UFRB
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
Características institucionais do estado moderno brasileiro
Os conceitos de Offe e Ronge aplicados no estudo de caso:
Eike Batista prevê até 20 anos de crescimento contínuo no brasil
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
CACHOEIRA - BAHIA
JULHO DE 2011
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CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA
CARACTERÍSTICAS INSTITUCIONAIS DO ESTADO MODERNO BRASILEIRO
OS CONCEITOS DE OFFE E RONGE APLICADOS NO ESTUDO DE CASO:
EIKE BATISTA PREVÊ ATÉ 20 ANOS DE CRESCIMENTO CONTÍNUO NO BRASIL
Trabalho apresentado como parte das
atividades do Mestrado em Ciências Sociais:
Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento, do
programa de pós-graduação da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Orientador: Professor Doutor Fernando
Pedrão
CACHOEIRA - BAHIA
JULHO DE 2011
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RESUMO
Este trabalho objetiva analisar algumas das características institucionais do Estado moderno brasileiro. Partindo dos estudos de OFFE e RONGE em contraposição às afirmações
coletadas na entrevista concedida por Eike Fuhrken Batista.
Palavras chaves: Classes, Estado Capitalista, forma-mercadoria, Petróleo, Indústria Naval, Estado Brasileiro.
ABSTRACT
This work aims to examine some of the institutional characteristics of Brazilian State mobuilding. On the basis of studies of OFFE and RONGE as opposed to statements collected in
the interview granted by Eike Fuhrken Batista.
Keywords: Classes, capitalist state, form-commodity, oil, shipbuilding industry, the Brazilian State.
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SUMÁRIO
1 Introdução ............................................................................................................ 4
2 Características do Estado brasileiro .................................................................. 5
2.1 Forma-Mercadoria ......................................................................................................... 6
2.2 Relações de trocas........................................................................................................ 8
2.3 Política de compensação social .................................................................................... 8
3 Conclusão ........................................................................................................... 11
4 Referências ......................................................................................................... 14
5 Anexos ................................................................................................................ 15
5.1 BBC entrevista Eike Fuhrken Batista ........................................................................... 15
Eike prevê até '20 anos de crescimento contínuo' no Brasil ................................................. 15
5.2 Eike Batista, biografia oficial ........................................................................................ 20
Uma História de Empreendedorismo ................................................................................... 20
5.3 Bolsa Família .............................................................................................................. 23
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1 INTRODUÇÃO
A partir do livro: Problemas estruturais do estado capitalista, capítulo II: Poder da sociedade institucionais políticas. Tese sobre a fundamentação do conceito de “Estado Capitalista”
e sobre a pesquisa política de orientação materialista. Escrito por Clauss Offe e Volker Ronge.
Busca-se aplicar os conceitos científicos no estudo de caso, entrevista com Eike Batista concedida à BBC Brasil (Eike Batista prevê até 20 anos de crescimento contínuo no Brasil).
Empresário brasileiro de projeção internacional, Eike Fuhrken Batista é considerado pela
revista Fortune a pessoa mais rica do país (ranking 2010). As empresas dirigidas por Eike
Batista tem ocupado destacado espaço na mídia brasileira devido ao volume de capital empregado e por estar inserido em setores estratégicos como mineração e portos.
O empresário Eike Batista, presidente-executivo do grupo EBX, disse em entrevista
à BBC que prevê pelo menos “20 anos de crescimento contínuo” no Brasil, mas ressaltou a necessidade de investir na infraestrutura do país. "Nossos portos são jurássicos, e nossos aeroportos estão em estado lamentável", diz o empresário, antes
mesmo do início das perguntas na entrevista que concedeu à editora de economia da
BBC, Stephanie Flanders, em seu escritório no Rio de Janeiro.
Deste estudo de caso, busca-se identificar as características institucionais do Estado moderno brasileiro. Observado que as afirmações de Eike Batista representam não apenas a visão
de um cidadão, mas, sobretudo, de um capitalista que tem destacada atuação no cenário nacional.
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2 CARACTERÍSTICAS DO ESTADO BRASILEIRO
Segundo OFFE e RONGE existe uma relação instrumental entre a classe capitalista e o
aparelho estatal. “Devendo o Estado ser compreendido como o “instrumento” das classes dominantes, e por elas manipulado, de forma realizar os interesses coletivos de seus membros.”.
Eles seguem afirmando que o estado protege e sanciona instituições e relações sociais que,
por sua vez, constituem o requisito institucional para a dominação de classes do capital.
“Cingapura é um dos países mais bem administrados do mundo. Eles não tinham
empreendedores. Foi o governo quem induziu as indústrias. No Brasil, pouco empreendedores se arriscam. Porque a China é uma força na indústria? Eles (governo)
estão empregando uma grande quantidade de capital em suas empresas. Até nos
EUA. Veja a Nasa... Se há bons cérebros no governo e eles entendem o mercado, então deixe o governo induzir o crescimento. Para mim, é mais barato comprar, nos
próximos cinco anos, na Coreia do Sul, em Cingapura... Mas eu acabo forçado a
comprar aqui. Se me deixarem livre, vou comprar onde for mais barato e não vou
criar emprego no Brasil. ”, Eike Batista.
Eike Batista afirma que “se não fosse forçado pela regulamentação em vigor no país, iria
comprar onde fosse mais barato.”. A atuação do Estado Brasileiro como regulador, através de
impostos, taxas e sanções, e provendo na formas de financiamento, obriga o empresariado a
investir na produção nacional.
