julho de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 64/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 43ª EM 10/07/13
PROCESSO
: Nº 22001.000941/10-66
RECORRENTE : ARAÚJO E SARAIVA LTDA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM FISCAIS
AUTUANTES : EVANDRO BARROS / JOSÉ BERNADETH R. RIBEIRO
RELATORA
: ROZINETE ARAÚJO DE MORAIS GUERRA
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: ARAÚJO E
SARAIVA LTDA e recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso voluntário, negar-lhe provimento, para confirmar a decisão de
primeira instância, que julgou procedente o Auto de Infração nº 002355/2009, de
acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, nos termos do voto da relatora.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 18 de
julho de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 65/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 44ª EM: 11/07/13
PROCESSO
: Nº 22001.001304/09-06
RECORRENTES: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS /
M F LUCENA COSTA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
AUTUANTE
: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
RELATOR
: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO
CONSELHEIRO DESIGNADO PARA LAVRATURA DA RESOLUÇÃO: RICARDO
PETERLINI GONÇALVES
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que são recorrentes: DIVISÃO
DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS / M. F. LUCENA COSTA e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por maioria dos presentes com
direito a voto, através do voto de minerva, conhecer dos recursos de ofício e voluntário, negar provimento a ambos, para confirmar a decisão de primeira instância, que
julgou parcial procedente o Auto de Infração nº 003264/2008, em desacordo com o
parecer da Procuradoria do Estado, que entendia pela total procedência da ação fiscal.
Foram votos vencidos o Conselheiro Relator e o Conselheiro Ricardo Herculano
Bulhões de Mattos, que entendiam pela nulidade da autuação. Foi designado para
lavratura da Resolução o Exmº. Sr. Conselheiro Ricardo Peterlini Gonçalves, que
proferiu o voto vencedor. Foi excluída do julgamento a Exmª. Srª. Conselheira Josiane
Silva de Souza, com base no inciso I, § único, art. 18, do Dec. 856-E/94.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 08 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 66/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 44ª EM: 11/07/13
PROCESSO
: Nº 22001.001306/09-23
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : M. F. LUCENA COSTA
AUTUANTE
: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
RELATOR
: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: M. F. LUCENA
COSTA,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso de ofício, dar-lhe provimento em parte, para reformar a decisão de
primeira instância, que julgou improcedente o Auto de Infração nº 003270/2008 e
decidir pela parcial procedência da autuação, nos termos do voto do relator, em
desacordo com o parecer da Procuradoria do Estado, que entendia pela total procedência da autuação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 23 de
julho de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 67/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
SESSÃO
: 44ª EM: 11/07/13
PROCESSO
: Nº 22001.001307/09-96
RECORRENTE : M F LUCENA COSTA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
AUTUANTE
: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
RELATOR
: LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: M. F.
LUCENA COSTA e recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade dos presentes
com direito a voto, conhecer do recurso voluntário, negar-lhe provimento, para
confirmar a decisão de primeira instância, que julgou procedente o Auto de Infração nº
003267/2008, de acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, nos termos do voto
do relator. Foi excluída do julgamento a Exmª. Srª. Conselheira Rozinete Araújo de
Morais Guerra, com base no inciso I, § único, art. 18, do Dec. 856-E/94.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 13 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 68/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 44ª EM: 11/07/13
PROCESSO
: Nº 22001.001284/09-92
RECORRENTE : M. F. LUCENA COSTA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
AUTUANTE
: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
RELATOR
: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: M. F.
LUCENA COSTA e recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso voluntário, dar-lhe provimento em parte, para reformar a decisão de
primeira instância que julgou procedente o Auto de Infração n° 003272/2008 e decidir
pela nulidade da ação fiscal, por cerceamento de defesa e descumprimento de
dispositivo legal, na forma do art. 54, II e III do Decreto n° 856/94, nos termos do
voto do relator, em desacordo com o parecer da Procuradoria Fiscal do Estado que
recomendava a manutenção da decisão singular.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 23 de
julho de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 69/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 44ª EM: 11/07/13
PROCESSO
: Nº 22001.001289/09-06
RECORRENTE : M. F. LUCENA COSTA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
AUTUANTE
: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
RELATORA
: JOSIANE SILVA DE SOUZA
CONSELHEIRO DESIGNADO PARA LEITURA: VILMAR LANA JÚNIOR
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: M. F.
LUCENA COSTA e recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso voluntário, negar-lhe provimento, para confirmar a decisão de
primeira instância, que julgou procedente o Auto de Infração nº 003268/2008, de
acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, nos termos do voto da relatora. Foi
excluído do julgamento o Exmº. Sr. Conselheiro Ricardo Peterlini Gonçalves, com
base no inciso I, § único, art. 18, do Dec. 856-E/94.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 25 de
julho de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 72/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 45ª EM: 16/07/13
PROCESSO
: Nº 48/2012
RECORRENTE : EUCATUR EMP UNIÃO CASC DE TRANSP E TUR LTDA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO: F. P. DE AGUIAR NETO ME
AUTUANTES
: GIVALDO RAMOS/ LUIZ ANTONIO QUEIROZ/ NAPOLEÃO
HENRIQUE/ ROSANO SILVA/ ODILON REIS
RELATOR
: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: EUCATUR
EMP UNIÃO CASC DE TRANSP E TUR LTDA, recorrido: DIVISÃO DE
PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e responsável solidário: F. P. DE AGUIAR
NETO ME,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso voluntário, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeira
instância que julgou procedente o Auto de Infração n° 000782/2012, e decidir pela
nulidade da ação fiscal, por cerceamento de defesa e descumprimento de dispositivo
legal, na forma do art. 54, II e III do Decreto n° 856/94, nos termos do voto do relator,
em desacordo com o parecer da Procuradoria Fiscal do Estado, que recomendava a
manutenção da decisão singular.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 25 de
julho de 2013.
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Diário Oficial
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 73/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 46ª EM: 18/07/13
PROCESSO
: Nº 00080/2012
RECORRENTES: CARLOS TEIXEIRA RIBEIRO – ME (responsável solidário)
R. D. ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (destinatário das mercadorias)
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
INTERESADO : RENATO PINEZ (autuado)
AUTUANTES : JORGE HENRIQUE/ MÁRIO SÉRGIO/ ELIZEU PEREIRA/
LARISSA GÓES / ODILON REIS
RELATOR
: RICARDO PETERLINI GONÇALVES
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que são recorrentes: CARLOS
TEIXEIRA RIBEIRO – ME (responsável solidário) / R. D. ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA (destinatário das mercadorias), recorrido: DIVISÃO DE
PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: RENATO PINEZ (autuado),
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso voluntário, negar-lhe provimento, para confirmar a decisão de
primeira instância, que julgou procedente o Auto de Infração nº 001070/2010, de
acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, nos termos do voto do relator.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 08 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 74/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 46ª EM: 18/07/13
PROCESSO
: Nº 22101.008640/12-43
RECORRENTE : ROLIM & VAROTTO LTDA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
AUTUANTE
: JOÃO CRISÓSTOMO PEREIRA DOS REIS
RELATOR
: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: ROLIM &
VAROTTO LTDA e recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso voluntário, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeira
instância, que julgou procedente o Auto de Infração nº 001096/2012, e decidir pela
improcedência da autuação, por não incidência do ICMS sobre os produtos objeto da
prestação do serviço da empresa, incidindo apenas o ISS, na forma do artigo 1°, caput
e § 2° e o item 04, subitem 4.03 da LC n° 116/03, de acordo com o parecer da
Procuradoria do Estado, nos termos do voto do relator.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 25 de
julho de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 75/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 46ª EM 18/07/13
PROCESSO
: Nº 0134/2010
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO: SELT ENGENHARIA LTDA
AUTUANTES : ALISSON OLIVEIRA / ADALBERTO SEVERO/ CÁIO FÁBIO/
JOSÉ ROBERTO CELESTINO
RELATORA
: ROZINETE ARAÚJO DE MORAIS GUERRA
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS, interessado: TRANSPORTES
BERTOLINI LTDA e responsável solidário: SELT ENGENHARIA LTDA,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por maioria de votos, conhecer
do recurso de ofício, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeira instância
que julgou improcedente o Auto de Infração n° 001928/2010 e decidir pela procedência
da ação fiscal, declarando a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos
do art. 156, inciso I do CTN, de acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, nos
termos do voto da relatora. Foi voto vencido o Exmº. Sr. Conselheiro Luiz Travassos
Duarte Neto, que entendia pela parcial procedência da autuação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 01 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 76/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 47ª EM 23/07/13
PROCESSO
: Nº 22001.014554/08-06
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : PETRY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
AUTUANTE
: JOSÉ BERNADETH ROSA RIBEIRO
RELATORA
: ROZINETE ARAÚJO DE MORAIS GUERRA
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: PETRY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
PÁG. 13
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso de ofício, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeira
instância que julgou improcedente o Auto de Infração n° 002966/2008 e decidir pela
procedência da ação fiscal, de acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, nos
termos do voto da relatora.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 06 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 77/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 48ª EM 25/07/13
PROCESSO
: Nº 45/2012
RECORRENTE : S. STEPPLE FONTELES ALBUQUERQUE (resp. solidário)
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM FISCAIS
INTERESSADO : TAM LINHAS AÉREAS S.A.
AUTUANTES : FRANCISCO ASSIS/CLÁUDIO TOMÁS/FELICIANO
RIBEIRO
RELATORA
: ROZINETE ARAÚJO DE MORAIS GUERRA
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: S. STEPPLE
FONTELES ALBUQUERQUE, recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM.
FISCAIS e interessado: TAM LINHAS AÉREAS S.A.,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade dos presentes
com direito a voto, conhecer do recurso voluntário, dar-lhe provimento, para reformar a
decisão de primeira instância que julgou procedente o Auto de Infração n° 000448/2012
e decidir pela improcedência da ação fiscal, nos termos do voto da relatora, em
desacordo com o parecer da Procuradoria do Estado, que entendia pela manutenção da
decisão singular. Foi excluído do julgamento o Exmº. Sr. Conselheiro Ricardo
Peterlini Gonçalves, com base no inciso I, § único, art.18, do Dec. 856-E/94.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 08 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 80/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 50ª EM: 06/08/13
PROCESSO
: Nº 22001.010434/09-02
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : CIMEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AUTUANTE
: ARIOVALDO AIRES DE OLIVEIRA
RELATOR
: MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: CIMEX
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso de ofício, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeira
instância que julgou improcedente o Auto de Infração n° 001464/2009 e decidir pela
nulidade da ação fiscal, de acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, nos termos
do voto do relator.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 20 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 81/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 51ª EM: 08/08/13
PROCESSO
: Nº 22001.000261/1—51
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : THIAGO C. MAIA ME
AUTUANTE
: ELENILZI DE O. BONFIM/ JOSÉ BERNADETH R. RIBEIRO
RELATOR
: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: THIAGO C.
