DIOGRANDE
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Date: 2014.10.22 17:05:14 -03'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVII n. 4.133 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
PARTE I
P O D E R
12 páginas
E X E C U T I V O
LEI n. 5.399, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
LEIS
LEI n. 5.398, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDA DAS
OBRAS E URBANIZAÇÕES DOS CÓRREGOS BÁLSAMO, SEGREDO E
TAQUARAL DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, GILMAR ANTUNES
OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar empréstimo interno
junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito da Linha de
Financiamento de Contrapartida vinculada ao limite autorizado no Artigo 9°-S da
Resolução 2827/2001, do Conselho Monetário Nacional, no valor de R$ 8.018.313,01
(oito milhões, dezoito mil, trezentos e treze reais e um centavo).
Parágrafo único. Os recursos oriundos desta operação de crédito
serão destinados ao financiamento de Contrapartida das Obras e Urbanizações dos
Córregos Bálsamo, Segredo e Taquaral, compreendendo intervenções de infraestrutura,
urbanização, recuperação de áreas degradadas e equipamentos comunitários.
Art. 2º A operação de crédito, de que trata esta Lei, será processada nos
termos da Resolução n. 43, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal, consolidada.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como garantia junto
ao agente financeiro, as quotas de repartição constitucional previstas nos arts. 158 e
159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 156 e 167, § 4º, da
Constituição Federal e outras garantias em direito admitidas.
Parágrafo único. Caso haja insuficiência de parte dos depósitos bancários
necessários à quitação dos encargos contratuais ou na hipótese de extinção das receitas,
a garantia será sub-rogada sobre os fundos ou impostos que venham a substituí-las,
durante o prazo de vigência do contrato de operação de crédito autorizado por esta Lei.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - incluir no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei n. 5.298 de 17
de janeiro de 2014, na Lei Orçamentária Anual para 2014, aprovada pela Lei n. 5.293, de
15 de janeiro de 2014, as ações e metas necessárias à execução dos empreendimentos
decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei, bem como para pagamento
das parcelas de amortização e encargos financeiros durante os prazos que vierem a ser
estabelecidos para esta operação de crédito;
II - abrir crédito especial no orçamento de 2014 e 2015, até o valor de R$
8.018.313,01 (oito milhões, dezoito mil, trezentos e treze reais e um centavo), objeto
desta Operação de Crédito autorizada.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDA DA
EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTE
DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, GILMAR ANTUNES
OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar empréstimo interno
junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito da Linha de
Financiamento de Contrapartida vinculada ao limite autorizado no Artigo 9°-S da
Resolução 2827/2001, do Conselho Monetário Nacional, no valor de R$ 7.230.500,00
(sete milhões duzentos e trinta mil e quinhentos reais).
Parágrafo único. Os recursos oriundos desta operação de crédito
serão destinados ao financiamento de Contrapartida para implantação e melhoria de
infraestrutura do Sistema de Transporte Público Coletivo no município de Campo Grande.
Art. 2º A operação de crédito, de que trata esta Lei, será processada nos
termos da Resolução n. 43, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal, consolidada.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como garantia junto
ao agente financeiro, as quotas de repartição constitucional previstas nos arts. 158 e
159, complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 156 e 167, § 4º, da
Constituição Federal e outras garantias em direito admitidas.
Parágrafo único. Caso haja insuficiência de parte dos depósitos bancários
necessários à quitação dos encargos contratuais ou na hipótese de extinção das receitas,
a garantia será sub-rogada sobre os fundos ou impostos que venham a substituí-las,
durante o prazo de vigência do contrato de operação de crédito autorizado por esta Lei.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - incluir no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei n. 5.298 de 17
de janeiro de 2014, na Lei Orçamentária Anual para 2014, aprovada pela Lei n. 5.293, de
15 de janeiro de 2014, as ações e metas necessárias à execução dos empreendimentos
decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei, bem como para pagamento
das parcelas de amortização e encargos financeiros durante os prazos que vierem a ser
estabelecidos para esta operação de crédito;
II - abrir crédito especial no orçamento de 2014 e 2015, até o valor de
R$ 7.230.500,00 (sete milhões duzentos e trinta mil e quinhentos reais), objeto desta
Operação de Crédito autorizada.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes Olarte
Vice-Prefeito.............................................................................................................................
Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ........Rodrigo Gonçalves Pimentel
Secretário Munic. de Administração............................................Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. da Receita...............................................................Ricardo Vieira Dias
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ....................Andre Luiz Scaff
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ...... Janete Belini D’Oliveira
Secretária Munic. de Educação.......................................................Angela Maria de Brito
Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio.................................................................................Edil Afonso Albuquerque
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
.............................................................................................João Alberto Borges dos Santos
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........................................
................................................................................................. Katia Maria Moraes Castilho
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed Salem
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ...............................................................
...............................................................Liz Danielle Derzi Wasilewski de Matos Oliveira
Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus Nascimento
Procurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro
Diretora-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................
................................................................................................Marta Lucia da Silva Martinez
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano........................... .....
.........................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
.............................................................................................................Jamal Mohamed Salem
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................Jean Saliba
Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande..............................................................Rudel Espindola Trindade Junior
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ...................Juliana Zorzo Silva
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .....................................................
............................................................................................José Eduardo Amancio da Mota
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
...............................................................................................................Cícero Avila de Lima
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
................................................................................................Alessandro Menezes de Souza
PÁGINA 2 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
LEI n. 5.400, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DE CONTRAPARTIDA DA
EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PRÓ-TRANSPORTE
DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, GILMAR ANTUNES OLARTE,
Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar empréstimo interno junto à
União, por meio da Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito da Linha de Financiamento
de Contrapartida vinculada ao limite autorizado no Artigo 9°-S da Resolução 2827/2001,
do Conselho Monetário Nacional, no valor de R$ 26.737.267,64 (vinte e seis milhões
setecentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro
centavos)
Parágrafo único. Os recursos oriundos desta operação de crédito serão
destinados ao financiamento de Contrapartida para Drenagem e Pavimentação Asfáltica
no Complexo Imbirussu/Segredo no município de Campo Grande.
Art. 2º A operação de crédito, de que trata esta Lei, será processada nos termos
da Resolução n. 43, de 21 de dezembro de 2001, do Senado Federal, consolidada.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como garantia junto ao
agente financeiro, as quotas de repartição constitucional previstas nos arts. 158 e 159,
complementadas pelas receitas tributárias estabelecidas no art. 156 e 167, § 4º, da
Constituição Federal e outras garantias em direito admitidas.
Parágrafo único. Caso haja insuficiência de parte dos depósitos bancários
necessários à quitação dos encargos contratuais ou na hipótese de extinção das receitas,
a garantia será sub-rogada sobre os fundos ou impostos que venham a substituí-las,
durante o prazo de vigência do contrato de operação de crédito autorizado por esta Lei.
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - incluir no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei n. 5.298 de 17 de janeiro de
2014, na Lei Orçamentária Anual para 2014, aprovada pela Lei n. 5.293, de 15
de janeiro de 2014, as ações e metas necessárias à execução dos empreendimentos decorrentes da operação de crédito autorizada por esta Lei, bem como
para pagamento das parcelas de amortização e encargos financeiros durante
os prazos que vierem a ser estabelecidos para esta operação de crédito;
II - abrir crédito especial no orçamento de 2014 e 2015, até o valor de R$
26.737.267,64 (vinte e seis milhões setecentos e trinta e sete mil e duzentos e sessenta
e sete reais e sessenta e quatro centavos), objeto desta Operação de Crédito autorizada.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DIOGRANDE n. 4.133
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 14.10.2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal
n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 82.059/2014-41, PPS
n. 268 e 269/2014 - SEMAD, em favor de CICERO VAGNER RIBEIRO.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 20.10.2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal
n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 80.459/2014-58, PPS
n. 241/2014 - SEMAD, em favor de LICIDATA CURSOS LTDA.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 20.10.2014, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de
licitação consubstanciada pelo Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e legislação
Complementar a despesa do Processo nº 49.078/2014-38 – PAM nº 1083/2014 – SESAU,
em favor da BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 20.10.2014, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de
licitação consubstanciada pelo Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e legislação
Complementar a despesa do Processo nº 66.586/2014-35 – PAM nº 1753/2014 – SESAU,
em favor da JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Ratifico em 20.10.2014, conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de
licitação consubstanciada pelo Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e legislação
Complementar a despesa do Processo nº 69.388/2014-88 – PAM nº 1957/2014 – SESAU,
em favor da JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
SECRETARIAS
DESPACHOS
PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 23.09.2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei Federal
n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 80.989/2014-41, PPS
n. 145/2014 - PGM, em favor de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO
MATO GROSSO DO SUL.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE OUTUBRO DE 2014,
AO CONTRATO n. 108-D, DE 1º/10/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde Pública/Fundo Municipal de Saúde e o Sr. Katsumi Ono e a Srª.