O Estado nem está a serviço nem é “instrumento” de uma classe contra a outra. Sua
estrutura e atividade consistem na imposição e na garantia duradoura de regras que
institucionalizam as relações de classe específicas de uma sociedade capitalista. O
Estado não defende os interesses particulares de uma classe, mas sim os interesses
comuns de todos os membros de uma sociedade capitalista de classes. (OFFE, 1984,
p. 123)
O conceito de Estado Capitalista se refere a uma forma institucional do poder público em
sua relação com a produção material. Esta forma institucional está caracterizada por quatro
determinações funcionais: privatização da produção, dependência dos impostos, acumulação
como ponto de referência e legitimação democrática. (OFFE, 1984, p. 123-125)
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“O Brasil era o segundo maior produtor de navios do mundo nos anos 1980. Acabou
que tivemos 20 anos de política liberal e pensamos: vamos comprar nossos navios
fora. Aí o presidente Lula criou essa obrigação de produto nacional, quando a agência nacional de petróleo trabalhou (licitou a exploração) com os blocos de petróleo.
Se você ganhar um bloco, terá de empregar pelo menos 70% de produtos brasileiros.
É uma política industrial muito bem arquitetada, baseada no petróleo. Sem o meu estaleiro, eu não conseguiria empregar 70% de produto nacional (nas plataformas de
exploração). Eu até poderia, mas teria de usar estaleiros ineficientes, que me sairia
uns 40% mais caro. Por isso estou fazendo o porto do Açu.”, Eike Batista.
A firmação de Batista confirma a tese de que o poder público possui uma relação com a
produção material. As determinações funcionais também ficam evidenciadas. O governo brasileiro transfere para o setor privado a produção, utiliza os recursos financeiros oriundos dos
impostos como ferramenta de expansão capitalista e obtém a legitimação democrática através
do Estado capitalista que está sujeito a uma dupla determinação do poder político. Este poder
é formado por um governo democrático-representativo. Que determina o desenvolvimento
pelos requisitos do processo de acumulação. (OFFE, 1984, p. 124-125)
“O grande motor da economia do Brasil será o petróleo. No caso da indústria naval,
quem pensar em vir ao Brasil terá benefícios fiscais. O governo está interessado em
promover a indústria naval.”, Eike Batista.
2.1 Forma-Mercadoria
OFFE e RONGE alertam que a forma-mercadoria1 é o “ponto de equilíbrio geral’’ do Estado capitalista. É também o ponto de equilíbrio geral da acumulação, já que relações de troca
só podem ser duráveis com base na expectativa (confirmada) de uma produção lucrativa. O
elo entre as estruturas políticas e as econômicas da sociedade capitalista é portanto a formamercadoria.
Eike Batista diz que a garantia de produção é baseada em custos muito baixos de produção. E que os capitalistas não dependem do mercado interno. Mas, o mercado depende do que
os capitalistas vão produzir. Isto decorre do próprio fundamento da forma-mercadoria que é
regulado pelo Estado. Por um lado, o governo brasileiro prospectou e ampliou a oferta de
áreas para exploração de minerais como ferro e petróleo. Na outra ponta busca desenvolver
um parque fabril que de suporte a ampliação da produção, gerando mais empregos e impostos,
ampliando o processo de acumulação, utilizando os mercados nacional e internacional para
escoar a produção.
1
O produto do trabalho adquire a forma-mercadoria quando o seu valor adquire a forma de valor-de-troca, oposta à sua
forma natural; quando, portanto, ele é representado como a unidade em que se funda esta contradição. Daqui resulta que
a forma simples assumida pelo valor da mercadoria é também a forma elementar sob a qual o produto do trabalho se
apresenta como mercadoria; e que, portanto, o desenvolvimento da forma-mercadoria coincide com o desenvolvimento
da forma-valor (MARX, 1859).
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Do outro lado ficam os trabalhadores que necessitam vender sua força de trabalho e se
adequar às novas técnicas produtivas, ou seja, se qualificarem profissionalmente para as demandas do mercado. O Estado intervém ideologicamente capacitado os trabalhadores aos novos processos. Buscado nivelar a capacidade produtiva do trabalhador brasileiro aos demais
trabalhadores das nações que concorrem no mercado internacional. Buscando equilibrar o
resultado da forma-mercadoria.
“Se não tivéssemos um mercado interno, eu nunca conseguiria montar meu estaleiro.
A Petrobras é tão grande que só o que eles compram já induziria a instalação de mais
dois estaleiros. Será muito difícil competir nos próximos sete anos com os sulcoreanos, porque eles têm trabalhadores muito eficientes. Mas o petróleo é nosso.”,
Eike Batista.
