Estado do Rio de Janeiro, 08 de Maio de 2015. Secretaria de Comunicação Social
Diário Oficial do Município
de
Mangaratiba
D.O.M.
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Ano XI | Edição Nº
513
Prefeitura recupera cratera aberta na RJ-14
A prefeitura de Mangaratiba, através das secretarias
de Obras e Serviços Públicos, está recuperando um trecho da
Estrada RJ-14, altura de Praia Brava, que havia desabado durante
as fortes chuvas do mês de março. A recuperação é uma ação
paliativa, já que a obra na rodovia é de responsabilidade do DER
(Departamento de Estradas de Rodagem).
O secretário de Planejamento Sérgio Costemplate destacou que
apesar da obra ser do DER, a prefeitura não poderia esperar que
acontecesse um desastre maior. “É uma obra complexa e que
leva tempo com elaboração de projeto, mas não podemos ficar
de braços cruzados e ver, a cada dia que passa, o buraco abrir
ainda mais, o que causaria um transtorno imenso para centenas
de moradores das comunidades locais e motoristas que trafegam
diariamente por ali, sem falar no risco de um acidente grave.
Fizemos o paliativo, a contenção, e vamos continuar monitorando
o local, mas já enviamos todas as solicitação e fotos do local ao
órgão, que já está ciente e acenou positivamente de que vai tomar
as providências necessárias para o reparo do trecho”, destacou
Dr. Ruy.
Técnicos e operários aterraram todo o local, recuperaram o meio
fio e construíram uma calha para águas pluviais. Foi realizada
também a concretagem da parte de asfalto que havia cedido.
D.O.M.
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Atos da Prefeitura
PORTARIA GAB Nº 020 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Demitir o(a) senhor(a) JORGE BASTOS CARNEIRO, matrícula nº 1334,
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO,
SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE, do cargo de MOTORISTA, a partir
desta data, com fundamento no Art. 185 da Lei nº 05/91, em cumprimento a
decisão contida nos autos do Processo nº 09341/14.
período aquisitivo de 2009/2014, a partir de, 01/05/2015 a 29/07/2015, conforme
processo n°.2039/15
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 14 de abril de 2015.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
PORTARIA N.º 00032 DE 15 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista a Portaria n° 310/2013,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) EDSON NOGUEIRA, do Cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, símbolo SEC, com efeito retroativo a partir de14 de abril
de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 10 de abril de 2015.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
PORTARIA N.º 030 DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) ELIANA DIAS ALVES, matrícula n° 1310,
incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função
Gratificada – Símbolo FGEEE, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o
Art. 15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 01 de abril de 2015,
conforme processo n.º 3380/15.
PORTARIA N.º 33 DE 15 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO, para exercer o Cargo
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Símbolo SEC, a partir desta data .
PORTARIA N.º 34 DE 15 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) EDISON NOGUEIRA, para exercer o Cargo de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE, Símbolo SEC, a partir desta data .
