FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO HIDELBRANDIA FERREIRA FRANÇA JOELMA SOUZA ALVES MARIA DE NAZARÉ BRITO MONTEIRO GESTÃO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS: um estudo de caso em uma empresa de mineração localizada em Barcarena/PA Belém-PA 2013 2 FACULDADES INTEGRADAS IPIRANGA CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO HIDELBRANDIA FERREIRA FRANÇA JOELMA SOUZA ALVES MARIA DE NAZARÉ BRITO MONTEIRO GESTÃO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS um estudo de caso em uma empresa de mineração localizada em Barcarena/PA Trabalho de Monografia de Conclusão de Curso, apresentada como requisito de avaliação para obtenção do título de Bacharel em Administração, orientado pela Professora Especialista Rosana Maria Vieira Cayres. Belém -PA 2013 3 HIDELBRANDIA FERREIRA FRANÇA JOELMA SOUZA ALVES MARIA DE NAZARÉ BRITO MONTEIRO GESTÃO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS: um estudo de caso em uma empresa de mineração localizada em Barcarena/PA Trabalho de Monografia de Conclusão de Curso, apresentada como requisito de avaliação para obtenção do título de Bacharel em Administração, orientado pela Professora Especialista Rosana Maria Vieira Cayres. Data:_____/_____/_____ Resultado:_____________ BANCA EXAMINADORA ___________________________________________________ Prof.º Me. Eduardo Otávio Ferreira Vasconcelos Faculdades Integradas Ipiranga ___________________________________________________ Prof.ª Me. Carla Kelen Andrade Moraes Faculdades Integradas Ipiranga 4 AGRADECIMENTOS Dedicamos esse trabalho de conclusão de curso a todos aqueles que ao longo desses anos estiveram ao nosso lado nesta caminhada, pessoas que foram fundamentais para a chegada de mais uma vitória em nossas vidas. Assim eu, Hidelbrandia França agradeço primeiramente ao bom Deus que me iluminou com a luz do Espírito Santo, me dando força e ciência pra concluir mais uma etapa da minha vida, e por ter proporcionado a honra de fazer parte do TRIO TERNURA. Agradeço ao meu Irmão Hidelbrando França e ao meu namorado Augusto Maciel e a todos meus AMIGOS que me apoiaram nos momentos de aflição, e aos meus sobrinhos Haroldo França, e Hebert França pelas vezes que devido ao meu trabalho e não tinha tempo de digitar ou formatar meus trabalhos, da faculdade e estava sempre disposto contribuir. De forma especial dedico esta minha vitória aos meus pais Isabel França e Francisco França que sempre me motivaram, apoiaram. PAZ E BEM! Eu, Joelma Souza, agradeço em primeiro lugar a Deus que sempre iluminou meus caminhos e esteve presente nessa caminhada, dedico esse trabalho de forma pessoal aos meus pais Benedito Alves e Maria Canuta Souza Alves que mesmo distantes estiveram presente de alma e coração me apoiando em todos os momentos da minha vida. Especialmente e com todo amor, ao meu esposo Abimael Silva que teve toda paciência nos momentos mais difíceis ao longo desta jornada de estudo e sempre me incentivou a continuar e alcançar meus objetivos. Agradeço também a minha amiga Nazaré Brito que ao longo desses quatros anos me incentivou a não desistir, a professora Rosana Cayres pelas orientações deste trabalho, e por fim a todos aos meus amigos que me ajudaram nesta jornada. Eu, Nazaré Brito agradeço primeiramente a Deus por ter me dado força e saúde para chegar até aqui, agradeço também a minha amiga Joelma Souza pelo o incentivo a não desistir desta caminhada e a professora Rosana Cayres pelos ensinamentos e orientações. 5 Fala-se tanto da necessidade de deixar um planeta melhor para os nossos filhos e, esquece-se da urgência de deixarmos filhos melhores para o nosso planeta. (Autor desconhecido) 6 RESUMO A preservação do meio ambiente, o uso racional de recursos naturais e a mudança de postura da sociedade frente às questões ambientais têm levado as indústrias a buscar um melhor desempenho nessa área. Aliados a esses fatores, está à constatação de que a geração de resíduos em grandes e pequenas quantidades, sem que haja uma destinação final adequada, resulta em grandes impactos ambientais e sociais. Este trabalho apresenta um estudo de caso referente à Gestão de Resíduos Industriais, adotada por uma empresa mineradora, localizada no município de Barcarena, no estado do Pará. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstraram que os resíduos gerados possuem gestão ambiental efetiva, dos pontos de vista legal e normativo. PALAVRAS-CHAVE: resíduos sólidos; gestão de resíduos; indústria de mineração, meio ambiente. 7 ABSTRACT The preservation of the environment, rational use of natural resources and the change of attitude of society in the face of environmental issues has led industries to seek a better performance in this area. Allied to these factors is the fact that waste generation in large and small quantities, without a proper final disposal, resulting in major environmental and social impacts. This paper presents a case study related to Industrial Waste Management, adopted by a mining company, located in Barcarena, in the state of Pará the results obtained in this study showed that the waste generated are effective environmental management, the views legal and normative. KEYWORDS: solid waste, waste management, mining industry, environment. 8 ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................9 1.1 PROBLEMATIZAÇÃO......................................................................................................10 1.2 OBJETIVOS ........................................................................................................................ 11 1.2.1 Geral ................................................................................................................................ 11 1.2.2 Específicos ....................................................................................................................... 11 1.3 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO .......................................................................................... 11 1.4 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO...................................................................................11 2 MÉTODO..............................................................................................................................12 2.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA...................................................................................12 2.1.1 Quanto a Natureza ......................................................................................................... 12 2.1.2 Quanto à abordagem do problema ............................................................................... 12 2.1.3 Quanto aos Objetivos ..................................................................................................... 12 2.1.4 Quanto aos Procedimentos Tecnicos ............................................................................ 12 2.1.5 População e Amostra ...................................................................................................... 12 2.1.6 Instrumeto de Coleta de Dados ..................................................................................... 13 2.1.7 Análise de Dados ............................................................................................................. 13 3 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA......................................................................................14 3.1 MEIO AMBIENTE ............................................................................................................. 14 3.2 RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................................................................................ 17 3.2.1 Classificação ...................................................................................................................18 3.2.2 Resíduos Sólidos Recicláveis..........................................................................................18 3.2.3 Resíduos Sólidos não Recicláveis...................................................................................22 3.3 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA .............................................................................. 