Estados da Amazônia se reúnem em Belém para discutir o
Cadastro Ambiental Rural na região
Iniciativa do projeto Inovacar promove as boas práticas na implementação do
Código Florestal na Amazônia
(Belém – PA) - Representantes dos nove estados da Amazônia Legal se
reúnem esta semana (31 de julho e 1 de agosto) em Belém para discutir a
implemementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na região. O objetivo
é trocar experiências que possam favorecer o cumprimento do Código
Florestal pelos órgãos estaduais de meio ambiente. Será no Hotel Regente –
Av. Gov. José Malcher, 465 – Nazaré.
O evento promovido pela Conservação Internacional (CI-Brasil), em parceria
com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e Programa Municípios
Verdes (PMV) é parte da estratégia da sociedade civil para promover as boas
práticas entre os estados por meio do projeto Inovacar, uma plataforma
criada para gerar dados sobre a implantação do Cadastro Ambiental Rural na
Amazônia. (Conheça o Inovacar).
“O Inovacar é um braço técnico, de caráter analítico para apoiar os órgãos
ambientais, universidades, instituições de pesquisa, agências de fomento e
empresas”, explica Patrícia Baião, diretora de Relações Institucionais da CIBrasil. Ela lembra que o CAR é um registro público, de natureza declaratória
e obrigatório para todas as propriedades rurais do país.
O cadastro eletrônico é coordenado pelo governo federal e tem a função de
gerar informações sobre os imóveis rurais que permitam o controle, o
monitoramento, o planejamento econômico e ambiental e o combate ao
desmatamento.
“Cabe aos estados promover em seus municípios condições para que os
proprietários possam se adequar à lei florestal. E nosso papel é ajudar os
estados a enxergar as oportunidades e gargalos no cumprimento da lei. O
que queremos é que o CAR seja um instrumento que ajude a conservar a
floresta amazônica”, afirma a diretora da CI-Brasil.
O CAR na Amazônia
O primeiro levantamento sobre a atual situação do CAR dos estados
amazônicos feito pelos especialistas do Inovacar antecipa os desafios que os
governos terão para implementar o CAR ao apontar, por exemplo, que
apenas alguns estados atualizaram a legislação para se adaptar às novas
exigências do Código Florestal (Lei 12.651/2012). Entre eles o Acre,
Rondônia e Tocantins. No Pará e Mato Grosso, o registro das propriedades
rurais já era obrigatório, mas serão necessários ajustes nos sistemas
estaduais para se adequarem à nova lei.
Segundo o estudo, o Pará destaca-se como a unidade da federação em que
o CAR deverá interagir com outras políticas públicas como a regularização
fundiária, a aplicação do ICMS ecológico e o transporte de animal (GTA). “Os
estados têm muito o que aprender entre si. A experiência de uma região pode
ajudar a outra a vencer etapas que levem ao objetivo comum, que é proteger
a floresta”, lembra Valmir Ortega, consultor do Inovacar e um dos autores do
levantamento.
Recursos financeiros
De acordo com Ortega, apenas os estados do Amazonas, Pará e Rondônia
têm hoje parte dos recursos financeiros para a implementação do CAR. Acre,
Rondônia, Tocantins, Maranhão e Pará já conseguiram aprovar projetos no
Fundo Amazônia para serem usados no CAR. Já o Amapá, Amazonas, Mato
Grosso e Roraima esperam aprovar projetos ainda este ano.
Segundo o levantamento, cerca de R$ 300 milhões do Fundo Amazônia já
foram comprometidos com iniciativas relacioandas ao CAR na região. Os
recursos deverão servir para infraestrutura, pessoal e geotecnologias
necessárias ao cadastramento, itens deficitários na maioria dos estados.
Parte da deficiência está sendo suprida pelo Ministério do Meio Ambiente,
que fornece aos estados imagens de satélite que ajudarão na identificação
das propriedades rurais.
“A primeira análise sobre o CAR na Amazônia já mostra o tamanho da tarefa
que teremos pela frente”, diz Mauro Pires, especialista do INovacar e autor
de um estudo sobre o histórico do cadastramento de propriedades rurais na
Amazônia. Os estudos, análises e gráficos elaborados pelo projeto podem
ser consultados no site: www.inovacar.org.br
Oficina de Troca de Experiências:
A implementação do CAR nos estados da Amazônia Legal
31 de julho e 1º de agosto de 2014
Participantes:
- Secretarias de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia Legal;
- Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Pará;
- Governo Federal;
- ONGs parceiras e convidados.
Local:
Hotel Regente – Av. Gov. José Malcher, 465 – Nazaré – Belém/PA
31/07/2014
09:00
Abertura
Eugênio Pantoja (Diretor de Desenvolvimento Territorial CI Brasil)
Patrícia Baião (Diretora de Relações Institucionais CI Brasil),
Justiniano Neto (Secretário de Estado - Programa Municípios Verdes),
José Alberto Colares (Secretário de Estado do Meio Ambiente do Pará)
09:20
Apresentação do Inovacar
Mauro Pires (Consultor CI Brasil)
Gabriela Savian (Coordenadora de Projetos CI Brasil)
10:00
O CAR e a integração com políticas públicas: a experiência do Pará
Justiniano Neto (Secretário de Estado - Programa Municípios Verdes),
Hildemberg da Silva Cruz (Secretário Adjunto de Estado do Meio Ambiente do Pará)
11:00
O CAR no Brasil
Representante do Ministério do Meio Ambiente
12:30
14:00
Almoço
Panorama da implementação do CAR nos estados
Apresentação estados presentes
18:00
Encerramento do dia
01/08/2014
09:00
12:00
Discussão sobre desafios e boas experiências e propostas de ação
Encerramento