1
PRO-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO
NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM QUALIDADE DE VIDA E MEIO AMBIENTE
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE URBANO
SIMONE DE NAZARÉ DIAS PENA LIMA
ANÁLISE DE DANOS SUBJETIVOS DO RUÍDO URBANO NA POPULAÇÃO DE
BELÉM-PA.
Belém
2011
2
SIMONE DE NAZARÉ DIAS PENA LIMA
ANÁLISE DE DANOS SUBJETIVOS DO RUÍDO URBANO NA POPULAÇÃO DE
BELÉM-PA.
Dissertação apresentada ao programa de Mestrado
em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano da
Universidade da Amazônia como requisito para
obtenção do título de Mestre.
Orientadora: Profª. Drª Elcione Maria Lobato de
Moraes.
Belém
2011
3
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Marineide Sousa Vasconcellos CRB 2/1.028
_________________________________________________________________________________
363.741
L732a
Lima, Simone de Nazaré Dias Pena.
Análise de danos subjetivos do ruído urbano na população de
Belém-PA / Simone de Nazaré Dias Pena Lima. – 2011.
100 f.: il.; 21 x 30 cm.
Dissertação (Mestrado) -- Universidade da Amazônia, Programa
de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano,
2011.
Orientador: Profª. Drª. Elcione Maria Lobato de Moraes.
1. Ruído urbano. 2. Poluição sonora. 3. Psicoacústica. 4.
Qualidade de vida urbana. 5. Planejamento territorial urbano I.
Moraes, Elcione Maria Lobato de . II. Título.
______________________________________________________________________________
4
SIMONE DE NAZARÉ DIAS PENA LIMA
ANÁLISE DE DANOS SUBJETIVOS DO RUÍDO URBANO NA POPULAÇÃO DE
BELÉM-PA.
Dissertação apresentada ao programa de Mestrado
em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano da
Universidade da Amazônia como requisito para
obtenção do título de Mestre.
Orientadora: Profª. Drª Elcione Maria Lobato de
Moraes.
Banca Examinadora
Profª. Drª. Elcione Maria Lobato de Moraes (Orientadora)
Profº. Drº. Marco Aurélio Arbage Lobo (Unama)
Drº. Arqº. Edmilson Brito Rodrigues (membro Externo)
Apresentado em: __ / __ / __
Conceito: ___________
Belém
2011
5
À
Sebastião Pena, pai querido, por sempre ter incentivado meu desenvolvimento intelectual.
Cecília, mãe dedicada, pelo constante apoio emocional e espiritual.
Arnoud, marido amado, pela compreensão, confiança e ajuda incondicional.
6
AGRADECIMENTOS
São tantos e tão especiais...
Primeiramente a Deus, por ter me dado determinação e paciência permitindo a conclusão de mais
essa etapa de minha vida.
A minha orientadora Profª Drª. Elcione Maria Lobato de Moraes, por toda orientação,
acolhimento, confiança e motivação durante todas as fases da pesquisa.
Aos Colegas do Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano pelo
companheirismo e bons momentos compartilhados, em especial a Tonya, pela sua amizade
sincera e apoio nos momentos difíceis.
Aos membros da Comissão examinadora, pelas ricas contribuições, sugestões e correções.
Aos professores do curso com quem tive o prazer de conviver durante as disciplinas cursadas que
são responsáveis por parte de minha formação atual, em especial ao coordenador do curso Profº.
Dr. Marco Aurélio Arbage Lobo.
A Luiza Ataíde, pela sua ação voluntária na aplicação dos questionários desta pesquisa.
A Rita Souza e Willyans Assunção pelo o apoio de ambos nos momentos que precisei.
A todos aqueles que de alguma forma possibilitaram essa experiência enriquecedora e
gratificante, sendo de extrema importância para o meu desenvolvimento pessoal e profissional.
7
Não importa se teremos tempo suficiente para ver
mudadas as coisas e pessoas pelas quais lutamos,
mas sim, que façamos a nossa parte, de modo que
tudo se transforme a seu tempo.
(anônimo)
8
RESUMO
A qualidade de vida depende, geralmente, da qualidade do planejamento do espaço. No entanto, a
intenção de planejamento do espaço construído e visível age sobre vários domínios: segurança,
saúde, conforto, etc. Neste sentido, no espaço sonoro urbano a política de planejamento se
encontra ainda numa atitude defensiva em relação ao ruído, embora a poluição sonora seja um
fator absolutamente generalizado em todas as sociedades modernas e faz parte, cada vez mais, do
cotidiano urbano. O que se deseja é viver em um ambiente que ofereça boa qualidade de vida. A
regra básica da habitabilidade é viver em segurança, com uma vida saudável e produtiva em
harmonia com a natureza e os valores locais. Neste contexto a poluição sonora constitui-se não
somente numa fonte de contaminação e degradação do ambiente como, também, em causadora de
efeitos diretos, acumulativos, socioambientais e econômicos adversos à saúde humana. Nesta
pesquisa apresenta-se o resultado de uma análise quali-quantitativa que permitiu correlacionar a
psicoacústica (percepção subjetiva) do ruído com os níveis sonoros e compará-los com dois
contextos urbanos distintos: um o bairro com elevados índices de contaminação sonora e o outro,
com níveis sonoros aceitáveis, ambos pertencentes à área de abrangência do mapa acústico de
Belém. Verificou-se a percepção do incômodo produzido pelo ruído aos moradores, para isso foi
elaborado um questionário que permitiu identificar as fontes de ruído, avaliar as moléstias,
analisar os principais efeitos do ruído e as medidas individuais tomadas pelos entrevistados.
Constatou-se que a população está cada vez mais conscientizada em matéria de contaminação
sonora, reconhece (e denuncia) que o ruído é um contaminante que incide de maneira negativa na
vida dos cidadãos e perturba o desenvolvimento normal de suas atividades.
Palavras-chave: Ruído Urbano. Poluição Sonora. Psicoacústica.
9
ABSTRACT
The quality of life generally depends on the quality of the planning of space. However, the
intention of planning of space constructed and visible acts on several areas: safety, health,
comfort, etc. In this sense, sound urban space planning policy is still in a defensive attitude in
relation to noise, while noise pollution is a factor absolutely pervasive in all modern societies and
part, increasingly urban, everyday. Want to live in an environment that offers good quality of life.
The basic rule of livability is live in safety, with a healthy and productive life in harmony with
nature and the local values. In this context the noise pollution is not only a source of
contamination and degradation of the environment as well, causing direct effects, cumulative
adverse economic, social and environmental and human health. This survey is the result of a
quali-quantitative analysis that allowed correlate psychoacoustics (subjective perception) noise
with the sound levels and compare them with two different urban contexts: a neighborhood with
high levels of noise contamination and the other with acceptable sound levels, both belonging to
the acoustic map spanning from Belém. There was the perception of noise nuisance produced by
to residents, for this was drafted a questionnaire that allowed identifying sources of noise,
assessing hardship, analyse the main effects of noise and the individual measures taken by the
respondents. It was noted that the population is increasingly smartening up quite as regards
contamination, noise (and denounces) recognizes that noise is a contaminant that affects
negatively in the lives of citizens and disrupts the normal development of their activities.
Keywords: Urban Noise. Noise Pollution. Psychoacoustics.
10
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 – Mapa da cidade de Belém
22
Figura 2 - Belém, Meados do séc. XVII
27
Figura 3 - Planta Geométrica de Belém do Grão Pará, 1753
28
Foto 01 - Vista da verticalização no bairro de Nazaré
32
Foto 02 - Trav. 14 de março, bairro: Nazaré
35
Foto 03 - Avenida Nazaré
36
Figura 4 - Mapa Acústico de Belém do período de 7 às 8 horas
58
Figura 5 - Mapa Acústico da Cidade Velha
59
Figura 6 - Mapa Acústico de Nazaré
60
Gráfico 1 - Queixas mais frequêntes no bairro da Cidade Velha
63
Gráfico 2 - Queixas mais frequêntes no bairro de Nazaré
64
Gráfico 3 - Ruído escutado com mais frequência no bairro da Cidade Velha
67
Gráfico 4 - Ruído escutado com mais frequência no bairro de Nazaré
67
Gráfico 5 - Atividades interrompidas pelo o ruído no bairro da Cidade Velha
68
Gráfico 6 - Atividades interrompidas pelo o ruído no bairro de Nazaré
69
Gráfico 7 - Ruído que aumentou com o tempo no bairro da Cidade Velha
70
Gráfico 8 - Ruído que aumentou com o tempo no bairro de Nazaré
70
Gráfico 9 - Ruído considerado agradável para o bairro da Cidade Velha
71
Gráfico 10 - Ruído considerado agradável para o bairro de Nazaré
71
Gráfico 11 - Ruído considerado desagradável para o bairro da Cidade Velha
72
Gráfico 12 - Ruído considerado desagradável para o bairro de Nazaré
73
Gráfico 13 - Sintomas causados pelo ruído nos moradores do bairro da Cidade Velha
74
11
Gráfico 14 - Sintomas causados pelo ruído nos moradores do bairro de Nazaré
74
Gráfico 15 - Prevenção do ruído no bairro da Cidade Velha
75
Gráfico 16 - Prevenção do ruído no bairro de Nazaré
76
Gráfico 17 - Outros fatores que geram estresse no bairro da Cidade Velha
78
Gráfico 18 - Outros fatores que geram estresse no bairro de Nazaré
79
Gráfico 19 - Meios para o controle do estresse para o bairro da Cidade Velha
80
Gráfico 20 - Meios para o controle do estresse para o bairro de Nazaré
81
12
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Quanto ao tempo de moradia no bairro onde moram os entrevistados
61
Tabela 2 - Quanto ao nível de escolaridade dos entrevistados
62
Tabela 3 - Resultados obtidos sobre a saúde auditiva dos bairros pesquisados
62
Tabela 4 - Quanto à tolerância ao ruído dos bairros pesquisados
63
Tabela 5 - Quanto à percepção do ruído no ambiente no bairro da Cidade Velha
65
Tabela 6 - Quanto à percepção do ruído no ambiente no bairro de Nazaré
65
Tabela 7 - Período do dia mais ruidoso nos bairros estudados
66
Tabela 8 - Quanto à classificação do ruído no local onde moram os entrevistados
66
Tabela 9 - Quanto à situação perante o ruído nos bairros pesquisados
73
Tabela 10 - Quanto ao conhecimento da população pesquisada
77
13
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
1.1. PROBLEMA
1.2. HIPÓTESE
2. JUSTIFICATIVA
3. OBJETIVOS
3.1. OBJETIVO GERAL
3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
4. METODOLOGIA
5. CARACTERÍZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO E SEUS PROCESSOS
SÓCIO-ESPACIAIS
5.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA DOS BAIRROS ESTUDADOS
5.2. MORFOLOGIA URBANA DA ÁREA EM ESTUDO
5.2.1. A VERTICALIZAÇÃO DE BELÉM
5.3. FLUXO DE VEÍCULOS (HISTÓRICO ATÉ OS DIAS ATUAIS)
6. FUNDAMENTOS DA PSICOACÚSTICA
6.1. PERCEPÇÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS DO RUÍDO URBANO
6.2. EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO SOBRE O HOMEM
7. HISTÓRIA DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA
7.1. POLUIÇÃO SONORA URBANA
7.2. PRINCIPAIS FONTES GERADORAS DE RUÍDO URBANO
7.3. A POLUIÇÃO SONORA E SUA NORMATIZAÇÃO
47
7.4. MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO
SONORA
8. RUÍDO URBANO NA CIDADE DE BELÉM – BRASI
8.1. O MAPA ACÚSTICO DE BELÉM
8.2. RUÍDO NO BAIRRO DA CIDADE VELHA
8.3. RUÍDO NO BAIRRO NAZARÉ
9. ANÁLISES DOS RESULTADOS
9.1. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
10.CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
APÊNDICES
ANEXOS
14
14
17
18
20
20
20
21
22
25
26
30
33
38
38
39
41
44
45
55
57
57
59
60
61
82
85
88
94
96
14
1. INTRODUÇÃO
1.1 PROBLEMA
Atualmente, o ruído é considerado como um problema grave de saúde pública. Alguns
dos efeitos mais frequêntes do ruído traduzem-se em perturbações psicológicas ou alterações
fisiológicas associadas a stress e cansaço, dos quais resultam perturbações do sono e falta de
concentração. Têm sido realizados vários estudos no sentido de estabelecer uma relação entre o
ruído e o incômodo gerado na saúde pública. Verifica-se que é muito difícil determinar uma
relação causa-efeito, devido não só às diversas situações acústicas como também à resposta de
cada indivíduo face aos níveis de ruído. (LEVY e BEAUMONT, 2004).
A população urbana está em constante exposição ao ruído, seja no ambiente de trabalho,
nas ruas, ou em ambientes de lazer. Há ruído que segundo Santos (2001a), é causa de constantes
reclamações junto à imprensa, como por exemplo, o som proveniente de casas noturnas e de
bares. Para esse autor, estamos diante da chamada poluição sonora, presente nos grandes centros
urbanos, em decorrência do desenvolvimento tecnológico.
Muitos autores apresentam definições de ruído, dentre eles, Schochat, Dias e Moreira
(1998), que consideram o ruído como sendo um som desagradável, geralmente com variações de
intensidade, que não traz consigo qualquer tipo de informação, portanto, sem valor comunicativo
e que é capaz de afetar o bem estar físico e psicológico das pessoas, prejudicando a comunicação
e, consequentemente, a socialização das mesmas.
Para Russo (1993b), o ruído é um sinal acústico propagado em diferentes freqüências,
sem que estas tenham relação entre si. O ruído intenso é prejudicial ao bem estar físico, mental e
social do indivíduo exposto. Na verdade, a exposição ao ruído forte, como a qualquer outro tipo
de som intenso, pode comprometer o órgão auditivo provocando perda de audição. Contudo,
refere que o som de um escritório muito barulhento, o som de dentro de um automóvel em alta
velocidade e o som de um caminhão a diesel, tem cerca de 80 dB, o som do liquidificador e do
aspirador de pó, tem cerca de 90 dB e do cortador de grama, de discotecas e fones de ouvido em
volume máximo, tem cerca de 100 dB. Isto mostra o quanto o indivíduo está exposto ao risco
auditivo, no seu dia a dia.
15
Seligman (1997) explica que, para a OMS, o padrão de conforto auditivo é de 70 dB e,
acima deste valor, pode haver risco de danos físicos e psíquicos. Ainda que a Norma
Regulamentadora nº 15, do Ministério do trabalho dispõe que está propenso a déficit auditivo
futuro, aquele indivíduo que ficar exposto a 85 dB durante 8 horas diárias, assim como, 90 dB
por 4 horas e 100 dB em 1 hora.
Santos (1996c) destaca três alterações de audição causadas pela exposição ao som intenso:

Trauma Acústico: perda auditiva provocada pela exposição a ruído abrupto e muito
intenso (tiros, explosões). Normalmente é unilateral e acompanhada de zumbido;

Alterações Transitórias da Audição: ocorre devido à exposição prolongada a sons
intensos, causando uma redução na sensação auditiva, mas que cessada a exposição
retorna ao normal;