MAIA,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso de ofício, dar-lhe provimento em parte, para reformar a decisão de
primeira instância que julgou improcedente o Auto de Infração n° 002297/2009 e
decidir pela parcial procedência da ação fiscal, mantendo a cobrança inicial, mas com a
exclusão dos valores já recolhidos pela empresa a título de ICMS, nos termos do voto
do relator, em desacordo com o parecer da Procuradoria do Estado, que entendia pela
total procedência da autuação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 20 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 82/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 51ª EM 08/08/13
PROCESSO
: Nº 0126/2010
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : ALEXANDRE MOREIRA
PÁG. 14
Diário Oficial
RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO: NORTE ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA
AUTUANTES : CLÁUDIO TOMÁS / ROSANO SILVA
RELATORA
: ROZINETE ARAÚJO DE MORAIS GUERRA
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS, interessado: ALEXANDRE
MOREIRA e responsável solidário: NORTE ELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por maioria de votos, conhecer
do recurso de ofício, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeira instância
que julgou parcial procedente o Auto de Infração n° 001830/2010 e decidir pela total
procedência da autuação, de acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, nos
termos do voto da relatora. Foi voto vencido o Conselheiro Ricardo Mattos, que
entendia pela manutenção da decisão de primeira instância.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 15 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 83/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 52ª EM: 13/08/13
PROCESSO
: Nº 22101.012359/11-41
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : J. SILVÉRIO DA SILVA ME
AUTUANTE
: OZÉAS COSTA COLARES JUNIOR
RELATORA
: JOSIANE SILVA DE SOUZA
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: J. SILVÉRIO DA
SILVA ME,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade dos presentes
com direito a voto, conhecer do recurso de ofício, negar-lhe provimento, para confirmar
a decisão de primeira instância que julgou improcedente o Auto de Infração n° 002144/
2011, de acordo com o parecer da Procuradoria do Estado, nos termos do voto da
relatora. Foi excluído do julgamento o Exmº. Sr. Conselheiro Ricardo Peterlini
Gonçalves, com base no inciso I, § único, art. 18, do Dec. 856-E/94.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 22 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 85/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 53ª EM: 15/08/13
PROCESSO
: Nº 22001.11787/08-85
RECORRENTE : M D D SÁ E GÓES
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
AUTUANTE
: LUIZ CARLOS MOREIRA GOMES
RELATOR
: MACLISON LEANDRO CARVALHO DAS CHAGAS
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: M D D SÁ E
GÓES e recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade dos presentes
com direito a voto, conhecer do recurso voluntário, dar-lhe provimento, para reformar a
decisão de primeira instância que julgou procedente o Auto de Infração n° 002020/
2008, e decidir pela improcedência da ação fiscal, nos termos do voto do relator, em
desacordo com o parecer da Procuradoria do Estado, que entendia pela manutenção da
decisão singular.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 22 de
agosto de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 86/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 53ª EM: 15/08/13
PROCESSO
: Nº 13/2012
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : CIMENCAL REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO: EGESA ENGENHARIA LTDA
AUTUANTES
: GIVALDO RAMOS/ GALUCO ANDRÉ/ LUIS FCº ZIEGLER
MARCELO TADEU/ ROSANO SILVA
RELATORA
: JOSIANE SILVA DE SOUZA
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS, interessado: CIMENCAL
REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e responsável solidário: EGESA
ENGENHARIA LTDA,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade dos presentes
com direito a voto, conhecer do recurso de ofício, dar-lhe provimento, para reformar a
decisão de primeira instância que julgou parcial procedente o Auto de Infração n°
000130/2012, e decidir pela improcedência da ação fiscal, nos termos do voto da
relatora, em desacordo com o parecer da Procuradoria do Estado, que entendia pela
manutenção da decisão de primeira instância.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 27 de
agosto de 2013.
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 87/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 54ª EM 20/08/13
PROCESSO
: Nº 22101.009715/11-86
RECORRENTE : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
RECORRIDO
: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM FISCAIS
AUTUANTE
: LÉA CRISTINA LINHARES VASCONCELOS NOGUEIRA
RELATORA
: ROZINETE ARAÚJO DE MORAIS GUERRA
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente: INTELIG
TELECOMUNICAÇÕES LTDA e recorrido: DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS
ADM. FISCAIS,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso voluntário, negar-lhe provimento, para confirmar a decisão de
primeira instância que julgou procedente o Auto de Infração n° 001510/2011, de acordo
com o parecer da Procuradoria do Estado, nos termos do voto do relator.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 05 de
setembro de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 88/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 55ª EM: 22/08/13
PROCESSO
: Nº 22001.006769/09-09
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : O. B. DO NASCIMENTO
AUTUANTE
: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
RELATORA
: JOSIANE SILVA DE SOUZA
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: O. B. DO
NASCIMENTO,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso de ofício, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão de
primeira instância que julgou improcedente o Auto de Infração n° 000914/2009, e
decidir pela nulidade da ação fiscal, nos termos do voto da relatora, em desacordo com
o parecer da Procuradoria do Estado, que entendia pela procedência da autuação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 05 de
setembro de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 89/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 55ª EM: 22/08/13
PROCESSO
: Nº 22001.006824/09-15
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : O. B. DO NASCIMENTO
AUTUANTE
: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
RELATOR
: RICARDO PETERLINI GONÇALVES
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: O. B. DO
NASCIMENTO,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso de ofício, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão de
primeira instância que julgou improcedente o Auto de Infração n° 000915/2009, e
decidir pela nulidade da ação fiscal, nos termos do voto do relator, em desacordo com
o parecer da Procuradoria do Estado, que entendia pela procedência da autuação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 05 de
setembro de 2013.
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 90/13
CÂMARA DE JULGAMENTO
SESSÃO
: 55ª EM: 22/08/13
PROCESSO
: Nº 22001.006770/09-98
RECORRENTE : DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS
RECORRIDO
: A MESMA
INTERESSADO : O. B. DO NASCIMENTO
AUTUANTE
: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA CABRAL
RELATOR
: RICARDO HERCULANO BULHÕES DE MATTOS
DECISÃO:
Vistos, discutidos e examinados os presentes autos, em que é recorrente e recorrido:
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS ADM. FISCAIS e interessado: O. B. DO
NASCIMENTO,
RESOLVEM os membros da CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso de ofício, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão de
primeira instância que julgou improcedente o Auto de Infração n° 000912/2009, e
decidir pela nulidade da ação fiscal, nos termos do voto do relator, em desacordo com
o parecer da Procuradoria do Estado, que entendia pela procedência da autuação.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE
RECURSOS FISCAIS DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista -RR, 05 de
setembro de 2013.
Diário Oficial
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
ELIAS SANTOS CHAGAS
Presidente
Secretaria de Estado de Representação do
Governo de Roraima em Brasília
PORTARIA Nº 038 DE 20 DEAGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO EM BRASÍLIA, no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o gozo das férias do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotados
nesta Serbras, para o mês de setembro/2013:
Nome do Servidor
Mara Cristina Mesquita da Silva
Matrícula(s)
043001166
Cargo(s)
Enfermeira
Exercício
2013
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília/DF, 20 de agosto de 2013.
Samir de Castro Hatem
Secretário de Estado de Representação
Período
02/09 a 01/10
30 dias
PORTARIA Nº 039 DE 29 DEAGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO EM BRASÍLIA, no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o gozo das férias do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), lotados
nesta Serbras, para o mês de setembro/2013:
Nome do Servidor
Autamira Castro de Melo
Matrícula(s)
040003427
Cargo(s)
Psicóloga
Exercício
2012
Período
23/09 a 02/10/2013
10 dias
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2013.
Samir de Castro Hatem
Secretário de Estado de Representação
PORTARIA Nº. 040 DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
O SECRETÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA EM BRASÍLIA, no uso das atribuições do seu cargo,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar público a LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO DE 08
(OITO) DIAS, no período de 02/08 a 09/08/2013, com base no Art. nº 90, Inciso III,
Alínea “a”, da Lei Complementar nº 053/2001, à servidora Camila Nonata Teles Neta,
CPF nº 828.600.841-34, Cargo Efetivo: Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº
040003245 e Cargo Comissionado: Secretária de Chefe de Escritório de Apoio
Logístico, Matrícula nº 020005953, lotada na Secretaria de Estado de Representação
do Governo de Roraima em Brasília – SERBRAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2013.
Samir de Castro Hatem
Secretário de Estado de Representação
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
DEPLAF: SEINF/PORTARIA N.º 491/2013
Designar HELENILTON BEZERRA MARTINS – Chefe da Div. de Levantamento,
Composição e Controle de Preços/DAE /CDS-I matrícula nº020098997, para
responder pelo Cargo de Diretor do DAE/CNES-II, no período de 09.09.13 à
13.09.13, tendo em vista o titular, SEBASTIÃO SANDRO DA SILVA E SILVA,
encontrar-se ausente no referido período. Boa Vista-RR, 05 de Setembro de 2013.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEPLAF: SEINF/PORTARIA N.º 497/2013
Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OTHÍLIO MARCOLINO– CDS-I,
matrícula nº 020024670, para responder pelo Cargo de Diretora do DEPLAF/CNES-II/
SEINF, no período de 06.09.13 à 20.09.13, tendo em vista a titular, ANÍSIA
ROSALINA DE CARVALHO, encontrar-se de férias no referido período. Boa VistaRR, 06 de Setembro de 2013.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF
CSL: SEINF/COMUNICADO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/13
Processo nº 17004.200/10, Modalidade Licitatória: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
012/13, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA REITORIA
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA-UERR, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. (TERMO DE CONVÊNIO Nº 046/2009SUFRAMA/UERR).A Comissão julgou CLASSIFICADA e vencedora a Proposta da
empresa MAVO CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 4.875.992,24 (quatro
milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e
quatro centavos) com prazo de execução dos serviços 360 (trezentos e sessenta) dias. O
valor global pertinente aos serviços ficou em torno de (-) 0,44% em relação aos custos
orçados pela administração.Boa Vista/RR 10 de setembro de 2013
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
CSL: SEINF COMUNICADO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 035/13
Processo nº 017101.006704/12-96, Modalidade Licitatória: Tomada de Preços Nº
PÁG. 15
035/13, Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL
GENERAL PENHA BRASIL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO S/N,
BAIRRO: APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. A Comissão julgou
vencedora a Proposta da empresa CONSTRUTORA ENFRA LTDA com o valor de
R$ 543.771,25 (quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e
vinte e cinco centavos) com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta)
dias. O valor global pertinente aos serviços ficou em torno de (-) 5,18% em relação aos
custos orçados pela administração. Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião,
da qual para constar foi lavrada a respectiva ata, que após lida e consagrada vai assinada
pela Comissão. Boa Vista/RR 10 de setembro de 2013
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
CSL: SEINF RETIFICAÇÃO DE COMUNICADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 005/13
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SEINF,
torna público para conhecimento dos interessados que no Comunicado de reunião,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 005/13 – PROCESSO Nº 021101.000868/13-87,
Objeto: LOTE I (1ª ETAPA)- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA LINHA AÉREA DE
TRANSMISSÃO EM 69 KVA DE INTERLIGAÇÃO SE DISTRITO- SE BONFIM,
INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO (SE KM 100- BONFIM), 69/34,5/13,8 KV, NO
MUNICÍPIO DE BONFIM-RR, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2098 de 20
de agosto de 2013, pg.12-13 e Jornal Roraima Hoje de 22 de agosto de 2013, pg.18,
ONDE SE LÊ: R$ 16.684.371,90 (dezesseis milhões, seiscentos e oitenta e quatro
mil, trezentos e setenta e um reais e noventa centavos) com prazo de execução dos
serviços de 300 (trezentos) dias., LEIA-SE: R$ 16.683.893,87 (dezesseis milhões,
seiscentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta sete centavos)
com prazo de execução dos serviços de 300 (trezentos) dias. Boa Vista-RR 10 de
setembro de 2013.
ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI
Presidente da CSL/SEINF
Secretaria de Estado do Índio
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
CONTRATO Nº 031/2013
PROCESSO Nº 027101.002621/13-90
CONTRATANTE: ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO – CNPJ 84.012.012/0001-26.
CONTRATADA: ELETRISUL – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. –
CNPJ: 34.798.934/0001-32
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, (HORTALIÇAS E
ERVAS MEDICINAIS)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14/12/2006, DECRETOS
FEDERAIS Nº 3.555/2000 E 5.450/2005, LEI FEDERAL N°10520, DE 17/07/2002,
DECRETOS ESTADUAIS Nº 4.797-E DE 03/06/2002 E 8.334-E DE 01/10/2007, E
PELOS TERMOS E ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO.
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ ATÉ 31/12/
2013, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27101;
PROGRAMADE TRABALHO: 04.423.0087.2237.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32;
FONTE: 101;
EMPENHO Nº: 27101.0001.13.00184.-3
VALOR: R$ 64.125,76 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE REIAS E
SETENTA E SEIS CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013
SIGNATÁRIOS: HIPERION DE OLIVEIRA SILVA – SECRETARIA DE ESTADO
DO ÍNDIO E PELA CONTRATADA, O SR. NERI GILBERTO DA ROCHA
PORTARIA Nº 093/2013-GAB/SEI/GER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ÍNDIO DO GOVERNO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1° - Designar a servidora Sâmara Maria Albuquerque Silva Matrícula nº
020093895 – Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social Indígena, para
desempenhar a função abaixo:
Art. 2º - Acompanhar, conferir e fiscalizar a Aquisição de insumos e equipamentos
forneecidos pela Empresa ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.,
referente ao Contrato nº 031/2013, conforme PROCESSO Nº 27101.002621/13-90.
Art. 3º – Esta Portaria tem efeito a partir da data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Índio em Boa Vista – RR, 10 de Setembro de
2013.
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
Secretário de Estado do Índio
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/GAB/CPL Nº 061, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do Governo do Estado de
Roraima, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 15 (quinze) dias iniciais de férias à servidora efetiva/comissionada
JOSIANE CASTANHA, Administradora/Membro da CPL – CNES-III, matrículas nºs
042001356 / 020098992, referente ao exercício de 2013, que serão gozadas de 30/09 a
14/10/2013.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
Diário Oficial
PÁG. 16
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 134/2013
PROCESSO: 04950/13-00 – CBM/RR
OBJETO: Aquisição de ração (seca e em conserva) para cães adultos.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av.
Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 25/09/2013 HORA: 08:00
O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão
Permanente de Licitação, no local acima especificado, em horário normal de expediente, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ou solicitado através do fone (95) 21217655 ou do e-mail [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar
seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter a cópia do
Edital.
Boa Vista – RR, 10 de Setembro de 2013.
Paulo Sérgio da Silva Maia
Pregoeiro /CPL/RR
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 121/2013
PROCESSO Nº: 22101.004216/13-39– SEFAZ
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima
comunica aos interessados que, a Sessão Pública de recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação do Pregão supracitado, cujo objeto é aquisição de malotes
e lacres de segurança fica ADIADA “sine die” em razão de necessidade de alteração do
edital, conforme consta nos autos.
Boa Vista – RR, 10 de setembro de 2013.
Iana Jaira Galvão Rodrigues
Pregoeira da CPL/RR
Polícia Militar de Roraima
PORTARIA Nº. 112/PM-3/2013
“Dispõe sobre autorização de permanência de Policial Militar para conclusão do Curso
de Policiamento Montado, na Polícia Militar do Amazonas – PMAM.”
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA, no uso das
atribuições do seu cargo, considerando o Decreto nº 027-P, de 22 de janeiro de 2013,
c/c o que preconiza o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº. 081, de 10 de
novembro de 2004 e Art. 6º do Decreto 9.388-E, de 25 de setembro de 2008, e;
Considerando o Ofício nº 084/2013 – P-1/RPMon, de Manaus-AM 26 de agosto de
2013 da Polícia Militar do Amazonas – PMAM, que informa sobre o prorrogação do
término do Curso de Policiamento Montado/ 2013 por 13 (treze) dias;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a permanência do policial militar abaixo relacionado, indicado
através da PORTARIA Nº 071/PM-3/2013 de 10 de julho de 2013, até o dia 13 de
setembro de 2013 para conclusão do CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO na
Polícia Militar do Amazonas/PMAM.
ORDEM
01
POSTO E NOME
2º TEN QOCPM PÉRICLES DIAS DE ARAÚJO
CAD.
41103-5
BCO
Brasil
AG.
4263-3
C/C
19942-7
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
destino ao município de Pacaraima, em missão de apoio e segurança aos fiscais da
SEFAZ, no período de 26/08 a 09/09/2013.
Sd Pm Natal Alexandre Monteiro de Moura
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
05 de setembro de 2013.
EGBERTO CARLOS RIBEIRO DE LIMA - CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 148/FA/CPI/13, de 05 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a se deslocarem de
Alto Alegre e Bonfim com destino ao município de Pacaraima, em missão de apoio e
segurança aos fiscais da SEFAZ, no período de 09 a 23/09/2013.
Cb Pm José Gomes Gonçalves
Sd Pm Priscylla Luana Pereira da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
05 de setembro de 2013.
EGBERTO CARLOS RIBEIRO DE LIMA - CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 149/FA/CPI/13, de 05 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocar de Alto
Alegre com destino a Boa Vista, para freqüentar o Curso de Aperfeiçoamento de
Sargentos – CAS/2013, no período de 02/10 a 03/12/2013.
Sgt Pm Anderson Morais de Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
05 de setembro de 2013.
EGBERTO CARLOS RIBEIRO DE LIMA - CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA N° 150/FA/CPI/13, de 05 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR a policial militar abaixo nominada, a se deslocar de Alto Alegre
com destino a Boa Vista, para freqüentar o Curso de Formação de Sargentos – CFS/
2013, no período de 02/10 a 30/12/2013.
Cb Pm Ariane Medeiros da Silva
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
05 de setembro de 2013.
EGBERTO CARLOS RIBEIRO DE LIMA - CEL QOCPM
Comandante do CPI.
EBF/FA/CPI/PMRR
CPF
647.761.232-15
Art. 2º. Autorizar o deslocamento de retorno do Policial Militar supracitado até o dia
14 de setembro de 2013.
Art. 3º. A 3ª Seção do EMG deverá informar a 1ª Seção do EMG sobre a autorização
em tela, bem como providenciar a publicação da presente Portaria em Boletim Geral da
Corporação.
Art. 4º. A 3ª Seção do EMG deverá encaminhar a presente Portaria para o Diário Oficial
do Estado de Roraima – DOE para fins de publicação.
Art. 5º. A Diretoria financeira deverá providenciar os benefícios pecuniários a que faz
jus o policial militar em tela.
Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando Geral, em Boa Vista – RR, 06 de setembro de 2013.
EDISON PROLA – CEL QOCPM
Comandante Geral da PMRR
PORTARIA N° 145/FA/CPI/13, de 05 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR os policiais militares abaixo nominados, a se deslocarem de
Boa Vista com destino a Cantá, Bonfim e Normandia, em missão de fiscalização
ambiental em parceria com a FEMARH, no período de 20 a 24/08/2013.
Sgt Pm Jeferson dos Prazeres Silva
Cb Pm Ericson Pinheiro Dantas
Sd Pm Valdecir José Albino
Sd Pm Elienay Ribeiro de Sousa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
05 de setembro de 2013.
EGBERTO CARLOS RIBEIRO DE LIMA - CEL QOCPM
Comandante do CPI.
Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
PORTARIA Nº 052/DPL/CBMRR/2013
Boa Vista, 22 de agosto de 2013.
“Dispõe sobre desligamento de oficial do serviço ativo da Corporação.”
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo conferidas pelo artigo 4° da Lei
Complementar n° 081, de 10 de novembro de 2004, de acordo com o inciso I e
parágrafo único, do art. 89, da Lei nº 6.652, de 30 de maio de 1979, e de acordo com
o inciso VI e parágrafo único, do art. 111, da Lei Complementar nº 194, de 13 de
fevereiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Desligar do Serviço Ativo do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, a
contar de 24 de junho de 2013, o MAJ QCOBM CARLITO GARCIA DE
MEDEIROS, por haver sido transferido para Reserva Remunerada, ex-offício, através
do Decreto nº 16.002-E, de 19 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial do
Estado nº 2098, de 20 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES – CEL QOCBM
Comandante Geral do CBMRR
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA N° 146/FA/CPI/13, de 05 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocar do Cantá com
destino ao município de Pacaraima, em missão de apoio e segurança aos fiscais da
SEFAZ, no período de 26/08 a 09/09/2013.
Sgt Pm Antonio de Souza Damasceno
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quartel do Comando de Policiamento do Interior, em Boa Vista - RR,
05 de setembro de 2013.
EGBERTO CARLOS RIBEIRO DE LIMA - CEL QOCPM
Comandante do CPI.
PORTARIA Nº 582 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril de 2011,
Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo n° 036/2013 DAF/
UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o período concedido pela Portaria n° 545 de 27/08/2013, em que a
servidora Maria das Graças Lopes da Silva, CPF: n° 074.682.452-15, Assistente
Administrativo, Matrícula nº 2109020, responde interinamente, pelo Cargo de Chefe
de Divisão de Apoio Administrativo da Universidade Estadual de Roraima, para o
período de 1° de agosto de 2013 a 09 de setembro de 2013, em virtude de afastamento
por licença médica da titular Heliana Maria Corrêa de Moraes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 1° de agosto de 2013.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA N° 147/FA/CPI/13, de 05 de setembro de 2013.
O Comandante de Policiamento do Interior, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1°. AUTORIZAR o policial militar abaixo nominado, a se deslocar do Cantá com
PORTARIA Nº 583 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril de 2011 e
Diário Oficial
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
com base na Lei nº 581/07 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora Cassandra de Jesus Faria Lacerda, CPF: 548.320.126-49,
do Cargo em Comissão de Natureza Especial Técnica Superior – CNETS I – PróReitora de Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Roraima.
Art. 2º Designar a servidora Ana Lídia de Souza Mendes, CPF: 777.147.092-00,
Diretora do Departamento de Gestão, Logística e Financeira, para responder cumulativamente e interinamente, pelo Cargo em Comissão de Natureza Especial Técnica
Superior – CNETS I – Pró-Reitora de Desenvolvimento Social da Universidade
Estadual de Roraima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 584 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu Art.22, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 1.118- P de 11 de abril de 2011,
Contrato, celebrado entre a UERR e a SEGAD e o Memo n° 160/2013- CPC,
RESOLVE:
Art. 1º Substituir à médica Marilia Juliana Moreno Andrade Coelho – CRM 853,
Médica do Trabalho, designada através da Portaria n° 578 de 06 de setembro de 2013,
para atuar como membro da Junta Médica Especial para execução da 2ª Etapa do
Concurso Público para provimento de vagas ao Curso de Formação de Oficiais
Combatentes Bombeiros Militar – QOCBM, do Estado de Roraima, pela médica
Magda Lúcia Noleto de Matos – CRM 944, Clínica Geral.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
Universidade Virtual de Roraima
PORTARIA Nº. 0270 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 2140-P de 28/12/2012,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear a servidora ROSIANE MENEZES DA CRUZ, CPF: 756.157.62268, no cargo de SUPERVISOR DE PROJETOS CDI-I, da Fundação Universidade
Virtual de Roraima – UNIVIRR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01.09.2013.
RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Dec. 2140-P de 28/12/2012
PORTARIA Nº. 0271 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DE RORAIMA UNIVIRR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº. 156, de 14
de janeiro de 2010 e o Decreto nº. 2140-P de 28/12/2012,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora MARIA SILVA SOUSA, CPF: 294.312.472-91,
matrícula: 020097648, Diretora da Biblioteca Universitária CNES-IV, para substituir a
Consultora Técnica CNETS-I, HERBÊNIA CELI BANTIM MARQUES
FERREIRA, CPF nº. 112.461.542-34, matrícula 020098702, no período de férias da
mesma (de 15/08/2013 a 13/09/2013), conforme o que dispõe o art. 35 da Lei
Complementar nº. 053, de 31 de dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 15.08.2013.
RAIMUNDO NONATO C. DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
Dec. 2140-P de 28/12/2012
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
PORTARIA Nº. 264/2013/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 905-P de 18
de abril de 2013, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/
1999;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Salário-Maternidade às servidoras, abaixo relacionadas:
Nº PROCESSO
274/2013
660/2013
243/2013
17.201.236/13
247/2013
350/2013
354/2013
224/2013
662/2013
351/2013
659/2013
17.201.177/13
17.201.284/13
17.201.286/13
349/2013
340/2013
NOME DA SEGURADA
ADRIANA GOMES SANTOS
ANA CLÁUDIA SEQUEIRA LEITE PEREIRA
BETH SARAH SANTOS SOUZA
ELAINE CRISTINA MORARI
ELISANGELA MOREIRA CIRINO
EVANY TORRES GONZAGA
FLAVIA CAROLINA ALVES LIMA
MARIA CLARA MACHADO GUIMARÃES DANTAS
MARIA TÂNIA BRITO BEZERRA
MARILDA VINHOTE BENTES
MARY MAURA MACEDO LOPES
NELLY APARECIDA DE ANACLETO DOS REIS ARAÚJO
PATRICIA HERBET PILONETTO
RAQUEL ARAÚJO ALVES
ROUSE KAROLINE COELHO DUARTE SANTOS
SONIA SANTOS PERES
PERÍODO
17/01/2013 A 16/05/2013
21/06/2013 A 18/10/2013
17/05/2012 A 13/09/2012
25/04/2013 A 22/08/2013
11/05/2012 A 07/09/2012
08/03/2013 A 05/07/2013
14/03/2013 A 11/07/2013
17/04/2013 A 14/08/2013
05/06/2013 A 02/10/2013
26/03/2013 A 23/07/2013
12/06/2013 A 09/10/2013
28/03/2013 A 25/07/2013
21/05/2013 A 17/09/2013
19/05/2013 A 15/09/2013
26/03/2013 A 23/07/2013
01/03/2013 A 28/06/2013
DIAS
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
120
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 09 de setembro de 2013.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PÁG. 17
PORTARIA Nº. 265/2013/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 905-P de 18
de abril de 2013, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/
1999;
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de Salário-Maternidade às servidoras, abaixo relacionadas:
Nº PROCESSO
339/2013
356/2013
345/2013
245/2013
343/2013
346/2013
348/2013
342/2013
168/2013
344/2013
341/2013
352/2013
347/2013
353/2013
355/2013
NOME DA SEGURADA
ALDAMIRES DA SILVA MELO
ANA CLAUDIA MAIA OLIVEIRA
CHARLENE MENDES BURGES
CRISTIANE DA SILVA BEZERRA
ELIZANGELA SILVA DE MOURA
LUCIANA FIRMINO FELIX
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA COSTA CUNHA
MEREDIANE CRISTINA SIPERT
MONICA FORECHI SANTANA PACOLA
NEURALUCIA GONÇALVES DIAS DE OLIVEIRA
RAIMUNDA HONORATA DA SILVA FILHA
RAIMUNDA SARAIVA ARAUJO
SCHERON IMACULADA BRITO BARROSO
SÉRGINA JUTAI COELHO
SUSETTE MICHELINE RODRIGUES
PERÍODO
19/03/2013 A 16/07/2013
17/03/2013 A 14/07/2013
17/03/2013 A 14/07/2013
09/12/2012 A 07/04/2013
22/03/2013 A 19/07/2013
12/03/2013 A 09/07/2013
23/03/2013 A 20/07/2013
31/03/2013 A 28/07/2013
07/02/2013 A 23/02/2013
08/03/2013 A 05/07/2013
12/03/2013 A 09/07/2013
15/03/2013 A 12/07/2013
12/03/2013 A 09/07/2013
26/03/2013 A 23/07/2013
25/03/2013 A 22/07/2013
DIAS
120
120
120
120
120
120
120
120
17
120
120
120
120
120
120
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 09 de setembro de 2013.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 266/2013/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 905-P de 18
de abril de 2013, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/
1999;
Resolve:
Art. 1º Autorizar a Concessão de Suprimentos de Fundos no valor de R$ 4.000,00
(Quatro Mil Reais), em favor do servidor WEMERSON BATISTA SILVA, CPF nº.
530.493.062-20, Conta Corrente nº. 0653-006-00000552-5, Agência 0653 – Agencia
Boa Vista, Banco Caixa Econômica Federal S/A, para fazer face às despesas de pequeno
vulto, atendendo as necessidades deste Instituto.
Programa: 04.122.0010.4109
Elemento de Despesa: 3390.30
Fonte: 180
Valor: R$ 2.000,00
Elemento de Despesa: 3390.39
Fonte: 180
Valor: R$ 2.000,00
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para aplicação dos recursos, a
contar da data de concessão do suprimento e depois de finalizado, 30 (trinta) dias para
apresentação da prestação de contas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 09 de setembro de 2013.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 267/2013/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº. 905-P de 18
de abril de 2013, combinado com Artigo 42, da Lei Complementar Estadual Nº. 030/
1999;
Resolve:
Art. 1º - Conceder a servidora Nádia Nascimento da Silva, Diretora de Administração,
30 (trinta) dias de férias, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2010 a 31/12/2011, a
serem gozadas no período de 23/09/2013 a 22/10/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 09 de setembro de 2013.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 268/2013/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 42, inciso V, da Lei
Complementar Estadual nº 030/1999, combinado com o Decreto nº 905-P de 18 de
abril de 2013, bem como os artigos 13, §6º e 14, parágrafo único, da Lei Complementar nº 053, de 31 de dezembro de 2001, os ditames da Lei Ordinária nº 832, de 26 de
dezembro de 2011, e em conformidade com o Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso Público IPER, publicado no Diário Oficial do Estado nº 1889, de
09 de outubro de 2012, nomeados pela Portaria nº 233/2013/GAB/PRESI/IPER,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 2088, no dia 06 de agosto de 2013, e em
cumprimento ao item 1.1 do Edital de Convocação Nº. 004/2013 de 15 de agosto de
2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2095, de 15 de agosto de 2013;
Resolve:
Art. 1º - Tornar público que o candidato listado abaixo está APTO nos exames clínico,
físico, ocupacional e mental, conforme Parecer Final da Junta Médica Oficial do
Estado.
ORDEM
NOME
01
RENATO WANDERLEY DE ALMEIDA
Art. 2º - Tornar sem efeito a nomeação, como também registrar a eliminação dos
candidatos listados abaixo por não comparecerem à junta médica e entrega da
documentação nas datas especificadas nos subitens 1.1 e 1.2 do Edital de Convocação
Nº. 004/2013.
ORDEM
NOME
01
ARLEY LIMA DA SILVEIRA
02
EDIVAN QUEIROZ DOS SANTOS
Art. 3º - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 29/08/2013.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 10 de setembro de 2013.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
PÁG. 18
Diário Oficial
Presidente
TERMO DE POSSE
CARGO EFETIVO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, amparado no artigo 13, da Lei Complementar Estadual nº 053, de
31 de dezembro de 2001, neste ato empossa RENATO WANDERLEY DE
ALMEIDA, que se habilitou através do Concurso Público especificado pelo Edital de
Homologação de 09 de outubro de 2012, Concurso Público 001/2012, com nomeação
pela Portaria nº 233/2013/GAB/PRESI/IPER, de 06 de agosto de 2013, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 2088, de 06 de agosto de 2013, no Cargo de ARQUIVISTA, com lotação na sede do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA, tendo apresentado os documentos exigidos no Edital de Convocação nº
004/2013, de 15 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado nº 2095, de
15 de agosto de 2013 e sido declarado apto para exercício do cargo pela Junta Médica
Oficial do Estado, declarando estar ciente dos seus direitos e deveres previstos em lei,
assumindo o compromisso de:
“Cumprir com exatidão, responsabilidade e ética os deveres inerentes ao cargo objeto
desta posse, envidando o melhor quanto lhe couber, a bem do Estado e de seus
cidadãos”.
Tendo declarado sob as penas da Lei, que “inexiste incompatibilidade legal para o
exercício do cargo”, conforme estabelece o art. 37, inciso XVI, da Constituição
Federal.
Após lido e achado conforme, assinam as partes.
Boa Vista – RR, 02 de setembro de 2013.
RENATO WANDERLEY DE ALMEIDA
Servidor Empossado
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do IPER
TERMO DE ENTRADA EM EXERCÍCIO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
RORAIMA - IPER, em consonância com o art. 15, “caput”, da Lei Complementar
Estadual nº 053, de 31 de dezembro de 2001, declara que o servidor RENATO
WANDERLEY DE ALMEIDA, empossado no cargo de ARQUIVISTA, entrou em
exercício no dia 02/09/2013.
Após lido e achado conforme, vai assinado pelo servidor e pela autoridade competente.
RENATO WANDERLEY DE ALMEIDA
Arquivista
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do IPER
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013 PROCESSO
Nº 192/2013 – IPER
OBJETO: Serviço de vigilância eletrônica monitorada, por intermédio de central de
monitoramento 24 horas ininterruptas para os dois prédios do Instituto de Previdência
do Estado de Roraima.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: sala de reuniões da CPL do Instituto de
Previdência do Estado de Roraima, sito a Av. Glaycon de Paiva, 280 – Centro, Boa
Vista - Roraima, no dia 23/09/2013 às 09h00.
O edital do Pregão e seus anexos estão a disposição na CPL/IPER, no endereço acima
mencionado, no horário de 07h30 às 13h30, mediante o fornecimento de pen-drive para
gravação.
Boa Vista - Roraima, 09 de setembro de 2013.
Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda
Pregoeiro do IPER
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 193/
2013 CPL/IPER
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água encanada e
esgoto para as duas sedes do IPER.
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação, destinada às despesas com o objeto
acima declinado, a ser pago para a Companhia de Água e Esgotos de Roraima –
CAER, CNPJ:05.939.467/0001-15, no valor mensal estimado de R$ 1.573,00 (hum
mil quinhentos s setenta e três reais). Concluo que a referida despesa encontra-se
respaldada no que prevê o Art. 25 da Lei 8.666/93, na sua redação atual, conforme
proposição da Comissão Permanente de Licitação, parecer da Procuradoria Jurídica e
manifestação do Controle Interno.