23 3.3.1 Politica de Gestão Integrada..........................................................................................24 3.3.2 Política de Gerenciamento de Resíduos – Empresa X.................................................25 4 RESULTADOS.....................................................................................................................32 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................37 REFERÊNCIAS......................................................................................................................38 ANEXOS...................................................................................................................................40 9 1 INTRODUÇÃO Os resíduos industriais constituem um problema ambiental e o seu gerenciamento deve ser conduzido de forma adequada, seja pela sua disposição final ou pela reciclagem e merecem cada vez mais atenção de especialistas e do poder público dos países que se dedicam ao trabalho de melhoria da qualidade ambiental (BRASIL, 2004). No que tange aos resíduos industriais especificamente, expõe-se que são todos aqueles provenientes das atividades industriais, podendo ser de processos químicos, petroquímicos, indústria papeleira, metalúrgica, alimentícia, dentre outros. De acordo com Missiaggia (2002), este tipo de resíduo é bem diversificado sendo representado por “cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas e outros”. Pertence à categoria dos resíduos sólidos industriais a maior parte dos resíduos tóxicos. Segundo Furtado (2001), a aplicação de tecnologias apropriadas e ecológicas, com a redução da utilização de recursos naturais, de desperdício, da geração de resíduos e poluição, é uma ação de prioridade mundial. Todavia, as mudanças ainda são lentas na diminuição do potencial poluidor do parque industrial brasileiro, principalmente no tocante às indústrias mais antigas, que continuam contribuindo com a maior parcela da carga poluidora gerada e elevado risco de acidentes. Entretanto, Kramer (2005) ressalta que os resíduos, em termos tanto de composição como de volume, variam em função das práticas de consumo e dos métodos de produção. As principais preocupações estão voltadas para as repercussões que podem ter sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente. Os resíduos perigosos, produzidos, sobretudo pela indústria, são particularmente preocupantes, pois, quando incorretamente gerenciados, tornam-se uma grave ameaça ao meio ambiente. Brandt (2004) descreve a caracterização, quantificação e qualifica os diversos tipos de resíduos gerados pela empresa em todas as suas atividades. Pois através desses estudos será possível evitar vários tipos de riscos provenientes de resíduos sólidos de uma indústria de mineração, tais como: contaminação do solo, contaminação da água, riscos de propagação de doenças, riscos de emissões atmosféricas sem controle, destruição da flora local e afastamento da fauna, riscos de afeto na imagem institucional, aumento de materiais particulados 10 contaminados, risco no manejo com o acido sulfúrico. Resíduo sólido é todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semi-sólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível na Lei Federal 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos. Diante do exposto apresenta-se esta proposta de estudo de caso em uma empresa de mineração, visando analisar a Gestão de Resíduos Industriais, com a exposição das ferramentas contundentes para a efetivação do atendimento aos requisitos legais e normativos referente a este tipo de resíduo. 1.1 PROBLEMATIZAÇÃO Ao falar em conservação ambiental destacam-se principalmente os impactos que podem ser causados no meio ambiente e na vida dos seres humanos quando um estado, município, empresa pública ou privada não tem total consciência da importância de um bom gerenciamento. Resíduos industriais têm sido um tema bastante discutido em inúmeros encontros, conferências, tratados e acordos assinados entre representantes de países que visam uma nova estratégia de desenvolvimento. Sendo este, bastante delicado e que tem se agravado na terra devido ao crescimento da industrialização e consequentemente o aumento da população. Diante desta realidade, questiona-se: como a organização gerencia os impactos ambientais causados pelos resíduos gerados por suas atividades? Quais ações serão tomadas para que o gerenciamento seja realizado dentro da lei? Existem possibilidades de ações de controle dos resíduos gerados e programa de melhoria contínua? 11 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Geral Apresentar e analisar as ações da Gestão de Resíduos Industriais realizadas por uma empresa de mineração, tendo como base os dados referentes ao ano de 2012. 1.2.2 Específicos • Identificar oportunidade de implementação de programas de melhoria continua, voltados à redução da geração de resíduos industriais; • Identificar os aspectos e impactos ambientais oriundos dos resíduos gerados; • Analisar os requisitos legais e normativos aplicáveis a Gestão de Resíduos Industriais; 1.3 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO O estudo de caso não levará em consideração os resíduos provenientes de matérias hospitalares. Delimitando ao estudo dos demais resíduos recicláveis e não recicláveis. 1.4 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO A organização deste trabalho tem inicio pelo capitulo um que destaca a Introdução onde faz referência sobre o gerenciamento dos resíduos industriais, sendo desenvolvido pelos sub capítulos, problematização, objetivos gerais e específicos que apresentam as formas de descartes de resíduos industriais realizados por uma empresa de mineração. Conduzido pelo capitulo dois que descreve o método utilizado na elaboração da pesquisa, sequenciando o capitulo três através do referencial teórico com base nas leis e normas que regulam questões ambientais e literatura especificas para o desenvolvimento deste trabalho. Estendendo-se pelo capitulo quatro que trata os resultados analisados e finalizando pelas considerações finais. 12 2 MÉTODO 2.1 CLASSIFICAÇÃO DA PESQUISA 2.1.1 Quanto a Natureza A pesquisa é de natureza aplicada, que propõem o esclarecimento técnicas praticadas na empresa de Mineração localizada em Barcarena. das 2.1.2 Quanto à abordagem do problema A pesquisa configura-se qualitativa devido à coleta de informações terem como base a análise estudada pelos pesquisadores, buscado o estudo da classificação dos resíduos sólidos industriais e seus impactos ambientais. 2.1.3 Quanto aos objetivos A pesquisa em questão é de caráter exploratório, pois visa proporcionar uma análise baseada em estudo de caso, como o objetivo de estimular a compreensão sobre a redução dos impactos causados ao Meio Ambiente. 2.1.4 Quanto aos procedimentos técnicos Baseia-se em analise bibliográfica documental e estudo de caso, pois envolve o aprofundamento no assunto Gerenciamento de Resíduos industriais na Empresa de Mineração X. 2.1.5 População e amostra Devido a pesquisa ser qualitativa e/ou quantitativa não obtém-se uma amostra definida na área do setor de Meio Ambiente da empresa pesquisada. 13 2.1.6 Instrumento de coleta de dados Os dados foram fornecidos pelo setor de meio ambiente da empresa, através de documentos impressos e entrevista não estruturada, com o objetivo exclusivamente acadêmico, conforme acordo verbal entre as graduandas deste trabalho e a empresa ora estudada. 2.1.7 Análise dos dados Foi relacionado o conteúdo dos documentos cedidos e entrevista informal do técnico do setor de meio ambiente da empresa e informações de autores pesquisados. 