O movimento operário luta contra a forma-mercadoria, para liberta-se das condições que
subordinam a vida e situação. Além da disposição do capitalista de comprar a força de trabalho ao preço de mercado. Estas contradições são inerentes a estrutura de funcionamento do
Estado capitalista. (OFFE, 1984, p. 126)
“O mercado brasileiro é 90% do PIB. Nós só exportamos 11% do nosso PIB. É o
mercado interno que está empurrando a economia. Apenas 4% de nosso PIB são hipotecas. Nos EUA são 60%, 70%. Esse país é totalmente desalavancado. Nós estamos vivendo o ciclo que os EUA tiveram nos anos 1960. Em 2020, apenas a nossa
produção e da Petrobras saltará de dois milhões de barris para seis milhões. E não
estou incluindo soja e minério de ferro.”, Eike Batista
OFFE e RONGE também afirmam que as lutas sociais precisam ser contidas pelos meios
de intervenção estatal-keynesianos2, devido às dificuldades de adaptação automática das economias capitalistas na pós-modernidade. Eles alertam que o fato de que certos grupos capitalistas (ou categorias da força de trabalho) estarem mais favorecidos que outros, não é o objetivo, mas, o subproduto necessário de uma política, que está voltada para a conservação e a
2
A escola Keynesiana ou Keynesianismo é a teoria econômica consolidada pelo economista inglês John Maynard
Keynes em seu livro Teoria geral do emprego, do juro e da moeda (General theory of employment, interest and money) e que
consiste numa organização político-econômica, oposta às concepções neoliberalistas, fundamentada na afirmação do Estado
como agente indispensável de controle da economia, com objetivo de conduzir a um sistema de pleno emprego. Tais teorias
tiveram uma enorme influência na renovação das teorias clássicas e na reformulação da política de livre mercado.
John Maynard Keynes (Cambridge, 5 de junho de 1883 — Tilton, East Sussex, 21 de abril de 1946), foi um economista
britânico cujos ideais serviram de influência para a macroeconomia moderna, tanto na teoria quanto na prática. Ele defendeu
uma política econômica de Estado intervencionista, através da qual os governos usariam medidas fiscais e monetárias para
mitigar os efeitos adversos dos ciclos econômicos - recessão, depressão e booms. Suas idéias serviram de base para a escola
de pensamento conhecida como economia keynesiana.
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universalização da forma-mercadoria. A constituição e generalização da forma-mercadoria
pode ser considerada o ponto de referencia geral da política estatal. (OFFE, 1984, p. 128-129)
“Se você tem um mercado interno, tem controle da matéria-prima, pode agregar valor ao forçar a produção local. Se eu comprar um carro da Alemanha, será metade do
preço. Mas há 14 montadoras no país, e os chineses estão chegando. Por quê? Porque é a única forma de ter acesso ao mercado brasileiro. É o modelo da China. Você
quer o meu mercado? Construa aqui. Nós estamos criando 2,5 milhões de postos de
trabalho por ano. ”, Eike Batista
O empresário Eike Batista, impulsionado pelo Estado Brasileiro, afirma que precisa de
investimentos e que vai conseguir 80% da eficiência sul-coreana nos próximos cinco anos.
Ele ainda explica que o país estará criando e preservando empregos, porque há 100 bilhões de
barris (no fundo do mar), e a renascente indústria naval será próspera pelos próximos 100 ou
150 anos.
2.2 Relações de trocas
OFFE e RONGE apresentam a tese que o Estado tende a criar políticas que viabilizem
condições nas quais se torna possível uma relação de troca eficaz entre sujeitos jurídicos e
econômicos. E que estas estratégias desdobram-se em três direções: a capacidade de troca de
força de trabalho, capacidade de troca de bens de capital e políticas de pesquisa e desenvolvimento. (OFFE, 1984, p. 131)
O Estado tende a agir com objetivo de melhorar a formação profissional, a educação, a
mobilidade regional e a capacidade de adaptação geral da força de trabalho. A integração dos
mercados nacionais de forma supranacional viabilizam as trocas de bens. O investimento em
pesquisa e desenvolvimento fecha o ciclo necessário a uma troca eficaz entre sujeitos jurídicos e econômicos diferentes. (OFFE, 1984, p. 131)
“O Brasil era o segundo maior produtor de navios do mundo nos anos 1980. Acabou
que tivemos 20 anos de política liberal e pensamos: vamos comprar nossos navios
fora. Aí o presidente Lula criou essa obrigação de produto nacional, quando a agência nacional de petróleo trabalhou (licitou a exploração) com os blocos de petróleo.
Se você ganhar um bloco, terá de empregar pelo menos 70% de produtos brasileiros.
É uma política industrial muito bem arquitetada, baseada no petróleo. Sem o meu estaleiro, eu não conseguiria empregar 70% de produto nacional (nas plataformas de
exploração). Eu até poderia, mas teria de usar estaleiros ineficientes, que me sairia
uns 40% mais caro. Por isso estou fazendo o porto do Açu. ”, Eike Batista
2.3 Política de compensação social
OFFE e RONGE explicam que o Estado capitalista oferece certa condição de segurança
às unidades de valor que não conseguem se manter na relação de troca. O Estado cria para
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esses indivíduos zona de proteção artificial em cujo limite fica assegurado a sua vida material,
apesar de não participarem das relações de troca. Outra opção é mantê-las “artificialmente”
em condições de participar das relações de troca, concedendo-lhes um salário que se alimenta
de outras fontes que não as geradas pela venda de força de trabalho ou bens. (OFFE, 1984, p.
130)
Embora Eike Batista não trate da temática de políticas de compensações sociais em sua
entrevista. Trouxemos esta questão para analise em função da importância que adquire no
Brasil, os programas de transferência de renda, ou programas de renda mínima, também conhecidos como Bolsa Família3. Instituído pelo governo federal durante a gestão de Fernando
Henrique Cadoso (34º presidente, de 1º de janeiro de 1995 a 1º de janeiro de 2003), e ampliado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (35º presidente, 1º de janeiro de 2003 a 1º de
janeiro de 2011), os programas de compensação social têm objetivo de diminuir o número de
brasileiros que vivem em condições sociais desfavoráveis.
