INTERNACIONALIZAÇÃO PPCJ
1. EVENTOS OCORRIDOS NO BRASIL COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E/OU
ALUNOS DO EXTERIOR
1.1 BANCAS DE DOUTORADO EM REGIME DE DUPLA TITULAÇÃO COM A
UNIVERSIDADE DE PERUGIA/ITÁLIA
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES ESTRANGEIROS NAS BANCAS:
a) PROF DR. GIOVANNI MARINI
b) PROF DR. CARLO CALVIERI
c) PROF DR. DANIELE PORENA
d) PROF DR. MAURIZIO OLIVIERO
DOUTORANDOS BRASILEIROS, TEMA E DATA DE DEFESA:
a) ORLANDO LUIZ ZANON JÚNIOR - TEORIA COMPLEXA DO DIREITO – dia
18/02/2013;
b) HELENA ORSELLI – O STATUS JURÍDICO DO PRÉ-EMBRIÃO HUMANO A PARTIR
DA POLÍTICA JURÍDICA, DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PLURALISMO E
DA LAICIDADE, À LUZ DA BIOÉTICA PARA A CONSTRUÇÃO DO BIODIREITO – dia
19/02/2013;
c) GIANA SARTORI - O ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E A
REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO UM DIREITO DE SAÚDE COLETIVA - dia
20/02/2013;
d) ISAAC NEWTON GUIMARÃES - A TRANSIÇÃO DE PARADIGMAS POLÍTICOJURÍDICOS NA MODERNIDADE TARDIA E A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS
HUMANOS: A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ESTADOS COMO PROPOSTA
ESTRUTURANTE DE SOLUÇÕES - dia 21/02/2013.
1.2 MESTRANDOS EM REGIME DE DUPLA TITULAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE
ALICANTE/ESPANHA NO MADAS-MASTER EM DERECHO AMBIENTAL Y DE LA
SOSTENIBILIDAD.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
Leonardo Luiz Selbach;
Nara Rejane Moraes da Rocha;
Kamilla Pavan;
Rafaela Santos Martins da Rosa;
Ana Paula da Silva Johannsen;
Charles Alexandre Souza Armada;
Thiago Pereira de Freitas;
Marilúcia Ronconi
1.4 MESTRANDOS DO MADAS/ESPANHA E PERÍODO DA DUPLA TITULAÇÃO NO
PPCJ/UNIVALI:
a) Alberto Santiago Bo Noguera
b) Andrés Felipe Sevilha Gaitán
c) Cristina Segui Noguera
d) Daniel Isaac Garcés Paredes
e) Eleonora Braz Serralta
f) Elizabeth León Rodríguez
g) Pablo Ipiens García
h) Ricardo Hahn Barbosa de
Souza
i)
Thais Rodrigues Silverio
j)
Santos Alfonso Castillo Patiño
1.5 SEMINÁRIOS/CONGRESSOS REALIZADOS NO BRASIL COM A PARTICIPAÇÃO DE
PROFESSORES DO EXTERIOR.
1.6
PROFESSORES DO EXTERIOR PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROFESSOR
VISITANTE DO EXTERIOR – CAPES
•
Mario João Ferreira Monte, Dr. – Portugal –Universidade do Minho
•
Gabriel Real Ferrer – Espanha, Dr. – Universidade de Alicante
•
Álvaro Sanchez Bravo – Espanha, Dr. – Universidade de Sevilla
•
Norman A. Martinez Gutierrez, Dr. – Malta – Instituto Internacional Maritimo
•
Maurizio Oliviero, Dr. – Itália – Universidade de Peruggia
Dr MARIO JOÃO FERREIRA MONTE
Disciplinas ministradas
•
Dimensões Jurídicas Transnacionais Ambientais para os cursos de Mestrado
e Doutorado em Direito.
•
Ministrou seminários na aula de Doutorado sob responsabilidade do Prof.
Paulo de Tarso Brandão cuja disciplina é Política da Produção do Direito.
•
Ainda ministrou, em divisão com o mesmo Professor, disciplina Política e
Produção do Direito sob a ótica penal, abordando aspectos penais.
•
Ministrou o Seminários na disciplina de Mestrado sob responsabilidade do
Prof. Francisco de Oliveira Neto na disciplina Teoria dos Princípios
Constitucionais
Demais eventos
•
Seminário Luso-brasileiro sobre Direitos Humanos e sua efectivação na era
da transnacionalidade com as seguintes palestras: Dimensões Jurídicas
Transnacionais Ambientais e Tutela jurídica dos direitos humanos: uma visão
Transconstitucional
•
Ministrou palestra “A tutela penal da sustentabilidade” na I Conferência
Internacional de Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade
•
Ministrou palestra “A integração da vítima do crime na realização da justiça
penal como realização do Estado de direito”, organizado pela Faculdade
de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)/UNIVALI no IX
Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade
Contemporânea
•
Ministrou palestra
“Segredo e publicidade na justiça penal em direito
comparado e internacional”, no I Congresso Internacional Direito e
Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede organizado
pela Universidade Federal de Santa Maria UFSM/UNIVALI
•
Ministrou as palestras “Direito Penal Europeu”, "Direito da União Europeia” e
“Transnacionalidade e Proteção jurisdicional dos direitos fundamentais na
União Européia” no Ciclo de palestras da Cátedra Jean Monnet
•
Ministrou palestra “Um elevado nível de segurança: objectivo do Tratado
de Lisboa para a União Europeia ou o «pesadelo» de Arcádia?” na
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) nas Jornadas sobre Direito da União
Europeia e Transnacionalidade, no âmbito da Acção Jean Monnet,
•
Ministrou palestra “Políticas Públicas de Inclusão Social” na V Mostra de
Trabalhos Jurídicos Científicos
Grupos de pesquisa coordenados Dr Mario Monte:
•
Constituição e Controle Penal
•
Direito, Transnacionalidade e Crime Organizado.
Produção Científica:
LIVRO:
•
MONTE, Mário João Ferreira. Direito das Contra-ordenações Prolegómenos,
Braga: AEDUM, 2011, 202 pp. 1. ed. Braga - PT: AEDUM, 2011. v. 1. 202p .
CAPÍTULO DE LIVRO
•
Publicidade e segredo de justiça penal: Um estudo de Direito Comparado.
ARTIGOS:
•
MONTE, Mário João Ferreira. Das consequências processuais em matéria de
segredo/publicidade na justiça criminal: irregularidades e nulidades, in
Estudos em Homenagem a Heinrich Ewald Hörster, Coimbra: Almedina, 2012,
pp. 1283-1297. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. A biogenética na lamela do Direito, in
Conversas com Ciência. Tertúlias FNACiência, Escola de Ciências da
Universidade do Minho, Braga, 2012, pp. 50-53. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. Tutela jurídica dos direitos humanos: uma visão
Transconstitucional, in Mário Monte/Paulo de Tarso Brandão (Coord.s),
Direitos Humanos e sua efectivação na era da transnacionalidade, Curitiba:
Juruá, 2012, pp. 69-76. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. Multiculturalismo y Derecho Penal en el espácio
lusófono. Prueba de una solución de restauración para el problema de los
delitos motivados culturales, in Lugi Cornacchia/Pablo Sánchez-Ostiz
(Coord.s), Multiculturalismo y Derecho Penal, Pamplona: Thomson Reuters
Aranzadi, 2012, pp. 117-130. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. Justiça penal e comunicação social: conflito e
convergência de interesses, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor
Jorge Miranda, Volume II, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
Lisboa: Coimbra Editora, 2012, pp. 771-797. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. O abuso de confiança fiscal e contra a
segurança social na emergência da crise económica, in Glória Teixeira
(Dir.)/Ary Ferreira da Cunha (Coord.), I Congresso de Direito Fiscal, Porto:
Vida Económica, 2011, pp. 248-272. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. O tráfico de pessoas. Levantamento de
algumas questões sobre a tutela jurídico-pena”, in Tráfico Desumano – Livro
de Actas, Cadernos de Administração Interna, n.º 3, Ministério da
administração Interna, Outubro 2011, pp. 106-109. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira/ SANTOS, Margarida, Posição, funções e
responsabilidade democrática do Ministério Público no modelo processual
penal português – algumas considerações”, in, Anuário Publicista da Escola
de Direito da Universidade do Minho, Tomo I, Ano 2012, Responsabilidade e
Cidadania, pp. 168-181. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira/ FREITAS, Pedro/SANTOS, Margarida. Artigo 49.º.
Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas,
comentário a integrar o Livro Carta dos Direitos Fundamentais, coordenado
por Alessandra Silveira, que se encontra no prelo. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira/LOUREIRO, Flávia. Comentários das alterações
ao regime da detenção e prisão preventiva da Lei n.º 26/2010, de 30 de
Agosto, in Rui do Carmo/Helena Leitão (Coords.), As Alterações de 2010 ao
Código Penal e ao Código de Processo Penal, Centro de Estudos
Judiciários, Coimbra: Coimbra Editora, 2011, pp. 209-222. (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Abuso de Mercado e responsabilidade Penal
das Pessoas (Não) Colectivas - Contributo para a Compreensão dos Bens
Jurídicos e dos "Tipos Cumulativos" na Mundialização. Curitiba, 2011.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
•
MONTE, Mário João Ferreira. Um elevado nível de segurança : objectivo do
Tratado de Lisboa para a União Europeia ou o pesadelo de Arcádia?.
