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DIÁRIO DA JUSTIÇA
Aracaju/SE, segunda-feira, 10 de novembro de 2008. Nº 2741
TRIBUNAL PLENO
CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Vice-Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
Corregedor-Geral - Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradora-Geral de Justiça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Subsecretária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Belª Luciana Goes Freitas Dantas
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
(Sessão: quinta-feira , às 8h30min, quinzenalmente – 8º andar)
Secretária Judiciária
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Presidente - Desª. Clara Leite de Rezende
(Sessão: quarta-feira, às 8h30min – 8º andar)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
GRUPO I
Desª. Clara Leite de Rezende
Des.Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
GRUPO III
Des. José Alves Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
GRUPO II
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Des. José Alves Neto
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
GRUPO IV
Desª. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
Desª. Clara Leite de Rezende
Des. Roberto Eugenio da Fonseca Porto
Presidente - Desª. Célia Pinheiro Silva Menezes
Desª. Clara Leite de Rezende
Des.Luiz Antônio Araújo Mendonça
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Suplentes
Des. Cezário Siqueira Neto
Procuradora-Geral de Justiça
Drª Maria Cristina da G. e S. Foz Mendonça
(Sessão: quarta-feira, após o Pleno – 8º andar)
Procuradores de Justiça
Dr. José Carlos de Oliveira Filho
Drª Maria Izabel Santana de Abreu
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Luciana Goes Freitas Dantas
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8h30min - 8º andar)
CÂMARA CRIMINAL
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Presidente - Desª Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Presidente - Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Netônio Bezerra Machado
Des. Edson Ulisses de Melo
Desª. Suzana Maria Carvalho Oliveira
Procuradores de Justiça
Dr. José Luiz Melo
Drª Maria Creuza Brito de Figueiredo
Drª Maria Joselita Almeida Barbosa
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretária - Belª Ana Vitória Mello Santos
(Sessões: quinta-feira, às 8h30min - 8º andar)
GRUPO I
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
GRUPO III
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
GRUPO II
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Des. Cláudio Dinart Déda Chagas
Des. Cezário Siqueira Neto
GRUPO IV
Des. Cezário Siqueira Neto
Desª. Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Des. Osório de Araújo Ramos Filho
Procuradores de Justiça
Drª Maria Cristina G. S. Foz Mendonça
Drª Maria Luiza Vieira Cruz
Dr. Rodomarques Nascimento
Dr. Moacyr Soares da Motta
Secretária Judiciária
Belª Ivana Rocha Melo Rezende
Subsecretário - Bel. Adriano dos Santos Leal
(Sessões: segunda-feira e terça-feira, às 8 horas - 8º andar)
PRESIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ADMINISTRATIVOS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das suas atribuições, conferidas pelo art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização
Judiciária do Estado de Sergipe), baixou os seguintes Atos:
ATOS
Nº 1647/2008 Nº 1648/2008
Nº 1649/2008
Nº 1650/2008
Nº 1651/2008
PORTARIA
Declara estável, a contar de 13 de setembro de 2008, a servidora Edilene Santos Leite de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa/Judiciária.
- Declara estável, a contar de 17 de março de 2008, a servidora Fabiana Gonçalves de Santana, Técnico Judiciário, Área Administrativa/Judiciária.
- Declara estável, a contar de 13 de setembro de 2008, o servidor Dimas Fernandes Vasconcelos, Técnico Judiciário, Área Administrativa/Judiciária.
- Declara estável, a contar de 30 de agosto de 2008, a servidora Amanda Santos Nascimento, Técnico Judiciário, Área Administrativa/Judiciária.
- Declara estável, a contar de 13 de setembro de 2008, a servidora Nara Regina Oliveira Cardoso, Técnico Judiciário, Área Administrativa/Judiciária
Nº 757/2008 - GP 5 - Designa, em caráter excepcional, Tânia de Jesus Amarante, Técnico Judiciário, lotada no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, para responder pela Secretaria desse Juizado,
enquanto durar o afastamento de Marly Sobral Feitosa, por motivo de gozo de férias, pelo período de trinta dias, a partir de 1º de novembro de 2008, por força da Portaria nº 026/2006 GP1, e tendo em vista que a
substituta apresentou Declaração Negativa de Relação Familiar/Impedimento para os fins da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça, declarando não possuir relação familiar com
membro ou servidor (investido em cargo de direção ou assessoramento) deste Poder Judiciário, ou qualquer outro impedimento previsto na aludida Resolução.
Aracaju/SE, 10 de novembro de 2008
DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES,
Presidente.
*Todos os Atos acima especificados estão disponíveis , na sua íntegra, no site www.tj.se.gov.br, no menu Publicações.
CORREGEDORIA
PORTARIAS
O DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe , no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº
88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou as seguintes Portarias:
Nº 171-A/2008 - REVOGA a contar de 02 de julho do corrente ano, a Portaria nº. 043/2008 que designou a DRA. JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral
da Justiça, para responder pela 4a. Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE.
*Republicada por Incorreção
Nº. 203-A/2008 – DESIGNA o DR. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MARTINS , Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no dia 01 de Agosto do corrente ano, exercer as atribuições
próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 20a. Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE, sem prejuízo das demais designações.
*Republicada por Incorreção
Publique-se. Registre-se.
Aracaju, 07 de julho de 2008.
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA,
Corregedor-Geral da Justiça.
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PORTARIA Nº 171/2008
O Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor da Reclamação, ajuizada neste órgão do Poder Judiciário pela magistrada Dra. Norma Maria Fontes Vieira, que relata a desídia do servidor Ícaro Soares de Oliveira, oficial de justiça, no
exercício de suas atribuições;
Considerando
a necessidade de se apurar possível falha no cumprimento das atribuições por parte do oficial de justiça ora mencionado;
DETERMINA
I – A instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Provimento n.º 03/2001, DJ 22.08.01, com as alterações pelo Provimento n.º 03/2002, DJ 15.03.2002, em face do oficial de justiça, de nome
Ícaro Soares de Oliveira lotado na Comarca de Frei Paulo/SE;
II – Acitação do requerido para responder no prazo de 10(dez) dias;
III - A expedição de ofício ao Departamento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, solicitando cópia da ficha funcional do requerido, informando ao Chefe de Secretaria desta Corregedoria a
respeito de algum processo arquivado ou em tramitação em face do requerido;
IV – A indicação do Juiz-Corregedor Dr. Diógenes Barreto para coordenar os Atos pertinentes à instrução e suas respectivas diligências.
Cumpra-se.
Aracaju, 18 de junho de 2008.
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça,
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA Nº 203/2008
O Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do ofício nº 007/2008, expedido pelo SINDPACATUDA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba) e encaminhado pelo Juiz de Direito Substituto da Comarca de Pacatuba/SE,
relatando que depoimentos da audiência de instrução referente ao processo nº 200578010141 desapareceram;
Considerando que, à época do ocorrido, a Chefa de Secretaria era Srª. Evalda Silva Travassos;
Considerando que a chefa de secretaria solicitou verbalmente a presença da Srª. Viviane Lemos dos Santos, Enildes Alonso Bispo, José Clepson dos Santos e José Almeida Santos Bispo, para que os mesmos
assinassem mais uma vez os referidos depoimentos, já que haviam desaparecido;
Considerando a possibilidade de caracterização de falta funcional da referida servidora no exercício de suas atribuições;
DETERMINA
I – A instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Provimento n.º 03/2001, DJ 22.08.01, com as alterações pelo Provimento n.º 03/2002, DJ 15.03.2002 e do Provimento 10/2007, DJ
26/10/2007, em face do Oficial de Justiça de nome EVALDA SILVA TRAVASSOS, lotada na 9ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE;
II – A citação do requerido para responder no prazo de 10 (dez) dias;
III – A expedição de ofício ao Departamento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, solicitando cópia da ficha funcional da representada, informando ao Chefe de Secretaria desta Corregedoria a
respeito de algum processo arquivado ou em tramitação em face desta.
Cumpra-se.
Aracaju, 23 de julho de 2008.
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça,
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA Nº 234/2008
O Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do ofício nº 084/2008, expedido pela Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE, em que o julgamento do réu Marcelo de Brito Mesquita, referente ao processo nº
198720500871, marcado para o dia 01 de agosto de 2008, não foi realizado por ausência da intimação dos jurados;
Considerando que o Escrivão, Sr. Ricardo Brito Matos, não procedeu às medidas necessárias para a confecção dos referidos mandados;
Considerando a possibilidade de caracterização de falta funcional da referida servidora no exercício de suas atribuições;
DETERMINA
I – A instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Provimento n.º 03/2001, DJ 22.08.01, com as alterações pelo Provimento n.º 03/2002, DJ 15.03.2002 e do Provimento 10/2007, DJ
26/10/2007, em face do Escrivão da 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE RICARDO BRITO MATOS;
II – A citação do requerido para responder no prazo de 10 (dez) dias;
III – A designação do Juiz Corregedor, Dr. Diógenes Barreto, para proceder à instrução e demais diligências do presente Processo Administrativo, com fundamento no artigo 7º, inciso V c/c artigo 8º, § 3º, ambos do
Provimento 03/2001 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe;
IV – A expedição de ofício ao Departamento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, solicitando cópia da ficha funcional do representado, informando ao Chefe de Secretaria desta Corregedoria a
respeito de algum processo arquivado ou em tramitação em face deste.
Cumpra-se.
Aracaju, 21 de agosto de 2008.
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça,
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA
Nº
306/2008
O Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor da Ata de Correição Ordinária realizada na Comarca de Boquim/SE, que relata a atuação de Riedson da Silva Sandes, Escrivão, no exercício de suas atribuições, no Processo nº
200561020540, em que consta como réu um sobrinho do mesmo;
Considerando
que, nos termos do art.134, V c/c o art.138, II, todos do Código de Processo Civil, o Servidor deveria ter se dado por impedido, tendo em vista a relação de parentesco entre ele e o réu;
Considerando
a possibilidade de caracterização de falta funcional do referido servidor, e visando apurar possível falha no cumprimento das suas atribuições;
DETERMINA
I – A instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Provimento n.º 03/2001, com as alterações pelo Provimento n.º 03/2002, do Provimento 10/2007 e do Provimento nº 18/2008, em face do
Escrivão RIEDSON DA SILVA SANDES, lotada na Comarca de Boquim/SE;
II – A designação do Juiz Corregedor, Dr. Diógenes Barreto, para presidir a instrução e demais diligências do presente Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no art.7º, incisos V c/c o art.8º,
§3º, ambos do Provimento nº 03/2001 da Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe;
III - A citação do requerido para responder no prazo de 10 (dez) dias;
IV – A expedição de ofício ao Departamento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, solicitando cópia da ficha funcional do representado, informando ao Chefe de Secretaria desta Corregedoria a
respeito de algum processo arquivado ou em tramitação em face deste.
Cumpra-se.
Aracaju, 17 de outubro de 2008.
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça,
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA Nº 322/2008
O Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do ofício nº94/2008, expedido pelo MM. Juiz da 4ª Vara Cível, Dr. José Pereira Neto, que relata a relação de ausências injustificadas ao serviço do servidor ALISSON RENATO MEDEIROS DE
ARAÚJO, matrícula 8439;
Considerando que o servidor supra citado encontra-se em estágio probatório e para fins de aquisição da estabilidade, se faz necessário o cumprimento dos requisitos: prazo de 3(três) anos de efetivo serviço público
e aprovação na avaliação de desempenho, conforme dispõe o artigo 1º §1º da Lei Estadual 5967/2006, bem como serão objetos de avaliação a sua aptidão e capacidade observando-se os fatores da idoneidade
moral, assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência e dedicação ao serviço, nos termos do artigo 2º da Lei Estadual 5967/2006;
Considerando
DETERMINA
a possibilidade de caracterização de falta funcional do referido servidor, e visando apurar possível falha no cumprimento das suas atribuições;
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I – A instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Provimento n.º 03/2001, com as alterações pelo Provimento n.º 03/2002, do Provimento 10/2007 e do Provimento nº 18/2008, em face do
Servidor, Sr. Alisson Renato Medeiros de Araújo lotado na 4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE;
II - A designação do Juiz Corregedor, Dr. Diógenes Barreto, para presidir a instrução e demais diligências do presente Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no art.7º, incisos V c/c o art.8º,
§3º, ambos do Provimento nº 03/2001 da Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe;
III - A citação do requerido para responder no prazo de 10 (dez) dias;
IV - A expedição de ofício ao Departamento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, solicitando cópia da ficha funcional do representado, informando ao Chefe de Secretaria desta Corregedoria a
respeito de algum processo arquivado ou em tramitação em face deste, bem como a listagem de ponto completa desde o dia que este servidor assumiu suas funções no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
V - A expedição de ofício à Sra. Ana Maria Medina Nascimento, responsável pela Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho, informando acerca da instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar em face do servidor supra, nos termos do Artigo 5º da Lei Estadual 5967/2006;
VI – A expedição de ofício à Sra. Tânia Denise de Carvalho Dória Fonseca, responsável pela Gerência de Alocação e Avaliação de Pessoal – GEAAPE, informando acerca da instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar em face do servidor acima citado, nos termos do Artigo 4º da Lei Estadual 5967/2006.
Cumpra-se.
Aracaju, 5 de novembro de 2008.
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça,
Corregedor-Geral da Justiça.
O DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 88/2003,
de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou as seguintes Portarias:
Nº 323/2008 - DESIGNA a DRA. IRACY RIBEIRO MANGUEIRA MARQUES, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 20 a 30 de novembro do corrente ano, exercer as
atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 8º Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE, sem prejuízo das demais designações.
Nº 324/2008 - REVOGA a contar de 20 de novembro do corrente ano, o item I da Portaria de n º 305/2008, que designou o DR. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MARTINS, Juiz Substituto à disposição da CorregedoriaGeral da Justiça, para exercer as atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 8 a. Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE.
Publique-se. Registre-se.
Aracaju, 06 de novembro de 2008.
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA,
Corregedor-Geral da Justiça.
O DESEMBARGADOR LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe , no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº
88/2003, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), baixou a seguinte Portaria:
Nº 326/2008 - DESIGNA a DRA. JOCELAINE COSTA RAMIRES DE OLIVEIRA, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para, no período de 10 a 14 de Novembro do corrente ano, exercer as
atribuições próprias de seu cargo, junto ao Juízo de Direito da 4 a. Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE, sem prejuízo das demais designações.
Publique-se. Registre-se
Aracaju, 07 de Novembro de 2008.
LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA,
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA Nº 304/2008
O Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais;
Considerando
atribuições;
o teor da Ata de Correição Ordinária realizada na 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE, que relata a desídia do servidor Ricardo Brito Matos, escrivão, no exercício de suas
Considerando
que se observou, em virtude da correição, a existência de certidões lançadas somente nos autos físicos, não constando estas no sistema informatizado;
Considerando
que no processo nº 199820501119, foi lançada certidão nos autos físicos e no sistema, porém com datas diferentes;
Considerando que no processo nº 199920501419, foi lançada certidão nos autos com data 28-07-08 informando o envio de um ofício à Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, todavia no sistema consta que o
dia do envio do referido ofício foi em 22-08-08 e encontra-se na sua descrição, o dia 22-07-08;
Considerando que se constatou a existência de várias certidões lançadas nos autos físicos com data de 17-12-2008 (data futura), sendo informado pelo escrivão que a data certa seria com o ano de 2007, todavia
não consta no sistema informatizado nenhuma certidão nesse sentido no ano de 2007, nem e no ano de 2008;
Considerando
2008;
que várias certidões foram lançadas nos autos físicos em 28-07-2008 e no sistema somente em 22-08-2008, sendo que na descrição desse lançamento no sistema consta ainda outra data, 22-07-
Considerando
a necessidade de se apurar possível falha no cumprimento das atribuições por parte do Escrivão ora mencionado;
DETERMINA
I - A instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Provimento n.º 03/2001, com as alterações pelo Provimento n.º 03/2002, do Provimento 10/2007 e do Provimento 18/2008 em face do Escrivão
de nome Ricardo Brito Matos, lotado na 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE;
II - A citação do requerido para responder no prazo de 10 (dez) dias;
III - A expedição de ofício ao Departamento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, solicitando cópia da ficha funcional do requerido, informando ao Chefe de Secretaria desta Corregedoria a respeito
de algum processo arquivado ou em tramitação em face do requerido;
IV - A indicação do Juiz-Corregedor Dr. Diógenes Barreto para presidir a instrução e demais diligências do presente Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no art. 7º, incisos V c/c o art. 8º, § 3º ambos do
Provimento 03/2001 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Sergipe.
Cumpra-se.
Aracaju, 5 de novembro de 2008.
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça,
Corregedor-Geral da Justiça.
PORTARIA Nº 327/2008
O Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do ofício nº95/2008, expedido pelo MM. Juiz da 4ª Vara Cível, Dr. José Pereira Neto, que relata a recusa do servidor ALISSON RENATO MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula 8439 em digitar
audiências em represália ao Ofício nº94/2008, que gerou a instauração do Processo Administrativo nº 17/2008;
Considerando que a função de Secretariar audiências e sessões de julgamento, quando designado pelo superior hierárquico, constitui uma das atribuições dos técnicos judiciários;
Considerando que o servidor supra citado encontra-se em estágio probatório e para fins de aquisição da estabilidade, se faz necessário o cumprimento dos requisitos: prazo de 3(três) anos de efetivo serviço público e
aprovação na avaliação de desempenho, conforme dispõe o artigo 1º §1º da Lei Estadual 5967/2006, bem como serão objetos de avaliação a sua aptidão e capacidade observando-se os fatores da idoneidade moral,
assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência e dedicação ao serviço, nos termos do artigo 2º da Lei Estadual 5967/2006;
Considerando que a atitude deste servidor descrita nesta Portaria consiste em ato de insubordinação;
Considerando a possibilidade de caracterização de falta funcional do referido servidor, e visando apurar possível falha no cumprimento das suas atribuições;
DETERMINA
I – A instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do Provimento n.º 03/2001, com as alterações pelo Provimento n.º 03/2002, do Provimento 10/2007 e do Provimento nº 18/2008, em face do
Servidor, Sr. Alisson Renato Medeiros de Araújo lotado na 4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE;
II - A designação do Juiz Corregedor, Dr. Diógenes Barreto, para presidir a instrução e demais diligências do presente Processo Administrativo Disciplinar, com fundamento no art.7º, incisos V c/c o art.8º, §3º, ambos do
Provimento nº 03/2001 da Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe;
III - A citação do requerido para responder no prazo de 10 (dez) dias;
IV - A expedição de ofício ao Departamento de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, solicitando cópia da ficha funcional do representado, informando ao Chefe de Secretaria desta Corregedoria a
respeito de algum processo arquivado ou em tramitação em face deste, bem como a listagem de ponto completa desde o dia que este servidor assumiu suas funções no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
V - A expedição de ofício à Sra. Ana Maria Medina Nascimento, responsável pela Comissão Permanente de Avaliação Especial de Desempenho, informando acerca da instauração de Procedimento Administrativo
Disciplinar em face do servidor supra, nos termos do Artigo 5º da Lei Estadual 5967/2006;
VI – A expedição de ofício à Sra. Tânia Denise de Carvalho Dória Fonseca, responsável pela Gerência de Alocação e Avaliação de Pessoal – GEAAPE, informando acerca da instauração de Procedimento
Administrativo Disciplinar em face do servidor acima citado, nos termos do Artigo 4º da Lei Estadual 5967/2006.
4/426
Cumpra-se.
Aracaju, 7 de novembro de 2008.
Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça,
Corregedor-Geral da Justiça.
PROVIMENTOS
PROVIMENTO Nº 22/2008
Dispõe sobre a averbação da penhora de bens imóveis em Cartório de Registro Imobiliário.
O Des. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Sergipe, no uso das atribuições conferidas pelo art. 30 da Lei Complementar nº 88/2003 cumulado com o art. 55, inciso XXI
da Resolução nº 17/2004 deste Egrégio Tribunal de Justiça,
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO
o disposto no art. 7º, inciso IV c/c o art. 14, incisos I, II e III da Lei 6.830/1980;
o disposto no § 4º, do art. 659, do Código de Processo Civil;
CONSIDERANDO
a necessidade de se ter um procedimento mais célere nos processos executivos.
RESOLVE:
Art. 1º. Nas Execuções Fiscais, o oficial de justiça entregará contrafé e cópia do termo ou do auto de penhora de bem imóvel ou a ele equiparado, com a ordem judicial de registro, no respectivo Cartório de Registro
Imobiliário.
Art. 2º. Nas demais Execuções, o ato de averbação do termo ou do auto de penhora de bem imóvel será realizado pelo exeqüente junto ao competente Cartório de Registro Imobiliário.
Art. 3º. Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Aracaju/SE, 05 de novembro de 2008.
DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA,
Corregedor-Geral da Justiça .
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEMONSTRATIVOS ESTATÍSTICOS DA SECJUR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
ESTATÍSTICA DE FEITOS POR DESEMBARGADOR
MÊS/ANO: Outubro/2008
ORGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO
DESEMBARGADORES
RES.
DIST.
JULG. COL.
JULG. MON.
BAIXA REG.
REC. REDIST.
AND.
AC. LAVRADO
DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DES. JOSÉ ALVES NETO
DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA
DES. EDSON ULISSES DE MELO
DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
31
24
18
22
17
1
47
27
19
25
18
1345
7
32
35
6
9
4
9
6
4
5
3
6
2
6
7
8
6
7
49
1
6
7
2
3
2
2
2
2
6
1
26
1
5
1
3
TOTAL GERAL
1668
131
41
41
2
5
1720
0
JULG. MON.
BAIXA REG.
REC. REDIST.
AND.
AC. LAVRADO
1
17
15
10
9
18
17
11
10
1
107
AND.
AC.
LAVRADO
33
27
20
27
16
1
48
30
24
31
22
1362
7
34
38
1
1
2
5
1
1
1
1
ORGÃO JULGADOR: CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
RES.
DIST.
JULG. COL.
DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DES. JOSÉ ALVES NETO
DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DESEMBARGADORES
16
16
9
11
22
18
13
11
3
2
2
2
2
4
4
2
3
TOTAL GERAL
116
19
23
RES.
DIST.
1
4
3
5
6
3
2
6
0
0
ORGÃO JULGADOR: CONSELHO DA MAGISTRATURA
DESEMBARGADORES
JULG.
COL.
JULG.
MON.
BAIXA
REG.
REC.
REDIST.
DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
3
1
3
1
TOTAL GERAL
4
0
RES.
DIST.
JULG. COL.
JULG. MON.
BAIXA REG.
REC. REDIST.
AND.
335
730
171
227
935
33
739
232
130
125
138
140
120
81
80
85
93
51
20
31
29
6
92
1
10
2
4
4
4
2
136
140
98
97
31
48
1
6
4
365
748
199
272
904
33
752
230
0
0
0
0
4
0
ORGÃO JULGADOR: 1ª E 2ª CÂMARAS CÍVEIS
DESEMBARGADORES
DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
DES. JOSÉ ALVES NETO
DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
AC. LAVRADO
3
1
1
5/426
DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DES. EDSON ULISSES DE MELO
750
1
111
55
21
1
TOTAL GERAL
4153
1040
640
279
RES.
DIST.
DESA. CÉLIA PINHEIRO SILVA MENEZES
DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DES. EDSON ULISSES DE MELO
DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
4
270
327
331
69
67
69
70
30
35
11
22
16
2
TOTAL GERAL
932
205
135
49
12
2
1
787
1
29
4291
AND.
AC.
LAVRADO
ORGÃO JULGADOR: CÂMARA CRIMINAL
DESEMBARGADORES
JULG.
COL.
JULG.
MON.
BAIXA
REG.
REC.
REDIST.
CÂMARA CRIMINAL
LEGENDA:
RES. : RESÍDUO
DIST. : DISTRIBUÍDO
JULG. COL. : JULGAMENTO COLEGIADO
JULG. MON. : JULGAMENTO MONOCRÁTICO
BAIXA REG. : BAIXA REGULARIZAÇÃO
REC. REDIST.: RECEBIDO REDISTRIBUIÇÃO
AND. : ANDAMENTO
AC. LAVRADO: ACÓRDÃO LAVRADO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
1ª CÂMARA CÍVEL- PAUTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 18/11/2008 ÀS 08H30MIN
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0636/2007
NO. PROCESSO - 2007206172 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
AGRAVANTE - M.D.S.C.
ADVOGADO - ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS - OAB: 1513/SE
AGRAVADO - M.P.D.E.D.S.
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0580/2008
NO. PROCESSO - 2008205660 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - ISAAC FERREIRA DA SILVA CPF 154820815-91
ADVOGADO - GISELE NEVES TAVARES - OAB: 4419/SE
AGRAVADO - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1101/2008
NO. PROCESSO - 2008210366 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO - RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 3095/SE
AGRAVADO - MAGALI LIMA DA SILVA
ADVOGADO - FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1335/2008
NO. PROCESSO - 2008212287 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - VALDI DOS SANTOS
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
AGRAVANTE - ARINELDES CAMPOS DOS SANTOS
ADVOGADO - CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE - OAB: 4299/SE
AGRAVADO - JOSE EMIDIO DA COSTA SOBRINHO JUNIOR
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
AGRAVADO - REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S.A.
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1491/2008
NO. PROCESSO - 2008213389 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
AGRAVANTE - ROBSON DA SILVA FREIRE
ADVOGADO - JOSE ELOIZIO DA COSTA - OAB: 3147/SE
AGRAVADO - JOSÉ ALVES DANTAS FILHO
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1524/2008
NO. PROCESSO - 2008213710 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
AGRAVANTE - CARLA SANTOS DE ARAUJO OLIVEIRA
1
9
4
4
4
265
346
352
3
17
967
0
5
6/426
ADVOGADO - HAMILTON LIMA DE ANDRADE - OAB: 3009/SE
AGRAVADO - GLAUBER FONTES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAO NASCIMENTO MENEZES - OAB: 170-B/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1546/2008
NO. PROCESSO - 2008213821 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGAROS DIAS - OAB: 21049/BA
AGRAVADO - VIRGILIO FERNANDES DE A JUNIOR
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1095/2008
NO. PROCESSO - 2008202943 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. PEDRO IROITO DÓRIA LEÓ
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - G. E SANTOS LTDA.
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3237/2008
NO. PROCESSO - 2008208202 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MARIA EDNA BORGES ADALBERTO S. R. DE CAMPOS
ADVOGADO - LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS
- OAB: 1768/SE
APELANTE - LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS
ADVOGADO - LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS
- OAB: 1768/SE
APELADO - DER/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4454/2008
NO. PROCESSO - 2008212020 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - CAPEMI CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTEPIOS
ADVOGADO - FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR - OAB: 1949/SE
APELADO - JOSE ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO - JOSE GOMES NETO - OAB: 1361/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4480/2008
NO. PROCESSO - 2008212064 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - FLANKELY SOBRAL
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4481/2008
NO. PROCESSO - 2008212065 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - SAO CRISTOVAO TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO - JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR - OAB: 1499/SE
APELADO - JOSE LENALDO BATISTA CELESTINO
ADVOGADO - ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775/SE
APELADO - JOSE RENALDO BATISTA CELESTINO
ADVOGADO - ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4853/2008
NO. PROCESSO - 2008213248 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO CRUZ JUNIOR - OAB: 4027/SE
APELADO - HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ALINE TEREZA HORA SANTOS - OAB: 4520/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4904/2008
NO. PROCESSO - 2008213445 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELANTE - MARIA LUCIA SANTOS DE ASSIS
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
APELANTE - MARIA ERIVALDA SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
APELANTE - LUZINETE ARAUJO SANTOS GOMES
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
APELADO - MARIA LUCIA SANTOS DE ASSIS
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
APELADO - MARIA ERIVALDA SANTANA
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
APELADO - LUZINETE ARAUJO SANTOS GOMES
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
7/426
NO. DO FEITO - 4966/2008
NO. PROCESSO - 2008213682 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE
ADVOGADO - ANDERSON ESTEVAM SOUZA LEITE - OAB: 4498/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 176-B/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5197/2008
NO. PROCESSO - 2008214527 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - AUGUSTO BARRETO SILVA
ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS OAB: 1346/SE
APELANTE - ABRASCOM ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES
ADVOGADO - MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS OAB: 1346/SE
APELADO - SINDIFISCO - SIND. DOS FISCAIS DO EST. DE SERGIPE
ADVOGADO - GUILHERME SOBRAL SANTOS - OAB: 3058/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5211/2008
NO. PROCESSO - 2008214637 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - INST PREV DOS SERV DO ESTAD DE SERG SERGIPEPREVID
ENC
PROC. ESTADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
APELADO - LUZIA JORGE LEITE
ADVOGADO - GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN - OAB: 18200/SC
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5254/2008
NO. PROCESSO - 2008214829 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - VALBERTO TELES DE MENEZES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NADJA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO FIGUEIREDO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - DIANA APOLONIO SANTOS NOBREGA LEAL
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JORGE EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARIA RISONETE DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOAO VASCONCELOS GOMES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
APELADO - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE
APELADO - NADJA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JORGE EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MARIA RISONETE DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO FIGUEIREDO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - DIANA APOLONIO SANTOS NOBREGA LEAL
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - JOAO VASCONCELOS GOMES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - VALBERTO TELES DE MENEZES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5270/2008
NO. PROCESSO - 2008214891 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CARMÓPOLIS
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - IÊDA SILVA SANTOS
ADVOGADO - MARCIA MENEZES NASCIMENTO - OAB: 2547/SE
APELANTE - IVANAIDE OLIVEIRA MAGALHÃES
ADVOGADO - MARCIA MENEZES NASCIMENTO - OAB: 2505/SE
APELANTE - LOURDES MENDONÇA DE JESUS
ADVOGADO - MARCIA MENEZES NASCIMENTO - OAB: 2505/SE
APELADO - MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS
ADVOGADO - ZELMA TOMAZ DE MATOS - OAB: 3387/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5280/2008
NO. PROCESSO - 2008214916 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - RONALDO OLIVEIRA SANDES
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5381/2008
NO. PROCESSO - 2008215140 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
8/426
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5392/2008
NO. PROCESSO - 2008215178 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - FEITOSA E FILHOS LTDA 13380811/0001-07
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5482/2008
NO. PROCESSO - 2008215541 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE - CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO OAB: 528-L/SE
APELANTE - MARCIA MENEZES DE ARAGÃO
ADVOGADO - MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS - OAB: 1815/SE
APELANTE - WALTER EUCLIDES CARDOSO DE ARRUDA
ADVOGADO - MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS - OAB: 1815/SE
APELADO - MARCIA MENEZES DE ARAGAO
ADVOGADO - MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS - OAB: 1815/SE
APELADO - WALTER EUCLIDES CARDOSO DE ARRUDA
ADVOGADO - MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS - OAB: 1815/SE
APELADO - CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO - LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO OAB: 528-L/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5554/2008
NO. PROCESSO - 2008215690 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - KELLY CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
APELADO - VANDARO ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587/SE
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5565/2008
NO. PROCESSO - 2008215707 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
APELADO - MANOEL CRUZ E FILHOS LTDA
DEF. PUBLICO - MARCOS MENDONCA PRADO - OAB: 1409/SE
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5594/2008
NO. PROCESSO - 2008215741 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - RAYNARA SOUZA MACEDO - OAB: 24380/BA
APELADO - SALATIEL AGUIAR CARDOSO
DEF. PUBLICO - ALBA MENEZES VASCONCELOS - OAB: 842/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5595/2008
NO. PROCESSO - 2008215759 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
APELANTE - LUCY MARA MOLINARI
ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA - OAB: 2457/SE
APELANTE - PAULO ROGÉRIO SANCHES BONIFÁCIO
ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA - OAB: 2457/SE
APELANTE - EVAIR VASCO DA SILVA
ADVOGADO - JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
- OAB: 1689/SE
APELANTE - MARIA DO CARMO MARCONDES PILOTO SILVA
ADVOGADO - JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
- OAB: 1689/SE
APELADO - EVAIR VASCO DA SILVA
ADVOGADO - JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
- OAB: 1689/SE
APELADO - MARIA DO CARMO MARCONDES PILOTO SILVA
ADVOGADO - JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
- OAB: 1689/SE
APELADO - PAULO ROGÉRIO SANCHES BONIFÁCIO
ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA - OAB: 2457/SE
APELADO - LUCY MARA MOLINARI
ADVOGADO - SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA - OAB: 2457/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5616/2008
NO. PROCESSO - 2008215801 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - JOSE DOS SANTOS MOURA - OAB: 897/SE
APELADO - EDUARDO RODRIGUES PORTO DA CRUZ
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5731/2008
NO. PROCESSO - 2008216086 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - ENERGIPE EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S A
ADVOGADO - LEONARDO ZIRPOLI ABATH - OAB: 4432/SE
APELADO - L C M SANTOS LTDA
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO - OAB: 1740/SE
9/426
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5837/2008
NO. PROCESSO - 2008216406 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - DIETRICH WILHELM TODT
ADVOGADO - GILSON LUIZ SOUZA DE ARAÚJO - OAB: 2776-G/SE
APELADO - DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO - GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA - O
AB: 3301/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5856/2008
NO. PROCESSO - 2008216428 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - JAIME DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO - GENIVALDO GONCALVES MENDONCA - OAB: 1439/SE
APELADO - CONTERANEA VEICULO LTDA
ADVOGADO - ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646/SE
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL
2ª CÂMARA CÍVEL - PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8285/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007203220
NO. DO FEITO.......: 1062/2007
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DR. JOSE LUIZ MELO
DIST. VINCULADO AO.: 1999201118
APELANTE...........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO............: JORAN DA CRUZ SANTOS
ADVOGADO...........: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
EMENTA :
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO - AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO - INSUBSISTÊNCIA - REEXAME NECESSÁRIO - INCABÍVEL. I - TENDO SIDO A INICIAL
DEVIDAMENTE INSTRUÍDA COM O DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 475-B E 614, II, AMBOS DO CPC, POSSIBILITANDO O CONHECIMENTO PELO EXECUTADO DA FORMA EM QUE SE
AFERIU O VALOR EXIGIDO, HÁ DE SER REJEITADA A ALEGADA ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO; II - CINGINDO-SE O APELO À ALEGADA ILIQUIDEZ DO TÍTULO, CONVÉM SALIENTAR, IN CASU, SER INCABÍVEL QUALQUER
ANÁLISE EM SEDE DE REEXAME, POSTO QUE, NÃO OBSTANTE TENHA SIDO A SENTENÇA DESFAVORÁVEL À FAZENDA PÚBLICA, NÃO SE ENCONTRA A MESMA SUBMETIDA À REMESSA NECESSÁRIA, POR NÃO SE
SUBSUMIR A NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 475 DO CPC, AS QUAIS NÃO SE ESTENDEM AOS EMBARGOS DO DEVEDOR OPOSTOS EM EXECUÇÃO MOVIDA CONTRA OU PELA FAZENDA PÚBLICA, SALVO
SE A EXECUÇÃO FOR FUNDADA EM DÍVIDA ATIVA; III - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8284/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2007210030
NO. DO FEITO.......: 3467/2007
PROCEDÊNCIA........: 1ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE...........: RIVANDA COSTA CRUZ
ADVOGADO...........: GILSON ALVES NUNES - OAB: 2045/SE
APELADO............: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO...........: ALDENIRA GOMES DINIZ - OAB: 9259/PE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL - REVELIA CONFIGURADA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCÍPIO DO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APELLATUM. I CONSTATADA A INTEMPESTIVIDADE DA DEFESA APRESENTADA, DEVE SER APLICADA AO APELADO A PENALIDADE INSERTA NO ARTIGO 319, DO CPC, TODAVIA, ESSA EXTEMPORANEIDADE NÃO ENSEJA
NECESSARIAMENTE A PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL, NEM IMPEDE O MAGISTRADO DE, EM APRECIANDO AS PROVAS DOS AUTOS E OS FATOS INCONTESTADOS PELO RÉU, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO;
II - IMPOSSIBILITADO, AINDA, O EXAME DOS DEMAIS TEMAS VEICULADOS NA INICIAL, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NO RECURSO APELATÓRIO, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DO TANTUM
DEVOLUTUM QUANTUM APELATTUM; II - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8293/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008204174
NO. DO FEITO.......: 1558/2008
PROCEDÊNCIA........: 8ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A - BRADESCO
ADVOGADO...........: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
APELADO............: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADVOGADO...........: WILSON MACEDO SIQUEIRA - OAB: 1654/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS BRESSER E VERÃO - LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA - PRESCRIÇÃO
VINTENÁRIA - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 177 DO CÓDIGO CIVIL/1916 E 2.028 DO CÓDIGO CIVIL/2002 - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA -- REMUNERAÇÃO NOS MESES DE
JUNHO/1987 E JANEIRO/1989 - APLICAÇÃO DO IPC - DIREITO ADQUIRIDO - IRRETROATIVIDADE DA NORMA - RECURSO DESPROVIDO. I - DETÉM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEPOSITÁRIA DAS CADERNETAS DE
POUPANÇA, LEGITIMIDADE PARA ATUAR NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA, POSTO QUE A RELAÇÃO JURÍDICA DECORRENTE DE CONTRATO DE POUPANÇA É ESTABELECIDA ENTRE O AGENTE FINANCEIRO E O
POUPADOR, DE MODO QUE PRETENDENDO ESTE O RECEBIMENTO DE QUALQUER VALOR DECORRENTE DO CONTRATO EM COMENTO, DEVE DEMANDAR EM FACE DO BANCO E NÃO DE OUTRO ENTE ESTRANHO À
RELAÇÃO CONTRATUAL; II - PACÍFICO O ENTENDIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE, NAS AÇÕES EM QUE SÃO IMPUGNADOS OS CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE
POUPANÇA E SÃO POSTULADAS AS RESPECTIVAS DIFERENÇAS, A PRESCRIÇÃO É VINTENÁRIA. III - DETERMINADA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A JUNTADA AOS AUTOS DOS EXTRATOS DAS CONTAS POUPANÇAS, SE
NÃO HÁ PROVA CONTRÁRIA, DEIXANDO A MESMA DE EXIBIR O EXTRATO, NESTA HIPÓTESE SE APLICA O ART. 359, I DO CPC, NÃO CABENDO ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. IV CONSIDERANDO QUE OS POUPADORES TÊM DIREITO ADQUIRIDO AOS ÍNDICES PREVIAMENTE ESTIPULADOS QUANDO DO INÍCIO DO PERÍODO AQUISITIVO, SENDO VEDADA A APLICAÇÃO RETROATIVA DAS ALTERAÇÕES
DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DAS CADERNETAS DE POUPANÇA, HÁ DE SER APLICADO SOBRE AS CONTAS POUPANÇA COM PERÍODO MENSAL INICIADO OU RENOVADO NA PRIMEIRA QUINZENA DOS MESES DE
JUNHO/1987 E JANEIRO/1989 O IPC NOS PERCENTUAIS, RESPECTIVAMENTE, DE 26,06% E 42,72%. PRECEDENTES. V - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8287/2008
ESCRIVANIA.........: 1A.
NO. DO PROCESSO....: 2008206312
NO. DO FEITO.......: 2545/2008
PROCEDÊNCIA........: DIVINA PASTORA
10/426
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA
ADVOGADO...........: MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
APELADO............: MARIA CLARA DOS SANTOS
ADVOGADO...........: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3414/SE
EMENTA :
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO - SERVIDOR MUNICIPAL NÃO CONCURSADO - ESTABILIDADE EXCEPCIONAL ADQUIRIDA - ART. 19, DO ADCT - DISPENSA ILEGAL - REINTEGRAÇÃO AO
CARGO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I - COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 19 DO ADCT, CONSIDERAM-SE ESTÁVEIS OS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EM EXERCÍCIO HÁ PELO MENOS CINCO ANOS
CONTINUADOS NA DATA DA PROMULGAÇÃO DAQUELA E QUE NÃO TENHAM SIDO ADMITIDOS NA FORMA REGULADA NO ART. 37 DA LEI MAIOR; II - O SERVIDOR QUE, NO MOMENTO DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
CIDADÃ, COMPROVA O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES HÁ PELO MENOS CINCO ANOS CONTÍNUOS, TEM DIREITO À ESTABILIDADE EXCEPCIONAL PREVISTA NO ART. 19, DO ADCT; III - RECONHECIDA A ILEGALIDADE NA
DISPENSA DO SERVIDOR, TEM ELE DIREITO À REINTEGRAÇÃO AO CARGO QUE ANTERIORMENTE OCUPAVA, OU, SE INEXISTENTE, A OUTRO COM FUNÇÕES E REMUNERAÇÃO EQUIVALENTES; IV - RECURSO QUE SE
CONHECE PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8290/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007200854
NO. DO FEITO.......: 0247/2007
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE...........: BANCO BANERJ S/A
ADVOGADO...........: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 2484/SE
APELADO............: JOSE LAUDENILSON ARCANJO
LUIZ SERGIO MATOS CARVALHO
ADVOGADO...........: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS - OAB: 1126/SE
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO BANCÁRIO - INCIDÊNCIA DO CDC - JUROS REMUNERATÓRIOS - OBSERVÂNCIA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DURANTE A INADIMPLÊNCIA - SÚMULA 296 DO
STJ - CAPITALIZAÇÃO MENSAL AFASTADA - MULTA CONTRATUAL MANTIDA. I - O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SUMULA 297, CONSOLIDOU O ENTENDIMENTO DE QUE OS CONTRATOS BANCÁRIOS
SUBMETEM-SE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROCURA-SE ESTABELECER UM EQUILÍBRIO CONTRATUAL, RELATIVIZANDO O PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA; II - MANUTENÇÃO DA TAXA DE JUROS
REMUNERATÓRIOS PACTUADA SOBRE O PERÍODO ANTERIOR AO SURGIMENTO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, APLICANDO-SE, A PARTIR DE JANEIRO DE 1999, PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA, À MÉDIA DE MERCADO,
CONFORME SÚMULA 296 DO STJ. PRECEDENTES DO STJ; III - INADMISSÍVEL A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS NÃO SÓ PELA AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO PELAS PARTES, MAS TAMBÉM POR NÃO SE REVESTIR A
NORMA DO ART. 5º, DA MP Nº 1963-17/2000, POSTERIORMENTE REEDITADA SOB Nº 2.170-60/2001, DE CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE ADEMAIS, MOSTRA-SE INCONSTITUCIONAL POR FERIR O PRINCÍPIO DA RESERVA
LEGAL, CONFORME IC 0005/2007, DESTE TRIBUNAL; IV - CONSTATADA A PACTUAÇÃO EXPRESSA DA MULTA NO CONTRATO SOB ANÁLISE, CABÍVEL É A SUA FIXAÇÃO EM 10%, VEZ QUE O PACTO FOI FIRMADO ANTES DO
ADVENTO DA LEI 9298/96 QUE MODIFICOU O ART. 52, §1º DO CDC; V - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO PARCIAL, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8295/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2007215763
NO. DO FEITO.......: 5535/2007
PROCEDÊNCIA........: 3ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
PROCURADOR.........: DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE...........: ELIS REGINA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO...........: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 4406/SE
APELANTE...........: IGOR DA SILVA FRAGA
ADVOGADO...........: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 4406/SE
APELANTE...........: RENILSON SANTOS FRAGA
ADVOGADO...........: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 4406/SE
APELANTE...........: ROSANA SANTOS DA FRAGA
ADVOGADO...........: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 4406/SE
APELADO............: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.......: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 347-A/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - DETENTO FUGITIVO DE PRESÍDIO ESTADUAL QUE ARMADO TENTA ASSALTAR MILITAR A PAISANA - MORTE EM TIROTEIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE
QUE A MORTE SE DEU EM RAZÃO DA TENTATIVA DE RECAPTURA - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - TEORIA DA FAUTE DU SERVICE - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE NORMATIVO E
DA CULPA DO AGENTE PÚBLICO - HIPÓTESE NÃO DECLINADA - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. - EM SE TRATANDO DE OMISSÃO DE UM COMPORTAMENTO DE AGENTE PÚBLICO, DO QUAL
RESULTE DANO, POR NÃO TER SIDO REALIZADA DETERMINADA PRESTAÇÃO DENTRE AS QUE INCUMBEM AO ESTADO REALIZAR EM PROL DA COLETIVIDADE, FALA-SE NA INCIDÊNCIA DA TEORIA DA FAUTE DU SERVICE,
E NÃO EM RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. - NESSAS HIPÓTESES, MISTER SE FAZ À COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE EM TERMOS NORMATIVOS E NÃO NATURALÍSTICOS, IMPONDO-SE A
DEMONSTRAÇÃO DE QUE O DANO RESULTOU DIRETAMENTE DA INAÇÃO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E DO MAU FUNCIONAMENTO DE UM SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO. PORTANTO, SE O SERVIÇO CONSISTE EM
CONDUTA DE AGENTES PÚBLICOS, ESTA DEVE SER COMPROVADAMENTE CULPOSA, VIOLADORA DE UM DEVER DE EVITAR O RESULTADO, FAZENDO-SE MISTER DEMONSTRAR QUE O AGENTE PODIA E DEVIA AGIR PARA
EVITAR O RESULTADO E, AINDA ASSIM, NÃO O FEZ. - O FATO DE O FORAGIDO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL ESTADUAL TER SIDO MORTO AO ASSALTAR MILITAR À PAISANA NÃO ENSEJA, POR SI SÓ, A
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO ENTE PÚBLICO COM BASE NA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO, HAJA VISTA A AUSÊNCIA DE NEXO ETIOLÓGICO ENTRE A ATIVIDADE ESTATAL E O DANO PROVENIENTE.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS MEMBROS DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SR.
DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR QUE FICA FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DESTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8292/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008207753
NO. DO FEITO.......: 3088/2008
PROCEDÊNCIA........: 9ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: II - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE...........: SEAC - SERGIPE ADM DE CARTOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO...........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
APELADO............: ELIANA SANTANA PEREIRA
ADVOGADO...........: ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE
EMENTA :
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - POSSIBILIDADE - CARTÃO DE CRÉDITO - APLICAÇÃO DO CDC - AUSÊNCIA DO CONTRATO NOS AUTOS - ENCARGOS FINANCEIROS - OBSERVÂNCIA
DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS - IMPOSSIBILIDADE - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DE Nº 05/2007 JULGADO PELO PLENO DO TJ/SE - CAPITALIZAÇÃO ANUAL DOS JUROS PERMITIDA, DESDE QUE EXPRESSAMENTE PACTUADA - NA AUSÊNCIA DA TRATATIVA SÃO DEVIDOS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS - MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. NOS TERMOS DA SÚMULA 297 DO STJ, OCORRE RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE CLIENTE E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCÁRIA OU DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO), SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS. - CONSTATADA A ABUSIVIDADE DO CONTRATO E INCIDENTE O CDC, AFASTAM-SE AS CLÁUSULAS QUE FEREM O EQUILÍBRIO DA AVENÇA. - OS TRIBUNAIS SUPERIORES DECLINAM O POSICIONAMENTO DE
QUE AS TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELAS ENTIDADES COMPONENTES DO SISTEMA FINANCEIRO NÃO DEVEM SER ABUSIVAS, DEVENDO-SE USAR COMO PARÂMETRO A TAXA MÉDIA DE MERCADO. SÚMULA Nº 296
DO STJ. - É VEDADA A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, MESMO QUANDO EXPRESSAMENTE PACTUADA. SÚMULA 121-STF. - IN CASU, A SENTENÇA VERGASTADA AUTORIZOU A COBRANÇA DA CAPITALIZAÇÃO
ANUAL DOS JUROS, A DESPEITO DE INEXISTIR PROVA DE SUA CONVENÇÃO. NO ENTANTO, CONFIRMO SUA INCIDÊNCIA, PARA NÃO INCORRER EM REFORMATIO IN PEJUS. - SEM O INSTRUMENTO CONTRATUAL, OS
JUROS DE MORA DEVEM SER LIMITADOS A 1% (UM POR CENTO) AO MÊS, EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS PELA ADMINISTRADORA DE
CARTÕES, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DA AUTORA.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO II, DA 2A CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, SOB A
PRESIDÊNCIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR CEZÁRIO SIQUEIRA NETO, EM CONHECER EM PARTE DO RECURSO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8288/2008
ESCRIVANIA.........: 2A.
NO. DO PROCESSO....: 2008216936
NO. DO FEITO.......: 1521/2008
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2008210573
EMBARGANTE.........: UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO...........: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO - OAB: 4324/SE
EMBARGADO..........: DENISE GARCEZ MATTOS GOIS
ADVOGADO...........: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. I - DESCABIDA SE MOSTRA A TESE DE PREQUESTIONAMENTO, COMO JUSTIFICATIVA PARA A INTERPOSIÇÃO DOS
11/426
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, FACE À AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL À SUA INTERPOSIÇÃO, QUAL SEJA, A EXISTÊNCIA DA OMISSÃO ALEGADA; II - O DECISUM ORA ATACADO ENFRENTOU TODOS OS PONTOS
QUESTIONADOS PELA EMBARGANTE, RESTANDO EVIDENTE A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR IN CASU, MESMO PARA CONTRATOS ANTERIORES À LEI 9.656/98; III - NÃO ESTÁ OBRIGADO O
MAGISTRADO A MANIFESTAR-SE SOBRE TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ ENCONTROU MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAMENTAR SUA DECISÃO; IV - RECURSO DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. ACORDÃO........: 8291/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008214537
NO. DO FEITO.......: 1639/2008
PROCEDÊNCIA........: 7ª VARA CÍVEL
GRUPO..............: I - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
DIST. VINCULADO AO.: 2008212142
AGRAVANTE..........: ENERGIPE EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE
ADVOGADO...........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
AGRAVADO...........: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO...........: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - POSSIBILIDADE - ART. 20, §4º, DO CPC - APRECIAÇÃO EQUITATIVA - REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. I TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA PELO DEVEDOR, IMPLICANDO NA OBRIGAÇÃO DO CREDOR EM ATUAR NO PROCESSO, ATRAVÉS DE SEU CAUSÍDICO, A FIM DE
SATISFAZER SEU CRÉDITO, DEVERÃO SER ARBITRADOS NOVOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FULCRO NO §4º DO ART. 20 DO CPC, POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO
JUIZ, NÃO SE VINCULANDO AO VALOR DA CAUSA OU DA CONDENAÇÃO, OU AOS PERCENTUAIS MÍNIMO E MÁXIMO PREVISTOS NO §3º DO ALUDIDO DISPOSITIVO LEGAL; II - DIANTE DO QUE DISCIPLINA O ART. 20, §4º, DO
CPC, COM OS TEMPERAMENTOS DO §3º, SOPESANDO AS PARTICULARIDADES DA CAUSA, REVELA-SE CABÍVEL A REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; III - RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER
DO RECURSO, PARA LHE DAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
APELAÇÃO CÍVEL
NO. ACORDÃO........: 8289/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008213520
NO. DO FEITO.......: 4921/2008
PROCEDÊNCIA........: FEIRA NOVA
GRUPO..............: III - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR............: DR(A) ROSALGINA ALMEIDA P. LIBORIO (CONVOCADO)
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR.........: DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE...........: UNIAO - FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO...........: JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA - OAB: 2123/SE
APELADO............: ARNALDO MARQUES DE OLIVEIRA
EMENTA :
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL - COMARCA EM QUE INEXISTE VARA DO JUÍZO FEDERAL - JUSTIÇA
ESTADUAL COMPETENTE PARA DIRIMIR O FEITO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - RECURSO - COMPETÊNCIA DO TRF - DECLÍNIO. I - DEFLUI-SE DO ART. 109, I E §§ 3º E 4º C/C ART. 108, II, DA CF, A COMPETÊNCIA DO TRF PARA
JULGAR APELO INTERPOSTO PELA UNIÃO; II - EMBORA SEJA A JUSTIÇA ESTADUAL COMPETENTE PARA DIRIMIR O FEITO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, JÁ QUE INEXISTE VARA DO JUÍZO FEDERAL NA COMARCA EM QUE FOI
AJUIZADA A EXECUÇÃO FISCAL, SENDO A APELANTE AUTARQUIA FEDERAL, A COMPETÊNCIA DO JUIZ LOCAL, EM PRIMEIRO GRAU, NÃO EXCLUI A COMPETÊNCIA DO TRF EM SEDE DE RECURSO, TENDO EM VISTA A
INCIDÊNCIA OBRIGATÓRIA DO FORO PRIVILEGIADO PREVISTO NO TEXTO CONSTITUCIONAL; III - COMPETÊNCIA DECLINADA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, DECLINAR
DA COMPETÊNCIA, REMETENDO OS AUTOS DO PRESENTE RECURSO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8294/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008213721
NO. DO FEITO.......: 1217/2008
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO.............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DIST. VINCULADO AO.: 2007210044
EMBARGANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO...........: CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
EMBARGADO..........: JOSEFA SILVEIRA ALVES
ADVOGADO...........: LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
EMENTA :
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO - TERMO A QUO - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM VÍCIO - MATÉRIA ANALISADA - PROTOCOLO - REEXAME DE
MÉRITO - INÚMEROS PRECEDENTES DESSA CASA. - EMBARGOS IMPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO IV, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MARILZA MAYNARD
SALGADO DE CARVALHO, EM CONHECER DO RECURSO PARA IMPROVER OS EMBARGOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (C.CIVEL)
NO. ACORDÃO........: 8286/2008
ESCRIVANIA.........: 3A.
NO. DO PROCESSO....: 2008216692
NO. DO FEITO.......: 1502/2008
GRUPO..............: IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
RELATOR............: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO.............: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO.............: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DIST. VINCULADO AO.: 2006207185
EMBARGANTE.........: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A
ADVOGADO...........: LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP
ADVOGADO...........: EDUARDO TORRES ROBERTI - OAB: 3808/SE
EMBARGADO..........: ELIANA TAVARES REIS
ADVOGADO...........: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 3678/SE
EMENTA :
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. I - INEXISTE OMISSÃO A SER SUPRIDA NO JULGADO, POR TER A DECISÃO APRECIADO A MATÉRIA DEVOLVIDA A ESTA
CORTE NA EXTENSÃO SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA LIDE, NÃO ACATANDO, PORÉM, SEU PLEITO DE INALTERABILIDADE DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO PACTA SUNT SERVANDA, PERMITINDO A
CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS; II - NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA PROMOVER NOVO JULGAMENTO, POR NÃO SE CONFORMAR O RECORRENTE COM A JUSTEZA DA DECISÃO; III RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
CONCLUSÃO:
VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE,
CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
RELAÇÃO DE ADVOGADOS CONSTANTES NESTA RESENHA :
BEL(A) AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
BEL(A) ALDENIRA GOMES DINIZ
BEL(A) ALESSANDER SANTOS BARBOSA
BEL(A) ANDREA LEITE DE SOUZA
BEL(A) ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
BEL(A) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
BEL(A) CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
BEL(A) CRISTIANE TODESCHINI
BEL(A) DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
BEL(A) EDUARDO TORRES ROBERTI
BEL(A) GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
BEL(A) GILSON ALVES NUNES
BEL(A) JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
BEL(A) JOAQUIM LUIZ MENESES DA SILVA
BEL(A) JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
BEL(A) JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
BEL(A) LUENIA PRATA DOS REIS
BEL(A) LUIZ FERNANDO VISCONTI
BEL(A) MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
BEL(A) MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
BEL(A) MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
BEL(A) VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
BEL(A) WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
BEL(A) WILSON MACEDO SIQUEIRA
12/426
ARACAJU, 03 DE NOVEMBRO DE 2008
ADRIANO DOS SANTOS LEAL
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL
CARTÓRIOS DO 2º GRAU
1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 7/11/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2002102754
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0002/2002 - EXECUÇÃO DE DECISÃO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 28/05/2002
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO E OUTROS
ADVOGADO.........: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
REQUERIDO........: ANA PAULA NASCIMENTO CARVALHO ME
ADVOGADO.........: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
Considerando que não houve resposta positiva do bloqueio de valores realizado via BACEN-JUD (fls. 275), intime-se o Exeqüente para que no prazo de dez (10) dias, indique meios necessários para o andamento do feito, sob pena de
arquivamento.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2005505520
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0267/2005 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 28/07/2005
PROCESSO ORIGEM..: 2005201062
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CAIXA CONSORCIOS S A
ADVOGADO.........: YURI FIGUEIREDO THE
AGRAVADO.........: RAIMUNDO COSTA COELHO FILHO
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
O ESCRIVÃO DA 1ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TJ/SE AVISA AOS INTERESSADOS DO RETORNO DOS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006203060
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0329/2006 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/04/2006
PROCESSO ORIGEM..: 200587110144
PROCEDÊNCIA......: INDIAROBA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO
Nesse diapasão, afigura-se prejudicado o presente recurso, tendo em vista o perecimento de seu objeto. Ante o exposto, nego seguimento ao presente Agravo de Instrumento, arraigado para tanto no preceito insculpido no artigo 557 do Código
de Processo Civil. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006213358
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4790/2006 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 12/12/2006
QUANT. APENSOS...: 3
PROCESSOS APENSOS: 200688100161,200688100306,200688100307
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200588100435
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
APELANTE.........: COMISSAO EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES
ADVOGADO.........: LUCAS MENDONCA RIOS
ADVOGADO.........: JOSE RONALDO ALVES
APELADO..........: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES EM NOSSA SENHORA DO SOCORRO
ADVOGADO.........: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
APELADO..........: JOSE ALVES BARBOSA
ADVOGADO.........: CAMILA FILGUEIRAS TOJAL
ADVOGADO.........: TATIANE DOS SANTOS SILVA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007206172
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0636/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: III
DATA DIST........: 21/05/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200783020271
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO
ADVOGADO.........: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007210479
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3649/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200111500363
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SUGURO SOCIAL
ADVOGADO.........: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
APELADO..........: EDILSON LAURINDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007211177
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3922/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
13/426
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/08/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200110800132
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
APELANTE.........: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
ADVOGADO.........: JOSE HUMBERTO CARVALHO S. JUNIOR
APELANTE.........: MARIA LUIZA CARDOSO COELHO
ADVOGADO.........: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
APELADO..........: FELIPE ANDRE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
APELADO..........: VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADVOGADO.........: ALDO CARDOSO COSTA
Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL, pelo Apelante, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008116307
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0009/2008 - AÇÃO DECLARATÓRIA
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 20/10/2008
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JÚNIOR
REQUERIDO........: SEPUMA SIND.SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ARACAJU
Ação Declaratória nº 0009/2008 Processo nº 2008116307 Considerando o teor da ata proferida no julgamento do Agravo Regimental nº 2007107117, apontando o impedimento desta Relatora para atuar no feito, determino a remessa dos
presentes autos, que envolvem as mesmas partes e tratam sobre a mesma matéria, ao gabinete do Desembargador Netônio Bezerra Machado, diante da evidente a prejudicialidade desta ação com a execução de decisão tombada sob o nº
2006107527, que se encontra sob sua relatoria, uma vez que presente nesta a pretensão para suspender a mencionada execução. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008116634
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0003/2008 - HABEAS DATA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 28/10/2008
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SINDICATO DOS SERVIDORES PUB DO MUN DE CANINDE DO S
ADVOGADO.........: ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA
IMPETRADO........: ALBERTO JORGE FRANCO VIEIRA
IMPETRADO........: ORLANDO PORTO DE ANDRADE
***Ante o acima evidenciado, com lastro na inteligência do art. 267, VI, do Código de Processo Civil, e art. 144, do RITJSE, extingo o feito sem resolução de mérito, por carência de ação, diante da ilegitimidade ativa do impetrante.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008202943
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1095/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 03/03/2008
PROCESSO ORIGEM..: 199854021080
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: GILDA B. M. CAFE
APELADO..........: G. E SANTOS LTDA.
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008210973
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4143/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 21/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710100413
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A
ADVOGADO.........: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
APELADO..........: CARLOS ALBERTO ANDRADE PAIXAO
ADVOGADO.........: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
Aviso que foram protocoladas petições de Recurso Especial e Recurso Extraordinário no presente feito, estando os autos nesta Escrivania, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 542 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008212020
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4454/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 06/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200688100117
PROCEDÊNCIA......: 2ª Vara Cível de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CAPEMI CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTEPIOS
ADVOGADO.........: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
APELADO..........: JOSE ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO.........: JOSE GOMES NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213445
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4904/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 01/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610302047
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
APELANTE.........: MARIA LUCIA SANTOS DE ASSIS
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELANTE.........: MARIA ERIVALDA SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELANTE.........: LUZINETE ARAUJO SANTOS GOMES
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELADO..........: MARIA LUCIA SANTOS DE ASSIS
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELADO..........: MARIA ERIVALDA SANTANA
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELADO..........: LUZINETE ARAUJO SANTOS GOMES
ADVOGADO.........: LUENIA PRATA DOS REIS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
14/426
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213682
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4966/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 04/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200510300111
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
ADVOGADO.........: ANDERSON ESTEVAM SOUZA LEITE
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213710
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1524/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 04/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200854000104
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: CARLA SANTOS DE ARAUJO OLIVEIRA
ADVOGADO.........: HAMILTON LIMA DE ANDRADE
AGRAVADO.........: GLAUBER FONTES DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: JOAO NASCIMENTO MENEZES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008214637
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5211/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 19/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200510300668
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: INST PREV DOS SERV DO ESTAD DE SERG SERGIPEPREVIDENC
PROC. ESTADO.....: DENISE TELES PRADO
APELADO..........: LUZIA JORGE LEITE
ADVOGADO.........: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008215140
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5381/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 29/09/2008
QUANT. APENSOS...: 2
PROCESSOS APENSOS: 199611908669,200711900325
PROCESSO ORIGEM..: 200811900110
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO.........: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008215541
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5482/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 07/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200411300828
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO.........: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
APELANTE.........: MARCIA MENEZES DE ARAGÃO
ADVOGADO.........: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
APELANTE.........: WALTER EUCLIDES CARDOSO DE ARRUDA
ADVOGADO.........: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
APELADO..........: MARCIA MENEZES DE ARAGAO
ADVOGADO.........: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
APELADO..........: WALTER EUCLIDES CARDOSO DE ARRUDA
ADVOGADO.........: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
APELADO..........: CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO.........: LUIZ EDUARDO AYRES DE FREITAS BRITTO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008215759
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5595/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711300167
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: LUCY MARA MOLINARI
ADVOGADO.........: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
APELANTE.........: PAULO ROGÉRIO SANCHES BONIFÁCIO
ADVOGADO.........: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
APELANTE.........: EVAIR VASCO DA SILVA
ADVOGADO.........: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
APELANTE.........: MARIA DO CARMO MARCONDES PILOTO SILVA
ADVOGADO.........: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
APELADO..........: EVAIR VASCO DA SILVA
ADVOGADO.........: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
APELADO..........: MARIA DO CARMO MARCONDES PILOTO SILVA
ADVOGADO.........: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA
APELADO..........: PAULO ROGÉRIO SANCHES BONIFÁCIO
ADVOGADO.........: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
APELADO..........: LUCY MARA MOLINARI
ADVOGADO.........: SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO COSTA
15/426
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008215801
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5616/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/10/2008
QUANT. APENSOS...: 3
PROCESSOS APENSOS: 200311900922,200611901020,200611903171
PROCESSO ORIGEM..: 200611901068
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: JOSE DOS SANTOS MOURA
APELADO..........: EDUARDO RODRIGUES PORTO DA CRUZ
ADVOGADO.........: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216086
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5731/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 15/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200511100427
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ENERGIPE EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE S A
ADVOGADO.........: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
APELADO..........: L C M SANTOS LTDA
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216401
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5833/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: I
DATA DIST........: 21/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711200916
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JOSEFA ALMEIDA DA SILVEIRA
ADVOGADO.........: SILMARA GOMES BISPO
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
... Ante o exposto, conheço do recurso para lhe dar provimento, reformando-se a sentença vergastada a fim de que haja o pagamento dos retroativos ora pleiteados, e invertendo-se os ônus da sucumbência e honorários advocatícios, os quais
fixo em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), atendidos o grau de zelo do profissional, o local da prestação do serviço e a natureza e importância da causa, consoante dispõe o art. 20, §§3º e 4º do CPC. É como voto. Aracaju (SE), 04 de
novembro de 2008. Desembargador JOSÉ ALVES NETO RELATOR
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216406
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5837/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 21/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200511200220
PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: DIETRICH WILHELM TODT
ADVOGADO.........: GILSON LUIZ SOUZA DE ARAÚJO
APELADO..........: DESO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216487
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1876/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 22/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811300236
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARACAR VEICULOS LTDA
ADVOGADO.........: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
AGRAVADO.........: ANA PAULA DO NASCIMENTO CARVALHO
ADVOGADO.........: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
***Diante do exposto, nego seguimento, de plano, ao agravo de instrumento, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008314893
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0790/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 24/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200890000475
PROCEDÊNCIA......: BARRA DOS COQUEIROS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ANTONIO CORREIA MATOS
PACIENTE.........: LUCIANO DO NASCIMENTO
ADVOGADO.........: ANTONIO CORREIA MATOS
...Pelo exposto, em razão da prevenção, os autos devem ser redistribuídos ao eminente Desembargador Edson Ulisses de Melo, cancelando-se a distribuição que me foi endereçada, com a devida compensação, inclusive vinculando o presente
feito ao anteriormente julgado. Cumpra-se. Intime-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008317352
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0924/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 06/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200721200192
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
PACIENTE.........: RICARDO SOUZA NAVARRO
ADVOGADO.........: LUIZ MARCELO DA FONSECA FILHO
(...) In casu, entendo, por ora, inadmissível a extensão pleiteada, a viabilizar a concessão da ordem, dessa forma, nego a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, solicitando informações no prazo legal. Após, à douta
16/426
Procuradoria de Justiça.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008516102
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1247/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 16/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008206524
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
AGRAVADO.........: MARIA IRACI ALMEIDA MENDONÇA
DEF. PUBLICO.....: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008516462
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1252/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 22/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008205979
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCELO AGUIAR PEREIRA
AGRAVADO.........: ERIVALDO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE GILSON DOS SANTOS
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008516526
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1260/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007201549
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: AGNALDO ALVES FARIAS
ADVOGADO.........: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: LEO PERES KRAFT
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008516534
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1261/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008203493
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOAO TAVARES DE ANDRADE
ADVOGADO.........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008516540
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 1a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1262/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008203493
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOAO TAVARES DE ANDRADE
ADVOGADO.........: JOSE RINALDO FEITOZA ARAGAO
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.
Aracaju, 07 de novembro de 2008
MARCIO FARJALLA
Escrivã(o) da 1ª Escrivania do TJ/SE
2ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 7/11/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 1997202927
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 337/1997 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/10/1997
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: VALDEQUE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ISRAEL MENDONCA SOUZA
AGRAVADO.........: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
Ante o exposto, evidenciada a deficiente instrução do feito pela ausência do preparo, documento essencial à admissibilidade recursal, nego seguimento ao presente recurso, forte nos termos do art. 557, caput do CPC. Intimem-se. Não havendo
irresignação no prazo legal, arquive-se, dando-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2007216295
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5766/2007 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 05/12/2007
PROCESSO ORIGEM..: 200710900005
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JACIRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
APELANTE.........: BANCO SUADAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO.........: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.A
ADVOGADO.........: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
APELADO..........: JACIRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta
Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
17/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008116461
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0239/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
DATA DIST........: 22/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200812002321
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: KARINE MORAIS FONTES
ADVOGADO.........: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
IMPETRADO........: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
Defiro a quota promotorial de fls. 44/45 dos autos, notifique-se a autoridade apontada como coatora para, querendo, no prazo de dez (10) apresentar informações no presente writ.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117113
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0253/2008 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
DATA DIST........: 03/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200866400053
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALEX ELOY FERNANDES
ADVOGADO.........: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
IMPETRADO........: PREFEITO DO MUNICIPIO DE TELHA
***Intime o representante judicial do Município na conformidade da nova redação do art. 3º, da Lei Federal nº 4.348/64.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008117438
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0019/2008 - SUSP. DE EXECUÇÃO DE DECISÃO
RELATOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
DATA DIST........: 07/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810301600
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
REQUERENTE.......: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
PROC. ESTADO.....: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
REQUERIDO........: BRUNO MELO MOURA
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
REQUERIDO........: LUCINA DUARTE SOBRAL MENEZES
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
REQUERIDO........: MACIEL DA SILVA FONSECA
ADVOGADO.........: MADSON LIMA DE SANTANA
Ante o exposto, por vislumbrar o manifesto interesse público e o perigo de grave lesão à economia pública e à ordem pública, exigidos pelo art. 4º da Lei nº 8.437/92, DEFIRO o pedido de suspensão de execução de decisão requerido pelo
Estado de Sergipe, para suspender os efeitos das decisões liminares concedidas nos processos nº 200810301600, 200811201824 e 200811801754 até o trânsito em julgado das decisões de mérito nas referidas ações. Intimem-se. Comuniquese de imediato à Comissão do Concurso para Juiz substituto para cumprimento da presente decisão. Não havendo recurso, dê-se baixa e arquive-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008208291
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3291/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
REVISOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 04/06/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200711000415
PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO.........: JOSE DANTAS DE SANTANA
APELADO..........: MARLENE OLIVEIRA DE MELO LOPES
ADVOGADO.........: CAMILA TAVARES
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta
Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213821
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1546/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 08/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200812002014
PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: GEILZA LUTTIGAROS DIAS
AGRAVADO.........: VIRGILIO FERNANDES DE A JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008214073
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5091/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: II
DATA DIST........: 10/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200812100077
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO FINASA
ADVOGADO.........: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
APELADO..........: MARCIA CRISTINA DA SILVA ELEUTERIO
ADVOGADO.........: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe avisa aos interessados que foi protocolizada petição de Recurso Especial e/ou Extraordinário no(s) feito(s) abaixo relacionado(s), estando os autos nesta
Escrivania à disposição dos interessados, para o que determina o art. 542 c/c artigo 508 do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008214829
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5254/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 23/09/2008
QUANT. VOLUMES...: 04
PROCESSO ORIGEM..: 200610100667
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: VALBERTO TELES DE MENEZES
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELANTE.........: AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELANTE.........: NADJA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELANTE.........: MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELANTE.........: DIANA APOLONIO SANTOS NOBREGA LEAL
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELANTE.........: JORGE EDUARDO DOS SANTOS
18/426
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELANTE.........: MARIA RISONETE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELANTE.........: JOAO VASCONCELOS GOMES
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELANTE.........: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
APELADO..........: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO.........: VALMIR MACEDO DE ARAUJO
APELADO..........: NADJA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELADO..........: JORGE EDUARDO DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA RISONETE DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELADO..........: AGNALDO BASTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELADO..........: MARIA DA CONCEICAO PEIXOTO FIGUEIREDO
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELADO..........: DIANA APOLONIO SANTOS NOBREGA LEAL
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELADO..........: JOAO VASCONCELOS GOMES
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
APELADO..........: VALBERTO TELES DE MENEZES
ADVOGADO.........: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008214891
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5270/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/09/2008
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200772110144
PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: IÊDA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
APELANTE.........: IVANAIDE OLIVEIRA MAGALHÃES
ADVOGADO.........: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
APELANTE.........: LOURDES MENDONÇA DE JESUS
ADVOGADO.........: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
APELADO..........: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS
ADVOGADO.........: ZELMA TOMAZ DE MATOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008214916
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5280/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 24/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200720600134
PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: RONALDO OLIVEIRA SANDES
ADVOGADO.........: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
APELADO..........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008215707
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5565/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200110301193
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
APELADO..........: MANOEL CRUZ E FILHOS LTDA
DEF. PUBLICO.....: MARCOS MENDONCA PRADO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008215741
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5594/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 09/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611901596
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: RAYNARA SOUZA MACEDO
APELADO..........: SALATIEL AGUIAR CARDOSO
DEF. PUBLICO.....: ALBA MENEZES VASCONCELOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216333
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1870/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 21/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200812100321
PROCEDÊNCIA......: 21ª Vara Cível
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MOACIR DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO.........: SANDRO MEZZARANO FONSECA
AGRAVADO.........: MARIA LAETE FRAGA
ADVOGADO.........: MARIA LAETE FRAGA
***Por todo o acima esposado, com fulcro no art. 527, II, do Caderno Processual Civil, converto o presente recurso em agravo retido, com conseqüente remessa dos presentes autos ao Juízo de origem para o apensamento ao processo principal.
Dê-se baixa na distribuição.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216428
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5856/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 21/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200610400149
19/426
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: JAIME DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO.........: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
APELADO..........: CONTERANEA VEICULO LTDA
ADVOGADO.........: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
ADVOGADO.........: JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216704
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1900/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 28/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200878010505
PROCEDÊNCIA......: PACATUBA
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: MARLETE FRANCELINO DA SILVA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
AGRAVANTE........: JUDITE RAMOS SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
AGRAVANTE........: GISLENE FERNANDES SANTOS
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
AGRAVANTE........: ROSIMEIRE LEMOS DA SILVA
ADVOGADO.........: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
AGRAVADO.........: MUNICIPIO DE PACATUBA/SE
ADVOGADO.........: LUZIANNA MARTINS SOUZA
***Por tais motivos, ex vi do art. 557, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso, por restar prejudicado em face da perda do objeto. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216908
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1916/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 29/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200311300155
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: F.L.F. COMERCIO LTDA
ADVOGADO.........: ANDERSON RAMOS SANTOS
AGRAVADO.........: RALSTON PURINO DO BRASIL LTDA
ADVOGADO.........: CÉLIA PERCEVALLI
AGRAVADO.........: NESTLE BRASIL LTDA
ADVOGADO.........: CÉLIA PERCEVALLI
Nestes termos, plausibilidade demonstrada. Quanto ao periculum in mora, demonstrado está pelo risco de sofrer com o error in procedendo.A verossimilhança do alegado revela-se pelos documentos acostados em conjunto à fundamentação
produzida nos autos.Ante o exposto, presentes os requisitos exigíveis, e com fulcro no art.522 c/c o inciso III do art. 527, todos do CPC, defiro o pleito liminar, para o fim de se conceder efeito suspensivo ao presente Agravo e obstar a eficácia da
decisão objurgada. Solicitem-se as informações de estilo ao Juízo monocrático.Intimem-se os Agravados para, querendo, oferecerem Contra-Razões.Publique-se. Intimem-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217003
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1927/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 31/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811500494
PROCEDÊNCIA......: 15ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: JOSE SILVEIRA PINA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVANTE........: LUIZ CARLOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVANTE........: MARIA ANGELICA TEIXEIRA RIBEIRO
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVANTE........: PEDRO BARBOSA BORGES
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVANTE........: RONALDO DORIA DANTAS
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVANTE........: JOSE ANTERO FONTES
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVANTE........: JOSE MOURA BATISTA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVANTE........: MARIA DO CARMO ALMEIRA AVILA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVANTE........: NADJA MARIA FARO SANTANA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVANTE........: MARIA DA GLORIA SANTOS SANTANA
ADVOGADO.........: THAIS MAIA DE BRITTO
AGRAVADO.........: INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
***Diante de todo o exposto e com fulcro na jurisprudência dominante e uníssona deste Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça, dou provimento monocrático ao recurso, na forma do artigo 557, §1º-A do Código de Processo Civil, para reformar
a decisão ora impugnada, de modo a conceder a gratuidade processual perseguida. P. e Intimem-se. Comunique-se ao Juízo processante. Em tempo, defiro o benefício da gratuidade para o presente feito.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217086
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 6100/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR..........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 03/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710301870
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO.........: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
APELADO..........: WALDEMAR PEIXOTO DE ARAUJO
ADVOGADO.........: WALDEMAR PEIXOTO DE ARAUJO
***Pelo exposto e com fulcro na jurisprudência uníssona do Superior Tribunal de Justiça, conheço do recurso para negar-lhe provimento, de forma monocrática, a teor do estabelecido no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, mantendose todos os termos da sentença.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008313351
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0706/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 29/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200686110526
PROCEDÊNCIA......: MONTE ALEGRE
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
PACIENTE.........: REINALDO SOUZA PASSOS vulgo NALDINHO
ADVOGADO.........: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA
Ante o exposto, entendo que o alegado constrangimento ilegal a ser reparado deixou de existir, motivo pelo qual restou prejudicado o presente mandamus.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008316737
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0900/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
20/426
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 28/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200420300360
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
PACIENTE.........: WANDERLEY SANTOS
ADVOGADO.........: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
...Ante o exposto, concedo a medida liminar para revogar a prisão cautelar de WANDERLEY SANTOS, decretada nos autos do processo de n° 200420300360, determinan do que se expeça o competente ALVARÁ DE SOLTURA em seu favor, se
por outro motivo não estiver preso, sem prejuízo da competente ação penal. Determino, por fim, a notificação da autoridade indigitada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando-se, em seguida, os autos à Procuradoria
de Justiça. Oficie-se a Superintendência da Policial Civil a fim de que esta tome ciência da presente decisão. Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008316793
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0902/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 29/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200662020487
PROCEDÊNCIA......: CAPELA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: GILVANETE BARBOSA LOSILLA
PACIENTE.........: EDEILSON DE ARIMATEIA ROSA
DEF. PUBLICO.....: GILVANETE BARBOSA
Assim, mantenho o indeferimento da liminar pleiteada e aguardo os informes do Juiz da Comarca, efetivamente relevantes ao deslinde da postulação.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008317020
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0910/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 31/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200821290562
PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: HELDER MORAES PENHA
PACIENTE.........: HEITOR RICARDO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO.........: HELDER MORAES PENHA
Assim, notifique-se a autoridade impetrada com cópia da inicial e desta decisão para, com a urgência possível, apresentar informações.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008317129
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0915/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 03/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200888500451
PROCEDÊNCIA......: 1ª Vara Criminal de Socorro
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: ALEX PEREIRA ALCANTARA
PACIENTE.........: JORGE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
À evidência do exposto, indefiro a liminar pleiteada.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008317373
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0925/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 06/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200786020363
PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
PACIENTE.........: JOSE CLAUDIO DOS ANJOS
ADVOGADO.........: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
...Assim, à míngua de prova pré-constituída, que competia ao Impetrante apresentar, nego a liminar pleiteada. Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações no praz de 05 (cinco) dias. Após, à Procuradoria Geral de Justiça.
Cumpra-se.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008514817
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1181/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008207530
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
AGRAVADO.........: JOSILENE DE ARAUJO SANTOS
DEF. PUBLICO.....: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008514820
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1182/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 23/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008207530
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO.........: EDUARDO TORRES ROBERTI
ADVOGADO.........: LUIZ FERNANDO VISCONTI
AGRAVADO.........: JOSILENE DE ARAUJO SANTOS
DEF. PUBLICO.....: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
Nos termos do Art. 2º da Portaria Nº. 18/2007 GP1 e, após a adoção da regular tramitação processual, remeto os presentes autos à Instância Superior para os devidos fins.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517391
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1320/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 06/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008207660
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: PETROBRAS - PETROLEO BRASIELIRO S/A
ADVOGADO.........: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS
AGRAVADO.........: MARILIA DA CONCEICAO REZENDE SILVA
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
AGRAVADO.........: GEORGE OSWALDO PIRES DE REZENDE
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
AGRAVADO.........: GERALDO PIRES DE REZENDE SILVA FILHO
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
AGRAVADO.........: CORDELIA DA C REZENDE SILVA
ADVOGADO.........: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no
21/426
prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517395
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1322/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 06/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008204071
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ACAUA ENGENARIA LTDA
ADVOGADO.........: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
AGRAVADO.........: MARIA NEIDE DE ALENCAR DA SILVA
ADVOGADO.........: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no
prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517409
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 2a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1324/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2007211484
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
AGRAVADO.........: MARIO BEHRMANN ESTRELA
ADVOGADO.........: ANA LUCIA SOUZA ALVES
A Escrivã da 2ª Escrivania do Cartório do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe cientifica aos interessados que os autos do(s) agravo(s) acima relacionado(s) à Superior Instância (STJ/STF), encontram-se com vista ao(s) agravado(s), para no
prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 2º, da Resolução nº 140, do Supremo Tribunal Federal ou ao Artigo 2º, da Resolução nº 01 do Superior Tribunal de Justiça, conforme se aplicar ao caso.
Aracaju, 07 de novembro de 2008
SANDRA MARIA VIEIRA RAMOS
Escrivã(o) da 2ª Escrivania do TJ/SE
3ª ESCRIVANIA DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE: 7/11/2008
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2006100849
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0050/2006 - MANDADO DE SEGURANÇA
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
DATA DIST........: 02/02/2006
PROCEDÊNCIA......: ARACAJU
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: LUCILA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
IMPETRANTE.......: ANA KATHELEEN MACHADO DOS ANJOS SOUZA
ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
IMPETRANTE.......: CARLOS ALBERTO FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
IMPETRANTE.......: GRACE OLIVEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO.........: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
IMPETRADO........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE
...Considerando que as impetrantes já foram exoneradas consoante as informações de fls. 91 a 94, e ante a legitimidade jurídica da razão que motivou a exoneração das impetrantes, perdeu o objeto a impetração, pelo que extingo este processo
sem resolução do mérito.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008205660
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0580/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 18/04/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810400166
PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ISAAC FERREIRA DA SILVA CPF 154820815-91
ADVOGADO.........: GISELE NEVES TAVARES
AGRAVADO.........: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008208202
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 3237/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 04/06/2008
QUANT. VOLUMES...: 02
PROCESSO ORIGEM..: 200473020967
PROCEDÊNCIA......: LARANJEIRAS
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA EDNA BORGES ADALBERTO S. R. DE CAMPOS
ADVOGADO.........: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS
APELANTE.........: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS
ADVOGADO.........: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES DE CAMPOS
APELADO..........: DER/SE
ADVOGADO.........: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008210366
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1101/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 10/07/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200850000413
PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO.........: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
AGRAVADO.........: MAGALI LIMA DA SILVA
ADVOGADO.........: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008212064
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4480/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
22/426
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
GRUPO............: IV
DATA DIST........: 06/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200111900016
PROCEDÊNCIA......: 19ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO..: LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA
APELADO..........: FLANKELY SOBRAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008212065
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4481/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: I
DATA DIST........: 06/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200611300769
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: SAO CRISTOVAO TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO.........: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
APELADO..........: JOSE LENALDO BATISTA CELESTINO
ADVOGADO.........: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
APELADO..........: JOSE RENALDO BATISTA CELESTINO
ADVOGADO.........: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008212287
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1335/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 12/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200311100288
PROCEDÊNCIA......: 11ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: VALDI DOS SANTOS
ADVOGADO.........: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
AGRAVANTE........: ARINELDES CAMPOS DOS SANTOS
ADVOGADO.........: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
AGRAVADO.........: JOSE EMIDIO DA COSTA SOBRINHO JUNIOR
ADVOGADO.........: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADVOGADO.........: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
AGRAVADO.........: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S.A.
ADVOGADO.........: SANDRO MEZZARANO FONSECA
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213248
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 4853/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
REVISOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: I
DATA DIST........: 27/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200581020502
PROCEDÊNCIA......: RIACHUELO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ANTONIO CRUZ JUNIOR
APELADO..........: HUMBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: ALINE TEREZA HORA SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213389
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1491/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 29/08/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200883000403
PROCEDÊNCIA......: VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ROBSON DA SILVA FREIRE
ADVOGADO.........: JOSE ELOIZIO DA COSTA
AGRAVADO.........: JOSÉ ALVES DANTAS FILHO
ADVOGADO.........: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008213854
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1548/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 08/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200830700735
PROCEDÊNCIA......: 7ª Vara de Assist. Judiciária
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: AURENICE RABELO LIMA
ADVOGADO.........: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
AGRAVADO.........: LUIZ HAFNER PUBLIO DE BRITTO
INTIME-SE A AGRAVANTE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DO AR ÁS FLS.108. ARACAJU/SE,03 DE NOVEMBRO DE 2008. DESEMBARGADOR JOSÉ ALVES NETO RELATOR
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008214527
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5197/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 17/09/2008
QUANT. APENSOS...: 1
PROCESSOS APENSOS: 200511300771
PROCESSO ORIGEM..: 200511300543
PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: AUGUSTO BARRETO SILVA
ADVOGADO.........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
APELANTE.........: ABRASCOM ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONTRIBUINTES
ADVOGADO.........: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
APELADO..........: SINDIFISCO - SIND. DOS FISCAIS DO EST. DE SERGIPE
ADVOGADO.........: GUILHERME SOBRAL SANTOS
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
23/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008215178
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5392/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 30/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200011800784
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: ROBSON NASCIMENTO FILHO
APELADO..........: FEITOSA E FILHOS LTDA 13380811/0001-07
DEF. PUBLICO.....: EDSON SILVEIRA SOBRAL
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008215690
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5554/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR..........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO...........: DES. JOSÉ ALVES NETO
GRUPO............: III
DATA DIST........: 09/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200710800738
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: KELLY CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: ALEX PEREIRA ALCANTARA
APELADO..........: VANDARO ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO.........: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR
Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão ordinária do dia 18/11/2008 às 08h30min
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008215821
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 5633/2008 - APELAÇÃO CÍVEL
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR..........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 10/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200152020220
PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
APELANTE.........: PAULO MONTEIRO DE SOUZA
ADVOGADO.........: MANOEL MESSIAS VEIGA
APELADO..........: ANTONIO LEANDRO E ERIVALDO DA SILVA
ADVOGADO.........: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
Diante da ausência do devido instrumento de mandato, quando da interposição do recurso apelatório pelo Sr. Paulo Monteiro de Souza, determino que seja intimado o Bel. Manoel Messias Veiga, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sane a
irregularidade apontada, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, venham-me os autos conclusos. Aracaju, 06 de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neto RELATOR
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216091
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1829/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
GRUPO............: III
DATA DIST........: 15/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 199510802128
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: WAGNER UMBELINO MEREB CPF 763680505-78
ADVOGADO.........: VALDEMAR CALUMBY
AGRAVADO.........: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A
ADVOGADO.........: HERALDO ESTEVES DEDA
***Sendo assim, inadmissível por ausência de peças essenciais, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Acoste a petição com o preparo que adiante se vê. Após intime-se e, sem irresignação,
procedam-se às formalidades de praxe.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008216754
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1907/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
GRUPO............: II
DATA DIST........: 29/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810300045
PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: GILTON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JOSE RONILSON MENEZES
AGRAVADO.........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
... Em vista do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela recursal antecipatória. Oficie-se ao Juiz, pedindo-lhe informações, devendo ainda o magistrado noticiar sobre o cumprimento, pelo agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC,
dizendo, também, se houve o juízo de retratação. Após decorridos os prazos, com ou sem resposta do Recorrido, dê-se vistas à Procuradoria de Justiça (art. 527,VI, do C.P.Civil). Intime-se o Agravado para responder no prazo legal. Aracaju/SE,
5 de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217004
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1928/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 31/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810800338
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ITAU
ADVOGADO.........: LENORA VIANA DE ASSIS
AGRAVADO.........: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: JOAO ALVES FILHO
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
... Em vista do exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo postulado. Oficie-se ao Juiz, pedindo-lhe informações, devendo ainda o magistrado noticiar sobre o cumprimento, pelo agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC, dizendo,
também, se houve o juízo de retratação. Intimem-se os Agravados para responderem no prazo legal. Após decorridos os prazos, com ou sem resposta do Recorrido, dê-se vistas à Procuradoria de Justiça (art. 527,VI, do C.P.Civil). Aracaju/SE, 06
de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neto Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217048
ÓRGÃO JULGADOR...: 2a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1933/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO...........: DES. CLÁUDIO DINART DÉDA CHAGAS
MEMBRO...........: DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
GRUPO............: I
DATA DIST........: 31/10/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200811801656
PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
24/426
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
ADVOGADO.........: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
AGRAVADO.........: CENTRO DE CONDUTORES VETOR LTDA
ADVOGADO.........: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
Assim sendo, indefiro o efeito suspensivo ao presente Agravo. Oficie-se ao douto Juiz a quo, informando-lhe sobre o indeferimento do pedido do efeito suspensivo e requisitando-lhe as informações tidas como necessárias para a instrução do
feito, a serem prestadas em dez (10) dias. Intime-se o Agravado para responder, querendo, no mesmo prazo. Após, cumpridas as determinações acima, com ou sem resposta do Agravado, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de
Justiça. I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008217277
ÓRGÃO JULGADOR...: 1a. CÂMARA CÍVEL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1958/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
RELATOR..........: DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO...........: DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
MEMBRO...........: DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
GRUPO............: III
DATA DIST........: 04/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200810801029
PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CíVEL
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: BANCO ECONOMICO - LIQUIDACAO EXTRAJUDIAL
ADVOGADO.........: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO
AGRAVADO.........: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
AGRAVADO.........: JOAO ALVES FILHO
ADVOGADO.........: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
... Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela recursal postulada. Oficie-se ao Juízo a quo, pedindo-lhe informações, devendo ainda a magistrada noticiar sobre o cumprimento, pelo agravante, da determinação contida no art. 526 do CPC,
dizendo, também, se houve o juízo de retratação. Intimem-se os Agravados para responderem no prazo legal. Após vistas ao Ministério Público. Aracaju/SE, 06 de novembro de 2008. Desembargador José Alves Neo Relator
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008315221
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0808/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO...........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
DATA DIST........: 30/09/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200821900243
PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CRIMINAL
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
PACIENTE.........: JOAO MARIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO.........: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
...Em sendo assim, arrimado no disposto no art. 144, XI, do RITJSE, julgo prejudicado o pedido e determino o seu arquivamento. P.R.I.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008317377
ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0926/2008 - HABEAS CORPUS
RELATOR..........: DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO...........: DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO...........: DES. EDSON ULISSES DE MELO
DATA DIST........: 06/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 200882200255
PROCEDÊNCIA......: N. SRª APARECIDA
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
IMPETRANTE.......: SCHWARZENBECK B. DA COSTA
PACIENTE.........: JOSÉ MOURA DE OLIVEIRA FILHO Vulgo Moraes
ADVOGADO.........: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
Assim, não tendo sido detectada nenhuma situação de constrangimento ilegal, neste instante, indefiro a liminar pleiteada.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008501318
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 0078/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 28/01/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2004302869
SITUAÇÃO.........: JULGADO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: UBIRATAN PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO.........: JULIANA ROSÁRIO SANTOS
AGRAVADO.........: MINISTERIO PUBLICO
O Escrivão da 3ª Escrivania do Cartório do TJ/SE avisa aos interessados do retorno dos autos do Supremo Tribunal Federal/Superior Tribunal de Justiça, c/recurso julgado e transitado em julgado.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517342
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1317/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 05/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008206127
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: MARCELO AGUIAR PEREIRA
AGRAVADO.........: THIAGO MARCILIO PODEROSO VITAL
ADVOGADO.........: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
AGRAVADO.........: MARIA DA CONCEIÇÃO PODEROSO VITAL
ADVOGADO.........: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
Interposto Agravo STF. Vista a(o) agravado(a), para no prazo de 10 (dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo Civil.
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >===============
NRO. PROCESSO....: 2008517408
ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAIS SUPERIORES - 3a. ESCRIVANIA
NUMERO RECURSO...: 1323/2008 - AGRAVO SUPERIOR INSTÂNCIA
RELATOR..........: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA
DATA DIST........: 07/11/2008
PROCESSO ORIGEM..: 2008206622
SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO
===============< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >===============
AGRAVANTE........: ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO.....: CRISTIANE TODESCHINI
AGRAVADO.........: MARIA DALVA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO.........: NEIDE MARTINS CARDOSO
Interposto Agravo STJ. Vista ao(a) agravado(a), para no prazo de 10(dez) dias, proceder querendo, ao que determina o Artigo 544, § 2º, 2ª parte do Código de Processo Civil.
Aracaju, 07 de novembro de 2008
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
Escrivã(o) da 3ª Escrivania do TJ/SE
CARTÓRIOS DO 1º GRAU
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199610102155
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
25/426
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : MAKELY CONFECCOES LTDA 00164688/0001-45 FRANCISCO PDE JESUS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 150, NO PRAZO DE 05 DIAS. (16)
EXECUÇÃO
PROC.: 200110100552
EXEQUENTE(S) : MARIA DAS GRACAS MENDONCA SANTOS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
EXECUTADO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
ADV.: TERESA VIRGINIA VALENÇA TELES DE MENEZES
ADV.: WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
DESPACHO....: VISTOS ETC. (...)NESTAS CONDIÇÕES, DEVE A SECRETARIA EXPEDIR ALVARÁS PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA JÁ LIBERADA, SENDO UM NO VALOR DE R$ 74.325,02 EM FAVOR DA EXEQUENTE, OUTRO
DE R$ 13.116,18 EM NOME DE SUA PATRONA, E POR FIM UM TERCEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS (R$ 737,00). ATO SEGUINTE, PROCEDE-SE A NOVO RASTREAMENTO ELETRÔNICO PARA BLOQUEIO DA QUANTIA
FALTANTE PARA COMPLETA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, ESTA DA ORDEM DE R$ 12.896,22 A SER TRANSFERIDA PARA A MESMA CONTA ACIMA REPORTADA. TUDO PROVIDENCIADO, RETORNAR EM CONCLUSÃO PARA
ULTERIOR LEVANTAMENTO DO SALDO E ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO(...)
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200410100880
EXEQUENTE(S) : JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
EXECUTADO(S) : MASTER RADIUS TRANSCEPTORES LTDA
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710100757
REQUERENTE(S) : ACADEMIA DE MUSCULAÇAO FLEX GYM LTDA
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
REQUERIDO(S) : TV ATALAIA LTDA
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
SENTENÇA....: VISTOS ETC(...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PELO QUE CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO EM FAVOR DA AUTORA DA QUANTIA DE R$8.300,00 (OITO MIL E
TREZENTOS REAIS), A TÍTULO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, A SER ATUALIZADA PELO INPC DA DATA DESTA DECISÃO E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA NA BASE DE 1,0 AO MÊS, CONTADOS DA DATA DO ATO
ILÍCITO – 03/03/2007 (DATA DE TRANSMISSÃO DA REPORTAGEM). CONDENO-A, TAMBÉM, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA QUE FIXO EM 20 SOBRE O TOTAL DA REPARAÇÃO, DEPOIS DE
ATUALIZADO. POR FIM, FICAM A VENCIDA ADVERTIDA DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J, DO CPC (CASO NÃO HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA
CIÊNCIA POR SEUS PATRONOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO), A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO. P.R.I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710101000
REQUERENTE(S) : EDVALDO LIMA FILHO
ADV.: EDUARDO LEVY LESSA SOUZA
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - CIA ENERGETICA DE SERGIPE S/A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: ...INSTALADO O ATO, FORAM INQUIRIDOS O AUTOR E A TESTEMUNHA DÊNISSON CARLOS DOS SANTOS, SENDO A OUTRA TESTEMUNHA (JOSEIRTON R. FERREIRA) DESISTIDA DA OITIVA POR PARTE DA
ARROLANTE, DEFERIDO PELO MM JUIZ. RENOVADA A PROPOSTA CONCILIATÓRIA, PERMANECE A MESMA SEM ÊXITO, ULTIMADA A DILAÇÃO PROBATÓRIA, AS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS REITERAM OS TERMOS JÁ
ADUZIDOS EM SUAS MANIFESTAÇÕES JÁ LANÇADAS NOS AUTOS,. INEXISTINDO CUSTAS PENDENTES DE RECOLHIMENTO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA). O MM JUIZ ORDENOU QUE OS FOSSEM CONCLUSOS PARRA
SENTENÇA...
COBRANÇA
PROC.: 200710101165
REQUERENTE(S) : JAILTON DE SOUZA ALMEIDA
ADV.: JOSÉ PEREIRA DE BARROS
REQUERIDO(S) : WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
SENTENÇA....: VISTOS ETC. (...)ISTO POSTO, SEM MAIS DELONGAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO(...)POR FIM, FICA O VENCIDO ADVERTIDO DA INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DO CONTIDO NO ART. 475-J, DO CPC (CASO NÃO
HAJA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA CIÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA DECISÃO), A DESPEITO DE NOVA INTIMAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810100085
REQUERENTE(S) : ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : VIACAO CIDADE DE ARACAJU VCA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: ...INSTALADO O ATO, O MM JUIZ PASSOU A INQUIRIR O AUTOR E AS TESTEMUNHAS IDENTIFICAS NO TERMO DE FL. 101, SENDO DISPENSADAS DE OITIVA O REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ E OS
PERSONAGENS DE FLS. 78, DEFERIDO PELO MM JUIZ. ENCERRADA A DILAÇÃO PROBATÓRIA E RENOVADA A PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES PERMANECEM SEM CONVERGIR PARA SOLUÇÃO CONSENSUAL DO
LITÍGIO. EM SEDE DE DERRADEIRAS ALEGAÇÕES, FORMULAM REQUERIMENTO CONJUNTO DEFERIDO PELO MM JUIZ DE TRAZÊ-LAS POR MEIO DE MEMORIAIS ESCRITOS, FICANDO NA ASSENTADA O PRAZO COMUM DE 10
(DEZ) DIAS. UMA VEZ ESCOADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNAR EM CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO DA CAUSA...
EMBARGOS
PROC.: 200810101072
EMBARGANTE(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO
EMBARGADO(S) : MANOEL MESSIAS DA SILVA
SENTENÇA....: VISTOS ETC(...)ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS REGISTROS
NECESSÁRIOS. P.R.I.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810101085
REQUERENTE(S) : DIOGENES OLIVEIRA LIMA
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : CASSI - CAIXA DE ASS. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO CÓPIA DO CONTRATO DO PLANO DE SAÚDE AO QUAL É FILIADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ALBERTO LOURENCO DE AZEVEDO FILHO -> 1
ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
EDUARDO LEVY LESSA SOUZA -> 1
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1
JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSÉ PEREIRA DE BARROS -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TERESA VIRGINIA VALENÇA TELES DE MENEZES -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1
WANDA ISABEL VALENCA TELES DE MENEZES -> 1
WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ -> 2
ESCRIVÃO.
2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 19º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200310200366
AUTOR(ES) : I.D.S.
ADV.: LUCIANA SANTOS
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
ADV.: TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO
RÉU(S) : M.M.M.S.J.
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
RÉU(S) : I.I.D.P.D.E.D.S.
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
RÉU(S) : E.D.M.M.M.S.
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
26/426
RÉU(S) : A.T.F.S.
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
RÉU(S) : D.F.S.
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
RÉU(S) : G.M.F.S.
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
SENTENÇA....: (...) PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, HAJA VISTA QUE O RELACIONAMENTO AMOROSO MANTIDO ENTRE A SRA. IVETE DOS SANTOS E O SR. MATIAS MARCONI MENEZES SILVA
NÃO CONFIGURA UNIÃO ESTÁVEL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE FLS. 131, CONCEDO NESTA OPORTUNIDADE, O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À REQUERENTE. NOS TERMOS DO ART. 20, CAPUT E §
3º DO CPC, CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), FICANDO OS MESMOS SUSPENSOS NOS TERMOS
DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. CIÊNCIA AO IPES DESTA DECISÃO, ENVIANDO-LHE CÓPIA. P.R. E I.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200410200408
AUTOR(ES) : A.B.D.O.
ADV.: PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS
RÉU(S) : C.D.N.
ADV.: ROGERIO RICARDO LUCIO DE MAGALHAES
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, VERIFICANDO A MM. JUÍZA QUE A CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO NÃO RETORNOU, IMPOSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
SENDO REDESIGNADA PARA O DIA 29/03/2009 ÀS 09:30 HORAS. PRESENTES INTIMADOS. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO COMUNICANDO A NOVA DATA A FIM DAR CUMPRIMENTO EM TEMPO HÁBIL. INTIME-SE AS
TESTEMUNHAS ARROLADAS.
DIVERSA
PROC.: 200710200406
REQUERENTE(S) : MARIA SOCORRO CRUZ FEITOSA
ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS
REQUERIDO(S) : LUCAS ALVES FEITOSA FILHO
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA EXORDIAL, PARA QUE A AUTORA, MARIA DO SOCORRO CRUZ FEITOSA, VOLTE A
USAR O SEU NOME DE SOLTEIRA, PASSANDO A CHAMAR-SE MARIA DO SOCORRO CRUZ SANTA ROSA, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NO §1º, ART. 1.578, CC. EXPEÇA-SE MANDADO AO CARTÓRIO CIVIL COMPETENTE,
PARA QUE SE PROCEDA A DEVIDA ALTERAÇÃO. SEM CUSTAS. P.R.I.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710200414
AUTOR(ES) : M.A.D.S.
ADV.: MARTA SORAYA ANDRADE
RÉU(S) : J.A.D.N.
ADV.: VALDSON LEITE DOS SANTOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, VERIFICANDO A MM. JUÍZA QUE A CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO NÃO FOI EXPEDIDO, POIS A AUTORA NÃO EFETIVOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA
PRECATÓRIA, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/02/2009 ÀS 09:30 HORAS, DEVENDO A REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS
CUSTAS. PRESENTES INTIMADOS. COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EXPEÇA-SE A CARTA PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810200308
EXEQUENTE(S) : SAMARA FREITAS GAMA
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
EXECUTADO(S) : GILSON GAMA DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. VERIFICANDO QUE O ACORDO DE FLS. 101/102 SATISFAZ OS INTERESSES DAS REQUERENTES E, TENDO A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTADO FAVORÁVEL AO
PEDIDO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE O EXECUTADO GILSON GAMA DOS SANTOS E AS EXEQUENTES SAMARA FREITAS GAMA E
SAMANTHA FREITAS GAMA, NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269,III DO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO EXECUTADO. P.R.I.
DIVERSA
PROC.: 200810200331
REQUERENTE(S) : LUCIMARA MATOS DA SILVA
ADV.: ROBERIA SILVA SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE RODRIGUES DA SILVA
SENTENÇA....: (...) PELO EXPOSTO E ESTANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, NOS TERMOS DOS ARTS. 226, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E 1.723 DO NOVO CÓDIGO CIVIL,
RECONHEÇO A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A SRA. LUCIMARA MATOS DA SILVA E O SR. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, QUE PERDUROU POR CERCA DE 05 ANOS AO TEMPO QUE DECLARO A SUA DISSOLUÇÃO. POR
SUA VEZ, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO DE FLS. 02/04, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, CABENDO A AUTORA, LUCIMARA MATOS DA SILVA, A TOTALIDADE DO IMÓVEL SITUADO NA
AVENIDA HERACLITO ROLEMBERG, Nº 4242, BLOCO G, APARTAMENTO 403, CONDOMINIO MORIÁ, BAIRRO SÃO CONRADO, NESTA CAPITAL, PELOS MOTIVOS JÁ EXPOSTOS E, EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O
PRESENTE FEITO COM FUNDAMENTO NO ART. 269, III DO CPC. CUSTAS PAGAS. P.R.I.
GUARDA
PROC.: 200810200433
REQUERENTE(S) : B.A.R.D.S.
ADV.: GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES
REQUERIDO(S) : M.B.R.D.S.A.
DESPACHO....: INTIMAR O REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO
PROC.: 200810200500
TESTADOR(S) : AILZA LOPES DA CRUZ
APRESENTANTE(S) : ALVANI LOPES DA CRUZ RAMOS
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
APRESENTANTE(S) : FERNANDA CRUZ RAMOS
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
APRESENTANTE(S) : EDILTON FERREIRA ALV ES DE SOUSA
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
APRESENTANTE(S) : ANNA ADALGISA CRUZ RAMOS
ADV.: GERALDO SOARES DIAS
ADV.: IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. GERALDO SOARES DIAS, OAB/SE 2614, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL, A FIM DE ASSINAR O AUTO DE APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200810200540
REQUERENTE(S) : J.G.D.S.M.
ADV.: JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE FLS. 06, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 9
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 6
CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 1
GERALDO SOARES DIAS -> 4
GILBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES -> 1
IZABEL CRISTINA NASCIMENTO CARNEIRO -> 4
JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1
LUCIANA SANTOS -> 1
MARTA SORAYA ANDRADE -> 1
PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS -> 1
ROBERIA SILVA SANTOS -> 1
ROGERIO RICARDO LUCIO DE MAGALHAES -> 1
TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO -> 1
VALDSON LEITE DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 19º OFÍCIO.
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199710303038
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO MODESTO DOS PASSOS
EXECUTADO(S) : VASCORE VASCONCELOS COM REPRESENTACOES LTDA JORAN PRADO VAS
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE. REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. EM TEMPO, DETERMINO QUE COM A DESCIDA DOS AUTOS SEJAM AS PARTES INTIMADAS
PARA, QUERENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. I. ARACAJU, 15 DE OUTUBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199810310158
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
EXECUTADO(S) : PRESENTES PASSARELA LTDA 13363411/0003-55
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SENTENÇA....: VISTOS ETC... O ESTADO DE SERGIPE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE PRESENTES PASSARELA LTDA., DIZENDO SER O
EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 78, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL. EM
FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANTANDO-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 199910306545
REQUERENTE(S) : VERA MARIA CARDOSO NASCIMENTO
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
REQUERIDO(S) : EMSURB
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
DESPACHO....: R. HOJE. EXPEÇA-SE O PRECATÓRIO. ARACAJU/SE, 04 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200010300083
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LUIZ JOSE AZEVEDO P. DE MELO
EXECUTADO(S) : JOSE EDIRANIR CANDIDO DOS SANTOS
ADV.: GILTON SANTOS FREIRE
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO BACEN.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010301001
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : CLIMATEC REFRIGERACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO BACEN.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010301078
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : SERBAL REPRESENTACOES LTDA ME
SENTENÇA....: VISTOS ETC... 01. CONSIDERANDO QUE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INTERPÔS EM 11/10/2000, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE SERBAL REPRESENTAÇÕES LTDA. ME. SEM TER ATÉ AGORA
OBTIDO A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. 02. O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO POR TER-SE OPERADO A PRESCRIÇÃO. ASSIM, CONSIDERANDO TUDO O MAIS DISPOSTO NO BOJO DOS AUTOS, O LIVRE CONVENCIMENTO DO
JUÍZO, O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DA LEF ( LEI Nº 6.830/80), ACRESCENTADO PELA LEI Nº 11.051, DE 30/12/2004 (ART. 6º), DECRETO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO GERADOR DA EXECUÇÃO FISCAL
DE N° 200010301078 POR TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRE NTE, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DESCONSTITUA-SE A PENHORA, SE HOUVER. SEM
CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200010301323
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : ARMANDO MAYNARD VIEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE ARMANDO MAYNARD VIEIRA, DIZENDO SER O
EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 48, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL. EM
FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANTANDO-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110300641
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOAO FERREIRA LIMA
EXECUTADO(S) : MARIA AUXILIADORA FREIRE DE OLIVEIRA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE A FIM DE QUE O MESMO SE MANIFESTE ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO BACEN.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301538
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : ANA MARIA SANTOS RIBEIRO
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200110301718
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AMILTON NEVES BRITO FILHO
EXECUTADO(S) : IRAN BARRETO DM
SENTENÇA....: VISTOS ETC... 01. CONSIDERANDO QUE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL INTERPÔS EM 13/08/2001, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE IRAN BARRETO DE M. SEM TER ATÉ AGORA OBTIDO A
SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. 02. O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO POR TER-SE OPERADO A PRESCRIÇÃO. ASSIM, CONSIDERANDO TUDO O MAIS DISPOSTO NO BOJO DOS AUTOS, O LIVRE CONVENCIMENTO DO JUÍZO, O
DISPOSTO NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 40 DA LEF ( LEI Nº 6.830/80), ACRESCENTADO PELA LEI Nº 11.051, DE 30/12/2004 (ART. 6º), DECRETO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO GERADOR DA EXECUÇÃO FISCAL DE N°
2001110301718 POR TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, O QUE FAÇO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DESCONSTITUA-SE A PENHORA, SE HOUVER. SEM CUSTAS.
P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210300836
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ABELARDO TEIXEIRA DE CASTRO
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301241
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ANATOLIO G MORENO
DESPACHO....: R. HOJE. SUSPENDA-SE O FEITO PELO PRAZO REQUERIDO, DEVENDO SER CANCELADO O LEILÃO DESIGNADO PARA O DIA 10/11/2008, TENDO EM VISTA QUE FOI REALIZADO O PARCELAMENTO PELO
EXECUTADO.
ANULATÓRIA
PROC.: 200210301873
REQUERENTE(S) : PROSIGNS COMUNICACAO VISUAL,PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA ME
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
DESPACHO....: R.H, ARQUIVE-SE. I ARACAJU, 23.10.08 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200210301889
REQUERENTE(S) : EDUARDO SOUZA FERREIRA
ADV.: HELINO SILVA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4216/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301910
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : COMERCIAL CONFECCOES SOUZA LTDA 01072751/0001-86
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O ESTADO DE SERGIPE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE COMERCIAL CONFECÇÕES SOUZA LTDA., DIZENDO
SER O EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 34, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL.
EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANTANDO-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200210301936
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : JOSE GILBERTO PRADO
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE. I.
DIVERSA
PROC.: 200310300969
REQUERENTE(S) : ELISABETH PEREIRA VELASCO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERIDO CONTRA A DECISÃO ORA PROLATADA. SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A
DECISÃO É OMISSA, NOS TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, VEZ QUE NÃO VISLUMBRO DAQUELE DECISÓRIO QUALQUER PONTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DE
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MAIS A MAIS, CLARO ESTÁ QUE, A DECISÃO BEM FUNDAMENTOU O DIREITO PLEITEADO PELA PARTE EMBARGANTE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, SENDO DESPICIENDOS MAIORES
COMENTOS. ADEMAIS, O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS
FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELA E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS. REJEITO-OS EM CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 03 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200310301146
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
EXECUTADO(S) : JOSE ONIAS OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE. I.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200310301584
IMPETRANTE(S) : MARIA IGNEZ SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S) : DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE DA SMTT - SUP MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO
SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO A IMPETRANTE EM CUSTAS
PROCESSUAIS, QUE DECLARO SOLVIDAS. NÃO CONDENO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, POR FORÇA DO QUE PRECEITUAM AS SÚMULAS 512, DO STF E 105, DO STJ. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200310301656
REQUERENTE(S) : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : EMPRESA TRANS E TURISMO LTDA
ADV.: MARCELO BITTENCOURT AMARAL
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR A EMPRESA REQUERIDA ETT EMPRESA DE TRANSPORTE DE TURISMO LTDA, A PAGAR A QUANTIA DE R$ 6.559,00(SEIS MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS) REFERENTES AS CONTAS DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, VENCIDAS E NÃO PAGAS, DOS MESES DE FEVEREIRO A MAIO DE 2002, NESTE VALOR JÁ INCLUINDO-SE
ENCARGOS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10 SOBRE O VALOR
DA CONDENAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A NATUREZA E COMPLEXIDADE DA CAUSA, A TEOR DO ART.20 § 3º DO CPC . LIQUIDAÇÃO DO JULGADO POR SIMPLES ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE
MORA 1 AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, AMBOS A CONTAR DA CITAÇÃO. PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA A REQUERIDA REALIZAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, APÓS O TRANSITO EM JULGADO DA
MESMA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, A TEOR DO ART. 475-J DO CPC.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200310301657
REQUERENTE(S) : PAGFACIL LTDA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES
DESPACHO....: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERIDO CONTRA A DECISÃO DE FLS. 257/258. SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A
DECISÃO É CONTRADITÓRIA, NOS TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, VEZ QUE NÃO VISLUMBRO DAQUELE DECISÓRIO QUALQUER PONTO DE OBSCURIDADE,
OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DE MAIS A MAIS, CLARO ESTÁ QUE, A DECISÃO BEM FUNDAMENTOU O DIREITO DAS PARTES, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM CONTRADIÇÃO, SENDO DESPICIENDOS MAIORES COMENTOS. A
DESPEITO DO JULGAMENTO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO, ENTENDO QUE HOUVE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DOS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO REQUERENTE, O QUE NÃO TEM O CONDÃO DE DESONERAR O
REQUERIDO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. ADEMAIS, O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO,
NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELA E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS. REJEITO-OS EM CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I.