14 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Atualmente o mundo enfrenta um dos maiores desafios nesse novo milênio, que é fazer com que as forças do mercado investem e criam métodos para melhorar a qualidade de vida e ao mesmo tempo proteger o Meio Ambiente. O Meio Ambiente não é somente um problema que envolve as empresas, mas toda a população. Hoje se observa que a consciência está cada dia mais presente, também é notável que esteja havendo mudanças na maneira de empresários e indústrias enxergarem a questão ambiental e que estes problemas ambientais não se resumem em apenas um setor isolado e sim em todos os setores da sociedade. 3.1 MEIO AMBIENTE A sociedade está cada vez mais consciente sobre a importância do cuidado com o meio ambiente, um tema muito explorado nas mais diversas áreas. A indústria desenvolve um papel importante onde se pode perceber o impacto que causa no meio ambiente quando os resíduos em geral são destinados de maneira incorreta, ou quando não se cumpre a legislação ou as normas para um melhor gerenciamento. Segundo Neves e Tostes (1992) pode-se definir: Meio Ambiente é tudo o que tem a ver com a vida de um ser ou de um grupo de seres vivos. Tudo o que tem a ver com a vida, sua manutenção e reprodução. Nesta definição estão: os elementos físicos (a terra, o ar, a água), o clima, os elementos vivos (as plantas, os animais, os homens), elementos culturais (os hábitos, os costumes, o saber, a história de cada grupo, de cada comunidade) e a maneira como estes elementos são tratados pela sociedade. Ou seja, como as atividades humanas interferem com estes elementos. Compõem também o meio ambiente as interações destes elementos entre si, e entre eles e as atividades humanas (NEVES E TOSTES, 1992, p. 17). Conforme mostram os autores, Meio Ambiente não é apenas o meio natural, porém tudo o que envolve a humanidade, tendo como influencia e interações de ordem físicas e biológicas, como por exemplo, áreas urbanas, na qual sofre grandes mudanças com o intuito de proporcionar o crescimento econômico. Segundo Gasparetto Junior (2013) “A industrialização é um processo de modernização pelo qual passa os meios de produção de uma sociedade. É acompanhada pela ampliação tecnológica e desenvolvimento da economia”. A industrialização envolve os meios de produção e a produtividade em uma indústria, causando impactos nas relações sociais. No século XVIII, teve início a revolução industrial, onde foi disseminado por todo planeta uma nova organização do trabalho. Neste período houve um grande crescimento 15 econômico e urbano que veio acompanhado da urbanização desordenada em decorrência do êxodo rural, onde, a população procurava melhores oportunidades de trabalho. Pode-se notar que o inchaço das cidades provocou aumento dos impactos ambientais causados pela falta de conscientização ambiental da população. Ressalta-se que no período não existia políticas públicas que orientasse a sociedade. Na atualidade é perceptível à preocupação com os impactos causados ao meio ambiente, o assunto é discutido em diversos fóruns, workshop, palestras e congressos com ênfase na mídia internacional. O foco das organizações envolvidas com o tema é promover o desenvolvimento sustentável, com o objetivo de minimizar os danos causados ao meio ambiente, através de ações planejadas, tendo ciência dos recursos para que as indústrias possam se alinhar dentro da legislação, onde está definida a responsabilidade do gerador dos resíduos, pois o consumo excessivo dos recursos naturais não renováveis pelas indústrias (como o petróleo e carvão mineral) gera impactos ao meio ambiente como a contaminação industrial. De acordo com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (1997), Resíduo é todo e qualquer material proveniente das atividades humanas e naturais que serão descartados. O resíduo é produzido tanto em aglomerações urbanas quanto em zonas rurais, sendo classificado em diversas categorias de acordo com sua origem como: domiciliar, público, serviços de saúde, comercial e industrial. A contaminação industrial é observada a partir dos fatores existentes na poluição que é gerada através do descarte incorreto dos resíduos em gerais, onde o controle é deficitário e o armazenamento incorreto dos resíduos gerados pelas indústrias, tendo como consequência a poluição das águas, solo e ar. Muitas vezes, não é somente não cumprir a legislação, mais evitar cometer erros que possam acarretar desastres ambientais com grande repercussão. Atualmente, observa-se maior conscientização por parte das empresas com o meio ambiente não somente por questão social, mas também para preservar imagem empresarial perante a sociedade, comunidade local, mídia e principalmente aos interessados pelos seus produtos (compradores/consumidores) que buscam informações sobre a política ambiental nas organizações. Um ponto importante questionando pela sociedade é se a organização possui medida de aquisição de programas de sustentabilidade que sejam realistas para os setores das atividades humanas. Como cita Neves (1992), “os pontos elementares da sustentabilidade visam à própria sobrevivência do planeta, tanto no presente quanto no futuro”. 16 Essa visão perante a sociedade é importante, pois envolve as ações e atividades humanas, que atribuem benefícios aos produtos e/ou serviços das indústrias, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Levando em conta que o nível de competitividade entre as empresas sejam acirradas, pois focam nas melhorias do produto e serviço para ganharem destaque no mercado, alguns fatores: como custo, qualidade do produto, tecnologia, inovação entre outros são pontos que ganham destaque, porém está em grande evidência à questão ambiental que atualmente faz parte do contexto. O mercado visa às empresas que investem em sua produção com ênfase na gestão ambiental, que traz nos processos produtivos vários benefícios; produtos conforme exigências ambientais podem se tornar mais barato no quesito embalagem devido alguns materiais recicláveis serem utilizados ou reaproveitados. Nesse contexto, surge a Gestão Ambiental favorecendo a empresa, no envolvimento com a devida importância no requisito de estratégia de mercado e a conscientização na conservação do planeta. Sendo que a empresa também investe em benfeitorias próprias e sociais, que perante a sociedade o planejamento referente às motivações ambientais reflete na imagem e na responsabilidade que a organização tem junto às comunidades locais. O problema ambiental vem se destacando com grande importância na mídia, porém, é visível que toda a sociedade vem tendo mais consciência de como é importante à preservação e a forma mais adequada para melhorias na qualidade de vida e de produtividade das empresas. A expressão gestão ambiental está ligada à prevenção de possíveis problemas relacionados à natureza, para obtenção de um sistema sustentável, sendo uma ferramenta importante para a sustentabilidade dentro da organização, onde os processos e procedimentos adotados por elas são de suma relevância. Para auxiliar nesse sistema de gestão foram criadas as normas com o objetivo de fornecer diretrizes as empresas. Para a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), as normas legais são obrigatoriedade, sendo que o não cumprimento afeta a empresa no sentido de intervenção no mercado, podendo, também, afetar os investimentos das empresas. Conforme Norma Brasileira (NBR) Organização Internacional para Padronização (ISO) 9001 (ANEXO 1). 17 O SGA tem uma preocupação com o desenvolvimento sustentável das empresas, onde a melhor política de aplicação se liga a prevenção da gestão ambiental, possibilitando a utilização de métodos que previnam possíveis impactos e eliminação. O Sistema de Gestão Ambiental prevê de forma simplificado a redução de água, energia, como o incentivo de produtos recicláveis. De forma mais abrangente, ele significa um conjunto de medidas e processos relacionados a uma implementação de política ambiental que as organizações terão que adotar ou já adotaram. Com a consciência ambiental dos consumidores, esses procedimentos vêm se tornando, a cada dia, mais obrigatório. Algumas empresas que realizam exportações, por exemplo, são obrigadas a ter um SGA, bem como o “selo verde”, que são certificações da ISO. No conceito de Marcelo Morgado, Gestão Ambiental é fundamental para uma empresa, onde é feita a administração das atividades, um processo voltado a resolver, suavizar e/ou prevenir os problemas de caráter ambiental, com o objetivo de desenvolvimento sustentável. Define-se SGA, segundo as Normas da NBR ISO 14001, como parte do sistema de que compreende a estrutura organizacional, as responsabilidades, as práticas, os procedimentos, os processos e recursos para aplicar, elaborar, revisar e manter a política ambiental da empresa. 