Segundo o IPEA4 o investimento social federal teve elevação de 140% em 15 anos. Em
2009, governo federal destinou R$ 541 bilhões para áreas como saúde, educação e previdência, entre outras. Estes investimentos sociais tiveram substantivo impacto no perfil socioeconômico do país, ampliando o número de pessoas habilitadas ao consumo.
Entre 2001 e 2005, a desigualdade de renda no Brasil declinou substancialmente e de
forma contínua, alcançando, neste último ano, o menor nível das últimas três décadas. Além
de relevante por si só, essa desconcentração teve consequências expressivas sobre a pobreza e
a extrema pobreza no País. A despeito do lento crescimento econômico, a extrema pobreza
declinou a uma taxa seis vezes mais acelerada que a requerida pela a requerida pela primeira
meta do objetivo de desenvolvimento do milênio. Cita estudo elaborado pela IPEA com título
‘Desigualdade de Renda no Brasil’. (IPEA, 2007)
Diferente do que afirma OFFE e RONGE de que esses pagamentos de transferência e essas subvenções, que beneficiam unidades de valor invendáveis, são – do ponto de vista econômico-orçamentário do Estado – extremamente pesados, porque não são autofinanciáveis,
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O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em si-
tuação de pobreza e de extrema pobreza. O programa federal atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional (dados de julho de 2011).
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IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
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como os gastos estatais “produtivos”, isto é, não são compensados posteriormente por receitas
fiscais acrescidas (1984, p. 130).
Os gastos sociais, que aqui preferimos chamar de investimento, pois trás retorno a sociedade, seja em menor número de mortes, ganhos de produção, aumento de consumo, etc. Ou
seja, simplesmente pelo fato de existir um país onde um significativo número de pessoas “vivem” em condições de miséria, tornar a vida em sociedade impraticável. Estes investimentos
tem demonstrado que podem modificar toda a conformação social. Introduzindo novos consumidores e equilibrando o convívio social.
O investimento no social, não só é importante como necessário e tem uma capacidade de
autofinanciamento implícito, uma vez que quanto maior o número de consumidores, maior o
volume de arrecadação tributária do governo federal. Principalmente no Brasil, onde a maior
parte do tributo é vinculada ao consumo e não à renda.
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3 CONCLUSÃO
O Brasil apresenta as características de um estado moderno. Com a retomada do investimento social do Estado, do investimento em infraestrutura, produção de recursos não renováveis, bem como no aprimoramento do parque fabril e na melhor formação do trabalhador. As
ações do governo brasileiro demonstram uma clara intenção em transforma o país em uma das
mais importantes nações do planeta. Importante no cenário transnacional, como economia
globalizada, com PIB (Produto Interno Bruto) de grandes proporções.
“Vejo 10 ou 20 anos de crescimento contínuo. A China coloca 20 milhões de pessoas
no mercado de consumo todo ano. O Brasil coloca dois milhões. A Índia coloca três
milhões. Nós vivemos um ciclo em que o mundo é global. Os recursos do mundo estão mapeados, e nós temos muito no Brasil. A natureza nos ajuda... Nós estamos criando os produtos finais, por isso o Brasil diz: venha e produza aqui. Por isso eu sou
um dos empresários que esta investindo em eficiência. Estamos buscando a eficiência dos alemães... Somos o país que produz o melhor minério de ferro do mundo. Os
chineses precisam do nosso minério para misturar (com os de outra procedência). A
essência é que nós temos produção de baixo custo.”, Eike Batista
O país avançou economicamente, em 2005 ocupava a 11º posição entres as economias
globais, com PIB estimado em US$ 795 bilhões. Em 2010 a economia cresceu 7,5%, alcançado PIB de R$ 3.675 trilhões (IBGE) ou US$ 2.090 bilhões (FMI). Passando a ocupar a sétima
posição entre as maiores economias do mundo. Atrás apenas dos Estados Unidos, primeiro
lugar, sendo seguido por: China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido.
“Temos uma mineradora gigante e precisamos dessa infraestrutura. Se você depende
de alguém, isso pode diminuir suas margens (de ganho). A consequência é (construir) todo um sistema de logística. Nesse caso as minas, os dutos ou ferrovia até o porto, e o porto em si. O sudeste do Brasil concentra 75% do nosso PIB, e nós não temos portos eficientes. A China é a fábrica do mundo porque construiu serviços portuários gigantescos, que ofereceram (oportunidades) de negócio, conectando importantes sistemas de logística. Açu será a Roterdã da América do Sul.”, Eike Batista
Devido a fatores como mercado interno, capacidade produtiva, recursos naturais em
abundância, entrada de investimentos externos, bem como investimento interno, a tendência é
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que o Brasil possa avançar sua posição no PIB global, ocupando em uma década, uma das
cinco primeiras posições.
“O Brasil era o segundo maior produtor de navios do mundo nos anos 1980. Acabou
que tivemos 20 anos de política liberal e pensamos: vamos comprar nossos navios
fora. Aí o presidente Lula criou essa obrigação de produto nacional, quando a agência nacional de petróleo trabalhou (licitou a exploração) com os blocos de petróleo.
Se você ganhar um bloco, terá de empregar pelo menos 70% de produtos brasileiros.