Lisboa: Lisboa: Quid Juris Sociedade Editora, 2010 (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Escutas telefónicas‛, in Manuel Guedes Valente
(Org.), III Congresso de Processo Penal,. Memórias, Coimbra: Almedina, 2010
(Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. A Liberdade de Circulação nos Mares a as
Novas Ameaças . A Pirataria Marítima. A Tutela Jurídico-penal. Lisboa, 2010.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Artigos aceites para publicação:
•
MONTE, Mário João Ferreira. O problema do “ônus” de prova e da
oneração do direito probatório em processo penal. Em particular, a
valoração, em julgamento, da prova produzida em sede de investigação
criminal: reflexões a partir do direito luso-brasileiro, a integrar no Livro de
homenagem do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, do Supremo Tribunal
Federal do Brasil, que se encontra no prelo. (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Direito Penal da sustentabilidade? Tópicos para
um novo paradigma na tutela penal do ambiente, que resultou da
comunicação apresentada na I Conferência Internacional sobre Direito
Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade – evento preparatório
para a Rio + 20 – que decorreu na Univali (Universidade do Vale do Itajaí),
nos dias 9 e 10 de Abril de 2012, que se encontra no prelo. (Artigo
Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Segredo e publicidade na justiça penal
supranacional:
princípios,
fundamentos
e
problemas,
comunicação
apresentada no I Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade:
Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, organizado pela Universidade
Federal de Santa Maria, que de correu em Santa Maria, do Rio Grande do
Sul, Brasil, no dias 30 de maio de 2012, que se encontra no prelo. (Artigo
Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. O valor da palavra e do silêncio no processo
penal, à margem das recentes propostas de alteração do
CPP,
comunicação integrada nas Jornadas de processo Penal – Professor Doutor
Figueiredo Dias, organizadas pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem
dos Advogados, no dia 25 de Fevereiro de 2012, que se encontra no prelo.
(Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. The Fulfillment of Criminal Law within European
Union Law, alusivo à conferência apresentada no Jean Monnet Seminar sob
o tema European Criminal Law: Selected Issues, organizado pela Faculdade
de Direito de Macau, no âmbito do Mestrado de Direito, no dia 9 de
Novembro, que se encontra no prelo. (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. O crime de violação de segredo de justiça (art.
371.º do CP): âmbito de tutela e relação com outras incriminações. Da
aparente
simplificação
típica
às
descontinuidades
implicativamente
práticas, livro de homenagem a Peter Hünerfeld, Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, que se encontra no prelo. (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Direito à informação, segredo e realização da
justiça – breves considerações, alusivo ao ciclo de conferências sobre
Direito, Ética e Cidadania, organizado pelo Conselho Distrital do Porto da
Ordem dos Advogados, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,
Associação Jurídica do Porto, Associação Sindical de Juízes Portugueses e
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, que decorreu no Porto nos dias
6 e 7 de Março de 2009, que se encontra no prelo. (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Multiculturalismo e Direito Penal no espaço
lusofono. Ensaio de uma solução restaurativa do problema dos crimes de
motivação cultural (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Tópicos dos novos desafios do Direito Penal: a
criminalidade organizada na sociedade transnacional, em particular, o
crime de “associação criminosa” (Artigo Científico).
Estão ainda em elaboração pelo professor:
LIVRO:
•
MONTE, Mário João Ferreira. Direito das Contra-ordenações Prolegómenos,
Braga: AEDUM, 2011, 202 pp. 1. ed. Braga - PT: AEDUM, 2011. v. 1. 202p .
CAPÍTULO DE LIVRO
•
Publicidade e segredo de justiça penal: Um estudo de Direito Comparado.
ARTIGOS:
•
MONTE, Mário João Ferreira. Das consequências processuais em matéria de
segredo/publicidade na justiça criminal: irregularidades e nulidades, in
Estudos em Homenagem a Heinrich Ewald Hörster, Coimbra: Almedina, 2012,
pp. 1283-1297. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. A biogenética na lamela do Direito, in
Conversas com Ciência. Tertúlias FNACiência, Escola de Ciências da
Universidade do Minho, Braga, 2012, pp. 50-53. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. Tutela jurídica dos direitos humanos: uma visão
Transconstitucional, in Mário Monte/Paulo de Tarso Brandão (Coord.s),
Direitos Humanos e sua efectivação na era da transnacionalidade, Curitiba:
Juruá, 2012, pp. 69-76. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. Multiculturalismo y Derecho Penal en el espácio
lusófono. Prueba de una solución de restauración para el problema de los
delitos motivados culturales, in Lugi Cornacchia/Pablo Sánchez-Ostiz
(Coord.s), Multiculturalismo y Derecho Penal, Pamplona: Thomson Reuters
Aranzadi, 2012, pp. 117-130. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. Justiça penal e comunicação social: conflito e
convergência de interesses, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor
Jorge Miranda, Volume II, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,
Lisboa: Coimbra Editora, 2012, pp. 771-797. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. O abuso de confiança fiscal e contra a
segurança social na emergência da crise económica, in Glória Teixeira
(Dir.)/Ary Ferreira da Cunha (Coord.), I Congresso de Direito Fiscal, Porto:
Vida Económica, 2011, pp. 248-272. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira. O tráfico de pessoas. Levantamento de
algumas questões sobre a tutela jurídico-pena”, in Tráfico Desumano – Livro
de Actas, Cadernos de Administração Interna, n.º 3, Ministério da
administração Interna, Outubro 2011, pp. 106-109. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira/ SANTOS, Margarida, Posição, funções e
responsabilidade democrática do Ministério Público no modelo processual
penal português – algumas considerações”, in, Anuário Publicista da Escola
de Direito da Universidade do Minho, Tomo I, Ano 2012, Responsabilidade e
Cidadania, pp. 168-181. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira/ FREITAS, Pedro/SANTOS, Margarida. Artigo 49.º.
Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas,
comentário a integrar o Livro Carta dos Direitos Fundamentais, coordenado
por Alessandra Silveira, que se encontra no prelo. (Artigo Científico)
•
MONTE, Mário João Ferreira/LOUREIRO, Flávia. Comentários das alterações
ao regime da detenção e prisão preventiva da Lei n.º 26/2010, de 30 de
Agosto, in Rui do Carmo/Helena Leitão (Coords.), As Alterações de 2010 ao
Código Penal e ao Código de Processo Penal, Centro de Estudos
Judiciários, Coimbra: Coimbra Editora, 2011, pp. 209-222. (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Abuso de Mercado e responsabilidade Penal
das Pessoas (Não) Colectivas - Contributo para a Compreensão dos Bens
Jurídicos e dos "Tipos Cumulativos" na Mundialização. Curitiba, 2011.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
•
MONTE, Mário João Ferreira. Um elevado nível de segurança : objectivo do
Tratado de Lisboa para a União Europeia ou o pesadelo de Arcádia?.
Lisboa: Lisboa: Quid Juris Sociedade Editora, 2010 (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Escutas telefónicas‛, in Manuel Guedes Valente
(Org.), III Congresso de Processo Penal,. Memórias, Coimbra: Almedina, 2010
(Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. A Liberdade de Circulação nos Mares a as
Novas Ameaças . A Pirataria Marítima. A Tutela Jurídico-penal. Lisboa, 2010.
(Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Artigos aceites para publicação:
•
MONTE, Mário João Ferreira. O problema do “ônus” de prova e da
oneração do direito probatório em processo penal. Em particular, a
valoração, em julgamento, da prova produzida em sede de investigação
criminal: reflexões a partir do direito luso-brasileiro, a integrar no Livro de
homenagem do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, do Supremo Tribunal
Federal do Brasil, que se encontra no prelo. (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Direito Penal da sustentabilidade? Tópicos para
um novo paradigma na tutela penal do ambiente, que resultou da
comunicação apresentada na I Conferência Internacional sobre Direito
Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade – evento preparatório
para a Rio + 20 – que decorreu na Univali (Universidade do Vale do Itajaí),
nos dias 9 e 10 de Abril de 2012, que se encontra no prelo. (Artigo
Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Segredo e publicidade na justiça penal
supranacional:
princípios,
fundamentos
e
problemas,
comunicação
apresentada no I Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade:
Mídias e Direitos da Sociedade em Rede, organizado pela Universidade
Federal de Santa Maria, que de correu em Santa Maria, do Rio Grande do
Sul, Brasil, no dias 30 de maio de 2012, que se encontra no prelo. (Artigo
Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. O valor da palavra e do silêncio no processo
penal, à margem das recentes propostas de alteração do
CPP,
comunicação integrada nas Jornadas de processo Penal – Professor Doutor
Figueiredo Dias, organizadas pelo Conselho Distrital de Coimbra da Ordem
dos Advogados, no dia 25 de Fevereiro de 2012, que se encontra no prelo.
(Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. The Fulfillment of Criminal Law within European
Union Law, alusivo à conferência apresentada no Jean Monnet Seminar sob
o tema European Criminal Law: Selected Issues, organizado pela Faculdade
de Direito de Macau, no âmbito do Mestrado de Direito, no dia 9 de
Novembro, que se encontra no prelo. (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. O crime de violação de segredo de justiça (art.
371.º do CP): âmbito de tutela e relação com outras incriminações. Da
aparente
simplificação
típica
às
descontinuidades
implicativamente
práticas, livro de homenagem a Peter Hünerfeld, Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra, que se encontra no prelo. (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Direito à informação, segredo e realização da
justiça – breves considerações, alusivo ao ciclo de conferências sobre
Direito, Ética e Cidadania, organizado pelo Conselho Distrital do Porto da
Ordem dos Advogados, Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,
Associação Jurídica do Porto, Associação Sindical de Juízes Portugueses e
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, que decorreu no Porto nos dias
6 e 7 de Março de 2009, que se encontra no prelo. (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Multiculturalismo e Direito Penal no espaço
lusofono. Ensaio de uma solução restaurativa do problema dos crimes de
motivação cultural (Artigo Científico).
•
MONTE, Mário João Ferreira. Tópicos dos novos desafios do Direito Penal: a
criminalidade organizada na sociedade transnacional, em particular, o
crime de “associação criminosa” (Artigo Científico).
Outros eventos nos quais participou o Dr Mario:
•
Realizou seminários no curso “Economia, Direito e Política na Era da
Globalização: Análise das Perspectivas para as Próximas Décadas”
•
Ministrou o Seminários na disciplina de Mestrado sob responsabilidade do
Prof. Francisco de Oliveira Neto na disciplina Teoria dos Princípios
Constitucionais
•
Ministrou seminários para Mestrandos e Doutorandos sobre tema: Justiça
Restaurativa
•
Realizou palestra no Congresso Internacional de Direito da UNIVALI de
Balneário Camboriú em 29.09.2011. O tema da palestra foi “Tópicos de
Direito Penal”.
•
Ministrou seminários na aula de Doutorado sob responsabilidade do Prof.
Paulo de Tarso Brandão cuja disciplina é Política da Produção do Direito.
•
Ministrou, em divisão com o mesmo Professor, disciplina Política e Produção
do Direito sob a ótica penal, abordando aspectos penais
•
Ministrou a disciplina: Dimensões Jurídicas Transnacionais Ambientais para os
cursos de Mestrado e Doutorado em Direito.
•
Participou de Conferencia com o tema: “Direitos humanos e tutela jurídica:
uma visão transconstitucional.
•
Participou como conferencista no Seminário Luso-brasileiro de Direito
“Direitos Humanos e Tutela Jurídica na era da Transnacionalidade”
•
Ministrou palestra com o tema: A tutela penal da sustentabilidade na
Conferência
Internacional
Direito
Ambiental,
Transnacionalidade
e
Sustentabilidade
•
Membro do comité organizador do Seminário Luso-brasileiro sobre Direitos
Humanos e sua efectivação na era da transnacionalidade, que decorreu
em Florianópolis, Itajaí e Balneário, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2012;
•
Seminário
para
Mestrandos
e
Doutorandos
sobre
o
tema
Direito,
Transnacionalidade e Crime Organizado, na UNIVALI;
•
Justiça Restaurativa na construção de um novo paradigma do direito penal
– a experiência da União Europeia, no Programa de Pós-Graduação em
Direito Constitucional de Mestrado e Doutorado, da Universidade de
Fortaleza (UNIFOR);
•
Seminário “Economia, Direito e Política na Era da Globalização: Análise das
Perspectivas para as Próximas Décadas”
•
Ministrou o Seminários na disciplina de Mestrado sob responsabilidade do
Prof. Francisco de Oliveira Neto na disciplina Teoria dos Princípios
Constitucionais
•
Ministrou seminários para Mestrandos e Doutorandos sobre tema: Justiça
Restaurativa
•
Realizou palestra no Congresso Internacional de Direito da UNIVALI de
Balneário Camboriú: “Tópicos de Direito Penal”.
•
Ministrou seminários na aula de Doutorado sob responsabilidade do Prof.
Paulo de Tarso Brandão cuja disciplina é Política da Produção do Direito.
•
Ministrou, em divisão com o mesmo Professor, disciplina Política e Produção
do Direito sob a ótica penal, abordando aspectos penais
•
Participou de Conferencia com o tema: “Direitos humanos e tutela jurídica:
uma visão transconstitucional.
•
Participou como conferencista no Seminário Luso-brasileiro de Direito
“Direitos Humanos e Tutela Jurídica na era da Transnacionalidade”
•
Ministrou palestra com o tema: A tutela penal da sustentabilidade na
Conferência
Internacional
Direito
Ambiental,
Transnacionalidade
e
Sustentabilidade
•
Membro do comité organizador do Seminário Luso-brasileiro sobre Direitos
Humanos e sua efectivação na era da transnacionalidade, que decorreu
em Florianópolis, Itajaí e Balneário, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2012;
•
Seminário
para
Mestrandos
e
Doutorandos
sobre
o
tema
Direito,
Transnacionalidade e Crime Organizado;
•
Justiça Restaurativa na construção de um novo paradigma do direito penal
– a experiência da União Europeia, no Programa de Pós-Graduação em
Direito Constitucional de Mestrado e Doutorado, da Universidade de
Fortaleza (UNIFOR), entre 27 de Novembro e 3 de Dezembro, de 2011;
•
Participação, como membro avaliador, do Júri de qualificação do
Doutorando Clóvis Demarchi, da Tese “Direito, globalização e educação:
fundamentos para uma discussão sobre a Educação Superior no novo
contexto global”, na UNIVALI; no dia 05 de Outubro de 2012;
•
Participação, como arguente, no Júri de doutoramento de Javier Gonzaga
Valencia Hernández, que apresentou uma dissertação intitulada “El
derecho de acceso a la justicia ambiental y sus mecanismos de aplicación
en colombia”, na Facultad de Derecho de la Universidad de Alicante, no
dia 23 de Maio de 2012, no âmbito da cooperação entre UNIVALI e
UNIVERSIDAD DE ALICANTE.
Bancas
•
Participou da banca de defesa de Dissertação de mestrado de Anir Gava,
cujo tema é “O Segurado Empregado Doméstico e a Aplicação do
Princípio da Igualdade e Solidariedade no Regime Geral de Previdência
Social: uma questão de política jurídica”
•
Participou da banca de defesa de Dissertação de mestrado de Clênio
Schulze, com o tema: “O Dever Fundamental de Prestar Jurisdição
Adequada à Constituição”
•
Participou da banca de defesa de Dissertação de mestrado de Ednilson Luiz
de Souza, com o tema “Aborto de Anencefálico no Direito Brasileiro – Uma
Incisão da Política Jurídica”
•
Participou da banca de defesa de Dissertação de mestrado de
Alice
Francisco da Cruz Salles, com o tema: “Perspectivas sobre o Controle Difuso
de Constitucionalidade no Brasil”
•
Participou da banca de defesa de Dissertação de mestrado de Sérgio
Antonio Schmitz, com o tema: “O PRINCÍPIO REPUBLICANO: Fundamentos
Teóricos e Perspectivas de Aplicabilidade”
•
Participou da banca de defesa de Dissertação de mestrado de Airto
Chaves Junior, com o tema “Da crise de legitimidade à eficácia invertida
do modelo jurídico repressivo penal contemporâneo.
•
Participou da banca de Qualificação de Monografia Clovis Demarchi, com
o tema: “DIREITO E EDUCAÇÃO: A regulação da Educação Superior no
contexto transnacional”.
Outros:
•
Passou a fazer parte do Conselho Científico da Revista Novos Estudos
Jurídicos da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI
•
Membro do Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da
Revista
Direitos
Emergentes
na
Sociedade
Global,
vinculada
ao
Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, RS,
desde 2 de Junho de 2012;
•
Membro do Conselho Editorial da Editora Juruá, desde Janeiro de 2011;
•
Participou do ciclo de palestras da Cátedra Jean Monnet ocorrido na
UNIVALI,
com
temas
como
"Direito
da
União
Européia
e
Transnacionalidade", Proteção jurisdicional dos direitos fundamentais na
União Européia, e “Direito Penal Europeu”
•
Participou
do
propostas para
comitê
a
I
científico
Conferência
Transnacionalidade e Sustentabilidade
responsável
pela
Internacional
avaliação
Direito
das
Ambiental,
•
Fez parte do Comité Científico da I Conferência Internacional de Direito
Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, Evento preparatório
para a Rio+20, organizado pela UNIVALI, que decorreu em Balneário
Camboriú, Santa Catarina, Brasil, entre os dias 9 e 10 de Abril de 2012;
GABRIEL REAL FERRER
Disciplinas
•
“Direito e Transnacionalidade”
•
“Teoria Jurídica e Transnacionalidade”
•
Engenharia Social Transnacional e Sustentabilidade
Demais atividades de docência
•
Realizou internacionalização dos Cursos de Mestrado e Doutorado em
Ciência Jurídica da UNIVALI ao ter organizado e realizado, de forma
concentrada, em nossa universidade, disciplinas do curso Máster en
Derecho Ambiental y de La Sostenibilidad,- MADAS, da Universidade de
Alicante na Espanha, de onde é proveniente, trazendo grupo de alunos
espanhóis para cursá-lo.
