XXV
REUNIÃO DE MINISTROS
DE SAÚDE DO MERCOSUL
PPTB
28 de Novembro de 2008
Rio de Janeiro/RJ - Brasil
REUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE
Tel: 55 61 3315-2184
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Principais atividades das
Comissões Intergovernamentais da
Reunião de Ministros da Saúde do
MERCOSUL
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CI DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO

Lançamento do Novo Portal do MERCOSUL Saúde
www.mercosur.int/salud

TC – LEGIS
BVS MERCOSUL
Glossário Eletrônico



Memorando de Entendimento Mercosul-ORAS
sobre Sistema de Vigilância Epidemiológica
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CI DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
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CI Saúde Sexual e Reprodutiva

Oficina sobre Mortalidade Materna e Neonatal no MERCOSUL

Elaboração dos Acordos: Acordo MERCOSUL de Redução da
Mortalidade Materna e Infantil e Controle Preventivo de Câncer
de Colo de Útero

Oficina conjunta para debater a feminilização da AIDS com as
CIPM e CIDST/AIDS
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CI Política de Medicamentos

Melhoramento de compras públicas –negociações
regionais para ARV –realizado o I Encontro sobre o
acesso aos medicamentos de alto custo – Estratégia
Global e Plano de Ação em Saúde Pública, Inovação e
Propriedade Intelectual
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CI Política de Medicamentos

Complexo Produtivo da Saúde - início das discussões no
âmbito da MERCOSUL

Acordo sobre Falsificação de Medicamentos

Acordo sobre o Acesso aos medicamentos de Alto
Custo no âmbito da Estratégia Global e Plano de Ação em
Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual

Seminário MERCOSUL para a Promoção do Uso Racional
de Medicamentos – Acordo sobre Estratégias conjuntas
para a promoção do uso racional de medicamentos
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CI de Controle de Dengue

Implementação da Estratégia de Gestão Integrada (EGIDengue MERCOSUL)

Tradução do Manual LIRA (Levantamento de Indíce
Rápido de Infestação por Aedes aegypti) para o
espanhol e inglês.

Curso Internacional de Dengue

Controle de dengue em portos, aeroportos, fronteiras e
recintos alfandegários
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CI de Controle de Tabaco

Apresentação de análise comparativa da evolução do
controle do tabagismo no MERCOSUL

Representação do MERCOSUL na 3a. Reunião da
Conferência das Partes do Convenio Marco de la OMS
para el Control del Tabaco
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EVOLUÇÃO DO CONTROLE DO TABACO NO MERCOSUL

Novembro de 2008 - MERCOSUL ganha status de
observador durante a 3a Conferência das Partes da
Convenção-Quadro (COP3) e em todas as atividades de
seus órgãos subsidiários.

Uruguai é eleito pelos países presentes na COP3 para
a próxima sede da 4a Conferência das Partes da
Convenção em 2010.
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COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL “DOAÇÃO E
TRANSPLANTES”

Capacitação de RH em Doação e Transplantes de órgãos, Tecidos
e Células - Atividades em desenvolvimento pelo Núcleo Disciplinar
da AUGM (Associação de Universidades do Grupo Montevidéu)

aceitação, pelo Conselho de Reitores, da criação formal do Núcleo
Disciplinar de Doação e Transplantes de Órgãos, Tecidos e
Células que está sendo formada e em processo de convocação

Uruguai: apresentou a proposta de formação de pós-graduação em
três áreas, a saber:


a)Procura de Doadores e Coordenação de Transplantes,
b) Laboratório de Imunogenética e Histocompatibilidade para
transplante e
 c) Banco de multitecidos. A formação é composta por vários módulos
como: seminários, cursos, estágios e títulos de especialização.
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Comissão Intergovernamental “HIV/AIDS”

Projeto Fronteiras-MERCOSUL em HIV/AIDS e outras DST –
Objetivos

Fortalecer a resposta ao HIV/Aids e outras DST nas regiões de
fronteiras por meio de ações e intervenções coordenadas dos
Programas Nacionais de DST/HIV/AIDS dos países do
MERCOSUL, a fim de diminuir a incidência das DST/HIV/AIDS,
particularmente naqueles contextos de maior vulnerabilidade nas
cidades fronteiriças.
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Projeto Fronteiras-MERCOSUL em
HIV/AIDS e outras DST Avanços
7 Comissões em funcionamento:
 Pacaraima-Sta Helena-Lethen
 Foz do Iguaçu-Ciudad del Leste-Puerto Iguazu
 Cobija-Brasiléa
 Tabatinga-Letícia-Peru
 Corumbá-Puerto Suarez
 Rivera-Livramento
 Uruguaiana
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CI Saúde Ambiental e do Trabalhador

