verdade, pelo ensino, pela pesquisa, pela MANUAL DO DISCENTE cultura e difusão do conhecimento, inspirados Apresentação nos valores espirituais da doutrina cristã. O presente manual informa normas Visão da Instituição e tem como objetivo propor- Ser referência no ensino de cionar aos discentes, professores e comu- qualidade com compromissos espirituais, nidade acadêmica e sociedade civil, famili- inspirados na Bíblia Sagrada. aridade com o processo de funcionamento da Faculdade, com o fim de uma convi- Equipe Gestora da FEICS vência harmoniosa, eficiente e profissional Diretor Geral no cotidiano das Faculdades Evangélicas Prof. Dr. Walter Cácio da Costa Milomem Integradas Cantares de Salomão. [email protected] Walter Cácio da Costa Milomem Gerente Administrativo/Financeiro Diretor Geral Mauro Márcio Brito de Oliveira [email protected] Orientações Gerais Coordenação do Curso de AdministraSegue abaixo um resumo das ção Normas e Resoluções da Graduação, Prof. Ms Sirio Pinheiro da Silva enfocando informações gerais importantes [email protected] aos discentes. Coordenação do Curso de Pedagogia Missão Prof. Mary Diana da Silva Miranda [email protected] Formar profissionais e educadores comprometidos e atuantes nas diferentes Coordenação do Curso de Teologia áreas de conhecimento para o desenvolvi- Prof. Esp.Valdeci Carmo mento da sociedade através do compro- [email protected] misso com a vida, pela investigação da 1 Coordenação dos Cursos de Pós Graduação e Extensão Cursos Oferecidos Prof.Esp.Giany George Ghattas [email protected] Atos autorizativos expedidos pelo MEC, [email protected] com a data de publicação no Diário Oficial da União. Secretária Acadêmica [email protected] Administração: Bacharelado, noturno, tempo de integralização 08 seSecretária de Atendimento ao Discente mestres, 100 vagas anuais. [email protected]; Autorizado pela Portaria 31/2011 em 1º de junho, e publicada no D.O.U em 2 de junho Histórico de 2011. As Faculdades Evangélicas Inte- Teologia; Bacharelado, noturno gradas Cantares de Salomão - FEICS, e matutino, tempo de integralização 06 localizada à Av. Historiador Rubens de semestres, 100 vagas anuais. Mendonça nº 3.500 – Grande Templo, Autorizado pela Portaria 30/2011 em Bairro Paiaguás – Cuiabá - MT CEP nº 1º de junho, e publicada no D.O.U em 78.050-000, 2 de junho de 2011. www.feics.com.br, e-mail: [email protected] é uma Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema Pedagogia Licenciatura, noturno Federal de Ensino Superior, sendo mantida e matutino, tempo de integralização 08 pela Fundação Cantares do Salomão, semestres, 100 vagas anuais. pessoa jurídica de direito privado, sem fins Autorizado pela Portaria 29/2011 em 1º de lucrativos. junho, e publicada no D.O.U em 2 de junho As Faculdades Evangélicas Canta- de 2011. res de Salomão foi autorizada pelo Horário das Aulas MEC, pela Portaria 572/2011 de 13 de maio, publicada no D.O.U em 16 de Noturno maio de 2011. • 2 Das 18h50min às 22h25min Secretaria de atendimento ao Discente - No início de cada período letivo, o SAD discente deverá efetuar rematrícula A Secretaria de Atendimento ao conforme calendário acadêmico. Sendo Discente (SAD) está disponível nos se- imprescindível o pagamento ou acertos guintes horários: de débitos anteriores. Na hipótese do 2º a 6º feira, das 08h às 21h discente não se rematricular sua situa- OBS: período de férias (sujeito a alterações) ção acadêmica será de abandono de curso, o que implicará na perda de Formas de Ingresso vaga. O ingresso na FEICS será através Transferência Interna de aprovação em Processo Seletivo ou outro processo da instituição (Transferên- Será admitida a transferência In- cia e Portador de Diploma). terna de curso uma única vez, desde que os cursos sejam afins, haja disponibilida- Matrícula de de vagas e deferimento do Coordenador do curso dentro do prazo estabeleci- É o processo pelo qual o discente do no calendário acadêmico. vincula-se oficialmente nas Faculdades Evangélicas Integradas Cantares por meio Transferência Para Outra IES do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. O regime adotado pela A solicitação de transferência FEICS é de sistema seriado semestral, para outra Instituição de Ensino Supe- conforme a matriz curricular. Caso o dis- rior deverá ser solicitada na Secretaria cente não possa comparecer para