Margareth Yukie Kohatsu Ono.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º e no Parágrafo único do art. 61 da
Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648 de 27/5/98, na
Cláusula Segunda, item 2.6, do Contrato n. 108-D/2013 e na Justificativa anexa ao
Processo Administrativo n. 82058/2013-05.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor mensal do aluguel
do Contrato n. 108-D/2013, concernente a locação de imóvel, para continuidade das
atividades na UBSF Vila Corumbá/SESAU.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 1º/10/2014 a 1º/10/2015.
REAJUSTE: Fica reajustado em 6,62%, o valor do aluguel do Contrato n. 108-D/2013,
passando de R$ 1.100,00 para R$ 1.172,82 mensais.
DOTAÇÃO: 0202.10.301.0257.4150.33903615 - NOTA DE EMPENHO (NE) - 02721
1035S LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 108-D/2013,
desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem, Katsumi Ono e Margareth Yukie Kohatsu Ono.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE OUTUBRO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
SUMÁRIO
LEIS ....................................................................................................... 01
DESPACHOS ............................................................................................. 02
SECRETARIAS ........................................................................................... 02
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ...................................................................... 03
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 04
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 10
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 11
PODER LEGISLATIVO ............................................................................... 11
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 12
EXTRATO DO TRIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 20 DE OUTUBRO
DE 2014, AO CONVÊNIO n. 521-A, DE 29/11/2004.
PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria Municipal
de Saúde Pública e a Associação Beneficente de Campo Grande - Santa Casa.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ c/c art. 116 da Lei Federal n.
8666/93, nos arts. 24, 25 e 26 da Lei n. 8080/90, na Lei n. 5.359 de 28/7/2014, assim
como na justificativa anexa ao Processo Administrativo n. 67843/2004-20 e demais
disposições legais aplicáveis à espécie.
OBJETO: Suplementação orçamentária ao Convênio n. 521-A/2004, de que trata a Lei
n. 5.359, de 28/7/2014.
VALOR PONTUAL: Fica acrescido o valor a ser repassado em parcela única de
R$ 3.600.000,00, referente ao pagamento de 4 parcelas de R$ 750.000,00, dos
meses de janeiro, fevereiro, março e abril/2014 e R$ 600,000,00 da 5ª parcela,
PÁGINA 3 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
maio/2014.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio n. 521-A/2004 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Gilmar Antunes Olarte, Jamal Mohamed Salem e Wilson Levi Teslenco.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2014.
IGOR BARRETO PEIXOTO
Coordenador de Técnica Legislativa
REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4104, de 12/9/2014.
EXTRATO DO CONTRATO n. 109, CELEBRADO EM 29 DE AGOSTO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e a Empresa Fortemix Comercial
Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, de conformidade com o que
consta do Edital e anexos do Convite n. 076/2014, aprovado pela Assessoria Jurídica e
pela Diretora Geral da CECOM, da Secretaria Municipal de Administração, procedimento
licitatório adjudicado pelo Pregoeiro em 7/8/2014 e homologado em 7/8/2014 pelo
Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n. 56685/2014-91.
OBJETO: Aquisição de refrigerador, forno de micro-ondas, fogão e outros, para atender
à Guarda Municipal, através da SEGOV, em Campo Grande/MS.
VALOR GLOBAL: R$ 29.166,00 (vinte e nove mil, cento e sessenta e seis reais).
DOTAÇÃO: PAM n. 221/2014; 2800F - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEGOV; 0101 6 181 165 2236 - FR01 - RECURSOS DO
TESOURO; 44905212 - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do termo pelas
partes.
ASSINATURAS: Rodrigo Gonçalves Pimentel, Jonys Cabrera Lopes e Newton Barbosa
Salgado.
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE AGOSTO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO n. 183, CELEBRADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde Pública - SESAU e a Empresa Toyota do Brasil Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.520, de 17/7/2002, Decreto Municipal n. 9.623
de 18/5/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, com alterações posteriores, e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie, de conformidade com o Edital de Pregão Presencial
n. 52/2014, adjudicado pelo Pregoeiro em 11/8/2014 e homologado em 20/8/2014 pelo
Exmo. Prefeito Municipal, anexo ao Processo Administrativo n. 56803/2014-15.
OBJETO: Aquisição de 01 veículo de passeio 0 KM e 01 veículo utilitário tipo pick-up 0
KM, para atender a SESAU.
VALOR GLOBAL: R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
DOTAÇÕES: PAM n. 1324/2014; 1035S - Fundo Municipal de Saúde; 0203.10.302.262.4232
- FR 10 - Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS; 44905248 - Veículos Diversos;
201311 - PORT.27/12/MS-CEREST; PAM n. 1568/2014; 1035S - Fundo Municipal de
Saúde; 0203.10.302.262.4232 - FR 10 - Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS;
44905248 - Veículos Diversos; 201311 - PORT. 27/12/MS-CEREST.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do termo pelas
partes.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Paulo Alexandre Antunes Mesquita.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE OUTUBRO DE 2014.
IGOR BARRETO PEIXOTO
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE SETEMBRO DE 2014,
AO CONTRATO n. 93, DE 19/8/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde Pública - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Sul América
Companhia Nacional de Seguros.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, Artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e inciso
II, alínea c, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, na Legislação Complementar e na
Justificativa anexa Contrato n. 93/2013 e Processo Administrativo n. 95172/2012-24.
OBJETO: Retirada e substituição de veículos do SAMU, prorrogação do prazo, bem como,
na alteração da quantidade de parcelas do Contrato n. 93/2013.
VALOR MENSAL E GLOBAL: O valor mensal passará com a alteração do quantitativo de
meses, para R$ 9.369,92, sendo que o global permanecerá em R$ 93.699,24.
PRAZO: 1 ano, contado de 19/8/2014 a 19/8/2015.
DOTAÇÃO: Fonte de Recurso: 10 - Recursos do Sistema Único de Saúde SUS; Programa
de Trabalho: 0203.10.302.0262; Ação: 4232; Elemento de Despesa: 33903999 - Outros
Serviços de Terceiros.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 93/2013 e
de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães e Lauro
dos Santos Barros Neto.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE SETEMBRO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, CELEBRADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2014,
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 131, DE 31/10/2013.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde Pública - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Valencio &
Rocha Farmácia de Manipulação Ltda ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, na Lei Federal
n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98 e Processo
Administrativo n. 52210/2013-81.
OBJETO: Retificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 131/2013 concernente a
redação inserida na Cláusula Primeira e na Cláusula Segunda.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 131/2013
e de seu Termo Aditivo, desde que não conflitem com o presente instrumento.
DIOGRANDE n. 4.133
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Silvia Letícia Valencio Alves Ferreira.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2014.
IGOR BARRETO PEIXOTO
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 24 DE SETEMBRO DE 2014,
AO CONTRATO n. 337, DE 25/10/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde Pública - SESAU/Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Maria Aparecida
Araújo Diniz.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 2º e no Parágrafo único do Artigo 61,
da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada pela Lei Federal n. 9.648 de 27/5/98,
na Cláusula Segunda, Item 2.4, do Contrato n. 337/2012 e na Justificativa anexa ao
Processo Administrativo n. 77564/2012-01.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste no valor do Contrato n. 337/2012.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados de 24/9/2014 a 24/9/2015.
REAJUSTE: Fica reajustado em 6,49%, passando do atual valor de R$ 2.664,25 para
R$ 2.837,16 por mês.
DOTAÇÃO: 0202.10.301.0257.4150.33903615 - NOTA DE EMPENHO - (NE) 02706
1035S.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 337/2012
e de seu Termo Aditivo, desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Jamal Mohamed Salem e Maria Aparecida Araújo Diniz.
CAMPO GRANDE-MS, 24 DE SETEMBRO DE 2014.
IGOR BARRETO PEIXOTO
Coordenador de Técnica Legislativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 8 DE SETEMBRO DE 2014,
AO CONTRATO n. 41, DE 10/6/2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação e a Empresa Pavitec Construtora
Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93,
atualizada pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, na Planilha de Aditivo
e no Cronograma Físico-financeiro, anexos aos autos do Processo n. 24651/2014-19.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 41, de 10/6/2014.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 9/9/2014 a 7/3/2015.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 41/2014,
desde que não conflitem com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Katia Maria Moraes Castilho e Eva de Souza Salmazo.
CAMPO GRANDE-MS, 8 DE SETEMBRO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 1º DE SETEMBRO DE 2014, AO
CONTRATO n. 314, DE 9/10/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, com interveniência da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação e a Empresa Marcos Arnaldo
Prestadora de Serviços Ltda.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/6/93, atualizada
pela Lei Federal n. 9.648, de 27/5/98, na Justificativa, na Planilha de Aditivo e no
Cronograma Físico-financeiro, anexos aos autos do Processo n. 76048/2012-88.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 314, de 9/10/2012.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados de 30/9/2014 a 28/3/2015.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 314/2012
e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento.