•
Realizou palestras e seminários diversos sobre temas de Direito Ambiental,
Sustentabilidade Global, Transnacionalidade para alunos dos cursos de
graduação em Direito e Relações Internacionais e pós-graduação em
Direito da UNIVALI.
•
Participou como presidente de mesa da Conferência Perspectivas para a
Rio+20,
na
I
Conferência
Internacional
Direito
Ambiental,
Transnacionalidade e Sustentabilidade
•
Por ser membro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA/ONU), o professor organizou a participação de professores e alunos
dos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI no
Sétimo Programa Regional de Capacitação em Direito e Políticas
Ambientais, promovido pelo PNUMA, onde proferiu palestras.
•
Participou
da
I
Conferência
Internacional
Direito
Ambiental,
Transnacionalidade e Sustentabilidade na condição de Presidente de Mesa
da Conferência Perspectivas para a Rio+20
•
Ministrou palestra na Conferência: Sustentabilidade como pressuposto da
Conferência Rio+20
•
Ministrou palestra na I Conferência Internacional: Direito Ambiental,
Transnacionalidade e Sustentabilidade
•
Ministrou
a
palestra
com
o
tema:
Juizados
Especiais
no
futuro:
transnacionalidade e sustentabilidade no I Seminário Internacional sobre
Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais
•
Ministrou palestra: O princípio da sustentabilidade: aportes hermenêuticos
no XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX
Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: COMPEDI, 2011. v. v. 1.. p.
843-860.
•
O Professor ainda proferiu diversas palestras sobre o tema de sua pesquisa
no Brasil para alunos da graduação, mestrado e doutorado da UNIVALI em
seus diversos Campi. Alguns dos temas ministrados foram “A evolução do
direito ambiental e direito da sustentabilidade”, “Perspectiva do mercado
de trabalho para o profissional do século XXI: relações jurídicas, políticas, e
sociais”, “Novo Paradigma Jurídico e Transnacionalidade” e “Direito
Ambiental e Mudanças climáticas”.
•
Ministrou aulas na Graduação em Direito, na disciplina de Direito Ambiental
com os professores Dr Zenildo Bodnar e Mestre Marcio Stafen.
•
Realizou reuniões para elaboração de disciplina e curso de Direito
Desportivo com o também especialista na área, Dr. Wanderley Godoy
Cursos de curta duração:
•
FERRER, G. R. . Fundamentos Constitucionais do Direito AMBIENTAL. 2012.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
•
FERRER, G. R. . La cooperación universitária com Brasil: actualidad y
perspectivas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
•
FERRER, G. R. . Proteccion del medio Ambiente de Acuerdo a Estandares
Internacionales. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRER, G. R. . Liberdade e sustentabilidade: a díade pós-moderna. 2012.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Bancas
•
Participação em banca de qualificação de tese de doutorado de Sérgio
Fernandes de Aquino. A Estética barroca dos Direitos Fundamentais: Diálogo
entre ética, liberdade e cidadania no Sec. XXI. 2012. Tese (Doutorado em
Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Guilherme Nazareno Flores. Governança
Socioambiental como Instrumento para a Implantação de uma Gestão
Compartilhada e Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos na Região da Foz
do Rio Itajaí. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Stefanie Daltoé. A Aplicação do Princípio da
Precaução nas Políticas Ambientais Europeias. Dissertação (Mestrado em
Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Mauricio Cavalazzi Póvoas. A DIGINIDADE DA
PESSOA
HUMANA,
O
AFETO
E
AS
RELAÇÕES
PARENTAIS:
A
MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS. 2012. Dissertação (Mestrado em
Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Fernando de Castro Faria. A PERDA DE
MANDATO ELETIVO: decisão judicial e soberania popular. 2012. Dissertação
(Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Rubens Emílio Stenger. Áreas de preservação
permanente nos espaços urbanos, o princípio da segurança jurídica e o
conflito aparente de normas. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência
Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Henrique da Rosa Ziesemer. Análise crítica sobre
o Estatuto do Torcedor: do esvaziamento das políticas de segurança à
expansão da judicialização da violência nos estádios. 2012. Dissertação
(Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Felipe Probst Werner. HARMONIZAÇÃO DO
SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MERCOSUL. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciência
Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Cheila da Silva dos Passos Carneiro. A
Prevenção
e
o
Controle
de
Contaminação
das
Atividades
ou
Empreendimentos Sujeitos ao Licenciamento Ambiental no Brasil. 2011.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do
Itajaí.
•
Participação em banca de Marilene do Espírito Santo. A Proporcionalidade
e a sua função na Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais.
2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do
Itajaí.
•
Participação em banca de Davi do Espírito Santo. Ministério Público e
Acusação: uma aproximação a partir da Hermenêutica Constitucional.
2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do
Itajaí.
•
Participação em banca de Milani Maurilio Bento. A Súmula Vinculante 11 do
Supremo Tribunal Federal analisada à luz do Positivismo Jurídico e do
Neoconstitucionalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Daniel Hernesto Masvidal. “La función de los
puertos en la prevención por la contaminación de petróleo en los mares
internacionales” Dissertação de mestrado em nível de dupla-titulação entre
a UNIVALI e Universidade de Alicante. Dissertação (Mestrado em Ciência
Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Produção Científica
•
FERRER, G. R. ; CRUZ, Paulo Márcio ; CARVALHO, D. W.. O acesso e a
efetividade da justiça ambiental.. Revista da Ajuris, v. 138, p. 221-238, 2012;
ISSN/ISBN: 16791363.
•
FERRER, G. R. . La Gobernanza Transnacional: Reflexiones Póst-Copenhagen
2009. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental, v. 19, p. 211-232, 2011; ISSN/ISBN:
16952588.
•
FERRER, G. R. ; CARVALHO, D. W. . A sustentabilidade como princípio reitor do
direito na pós-modernidade. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais,
Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, p. 75-83, 2011; Meio de divulgação: Digital;
ISSN/ISBN: 21752168.
•
FERRER, G. R. ; CARVALHO, D. W. ; BODNAR, Z. . Transnacionalización,
sostenibilidad y el nuevo paradigma de derecho en el siglo XXI. Revista Opinión
Jurídica (Universidad de Medellín - Colombia), v. 10, p. 159-174, 2011; Meio de
divulgação: Vários; ISSN/ISBN: 16922530.
•
FERRER, G. R. ; BODNAR, Z. . A atuação do Poder Judiciário na implementação
das políticas públicas ambientais na Europa. Revista Brasileira de Estudos
Constitucionais - RBEC, v. 5, p. 269-286, 2011; ISSN/ISBN: 1984414X.
•
FERRER, G. R. ; BODNAR, Z. . Poder Judiciário e ativismo judicial. Revista de
Politicas Publicas (UFMA), v. 15, p. 69-90, 2011; ISSN/ISBN: 01048740.
•
FERRER, G. R. ; CRUZ, Paulo Márcio . A construção de um cenário propício para
uma democracia transnacional. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade, v.
3, p. 3-33, 2011; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 19845650.
•
FERRER, G. R. ; CRUZ, Paulo Márcio . Estado e sociedade nos espaços de
governança
ambiental
transnacional.
Revista
de
Direito
Econômico
e
Socioambiental, v. 2, p. 48-71, 2011; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN:
2179345X.
•
CARVALHO, D. W. ; FERRER, G. R. ; CRUZ, Paulo Márcio . Repensar a
Democracia. Revista da Faculdade de Direito da UFG, v. 33, p. 22-41, 2011;
ISSN/ISBN: 01017187.
•
FERRER, G. R. ; CRUZ, Paulo Márcio . Os Novos Cenários Transnacionais e a
Democracia Assimétrica. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, v.
11, p. 11-18, 2010; Meio de divulgação: Digital; Série: 2010; ISSN/ISBN: 15179427.
•
CRUZ, Paulo Márcio ; FERRER, G. R. . Los nuevos escenarios transnacionales y la
democracia asimétrica - Barcelona. E-Lex Revista, v. 5, p. 12-24, 2010
Trabalhos e estudos em andamento
•
Criação e coordenação de Grupo de Estudo/Pesquisa no âmbito dos cursos de
Mestrado e Doutorado em Direito da UNIVALI: “Sustentabilidade e Transformações
Sociais”
•
Criação e coordenação de Grupo de Estudo/Pesquisa no âmbito dos cursos de
Mestrado
e
Doutorado
em
Direito
da
UNIVALI:
“Sustentabilidade
e
Transnacionalidade” com o objetivo de aprofundar conhecimentos de Mestrandos e
Doutorandos que tem por foco a área de Direito Ambiental e Sustentabilidade.