PORTARIA N.º 031 DE 14 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) ELI VIEIRA PEIXOTO, DIGITADOR, matricula n°
2210, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio, referente ao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 15 de abril de 2015.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
Prefeito
Ruy Tavares Quintanilha
Secretário Municipal de Finanças
Vice-Prefeito
Secretária Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos
Secretária Municipal de Gabinete
Secretário Municipal de Governo
Procurador Geral
Secretário Municipal de Administração
Secretário de Controladoria
Luiz Carlos Gonçalves de Souza
Secretária Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
Secretária Municipal de Educação
Meyre Maria Gabino Aires dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
Márcia Moreira
Presidente
Vitor Tenório Santos
Vice-Presidente
Eduardo Ferreira Jordão
Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos
1° Secretário
Cecília Ribeiro Cabral
Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia,
Trabalho e Renda
Secretaria de Integração Governamental
2° Secretário
Alcimar Moreira Carvalho
Secretário Municipal de Turismo e Eventos
Secretária Municipal de Comunicação Social
Dayana B. Marques
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Defesa Civil
Vereadores:
Alan Campos da Costa
Alcimar Moreira Carvalho
Andre De Mello Costa
Cecilia Ribeiro Cabral
Carlos Alberto Ferreira Graçano
Eduardo Ferreira Jordão
José Maria De Pinho
José Luiz Figueiredo Freijanes
Pedro Bertino Jorge Vaz
Rodrigo Santos Bondim
Vitor Tenório Santos
Secretário Municipal de Segurança e Ordem
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Pública
Serviços Públicos e Transportes
Secretária Municipal de Fazenda
Valéria da Silva Gusmão Marins
João Luiz Vasconcellos de Carvalho
Secretário Municipal de Saúde
Marcelo D’Araujo C. Barbosa
Secretário Municipal de Trânsito
Instituto José Miguel Olímpyo Simões
Ana Paula Soares Barcellos
Presidente da Fundação Mário Peixoto
Emil de Castro
Presidente do Previ Mangaratiba
Deilton Lopes de Oliveira
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Atos da Prefeitura
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Atos da Prefeitura
PORTARIA N.º 042 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder a(o) Servidor(a) ADRIANO GONDIM SANCHES, matrícula n°
2351, incorporação aos seus vencimentos do valor correspondente a Função
Gratificada – Símbolo FGESP, com base na LEI n° 766/2011 que alterou o Art.
15 da LEI n° 142/88, com efeito retroativo a partir de 10 de fevereiro de 2015,
conforme processo n.º 1582/15.
PORTARIA N.º 082 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ROBERTO DE CASTILHO BARBOSA, para exercer
o Cargo de SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO, Símbolo SS, a partir de
20 de abril de 2015.
PORTARIA N.º 083 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) PEDRO LUIZ BARBOSA, para exercer o Cargo de
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, Símbolo SEC, a partir desta data .
PORTARIA N.º 0056 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 361/15 ADM,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) DAYANA BEZERRA MARQUES, do Cargo de
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, símbolo SEC, a partir
desta data.
PORTARIA N.º 0085 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 1472/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) ELI VIEIRA PEIXOTO, do Cargo de ASSESSOR
DE PROGRAMAS E CONVÊNIOS, símbolo CCAT, , a partir desta data .
PORTARIA Nº 0063 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0035/15, de 16 de abril de 2015 que nomeou os
membros para compor a Comissão Especial de Realização e Acompanhamento
do Concurso Público.
PORTARIA ADM N.º 86 DE 17 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 1402/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) DANIELE DOS SANTOS COELLAR, matrícula n°
1963, da Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSOR DE PROJETOS,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, a partir desta data.
PORTARIA N.º 64 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO CARLOS ANICETO, para exercer o Cargo
de SUBSECRETÁRIO DE DEFESA CIVIL, Símbolo SS, a partir desta data .
PORTARIA Nº 0087 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0049/15, de 17 de abril de 2015 que
exonerou o(a) senhor(a) ILSON DE CARVALHO RIBEIRO, do cargo de
SUBPROCURADOR GERAL, símbolo SS, a partir desta data.
PORTARIA N.º 0073 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° ADM.738/15,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) BEATRIZ SEIBERLICH DE SOUZA, do Cargo de
ASSESSOR DE IMPRENSA, símbolo CCAE, SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, a partir desta data .
PORTARIA N.º 088 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de atribuições legais.
PORTARIA N.º 0079 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a licença por motivo de doença em
legais, e tendo em vista a Portaria n° 3812/13,
pessoa da família concedida a(o) servidor(a) FABIANO DE MENDONÇA
RESOLVE:
MELO, AGENTE DE DEFESA CIVIL, matrícula n.º 2414, lotado(a) no(a)
Exonerar o(a) Senhor(a) MARIA LUCIA MACHADO MULLER LEAL, do SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, com efeito retroativo a
Cargo de CHEFE DE GABINETE, símbolo CE, , a partir desta data .
partir de 31/03/2015 a 29/04/2015, conforme processo n.º 2728/15.
PORTARIA N.º 81 DE 17 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARCIO DANTAS GODINHO, para exercer o Cargo
de SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE, Símbolo SEC, a partir de .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 17 de abril de 2015.