3.2 RESÍDUOS SÓLIDOS Resíduos são dejetos da indústria, das residências, ou seja, é tudo aquilo que foi usado no processo de industrialização ou na atividade doméstica e que não será mais utilizado. De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 10004:2004, são considerados os resíduos sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgoto ou corpo de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente 18 inviáveis em face á melhor tecnologia disponível. Ainda segundo a ABNT NBR ISO 14001 os resíduos sólidos têm uma classificação especifica que serão expostos a seguir. 3.2.1 Classificação a) Resíduos Classe I - são aqueles que apresentam periculosidade, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infecto-contagiosas, ou uma das características seguintes: inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, ou patogenicidade; b) Resíduos Classe II A - São aqueles que não se enquadram nas classificações de resíduos classe I ou de resíduos classe II-B. Os resíduos classe II-A podem ter propriedades tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água; c) Resíduos Classe II-B (inertes): quaisquer resíduos que, quando amostrados de forma representativa, segundo a Norma NBR 10.007/04 (Amostragem de Resíduos), e submetidos a teste de solubilização, segundo a Norma NBR 10.006/04 (Solubilização de Resíduos), não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de portabilidade de água, excetuando-se os padrões de aspecto, cor, turbidez e sabor. Geralmente as formas de tratamento e destinação final dos resíduos produzidos são: reciclagem, aterro municipal, co-processamento, aterro industrial, estocagem, incineração, incorporação, fertilização e aterro de terceiros. A destinação de resíduos perigosos ocorre principalmente por meio de reciclagem ou por deposição em aterros municipais e industriais. Observa-se que muitos dos resíduos industriais perigosos chegam aos vazadouros de lixo misturados com os resíduos industriais de baixa periculosidade. Segundo estudos recentes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo - CETESB, cerca de 10 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos, produzidos pelas indústrias, no Estado de São Paulo, não são devidamente tratados ou têm destino inadequado, número este que chega a 47% do volume produzido pelas indústrias (SIQUEIRA, 2001). Dentre os resíduos, serão destacados resíduos sólidos recicláveis e os resíduos sólidos não recicláveis, conforme mostra a seguir: 3.2.2 Resíduos Sólidos Recicláveis Quando se fala de resíduos sólidos, não se pode deixar de mencionar os seus maiores 19 geradores, as indústrias e os domicílios. Desde a revolução industrial no século XVIII, e com o crescimento da população urbana, esse tem sido um dos maiores desafios quanto a sua poluição. Durante muito tempo não houve preocupação quanto ao descarte desses dejetos, somente a partir deste século é que as organizações e governo passaram a ter mais atenção, como mostra a citação abaixo: As indústrias tradicionalmente responsáveis pela maior produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química, a indústria de couro e borracha. A questão do gerenciamento dos resíduos implica primeiramente em uma mudança de comportamento por parte de toda a comunidade. O gerenciamento e a minimização na produção de resíduos são atitudes ambientais responsáveis devem ser práticas corriqueiras em indústrias, necessitando do comprometimento das chefias e de todo o pessoal envolvido com as atividades de produção, para que o programa tenha chance de sucesso. Qualquer ação para a resolução deste problema, quando ocorrer de maneira isolada e pontual terá pouca chance de sucesso, pois este assunto faz parte um processo, que exige aprimoramento e vigilância contínua, caso contrário estará fadado ao insucesso. (REIS, FADIGAS, CARVALHO, 2005, p.37). O lixo eletro - eletrônico classificado como de classe I pela NBR 10.004 da ABNT é consequência à popularização da tecnologia, é também um dos mais perigosos para a saúde do homem, pois a população ignorante quanto ao seu descarte, acaba jogando - o juntamente ao lixo doméstico. Assim sendo, quando esses resíduos são jogados no lixão, acabam trazendo sérios problemas para àquela comunidade, pois com o passar do tempo, a maioria desses objetos sofre oxidação, rompem, e afetam os lençóis freáticos, contaminam o solo; exemplo disso são os computadores, monitores de LCD que contém mercúrio e causam problemas de estômago, distúrbios renais e alterações genéticas; um computador e televisores carregam cerca de dois quilos de chumbo que causam danos no sistema nervoso, e arsênio presente em celulares, que podem causar danos ao sistema digestivo, doenças de pele, coração e fígado. Esse tipo de lixo ao contrário do que muita gente pensa, pode ser reciclável quando descartado em lugares corretos, muitos desses objetos podem ser consertados e doados às instituições que queiram reaproveitar. É crescente o número de empresas certificadas ambientalmente para reciclagem desses produtos. E apenas alguns desses produtos dispõem de normas legais de descarte, como é o caso de pilhas e baterias que são classificados como classe I, por tanto seu tratamento de destinação devem ser conforme rege a NBR 10.004. Embora, o número de entidades que se preocupam com o descarte de seus resíduos sejam cada vez mais crescentes, ainda assim, é alarmante a quantidade de organizações que 20 não têm essa preocupação com o meio ambiente, seja ela por desconhecimento, ou pelos altos custos que podem acarretar esse processo. Sendo assim, essa é uma das maiores dificuldades que o Brasil terá que enfrentar no que diz respeito à relação meio ambiente e empresas, é a conscientização de todos os envolvidos: fabricante, empresa, população. Entretanto, a empresa que se propuser a direcionar seus interesses somente nos custos poderá perder uma boa e significativa fatia no mercado. Pois, a preocupação com a sustentabilidade tem um crescimento cada vez maior, e os métodos usados pelas organizações para mostrar tal preocupação com a comunidade é além de um bom exemplo, uma grande estratégia de marketing que irá trazer junto à empresa competitividade e lucratividade. Como exemplo pode citar-se uma rede de supermercado, localizada no Estado do Pará. Essa organização disponibiliza aos seus clientes contêineres para a coleta seletiva de resíduos, e sacolas biodegradáveis, sendo esses serviços anunciados nos meios de comunicação local. Quando um cidadão comum ou empresa deseja dar aos seus dejetos um destino apropriado, eles devem buscar no mercado uma organização legalizada conforme a NBR 10.004, para cada tipo de resíduo. Dentre as existentes destacam-se: • Ponto de entrega voluntária – PEV: Após ter separado os dejetos, os cidadãos podem descartá-los em recipientes próprios para cada tipo de material. • Cooperativas de Catadores: Grupos organizados que coletam os resíduos em lixões, ruas e aterros. O processo da reciclagem começa no momento em que o produto é descartado, inicialmente separando os resíduos onde cada tipo tem seu diferencial no momento da coleta. Hoje a maioria das empresas segue o procedimento conforme exigido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) 275, onde o ministério do Meio Ambiente especifica as cores dos coletores para facilitar, incentivar e reduzir o crescente impacto ambiental, além de funcional, este método ajuda a esclarecer dúvidas dos colaboradores na hora de jogar o resíduo fora, conforme resolução onde se especifica as cores para cada tipo de material, que são: Conforme (ANEXO 2). Para os resíduos não recicláveis temos a destinação correta, que são os aterros, cada tipo tem o aterro específico