MAURIZIO OLIVERO
Disciplinas lecionadas:
•
Principiologia e Política Constitucional”
•
“Constituição,
Neoconstitucionalismo
e
a
Circulação
dos
Modelos
Jurídicos”.
•
Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais: Direito Constitucional
Comparado”.
Trabalhos apresentados em eventos nacionais e internacionais:
• Neoliberalismo, exclusão social e transnacionalidade: uma análise a partir dos
atores sociais transnacionais na promoção da justiça.. In: XX Congresso
Nacional do CONPEDI, 2011, VItória ES. Anais do XX Congresso Nacional do
CONPEDI Tema: "A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano.".
Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 1-13815.
•
A (im)probabilidade comunicacional das novas tecnologias e seus
impactos na saúde e meio ambiente.. In: XX Encontro Nacional do
CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI
Tema:
Democracia
e
reordenação
do
pensamento
jurídico:
compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. Florianópolis SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 1-12344.
• I Congresso Internacional de Direito de Balneário Camboriú. Direito Islâmico.
2011. (Congresso).
• Tavolo Internazionale per la Cooperazione e la Pace in Medio Oriente.
Evoluzione constituzionale dei Paesi arabi. 2010. (Congresso).
•
I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e
Sustentabilidade. Direito Comparado e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).
Seus trabalhos e estudos em andamento são:
• Grupo de Trabalho de mestrandos e doutorandos em “Constitucionalismo
nos Países Árabes”.
• Grupo de Pesquisa Direito, Constituição e Sociedade de Risco
• Grupo de Estudos “Constituição, Neoconstitucionalismo e a Circulação dos
Modelos Jurídicos” Todos registrados no Diretório de Grupo de Pesquisas do
Brasil, do CNPq.
Por produção científica, o Dr Maurizio produziu conforme abaixo:
LIVROS
•
OLIVIERO, M. ; STAFFEN, M. R.. "Direito global: transnacionalidade e
globalização jurídica". Lumen Juris. São Paulo. 2013
ARTIGOS
•
OLIVIERO, M. ; MARTINS, A.C.M. . A SUPERAÇÃO DAS IMPROBABILIDADES DA
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL.. Novos Estudos Jurídicos
(UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos
(Online)), v. 17, p. 84-100, 2012.
•
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . Proeminância e Crise do Judiciário no
Estado Constitucional Democrático. Revista Bonijuris, v. 24, p. 6-13, 2012.
•
OLIVIERO, M. ; STAFFEN, M. R. . Novas dimensões dos constitucionalismos
árabes. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade, v. 3, p. 46-60, 2011.
•
OLIVIERO, M. ; STAFFEN, M. R. . Narcisismo constitucional: reflexões sobre o
constitucionalismo árabe a partir da hermenêutica filosófica. Novos Estudos
Jurídicos (UNIVALI) ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 16, p.
268-280, 2011.
•
OLIVIERO, M. ; STAFFEN, M. R. . Narcisismo constitucional, constitucionalismo
árabe e hermenêutica filosófica - Revista Brasileira de Direitos Fundamentais
& Justiça (PUC/RS). Direitos fundamentais & justiça, v. 5, p. 271-287, 2011.
•
OLIVIERO, M. ; MARTINS, A.C.M. . Direito penal constitucional comparado..
Carta Forense, v. 93, p. 13, 2011.
•
OLIVIERO, M. ; MARTINS, A.C.M. . O Estado democrático de direito e os
direitos fundamentais sociais: (in)efetividade em tempos de prevalência da
lógica econômica. Unisul de Fato e de Direito: Revista Jurídica, v. 1, p. 47-56,
2011.
•
OLIVIERO, M. ; MARTINS, A.C.M. . Garantismo e sustentabilidade: uma leitura
para além da modernidade.. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em
2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v. 16, p. 85-91,
2011.
•
OLIVIERO, M. ; STAFFEN, M. R. . Polifonia do direito e súmulas vinculantes:
aportes hermenêutico-literários.. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais,
v. 5, p. 11-28, 2011.
•
OLIVIERO, M. ; MARTINS, A.C.M. . Uma releitura constitucional do Estado
Democrático de Direito. Responsabilidades, v. 1, p. 109-132, 2011.
•
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . Teoria crítica da opinião pública ao
modelo estatal: aportes teóricos em Luigi Ferrajoli. Novos Estudos Jurídicos
(UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos
(Online)), v. 16, p. 105-117, 2011.
•
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . Direitos Humanos e sua possibilidade de
exercício frente o acordo de Schengen.. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI)
(Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)), v.
16, p. 345-360, 2011.
•
OLIVIERO, M. . As políticas públicas instrumento de transformação da
realidade social na Europa. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v.
35, p. 19-36, 2011.
•
CRUZ, Paulo Marcio, OLIVIERO, M. Reflexões sobre o Direito Transnacional.
Revista Novos Estudos Jurídicos (online), V.17, n.1, 2012
CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS
•
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . A sustentabilidade como princípio
jurídico no ordenamento jurídico europeu. Meio ambiente, Constituição e
Políticas Públicas. Meio ambiente, Constituição e Políticas Públicas.
1ed.Curitiba: Multideia, 2011, v. 1, p. 121-128.
•
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . A Carta de Direitos Fundamentais da
União Europeia e a opinião pública, políticas públicas de educação para o
consumo: instrumento de transformação da realidade social.. Relações de
Consumo: consumo e sustentabilidade. 1ed.Caxias do Sul: Editora da
Universidade de Caxias do Sul, 2011, v. 1, p. 1-308.
•
OLIVIERO, M. ; PILAU SOBRINHO, L.L. . Novas tecnologias: consumo,
sustentabilidade, rotulagem no Brasil e União Europeia: paradoxos da
construção da realidade social. Consumo e sustentabilidade. consumo e
sustentabilidade. 11ed.Passo Fundo: Editora da Universidade de Passo
Fundo, 2011, v. 1, p. 1-192.
•
OLIVIERO, M. . L'organizzazione dei potere locali nella tradizione dei paesi a
diritto musulmano. In: L. Pegoraro. (Org.). Municipi D'Oriente. 1ed.Bologna:
Donzelli, 2010, v. ..., p. 115-146.
Doutor Maurizio ainda participou dos seguintes eventos:
Bancas:
•
ORLANDO LUIZ ZANON JÚNIOR. Título da Tese: “TEORIA COMPLEXA DO
DIREITO”
•
HELENA MARIA ZANETTI DE AZEREDO ORSELLI Título: “O STATUS JURÍDICO DO
PRÉ-EMBRIÃO HUMANO A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DO PLURALISMO E DA
LAICIDADE À LUZ DA BIOÉTICA PARA A CONSTRUÇÃO DO BIODIREITO”
•
GIANA LISA ZANARDO SARTORI. Título da Tese: “O ESTADO CONSTITUCIONAL
DEMOCRÁTICO E A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO UM DIREITO
DE SAÚDE COLETIVA”
•
ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES. Título: “A TRANSIÇÃO DE
PARADIGMAS
POLÍTICO-JURÍDICOS
NA
MODERNIDADE
TARDIA
E
A
PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS: A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE
ESTADOS COMO PROPOSTA ESTRUTURANTE DE SOLUÇÕES”
•
Banca de Qualificação de Monografia de Bruno Smolareck Dias
•
Participação em banca de Carlos Roberto Claudino dos Santos. A
JURISDIÇÃO E O PROCESSO, COMO MECANISMOS DE ELABORAÇÃO DE
POLÍTICAS
PÚBLICAS
VOLTADAS
A
CONCREÇÃO
DOS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2012. Dissertação
(Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Ines Querubina Ceni. ADVOGADO-GERAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA: Um Estudo sobre a Efetivação
dos Direitos Fundamentais sob a sua Perspectiva. 2012. Dissertação
(Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
OLIVIERO, M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SOARES, J. S.. Participação em banca
de Alexandra Silvia Scoz. ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO:
ENSAIO SOBRE A PRODUÇÃO DO DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE. 2012.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
BODNAR, Z.; OLIVIERO, M.; MORAIS DA ROSA, A.. Participação em banca de
Márcio Ricardo Staffen. POR UM MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
[ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR] COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO:
DIÁLOGO ENTRE LUIGI FERRAJOLI E ELIO FAZZALARI. 2011. Dissertação
(Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
PILAU SOBRINHO, L. L.; OLIVIERO, M.; GARCIA, M. L.. Participação em banca
de Fabrisia Franzoi. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITAÇÃO
PARA
A
FLEXIBILIZAÇÃO
ORGANIZAÇÃO
DO
INTERNACIONAL
DIREITO
DO
DO
TRABALHO
TRABALHO.
2011.
DIANTE
DA
Dissertação
(Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Alexandre Rafael Melquíades Elias. Título: “A
RELAÇÃO ENTRE A PREVISÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE BRUSQUE/SC NOS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2009 E SUA ANÁLISE PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA”. 2012. Dissertação
(Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em banca de Henrique da Rosa Ziemer – O ESTATUTO DO
TORCEDOR E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. 2012.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
•
Participação em Banca de Dissertação de Alice Francisco da Cruz Salles:
PERSPECTIVAS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL.