Ruy Tavares Quintanilha
Prefeito
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PORTARIA N.º 0089 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0110/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) TARCISO GABRIEL LOPES FERNANDES, do
Cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, símbolo STS, , com
efeito retroativo a 20 de abril de 2015.
partir desta data.
PORTARIA N.º 0097 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0311/13,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido o(a) Senhor(a) VALERIA DA SILVA GUSMAO MARINS,
do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, símbolo SEC, com
efeito retroativo a partir de17 de abril de 2015.
PORTARIA N.º 0090 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0782/15,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO AUGUSTO DOS SANTOS, do Cargo de
DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HMVSB, símbolo DRT, , com efeito
retroativo a 20 de abril de 2015.
PORTARIA N.º 0098 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar o(a) Senhor(a) MONA LISA FOUYER, para responder interina e
cumulativamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir
desta data.
PORTARIA N.º 0091 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 1031/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) ANDREA DE OLIVEIRA COSTA, do Cargo de
CARGO COMISSIONADO SUS VI, símbolo CCSVI, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 0099 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 3855/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) ROBERTO CARLOS DE ASSIS MONSORES, do
Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO EVENTOS, símbolo
SEC, a partir desta data.
PORTARIA Nº 093 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) JONAS OVIDIO, matrícula n.º 2043, lotado(a)
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, 02(DOIS) anos de
licença sem vencimento, partir de 16/03/2015 a 14/03/2017, conforme Processo
n.º 2734/15.
PORTARIA N.º 0100 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar o(a) Senhor(a) MARCELO SANTOS PASSOS, para responder
interina e cumulativamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA,
a partir desta data.
PORTARIA N.º 0094 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2875/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) RONALDO GONÇALVES DE LOYOLA, do Cargo
de ASSESSOR DE APOIO EDUCACIONAL, símbolo CCAGE, , a partir desta
data .
PORTARIA N.º 00101 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2141/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) ANA PAULA BARROS TILLI, do Cargo de ASSESSOR
DO NÚCLEO DE EVENTOS, símbolo CCAG, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00095 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0299/15,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) DANIEL ALEX SOARES DA SILVA, do Cargo de
CHEFE DE GABINETE, símbolo CE, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00102 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2135/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) ANSELMO DOMINGOS DE JESUS CASTELLAR,
do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO,
símbolo CCAT, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 0096 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0158/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) MEYRE MARIA GABINO AYRES DOS SANTOS,
do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, símbolo SEC, a
PORTARIA N.º 00103 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2152/13,
RESOLVE:
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Atos da Prefeitura
Exonerar o(a) Senhor(a) MAURO MODESTO FERREIRA SIMAS, do Cargo
de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CCAT, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00111 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2144/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA TAVARES, do Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, símbolo CCAG, , a partir desta
data .
Exonerar o(a) Senhor(a) BRUNO SILVA CAETANO, do Cargo de ASSESSOR
DO NÚCLEO DE EVENTOS, símbolo CCAG, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00104 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2131/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) CAROLINE CRISTINE FARIA, do Cargo de
COORDENADOR DE CAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE TURISMO, símbolo
CE, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00113 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2104/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) JOSE MARCOS DA SILVA, do Cargo de ASSESSOR
DO NÚCLEO DE INSTRUTORES DE ESPORTE, símbolo CCAT, , a partir
desta data .
PORTARIA N.º 00105 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2130/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) DANIELE DOS SANTOS SILVA, do Cargo de
COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, símbolo CE, , a
partir desta data .
PORTARIA ADM N.º 114 DE 22 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0940/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) DELMA ROSANGELA PEREIRA DE MIRANDA,
matrícula n° 2336, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de ASSESSOR DE
ASSUNTOS DA INFANCIA E JUVENTUDE, da SECRETARIA MUNICIPAL
DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a partir desta data.