conforme legislação. De acordo com (REIS (2005), o aterro 21 controlado é um depósito no solo onde o resíduo será depositado, compactado ao menor volume possível e coberto por material inerte. Neste tipo de aterro deverá ter resíduo como: restos de alimentos, papéis higiênicos, guardanapos sujos entre outros, esses resíduos após serem despejados no local não recebem nenhum tipo de tratamento para o chorume líquido ou gases que se formam. Já o aterro sanitário, é um local no solo, onde irão ficar os resíduos para serem tratados, devido à falta infraestrutura ou uma boa administração para serem bem distribuídos estes resíduos. Quando esses aterros acumulam sua capacidade máxima, podem ser construídos parques ou outros aterros em locais apropriados e com fiscalização para não afetar a população da região ou o próprio Meio Ambiente. De acordo com About Admin (apud em A SIQUEIRA, 2001, p.15). O aterro industrial é o local final no solo, onde deve ficar os resíduos da indústria, para que não haja prejuízos ao homem e nem ao meio ambiente. Esses resíduos após serem depositados deverão ser cobertos com terra, no final de cada jornada de trabalho. Além dos aterros existem outras formas de destino final dos resíduos, conforme a classificação abaixo: • Aterro classe I: Fita, latas de tintas impregnadas com substâncias impermeáveis, papel-carbono, adesivos, papéis revestidos com algum tipo de parafina, latas de verniz; solventes; químicos e inseticidas. • O Co-processamento consiste na queima do material em forno de cimento. A diferença desse processo para os demais, é que, ele aproveita os resíduos como material energético e/ou até mesmo de substituição da matéria prima na indústria de cimentos. Porém esse processo só é possível para resíduos líquidos, sólidos e pastosos. • A compostagem consiste na decomposição da matéria de origem vegetal ou animal pela ação de bactérias, é processo é geralmente realizado nas usinas de compostagem, o produto dessa decomposição pode ser utilizado na fertilização do solo. • A incineração é um processo de decomposição onde a matéria orgânica passará para o estado gasoso e depois sólido, a uma temperatura de 1250ºC no tempo de 2 segundos. Podem ser incinerados, todos os produtos com defeitos, ou que apresentam periculosidade segundo a NBR 10004. Para que tal processo ocorra sem trazer prejuízos à 22 população, REIS, (2005, p. 129) “As centrais de incineração devem conter filtros e outras tecnologias”. 3.2.3 Resíduos Sólidos não Recicláveis São considerados resíduos não recicláveis tudo aquilo que não pode ser reaproveitado. Não servem para reciclagem: papel vegetal, papel celofane, papéis encerados ou impregnados com substâncias impermeáveis, papel-carbono, papéis sanitários usados, papéis sujos, engordurados ou contaminados com alguma substância nociva à saúde, papéis revestidos com algum tipo de parafina ou silicone também não podem ser reciclados, fotografia, fitas adesivas e etiquetas adesivas tomadas; cabos de panelas; adesivos; espuma; plástico tipo celofane; embalagens plásticas metalizadas (de salgadinhos, por exemplo); isopor, espelhos; portas de vidro; boxes temperados; óculos; porcelanas; vidros especiais; vidros de automóveis; lâmpadas; tubos de televisão e válvulas; ampolas de medicamentos e cristal, clipes; esponja de aço; aerossóis; latas de tinta; latas de verniz; solventes; químicos e inseticidas. Segundo Marcelo Morgado assessor de meio ambiente da presidência da Secretária de Saneamento do Estado de São Paulo (Sapesp), resíduos como o papel higiênico, absorventes, não devem ser jogados no vaso sanitário uma vez que isso causa problemas na rede de esgoto. Porém nos Estados Unidos, é normal que seja feito este processo papel higiênicos dos finos e absorventes se desmancham facilmente com a água e o sistema de esgoto foi projetado pra receber esse tipo de resíduo. Nestas usinas, os resíduos são separados em três parcelas: materiais orgânicos; materiais recicláveis; e a parte não aproveitável do lixo, denominada de "rejeito" (pedras, couros, borrachas e plásticos sujos). A parte orgânica dos resíduos é triturada, aerada, peneirada e submetida ao processo de compostagem (processo biológico de decomposição da matéria orgânica). Os materiais recicláveis são comercializados e o rejeito é transportado para os aterros sanitários. Não se pode falar de Meio Ambiente sem citar alguns pontos da legislação, conforme (ANEXO 3 ). 23 3.3 CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA A empresa de Mineração X está situada em uma região considerada polo industrial devido às indústrias instaladas e prestadoras de serviços nesta região. A localização da Planta de beneficiamento da empresa está situada na Rodovia PA 483 – Km 20 – Bairro Vila do Conde, no município de Barcarena, no estado do Para, conforme mostra a figura abaixo. Figura 1: Localização da Planta de Beneficiamento e Porto e Mina da X. A Empresa X, de mineração hoje trabalha e atua em mais de 47 países com diversos segmentos, ela opera no Pará desde 1996 onde hoje é considerada a maior em beneficiamento de caulim do mundo, com capacidade de produção de 2 milhões de toneladas por ano. Em 2010, a empresa X associou-se a uma empresa que pertencia ao grupo VALE, que também é situada na mesma região. Ela dispõe de Porto próprio, com duas plataformas de embarque para facilitar a comercialização com os clientes do exterior. As Minas de extração são localizadas em Ipixuna do Pará, onde o minério é lavrado e processado a remoção de areia, depois disso o minério bruto é transferido pelo mineroduto 24 de 158 km de extensão até Barcarena, onde é beneficiado, passando por vários processos de beneficiamento com o objetivo de atingir o grau de satisfação para o comércio. A empresa X é uma das maiores compradoras de insumos e serviços do estado, além de ser uma das 10 maiores exportadoras de minérios do Brasil, pois além de pensar nos seus consumidores, também pensa na qualidade de vida dos seus colaboradores, onde têm benefícios, treinamentos e a valorização de um bom relacionamento entre eles, onde é refletido na boa produtividade e perspectivas profissionais (crescimento). 3.3.1 Politica de gestão integrada É um sistema de melhoria continua baseado nas certificações das ISOS 9001 de 2008 (Qualidade), 14001 2004 (Meio Ambiente) e OHSAS 18001 2007 (Saúde e Segurança no Trabalho), onde existe o comprometimento desde a alta administração até o mais simples colaborador de mão de obra direta. A empresa de mineração X tem como princípios na condução dos seus negócios alguns critérios: • Satisfazer os requisitos dos clientes e partes interessadas, através da qualidade dos produtos e melhoria continua na eficácia dos processos, atividades, produtos e serviços. • Atender a legislação e outros requisitos vigentes, incluindo os requisitos vigentes, incluindo os requisitos do Sistema de Gestão Integrada. • Prevenir a poluição, minimizar os recursos naturais e insumos importantes para o processo além de controlar os resíduos gerados. • Trabalhar em parceria com as comunidades visando à conservação ambiental das áreas onde atuam. • Promover e preservar a integridade física dos colaboradores através do gerenciamento dos perigos no ambiente de trabalho, proporcionando um local de trabalho seguro e saudável. O Sistema de Gestão Integrado (SGI), implantado na empresa está baseado nas seguintes normas: ISO 9001:2000 – Gestão da Qualidade ISO 14001:2004 – Gestão Ambiental 25 ISO 18001:1999 – Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional Esses critérios têm como objetivo proporcionar a satisfação dos clientes, tendo uma produção de alta qualidade, com melhoria nos processos da empresa, garantindo à satisfação e a motivação dos colaboradores a cumprir as leis e normas aplicáveis para se destacar e garantir a participação no mercado mundial. 