efetuar de Atendimento ao Discente (SAD) sua matrícula, deve constituir legalmente mediante o requerimento e comprova- um procurador. ção de regularidade financeira e acadêmica. Ao solicitar documentação para transferência, o discente terá o Rematrícula 3 prazo de 15 dias úteis para retirada do lados e sem débitos com a Instituição, a mesmo. partir do 2º semestre letivo, no caso do discente precisar interromper temporaria- Transferência de Outras IES mente seus estudos. O interessado deverá apresentar Retorno de Trancamento na Secretaria de Atendimento ao Discente (SAD) os documentos constantes no edital A matrícula de retorno do discente disponível no site www.feics.com.br. deverá ser requerida na Secretaria de Atendimento ao Discente (SAD) respeitan- Aproveitamento de Disciplina (S) do o prazo estabelecido no Calendário Acadêmico. O discente deverá adequar-se O discente poderá solicitar aprovei- a grade curricular vigente na data de seu tamento de disciplina(s), na Secretaria de retorno. atendimento ao Discente (SAD) mediante preenchimento do formulário, e apresenta- Cancelamento de matrícula ção dos documentos: Histórico Escolar atualizado, programas de disciplinas. O cancelamento de matrícula é o Quando se tratar de documentos ato pelo qual o discente se desliga da de instituições estrangeiras os mesmos Instituição de Ensino, perdendo assim deverão ser acompanhados de suas res- todos os vínculos. O cancelamento de pectivas traduções oficiais e reavaliações matrícula poderá ser efetuado pela Institui- quando for o caso. O período de solicita- ção, a qualquer tempo, no caso de des- ção é estabelecido no calendário Acadêmi- cumprimento do Regimento Interno. co, que deverá ser rigorosamente cumprido. Abandono de Curso Trancamento de Matrícula Caracteriza-se como abandono de curso o não comparecimento do acadêmico O trancamento de matrícula é con- ou de seu representante legal no ato da cedido aos discentes regularmente matricu- matrícula semestral ou renovação de ma- 4 trícula. Se o discente abandonar ou desistir Disciplinas/carga horária do curso sem comunicação oficial à FEICS (cancelamento ou trancamento do semes- 20horas 40horas 60horas 80horas tre), estará sujeito a arcar com os compromissos previstos no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Números máximos de faltas permitidas 05 faltas 10 faltas 15 faltas 20 faltas Obs: Cada dia de aula corresponde a Desistência duas Falta. Trote O discente pode requerer a desistência do curso a qualquer momento, des- As FEICS proíbem terminante- de que procure a Secretaria de Atendimen- mente aos seus discentes a aplicação do to ao Discente (SAD) e preencha o reque- chamado “trote”, seja em suas dependên- rimento e não possua nenhuma inadim- cias, imediações, ou ainda, em circunstân- plência com a IES. cias que envolvam o nome da Instituição. Freqüência Pagamento da Mensalidade O discente será reprovado se não De posse do boleto de pagamento, obtiver a frequência mínima de 75% (seten- o discente poderá fazê-lo em qualquer ta e cinco por cento) do total de horas-aula agência bancária até o vencimento. determinado pela disciplina, independen- Na falta ou atraso do pagamento temente da nota obtida. As faltas são com- da mensalidade, esta ficará sujeita à multa putadas a cada hora-aula em que o discen- de 2% (dois por cento), e juros de 1% (um te estiver ausente. Não haverá abono ou por cento) ao mês. Quando o atraso for compensação de faltas nem dispensa de superior a 30 (trinta dias), o discente passa frequência, salvo nos casos especiais a ser considerado inadimplente. previstos em lei. Caso não receba o boleto para pagamento até cinco dias antes da data do vencimento, acesse no site da Instituição – LIMITES DE FALTAS 5 II - (B2) é a avaliação corres- Portal do Aluno. pondente ao Segundo Bimestre conPrograma de Bolsas templando os conteúdos do 1º e 2º bimestre (Conteúdo Acumulativo) com A FEICS tem um programa de bol- o peso 2 (dois). Sendo esta nota com- sa social para discentes carentes com 10% posta por trabalho (Parcial) e prova das vagas de cada processo seletivo e (Oficial) considerando o peso de cada FIES. Aos alunos não contemplados com disciplina; Bolsa de Estudo, a FEICS oferece descontos de 30% para pagamentos até dia 08 de III - Para o cálculo da média fi- cada mês para os cursos de Pedagogia e nal realiza-se a soma da nota do 1º Teologia, e para os acadêmicos do curso bimestre mais a do 2° bimestre já de Administração o desconto é de 40% multiplicado por 2 e divide-se o resul- para pagamento até a data citada. Após dia tado por 3 (três). 