PORTARIA N.º 00106 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2159/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) FABRICIO MARTINS PEDROSA, do Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE TURISMO, símbolo CCAG, , a partir desta data
PORTARIA N.º 00107 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2150/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) FREDERICO DOS SANTOS ALMEIDA, do Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE EVENTOS, símbolo CCAG, , a partir desta
data
PORTARIA N.º 00116 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0787/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) JOICE NONATO LEITE, do Cargo de
COORDENADOR DE AÇÕES TÁTICAS, símbolo CE, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00108 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2157/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) JOAO ANTONIO IGREJA PEREIRA, do Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE TURISMO, símbolo CCAG, , a partir desta data
PORTARIA N.º 00117 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2261/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) JONAS FELISMINO DOS SANTOS, do Cargo de
COORDENADOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, símbolo CE, , a partir
desta data .
PORTARIA N.º 00109 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2164/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) JOAO BATISTA MIGUEL DE OLIVEIRA, do Cargo
de ASSESSOR DO NÚCLEO DE TURISMO, símbolo CCAG, , a partir desta
data .
PORTARIA N.º 00122 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2091/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) THIAGO FERREIRA DA COSTA, do Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, símbolo CCAG,
, a partir desta data .
PORTARIA N.º 00110 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0304/15,
RESOLVE:
PORTARIA N.º 00123 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2105/13,
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Atos da Prefeitura
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) AILTON PARANHOS DE SOUZA, do Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE INSTRUTORES DE ESPORTE, símbolo
CCAT, , a partir desta data .
legais, e tendo em vista a Portaria n° 3155/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) THIAGO CAMPOS DE OLIVEIRA, do Cargo de
COORDENADOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, símbolo CE, , a partir
desta data .
PORTARIA N.º 00124 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 3162/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) RENAN LUIZ DE SOUZA PEREIRA, do Cargo de
ASSESSOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, símbolo CCAG, , a partir
desta data .
PORTARIA N.º 00131 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0602/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) HANNA RIBEIRO DO VALLE, do Cargo de
ASSESSOR TECNICO OPERACIONAL, símbolo CCAT, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00125 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2081/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) AURY ARY CEIA, do Cargo de SUPERINTENDENTE
DE ESPORTES PARAOLÍMPICOS, símbolo ST, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00132 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2234/15,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) HERON SARMIERI MENEZES DA SILVA, do Cargo
de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CCAT, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00126 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2118/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) CELSO FERREIRA JORDAO, do Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE INSTRUTORES DE LAZER, símbolo CCAG,
, a partir desta data .
PORTARIA N.º 00133 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2227/15,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) RONIE DA CRUZ SILVA, do Cargo de ASSESSOR
TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CCAT, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00134 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2248/15,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) WILDSON SILVA DE AQUINO, do Cargo de
ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CCAT, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00127 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2084/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) DANIEL JORGE SANTIAGO, do Cargo de
COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS, símbolo CE, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00135 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2219/15,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) LIDIANE BENTO DA SILVA, do Cargo de CHEFE
DA DIVISÃO DE PROJETOS, símbolo CCAT, , a partir desta data .
PORTARIA N.º 00128 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 1044/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) FRANCISCO FERREIRA CALADO, do Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE INSTRUTORES DE LAZER, símbolo CCAG,
, a partir desta data .
PORTARIA Nº 0136 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 407/15, de 17 de março de 2015, que exonerou
o(a) senhor(a) CARLOS ANDRE GRAÇA da Função Gratificada – Símbolo
FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSITO.
PORTARIA N.º 00129 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2119/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) GENTIL VIEIRA DOS SANTOS, do Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE INSTRUTORES DE LAZER, símbolo CCAG,
, a partir desta data .
PORTARIA N.º 00130 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
PORTARIA N.º 00137 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
7
D.O.M.
