ISSN 1677-7050
Ano L N o- 18
Brasília - DF, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Sumário
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
Ministério da Defesa........................................................................... 5
Ministério da Educação ...................................................................... 7
Ministério da Fazenda....................................................................... 13
Ministério da Integração Nacional ................................................... 18
Ministério da Justiça ......................................................................... 18
Ministério da Previdência Social...................................................... 19
Ministério da Saúde .......................................................................... 20
Ministério das Comunicações........................................................... 22
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 22
Ministério de Minas e Energia......................................................... 23
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 23
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 23
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 24
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 24
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 24
Ministério dos Transportes ............................................................... 24
Ministério Público da União ............................................................ 25
Poder Legislativo............................................................................... 26
Poder Judiciário................................................................................. 27
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e de acordo
com o disposto nos arts. 39 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de
2006, e 18, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,
aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1988, resolve
.
.
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2009
NOMEAR
RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da
Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente
do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, removendo-o,
ex officio, da Secretaria de Estado.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, incisos I e XVI, da Constituição, resolve
Presidência da República
E
T
N
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
NA
Exposição de Motivos
I
S
S
No 02, de 23 de janeiro de 2009. Utilização de férias pelo AdvogadoGeral da União, no período de 28 a 30 de janeiro de 2009, referentes
ao exercício de 2009. Autorizo. Em 26 de janeiro de 2009.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Exposição de Motivos
No 02, de 23 de janeiro de 2009. Afastamento do País, com ônus, do
Ministro de Estado do Meio Ambiente, no período de 16 a 23 de
fevereiro de 2009, inclusive trânsito, para participar:
em Nairóbi, Quênia, da 25a Sessão do Conselho de Administração do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e do Fórum
Global de Ministros de Meio Ambiente; e na Antártica, visitar a
Estação Científica Noruegeusa.
Autorizo. Em 26 de janeiro de 2009.
NOMEAR
JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA, para exercer, interinamente, o cargo de Advogado-Geral da União, no período de 28 a 30 de
janeiro de 2009, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 26 de janeiro de 2009; 188o da Independência e
121o da República.
O
I
C
ao servidor requisitado RUY HALLACK DUARTE DE ALMEIDA a
Gratificação Temporária Sipam, nível GTS-2, na Coordenação-Geral
de Integração Institucional do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia da Casa Civil da Presidência da
República.
SA
EN
NA
DILMA ROUSSEFF
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 30 - EXONERAR, a pedido,
JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY do cargo de Diretor de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS
101.5, a partir de 1o de janeiro de 2009.
Nº 31 - N O M E A R
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Atos do Poder Executivo
DA
I
L
A
N
Nº 29 - CONCEDER
R
P
M
Brasília, 26 de janeiro de 2009; 188o da Independência e
121o da República.
.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 4.736, de 11 de
junho de 2003, resolve
MORVAN DE MELLO MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor
de Pesquisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, código DAS 101.5.
DILMA ROUSSEFF
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 32 - N O M E A R
ILDO WILSON GRUDTNER, para exercer o cargo de SecretárioAdjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código
DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 33 - N O M E A R
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
No 02, de 22 de janeiro de 2009. Afastamento do País, com ônus, do
Presidente do Banco Central do Brasil, com destino a Davos, Suíça,
no período de 27 de janeiro a 2 de fevereiro de 2009, para participar
da reunião anual do Fórum Econômico Mundial 2009. Autorizo. Em
26 de janeiro de 2009.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 28 - DESIGNAR
FERNANDO CAMPAGNOLI para substituir o Diretor de Produtos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia da Casa Civil
da Presidência da República, em seus impedimentos legais ou regulamentares,
ficando convalidados os atos praticados a partir de 5 de janeiro de 2009.
ROBÉSIO MACIEL DE SENA, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de
Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código DAS
101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
DILMA ROUSSEFF
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 34 - N O M E A R
ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, código DAS 102.5.
DILMA ROUSSEFF
2
2
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
DESPACHOS DA MINISTRA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 35 - E X O N E R A R
WALTER SHIGUERU EMURA do cargo de Diretor do Departamento de Modernização Institucional da Secretaria de Gestão do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5,
a partir de 22 de dezembro de 2008.