DETERMINO a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, nos Termos do Art.
26 do mencionado ordenamento jurídico, como condição para sua eficácia, no prazo de
05 (cinco) dias.
Boa Vista, 10 de setembro de 2013.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do/IPER
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº
194/2013
CPL/IPER
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica
para as duas sedes do IPER.
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação, destinada às despesas com o objeto
acima declinado, a ser pago para a Boa Vista Energia S/A, CNPJ:02.341.470/0001-44,
no valor mensal estimado de R$ 3.743,34 (três mil setecentos e quarenta e três reais e
trinta e quatro centavos). Concluo que a referida despesa encontra-se respaldada no que
prevê o Art. 25 da Lei 8.666/93, na sua redação atual, conforme proposição da
Comissão Permanente de Licitação, parecer da Procuradoria Jurídica e manifestação do
Controle Interno.
DETERMINO a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, nos Termos do Art.
26 do mencionado ordenamento jurídico, como condição para sua eficácia, no prazo de
05 (cinco) dias.
Boa Vista, 10 de setembro de 2013.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do/IPER
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 148/2013 CPL/IPER
OBJETO: Despesas com serviço e fornecimento continuado de carimbos (simples e
automáticos) e chaves (simples e de automóveis).
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação, destinada às despesas com o objeto acima
descrito, pela empresa WANESSA SANTOS LIMA – ME, CNPJ: 09.618.882/0001-
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
28, no valo estimado de 3.910,00 (Três mil novecentos e dez reais). Concluo que a
referida despesa encontra-se respaldada no que prevê o Art. 24, II da Lei 8.666/93, na
sua redação atual, conforme proposição da Comissão Permanente de Licitação, parecer
da Procuradoria Jurídica e manifestação do Controle Interno.
DETERMINO a publicação deste ato no Diário Oficial do Estado, nos Termos do Art.
26 do mencionado ordenamento jurídico, como condição para sua eficácia, no prazo de
05 (cinco) dias.
Boa Vista, 10 de setembro de 2013.
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente do/IPER
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 164/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1463-P, de 08 de julho
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO ainda ao disposto na ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 051/2008
e a ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 010/2010.
RESOLVE:
Art.1º AUTORIZAR o afastamento da sede a servidora deste Instituto, Sra. ROSA
LEOMIR BENEDETI GONÇALVES – Cargo: Procurador Chefe – Código: CNETS –
Padrão: I, para viajar com destino ao Município de Pacaraima – RR; com objetivo de
audiência com o Juiz referente a despachos nos autos do processo judicial nº
00.45.13.000052-9. Compreendendo o dia 06 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar do período em que ocorreu o
afastamento.
Boa Vista – RR, 26 de agosto de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente Interino
Decreto nº. 1463-P/2013
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 172/2013
O PRESIDENTE, INTERINO, DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO
DE RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 1721-P, de 29 de agosto
de 2013;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR o servidor Senhor CÉZAR AUGUSTO DOS SANTOS ROSA, para
exercer o Cargo de Diretor - código/padrão: subsídio, da Diretoria de Patrimônio
Imobiliário – DIPIM do Instituto de Terras e Colonização de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar de 10.09.2013.
Boa Vista – RR, 10 de setembro de 2013.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Presidente
Decreto nº. 1721-P/2013
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 086/2013 GAB/IPEM/RR
Boa Vista, 10 de setembro de 2013.
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de maio de 2003 e nº 536
de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P de 23/06/2006, publicados no D.O.E.
de 27 de Junho de 2006, respectivamente,
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO e,
Considerando a Ordem de Serviço N° 021/13 e MEMO/DIQEM N° 134/13 da
Diretoria da Qualidade e Metrologia, referente à Execução de Serviços da Qualidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da Sede ao Município de Alto Alegre, no período de
16 à 20/09/2013, das servidoras MARIA ANGELA LEVEL DE MOURA e HELLEN
DE ALMEIDA BATISTA, para executarem serviços de Fiscalização da Qualidade, com
ônus para este Instituto.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia
e Inovação do Estado de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 07/2013
PROCESSO Nº: 035/2012
CONTRATANTE: Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado
de Roraima – IACTI
CNPJ: 10.979.689/0001-00
CONTRATADA: Artesul Comércio e Serviços LTDA CNPJ: 05.303.109/0001-00
OBJETO: Prorrogação do Contrato de Serviços de execução de engenharia
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com elementos integrantes
do processo.
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Diário Oficial
VIGÊNCIA: (06) meses
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013
VALOR: R$ 43.407,83 (Quarenta e três mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e três
centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa:
16301.0001.19.571.084.3542.9900.44905100.101.1.1
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Daniel Gianluppi, Presidente do IACTI-RR e
pela CONTRATADA, Jaime Roque Huppes, Representante.
IACTI-RR/ PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º107/13
Autorização de Viagem para Gramado-RS
O Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação –
IACTI-RR, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto no art. 6º, § 3º da
Lei Estadual n.º 706 de 30 de março de 2009, alterada pela Lei Estadual n.º 815 de 07
de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o servidor WERNER SPIENS LIMA, Matrícula: 5035, Assessor
Especial e Engenheiro Civil, a viajar para Gramado-RS, para participar da 70ª Semana
Oficial da Engenharia Agrônoma-SOEA e o 8º Congresso Nacional de ProfissionaisCNP, no período de 09/09/13 a 14/09/13, sem ônus para este Instituto, referente à
concessão de Diárias.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor apartir de 09 de Setembro de 2013.
Publique-se, Cientifique e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 10 de Setembro de 2013.
DANIEL GIANLUPPI
Diretor Presidente do IACTI-RR
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
PORTARIA No 739/13/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR as servidoras Ana Helena Gonçalves Barbosa, Chefe da Divisão
de Contabilidade, Gilcilene Cristo do Vale e Souza, Chefe da Seção de Escrituração e
Raimunda Rosemarie Lima da Silva, Chefe da Seção de Execução Orçamentaria e
Financeira, a se afastarem da sede do DETRAN/RR, com ônus para viajarem com
destino a Cuiabá/MT no período de 01/09/2013 á 07/09/2013, para participarem do
Curso dos Módulos e Processos no FIPLAN - 2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2013.
Boa Vista-RR, 26 de Agosto de 2013.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 743/13 - GAB/DETRAN/RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso V, art. 12 da Lei n.º 338,
de 28 de junho de 2002, com o fim de disciplinar à Gratificação do Serviço Voluntário
no âmbito desta Autarquia.
Considerando o Parecer nº 161/2013/DIRETORIA JURIDICA/DETRAN-RR
RESOLVE:
Art. 1º Fica regulamentada a concessão da Gratificação do Serviço Voluntário
correspondente à retribuição pecuniária devida ao servidor plantonista que, durante o
período de folga, desempenhe as atribuições inerentes ao efetivo exercício do cargo, nas
atividades fins do DETRAN/RR, ou outras atividades justificadas pelo interesse
público.
Art. 2º A prestação do serviço voluntário observará os Princípios da Administração
Pública, atendendo a Conveniência, a Oportunidade e o Interesse Público, considerando, ainda a necessidade e/ou ausência de contingência do servidor plantonista.
Art. 3º A prestação do serviço voluntário será exercida na conveniência e necessidade
dos serviços, mediante aceitação voluntária, durante seu período de folga, para
desempenhar as atividades inerentes ao efetivo exercício do cargo, nas atividades fins
do DETRAN/RR, ou outras atividades justificadas pelo interesse público.
Art. 4º São requisitos para habilitação ao serviço voluntário:
I - ser servidor plantonista desta Autarquia; e
II – requerer junto à Divisão de Recursos Humanos a habilitação ao serviço voluntário.
§ 1º - A Divisão de Recursos Humanos encaminhará a relação dos servidores
plantonistas habilitados para o serviço voluntário a Diretoria de Segurança do
Trânsito;
§ 2º - A Diretoria de Segurança do Trânsito definirá a escala mensal do serviço
voluntário, dos servidores plantonistas e terá 05 (cinco) dias úteis, antes do início do
mês subsequente, para sua divulgação;
§ 3º - O servidor plantonista designado para o serviço voluntário terá um prazo de 03
(três) dias úteis, a contar da divulgação da escala mensal, para solicitar a sua exclusão
da mesma;
§ 4º - O servidor plantonista habilitado para o serviço voluntário não poderá recusar-se
a execução do serviço;
§ 5º - Para fins de emprego em serviço voluntário é vedada a permuta dos servidores
plantonistas ou troca do serviço;
§ 6º - Para efeitos disciplinares, os atrasos e as faltas para o serviço voluntário
acarretarão sanções previstas no Regime Jurídico Estadual.
Art. 5º São condições que inabilitam o servidor plantonista para serviço voluntário:
I - estar em gozo de qualquer tipo de afastamento, dispensa, férias ou de licença
regulamentares;
II - estar recebendo gratificação para o cargo do Quadro de Direção e Assessoramento
Superior;
III - não ter gozado, antes da realização do serviço voluntário, o período mínimo de
folga, de acordo com o seguinte:
a)12 (doze) horas, para a escala do serviço de 06 (seis) horas; e
b)24 (vinte e quatro) horas, para a escala do serviço de 12 horas.
Art. 6º O serviço voluntário terá a jornada de trabalho correspondente a 06 (seis) horas,
podendo por estrita necessidade do serviço, ser estendida até o limite de 12 (doze)
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horas consecutivas.
§ 1º Deverá ser observado entre a escala do serviço voluntário e/ou a escala de plantão,
e entre a escala de plantão e/ou a escala do serviço voluntário, o intervalo para repouso,
quando ocorrer:
I - 12 (doze) horas, para a escala do serviço de 06 (seis) horas; e
II - 24 (vinte e quatro) horas, para a escala do serviço de 12 horas.
§ 2º A jornada da prestação do serviço voluntário que trata § 1º deste artigo não será
inferior a 06 (seis) horas, para percepção da remuneração pelo serviço prestado.
§ 3º A fração de hora trabalhada igual ou superior a trinta minutos será computada
como sendo de uma hora.
Art. 7º É inacumulável a percepção da gratificação do serviço voluntário com outra
gratificação da mesma espécie, podendo o servidor plantonista optar por uma das
gratificações.
Art. 8º O servidor plantonista perceberá o valor de R$ 83,94 (oitenta e três reais e
noventa e quatro centavos) pela prestação do serviço voluntário, desde que, atendido no
mínimo a jornada de 06 (seis) horas trabalhadas.
Art. 9º O pagamento da Gratificação do Serviço Voluntário será efetuado juntamente
com a remuneração do mês seguinte em que ocorrer o serviço, em conformidade com as
disposições descritas nessa Portaria, respeitadas as disponibilidades orçamentárias e
financeiras.
Art. 10 As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta de dotação
orçamentária própria do DETRAN/RR.
Art. 11 Revoga-se as disposições em contrario.