Diário Oficial do Município de Mangaratiba
08 de Maio de 2015 - Ano XI - Nº 513
Atos da Prefeitura
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0313/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) LUIZ CARLOS GONÇALVES DE SOUZA, do
Cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, símbolo SEC, a partir
desta data.
retroativo a partir de, 01/04/2015 a 29/06/2015, conforme processo n°.2835/15
PORTARIA N.º 0147 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DE LIMA OLIVEIRA,
MERENDEIRA, matricula n° 2243, lotado(a) no(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio,
referente ao período aquisitivo de 2009/2014, com efeito retroativo a partir de,
08/04/2015 a 06/07/2015, conforme processo n°.2307/15
PORTARIA N.º 138 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) HAMILTON LEMOS DE OLIVEIRA FILHO, para
exercer o Cargo de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Símbolo
SEC, a partir desta data .
PORTARIA N.º 0148 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) FABIOLA FARIAS TEIXEIRA, AUXILIAR DE
SECRETARIA ESCOLAR, matricula n° 2999, lotado(a) no(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA) dias de licença prêmio,
referente ao período aquisitivo de 2010/2015, com efeito retroativo a partir de,
01/04/2015 a 29/06/2015, conforme processo n°.2691/15
PORTARIA N.º 00139 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2123/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) EVANDO LUIZ DE OLIVEIRA, do Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE INSTRUTORES PARA O DEFICIENTE
FÍSICO, símbolo CCAT, , com efeito retroativo a 17 de abril de 2015.
PORTARIA N.º 00141 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 2096/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) PAULO ROBERTO CORREA, do Cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE INSTRUTORES DE ESPORTE, símbolo
CCAT, , com efeito retroativo a 17 de abril de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 22 de abril de 2015.
Ruy Tavares Quintanilha
Prefeito
PORTARIA ADM N.º 155 DE 24 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0924/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) ADRIANA DE OLIVEIRA P. FERNANDES,
matrícula n° 2235, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de CHEFE DE
DEP. ADM DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO,
a partir desta data.
PORTARIA N.º 00143 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 1386/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) BRUNA APARECIDA ROSA SILVA, do Cargo de
CHEFE DA DIVISÃO DE GESTAO CONTÁBIL, símbolo CCAE, , a partir
desta data .
PORTARIA ADM N.º 156 DE 24 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0799/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) CLAUDIO DIAS DOS SANTOS, matrícula n° 2470,
da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE
SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM
PÚBLICA, a partir desta data.
PORTARIA N.º 00144 DE 22 DE ABRIL DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 1387/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) MARCIA FONTELLA DE MORAES, do Cargo de
CHEFE DA DIVISÃO DE GESTAO DE CUSTOS, símbolo CCAE, , a partir
desta data .
PORTARIA ADM N.º 157 DE 24 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0884/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) CLAUDIO SIMÕES GADELHA, matrícula n° 1100,
da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE
TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, a partir desta data.
PORTARIA N.º 0146 DE 22 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) CELIA SILVA, SERVENTE, matricula n° 287,
lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 90(NOVENTA)
dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 2008/2013, com efeito
82
D.O.M.
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08 de Maio de 2015 - Ano XI - Nº 513
Atos da Prefeitura
PORTARIA ADM N.º 158 DE 24 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0838/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) DEBORA MONICA AZEVEDO DA SILVA,
matrícula n° 3340, da Função Gratificada – Símbolo FGAO, de ASSESSOR
DE LOGISTICA DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, a partir desta data.
PORTARIA ADM N.º 165 DE 24 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0827/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) WALLACE MARTINS, matrícula n° 2511, da Função
Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE SEGURANÇA,
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, a partir
desta data.
PORTARIA ADM N.º 159 DE 24 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 1388/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) JOAO RICARDO DE CARVALHO BRITO,
matrícula n° 1130, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR
TECNICO DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, a partir desta data.
PORTARIA ADM N.º 166 DE 24 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 1126/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) WANESSA CAROLINE DE LIMA ABREU,
matrícula n° 3352, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR
TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DE SEGURANÇA, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, a partir desta data.
PORTARIA ADM N.º 160 DE 24 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0928/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO,
matrícula n° 2487, da Função Gratificada – Símbolo FGESP, de ASSESSOR
TECNICO DE PLANEJAMENTO DE TRANSITO, da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSITO, a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 24 de abril de 2015.