Alterações permanentes da função auditiva: exposições prolongadas e repetidas a sons
de intensidade elevada, não havendo tempo de repouso de uma exposição à outra,
caracterizando a PAINEPS (Perda Auditiva Induzida por Elevados Índices de Pressão
Sonora).
Segundo Luana Medeiros, o ruído excessivo compromete o indivíduo sob vários aspectos,
causando perda auditiva e outras alterações orgânicas, emocionais e sociais. Medeiros (1999),
realizou um estudo onde destaca essas alterações, indicando as que, atualmente, são citadas na
literatura: vertigem; náuseas e vômito; desmaio; diarréia ou prisão de ventre; dor de cabeça;
distúrbios hormonais; distúrbios cardiovasculares; dilatação de pupilas; distúrbios do sono, pois
o barulho causa irritabilidade, cansaço e dificuldade de concentração; cansaço, alterando o
rendimento de trabalho; estresse,falta de atenção e concentração, prejudicando o desempenho
em realizar algumas tarefas; redução da potência sexual;mudanças na conduta e no
humor;depressão;ansiedade; distúrbios da comunicação, pois em locais barulhentos a
comunicação verbal é prejudicada e, também, devido à dificuldade de entender a conversação,
pelo déficit auditivo.
De acordo com Santos (2001a), os meios de comunicação abordam de um tema
importante e de interesse direto à saúde pública, que é a poluição sonora. Este problema afeta
todos os centros urbanos e merece especial atenção. Entretanto, raramente a poluição sonora é
tratada sob o ponto de vista do meio ambiente e do direito ambiental. Ultimamente tem crescido a
percepção de que a poluição sonora é uma das formas graves de agressão ao meio ambiente, no
16
qual o ser humano está inserido, alias, é o principal ator, já que é um dos maiores degradantes da
natureza. Quando a poluição sonora é restrita a um determinado local, ou área, o problema pode
ser considerado localizado e às vezes de pequena proporção, mas atinge grande parte da cidade,
como no caso de trânsito intenso e dos corredores de tráfego, a questão passa a ser mais ampla e
generalizada, pois além de atingir os moradores próximos às vias públicas barulhentas, afeta
ainda os que por elas circulam, tornando-se assim não só um problema de contaminação urbana,
mas, também, um problema de saúde pública.
A poluição sonora vem sendo reconhecida mundialmente como questão de saúde, tanto
que já há inclusive o Plano Nacional de Saúde Ambiental da Europa que trata da ligação do
barulho excessivo à saúde. Na área trabalhista, uma das principais causas da incapacidade
funcional é justamente o da perda da audição – disacusia, pela ocorrência do excesso de barulho
no ambiente de trabalho, ou seja, pela poluição sonora a que se expõe o trabalhador. (SANTOS,
2001a).
A Lei Federal 7.347/85, diz que a poluição sonora por se tratar de um problema social e
difuso deve ser combatida pelo poder público e por toda a sociedade, individual mediante ações
judiciais de cada prejudicado ou pela coletividade através da ação civil pública para a garantia ao
direito ao sossego, onde este está resguardado no art. 225 da Constituição Federal, a qual dispõe
que todo ser humano tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a
coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a presente e futuras gerações. (BRASIL,
1988).
A Resolução 002/93 – CONAMA -Conselho Nacional do Meio Ambiente - dispõe sobre
a emissão de ruído, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou
recreativas, determinando padrões, critérios e diretrizes, no entanto, estabelecendo limites
máximos de ruído a várias espécies de veículos automotores. (BRASIL, 2009b).
No âmbito doméstico a poluição sonora é caracterizada por produtos eletrodomésticos que
emitem ruídos muitas vezes acima do recomendado para a preservação da saúde humana. A Lei
Federal 8.078/90, que trata do consumidor, em seus art.8º, 9º e 10º, proíbe o fornecimento de
produtos e serviços que prejudicam a saúde e segurança do consumidor. (BRASIL, 1988).
A cidade de Belém possui um rico diagnóstico sobre o ruído na região da 1ª Légua
Patrimonial, o Mapa Acústico de Belém (MAB). O MAB, realizado entre os anos de 2002 e
17
2004, teve como objetivo traçar o perfil sonoro da região, possibilitando a intervenção correta no
sentido de amenizar e resolver os problemas ocasionados pelos distúrbios sonoros no ambiente
urbano da cidade, influenciando o nível de qualidade de vida da população. O MAB
diagnosticou, através de uma coleta de dados físicos e subjetivos, os Níveis de Pressão Sonora
(NPS) aos quais a população belenense está exposta; analisou, a partir da percepção sonora dos
habitantes e o grau de moléstias gerado pelos diversos tipos de ruído na 1ª Légua Patrimonial de
Belém. O mapa acústico é resultado de uma pesquisa realizada pela Universidade da Amazônia
(Unama) em 18 bairros de Belém, onde foram identificados os pontos críticos de poluição sonora
na cidade. (MORAES e LARA, 2004).
Com base no diagnóstico do MAB o bairro de Nazaré é um dos mais afetados pelo ruído
proveniente do tráfego de veículos; o bairro da Cidade Velha aparece como um dos menos
afetados. Neste sentido, a presente dissertação propõe analisar os efeitos subjetivos do ruído
sobre a população dos dois bairros supracitados como, também, propor diretrizes para uma
melhor prevenção contra o ruído urbano na área de estudo.
A dissertação foi desenvolvida em quatro etapas. Sendo que a primeira etapa apresenta a
fundamentação teórica, abordando temas relacionados ao ruído urbano. A segunda etapa é
composta de coleta de dados junto à população pesquisada a fim de apoiar as análises. No
entanto, a terceira etapa apresenta as análises dos dados coletados através de uma pesquisa de
campo.E por fim, a quarta etapa, possui os resultados que foram adquiridos através das análises,
onde se avalia a relação dose-efeito do ruído urbano e como este pode influenciar na vida do
indivíduo. Contudo, esta etapa corresponde a um diagnóstico subjetivo da saúde da população
frente ao ruído urbano, verificando quais fatores são responsáveis para o desconforto ou não dos
moradores sobre a incessante poluição sonora urbana.
1.2. HIPÓTESE
Considera-se a hipótese de o ruído urbano ser percebido pelos moradores entrevistados
dos bairros de Nazaré e Cidade Velha com o mesmo grau de incômodo.
18
2. JUSTIFICATIVA
As periferias das cidades crescem mais do que os núcleos centrais em algumas metrópoles
brasileiras. Na década de 90 esse crescimento foi explosivo, como em Belém (157,9%), Curitiba
(28,2%), Belo Horizonte (20,9%), Salvador (18, 1%) e São Paulo (16,3%), por exemplo.
(MARICATO, 2002).
Com o crescimento das cidades em todo o mundo aumenta também o ruído urbano. Nesta
circunstância, Belém é uma cidade que possui diversos problemas sócio-ambientais, e um fator
que vem chamando muito a atenção não só de profissionais e estudantes do ramo acústico, mas
também da população em geral, é o ruído excessivo no meio urbano. Sem dúvida, a fonte de
ruído mais importante nas zonas urbanas é o tráfego rodado. Tal afirmação não só é uma
consequência do extraordinário aumento que sofreu o parque automobilístico nas últimas décadas
em todos os países, como também, o fato de que em geral as cidades não foram concebidas para
suportar o volume de veículos que alcançou. (MARICATO, 1996).
Os níveis de contaminação acústica produzidos pelo tráfego de veículos costumam
alcançar valores muito elevados em todas as grandes vias urbanas ou interurbanas, que, em
muitos casos, estão sujeitas à densidade de tráfego muito alta tanto de dia como de noite. Em
geral os automóveis com motor a gasolina são relativamente silenciosos, para 50% desses
veículos o nível sonoro que produzem apenas superam os 70 dB(A), enquanto que os níveis de
ruído produzidos pelos veículos pesados (a diesel) superam facilmente os 85 dB(A). (MORAES e
LARA, 2004).
Julieta Maria Pires António, afirma que as grandes fontes geradoras de ruído são o tráfego
(rodoviário, ferroviário e aéreo); as indústrias, já que as cidades nem sempre são bem planejadas
e, em sua maioria, há uma mistura entre a malha urbana; e a industrial e as tecnologias da vida
moderna. “Há um aumento constante de equipamentos dentro de nossas casas para realizar as
mais diversas tarefas. Desse modo, toda a evolução tecnológica contribui para a geração de
ruído”. Embora existam leis nacionais, estaduais e municipais que dispõem sobre a emissão de
ruído e estabelecem que os níveis de ruído, em decorrência de quaisquer atividades, não devem
ser superiores aos considerados aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde. (ANTÓNIO,
2009).
19
No caso específico de Belém, a legislação municipal vigente, a Lei nº 7.990, de 10 de
janeiro de 2000, dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município
de Belém, onde esta lei estabelece padrões, critérios e diretrizes para a emissão ou imissão de
sons e ruídos produzidos por qualquer atividade exercida em ambiente confinado ou não. Pouco
há de efetividade na aplicação dessa lei, de modo que, a população está a cada dia mais exposta a
níveis intoleráveis de ruído. (SEMMA, 2000).
Neste sentido, este estudo justifica-se por evidenciar através de uma análise qualitativacomparativa os efeitos do ruído presente no dia-a-dia da população que reside nos bairros de
Nazaré e Cidade Velha. De acordo com os resultados do Mapa Acústico de Belém, Nazaré é o
segundo bairro mais afetado pela poluição sonora e a Cidade Velha está entre os menos afetados.
Consequentemente apresentar-se-á uma proposta com diretrizes para a proteção e/ou prevenção
dos efeitos nocivos à saúde física e psicológica da população em estudo.
20
3. OBJETIVOS
3.1. Objetivo geral
Analisar o incômodo gerado pelo ruído urbano sobre os moradores dos bairros de Nazaré e
Cidade Velha através de uma análise qualitativa-comparativa.
3.2. Objetivos específicos

Mostrar as reações psicológicas da insatisfação sofrida pela população frente ao ruído
urbano;

Apontar quais são as principais fontes de ruído responsáveis pelo desconforto na área de
estudo;

Analisar a relação dose-efeito da população estudada quanto às questões psicossociais
coletadas face ao ruído urbano em entrevistas diretas;

Evidenciar as medidas preventivas que a população estudada pode adotar para melhoraria
de sua qualidade de vida.
21
4. METODOLOGIA
A metodologia de desenvolvimento da dissertação consta de fundamentação teórica,
consulta à população residente dos dois bairros estudados, através da elaboração e aplicação de
questionário semi-estruturado com questões fechadas abrangendo aspectos demográficos e
psicossociais referentes ao ruído urbano. A amostra coletada foi de caráter intencional e
oportunista, limitada em 300 moradores em cada bairro, com idade entre 16 e 70 anos. A coleta
foi realizada entre os meses de novembro de 2009 a dezembro de 2010. Para análise dos dados
confeccionaram-se tabelas e gráficos em planilhas Excel que apoiaram as análises e conclusões
encontradas.
O presente estudo foi desenvolvido em quatro etapas. A 1ª etapa caracteriza-se pela
fundamentação teórica, englobando assuntos sobre ruído urbano com referências bibliográficas
atualizadas, revistas científicas, artigos, pesquisas na Internet, consultas na legislação vigente
sobre ruído urbano, etc, foi feita uma revisão bibliográfica junto à literatura existente. Na 2º etapa
foi feita a consulta subjetiva, ou seja, um levantamento de dados através de uma abordagem
detalhada in loco através de fotografias e a coleta de informações da população, com a aplicação
de um questionário previamente elaborado com perguntas diretas e semifechadas. A definição do
número de entrevistados foi feito através de uma amostra aleatória simples.
Na 3º etapa foi realizada a análise dos dados coletados na pesquisa de campo e a
comparação entre os dois bairros sobre os aspectos ambientais e de percepção; problema auditivo;
sintomas; e estresse e informação sobre o ruído urbano.
A 4º e última etapa obtêm os resultados conclusivos das análises de dados que fomentam a
relação dose-efeito do ruído urbano e mostram as consequências que este pode causar na vida do
ser humano. Neste sentido, obteve-se um diagnóstico subjetivo da saúde da população face ao
ruído urbano, apontando assim, quais fatores evidenciam o grau de incômodo da mesma e
diagnosticando a verdadeira causa da excessiva e constante poluição sonora urbana.
22
5. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA EM ESTUDO E SEUS PROCESSOS SÓCIOESPACIAIS
A área de estudo são os bairros da Cidade Velha e de Nazaré.
FIG. 1: Mapa da cidade de Belém
Fonte: Google Maps, 2010.

Bairro da Cidade Velha: início de tudo.
Em 1616, quando a cidade de Belém foi fundada, o principal norteador da sua localização
e logo depois de sua expansão foi propriamente o rio. O ponto que se poder indicar como inicial é
o bairro da Cidade Velha e, posteriormente o da Campina. Ao longo da história, a orla ribeirinha
desses bairros originou-se no segmento mais importante territorial da cidade. (LIMA e
TEIXEIRA, 2009).
23
O bairro da Cidade Velha é um dos maiores referenciais do patrimônio histórico e cultural
da cidade de Belém. A origem do bairro deu-se com a construção do Forte do Presépio, no qual
hoje é chamado Forte do Castelo, onde o mesmo foi construído a mando da Coroa portuguesa, no
início do século XVI. Neste bairro está inserida a parte colonial de Belém, tudo o que resta dos
anos XVI e XVII. A partir de então se deu o início ao chamado centro comercial da cidade, onde
começavam os primeiros contatos comerciais. Em 1835, foram travadas lutas dos cabanos no
pátio do Forte. Está guardada a memória dos índios, negros e portugueses, pioneiros no
povoamento da cidade neste antigo bairro e também onde são encontrados os principais pontos
turísticos de Belém como museus, palacetes, casarões antigos e igrejas em estilo neoclássico e
imperial brasileiro. (COELHO, 1992).
Na Cidade Velha sua primeira rua delineada surgiu de fato no século XVII, logo após a
construção do Forte do Castello, já citado anteriormente, denominada de Rua do Norte.
(VALENTE, 1993).
A rua do Norte não se limitava ao trecho hoje conhecido como “ladeira do castelo”, ela
possuía um outro traçado que se estendia paralelamente à orla do Rio Guamá constituindo-se na
via principal de acesso às plantações cultivadas na época dentre as quais se destacava a cana-deaçúcar. Hoje, a Tv. Siqueira Mendes serve como referência à sua localização. (FONTES, 2003).
Um lugar de destaque do bairro é a Praça do Relógio, possuindo um relógio inglês
levantado na década de trinta, com 12 metros de altura. Outra marca histórica da Cidade Velha é
a Praça Dom Pedro II que é considerada o "centro administrativo da Belém antiga", a praça
abriga os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Contudo, a Igreja da Sé é considerada um
dos mais antigos templos religiosos de Belém e foi construída no Século XVII, teve como autoria
o arquiteto Antônio Landi, sendo este, responsável por uma boa parte da arquitetura religiosa de
Belém, especialmente no bairro da Cidade Velha. (COELHO, 1992).
O bairro da Cidade Velha é o mais antigo bairro da cidade e nele está situada parte do
patrimônio arquitetônico do período colonial de Belém, portanto, com edificações de um a no
máximo três pavimentos. Durante muito tempo foi um bairro predominantemente residencial,
com comércios e serviços portuários de pequenas embarcações para passageiros e cargas. Na
análise feita pelo Mapa Acústico de Belém (MAB) no período diurno (7h-22h), os níveis de
pressão sonora estavam um pouco acima dos níveis aceitáveis e recomendáveis e era
24
consequência do ruído de tráfego de veículos, potencializado pelas características morfológicas
do bairro. (MORAES e LARA, 2004).
Hoje o bairro passa por importante transformação de uso. A implantação do projeto Feliz
Lusitânia, o qual revitalizou parte dos edifícios históricos do bairro, adaptando-lhe a uso de lazer,
tais como, restaurante, bares, museus e galerias, está gerando no bairro grande fluxo de pessoas e
veículos especialmente no período noturno.

Bairro de Nazaré
Este bairro obteve este nome devido a construção da Basílica Santuário Nossa Senhora de
Nazaré, que se iniciou por uma Ermida, posteriormente por uma Igreja e atualmente representada
pela suntuosa Basílica. (CRUZ, 1970).
Segundo Penteado (1968), este bairro apresentava grandes contrastes entre o velho e o
novo, possuindo como marco Arquitetônico a Basílica de Nazaré, luxuosos palacetes, onde
alguns foram transformados em repartições públicas ou ocupados por famílias tradicionais da
cidade. Contudo, as modernas construções da época, como o Edifício Manoel Pinto da Silva.
Além de ser o centro religioso, o bairro funcionava como centro educacional, comercial e
recreativo, pois existia no bairro a Faculdade de Administração da Universidade Federal do Pará,
o colégio Nossa Senhora de Nazaré, o Núcleo de Matemática e Física, a Aliança Francesa, a
União Cultural Brasil-Estados Unidos, galerias, livrarias, farmácias, institutos de beleza,
boutiques, cinemas, restaurantes, lanchonetes, bares e clubes sociais, o que permitia o
desenvolvimento de uma vida noturna e agitada.
O bairro de Nazaré é um bairro predominantemente residencial, porém com importante zona de
comércio e serviços. Foi um vetor de expansão da cidade no período colonial e até hoje suporta grandes
fluxos de veículos coletivos, particulares e pedestres. Possui em seu território três das mais importantes
vias de escoamento do centro da cidade. O bairro faz a conexão entre o centro da cidade e os bairros
adjacentes, por esse motivo há uma grande e constante circulação de veículos coletivos, de carga e de
passeio. Uma boa parte das vias do bairro são largas e de fluxo intenso. Não há dúvida de que é o
tráfego de veículos automotores é a principal fonte de ruído no bairro.
Na análise feita pelo MAB, pôde-se observar que os níveis de pressão sonora máximos foram
registrados nas principais vias do bairro no período diurno (7h-22h) com níveis de pressão sonora entre
25
75 dBA e 85 dBA. Em todas as demais vias do bairro os níveis não são inferiores a 70 dBA.
(MORAES e LARA, 2004).
5.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA DOS BAIRROS ESTUDADOS

Cidade Velha
Este bairro possui uma área superficial de 125.790.96ha e uma população de
aproximadamente 12.025 habitantes, segundo o censo de 2010. (IBGE, 2010).
Esta área é compreendida por ruas principais como a Avenida Portugal, Rua João Diogo,
Rua Desembargador Inácio Guilhon, Avenida Almirante Tamandaré, Avenida 16 de Novembro,
Rua Cesário Alvim. A Cidade Velha é um bairro mais especificamente residencial com
habitações de um ou dois pavimentos, onde possui uma zona portuária de pequenas embarcações
de transporte de passageiros de cidades interioranas como também de distribuição de carga
comercial. Pelas Avenidas Portugal e 16 de Novembro, junto com a Rua Cesário Alvim e no
interior do bairro pelas ruas Dr. Assis, Avenida Almirante Tamandaré e Rua do Arsenal são as
principais ruas por onde transitam os veículos pesados. Praticamente todas as vias do bairro
possuem asfalto como pavimentação. De acordo com o ponto de vista da tipologia do ruído, se
sobressai prioritariamente o ruído de tráfego rodado. (MORAES e LARA, 2004).