ASSINATURAS: Katia Maria Moraes Castilho e Marcos Arnaldo.
CAMPO GRANDE-MS, 1º DE SETEMBRO DE 2014.
VIVIANI MORO
Coordenadora de Técnica Legislativa
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
EXTRATO: CONVÊNIO N. 007 DE 01 DE JULHO DE 2014.
PARTES: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E FUNESP
- FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE.
FUNDAMENTO LEGAL: O Convênio fundamenta-se nas disposições consubstanciadas
no art. 116 da Lei Federal de nº 8.6666, de 21/06/93, Lei n. 2.818/91 de 11/05/1998,
Decreto n. 6.952/94 e legislação Complementar.
OBJETO:
1.1.
Constitui objeto do presente Convênio, a promoção de integração de esforços
e recursos do setor público e do setor privado, na busca do desenvolvimento
municipal e melhoria na qualidade de vida da comunidade campo-grandense,
garantindo, através de mútua colaboração, a manutenção das seguintes
unidades desportivas: Praça Esportiva Belmar Fidalgo; Parque Elias Gadia;
Parque Jacques da Luz;Parque Ayrton Senna; Parque Sóter;
1.2.
O presente instrumento está vinculado a Proposta apresentada pela Convenente,
a qual faz parte integrante do presente, conforme anexo I
VALOR:O valor total é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será repassado em
pela UNIMED em 12 (doze) parcelas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá a vigência de 12 meses, contados da assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termos aditivos, com anuência de ambas as
partes.
ASSINATURAS: Sarita Garcia Rocha e Jose Eduardo Amancio da Mota;
Campo Grande, 01 de julho de 2014.
JOSE EDUARDO AMANCIO DA MOTA
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte
PÁGINA 4 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.133
a contar de 10 de outubro de 2014.
ATOS DE PESSOAL
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
ATOS DO PREFEITO
DECRETO “PE” n. 3.632, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Decreto “PE” n. 3.582, de 16 de outubro de 2014,
publicado no DIOGRANDE n. 4.130, de 17 de outubro de 2014, na parte referente à
nomeação ANTONIO ELVIRO DE REZENDE, matrícula n. 386852, para exercer cargo em
comissão de Assessor I, símbolo DCA-7, da Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, por motivo de publicação em duplicidade.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 3.637, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em
comissão, na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade com a Lei n. 4.722,
de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a
partir da data de publicação, conforme especificação no quadro.
Nome
Augusto Henrique Cussen Gomes
Maria Geslei L. de Souza
Glaucielen Salmeron
Marcos Vinícius Paraguassú
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Cargo
Assessor-Técnico
Assessor-Técnico
Assessor-Técnico
Assessor-Técnico
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
DECRETO “PE” n. 3.633, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
NOMEAR os recursos humanos abaixo relacionados, para exercerem cargo em
comissão, na Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com a Lei n. 4.722,
de 1º de janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, com efeito a
partir da data de publicação, conforme especificação no quadro.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
Nome
André do Amaral Bomfim de Moura
Leandro Guilherme Aragão
Cargo
Assessor-Técnico III
Assessor-Técnico III
Símbolo
DCA-4
DCA-4
DCA-5
DCA-5
I
I
II
II
Símbolo
DCA-6
DCA-6
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.026, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XXI, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
RENOVAR a convocação do servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo de
Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando que
não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de 21
de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 5.793/
SEAP/SESAU/2014):
DECRETO “PE” n. 3.634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR MARCOS ANTONIO LOPES DE FARIA JUNIOR, matrícula n. 390402,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DCA-7, na Secretaria Municipal
de Governo e Relações Institucionais, em conformidade com a Lei n. 4.722, de 1º de
janeiro de 2009 e Decreto n. 10.704, de 6 de janeiro de 2009, a contar de 15 de outubro
de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 3.635, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR ELTO VALÉRIO PEREIRA, matrícula n. 53112/09, do cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Perícia em Saúde, símbolo DCA-4, do Instituto
Municipal de Previdência de Campo Grande, a contar de 15 de outubro de 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
Matrícula Nome
190888
James da Silva Nunes
N
.
plantões
Período
semanais
(6h)
28/10/2014
2
24/4/2015
Lotação
(código)
a
0103300506
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.027, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XXI, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
RENOVAR a convocação dos servidores abaixo relacionados, para exercerem
o cargo de Médico, na função Plantonista, na Secretaria Municipal de Saúde Pública
considerando que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na
Lei n. 3.919, de 21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro
(Ofício n. 5.767/SEAP/SESAU/2014):
N
.
plantões
Matrícula Nome
Período
semanais
(6h)
Carlos
Campos
de
29/10/2014
393969
2
Figueiredo
25/4/2015
2/10/2014
399151
Jullyana Mendonça Souza 2
29/3/2015
Lucas Daniel Ribeiro de
23/9/2014
399043
2
Campos Salustiano
20/3/2015
Lotação
(código)
a
a
a
0103300501
0102700100
0102402000
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “PE” n. 3.636, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR MARCELO REGIS TOSTA, matrícula n. 398626, para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Técnico II, símbolo DCA-5, na Fundação Social do Trabalho de
Campo Grande, em conformidade com o Decreto n. 12.219, de 1º de novembro de 2013,
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.028, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XXI, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
RENOVAR a convocação do servidor abaixo relacionado, para exercer o cargo de
Médico, na função Ambulatorial, na Secretaria Municipal de Saúde Pública considerando
PÁGINA 5 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.133
que não há médicos concursados na especialidade, com fundamento na Lei n. 3.919, de
21 de dezembro de 2001, conforme especificação constante no quadro (Ofício n. 5.767/
SEAP/SESAU/2014):
Matrícula Nome
C a r g a
h o r á r i a Período
semanal
381950
20
Oreste Angelo Ferra Neto
29/10/2014
25/4/2015
Lotação
(código)
a
0103300900
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.029, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
LOTAR, o servidor VAGNO LOPES DO NASCIMENTO, matrícula n. 372446/02,
ocupante do cargo de Professor, Nível PH-3, Classe “B”, na Secretaria Municipal de
Educação, a contar de 19 de setembro de 2014, no código n. 0092702400 (Ofício n. 4.166/
DRH/SEMED/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.030, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINIS­TRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de 2014,
resolve:
REVOGAR, a Resolução “PE” SEMAD n. 2.621, de 11 de setembro de 2014, publicada
no DIOGRANDE n. 4.104, de 12 de setembro de 2014, na parte que designou o servidor
ADRIANO CAMPOÇANO, matrícula n. 382750/03, para compor a Comissão de Avaliação
Prévia dos Bens Patrimoniais Móveis do Município de Campo Grande (CI n. 1.325/DIAP/
SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.034, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora EDIR DA
SILVA, matrícula n. 291005/01, ocupante do cargo de Agente de Atividades Educacionais,
Referência 10, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Classe “E”,
a contar de 4 de maio de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II, combinado com o art.
117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n. 1.315/DICONF/CARH/
SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.035, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora EVA MARIA
DIAS DA SILVA, matrícula n. 360317/03, ocupante do cargo de Agente Comunitário de
Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de Prestação de Serviços
à Saúde, para a Classe “D”, a contar de 12 de julho de 2014, com fulcro no art. 42, inciso
II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI
n. 1.314/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.036, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora VANESSA
DA SILVA LICETTI POSSANI, matrícula n. 380596/03, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo II, Referência 03, Classe “A”, lotada na Secretaria Municipal de Governo
Relações Institucionais, para a Classe “C”, a contar de 10 de abril de 2014, com fulcro no
art. 42, inciso II, combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho
de 1998 (CI n. 1.295/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.031, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de 2014,
resolve:
DESIGNAR o servidor municipal RICARDO HENRIQUE KUWASSAKI, matrícula
n. 400361/01, para compor como Presidente, a Comissão de Avaliação Prévia dos Bens
Patrimoniais Móveis do Município de Campo Grande, em virtude da realização do Leilão
de Veículos Oficiais (CI n. 1.325/DIAP/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.032, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora CHRISTIANE
CAETANO MARTINS FERNANDES, matrícula n. 356573/01, ocupante do cargo de
Professor, Nível PH-3, Classe “C”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para
a Classe “D”, a contar de 1º de fevereiro de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n.
1.328/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.037, de 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER adicional por tempo de serviço ao servidor KLEYTON RODRIGUES
LIMA, matrícula n. 379747/04, ocupante do cargo de Guarda Municipal Terceira Classe,
Referência 03, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, no percentual de 5%, com fulcro no art. 91, da Lei Complementar n. 7,
de 30 de janeiro de 1996, a contar de 8 de agosto de 2011 (CI n. 1.295/DICONF/CARH/
SEMAD/2014).
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD N. 3.038, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CONCEDER 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art.