Ruy Tavares Quintanilha
Prefeito
PORTARIA Nº 245 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria 0367/14,
RESOLVE:
Retificar os termos da Portaria Adm. n.º 687 de 31 de março de 2015, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
Exonerar o(a) senhor(a) MANOEL DE JESUS VIEIRA, do Cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, do (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com
efeito retroativo a partir de 18 de março de 2015.
PORTARIA ADM N.º 161 DE 24 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0895/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) MARCELE DOS SANTOS SCARPIM, matrícula n°
3325, da Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL
DE TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, a partir desta
data.
PORTARIA Nº 246 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Conceder a(o) servidor(a) CLAUDIA REGINA LIMA DE ASSIS, matrícula
n.º 1608, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
02(DOIS) anos de licença sem vencimento, com efeito retroativo a partir de
01/04/2015 a 30/03/2017, conforme Processo n.º 1853/15.
PORTARIA ADM N.º 163 DE 24 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 1041/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) MARIO BARBOSA E SILVA, matrícula n° 1789, da
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE
TRANSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM
PÚBLICA, a partir desta data.
PORTARIA Nº 247 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM. 719/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) VANDERLEI FERREIRA SENA, do cargo de
ASSESSOR DO NÚCLEO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DO CENTROCONCEIÇÃO DE JACAREI, símbolo CCAG, com efeito retroativo a partir de
18 de abril de 2015.
PORTARIA ADM N.º 164 DE 24 DE ABRIL DE 2015 .
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0534/14,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) SEBASTIAO FELIX DE OLIVEIRA SOBRINHO,
matrícula n° 853, da Função Gratificada – Símbolo FGEG, de CHEFE
DE GESTÃO DE SEGURANÇA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA, a partir desta data.
9
D.O.M.
Diário Oficial do Município de Mangaratiba
08 de Maio de 2015 - Ano XI - Nº 513
Atos da Prefeitura
ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CCAT, com efeito retroativo
a partir de .
PORTARIA Nº 248 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM.683/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) LUIZ CARLOS PINTO, do cargo de CHEFE DO
NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
JUNQUEIRA, símbolo CCAT, com efeito retroativo a partir de .
PORTARIA Nº 254 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM.707/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) ROBERTO GARCIA FULGENCIO, do cargo
de ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, símbolo CCAT, com efeito
retroativo a partir de .
PORTARIA Nº 249 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM.706/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) ROBERTA PEREIRA CAMILLO DE CASTRO, do
cargo de ASSESSOR OPERACIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, símbolo
CCAG, com efeito retroativo a partir de .
PORTARIA Nº 255 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM. 646/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) ALEXANDER FERREIRA DA SILVA, do cargo de
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CCAE, com efeito retroativo a partir de .
PORTARIA Nº 250 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM.716/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) SERGIO EDIR FERNANDES PEREIRA, do cargo
de CHEFE DO NÚCLEO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA DO SERTÃO DO MEIO - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, símbolo
CCAT, com efeito retroativo a partir de .
PORTARIA Nº 256 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM.720/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) VANDERLEI MATTOS DA SILVA, do cargo de
ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CCAT, com efeito retroativo
a partir de .
PORTARIA Nº 251 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM.589/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) ISABELLA SILVEIRA DA COSTA, do cargo de
ASSESSOR DE IMPLANTAÇÃO DE TELECENTROS, símbolo CCAG, com
efeito retroativo a partir de .
PORTARIA Nº 257 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM.648/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) ANTONIO DE OLIVEIRA FONTELLA, do cargo
de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL, símbolo CCAT, com efeito
retroativo a partir de .
PORTARIA Nº 252 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM. 647/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) ANDRE BORGES BANDEIRA, do cargo de
ASSESSOR OPERACIONAL DE OBRAS, símbolo CCAG, com efeito
retroativo a partir de .
PORTARIA Nº 258 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM.675/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) JOSE FELIX PEREIRA, do cargo de ASSESSOR
DE FISCALIZAÇAO DE POSTURAS, símbolo CCAE, com efeito retroativo
a partir de .