3.3.2 Política de Gerenciamento de Resíduos da Empresa X O Sistema de gestão Ambiental, conforme citado nos capítulos anteriores, torna-se uma importante ferramenta para ajudar no processo voltado a resolver e prevenir os problemas do caráter ambiental. O gerenciamento de um processo por meio das ferramentas de um SGA possibilita ganhos de produtividade e qualidade, além da satisfação das pessoas envolvidas diretamente, onde se percebe a evolução de melhorias na qualidade dos serviços. A indústria de caulim gera resíduos sólidos em praticamente todas as etapas do processo produtivo, dentre os quais se destacam resíduos com potencial para reciclagem, resíduos contaminados, resíduos não recicláveis, resíduos orgânicos e de escritório. Dentro do SGA a empresa criou uma política de Gerenciamento de resíduos, onde é especificada a descrição das atividades e objetivos a serem executados para controle dos descartes e levantamentos dos resíduos gerados na empresa, objetivando assegurar que todos os resíduos gerados na empresa sejam adequadamente identificados, classificados, segregados e descartados de modo a não afetar de maneira adversa a saúde e a segurança dos colaboradores e terceiros, nem causar impacto negativo no Meio Ambiente. Com a prática das atividades serão destacados: levantamento dos resíduos gerados identificando os locais de geração e a origem dos resíduos; classificação dos resíduos gerados conforme a norma NBR 10004, classe I resíduos perigosos, classe IIA resíduos não inertes, Classe IIB resíduos inerte; acondicionamento dos resíduos, onde devem ser acondicionados que permite a identificação dos resíduos, de modo que sejam classificados de forma imediata; coleta interna de resíduos, onde é semanalmente realizada em todas as unidades da empresa por equipe devidamente treinada e equipamentos adequados para este tipo de serviço; manuseio de resíduos deverá ser realizado com utilização de EPI’S aplicáveis para as atividades, dentre das atividades acima, podemos citar os serviços de coleta de Resíduos de Serviço de Saúde que são agregados, coletados, transportados e destinados separadamente dos 26 outros resíduos Seu acondicionamento é em saco branco leitoso e container rígido. O material perfuro cortante é acondicionado em Descartex, obedecendo à marca de segurança do limite total da caixa. A coleta é realizada em carro apropriado para resíduos de serviço de saúde. A destinação final deste tipo de resíduo é a incineração, gerando um certificado específico deste serviço, para este deverá conter inventário de resíduos atualizados mensalmente com quantidades geradas e enviadas que serão reportadas na Planilha de Controle de Resíduos. Para destinação final será necessário apresentação da licença de operação emitida pelo órgão ambiental responsável pelo licenciamento. Observou-se que a empresa de mineração X desenvolveu nas suas atividades várias ações para efetivação do descarte, ambientalmente adequado dos resíduos gerados, obtendo melhoria contínua no processo e desenvolvimento de suas ideias. São realizados treinamentos e palestras para os colaboradores que manipulam os resíduos, visando a conscientização/sensibilização dos mesmos, quanto aos perigos e riscos envolvidos no cenário em questão. Dentro da empresa foi desenvolvida uma Ferramenta chamada Alerta Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA), onde são repassadas para todos os colaboradores informações específicas sobre assuntos nestas áreas, no caso dos resíduos são enviados informações sobre a coleta, o destino e como evitar o descarte incorreto, conforme (ANEXO 4). Com a atual e crescente movimentação mundial em favor da proteção ao meio ambiente, a empresa não poderia se excluir de sua responsabilidade, fato que os incentivaram a sistematizar e implementar um conjunto de políticas, programas e práticas administrativas e operacionais que levam em conta a saúde e a segurança das pessoas e a proteção do meio ambiente através da eliminação ou minimização de impactos e danos ambientais decorrentes do planejamento, implantação, operação ou ampliação de todas as nossas atividades, incluindo-se todas as fases do ciclo de vida dos produtos finais, com a finalidade de buscar permanentemente a melhoria da qualidade ambiental dos serviços, produtos e ambiente de trabalho. O objetivo da empresa é integrar os aspectos ambientais à operacionalização de suas atividades de modo que, simultaneamente, atuem em favor de um bom desempenho e sistematização dos processos de gestão ambiental para o alcance de nossos objetivos. 27 Dispor dos dados constantes no Inventário de resíduos é estratégico para o sistema de gestão de resíduos sólidos da empresa, pois a partir destas informações é que são estabelecidas metas, necessidade de implementação de programas complementares de controle ambiental, melhorias em aspectos ambientais críticos, verificação do cumprimento de requisitos legais, treinamentos a serem fornecidos para os colaboradores e outros. Considerando as melhorias implementadas, pode-se observar um aumento no desempenho ambiental da empresa, que vem aperfeiçoando continuamente, através do estabelecimento interno de objetivos e metas, que são avaliadas criticamente pela organização. É importante citar o processo de produção para saber como são gerados os resíduos industriais na empresa. Tal processo tem como base onze etapas, conforme mostra abaixo: 1 Separação magnética O caulim é processado em separadores eletromagnéticos criogênicos - a bobina geradora do campo magnético é imersa em um banho de hélio líquido a 270ºC negativos de alta intensidade e alto gradiente de campo magnético para a remoção de partículas como minerais de ferro e titânio de coloração escura. Esse processo é responsável pela elevação inicial da alvura do caulim. A separação magnética é responsável pelo maior consumo de água da Planta de Beneficiamento, onde acontece a lavagem das partículas magnéticas que é feita em meio bastante diluído. Ao chegar à bacia de rejeitos a areia e as partículas magnéticas sedimentam rapidamente, o que permite a obtenção de uma lâmina de água bem clarificada. Essa água é recuperada e retorna para a planta industrial formando um ciclo fechado. 2 Pré-moagem Após a separação magnética, a polpa de caulim é enviada para moinhos de atrição onde ocorre a delaminação parcial ocasionando alteração na granulometria do caulim permitindo uma maior recuperação do produto na etapa de centrifugação. 3 Centrifugação Atualmente existem oito centrífugas que são responsáveis pela adequação granulométrica final dos produtos. Nessa fase a polpa de caulim é submetida a uma força de 28 até duas mil vezes maior do que a da gravidade, o que resulta na separação entre produtos finos e grossos. Os produtos finos são conduzidos diretamente para o alvejamento químico, enquanto que os grossos são enviados para a fase de delaminação. 4 Delaminação Nessa fase os grossos provenientes da centrifugação são alimentados a uma bateria de delaminadores que através de uma intensa força de atrição reduzem o tamanho granulométrico do caulim separando aglomerados em partículas individuais. 5 Alvejamento As polpas de diferentes produtos são enviadas separadamente para o processo de alvejamento químico que é responsável pela elevação final da alvura do caulim. Durante esse processo a polpa recebe a adição de ácido sulfúrico e/ou sulfato de alumínio para a redução do p da floculação e recebe também o hidrossulfito de sódio, como agente branqueador que faz a dissolução do ferro residual. Os produtos alvejados são armazenados em tanques de concreto revestidos com lajotas antiácidas. 6 Filtragem As polpas de diferentes produtos, uma vez já alvejadas, são enviadas, separadamente, para quatro filtros prensa e sete filtros rotativos de tambor a vácuo para a remoção de água e dos compostos de ferro dissolvidos no processo anterior de alvejamento, a água removida na filtragem é bombeada para o tanque de rejeito e depois bombeada para a bacia de rejeitos de filtrado. 7 Redispersão Nessa fase o material proveniente dos filtros recebe adição de agentes dispersantes como poliacrilato de sódio e barrilha em equipamentos, os chamados dispersadores de intensa agitação mecânica, que colocam novamente as partículas de caulim em suspensão transformando a torta novamente em uma polpa que apresenta pequena quantidade de água (35 - 45%). 