DIVERSA
PROC.: 200410300002
REQUERENTE(S) : PAGFACIL LTDA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. ARQUIVE-SE. ARACAJU/SE, 24 DE OUTUBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300048
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MAIRA NASCIMENTO BARBOSA
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300223
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : LILIAN MATOS MELO CHAGAS
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL INGRESSOU COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE LILIAN MATOS MELO CHAGAS, DIZENDO-SE SER CREDOR DA
EXECUTADA DA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL DE FLS. 02/03. O EXEQUENTE ÀS FLS. 19, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL, E POR TER-SE OPERADO A
PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL, C/C O ARTIGO 156, V DO CTN, LEVANTANDO-SE A PENHORA SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
DIVERSA
PROC.: 200410300498
REQUERENTE(S) : RAILSON JOSE TORRES BRAGA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCELO JATOBA LOBO
DESPACHO....: AO AUTOR PARA QUERENDO MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA SOBRE DEFESA OFERTADA PELO REQUERIDO(FLS.50/61), NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PROCEDENDO-SE INCLUSIVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS
FINAIS, SE NÃO TIVER INTERESSE EM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. APÓS, A CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE TENDO EM VISTA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ APRESENTOU PARECER
TERMINATIVO. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200410300781
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS SANTOS
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERENTE(S) : ADALBERTO JOAQUIM SILVA FILHO
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERIDO(S) : SMTT - SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADV.: VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA
REQUERIDO(S) : DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONFIRMAR OS TERMOS DA LIMINAR E DECLARAR NULOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES DESCRITOS A FLS.03 (Z-164809,F-203893,G-164809,F-192023),
EXCETO O AUTO N°0011581093 DA (DPRF), CONDENO OS REQUERIDOS NAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE R$500,00, PRO-RATA.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200410300831
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : PNEU FORTE LTDA
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE A FIM DE QUE O MESMO SE MANIFESTE ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO BACEN.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410300851
EXEQUENTE(S) : CODISE - COMP DE DESENV IND RECUSOS MINERAIS DE SERGIPE
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
ADV.: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : MARCOS ANTONIO GOMES NOVAIS ME
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE A FIM DE QUE O MESMO SE MANIFESTE ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO BACEN.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200410300874
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS
EXECUTADO(S) : JACKSON BORGES MENDES
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A)/REPRESENTANTE LEGAL, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O CPF/CNPJ CORRETO DO EXECUTADO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4210/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200410300988
REQUERENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
REQUERIDO(S) : JORGIVAL BISPO DE JESUS
ADV.: MARCOS MENDONCA PRADO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR CONDENANDO A JORGIVAL BISPO DE JESUS A PAGAR O VALOR DE R$5.300,00 COM ACRÉSCIMOS NOS SEGUINTES PARÂMETRO: MANTER A
TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DO MODO COMO CONTRATADO; EXPURGAR A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS; APLICAR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA O INPC. DEVEM OS ENCARGOS MORATÓRIOS
RESTRINGIR-SE A JUROS DE MORA QUE INCIDIRÃO À TAXA DE 1 AO MÊS, FORTE NO ART. 406, DO CÓDIGO CIVIL, REDUZINDO-SE A MULTA CONTRATUAL PARA O PATAMAR DE 2, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS NA FORMA COMO PACTUADO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
29/426
PROC.: 200410301073
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO(S) : ADOLFO SANTANA FREITAS E JOSE ROBERTO DE SOUZA
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A)/REPRESENTANTE LEGAL, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O CPF/CNPJ CORRETO DO EXECUTADO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4210/2008}
REVISÃO
PROC.: 200410301524
REQUERENTE(S) : CRISTIANO SANTOS MOTA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
SENTENÇA....: CONTRATADO; EXPURGAR A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS; APLICAR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA O INPC. DEVEM OS ENCARGOS MORATÓRIOS RESTRINGIR-SE A JUROS DE MORA QUE
INCIDIRÃO À TAXA DE 1 AO MÊS, FORTE NO ART. 406, DO CÓDIGO CIVIL, REDUZINDO-SE A MULTA CONTRATUAL PARA O PATAMAR DE 2, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS NA FORMA COMO PACTUADO.
ELABORADOS OS CÁLCULOS, DEVERÁ HAVER PAGAMENTO, COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES DOS VALORES PAGOS A MAIOR PERANTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS.
TENDO O AUTOR DECAÍDO EM PARTE MÍNIMA DOS SEUS PEDIDOS, CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS BEM COMO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM R$
600,00 (SEISCENTOS REAIS), OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200410301555
AUTOR(ES) : HELIO SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: AO AUTOR PARA ESCLARECER O CORRETO VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA, EM FACE DA DIVERGÊNCIA NA PETIÇÃO DE FLS.31. EM SENDO RETIFICADA, PROCEDA A SECRETARIA O RECÁLCULO DAS CUSTAS
FINAIS, INTIMANDO-SE EM SEGUIDA A PARTE AUTORA PARA PROCEDER O RESPECTIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO
DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200510300060
EXEQUENTE(S) : ANNA PAULA SOUZA DA FONSECA SANTANA
ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROPOSTA POR ANNA PAULA SOUZA DA FONSECA SANTANA EM FACE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU VISANDO A QUANTIA ALI
ELENCADA. FACE O PAGAMENTO DE FLS.07 E A CONCORDÂNCIA E QUITAÇÃO A FLS.09, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA
PAGAMENTO. ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 04/11/2008 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200510300382
REQUERENTE(S) : RIVANDO DOS ANJOS COSTA
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DA PARTE REQUERENTE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510300473
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : D E A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE D E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., DIZENDO
SER O EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 38, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL.
EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANTANDO-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
DIVERSA
PROC.: 200510300603
REQUERENTE(S) : JOSE AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MANOEL MARQUES DA SILVA FILHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE EDUARDO MENEZES SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ANISIO FELIX DE ANDRADE
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : FERNANDO OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DA SILVA II
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSÉ ROBÉRIO DE FRANÇA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MANOEL GREGORIO DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : NIVALDA DE SIQUEIRA SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : RIVANETE DE SIQUEIRA SOUZA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ROBSON MOURA CUNHA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERIDO E PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO ORA PROLATADA. SUSTENTA OS
EMBARGANTES QUE A DECISÃO É OMISSA, NOS TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, VEZ QUE NÃO VISLUMBRO DAQUELE DECISÓRIO QUALQUER PONTO DE OMISSÃO
E CONTRADIÇÃO. DE MAIS A MAIS, CLARO ESTÁ QUE, A DECISÃO BEM FUNDAMENTOU O DIREITO PLEITEADO PELA PARTE EMBARGANTE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, SENDO
DESPICIENDOS MAIORES COMENTOS. ADEMAIS, O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM
SE OBRIGA A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELA E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS. REJEITO-OS EM CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 03 DE NOVEMBRO DE
2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200510300611
REQUERENTE(S) : VALMIR COSTA DE SA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE ALMIRO MARTINS DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : NOE VASCONCELOS DE QUINTELA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARCO ANTONIO SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ZENILDE BATISTA DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARIA DA GLORIA GOMES CORREIA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : CLEIDE FREIRE DE CARVALHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : EDIVAL DE LIMA ROCHA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : RUTH SILVA PRATA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : RONALDO BIGI DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES E, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 521, REMETO OS PRESENTES AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510300782
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE
ADV.: JODENIA TELES SOBRAL
EXECUTADO(S) : LOJAS RADIANTE LTDA 13004411/0011-79
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A)/REPRESENTANTE LEGAL, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O CPF/CNPJ CORRETO DO EXECUTADO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4210/2008}
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200510300978
IMPETRANTE(S) : PEDRO ALMEIDA VALADARES NETO
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
IMPETRADO(S) : DIRETOR ADM TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI 1.533/1951, E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA
APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO CPC.
EMBARGOS
PROC.: 200510301302
EMBARGANTE(S) : GERVANE ANDRADE FERREIRA
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
EMBARGANTE(S) : MARY CLEIDE MOTA SILVA FERREIRA
30/426
ADV.: JAMES MENDONCA OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : IPES
SENTENÇA....: (...) ISTO POSTO, ANTE O PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO AO PEDIDO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO O
EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA EMBARGADA, QUE ARBITRO, COM FULCRO NO ART. 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 500,00
(QUINHENTOS REAIS), POR TER DADO CAUSA À DEMANDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510301388
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : MARIA DA CONCEICAO CARDOSO RIBEIRO
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO RIBEIRO,
DIZENDO SER O EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 20, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO
DÉBITO FISCAL. EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
LEVANTANDO-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200510301531
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
EXECUTADO(S) : PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL C/C COM O ARTIGO 156, I, DO CTN E ART. 794 E 795, DO CPC, FICANDO O DEVEDOR EXONERADO DA VERBA ADVOCATÍCIA, NOS TERMOS DO ART. 1°, I, § 5, CONFORME O DISPOSTO NA L EI ESTADUAL Nº
6.010/2006, LEVANTANDO-SE A PENHORA SE HOUVER. CUSTAS PELO EXECUTADO. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610300201
EXEQUENTE(S) : NILSON DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : JOSE CALDAS NERY
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : JOSE TEODORICO DA ROCHA
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : GILVAN ALVES SITINETA
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : JOSAFA MUNIZ DE SOUZA
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : HUMBERTO FREIRE
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : JOAO BATISTA BISPO DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : IPES - INST DE PREVID DO ESTADO DE SER
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A)/REPRESENTANTE LEGAL, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O CPF/CNPJ CORRETO DO EXECUTADO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4210/2008}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610300212
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : PROSIGNS COMUNICACAO VISUAL PUB E PROMOCOES LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC, FACE A DECISÃO NA AÇÃO ANULATÓRIA DE Nº200210301873, QUE DECLAROU NULOS OS AUTOS DE INFRAÇÕES N°16 9237 E 169238, QUE ENSEJAM A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, E TENDO O
JULGAMENTO TRANSITADO EM JULGADO CONFORME CERTIDÃO DE FLS.143. DECLARO EXTINTO O PRESENTE EXECUTIVO. CUSTAS DE LEI. ARACAJU, 23.10.08 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUIZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200610300213
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EMBARGANTE(S) : PROSIGNS COMUNICACAO VISUAL PUB E PROMOCOES LTDA
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EMBARGADO(S) : PROSIGNS COMUNICACAO VISUAL PUB E PROMOCOES LTDA
ADV.: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA EMBARGANTE, QUE ARBITRO, COM FULCRO NO ART. 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200610300348
IMPETRANTE(S) : SIBRA AQUICULTURA S/A
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ADV.: ANA LÚCIA PRANDINE LAZZARI
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
DESPACHO....: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA REQUERENTE CONTRA A DECISÃO DE FLS. 5207/5208. SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A
DECISÃO É OMISSA E CONTRADITÓRIA, NOS TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, VEZ QUE NÃO VISLUMBRO DAQUELE DECISÓRIO QUALQUER PONTO DE
OBSCURIDADE, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DE MAIS A MAIS, CLARO ESTÁ QUE, A DECISÃO BEM FUNDAMENTOU O DIREITO PLEITEADO PELA PARTE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OBSCURIDADE, SENDO
DESPICIENDOS MAIORES COMENTOS. DESTARTE, CONFORME ALEGAÇÃO DA IMPETRANTE ÀS FLS. 5211, O ATO IMPUGNADO PELA MESMA “É A DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE A AUTUAÇÃO FISCAL, ENCERRANDO O
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM 07/12/2005”, ONDE NO CASO DOS AUTOS, NÃO SE EVIDENCIA A ADEQUAÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL AO PROCESSO ESCOLHIDO, UMA VEZ QUE O ATO APONTADO COMO COATOR É
UMA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA PLENAMENTE VINCULADA, CUJA DESCONSTITUIÇÃO DEVE SER REALIZADA ATRAVÉS DE UMA AÇÃO ANULATÓRIA DE RITO ORDINÁRIO ANTE A NECESSIDADE INCONTESTE DE DILAÇÃO
PROBATÓRIA, HAVENDO A FALTA DE INTERESSE PELA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ADEMAIS, O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO
MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELA E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS. REJEITO-OS EM
CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I.
DIVERSA
PROC.: 200610300384
REQUERENTE(S) : JUAN EMANOEL PAIXAO DE ALMEIDA
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
DESPACHO....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERENTE CONTRA A DECISÃO ORA PROLATADA. SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A DECISÃO É OMISSA, NOS
TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS MERECEM ACOLHIMENTO, VEZ QUE VISLUMBRO DAQUELE DECISÓRIO O PONTO DE OMISSÃO SUSCITADO. POR ENTENDER PROCEDENTE A ALEGAÇÃO, JULGO
PROCEDENTES OS EMBARGOS DO REQUERIDO PARA MODIFICAR A SENTENÇA NO SENTIDO DE CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE O
VALOR DO SALÁRIO DE AGENTE DE POLÍCIA 2A. CLASSE E ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA 3A. CLASSE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2004 A JANEIRO DE 2005. RECEBO O RECURSO DE
APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO (S) APELADO (S) PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ART. 518 DO CPC. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 03 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200610300613
REQUERENTE(S) : MEGA FARMA DISTRIBUIDORA DE PROD FARM E HOSPITALAR LTDA
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS, POR NÃO CONSIDERAR INCONSTITUCIONAL A LEI ESTADUAL Nº3796-96, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO O AUTOR EM CUSTAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO VALOR DE R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS), COM FULCRO NO ART. 20, § 4º DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200610300745
REQUERENTE(S) : MIRABEL DOS SANTOS
ADV.: MARIA NAILDE DE JESUS
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DA RETROATIVIDADE DA SEGUNDA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A PARTIR DA DATA DO
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, QUAL SEJA, 02 DE JUNHO DE 2000, CORRESPONDENTE A 20 (VINTE POR CENTO), EXCLUÍDAS AS PARCELAS JÁ PAGAS, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PELO INPC, A CONTAR DA
PRIMEIRA PARCELA, E COM ACRÉSCIMO DE JUROS DE MORA DE 0,5 (ZERO VÍRGULA CINCO POR CENTO) AO MÊS, CONSOANTE PRESCREVE O ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, A CONTAR DA CITAÇÃO, APURANDO-SE O VALOR
FINAL EM LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS. INDEFIRO O PEDIDO DE RETROATIVIDADE DA PRIMEIRA GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO POR ESTAR A MESMA PRESCRITA. INDEFIRO O PEDIDO DE INCLUIR AS GRATIFICAÇÕES
POR TITULAÇÃO CITADAS AOS VENCIMENTOS DA AUTORA NO SEGUNDO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NADA OBSTANTE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, ENTENDEMOS QUE A AUTORA SUCUMBIU EM PARTE MAIOR DO PEDIDO
QUE O ESTADO DE SERGIPE. DESTARTE CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 60 DO VALOR DAS MESMAS A QUAL SUSPENDO ANTE SER A MESMA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA.
QUANTO AO ESTADO DE SERGIPE CONDENO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 40 DO VALOR DAS MESMAS E CONDENO A CADA UMA DAS PARTES O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SEUS
PROCURADORES. ATENTO AO QUE PRESCREVE O ART. 475, § 2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ABSTENHO-ME DE
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200610300792
IMPETRANTE(S) : MUNDO DOS CEREAIS LTDA
ADV.: ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO
ADV.: JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
IMPETRADO(S) : SUPERINTENDENTE DA SEC DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA
SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, CONFIRMANDO A MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA, DETERMINANDO À IMPETRADA, EM CARÁTER DEFINITIVO, QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO
DA IMPETRANTE NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES ESTADUAIS COMO APTA, AFASTANDO, ASSIM, O SEU ENQUADRAMENTO NO REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO, DEVENDO, POR CONSEGUINTE, ABSTER-SE DE
APREENDER MERCADORIAS DA IMPETRANTE OU EXIGIR A FIXAÇÃO DE PRAZO ESPECIAL E SUMÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS, DIFERENCIADO DOS DEMAIS CONTRIBUINTES. CONDENO A IMPETRADA AO
RESSARCIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ADIANTADAS PELA IMPETRANTE. NÃO CONDENO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, POR FORÇA DO QUE PRECEITUAM AS SÚMULAS 512, DO STF E 105, DO STJ. INTIME-SE
PESSOALMENTE A IMPETRADA, ATRAVÉS DE OFÍCIO, ANEXANDO O INTEIRO TEOR DESTA SENTENÇA, COMO DETERMINA O ART. 11 DA LEI Nº 1.533/51. NA AUSÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE OS AUTOS AO
REEXAME NECESSÁRIO, COM FULCRO NO ART. 12, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.533/51. P. R. I. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
31/426
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200610300960
REQUERENTE(S) : SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE
ADV.: MARCUS AURELIO DE A. BARROS
REQUERIDO(S) : MARIA MELO VIANA PORTELA
ADV.: PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
SENTENÇA....: PROCESSO Nº:200610300960 REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE REQUERIDO: MARIA MELO VIANA PORTELA IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA VISTOS ETC. O ESTADO DE SERGIPE OPÔS
IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA AÇÃO AJUIZADA PELA AUTORA MARIA MELO VIANA PORTELA EM SEU DESFAVOR. AFIRMA O IMPUGNANTE QUE PARA QUE O ADVOGADO DA AUTORA,ORA
IMPUGNADO, VENHA REQUERER EM JUIZO O BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA O MESMO DEVE TER PODERES ESPECIAIS E ESPECÍFICOS E QUE DEVE SER DE PUNHO FEITO UMA DECLARAÇÃO DE POBREZA PELO
REQUERENTE. QUE A AUTORA TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS UMA VEZ QUE É NUTRICIONISTA E PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO CITADO NA EXORDIAL. REQUER QUE SEJA NEGADO O
BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INTIMADO A IMPUGNADA, A MESMA ADUZIU A FLS.11/15, QUE REALMENTE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, QUE SOFREU AINDA
MAIS COM O FALECIMENTO DO SEU CÔNJUGE TENDO QUE ARCAR COM CUSTOS INESPERADOS.. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. É O RELATÓRIO. DECIDO. A AÇÃO PRINCIPAL (CUJOS AUTOS CORREM EM APENSO AOS
DESTE INCIDENTE) VISA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O PROVIMENTO Nº10/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE DE 21/12/2001 NO ART.4º, DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO
BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, EM QUE CONSIDERA SER A PARTE BENEFICIÁRIA AQUELA EM TENHA PERCEPÇÃO DE PROVENTOS ATÉ TRÊS VEZES O SALÁRIO MÍNIMO. MUITO EMBORA NÃO HAJA NOS AUTOS
DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM O VALOR LÍQUIDO RECEBIDO PELA IMPUGNADA, O IMPUGNANTE QUE VISA NA PRESENTE DEMANDA, A SUSPENSÃO DO BENEFÍCIO, MAS NÃO LOGROU ÊXITO EM DEMONSTRAR A
CAPACIDADE FINANCEIRA DA AUTORA EM ARCAR COM AS DESPESAS SEM PREJUIZO DO SUSTENDO PRÓPRIO DE DA FAMÍLIA. ASSIM SENDO, A AUTORA NO PROCESSO PRINCIPAL AFIRMA A FLS.07, SER POBRE NA FORMA
DA LEI E QUE NÃO PODE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, BASTANDO ASSIM SUA AFIRMAÇÃO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, CONFORME ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SERGIPE: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - NECESSIDADE DE MERA DECLARAÇÃO - INCIDÊNCIA DO ART.4º DA LEI 1060/50 - RECURSO PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. (AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 1268/2008, 6ª VARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, RELATOR: DES. JOSÉ ALVES NETO, JULGADO EM 13/10/2008)-ACÓRDÃO 7602/2008/AGRAVO DE INSTRUMENTO 1268/2008PROCESSO:2008211915 (AGRAVANTE: MARIA ROBERVANIA SOUZA CARDOSO E AGRAVADO:GLAILSON REZENDE CARDOSO)-DES.RELATOR: JOSÉ ALVES NETO) DESTA FORMA, JULGO IMPROCEDENTE O INCIDENTE DE
IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MANTENDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA A AUTORA, ORA IMPUGNADA P.R.I ARACAJU, 04.11.08 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
COMINATÓRIA
PROC.: 200610301099
AUTOR(ES) : ANTONIO CESAR DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
RÉU(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. CONDENO A PARTE REQUERENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTE FIXADO, COM FULCRO NO ART. 20, § 4º,
DO CPC, EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). P. R. I. ARACAJU, 04 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200610301361
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : MARIA LUCIA FRANCO CORREA
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE. I.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200610301702
IMPETRANTE(S) : HOTONIEL QUINTINO DE MOURA NETO
ADV.: EDSON SILVEIRA SOBRAL
IMPETRADO(S) : COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: R. HOJE. RECEBO O PRESENTE RECURSO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI 1.533/1951, E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA
APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, CONTRA-RAZÕES, CONFORME O ARTIGO 518 DO CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200610301979
IMPETRANTE(S) : ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS SANTANA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
IMPETRADO(S) : FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJSE.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4216/2008}
EMBARGOS
PROC.: 200610301998
EMBARGANTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EMBARGADO(S) : DERILHO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: JOSE AUGUSTO SIQUEIRA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONSTA NOS AUTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, DEVENDO A EXECUÇÃO DE SENTENÇA SER RECALCULADA PARA QUE SEJA
UTILIZADO JUROS DE MORA DE 0,5 AO MÊS, MANTIDOS OS DEMAIS VALORES. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. ANTE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CUSTAS PRO RATA E CADA
PARTE DEVERÁ ARCAR COM OS HONORÁRIOS DOS SEUS ADVOGADOS. P R I ARACAJU-SE, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200610302000
REQUERENTE(S) : CLAUDIO JOSE MOTA DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : WAYNER RODRIGUES DE SOUZA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE BATISTA DO SACRAMENTO FILHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : REINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ARIVALDO GOMES DA SILVA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : RAIMUNDO NASCIMENTO RODRIGUES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS
DESPACHO....: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO REQUERIDO CONTRA A DECISÃO ORA PROLATADA. SUSTENTA O EMBARGANTE QUE A
DECISÃO É OMISSA, NOS TERMOS ALI CONTIDOS. OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, VEZ QUE NÃO VISLUMBRO DAQUELE DECISÓRIO QUALQUER PONTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DE
MAIS A MAIS, CLARO ESTÁ QUE, A DECISÃO BEM FUNDAMENTOU O DIREITO PLEITEADO PELA PARTE EMBARGANTE, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, SENDO DESPICIENDOS MAIORES
COMENTOS. ADEMAIS, O JUIZ NÃO ESTÁ OBRIGADO A RESPONDER TODAS AS ALEGAÇÕES DAS PARTES, QUANDO JÁ TENHA ENCONTRADO MOTIVO SUFICIENTE PARA FUNDAR A DECISÃO, NEM SE OBRIGA A ATER-SE AOS
FUNDAMENTOS INDICADOS POR ELA E TAMPOUCO A RESPONDER UM A UM TODOS OS SEUS ARGUMENTOS. REJEITO-OS EM CONSEQUÊNCIA. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 03 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA
FRAGA JUÍZA DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200610302007
REQUERENTE(S) : ANTONIO VIEIRA SANTOS FILHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : REGINALDO DE SOUZA
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : COSME VIEIRA DE MENEZES
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : MARLENE DOS SANTOS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : LUIZ WALTER SANTOS DE JESUS
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSE CORREIA FILHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, CONDENANDO O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR AOS AUTORES OS VALORES REFERENTES ÀS HORAS EXTRAORDINÁRIAS NO VALOR A SER
CALCULADO CONFORME O DISPOSTO NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE, EXCLUÍDAS AS PARCELAS PRESCRITAS, INDEFIRO O PEDIDO DE QUE ESSE VALOR SEJA CALCULADO
COM ACRÉSCIMO DE 100 POR NÃO HAVER SUPORTE LEGAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. CONDENO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO NOS MESMOS MOLDES DO PEDIDO ANTERIOR, INCLUSIVE AS
PARCELAS JÁ VENCIDAS, EXCLUÍDAS AS PRESCRITAS, OU SEJA, AS ANTERIORES A 23/11/2001, E QUE DEVEM SE APURADAS EM LIQUIDAÇÃO COM JUROS DE 0,5 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO PELO INPC A
PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO. CUMPRINDO FRISAR QUE O CÁLCULO INCIDIRÁ APENAS SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS AUTORES, NÃO INCIDINDO, PORTANTO, SOBRE AS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA
OU 13º SALÁRIO. INDEFIRO O PEDIDO DOS AUTORES NO TOCANTE A DIFERENÇA DO SALÁRIO MÍNIMO E O SALÁRIO BASE, UMA VEZ QUE, A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL A CONTRAPRESTAÇÃO DE TRABALHO INFERIOR AO
SALÁRIO MÍNIMO DIZ RESPEITO À REMUNERAÇÃO E NÃO VENCIMENTOS. INDEFIRO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O CÁLCULO DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS REFERENTE À
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE POLICIAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AUTORES. NADA OBSTANTE
IMPUGNAÇÃO A ASSIST. JUDICIÁRIA
PROC.: 200610302064
REQUERENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
REQUERIDO(S) : ANTONIO CESAR DOS SANTOS
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
SENTENÇA....: DESTA FORMA, JULGO IMPROCEDENTE O INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MANTENDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR, ORA IMPUGNADO.
MONITÓRIA
PROC.: 200710300012
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
RÉU(S) : MULTICAR VEICULOS PECAS SERV. LTDA
DESPACHO....: PROC.: 200710300012 R. HOJE. DIANTE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 25, NA QUAL CONSTA OS SEGUINTES DIZERES: “NÃO LOCALIZEI O Nº 456 PORÉM ENTRE OS NºS 452 E 470, ENCONTREI UMA CASA
TOTALMENTE FECHADA COM ASPECTO DE QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO E SEGUNDO VIZINHOS AI FUNCIONAVA UMA AGÊNCIA DE VEÍCULOS” , INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE REGULARIZE O ENDEREÇO DA
EMPRESA REQUERIDA, SOB PENA PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ARACAJU, 07/11/2008. DRA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
JUÍZA DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200710300504
REQUERENTE(S) : LINDIOMAR DA SILVA VIANA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : LUCINEIDE ARAUJO SAO MATEUS CORREIA
32/426
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : LUCIVANIA MARIA DA GRACA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : LILIAN ALVES MOURA DE JESUS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERENTE(S) : LUCY MENEZES FARIAS
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
REQUERIDO(S) : IPES
ADV.: CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O IPES A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INDEVIDAMENTE DESCONTADA DO 1/3 DE FÉRIAS DAS
REQUERENTES NO PERÍODO ESPECIFICADO NA INICIAL, ATUALIZADO MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DOS DESCONTOS, E ACRESCIDOS DE JUROS DE MORA DE 0,5 (MEIO POR CENTO) AO MÊS A PARTIR
DA SENTENÇA. CONDENO O REQUERIDO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, ESTES FIXADOS EM 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR APURADO EM LIQUIDAÇÃO. DEIXO DE REMETER OS
AUTOS AO REEXAME NECESSÁRIO, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ART. 475, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710301485
EXEQUENTE(S) : LUENIA PRATA DOS REIS
ADV.: LUENIA PRATA DOS REIS
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS AJUIZADA POR LUÊNCIA PRATA DOS REIS EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE VISANDO À QUANTIA ALI ELENCADA.
TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, COMPROVANTE DE DEPÓSITO ÀS FLS. 29, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O COMPETENTE
ALVARÁ. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CONDENO O EXECUTADO EM CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I.
IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA - ART 51,I, CPC
PROC.: 200710301731
IMPUGNANTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
IMPUGNADO(S) : JUAREZ DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR
SENTENÇA....: DESTA FORMA, JULGO IMPROCEDENTE O INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, MANTENDO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR, ORA IMPUGNADO.
EMBARGOS
PROC.: 200710301958
EMBARGANTE(S) : DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE
ADV.: ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA
ADV.: AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA
EMBARGADO(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : JOSE DOS SANTOS FILHO
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : JOSE MARIA UBIRATAN
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : LEANDRO DE MOURA
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : FRANCISCA FAGUNDES DE OLIVEIRA
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : JOSE MARIO DA COSTA
ADV.: JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS
SENTENÇA....: (...) POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, DEVENDO A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROSSEGUIR EM TODOS OS SEUS TERMOS, E NO VALOR APRESENTADO PELOS
EXEQUENTES ATÉ O MÊS DE ABRIL DE 2004, QUANDO DEVERÃO SER CONSOLIDADOS SEUS VALORES NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.279/2004. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO
EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §4º DO CPC. P. R. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710302003
REQUERENTE(S) : MIRALDA VIEIRA ANDRADE
ADV.: MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
REQUERIDO(S) : DETRAN - DEP ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
SENTENÇA....: III. DISPOSITIVO. ISTO POSTO, COM BASE NO ARTIGO 5, X,XLIX § 6º DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DO AUTOR, PARA CONDENAR O DETRAN-SE A
DEVOLVER A AUTORA A QUANTIA INDEVIDAMENTE PAGA COM JUROS DE 1 MÊS A CONTAR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO DO INPC A CONTAR DA MESMA DATA. INDEFIRO O PEDIDO DE DANOS MORAIS, PELAS RAZÕES JÁ
EXPOSTAS. EM FACE DA SUCUMBÊNCIA PARCIAL DO AUTOR CONDENO AMBAS AS PARTES EM CUSTAS PRO RATA E CADA UM NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SEUS PROCURADORES. P.R.I.
ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DA 3ª VARA CÍVEL
EMBARGOS
PROC.: 200710302166
EMBARGANTE(S) : SMTT - SUP MUN TRANS E TRANS E DETRAN DEP EST DE TRANS
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
EMBARGADO(S) : VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
SENTENÇA....: (...) PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, EXTINGUINDO-OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II DO CPC, DEVENDO A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROSSEGUIR NO IMPORTE DE
R$407,39 (QUATROCENTOS E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGADO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10 DO VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC. P R I
EMBARGOS
PROC.: 200710302178
EMBARGANTE(S) : INSTITUTO DE PREVICENCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES
ADV.: DENISE TELES PRADO
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
EMBARGADO(S) : MARIA AQUINO GONCALVES DOS SANTOS
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EMBARGADO(S) : SONIA SANTOS SANTANA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EMBARGADO(S) : JOEL SOUZA ALVES
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EMBARGADO(S) : JAMESSON DE JESUS JUNQUEIRA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EMBARGADO(S) : ELOISA CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EMBARGADO(S) : SIDJA SILVEIRA COSTA
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EMBARGADO(S) : MARIA AUXILIADORA RIBEIRO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EMBARGADO(S) : LUCIA DENISE T. DA CRUZ
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EMBARGADO(S) : TEREZA MARIA DANTAS LEANDRO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EMBARGADO(S) : ROSANGELA DE MENEZES BONFIM
EMBARGADO(S) : HELIA MARIA VALADAO DE OLIVEIRA BRITTO
EMBARGADO(S) : ANA LUIZA DA CUNHA ANDRADE VAHLE
EMBARGADO(S) : GLORELISA PIO DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : JOSE PINHEIRO DO BRITTO
EMBARGADO(S) : FLORICELIA ALMEIDA TEIXEIRA BARROS
EMBARGADO(S) : ANTONIO CARLOS CELESTINO SANTOS
EMBARGADO(S) : ANA RITA SILVA DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : MARIA SELMA A. CORREIA
EMBARGADO(S) : MARIA DO CARMO DE MOURA
EMBARGADO(S) : MARIA LUIZA DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : TEOGUENILDES M. RAMOS PENA DA FONSECA
EMBARGADO(S) : TANIA MARIA DANTAS LEADRO
EMBARGADO(S) : SILVANA SANTANA OLIVEIRA LIMA
EMBARGADO(S) : MARIA DE FATIMA DE MELO MACHADO ANDRADE
EMBARGADO(S) : CELUTA ANGELICA DA C. FONTES
EMBARGADO(S) : ANTONIO LUIZ RABELO DE ALMEIDA
EMBARGADO(S) : DANIEL BISPO DE ANDRADE FILHO
EMBARGADO(S) : CARMEM LUIZA LEITE BARROS
EMBARGADO(S) : MARIA INES D AVILA MOURA
EMBARGADO(S) : CARLOS WELLINGTON GOMES GONCALVES
EMBARGADO(S) : CLAUDIO ROBERTO MELO SANTOS
EMBARGADO(S) : ROSA ANGELICA BARRETA DE MELO
EMBARGADO(S) : LUCIA REIS FRANCO
EMBARGADO(S) : CRISTINA MARIA GARCIA DIAS
EMBARGADO(S) : MARCIA BARROS DE OLIVEIRA
EMBARGADO(S) : MARIA DE FATIMA CARVALHO SOUZA BARROS
EMBARGADO(S) : JOSE ANTONIO DA COSTA MELO JUNIOR
EMBARGADO(S) : IZAILZA MATOS DANTAS LOPES
EMBARGADO(S) : MARCOS DE BARROS CORREIA
EMBARGADO(S) : ANGELA BOTTO DE BARROS GARCIA
EMBARGADO(S) : CELINA COSTA MELO
EMBARGADO(S) : MOISES ALVES DE AZEVEDO
EMBARGADO(S) : MARCO AURELIO OLIVEIRA REZENDE
EMBARGADO(S) : EDJANE DA SILVA ALVES
33/426
EMBARGADO(S) : MARIA DE FATIMA NUNES
EMBARGADO(S) : MARIA ANGELICA BATISTA SANTOS
EMBARGADO(S) : MARIA CILENE D AVILA SANTOS
EMBARGADO(S) : LINDINALVA FERREIRA AZEVEDO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
EMBARGADO(S) : ANIZIO PRUDENTE FILHO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA
DESPACHO....: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE MARIA AQUINO GONÇALVES SANTOS E OUTRAS DESPACHO EM FACE DA INFORMAÇÃO COLHIDA DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200810300718, DE
SUPOSTA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO JULGADO POR DECISÃO LIMINAR EM AÇÃO RESCISÓRIA, OFICIE-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DO
PROCESSO Nº 2008602416, E SE SUBSISTEM OS EFEITOS DA SUSPENSÃO. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200710302242
IMPETRANTE(S) : SCORE SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA
ADV.: LÚCIA RICARTE
IMPETRADO(S) : PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
DESPACHO....: CUSTAS FINAIS
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710302245
EXEQÜENTE(S) : MARCIA MENEZES NASCIMENTO E DEMOSTENES R DE MELO
ADV.: DEMOSTENES RAMOS DE MELO
ADV.: MARCIA MENEZES NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : CODISE-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RM SE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONVERTO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DEFINITIVA. INTIME-SE O EXECUTADO NA PESSOA DE SEU
REPRESENTANTE LEGAL PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA DE INCORRER NA MULTA PREVISTA NO ART. 475 -J DO CPC.
ARACAJU/SE, 03 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710302267
EXEQUENTE(S) : GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
ADV.: GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO DO EDIFICIO NORCON
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS AJUIZADA POR GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA EM FACE DO CONDOMÍNIO DO EDIFICIO NORCON VISANDO À
QUANTIA ALI ELENCADA. TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, DEPÓSITO ÀS FLS. 381 E 392, E EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 794, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE O
COMPETENTE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO A FLS.392. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I. ARACAJU-SE, 03.11.2008 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200710302275
EXEQUENTE(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AINDA NÃO FOI APRECIADA. ISTO POSTO, CADASTRA-SE A EXECUÇÃO DO VALOR PRINCIPAL, DEVENDO O
ESTADO DE SERGIPE SER CITADO, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS OFERECER EMBARGOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 730 DO CPC.
EMBARGOS
PROC.: 200710302332
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CRISTIANE TODESCHINI
EMBARGADO(S) : NEIDE MARTINS CARDOSO
SENTENÇA....: (...) PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NOS TERMOS PROPOSTOS. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO
EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10 DO VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC. P R I
EMBARGOS
PROC.: 200710302337
EMBARGANTE(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPEIPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
EMBARGADO(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
SENTENÇA....: (...) PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DEVENDO A AÇÃO EXECUTIVA PROSSEGUIR EM TODOS OS SEUS TERMOS. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA
AÇÃO EXECUTIVA. CONDENO O IPES EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, § 4º DO CPC . P. R. I.
REVISÃO
PROC.: 200710302340
REQUERENTE(S) : PUREZA NUNES GOIS
ADV.: ADRIANO DE OLIVEIRA ARAGAO
REQUERIDO(A)(S) : PRONESE
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : IPES INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: R.H. MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME O ART. 327 E 398, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS
PROC.: 200810300023
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO
EMBARGADO(S) : OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
SENTENÇA....: (...) PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NO VALOR DE R$1.885,98 (HUM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS). JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGADO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10, ANTE O DISPOSTO NO
ARTIGO 20, §4º DO CPC. P R I
EMBARGOS
PROC.: 200810300047
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : MAGNO FERREIRA COSTA
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
ADV.: ANTONIO CORREIA MATOS
SENTENÇA....: (...) PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS, DEVENDO A EXECUÇÃO DE SENTENÇA SER RECALCULADA, UTILIZANDO A DATA DO EVENTO DANOSO PARA O CÁLCULO
DOS JUROS MORATÓRIOS A INCIDIR SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E A DATA DO ARBITRAMENTO DESTES COMO O TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS
AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. CUSTAS PRO RATA E CADA PARTE DEVERÁ ARCAR COM OS HONORÁRIOS DE SEUS ADVOGADOS. P R I
EMBARGOS
PROC.: 200810300136
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : JOAO MARIA RODRIGUES CALDAS E OUTROS
ADV.: JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, PARA EXTINGUIR A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS, DEVENDO O EMBARGADO OBSERVAR O DECIDIDO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE
SENTENÇA A FIM DE SE ADEQUAR O VALOR DEVIDO. JUNTE-SE CÓPIA DESSA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGADO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO
IMPORTE DE R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300150
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : CLEIDE OLIVEIRA LESSA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE CLEIDE OLIVEIRA LESSA, DIZENDO SER O
EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 14, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL. EM
FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANTANDO-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300329
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ROSINELIA CARDOSO DE MELO DIAS
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE ROSINELIA CARDOSO DE MELO DIAS, DIZENDO
SER O EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 17, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL.
EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANTANDO-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300471
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : PAULO SERGIO LEITE DE MENEZES
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE PAULO SÉRGIO LEITE DE MENEZES, DIZENDO
SER O EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 15, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL.
34/426
EM FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANTANDO-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300532
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : GILVAN DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE GILVAN DE OLIVEIRA, DIZENDO SER O
EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 10, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL. EM
FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANTANDO-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300536
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSEFA CRISTINA ABREU
SENTENÇA....: VISTOS. ETC. MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL INGRESSOU COM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DE JOSEFA CRISTINA ABREU, DIZENDO-SE SER O EXEQUENTE
CREDOR DO EXECUTADO DA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL DE FLS. 02/03. O EXEQUENTE ÀS FLS. 15, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ANTE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DO DÉBITO. FACE O
REQUERIMENTO DA EXEQUENTE DE FLS. 15, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 26 DA LEI 6.830/80 C/C O ART. 794, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISENTO DE CUSTA,
CONFORME DISPOSTO NO ART. 26 DA LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVE-SE.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810300667
EXEQUENTE(S) : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
EXECUTADO(S) : SMTT
ADV.: MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO DE UMA EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROPOSTA POR LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO EM FACE DA SMTT VISANDO A QUANTIA ALI ELENCADA. FACE O
PAGAMENTO DE FLS. 119 E A CONCORDÂNCIA E QUITAÇÃO A FLS.120, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PARA PAGAMENTO.
ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 05/11/2008 SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810300668
EXEQUENTE(S) : ALBERTO MAYNARD DE ARAÚJO
ADV.: ALBERTO MAYNART DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : EDNA DOS SANTOS SILVA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : SONILDO ANTÔNIO CORDEIRO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : FÁBIO LUIZ DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : SÉRGIO RICARDO NASCIMENTO DE JESUS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : GILISSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : GENIVALDO ALVES DE OLIVEIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : ALEXSANDRO ALVES DE MELO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE PESSOALMENTE PESSOALMENTE O EXEQUENTE PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 09 SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO. ARACAJU/SE, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE
DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200810300677
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EMBARGADO(S) : CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA
ADV.: LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS,DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NOS TERMOS PROPOSTOS. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO
EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC. P R I
EMBARGOS
PROC.: 200810300682
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO
EMBARGADO(S) : LANA IARA GOIS DE S RAMOS
ADV.: LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS
SENTENÇA....: (...)PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NOS TERMOS PROPOSTOS. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO
EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10 DO VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC. P R I
EXECUÇÃO
PROC.: 200810300686
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : MARISE DOS SANTOS
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
DESPACHO....: INTIMAR O EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; LAUDE DE AVALIAÇÃO E/OU AR DE FLS.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4214/2008}
EXECUÇÃO
PROC.: 200810300687
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
ADV.: MAYRA VANESSA CORREIA NUNES
EXECUTADO(S) : CARLOS AUGUSTO WILLMERSDORF FRANCO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A)/REPRESENTANTE LEGAL, A, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMAR O CPF/CNPJ CORRETO DO EXECUTADO.{VIA MOV. EM LOTE NRO 4210/2008}
EMBARGOS
PROC.: 200810300718
EMBARGANTE(S) : IPES INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: DENISE TELES PRADO
EMBARGADO(S) : GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
EMBARGADO(S) : ANTONIO MARCOS SILVA ANDRADE
DESPACHO....: PROCESSO N 200810300718 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE GERALDO RESENDE FILHO E ANTONIO MARCOS SILVA ANDRADE DESPACHO EM FACE DA INFORMAÇÃO COLHIDA DOS
AUTOS, ÀS FLS.09/13, DE SUPOSTA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO JULGADO POR DECISÃO LIMINAR EM AÇÃO RESCISÓRIA, OFICIE-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA QUE INFORME SOBRE O ATUAL
ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 2008602416, E SE SUBSISTEM OS EFEITOS DA SUSPENSÃO. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200810300726
IMPUGNANTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
IMPUGNADO(S) : DISTRIBUIDORA DE TECIDOS RECIFE LTDA
ADV.: EDUARDO MONTENEGRO SERUR
ADV.: ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA
ADV.: IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO
ADV.: PAULO HENRIQUE MONTEIRO VIANA
SENTENÇA....: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E DETERMINO QUE O IMPUGNADO EMENDE A EXORDIAL PARA ADEQUAR O VALOR A QUE CORRESPONDE O SEU PEDIDO,
CORRIGINDO O VALOR DA CAUSA PARA O VALOR DO AUTO DE INFRAÇÃO DE FLS. 19, OU SEJA, R$ 27.807,00, VALOR DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEM ATUALIZAÇ
DIVERSA
PROC.: 200810300731
REQUERENTE(S) : JUPIA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
REQUERIDO(S) : EMURB - EMP MUNIC DE OBRAS E URB E MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO DO SUPLICANTE ÀS FLS. 93 NO PÓLO ATIVO DA DEMANDA NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA BEM
COMO DESIGNO O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES QUE DEVERÃO DEPOSITAR EM CARTÓRIO O ROL DE TESTEMUNHAS NOS
TERMOS DO ART. 407 DO CPC. ARACAJU/SE, 03 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200810300752
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GISELE DE ASSIS CAMPOS
EMBARGADO(S) : FRANKLIM MAGALHAES RIBEIRO
ADV.: FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO
SENTENÇA....: (...) PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR NOS TERMOS PROPOSTOS. JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO
EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGANTE EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10 DO VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC. P R I
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810300969
35/426
EXEQUENTE(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : IPES INST DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR A RESPEITO DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 68.
EMBARGOS
PROC.: 200810300977
EMBARGANTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
EMBARGADO(S) : SAMUEL PEDRO DAUD
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
SENTENÇA....: PELAS RAZÕES EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, EXTINGUINDO-OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, II DO CPC, DEVENDO A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROSSEGUIR NO IMPORTE DE R$
734,76 (DOIS MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). JUNTE-SE UMA CÓPIA DESSA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO EXECUTIVA. CONDENO O EMBARGADO EM CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10 DO VALOR DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, §4º DO CPC. P R I
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810300992
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : SALVADOR ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVE-SE. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301002
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : RUBENS DANTAS DE MELO
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE RUBENS DANTAS DE MELO, DIZENDO SER O
EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 11, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL. EM
FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANTANDO-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200810301041
IMPETRANTE(S) : GRW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
IMPETRADO(S) : SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: CUSTAS FINAIS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301063
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : JOSE DANTAS DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE JOSÉ DANTAS DE OLIVEIRA, DIZENDO SER O
EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 10, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL. EM
FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANTANDO-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810301078
EXEQÜENTE(S) : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE RECURSOS M SE
ADV.: CELSO WILSON SILVA SANTOS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ALVEJA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO BACEN, NO PRAZO DE LEI.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301228
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EXECUTADO(S) : MAX ROLLEMBERG GOES
SENTENÇA....: VISTOS ETC... O MUNICÍPIO DE ARACAJU, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA INICIAL, INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM FACE DE MAX ROLLEMBERG GÓIS, DIZENDO SER O
EXEQUENTE CREDOR DA EXECUTADA NA QUANTIA DESCRITA NA EXORDIAL ÀS FLS. 02/03. O EXEQUENTE, ÀS FLS. 07, REQUEREU A EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL POR PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL. EM
FACE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO POR PARTE DA EXECUTADA, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANTANDO-SE A
PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS DE LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200810301598
REQUERENTE(S) : PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
ADV.: PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERBGIPE
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARACAJU/SE, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810301643
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO SAO MATUES ADVOCACIA S/C
ADV.: ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: CADASTRADA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CITE-SE O MUNICÍPIO DE ARACAJU, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE LEI, OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 DIAS, NA
FORMA DO ARTIGO 730 DO CPC.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301650
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA DO CARMO ANDRADE TAVARES LISBOA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE
PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301651
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSEVALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE
PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301652
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : LEDA DE CARVALHO MELO
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE
PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301653
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE WELLINGTON LIMA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE
PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301654
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JURACI SANTOS BONFIM
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE
PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301655
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE LUIZ SANTOS
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE
PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
36/426
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200810301656
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 8º, INCISO I, DA LEI Nº6830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR , INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA PARA INFORMAR O SEU NOVO ENDEREÇO. NA HIPÓTESE DE
PAGAMENTO IMEDIATO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 5 % (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO.{VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
TOTAL DE DESPACHOS : 58
TOTAL DE SENTENÇAS : 52
TOTAL DE PROCESSOS : 110
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA -> 1
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 33
ADRIANO DE OLIVEIRA ARAGAO -> 1
AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO -> 2
ALBERTO MAYNART DE ARAUJO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
AMILTON NEVES BRITO FILHO -> 1
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 2
ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 1
ANA LÚCIA PRANDINE LAZZARI -> 1
ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ -> 2
ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA -> 2
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
ANTONIO CARLOS ARAUJO SAO MATEUS -> 1
ANTONIO CORREIA MATOS -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR -> 1
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1
ANTONIO JOAQUIM DE A. NETO -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 1
ARISTÓTELES DE QUEIROZ CAMARA -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
AUREA GLORIA COSTA DE ALMEIDA -> 1
CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 3
CELSO WILSON SILVA SANTOS -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 8
CLARA ELIZABETH RIBEIRO ROLLEMBERG -> 1
CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA -> 2
CRISTIANE TODESCHINI -> 4
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 2
DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 1
DEMOSTENES RAMOS DE MELO -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 2
DENISE TELES PRADO -> 3
EDSON SILVEIRA SOBRAL -> 1
EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA -> 1
EDUARDO MONTENEGRO SERUR -> 1
ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA -> 1
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 2
FLAMARION D AVILA FONTES -> 1
FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 5
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 2
GENIVAL FRANCISCO DA SILVA FEITOZA -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 2
GERALDO RESENDE FILHO -> 12
GILTON SANTOS FREIRE -> 1
GISELE DE ASSIS CAMPOS -> 2
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 2
GUILHERME DANTAS ANDRADE -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
HELINO SILVA DE OLIVEIRA -> 1
HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES -> 1
IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO -> 1
JAMES MENDONCA OLIVEIRA -> 2
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 2
JOAO FERREIRA LIMA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS -> 7
JODENIA TELES SOBRAL -> 1
JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS -> 1
JOSE AUGUSTO SIQUEIRA -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 2
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 3
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 2
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 9
JOSÉ DE SOUSA IBIAPINO -> 1
JOÃO MARIA RODRIGUES CALDAS -> 2
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS -> 2
KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS -> 1
LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS -> 2
LEA MARIA MELO ANDRADE CUNHA -> 11
LEO PERES KRAFT -> 2
LUENIA PRATA DOS REIS -> 1
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 3
LUIZ JOSE AZEVEDO P. DE MELO -> 1
LÚCIA RICARTE -> 1
MAIRA NASCIMENTO BARBOSA -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCELO BITTENCOURT AMARAL -> 1
MARCELO JATOBA LOBO -> 1
MARCIA MENEZES NASCIMENTO -> 1
MARCO AURELIO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 3
MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS MENDONCA PRADO -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARCUS AURELIO DE A. BARROS -> 1
MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS -> 1
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 3
MARIA DE FATIMA ALCANTARA OLIVEIRA -> 2
MARIA NAILDE DE JESUS -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MAURO FERNANDO DOS SANTOS -> 1
MAYRA VANESSA CORREIA NUNES -> 2
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 2
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
ORLANDO DE OLIVEIRA -> 7
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
PAULO HENRIQUE MONTEIRO VIANA -> 1
PAULO JOSE DOS SANTOS JUNIOR -> 1
PAULO MODESTO DOS PASSOS -> 1
PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 3
SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO -> 3
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
SILMARA GOMES BISPO -> 5
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 3
VALESCA HELENA FERRICHE BASTOS CUNHA -> 1
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 2
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1
ESCRIVÃO DO 17º OFÍCIO.
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 20º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
37/426
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200010400178
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
REQUERIDO(S) : RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
REQUERIDO(S) : JOSÉ KLEBER SANTANA FONSECA
ADV.: ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR
SENTENÇA....: POSTO ISSO, JULGO A INICIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE E ARBITRO, EM R$ 4.115,00 (-), OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PRETENDIDOS PELO AUTOR, COM JUROS DE SEIS POR CENTO/ANO, A PARTIR
DE CITAÇÃO (FLS. 49/50), E UM POR CENTO/MÊS, A PARTIR DE 11/1/03, ALÉM DA CORREÇÃO PELO INPC, A PARTIR DESTA DATA; CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E, SOBRE O VALOR
ARBITRADO, MAIS DEZ POR CENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JULGO PROCEDENTE TAMBÉM A DENUNCIAÇÃO OFERECIDA CONTRA JOSÉ KLÉBER DE SANTANA E O CONDENO AO RESSARCIMENTO DA TOTAL
QUANTIA DESEMBOLSADA PELO DENUNCIANTE, ALÉM DOS HONORÁRIOS AO ADVOGADO DENUNCIANTE, ESTES TAMBÉM EM DEZ POR CENTO DO VALOR ACIMA ARBITRADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310400205
EXEQUENTE(S) : ADELINA FIGUEREDO NABUCO
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE VALDOILSON DA PAIXAO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: EM FACE DAS INFORMAÇÕES DE FLS. 81/82 E DO ART. 600,IV, DO CPC, INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO PARA EM CINCO DIAS INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB AS COMINAÇÕES DO
ART. 601, § ÚNICO, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. TRANSCREVAM-SE REFERIDOS DISPOSITIVOS NO MANDADO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200310400554
EXEQUENTE(S) : COLEGIO MASTER LTDA
ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : JOSE ANTONIO CERQUEIRA DE ALCANTARA
DESPACHO....: PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DA DILIGÊNCIA NA JUSTIÇA ELEITORAL INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INDICAR FILIAÇÃO E DATA DE NASCIMENTO DO EXECUTADO. APÓS, VOLTEM-ME IMEDIATAMENTE
CONCLUSOS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200310400639
AUTOR(ES) : LEOZIRIO ARIMATEA ROSA NETO
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
ADV.: ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA
RÉU(S) : IONEIDE OLIVEIRA RIBEIRO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A INFORMAÇÃO SUPRA. ARACAJU(SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EMBARGOS
PROC.: 200410400599
EMBARGANTE(S) : REAL ABN AMRO BANK
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
EMBARGADO(S) : ADRIANA BARRETO LIMA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O RETORNO DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APENSADOS 200310400120, 200410400219 E 200410400599.
REVISÃO
PROC.: 200510400584
REQUERENTE(S) : ANDERSON SANTOS DA SILVA
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO SUDAMERIS
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: EM VISTA DO REQUERIMENTO DE FL.208, AGUARDE-SE POR NOVENTA DIAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200510400611
EXEQUENTE(S) : JOAQUIM ERNESTO PALHARES
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: EDUARDO ARRUDA ALVIM
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: REGISTRA-SE QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ACOLHEU OS DEPÓSITOS EM CONTA REMUNERADA; ESTE JUÍZO NÃO ESPECIFICOU O PERCENTUAL DE JUROS, NEM ERA PRECISO, SABIDO QUE OS
DEPÓSITOS SE SUBMETEM AO MESMO PROCEDIMENTO DAS CARDERNETAS DE POUPANÇA; IMPOSSÍVEL, AGORA, É SURPREENDER OS ADMINISTRADORES DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM EXIGÊNCIA DE PERCENTUAIS
DIFERENTES. DESSA FORMA, E SEM QUE ESTE JUÍZO DISPONHA DE ATRIBUIÇÃO PARA ALTERAR OS ÍNDICES DAS CADERNETAS DE POUPANÇA, INDEFIRO OS PEDIDOS DO EXEQUENTE (FLS. 398/405 E 497/498). INTIMEMSE. ARACAJU, 7 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200510400764
REQUERENTE(S) : GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO
ADV.: MADSON LIMA DE SANTANA
REQUERIDO(S) : JOSE ARAUJO MENDONÇA SOBRINHO
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
DESPACHO....: RECEBO A APELAÇÃO. INTIME-SE O APELADO PARA QUE EM QUINZE DIAS OFEREÇA CONTRA-RAZÕES. ARACAJU(SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
REVISÃO
PROC.: 200610400299
REQUERENTE(S) : JUCIMARA SENA LEITE
ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS
ADV.: JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO MAXIMO S A
ADV.: FLÁVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
REQUERIDO(A)(S) : BALCAO BPN
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: 200610400299 D E C I S Ã O BANCO MÁXIMA S/A APRESENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA PROLATADA (FLS. 127/130). ASSEVERA QUE A PROVA DOS AUTOS E A PRÓPRIA NARRATIVA
DA EMBARGADA TORNOU INCONTROVERSO QUE OS JUROS APLICADOS FORAM DE 12,90 AO MÊS. PEDE QUE A CONTRADIÇÃO SEJA SANADA, A FIM DE QUE SEJA AFASTADA A LIMITAÇÃO DE JUROS DE DOZE POR
CENTO/ANO. A CONTRADIÇÃO ALEGADA NÃO É PROCEDENTE, UMA VEZ QUE NÃO SE ENXERGA NOS AUTOS DOCUMENTO QUE CONSTE A PACTUAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E NEM QUALQUER AFIRMATIVA DA
EMBARGADA/AUTORA DE QUE ESSES JUROS FORAM ESTIPULADOS NO PATAMAR ACIMA. DEVE-SE REGISTRAR, AINDA, QUE O EMBARGANTE NÃO IMPUGNOU A CÓPIA DO CONTRATO APRESENTADA PELA
AUTORA/EMBARGADA. JULGO OS EMBARGOS, PORTANTO, IMPROCEDENTES. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610400372
EXEQÜENTE(S) : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXEQÜENTE(S) : MOTOPOP LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: ANTES DE SE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 227, OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DO SALDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. ARACAJU(SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
MONITÓRIA
PROC.: 200710400264
AUTOR(ES) : LATICINIOS BURIL LTDA
ADV.: ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO
ADV.: ALBERTO FIGUEIREDO NETO
RÉU(S) : EDVANDRO COSTA OLIVEIRA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A CARTA DE CITAÇÃO, NÃO TER SIDO RECEBIDA PELA PARTE REQUERIDA, CONFORME A AR DA FOLHA 21, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS
INICIAIS DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710400322
REQUERENTE(S) : TIAGO JOSE GOUVEIA ANDRADE
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
REQUERIDO(S) : VISA VALE
ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES
SENTENÇA....: SEM A COMPROVAÇÃO DOS FATOS EXPOSTOS NA INICIAL, O PEDIDO DE DANOS MORAIS NÃO PODE SER ACOLHIDO, DE SORTE QUE JULGO A INICIAL IMPROCEDENTE E, PARA OS FINS DO ART. 12 DA LEI Nº
1.060/50, CONDENO O DEMANDANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 7 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ
DA 4ª VARA CÍVEL.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200710400708
REQUERENTE(S) : MARIA DENISE DE ALMEIDA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : MARIA DA GLORIA COSTA MOREIRA DA SILVA
ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA
38/426
REQUERIDO(S) : ALEXANDRE COSTA DA SILVA
ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA
REQUERIDO(S) : EDSON MOREIRA DA SILVA FILHO
ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA
REQUERIDO(S) : HAMILTON VALLENTE DE MELLO / TERCEIRO PREJUDICADO
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: CARLOS KRAUSS DE MENEZES
TESTEMUNHA(S) : QUITERIO FERREIRA DA SILVA
TESTEMUNHA(S) : JOSÉ MOISES DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : MARIA LUCIA CALAZANS DA SILVA
TESTEMUNHA(S) : ELINE BARROSO DE CARVALHO
TESTEMUNHA(S) : JOSEANE TEIXEIRA BARRETO
TESTEMUNHA(S) : MAURICÉIA CATARINA GUSMÃO
TESTEMUNHA(S) : HÉLIA REGINA MELO DE JESUS
TESTEMUNHA(S) : JOSÉ SANTOS
TESTEMUNHA(S) : JOSE CARLOS BARRETO PRADO
TESTEMUNHA(S) : ANDRÉ LUIZ CÂNDIDO DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : KÉZIA ELEUTÉRIO SANTOS
ADV.: CORNELIO AVELINO SANTOS
DESPACHO....: APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, PROCEDA-SE A EXCLUSÃO SOLICITADA(FL244). ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710400710
AUTOR(ES) : BANCO BMG S.A.
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : GARDENIA MENEZES MARQUES
SENTENÇA....: HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA À FL. 39.
USUCAPIÃO
PROC.: 200710400725
AUTOR(ES) : JOSE CANUTO DE JESUS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS EDSON ALMEIDA SANTOS E MARIA ALMEIDA EVANGELISTA, O PROMOTOR MANIFESTOU-SE DA SEGUINTE FORMA: CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO PRESTADA NA
PRESENTE ASSENTADA PELA SENHORA MARIA ALMEIDA EVANGELISTA E OBJETIVANDO A REGULAR FORMALIZAÇÃO REQUEIRO A CITAÇÃO DO SR. ROBERTO, ESPOSO DA CONFRONTANTE MARIA LUIZA SANTOS DE
OLIVEIRA, VIDE FL. 33. PELO MM. JUIZ FOI DITO: EXPEÇA-SE MANDADO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710400794
EXEQUENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA
ADV.: VALDIR DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA DO SOCORRO VALE DAL BOSCO
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A EXECUTADA PARA EM CINCO DIAS INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CONFORME ART. 600, IV, DO CPC, SOB AS COMINAÇÕES DO ART. 601, § ÚNICO, DO MESMO DIPLOMA
LEGAL. TRANSCREVAM-SE REFERIDOS DISPOSITIVOS NO MANDADO. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710400904
AUTOR(ES) : WASHINGTON SANTANA SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
RÉU(S) : SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUB
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE O LAUDO PERICIAL .
REVISÃO
PROC.: 200710400914
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE ALVES DE MENDONÇA
ADV.: ADRIANO ALVES DE MENDONCA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU BANK SA
SENTENÇA....: FORTE NAS RAZÕES SUPRA, JULGO A INICIAL PARCIALMENTE PROCEDENTE, A FIM DE QUE A CONTA DO AUTOR Nº 32149644 PASSE POR LEVANTAMENTO CONTÁBIL, OBSERVANDO-SE, QUANTO AO
CONTRATO Nº 03363190, OS JUROS PACTUADOS, ENQUANTO INFERIORES À TAXA MÉDIA DE MERCADO; ADMITE-SE CAPITALIZAÇÃO DE DOZE EM DOZE MESES E, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA, JUROS MORATÓRIOS DE UM
POR CENTO/MÊS, ALÉM DA MULTA DE DOIS POR CENTO. NO CONTRATO DO CARTÃO DE CRÉDITO, APLIQUEM-SE OS JUROS DA TAXA MÉDIA DE MERCADO, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE O LIMITE CONTRATADO;
CAPITALIZAÇÃO ANUAL E, EM CASO DE INADIMPLÊNCIA, JUROS MORATÓRIOS DE UM POR CENTO/MÊS, E, EM RELAÇÃO AO CONTRATO DE CHEQUE ESPECIAL, OBSERVEM-SE OS JUROS DE DOZE POR CENTO/ANO,
CAPITALIZAÇÃO ANUAL; HIPÓTESE DE INADIMPLÊNCIA, JUROS MORATÓRIOS DE UM POR CENTO/MÊS. CONDENO O RÉU À RESTITUIÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DO EXCESSO A SER DEMONSTRADO E, EM FACE DA
CAUSALIDADE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E TREZENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200710401059
EXEQUENTE(S) : AERTON MENEZES SILVA
ADV.: AERTON MENEZES SILVA
EXECUTADO(S) : SUELI LEITE LEANDRO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE REMOÇÃO, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 38. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710401168
EXEQÜENTE(S) : ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: AS ADVOGADAS CONSTANTES DA PETIÇÃO DA FL. 32, NÃO ATUARAM NA AÇÃO REVISIONAL Nº 200710400775 E NEM O AUTOR DESTA AÇÃO FIRMOU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
COM A ADECON. ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 32. CERTIFIQUE-SE QUANTO AO OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS.
ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710401169
AUTOR(ES) : MANUEL GOMES DA SILVA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
RÉU(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: EM FACE DOS ESCLARECIMENTOS DE FLS. 70/71, PROCEDAM-SE AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
USUCAPIÃO
PROC.: 200810400031
AUTOR(ES) : MARIA DO CARMO SANTOS DE MORAIS
ADV.: JOSE JORGE MELO
DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE QUANTO ÀS MANIFESTAÇÕES DAS FAZENDAS PÚBLICAS. EM CASO POSITIVO, ENCAMINHEM OS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA
NETO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200810400055
REQUERENTE(S) : JOSE GONCALVES SANTOS
ADV.: JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: FERNANDO LUZ PEREIRA
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
DESPACHO....: À SUPERIOR INSTÂNCIA. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
DESPEJO
PROC.: 200810400115
AUTOR(ES) : IZABEL DE OLIVEIRA MACHADO
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
AUTOR(ES) : ROSALINA FERREIRA ALVES
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
RÉU(S) : RICARDO LOUREIRO PEREIRA
RÉU(S) : LUCIANO DA COSTA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
DESPACHO....: A FIM DE SE EFETIVAR A DILIGÊNCIA NO TRE, INTIMEM-SE OS REQUERENTES PARA EM CINCO DIAS INDICAR FILIAÇÃO E DATA DE NASCIMENTO DO FIADOR RICARDO LOUREIRO PEREIRA. ARACAJU, 06 DE
NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200810400158
REQUERENTE(S) : MARCO ANTONIO TORRES CAVLCANTI
ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO RENAULT S/A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
39/426
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
ADV.: SIGISFREDO HOEPERS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. EM FACE DA NOTÍCIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO ENTRE AS PARTES, EXTINGO O PRESENTE FEITO, POR ENXERGAR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. CUSTAS FINAIS PELO
REQUERENTE, PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200810400393
EMBARGANTE(S) : HAMILTON VALLENTE DE MELO E ESPOSA
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: CARLOS KRAUSS DE MENEZES
EMBARGADO(S) : MARIA DENISE DE ALMEIDA
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
EMBARGADO(S) : MARIA DA GLORIA COSTA MOREIRA DA SILVA
ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA
EMBARGADO(S) : ALEXANDRE COSTA DA SILVA
ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA
EMBARGADO(S) : EDSON MOREIRA DA SILVA FILHO
ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA
DESPACHO....: APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, PROCEDA-SE A EXCLUSÃO SOLICITADA(FL244). ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400394
AUTOR(ES) : HSBC BANCK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : JOSE GONZAGA DE FREITAS
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
SENTENÇA....: CONFERE-SE, EM OUTRO PASSO, QUE O BANCO COMPROVOU A MORA DO REQUERIDO (FLS. 09/11), DE SORTE QUE, FUNDAMENTADO NO ART. 1º, § 4º, DO DL 911/69, JULGO A INICIAL PROCEDENTE E
CONSOLIDO A POSSE E PROPRIEDADE DO VEÍCULO EM FAVOR DO BANCO; AUTORIZO SUA VENDA PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, COM DEVOLUÇÃO DO REMANESCENTE, SE HOUVER. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS E TREZENTOS REAIS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 31 DE OUTUBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL.
COBRANÇA
PROC.: 200810400450
REQUERENTE(S) : CARLOS EDUARDO DE MORAES MENEZES
ADV.: CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
REQUERIDO(S) : TEREZINHA DE JESUS BARBOSA
ADV.: JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES
REQUERIDO(S) : CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
ADV.: RAPHAEL BARRETO GOMES
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
REVISÃO
PROC.: 200810400511
REQUERENTE(S) : GLAUBER FEITOSA SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENEZES
REQUERIDO(A)(S) : PORTOSEG S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810400616
REQUERENTE(S) : MITTISER ANDAIMES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A DEMANDADA EM CINCO DIAS SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS. INTIME-SE A DEMANDANTE PARA EM CINCO DIAS DEPOSITE A QUANTIA REFERENTE AOS TÍTULOS. ARACAJU(SE),
07 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810400790
REQUERENTE(S) : MITTISER ANDAIMES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA
DESPACHO....: SABE-SE QUE OS TÍTULOS DE CRÉDITO POSSUEM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. PARA AFASTAR ESSA PRESUNÇÃO, A AUTORA DEVERIA FAZER DEMONSTRAÇÃO DE PLANO OU EFETUAR CAUÇÃO IDÔNEA.
COMO NENHUMA DESSAS DUAS SITUAÇÕES SE VERIFICOU NO CASO DOS AUTOS, NÃO SE ENXERGA A FUMAÇA DO BOM DIREITO NECESSÁRIA. INDEFIRO, PORTANTO, A LIMINAR SOLICITADA. CITE-SE PARA QUE
RESPONDA NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810400790
REQUERENTE(S) : MITTISER ANDAIMES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA
DESPACHO....: SABE-SE QUE OS TÍTULOS DE CRÉDITO POSSUEM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. PARA AFASTAR ESSA PRESUNÇÃO, A AUTORA DEVERIA FAZER DEMONSTRAÇÃO DE PLANO OU EFETUAR CAUÇÃO IDÔNEA.
COMO NENHUMA DESSAS DUAS SITUAÇÕES SE VERIFICOU NO CASO DOS AUTOS, NÃO SE ENXERGA A FUMAÇA DO BOM DIREITO NECESSÁRIA. INDEFIRO, PORTANTO, A LIMINAR SOLICITADA. CITE-SE PARA QUE
RESPONDA NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400839
AUTOR(ES) : BANCO CITIBANK S/A
ADV.: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
RÉU(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO
ADV.: VINICIUS SILVA PRADO
DESPACHO....: EM VISTA DO REQUERIMENTO DE FL.208, AGUARDE-SE POR NOVENTA DIAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810400839
AUTOR(ES) : BANCO CITIBANK S/A
ADV.: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
RÉU(S) : DENYR BRANDAO DE CARVALHO MELO
ADV.: VINICIUS SILVA PRADO
DESPACHO....: EM FACE DA PETIÇÃO DE FL. 198, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
CAUTELAR INCIDENTAL
PROC.: 200810400935
REQUERENTE(S) : MITTISER ANDAIMES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : MITTI ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA
DESPACHO....: SABE-SE QUE OS TÍTULOS DE CRÉDITO, POSSUEM PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. PARA AFASTAR ESSA PRESUNÇÃO, A AUTORA DEVERIA FAZER DEMONSTRAÇÃO DE PLANO OU EFETUAR CAUÇÃO IDÔNEA.
COMO NENHUMA DESSAS DUAS SITUAÇÕES SE VERIFICOU NO CASO DOS AUTOS, NÃO SE ENXERGA A FUMAÇA DO BOM DIREITO NECESSÁRIA. INDEFIRO, PORTANTO, A LIMINAR SOLICITADA. CITE-SE PARA QUE
RESPONDA NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
DIVERSA
PROC.: 200810400964
REQUERENTE(S) : GIDEAO OLIVEIRA SANTOS
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REQUERENTE(S) : VANIA CRISTINA SANTANA SANTOS
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REQUERENTE(S) : MARIA MARGARIDA DOS SANTOS SILVA
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REQUERENTE(S) : TATIANE CRUZ DA SILVA
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REQUERENTE(S) : MARCELO MELLO GALVAO
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
REQUERIDO(S) : INSECT ARACAJU CENTER LTDA
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CITEM-SE PARA QUE RESPONDAM NA QUINZENA LEGAL, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. ARACAJU(SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA
CÍVEL
REVISÃO
PROC.: 200810400974
REQUERENTE(S) : ELISANGELA SANTOS SILVA
ADV.: JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA
REQUERIDO(A)(S) : ERLON AZEVEDO FERREIRA
DESPACHO....: DEFIRO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. CITE-SE COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE COMPAREÇA À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, QUANDO POR ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA(ART.
277 E 278 DO CPC). INTIME-SE, INCLUSIVE O REQUERIDO PARA QUE APRESENTE DO CONTRATO, COM A CONTESTAÇÃO. ARACAJU (SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
DIVERSA
PROC.: 200810400982
REQUERENTE(S) : VIVIANE DOS SANTOS COSTA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
ADV.: ALICE MARIA SALES PEREIRA GUEDES
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A
DESPACHO....: CITE-SE COM A ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DA LEI PARA QUE COMPAREÇA À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, QUANDO POR ADVOGADO, APRESENTARÁ DEFESA(ART. 277 E 278 DO CPC). INTIME-SE O BANCO PARA
QUE APRESENTE EXTRATO DO PERÍODO REFERIDO NA INICIAL COM A CONTESTAÇÃO. ARACAJU(SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
40/426
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810400983
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : JOSE MARCELO BRITO SANTOS
DESPACHO....: DECISÃO HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO NARRA QUE FIRMOU COM JOSÉ MARCELO BRITO SANTOS CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 31960115111, NO VALOR DE R$ 15.615,36(-), SOB
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO DESCRITO NOS AUTOS. A DEMANDADA, NO ENTANTO, NÃO ADIMPLIU AS PARCELAS COM VENCIMENTO EM 06/07/2008 E DEMAIS SUBSEQUENTES, APESAR DE NOTIFICAÇÃO. TECE
CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO, PEDE APREENSÃO LIMINAR DO VEÍCULO E, AO FINAL, A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FLS.09/11. O REQUERIDO, POR SUA
VEZ, PAGOU APENAS VINTE E UMA DAS TRINTA E SEIS PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR SOLICITADA. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO
DECRETO-LEI 911/69 OU OFEREÇA CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIME-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810401003
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : MANOEL DOS SANTOS ROCHA
DESPACHO....: DECISÃO BANCO HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MÚLTIPLO NARRA QUE FIRMOU COM MANOEL DOS SANTOS ROCHA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40240045297, NO VALOR DE R$ 31.928,16(-), SOB
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO VEÍCULO DESCRITO NOS AUTOS. O RÉU, NO ENTANTO, TORNOU-SE INADIMPLENTE, A PARTIR DE 03/07/2008, APESAR DE NOTIFICAÇÃO. TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO, PEDE
APREENSÃO LIMINAR DO VEÍCULO E, AO FINAL, A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. A INADIMPLÊNCIA ESTÁ COMPROVADA PELA NOTIFICAÇÃO DE FL. 09/10. O RÉU, POR SUA VEZ, PAGOU APENAS DEZESSETE DAS QUARENTA E
OITO PRESTAÇÕES AJUSTADAS. ASSIM, DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. DEPOIS DO CUMPRIMENTO RESPECTIVO, CITE-SE PARA QUE PAGUE NA FORMA DO ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DO DECRETO-LEI 911/69, OU OFEREÇA
CONTESTAÇÃO NA QUINZENA LEGAL. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810401004
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
RÉU(S) : ANA CLAUDIA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA QUE EM DEZ DIAS AJUSTE O PEDIDO ÀS REGRAS DO ARRENDAMENTO MERCANTIL. ARACAJU(SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200810401013
REQUERENTE(S) : EB ENGENHARIA & TECNOLOGIA LTDA
ADV.: JOSE GOMES DE BRITTO NETO
ADV.: CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA
REQUERIDO(S) : GMZ ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: SEM DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 813, NA FORMA RECOMENDADA NO ART. 814, DO CPC, NÃO SE ENXERGA O PERIGO NA DEMORA NECESSÁRIO. INDEFIRO, PORTANTO, A LIMINAR
SOLICITADA. CITE-SE PARA QUE RESPONDA NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB OS EFEITOS DA REVELIA. INTIME-SE. ARACAJU(SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO
PROC.: 200810401017
EXEQUENTE(S) : CONSTRUTORA J J LTDA
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
EXEQUENTE(S) : JOATAM JUREMIR CORDEIRO
ADV.: ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR
EXECUTADO(S) : WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : NADJA NAIRA DE FRANCA OLIVEIRA
DESPACHO....: CITE-SE PARA QUE EM TRÊS DIAS EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, SOB PENA DE PENHORA. FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COM
POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO PELA METADE NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO FIXADO. ARACAJU(SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. JOSÉ PEREIRA NETO JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 37
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 43
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACELINA MAR ARAUJO E SOUZA -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANO ALVES DE MENDONCA -> 1
AERTON MENEZES SILVA -> 1
ALBERTO FIGUEIREDO NETO -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALICE MARIA SALES PEREIRA GUEDES -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 3
ANNECLEY DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO -> 1
ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR -> 2
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CARLOS KRAUSS DE MENEZES -> 2
CELSO DAVID ANTUNES -> 3
CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA -> 1
CHARLES ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CORNELIO AVELINO SANTOS -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 2
EDUARDO ARRUDA ALVIM -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
FABIO GOMES DE ARAUJO -> 1
FERNANDO LUZ PEREIRA -> 1
FLÁVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 1
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 3
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 6
JACQUELINE GOMES DA SILVA MIRANDA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 2
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JOELMA DOS SANTOS LIMA -> 6
JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES -> 1
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO -> 2
JOSE GARCEZ DE GOES -> 1
JOSE GOMES DE BRITTO NETO -> 1
JOSE JORGE MELO -> 1
JOSE MESSIAS MENEZES -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 5
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
JUSSILENE SAMPAIO DOS SANTOS -> 1
KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 2
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO -> 3
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
MADSON LIMA DE SANTANA -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 2
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2
RAPHAEL BARRETO GOMES -> 1
RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 2
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1
SIGISFREDO HOEPERS -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
VALDIR DOS SANTOS -> 1
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VINICIUS SILVA PRADO -> 2
ESCRIVÃO DO 20º OFÍCIO.
5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 21º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
41/426
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 190187071995
INVENTARIADO(S) : JOSE NUNES
INVENTARIANTE(S) : MARIA DE FATIMA FONTES DA SILVA
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
INVENTARIANTE(S) : PAULO AMÉRICO DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO: 190187071995 CLASSE: INVENTÁRIO E PARTILHA R. HOJE. DECLARO QUE ASSUMI ESTE JUÍZO EM 06/10/2008. OFICIE-SE À JUSTIÇA DO TRABALHO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE FL. 268, BEM
COMO DANDO CONTA DE QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE EM ARQUIVO PROVISÓRIO, VEZ QUE OS INTERESSADOS QUEDARAM-SE INERTES PREJUDICANDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. ATENDIDO,
RETORNEM AO ARQUIVO. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199710500078
INVENTARIADO(S) : ALVARIM MANGUEIRA MARQUES E IRACY DANTAS MARQUES
ADV.: ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA
INVENTARIANTE(S) : WELLINGTON DANTAS MANGUEIRA MARQUES
ADV.: DURAND NORONHA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO: 199710500078 CLASSE: INVENTÁRIO E PARTILHA R. HOJE. DECLARO QUE ASSUMI ESTE JUÍZO EM 06/10/2008. TENDO EM VISTA PETITÓRIO DE FLS. 272/273, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199710501066
INVENTARIADO(S) : JOSE DE ARAUJO MENDONCA
INVENTARIANTE(S) : DILMA ARAUJO MENDONCA SANTOS CASADA COM JOSE RIVALDO SANTOS
ADV.: DENISE VASCONCELOS G. BENDOCCHI
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
ADV.: RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA
DESPACHO....: PROCESSO:199710501066 CLASSE: INVENTÁRIO E PARTILHA R. HOJE. DECLARO QUE ASSUMI ESTE JUÍZO EM 06/10/2008. DE INÍCIO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA REAUTUE OS AUTOS EM CAPA DE PVC, À
VISTA DO ESTADO IMPRESTÁVEL DA ATUAL, VIA PAPEL. COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O FEITO ENCONTRA-SE JULGADO POR FORÇA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA (FLS. 241) DO ESBOÇO DE PARTILHA
AMIGÁVEL AVISTÁVEL ÀS FLS. 130/141. OBSERVO, AINDA, DUAS SOBREPARTILHAS REQUERIDAS ÀS FLS. 285/287 E 337/339, JÁ SOLUCIONADAS. NO TOCANTE AO REQUERIDO ÀS FLS. 381/383 E FLS. 395/396, EM
CONSONÂNCIA COM O PARECER PROMOTORIAL DE FLS. 401, FOI PROFERIDO O DESPACHO DE FLS. 403, SOBRE O QUAL, CONSOANTE CERTIDÃO DA ESCRIVANIA AVISTÁVEL ÀS FLS. 403, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES. ASSIM, DETERMINO, POR ORA, QUE SEJAM INTIMADOS OS REQUERENTES, POR SEU PATRONO, PARA DIZER SOBRE O DESPACHO DE FLS. 403, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO.
ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199810500218
INVENTARIADO(S) : FRANCISCO LEITE FRANCO
INVENTARIANTE(S) : MARIA VIRGINIA LEITE FRANCO
ADV.: OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS
DESPACHO....: PROCESSO: 199810500218 CLASSE: INVENTÁRIO E PARTILHA R. HOJE. DECLARO QUE ASSUMI ESTE JUÍZO EM 06/10/2008. TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FL. 898, AGUARDE-SE A REMESSA DO ACÓRDÃO
PARA AS PROVIDÊNCIAS NELE DEFERIDAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
DIVÓRCIO
PROC.: 199810501964
REQUERENTE(S) : J.F.C.E.M.S.C.
ADV.: JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 81. DÊ-SE VISTA À PETICIONANTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200010500500
INVENTARIADO(S) : ERNANI DE SOUZA FREIRE
INVENTARIANTE(S) : MARIA EUGENIA DE ANDRADE FREIRE
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO: 200010500500 CLASSE: INVENTÁRIO E PARTILHA R. HOJE DECLARO QUE ASSUMI ESTE JUÍZO EM 06/10/2008. CHAMO O FEITO À ORDEM. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A HERANÇA É
CONSTITUÍDA DE CRÉDITOS AINDA NÃO APURADOS EM AÇÕES PRÓPRIAS, ESTANDO AS MESMAS EM CURSO. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 172/173 E, POR CONSEGUINTE, RATIFICO A DECISÃO DE SUSPENSÃO DO
PRESENTE INVENTÁRIO, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA REDUZIDA A TERMO AVISTÁVEL À FL. 151. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200210500582
INVENTARIADO(S) : MARIA DO SOCORRO FEITOZA LEAL
INVENTARIANTE(S) : DEJAIR CAFEZEIRO LEAL
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS
ADV.: YARA TAVARES BARCELLOS
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
DESPACHO....: PROCESSO: 200210500582 CLASSE: INVENTÁRIO E PARTILHA R. HOJE. DECLARO QUE ASSUMI ESTE JUÍZO EM 06/10/2008. COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A DRA. YARA BARCELLOS NÃO É
PROCURADORA DO INVENTARIANTE, DEJAIR CAFEZEIRO LEAL, SENDO, NO ENTANTO, DOS HERDEIROS, KATIA CRISTINA FEITOZA LEAL E OUTROS, EM VIRTUDE DO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 120. ASSIM, ENTENDO
EQUIVOCADA A PETIÇÃO DE FL. 124, VEZ QUE A PETICIONANTE FALA EM NOME DO INVENTARIANTE. OUTROSSIM, NA DITA PETIÇÃO ENCONTRA-SE O ENDEREÇO DO INVENTARIANTE DE HÁ MUITO PERQUIRIDO NESTES
AUTOS, LOGO, EMBASADO NO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO MESMO PARA SE FAZER REPRESENTAR NOS PRESENTES AUTOS, FACE À RENÚNCIA DE SUA PATRONA,
AVISTÁVEL À FL. 123, A FIM DE PROPICIAR O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
ANULATÓRIA
PROC.: 200310500137
REQUERENTE(S) : MARLI GUIMARAES
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
ADV.: LYS MENDONCA MAYNARD
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
REQUERIDO(S) : LICIA MARIA SANTANA DANTAS
ADV.: MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS
DESPACHO....: PROCESSO: 200310500137 CLASSE: ANULATÓRIA R. HOJE. DECLARO QUE ASSUMI ESTE JUÍZO EM 06/10/2008. FACE O CONTIDO NO DOCUMENTO DE FL 246, DESTITUO DR. EDUARDO LUIS DE AQUINO NEVES
E, EM SEU LUGAR, NOMEIO PERITO DR. PAULO SAMANDAR JALALI, MÉDICO COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE NEUROLOGIA, QUE, EM ACEITANDO O MÚNUS, DEVERÁ ESCLARECER O QUESITO FORMULADO PELO ÓRGÃO
PROMOTORIAL EM SEU PARECER DE FL. 183. OFICIE-SE AO PERITO ACIMA NOMEADO, EM SEU ENDEREÇO PROFISSIONAL, QUAL SEJA, AV. GONÇALO ROLEMBRG, 211, SALA 507, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA INFORMAR, CASO
ACEITE O MÚNUS, O VALOR DOS HONORÁRIOS MÉDICOS. EM SEGUIDA, INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA DEPOSITAR EM JUÍZO OS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, A CONTAR
DA DATA EM QUE FOR INTIMADA. APÓS, A ESCRIVANIA DEVERÁ ENCAMINHAR AO PERITO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, CÓPIA XEROGRAFADA DO PRONTUÁRIO MÉDICO, DA GUIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR DA SRA.
LINDALVA CARDOSO GUIMARÃES, OS QUAIS SE ENCONTRAM ACOSTADOS ÀS FLS. 65/85 DOS AUTOS E, IGUALMENTE, O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 183/184. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, FORMULAR
QUESITOS, BEM COMO INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
EXECUÇÃO
PROC.: 200310500147
EXEQUENTE(S) : MAYKON MACIEL QUIRINO
ADV.: PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : KALIELANDYA MACIEL DE BRITO
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO DE ASSIS QUIRINO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). 0 - ADVOGADO(A), DESDE 14/06/2007, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200310500381
EXEQUENTE(S) : SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
ADV.: VINICIUS RIBEIRO FREIRE
ADV.: SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : FREDERICO FONSECA DA SILVA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). 0 - ADVOGADO(A), DESDE 12/08/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E
APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200310500541
INVENTARIADO(S) : NAIR LOPES
INVENTARIANTE(S) : MARILENA LOPES TAVARES
ADV.: JOSE CARLOS SANTOS
ADV.: FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA
INVENTARIANTE(S) : MARIA ALICE LOPES DE JESUS
ADV.: MARK CLARK SILVA ANDRADE
ADV.: WENDELL SANTIAGO ANDRADE
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU PATRONO, PARA FORNECER ENDEREÇOS ATUALIZADOS DOS HERDEIROS POR REPRESENTAÇÃO,ANTÔNIO CARLOS CAIRE DE BARROS E MÔNICA CAIRE DE BARROS,
PARA FINS DE INTIMAÇÃO. PRAZO 10 DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200410500353
REQUERENTE(S) : SUZINETE GOMES DA SILVA DIAS
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
REQUERIDO(S) : JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
ADV.: RICARDO BEZERRA DE BRITO
DESPACHO....: DECLARO QUE ASSUMI ESSE JUÍZO EM 06/10/2008. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AINDA NÃO FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 305, RAZÃO PELO QUAL RATIFICO-O EM SUA
PARTE FINAL. DEIXO DE REITERAR A PRIMEIRA PARTE DO DESPACHO RETROMENCIONADO, ATINENTE À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, VEZ QUE É DO REQUERIDO O ÔNUS DE
PERQUIRIR O VALOR DO DÉBITO RELATIVO AO LAUDÊMIO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PROFESSORA ROSA FARIAS, Nº 50, LOTEAMENTO PARQUE DOS COQUEIROS, BAIRRO INÁCIO BARBOSA, ARACAJU/SE, COMO FICOU
DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 244. ASSIM, INTIME-SE O DEMANDADO PARA TRAZER AOS AUTOS DOCUMENTOS DEMONSTRATIVOS DAS DÍVIDAS REFERENTES A IPTU E LAUDÊMIO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200410500439
INVENTARIADO(S) : ORONIDES ANTONIO DOS SANTOS
42/426
INVENTARIANTE(S) : EVA BEZERRA SOUZA DOS SANTOS
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). 0 - ADVOGADO(A), DESDE 01/09/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
PROC.: 200410500485
REQUERENTE(S) : ANTÔNIO FERNANDES SILVA TELES
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : JUSSARA SILVA TELES
ADV.: JOSE EDUARDO SOARES DOS SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). 0 - ADVOGADO(A), DESDE 02/04/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200410500632
ARROLADO(S) : MARIA ROSA DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : MARIA ROMANA DE JESUS
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). 0 - ADVOGADO(A), DESDE 02/10/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200510500213
EXEQUENTE(S) : Y.L.M.C.
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
EXECUTADO(S) : C.S.C.
ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). ENILDE SANTOS ALMEIDA - ADVOGADO(A), DESDE 26/09/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA
DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200510500297
INVENTARIADO(S) : MARIA JOSE DE SANTANA VILANOVA
INVENTARIANTE(S) : MARLICE VILANOVA RIBEIRO
ADV.: BENITO MATOS SOARES
ADV.: JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO
INVENTARIANTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). BENITO MATOS SOARES - ADVOGADO(A), DESDE 29/09/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA
DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200510500329
REQUERENTE(S) : J.D.C.V.
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
REQUERENTE(S) : A.N.V.
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
INTERDITANDO(A)(S) : J.B.V.C.
ADV.: JOSE CARLOS SANTOS
DESPACHO....: EM SUMA, COM ESTRIBO NO ARTIGO 529 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 690, DETERMINANDO A SUSTAÇÃO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL ALI PERQUIRIDO, E, POR
CONSEGUINTE, DIANTE DA CONEXÃO ORA RECONHECIDA(ARTS. 103 E 105 DO CPC), IGUALMENTE RECONSIDERO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PROC.
200710500486/200610500050) – ÀS FLS. 538/539, PARA FINS DE DETERMINAR O RETORNO O INTERDITANDO AO CONVÍVIO E MORADIA COM A SUA COMPANHEIRA, SRA. ANGÉLICA ARAÚJO SANTOS, QUE DORAVANTE
VOLTARÁ A SER A CURADORIA PROVISÓRIA, DEVENDO SER LAVRADO O TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA COMPETENTE, FICANDO, POR CONSEGUINTE, DE OFÍCIO, REVOGADO O DESPACHO DE FLS. 570 EXARADO NOS
AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, INCLUSIVE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DA PRESENTE DECISÃO RETRATÁVEL, QUE
IGUALMENTE REPERCUTE NA AÇÃO CONEXA MENCIONADA. DE IMEDIATO, OFICIE-SE À JUÍZA RELATORA CONVOCADA INFORMANDO DO PRESENTE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 961/2008, DE
22/10/08, 3ª ESCRIVANIA DO TJ/SE, RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 1.826/2008, ÀS FLS. 721. JUNTE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO AOS AUTOS EM APENSO -- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ NOMINADO -MEDIANTE CERTIDÃO DE JUNTADA NOS AUTOS PRESENTES E NOS AUTOS APENSADOS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200510500515
REQUERENTE(S) : ARTUR SERGIO DE ALMEIDA REIS
ADV.: SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO
REQUERIDO(S) : ALINE FONTES DE OLIVEIRA REIS
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 40. DÊ-SE VISTA AO PETICIONANTE PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200510500646
INVENTARIADO(S) : MARIA ADJANIRA SANTOS NARDELLI
INVENTARIANTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTAD DE SERGIPE
INVENTARIANTE(S) : PEDRO NARDELLI SOBRINHO
ADV.: ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
INVENTARIANTE(S) : PAULO NARDELLI
ADV.: GLAUCIA DE ALBUQUERQUE GARCIA
ADV.: ROBSON MILET
INVENTARIANTE(S) : HORTENCIO NARDELLI NETO
INVENTARIANTE(S) : YASMIN NARDELLI
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). 0 - ADVOGADO(A), DESDE 06/08/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200610500556
REQUERENTE(S) : G.M.
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
REQUERIDO(S) : S.G.D.O.
ADV.: MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO
DESPACHO....: R. HOJE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO
GUARDA
PROC.: 200610500564
REQUERENTE(S) : T.F.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERENTE(S) : C.R.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : E.D.S.
DESPACHO....: EM FACE DA NÃO REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, DESIGNO NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 9:30H.
INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
GUARDA
PROC.: 200610500564
REQUERENTE(S) : T.F.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERENTE(S) : C.R.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
REQUERIDO(S) : E.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO.
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
PROC.: 200610500635
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO PRAIAS DO THAITI
ADV.: TIAGO LUIS CRACCO MESSAS
REQUERIDO(S) : ESPÓLIO DE ZÉLIA SILVA DA COSTA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). 0 - ADVOGADO(A), DESDE 02/04/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200610500705
REQUERENTE(S) : ANGELICA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
REQUERIDO(S) : ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - ADVOGADO(A), DESDE 05/08/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200710500083
ARROLADO(S) : LUIZ MINERVINO GABRIEL
ARROLADO(S) : MARIA NIVALDA DE MOURA GABRIEL
ARROLANTE(S) : SERGIO ANTONIO DE MOURA GABRIEL
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ARROLANTE(S) : HENRIQUE CESAR DE MOURA GABRIEL
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ARROLANTE(S) : MARIA JOSE DE MOURA GABRIEL VASCONCELOS
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ARROLANTE(S) : ANGELA MARIA GABRIEL DA SILVA
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ARROLANTE(S) : ROSANA DE MOURA GABRIEL
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
43/426
ARROLANTE(S) : JORGE LUIZ DE MOURA GABRIEL
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ARROLANTE(S) : MARIA ROZEMEIRE GABRIEL ANDRADE
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ARROLANTE(S) : BARBARA MARIA GARDENIA DA ROSA GABRIEL
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ARROLANTE(S) : MONIQUE STEPHANE DOS SANTOS
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). SAMUEL SOUZA LIMA - ADVOGADO(A), DESDE 30/05/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS SOB PENA DE
SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710500299
EXEQÜENTE(S) : R.V.M.D.C.
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : J.D.D.A.
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXECUTADO(S) : S.D.S.D.
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). 0 - ADVOGADO(A), DESDE 22/08/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS.
DIVERSA
PROC.: 200710500400
REQUERENTE(S) : JULIO CESAR DE ALMEIDA ALVES
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : DANIELA ROLEMBERG LOPEZ MARTINEZ
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 136 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710500486
EXEQÜENTE(S) : J.D.C.V.
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
EXECUTADO(S) : A.A.S.
ADV.: JOSE CARLOS SANTOS
DESPACHO....: EM SUMA, COM ESTRIBO NO ARTIGO 529 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 690, DETERMINANDO A SUSTAÇÃO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL ALI PERQUIRIDO, E, POR
CONSEGUINTE, DIANTE DA CONEXÃO ORA RECONHECIDA(ARTS. 103 E 105 DO CPC), IGUALMENTE RECONSIDERO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PROC.
200710500486/200610500050) – ÀS FLS. 538/539, PARA FINS DE DETERMINAR O RETORNO O INTERDITANDO AO CONVÍVIO E MORADIA COM A SUA COMPANHEIRA, SRA. ANGÉLICA ARAÚJO SANTOS, QUE DORAVANTE
VOLTARÁ A SER A CURADORIA PROVISÓRIA, DEVENDO SER LAVRADO O TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA COMPETENTE, FICANDO, POR CONSEGUINTE, DE OFÍCIO, REVOGADO O DESPACHO DE FLS. 570 EXARADO NOS
AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, INCLUSIVE A PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DA PRESENTE DECISÃO RETRATÁVEL, QUE
IGUALMENTE REPERCUTE NA AÇÃO CONEXA MENCIONADA. DE IMEDIATO, OFICIE-SE À JUÍZA RELATORA CONVOCADA INFORMANDO DO PRESENTE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 961/2008, DE
22/10/08, 3ª ESCRIVANIA DO TJ/SE, RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE Nº 1.826/2008, ÀS FLS. 721. JUNTE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO AOS AUTOS EM APENSO -- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ NOMINADO -MEDIANTE CERTIDÃO DE JUNTADA NOS AUTOS PRESENTES E NOS AUTOS APENSADOS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810500018
REQUERENTE(S) : LEONEL JOSE SILVA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
ADV.: GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO
REQUERIDO(S) : GRACA MARIA MACHADO FEREIRA SILVA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE FLS. 02/03 E 16, CONVERTENDO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DOS LITIGANTES, COM SUPEDÂNEO NO ART. 226, §6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.
1.580 DO CÓDIGO CIVIL, DEVENDO A REQUERIDA VOLTAR A UTILIZAR O NOME DE SOLTEIRA. CUSTAS PELA DEMANDADA. ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 15 (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA.
APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
ARROLAMENTO
PROC.: 200810500213
ARROLADO(S) : JUAREZ DOMINGOS DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : SELMA DOS SANTOS
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
ARROLANTE(S) : MARIA DO CARMO SANTOS
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
ARROLANTE(S) : CELINA DOS SANTOS
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
ARROLANTE(S) : JUAREZ DOMINGOS DOS SANTOS FILHO
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO - ADVOGADO(A), DESDE 28/08/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
HORAS SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810500214
INVENTARIADO(S) : ALDA PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
INVENTARIANTE(S) : AUREA MARCIA TAVARES MENEZES SANTOS
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
INVENTARIANTE(S) : RENAN PIMENTEL TAVARES DE MENEZES
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
DESPACHO....: PROCESSO: 200810500214 CLASSE: INVENTÁRIO E PARTILHA R. HOJE DECLARO QUE ASSUMI ESTE JUÍZO EM 06/10/2008. TENDO EM VISTA A INCAPACIDADE DA HERDEIRA KÁTIA PIMENTEL TAVARES DE
MENEZES, A COLISÃO DOS INTERESSES DA MESMA COM OS DA SUA CURADORA, ÁUREA MÁRCIA TAVARES MENEZES, NOMEIO A DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE PARA EXERCER O MÚNUS
DA CURADORIA. PRESTE O COMPROMISSO EM 05 DIAS. INTIME-SE. APÓS, VISTAS A MESMA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. EM SEGUIDA, ANTE A PRESENÇA DE INCAPAZ, VISTAS AO
MINISTÉRIO PÚBLICO. OUTROSSIM, CITE-SE A FAZENDA PÚBLICA. CUMPRA-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200810500252
INVENTARIADO(S) : EMMANUEL FRANCO
INVENTARIANTE(S) : MARLY MAGALHAES FRANCO
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : TANIA CRISTINA DOREA FRANCO
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : SANDRA OLIVEIRA FRANCO
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : CLAUDIO BORBA
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : MARIA OLIVEIRA FRANCO
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : ANDRE DE OLIVEIRA FRANCO
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : BELARMINA APOLONIO CARVALHO FRANCO
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : EMMANUEL FRANCO FILHO
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : MARCOS DE OLIVEIRA FRANCO
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : JOSE ANDERSON NASCIMENTO
ADV.: JOSE ANDERSON NASCIMENTO
INVENTARIANTE(S) : MARIA DE FATIMA MELO FRANCO
ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO
ADV.: JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO
DESPACHO....: PROCESSO: 200810500252 CLASSE: INVENTÁRIO E PARTILHA R. HOJE DECLARO QUE ASSUMI ESTE JUÍZO EM 06/10/2008. EM FACE DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 36/51, INTIME-SE A
INVENTARIANTE, POR SEU PATRONO, PARA APRESENTAR CÓPIA DO TESTAMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOÃO HORA NETO MAGISTRADO
ARROLAMENTO
PROC.: 200810500267
ARROLADO(S) : ANTONIO PROFIRIO
ARROLANTE(S) : JOZAIAS PROFIRIO
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
ARROLANTE(S) : ALZIRA PROFIRIO DO COUTO
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
ARROLANTE(S) : ELZA BARROS PROFIRIO DE SANTANA
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
ARROLANTE(S) : MARIA BARROS PROFIRIO
ADV.: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
DESPACHO....: TORNO SEM EFEITO O ATO ORDINATÓRIO ANTERIOR, TENDO EM VISTA QUE COMPULSANDO OS AUTOS OBSERVA-SE QUE O TERMO DE RENÚNCIA DETERMINADO AS FLS. 35 NÃO FOI CUMPRIDO, PORTANTO
INTIMO OS HERDEIROS RENUNCIANTES PARA ASSINÁ-LO
ALIMENTOS
PROC.: 200810500299
REQUERENTE(S) : M.D.F.
ADV.: ARACI BISPO DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : F.A.P.R.
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
SENTENÇA....: INFERE-SE DO ART. 106 DO CPC, QUE NO CASO EM TELA, PREVENTO É O JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, POIS PROLATOU DESPACHO INICIAL NO DIA 16 DE JUNHO DE 2008, CONFORME
RESENHA ANEXA AOS AUTOS DE FLS. 79/80, FIXANDO ALIMENTOS PROVISÓRIOS, ENQUANTO O JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL PROFERIU DESPACHO LIMINAR NOS AUTOS EM QUESTÃO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2008. ANTE O
EXPOSTO, REMETO OS AUTOS DO PROCESSO N° 200810500299 AO JUÍZO D A 2ª VARA CÍVEL, A FIM DE EVITAR DECISÕES CONTRADITÓRIAS.
GUARDA
PROC.: 200810500337
REQUERENTE(S) : A.M.P.S.
44/426
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(S) : J.O.A.D.S.F.
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDUZIDA A TERMO, FLS. 24, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIRAM, E O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 28, HOMOLOGO, PARA QUE
PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, O ACORDO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810500458
EXEQÜENTE(S) : LUIZ BATISTA DOS SANTOS
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
EXECUTADO(S) : MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 114/115 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810500539
REQUERENTE(S) : R.M.S.J.
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : J.R.D.O.S.
DESPACHO....: VISTOS ETC, DEFIRO O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NO TERMOS DO ART. 4º DA LEI Nº 1.060/50. FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30 (TRINTA POR CENTO) DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS PELO
SEPARANDO, SENDO 15 (QUINZE POR CENTO) EM FAVOR DO SEU FILHO RÔMULO DE OLIVEIRA SIMÕES E 15 (QUINZE POR CENTO) EM FAVOR DA REQUERIDA, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO EM CONTA A SER INFORMADA
PELO REQUERENTE. INFORMADO O NÚMERO DA REFERIDA CONTA, OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO SEPARANDO. INDEFIRO O PEDIDO DE ANULAÇÃO DA PROCURAÇÃO OUTORGADA À REQUERIDA JUNTO AO
CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE ARACAJU/SE, POR NÃO SE TRATAR DE MATÉRIA AFEITA AO DIREITO DE FAMÍLIA. POR FIM, DESIGNO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2008, ÀS
9H. INTIME-SE O AUTOR. CITE-SE A RÉ COM A OBSERVAÇÃO DE QUE, CASO NÃO OCORRA A CONCILIAÇÃO, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CONTESTAR COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. NOTIFIQUE-SE O MP. CUMPRA-SE.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810500556
REQUERENTE(S) : L.T.R.
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : L.M.H.D.O.
REQUERIDO(S) : L.I.R.
REQUERIDO(S) : L.I.R.
REQUERIDO(S) : L.I.R.
REQUERIDO(S) : L.C.R.
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, TRAZENDO AOS AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS, BEM COMO CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS BENEFICIÁRIOS DA
PENSÃO ALIMENTÍCIA, NO PRAZO DO ART. 284 DO CPC. APÓS, CONCLUSOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 36
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 39
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 1
ADEMIR MEIRA DOS SANTOS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 1
ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ARACI BISPO DO NASCIMENTO -> 1
BENITO MATOS SOARES -> 1
BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
DENISE VASCONCELOS G. BENDOCCHI -> 1
DURAND NORONHA SILVA -> 1
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 1
FRANKLIN DELANO SAMPAIO SIQUEIRA -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO -> 1
GLAUCIA DE ALBUQUERQUE GARCIA -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA -> 1
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE ANDERSON NASCIMENTO -> 10
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE CARLOS SANTOS -> 3
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 2
JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA -> 4
JOSE EDUARDO SOARES DOS SANTOS -> 1
JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO -> 1
JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO JUNIOR -> 1
JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO -> 1
JOÂO BOSCO TAVARES DE MATTOS -> 1
JOÃO QUINTINO DE MOURA NETO -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 4
LYS MENDONCA MAYNARD -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 2
MARIA VIRGINIA MELO DE GOIS -> 1
MARK CLARK SILVA ANDRADE -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 1
MIGUEL CAETANO DOS SANTOS NETO -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
OLIMPIO DE OLIVEIRA PASSOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 1
PAULO DE TARSO BEZERRA PACHECO DE OLIVEIRA -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO BEZERRA DE BRITO -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 2
RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 4
ROSÂNIA MARIA GONÇALVES DA ROCHA -> 1
ROBSON MILET -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 9
SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS -> 1
SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
TIAGO LUIS CRACCO MESSAS -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
VINICIUS RIBEIRO FREIRE -> 1
WENDELL SANTIAGO ANDRADE -> 1
YARA TAVARES BARCELLOS -> 1
ESCRIVÃO DO 21º OFÍCIO.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 22º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 190189086961
INVENTARIADO(S) : JOSAPHAT FONSECA
INVENTARIANTE(S) : RAIMUNDA DIAS SANTANA FONSECA
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
ADV.: GUIDO AZEVEDO
ADV.: SANDRA OLIVEIRA FRANCO
DESPACHO....: 1.TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO AVENTADA PELAS PARTES E O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 125, IV DO CPC, QUE FACULTA AO JUIZ, A
QUALQUER TEMPO, PROCURAR CONCILIAR AS PARTES, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 16/12/2008, ÀS 10H00MIN. 2.INTIMEM-SE.
ARROLAMENTO
PROC.: 199710602535
ARROLADO(S) : DJALMA PEREIRA SANCHES
ARROLANTE(S) : SILVIA MARIA VIEIRA DE MELO SANCHES
ADV.: JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO
SENTENÇA....: EM FACE DA RENÚNCIA DOS DEMAIS HERDEIROS EM FAVOR DE BENEFICIÁRIO ÚNICO, COM BASE NO ART. 1.031, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ADJUDICO EM FAVOR D(A) ACIMA NOMINADA
ARROLANTE O(S) BEM(NS) INDICADO(S) NOS AUTOS, RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS.
45/426
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 199810603621
INVENTARIADO(S) : ARIOSVALDO BARRETO
INVENTARIANTE(S) : LUIZA BARRETO MESQUITA E OUTROS
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
INVENTARIANTE(S) : GILZA CAMPOS BARRETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ANDERSON RAMOS SANTOS
ADV.: LYS MENDONCA MAYNARD
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: 1.INTIME-SE OS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 152 VERSO, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. 2.APÓS, À CONCLUSÃO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200010600110
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES PEREIRA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
ADV.: REGES COELHO CORREIA
DESPACHO....: INTIMAR O BEL. REGIS COELHO CORREIA PARA TER VISTAS DOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200110600317
EXEQUENTE(S) : R.G.D.S.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
EXECUTADO(S) : E.O.S.
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: 1. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL. 2. INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DIZER SE POSSUI INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO CUMPRINDO O DESPACHO DE FLS. 103, EM 48 HORAS,
SOB PENA DE EXTINÇÃO. FEITO, AO MP.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200110600344
REQUERENTE(S) : J.E.L.D.S.
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO(S) : J.R.O.D.S.
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
DESPACHO....: MANTENHO A DECISÃO VERGASTADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS ÀQUELA RELATORIA E CUMPRA-SE O DESPACHO RETRO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200210600022
AUTOR(ES) : ERIVALDO SANTOS GAMA
ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA
RÉU(S) : ANNE VICTORIA CONCEICAO GAMA
DESPACHO....: OFICIE-SE À FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE INDICADA ÀS FLS. 32, A FIM DE QUE PROCEDA AO DESCONTO DO PENSIONAMENTO EM IMPORTE EQUIVALENTE A 15 DOS RENDIMEN-TOS DO EMPREGADO,
DEDUZIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, DEVENDO O NUMERÁRIO SER DE-POSITADO NA CONTA INDICADA PELA AUTORA NA PETIÇÃO RETRO.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200310600009
REQUERENTE(S) : J.A.S.S.
ADV.: CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : A.A.D.S.N.
SENTENÇA....: DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES E ARGUMENTOS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PELO QUE JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410600676
EXEQUENTE(S) : G.J.C.S.
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
EXECUTADO(S) : J.C.D.S.
DESPACHO....: TRAGA O EXEQUENTE A PLANILHA DE DÉBITOS ATUALIZADA, DEDUZINDO-SE O IM-PORTE PAGO NO BOJO DA EXECUÇÃO PROPOSTA SOB O Nº 200510600088, TENDO EM VISTA QUE A QUANTIA PLEITEADA
NAQUELE FEITO ESTÁ COMPREENDIDA NA PRE-SENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA SÚMULA 309, STJ.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200510600078
EXEQUENTE(S) : G.J.K.D.M.
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
EXECUTADO(S) : G.J.N.D.M.
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
SENTENÇA....: SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A EXEQUENTE NOTICIOU A QUITAÇÃO DO DÉBITO (FLS. 278), EXTINGO A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, DO CPC.
ARROLAMENTO
PROC.: 200510600175
ARROLADO(S) : JOSE MENDONCA
ARROLADO(S) : MARIA RAMOS MENDONCA
ARROLANTE(S) : GILVAN RAMOS MENDONCA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
ARROLANTE(S) : MARIA DEILDE RAMOS MENDONCA
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: 1.INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) ARROLANTE, PARA CUMPRIR OS DESPACHOS E ATOS ORDINATÓRIOS PENDENTES, EM 48 HORAS, SOB PENA DE REMOÇÃO DA INVENTARIANÇA. 2.TRANSCORRIDO IN
ALBIS O LAPSO ASSINALADO NO ITEM ANTERIOR, INTIMEM-SE OS DEMAIS INTERESSADOS, SE INDICADOS, PARA DIZER SE QUEREM EXERCER A INVENTARIANÇA, SEGUNDO A ORDEM PREFERENCIAL DO ART. 990, DO CPC,
NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS. 3.HAVENDO MAIS DE UM INTERESSADO NA MESMA CLASSE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAQUELE QUE POSSUI MELHORES CONDIÇÕES DE EXERCER A
INVENTARIANÇA. 4.EXISTINDO APENAS UM, FICA DE LOGO REMOVIDO O INVENTARIANTE ANTERIOR, COM BASE NO ART. 995, II, DO CPC, E NOMEADO INVENTARIANTE O QUE DEMONSTROU INTERESSE, DEVENDO
PRESTAR O COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E CUMPRIR OS DESPACHOS E ATOS ORDINATÓRIOS PENDENTES DE CUMPRIMENTO (ART. 990, P.U., CPC). 5.FAÇA CONSTAR DOS OFÍCIOS ENVIADOS QUE O
NÃO CUMPRIMENTO DO PRESENTE DESPACHO IMPLICARÁ NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE JUDICIAL (ART. 990, V, CPC) COM TODOS OS PODERES INERENTES AO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO (ART. 991 E 992, AMBOS DO
CPC), TAIS COMO A ADMINISTRAÇÃO, A VENDA, A AQUISIÇÃO DE DÍVIDAS, ENFIM, TODAS AS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSERVAÇÃO DOS BENS E DIREITOS ENVOLVIDOS NA SUCESSÃO. 6.PASSADO OS PRAZOS
ASSINALADOS, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, À CONCLUSÃO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200610600115
REQUERENTE(S) : MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOUZA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
REQUERIDO(S) : PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
ADV.: NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, NOS TERMOS SUPRA-REFERIDOS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200610600209
REQUERENTE(S) : M.D.L.D.S.S.
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
REQUERIDO(S) : P.T.D.S.
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
TESTEMUNHA(S) : P.R.S.
TESTEMUNHA(S) : E.D.O.S.
TESTEMUNHA(S) : R.F.D.S.
TESTEMUNHA(S) : S.B.D.S.
TESTEMUNHA(S) : A.C.M.D.S.S.
TESTEMUNHA(S) : A.R.D.S.
TESTEMUNHA(S) : F.C.