Boa Vista – RR, 30 de agosto de 2013.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 769/13/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 09 de setembro de 2013.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº. 338,
de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o afastamento da sede dos servidores DANIEL ELIAS
TRIBINO DA SILVA (matrícula 0203-8) e NATACHA RODRIGUES PORTAL
(matrícula 0750-1) para viajarem com destino ao município de Alto Alegre, com saída
prevista para o dia 19 de setembro (quinta-feira), e retorno previsto para o dia 20 de
setembro de 2013 (sábado), para aplicação de teste teórico, a serviço do Departamento
Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/ RR.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente em exercício
DETRAN/RR
PORTARIA Nº 759/2013-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista-RR, 29 de agosto de 2013.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 12, inciso V, da
Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002 ,
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar os servidores, abaixo relacionados, a deslocar-se para o município
de Rorainópolis, no dia 03/09/2013 (terça-feira) e retorno no mesmo dia, para
realizarem vistoria no prédio da empresa STYANE DE MELO BARBOSA CORREA
ME (FILIAL), nome fantasia de CLINICA PERITRAN, para verificação da estrutura
física e comprovação da mudança de endereço.
1- Renatta Ferreira da Silva – Presidente da Comissão de Credenciamento;
2-Luciana Mouta Rodrigues – membro;
3- Elisama Silva Nascimento – membro.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN/RR
ERRATA:
Na Portaria no 709/13/GAB/DETRAN/RR, publicada no D.O.E. No 2096 do dia 16/
08/2013, referente as férias do servidor Bruno Figueiredo dos Santos.
Onde se lê:
BRUNO FIGUEIREDO DOS SANTOS
Leia-se:
BRUNO FIGUEIREDO DOS SANTOS
1146-0
2012/2013
12/08/2013
01/09/2013
NÃO
1146-0
2012/2013
12/08/2013
31/08/2013
NÃO
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente – Em Exercício
DETRAN/RR
DCCV/ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2013
Boa Vista, 02 de setembro de 2013.
O DIRETOR DE CONTROLE DE CONDUTORES E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar de deslocamento da sede,
RESOLVE: Autorizar os servidores abaixo relacionados a trabalharem no dia 28 de
abril (domingo) de 2013 (domingo), em virtude da necessidade de realizar aplicação de
avaliações teóricas para candidatos a 1ª CNH nos municípios de Caroebe, São João da
Baliza, São Luiz do Anauá e Rorainópolis.
Dia
Hora Trabalhada
01/09/2013
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
1.Adriano de Lima Gomes – mat. 0347-6
2.Aline Rodrigues M. De Oliveira – mat.0383-2
FREDERICO GUILHERME CAPUTE DE OLIVEIRA
Diretor de Controle de Condutores e Veículos – DCCV
DETRAN/RR
DCCV/ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2013
Boa Vista, 02 de setembro de 2013.
O DIRETOR DE CONTROLE DE CONDUTORES E VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar de deslocamento da sede,
RESOLVE: Autorizar os servidores abaixo relacionados a trabalharem no dia 15 de
PÁG. 20
Diário Oficial
setembro de 2013 (domingo), em virtude da necessidade de realizar captação
biometrica no municipio de Rorainópolis.
Dia
Hora Trabalhada
15/09/2013
08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h
1.Nicole Anastácia Roberts – mat. 0221-6
2.Síades Silva dos Santos – mat.0308-8
FREDERICO GUILHERME CAPUTE DE OLIVEIRA
Diretor de Controle de Condutores e Veículos – DCCV
DETRAN/RR
ORDEM DE SERVIÇO Nº 40/13/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRANRR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art. 13 do Regimento Interno,
aprovado pelo Decreto n° 5.123-E, do Governador do Estado de Roraima,
Resolve: Autorizar em caráter de urgência, o deslocamento do servidor Leonardo
Bruno Marques Melo, mat 1052-2, aos municípios de Caracaraí, Roranopólis e
Caroebe para realizar manutenção de rede, na Ciretran dos determinados municípios
nos dias 01/09/13, 08/09/13 e 15/09/13.
Boa Vista-RR, 09 de setembro de 2013.
LINDBERG MELO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
DETRAN-RR
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAER
RESULTADO DE PREGÃO
PREGÃO Nº: 017/2013
REGISTRO DE PREÇOS
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima - CAER, torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 227/2013 – CAER,
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
MOTOBOMBA SUBMERSA, para captação de águas profundas, visando atender às
necessidades da capital e interior para utilização em poços semi artesiano a serem
executados pela CAER. Em atenção ao Recurso impetrado pela empresa Bacelar Com.
e Serv. LTDA-ME, no qual alega tratar-se de vícios meramente formais em face de sua
inabilitação, como também às contrarrazões das empresas Cataratas Poços Artesianos
LTDA, Bombas Grundfos do Brasil e Acquapoços LTDA, participantes do referido
certame, onde foram oferecidas impugnações pelas mesmas, nas quais se requereu a
manutenção da decisão da pregoeira. Esta CPL com fulcro no art. 3º da Lei Federal nº
8.666/93, opta por manter sua decisão, agindo assim, em conformidade com os
princípios da administração pública colacionados na referida norma, sobretudo, ao
princípio da vinculação ao instrumento convocatório, bem como acolhida no Parecer
nº 113/2013 AJU/CAER, e, portanto, comunica o resultado do Pregão, conforme
demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
ITEM
VALOR TOTAL DO(S) ITENS(S)
ACQUAPOÇOS LTDA – ME
01
R$ 35.850,00
CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA
02
R$ 90.000,00
ACQUAPOÇOS LTDA – ME
03
R$ 98.850,00
CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA
04
R$ 178.510,00
ACQUAPOÇOS LTDA – ME
05
R$ 85.000,00
CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA
06
R$ 107.000,00
ACQUAPOÇOS LTDA – ME
07
R$ 160.000,00
ACQUAPOÇOS LTDA – ME
08
R$ 160.000,00
BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDA
09
R$ 85.500,00
CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA
10
R$ 201.400,00
CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA
11
R$ 100.700,00
BOMBAS GRUNDFOS DO BRASIL LTDA
12
R$ 78.840,00
CATARATAS POÇOS ARTESIANOS LTDA
13
R$ 133.200,00
ACQUAPOÇOS LTDA – ME
14
R$ 80.000,00
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 1.594.850,00 (hum milhão e quinhentos e noventa e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais ).
Boa Vista – RR, 10 de setembro de 2013.
Karla Lopes Barroso
Pregoeira – CPL/CAER
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PORTARIA Nº 227/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora PAULA FLORINTINO, do Cargo em Comissão de
COORDENADOR DE UNIDADE/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 228/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor TAYKO ENRICO AVELINO LEITE, do Cargo em Comissão
de COORDENADOR DE UNIDADE/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 230/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor ALDECIMÁRIO DE OLIVEIRA BARROS, do Cargo em
Comissão de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 231/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor JOÃO ANACLETO DE MORAES, do Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/CGUD, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 232/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora MARIA AUDNER APOLIANO DOS SANTOS, do Cargo em
Comissão de GERENTE DE ÁREA/C. INTERNO, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 233/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora LETÍCIA MARIA DE OLIVEIRA BARREIRO, do Cargo em
Comissão de CHEFE DE SETOR DE COMÉRCIO/DICOM, a partir da data em
vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 235/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora ALDIANE OLIVEIRA MOREIRA, do Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRAF, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 236/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora ADRIANA DA SILVA BARBOSA, do Cargo em Comissão de
GERENTE DE ÁREA/DIRAF, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 237/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora MARIA APARECIDA CARNEIRO DA SILVA, do Cargo em
Comissão de GERENTE DE ÁREA/DIRAF, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 238/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora ERIVANA TORRES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Diário Oficial
de ASSESSORIA TÉCNICA II/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 239/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora GENAILDE PAVÃO BARROS, do Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 240/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MENDES LIMA, do Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 242/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora ANDREÍNA GOMES DE ANDRADE, do Cargo em
Comissão de ASSISTENTE I/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 243/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora VANUSA DA SILVA FERREIRA, do Cargo em Comissão de
ASSISTENTE I/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 244/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor EMERSON FERREIRA DE SOUZA, do Cargo em Comissão
de GERENTE DE ÁREA DE ANÁLISE DE CONTRATOS/DIRHA, a partir da data
em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 245/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora FERNANDA LORENA FIRINO FERREIRA, do Cargo em
Comissão de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 246/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora FRANKLIN LUCENA DE CABRAL, do Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA IV/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PÁG. 21
PORTARIA Nº 247/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora MICHELE DE SOUZA MIRANDA, do Cargo em Comissão
de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 248/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor JOSÉ MARCOS PINHO DE SOUZA, do Cargo em Comissão
de SUPERVISOR DE OPERAÇÕES/DIRHA, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 249/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor ADSON DA SILVA VASCONCELOS, do Cargo em Comissão
de ENCARREGADO DE SETOR/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 250/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora JUSSANDRA DA SILVA ALMEIDA, do Cargo em Comissão
de ASSESSOR DE DIRETOR I/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 251/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor ANTÔNIO RICHARDSON P. FEITOSA, do Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 252/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, do Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 253/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor CLEISON NASCIMENTO DA SILVA, do Cargo em
Comissão de CHEFE DE SETOR DE PRODUTOS/DIROP, a partir da data em
vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 254/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora LUCIRENE FONSECA BANDEIRA, do Cargo em Comissão
PÁG. 22
Diário Oficial
de ENCARREGADO DE SETOR/DIROP, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 255/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor MARCO ANTÔNIO SILVA DE ANDRADE, do Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE DIRETOR II/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 257/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora ALDISLÂNDIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, do Cargo
em Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 258/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora MÔNICA SOUZA DE AZEVEDO, do Cargo em Comissão de
ASSESSORIA TÉCNICA III/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 259/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR a senhora VERA LUCIA CORREA, do Cargo em Comissão de
ASSISTENTE I/DIRPI, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 260/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor WALTER LEITE JÚNIOR, do Cargo em Comissão de
PRESIDENTE DA CPL/PRES., a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 261/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor ROMERO SINDEAUX SILVA, do Cargo em Comissão de
COORDENADOR CPL/CPL, a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
PORTARIA Nº 262/2013
Aprovada em: 02 de Setembro de 2013. Vigência: 02 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
EXONERAR o senhor ALCEMIR DE SOUZA MOTA FILHO, do Cargo em
Comissão de ASSESSORIA TÉCNICA II/PROC., a partir da data em vigência.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013
ARTHUR MACHADO FILHO
Diretor Presidente em Exercício
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
ERRATA
Retificar a Portaria de n° 213/2013, do dia 19 de Agosto de 2013.
ONDE LÊ-SE: Vigência: 19 de Agosto de 2013
LEIA-SE: Vigência: 01 de Agosto de 2013
Boa Vista/RR, 10 de Setembro de 2013
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 263/2013
Aprovada em: 10 de Setembro de 2013. Vigência: 11 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o senhor ARTHUR MACHADO FILHO, para responder Interinamente pela
PRESIDÊNCIA, durante a ausência do Titular, no período de 10.09.2013 à
12.09.2013.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 264/2013
Aprovada em: 10 de Setembro de 2013. Vigência: 11 de Setembro de 2013.
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Roraima CODESAIMA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social da Empresa
RESOLVE:
NOMEAR o senhor JANCER JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, para responder
Interinamente pela DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/DIRAF, na
ausência do Titular, no período de 10.09.2013 à 12.09.2013.
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência aos interessados, publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 10 de Setembro de 2013.
JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
Diretor Presidente
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n°: 129/2012
Pregão Presencial n°: 001/2013
Tipo: Menor Preço por Lote
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAR PROJETO
TÉCNICO SOCIAL (PTTS), PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA
“MINHA CASA MINHA VIDA”, A SER REALIZADO NO BAIRRO SÃO BENTO (
ACOMODAÇÃO BRIGADEIRO) PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 770
FAMÍLIAS.
DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 20/09/2013 – ÀS 09H.
Local: Companhia de Desenvolvimento de Roraima – sala da CPL da CODESAIMA –
Av. Mário Homem de Melo, 1489 – Mecejana – CEP: 69.304-350 – Fone (95) 32247451 – Boa Vista/RR.
Os interessados deverão retirar o Edital gratuitamente junto à Comissão Permanente de
Licitação – CPL, no endereço supracitado a partir da data de publicação até o 2° dia
útil anterior à data de abertura da licitação, no horário de 07h:30min ás 13h:30min,
mediante apresentação de dispositivo eletrônico(CD, DISQUETE, PEN DRIVE
ETC.). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas
pela CPL, nos horários e dias mencionados.
Boa Vista, 10 de Setembro de 2013.
AURICELIA NASCIMENTO ERNESTO
Pregoeira da CPL/CODESAIMA
Companhia Energética de Roraima
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2013.
Nº do Processo: 320/2012.
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: E. S. YAMAGUTE.
Objeto: Reforma e ampliação do escritório de atendimento e galpão da CERR, no
município de Pacaraima/RR.
Valor: R$ 67.950,08 (Sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e oito
centavos).
Reserva Orçamentária: 25.752.048.3535;44.90.51;150.
Vigência: Terá vigência por 90 (noventa) dias para a entrega da obra, contados a partir
da data de assinatura.
Diretora Presidente: Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar.
Diretor de Planejamento e Expansão: CARLOS AUGUSTO MATOS DE CARVALHO.
Contratada: EDUARDO SATOSHI YAMAGUTE – E. S. YAMAGUTE.
Data de Assinatura: 05/09/2013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 - SRP – PROCESSO Nº 409/2013
A Companhia Energética de Roraima - CERR, em cumprimento ao disposto no artigo
6º, inciso I, do Decreto nº. 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público aos
interessados os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO
Nº. 409/2013, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de medidores
eletrônicos multifunção 2.5 THS, para atender consumidores em média e alta tensão,
especificado (s) no (s) item 3 – Especificação dos Materiais - do Termo de Referência.
1ª Classificada:
Diário Oficial
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Registro de Preços para eventual aquisição de medidores eletrônicos
Multifunção 2.5 THS, para aplicação nos consumidores de média e alta
tensão – CERR, conforme especificações no Anexo VII- Termo de
ITEM Referência.
DESCRIÇÃO
Und.
NANSEN S.A – INSTRUMENTOS DE PRECISÃO
Rua José Pedro de Araújo, nº 960 - CINCO Contagem / MG.
Diretor Presidente: Eduardo Paoliello, CPF nº
421.447.956-49; Diretor de Engenharia: Ricardo
Quant. Zimmer Prados, CPF nº 295.565.976-20;
Procurador: Rudson Leite da Silva, CPF nº
112.107.022-15.
CNPJ: 17.155.276/0001-41
Diferencial
Valor
Valor Total
Alíquota (13%)
Unitário
Medidor eletrômico programável de energia elétrica ativa (Kwh) e reativa
indutiva capcita (Kvarh), ajustado para multitarifação com quatro postos
horários distintos, 03 elementos, 04 fios, faixa de medição / auto
alimentação: 90 a 280v, variação de tensão de mais ou menos 10%, classe
de exatidão 0,5% frequência 60Hz, corrente nominal 2.5ª; corrente
máxima 10ª, ligação linha-carga, faixa de temperatura de funcionamento
de 0ºC a 70ºC – linha indústrial, umidade relativa de 0% até 95% sem
condensação, tampa de policarbonato transparente, base de plástico de
policarbonato com 10% de fibra de vidro ou alumínio silício injetado,
tampa de policarbonato transparente para os terminais de ligação, display
de cristal líquido para as grandezas medidas até 06 digitos para grandezas
programável e 03 digitos para o código da grandeza com mémoria de
1
Unid. 150
massa para 37 dias e período de integração programável, sistema de
alimentação de emergência com autonomia de 40 dias, saídas periféricas
distintas para comunicação remota (celular gms - gprs) e acesso do
usuário (rs232/porta óptica), protocolo de comunicação ABNT, medição
independente da sequência de fase, isolação dielétrica 2.5Kv. Deverá
registrar e disponibilizar número de faltas de energia, intervalo de
demanda programável, sistema de advertência e erros. Deverá totalmente
de acordo com Portaria nº 414/2010, da ANEEL disponilizar via display
do medidor no mínimo: energia ativa reativa (total, na ponta e fora da
ponta), demanda máxima ativa e reativa (na ponta e fora da ponta),
UFER (TOTAL NA PORTA E FORA DA PONTA), atualização do registro
interno independente da frequência da rede.
DIFERENCIAL DE ALIQUOTA
VALOR TOTAL GERAL
R$ 208,00
R$ 1.600,00
R$ 240.000,00
R$ 31.200,00
R$ 240.000,00
Data de Assinatura: 05 de setembro de 2013.
Maria Conceição de Sant’Ana Barros Escobar
Diretora Presidente
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº035/2013
PROCESSO Nº904/2013
O Pregoeiro da Companhia Energética de Roraima torna público aos interessados, o
resultado do Certame Licitatório, referente ao Pregão supracitado, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de leitura de medidores
de consumo de energia elétrica das unidades consumidoras do grupo “A”, leitura de
medidores de consumo de energia elétrica das unidades consumidoras do grupo “B”
com emissão instantânea e entrega de faturas, suspensão de fornecimento de energia
elétrica (corte), religação, ligação nova, mudança de tipo de ligação e inspeção técnica
em 13 (treze) municípios do Estado de Roraima, compreendendo o fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos, materiais, combustíveis e veículos da contratada,
necessários para a execução dos serviços, conforme especificações no Anexo VII –
Termo de Referência.
Empresa(s) vencedora(s) adjudicada(s)
NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Lotes
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
Valor Total
R$383.000,04
R$297.000,00
R$383.000,04
R$469.000,08
R$383.000,04
R$383.000,04
R$383.000,04
R$383.000,04
R$297.000,00
R$297.000,00
R$469.000,08
R$383.000,04
R$383.000,04
Boa Vista, 09 de Setembro de 2013.
Lincoln Johnson Batista de Mendonça
Pregoeiro – CERR
Port.nº164/2013 - CERR
47ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
CONVOCAÇÃO
O Presidente do Conselho de Administração da COMPANHIA ENERGÉTICA DE
RORAIMA – CERR, convoca os Senhores Acionista, para reunirem-se em Assembleia
Geral Ordinária, a ser realizada, na forma do artigo 131 da Lei das Sociedades por
Ações nº 6.404/76, no dia 16 de setembro de 2013, às 9 horas, no Palácio Senador
Hélio Campos, situado na Praça do Centro Cívico, s/n – Centro, nesta cidade de Boa
Vista, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a)Empossar os membros do Conselho de Administração e Fiscal da CERR; e
b)O que ocorrer.
Boa Vista-RR, 10 de setembro de 2013.
SÉRGIO PILLON GUERRA
Presidente do Conselho de Administração
Poder Legislativo
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 657/2013;
OBJETO: Participação do Conselheiro Joaquim Pinto Souto Maior Neto, no Curso
Processo Administrativo Genérico”;
CONTRATADA: CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.,
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c, art. 13, inciso VI, da Lei nº
8.666/1993.
VALOR: R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais);
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 06.09.2013;
RATIFICAÇÃO: em 06.09.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2009.
Firmado em: 04.09.2013.
Processo Administrativo nº 0451/2009.
Contratada: ROSERC RORAIMA SERVIÇOS LTDA.,
Objeto: Alterar o valor contratual, conforme Cláusula Segunda e Cláusula Quarta,
passando o valor anual para R$ 406.327,79 (quatrocentos e seis mil, trezentos e vinte
e sete reais e setenta e nove centavos);
Signatários: pelo contratante, Essen Pinheiro Filho, pela contratada, Charles de Lima
Bessa.
Boa Vista, 09.09.2013.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
PÁG. 23
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0382/2013.
Termo de Contrato nº 43/2013 - Firmado em: 27/08/2013.
Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
Contratada: EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEPP;
Objeto: Aquisição de 01 veículo caminhonete, modelo NISSAN FRONTIER 4X4
ATTACK;
Valor do contrato: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais)
Projeto de Atividade: 01.032.0002.2152.000
Fonte: 150, 301 ou 650
Elementos de despesa: 4.4.9.0.52
Nota de empenho nº: 11601.0001.13.00123-1.
Amparo legal: Lei nº 10.520/2002, lei nº 8.666/93, Lei nº 8.078/1990, Resoluções
003/2003 TCE/RR-PLENO, nº 010/2012 TCE/RR-PLENO e tudo o que consta no
Processo nº 0382/2013.
Signatários: pelo contratante, Essen Pinheiro Filho, pela contratada, Adailton Ferreira
Soares.
Boa Vista, 09 de outubro de 2013.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 659/2013;
OBJETO: Participação das servidoras Aricélia Monteiro Bittencourt, Jeferson
Malheiros dos Santos Adriana Shelleza Melo Galvão, Círia Silva dos Santos,
Francineudo Monteiro da Silva Lima e Francisco Lima batista”, no curso “Elaboração,
Gestão e Fiscalização de Contratos”;
CONTRATADA: TREIDE APOIO EMPRESARIAL;
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c, art. 13, inciso VI, da Lei nº
8.666/1993.
VALOR: R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais);
RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 06.09.2013;
RATIFICAÇÃO: em 06.09.2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2013.
Termo de Contrato nº 35/2013 - Firmado em: 22/07/2013.
Vigência do contrato: 05 (cinco) meses.
Contratada: MIGUEL PEREIRA E SANTOS IND. E COM. LTDA – EPP.
Objeto: Fornecimento e aplicação de carpete para o plenário e o gabinete da Presidência
deste Tribunal.
Valor estimado do contrato: R$ 30.555,37.
Projeto de Atividade: 01.032.0002.2152.000.
Fonte: 650.
Elementos de despesa: 44.90-52
Nota de empenho nº: 11601.0001.13.00083-9.
Amparo legal: Resolução nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Resolução nº 03/
2013, Lei nº 8.078/90 e Lei nº 8.666/93 e tudo o que consta no Processo nº 0309/
2013.
Signatários: pelo contratante, Essen Pinheiro Filho, pela contratada, Elklene Miguel
Pereira.
Boa Vista, 26 de julho de 2013.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/13 – PROCESSO Nº 467/13 – DA
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao
contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo
do contrato nº 022/13, cujo objeto é o fornecimento de material de expediente,
proveniente do processo administrativo 467/13 - Pregão Presencial nº 012/13.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, descritos no LOTE 1, nas quantidades
e acondicionamento, conforme proposta readequada ao último lance apresentada no
pregão presencial 012/13.
CONTRATADA: COMERCIUN EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato terá início na data da
publicação do extrato e se exaurirá quando da entrega total do objeto.
VALOR ESTIMADO: O valor Global do LOTE 1 perfaz a importância de R$
9.140,00 (nove mil e cento e quarenta reais)
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa 03122104322,
elemento de despesa 339030, fonte 0101.
DATA ASSINATURA: 05 de setembro de 2013.