78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.295/DICONF/CARH/
SEMAD/2014):
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.033, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Matrícula
Servidor
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
385786/01
Adilson
Paula
Soares
de Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386146/01
Adriano Gomes
Silva Neto
da Guarda Municipal
Classe/03/A
Terceira
386067/01
Aldacir
Soares
Oliveira Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
385848/01
Alexandre
Lopes
Nunes Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
381609/02
Alison Brito e Silva
Guarda Municipal
Classe/03/A
Terceira
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
386133/01
Anderson
Pacheco
Caetano Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço à servidora EDILMA
MARIA VICENTE PEREIRA LESCANO, matrícula n. 384188/01, ocupante do cargo de
Educador Infantil, Referência 13, Classe “B”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
para a Classe “C”, a contar de 17 de agosto de 2014, com fulcro no art. 42, inciso II,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI n.
1.329/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
Cargo/Referência/Classe
de
A
de:
partir
17/6/2014
6/7/2014
23/6/2014
28/6/2014
8/5/2012
24/6/2014
PÁGINA 6 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
386064/01
Anderson dos Santos Guarda Municipal
Gomes
Classe/03/B
Terceira
386145/01
Antonio Brito Porto
Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386066/01
Antonio
Carlos
Oliveira Calegari
de Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
374907/02
Diego Cacerez Quebra
Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386123/01
Douglas Dias Brito
Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
385912/01
Douglas Lima
Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386140/01
Douglas
Souza
de Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386002/01
Edison Gonçalves
Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
381607/02
Emerson
Rodrigues
Vicente Guarda Municipal
Classe/03/C
Terceira
386078/01
Erickson
Correa
Zanario Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
385894/01
Evandro
Vicente
Garcete Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386087/01
Genival
Fernandes
Augusto Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
372006/03
Huderson
Jesus
385913/01
Jander Garcete Vicente
Pedrosa
Santos
de Guarda Municipal
Classe/03/A
Terceira
Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386026/01
João Bosco Batista de Guarda Municipal
Sena
Classe/03/B
Terceira
251739/02
Joemi Liborio da Cunha
Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
383568/02
Leonardo de Oliveira Guarda Municipal
Humerez
Classe/03/B
Terceira
385722/02
Luiz Carlos de Souza
Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386107/01
Marcio Roney da Silva
Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386135/01
Marcos dos
Machado
Santos Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386126/01
Marcos
Roberto Guarda Municipal
Cavalcante Vila Nova
Classe/03/B
Terceira
385931/01
Mario Cesar Batista
Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386080/01
Marlon
Souza
de Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
386099/01
Paulo Afonso Duarte Guarda Municipal
de Lima
Classe/03/B
Terceira
372056/02
Rafael Carmo Peixoto Guarda Municipal
Ribeiro
Classe/03/B
Terceira
386134/01
Rodrigo Alves Ferreira
Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
385917/01
Rodrigo
Araujo
Jesus Guarda Municipal
Classe/03/B
Terceira
385673/02
Romulo Matheus dos Guarda Municipal
Santos Arco
Classe/03/B
Terceira
386059/01
Sergio Andrade
Santos
Terceira
Rogerio
de
dos Guarda Municipal
Classe/03/B
DIOGRANDE n. 4.133
Matrícula
Servidor
Cargo/Referência/Classe
A
de:
23/6/2014
165816/03
Elizeu Borges da Silva
Guarda Municipal
Classe/03/F
Terceira
17/5/2014
24/6/2014
313718/01
Glaucio
Silva
da Guarda Municipal
Classe/03/D
Terceira
23/6/2014
313475/01
José Luiz de Souza
Guarda Municipal
Classe/03/D
Terceira
25/2/2014
312754/01
Manoel
Filho
Santa
Rita Guarda Municipal
Classe/03/D
Terceira
24/6/2014
163210/02
Miguel
Sales
Patricio
de Guarda Municipal
Classe/03/F
Terceira
A
de:
partir
17/6/2014
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
24/6/2014
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
10/5/2012
24/6/2014
20/6/2014
24/6/2014
14/6/2014
17/6/2014
390421/01
294381/01
29/6/2014
29/5/2013
163104/03
Carlos Alonso Leão
322113/01
Cargo/Referência
De
Para Validade
Margaris Duarte de
Assistente Social/14
Maria
A
B
4/5/2014
Neraci
Conrrado
Rodrigues
D
E
11/0/2014
Salete
Machado Auxiliar Social II/10
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
25/6/2014
24/6/2014
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
24/6/2014
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
24/6/2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso VI, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
17/6/2014
24/6/2014
24/6/2014
3/12/2013
DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no
quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, nomeados em virtude
de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar
n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006.
Cargo: Enfermeiro
Matrícula
24/6/2014
17/6/2014
18/5/2014
389500/01
389711/01
390674/01
389612/01
23/6/2014
389884/01
Início de
Exercício
Ana Paula Sanabria 20/10/2010
Gabriela Mudesto
23/12/2010
Miranda
João Francelino da
11/7/2011
Silva
Katiucha
Mendes
16/11/2010
de Menezes
Marcia
Aparecida
27/1/2011
de Oliveira
Servidor
Data da
Estabilidade
22/03/2014
Processo n.
84259/2011-68
5/6/2014
3367/2012-65
12/7/2014
86115/2012-08
16/4/2014
100747/2011-66
28/6/2014
3400/2012-39
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
5/1/2011
3/6/2014
42885/2012-40
24/5/2011
25/5/2014
42883/2012-14
2/5/2011
3/5/2014
40875/2012-15
2/5/2011
18/5/2014
40866/2012-24
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
16/12/2013
16261/2012-77
28/7/2013
50539/2011-63
Cargo: Odontólogo
Matrícula
389749/01
390530/01
CONCEDER mais 5% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço aos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Governo e Relações
Institucionais, de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art.
78, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 (CI n. 1.295/DICONF/CARH/
SEMAD/2014):
Cargo/Referência/Classe
Angelo
30/6/2014
CONCEDER promoção horizontal por tempo de serviço, às servidoras abaixo
relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Campo Grande, lotadas na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania,
de acordo com as especificações constantes no quadro, com fulcro no art. 42, inciso II,
combinado com o art. 117, da Lei Complementar n. 19, de 15 de julho de 1998 (CI. n. 1.295/
DICONF/CARH/SEMAD/2014):
Nome
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
Arnaldo
Oliveira
3/8/2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso III, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
Matrícula
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD N. 3.039, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
192856/04
15/8/2013
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
17/6/2014
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
Servidor
6/9/2013
17/6/2014
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Matrícula
Cristaldo
partir
de Guarda Municipal
Classe/03/F
Terceira
Guarda Municipal
Classe/03/F
Terceira
Edvaldo Gregorio da Guarda Municipal
Silva
Classe/03/D
Terceira
A
de:
partir
24/8/2013
390419/01
390448/01
Servidor
Andrea
Peixoto
Leal
Fabiany Aparecida
Ferraz de Oliveira
Nery
Jerônimo
Rezek
Rocha
Jorge
Barbosa
Gutierrez da Silva
Cargo: Farmacêutico
Matrícula
389724/01
389074/01
Servidor
Annielle
Rezende
15/12/2010
dos Reis
Tais
de
Moura
27/7/2010
Garcia
Cargo: Auxiliar em Saúde Bucal
23/8/2012
26/11/2013
Início de
Exercício
10/12/2010
Matrícula
Servidor
389696/01
Kelly Krys Pita
Socorro
Edvania
21/2/2011
Jesus Silva
321257/04
Data da
Estabilidade
12/5/2014
22/2/2014
Processo n.
101195/2011-77
40109/2012-79
PÁGINA 7 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.133
Cargo: Médico
Início de
Exercício
25/9/2009
Matrícula
Servidor
386703/01
Eric Iasuji Higa
Jorge Alberto Sakai
3/1/2011
Fujimoto
387643/05
Data da
Estabilidade
26/9/2012
Processo n.
55463/2011-81
Servidor
386461/01
Isaias Vieira
Silva Junior
da
Servidor
389725/01
Cristiane
Gomes
Duarte
25/5/2014
86101/2012-95
23/3/2014
37591/2013-41
17285/2012-71
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
17/8/2009
7/9/2012
52105/2011-34
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
Processo n.
16/12/2010
17/12/2013
84212/2011-02
Cargo: Técnico de Enfermagem
Matrícula
379506/03
Ivanisse
Ferreira
25/5/2011
de Souza
Taine do Carmo
11/11/2010
Vilela Gonzales
4/1/2014
Cargo: Técnico em Radiologia
Matrícula
390495/01
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso VI, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
DECLARAR estável no serviço público municipal, a servidora relacionada no
quadro abaixo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública, nomeada em virtude de
aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de agosto de 2006 (Processo
n. 76659/2014-33).
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
Cargo: Assistente Social
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso VI, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
DECLARAR estável no serviço público municipal os servidores relacionados no
quadro abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais,
nomeados em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de
agosto de 2006.