É uma política industrial muito bem arquitetada, baseada no petróleo. Sem o meu estaleiro, eu não conseguiria empregar 70% de produto nacional (nas plataformas de
exploração). Eu até poderia, mas teria de usar estaleiros ineficientes, que me sairia
uns 40% mais caro. Por isso estou fazendo o porto do Açu.”, Eike Batista
OFFE e RONGE ponderam que tentativas de estabilizar a própria forma-mercadoria, e de
generalizá-la com auxilio de métodos de direcionamento político-administrativo, conduzem a
uma série de contradições estruturais em sociedades de capitalismo de Estado, que podem se
transformar num foco de conflitos sociais e lutas politicas. Essas contradições podem ser encontradas nos níveis econômico, político e ideológico. (OFFE, 1984, p. 132)
Ou seja, a ação do Governo Brasileiro no intuito de modernizar o Estado, pode conter
contradições. Exemplo claro disso tem sido o risco de inflação neste primeiro ano do governo
da presidente Dilma Rousseff (2011). A inflação corrói os ganhos dos trabalhadores e compromete o crescimento a longo prazo, bem como toda e qualquer forma de planejamento econômico.
As recentes tentativas de frear a economia terminam por trazer danos a diversos setores e
impedem um aprofundamento na melhoria dos níveis sócias no curto prazo. OFFE e RONGE
expõem que ao nível econômico pode-se afirmar que tentativas de direcionamento do Estado
que têm como objetivo a conservação e a ampliação das relações de troca produzem o efeito
de ameaçar a continuidade da troca. Pois todos os três métodos de direcionamento anteriormente mencionados (mesmo que em intensidades diferentes) têm o efeito de uma “desapropriação” parcial, que, em todo caso, atinge certas indústrias e certos direitos de disposição
durante certos períodos de tempo. (OFFE, 1984, p. 132-133)
Quando tais tentativas de direcionamento têm êxito, ou elas se dão às custas do capital-dinheiro, cujo volume é diminuído através de impostos, ou leva a uma “desapropriação” do tempo de trabalho e de força de trabalho, ou ainda limitam a liberdade
de utilizar o capital e a força de trabalho da forma mais imediatamente lucrativa.
(OFFE, 1984, p. 133)
Equilibrar a expansão econômica, equilíbrio fiscal, melhoria dos indicadores sociais, modernização da máquina pública e do parque fabril, aprimoramento técnico da formação do
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trabalhador e controle inflacionário, constituem-se em permanente desafio para o Estado Brasileiro. Que apesar de moderno, ainda tem muito que avançar.
Isto, porque, em uma sociedade capitalista, todas as relações de troca dependem da
disposição do proprietário de capital-dinheiro de transformar esse capital em capital
variável ou constante. De forma simplificada, poderíamos dizer que as tentativas do
Estado de preservar e universalizar a forma-mercadoria tornam necessárias organizações cujo modo de operação ultrapassa os limites da forma-mercadoria. (OFFE,
1984, p. 133-134)
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4 REFERÊNCIAS
OFFE, Claus. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo,
1984.
BATISTA, Eike. Disponível em: http://www.eikebatista.com.br/page/bio.aspx>. Acesso
em: 1º jul. 2011.
BBC Brasil. Eike Batista prevê até 20 anos de crescimento contínuo no Brasil. Disponível
em:http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/07/110629_eike_batista_entrevista_mm.s
html>. Acesso em: 1º jul. 2011.
Bolsa Família. Disponível em:<http://www.mds.gov.br/bolsafamilia>. Acesso em: 1º jul.
2011.
IPEA. Desigualdade de Renda no Brasil: uma análise da queda recente (volume 1). Ricardo Paes de Barros, Miguel Nathan Foguel, Gabriel Ulyssea (organizadores) / Brasília,
2007.Disponível
em:<http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=5553:d
esigualdade-de-renda-no-brasil-uma-analise-da-queda-recente-volume-1&catid=162:presidencia&Itemid=2>. Acesso em: 1º jul. 2011.
MARX, Karl. O Capital. Volume 1 - Parte I, Capítulo I, Mercadoria. Disponível
em:<http://www.marxists.org/portugues/marx/1867/ocapital-v1/vol1cap01.htm> Acesso em:
1º jul. 2011.
Currículo Lattes de Carlos Augusto Oliveira da Silva:
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4321480J6
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5 ANEXOS
5.1 BBC entrevista Eike Fuhrken Batista
Eike prevê até '20 anos de crescimento contínuo' no Brasil
Publicado em 1º de julho, 2011
Para Eike, o pré-sal irá financiar a indústria naval, apesar da competitividade sul-coreana
no setor.
O empresário Eike Batista, presidente-executivo do grupo EBX, disse em entrevista à BBC
que prevê pelo menos “20 anos de crescimento contínuo” no Brasil, mas ressaltou a necessidade de investir na infraestrutura do país.
"Nossos portos são jurássicos, e nossos aeroportos estão em estado lamentável", diz o empresário, antes mesmo do início das perguntas na entrevista que concedeu à editora de economia
da BBC, Stephanie Flanders, em seu escritório no Rio de Janeiro.
Para ele, o petróleo do pré-sal, aliado à crescente classe média, vai empurrar a economia do
país nos próximos anos.
Eike comentou os planos de construir o superporto do Açu, na cidade de São João da Barra
(litoral norte do Rio de Janeiro), que ele definiu como a futura “Roterdã” da América do Sul.
O homem mais rico do Brasil, de acordo com a revista Forbes, ressaltou que se não fosse forçado pela regulamentação em vigor no país, iria comprar onde fosse mais barato e deixaria de
investir no pais.