8 de cada mês, há uma perda gradual do desconto concedido e, para pagamentos Média Semestre após dia 20 de cada mês o valor da mensa- (MS) ={[ B1.(1)]+ [B2.(2)]}/3 lidade é integral, sem descontos. B1 = Avaliação do 10 Bimestre B2 =Avaliação do 20 Bimestre (conteú- PROVAS E CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO do acumulativo do 1º e 2º bimestre) A FEICS adota a seguinte forma de avaliação: Aprovação O discente que obtiver uma média igual ou superior a 6,0 I - (B1) é a avaliação corres- (seis) e alcançar a frequência mínima pondente ao primeiro Bimestre com exigida (75% das aulas dadas) será nota de 0,0 a 10,0 com peso 1. Sendo considerado aprovado na disciplina, de esta nota composta por trabalho (Par- acordo com o regimento das FEICS. cial) e prova (Oficial) considerando o peso de cada disciplina; Avaliação Final: 6 Caso o discente não alcance média A Vista de Notas 6,0 (seis) fará a Avaliação Final . Após o lançamento da nota o MF = (MS+AF)/2 docente realizará a vista aos discentes Onde: interessados na próxima aula da disci- MF=média para aprovação final plina. MS=média do semestre AF= avaliação final Revisão das Notas Média para Aprovação por avaliação Após 48 horas da divulgação Final: da nota, caberá ao discente verificar se O discente que obtiver uma média ocorreu lançamento indevido em al- (MF) igual ou superior a 5,0 (Cinco) e guma disciplina. Caso isso tenha alcançar a frequência mínima exigida acontecido, o mesmo deverá solicitar (75% das aulas dadas) será conside- pedido de revisão na Secretaria de rado aprovado na disciplina, de acordo Atendimento Discente (SAD) da FE- com o regimento das FEICS. ICS. Decorrido esse prazo, não mais caberá recurso por parte do discente e 2ª Chamada as notas e faltas serão consideradas definitivas e irretocáveis. O aluno regularmente matriculado que deixar de comparecer a qualquer ABONO DE FALTA Dispensa da obrigatoriedade de frequência às aulas (Regime domiciliar) das avaliações nas datas fixadas no Calendário Acadêmico, deverá solicitar a Existem cinco circunstâncias especiais, realização da prova de segunda chamada descritas a seguir, assegurando ao via requerimento na Secretaria e será aluno, por força de Lei Federal, a dis- cobrada uma taxa. pensa da obrigatoriedade da frequência A prova de 2ª chamada de cada às aulas: disciplina só poderá corresponder a um 1º – Todo aluno que esteja prestando único bimestre. Serviço Militar - quando em exercício 7 junto ao órgão de formação de Oficiais itens acima descritos está liberado da da Reserva e que seja obrigado a au- frequência às aulas, mas deverá cumprir sentar-se das suas atividades civis, em as determinações do docente, tais como virtude de exercícios ou manobras de a resolução de exercícios e avaliações reservista – terá suas faltas abonadas, condizentes com o Regime Domiciliar. mediante solicitação por meio de reque- 40 Se é desportista e integrante de rimento devidamente anexado ao docu- representação nacional; mento comprobatório (Lei nº 4375 de 50 Se participou de reuniões da CONA- 17/8/64). ES, em horário coincidente com as 2º – Conforme previsto no Decreto-Lei atividades acadêmicas; nº 1.044/69, alunos portadores de afec- Obs.: Se você está em condições ções congênitas ou adquiridas podem especiais substituir sua presença às aulas por relativa, e com indicação médica, lhe meio da realização de exercícios domici- será concedido o Regime Especial de liares, desde que a ausência seja devi- Atividades Domiciliares, com o a- damente comprovada por laudo médico companhamento da Instituição. com identificação do problema de saúde Este Regulamento está de acordo e de acordo com o CID – Classificação atende ao Decreto Lei acima, especial- Internacional de Doenças (Decreto-Lei mente em seu Artigo 2º: “Atribuir a esses nº 1044/69). estudantes, 3º – A Discente que se encontra em ausência às aulas. estado de gestação tem direito ao regi- O aluno regularmente matriculado e que me de exercícios domiciliares. Ficando estiver enquadrado na Legislação em desobrigada da frequência às aulas por vigor deverá Preencher