Cargo: Guarda Municipal Terceira Classe
Matrícula
390926/01
390853/01
390891/01
390855/01
390945/01
390895/01
390881/01
390204/01
390879/01
390869/01
390854/01
389832/01
389877/01
390961/01
390950/01
389899/01
390952/01
390956/01
390490/01
Servidor
Anderson Ricardo
Paiva
Edemir
Vicente
Pereira
Eder Silva Teixeira
Ederson Langoski
Edinaldo Carvalho
Brandão
João Batista dos
Santos Filho
José Marcos Cabral
de Moura
Julio Cesar Aragão
Leandro Ferreira de
Lima
Luiz Roberto Ortiz
Marco
Antonio
Andrade Teixeira
Marcos
Renan
Teixeira de Oliveira
Oliverio Velasquez
Luz
Renato
Dias
Bitencourt
Roberto Vital
Sidnei Macedo de
Oliveira
Sidney Rodrigues
da Silva
Vaguenflir
Garcia
do Nascimento
Valdinei
Moura
Rodrigues
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD N. 3.045, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso XIV, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
81245/2012-28
8/82011
9/8/2014
81276/2012-51
8/8/2011
8/8/2011
9/8/2014
9/8/2014
81277/2014-14
81278/2012-87
8/8/2011
9/8/2014
81281/2012-91
8/8/2011
9/8/2014
81392/2012-52
8/8/2011
9/8/2014
81398/2012-39
23/3/2011
24/3/2014
64970/2012-41
8/8/2011
9/8/2014
81402/2012-12
8/8/2011
9/8/2014
81408/2012-91
8/8/2011
9/8/2014
81411/2012-03
ASSUNTO: Estabilidade de Gestante Convocada.
26/1/2011
27/1/2014
62986/2012-18
REQUERENTE:
26/1/2011
27/1/2014
62999/2012-51
8/8/2011
9/8/2014
81438/2012-51
8/8/2011
9/8/2011
81453/2012-45
26/1/2011
27/1/2014
63013/2012-61
8/8/2011
9/8/2011
81490/2012-71
8/8/2011
9/8/2014
81504/2012-84
23/5/2011
24/5/2014
65005/2012-11
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4.118, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
DESPACHO DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
Matrícula
377588/21
377588/23
Servidor
Cargo
Lotação
Suzi Nascimento Brito
Professor
SEMED
PROCESSO: 77177/2014-28
DECISÃO: Defiro o pedido, conforme parecer ASJUR/SEMAD n. 763/2014.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
DESPACHO DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Estabilidade de Gestante Convocada.
Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Ana Paula Alves
24/5/2011
Sartori Silva
Cleide
Buceli
6/8/2009
Barbosa
Cristiane Maria da
24/6/2010
Silva
CONCEDER adicional por tempo de serviço à servidora MARIA DE LOURDES
TAVEIRA DOS SANTOS, matrícula n. 373742/03, ocupante do cargo de Agente
Comunitário de Saúde, Referência 04, Classe “C”, lotada na Agência Municipal de
Prestação de Serviços à Saúde, no percentual de mais 5%, com fulcro no art. 78, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, a contar de 9 de junho de 2014 (CI
n. 1.348/DICONF/CARH/SEMAD/2014).
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4.118, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
DECLARAR estável no serviço público municipal as servidoras relacionadas
no quadro abaixo, lotadas na Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde,
nomeadas em virtude de aprovação em Concurso Público, com fundamento no artigo 43,
da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011 e Decreto n. 9.713, de 14 de
agosto de 2006.
388617/01
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
9/8/2014
Início de
Exercício
Data da
Estabilidade
6/7/2013
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
8/8/2011
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência que
lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso VI, da Resolução SEMAD n. 92, de 6 de agosto de
2014, resolve:
386297/01
Daniela de Cassia Duarte
Processo n.
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 3.043, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
390483/01
374294/02
Início de
Exercício
5/7/2010
Data da
Estabilidade
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
Servidor
Servidor
Início de
Exercício
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
Matrícula
Matrícula
Data da
Estabilidade
Processo n.
25/5/2014
83241/2012-48
12/8/2012
74646/2011-78
28/8/2013
60762/2011-09
REQUERENTE:
Matrícula
390088/13
390088/14
Servidor
Cargo
Lotação
Tatiane Lobo Pereira
Professor
SEMED
PROCESSO: 77683/2014-53
DECISÃO: Defiro o pedido, conforme parecer ASJUR/SEMAD n. 762/2014.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE n. 4.118, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
DESPACHO DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
ASSUNTO: Estabilidade de Gestante Convocada.
PÁGINA 8 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.133
ONDE CONSTOU: “... a contar de 21 de janeiro a 31 de dezembro de 2014...”
REQUERENTE:
Matrícula
392367/09
392367/10
Servidor
Liliane Paes
Quinelato
dos
Santos
Cargo
Lotação
PASSE A CONSTAR: “... a contar de 22 de janeiro a 31 de dezembro de 2014...”
Professor
SEMED
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
PROCESSO: 77680/2014-65
DECISÃO: Defiro o pedido, conforme parecer ASJUR/SEMAD n. 759/2014.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
Na Resolução “PE” SEMAD n. 2.959, de 10 de outubro de 2014, publicada no DIOGRANDE
n. 4.126, de 13 de outubro de 2014, que concedeu adicional por tempo de serviço ao
servidor JOSÉ ABRÃO FILHO, matrícula n. 364770/03, foi feita a seguinte apostila:
DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
ONDE CONSTOU: “... a contar de 19 de janeiro de 2014...”
ASSUNTO: Abono de Permanência.
PASSE A CONSTAR: “... a contar de 9 de dezembro de 2012...”
REQUERENTE:
Matrícula
256668/03
Servidor
Joseli Barbosa Mantilha
Cargo
Professor
Lotação
SEMED
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
PROCESSO: 64694/2014-37
DECISÃO: Indefiro o pedido, pelo não preenchimento dos requisitos necessários
estabelecidos pela Constituição vigente.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
APOSTILA DA SECRETÁRIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
No Decreto “PE” n. 3.522, de 13 de outubro de 2014, publicado no DIOGRANDE n.
4.127, de 14 de outubro de 2014, na parte referente à exoneração da servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, foi feita a
seguinte apostila:
DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
ONDE CONSTOU: “Nome do Servidor: Gizele Ribeiro da Costa; Cargo: Assessor-Técnico
II; Símbolo: DCA-5”
Averbe-se o nome das servidoras
Matrícula
344680/03
361593/38
390778/01
De:
Eliane Maria Cáceres de
Freitas
Mara Sandra Garcia Morales
Cacimilia Azevedo Ferraz do
Amaral
PASSE A CONSTAR: “Nome do Servidor: Gizeli Ribeiro da Costa; Cargo: Assessor III;
Símbolo: DCA-9”
Para:
Eliane Maria Cáceres
Mara Sandra Garcia
Cacimilia Azevedo Ferraz
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 20 DE OUTUBRO DE 2014.
MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária-Adjunta de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 3.621, de 20 de outubro de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 4.132,
de 21 de outubro de 2014, na parte referente à nomeação de FERNANDA BERNARDES
RABELLO FERREIRA, matrícula n. 398609, para exercer o cargo em comissão de AssessorTécnico II, símbolo DCA-5, foi feita a seguinte apostila:
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
DESPACHO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
Apostile-se o nome das servidoras
ONDE CONSTOU: “... na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, ...”
PASSE A CONSTAR: “... na Fundação Social do Trabalho de Campo Grande, ...”
Matrícula
De:
Para:
355348/02
Daniela Ensinas
Daniela Ensinas Alves Camilo
371959/01
Giovana Giroto Bellintani
Giovana Giroto Bellintani Laburu
372473/02
Jane de Souza Borges
Jane de Souza Borges Mesquita Pereira
384786/01
Patricia Correa da Luz
Patricia Correa da Luz Almeida
217867/21
Rosineide Moreira
Rosineide Moreira Fundador
380997/01
Simone Villela Borgens
Simone Villela Borgens Correa
387889/06
Valdineia Lopes de Oliveira
Valdineia Lopes de Oliveira Rui
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 3.622, de 20 de outubro de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 4.132,
de 21 de outubro de 2014, na parte referente à nomeação de RUBIA FERREIRA GARCIA,
matrícula n. 398611, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Técnico II, símbolo
DCA-5, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU: “... na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, ...”
PASSE A CONSTAR: “... na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania,
...”
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 3.315, de 25 de setembro de 2014, publicado no DIOGRANDE n.
4.115, de 26 de setembro de 2014, que autorizou a cedência do servidor ANDERSON
JARA FERREIRA, matrícula n. 398681/01, para a Prefeitura Municipal de São Gabriel da
Cachoeira – AM, foi feita a seguinte apostila (Ofício n. 5.816/SEAP/SESAU/2014):
ONDE CONSTOU: “... com efeito a partir da data de publicação até 31 de dezembro de
2014...”
