Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCII
l
Poder Legislativo
NO 20
Recife, sábado, 31 de janeiro de 2015
Parlamentares da
nova Legislatura
tomam posse amanhã
RINALDO MARQUES/ARQUIVO ALEPE
Cerimônia será realizada no Plenário da Casa Joaquim Nabuco
O
s deputados eleitos
para a 18a Legislatura da Assembleia
Legislativa de Pernambuco
tomarão posse amanhã, às
15h, no Plenário da Casa
Joaquim Nabuco. Dos 49
parlamentares, 21 são novatos e, desses, 17 nunca passaram pelo Legislativo. O
índice de renovação foi de
42,85% e a quantidade de
partidos com representação
na Alepe irá passar de 13
para 18.
No início da solenidade,
a Banda da Polícia Militar
executará o Hino Nacional.
Em seguida, o presidente da
Casa, deputado Guilherme
Uchoa (PDT), fará um discurso e a chamada nominal
dos parlamentares eleitos,
proclamando-os diplomados.
Na sequência, o presidente convidará todos os diplomados a, de pé, prestarem o Compromisso Constitucional, feito também
pelo presidente, que realizará a leitura do termo.
O livro de posse será
assinado por Guilherme
Uchoa e, após uma nova
chamada nominal, os deputados também o assinarão.
Eles receberão do Cerimonial o distintivo de parlamentar e o Manual de Deputado, contendo as Constituições Federal e Estadual, o
Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o Código de Ética Parlamentar,
além de outras leis, resoluções e normas internas
deste Poder. Ao fim da cerimônia, a Banda da Polícia
Militar executará o Hino de
Pernambuco.
Os deputados que não
puderem comparecer à
cerimônia deverão avisar
com antecedência que estarão ausentes, e apresentar justificativa no prazo
de 30 dias.
LEGISLATURA - As Legislaturas têm a duração de
quatro anos que coincide
sempre com a duração do
mandato dos deputados.
Uma Legislatura divide-se
em quatro sessões legislativas ordinárias, que constituem o calendário anual de
trabalhos da Assembleia.
COMPOSIÇÃO - Índice de renovação na Casa foi de 42,85%
Gabinetes
Assembleia apresenta novas instalações
A Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou oficialmente, na manhã de ontem, as instalações dos novos gabinetes
aos deputados estaduais. O
ato contou com a presença
de ex-deputados, parlamentares, políticos e servidores
da Casa Joaquim Nabuco.
O Anexo II foi denominado
Deputado João Negromonte
Filho, numa homenagem da
Mesa Diretora da Casa ao
ex-deputado, falecido em
2008.
Ao lado do presidente da
Alepe, deputado Guilherme
Uchoa (PDT), e do primeiro-secretário, deputado
João Fernando Coutinho
(PSB), o deputado Gustavo
Negromonte (PMDB), filho
do homenageado, agradeceu o reconhecimento. “A
família recebe com muita
alegria esta homenagem à
FOTOS: RINALDO MARQUES
ANEXO - Guilherme Uchoa, João Fernando Coutinho e Gustavo Negromonte guiaram visita dos parlamentares
memória do deputado João
Negromonte. É muito bom
saber que o nome dele está
eternizado na Casa do povo
pernambucano”, afirmou,
emocionado. João Negromonte Filho foi primeirosecretário por três biênios,
31/01/2015
03:04:40
92941189785307
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
entre 2001 e 2006, e líder
do PMDB na Casa.
Guilherme Uchoa destacou que o edifício trará
mais comodidade e melhor
prestação de serviço ao
povo de Pernambuco. “Esta
obra foi feita com muito
carinho, pensando no futuro
e respeitando as diferenças.
O espaço também segue
todas as normas de acessibilidade, fazendo com que
os cadeirantes tenham acesso a todas as dependências
do prédio”, informou.