Mesmo reconhecendo que não dá para “competir com os sul-coreanos”, Eike defendeu o renascimento da indústria naval, em nome da criação de empregos e do desenvolvimento nacional.
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Leia a entrevista concedida pelo empresário.
BBC - Por que construir um superporto?
Eike Batista - Temos uma mineradora gigante e precisamos dessa infraestrutura. Se você depende de alguém, isso pode diminuir suas margens (de ganho). A conseqüência é (construir)
todo um sistema de logística. Nesse caso as minas, os dutos ou ferrovia até o porto, e o porto
em si. O sudeste do Brasil concentra 75% do nosso PIB, e nós não temos portos eficientes. A
China é a fábrica do mundo porque construiu serviços portuários gi-gantescos, que ofereceram (oportunidades) de negócio, conectando importantes sistemas de logística. Açu será a
Roterdã da América do Sul.
BBC - Sobre o seu porto, alguns críticos diriam: parece ótimo, mas é a velha ideia de o Brasil
vender commodities, não produtos com valor agregado. É isso?
Eike - Não é verdade. Somos o país que produz o melhor minério de ferro do mundo. Os chineses precisam do nosso minério para misturar (com os de outra procedência). A essência é
que nós temos produção de baixo custo. O ferro está a US$ 175 hoje e nós conseguimos colocar no navio a US$ 20. Mas o ferro é só um dos pilares do porto do Açu. Nós encontramos na
Bacia de Campos cinco bilhões de barris (de petróleo). Nós vamos explorá-lo a US$ 18 o barril. Eu não tenho nenhuma preocupação se o preço do petróleo (hoje em US$ 112) cair para
US$ 35. A produção em massa de petróleo já justifica a construção. Grandes estaleiros serão
construídos lá. E começa com investimento de US$ 30 bilhões para construir um estaleiro
moderno.
BBC - Você acha que o fato de o Brasil exportar commodities e não produtos de valor agregado é um problema?
Eike - No passado foi. Vivemos hoje um ciclo em que a China não vai parar de crescer, talvez
não a 10% ou a 11%, mas não menos que 8%. Ferro e aço são fundamentais para uma nação.
Se você olhar para os trens de alta velocidade, as cidades, o sistema de metrô...
BBC - Mas eles estão desenvolvendo tecnologia. E as exportações chinesas no Brasil estão
crescendo.
Eike - O Brasil era o segundo maior produtor de navios do mundo nos anos 1980. Acabou que
tivemos 20 anos de política liberal e pensamos: vamos comprar nossos navios fora. Aí o presidente Lula criou essa obrigação de produto nacional, quando a agência nacional de petróleo
trabalhou (licitou a exploração) com os blocos de petróleo. Se você ganhar um bloco, terá de
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empregar pelo menos 70% de produtos brasileiros. É uma política industrial muito bem arquitetada, baseada no petróleo. Sem o meu estaleiro, eu não conseguiria empregar 70% de produto nacional (nas plataformas de exploração). Eu até poderia, mas teria de usar estaleiros ineficientes, que me sairia uns 40% mais caro. Por isso estou fazendo o porto do Açu.
BBC - A falta de infraestrutura é um problema no Brasil?
Eike - Sim, é. As pessoas se dão por satisfeitas por produzirem soja de maneira eficiente no
interior, mas não se importam com o fato de haver 200 km de fila de caminhões esperando
para carregá-la no porto de Paranaguá. Eles então perdem 40% da eficiência. Açu vai ajudar a
dissolver este problema. Nós seremos capazes de lidar com 350 milhões de toneladas de produtos, petróleo, minério de ferro, contêineres. Todas as indústrias querem produzir lá, porque
nosso estaleiro vai atrair muitos parques de produção. E, em vez de 18% de imposto, teremos
apenas 2%, porque é considerada área de desenvolvimento. A garantia de produção é baseada
em custos muito baixos de produção. Nós não dependemos do mercado. O mercado depende
do que iremos produzir.
BBC - Com o Real tão forte, muitos podem dizer que, quando o senhor inaugurar sua Roterdã, já não haverá o que vender.
Eike - Você deve se dar contar do seguinte: o mercado brasileiro é 90% do PIB. Nós só exportamos 11% do nosso PIB. É o mercado interno que está empurrando a economia. Apenas
4% de nosso PIB são hipotecas. Nos EUA são 60%, 70%. Esse país é totalmente desalavancado. Nós estamos vivendo o ciclo que os EUA tiveram nos anos 1960. Em 2020, apenas a
nossa produção e da Petrobras saltará de dois milhões de barris hoje para seis milhões. E não
estou incluindo soja e minério de ferro. Com mais dois bilhões de pessoas chegando ao mercado de consumo...
BBC - Mas eles vão comprar produtos chineses, não brasileiros.
Eike - Mas há uma demanda interna. Desses dois milhões para seis milhões de barris, 70%
vão para a produção de manufaturados brasileiros.
BBC - Mas isso não significa que as pessoas vão comprar 70% de produtos brasileiros nas
lojas.
Eike - No caso da indústria do petróleo, sim. O grande motor da economia do Brasil será o
petróleo. No caso da indústria naval, quem pensar em vir ao Brasil terá benefícios fiscais. O
governo está interessado em promover a indústria naval.