SENTENÇA....: EM FACE DE TAIS CONSIDERAÇÕES E ARGUMENTOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E RESOLVO O MÉRITO DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART 269, I, CPC, DECRETANDO A
SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL – SEM ATRIBUIÇÃO DE CULPA, NA FORMA DO ART 1.571 DO CC, CABENDO A CADA UMA DAS PARTES FRAÇÃO CORRESPONDENTE À METADE DOS BENS INDICADOS NOS ITENS 01, 02, 04,
05, 06 E 07 DA PETIÇÃO INICIAL.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200610600229
EXEQUENTE(S) : ANA PAULA SILVA
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO
EXEQUENTE(S) : SUELLEN SILVA DE JESUS
EXEQUENTE(S) : ERASMO DE JESUS JUNIOR
EXECUTADO(S) : ERASMO DE JESUS
DESPACHO....: DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES E ARGUMENTOS, DESENTRANHE-SE AS FLS. 124/136 E, COM BASE NO ART. 255 DO CPC, DETERMINO A SUA REDISTRIBUIÇÃO ENTRE AS VARAS DE FAMÍLIA, 6ª CÍVEL
INCLUSIVE. QUANTO AO PRESENTE PROCESSO, UMA VEZ QUE ESTÁ JULGADO, ARQUIVE-SE OPORTUNAMENTE.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200610600284
EXEQUENTE(S) : RODRIGO SANTOS MENEZES
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
EXEQUENTE(S) : GUSTAVO SANTOS MENEZES
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
EXECUTADO(S) : ROBERTO ALVES DE MENEZES
ADV.: LUIZ C. SERRANO NEVES
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, DECLARO ENCERRADA A FASE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 475-R C/C O ART. 794, I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
46/426
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610600437
EXEQÜENTE(S) : G.G.D.C.
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXEQÜENTE(S) : L.G.D.C.B.
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXEQÜENTE(S) : L.G.D.C.B.
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXEQÜENTE(S) : L.B.D.S.F.
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
EXECUTADO(S) : L.B.D.S.
ADV.: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O CREDOR PARA QUE TRAGA AOS AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS REFERENTE AO BEM DESCRITO À FLS. 45, COMPROVANDO-SE, ASSIM, A TITULARIDADE
DO MESMO.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200610600557
REQUERENTE(S) : E.L.S.M.
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : A.G.P.M.
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA EXORDIAL DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC,
DECRETANDO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NOS TERMOS DO ART. 1.571 DO CC, INDEPENDENTE DA ANÁLISE DE CULPA, DETERMINADO, AINDA, A PARTILHA JUDICIAL DO BEM IMÓVEL DO CASAL NA FORMA INDICADA ACIMA.
OS MENORES FICARÃO SOB A GUARDA DO AUTOR, RESSALVANDO À GENITORA, PORÉM, O DIREITO DE VISITÁ-LOS, TUDO COM BASE NOS ARTIGOS 1571 E SEGUINTES DO CC. A RÉ VOLTARÁ A USAR O NOME DE
SOLTEIRA. JULGO, AINDA, EXTINTA AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CPC, CONDENANDO A SUA AUTORA, RÉ NA AÇÃO PRINCIPAL, EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS
TERMOS DO PARÁGRAFO ABAIXO. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) (ART. 20, §4º),
ABRANGENDO A AÇÃO CAUTELAR E A PRINCIPAL. JUNTE-SE ESTA DECISÃO NOS AUTOS EM APENSO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200610600626
ARROLADO(S) : JOAO ARAUJO DANTAS
ARROLANTE(S) : SONIA MARIA DANTAS SILVA
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
DESPACHO....: CONSOANTE SE DEPREENDE DOS AUTOS, OS BENS QUE A INVENTARIANTE PRETENDE ALIENAR SE REFEREM AOS LOTES CUJAS ESCRITURAS CONSTAM ÀS FLS. 38. ASSIM, EXPEÇA-SE O ALVARÁ,
CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 202, ATENTANDO PARA AS RESSALVAS DO REFERIDO DESPACHO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200610600633
INVENTARIADO(S) : RAIMUNDO MELO DE SOUZA
INVENTARIANTE(S) : ACÁCIA VERÔNICA ANDRADE DE SOUZA
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
ADV.: RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR
DESPACHO....: O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200610600674
REQUERENTE(S) : ACACIA GALDINA PEREIRA MELO
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
REQUERIDO(S) : EDSON LUIZ SILVA MELO
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA EXORDIAL DA AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC,
DECRETANDO A SEPARAÇÃO DO CASAL, NOS TERMOS DO ART. 1.571 DO CC, INDEPENDENTE DA ANÁLISE DE CULPA, DETERMINADO, AINDA, A PARTILHA JUDICIAL DO BEM IMÓVEL DO CASAL NA FORMA INDICADA ACIMA.
OS MENORES FICARÃO SOB A GUARDA DO AUTOR, RESSALVANDO À GENITORA, PORÉM, O DIREITO DE VISITÁ-LOS, TUDO COM BASE NOS ARTIGOS 1571 E SEGUINTES DO CC.A RÉ VOLTARÁ A USAR O NOME DE
SOLTEIRA.JULGO, AINDA, EXTINTA AÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CPC, CONDENANDO A SUA AUTORA, RÉ NA AÇÃO PRINCIPAL, EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS
TERMOS DO PARÁGRAFO ABAIXO.CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITRO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) (ART. 20, §4º),
ABRANGENDO A AÇÃO CAUTELAR E A PRINCIPAL.JUNTE-SE ESTA DECISÃO NOS AUTOS EM APENSO.TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710600064
INVENTARIADO(S) : PAULO SAMUEL ALMEIDA AMORIM
INVENTARIANTE(S) : SAMUEL SILVEIRA AMORIM
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: JOSE IZAIAS DOS ANJOS
DESPACHO....: INTIMAR INTERESSADO(S), POR VIA DE SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAR(EM) SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FL.134, CUJOS BENS AVALIADOS PERFIZERAM O TOTAL DE R$ 26.000,00, NA
FORMA DO ART. 1.009 DO CPC. BEM COMO INTIMAR SOBRE INFORMAÇÃO CONSTANTE NO ITEM 01 DO REFERIDO LAUDO. APÓS, À FAZENDA, À DEFENSORIA E AO MP, CASO NECESSÁRIO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600177
AUTOR(ES) : M.D.S.
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
RÉU(S) : A.R.S.S.
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
RÉU(S) : G.B.D.S.
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
DESPACHO....: ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À REPRESENTANTE DA DEFENSORIA PÚBLICA CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS, QUE FUNCIONARÁ COMO CURADOR ESPECIAL DO MENOR, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE
CONFLITO DE INTERESSES, NA FORMA DO ART. 9O, I, IN FINE, DO CPC, DEDUZINDO A RESPOSTA, SE FOR O CASO, NO PRAZO EM DOBRO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 129.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600177
AUTOR(ES) : M.D.S.
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
RÉU(S) : A.R.S.S.
ADV.: ZELMA TOMAZ DE MATOS
RÉU(S) : G.B.D.S.
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/01/2009 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710600276
INVENTARIADO(S) : DJALMA JARDIM FILHO
INVENTARIANTE(S) : NORMA ABDALLAH JARDIM
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: MARCOS NUNES LIMA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO ACERCA DO PETITÓRIO DE FLS. 65/96. RENOVE-SE A AVALIAÇÃO JUDICIAL, CONFORME REQUERIDO PELA FAZENDA PÚBLICA.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200710600340
REQUERENTE(S) : M.D.P.C.F.
ADV.: PEDRO GERMANO DE GOIS
REQUERIDO(S) : G.F.D.S.
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: 1. DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13/12/2008, ÀS 9 H. 2. INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOALMENTE E POR SEU(UA)S ADVOGADO(A)S, AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS OU A SEREM ARROLADAS, BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO. 3. REGISTRE-SE QUE O ROL DE TESTEMUNHAS, CASO AINDA NÃO CONSTE DOS AUTOS, DEVERÁ SER APRESENTADO EM ATÉ 20 (VINTE) DIAS
ANTES DA DATA ACIMA DESIGNADA, COM VISTAS À EFETIVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DAS MESMAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 407, CAPUT, 1ª PARTE, DO CPC.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200710600366
INVENTARIADO(S) : DIVA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA DILMA SANTOS
ADV.: LEZIO LOPES DA ROCHA
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A DEFENSORIA E O MP. APÓS APRECIAREI A IMPUGNAÇÃO RETRO.
ARROLAMENTO
PROC.: 200710600451
ARROLADO(S) : EDEZIO VIEIRA DE SANTANA
ARROLANTE(S) : MARIA TELES DE SANTANA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: INTIMAR INTERESSADOS, POR VIA DE SEU(S) ADVOGADO(S), PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 99/100.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
47/426
PROC.: 200710600478
AUTOR(ES) : T.M.C.S.
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: LUCAS DO COUTO SANTANA
AUTOR(ES) : E.M.C.S.
ADV.: LUCAS DO COUTO SANTANA
RÉU(S) : E.D.S.
ADV.: LEONARDO INÁCIO DE SOUZA
DESPACHO....: SOB APRECIAÇÃO O PETITÓRIO DE FLS. 65/71. INICIALMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE AS PRESTAÇÕES EVENTUALMENTE DEVIDAS SERÃO OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA, RAZÃO POR QUE DESCABE
DISCUTIR, NA PRESENTE DEMANDA, A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS ALIMENTARES. O ACORDO DE FLS. 45 AINDA NÃO FOI HOMOLOGADO, O QUE JUSTIFICA A PERMANÊNCIA DA DEDUÇÃO NO IMPORTE CORRESPONDENTE A
20 (VINTE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS DO RÉU. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200710600526
AUTOR(ES) : C.R.D.S.
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
RÉU(S) : C.R.D.S.A.
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
ADV.: GINA MENEZES ALVES
ADV.: SELMA MARIA DANTAS DA SILVA
TESTEMUNHA(S) : R.M.B.
TESTEMUNHA(S) : C.J.D.A.F.
TESTEMUNHA(S) : M.L.D.F.
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A
AUTORA E O FALECIDO CARLOS WILLIAMS ALVES DOS SANTOS, DURANTE O PERÍODO DE 2001 A JUNHO DE 2007. CUSTAS PRO RATA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR CADA QUAL, NOS TERMOS DO ART. 21, CAPUT, DO
CPC, OBSERVADA A SUSPENSÃO TRATADA NO ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50.P.R.I.
ALTERAÇÃO DE GUARDA DE FILHOS
PROC.: 200710600570
REQUERENTE(S) : J.C.D.A.A.
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : D.R.L.M.
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: OFICIE-SE À COORDENADORIA DE PERÍCIAS DO TJ/SE, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA NOVA AVALIAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS E CONCESSÃO DE GUARDA
COMPARTILHADA. DEVERÁ, SE POSSÍVEL, SER INVESTIGADO O GRAU DE INFLUÊNCIA/PREJUÍZO QUE A ANIMOSIDADE EXISTENTE ENTRE OS LITIGANTES TEM PRODUZIDO/CAUSADO NA MENOR. COM O OFÍCIO, REMETAMSE CÓPIAS DE TODOS OS LAUDOS PSICOSSOCIAIS CONFECCIONADOS JUNTO AO FEITO Nº 200710600032, BEM COMO CÓPIAS DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS NAQUELE FEITO (200710600032), DURANTE A AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO. APÓS, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 587-610, INCLUSIVE TENDO EM VISTA O REQUERIDO NO ITEM “A” DO REFERIDO PETITÓRIO (FL. 610).
INTERDIÇÃO
PROC.: 200810600078
REQUERENTE(S) : S.R.F.
ADV.: VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
INTERDITANDO(A)(S) : R.R.F.A.
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 1.767, I, DO CÓDIGO CIVIL, ACOLHO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL E ASSIM DEFIRO O PEDIDO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO REQUERIDA, AO TEMPO EM QUE NOMEIO
CURADOR(A) O(A) REQUERENTE, O(A) QUAL, APÓS PRESTAR O COMPROMISSO MEDIANTE TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME ESTABELECIDO NOS ARTS. 1.187, I, E 1.188 DO CPC,
EXERCERÁ A CURATELA SEM LIMITES, OBSERVADAS AS RESTRIÇÕES LEGAIS AO EXERCÍCIO DO ENCARGO E RESSALVADA A ORDEM DO ART. 1.775 DO CC.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200810600096
REQUERENTE(S) : B.D.C.
ADV.: VERA LUCIA FRANCA RAMOS
INTERDITANDO(A)(S) : M.C.C.D.
DESPACHO....: EM SENDO ASSIM, INDEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 47. RETORNEM OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME PUGNADO ÀS FLS. 47.
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
PROC.: 200810600178
IMPUGNANTE(S) : AMANDA SANTOS
ADV.: GINA MENEZES ALVES
IMPUGNADO(S) : MARIA NINCE SANTOS SEVERO
SENTENÇA....: FRENTE AO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 261, DO CPC, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, PELO QUE MANTENHO AQUELE INDICADO PELO AUTOR NOS AUTOS DO PROCESSO PRINCIPAL
(AUTOS N. 200810600178).
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600194
EXEQUENTE(S) : RICARDO CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
EXEQUENTE(S) : RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS
EXECUTADO(S) : ERINALDO JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE, ÀS FLS. 30/31, QUE O EXECUTADO COMPARECEU À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESACOMPANHADO DE ADVOGADO. EM SENDO ASSIM, INTIME-SE A PARTE
EXECUTADA A FIM DE QUE CONSTITUA CAUSÍDICO E QUE ESTE RATIFIQUE OS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 30-31, A FIM DE CONFERIR VALIDADE AO ATO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600220
EXEQUENTE(S) : MARIA DA PAIXAO COUTINHO FORTUNA
ADV.: PEDRO GERMANO DE GOIS
EXECUTADO(S) : GIVALDO FORTUNA DOS SANTOS
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: 1. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2. CITE-SE NA FORMA DO ART. 733, DO CPC. 3. HAVENDO MANIFESTAÇÃO, VISTAS À EXEQUENTE. 4. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600280
REQUERENTE(S) : J.E.D.S.
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : I.B.
DESPACHO....: 1. DEFIRO A CITAÇÃO NOS MOLDES DO ART. 172, §2º, DO CPC. 2. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM. ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA O ENDEREÇO
DA REQUERIDA INFORMADO ÀS FL. 48.
ALIMENTOS
PROC.: 200810600291
REQUERENTE(S) : L.D.B.
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERENTE(S) : A.B.R.
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
REQUERIDO(S) : P.D.D.A.J.
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: AO MP.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200810600310
REQUERENTE(S) : MARIA EDMILTA ARAUJO LIMA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERENTE(S) : JONATHA ARAUJO LIMA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERENTE(S) : JAILCE ARAUJO MELO
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERENTE(S) : MARIA JAILMA ARAUJO LIMA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERENTE(S) : JACY ARAUJO LIMA
REQUERENTE(S) : JANIO ARAUJO LIMA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
REQUERENTE(S) : GEOVANIA ARAUJO LIMA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
DESPACHO....: OFICIE-SE, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 36.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600320
AUTOR(ES) : F.A.S.D.
ADV.: MARCELO SANTANA DE ALMEIDA
RÉU(S) : L.C.D.
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 48H.,CUMPRINDO O DESPACHO RETRO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810600325
REQUERENTE(S) : E.M.D.A.
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : J.R.O.D.S.
DESPACHO....: 1.DESENTRANHE-SE A PROMOÇÃO DE FLS. 63/69, COLOCANDO-A NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS, VISTO QUE SE TRATA DE MERA REPRODUÇÃO (XEROX) DE DOCUMENTOS JÁ CONSTANTES DO PROCESSO,
FACILITANDO-SE, DESSE MODO, A ANÁLISE E O MANUSEIO DOS AUTOS. CERTIFIQUE-SE. 2.EXAMINADOS OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REQUERIDO É ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, CUJOS MEMBROS POSSUEM
A PRERROGATIVA LEGAL DE CONTAGEM DOS PRAZOS EM DOBRO. TENDO O PRAZO SE INICIADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A CONTESTAÇÃO DE FLS. 56/59 É TEMPESTIVA. AFASTA-SE,
PORTANTO, A REVELIA. PELO EXPOSTO, TORNO SEM EFEITO O ITEM 01 DO DESPACHO DE FLS. 53. 3.POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISIONAIS, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO
NOS ELEMENTOS TRAZIDOS INICIALMENTE AOS AUTOS DA AÇÃO EM COMENTO, ESPECIALMENTE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS E NA APRECIAÇÃO LIMINAR DO TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADEPROPORCIONALIDADE ENVOLVENDO AS PESSOAS DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTANDO, PREVISTO NO ART. 1.694, § 1º, DO CC, ANÁLISE ESTA QUE ENVOLVE CONSIDERÁVEL SUBJETIVISMO DO JULGADOR, E QUE, POR
ISSO MESMO, DESMERECE MAIORES DILAÇÕES. 4.AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA, EM RAZÃO DE SUA PROXIMIDADE.
48/426
REVISÃO
PROC.: 200810600330
REQUERENTE(S) : HELDER BASTOS PEREIRA DE FRANÇA
ADV.: LAETE FRAGA
REQUERIDO(A)(S) : ANA JULIA SANTOS DE FRANÇA
ADV.: LAURA ELISA MENGEL SIMÔES
REQUERIDO(A)(S) : HEDER ALEF SANTOS DE FRANÇA
REQUERIDO(A)(S) : ANA REBECCA DE FRANÇA
REQUERIDO(A)(S) : ANA ANGELICA DA SILVA SANTOS DE FRANÇA
DESPACHO....: 1. SENDO O RECURSO TEMPESTIVO E PREPARADO, RECEBO A APELAÇÃO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, RESSALVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 520, CPC. 2. INTIME-SE A PARTE
CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200810600334
REQUERENTE(S) : A.S.D.C.
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
REQUERIDO(S) : A.V.D.C.
ADV.: RACHEL C. PEDRA PAIXÃO
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INCLUSIVE ACERCA DE EVENTUAL ALEGAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU
EXTINTIVO DE SEU DIREITO, BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS (CPC, 326 E 327)
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600348
EXEQUENTE(S) : RACHEL MYSIA SOBRAL DA CONCEIÇÃO
ADV.: CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS
EXECUTADO(S) : JORGE LUIZ DA CONCEICAO
ADV.: ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE
DESPACHO....: 1. O ART. 125, IV C/C ART. 599, I, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SÃO DISPOSITIVOS QUE FACULTAM AO JUIZ, A QUALQUER TEMPO, PROCURAR CONCILIAR AS PARTES. 2. ASSIM SENDO, POR
EXTRAIR DOS AUTOS A POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES, ESTAS MAIORES E CAPAZES, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/12/2008, ÀS 11 HORAS. 3. INTIMEM-SE AS PARTES,
PESSOALMENTE E POR SEU(UA) ADVOGADO(A), BEM COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO. ATENTE-SE A SECRETARIA QUE A DEFESA DOS LITIGANTES ESTÁ SENDO PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
GUARDA
PROC.: 200810600356
REQUERENTE(S) : L.J.P.
ADV.: FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS
REQUERIDO(S) : M.D.S.M.
DESPACHO....: 1. DEFIRO A GRATUIDADE PROCESSUAL. 2. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 29, OFICIANDO AO SETOR RESPONSÁVEL DO TJ/SE PARA QUE SE PROMOVA OS ESTUDOS SOCIAL E
PSICOLÓGICO ENTRE OS INTERESSADOS.
ALIMENTOS
PROC.: 200810600401
REQUERENTE(S) : R.D.S.
ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS
REQUERIDO(S) : J.S.
DESPACHO....: 1.EM FACE DAS RAZÕES DE FLS. 09, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA RECONSIDERAR O ITEM 01, DO DESPACHO DE FLS. 08 E DEFERIR O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR.2.COM BASE NO ART.
24 DA LEI 5.478/68 (LEI DE ALIMENTOS), ACOLHO A OFERTA DE ALIMENTOS E FIXO OS PROVISÓRIOS EM 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.3.OFICIE-SE À FONTE
PAGADORA DO REQUERENTE.4.SE NÃO HOUVE INDICAÇÃO DE CONTA PARA DEPÓSITO, PROMOVA-SE A SUA ABERTURA POR ORDEM JUDICIAL, DEVENDO O CARTÓRIO DILIGENCIAR JUNTO AO BANESE.5.ENCAMINHEM-SE
OS PRESENTES AUTOS PARA O SETOR DE CONCILIAÇÃO DESTE FÓRUM.6.ATENTE O ALUDIDO SETOR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A), POR MANDADO OU PRECATÓRIA, SE FOR O CASO, PARA QUE
COMPAREÇA À AUDIÊNCIA ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO OU, NÃO POSSUINDO CONDIÇÕES DE CONSTITUIR UM, PROCURAR A DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVANDO-SE QUE O PRAZO DE RESPOSTA COMEÇARÁ A
FLUIR A PARTIR DAQUELA DATA, CASO NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600409
EXEQUENTE(S) : H.M.M.T.
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
ADV.: DURVAL P. DE ALMEIDA JUNIOR
EXEQUENTE(S) : G.C.M.
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
ADV.: DURVAL P. DE ALMEIDA JUNIOR
EXECUTADO(S) : L.J.T.
DESPACHO....: 1.OFICIE-SE, CONFORME E PARA OS FINS PLEITEADOS ÀS FLS. 57. 2.CHEGADA A RESPOSTA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DELE SE MANIFESTAR, BEM ASSIM PARA CONFIRMAR A SATISFAÇÃO DA
QUANTIA DEVIDA, SE FOR O CASO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 3.APÓS, OU DECORRIDO O PRAZO ACIMA SEM MANIFESTAÇÃO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 4.APÓS, À CONCLUSÃO.
RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO
PROC.: 200810600503
AUTOR(ES) : N.L.C.
ADV.: EDINISIO DE ASSIS
RÉU(S) : J.L.G.
RÉU(S) : G.L.G.
RÉU(S) : T.D.G.
RÉU(S) : A.D.G.
DESPACHO....: 1.PARA A VALIDADE DO ACORDO DE FLS. 21/22 E PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO, É INDISPENSÁVEL QUE A PARTE RÉ ACOSTE PROCURAÇÃO DE ADVOGADO, RATIFICANDO, AINDA, O ATO.2.ASSIM,
INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE REQUERIDA PARA ACOSTAR A PROCURAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 37, CPC), SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS INEXISTENTES OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS
(ART. 37. P.U., CPC) E SER-LHE DECRETADA A REVELIA (ART. 319, CPC), OBSERVANDO-SE QUE OS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTÃO DISPENSADOS DE APRESENTAR PROCURAÇÃO.3.TRANSCORRIDO O PRAZO
DO ITEM ANTERIOR EM BRANCO OU EFETIVADOS DE TODOS OS ITENS ACIMA.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200810600571
REQUERENTE(S) : LENIRIA VICTORIA DA FONSECA OLIVEIRA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERENTE(S) : WANESSA BARBOSA OLIVEIRA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
REQUERENTE(S) : WANUSA BARBOSA OLIVEIRA
ADV.: MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
SENTENÇA....: DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES E ARGUMENTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ, COM FUNDAMENTO NO ART. 2º, LEI 6858/80 C/C ART. 1º, P.U., V, DECRETO N. 85845/81.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200810600576
AUTOR(ES) : A.V.R.P.
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
AUTOR(ES) : B.F.R.P.
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
AUTOR(ES) : C.M.R.F.
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
AUTOR(ES) : D.F.R.P.
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
SENTENÇA....: AUSENTE QUALQUER IRREGULARIDADE NO PACTUADO PELAS PARTES, BEM ASSIM RESGUARDADO OS DIREITOS DOS ENVOLVIDOS NO PRESENTE FEITO, HOMOLOGO O ACORDO ENCARTADO ÀS FLS. 04, E
ASSIM JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DE ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
DIVÓRCIO
PROC.: 200810600578
REQUERENTE(S) : JOAO DOUGLAS SOARES CARDOSO
ADV.: NOEMIA MARIA AMARAL SILVA
REQUERENTE(S) : SILVIA SILVESTRE ROCHA
ADV.: NOEMIA MARIA AMARAL SILVA
SENTENÇA....: O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU PELA SUA HOMOLOGAÇÃO, DE SORTE QUE, RESTANDO COMPROVADO O LAPSO NECESSÁRIO E PRESERVADOS OS INTERESSES ENVOLVIDOS, HOMOLOGO O ACORDO E
ASSIM DECRETO O DIVÓRCIO ENTRE O CASAL, NA FORMA DO ARTIGO 226, PARÁGRAFO 6º, IN FINE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 1.580 DO CÓDIGO CIVIL.
REMOÇÃO DE INVENTARIANTE
PROC.: 200810600590
REQUERENTE(S) : CLAUDIA DANIELA DOS SANTOS
ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ
REQUERIDO(S) : RUY BRAZ DOS SANTOS
ADV.: ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL
DESPACHO....: INTIMAR A INVENTARIANTE PARA OFERECER DEFESA NO INCIDENTE DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, (CPC, 996).
TOTAL DE DESPACHOS : 37
TOTAL DE SENTENÇAS : 14
TOTAL DE PROCESSOS : 51
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 2
ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 2
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 1
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
AMERICO MURILO VIEIRA -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANDERSON RAMOS SANTOS -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 3
49/426
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE MELO FILHO -> 2
CARMEM MONTEIRO COSTA ELIAS -> 1
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE -> 1
DURVAL P. DE ALMEIDA JUNIOR -> 2
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 4
EDINISIO DE ASSIS -> 1
ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE -> 1
FLAVIO SANTOS OLIVEIRA MATOS -> 1
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 1
GINA MENEZES ALVES -> 2
GUIDO AZEVEDO -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 2
JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 2
JOSE IZAIAS DOS ANJOS -> 1
JOSE LUIZ GOMES DE ARAGAO -> 1
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO -> 2
LAETE FRAGA -> 1
LAURA ELISA MENGEL SIMÔES -> 1
LEONARDO INÁCIO DE SOUZA -> 1
LEZIO LOPES DA ROCHA -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 2
LUCAS DO COUTO SANTANA -> 2
LUIZ C. SERRANO NEVES -> 1
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
LYS MENDONCA MAYNARD -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 4
MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA -> 3
MARCELO SANTANA DE ALMEIDA -> 1
MARCOS NUNES LIMA -> 1
MARCOS VINICIUS GOES NASCIMENTO -> 2
MARIA LAETE FRAGA -> 2
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 3
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO -> 1
NOEMIA MARIA AMARAL SILVA -> 2
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 6
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
PEDRO GERMANO DE GOIS -> 2
RACHEL C. PEDRA PAIXÃO -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS -> 1
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 4
ROSA LETICIA ANDRADE ALBUQUERQUE PIMENTEL -> 6
SANDRA OLIVEIRA FRANCO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 4
SELMA MARIA DANTAS DA SILVA -> 1
SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 4
VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 1
VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA -> 1
VERA LUCIA FRANCA RAMOS -> 1
WELLINGTON DE OLIVEIRA CAMPOS -> 2
WESLHEY LIMA RAMOS -> 1
ZELMA TOMAZ DE MATOS -> 2
ESCRIVÃO DO 22º OFÍCIO.
7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 23º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199610701436
EXEQUENTE(S) : BANCO AMERICA DO SUL S/A
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ANDRADE E FILHOS LTDA E SEUS AVALISTAS
ADV.: YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES
ADV.: ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS
DESPACHO....: R.HOJE RENOVE-SE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS.139, DESTA FEITA PESSOALMENTE AO EXEQUENTE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200110700282
REQUERENTE(S) : MAURICELIA DANTAS DE SANTANA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : VIACAO HALLEY LTDA
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
ADV.: EDSON ULISSES DE MELO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS DÊ-SE BAIXA. CUSTAS PELO EXECUTADO. INTIME-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200110700282
REQUERENTE(S) : MAURICELIA DANTAS DE SANTANA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : VIACAO HALLEY LTDA
ADV.: MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO
ADV.: EDSON ULISSES DE MELO
REQUERIDO(S) : COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADV.: WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA VIAÇÃO HALLEY, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) E PESSOALMENTE, A, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200410700299
AUTOR(ES) : CREUZA FERREIRA
ADV.: EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR
RÉU(S) : ALLAN SOARES BONFIM
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
SENTENÇA....: SENTENÇA VISTOS ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO AS FLS.89,DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM
JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P. R. I. ARACAJU, 28 DE OUTUBRO DE 2008 ALDO DE ALBUQUERQUE
MELLO JUIZ DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200510700171
AUTOR(ES) : LYSCAR - ADMINIDSTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS
RÉU(S) : AUTO PECAS E SERVICOS S R LTDA
DESPACHO....: R.HOJE DEFIRO O PLEITO DO REQUERENTE ÀS FLS. 79, CONCEDENDO O PRAZO DE 30 DIAS, PARA QUE O MESMO JUNTE AOS AUTOS O EDITAL DEVIDAMENTE PUBLICADO NOS JORNAIS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO NESTE ESTADO.
REVISÃO
PROC.: 200510700587
REQUERENTE(S) : MARIA DAS DORES GUIMARAES DE ANDRADE CPF: 016179665-68
ADV.: REGES COELHO CORREIA
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10(DEZ)DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DA PERITA ÀS FLS.258. INTIME-SE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700148
AUTOR(ES) : SANDRA COSTA PINTO HOENTSCH
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
RÉU(S) : COMPANHIA CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO RENAULT
ADV.: SIGISFREDO HOEPERS
DESPACHO....: R.HOJE TENDO EM VISTA QUE O BANCO REQUERIDO FORA CONDENADO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 157, E QUE O MESMO, ATÉ O MOMENTO NÃO
50/426
EFETUOU O DEVIDO DEPÓSITO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO, PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO, SOB PENA DE INCIDIR EM MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS)
REAIS, A CONTAR DA COMUNICAÇÃO DO PRESENTE ATO, ACASO DEIXE DE CUMPRIR O PRESENTE COMANDO JUDICIAL, POR FORÇA DO ART. 461 DO CPC.
REVISÃO
PROC.: 200710700230
REQUERENTE(S) : BRAULIO SANTOS FILHO
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: VISTOS ETC... HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES ÀS FLS.180/181 E, POR CONTA DISSO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL – CPC. CUSTAS DE LEI. P. R. INTIMEM-SE POR MEIO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE
2008. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO JUIZ DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700232
AUTOR(ES) : FABIO OLIVEIRA DE SANTANA
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
RÉU(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: R. HOJE. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS E RAZÕES ALI EXPOSTOS. AGUARDE-SE POR 30 DIAS, MANIFESTAÇÃO DA INSTÂNCIA SUPERIOR ACERCA DO AGRAVO
INTERPOSTO. SEGUEM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200710700300
EXEQUENTE(S) : MANOEL MOACIR SOUZA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : GERALDO CESAR DE MATOS
EXECUTADO(S) : FAIR REVENDEDORA DE GAS LTDA
EXECUTADO(S) : ANA CRISTINA GOIS DE MATOS
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O TEOR DA PETIÇÃO FORMULADA PELA EXEQUENTE ÀS FLS. 113 E TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE 60 DIAS CONCEDIDO POR ESTE JUÍZO, INTIME-SE A PARTE
EXEQUENTE PARA, EM 10 DIAS, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, PROCEDENDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 107 E REQUERENDO O QUE ENTENDER
DE DIREITO.
COBRANÇA
PROC.: 200710700474
REQUERENTE(S) : GERALDO BARRETO DE MENDONCA
ADV.: GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: ...TENDO EM VISTA O DESINTERESSE E A TOTAL INÉRCIA PELA PARTE REQUERENTE E SEU PATRONO, AMBOS DEVIDAMENTE INTIMADOS, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 50,54 E 56, TORNANDO INVIÁVEL O
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AMPARADO NO ART. 267, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ..
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710700647
AUTOR(ES) : GILBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
RÉU(S) : ABN AMRO BANK-BANCO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCILA COSTA DA ROCHA
DESPACHO....: INTIME-SE O SR.PERITO PARA EM 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 269/270.
REVISÃO
PROC.: 200710700915
REQUERENTE(S) : O ESPOLIO DE JOSE MARIA GOTTSCHALK CHAVES
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
DESPACHO....: R.HOJE AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, O PAGAMENTO DE TODAS AS PARCELAS DAS CUSTAS. FICANDO, DESSA FORMA, MANTIDO O DESPACHO DE FLS.85.
REVISÃO
PROC.: 200710701128
REQUERENTE(S) : WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : PANAMERICANO VISA
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: R.HOJE INTIME-SE O BANCO REQUERIDO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA, EM 10(DEZ)DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A VIA ORIGINAL DA CONTESTAÇÃO QUE SE ENCONTRA EQUIVOCADAMENTE NO
PROCESSO Nº 200711001064, CONFORME AFIRMA EM PETIÇÃO DE FLS.43/44.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710701194
REQUERENTE(S) : HOBBYTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.: PEDRO MUNIZ BARRETO
REQUERIDO(S) : PLUMA FRETAMENTO E TURISMO LTDA
ADV.: KATIA REGINA GROCHNTZ FERNANDES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, DEVENDO DILIGENCIAR JUNTO ÀS REFERIDAS
COMARCAS, NO SENTIDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIA, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810700159
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : ROBERTO BOTELHO MONTEIRO
ADV.: ANTONIO MORTARI
DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, QUERENDO, OFERECEREM RAZÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SUCESSIVAMENTE. APÓS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS
PARA JULGAMENTO.
COBRANÇA
PROC.: 200810700162
REQUERENTE(S) : LIZANE MARIA DA COSTA
ADV.: NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS
REQUERIDO(S) : SANDRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, EM 10 DIAS, FORNECER O ENDEREÇO CORRETO E ATUALIZADO DA PARTE REQUERIDA, FACE A CERTIDÃO CONTANTE ÀS FLS. 36/37 DA CARTA
PRECATÓRIA. APÓS, FAZER CONCLUSÃO PARA DESIGNAÇÃO DE POSSÍVEL AUDIÊNCIA.
DIVERSA
PROC.: 200810700324
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200810700351
REQUERENTE(S) : JANETE SANTANA FREIRE
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS.40 E 42, EM QUE O REQUERENTE DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
NOS MOLDES DO ART. 267, INCISO III E PARÁGRAFO 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 200810700443
REQUERENTE(S) : ROSEMBERG CONCEICAO DE SOUZA
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
DESPACHO....: R.HOJE INTIMEM-SE AS PARTES, POR VIA DE SEUS ADVOGADOS, PARA, EM 10(DEZ)DIAS, VIABILIZAREM, UMA CÓPIA DE DUAS POSSÍVEIS PETIÇÕES PROTOCOLADAS EM 03/06/2008 E 09/06/2008,
ENTREGANDO-AS NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO. INTIMEM-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200810700794
EMBARGANTE(S) : ICATU HARTFORD
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
EMBARGADO(S) : ANSELMO SACRAMENTO LEAL
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE PARA, EM 10 DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
51/426
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810700819
REQUERENTE(S) : SAFRA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : COSME MOURA FERREIRA
DESPACHO....: R.HOJE. SEM RODEIOS, VÊ-SE QUE O REQUERIDO AJUIZOU AÇÃO REVISIONAL EM 30/05/2008, CONFORME FLS.21, OU SEJA, QUATRO MESES ANTES DA DECISÃO DE LIMINAR DE FLS.17. ASSIM, DESDE JÁ
REVOGO A LIMINAR DEFERIDA, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE CONTRA-MANDADO. INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS FLS.20 E SEGUINTES, EM 10 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810701027
EXEQÜENTE(S) : ZILDA MARIA FONTES CALDAS
ADV.: ZILDA MARIA FONTES CALDAS
EXEQÜENTE(S) : NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
EXECUTADO(S) : CAIXA SEGUROS S A
ADV.: FABIO RIMET BORGES MACHADO
ADV.: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
DESPACHO....: INTIME-SE OS EXEQUENTES PARA ATUALIZAREM O VALOR DA DÍVIDA, E REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
TOTAL DE DESPACHOS : 20
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 23
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANTONIO MORTARI -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
EDGAR PATROCINIO DOS S. JUNIOR -> 1
EDSON ULISSES DE MELO -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 1
FABIO RIMET BORGES MACHADO -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 1
GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN -> 1
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
KATIA REGINA GROCHNTZ FERNANDES -> 1
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MARCILA COSTA DA ROCHA -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES VASCONCELOS -> 1
MARIA DO CARMO DEDA CHAGAS DE MELO -> 2
MARIA LAETE FRAGA -> 2
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
NILTON CESAR DOS SANTOS BARROS -> 1
PEDRO MUNIZ BARRETO -> 1
REGES COELHO CORREIA -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 1
SIGISFREDO HOEPERS -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES -> 2
YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES -> 1
ZILDA MARIA FONTES CALDAS -> 1
ESCRIVÃO DO 23º OFÍCIO.
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 199510803924
REQUERENTE(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
ADV.: GILVAN DA CONCEIÇÂO
REQUERIDO(S) : EMERGENCIA DE ARACAJU LTDA
ADV.: MARIA ELIZABETE MORAES MAIA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE AS FLS. 124/125. ARACAJU, 07/11/2008. OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO
EXECUÇÃO
PROC.: 199710800549
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A - CGC:60701190/0001-04
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : GRACA MARIA B DE AZEVEDO CPF:349526405-15
ADV.: EDMUNDO GUIMARÃES LIMA FILHO
ADV.: ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS
ADV.: EDMUNDO GUIMARÃES LIMA
ADV.: MURILO GOMES MATTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199710800549 EM PETIÇÃO DE FLS. 134/137 MENCIONA A PARTE EXEQUENTE QUE A MULTA REFERENTE AO ART. 601 DO CPC DEVERÁ SER APLICADA EM DESFAVOR DO EXECUTADO, RAZÃO
PELA QUAL PLEITEIA A CORREÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO ÀS FLS. 133. NO ENTANTO, OBSERVA-SE QUE O ATO FOI DEVIDAMENTE DIRECIONADO À PARTE EXECUTADA QUE, NA AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE
BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, DEVERÁ SOFRER A COMINAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 601 DO CPC. SENDO ASSIM, REJEITO O PEDIDO DE FLS. 134/137. CERTIFIQUE A SECRETARIA SE HOUVE MANIFESTAÇÃO
DO EXECUTADO AO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 133 OUTROSSIM, PROCEDA-SE À PESQUISA ON LINE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA. ARACAJU, 07/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ
MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 199710801149
EXEQUENTE(S) : BANCO EXCEL ECONOMICO SA CGC: 33870163/0001-84
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : GENIVALDO CORREIA SILVA, LUIZ CARLOS DOS STOS E MANOEL MESSI
ADV.: ELIANE ANDRADE DE JESUS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 199710801149 DIANTE DO DOCUMENTO DE FLS. 122, REDUZA-SE A TERMO A PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 659, § 4º E SEGUINTES DO CPC, PROCEDENDO-SE, EM SEGUIDA, ÀS INTIMAÇÕES
NECESSÁRIAS. ARACAJU, 06/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199810800952
EXEQUENTE(S) : MARIA ILZA DOS SANTOS
ADV.: MARIA LUIZA CARDOSO COELHO
EXECUTADO(S) : JOSAN GOIS MARTINS
ADV.: HERALDO ESTEVES DEDA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08,
ÀS FLS. 179 A 208, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199910800704
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : ALEXANDRO TAVERNARD DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. ARACAJU,
06 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 199910801642
52/426
EXEQUENTE(S) : DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : C FRANCISCO COM REP LTDA E OUTROS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA JUNTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADA DO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
COBRANÇA
PROC.: 200010800375
REQUERENTE(S) : DINAP-DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PLUBICACOES
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
REQUERIDO(S) : DISTRIBUIDORA J QUEIROZ LTDA
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O PERITO SOBRE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELO REQUERIDO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200110800510
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: MARCOS CARDOSO GOIS
EXEQUENTE(S) : SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP.- SEB
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
EXECUTADO(S) : ELO INFORMATICA
ADV.: WALDIR DE PINHO VELOSO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E PLANILHA DE FLS. 134 A 143.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200210800118
EXEQUENTE(S) : JOSE CARLOS DE ALMEIDA FILHO CPF060386035-49
ADV.: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
EXECUTADO(S) : NORIOVALD ALVES DOS SANTOS
ADV.: IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO
DESPACHO....: PROC. Nº 200210800118 COM FULCRO NA ORDEM DE PREFERÊNCIA ESTATUÍDA NO ART. 655 DO CPC, PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO
EXECUTADO ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. OUTROSSIM, CUMPRE RESSALTAR QUE A DILIGÊNCIA PERANTE OS CARTÓRIOS DE REGISTRO IMOBILIÁRIOS DEVE SER
REALIZADA PELA PARTE CREDORA, NO INTUITO DE EVITAR QUE A RESTRIÇÃO RECAIA SOBRE BENS DE TERCEIROS ESTRANHOS À LIDE. ARACAJU, 06/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200310800045
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
EXECUTADO(S) : JOSEFA MARCOS FREIRE
ADV.: PEDRO DE MORAIS SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 66/90, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200310800056
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ROBERTO BALDO CUNHA
EXECUTADO(S) : CACIANO GOMES GONCALVES
DESPACHO....: ATO DA ESCRIVANIA(ART. 162, PARÁGRAFO 4º DO CPC) MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08, ÀS
FLS. 179 A 208, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310800579
EXEQUENTE(S) : KERRY DO BRASIL LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA E COMERCIO E IMPO DE LATICINIOS FENIX LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08,
ÀS FLS. 179 A 208, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410800108
EXEQUENTE(S) : BUNGE ALIMENTOS S A
ADV.: SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : VALDINO COMERCIO E IMPOR. DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE E POR DIÁRIO DA JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DE FLS. 264, SOB PENA
DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200410800196
EXEQUENTE(S) : JUARES SOARES FILHO
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
EXECUTADO(S) : VALTRAN TAVARES FARIAS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08,
ÀS FLS. 080 A 086, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410800201
EXEQUENTE(S) : ELAINE PRADO DE ALMEIDA MOTA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
EXECUTADO(S) : JAYRTON DE ALMEIDA SANTOS
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08,
ÀS FLS. 115, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410800263
REQUERENTE(S) : MIRIAN PINTO DE MENEZES
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: MARCIA JEANE MENEZES
REQUERIDO(S) : FUNDACAO DE BENEFICIENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MARCUS LESSA DE CASTRO
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : CRISTINA GAMA MATOS PEREIRA
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 02/12/2008 - 08:30 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410800263
REQUERENTE(S) : MIRIAN PINTO DE MENEZES
ADV.: ELIDIO ZANETTE MARIANI
ADV.: MARCIA JEANE MENEZES
REQUERIDO(S) : FUNDACAO DE BENEFICIENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
ADV.: ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : MARCUS LESSA DE CASTRO
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(S) : CRISTINA GAMA MATOS PEREIRA
ADV.: RICARDO MONTEIRO MOTA
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
DESPACHO....: PROC. Nº 200410800263 DIANTE DA PETIÇÃO DE FLS. 421/424, REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 03/12/2008, ÀS 10:00 HS. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. ARACAJU, 06/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200410800749
REQUERENTE(S) : JOGAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200410800749 INEXISTE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA DECISÃO DE FLS. 400, RESSALTANDO QUE A SENTENÇA PROFERIDA É ILÍQUIDA, TORNANDO NECESSÁRIA A ELABORAÇÃO DOS
CÁLCULOS, ANTE A SUA COMPLEXIDADE, PARA VERIFICAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS, NOS TERMOS DO ART. 475-A DO CPC. POR CONSEGUINTE, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 401/403. INTIME-SE O REQUERIDO PARA DAR
CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 400, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 06/11/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
53/426
PROC.: 200410800915
EXEQUENTE(S) : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
EXECUTADO(S) : FAIR REVENDENDEDORA DE GAS LTDA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200410800915 PROCEDA-SE À PESQUISA ON LINE ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM NOME DA PARTE EXECUTADA. OUTROSSIM, DIANTE DO BLOQUEIO EFETIVADO ÀS FLS. 145, E
CONSIDERANDO O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DA QUANTIA ÀS FLS. 149, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O CORRETO ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 06/11/2008 MARIA
LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510800416
EXEQUENTE(S) : BAT AUTO LTDA
ADV.: INGRID LOESER PEREIRA
EXECUTADO(S) : SERGIBUS COM. DE PECAS PARA ONIBUS LTDA
ADV.: RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08,
ÀS FLS. 087 A 107, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610800152
EXEQUENTE(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : JOSE MENEZES DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE MENEZES DE ALMEIDA ME
ADV.: MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
ADV.: GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08,
ÀS FLS. 133 A 178, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610800178
EXEQUENTE(S) : RICOL REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: IVÉS DÉDA GONÇALVES
EXECUTADO(S) : MARIA GLORIA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, UMA VEZ QUE, COMO SE OBSERVA À FLS. 35, A EXECUTADA JÁ FORA CITADA. DESTA FORMA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO
PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200610800214
EXEQUENTE(S) : WILMA MACHADO SANTOS
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : ANTONIO JOACY GOMES BARRETO
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : ASSEPOF ASSOC SERGIPANA DOS SERV POLICIA FEDERAL
ADV.: BERNARDINO PEREIRA SILVA NETO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 142, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
USUCAPIÃO
PROC.: 200610800272
AUTOR(ES) : EWERTON GOMES DE ARAUJO
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
ADV.: PAULO JOSÉ SOARES
DESPACHO....: INTIME-SE O AUTOR PARA PROMOVER A HABILITAÇÃO DE SEU CÔNJUGE NO PRESENTE FEITO, BEM COMO, JUNTAR A CERTIDÃO ORIUNDA DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS, CONFORME OS ITENS II E III DA COTA
PROMOTORIAL, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610800331
EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
EXEQUENTE(S) : ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
EXEQUENTE(S) : FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
ADV.: ANDRE LUIZ MENEZES LIMA
EXECUTADO(S) : BANCO BMC LEASING E FINANCIAMENTOS
ADV.: LEISLIE F HAENISCH
DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA DAREM ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA EXTINÇÃO ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
POSSESSÓRIA
PROC.: 200610800399
REQUERENTE(S) : GISELE ZELAQUETT DA SILVA
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
REQUERENTE(S) : JOSE RODRIGUES DA SILVA
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
REQUERIDO(S) : MARIA CLAUDIA JESUS DA SILVA
ADV.: STELA PENALVA
TESTEMUNHA(S) : RITA DE CÁSSIA GOMES DA SILVA
TESTEMUNHA(S) : SANDRA MARIA DE MELO
TESTEMUNHA(S) : JOÃO BOSCO COSTA VIEIRA
TESTEMUNHA(S) : APARECIDA FEITOSA DE SOUZA
TESTEMUNHA(S) : SANDRA ROSA DOS SANTOS
TESTEMUNHA(S) : ANDERSON DA COSTA LOBÃO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,00. ARACAJU, 07 / 11 / 2008 OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200610800478
REQUERENTE(S) : DILIMP VASSOURAS E RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
REQUERIDO(S) : STEMAR TELECOMUNICACOES LTDA CLARO
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
ADV.: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
ADV.: IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, UMA VEZ QUE A PARTE REQUERENTE NÃO ACOSTOU OS DOCUMENTOS COMPROVANDO SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA. DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE
AUTORA PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, E CONSEQUENTEMENTE, O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ARACAJU, 05 DE
NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200610800511
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : JOSE EDUARDO DA COSTA WYNNE
ADV.: ISABELA MARIA LOPES SANTOS
DESPACHO....: ...CABE FRISAR AINDA QUE A DILIGÊNCIA ATINENTE À INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA INDICAR BENS JÁ FOI REALIZADA (FLS. 182/183), TENDO O MESMO COMUNICADO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE
NOMEAÇÃO (FLS. 188/195). SENDO ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 07/11/2008
MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610800574
EXEQÜENTE(S) : ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEIA
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: JUAREZ SOARES FILHO
DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 600, IV C/C ART. 656, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDIQUE TANTOS BENS PENHORÁVEIS QUANTOS BASTEM PARA A
SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A MULTA PREVISTA NO ART. 601 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200610800805
EXEQÜENTE(S) : MENU DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E CEREAIS LTDA
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL SA - AG CENTRAL DE ARACAJU
ADV.: CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 241/244, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800046
EXEQÜENTE(S) : PNEU FORTE LTDA
54/426
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
EXECUTADO(S) : MARISA MAIA REZENDE
ADV.: ALBA MARTINS CUNHA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08,
ÀS FLS. 108 A 114, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800159
AUTOR(ES) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
RÉU(S) : IRMAOS ARAUJO LTDA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
RÉU(S) : ANTONIO MILTON DE JESUS
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
RÉU(S) : JOSE ALVES DE ARAUJO
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: OBSERVANDO-SE QUE A PARTE LIQUIDANTE JÁ EFETUOU O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, E TENDO EM VISTA QUE O PERITO AUTORIZOU O PAGAMENTO DIVIDIDO EM DUAS PARCELAS, INTIME-SE O
EXPERT PARA CONFECCIONAR O LAUDO PERICIAL, O QUAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE 30 DIAS. INTIME-SE TAMBÉM O LIQUIDANTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA ATÉ A DATA DE
29/11/2008, QUANDO SE COMPLETA 30 DIAS DO EFETIVO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200710800248
EXEQUENTE(S) : TECHNOLOGY VENTURES INC
ADV.: RAQUEL POGGIALI BRETAS
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
ADV.: GUILHERME POGGIALI ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ANTONIO FONTES BARROS JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710800248 DEFIRO O PEDIDO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE ARRESTO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. ARACAJU, 07/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ
MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710800497
EXEQÜENTE(S) : BRUNO NOVAES ROSA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
ADV.: ANA ROBERTA TORRES ROBERT
EXEQÜENTE(S) : JULIO PRADO VASCONCELOS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: BRUNO NOVAES ROSA
ADV.: ANA ROBERTA TORRES ROBERT
EXECUTADO(S) : INVERT ALIMENTOS LTDA
ADV.: EVA MACIEL
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08,
ÀS FLS. 209 A 273, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710800594
REQUERENTE(S) : JOCELIO ARAUJO DE MELO
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE SA
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
TESTEMUNHA(S) : JANAEL SOUZA DE ANUNCIAÇÃO
TESTEMUNHA(S) : CLEVERTON ALVES DO NASCIMENTO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 167, CONCEDENDO PRAZO DE 30 DIAS PARA O REQUERENTE EFETUAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORÁRIOS DO PERITO AGRONÔMICO, EFETUANDO-SE
TAMBÉM O PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DOS HONORÁRIOS DOS OUTROS DOIS PERITOS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710800749
AUTOR(ES) : FUND DE INVEST EM DIR CRED Ñ PADR AMER MULT
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : FLAVIO ROGERIO VASCONCELOS ALVES
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA
DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200710800966
REQUERENTE(S) : JOÃO HORA SANTOS
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERIDO(S) : SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS S/A
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, BEM COMO A JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA ÀS FLS. 113 DOS AUTOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710801041
AUTOR(ES) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV.: EDEMILSON KOJI MOTODA
RÉU(S) : ERIVALDO SANTOS SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOBRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 56 A 57.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710801063
REQUERENTE(S) : DIANNA MARIA PORTO DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: DIANTE DA RECUSA DO EXPERT, NOMEIO NOVO PERITO O DR. AGNALDO CARDOZO FILHO, RESIDENTE NA RUA DEP. EUCLIDES PAES MENDONÇA, 394, COND. COSTA DO SOL, ED. MALAGA, BAIRRO 13 DE
JULHO, NESTA, QUE DEVERÁ, SE ACEITAR O MUNUS, FORNECER ORÇAMENTO DOS SEUS HONORÁRIOS, QUE DEVERÃO SER PAGOS PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ART. 33 DO CPC, E DIANTE DO TERMO DE
AUDIÊNCIA DE FLS. 85 DOS AUTOS, REQUERENDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DO LAUDO, O QUAL DEVERÁ SER ENTREGUE NO PRAZO DE 30 DIAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008
MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710801071
AUTOR(ES) : WALTER MATOS DIAS
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : HSBC BANK BRASIL S/A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
ADV.: PATRICK CAVALCANTE COUTINHO
ADV.: RODRIGO PASSOS LIMA
DESPACHO....: PROC. Nº 200710801071 PERMANEÇAM OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ANTE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA
DE FLS. 230. ARACAJU, 07/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710801098
AUTOR(ES) : LUZIMAR BARROS
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
RÉU(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIRO S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
DESPACHO....: TENDO VERIFICADO QUE NAS PUBLICAÇÕES DOS EXPEDIENTES DE FLS. 272 E 273 NÃO CONSTOU O NOME DO ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO DE FLS. 271, INTIME-SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
REQUERIDA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, CONFORME FICOU ACERTADO EM AUDIÊNCIA, ASSIM PARA QUE REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL, POSTO QUE NOS AUTOS NÃO H´S JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710801125
REQUERENTE(S) : JOAO ALVES NETO
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
REQUERIDO(S) : CLAUDIO CAMPOS NUNES
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
REQUERIDO(S) : INFONET CI CENTRO DE INFORMACOES LTDA
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: DECLARO-ME SUSPEITA, POR MOTIVO ÍNTIMO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 135 DO CPC. REMETAM-SE OS AUTOS AO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO. ARACAJU, 06/11/2008. MARIA LUÍZA FOZ
MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200710801218
REQUERENTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
ADV.: MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : PROENGE PROJ DE ENG E CONSULTORIA LTDA
DESPACHO....: ...POR CONSEGUINTE, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, UMA VEZ QUE NÃO DEMONSTRADAS AS HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC, MANTENDO-SE,
EM SUA ÍNTEGRA, A SENTENÇA DE FLS. 97/100 DOS AUTOS. I. ARACAJU, 06/11/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
55/426
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710801236
REQUERENTE(S) : JOAO FONSECA NETO
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
ADV.: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA
REQUERIDO(S) : UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADV.: WILSON MACEDO SIQUEIRA
ADV.: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200710801236 CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE EFEITOS MODIFICATIVOS DOS EMBARGOS OPOSTOS, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ARACAJU, 07/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
REVISÃO
PROC.: 200710801274
REQUERENTE(S) : VALDELICE LUIZA DOS SANTOS LIMA
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
REQUERENTE(S) : MANOEL CAROZO LIMA
ADV.: JOSE SOARES DE BRITO NETO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
DESPACHO....: COM VISTAS À MEMÓRIA DE FL.126, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA ACEITAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710801340
AUTOR(ES) : PANIFICAÇÃO LETÍCIA DO ORIENTE LTDA
ADV.: JOSE ALOISIO FREIRE
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
RÉU(S) : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
SENTENÇA....: PROC. N.º 200710801340 REQUERENTE: PANIFICAÇÃO LETÍCIA DO ORIENTE LTDA REQUERIDO: UNICARD NACO MÚLTIPLO S/A VISTOS, ETC... DIANTE DA DESISTÊNCIA FORMULADA ÀS FLS. 67, JULGO EXTINTO
O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA
DE DIREITO SUBSTITUTA
MONITÓRIA
PROC.: 200810800004
AUTOR(ES) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER
ADV.: JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE
ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
RÉU(S) : JACKSON DIAS MOTA
ADV.: GUSTAVO LAPORTE
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
DESPACHO....: POR SE TRATAR DE CÓPIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS, DESENTRANHE-SE AS FLS. 48/54. NO MAIS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200810800036
EMBARGANTE(S) : JOSE BARBOSA DA SILVA
ADV.: CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA
EMBARGADO(S) : GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA
ADV.: RICARDO DAMASCENO COSTA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: VISTOS ETC. COM VISTAS AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO EMBARGADO AINDA NÃO APRECIADO, VEJO, DA ANÁLISE DO PRESSUPOSTOS QUE CONDUZEM À SUA REGULARIDADE FORMAL, QUE O
MESMO PADECE DE DESERÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREPARO. EXPLICO. O RECURSO ADESIVO, À LUZ DO QUE DISPÕE O ART. 500, P.U. DO CPC, DEVE SEGUIR AS MESMAS REGRAS DO RECURSO INDEPENDENTE (NO
CASO, APELAÇÃO) QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE, PREPARO E JULGAMENTO NO TRIBUNAL SUPERIOR. DESTA FORMA, DEPENDE DA PROVA DE EFETIVO PREPARO O RECEBIMENTO DO PRESENTE
RECURSO ADESIVO, ASSIM COMO O DO RECURSO PRINCIPAL. NÃO ENCONTRO NOS AUTOS QUALQUER COMPROVAÇÃO DO PREPARO, BEM COMO NÃO É O RECORRENTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. POSTO
ISSO, INADMITO O RECURSO ADESIVO ENCARTADO À FLS. 89/92 POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO DE ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 500, PARÁGRAFO ÚNICO E 511 AMBOS DO CPC. INTIME-SE A
PARTE RECORRENTE. NO MAIS, LEVANDO-SE EM CONTA QUE AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO JÁ SE ENCONTRAM JUNTAS AOS AUTOS , SUBAM ESTES AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
USUCAPIÃO
PROC.: 200810800077
AUTOR(ES) : MARIA ANDRADE DOS SANTOS
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
RÉU(S) : NORCOM - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES SA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
ADV.: DANIELLE PRADO CAMPOS
ADV.: LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 96/97, BEM COMO SOBRE DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELA UNIÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ
MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800087
EXEQÜENTE(S) : R & P FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : JAIRO MILTON DE JESUS
ADV.: JOAO SANTANA FILHO
DESPACHO....: PROCESSO: 200810800087 Y INDEFIRO O PLEITO DO EXECUTADO, AVISTÁVEL ÀS FLS.85/87, HAJA VISTA O BEM ESTAR RESGUARDANDO TANTO A EXECUÇÃO COMO A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL E SENDO
O ACORDO DESCUMPRIDO DEVERÁ SER EXPEDIDO MANDADO DE AVALIAÇÃO DO BEM. OUTROSSIM, DEFIRO O PEDIDO RETRO, SUSPENDA-SE O FEITO, PELO PRAZO DE 120 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR AO EXECUTADO O
CUMPRIMENTO DO ACORDO. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. I-SE. ARACAJU, 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800289
AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
RÉU(S) : ALEXSANDRO CARVALHO XISTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800289 INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 07/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800305
EXEQUENTE(S) : PATRICIA RIOS ARAUJO
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
ADV.: PATRICIA RIOS ARAUJO
EXEQUENTE(S) : MÁRCIA JEANE MENEZES
ADV.: MÁRCIA JEANE MENEZES
ADV.: PATRICIA RIOS ARAUJO
EXECUTADO(S) : SIZENANDO AZEVEDO FARO
ADV.: SIZENANDO AZEVEDO FARO
ADV.: PAULO AFONSO DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800305 COMPULSANDO-SE OS EXTRATOS ACOSTADOS ÀS FLS. 118/125, OBSERVA-SE QUE, DE FATO, A CONTA DE Nº 400.408-2, PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SE TRATA DE
CONTA-SALÁRIO. ENTRETANTO, INEXISTE LANÇAMENTO DE BLOQUEIO JUDICIAL EM TAIS DOCUMENTOS, O QUE DEMONSTRA QUE A DILIGÊNCIA PERANTE O BACENJUD NÃO ATINGIU OS VENCIMENTOS DO EXECUTADO.
SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 117, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ARACAJU, 06/11/2008. MARIA
LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EMBARGOS
PROC.: 200810800311
EMBARGANTE(S) : CARLOS WILBERTO DE OLIVEIRA LEITE
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
DESPACHO....: PROC. Nº 200810800311 INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE SUBSCREVA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) A PETIÇÃO APRESENTADA ÀS FLS. 61/62, RETORNANDO, EM SEGUIDA, OS AUTOS CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. ARACAJU, 07/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800332
EXEQUENTE(S) : EDGLAY BEZERRA & ADVOGADOS S/C
ADV.: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA
EXECUTADO(S) : POSTO WESTIN LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A PESQUISA DE ENDEREÇOS REALIZADA ÀS FLS. 75/77, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800355
EXEQÜENTE(S) : EQUATORIAL PREVIDENCIA PRIVADA
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
EXECUTADO(S) : CLERISTON KLEBER BARROS DE CARVALHO
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08,
ÀS FLS. 108 A 114, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800384
EXEQUENTE(S) : GLADSTON BATALHA DE GOES
ADV.: GLADSTON BATALHA DE GOES
56/426
EXECUTADO(S) : SUPERMERCADO EXTRA
ADV.: MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR
ADV.: ROGÉRIO SOARES COTA
ADV.: FERNANDA MACHULIS MAGALHÃES
ADV.: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. SEU SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008
MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO
PROC.: 200810800387
EXEQUENTE(S) : ARIBE COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS PECAS E SERV LTDA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : JOSE PAULO NUNES
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200810800404
REQUERENTE(S) : EDINALDO NASCIMENTO
ADV.: SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO
SENTENÇA....: DESTA FORMA, RECONHEÇO EX OFFICIO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO EM EPÍGRAFE, COM LASTRO DE FUNDAMENTAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR
ESTADUAL Nº 158, QUE ALTEROU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE. DETERMINO, POR FIM, A REMESSA IMEDIATA DESTES AUTOS À 14.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU, VIA SETOR
COMPETENTE DESTE FÓRUM, DANDO-SE BAIXA NO SISTEMA POR REDISTRIBUIÇÃO. PROCEDAM-SE COM AS ANOTAÇÕES PERTINENTES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008
MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810800510
REQUERENTE(S) : JOSE GINALDO DE LIMA
ADV.: MARCOS BARBOSA LEITE
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
ADV.: LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/12/2008, ÀS 10:00 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÃO TOMADOS OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES, SOB PENA DE CONFESSO E
INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS TEMPESTIVAMENTE ARROLADAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810800605
AUTOR(ES) : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV.: LUCAS REGO SILVA RODRIGUES
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : BEM TE VI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 034V, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
COBRANÇA
PROC.: 200810800610
REQUERENTE(S) : JONAS FERREIRA TRINDADE NETO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(S) : GILDA MORAES ANTUNES
DESPACHO....: PROCESSO Nº: 200810800610 NOS TERMOS DO ART. 296, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. ARACAJU,
07/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DIVERSA
PROC.: 200810800634
REQUERENTE(S) : ADINELSON BATISTA DA SILVA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
REQUERIDO(S) : UNIMED - ARACAJU - COOP DE TRABALHO MEDICO
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA INTENÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800649
AUTOR(ES) : CELESTE SANTANA JACAUNA DE QUEIROZ
ADV.: PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO
RÉU(S) : CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: ANTONIO ALMIRO DAMACENO FERRAZ
SENTENÇA....: ... PELO EXPOSTO, DECLARO LÍQUIDA A CONDENAÇÃO, NO VALOR DE R$ 6.412,52 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EM FAVOR DA REQUERENTE CELESTE
SANTANA JACAÚNA DE QUEIROZ, NA DATA-BASE DE JUNHO DE 2008, O QUAL DEVERÁ SER DEVIDAMENTE ATUALIZADO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU,
06/11/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800668
EXEQÜENTE(S) : JOSE RICARDO CALIXTO DOS SANTOS
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
EXECUTADO(S) : INTERMICRO TECNOLOGIA LTDA
EXECUTADO(S) : CCE DA AMAZONIA S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08,
ÀS FLS. 133 A 178, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800669
EXEQUENTE(S) : BRENO VIEIRA NUNES
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
EXECUTADO(S) : INTERMICRO TECNOLOGIA LTDA
EXECUTADO(S) : CCE DA AMAZONIA S/A
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA O ANDAMENTO DO FEITO, MANIFESTANDO-SE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO SIGILOSA ENVIADA PELA RECEITA FEDERAL E JUNTADA NO LIVRO PRÓPRIO N. 08,
ÀS FLS. 133 A 178, PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200810800724
REQUERENTE(S) : JOSE VALDO DE JESUS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
REQUERIDO(S) : EMPRESA ENERGETICA DE SERGIPE - ENERGIPE
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
ADV.: GUILHERME BRITTO REZENDE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: REMETAM-SE OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800756
EXEQUENTE(S) : ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD
ADV.: ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD
EXECUTADO(S) : ARIVONAL SOARES DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE E POR DJ, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO EXPEDIENTE DE FL. 21/22, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810800818
REQUERENTE(S) : BANCO ITAUCARD S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : JONAS DA SILVA
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
DESPACHO....: ROCESSO Nº 200810800818 OBSERVA-SE QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL TOMBADA SOB O Nº 200810800276, FOI INDEFERIDA A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA, NÃO TENDO SIDO EFETUADA A
CONSIGNAÇÃO EM JUÍZO DOS VALORES DEVIDOS, CARACTERIZANDO, DESSA MANEIRA, A MORA DA PARTE REQUERIDA. SENDO ASSIM, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O
CORRETO ENDEREÇO DO DEMANDADO, DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 18. ARACAJU, 07/11/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800826
EXEQÜENTE(S) : JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
EXEQÜENTE(S) : ANA LUCIA SOUZA ALVES
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
EXECUTADO(S) : BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: ASSIM, ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, POR ENTENDER ESTE JUÍZO APENAS HAVER EXCESSO NA EXECUÇÃO QUANTO A APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 475-J DO
57/426
CPC, UMA VEZ QUE OS EXECUTADOS COMPROVARAM TEREM EFETUADO O DEPÓSITO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS. ASSIM, INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA ATUALIZAREM O DÉBITO, ABATENDO-SE A QUANTIA
DEPOSITADA, APLICANDO A MULTA DO ART. 475-J DE ACORDO COM O § 4º. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800836
EXEQÜENTE(S) : ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
EXECUTADO(S) : LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS
ADV.: FERNANDO BORBA DE ANDRADE.
DESPACHO....: PROC. Nº 200810800836 DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE FLS. 16, AO TEMPO EM QUE ARBITRO MULTA NO PERCENTUAL DE 10, NOS TERMOS DO ART. 601 CPC. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE
APRESENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, CABENDO RESSALTAR QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ FORAM DEVIDAMENTE ARBITRADOS EM
DECISÃO DE FLS. 06. ARACAJU, 07/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800855
EXEQUENTE(S) : ALEX PEREIRA ALCANTARA
ADV.: ALEX PEREIRA ALCANTARA
EXECUTADO(S) : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MILITARES DE SERGIPE
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
DESPACHO....: NÃO TENDO LOGRADO ÊXITO A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS.38/39 DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO
AQUILO QUE ENTENDER DE DIREITO . ARACAJU, 07/11/2008. OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800924
EXEQUENTE(S) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S.A
ADV.: BETANIA MARA COELHO GAMA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 18 A 20, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, OFERECER
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 07/11/2008. OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800930
AUTOR(ES) : ASB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
ADV.: CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO
RÉU(S) : JORGE LUIZ DE FIGUEIREDO LIMA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810800930 COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 125, INCISO IV DO CPC, E CONSIDERANDO AINDA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES, NA MEDIDA EM QUE A
PRESENTE FASE PROCESSUAL CONSISTE, UNICAMENTE, NA APURAÇÃO DO CORRETO VALOR DEVIDO, COM A APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, REMETAM OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, NO INTUITO DE OBTER
UMA POSSÍVEL COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES LITIGANTES. ARACAJU, 07/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
POSSESSÓRIA
PROC.: 200810800955
REQUERENTE(S) : RENOVAR TURISMO E TRANSPORTE LTDA
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : ANTONIO CARLOS DA SILVA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA ACOSTAR OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AS ALEGAÇÕES DE FLS. 53/54, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DESPEJO
PROC.: 200810800983
AUTOR(ES) : MARIA TEREZA DE ARAGAO
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
RÉU(S) : MARIA JOSE DE SANTANA SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TRATA-SE DE AÇÃO DE DESPEJO PROPOSTA POR MARIA TEREZA DE ARAGÃO EM FACE DE MARIA JOSÉ DE SANTANA SANTOS, EM QUE O AUTOR REQUEREU A DESISTÊNCIA DA PRESENTE
AÇÃO, CONFORME SE VÊ DO RECEBIMENTO DE PETIÇÃO DE FLS. 23, NÃO SE APLICANDO, ASSIM, O DISPOSTO NO ART. 267, § 4º DO CPC. ASSIM, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DE FLS. 23, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS
E LEGAIS EFEITOS E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. CUSTAS FINAIS PELA AUTORA, A QUAL DEVERÁ SER
INTIMADA PELO CARTÓRIO PARA O PAGAMENTO IMEDIATO DAS MESMAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800987
EXEQUENTE(S) : UMBERTO DONATO DE MOURA
ADV.: UMBERTO DONATO DE MOURA
EXECUTADO(S) : JUVINA LEONOR DE SOUZA LIMA
ADV.: ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: ...DESSA MANEIRA, NÃO SE ENCONTRANDO SEGURO O JUÍZO, NÃO É CABÍVEL A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE INCIDENTE PELA EXECUTADA. POR CONSEGUINTE, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO,
DANDO-SE PROSSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONDENANDO O IMPUGNANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, ACOSTANDO AOS AUTOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, REQUERENDO O QUER ENTENDER NECESSÁRIO PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07/11/2008. MARIA
LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800989
EXEQUENTE(S) : SIDNEY RIBEIRO DE SANTANA
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: LEONARDO COIMBRA NUNES
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
DESPACHO....: PROCEDA-SE AO BLOQUEIO DO NUMERÁRIO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO ATÉ O VALOR DO DÉBITO, EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO BACENJUD. ARACAJU,
07 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810800997
EXEQUENTE(S) : BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: LUCIANNE LEAL SANTOS
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
ADV.: LEÍZIO MACHADO DANTAS
EXECUTADO(S) : ALISSON BRITO MENDES
ADV.: ERICK DIAS ANTUNES
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA ACOSTAR CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810800999
EXEQÜENTE(S) : CONDOMINIO SOLAR SAN MARINO
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO OSVALDO AMRTINS ALVES
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 66, UMA VEZ QUE A PARTE EXECUTADA NÃO FORA INTIMADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. DESTA FORMA, INTIME-A PARA IMPUGNAR, NO PRAZO DE 15 DIAS.
NO MAIS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810801036
EXEQUENTE(S) : JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
EXECUTADO(S) : SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
ADV.: LUDMILA JONES PAMPONET
DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O VALOR EXECUTADO FOI BLOQUEADO ATRAVÉS DO BACENJUD, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, QUERENDO INTERPÔR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15
DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-L, § 2º DO CPC.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810801054
EXEQUENTE(S) : TATIANA FORTES LITWINSKI
ADV.: TATIANA FORTES LITWINSKI
EXECUTADO(S) : CREDICAR - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
ADV.: TIAGO MACHADO DE FREITAS
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES, CONFORME SE OBSERVA ÀS FLS. 11 A 15, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, QUERENDO, OFERECER
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ARACAJU, 07/11/2008. OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810801055
EXEQUENTE(S) : ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : FRANCISCO OSVALDO AMRTINS ALVES
DESPACHO....: NÃO TENDO LOGRADO ÊXITO A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS.08 DOS AUTOS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO
AQUILO QUE ENTENDER DE DIREITO . ARACAJU, 07/11/2008. OSCAR LUDUVICE MELO FILHO ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200810801064
58/426
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS ALMEIDA MENESES DA SILVA
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
REQUERIDO(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE APRESENTE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810801065
AUTOR(ES) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : LUCIENILDA GOMES VILELA MARQUES
DESPACHO....: DEFIRO A MEDIDA LIMINARMENTE, DEPOSITANDO O BEM EM MÃOS DA PARTE AUTORA. EXECUTADA A MEDIDA, CITE-SE A PARTE RÉ, PARA QUERENDO, PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE,
SEGUNDO OS VALORES INDICADOS NA INICIAL, EM CINCO DIAS, BEM COMO PARA EM QUINZE DIAS, APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 3º PARÁGRAFOS 2º E 3º DO DEC. LEI 911/69, ALTERADOS PELA LEI Nº
10.931/2004. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810801066
AUTOR(ES) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : REGINA CRISTINA DE JESUS
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE EMENDE A EXORDIAL, REGULARIZANDO A REPRESENTAÇÃO, VISTO QUE, NÃO CONSTA NOS AUTOS PATRONO COM SUBSTABELECIMENTO REGULAR PARA ATUAR NA
PRESENTE DEMANDA. PRAZO DE 10 DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810801067
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
RÉU(S) : FRANCISCO DE ASSIS TAVARES
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERENTE, PARA QUE EMENDE A EXORDIAL REGULARIZANDO A REPRESENTAÇÃO, VISTO QUE, NÃO CONSTA NOS AUTOS NENHUM SUBSTABELECIMENTO DO BANCO DEMANDANTE,
OUTORGANDO PODERES À MÁRCIO MENEZES. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810801074
EXEQUENTE(S) : ANA LUCIA LEMOS SANTOS
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
EXECUTADO(S) : TIM MAXITEL S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
SENTENÇA....: ...DESSA FORMA, O DIREITO RECLAMADO NA TUTELA SEQUER FOI RECONHECIDO EM DECISÃO FINAL, NÃO FAZENDO A AUTORA JUS AO CRÉDITO DERIVADO DA MULTA FIXADA, RAZÃO POR QUE IMPÕE-SE A
EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 586 C/C 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE EXEQUENTE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM OS PRESENTES AUTOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07/11/2008. MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810801075
REQUERENTE(S) : ANAMARA ARAUJO LIMA
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
REQUERIDO(S) : BANCO CITICARD S/A
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE APRESENTE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS E/OU AS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE
ASSISTÊNCIA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810801078
EXEQUENTE(S) : FABIANO FREIRE FEITOSA
ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: ...SENDO ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE MEMÓRIA DISCRIMINADA DO CÁLCULO, ACRESCENTANDO A REFERIDA MULTA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. AJU, 07/11/2008. MARIA
LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200810801081
AUTOR(ES) : AVERALDO DOS SANTOS LIMA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
ADV.: WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA
RÉU(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200810801081 COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 125, INCISO IV DO CPC, E CONSIDERANDO AINDA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACORDO ENTRE AS PARTES, NA MEDIDA EM QUE A
PRESENTE FASE PROCESSUAL CONSISTE, UNICAMENTE, NA APURAÇÃO DO CORRETO VALOR DEVIDO, COM A APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, REMETAM OS AUTOS À CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, NO INTUITO DE OBTER
UMA POSSÍVEL COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES LITIGANTES. ARACAJU, 07/11/2008 MARIA LUÍZA FOZ MENDONÇA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
TOTAL DE DESPACHOS : 85
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 90
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALBA MARTINS CUNHA -> 1
ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEX PEREIRA ALCANTARA -> 1
ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS -> 1
ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA LUCIA SOUZA ALVES -> 1
ANA ROBERTA TORRES ROBERT -> 2
ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD -> 1
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDRE LUIZ MENEZES LIMA -> 3
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 2
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 2
ANDRÉ LUIS PEREIRA OLIVEIRA -> 2
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
ANTONIO ALMIRO DAMACENO FERRAZ -> 1
ANTONIO MARCIO MACEDO FONTES DE OLIVEIRA -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 1
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BERNARDINO PEREIRA SILVA NETO -> 1
BETANIA MARA COELHO GAMA -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 2
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
BRUNO NOVAES ROSA -> 2
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 2
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 2
CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 1
CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 2
CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA -> 1
CLYTTON IAGGO ANDRADE DE ARAÚJO -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 1
CRISTOBALDO ALVES DOS SANTOS -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DANIELLE PRADO CAMPOS -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DIOGO DORIA PINTO -> 2
EDEMILSON KOJI MOTODA -> 1
EDGLAY DOMINGUES BEZERRA -> 1
EDMUNDO GUIMARÃES LIMA -> 1
EDMUNDO GUIMARÃES LIMA FILHO -> 1
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 4
ELIANE ANDRADE DE JESUS -> 1
ELIDIO ZANETTE MARIANI -> 2
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
ERICK DIAS ANTUNES -> 1
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
EVA MACIEL -> 1
FABIANO FREIRE FEITOSA -> 2
59/426
FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 2
FERNANDA MACHULIS MAGALHÃES -> 1
FERNANDO BORBA DE ANDRADE. -> 1
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 2
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 3
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 3
GILMAR ROSA DIAS -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 4
GILVAN DA CONCEIÇÂO -> 1
GLADSTON BATALHA DE GOES -> 1
GUILHERME BRITTO REZENDE -> 1
GUILHERME POGGIALI ALMEIDA -> 1
GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS -> 1
GUSTAVO LAPORTE -> 1
HERALDO ESTEVES DEDA -> 2
INGRID LOESER PEREIRA -> 1
IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1
ISABELA MARIA LOPES SANTOS -> 2
IVACY CERQUEIRA SANTANA CARDOSO -> 1
IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA -> 1
IVÉS DÉDA GONÇALVES -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 2
JOAO SANTANA FILHO -> 1
JOSE ALOISIO FREIRE -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE SOARES DE BRITO NETO -> 2
JOSÉ CELINO FERREIRA NOBRE -> 1
JOSÉ FONSECA GESTEIRA NETO -> 1
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 2
JUAREZ SOARES FILHO -> 2
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LEISLIE F HAENISCH -> 1
LENORA VIANA DE ASSIS -> 4
LEONARDO COIMBRA NUNES -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 4
LEÍZIO MACHADO DANTAS -> 1
LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO -> 1
LUCAS REGO SILVA RODRIGUES -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 3
LUCIANNE LEAL SANTOS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUDMILA JONES PAMPONET -> 1
LUIZ ANTONIO SILVEIRA TEIXEIRA -> 1
LYSANKA DOS SANTOS XAVIER -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 3
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIA JEANE MENEZES -> 2
MARCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 1
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS BARBOSA LEITE -> 1
MARCOS CARDOSO GOIS -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 1
MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA ELIZABETE MORAES MAIA -> 1
MARIA LUIZA CARDOSO COELHO -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 4
MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MURILO GOMES MATTOS -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRCIA JEANE MENEZES -> 2
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 2
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 1
OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 2
PATRICIA RIOS ARAUJO -> 2
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PATRICK CAVALCANTE COUTINHO -> 1
PAULO AFONSO DE ALMEIDA -> 1
PAULO JOSÉ SOARES -> 1
PEDRO DE MORAIS SILVA -> 1
PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO -> 1
PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 1
RAQUEL POGGIALI BRETAS -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RICARDO DAMASCENO COSTA -> 1
RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO -> 1
RICARDO MONTEIRO MOTA -> 4
RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA -> 1
ROBERTO BALDO CUNHA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 2
RODRIGO PASSOS LIMA -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
ROGÉRIO SOARES COTA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 1
SILVIO ROBERTO LIMA BASTOS -> 1
SIZENANDO AZEVEDO FARO -> 1
SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO -> 1
STELA PENALVA -> 1
TATIANA FORTES LITWINSKI -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 2
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 1
TIAGO MACHADO DE FREITAS -> 1
UMBERTO DONATO DE MOURA -> 1
VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 1
VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO -> 1
WALDIR DE PINHO VELOSO -> 1
WESCLEI AMICES MARQUES PEDREIRA -> 1
WILSON MACEDO SIQUEIRA -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
ESCRIVÃO DO 24º OFÍCIO.
9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 25º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199510903999
EXEQUENTE(S) : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : ELSON QUEIROZ DE OLIVEIRA FILHO CPF 267457635-91
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 115, CONCERNENTE A REABERTURA DE PRAZO. PROCEDA A ESCRIVANIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 199810904051
EXEQUENTE(S) : BANCO MERCANTIL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADV.: ADANEUZA FIGUEIREDO
ADV.: ALESSANDRA ARAUJO SILVA
ADV.: ANA MARIA ARAUJO SILVESTRE
ADV.: FERNANDA GUEDES GONCALVES DE AZEVEDO
ADV.: FILLIPE CAMPOS DE MELO FIGUEIRA
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: RAFAEL DOS SANTOS CAMPOS
EXECUTADO(S) : GENELICIO BARRETO LIMA E SERGIO CARLOS DE JESUS GOES
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 246, CONCERNENTE A RENÚNCIA DE UM DOS PATRONOS DOS EXECUTADOS. PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES DEVIDAS. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO
DE FL. 243.
60/426
NULIDADE DE ATO JURÍDICO
PROC.: 200110900221
REQUERENTE(S) : INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE LATICINIO FELIX LTDA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO BANDEIRANTES S
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO S/A CGC:60746948/00001-12
ADV.: ARNALDO FREIRE FRANCO- OUTRO ESTADO
REQUERIDO(S) : BANCO DE CREDITO NACIONAL
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : COMERCIO E INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
REQUERIDO(S) : NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COM. LTDA
ADV.: FERNANDO DE BARROS CORREIA
REQUERIDO(S) : PREFERENCIAL FACTORING E FOMENTO MERCANTIL
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : BFC FACTORING LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : FACTORING-SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: LARISSA MARIA DE MORAES LEAL
DESPACHO....: INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE FL. 439, A FIM DE ESCLARECER SEU PLEITO, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS CITADOS NÃO FORAM JUNTADOS A MESMA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200210900081
REQUERENTE(S) : CATIA MARIA CERQUEIRA MAYNARD WENDEL
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : INSTITUTO ALMAWE DE CIENCIA E COMUNICACAO LTDA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE MAYNARD WENDEL
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ATALAIA NEWS LTDA.
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
REQUERIDO(S) : ANDRE DE MELO BARROS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FL. 339.
EXECUÇÃO
PROC.: 200310900653
EXEQUENTE(S) : SONIA MARIA LIMA OLIVEIRA
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
EXECUTADO(S) : MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : RITA DE CASSIA NASCIMENTO GONCALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O(A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS.112/113.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200410900107
REQUERENTE(S) : CARLOS ROBERTO BRITTO ARAGAO
ADV.: RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR
ADV.: DANIELLE AINSWORTH FAHNING
REQUERIDO(S) : VASP - VIACAO AEREA DE SAO PAULO
ADV.: CASSANDRA FREIRE SANDES
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 80, CONCERNENTE O DESARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDA A ESCRIVANIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200410900659
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA
ADV.: MICHELA ERICA RICARTE COSTA
ADV.: ANA CLAUDIA MARANHAO ALVES
ADV.: LYNCOLN DA CUNHA MARTINS
REQUERIDO(S) : DAVID DANTAS DE SANTANA
ADV.: JOAO CARLOS PIMENTEL LIMA
REQUERIDO(S) : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
ADV.: JOSIAS M. SALES DE CAMPOS
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
REQUERIDO(S) : ANTONIO ALVES DA SILVA
REQUERIDO(S) : ADILSON VIEIRA SANTOS
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
REQUERIDO(S) : CONSTRUTORA CAMEL
ADV.: JOSE FABIANO ALVES
REQUERIDO(S) : RAIMUNDA DE JESUS
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
REQUERIDO(S) : MAURICIO DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
REQUERIDO(S) : ROSANGELA DE OLIVEIRA LIMA
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
REQUERIDO(S) : ALAN DE ALMEIDA SILVA
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
REQUERIDO(S) : JOSE RONALDO DE ALMEIDA
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
REQUERIDO(S) : ANDREIA FEITOSA DE SOUZA
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO. APÓS, RETORNEM CONCLUSOS.
REVISÃO
PROC.: 200410900721
REQUERENTE(S) : JOSE CORREA
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 330.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200410900779
EXEQUENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
EXECUTADO(S) : CARLOS HENRIQUE MARQUES PRADO
SENTENÇA....: (...)COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 267 INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DEVENDO
CADASTRAR-SE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PARA FIM DE PROSSEGUIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. DEPOIS DE EFETUADAS AS MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS NA CAPA DE AUTUAÇÃO, CADASTRANDO-SE O
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DANDO-SE BAIXA NA PRESENTE, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200510900542
EXEQUENTE(S) : POSTO PRESIDENTE LTDA
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
EXECUTADO(S) : DELUX NORDESTE PRODUTOS PARA CERAMICA LTDA
DESPACHO....: PROCEDI A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS PARA FIM DE CONFIRMAÇÃO DO MESMO, RETORNANDO, APÓS,
CONCLUSOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200510900784
REQUERENTE(S) : TEREZINHA PAES DA COSTA
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
REQUERIDO(S) : PLANEX ENCOMENDAS URGENTES LTDA
ADV.: DANIELA RIANI
DESPACHO....: MANIFESTE-SE OS INTERESSADOS SOBRE O RETORNO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO.
REVISÃO
PROC.: 200610900277
REQUERENTE(S) : JOSE LOURENCO MATOS
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: ISABELLE MACHADO A DRUMMOND
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
ADV.: TAHIANA FERNANDES DE MACEDO
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 240.
ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200610900330
REQUERENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA KRAUSS DE MENEZES
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
DESPACHO....: INFORME A REQUERENTE O ENDEREÇO COMPLETO DA TESTEMUNHA OSVALDINA PRATA, ARROLADA ÀS FLS. 276 DOS AUTOS, PARA FINS DE INTIMAÇÃO DA MESMA.
61/426
EXECUÇÃO
PROC.: 200610900487
EXEQUENTE(S) : ADILSON VIEIRA BARROS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
EXECUTADO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SENTENÇA....: VISTOS ETC. ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, FOI ALTERADO O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (COJ/SE), MODIFICANDO AS COMPETÊNCIAS DAS VARAS E
COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE. OCORRE QUE, DENTRE AS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA 14ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DOS FEITOS RELATIVOS
A “ACIDENTE DE TRABALHO E REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS”. DESTARTE, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA RESIDUAL DESTA VARA CÍVEL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO AS CAUSAS DA ESFERA
DAS VARAS ESPECIALIZADAS COMO NO CASO APONTADO, PASSOU A 14ª VARA CÍVEL A TER COMPETÊNCIA ABSOLUTA PARA PROCESSAR E JULGAR DITOS FEITOS (ART. 2º DA LC Nº 158/2008), NÃO MAIS POSSUINDO ESTE
JUÍZO COMPETÊNCIA PARA TAL FIM, NÃO INCIDINDO A REGRA ESTABELECIDA NO ART. 87 DO C. P. CIVIL (PERPETUATIO JURISDICTIONIS). COM TAIS CONSIDERAÇÕES, E NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 113 DO
ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, DEVENDO OS AUTOS SER REDISTRIBUÍDOS PARA A 14ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. INTIMEMSE.
REVISÃO
PROC.: 200610900745
REQUERENTE(S) : ROSEMEIRE SILVA
ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: SERGIO MARQUES BRUSCKY
ADV.: DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
DESPACHO....: INEXISTINDO NOS AUTOS A DEMONSTRAÇÃO DE POSSÍVEL DEPÓSITO DE VALORES INCONTROVERSOS, CONFORME SE REPORTA O REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 107 E DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 113,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200610900757
AUTOR(ES) : KABANA BAR 23 LTDA-ME E OUTROS
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
RÉU(S) : BANCO BRADESCO S.A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 441, CONCERNENTE A REABERTURA DE PRAZO. PROCEDA A ESCRIVANIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
DESPEJO
PROC.: 200610900835
AUTOR(ES) : ARQUIDIOCESE DE ARACAJU
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
RÉU(S) : JOSE MILTON DOS SANTOS
RÉU(S) : OTICA LUCAS
DESPACHO....: TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO ATRAVÉS DO DESPACHO DE FLS. 60, INTIME-SE O REQUERENTE A FIM DE INFORMAR SEU INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE DESPEJO,
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200610900874
EXEQUENTE(S) : E & S FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA E COMERCIO SAPONOLEO LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900054
REQUERENTE(S) : JISLEIDE CAETANO SANTOS
ADV.: STELA PENALVA
REQUERIDO(S) : MAURICIO MACIEL
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
DESPACHO....: RECEBO AS APELAÇÕES EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE INICIALMENTE A APELADA/REQUERENTE A FIM DE APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO APRESENTADO PELO SR. MAURÍCIO MACIEL.
INTIMEM-SE, DE IGUAL FORMA, O APELADO/REQUERIDO PARA O MESMO FIM EM RAZÃO DO RECURSO APRESENTADO PELA SRA. JISLEIDE CAETANO SANTOS APÓS DECORRIDO O PRAZO DO OFERECIMENTO DAS
CONTRA-RAZÕES DAQUELA. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2005/2008}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710900087
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
RÉU(S) : ENAIDE MODESTO DE ALMEIDA
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
DESPACHO....: (...) CUMPRIDA A MEDIDA, CITE-SE A REQUERIDA PARA RESPONDER, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS OU REQUERER A PURGAÇÃO DA MORA, NA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE
SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR NA INICIAL, HIPÓTESE NA QUAL O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, NOS TERMOS DO ART. 3º §§ 1º, 2º E 3º DO DECRETO LEI Nº 911/69 COM A REDAÇÃO DADA
PELA LEI Nº 10.931/2004. INTIME-SE. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 33, CONCERNENTE A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROCEDA NA ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES DE VIDAS.
RECONVENÇÃO
PROC.: 200710900127
REQUERENTE(S) : MAURICIO MACIEL
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
ADV.: CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR
REQUERIDO(S) : JISLEIDE CAETANO SANTOS
ADV.: MARIA STELA PENALVA COSTA
DESPACHO....: RECEBO AS APELAÇÕES EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE INICIALMENTE A APELADA/REQUERENTE A FIM DE APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO APRESENTADO PELO SR. MAURÍCIO MACIEL.
INTIMEM-SE, DE IGUAL FORMA, O APELADO/REQUERIDO PARA O MESMO FIM EM RAZÃO DO RECURSO APRESENTADO PELA SRA. JISLEIDE CAETANO SANTOS APÓS DECORRIDO O PRAZO DO OFERECIMENTO DAS
CONTRA-RAZÕES DAQUELA. {VIA MOV. EM LOTE NRO 2005/2008}
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710900526
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : COSIMO PACIFICO DE SOUZA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS.53.
MONITÓRIA
PROC.: 200710900572
AUTOR(ES) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: WALBER MUNIZ BEZERRA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
ADV.: MARIA SÁ VASCONCELOS
RÉU(S) : ANTONIO GUIMARAES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: EXPEDIDO EDITAL DE CITAÇÃO AGUARDANDO A PARTE AUTORA PARA PUBLICAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200710900636
REQUERENTE(S) : WASHIGTON TAVARES DOS SANTOS
ADV.: JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA
REQUERIDO(S) : NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : STARCELL COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
ADV.: FERNANDA RAMOS ARAÚJO SOBRAL
DESPACHO....: (...) DESTA FORMA, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DILIGÊNCIAS DO DEFENSOR INDICADO PARA O ANDAMENTO NORMAL DO FEITO. DECORRIDO O PRAZO SEM QUALQUER
MANIFESTAÇÃO INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS, QUERENDO, INDICAR O NOME DE UM ADVOGADO PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DE SEUS INTERESSES EM RELAÇÃO AO PRESENTE
FEITO. DE LOGO, ARBITRO HONORÁRIOS A SEREM PAGOS PELO ESTADO EM RAZÃO DE ATOS PRATICADOS PELO ADVOGADO A SER INDICADO PELO CITADO REQUERENTE, ASSIM FIXADOS: UM SALÁRIO MÍNIMO OS
HONORÁRIOS PARA O CASO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO OU CONTRA-RAZÕES.
DIVERSA
PROC.: 200710900640
REQUERENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
REQUERIDO(S) : COSANE CONSTRUÇAO E SANEAMENTO LTDA
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: ABERTA À AUDIÊNCIA, AS PARTES DEIXARAM DE COMPARECER APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADAS. PELA MM JUÍZA FOI DITO QUE: RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900669
AUTOR(ES) : FRANCISCO BELEM MACHADO
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
RÉU(S) : BANCO ABN AMRO REAL S A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 255V.
62/426
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200710900691
AUTOR(ES) : BANCO BMG S.A.
ADV.: ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL
ADV.: LUCIANA MUNIZ
RÉU(S) : ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO
DESPACHO....: ESCLAREÇA O AUTOR O PLEITO DE FLS. 89/90.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710900794
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SENTENÇA....: VERIFICANDO A EXISTÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO EXECUTADO, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO ATENTANDO PARA LANÇAR O MOVIMENTO PROCESSUAL “ENCERRAMENTO”, NOS
TERMOS DO ART. 6º DO PROVIMENTO Nº 03 DA E. CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LIBERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO. NO QUE TANGE AO VALOR BLOQUEADO
ATRAVÉS DO BACEN JUD EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXECUTADO PARA LIBERAÇÃO DO VALOR TRANSFERIDO PARA O BANESE.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901012
AUTOR(ES) : E&R COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
RÉU(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO
ADV.: WILLIAM DE JESUS SANTOS
ADV.: ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). INTIME-SE A REQUERENTE A FIM DE EFETUAR O DEPÓSITO DOS MESMOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PROCEDIDO O DEPÓSITO,
INTIME-SE O EXPERT A FIM DE APRESENTAR O LAUDO EM 30 (TRINTA) DIAS.
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901119
AUTOR(ES) : RINALDO BARBOZA DE SOUZA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
RÉU(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO
ADV.: MARCIO MENEZES
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. RINALDO BARBOZA DE SOUZA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, ATRAVÉS DE PROCURADOR HABILITADO REQUEREU A PRESENTE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO DA SENTENÇA
PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA EM QUE FOI REQUERENTE, TENDO COMO REQUERIDO O BANCO FINASA S/A. NOMEADO PERITO, O MESMO APRESENTOU O LAUDO DE FLS. 139 A 146, SEM QUALQUER
OPOSIÇÃO DAS PARTES. O ESTUDO APRESENTADO OBEDECE AO COMANDO SENTENCIAL, INEXISTINDO QUALQUER REPARO A SE FAZER AO MESMO, AO CONTRÁRIO, ANALISA PONTO POR PONTO CADA QUESTÃO
TRAÇADA, APRESENTANDO ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, NORTEANDO A LIQUIDAÇÃO, CONCLUINDO O EXPERT QUE O REQUERENTE É DEVEDOR DO REQUERIDO DA QUANTIA DE R$ 27.833,29 (VINTE E SETE MIL,
OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS) NA DATA BASE 31 DE JULHO DE 2008. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 139/146 DECLARANDO A LIQUIDEZ DA SENTENÇA
PROFERIDA, NOS TERMOS DO MESMO. P. R. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200710901138
EXEQÜENTE(S) : CONTINENTAL AIRLINES
ADV.: MAURÍCIO JOSÉ BARROS FERREIRA
EXECUTADO(S) : ABAV - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS AGENCIAS DE VIAGENS
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO PARCIAL, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO
PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A PENHORA SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO BLOQUEIO PARCIAL
OCORRIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200710901221
REQUERENTE(S) : JOÃO COSTA
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
REQUERENTE(S) : RODOLFO OLIVEIRA COSTA
ADV.: JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA
REQUERIDO(S) : UNIMED DE ARACAJU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
DESPACHO....: DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 129, INTIME-SE A REQUERIDA A FIM DE COMPROVAR O EFETIVO PREPARO DA APELAÇÃO INTERPOSTA.
EXECUÇÃO
PROC.: 200810900046
EXEQUENTE(S) : JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXEQUENTE(S) : ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO
ADV.: GERALDO RESENDE FILHO
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
EXECUTADO(S) : SEVISA SEGURANÇA E VIGILANCIA DA BAHIA LTDA
EXECUTADO(S) : PROTECTOR SEGURANÇA VIGILANCIA LTDA
EXECUTADO(S) : MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARAES
EXECUTADO(S) : VERA LUCIA DE MEDEIROS GUIMARAES
EXECUTADO(S) : AFRANIO CESAR DE OLIVA MATOS
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
DESPACHO....: VISTOS ETC... AFRÂNIO CESAR DE OLIVA MATOS, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, APRESENTOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FL. 88 PROFERIDA NA AÇÃO DE
EXECUÇÃO QUE LHE MOVE JAIRO BARREIROS DE ALMEIDA FILHO E OUTRO, ALEGANDO ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA, PUGNANDO NO SENTIDO DE QUE SEJAM ACOLHIDOS OS PRESENTES EMBARGOS. O
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO SEU ART. 535 DIZ QUE “CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO HOUVER, NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO, FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL
DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL”. NÃO VISLUMBRO, NA DECISÃO ORA EMBARGADA, QUALQUER OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. POR TAIS RAZÕES, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, MANTENDO A DECISÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810900087
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
RÉU(S) : JOSE AURELIANO DA SILVA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FL. 46, CONCERNENTE A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO. PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTAÇÕES DEVIDAS. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO AO
ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DE FL. 45.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900095
EXEQÜENTE(S) : FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
ADV.: FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA
EXECUTADO(S) : JAIRA DANTAS BARBOSA MAYNARD E OUTROS
ADV.: BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 342, BEM COMO SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO COMO SE VÊ À FL. 338.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900235
EXEQÜENTE(S) : JOSE ALMIR DA SILVA
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : LOJA MARISA
ADV.: CARLESLENE ALVES CAMPOS
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO
PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A PENHORA SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA EFETUADA PARA FINS DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900251
EXEQÜENTE(S) : EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
EXEQÜENTE(S) : ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
EXEQÜENTE(S) : ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
ADV.: ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: JOSE WALTER CARVALHO DONALD
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO
PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A PENHORA SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA EFETUADA PARA FINS DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900280
EXEQÜENTE(S) : JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
EXECUTADO(S) : LUIZ BARBOSA FILHO
63/426
ADV.: LUIZ CARLOS SANTOS
DESPACHO....: ESCLAREÇA O EXEQUENTE O PLEITO DE FL. 141, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO ACOSTADO À FL. 142 SE REFERE A CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900346
EXEQÜENTE(S) : ALCIDES SILVA GOES
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
EXECUTADO(S) : A SEMANA EM FOCO
ADV.: FAUSTO GOES LEITE JUNIOR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS. 266.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900377
EXEQÜENTE(S) : FUNDACAO MANUEL CRUZ
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
EXECUTADO(S) : EDNA MARIA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JANETE SACRAMENTO DE MENEZES
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE TRAZER AOS AUTOS O CORRETO CPF DA EXECUTADA EDNA MARIA DOS SANTOS TENDO EM VISTA QUE O INFORMADO NOS AUTOS CONSTA COMO INVÁLIDO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900431
EXEQÜENTE(S) : ANA CRISTINA C SARMENTO MENEZES
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
EXECUTADO(S) : ASB S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DECLARO O SEU ENCERRAMENTO, DANDO-SE BAIXA AO MESMO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA EM DEPÓSITO,
CONSOANTE PETIÇÃO DE FL. 19V.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200810900512
REQUERENTE(S) : PERICLES CRUZ FONTES
ADV.: RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS
REQUERIDO(S) : DAYSIANE FANTIM DA PAIXAO
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : PROVEL VEICULOS LTDA.
ADV.: GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO
DESPACHO....: (...)ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR UNICAMENTE A REQUERIDA PROVEL VEÍCULOS LTDA. A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS),
A TÍTULO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS, ACRESCIDA DE JUROS SIMPLES DE 1 AO MÊS E CORREÇÃO MONETÁRIA SEGUNDO O ÍNDICE DO INPC, AMBOS A CONTAR DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, UMA VEZ QUE O VALOR
FOI FIXADO PELO JUÍZO COMO SUFICIENTE E NECESSÁRIO À REPARAÇÃO NESTA DATA. CONDENO, O AUTOR E A 1ª. RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA E À VERBA HONORÁRIA QUE FIXO EM 15
(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PARA CADA UMA DELAS, NOS TERMOS DO § 3° DO ART. 20 C/C O ART. 21 CAPUT DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO SE REPORTANDO A QUALQUER SUCUMBÊNCIA
DO AUTOR EM RELAÇÃO À SEGUNDA REQUERIDA HAJA VISTA QUE A MESMA INTEGROU A LIDE CONJUNTAMENTE COM A PRIMEIRA DEMANDADA E COM ADVOGADO COMUM. P.R.I.
MONITÓRIA
PROC.: 200810900601
AUTOR(ES) : FRAGA & FRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: PATRICIA DE MOURA MELO SILVA
RÉU(S) : JORGE BRITO SANTOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FL. 27.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900620
EXEQÜENTE(S) : MARIA ILDA QUEIROZ VIEIRA
ADV.: MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA
EXECUTADO(S) : SERTEC - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE OS EXPEDIENTES DE FL. 214 E 222 E DOCUMENTOS ACOSTADOS, BEM COMO SOBRE O EXPEDIENTE DE FL. 221.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900749
EXEQÜENTE(S) : NISSHO IWAI DO BRASIL S/A
ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ODILON VIEIRA FILHO
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO(S) : ALTAIR DE OLIVEIRA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO(S) : AROLDO DE OLIVEIRA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE OS EXECUTADOS SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, TENDO EM VISTA SEU FEITO MODIFICATIVO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900764
EXEQÜENTE(S) : GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : ANTONIO CESAR C DE OLIVEIRA
ADV.: MÁRCIO CARDOSO DE BARROS
ADV.: LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA
DESPACHO....: PROCEDI A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) DIAS PARA FIM DE CONFIRMAÇÃO DO MESMO, RETORNANDO, APÓS,
CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900804
EXEQÜENTE(S) : FABIO SILVA RAMOS E GILMÁRIO OLIVEIRA NASCIMENTO
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
EXECUTADO(S) : ASB FINANCEIRA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
ADV.: ELISANGELA DANTAS BATISTA
SENTENÇA....: S E N T E N Ç A VISTOS, ETC. FÁBIO SILVA RAMOS E GILMÁRIO OLIVEIRA NASCIMENTO, ALHURES QUALIFICADOS, AJUIZARAM O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA ASB FINANCEIRA,
TENDO SIDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS AUTOS DO PROCESSO 200510900427. O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO DEVEDOR ENSEJA A EXTINÇÃO DA AÇÃO COM
FULCRO NO ART. 794 INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, EXTINGO A PRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO. CUSTAS PELO EXECUTADO,
DEVENDO SER EXPEDIDO AO MESMO CARTA DE INTIMAÇÃO PARA SEU RECOLHIMENTO, ACOMPANHADA DE GUIA PARA TAL FIM. DIANTE DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, PROCEDI AO DESBLOQUEIO DAS CONTAS
BLOQUEADAS ATRAVÉS DO BACEN JUD. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900842
EXEQÜENTE(S) : OSMARIO BRITO DOS SANTOS
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO HSBC S A
ADV.: MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE
DESPACHO....: UMA VEZ EFETIVADO O BLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE QUE SEGUE, PROCEDI SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE VINCULADA AO
PRESENTE FEITO E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A PENHORA SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA. INTIME-SE O DEVEDOR DA PENHORA EFETUADA PARA FINS DE EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO.
DIVERSA
PROC.: 200810900933
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS JESUS
ADV.: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRADESCO SEGURO S/A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810900964
EXEQÜENTE(S) : ANDRE LUIZ MARQUES JACINTO
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXECUTADO SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 202/203, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200810900985
REQUERENTE(S) : ZILMA CAETANO NASCIMENTO DE JESUS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : CRED CARD CITI
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200810901005
AUTOR(ES) : CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA CGC: 45441789/0001-54
64/426
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
RÉU(S) : MARIA ROSA SANTANA FRAGA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CERTIDÃO NO MANDADO DE FLS.17.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901096
EXEQÜENTE(S) : HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
EXECUTADO(S) : SOLO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA
DESPACHO....: PROCEDI A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO EM TODAS AS CONTAS DA EXECUTADA, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE. TENDO EM VISTA A MEDIDA EFETUADA, PARA QUE NÃO CAUSE PREJUÍZO À
DEMANDADA, JÁ QUE O BLOQUEIO SE EFETUARÁ SOBRE TODAS AS CONTAS, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO
E POSSÍVEL DESBLOQUEIO DE CONTAS APÓS O ALCANCE DO VALOR DA EXECUÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901104
EXEQÜENTE(S) : NOKAUTE COMERCIO SERVICOS E REP LTDA
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
EXECUTADO(S) : HOSPITAL SAO JOSE
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 90/103.
EMBARGOS
PROC.: 200810901159
EMBARGANTE(S) : ABISA IND E COM DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
ADV.: ANA RITA FARO ALMEIDA
EMBARGADO(S) : E & S FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE A EMBARGANTE PARA PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS.
COBRANÇA
PROC.: 200810901219
REQUERENTE(S) : MASSA FALIDA DE CARAVELO & CIA
ADV.: EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : JOSE ADELSON ARAUJO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A ESTE JUÍZO. APÓS, RETORNEM CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200810901222
EXEQÜENTE(S) : JOSE MESSIAS PENHA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810901223
EXEQUENTE(S) : MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXEQUENTE(S) : MONICA REGINA HILARIO DOS SANTOS
ADV.: MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S. A.
ADV.: JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VAL
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200810901231
EXEQUENTE(S) : FENELON MENDONÇA SANTOS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : REFRIJET INDUSTRIA E COM IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA
ADV.: EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA
DESPACHO....: INTIME-SE A DEVEDORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, O VALOR DA CONDENAÇÃO EM SUCUMBÊNCIA, ATUALIZADO, SOB PENA DE MULTA DE 10 SOBRE TAL VALOR.
TOTAL DE DESPACHOS : 53
TOTAL DE SENTENÇAS : 6
TOTAL DE PROCESSOS : 59
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ADANEUZA FIGUEIREDO -> 1
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALESSANDRA ARAUJO SILVA -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 3
ANA CLAUDIA MARANHAO ALVES -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA HERMINIA DE AGUIAR OLIVEIRA -> 1
ANA LUCIA DANTAS SOUZA AGUIAR -> 1
ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 8
ANA MARIA AFONSO RIBEIRO BERNAL -> 1
ANA MARIA ARAUJO SILVESTRE -> 1
ANA RITA FARO ALMEIDA -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 2
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 3
ARNALDO FREIRE FRANCO- OUTRO ESTADO -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 2
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BENTO JOSE DE MENEZES E SILVA -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 3
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1
CARLESLENE ALVES CAMPOS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 3
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CASSANDRA FREIRE SANDES -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 2
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR -> 2
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 3
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL -> 1
DANIELA RIANI -> 1
DANIELLE AINSWORTH FAHNING -> 1
DAVY JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA -> 1
EDEM AUGUSTO PIMENTEL FERREIRA -> 1
EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO -> 1
ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA -> 1
ELISANGELA DANTAS BATISTA -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
FABIO SILVA RAMOS -> 1
FAUSTO GOES LEITE JUNIOR -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 2
FERNANDA GUEDES GONCALVES DE AZEVEDO -> 1
FERNANDA RAMOS ARAÚJO SOBRAL -> 1
FERNANDO DE BARROS CORREIA -> 1
FILLIPE CAMPOS DE MELO FIGUEIRA -> 1
FREDERICO COSTA NASCIMENTO DE MORAIS E SILVA -> 1
GERALDO RESENDE FILHO -> 2
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 1
GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO -> 4
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAUJO -> 1
ISABELLE MACHADO A DRUMMOND -> 1
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 3
JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA -> 2
JOAO CARLOS PIMENTEL LIMA -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 2
JORGE BARRETO MACHADO JUNIOR -> 2
JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 1
JOSE FABIANO ALVES -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOSE WALTER CARVALHO DONALD -> 1
JOSIAS M. SALES DE CAMPOS -> 1
65/426
JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA -> 1
JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 2
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 2
LARISSA MARIA DE MORAES LEAL -> 1
LICIA ALVES FRAGA -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIANA MUNIZ -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO -> 1
LUIZ CARLOS SANTOS -> 1
LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA -> 1
LYNCOLN DA CUNHA MARTINS -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 2
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCOS ANDRE ROCHA SANTANA -> 3
MARCOS MCGREGOR QUEIROZ ALMEIDA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 3
MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA STELA PENALVA COSTA -> 1
MARIA SÁ VASCONCELOS -> 1
MAURÍCIO JOSÉ BARROS FERREIRA -> 1
MICHELA ERICA RICARTE COSTA -> 1
MÁRCIO CARDOSO DE BARROS -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PATRICIA DE MOURA MELO SILVA -> 1
PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
RAFAEL DOS SANTOS CAMPOS -> 1
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR -> 1
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 3
RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 2
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
SERGIO MARQUES BRUSCKY -> 1
STELA PENALVA -> 1
TAHIANA FERNANDES DE MACEDO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 2
VALDEMAR CALUMBY -> 1
WALBER MUNIZ BEZERRA -> 1
WILLIAM DE JESUS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 25º OFÍCIO.
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 26º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 200211000045
EXEQUENTE(S) : WITHE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
EXECUTADO(S) : LIDER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: ...ANTE AS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, E O MAIS CONTIDO NOS AUTOS, PROVEJO-OS, E, EM CONSEQUÊNCIA, RECONHEÇO A OMISSÃO, PELO QUE, ESTIPULO O VALOR A SER PAGO, A TÍTULO DE
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PELA PARTE AUTORA, EM R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), FICANDO MANTIDO NO MAIS O DECISÓRIO. PROV. LEGAIS. I. ARACAJU, 07 DE OUTUBRO DE 2008. DRA. KARYNA
TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511000080
EXEQUENTE(S) : CDQ SERVICOS LTDA
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : BRASITEST S/A
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511000080 R. HOJE. INDEFIRO O PEDIDO DE APLICAÇÃO DO ART. 475- J DO CPC AO PRESENTE FEITO, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 382/384, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO FOI
CITADO(FLS. 356), INDICOU BENS À PENHORA (FLS. 349 E 358), APRESENTOU EMBARGOS À PRESENTE EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO ANTERIOR, NÃO CABENDO, PORTANTO, A CONVERSÃO.
CONTUDO, EM TENDO O EXEQUENTE PLEITEADO A REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO, VIA BACEN, MANIFESTE-SE ACERCA DO INTERESSE NO BEM PENHORADO ÀS FLS. 378, A FIM DE QUE NÃO HAJA DUPLICIDADE DE
PENHORAS PARA GARANTIR A MESMA DÍVIDA. I. ARACAJU (SE), DE NOVEMBRO DE 2008. DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511000082
EXEQUENTE(S) : MANUEL MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : BRASITEST S/A
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DA NÃO ACEITAÇÃO DOS BENS PENHORADOS ÀS FLS. 53, DEFIRO O PEDIDO DE BACEN JUD. OFICIE-SE À COMARCA DE SÃO PAULO A FIM DE QUE PROCEDA À DESCONSTITUIÇÃO DA
PENHORA. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711000855
EXEQÜENTE(S) : MIGUEL ANDRE BERGER
ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA
EXEQÜENTE(S) : MARIA DO CARMO CORREIA
ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA
EXECUTADO(S) : JOSE ROBERTO SANTANA DOS SANTOS CPF 102658995-91
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
EXECUTADO(S) : MARIA DE FATIMA ROLEMBERG DANTAS SANTANA
ADV.: ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA
DESPACHO....: DIGA DA CONVENIÊNCIA DE PROSSEGUIR NO FEITO. I.
EMBARGOS
PROC.: 200711000974
EMBARGANTE(S) : BRASITEST S/A
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
EMBARGADO(S) : MANUEL MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
SENTENÇA....: ...PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DE R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE
REAIS). P.R.I ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711001136
AUTOR(ES) : BANCO BRADESCO S/A
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
RÉU(S) : IVO OLIVEIRA COSTA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 58, NOS TERMOS DO ARTIGO L58, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PROCESSUAL
CIVIL. EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. PROMOVA-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, CASO REQUERIDO,
DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. OFICIE-SE O DETRAN/SE. P.R.I. ARACAJU(SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2008 DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000109
EXEQÜENTE(S) : NIVALDA ALMEIDA DO NASCIMENTO
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
EXEQÜENTE(S) : RIVALDO ANDRADE DO NASCIMENTO
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO(S) : ANA CRISTINA ALVES DA SILVA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI AO PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA. AGUARDEM OS AUTOS EM CARTÓRIO POR 05 (CINCO) DIAS PELA RESPOSTA. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
66/426
PROC.: 200811000110
EXEQÜENTE(S) : CLÁUDIA MARIA DA SILVA
ADV.: CLAUDIA MARIA DA SILVA
EXECUTADO(S) : ANA CRISTINA ALVES DA SILVA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
ADV.: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA
ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA
DESPACHO....: R. HOJE. PROCEDI AO PEDIDO DE BLOQUEIO VIA SISTEMA BACENJUD, CONFORME RESENHA ORA ACOSTADA. AGUARDEM OS AUTOS EM CARTÓRIO POR 05 (CINCO) DIAS PELA RESPOSTA. I.