João Fernando Coutinho
enfatizou a sensação de dever cumprido ao longo dos
12 anos como parlamentar e
oito à frente da Primeira
Secretaria. “Procuramos valorizar os servidores da Casa, contratando via concur-
so público os novos cem
servidores que já estão
exercendo suas funções. Espero que a nova Mesa Diretora possa dar continuidade aos projetos desenvolvidos”, falou o socialista,
que assumirá o mandato de
deputado federal.
O novo prédio abrigará
os gabinetes dos 49 deputados, além da Presidência,
Primeira Secretaria, liderança do Governo e de Oposição. Todas as salas são padronizadas. Cada uma tem
cerca de 65 metros quadrados de área com banheiro
privativo. O espaço também
segue todas as normas de
sustentabilidade, como sensor de presença, que proporcionará economia de 35%
no consumo de energia. O
valor da obra é de R$ 37 milhões, recursos próprios do
Poder Legislativo.
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468
Hora Legal Brasileira: 31/01/2015 03:04 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
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PARLAMENTARES DA 18ª LEGISLATURA
Recife, 31 de janeiro de 2015
(por ordem de votação)
PASTOR CLEITON COLLINS (PP)
ADALTO SANTOS (PSB)
RAQUEL LYRA (PSB)
ANDRÉ FERREIRA * (PMDB)
SIMONE SANTANA * (PSB)
GUILHERME UCHOA (PDT)
SILVIO COSTA FILHO (PTB)
JOAQUIM LIRA * (PSD)
RODRIGO NOVAES (PSD)
ALBERTO FEITOSA (PR)
ODACY AMORIM (PT)
NILTON MOTA * (PSB)
LUCAS RAMOS * (PSB)
WALDEMAR BORGES (PSB)
MANOEL SANTOS (PT)
MIGUEL COELHO * (PSB)
FRANCISMAR PONTES (PSB)
ERIBERTO MEDEIROS (PTC)
LULA CABRAL ** (PSB)
HENRIQUE QUEIROZ (PR)
BISPO OSSESIO SILVA ** (PRB)
VINÍCIUS
VINÍCIUS LABANCA
LABANCA (PSB)
(PSB)
CLODOALDO
CLODOALDO MAGALHÃES
MAGALHÃES (PSB)
(PSB)
CLAUDIANO
CLAUDIANOMARTINS
MARTINSFILHO
FILHO(PSDB)
(PSDB)
ALUÍSIO
ALUÍSIO LESSA
LESSA (PSB)
(PSB)
PRISCILA
PRISCILA KRAUSE
KRAUSE ** (DEM)
(DEM)
JÚLIO
JÚLIO CAVALCANTI
CAVALCANTI (PTB)
(PTB)
AGLAILSON
AGLAILSON JUNIOR
JUNIOR (PSB)
(PSB)
ÁLVARO PORTO * (PTB)
DIOGO MORAES (PSB)
ROGÉRIO LEÃO * (PR)
JOSÉHUMBERTOCAVALCANTI**(PTB)
ÂNGELO FERREIRA (PSB)
TONY GEL (PMDB)
ROMÁRIO DIAS ** (PTB)
SOCORRO PIMENTEL * (PSL)
PEDRO SERAFIM NETO (PDT)
RICARDO COSTA (PMDB)
TERESA LEITÃO (PT)
AUGUSTO CÉSAR (PTB)
EDILSON SILVA * (PSOL)
EDUÍNO BRITO * (PHS)
ZÉ MAURÍCIO (PP)
JOÃO EUDES * (PRP)
DR. VALDI * (PP)
BETO ACCIOLY * (SD)
PROFESSOR LUPÉRCIO * (SD)
EVERALDO CABRAL (PP)
JOEL DA HARPA * (PROS)
* 21 novos deputados (taxa de renovação de 42,85% em relação à atual legislatura). Desses 21, quatro** já passaram pela Assembleia
Recife, 31 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
Atas da Mesa Diretora
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ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, REALIZADA NA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, NO DIA 29
DE JANEIRO DE 2015
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUILHERME UCHÔA