8 Evaporação 29 Nessa fase a polpa de caulim já redispersa passa por evaporadores, com o objetivo de aumentar o teor de sólidos sendo estocada em tanques de produto evaporado. O processo de evaporação é formado por um vaso cilíndrico e de um sistema de geração de vapor composto por uma caldeira tipo flamo-tubular, que utiliza óleo BPF-1A, como combustível. O vapor gerado pela caldeira flamo-tubular alimenta um trocador de calor vapor/polpa, que promove o aquecimento da polpa até a temperatura de ebulição da água. A polpa aquecida é alimentada no vaso cilíndrico do evaporador, onde através de sistema de vácuo retira-se o líquido condensado, resultante do processo de evaporação que é reutilizado em determinadas etapas do processo de beneficiamento de caulim. 9 Secagem Parte da polpa de caulim previamente evaporada, com concentração de sólidos de 64 a 67 %, é enviada para dois (2) secadores tipo “spray dryer” onde, em contato com ar previamente aquecido, ocorrendo à evaporação da água, resultando no produto em forma de pó com umidade média de 4 a 8 %. O ar quente utilizado no secador é gerado a partir de um trocador de calor tipo gás/ar. O gás quente responsável pelo aquecimento do ar de secagem é obtido pela queima de combustível (BPF-1A) em uma fornalha revestida com tijolos refratários. Atualmente estão instalados duas unidades de secagem sendo uma na área da Planta e outra na área do Porto. Na planta industrial, o pó fino gerado na secagem é coletado em uma bateria de ciclones e depois disso se junta ao fluxo principal de produto do secador. A chaminé está equipada com lavador tipo “spray” de água que faz a coleta do pó que eventualmente não tenha sido coletado pelos ciclones, enquanto na unidade instalada no Porto são utilizados filtros de manga. O produto do secador da área da planta é estocado em silos com capacidade para 100 toneladas de onde é realizado o carregamento de caminhões tanque (graneleiros) que fazem o transporte para o Porto. No secador instalado na área do Porto, o produto segue por correia transportadora para um sistema de elevador de canecas, sendo então descarregados nos silos. 10 Ensacamento de “big bags” 30 Ainda na área de secagem da planta industrial, através do silo intermediário de 100 toneladas, também se faz a operação de enchimento de “big bags” (sacos de uma tonelada). Essa área está provida de um filtro de manga que faz coleta do pó de caulim presente no ar. 11 Produção lump O lump é um produto gerado a partir de rejeitos, que anteriormente eram descartados na bacia de rejeitos. Nesta etapa, o produto alvejado e floculado, com sólidos em torno de 38 % são alimentados a um conjunto de 20 filtros de alta pressão (tube press) produzindo tortas com teor de umidade de aproximadamente 18 %. A descarga da torta formada nesse processo de filtragem é feita por ação onde um dispositivo de ar comprimido, que causa a fragmentação da torta em pequenos pedaços (lumps), os quais seguem por correias transportadoras para estocagem em armazém (baias). Por ser produzido com alto grau de secura este produto não necessita de quaisquer outros equipamentos de secagem. O objetivo da empresa é integrar os aspectos ambientais à operacionalização de suas atividades de modo que, simultaneamente, atuem em favor de um bom desempenho e sistematização dos processos de gestão ambiental para o alcance de nossos objetivos. Dispor dos dados constantes é estratégico para o sistema de gestão de resíduos sólidos da empresa, pois a partir destas informações é que são estabelecidas metas, necessidade de implementação de programas complementares de controle ambiental, melhorias em aspectos ambientais críticos, verificação do cumprimento de requisitos legais, treinamentos a serem fornecidos para os colaboradores e outros. Considerando as melhorias implementadas, pode-se observar um aumento no desempenho ambiental da empresa, que vem melhorando continuamente, através do estabelecimento interno de objetivos e metas, que são avaliadas criticamente pela organização. Neste trabalho observou-se que a empresa tem se destacado no cenário mundial devido à preocupação com o Meio Ambiente, esse é um dos motivos que a empresa ganhou mercado lá fora, ou seja, a empresa tornou-se mais competitiva dentro do mercado. 31 A empresa X em todo o seu processo de gerenciamento dos resíduos, obedece rigorosamente à legislação vigente para produção do Caulim, um dos meios utilizados para ter esse controle são os relatórios desenvolvidos pelos técnicos da área do Meio Ambiente, com tudo, a empresa sabe que suas ações não seriam eficazes sem o monitoramento das atividades constantes. 32 4 RESULTADOS Os resultados foram obtidos através de entrevista informal pelo setor de meio ambiente da empresa, análise de documentos e acompanhamento “in loco” das atividades pertinentes a gestão dos resíduos. Os mesmos serão apresentados a seguir e são constituídos e são dos objetivos específicos estabelecidos neste estudo de caso: Para identificar oportunidade de implementação de programas de melhoria continua, voltados à redução da geração de resíduos industriais, a empresa informou que o Inventário Anual de Resíduos, além de ser um requisito legal, também é uma ferramenta estratégica para o sistema de gestão de resíduos, pois a partir das informações geradas, são estabelecidas metas, necessidade de implementação de programas complementares de controle ambiental, melhorias em aspectos ambientais críticos e treinamentos a serem fornecidos para os colaboradores. Foi concedida uma planilha interna de indicadores ambientais, onde a geração de resíduos é relacionada com a quantidade de minério (caulim) produzido, fazendo com que a tomada de decisão seja necessária, em casos de aumento de geração de resíduos, uma vez que este acréscimo representa, não somente perdas no processo, como também ocasionam custos com a destinação final ambientalmente adequada, conforme preconiza legislação vigente. O Gráfico 1 apresenta o índice de geração de resíduos referente ao ano de 2012 na empresa, objeto deste estudo, relacionado. Gráfico 1: Índice de geração de resíduos, por tonelada de minério produzida. Fonte: Empresa Mineradora 33 O Gráfico 1 mostra o desempenho do balanço de massa, compreendido pela quantidade de resíduo gerada para cada tonelada de caulim produzida. O valor médio do ano de referencia deste estudo foi de 0,24 toneladas. Isto significa que foram gerados, em média, 240 kg para produzir 1000 kg de caulim, representando uma perda de 24% de resíduos por tonelada de produto. Levando-se em consideração períodos trimestrais, os valores maiores foram observados nos meses de março, junho, setembro e dezembro, sendo este último em função das comemorações alusivas às festas de natal e ano novo. Os demais meses estão relacionados aos períodos de auditorias (internas e externas) de certificação da ISO 14001, que culminam em mutirões de limpeza, refletindo significativamente na elevação do índice de geração de resíduos. Os valores menores foram observados nos meses de julho e outubro, onde houve redução da produtividade de minério, em função do esfriamento do mercado provocado por dificuldades na economia mundial. A empresa em estudo informou que está elaborando um plano de ação para monitorar os meses com maior potencial de aumento de geração de resíduos, para manter uma performance com tendência sempre para baixo. O levantamento de aspectos e impactos ambientais é uma ferramenta prevista na NBR 14.001/04 da ABNT e possui carácter decisivo, no que se refere à prevenção da poluição e/ou contaminação. Desta forma a Tabela 1 apresenta o levantamento de aspectos e impactos ambientais relacionados aos resíduos industriais gerados na empresa, objeto deste estudo. Tabela 1: Levantamento de aspectos e impactos ambientais Item 01 Aspecto Ambiental Impacto Ambiental Medida de controle Geração de resíduos de classe IIB – Poluição do solo. Descartar em coletor interno inertes, tais como sucata metálica de cor amarela e destinar para mista. empresa licenciada devidamente para realizar o processo de reciclagem. Geração de resíduos de classe IIA – Poluição do solo e da