PORTARIA Nº 253 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº ADM.710/15, de 31 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) RONALDO ALVES DA SILVA, do cargo de
PORTARIA Nº 0259 DE 27 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria ADM. nº 406, de 17 de março de 2015, que
exonerou o(a) senhor(a) BRUNO GARCIA ELEUTERIO TEIXEIRA da
2
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D.O.M.
Diário Oficial do Município de Mangaratiba
08 de Maio de 2015 - Ano XI - Nº 513
Atos da Prefeitura
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE
TRÂNSITO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, com efeito
retroativo a partir de 17 de março de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0327/13,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) MARCIA MOREIRA, do Cargo de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, símbolo SEC, a partir desta data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 27 de abril de 2015.
Ruy Tavares Quintanilha
Prefeito
PORTARIA N.º 00273 DE 04 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a Portaria n° 0339/17,
RESOLVE:
Exonerar o(a) Senhor(a) ILSON DE CARVALHO RIBEIRO, do Cargo de
SUBPROCURADOR GERAL, símbolo SS, a partir desta data.
PORTARIA N.º 0260 DE 28 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar o(a) Senhor(a) MARCIO DANTAS GODINHO, para responder
interina e cumulativamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.
PORTARIA N.º 277 DE 04 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) SERGIO DE ABREU COSTENPLATE, para exercer o
Cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Símbolo SEC, a
partir desta data .
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 04 de maio de 2015.
Ruy Tavares Quintanilha
Prefeito
PORTARIA ADM N.º 0261 DE 28 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ CARLOS GONÇALVES DE SOUZA, matrícula
nº 2721, para exercer a Função Gratificada – Símbolo FGEEE, de ASSESSORIA
ESPECIALIZADA EM AUDITORIA GERAL, do(a) CONTROLADORIA
GERAL DO MUNICIPIO, a partir de 04 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 262 DE 28 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ FELIPE PEIXOTO FREIJANES, para exercer o
Cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Símbolo SEC, a partir de 30
de abril de 2015.
DECRETO Nº 3360, DE 27 DE ABRIL DE 2015.
“DELEGA COMPETÊNCIAS AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E
OUTROS AGENTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 92, incisos VII e XL, e 107, inciso
I, ambos da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba,
DECRETA:
Art. 1º - Em consonância com os artigos 62 e 64, da Lei federal de nº 4.320/64,
e com o artigo 107, inciso III, parágrafo primeiro, da Lei Orgânica do Município
de Mangaratiba, fica delegada a competência a todos os Secretários Municipais,
ao Procurador-Geral e ao Controlador-geral do Município, aos representantes
de Fundos e demais Agentes Públicos, no âmbito dos órgãos que dirigem, para
ordenar despesas, solicitar a abertura, a homologação, a ratificação das dispensas
e inexigibilidades de licitações, assinar empenhos e pela autorização de todas
as compras, materiais, bens, serviços e projetos relacionados à sua unidade
administrativa, as quais será responsável.
§1º - A assinatura dos contratos e convênios celebrados pela Prefeitura Municipal
de Mangaratiba serão efetuadas pelo Secretário Municipal que solicitou a sua
abertura e pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
§2º - Aos representantes de Fundos, Autarquias, Fundações e outras entidades
municipais, sob o regime jurídico de direito público, além das atribuições
previstas no caput, fica delegada a atribuição de assinar contratos, cheques e
convênios.
§3º - Fica delegada ao Tesoureiro Municipal a atribuição de assinar os cheques
emitidos pelo Poder Executivo, em conjunto com o Chefe do Poder Executivo,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 28 de abril de 2015.
Ruy Tavares Quintanilha
Prefeito
PORTARIA N.º 0263 DE 30 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Designar o(a) Senhor(a) ROBERTO DE CASTILHO BARBOSA, para
responder interina e cumulativamente pela SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO, com efeito retroativo a partir de 17 de abril de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 30 de abril de 2015.
Ruy Tavares Quintanilha
Prefeito
PORTARIA N.º 00272 DE 04 DE MAIO DE 2015.
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D.O.M.