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, REALIZADA NA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, NO DIA 12
DE NOVEMBRO DE 2014
PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUILHERME UCHÔA
AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2014 (DOIS MIL E CATORZE), ÀS 10 (DEZ) HORAS E 30 (TRINTA)
MINUTOS, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER, REÚNE-SE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, SOB A PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUILHERME UCHÔA, PRESENTES OS DEPUTADOS ANDRÉ
CAMPOS, CLAUDIANO MARTINS FILHO, ERIBERTO MEDEIROS E MARCANTÔNIO DOURADO, MEMBROS DO COLEGIADO, O
DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO E OS SENHORES MARCELO CABRAL E SILVA, SUPERINTENDENTE GERAL; HÉLIO LÚCIO
DANTAS DA SILVA, PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; BRÚLIO
JOSÉ DE LIRA CLEMENTE TORRES, SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; DOUGLAS STRAVOS DINIZ
MORENO, OUVIDOR-EXECUTIVO DA OUVIDORIA DESTA CASA; EDÉCIO RODRIGUES DE LIMA, SUPERINTENDESTE DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO; E ANA OLÍMPIA CELSO DE MIRANDA SEVERO, SECRETÁRIA-GERAL DA MESA DIRETORA, TENDO
FALTADO JUSTIFICADAMENTE OS DEPUTADOS JOÃO FERNANDO COUTINHO E SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, MEMBROS DO
COLEGIADO, HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A REUNIÃO E DETERMINA A
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA REALIZADA NO DIA 13 (TREZE) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2014 (DOIS
MIL E CATORZE), APÓS A QUAL O SENHOR PRESIDENTE A SUBMETE À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, QUE, APROVADA SEM
CONTESTAÇÃO, É ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AOS SENHORES DOUGLAS
STRAVOS DINIZ MORENO E BRÁULIO JOSÉ DE LIRA CLEMENTE TORRES, QUE APRESENTAM A PROPOSTA INICIAL DO PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, OS SENHORES MEMBROS DA MESA
DIRETORA ELOGIANDO O TRABALHO ATÉ ENTÃO REALIZADO E SE PONDO NO AGUARDO DA FINALIZAÇÃO DO MESMO PARA
POSTERIOR DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO DESTA CASA NA INTERNET. O SENHOR PRESIDENTE DISTRIBUI AO DEPUTADO
CLAUDIANO MARTINS FILHO PARA RELATAR O OFÍCIO Nº51/2014, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNIONAL QUE INFORMA
SE ENCONTRAR O SENHOR MANOEL ALVES PEREIRA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA, HABILITADO A SE APOSENTAR
COMPULSORIAMENTE, PARECER PELO QUAL O SENHOR RELATOR OPINA QUE, APÓS ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNCIONAL E DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DESTA ASSEMBLEIA, O SENHOR
SERVIDOR MANOEL ALVES PEREIRA, MATRÍCULA Nº 188, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DESTE PODER
LEGISLATIVO, PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SE APOSENTAR COMPULSORIAMENTE, COM BASE NO ART.