Boa Vista, 10 de setembro de 2013.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/13 – PROCESSO Nº 467/13 – DA
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao
contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo
do contrato nº 023/13, cujo objeto é o fornecimento de material de expediente,
proveniente do processo administrativo 467/13 - Pregão Presencial nº 012/13.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, descritos no LOTE 2, nas quantidades
e acondicionamento, conforme proposta readequada ao último lance apresentada no
pregão presencial 012/13.
CONTRATADA: M. L. P. COSTA – EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato terá início na data da
publicação do extrato e se exaurirá quando da entrega total do objeto.
VALOR ESTIMADO: O valor Global do LOTE 2 perfaz a importância de R$
5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa 03122104322,
elemento de despesa 339030, fonte 0101.
DATA ASSINATURA: 05 de setembro de 2013.
Boa Vista, 10 de setembro de 2013.
Diário Oficial
PÁG. 24
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/13 – PROCESSO Nº 467/13 – DA
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao
contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo
do contrato nº 024/13, cujo objeto é o fornecimento de material de expediente,
proveniente do processo administrativo 467/13 - Pregão Presencial nº 012/13.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, descritos no LOTE 3, nas quantidades
e acondicionamento, conforme proposta readequada ao último lance apresentada no
pregão presencial 012/13.
CONTRATADA: MARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato terá início na data da
publicação do extrato e se exaurirá quando da entrega total do objeto.
VALOR ESTIMADO: O valor Global do LOTE 3 perfaz a importância de R$
15.700,00 (quinze mil e setecentos reais)
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa 03122104322,
elemento de despesa 339030, fonte 0101.
DATA ASSINATURA: 05 de setembro de 2013.
Boa Vista, 10 de setembro de 2013.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/13 – PROCESSO Nº 467/13 – DA
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao
contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo
do contrato nº 025/13, cujo objeto é o fornecimento de material de expediente,
proveniente do processo administrativo 467/13 - Pregão Presencial nº 012/13.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, descritos no LOTE 4, nas quantidades
e acondicionamento, conforme proposta readequada ao último lance apresentada no
pregão presencial 012/13.
CONTRATADA: M. L. P. COSTA – EPP.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato terá início na data da
publicação do extrato e se exaurirá quando da entrega total do objeto.
VALOR ESTIMADO: O valor Global do LOTE 4 perfaz a importância de R$
37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa 03122104322,
elemento de despesa 339030, fonte 0101.
DATA ASSINATURA: 05 de setembro de 2013.
Boa Vista, 10 de setembro de 2013.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/13 – PROCESSO Nº 467/13 – DA
O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao
contido no parágrafo único, do art. 61, da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo
do contrato nº 026/13, cujo objeto é o fornecimento de material de expediente,
proveniente do processo administrativo 467/13 - Pregão Presencial nº 012/13.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, descritos no LOTE 5, nas quantidades
e acondicionamento, conforme proposta readequada ao último lance apresentada no
pregão presencial 012/13.
CONTRATADA: RWA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato terá início na data da
publicação do extrato e se exaurirá quando da entrega total do objeto.
VALOR ESTIMADO: O valor Global do LOTE 5 perfaz a importância de R$
13.300,00 (treze mil e trezentos reais).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Disponibilidade no programa 03122104322,
elemento de despesa 339030, fonte 0101.
DATA ASSINATURA: 05 de setembro de 2013.
Boa Vista, 10 de setembro de 2013.
Zilmar Magalhães Mota
Diretor Administrativo
DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 779-DG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
EM EXERCÍCIO, com fulcro nos artigos 11, 17 a 19, da Lei nº 153, de 01OUT96,
Resolução nº 05, de 11 de maio de 2007, do Colégio de Procuradores de Justiça do
Ministério Público Estadual e Resolução nº 05, de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor SIDNEI DE LIMA
FERREIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, Código MP/
NM-1, passando do Nível XI para o Nível XII, com efeitos a contar de 20AGO2013,
conforme proc. 1.127/2012-D.R.H., de 20AGO2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Motorista, em face do deslocamento para o município de Mucajaí-RR, no dia
10SET13, sem pernoite, para conduzir membro deste Órgão Ministerial, Processo nº
621 – DA, de 10 de setembro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 782 - DG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS TENÓRIO, Motorista, em
face do deslocamento para o município de Bonfim-RR, no dia 11SET13, sem
pernoite, para conduzir membro deste Órgão Ministerial, Processo nº 622 – DA, de 10
de setembro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 253-DRH, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008,
RESOLVE:
Conceder ao servidor MICHEL RODRIGUES MARQUES, 05 (cinco) dias de licença
paternidade, a partir de 06SET13.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 254 - DRH, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16/
09/2008, art. 48 da Lei 4.737, de 15/07/1965 e conforme Declaração expedida pela 1ª
Zona Eleitoral de Boa Vista - RR, em 09/09/13,
RESOLVE:
Conceder à servidora ELIZIANE CHAGAS SILVA, dispensa no dia 09SET13, por ter
realizado o recadastramento eleitoral (Recadastramento Biométrico).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 255 - DRH, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16/
09/2008, art. 48 da Lei 4.737, de 15/07/1965 e conforme Declaração expedida pela 1ª
Zona Eleitoral de Boa Vista - RR, em 03/09/13,
RESOLVE:
Conceder ao servidor HENRY NELSON COÊLHO NASCIMENTO, dispensa no dia
03SET13, por ter realizado o recadastramento eleitoral (Recadastramento Biométrico).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDEALTOALEGRE
REDESIGNAÇÃO DE DATA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação – CPL torna público que, em razão dos motivos constantes
dos autos, fica redesignada a data da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 013/2013, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, tendo por objetivo o registro de preço para aeventual aquisição
de materiais de consumo (higiene, limpeza e utensílios), conforme abaixo:
DATA DE ABERTURA:24 DE SETEMBRO DE 2013,
ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL).
As Demais informações do edital permanecem inalteradas.
Alto Alegre/RR,06 de Setembro de 2013.
GETULIO SILVA SANTANA SOUZA
Presidente/CPL/PMAA
PREFEITURAMUNICIPALDE CANTA
PORTARIA Nº 780 - DG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS TENÓRIO, Motorista, em
face do deslocamento para o município de Bonfim-RR, no dia 10SET13, sem
pernoite, para conduzir membro deste Órgão Ministerial, Processo nº 620 – DA, de 10
de setembro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 005/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Cantá
Contratada: Caixa Econômica Federal
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Objeto: Prestação de Serviços financeiros para atender a Prefeitura de Cantá
Fundamentação Legal: Na forma prevista na Lei Nº 8.666/93
Data de assinatura: 09/09/2013
Vigência: 60 (sessenta) meses
Cantá/RR, 10 de Setembro de 2013.
ROSENY CRUZ ARAUJO
Prefeita
PORTARIA Nº 781 - DG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor ROBERT SOUSA DE OLIVEIRA PACHECO,
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 043/2013 .
Dispõe sobre os parâmetros e critérios de priorização e o processo de seleção dos
beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, Estado deRORAIMA, no uso das
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013
Diário Oficial
atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do
Estado deRORAIMAe pela Lei Orgânica do Município, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que
trata do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 38, inciso I, da Lei Federal nº 10.741, de 1º
de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), com redação determinada pela Lei Federal nº
12.418, de 9 de junho de 2011;
CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 610, de 26 de dezembro de 2011, do
Ministério das Cidades;
CONSIDERANDO o que foi decidido em reunião ordinária do Conselho de Habitação
do Município CANTÁ / RORAIMA no dia 30 de Julho de 2012;
D E C R E T A:
Art. 1º. São parâmetros e critérios de priorização para a seleção de beneficiários do
Programa Minha Casa, Minha Vida aqueles previstos na Portaria nº 610, de 26 de
dezembro de 2011, do Ministério das Cidades, a saber:
I – famílias com coabitação;
II – famílias com crianças menores de quinze anos;
III – famílias com renda per capita menor que duzentos reais;
IV – famílias consideradas de risco social definido pelo CadÚnico.
Parágrafo único - Adota-se como conceito da situação prevista no inciso I deste artigo o
mesmo adotado no item 4, subitem 4.1.1, do Anexo da Portaria nº 610, de 26 de
dezembro de 2011, do Ministério das Cidades.
Art. 2º. Acrescenta-se aos critérios referidos no artigo anterior o de serem beneficiadas,
prioritariamente, famílias em situação de vulnerabilidade social, composta na sua
maioria por quatro ou mais membros, residindo todos sob o mesmo teto.
Art. 3º. No Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, no âmbito do Município
de Cantá, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria,
devendo ser observada, além de outras situações previstas em Lei, uma reserva de pelo
menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais residenciais para atendimento
aos idosos.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CANTÁ-RR, 05 de Setembro de 2013.
Roseny Cruz Araújo
Prefeita
PREFEITURAMUNICIPALDE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 298/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, CONTRATADA: Caixa
Econômica Federal,
VALOR: R$ 500.000,00 ( quinhentos mil reais)
OBJETO: Prestação de serviço financeiro para atender a Prefeitura de Iracema
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na forma Prevista na Lei 8.666/93
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2013
Iracema- RR, 10 de setembro de 2013.
Raryson Pedrosa Nakayama
Prefeito.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº 298/2013
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, CONTRATADA: Caixa
Econômica Federal,
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
PÁG. 25
OBJETO: Prestação de serviço financeiro para atender a Prefeitura de Iracema
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Dispensa de Licitação, de acordo com o disposto no
art.24, inciso VIII, da Lei 8.666/93.
Iracema- RR, 10 de setembro de 2013.
Raryson Pedrosa Nakayama
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NORMANDIA, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, torna pública a classificação, e, por conseguinte, a homologação do Pregão
Presencial N° 005/2013/CPL - Processo N° 037/2013/SMEC, cujo objeto trata-se da
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, para suprimento de merenda escolar na rede municipal de ensino de
Normandia, confirmando a adjudicação feita pelo pregoeiro conforme demonstrativo a
seguir:
Lote
Empresa Vencedora
Valor
I
A PINHEIRO MARTINS - ME
R$ 95.596,00
II
A PINHEIRO MARTINS - ME
R$ 81.189.00
III
A PINHEIRO MARTINS - ME
R$ 126.021,00
VALOR GLOBAL DOS LOTES R$ 302.806,58
Normandia, 10 de Setembro de 2013
Evandro Reis de Oliveira
Presidente da CPL
Outras Publicações
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA CRO/RR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 057/2013.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro da Sede.
Contratada: TOKIO MARINE SEGURADORA
Valor do contrato: R$ 1.835,44 (hum mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e
quatro centavos).
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, com respaldo Art. 24, da Lei 8.666/93.
SENAR-AR/RR / CPL
PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº. 002/2013 / PROCESSO Nº. 011/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTES, FILTROS e TROCA DE
ÓLEO, PARA UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SENAR-AR/RR.
Abertura: Dia 20/09/2013 às 09h00min. Local: Sede do SENAR/RR, Av. Major
Williams, 1018 - 1º andar - São Francisco, Boa Vista/RR. Edital: À disposição dos
interessados, no endereço acima, no horário das 08h00min às 12h00min e das
14h00min às 18h00min e no site www.faerr-senar.com.br
Boa Vista - RR, 06 de setembro de 2013.
CLOVES DE CASTRO MACHADO
Pregoeiro SENAR-AR/RR
PÁG. 26
Diário Oficial
BOA VISTA, 10 DE SETEMBRO DE 2013