o requerimento, um período de 3 meses, a partir do 8º na Secretaria de Atendimento ao Dis- mês de gestação. O procedimento para cente. A aplicação do regime domiciliar a utilização desse benefício é idêntico será mediante laudo médico com CID ao descrito no item anterior (Lei nº anexo, diretamente ou por meio de 6202/75). representante devidamente autorizado, Cabe esclarecer, entretanto, que o aluno no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, que estiver enquadrado nos dois últimos a partir da data de afastamento. A Se- 8 de incapacidade como física compensação da cretaria de Atendimento ao Discente serão necessárias: encaminhará o processo ao coordena- a). a retirada dos exercícios domiciliares dor para análise e parecer. pelo representante do aluno na Secretá- São condições necessárias para deferi- ria de Atendimento Discente, deverá mento, além das já especificadas na ocorrer no prazo de 5 (cinco) a 10 (dez) legislação pertinente: dias, contados a partir da data de ciên- a). estar regularmente matriculado nas cia do deferimento; disciplinas em questão; b). a devolução pelo representante do b). quando o período de afastamento for discente ou pelo mesmo, dos exercícios superior à 15 (quinze) dias. O discente domiciliares deverá fazer uso dos 25% (vinte e cinco deverá ocorrer até a data estipulada no por cento) de ausências que a Institui- processo. ção lhe faculta. c). a avaliação do(s) exercício(s) domici- c). caso o período de afastamento ne- liar(es), será realizada cessário seja maior do que o estabeleci- te/coordenador, que dará o seu parecer do neste item, sendo, portanto, indeferi- e devidamente assinado e datado. O do, e ultrapasse os 25% (vinte e cinco não cumprimento de qualquer dos itens por cento) de ausências que a Institui- acima implicará a não justificativa das ção lhe faculta, aconselha-se o tranca- faltas cometidas durante o período de mento da matrícula no semestre letivo afastamento. Não cabendo recurso nem em questão e retorno aos estudos assim justificativa(s) por parte do aluno. que possível. IMPORTANTE: O estudante sob regime OBS: O discente ou o representante de exercício domiciliar não fica dispen- deverá comparecer a Secretária Aten- sado da realização de avaliações e dimento ao discente (SAD) para verificar exames, que devem ser efetuados o parecer juntamente com seus prazos durante o período de afastamento ou no das atividades dos Regimes Domiciliar. retorno às atividades escolares, confor- Para que ocorra a compensação das me definido pela Coordenação de cada faltas cometidas pelo aluno durante o curso. período de afastamento, e para que o d). O atendimento ao aluno sob forma regime domiciliar tenha efeito prático, de regime domiciliar cessará ao término 9 devidamente realizados, pelo docen- do período letivo regular, devendo inte- cursará somente as disciplinas pen- gralizar as atividades de cada disciplina; dentes. caso contrário, sua renovação de matrícula será feita na condição de reprovado Regime Disciplinar do Corpo Dis- nas disciplinas até que sua situação seja cente regularizada pela Coordenação do Curso. Os membros do Corpo Discente e). Constará a ausência da freqüência estão sujeitos às seguintes sanções às aulas, durante todo o período de disciplinares previstas no art. 148 do afastamento, para o aluno em regime regimento geral da FEICS. domiciliar, sendo que sua situação será regularizada após a conclusão do pro- • Advertência cesso. • Repreensão; f). Na impossibilidade de aplicar ao • Suspensão; aluno o regime domiciliar, na forma • Desligamento. prevista por esta norma, ser-lhe-á assegurado o direito ao trancamento de São competentes para aplica- matrícula em caráter excepcional, em ção das sanções os membros elenca- qualquer época do ano letivo. dos no art. 149 do regimento geral da FEICS. Dependência Direitos e Deveres do Corpo DiscenO discente reprovado em até te 1/3 das disciplinas será promovido para o semestre seguinte, ficando em Direitos dependência daquelas (s) onde ocor- • Receber ensino de qualidade. reu a reprovação. • Ter acesso, no início do período O discente poderá cursar o pe- letivo, ao programa da disciplina, ríodo subseqüente com, no máximo, 3 à bibliografia básica, às explica- (Três) dependências, sob pena de ser ções acerca da metodologia de reprovado. Reprovado, o discente 10 • ensino, e