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BBC - Se eu conversasse com um empresário dos EUA ou no Reino Unido, eles diriam que
querem o apoio do governo. Mas não diriam que querem proteção, 70% dos produtos nacionais. Este é o modelo brasileiro?
Eike - Cingapura é um dos países mais bem administrados do mundo. Eles não tinham empreendedores. Foi o governo quem induziu as indústrias. No Brasil, pouco empreendedores se
arriscam. Porque a China é uma força na indústria? Eles (governo) estão empregando uma
grande quantidade de capital em suas empresas. Até nos EUA. Veja a Nasa... Se há bons cérebros no governo e eles entendem o mercado, então deixe o governo induzir o crescimento.
Para mim, é mais barato comprar, nos próximos cinco anos, na Coreia do Sul, em Cingapura...
Mas eu acabo forçado a comprar aqui. Se me deixarem livre, vou comprar onde for mais barato e não vou criar emprego no Brasil.
BBC - É engraçado o fato de o senhor dizer: Não quero ser livre, eu quero o governo me forçando a fazer a coisa certa.
Eike - Se não tivéssemos um mercado interno, eu nunca conseguiria montar meu estaleiro. A
Petrobras é tão grande que só o que eles compram já induziria a instalação de mais dois estaleiros. Será muito difícil competir nos próximos sete anos com os sul-coreanos, porque eles
têm trabalhadores muito eficientes. Mas o petróleo é nosso.
BBC - O seu porto me lembra a política de substituição de importações dos anos 1960. É uma
volta ao modelo?
Eike - Se você tem um mercado interno, tem controle da matéria-prima, pode agregar va-lor
ao forçar a produção local. Se eu comprar um carro da Alemanha, será metade do pre-ço. Mas
há 14 montadoras no país, e os chineses estão chegando. Por quê? Porque é a única forma de
ter acesso ao mercado brasileiro. É o modelo da China. Você quer o meu mercado? Construa
aqui. Nós estamos criando 2,5 milhões de postos de trabalho por ano.
BBC - Mas eles estão consumindo produtos chineses...
Eike - Por enquanto, por enquanto. O IPad está vindo para o Brasil. Se compro um IPad aqui,
me custa 2,5 vezes o que pagaria em Nova York.
BBC - A crise deixou desacreditada a ideia de que se deve abrir os mercados para tudo?
Eike - Acho que sim, porque nós nunca poderíamos competir (em certos setores). Meu projeto
começa com 35% da eficiência dos sul-coreanos.
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BBC - O senhor está dizendo que não pode competir, então...
Eike - Não, não... Eu preciso de investimentos, da metodologia de construção. Vou conseguir
80% da eficiência sul-coreana nos próximos cinco anos. Tudo bem. O país estará criando e
preservando empregos, porque há 100 bilhões de barris (no fundo do mar), e esta (naval) será
uma indústria pelos próximos cem ou 150 anos.
BBC - No Brasil a burocracia é pesada, o custo de contratar alguém é grande... Isso tende a
mudar?
Eike - Nós nunca vamos chegar à eficiência da Coreia do Sul, mas é o petróleo brasileiro
quem esta pagando a conta. Nos últimos anos, tivemos de tirar 120 licenças ambientais...Eu
tenho empreendimento no Chile e a burocracia não é menor, na Colômbia não é menor.
BBC - O Brasil já viveu tempos de bonança na economia, com retração depois. O senhor acha
que desta vez será diferente?
Eike - Vejo dez ou 20 anos de crescimento contínuo. A China coloca 20 milhões de pessoas
no mercado de consumo todo ano. O Brasil coloca dois milhões. A Índia coloca três milhões.
Nós vivemos um ciclo em que o mundo é global. Os recursos do mundo estão mapeados, e
nós temos muito no Brasil. A natureza nos ajuda.
BBC - Mas vocês retiram a riqueza do solo, não produzem...
Eike - Nós estamos criando os produtos finais, por isso o Brasil diz: venha e produza aqui.
Por isso eu sou um dos empresários que esta investindo em eficiência. Estamos buscando a
eficiência dos alemães, e os queremos no porto do Açu. Por que eles não vieram na última
década? Falando com alemães, japoneses, eles dizem: “Nós adoramos seu pais, 200 milhões
de consumidores em potencial. Mas não sabemos como entrar nem como sair”. E isso, logisticamente falando. Um navio, para atracar no Brasil, deve reservar quatro dias extras. O contêiner pode ficar até 60 dias no terminal. Você tem a burocracia dos portos públicos, possíveis
greves de estivadores, e eventual corrupção na alfândega. É um desastre.
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5.2 Eike Batista, biografia oficial
Uma História de Empreendedorismo
Mineiro de Governador Valadares, o empreendedor Eike Fuhrken Batista nasceu em novembro de 1956. Desde muito cedo, Eike desenvolveu visão global de negócios, fruto, em
grande parte, da própria experiência de vida.
Depois de passar a infância no Brasil, foi morar, no início da adolescência, em locais como Genebra (Suíça), Düsseldorf (Alemanha) e Bruxelas (Bélgica), acompanhando a família,
que se mudou para a Europa por conta da carreira profissional do pai. Em 1974, iniciou o curso de Engenharia Metalúrgica na Universidade de Aachen, na Alemanha. Ainda em meio à
faculdade, começou a vender apólices de seguro de porta em porta na cidade para garantir
uma renda pessoal e se manter de forma independente.