DIVERSA
PROC.: 200811000129
REQUERENTE(S) : ZABATA MATERIAL ELETRICO LTDA ME
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERENTE(S) : ERACLIDES BISPO DA CRUZ FILHO
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
REQUERIDO(S) : TIM MAXITEL S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: ...ANTE AS CONSIDERAÇÕES ACIMA EXPEDIDAS, BEM COMO PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA, DEVENDO A DEMANDANTE
CONSIGNAR OS 11 (ONZE) APARELHOS TELEFÔNICOS E SEUS CORRESPONDENTES CHIPS EM MÃOS DA REQUERIDA E, EM CONSEQUÊNCIA, QUE A RÉ SUSPENDA AS COBRANÇAS REFERENTES AO CONTRATO DE Nº
“CLIENTE 6 483309”, A PARTIR DO DIA DO RECEBIMENTO DOS APARELHOS...
EXECUÇÃO
PROC.: 200811000470
EXEQUENTE(S) : MARIA VALDECI DOS SANTOS
ADV.: BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS
EXECUTADO(S) : MARIA JOSE DE MENEZES
DESPACHO....: PROC. Nº 200811000470 R. HOJE. COMPULSANDO OS AUTOS, VISLUMBRA-SE QUE A EXECUTADA FORA CITADA PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 DIAS (FL. 20/21). PORÉM, A PRESENTE AÇÃO TRATA DE
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ASSIM, CHAMO O FEITO A ORDEM, DETERMINANDO A CITAÇÃO DA EXECUTADA PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 652 DO LIVRO DE
RITOS, ALTERADO PELA LEI 11.382/2006, FIXANDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 20 SOBRE O VALOR DO DÉBITO, DEVENDO CONTUDO, ESTE PERCENTUAL BAIXAR PARA 10, CONFORME A REGRA DO PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 652-A DO MESMO DIPLOMA LEGAL, EM CASO DE PRONTO PAGAMENTO INTEGRAL. I. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
USUCAPIÃO
PROC.: 200811000509
AUTOR(ES) : HENEIDA MARIA CUPERTINO NASCIMENTO CAMARGO
ADV.: NEIDE MARTINS CARDOSO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 47, A QUAL SE REFERE
AO ENDEREÇO INCOMPLETO DOS CONFINANTES ROBERTO ALVIM DE SOUZA E RITA DE CASSIA CHAGAS SOUZA.
REVISÃO
PROC.: 200811000565
REQUERENTE(S) : LUIZA CARLA BARBOSA BALBINO
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811000565 VISTOS ETC. HOMOLOGO A TRANSAÇÃO EFETIVADA ÀS FLS. 112/114 E, EM CONSEQUÊNCIA, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS, ACASO REQUERIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA ACORDADA. EXPEÇA-SE ALVARÁ NA FORMA REQUERIDA.
TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO E ARQUIVE-SE. P.R.I. ARACAJU(SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2008 DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DESPEJO
PROC.: 200811000789
AUTOR(ES) : GEONISIO CURVELO SOBRINHO
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
RÉU(S) : AUTO PEÇAS ATUAL LTDA
SENTENÇA....: ...POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE DESALIJAMENTO, SE NECESSÁRIO, BEM COMO CONDENO O RÉU A EFETUAR O
PAGAMENTO DOS ALUGUERES ATRASADOS DA LOCAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 4.759,91 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, ARCANDO
AINDA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DE 20 SOBRE O VALOR ALGARISMADO. P.R.I. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE
DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000885
EXEQÜENTE(S) : NILSON RIQUISON DE OLIVEIRA
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
EXECUTADO(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
DESPACHO....: R. HOJE. INTIME-SE O EXECUTADO, PESSOALMENTE E POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 123/125 E DOCUMENTOS DE FLS. 126/133, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811000952
EXEQÜENTE(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
EXECUTADO(S) : ROSE MARY SANTOS TRINDADE
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO QUE O BLOQUEIO BACENJUD NOS AUTOS EM APENSO RESTOU INFRUTÍFERO, COM DATA DE 04/11/2008, INDEFIRO POR MEDIDA DE CELERIDADE O NOVO BLOQUEIO. ASSIM,
INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
USUCAPIÃO
PROC.: 200811001116
AUTOR(ES) : KING MAQUINAS E IRRIGACOES LTDA
ADV.: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE LEI, PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO EXPEDIDO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200811001143
REQUERENTE(S) : MARIA NICEIA BRITO DOS SANTOS
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
REQUERIDO(S) : TELECOMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO S/A
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR A ESTE CARTÓRIO O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 282, II DO CPC, PARA QUE POSSA SER CUMPRIDO O
DESPACHO DE FLS. 20/21.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811001193
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : DARCI NUNES DA SILVEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 18, NOS TERMOS DO ARTIGO L58, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PROCESSUAL
CIVIL. EM CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. PROMOVA-SE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS, CASO REQUERIDO,
DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. P.R.I. ARACAJU(SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2008 DRA. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 18
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 2
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 1
ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA -> 2
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 2
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 1
BERNADETE DO NASCIMENTO SANTOS -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO -> 1
CINTHIA ALMEIDA LIMA -> 2
CLAUDIA MARIA DA SILVA -> 3
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 1
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 2
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 3
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 1
MARIA DO CARMO CORREIA -> 2
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
NEIDE MARTINS CARDOSO -> 1
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 2
RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO -> 1
ESCRIVÃO DO 26º OFÍCIO.
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 27º OFÍCIO
67/426
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199411102512
EXEQUENTE(S) : AMORIM SERGIPE TRANSPORTE LTDA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : SATELITE VIDEO COM MATRIAL ELETRICO LTDA 32855942/0001-4
DESPACHO....: CONSIDERANDO RESTAR NOTÓRIO NO MEIO FORENSE O FALECIMENTO DO SEU ANTIGO PROCURADOR, DR. MANOEL MESSIAS VEIGA, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE PARA CONSTITUIR
NOVO(A) PROCURADOR(A) NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199511100836
EXEQUENTE(S) : G BARBOSA & CIA LTDA
ADV.: MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : HOTEL PARQUE DOS COQUEIROS S/A CGC
ADV.: JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES
DESPACHO....: DIGA O(A) EXEQUENTE, NO PRAZO DE 48 HORAS, ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, APRESENTANDO, DE LOGO, PLANILHA DE DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ACASO
EXISTENTE, BEM COMO REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5ｺ, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O
EXECUTADO INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI N.ｺ 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199811101511
EXEQUENTE(S) : ANGELITA HORA GOES XAVIER
ADV.: GILSON MENEZES COSTA CARVALHO
EXECUTADO(S) : DEMOR CORREA DANTAS
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, POR CARTA COM A.R, NO PRAZO E PARA OS FINS JÁ DECLINADOS NO DESPACHO DE FL. 142. PARA TANTO, OBSERVE A ESCRIVANIA O ENDEREÇO DA
ALUDIDA PARTE, CONSTANTE NO BOJO DOS AUTOS, EM HOMENAGEM AO DISPOSTO NO ART. 238, DA LEI ADJETIVA CIVIL, VINDO-ME, UMA VEZ JUNTADO O MANDADO E/OU A.R DEVIDAMENTE CUMPRIDO, CONCLUSOS
PARA A TOMADA DAS LEGAIS E CABÍVEIS PROVIDÊNCIAS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 199911100683
EXEQUENTE(S) : PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
EXECUTADO(S) : J R COM EMP CONST REP LTDA
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE OFICIAR À DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL COM A FINALIDADE SOMENTE DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DO DEPOSITÁRIO, JÂNIO BISPO
DOS SANTOS, NOS MOLDES VINDICADOS. PRAZO: 10(DEZ) DIAS. COM A RESPOSTA, INTIME-SE O INTERESSADO PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. I.
MONITÓRIA
PROC.: 199911102175
AUTOR(ES) : BANCO SUDAMERIS BRASIL SA
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
RÉU(S) : JANETE TEIXEIRA DA SILVA E SEUS AVALISTA
ADV.: VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, NOS TERMOS DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS ENCARTADOS ÀS FLS. 173/176. OUTROSSIM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA)
DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDOS IN ALBIS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. I. PROV. LEG.
EXECUÇÃO
PROC.: 199911102905
EXEQUENTE(S) : DISGAL-DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : LIDER ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
ADV.: HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, APOSTA À FL. , DIGA O(A) EXEQUENTE ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, APRESENTANDO, DE
LOGO, PLANILHA DE DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ACASO EXISTENTE, BEM COMO REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199911102912
EXEQUENTE(S) : FLAMARION DAVILA FONTES
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : GILDETE DE ALMEIDA MONTEIRO
ADV.: PATRICK BARCELLOS PEIXE
SENTENÇA....: DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, POSTO QUE O EXEQUENTE RENUNCIA SEU CRÉDITO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO III DO CPC, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 139. TRANSITADO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
MONITÓRIA
PROC.: 199911103028
AUTOR(ES) : PNEU FORTE LTDA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
RÉU(S) : ANA CRISTINA G MATOS BARROS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 199911103341
EXEQUENTE(S) : MARCO ANTONIO PEDROSO E JOSE PEREIRA DOS ANJOS
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
EXECUTADO(S) : AIG - BRASIL - INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.: SANDRA MARTA C. NOGUEIRA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. EM QUE PESE O QUE REZA O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEI, SEGUNDO O QUAL A VIGÊNCIA DE LEI NOVA APLICA-SE A SITUAÇÕES FUTURAS, RESPEITANDO-SE OS ATOS
PRATICADOS NA VIGÊNCIA DA LEI REVOGADA, INCONTESTE A APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS PROCESSUAIS, DE MODO QUE NADA OBSTA A ADEQUAÇÃO DE PROCEDIMENTO INCIADO PELA LEI REVOGADA
ADEQUAR-SE ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI REVOGADORA. NESSE DIAPASÃO, ATENDENDO, ADEMAIS, O PRÓPRIO INTUITO DA NOVEL LEI 11.232/05, QUAL SEJA, EFETIVAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, MEDIANTE ATRIBUIÇÃO
DE MAIOR CELERIDADE AOS ATOS EXECUTIVOS, CONSUBSTANCIADOS NO CUMPRIMENTO DOS COMANDOS JUDICIAIS JÁ DITOS E NÃO VOLUNTARIAMENTE OBEDECIDOS, SOBREPONDO, ASSIM, OS INTERESSES DO
CREDOR DA OBRIGAÇÃO A SER SATISFEITA EM FACE DO DEVEDOR MOROSO, DEFIRO O PLEITO RETRO, NA FORMA RETRO VINDICADA. NESTA SENDA, FIXO, DE LOGO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO(A)
EXEQUENTE NO IMPORTE DE 10 DO DÉBITO EXEQUENDO, SENDO QUE ESTE VALOR DEVERÁ SER INCORPORADO AO DÉBITO PRINCIPAL, PARA PAGAMENTO EM CONJUNTO PELA EXECUTADA. EM SENDO POSITIVA A
CERTIFICAÇÃO, INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO TOCANTE À VERBA HONORÁRIA DEVIDA AO(À) EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 12.170,99, ALÉM DA VERBA DOS
HONORÁRIOS REFERENTES AO PRESENTE CUMPRIMENTO (R$ 1.217,099) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ...
EXECUÇÃO
PROC.: 200011100035
EXEQUENTE(S) : RETIFICA ARACAJU IND E COM LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
EXECUTADO(S) : TRANCIL TRANSPORTES CIMENTO LTDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA A ESCRIVANIA A DEVIDA CONSULTA SOBRE EXISTÊNCIA DE BENS DE PROPRIEDADE DO(A) DEMANDADO(A) JUNTO AO DETRAN/SE NO SISTEMA DE INFORMÁTICA DISPONÍVEL
NESTE CARTÓRIO. EM HAVENDO BENS, PROMOVA A DEVIDA RESTRIÇÃO, DE TUDO INTIMANDO-SE AS PARTES E CERTIFICANDO NOS AUTOS. OUTROSSIM, OFICIE-SE À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL NOS MOLDES
RETRO VINDICADOS. PRAZO: 10(DEZ) DIAS. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR, ATENTANDO-SE PARA O CARÁTER SIGILOSO DA ALUDIDA CORRESPONDÊNCIA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200011100276
AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
RÉU(S) : JOSE DANTAS DE ALMEIDA JUNIOR
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS.
EMBARGOS DO DEVEDOR
PROC.: 200011100327
EMBARGANTE(S) : JOAO AFRODIZIO DE OLIVEIRA
ADV.: KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO
EMBARGADO(S) : BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA O CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA, A FIM DE RECOLHÊ-LAS, SE DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLVAM OS
AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200011100430
EXEQUENTE(S) : MARIA DA GLORIA DE SOUZA REP P/ZELAR IMOVEIS LTDA
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
EXECUTADO(S) : GERALDO CESAR DE MATOS E ANA CRISTINA GOIS MATOS
ADV.: LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA
DESPACHO....: ..DESTA FORMA, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, POR SEREM TEMPESTIVOS, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 535 E SEGUINTES DO CPC E LHES DOU PROVIMENTO, PARA FINS CHAMAR I
FEITO À ORDEM, TORNANDO SEM EFEITO O DECISUM VERGASTADO(FL. 119) E, PARI PASSU, DETERMINAR O ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, ATÉ OS SEUS ULTERIORES TERMOS, TENDENTES À INTEGRAL
SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. NESSE TOAR, FALE O(A) EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, A FIM DE TRAZER AOS AUTOS NOVOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO COM BASE NOS ÍNDICES
LEGAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, REQUERENDO, NA OPORTUNIDADE, O QUE DE DIREITO, PARA FINS DE DEFERIMENTO DO PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO RETRO..
EXECUÇÃO
PROC.: 200011100505
68/426
EXEQUENTE(S) : BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A - BEMGE
EXECUTADO(S) : MANOEL GOMES E JOAO BOMFIM DE OLIVEIRA, MADEIREIRA GOIAS LTD
ADV.: ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXEQUENTE, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, DANDO ESCORREITO CUMPRIMENTO AO DESPACHO JÁ
EXARADO À FL. 153, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5ｺ, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE
ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O EXECUTADO INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE POR INICIATIVA JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI N.ｺ 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200111100106
EXEQUENTE(S) : FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : AGUAFINA POCOS ARTESIANOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO MANIFESTOU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PERMANECENDO O MESMO PARALISADO E, APESAR DE INTIMADA
PESSOALMENTE, QUEDOU-SE INERTE NUM EVIDENTE DESINTERESSE PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, FORTE NO ART. 267, INCISOS II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O DISPOSTO NO
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º, LXXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, QUE GARANTE TANTO AO AUTOR COMO AO RÉU QUE O
PROCESSO NÃO DURARÁ INDEFINIDAMENTE. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. DESTA DECISÃO, TOMEM CIÊNCIA OS INTERESSADOS. DECORRIDO O PRAZO DE EVENTUAL RECURSO, ARQUIVEM-SE. P.R.I.
DESPEJO
PROC.: 200111100337
AUTOR(ES) : SERGIO DANTAS DO ESPIRITO SANTO
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
ADV.: MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL
ADV.: AERTON MENEZES SILVA
RÉU(S) : JOGI SAMARO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
RÉU(S) : FERNANDO ANTONIO TORRES CARDOSO
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: TENDO EM VISTA DESINTERESSE DA PARTE AUTORA, QUE INTIMADA PESSOALMENTE POR DUAS VEZES (FL. 216 E FL. 219) NÃO DILIGENCIOU O ANDAMENTO AO FEITO, APENAS LIMITANDO-SE À JUNTADA DE
PROCURAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EX-VI DO ART. 267, INCISO III C/C O PARÁGRAFO 1º DO MESMO ARTIGO DA LEI ADJETIVA CIVIL. CUSTAS PELO AUTOR, NOS EXATOS TERMOS DO §2º DO
ARTIGO 267, CPC. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200111100490
REQUERENTE(S) : RIBEIRO CHAVES S.A INDUSTRIAS
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
ADV.: ERMELINO COSTA CERQUEIRA
REQUERIDO(S) : ABSTRATO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, NOS MOLDES DO PETITÓRIO DE FL. 27. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE OFICIAR À JUCESE, CONFORME PEDIDO FORMULADO À FL.
26, TENDO EM VISTA QUE É ÔNUS DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE DILIGENCIAR NESTE SENTIDO, UMA VEZ QUE TEM ACESSO À REFERIDA JUNTA COMERCIAL. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200111100551
REQUERENTE(S) : ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO
ADV.: CLAUDIO MAYNART RABELO
ADV.: MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO
REQUERIDO(S) : TRANSBRASIL S/A - LINHAS AEREAS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200111100591
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO(S) : CACIQUE FAST LTDA
ADV.: JOSE RINALDO BARRETO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA-SE NA FORMA RETRO VINDICADA. RENOVE-SE A CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA, ENVIANDO-LHE, INCLUSIVE, CÓPIA DO COMPROVANTE DE
PAGAMENTO ALUSIVO AS CUSTAS DA ALUDIDA PRECATÓRIA. CUMPRIDA AS PROVIDÊNCIAS CARTORÁRIAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA NAQUELE MM JUÍZO. CUMPRA-SE E
INTIMEM-SE. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111100673
EXEQUENTE(S) : JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
ADV.: JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO
EXECUTADO(S) : PATRICIA M BATALHA DE GOES
DESPACHO....: NOS TERMOS DO § 4º DO ART.267 DO CPC, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA A FIM DE MANIFESTAR SEU CONSENTIMENTO QUANTO AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, FORMULADO NO PETITÓRIO AVISTÁVEL À FL.
133, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CIENTIFICANDO-A, NA OPORTUNIDADE, QUE SUA INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO ANUÊNCIA TÁCITA AO PLEITO SUSO MENCIONADO. CERTIFICADO O DECURSO IN ALBIS DO PRAZO
ALUDIDO, VOLVAM CONCLUSOS. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211100015
EXEQUENTE(S) : PINHEIRO FACTORING F MERCANTIL LTDA
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
EXECUTADO(S) : FLAVIA FERREIRA DE ASSIS ME
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : THELMA GUIMARAES TEIXEIRA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO
PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS
OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200211100106
REQUERENTE(S) : ERIVALDO FRANCISCO CAETANO
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
REQUERIDO(S) : EUZA ALVES CHAGAS
ADV.: ADEMILSON CHAGAS JUNIOR
SENTENÇA....: EXTINTA A AÇÃO PRINCIPAL, NOS MOLDES DO ART. 269, INCISO III DO CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO ACESSÓRIA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO IV, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. DEMAIS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211100139
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : JOSE ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA
EXECUTADO(S) : ROSA MARIA MATOS DE ALMEIDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, REGISTRADA SOB O N° 200211100139, AJUIZADA PELO BANCO DO BRASIL S/A EM
FACE DE JOSÉ ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA E ROSA MARIA MATOS DE ALMEIDA PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO
VIII DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I. PROV. LEG.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211100149
EXEQUENTE(S) : ITAGUASSU AGRO INDUSTRIA S/A
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
EXECUTADO(S) : JR EMPREENDIMENTOS CONST COM E REPRE LTDA
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
ADV.: JOSÉ WILSON DA SILVA NETO
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DE LAVRA DA ESCRIVANIA, FL. 61-VERSO, OFICIE-SE À CENTRAL DE MANDADOS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO
MANDADO DE INTIMAÇÃO AVISTÁVEL À FL. 61. PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. COM A RESPOSTA, INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. I. PROV. LEG.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200211100235
EXEQUENTE(S) : KELLY CHRYSTIAN SILVA MENENDEZ
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO DE O SILVA
DESPACHO....: ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PRAZO DE 180 DIAS. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211100258
EXEQUENTE(S) : JOSEFINA GILNA CARDOSO DE CALASANS MELO
ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
EXECUTADO(S) : EURIDES PEREIRA DA SILVA
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: DIGA O(A) EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, APRESENTANDO, DE LOGO, PLANILHA DE DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ACASO
EXISTENTE, BEM COMO REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200211100355
AUTOR(ES) : TELESERV S/A
ADV.: CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ MENESES
ADV.: ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO
69/426
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: RODOLFO DANTAS ANDRADE
RÉU(S) : GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 1.102, C DO CPC, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO EIS QUE NÃO FORAM OPOSTOS EMBARGOS, TORNANDO EXEQUÍVEIS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A
INICIAL. DESSE MODO, PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO
COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA, CONSOANTE
DISPÕE O NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO DE RITOS PÁTRIO..
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200211100385
EXEQÜENTE(S) : TELESERV S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EXECUTADO(S) : SONIA MARGARETI SANTOS
DESPACHO....: FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE PESSOALMENTE O(A) EXEQUENTE PARA QUE, EM 05(CINCO) DIAS, INFORME A ESTE JUÍZO ACERCA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO
CELEBRADO ENTRE AS PARTES, CONSOANTE PETITÓRIO DE FL. 93, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ MANIFESTAR INTERESSE NA EXTINÇÃO DA MARCHA EXECUTÓRIA, NOS MOLDES DO ART. 794,I, DO CPC OU,
ALTERNATIVAMENTE, REQUERER O QUE DE DIREITO, CIENTE DE QUE, NESSE CASO, DEVERÁ INSTRUIR O SEU PEDIDO COM MEMÓRIA ATUALIZADA DO DÉBITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200211100497
AUTOR(ES) : BB FINANCEIRA S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST.
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
RÉU(S) : DENYSE LEAO SILVA CURVELO
DESPACHO....: RENOVE-SE O DESPACHO JÁ EXARADO À FL. 92, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PROCURADORA SUBSCREVENTE DO PETITÓRIO DE FL. 86, NO ENDEREÇO ALI DECLINADO.
CUMPRA-SE. I.
REVISÃO
PROC.: 200211100616
REQUERENTE(S) : AMILTON DA SILVA SANTANA
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : FINIVEST S/A - ADMISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: MICHELLE OLIVEIRA SOUZA
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA O CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA, A FIM DE RECOLHÊ-LAS, SE DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, VOLVAM OS
AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100005
EXEQUENTE(S) : DISPAL DISTRIBUIDORA DE PECAS AUGUSTO LIMA LTDA
ADV.: JOSE MADSON AMORIM DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA
DESPACHO....: CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO DECURSO DO PRAZO LEGAL PARA FINS DE JUNTADA DO PETITÓRIO AVISTÁVEL À FL. 76, EM SUA FORMA ORIGINAL, COM FULCRO NO ART. 2.º DA LEI N.º 9.800/99.
APÓS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. I.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200311100008
REQUERENTE(S) : SIMONE CARVALHO GUERRA
ADV.: SILVIO RAMOS OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : FINASA
ADV.: ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
ADV.: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DO PETITÓRIO E DOCUMENTO RETRO COLACIONADOS, FALE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ACIONADA, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100045
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL SA
ADV.: FERNANDO ANTONIO DE PAIVA
EXECUTADO(S) : JOSE HILTON LIMA VERDE MONTENEGRO E SEU AVALISTA
ADV.: KÁTIA SUELY SIQUEIRA FRANÇA GOMES SILVA
DESPACHO....: INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE A NOVA SISTEMÁTICA PREVISTA NO CPC PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO PREVÊ O ATO CITATÓRIO, BASTANDO APENAS A INTIMAÇÃO DA PARTE, QUE
PODE SER FEITA POR PROCURADOR. OUTROSSIM, AO EXEQUENTE COMPETE A INDICAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, VIABILIZANDO O ANDAMENTO DA AÇÃO, E, PARA TANTO, FIXO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. ARACAJU, 4 DE NOVEMBRO DE 2008.
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA COM EFEITO SUSPENSIVO
PROC.: 200311100047
IMPUGNANTE(S) : VIVO CELULAR DE SERGIPE
ADV.: FREDERICO MACHADO NETO
IMPUGNADO(S) : SILVESTRE ANTONIO REICHERT
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
DESPACHO....: ..TECIDAS AS NECESSÁRIAS CONSIDERAÇÕES, EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, ALBERGADOS CONSTITUCIONALMENTE, FALE A PARTE REQUERENTE, EM 10(DEZ)
DIAS SOBRE O REFERIDO PETITÓRIO DE FLS. 376/378. DECORRIDO O PRAZO ALUDIDO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100075
EXEQUENTE(S) : O PADEIRINHO COMERCIO LTDA
ADV.: ANDRE SILVA SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
EXECUTADO(S) : GILVANETE DE O. MESQUITA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O
DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5ｺ, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO
PODE PAIRAR SOBRE O EXECUTADO INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI N.ｺ 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200311100126
EXEQÜENTE(S) : HERDEIROS DE TEREZINHA MARIA DE JESUS
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
EXECUTADO(S) : EMPRESA TRANSFATIMA LOCADORA LTDA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311100126 ANALISANDO ACURADAMENTE OS AUTOS DO PROCESSO, VERIFICO QUE, INOBSTANTE TENHA A REQUERIDA SIDO CITADA VALIDAMENTE À FL. 48 E INTIMADA DOS DEMAIS ATOS
PROCESSUAIS NO MESMO ENDEREÇO (FLS. 59, 88) PARA OS DEMAIS ATOS DO PROCESSO, CULMINANDO NA PROLAÇÃO DA SENTENÇA (FL. 91/93); INICIADA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, VÁRIAS FORAM AS
TENTATIVAS DE INTIMAÇÃO DA EXECUTADA ACERCA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS NO ENDEREÇO DANTES MENCIONADO, SEM CONTUDO, SE OBTER ÊXITO, DEMONSTRANDO AS CERTIDÕES DE FLS. 181-V, 193-V,
207 QUE A EMPRESA NÃO MAIS FUNCIONA NAQUELE ENDEREÇO HÁ DOIS ANOS. ORA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 238, É DEVER DAS PARTES ATUALIZAR O ENDEREÇO SEMPRE QUE HOUVER
MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA, PRESUMINDO-SE VÁLIDAS AS COMUNICAÇÕES E INTIMAÇÕES DIRIGIDAS AO ENDEREÇO DECLINADO NO PETITÓRIO. NÃO TENDO A REQUERIDA INFORMADO O ATUAL
ENDEREÇO, INFIRO VÁLIDAS AS INTIMAÇÕES REALIZADAS JÁ MENCIONADAS, ASSIM COMO DECORRIDO IN ALBIS PRAZO PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO ÚLTIMO
MANDADO DE INTIMAÇÃO. ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100192
EXEQUENTE(S) : TEXACO BRASIL LTDA
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
EXECUTADO(S) : MOTA E CIA LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311100192 INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS
II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5 DO ART. LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS
PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O EXECUTADO INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI N. 11.051/2004 E
PRECEDENTES DO STJ. INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100216
EXEQUENTE(S) : ARINOS QUIMICA LTDA
ADV.: AUREA F. MELO TRINDADE
EXECUTADO(S) : INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O
DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5ｺ, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO
PODE PAIRAR SOBRE O EXECUTADO INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI N.ｺ 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ.
INTIMEM-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100256
EXEQUENTE(S) : HELDER BARRETO SILVA
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : LIGUE PIZZA SORVETERIA E RESTAURANTE LTDA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: À VISTA DA CERTIDÃO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, APOSTA À FL. 89-V, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDOS IN ALBIS, ARQUIVEM-SE
COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. I. PROV. LEG.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200311100276
70/426
REQUERENTE(S) : JOSE AMERICO PIMENTEL SILVA
ADV.: LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : AGDA PIMENTEL SILVA
REQUERENTE(S) : ADERCY PIMENTEL SILVA
REQUERENTE(S) : ANGELA MARIA PIMENTEL SILVA
REQUERIDO(S) : EMPRESA DE TRANSPORTES LAPA
ADV.: PAULO SERGIO FRAGA LOBO
DESPACHO....: DETERMINO SEJAM AS ALEGAÇÕES ORAIS FINAIS FEITAS SOB A FORMA DE MEMORIAIS. NESSE DIAPASÃO, DESIGNO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008 PARA ENTREGA DOS MEMORIAIS DA PARTE
REQUERENTE; E O DIA 08 DE DEZEMBRO E ANO, PARA ENTREGA DOS MEMORIAIS DA REQUERIDA. NA OPORTUNIDADE, PROCEDA A ESCRIVANIA O CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA, A FIM
DE RECOLHÊ-LAS, SE DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200311100305
REQUERENTE(S) : EDUARDO BITTENCOURT HERNANDES
ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : CBB - COMP BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTRO
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
REQUERIDO(S) : CONSEIL - LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
ADV.: WENDEL DAMASCENO SOUSA
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: ... INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO IMPORTE DE R$ 295.240,09(DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVE
CENTAVOS), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. ... EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA PENHORA DOS BENS
SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, JÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES AO PRESENTE CUMPRIMENTO, TAMBÉM NO MONTANTE DE 10, DEVENDO, NO MESMO ATO, O
OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS BENS. LAVRADO O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, OU, NA FALTA DESTE, O
SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, ｧ1ｺ, DO CPC.
COBRANÇA
PROC.: 200311100307
REQUERENTE(S) : PROPAGTUR - PROPAG TURISMO LTDA
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : LENILSON M DE SANTANA
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
ADV.: ALESSANDRO SANTOS ARAUJO
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311100307 AGUARDE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.
MONITÓRIA
PROC.: 200311100308
AUTOR(ES) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO
RÉU(S) : MARIO ALOYSIO BARRETO DE CASTRO BAYLE
DESPACHO....: INTIME-SE O(A) EXEQUENTE A FIM DE TRAZER AOS AUTOS NOVOS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO COM BASE NOS ÍNDICES LEGAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA FINS DE DEFERIMENTO DO
PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FL. 35, NOS MOLDES VINDICADOS. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200311100327
EXEQUENTE(S) : JOSE RAUL GOMES DA SILVA
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
EXECUTADO(S) : CREDICARD ADM DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: NESSE DIAPASÃO, CHAMO O FEITO À ORDEM A FIM DE TORNAR SEM EFEITO O DECISUM DE FL. 72, EIS QUE PROLATADO DE FORMA EQUIVOCADA, POSTO QUE ALICERÇADO EM FALSA PREMISSA, RAZÃO
PELA QUAL O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE MARCHA EXECUTÓRIA ATÉ OS SEUS ULTERIORES TERMOS, TENDENTES À INTEGRAL SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO. NESSE SENTIDO,
SOBRELEVO, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, A IMEDIATA APLICABILIDADE DAS NORMAS, EMINENTEMENTE, PROCESSUAIS, BEM COMO A ENTRADA EM VIGOR DA FESTEJADA LEI 11.232/05, TRATATIVA DO CUMPRIMENTO
DOS COMANDOS JUDICIAIS JÁ PROCLAMADOS E, VOLUNTARIAMENTE, INADIMPLIDOS, CEDIÇO QUE REVOGADORA DO ANTIGO RITO A SER OBSERVADO NAS EXECUÇÕES LASTREADAS EM TÍTULO JUDICIAL, COMO A
HIPÓTESE TELADA...
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200311100349
AUTOR(ES) : DARCY MENDONCA DA MOTA
ADV.: SILMARA GOMES BISPO
AUTOR(ES) : MOTA E CIA LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
RÉU(S) : TEXACO BRASIL LTDA
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311100349 CONSIDERANDO DESPACHO EXARADO DESDE O MÊS DE AGOSTO, INTIMANDO A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SUPORTAR OS HONORÁRIOS
PERICIAIS; INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, POR MANDADO, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, NOS TERMOS DO
DESPACHO EXARADO À FL. 161, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE.
EMBARGOS
PROC.: 200311100389
EMBARGANTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
EMBARGADO(S) : PAULO FERNANDO CORDEIRO TRIGUEIRO
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
EMBARGADO(S) : MARIA DO ROSARIO DE FATIMA TRIGUEIRO
ADV.: ALDO CARDOSO COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311100389 CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE JULGADO DESDE SETEMBRO DE 2003, COM RECURSO DE APELAÇÃO TRANSITADO EM JULGADO EM DEZEMBRO
DE 2004, QUANDO OS AUTOS RETORNARAM A ESTE JUÍZO, TENDO SIDO AS PARTES CIENTIFICADAS EM FEVEREIRO DE 2005, EM NADA REQUERENDO ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 82, ARQUIVEMSE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311100404
EXEQUENTE(S) : PONTAL TURISMO LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
EXECUTADO(S) : LOGOS ASSEDEC EDUCACAO E CULTURA LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, A FIM DE INDICAR BENS DO(S) EXECUTADO(S) PASSÍVEIS DE PENHORA, VIABILIZANDO O ANDAMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO
RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE O EXECUTADO INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA JUDICIAL, NOS
TERMOS DA LEI N.º 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200311100561
REQUERENTE(S) : MARLENE DANTAS FREIRE LIMA
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : CREDICAD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO(S) : GERALDO PERRUCCI
REQUERIDO(S) : PAULO RAMOS
REQUERIDO(S) : COBRAJUR ORGANIZAÇÃO EXECUTIVA DE COBRANÇA S/C LTD
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311100561 DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA A ESCRIVANIA NOS MOLDES VINDICADOS. OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA MANIFESTAÇÃO DA CERTIDÃO RETRO NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE E INTIME-SE
DIVERSA
PROC.: 200311100704
REQUERENTE(S) : CELI TURISMO LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
ADV.: ULISSES VICENTE SANTANA NETO
REQUERIDO(S) : VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO A RENÚNCIA AO MANDATO OUTORGADO AOS ADVOGADOS PERTENCENTES AO QUADRO DO ESCRITÓRIO ALMEIDA ROTENBERG E BOSCOLI ADVOGADOS, INTIME-SE PESSOALMENTE A
VARIG – VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, A FIM DE CONSTITUIR NOVO MANDATÁRIO, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS
PARTES. DECORRIDOS IN ALBIS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO..
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200311100802
EXEQUENTE(S) : O BANCO DO BRASIL SA
ADV.: GILMAR ROSA DIAS
EXECUTADO(S) : RESTAURANTE LA MAISON LTDA E SEUS AVALISTAS
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, REGISTRADA SOB O N° 200311100302, AJUIZADA PELO BANCO DO BRASIL S/A EM
FACE DE RESTAURANTE LA MAISON LTDA PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO
E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I. PROV. LEG.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411100119
EXEQÜENTE(S) : ESPÓLIO DE LUCAS SANTOS LIMA
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EXECUTADO(S) : JOSÉ SILVA
ADV.: ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE
DESPACHO....: FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, TRAZENDO AOS AUTOS ESCORREITA INFORMAÇÃO QUANTO AO N.ｺ DO CPF DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE ULTERIOR APRECIAÇÃO E EVENTUAL
DEFERIMENTO DO PEDIDO RETRO AVISTÁVEL, POSTO QUE INEXISTENTE O CPF DE Nｺ 253.937.765-59(CAPA DOS AUTOS). I.
71/426
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411100373
EXEQÜENTE(S) : JOSE FRANCISCO DE JESUS
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
DESPACHO....: AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR. PRAZO DE 05 DIAS. I.
REVISÃO
PROC.: 200411100573
REQUERENTE(S) : LUIZ OSORIO RIBEIRO
ADV.: OSMARIO BRITO DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO
PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS
OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200411100642
EXEQUENTE(S) : JOAQUIM DE CALASANS MELO FILHO
ADV.: JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO
EXECUTADO(S) : EURIDES PEREIRA DA SILVA
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: DIGA O(A) EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, APRESENTANDO, DE LOGO, PLANILHA DE DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ACASO
EXISTENTE, BEM COMO REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR. I.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200411100726
AUTOR(ES) : GILVAN CELESTINO DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
RÉU(S) : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDOS IN ALBIS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. I. PROV. LEG.
COBRANÇA
PROC.: 200411100757
REQUERENTE(S) : COBREX ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA
ADV.: CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO
REQUERIDO(S) : LETICIA MENEZES RODRIGUES
DESPACHO....: MANIFESTE O(A) EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA MARCHA EXECUTÓRIA EM TESTILHA, APRESENTANDO, DE LOGO, PLANILHA DE DÉBITO DEVIDAMENTE
ATUALIZADA, ACASO EXISTENTE, BEM COMO REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. I.
REVISÃO
PROC.: 200411100813
REQUERENTE(S) : JOSE FAUSTINO FILHO
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMC S/A
ADV.: BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DO PETITÓRIO RETRO, BEM COMO O FATO DE EMERGIR IMPRESCINDÍVEL AO PRECISO DESLINDE DA QUESTÃO A PRODUÇÃO DA PERÍCIA, POSTO QUE REFOGE AO
CONHECIMENTO TÉCNICO DESTE JUÍZO, E, AINDA, VISANDO À INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL, DETERMINO O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 04 PARCELAS MENSAIS DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E
CINCO REAIS). DESTA FORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA A FIM DE EFETUAR O ADIANTAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DOS MENCIONADOS HONORÁRIOS, EM 10 DIAS. ADIANTADAS TODAS AS PARCELAS, INTIME-SE O
EXPERT PARA DAR INÍCIO À DILIGÊNCIA. CUMPRA-SE. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411100919
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
EXECUTADO(S) : LUIZ EDMUNDO OLIVEIRA
ADV.: GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIQUIDANTE A FIM DE EFETUAR O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, ORÇADOS À FL. 106, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS OS
DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA EXPERT, RELACIONADOS ÀS FLS. 105/106, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DA PROVA TÉCNICA ESPECIALIZADA. I.
DIVERSA
PROC.: 200511100054
REQUERENTE(S) : YOLANDA DE PINA CARVALHO
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
REQUERIDO(S) : BRADESCO
DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDOS IN ALBIS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. I. PROV. LEG.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511100203
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
ADV.: ANA CARLA DANTAS CARVALHO
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : BMG LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: PRISCILA PINTO
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, NOS TERMOS DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS RETRO ENCARTADOS. OUTROSSIM, CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, FALE A PARTE EXECUTADA,
EM 05(CINCO) DIAS, DEMONSTRANDO O ESCORREITO CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA VERTIDA NO DESPACHO DE FLS. 102. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511100263
EXEQÜENTE(S) : JUAREZ SANTOS MENESES
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: VISTOS, ETC. JUAREZ SANTOS MENESES, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, ATRAVÉS DE PROCURADOR HABILITADO REQUEREU A PRESENTE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO DA SENTENÇA PROLATADA NOS
AUTOS DA AÇÃO DE REVISÃO EM QUE FOI REQUERENTE. DIANTE DAS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.232/2005 O PERITO FOI NOMEADO, APRESENTANDO O LAUDO DE FL. 234/239 E ESCLARECIMENTOS DE FLS.
249/250, SEM OPOSIÇÃO DAS PARTES. O ESTUDO APRESENTADO OBEDECE AO COMANDO SENTENCIAL, INEXISTINDO QUALQUER REPARO A SE FAZER AO MESMO, AO CONTRÁRIO, ANALISA PONTO POR PONTO CADA
QUESTÃO TRAÇADA, APRESENTANDO ESTUDO TÉCNICO DETALHADO, NORTEANDO A LIQUIDAÇÃO, CONCLUINDO O EXPERT QUE O REQUERENTE É CREDOR DO REQUERIDO DA QUANTIA DE R$ 1.069,98 NA DATA BASE DE
ABRIL/2008. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 235/239 DECLARANDO A LIQUIDEZ DA SENTENÇA PROFERIDA, NOS TERMOS DO MESMO. OUTROSSIM, HAVENDO MONTANTE A SER
RESTITUÍDO, PROCEDA A ESCRIVANIA À INTIMAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SUPLICADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO
COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA, CONSOANTE DISPÕE O NOVEL
ART. 475-J DO CÓDIGO DE RITOS PÁTRIO. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511100332
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO CPF 010930105-68
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 13314596/0001-46
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: DIGA O(A) EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE MARCHA EXECUTÓRIA, APRESENTANDO, DE LOGO, PLANILHA DE DÉBITO
DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ACASO EXISTENTE, BEM COMO REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200511100334
EXEQUENTE(S) : THEOBALDO ELOY DE CARVALHO CPF 010930105-68
ADV.: THEOBALDO ELOY DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 13314596/0001-46
ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO RETRO, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO
PROCESSUAL EM VIGOR. I.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200511100356
REQUERENTE(S) : CLEVELAND DOS SANTOS
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
REQUERENTE(S) : LILIAN DE SANTANA FRANCA SANTOS
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
REQUERIDO(S) : HELENA GOIS FARIAS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR
SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ.
72/426
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511100368
EXEQUENTE(S) : BETH MED PRODUTOS MEDICOS,FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
ADV.: JADSON DIAS CORREIA
EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
ADV.: DIOGO DORIA PINTO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA-SE NA FORMA RETRO VINDICADA, EXPEDINDO-SE, PARA TANTO, O COMPETENTE ALVARÁ LIBERATÓRIO. OUTROSSIM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO DECURSO IN
ALBIS DO PRAZO CONSIGNADO NO ATO ORDINATÓRIO APOSTO À FL. 385. CUMPRA-SE. I.
REVISÃO
PROC.: 200511100372
REQUERENTE(S) : ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, RESSALVADOS OS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA, NA FORMA DO ART. 520, VII, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. HAVENDO OU NÃO RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511100424
EXEQUENTE(S) : CARLOS HENRIQUE SOARES NASCIMENTO
ADV.: CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA
EXECUTADO(S) : IVANILDE DE SANTANA LIMA CARVALHO
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA PENHORA DOS BENS SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, JÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES
AO PRESENTE CUMPRIMENTO, TAMBÉM NO MONTANTE DE 10, DEVENDO, NO MESMO ATO, O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS BENS. LAVRADO O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O
DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR MANDADO OU PELO CORREIO PARA, QUERENDO, OFERECER
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, §1º, DO CPC.
MONITÓRIA
PROC.: 200511100539
AUTOR(ES) : TARCISO JOSE CARNEIRO LEAO
ADV.: LUIZ PEREIRA DE MELO NETO
RÉU(S) : ARTE DE CONSTRUIR LTDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
DESPACHO....: CERTIFICADO O DECURSO IN ALBIS DO PRAZO FACULTADO A EXECUTADA PARA FINS DE OPOSIÇÃO DA COMPETENTE IMPUGNAÇÃO, DE LOGO, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR. I.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200511100609
REQUERENTE(S) : FIAT ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
REQUERIDO(S) : ELIEZER DA SILVA SANTANA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POSTULANTE, NA PESSOA DE SEU(UA) BASTANTE PROCURADOR(A) PARA OS FINS, NO PRAZO E SOB AS PENAS JÁ DECLINADAS NO DESPACHO DE
FL. 36, CONSIDERANDO A CERTIDÃO DESCRITA NO A.R. DE FL. 38 E AQUELA, DE LAVRA DA ESCRIVANIA, APOSTA À FL. 39-V. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511100731
EXEQÜENTE(S) : RIBAMAR LIMA MOURA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
EXECUTADO(S) : DUTRA CORRENTES LTDA
ADV.: BONERJI IVAN OSTI
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DO DESPACHO JÁ EXARADO À FL. 77, BEM COMO DAQUELE EXARADO À FL. 82, CONSUBSTANCIADO PELA CERTIDÃO SUPRA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS
CAUTELAS DE ESTILO, HAJA VISTA QUE PROSSEGUIRÁ A PERSEGUIÇÃO JUDICIAL DA IMPORTÂNCIA ALUSIVA AS ASTREINTS COMINADAS EM SEDE DE DECISÃO INTERINALNO FEITO EM APENSO. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200511100796
EXEQUENTE(S) : DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
EXECUTADO(S) : FABIO MACEDO CAVALCANTE
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511100796 AGUARDE-SE CUMPRIMENTO DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO. APÓS, CONCLUSOS.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511100846
AUTOR(ES) : BANCO BRADESCO S.A
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: ANDERSON MARTINS RIBEIRO
RÉU(S) : JOSE ROBERTO F E CIA LTDA
ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
DESPACHO....: MOVIMENTO LANÇADO POR EQUÍVOCO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611100055
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S A
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : ADRIANO FLORENCIO SANTOS
DESPACHO....: ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
DIVERSA
PROC.: 200611100156
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO GOMES CAVALCANTE
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : ITAU SEGUROS S/A
ADV.: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
DESPACHO....: CONSIDERANDO AS PONDERAÇÕES TECIDAS PELA PARTE POSTULANTE ÀS FLS. 164/166, INTIME-SE O(A) EXPERT A FIM DE PRESTAR OS SEUS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, RESPONDENDO A QUESITAÇÃO
COMPLEMENTAR, ORA PROPOSTA. I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611100184
EXEQUENTE(S) : ARISMAR BRITO DOS SANTOS
ADV.: ARISMAR BRITO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : JOSEFINA GILNA CARDOSO DE CALASANS MELO
DESPACHO....: DIGA O(A) EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, APRESENTANDO, DE LOGO, PLANILHA DE DÉBITO DEVIDAMENTE ATUALIZADA, ACASO
EXISTENTE, BEM COMO REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611100243
EXEQUENTE(S) : SAMAM DIESEL LTDA
ADV.: ZULMIRA ZANIZ MERLO
EXECUTADO(S) : FRANKLIN DE OLIVEIRA SALES
EXECUTADO(S) : ANTONIO DAVID DE OLIVEIRA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO APOSTA PELO SRA. OFICIALA DE JUSTIÇA NO MANDADO DE FL.39, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS. I.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200611100261
REQUERENTE(S) : ENIDETE SILVA SOUZA
ADV.: LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA
REQUERIDO(S) : BALCAO BPN
ADV.: ANDREA PHILIPPS DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611100261 INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 111/120, NO PRAZO COMUM EM 10 DIAS, DEVENDO OS RESPECTIVOS ASSISTENTES
TÉCNICOS, SE HOUVER, OFERECEREM SEUS PARECERES EM IGUAL PRAZO, EX VI PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 433, CPC. OUTROSSIM, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO PARA LIBERAÇÃO DA
QUANTIA DEPOSITADA A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200611100325
REQUERENTE(S) : BANCO BRADESCO LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV.: ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO
ADV.: FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
ADV.: MARIA LUCILIA GOMES
REQUERIDO(S) : E & R COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADV.: ROBERTA FRANCO BARRETO DE OLIVEIRA
ADV.: MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: ... NESSES TERMOS, ENTENDO RESTAR DESCONSTITUÍDA A MORA DA ACIONADA. SENDO ESTA, PORTANTO, O ÚNICO MOTIVO QUE AUTORIZA O DEFERIMENTO DO PEDIDO, ORA FORMULADO, PELA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERENTE NA VESTIBULAR, REVOGO, POR ORA, A LIMINAR PREVIAMENTE CONCEDIDA, DEVENDO A ESCRIVANIA VIABILIZAR, ACASO NECESSÁRIA, A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO
DE ENTREGA. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O
ACERVO PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE
PROVAS OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS,
VOLVAM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
73/426
DIVERSA
PROC.: 200611100387
REQUERENTE(S) : VANIA LUCIA SILVA PINTO
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611100387 AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DA PERITA. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100416
EXEQÜENTE(S) : RIVALDO TAVARES SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, NOS MOLDES DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS ENCARTADOS ÀS FLS. 197/200. OUTROSSIM, CERTIFIQUE ACERCA DO DECURSO DO PRAZO LEGAL
PARA FINS DE OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PELO(A) EXECUTADO(A). CERTIFICADO O DECURSO IN ALBIS, DE LOGO, FALE A PARTE EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100500
EXEQÜENTE(S) : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O OBJETO DA PRESENTE LIQUIDAÇÃO DEPENDE DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR, INTEGRANDO E COMPLEMENTADO A SENTENÇA PROFERIDA NA FASE DE
CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475-D DA NOVEL LEI 11.232/2005, PROMOVA A ESCRIVANIA COMO DE PRAXE, AGENDANDO A PROVA TÉCNICA PERANTE O SISTEMA DISPONÍVEL NESTE CARTÓRIO, TENDO EM VISTA
QUE A REQUERENTE É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. DEVE O PERITO, NO PRAZO DE 45 DIAS ENTREGAR O LAUDO, PRAZO ESTE A SER CONTADO A PARTIR DA EFETIVA CARGA DOS AUTOS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200611100505
REQUERENTE(S) : FELISMINA CABRAL DE MELO
ADV.: JULIO ROCHADEL MOREIRA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: CELSO DAVID ANTUNES
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, RESSALVADOS OS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA, NA FORMA DO ART. 520, VII, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. HAVENDO OU NÃO RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100568
REQUERENTE(S) : JOSEILTON ALVES DOS SANTOS
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
REQUERENTE(S) : RAFAELA ALVES SANTOS
ADV.: GILSON DE JESUS GUIMARAES
REQUERIDO(S) : SULINA SEGURADORA S/A
REQUERIDO(S) : VIACAO SAO PEDRO LTDA
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
DESPACHO....: ESPECIFIQUE O MP O ITEM I DE SUA COTA APOSTA À FL. 83, UMA VEZ QUE, HODIERNAMENTE NÃO SE VEM EXIGINDO PROCURAÇÃO PÚBLICA QUANDO SE TRATA DE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, JÁ QUE OS
ATOS PRATICADOS POR ESTES SÃO NULOS (ART. 166, I, CC), E A MANIFESTAÇÃO VOLITIVA ADVÉM, EM VERDADE, DE SEU REPRESENTANTE, IN CASU, SEU GENITOR, DEVIDAMENTE MUNIDO DE INSTRUMENTO DE
MANDATO AVISTÁVEL À FL. 09. NO MESMO SENTIDO A JURISPRUDÊNCIA, VERBIS [...]
DECLARATÓRIA
PROC.: 200611100597
REQUERENTE(S) : COMRCIAL BARRETO LTDA
ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
REQUERIDO(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: ... FRENTE ÀS RAZÕES SUPRA, RECEBO E DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO BANCO RURAL SOCIEDADE ANÔNIMA, MANTENDO A DECISÃO EXARADA EM SEU INTEIRO
TEOR. DESTA DECISÃO TOMEM CIÊNCIA OS INTERESSADOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611100606
EXEQÜENTE(S) : MARIO DOS SANTOS
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
EXECUTADO(S) : CREDICARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
ADV.: MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 475-H DA LEI 11.232/05 DECLARO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O QUANTUM DEBEATUR APURADO NO LAUDO PERICIAL AVISTÁVEL ÀS
FLS.225/237, RELATIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, DECLARANDO O SALDO CREDOR, FAVORÁVEL A AUTORA, DE R$ 454,35(QUATROCENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NA POSIÇÃO CALENDÁRIO DE 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO, CONSIDERANDO QUE OS CÁLCULOS FORAM ELABORADOS DE ACORDO COM A PARTE CONCLUSIVA DA
SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, BEM COMO DO ACÓRDÃO N.º 2324/2007. NESSE DIAPASÃO, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDOS IN ALBIS,
ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. AINDA, PROCEDA A ESCRIVANIA AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, NO MOLDES DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS ENCARTADOS ÀS FLS. 239/247. CUMPRA-SE. I. PROV. LEG.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611100703
REQUERENTE(S) : ELENILTON AUGUSTO ALVES
ADV.: ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ
ADV.: ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR
REQUERIDO(S) : WILSON MOURAO DA SILVA ROSARIO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA-SE NA FORMA RETRO VINDICADA. EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, DECLARADA A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DO
ANO PASSADO PRÓXIMO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO ATO N.º 72/2007, REMETAM-SE-LHE OS PRESENTES AUTOS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 275 C/C 277, AMBOS DO
DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, DEVERÁ A REQUERIDA APRESENTAR DEFESA NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA, ATRAVÉS DE ADVOGADO, CONTENDO ROL DE
TESTEMUNHAS E PROVA DOCUMENTAL. I. PROV. LEG.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611100729
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SALESIANO NOSSA SENHORA AUXILIADORA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
EXECUTADO(S) : MONICA REGINA BISPO DE MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611100729 PROCEDA A ESCRIVANIA A DEVIDA CONSULTA SOBRE EXISTÊNCIA DE BEM DE PROPRIEDADE DO DEMANDADO NO SISTEMA DE INFORMÁTICA DISPONÍVEL NESTE CARTÓRIO, DE
TUDO INTIMANDO-SE O EXEQUENTE. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 200611100743
REQUERENTE(S) : AUGUSTO CESAR LYRA MACHADO
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
REQUERIDO(A)(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: MICHELA ERICA RICARTE COSTA
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, RESSALVADOS OS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA, NA FORMA DO ART. 520, VII, DO CPC. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA
APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. HAVENDO OU NÃO RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. I.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200611100746
REQUERENTE(S) : MANOEL FERREIRA DA SILVA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERENTE(S) : LOTEPLAN - LOTEAMENTO INCORPORACAO PLANEJAMENTO LTDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
REQUERIDO(S) : RUY CARDOSO E OUTROS
DESPACHO....: INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS REQUERENTES, POR MANDADO, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC
C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE
NÃO PODE PAIRAR SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611100863
EXEQUENTE(S) : PLAMED - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXECUTADO(S) : CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O
DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5ｺ, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO
PODE PAIRAR SOBRE O EXECUTADO INDEFINIDAMENTE DADA A VIABILIDADE DA DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEI N.ｺ 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ.
INTIMEM-SE.
REVISÃO
PROC.: 200611100897
REQUERENTE(S) : EDVAR FREIRE CAETANO
ADV.: LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS
REQUERIDO(A)(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
SENTENÇA....: CONCLUSÃO. EX POSITIS, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA POR EDVAR FREIRE CAETANO EM FACE DA
PREVI – CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, A FIM DE RECONHECER A NULIDADE DO MÉTODO UTILIZADO PARA OBTENÇÃO DO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO, CONTRÁRIO À
LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS TERMOS ACIMA ELUCIDADOS, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A REVISÃO CONTRATUAL, COM A CONFECÇÃO DE NOVOS CÁLCULOS, DESDE O INÍCIO DA RELAÇÃO CONTRATUAL FIRMADA
74/426
ENTRE AS PARTES, AFASTANDO-SE A CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS, ABATENDO-SE, EM TEMPO REAL, O QUANTUM REFERENTE AOS PAGAMENTOS REALIZADOS. DETERMINO AINDA QUE, APÓS A FEITURA DOS
CÁLCULOS, HAVENDO SALDO CREDOR EM FAVOR DO AUTOR, SEJA AO MESMO PAGA A DIFERENÇA NA FORMA SIMPLES, EIS QUE “A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS A MAIOR PELO MUTUÁRIO É CABÍVEL
APENAS NOS CASOS EM QUE SE VERIFIQUE A OCORRÊNCIA DE ENGANO INJUSTIFICÁVEL DO FORNECEDOR OU PRESTADOR DE SERVIÇOS NA COBRANÇA DOS DÉBITOS“ ( STJ, RESP 973846 / SP), HIPÓTESE QUE NÃO SE
ENQUADRA AO CASO VERTENTE. SOBRELEVO QUE, FIXADA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANTECIPADAMENTE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO CONTRATO, LEVANDO-SE EM CONTA A EXPECTATIVA DE INFLAÇÃO FUTURA,
RESTA, POIS, JÁ EMBUTIDA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS REAIS, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE ADICIONAR ÍNDICE CORRECIONAL E/OU REMUNERATÓRIO POSTO QUE, ASSIM PROCEDENDO, ESTAR-SE-IA
VIABILIZANDO O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA PARTE SUPLICADA MEDIANTE BIS IN IDEM. FACE À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 800,00 (OITOCENTOS
REAIS), NA FORMA DO ART. 20, § 4º, DO CPC, DEVERÃO SER RATEADOS ENTRE AS PARTES (ART. 21 DO CPC), NA PROPORÇÃO DE 50 (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UMA, PERMITIDA A COMPENSAÇÃO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100026
REQUERENTE(S) : DULCE MARIA VIEIRA FREITAS
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
REQUERIDO(S) : DAMISSON PRUDENTE FEITOZA DA SILVA
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO APOSTA À FL.29-V, FALE A PARTE AUTORA, POR SUA BASTANTE PROCURADORA, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, VIABILIZANDO,
ASSIM, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. OUTROSSIM, PROCEDA A ESCRIVANIA A ESCORREITA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS DOS AUTOS, COMO DE PRAXE. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I. SUBSTITUTO
POSSESSÓRIA
PROC.: 200711100056
REQUERENTE(S) : CIA ITAULEASING DE ARREDAMENTO MERCANTIL
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
REQUERIDO(S) : ANTONIO MACIEL DOS SANTOS
ADV.: ANDREA LEITE DE SOUZA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. À VISTA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO JÁ EXARADO À FL. 70, BOM COMO DA CERTIDÃO, APOSTA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDO DE FL. 72, INTIME-SE PESSOALMENTE A
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POSTULANTE A FIM DE, NO PRAZO DE 48H, PROCEDER A ENTREGA DO VEÍCULO OBJETO DA LIDE AO SUPLICADO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA QUE ORA ARBITRO EM R$ 500,00(QUINHENTOS
REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, COM SUPEDÂNEO LEGAL NO ART. 461 DO DIPLOMA PROCESSUALÍSTICO PÁTRIO, EXPEDINDO-SE, PARA TANTO, O COMPETENTE MANDADO. CUMPRA-SE. I-SE. PROV. LEG.
COMINATÓRIA
PROC.: 200711100121
AUTOR(ES) : ISAURA MARIA MASCARENHAS CAMPOS
ADV.: JOSE RAUL GOMES DA SILVA
RÉU(S) : UNIMED - ARACAJU
ADV.: ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE
DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDOS IN ALBIS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. I. PROV. LEG.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100122
EXEQÜENTE(S) : RENATA PRADO MENIGHIN
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
EXECUTADO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADILENE ANDRADE FRANÇA
DESPACHO....: A PRIORI, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DA INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA FINS DE OFERECIMENTO DA COMPETENTE IMPUGNAÇÃO E, EM TENDO SIDO VALIDAMENTE EFETIVADA,
EVENTUAL DECURSO IN ALBIS. CERTIFICADO, NOS MOLDES SUSO ELUCIDADOS, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SOB Nº 200711100122, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I
DO CPC. SÓ ENTÃO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ LIBERATÓRIO, NOS MOLDES VINDICADOS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100166
EXEQUENTE(S) : INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA
ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
ADV.: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : AMORIM FILHOS LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711100166 EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHORA, ATENTANDO PARA O ENDEREÇO VINDICADO NA PETIÇÃO RETRO. CUMPRA-SE. INTIME-SE.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100182
EXEQUENTE(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: ANTONIO ABRAHAO CHALITA
EXECUTADO(S) : ANA TEREZA SANTOS DA COSTA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU PROCURADOR, CONSIDERANDO O OFÍCIO ORIUNDO DOS JUÍZO DEPRECADO, A FIM DE RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS NAQUELES JUÍZOS, SOB PENA DE
DEVOLUÇÃO DA CARTA SEM SEU DEVIDO CUMPRIMENTO.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200711100201
REQUERENTE(S) : PONTAL TURISMO LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO....: VISTOS ETC... TAM LINHAS AÉREAS S/A, ATRAVÉS DE PROCURADORA LEGALMENTE HABILITADA NOS AUTOS, INTENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANTE A IMPROCEDÊNCIA
DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO CAUTELAR EM TESTILHA PROPOSTA POR PONTAL TURISMO LTDA EM FACE DE TAM LINHAS AÉREAS S/A. A ALUDIDA SENTENÇA ENCONTRA-SE EM GRAU DE RECURSO FACE A
INTERPOSIÇÃO DE APELO POR PARTE DA PESSOA JURÍDICA POSTULANTE, CONSOANTE ATESTA O PETITÓRIO DE FLS. 97/106. CEDIÇO, PORTANTO, QUE NÃO HOUVE O TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA SENTENÇA,
CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO REFERIDO RECURSO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INADVERTIU-SE, ASSIM, O(A) EXEQUENTE QUANTO A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO DE QUALQUER ESPÉCIE,
SEJA ELE EXTRAJUDICIAL OU, MUITO MENOS, JUDICIAL, POSTO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM COISA JULGADA PREVIAMENTE AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO GERADORA DO DIREITO, ORA VINDICADO. ASSIM,
SOCORRIDA PELA CONSULTA NO SISTEMA PROCESSUAL DESTE TRIBUNAL, INDEFIRO A PEÇA VESTIBULAR EXECUTÓRIA(FLS. 108/110), DETERMINANDO, PARI PASSU, O SEU DESENTRANHAMENTO E ULTERIOR
DISPONIBILIZAÇÃO À PARTE EXEQUENTE, TOMADAS AS CAUTELAS DE PRAXE, O QUE FAÇO FORTE NOS ARTS. 295, III C/C 583 E 618, I, TODOS DO CÓDIGO DE RITOS BRASILEIRO. OUTROSSIM, SUBAM OS AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. DESTA ...
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100216
EXEQUENTE(S) : VAL GAS LTDA
ADV.: ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR
EXECUTADO(S) : JOSE GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 60 DIAS, DEVENDO O(A) EXEQUENTE TRANSCORRIDO O REFERIDO PRAZO, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO
PROVISÓRIO, RESSALTANDO-SE A POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE POR INICIATIVA DO JUÍZO. DECORRIDOS, VOLTEM CONCLUSOS.
DEPÓSITO
PROC.: 200711100223
AUTOR(ES) : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : SILVIO VALOIS CRUZ
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO DO CORREIO, VERTIDA NA CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA
CONFORME AR DE FLS. 80.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100240
EXEQUENTE(S) : COLEGIO SAINT LOUIS LTDA
ADV.: TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
EXECUTADO(S) : FLAVIA ROBERTA SILVESTRE GOMES DE CARVALHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711100240 EXPEÇA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PROPRIÁ, A FIM DE QUE NAQUELE RESPEITÁVEL JUÍZO SEJA CUMPRIDO O DESPACHO DE FL. 40, QUE
DETERMINA A PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. CUMPRIDA AS PROVIDÊNCIAS CARTORÁRIAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA NAQUELE MM JUÍZO. CUMPRA-SE E
INTIMEM-SE. I.
RETIFICAÇÃO
PROC.: 200711100285
REQUERENTE(S) : A.M.D.S.D.
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO
PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS
OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
COMINATÓRIA
PROC.: 200711100295
AUTOR(ES) : JORGE ROBERTO DE ARGOLLO
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
RÉU(S) : CIMAVEL - COM IMP DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
ADV.: GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO
RÉU(S) : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES OFERTADAS PELAS PARTES E OS QUESITOS SUPLEMENTARES ALI APOSTOS, INTIME-SE A EXPERT DRA. WILMAN CALAZANS LEMOS FILHO A FIM DE PRESTAR OS SEUS
DEVIDOS ESCLARECIMENTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. I.
REVISÃO
PROC.: 200711100320
REQUERENTE(S) : CRISABETE GAMA DO NASCIMENTO
ADV.: JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA
ADV.: ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
75/426
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 475-A DA NOVEL LEI 11.232/05, INTIME-SE A RÉ, NA PESSOA DE SEU BASTANTE PROCURADOR, PARA, QUERENDO, RESPONDER AOS TERMOS DA FASE LIQUIDATÓRIA, ORA
INSTAURADA, APRESENTANDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES À SOLUÇÃO DO LITÍGIO. AINDA, RETIFIQUE-SE A CAPA DOS AUTOS, FAZENDO NELA CONSTAR “LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA”,
CONFERINDO À MESMA NOVA NUMERAÇÃO. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100321
REQUERENTE(S) : CARINE BARRETO DE OLIVEIRA DIAS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERENTE(S) : ALEXSANDRO ANDRADE DIAS
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
ADV.: RENATA SILVEIRA DOS ANJOS
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
DESPACHO....: MANTENHO IN TOTUM O DESPACHO JÁ EXARADO À FL. 174, POR SEUS LEGAIS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, POSTO QUE, INICIANDO-SE A CONTAGEM DO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS EM 02/09/2008, COMO,
INCLUSIVE, AFIRMA A PARTE APELANTE, CEDIÇO QUE ESCOADO EM 16/09/2008, POSTO QUE A CONTAGEM DÁ-SE DE FORMA CONTÍNUA. NESTA SENDA, CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DO DECISUM PROLATADO
ÀS FLS. 153/158, VOLVAM CONCLUSOS. I.
DIVERSA
PROC.: 200711100325
REQUERENTE(S) : RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO
ADV.: SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO
REQUERIDO(S) : GPE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV.: BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200711100325 HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO EM AUDIÊNCIA INSTALADA NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
DESTE FÓRUM, ENTRE RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO E GPE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA NA PRESENTE AÇÃO ORDINÁRIA, DECLARANDO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O
PROCESSO EM EPÍGRAFE, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PRO RATA, NOS TERMOS DO ACORDO CELEBRADO. CERTIFICADO O
TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. P. R. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100367
EXEQUENTE(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO BRASIL - PREVI
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
ADV.: PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO COSTA
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
EXECUTADO(S) : CLEIDE MARY FERREIRA COSTA
ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES
ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES
DESPACHO....: CONSIDERANDO O INTEIRO TEOR DO PETITÓRIO RETRO, FALE A PARTE EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200711100393
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PU
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : JOSE MAGALHAES DOS SANTOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: SENDO INDUVIDOSO O INTERESSE PÚBLICO NA JUSTA E RÁPIDA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS, E, NOTICIANDO A PARTE REQUERIDA DESEJO NA COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO, REMETAM-SE OS PRESENTES
AUTOS PARA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE SERÁ DESIGNADA E REALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO AS PARTES COMPARECEREM COM ESPÍRITO ABERTO AO
DIÁLOGO E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM UMA PROPOSTA DE ACORDO I. PROV. LEG.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100417
EXEQÜENTE(S) : JOAO EDUARDO REGO MENEZES
ADV.: JADSON DIAS CORREIA
EXECUTADO(S) : UNICARD BANCO MUTIPLO S A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA RETIFICAR O DESPACHO EXARADO À FL. 254, EIS QUE EXARADO DE FORMA EQUIVOCADA, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. NESSES TERMOS,
NOS MOLDES DO ART. 475-A DA NOVEL LEI 11.232/05, INTIME-SE A RÉ, NA PESSOA DE SEU BASTANTE PROCURADOR, PARA, QUERENDO, RESPONDER AOS TERMOS DA FASE LIQUIDATÓRIA, ORA INSTAURADA,
APRESENTANDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES À SOLUÇÃO DO LITÍGIO. AINDA, RETIFIQUE-SE A CAPA DOS AUTOS, FAZENDO NELA CONSTAR “LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA”, CONFERINDO
AINDA À MESMA NOVA NUMERAÇÃO. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100425
EXEQUENTE(S) : SERVCAR SERVICOS ELETRICOS E ACESSORIOS PARA AUTOS L
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
EXECUTADO(S) : REGINALDO SILVA JUNIOR CANTINHO DA MUSICA ME
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711100425 FALE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 44-V E DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FL. 45, EM 10 DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100433
EXEQÜENTE(S) : LEILA MARIA SILVEIRA
ADV.: LEILA MARIA SILVEIRA
EXECUTADO(S) : EMPRESA TRANSFATIMA LOCADORA LTDA
ADV.: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE À FL. 25 DO PROCESSO EM APENSO TRATATIVO DO CUMPRIMENTO DE HONORÁRIOS FOI DEFERIDO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, NÃO HÁ RAZÃO PARA
QUE NESTE SEJA DIFERENTE, EIS QUE SE TRATA DAS MESMAS DETERMINANDO-SE A CITAÇÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA REQUERIDA, CITE-SE RENOVE-SE O MANDADO DE CITAÇÃO, ATENTANDO PARA OS ENDEREÇOS
VERTIDOS À FL. 45, DETERMINANDO O PAGAMENTO DO QUANTUM EXEQUENDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E SATISFAÇÃO DO CRÉDITO
EXEQUENDO. CUMPRA-SE E INTIME-SE.
COBRANÇA
PROC.: 200711100466
REQUERENTE(S) : ANTONIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711100466 RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. HAVENDO OU NÃO
RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. I.
REVISÃO
PROC.: 200711100591
REQUERENTE(S) : MARIA INAIA FILGUEIRAS PALMEIRA
ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711100591 AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDOS IN ALBIS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE.
I. PROV. LEG.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711100632
REQUERENTE(S) : PONTAL TURISMO LTDA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : TAM LINHAS AÉREAS S/A
ADV.: CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO
DESPACHO....: ... ASSIM, SOCORRIDA PELA CONSULTA NO SISTEMA PROCESSUAL DESTE TRIBUNAL, INDEFIRO A PEÇA VESTIBULAR EXECUTÓRIA(FLS. 201/203), DETERMINANDO, PARI PASSU, O SEU DESENTRANHAMENTO
E ULTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO À PARTE EXEQUENTE, TOMADAS AS CAUTELAS DE PRAXE, O QUE FAÇO FORTE NOS ARTS. 295, III C/C 583 E 618, I, TODOS DO CÓDIGO DE RITOS BRASILEIRO. OUTROSSIM, SUBAM OS
AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. DESTA DECISÃO, TOMEM CIÊNCIA OS INTERESSADOS. CUMPRA-SE. I-SE. PROV. LEG.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711100648
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: ELIETE SANTANA MATOS
ADV.: ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM
EXECUTADO(S) : MARIA LINDACI ARAUJO DE SOUZA
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
DESPACHO....: DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO ATÉ DECISÃO FINAL DA REVISIONAL EM APENSO, FACE À PREJUDICIALIDADE EXISTENTE. I.
REVISÃO
PROC.: 200711100665
REQUERENTE(S) : ADELSON SANTOS MENEZES
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711100665 DEFIRO O PEDIDO. PROCEDA À ESCRIVANIA NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES.
DECORRIDOS IN ALBIS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. I. PROV. LEG.
MONITÓRIA
76/426
PROC.: 200711100725
AUTOR(ES) : CENTRAL REFRIGERACAO LTDA
ADV.: ELIANE REIS DE MELO
RÉU(S) : MARCOS CHAGAS DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711100725 FALE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FL. 75, EM 10 DIAS. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711100786
EXEQÜENTE(S) : DISTRIBUIDORA COUBER LTDA
ADV.: ALBERTO NOGUEIRA SILVA
EXECUTADO(S) : ITAU SEGUROS S/A
DESPACHO....: VISTOS, ETC... DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SOB Nº 200711100786, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ
LIBERATÓRIO, NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
DIVERSA
PROC.: 200711100832
REQUERENTE(S) : EDILSON SANTOS SOUZA
ADV.: EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO
REQUERIDO(S) : PRES SIND AGENT PINIT E S SEC DA JUSTIÇA SINDSEJES
ADV.: SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO
PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS
OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711100885
REQUERENTE(S) : JESINA TERESINHA MENEZES RIBEIRO CHAVES
ADV.: MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA
ADV.: GILZA CALUMBY BARRETTO DA CRUZ
REQUERIDO(S) : SENIOR PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA
ADV.: JOEL FERNANDO VASSELAI
DESPACHO....: EXPEÇA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE GUAÍBA/RS, A FIM DE QUE NAQUELE RESPEITÁVEL JUÍZO SEJA OITIVADA A TESTEMUNHA DECLINADA ÀS FLS. 209/210, E DEMAIS ATOS
PERTINENTES À PRESENTE AÇÃO. CUMPRIDA AS PROVIDÊNCIAS CARTORÁRIAS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA NAQUELE MM JUÍZO. OUTROSSIM, AGUARDE-SE REALIZAÇÃO
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO JÁ DESIGNADA POR ESTE JUÍZO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. I.
EMBARGOS
PROC.: 200711100905
EMBARGANTE(S) : MARIA LINDACI ARAUJO DE SOUZA
ADV.: RICARDO VIEIRA DANTAS
EMBARGADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ELIETE SANTANA MATOS
ADV.: ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM
DESPACHO....: DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO ATÉ DECISÃO FINAL DA REVISIONAL EM APENSO, FACE À PREJUDICIALIDADE EXISTENTE. I.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200711100969
REQUERENTE(S) : COMERCIAL QUASE TUDO LTDA
ADV.: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. À VISTA DO INTEIRO TEOR DAS PONDERAÇÕES RETRO TECIDAS, REPUBLIQUE-SE O DECISUM DE FLS. 50/53, NOS MOLDES VINDICADOS. CUMPRA-SE.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200711100969
REQUERENTE(S) : COMERCIAL QUASE TUDO LTDA
ADV.: JOSELINA LAZARO DOS SANTOS
ADV.: JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
DESPACHO....: EX POSITIS, DIANTE DAS RAZÕES UT SUPRA ALINHAVADAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA MEDIDA PREPARATÓRIA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL PRINCIPAL, CONSISTENTE NESTA CAUTELAR
DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS AJUIZADA POR COMERCIAL QUASE TUDO LTDA EM FACE DO TIM NORDESTE S/A, DEIXANDO DE DETERMINAR QUE A REQUERIDA APRESENTE OS DOCUMENTOS REQUERIDOS, IN CASU, OS
CONTRATOS CELEBRADOS, ANTE O ATENDIMENTO DO PLEITO NA QUINZENA CONTESTATÓRIA.
EMBARGOS
PROC.: 200711100980
EMBARGANTE(S) : FABIO MACEDO CAVALCANTE
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
EMBARGADO(S) : DURVAL PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR
ADV.: VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711100980 À ESCRIVANIA, PARA ESCORREITO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 21. ARACAJU, 04 DE NOVEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200711101035
REQUERENTE(S) : LUCIANA CONTADOR DE ANDRADE
ADV.: LEILA LIMA SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711101035 RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. HAVENDO OU NÃO
RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. I.
EVICÇÃO
PROC.: 200711101048
AUTOR(ES) : JOSEANE CONCEIÇAO DOS SANTOS
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
RÉU(S) : MARIA VANDA COSTA MARCOS
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
SENTENÇA....: CONCLUSÃO. POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO
SENTIDO DE CONDENAR A RÉ MARIA VANDA COSTA MARCOS A PAGAR À AUTORA JOSEANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS O VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), CONSOANTE DISPÕE O ART. 450, PARÁGRAFO ÚNICO DO
CÓDIGO DE RITOS, ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA (INPC) E JUROS MORATÓRIOS DE 1 AO MÊS, CONTADOS (CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS) DA CONSTITUIÇÃO EM MORA, QUAL SEJA, A CITAÇÃO, UMA VEZ
QUE SE TRATA DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE SERÃO CALCULADOS EM 10 (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA
CONDENAÇÃO, CONSOANTE ART. 20, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CUJA COBRANÇA FICARÁ SUSPENSA PELO PRAZO DE 05 (CINCO ANOS), ATÉ QUE TENHA CONDIÇÕES DE FAZÊ-LO SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO
SUSTENTO, EX VI ART.12, IN FINE, DA LEI Nº 1.060, DE 05.02.50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711101083
REQUERENTE(S) : REGINALDO SIQUEIRA DA SILVA
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU - CREDITO IMOBILIARIO
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : LOJAS AMERICANAS S/A
ADV.: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 15 DIAS. HAVENDO OU NÃO RESPOSTA, SUBAM OS AUTOS AO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711101100
REQUERENTE(S) : MANOEL RODRIGUES FERREIRA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : C & A IBICARD S A
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
DESPACHO....: COM EFEITO, PRECEITUA O ARTIGO 4º DA LEI 1.060/50 QUE A PARTE GOZARÁ DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MEDIANTE SIMPLES AFIRMAÇÃO, E SEU § 1º AFIRMA QUE SE PRESUME POBRE,
ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO, QUEM AFIRMAR ESSA CONDIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI, SOB PENA DE PAGAMENTO ATÉ O DÉCUPLO DAS CUSTAS. DESTA SORTE, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
NOS TERMOS FORMULADOS. ASSIM, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO NO DESPACHO PREVIAMENTE EXARADO À FL. 124. DECORRIDO O ALUDIDO PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200711101103
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PU
ADV.: MARINA SILVA VALEIJO
RÉU(S) : JOSE ALFREDO NETO
DESPACHO....: PROCEDA A ESCRIVANIA AS PERTINENTES ANOTAÇÕES, NOS MOLDES DO PETITÓRIO E SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 39/40. OUTROSSIM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O DECURSO DO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS FACULTADO AO EXECUTADO PARA FINS DE PAGAMENTO DA QUANTIA JUDICIALMENTE PERSEGUIDA, NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. CERTIFICADO O DECURSO IN ALBIS, DE LOGO, FALE A PARTE
EXEQUENTE, EM 05(CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR. I. PROV. LEG.
ANULATÓRIA
PROC.: 200811100004
REQUERENTE(S) : MILTON LOURENÇO DOS SANTOS
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811100004 SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. I.
77/426
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811100024
REQUERENTE(S) : BRUNO MENEZES GONCALVES
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
REQUERIDO(S) : CLARO BCP SA
ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA
DESPACHO....: MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS E
RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811100029
EXEQUENTE(S) : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
EXECUTADO(S) : GILVAN CELESTINO DOS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 600, INCISO IV E § 1º DO ARTIGO 656 DO CPC, PARA QUE A MESMA EFETUE O PAGAMENTO DO QUANTUM
EXEQUENDO, QUAL SEJA, R$ 202,69 OU, ALTERNATIVAMENTE, INDIQUE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, BENS À PENHORA, SOB PENA DE MULTA DE 10 DO VALOR EXEQUENDO, NOS TERMOS DO ART. 601 DO CPC. CUMPRASE E INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100063
REQUERENTE(S) : JOSILENE DE JESUS SANTOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO ITAULEASING ARREND MERCANTIL
ADV.: ANDREA FREIRE TYNAN
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
REQUERIDO(S) : NAZER ABOU HAIKAL
DESPACHO....: CUMPRA-SE IN TOTUM O DESPACHO JÁ EXARADO À FL. 63. OFICIE-SE NOS MOLDES JÁ ALI DETERMINADOS. PRAZO:10(DEZ) DIAS. COM A RESPOSTA, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PARA SE
MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. I.
DEPÓSITO
PROC.: 200811100106
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: LUIZ OTAVIO PEDROSA
ADV.: GUILHERME PALMEIRA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : MARCOS VINICIUS MANGUEIRA FREITAS
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERENTE A FIM DE INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO, VIABILIZANDO O ANDAMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5ｺ, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO
RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100148
AUTOR(ES) : LYSCAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADV.: MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS
RÉU(S) : ROSILENE SANTOS DE BRAGANCA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200511100828 DEFIRO LIMINARMENTE A MEDIDA, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, ENTREGANDO-SE O BEM AO
AUTOR. CUMPRIDA A LIMINAR, CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE, QUERENDO, PAGUE A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS NA INICIAL, HIPÓTESE EM QUE O BEM LHE SERÁ
RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, OU CONTESTE O PEDIDO NO PRAZO DE 15 DIAS DA EXECUÇÃO DA LIMINAR, TUDO NOS TERMOS DOS §§2º E 3º DO ART. 3º DO DEC. LEI 911/69, ALTERADOS PELA LEI 10.931/04. I.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811100173
REQUERENTE(S) : ELIZABETE ANDRADE TAVARES
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
REQUERIDO(S) : ENERGIPE - EMP ENERGETICA DE SERGIPE
ADV.: LEONARDO ZIRPOLI ABATH
DESPACHO....: FALE A PARTE AUTORA, EM 05(CINCO) DIAS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100217
EXEQÜENTE(S) : DOUGLAS ALESSANDRO F DE ANDRADE
ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV.: MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA
DESPACHO....: AD CAUTELAM, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DE AUSÊNCIA DE RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO PARA O BANCO DO BRASIL S/A, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO À FL. 15, CUJA CÓPIA
AVISTA-SE NA CONTRA-CAPA DOS PRESENTES AUTOS. INEXISTINDO RESPOSTA, RENOVE-SE, DE LOGO, O MESMO, CONSIGNANDO A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO DA INFORMAÇÃO ALI SOLICITADA PARA
FINS DE ESCORREITO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. I.
DIVERSA
PROC.: 200811100232
REQUERENTE(S) : LUIZ ANTONIO SANTANA DA SILVA
ADV.: MARIANA LOPES GARCIA
REQUERIDO(S) : JOSE IVAN CARVALHO PAIXAO
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO. CITE-SE A PARTE REQUERIDA, POR CARTA COM A .R, PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS MOLDES RETRO VINDICADOS. CUMPRA-SE. I.
RENOVATÓRIA DE LOC COMERCIAL
PROC.: 200811100262
AUTOR(ES) : LOJAS INSINUANTE LTDA
ADV.: LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
RÉU(S) : SHOPPING CENTER JARDINS S/A
ADV.: LUIGI MATEUS BRAGA
DESPACHO....: EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, DECLARADA A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DO ANO PASSADO PRÓXIMO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO ATO N.º
72/2007, REMETAM-SE-LHE OS PRESENTES AUTOS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FUNDAMENTADA NO INCISO IV, DO ART. 125 DO CPC, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I. PROV. LEG.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100305
EXEQÜENTE(S) : NELMA ANDRADE DOS SANTOS
ADV.: NELMA ANDRADE DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : SAC SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVID PUB
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
SENTENÇA....: CERTIFICADO PELA ESCRIVANIA DECURSO IN ALBIS DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PELO EXECUTADO (FL. 13), EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE
PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EM CUMPRIMENTO AO COMANDO JUDICIAL, NOS MOLDES REQUERIDOS. OUTROSSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, POSTO QUE
SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, I, CPC. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. P.R.I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100306
REQUERENTE(S) : DELANO MANGUEIRA
ADV.: LUANA CAMPOS PROFESSOR
REQUERIDO(S) : ALBERTO JORGE SILVA BISPO
ADV.: NILTON RAMOS INHAQUITE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811100306 MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. TRANSCORRIDO O
PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
DESPEJO
PROC.: 200811100339
AUTOR(ES) : FUNDAÇAO MANOEL CRUZ
ADV.: CHARLES RENIER PORTO PRADO
RÉU(S) : JOSE VIEIRA DA SILVA
ADV.: JOSE WILSON DE SOUZA
RÉU(S) : JOSE CARLOS VIEIRA DA SILVA
ADV.: JOSE WILSON DE SOUZA
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO
PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS
OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES..
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100343
EXEQÜENTE(S) : MANUEL MENESES CRUZ
ADV.: MANUEL MENESES CRUZ
EXECUTADO(S) : DENIO RIBEIRO MACEDO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO NO SENTIDO DE OFICIAR AO TRE – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A). PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. COM A RESPOSTA, INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CUMPRA-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811100382
REQUERENTE(S) : CONSTANCIA SILVA DE ALCANTARA
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
REQUERIDO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
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REQUERIDO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811100382 MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA DIZER SE HÁ INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS FUNDAMENTADAMENTE. TRANSCORRIDO O
PRAZO IN ALBIS E RECOLHIDAS AS CUSTAS FINAIS, SE DEVIDAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. I.
CAUTELAR PREPARATÓRIA
PROC.: 200811100438
REQUERENTE(S) : JOSE RAIMUNDO GALVÃO
ADV.: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
REQUERIDO(S) : TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇOES S/A
ADV.: ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS
REQUERIDO(S) : MICROSOFT IMORMATICA LTDA
ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO
PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS
OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100459
REQUERENTE(S) : CLAUDIA BURNETT REICHERT
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
DESPACHO....: CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA PETIÇÃO RETRO, CONSUBSTANCIADAS PELAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA DE CONSULTA PROCESSUAL, DEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE
PRAZO NOS MOLDES VINDICADOS. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. I.
REVISÃO
PROC.: 200811100461
REQUERENTE(S) : MARIO MACHADO NETO
ADV.: ROSSINI CAVALCANTE ALFANO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC BAMERINDUS S/A
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO
PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS
OUTRAS. ASSIM, CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO SEM A RESPOSTA DO REQUERIDO, CONTADOS E PREPARADOS, À CONCLUSÃO. INTIMEM-SE.
DESPEJO
PROC.: 200811100463
AUTOR(ES) : NAIDE PIMENTA DA SILVEIRA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
AUTOR(ES) : ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA
ADV.: MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS
RÉU(S) : JOSE ARMANDO DOS SANTOS
RÉU(S) : AM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A FIM DE INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO DE FL.31.
REVISÃO
PROC.: 200811100465
REQUERENTE(S) : JOSE EDMUNDO RAMOS DOS SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
ADV.: AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811100465 CUMPRA-SE A DERRADEIRA PARTE DO DESPACHO EXARADO À FL. 97. ARACAJU, 03 DE NOVEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200811100475
REQUERENTE(S) : KATIA CRISTINA FERREIRA SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : FINASA
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO
PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS
OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100492
REQUERENTE(S) : MAGNO MARTINS DOS SANTOS
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A
ADV.: ANDRÉA TORRES AZEVEDO
SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE MAGNO MARTINS DOS SANTOS E TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A NA AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nｺ 200811100492, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC.
DIVERSA
PROC.: 200811100515
REQUERENTE(S) : RUTH PEREIRA DA COSTA
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
REQUERIDO(S) : UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADV.: BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811100515 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO, UMA VEZ QUE OS VALORES REQUERIDOS É
JUSTAMENTE O PONTO DE DISCÓRDIA NO PRESENTE PROCESSO, DEVENDO A RÉ AGUARDAR O JULGAMENTO DA LIDE. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS CONSTA ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTEMENTE
ELUCIDATIVO, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO ENCONTRAM-SE BASTANTE PROVADOS, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330, I, CPC. AD
CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. DECORRIDO IN ALBIS E SALDADAS EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, ACASO DEVIDAS, VOLVAM CONCLUSOS PARA
JULGAMENTO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100555
REQUERENTE(S) : BRENO MONTE DE CARVALHO
ADV.: ANDREA MARIA PRATA MARTINS
REQUERIDO(S) : COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE SERGIPE UNIMED/SE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811100555 NOS TERMOS DO ART. 326, CPC, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
REVISÃO
PROC.: 200811100572
REQUERENTE(S) : JLS-LOCADORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 330, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE RESTA SUFICIENTEMENTE ELUCIDATIVO O ACERVO
PROBATÓRIO EXISTENTE NOS AUTOS, BEM COMO OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS
OUTRAS. AD CAUTELAM, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MANIFESTAÇÃO DAS PARTES.
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200811100629
REQUERENTE(S) : EXPRESSO MARIANI LTDA
ADV.: ALDIR SOUZA FERREIRA
REQUERIDO(S) : VIVO S/A
DESPACHO....: AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO À REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DA REQUERIDA, CONCEDIDO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
DECORRIDO O ALUDIDO PRAZO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811100656
REQUERENTE(S) : PRIME PLUS LOCAÇAO DE VEICUL E TRANSP E TURISMO LTDA
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(S) : LISTA NEG EMPRESARIAL LTDA
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA REQUERIDA A FIM DE EMENDAR A PEÇA DE DEFESA, TRAZENDO AOS AUTOS DOCUMENTO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DA PROCURAÇÃO, SUBSTABELECIMENTO E ATO
CONSTITUTIVO DA EMPRESA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 37 E PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. I.
COBRANÇA
PROC.: 200811100668
REQUERENTE(S) : SAGA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: AILTON ALVES NUNES JÚNIOR
REQUERIDO(S) : AGUIAR MENEZES FRANCA ENGENHARIA LTDA
DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA, TRAZENDO AOS AUTOS INFORMAÇÃO ACERCA DO ATUALIZADO ENDEREÇO DA PARTE SUPLICADA PARA FINS
DE CITAÇÃO, NOS MOLDES JÁ DECLINADOS NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 23. CERTIFICADO O DECURSO IN ALBIS, VOVAM CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
DESPEJO
PROC.: 200811100669
AUTOR(ES) : FERNANDA TEIXEIRA LEITE
ADV.: MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO
79/426
RÉU(S) : HUMBERTO DA COSTA MATOS
ADV.: PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811100669 EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, REMETAM-SE-LHE OS PRESENTES AUTOS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. I. PROV. LEG.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100684
EXEQÜENTE(S) : ESPÓLIO DE MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
EXEQÜENTE(S) : BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A.
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811100684 INDEFIRO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAM NOS AUTOS QUAISQUER VALORES DESPOSITADOS OU BLOQUEADOS, SEQUER NOTICIANDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE
PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO. À ESCRIVANIA PARA CUMPRIMENTO DO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 11. CUMPRA-SE E INTIME-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100706
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ADRIANA PIASSI SIQUARA
RÉU(S) : ADILSON DE CARVALHO SILVA JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811100706 FALE O AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, EM 10 (DEZ) DIAS. I.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100711
REQUERENTE(S) : MIRIAM LAIS COSTA MACIEL
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
REQUERIDO(S) : ENERGISA EMPRESA ENERGÉTICA DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811100711 AGUARDE-SE EM CARTÓRIO DECURSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA CONTESTAÇÃO. APÓS, CONCLUSOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811100713
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA LUCIA
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : RITA DE CASSIA COSTA DA CRUZ
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO CELEBRADO ENTRE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA LÚCIA E RITA DE CASSIA COSTA DA
CRUZ NA AÇÃO DE EXECUÇÃO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO REGISTRADO SOB O Nº 200811100713, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO III DO CPC. DÊ-SE BAIXA NO
REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200811100724
REQUERENTE(S) : HUMBERTO RODOLFO DE MELO
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL
DESPACHO....: AGUARDE-SE EM CARTÓRIO DECURSO DO PRAZO FACULTADO À PARTE POSTULANTE PARA FINS DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PEÇA DEFENSIVA, CONSOANTE JÁ DECLINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA
DE FL. 19. CERTIFICADO O DECURSO, VOLVAM CONCLUSOS. I-SE.
DIVERSA
PROC.: 200811100747
REQUERENTE(S) : FLEX HOSPITALAR LTDA
ADV.: CRISTIANO PINHEIRO BARRETO
REQUERIDO(S) : CIRUTEX PRODUTOS CIRURGICOS
DESPACHO....: EM RAZÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, DECLARADA A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DO ANO PASSADO PRÓXIMO, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DO ATO N.º
72/2007, REMETAM-SE-LHE OS PRESENTES AUTOS PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 275 C/C 277, AMBOS DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.
REVISÃO
PROC.: 200811100753
REQUERENTE(S) : RUBNIQUE BARRETO SILVA
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU S/A
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA POR RUBNIQUE BARRETO SILVA, A FIM DE MANTÊ-LO NA POSSE DO BEM OBJETO DO CONTRATO ORA VERGASTADO,
BEM COMO AUTORIZAR O DEPÓSITO INTEGRAL DAS PARCELAS VENCIDAS NOS MOLDES SUPRA ELUCIDADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; E, DAS PARCELAS VINCENDAS, MENSALMENTE, NOS DIAS DE SEUS
VENCIMENTOS, OBSERVADA A TAXA MÉDIA DE JUROS DE MERCADO. OUTROSSIM, DEFIRO, AINDA, O PLEITO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, EIS QUE A PARTE ATENDE AOS DITAMES DO ART. 5º, LXXIV, CF. CUMPRIDA, CITESE A PARTE SUPLICADA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS
NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS..
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811100757
REQUERENTE(S) : MARILEIDE SANTOS DE FARIAS
ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA
REQUERIDO(S) : PAULO SERGIO DE SOUZA
DESPACHO....: ANTE TAIS ARGUMENTOS, TENDO EM VISTA OS FATOS E FUNDAMENTOS DELINEADOS, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, A FIM DE REINTEGRAR A AUTORA NA POSSE DO BEM
DESCRITO NA INICIAL, ORDENANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CITEM-SE OS REQUERIDOS PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE REVELIA.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100770
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
RÉU(S) : ANTONIO MAURICIO DE LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O BANCO POSTULANTE, PARA OS FINS E NO PRAZO JÁ DECLINADOS NO DESPACHO INAUGURAL EXARADO À FL. 20, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO
CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS,
QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100790
EXEQÜENTE(S) : CLAUDIO LUIZ DA SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
EXECUTADO(S) : NOEL BARBOSA DE JESUS
ADV.: PAULO CALUMBY BARRETO
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: MARCIO MACEDO CONRADO
DESPACHO....: FIXO, DE LOGO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA EXEQUENTE NO IMPORTE DE 10 DO DÉBITO EXEQUENDO, SENDO QUE ESTE VALOR DEVERÁ SER INCORPORADO AO DÉBITO PRINCIPAL, PARA
PAGAMENTO CONJUNTO PELO EXECUTADO. EM SENDO POSITIVA A CERTIFICAÇÃO, INTIME-SE EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. ... EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA PENHORA DOS BENS SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA DÍVIDA, JÁ ACRESCIDA A
MULTA DE 10 E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES AO PRESENTE CUMPRIMENTO, TAMBÉM NO MONTANTE DE 10, DEVENDO, NO MESMO ATO, O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS BENS.
LAVRADO O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR
MANDADO OU PELO CORREIO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, ｧ1ｺ, DO CPC. SOBRELEVO, NESTA OPORTUNIDADE, QUE O LEVANTAMENTO EM
DINHEIRO E A PRÁTICA DE ATOS QUE IMPORTEM ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE OU DOS QUAIS POSSA RESULTAR GRAVE DANO AO EXECUTADO DEPENDEM DE CAUÇÃO SUFICIENTE E IDÔNEA, ARBITRADA DE PLANO
PELO JUIZ E PRESTADA NOS PRÓPRIOS AUTOS, CONSOANTE PREVISÃO EXPRESSA NO ...
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811100813
REQUERENTE(S) : NEW SERVICE MANUTENÇAO E REPARAÇAO DE MAQUINAS LTDA
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
DESPACHO....: ..EX POSITIS, TENDO EM VISTA OS FATOS E FUNDAMENTOS DELINEADOS, CONCEDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, A FIM DE DETERMINAR QUE A TIM NORDESTE S/A PROCEDA A IMEDIATA
RETIRADA DOS NOMES DO ROL DOS INADIMPLENTES,NO PRAZO DE 05 (DIAS), SOB PENA DE MULTA PECUNIÁRIA QUE ARBITRO EM UM SALÁRIO MÍNIMO LEGAL, ALICERÇADO PELO PODER GERAL DE CAUTELA, A MIM
CONSTITUCIONALMENTE CONFERIDO, BEM COMO A NEGATIVAÇÃO DO SEU NOME NO ROL DOS INADIMPLENTES, SOBRE A SUA INÉRCIA DA DETERMINAÇÃO SUPRA.. APÓS O ESCORREITO CUMPRIMENTO DA PRESENTE
DECISÃO, CITE-SE A REQUERIDA PARA APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE REVELIA, DEVENDO, NO REFERIDO PRAZO, TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELA PARTE
AUTORA, EXATAMENTE DECLINADOS NA PEÇA DE INGRESSO..
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100845
AUTOR(ES) : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S/A
ADV.: JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA
RÉU(S) : JOSE CRISPINIANO
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O BANCO REQUERENTE, PARA QUE EM 48 HORAS PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, DANDO ESCORREITO CUMPRIMENTO AO DESPACHO INAUGURAL EXARADO À
FL. 18, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART.267, INCISOS II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º, INCISO LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS
PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, QUE NÃO PODE PAIRAR SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ. INTIMEM-SE.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100848
AUTOR(ES) : HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : LUCIO JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DAS ALEGAÇÕES RETRO TECIDAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERENTE, DEFIRO O PEDIDO CONSUBSTANCIADO NA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, NOS
MOLDES VINDICADOS. DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. I. PROV. LEG.
REVISÃO
PROC.: 200811100851
REQUERENTE(S) : PATRICIA SANTOS PORFIRIO
ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO DIBENS
80/426
DESPACHO....: CITE-SE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU(UA) REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUERENDO APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO
ART.319 DO CPC. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100867
EXEQÜENTE(S) : JADSON DIAS CORREIA
ADV.: JADSON DIAS CORREIA
EXECUTADO(S) : UNICARD BANCO MUTIPLO S A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO EM TEMPESTIVO CUMPRIMENTO AO COMANDO
JUDICIAL. OUTROSSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, REGISTRADO SOB O Nº 200811100867, POSTO QUE SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. TRANSITADO EM JULGADO,
ARQUIVE-SE, DANDO-SE BAIXA NO REGISTRO E NA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS DE LEI. CUMPRA-SE. PROV. LEG. P.R.I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100873
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ANDRADE
ADV.: ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO
SENTENÇA....: ..ANTE O EXPOSTO, DETERMINO SEJAM OS PRESENTES AUTOS REMETIDOS AO JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, JUÍZO PREVENTO, HAJA VISTA QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR, A FIM DE
QUE AS AÇÕES SEJAM JULGADAS SIMULTANEAMENTE, NO INTUITO DE EVITAR DECISÕES DIVERGENTES E CONTRADITÓRIAS, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 105 DO CPC..
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100896
REQUERENTE(S) : ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
REQUERIDO(S) : S 304 DERIVADOS DE PETROLEO E MINERAIS E LTDA
DESPACHO....: PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 273,CPC, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA, PARA DETERMINAR QUE A REQUERIDA CUSTEIE TODO O TRATAMENTO AO QUAL ADRIANA
DOS SANTOS SOUZA SERÁ SUBMETIDA, INCLUINDO REMÉDIOS, A CONTAR DA DATA EM QUE FOR INTIMADA DESTA DECISÃO E ATÉ A SENTENÇA FINAL. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. ARACAJU, 30 DE OUTUBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100903
EXEQÜENTE(S) : JOAO SANTANA PINHEIRO
ADV.: JOAO SANTANA PINHEIRO
EXECUTADO(S) : CLINICA SANTA SOPHIA
ADV.: CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES
DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO EXARADO À FL. 766, EIS QUE PROLATADO DE FORMA EQUIVOCADA, CONSIDERANDO QUE O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS
DA DECISÃO CONCEDIDA ÀS FLS. 760/761, INDEFERIU A REALIZAÇÃO DE SEGUNDA PENHORA POR ENTENDER QUE O IMPORTE CONSTRITADO NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 2007602937, ATUAL 200811100904, COBRE
INTEGRALMENTE O VALOR DAS DUAS DEMANDAS. NESSES TERMOS, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA HASTA PÚBLICA NAQUELES AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO EXMO. DES. RELATOR ROBERTO EUGÊNIO DA
FONSECA PORTO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE.
DIVERSA
PROC.: 200811100915
REQUERENTE(S) : AUDENIO BARROS DE VASCONCELOS
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
REQUERIDO(S) : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA DEVE SER ACOLHIDO QUANDO A PARTE COMPROVAR A NECESSIDADE DO MESMO, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 5ｺ, LXXIV DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FICA O MESMO DEFERIDO. NESSES TERMOS, PROCEDA-SE A CITAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA REQUERIDA, ATRAVÉS DE SEU(UA) REPRESENTANTE LEGAL, PARA APRESENTAR DEFESA NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART.319 DO CPC. I.
DESPEJO
PROC.: 200811100919
AUTOR(ES) : JOSE ALVES DE MELO
ADV.: VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA
RÉU(S) : J C DENTAL COMERCIO LTDA ME
DESPACHO....: CITE-SE O(A) REQUERIDO(A), COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 319 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR OU PAGAR O DÉBITO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, INCISO II, DA LEI N.
ｺ 8425/91. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARA O CASO DE EMENDA DA MORA, EM 10 SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NA DATA DO PAGAMENTO. NOTIFIQUEM-SE OS FIADORES, SE INDICADOS.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811100920
REQUERENTE(S) : JOSE PERICLES MENEZES DE OLIVEIRA
ADV.: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
REQUERIDO(S) : PAULO CESAR SILVEIRA SANTANA
DESPACHO....: CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DO ART.319 DO CPC. I.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100923
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : PAULA PRISCILA CAVALARO MIRACHI
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO A ESTE JUÍZO. OUTROSSIM, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO REGISTRADO SOB O N.º 200811100543. CUMPRIDA A
DETERMINAÇÃO SUPRA, OFICIE-SE À CENTRAL DE MANDADOS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE RESTITUIÇÃO AVISTÁVEL À FL. 40. PRAZO DE 10 DIAS. COM A RESPOSTA,
INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS. I.
REVISÃO
PROC.: 200811100926
REQUERENTE(S) : EDUARDO NABOR SOARES
ADV.: JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
REQUERIDO(A)(S) : BANCO BMG S.A
DESPACHO....: CITE-SE A PARTE REQUERIDA NO PRAZO DE 05 DIAS. A JUSTIÇA GRATUITA SOMENTE DEVE SER DEFERIDA QUANDO O POSTULANTE NÃO PUDER ARCAR COM O ÔNUS PROCESSUAL SEM SE PRIVAR DE
SEUS RECURSOS BÁSICOS E DA SUA FAMÍLIA. NO CASO DOS AUTOS, CONSIDERANDO A NATUREZA DA DEMANDA E OS ARGUMENTOS CONTIDOS NA EXORDIAL, VERIFICO QUE A PRETENSÃO DA PARTE AUTORA NÃO SE
ENQUADRA DENTRE AS POSSIBILIDADES PREVISTAS PELA LEI 1060/50, BEM COMO PELO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA.
MONITÓRIA
PROC.: 200811100928
AUTOR(ES) : RODOSERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADV.: DANIEL DA ROCHA PLACIDO
RÉU(S) : GENIVALDO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 1.102, B DO CPC, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTIA PEDIDA NA EXORDIAL, CONSTANDO DO MANDADO QUE O RÉU TEM 15 DIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU
OFERECER EMBARGOS, QUE SUSPENDERÃO A EFICÁCIA DO MANDADO INICIAL.
MONITÓRIA
PROC.: 200811100930
AUTOR(ES) : COLEGIO AMADEUS LTDA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
RÉU(S) : MARIA DA CONCEIÇAO SANTANA SILVA
DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 1.102, B DO CPC, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTIA PEDIDA NA EXORDIAL, CONSTANDO DO MANDADO QUE O RÉU TEM 15 DIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU
OFERECER EMBARGOS, QUE SUSPENDERÃO A EFICÁCIA DO MANDADO INICIAL. SE OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS, CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O
MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO.
MONITÓRIA
PROC.: 200811100932
AUTOR(ES) : COLEGIO AMADEUS LTDA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
RÉU(S) : MARIA GISELIA NUNES DO NASCIMENTO
DESPACHO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO A ESTE JUÍZO. OUTROSSIM, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO PROCESSO REGISTRADO SOB O N.º 200811100543. CUMPRIDA A
DETERMINAÇÃO SUPRA, OFICIE-SE À CENTRAL DE MANDADOS, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE RESTITUIÇÃO AVISTÁVEL À FL. 40. PRAZO DE 10 DIAS. COM A RESPOSTA,
INTIMEM-SE OS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS. I.
MONITÓRIA
PROC.: 200811100932
AUTOR(ES) : COLEGIO AMADEUS LTDA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
RÉU(S) : MARIA GISELIA NUNES DO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESPACHO LANÇADO ANTERIORMENTE FORA EQUIVOCADO. NOS TERMOS DO ART. 1.102, B DO CPC, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DA QUANTIA PEDIDA NA EXORDIAL, CONSTANDO DO MANDADO
QUE O RÉU TEM 15 DIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU OFERECER EMBARGOS, QUE SUSPENDERÃO A EFICÁCIA DO MANDADO INICIAL. SE OS EMBARGOS NÃO FOREM OPOSTOS, CONSTITUIR-SE-Á, DE PLENO
DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO. CITE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PROV. LEG. I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100936
EXEQÜENTE(S) : ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
EXECUTADO(S) : BOMPRECO BAHIA S/A
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: ... INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A) PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, NO TOCANTE À VERBA HONORÁRIA DEVIDA AO(À) EXEQUENTE, NO VALOR DE R$ 5.141,94, ALÉM DA VERBA DOS
HONORÁRIOS REFERENTES AO PRESENTE CUMPRIMENTO (R$ 514,19) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCORPORAÇÃO AO DÉBITO DA MULTA DE 10 PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. NÃO TENDO SIDO
CUMPRIDA VOLUNTARIAMENTE A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS E ACRESÇA-SE AO VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO A MULTA DE 10, PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC, BEM
COMO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM IDÊNTICO PERCENTUAL, REFERENTES AO PRESENTE CUMPRIMENTO, E EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PARA PENHORA DOS BENS SUFICIENTES AO
PAGAMENTO DA DÍVIDA, JÁ ACRESCIDA A MULTA DE 10 E DOS HONORÁRIOS REFERENTES AO PRESENTE CUMPRIMENTO, DEVENDO, NO MESMO ATO, O OFICIAL DE JUSTIÇA PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS BENS. LAVRADO
O AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIME-SE O(A) DEVEDOR(A), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, OU, NA FALTA DESTE, O SEU REPRESENTANTE LEGAL, OU PESSOALMENTE, POR
81/426
MANDADO OU PELO CORREIO PARA, QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475-J, ｧ1ｺ, DO CPC.
COMINATÓRIA
PROC.: 200811100943
AUTOR(ES) : JOAO AERCIO FERRAZ
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
RÉU(S) : PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA ESPECÍFICA VINDICADA, À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 461, PARÁGRAFOS 3º E 4º DO CPC, A FIM DE DETERMINAR QUE A RÉ MANTENHA OS SERVIÇOS DE HOME CARE
DURANTE AS 12 HORAS DIÁRIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO QUANTUM DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, FACE A PECULIARIDADE DA MEDIDA. APÓS O CUMPRIMENTO, CITE-SE A PARTE
RÉ PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, OFERECER RESPOSTA SOB PENA DE REVELIA. EM TEMPO, DEFIRO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIMEM-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE
2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811100952
AUTOR(ES) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : SUZAMIRA DA CONCEIÇÃO SANTOS
DESPACHO....: INTIME-SE O PATRONO DA PARTE REQUERENTE A FIM DE EMENDAR A INICIAL, TRAZENDO AOS AUTOS DOCUMENTO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DA PROCURAÇÃO(FL.06/07), BEM COMO DO
SUBSTABELECIMENTO(FL.08), MANIFESTANDO-SE, AINDA, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 16-V, DANDO CONTA QUE A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO FOI ENTREGUE AO REQUERIDO..
REVISÃO
PROC.: 200811100954
REQUERENTE(S) : JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: JOSE DANTAS DE SANTANA
REQUERIDO(A)(S) : BRADESCO
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA POR JOELSON RODRIGUES DOS SANTOS, A FIM DE MANTÊ-LO NA POSSE DO BEM OBJETO DO CONTRATO ORA
VERGASTADO, BEM COMO AUTORIZAR O DEPÓSITO INTEGRAL DAS PARCELAS VENCIDAS NOS MOLDES SUPRA ELUCIDADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; E, DAS PARCELAS VINCENDAS, MENSALMENTE, NOS DIAS DE
SEUS VENCIMENTOS, OBSERVADA A TAXA MÉDIA DE JUROS DE MERCADO. OUTROSSIM, DEFIRO, AINDA, O PLEITO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, EIS QUE A PARTE ATENDE AOS DITAMES DO ART. 5º, LXXIV, CF. CUMPRIDA,
CITE-SE A PARTE SUPLICADA PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO QUE, ACASO NÃO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA EXORDIAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 285 E 319 DO CÓDIGO DE RITOS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. PROV. LEG.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811100957
EXEQÜENTE(S) : CONSTANCIA SILVA DE ALCANTARA
ADV.: CRISTIANO MELO BARRETO FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: DANNIEL ALVES COSTA
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.: BETÂNIA CARLA SANTOS MELO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811100957 PROCEDA A ESCRIVANIA A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EFETUE O PAGAMENTO DO QUANTUM EXEQUENDO, SOB PENA DE
EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO JUDICIALMENTE PERSEGUIDO, ACRESCIDO, DESDE JÁ, DE 10 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO ORA PERSEGUIDA,
CONSOANTE DISPÕE O NOVEL ART. 475-J DO CÓDIGO DE RITOS PÁTRIO. I.