ainda, sobre os crité- dentro e fora da Instituição, de rios, período e tipo de avaliação; acordo com os princípios éti- Usar de seu livre direito de ex- cos condizentes; • Zelar pelo patrimônio da Institu- pressão; • Recorrer ao órgão competente ição; • Efetuar pontualmente o paga- (Pró-Reitorias, Direção de Centro/Faculdade, Departamento, mento de taxas e contribuições Coordenação de Curso) toda devidas, nos prazos fixados. vez que se sentir lesado em seus direitos por qualquer ato da Estágio Supervisionado comunidade acadêmica; • Poder participar de todas as ativi- O estágio supervisionado é dades científico-culturais e artísti- um componente curricular obrigató- cas da FEICS. rio de acordo com as diretrizes Deveres curriculares específicas em cada curso. • Freqüentar as aulas e demais atividades curriculares apliAtividades Complementares cando-se com o máximo interesse no seu aproveitamento; As Atividades Complementa- • Utilizar os serviços administra- res são componentes curriculares tivos e técnicos oferecidos pe- obrigatórios, instituídas pelas Diretri- la Instituição; zes • Votar e ser votado, na forma da lei, nas eleições para os ór- Nacionais dos atividades de ensino, pesquisa e gãos de representação estu- extensão, realizadas fora do horário dantil; de aulas, que garantam, ao discente, • recorrer de decisões dos ór- complementação de conhecimento. gãos deliberativos ou executi- Consideram-se como Ativi- vos; dades Complementares as ativida- • Observar o regime escolar e disciplinar Curriculares Cursos e constituem-se de todas as e des cujos registros comprovem a comportar-se, 11 participação efetiva em eventos fora ensino superior - SINAES, e terá atuação do horário de aulas. Conforme o art. autônoma em relação aos conselhos e 91 parágrafo único do Regimento demais Interno das FEICS. Conforme mencionado no regimento Inter- órgãos colegiados existentes. no da FEICS. Atividades De Extensão Colação De Grau Como prática acadêmica, a A Colação de Grau é obrigatória e organi- Extensão é instrumento de articula- zada pelas FEICS ou por empresa contra- ção entre a Instituição e os diversos segmentos sociais, de tada pela Instituição. O discente que não maneira colar grau na data estipulada pela Institui- planejada. É instrumento natural de ção somente poderá colar o grau na próxi- integração e de intercâmbio cultural ma edição do evento. Casos especiais entre a Instituição e a sociedade; é, serão analisados pela Instituição, devendo ainda, o caminho que oportuniza o discente comprovar sua justificativa por ações de responsabilidade social. meio de requerimento. O discente que não Conforme mencionado no art 90 do participar da colação de grau oficial não Regimento Interno da FEICS. será considerado formado e, portanto, não terá direito ao diploma. Somente poderão FEICS Ação Social participar da solenidade de colação de grau oficial os discentes que tenham integraliza- A FEICS promoverá ações do o currículo do curso e realizado o ENA- de voluntariado em campanhas e DE, quando for o caso, conforme relação eventos sociais voltados para a de cursos do INEP/MEC. comunidade. Pós Graduação Lato Sensu Comissão Própria De Avaliação – CPA Os Cursos de Pós-Graduação ofe- A comissão própria de avaliação_ recidos pela FEICS são estruturados de CPA integra a estrutura da FEICS, como forma a atender as necessidades do parte dos sistema nacional de avaliação do 12 mercado e, desta maneira, possibilitar Não é permitido fumar, comer, beber, usar uma concepção mais flexível de formação telefone celular e aparelhos sonoros de acadêmica que atenda às múltiplas áreas qualquer espécie, falar em voz alta ou de conhecimento, integrando os diferentes gritar, bem como comercializar quaisquer cursos e proporcionando ao educando produtos nas dependências da Biblioteca. articulação entre teoria e prática, incluinInscrições para Biblioteca do-se a formação continuada e permanente do novo profissional. Poderão ser associados, com direito ao empréstimo domiciliar, os docentes, discen- BIBLIOTECA tes e funcionários desta Instituição. A inscrição será realizada na biblioteca, a partir Objetivo de dados importados do sistema e entrega Disponibilizar a informação, apoiando as de uma foto 3x4. atividades de ensino, pesquisa e extensão. constarem no sistema deverá preencher Os usuários que não