PASSE A CONSTAR: “... a contar de 3 de agosto até 31 de dezembro de 2014...”
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
Extrato n. 111/2014
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO n.: 77196/2014-72
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
Função: Técnico em Radiologia
APOSTILA DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 1.564, de 28 de abril de 2014, publicado no DIOGRANDE n. 4.008,
de 29 de abril de 2014, que autorizou a cedência do servidor WAGNER VANELI, matrícula
n. 373498/11, para o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, foi feita a seguinte
apostila (Ofício n. 4.298/CGRH/SEMED/2014):
CONTRATADO
Celso Reis de Souza Gonçalves
PERÍODO
7/10/2014 a 30/9/2015
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
WILSON DO PRADO
Secretário-Adjunto de Administração
PÁGINA 9 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.133
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
RESOLUÇÃO “PE” SEMRE N. 52 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
O Secretário Municipal da Receita, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art.
4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro de afastamento para tratamento de saúde, homologada pela pericia-médica do município, em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011, da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
Municipal da Receita.
MATRÍCULA
SERVIDOR
CARGO
DIAS
PERÍODO
PRORROGAÇÃO
388480/01
MARLENE
APARECIDA
PELLAT
Assistente
Administrativo II
04
07/10/2014 a
10/10/2014
N
0390746/1
MARICLEIA SIANE
LEITE DE SOUZA
RODRIGUES
ASSISTENTE
SOCIAL
10
0389716/2
MARISTELA DA
SILVA GONÇALVES
ASSISTENTE
SOCIAL
15
0389716/2
MARISTELA DA
SILVA GONÇALVES
0223050/2
0398016/1
0371689/4
0393102/2
0393102/2
CAMPO GRANDE-MS, 13 DE OUTUBRO DE 2014
RICARDO VIEIRA DIAS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA RECEITA.
0382600/1
0390836/2
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E
AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA
0395990/1
0374277/2
RESOLUÇÃO “PE” SAS N. 71, 17 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA,
usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto
n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania,
em conformidade com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de
2011.
MATRÍCULA
0387970/1
0387970/1
0387970/1
0387970/1
0393770/1
0397065/1
0391307/1
0395718/1
0380808/2
0240958/2
0240958/2
0371735/3
0371735/3
INEZ ROMERO
INEZ ROMERO
KEILA
ALESSANDRA DA
SILVA LIMA
KEILA
ALESSANDRA DA
SILVA LIMA
LUANA FELIX
GRIÃO
0137537/2
0151521/2
0151521/2
0151521/2
0389424/3
5
12 À
16/05/2014
S
10
22 À
31/08/2014
S
15
01 À
15/09/2014
S
15
16/09 À
15/10/2014
S
45
08/10 À
21/11/2014
N
15
10 À
24/07/2014
N
15
16 À
30/07/2014
N
14
31/07 À
13/08/2014
N
04
12 À
15/08/2014
N
90
19/07 À
16/10/2014
S
90
17/10 À
14/01/2015
S
ORIENTADOR
SOCIAL
5
02 À
06/10/2014
N
ORIENTADOR
SOCIAL
5
07 À
11/10/2014
S
30
28/07 À
26/08/2014
S
30
27/08 À
25/09/2014
S
60
04/08 À
02/10/2014
S
7
06 À
12/10/2014
N
20
30/06 À
19/07/2014
N
30
05/07 À
03/08/2014
N
30
24/07 À
22/08/2014
S
30
23/08 À
21/09/2014
S
30
22/09 À
21/10/2014
S
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
DIVERSOS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
DIVERSOS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
DIVERSOS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS
DIVERSOS
ASSISTENTE
SOCIAL
0393719/1
0122416/3
PRORROGAÇÃO
ANA ELIZA
TAVARES
NOGUEIRA
ANA ELIZA
TAVARES
NOGUEIRA
ANA ELIZA
TAVARES
NOGUEIRA
ANA ELIZA
TAVARES
NOGUEIRA
CELIA APARECIDA
SANTOS LUZ
CLAUDIA
APARECIDA
PEREIRA
DENISE RAMIRO
GARCIA MAIA
ELENIR MARINHO
CAVALCANTE
GIOVANA REGINA
BARBOZA
LUANA FELIX
GRIÃO
0399170/1
PERÍODO
CARGO
0393719/1
0309028/1
DIAS
SERVIDOR
LUCIANE MENDES
DE MOURA
LUCIENE GOMES
DA SILVA
MARIA APARECIDA
LIMA SOARES
MARIA APARECIDA
MELO DA SILVA
MARIA CECILIA
SALES TEIXEIRA
MARIA CECILIA
SALES TEIXEIRA
MARIA CECÍLIA
SALES TEIXEIRA
AGENTE
CADASTRADOR
ASSISTENTE
SOCIAL
ORIENTADOR
SOCIAL
ASSISTENTE
SOCIAL
AUXILIAR DE
ATIVIDADES
EDUCACIONAIS
AUXILIAR DE
ATIVIDADES
EDUCACIONAIS
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
II
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
II
AUXILIAR SOCIAL
I
AGENTE
CADASTRADOR
AUXILIAR SOCIAL
I
PSICÓLOGO
ASSISTENTE
SOCIAL
ASSISTENTE
SOCIAL
ASSISTENTE
SOCIAL
MARIA MENDONÇA ASSISTENTE
DE SOUZA FARIAS SOCIAL
0390655/2
0248789/2
0163503/2
0218359/1
0398075/1
ASSISTENTE
SOCIAL
AUXILIAR DE
MARLENE
SERVIÇOS
APARECIDA FARIAS
DIVERSOS
ORIENE DE MOURA
PSICÓLOGO
DAVID
PATRICIA SOUZA
ASSISTENTE
DOS SANTOS
SOCIAL
RAYANNE
FACILITADOR
CRISTINA PEREIRA
SOCIAL I
ARGUELHO
RAYANNE
FACILITADOR
CRISTINA PEREIRA
SOCIAL I
ARGUELHO
RENAN DA CUNHA
PSICÓLOGO
SOARES JUNIOR
ROBERTO CARLOS FACILITADOR
ANTONIO ALVES
SOCIAL II
ROSILAINE DE
ASSISTENTE
SOUZA
SOCIAL
SANDRA MARIA DA
PSICÓLOGO
SILVA CAMPOS
SUSIE DAVALOS
FACILITADOR
GUIBU
SOCIAL II
TALCIDO MESSIAS
AUXILIAR SOCIAL
JOAQUIM DE
I
CARVALHO
VALDOMIRO DIAS AJUDANTE DE
MEDRADO
OPERAÇÃO
VERA LUCIA
COORDENADOR
DOMINGUES
SAS DE3
VIVIANNE
RODRIGUES DE
PSICÓLOGO
MATOS CAMPO
26/09 À
05/10/2014
14 À
28/07/2014
N
N
60
16/09 À
14/11/2014
S
7
15 À
21/08/2014
N
30
06/10 À
04/11/2014
N
15
09 À
23/07/2014
N
10
30/08 À
08/09/2014
N
5
09 À
13/09/2014
S
30
16/07 À
14/08/2014
N
6
07 À
12/08/2014
N
10
28/09 À
07/10/2014
N
10
16 À
25/09/2014
N
15
15 À
29/09/2014
N
10
08 À
17/08/2014
N
30
09/07 À
07/08/2014
S
15
31/07 À
14/08/2014
N
45
03/10 À
16/11/2014
N
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2014.
Janete Belini D’Oliveira
Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania
RESOLUÇÃO “PE” SAS N. 72, 17 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA,
usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto
n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para acompanhar pessoa da família, para fim de
regularização funcional, homologada pela perícia-médica do município, em conformidade
com o art. 196, inciso II, combinado com art. 197, Inciso I, da Lei Complementar n. 190,
de 22 de dezembro de 2011, da servidora lotada na Secretaria Municipal de Políticas e
Ações Sociais e Cidadania, conforme especificação no quadro abaixo:
MATRÍCULA
SERVIDOR
CARGO
DIAS
0380786/2
LEIA MARA DE
SOUZA NASSAR
PSICÓLOGO
15
0253707/3
MARCIA COLA
PSICÓLOGO
5
PERÍODO
13 À
27/08/2014
30/09 À
04/10/2014
PRORROGAÇÃO
N
N
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2014.
15
01 À
15/10/2014
N
Janete Belini D’Oliveira
Secretária Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 4.128, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 995, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Campo Grande, Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições, resolve:
DESIGNAR os servidores Claudio Luiz Maia Almeida, matrícula n. 272450/1, Carlos
Roberto Berro, matrícula n. 85316/3, Denny Miranda Moreira, matrícula n. 382974/1 e
2, Francinete Maria Ribeiro Zucarelli, matrícula n. 398021/1, Maria de Lourdes Romão
Peixoto, matrícula n. 127051/3 e 8 e Tângria Rosiane Heradão, matrícula n. 374581/3,
para que, sob a presidência do primeiro, componham a comissão de recebimentos de
materiais de consumo desta Secretaria, com o objetivo de conferir o quantitativo e a
qualidade dos materiais adquiridos, conforme especificações constantes nos editais de
licitação e nota de empenho.