Descartar 02 nos código coletores, não inertes, tais como plástico, água. conforme papel/papelão, madeira, galhos, lixo (CONAMA 275/01) e destinar comum (banheiro), resíduo orgânico para empresa de cores devidamente 34 (restaurante) e lodo de fossas licenciada sépticas. realizar e/ou Descartar em coletor de cor perigosos, tais como trapos e estopas contaminação do solo, laranja e destinar contaminados com óleo e/ou outros água, fauna e flora. empresa produtos químicos, óleo lubrificante licenciada usado, borra de óleo BPF, resíduo de processo de incineração. para devidamente para realizar amianto (telhas quebradas), óleo comestível (restaurante) e resíduo ambulatorial. Para analise dos requisitos legais e normativos aplicáveis a Gestão de Resíduos Industriais, a empresa informou que o Sistema de Gestão de Resíduos implementado está baseado na legislação ambiental vigente. Após verificação, através da análise de documentos e acompanhamento das atividades “in loco” constatou-se o cumprindo dos requisitos legais e/ou normativos aplicáveis a gestão de resíduos, conforme apresenta a Tabela 2. Tabela 2: Legislação ambiental utilizada na Gestão de Resíduos da empresa. Item Instrumento Evidencia Lei federal nº 12.305 de 02 de agosto de 01 2010. ”Institui a Política Nacional de Art8: II - os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos; III - a coleta seletiva, Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de os sistemas de logística reversa e outras 12 de fevereiro de 1998; e dá outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de providências” vida dos produtos; XVII - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. Art. 9: Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. 02 o processo de incineração. Geração de resíduos de classe I – Poluição 03 para Decreto federal nº 96.044 de 18 de maio .- Foi observado que os resíduos perigosos são de 1988.” Aprova o Regulamento para o o 35 Transporte Rodoviário de Produtos destinados, conforme sequencia abaixo: Perigosos e dá outras providências” - check-list do veículo transportador; - Nota fiscal dos resíduos; - Declaração para transporte; - Ficha de emergência. - Cadastro de rotas no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Resolução nº 420 de 12 de fevereiro de - A nota fiscal para transporte dos resíduos 2004 da Agencia Nacional de Transporte perigosos possui nº ONU, e classe de risco. Terrestre (ANTT). “Aprova as Instruções 03 Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos”. - Os resíduos perigosos são transportados em embalagens homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). Resolução nº 275 de 25 de abril de 2001 A empresa possui kit’s de coleta seletiva em do Conselho Nacional de Meio ambiente vários locais da usina de beneficiamento. 04 (CONAMA).Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva. Resolução nº 313 de 29 de outubro de A empresa protocoliza o Inventário Anual de 05 2002 do CONAMA. “Dispõe sobre o Resíduos no mês de março de cada ano, no Inventário Nacional de Resíduos Sólidos órgão ambiental. Industriais”. Resolução nº 283 de 12 de julho de 2001 Os resíduos do CONAMA. “Dispõe sobre o tratamento armazenados 06 de serviço de separadamente saúde dos e a destinação final dos resíduos dos resíduos, em recipiente específico, serviços de saúde”. destinados ao processo de são demais e são incineração, juntamente com a documentação mencionada no item 2 desta tabela. 36 Resolução RDC nº 306 de 07 de dezembro .Idem item 6. de 2004 do Ministério da Saúde – Agência 07 Nacional de Vigilância Sanitária. “Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde” Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) Constatou-se que os locais de armazenamento 08 nº 11174 de julho de 1990. possuem piso impermeável, com contenção, além “Armazenamento de resíduos classes II - de cobertura quando for o caso. não inertes e IIB – inertes”. NBR nº 12235 de abril de 1992.” Constatou-se que a área de armazenamento de Armazenamento 09 de resíduos perigosos”. sólidos resíduos perigosos possui piso impermeável, com contenção dotada de caixa separadora de água e óleo, área coberta, ventilação natural e iluminação artificial. NBR nº 13221 de abril de 1992.” Observou-se que todos os resíduos perigosos são 10 Transporte terrestre de resíduos”. destinados mediante a emissão do Manifesto para transporte de resíduos. 37 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os conceitos de meio ambiente, gestão ambiental e desenvolvimento sustentável, são bem recentes. Até pouco tempo, os recursos ambientais eram tratados de forma isolada, razão pela qual os instrumentos e os mecanismos necessários à gestão do meio ambiente ainda não estavam desenvolvidos e aperfeiçoados em sua plenitude. Atualmente, o mundo enfrenta um dos maiores desafios do novo milênio, que é fazer com que as forças do mercado invistam e criem métodos para melhorar a qualidade de vida das pessoas e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente. Percebeu-se que a empresa em estudo criou uma política de gerenciamento de resíduos especifica com a descrição das atividades e objetivos a serem executados para controle do descarte e levantamentos dos resíduos gerados pela empresa. Diante deste contexto, a empresa em questão desenvolve em suas atividades várias ações nas quais se percebeu melhoria contínua e desenvolvimento de ideias, tais como treinamento aos colaboradores, que trabalham e que produzem direta ou indiretamente os resíduos. Assim, conclui-se que as ações empreendidas pela empresa em estudo, integram aspectos ambientais à operacionalização de suas atividades, conseguindo atuar de forma eficaz para o alcance do bom desempenho dos processos de Gestão Ambiental na efetivação de seus objetivos. 38 REFERENCIAS ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, NBR 10004. Resíduos sólidos: classificação. Rio de Janeiro, ABNT, 2004. BRASIL, Ana Maria. Equilíbrio Ambiental e resíduos na sociedade moderna. São Paulo: Ed. FAARTE. 2004. BRASIL. Lei Federal 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos. Disponível em <http://www.abinee.org.br/informac/arquivos/lei12305.pdf>, capturado em 01 de maio de 2013. BRASIL. Resolução CONAMA n° 313 de 29 de outubro de 2002. Revoga a Resolução CONAMA nº 6/88. Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, Brasília, 22 nov. 2002. BRANDT Meio Ambiente. Plano de Gestão Ambiental – Companhia Níquel Tocantins. Niquelândia – GO, 2004, Cap. 5 – 10p. FURTADO, João. Administração do Eco eficiência em empresas no Brasil: Perspectivas e necessidades. VI ENGEMA - Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente. São Paulo: FIA/FEA/USP e EAESP-FGV, 2001. KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira - A questão Ambiental e os Resíduos Industriais. Disponível em <http://br.monografias.com/trabalhos/residuos-industriais/residuos- industriais.shtml>, acesso em 14 de abril de 2013. MISSIAGGIA, R.R. Gestão de resíduos sólidos industriais - Caso da Springer Carrier. 2002. 127 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2002. REIS, Lineu Bélico; FADIGAS, Eliane A. Amaral, CARVALHO, Cláudio Elias, Energia, Recursos naturais e a Prática do desenvolvimento sustentável, Barueri-SP, Editora: Manole, 2005. SIQUEIRA, A. Resíduos Sólidos: da classificação à disposição final. Revista Fármacos & Medicamentos, Editorial Racine, Jan/fev 2001; 10 – 16. About Admin (apud em A SIQUEIRA, 2001, p.15) 39 NEVES, Estela; TOSTES, André, Meio Ambiente – A lei em suas mãos, São Paulo, Editora: Vozes, 1992. Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e Meio Ambiente, Lixo: Este problema tem Solução, Belém, 1997, série – Saneamento Ambiental 1 Norma Brasileira ABNT NBR _ ISO 9001:2008, Gestão da Qualidade. Norma Brasileira ABNT NBR _ ISO 14001: 2004, Sistema de Gestão Ambiental. INFOESCOLA. Artigo. Disponível em: <http://www.infoescola.com/author/antoniogasparetto>. Acesso em 18 de Abril de 2013. LINKEDIN. Secretaria de Saneamento do Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.linkedin.com/pub/marcelo-morgado/5/94/564>. Acesso em 10 de Maio de 2013. 40 ANEXOS