um formulário de inscrição. Acesso e Funcionamento Da Consulta A Biblioteca destina-se especialmente ao São obras de consulta: enciclopédias, corpo docente, discente e funcionários das dicionários, guias, manuais etc. As obras FEICS, podendo, entretanto, ser utilizada identificadas com uma etiqueta de bolinha pelo público em geral, unicamente para na cor vermelha são também consideradas consulta. material de consulta. Trata-se de exempla- O horário de funcionamento da Biblioteca: res destinado somente à consulta local. O • acesso online; usuário que não respeitar as regras de uso • segunda à sexta das 15h às 21h; das obras retidas para consulta estará • período de férias (sujeito a alterações) sujeito a penalidades previstas no regulamento da Biblioteca. A Biblioteca é de livre acesso aos usuários. Não é permitido entrar na Biblioteca com Do Empréstimo bolsas, sacolas, pastas ou similares. O O empréstimo domiciliar somente será usuário deverá utilizar o guarda-volumes. efetuado o mediante apresentação de 13 identificação, considerando-se que o usuá- empréstimos e renovações, até o paga- rio é responsável pelos materiais bibliográ- mento da multa por atraso na devolução. A ficos do registro de entrega. Só será permi- Biblioteca não tem autonomia para retirada tido o empréstimo aos usuários devidamen- de multas em hipótese alguma. Após o te inscritos na Biblioteca. pagamento da multa, os usuários deverão Os prazos de quantidade de materiais dirigir-se à Biblioteca para efetuarem a bibliográficos para empréstimo estão no baixa da respectiva multa, pois só assim, manual da biblioteca das FEICS. O não estarão liberados para novos empréstimos. cumprimento dos prazos estabelecidos Não será cobrada multa aos sábados, para o empréstimo acarretará as penalida- domingos e feriados. des previstas no regulamento. Não é permitido empréstimo local para usuários com multa. Renovação Em caso de perda, roubo ou extravio, o Os empréstimos poderão ser renovados usuário pessoalmente. Só serão renovadas obras indenizará obrigatoriamente a Biblioteca, mediante substituição do mes- de que não constarem reserva. mo material, ficando suspenso dos serviços da Biblioteca até a referida reposição. O Reserva usuário deverá comunicar a perda da obra A reserva poderá ser feita pela internet ou à Biblioteca, sendo o prazo de 30 dias para na Biblioteca. As obras reservadas ficarão a reposição. Se a obra estiver esgotada, o à disposição do usuário por 24 horas; após usuário deverá repor outro título de interes- este prazo, serão repassadas para a pró- se da Biblioteca, mediante consulta ao xima reserva ou retornarão ao acervo. Bibliotecário. Em caso de atraso na devolução por mais Penalidades de 30 dias, o valor da multa deverá ser Em caso de atraso na devolução, o usuário pago em forma de doação de livros, de- pagará multa diária de R$ 1,50 por dia e vendo o material doado serem previamente por obra. Os usuários devedores (discen- avaliado. tes, funcionários e professores) pagarão multa, ficando suspensos, automaticamen- Guarda-volumes te pelo sistema da Biblioteca, para novos O guarda-volumes é utilizado exclusiva- 14 mente durante a permanência do usuário do celular em sala de aula. na Biblioteca. O empréstimo das chaves • será durante o uso das dependências da alcoólicas nas dependências da Instituição biblioteca, mediante a identificação do e o acesso às aulas sob efeito de substân- usuário. cias ilícitas. A não devolução das chaves do guardavolumes acarretará ao usuário multa de R$ 15,00 (quinze reais). A chave deverá ser devolvida no mesmo dia. Em caso de perda da chave, o usuário deverá ressarcir a Biblioteca mediante o pagamento no valor de R$ 15,00 (quinze reais), cobrado para a cópia de uma nova chave. A Biblioteca não se responsabilizará por objetos deixados no guarda-volumes. Informações Gerais • A Instituição não se responsabili- za pela comercialização de qualquer produto ou serviço por pessoas não autorizadas. • A carteira de identificação esco- lar é pessoal e intransferível. • Não será permitido o ingresso de discentes com trajes que firam o decoro. • A LEI Nº 13.541, DE 7 DE MAIO DE 2009 - Proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nos recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados . • A Instituição não permite o uso 15 É proibido o consumo de bebidas 16