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PERFIL DOS NASCIDOS VIVOS DE MÃE ADOLESCENTES EM 2008
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE
GURGEL, Maria Glêdes Ibiapina ¹
ALVES, Maria Dalva Santos ²
RÊGO, Rita Maria Viana 3
ROCHA, Antônio Euzébio Teixeira4
PASSOS, Maria Leonice Limas5
SOUZA, Ângela Maria Alves²
A adolescência é definida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a
faixa etária compreendida entre 10 e 19 anos e o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) o intervalo entre 12 e 18 anos. A gravidez na adolescência é
uma ocorrência preocupante relacionada à sexualidade, pelas repercussões na
saúde da mãe e do concepto. A gravidez precoce e os riscos perinatais para filhos
de mães adolescentes constituem temas oportunos, pertinentes, que ensejam
bastante interesse e proporcionam debates. Isso decorre não só dos aspectos
biológicos e epidemiológicos que definem o perfil de saúde desse grupo, mas,
pela ampliação do conceito de saúde e concepções da promoção da saúde,
vinculados à qualidade de vida, aliados ao enfoque dos direitos sexuais e
reprodutivos, gênero, violência doméstica e sexual e protagonismo juvenil¹. No
Brasil, a gravidez precoce e suas complicações são a principal causa de
mortalidade entre adolescentes do sexo feminino de 15 a 19 anos, sendo a
terceira causa de óbito entre mulheres, perdendo apenas para homicídio e
acidente de trânsito². A relação entre idade materna e resultados perinatais é
acentuada em gestantes adolescentes, com maior incidência de parto pré-termo e
baixo peso ao nascimento³. O Sistema de Informação Sobre Nascidos Vivos
(SINASC) é um sistema de base nacional, alimentado pela Declaração de
Nascido Vivo (DNV), preenchida por um profissional de saúde, das maternidades
públicas ou privadas. A emissão da DNV tornou-se obrigatória para todos os
estabelecimentos de saúde que assistem ao parto, por meio da Lei 8.069/90 de
13 de julho de 1990³. O SINASC possibilita traçar o perfil dos nascimentos e
subsidiar a política de saúde materna infantil. O estudo teve como objetivo
analisar o perfil dos nascidos vivos filhos de mães adolescentes do Município de
Fortaleza-Ce, registrados no SINASC em 2008. Trata-se de um estudo
transversal, descritivo, de abordagem quantitativa. Os dados de nascimento
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(SINASC) foram obtidos por meio do acesso eletrônico aos relatórios do Tab Net,
no site (http://www.saudefortaleza.ce.gov.br). Foram selecionadas as variáveis
relacionadas aos recém-nascidos (RN): peso ao nascer e Apgar no 1º minuto e ás
características maternas: idade gestacional, número de consultas de pré-natal e
escolaridade. Foram identificadas 37.090 DNV, sendo analisadas as 6.832
(18,42%) correspondendo aos nascimentos de filhos de adolescentes. Em relação
aos RN, 10% foram de baixo peso, 84% com Apgar de 8 a 10 no 1º minuto e 8%
prematuros. Estudo evidenciou que em maternidades Municipais e Federais do
Município do Rio de Janeiro, que o risco de recém-nascido pré-termo e baixo
peso ao nascer é maior no grupo de mães adolescentes4. Corroborando com esse
achado, outro estudo investigou a relação entre a idade materna e a duração da
gestação, encontrando uma freqüência significativamente maior de ocorrência de
parto pré-termo em gestantes adolescentes (4,3%) do que em adultas grávidas
(3,7%)5. Quanto às características maternas esse estudo revelou que, 98%
fizeram pré-natal e somente 59% tiveram de 4 a 6 consultas, a maioria das mães
apresentaram de 8 a 11 anos de estudo, cerca de 50%. O número de consultas e
a qualidade do pré-natal estão diretamente relacionados às repercussões
perinatais para a mãe e concepto. Em estudo foi encontrado a associação estreita
entre a relação dos efeitos adversos da gestação com a assistência prestada no
pré-natal e concluem que a gravidez na adolescência aparece muito mais como
um problema social do que biológico. No mesmo passo em que enfatizam a
relevância de se ampliar a cobertura e o número de consulta de pré-natal, como
um dispositivo que contribuirá para alcançar melhores resultados da gestação
para a mãe e concepto4. Intuí-se que sejam necessárias ações e publicações para
divulgação de experiências exitosas que possam subsidiar a prevenção da
gravidez na adolescência, por meio da promoção da saúde sexual e reprodutiva
com planejamento reprodutivo eficaz, tendo como premissa a educação em saúde
e o protagonismo juvenil. Na gravidez precoce, o sistema de saúde deve oferecer
uma assistência humanizada e de qualidade no pré-natal, parto e puerperio, com
o intuído de evitar as repercussões adversas para a mãe e concepto, e
conseqüentemente a redução da morbidade e mortalidade materna e perinatal.
Descritores: nascimento vivo, adolescente, perinatologia
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GURGEL, M.G. I.; ALVES M.D.S.; VIEIRA N.F.C.; PINHEIRO P.N.C.; BARROSO
G.T. Gravidez na adolescência: tendência na produção científica de enfermagem.
Esc. Anna Nery Rev. Enfermagem, v. 12, n. 4, p. 800-806, 2008.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores sociais
brasileiros. Rio de Janeiro, 2000
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de informação sobre Mortalidade (SIM)
e Nascidos Vivos (SINASC) para profissionais do Programa Saúde da
Família. Brasília, DF, 2004.
GAMA, S. G. N.; SZWARCWALD, C. L.; LEAL, M. C. Experiências de gravidez na
adolescência, fatores associados e resultados perinatais entre puérpera de baixa
renda. Cad. Saúde Pública, v. 18, n. 1, p. 153-161, 2002.
AZEVEDO, G. D.; FREITAS JÚNIOR, R. A. O.; FREITAS, A. K. M. S. O.; ARAÚJO,
A. C. P. F.; SOARES, E. M. M.; MARANHÄO, T. M. O. Efeitos da idade materna
sobre os resultados perinatais. Rev. Bras. Ginecol. Obstetr., v. 24, n. 32, p. 181185, 2002.
¹ Enfermeira, Coordenadora do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do HDGM Messejana
e Doutoranda em enfermagem na Universidade Federal do Ceará (UFC).
2
Enfermeira Doutora em Enfermagem e Professora da UFC
³ Enfermeira, Professora da Universidade Federal de Sergipe e Mestre em Enfermagem
pela UFC
4
Médico, Diretor do HDGM Messejana e mestrando em Saúde Coletiva na UNIFOR.
5
Enfermeira, especialista em epidemiologia e Técnica da Vigilância Epidemiológica da
SER VI.
[email protected]