PROGRAMA
18 março | Sessão de Abertura
SOCIEDADE ABERTA E GLOBAL: DAS FUNÇÕES DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
09h00 - 09h30 | Receção dos participantes
09h30 - 10h30 | Boas-vindas
Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro
Mafalda Lopes dos Santos, Diretora-Geral do INA
Manuel Meirinho, Presidente do ISCSP-UTL
João Bilhim, Comissário Científico
10h30 – 11h00 | Intervalo para café
11h00 - 13h00 | 1.º Painel - Sociedade aberta e global: Funções do Estado
Moderador: Adriano Moreira, Professor Emérito da UTL
Orador: Eduardo Lopes Rodrigues, ISCSP/UTL
| 1.º Comentário
> António Correia de Campos, Deputado ao Parlamento Europeu
| 2.º Comentário
> Diogo Leite de Campos, Universidade de Coimbra
| Debate
13h00 – 14h30 | Almoço
14h30 – 16h00 | 2.º Painel - Políticas Públicas
Moderador: Luis Fontoura, ISCSP-UTL
Orador: Margarida Proença, Universidade do Minho
| 1.º Comentário
> José António Pereirinha, ISCSP-UTL
| 2.º Comentário
> Maria Engrácia Cardim, ISCSP-UTL
| Debate
16h00 – 16h30 |
Intervalo para café
16h30 – 18h00 |
3.º Painel - Administração Pública
Moderador: Luís Amado, ISCSP-UTL
Orador: Guilherme de Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas
| 1.º Comentário
> Gonçalo Castilho dos Santos, CMVM
| 2.º Comentário
> Elisabete Carvalho. ISCSP-UTLL
| Debate
SESSÕES TEMÁTICAS
2 abril | 1.ª Sessão temática
FUNÇÕES DE SOBERANIA: FUNÇÕES DO ESTADO NO DOMÍNIO DA SOBERANIA
09h30 - 09h45 | Boas-vindas
09h45 - 10h30 | Conferência
Oradores:
> António Henriques Gaspar, Juiz conselheiro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
> António Figueiredo Lopes, Presidente de EuroDefense Portugal
> Alberto Costa, Deputado à Assembleia da República
10h30 - 11h00 | Intervalo para café
11h00 - 11h20 | 1.º Comentário
> António Henriques Gaspar, Juiz conselheiro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
11h020 - 11h40 | 2.º Comentário
> António Figueiredo Lopes, Presidente de EuroDefense Portugal
11h40 - 13h00 | Debate
Moderador: Rui Pereira, Ex Ministro da Administração Interna - ISCP-UTL
16 abril | 2.ª Sessão temática
FUNÇÕES LIGADAS AO CONHECIMENTO: FUNÇÕES DE ESTADO NA QUALIFICAÇÃO DO CAPITAL HUMANO
09h30 - 09h45 | Boas-vindas
09h45 - 10h30 | Conferência
Funções do Estado, políticas públicas e reformas necessárias na Administração
para o desenvolvimento do capital humano do país
Orador: Ana Maria Bettencourt, Presidente do Conselho Nacional de Educação
10h30 - 11h00 | Intervalo para café
11h00 - 11h20 | 1.º Comentário
> Albino Lopes, ISCSP-UTL
11h020 - 11h40 | 2.º Comentário
> Fernando Serra, ISCSP-UTL
11h40 - 13h00 | Debate
Moderador: Hermano Carmo, ISCSP-UTL
30 abril | 3.ª Sessão temática
FUNÇÕES SOCIAIS : FUNÇÕES DO ESTADO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL
09h30 - 09h45 | Boas-vindas
09h45 - 10h30 | Conferência
Orador: Alfredo Bruto da Costa, Presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz
10h30 - 11h00 | Intervalo para café
11h00 - 11h20 | 1.º Comentário
> Maria do Céu Machado, Hospital de Santa Maria
11h020 - 11h40 | 2.º Comentário
> Joaquim Croca Caeiro, Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social - ISCSP-UTL
11h40 - 13h00 | Debate
Moderador: Fausto Amaro, ISCSP-UTL
14 maio | 4.ª Sessão temática
FUNÇÕES LIGADAS AO DOMÍNIO ECONÓMICO : FUNÇÕES DO ESTADO NA ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE
09h30 - 09h45 | Boas-vindas
09h45 - 10h30 | Conferência
Politicas Públicas e as reformas necessárias na Administração para o crescimento económico
e desenvolvimento sustentável do país
Oradores:
> Carlos Zorrinho, Líder parlamentar do PS
> 2.º orador a confirmar
10h30 - 11h00 | Intervalo para café
11h00 - 11h20 | 1.º Comentário
> Pedro Rodrigues, ISCSP-UTL
11h020 - 11h40 | 2.º Comentário
> Julian Mora, ISCSP-UTL
11h40 - 13h00 | Debate
Moderador: Arminda Neves, ISCSP-UTL
28 maio | 5.ª Sessão temática
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA: FINANÇAS E SUSTENTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
09h30 - 09h45 | Boas-vindas
09h45 - 10h30 | Conferência
Finanças Públicas, a sustentabilidade financeira do Estado. Que modelo para uma
Administração Pública sustentável
Orador: Vitor Bento, Economista
10h30 - 11h00 | Intervalo para café
11h00 - 11h20 | 1.º Comentário
> Miguel Frasquilho, Deputado à Assembleia da República
11h020 - 11h40 | 2.º Comentário
> a confirmar
11h40 - 13h00 | Debate
Moderador: João Ricardo Catarino, ISCSP-UTL
18 junho | Sessão de Encerramento
09h30 - 09h45 | Boas-vindas
09h45 - 10h30 | Conferência
Sustentabilidade e Escolhas Públicas
Orador: Adriano Moreira, Professor Emérito da UTL
10h30 - 11h00 | Intervalo para café
11h00 - 11h20 | 1.º Comentário
> António Serra, Reitor da UTL
11h020 - 11h40 | 2.º Comentário
> Manuel Meirinho, Presidente do ISCSP/UTL
11h40 - 13h00 | Debate
Moderador: João Bilhim, Presidente da CReSAP
| Intervenção de encerramento
> Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República
NOTA: Os intervenientes das Sessões Temáticas e da Sessão de Encerramento podem estar sujeitos a alterações