TOTAL DE DESPACHOS : 178
TOTAL DE SENTENÇAS : 12
TOTAL DE PROCESSOS : 190
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEMILSON CHAGAS JUNIOR -> 1
ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO -> 1
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ADILENE ANDRADE FRANÇA -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 3
ADRIANA NATIVIDADE ATAIDE ADAM -> 2
ADRIANA PIASSI SIQUARA -> 1
AERTON MENEZES SILVA -> 1
AILTON ALVES NUNES JÚNIOR -> 1
ALBERTO NOGUEIRA SILVA -> 1
ALDIR SOUZA FERREIRA -> 1
ALDO CARDOSO COSTA -> 3
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 4
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALESSANDRO SANTOS ARAUJO -> 1
ALEXANDRE BRITO DE FIGUEIREDO -> 1
ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO -> 2
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 2
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 2
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 3
ANA CARLA DANTAS CARVALHO -> 1
ANA CAROLINA MENDONÇA DE ARAÚJO -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 4
ANA VALERIA SANTOS OLIVEIRA -> 2
ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ -> 1
ANDERSON MARTINS RIBEIRO -> 1
ANDRE SILVA SANTOS -> 1
ANDREA FREIRE TYNAN -> 1
ANDREA LEITE DE SOUZA -> 1
ANDREA MARIA PRATA MARTINS -> 2
ANDREA PHILIPPS DE FIGUEIREDO -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 2
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANDRÉ SILVA VIEIRA -> 1
ANDRÉA TORRES AZEVEDO -> 3
ANGELINA BAPTISTA PRUDENTE -> 1
ANTONIO ABRAHAO CHALITA -> 1
ANTONIO FERNANDO MACEDO DE SOUZA -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS -> 3
ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR -> 1
ANTONIO MARCOS SILVA DE ANDRADE -> 1
ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1
ARISMAR BRITO DOS SANTOS -> 3
ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
AUGUSTO SAVIO DE C. ALBERGARIA BARRETO -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
AUREA F. MELO TRINDADE -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 2
BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BETÂNIA CARLA SANTOS MELO -> 3
BONERJI IVAN OSTI -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 2
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS -> 1
BÁRBARA PRISCILA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 2
CARLA VALERIA CARDOSO MUNIZ MENESES -> 1
CARLOS ALBERTO REZENDE SILVEIRA -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 4
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CARLOS RODRIGO TANAJURA BARRETO -> 1
CELSO DAVID ANTUNES -> 1
CHARLES RENIER PORTO PRADO -> 1
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 3
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 2
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
CLAUDIO MAYNART RABELO -> 1
CLEZE MARIA ALMEIDA CARDOSO -> 2
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA -> 1
CRISTIANO MELO BARRETO FILHO -> 2
CRISTIANO PINHEIRO BARRETO -> 1
DANIEL DA ROCHA PLACIDO -> 2
DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO -> 1
DANNIEL ALVES COSTA -> 4
DENISE OLIVA BARBOSA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 1
DILSON JOSE DE OLIVEIRA LIMA -> 2
DIOGO DORIA PINTO -> 1
DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE -> 4
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 2
ELIANE DE JESUS TORRES -> 8
ELIANE REIS DE MELO -> 1
ELIETE SANTANA MATOS -> 2
ELISA GERMANA ALVES MESSMORE COELHO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
82/426
ERMELINO COSTA CERQUEIRA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 4
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS -> 1
EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO -> 1
FABRICIO DANTAS FREIRE LIMA -> 3
FENELON MENDONCA SANTOS -> 2
FERNANDO ANTONIO DE PAIVA -> 1
FERNANDO DE ARAUJO MENEZES -> 2
FLAMARION D AVILA FONTES -> 2
FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES -> 3
FREDERICO MACHADO NETO -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GERALDA CRISTINA DA SILVA MENEZES BEZERRA -> 1
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 2
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO -> 4
GILMAR ROSA DIAS -> 2
GILSON DE JESUS GUIMARAES -> 2
GILSON LUIZ SOUZA E ARAÚJO -> 1
GILSON MENEZES COSTA CARVALHO -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GILZA CALUMBY BARRETTO DA CRUZ -> 1
GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA -> 1
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 2
GUILHERME PALMEIRA -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 1
HANSLEY RODRIGUES DOS SANTOS -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 3
ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA -> 1
JACKELINE SILVEIRA DE SOUZA GAMA -> 1
JADSON DIAS CORREIA -> 3
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 2
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 2
JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 1
JOAO SANTANA PINHEIRO -> 1
JOAQUIM DE CALAZANS MELO FILHO -> 2
JOEL FERNANDO VASSELAI -> 1
JOELSON EDUARDO BARRETO GOMES -> 1
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 2
JOSE DANTAS DE SANTANA -> 2
JOSE EMIDIO DO NASCIMENTO -> 1
JOSE GARCIA DE SANTANA -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOSE MADSON AMORIM DE OLIVEIRA -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 1
JOSE RAUL GOMES DA SILVA -> 2
JOSE RINALDO BARRETO -> 1
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
JOSE WILSON DE SOUZA -> 2
JOSEFA ELETICIA SILVA SOUZA -> 2
JOSELINA LAZARO DOS SANTOS -> 2
JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA -> 1
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 2
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ -> 1
JOSÉ WILSON DA SILVA NETO -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO -> 1
JULIO ROCHADEL MOREIRA -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO -> 1
KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO -> 1
KÁTIA SUELY SIQUEIRA FRANÇA GOMES SILVA -> 1
LEILA LIMA SANTOS -> 1
LEILA MARIA SILVEIRA -> 2
LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 1
LEONARDO ZIRPOLI ABATH -> 1
LICIA REGINA SANTOS DE MENEZES -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUANA CAMPOS PROFESSOR -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 3
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 3
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 3
LUIGI MATEUS BRAGA -> 1
LUIS ANTONIO SANTANA DA SILVA -> 1
LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO -> 1
LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA -> 1
LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MELO -> 2
LUIZ HAMILTON SANTANA DE OLIVEIRA -> 1
LUIZ MARIO OLIVEIRA DANTAS -> 1
LUIZ OTAVIO PEDROSA -> 2
LUIZ PEREIRA DE MELO NETO -> 1
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 1
MANUEL MENESES CRUZ -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 1
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 3
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 1
MARCIO MACEDO CONRADO -> 1
MARCIO MENEZES -> 1
MARCO ANTONIO PEDROSO -> 2
MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA -> 1
MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL -> 1
MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA -> 1
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 6
MARIA ANGELICA BASTOS NASCIMENTO DE CAMPOS -> 3
MARIA BARRETO MELO DOS SANTOS -> 1
MARIA DA CONCEICAO SIMOES DE VASCONCELOS -> 1
MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO -> 1
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MARIA LUCILIA GOMES -> 1
MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO -> 4
MARIANA LOPES GARCIA -> 1
MARINA SILVA VALEIJO -> 2
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 1
MELISA FLORINA LIMA TEIXEIRA -> 1
MICHELA ERICA RICARTE COSTA -> 1
MICHELLE OLIVEIRA SOUZA -> 1
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 2
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 2
MURILO SOUZA ARAUJO -> 1
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO -> 1
MÁRIO DE FREITAS JATOBÁ JR -> 1
NELMA ANDRADE DOS SANTOS -> 1
NILTON RAMOS INHAQUITE -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 2
OSMARIO BRITO DOS SANTOS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PATRICIA MESSIAS RAMOS -> 3
PATRICK BARCELLOS PEIXE -> 1
PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY -> 1
PAULO CALUMBY BARRETO -> 1
PAULO SERGIO FRAGA LOBO -> 1
PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES -> 1
PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1
PRISCILA PINTO -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 5
RENATA SILVEIRA DOS ANJOS -> 1
RICARDO VIEIRA DANTAS -> 2
ROBERTA FRANCO BARRETO DE OLIVEIRA -> 1
RODOLFO DANTAS ANDRADE -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 1
ROSELINE RABELO MORAIS ASSIS -> 1
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO -> 1
SAMIRA DAUD VELLOSO COSTA -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 1
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 3
SANDRA MARTA C. NOGUEIRA -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 2
SILMARA GOMES BISPO -> 1
SILVIO RAMOS OLIVEIRA -> 1
SIMONE MALAQUIAS DE OLIVEIRA -> 1
83/426
SYLVANA SHEYLA FERNANDES DE CASTRO -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 4
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR -> 1
THEOBALDO ELOY DE CARVALHO -> 3
ULISSES VICENTE SANTANA NETO -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
VERA LÚCIA SOUZA FLORESTA -> 1
VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO -> 1
VICTOR HUGO CAVALHEIRO MENEZES -> 3
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 1
VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES -> 1
WENDEL DAMASCENO SOUSA -> 1
WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR -> 1
ZULMIRA ZANIZ MERLO -> 2
ESCRIVÃO DO 27º OFÍCIO.
12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199311209980
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : RAIMUNDO VALQUIRIO SOBREIRA CAVALCANTE
SENTENÇA....: VISTOS ETC, [...] EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA RAIMUNDO VALQUIRIO SOBREIRA CAVALCANTE.,
DETERMINANDO A EXTINÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA CERTIDÃO CONSTANTE ÀS FLS. 04, (PROCESSO Nº 199311209980) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART.
156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE
OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 199311209980.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199311210686
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : EXECUTIVE COMERCIAL LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC, [...] EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA EXECUTIVE COMERCIAL LTDA, DETERMINANDO
A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA CERTIDÃO CONSTANTE ÀS FLS. 04, (PROCESSO Nº 199311210686) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO PROCESSO N° 199311210686.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199511208776
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO
EXECUTADO(S) : GILSON SOUZA DE ARAUJO CGC 15608813/0001-36
SENTENÇA....: VISTOS ETC, [...] EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA GILSON SOUZA DE ARAÚJO, DETERMINANDO A
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA CERTIDÃO CONSTANTE ÀS FLS. 03, (PROCESSO Nº 199511208776) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO PROCESSO N° 199511208776.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199511209458
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : CARAMURU S/A CGC 13091285/0001-65
ADV.: MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC, [...] EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA CARAMURU S/A., DETERMINANDO A EXTINÇÃO
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NAS CERTIDÕES DA DIVIDA ATIVA ACOSTADAS ÀS FLS. 04, (PROCESSO Nº 199511209458) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 199511209458.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199611202906
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
EXECUTADO(S) : MONTE GUIMARAES LTDA CGC:32873416/0001-00
SENTENÇA....: VISTOS ETC, [...] EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA MONTE GUIMARÃES LTDA., DETERMINANDO A
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA CDA DE Nº 02003/95, (PROCESSO Nº 199611202906) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
PROCESSO N° 199611202906.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199611204939
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU-SE
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : MANOEL FERREIRA SANTOS INSCMUN-0079727
DESPACHO....: RESCISÃO DE SENTENÇA EM RAZÃO DO PROCESSO TER SIDO LANÇADO COMO JULGADO EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2006, PUBLICADA EM 30.10.06.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199611204939
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU-SE
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : MANOEL FERREIRA SANTOS INSCMUN-0079727
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 50. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 31/05/2009.I
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199711200120
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : IRMAOS NUNES COMERCIO LTDA CGC 13106398/0001-97
ADV.: ADEVILSON RAMALHO CHAGAS
SENTENÇA....: VISTOS ETC, [...] EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA IRMÃOS NUNES COMÉRCIO LTDA.,
DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, CONFORME CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 03 (PROCESSO Nº 199711200120) POR RECONHECER TER OCORRIDO A
PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 05 DE
NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 199711200120.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199811207086
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : COMERCIAL ROSE LTDA CGC: 32807299/0002-68
SENTENÇA....: VISTOS ETC, [...] EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA COMERCIAL ROSE LTDA., DETERMINANDO A
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, CONFORME CERTIDÃO ACOSTADA ÀS FLS. 04 (PROCESSO Nº 199811207086) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM
BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. DR.
MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 199811207 086
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 199911203256
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : DISTRIBUIDORA E TABACARIA CANAVARRO LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC, [...] EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA DISTRIBUIDORA E TABACARIA CANAVARRO
LTDA., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA CDA DE Nº 6075/98, (PROCESSO Nº 199911203256) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 199911203256.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011200806
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS
EXECUTADO(S) : RESTAURANTE SABOR DA CASA LTDA 00464061/0001-00
SENTENÇA....: VISTOS ETC, [...] EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA RESTAURANTE SABOR DA CASA LTDA., DETERMINANDO A
EXTINÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NA CERTIDÃO CONSTANTE ÀS FLS. 04, (PROCESSO Nº 200011200806) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO
TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE
DIREITO PROCESSO N° 200011200806.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011201019
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : MARIA DAS DORES CRUZ
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LEI Nº 6.830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.
84/426
LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. SEM CUSTAS. I.P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200011201366
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO
EXECUTADO(S) : O BORACHAO COM DE BORRACHAS LTDA 32708844/0001-88
SENTENÇA....: VISTO ETC, [...] EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA A EMPRESA O BORRACHÃO COMÉRCIO DE BORRACHAS
LTDA., DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA CDA DE Nº 02003/95, (PROCESSO Nº 200011201366) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200011201366.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200111200068
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CANTIDIANO VIEIRA MACHADO
EXECUTADO(S) : S M REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA 02165854/0001-53
SENTENÇA....: VISTOS ETC, [...] EX POSITIS, POR TUDO ACIMA EXPOSTO, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA S M REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA.,
DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA CDA ACOSTADA ÀS FLS. 05/06, (PROCESSO Nº 200111200068) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM BASE NO ART. 156, V DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. SEM CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA
PINTO JUIZ DE DIREITO PROCESSO N° 200111200068.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311200198
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE
EXECUTADO(S) : HIGILIMP COMERCIAL LTDA
SENTENÇA....: VISTOS ETC, [...] EX POSITIS, ASSIM, SEM MAIS DELONGAS, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ARGUIDA PELA EMPRESA HIGILIMP COMERCIAL LTDA., PARA CONSIDERAR PRESCRITA A EXECUÇÃO
FISCAL E DETERMINAR A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NA CDA CONSTANTE NESTES AUTOS AS FLS.05/06, (PROCESSO Nº 200311200198) POR RECONHECER TER OCORRIDO A PRESCRIÇÃO, TUDO COM
BASE NO ART. 156, V DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL C/C 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELO EXCEPTO ARBITRADOS NO VALOR DE R$ 400,00
(QUATROCENTOS REAIS), CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, TAMBÉM, LEVANDO EM CONTA O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS DOS
EXEQUENTES, O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E A NATUREZA DA CAUSA LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA, CASO EXISTENTE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
PROCESSO N° 200311200198.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311200510
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : FENIX SERVICOS GERAIS LTDA ME
ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA
DESPACHO....: R. HOJE, HOUVE PENHORA PARCIAL DO VALOR EM EXECUÇÃO, COM CONSEQUENTE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA, EM GARANTIA DA EXECUÇÃO, CONSOANTE CÓPIA DO RECIBO DE PROTOCOLO QUE
SEGUE ADIANTE. POR OUTRO LADO, HOUVE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DELES. I-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511200051
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU - SE
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : PRESERG PRESTACAO DE SER EM GERAL LTDA
ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO
DESPACHO....: PROCESSO N° 200511200051. R. HOJE, CONSIDERAND O A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 59/60, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CONTIDO NO DESPACHO DE FLS. 58. DO MESMO MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE
ACERCA DO PETITÓRIO E DOCUMENTAÇÃO ACOSTADOS ÀS FLS. 59/69 DOS PRESENTES AUTOS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511200163
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
EXECUTADO(S) : MIL MALHAS LTDA
SENTENÇA....: VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DANDO-SE
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E DESENTRANHANDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILOS. LIBERE-SE A PENHORA EM CASO DELA TER SIDO EFETUADA. COBRAR CUSTAS AO EXECUTADO. I.P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200611201826
EXEQUENTE(S) : SIMONE MARIA CORREIA PORTO
ADV.: SIMONE MARIA CORREIA
EXECUTADO(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.I.{VIA MOV. EM LOTE NRO 6335/2008}
COBRANÇA
PROC.: 200711200654
REQUERENTE(S) : EMPRESA SERGIPANA DE GAS SA
ADV.: SIDNEY AMARAL CARDOSO
REQUERIDO(S) : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE CONFECCOES DE SERGIPE LTDA
ADV.: SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 20711200654. R. HOJE, MANTENHO O DESPACHO AGRAVADO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CONSIDERANDO A NÃO CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO DE
INSTRUMENTO, ÀS FLS. 204/207. DEFIRO PLEITO DO REQUERENTE DE FLS. 202/203, INTIME-SE O REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA PARA ATUAR COMO DEPOSITÁRIO DOS VALORES PENHORADOS, DEVENDO SE
MANIFESTAR E ASSINAR O TERMO EM 05 (CINCO) DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO. I. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200711200979
REQUERENTE(S) : CARLOS FERNANDES DE MELO FILHO
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
SENTENÇA....: (...)3. DO DISPOSITIVO EX POSITIS, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS CONTIDOS NA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA PROPOSTA POR CARLOS FERNANDES DE MELO FILHO (PROCESSO N.º
200711200979) CONTRA O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE- BANESE PARA CONDENAR O REQUERIDO A APLICAR NOS SALDOS EXISTENTES NA CONTA POUPANÇA Nº 001.231-8, DE TITULARIDADE DO AUTOR, NO MÊS DE
JUNHO DE 1987, O PERCENTUAL DE 8,04, REFERENTE AO PLANO BRESSER, NO MÊS DE JANEIRO DE 1989, O PERCENTUAL DE 42,72, REFERENTE AO PLANO VERÃO E NO MÊS DE FEVEREIRO, O PERCENTUAL DE 10,14,
DEDUZINDO-SE O JÁ EFETIVAMENTE APLICADO, ACRESCIDOS DOS JUROS E REFLEXOS SOBRE OS MESES SUBSEQUENTES, OBSERVANDO-SE EVENTUAIS SAQUES, COM INCIDÊNCIA AINDA SOBRE TODO O ATRASADO DE
CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O REFERENCIADO PERÍODO, BEM COMO JUROS DE MORA DE 0,5 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO, O QUE FAÇO COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA ANTERIORMENTE ADUZIDAS.
CONSIDERANDO QUE O BANESE DECAIU DA PARTE MÍNIMA, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), O QUE FAÇO
OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES INCERTAS NO ARTIGO 20, §§ 3º E 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LEVANDO-SE EM CONTA O LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, O TEMPO DA SUA DURAÇÃO, A COMPLEXIDADE DA
CAUSA (...)P.R.I.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711201253
EXEQUENTE(S) : JOSE GILSON DOS SANTOS
ADV.: JOSE GILSON DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: INTIME-SE A ADVOGADA MARIA DO CARMO SANTOS PARA RECEBER EM SECRETARIA O ALVARÁ JUDICIAL EXPEDIDO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201209
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: AQUILES NEREU DA SILVA LIMA
EXECUTADO(S) : ANTONIO BITTENCOUT DE OLIVEIRA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 17. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/10/2009.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811201539
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO
EXECUTADO(S) : ANTONIO NILO DE ALMEIDA
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 10. PROCESSO SUSPENSO ATÉ 30/10/2009.
MANDADO DE SEGURANÇA
PROC.: 200811201615
IMPETRANTE(S) : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
IMPETRADO(S) : SIMONE SOARES PRADO
IMPETRADO(S) : SUP GERAL COMPRAS CENT DA ADMINISTRAÇAO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811201615. R. HOJE, MANTENHO O DESPACHO AGRAVADO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INFORMAÇÕES PRESTADAS POR MEIO DO OFÍCIO N° 112/2008-GJ, QUE SEGUE EM ANEXO.
CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀS FLS.827/835, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVER A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA LINDE GASES LTDA. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. I. ARACAJU, 04 DE NOVEMBRO
DE 2008. DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200811201828
EMBARGANTE(S) : FENIX SERVICOS GERAIS LTDA ME
ADV.: JOELMA DOS SANTOS LIMA
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: (...)III- POR TAIS RAZÕES, AO MENOS NESTE EXAME QUE FAÇO, ENTENDO AUSENTE UM DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO A TUTELA
85/426
PLEITEADA. RECEBO OS EMBARGOS. SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO. CERTIFIQUE-SE. INTIME-SE O EMBARGADO PARA IMPUGNAR, QUERENDO, PRAZO DE LEI. I. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 11
TOTAL DE SENTENÇAS : 15
TOTAL DE PROCESSOS : 26
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADEVILSON RAMALHO CHAGAS -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
ANTONIO GUERRA CINTRA JUNIOR -> 1
AQUILES NEREU DA SILVA LIMA -> 1
BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1
CANTIDIANO VIEIRA MACHADO -> 2
CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 2
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1
EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOELMA DOS SANTOS LIMA -> 2
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE GILSON DOS SANTOS -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1
LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO -> 1
MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS -> 1
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 6
MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS -> 1
SIDNEY AMARAL CARDOSO -> 1
SIMONE MARIA CORREIA -> 1
SÔNIA CÂNDIDA DE SOUZA -> 1
ESCRIVÃO DO 28º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE LEILÃO
Processo: 200211200195
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU
Executado(a): COHABILAR
Data/Horário do Leilão: 09/12/2008 às, 09:15 hs, para alienação por preço não inferior ao da avaliação.
Local: Átrio do Fórum Gumersindo Bessa,sn, Centro administrativo Gov. Augusto Franco, Capucho, nesta capital.
Descrição do(s) bem(ns): UM IMÓVEL APARTAMENTO LOCALIZADO À RUA ALEXANDRE FREIRE BARROS, 428,COND. PHILADELPHIA EDF. CARLTON APT. 102, COROA DO MEIO , NESTA CAPITAL.
Avaliação: R$ 30.000 ( TRINTA MIL REAIS ).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem ao leilão designado para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, ROSELY DORTAS DE LIMA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 6 de novembro de 2008.
Marcos de Oliveira Pinto,
Juiz de Direito.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 dias
Processo: 200111200789
Ação: Execução Fiscal
Valor da Dívida: 5.150,61 ( CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU
Citando(a): ODETE DE JESUS CARVALHO, RG nº 9795300, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido.
Finalidade: citar a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o débito, sob pena de penhora de bens tantos quanto bastem
para a satisfação da execução.
Eu, ROSELY DORTAS DE LIMA, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 6 de novembro de 2008.
Marcos de Oliveira Pinto,
Juiz de Direito.
13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 29º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO
PROC.: 199511300819
EXEQUENTE(S) : MASTERBANK - FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADV.: JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE
ADV.: TALITA FIGUEIREDO CORSINI
EXECUTADO(S) : ALBERTO ANTONIO OLIVEIRA CPF 010710925-53
ADV.: ARIVALDO PEREIRA SILVA
SENTENÇA....: (...) POR TUDO ISSO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM BASE DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 39 C/C PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 238, E ART. 267, II, TODOS DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXEQUENTE, SE HOUVER. DECORRIDO O PRAZO DE LEI, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E NO REGISTRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 199611304149
EXEQÜENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : JOSE EDIVAN DO AMORIM CPF:250239505-49
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
DESPACHO....: PROCEDA-SE COM O BLOQUEIO DE EVENTUAIS CRÉDITOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO (JOSÉ EDIVAN DO AMORIM – CPF 250.239.505-49), ATÉ O VALOR DO DÉBITO,
EFETUANDO-SE O MESMO ATRAVÉS DO SISBACEN, E SOLICITANDO AS RESPOSTAS POSITIVAS EM ATÉ 05 DIAS.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200011300254
EXEQUENTE(S) : MANOEL MESSIAS VEIGA
ADV.: NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO
ADV.: MANOEL MESSIAS VEIGA
EXECUTADO(S) : NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
DESPACHO....: PROCESSO 200011300254-A VISTOS. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SOBRE A HABILITAÇÃO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200111300454
EXEQUENTE(S) : WELLINGTON DA MOTA PAIXAO E IARA SALES BRITO
ADV.: AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO
ADV.: GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
EXECUTADO(S) : BANCO MERCANTIL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADV.: EDSON PEREIRA BARACHO FILHO
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, DETERMINO: A) QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL SITUADA NO FÓRUM DE RECIFE/PE PARA QUE EFETUE A TRANSFERÊNCIA DO NUMERÁRIO DEPOSITADO
NAQUELA AGÊNCIA REFERENTE CONTA JUDICIAL RELACIONADA AO PROCESSO 001.2002.021634-4 (18ª VARA CÍVEL DE RECIFE/PE) PARA A CONTA JUDICIAL PRÉ-CADASTRADA SOB ID N. 036111202200700003-5 (AGÊNCIA
BANCO DO BRASIL DA PRAÇA GENERAL VALADÃO, SERGIPE), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DEVERÁ CONSTAR NO OFÍCIO QUE CASO NÃO SEJA ENCONTRADA QUALQUER QUANTIA NA CONTA JUDICIAL INDICADA SEJA O
FATO COMUNICADO A ESTE JUÍZO, INCLUSIVE COM O ENVIO DOS EXTRATOS DA REFERIDA CONTA; B) DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO INDICADO NO ITEM ACIMA, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À
AGÊNCIA BANCO DO BRASIL DA PRAÇA GENERAL VALADÃO, ARACAJU/SE, PARA QUE INFORME SE HOUVE ALGUMA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA JUDICIAL PRÉ-CADASTRADA SOB ID N. 036111202200700003-5; C) APÓS
AS RESPOSTAS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. ARACAJU/SE, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211300419
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
EXECUTADO(S) : RENISSON MONTEIRO FERREIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200211300419 – L DEFIRO O PEDIDO DE FL. 28, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA BUSCA DO ENDEREÇO ATUAL DA PARTE EXECUTADA. CONTUDO, PERFAZENDO-SE ATRAVÉS DE
CONSULTA AO BACEN-JUD, COM BASE NO PRINCÍPIO DA BREVIDADE PROCESSUAL E CELERIDADE. AGUARDE-SE ENVIO DE RESPOSTA EM 10 DIAS. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211300429
EXEQUENTE(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA
ADV.: DENISE OLIVA BARBOSA
86/426
EXECUTADO(S) : ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200211300429 – L DEFIRO O PEDIDO DE FL. 37, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA BUSCA DO ENDEREÇO ATUAL DA PARTE EXECUTADA. CONTUDO, PERFAZENDO ATRAVÉS DE CONSULTA
AO BACEN-JUD, COM BASE NO PRINCÍPIO DA BREVIDADE PROCESSUAL E CELERIDADE. AGUARDE-SE INFORMAÇÕES EM 10 DIAS. APÓS, VOLTEM. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200211300591
REQUERENTE(S) : WESLHEY LIMA RAMOS
ADV.: WESLHEY LIMA RAMOS
ADV.: ALESSANDRO SANTOS ARAUJO
ADV.: BRENO VIEIRA NUNES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FIAT S/A
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: DESSA FORMA, NÃO MERECE PROSPERAR A PRELIMINAR ARGUIDA. NO QUE DIZ RESPEITO À POSSÍVEL CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, ANALISANDO ATENTAMENTE OS AUTOS, ESPECIALMENTE OS
DOCUMENTOS DE FLS. 49/50 E 64, VERIFICA-SE A GRANDE POSSIBILIDADE DE ACORDO, UMA VEZ QUE O VALOR PROPOSTO PELA EMPRESA RÉ A FL. 49 É PERFEITAMENTE COMPATÍVEL COM OS CÁLCULOS
APRESENTADOS PELO AUTOR A FL. 64. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A A REMESSA DOS AUTOS AO SETOR DE CONCILIAÇÃO DO FGB, DEVENDO SER OBSERVADO QUE NA AUSÊNCIA DE QUAISQUER DAS PARTES NO
ATO CONCILIATÓRIO OU FRUSTRADA A COMPOSIÇÃO, CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE QUESTÃO DE DIREITO, IMPLICARÁ NO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NO TERMOS DO ART. 330, I, DO CPC. INTIMEM-SE.
ARACAJU/SE, 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200311300736
REQUERENTE(S) : FRANCIS MARY LIMA SANTOS
ADV.: ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXECUTADA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO PARA RETIRAR ALVARÁ.
EXECUÇÃO
PROC.: 200411300089
EXEQUENTE(S) : VANIA SOUZA HOLTHAUSEN
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
EXEQUENTE(S) : GERSON LUIZ HOLTHAUSEN
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
EXEQUENTE(S) : GABRIELLY SOUZA HOLTHAUSEN
ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO
EXECUTADO(S) : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO
ADV.: LUIZ FERNANDO VISCONTI
ADV.: AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO
ADV.: PAULA RAQUEL FONTES DANTAS
DESPACHO....: APENAS POR AMOR AO DEBATE OBSERVO QUE A OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE VEM SENDO ADIMPLIDA PELO BANCO É DE TRATO SUCESSIVO – PENSIONAMENTO – DAÍ PORQUE, A MANUTENÇÃO DOS
DEPÓSITOS MENSAIS É ÍNSITA A NATUREZA DA OBRIGAÇÃO, SOB PENA DE SE CONSTITUIR DÍVIDA LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL EM CASO DE NÃO PAGAMENTO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS JUDICIAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS APRESENTADOS PELA PARTE REQUERENTE, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, ANTE AS RAZÕES ACIMA ESPOSADAS, MANTENDO A SENTENÇA DE FLS.165/169. INTIMEM-SE
ADVOGADOS . ARACAJU, 07/11/2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200411300778
EXEQÜENTE(S) : AUTO PECAS 4 RODAS LTDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : DIRETA RENT A CAR LTDA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 149/153.
DEPÓSITO
PROC.: 200511300468
AUTOR(ES) : UNIBANCO - BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : FABIO LUIZ SANTANA
ADV.: CREUSA MARIA TAVARES COLARES
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 95.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511300578
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S A
ADV.: LEISLIE DE FATIMA HAENISCH
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : LUCE JANE PAULA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 38-VERSO.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611300688
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA
RÉU(S) : AILTON SANTOS SOARES
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 71.
EXECUÇÃO
PROC.: 200611300729
EXEQUENTE(S) : CARDIODINAMICA COMERCIO E REPRESENTACOES
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
EXECUTADO(S) : FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200611300729 - L INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA A DESCRIÇÃO DETALHADA DOS BENS INDICADOS À PENHORA ÀS FLS. 69, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO
MANDADO DE PENHORA A SER CUMPRIDO EM FACE DOS BENS FORNECIDOS PELA EXECUTADA ÀS FLS. 18. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711300312
AUTOR(ES) : BANCO SANTANDER BRASIL SA
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
ADV.: ALDENIRA GOMES DINIZ
RÉU(S) : JOÃO PAES DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 114/170.
EXECUÇÃO
PROC.: 200711300409
EXEQUENTE(S) : MCM DIGITAL LTDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXEQUENTE(S) : AUGUSTO CESAR MAIA CARDOSO
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : SIRNANDES CERQUEIRA
DESPACHO....: CONVERTO O BLOQUEIO JUDICIAL DE R$ 3.415,51 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) EM PENHORA DE DINHEIRO, INDEPENDENTE DA LAVRATURA DE TERMO, PARA
FINS DE DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. INTIME-SE, O DEVEDOR DA PENHORA DA QUANTIA DE R$ 3.415,51 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS DE
IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 475 - J, §1º DO CPC. NESTA TOADA, EXPEÇA-SE OFICIO AO DETRAN/SE, COM INTUITO DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS EM
NOME DOS EXECUTADOS, EM CASO POSITIVO REALIZE RESTRIÇÃO DE INALIENABILIDADE DE TAIS BENS, A FIM DE QUE POSSA SER SATISFEITO O REMANESCENTE DO DÉBITO EM DISCUSSÃO. POR FIM, INTIME-SE
ADVOGADO DO CREDOR, ENTÃO CONSTITUÍDO NOS AUTOS DE CONHECIMENTO, ATRAVÉS DO CORREIO PARA CIÊNCIA DAS DETERMINAÇÕES JUDICIAIS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811300362
REQUERENTE(S) : JOELMA SOARES MACEDO DE SANTANA
ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO IBI S A
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
SENTENÇA....: (...)DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MATERIAL E MORAL, CONDENANDO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO
IMPORTE DE R$100,00 (CEM REAIS), CONSIDERANDO O VALOR ÍNFIMO E A SINGELEZA DA CAUSA (ART. 20, ALÍNEA “C”, §4º, DO CPC), ATUALIZADOS PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1 A PARTIR DESTA DATA, FICANDO,
AINDA, ADVERTIDO REQUERENTE/SUCUMBENTE DA INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC, CONTADOS OS 15 (QUINZE) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
TRANSCORRIDO O PRAZO DE RECURSO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. ARACAJU/SE, 07 DE NOVEMBRO DE 2008
REVISÃO
PROC.: 200811300968
REQUERENTE(S) : AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
ADV.: AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE
REQUERIDO(A)(S) : BANCO GMAC S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/62.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811301066
EXEQUENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
EXECUTADO(S) : IVANILDE DANTAS CRUZ
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301066 -AK AUTOR: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO RÉ: IVANILDE DANTAS CRUZ CITE-SE A RÉ, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 1.102-B DO CPC. AO CARTÓRIO PARA
QUE PROCEDA A ALTERAÇÃO NA CLASSE DO FEITO, CONSIDERANDO A CONVERSÃO EM AÇÃO MONITÓRIA. ARACAJU/SE, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO JUÍZA DE DIREITO
87/426
MONITÓRIA
PROC.: 200811301068
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
RÉU(S) : ANNA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 20-VERSO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811301159
EXEQÜENTE(S) : CASA DE ERVAS E IMAGENS SANTA BARBARA LTDA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : LUA MISTICA COMERCIO DE ART P PRESENT EM GERAL LTDA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301159 - L TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ÀS FLS. 100 , DAR-SE-Á INICIO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE REGE-SE COM BASE NO ART. 475 – J,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEQUÊNCIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, EMENDE A PETIÇÃO DE FL. 102/103, AMOLDANDO-A AO DISPOSITIVO SUPRA CITADO, SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200811301160
EXEQUENTE(S) : EUFLOZINA ALVES DE GOES
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : LUA MISTICA COMERCIO DE ART P PRESENT EM GERAL LTDA
ADV.: GENISSON CRUZ DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811301160 - L TENDO EM VISTA O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA ÀS FLS. 100, NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM APENSO, DAR-SE-Á INICIO A FASE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE REGE-SE COM BASE NO ART. 475 – J, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. POR CONSEQUÊNCIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, EMENDE A PETIÇÃO DE
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ÀS FLS. 02/03, AMOLDANDO-A AO DISPOSITIVO SUPRA CITADO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811301185
REQUERENTE(S) : JOEL DOS SANTOS FERREIRA
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
REQUERIDO(S) : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, A FIM DE DETERMINAR QUE A REQUERIDA ABSTENHA-SE DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AUTORA, OU, CASO JÁ O TENHA FEITO, RESTABELEÇA-O, NO PRAZO DE 48 HS DA INTIMAÇÃO DESTA MEDIDA, TUDO EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DA RUBRICA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO E SEUS ENCARGOS DE
LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 273 E 461 DO CPC. FIXO MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER NO VALOR FIXO DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA
RELIGAÇÃO FIXO MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA MEDIDA ATÉ CUMPRIMENTO DA ORDEM. FRISE-SE QUE O AUTOR DEVERÁ DEPOSITAR EM JUÍZO O VALOR DA FATURA EM
ABERTA, VENCIDA EM 25 DE AGOSTO DE 2008, SUBTRAINDO O VALOR DA RECUPERAÇÃO DE CONSUMO E SEUS ENCARGOS, BEM COMO MANTER O PAGAMENTO DE FATURAS VINCENDA, SOB PENA REVOGAÇÃO DA
LIMINAR. PRAZO 05 DIAS. POR SUA VEZ, A RÉ DEVERÁ SE ABSTER NA COBRANÇA DA REFERIDA RUBRICA DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO ATÉ DECISÃO JUDICIAL ULTERIOR. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E
INTIMAÇÃO DA RÉ PARA CIÊNCIA DA LIMINAR E RESPOSTA, CUJO PRAZO DESTA ÚLTIMA É DE 15 DIAS, SOB PENA REVELIA. LIMINAR. INTIME-SE A DEMANDANTE PARA CUMPRIMENTO DO DEPÓSITO E ADVERTÊNCIA SUPRA.
AJU, 06/11/2008.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811301258
EXEQUENTE(S) : CONDOMINIO ATLANTIC BEACH I
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
EXECUTADO(S) : WANDERLEY CATHARINO CAMINHA
DESPACHO....: ANTE AS RAZÕES, INTIME-SE O REQUERENTE PARA EMENDA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO . ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811301259
AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : MARCELO RODRIGUES LIMA
DESPACHO....: DESTA FORMA, DEFIRO BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA FORD MODELO ESCORT GL, ANO 1993, CHASSI 9BFZZZ54ZPB363058, COR AZUL, PLACA POLICIAL HUF 5319, EM FAVOR DO REQUERENTE,
COM FORTE O ARTIGO 3O DECRETO LEI 911/69 C/C LEI 10.931/2004. SOMENTE APÓS A EXECUÇÃO DA APREENSÃO E APREENSÃO, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ CITAR O REQUERIDO PARA EM 15 (QUINZE) DIAS
APRESENTAR RESPOSTA, E, CASO DESEJE O REQUERIDO PODERÁ PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE. EM CASO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, TUDO SOB PENA DE
REVELIA. EXPEÇA – SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA APREENSÃO DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, ESTIMATIVA DO VALOR DO BEM,
FICANDO UM REPRESENTANTE DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA CONCESSÃO DE
LIMINAR, VIA DJ/SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811301262
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: THAÍS DE ALMEIDA MIANA
RÉU(S) : AUREO MUNIZ DOS SANTOS
DESPACHO....: DESTA FORMA, DEFIRO BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO MARCA HONDA MODELO CG 150 TITAN ES , ANO 2008, CHASSI 9C2K08508R097582, COR CINZA, PLACA POLICIAL OKM 1000, EM FAVOR DO
REQUERENTE, COM FORTE O ARTIGO 3O DECRETO LEI 911/69 C/C LEI 10.931/2004. SOMENTE APÓS A EXECUÇÃO DA APREENSÃO E APREENSÃO, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ CITAR O REQUERIDO PARA EM 15 (QUINZE)
DIAS APRESENTAR RESPOSTA, E, CASO DESEJE O REQUERIDO PODERÁ PAGAR A INTEGRALIDADE DA DÍVIDA PENDENTE. EM CASO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO O BEM SERÁ RESTITUÍDO LIVRE DE ÔNUS, TUDO SOB
PENA DE REVELIA. EXPEÇA – SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. QUANDO DA APREENSÃO DEVERÁ SER LAVRADO O RESPECTIVO AUTO, INDICANDO O ESTADO FÍSICO DO BEM, ESTIMATIVA DO VALOR DO
BEM, FICANDO UM REPRESENTANTE DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO, NÃO PODENDO O CARRO SER RETIRADO DO ESTADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. INTIME – SE ADVOGADO AUTORAL DA CONCESSÃO DE
LIMINAR, VIA DJ/SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811301263
REQUERENTE(S) : ANTONIO DE AZENARIO DOS SANTOS LEAL
ADV.: GIANINI ROCHA GOIS PRADO
REQUERIDO(S) : MOTO POP LTDA
REQUERIDO(S) : CONSORCIO NACIONAL HONDA
REQUERIDO(S) : GRUPO LCR DE COBRANÇA
DESPACHO....: PROCESSO 200811301263. DEFIRO GRATUIDADE. INTIME-SE AUTOR PARA TRAZER AOS AUTOS O BOLETO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS PAGAS CONJUNTAMENTE DE FEVEREIRO/2008 A ABRIL/2008.
PRAZO 10 DIAS. CITEM-SE RÉUS PARA RESPOSTA EM 15 DIAS, SOB PENA REVELIA. APÓS, DIREI SOBRE PEDIDO DE URGÊNCIA. ARACAJU, 07/11/2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 25
TOTAL DE SENTENÇAS : 2
TOTAL DE PROCESSOS : 27
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2
ALDENIRA GOMES DINIZ -> 1
ALESSANDRO SANTOS ARAUJO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ANA CRISTINA CARLOS SARMENTO MENESES -> 1
ARIVALDO PEREIRA SILVA -> 1
AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE -> 1
AUGUSTO SAVIO LEO DO PRADO -> 1
AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BRENO VIEIRA NUNES -> 1
CREUSA MARIA TAVARES COLARES -> 1
DENISE OLIVA BARBOSA -> 2
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1
EDSON PEREIRA BARACHO FILHO -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 3
FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO -> 3
GENISSON CRUZ DA SILVA -> 2
GIANINI ROCHA GOIS PRADO -> 2
GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOÃO MASCARENHAS DE ANDRADE -> 1
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
LEISLIE DE FATIMA HAENISCH -> 2
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUIZ FERNANDO VISCONTI -> 1
MANOEL MESSIAS VEIGA -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 1
MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS GUERRA -> 2
MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
NOELI MENDONÇA DE QUEIROZ CAMARGO -> 1
PAULA RAQUEL FONTES DANTAS -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 2
SERGIO CARVALHO DE SANTANA -> 1
TALITA FIGUEIREDO CORSINI -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
THAÍS DE ALMEIDA MIANA -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
WESLHEY LIMA RAMOS -> 1
ESCRIVÃO DO 29º OFÍCIO.
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 30º OFÍCIO
88/426
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PROC.: 199611403340
AUTOR(ES) : HOTEL PARQUE DOS COQUIEROS S/A
ADV.: ANTONIO MORTARI
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO ADMINISTRADOR NOMEADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO EXPEDIENTE ÀS FLS. 7876/7877, BEM COMO PARA PUBLICAR O EDITAL PREVISTO NO ART. 7º,
§2º.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200711400370
DEPRECANTE(S) : MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇAO SOBRAL
DEPRECANTE(S) : JOAO PEDRO DA CONCEIÇAO SOBRAL
DEPRECANTE(S) : ROSANGELA CONCEICAO DE JESUS
FINALIDADE(S) : MARCUS VINICIUS SOBRAL SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MACAÉ
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
MANDADO DE PRISAO CIVIL
SENTENÇA....: R. HOJE DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811400333
DEPRECANTE(S) : FABIANA REIS DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : TATIANA REIS DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : FLAVIANA REIS DOS SANTOS
FINALIDADE(S) : AILTON DOS SANTOS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO JOAO DO MERITI/RJ
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
DAR CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO
DESPACHO....: R. HOJE OFICIE-SE A CORREGEDORIA DESTE TRIBUNAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DESTA PRECATÓRIA, UMA VEZ QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, ESTE JUÍZO NÃO OBTEVE ÊXITO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401830
DEPRECANTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA
FINALIDADE(S) : OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATO GROSSO DO SUL
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR
SENTENÇA....: R. HOJE DIANTE DA NÃO MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401950
DEPRECANTE(S) : ANDRE LUCAS SILVA LIMA
FINALIDADE(S) : ANDRE REIS LIMA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE COTIA /SP
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAÇÃO
SENTENÇA....: R. HOJE DIANTE DA NÃO MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DEPRECANTE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 24, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATÓRIA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811401978
DEPRECANTE(S) : PREBON PREMOLDADOS LTDA
FINALIDADE(S) : FORTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
ADV.: ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA VENECIA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITARQ
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTE-SE A PARTE REQUERENTE ACERCA DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 22 A 24.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811402756
DEPRECANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
FINALIDADE(S) : JOSE VICENTE DA CONCEIÇÃO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO ITANHI
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAR
SENTENÇA....: R. HOJE TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS ESSENCIAIS DA CARTA PRECATÓRIA E A NÃO MANIFESTAÇÃO DO DOUTO DEPRECANTE, DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA COM FULCRO
NO ART. 202 DO CPC.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811402873
DEPRECANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO
FINALIDADE(S) : ARGEMIRO PEREIRA DA SILVA
FINALIDADE(S) : FERNANDO FORNAZIERI
FINALIDADE(S) : HEITOR ALEXANDRE BRANDAO
FINALIDADE(S) : MARCO ANTONIO MACHADO
FINALIDADE(S) : NADIR CASASOLA
FINALIDADE(S) : RONI JOSE ROSA
FINALIDADE(S) : VANDELIRIO TEIXEIRA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO GRANDE DO SUL
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS
SENTENÇA....: R. HOJE DEVOLVA-SE A PRESENTE DEPRECATA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE ESTILO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811402972
REQUERENTE(S) : GERIVALDO ANDRADE COSTA
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU(SUA) ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 38/42. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE
2008. BELª GIZELDA CARDOSO, ESCRIVÃ.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403037
REQUERENTE(S) : HERMINIO DOS SANTOS
ADV.: ARLENE PEREIRA CHAGAS
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS(A), DA PERÍCIA A SER REALIZADA PELO(A) MÉDICO(A) SIMONE BEATRIZ M. S. CALASANS, AGENDADA PARA O DIA 02/12/2008, DAS 11:00 ÀS 13:00HS, NO
SETOR DE PERÍCIAS SITUADO NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, BAIRRO CAPUCHO, NESTA CAPITAL, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 421, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AJU, 07/11/2008. DRª GIZELDA
CARDOSO – ESCRIVÃ.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403161
REQUERENTE(S) : RONALDO BISPO
ADV.: ANTONIO DELMIRO BISPO
REQUERIDO(S) : INSS SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SERGIPE
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE O AUTOR DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 85, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE, NO PRAZO DE 30 DIAS, O EXAME NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL. OUTROSSIM,
INTIME-SE O INSS PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, O PRONTUÁRIO DO REQUERENTE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403188
REQUERENTE(S) : JOSE JORGE MATOS BARBOSA
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403248
REQUERENTE(S) : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV.: PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA
ADV.: JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
ADV.: ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE
DESPACHO....: R. HOJE CHAMO O FEITO A ORDEM, DETERMINANDO QUE SEJA INTIMADO O INSS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 168/171. APÓS,
89/426
CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PLEITO DE FL. 168.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403467
REQUERENTE(S) : JOSE GIVALDO TAVARES
ADV.: MARIA DO CARMO CORREIA
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES, POR MEIO DE SEUS ADVOGADO(S), DA PERÍCIA A SER REALIZADA PELO(A) MÉDICO(A) SIMONE BEATRIZ M. S. CALASANS, AGENDADA PARA O DIA 26/03/2009 DE 10:00 ÀS 13:00 HS, NO
SETOR DE PERÍCIAS SITUADO NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, BAIRRO CAPUCHO, NESTA CAPITAL, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 421, §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AJU, 07/11/2008. BELª GIZELDA
CARDOSO - ESCRIVÃ.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403514
REQUERENTE(S) : JOAO BATISTA SILVA
REQUERIDO(S) : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEG SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
PROC.: 200811403639
(S) : ADENIR FRANCELINO DEODORO
ADV.: MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO
ADV.: GISELE KRAVCHYCHYN GUARNIERI
(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: R. HOJE ARQUIVE-SE.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403697
REQUERENTE(S) : ELIOMAR SANTANA RIBEIRO
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
ADV.: VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403839
REQUERENTE(S) : JOSEFA SANDRA SANTOS REIS
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
REQUERIDO(S) : INSS INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV.: MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811403870
DEPRECANTE(S) : SBR DE PAULA ME
FINALIDADE(S) : FRUTISA S/A
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRANCA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
HASTA PÚBLICA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/01/2009 - 09:30 HS. PARA O LEILÃO.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811403870
DEPRECANTE(S) : SBR DE PAULA ME
FINALIDADE(S) : FRUTISA S/A
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRANCA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
HASTA PÚBLICA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 22/01/2009 - 09:30 HS. PARA O LEILÃO.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403904
REQUERENTE(S) : ROSINALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
REQUERIDO(S) : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403905
REQUERENTE(S) : MARIA BENEDITA ALVES
ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE INTIME-SE PESSOALMENTE O INSS DA DATA AGENDADA PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, E PARA, NOS TERMOS DO ART. 421 DO CPC, INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULAÇÃO DE
QUESITOS, SE AINDA NÃO APRESENTADOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811403909
REQUERENTE(S) : VALDECI DE ALMEIDA
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. I.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811403938
DEPRECANTE(S) : PAULO DE ALMEIDA GONÇALVES FILHO
FINALIDADE(S) : LIBERTY PAULISTA SEGUROS
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA / BA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/01/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200811404007
REQUERENTE(S) : ALZIDEIA MACIEL DOS SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 149 EM FAVOR DA PERITA. APÓS, CONCLUSOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811404008
EXEQUENTE(S) : ALZIDEIA MACIEL DOS SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
EXECUTADO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS NOS AUTOS PRINCIPAIS DA AÇÃO ACIDENTÁRIA, APÓS CONCLUSOS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200811404009
EXEQUENTE(S) : ALZIDEIA MACIEL DOS SANTOS
ADV.: LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA
EXECUTADO(S) : INSS NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DESPACHO....: R. HOJE AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS NOS AUTOS PRINCIPAIS DA AÇÃO ACIDENTÁRIA, APÓS CONCLUSOS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811404090
DEPRECANTE(S) : ARTEMIO DE OLIVEIRA MENDONCA
FINALIDADE(S) : WAGNER DOS SANTOS MENDONÇA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM - SE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
OITIVA DAS TESTEMUNHAS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/01/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811404120
DEPRECANTE(S) : MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA
90/426
FINALIDADE(S) : ENERGIPE
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SIMAO DIAS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR
DESPACHO....: R. HOJE CUMPRA-SE.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811404132
DEPRECANTE(S) : MONTEC MONTAGEM TECNICA LTDA
FINALIDADE(S) : ATAN SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E OTIMIZAÇÃO LTDA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200811404218
DEPRECANTE(S) : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RENAULT DO BRASIL LTDA
FINALIDADE(S) : VANIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA LOZ
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
CITAÇÃO.
DESPACHO....: R. HOJE CUMPRA-SE.
TOTAL DE DESPACHOS : 26
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 31
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE -> 1
ANDREI WILSON RAMOS PEDROZA DA ROCHA -> 1
ANTONIO DELMIRO BISPO -> 1
ANTONIO MORTARI -> 1
ARLENE PEREIRA CHAGAS -> 1
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO -> 1
GISELE KRAVCHYCHYN GUARNIERI -> 1
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 2
JERÔNIMO BASILIO SÃO MATEUS -> 1
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 1
LICIA MAGNA FEITOSA SANTANA -> 4
MARCIA CECILIANO DUTRA SOUTO -> 2
MARIA DO CARMO CORREIA -> 1
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO -> 1
PRISCILA DE OLIVEIRA E SILVA FRAGA -> 1
VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR -> 1
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
ESCRIVÃO DO 30º OFÍCIO.
15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 31º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
RESCISÃO CONTRATUAL
PROC.: 200011500400
REQUERENTE(S) : CONSTRUTORA CELI LTDA
ADV.: MICHELA ERICA RICARTE COSTA
ADV.: ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA
ADV.: JÚLIO CARRERA CORREIA
REQUERIDO(S) : MARIA IRIANE RODRIGUES DANTAS SANTOS HERDEIRA
ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA
REQUERIDO(S) : ANDERSON RODRIGUES DANTAS HERDEIRO
ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA
REQUERIDO(S) : BRUNA RODRIGUES DANTAS HERDEIRA
ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA
REQUERIDO(S) : GUILHERMINA RODRIGUES ROSA SANTOS
ADV.: IVAN RODRIGUES ROSA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 05 DIAS A MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200011500474
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S/A
ADV.: LENORA VIANA DE ASSIS
EXECUTADO(S) : CARLOS ALBERTO ORTIZ FREIRE E TEREZA CRISTINA S FREIRE
ADV.: ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE
ADV.: ALESSANDRA PRATA MARTINS
DESPACHO....: R.H. I - INDEFIRO O PLEITO RETRO, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO SOLICITADO PELO EXEQUENTE, CORRESPONDE A 10 ANOS, NÃO PODENDO O FEITO PERMANECER PARALISADO POR TAMANHO PRAZO. II
– INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200111500614
AUTOR(ES) : MADIL - MECANICA INDUSTRIAL COM E REPRES LTDA
ADV.: AUREO GALVAO FILHO
RÉU(S) : CARLOS AUGUSTO JORGE
DESPACHO....: R.H. I – OFICIE-SE AO DETRAN PARA QUE INFORME ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO EM NOME DO REQUERIDO. II – APÓS O ENVIO, PELO DETRAN, DA INFORMAÇÃO SOLICITADA, INTIME-SE O AUTOR
PARA TER VISTA DA RESPOSTA, DEVENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200211500226
AUTOR(ES) : PINHEIRO FACTORING F MERCANTIL LTDA
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
RÉU(S) : JOSE CARLOS COSTA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS, PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267,
INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS
PROCESSOS.
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200311500332
REQUERENTE(S) : JOSE FILENILDO PAULO DOS SANTOS
ADV.: FABIO SILVA RAMOS
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200311500332 VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE,
ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE), DENTRE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI
COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS (CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008)
DE SER MATERIALMENTE COMPETENTE PARA DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS), CONFORME A EXCEÇÃO TRAÇADA NA PARTE
FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS
REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
ANULATÓRIA
PROC.: 200311500726
REQUERENTE(S) : EDIVALDO FRANCISCO DA CUNHA
ADV.: JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA
REQUERIDO(S) : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADV.: JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR
ADV.: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA
SENTENÇA....: EM SENDO APURADO SALDO FINAL CREDOR AO AUTOR DEVERÁ A DEVOLUÇÃO SE OPERAR DE FORMA SIMPLES EIS QUE A COBRANÇA EM VALOR SUPERIOR DECORREU DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
LIVREMENTE PACTUADAS E SOMENTE REVISTAS NESTA DATA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, PARA REVISAR O
CONTRATO DE CONTA CORRENTE GARANTIDA, REVENDO TAXAS DE JUROS, LIMITANDO-OS À TAXA MÉDIA DE MERCADO ESTABELECIDA EM 8,86 AO MÊS. TORNO DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPATÓRIA CONCEDIDA ATÉ
APURAÇÃO DE NOVO SALDO DEVEDOR POR VENTURA LOCALIZADO. SUCUMBINDO A PARTE AUTORA EM PARCELA CONSIDERÁVEL, DEVERÃO AS CUSTAS PROCESSUAIS SER RATEADAS, FIXANDO-SE HONORÁRIOS DE
ADVOGADO NO VALOR DE R$ 1.000,00, A CADA PATRONO, COMPENSÁVEIS NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 21 DO CPC. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200311500823
EXEQUENTE(S) : BANCO ITAU S.A
ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO
EXECUTADO(S) : MARILENE ARAUJO OLIVEIRA GARCEZ ANDRADE
EXECUTADO(S) : INES GARCEZ DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA
ADV.: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES
91/426
ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) REQUERENTE POR VIA DE SEU ADVOGADO(A) PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS SOBRE: A CERTIDÃO DO MANDADO DE FLS.217 (INFORMAR NOVO ENDEREÇO DO SR.
MARILENE ARAUJO OLIVEIRA G. ANDRADE)
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411500103
EXEQUENTE(S) : MANOEL FERREIRA SANTOS FILHO
ADV.: MANOEL FERREIRA S. FILHO
ADV.: GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.: VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200311500332 VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE,
ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE), DENTRE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI
COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS (CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008)
DE SER MATERIALMENTE COMPETENTE PARA DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS), CONFORME A EXCEÇÃO TRAÇADA NA PARTE
FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS
REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200411500106
EXEQUENTE(S) : FLAMARION D,AVILA FONTES
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO
ADV.: JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR
ADV.: KLEBER TAVARES DE ANDRADE
ADV.: EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR
ADV.: FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO
DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ, QUANDO SOLICITADO PESSOALMENTE PELO PATRONO OU PARTE EXECUTADA, EM CARTÓRIO, QUE DEVERÁ SER ENTREGUE PELA ESCRIVANIA NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA
SOLICITAÇÃO.
REVISÃO
PROC.: 200411500466
REQUERENTE(S) : JOSE HAMILTON DA SILVA
ADV.: CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
ADV.: SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
ADV.: RENATA PRADO MENIGHIN
ADV.: LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO
ADV.: ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO CONTINENTAL FINASA S A
ADV.: BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE, I – TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, PROMOVA A ESCRIVANIA A REGULAR DISTRIBUIÇÃO. II – INTIMEM-SE OS PATRONOS DA PARTE
AUTORA PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 05 DIAS, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUAL ENDEREÇO DO SR. JOSÉ HAMILTON DA SILVA. DEVENDO, NO MESMO PRAZO, PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411500614
EXEQUENTE(S) : ARIVALDO FERREIRA DE ANDRADE
ADV.: ANTONIO XAVIER FILHO
EXECUTADO(S) : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV.: PLINIO REBOUÇAS DE MOURA
ADV.: EDNA SANTOS BARBOZA DEDA
ADV.: DIVANDALMY FERREIRA MAIA
DESPACHO....: R.H. I – OBSERVE, A ESCRIVANIA, QUE O PRESENTE FEITO NÃO TRATA DE “EXECUÇÃO DE SENTENÇA”, MAS SIM DE “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, DESSA FORMA, PROCEDA À ALTERAÇÃO DA CLASSE
PROCESSUAL, DEVENDO MANTER O MESMO NÚMERO DOS AUTOS (200411500614). II – CONFORME JÁ DETERMINADO NO ITEM II DO DESPACHO DE FLS. 479, PROMOVA TAMBÉM, A ESCRIVANIA, A DISTRIBUIÇÃO DA
IMPUGNAÇÃO DE FLS. 459/476 (COM A CRIAÇÃO DE UMA NOVA NUMERAÇÃO), PORÉM PERMANECENDO NOS MESMOS AUTOS, TENDO EM VISTA O EFEITO SUSPENSIVO JÁ DEFERIDO. III – APÓS, REALIZADAS AS
CORREÇÕES ACIMA, OFICIE-SE O PERITO PARA INFORMAR QUE OS AUTOS JÁ SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511500074
EXEQÜENTE(S) : OSMAR JOSE MORLIN
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : MARIA SILVA SANTOS GUIMARAES
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
EXECUTADO(S) : BNEKS DOS SANTOS LIMA
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 132, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, III DO CPC. P.R.I. ARACAJU, 05 DE
NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200511500130
EXEQÜENTE(S) : FLAMARION DAVILA FONTES
ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES
EXECUTADO(S) : MARIA SILVA SANTOS GUIMARAES
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
EXECUTADO(S) : BNEKS DOS SANTOS LIMA
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 125, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO ARTIGO 794, III DO CPC. P.R.I. ARACAJU, 05 DE
NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200511500132
REQUERENTE(S) : ADROALDO DA SILVA BATALHA
ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : LOSANGO
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO HSBC S/A
ADV.: RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO
REQUERIDO(A)(S) : BPN SOLUCOES FINANCEIRAS INSINUANTE
ADV.: ANDREA PHILIPPS DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ, DEVENDO A PARTE INTERESSADA REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511500143
AUTOR(ES) : BANCO FINASA BMC S/A
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : REGINALDO DE JESUS NASCIMENTO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR VIA DE SEU(UA) ADVOGADO(A), PARA NO PRAZO DE 05 DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE: CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA FLS.71 A 79.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200511500157
AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO
ADV.: CRISTIANE DE ABREU SÃO PEDRO
ADV.: JULIANA DANTAS DA GAMA
RÉU(S) : TEREZINHA DE JESUS SILVA ALMEIDA
ADV.: ALEX AZEVEDO LIMA
ADV.: ERIKA FRANCO DO PRADO
DESPACHO....: R. HOJE, INDEFIRO O PLEITO RETRO, TENDO EM VISTA QUE É INCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA DILIGENCIAR NESTE SENTIDO. ASSIM, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 05 DIAS,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO POSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200511500287
REQUERENTE(S) : COESI LTDA
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
REQUERIDO(S) : LICIA MARIA DE MATOS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O REQUERENTE A FIM DE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU/SE, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
REVISÃO
PROC.: 200611500095
REQUERENTE(S) : EDILENE MARIANO VALENTE
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
REQUERIDO(A)(S) : INSTITUIÇAO FINANCEIRA CREDITEC
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PEÇA DE FLS. 421/422. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200611500180
REQUERENTE(S) : TRIATLO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
92/426
ADV.: CINTIA REGINA SIMOES VEIGA
ADV.: JOSE AMERICO SOBRAL
ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS
REQUERIDO(S) : ANGELA MARIA KRAUSS DE MENESES
ADV.: ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : GERALDO JOSE KRAUSS DE MENEZES
ADV.: ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, PROCEDA A ESCRIVANIA A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA OS REQUERIDOS NO ENDEREÇO DECLINADO ÀS FLS.199. ARACAJU/SE, 05 DE OUTUBRO DE 2008
ACIDENTE DE TRABALHO
PROC.: 200611500204
REQUERENTE(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS
ADV.: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA
REQUERIDO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200611500204 VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE,
ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE), DENTRE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI
COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS (CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008)
DE SER MATERIALMENTE COMPETENTE PARA DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS), CONFORME A EXCEÇÃO TRAÇADA NA PARTE
FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS
REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200611500507
AUTOR(ES) : BANCO FIAT S.A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : CARLOS MARCOS DE O FEITOSA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, PARA QUE EM 05 DIAS, PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO ART. 267,
INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS
PROCESSOS.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200611500527
EXEQÜENTE(S) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
EXECUTADO(S) : MARIA NEIDE DE AGUIAR MOURA
DESPACHO....: R. H. TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO DA EXECUTADA ÀS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EFETUADAS NO SETOR COMPETENTE, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500546
EXEQUENTE(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: MAURICIO SILVA LEAHY
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
EXECUTADO(S) : ELCARLOS MENDONCA CRUZ
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
ADV.: FABIANA DE SANTANA SOUSA
DESPACHO....: R. H. TENDO EM VISTA A PEÇA DO EXECUTADO DE FLS. 65, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200611500551
EXEQUENTE(S) : ACM PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
ADV.: JOSE RIVALDO SANTOS
EXECUTADO(S) : COMERCIAL PORTINARI LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO RETRO. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200611500636
REQUERENTE(S) : H J SANTOS E FILHO LTDA
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
REQUERIDO(A)(S) : SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE, I – TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA REQUERIDA FOI SUCEDIDA POR INCORPORAÇÃO PELO BANCO ABN AMRO REAL S.A, PROMOVA A ESCRIVANIA AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA CAPA DOS
AUTOS BEM COMO NO SCP. II – À PERÍCIA. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DEPÓSITO
PROC.: 200711500076
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : CLEONES ESTEVES DOS SANTOS
SENTENÇA....: SENTENÇA BANCO ITÁU S/A, QUALIFICADO NOS AUTOS, INGRESSOU COM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FACE DE CLEONES ESTEVES DOS SANTOS, IGUALMENTE QUALIFICADO, ALEGANDO QUE O
REQUERIDO FIRMARA CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO: GM CORSA SUPER, ANO:1996, COR:VERDE, PLACA POLICIAL HZK5560, CHASSI Nº9BGSD08ZVTC609064, DEIXANDO DE EFETUAR O
PAGAMENTO A PARTIR DA PARCELA 06/36, VENCIDA EM 27/07/2006, HAVENDO DÉBITO NÃO PAGO NO VALOR DE R$ 22.423,93. DEFERIDA MEDIDA LIMINAR ÀS FLS. 23/24, DEIXOU DE SER REALIZADA A BUSCA E
APREENSÃODO REFERIDO VEÍCULO, UMA VEZ QUE, O MESMO SE ENCONTRAVA EM PODER DO REQUERIDO. CONVERTIDO O FEITO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, POR SENTENÇA, ÀS FLS. 34, E CITADO O REQUERIDO, DEIXOU
DE APRESENTAR O BEM, MANTENDO-SE SILENTE. NÃO HAVENDO OUTRAS PROVAS A PRODUZIR E RECOLHIDAS ÀS CUSTAS FINAIS DE FORMA ANTECIPADA, VIERAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA SENTENÇA. DECISÃO. O
FEITO SE ENCONTRA APTO A JULGAMENTO, PRESCINDINDO DA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, OBSERVANDO QUE O REQUERIDO DEIXOU DE OFERTAR DEFESA, MOTIVO PELO QUAL SE DECLARA A REVELIA DO
MESMO. O PEDIDO AUTORAL DEVE SER ACOLHIDO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 904 DO CPC: ART. 904. JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO, ORDENARÁ O JUIZ A EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA A ENTREGA, EM 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, DA COISA OU DO EQUIVALENTE EM DINHEIRO. QUAN
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200711500166
EXEQUENTE(S) : CIDALIA SILVA SANTOS
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
SENTENÇA....: VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE, ALTEROU O ANEXO III DA LC
Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE), DENTRE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI COMPETÊNCIA
RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS (CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008) DE SER
MATERIALMENTE COMPETENTE PARA DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS), CONFORME A EXCEÇÃO TRAÇADA NA PARTE FINAL DO
REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS REGISTROS
NECESSÁRIOS. P.R.I. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
PROC.: 200711500167
EXEQUENTE(S) : CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711500167 VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE,
ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE), DENTRE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI
COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS (CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008)
DE SER MATERIALMENTE COMPETENTE PARA DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS), CONFORME A EXCEÇÃO TRAÇADA NA PARTE
FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS
REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500187
EXEQÜENTE(S) : ALFREDO JOSÉ MACHADO DOS ANJOS
ADV.: ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS
EXECUTADO(S) : PAULO REZENDE CARDOSO
ADV.: SANDRO MEZZARANO FONSECA
DESPACHO....: R.H. INFORME O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO À TOTAL SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SENDO QUE O SEU SILÊNCIO DARÁ ENSEJO À EXTINÇÃO DO FEITO POR QUITAÇÃO. ARACAJU, 06 DE
NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500243
EXEQÜENTE(S) : AERTON MURILO DA SILVA BARRETO
ADV.: RUY ELOY GUIMARÃES
EXECUTADO(S) : MARILEIDE SANTOS DA SILVA
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
DESPACHO....: R.H. I – OFICIE-SE À RF PARA QUE ENVIE, A ESTE JUÍZO, AS 02 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DA EXECUTADA. II – APÓS O ENVIO, PELA RF, DA INFORMAÇÃO SOLICITADA, INTIME-SE O
AUTOR PARA TER VISTA DA RESPOSTA, DEVENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500545
EXEQUENTE(S) : NOVAIS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
ADV.: CLÁUDIA MARIA A . DE LIMA VIEIRA GONZALES
EXECUTADO(S) : HOSPITALAR CENTER COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, I – CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE OFECERIMENTO DE EMBARGOS PELA EXECUTADA. II – INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER ACERCA DE SEU INTERESSE
NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 49. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
93/426
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500550
EXEQÜENTE(S) : ORLAMAR EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA
ADV.: CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ
EXECUTADO(S) : DAYSE ARAUJO FIGUEIREDO DE GOIS
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200711500550 VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS.54/56 , TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO
NO ART.794, INCISO I, DO CPC. EM RELAÇÃO A PETIÇÃO DE FLS. 75/78 TENDO EM VISTA ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 11.232/05, REDISTRIBUA-SE EM AUTOS APARTADOS COMO CUMPRIMENTO DA
SENTENÇA - HONORÁRIOS . APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO.
TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10,
PARA O CASO DE NÃO OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO. REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A
NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O
DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. P.R.I. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200711500610
EXEQUENTE(S) : L & L PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA
ADV.: RICARDO ALCANTARA MACHADO
DESPACHO....: R. HOJE, I – CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO. II – INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGA SE POSSUI
INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEM PENHORADO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DEPÓSITO
PROC.: 200711500633
AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADV.: GUILHERME PALMEIRA
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : EDSON GENTIL LIMA
DESPACHO....: R. H. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE CONVERSÃO DA BUSCA E APREENSÃO EM DEPÓSITO, FLS. 29, DESSA FORMA, CITE-SE O DEVEDOR NA FORMA DO
ART.902 DO CPC PARA NO PRAZO DE 05 DIAS ENTREGAR A COISA, DEPOSITÁ-LA EM JUÍZO, CONSIGNAR O VALOR DO DÉBITO OU CONTESTAR A AÇÃO. ATENTE-SE, A ESCRIVANIA, QUE A CITAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA
NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 72, ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500707
AUTOR(ES) : PORTOSEG SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : ELSIO MARCELINO JUNIOR
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PLEITO REQUERIDO ÀS FLS.54. AGUARDE-SE SUSPENSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO RETRO INTIME-SE O AUTOR PARA REQUERER O QUE
ENTENDER DEVIDO. ARACAJU/SE, 05 DE OUTUBRO DE 2008
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200711500722
REQUERENTE(S) : OSVALDO GOMES DA SILVA FILHO
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
REQUERENTE(S) : EDINALVA DE OLIVEIRA SILVA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : ICATU HARTFORD SEGUROS S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
ADV.: JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA
REQUERIDO(S) : JULIANA NUNES SOARES SILVA
ADV.: CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA
ADV.: FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA PRESENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA MOVIDA POR OSVALDO GOMES DA SILVA FILHO E EDNALVA DE OLIVEIRA SILVA CONTRA
ICATU HARTFORD SEGUROS S/A E JULIANA NUNES SOARES SILVA, PARA CONDENAR A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A 50 DO CAPITAL SEGURADO AOS AUTORES. QUANTO AO PAGAMENTO
DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, OBSERVADO O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL DEMONSTRADO, CONFORME CRITÉRIOS DO ARTIGO 20 PARÁGRAFO 4º DO CPC, CONDENO A EMPRESA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE 20
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE HONORÁRIOS DEVIDOS AO PATRONO DOS AUTORES. CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA ENTRE AS PARTES AUTORA E RÉ, FIXO EM R$ 1.500,00
O VALOR DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DEVIDOS PELOS AUTORES AO PATRONO DA EMPRESA RÉ, FIXANDO AINDA, EM IGUAL VALOR, OS HONORÁRIOS DEVIDOS PELA RÉ JULIANA NUNES SOARES SILVA À ICATU,
VALORES QUE SE COMPENSAM NOS TERMOS DO ARTIGO 21 DO CPC. QUANTO ÀS DESPESAS E CUSTAS PROCESSUAIS, DEVEM SER IGUALMENTE DISTRIBUÍDAS E RATEADAS ENTRE AS PARTES AUTORA E RÉ, COM AS
RESSALVAS DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.060/50. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 200711500734
REQUERENTE(S) : JAILSON SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PEÇA DE FLS. 138/140. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE
DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200711500743
REQUERENTE(S) : EVAIR VASCO DA SILVA
ADV.: JOSE PADILHA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ITAU CARTOES S/A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: R. HOJE, COM A APRESENTAÇÃO PELO BANCO REQUERIDO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO SETOR DE PERÍCIAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE
2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200711500775
REQUERENTE(S) : BANCO DO BRASIL S.A.
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : MARIA TEREZA ALVES OLIVEIRA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : HANILTON AMORIM SANTOS
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : JOSE ARILDO OLIVEIRA DANTAS
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : JOSE ARILDO OLIVEIRA JUNIOR
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
REQUERIDO(S) : TEREZA VIRGINIA OLIVEIRA SANTOS
ADV.: MARCELO MONTALVÃO MACHADO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200711500775 R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DA CERTIDÃO RESIDENTE ÀS FLS. 126, POR MEIO DA QUAL O OFICIAL DE JUSTIÇA ATESTA TER SIDO INFORMANDO QUANTO À MORTE
DA REQUERIDA, TEM-SE COMO NÃO REALIZADA A CITAÇÃO. EM RAZÃO DO EXPOSTO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADA A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DO REQUERIDO NOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO
ARTS. 1.055 E 1.056 DO CPC, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 DIAS, CABENDO AO AUTOR PROCEDER ÀS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE AÇÃO. ARACAJU, 6 DE
NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500789
AUTOR(ES) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : ALICE MENEZES MELO
ADV.: KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS
DESPACHO....: R. HOJE, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO OS PRESENTES AUTOS O RETORNO DO PROCESSO Nº200811500734 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. APÓS, PROCEDA A ESCRIVANIA O APENSAMENTO DO REFERIDO
FEITO, RETORNANDO CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500944
EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO E OUTRA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : EDITORA P A LIS SILVA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXECUTADO ACERCA DO ITEM I DO DESPACHO DE FLS. 39, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 51. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711500945
EXEQÜENTE(S) : JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO E OUTRA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : P. A. LIS SILVA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXECUTADO ACERCA DO ITEM I DO DESPACHO DE FLS. 186, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 197. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO
JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711500977
AUTOR(ES) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
ADV.: ESTER MARIANE ELOY MACEDO
RÉU(S) : MARCEL SOUZA FIGUEIREDO
ADV.: NILTON LACERDA DA SILVA FILHO
94/426
DESPACHO....: R. HOJE, I - TENDO EM VISTA ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 11.232/05, REDISTRIBUA-SE COMO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA . II - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS,
EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR EXECUTADO. III – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE
PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10, PARA O CASO DE NÃO OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ACIMA
ASSINALADO. IV- REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE
DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUIZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501075
AUTOR(ES) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
RÉU(S) : JADILSON FONTES ARNALDO
ADV.: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS
DESPACHO....: RH CONSIDERANDO A REITERADA IMPUGNAÇÃO DO AUTOR AO LAUDO PERICIAL, ESCLAREÇA O PERITO, EM DEZ DIAS, EM QUE CONSISTIU A DIFERENÇA DOS VALORES LOCALIZADOS NO LAUDO PERICIAL R$ 38.722,25 E O VALOR LOCALIZADO PELO AUTOR - R$ 28.030,02 PERMITINDO A ANÁLISE DA PRESENTE LIQUIDAÇÃO. INFORME SE DECORREU DA UTILIZAÇÃO DE ÍNDICES DIVERSOS OU OUTROS FATORES, JÁ QUE
CONSIDERADAS AS MESMAS DATAS. COM A RESPOSTA VISTAS AS PARTES POR 10 DIAS, APÓS VOLTANDO PARA DECISÃO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501113
EXEQÜENTE(S) : CID LEAO MENDONCA COM E IND LTDA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
EXECUTADO(S) : P. A. LIS SILVA
DESPACHO....: R.H. I – PROCEDA, A ESCRIVANIA, AO DESENTRANHAMENTO DO OFÍCIO DE FLS. 18, TENDO EM VISTA QUE NÃO SE REFERE AOS PRESENTES AUTOS, MAS SIM AO 1133/2007, DEVENDO O MESMO SER
JUNTADO À PASTA PRÓPRIA DA RF, POIS POSSUI INFORMAÇÕES REFERENTES A DOIS PROCESSOS DIVERSOS. II – INTIME-SE, PESSOALMENTE, O EXECUTADO ACERCA DO ITEM I DO DESPACHO DE FLS. 06, NO ENDEREÇO
FORNECIDO ÀS FLS. 20. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501195
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: GUILHERME BORBA PALMEIRA
RÉU(S) : CRISABETEGOMES DO NASCIMENTO
DESPACHO....: R. HOJE, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DO PROFERIDA NO PROCESSO Nº 200711100320. ARACAJU/SE, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501210
EXEQÜENTE(S) : FASOUTO FARIA SOUTO COMERCIO LTDA
ADV.: AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS
EXECUTADO(S) : GIDALVO CARVALHO DE JESUS
DESPACHO....: R. H. DESIGNO O DIA 24/11/2008 ÀS 11:00 HORAS, PARA A LAVRATURA DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO, INTIMANDO-SE O AUTOR, QUE DEVERÁ PROCEDER DE ACORDO COM O DISPOSTO NO 685-A E SEGUINTES
DO CPC. APÓS O PRAZO DE EMBARGOS (05 DIAS), EM SE TRATANDO DE BEM IMÓVEL, EXPEÇA-SE A RESPECTIVA CARTA, COM A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART.685-B, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
SENDO BEM MÓVEL, EXPEÇA-SE MANDADO DE ENTREGA AO ADJUDICANTE. HAVENDO SALDO REMANESCENTE, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE
2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200711501224
AUTOR(ES) : ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERV PUBLIC
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
RÉU(S) : GLADSTON OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 06 DE
NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
COBRANÇA
PROC.: 200711501266
REQUERENTE(S) : ANTONIO ALVES SILVA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : ADELMO ARAUJO FONTES
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : ALTAIR COSTA DE CARVALHO
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : ANCILIO SANTA ROSA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : ANTONIO ARAGAO CABRAL
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : ANTONIO FERNANDO ROCHA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : ANTONIO JOSE LIMA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : ARNALDO MANOEL DE SANTANA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERENTE(S) : ANTONIO LISBOA
ADV.: THIAGO D AVILA FERNANDES
ADV.: THAIS MAIA DE BRITTO
ADV.: MURILO SOUZA ARAUJO
REQUERIDO(S) : CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCI DO BANCO DO NORDESTE
ADV.: ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PRESENTE AÇÃO DE COBRANÇA, CONDENANDO A RÉ A IMPLEMENTAR NOS PROVENTOS DOS AUTORES O AUXÍLIO CESTAALIMENTAÇÃO, DEVENDO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, SER ATUALIZADO PELO INPC DESDE A DATA DE SUA INSTITUIÇÃO, BEM COMO ACRESCIDOS DE JUROS
MORATÓRIOS DE 1 AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO. CONDENO AINDA A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO PATRONO DOS AUTORES, NO PERCENTUAL
DE 10 POR CENTO SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PRI.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200711501292
EXEQÜENTE(S) : KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAÚJO
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
EXECUTADO(S) : LUCIANO PENA GUIMARAES
ADV.: GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA. ARACAJU, 05 DE
NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200711501315
AUTOR(ES) : BANCO ITAU S A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : ALMERIZA ADELINA DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE, O AUTOR ACERCA DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 38. ARACAJU/SE, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811500029
REQUERENTE(S) : MARIA LUCIENE DE JESUS SILVA
ADV.: IRISLENE GUIMARAES DE JESUS
REQUERIDO(S) : ABC CALCADOS
ADV.: CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAREM ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 66/86. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE
DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500112
EXEQÜENTE(S) : CRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
EXECUTADO(S) : SAC-SOCIEDADE ASSIS E CULTURAL DOS SERV PUBLICOS
ADV.: KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO
DESPACHO....: R.H. I – CONFORME JÁ DETERMINADO, NO ITEM V DO DESPACHO DE FLS. 18, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO AUTOR, O QUAL SERÁ CONFECCIONADO NO PRAZO DE 05 DIAS DA SOLICITAÇÃO, PERANTE A
ESCRIVANIA DESTE JUÍZO. II – APÓS, INFORME O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO À TOTAL SATISFAÇÃO DO DÉBITO, SENDO QUE O SEU SILÊNCIO DARÁ ENSEJO À EXTINÇÃO DO FEITO POR QUITAÇÃO.
ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DESPEJO
95/426
PROC.: 200811500125
AUTOR(ES) : AURITA MARIA DE SANTANA MENDONCA
ADV.: JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO
RÉU(S) : HUMBERTO BISPO DOS SANTOS
RÉU(S) : SUPRATUDO COMERCIO LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS.41, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DO REFERIDO DESPACHO, UMA VEZ QUE PROCEDEU COM A
JUNTADA DE CÓPIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, E NÃO DA PEÇA INAUGURAL DO PROCESSO Nº200710100100, EM TRAMITE NA 11ª VARA CÍVEL. DESTA FEITA, PROVIDENCIE A PARTE AUTORA A JUNTADA DA PETIÇÃO
INICIAL DO PROCESSO RETRO MENCIONADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU/SE, 05 DE OUTUBRO DE 2008R. HOJE, TENDO EM VISTA O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS.41, OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA
NÃO CUMPRIU A DETERMINAÇÃO DO REFERIDO DESPACHO, UMA VEZ QUE PROCEDEU COM A JUNTADA DE CÓPIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, E NÃO DA PEÇA INAUGURAL DO PROCESSO Nº200710100100, EM
TRAMITE NA 11ª VARA CÍVEL. DESTA FEITA, PROVIDENCIE A PARTE AUTORA A JUNTADA DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO RETRO MENCIONADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU/SE, 05 DE OUTUBRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500127
AUTOR(ES) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: MARCIO MENEZES
RÉU(S) : MARIA NEILA DE JESUS BISPO
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART.45 DO CPC: “O ADVOGADO PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, RENUNCIAR AO MANDATO, PROVANDO QUE CIENTIFICOU O MANDANTE A FIM DE QUE ESTE
NOMEIE SUBSTITUTO. DURANTE OS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES, O ADVOGADO CONTINUARÁ A REPRESENTAR O MANDANTE, DESDE QUE NECESSÁRIO PARA EVITAR PREJUÍZO”. DESTA FEITA, INTIME-SE O PATRONO DA
PARTE AUTORA, A FIM DE QUE DEMONSTRE DOCUMENTALMENTE QUE CIENTIFICOU O MANDANTE ACERCA DA RENUNCIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200811500133
REQUERENTE(S) : ERINALDO SANTOS
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERENTE(S) : KATIA SIMONE SOUZA SANTOS
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : GIVALDO SANTOS
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
REQUERIDO(S) : HELOINA GOMES DIAS SANTOS
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROPOSTA POR ERINALDO SANTOS E KATIA SIMONE SOUZA SANTOS EM FACE DE GIVALDO SANTOS E HELOÍNA GOMES
DIAS SANTOS. CONDENO O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO DEVIDOS AO PATRONO DO RÉU QUE ARBITRO EM R$ 700,00 EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO
20 PARÁGRAFO 4º DO CPC, COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 1.060/50. P.R.I.
REVISÃO
PROC.: 200811500320
REQUERENTE(S) : JOSE ROSIVALDO SANTOS
ADV.: RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO
REQUERIDO(A)(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDA COM A JUNTADA AOS AUTOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. ARACAJU/SE, 06 DE NOVEMBRO
DE 2008.
MONITÓRIA
PROC.: 200811500347
AUTOR(ES) : BELMINAS S/A
ADV.: INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES
RÉU(S) : JOSENILDO ALVES DOS SANTOS ME
DESPACHO....: R. H. PROCEDA, A ESCRIVANIA, À CITAÇÃO DO REQUERIDO, NO ENDEREÇO INFORMADO PELA RF QUE SE ENCONTRA ARQUIVADO EM PASTA PRÓPRIA, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 29. ARACAJU, 05 DE
NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811500406
REQUERENTE(S) : AUTO PEÇAS AR DANTAS COMERCIO LATDA
ADV.: ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO
ADV.: JOSE GARCEZ DE GOES
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
REQUERIDO(S) : UNIBANCO
DESPACHO....: R. HOJE, CONSIDERANDO QUE A MATÉRIA VENTILADA NOS AUTOS É EMINENTEMENTE DE DIREITO, ENSEJANDO A APLICAÇÃO DO ART. 330, INCISO I DO CPC, INTIME-SE A AUTORA PARA PROCEDER AO
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, EM 10 DIAS. APÓS, PAGAS AS CUSTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500470
REQUERENTE(S) : DENISE DA SILVA LIMA
ADV.: DENISE DA SILVA LIMA
REQUERIDO(S) : ABN - AMRO BANK AYMORE FINANCIAMENTOS S/A
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTE ACERCA DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO DE FLS. 60/62. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA
MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200811500477
REQUERENTE(S) : FRANCISCO COSTA REZENDE
ADV.: MARCIO CAVALHEIRO ALVES
REQUERIDO(A)(S) : LOJAS EXTRA
ADV.: MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR
DESPACHO....: R.HOJE, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ARACAJU/SE, 05 DE OUTUBRO DE 2008
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500496
AUTOR(ES) : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADV.: ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
RÉU(S) : JOSE VASCONCELOS
DESPACHO....: VISTOS ETC. COMPULSANDO OS AUTOS PERCEBE-SE QUE, ÀS FLS. 21, FOI DETERMINADO AO AUTOR QUE PROMOVESSE O ADITAMENTO À EXORDIAL REALIZANDO A COMPLETAÇÃO DO VALOR DA CAUSA,
REFERENTE AO BEM DA VIDA PRETENDIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ENTRETANTO, INOBSTANTE PRESENÇA DA PEÇA ACOSTADA ÀS FLS. 22/23 A DETERMINAÇÃO ANTERIOR NÃO FORA DEVIDAMENTE CUMPRIDA, TENDO
SIDO DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA CUMPRIR O DESPACHO ANTERIOR. INTIMADA, A PARTE DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM CUMPRIR O QUE LHE FOI DETERMINADO. EM ASSIM SENDO, TENDO EM
VISTA A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL, ESPECIFICAMENTE OS CONSTANTES NO ART. 282, INCISO III, DO CPC, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 267,
INCISO I, 284, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CPC. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU/SE, 06 DE NOVEMBRO DE 2008
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500500
EXEQÜENTE(S) : JOSE NEWTON DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO SANTOS DE ANDRADE
EXECUTADO(S) : ISA MARIA DIAS DOS SANTOS
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A(S) PARTE(S) EXEQUENTE PARA, EM CINCO DIAS, SE MANIFESTAR, SOBRE: DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500516
EXEQÜENTE(S) : NELSON REIS REAL
ADV.: GILSON SOUSA DE ARAÚJO
EXECUTADO(S) : SUKITA CORRETORA DE VEICULOS LTDA
ADV.: BRUNO TEIXEIRA MOISINHO
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR MANDADO, FACE PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE 30 DIAS, PARA QUE EM 05 DIAS, PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, EX-VI DO
ART. 267, INCISO II E III DO CPC C/C O DISPOSTO NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º LXXVIII, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 45/2004, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO
DOS PROCESSOS
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500576
EXEQÜENTE(S) : KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
ADV.: KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA
EXECUTADO(S) : OSVALDO MESQUITA DE OLIVEIRA
DESPACHO....: R. H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, TRAGA AOS AUTOS O NÚMERO DO SEU CPF, BEM COMO O DO EXEQUENTE, VISTO QUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA A
EXECUÇÃO DO QUE FOI SOLICITADO. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500605
EXEQÜENTE(S) : FENELON MENDONÇA SANTOS
ADV.: FENELON MENDONCA SANTOS
EXECUTADO(S) : BANCO PANAMERICANO
ADV.: ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FLS. 34. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA
DE DIREITO
REPETIÇÃO DO INDÉBITO
PROC.: 200811500650
REQUERENTE(S) : JOSE ADAILTON OLIVEIRA
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
REQUERIDO(S) : SAMAM VEICULOS
96/426
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVE A ESCRIVANIA QUE A PETIÇÃO DE FLS. 54/55 REFERE-SE AO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, PROCESSO Nº 200811501078, EM APENSO. DESTA FORMA,
DETERMINO A ESCRIVANIA QUE DESENTRANHE A REFERIDA PETIÇÃO E PROMOVA A SUA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200811501078. APÓS, RETORNEM CONCLUSOS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
MONITÓRIA
PROC.: 200811500651
AUTOR(ES) : REAL ONIBUS LTDA
ADV.: ANDRÉ VAZ RODRIGUES
RÉU(S) : ROTA SUL TRANSPORTES LTDA
DESPACHO....: VISTOS ETC. O RÉU FOI REGULARMENTE CHAMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO OU APRESENTAR EMBARGOS, DEIXANDO TRANSCORRER IN ALBIS SEU PRAZO LEGAL. DESTA FORMA, DECLARO
CONSTITUÍDO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL INDICADO NA INICIAL, MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, TUDO COM BASE NO ARTIGO 1102 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME - SE DEVEDOR PARA EFETUAR
PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O VALOR DA DÍVIDA, SEGUINDO – SE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO COM PENHORA DE BENS PENHORA E DEMAIS ATOS LEGAIS, TUDO
CONFORME ARTIGO 475 – J E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1.102 PARÁGRAFO TERCEIRO DO CPC. DETERMINO A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO MONITÓRIA PARA “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”. ARACAJU, 06
DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811500667
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA
ADV.: DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
REQUERIDO(S) : DELUC TEXTIL AZEVEDO MATOS LTDA
ADV.: VICTOR HUGO MOTTA
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, EM FACE DE DELUC TEXTIL AZEVEDO MATOS LTDA, AMBAS QUALIFICADAS ,
TORANDO DEFINITIVA A DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADA, FL. 14. CONDENO A REQUERIDAS AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 4.150( QUATRO MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). CONDENO, AINDA, A REQUERIDA AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, A RAZÃO DE 15 SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PRI. ARACAJU, 6 DE NOVEMBRO DE 2006. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500711
EXEQÜENTE(S) : WANDCLAUDSTON SILVA MENEZES
ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
EXECUTADO(S) : CAPEMI - CAIXA DE PECULIO, PENSOES E MONTEPIOS-BENEFICENTE
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811500711 R. HOJE, I – TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, PROMOVA A ESCRIVANIA A SUA REGULAR DISTRIBUIÇÃO. II ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ÀS FLS. 13/14 O PERITO ARBITROU OS HONORÁRIOS EM R$550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). ASSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE PROMOVA O DEPÓSITO
DO VALOR PLEITEADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. III – COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, À PERÍCIA. IV – COM A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PELO PERITO, LIBERE-SE ALVARÁ E
INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DE SEU CONTEÚDO, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500712
EXEQÜENTE(S) : SERGIO MAURICIO MENDONÇA CARDOSO
ADV.: SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO
EXECUTADO(S) : CAPEMI - CAIXA DE PECULIO, PENSOES E MONTEPIOS-BENEFICENTE
ADV.: FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811500712 R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O
VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. FIXO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10, PARA O CASO DE NÃO OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO
VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO
PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 06 DE
NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
REVISÃO
PROC.: 200811500750
REQUERENTE(S) : ANGELA MENEZES ANDRADE
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
REQUERIDO(A)(S) : BANCO FINASA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO
ART.267, VIII DO CPC. P.R.I. ARACAJU/SE, 05 DE OUTUBRO DE 2008
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811500769
REQUERENTE(S) : GIVALDA OLIVEIRA
ADV.: BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : BANCO CITICARD S/A
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDA COM A JUNTADA AOS AUTOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. ARACAJU/SE, 06 DE NOVEMBRO
DE 2008.
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811500826
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: ERALDO BARRETO JÚNIOR
RÉU(S) : DIOGO DUQUE SANTOS
ADV.: JOSE MESSIAS MENESES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811500826 R. HOJE, ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA-SE UM EQUÍVOCO NO DESPACHO DE FLS. 33, ASSIM, ONDE SE LÊ: NO ENTANTO, POR SE TRATAR DE IRREGULARIDADE SANÁVEL A
QUALQUER TEMPO, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE AUTORA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS PROCURAÇÃO CONFERINDO PODERES A SEU PATRONO. LEIA-SE: NO ENTANTO, POR SE TRATAR
DE IRREGULARIDADE SANÁVEL A QUALQUER TEMPO, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERIDA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS PROCURAÇÃO CONFERINDO PODERES A SEU PATRONO.
PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES DE FLS. 33. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500916
EXEQÜENTE(S) : FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA
ADV.: FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA
EXECUTADO(S) : BANCO RURAL S/A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
DESPACHO....: R. HOJE, OBSERVEM AS PARTES QUE O FEITO JÁ FOI EXTINTO CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 14. ARQUIVE-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200811500927
EXEQUENTE(S) : JOSE AMERICO DO NASCIMENTO
ADV.: JAIRO MENEZES BEZERRA
EXECUTADO(S) : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200811500927 VISTOS ETC. A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 158, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE ACERCA DAS COMPETÊNCIAS DAS VARAS E COMARCAS DO ESTADO DE SERGIPE,
ALTEROU O ANEXO III DA LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE), DENTRE AS REFERIDAS ALTERAÇÕES, FOI ATRIBUÍDA À 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL A COMPETÊNCIA PRIVATIVA PARA O
PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUSAS RELATIVAS A ACIDENTE DE TRABALHO BEM COMO REVISÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CORRELATOS. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTA 15ª VARA CÍVEL POSSUI
COMPETÊNCIA RESIDUAL, O QUE EXCLUI DE SEU ÂMBITO QUAISQUER CAUSAS DA ESFERA DAS VARAS ESPECIALIZADAS (CASO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL), DEIXOU A PARTIR DESTA DATA (ART. 2º DA LC Nº 158/2008)
DE SER MATERIALMENTE COMPETENTE PARA DELAS CONHECER . E COMO TAL, NÃO INCIDE A REGRA DE QUE CUIDA O ART. 87, DO CPC (PERPETUATIO JURISDICTIONIS), CONFORME A EXCEÇÃO TRAÇADA NA PARTE
FINAL DO REFERIDO DISPOSITIVO PROCESSUAL. ISTO POSTO, DETERMINO, MEDIANTE REDISTRIBUIÇÃO, A REMESSA DESTES AUTOS AO JUÍZO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ADOTADAS AS CAUTELAS E FEITOS OS
REGISTROS NECESSÁRIOS. P.R.I. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500970
AUTOR(ES) : JOSE ANDRE DA SILVA PEIXOTO
ADV.: RAIMUNDO MESSMORE COELHO
RÉU(S) : BANCO ITAU S A
ADV.: ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS
DESPACHO....: R. HOJE, COM A INDICAÇÃO DO VALOR COBRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, FLS. 180/181, INTIME-SE O REQUERIDO PARA QUE PROMOVA O DEPÓSITO DA REFERIDA QUANTIA, NO PRAZO DE 15
DIAS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500984
EXEQÜENTE(S) : BANCO PANAMERICANDO S.A
ADV.: CAIO AUGUSTO SANDRINI
EXECUTADO(S) : SILVANIA SILVA FERRO
ADV.: ANDRE SILVA SANTOS
ADV.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO ACORDO FORMULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 02/03, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO II, DO CPC. HORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS JÁ QUITADOS,
CONFORME INFORMADO NO ACORDO. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811500986
EXEQÜENTE(S) : THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
EXECUTADO(S) : SILVINO SILVIO LOBATO
ADV.: ERLON AZEVEDO FERREIRA
SENTENÇA....: VISTOS ETC. DIANTE DO CONTEÚDO DOS AUTOS, ESPECIALMENTE O CONSTANTE ÀS FLS. 126 E 128, TENDO SIDO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, EXTINGO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.794, INCISO I, DO
CPC. EXTRAIA-SE CERTIDÃO PARA COBRANÇA DAS CUSTAS. P.R.I. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008 BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
BUSCA E APREENSÃO(ALIEN.FIDUC)
PROC.: 200811501058
AUTOR(ES) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES
RÉU(S) : CINTIA NASCIMENTO DA SILVA
97/426
SENTENÇA....: VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, BEM COMO A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NO
ART.267, VIII DO CPC. REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 21/24. P.R.I. ARACAJU/SE, 05 DE OUTUBRO DE 2008
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811501063
REQUERENTE(S) : JOAO FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: ALINE SILVA REIS SANTOS
REQUERIDO(S) : VIVO CELUAR
DESPACHO....: R. HOJE, INTIME-SE, PESSOALMENTE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR INÉRCIA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811501073
REQUERENTE(S) : JOSEANE LIMA ARAUAJO
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
REQUERIDO(S) : DAMYLLER
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA AUTORA NA PEÇA INICIAL POR RESTAREM COMPROVADOS OS REQUISITOS ENSEJADORES DO BENEFÍCIO. TENDO EM VISTA O VALOR
ATRIBUÍDO A CAUSA, BEM COMO DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE
SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE E INTIME-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200811501091
AUTOR(ES) : YANTO FERREIRA CABRAL
ADV.: DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA
RÉU(S) : UNIVERSIDADE DA CRIANÇA LTDA
DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZENDO NELE CONSTAR QUE, EM EFETUANDO DE PRONTO O PAGAMENTO, FICARÁ O REQUERIDO ISENTO DE CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO QUE, NESSE MESMO PRAZO, PODERÁ OFERECER EMBARGOS. EM NÃO HAVENDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONVERTER-SE-Á A
OBRIGAÇÃO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811501096
REQUERENTE(S) : ELAINE CRISTINA MENEZES
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S A
DESPACHO....: R. HOJE, COMPROVE A AUTORA A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA NA INICIAL, POSSIBILITANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
COBRANÇA
PROC.: 200811501098
REQUERENTE(S) : CREUZA GOMES SOARES
ADV.: VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S A
DESPACHO....: R. HOJE, COMPROVE A AUTORA A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA NA INICIAL, POSSIBILITANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811501104
REQUERENTE(S) : CANDIDA MARIA MOURA DE MENEZES
ADV.: THIAGO JOSE DE MENEZES DIAS
REQUERIDO(S) : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA, BEM COMO DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS
PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE E INTIME-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811501106
EXEQÜENTE(S) : EDUARDO PEREIRA DA SILVA
ADV.: RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA
EXECUTADO(S) : BANCO PSA FINANCE BRASIL LTDA
ADV.: MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
ADV.: CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200811501106 R. HOJE, I - INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXECUTADA, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10 SOBRE O
VALOR EXECUTADO. II – APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RETRO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS INCLUINDO O VALOR DA MULTA ACIMA ARBITRADA. FIXO
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10, PARA O CASO DE NÃO OCORRÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO ACIMA ASSINALADO. III - REGISTRE-SE, OUTROSSIM, QUE PROMOVENDO O EXECUTADO O DEPÓSITO
VOLUNTÁRIO EM DINHEIRO HÁ A NECESSIDADE DA PARTE EXPRESSAMENTE INFORMAR NOS AUTOS SE TRATA-SE DE DEPÓSITO (PAGAMENTO) OU CAUÇÃO (GARANTIA), SENDO O SEU SILÊNCIO INTERPRETADO COMO
PAGAMENTO/QUITAÇÃO. TENDO O DEPÓSITO O FIM DE CAUÇÃO (GARANTIA), CONTAR-SE-Á O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DA DATA EM QUE FOI O DEPÓSITO REALIZADO. ARACAJU, 06 DE
NOVEMBRO DE 2008. BETHZAMARA ROCHA MACEDO JUÍZA DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811501112
REQUERENTE(S) : MURILO ROCHA SANTOS
ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
DESPACHO....: R. HOJE, DEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO PELA AUTORA NA PEÇA INICIAL POR RESTAREM COMPROVADOS OS REQUISITOS ENSEJADORES DO BENEFÍCIO. TENDO EM VISTA O VALOR
ATRIBUÍDO A CAUSA, BEM COMO DIANTE DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO LOCALIZADA NESSE FÓRUM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ENCAMINHE OS PRESENTES AUTOS AO REFERIDO SETOR PARA QUE
SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE E INTIME-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200811501115
REQUERENTE(S) : ROSA ELIZIA FEITOSA ALCANTARA
ADV.: NOEMIA MARIA AMARAL SILVA
REQUERIDO(S) : TIM NORDESTE S/A
DESPACHO....: R. HOJE, COMPROVE A AUTORA A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA NA INICIAL, POSSIBILITANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811501121
REQUERENTE(S) : EDIRANI DOS SANTOS DIAS
ADV.: TERESA CRISTINA PEREIRA
REQUERIDO(S) : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES VETOR LTDA
REQUERIDO(S) : BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADO LTDA
REQUERIDO(S) : GILVANIA SANTOS CORREIA
DESPACHO....: R. HOJE, COMPROVE A AUTORA A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA NA INICIAL, POSSIBILITANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO REQUERIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
MONITÓRIA
PROC.: 200811501124
AUTOR(ES) : FRIGERAL REFRIGERACAO LTDA
ADV.: JOAO BATISTA MEDEIROS
RÉU(S) : GABRIEL ARAUJO REZENDE
DESPACHO....: R. HOJE, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FAZENDO NELE CONSTAR QUE, EM EFETUANDO DE PRONTO O PAGAMENTO, FICARÁ O REQUERIDO ISENTO DE CUSTAS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, BEM COMO QUE, NESSE MESMO PRAZO, PODERÁ OFERECER EMBARGOS. EM NÃO HAVENDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS, CONVERTER-SE-Á A
OBRIGAÇÃO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PROC.: 200811501127
AUTOR(ES) : MEGALINE VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
RÉU(S) : TAM LINHAS AÉREAS S/A
DESPACHO....: R. HOJE, I – DEFIRO O DEPÓSITO PLEITEADO NA INICIAL NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME DETERMINA O ART.893, I, CPC. II – APÓS A REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO, RETORNEM PARA ANÁLISE DO PEDIDO
LIMINAR.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200811501132
REQUERENTE(S) : MARCIA RAFAELA DA SILVA MACEDO
ADV.: WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA
ADV.: RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : TIM MAXITEL S/A
DESPACHO....: R. HOJE, TENDO EM VISTA A SUSPEIÇÃO DESTA MAGISTRADA PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO, ENCAMINHO OS AUTOS PARA O SUBSTITUTO LEGAL.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200811501144
REQUERENTE(S) : JOSEFA GENICELMA DOS SANTOS PEREIRA
ADV.: NUBEM SANTOS BOMFIM
DESPACHO....: R. HOJE, AO MP.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811501153
EXEQÜENTE(S) : SAULO DE ARAÚJO LIMA
ADV.: SAULO DE ARAÚJO LIMA
EXECUTADO(S) : UNIMED SERGIPE
ADV.: PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY
DESPACHO....: INTIMAR AS(S) PARTE(S) EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, PROCEDER CONFORME DESPACHO FLS. 139, ÍTEM II: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR NOVOS
CÁLCULOS, HAJA VISTA QUE A MULTA DE 10 SOMENTE É DEVIDA APÓS A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA EM 15 DIAS E ESTE PERMANECER INERTE. ARACAJU, 24 DE OUTUBRO DE
2008.
98/426
TOTAL DE DESPACHOS : 78
TOTAL DE SENTENÇAS : 17
TOTAL DE PROCESSOS : 95
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACLECIA DE SOUZA BARBOSA DANTAS -> 1
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA -> 2
ALBERTO RABELO DO NASCIMENTO -> 2
ALDA CELI ALMEIDA BOSON SCHETINE -> 1
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 2
ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA -> 1
ALESSANDRA PRATA MARTINS -> 1
ALEX AZEVEDO LIMA -> 1
ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO -> 1
ALFREDO JOSE MACHADO DOS ANJOS -> 1
ALINE SILVA REIS SANTOS -> 2
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 3
ANDRE GUSTAVO FREIRE CASTELO BRANCO DE ARAUJO -> 1
ANDRE SILVA SANTOS -> 1
ANDREA PHILIPPS DE FIGUEIREDO -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
ANDRÉ VAZ RODRIGUES -> 1
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 1
ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1
ANTONIO SANTOS DE ANDRADE -> 1
ANTONIO XAVIER FILHO -> 1
AUGUSTO CESAR FREIRE NOVAIS -> 1
AUREO GALVAO FILHO -> 1
BARBARA PRISCILLA CORREIA DE ALMEIDA -> 1
BRUNO HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA -> 1
BRUNO TEIXEIRA MOISINHO -> 1
CAIO AUGUSTO SANDRINI -> 1
CARLA GENTIL DA SILVA SANTANA -> 1
CARLOS ALBERTO MONTEIRO VIEIRA -> 1
CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 1
CARLOS CONRADO DE SOUZA NUNES -> 2
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CINTIA REGINA SIMOES VEIGA -> 1
CLAUBER HILTON VALERIANO DA SILVA -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 2
CLÁUDIA MARIA A . DE LIMA VIEIRA GONZALES -> 1
CLÁUDIO ROMANO RESENDE CRUZ -> 1
CRISTIANE DE ABREU SÃO PEDRO -> 1
CRISTOVAO FREIRE DOS SANTOS -> 1
DALMO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 4
DENISE DA SILVA LIMA -> 1
DERNIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA -> 3
DIVANDALMY FERREIRA MAIA -> 1
DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA -> 1
ECLIE SANTOS FERREIRA -> 2
EDNA SANTOS BARBOZA DEDA -> 1
EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 4
EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR -> 1
ERALDO BARRETO JÚNIOR -> 5
ERIKA FRANCO DO PRADO -> 1
ERLON AZEVEDO FERREIRA -> 1
ESTACIO MOREIRA DE ARIMATEA -> 1
ESTER MARIANE ELOY MACEDO -> 2
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 2
FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA -> 1
FABIANA DE SANTANA SOUSA -> 1
FABIO SILVA RAMOS -> 1
FABRÍCIO ALMEIDA SOUZA -> 1
FENELON MENDONCA SANTOS -> 2
FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR -> 2
FLAMARION D AVILA FONTES -> 3
FRANCISCO JOSE SANTOS AQUINO -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR -> 1
GILSON SOUSA DE ARAÚJO -> 1
GLEIDE ARAUJO DOS SANTOS -> 1
GUILHERME BORBA PALMEIRA -> 1
GUILHERME PALMEIRA -> 1
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
INACIO JOSE KRAUSS DE MENEZES -> 1
IRISLENE GUIMARAES DE JESUS -> 1
IVAN RODRIGUES ROSA -> 4
JAIRO MENEZES BEZERRA -> 1
JOAO BATISTA MEDEIROS -> 1
JOAO GONCALVES VIANA JÚNIOR -> 1
JOSE ADROALDO CHAGAS JUNIOR -> 1
JOSE AMERICO SOBRAL -> 1
JOSE AUGUSTO COSTA SOBRINHO -> 4
JOSE GARCEZ DE GOES -> 1
JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA -> 1
JOSE MESSIAS MENESES -> 2
JOSE PADILHA DE OLIVEIRA -> 2
JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA -> 1
JOSE RIVALDO SANTOS -> 1
JULIANA DANTAS DA GAMA -> 1
JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA -> 1
JÚLIO CARRERA CORREIA -> 1
KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS -> 2
KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA -> 1
KLEBER TAVARES DE ANDRADE -> 1
KLEYBER DE SOUZA FRANÇA ARAUJO -> 3
LENORA VIANA DE ASSIS -> 1
LISSA ANDRADE TAVARES LOBAO -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
MANOEL FERREIRA S. FILHO -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 2
MARCELO MONTALVÃO MACHADO -> 6
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARCIO CAVALHEIRO ALVES -> 2
MARCIO MENEZES -> 2
MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA -> 4
MARIA DA CONCEICAO BEZERRA -> 1
MARIO JORGE TENORIO FORTES JUNIOR -> 1
MARISTELA LISBOA MUNIZ PRADO -> 1
MAURICIO SILVA LEAHY -> 1
MICHELA ERICA RICARTE COSTA -> 1
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA -> 1
MURILO SOUZA ARAUJO -> 12
NILTON LACERDA DA SILVA FILHO -> 1
NOEMIA MARIA AMARAL SILVA -> 1
NUBEM SANTOS BOMFIM -> 2
PAULA BANZATO PANTALEÃO KOURY -> 2
PLINIO REBOUÇAS DE MOURA -> 1
RAILDE CORREIA LIMA CORUMBA -> 1
RAIMUNDO MESSMORE COELHO -> 1
RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA -> 1
RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR -> 1
RENATA PRADO MENIGHIN -> 1
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RICARDO ALCANTARA MACHADO -> 1
RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO -> 1
ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO -> 1
RONNY PETTERSON OLIVEIRA MELO -> 2
RUY ELOY GUIMARÃES -> 2
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SANDRA IZABELLA TORRES APOLONIO -> 1
SANDRO MEZZARANO FONSECA -> 2
SAULO DE ARAÚJO LIMA -> 1
SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1
SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO -> 2
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 2
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 1
TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO -> 1
TERESA CRISTINA PEREIRA -> 1
THAIS MAIA DE BRITTO -> 10
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1
THIAGO D AVILA FERNANDES -> 10
THIAGO JOSE DE MENEZES DIAS -> 1
VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 1
VANIA MARIA AQUINO DE CERQUEIRA -> 1
VICTOR HUGO MOTTA -> 1
99/426
VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA -> 2
VITOR EMANUEL LINS DE MORAES -> 1
WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA -> 1
ESCRIVÃO DO 31º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200211500324
Ação: Execução
Exeqüente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Executado(a): JOÃO ALVES DE CASTRO, BRASILEIRA, SOLTEIRO , COMERCIANTE , RG nº 291648 SSP / SE , CPF nº 235.518.525-53, residente e domiciliado em local incerto e não sabido.
Finalidade: Citar o(a) executado(a) para pagar, no prazo de 3 (três) dias, o principal, cominações legais e honorários advocatícios, no valor de 94.823,87(Noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e tres reais e oitenta e
sete centavos), sob pena de lhe serem penhorados e avaliados tantos bens quanto bastem para a satisfação integral da execução, conforme o art. 652 do CPC.
Observações: A) No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único do CPC); B) Fica de logo a parte executada advertida que dispõe de
15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo do presente edital, para oferecer embargos (arts. 736 e 738, do CPC). C) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de
30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção
monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A do CPC).
Resumo da Inicial: O exequente é credor da quantia líquida, certa e exigível de 94.823,87( Noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos ), tendo o executado dado como garantia
principal da divida em primeira e especial hipoteca 01 ( um ) imovel rural, denominado "Fazenda Caimbra de Pedra", compreendendo área com 1500 tarefas, situado no município de Jeremoabo-BA, incorporando-se as
benfeitorias acrescidas ao referido imóvel.
Eu, Aislan B. Melo de Araujo, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 31 de outubro de 2008.
Bethzamara Rocha Macedo,
Juíza de Direito.
16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
GUARDA
PROC.: 200811600090
REQUERENTE(S) : J.X.D.C.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : J.J.
REQUERIDO(S) : C.C.G.
SENTENÇA....: SENTENÇA “DILIGITO, CUNCTINS NON APPLAUDENTIBUS, AEQUUM” (AMAI A JUSTIÇA, AINDA QUE NEM TODOS APLAUDAM)” VISTOS ETC. JOARINA XAVIES DE CARVALHO, QUALIFICADA NA EXORDIAL,
INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE TERMO GUARDA E RESPONSABILIDADE DO( A) ADOLESCENTE JOSÉ JOFFRE GALVÃO NETO, EM FACE DE CELINA CARVALHO GALVÃO, ALEGANDO SUBSTRATOS
FÁTICOS E JURÍDICOS DESCRITOS NAS FLS. 02/05. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/29 E 24/50. LAUDO PSICOSSOCIAL ÀS FLS. 63/69. CITAÇÃO ÀS FLS. 20 E 56, NÃO HOUVE CONTESTAÇÃO (FLS. 53 E 57). O MINISTÉRIO
PÚBLICO FOI FAVORÁVEL AO PLEITO REQUERIDO CONFORME FLS. 76/77. É O RELATÓRIO. DECIDO. TRATA-SE O PRESENTE FEITO DE UMA AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE. O ESTUDO SOCIAL FOI
FAVORÁVEL AO CASO. O MINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU TAMBÉM FAVORÁVEL. ASSIM, IDENTIFICA-SE A NECESSÁRIA VEROSSIMILHANÇA DO ACERVO PROBATÓRIO, FAVORÁVEL AO PLEITO REQUERIDO NA INICIAL. FAZ-SE
MISTER DESTACAR QUE, O DEFERIMENTO DA INICIAL É PLENAMENTE FAVORÁVEL AO INFANTE. ANTE O EXPOSTO E DE TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM , JULGO POCEDENTE O PEDIDO INICIAL, REVOGANDO A
GUARDA DO ADOLESCENTE JOSÉ JOFRE GALVÃO NETO CONCEDIDA À AVÓ PATERNA, JOARINA XAVIES DE CARVALHO. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. P.R.I
ADOÇÃO
PROC.: 200811600104
REQUERENTE(S) : J.V.S.
ADV.: CAROLINE COSTA ALMEIDA DE SOUZA
REQUERENTE(S) : D.M.G.C.
ADV.: CAROLINE COSTA ALMEIDA DE SOUZA
REQUERENTE(S) : N.S.S.
REQUERIDO(S) : C.D.S.S.
DESPACHO....: I - LOGROU-SE ÊXITO A CITAÇÃO O MANDADO DA REQUERIDA, SENDO QUE A CARTA PRECATÓRIA FOI JUNTADA NO DIA DE HOJE, CONFORME FLS. 68 VERSO. ASSIM AGUARDE-SE O PRAZO PARA
CONTESTAÇÃO, CERTIFICANDO APÓS SE HOUVE OU NÃO MANIFESTAÇÃO. II - CITEM-SE TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS ATRAVÉS DE EDITAL. (...) PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE DEFERE A COTA PROMOTORIAL
SUPRA. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.
DIVERSA
PROC.: 200811600204
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERENTE(S) : MARCELA NASCIMENTO FEITOSA
REQUERIDO(S) : JOAO MAURO FEITOZA
DESPACHO....: A) DEFIRO TODAS AS COTAS PROMOTORIAIS SUPRA. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. B) VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE.
DIVERSA
PROC.: 200811600204
REQUERENTE(S) : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERENTE(S) : MARCELA NASCIMENTO FEITOSA
REQUERIDO(S) : JOAO MAURO FEITOZA
SENTENÇA....: A) DEFIRO TODAS AS COTAS PROMOTORIAIS SUPRA. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. B) VISTOS ETC... HOMOLOGO POR SENTENÇA O PRESENTE ACORDO PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.
PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE.
ADOÇÃO
PROC.: 200811600516
REQUERENTE(S) : A.A.D.S.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : M.R.S.F.
ADV.: MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO
REQUERENTE(S) : C.A.