Reuniões: 3 Videoconferências 22/10, 3/11 e 13/11 da Comissão
Intergovernamental de Saúde Ambiental e de Saúde do
Trabalhador (CISAST)

Glossário de Saúde Ambiental
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CI Saúde Ambiental e do Trabalhador

Vigilância da Qualidade da Água e Planos
Seguros de Água

Saúde Ambiental Infantil
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CI Gestão de Riscos e Vulnerabilidades

Capacitação de Recursos Humanos
 Curso Lideres: Curso Internacional sobre Saúde, Desastres e
Desenvolvimento realizado no período de 18 a 29 de agosto de
2008, em Brasília/DF, onde foram capacitados 33 profissionais.
 Curso Virtual em Prevenção, Preparação e Resposta para
Desastres envolvendo Produtos Químicos, sendo promovido
pela CETESB, OPAS e MS, que será lançado em novembro
próximo nos idiomas português e espanhol.
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CI Gestão de Riscos e Vulnerabilidades

Plano Regional e Estratégias para Gestão do risco de
produtos químicos perigosos, priorizando as regiões de
fronteira
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CI Gestão de Riscos e Vulnerabilidades

Mudanças Climáticas
 Workshop
sobre Mudanças Climáticas e Proteção à
Saúde, em Belém/Pará no Instituto Evandro Chagas
29 de setembro a 3 de outubro de 2008 -80
profissionais intersetoriais.

Elaboração pelos países da região (Argentina, Brasil,
Paraguai e Uruguai) um documento que trata das
evidências e da importância do tema para o setor
saúde.
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CI de Regulamento Sanitário
Internacional



Avanços na implementação do RSI – realização de
Seminário Foz do Iguaçu
Avanços na aplicação dos instrumentos de avaliação
das capacidades básicas de vigilância e resposta
Instrumento de Avaliação das Capacidades Básicas de
pontos de entrada e controle sanitário
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COMITÊ COORDENADOR

SUPERAÇÃO DAS ASSIMETRIAS EM SAÚDE




MOSTRA FOTOGRÁFICA – MERCOSUL: Por onde
Passa a Saúde
COOPERAÇÃO TÉCNICA
INTRABLOCO




Seminário MERCOSUL de Avanços e Desafios em Saúde – Foz
do Iguaçu, outubro 2008
BOLSAS/INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO OFERECIDAS
PELA PPTB
DENGUE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
EXTRABLOCO

MERCOSUL-OPAS 2008-2009
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ATIVIDADES DO SGT11 - SAÚDE
FORTALECIMENTO DA PAUTA NEGOCIADORA
 Implantação de Instrumento de Vigilância
Epidemiológica e
Controle de Enfermidades – Sistema MERCOSUL-ORAS

Seminário de Fatores de Risco e Doenças Não-Transmissíveis
HARMONIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS
 Atualização da Pauta e Aprovação das Resoluções
Cooperação
Técnica para Avançar no Processo de Harmonização e
Regulamentação
II
Curso de Capacitação de Inspetores do MERCOSUL em BPFyC.
Apresentação de Projeto de Avaliação de Tecnologias em Saúde
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RESOLUÇÕES APROVADAS PELO GMC
1.
2.
3.
4.
5.
Diretrizes para o Mecanismo de Intercâmbio de Aviso
de Alerta sobre Eventos Adversos causados por
Produtos Médicos Fabricados Intra-Zona
Requisitos para a Concessão de Livre Prática em
Embarcações no MERCOSUL.
Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Boas
Práticas Sanitárias de Transporte de Insumos e
Produtos Farmacêuticos
Critérios de Simplificação de Procedimentos de
Controle Sanitário de produtos de Higiene Pessoal
Grau 1
Reg. Tec. Para Transporte de Subst. Infecciosas e
Amostras Biológicas entre os EP.
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RESOLUÇÕES APROVADAS PELO GMC
6.
7.
8.
9.
Critérios e Mec. para a Atualização das Listas
MERCOSUL de Subst. e Produtos de Higiene
Pessoal.
Guia para Elaboração de Informes de Avaliação de
Tecnologias em Saúde
Plano Estratégico de Cooperação Técnica em
Regulação de Vacinas
Diretrizes sobre Promoção, Propaganda e
Publicidade de Medicamentos
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