PROGRAMA 18 março | Sessão de Abertura SOCIEDADE ABERTA E GLOBAL: DAS FUNÇÕES DO ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 09h00 - 09h30 | Receção dos participantes 09h30 - 10h30 | Boas-vindas Pedro Passos Coelho, Primeiro-Ministro Mafalda Lopes dos Santos, Diretora-Geral do INA Manuel Meirinho, Presidente do ISCSP/UTL Moderador: João Bilhim, Presidente da CReSAP 10h30 – 11h00 | Intervalo para café 11h00 - 13h00 | 1.º Painel - Sociedade aberta e global: Funções do Estado Moderador: Carlos Costa – Banco de Portugal Orador: Eduardo Lopes Rodrigues - ISCSP/UTL | 1.º Comentário > António Correia de Campos, Deputado ao Parlamento Europeu | 2.º Comentário > Diogo Leite de Campos, Universidade de Coimbra | Debate 13h00 – 14h30 | Almoço 14h30 – 16h00 | 2.º Painel - Políticas Públicas Moderador: Luis Fontoura, ISCSP/UTL Orador: Margarida Proença, Universidade do Minho | 1.º Comentário > José António Pereirinha, ISEG/UTL | 2.º Comentário > Maria Engrácia Cardim, ISCSP/UTL | Debate 16h00 – 16h30 | Intervalo para café 16h30 – 18h00 | 3.º Painel - Administração Pública Moderador: Luís Amado, ISCSP/UTL Orador: Guilherme de Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas | 1.º Comentário > Gonçalo Castilho dos Santos, CMVM | 2.º Comentário > Elisabete Carvalho – ISCSP/UTL | Debate SESSÕES TEMÁTICAS 2 abril | 1.ª Sessão temática FUNÇÕES DE SOBERANIA: FUNÇÕES DO ESTADO NO DOMÍNIO DA SOBERANIA 09h30 - 09h45 | Boas-vindas 09h45 - 10h30 | Conferência (orador a confirmar) 10h30 - 11h00 | Intervalo para café 11h00 - 11h20 | 1.º Comentário > António Henrique Gaspar, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça 11h020 - 11h40 | 2.º Comentário > António Figueiredo Lopes, Ex Ministro da Defesa e da Administração Interna > Luís Amado, BANIF 11h40 - 13h00 | Debate Moderador: Rui Pereira, Ex. Ministro da Administração Interna 16 abril | 2.ª Sessão temática FUNÇÕES LIGADAS AO CONHECIMENTO: FUNÇÕES DO ESTADO NA QUALIFICAÇÃO DO CAPITAL HUMANO 09h30 - 09h45 | Boas-vindas 09h45 - 10h30 | Conferência Funções do Estado, políticas públicas e reformas necessárias na Administração para o desenvolvimento do capital humano do país Orador: Roberto Carneiro, Ex Ministro da Educação 10h30 - 11h00 | Intervalo para café 11h00 - 11h20 | 1.º Comentário > Bártolo Paiva Campos, Coordenador do Conselho Nacional de Educação (CNE) 11h020 - 11h40 | 2.º Comentário > David Justino, Consultor do Presidente da República para os Assuntos Sociais 11h40 - 13h00 | Debate Moderador: Hermano Carmo, ISCSP/UTL 30 abril | 3.ª Sessão temática FUNÇÕES SOCIAIS : FUNÇÕES DO ESTADO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL 09h30 - 09h45 | Boas-vindas 09h45 - 10h30 | Conferência Orador: Alfredo Bruto da Costa, Presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz 10h30 - 11h00 | Intervalo para café 11h00 - 11h20 | 1.º Comentário > Maria do Céu Machado, Diretora do Departamento de Pediatria do Hospital de Santa Maria 11h020 - 11h40 | 2.º Comentário > Leonor Beleza, Presidente da Fundação Champalimaud 11h40 - 13h00 | Debate Moderador: Fausto Amaro, ISCSP/UTL 14 maio | 4.ª Sessão temática FUNÇÕES LIGADAS AO DOMÍNIO ECONÓMICO : FUNÇÕES DO ESTADO NA ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE 09h30 - 09h45 | Boas-vindas 09h45 - 10h30 | Conferência Politicas Públicas e as reformas necessárias na Administração para o crescimento económico e desenvolvimento sustentável do país Orador: Daniel Bessa, Diretor-Geral da COTEC Portugal 10h30 - 11h00 | Intervalo para café 11h00 - 11h20 | 1.º Comentário > Carlos Zorrinho, Líder parlamentar do PS 11h020 - 11h40 | 2.º Comentário > Jorge Moreira da Silva, Presidente da Plataforma para o Desenvolvimento Sustentável 11h40 - 13h00 | Debate Moderador: Arminda Neves, Coordenadora Adjunta da Estratégia Europa 2020 28 maio | 5.ª Sessão temática SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA: FINANÇAS E SUSTENTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 09h30 - 09h45 | Boas-vindas 09h45 - 10h30 | Conferência Finanças Públicas, a sustentabilidade financeira do Estado. Que modelo para uma Administração Pública sustentável Orador: Vitor Bento, Membro do Conselho de Estado do Presidente da República 10h30 - 11h00 | Intervalo para café 11h00 - 11h20 | 1.º Comentário > Fernando Teixeira dos Santos, Universidade do Porto 11h020 - 11h40 | 2.º Comentário > Miguel Frasquilho, Deputado 11h40 - 13h00 | Debate Moderador: João Ricardo Catarino, ISCSP/UTL 18 junho | Sessão de Encerramento 09h30 - 09h45 | Boas-vindas 09h45 - 10h30 | Conferência Sustentabilidade e Escolhas Públicas Orador: Adriano Moreira, Professor Emérito da UTL 10h30 - 11h00 | Intervalo para café 11h00 - 11h20 | 1.º Comentário > António Serra, Reitor da UTL 11h020 - 11h40 | 2.º Comentário > Manuel Meirinho, Presidente do ISCSP/UTL 11h40 - 13h00 | Debate Moderador: João Bilhim, Presidente da CReSAP | Intervenção de encerramento > Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República NOTA: Os intervenientes das Sessões Temáticas e da Sessão de Encerramento podem estar sujeitos a alterações