DESPACHO....: PROCESSO N° 200811600516 VISTOS, ETC. I- PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA . II- COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO (ART. 148 DO ECA). III- DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. IV- OFICIE-SE A
SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA CIVIL, NOS TERMOS DAS FLS. 04. V- PROCEDA-SE O REGISTRO CIVIL DA CRIANÇA CARLOS AUGUSTO COM OS DADOS FORNECIDOS ÀS FLS. 04. VI- O (A, S) REQUERENTE (S) REQUERERAM
A GUARDA PROVISÓRIA DO (A) MENOR. PARA CONCESSÃO DE LIMINAR, NECESSÁRIO A PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ‘FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. EM SE TRATANDO DO PRIMEIRO DELES, VERIFICASE QUE A SITUAÇÃO FÁTICA CONTIDA NOS PRESENTES AUTOS INDICAM, PRIMA FACIE, ESTRUTURA FAMILIAR SATISFATÓRIA PARA FICAR COM ELE. DA MESMA FORMA, FICAR NO AGUARDO DA DECISÃO FINAL, POR
CERTO, TRARÁ PREJUÍZOS PARA A CRIANÇA( ADOLESCENTE) QUE SE ENCONTRA COM SEUS DIREITOS VIOLADOS, O QUE DEIXA CLARO O “PERICULUM IN MORA. ISTO POSTO, DEFIRO LIMINARMENTE, A GUARDA
PROVISÓRIA DO MENOR , QUE, ACEITANDO O ENCARGO DEVEM PRESTAR COMPROMISSO ATRAVÉS DO COMPETENTE TERMO, OBEDECIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 32 E 33, PARÁGRAFO
SEGUNDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROVIDENCIAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. VII- CITEM-SE TERCEIROS INCERTOS E INDETERMINADOS, POR EDITAL. VIII- PROCEDA-SE O ESTUDO PSICOSSOCIAL NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. IX- APÓ
VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
PROC.: 200811600529
REQUERENTE(S) : GILVAN CLESIO FRANCO DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : JOSE ALMIR FRANÇA DOS SANTOS
REQUERIDO(S) : ROSALINA SANTOS
SENTENÇA....: SENTENÇA “DILIGITO, CUNCTINS NON APPLAUDENTIBUS, AEQUUM” (AMAI A JUSTIÇA, AINDA QUE NEM TODOS APLAUDAM)” VISTOS, ETC. O PRESENTE FEITO FOI INSTAURADO PARA VERIFICAÇÃO DE
SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. ENTRETANTO, CONFORME INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NOS AUTOS, A FAMÍLIA DA CRIANÇA ( ADOLESCENTE) RESIDE EM OUTRA COMARCA. ASSIM SENDO,
DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE , COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR
O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 147, I, DA LEI Nº 8.069/90. PROVIDENCIAS DE PRAXE. P.R.I. ARACAJU (SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ ANTONIO DE NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
VERIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE
PROC.: 200811600531
REQUERENTE(S) : ALEXSANDER ALVES BARRETO
REQUERENTE(S) : IURY ALVES BARRETO
REQUERIDO(S) : DIANA ALVES MOTA
SENTENÇA....: SENTENÇA “DILIGITO, CUNCTINS NON APPLAUDENTIBUS, AEQUUM” (AMAI A JUSTIÇA, AINDA QUE NEM TODOS APLAUDAM)” VISTOS, ETC. O PRESENTE FEITO FOI INSTAURADO PARA VERIFICAÇÃO DE
SITUAÇÃO DE RISCO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE. ENTRETANTO, CONFORME INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NOS AUTOS, A FAMÍLIA DA CRIANÇA ( ADOLESCENTE) RESIDE EM OUTRA COMARCA. ASSIM SENDO,
DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE , COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR
O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 147, I, DA LEI Nº 8.069/90. PROVIDENCIAS DE PRAXE. P.R.I. ARACAJU (SE), 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ ANTONIO DE NOVAIS MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CAROLINE COSTA ALMEIDA DE SOUZA -> 2
MARIA DO SOCORRO DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO -> 3
ESCRIVÃO DO 16º OFICIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O (Prazo de 20 dias)
Citanda: ELISALVA CORSINHO DE SOUZA
Processo: 200811600326
Natureza: ADOÇÃO
Parte(s) Autor(a)(s): MARLENE DE ANDRADE, em favor do menor R.B.D.S e C.B.D.S..
Objetivo: Citação editalícia da genitora biológica do menor, Srª ELISALVA CORSINHO DE SOUZA para, querendo, contestar a ação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia.
100/426
Alegações do pedido: A requerente MARLENE DE ANDRADE (RG. Nº 781.258 - 2ª VIA - SSP/SE) pede a ADOÇÃO dos menores supra citados, em conformidade com os arts. 98, 148, parágrafo único, alínea
“a” e 33, do ECA .
Advertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a).
Prazo do Edital: vinte (20) dias. Em, 31/10/2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE N. MAGALHÃES,
Juiz de Direito.
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O DE TERCEIROS, INCERTOS E NÃO SABIDOS (Prazo de 20 dias)
Citando(s): TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS
Processo: 200811600326
Natureza: ADOÇÃO .
Parte(s) Autora(s): MARLENE DE ANDRADE, em favor do menor R.B.D.S e C.B.D.S..
Objetivo: Citação editalícia de TERCEIROS, INCERTOS E NÃO SABIDOS para, querendo, contestar a ação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia.
Alegações do pedido: A Requerente, MARLENE DE ANDRADEajuizou a AÇÃO ADOÇÃO dos menores supra citados, em conformidade com os arts 4º,6º e 33 e ss. do ECA, bem como os arts. 102, 148, p. Único, “h” e 201, VIII da Lei
8.069/90, de 13 de Julho de 1990 e ainda arts. 109 e 113 da Lei 6.015/73.
Advertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a).
Prazo do Edital: vinte (20) dias. Em 31/10/2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE N. MAGALHÃES,
Juiz de Direito.
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O (Prazo de 20 dias)
Citando(s): GABRIEL ARCANJO RAIMUNDO DA ROCHA e CLAUDENICE MARIA ALVES DA SILVA
Processo: 200811600268
Natureza: AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Parte(s) Autor(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, em favor do(s) menor(es) M.V.S.R..
Objetivo: Citação editalícia dos genitores do menor, Sr. GABRIEL ARCANJO RAIMUNDO DA ROCHA e Srª CLAUDENICE MARIA ALVES DA SILVA para, querendo, contestar a ação no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de revelia, bem como INTIMAR para tomar ciência do r. Despacho de fls. 25, cuja parte final é do seguinte teor: “Cite(m)-se o(s) requeridos, por Edital, prazo 20 (vinte) dias. Designo, desde já,
audiência para o dia 05/02/2009, às 09:30 horas, no Fórum Local.”
Alegações do pedido: O requerente pede a AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE RISCO E APLICAÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO do(s) menor(es) supra citado(s), em
conformidade com os arts. 28, 31, 33, 39, 98, II e parágrafos 101, VIII do ECA, e dos arts. 134, 227 e segs. da Constituição Federal.
Advertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s)- autor(a)(es).
Prazo do Edital: vinte (20) dias. Em, 05/11/2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE N. MAGALHÃES,
Juiz de Direito.
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O DE TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS (Prazo de 20 dias)
Citando(s): TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS
Processo: 200811600475
Natureza: AÇÃO DE ADOÇÃO C/C PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA
Parte(s) Autor(a)(s): JÚLIO CÉSAR SANTOS DE MENEZES, em favor dos menores J.L.F.S. E J.E.F.S.
Objetivo: Citação editalícia de TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS para, querendo, contestar(em) a ação no prazo de 10 (dez) dias.
Alegações do pedido: O Requerente, JÚLIO CÉSAR SANTOS DE MENEZES (RG. n.º 1.3030809-90-SSP/BA) ajuizou a AÇÃO DE ADOÇÃO C/C PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA, em favor da menor J.L.F.S.
E J.E.F.S.., em conformidade com os, arts. 32 e 33, parágrafo segundo do ECA.
Advertência: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a).
Prazo do Edital: vinte (20 ) dias. Em, 04/11/2008.
JOSÉ ANTÔNIO DE N. MAGALHÃES ,
Juiz de Direito.
18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 32º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211800377
EXEQUENTE(S) : FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO(S) : BARROS E VIEIRA LTDA
ADV.: HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA
ADV.: CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA
ADV.: PAULA ROBERTA GOMES PINHO
DESPACHO....: RECEBI HOJE. INTIMEM-SE OS SUBSCRITORES DA PETIÇÃO DE F. 114/116 PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE OCORRÊNCIA NAS PENALIDADES PREVISTAS NO INC. II DO ART. 13 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, ACOSTAREM AOS AUTOS O CONTRATO SOCIAL DA EXECUTADA, COM RESPECTIVOS ADITIVOS, E O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO ATUALIZADO, HAJA VISTA QUE O JUNTADO AO FEITO DATA DE
19/05/2006. APÓS, CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211801524
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : JOSE FERNANDO G DE OLIVEIRA
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200211801524,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311800932
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE DIONIZIO DOS S PASSOS
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200311800932,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311800937
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO T.MACHADO
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : PAULO ROBERIO RODRIGUES GOIS
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200311800937,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311800955
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO
EXECUTADO(S) : RONALDO BRITO MAIA E OUTROS
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200311800955,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311801023
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : CLAUDIO A NORADEDA CRUZ
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200311801023,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
101/426
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200411801342
EXEQUENTE(S) : MARIA DA CONCEICAO ANDRADE VIANA
ADV.: ANDREA SORAYA DINIZ
EXECUTADO(S) : IPES
ADV.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO(A), PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPARECER A ESTE CARTÓRIO A FIM DE QUE RETIRAR O ALVARÁ REFERENTE AO MONTANTE
DEPOSITADO EM JUÍZO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 119/119-V. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511801384
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : ANTONIO FERNANDO LIMA DE GOES
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200511801384,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200511801389
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : ARMANDO DURVAL CAMARA FILHO
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200511801389,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611800030
EXEQUENTE(S) : JOSE EDIGAR DOS SANTOS E OUTROS.
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
ADV.: JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA
DESPACHO....: FALE O EXECUTADO SOBRE AS PETIÇÕES E DOCUMENTOS DE F. 580/593,601/602, APÓS, ME MANIFESTAREI SOBRE O PEDIDO DE F. 572/579.
COBRANÇA
PROC.: 200611801557
REQUERENTE(S) : LUIZ CARLOS MORAES SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : SANDOVAL SANTOS DIAS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : WELLINGGTON VIEIRA ROSA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : MARLENE DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : ROBSON LIMA DE OLIVEIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : REGINALDO MENESES DE ARAUJO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : LUCIANO DOS SANTOS MENESES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : JOSE HELIO SILVA SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : NIVALDO BARROS DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : NATANAEL SIQUEIRA SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : RIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : MARIO ROCHA GOMES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : LUIZ ALBERTO BARRETO DA SILVA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : JOSE ECLEVISON DE SOUZA MOURA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : ROBSON SOUZA NASCIMENTO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : JANSELMO LUIZ SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : MARCIO FELIX DA SILVA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : LINDINEIDE DE JESUS BEZERRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : JOSE MARIA DOS SANTOS NETO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : MARIO CESAR LIMA BRANDAO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : JOSE ARMANDO TEIXEIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : VALDIR HENRIQUE SANTANA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : MARIA ANTONIA MENEZES
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : JUBIRACI VASCONCELOS ARAUJO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : PAULO DOS ANJOS COSTA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : SANDRO CARDINALE SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : JULIO MALAQUIAS DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : JOSE EDNALDO DA CRUZ
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : JOSE TEOFILO CORREIA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : MILTON CELESTINO COSTA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : MARCELO LUIS DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : MARCOS ANTONIO FARIAS NOGUEIRA
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : NEUDSON NUNES DOS SANTOS
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : SILEY MEDEIROS CRISISTOMO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERENTE(S) : WALMIR DA SILVA INACIO
ADV.: MARCEL COSTA FORTES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO
DESPACHO....: INDEFIRO O REQUERIMENTO RETRO, HAJA VISTA QUE OS AUTORES REMANESCENTES SABEM INFORMAR SE HOUVE OU NÃO TRANSAÇÃO PARA RECEBIMENTO DA VERBA REFERENTE AO FUNASERP, EIS
QUE OS MESMOS PRECISARAM MANIFESTAR EXPRESSAMENTE A SUA VONTADE PARA ADERIR AO ACORDO ADMINISTRATIVO, SENDO DESNECESSÁRIO E CONTRÁRIO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO
RAZOÁVEL DO PROCESSO INTIMAR A PARTE RÉ PARA TAL FIM. INTIME-SE. ARACAJU, 18/08/ 2008 TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
DECLARATÓRIA
PROC.: 200711801328
REQUERENTE(S) : RICARDO AURELIO MADEIRA MARINHO
ADV.: ALESSANDER SANTOS BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
SENTENÇA....: ANTE AS RAZÕES ACIMA ELENCADAS, E POR LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, DECLARO INCIDENTALMENTE SER INCONSTITUCIONAL A LEI 4.067/95 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO AO FUNASERP/SE
POR FERIR OS ARTIGOS 37, INCISO XV; 40, PARÁGRAFOS 14, 15 E 16; 149, § 1º; 249, TODOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS
NA EXORDIAL PARA, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE A PAGAR A(O)(S) AUTOR(A)(E)(S) OS VALORES DESCONTADOS SOB A RUBRICA FUNASERP/SE, EXCETUADOS APENAS AS
PARCELAS DESCONTADAS ANTERIORMENTE AO QUINQUÍDIO QUE ANTECEDE A PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO. (SENTENÇA PROFERIDA EM 08.08.2008, À ÉPOCA NÃO FORA INSERIDA NO SCP)
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811800108
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : RINALDO ALCANTARA DOS SANTOS
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200811800108,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
102/426
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811800256
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : FLAVIO SANTOS SILVA
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200811800256,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811800334
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200811800334,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811800534
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : VENICIO MARQUES ROSA
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200811800534,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811800568
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : JORGE LUIZ LIMA GOIS
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200811800568,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811801753
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : MARCELO FIGUEIREDO BOMFIM
SENTENÇA....: DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200811801753,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811801768
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : RUY SEIXAS
SENTENÇA....: (...)DIANTE DOS ARGUMENTOS ACIMA EXPENDIDOS E SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, PODENDO SER ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, DECLARO
INCONSTITUCIONAL A NORMA PREVISTA NO ART. 37 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE DE 1989 E SUAS ALTERAÇÕES E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL N° 200811801768,
COM BASE NO ARTIGO 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR SER O MUNICÍPIO DE ARACAJU PARTE ATIVA ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NESTES AUTOS. LEVANTE-SE A PENHORA, SE HOUVER. CUSTAS PELO
EXEQUENTE. P.R.I.
EMBARGOS
PROC.: 200811801790
EMBARGANTE(S) : NOSSA TRANSPORTADORA LTDA
ADV.: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS
ADV.: JOSEMIR BALBINO DA SILVA
EMBARGADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: RECEBO OS EMBARGOS SUSPENDENDO A EXECUÇÃO, AO EMBARGADO PARA RESPONDER NO PRAZO DE LEI.
TOTAL DE DESPACHOS : 5
TOTAL DE SENTENÇAS : 15
TOTAL DE PROCESSOS : 20
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALESSANDER SANTOS BARBOSA -> 1
ANDREA SORAYA DINIZ -> 1
ANTONIO MAURICIO T.MACHADO -> 1
CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO -> 1
CLAUDIO ALEXANDRE DOS SANTOS E SILVA -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 2
FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 3
HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA -> 1
JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA -> 1
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 3
JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 2
JOSEMIR BALBINO DA SILVA -> 1
MARCEL COSTA FORTES -> 37
MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 2
MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO -> 1
PAULA ROBERTA GOMES PINHO -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 1
WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 32º OFICIO.
19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211900066
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO
EXECUTADO(S) : JOSE DOMINGOS BRITO DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E JÁ DECLARADA PELO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001/2000 - ACÓRDÃO N° 2696/2000, PORTANTO, PODENDO SER
ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA COBRAR IPTU E, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL N° 200211900066, LASTREADA NA ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS NOS TERMOS NO ARTIGO 39 DA LEI 6.830/80 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. P.R. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200211900734
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA
ADV.: JOSE DOS SANTOS MOURA
EXECUTADO(S) : JOSE HUNALDO SOUZA
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200211900734 SENT./NOVEMBRO/2008 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EXECUTADO: JOSE HUNALDO SOUZA. VISTOS E ANALISADOS. SATISFEITA A
OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE À FL.16, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 156, I E IV, DO CTN, C/C OS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁ-LAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA CASO EXISTENTE. TRANSCORRIDOS OS
PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200211901511
EXEQUENTE(S) : BANESE - BANCCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS
EXECUTADO(S) : RHEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTROS
DESPACHO....: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REQUERER O QUÊ DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO.
103/426
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200311901028
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SAMUEL SOUZA LIMA
EXECUTADO(S) : MANOEL FERREIRA CANUTO
SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E JÁ DECLARADA PELO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001/2000 - ACÓRDÃO N° 2696/2000, PORTANTO, PODENDO SER
ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA COBRAR IPTU E, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL N° 200311901028, LASTREADA NA ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS NOS TERMOS NO ARTIGO 39 DA LEI 6.830/80 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. P.R. I.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200511900459
EXEQUENTE(S) : DEYSE MENDONCA SANTOS
ADV.: JOSE NARULENO RAMOS
EXECUTADO(S) : IPES - INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DE SERGIPE
ADV.: CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS
DESPACHO....: VISTOS ETC... LIBERE-SE A QUANTIA DEPOSITADA À FL.155, MEDIANTE ALVARÁ, QUANDO REQUERIDO. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200511901401
REQUERENTE(S) : JOSE BATISTA DE JESUS
ADV.: GUILHERME DANTAS ANDRADE
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO
DESPACHO....: RECEBO OS APELOS EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVOS E SUSPENSIVOS, REMETA-SE O FEITO AO EGRÉGIO TRIBUNAL ESTADUAL COM AS HOMENAGENS DE ESTILO.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611900861
EXEQUENTE(S) : DISBERJ - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RAIMUNDO JULIANO LTDA
ADV.: PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN
EXECUTADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: SERGIO MURILO GUERRA SILVA
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DO PLANO DE COMPENSAÇÃO DE FLS.237/246.
EXECUÇÃO DE SENTENCA
PROC.: 200611900938
EXEQUENTE(S) : MARIA LAETE FRAGA
ADV.: MARIA LAETE FRAGA
EXECUTADO(S) : EDGAR DE FARO ROLLEMBERG
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
EXECUTADO(S) : VIVIAN DE LIMA ROLLEMBERG
ADV.: SIDNEY RIBEIRO SANTANA
DESPACHO....: CONFORME SE OBSERVA DO DETALHAMENTO INCLUSO, INEXISTE BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO BACEN OU FOI BLOQUEADO VALOR INSIGNIFICANTE QUE JUSTIFIQUE A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA DO
PODER JUDICIÁRIO E DO BANCO CENTRAL PARA TAL DESIDERATO. ASSIM, INDIQUE O CREDOR BENS POSSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. INTIME-SE. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611900995
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : SHOPPING CENTER JARDINS S/A
SENTENÇA....: PROCESSO Nº: 200611900995 SENT./NOVEMBRO/2008 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL EXECUTADO: SHOPPING CENTER JARDINS S/A. VISTOS E ANALISADOS.
SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE À FL.18, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 156, I E IV, DO CTN, C/C OS ARTS. 794,
INCISO I E 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁ-LAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. LIBERE-SE EVENTUAL PENHORA CASO EXISTENTE.
TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611901631
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR
EXECUTADO(S) : SUPREMA RIO COM EQUIP DE SEGUR REPRES LTDA
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE CITAÇÃO, INDEFIRO O PLEITO DE FLS.30/31.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200611904295
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CONSTRUTORA CUNHA LTDA
SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E JÁ DECLARADA PELO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001/2000 - ACÓRDÃO N° 2696/2000, PORTANTO, PODENDO SER
ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA COBRAR IPTU E, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL N° 200611904295, LASTREADA NA ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS NOS TERMOS NO ARTIGO 39 DA LEI 6.830/80 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. P.R. I.
ANULATÓRIA
PROC.: 200711901271
REQUERENTE(S) : FLAVIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADV.: MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL
REQUERIDO(S) : SMTT SUPERINTENDENCIA MUN DE TRANSPORTE E TRANSITO
ADV.: DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL
DESPACHO....: INTIME-SE O APELADO PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES.
COBRANÇA
PROC.: 200811900031
REQUERENTE(S) : PAULO COSTA PINHO
ADV.: CLARISSA FEITOSA SANTANA
REQUERIDO(S) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO
ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO
DESPACHO....: VISTOS E ANALISADOS. CONSIDERANDO SER O OBJETO DA DEMANDA OS EXPURGOS DO PLANO COLLOR II, INTIME-SE O BANESE PARA APRESENTAR OS EXTRATOS BANCÁRIOS DA POUPANÇA DO AUTOR
ATINENTE AO PERÍODO 1O. DE FEVEREIRO A 31 DE MARÇO DE 1991. I-SE.
ANULATÓRIA
PROC.: 200811900178
REQUERENTE(S) : MACMILLAN DO BRAS EDIT COM IMP E DIST LTDA
ADV.: MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO
REQUERIDO(S) : FAZENDA PUBLICA DE ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOAO MONTEIRO JUNIOR
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERENTE PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.111/117, INTERPOSTO PELO ESTADO DE SERGIPE, NO PRAZO DE LEI.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900245
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E JÁ DECLARADA PELO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001/2000 - ACÓRDÃO N° 2696/2000, PORTANTO, PODENDO SER
ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA COBRAR IPTU E, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, EXTINGUO A EXECUÇÃO FISCAL N° 200811900245, LASTR EADA NA ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS NOS TERMOS NO ARTIGO 39 DA LEI 6.830/80 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. P.R. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900295
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : JOSE BISPO DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E JÁ DECLARADA PELO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001/2000 - ACÓRDÃO N° 2696/2000, PORTANTO, PODENDO SER
ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA COBRAR IPTU E, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, EXTINGUO A EXECUÇÃO FISCAL N° 200811900295, LASTR EADA NA ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS NOS TERMOS NO ARTIGO 39 DA LEI 6.830/80 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. P.R. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900308
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : MANOEL CAETANO DA SILVA
SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E JÁ DECLARADA PELO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001/2000 - ACÓRDÃO N° 2696/2000, PORTANTO, PODENDO SER
ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA COBRAR IPTU E, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL N° 200811900308, LASTREAD A NA ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS NOS TERMOS NO ARTIGO 39 DA LEI 6.830/80. OUTROSSIM, FACE A EXTINÇÃO DA
PRESENTE AÇÃO, DEIXO DE ANALISAR A PRÉ- EXECUTIVIDADE APRESENTADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. P.R. I.
104/426
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900334
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : UNALDO SILVA FILHO
SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E JÁ DECLARADA PELO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001/2000 - ACÓRDÃO N° 2696/2000, PORTANTO, PODENDO SER
ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA COBRAR IPTU E, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL N° 200811900334, LASTREADA NA ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS NOS TERMOS NO ARTIGO 39 DA LEI 6.830/80 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. P.R. I.
DIVERSA
PROC.: 200811900392
REQUERENTE(S) : JUAREZ FRANCISCO DO NASCIMENTO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : HUMBERTO SANTOS FONSECA
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : JUAREZ MARQUES FILHO
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : JOSEVALDO DULTRA DE MENEZES
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERENTE(S) : JUVENAL GONÇALVES DOS SANTOS
ADV.: GUILHERME SOBRAL SANTOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA
DESPACHO....: INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS.125/133, NO PRAZO DE LEI.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900512
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : LOTEPLAN
SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E JÁ DECLARADA PELO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001/2000 - ACÓRDÃO N° 2696/2000, PORTANTO, PODENDO SER
ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA COBRAR IPTU E, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, EXTINGUO A EXECUÇÃO FISCAL N° 200811900512, LASTR EADA NA ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS NOS TERMOS NO ARTIGO 39 DA LEI 6.830/80 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. P.R. I.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811900571
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDA
SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E JÁ DECLARADA PELO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001/2000 - ACÓRDÃO N° 2696/2000, PORTANTO, PODENDO SER
ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA COBRAR IPTU E, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, EXTINGUO A EXECUÇÃO FISCAL N° 200811900571, LASTR EADA NA ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS NOS TERMOS NO ARTIGO 39 DA LEI 6.830/80 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. P.R. I.
DIVERSA
PROC.: 200811900682
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO FLAMBOYANT
ADV.: DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO
REQUERIDO(S) : DESO
ADV.: EMERSON DANTAS DE MENEZES
SENTENÇA....: VISTOS, ETC... AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS, FORMULARAM ACORDO ATRAVÉS DE SEUS CAUSÍDICOS, REQUERENDO DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO CONFORME SE DEPREENDE ÀS FLS. 153/154.
DESSA FORMA, HOMOLOGO O PEDIDO DE ACORDO FORMULADO, PARA QUE SURTA OS AMPLOS E LEGAIS EFEITOS JURÍDICOS E EXTINGO O PRESENTE FEITO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 269, III, C/C ART. 158 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS PELO REQUERENTE, QUE DEVE SER INTIMADO PARA PAGÁ-LAS CASO AINDA EXISTENTES. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS E NADA SENDO REQUERIDO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. JOSÉ DOS ANJOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO
PROC.: 200811900775
EXEQUENTE(S) : JOAO DE GOIS NETO
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
EXECUTADO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: MARCIO LEITE DE REZENDE
DESPACHO....: VISTOS ETC... LIBERE-SE A QUANTIA DEPOSITADA À FL.30, MEDIANTE ALVARÁ, QUANDO REQUERIDO. I-SE. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200811900885
EXEQÜENTE(S) : DESO - COMP DE SANEAMENTO DE SERGIPE
ADV.: ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : CONDOMINIO ILE DE FRANCE
ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA
SENTENÇA....: SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COMO AFIRMA O EXEQUENTE ÀS FLS. 377, DECLARO POR SENTENÇA EXTINTA A OBRIGAÇÃO E A PRESENTE EXECUÇÃO, EX-VI DO DISPOSTO NOS ARTS. 794, I E 795 DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO QUE DEVE SER INTIMADO A PAGÁ-LAS, EM CASO DE AINDA NÃO AS TER SOLVIDO. TRANSCORRIDOS OS PRAZOS LEGAIS, CERTIFIQUE O CARTÓRIO A OCORRÊNCIA OU
NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. INEXISTINDO RECURSO ARQUIVE-SE OS AUTOS.
DIVERSA
PROC.: 200811900921
REQUERENTE(S) : LUCIANO RODRIGUES DE MELO
ADV.: WESLEY ODEON TELES DOS SANTOS
ADV.: THAÍS SANTANA SILVEIRA
ADV.: GABRIELA SÁ CAMPOS
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901012
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOOSE RAIMUNDO DOSSANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, SENDO A INCONSTITUCIONALIDADE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E JÁ DECLARADA PELO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 0001/2000 - ACÓRDÃO N° 2696/2000, PORTANTO, PODENDO SER
ARGUÍDA DE OFÍCIO EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, BEM COMO, FORTE NOS ARGUMENTOS ACIMA EXPOSTOS, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU PARA COBRAR IPTU E, POR VIA DE
CONSEQUÊNCIA, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL N° 200811901012, LASTREADA NA ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. SEM CUSTAS NOS TERMOS NO ARTIGO 39 DA LEI 6.830/80 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. P.R. I.
DIVERSA
PROC.: 200811901367
REQUERENTE(S) : JOSEFA BOA VENTURA MARCELINO
ADV.: JOSÉ CLEOAIRTON MATOS DA GAMA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: VISTOS ETC... CONSIDERANDO NÃO SER O HOSPITAL SÃO LUCAS PARTE NO PRESENTE PROCESSO, INDEFIRO O PLEITO DE CITAÇÃO DO MESMO. OUTROSSIM, ARGUMENTANDO O CAUSÍDICO AUTORAL QUE
O ESTADO DE SERGIPE PROCEDERÁ A TRANSFERÊNCIA DA SUPLICANTE, SENDO TAL PROCEDIMENTO DESAUTORIZADO PELO MÉDICO DA AUTORA, TANTO EM RAZÃO DO ESTADO DE SAÚDE DESTA COMO EM RAZÃO DE
NÃO POSSUIR MENCIONADO HOSPITAL CONDIÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS, NÃO VISLUMBRO ATRAVÉS DO FAX FLS. 205 QUALQUER COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES SUSCITADAS, OU DO DESCUMPRIMENTO DA
REQUERIDA ACERCA DA TUTELA EXPEDIDA, UMA VEZ QUE A LIMINAR FORA CONCEDIDA PARA OS FINS DE O ESTADO DE SERGIPE PROCEDER A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DA AUTORA EM RETROMENCIONADO
HOSPITAL ENQUANTO NÃO DISPONIBILIZADO O TRATAMENTO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA. ASSIM, INTIME-SE O CAUSÍDICO AUTORAL PARA PROVAR TAIS FATOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, BEM COMO PROCEDER A
JUNTADA DO ORIGINAL DO FAX. I-SE.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901624
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : JOSE PEREIRA DE SOUZA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM
FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901625
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE WILSON DA SILVA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM
FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901626
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE WILSON MORAES
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM
FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
105/426
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901627
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE LUIZ OLIVEIRA
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM
FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901628
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARLENE VIANA CRUZ FREIRE
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM
FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200811901629
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : KALINKA MARRY LEAL BARRETO
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM
FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 14
TOTAL DE PROCESSOS : 33
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO -> 1
ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANTONIA MARIA MENEZES OLIVEIRA -> 1
CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS -> 1
CLARISSA FEITOSA SANTANA -> 1
CLAUDIO JORGE B. DE GUSMAO -> 1
DANIEL GUSTAVO MENEGUZ MORENO -> 1
DEBORA CRISTINA PORTELLA PINCHEMEL -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 1
EMERSON DANTAS DE MENEZES -> 1
GABRIELA SÁ CAMPOS -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 5
GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA -> 1
GUILHERME DANTAS ANDRADE -> 1
GUILHERME SOBRAL SANTOS -> 5
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOAO MONTEIRO JUNIOR -> 1
JOSE DOS SANTOS MOURA -> 1
JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO -> 1
JOSE NARULENO RAMOS -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 5
JOSÉ CLEOAIRTON MATOS DA GAMA -> 1
JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO -> 1
KATIA MARIA ALMEIDA SANTANA -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1
MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO -> 1
MARCIO LEITE DE REZENDE -> 1
MARIA LAETE FRAGA -> 1
MONICA CARMELIA MARINHO DE SOUZA KEHL -> 1
NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS -> 1
PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN -> 1
PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR -> 1
SAMUEL SOUZA LIMA -> 1
SERGIO MURILO GUERRA SILVA -> 1
SIDNEY RIBEIRO SANTANA -> 2
THAÍS SANTANA SILVEIRA -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 4
WESLEY ODEON TELES DOS SANTOS -> 1
ESCRIVÃO DO 33º OFÍCIO.
20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 33º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200612000940
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : EDNAH BISPO SANTANA
DESPACHO....: R. H. DEFIRO. PENHORE-SE O IMÓVEL IDENTIFICADO NA CDA. QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OBSERVO QUE JÁ ESTÃO ARBITRADOS À FL. 08. ARACAJU, QUINTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE
2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712000012
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO
EXECUTADO(S) : AGENOR BRITO DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. NÃO TENDO SIDO ENCONTRADO O EXECUTADO, INFORMANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA O SEU FALECIMENTO (FL.19) E NÃO TENDO O MUNICÍPIO INFORMADO QUAIS OS HERDEIROS DE EXECUTADO,
INVIABILIZANDO A SUBISTITUIÇÃO NA FORMA DO ART. 129 E SEGS. DO CTN, COM FULCRO NO CAPUT DO ART. 40 DA LEIL 6.830/80, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR UM ANO. DECORRIDO O PRAZO,
ARQUIVE-SE POR CINCO ANOS. CUMPRA-SE O § 1º DO DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO. ARACAJU, 06/11/08. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712002428
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ
EXECUTADO(S) : VANDA DE SANTANA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2428/2007 R. H. DEFIRO. PENHORE-SE O IMÓVEL IDENTIFICADO NAS CDAS. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO. ARACAJU, 6 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712003297
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL
EXECUTADO(S) : MURILO DE FREITAS CAMPOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº 3297/2007 R. H. INTIME-SE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, A SRA. CLEIDE CAMPOS APONTADA COMO CÔNJUGE MEEIRA, PARA APRESENTAR CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE MURILO DE FREITAS
CAMPOS. PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, APRECIAREI PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FL. 20. ARACAJU,6 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005016
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : PEDRO SILVEIRA DA ROCHA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 5016/2007 R. H. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 15. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL IDENTIFICADO NAS CDAS. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005087
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE
EXECUTADO(S) : JOSE HENRIQUE DE ANDRADE GOES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 5087/2007 R. H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO PARA QUE SEJA EFETIVADA A INTIMAÇÃO DA PENHORA, BEM COMO PARA SABER SE TEM
INTERESSE EM ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIA. NOTIFIQUE-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA ASSINAR O AUTO DE PENHORA. PRAZO DE 10 DIAS. CUMPRA-SE. APÓS EFETUADAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA,
PROCEDA-SE AO REGISTRO DA PENHORA. ARACAJU, QUINTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200712005181
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MRL MAURO COM E REPRESENTAÇOES LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 5181/2007 R. H. INTIME-SE A EXECUTADA PARA PAGAR O RESTANTE DA DÍVIDA, CUJO VALOR IMPORTA EM R$ 462,72, SOB PENA DE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO. PRAZO DE 10 DIAS.
ARACAJU, QUINTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
106/426
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000389
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : GENCO GENTIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 0389/2008 R. H. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA PARA QUE SEJA EFETIVADA A INTIMAÇÃO DA PENHORA, BEM COMO PARA SABER SE TEM
INTERESSE EM ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITÁRIA. APÓS EFETUADAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA, PROCEDA-SE AO REGISTRO DA PENHORA. ARACAJU, QUINTA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2008. DR. EDIVALDO DOS
SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812000810
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV.: CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO
DESPACHO....: R.H. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU EM FACE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA, A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS EM QUE A UNIÃO, ENTIDADE AUTÁRQUICA OU EMPRESA PÚBLICA FEDERAL FOREM INTERESSADAS NA CONDIÇÃO DE AUTORAS, RÉS, ASSISTENTES
OU OPONENTES É DA JUSTIÇA FEDERAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO QUE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL É EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO
E DETERMINO SUA REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. I. ARACAJU, 20 DE AGOSTO DE 2008. KARYNA TORRES GOUVEIA MARROQUIM JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001457
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : MANOEL CAETANO DA SILVA
ADV.: SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO
DESPACHO....: PROCESSO N.º 1457/2008 R.H. RECEBO A APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, POR NÃO SE INSERIR EM NENHUM DOS CASOS DO ART. 520, DO CPC. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO LEGAL,
OFERECER RESPOSTA. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. ARACAJU, 04 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001728
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : DENIO DOREA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1728/2008 R. H. PENHORE-SE O IMÓVEL IDENTIFICADO NAS CDAS. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO, OBSERVANDO O ENDEREÇO APONTADO À FL. 25. ARACAJU, 6 DE NOVEMBRO DE 2008.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001931
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : ARNALDO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1931/2008 R. H. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS, SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 13, INFORMANDO NOMES DE INVENTARIANTE OU DE POSSÍVEIS HERDEIROS, BEM ASSIM
CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO, SE POSSÍVEL. INTIME-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001942
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA ENIVALDA GOMES ALMEIDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1942/2008 R. H. TRILHANDO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE ESTE JUÍZO SOMENTE DEFERE PEDIDO DE PENHORA ON-LINE APÓS FRUSTRADA A
TENTATIVA DE SE PENHORAR OUTROS BENS. ASSIM, INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO RETRO. DEFIRO A PENHORA DO IMÓVEL IDENTIFICADO NA CDA. EXPEÇA-SE MANDADO. ARACAJU, 6 DE NOVEMBRO DE 2008. DR.
EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812001959
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA
EXECUTADO(S) : JORGE DA SILVA BARRETO E SUA ESPOSA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 1959/2008 R. H. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM 10 DIAS, SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 15. INTIME-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002014
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO(S) : VIRGILIO FERNANDES DE A JUNIOR
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS (FLS. 39), CONFORME DISPOSTO NO ART. 24, INCISO I, DA LEI 6.830/80. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE
2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812002118
REQUERENTE(S) : ALEXANDRE TOMAZ DAVILA
ADV.: LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2118/2008 R. H. CERTIFIQUE A SECRETARIA QUANTO À EXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS A SEREM SOLVIDAS. EM CASO POSITIVO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA PAGÁ-LAS, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. ARACAJU, 6 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS
PROC.: 200812002139
EMBARGANTE(S) : CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA
ADV.: CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE
EMBARGADO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DOS EMBARGOS OPOSTOS NOS TERMOS DO ART. 269, II DO CPC, RECONHECENDO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EMBARGANTE NA
EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008120000704 E EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGUINDO-A. TRANSLADE-SE CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA PARA OS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO. CONSIDERANDO A SUCUMBÊNCIA
MÍNIMA DO AUTOR, CONDENO EXCLUSIVAMENTE O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 415,00 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS). SEM
EXAME NECESSÁRIO, POR FORÇA DO § 2º DO ART. 475 DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
MONITÓRIA
PROC.: 200812002199
AUTOR(ES) : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A BANESE
ADV.: ILKA LEMOS SOUZA
RÉU(S) : BIGFRIOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
RÉU(S) : OSMAN JOSE TAVARES
RÉU(S) : WILLIAM WILSON ATAIDE MOURA
DESPACHO....: R.H. EM FACE DO CONSTA NAS FLS. 42/43. CANCELE-SE O MANDADO DE FLS. 36. RENOVE-SE O MESMO E PROCEDA-SE A CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO
DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812002209
REQUERENTE(S) : EZEQUIAS ALVES DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERENTE(S) : FÁBIO CABRAL DA SILVA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERENTE(S) : FÁBIO DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERENTE(S) : FRANCISCO ALBERTO CUSTODIO VIEIRA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERENTE(S) : GELTON BATISTA BRITO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERENTE(S) : GEORGE LUIZ PIRES
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERENTE(S) : GILENILTON DOS SANTOS
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERENTE(S) : GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERENTE(S) : HICKSON RANGEL DO NASCIMENTO
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERENTE(S) : HILTON LINHARES JUNIOR
ADV.: GUSTAVO SILVEIRA BARRETO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2209-08 R.H. MANIFESTEM-SE OS AUTORES, EM 10 DIAS, SOBRE AS PRELIMINARES LEVANTADAS. ARACAJU, 06/11/2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200812002218
REQUERENTE(S) : DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADV.: ANTONIO FERNANDO VALERIANO
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2218-08 R.H. MANTENHA-SE COMO PATRONO DO AUTOR O CAUSÍDICO ANTÔNIO FERNANDO VALERIANO, QUE DEVERÁ PERMANECER CADASTRADO NO SCP, PARA NOTIFICAÇÕES VIA DJ.
DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO. DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS EM CASO POSITIVO. ARACAJU, 07/11/2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE
DIREITO
107/426
ANULATÓRIA
PROC.: 200812002224
REQUERENTE(S) : ONOFRE FERREIRA MACHADO
ADV.: MAX MATOS H. NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - SMTT
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, FACE A AUSÊNCIA DA CUMULAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002327
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA
EXECUTADO(S) : EDIVANIA MENEZES
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2327/2008 R. H. CITE-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA. ARACAJU, 7 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002472
EXEQUENTE(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO(S) : MAYANNA REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 2472/2008 R. H. EXPEÇA-SE NOVA CARTA CITATÓRIA, OBSERVANDO-SE O CORRETO ENDEREÇO DA EXECUTADA. ARACAJU, 7 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
DIVERSA
PROC.: 200812002719
REQUERENTE(S) : JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO
ADV.: ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR
REQUERIDO(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
DESPACHO....: ANTE O EXPOSTO, FACE A AUSÊNCIA DA CUMULAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. CITE-SE O RÉU PARA OFERECER
RESPOSTA, NO PRAZO LEGAL, FICANDO INTIMADO DESTA DECISÃO. INTIME-SE O AUTOR. ARACAJU-SE, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. EDIVALDO DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002800
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO
EXECUTADO(S) : JOSE SOARES DE MELO FILHO
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM
FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002801
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : BRASILINA AUGUSTA DAS CHAGAS
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM
FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
EXECUÇÃO FISCAL
PROC.: 200812002802
EXEQUENTE(S) : MUNICIPIO DE ARACAJU
ADV.: GEILSA ALVES ALMEIDA
EXECUTADO(S) : MARIA LOPES LARANJEIRAS
DESPACHO....: R.H. CITE-SE NA FORMA DO ART. 8º, INCISO I, DA LEI Nº 6.830/80. EM NÃO SENDO ENCONTRADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME O SEU NOVO OU CORRETO ENDEREÇO. COM
FULCRO NOS ARTS. 20, §4º, E 652-A, CAPUT, DO CPC, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DA EXECUÇÃO. NA HIPÓTESE DE INTEGRAL PAGAMENTO, OBSERVE-SE O PARÁGRAFO
ÚNICO DO ART. 652-A DO CPC. {VIA MOVIMENTAÇÃO AUTOMÁTICA}
TOTAL DE DESPACHOS : 26
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 27
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL -> 1
ANTONIO FERNANDO VALERIANO -> 1
ANTONIO MAURICIO TELES MACHADO -> 1
CANDIDA EMILIA SANDES VIEIRA LEITE -> 1
CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE -> 1
CLAUDIA TELES DA PAIXAO ARAUJO -> 1
DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE -> 2
ESDRAS MACHADO SILVA JUNIOR -> 1
GEILSA ALVES ALMEIDA -> 5
GUSTAVO SILVEIRA BARRETO -> 10
ILKA LEMOS SOUZA -> 1
JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO -> 3
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO -> 1
LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA -> 1
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA -> 1
MARIA DO SOCORRO ROCHA QUEIROZ -> 1
MAX MATOS H. NASCIMENTO -> 1
SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO -> 1
VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA -> 4
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE LEILÃO
Processo: 200712003495
Ação: Execução Fiscal
Exeqüente: MUNICIPIO DE ARACAJU
Executado(a): JOSÉ FERREIRA DE JESUS
Datas: 01/12/2008 às 10 HORAS hs – 1o. Leilão; para alienação por preço não inferior ao da avaliação; 08/12/2008 às 10:00 hs, para quem mais der, não sendo aceito preço vil.
Local do Leilão: ATRIO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA
Descrição do(s) bem (ns): 100(CEM) ARMAÇÕES PARA OCULOS FIO DE MALHA, MODELOS MASCULINOS E FEMININOS.VALOR UNITÁRIO R$ 29,90(VINTE E NOVE REAIS)VALOR TOTAL R$ 2.990,00( DOI
MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
Depósito: Em mãos do(a) executado(a).
Avaliação: R$ 2.990,00 ( DOIS MIL NOVENTOS E NOVENTA REAIS).
Finalidade: intimar interessados, exeqüente e executado, estes, se não encontrados por intimação pessoal, a comparecerem aos leilões designados para arrematação do(s) bem(ns) penhorado(s).
Eu, FERNANDA GOIS VALERIANO, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Edivaldo dos Santos,
Juiz de Direito.
21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
COBRANÇA
PROC.: 200812100056
REQUERENTE(S) : CONDOMINIO PRAIA DO SUL I
ADV.: SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ
REQUERIDO(S) : JOAO BOSCO SOUZA SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE RÉ, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$24,00.
DIVERSA
PROC.: 200812100385
REQUERENTE(S) : MONICA NOVAIS ALMEIDA
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
REQUERENTE(S) : ROBERIO BATISTA DOS SANTOS
ADV.: AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES
REQUERIDO(S) : FIAT AUTOMOVEIS S A
ADV.: ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES
ADV.: RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA
REQUERIDO(S) : SAMAM VEICULOS LTDA
ADV.: ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO
ADV.: RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008, ÀS 12:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
DIVERSA
PROC.: 200812100522
108/426
REQUERENTE(S) : EDVALDO VIEIRA PRIMO
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
REQUERENTE(S) : ROZENILDE FONSECA VIEIRA PRIMO
ADV.: ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO
ADV.: JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS
REQUERIDO(S) : JOSE JACKSON DE ALMEIDA
ADV.: JOSE AMERICO SOBRAL
REQUERIDO(S) : FERNANDO JOAQUIM DOS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
REQUERIDO(S) : JOSE JARINELSON SANTOS ALMEIDA
ADV.: JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS
ADV.: EDVALDO VIEIRA MESSIAS
DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES AUTORAS, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), A, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100551
REQUERENTE(S) : CLAUDIO LACERDA DO NASCIMENTO
ADV.: BRUNO DE MELO MESSIAS
REQUERIDO(S) : BANCO FINASA S/A
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
REQUERIDO(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.: LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO
REQUERIDO(S) : FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008, ÀS 08:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
REVISÃO
PROC.: 200812100603
REQUERENTE(S) : ADRIANA MARIA DE MACEDO
ADV.: MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA
REQUERIDO(A)(S) : HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADV.: ANA SIMEI TEIXEIRA NERY
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008, ÀS 12:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 2 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
USUCAPIÃO
PROC.: 200812100729
AUTOR(ES) : ROBERTO LIMA DOS SANTOS
ADV.: JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA, EM CINCO DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O AR DE FLS 38, INFORMANDO ENDEREÇO CORRETO DO CONFINANTE, A FIM DE SER CONFECCIONADO NOVO MANDADO.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100760
REQUERENTE(S) : CARLOS ALBERTO MOURA DE OLIVEIRA
ADV.: CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO
REQUERIDO(S) : BANCO BRADESCO
ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008, ÀS 09:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100783
REQUERENTE(S) : JUSTINIANO ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERENTE(S) : JOSINETE DE JESUS SOUZA
ADV.: MASSILON FERREIRA DA SILVA
REQUERIDO(S) : BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
ADV.: VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008, ÀS 10:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
INDENIZAÇÃO
PROC.: 200812100806
REQUERENTE(S) : DIJALMA DA SILVA FERREIRA
ADV.: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO
REQUERIDO(S) : BANCO IBI S A
DESPACHO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE COMPROVANTE DE DEPÓSITO (FL. 31).
ANULATÓRIA
PROC.: 200812100832
REQUERENTE(S) : EGAS RODRIGUES BARRETO
ADV.: LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES
REQUERIDO(S) : HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A
ADV.: CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR
ADV.: MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008, ÀS 11:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200812100843
REQUERENTE(S) : JORGE ALVES DO NASCIMENTO
ADV.: TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO
REQUERIDO(S) : PREVI CAIXA DE PREV. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL
ADV.: BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008, ÀS 09:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
COBRANÇA
PROC.: 200812100847
REQUERENTE(S) : LUCIA MARY GOIS CANDIDO
ADV.: ELIANE DE JESUS TORRES
REQUERIDO(S) : JOSE CONRADO AZEVEDO
ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008, ÀS 10:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
MONITÓRIA
PROC.: 200812100983
AUTOR(ES) : ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO S/A LTDA E FACULD
ADV.: EUFLOZINA ALVES DE GOES
RÉU(S) : MARILAN OLIVEIRA NUNES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/12/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NA SALA 4 DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO FÓRUM GUMERSINDO BESSA.
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
AMANDA SANTANA DA SILVA ALVES -> 2
ANA LUZIA LIMA CAMPOS NETO -> 2
ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES -> 1
ANA SIMEI TEIXEIRA NERY -> 1
ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO -> 1
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PAIXÃO -> 1
BRUNO DE MELO MESSIAS -> 1
BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES -> 1
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO -> 2
CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR -> 1
CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO -> 1
EDVALDO VIEIRA MESSIAS -> 1
ELIANE DE JESUS TORRES -> 1
EUFLOZINA ALVES DE GOES -> 1
JOSE AMERICO SOBRAL -> 1
JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR -> 1
JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS -> 2
JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS -> 1
LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO -> 1
LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES -> 1
MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO -> 1
MARIA DE LOURDES ROCHA FILHA -> 1
MASSILON FERREIRA DA SILVA -> 2
RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO -> 1
RODRIGO MENDONÇA ALVARES DA SILVA -> 1
SERGIO ROLLEMBERG CALDAS GARCEZ -> 1
TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO -> 1
VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO -> 1
ESCRIVÃO.
109/426
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 8º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
PROC.: 199620100925
REQUERENTE(S) : JUSTICA PUBLICA
ACUSADO(S) : PEDRO VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS. RETRO, RENOVE-SE O EXPEDIENTE DE FLS 119. URGENTE. CUMPRA-SE. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO.
FURTO
PROC.: 200320100174
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARCOS PEREIRA DA SILVA
VÍTIMA(S) : JOSE ALBERTO SANTOS
VÍTIMA(S) : EVANEIDE BARROSO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS 79 E DE CONSEGUINTE DETERMINO A CITAÇÃO DO DENUNCIADO MARCOS PEREIRA DA SILVA, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE
ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESSALTANDO-SE QUE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE(S) NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, §2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO,
VOLTEM CONCLUSOS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200420190382
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : BEM MAIS FACIL
INDICIADO(S) : CASAMIN
INDICIADO(S) : MEGA INVEST
INDICIADO(S) : TRACCY S SISTEMA HABITACIONAL
VÍTIMA(S) : COMUNIDADE
DESPACHO....: R. HOJE TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS 294, DETERMINO QUE SE RENOVE OFICIO DE FLS 291, DEVENDO SER ENDEREÇADA A DEPROCOMA, FIXANDO PRAZO DE 15 DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO.
CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200520190020
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : JOSE ERIVALDO RODRIGUES LIMA
VÍTIMA(S) : COMERCIAL DE ALIMENTOS JC LTDA
VÍTIMA(S) : PILLON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROS LTDA
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS 177, REITERE-SE O OFICIO DE FLS 176. CUMPRA-SE. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200520190225
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
VÍTIMA(S) : MARIA GINEIDE DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS, 118, DETERMINO QUE SE RENOVE OFICIO DE FLS 114, FIXANDO PRAZO DE 15 DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE
NOVEMBRO DE 2008.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200620100439
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MARIO SERGIO ARMANDO DOS SANTOS
REU(S) : RONIVALDO DUARTE COMPOS
VÍTIMA(S) : TEREZINHA GOIS
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS 91, DETERMINO QUE SE RENOVE OFICIO DE FLS 90, DEVENDO SER FIXADO PRAZO DE 15 DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. ARACAJU,
06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200620190099
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
VÍTIMA(S) : BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS 67, DETERMINO QUE SE RENOVE OFICIO DE FLS 66, DEVENDO SER FIXADO O PRAZO DE 15 DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE.
ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200620190525
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : DENISSON TELES ALVES
VÍTIMA(S) : FRANCISCO CARLOS CRUZ DANTAS
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200620190562
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : JOAO MARCELO SANTOS SILVA
VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS 67, DETERMINO QUE SE RENOVE OFICIO DE FLS 60, DEVENDO SER FIXADO O PRAZO DE 15 DIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE.
ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720100002
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : AGENOR FRANCISCO DE JESUS
ADV.: GUIDO AZEVEDO
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DOS 52 (CINQÜENTA E DOIS) BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, AO REQUERENTE AGENOR FRANCISCO DE JESUS,
ALHURES QUALIFICADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 118 E 120, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE RESTITUIÇÃO AO
CORPO DE BOMBEIROS (DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS). ARACAJU, 6 DE NOVEMBRO DE 2008.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200720100176
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
ADV.: GLEIDOALDO DO NASCIMENTO
REU(S) : JOSE RONALDO VIANA DOS SANTOS
ADV.: JOAQUIM GONÇALVES NETO
VÍTIMA(S) : EVERTON SANTOS BARRETO
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
VÍTIMA(S) : PEDRO RAIMUNDO FRAGA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS RETRO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
FURTO
PROC.: 200820100001
AUTOR(ES) : JUSTIÇA PUBLICA /SE
REU(S) : DENISSON FERREIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DO CONTIDO NO PARECER DE FLS. 77, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO DR. ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO, A FIM DE PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO DENISSON FERREIRA
SANTOS, DEVENDO O CARTÓRIO ABRIR VISTAS AO MESMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, §2º DO CPP. CUMPRA-SE. ARACAJU, 07 DE
NOVEMBRO DE 2008.
FURTO
PROC.: 200820100105
AUTOR(ES) : A JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JERRY ANDERSON SANTANA DOS SANTOS
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
REU(S) : FRANCISCO DE JESUS SANTOS
ADV.: JOSE GOMES NETO
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 137, QUE NOTICIA QUE O RÉU JERRY ANDERSON SANTANA DOS SANTOS, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO NÃO APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR,
NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO DR. ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO, A FIM DE PATROCINAR A SUA DEFESA, DEVENDO O CARTÓRIO ABRIR VISTAS AO MESMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA RESPONDER
À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, §2º DO CPP. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA QE A MENCIONADA CERTIDÃO DE FLS 137, NOTICIA AINDA, QUE O RÉU FRANCISCO JESUS SANTOS, NÃO FOI
ENCONTRADO, DETERMINO SUA CITAÇÃO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O DISPOSTO NO ART 361 E ART 396, § ÚNICO DO ESTATUTO ADJETIVO PENAL, PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR
ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
FURTO
PROC.: 200820100152
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GENILSON DOS SANTOS
ADV.: ORLANDO FERREIRA DA ROCHA
VÍTIMA(S) : LUIS CARLOS OLIVEIRA DE ALMEIDA
DESPACHO....: R. HOJE. EM FACE DO CONTIDO NO PARECER DE FLS. 37, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO DR. ALMIRO MODESTO DOS SANTOS FILHO, A FIM DE PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO GENILSON DOS
110/426
SANTOS, DEVENDO O CARTÓRIO ABRIR VISTAS AO MESMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, §2º DO CPP. CUMPRA-SE. ARACAJU, 07 DE
NOVEMBRO DE 2008.
ROUBO
PROC.: 200820100217
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GERSON RODRIGUES CARDOSO
ADV.: THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 12/12/2008 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190236
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GESTOR DA COSIL METROPOLIS LTDA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190304
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GESTOR DA EMPRESA TMT CONSTRUCOES LTDA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190330
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GESTOR DA EMPRESA HABITACIONAL CONSTRUCOES S A
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190386
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GESTOR DA EMPRESA COSIL CONSTRUÇÕES E INCORP LTDA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190465
AUTORIDADE(S) : POLICIA FEDERAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190483
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : VALDINEI DOS SANTOS RODRIGUES
VÍTIMA(S) : EDUARDO PINHEIRO DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190492
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : JUCILAN NASCIMENTO SILVA
VÍTIMA(S) : MONICA LEITE DA SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA A CERDITÃO DE FLS. 26, DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DO RÉU JUCILAN NASCIMENTO SILVA, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 361 E ART.
396, §ÚNICO, DO ESTATUTO ADJETIVO PENAL, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO
MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190501
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
VÍTIMA(S) : DINALDO APOSTOLO DA CRUZ
SENTENÇA....: DESTA FORMA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL POR NÃO RESTAREM CONFIGURADOS ELEMENTOS IDENTIFICADORES
DE QUALQUER ILÍCITO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190513
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GENIVALDO PINTO DE JESUS
VÍTIMA(S) : ANGELA MARIA MENDONCA COSTA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS 152. CUMPRA-SE. URGENTE ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190524
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : JOSE VALDO DOS SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190531
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : VOLNEI OLIVEIRA MENEZES
INDICIADO(S) : IVAN GOMES PEREIRA
VÍTIMA(S) : MANOEL NAPOLEAO NUNES
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 145. CUMPRA-SE. URGENTE ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190545
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CARLOS ROGERIO SILVA
INDICIADO(S) : SINEZIO ALVES DOS SANTOS
INDICIADO(S) : EDVALDO PACHECO DA SILVA
VÍTIMA(S) : VITAL REPRESENTAÇOES LTDA
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA PEDIDO DE FLS. 70, BEM COMO PARECER MINISTERIAL DE FLS 79, DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO CONCEDENDO A AUTORIDADE POLICIAL PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
NOS TERMOS DO ART. 10, §3º DO CPP. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190547
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOSE MAURO DA SILVA
INDICIADO(S) : ALESSANDRO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : SAO CRISTOVAO TRANSPORTE LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. TENDO EM VISTA PEDIDO DE FLS.14, BEM COMO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 22, DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO CONCEDENDO A AUTORIDADE POLICIAL PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
NOS TERMOS DO ART. 10, §3º, DO CPP. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190565
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : RICARDO NAZARENO CASTELLO BRANCO REIS MOREIRA
DESPACHO....: R. HOJE DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS. 14. CUMPRA-SE. URGENTE ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190580
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : DIONE CESAR DE JESUS
VÍTIMA(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, RECEBO A EXORDIAL DE FLS.0/1 À 0/3, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, BEM COMO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP. OUTROSSIM, CITE-SE A
DENUNCIADA DIONE CÉSAR DE JESUS, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESSALTANDO-SE QUE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE(S) NOMEADO DEFENSOR
PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, §2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
111/426
PROC.: 200820190602
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : ANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, RECEBO A EXORDIAL DE FLS.0/1 À 0/3, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, BEM COMO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP. OUTROSSIM, CITE-SE O
DENUNCIADO LUIZ CARLOS DOS SANTOS, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESSALTANDO-SE QUE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE(S) NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, §2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190610
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : FERNANDO BOMFIM DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA PEDIDO DE FLS. 21, BEM COMO PARECER MINISTERIAL DE FLS 24, DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO CONCEDENDO A AUTORIDADE POLICIAL PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
NOS TERMOS DO ART. 10, §3º DO CPP. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. L JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO. L
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190611
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : ROBSON CESAR DOS SANTOS
INDICIADO(S) : GILDO ALVES SANTOS
INDICIADO(S) : RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
INDICIADO(S) : WANDERSON DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : DUCHACORONA LTDA
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA PEDIDO DE FLS. 53, BEM COMO PARECER MINISTERIAL DE FLS 62, DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO CONCEDENDO A AUTORIDADE POLICIAL PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
NOS TERMOS DO ART. 10, §3º DO CPP. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190613
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : ERIBALDO PRADO MACIEL
VÍTIMA(S) : CARLOS HENRIQUE DANTAS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, RECEBO A EXORDIAL DE FLS.0/1 À 0/3, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, BEM COMO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP. OUTROSSIM, CITE-SE A
DENUNCIADA ERIBALDO PRADO MACIEL, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESSALTANDO-SE QUE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE(S) NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, §2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190615
AUTORIDADE(S) : JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : TIAGO DE MORAES REGO BEZERRA DA SILVA
INDICIADO(S) : ELIMAR JOSE DE SENA
VÍTIMA(S) : RIVALDO SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA PEDIDO DE FLS. 49, BEM COMO PARECER MINISTERIAL DE FLS 56, DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO CONCEDENDO A AUTORIDADE POLICIAL PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
NOS TERMOS DO ART. 10, §3º DO CPP. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
PROC.: 200820190639
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : R.M.
SENTENÇA....: EX POSITIS, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2007 C/C O ART. 109 DO CPP, DEVENDO O MESMO, BEM COMO OS DE
N. 200820100212 (INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS) E 200820190672 (REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA), EM APENSO, SEREM REMETIDOS, VIA CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO, À 4ª VARA CRIMINAL
DESTA COMARCA, POR SER ESTE O JUÍZO COMPETENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE ARACAJU, 05 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190642
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: R.HOJE. TENDO EM VISTA PEDIDO DE FLS. 23, BEM COMO PARECER MINISTERIAL DE FLS 26, DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO CONCEDENDO A AUTORIDADE POLICIAL PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
NOS TERMOS DO ART. 10, §3º DO CPP. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200820190643
NOTICIANTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
NOTICIADO(S) : HIGINO APOLONIO CARVALHO
VÍTIMA(S) : A SOCIEDADE
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO COTA PROMOTORIAL DE FLS 75. OFICIE-SE A 8ª DELEGACIA METROPOLITANA DA POLICIA CIVIL. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE
DIREITO SUBSTITUTO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190646
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GENILSON PEREIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : ANDREZZA DA SILVA MELO
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, RECEBO A EXORDIAL DE FLS.01 À 03, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, BEM COMO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP. OUTROSSIM, CITE-SE A
DENUNCIADA GENILSON PEREIRA SANTOS, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESSALTANDO-SE QUE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE(S) NOMEADO
DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, §2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
SUBSTITUTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820190670
AUTORIDADE(S) : A JUSTICA PUBLICA
INDICIADO(S) : JOSE RONALDO DOS SANTOS
INDICIADO(S) : JOSE MARCOS PALMEIDA DA SILVA
VÍTIMA(S) : AMAZONIA ESQUADRIA
DESPACHO....: R. HOJE. DE INÍCIO, RECEBO A EXORDIAL DE FLS.0/1 À 0/4, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP BEM COMO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 395 DO CPP. OUTROSSIM, CITEM-SE
OS ACUSADOS DENUNCIADOS JOSÉ MARCOS PALMEIRA DA SILVA E JOSÉ RONALDO DOS SANTOS, PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, ATRAVÉS DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
RESSALTANDO-SE QUE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE(S) NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA FAZÊ-LO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A, §2º DO CPP. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS. ALTERE-SE A
DENOMINAÇÃO DA PARTE AUTORA, NO SCP, SUBSTITUINDO-SE A CAPA DOS AUTOS ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008
REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
PROC.: 200820190672
REQUERIDO(S) : R.M.
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
SENTENÇA....: R. HOJE. VISTOS ETC. TENDO EM VISTA A DECISÃO EM TRÊS LAUDAS PROLATADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 200820190639, DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AQUELE FEITO,
SEGUNDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 145/07 C/C ART 109, QUE ALTEROU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DESTE ESTADO, ONDE COMPETE EXCLUSIVAMENTE AO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL PROCESSAR E
JULGAR AS AÇÕES PENAIS QUE APURAM OS CRIMES RELACIONADOS A ABUSO DE AUTORIDADE, TRÂNSITO, USO INDEVIDO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, RESSALVADA A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS
ESPECIAIS, DO TRIBUNAL DO JÚRI, DA JUSTIÇA MILITAR E DE OUTRAS VARAS ESPECIALIZADAS. EX POSITIS, DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO DEVENDO O MESMO SER
REMETIDO AO JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. CUMPRA-SE. ARACAJU 05 DE NOVEMBRO DE 2008
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200820190680
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : RICARDO JOSE DE JESUS SILVA
VÍTIMA(S) : SERGIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : CLEZIO DOS SANTOS
SENTENÇA....: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SERGIPE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE PROCESSO Nº 200820190680 AUTUADO(S): RICARDO JOSÉ DE
JESUS SILVA. DESPACHO VISTOS ETC. CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE COMUNICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DE RICARDO JOSÉ DE JESUS SILVA, JÁ DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS NO
INCLUSO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELEITO, EM QUE SE ATRIBUI A PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 33 DA LEI 11.343/2006 E ART. 157, §2º, I E II DO CPB, SOB NOMEM JURIS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES
E ROUBO QUALIFICADO, TENDO COMO COMUNICANTE A AUTORIDADE POLICIAL COM EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES PERANTE A DELEGACIA PLANTONISTA, NA PESSOA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL PAULO FERNADO
BACELLAR BITTENCOURT. COMPULSANDO O INCLUSO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, VERIFICA-SE, AO MENOS EM UMA PRIMEIRA ANÁLISE, ESTAREM PREENCHIDOS OS REQUISITOS FORMAIS DA PRISÃO EM
FLAGRANTE PREVISTOS NOS ARTIGOS 304 E 306 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, E BEM AINDA ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ESPOSADAS NO ARTIGO 5º, INCISOS LXII, LXIII E LXIV DA CF/88. ADEMAIS,
DA NARRATIVA EXPOSTA NO AUTO CONSTATA-SE A QUE SITUAÇÃO FÁTICA APRESENTADA ENQUADRA-SE NO ESTADO DE FLAGRÂNCIA DELITIVA DESCRITO NO ARTIGO 302, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,
DOUTRINARIAMENTE CONHEC
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200820190681
AUTOR(ES) : J.P.
REU(S) : G.S.
DESPACHO....: R. HOJE. CONCEDO VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRA-SE. ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190683
REQUERIDO(S) : RICARDO JOSE DE JESUS SILVA
DESPACHO....: R. HOJE. DE INICIO, DETERMINO QUE SE APENSE ESTES AUTOS AO PROCESSO PRINCIPAL Nº 200820190680. OUTROSSIM, CONCEDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. APÓS, CONCLUSOS ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190685
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REQUERIDO(S) : KLEITON SANTOS
112/426
DESPACHO....: R. HOJE. DE INICIO, APENSEM-SE ESTES AO PROCESSO Nº 200820190679. OUTROSSIM, CONCEDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820190686
REQUERIDO(S) : LUIZ ANDRE PINTO DE CARVALHO
ADV.: JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS
DESPACHO....: R. HOJE. DE INICIO, APENSEM-SE ESTES AO PROCESSO Nº 200820190656. OUTROSSIM, CONCEDO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS ARACAJU, 06 DE NOVEMBRO DE 2008
TOTAL DE DESPACHOS : 42
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 46
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GLEIDOALDO DO NASCIMENTO -> 1
GUIDO AZEVEDO -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 1
JOAQUIM GONÇALVES NETO -> 1
JOSE CONRADO AZEVEDO SANTOS -> 1
JOSE GOMES NETO -> 1
ORLANDO FERREIRA DA ROCHA -> 1
RENILSON CRUZ SILVA -> 1
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
ESCRIVÃO DO 8º OFÍCIO.
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 13º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
ROUBO
PROC.: 200421200300
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GEOVANIO FERREIRA SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : EDNILSON MARTILIANO DOS SANTOS
DESPACHO....: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PROCESSO N.º 200421200300 DENUNCIADO: GEOVÂNIO FERREIRA SANTOS R. HOJE ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE NÃO HÁ INDÍCIOS DE
PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO GEOVÂNIO FERREIRA SANTOS, MOTIVO POR QUE TORNO SEM EFEITO O MANDADO DE PRISÃO INSERTO ÀS FLS. 181 DOS AUTOS. CONTUDO, OBSERVO
QUE NA SENTENÇA CONDENATÓRIA COLACIONADA ÀS FLS. 169/176, FOI FIXADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA O REGIME FECHADO, DEVENDO SER EXPEDIDO, DESTARTE,
MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO POR FORÇA DO DECRETO CONDENATÓRIO REFERIDO. OFICIE-SE A POLINTER/SE, A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE, AO JUÍZO DE
DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO NA COMARCA DE TRAIPU/AL, A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACEIÓ/AL E A PENITENCIÁRIA MASCULINA BALDOMERO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ENCAMINHANDO-SE
CÓPIA DESTE DESPACHO, DO MANDADO DE PRISÃO A SER EXPEDIDO E DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 169/176. CUMPRA-SE. ARACAJU (SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE
DIREITO
ROUBO
PROC.: 200421200444
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : EDSON SANTANA DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : ISAAC DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS À VARA DE EXECUÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE A LEI Nº 7.210/84. CUMPRA-SE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200621200327
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : GEDSON DE ALMEIDA SILVA
ADV.: ECLIE SANTOS FERREIRA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO, DR. ECLIÊ SANTOS FERREIRA, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, CONFORME ART. 403, § 3º DO CPP, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.719/08
AÇÃO PENAL
PROC.: 200721200067
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : PAULO CESAR RAMOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : EMPRESA ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACOES SERV LTDA
VÍTIMA(S) : MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PROCESSO N.º 200721200067 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: PAULO CESAR RAMOS SANTOS DECISÃO APÓS ACURADA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO
PELO DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE FLS. 76/78 QUE FOI INSERTA COMO CONDENADA PESSOA DIVERSA DO DENUNCIADO PAULO CESAR RAMOS SANTOS. SENDO ASSIM, ESTAMOS, PORTANTO, DIANTE DE EVIDENTE
ERRO MATERIAL, SENDO ENTENDIDO ESTE, ÀQUELE RELATIVO A GRAFIA OU A INCLUSÃO INDEVIDA DE PALAVRAS, INCISOS, INSERÇÃO OU OMISSÃO DE UM NOME, ERROS DE CÁLCULO ETC, O QUAL PODERÁ SER
CORRIGIDO DE OFÍCIO PELO JUIZ. DIANTE DO EXPOSTO, PROCEDO A MODIFICAÇÃO DO DISPOSITIVO SUPRA, PARA, SANANDO O ERRO MATERIAL APONTADO, JULGAR PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
PARA CONDENAR RÉU PAULO CESAR RAMOS SANTOS NAS PENAS DO ART. 250, § 1º, INCISO II, ALÍNEA “A”, DO CÓDIGO PENAL, CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS JÁ EXPLICITADOS NA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE
FLS. 76/78. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
DANO
PROC.: 200721200172
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE MICHAEL PEREIRA PEIXOTO
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : PAROQUIA NOSSA SENHORA DO SANTISSIMO SACRAMENTO
DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DENÚNCIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, HAJA VISTA NÃO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER ELEMENTOS QUE INDUZAM AO CARECIMENTO DA AÇÃO PENAL E
ENSEJEM A REJEIÇÃO LIMINAR DA PEÇA EXORDIAL DIANTE DA NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 395 DO CÓDIGO DE RITOS PELA LEI N.º 11.719/2008, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DO DENUNCIADO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, OFEREÇA RESPOSTA PRELIMINAR AS ACUSAÇÕES QUE LHE FORAM
FORMULADAS, MEDIANTE ADVOGADO CONSTITUÍDO, POIS, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A, § 2º, DA LEI N.º 11.719/2008. P.R.I.C. ARACAJU
(SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
ROUBO
PROC.: 200721200255
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL TSS
REU(S) : CLEVERTON XAVIER DE SANTANA
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : EMPRESA HALLEY
VÍTIMA(S) : JOSE DOMINGOS DE JESUS OLIVEIRA
DESPACHO....: DESSA FORMA E NÃO OUTRA RESTA A DESCLASSIFICAÇÃO DO ROUBO CONSUMADO PARA O ROUBO TENTADO LEVANDO AINDA EM CONSIDERAÇÃO OS DEPOIMENTOS DAS VITIMAS E O DISCURSO DO
ACUSADO. COM REFERENCIA AO CRIME DE ENTORPECENTE REQUER A SUA ABSOLVIÇÃO, POSTO QUE, NÃO HÁ LAUDO PERICIAL CONSTATANDO SER A SUBSTANCIA APREENDIDA ENTORPECENTE. JUSTIÇA. FAÇO
CONCLUSO OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. COMO NADA MAIS DISSE, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, GEORGETE DE
CÁSSIA MAIA SANTOS MOREIRA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVER. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
ESTELIONATO
PROC.: 200821200014
AUTOR(ES) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REU(S) : GINALDA DOS SANTOS
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
VÍTIMA(S) : MARIA BERNADETE DE CARVALHO
VÍTIMA(S) : OSCILENE SOARES DE OLIVEIRA
VÍTIMA(S) : MARIA ANAIDE OLIVEIRA SANTOS
VÍTIMA(S) : ROSANGELA BEZERRA DA PAIXÃO
VÍTIMA(S) : EDDA MACHADO TEIXEIRA ALMEIDA
VÍTIMA(S) : GLEIDE SELMA DOS SANTOS GOIS
VÍTIMA(S) : MARIA GORETI CRUZ FIGUEIREDO
DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DENÚNCIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, HAJA VISTA NÃO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER ELEMENTOS QUE INDUZAM AO CARECIMENTO DA AÇÃO PENAL E
ENSEJEM A REJEIÇÃO LIMINAR DA PEÇA EXORDIAL DIANTE DA NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 395 DO CÓDIGO DE RITOS PELA LEI N.º 11.719/2008, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DA DENUNCIADA NOS ENDEREÇOS CONSTANTES ÀS FLS. 182 E 183 PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, OFEREÇA RESPOSTA
PRELIMINAR AS ACUSAÇÕES QUE LHE FORAM FORMULADAS, MEDIANTE ADVOGADO CONSTITUÍDO, POIS, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A,
§ 2º, DA LEI N.º 11.719/2008. P.R.I.C. ARACAJU (SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
FURTO
PROC.: 200821200233
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE PEDRO DA SILVA FAUSTINO
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
DESPACHO....: R. R.HOJE. APÓS ACURADA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE ÀS FLS. 24 QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95. ANTE A TAIS CONSIDERAÇÕES, DESIGNO O DIA 01/12 DE 2008 ÀS 08:00HORAS, PARA SE PROCEDER A AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL,
NESTE FÓRUM. INTIME-SE O DENUNCIADO, FAZENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DE QUE DEVERÁ COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, POIS QUE, EM ASSIM NÃO O
FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR POR ESTE JUÍZO, BEM COMO SEJA ACOMPANHADO O REFERIDO MANDADO DE CÓPIA DA DENÚNCIA. NOTIFIQUE-SE A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO CONSTITUÍDO, OU, NÃO O HAVENDO, NA PESSOA DO DEFENSOR PÚBLICO COM EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO. NOTIFIQUE-SE IGUALMENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO. CUMPRASE. ARACAJU (SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2008 ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
QUEIXA CRIME
PROC.: 200821200248
QUERELANTE(S) : JORGE EDUARDO FERREIRA DE BARROS
ADV.: ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES
113/426
QUERELADO(S) : JOSE MACEDO SOBRAL
DESPACHO....: ATENDA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 14 DOS AUTOS. CUMPRA-SE.
ROUBO
PROC.: 200821200251
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADV.: RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA
VÍTIMA(S) : BELINO ALVES DOS SANTOS
DESPACHO....: R.HOJE. CONSIDERANDO A NOVA REDAÇÃO DO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DADA PELA LEI 11.719/2008, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/12/2008, ÀS 08:00
HORAS, FIXANDO O PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 394, § 1º, INCISO I DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES
NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU, 03 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES- JUIZ DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821290455
AUTORIDADE(S) : A.P.
INDICIADO(S) : G.D.S.R.
VÍTIMA(S) : C.R.S.S.
DESPACHO....: ANTE A TAIS CONSIDERAÇÕES, RECONHEÇO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO CRIMINAL PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINANDO ATO CONTÍNUO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO
PÚBLICO A FIM DE QUE SE MANIFESTE COMO ENTENDER DE DIREITO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821290518
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : FABRICIO DOS SANTOS GONZAGA
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PROCESSO N.º 200821290518 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DENUNCIADO (S): FABRÍCIO DOS SANTOS GONZAGA INCURSÃO: ART. 155,
CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DENÚNCIA DE FLS. 0/1 UT 0/2 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, HAJA VISTA NÃO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER ELEMENTOS
QUE INDUZAM AO CARECIMENTO DA AÇÃO PENAL E ENSEJEM A SUA REIJEIÇÃO LIMINAR DIANTE DA NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 395 DO CÓDIGO DE RITOS PELA LEI N.º 11.719/2008, RECEBO-A POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DO DENUNCIADO FABRÍCIO DOS SANTOS GONZAGA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, OFEREÇA RESPOSTA PRELIMINAR AS
ACUSAÇÕES QUE LHE FORAM FORMULADAS, MEDIANTE ADVOGADO CONSTITUÍDO, POIS, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A, § 2º, DA LEI N.º
11.719/2008. P.R.I.C. ARACAJU (SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821290521
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
DESPACHO....: AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA PROCESSO N.º 200821290521 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DENUNCIADO (S): PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS INCURSÃO: ART.
155, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, DO CP DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DENÚNCIA DE FLS. 0/1 UT 0/2 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, HAJA VISTA NÃO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER ELEMENTOS QUE
INDUZAM AO CARECIMENTO DA AÇÃO PENAL E ENSEJEM A SUA REIJEIÇÃO LIMINAR DIANTE DA NOVA REDAÇÃO DADA AO ART. 395 DO CÓDIGO DE RITOS PELA LEI N.º 11.719/2008, RECEBO-A POR SEUS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A CITAÇÃO DO DENUNCIADO PAULO ROBERTO CONCEIÇÃO DOS SANTOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR ESCRITO, OFEREÇA RESPOSTA PRELIMINAR
AS ACUSAÇÕES QUE LHE FORAM FORMULADAS, MEDIANTE ADVOGADO CONSTITUÍDO, POIS, CASO CONTRÁRIO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LAS, NOS TERMOS DO ART. 396-A, § 2º, DA LEI
N.º 11.719/2008. P.R.I.C. ARACAJU (SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200821290574
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MARCIO BRITO BISPO
INDICIADO(S) : JOSE VIEIRA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : COMITÊ DO CANDIDATO ALMEIDA LIMA
SENTENÇA....: ADEMAIS, DA NARRATIVA EXPOSTA NO AUTO, CONSTATA-SE QUE A SITUAÇÃO FÁTICA APRESENTADA ENQUADRA-SE NO ESTADO DE FLAGRÂNCIA DELITIVA DESCRITO NO ART. 302, INCISO I DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, DOUTRINARIAMENTE CONHECIDO COMO “FLAGRANTE PRÓPRIO”, PELO QUE TENHO, PRIMA FACIE, POR LEGAL A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO DOS AUTUADOS MARCIO BRITO BISPO E JOSÉ VIEIRA
DOS SANTOS. AGUARDE-SE O ENVIO DOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL. ARACAJU (SE), 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ELÁDIO PACHECO MAGALHÃES JUIZ DE DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 13
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 14
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ECLIE SANTOS FERREIRA -> 1
RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA -> 7
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 1
ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS SALES -> 1
ESCRIVÃO DO 13º OFÍCIO.
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
FURTO
PROC.: 200220300517
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : RONALDO SILVA PACHECO
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : EDSON SANTANA DOS SANTOS BASTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : CARLA ARAUJO SANTOS
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR EDSON SANTANA DOS SANTOS BASTOS, FILHO DE EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS BASTOS E JOSEFA MARIA
SANTANA SANTOS, COMO INCURSO E SOB AS SANÇÕES DO ART. 155, §4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; AO TEMPO EM QUE EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO ACUSADO
RONALDO SILVA PACHECO, COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES LEVANTADAS NO ITEM ANTERIOR.
FURTO
PROC.: 200220300866
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : SINEZIO ALVES DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : HUMBERTO CONCEICAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/11/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
FURTO
PROC.: 200220300866
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : SINEZIO ALVES DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : HUMBERTO CONCEICAO
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 07/11/2008 - 12:00 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
FURTO
PROC.: 200220300866
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : SINEZIO ALVES DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : HUMBERTO CONCEICAO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/11/2008 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
RECEPTAÇÃO
PROC.: 200720300044
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : AILTON PASSOS
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO BEL . WALDEMAR CALUMBY ÀS FLS. 204/205 DOS PRESENTES AUTOS DETERMINANDO O PRAZO DE 05(CINCO)DIAS. APÓS MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DOS ACUSADOS,
VOLTEM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200720300060
REU(S) : MIRALDO DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : ROBSON SOUZA REZENDE
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
REU(S) : ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS
ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720300060 R. HOJE. EM FACE DO DOCUMENTO DE FL. 193, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO, PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DO ACUSADO ROBERTO CARDOSO DOS
SANTOS. CUMPRA-SE.
114/426
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200720300136
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ADILSON BATISTA DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JOSE WILLIAMS CORREIA SARMENTO
SENTENÇA....: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ, APÓS CONCORDÂNCIA DO ACUSADO E DE SUA ADVOGADA, DISSE QUE HOMOLOGAVA POR SENTENÇA A PROPOSTA DE SURSIS FORMULADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI
9.099/95, E DETERMINOU QUE, FEITAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES, FOSSEM OS AUTOS REMETIDOS À VEMPA. E NADA MAIS HAVENDO A CUIDAR ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE
ASSINADO. E NADA MAIS HAVENDO A CUIDAR, ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO NETO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI.
JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO FÉLIX CARBALLAL – PROMOTOR DE JUSTIÇA ALVANY GUIMARÃES – ADVOGADA ADILSON BATISTA DOS SANTOS – ACUSADO JOSÉ WILLIAMS CORREIA SARMENTO – VÍTIMA
FURTO
PROC.: 200720300143
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANA MARIA DOS SANTOS
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REU(S) : NADILSON SANTOS PRAXEDES
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
VÍTIMA(S) : G BARBOSA HIPER NORTE
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
SENTENÇA....: EM SEGUIDA, O MM. JUIZ, APÓS CONCORDÂNCIA DO ACUSADO E DE SUA ADVOGADA, DISSE QUE HOMOLOGAVA POR SENTENÇA A PROPOSTA DE SURSIS FORMULADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI
9.099/95, E DETERMINOU QUE, FEITAS AS DEVIDAS ANOTAÇÕES, FOSSEM OS AUTOS REMETIDOS À VEMPA. E NADA MAIS HAVENDO A CUIDAR ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE
ASSINADO. E NADA MAIS HAVENDO A CUIDAR, ENCERRO ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO NETO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI.
JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO FÉLIX CARBALLAL – PROMOTOR DE JUSTIÇA
FURTO
PROC.: 200720300143
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANA MARIA DOS SANTOS
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REU(S) : NADILSON SANTOS PRAXEDES
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
VÍTIMA(S) : G BARBOSA HIPER NORTE
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
DESPACHO....: ALIMENTADO POR EQUÍVOCO.
FURTO
PROC.: 200720300143
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANA MARIA DOS SANTOS
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
REU(S) : NADILSON SANTOS PRAXEDES
ADV.: RENATO CARLOS CRUZ MENESES
VÍTIMA(S) : G BARBOSA HIPER NORTE
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200720300143 R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 49, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO, PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO NADILSON SANTOS PRAXEDES. CUMPRASE.
FURTO
PROC.: 200820300027
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CASSIO SOARES DA SILVA
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : NEEMIA LOPES RIBEIRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/04/2009 - 08:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS.
FALSIDADE IDEOLÓGICA
PROC.: 200820300039
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GLADSON OLIVEIRA ANDRADE
VÍTIMA(S) : ENOQUE SANTANA SOUZA
DESPACHO....: R. HOJE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O TÉRMINO DOS PRAZOS (EDITAL E DEFESA PRELIMINAR), APÓS, VOLTEM-ME CONLUSOS).
FURTO
PROC.: 200820300055
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE RODRIGO DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : JOSÉ EDIVALDO BEZERRA ANDRADE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/04/2009 - 09:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS.
ESTELIONATO
PROC.: 200820300090
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ISMAEL DE OLIVEIRA REZENDE
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : ANTONIO CESAR VIEIRA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/04/2009 - 09:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ROUBO
PROC.: 200820300135
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : IZIENE SANTOS MESSIAS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : G. BARBOSA & CIA LTDA
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820300135 R. HOJE. RECEBO O ADITAMENTO DA DENÚNCIA E TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 11.719 DE 20 DE JUNHO DE 2008, QUE ALTERA OS RITOS DOS
PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO, ONDE O ACUSADO AGORA SERÁ O ÚLTIMO A SER OUVIDO EM ÚNICA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DE DEFESA, DETERMINO QUE SEJA O
ACUSADO NOTIFICADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 34 E ACOSTE A ESCRIVANINHA AOS AUTOS OS ANTECEDENTES JUDICIAIS DOS
DENUNCIADOS. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200820300143
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JAILTON DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 14/04/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS.
ROUBO
PROC.: 200820300171
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : TONY CLEBERSON DOS SANTOS
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : ALMIR OLIVEIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/11/2008 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
ESTELIONATO
PROC.: 200820300193
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ADAILTON SERGIO DA CONCEIÇAO
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 28/11/2008 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390388
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : RILTON CLAY SANTOS BARBOSA
ADV.: ERIBALDO CAVALCANTE
VÍTIMA(S) : TYRESOLES DE SERGIPE LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 09/04/2009 - 10:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390477
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CLAUDIVAN DA SILVA ARAUJO
VÍTIMA(S) : MANOEL RIVALDO DE JESUS FILHO
DESPACHO....: PROCESSO Nº 200820390477 R. HOJE. EM FACE DA CERTIDÃO DE FL. 29, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO, PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO . CUMPRA-SE.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390566
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
115/426
INDICIADO(S) : ARLINDO JUNIOR DE LIMA
VÍTIMA(S) : ROBERTA IONE OLIVEIRA TELES
VÍTIMA(S) : ANA CLAUDIA OLIVEIRA THEODORO GOMES
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200820390566 R. HOJE. DEFIRO O REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 22 DETERMINANDO QUE OS PRESENTES AUTOS SEJAM REMETIDOS À 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ARACAJU/SE, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO CRIME DESCRITO NOS PRESENTES AUTOS, QUAL SEJA, (VÍTIMA MENOR) E DIANTE DO TEOR DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 145, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE
ALTEROU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, TORNANDO PORTANTO, AO 11ª PROMOTOR CRIMINAL APRECIAR A SITUAÇÃO SOB COMENTO E O JUÍZO SUPRA CITADO O COMPETENTE PARA
PROCESSAR E JULGAR DELITOS DESTE JAEZ. ANTE AS RAZÕES EXPEDIDAS, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO AO JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE. CUMPRA-SE.
ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820390569
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : EDVAN SANTOS DA SILVA SOBRINHO
VÍTIMA(S) : G BARBOSA
SENTENÇA....: PROCESSO N º 200820390569 R. HOJE. VISTOS ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 18/21 E COM BASE NOS ARTIGOS 28 E 18 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO POLICIAL, AO TEMPO EM QUE RELAXO A PRISÃO EM FLAGRANTE DO INDICIADO EDVAN SANTOS DA SILVA SOBRINHO, FILHO DE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA
SOBRINHO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ DE SOLTURA. P.R.I.
TOTAL DE DESPACHOS : 17
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 22
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ERIBALDO CAVALCANTE -> 18
LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO -> 1
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 3
RENATO CARLOS CRUZ MENESES -> 6
VALDEMAR CALUMBY -> 1
ESCRIVÃO DO 14º OFÍCIO.
4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 18º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
PORTE ILEGAL DE ARMAS
PROC.: 200020400042
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CLADEVANIO MISCIAS DOS SANTOS
ADV.: SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO
REU(S) : ANTONIO LUIZ DA CONCEICAO SANTOS
ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS
REU(S) : ELIAS DOS SANTOS
ADV.: CARLOS JOAO DE GOIS
DESPACHO....: I - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E, EM SEGUIDA, À DEFESA, PARA PRODUÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200420400009
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : XIA GUANMEI
REU(S) : ZHENG JIANFERG
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
REU(S) : CHEN XIAOCHUN
VÍTIMA(S) : SPORLOISIRS S.A
VÍTIMA(S) : LACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA O DIA 29/01/2009, ÀS 08:00 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE POR EDITAL, INFORMANDO A RÉ QUE DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE ADVOGADO,
CASO CONTRÁRIO, SERÁ NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200420400009
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : XIA GUANMEI
REU(S) : ZHENG JIANFERG
ADV.: SAMUEL PEDRO DAUD
REU(S) : CHEN XIAOCHUN
VÍTIMA(S) : SPORLOISIRS S.A
VÍTIMA(S) : LACOSTE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/01/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
FURTO
PROC.: 200520400543
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FABIO MARCIO FREITAS CORREIA
ADV.: OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO
DESPACHO....: CONFORME SE VÊ DOS AUTOS, CONSTA APELAÇÃO INTERPOSTA EM 15/10/2008 PELO ADVOGADO DO RÉU FÁBIO MÁRCIO FREITAS CORREIA. ASSIM, DETERMINO O SEGUINTE: I - RECEBO A APELAÇÃO
APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO CONFORME DISPOSTO NO ART.597 DO CPP; II - SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400159
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : J.M.C.S.
ADV.: JOSE RIVALDO SANTOS
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
VÍTIMA(S) : R.N.
DESPACHO....: EM FACE DO CONTIDO NOS OFÍCIO DE FLS.162 E 201, INFORMANDO O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARIA APARECIDA DE ARAÚJO CRUZ, FÁBIO AUGUSTO SANTOS E LÍVIA DE
ALMEIDA VASCONCELOS, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS MESMAS PARA O DIA 10.02.2009, ÀS 08:00. INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720400159
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : J.M.C.S.
ADV.: JOSE RIVALDO SANTOS
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
VÍTIMA(S) : R.N.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 10/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400563
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROBSON ALVES SANTOS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
REU(S) : ADEMIR JOSE DOS SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REU(S) : ANA CLAUDIA DE SALES
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REU(S) : ADRIANO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: A SEGUIR FOI A AUDIÊNCIA SUSPENSA E DESIGNADO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2008 ÀS 07:00H PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA DOS ACUSADOS, AS QUAIS FICAM DESDE JÁ INTIMADAS DA
NOVA AUDIÊNCIA. DADO O HORÁRIO EM QUE SE REALIZARÁ A AUDIÊNCIA FOI DISPENSADA A PRESENÇA DOS ACUSADOS, O QUE NÃO SOFREU QUALQUER OPOSIÇÃO POR PARTE DOS ADVOGADOS DOS MESMOS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400563
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROBSON ALVES SANTOS
ADV.: GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS
REU(S) : ADEMIR JOSE DOS SANTOS
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REU(S) : ANA CLAUDIA DE SALES
ADV.: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO
ADV.: JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
ADV.: NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
REU(S) : ADRIANO DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : O ESTADO
116/426
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/11/2008 - 07:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ENTORPECENTES
PROC.: 200820400618
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOÃO ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
VÍTIMA(S) : ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMAR O PATRONO DO RÉU JOÃO ALVES DOS SANTOS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200820490643
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : MARCELO BEZERRA DA SILVA, VULGO PEBINHA
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
ADV.: ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO
DESPACHO....: ABRIR VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AO PATRONO DO ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR. ARACAJU/SE, 07 DE NOVEMBRO 2008 JULIANNE REZENDE CERQUEIRA ESCRIVÃ EM
SUBSTITUIÇÃO
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200820490707
REQUERIDO(S) : GUILHERMINO BARBOSA
ADV.: ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
SENTENÇA....: FACE A TODO O EXPOSTO, BEM COMO A TUDO QUE CONSTA DOS AUTOS, E AINDA ARRIMADO NOS ARTS. 311 E 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
VINCULADA DO ACUSADO GUILHERMINO BARBOSA, MEDIANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO SOB PENA DE REVOGAÇÃO. DETERMINO, EM FAVOR DA MESMA, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
DE SOLTURA, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 2
ALEXANDRE PORTO DE ARAUJO -> 1
ANTONIO DANTAS -> 2
CARLOS JOAO DE GOIS -> 2
DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 4
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS -> 2
JOICE ANGELI AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS -> 4
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOBRINHO -> 4
JOSE RIVALDO SANTOS -> 2
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -> 4
OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO -> 1
ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO -> 1
SAMUEL LEONARDO DE CARVALHO -> 1
SAMUEL PEDRO DAUD -> 2
ESCRIVÃO DO 18º OFICIO.
5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 199920500395
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA DE ARACAJU
REU(S) : SIDNEY ALBUQUERQUE DO AMARAL
ADV.: MANOEL CARLOS DE MATTOS
REU(S) : EDIMACY CRUZ UBIRAJARA
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
ADV.: ANTONIO BEZERRA DE MOURA
ADV.: JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
REU(S) : FLORO CALHEIROS BARBOSA VULGO RICARDO FLORO
ADV.: ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA
VÍTIMA(S) : JOAO VIEIRA DA MOTA NETO
ADV.: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA
DESPACHO....: (...) POR FIM, O ACUSADO NÃO COMPROVOU O PREENCHIMENTO DE QUALQUER DOS REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 117, DA LEI FEDERAL Nº7.210/84 (LEI DE EXECUÇÕES PENAIS) PARA A CONCESSÃO
PLEITEADA. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DENEGO O PEDIDO DE CONVERSÃO DA PRISÃO CAUTELAR EM PRISÃO DOMICILIAR DE FLORO CALLHEIROS BARBOSA, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS. I.
ARACAJU, 07 DE NOVEMBRO DE 2008. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200220500027
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : CLECIO DE OLIVEIRA MELO
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : MÁRCIO SANTA ROSA
SENTENÇA....: (...) CUMPRIDAS AS FORMALIDADES PROCESSUAIS ATINENTES À ESPÉCIE, FOI O RÉU SUBMETIDO A JULGAMENTO EM SESSÃO HOJE REALIZADA, TENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDIDO A TESE DE
HOMICÍDIO PRIVILEGIADO E A DEFESA DEFENDIDO A TESE DE LEGÍTIMA DEFESA. O CONSELHO DE SENTENÇA, AO RESPONDER AOS QUESITOS FORMULADOS, RECONHECEU A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO,
TUDO CONFORME TERMO DE VOTAÇÃO INCLUSO, ACATANDO A TESE DA ACUSAÇÃO, ENTENDENDO QUE O RÉU CLÉCIO DE OLIVEIRA MELO PRATICOU O DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 121,§ 1º, DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO. DESTE MODO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E CONDENO O ACUSADO CLÉCIO DE OLIVEIRA MELO COMO INCURSO NAS PENAS E SANÇÕES DO ART. 121, § 1º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (HOMICÍDIO
PRIVILEGIADO). (...)
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200220500064
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : NEILSON EVANGELISTA DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
VÍTIMA(S) : JOSE ADELMO DOS SANTOS
SENTENÇA....: (...) CUMPRIDAS AS FORMALIDADES PROCESSUAIS ATINENTES À ESPÉCIE, FOI O RÉU SUBMETIDO A JULGAMENTO EM SESSÃO HOJE REALIZADA, TENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDIDO A TESE DE
HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO, REQUERENDO A RETIRADA DA QUALIFICADORA, E A DEFESA DEFENDIDO A MESMA TESE. O CONSELHO DE SENTENÇA, AO RESPONDER AOS QUESITOS FORMULADOS, RECONHECEU A
MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO, TUDO CONFORME TERMO DE VOTAÇÃO INCLUSO, ACATANDO A TESE DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA, ENTENDENDO QUE O RÉU NEILSON EVANGELISTA DOS SANTOS PRATICOU O
DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO C.P.B. DESTE MODO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA E CONDENO O ACUSADO NEILSON EVANGELISTA DOS SANTOS COMO
INCURSO NAS PENAS E SANÇÕES DO ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO C.P.B (HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO). (...)
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200620500042
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : J.D.D.S.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : F.D.S.S.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : M.F.D.S.F.
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
SENTENÇA....: (...) SENDO ASSIM, O EGRÉGIO CONSELHO DE SENTENÇA ENTENDEU QUE O RÉU JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS PRATICOU OS DELITOS TIPIFICADOS NO ART. 121, §2º, INCS. II E IV, C/C ART. 211, AMBOS DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, C/C ART. 14, DA LEI FEDERAL Nº 10.826/2003, CONTRA A VÍTIMA LUIZ CARLOS SANTOS SILVA, QUE A RÉ MÁRCIA FABIANA DE SOUZA FEITOSA PARTICIPOU NO COMETIMENTO DO DELITO
TIPIFICADO NO ART. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, CONTRA O MENCIONADO OFENDIDO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR O RÉU JOSÉ DOUGLAS DOS
SANTOS COMO INCURSO NO ART.121, §2º, INCS. II E IV, C/C ART. 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, C/C ART. 14, DA LEI FEDERAL Nº 10.826/2003 (HOMICÍDIO CONSUMADO PRATICADO POR MOTIVO FÚTIL E
COMETIDO EM CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPOSSIBILITOU REAÇÃO OU DEFESA DA VÍTIMA, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E PORTE ILEGAL DE ARMA). NO QUE SE REFERE À ACUSADA MÁRCIA FABIANA DE SOUZA FEITOSA, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR A MESMA COMO INCURSA NO ART.121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (HOMICÍDIO CONSUMADO). (...)
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
PROC.: 200720500011
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ANSELMO RODRIGUES SANTOS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
VÍTIMA(S) : CARLOS ALAN CORREIA
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA,PEDIU O DR. CLAY ANDERSON A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO, QUE FOI DEFERIDO PELA M.M. JUÍZA. AUSENTE AS TESTEMUNHAS VANDA DE TAL E JÚNIOR FOI REQUERIDA
DESISTÊNCIA DAS MESMAS COM AQUIESCÊNCIA DA DEFESA, O QUE FOI DEFERIDO PELA M.M. JUÍZA. OUVIDAS AS TESTEMUNHAS LUCIVAL VIEIRA DE MELO, A DEFESA INSISTE NA OITIVA DA TESTEMUNHA MÔNICA
ARAÚJO SILVA , QUE SERÁ TRAZIDA PELA DEFESA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A ASSENTADA . NADA MAIS A TRATAR, DEU-SE POR FINDO ESTE
TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE POR TODOS ASSINADO. EU, , BEL. GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAÚJO, TÉCNICO JUDICIÁRIO QUE DIGITEI E SUBSCREVI. IOLANDA SANTOS
GUIMARÃES JUÍZA DE DIREITO
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500020
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ARNISSON ROCHA GUIMARAES
ADV.: ANTONIO DANTAS
VÍTIMA(S) : WILLIAMS JOSE DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIME O BEL. ANTONIO DANTAS PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES DERRADEIRAS.
117/426
HOMICÍDIO DOLOSO
PROC.: 200720500060
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : RIVALDO DOS SANTOS
ADV.: JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES
REU(S) : ADENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV.: IGOR NASCIMENTO SEIXAS
REU(S) : JOSE NIVALDO DOS SANTOS
ADV.: FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA
REU(S) : IVANEIDE FRANCISCA DOS SANTOS
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
ADV.: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO
REU(S) : EVERTON RODRIGUES CARVALHO
REU(S) : THIAGO RODRIGO SANTOS RODRIGUES
REU(S) : LUIS CARLOS
REU(S) : ELIANE NERES DOS SANTOS
ADV.: MARIA ALICE BRAGA MILITAO
VÍTIMA(S) : ANTONIO PEDRO DOS SANTOS
DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA,DITO PELA M.M. JUÍZA QUE TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DA PETIÇÃO DO DR. IGOR NASCIMENTO SEIXAS PEDINDO ADIAMENTO DA PRESENTE ASSENTADA,DEIXAVA DE
REALIZAR ESTA AUDIÊNCIA , APÓS A JUNTADA DO ATESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS , VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA . NADA MAIS A TRATAR, DEU-SE POR FINDO ESTE TERMO, QUE
DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE POR TODOS ASSINADO. EU, , BEL. GUTEMBERG OLIVEIRA DE ARAÚJO, TÉCNICO JUDICIÁRIO QUE DIGITEI E SUBSCREVI. IOLANDA SANTOS GUIMARÃES JUÍZA DE
DIREITO
TOTAL DE DESPACHOS : 4
TOTAL DE SENTENÇAS : 3
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA -> 2
ANTONIO BEZERRA DE MOURA -> 1
ANTONIO DANTAS -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA -> 1
IGOR NASCIMENTO SEIXAS -> 1
JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES DE MENEZES -> 6
JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA -> 1
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS -> 1
JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
MANOEL CARLOS DE MATTOS -> 1
MARIA ALICE BRAGA MILITAO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 1º TRIBUNAL DO JURI
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DEFINITIVO DE JURADOS
Finalidade: para os fins dos arts. 425 e 426 do Código de Processo Penal, os cidadãos abaixo listados integram o quadro de jurados desta Comarca no ano de 2009.