CAMPO GRANDE-MS, 10 DE OUTUBRO DE 2014.
ANGELA MARIA DE BRITO
Secretária Municipal de Educação
PÁGINA 10 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 2086, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL DAMIAN ROCHA, matrícula n. 399693/01, para
desempenhar a função de Assistente Técnico, no Distrito Sanitário Norte, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar da data da publicação.
DIOGRANDE n. 4.133
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 03/2014.
Convocamos o Sr. ESEQUIEL PERO DE MOURA, brasileiro, taxista auxiliar, titular da
CI-RG n. 1067074, expedida pela SSP/MS e inscrito no CPF/MF sob o n. 725.989.48149, para comparecer na Procuradoria Jurídica da Agência Municipal de Transporte e
Trânsito – Agetran, sito à Avenida Gury Marques, 2.395 – Bairro Universitário Secção
A – CEP: 79063-000, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, a fim de promover esclarecimentos e apresentar defesa escrita
no Processo Administrativo Disciplinar n. 64627/2014-40 a que responde, sendo que
o não comparecimento no prazo acima estabelecido acarretará na pena de revelia e
posterior aplicação de medidas administrativas cabíveis ao presente feito.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2014.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 2087, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor LEONARDO EUGÊNIO ASATO HIGA, matrícula n.
384471/01, para desempenhar a função de Assistente Técnico, no Distrito Sanitária
Leste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do
Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 2088, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MEIRELLY SOUZA OLIVEIRA, matrícula n. 393954/01,
para desempenhar a função de Assistente Técnico, no Distrito Sanitária Norte, da
Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n.
8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data da publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 3/2014
Convocamos o servidor VALDEMIR BATISTA RONDON JUNIOR, ocupante do
cargo de Técnico de Enfermagem, para comparecer no DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, sito à Rua Bahia, 280 – Jardim dos Estados, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tratar de assunto referente à regularização de
sua vida funcional, sendo que o seu não-comparecimento no prazo acima estabelecido
implicará na aplicação das medidas administrativas cabíveis.
CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
PORTARIA “PE” FUNSAT n. 29, DE 15 de OUTUBRO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO
GRANDE,
usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea
“a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde de Thais Lechuga
Guimarães Munhoz, matrícula n. 390534/03, ocupante do cargo de Supervisor de
Processo II, símbolo FC-2, lotada na Coordenadoria de Intermediação de Emprego, por
15 dias, no período de 18.09.14 à 02.10.14, em conformidade com o art. 144, da Lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, homologada pela perícia-médica
do município.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE OUTUBRO DE 2014.
CÍCERO AVILA DE LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande
AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO n. 02/2014.
Convocamos o Sr. JOSÉ CARLOS ÁQUILA, brasileiro, taxista auxiliar, titular da CIRG n. 110928, expedida pela SSP/MS e inscrito no CPF/MF sob o n. 250.213.11115, para comparecer na Procuradoria Jurídica da Agência Municipal de Transporte e
Trânsito – Agetran, sito à Avenida Gury Marques, 2.395 – Bairro Universitário Secção
A – CEP: 79063-000, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, a fim de promover esclarecimentos e apresentar defesa escrita
no Processo Administrativo Disciplinar n. 64627/2014-40 a que responde, sendo que
o não comparecimento no prazo acima estabelecido acarretará na pena de revelia e
posterior aplicação de medidas administrativas cabíveis ao presente feito.
CAMPO GRANDE-MS, 16 DE OUTUBRO DE 2014.
JEAN SALIBA
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito
JEAN SALIBA
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito
ATOS DE LICITAÇÃO
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74.079/2014-01.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal
de Compras e Licitações - CECOM, comunica aos interessados que fica retificado o Edital
em tela, sendo que os interessados deverão comparecer na CECOM para retirar o novo
Edital devidamente corrigido.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e
documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,
segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93.
A data do recebimento de propostas e documentação fica prorrogada para o dia 07 de
Novembro de 2014, às 14:00 horas.
Campo Grande, MS, 21 de Outubro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2014
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 69.534/2014-48 E OUTROS
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta a licitação acima referida, do tipo “PREÇO POR ITEM”, tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE KIT ODONTOLÓGICO, FOTOPOLIMERIZADOR, MESA AUXILIAR
E OUTROS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU.
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU.
DATA: 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
HORÁRIO: 16 horas
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: na sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected]
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min.
Campo Grande-MS, 21 de Outubro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 044/2014
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto as
empresas Metalurgica Prisma Ltda-ME no item 01, 03 e 04, Oliveira e Sanches
Ltda-EPP nos itens 02 e 08, Comercial T&C Ltda-EPP nos itens 05, 09, 10 e 11,
I.A Campagna Junior & Cia Ltda no item 06 e Fratelli Comércio de Maquinas e
Equipamentos Ltda-Me no item 07 sendo adjudicado pelo Pregoeiro e homologado
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 20.10.2014, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Fábio de Almeida Serra Souto
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 088/2014
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a
empresa DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA, sendo adjudicado pela Pregoeira
e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 20.10.2014, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 136/2014
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto
a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, sendo adjudicado pela
Pregoeira e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 20.10.2014, conforme Parecer.
Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público o resultado da seguinte
licitação:
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
PÁGINA 11 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
DIOGRANDE n. 4.133
auto fossa, esgotamento e desentupimento de fossas e caixas de gordura para
atender as Escolas e CEINFs da Rede Municipal de Ensino e Órgão Central,
através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
PROCESSO: 56.035/2014-45
PREGÃO PRESENCIAL: 148/2014
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
RESULTADO: DESERTO
Campo Grande - MS, 21 de Outubro de 2014.
Estevão Silva de Albuquerque
Coordenador Geral da CECOM
Mario Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
ÓRGÃOS COLEGIADOS
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 40/2014
Resultado do Julgamento dos Recursos de Infrações
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/AGETRAN torna público o resultado
do julgamento de recursos de infrações de competência municipal, observando-se:
I)- a especificação dos resultados do julgamento de recursos de infrações é a constante
no quadro em anexo a este Edital, utilizando a seguinte legenda:
PROVIDO = ganho de causa;
NÃO PROVIDO ou NÃO CONHECIMENTO = perda de causa;
AO ÓRGÃO COMPETENTE = quando não for de competência do município de Campo
Grande-MS.
II)- das decisões da JARI cabe recurso (2ª Instância) a ser interposto, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação ou da notificação da decisão, observando-se:
a)- Da decisão de “NÃO PROVIDO”, o responsável pela infração, caso tenha interesse,
poderá interpor recurso, protocolando junto a JARI/AGETRAN via única de requerimento
dirigido ao CETRAN/MS;
b)- Da decisão de “PROVIDO”, a AGETRAN poderá interpor recurso junto ao CETRAN/MS,
o que poderá alterar a decisão da JARI, com o restabelecimento das infrações e multa.
Campo Grande-MS, 21 de outubro de 2014.
Célia Regina de Carvalho
Secretaria Executiva da JARI/CG.
ASB7809
DSZ0385
FMI3690
HQH5162
HQQ2768
HQQ2768
HQQ2768
HQQ2768
HQQ2768
HQQ2768
HQQ2768
HQQ2768
HQQ2768
HQQ2768
HRG8792
HRG8792
HRG8792
HRM1726
57313/2014-81
59102/2014-47
65208/2014-52
78893/2014-31
78474/2014-17
78477/2014-05
78479/2014-22
78482/2014-37
78484/2014-62
78486/2014-98
78488/2014-13
78491/2014-28
78492/2014-91
78496/2014-41
66142/2014-81
66143/2014-44
66147/2014-03
76700/2014-35
PARTE II
MS1542563 -55090
EMV0412984-74550
EMA0414640-60503
NMS1412551-50020
RE0149008 -74710
RE0147930 -74550
LE0260966 -74710
RE0148324 -74630
LE0260944 -74630
RE0147931 -74630
RE0147919 -74550
RE0148181 -74550
EMV0387483-74550
RE0148178 -74710
NMS1407080-50020
EMA0391617-60503
EMV0393184-74550
MS1599285 -73662
Resultado
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
NAO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
PROVIDO
CONHECIMENTO
CONHECIMENTO
CONHECIMENTO
CONHECIMENTO
CONHECIMENTO
CONHECIMENTO
CONHECIMENTO
CONHECIMENTO
CONHECIMENTO
CONHECIMENTO
PROVIDO
CONHECIMENTO
CONHECIMENTO
PROVIDO
P O D E R
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
PROVIDO
NAO CONHECIMENTO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
NAO PROVIDO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
DELIBERAÇÃO n. 425/2014/CMDCA
TORNA PÚBLICA, A RELAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS PELO CMDCA, PARA CONCORRER
AOS RECURSOS DO BANCO DO BRASIL, ATRAVÉS DO PROJETO VOLUNTÁRIOS BB/FIA-2014.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal 8.069/90 ECA, em conformidade com a Lei Municipal n.º 2.892 de 9/7/92, em cumprimento
ao Decreto n. 6.610, de 16/9/1992, que regulamentou a Lei n. 2.898, de 14/7/1992,
e considerando a análise dos projetos pela Comissão de Inscrição e Análise de
Programas
de
Atendimento-CIAPA
e
pela
Comissão
de
Orçamento
e
Finanças-COF no dia 17/10/12014, e a aprovação na 366ª Sessão Ordinária
de 21/10/2014, torna pública a relação dos projetos para concorrer aos
recursos do Banco do Brasil, através do Projeto Voluntários BB/FIA/2014.