3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COM EFEITOS RETROATIVOS A 20 DE SETEMBRO DE 2014, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, A SEREM FIXADOS OPORTUNAMENTE E EM CARÁTER DEFINITIVO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO,
QUANDO DA APRECIAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DO REGISTRO DO ATO ADMINISTRATIVO. O SENHOR PRESIDENTE
CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS PARA RELATAR SOBRE O OFÍCIO Nº 86/2014, DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO FUNCIONAL, QUE INFORMA SE ENCONTRAR O SENHOR NILSON NEWTON PIMENTEL, SERVIDOR EFETIVO
DESTA CASA, HABILITADO A SE APOSENTAR COMPULSORIAMENTE. O SENHOR RELATOR, COM BASE NAS INFORMAÇÕES
DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO FUNCIONAL E EM PARECER DA PROCURADORIA GERAL DESTA ASSEMBLEIA, PROFERE
PARECER PELO DEFERIMENTO DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SENHOR SERVIDOR NILSON NEWTON PIMENTEL,
MATRÍCULA Nº 419, COM BASE NO INCISO II DO § 1º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A RESSALVA DE QUE OS
PROVENTOS SEÃO FIXADOS EM DEFINITIVO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, NO CASO, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
O SENHOR PRESIDENTE SUBMETE ESTES PARECERES À APRECIAÇÃO DO COLEGIADO, QUE OS APROVA POR
UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE APRESENTA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A PROPOSTA Nº 21/2014, QUE
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 646/2003, PROPOSTA CUJO OBJETIVO É A ADEQUAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS SETORES
CONSTANTES NO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR; A PROPOSTA Nº 22/2014, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 905/2008,
PROPOSTA QUE AJUSTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO TOCANTE À MELHOR CONDUÇÃO DOS TRABALHOS
DESENVOLVIDOS POR ESTA CASA; E A PROPOSTA Nº 23/2014, QUE INSTITUI OS MODELOS DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
FUNCIONAL DOS DEPUTADOS DESTE PODER; DE OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA DESTA CASA, A SABER,
DO PROCURADOR-GERAL, DOS SUPERINTENDENTES, DO AUDITOR-CHEFE, DO SECRETÁRIO-GERAL DA MESA DIRETORA E
DO CONSULTOR-GERAL; E DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E EFETIVOS INATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. APÓS DEBATE E ANÁLISE DOS MEMBROS DO COLEGIADO, AS PROPOSTAS SÃO APROVADAS E
FICA DECIDIDO O ENVIO DAS MESMAS À SECRETRIA GERAL DA MESA DIRETORA PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO
LEGISLATIVO. O SENHOR PRESIDENTE APRESENTA REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES FORMULADO PELO
SENHOR ADELMÁRIO DOUGLAS LEITE CABRAL JÚNIOR E POR OUTROS. APÓS DISCUSSÃO DO COLEGIADO, É DELIBERADO
O ENCAMINHAMENTO DO REQUERIMENTO À PROCURADORIA GERAL DESTA CASA. O SENHOR PRESIDENTE INFORMA O
ADIAMENTO, POR MOTIVO DE ORDEM ADMINISTRAVA, DA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS VINTE E CINCO ANOS
DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DO DIA 15 (QUINZE) DE OUTUBRO DO CORRENTE
PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR
SEGUNDO-SECRETÁRIO, DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO, QUE DISPÕE À ANALISE DOS MEMBROS DO COLEGIADO
OS BALANCETES FINANCEIROS DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DO CORRENTE, APÓS A QUAL OS MEMBROS DA MESA
DIRETORA OS APROVAM. O SENHOR PRESIDENTE INFORMA QUE NO PERÍODO DE 13 (TREZE) DE AGOSTO A 28 (VINTE E
OITO) DE OUTUBRO DO CORRENTE FORAM ASSINADOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NºS 998/2014 A 1066/2014, PUBLICADOS
NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO. O SENHOR PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO, DETERMINA À SECRETÁRIAGERAL DA MESA DIRETORA QUE LAVRE ESTA ATA, PARA FINS LEGAIS E DE PUBLICAÇÃO, AO FINAL DATADA E ASSINADA
PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, E CONVOCA A PRÓXIMA REUNIÃO PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JANEIRO DE
2015 (DOIS MIL E QUINZE), ÀS 10 (DEZ) HORAS NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
DEPUTADO GUILHERME UCHÔA
PRESIDENTE
DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE
DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS
SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE
DEPUTADO JOÃO FERNANDO COUTINHO
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO
SEGUNDO-SECRETÁRIO
DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS
QUARTO-SECRETÁRIO
PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado
Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário,
Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º
Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros.
Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Marcelo Cabral e Silva;
Secretária-Geral da Mesa Diretora - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente
Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Gestão de Pessoas Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Gestão - Edécio Rodrigues de
Lima; Superintendente de Tecnologia da Informação - Braulio José de Lira C. Torres; Chefe do Cerimonial Francklin Bezerra Santos; Superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Superintendente de
Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Superintendente de Preservação do Patrimônio
Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Superintendente da
Escola do Legislativo - Sebastião Rufino; Superintendente de Comunicação Social - Margot Queiroz Dourado;
Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora - Fabiane Cavalcanti; Repórteres - Anselmo
Monteiro, Fernandino Neto, Mirella Lemos, Renata Varjal, Sandra Salisvânia, Verônica Barros e Yanna Araújo;
Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João
Bita, Rinaldo Marques e Williams Aguiar (estagiário); Diagramação e Editoração Eletrônica: Alécio Nicolak
Júnior e Anderson Galvão; Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 31832368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso e-mail: [email protected].
Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br
AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2015 (DOIS MIL E QUINZE), ÀS 10 (DEZ) HORAS, NO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER, REÚNE-SE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
SOB A PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUILHERME UCHÔA, PRESENTES OS DEPUTADOS ANDRÉ CAMPOS, CLAUDIANO
MARTINS FILHO, ERIBERTO MEDEIROS, JOÃO FERNANDO COUTINHO E MARCANTÔNIO DOURADO, MEMBROS DO
COLEGIADO, E OS SENHORES MARCELO CABRAL E SILVA, SUPERINTENDENTE-GERAL; ISMAR TEIXEIRA CABRAL,
PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; HÉLIO LÚCIO DANTAS DA SILVA,
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; E ANA OLÍMPIA CELSO DE
MIRANDA SEVERO, SECRETÁRIA-GERAL DA MESA DIRETORA, HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE
DECLARA ABERTA A REUNIÃO E DETERMINA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA REALIZADA NO DIA 29 (VINTE
E NOVE) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2014 (DOIS MIL E CATORZE), APÓS A QUAL O SENHOR PRESIDENTE A SUBMETE
À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, QUE, APROVADA SEM CONTESTAÇÃO, É ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECE PELO TRABALHO E PELA COOPERAÇÃO DOS MEMBROS DO COLEGIADO NO DECORRER DO MANDATO DESTA
MESA DIRETORA E ANUNCIA QUE ESTE BIÊNIO SERÁ COROADO COM A INAUGURAÇÃO NO DIA DE AMANHÃ DO EDIFÍCIO
JOÃO NEGROMONTE FILHO, PRÉDIO ANEXO A ESTE PODER QUE ABRIGARÁ OS GABINETES DOS PARLAMENTARES, DA
PRESIDÊNCIA E DA PRIMEIRA-SECRETARIA. OS MEMBROS DA MESA DIRETORA SE CONGRATULAM COM AS PALAVRAS DO
PRESIDENTE. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR PRIMEIRO-SECRETÁRIO, DEPUTADO JOÃO
FERNANDO COUTINHO, QUE DISPÕE À ANALISE DOS MEMBROS DO COLEGIADO OS BALANCETES FINANCEIROS DOS
MESES DE SETEMBRO A NOVEMBRO DO ANO DE 2014 (DOIS MIL E CATORZE), APÓS A QUAL OS MEMBROS DA MESA
DIRETORA OS APROVAM. O SENHOR PRESIDENTE INFORMA QUE NO PERÍODO DE 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DO ANO
DE 2014 (DOIS MIL E CATORZE) A 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DO CORRENTE FORAM ASSINADOS OS ATOS
ADMINISTRATIVOS NºS 1067/2014 A 1150/2015, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO. O SENHOR
PRESIDENTE DETERMINA À SECRETÁRIA-GERAL DA MESA DIRETORA QUE LAVRE A ATA DESTA REUNIÃO, PARA FINS LEGAIS
E DE PUBLICAÇÃO, E SUSPENDE A REUNIÃO POR CINCO MINUTOS PARA A LAVRATURA DA MESMA. REABERTOS OS
TRABALHOS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINA AO SENHOR SEGUNDO-SECRETÁRIO, DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS
FILHO, QUE PROCEDA À LEITURA DESTA ATA, APÓS A QUAL O SENHOR PRESIDENTE A SUBMETE À DISCUSSÃO E À
VOTAÇÃO, QUE, APROVADA, É ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO.