Nazaré
Segundo o Censo de 2010, o bairro de Nazaré tem uma área superficial de 151.322,07ha e
uma população de 18.706 habitantes. (IBGE, 2010).
Esta área é compreendida por 20 vias (ruas, travessas e avenidas), sendo elas as
longitudinais: Rua Henrique Gurjão, Rua Boa Ventura da Silva, Rua João Balbi, Av. Governador
José Malcher, Av. Nazaré, Av. Gov. Magalhães Barata, Av. Comdt. Braz de Aguiar, Av. Gentil
Bittencourt, Av. Conselheiro Furtado e as transversais: Av. Assis de Vasconcellos, Av. Serzedêlo
Corrêa, Trav. Benjamim Constant, Trav. Rui Barbosa, Trav. Quintino Bocaiúva, Av. Visconde de
Souza Franco, Av. Almirante Wandenkolk, Trav. Dom Romualdo de Seixas, Av. Generalíssimo
26
Deodoro, Trav. 14 de março e por fim a Av. Alcindo Cacela. O bairro de Nazaré compete ao
centro da cidade, com predominância residencial e de comércio/serviço, possuindo grande parte
dos equipamentos urbanos necessários, onde há um fluxo acentuado por de veículos e pessoas e
tem as principais vias de escoamento do centro da cidade, onde todas as vias do bairro possuem o
asfalto como pavimentação. (MORAES e LARA, 2004).
5.2. MORFOLOGIA URBANA DA ÁREA EM ESTUDO
A morfologia urbana estuda os aspectos exteriores do meio urbano e as suas relações
recíprocas, caracterizando e explicando a paisagem urbana e como se dá sua estrutura. Desse
modo, a morfologia (urbana) estuda a forma do meio urbano e suas partes físicas exteriores ou
elementos morfológicos (solo, edifício, lote, quarteirão, fachada, logradouro, ruas, praças entre
outros) e na sua produção e mudanças no tempo. (LAMAS, 1992).
O mais antigo e conhecido registro cartográfico da cidade de Belém consiste na planta
publicada por Nestor Goulart Reis Filho no livro “Imagens de vilas e cidades do Brasil colonial”
(FIG. 2). Esta planta foi elaborada sem o auxílio de instrumentos de precisão, é o único
documento iconográfico disponível que nos mostra a configuração da cidade no século XVII. O
núcleo pioneiro da Cidade Velha, local da fundação de Belém, aparece cercado por uma paliçada
de madeira. Na região “extra-muros”, vemos o início da ocupação da Campina, desenvolvendo-se
para além do igarapé do Piri, ainda de forma bem rarefeita. (REIS FILHO, 2000).
27
FIG. 2: Belém, Meados do séc. XVII
Fonte: Reis Filho, 2000.
A “Planta geométrica da cidade de Belém do Grão Pará” (fig. 03), levantada por João
André Schwebel em 1753, é considerada o primeiro levantamento rigoroso da cidade. Essa planta
apresenta, Cidade Velha e Campina, sendo considerados os dois núcleos pioneiros, com o traçado
urbano em adiantado estágio de consolidação e ocupando inteiramente a faixa de terra disponível
entre o rio e o pântano. (REIS FILHO, 1968).
28
FIG. 03: Planta Geométrica de Belém do Grão Pará, 1753.
Fonte: Reis Filho, 1968.
Segundo Nascimento (1995), a cidade de Belém foi fundada a partir de preocupações
estratégico-militares, e ocupou a princípio, uma das áreas compreendida entre a Bahia do Guarujá
e Rio Guamá, considerada absolutamente desfavorável à urbanização. De acordo com seus
interesses militares e condições topográficas e geológicas, havia a necessidade da cidade crescer,
o que acarretaria em uma inevitável expansão.
Para Penteado (1968), o sítio urbano de Belém lembra o de uma cidade de península
fluvial, possuindo uma massa edificada, comprimida entre o Guamá e a baía do Guajará. A
cidade possui, no entanto, uma falsa impressão de que a cidade seja inteiramente plana, devido à
morfologia urbana do seu sítio, em que as formas de relevo, evidenciam a presença e o
predomínio de plataformas interfluviais, localizadas em posições altimétricas que se diferenciam
por poucos metros de desnível.
De acordo com Penteado (1968), nos fins do século XVII, já era possível reconhecer o
embrião de dois núcleos separados pelo lago do Piri, e que constituíam o que chamavam de
“Cidade”, junto ao Forte do Presépio e “Campina”, em torno da rua dos Mercadores. Em ambos,
a paisagem urbana pouco se diferenciava, com ruas estreitas e tortuosas, mais especificamente as
travessas, e que ainda havia poucas edificações. O lago do Piri, um enorme alagado que impedia
o crescimento da cidade, além de suas águas paradas trazerem inúmeras doenças. Nesta época foi
29
preciso abrir três longas e largas estradas de passeio construídas de cascalho, munidas de calçadas
e adornadas por mongubeiras, taperebazeiros e laranjeiras.
No século XVIII, houve o aparecimento de ruas e praças com várias construções de
igrejas como a Catedral (1737-1755) e a de Santana (1761), como também o aparecimento de
edifícios públicos. Em meados de XIX foi marcado por um fato importante para a cidade: o aterro
do Piri. Em 1803, o que se visava era a urbanização da área compreendida entre a Cidade e a
Campina, resultando no surgimento da praça Patroni, do Edifício da Prefeitura e parte das ruas
Ângelo Custódio, Trav. Padre Eutíquio e a antiga estrada de São José. A cidade já ocupava um
espaço muito maior, além dos bairros da Cidade Velha e da Campina, já haviam ruas abertas e
habitadas nos atuais bairros do Reduto, de Nazaré, de Batista Campos e Umarizal. A partir deste
período, Belém se prepara para ser a capital da borracha, se tornando uma capital regional, um
centro comercial de vida própria, mas interligado aos mercados exteriores e a sua região, jamais
conhecido pela Amazônia. Os bairros de Belém começam a se consolidar e novos bairros a surgir
devido à grande explosão demográfica na cidade. (PENTEADO, 1968).
A morfologia urbana de Belém se apresenta sobre significativa modificação, à medida que
as áreas mais altas começam a serem ocupadas pela camada da população de maior poder
aquisitivo como Av. Nazaré, Governador Magalhães Barata e Almirante Barroso, onde suas
principais características são: ruas largas e arborizadas, traçado ortogonal, lotes grandes, amplas
residências e sobrados, praças públicas e espaços de lazer e que foram habitadas de forma
organizada. No caso das áreas mais baixas, eram habitadas pela população considerada mais
pobre, onde sua ocupação deu-se de forma desenfreada, sem controle por parte da administração
municipal, ocasionando em um espaço caótico e desorganizado, sem infra-estrutura de modo
geral, com ruas estreitas e indefinidas e falta de áreas de lazer para a população, ou seja, o
processo de produção do espaço urbano de Belém deu-se sempre a partir das áreas mais altas,
mais valorizadas, para depois se dirigir às mais baixas. A verticalização segue também esta
mesma lógica, muito freqüente nas cidades brasileiras. (NASCIMENTO, 1995).
Para Nascimento (1995), Belém se expandiu ao longo do Rio Guamá, devido a grande
expansão urbana que acontecia na segunda metade do século XX, e é quando o crescimento
urbano de Belém toma novos rumos em relação ao bloqueio que fora estabelecido no final da
Primeira Légua Patrimonial.
30
5.2.1. A VERTICALIZAÇÃO DE BELÉM
A verticalização de Belém, originada na década de 40, na área central, obedeceu à lógica
da produção e valorização do espaço da cidade, limitando-se, inicialmente, às áreas mais altas e
valorizadas. Deste modo, ela surgiu na Avenida Presidente Vargas, onde vários fatores
permitiram o surgimento da verticalização, como as altas cotas de nível, acesso ao porto e se
interligava à Estrada de Nazareth e à Estrada do Utinga por linhas de bonde que tinham acesso à
estação da Estrada de Ferro de Bragança. Além disto, nela estavam instalados escritórios de
grandes companhias de navegação, os principais hotéis, bares, cafés e restaurantes, e, algumas
casas comerciais mais requintadas de Belém. Ela era, de fato, o principal corredor econômico do
novo centro comercial, por onde transcorria toda a vida social da cidade. (PENTEADO, 1968).
Para Penteado (1968), no início dos anos 60, a verticalização se expandiu para outros
terrenos altos, nas áreas de entorno da Avenida Presidente Vargas e das praças centrais da cidade,
como a da República e a de Batista Campos. Na década de 70, o processo de verticalização que já
havia se solidificado nos bairros de Nazaré e Batista Campos, se impulsionou para outros bairros
centrais, como Reduto e Umarizal. Nesta época destacou-se a atuação como agente financiador
de edifícios, o extinto Banco Nacional da Habitação (BNH), através do Sistema Financeiro de
Habitação (SFH). As economias local e regional, tinham sido, então, estimuladas pelos incentivos
fiscais liberados pela também extinta Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia
(SUDAM).
De acordo com Coimbra (2007) o processo de verticalização em países como o Brasil, há
uma grande explosão nas últimas décadas, chegando a atingir não somente as grandes cidades,
mas também, as de porte médio. A paisagem urbana de Belém é marcada fortemente pela
presença da verticalidade dos edifícios a partir dos anos 80, que contrasta, ao mesmo tempo, com
a horizontalidade das habitações das periferias. Novas tendências na verticalização de Belém têm
se verificado, tais como a crescente densidade construída e a elevação acentuada dos gabaritos
dos edifícios, com exemplos que atingem até quarenta pavimentos; as novas modalidades de
seletividade social, caracterizadas pelos altos padrões de construção e modernos projetos
arquitetônicos; a inclusão de equipamentos de lazer buscando maior conforto aos proprietários; e,
a super valorização imobiliária com elevados preços dos novos imóveis. Está claro que o
31
crescimento vertical da cidades está tendendo à segregação sócio-espacial para segmentos da alta
e média alta classes sociais local.
Coimbra (2007) aponta, ainda, que o processo de verticalização de Belém se deve por três
três fatores importantes: as características morfológicas adversas do sítio urbano de Belém; as
numerosas bacias hidrográficas que entrecortam a cidade (córregos, igarapés e canais) e a
concentração de equipamentos urbanos na 1ª Légua Patrimonial, que contribuiu para a
valorização imobiliária das áreas centrais.
Nos anos 80, como já indicavam as análises de Penteado (1968), os terrenos nas áreas
centrais tiveram elevada alta de preços, com suas ofertas atingindo níveis de saturação,
acentuando, assim, a especulação imobiliária. Agravando esta tendência, houve também nesse
período um nítido crescimento populacional. Assim, a verticalização deixou de ser concentrada
nos bairros centrais e se expandiu primeiramente para os bairros do Marco e da Pedreira, com
cotas de nível mais elevadas, largas avenidas, muitos equipamentos urbanos e fácil acesso ao
centro da cidade.
Segundo Penteado (1968), alguns bairros de Belém, entre eles, Nazaré, possuem terrenos
elevados, com quarteirões amplos, ruas largas e traçados com um certo planejamento. Nele reside
a classe média belenense. Suas casas eram assobradadas, revestidas de azulejo, construídas no
alinhamento da rua, geralmente asfaltadas e, com exceção de Canudos, todas eram arborizadas.
Hoje, encontramos o bairro de Nazaré ainda com o seu traçado inicial, mas com construções mais
modernas e com uma forte presença da verticalização como se pode comprovar na Foto 01
abaixo.
32
FOTO 01: Vista da verticalização no bairro de Nazaré.
Fonte: foto da autora, 2009.
Atualmente, a cidade de Belém passa por um momento onde a construção civil está
fortalecida, com a chegada de muitas empresas de fora com parcerias de empresas locais, estão
construindo em grande massa prédios para atender a demanda populacional. O mercado
imobiliário na Região Metropolitana de Belém é um segmento que está sempre em alta. A
avaliação é do presidente do Creci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) no Pará, Jaci
Colares. Para Colares, mesmo com a crise econômica não desfavoreceu o setor imobiliário.
Mesmo com a procura cada vez mais crescente por imóveis, o valor do imóvel em Belém é
considerado o 5º mais caro. (MERCADO DE BELÉM...,2009).
Neste sentido, está cada vez mais fácil comprar um imóvel em Belém, devido aos
subsídios do governo e financiamentos, ficou muito mais interessante investir em imóveis.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Habitação, o déficit habitacional em Belém
chega a ultrapassar 72 mil moradias. De acordo com este resultado, as construtoras vêm
multiplicando o número de edificações na Região Metropolitana de Belém tendo como principal
alvo a classe média. (MERCADO DE BELÉM..., 2009).
33
5.3. FLUXO DE AUTOMÓVEIS EM BELÉM (HISTÓRICO ATÉ OS DIAS ATUAIS)
A transformação da paisagem urbana se deu de forma significativa a partir da inserção do
automóvel no contexto urbano em meados do século XIX. A conquista de maior mobilidade
dentro das cidades conduziu mudanças importantes para o desenvolvimento do tecido urbano que
ficara cada vez mais acessível, considerando as novas possibilidades de expansão e ocupação de
áreas cada vez mais distantes. Começaram a nascer as ferrovias e em seguida as primeiras autoestradas atravessando e interligando cidades na Europa e na América, inserindo novos elementos
ao longo destas que nunca antes haviam existido no contexto das cidades, fazendo surgir assim
uma “paisagem vulgar”. (HELPH, 1987).
Para Waldemar Stiel, Belém do Pará foi uma das primeiras capitais brasileiras a oferecer
os serviços de bonde como transporte de passageiros no século XIX. Nesta mesma época a cidade
era palco de grandes transformações urbanas e prosperidade econômica, devido à extração da
borracha.
O primeiro serviço de transporte coletivo foi contratado pelo governador da província em
setembro de 1869. Inicialmente formado por carris urbanos de tração a vapor. Seu
concessionário, o norte-americano James B. Bond, antes mesmo do início da operação do sistema
transferiu os direitos à firma Bueno & Cia. Esta por sua vez organizou uma Sociedade Anônima
denominada “Companhia Urbana de Estrada de Ferro Paraense”, inaugurando seu tráfego em 1º
de novembro de 1871. A linha principal da estrada de ferro se dava entre o Largo do palácio e o
Largo de Nazaré com 3.413 km. (STIEL, 1984).
Segundo Stiel (1984), o 1º prolongamento foi até o Marco com 4.119 km de extensão e do
ramal de Pindaré com 1.610 km. Em 1881 surge uma nova companhia, a “Cia. Paraense”. O
bacharel Felipe José de Lima, seu concessionário, assinou o contrato com a municipalidade em
03 de novembro do mesmo ano, operando pequenas linhas e até 1894 contava com 25 km de
extensão. Estas duas companhias foram unificadas Para efeito de eletrificação. Quatro anos
depois era apresentado o mapa representando graficamente o percurso para as diferentes linhas de
tramways elétricos nas ruas da cidade.
Segundo o mesmo autor, ainda assim a desorganização dos serviços penalizava os
usuários que utilizavam o transporte para o seu traslado diário. E foi justamente visando à
34
melhoria e a organização dos serviços prestados pela companhia é que o governo municipal
tomou providências, transferindo-a para que fosse organizada em Londres.
Em 27 de janeiro de 1905 é assinado contrato entre o capitalista Moller e a empresa por
este organizada em Londres que passou a se chamar “Pará Eletric Railways and Lighting
Company”, prevendo inicialmente o percurso de 13 linhas de bondes. Em agosto do ano seguinte
são assentados os primeiros trilhos para os bondes elétricos na Avenida Intendência, canto da
Praça Floriano Peixoto, Antiga São Brás. Finalmente em 15 de agosto de 1907 é inaugurado o
serviço de viação urbana por meio de bondes elétricos, substituindo os bondes a burro. A
definitiva extinção da viação à tração animal na cidade só ocorreu de fato em 07 de julho de
1908, com a eletrificação das últimas quatro linhas que ainda usavam esse sistema de tração.
(STIEL, 1984).
Para Stiel (1984), nesta época a extensão das linhas de bondes elétricos atingia cerca de
55 km e o material rodante já se compunha de aproximadamente 100 carros, transportando
diariamente em torno de 2.500 passageiros. Devido a fatores como contrato de monopólio para
veículos sobre trilhos e a falta de flexibilidade nos itinerários, aos poucos, como ocorreu em
várias outras cidades brasileiras, os serviços de bondes sofreram a concorrência do auto-ônibus, e
este último, fazia o mesmo trajeto dos bondes, apanhando passageiros, mesmo praticando altas
tarifas. Na cidade de Belém o serviço de auto-ônibus data de 1º de maio de 1911. No entanto,
estes percorriam rotas que iam do centro da cidade aos subúrbios e se alastrando posteriormente
por toda a cidade.
Em função da perda de passageiros dos bondes para os auto-ônibus, a Pará Eletric, em
1926, unificou as tarifas a um valor único, ou seja, a partir dessa data não haveria mais distinção
de percurso ou classe, se comprometendo ainda a aumentar a frota de bondes, construir novas
linhas e estações, além da manutenção do veículo. (STIEL, 1984).
Antes do término do contrato em 1947, a Cia. Pará Eletric, sofreu intervenção federal com
a extinção dos bondes em 27 de abril de 1947. O decreto declarava a caducidade do contrato de
concessão, outorgado pela prefeitura de Belém. (STIEL, 1984).
Stiel (1984) relata que na mesma época, cerca de 200 empresas de ônibus já
congestionavam o tráfego nas ruas de Belém. Os últimos bondes a trafegar foram importados de
“Cardiff” (Inglaterra) em 1927. Na época eram considerados “os mais modernos em uso nas
capitais”. Neste sentido, a cidade de Belém começa de fato, a sofrer as transformações em sua
35
paisagem urbana, começando a era automobilística ganhar força na capital paraense. A Foto 02 a
seguir revela uma das ruas que o trânsito é intenso em praticamente todas as horas do dia: Trav.
14 de março no bairro de Nazaré, no horário de 12:00 h.
FOTO 02: Trav. 14 de março. Nazaré
Fonte: Pesquisa de campo, 2010.
Com o crescimento da população mundial surge uma demanda de expansão dos centros
urbanos, que na maioria das vezes é feita desordenadamente e com falta de consciência
ambiental, gerando problemas como: poluição do ar, água e solo, ruído urbano, enchentes, caos
no trânsito, dentre outros. (AMBIÊNCIA, 2010).
Contudo, à medida que foi aumentando o número de veículos em circulação no país, as
condições do trânsito brasileiro agravaram-se. O Brasil sempre é citado entre os campeões
mundiais de acidentes de trânsito, como reflexo da desorganização do trânsito, da deficiência
geral da fiscalização sobre as condições dos veículos, da falta de manutenção e conservação das
rodovias, da impunidade aos infratores e do comportamento dos usuários nos papéis de pedestres
ou condutores. (VASCONCELOS, 1992).
36
Para o melhoramento do trânsito, o Ministério das Cidades de 2004 propõe a construção
de um novo estágio de cidadania através de um trânsito mais seguro e mais humano, fazendo com
que as cidades possam tomar medidas de controle para um trânsito sustentável. (BRASIL, 2004).
Segundo uma matéria publicada em um jornal local em 16 de agosto de 2009, diz que o
trânsito na capital paraense vai parar completamente daqui a cinco anos, onde a Região
Metropolitana de Belém (RMB) vai atingir a incrível marca de meio milhão de veículos nas ruas.
Ao levar em conta o atual sistema viário, vai ser impossível dirigir um carro no centro da cidade
em uma velocidade acima de dois quilômetros por hora, depois de paradas intercaladas de pelo
menos dez minutos entre cada cinco metros rodados. (BLANCO, 2009).
A Foto 03 ilustra a Avenida Nazaré no horário de 12:30h.
Foto 03: Avenida Nazaré
Fonte: Pesquisa de campo, 2010.
37
A proposta para Belém do Pará de um Terminal Hidroviário, chamado projeto D-fluvial,
fomenta a melhoria da qualidade de vida da população local ao desobstruir o tráfego rodoviário
da capital e uma eficaz integração de municípios vizinhos com a cidade. A coordenadora geral do
projeto, Maísa Tobias e sua equipe técnica avaliam que com a implantação de terminais
hidroviários ao longo da costa, prevista pelo D-Fluvial, passageiros que tomam vários ônibus
precisariam de apenas um transporte por terra, ou até mesmo nenhum. Mas os argumentos para
convencer a população e os políticos de que a saída para desafogar o trânsito é econômica e
menos prejudicial também a Floresta Amazônica podem começar pelo bolso do contribuinte. De
acordo com pesquisas relacionadas ao projeto, observou-se que a população estaria disposta a
desembolsar, em média, R$3,00 (Três Reais) pelo serviço, este valor é considerado pelos
coordenadores do projeto como sendo justo e acessível para a população. (TOBIAS; NETO;
NEVES; MORAES, 2009).
Trabalhos desenvolvidos no Brasil como os dos pesquisadores Calixto, A. (2002);
Barreto, D. (2008) apresentam a questão do fluxo de veículos como o principal causador do ruído
urbano nas grandes capitais, pois, a grande geração de ruído é um fator de degradação da
qualidade ambiental urbana. Os centros urbanos brasileiros sofrem com o aumento desses níveis,
sem que medidas atenuadoras e até preventivas sejam pensadas no sentido de minimizar os
efeitos da pressão sonora.