Silvana Silveira Pereira
Conselheira Presidente do CMDCA
ANEXO DA DELIBERAÇÃO N. 425, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.
ENTIDADE
1-Associação Beneficente Girassol
Projeto: Minha Escola, Meu futuro
2-Associação Crianças do Brasil em Campo Grande
Projeto: Projeto Conduzindo Sonhos
3-Centro Social Dom Bosco
Projeto: Construindo Sonhos
4-Instituto Brasileiro de Inovações Pró Sociedade Saudável Centro Oeste –
IBISS/CO
Projeto: Mita-Porã
5- Instituto Luther King
Projeto: Novas Tecnologias Sinergizam o Saber
6-Missão Salesiana de Mato Grosso/Salesianos Casa Bom Bosco
Projeto: Pintando e Bordando
DECRETO N. 6.761
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
DECRETO N. 6.760
MARIO CESAR, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora abaixo relacionada, a partir de 1º de outubro de 2.014:
Cargo:Símbolo:
Assistente Parlamentar V
APCM-110
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2.014.
MARIO CESAR
Presidente
MS1628210 -60501
EMA0399225-60503
EMV0435243-74630
EMA0407153-60503
RE0158065 -74550
EMP0422700-56732
EMA0416146-60503
EMA0413131-60503
EMA0413304-60503
EMV0429700-74630
EMV0429699-74630
RE0162044 -74550
EMV0419605-74550
LE0261297 -74550
RE0148751 -74550
EMP0389312-56732
EMP0427207-56732
EMV0315315-74630
LE0263129 -57200
LE0263130 -74630
LE0265899 -57200
LE0265900 -74550
MS1318533 -55680
EMV0367575-74550
MS1606145 -51851
RE0164383 -74630
RE0161821 -74550
L E G I S L A T I V O
ATOS DE PESSOAL
Nome:
GISLEY CORDEIRO DA SILVA
CAMPO GRANDE, 21 DE OUTUBRO DE 2014.
n. Auto de
Infração
n. Processo
76703/2014-23
62789/2014-71
73663/2014-02
52313/2014-02
64816/2014-12
69379/2014-97
61115/2014-21
76697/2014-22
76698/2014-95
73450/2014-63
73451/2014-26
73452/2014-99
78903/2014-93
70075/2014-08
70084/2014-91
70087/2014-89
76187/2014-46
77081/2014-51
61463/2014-16
61464/2014-71
74971/2014-00
74973/2014-27
58600/2014-17
66638/2014-37
75401/2014-29
78194/2014-82
74936/2014-09
Art. 1º. Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO AO EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 40/2014.
n. Placa
HRM1726
HSU5102
HSV3889
HSW0217
HSY3652
HTQ5350
JIT1925
KMV2905
KMV2905
MJQ8517
MJQ8517
MJQ8517
NCU4103
NEH8888
NEH8888
NEH8888
NJV1949
NRF8699
NRJ8716
NRJ8716
NRP4929
NRP4929
NRS3910
NSB0068
NSD2851
NTY0452
OOH0271
R E S O L V E:
NOMEAR BRUNA MARTINÊS VANTI para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar V, Símbolo APCM-110, em vaga prevista na Resolução n. 937/95, de
27.04.1995, e respectivas alterações posteriores, a partir de 1º de outubro de 2014.
Câmara Municipal de Campo Grande-MS, 20 de outubro de 2014.
MARIO CESAR
Presidente
PÁGINA 12 - quarta-feira, 22 de outubro de 2014
PARTE IV
DIOGRANDE n. 4.133
P U B L I C A Ç Õ E S
REQUERIMENTO
MORETTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade de Comércio varejista de artigos e
acessórios do vestuário e bijuterias, prestação de serviço em acabamento
em gesso e estuque, aplicação de gesso para decoração e acabamento em
construção civil. Localizada à RUA JOÃO DE OLIVEIRA LIMA, 391 – VILA RICA,
CEP: 79022-220 município de Campo Grande –MS.
CONCESSÃO
JV – Industria, Serviços, Comércio e Representações Ltda., torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR
a Licença Ambiental Simplificada (LAS), com validade até 28/07/2015, para atividade
de Comércio Varejista de Materiais de Construção, Oficina de bombas hidráulicas e
Tornearia, localizada à Rua General Paulo Xavier, nº 4665 – Bairro Tiradentes no Município
de Campo Grande - MS.
CONCESSÃO
JV – Industria, Serviços, Comércio e Representações Ltda., torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR
a Licença Ambiental Simplificada (LAS), com validade até 28/07/2015, para atividade
de Comércio Varejista de Materiais de Construção, Oficina de bombas hidráulicas e
Tornearia, localizada à Rua General Paulo Xavier, nº 4665 – Bairro Tiradentes no Município
de Campo Grande - MS.
REQUERIMENTO
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MOURA ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Prorrogação da
Licença Ambiental Modalidade Licença de Instalação para atividade de SERVIÇOS
DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA – SERRALHERIA (EXCETO ESQUADRIAS).
Localizada à RUA SÃO LUIS DE CACERES, 568 – VILA FUTURISTA município de
Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MOURA ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Operação para atividade de SERVIÇOS DE USINAGEM,
TORNEARIA E SOLDA – SERRALHERIA (EXCETO ESQUADRIAS). Localizada à RUA
SÃO LUIS DE CACERES, 568 – VILA FUTURISTA município de Campo Grande –MS.
CONCESSÃO
SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença
Ambiental – Modalidade Licença de Instalação para mineração com validade de 12
meses a contar de 15/10/2014, para atividade de extração de areia. Localizada na
Fazenda São João, Zona Rural, no município de Campo Grande/MS.
CONCESSÃO
UNINTER INFORMÁTICA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental – Modalidade
Licença de Instalação com validade de 12 meses a contar de 25/09/2014, para atividade
de Fabricação de equipamentos eletrônicos. Localizada à Avenida Sólon Padilha,
Quadra 01 – Lote 15A, Polo Empresarial Oeste, município de Campo Grande - MS.
A
P E D I D O
REQUERIMENTO
Wilson Pereira da Rosa, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADUR a Licença Ambiental modalidade Prévia
para atividade de Escola de Natação, localizada na Rua Ciriaco Maymone, 330 – Bairro
Vila Bandeirantes, Município de Campo Grande/MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DCE/UCDB 2014/2015
A Comissão Eleitoral – formada em Conselho dos Centros Acadêmicos da UCDB
em 01 de outubro de 2014 - no uso de suas atribuições legais, conforme o dispositivo
nos Artigos 27, 31 e 32 do Estatuto do DCE-UCDB:
CONVOCA todos os estudantes da UCDB, para as ELEIÇÕES DO DCE - representação
discente, que serão realizadas no dia 12 de novembro de 2014, nos termos do Regimento
Eleitoral, disponíveis no DCE e afixados nos murais da UCDB por esta Comissão.
- Data de Inscrição de Chapas: 30 e 31 de outubro de 2014;
- Homologação das Chapas: 03 de novembro de 2014;
- Período para Campanha: 03 a 12 de novembro de 2014;
- Data de Votação: 12 de novembro de 2014.
Campo Grande - MS, 22 de outubro de 2014.
Lívia de Carvalho
Presidente da Comissão Eleitoral
Carlos Gonçalves Júnior
Secretário da Comissão Eleitoral
REQUERIMENTO
ABADIO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade de Manutenção e Reparação Mecancica de
Veiculos Automotores Localizada à Rua Dourados, 31, Bairro Guanabara, CEP 79013500, município de Campo Grande –MS.
REQUERIMENTO
EDC Mecânica de Peças Volvo Ltda-ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Instalação para atividade de Oficina Mecanica. Localizada à
Av.Hilda Silva Cabral 564 Estrela Parque, Campo Grande-MS.
REQUERIMENTO
EDC Mecânica de Peças Volvo Ltda-ME torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Operação para atividade de Oficina Mecanica. Localizada à
Av.Hilda Silva Cabral 564 Estrela Parque, Campo Grande-MS.