2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do
Itajaí.
EVENTOS
•
I Congresso Internacional de Direito de Balneário Camboriú. Direito Islâmico.
2011. (Congresso).
•
Transição constitucional árabe. Transição constitucional árabe. 2011.
(Seminário).
•
Seminário de integração Direito e Administração. Perspectivas do mercado
de trabalho para o profissional do século XXI: relações jurídicas, políticas e
sociais. 2011. (Seminário).
•
Rodada de estudos sobre o conflito árabe-israelense.Conflito árabeisraelense. 2011. (Outra).
•
Tavolo Internazionale per la Cooperazione e la Pace in Medio Oriente.
Evoluzione constituzionale dei Paesi arabi. 2010. (Congresso).
•
I Conferência Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e
Sustentabilidade. Direito Comparado e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).
•
1º Simpósio Jurídico do Amazonas. Direito e Sociedade no Mundo Árabe.
2012 (Congresso).
•
Constitucionalismo como expansão das constituições escritas:
conceito
ocidental de constituição e sua compatibilidade com o contexto políticosocial dos países árabes. UnB/Universidade de Brasília. FD/Faculdade de
Direito. PPG/Programa de Pós-Graduação. 2012
SEMINÁRIOS APRESENTADOS
•
Ministrou seminário na disciplina Teoria dos Princípios Constitucionais
•
Ministrou seminário na disciplina “Direito e Transnacionalidade” no Curso de
Doutorado em Ciência Jurídica.
•
Desenvolveu seminário na disciplina “Teoria Jurídica e Transnacionalidade”
no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica.
•
Ministrou seminário na disciplina Hermenêutica Constitucional e Direitos
Fundamentais: Direito Confstitucional Comparado
•
Ministrou seminários no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI sobre
“Islã e Democracia”.
•
Ministrou seminários no Curso de Graduação em Direito da UNIVALI sobre
“Os Países do Mundo Islâmico”.
•
Ministrou seminários no Curso de Graduação em Relações Internacionais da
UNIVALI sobre “Islã e Democracia”.
•
Ministrou seminários no Curso de Graduação em Relações Internacionais da
UNIVALI sobre “Os Países do Mundo Islâmico”.
•
Ministrou palestra no Curso de Relações Internacionais da UNIVALI sobre o
tema: “Transição Política, Constituição e Democracia em países de cultura
árabe”.
•
Ministrou palestra no Curso de Direito e de
Relações Internacionais da
UNIVALI sobre o tema: “Conflito Árabe e Israelense”.
•
Ministrou palestra no Congresso Blumenauense de Direito sobre o tema
“Direito nos países árabes”
•
Realizou seminários no curso “Economia, Direito e Política na Era da
Globalização: O mundo árabe em transformação”
•
Ministrou palestra no Curso de Relações Internacionais e de Direito da
UNIVALI sobre o tema: O Direito no Mundo Islâmico.
•
Participou da Conferência Perspectivas para a Rio+20, na I Conferência
Internacional Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade,
ministrando a palestra” Desafios e promessas da sustentabilidade”.
•
Realizou conferência no 1º Seminário Internacional Constitucionalismo e
Juizados Especiais Federais: Principiologia E Política Constitucional.
Ministrou os seguintes cursos:
•
OLIVIERO, M. Democracia e islamismo. 2012. (Curso de curta duração
ministrado/Outra).
•
OLIVIERO, M. Hermenêutica e Concretização da Constituição no direito
comparado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
•
OLIVIERO,
M.
O
Direito
Islâmico.
2011.
(Curso
de
curta
duração
ministrado/Outra).
•
OLIVIERO, M. DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: MÉTODOS. 2011.
2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
•
OLIVIERO, M. . Justiça Restaurativa no constitucionalismo comparado. 2011.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
•
OLIVIERO, M. . Islàm e democrazia. 2010. (Curso de curta duração
ministrado/Outra).
DOUTOR NORMAN AUGUSTO MARTINEZ GUTIERREZ
Disciplinas
•
Jurisdição e Comércio Internacional
•
Direito Regulatório E Transnacionalidade
Produção Científica
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino
de. Limitação da Responsabilidade civil do Prático. In: Revista de Direito
Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Vol. 5, nov.dez./2011, p. 27-46.
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. A Responsabilidade civil nascida por
danos devido à contaminação por óleo combustível de navios no Brasil. In:
Revista NEJ - Eletrônica, Vol. 16 - n. 3, set./dez. 2011, p. 241-255.
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. Brasil y La Responsabilidad civil del
propietario de um buque nacida de daños debidos a contaminación por
hidrocarburos. In: Revista Eletrônica Direito e Política, Vol. 7 - 1/3, p.2012, p.
669-704
Publicou Trabalhos/estudos em periódicos internacionais:
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. “El Convenio de Combustibles 2001 y
La Limitación de Responsabilidad”, Anuario de Derecho Marítimo, No. 28,
2011, pp. 83 – 108.
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. “El Convenio Internacional sobre el
Embargo Preventivo de Buques, 1999 como Instrumento para la Unificación
del Derecho Marítimo Internacional”, Anuario de Derecho Marítimo, No. 28,
2011, pp. 193 – 211.
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto; GRBEC, Mitja, “The 1999 Arrest
Convention Enters into Force”, Shipping and Transport International, Vol. 8,
No. 4, pp. 22-26.
•
Martínez Gutiérrez, Norman Augusto. “The Bunkers Convention and the
Shipowner’s Right to Limit Liability”, Journal of Maritime Law and Commerce,
Vol. 43, No. 2, pp. 235 – 254.
Trabalhos apresentados em eventos nacionais:
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. Palestra A Importância do Direito
Marítimo Internacional para o desenvolvimento. Seminário Internacional:
Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Direito Marítimo e
Logística de Comércio Exterior. CGPD, UFSC, Florianópolis, 22 de maio 2012.
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. A importância do Direito Marítimo
Internacional para o desenvolvimento do transporte marítimo e da
atividade portuária. I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo,
Aduaneiro e Portuário, Univali, Itajaí, 28 set. 2012.
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. A importância da limitação da
responsabilidade civil para o transporte marítimo. II Workshop de Direito
Marítimo. Tribunal Marítimo, Rio de Janeiro, 1 de outubro de 2012.
Trabalhos apresentados em eventos internacionais
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. “The Kenyan Merchant Shipping Act
and the International Conventions Relating to Global Limitation of Liability”,
presentación al Coloquio “National Judges and Magistrates Colloquium”
organizado por la Kenya Maritime Authority y el Kenya Judiciary Training
Institute (Mombasa, Kenya, 19 – 23 December 2011).
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. “Maritime Zone, Delimitations and
Basic Regime with respect to Navigation, Role of International Bodies of the
UN System in the implementation of the Convention on the Law of the Sea:
IMO, ITLOS, UNDOALOS, ISA, and ICP”. presentación al “Training Programme
on Ocean Governance for the Western Pacific Region” organizado por el
International Ocean Institute (Tianjin, People’s Republic of China, 31
October – 18 November 2011).
•
MARTÍNEZ
GUTIÉRREZ,
Norman
Augusto.
“Relevant
International
Declarations and Programs of Actions in the Protection of the Marine
Environment: UNCED (Agenda 21), WSSD, GPA”. presentación al “Training
Programme on Ocean Governance for the Western Pacific Region”
organizado por el International Ocean Institute (Tianjin, People’s Republic of
China, 31 October – 18 November 2011).
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. “The Concept of Ocean Policy
Frameworks: Introductory Lecture on Ocean Policy Development for
Countries and Regions”. presentación al “Training Programme on Ocean
Governance for the Western Pacific Region” organizado por el International
Ocean Institute (Tianjin, People’s Republic of China, 31 October – 18
November 2011).
•
Coordenação de Seminário sobre Direito Portuário brasileiro no IMLI, set.
2012, com a participação do Prof. Dr. Osvaldo Agripino
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. “The relationship between Global
Limitation Conventions and Particular Liability Regimes” presentación al
“Colloquium on Recent Trends in European Port, Maritime & Transport Law”
Organized by the University of Bologna (Faculty of Law), the Erasmus
University of Rotterdam and the Scandinavian Institute of Maritime Law of
Oslo (Ravenna, Italy, 22 June 2012).
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. “La Importancia del Derecho
Internacional para el Desarrollo Marítimo y Portuario de los Estados”
presentación a la Direccióm General Marítima – Autoridad Marítima
Colombiana (Bogotá, Colombia, 28 May 2012).
•
MARTÍNEZ GUTIÉRREZ, Norman Augusto. “The Importance of Regulation (EC)
No. 392/2009 on the Liability of Carriers of Passengers by Sea in the Event of
Accidents in the Light of the Costa Concordia Incident” presentación al
“International Round-table – EU Maritime Law and Policy: Safety at Sea,
Protection of the Marine Environment, Maritime Transport and the Adriatic
Sea” organized by the Maritime Law Association of Slovenia (MLAS)
(Portorož, Slovenia, 18 May 2012).