Para Souza (2002), no Brasil não existe, ainda, uma consciência da integração da acústica
com o espaço construído, nem em nível urbano, nem da edificação. Ainda não há uma
preocupação geral neste sentido, nem em nível governamental, nem do profissional como o
arquiteto ou o engenheiro.
É fundamental perseguir uma maior articulação entre o projeto da edificação e os espaços
urbanos em geral, onde o ruído possa ser uma componente importante na definição dos espaços
internos e externos, considerando também suas especificidades e o desempenho psico-fisiológico
dos usuários, que cada vez mais é ameaçado pela poluição sonora nos centros urbanos. Trata-se
de um problema social com agravamento na saúde e desempenho das atividades humanas,
conclui Souza (2004).
38
6. FUNDAMENTOS DA PSICOACÚSTICA
6.1. PERCEPÇÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS DO RUÍDO URBANO
De acordo com Horward e Angus (1995) psicoacústica é o estudo de como os seres
humanos percebem o fenômeno sonoro. O que mais interessa é a resposta subjetiva ao som em
termos de sua altura, volume, duração, timbre e posição aparente. As categorias do estudo da
psicoacústica não são estanques, pois existe considerável interdependência entre elas. Por
exemplo, a nossa sensação de altura é dependente do tempo, e nossa percepção de volume varia
consideravelmente com a freqüência e o timbre. É importante que se note que a maioria dos
resultados obtidos no estudo da psicoacústica têm sido colhidos experimentalmente.
Russo (1993c) define que, a Psicoacústica ou Acústica Fisiológica como atributos da
sensação do indivíduo para freqüência (pitch), para intensidade (loudness) e, ainda, com os
julgamentos ou impressões individuais, em relação a ruído, sons musicais, vozes humanas, entre
outros. Portanto, está relacionada com a habilidade dos ouvintes em distinguir diferenças entre os
estímulos e não diretamente com os mecanismos fisiológicos dos sons.
Os resultados são inferidos de testes em situações cuidadosamente preparadas, com um
grupo de ouvintes, cujas respostas a estímulos sonoros são monitoradas e analisadas. Por sua vez,
estes experimentos são geralmente baseados em comparação de dois sons diferentes, por meio de
uma escala subjetiva de valores. Os ouvintes são questionados sobre o que ouviram, por exemplo,
em termos de "mais alto" ou "mais brilhante", etc. Muitas das descobertas da psicoacústica ainda
residem no plano experimental, pois razões físicas ou anatômicas sobre a sua causa ainda não são
conhecidas. No entanto os dados apresentados pela psicoacústica são muito importantes para o
entendimento da relação entre a percepção humana e o ambiente sonoro que a envolve.
(HOWARD; ANGUS, 1995).
Para Schafer (1991), é preciso estudar o ambiente acústico para determinar como os sons
afetam nossas vidas e, a partir destas informações, tentar desenhar paisagens sonoras mais
saudáveis e belas para o futuro.
Segundo Cohen e Weinstein (1982), o som consiste em uma entidade física, mensurável e
objetiva, enquanto que o ruído seria um conceito psicológico que é definido como um som
indesejável. Os sons de alta freqüência, imprevisíveis e intermitentes são os mais percebidos
39
como ruído justamente por interferir em alguma atividade. Assim como qualquer outro estímulo
do ambiente no qual existem evidências fortes de que o indivíduo difere na sua sensibilidade em
relação ao ruído.
Neste sentido, o ruído é um mal ecológico que permeia a vida e o ambiente das grandes
cidades. É definido como sendo qualquer distúrbio sonoro não desejado que interfere com aquilo
que se quer ouvir. Santos (1996c) identifica o ruído como o responsável pela produção de
sensações auditivas não prazerosas, sendo por isso, diferente de som. Nepomuceno (1994) define
ruído como um fenômeno audível cujas freqüências não podem ser discriminadas porque diferem
entre si por valores inferiores aos detectáveis pelo aparelho auditivo. Ele se apresenta como um
objeto de estudo interessante, pois afeta diretamente a saúde das pessoas, desqualifica o ambiente
onde elas vivem e traz problemas de ordem social, na medida em que seus efeitos alteram e
degradam as relações sociais. (SOUZA, 2004).
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (1980) mensurar as conseqüências do
ruído sobre a qualidade de vida das pessoas é difícil devido a vários fatores que permeiam a vida
cotidiana. Apesar disso, a OMS afirma ser necessário estudar o ruído já que esta situação envolve
a população mundial em grande escala.
6.2. EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO SOBRE O HOMEM
Pimentel-Souza (1992) comenta que as doenças e mortes decorrentes das alterações do
meio podem ser identificadas por qualquer pessoa. A poluição sonora, mesmo em níveis
exagerados, produz efeitos moderados e imediatos, onde eles atuam no corpo lentamente e
somente com o tempo percebem-se alterações como a surdez que vem, às vezes, acompanhada de
assustadores desequilíbrios psíquicos e de doenças degenerativas.
De acordo com Cohen (1973), o ruído não é somente nocivo para a audição, ele pode
induzir respostas reflexas, estresse, e pode afetar atitudes no trabalho e no comportamento, de
acordo com a quantidade da exposição.
Os ruídos externos e considerados urbanos, como buzinas ou motores de carros, sirenes de
veículos de socorro, ruídos de avião, motocicletas, helicópteros e máquinas de construção, além
de vozes de pessoas, que seria o ruído comunitário, são sons que podem transformar o ambiente
40
sonoro, com graves conseqüências sobre o aparelho auditivo e as funções orgânicas.
(LACERDA, 1976).
Segundo Gerges (2000), é evidenciado que existem alguns efeitos produzidos pelo ruído
nos sistemas extra-auditivos, sendo: aceleração da pulsação, aumento da pressão sangüínea,
dilatação de pupilas, aumento da produção de hormônios da tireóide, contração estomacal e
abdominal. Esses fenômenos fisiológicos aparecem sob forma de alterações de comportamento:
nervosismo, fadiga mental, frustração, prejuízos no desempenho do trabalho, aumentando o
número de ausências e conflitos sociais entre os indivíduos expostos ao ruído.
Para Seligman (1997) afirma que alguns autores não consideram seguros os dados
referentes às manifestações extra-auditivas do ruído, mas deve ser considerado que atualmente
existem estudos que foram revistos na literatura científica dos últimos 20 anos e que comprovam
assim que o indivíduo urbano encontra-se dia-a-dia em exposição ao ruído, seja de forma direta
ou indireta e, consequentemente, há a promoção de estresse ou perturbação do ritmo biológico,
gerando transtornos, como: habilidade de executar atividades; transtornos neurológicos;
vestibulares; digestivos; cardiovasculares; hormonais; de sono e transtornos comportamentais.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (2003), o ruído até 50 dB (A) pode perturbar,
mas é adaptável. Mas, a partir de 55 decibéis acústicos a poluição sonora provoca estresse,
causando dependência e gerando durável desconforto. Efetivamente, o estresse inicia-se em torno
de 65 dB (A) com o desequilíbrio bioquímico, elevando o risco de infarto, derrame cerebral,
infecções, osteoporose, entre outros. Em torno de 80 dB (A) o organismo já libera morfinas
biológicas no corpo, provocando prazer e completando o quadro de dependência. Sendo que por
volta de 100 dB (A) já pode ocorrer perda imediata da audição.
41
7. HISTÓRIA DA URBANIZAÇÃO BRASILEIRA
De acordo com Santos (2005b), o processo de urbanização no Brasil se caracterizou
através da expansão da fronteira agrícola entre as regiões Sul, Centro-oeste e Norte e em
específico, pela acelerada concentração da população em áreas urbanas.
Para Maricato (2009) a urbanização brasileira deu-se através da concentração crescente da
população em grandes cidades juntamente com o aumento do número de grandes centros
urbanos.
Somente em 1940 inicia-se o processo de contagem de população com separação entre
urbanas, cidades e vilas, e zona rural. A população existente nas cidades era de pelo menos
10.891.000 pessoas em uma porcentagem de 26,35% de um total de 41.326.000 habitantes. Desse
modo, acredita-se que os dados anteriores a 1940 não possuíam uma metodologia confiável do
número de pessoas que habitavam as cidades em relação ao total. Milton Santos, autor do livro
Urbanização Brasileira, destaca que entre os anos de 1940 a 1980, dá-se verdadeira inversão
quanto ao lugar de residência da população brasileira. Onde, em 1940, a taxa de urbanização era
de 26,35%, em 1980 alcança 68,86%. Nesses quarenta anos, triplica a população do Brasil, ao
passo que a população urbana se multiplica por sete vezes e meia. (SANTOS, 2005b).
Santos (2005b) afirma que a população brasileira praticamente duplicou entre 1900 e
1920 no início da República. Este grande crescimento se deu devido às imigrações estrangeiras
para o Brasil provindas da Europa, região do Mediterrâneo e Ásia como os Italianos, Alemães,
Poloneses, Ucranianos, Povos Árabes, Japoneses, entre outros, concentrados mais nos Estados
das Regiões Sul e Sudeste.
Com esta imigração para o Brasil ocorreu um aumento também da população na Região
do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, contudo, em função de vários fatores, entre eles, o clima, a
economia, a ocupação já consolidada e o início de uma produção agro-industrial, onde ela ocorre
de forma mais amena. Há uma intensificação na Região Centro-Oeste durante o período entre as
duas Grandes Guerras Mundiais onde, à distância dos grandes centros urbanos do Brasil foi visto
de forma estratégica pelas famílias dos imigrantes. (SANTOS, 2005b).
Camarano e Beltrão (2000) confirmam as grandes diferenças entre as regiões brasileiras.
Nos anos 40, a região Norte apresentou taxas de urbanização de 27,5%; enquanto que a região
Sudeste 39,42%. Em 1970, a região Sudeste era a mais urbanizada em relação à média nacional.
42
Já na região Norte, neste mesmo período, apresentou o valor mais baixo (62,3%) de taxa
de urbanização. (RODRIGUES, 1996).
Segundo Maricato (2009) no final da Segunda Guerra Mundial, a industrialização foi a
grande responsável para o fortalecimento do mercado interno, onde passou a produzir bens
duráveis com grande desenvolvimento da produção em grande escala, diversificação dos
produtos, funcionários assalariados e modernização da sociedade. No início do século XX
ocorreu a preocupação com as questões de saneamento básico e embelezamento paisagístico,
onde as obras foram realizadas em algumas cidades brasileiras e que caracterizaram o urbanismo
moderno à moda da periferia.
O mercado imobiliário ganhou força e a população que foi excluída deste processo foi
expulsa para os arredores da cidade. A partir de 1950, as produções de eletrodomésticos, bens
eletrônicos e automóveis geraram grandes mudanças no modo de vida dos consumidores, na
habitação e nas cidades, sendo que o consumo em massa destes bens acaba por alterar os valores,
a cultura e o ambiente construído. Contudo, o aumento da produção e do uso do automóvel
resultou também nas questões ambientais associadas ao ruído urbano. Após a Segunda Guerra
Mundial, o setor automobilístico caracterizou-se por pelo rápido crescimento da produção
mundial, ao passar de 3,9 milhões de unidades em 1946 para 13,7 milhões em 1955; e 24,3
milhões em 1965. (GUIMARÃES, 1980).
Santos (2005b) denominou este período como sendo tecnológico, caracterizado pela
difusão da indústria e do capitalismo das grandes corporações e da difusão rápida dos meios de
comunicação. O autor destaca que a tecnologia da comunicação é essencial para o crescimento.
Só após os anos 60 a cidade assumiu um novo processo de desenvolvimento nacional em
consequência do chamado “modelo de substituição das importações” que acelerou a urbanização.
Porém, foi a partir de 1964 que as cidades passam a ocupar o centro de uma política
idealizada a mudar o padrão de produção, onde o Brasil instalou a indústria automobilística que
modificou totalmente o sistema de transporte brasileiro. Em se tratando do mercado habitacional,
os recursos financeiros foram captados em grande escala, modificando o perfil das cidades.
Iniciou-se neste período, o processo de verticalização no país com a construção de edifícios
considerados de classe média. (MARICATO, 2009).
Outro indicador do processo de urbanização refere-se à expectativa de vida ao nascer. Na
década de noventa, a expectativa de vida ao nascer aumenta de 66 anos para 68,6 anos para
43
ambos os sexos. As taxas de natalidade, no Brasil, vêm decrescendo desde a década de 70 devido
a mudanças ocorridas no planejamento familiar e ao controle da natalidade com o uso de pílulas
anticoncepcionais e inserção maior das mulheres no mercado de trabalho. Nos anos 80, a taxa de
fecundidade era de 4,34 filhos por mulher. Após dez anos as taxas caíram para 2,85. (IBGE,
2010).
Lima e Santoro (2005) realizaram um estudo para identificar os avanços apresentados
pelas cidades brasileiras, quais os resultados e restrições que devem ser superados para reduzir as
consequências do transporte e trânsito por meio da gestão do crescimento urbano. Identificaram
que o trânsito e o tráfego de veículos, decorrentes do aumento do número de vias e de veículos
circulando, são grandes problemas das cidades atuais.
Os resultados revelaram sobre a questão do planejamento de transporte e de trânsito,
devem considerar as variáveis como o espaço e tempo necessários para os deslocamentos, com o
melhor uso do espaço urbano acarreta na redução do tempo de viagem para a maioria, e reduz
também custos e melhora a qualidade de vida e do meio ambiente com a diminuição de emissão
de poluentes.
Segundo Serre (2001) o processo de urbanização na Amazônia ocorreu a partir de uma
política pública que sustentava que os núcleos urbanos assumiam a função econômica e social.
Trata-se de um processo recente ocorrido há aproximadamente 40 anos. Através desta nova
conduta de política quase dois terços da população ocupou estes núcleos no início deste milênio.
Sendo que a ocupação do espaço e o adensamento populacional demandaram grandes
investimentos públicos em infraestrutura mínima. No entanto, a redução do financiamento
público forçou a reorganização das prioridades nacionais gerando diminuição dos movimentos
migratórios necessários para a ocupação efetiva das áreas selecionadas na Amazônia. Neste
contexto, o povoamento se dava de acordo com as configurações geográficas do espaço, onde a
região deixou de atrair e de ser alvo de grandes movimentos migratórios.
Mais especificamente na cidade de Belém, Sarges (1999) explica que a urbanização se
estabelece de acordo com o comércio da borracha a partir de 1897 no governo de Antônio Lemos.
A cidade de Paris foi o modelo para as intervenções urbanas na cidade, prevalecendo as ruas
largas para melhorar o escoamento da produção e a transação comercial da borracha, calçadas,
iluminação pública e espaços verdes. A capital sofreu uma transformação para atender o setor
financeiro e de consumo dos investidores estrangeiros e dos seringalistas. Belém precisou obter
44
obras de saneamento e melhora no urbanismo, onde também foi instalado serviço de transporte
público.
Para Machado (2004) a partir da década de 40 o fluxo migratório foi maior e, como
consequência, surgiram vilas e passagens nas terras altas, como também à ocupação de áreas
alagadas, invasões e implantação de projetos habitacionais nas áreas rurais de Belém e
Ananindeua. Esse crescimento desordenado se deu através do grande processo de verticalização
no centro urbano e pelo aparecimento de muitas vilas e passagens.
De acordo com o IBGE, no período compreendido entre 1980 e 1990, a cidade de Belém
apresentou uma das maiores taxas de expansão urbana. As taxas de crescimento da população
foram de 1,64% no Brasil. No Censo de 2010 a população urbana chega na marca de 1.380.836
de habitantes. (IBGE, 2010).
Para Rodrigues (1996) o processo de verticalização se torna inviável em alguns centros
comerciais na medida em que pode formar grandes muralhas de edifícios colados uns aos outros,
numa cidade de relevo pouco acidentado, causando alteração dos ventos e os tornando mais
sensíveis às questões de ruído. Contudo, o tráfego urbano se agrava devido ao número de
veículos que permanecem estacionados nas vias públicas e por esta razão impossibilita o fluxo
normal das vias de trânsito, além de contribuírem para a má qualidade do ar, com a emissão de
poluentes e geração de ruído.
De acordo com o DETRAN-PA em até outubro de 2010 a Região metropolitana de Belém
contava com 283.752 automóveis registrados. Segundo informações obtidas por funcionários da
Instituição, houve o aumento do uso de motocicletas que são usadas para serviço de moto-táxi e
de entregas de mercadorias e documentos realizados por trabalhadores autônomos, e que muitas
das vezes não são registrados, não podendo desta forma precisar o número total real.
7.1. POLUIÇÃO SONORA URBANA
A poluição sonora seja ambiental ou a ocupacional, é uma forma de poluição bastante
disseminada nas sociedades industrializadas e é causa de perdas auditivas em adultos e crianças.
Acarreta também comprometimentos não auditivos que afetam a saúde física geral e emocional
dos indivíduos. (SANTOS, l996c).
45
Russo (1993b) cita que diariamente o ruído é introduzido no meio ambiente. São sons que
provocam desconforto mental e/ou físico, que resultam de vibrações irregulares que podem afetar
o equilíbrio sonoro, refletindo também sobre o sistema auditivo e nas funções orgânicas. Para o
autor, semelhante a um radar, a audição estende-se a todas as direções e grandes distâncias,
informando-nos acerca da localização e a distância em que se encontra o indivíduo da fonte
sonora; constituindo em um mecanismo de defesa e alerta. Observa-se ainda que, dependendo do
indivíduo, os sons podem provocar as mais diversas reações físicas e emocionais, como: susto,
risos, lágrimas, sensações de prazer e desprazer, participação e segurança, as quais são
partilhadas com os semelhantes, tendo como agente intermediário à linguagem falada, adquirida
principalmente pela audição.
A poluição sonora urbana, nas últimas décadas, passou a ser considerada como a forma de
poluição que atinge o maior número de pessoas. Assim, desde o Congresso Mundial realizado em
1989 na Suécia sobre a poluição sonora, o ruído passou a ser considerado como questão de saúde
pública. (FERNANDES, 2003).
A poluição é considerada hoje, o problema ambiental que afeta o maior número de
pessoas, depois da poluição do ar e da água (OMS, 2003). Sendo que para Marques (1997),
muitas pessoas atribuem a presença do barulho à modernidade, ao progresso e à diversão e
apontam o ruído como uma necessidade.
Schafer (1991) afirma que o progresso das civilizações criará mais ruído, e não menos.
Com toda esta probabilidade, o nível de ruído aumentará não só nos centros urbanos, mas, com o
aumento da população e a proliferação das máquinas, o ruído invadirá os poucos refúgios de
silêncio que restam no mundo e que daqui a um século, quando o homem quiser fugir para um
local mais silencioso, pode ser que não tenha sobrado nenhum lugar para onde ir.
7.2. PRINCIPAIS FONTES GERADORAS DE RUÍDO URBANO
De acordo com Nunes (2006), o ruído urbano pode se originar de várias fontes como: o
tráfego, indústrias, comércio, construções civis, carros-som, e vários outros tipos de atividades
que acabam prejudicando o bem-estar da sociedade. Até mesmo, alguns eventos com alto índice
de ruído que ocorrem poucas vezes durante o ano como: festas, propagandas políticas, micaretas,
etc são bastante prejudiciais à audição.
46
Podemos acusar como uma das principais fontes causadoras de ruído urbano nas grandes
cidades consiste no tráfego rodado. Este ruído vem dos motores, dos choques das peças e o
escapamento dos veículos, do atrito dos pneus com a pista de rolamento, etc. Sendo que a
indústria de automóvel está melhorando na fabricação dos motores para que diminua o ruído nas
ruas. (FREITAS, 2006).
Segundo Mota (1999), o crescimento da população urbana exige transporte, habitação e
uma maior incidência da instalação de comércio e indústria em áreas antes estritamente
residenciais. Sendo suas principais fontes de poluição sonora, como: tipos de transporte terrestre,
tráfego aéreo, obras de construção civil, atividades industriais, aparelhos eletrodomésticos, setor
de diversões públicas e o próprio comportamento humano.
Para Barretto (2008), atualmente o ruído se estabelece como um dos agentes
contaminantes mais nocivos à saúde humana. A noção do barulho é subjetiva, podendo variar de
pessoa para pessoa, mas o organismo tem limites físicos para suportá-lo, além de trazer uma série
de malefícios à população, sendo muitos deles irreversíveis, com a perda auditiva, por exemplo.
As principais fontes causadoras do ruído urbano são:

Fontes estacionárias: equipamentos urbanos (discotecas, restaurantes), construção civil,
fábricas, aparelhos eletrodomésticos, etc;

Fontes que provêm do tráfego urbano: trens, metrôs, aeronaves em sobrevôo às áreas
habitadas, helicópteros, tráfego viário (automóveis, utilitários, motocicletas, ônibus,
caminhões, etc);

Fontes produzidas pelo homem: diálogos, esportes, etc.
A questão da poluição sonora parece se tornar cada vez mais ampla, visto que lugares
bem próximos, que antes eram considerados sossegados, tornaram-se zonas de alto índice de
ruído e cada vez se torna mais difícil encontrar um local realmente silencioso nas cidades.
Embora o grau de sensibilidade varie com as características individuais e dependa do tipo de
sociedade em que cada qual se insere, o certo é que o agravamento da situação começa a suscitar
preocupações generalizadas nos profissionais da área de engenharia ambiental urbana, engenharia
civil, arquitetura e da área de saúde. (BARRETTO, 2008).
47
7.3. A POLUIÇÃO SONORA E SUA NORMATIZAÇÃO
Verifica-se que a Constituição Federal de 1988 tem uma grande preocupação com o valor
humano, mediante princípios como o da igualdade, dignidade, felicidade do Homem, entre
outros. Com isso, reservou um capítulo para tratar somente do meio ambiente, tomando-se a
primeira Constituição do Brasil a tratar do tema. Em seu artigo 225, declara que “todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo pai-a as presentes e futuras gerações”.
Ao falarmos em qualidade de vida sadia, inserimos também um meio ambiente livre de
poluição sonora. Envolve a todos a proteção desse meio. É dever de todos, portanto, o controle do
ruído, sendo que cada um deve se policiar de seu barulho emitido e ajudar a coletividade a manter
o limite tolerável ao organismo humano. (BRASIL, 2009a).
Ainda no artigo 225, mais precisamente em seus § 1º e 3º nos revela que:
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das
espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as
entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem
especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei,
vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua
proteção;
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de
significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará
publicidade;
V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que
comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública
para a preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua
função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade.
48
§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores,
pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação
de reparar os danos causados.
Considerando o artigo 23 da Constituição Federal, diz que é competência comum da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I - zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o
patrimônio público;
II - cuidar da saúde e assistência públicas, da proteção e garantia das pessoas portadoras de
deficiência;
III - proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os
monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
IV - impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de
valor histórico, artístico ou cultural;
V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;
VI– proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
VII - preservar as florestas, a fauna e a flora;
VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;
IX - promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e
de saneamento básico;
X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração
social dos setores desfavorecidos;
XI - registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de
recursos hídricos e minerais em seus territórios;
XII - estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
Em seu artigo 5º, a Constituição Federal fala que “Todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. E no
termo XXXV, a lei não excluíra da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
(BRASIL, 2009a).
A Lei Federal de nº 10.257 regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal
estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Para todos os efeitos, esta
49
Lei, denominada Estatuto da Cidade, (BRASIL, 2001), estabelece normas de ordem pública e
interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança
e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. No artigo 2º nos fala:
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais
da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I – garantia do direito a cidade sustentável, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao
saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho
e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas
dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos,
programas e projetos de desenvolvimento urbano;
III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no
processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;
IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e
das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência, de modo a
evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio
ambiente;
V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos
adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais;
VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:
a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;
b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à
infra-estrutura urbana;
d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como pólos
geradores de tráfego, sem a previsão da infra-estrutura correspondente;
e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não
utilização;
f) a deterioração das áreas urbanizadas;
g) a poluição e a degradação ambiental;
50
VII – integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o
desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência;
VIII – adoção de padrões de produção e consumo de bens e serviços e de expansão urbana
compatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município e do
território sob sua área de influência;
IX – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização;
X – adequação dos instrumentos de política econômica, tributária e financeira e dos gastos
públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos
geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos diferentes segmentos sociais;
XI – recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização
de imóveis urbanos;
XII – proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do
patrimônios culturais, históricos, artísticos, paisagísticos e arqueológicos;
XIII – audiência do Poder Público municipal e da população interessada nos processos de
implantação de empreendimentos ou atividades com efeitos potencialmente negativos sobre o
meio ambiente natural ou construído, o conforto ou a segurança da população;
XIV – regularização fundiária e urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda
mediante o estabelecimento de normas especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e
edificação, consideradas a situação socioeconômica da população e as normas ambientais;
XV – simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas
edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades
habitacionais;
XVI – isonomia de condições para os agentes públicos e privados na promoção de
empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social.
A Resolução CONAMA nº 001, de 8 de março de 1990 – Dispõe sobre critérios e padrões
de emissão de ruído, das atividades industriais. (BRASIL, 2009a). Esta Resolução estabelece que
a emissão de ruído em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou
recreativas, inclusive as de propaganda política, não devem ser superiores aos considerados
aceitáveis pela Norma NBR 10.151 – “Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas Visando o
Conforto da Comunidade”, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. (ABNT,
2000).
51
Contudo a Resolução nº 001/90 estabelece também que a execução dos projetos de
construção ou de reformas de edificações para atividades heterogêneas, o nível de som produzido
por uma delas não poderá ultrapassar os níveis estabelecidos pela NBR 10.152 – “Níveis de
Ruído para Conforto Acústico”, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. (ABNT,
1987).
A resolução CONAMA nº 002, de 08 de março de 1990 – Institui o Programa Nacional de
Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO. (BRASIL, 1990b).
O CONAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do § 2º, do Art. 8º do seu
Regimento Interno e inciso I, do Art. 8º, da Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1981, e
considerando que os 19 problemas de poluição sonora agravam-se ao longo do tempo, nas áreas
urbanas, e que som em excesso é uma séria ameaça a saúde, ao bem-estar público e a qualidade
de vida; considerando que o indivíduo está cada vez mais sendo submetido a condições sonoras
agressivas no Meio Ambiente onde está inserido, e que este tem o direito garantido de conforto
ambiental; considerando que o crescimento demográfico descontrolado ocorrido nos centros
urbanos acarretam uma concentração significativa de diversos tipos de fontes de poluição sonora;
considerando que é fundamental o estabelecimento de normas, métodos e ações para controlar o
ruído excessivo que possa interferir na saúde e bem-estar da população, RESOLVE:
Art 1º - Instituir em caráter nacional o programa Nacional. Educação e Controle da
Poluição Sonora - "SILÊNCIO" com os objetivos de:
a) Promover cursos técnicos para capacitar pessoal e controlar os problemas de poluição sonora
nos órgãos de meio ambiente estaduais e municipais em todo o país;
b) Divulgar junto à população, através dos meios de comunicação disponíveis, matéria educativa
e conscientizadora dos efeitos prejudiciais causados pelo excesso de ruído;
c) Introduzir o tema "poluição sonora" nos cursos secundários da rede oficial e privada de ensino,
através de um Programa de Educação Nacional;
d) Incentivar a fabricação e uso de máquinas, motores, equipamentos e dispositivos com menor
intensidade de ruído quando de sua utilização na indústria, veículos em geral, construção civil,
utilidades domésticas, etc.
e) Incentivar a capacitação de recursos humanos e apoio técnico e logístico dentro da política
civil e militar para receber denúncias e tomar providências de combate para receber denúncias e
tomar providências de combate à poluição sonora urbana em todo o Território Nacional;
52
f) Estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e entidades que, direta ou
indiretamente, possa contribuir para o desenvolvimento do Programa SILÊNCIO.
O Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora - SILÊNCIO foi
instituído pela Resolução CONAMA nº 002, de 8/3/90 considerando a necessidade de estabelecer
normas, critérios e ações para controlar o ruído excessivo que influencia na qualidade de vida, na
saúde e bem estar da população atingida pelo o excessivo ruído. O IBAMA é quem coordena o
programa SILÊNCIO. E quanto aos Estados e Municípios compete estabelecer e implementar os
programas estaduais de educação e controle da poluição sonora, de acordo com o estabelecido no
Programa SILÊNCIO.
O Programa SILÊNCIO tem como principais objetivos promover cursos técnicos para
capacitar pessoal e controlar os problemas de poluição sonora nos órgãos de meio ambiente
estaduais e municipais em todo o país; divulgar, junto à população, matéria educativa e
conscientizadora dos efeitos prejudiciais causados pelo excesso de ruídos; incentivar a fabricação
e uso de máquinas, motores, equipamentos e dispositivos com menor intensidade de ruído quando
de sua utilização na indústria, veículos em geral, construção civil, utilidades domésticas, etc;
incentivar a capacitação de recursos humanos e apoio técnico e logístico dentro da Polícia Civil e
Militar para receber denúncias e tomar providências de combate à poluição sonora urbana em
todo Território Nacional; estabelecer convênios, contratos e atividades afins com órgãos e
entidades que, direta ou indiretamente, possam contribuir para o desenvolvimento do Programa
SILÊNCIO.
Em 07 de Dezembro de 1994, foi estabelecida a Resolução CONAMA Nº 20/94,
(IBAMA, 2009) instituindo a obrigatoriedade do uso do SELO RUÍDO em eletrodomésticos
produzidos e importados e que gerem ruído no seu funcionamento. Este “selo” permite mostrar
ao consumidor informações sobre o ruído emitido pelos eletrodomésticos, possibilitando ao
indivíduo escolher o produto mais silencioso. Contudo esta resolução incentiva a fabricação de
produtos com menor nível de ruído, e consequentemente o documento expedido pelo IBAMA
autorizando o fabricante ou importador utilizar o SELO RUÍDO nas embalagens ou nos produtos
para os quais foram feitas as solicitações e atribuindo melhor qualidade destes. A Autorização é
concedida após análise dos documentos exigidos. De acordo com a resolução supracitada, para
haver manutenção do SELO RUÍDO, o fabricante ou importador tem a responsabilidade de
realizar medições periódicas (anuais) para verificar a necessidade de solicitação de nova
53
Autorização. Deve ser feita nova solicitação da Autorização ao IBAMA quando a média dos
resultados das medições ficar acima do valor da Declaração inicial ou quando a média dos
resultados das medições de manutenção ficar 6 (seis) dB(A) abaixo da Declaração inicial.
O uso do SELO RUÍDO é obrigatório para os seguintes eletrodomésticos:
Liquidificadores e aspiradores de pó, importados ou fabricados no país: o selo deve estar na
embalagem externa, obedecendo a tamanho B (6,8 cm x 6,3 cm), e a manutenção deve ser pelo
período de 12 meses.
O Conselho Superior da Polícia Civil – CONSUP, (ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PARÁ , 2006), através da resolução nº 001/06, de 9 de março de 2006, no uso das
atribuições previstas no art. 13, item I, letra F e § 10 da Lei Complementar nº 022/94, com as
alterações introduzidas pelas Leis de nº 046/04 e 055/2006. CONSIDERANDO as demonstrações
estatísticas referentes às ocorrências de variados crimes, como homicídios, lesões corporais,
roubos, furtos, acidentes de trânsito, poluição sonora, etc., cujas incidências estão relacionadas
com estabelecimentos comerciais de diversões públicas; CONSIDERANDO que a maioria dessas
modalidades delituosas, além de ocorrer em ambientes ou no entorno de estabelecimentos que
comercializam bebidas alcoólicas, acontecem geralmente no período da madrugada;
CONSIDERANDO que um dos princípios institucionais da Polícia Civil consiste na preservação
da ordem pública e dos direitos individuais e coletivos, bem como o combate eficaz da
criminalidade e da violência; RESOLVE:
I – Determinar que, a partir da publicação desta, o funcionamento de estabelecimentos de
diversões públicas que comercializam bebidas alcoólicas será até zero hora, em todo o Estado do
Pará.
II – Consideram-se estabelecimentos de diversões públicas, para efeito desta resolução: bares,
restaurantes, postos de venda de combustíveis, depósitos de bebidas, tabernas, boates, lojas de
conveniência, clubes, casas de shows, espaços abertos públicos ou privados que comercializam
bebidas alcoólicas; danças e outros estabelecimentos sujeitos à fiscalização da Polícia;
III - Fica proibida também, até o limite do horário estabelecido nesta resolução, a
comercialização de bebidas alcoólicas por vendedores ambulantes e em residências;
IV – Os estabelecimentos de diversões públicas que possuam tratamento acústico, segurança
interna, infra-estrutura adequada e que não apresentem incidência de violência, poderão funcionar
54
até às 03:30 horas, do dia seguinte, desde que comprovem tais circunstâncias através de laudos
técnicos expedidos pelos órgãos públicos responsáveis;
V – Nos municípios onde existem leis municipais disciplinando o horário de funcionamento de
estabelecimentos de diversões públicas, deverão prevalecer às prescrições nelas contidas;
VI – Ficam proibidas as realizações de festas e outros eventos de que trata esta resolução, das
segundas-feiras às quintas-feiras, com a utilização de aparelhagens sonoras de pequeno, médio e
grande portes;
VII – A concessão de licença e/ou alvará para funcionamento de estabelecimentos de diversões
públicas poluidores ou potencialmente poluidores, pela Divisão de Polícia Administrativa (DPA),
ou na sua falta, pela Unidade Policial com tal atribuição, está condicionada à apresentação prévia
da licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou equivalente;
VIII – Incumbe às Diretorias de Polícia Especializada (DPE), de Polícia Metropolitana (DPM),
de Polícia do Interior (DPI) e demais Unidades a elas subordinadas, o controle e a fiscalização
para o efetivo cumprimento do disposto nesta resolução;
IX – Para fins de apoio e fiscalização ao cumprimento da presente resolução, oficie-se ao
Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará.
X – Revogam-se as disposições em contrário.
Instituída, sancionada e promulgada pela Câmara Municipal de Belém, a Lei Municipal de
nº 7.990, de 10 de janeiro de 2000, (SEMMA, 2000), dispõe sobre o controle e o combate à
poluição sonora no Município de Belém. Esta lei estabelece padrões, critérios e diretrizes para a
emissão ou imissão de sons e ruídos produzidos por qualquer atividade exercida em ambiente
confinado ou não.
De acordo com esta lei, estão garantidos o sossego e o bem estar público, proibindo a
perturbação com sons excessivos, vibrações ou ruídos incômodos de qualquer natureza, que
ultrapassem os limites estabelecidos na mesma, tendo como níveis de intensidades fixados pela
NBR 10.151/2000 da ABNT.
São obrigações como prevenção, fiscalização e o controle da poluição sonora que
competem ao órgão municipal responsável pela política ambiental. Estabelecer também um
programa de controle da poluição sonora, em ação conjunta com a Secretaria Executiva de
Segurança Pública do estado do Pará e outros órgãos afins. A legislação vigente prevê
penalidades desde uma simples advertência notificada por escrito, multa e apreensão dos
55
equipamentos poluidores, até a cassação de licenciamentos ambientais e demais alvarás
expedidos pelo poder público local, podendo até mesmo ter as atividades e estabelecimentos
interditados de quem vier a infringir o estabelecido em lei. Criada pela Lei n° 8.233, de 31 de
janeiro de 2003, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente juntamente com o Conselho
Municipal de Meio Ambiente compõem o órgão municipal responsável pela política ambiental no
âmbito do Município de Belém. (SEMMA, 2000).
7.4. MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A REDUÇAO DA POLUIÇÃO SONORA
Para Rapin (1992), os veículos automotores são a maior causa de poluição sonora. O
CONAMA está para adotar normas internacionais avançadas na produção automobilística para
ganhar cerca de 12 dBA nos veículos novos. Teria que inspecionar eficazmente os escapamentos
dos veículos usados, sua fluidez e congestionamento no trânsito. Centrais de carga deveriam ser
criadas na periferia das metrópoles. Na Cidade, só circulariam caminhões leves, mais silenciosos
e em horas adequadas. Contudo, a pavimentação das ruas e estradas deveria produzir menos
ruído.
São também excessivamente ruidosos nossos aparelhos elétricos e mecânicos, que ecoam
pelos prédios, por isso não basta o "SELO DE RUÍDO" do INMETRO. Alguns setores industriais
e boêmios estão mal localizados nas zonas residenciais. As atividades de algumas pessoas e
autoridades desconsideram a questão, promovendo eventos ruidosos de dia e até pela noite.
(IBAMA, 2009).
As principais medidas, para se prevenir dos efeitos da poluição sonora, segundo uma
campanha publicada por Moniz, (2009), e outros pesquisadores que defendem a mesma idéia
como Moraes e Lara, (2004); Medeiros (1999) podem ser:

Redução do ruído e demais sons poluentes na fonte emissora;

Redução do período de exposição (principalmente para pessoas expostas continuamente a
processos que geram muito poluição sonora), quando não for possível a neutralização do risco
pelo uso de proteção adequada;

Educação da população;

Uso de proteção adequada nos ouvidos ao risco auditivo;

Em festas colocar o som com volume adequado ao "Ambiente", evitando-se o volume alto.
56

Não permanecer por tempo prolongado em ambientes onde se tenha que gritar para ser
ouvido pelo interlocutor à distância de um metro.
O controle do ruído não ocupacional depende de todos nós nos engajarmos numa
campanha de redução do controle de volume dos equipamentos sonoros coletivos ou individuais,
a fim de que o ouvido possa ser respeitado em sua excelência, além de estarmos, assim,
contribuindo para melhorar nossa própria qualidade de vida, tão ameaçada pelos vários tipos de
poluição ambiental e sonora. (RUSSO, 1993a).
57
8. RUÍDO URBANO NA CIDADE DE BELÉM – BRASIL
A cidade de Belém passou por um processo de urbanização intenso, no qual, acarretou em
grandes alterações nos parâmetros ambientais, mais especificamente no centro urbano, que
passou a ter um número maior de edificações. No entanto, por todo este crescimento acelerado,
sem um planejamento adequado do meio físico, acabou por interferir na queda da qualidade da
população local. (MORAES e LARA, 2004).
Neste contexto, a elaboração do mapa acústico de Belém (MAB) foi de mera importância
para a cidade, pois marcou o inicio de uma fase de conscientização na luta contra a poluição
sonora, onde houve interesse tanto por parte da população como, também, por parte da
administração pública municipal, pois isto implica em prol de um interesse comum para todos.
Assim, a cidade de Belém é considerada a capital pioneira na luta contra o ruído urbano. Através
de uma coleta de dados físicos e subjetivos, o MAB apresenta o nível de ruído que a população
da cidade está sujeita. (MORAES e LARA, 2004).
8.1. O MAPA ACÚSTICO DE BELÉM
A cidade de Belém possui uma pesquisa muito importante sobre poluição sonora que
compete à 1ª Légua Patrimonial, o Mapa Acústico de Belém (MAB). O MAB, realizado entre os
anos de 2002 e 2004, teve como objetivo traçar o perfil sonoro da região, possibilitando a
intervenção correta no sentido de amenizar e resolver os problemas ocasionados pelos distúrbios
sonoros no ambiente urbano da cidade, influenciando o nível de qualidade de vida da população.
O MAB diagnosticou, através de uma coleta de dados físicos e subjetivos, os níveis de pressão
sonora (NPS) aos quais a população da cidade de Belém está exposta; analisou, a partir da
percepção sonora dos habitantes, o grau de moléstias gerado pelos diversos tipos de ruído na 1ª
Légua Patrimonial de Belém. (MORAES e LARA, 2004).
O mapa acústico é resultado de uma pesquisa feita pela Universidade da Amazônia
(Unama) em 18 bairros de Belém, onde foram identificados os pontos críticos de poluição sonora.
Em grande parte dessas áreas a emissão de ruídos é muito alta ou intolerável na maior parte do
dia, levando-se em consideração as recomendações da Organização Mundial de Saúde. O mapa
acústico constatou, que em todos os 18 bairros analisados os índices de ruído ultrapassam os
58
níveis máximos permitidos pela legislação brasileira, na Norma NBR 10151 “Acústica –
Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade – Procedimento” da
ABNT, em vigor desde 1° de agosto de 2000, que fixa as condições exigíveis para avaliação da
aceitabilidade do ruído em comunidades independente da existência de reclamações”.
(MORAES e LARA, 2004).
FIG. 4: Mapa Acústico de Belém do período de 7 às 8 horas.
Fonte: Moraes e Lara, 2004.
59
8.2. RUÍDO NO BAIRRO DA CIDADE VELHA
O bairro da Cidade Velha é o mais antigo bairro da cidade e nele está situada parte do
patrimônio arquitetônico do período colonial de Belém, portanto, com edificações de um a no
máximo três pavimentos. Durante muito tempo foi um bairro predominantemente residencial,
com comércios e serviços portuários de pequenas embarcações para passageiros e cargas. Na
análise feita pelo MAB, no período diurno (7h-22h), os níveis de pressão sonora estavam um
pouco acima dos níveis aceitáveis e recomendáveis e era consequência do ruído de tráfego de
veículos, potencializado pelas características morfológicas do bairro. O tráfego de veículos que
causava mais impacto acontecia pela via principal e limite do bairro, o que gerava NPS médios
entre 75 dBA e 85 dBA. Enquanto que nas vias internas do bairro registravam NPS médios que
iam de 60 dBA à 75 dBA, conforme ilustra a FIGURA 3. (MORAES e LARA, 2004).
FIG. 5: Mapa Acústico da Cidade Velha
Fonte: Moraes e Simón, 2008.
60
8.3. RUÍDO NO BAIRRO DE NAZARÉ
O bairro de Nazaré é um bairro predominantemente residencial, porém com importante zona de
comércio e serviços. Foi um vetor de expansão da cidade no período colonial e até hoje suporta grandes
fluxos de veículos coletivos, particulares e pedestres. Possui em seu território três das mais importantes
vias de escoamento do centro da cidade. O bairro faz a conexão entre o centro da cidade e os bairros
adjacentes, por esse motivo há uma grande e constante circulação de veículos coletivos, de carga e de
passeio. Grande parte das vias do bairro são largas e de fluxo intenso, a verticalização das edificações é
um fato que também contribui para a propagação do ruído. Não há dúvida de que é o tráfego rodado a
principal fonte de ruído no bairro. A figura 4, abaixo, mostra a distribuição do ruído no bairro de
Nazaré, nela pode-se observar que os níveis de pressão sonora máximos foram registrados nas
principais vias do bairro no período diurno (7h-22h) níveis de pressão sonora entre 75 dBA e 85 dBA.
Em todas as demais vias do bairro os níveis não são inferiores a 70 dBA. (MORAES e LARA, 2004).
FIG. 6: Mapa Acústico de Nazaré
Fonte: Moraes e Simón, 2008.
61
9. ANÁLISES DOS RESULTADOS
Foram aplicados trezentos questionários em cada um dos bairros estudados, contendo
perguntas diretas e semifechadas, para melhor interpretação dos resultados as perguntas foram
subdivididas em quatro grupos: Problema Auditivo; Ambiente e Percepção; Sintomas e; Estresse
e Informação, cada grupo foi analisado separadamente.
De um modo mais geral, o tempo de moradia para a maioria dos entrevistados do bairro
da Cidade Velha, são os que estão morando há mais tempo no bairro, a partir de 31 anos (55%), e
a faixa etária que tem mais tempo de moradia no bairro de Nazaré, está entre 11 a 20 anos de
moradia (36%). Como nos mostra a tabela 1 abaixo.
Tabela 1 - Quanto ao tempo de moradia no bairro onde moram os entrevistados.
TEMPO DE MORADIA NO BAIRRO (ANOS)
POPULAÇÃO
Nazaré
Cidade Velha
Nº
74
35
%
14
11
70
%
25
23
11 a 20
38
13
108
36
21 a 30
20
7
48
16
A partir de 31
165
55
0
0
Total
300
100
300
100
01 a 05
06 a 10
Nº
32
Quanto ao nível de escolaridade, verifica-se na tabela abaixo que o bairro de Nazaré
possui o maior nível de escolaridade Superior com 60% dos entrevistados, e 21% no bairro da
Cidade Velha. Neste último, 51% dos entrevistados possuem escolaridade fundamental, já em
Nazaré, este nível corresponde a 25%.
62
Tabela 2 - Quanto ao nível de escolaridade dos entrevistados.
POPULAÇÃO
NÍVEL DE ESCOLARIDADE
Nível Fundamental
Nível Médio
Superior
Total

Cidade Velha
Nº
155
85
60
300
%
51
28
21
100
Nazaré
Nº
75
45
180
300
%
25
15
60
100
Problema Auditivo.
A Tabela 3 mostra que 92% da população investigada do bairro da Cidade Velha declara
que ouvem bem, sendo que 8% alegam não ouvir bem. Enquanto que do bairro de Nazaré nos
indica que pelo menos 82% afirmam ouvir bem e 18% nos revela não escutar bem.
Verificou-se, portanto que, entre os 300 consultados do bairro da Cidade Velha, a cada
grupo de 12 pessoas, uma pessoa relata não ouvir bem. No bairro de Nazaré, é um número maior,
a cada cinco pessoas uma apresenta o mesmo problema.
Tabela 3 - Resultados obtidos sobre a saúde auditiva dos bairros pesquisados.
OUVE BEM
Sim
Não
Total
POPULAÇÃO
Nazaré
Cidade Velha
Nº
275
25
300
%
92
8
100
Nº
245
55
300
%
82
18
100
Quanto à tolerância ao ruído, para o bairro da Cidade velha observa-se que 18% são
menos tolerantes, (75%) tolerantes e (7%) mais tolerantes, sendo que o de Nazaré, menos
tolerantes (16%), igual (73%) e mais tolerantes (11%).
Percebeu-se que no bairro da Cidade Velha a população é menos tolerante em relação ao
ruído do que a do bairro de Nazaré, pois o bairro ainda está passando por processo de mudança
63
em seu uso e ocupação do solo, fazendo com que as pessoas sejam menos tolerantes com o ruído
crescente no bairro. Conforme a tabela 4.
Tabela 4 - Quanto à tolerância ao ruído dos bairros pesquisados.
POPULAÇÃO
Nazaré
Cidade Velha
TOLERÂNCIA AO RUÍDO
Nº
54
226
20
300
Menos tolerantes
Tolerantes
Mais tolerantes
Total
%
18
75
7
100
Nº
49
220
31
300
%
16
73
11
100
No bairro da Cidade Velha, os três tipos de queixas mais frequêntes foram o zumbido
(25%), dor de cabeça (15%) e ruído intermitente (9%). Enquanto que no bairro de Nazaré a
queixa mais freqüente é a alta de sensibilidade (23%), zumbido (20%) e ruído intermitente
(12%). Ver gráficos 1 e 2.
GRÁFICO 1. Queixas mais frequêntes no bairro da Cidade Velha
DO QUE SE QUEIXA-CIDADE VELHA
INFLAMAÇÃO NO OUVIDO
1%
REDUÇÃO DE AUDIÇÃO
1%
NÃO ESCUTA BEM AS VEZES
8%
RUÍDO INTERMITENTE
POPULAÇÃO
9%
DOR DE CABEÇA
15%
ZUMBIDO
25%
0
5
10
15
20
25
30
64
GRÁFICO 2. Queixas mais frequêntes no bairro de Nazaré
DO QUE SE QUEIXA-NAZARÉ
NÃO ESCUTA
BEM AS VEZES
5%
6%
DOR DE CABEÇA
REDUÇÃO DE
AUDIÇÃO
8%
RUÍDO
INTERMITENTE
POPULAÇÃO
12%
20%
ZUMBIDO
ALTA
SENSIBILIDADE
23%
0