De volta ao Brasil, no início dos anos 80, começou a empreender no setor mineral. Fluente em cinco idiomas – português, alemão, inglês, francês e espanhol – foi intermediário entre
produtores na Amazônia e compradores em grandes centros do Brasil e da Europa. Na mesma
década, implementou a primeira planta aurífera aluvial mecanizada na Amazônia, criou o
próprio grupo e tornou-se o principal executivo da canadense TVX Gold – empresa listada no
Canadá e que propiciou o início do relacionamento com o mercado de capitais global. Eike
criou e colocou em operação oito minas de ouro no Brasil e Canadá, uma mina de prata no
Chile, além de três minas de ferro no Brasil.
Desde 2000, o empreendedor passou a focar nas necessidades do Brasil, nos setores de
recursos naturais e infraestrutura. Com esse objetivo, entre 2004 e 2010, o empresário criou,
estruturou e abriu o capital das empresas MMX (mineração), MPX (energia), OGX (petróleo),
LLX (logística) e OSX (indústria naval offshore).
Ao todo, Eike levantou recursos de mais de US$ 8 bilhões com a venda de ativos e de
US$ 10 bilhões junto a investidores brasileiros e estrangeiros no mercado de capitais para
suportar os empreendimentos em curso. Colocou em operação três minas de minério de ferro
e iniciou a construção de empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura.
Atualmente, o grupo opera minas de minério de ferro e sondas de prospecção de petróleo.
Em 2011, entrarão em operação três usinas de energia – duas termelétricas e uma solar –
e começará a produção de petróleo na Bacia de Campos. O ano de 2011 marca ainda a volta
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do grupo à exploração de ouro, com a obtenção de direitos minerários sobre um dos maiores
depósitos de ouro subterrâneo do mundo na Colômbia. Em 2012, será a vez do início da operação de dois superportos, um estaleiro e de mais uma usina.
Capacidade de criação, estruturação de novos projetos e realização de empreendimentos
são as marcas da atuação do Grupo EBX. Entre 2010 e 2012, o grupo investe cerca de US$
18,7 bilhões nos setores de petróleo, logística, energia, mineração e indústria offshore do País,
além de R$ 800 milhões em iniciativas voltadas ao Rio. A estimativa é de que os investimentos chegarão a US$ 40 bilhões nos próximos dez anos.
Com sede no Rio e atuação em nove estados, o grupo possui escritórios em Nova York
(EUA), Colômbia e Chile. Atualmente, gera cerca de 20 mil postos de trabalho nas suas operações e empreendimentos em construção, total que chegará a 40 mil nos próximos anos.
O Grupo EBX também atua, por meio da empresa de real estate REX, no setor imobiliário com foco em incorporação no País, desenvolvimento de projetos urbanísticos e investimentos em ativos imobiliários.
Na cidade do Rio, o grupo desenvolve iniciativas nas áreas de gastronomia, turismo, hotelaria, meio ambiente, esportes, saúde e beleza. Criou o restaurante Mr Lam, lançou o barco
Pink Fleet , abriu o centro médico MDX e inaugurou a clínica Beaux. Também realiza obras
de revitalização no Hotel Glória e na Marina da Glória. Além disso, o grupo apoia a Prefeitura
e o Governo do Estado no projeto de recuperação ambiental da Lagoa Rodrigo de Freitas. Por
acreditar na vocação e potencial da cidade, foi apoiador de primeira hora da candidatura do
Rio como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
O desenvolvimento sustentável integra o dia a dia dos negócios do Grupo EBX. Crescimento econômico, desenvolvimento social e equilíbrio ambiental por meio de práticas sustentáveis são princípios básicos da gestão dos empreendimentos. Na área de preservação ambiental, apoia a conservação de cerca de 400 mil hectares em importantes parques nacionais no
País e áreas de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Em 2010, recebeu o
Prêmio ECO, na categoria “Sustentabilidade em Novos Projetos”, pelo programa de relocação
de famílias que desenvolve em Itaqui, no Maranhão.
Separado, pai de dois filhos, Eike gosta de correr, nadar e de lanchas. No início dos anos
90, foi campeão brasileiro, americano e mundial na categoria Super Powerboat Offshore. Em
2006, completou as 220 milhas náuticas entre Santos e Rio de Janeiro em 3h01m47s e bateu o
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recorde da travessia a bordo da máquina Spirit of Brasil. Dentro do grupo, costuma dizer que
“a fila anda de Porsche”, numa referência à agilidade com que as coisas acontecem nos negócios.
O empresário pensa e executa seus empreendimentos com base na Visão de Empreender
360º, criada por ele. O processo engloba oito aspectos de engenharias – de pessoas, financeira, jurídica, política, logística, ambiental e social, de marketing, além da própria engenharia da
engenharia – e envolve as capacidades de pensar grande, perseverar, ser transparente e ético,
ter fluidez, liderança, humildade, disciplina, paixão e meritocracia, dividir resultados, assumir
riscos calculados, conectividade, zerar perdas quando necessário, adotar conceitos, estado da
arte e mesmo de ter uma pitada de sorte.
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5.3 Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades,
que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra a
Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania
pela população mais vulnerável à fome.
O Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o
valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 242. Esses valores são o
resultado do reajuste anunciado em 1º de março e vigoram a partir dos benefícios pagos em
abril de 2011.
Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades
sociais e da pobreza. O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aponta queda da pobreza extrema de 12% em 2003 para 4,8% em
2008.
O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As
condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e
assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito
Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo
Decreto nº 5.209/04. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.
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