Nome do Jurado
Profissão
Abraao Barreto Cordeiro
Funcionário Público
Abrahao Crispim de Souza
Bancário(a)
Acácia Cristina Q Michelato Monteiro
Administrador
Acrisio Silveira Nascimento
Bancário(a)
Ada Lucia Silva Correia
Bancário(a)
Adailson de Oliveira Junior
Funcionário Público
Adalbertina Santos de Jesus
Bancário(a)
Ádamo Zerílio Alves
Bancário(a)
Ádamo Zerílio Alves
Bancário(a)
Adelma Maria Alves Ribeiro
Bancário(a)
Ademilson do Nascimento
Bancário(a)
Adenilde de Oliveira
Bancário(a)
Adjailde Santos
Bancário(a)
Adna Maria de Souza Cardoso
Funcionário Público
Adna Ramalho de Araujo Alves
Bancário(a)
Adriana Franca Conserva
Bancário(a)
Adriana Souza da Silva Pereira
Bancário(a)
Adriano Euzébio Lima
Bancário(a)
Adriano Euzébio Lima
Bancário(a)
Adriano Oliveira Lamenha Lins
Bancário(a)
Adriano Santos Rocha Silva
Professor / Instrutor
Adriano Souza
Assistente Administrativo
Aecio Ferreira da Silva
Empregado Público
Aellisson de Oliveira Silva
Bancário(a)
Agnaldo Vieira de Santana
Bancário(a)
Aieska Mendes Gonçalves Cordeiro
Professor / Instrutor
Ailton Silveira da Silva
Bancário(a)
Airton Antonio de Jesus Junior
Analista
Akarie Juliao Santos
Bancário(a)
Alan Douglas Chagas Barros
Bancário(a)
Alba Cenira Alves da Silva
Bancário(a)
Albertina Vieira de Souza Silveira
Professor / Instrutor
Alberto Teixeira Nery
Analista
Alcides Alves da Silva Pereira
Biólogo
Alcinete Machado Porto Santana
Bancário(a)
Aldiceia de Sousa Tosi
Bancário(a)
Alessio de Oliveira Rezende
Bancário(a)
Alexandre Cardoso Tommasi
Analista
Alexandre da Silveira Fontes
Bancário(a)
Alexandre Maia Caldeira
Bancário(a)
Alexsandro Menezes Vieira
Bancário(a)
Alexsandro Silva Rodrigues
Bancário(a)
Alipio Correia Santos Filho
Bancário(a)
Alisson Oliveira Feitosa
Bancário(a)
Allisson Fonseca Oliveira
Bancário(a)
Amanda Ribeiro da Silva
Bancário(a)
Amaury Apolonio de Oliveira
Analista
Ana Alexandrina Gama da Silva
Pesquisador
Ana Alice Mendonça Curvello
Administrador
Ana Beatriz Garcez da Rocha
Bancário(a)
Ana Claudia Monteiro Costa
Empregado Público
Ana Claudia Viana Silveira
Bancário(a)
Ana Cristina Campos Dantas
Economista
Ana Cristina Torres Dantas
Bancário(a)
Ana da Silva Ledo
Pesquisador
118/426
Ana Geni Correia Lima
Bancário(a)
Ana Lidia de Sena Silva
Empregado Público
Ana Lucia Cunha Menezes
Bancário(a)
Ana Lucia de Almeida Dantas Ot
Engenheiro Civil
Ana Lucia de Matos
Bancário(a)
Ana Lucia Lima Fernandes
Bancário(a)
Ana Lucia Rodrigues dos Santos
Bancário(a)
Ana Luiza Carvalho de Almeida
Engenheiro Civil
Ana Luiza Silveira Neves de Mendonça
Funcionário Público
Ana Luzia Martins Moura
Bancário(a)
Ana Márcia de Barros Figueiredo
Funcionário Público
Ana Maria Almeida Gouveia
Bancário(a)
Ana Maria Almeida Siqueira
Engenheiro Civil
Ana Maria Mendonça Melo
Funcionário Público
Ana Paula Lima Vasconcelos Gois
Bancário(a)
Ana Paula Melo Figueiredo
Empregado Público
Ana Paula Nascimento Goncaves de Oliveir
Bancário(a)
Ana Paula Paixao de Almeida
Bancário(a)
Ana Paula Santos Figueiredo
Bancário(a)
Ana Paula Vieira
Bancário(a)
Ana Selma Costa Santos
Bancário(a)
Ancelio Anderson Santos Carvalho
Bancário(a)
Anderson Andrade Santana
Bancário(a)
Anderson Sales Nascimento
Bancário(a)
Anderson Vitorio Ferreira
Bancário(a)
Andre Luiz de Oliveira Nascimento
Bancário(a)
Andre Vinicius Rodrigues de Oliveira
Bancário(a)
Andrea Santos Figueredo
Bancário(a)
Andresson Rezende dos Santos
Bancário(a)
Angela Maria de Abreu Barros
Assistente Administrativo
Angela Maria Goncalves
Bancário(a)
Anne Karine Ribeiro da Silva
Bancário(a)
Antonia Celeste Lima de Sousa
Bancário(a)
Antonio Augusto Oliveira Viana da Silva
Bancário(a)
Antonio Carlos da Silva Gois
Empregado Público
Antonio Carlos de Aragao Rezen
Engenheiro Civil
Antonio Carlos dos Santos Moura
Bancário(a)
Antonio Cesar das Virgens
Bancário(a)
Antonio Costa Correa Filho
Bancário(a)
Antonio de Padua Nunes Campos
Bancário(a)
Antonio Farias Sobrinho
Funcionário Público
Antonio Fernando de Aguiar Dor
Economista
Antonio Gomes Souza
Bancário(a)
Antonio Joaquim Andrade Neto
Funcionário Público
Antonio Leandro Damacena Oliveira
Bancário(a)
Antonio Roberto Mongini
Funcionário Público
Antonio Roza Neto
Funcionário Público
Araby Fernando Leite Cabral
Bancário(a)
Ardilles Souza Ferreira
Empregado Público
Ariane Cedraz de Cerqueira
Economista
Arícia Elena Ferrão
Bancário(a)
Aristoteles Fernandes da Silva
Bancário(a)
Arivaldo Ferreira de Andrade F
Engenheiro Civil
Aroaldo de Souza
Químico
Artemisa Ribeiro Batista
Economista
Arthur Ferreira Souto Maior
Bancário(a)
Astrolábio Manoel Santana Lima
Bancário(a)
Ataa Damuedo Doria Prata
Funcionário Público
Audriany Silva Cabral
Bancário(a)
Augusto Belem Carvalho Teles
Bancário(a)
Augusto Carlos Andrade Malaquias
Bancário(a)
Augusto Cesar Silva Santos
Funcionário Público
Augusto Cezar Barboza Santos
Bancário(a)
Augusto Cezar Neves Viana
Fiscal
Aurelio Cesar de Araujo
Funcionário Público
Autran do Bomfim Carneiro
Bancário(a)
Avani Andrade Almeida
Professor / Instrutor
Benito Silva Coelho
Bancário(a)
Braulio Joaquim de Abreu Neto
Bancário(a)
Braz Melo Costa Júnior
Bancário(a)
Bruno dos Santos Silva
Bancário(a)
Bruno Fabiano Soares de Oliveira
Funcionário Público
Bruno Rodrigo Souza Santos
Bancário(a)
Cacia Regina Pinto Moreira
Bancário(a)
Camila Gusmao Leite Lima
Bancário(a)
Camilla Teixeira Campos Cardoso
Bancário(a)
Carina Farias Lemos Nascimento
Bancário(a)
Carla Andreia Santana Avila
Bancário(a)
Carlos Alberto Andrade Rodrigues
Funcionário Público
Carlos Alberto da Silva
Pesquisador
Carlos Alberto Mendonca Vilela
Bancário(a)
Carlos Alberto Souza de Oliveira
Bancário(a)
Carlos Alberto Tavares Ferreira
Bancário(a)
Carlos Alberto Vieira Lima
Bancário(a)
Carlos Alexandre Marques Andrade
Bancário(a)
Carlos Andre Diniz de Oliveira Leite
Bancário(a)
Carlos de Azevedo Franco
Químico
Carlos Eduardo Carvalho Moura
Funcionário Público
Carlos Magno de Franca Veiga
Bancário(a)
Carlos Magno Pinheiro Barreto
Funcionário Público
Carlos Viana Vahle
Médico
119/426
Carlos Vinícius Tavares Lima
Bancário(a)
Carlos Vinicius Vasconcelos Rodrigues
Analista
Carlota Zillig Souza
Bancário(a)
Carolina da Silva Bezerra Reis
Bancário(a)
Caroline Marques de Almeida
Bancário(a)
Cassia Girleide Fontes Pereira de Oliveira
Funcionário Público
Cassio Marcelo Costa Lima
Bancário(a)
Cassio Murilo Ferreira Silva
Funcionário Público
Catarine Leao Nogueira dos Santos
Bancário(a)
Celia Maria Gomes Melo
Bancário(a)
Charles Pires Neves
Funcionário Público
Cicero Venancio Barros Filho
Bancário(a)
Cintia Cristina Smith Barreto Santos
Bancário(a)
Cintia Rocha Barrel
Bancário(a)
Clarissa Reis Melo
Funcionário Público
Claudelick Nunes
Bancário(a)
Claudemiro Almeida Veiga
Bancário(a)
Claudete Aparecida Lima de Vasconcelos
Bancário(a)
Claudia Maria da Costa Gois
Bancário(a)
Claudia Moreira Rego
Funcionário Público
Claudio Luiz da Silva
Bancário(a)
Claudio Manoel Batista Santos
Bancário(a)
Claudio Morais Vila Nova
Bancário(a)
Clea Melo Moura
Assistente social
Cleber Gomes de Oliveira
Empregado Público
Cledja Fabiana Araujo Silva
Técnico em contabilidade
Cleonice Soares Fonseca Filha
Bancário(a)
Cleuda Santos
Bancário(a)
Clinger Santana Santos
Bancário(a)
Constance Denise A Dias Garcia
Engenheiro Civil
Cosme Welington Nascimento Costa
Bancário(a)
Cristiane Araujo Santana
Bancário(a)
Cristiane Sobral Santos Silva
Bancário(a)
Cristiano Santana Lima
Bancário(a)
Cristina Figueiredo Valadao
Bancário(a)
Daisy Pequeno Andrade
Bancário(a)
Damiao Cabral da Silva
Funcionário Público
Daniel Alves da Silva
Bancário(a)
Daniel Correia Dantas Neto
Funcionário Público
Daniel de Souza Santa Rita
Bancário(a)
Daniela Fontes Lobato
Bancário(a)
Daniela Santos de Jesus
Bancário(a)
Danielle da Silva Machado Almeida
Bancário(a)
Danielle Ribeiro da Silva
Bancário(a)
Danilo Jalfim Pereira do Lago
Engenheiro Civil
Danilo Messias Nascimento E Santos
Bancário(a)
David Mendonca Menezes
Bancário(a)
David Pereira Leal de Cerqueira
Bancário(a)
Debora Catherine Oliveira de Sant Anna
Bancário(a)
Débora de Aragao Mendonça
Funcionário Público
Debora Maria de Andrade Lima
Bancário(a)
Debora Maria Nunes Batista Oliveira Lima
Bancário(a)
Delma Oliveira Costa
Funcionário Público
Denise Andrade Gomes Benitez
Funcionário Público
Denise Costa da Silva
Bancário(a)
Denise Maria Ribeiro do Nascimento
Bancário(a)
Denise Rosendo Marcelino
Funcionário Público
Denise Santos Torres
Bancário(a)
Denise Silva Dorea
Bancário(a)
Denise Teles Barreto
Administrador
Denisson de Azevedo Gomes
Professor / Instrutor
Deyse Ferreira Lira
Bancário(a)
Dilma Porto Froes Alves
Funcionário Público
Dioclides Barros Mota
Bancário(a)
Diogenes Giovanni Ferreira
Bancário(a)
Diogo Batista Andrade Correia
Bancário(a)
Dionizio Andrade Neto
Empregado Público
Djalma de Moura Santana Junior
Bancário(a)
Domingos de Andrade Silva Filho
Bancário(a)
Domingos dos Santos
Funcionário Público
Doralice Santos Pereira
Bancário(a)
Dulce Regina Nunes Warwick
Pesquisador
Durval Torreao Neto
Bancário(a)
Edelzio dos Santos
Funcionário Público
Edilaine Silva dos Reis
Bancário(a)
Edilde Alves de Oliveira Cruz
Bancário(a)
Edilma Andrade Brito Barbosa
Bancário(a)
Edinaldo Cavalcante da Silva
Bancário(a)
Edivaldo Marcolino Santos Silva
Funcionário Público
Edivaldo Santos Evangelista
Bancário(a)
Edlene Leite Brito Matos
Bancário(a)
Edmar Freitas Carneiro
Funcionário Público
Edmar Ramos de Siqueira
Pesquisador
Edmary Rabelo Sotero Escobar
Bancário(a)
Edna Maria Moura Araujo
Bancário(a)
Edna Ribeiro Matos E Silva
Bancário(a)
Ednilson Nunes Gois
Bancário(a)
Edson Diogo Tavares
Pesquisador
Edson Patto Pacheco
Pesquisador
Eduardo Antonio Carvalho Pereira Junior
Funcionário Público
Eduardo Coelho Silva de Azevedo
Bancário(a)
120/426
Eduardo de Oliveira
Funcionário Público
Eduardo Ferreira Wanderley
Funcionário Público
Eduardo Groeschel de Gusmao
Funcionário Público
Eduardo Henrique R. de Oliveira
Assistente Administrativo
Eduardo Luiz Alves Monteiro
Funcionário Público
Eduardo Mota Fontes
Bancário(a)
Eduardo Santana Silva
Funcionário Público
Edvanio Oliveira Santos
Bancário(a)
Edyleusa Vieira Lessa
Bancário(a)
Elaine Maria Santos
Bancário(a)
Elda Matos Barreto
Bancário(a)
Elda Rodrigues de Souza
Bancário(a)
Eldo Luis Boudou Andrade
Funcionário Público
Eleison Americo Vasconcelos
Bancário(a)
Elenaide Ferreira Luiz de Jesus
Bancário(a)
Elenita Fernandes de Andrade Brito Vilar
Bancário(a)
Eleny Melo Santiago Dorea
Bancário(a)
Eliana Goes Teixeira de Santana
Bancário(a)
Eliana Mariade Oliveira Alves
Bibliotecário
Eliana Neris dos Santos
Bancário(a)
Eliane Viana Fontes Santos
Bancário(a)
Elias José Maluf
Funcionário Público
Elida Maria Candida Pereira Santos
Bancário(a)
Eliene Carvalho Santos
Bancário(a)
Elisangela Santana dos Santos
Bancário(a)
Elizabete Matos dos Santos
Bancário(a)
Elizabete Rocha Menezes da Silva
Bancário(a)
Eloilda Oliveira Santos
Bancário(a)
Eloina Oliveira Santos
Bancário(a)
Elysio Araujo Ramos
Bancário(a)
Emanuel Richard Carvalho Donald
Pesquisador
Emanuela de Oliveira Silva
Bancário(a)
Eneide Correia Teixeira
Bancário(a)
Enoizia Vieira de Azevedo Agostinho
Bancário(a)
Erica Santos da Exaltacao
Bancário(a)
Erison Aurélio de Azevedo Viana
Bancário(a)
Ernani Oliveira Lima Junior
Bancário(a)
Eudson da Silva Maia
Economista
Eulice Santos Evangelista
Bancário(a)
Eurimar Santana Andrade
Bancário(a)
Euza Maria Viana Rodrigues Silva
Bancário(a)
Evancy Barbosa Barros
Funcionário Público
Evandro Almeida Tupinambá
Pesquisador
Evandro Ferreira Lima Junior
Bancário(a)
Evandro Nunes Muniz
Pesquisador
Evani de Souza Correia
Bancário(a)
Evanio Lopes de Carvalho
Bancário(a)
Everaldo Acioli da Rocha
Engenheiro Civil
Eyder Alex Cruz da Silva
Bancário(a)
Ezequiel Oliveira Santos
Bancário(a)
Fabio de Paula Castro E Santos
Bancário(a)
Fabiola Julisse Mendes Medeiro
Empregado Público
Fabricio Rogerio Santos Santana
Bancário(a)
Faraise Vasconcelos Avila
Bancário(a)
Fatima Maria Dassumpcao Maia
Bancário(a)
Fatima Olga Azevedo Oliveira
Administrador
Fausto Vieira Rocha
Fiscal
Fernanda Accioly Sobral Santana
Bancário(a)
Fernanda Brandi Dantas
Bancário(a)
Fernando Alves da Mota
Bancário(a)
Fernando Fleury Curado
Pesquisador
Fernando Fontes de Azevedo
Assistente Administrativo
Fernando Jose Barreto Alves Rocha
Bancário(a)
Fernando Luis Dultra Cintra
Pesquisador
Fernando Pereira Canto
Bancário(a)
Flavia Aragao Pereira Souza
Empregado Público
Flavia de Lima Stockler
Empregado Público
Flavia Euzebio Ribeiro Silva
Empregado Público
Flavio Franco Morais de Almeida
Bancário(a)
Florisvaldo Relício de Carvalho
Funcionário Público
Francisco Alael Rabelo de Almeida
Professor / Instrutor
Francisco Dantas dos Santos
Bancário(a)
Francisco Elias Ribeiro
Pesquisador
Francisco Jose Barreto
Bancário(a)
Francisco Jose dos Santos Neto
Bancário(a)
Francisco Soares Campos
Bancário(a)
Frederico Santos do Vale
Bancário(a)
Frederico Santos M. Souza
Químico
Fredi Pereira da Fonseca
Bancário(a)
Gabriel Soares de Aquino Junior
Bancário(a)
Gedalva Santos Nascimento
Funcionário Público
Gelio de Oliveira Lima
Bancário(a)
Genilson Correia da Silva
Bancário(a)
Genilson Dantas da Cruz
Bancário(a)
Genilza Dias Almeida Albuquerque
Bancário(a)
Geordete de Cássia Maia Santos
Professor / Instrutor
Geraldo Alves da Rocha
Bancário(a)
Geraldo Sacramento Leal
Bancário(a)
Geronimo Barros dos Santos
Bancário(a)
Gerson Andrade Ferreira
Bancário(a)
Gerson Militao de Araujo
Contador
121/426
Gervasio Correia Gallo
Assistente Administrativo
Gibson Barbosa de Araújo
Funcionário Público
Gicelma Amaral Torres
Bancário(a)
Gicelma Menezes Melo
Bancário(a)
Gilberto Santana
Engenheiro Civil
Gilda Maria Dutra Leite
Analista
Gileide Barbosa de Souza Santos
Bancário(a)
Gilmar de Melo Mendes
Engenheiro Civil
Gilmar de Souza Xavier
Bancário(a)
Gilson Dias Damascena
Bancário(a)
Gilson Ribeiro de Jesus
Contador
Gilton de Morais Oliveira
Bancário(a)
Gilvan Hora Santos
Bancário(a)
Gilvan Porto Pereira
Bancário(a)
Gislane Alves Cardoso
Funcionário Público
Gislene Diniz dos Santos
Analista
Givalda Sousa Barreto Macario
Bancário(a)
Givanildo Francisco da Silva Junior
Bancário(a)
Gladson Matos Fontes
Funcionário Público
Glauber Prata Ribeiro
Funcionário Público
Glauco Luiz Rezende de Carvalho
Bancário(a)
Glaura Cecilia Torres Apolonio
Bancário(a)
Gleide Selma Pereira
Bancário(a)
Gleide Selma Santos
Assistente Administrativo
Gleyde Selma Menezes Schapke
Professor / Instrutor
Glorelisa Tourinho Pio
Médico
Godofredo Couto Cardoso
Assistente Administrativo
Grace Blanche Rodrigues
Funcionário Público
Grener Silva da Conc Eição
Funcionário Público
Gustavo Dorea Carneiro
Bancário(a)
Gustavo Jose Goncalves Santana
Bancário(a)
Gustavo Menezes Machado
Bancário(a)
Halim Benedito Mauad Filho
Bancário(a)
Hamilton de Jesus Ocea
Bancário(a)
Hamilton Rolemberg Nascimento Neto
Bancário(a)
Helber Souza Teles
Bancário(a)
Heleno Vieira da Silva Andrade
Bancário(a)
Helia Oliveira Trindade
Bancário(a)
Helio Henrique de Araujo Macha
Empregado Público
Helom Oliveira da Silva
Bancário(a)
Henry Santana Matos
Bancário(a)
Heraldo Alves de Oliveira
Bancário(a)
Hortencia Maria Gomes de Oliveira
Funcionário Público
Hortencia Tavares Carvalho
Médico
Humberto Rollemberg Fontes
Pesquisador
Hymerson Costa Azevedo
Pesquisador
Ieda Ferreira Melo
Funcionário Público
Igor Almeida Passos
Bancário(a)
Igor Girlan Nunes Simoes
Bancário(a)
Igor Mascarenhas Soares Horta
Bancário(a)
Igor Talysson Santos Barbosa
Bancário(a)
Ilca Maria de Andrade Melo
Bancário(a)
Ilene Goncalves de Melo Goveia
Bancário(a)
Ilka Thiziane Teixeira de Santana
Bancário(a)
Ilma Regina Santos dos Anjos
Funcionário Público
Ilma Teixeira Melo
Bancário(a)
Ilssefi de Almeida Machado
Bancário(a)
Ilza Maria do Nascimento Huber
Bancário(a)
Irailde Maria Fontes Teles
Assistente Administrativo
Irene Rezende Santana
Bancário(a)
Iris Nalba da Silva Bezerra
Bancário(a)
Isabella Calumby Barreto Mota
Bancário(a)
Isadora Barreto de Azevedo Caldas
Bancário(a)
Isamar Goncalves Castor
Engenheiro Civil
Isaura Lima de Oliveira
Bancário(a)
Itala Marie de Carvalho
Empregado Público
Italoelmo Barbosa dos Santos
Bancário(a)
Itamar Rodrigues
Bancário(a)
Iuri Enderson Figueiredo Santana
Bancário(a)
Ivahyr Farias Silveira
Funcionário Público
Ivan Garritano Barros Junior
Bancário(a)
Ivan Ribeiro Santos
Bancário(a)
Ivenio Rubens de Oliveira
Pesquisador
Izabel Cristina Gomes
Bancário(a)
Izabel Maria Santana de Freitas
Bancário(a)
Izaura Maria Querino Dantas
Bancário(a)
Jadson de Oliveira Simoes
Bancário(a)
Jaime Santos Junior
Professor / Instrutor
Jairo Ferreira Lima
Bancário(a)
James Lindilvan Lima Santos
Bancário(a)
James Moreno Andrade
Bancário(a)
Jamile Macedo de Oliveira Vieira
Bancário(a)
Jamina de Jesus Campos
Bancário(a)
Janaína Chaves Ferreira
Assistente Administrativo
Janaina de Carvalho Viana Lemos
Bancário(a)
Jane Celia Ferreira Melo
Bancário(a)
Jane Eyre Almeida Reis
Bancário(a)
Jane Marcia Maia Santana
Bancário(a)
Janete Ramos Canuto Neves
Bancário(a)
Janilsen de Jesus Silva
Bancário(a)
Januario dos Santos Costa
Assistente Administrativo
122/426
Jeane Ferreira Alves
Bancário(a)
Jefferson Andrade Almeida
Bancário(a)
Jefferson Quintiliano de Jesus Silva
Bancário(a)
Jefferson Ricardo Oliveira de Vasconcelo
Bancário(a)
Jefferson Sarapio de Morais
Bancário(a)
Jesse Santana Silva
Funcionário Público
Jethro Duarte Moreira
Engenheiro Civil
Joana Angelica Gomes de Oliveira
Bancário(a)
Joana Maria Santos Ferreira
Pesquisador
Joao Andrade Vieira da Silva
Bancário(a)
Joao Augusto Nunes de Andrade
Bancário(a)
Joao Baptista Segurado Junior
Bancário(a)
João Bosco Vasconcellos Gomes
Pesquisador
João Quintino de Moura Filho
Analista
Joaquim Aragao
Bancário(a)
Joaquim Braga Junior
Bancário(a)
Joelina dos Santos Araujo
Bancário(a)
Joelma Souza Ramos de Oliveira Fonseca
Bancário(a)
Joezio Luiz dos Anjos
Pesquisador
Jonan Souza de Medeiros
Bancário(a)
Jorge Abud
Engenheiro Civil
Jorge Alberto Prado dos Santos
Bancário(a)
Jorge Alberto Teles Prado
Funcionário Público
Jorge Americo Andrade Menezes
Administrador
Jorge Augusto Lacerda de Farias
Bancário(a)
Jorge Cezar Costa
Funcionário Público
Jorge Ferrari Farias
Bancário(a)
Jorge Luis Braga Rocha
Bancário(a)
Jorge Wilson Silveira Bastos
Economista
Jose Adelson de Oliveira Chagas
Bancário(a)
Jose Adelson dos Santos
Bancário(a)
Jose Aecio Rolemberg Santana
Bancário(a)
Jose Ailton Silva Reis
Bancário(a)
Jose Alberto Pereira Lima
Bancário(a)
Jose Alessandro Santos Sales
Bancário(a)
Jose Almeida Santos Filho
Assistente Administrativo
Jose Alves Cardoso Neto
Bancário(a)
Jose Americo Santos de Deus
Bancário(a)
Jose Anderson Santos de Jesus
Bancário(a)
José Antonio dos Santos
Funcionário Público
Jose Antonio Lima da Costa
Bancário(a)
José Antônio Moura Santos
Bancário(a)
Jose Apulchro F Machado
Engenheiro Civil
Jose Artur Carvalho
Professor / Instrutor
Jose Augusto Hora Santos
Bancário(a)
Jose Augusto Tavares de Lima
Bancário(a)
Jose Augusto Vasconcelos
Bancário(a)
Jose Bonifacio de Santana
Bancário(a)
Jose Cardoso de Jesus
Bancário(a)
Jose Carlos Bonfim Santos
Bancário(a)
Jose Carlos Salgado dos Santos
Bancário(a)
José Cláudio dos Santos
Funcionário Público
Jose Claudio Viana Freire Batista
Bancário(a)
Jose Clovis Souza Sandes
Funcionário Público
Jose Cruz Mendonca Filho
Bancário(a)
Jose da Silva Barreto Filho
Bancário(a)
José Damião Tavares de Lima
Fiscal
Jose Dantas Rodrigues
Bancário(a)
Jose de Barros Neto
Assistente Administrativo
Jose de Oliveira Guimaraes
Bancário(a)
Jose do Nascimento Lima Junior
Bancário(a)
Jose Edizio de Oliveira
Bancário(a)
Jose Fernandes de Santana
Bancário(a)
Jose Fernandes dos Santos Filho
Bancário(a)
Jose Fernando Santos Lima
Bancário(a)
Jose Gelio Oliveira da Silva
Bancário(a)
Jose Gervasio da Cunha
Bancário(a)
Jose Giliard Leite Brito
Bancário(a)
Jose Gilson Santos
Bancário(a)
Jose Gilton Santos de Souza
Bancário(a)
José Gouveia de Figueiroa
Analista
José Henrique de A. Rangel
Pesquisador
Jose Hunald de Carvalho Junior
Engenheiro Civil
Jose Hunaldo de Souza
Bancário(a)
José Inácio Garcia Rodrigues
Funcionário Público
Jose Ivo Resende Aragao
Bancário(a)
José João Andrade Lima
Funcionário Público
José Josman de Carvalho
Funcionário Público
José Leite Prado Filho
Consultor
Jose Leomarques Aciole Bomfim
Bancário(a)
Jose Luiz Bomfim de Souza
Bancário(a)
Jose Luiz de Vasconcelos
Bancário(a)
Jose Luiz dos Santos Andrade
Bancário(a)
Jose Marcelo Santos
Bancário(a)
José Moacir Sampaio de Jesus
Funcionário Público
Jose Nogueira Pereira
Bancário(a)
Jose Raimundo Vieira Santana
Bancário(a)
Jose Raymundo Maia Valenca
Bancário(a)
Jose Reginaldo Bomfim
Funcionário Público
Jose Ribeiro da Silva Junior
Bancário(a)
Jose Ricardo de Castro
Bancário(a)
123/426
Jose Rivaldo Santos
Médico
Jose Roberto de Almeida
Bancário(a)
José Roberto Pereira da Silva
Funcionário Público
Jose Robson Rezende Silva
Engenheiro Civil
Jose Soares de Santana
Bancário(a)
Jose Tertuliano Fernandes de Souza
Bancário(a)
Jose Washington Nascimento de Souza
Bancário(a)
Jose Wilson Vitorio
Economista
Josefa Bernadete de Mendonca
Assistente Administrativo
Josefa Conceicao de Souza
Bancário(a)
Josefa Dias Macedo Silveira
Bancário(a)
Josefa Eraldina dos Santos Meneses
Bancário(a)
Josefa Irma Costa Silva do Nascimento
Bancário(a)
Josefa Meire Etinger Gomes
Bancário(a)
Josefina de Carvalho Godoy
Bancário(a)
Joselita Brasileiro Morais
Bancário(a)
Joselito Alberto Antunes
Bancário(a)
Josenilda Sodre Lima de Sa
Bancário(a)
Josenilde Souza Figueiredo
Assistente Administrativo
Joserina Maria Nascimento Costa
Bancário(a)
Josete Cunha Melo
Analista
Josias dos Santos Filho
Empregado Público
Josilda Ribeiro Lima
Bancário(a)
Josilene Passos Professor
Bancário(a)
Josinete Menezes Freire
Médico
Josnei Macedo Dias
Bancário(a)
Josue Morais de Moura
Bancário(a)
Jucara Alves Marinho
Bancário(a)
Juciana Alves de Araujo
Bancário(a)
Juliana Pereira Leite
Bancário(a)
Júlio Roberto Araújo de Amorim
Pesquisador
Juracy Santana
Bancário(a)
Jussara Silva Teles
Bancário(a)
Juvencio de Carvalho
Bancário(a)
Karine de Freitas Vasconcelos
Bancário(a)
Karla Patricia de Andrade Barboza
Bancário(a)
Katiuscia Rodrigues Souza
Bancário(a)
Katucha Marcya da Silva
Bancário(a)
Kleber Curvelo Fontes
Engenheiro Civil
Lafayette Franco Sobral
Pesquisador
Laize Aurora Teles Araujo
Bancário(a)
Larissa Barreto Macario de Santana
Bancário(a)
Laura Maria Gomes Correa
Funcionário Público
Lauro Menezes Alves Neto
Bancário(a)
Lauro Monteiro Rocha
Bancário(a)
Lavinia Talita Sobral Sacramento
Bancário(a)
Lea Araujo de Souza
Funcionário Público
Lea Selmara Almeida Fontes
Bancário(a)
Ledilson Teodoro dos Santos
Bancário(a)
Leide de Alencar Maranhao
Contador
Leidson Rangel Oliveira Silva
Bancário(a)
Leila Machado Cardoso
Administrador
Lenalva Almeida Santana Souza
Bancário(a)
Leonardo Araujo Zoehler Brum
Bancário(a)
Leonídia Maria Menezes de França
Bancário(a)
Leonor Corso Guimaraes Oliveira
Bancário(a)
Licia Maria Oliveira do Nascimento
Empregado Público
Lidiane de Souza Leite
Bancário(a)
Liene Batista de Carvalho Macedo
Bancário(a)
Ligia Almeida Sampaio
Bancário(a)
Lilian Almeida Fonseca
Engenheiro Civil
Lilian Dias Dantas Silva
Analista
Liliane Dias Dantas
Assistente Administrativo
Lilton Silva dos Santos
Bancário(a)
Lion Garcez Shuster
Assistente Administrativo
Livia Maria Carvalho Meireles
Bancário(a)
Lizanel Alves Silva
Bancário(a)
Lucas Livingstone Felizola Soares de And
Bancário(a)
Lucas Veloso de Azevedo
Funcionário Público
Lucia Andrade Santos
Bancário(a)
Lucia Maria Garcia Braz
Bancário(a)
Lucia Maria Pinho da Costa Fre
Assistente social
Luciana Machado Melo Ribeiro
Bancário(a)
Luciana Marques de Carvalho
Pesquisador
Luciano Alves Lunguinho Santos
Bancário(a)
Luciano Cerqueira Passos
Bancário(a)
Luciene Bomfim Bastos
Empregado Público
Luciene de Oliveira
Bancário(a)
Luciene Dias de Azevedo
Bancário(a)
Luciene Ferreira de Barros
Bancário(a)
Luciene Macedo Feitosa
Bancário(a)
Lucimeiry da Silva Santana
Bancário(a)
Lucio Roberto Barbosa dos Santos
Bancário(a)
Luis Antonio Joao
Funcionário Público
Luis Carlos Nogueira
Pesquisador
Luis Susumu Fujishima
Bancário(a)
Luiz Alberto Nogueira Morato
Bancário(a)
Luiz Alberto Soares dos Santos
Bancário(a)
Luiz Alves dos Santos Filho
Bancário(a)
Luiz Antipas Costa E Silva
Funcionário Público
Luiz Barboza de Souza
Bancário(a)
124/426
Luiz Carlos de Mendonça
Funcionário Público
Luiz Carlos Menezes de Santana
Bancário(a)
Luzia Ferreira dos Anjos
Bancário(a)
Luzia Santos
Funcionário Público
Luzinete Oliveira Freire
Bancário(a)
Lydio de Souza Freitas
Bancário(a)
Lys Costa Calasans
Bancário(a)
Magna Maria Santos de Jesus
Bancário(a)
Maisa Fotini Guimaraes Kalatzis Brito
Economista
Manoel Carvalho de Almeida
Funcionário Público
Manoel Emilio de Carvalho Neto
Bancário(a)
Manoel Humberto Gonzaga Lima
Bancário(a)
Manuel Alberto Gutierrez Cuenca
Pesquisador
Maraiza Maria Goncalves Azevedo
Bancário(a)
Marcelo Antonio da Silva
Bancário(a)
Marcelo Barbosa dos Santos
Funcionário Público
Marcelo Campos Bahia
Funcionário Público
Marcelo Cardoso Andrade
Bancário(a)
Marcelo Carvalho Santos Filho
Funcionário Público
Marcelo Ferreira Fernandes
Pesquisador
Marcelo Tiago Alves Teixeira
Bancário(a)
Marcia da Silva Morgado Biba
Bancário(a)
Márcia de Aragão Arruda
Médico
Marcia de Carvalho Freitas
Administrador
Marcia Maria Flores Cardoso So
Economista
Marcia Maria Vilar Rocha
Bancário(a)
Marcia Santos de Jesus
Bancário(a)
Marcílio de Medeiros Brito
Funcionário Público
Marcio Alexandre Costa Rosa Santos
Bancário(a)
Márcio André Lima de França
Funcionário Público
Marcio Caldas Souza
Bancário(a)
Marcio dos Santos Oliveira
Bancário(a)
Marcio Luiz Cardoso Buarque
Bancário(a)
Marcio Vasconcelos Melo
Bancário(a)
Márcio Vieira Gomes
Funcionário Público
Marcio Zylberman
Funcionário Público
Marco Antonio de Sousa Guimarães
Funcionário Público
Marco Antonio Rolemberg Guerato
Bancário(a)
Marcos Antonio do Nascimento
Bancário(a)
Marcos Aurélio de Almeida Alves
Professor / Instrutor
Marcos David Costa Santos
Analista
Marcos Diniz Mendonca Alves
Analista
Marcos Jorge Amado de Oliveira
Funcionário Público
Marcos Jose dos Santos
Bancário(a)
Marcos Jose Lima de Rezende
Bancário(a)
Marcos Menezes Vasconcelos
Economista
Marcos Venicius Nascimento
Funcionário Público
Marcos Xavier de Almeida Barretto
Bancário(a)
Marcus Luiz Oliveira Trindade
Funcionário Público
Marcus Vinicius Rodrigues Andrade
Bancário(a)
Marcus Vinicius Santiago Costa
Bancário(a)
Maria Adeilma Melo Andrade
Bancário(a)
Maria Aldenira Barreto
Contador
Maria Amelia dos Santos
Bancário(a)
Maria Andrea Tavares do Rosario
Bancário(a)
Maria Antonieta Caetano Siqueira
Bancário(a)
Maria Aparecida do Nascimento
Bancário(a)
Maria Aparecida Goncalves Silva
Bancário(a)
Maria Augusta Santos Loeser
Bancário(a)
Maria Auxiliadora de Matos
Assistente Administrativo
Maria Auxiliadora dos Santos Barbosa
Bancário(a)
Maria Auxiliadora N Ouro
Assistente Administrativo
Maria Auxiliadora Santos Florencio Silva
Assistente social
Maria Avilete Ramalho
Bancário(a)
Maria Barbosa Alves Lima
Bancário(a)
Maria Bernadete Cruz Santana
Funcionário Público
Maria Betania Bento Silva
Bancário(a)
Maria Celinei de Souza Lobo
Funcionário Público
Maria Claudete Tokue
Bancário(a)
Maria Claudineide de Vasconcelos Belem
Bancário(a)
Maria Claudinete Faro Santos
Bancário(a)
Maria Conceicao Almeida de Oliveira
Bancário(a)
Maria Creusa de Vasconcelos
Bancário(a)
Maria Cristina Pinto Ferreira
Bancário(a)
Maria da Conceição da Silva Andrade
Funcionário Público
Maria da Conceicao Dorea de Carvalho
Bancário(a)
Maria da Conceição Leão Lima
Assistente social
Maria da Conceicao Macedo dos Santo
Bancário(a)
Maria da Penha Fontes Dantas
Professor / Instrutor
Maria Dagraca da Mota Diniz
Bancário(a)
Maria Darlene Rolemberg Feitosa Campos
Bancário(a)
Maria das Dores Dantas de Carvalho
Bancário(a)
Maria das Graças Bastos Moraes
Funcionário Público
Maria das Gracas Lima Santos
Bancário(a)
Maria das Gracas Souza Costa
Bancário(a)
Maria das Graças Souza Prado
Funcionário Público
Maria das Vitorias da C Monte
Administrador
Maria de Fatima Barboza Rodrigues
Bancário(a)
Maria de Fatima Carvalho Silva Maia
Bancário(a)
Maria de Fátima Dantas Benevides
Funcionário Público
Maria de Fatima Muritiba de Barros
Bancário(a)
125/426
Maria de Fatima Paes Santana
Bancário(a)
Maria de Fatima Silva Santos
Bancário(a)
Maria de Fatima Vasconcelos
Bancário(a)
Maria de Jesus Barreto
Bancário(a)
Maria de Lourdes da Silva Leal
Pesquisador
Maria Dilsa dos Santos Santana
Funcionário Público
Maria do Carmo Alves Santos
Bancário(a)
Maria do Carmo Esteves de Jesus
Bancário(a)
Maria do Carmo Marconde Piloto Silva
Funcionário Público
Maria do Carmo Silva Correia
Bancário(a)
Maria do Socorro Melo Costa
Bancário(a)
Maria do Socorro Menezes de Me
Assistente Administrativo
Maria Edenilza dos Santos Melo
Bancário(a)
Maria Ederilda Pereira de Souza
Técnico em contabilidade
Maria Edite Borges Freire
Assistente Administrativo
Maria Edjane Guimaraes de Melo
Bancário(a)
Maria Ednildes Ramos de Oliveira
Assistente social
Maria Elizabeth dos Santos Sousa
Bancário(a)
Maria Enilde Santos Oliveira
Bancário(a)
Maria Estela Correa Freitas
Bancário(a)
Maria Eulina Nascimento Rocha
Bancário(a)
Maria Evani Santos
Funcionário Público
Maria Facanha Berger
Professor / Instrutor
Maria Genieide Alves Faria Andrade
Bancário(a)
Maria Genilde de Franca Alves
Administrador
Maria Genolisse de Oliveira Carvalho
Bancário(a)
Maria Geovania Lima Manos
Assistente Administrativo
Maria Gorete de Oliveira Prado
Funcionário Público
Maria Gorete Melo Viana
Bancário(a)
Maria Goreth Pimentel de Santana
Bancário(a)
Maria Grazielle Santana Silveira
Bancário(a)
Maria Helena Dantas Vitorio
Administrador
Maria Helena dos Santos Santana
Bancário(a)
Maria Helenilde dos Santos Barbosa
Bancário(a)
Maria Hortencia Ribeiro Andrade
Bancário(a)
Maria Hortencia Sobral dos Santos
Bancário(a)
Maria Imperatriz de Menezes Santana
Bancário(a)
Maria Ines de Lima
Funcionário Público
Maria Irenilde Barreto Santos
Bancário(a)
Maria Iva dos Santos
Funcionário Público
Maria Ivania Santos Maia
Pedagogo
Maria Jose de Lima Trindade
Bancário(a)
Maria Jose de Oliveira Gois
Bancário(a)
Maria Josefina Barreto Rodrigues
Bancário(a)
Maria Lenilda Santos Batinga
Assistente Administrativo
Maria Lourdes Dias de Oliveira
Bancário(a)
Maria Lourdes dos Santos
Bancário(a)
Maria Lucia de Oliveira Ferreira
Assistente Administrativo
Maria Luiza Lima de Aguiar
Bancário(a)
Maria Madalena de Cerqueira Santos
Bancário(a)
Maria Margareth Claudino
Psicólogo
Maria Nadja do Bonfim Neri Santos
Bancário(a)
Maria Nazaré Rodrigues dos Santos
Funcionário Público
Maria Neide Gomes de Oliveira Costa
Bancário(a)
Maria Olimpia Almeida Bidegain
Bancário(a)
Maria Pureza Prado Ribeiro Soares
Assistente Administrativo
Maria Rita Pocone Lima
Bancário(a)
Maria Rodrigues dos Santos Faustino
Bancário(a)
Maria Salete de Almeida
Bancário(a)
Maria Santos
Bancário(a)
Maria Santos da Silva
Funcionário Público
Maria Sao Pedro Bispo de Araujo
Funcionário Público
Maria Senhora de Oliveira
Bancário(a)
Maria Socorro B de Souza
Enfermeiro
Maria Urbana Correa Nunes
Pesquisador
Maria Valdemara Silva
Bancário(a)
Maria Valmira Cardoso Nunes Santos
Bancário(a)
Maria Vaneilde da Rocha
Bancário(a)
Maria Vania Gomes Bispo
Bancário(a)
Maria Vanilde Santos
Bancário(a)
Maria Virginia Santos Carvalho
Bancário(a)
Maria Zeneide Santos Aragao
Bancário(a)
Mariana Amaral Melo
Bancário(a)
Marilene Sousa de Cerqueira
Bancário(a)
Marília Flores Freire Martins
Funcionário Público
Marilia Melo Barreto
Bancário(a)
Marise Melo Otsuka
Bancário(a)
Maristela Augusta de Santana Santos
Bancário(a)
Marleide de Oliveira Menezes
Bancário(a)
Marleide Roque Belarmino
Bancário(a)
Marlene Ferreira dos Santos Menezes
Funcionário Público
Marlete Dias
Bancário(a)
Marlio Rodrigues Cunha
Bancário(a)
Marluci de Oliveira Freitas
Bancário(a)
Marly de Oliveira Ferrao
Bancário(a)
Marly Lima Almeida da Silva
Funcionário Público
Marta Maria Costa Nunes
Fiscal
Marta Maria Ferreira de Oliveira
Bancário(a)
Mary Jane Falcão Viana Santos
Funcionário Público
Matheus Luiz de Oliveira Vieira
Bancário(a)
Max Antonio Costa Calasans
Bancário(a)
126/426
Max Franco Mariz da Silva
Bancário(a)
Maxwell Costa Santos
Bancário(a)
Mercia Maria Silva de Melo
Professor / Instrutor
Michele Brasil Fernandes de Araujo
Bancário(a)
Miguel Alves de Oliveira
Bancário(a)
Milton Flavio Carvalho Magalhaes
Bancário(a)
Milton Jose da Rocha Camarao
Bancário(a)
Miriam Aparecida Santana Brito Nogueira
Funcionário Público
Monia Raquel de Souza Carvalhal
Bancário(a)
Monica Andrade Reis
Bancário(a)
Monica de Meirelles Freire
Funcionário Público
Monica Maria Barbosa Nunes
Bancário(a)
Murilo Alves Bezerra Junior
Bancário(a)
Naciso Pereira de Oliveira
Funcionário Público
Nadja Azevedo Lima
Bancário(a)
Nadja Maria Carvalho
Bancário(a)
Nadja Maria Oliveira Santos
Bancário(a)
Nancy Santana Barreto
Engenheiro Civil
Neide Lima Correa Feitosa
Bancário(a)
Neide Monteiro Soares
Bancário(a)
Neila Maria Santana Mendonca de Oliveira
Bancário(a)
Nelia de Vasconcelos Barbalho
Bancário(a)
Nelma Suely de Melo Chaves
Bancário(a)
Nelson Ferreira Alves
Bancário(a)
Nelson Santana Pinheiro
Assistente Administrativo
Neuza de Souza Nauer
Funcionário Público
Nilo Sérgio Silva Dantas
Analista
Nilson Barros Santos
Bancário(a)
Nilson dos Santos
Bancário(a)
Nilson Nascimento Lima
Funcionário Público
Nilton Moreira dos Santos
Bancário(a)
Nilza Maria Oliveira Gomes
Bancário(a)
Noemi Leite Lima
Bancário(a)
Noemi Ramalho de Araujo Ferreira
Bancário(a)
Noemia Moura Filha
Bancário(a)
Noli Freire de Menezes
Funcionário Público
Odair Ambrosio
Funcionário Público
Olga Menezes da Silva Santos
Bancário(a)
Orlando Rocha
Funcionário Público
Orlando Sandes de Almeida Junior
Empregado Público
Osmario Oliveira Ramos
Bancário(a)
Ozailde Feitosa Capela
Bancário(a)
Pablo Boaventura Sales Paixao
Bancário(a)
Patricia de Aguiar Fernandes
Bancário(a)
Patricia Fernanda Araujo Panza Pereira
Bancário(a)
Paula Costa Souza
Bancário(a)
Paula Fabiana de Holanda Tigre
Bancário(a)
Paulo Afonso Santana
Funcionário Público
Paulo Cesar de Andrade Gomes
Funcionário Público
Paulo César Falangue Carneiro
Pesquisador
Paulo Cesar Macedo Pires
Bancário(a)
Paulo César Silva de Carvalho
Analista
Paulo Jose Santos Silva Amado
Engenheiro Civil
Paulo Melo Barreto
Bancário(a)
Paulo Roberto Ferreira de Santana
Médico
Paulo Roberto Fontes
Bancário(a)
Paulo Roberto Silva Lima
Bancário(a)
Paulo Sergio Jose dos Santos
Bancário(a)
Paulo Sergio Melo
Bancário(a)
Paulo Vitor de Oliveira Santos
Funcionário Público
Pedro Alex de Oliveira Santana
Bancário(a)
Pedro Amado de Oliveira Nunes
Professor / Instrutor
Pedro Ferreira dos Anjos
Economista
Pedro Flávio Freire Feitosa
Bancário(a)
Pedro Fonseca Neto
Funcionário Público
Pedro Gilmar de Gois
Administrador
Pedro Jardelino Colares dos Santos
Bancário(a)
Pedro Marcelo Carvalho Matos
Bancário(a)
Pedro Vieira Fontes
Funcionário Público
Petronio de Melo Barros
Bancário(a)
Pollyanna Costa Santana
Bancário(a)
Priscilla da Paixao Barboza Salgado
Bancário(a)
Priscilla Maria Vieira Lyra
Bancário(a)
Radson Ferreira Ivo
Bancário(a)
Rafael Mota Silva
Bancário(a)
Raimundo Santos Farias
Bancário(a)
Raimundo Soares de Oliveira Filho
Bancário(a)
Raquel Fernandes de Araújo Rodrigues
Analista
Raquel Rodrigues de Jesus
Bancário(a)
Raquel Santos de Santana
Bancário(a)
Raquel Santos Ferreira Cavalcante
Bancário(a)
Raul Chamadoiro Cabadas Filho
Funcionário Público
Regina Beatriz Bernd
Pesquisador
Regina Selma Franca Cruz
Empregado Público
Reginaldo Henrique Hardman
Bancário(a)
Renaldo dos Santos Hardman
Bancário(a)
Renato Conde Garcia
Engenheiro Civil
Renato de Oliveira
Bancário(a)
Renato Emanoel Santos Ribeiro
Bancário(a)
Renato Figueiredo Filho
Bancário(a)
Ricardo Augusto Torres Cavalcanti
Bancário(a)
127/426
Ricardo Aurélio Madeira Marinho
Funcionário Público
Ricardo da Silva Nascimento
Bancário(a)
Ricardo Leal Costa
Bancário(a)
Ricardo Luiz Carvalho Osório
Bancário(a)
Ricardo Luiz Lima
Bancário(a)
Ricardo Monteiro Garcez
Funcionário Público
Ricardo Santana de Souza
Bancário(a)
Ricardo Santana Souza
Bancário(a)
Rinaldo de França Lima
Bancário(a)
Rita de Cassia Fontes de Oliveira
Bancário(a)
Rita de Cassia Martins Urpia
Bancário(a)
Rita de Cassia Moura Correia dos Santos
Fiscal
Rita de Cassia Prado Gama Gomes
Funcionário Público
Rita Helena Pedroso Bezerra
Funcionário Público
Rita Lucia dos Santos Souza
Funcionário Público
Rivanda Vicente da Silva Nascimento
Bancário(a)
Rivania Andrade
Auxiliar administrativo
Robéria Dias Ávila
Bancário(a)
Robério do Nascimento Bernardo
Economista
Roberto Adamo Matos de Almeida
Bancário(a)
Roberto Araujo Lopes Almeida
Bancário(a)
Roberto Augusto da Silva Marinho
Bancário(a)
Roberto Fontes de Gois
Assistente Administrativo
Roberto Leite
Engenheiro Civil
Roberto Simoes Lessa
Bancário(a)
Robson Cosme de Jesus Alves
Bancário(a)
Rodrigo Malta da Silva
Bancário(a)
Rodrigo Nascimento Corumba
Bancário(a)
Rodrigo Prado de Araujo
Funcionário Público
Rodrigo Santos Machado
Bancário(a)
Rogerio Teixeira Luz
Funcionário Público
Romulo Figueiredo de Morais
Bancário(a)
Ronaldo dos Santos Ferreira
Bancário(a)
Ronaldo Goncalves Maia
Bancário(a)
Ronaldo Souza Resende
Pesquisador
Roosewelt Costa Carvalho
Bancário(a)
Rosa Cristina Souza Costa
Bancário(a)
Rosa Maria Amado Santos
Bancário(a)
Rosa Maria de Melo Oliveira
Bancário(a)
Rosa Maria Nascimento da Fonseca
Professor / Instrutor
Rosana Velasco Puggi
Funcionário Público
Rosane de Santana Chiao
Bancário(a)
Rosangela Araujo Palomares
Bancário(a)
Rosângela do Amaral Lobão
Funcionário Público
Rosangela Rodrigues Silva
Bancário(a)
Rosangela Tavares Ferreira
Bancário(a)
Rosania Santos de Souza
Bancário(a)
Rose Mary Moura dos Santos
Bancário(a)
Rose Mary Silva
Bancário(a)
Roseane Lima Silva
Bancário(a)
Roseli Aparecida Goulart Fiscina
Bancário(a)
Rosiane Vieira de Sa
Bancário(a)
Rosilene Santos de Jesus
Bancário(a)
Rosinadja Batista dos Santos Morato
Bancário(a)
Rosivalda de Souza Brandão
Bancário(a)
Rozana Alves Farani Farias
Bancário(a)
Rubens Carlos de Figueiredo
Assistente Administrativo
Salvador Dias do Nascimento
Bancário(a)
Samuel de Jesus Andrade
Bancário(a)
Samuel Silva da Mata
Pesquisador
Sandra Aguiar Vasconcelos
Bancário(a)
Sandra Carneiro Barbosa
Funcionário Público
Sandra Izabella Torres Apolonio
Bancário(a)
Sandra Menezes Gonçalves
Psicólogo
Sandro de Carvalho Souza
Bancário(a)
Sara Raquel Vieira de Araujo
Bancário(a)
Sarah Maria Raulino Almeida
Bancário(a)
Savio Americo Vieira Pessoa
Funcionário Público
Savio Antonio Navarro Caldas
Bancário(a)
Sayonara Marinho Soares Borges
Analista
Sebastião Cordeiro Lopes Neto
Funcionário Público
Selma Marques de Souza
Bancário(a)
Semiramis Rabelo Ramalho Ramos
Pesquisador
Sergio Barreto de Melo
Engenheiro Civil
Sergio Carlos Fontes
Bancário(a)
Sérgio Lucio Fialho Flores da Costa
Funcionário Público
Sergio Luis Pinto Dantas
Bancário(a)
Sheila Farias de Souza
Bancário(a)
Shenia de Oliveira Shimada
Bancário(a)
Shirley Santos Teles Rocha
Professor / Instrutor
Silas de Sa Barreto
Bancário(a)
Silvania Dantas de Argolo
Bancário(a)
Silvia Cristina Miranda Rocha
Bancário(a)
Sílvio Aragão Almeida
Pesquisador
Silvio Fernandes da Silva
Funcionário Público
Silvio Luiz Silva
Funcionário Público
Sinval Ricardo Novaes Dantas
Bancário(a)
Sirlange Melo Siqueira Secundo
Bancário(a)
Sizino Severo Pereira Neto
Bancário(a)
Solange Auxiliadora Chagas Brito de Jesu
Bancário(a)
Solange Leite de Oliveira
Funcionário Público
128/426
Solange Teixeira Moura
Funcionário Público
Sonia Cristina de Araujo Moura
Bancário(a)
Suelon Costa Nascimento Junior
Bancário(a)
Suzana Rodrigues de Oliveira
Bancário(a)
Suzete Maria Prado Leite
Bancário(a)
Sylvia Emília Cardoso Barreto Mascarenha
Funcionário Público
Sylvio Mauricio Mendonça Cardoso
Médico
Tadeu Mota Santiago
Funcionário Público
Tamar Moura de Hollanda
Bancário(a)
Tania de Jesus Amarante
Bancário(a)
Tania Garcia de Araujo
Bancário(a)
Tania Maria Melo Gois
Administrador
Tania Maria Reis de Mendonça Costa
Administrador
Tania Maria Santos
Bancário(a)
Tanise Richter Nascimento
Bancário(a)
Tatiana Brasil Fernandes de Araujo
Bancário(a)
Tatiana Cardoso Andrade Feitosa
Bancário(a)
Tatiana Franco da Silva
Bancário(a)
Tatiane Cruz da Silva
Bancário(a)
Tatianne Leite Ribeiro
Bancário(a)
Telma Guimarães Costa de Albuquerque
Funcionário Público
Telma Margaret Carvalho Araujo Rodrigues
Bancário(a)
Tenison Doria de Oliveira
Bancário(a)
Teresinha Paiva de Souza
Bancário(a)
Tereza Cristina Aragao de Carvalho Corde
Bancário(a)
Tereza Cristina de Oliveira
Analista
Tereza Cristina Silva de Carvalho
Administrador
Terezinha Gislene Rodrigues Alencar
Analista
Terezinha Siqueira de Souza
Bancário(a)
Thaise Marques Rosendo
Bancário(a)
Thania Maria Motta de Santana Moreira
Bancário(a)
Thiago Andrade Melo
Bancário(a)
Thiago Bahia Messias
Bancário(a)
Thiago Caetano Medeiros da Silva
Bancário(a)
Thiago de Freitas Maranhao
Bancário(a)
Tiago Jose Navarro Caldas
Bancário(a)
Tomas Jose Medeiros Lima
Bancário(a)
Tonya Cleopatra Oliveira Prudente
Bancário(a)
Ulisses Prado Andrade
Economista
Umberto Paulino Colares
Bancário(a)
Valdeci Santana de Oliveira So
Assistente Administrativo
Valdeilton Pereira do Nascimento
Funcionário Público
Valdely Rodrigues dos Santos
Bancário(a)
Valdemir Onezimo do Nascimento
Bancário(a)
Valdemir Tavares Farias
Bancário(a)
Valdenizia de Santana Menezes
Bancário(a)
Valdete Alves dos Santos
Bancário(a)
Valdinete Brito de Oliveira
Bancário(a)
Valdir Alves de Sa
Bancário(a)
Valdir Mesquita de Souza
Bancário(a)
Valdomiro Teofilo dos Santos Junior
Bancário(a)
Valéria Porfíria de Matos
Bancário(a)
Valmir de Oliveira Silva
Bancário(a)
Valneide Alves de Menezes Costa
Bancário(a)
Valtenio Lima de Oliveira
Bancário(a)
Valter Vieira Souza
Bancário(a)
Vana Lucia Santos de Oliveira
Bancário(a)
Vanda Valois Tavares
Professor / Instrutor
Vandaro Araujo de Oliveira
Administrador
Vanderlei Ferreira de Matos
Bancário(a)
Vanessa Goncalves Azevedo
Bancário(a)
Vanessa Silva Nunes Moura
Bancário(a)
Vania Maria Lessa Prado Nascimento
Bancário(a)
Vania Maria Souza Freitas
Bancário(a)
Vanize Vieira Messias
Bancário(a)
Vera Lúcia Borges do Nascimento
Médico
Vera Lucia Campos Moreira
Administrador
Vera Lúcia da Costa Alves
Funcionário Público
Vera Lucia de Oliveira
Bancário(a)
Vera Lucia de Santana
Bancário(a)
Vera Lucia Morais Noronha
Bancário(a)
Vera Lúcia Santana
Professor / Instrutor
Vera Sandra Pinheiro Nascimento Tavares
Bancário(a)
Veronica da Silva Ribeiro Loeser
Bancário(a)
Veronica Menezes de Andrade
Bancário(a)
Vertiz Dantas da Silva
Bancário(a)
Vicente Francisco Alves Júnior
Analista
Vilma Alves Teixeira
Bancário(a)
Vilma Carvalho Marinho
Bancário(a)
Vilma Maria Silveira Nascimento
Bancário(a)
Vinicius Barbosa de Melo
Bancário(a)
Vinicius Leite Bottari
Bancário(a)
Virginia Azevedo Figueiredo
Vitor Hernandes Barbosa Pereira
Vivian Cijane Chaves Costa
Viviane Chaves Britto
Volnandy de Aragão Brito
Waldson Nogueira Dias
Walter Luiz de Faro Cardoso
Washington Luis Freire de Oliveira
Weber Dantas Silva
Wellington Menezes Santos
Weslei Pimentel Ferreira Maltas
Wesley Menezes Carvalho
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Funcionário Público
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
129/426
Wesley Teixeira Cabral
Wilde Oliveira de Jesus
Willame Argolo Oliveira
Willes de Santana
Wilma Alves Menezes Moura
Wilma Machado Santos
Wilma Penna Calasans Sobral
Wilma Silva da Rocha
Wilma Tavares do Nascimento
Wilson Lima Junior
Wilson Menezes Aragão
Zaldo Alves de Lima Filho
Zênia Oliveira Nascimento
Zenilda Grilo da Silva
Zuleide Albuquerque Rezende Oliveira
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Contador
Bancário(a)
Bancário(a)
Economista
Bancário(a)
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Pesquisador
Assistente Administrativo
Jornalista
Empregado Público
Bancário(a)
“Em obediência ao § 2º do art. 426 do CPP os jurados deverão ter ciência dos seguintes termos:
Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.
Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:
I – o Presidente da República e os Ministros de Estado;
II – os Governadores e seus respectivos Secretários;
III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;
IV – os Prefeitos Municipais;
V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;
VIII – os militares em serviço ativo;
IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço
imposto.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em
entidade conveniada para esses fins.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento
definitivo.
Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública,
bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a
critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.
Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.
Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.
Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.”
Aracaju/SE , 07 de Novembro de 2008. Eu, Ricardo Brito Matos, Escrivão(ã), que o fiz digitar e subscrever.
Iolanda Santos Guimarães,
Presidente do Tribunal do Júri.
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
ESTELIONATO
PROC.: 199820600658
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : FRANCISCO SECUNDO DE SOUZA 1O. TEN
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REU(S) : ANANIAS OLIVEIRA FILHO
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
VÍTIMA(S) : ESTADO
VÍTIMA(S) : ANTONIO VIEIRA BARRETO JUNIOR
ADV.: EVALDO FERNANDES CAMPOS
DESPACHO....: SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO. PRESTEM-SE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
FURTO
PROC.: 200320600032
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : MICHAEL ERNANDES SANTOS
ADV.: JOSE WILSON DA SILVA MELO
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELO TENDO EM VISTA QUE FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE. INTIME-SE O RÉU PARA OFERECER AS RAZÕES NO PRAZO DE 10 DIAS, E EM SEGUIDA, AO MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA AS CONTRA-RAZÕES PELO MESMO PERÍODO, NOS TERMOS DO ART. 531 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EM SEGUIDA, SUBAM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE.
ESTELIONATO
PROC.: 200420600014
REU(S) : OSMAN ALVES SANTOS
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELO, POR SER TEMPESTIVO. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERECER AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS
AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
PROC.: 200620600023
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALBERTO SANTOS SILVA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
DESPACHO....: SENTENÇA LANÇADA POR EQUÍVOCO.
VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR
PROC.: 200620600023
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ALBERTO SANTOS SILVA
VÍTIMA(S) : O ESTADO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA MILITAR, POR UNAMIDADE DE VOTOS, DECIDE JULGAR IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA ABSOLVER O ACUSADO POR
FALTAS DE PROVAS, COM FULCRO NO ART. 439, “E”, DA LEI REPRESSIVA CASTRENSE.
PECULATO
PROC.: 200620600043
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA MILITAR
REU(S) : JAILSON CHAGAS DOS SANTOS
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
VÍTIMA(S) : VIVIANE ALEXANDRINA DE CARVALHO
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELO, POR SER TEMPESTIVO. INTIME-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA OFERECER AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. APÓS, SUBAM OS
AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200620600315
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : NAILTON DA GRACA SANTOS
ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS
REU(S) : HELIOMARTO REZENDE SILVA
ADV.: MARLIO DAMASCENO CONCEICAO
REU(S) : PEDRO TEIXEIRA LOBO JUNIOR
ADV.: HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS
REU(S) : VALDEMIR DOS SANTOS SERRA
ADV.: JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS
VÍTIMA(S) : ALEX VIEIRA DINIZ
VÍTIMA(S) : ALIPIO FREIRE LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2008, ÀS 12:00 HRS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA VALDINEI BRAGA DE JESUS, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADO DE
CONDUÇÃO COERCITIVA. REQUISITEM-SE OS ACUSADOS AO SR. AJUDANTE GERAL DA PMSE. INTIMEM-SE O ADVOGADO DE DEFESA E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DANO
PROC.: 200720600091
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : ROBERTO CARLOS DOS REIS
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE SESSAO DE JULGAMENTO.
130/426
DESAPARECIMENTO, CONSUNÇÃO OU EXTRAVIO
PROC.: 200720600249
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE RODRIGUES SANDES DE LIMA
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
VÍTIMA(S) : POLICIA MILITAR DE SERGIPE
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES COM A FINALIDADE DE SE MANIFESTAREM SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 109/113. APÓS, À CONCLUSÃO.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200720600266
AUTOR(ES) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSAFA LUIZ DOS SANTOS
ADV.: SHEILA LOBÃO MOLINA
DESPACHO....: INTIMAR O(S) A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 427 E 428 DO CPPM.
ANULATÓRIA
PROC.: 200720600442
REQUERENTE(S) : AUGUSTO CESAR FERREIRA SANTOS
ADV.: CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: GILDA B. M. CAFE
ADV.: VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES
DESPACHO....: TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME CONSTA DA CERTIDÃO DE FLS. 114, E, CONSIDERANDO QUE A DECISÃO DO JUÍZO A QUO FOI MANTIDA NA ÍNTEGRA, DETERMINO O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
RECUSA DE OBEDIÊNCIA
PROC.: 200720600471
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ROBERTO ALMEIDA
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
VÍTIMA(S) : LUIZ EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA
DESPACHO....: PERLUSTRANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A DÚVIDA SUSCITADA ÀS FLS. 92 FOI SANADA ATRAVÉS DO OFÍCIO DE FLS. 96, MOTIVO PELO QUAL DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE
2009, ÀS 11:10 HRS, NESTE JUÍZO, A FIM DE OUVIR A TESTEMUNHA 3º SGT PM 457 JORGE LUIZ SANTOS. REQUISITEM-SE O RÉU E A TESTEMUNHA AO AJUDANTE GERAL DA PM. INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO E O
MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
PROC.: 200720600732
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
ADV.: SHEILA LOBÃO MOLINA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 08:30 HRS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS MILITARES ARROLADAS NA PEÇA ACUSATÓRIA. REQUISITEM-SE O
ACUSADO E AS TESTEMUNHAS MILITARES AO SR. AJUDANTE GERAL DA PMSE. INTIMEM-SE O ADVOGADO DE DEFESA E O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200820600140
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE EDNALDO DA CRUZ
VÍTIMA(S) : LARISSA SANTOS AMORIM
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/12/2008 - 12:10 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
DESRESPEITO A SUPERIOR
PROC.: 200820600451
JUSTICA PUBLICA(S) : JUSTICA PUBLICA
REU(S) : JOSE LINO SANTOS NETO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009 - 10:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ANULATÓRIA
PROC.: 200820600484
REQUERENTE(S) : EDSON FRANÇA PETU
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
REQUERIDO(S) : ESTADO DE SERGIPE
ADV.: LEO PERES KRAFT
DESPACHO....: RECEBO O RECURSO DE APELO, POR SER TEMPESTIVO. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR, A FIM DE OFERECER AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL.
APÓS, SUBAM OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200820600596
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE ALVES DE JESUS FILHO
VÍTIMA(S) : GILSON BOMFIM CANDEIAS DOS SANTOS
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009 - 12:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATORIO.
TOTAL DE DESPACHOS : 16
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 17
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 1
EVALDO FERNANDES CAMPOS -> 1
GILDA B. M. CAFE -> 1
HORACIO VITALIANO LUCAS DOS SANTOS -> 1
IGOR DÉDA GONÇALVES -> 2
JOSE WILSON DA SILVA MELO -> 1
JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS -> 2
JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 1
LEO PERES KRAFT -> 1
MARLIO DAMASCENO CONCEICAO -> 3
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 3
SHEILA LOBÃO MOLINA -> 2
VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 07/11/2008
EXECUÇÃO Nº 199820700830 REG. CART.: 0830/98
PROC.ORIGEM : 199520901780
SENTENCIADO : GEOVANIO DE JESUS CARVALHO
ADV. : GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
DECISÃO....: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, ESTANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA
CONCEDER A GEOVÂNIO DE JESUS CARVALHO O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DO REGIME SEMI-ABERTO PARA O ABERTO, DESIGNANDO SUA RESIDÊNCIA COMO LOCAL DE CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA, COM
TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 10.05.2024 ATÉ QUE SE DIGNE OUTRO LOCAL ADEQUADO, DEVENDO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES:
EXECUÇÃO Nº 200320700026 REG. CART.: 0026/03
PROC.ORIGEM : 200121000019
SENTENCIADO : JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADV. : MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA
DECISÃO....: POR ESTAS RAZÕES, CONCEDO AO SENTENCIADO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS O DIREITO DE CUMPRIR A PENA IMPOSTA EM REGIME ABERTO E, NA FALTA DE LOCAL ADEQUADO TAMBÉM AO CUMPRIMENTO
DESTE, DEVE SER O REMANESCENTE DA PENA CUMPRIDO EM PRISÃO DOMICILIAR, SOMENTE ENQUANTO NÃO HÁ LOCAL ADEQUADO AO CUMPRIMENTO EM REGIME SEMI-ABERTO, COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA
15.07.2018, DEVENDO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2008, NO PEAB1. CIENTIFIQUE-SE AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DESTA VARA E
NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OFICIE-SE O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREÇÃO DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE AREIA BRANCA I PARA QUE TOME CONHECIMENTO DESTA
DECISÃO, PROVIDENCIANDO COM URGÊNCIA ADEQUAÇÃO DO PEABI AO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMI-ABERTO, SOB PENA DE INCORRER NAS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS.
EXECUÇÃO Nº 200520700220 REG. CART.: 0220/05
PROC.ORIGEM : 200181020028
SENTENCIADO : JOSE FRANCISCO SOUZA NETO
ADV. : ELIENE NASCIMENTO DANTAS LEITE
DECISÃO....: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, ESTANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA
CONCEDER A JOSÉ FRANCISCO SOUZA NETO O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DO REGIME SEMI-ABERTO PARA O ABERTO, DESIGNANDO SUA RESIDÊNCIA COMO LOCAL DE CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA, COM
TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 27.02.2016 ATÉ QUE SE DIGNE OUTRO LOCAL ADEQUADO, DEVENDO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES: DESIGNO AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE
2008, NO PEAB1.
EXECUÇÃO Nº 200620700431 REG. CART.: 0431/06
PROC.ORIGEM : 200274310011
SENTENCIADO : CARLOS SANTOS ANDRADE
131/426
DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA
DECISÃO....: ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, ESTANDO SATISFEITOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO REQUERIDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA
CONCEDER A CARLOS SANTOS ANDRADE O BENEFÍCIO DA PROGRESSÃO DO REGIME SEMI-ABERTO PARA O ABERTO, DESIGNANDO SUA RESIDÊNCIA COMO LOCAL DE CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA, COM
TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 18 DE MAIO DE 2012, ATÉ QUE SE DIGNE OUTRO LOCAL ADEQUADO, DEVENDO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES CONDIÇÕES:
TOTAL DE DECISÕES : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 4
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ELIENE NASCIMENTO DANTAS LEITE -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
MÁRCIA MARIA CAVALCANTE MACEDO -> 1
MARIA CREMILDE DE SOUZA BUGIA -> 1
ESCRIVÃO.
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
LIBERDADE PROVISÓRIA
PROC.: 200821890106
REQUERENTE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
REQUERIDO(S) : JOSE AUGUSTO SANTOS BOMFIM
ADV.: GERSON CARVALHO DE MELO
VÍTIMA(S) : CLAUDEMIR OLIVEIRA SANTOS
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA O INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 120, JULGO PREJUDICADO O PLEITO. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP,ARQUIVANDO -SE OS AUTOS EM SEGUIDA. INTIME-SE O ADVOGADO DO PACIENTE,VIA
PUBLICAÇÃO DO DJ/SE
TOTAL DE DESPACHOS : 0
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
GERSON CARVALHO DE MELO -> 1
ESCRIVÃO DO ÚNICO OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU - 2º TRIBUNAL DO JURI
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DEFINITIVO DE JURADOS
Finalidade: para os fins dos arts. 425 e 426 do Código de Processo Penal, os cidadãos abaixo listados integram o quadro de jurados desta Comarca no ano de 2009.
Nome do Jurado
Abigail Santos de Souza
Abraao Barreto Cordeiro
Abrahao Crispim de Souza
Acácia Conceição Maia Santos
Acácia Cristina Q Michelato Monteiro
Acácia Maria Figueiredo Moura
Acácia Maria Oliveira Dantas
Acelino Araujo da Cruz
Acrisio Silveira Nascimento
Ada Lucia Silva Correia
Adailson de Oliveira Junior
Adailton Barreto da Cunha
Adailton dos Santos Melo
Adalbertina Santos de Jesus
Adalberto Santos Filho
Adalberto Trindade de Souto
Adamo Karol Oliveira da Silva
Adão Martins Júnior
Adauto Prado Pereira
Adeilson Graça Leite
Adélia Monteiro Batista Simões
Adelma Maria Alves Ribeiro
Adelmo Alves de Macedo Junior
Adelson Fernando Santana
Adelson Santos Menezes
Adelson Silva Santos
Ademário Ramos da Silva
Ademildo Azevedo do Nascimento
Ademilson do Nascimento
Adenilde de Oliveira
Adenildo R do Nascimento
Aderbal Antônio de Souza Dosea
Adilio Tavares da Invenção
Adilson Andrade Cruz
Adilson Carlos Poderoso
Adilson Loeser de Menezes
Adilson Queiroz Ferreia
Adjailde Santos
Adna Maria de Souza Cardoso
Adna Ramalho de Araujo Alves
Adriana de Jesus Celestino Lima
Adriana de Moraes Barreto
Adriana Franca Conserva
Adriana Leite Tavares
Adriana Menezes Cunha Vaz
Adriana Menezes de Gois
Adriana Rodrigues Nascimento
Adriana Souza da Silva Pereira
Adson Santos Oliveira
Aecio Ferreira da Silva
Aelio Cardoso de Sá
Aellisson de Oliveira Silva
Agildon
Agleide Nascimento Santana
Agnaldo Vieira de Santana
Ailton Silveira da Silva
Akarie Juliao Santos
Ala Meneses dos Santos
Alan Barroso Cruz
Alan Douglas Chagas Barros
Alan Pereira Alcantara
Alba Cenira Alves da Silva
Albano Amaral Gama da Silva
Albertina Souza Silva Feitosa
Profissão
Professor / Instrutor
Funcionário Público
Bancário(a)
Empregado Celetista
Administrador
Assistente Administrativo
Analista
Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Eletricista
Indefinida
Bancário(a)
Técnico
Programador(a)
Indefinida
Técnico
Bancário(a)
Consultor
Assistente
Bancário(a)
Instrutor(a)
Eletricista
Eletricista
Eletricista
Economista
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Eletricista
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Instrutor(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Técnico
Analista
Empregado Celetista
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Eletricista
Empregado Público
Técnico
Bancário(a)
Eletricista
Professor / Instrutor
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Economista
Indefinida
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
132/426
Alberto dos Santos Rocha
Alceu Silveira Neto
Alcides Alves da Silva Pereira
Aldebrando de Menezes Leite
Aldeci Andrade dos Santos
Aldecir Santos Oliveira
Alessandra Conceição Monteiro Alves
Alessandra Maia V Santos
Alessio de Oliveira Rezende
Alex
Alex Moura Maia
Alexander Ferreira Carvalho
Alexandra de Araújo Fontam
Alexandre Araújo de Souza
Alexandre da Silveira Fontes
Alexandre dos Santos Reis
Alexandre Franco da Silva
Alexandre Magno Nunes Rollemberg
Alexandre Maia Caldeira
Alexandre Santos Menezes
Alexandre Silva Fourakis
Alexandre Valerio da Costa Santos
Alexsander Silva Moreira
Alexsandra Menezes Dantas
Alexsandro Lino Farias
Alexsandro Menezes Vieira
Alexsandro Silva Rodrigues
Alfredo Alves Mendes
Alfredo Manoel da Silva Martins
Alice Angelica de Gois Santos
Alice Angelica de Gois Santos
Aline Rosa
Alipio Correia Santos Filho
Alipio Ibiapina Neto
Alisson Freire Batista
Alisson Oliveira Feitosa
Allan Handerson Fernandes Lima
Allisson Fonseca Oliveira
Allyson Figueiredo
Aloisio Silva Cravo
Aloysio Alves da Silva Neto
Alvaro de Freitas Garcez Neto
Alyssandra Rodrigues de Araujo
Alysson Santos Oliveira
Alzira Maria Leite Aragão
Amanda Alcantara Meneses
Amanda Ribeiro da Silva
Amauri dos Santos
Ambrosina de Oliveira T. Ribeiro
América Mércia Ferreira Maia
Amilton Freire da Silva
Ana Alice Mendonça Curvello
Ana Alira de Souza Santos
Ana Beatriz Garcez da Rocha
Ana Carolina Franco Teixeira
Ana Cilene Dória de Oliveira
Ana Cláudia Carneiro Benevides
Ana Claudia Guimarães de A. Silva
Ana Claudia Monteiro Costa
Ana Claudia Viana Silveira
Ana Cristina Campos Dantas
Ana Cristina Moura Miranda
Ana Cristina Rodrigues Santana
Ana Cristina Torres Dantas
Ana Cristina Vilanova Maciel
Ana Darc de Oliveira
Ana Denise Santos Samuel
Ana Geni Correia Lima
Ana Letícia Resende Barreto
Ana Lidia de Sena Silva
Ana Lucia Cunha Menezes
Ana Lucia de Almeida Dantas Ot
Ana Lucia de Matos
Ana Lucia Franco de Moura
Ana Lucia Lima Fernandes
Ana Lúcia Nunes Oliveira
Ana Lucia Rodrigues dos Santos
Ana Luiza Carvalho de Almeida
Ana Luiza Silveira Neves de Mendonça
Ana Luzia Martins Moura
Ana Márcia de Barros Figueiredo
Ana Maria Almeida Siqueira
Ana Maria Alves
Ana Maria Mendonça Melo
Ana Maria Santos
Ana Maria Santos Vaccari
Ana Mércia Dantas da Silva Santana
Ana Paula Brito Cerqueira
Ana Paula Cardoso Barbosa Paes
Ana Paula Leal de Carvalho
Ana Paula Lima Vasconcelos Gois
Ana Paula Maia Neves
Ana Paula Matos Carvalho Freitas
Ana Paula Melo Figueiredo
Ana Paula Nascimento Goncaves de Oliveir
Ana Paula Paixao de Almeida
Ana Paula Rodrigues Silva
Ana Paula Santos Figueiredo
Ana Paula Silva dos Santos
Ana Paula Vieira
Ana Selma Costa Santos
Ana Tereza da Silva Neto
Anafrancis Alves Ramos
Ancelio Anderson Santos Carvalho
Anderson Andrade Santana
Anderson Campos Moraes
Anderson Chaves Araujo
Anderson de Jesus Domingos
Anderson Freitas Gomes
Instrutor(a)
Eletricista
Biólogo
Analista
Analista
Assistente Administrativo
Professor / Instrutor
Indefinida
Bancário(a)
Eletricista
Eletricista
Economista
Técnico
Técnico
Bancário(a)
Indefinida
Eletricista
Bancário(a)
Bancário(a)
Indefinida
Técnico
Assistente Administrativo
Instrutor(a)
Assistente Administrativo
Eletricista
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Indefinida
Eletricista
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Indefinida
Instrutor(a)
Bancário(a)
Indefinida
Bancário(a)
Técnico
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Indefinida
Empregado Celetista
Eletricista
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Datilógrafo(a)
Economista
Analista
Indefinida
Administrador
Empregado Celetista
Bancário(a)
Empregado Celetista
Técnico
Bancário(a)
Técnico
Empregado Público
Bancário(a)
Economista
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Assistente
Indefinida
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Público
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Analista
Bancário(a)
Consultor
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Funcionário Público
Bancário(a)
Funcionário Público
Engenheiro Civil
Assistente Administrativo
Funcionário Público
Assistente
Empregado Celetista
Professor / Instrutor
Instrutor(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Empregado Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Consultor
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Eletricista
Eletricista
Instrutor(a)
133/426
Anderson Moura Santos
Anderson Sales Nascimento
Anderson Vitorio Ferreira
André
André Lucas Santos Paixão
André Luis Pereira da Silva
Andre Luiz
André Luiz Barreto Trindade
Andre Luiz de Oliveira Nascimento
André Luiz Santos Brito
Andre Santos Andrade
André Santos Santeiro
Andre Souza Silva
Andre Vinicius Rodrigues de Oliveira
Andrea Andrade Moraes
Andrea de Barros Benzota de Carvalho
Andrea Santos Figueredo
Andrei Fonseca da Cruz
Andreia Ismerim Silva Tenorio
Andreo Keuma Lima Lopes
Andresson Rezende dos Santos
Anelise Drewanz Brasil
Ângela de Almeida
Angela Maria de Abreu Barros
Angela Maria de Siqueira Costa
Angela Maria de Souza
Angela Maria Goncalves
Ângela Maria Menezes Aragão
Angela Maria Rodrigues Matos
Angela Vieira de Santana Araújo Gois
Angelo Marcio Santos de Andrade
Anne Karine Ribeiro da Silva
Anselmo Mesquita de Souza
Antenogenes Lima dos Santos
Antonia Celeste Lima de Sousa
Antonio Augusto Lucas Vivarini
Antonio Augusto Oliveira Viana da Silva
Antônio Augusto Santos
Antonio Ayrton Ferreira Sampaio
Antônio Barbosa Souza
Antonio Benedito
Antônio Bento dos Santos
Antonio Campos da Silva Neto
Antonio Cardoso de Lisboa
Antonio Carlos da Silva Gois
Antonio Carlos de Aragao Rezen
Antonio Carlos dos Santos Moura
Antônio Carlos Fraga E Silva
Antônio Carlos G de A Júnior
Antonio Carlos Lemos Cruz
Antonio Carvalho Lima Filho
Antonio Cesar das Virgens
Antonio Costa Correa Filho
Antonio da Silva Oliveira
Antonio de Padua Nunes Campos
Antônio Djenal Santos
Antonio Eduardo Santos
Antonio Emidio Santos Cunha
Antonio Farias Sobrinho
Antonio Fernando de Aguiar Dor
Antonio Gilberto Tavares Barros
Antonio Gomes Souza
Antônio Gonçalves de Lima
Antonio Joaquim Andrade Neto
Antônio José Alves Silveira
Antonio Leandro Damacena Oliveira
Antônio Manoel de Santana Costa
Antonio Martins de Oliveira Rocha
Antonio Pedro Moura Macedo Filho
Antônio Porfirio de Matos Neto
Antonio Roberto Mongini
Antonio Roza Neto
Antônio Viana Filho
Antony Michael Mitchel Oliveira
Araby Fernando Leite Cabral
Ardilles Souza Ferreira
Ariana Dalila Rocha Santos
Arildo Leite
Arilmara Abade Bandeira
Aristoteles Fernandes da Silva
Arivaldo Ferreira de Andrade F
Arnaldo Ferreira de Jesus
Aroaldo de Souza
Aroaldo Soares Junior
Arthur Ferreira Souto Maior
Ascânio Ferrário de Almeida Júnior
Ataa Damuedo Doria Prata
Ataide Magalhães Setúbal Neto
Audriany Silva Cabral
Augusto Belem Carvalho Teles
Augusto Carlos Andrade Malaquias
Augusto César dos Santos
Augusto Cesar Silva Santos
Augusto Cezar Barboza Santos
Aurelio Cesar de Araujo
Autran do Bomfim Carneiro
Avanir Alves Monteiro
Benito Silva Coelho
Blanar Roberto de Melo Siqueira
Braulio Joaquim de Abreu Neto
Breno Santana de Souza Lima
Bruno dos Santos Silva
Bruno Fabiano Soares de Oliveira
Bruno Leonel Sobral de Melo
Bruno Melo Martins
Cacia Regina Pinto Moreira
Camila Gusmao Leite Lima
Camilla Teixeira Campos Cardoso
Candida Maria Mendonça
Eletricista
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Eletricista
Técnico
Eletricista
Técnico
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Empregado Celetista
Indefinida
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Indefinida
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Eletricista
Assistente
Indefinida
Bancário(a)
Instrutor(a)
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Empregado Celetista
Analista
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Analista
Indefinida
Bancário(a)
Eletricista
Técnico
Bancário(a)
Indefinida
Bancário(a)
Técnico em Comunicação
Eletricista
Técnico
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Analista
Empregado Público
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Fiscal
Eletricista
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Indefinida
Auxiliar administrativo
Funcionário Público
Economista
Bancário(a)
Bancário(a)
Fiscal
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Auxiliar administrativo
Assistente
Funcionário Público
Funcionário Público
Superintendente Regional
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Empregado Público
Bancário(a)
Instrutor(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Químico
Empregado Celetista
Bancário(a)
Técnico
Funcionário Público
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Funcionário Público
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Analista
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
134/426
Carina Farias Lemos Nascimento
Carla Andreia Santana Avila
Carla Viviane Campos Fontes
Carline Apolinario de Oliveira
Carlos Alberto Andrade Rodrigues
Carlos Alberto Mendonca Vilela
Carlos Alberto Souza de Oliveira
Carlos Alberto Tavares Ferreira
Carlos Alberto Vieira Lima
Carlos Alexandre Marques Andrade
Carlos Alexshander M. Borges
Carlos Andre Diniz de Oliveira Leite
Carlos Augusto Franca da Silva
Carlos Augusto Leal
Carlos de Azevedo Franco
Carlos de Gois Leite
Carlos Eduardo Carvalho Moura
Carlos Eduardo Hahn
Carlos Frederico de Carvalho
Carlos Henrique Oliveira de Jesus
Carlos Magno de Franca Veiga
Carlos Magno Gazzaneo da Rocha
Carlos Magno Pinheiro Barreto
Carlos Menezes C Eloy dos Santos
Carlos Viana Vahle
Carlos Vinícius Tavares Lima
Carlota Zillig Souza
Carlson Jose Alves Souza Filho
Carlsson Lima Araujo
Carmélia Vieira Garcia
Carmem Simone Rabelo Rodrigues
Carmen Cristiane de Jesus
Carmen Lucia de Menezes
Carmen Simone Santos do Carmo
Carolina da Silva Bezerra Reis
Caroline Santos Prudente
Cassandra Freire Sandes Lopes
Cassia Girleide Fontes Pereira de Oliveira
Cassio Murilo Ferreira Silva
Catarine Leao Nogueira dos Santos
Celia Maria Gomes Melo
Charles Pires Neves
Christiane Louise Dias Lebre
Cileide da Cunha Gomes
Cintia Cristina Smith Barreto Santos
Cíntia Pereira Ribeiro
Cintia Rocha Barrel
Clara Angélica S. B. Vasconcelos
Clarissa Reis Melo
Claudelick Nunes
Claudemiro Almeida Veiga
Claudete Aparecida Lima de Vasconcelos
Cláudia Leite Barbosa
Claudia Maria da Costa Gois
Claudia Moreira Rego
Claudiceia Dantas Santos
Claudio Candido dos Santos
Claudio Luiz da Silva
Claudio Manoel Batista Santos
Claudio Morais Vila Nova
Clea Maria Rezende
Clea Melo Moura
Cleber Gomes de Oliveira
Cleberton Carvalho Soares
Cledja Fabiana Araujo Silva
Cleide Nadja Santos Guimarães
Cleide Pereira dos Santos
Cleiton Freitas Feijo de Melo
Cleofátima Prado Moraes
Cleonice Soares Fonseca Filha
Cleso Patrício da Silva
Cleuda Santos
Clinger Santana Santos
Clovis Machado Campos
Constance Denise A Dias Garcia
Cordelia Pedral de Sá Silva
Cosme Welington Nascimento Costa
Cristian Bernard Silva Santos
Cristiane Araujo Santana
Cristiane Maria Santos
Cristiano Santana Lima
Cristina de Assis Patroclo
Cristina Figueiredo Valadao
Cristina Matos Feitosa
Damianelle Gonçalves de Oliveira
Damiao Cabral da Silva
Damião dos Santos
Daniel Alves da Silva
Daniel Correia Dantas Neto
Daniel de Souza Santa Rita
Daniela Dias de Freitas
Daniela Fontes Lobato
Daniela Ribeiro dos Santos
Daniela Santos de Jesus
Danielle Ribeiro da Silva
Danilo Jalfim Pereira do Lago
Danilo Messias Nascimento E Santos
David Mendonca Menezes
David Pereira Leal de Cerqueira
Dayse Goes Prado
Dayse Neuma Resende Vieira
Debora Catherine Oliveira de Sant Anna
Débora de Aragao Mendonça
Debora Maria de Andrade Lima
Debora Maria Nunes Batista Oliveira Lima
Debora Noronha da Silva
Deleides Maria Oliveira Santana
Delma Oliveira Costa
Denise Almeida de F.barreto
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Fiscal
Bancário(a)
Instrutor(a)
Fiscal
Químico
Consultor
Funcionário Público
Bancário(a)
Instrutor(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Instrutor(a)
Funcionário Público
Técnico
Médico
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Analista
Empregado Celetista
Professor / Instrutor
Auxiliar administrativo
Empregado Celetista
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Consultor
Funcionário Público
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Instrutor(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Assessor Jurídico
Bancário(a)
Economista
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Fiscal
Bancário(a)
Funcionário Público
Assistente Administrativo
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Consultor
Assistente social
Empregado Público
Instrutor(a)
Técnico em contabilidade
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Empregado Celetista
Assistente
Bancário(a)
Consultor
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Fiscal
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Técnico
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Técnico
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Técnico
Funcionário Público
Diretor(a)
135/426
Denise Andrade Gomes Benitez
Denise Carvalho Barreto
Denise Costa da Silva
Denise Cristina Silva Rosa
Denise Maria Ribeiro do Nascimento
Denise Rosendo Marcelino
Denise Santos Torres
Denise Silva Dorea
Denise Teles Barreto
Derivaldo do Nascimento Andrade
Derneval Correia Sandes Júnior
Deyse Ferreira Lira
Diana Cristina Apolonio Reis de Albuquerque
Diego Augusto Santos de Jesus
Dilma Porto Froes Alves
Dioclides Barros Mota
Diogenes Giovanni Ferreira
Diogenes Santana Andrade
Diogo Batista Andrade Correia
Dionizio Andrade Neto
Djane Lima Menezes Santos
Domingos de Andrade Silva Filho
Domingos dos Santos
Dora Neuza Leal Diniz Prado Correia
Doralice Santos Pereira
Dorcas da Silva Pinheiro
Dulcinea de Souza Oliveira
Durval Torreao Neto
Eclemy dos Santos Garcao
Edelzio dos Santos
Edenia Cardoso Sobral Savoiardo
Eder Theodoro dos S. Gomes
Edila Félix Freitas Sobral
Edilaine Silva dos Reis
Edilde Alves de Oliveira Cruz
Edilma Andrade Brito Barbosa
Edilma Menezes Moura Figueiredo
Edilson Barroso Guimarães
Edilson Pereira Santos
Edinaldo Cavalcante da Silva
Edivaldo Costa Fontes
Edivaldo Lima de Santana
Edivaldo Marcolino Santos Silva
Edivaldo Martins de Oliveira
Edivaldo Santos Evangelista
Edla de Almeida Bezerra
Edla Lourdes de Melo França
Edlene Leite Brito Matos
Edmar Freitas Carneiro
Edmary Rabelo Sotero Escobar
Edmilson Lopes da Silva
Edna Maria Moura Araujo
Edna Ribeiro Matos E Silva
Edney Dias Santos
Ednilson Nunes Gois
Edson Dias de Araujo
Edson Fabio Ramalho Araujo
Eduardo Alves Bastos
Eduardo Antonio Carvalho Pereira Junior
Eduardo Cardoso Lima
Eduardo Coelho Silva de Azevedo
Eduardo de Oliveira
Eduardo Ferreira Wanderley
Eduardo Groeschel de Gusmao
Eduardo Jose Leite de Andrade
Eduardo Luiz Alves Monteiro
Eduardo Luiz Silva Costa
Eduardo Mota Fontes
Eduardo Santana Silva
Edvanio Oliveira Santos
Edyleusa Vieira Lessa
Elaine Maria Santos
Elaine Oliveira Praes
Elda Matos Barreto
Eldo Luis Boudou Andrade
Eleison Americo Vasconcelos
Elenaide Ferreira Luiz de Jesus
Elenita Fernandes de Andrade Brito Vilar
Eleny Melo Santiago Dorea
Eli dos Santos
Eliana Neris dos Santos
Eliane Viana Fontes Santos
Elias José Maluf
Elida Maria Candida Pereira Santos
Eliete Pereira de Sa Leitao
Elisabeth Ranyol Aben-athar Sales
Elisangela Santana dos Santos
Elisangela Tavares Ramos Melo
Elizabete Rocha Menezes da Silva
Elizabeth Rosa Fialho
Eloilda Oliveira Santos
Eloina Oliveira Santos
Elson da Fonseca Santos
Elysio Araujo Ramos
Elza Maria dos Santos
Emanuela de Oliveira Silva
Eneide Correia Teixeira
Enildo Ramos dos Santos
Enoizia Vieira de Azevedo Agostinho
Enozeli Messias Vasconcelos
Erathosthenes Menezes Junior
Eriberto Fausto Caetano
Erica Santos da Exaltacao
Ernani Oliveira Lima Junior
Eronildes Manoel de Santana
Euclides José Lourenço Diniz
Eudson da Silva Maia
Eugenio Luiz Meurer
Eulália Freitas Lima Santos
Funcionário Público
Fiscal
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Administrador
Auxiliar administrativo
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente de Informática
Bancário(a)
Empregado Público
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Funcionário Público
Funcionário Público
Bancário(a)
Auxiliar de enfermagem/atendente
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Funcionário Público
Secretária(o)
Assistente
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Assistente
Operário
Bancário(a)
Empregado Celetista
Auxiliar administrativo
Funcionário Público
Instrutor(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Assistente Técnico
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Fiscal
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Assistente de Informática
Assistente Técnico
Funcionário Público
Instrutor(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Funcionário Público
Funcionário Público
Empregado Celetista
Funcionário Público
Fiscal
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Instrutor(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Analista
Fiscal
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Técnico
Economista
Bancário(a)
Bancário(a)
136/426
Euler Wagner Freitas Santos
Eulice Santos Evangelista
Euza Maria Viana Rodrigues Silva
Evancy Barbosa Barros
Evandro Ferreira Lima Junior
Evani de Souza Correia
Evanio Lopes de Carvalho
Everaldo Acioli da Rocha
Everaldo Freitas de Oliveira Sobrinho
Ewaldo Medeiros Sarmento
Eyder Alex Cruz da Silva
Ezequiel Oliveira Santos
Fabiane Amorim de Mendonca
Fabilia Aparecida Rocha de C.
Fábio Cezário Lima
Fabio de Paula Castro E Santos
Fábio José Santana do Nascimento
Fabio Silva Freire Lima
Fabiola Julisse Mendes Medeiro
Fabricio Rogerio Santos Santana
Fagner da Silva Carneiro
Faraise Vasconcelos Avila
Fátima Cristina Paiva de Brito Salguero
Fatima Maria Dassumpcao Maia
Fatima Olga Azevedo Oliveira
Fernanda Accioly Sobral Santana
Fernanda Brandi Dantas
Fernanda Menezes Carneiro
Fernando Alves da Mota
Fernando Fontes de Azevedo
Fernando Henrique de Santana
Fernando Henrique Lima Boblitz
Fernando Jose Barreto Alves Rocha
Flavia Aragao Pereira Souza
Flavia de Lima Stockler
Flavia Euzebio Ribeiro Silva
Flávia Loeser Prado Menezes
Flavia Patricia Cruz Costa
Flavia Trigo de Loureiro Rezende
Flavio Franco Morais de Almeida
Flávio Rafael Moitinho César Lima
Flávio Silva dos Santos
Florisvaldo Relício de Carvalho
Francinaldo Rodrigues Santos
Francisco Alael Rabelo de Almeida
Francisco Barbosa Junior
Francisco da Costa Filho
Francisco Dantas dos Santos
Francisco Jose Barreto
Francisco Jose dos Santos Neto
Francisco Soares Campos
Frankwaine Pereira de Melo
Franlyn Francisco dos Santos
Frederico Augusto Siqueira Gentil
Frederico Santos do Vale
Frederico Santos M. Souza
Frnacisco de Assis Melo
Gabriel Soares de Aquino Junior
Gabriela Marques Fiel
Gedalva Santos Nascimento
Geiza de Sena Costa
Genalva Mota de Mendonça
Genário Santos
Genilson Correia da Silva
Genilson Jose da Silva
Genilza Dias Almeida Albuquerque
Georgia Michaelson Macedo Santos
Georgiana Teixeira Silva Soares
Geraldo Alves da Rocha
Geraldo Luiz Dso Santos
Geraldo Sacramento Leal
Geronimo Barros dos Santos
Gerson Andrade Ferreira
Gerson Militao de Araujo
Getúlio Soares de Lima
Gezilma Moura Santos
Gibson Barbosa de Araújo
Gicelma Amaral Torres
Gicelma Menezes Melo
Gidelandia Dias da Silva
Gideon Ferreira dos Santos Junior
Gilberto Santana
Gilderlan Rodrigues Oliveira
Gildete Cruz Santos de Mattos
Gileide Barbosa de Souza Santos
Gileno Feitosa de Sousa
Gilmar de Melo Mendes
Gilmar de Souza Xavier
Gilmar Henrique da Silva
Gilmar Pereira Rios
Gilson Ribeiro de Jesus
Gilton de Morais Oliveira
Gilvan Hora Santos
Gilvan Pereira de Almeida
Gilvan Porto Pereira
Gilvan Rodrigues Cardoso
Gilvania de Souza
Gilvania Jesus de Santana
Gilza Angélica Teles
Giovani Eusebio
Gisane Ramos Santos
Giselia Correia da Silva Santos
Giselma Gomes Mota
Gislane Alves Cardoso
Givalda Sousa Barreto Macario
Givaldo Almeida dos Santos
Givaldo Ferreira dos Santos
Givando de Oliveira Silva
Givanilde Araujo dos Santos
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Assistente Administrativo
Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Instrutor(a)
Empregado Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Administrador
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Assistente de Informática
Instrutor(a)
Bancário(a)
Empregado Público
Empregado Público
Empregado Público
Analista
Empregado Celetista
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Técnico
Professor / Instrutor
Instrutor(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Químico
Técnico
Bancário(a)
Empregado Celetista
Funcionário Público
Técnico
Assistente
Assistente
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Empregado Celetista
Bancário(a)
Assistente
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Contador
Assistente
Analista
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Professor / Instrutor
Assistente Administrativo
Engenheiro Civil
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Assistente Financeiro
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Contador
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Eletricista
Instrutor(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Operador de Telemarketing
Técnico
Funcionário Público
Bancário(a)
Instrutor(a)
Professor / Instrutor
Empregado Celetista
Instrutor(a)
137/426
Givanildo Francisco da Silva Junior
Gladson Matos Fontes
Glauber Dias Gama
Glauber Prata Ribeiro
Glaucia Conceição Borges Santos
Glauco Luiz Rezende de Carvalho
Glaura Cecilia Torres Apolonio
Gleide Jane de Carvalho Chaplin
Gleide Selma Pereira
Gleide Selma Santos
Glorelisa Tourinho Pio
Godofredo Couto Cardoso
Grace Blanche Rodrigues
Grener Silva da Conc Eição
Guiomar de Melo Fontes
Gustavo Jose Goncalves Santana
Gustavo Menezes Machado
Halim Benedito Mauad Filho
Hamilton de Jesus Ocea
Hamilton Rolemberg Nascimento Neto
Helber Souza Teles
Helder Menezes Gonçalves
Helenilson de Jesus Oliveira
Heleno Vieira da Silva Andrade
Helia Oliveira Trindade
Helio Henrique de Araujo Macha
Helom Oliveira da Silva
Heneno Hora dos Santos
Henrique L. de Campos Guimarães
Henry Santana Matos
Heraldo Alves de Oliveira
Hillner de Paiva Almeida Ferreira
Hortencia Maria Gomes de Oliveira
Hortencia Tavares Carvalho
Iandra Ysla Machado Silveira
Ieda Ferreira Melo
Igor Almeida Passos
Igor Girlan Nunes Simoes
Igor Mascarenhas Soares Horta
Igor Talysson Santos Barbosa
Ilca Maria de Andrade Melo
Ildete Santos Andrade Mendes
Ilene Goncalves de Melo Goveia
Ilka Maria Escaliante Bianchin
Ilma Regina Santos dos Anjos
Ilssefi de Almeida Machado
Ilza Maria do Nascimento Huber
Ira Bispo dos Santos
Irailde Maria Fontes Teles
Irene Rezende Santana
Irna de Oliveira Santos
Isabella Calumby Barreto Mota
Isadora Barreto de Azevedo Caldas
Isamar Goncalves Castor
Isaura Lima de Oliveira
Itala Marie de Carvalho
Italoelmo Barbosa dos Santos
Itamar Rodrigues
Iuri Enderson Figueiredo Santana
Ivahyr Farias Silveira
Ivan Garritano Barros Junior
Ivan Ribeiro Santos
Ivania Gois Costa Vieira
Izabel Cristina Almeida Santana
Izabel Cristina Gomes
Izabel Maria Santana de Freitas
Izabela Maria de Abreu Barreto Carvalho
Izaura Maria Querino Dantas
Jackeline Andrade Gama
Jadson de Oliveira Simoes
Jailson Santos Santana
Jailton Guilherme de Oliveira
Jairo Ferreira Lima
Jalison Ferreira Santos
Jalva Simmony Nascimento dos
James Lindilvan Lima Santos
James Moreno Andrade
Jamile Macedo de Oliveira Vieira
Jamina de Jesus Campos
Jamisson Correia Palmeira
Janaina de Carvalho Viana Lemos
Jane Celia Ferreira Melo
Jane Eyre Almeida Reis
Jane Marcia Maia Santana
Janete Mary Alves de Menezes
Janete Ramos Canuto Neves
Janilsen de Jesus Silva
Januario dos Santos Costa
Jaqueline Arlindo de Lima Barreto
Jeane Ferreira Alves
Jefferson Andrade Almeida
Jefferson Quintiliano de Jesus Silva
Jefferson Ricardo Oliveira de Vasconcelo
Jefferson Sarapio de Morais
Jeidecelma Barreto Cunha
Jesse Santana Silva
Jethro Duarte Moreira
Joana Angelica Cardoso Buarque
Joana Angelica Gomes de Oliveira
João Afonço Meneses Cantanhede Filho
João Andrade Teles
Joao Andrade Vieira da Silva
Joao Augusto Nunes de Andrade
Joao Baptista Segurado Junior
Joao Batista dos Santos
João Batista Varjao
Joao Correia da Cruz
João de Deus da Silva
João Everton Mainart Dantas
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Funcionário Público
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Professor / Instrutor
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Médico
Assistente Administrativo
Funcionário Público
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Professor / Instrutor
Analista
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Público
Bancário(a)
Assistente Técnico
Fiscal
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Funcionário Público
Médico
Técnico
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Instrutor(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Empregado Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Funcionário Público
Engenheiro Civil
Empregado Celetista
Bancário(a)
Técnico
Advogado
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Empregado Celetista
Empregado Celetista
138/426
João Marsiglia Quaranta
João Ricardo Souza Matos
João Teles de Menezes Neto
Joaquim Aragao
Joaquim Braga Junior
Joelina dos Santos Araujo
Joelma Campos Santos Barros
Joelma Souza Ramos de Oliveira Fonseca
Jonan Souza de Medeiros
Jonatas Carvalho Motta
Jorge Abud
Jorge Alberto Prado dos Santos
Jorge Alberto Teles Prado
Jorge Americo Andrade Menezes
Jorge Antonio de Jesus Alves
Jorge Augusto Lacerda de Farias
Jorge Cezar Costa
Jorge Favero Ricardo
Jorge Ferrari Farias
Jorge Flávio Medeiros de Freitas
Jorge Luis Braga Rocha
Jorge Luiz Vieira
Jorge Menezes Vidal
Jorge Raimundo Azevedo Salomão
Jorge Rego Maia Júnior
Jorge Wilson Silveira Bastos
Josael Bruno de Souza Lima
Jose Adelson de Oliveira Chagas
Jose Adelson dos Santos
Jose Aecio Rolemberg Santana
Jose Ailton Silva Reis
Jose Alberto Pereira Lima
Jose Alessandro Santos Sales
Jose Almeida Santos Filho
Jose Alves Cardoso Neto
José Américo dos Santos
Jose Americo Santos de Deus
Jose Anderson Santos de Jesus
Jose Anselmo Souza Mota
José Antonio dos Santos
Jose Antonio Lima da Costa
José Aparecido da Silva
Jose Apulchro F Machado
Jose Arquilau Aquino dos Santos
Jose Augusto Hora Santos
Jose Augusto Tavares de Lima
Jose Augusto Vasconcelos
José Batista dos Santos
Jose Bonifacio de Santana
Jose Cardoso de Jesus
Jose Carlos Bonfim Santos
Jose Carlos da Cunha
Jose Carlos Pacheco dos Santos
Jose Carlos Salgado dos Santos
José Cláudio dos Santos
Jose Claudio Viana Freire Batista
Jose Clovis Souza Sandes
José Costa Cardoso
Jose Cruz Mendonca Filho
Jose da Silva Barreto Filho
Jose Dantas Rodrigues
José de Almeida Cruz
Jose de Barros Neto
Jose de Oliveira Guimaraes
Jose Delviton de Araujo Santos
José Diogenes Pinheiro Júnior
Jose do Nascimento Lima Junior
José Domingos Cnceição Santos
Jose Edizio de Oliveira
Jose Eduardo de Jesus Oliveira
Jose Elmo Batista
Jose Eraldo Oliveira de Santana
José Evandro Rodrigues
Jose Fernandes de Santana
Jose Fernandes dos Santos Filho
Jose Fernando Santos Lima
Jose Gelio Oliveira da Silva
Jose Gervasio da Cunha
Jose Giliard Leite Brito
Jose Gilson Santos
Jose Gilton Santos de Souza
Jose Hunald de Carvalho Junior
Jose Hunaldo de Souza
José Inácio Garcia Rodrigues
Jose Irenilton Barroso
José Ismael Bispo dos Santos
José João Andrade Lima
Jose Jorge Santana Matos
José Josman de Carvalho
José Leite Prado Filho
Jose Leomarques Aciole Bomfim
José Lopes da Silva
Jose Luiz Bomfim de Souza
Jose Luiz de Vasconcelos
Jose Luiz dos Santos Andrade
José Luiz Zacharias Fialho
Jose Marcelo Santos
José Melquiades Neto
José Meneses Resende
José Moacir Sampaio de Jesus
Jose Nogueira Pereira
Jose Paulo Vieira Silva
Jose Raimundo Vieira Santana
Jose Raymundo Maia Valenca
Jose Reginaldo Bomfim
Jose Reis Santos
José Ribamar Siqueira
Jose Ribeiro da Silva Junior
Jose Ricardo de Castro
Bancário(a)
Bancário(a)
Consultor
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Funcionário Público
Administrador
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Funcionário Público
Instrutor(a)
Bancário(a)
Fiscal
Bancário(a)
Assistente
Assistente Técnico
Técnico
Assistente Administrativo
Economista
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Consultor
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Funcionário Público
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Assistente
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Funcionário Público
Instrutor(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Funcionário Público
Consultor
Bancário(a)
Agente Comunitário
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Consultor
Bancário(a)
Analista
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Instrutor(a)
Fiscal
Bancário(a)
Bancário(a)
139/426
Jose Ricardo Santos
Jose Rivaldo Santos
Jose Roberio Resende de Menezes
Jose Roberto de Almeida
Jose Robson Rezende Silva
José Rodrigues de Farias
José Rodrigues de Vasconcelos
José Ronilson dos Santos
José Rubens Moreira
Jose Sideval Silva Amaral
Jose Soares de Santana
Jose Tertuliano Fernandes de Souza
José Vieira Filho
Jose Vieira Silvia Santos
Jose Walter Mota de Oliveira
Jose Washington Nascimento de Souza
Jose Wilson Vitorio
Jose Winson Oliveira Silva
Jose Wolney dos Anjos Filho
Josefa Bernadete de Mendonca
Josefa Conceicao de Souza
Josefa Dias Macedo Silveira
Josefa Edilma Santana Souza
Josefa Eraldina dos Santos Meneses
Josefa Irma Costa Silva do Nascimento
Josefa Meire Etinger Gomes
Josefa Rita Teixeira
Josefina de Carvalho Godoy
Joselita Brasileiro Morais
Joselito Alberto Antunes
Josenilda Sodre Lima de Sa
Josenilde Souza Figueiredo
Joserina Maria Nascimento Costa
Joseval Nascimento de Andrade
Joseval Vieira da Silva
Josilda Ribeiro Lima
Josilene Passos Professor
Josinete Menezes Freire
Josnei Macedo Dias
Josue Morais de Moura
Jucara Alves Marinho
Juciana Alves de Araujo
Juliana Oliveira Costa Gois
Juliana Pereira Leite
Julio Vieira dos Santos
Juracy Santana
Jussara Maria Prado Santos
Jussara Silva Teles
Juvencio de Carvalho
Kalina Lígia Paiva Lins
Karine de Freitas Vasconcelos
Karla Fabiana de Carvalho S
Karla Patricia de Andrade Barboza
Katia Damázio Matos
Katia de Oliveira Santa Barbara
Katiuscia Rodrigues Souza
Katucha Marcya da Silva
Keila Costa Oliveira
Kelma Alves de Souza
Kleber Curvelo Fontes
Kleber Santos Lima
Kleberson Alves de Souza
Lady Diana Avila de Souza
Laércio Teodoro dos Santos
Lairton Oliveira Sales
Laize Aurora Teles Araujo
Larissa Barreto Macario de Santana
Lauline Pereira Nogueira Gonçalves
Laura Maria Gomes Correa
Lauro Menezes Alves Neto
Lauro Monteiro Rocha
Lavinia Talita Sobral Sacramento
Lea Araujo de Souza
Lea Selmara Almeida Fontes
Lealdo Diniz do Valle
Leandro Manoel de Oliveira
Ledilson Teodoro dos Santos
Leide de Alencar Maranhao
Leidson Rangel Oliveira Silva
Leila Machado Cardoso
Lenalva Almeida Santana Souza
Leonardo Araujo Zoehler Brum
Leonardo Bruno Soares de Araujo
Leonardo Pessoa dos Santos
Leonor Corso Guimaraes Oliveira
Lessandro Vinicius Paes Silva
Licia Maria Oliveira do Nascimento
Lidiane de Souza Leite
Liene Batista de Carvalho Macedo
Ligia Almeida Sampaio
Líliam Pastana Monteiro
Lilian Almeida Fonseca
Liliane do Nascimento Martins
Lilton Silva dos Santos
Livia Maria Carvalho Meireles
Lívia Regina Lima Santana
Lizanel Alves Silva
Lorena Cerqueira Araujo
Lorena Silva Prata
Lorena Xavier Conceicao Santos
Lourival Félix da Cruz
Lucas Livingstone Felizola Soares de And
Lucas Silveira Arem
Lucas Veloso de Azevedo
Lucia Maria Garcia Braz
Lucia Maria Pinho da Costa Fre
Luciana Lécia Santos Oliveira
Luciana Morais Martins Calumby Barreto
Luciana Sampaio Silveira
Instrutor(a)
Médico
Bancário(a)
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Técnico
Indefinida
Indefinida
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Economista
Bancário(a)
Empregado Celetista
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Assistente Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Médico
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Professor / Instrutor
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Instrutor(a)
Engenheiro Civil
Instrutor(a)
Técnico
Empregado Celetista
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Fiscal
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Contador
Bancário(a)
Administrador
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Empregado Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Fiscal
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Empregado Celetista
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Funcionário Público
Bancário(a)
Assistente social
Técnico
Técnico
Empregado Celetista
140/426
Luciano Alves Ferreira
Luciano Alves Lunguinho Santos
Luciano Cerqueira Passos
Luciano Santos da Rocha
Luciene Bomfim Bastos
Luciene de Oliveira
Luciene Ferreira de Barros
Luciene Macedo Feitosa
Lucimeiry da Silva Santana
Lucio da Silva Gama Junior
Lucio Roberto Barbosa dos Santos
Luis Antonio Joao
Luis Susumu Fujishima
Luiz Alberto Soares dos Santos
Luiz Alves dos Santos Filho
Luiz Antipas Costa E Silva
Luiz Antonio Brito Cardoso
Luiz Antonio das Neves Matos
Luiz Barboza de Souza
Luiz Carlos de Mendonça
Luiz Carlos Menezes de Santana
Luiz Carlos Pereira Santos
Luiz Ferreira Aragão
Luiz Machado Barreto Neto
Luiz Vieira Lima Filho
Luiza de Souza Carvalho
Luzedil Silva Santos
Luzia Ferreira dos Anjos
Luzia Santos
Luzinete Oliveira Freire
Lydio de Souza Freitas
Lys Costa Calasans
Magaly Diniz Santos Tavares
Magna Maria Santos de Jesus
Maíra Souza Alencar de Gondra
Maisa das Graças Rosa Santos
Maisa Fotini Guimaraes Kalatzis Brito
Manoel Carlos Filho
Manoel Carvalho de Almeida
Manoel da Silva Dias
Manoel Emilio de Carvalho Neto
Manoel Fernando Freire Cabral
Manoel Honorino de Menezes Filho
Manoel Humberto Gonzaga Lima
Manoel Messias Barros
Manoel Messias Porto
Manoel Oliveira Andrade Filho
Manoel Ptak
Manoel Sobral Neto
Manuel Neves de Oliveira Filho
Manuela dos Santos Farias
Manuella da Silva Carvalho
Maraiza Maria Goncalves Azevedo
Marcelo Antonio da Silva
Marcelo Azevedo Duarte
Marcelo Barbosa dos Santos
Marcelo Campos Bahia
Marcelo Cardoso Andrade
Marcelo Carvalho Santos Filho
Marcelo de Santana Vieira
Marcelo Fraga de Oliveira
Marcelo Jorge Fonseca Medina
Marcelo Matos Feitosa
Marcelo Soares Fontes
Marcelo Vinhaes Monteiro
Marcia da Silva Morgado Biba
Márcia de Aragão Arruda
Marcia de Carvalho Freitas
Márcia Ferreira Gomes
Márcia Maria Cardoso dos Santos
Marcia Maria Flores Cardoso So
Marcia Maria Vilar Rocha
Marcia Santos de Jesus
Márcia Virgínia S. Mendonça Lima
Marcílio de Medeiros Brito
Marcio Alexandre Costa Rosa Santos
Márcio Anastácio Santos da Silva
Márcio André Lima de França
Marcio Caldas Souza
Márcio Carvalho de Oliveira
Marcio dos Santos Oliveira
Marcio Eduardo Assis Silva
Marcio Gardel Santos
Marcio Giovanni O.de Souza
Márcio Gonçalves Guimarães
Marcio Macario Costa
Marcio Vasconcelos Melo
Márcio Vieira Gomes
Marcio Zylberman
Marcksantos Tavares
Marco Antonio de Sousa Guimarães
Marco Antonio do N. Souza
Marco Antonio dos Santos
Marco Antonio Pinheiro Flores
Marco Antonio Rolemberg Guerato
Marcondes Rodrigues dos Santos
Marcos Adriano Prata
Marcos Andre Rodrigues da Silva
Marcos Antonio Alves
Marcos Antonio Barros Barreto
Marcos Antonio do Nascimento
Marcos Antonio Silva Santos
Marcos Aurelio Dantas Fontes
Marcos Batista dos Santos
Marcos David Costa Santos
Marcos Diniz da Cunha
Marcos Diniz Mendonca Alves
Marcos do Nascimento Santos
Marcos Jorge Amado de Oliveira
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Empregado Celetista
Indefinida
Analista
Instrutor(a)
Bancário(a)
Analista
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Economista
Técnico
Funcionário Público
Fiscal
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Eletricista
Bancário(a)
Assistente
Analista
Instrutor(a)
Auxiliar administrativo
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Indefinida
Funcionário Público
Funcionário Público
Bancário(a)
Funcionário Público
Auxiliar administrativo
Fiscal
Indefinida
Auxiliar administrativo
Técnico
Indefinida
Bancário(a)
Médico
Administrador
Auxiliar administrativo
Eletricista
Economista
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Funcionário Público
Bancário(a)
Eletricista
Funcionário Público
Bancário(a)
Eletricista
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Auxiliar administrativo
Empregado Celetista
Técnico
Empregado Celetista
Bancário(a)
Funcionário Público
Funcionário Público
Eletricista
Funcionário Público
Eletricista
Técnico
Indefinida
Bancário(a)
Eletricista
Auxiliar administrativo
Auxiliar administrativo
Auxiliar administrativo
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Analista
Bancário(a)
Analista
Eletricista
Funcionário Público
141/426
Marcos Jose dos Santos
Marcos Jose Lima de Rezende
Marcos Maceio Machado
Marcos Martins da Silva
Marcos Menezes Vasconcelos
Marcos Nascimento Matos
Marcos Padua Rabelo Costa
Marcos Venicius Nascimento
Marcos Vinícius Campos Morais
Marcos Vinicius P.. de Menezes
Marcos Xavier de Almeida Barretto
Marcus Luiz Oliveira Trindade
Marcus Vinicius Andrade Cortes
Marcus Vinicius Rodrigues Andrade
Marcus Vinicius Santiago Costa
Maria Adeilma Melo Andrade
Maria Aldenira Barreto
Maria Amelia dos Santos
Maria Anaciete Chaves
Maria Andrea Tavares do Rosario
Maria Angelica Barbosa Ferreira
Maria Angelita Araujo Leite Santos
Maria Antonia Cabral Monteiro
Maria Antônia Silva Dantas
Maria Antonieta Caetano Siqueira
Maria Aparecida Andrade Matias
Maria Aparecida do Nascimento
Maria Aparecida Goncalves Silva
Maria Augusta Cavalcante Maia
Maria Augusta Santos Loeser
Maria Auxiliadora de Matos
Maria Auxiliadora dos Santos Barbosa
Maria Auxiliadora N Ouro
Maria Auxiliadora Pereira Aguiar
Maria Auxiliadora Santos Florencio Silva
Maria Avilete Ramalho
Maria Barbosa Alves Lima
Maria Bernadete Cruz Santana
Maria Betania Bento Silva
Maria Betania Campos de Fretias Alves
Maria Bethania Costa Cabral Garcia Moreno
Maria Celinei de Souza Lobo
Maria Claudete Tokue
Maria Claudineide de Vasconcelos Belem
Maria Claudineide Gacho
Maria Cleonice Silva de Santana
Maria Cleudes Dantas
Maria Conceicao Almeida de Oliveira
Maria Creusa de Vasconcelos
Maria Cristina Pinto Ferreira
Maria da Conceição Araujo Matos Gois
Maria da Conceiçao Barretode Gois
Maria da Conceição Carvalho Sá
Maria da Conceição da Silva Andrade
Maria da Conceicao Dorea de Carvalho
Maria da Conceição Jesus Santos
Maria da Conceição Leão Lima
Maria da Conceicao Macedo dos Santo
Maria da Conceição Martins Barreto
Maria da Gama Monteiro
Maria da Glória Santos Silva
Maria da Graca Rodrigues Souza
Maria da Penha Fontes Dantas
Maria da Salete Freire
Maria Dagraca da Mota Diniz
Maria Darlene Rolemberg Feitosa Campos
Maria das Dores Dantas de Carvalho
Maria das Dores Santos
Maria das Graças Bastos Moraes
Maria das Graças Cardoso Santos
Maria das Gracas Lima Santos
Maria das Gracas Souza Costa
Maria das Graças Souza Prado
Maria das Vitorias da C Monte
Maria de Fatima Carvalho Silva Maia
Maria de Fátima da Costa Passos
Maria de Fátima Dantas Benevides
Maria de Fatima Muritiba de Barros
Maria de Fatima Paes Santana
Maria de Fatima Santos
Maria de Fatima Vasconcelos
Maria de Jesus Barreto
Maria Dilsa dos Santos Santana
Maria Dinar Melo
Maria do Carmo Alves Santos
Maria do Carmo Costa Santos
Maria do Carmo Esteves de Jesus
Maria do Carmo Marconde Piloto Silva
Maria do Carmo Silva Correia
Maria do Carmo Tourinho Ribeiro Vieira
Maria do Socorro E. Silva
Maria do Socorro Melo Costa
Maria do Socorro Menezes de Me
Maria do Socorro Rangel Mendonça
Maria Edenilza dos Santos Melo
Maria Edite Borges Freire
Maria Edjane Guimaraes de Melo
Maria Ednildes Ramos de Oliveira
Maria Elizabeth dos Santos Sousa
Maria Enilde Santos Oliveira
Maria Estela Correa Freitas
Maria Eulalia Martins de Oliveira
Maria Eulina Nascimento Rocha
Maria Evani Santos
Maria Genieide Alves Faria Andrade
Maria Genilde de Franca Alves
Maria Genilza Andrade do Nascimento
Maria Genolisse de Oliveira Carvalho
Maria Gisélia dos Santos
Bancário(a)
Bancário(a)
Eletricista
Auxiliar administrativo
Economista
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Funcionário Público
Professor / Instrutor
Eletricista
Bancário(a)
Funcionário Público
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Contador
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Assistente Técnico
Indefinida
Técnico em contabilidade
Bancário(a)
Bancário(a)
Indefinida
Bancário(a)
Bancário(a)
Analista
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Assistente social
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Analista
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Instrutor(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Professor / Instrutor
Assistente
Funcionário Público
Bancário(a)
Indefinida
Assistente social
Bancário(a)
Indefinida
Instrutor(a)
Assistente
Empregado Celetista
Professor / Instrutor
Assessor Jurídico
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Funcionário Público
Assistente Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Administrador
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Instrutor(a)
Bancário(a)
Indefinida
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Assistente
Indefinida
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Assistente social
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Administrador
Bancário(a)
Bancário(a)
Técnico
142/426
Maria Gorete de Oliveira Prado
Maria Gorete Melo Viana
Maria Goreth Pimentel de Santana
Maria Grazielle Santana Silveira
Maria Helena Costa Santana
Maria Helena Dantas Vitorio
Maria Helena dos Santos Santana
Maria Helena Feitosa Cardoso
Maria Helenilde dos Santos Barbosa
Maria Hodete Felizola Leão Meneses
Maria Hortencia Ribeiro Andrade
Maria Imperatriz de Menezes Santana
Maria Irenilde Barreto Santos
Maria Isabel de Assis Lima
Maria Ivania Santos Maia
Maria Ivanilde Oliveira
Maria Ivone de Souza Alves
Maria Izabel de Alcantara
Maria José de Goes Cunha
Maria Jose de Lima Trindade
Maria Jose de Oliveira Gois
Maria José do Nascimento
Maria Josefina Barreto Rodrigues
Maria Julia Barreto Vasconcelos
Maria Leidiane Bispo da Piedade
Maria Lenilda Santos Batinga
Maria Lourdes Dias de Oliveira
Maria Lourdes dos Santos
Maria Lucia Alves
Maria Lucia de Oliveira Ferreira
Maria Luiza de Melo Moura
Maria Luiza Lima de Aguiar
Maria Madalena de Cerqueira Santos
Maria Malba Martins da Silva
Maria Nadja do Bonfim Neri Santos
Maria Nazaré Rodrigues dos Santos
Maria Neide Gomes de Oliveira Costa
Maria Odete V. Barroso
Maria Olimpia Almeida Bidegain
Maria Rita Lopes Barbosa
Maria Rita Pocone Lima
Maria Rivanda de Santana
Maria Rodrigues dos Santos Faustino
Maria Salete de Almeida
Maria Santos
Maria Santos da Silva
Maria Sao Pedro Bispo de Araujo
Maria Senhora de Oliveira
Maria Socorro de Melo
Maria Solange de Melo Santos
Maria Valdemara Silva
Maria Valmira Cardoso Nunes Santos
Maria Valneide de Santana
Maria Vania Gomes Bispo
Maria Vanilde Santos
Maria Virginia Santos Carvalho
Maria Virgínia Souza Alves
Maria Zeneide Santos Aragao
Mariana Amaral Melo
Marianita Mendonça Barreto de Souza
Marilda Colares Jardelina
Marilene Joaquim Azevedo Andrade
Marilene Sousa de Cerqueira
Marília Flores Freire Martins
Marilia Melo Barreto
Marilia Silveira Camelier Sant
Marilu Joaquim Azevedo
Marinalda Caetano de Oliveira
Mario Henrique de Souza Brito
Mario Rodrigues da Silva
Marise Melo Otsuka
Maristela Augusta de Santana Santos
Marleide de Oliveira Menezes
Marleide Roque Belarmino
Marleide Santos de Oliveira
Marlene de Souza Britto Cardoso
Marlene Ferreira dos Santos Menezes
Marlete Dias
Marli Santos Moura
Marlio Rodrigues Cunha
Marluci de Oliveira Freitas
Marly de Oliveira Ferrao
Marly Lima Almeida da Silva
Marta Maria Ferreira de Oliveira
Marta Torres de Brito Santos
Mary Jane Falcão Viana Santos
Matheus Luiz de Oliveira Vieira
Mauricio Daniel Arce Dantas
Mauricio Grubisik Ferreira
Max Antonio Costa Calasans
Max Augusto Franco Pereira
Max Leal de Oliveira
Max Leonardo da Silva Santos
Max Pereira Valadão
Max Prado Amado
Máxima Maria Graça Tibúrcio
Maxwell Costa Santos
Meire Angelica de Oliveira Campos
Mércia de Menezes Aragão
Mércia Maria Santos Félix
Mercia Maria Silva de Melo
Michele Brasil Fernandes de Araujo
Michelline Nei Bomfim de Santana
Miguel Alves de Oliveira
Milton Correia dos Santos Filho
Milton Jose da Rocha Camarao
Minervino Doria Almeida
Miriam Aparecida Santana Brito Nogueira
Miriam dos Anjos Menezes
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Administrador
Bancário(a)
Indefinida
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Pedagogo
Bancário(a)
Bancário(a)
Telefonista
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Analista
Bancário(a)
Consultor
Auxiliar administrativo
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Consultor
Assistente Administrativo
Assistente Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Indefinida
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Indefinida
Bancário(a)
Indefinida
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Funcionário Público
Bancário(a)
Empregado Celetista
Assistente
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Analista
Instrutor(a)
Analista
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Analista
Instrutor(a)
Empregado Celetista
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente
Assistente Administrativo
Funcionário Público
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Técnico
Funcionário Público
Bancário(a)
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Fiscal
Instrutor(a)
Bancário(a)
Analista
Assistente Técnico
Bancário(a)
Empregado Celetista
Analista
Empregado Celetista
Professor / Instrutor
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Técnico em contabilidade
Bancário(a)
Empregado Celetista
Funcionário Público
Assistente
143/426
Monalisa Cardoso Cassunde
Monia Raquel de Souza Carvalhal
Monica Andrade Reis
Monica Brabec Araujo
Monica Cristiane Dantas Dinizio
Mônica de Jesus Vieira dos Santos
Monica de Meirelles Freire
Monica Maria Barbosa Nunes
Mônica Menezes Nascimento
Monica Santos Macedo
Murilo Alves Bezerra Junior
Naciso Pereira de Oliveira
Nadja Azevedo Lima
Nadja Horácio Prado
Nadja Maria Carvalho
Nadja Maria Oliveira Santos
Nalva Nubia Barreto Cerqueira
Nancy Santana Barreto
Natelcia Chagas
Naum de Araújo
Neide Lima Correa Feitosa
Neide Monteiro Soares
Neila Maria Santana Mendonca de Oliveira
Nelia de Vasconcelos Barbalho
Nelma Suely de Melo Chaves
Nelson Ferreira Alves
Neuma Maria de Santana Ferreira
Neuza de Souza Nauer
Nildete Mateus
Nilson Barros Santos
Nilson dos Santos
Nilson Nascimento Lima
Nilton Fontes Machado
Nilton Moreira dos Santos
Nilton Pedro Nunes Santos
Nilton Pereira de Jesus
Nilza Maria Oliveira Gomes
Noemi Leite Lima
Noemi Ramalho de Araujo Ferreira
Noemia Moura Filha
Noli Freire de Menezes
Norma Maria Lima Dantas
Odair Ambrosio
Olga Menezes da Silva Santos
Orlando Rocha
Orlando Sandes de Almeida Junior
Orlando Tavares de Oliveira
Oseas Mauro dos Santos
Osmar Carvalho Machado
Osmario Oliveira Ramos
Osvaldo Bulcao Alves
Ozailde Feitosa Capela
Ozorio Florencio de Carvalho Neto
Pablo Boaventura Sales Paixao
Paola Tatiana Carmelo Arce
Patricia Adelina dos Santos
Patrícia Bizerra Oliveira
Patrícia Dantas Rodrigues
Patricia de Aguiar Fernandes
Patricia de Oliveira Bomfim
Patrícia Domingues Garcia Mendonça
Patricia Fernanda Araujo Panza Pereira
Patrícia Gomes de Souza
Patricia Maia dos Santos
Patricia Pinheiro dos Santos
Patrizia Dambrosio
Paula Costa Souza
Paula Fabiana de Holanda Tigre
Paulo Afonso Marques de Souza
Paulo Afonso Santana
Paulo Cesar de Andrade Gomes
Paulo Cesar de Oliveira
Paulo Cesar Macedo Pires
Paulo Fernando de Oliveira
Paulo Ferreira dos Santos
Paulo Gomes Souza Filho
Paulo Henrique Sobral Santos
Paulo Jose Santos Silva Amado
Paulo Melo Barreto
Paulo Roberto Ferreira de Santana
Paulo Roberto Fontes
Paulo Roberto Silva Lima
Paulo Sergio Jose dos Santos
Paulo Sérgio Leite de Menezes
Paulo Sergio Melo
Paulo Vitor de Oliveira Santos
Pedro Alex de Oliveira Santana
Pedro de Araújo Lessa
Pedro de Souza Cardoso
Pedro Ferreira dos Anjos
Pedro Fonseca Neto
Pedro Gilmar de Gois
Pedro Gomes Fiscina Filho
Pedro Jardelino Colares dos Santos
Pedro Marcelo Carvalho Matos
Pedro Vieira Fontes
Petronio de Melo Barros
Pollyanna Costa Santana
Priscilla da Paixao Barboza Salgado
Quirino Lopes Ferreira Junior
Radson Ferreira Ivo
Rafael de Jesus Ribeiro
Rafael Mota Silva
Raimundo Moreira Simões Junior
Raimundo Santos Farias
Raimundo Soares de Oliveira Filho
Raquel Rodrigues de Jesus
Raquel Santos de Santana
Raquel Santos Ferreira Cavalcante
Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Operador de Telemarketing
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Professor / Instrutor
Empregado Celetista
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Instrutor(a)
Fiscal
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Analista
Funcionário Público
Assistente Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Instrutor(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Datilógrafo(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Funcionário Público
Empregado Público
Técnico
Instrutor(a)
Indefinida
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Analista
Técnico
Bancário(a)
Fiscal
Auxiliar administrativo
Empregado Celetista
Analista
Bancário(a)
Bancário(a)
Consultor
Funcionário Público
Funcionário Público
Instrutor(a)
Bancário(a)
Indefinida
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Médico
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Técnico
Empregado Celetista
Economista
Funcionário Público
Administrador
Consultor
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
144/426
Raul Chamadoiro Cabadas Filho
Raul Laurence Santos Campos
Regina Selma Franca Cruz
Reginaldo Henrique Hardman
Renaldo de Carvalho Accioly
Renaldo dos Santos Hardman
Renato Conde Garcia
Renato de Oliveira
Renato Figueiredo Filho
Ricardo Augusto Torres Cavalcanti
Ricardo Aurélio Madeira Marinho
Ricardo da Silva
Ricardo da Silva Nascimento
Ricardo Leal Costa
Ricardo Luiz Lima
Ricardo Martins Santos
Ricardo Monteiro Garcez
Ricardo Santana de Souza
Ricardo Santana Souza
Rinaldo Dias Guimarães
Rita de Cassia Castro Cordeiro
Rita de Cassia Fontes de Oliveira
Rita de Cássia G. de C. Ferro
Rita de Cassia Prado Gama Gomes
Rita Helena Pedroso Bezerra
Rita Lucia dos Santos Souza
Rita Stefane Tenorio de Medeiros
Rivanda Vicente da Silva Nascimento
Roberta Barreto Monteiro
Roberta Franco Barreto de Oliveira
Roberto Adamo Matos de Almeida
Roberto Araujo Lopes Almeida
Roberto Augusto da Silva Marinho
Roberto Carlos Lirio do Nascimneto
Roberto Fontes de Gois
Roberto Leite
Roberto Luis Barreto Gois
Roberto Simoes Lessa
Roberto Souza Santos
Roberto Wagner Nascimento Viana
Robson Cosme de Jesus Alves
Rodrigo de Santana Teles
Rodrigo Gomes Hardman
Rodrigo Malta da Silva
Rodrigo Nascimento Corumba
Rodrigo Prado de Araujo
Rodrigo Sales Albuquerque
Rodrigo Santos Machado
Rodson Feliciano Pina Moura
Rogério Rodrigues Xavier
Rogerio Silva
Rogerio Teixeira Luz
Romualdo Barista de Melo
Romulo Figueiredo de Morais
Ronald Lima Santos
Ronaldo dos Santos Ferreira
Ronaldo Fernandes Pereira
Ronaldo Goncalves Maia
Ronaldo Nunes da Silva
Ronicledson Macedo Cirino
Roosewelt Costa Carvalho
Rosa Cristina Souza Costa
Rosa Maria Amado Santos
Rosa Maria de Melo Oliveira
Rosa Maria Nascimento da Fonseca
Rosa Maria Paixão Grigório
Rosana Velasco Puggi
Rosane de Santana Chiao
Rosangela Araujo Andrade
Rosangela Araujo Palomares
Rosângela do Amaral Lobão
Rosangela Rodrigues Silva
Rosangela Tavares Ferreira
Rosania Santos de Souza
Rose Mary Moura dos Santos
Rose Mary Silva
Roseane Lima Silva
Roseli Aparecida Goulart Fiscina
Rosiane Vieira de Sa
Rosilene Santos de Jesus
Rosinadja Batista dos Santos Morato
Rosineide Barroso Samuel
Roslley Reinaldo Freitas
Rozana Alves Farani Farias
Rozival Tiburcio da Silva
Rubens Carlos de Figueiredo
Sabrina Lima Belem
Salete Vieira de Souza Santos
Salvador Dias do Nascimento
Samuel de Jesus Andrade
Sandra Aguiar Vasconcelos
Sandra Carneiro Barbosa
Sandra Izabella Torres Apolonio
Sandra Menezes Gonçalves
Sandro de Carvalho Souza
Sara Maria de Oliveira Sobral
Sara Raquel Vieira de Araujo
Sarah Maria Raulino Almeida
Savio Americo Vieira Pessoa
Savio Antonio Navarro Caldas
Sebastião Cordeiro Lopes Neto
Selma Andrade Dantas de Jesus
Selma Marques de Souza
Sergio Barreto de Melo
Sergio Carlos Fontes
Sérgio Dias de Melo
Sérgio Lucio Fialho Flores da Costa
Sergio Luis Pinto Dantas
Sérgio Murilo Carvalho Messias
Funcionário Público
Instrutor(a)
Empregado Público
Bancário(a)
Indefinida
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Técnico
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Técnico
Empregado Celetista
Bancário(a)
Indefinida
Funcionário Público
Funcionário Público
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Técnico
Analista
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Engenheiro Civil
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Instrutor(a)
Assistente Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Empregado Celetista
Bancário(a)
Instrutor(a)
Assistente
Instrutor(a)
Funcionário Público
Consultor
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Indefinida
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Professor / Instrutor
Indefinida
Funcionário Público
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Indefinida
Instrutor(a)
Bancário(a)
Assistente Técnico
Assistente Administrativo
Auxiliar administrativo
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Psicólogo
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Funcionário Público
Funcionário Público
Bancário(a)
Engenheiro Civil
Bancário(a)
Indefinida
Funcionário Público
Bancário(a)
Técnico
145/426
Sério Rughes Carvalho
Shenia de Oliveira Shimada
Shirley de Morais Ramos
Shirley Rodrigues Goncalves de Andrade
Silas de Sa Barreto
Silmara Almeida Santos
Silmário Antônio Gomes de Sousa
Silvania Dantas de Argolo
Sílvia Carolina de Andrade Barreto
Silvia Conceição dos Santos
Silvia Cristina Miranda Rocha
Sílvia Maria Vieira de Araújo
Silvia Regina Delmondes F. Dantas
Silvio Fernandes da Silva
Silvio Luiz Silva
Silvio Roberto Araujo Lima
Silvio Roberto Cerqueira Feitosa
Simone Prado Casali
Simone Santos Nogueira
Sinval Aragão Almeida
Sinval Ricardo Novaes Dantas
Sirlange Melo Siqueira Secundo
Sizino Severo Pereira Neto
Solange Auxiliadora Chagas Brito de Jesu
Solange Cristina Fialho de Menezes
Solange Leite de Oliveira
Solange Teixeira Moura
Sonia Cristina de Araujo Moura
Soraya Figueiredo de A Lima
Sueli Baptista do C. Andrade
Suelon Costa Nascimento Junior
Susie de Oliveira Silva
Suzana Rodrigues de Oliveira
Suzete Maria Prado Leite
Sylvia Emília Cardoso Barreto Mascarenha
Sylvio Mauricio Mendonça Cardoso
Tadeu Mota Santiago
Tadeu Santos Silva
Tamar Moura de Hollanda
Tania de Jesus Amarante
Tania Garcia de Araujo
Tania Maria Melo Gois
Tania Maria Reis de Mendonça Costa
Tania Maria Santos
Tanise Richter Nascimento
Tassia Virginia de Carvalho Oliveira
Tatiana Brasil Fernandes de Araujo
Tatiana Franco da Silva
Tatiana Prado Oliveira Souza
Tatiane Cruz da Silva
Tatiane Silva Santos
Tatianne Leite Ribeiro
Tayso Almeida de Albuquerque
Telma Guimarães Costa de Albuquerque
Telma Margaret Carvalho Araujo Rodrigues
Tenison Doria de Oliveira
Teresinha Paiva de Souza
Tereza Cristina Aragao de Carvalho Corde
Tereza Cristina Silva de Carvalho
Terezinha Siqueira de Souza
Thaise Marques Rosendo
Thalles Vitelli Garcez
Thania Maria Motta de Santana Moreira
Thiago Andrade Melo
Thiago Bahia Messias
Thiago Caetano Medeiros da Silva
Thiago de Freitas Maranhao
Thiago Luiz Alves Santos
Tiago da Silva Tojal
Tiago Jose Navarro Caldas
Tomas Jose Medeiros Lima
Tonya Cleopatra Oliveira Prudente
Ubiratania Guimaraes Brasil
Uihara Shuelane dos Santos G.