5
10
15
20
25
Ambiente e Percepção.
No bairro da Cidade Velha apenas 13% possui dificuldade de se comunicar em casa, 17%
possui o hábito de escutar som muito forte, 43% considerou ruidoso o local onde mora e 83%
avaliou que houve aumento do ruído como tempo de moradia, conforme tabela 5.
65
Tabela 5 - Quanto à percepção do ruído no ambiente no bairro da Cidade Velha.
RUÍDO NO AMBIENTE
Dificuldade de comunicação em casa
Hábito de escutar som muito forte
Considera ruidoso o local onde mora
Houve aumento do ruído com o tempo de moradia
NÃO
38
%
13
262
%
87
51
17
249
83
130
43
170
57
249
83
51
17
SIM
Enquanto que no bairro de Nazaré, 60% dos entrevistados possuem dificuldade de se
comunicar em casa, 22% têm hábito de escutar som muito forte, 87% consideram ruidoso o local
onde mora e 75% avaliam que houve aumento do ruído com o tempo de moradia, tabela 6.
Tabela 6 - Quanto à percepção do ruído no ambiente no bairro de Nazaré.
RUÍDO NO AMBIENTE
Dificuldade de comunicação em casa
Hábito de escutar som muito forte
Considera ruidoso o local onde mora
Houve aumento do ruído com o tempo de moradia
SIM
180
150
260
%
60
50
87
NÃO
120
235
30
%
40
78
10
225
75
75
25
Nota-se, nesta amostra, que a população entrevistada no bairro de Nazaré tem maior
dificuldade de se comunicar em casa (60%) do que no bairro da Cidade Velha (13%).
Outra diferença está no questionamento se considera ruidoso o local onde mora, Cidade
Velha (43%) e Nazaré (87%). Isso se explica, pelo fato do bairro da Cidade Velha ser mais
silencioso nos períodos da manhã e de tarde ao somar 35% os dois turnos, e ficando o turno da
noite mais ruidoso com 65%. Pois em função da já citada modificação no uso do solo, não
somente residencial, mas com a forte presença de bares e casas noturnas. Ao contrário do bairro
de Nazaré, onde o período da manhã (72%) ainda é o mais ruidoso, reflexo do grande fluxo dos
veículos no bairro, o que nos mostra a tabela 7.
66
Tabela 7 - Período do dia mais ruidoso nos bairros estudados.
PERÍODO DO DIA MAIS RUIDOSO
Manhã
Tarde
Noite
Total
POPULAÇÃO
Nazaré
Cidade Velha
Nº
82
23
195
300
%
27
8
65
100
Nº
215
52
33
300
%
72
17
11
100
Quanto à classificação do ruído no local onde se reside, 72% da população do bairro da
Cidade Velha consideram o ruído intenso e muito intenso, e 93% em Nazaré, conforme a tabela
8.
Tabela 8 - Quanto à classificação do ruído no local onde moram os entrevistados.
CLASSIFICAÇÃO DO RUÍDO NO LOCAL
Pouco intenso
Intenso
Muito intenso
Total
POPULAÇÃO
Nazaré
Cidade Velha
Nº
85
%
28
24
Nº
20
145
48
220
73
300
100
300
100
71
60
%
7
20
De acordo com o ruído que se escuta com mais freqüência, no bairro da Cidade Velha,
o tráfego está em 1º lugar com 63%, em 2º lugar a buzina com 40% e em 3º lugar, locais de lazer
(32%). No bairro de Nazaré, tráfego (96%), buzina (53%), pessoas gritando na rua (47%),
respectivamente. O resultado evidencia a forte influência do tráfego sobre a percepção do ruído
pelos entrevistados. Ver gráficos 3 e 4.
67
GRÁFICO 3. Ruído escutado com mais frequência no bairro da Cidade Velha.
RUÍDO MAIS FREQUÊNTE-CIDADE VELHA
4%
CASAS COMERCIAIS
6%
PESSOAS GRITANDO NA RUA
7%
RADIO OU TV DE VIZINHOS
13%
CONSTRUÇÃO
POPULAÇÃO
18%
FESTAS DE VIZINHOS
30%
ANIMAIS
32%
LOCAIS DE LAZER
40%
BUZINAS
63%
TRÁFEGO
0
50
100
150
200
GRÁFICO 4. Ruído escutado com mais frequência no bairro de Nazaré.
R U Í D O M A I S F R EQ U ÊN T E - N A Z A R É
CA SA S COM E RCI A I S
3%
RA DI O OU T V DE V I ZI NHOS
12%
CONST R UÇÃ O
18%
LOCA I S DE LA ZE R
19%
A NI M A I S
20%
FE ST A S DE V I ZI NHOS
P OP ULA ÇÃ O
40%
P E SSOA S GRI T A ND O NA RUA
47%
B UZI NA S
53%
T R Á FE GO
96%
0
50
100
150
200
250
300
350
68
Sobre as atividades interrompidas pelo o ruído, para os entrevistados do bairro da
Cidade Velha, dormir é a atividade que mais está sendo atingida, 77%, ler com 30% e assistir TV
com 17%. Na mesma sequência em Nazaré, dormir (78%), ler (43%) e assistir TV (30%). O
resultado evidencia que o sono é interrompido pelo ruído nos dois bairros, embora na Cidade
Velha o incômodo seja noturno, enquanto que em Nazaré no período matutino. Ver gráficos 5 e
6.
GRÁFICO 5. Atividades interrompidas pelo o ruído no bairro da Cidade Velha.
A T I V I D A D E I N T E R R O M P I D A - C I D A D E V E LHA
ESCUTAR
MÚSICA
5%
TRABALHAR
8%
POPULAÇÃO
CONVERSAR
12%
ASSISTIR
17%
TELEVISÃO
LER
30%
DORMIR
77%
0
50
100
150
200
250
69
GRÁFICO 6. Atividades interrompidas pelo o ruído no bairro de Nazaré.
ATIVIDADE INTERROMPIDA-NAZARÉ
TRABALHAR
17%
CONVERSAR
24%
POPULAÇÃO
ASSISTIR
TELEVISÃO
30%
LER
43%
DORM IR
78%
0
50
100
150
200
250
As fontes de ruído que mais aumentaram com o tempo no bairro da Cidade Velha são as
casas noturnas (82%), o tráfego de veículos (63%) e aparelhagens de som (30%). Na opinião dos
moradores do bairro de Nazaré, o tráfego aumentou em 78%, buzina 70% e locais de lazer (50%).
Portanto, os dados fortalecem a tese sobre o aumento do ruído noturno na Cidade Velha,
conforme os gráficos 7 e 8 a seguir.
70
GRÁFICO 7. Ruído que aumentou com o tempo no bairro da Cidade Velha.
R U Í D O Q U E A U M E N T O U C O M O T E M P O - C I D A D E V E LHA
6%
CONSTRUÇÕES
M Á QUINA S
11%
RUÍ DO
COM UNITÁ RIO
12 %
POPULA ÇÃ O
15%
A NIM A IS
B UZINA
18 %
A PA RELHA GEM
DE SOM
30 %
63 %
TRÁ FEGO
CA SA S
NOTURNA S
82 %
0
50
100
150
20 0
250
3 00
GRÁFICO 8. Ruído que aumentou com o tempo no bairro de Nazaré.
R U ÍD O QU E A U M EN T OU C OM O T EM PO- N A Z A R É
APARELHAGEM DE
8%
SOM
RUÍDO
23%
COMUNITÁRIO
33%
ANIMAIS
POPULAÇÃO
46%
CONSTRUÇÕES
SIRENE
50%
LOCAISDE LAZER
50%
70%
BUZINA
78%
TRÁFEGO
0
50
100
150
200
250
71
Em relação ao ruído que é considerado agradável, para os entrevistados do bairro da
Cidade Velha, onde 37% consideram animais, 30% chuva, e 16% música suave. No bairro de
Nazaré, folhas de árvores (63%), chuva (60%), música suave (52%) são os mais citados. Ver
gráficos 9 e 10.
GRÁFICO 9. Ruído considerado agradável para o bairro da Cidade Velha.
RUÍDO CONSIDERADO AGRADÁVEL-CIDADE VELHA
FOLHAS DE
ÁRVORES
6%
POPULAÇÃO
9%
TV
M ÚSICA
SUAVE
16%
30%
CHUVA
37%
ANIM AIS
0
50
100
150
GRÁFICO 10. Ruído considerado agradável para o bairro de Nazaré.
RUÍDO CONSIDERADO AGRADÁVEL-NAZARÉ
47%
A NIM AIS
M ÚSICA
SUAVE
52%
POP ULAÇÃO
60%
CHUVA
FOLHAS DE
ÁRV ORES
63%
0
50
100
150
200
72
Quanto ao ruído considerado desagradável, os mais citados foram: buzina (66%),
aparelhagens de som (41%) e tráfego (21%) para os moradores do bairro da Cidade Velha. E
tráfego (93%), buzina (85%) e ruído comunitário (48%) para os do bairro de Nazaré. Nota-se que
um grande percentual de entrevistados do bairro de Nazaré sente-se incomodado com o ruído do
tráfego, conforme os gráficos 11 e 12 abaixo:
GRÁFICO 11. Ruído considerado desagradável para o bairro da Cidade Velha.
R U ÍD O D E SA GR A D ÁV E L- C I D A D E V E LH A
5%
CONST RUÇÃ O
P OP ULA ÇÃ O
11%
RUÍ DO COM UNI T Á RI O
15%
A NI M A I S
21%
T RÁ FE GO
A P A RE LHA GE M DE SOM
41%
B UZI NA
66%
0
50
100
150
200
250
73
GRÁFICO 12. Ruído considerado desagradável para o bairro de Nazaré.
R U Í D O D E S A G R A D ÁV E L - N A Z A R É
15%
T ODO T I P O DE RUÍ DO
22%
M Á QUI NA S P E SA DA S
27%
A P A RE LHA GE M DE SOM
P OP ULA ÇÃ O
30%
A NI M A I S
42%
CONST RUÇÃ O
45%
SI RE NE
48%
RUÍ DO COM UNI T Á RI O
85%
B UZI NA
93%
T RÁ FE GO
0

50
100
150
200
250
300
Sintomas.
80% dos moradores da Cidade Velha e 93% dos moradores de Nazaré consideram que o
ruído urbano é prejudicial à saúde. Os dados mostram o grau de consciência dos entrevistados em
relação ao prejuízo que o ruído causa à saúde. Ver tabela 9.
Tabela 9 - Se o ruído prejudica a saúde da população nos bairros pesquisados.
POPULAÇÃO
O RUÍDO É PREJUDICIAL
O ruído urbano prejudica a saúde
CIDADE VELHA
%
SIM
NÃO
%
SIM
NAZARÉ
%
NÃO
%
239
20
278
93
11
80
61
22
Com relação aos sintomas percebidos com a exposição ao ruído no bairro da Cidade
Velha, os mais citados são: irritabilidade (76%), cefaléia (48%) e nervosismo (28%). No bairro
de Nazaré, a população entrevistada aponta a irritabilidade (78%), a cefaléia (73%) e a alteração
74
de concentração (56%). Nota-se que independente do nível e/ou do tipo de ruído, os sintomas
percebidos dos entrevistados são prioritariamente irritabilidade e cefaléia. Ver gráficos 13 e 14.
GRÁFICO 13. Sintomas causados pelo ruído nos moradores do bairro da Cidade Velha.
SI N T O M A S- C I D A D E V E L H A
A LT E RA ÇÃ O N A
25%
CONCE N T RA ÇÃ O
A LT E RA ÇÃ O DE
27%
A T E N ÇÃ O
NE RV OSI SM O
P OP ULA ÇÃ O
28%
CE FA LÉ IA
48%
I RRIT A B ILI DA DE
76%
0
50
10 0
15 0
200
250
GRÁFICO 14. Sintomas causados pelo ruído nos moradores do bairro de Nazaré.
SI N T O M A S- N A Z A R É
NE RV OSI SM O
49%
ALT ERA ÇÃO DE
51%
A T ENÇÃ O
P OP ULA ÇÃ O
A LT E RA ÇÃ O NA
56%
CONCE NT RA ÇÃ O
CE FALÉ IA
73%
I RRIT A B ILI DADE
78%
0
50
100
150
200
250
75
Quanto à prevenção contra o ruído, no bairro da Cidade Velha 63% da população
pesquisada fazem denúncias aos órgãos de controle, 29% se isolam totalmente do local ruidoso,
25% saem para passear e 12% usam protetor de ouvido. No bairro de Nazaré, 86% da população
pesquisada preferem se isolar; 48% denunciam; 45% passeiam são os mais citados. Verifica-se
que o percentual de entrevistados que denuncia o alto nível de ruído pode estar relacionado com a
nova condição de uso do bairro. Por outro lado, grande parte da população consultada de Nazaré
prefere o isolamento. Ver gráficos 15 e 16.
GRÁFICO 15. Prevenção do ruído no bairro da Cidade Velha.
PR EV EN ÇÃO D O R U Í D O- C I D A D E V ELHA
USA PROTETOR
NO OUVIDO
12%
POPULAÇÃO
25%
PASSEAR
29%
ISOLA
63%
DENUNCIA
0
50
100
150
200
76
GRÁFICO 16. Prevenção do ruído no bairro de Nazaré.
PR EV EN ÇÃO D O R U ÍD O- N A Z A R É
8%
ASSISTE TV
LER
20%
ESCUTAR MÚSICA
POPULAÇÃO
32%
DORMIR
39%
45%
PASSEAR
DENUNCIA
48%
ISOLA
86%
0