Grupos de estudos:
•
Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária,
Livros publicados
•
Limitation of Liability in International Maritime Conventions: The Relationship
between Global Limitation Conventions and Particular Liability Regimes,
Routledge, London, New York, 2011 (www.routledge.com/books)
E em elaboração
•
Limitação da Responsabilidade civil no transporte marítimo
•
IMLI Manual on International Maritime Law, 3 vols, Oxford Library, London.
•
Dr. Martínez publicará artigo sobre Limitation of Liability for Maritime Claims
no vol. 2, previsão de publicação 2013.
Seminários
•
O Professor Norman ministrou seminários na disciplina Jurisdição e Comércio
Internacional
–
Direito
Marítimo,
para
Mestrandos,
Doutorandos
Graduandos, durante os semestres 2011.1, 2012.1 e 2012.2,
e
sobre os
seguintes temas:
•
“Limitación Global de la Responsabilidad por Reclamaciones nacidas de
Derecho
Marítimo”
-
(Discutiendo
el
concepto
de
limitación
de
responsabilidad en general, el Convenio LLMC, y el Protocolo de 1996)
•
“El Transporte de Pasajeros y sus Equipajes por Mar” -(Discutiendo el
Convenio de Atenas de 1974, el Protocolo de 2002 y las Directrices de la
OMI de 2006)
•
“Los Convenios relativos a la Responsabilidad Civil por Daños por
Contaminación del Medio Marino”
- (Discutiendo el Convenio CLC, el
Convenio SNP, y con mayor énfasis en el Convenio de Combustibles para los
buques.
•
Nesse seminário foi feita uma breve referência aos tratados de prevenção,
preparação, cooperação e resposta a incidentes de contaminação.
•
O Professor Norman participou de entrevista na TV Univali (comunitária, que
abrange diversos municípios) sobre o tema a Importância do Direito
Marítimo para o desenvolvimento brasileiro, no dia 23 de abril, das 8:00 às
09:00.
•
Além disso, o Professor Doutor Norman ministrou palestra aberta à
comunidade marítima, portuária e de comércio exterior, bem como
Mestrandos e Doutorandos sobre “La Importancia del Derecho Internacional
para el Desarrollo Marítimo y Portuario de un Estado” no
Auditório Do
Programa De Mestrado/Doutorado
•
Também ministrou palestra Responsabilidade civil no transporte marítimo e
na atividade portuária no dia 27.02.2012 para a comunidade portuária e
acadêmica de Itajaí
Reestruturação/inovação em disciplinas
•
Inovação na disciplina de Jurisdição e Comércio Internacional – Direito
Marítimo no Mestrado e na disciplina Dimensões Jurídicas Transnacionais –
no Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, com o aporte das
convenções internacionais que limitam a responsabilidade civil no
transporte maritime
Contribuição a novas políticas
•
Possibilidade de
Desenvolvimento de cooperação internacional do IMLI
com a UNIVALI, para fins de Doutorado sanduíche, SEP, ANTAQ e Diretoria
de Portos e Costas
Enquanto esteve no Brasil, o Dr Norman recebeu os seguintes premios:
•
Diploma de Reconocimiento por sus invaluables aportes acrisolados en bien
de la comunidad marítima internacional y en particular en la promoción del
buen nombre de la nación de la República de Honduras. Otorgado por la
Dirección General de Marina Mercante de Honduras (Tegucigalpa,
Honduras 30 de Septiembre de 2011).
•
Declaração de agradecimento do Presidente do Tribunal Marítimo, Almte.
Correa, pela palestra proferida em 1.10.2012.
Outros informes sobre as atividades do Dr Norman:
•
O Professor Norman Martinez é Co-orientador de Dissertações de Mestrado
e de Teses de Doutorado de vários alunos dos cursos respectivos, mantendo
com eles, atividades e encontros acadêmicos constantes para orientá-los
no desenvolvimento de suas pesquisas e participou da banca de mestrado
de Renato Rodrigues Silva, com o tema Juridicidade e Sustentabilidade do
Licenciamento
Ambiental
nas
Infraestruturas
Marítima
e
Portuária,
juntamente com o Professor Doutor Cesar Luiz Pasold e Osvaldo Agripino de
Castro Junior (Presidente).
•
Nos meses de fevereiro e março de 2012, a fim de debater com os
Mestrandos, Doutorando e Professores do PPCJ os artigos decorrentes da
Pesquisa PVE acima mencionada, o Professor Norman participou das
seguintes atividades:
•
Palestra: Responsabilidade civil no transporte marítimo e na atividade
portuária no Direito brasileiro e comparado (aberto para a comunidade
marítima e portuária)
•
Seminários
Mestrado/Doutorado
Disciplina
Jurisdição
e
Comércio
Internacional – Direito Marítimo, com os temas:
•
O
marco
normativo
internacional
para
o
derramamento
de
hidrocarbonetos: é justificável que o Brasil faça parte da CLC 69?
•
A Convenção Combustíveis 2001 e a limitação da responsabilidade civil
(modificado)
•
Breves notas sobre a Convenção sobre Cargas Nocivas e Perigosas
•
A Convenção de Atenas 2002 e o impacto no transporte marítimo de
passageiros no Brasil
•
As Regras de Rotterdam e seu impacto no transporte marítimo de cargas.
Participação na banca de Mestrado da Monica Pitsíca: Tema Regulação
Supranacional das Energias Renováveis, no dia 27/02, 14 h, co-orientanda
Importante destacar que todos os professores visitantes estrangeiros tiveram
participação decisiva na criação da revista Internacional de Direito Transnacional
(transnacional Law Review) – que é um Projeto interinstitucional que tem como
embrião os professores visitantes do exterior (Gabriel Real Ferrer, Maurizio Oliviero,
Mario João Ferreira Monte, Norman A. Martinez Gutierrez) vinculados ao Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI coordenado pelo
Dr Mario Monte. A revista será patrocinada pelas universidades UNIFOR, UNIVALI,
UMINHO (Portugal), de ALICANTE (Espanha), de PERUGIA (Itália), de Malta (Malta)
e de COLUMBIA (EUA) e tem por objetivo geral discutir o Direito Transnacional, uma
das linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência
Jurídica - PPCJ da UNIVALI. No futuro outras universidades poderão compor a
revista e a edição geral será do Professor Mario João Ferreira Monte.
2
EVENTOS OCORRIDOS NO EXTERIOR COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES
E/OU ALUNOS DO BRASIL
2.1
MESTRANDOS EM REGIME DE DUPLA TITULAÇÃO COM A UNIVERSIDADE DE
ALICANTE/ESPANHA NO MADAS-MASTER EM DERECHO AMBIENTAL Y DE LA
SOSTENIBILIDAD.
Os alunos oriundos da Universidade de Alicante são:
2010
•
•
•
•
•
•
•
•
Ana María Barrena Medina
2. Dorotea Belen Tarancon Perez
3. Gloria Cristina Vicedo Espinosa
4. Jorge Leyva Lozano
5. Juan Ismael González Orozco
6. Lourdes Tormo Sánchez
7. Miguel Angel López Ariza
8. Jovita Raquel Cayotopa Díaz
2012
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Alberto Santiago Bo Noguera
Andrés Felipe Sevilha Gaitán
Cristina Segui Noguera
Daniel Isaac Garcés Paredes
Eleonora Braz Serralta
Elizabeth León Rodríguez
Pablo Ipiens García
Ricardo Hahn Barbosa de Souza
Thais Rodrigues Silverio
Santos Alfonso Castillo Patiño
Alunos do PPCJ na Universidade de Alicante:
2010
JAQUE INSERIR
2011
•
Leonardo Luiz Selbach;
2012
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Nara Rejane Moraes Da Rocha;
Kamilla Pavan;
Rafaela Santos Martins Da Rosa;
Ana Paula da Silva Johannsen;
Charles Alexandre Souza Armada;
Walkyria Ruicir Danielsky;
Thiago Pereira De Freitas;
Marilúcia Ronconi;
Priscila Gonçalves De Castro;
2013
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
2.3
Leonardo Ziccarelli Rodrigues;
Bruno Makowiecky Salles;
Elenice Hass De Oliveira Pedroza;
Fabio Alceu Mertens;
João Batista Fiorini Thomé;
Juliano Cesar Zanini;
Júlio Cesar Bernardes;
Maria Raquel Duarte;
Marianne Da Silva Brodbeck;
Vilmar Cardozo;
SEMINÁRIOS/CONGRESSOS REALIZADOS NO EXTERIOR COM
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES DO BRASIL (PPCJ/UNIVALI).
A
Alexandre Morais da Rosa
XII Congreso Nacional de Mediación. Mediación y violencia intrafamiliar. Sus
alcances y límites. 2012. (Congresso).
XII Congreso Nacional de Mediación. El divorcio y la custodia de los hijos ante la
mediación. 2012. (Congresso).
Il Contributo di Law and Humanities nella formazione del giurista. Economic
Humanities?. 2012. (Congresso).
Quarto Convegno Nazionale della Italian Society for Law and Literature.Economic
Humanities?. 2012. (Encontro).