Ulisses Prado Andrade
Valdeci Santana de Oliveira So
Valdeilton Pereira do Nascimento
Valdely Rodrigues dos Santos
Valdemir Onezimo do Nascimento
Valdenei Cardoso Santos
Valdete Alves dos Santos
Valdete Farias Bezerra de Paiva
Valdeth Cardoso Nunes
Valdinete Brito de Oliveira
Valdir Alves de Sa
Valdirene Nacimento Cruz
Valdomiro Teofilo dos Santos Junior
Valeria dos Santos Nascimento
Valmir Cardoso
Valmir de Oliveira Silva
Valmir Jose Araujo Silva
Valmira Teixeira Bastos
Valneide Alves de Menezes Costa
Valtenio Lima de Oliveira
Valter Vieira Souza
Vana Lucia Santos de Oliveira
Vanda Valois Tavares
Vandaro Araujo de Oliveira
Vanderlei Ferreira de Matos
Vanessa Alves Oliveira
Vanessa Costa Figueiroa
Vanessa Goncalves Azevedo
Vanessa Silva Nunes Moura
Vania Maria Lessa Prado Nascimento
Vania Maria Souza Freitas
Vanickson Anjos de Menezes
Vanilton Máximo dos Santos
Vanize Vieira Messias
Vera Lúcia Borges do Nascimento
Técnico
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Empregado Celetista
Bancário(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Técnico
Instrutor(a)
Bancário(a)
Técnico
Empregado Celetista
Funcionário Público
Funcionário Público
Instrutor(a)
Técnico
Analista
Funcionário Público
Fiscal
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Técnico
Funcionário Público
Funcionário Público
Bancário(a)
Analista
Datilógrafo(a)
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Médico
Funcionário Público
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Administrador
Administrador
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Analista
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Instrutor(a)
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Administrador
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Motorista
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Auxiliar administrativo
Assistente Administrativo
Economista
Assistente Administrativo
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Técnico
Bancário(a)
Técnico
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Assistente Técnico
Bancário(a)
Instrutor(a)
Indefinida
Bancário(a)
Instrutor(a)
Empregado Celetista
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Professor / Instrutor
Administrador
Bancário(a)
Assistente Administrativo
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Médico
146/426
Vera Lucia Campos Moreira
Vera Lúcia da Costa Alves
Vera Lucia de Oliveira
Vera Lucia de Santana
Vera Lucia Gomes de Freitas
Vera Lúcia Minan de Oliveira
Vera Lucia Morais Noronha
Vera Lúcia Santana
Vera Sandra Pinheiro Nascimento Tavares
Veronica da Silva Ribeiro Loeser
Veronica Menezes de Andrade
Veronica Santos da Silva Souza
Vertiz Dantas da Silva
Vilma Alves Teixeira
Vilma Carvalho Marinho
Vilma Maria Silveira Nascimento
Vinicius Barbosa de Melo
Vinicius Leite Bottari
Virginia Azevedo Figueiredo
Vivian Cijane Chaves Costa
Viviane Chaves Britto
Vivianne Christine de Miranda
Waldson Nogueira Dias
Waldson Pereira Bittencourt
Walker Dantas Sampaio
Walter Luiz de Faro Cardoso
Wandeclarkson Lima Fonseca
Washington Blinofi Cruz
Washington Luis Freire de Oliveira
Washington Luiz Bezerra Nascimento
Weber Dantas Silva
Wellington Menezes Santos
Welton Cardoso Viana
Wendel Fernandes da Rocha
Weslei Pimentel Ferreira Maltas
Wesley Menezes Carvalho
Wesley Teixeira Cabral
Wilde Oliveira de Jesus
Willame Argolo Oliveira
Willams Rodrigues Silva
Willes de Santana
Williany Barreto de Carvalho
Wilma Alves Menezes Moura
Wilma Machado Santos
Wilma Penna Calasans Sobral
Wilma Silva da Rocha
Wilma Tavares do Nascimento
Wilson Andrade Santos
Wilson Lima Junior
Wladma Correa E Silva
Yonara Sousa Maltas
Yuri Costa Doria
Zaldo Alves de Lima Filho
Zenilda Grilo da Silva
Zilma Elma Melo Lima
Zoila Catalina Rabanal de
Administrador
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Fiscal
Bancário(a)
Professor / Instrutor
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Engenheiro Civil
Instrutor(a)
Empregado Celetista
Funcionário Público
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Bancário(a)
Funcionário Público
Auxiliar administrativo
Contador
Auxiliar administrativo
Bancário(a)
Bancário(a)
Economista
Bancário(a)
Bancário(a)
Instrutor(a)
Engenheiro Civil
Instrutor(a)
Instrutor(a)
Auxiliar administrativo
Assistente Administrativo
Empregado Público
Técnico
Instrutor(a)
“Em obediência ao § 2º do art. 426 do CPP os jurados deverão ter ciência dos seguintes termos:
Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.
Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:
I – o Presidente da República e os Ministros de Estado;
II – os Governadores e seus respectivos Secretários;
III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais;
IV – os Prefeitos Municipais;
V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;
VIII – os militares em serviço ativo;
IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço
imposto.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em
entidade conveniada para esses fins.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante, estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime comum, até o julgamento
definitivo.
Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública,
bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a
critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.
Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos.
Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.
Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código.”
Aracaju/SE , 07 de Novembro de 2008. Eu, Helaine Almeida da Cunha, Escrivão(ã), que o fiz digitar e subscrever.
Antônio Carlos de Souza Martins,
Presidente do Tribunal do Júri.
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
147/426
FURTO
PROC.: 200721900188
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL
REU(S) : HELTON DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: HELLEN DE MACÊDO MACIEL
REU(S) : MOISES DE ALMEIDA TAVARES
ADV.: JOSE RONILSON MENEZES
REU(S) : RODRIGO PLINIO DE LIMA
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
VÍTIMA(S) : G BARBOSA COMERCIAL LTDA
ADV.: LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO
DESPACHO....: ANALISANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE O D. IGOR NASCIMENTO SEIXAS FAZ MENÇÃO EM SUA PEÇA DE FLS. 257/258 À RAZÕES ANEXAS, TODAVIA TAIS RAZÕES NÃO SE ENCONTRAM ACOSTADAS AOS
PRESENTES AUTOS. ASSIM, INTIME-SE O ILUSTRE CAUSÍDICO PARA TAL FIM.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721990418
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
VÍTIMA(S) : JOSE GENIVAL DA SILVA
DESPACHO....: AO MP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991045
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : A APURAR
VÍTIMA(S) : VANESSA HELENA OLIVARES
DESPACHO....: CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO À FL. RETRO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200721991579
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GILMARQUES PEREIRA GOMES
INDICIADO(S) : GLADSTON DOS SANTOS LEITE
INDICIADO(S) : ABEL CUNHA ARIMATEIA ROSA
VÍTIMA(S) : AIRTON DE JESUS SILVA
VÍTIMA(S) : JOSE ALMIR ARAGAO SANTOS
VÍTIMA(S) : CARLOS ANTONIO SANTOS SANTANA
VÍTIMA(S) : JOSE RIVALDO SANTOS SILVA
VÍTIMA(S) : EVERALDO DE JESUS SANTOS
DESPACHO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO RETRO, OFICIE-SE O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, SOLICITANDO A REMESSA DO LAUDO PERICIAL.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA
PROC.: 200821900085
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : BERLANGE MEDEIROS BRITO
ADV.: ALEX EUZEBIO SENA
VÍTIMA(S) : ANA PAULA PRADO SMITH LIMA
DESPACHO....: DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTNEÇA, CERTIFICADO À FL. 88, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821900155
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JAMISSON GUILHERME DA SILVA
VÍTIMA(S) : A COLETIVIDADE
DESPACHO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO RETRO, OFICIE-SE A 1ª DM PARA QUE INFORME SE O RÉU JAMISSON GUILHERME DA SILVA SE ENCONTRA DETIDO NAQUELA UNIDADE. COM A RESPOSTA, VOLVAM-ME CLS.
ROUBO
PROC.: 200821900229
REU(S) : HITALO BRUNO MELO BONFIM
VÍTIMA(S) : CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DOS SANTOS
DESPACHO....: DÊ-SE CIÊNCIA AO MP DO TEOR DO ACÓRDÃO RETRO. OUTROSSIM, AGUARDE-SE A RESPOSTA AO OFÍCIO DE FL. 106, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA.
FURTO
PROC.: 200821900287
REU(S) : ANDRÉ SILVA DOS SANTOS
ADV.: JOAO DE GOIS NETO
SENTENÇA....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, COM BASE NOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA,
CONDENO O ACUSADO ANTÔNIO ROBÉRIO DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155, §4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL. OUTROSSIM, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA ABSOLVER,
COMO ABSOLVIDO TENHO, O ACUSADO ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE É ATRIBUÍDA, COM BASE NO ARTIGO 386, VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821990449
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
VÍTIMA(S) : ROMUALDO SANTANA DOS SANTOS
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200821990546
REU(S) : VALTER RUBENS DOS SANTOS
ADV.: GILSON ALVES NUNES
DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA, EXPEÇA-SE CONTRA-MANDADO DE PRISÃO.
NOTITIA CRIMINIS
PROC.: 200821990557
NOTICIANTE(S) : JIDERLAINE SILVA DOS SANTOS
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
NOTICIADO(S) : RENATO NATALICIO DOS SANTOS
VÍTIMA(S) : JIDERLAINE SILVA DOS SANTOS
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
DESPACHO....: VOLVAM AO MP.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821990596
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : CLEDSON FEITOSA DE SANTANA
DESPACHO....: RECEBO A DENÚNCIA. ENCAMINHE-SE OS AUTOS À SECRETARIA PARA QUE SEJMA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE. SEGUE DECISÃO SOBRE LIBERDADE PROVISÓRIA.
REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
PROC.: 200821990608
REU(S) : JOAO MESSIAS SANTOS LIMA
ADV.: VALDEMAR CALUMBY
DESPACHO....: DÊ-SE VISTA AO MP.
TOTAL DE DESPACHOS : 12
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 13
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALEX EUZEBIO SENA -> 1
GILSON ALVES NUNES -> 1
HELLEN DE MACÊDO MACIEL -> 2
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOAO DE GOIS NETO -> 1
JOSE RONILSON MENEZES -> 1
JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 2
LUIZ BRUNO LISBOA DE BRAGANÇA FERRO -> 1
VALDEMAR CALUMBY -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 90 dias
Processo: 200721900677
148/426
Ação: Estupro
Autor: Ministério Público de Sergipe
Réu(s): RAIMUNDO LINHARES GOMES, BRASILEIRO, CONVIVENTE, PEDREIRO, FILHO DE MANOEL LINO GOMES e MARIA LINHARES GOMES,RESIDENTE NA RUA DAS MANGUEIRAS,Nº 202,CONJT JOÃO
ALVES FILHO,N.S. DO SOCORRO/SE., residente(s) e domiciliado(s) atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: intimar o(s) réu(s) do teor da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(s) de que dispõe(m) de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Data da Sentença: 13/10/2008
Teor da sentença e dosimetria: “Ex positis”, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para condenar, como condenado tenho o réu RAIMUNDO LINHARES GOMES, qualificado nos autos, nas penas do artigo
157, parágrafo 2o, inciso I, artigos 213 e 214, em concurso material (art. 69) todos do Códex; fixando em desfavor do mesmo as reprimendas abaixo justificadas.Face ao concurso material de crimes, previsto no artigo
69 do CP, as penas privativas de liberdade devem ser aplicadas cumulativamente, perfazendo um total de 22 (vinte e dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, a qual torno definitiva, ser cumprida em regime,
inicialmente, fechado.
Eu, LUCIANA DOS SANTOS ANDRÉ, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 7 de novembro de 2008.
Jumara Porto Pinheiro,
Juíza de Direito.
11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300190
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GILVAN SANTOS DE OLIVEIRA
ADV.: SHEILA LOBÃO MOLINA
VÍTIMA(S) : ADRIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: INTIMAR A PATRONA DO RÉU ACERCA DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA VÍTIMA DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2008, ÀS 10:00H, NA COMARCA DE SIMÃO DIAS/SE.
ESTUPRO
PROC.: 200821300222
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : M.B.D.S.
ADV.: ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : M.V.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 20/01/2009 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821300265
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : FLASIO DOS SANTOS GOMES
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : JUSSIARA SOARES DOS SANTOS
SENTENÇA....: ASSIM, COM BASE NO ART. 386, INCISO VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER FLÁSIO DOS SANTOS GOMES FILHO DE FLAVIANO SANTOS GOMES E
ROSIMEIRE DOS SANTOS GOMES, DA ACUSAÇÃO CONTRA SI IRROGADA ANTE ESTE JUÍZO.
ESTUPRO
PROC.: 200821300362
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : M.M.D.S.
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : A.D.S.
VÍTIMA(S) : R.D.J.D.S.
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O RÉU MANOEL MURILO DOS SANTOS, FILHO DE DOMINGO BISPO DOS SANTOS E MARIA FAUSTA SUZANA, COMO INCURSO NO ART. 213 C.C
O ART. 224, ALÍNEA “A”, C/C ART. 71, DO CP.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300382
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : EDIMILSON FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : ARMANDA MANUELA ROCHA FERREIRA
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR EDMILSON FRANCISCO DOS SANTOS, FILHO DE JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS E MARIA JUCENIRA DOS SANTOS, COMO INCURSO NO
ART.129,§9º DO CP.
AÇÃO PENAL
PROC.: 200821300412
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANDERSON JOSE DE OLIVEIRA DIAS
ADV.: DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS
ADV.: ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO
VÍTIMA(S) : PRISCILLA ELAINE CABRAL MELO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 29/01/2009 - 09:03 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300425
REU(S) : ANDERSON DOMINGOS FERNANDES
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 21/01/2009 - 08:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300430
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : NILSON CHAGAS SILVA
ADV.: ANA LUCIA SOUZA ALVES
VÍTIMA(S) : BRUNA KELLY CHAGAS SILVA SOUSA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 04/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300435
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE MARIA FEITOSA FILHO
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : SOLANGE DOS SANTOS MELRO
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR JOSÉ MARIA FEITOSA FILHO, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DAUDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA, COMO INCURSO NO ART.129,§9º E ART.
147, CAPUT, C.C. ART. 61, INCISO II, ALÍNEA “F” E ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300444
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : VALTENES MENEZES BOMFIM
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : ANTONIA BOMFIM DOS SANTOS
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR VALTENES MENEZES BONFIM, FILHO DE ANTÔNIO MENEZES BONFIM E MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, COMO INCURSO NO ART.129,§9º DO CP.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821300843
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : ANTONIO FELIX BORGES
ADV.: ADILSON FARIAS RIBEIRO
VÍTIMA(S) : BERNADETE LIMA BORGES
SENTENÇA....: POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A DENUÚNCIA PARA CONDENAR ANTÔNIO FÉLIX BORGES, FILHO DE FÉLIX ANTÔNIO BORGES E NATÁLIA FÉLIX DE FREITAS BORGES, COMO INCURSO NO ART. 129, §9º, E
ART. 147, CAPUT, C/C ART. 61, INCISO II, ALÍNEA “F”, TODOS DO CÓDIGO PENAL, C/C ART. 21 DO DECRETO-LEI Nº 3688/41, ACRESCIDOS DO ART. 5º E SS, DA LEI 11.340/06, EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69 DO CP).
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821300882
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : MARIA DE JESUS
VÍTIMA(S) : JOSE LAUDO DO ESPIRITO SANTO
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CRISTINAPOLIS
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMAR
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 16/01/2009 - 09:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE OUVIDA DE TESTEMUNHAS.
ROUBO
PROC.: 200821300898
AUTOR(ES) : A.P.
REU(S) : W.F.D.C.
ADV.: IGOR DÉDA GONÇALVES
149/426
VÍTIMA(S) : M.P.D.S.E.R.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 05/02/2009 - 08:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
LESÕES CORPORAIS
PROC.: 200821301190
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : JOSE ARAUJO DE SANTANA
VÍTIMA(S) : MARIA DE LOURDES NASCIMENTO COSTA SANTANA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/01/2009 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CAUT. PROTETIVA -VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/ MULHER
PROC.: 200821301325
AUTOR(ES) : AUTORIDADE POLICIAL
REU(S) : GERINO TELES DA SILVA
VÍTIMA(S) : LUZIA CIRINO DA SILVA
SENTENÇA....: ISSO POSTO, ATENDENDO AO PEDIDO FORMULADO PELA VÍTIMA, DETERMINO A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, CONSUBSTANCIADAS NAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, COM
SUPEDÂNEO NOS ART. 22, III, “A” E “B”, DA LEI MARIA DA PENHA, DEVENDO O AGRESSOR OBSERVAR AS CONDUTAS E AS VEDAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1. PROIBIÇÃO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DE SEUS
FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS. DEIXO DE FIXAR O LIMITE MÍNIMO DE DISTÂNCIA TENDO EM VISTA QUE O AGRESSOR É COMERCIANTE DE QUEIJO E TRABALHA NUMA BARRACA EM FRENTE A DA VÍTIMA, SENDO ESTE,
SEU MEIO DE SUSTENTO. NO ENTANTO, DEIXA-SE CLARO QUE O AGRESSOR NÃO PODERÁ SE APROXIMAR, NEM DIRIGIR A PALAVRA À OFENDIDA. 2. PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES
E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO
CARTA PRECATÓRIA
PROC.: 200821301348
DEPRECANTE(S) : JUSTICA PUBLICA
FINALIDADE(S) : MARCOS ANDRE CARVALHO DE SOUZA
FINALIDADE(S) : VINICIUS CAVALCANTI DE FARIAS
FINALIDADE(S) : INACIO HENRIQUE LUIZ DA SILVA
FINALIDADE(S) : IAN NELSON FIGUEIREDO COUTINHO
FINALIDADE(S) : ANTONIO SOARES DA SILVA
DEPRECANTE(S) : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SALVADOR
AÇÃO ORIGINAL
FINALIDADE(S)
INTIMACAO E INQUIRICAO DA TESTEMUNHA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 23/01/2009 - 07:40 H. PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRICAO.
INQUÉRITO POLICIAL
PROC.: 200821390958
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : GILTON CESAR DORIA
VÍTIMA(S) : JESSICA DE SOUZA PEREIRA
DESPACHO....: POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO INDICIADO GILTON CÉSAR DÓRIA, FILHO DE JOSÉ ROSALVO DÓRIA E MARIA LUZIA SANTOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ARTIGO 310 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COMPROMETENDO-SE A COMPARECER A TODOS OS ATOS REALIZADOS NESTE JUÍZO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO, LAVRANDO-SE O COMPETENTE TERMO DE
COMPROMISSO. DETERMINO, EM FAVOR DO MESMO, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO.
COMUNICAÇÃO DE FLAGRANTE
PROC.: 200821390959
AUTORIDADE(S) : AUTORIDADE POLICIAL
INDICIADO(S) : JOAO BATISTA MOURA SANTOS
VÍTIMA(S) : MARIA CARMELITA DO NASCIMENTO SANTOS
SENTENÇA....: PORTANTO, NÃO HAVENDO IRREGULARIDADES A SANAR, OBEDECENDO A FLAGRANTE AOS MANDAMENTOS INSERTOS NO ART. 5º, INCISOS LXII, LXIII, E LXIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÉM DOS ARTS.
301 E SEGUINTES DO CPP, BEM COMO AS DETERMINAÇÕES DA LEI 10.409/03, ENTENDE ESTE JUÍZO PELA HOMOLOGAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EFETUADA EM DESFAVOR DE JOÃO BATISTA MOURA SANTOS,
ALHURES QUALIFICADO.
TOTAL DE DESPACHOS : 10
TOTAL DE SENTENÇAS : 8
TOTAL DE PROCESSOS : 18
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADILSON FARIAS RIBEIRO -> 7
ALFREDO CARLOS NIKOLAUS DE FIGUEIREDO -> 1
ANA LUCIA SOUZA ALVES -> 1
DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS -> 1
IGOR DÉDA GONÇALVES -> 1
ROBERTO BARRETO GARCEZ VIEIRA FILHO -> 1
SHEILA LOBÃO MOLINA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo: 200821300802
Ação: Atentado Violento Ao Pudor
Autor: AUTORIDADE POLICIAL.
Réu-Citando(a): JOSÉ TELMO SIMÃO DOS SANTOS, brasileiro, convivente, servente, RG nº 1.342.450 SSP/SE, CPF nº 827.617.104-44, residente e domiciliado no(a), RUA B, Nº 208, LOTEAMENTO ESTRELA DO
ORIENTE, atualmente em local incerto e não sabido.
Imputação: Artigos 214, c/c artigos 224, alínea "a" e 226, II, todos do Código Penal
Finalidade: Responder à acusação, apresentando Defesa Preliminar, através de advogado legalmente constituído e por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, ficando o
mesmo cientificado de que, em não havendo apresentação de resposta no prazo legal, será procedida à nomeação, por este Juízo, de Defensor Público para oferecê-la em 10 (dez) dias.
Eu, Alice Emanuela de Oliveira Santos, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Geni Silveira Schuster,
Juíza de Direito.
VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
DATA DO EXPEDIENTE : 07/11/2008
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200521100165
BENEFICIÁRIO: MARCIO ROBERTO NASCIMENTO SANTOS
JULGAMENTO-> ....ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A PENA DE MÁRCIO ROBERTO NASCIMENTO SANTOS, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS....
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200521100388
BENEFICIÁRIO: JEFFERSON ALEXANDRE BORGES
DECISÃO-> ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, VI; 109, V, ART. 110, § 1º, 112, I, 115 E 119, TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE JEFERSSON ALEANDRE BORGES,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200521100651
BENEFICIÁRIO: DOMINGOS SANTOS CLOVES
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A DOMINGOS SANTOS CLOVES,
DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200621100112
BENEFICIÁRIO: ALDENORA BARBOSA SANTOS
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A ALDENORA BARBOSA
DANTAS, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200621100186
BENEFICIÁRIO: DAVID MENDONCA RIOS
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A DAVID MENDONÇA RIOS,
DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200621100462
BENEFICIÁRIO: JORGE GONCALVES FEITOSA
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A JORGE ANTÔNIO GONÇALVES
FEITOSA, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO...
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200621100483
BENEFICIÁRIO: ALEXANDRE MARCIO GUEDES RIBEIRO
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, 109, VI, 110, § 1°, 112, I E 119, TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DECLAR O EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE ALEXANDRE MÁRCIO GUEDES RIBEIRO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS....
150/426
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200621100541
BENEFICIÁRIO: MARIA LUIZA BARBOSA SILVA
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A JORGE ANTÔNIO GONÇALVES
FEITOSA, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200621100577
BENEFICIÁRIO: MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A MARCOS ANTÔNIO SANTOS
DE SOUZA, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200621100804
BENEFICIÁRIO: JORGE FREITAS GONCALVES
DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 13/01/2009 ÀS 10:00. DEFIRO, EM PARTE DO PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 43V, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2008 ÀS 10H, DEVENDO O
BENEFICIÁRIO SER INTIMADO POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS....
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100044
BENEFICIÁRIO: DAMIÃO CARVALHO DOS SANTOS
DECISÃO-> ...ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A PENA DE DAMIÃO CARVALHO DOS SANTOS, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES
AUTOS....
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100149
BENEFICIÁRIO: JULIO CESAR DE JESUS SANTOS
JULGAMENTO-> ....ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A PENA DE JÚLIO CÉSAR DE JESUS SANTOS, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS.....
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100588
BENEFICIÁRIO: JOSE FERNANDES DA ROCHA
DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 13/01/2009 ÀS 09:20. DEFIRO O PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 33, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2008 ÀS 9H20.
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200721100705
BENEFICIÁRIO: ELISÂNGELA NASCIMENTO SILVA
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A ELISÃNGELA NASCIMENTO
SILVA DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200721100707
BENEFICIÁRIO: ROSENILDES DA CONCEIÇÃO
JULGAMENTO-> ....ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A ROSENILDES DA CONCEIÇÃO
DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200721100958
BENEFICIÁRIO: RENATO ROGERIO DO NASCIMENTO
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A RENATO ROGÉRIO
DO NASCIMENTO, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200721100979
BENEFICIÁRIO: ERLAN ALBERTO DA SILVA SANTOS
DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 13/01/2009 ÀS 10:50. EM FACE DO EXPEDIENTE DE FLS.23, DESIGNO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2009 ÀS 10H50.
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200821100045
BENEFICIÁRIO: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
REFORMA DE SENTENÇA-> DEFIRO O PEDIDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE FLS. 30, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 30, DESIGNANDO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2008 ÀS 11H30.
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200821100074
BENEFICIÁRIO: AUGUSTO CESAR SANTOS PROTASIO
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA ALTERNATIVA E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A AUGUSTO CÉSAR SANTOS
PROTÁSIO DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200821100277
BENEFICIÁRIO: GILVANIA CARDOSO SANTOS
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A GILVÂNIA CARDOSO
SANTOS, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200821100364
BENEFICIÁRIO: MARCOS ALBERTO SANTOS
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A MARCOS ALBEBRTO
SANTOS SOUZA, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200821100569
BENEFICIÁRIO: ROBÉRIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 13/01/2009 ÀS 11:00. EM FACE DO EXPEDIENTE DE FLS. 14, DESIGNO AUDIÊNCIA ADMOESTATÓRIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2009 ÀS 11H.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200821100652
BENEFICIÁRIO: RONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, 109, IV, 110, § 1° E 115, TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE
DE RONALDO GUIMARÃES DOS SANTOS DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS....
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200821100734
BENEFICIÁRIO: FABIO LEITE SANTOS
DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 13/01/2009 ÀS 08:00. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 11, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2009 ÀS 8H.
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200821100737
BENEFICIÁRIO: MARCOS LUIZ DOS SANTOS SANTANA
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A MARCOS LUIZ DOS
SANTOS SANTANA, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200821100741
BENEFICIÁRIO: UNALDO SILVA FILHO
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A UNALDO SILVA
FILHO, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO...
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200821100742
BENEFICIÁRIO: JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A JOSÉ RAIMUNDO DE
OLIVEIRA, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE SURSIS PROCESSUAL
Proc.: 200821100763
BENEFICIÁRIO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 13/01/2009 ÀS 10:30. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. RETRO, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2008 ÀS 10H30, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADO DE
CONDUÇÃO COERCITIVA.
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200821100799
BENEFICIÁRIO: VITOR CONDORELLI DOS SANTOS
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A VITOR CONDORELLI
DOS SANTOS, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200821100886
BENEFICIÁRIO: EVANILSON SANTOS CATANDUBAS
JULGAMENTO-> ....ISTO POSTO, E TENDO EM VISTA O QUE NO MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, 109, V E ART.111, I, TODOS DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
EVANILSON SANTOS CATANDUBAS DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS....
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200821100928
BENEFICIÁRIO: JANMYSON VALENÇA PODEROSO
ADV(A): EVALDO RUI ELIAS
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A JAMYSSON
VALENÇA PODEROSO, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
151/426
Proc.: 200821100956
BENEFICIÁRIO: CRISTIANE BATISTA SANTOS
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A UNALDO SILVA
FILHO, DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL
Proc.: 200821101056
BENEFICIÁRIO: DEVANIR DA SILVA
JULGAMENTO-> ...ISTO POSTO E TENDO EM VISTA O QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECLARO CUMPRIDA A MEDIDA RESTRITIVA DE DIREITO E, PORTANTO, EXTINTA A PUNIBILIDADE CONCERNENTE A DEVANIR DA SILVA,
DETERMINANDO, DESDE JÁ, O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO....
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200821101070
BENEFICIÁRIO: ELCI ALVES ANDRADE
DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 13/01/2009 ÀS 09:30. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 07, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2008 ÀS 9H30, DEVENDO O BENEFICIÁRIO SER INTIMADO POR
EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200821101075
BENEFICIÁRIO: LAIO ERICKO CAMPOS DOS SANTOS
DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 13/01/2009 ÀS 11:35. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS. 08, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2009 ÀS 11H35, DEVENDO O BENEFICIÁRIO SER INTIMADO POR
EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
EXECUÇÃO DE PENA
Proc.: 200821101077
BENEFICIÁRIO: MARCELO DOS SANTOS
DESPACHO-> AUDIÊNCIA MARCADA PARA O DIA 13/01/2009 ÀS 11:25. EM FACE DA CERTIDÃO DE FLS.06, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2009 ÀS 11H25, DEVENDO O BENEFICIÁRIO SER INTIMADO POR
EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
DESPACHO : 12
JULGAMENTO : 24
PROCESSOS : 36
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
EVALDO RUI ELIAS
->1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DE SERGIPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200621100310
Ação: Execução de SURSIS Processual
Beneficiário(a): JAILTON MARQUES ANDRADE, Filho de José Raimundo de Andrade e Gleide Selma Marques, casado, taxista, residente e domiciliado no(a), atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: Intimar o(a) beneficiário(a) da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(a) de que dispõe de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Teor da Sentença: Isto posto e tendo em vista o que mais dos autos consta, declaro cumprida a medida alternativa e, portanto, extinta a punibilidade concernente a JAILTON MARQUES ANDRADE, determinando,
desde já, o arquivamento dos presentes autos, dando-se baixa na distribuição
Eu, Elma Coelho Santos, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Maria da Conceição da S. Santos,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200821100850
Ação: Execução de Pena
Beneficiário(a): MANUEL CORREIA, Filho de pai não declarado e Mirena Correia Eleutério, viúvo, residente e domiciliado no(a), atualmente em lugar incerto e não sabido.
Finalidade: Comparecer à audiência, no dia, hora e local abaixo designados.
Data/Hora da Audiência: 09/12/2008, às 11:10 hs.
Local: comparecer na sala de audiências do Fórum Olímpio Mendonça, localizado na Rua Central 03, s/n, conj. Orlando Dantas, Aracaju/SE
Despacho: Audiência marcada para o dia 09/12/2008, às 11:10. Em face da certidão de fls. 11, redesigno a audiência para o dia 09 de dezembro de 2008, às 11h10, devendo o beneficiário ser intimado por edital com
prazo de 20 (vinte) dias.
Eu, Elma Coelho, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Maria da Conceição da S. Santos,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200821101048
Ação: Execução de Pena
Beneficiário(a): VERA LUCIA DE JESUS, Brasileira, solteira, secretária, filha de Izabel Marques de Jesus, residente e domiciliado no(a), atualmente em lugar incerto e não sabido.
Finalidade: Comparecer à audiência, no dia, hora e local abaixo designados.
Data/Hora da Audiência: 05/12/2008, às 0700 hs.
Local: Sala de audiência da VEMPA
Despacho: Em face da certidão de fls. 07, designo audiência para o dia 05 de dezembro de 2008 às 7h, devendo o beneficiário ser intimado por edital com prazo de 20 (vinte) dias.
Eu, Elma Coelho Santos, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Maria da Conceição da S. Santos,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200821100846
Ação: Execução de Pena
Beneficiário(a): WAGNER DE MATOS, filho de José Matos e Patrícia de Oliveira, vendedor, natural de Maceió/AL,, residente e domiciliado no(a), atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: Intimar o(a) beneficiário(a) da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(a) de que dispõe de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Teor da Sentença: Isto posto, e tendo em vista o que no mais dos autos consta, com fulcro nos artigos 107, IV; 109, V, c/c o art. 115, todos do Código Penal Pátrio, declaro extinta a punibilidade de WAGNER DE
MATOS, determinando o arquivamento dos presentes autos.Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral para os fins de, em havendo registro de suspensão temporária dos direitos políticos do beneficiário, naquela
Corte, solicitar que seja removido o óbice ao seu pleno exercício e exclua-se o nome do beneficiário do Rol dos Culpados.P.R.I.Aracaju, 28 de outubro de 2008.MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de
Direito
Eu, Elma Coelho Santos, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 7 de novembro de 2008.
Maria da Conceição da S. Santos,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 90 dias
Processo: 200521100616
Ação: Execução de Pena
Beneficiário(a): LINDOLFO DOS SANTOS NASCIMENTO, filho de José Alves dos Santos e Matildes dos Santos, casado,natural de Aracaju/SE., residente e domiciliado no(a), atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: Intimar o(a) beneficiário(a) da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(a) de que dispõe de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Teor da Sentença: ”Aos 20 de agosto de 2008, na sala de audiências do Juízo de Direito da Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas desta Comarca (...).:“Assim sendo, converto a pena de prestação de
serviço constante nestes autos aplicada a LINDOLFO DOS SANTOS NASCIMENTO, determinando o cumprimento da pena privativa de liberdade de 02(dois) anos, 01(um) mês e 11(onze) dias de reclusão em regime
aberto. Complemente-se a Guia de Execução das Penas e Medidas Alternativas. Remetam-se as peças elencadas no art 1º da Resolução nº 29 de 02 de agosto de 2006, ao Juízo da 7ª Vara Criminal. P.R.I. Audiência
encerrada.”
Eu, Elma Coelho Santos, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 4 de novembro de 2008.
Maria da Conceição da S. Santos,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 90 dias
Processo: 200621100807
Ação: Execução de Pena
Beneficiário(a): ADILSON DE ANDRADE, filho de Florentina Herculana de Andrade, amasiado,natural de Aracaju/SE,lavador de carros, residente e domiciliado no(a), atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: Intimar o(a) beneficiário(a) da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(a) de que dispõe de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Teor da Sentença: ”Aos 30 de outubro de 2008, na sala de audiências do Juízo de Direito da Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas desta Comarca (...).:“Assim sendo, converto a pena de prestação de
serviço constante nestes autos aplicada a ADILSON DE ANDRADE, determinando o cumprimento da pena privativa de liberdade de 02(dois) anos de reclusão em regime aberto. Expeça-se a Guia de Execução
eletrônica com as peças necessárias ao Juízo da 7ª Vara Criminal. P.R.I. Audiência encerrada.” Drª. Maria da Conceição da Silva Santos Juíza de Direito
152/426
Eu, Elma Coelho Santos, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 4 de novembro de 2008.
Maria da Conceição da S. Santos,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 90 dias
Processo: 200821100726
Ação: Execução de Pena
Beneficiário(a): MICHEL MELO CAVALCANTE, filho de Jocelino Pinto Cavalcante e Iraci Domingos de Melo, solteiro, pintor, natural de Aracaju/SE., residente e domiciliado no(a), atualmente em local incerto e não
sabido.
Finalidade: Intimar o(a) beneficiário(a) da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(a) de que dispõe de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Teor da Sentença: ”Aos 21 de outubro de 2008, na sala de audiências do Juízo de Direito da Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas desta Comarca (...).:“Assim sendo, converto a pena de prestação de
serviço constante nestes autos aplicada a MICHEL MELO CAVALCANTE, determinando o cumprimento da pena privativa de liberdade de 01(um) ano, 03(três) meses e 12 (doze) dias de reclusão em regime aberto.
Expeça-se a Guia de Execução eletrônica com as peças necessárias ao Juízo da 7ª Vara Criminal. P.R.I. Audiência encerrada.” Drª. Maria da Conceição da Silva Santos Juíza de Direito
Eu, ELMA COELHO SANTOS, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Maria da Conceição da S. Santos,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo: 90 dias
Processo: 200521101027
Ação: Execução de Pena
Beneficiário(a): MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, filha de Manoel Messias dos Santos e Maria Caçula Nascimento dos Santos,solteira,natural de Aracaju/SE,artesã., residente e domiciliado no
(a), atualmente em local incerto e não sabido.
Finalidade: Intimar o(a) beneficiário(a) da sentença prolatada nos autos supra, advertindo-o(a) de que dispõe de 05 dias para recorrer, findo os quais ocorrerá o trânsito em julgado da referida sentença.
Teor da Sentença: Isto posto e tendo em vista o que no mais dos autos consta, converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade pelo mesmo período, aplicada a MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
DOS SANTOS, devendo ser cumprida a pena de 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias de reclusão, sob regime semi-aberto.
Eu, ELMA COELHO SANTOS, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Maria da Conceição da S. Santos,
Juíza de Direito.
1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 12º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
DIVERSA
PROC.: 200530100770
REQUERENTE(S) : V.D.S.
ADV.: MARIA AUXILIADORA LUDUVICE S. ANDRADE
REQUERIDO(S) : A.N.D.S.
ADV.: RENILSON CRUZ SILVA
DESPACHO....: DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE O RÉU APESAR DE TER SE COMPROMETIDO A RESTITUIR A AUTORA O VALOR INDEVIDAMENTE EM SEU PODER, NÃO O FEZ SE DISTANCIANDO DA ORDEM LEGAL,
ACOLHO O PLEITO DE FLS. 96 E 111 VERSO, PARA DECRETAR, ARRIMADO NOS ARTS. 5O, LXVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PRISÃO CIVIL DE ADILSON NUNES DOS SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE MANOEL JUVENAL
DOS SANTOS E DALVA NUNES DOS SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA LEONEL CURVELO, Nº 416, BAIRRO SUÍSSA, ARACAJU/SE, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DEVENDO FICAR PRESO NA CADEIA LOCAL,
SEPARADO DOS PRESOS COMUNS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 06 DE NOVEMBRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
MARIA AUXILIADORA LUDUVICE S. ANDRADE -> 1
RENILSON CRUZ SILVA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 1ª Publicação )
Prazo: 10 dias
Processo: 200730101380
Ação: Interdição
Interditante: ANTONIO CARLOS PINTO SANTOS.
Interditando(a): Antônio Sérgio Pinto Santos, Brasileiro, Casado, Desempregado, CPF nº 000.819.675-35, residente e domiciliado(a) no(a) Rua João da Croa, nº191,18 do Forte
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 11/09/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) ANTONIO CARLOS PINTO SANTOS, brasileiro, casado,vigilante,CPF n° 451.801.805-20, residente na Rua Itaporanga, nº 48, Lot. Tijuca, São Cristovão/Se., passando, uma vez
prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, José Roberto Santos de Oliveira, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 7 de novembro de 2008.
Gilson Felix dos Santos,
Juiz de Direito.
2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
PROC.: 199930200386
EXEQUENTE(S) : MACEL VITOR ARAUJO DE CARVALHO
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
ADV.: JOSE ADILSON DA CRUZ
EXECUTADO(S) : GILBERTO JOSE DE CARVALHO FILHO
ADV.: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INCISO, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. BAIXAS NECESSÁRIAS. CUSTAS NA FORMA
DA LEI, SALVO GRATUIDADE. P.R.I.
EXECUÇÃO
PROC.: 200430200024
EXEQUENTE(S) : JAMES RICHARD ANDRADE MELO
ADV.: VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO
EXECUTADO(S) : JAMES RICHARD MELO
DESPACHO....: R.H. TORNO SEM EFEITO DESPACHO ANTERIOR, UMA VEZ QUE O RITO DE PROCESSAMENTO DO PRESENTE FEITO SER O DO ARTIGO 732 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO QUE A CITAÇÃO DO RÉU
SE EFETIVOU PELAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 733, DESSA FORMA A FIM DE REGULARIZAR O ATO PROCESSUAL, CITE-SE EXECUTADO PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS, APÓS OS QUAIS AO MONTANTE DA EXECUÇÃO SERÁ
ACRESCIDO VALOR DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10 - ART. 475-J, CPC. NÃO EFETUADO PAGAMENTO, PENHOREM-SE E AVALIEM-SE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA DÍVIDA E SEUS ACRÉSCIMOS
PREVISTOS EM LEI E CONFORME INDICAÇÕES ADIANTE (PRINCIPAL ATUALIZADO + MULTA) , INTIMANDO-SE EM SEGUIDA O DEVEDOR, PESSOALMENTE, PARA OFERTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS. SE O
BEM PENHORADO FOR IMÓVEL, QUE A OFICIAL DE JUSTIÇA INTIME, IGUALMENTE, O(A)(S) CÔNJUGE(S) DO(A)(S) DEVEDOR(A)(ES), E LEVE A REGISTRO A PENHORA, INTIMANDO-SE O(A)(S) CREDOR(A)(ES) PARA
PROVIDENCIAR(EM) A SUA EFETIVAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESTA CAUSA EM 10 SOBRE VALOR DA CAUSA, SALVO IMPUGNAÇÃO. TAXA DE JUROS PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA : 1 AO MÊS. ÍNDICE DE
CORREÇÃO MONETÁRIA : INPC. PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE 60 DIAS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200530201551
ARROLADO(S) : JOSILEIDE DE SOUZA SANTOS
ARROLANTE(S) : JOSY DE SOUZA SANTOS
ADV.: FATIMA MARIA LIMA CANUTO
DESPACHO....: R.H. APÓS AUTORIZADA FEITURA DO AUTO DE ADJUDICAÇÃO OBSERVOU-SE QUE NÃO EXISTE PROVA DA PROPRIEDADE DO BEM EM NOME DA FALECIDA, E INTIMOU-SE ADJUDICATÁRIA PARA SUPRIR A
FALTA, O QUE NÃO OCORREU. SEM A PROVA DA PROPRIEDADE, O BEM NÃO PODE SER ADJUDICADO, NÃO OBSTANTE REGULARIZADOS OS DEMAIS PONTOS DA AÇÃO. PORTANTO, E VISANDO EVITAR ARQUIVAMENTO DO
FEITO OU EXTINÇÃO , INTIMAR UMA VEZ MAIS A ADJUDICATÁRIA E PATRONO PARA, EM 05 DIAS, TRAZER O DOCUMENTOS FALTANTE, SOB AS PENAS ACIMA CITADAS. NÃO ELABORAR AUTO DE ADJUDICAÇÃO ATÉ
REGULARIZAÇÃO DO FEITO.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200630200821
AUTOR(ES) : E.D.S.
ADV.: JUAREZ DE CAMPOS LIMA
RÉU(S) : Z.B.D.M.
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
DESPACHO....: EMBORA PROVIDO O PEDIDO DA RÉ POR NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL NA RUA JOSÉ DE DONIS, A PARTE ATÉ AGORA NÃO CUMPRIU AS ORDENS JUDICIAIS PARA JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO DO BEM, E A
DILIGÊNCIA DE AVALIAÇÃO NÃO SE EFETIVOU PORQUE ELA NÃO SE ENCONTRARA EM CASA – CERTIDÃO DE FLS. 60. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE AVALIAÇÃO E INTIME-SE PESSOALMENTE A RÉ PARA SUPRIR OS
PONTOS ACIMA APONTADOS, COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO FALTANTE, SOB AS PENAS DA LEI. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
153/426
SEPARAÇÃO
PROC.: 200730200260
REQUERENTE(S) : S.S.A.
ADV.: JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO
REQUERIDO(S) : M.D.S.S.
ADV.: JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES
DESPACHO....: R.H. CUMPRA-SE A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 101, COM PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE 05(CINCO) DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200730200367
REQUERENTE(S) : P.R.D.R.
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
REQUERIDO(S) : C.A.D.S.
SENTENÇA....: EX POSITIS, ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E ALINHADA AO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL PAULO
ROBERTO DOS REIS E CARMELITA ALVES DOS SANTOS, COM FULCRO NO ART. 226, § 6O. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ART. 25, 35 A 37 DA LEI 6.515/77. AVERBE-SE. P.R. I. APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200730200372
AUTOR(ES) : JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
DESPACHO....: R.H. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730200427
EXEQUENTE(S) : PEDRO GUILHERME SOUZA MENEZES FONTES
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : SILVANEIDE SOUZA DA SILVA REP SEU FILHO
ADV.: ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MARCONE DE MENEZES FONTES
DESPACHO....: EM RAZÃO DA CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 58V, INTIME-SE O PATRONO DA REQUERENTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO COMPLETO DO EXECUTADO. APÓS A INFORMAÇÃO,
RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 25.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200730200486
EXEQUENTE(S) : JOSEFA DA CRUZ FREIRE REP SEU FILHO MENOR
ADV.: DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA
EXEQUENTE(S) : ALEF FREIRE SANTOS
ADV.: DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA
EXECUTADO(S) : PAULO ANDRADE SANTOS
ADV.: PATRICIA ALMEIDA LEITE
ADV.: MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO
ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO
DESPACHO....: SOLICITO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À SECRETARIA DA 2ª VPAJ DE ARACAJU/SE.{MOV. GERADO PELA PENDENCIA DA SECRETÁRIA}
DIVÓRCIO
PROC.: 200730201205
REQUERENTE(S) : E.N.D.S.
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
REQUERENTE(S) : A.L.S.D.S.
ADV.: CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A INÉRCIA AUTORAL NO SENTIDO DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, UMA VEZ QUE, APESAR DE INTIMADOS (FLS. 38 E 41), DEIXARAM, OS REQUERENTES, DE MANIFESTAREM-SE SOBRE
A DETERMINAÇÃO DE FLS. 35; EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS
AUTOS.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830200067
AUTOR(ES) : A.C.M.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
RÉU(S) : A.C.F.B.M.
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
RÉU(S) : C.F.M.
ADV.: TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA
SENTENÇA....: ANTE O QUE FOI DEVIDAMENTE EXPOSTO, VERIFICADA A CARÊNCIA DA AÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE; EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
O QUE FAÇO COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO PERGAMINHO PROCESSUAL CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIME-SE.
ALIMENTOS
PROC.: 200830200070
REQUERENTE(S) : N.R.S.S.
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERENTE(S) : L.G.D.S.
ADV.: LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO
REQUERIDO(S) : I.P.D.S.
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
ADV.: DURVAL P. DE ALMEIDA JUNIOR
REQUERIDO(S) : V.O.S.
ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES
ADV.: DURVAL P. DE ALMEIDA JUNIOR
DESPACHO....: R.H. CONCLUSÃO INDEVIDA! CUMPRA-SE DESPACHO DE FLS. 82.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830200120
AUTOR(ES) : R.S.D.C.V.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
RÉU(S) : J.R.V.D.S.
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. CONSIDERANDO QUE HOUVE SUSPEIÇÃO DA PROMOTORA TITULAR DESTE JUÍZO, CONFORME SE INFERE ÀS FLS. 271, SENDO QUE A SUBSTITUTA LEGAL DESTA EXERCE SUAS FUNÇÕES PERANTE A 4ª
VARA PRIVATIVA, E DIANTE DA AUDIÊNCIA MARCADA ANTERIORMENTE POR ESTE JUÍZO NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 200630400575, NO QUAL FIGURA COMO PATRONO O ORA REQUERIDO, DEFIRO PEDIDO DE FLS.
304/305, RECONSIDERANDO DESPACHO ANTERIOR A FIM DE REDESIGNAR AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE 2009 ÀS 08:30 HS, DEVENDO-SE INTIMAR AS PARTES, DEFENSOR PÚBLICO DO CASO,
TESTEMUNHAS DE FLS. 281 E MINISTÉRIO PÚBLICO (PROMOTORA SUBSTITUTA), TUDO NOS TERMOS DO DESAPCHO DE FLS. 275.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830200120
AUTOR(ES) : R.S.D.C.V.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
RÉU(S) : J.R.V.D.S.
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: CANCELADA A AUDIENCIA DO DIA 25/11/2008 - 09:00 H. DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830200120
AUTOR(ES) : R.S.D.C.V.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
RÉU(S) : J.R.V.D.S.
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 13/01/2009 - 08:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVÓRCIO
PROC.: 200830200133
REQUERENTE(S) : E.S.D.S.
REQUERIDO(S) : J.A.D.S.
SENTENÇA....: EX POSITIS, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL EVERGISTO SOCORRO DE SOUZA E JACIRA ALMEIDA DE SOUZA. A REQUERENTE PERMANECERÁ A USAR SEU NOME DE CASADA, JACIRA ALMEIDA DE SOUZA,
EM FACE DA AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO EM SENTIDO CONTRÁRIO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830200206
EXEQÜENTE(S) : ROSINEIDE DOS SANTOS
ADV.: MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS
EXECUTADO(S) : MIROBALDO SACRAMENTO LUZ
ADV.: MARIA CARMEN DE MELO MACEDO
DESPACHO....: R.H. CONTROVÉRSIA SOBRE VALOR DEPOSITADO PELO EXECUTADO A TÍTULO DE PAGAMENTO, DESSA FORMA, OFICIAR A EMURB SOLICITANDO INFORMARÇÕES SOBRE VALOR DE AVALIAÇÃO DO BEM QUE
O EXECUTADO OCUPAVA NA COROA DO MEIO, PRAZO 10(DEZ) DIAS.
ARROLAMENTO
PROC.: 200830200242
ARROLADO(S) : JOSE COSME ANDRADE DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : ROSE MARY MAZE DE OLIVEIRA
ADV.: VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE
154/426
DESPACHO....: R.H. DEFIRO O PLEITO DE FLS. 39, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 120 DIAS. ANOTE-SE NO SCP A SUSPENSÃO. INTIME-SE CREDOR ACERCA DA SUSPENSÃO DO FEITO. FINDO O PRAZO, COM
OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200830200300
AUTOR(ES) : J.D.D.S.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
RÉU(S) : F.G.R.D.S.
RÉU(S) : M.D.C.R.D.S.
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INCISO, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. BAIXAS NECESSÁRIAS. CUSTAS NA FORMA
DA LEI, SALVO GRATUIDADE. P.R.I.
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA
PROC.: 200830200350
IMPUGNANTE(S) : R.C.D.N.
ADV.: ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO
IMPUGNADO(S) : E.B.D.S.N.
ADV.: ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
DESPACHO....: 1. AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO IMPUGNANTE NÃO FOI ATRIBUÍDO O EFEITO SUSPENSIVO (ART. 558, CPC), CONFORME SE DEPREENDE DO EXTRATO RETIRADO DO SISTEMA DE
CONTROLE PROCESSUAL, QUE SEGUE EM ANEXO. 2. EM SENDO ASSIM, DEVE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROSSEGUIR NOS AUTOS PRINCIPAIS, O QUAL TERÁ SEU CURSO RETOMADO. 3. INTIMEM-SE, EM ESPECIAL A
EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NOS AUTOS EM QUE SE PROCESSA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 4. EM RELAÇÃO À PRESENTE IMPUGNAÇÃO, MANTENHA-SE SOBRESTADA ATÉ O
JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2008215202. 5. JUNTE-SE CÓPIA DESTE DESPACHO NOS AUTOS PRINCIPAIS (200830200252).
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830200358
INVENTARIADO(S) : EMILIA MARIA DA CONCEICAO
INVENTARIANTE(S) : MARIA SUZANI BISPO DOS SANTOS
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : DOMINGOS BISPO DOS SANTOS
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA AUXILIADORA SILVA
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ANDRE PEREIRA DA SILVA
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : OSMUNDO RODRIGUES SANTOS FILHO
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA ZENIA FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA EMILIA NASCIMENTO SANTOS
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : PAULO JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : ADEILDE HENRIQUE DO NASCIMENTO
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : GONCALO FERRREIRA DO NASCIMENTO
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA JOSE GONZAGA DO NASCIMENTO
ADV.: ISMAEL ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: R.H. DIANTE DO PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 60, VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 200830200457
REQUERENTE(S) : L.C.A.D.S.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
REQUERENTE(S) : S.A.D.S.
ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO
REQUERIDO(S) : M.A.D.S.
SENTENÇA....: TENDO EM VISTA A INÉRCIA AUTORAL NO SENTIDO DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, UMA VEZ QUE, APESAR DE INTIMADA (FLS. 22), DEIXOU DE MANIFESTAR-SE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE FLS. 19;
EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, III, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R. I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830200482
REQUERENTE(S) : L.C.L.
ADV.: JOSE EUTON CARMO SANTOS
REQUERIDO(S) : M.S.L.
DESPACHO....: TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS.24; AGUARDE-SE, POR 30 (TRINTA) DIAS, A MANIFESTAÇÃO AUTORAL ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 23. APÓS, NO CASO DE INÉRCIA, INTIME-SE O(A)
REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DIZER SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INDICANDO O ATUAL/CORRETO ENDEREÇO DO REQUERIDO (PARA FINS
CITATÓRIOS), SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO, A TEOR DO DISPOSTO NO ART.267, INCISO III, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200830200504
REQUERENTE(S) : JAMILY DAIANY SANTOS BARROS
SENTENÇA....: DIANTE DISSO, E CONSIDERANDO QUE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FOI FAVORÁVEL AO PLEITO, DEFIRO A PRETENSÃO CONTIDA NA INAUGURAL DO FEITO N. 504/2008, COM O FIM DE QUE SEJA
EXPEDIDO O ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES RETIDOS, DE 20 DO MOENTANTE, NA CONTA DO FGTS, EM NOME DE JOELSON SOUZA SANTOS, EM FAVOR DE JAMILY DAIANY SANTOS BARROS, REPRESENTADA
POR SUA GENITORA DORILEIDE DA SILVA BARROS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE, EXPEÇA-SE O ALVARÁ. BAIXAS NECESSÁRIAS. SEM CUSTAS EM FACE DA GRATUIDADE. P.R.I
DIVERSA
PROC.: 200830200732
REQUERENTE(S) : JOSE ANTONIO DE LIMA
ADV.: DALVA BRUM
SENTENÇA....: DESTARTE, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, DADA A GRATUIDADE. P.R. E I.
ALIMENTOS
PROC.: 200830200756
REQUERENTE(S) : H.C.N.
REQUERIDO(S) : H.C.F.
ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS
DESPACHO....: ...O JUÍZO ENTENDEU QUE, COM BASE NA PREVISÃO DO ARTIGO 273, INCISO II, DO CPC (ABUSO DO DIREITO DE DEFESA E MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DO RÉU ATRAVÉS DO USO DE ATESTADO
IMPRESTÁVEL PARA JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA), A DECISÃO DE FLS. 10 MERECERIA REPARO, E NESTE ATO DEFERIU ANTECIPAÇÃO DO EFEITOS DA TUTELA, ARBITRANDO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM BENEFÍCIO DO
AUTOR NO VALOR DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, A SEREM PAGOS MENSALMENTE, ATÉ O DIA 30 DE CADA MÊS, MEDIANTE DEPÓSITOS NA CONTA BANCÁRIA QUE O AUTOR INFORMA NA INICIAL. OS PRESENTES INTIMADOS.
INTIMAR PATRONO DO RÉU, INCLUSIVE PARA COMPARECER COM O CLIENTE, SOB PENA DE DECRETO DE REVELIA, NA PRÓXIMA AUDIÊNCIA, QUE JÁ FICA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10:00HS,
NESTE FÓRUM. AUDIÊNCIA ENCERRADA.
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200830200770
AUTOR(ES) : C.C.D.A.
ADV.: LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO
RÉU(S) : S.R.B.A.
SENTENÇA....: FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 04, PARA RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL MANTIDA PELO CASAL CLEONICE COSTA DE ALMEIDA E ARENALDO ALVES ALMEIDA, NO
PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 1990 A 08 DE JUNHO DE 2007, SEGUIDA DE DISSOLUÇÃO. BAIXAS NECESSÁRIAS. SEM CUSTAS E SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DADA A GRATUIDADE. P.R.I.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200830200774
REQUERENTE(S) : MARIA NILDES VIEIRA LIMA
ADV.: EVILASIO DA PENHA
DESPACHO....: R.H. DEFIRO A COTA PROMOTORIAL DE FLS. 11/12, DESSA FORMA, INTIME-SE REQUERENTE A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DO MESMO, BEM COMO ESCRITURA PÚBLICA
DO IMÓVEL, PRAZO 05(CINCO) DIAS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA A FIM DE AVALIAR O IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL, COM PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE 30(TRINTA) DIAS.
DIVÓRCIO
PROC.: 200830200777
REQUERENTE(S) : G.M.F.S.
REQUERENTE(S) : K.V.P.D.F.
SENTENÇA....: ASSIM SENDO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 1120 E SEGUINTES DO CPC, PROVADA A SEPARAÇÃO DE FATO POR TEMPO SUPERIOR AO QUE PREVÊ A LEI, E COM BASE NO QUE
PREVÊEM OS ARTS. 2O, INCISO IV, 24 E 40, TODOS DA L. 6515/77, E ART. 1580 DO CC/2002, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO NA INICIAL DE FLS. 02/05, E EM CONSEQUÊNCIA DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
DO CASAL GUILHERME MENEZES FEITOSA SILVA E KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO. OPORTUNAMENTE, EXPEÇA(M)-SE O(S) MANDADO(S) DE AVERBAÇÃO, AO REGISTRO CIVIL E OUTROS QUE FORAM
NECESSÁRIOS. SEM CUSTAS, DADA A GRATUIDADE. P.R. E I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200830200814
AUTOR(ES) : J.A.S.
ADV.: RENAN CRUZ DE ALMEIDA
RÉU(S) : J.W.D.S.
RÉU(S) : J.A.D.S.
RÉU(S) : M.D.F.S.
DESPACHO....: R.H. CERTIFICAR SE HOUVE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA POR PARTE DOS REQUERIDOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830200822
INVENTARIADO(S) : JOAO BATISTA CABRAL FILHO
INVENTARIANTE(S) : ADRIANO DE CARVALHO CABRAL
ADV.: SONIA VIEIRA DANTAS
DESPACHO....: R.H. COM A APRESENTAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES ÀS FLS. 16/18. () CITE-SE A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. () CITE-SE OS HERDEIROS INDICADOS ÀS FLS. 16/17 () INTIME-SE O MINISTÉRIO
PÚBLICO NAS CITAÇÕES OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 999 §4º DO CPC.
155/426
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830200824
EXEQÜENTE(S) : L.A.F.
ADV.: LICIA ALVES FRAGA
EXECUTADO(S) : M.A.B.M.
EXECUTADO(S) : L.D.M.B.
SENTENÇA....: DESSA FORMA, TRATANDO-SE DE TRIBUTO, E EXIGINDO-SE, NESTE CASO, UMA CONTRAPRESTAÇÃO ESTATAL, E NÃO SENDO O AUTOR DESTA AÇÃO EXECUTÓRIA BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NÃO
HÁ QUE SE FALAR EM ISENÇÃO OU IMUNIDADE QUE O EXCLUA DO PAGAMENTO DO TRIBUTO, UMA VEZ QUE A MESMA, NESTA SITUAÇÃO, TEM CARÁTER INDIVIDUAL E CUJA EXTENSÃO OU ISENÇÃO DEVE SER REGULADO
POR LEI. ANTE O EXPOSTO, REMETO OS AUTOS A UMA DAS VARAS CÍVEIS, VIA BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO. INTIME-SE.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200830200878
INVENTARIADO(S) : MARIA DO NASCIMENTO MOURA
INVENTARIANTE(S) : ELIANA MOURA DE AZEVEDO
ADV.: PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO
INVENTARIANTE(S) : ELIERTON MOURA DE AZEVEDO
ADV.: PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO
DESPACHO....: R.H. CITE-SE A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. COM OU SEM A MANIFESTAÇÃO, NOVA CONCLUSÃO.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200830200910
REQUERENTE(S) : ALVARO LUIZ SANTOS OLIVEIRA
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE REQUERENTE A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR: DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
DIVERSA
PROC.: 200830200914
REQUERENTE(S) : ELIANE DE FREITAS SOARES
ADV.: MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS
REQUERIDO(S) : JOSE HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO....: R.H. INTIME-SE REQUERENTE A FIM DE JUNTAR AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR: DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO; COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
TOTAL DE DESPACHOS : 23
TOTAL DE SENTENÇAS : 12
TOTAL DE PROCESSOS : 35
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR -> 1
ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS -> 2
CARLOS ALBERTO NASCIMENTO -> 1
CLAY ANDERSON RAMOS PEREIRA -> 2
DALVA BRUM -> 1
DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA -> 2
DURVAL P. DE ALMEIDA JUNIOR -> 2
EVILASIO DA PENHA -> 1
FATIMA MARIA LIMA CANUTO -> 1
ISMAEL ALMEIDA SANTOS -> 11
JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES -> 1
JOAO NASCIMENTO MENEZES -> 2
JOSE ADILSON DA CRUZ -> 1
JOSE EUTON CARMO SANTOS -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 3
JOÃO DARIO DA ROCHA FILHO -> 1
JUAREZ DE CAMPOS LIMA -> 1
JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 7
LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO -> 2
LICIA ALVES FRAGA -> 1
LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO -> 1
LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES -> 1
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS -> 1
MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS -> 1
MARIA CARMEN DE MELO MACEDO -> 3
MARIA LUCIENE SANTANA DANTAS -> 2
MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO -> 1
PATRICIA ALMEIDA LEITE -> 1
PETRÚCIO LOPES CASADO FILHO -> 2
RENAN CRUZ DE ALMEIDA -> 1
ROSENICE FIGUEIREDO MACHADO -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 1
SONIA VIEIRA DANTAS -> 1
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS SANTANA -> 2
VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS PROTÁZIO -> 1
VALNEY CRISTINA CORREA -> 1
VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE -> 1
WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 3ª Publicação )
Processo: 200830200505
Ação: Interdição
Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO.
Interditando(a): JORGE LUIZ PINHEIRO SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRO, RG nº 2031680-1 SSP/SE, CPF nº 013.730.235-54, residente e domiciliado(a) no(a) RUA MANOEL RAMOS DOS SANTOS, Nº 186,
FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 14/10/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, AUTÔNOMA, RG. 556.777 SSP/SE, CPF 198.730.425-04, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se
considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, BRENO RIBEIRO BARRETO SOBRAL, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 17 de outubro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 2ª Publicação )
Prazo: 15 dias
Processo: 200830200410
Ação: Interdição
Interditante: MARIA DOS SANTOS.
Interditando(a): JUCINARA MARIA SANTOS, brasileira, solteira, do lar, RG nº 1.314.350 SSP/SE, CPF nº 712.399.015-34, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Urbano Neto, nº 1317, Bairro Coroa do Meio, Aracaju/SE
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 23/10/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA DOS SANTOS, basileira, solteira, aposentada, portadora do RG nº 404.780 SSP/SE, CPF nº 127.482.005-78, residente e domiciliada na Rua Urbano Neto, nº 1371, bairro
Coroa do Meio, Nesta Capital., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Marconi dos Anjos Bourbon, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 30 de outubro de 2008.
Gardênia Carmelo Prado,
Juíza de Direito.
3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU - CARTÓRIO DO 15º OFÍCIO
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200130301547
INVENTARIADO(S) : JOEL BATISTA COSTA
INVENTARIANTE(S) : MARIA ANGELA DE AQUINO
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O AUTO DE PARTILHA DE FLS.130 DOS AUTOS.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200330301136
INVENTARIADO(S) : LENIVALDO CARVALHO COSTA
ADV.: MARIA CORDELIA DE OLIVEIRA ROSA
INVENTARIANTE(S) : EDNILTON ARAUJO COSTA
ADV.: MARIA CORDELIA DE OLIVEIRA ROSA
156/426
INVENTARIANTE(S) : EDLENE ARAUJO COSTA
ADV.: MARIA CORDELIA DE OLIVEIRA ROSA
INVENTARIANTE(S) : EDENICE DA SILVA ARAUJO
ADV.: MARIA CORDELIA DE OLIVEIRA ROSA
INVENTARIANTE(S) : DULCINETE DE JESUS SOUZA COSTA
ADV.: GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS
DESPACHO....: DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS QUE SE ENCONTRAM EM PODER DO(A) DR(A). GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - ADVOGADO(A), DESDE 16/10/2008, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
SOB PENA DE SER FEITA A BUSCA E APREENSÃO DOS MESMOS.
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
PROC.: 200330301400
REQUERENTE(S) : MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SOUZA
ADV.: MARIA DO CARMO SANTOS
INTERESSADO(S) : JOSE VALTON DE SOUZA
DESPACHO....: DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS.96, PELO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200430300625
AUTOR(ES) : NILZA ALVES DOS SANTOS
ADV.: JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS
RÉU(S) : JOSE RODRIGUES DE MOURA
ADV.: ZENIA VIEIRA FORTES
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS POR 05(CINCO)DIAS.
EXECUÇÃO
PROC.: 200430300773
EXEQUENTE(S) : KATIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA MENDONCA
ADV.: ELBER BATALHA DE GOES
EXECUTADO(S) : JOSE RAIMUNDO VIEGAS MENDONÇA DE ARAÚJO
ADV.: LEÍZIO MACHADO DANTAS
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, POR SEU PROCURADOR, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS.107/109 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200530300435
EXEQUENTE(S) : MAURICIO SHUNK BARBOSA
ADV.: JAMES FONTES BARBOSA
EXEQUENTE(S) : ANA LUIZA NUNES SHUNK
ADV.: JAMES FONTES BARBOSA
EXEQUENTE(S) : JOSÉ MARTINS RIBEIRO NUNES SOBRINHO
ADV.: JAMES FONTES BARBOSA
EXECUTADO(S) : MAURICIO ALVES BARBOSA
ADV.: JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR
DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA PENHORA DE FLS. 63/64, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DIVERSA
PROC.: 200530300515
REQUERENTE(S) : EDILSA MENDES
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
ADV.: SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA
REQUERIDO(S) : MANOEL DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO Nº
200530300515 NATUREZA:
EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO REQUERENTE:
EDILSA MENDES. REQUERIDO:
MANOEL DOS SANTOS
SE N T E N Ç A
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA REQUERIDO PELAS PARTES ÀS FLS. 88, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
DECLARATÓRIA
PROC.: 200530300518
REQUERENTE(S) : MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS
ADV.: ENILDE SANTOS ALMEIDA
REQUERIDO(S) : MARIA VANIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADV.: ROBERTO BATISTA DE SANTANA
REQUERIDO(S) : ELUCIO DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : JORGE DE OLIVEIRA SANTOS
REQUERIDO(S) : BRIGIDA MARIA COSTA SANTOS
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
REQUERIDO(S) : JORGE LUIS COSTA SANTOS
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
REQUERIDO(S) : RAFAEL NILO COSTA SANTOS
ADV.: SONIA MARIA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/01/2009 ÀS 08:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200630300749
INVENTARIADO(S) : JOAO ACIOLE DA SILVA E MARIA ROSA DA SILVA
INVENTARIANTE(S) : GIVANETE TAVARES DOS SANTOS SANTANA
ADV.: MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : MARIA CARMEM DA SILVA E OUTROS
ADV.: MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS
INVENTARIANTE(S) : FATIMA ACIOLI SILVA
ADV.: JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA
INVENTARIANTE(S) : JORGE TAVARES DOS SANTOS
ADV.: MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS
DESPACHO....: DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.
POSSESSÓRIA
PROC.: 200730300182
REQUERENTE(S) : DOMIGOS SOUZA SANTOS
ADV.: JAIRO JOSE DA SILVA
REQUERIDO(S) : JOSE ARIVALDO DO NASCIMENTO E OUTROS
ADV.: EXPEDITO BARRETO CRUZ
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA ORDENAR A DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL PELOS RÉUS NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA INDIVIDUAL DE
R$ 200,00 E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE, NA FORMA DO §2º DO ART. 461-A DO CPC. ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, DO CPC, EM R$ 800,00 E CONDENO A
PARTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS, OBSERVANDO-SE A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
DIVERSA
PROC.: 200730300535
REQUERENTE(S) : EDNA MARIA BARROS CORREA
ADV.: PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA
REQUERENTE(S) : ANEZITO TEMISTOCLES DOS SANTOS
ADV.: PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : IZAIAS CORREIA FREITAS
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
DESPACHO....: INDEFIRO A PETIÇÃO RETRO POSTO QUE OS EDITAIS NECESSÁRIOS NÃO FORAM PUBLICADOS.ASSIM, DESIGNO O DIA 29/08/2008, ÀS 10:00 HORAS PARA O 1º LEILÃO E O DIA 26/09/2008 ÀS 10:00 HORAS PARA
O 2º LEILÃO A SE REALIZAREM NO ÁTRIO DESTE FÓRUM.PUBLIQUEM-SE EDITAIS.INTIMEM-SE, PESSOALMENTE OS INTERESSADOS.NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.DÊ-SE AMPLA PUBLICIDADE DA ALIENAÇÃO.
INVENTÁRIO E PARTILHA
PROC.: 200730300832
INVENTARIADO(S) : MARIA ZITA NASCIMENTOS
INVENTARIANTE(S) : TIAGO NASCIMENTO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
INVENTARIANTE(S) : MOISÉS NASCIMENTO BARRETO
ADV.: ANA ANGELICA COSTA ARAGAO
DESPACHO....: DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO, REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FLS.65, PELO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS. INTIMEM-SE. APÓS, PROCEDA-SE AOS CÁLCULOS.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200730300917
REQUERENTE(S) : A.S.B.
ADV.: MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
INTERDITANDO(A)(S) : M.H.B.D.S.
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, A CERTIDÃO DE CASAMENTO OU NASCIMENTO DA INTERDITADA MARIA HELENA BATISTA DE SANTANA.
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200730301468
AUTOR(ES) : G.
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
RÉU(S) : E.
RÉU(S) : M.
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
RÉU(S) : A.
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
RÉU(S) : F.
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL PARA REDUZIR O PERCENTUAL DA PENSÃO ALIMENTÍCIA PAGA PELO AUTOR EM DE 30 (TRINTA) PARA 20 (QUINZE POR CENTO) DE TUDO O
QUE PERCEBER MENSALMENTE COMO GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU, EXCETO OS DESCONTOS LEGAIS. OFICIE-SE À FONTE PAGADORA. CONDENO AS RÉS AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXANDO ESTES, COM ARRIMO NO ART. 20, §4º, DO CPC, EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), DEVENDO-SE OBSERVAR A SUSPENSÃO DE QUE TRATA O ART. 12 DA LEI Nº 1.060/50. PUBLIQUE-
157/426
SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROC.: 200830300358
AUTOR(ES) : D.E.D.S.R.S.F.
ADV.: MARLENE MARTINS LEAL SOARES
RÉU(S) : J.B.D.S.
ADV.: ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/01/2009 ÀS 09:15 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
DIVERSA
PROC.: 200830300413
REQUERENTE(S) : VILMA SOARES SANTOS
ADV.: MARIA AUXILIADORA LUDUVICE S. ANDRADE
REQUERIDO(S) : ERIVALDO SOARES SANTOS
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
ADV.: JOSE WILLIAM DOS SANTOS PORTO
DESPACHO....: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/01/2009 ÀS 09:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.
ALIMENTOS
PROC.: 200830300603
REQUERENTE(S) : M.C.D.S.
ADV.: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA
REQUERIDO(S) : S.P.D.S.
REQUERIDO(S) : W.C.S.D.S.
REQUERIDO(S) : W.P.D.S.
REQUERIDO(S) : W.P.D.S.
REQUERIDO(S) : W.P.D.S.
REQUERIDO(S) : V.S.D.S.
REQUERIDO(S) : W.P.D.S.
SENTENÇA....: (...) DIANTE DAS RAZÕES EXPOSTAS, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO OS REQUERENTES AO PAGAMENTO DE
CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAIS FIXO EM 10 (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, FICANDO OS MESMOS SUSPENSOS, CONFORME PREVÊ O ART. 12 DA LEI 1.060, POR SEREM OS MESMOS
BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200830300712
REQUERENTE(S) : JOSEFA OZAIR MENDONÇA DE OLIVEIRA
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
REQUERENTE(S) : ANA LETICIA MENDONÇA DO SACLAMENTO
ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ
DESPACHO....: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 32 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
USUCAPIÃO
PROC.: 200830300746
AUTOR(ES) : JOSE MARCOS DOS SANTOS
ADV.: JOSE ELITO DE VASCONCELOS
DESPACHO....: MANIFESTE-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS.
INTERDIÇÃO
PROC.: 200830300784
REQUERENTE(S) : V.
ADV.: NINFA MARIA MACHADO
INTERDITANDO(A)(S) : M.
DESPACHO....: PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 11/02/2009 DE 08:00 ÀS 12:00 HS., PARA O PERITO GILVANDA ARAÚJO CHAGAS CRUZ. ENDEREÇO: FÓRUM GUMERCINDO BESSA , CAPUCHO, ARACAJU-SE, DEVENDO O
EXAMINADO LEVAR RECEITAS MÉDICAS, EXAMES JÁ REALIZADOS E NOME DOS MEDICAMENTOS QUE ESTEJA TOMANDO. INTIMEM-SE.
ALIMENTOS
PROC.: 200830300836
REQUERENTE(S) : M.M.D.S.
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
REQUERENTE(S) : C.G.D.S.
ADV.: LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES
REQUERIDO(S) : M.A.C.M.
SENTENÇA....: PROCESSO Nº 200830300836 NATUREZA:..............ALIMENTOS REQUERENTE:.........MARIA JÚLIA CRUZ MARTINS. REPRESENTANDO MENOR. REQUERIDO:......MARIA AMÉLIA CRUZ MARTINS. S E N T E N Ç A
HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA REQUERIDO PELAS PARTES ÀS FLS. 19/20, E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.
USUCAPIÃO
PROC.: 200830300939
AUTOR(ES) : MARIA HELENA DOS SANTOS
ADV.: GENIVALDO GONCALVES MENDONCA
DESPACHO....: RENOVE-SE A CITAÇÃO DE IVANETE DA CONCEIÇÃO SANTOS NO CORRETO ENDEREÇO INFORMADO ÀS FLS.14. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.28 DOS
AUTOS, INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DA CONFINANTE, NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS.
ALIMENTOS
PROC.: 200830301060
REQUERENTE(S) : G.
ADV.: MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO
REQUERIDO(S) : A.
DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 15 (QUINZE POR CENTO) SALÁRIO(S) MÍNIMO(S) MENSAL(IS). A IMPORTÂNCIA DEVERÁ SER ENTREGUE
DIRETAMENTE À PARTE AUTORA OU DEPOSITADA EM BANCO NA SUA CONTA CORRENTE ATÉ O DIA 05 (CINCO) DE CADA MÊS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/01/2009 ÀS
10:00 HORAS. CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO. EVENTUAL CONTESTAÇÃO PODERÁ SER OFERECIDA ATÉ O DIA DA MENCIONADA AUDIÊNCIA.
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, INTIMANDO-SE TAMBÉM O SEU ADVOGADO. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS,
INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (ARTS. 6º E 8º DA LEI 5.478/68). NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DEFIRO, AINDA, O PEDIDO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA EM NOME DA GENITORA DO MENOR, DEVENDO
PARA TANTO SER OFICIADO AO BANESE.
TOTAL DE DESPACHOS : 19
TOTAL DE SENTENÇAS : 4
TOTAL DE PROCESSOS : 23
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS -> 1
ANA ANGELICA COSTA ARAGAO -> 2
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 1
ELBER BATALHA DE GOES -> 1
ENILDE SANTOS ALMEIDA -> 1
EXPEDITO BARRETO CRUZ -> 1
GENIVALDO GONCALVES MENDONCA -> 1
GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS -> 1
IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ -> 2
JAIRO JOSE DA SILVA -> 1
JAMES FONTES BARBOSA -> 3
JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JOSE ELITO DE VASCONCELOS -> 1
JOSE WILLIAM DOS SANTOS PORTO -> 1
JOSEVAL CRAVO FERNANDES JUNIOR -> 1
JOSÉ ELENALDO ALVES DE GOIS -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
LEÍZIO MACHADO DANTAS -> 1
LUCIGLEIDE PARAISO DA CRUZ DANTAS FONTES -> 2
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
MANOEL FERNANDO OLIVEIRA SANTOS -> 3
MARIA AUXILIADORA LUDUVICE S. ANDRADE -> 1
MARIA CORDELIA DE OLIVEIRA ROSA -> 4
MARIA DO CARMO SANTOS -> 1
MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO -> 1
MARLENE MARTINS LEAL SOARES -> 5
MEHUJAEL COLACO RODRIGUES -> 1
NINFA MARIA MACHADO -> 1
PATRICIA BIZERRA OLIVEIRA -> 2
ROBERTO BATISTA DE SANTANA -> 1
ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA -> 1
SONIA MARIA SANTOS -> 3
SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA -> 1
ZENIA VIEIRA FORTES -> 1
ESCRIVÃO DO 15º OFÍCIO.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª Publicação )
Prazo: 30 dias
158/426
Processo: 200730300917
Ação: Interdição
Interditante: ARACELY SANTANA BRITO.
Interditando(a): MARIA HELENA BATISTA DE SANTANA, brasileira, residente e domiciliada na Rua Riachão nº1.835, apartamento 102, Bairro Suissa, nesta Capital, , casada,, aposentada e pensionista,, RG nº RG
nº311.508 SSP/SE, CPF nº 328.904.195-68, residente e domiciliado(a) no(a) residente e domiciliada na Rua Riachão nº1.835, apartamento 102, Bairro Suissa, nesta Capital,
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 16/10/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) ARACELY SANTANA BRITO, brasileira, divorciada, fucionária pública municipal,RG nº: 746.491 SSP/SE, CPF: 328.904.005-49,residente e domiciliada na Rua Riachão nº1.835,
apartamento 102, Bairro Suissa, nesta Capital, , passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação
do(a) Curador(a).
Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 24 de outubro de 2008.
Nadja Cardoso Gonçalves Torres,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª Publicação )
Prazo: 30 dias
Processo: 200730300167
Ação: Interdição
Interditante: ANTONIO CALUMBI LOUREÇO.
Interditando(a): MARIA IVANILDE DOS SANTOS LOURENÇO, brasileira,, casada,, RG nº carteira de identidade nº 2219181-0 SSP/SE,, CPF nº 026.876.045-42, residente e domiciliado(a) no(a) residente e
domiciliado na Av. Minas Gerais, 126, Bairro Santo Antônio, CEP 49072-470, nesta cidade,
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 16/10/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) ANTÔNIO CALUMBI LOURENÇO, brasileiro, casado, lavrador, RG:827.411SSP/SE, CPF:455.205-44,residente e domiciliado na Av. Minas Gerais, 126, Bairro Santo Antônio, CEP
49072-470, nesta cidade, , passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Juliana Cardoso Ribeiro, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 24 de outubro de 2008.
Nadja Cardoso Gonçalves Torres,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 1ª Publicação )
Prazo: 30 dias
Processo: 200830300577
Ação: Interdição
Interditante: MARIA JOSÉ DE JESUS.
Interditando(a): MARIA DE LOURDES DE JESUS, brasileira, , solteira,, RG nº portadora da carteira de identidade nº 3024728-4 2ªVia - SSP/SE,, residente e domiciliado(a) no(a) residente e domiciliada na Rua 8, nº
40, Bairro Lamarão, nesta Capital,
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 13/10/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA JOSÉ DE JESUS, brasileira, solteira, diarista, RG nº:679.536,2ªvia-SSP/SE, CPF nº:275.330.185-91,residente e domiciliada na Rua 8, nº 40, Bairro Lamarão, nesta Capital, ,
passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Olímpio Freire Pires Neto, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Nadja Cardoso Gonçalves Torres,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 1ª Publicação )
Prazo: 30 dias
Processo: 200830300536
Ação: Interdição
Interditante: MARIA DA GUIA DOS SANTOS FEITOSA.
Interditando(a): VALQUÍRIA DOS SANTOS FEITOSA, brasileira,, solteira,, RG nº portadora da carteira de identidade nº 3.027.623-3 - SSP/SE, residente e domiciliado(a) no(a) residente e domiciliada na Rua Japoatã,
nº 509, Bairro Suissa, nesta Capital,
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 13/10/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA DA GUIA DOS SANTOS FEITOSA, brasileira, casada,costureira,RG:3.018.400-2 SSP/SE, CPF:964.215.685-72,residente e domiciliada na Rua Japoatã, nº 509, Bairro
Suissa, nesta Capital, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Olímpio Freire Pires Neto, Chefe de Secretaria, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Nadja Cardoso Gonçalves Torres
Juíza de Direito.,
4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
USUCAPIÃO
PROC.: 200630400987
AUTOR(ES) : CLEVERTON NASCIMENTO DOS SANTOS
ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA
DESPACHO....: R. HOJE. DEFIRO A COTA MINISTERIAL DE FLS.97.INTIME-SE O REPRESENTANTE JUDICIAL DA PARTE AUTORA, PARA FALAR ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 80/95, EM 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE,
07 DE NOVEMBRO DE 2008. ÁUREA CORUMBA DE SANTANA JUÍZA DE DIREITO
REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROC.: 200730401078
AUTOR(ES) : E.J.L.M.
ADV.: ALEXSANDRO MONTEIRO MELO
ADV.: VALÉRIA CHAGAS MÉLO
RÉU(S) : C.S.M.
RÉU(S) : C.S.M.
RÉU(S) : C.S.M.
RÉU(S) : K.C.P.S.M.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/01/2009 - 09:45 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
DIVERSA
PROC.: 200830400220
REQUERENTE(S) : VILMA RAMOS CRUZ
ADV.: ALISSON FONTES DE ARAGAO
REQUERIDO(S) : VALDIRA RAMOS DOS SANTOS
SENTENÇA....: VISTOS ETC., ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, POR TODOS OS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS E COM BASE NOS ARTIGOS 1.177 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A INTERDIÇÃO DE
VALDIRA RAMOS DOS SANTOS, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 1780 DO CÓDIGO CIVIL E NOMEIO-LHE CURADORA NA PESSOA DE
SUA IRMÃ, SRA. VILMA RAMOS CRUZ, QUE DEVERÁ SER INTIMADA PARA PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 1.187, INCISO I, E 1.188, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
DISPENSANDO-O, PORÉM, DE PRESTAR GARANTIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 1.190 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830400632
REQUERENTE(S) : J.A.S.
ADV.: JHONS CARLOS SOUZA NETO
REQUERIDO(S) : A.G.D.S.
REQUERIDO(S) : A.G.D.S.
REQUERIDO(S) : A.G.D.S.
DESPACHO....: AO PATRONO DO REQUERENTE PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DOS REQUERIDOS, COM PONTO DE REFERÊNCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS.
ALIMENTOS
PROC.: 200830400677
REQUERENTE(S) : V.C.S.R.
ADV.: LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS
REQUERIDO(S) : V.F.S.R.
ADV.: LUCAS BATISTA DE CASTRO
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 07/01/2009 - 10:15 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830400740
EXEQÜENTE(S) : A.V.S.D.O.
ADV.: ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS
EXECUTADO(S) : J.A.A.D.O.
ADV.: JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA
DESPACHO....: R. HOJE. EM RAZÃO DA PETIÇÃO DE FLS. 426, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS, O SUBSTABELECIMENTO, PARA QUE SE DÊ O REGULAR
ANDAMENTO DO FEITO. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
ALVARÁ JUDICIAL
PROC.: 200830400855
REQUERENTE(S) : MARIA DA EUCARISTIA TEIXEIRA LEITE
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
159/426
REQUERENTE(S) : TATIANA LEITE TERRA PRATES
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
REQUERENTE(S) : FERNANDA TEIXEIRA LEITE
ADV.: FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO
DESPACHO....: R. HOJE. EM RAZÃO DE CONSTAR NA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS. 04, QUE O FALECIDO DEIXOU BENS, INTIME-SE OS AUTORES, POR SUA PATRONA, PARA QUE INFORME A ESTE JUÍZO SE EXISTE
PROCESSO DE INVENTÁRIO E, EM CASO POSITIVO, EM QUE JUÍZO O MESMO ESTÁ TRAMITANDO, NO PRAZO DE 48 HORAS. CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 07 DE NOVEMBRO DE 2008.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 1
TOTAL DE PROCESSOS : 7
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ACACIA GARDENIA SANTOS LELIS -> 1
ALEXSANDRO MONTEIRO MELO -> 1
ALISSON FONTES DE ARAGAO -> 1
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS ARGOLO -> 3
JANE TEREZA VIEIRA DA FONSECA -> 1
JHONS CARLOS SOUZA NETO -> 1
JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA -> 1
LUCAS BATISTA DE CASTRO -> 1
LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS -> 1
VALÉRIA CHAGAS MÉLO -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 1ª Publicação )
Prazo: 20 dias
Processo: 200830400418
Ação: Interdição
Interditante: LUZIA INES DORIA FERREIRA.
Interditando(a): TIAGO DORIA FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, RG nº 3.370.186-5, residente e domiciliado(a) no(a) RUA DAS DÁLIAS, N° 56, PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO, B. INÁCIO
BARBOSA, NESTA CAPITAL.
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 30/10/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) LUZIA INÊS DÓRIA FERREIRA, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, PORTADORA NO RG DO N° 141.172 SSP/SE E NO CPF DO N° 067.578.715-72, RE SIDENTE NA RUA
DAS DÁLIAS, N° 56, PARQUE RESIDENCIAL BEIRA RIO, B. INÁCIO BARBOSA, NESTA CAPITAL., passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções
praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, ROBSON LEITE SAMPAIO, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 7 de novembro de 2008.
Áurea Corumba de Santana,
Juíza de Direito.
5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
PROC.: 200430500410
AUTOR(ES) : M.A.R.S.
ADV.: JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER
RÉU(S) : M.O.D.R.E.O.
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI A RENOVAÇÃO DE OFÍCIO PARA A COMARCA DE SÃO LUIS/MA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE RESPOSTA ATÉ A PRESENTE
DATA.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200830500370
REQUERENTE(S) : C.A.S.D.C.
ADV.: SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA
REQUERIDO(S) : P.S.V.D.C.
DESPACHO....: EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 162 § 4º DO C.P.C., PROCEDI A RENOVAÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DA REQUERIDA NO ENDEREÇO DE FLS. 69.
SEPARAÇÃO
PROC.: 200830500492
REQUERENTE(S) : A.F.D.C.
REQUERIDO(S) : M.O.D.S.C.
ADV.: JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS
DESPACHO....: PROCESSO N° 200830500492 REJEITO A PRELIMINAR ARGUÍDA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, POSTO QUE A PEÇA EXORDIAL ATENDEU, DE FORMA CLARA, OS REQUISITOS DO ARTIGO 282 DO CPC,
NOTADAMENTE AO PEDIDO E SUAS ESPECIFICAÇÕES. INDIQUEM AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ARROLANDO-AS, NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, RETORNEM
CONCLUSOS.
TOTAL DE DESPACHOS : 3
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 3
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
JORGE HENRIQUE PERETE WALTHER -> 1
JOSÉ RONALDO VIANA DOS SANTOS -> 1
SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
Processo: 200830501128
Ação: Usucapião
Requerente(s): TEOGENA GONÇALVES DA SILVA.
Requerido(s): Réus em lugar incerto e eventuais interessados
Resumo da inicial: posse do imóvel localizado na Rua Rio Grande do Sul, nº 26, há mais de 16 anos.
Finalidade: citar o(s) requerido(s) a, no prazo de resposta abaixo assinado, contados a partir do prazo de publicação deste edital, responder aos termos da presente ação.
Prazo de Resposta: 15
Advertência: não sendo contestada a ação no prazo de resposta acima assinado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial.
Eu, Liliane Dias Gomes Nunes, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de outubro de 2008.
Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade,
Juíza de Direito.
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 1ª Publicação )
Prazo: 20 dias
Processo: 200830500677
Ação: Interdição
Interditante: MIRACI GOES SANTOS.
Interditando(a): MARIA JOSÉ GOES DOS SANTOS, brasileira, solteira, RG nº 761.344 SSP/SE, residente e domiciliado(a) no(a) Rua Espírito Santo, nº 1492, Bairro Novo Paraíso, Aracaju-SE.
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil, sendo-lhe
nomeado Curador o Sr(a) MIRACI GOES SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG 176.186, SSP/SE, residente na Rua Espírito Santo, nº 1492, Bairro Novo Paraíso, Aracaju-SE., passando, uma vez
prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Selma Mª Lima Santana de Oliveira, Técnico Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 5 de novembro de 2008.
Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade,
Juíza de Direito.
6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
RECONHECIMENTO DE SOC. C/DISSOLUÇÃO
PROC.: 200630600011
AUTOR(ES) : MARIA LUCIVANIA DOS SANTOS
160/426
RÉU(S) : ERISVAN ALVES DOS SANTOS
ADV.: ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA
SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 108/109 PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA SOLICITANDO OS DESCONTOS DOS ALIMENTOS, EM CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS 3 E 4 DO
ACORDO. EXPEÇAM-SE OS FORMAIS DE PARTILHA. SEM CUSTAS. P.R.I.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200630600203
EXEQUENTE(S) : CARLA BRENA DOS SANTOS
EXEQUENTE(S) : IZABEL FERREIRA DOS SANTOS
ADV.: ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES
EXECUTADO(S) : JOSIVAN DOS SANTOS
SENTENÇA....: EM RAZÃO DO DESINTERESSE DA PARTE, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I.
CAUTELAR SATISFATIVA
PROC.: 200730600774
REQUERENTE(S) : MARLENE MARIA DOS SANTOS
ADV.: ANTONIO CARVALHO DA CUNHA
REQUERIDO(S) : ROZELIA MARIA DE ALMEIDA
ADV.: LONARDE CARVALHO LIMA
DESPACHO....: INTIME-SE A REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EXIBIR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 47, NOS TERMOS DO ART. 355 E SS DO CPC.
ALIMENTOS
PROC.: 200730601384
REQUERENTE(S) : E.M.C.B.
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
REQUERENTE(S) : L.B.
ADV.: VALNEY CRISTINA CORREA
REQUERIDO(S) : C.H.O.C.
SENTENÇA....: EM RAZÃO DO DESINTERESSE DA PARTE, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC. REVOGO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS. SEM CUSTAS. P.R.I.
USUCAPIÃO
PROC.: 200830600162
AUTOR(ES) : ANTONIO DA SILVA
AUTOR(ES) : ROZILDA SANTANA DE ARAUJO SILVA
RÉU(S) : JOSE VIEIRA DE ANDRADE
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 19/02/2009 - 09:30 H. PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER ACOMPANHADO DE SUAS TESTEMUNHAS OU,
ARROLÁ-LAS, OBSERVANDO-SE O TEMPO HÁBIL PARA CUMPRIMENTO DOS MANDADOS. NOTIFIQUE-SE O MP.
ARROLAMENTO
PROC.: 200830600355
ARROLADO(S) : CARLOS LUIZ DOS SANTOS
ARROLANTE(S) : MARIA DA CONCEICAO SILVA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ARROLANTE(S) : MARIA MARGARIDA DOS SANTOS
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ARROLANTE(S) : MARIA DENIR DOS SANTOS SILVEIRA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ARROLANTE(S) : JACKSON NUNES DA SILVEIRA
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ARROLANTE(S) : MARIA JOSE DOS SANTOS
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ARROLANTE(S) : ADILAMAR AUGUSTA DOS SANTOS
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
ARROLANTE(S) : JOSE LUIZ DOS SANTOS
ADV.: ELAINE FELIZOLA PRADO
SENTENÇA....: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. P.R.I.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830600447
EXEQÜENTE(S) : R.R.R.
ADV.: ADALBERTO COSTA MORAIS
EXECUTADO(S) : M.A.S.R.
ADV.: VANESSA GARCIA DE MORAIS
DESPACHO....: INTIME-SE PESSOALMENTE O EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 267, INCISO III E § 1º DO CPC, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 48H, DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE SER O PROCESSO EXTINTO E
ARQUIVADO. CASO HAJA INTERESSE, MANIFESTE-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 34/35. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP.
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
PROC.: 200830600842
EXEQÜENTE(S) : FERNANDO EDSON SANTOS LEGAL JUNIOR
EXECUTADO(S) : GICELMA VIEIRA DE RESENDE
ADV.: JOAO BOSCO FREITAS LIMA
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 17/12/2008 - 11:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS, DEVENDO SER EXPEDIDA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA A EXECUTADA. NOTIFIQUE-SE O MP.
DIVÓRCIO
PROC.: 200830601196
REQUERENTE(S) : K.S.R.
ADV.: JULIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
REQUERIDO(S) : S.A.F.
SENTENÇA....: ISTO POSTO, DECLINO DA COMPETÊNCIA DETERMINANDO QUE SE ENCAMINHE OS AUTOS A VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COMPETENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DÊ-SE
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRA-SE.
ALIMENTOS
PROC.: 200830601208
REQUERENTE(S) : L.R.L.A.C.R.D.O.
ADV.: MARCELO DE ALBUQUERQUE GARCIA
REQUERIDO(S) : F.L.D.S.
DESPACHO....: PROCESSE-SE O FEITO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, ANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º, INCISO LXXIV DA CF/88 E LEI 1.060/50. FIXO OS ALIMENTOS
PROVISÓRIOS EM 20 (VINTE POR CENTO) DO QUE PERCEBER O REQUERIDO A QUALQUER TÍTULO, INCLUSIVE SOB O 13º SALÁRIO, FÉRIAS E RESCISÃO CONTRATUAL, COM EXCEÇÃO APENAS DOS DESCONTOS
OBRIGATÓRIOS (PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS) E FGTS. OFICIE-SE À FONTE PAGADORA PARA PROCEDER AO DESCONTO E DEPOSITÁ-LO NA CONTA A SER ABERTA PELA GENITORA DA REQUERENTE ATÉ O 5º (QUINTO) DIA
ÚTIL DE CADA MÊS, DEVENDO, AINDA, CONSTAR DO OFÍCIO QUE O EMPREGADOR DEVE ENVIAR A ESTE JUÍZO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O SALÁRIO DO REQUERIDO, SOB PENA DE
RESPONDER POR CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (ART. 22 DA LEI Nº 5478/68). DEFIRO O REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM NOME DA GENITORA DA AUTORA, DEVENDO, PARA
TANTO, SER OFICIADO AO BANESE, FICANDO A PARTE AUTORA INTIMADA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM CUMPRIR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
ALIMENTOS
PROC.: 200830601208
REQUERENTE(S) : L.R.L.A.C.R.D.O.
ADV.: MARCELO DE ALBUQUERQUE GARCIA
REQUERIDO(S) : F.L.D.S.
DESPACHO....: DESIGNO O DIA 15/12/2008 - 09:00 H. PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO,INSTRUCAO E JULGAMENTO.CITE-SE A PARTE RÉ PARA COMPARECER, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE
FATO, RESSALTANDO QUE EVENTUAL CONTESTAÇÃO PODERÁ SER OFERECIDA ATÉ O DIA DA REFERIDA AUDIÊNCIA, DEVENDO, CASO DESEJE SER ASSISTIDO POR DEFENSOR PÚBLICO, COMPARECER PERANTE À
DEFENSORIA ATUANTE NA 6ª VARA PRIVATIVA ANTERIORMENTE À DATA MARCADA PARA A AUDIÊNCIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA ACIMA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO,
INTIMANDO-SE TAMBÉM O SEU ADVOGADO. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
TOTAL DE DESPACHOS : 6
TOTAL DE SENTENÇAS : 5
TOTAL DE PROCESSOS : 11
RELAÇÃO DOS ADVOGADO(S) CONSTANTES NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO:
ADALBERTO COSTA MORAIS -> 2
ALEXANDRE PERGENTINO DE SOUZA -> 1
ANTONIO CARVALHO DA CUNHA -> 1
ELAINE FELIZOLA PRADO -> 7
ELBER ANDRADE BATALHA DE GOES -> 1
JOAO BOSCO FREITAS LIMA -> 1
JULIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA -> 1
LONARDE CARVALHO LIMA -> 1
MARCELO DE ALBUQUERQUE GARCIA -> 2
VALNEY CRISTINA CORREA -> 2
VANESSA GARCIA DE MORAIS -> 1
ESCRIVÃO.
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
EDITAL DE INTERDIÇÃO
( 2ª Publicação )
Processo: 200830600393
Ação: Interdição
Interditante: MARIA IVETE DE SOUZA.
Interditando(a): FÁBIO DE SOUZA MARQUES, filho de Alberto José Marques e Maria Ivete de Souza Marques, brasileiro,, solteiro, RG nº 1.324.162 SSP/SE, residente e domiciliado(a) no(a) RUA 7, QUADRA 7, Nº 34,
161/426
Residencial Vale do Sol, Bairro Soledade, nesta capital,
Finalidade: dar público conhecimento a todos os interessados, que por sentença deste Juízo, datada de 26/08/2008, foi o interditando(a) acima qualificado(a), declarado absolutamente incapaz para os atos da vida civil,
sendo-lhe nomeado Curador o Sr(a) MARIA IVETE DE SOUZA, brasileira, separada judicialmente, pensionista, residente e domiciliada na RUA 7, QUADRA 7, Nº 34, Residencial Vale do Sol, Bairro Soledade, nesta
capital,, passando, uma vez prestado o compromisso legal, a se considerar todos os atos, avenças e convenções praticados pelo(a) interditando(a), nulos sem a representação do(a) Curador(a).
Eu, Adriana Maria Mendonça Reis Déda, Escrivão, que o fiz digitar e subscrevi.
Aracaju/SE, 28 de outubro de 2008.
Marcel de Castro Britto,
Juiz de Direito.
7ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU
DATA DO EXPEDIENTE : 7/11/2008
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROC.: 200830700857
EXEQUENTE(S) : HUGO TANILO SANTIAGO DOS SANTOS MENEZES
ADV.: DIÓGENES CÉSAR AUGUSTO CAMPOS DOS SANTOS
EXECUTADO(S) : MURILO ALMEIDA MENEZES
DESPACHO....: INTIMAR OS REQUERENTES PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.17, INFORMANDO O ATUAL E CORRETO ENDEREÇO DO EXECUTADO MURILO ALMEIDA
MENEZES.
TOTAL DE DESPACHOS : 1
TOTAL DE SENTENÇAS : 0
TOTAL DE PROCESSOS : 1
ADVOGADO CONSTANTE N