DEPUTADO GUILHERME UCHÔA
PRESIDENTE
DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE
DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS
SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE
DEPUTADO JOÃO FERNANDO COUTINHO
PRIMEIRO-SECRETÁRIO
DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO
SEGUNDO-SECRETÁRIO
DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS
QUARTO-SECRETÁRIO
Relação Nominal dos Deputados Diplomados
RELAÇÃO NOMINAL DOS DEPUTADOS DIPLOMADOS
EM ORDEM ALFABÉTICA DE SEUS NOMES PARLAMENTARES
E RESPECTIVAS LEGENDAS PARTIDÁRIAS
DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA
DEPUTADO
ADALTO SANTOS
AGLAILSON JUNIOR
ALBERTO FEITOSA
ALUÍSIO LESSA
ALVARO PORTO
ANDRÉ FERREIRA
ÂNGELO FERREIRA
AUGUSTO CÉSAR
BETO ACCIOLY
BISPO OSSESIO SILVA
CLAUDIANO MARTINS FILHO
CLODOALDO MAGALHÃES
DIOGO MORAES
DR. VALDI
EDILSON SILVA
EDUÍNO BRITO
ERIBERTO MEDEIROS
EVERALDO CABRAL
FRANCISMAR PONTES
GUILHERME UCHOA
HENRIQUE QUEIROZ
JOÃO EUDES
JOAQUIM LIRA
JOEL DA HARPA
JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI
PARTIDO
PSB
PSB
PR
PSB
PTB
PMDB
PSB
PTB
SD
PRB
PSDB
PSB
PSB
PP
PSOL
PHS
PTC
PP
PSB
PDT
PR
PRP
PSD
PROS
PTB
DEPUTADO
JÚLIO CAVALCANTI
LUCAS RAMOS
LULA CABRAL
MANOEL SANTOS
MIGUEL COELHO
NILTON MOTA
ODACY AMORIM
PASTOR CLEITON COLLINS
PEDRO SERAFIM NETO
PRISCILA KRAUSE
PROFESSOR LUPÉRCIO
RAQUEL LYRA
RICARDO COSTA
RODRIGO NOVAES
ROGÉRIO LEÃO
ROMÁRIO DIAS
SILVIO COSTA FILHO
SIMONE SANTANA
SOCORRO PIMENTEL
TERESA LEITÃO
TONY GEL
VINÍCIUS LABANCA
WALDEMAR BORGES
ZÉ MAURÍCIO
**********************
PARTIDO
PTB
PSB
PSB
PT
PSB
PSB
PT
PP
PDT
DEM
SD
PSB
PMDB
PSD
PR
PTB
PTB
PSB
PSL
PT
PMDB
PSB
PSB
PP
********
(REPUBLICADA)
Portaria
PORTARIA Nº 322/15
O SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE: lotar os servidores do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder Legislativo, conforme tabela abaixo:
NOME DO SERVIDOR
ARTHUR VICTOR DE SA RODRIGUES MORAIS
JOSEMAR JOAQUIM DE ASSUNÇÃO JÚNIOR
LUIZ PEDRO CARNEIRO CAMPELLO
DAILVISSON SANTANA ALVES DE SOUZA JUNIOR
DANIELA MARIA MARINHO DE ALBUQUERQUE
SAULO RODOLFO CALADO DA SILVA
RAISSA NEVES DE CARVALHO PINTO
MATRÍCULA
590
588
591
621
610
612
593
LOTAÇÃO
Departamento de Contabilidade - SUPLAG
Departamento de Contabilidade - SUPLAG
Departamento de Gestão Financeira - SUPLAG
Departamento de Gestão Orçamentária -SUPLAG
Departamento de Gestão Orçamentária - SUPLAG
Departamento de Gestão Financeira - SUPLAG
Departamento de Gestão de Remuneração - SUPGP
Sala Austro Costa, 30 de janeiro de 2015.
MARCELO CABRAL E SILVA
Superintendente Geral
4
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Recife, 31 de janeiro de 2015