Diário Oficial do Município de Mangaratiba
08 de Maio de 2015 - Ano XI - Nº 513
Atos da Prefeitura
DECRETO Nº 3362, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
“REVOGA O DECRETO N.º 3341, DE 13 DE MARÇO DE 2015”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERADO o que dispõe o artigo 92, inciso VII da Lei Orgânica
do Município de Mangaratiba,
DECRETA:
Art. 1º- Fica revogado o Decreto n.º 3341, de 13 de março de 2015, que
estabelece normas para a redução despesas no âmbito da Administração Pública
direta e indireta do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
com exceção das entidades previstas no parágrafo primeiro deste artigo.
Art. 2º - Ficam delegadas ao Secretário Municipal de Administração as atribuições
previstas no artigo 92, inciso IX da Lei Orgânica do Município, podendo este,
para tanto, expedir portarias de designação, revogação, concessão de férias,
licenças prêmio, licenças médicas, abertura de inquéritos administrativos e
outras mais que se referirem à situação funcional de servidores.
Parágrafo Único – Compete ao Prefeito do Município, exclusivamente, expedir
portarias de nomeação e exoneração de servidores públicos do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º - É vedado aos Agentes Públicos mencionados nos artigos primeiro e
segundo a subdelegação das competências indicadas neste Decreto.
Parágrafo Único - O Prefeito do Município poderá avocar, no todo ou em parte
e a qualquer tempo, as atribuições delegadas por este Decreto.
Art. 4º - Os Agentes Públicos mencionados no artigo primeiro são responsáveis,
civil e criminalmente, por todos os atos praticados no exercício das delegações
indicadas neste Decreto.
Art. 5º - Os Agentes Públicos mencionados no artigo primeiro deverão apresentar
relatório quadrimestral de todos os gastos efetuados por sua secretaria, atestando
o cumprimento de todos os contratos de prestação de serviço ou fornecimento
de produtos e bens, além do cumprimento de metas de projetos.
§1º - O relatório mencionado no caput desse artigo deverá ser encaminhado para
análise e aprovação do Controlador-Geral do Município que terá responsabilidade
solidária com o secretário municipal autor do relatório.
§2º - O ordenador de despesa pública será o responsável pela elaboração do
relatório previsto no caput desse artigo.
Art. 6º - O Agente Público que, por qualquer situação transitória, for designado
para o exercício cumulativo ou em substituição de qualquer dos cargos previstos
no caput do artigo primeiro, terá as mesmas delegações e responsabilidades
inerentes ao cargo acumulado ou substituído.
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário, em especial, os Decretos de nº 3195, de 05 de
maio de 2014, o de nº 3320, de 14 de janeiro de 2015, o de nº 3332, de 23 de
fevereiro de 2015, o de nº 3335, de 27 de fevereiro de 2015 e o de nº 3318, de
12 de janeiro de 2015.
Mangaratiba, 30 de abril de 2015.
Ruy Tavares Quintanilha
Prefeito
Mangaratiba, 27 de abril de 2015.
Ruy Tavares Quintanilha
Prefeito
DECRETO Nº 3361, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
“REVOGA OS DECRETOS N.º 3280, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 E O
N.º 3342, 13 DE MARÇO DE 2015”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 92, inciso VII da
Lei Orgânica do Município de Mangaratiba.
DECRETA:
Art. 1º- Ficam revogados os Decretos n.º 3280, de 14 de outubro de 2014, que
suspende o pagamento de resíduo salarial e dá outras providências e o Decreto
n.º 3342, de 13 de março de 2015, que prorroga o prazo estabelecido no artigo
1º, §2º do Decreto n.º 3280, de 14 de outubro de 2014.
Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
EXPEDIENTE
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Órgão responsável:
Secretaria de Comunicação Social
Assessoria de imprensa
Diagramação:
Vitor D`avila
Jornalista responsável:
Claud Bernard Coelho Louzada
Impressão:
Empresa Jornalística Real ZM Notícias
Ltda.
Fotografia:
Jorge Alves Pereira Bahia
Elizeu Santos Lima
Tiragem:
1.000 exemplares.