50
100
150
200
250
300
Estresse e Informação.
Quanto a informação e conhecimento sobre a legislação referente à poluição sonora
existente, 81% dos moradores da Cidade Velha e 71% dos entrevistados de Nazaré conhecem as
leis vigentes. 87% dos entrevistados da Cidade velha e 85% de Nazaré sabem quais profissionais
podem atuar no combate do estresse causado pelo ruído.
O que se deve enfatizar quanto à questão de informação, apesar do número de entrevistados
do bairro da Cidade Velha possuir nível de escolaridade Superior equivalente a 21%, enquanto que
o de Nazaré 60% da população entrevistada possui nível Superior, tanto uma população como a
outra nos mostra que é bastante instruída em se tratando de ruído urbano, e nos mostram acima de
tudo que o nível de conhecimento dos moradores pesquisados sobre o ruído é bastante alto, pois
conhecem seus direitos e os profissionais que podem ajudar a minimizar o estresse, conforme a
tabela 10.
77
Tabela 10 - Quanto ao conhecimento da população pesquisada.
POPULAÇÃO
CIDADE VELHA
%
NÃO
CONHECIMENTO
SIM
Leis de poluição sonora
Profissionais que atuam sobre o
estresse
244
81
260
87
%
SIM
NAZARÉ
%
NÃO
%
56
19
214
71
86
29
40
13
255
85
45
15
Entre outros fatores que geram estresse na população do bairro da Cidade velha, os três
mais citados foram: trânsito (52%), desentendimentos (41%) e problemas pessoais (26%).E no
bairro de Nazaré, o trânsito ficou em 1º lugar com 72%; 63% injustiça e 42% desentendimentos.
Isto nos mostra que existem vários outros fatores que podem desencadear o estresse, não sendo
somente aplicado ao ruído urbano, pois a população de modo geral, o avalia de forma subjetiva.
Os resultados estão ilustrados nos gráficos 17 e 18 abaixo.
78
GRÁFICO 17. Outros fatores que geram estresse no bairro da Cidade Velha.
OUT ROS FA T ORE S QUE GE RA M E ST RE SSE -CI DA DE V E LHA
A NSIE DA DE
12%
M E NT IRA S
13%
IM P A CIÊ NCIA
15%
16%
E ST UDA R
P OP ULA ÇÃ O
FA LT A DE RE SP E IT O
17%
INJ UST IÇA
18%
P ROB LE M A S P E SSOA IS
19%
B A GUNÇA
26%
41%
DE SE NT E NDIM E NT OS
T RÂ NSIT O
52%
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
79
GRÁFICO 18. Outros fatores que geram estresse no bairro de Nazaré.
O U T R O S F A T O R E S Q U E G E R A M E ST R E SSE - N A Z A R É
V I OLÊ NCI A
11%
P ROB LE M A S P E SSOA I S
13%
FA LT A DE RE SP E I T O
16%
M E DO
22%
B A GUNÇA
POPULAÇÃO
25%
T RA B A LHA R M UI T O
29%
I M P A CI Ê NCI A
37%
DE SE NT E NDI M E NT OS
42%
I NJ UST I ÇA
63%
T RÂ NSI T O
72%
0
50
100
150
200
250
Em relação aos meios de controle do estresse para o bairro da Cidade Velha, os três mais
citados resultam em: 62% preferem deitar; 51% passear e 45% tomar banho. E no bairro de
Nazaré, 66% preferem passear, 62% assistir Tv e 47% ouvir música. Foi verificado que no bairro
da Cidade Velha, a maioria do entrevistados possui idade a partir de 60 anos, com 58%. E o fato
das pessoas preferirem se deitar estar ligado diretamente com a idade.
80
GRÁFICO 19. Meios para o controle do estresse para o bairro da Cidade Velha.
CONTROLE DO ESTRESSE-CIDADE VELHA
10 %
CONV E RSA R
11%
FI CA E M SI LÊ NCI O
15 %
OUV E M ÚSICA
16 %
A UT OCONT ROLE
18 %
I SOLA
P OPULA ÇÃO
20%
A SSI ST E T V
24%
T OM A RE M É DI O
25%
LE R
33%
A CA DE M I A
45%
T OM A R B A NHO
5 1%
PA SSEA R
62%
DE I T AR P / RE LA XA R
0
20
40
60
80
10 0
12 0
14 0
16 0
18 0
200
81
GRÁFICO 20. Meios para o controle do estresse para o bairro de Nazaré.
C ON T R OL E D O ES T R ES S E- N A ZA R É
TOMA REMÉDIO
11%
COMER
12%
TOMAR BANHO
17%
FICA EM SILÊNCIO
23%
ISOLA
POPULAÇÃO
25%
ACADEMIA
29%
LER
30%
OUVE MÚSICA
47%
ASSISTE TV
62%
PASSEAR
66%
0
50
100
150
200
250
82
9.1. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Foram encontradas significativas diferenças quanto ao período do dia mais ruidoso nos
dois bairros. Na Cidade velha, o período noturno é o mais afetado (65%) e em Nazaré, é o
período diurno (72%). Este resultado é explicado pelo fato de que o bairro da Cidade Velha está
sofrendo mudanças nas suas características de uso, como já foi citado anteriormente, passando,
além de residencial e comercial diurna, à zona de lazer noturno, com o aparecimento de bares,
restaurantes, casas noturnas e atividades ao ar livre.
Com relação ao ruído mais frequênte, nos dois bairros o tráfego e a buzina de veículos
foram os mais escutados. Um estudo semelhante foi desenvolvido na cidade de Curitiba por
Zannin et al. (2002). Nele, os autores mostram que o tráfego foi, também, apontado como
principal fonte sonora geradora de ruído (71%), sendo o ruído de vizinhança (38%) o segundo
mais importante. Outro estudo (Kürer, 1997), também investigou a percepção da população
alemã face ao ruído, resultando em que 69% sentiam-se prejudicadas com o ruído do tráfego
urbano, 41% com o tráfego aéreo, 21% com os tráfegos ferroviários e industriais e também 21%
com o ruído comunitário. O resultado demonstra que o ruído de tráfego é o principal
contaminante entre diferentes tipos de ruído nos grandes centros urbanos.
De acordo com o estudo de Gerges (2000), o ruído é conhecido como um dos maiores
problemas da atualidade, em especial o ruído proveniente das áreas urbanas como bares, boates,
restaurantes, indústrias, entre outros, e principalmente o tráfego de veículos. Neste caso, o ruído
tem grande reflexo na saúde da população, podendo acarretar em vários problemas, tais como:
perda auditiva, desconforto acústico, interferência na comunicação, distúrbio no sono e outros
efeitos nocivos no corpo humano. Segundo sua pesquisa, estes efeitos podem causar problemas
sociais, tais como baixa produtividade e ausência no trabalho e na escola, aumento de uso de
drogas e acidentes, também como a perda de valor imobiliário em determinadas áreas urbanas.
Em algumas conversas informais junto aos entrevistados do bairro de Nazaré, foi
identificado que alguns moradores decidiram se mudar de suas habitações, por não se
acostumarem com o barulho intenso e/ou preferiu sair em busca de uma melhor qualidade de
vida.
Dormir e ler são as atividades mais interrompidas pelo ruído nos dois bairros analisados,
embora em Nazaré o período do dia mais ruidoso seja apontado o matutino, o que demonstra que
83
o sono é interrompido nas primeiras horas do dia. No bairro da Cidade Velha o período noturno
está cada vez mais ruidoso, prejudicando o sono dos moradores do local durante esse período. E,
de acordo com um estudo de Muzet (2007), o sono está diretamente relacionado ao ruído, pois,
mesmo o corpo dormindo, ele responde a estímulos provenientes do ambiente, onde os efeitos do
ruído no sono podem ser imediatos ou secundários à exposição, sendo que para ser imediato, o
indivíduo responde imediatamente após a emissão do ruído, e o secundário depende de fatores
que aconteceram no decorrer do dia ou relatos subjetivos de distúrbios do sono, enfatizando
também que a sensibilidade fisiológica do ruído no sono é atribuído à idade do indivíduo. Neste
sentido, observou-se que a maioria da população entrevistada do bairro da Cidade Velha possui
uma idade mais avançada (a partir de 60 anos), com 58% dos moradores, nos mostrando
verdadeiramente que a idade é um fator relevante em relação ao sono.
Um outro estudioso no tocante ao ruído urbano como Pimentel-Souza (1992), afirma que
todos os indivíduos têm o sono sensível ao ruído. Em seu estudo epidemiológico do sono,
realizado na cidade de São Paulo e também com suas diversas medições em Metrópoles
brasileiras permitem levantar a seguinte hipótese científica de que o efeito do ruído no sono se
resume em problema de saúde pública, envolvendo a maioria da população.
Quanto ao ruído que aumentou com o tempo, o bairro da Cidade Velha se difere do bairro
de Nazaré, apontando um incômodo maior por causa do ruído proveniente de casas noturnas
(82%) e em segundo lugar tráfego de veículos (63%), esse resultado confirma a presença de um
número cada vez maior de veículos atraídos pelos bares e casas noturnas no bairro. Entretanto,
em Nazaré, o tráfego continua sendo a principal fonte de ruído (78%), que o caracteriza como um
bairro de escoamento do fluxo de veículos, que faz a interligação dos bairros periféricos ao centro
da cidade, ficando em segundo lugar a buzina com 70%.
Para Jorge Jr et al. (1996) dizem que a situação de indivíduos que estão expostos a grande
intensidade sonora decorrente de alguns tipos de veículos podem se agravar ainda mais e são, na
maioria, jovens que, mesmo antes de iniciarem as fases produtivas de suas vidas, já podem
apresentar lesão de um órgão de comunicação.
Como prevenções do ruído, 86% dos moradores do bairro de Nazaré preferem isolar-se, e
apenas 48% da população fazem denúncia, mesmo o bairro sendo mais ruidoso em relação ao
bairro da Cidade Velha. Enquanto que no bairro da Cidade Velha a primeira atitude é denunciar
(63%) seguida de isolar-se (29%). Esse resultado nos faz entender que moradores de bairros
84
ruidosos, em especial os do bairro de Nazaré, com o tempo se “conformam” com a situação e
deixam de buscar soluções para o problema junto aos órgãos competentes e acabam tomando
suas próprias providências, o que faz com que se isolem em suas habitações, fechando e /ou
vedando portas e janelas com material acústico.
Observou-se que diante do conhecimento em relação às leis sobre poluição sonora, 81%
da população da Cidade Velha, afirmam que conhecem essas leis. Enquanto que 87% da
população entrevistada conhecem também os profissionais que atuam sobre o estresse. Para a
população do bairro de Nazaré, 71% conhecem as leis, e 85% conhecem os profissionais que
podem auxiliar quando estão estressados ou cansados mentalmente. Isso comprova o quanto a
população está cada vez mais informada sobre os seus deveres e direitos.
As principais reações psicossociais frente ao ruído urbano (irritabilidade, cefaléia,
nervosismo, alteração de atenção e da concentração) evidenciam que as pessoas estão cada vez
mais percebendo e sofrendo os malefícios gerados pela poluição sonora.
Esse fato foi
comprovado em diversos estudos similares que avaliaram as reações psicossociais da população.
(APARICIO-RAMON et al., 1993; BELOJEVIC & JAKOVLEVIC, 1997; BABISH et al., 1999).
Essas reações podem ser a base de doenças cardiovasculares como aponta Medeiros
(1999), podendo interferir na audição e outras alterações orgânicas, emocionais e sociais, levando
à sérios problemas de saúde o indivíduo em particular ou a população urbana como um todo.
Alguns estudiosos como Saliba et al. (2002); Moraes e Lara (2004) entre outro, afirmam
que o ruído é percebido de forma subjetiva por cada uma das pessoas. Isto explica o fato de que
nesta pesquisa há entrevistados que não se sente prejudicado e/ou incomodo pelo ruído.
Ao final das análises percebe-se que a população entrevistada tem consciência da
necessidade de se proteger da poluição sonora, dado seu alto grau de moléstias na saúde auditiva e
não auditiva, e da importância da preservação da qualidade ambiental urbana em prol da saúde
pública.
85
10. CONCLUSÃO
Diante da realidade apresentada neste trabalho, torna-se importante a conscientização dos
problemas urbano-ambientais em que a sociedade está inserida. A poluição sonora deve ser
entendida como uma degradação lenta e contínua do meio ambiente e que afeta diretamente a
sociedade. Contudo, a preservação do meio ambiente é fundamental para a existência do homem,
pois os progressos industriais e tecnológicos não devem ser considerados apenas como um
desenvolvimento urbanístico. É necessário que esses progressos sejam avançados juntamente
com a noção da sustentabilidade urbana, onde um ambiente equilibrado, destituído de poluição e
de todos os malefícios advindos do ser humano, é o caminho para a criação de uma cidade
sustentável. E que, acima de tudo, deve ser buscado não somente pelos gestores públicos, mas
também pela comunidade em geral, em primeiro lugar, em seu importante papel na preservação
do meio ambiente.
Na busca de soluções para o problema da acústica ambiental, é importante tratar a questão
como um conjunto de elementos responsáveis pelo cenário, pois não há como detectar uma única
fonte de ruído. O importante é não se acomodar com o ruído existente atualmente e tentar buscar
formas de amenizar o ruído rodoviário, a principal fonte de ruído do ambiente nos centros
urbanos. É possível progredir sem denegrir a qualidade de vida do ser humano. No tocante a
poluição sonora considera-se que o barulho não é contingência exclusivamente do progresso ou
um mal inevitável para uma cidade garantir o seu desenvolvimento, os níveis de ruído podem ser
contidos e/ou reduzidos, desde que haja interesse por parte da sociedade e, também, do poder
público em combatê-los.
Acredita-se que ser cidadão é entender que não estamos sós no mundo e que além da
nossa outras gerações virão, é saber respeitar o próximo e o meio ambiente, é pertencer a uma
sociedade de forma atuante e digna; é preservar o presente prevenindo-se de um futuro
indesejável; é ser realista e preventivo; é, acima de tudo, amar a sua vida e a do próximo. Se cada
um fizer a sua parte na luta para a diminuição do ruído ambiental, cada órgão do próprio corpo, e
dos demais, serão beneficiados.
Faz-se necessário aqui destacar, de acordo com os resultados desta pesquisa, o quanto a
poluição sonora pode comprometer o ambiente urbano e a saúde pública, podendo assim causar
malefícios muitas vezes irreversíveis, como a surdez, por exemplo, ou podem afetar o psicológico
da pessoa, gerando diferentes reações nocivas no organismo humano.
86
Em especial, a população do bairro da Cidade Velha está sendo afetada devido as
mudanças no uso e ocupação do solo, acarretando problemas acústicos (físicos e subjetivos) e
ambientais que a população não está condicionada a suportar, e que se nada for feito para
amenizar e/ou combater a situação, com a implantação de planos de ação para o controle do
ruído, por exemplo, a população poderá sofrer significativos danos causados pelo ruído urbano.
É importante que a população, de modo geral, se conscientize dos problemas urbanoambientais que permeiam a sociedade e lute, de alguma forma, pela preservação de um ambiente
acusticamente saudável a través de seus direitos como cidadão perante os órgãos de gestão
ambiental competentes, para que estes, atuem de forma a implantar as leis que asseguram a
população o direito de permanecer protegida da poluição sonora seja em suas residências como
em seus espaços laborais.
Existe consciência da existência de leis atualizadas, porém, fatores como a qualificação
técnico-pessoal, a qualidade e quantidade de equipamentos específicos que atenda a demanda de
reclamações, contribuem com a difícil tarefa de preservação da qualidade sonora da cidade.
Entretanto, o monitoramento contínuo dos níveis de pressão sonora da cidade, por exemplo,
possibilitaria, além do controle preventivo de zonas acusticamente afetadas, a integração da
população na luta contra a contaminação sonora, e proporcionaria melhor qualidade de vida à
população local.
Ainda que diferentes nos aspectos de ruído urbano, o bairro da Cidade Velha foi
considerado o segundo menos ruidoso e o bairro de Nazaré o segundo mais ruidoso da cidade,
pelos dados do Mapa Acústico de Belém (MORAES E LARA, 2004). Assim, conclui-se que a
população dos bairros pesquisados apresenta o mesmo grau de incômodo em matéria de ruído,
visto que todos os entrevistados percebem os malefícios que o ruído causa em suas vidas,
evidenciado pelos sintomas percebidos (irritabilidade e cefaléia); pela interrupção do sono e
leitura; pelo tipo de ruído mais desagradável (tráfego e buzina); e ainda, pelo alto índice de
conhecimento sobre as leis que regem a poluição sonora.
Espera-se que este trabalho seja apenas o ponto de partida para formação de opinião e
incentivo à novos estudos que contemplem a importância de temas relacionados a poluição
sonora urbana em centros urbanos e, em especial, na cidade de Belém. Ainda há muito a ser
desenvolvido como trabalhos científicos que venha a enriquecer a bibliografia sobre a
87
interferência do ruído sobre a saúde e a vida das pessoas, e possam dispor de soluções para o
controle e prevenção do ruído e a conservação da qualidade de vida urbana.
Portanto, acredita-se que as analises feitas para os bairros de Nazaré e Cidade Velha no
presente trabalho possam ser expandidas aos outros bairros da cidade de Belém, a exemplo do
Mapa Acústico de Belém e sirva, ainda, de modelo à outros municípios do Estado e demais
Estados brasileiros.
88
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94
APÊNDICES
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
ESTUDO: Análise dose-efeito dos danos subjetivos do ruído urbano na população de Belém-Pa.
Você está sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa acima citado. O documento
abaixo contém todas as informações necessárias sobre a pesquisa que estamos fazendo. Sua
colaboração neste estudo será de extrema importância para nós, mas se desistir a qualquer
momento, isso não lhe causará nenhum prejuízo.
Eu, ------------------------------------------------------------------------------------------------residente e
domiciliado na .............................................................................................................., portador da
Cédula de identidade, RG ............................. , e inscrito no CPF/MF.......................... nascido(a)
em _____ / _____ /_______ , abaixo assinado(a), concordo de livre e espontânea vontade em
participar como voluntário(a) do estudo “Análise dose-efeito dos danos subjetivos do ruído
urbano na população de Belém-Pa.”. Declaro que obtive todas as informações necessárias, bem
como todos os eventuais esclarecimentos quanto às dúvidas por mim apresentadas.
Estou ciente que:
I) Esta pesquisa tem como objetivo analisar os efeitos extra-auditivos do ruído urbano em dois
bairros da cidade de Belém como o bairro de Nazaré: sendo este considerado o mais ruidoso e o
bairro da Cidade Velha, o menos ruidoso.O tema proposto tem como preocupação fazer uma
análise comparativa-quantitativa em relação ao grau de incômodo da população referente aos dois
bairros supracitados.
II) Será feita uma pesquisa de campo (aplicação de questionário) envolvendo apenas os
moradores dos bairros estudados com a finalidade de observar os resultados alcançados.
III) A pesquisa será feita apenas para este estudo, não causando nenhum risco e/ou transtorno ao
entrevistado. Quanto aos benefícios ao sujeito da pesquisa, estes contribuirão para que se melhore
cada vez mais o conforto ambiental no espaço, especialmente os relacionados ao ruído urbano.
IV) A participação neste projeto não me acarretará qualquer ônus pecuniário com relação aos
procedimentos efetuados com o estudo;
V) Tenho a liberdade de desistir ou de interromper a colaboração neste estudo no momento em
que desejar, sem necessidade de qualquer explicação;
VI) A desistência não me causará nenhum prejuízo.
VII) Os resultados obtidos durante este ensaio serão mantidos em sigilo, mas concordo que sejam
divulgados em publicações científicas, desde que meus dados pessoais não sejam mencionados;
Caso eu desejar, poderei pessoalmente tomar conhecimento dos resultados, ao final desta
pesquisa.
( ) Desejo conhecer os resultados desta pesquisa.
( ) Não desejo conhecer os resultados desta pesquisa.
Belém,
de
de 2010.
95
( ) Responsável ..................................................................................................
Testemunha 1 : _______________________________________________
Nome / RG / Telefone
Testemunha 2 :
___________________________________________________
Nome / RG / Telefone
Responsável pelo Projeto:
Professora Dra. Elcione Maria Lobato de Moraes e Mestranda Simone de Nazaré Dias Pena Lima
no telefone e endereço UNAMA Av Alcindo Cacela, n° 287, Umarizal. Belém-Pa. Tel:
(91)40093284.
96
ANEXOS
QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
Sexo: M (
) F(
)
1. Você ouve bem? Sim (
Idade: ___________ Escolaridade: ____________________
) Não ( )
2. Tem alguma queixa de problema auditivo? Sim (
) Não ( )
3. No caso da resposta ser sim, do que você se queixa?_____________________________
4. Há quanto tempo se queixa do problema? _____________________________________
5. Você acha que é sensível ao ruído?
( ) Acho que tenho mais sensibilidade que o normal
( ) Acho que tenho igual sensibilidade que o normal
( ) Acho que tenho menos sensibilidade que o normal
6. Você ouve algum tipo de zumbido?
Sim ( ) Não ( ) às vezes ( )
Tipo de zumbido:Leve ( )
Forte( )
7. Você tem dificuldade de se comunicar em sua casa? Sim ( ) Não ( )
8. As pessoas referem que você tem o hábito de escutar som muito forte? Sim ( ) Não ( )
9. Você considera ruidoso o local que você mora? Sim (
) Não (
)
10. No caso da resposta ser sim, que período do dia é mais ruidoso?
Manhã ( ) Tarde ( ) Noite ( )
11. Como você classifica o ruído urbano do local onde você mora?
Pouco Intenso ( ) Intenso (
) Muito Intenso (
)
12. Que tipo de ruído se escuta neste local com mais frequência?
( ) Tráfego ( ) Fábricas ( ) Festas de vizinhos
( ) Aviões ( ) Construções ( ) Crianças gritando na rua
( ) Animais ( ) Buzinas ( ) Rádio ou TV de vizinhos
( ) Locais de lazer ( ) Casas comerciais
13.Quais das atividades abaixo são interrompidas, pelo ruído, dentro de sua casa:
( ) Leitura ( ) Televisão ( ) Trabalho
( ) Dormir ( ) Conversar ( ) Escutar música
14. Quanto tempo você mora neste local? ____________________________________________
97
15. Houve aumento do ruído com o tempo de moradia no local? Sim (
) Não (
)
16. Que tipo de ruído aumentou com o tempo? ___________________________________
17. No local onde você mora, que tipo de ruído lhe é agradável? _____________________
18. E que tipo de ruído lhe é desagradável? ______________________________________
19. Já esteve exposto a algum tipo de explosão e em seguida sentiu algo na orelha?
Sim ( ) Não ( )
Lado da orelha:_________ Nº de episódios:________________
20.Você sente que o incômodo com o ruído urbano prejudica sua saúde? Sim ( ) Não ( )
21. Após ficar algum tempo em local ruidoso, você percebe ou já percebeu alguma vez, alguns
desses sintomas:
( ) Irritabilidade ( ) Dor de cabeça
( ) Nervosismo ( ) Alteração de atenção
( ) Alteração de concentração ( ) Outros. Quais: ___________________________
22.O que você faz para impedir ou minimizar o incômodo causado pelo ruído urbano?
_________________________________________________________________________
23.Você conhece as leis vigentes para controle da poluição sonora? Sim ( ) Não ( )
24. Além do estresse ocasionado pelo ruído, que outros fatores geram o estresse em você?
_________________________________________________________________________
25. Que sintomas corporais o estresse causa em você?
_________________________________________________________________________
26. Depois que está estressado, o que você faz para controlar o estresse?
_________________________________________________________________________
27. Você saberia dizer que profissional da área da saúde que atua no combate ao estresse?
Sim ( ) Não ( )
No caso de sim, qual?
_________________________________________________________________________