VI Congresso Mundial de Mediación. Justicia restaurativa y mediación: el nuevo
paradigma de la justicia penal.. 2010. (Congresso).
Álvaro Borges de Oliveira
Congreso Internacional de Derecho Constitucional, Medio Ambiente Y
Transnacionalidad.. Análise do Modelo de Domínio na Constituição.. 2012.
(Congresso).
Congreso Internacional de Derecho
Transnacionalidad.. 2012. (Congresso).
Constitucional,
Medio
Ambiente
Y
Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
IX Convenção Latino Americano de Direito.Democracia e Estado Constitucional
na América Latina. 2011. (Outra).
Seminário Internacional
(Seminário).
cainã.Democracia,
Derecho
y
Jurisdicion.
2010.
José Antonio Savaris
Proteción del Medio Ambiente de Acuerdo a Estandares Internacionales. O
Paradigma da Sustentabilidade e o Direito de Proteção Social. 2012. (Congresso).
I Congreso Internacional Derecho Minero y Ambiental. Lo que puede ser tomado
en serio y lo que no puede ser tomado en serio en la jurisprudência de los derechos
económicos, sociales y culturales. 2012. (Congresso).
Congreso
Internacional
"Derecho
Constitucional,
Medio
Ambiente
y
Transnacionalidad". Globalización, Crisis Económica, Consecuencialismo y la
Aplicación de los Derechos Económicos, Sociales y Culturales. 2012. (Congresso).
Josemar Sidinei Soares
Derecho Constitucional, Medio Ambiente y Transnacionalidad. Critério Ético para
as Dimensões da Sustentabilidade e Transnacionalidade. 2012. (Congresso).
Summer University of Ontopsichology. 2012. (Outra).
Summer University of Ontopsychology. 2011. (Outra).
Summer University of Ontopsychology - Ontologia e Societa. 2010. (Outra).
Liton Lanes Pilau Sobrinho
Jean Monnet Conference/ECSA World Conference. 2012. (Congresso) Bruxelas Bélgica
encontro hispano-brasileño de filosofia del derecho y derechos humanos.derecho
y utopia. homenaje a luis alberto warat. 2012. (Encontro). Sevilha –Espanha
II Jornada de Derecho Comercial Internacional.Direito do consumidor no brasil
experiência Mercosul. 2012. (Outra). Bogotá – Colômbia
Le nuove forme del Diritto dell'Economia e il governo dei Beni Comuni - Napoli Itália. As novas formas do Direito e da Economia e o governo dos bens comuns.
2010. (Congresso).
El marco constitucional español y brasileño de la administración pública - Madrid Espanha.El marco constitucional brasileño. 2010. (Seminário).
I Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos Sevilla - Espanha. 2010. (Encontro).
Marcos Leite Garcia
Congreso Internacional de Derecho Constitucional, Medio Ambiente y
Transnacionalidad - Lima - Peru. 'Nuevos' Derechos Fundamentales,
Transnacionalidad y Sustentabilidad: desafíos para el siglo XXI. 2012. (Congresso).
Seminario Ecuador-Brasil: Los Derechos de Pachamana y el Bien Vivir: el Derecho al
Agua - Quito.Sustentabilidade e Direitos Fundamentais à Saúde: a questão da
qualidade da água para consumo humano. 2012. (Seminário).
Seminario Bolivia-Brasil: Los Derechos de Pachamana y el Bien Vivir: el Derecho al
Agua - La Paz.Sustentabilidad y Derechos Fundamentales a la Salud: la cuestión de
la calidad del agua para el consumo humano - La Paz - Bolivia. 2012. (Seminário).
Seminario Internacional Especializado en Derechos Fundamentales - Colegio de
Abogados de Lima/Palacio Nacional de Justicia-Peru.Teoría de los Derechos
Fundamentales. 2012. (Seminário).
Maestría de Derecho Constitucional y Derechos Humanos del Colegio de
Abogados de Lima y la Universidad Alas Peruanas.Teoria de los Derechos
Humanos. 2012. (Outra).
I Congreso Latino Americano de Sociología Jurídica. Los derechos sociales como
derechos humanos: del proceso de generalización a las necesidades básicas del
ciudadano del siglo XXI. 2010. (Congresso).
Marcus Polette
Global Ocean Conference.Towards Results-based Integrated and ecosystembased Ocean and Coastal Governance: Planning for evaluation and use of
indicators. 2010. (Outra).
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Derecho Constitucional Comparado y Sostenibilidad.Derecho Constitucional
Comparado y Sostenibilidad. 2012. (Seminário).
Osvaldo Agripino de Castro Junior
Introduction to Chinese Maritime Law. 2010. (Encontro).
Paulo Márcio Cruz
•
•
•
•
•
Primera Jornada Jurídica Internacional Multidisciplinária - UNAM México.Programa de Internacionalizacion de los Cursos de Mestrado y
Doctorado en Derecho de UNIVALI. 2013. (Outra).
I Congresso Internacional "Derecho Minero y Ambiental - Puno - Peru. La
Sostenibilidad Como el Nuevo Paradigma del Derecho. 2012. (Congresso).
Congreso Internacional "Derecho Constitucional, Medio Ambiente y
Transnacionalidad" - Lima - Peru. La Sostenibilidad Como Nuevo Paradigma
del Derecho. 2012. (Congresso).
Séptimo Programa de Capacitación en Derecho y Políticas Ambientales PNUMA/ONU/Lima/Peru. Derecho e Medio Ambiente en el Siglo XXI: de la
Libertad a la Sostenibilidad y la Coabitación de Paradigmas - Lima - Peru.
2011. (Congresso).
II Encuentro Bianual de la Red universitaria Iberoamericana - Rosário Argentina. Transancionalización, sostenibilidad y el nuevo paradigma del
derecho en el siglo XXI. 2011. (Congresso).
•
•
•
•
•
•
Simpósio
Jurídico
da
Universidad
Autónoma
de
Chiriquí
Panamá.Democracia, Direito e Estado no Século XXI. 2011. (Simpósio).
Conferência Internacional: "La Emergencia del Derecho Transnacional" Lima - Peru. Conferência Internacional: "La Emergencia del Derecho
Transnacional" - Lima - Peru. 2010. (Congresso).
Diplomado Internacional de Argumentación Jurídica e Interpretación
Constitucional - Lima - Peru. Diplomado Internacional de Argumentación
Jurídica e Interpretación Constitucional - Lima - Peru. 2010. (Congresso).
Diplomado Internacional de Derecho Administrativo y Gestión Pública - Lima
- Peru. Diplomado Internacional de Derecho Administrativo y Gestión
Pública - Lima - Peru. 2010. (Congresso).
Conferência Internacional sobre Derecho y Transnancionalidad - Lima Peru.El Poder, la Democracia y Transnacionalidad: el Paradigma del
Derecho Contemporâneo - Lima - Peru. 2010. (Simpósio).
Comparative Politics Workshop - San Jose - CA.Democracy and the Threat
of Redistribution: Evidence from Latin America. 2010. (Oficina).
2.4
Programa de Estudante-Convênio de Pós-Graduação - PEC-PG.
Temos no PPCJ/UNIVALI atualmente, sete alunos de doutorado e um aluno de
mestrado cursando com bolsa CAPES do Programa de Estudante-Convênio de
Pós-Graduação (PEC-PG). São eles:
•
•
•
•
•
•
•
•
Doutorado – Diana Magaly Correa Valero - Colômbia
Doutorado – Jorge Hurtado Gonzalez – México
Doutorado – Juan Ismael Gonzalez Orozco - México
Doutorado – Jovita Raquel Cayotopa Diaz – Peru
Doutorado – Guido Cesar Aguila Grados – Peru
Doutorado – Ricardo Velazquez Ramirez – Peru
Doutorado – Santos Alfonso Castillo Patiño – Peru
Mestrado – Amadeu Elves Miguel - Moçambique
2.6 ALUNOS DO BRASIL (PPCJ/UNIVALI) PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE
DOUTORADO SANDUÍCHE - CAPES.
O Programa aludido é um programa institucional da CAPES com o objetivo de
qualificar recursos humanos de alto nível por meio da concessão de cotas de
bolsas de doutorado sanduíche às Instituições de Ensino Superior brasileiras que
possuam curso de doutorado recomendado e reconhecido com nota igual ou
superior a 3.
O PPCJ/UNIVALI foi agraciado com 2 bolsas de 12 meses, num total de 24 meses,
que podem ser partilhadas em até 6 bolsas de 4 meses. Desta forma, visando a
democratização do acesso às bolsas, estas foram partilhadas da seguinte forma:
2012
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Bruno Smolareck Dias
Orlando Luiz ZanonJunior
Clovis Demarchi
Carla Piffer
Ildete Regina do Vale
Isaac Newton Belota Sabba Guimaraes
2013
a) Celso Leal da Veiga Júnior;
b) Emanuela Cristina Andrade Lacerda;
c) Rafael Padilha dos Santos;
d) Roberto Epifanio Tomaz;
e) Roseana Maria Alencar de Araújjo.
f) Maury Roberto Viviani.