Nº 36 - N O M E A R
NILDO WILSON LUZIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Modernização Institucional da Secretaria de Gestão do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
CO
Nº 37 - E X O N E R A R
ME
RC
retor-Presidente desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais, regulamentares e na vacância do cargo do titular.
Processo n° 00200.000187/2009-31. Afastamento do País da servidora CLARA LEVIN ANT, matrícula SIAPE n° 1364951, ocupante
do cargo de Chefe do Gabinete Adjunto do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código DAS 101.6, no período de 30 de
janeiro a 10 de fevereiro de 2009, inclusive trânsito, com ônus, para
participar de missão oficial para visita técnica sobre métodos construtivo-habitacionais de baixo custo, em Amã, na Jordânia e Tel Aviv,
em Israel. Autorizo. Em 26 de janeiro de 2009.
Processo n° 00200.000036/2009-83. Afastamento do País da servidora EVANISE MARIA DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE n°
1305027, Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da
Presidente da República, código DAS 102.5, no período de 28 de
janeiro a 2 de fevereiro de 2009, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da terceira etapa do curso de formação de
Coaches Ontológicos Organizacionais, em Pilar - Argentina. Autorizo. Em 26 de janeiro de 2009.
Processo nº 00040.000021/2009-03. Tornar sem efeito o Despacho da
Ministra, que autorizou o afastamento do País de MARCO AURÉLIO
DE ALMEIDA GARCIA, ocupante do cargo de Assessor-Chefe da
Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS 101.6,
publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, Seção
2, página 2. Em 26 de janeiro de 2009.
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO do cargo de SecretárioAdjunto da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5,
a partir de 30 de dezembro de 2008.
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 25, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de novembro de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, na Lei nº 11.692, de 10 de junho de
2008, e no Decreto nº 6 resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO LAURÉNCE BEZERRA MARQUES, para exercer a função de Secretário-Executivo do Conselho
Gestor do ProJovem, instituído pela Lei nº 11.692, de 10 de junho de
2008, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente exerce.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DILMA ROUSSEFF
SECRETARIA EXECUTIVA
ARQUIVO NACIONAL
LUIZ SOARES DULCI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DILMA ROUSSEFF
IA
PORTARIA Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
MINISTÉRIO DO TURISMO
LIZ
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 38 - N O M E A R
AÇ
JOÃO PAULO RILLO, para exercer o cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 102.5.
DILMA ROUSSEFF
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, na
forma das atribuições previstas nos artigos 5º, inciso VII, e 27 da
Portaria nº 42, de 8 de novembro de 2002, do Ministro-Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de novembro de 2002, resolve:
ÃO
Art. 1º Designar os servidores Flávio Rouvier Filho, matrícula SIAPE nº 748291, Claudia Corrêa de Souza, matrícula SIAPE
nº 747766, Kátia Silva de Castro, matrícula SIAPE nº 161299, Felipe
Pires Almeida de Miranda, matrícula SIAPE nº 1543678 e Guilherme
Siqueira Prates, matrícula SIAPE nº 1558352, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, e o servidor Marcello Fernandes de Freitas, matrícula SIAPE nº 1543770 para atuar como
membro da Equipe de Apoio.
PR
OI
Art. 2º Os servidores designados para a função de pregoeiro
poderão atuar como membros da Equipe de Apoio, nos casos em que
não sejam os emitentes do edital em curso.
BID
A
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, o MINISTRO DE
ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e o PROCURADORGERAL FEDERAL, com base no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.001861/2008-16, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 25/AGU/MIN/PGF, de 8 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
dezembro de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
Advogado-Geral da União
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no respectivo processo licitatório.
PO
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria nº 014, de 23 de janeiro de 2008.
JAIME ANTUNES DA SILVA
GEDDEL VIEIRA LIMA
Ministro de Estado da Integração Nacional
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 1º do Decreto 3.035,
de 27 de abril de 1999, em cumprimento à decisão judicial proferida
pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do
Mandado de Segurança 8.733/DF (2002/0147841-2), e considerando o
que consta do Processo nº 00436.006141/2008-81, resolve:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
PORTARIA No 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora ADRIANA FETTER DIAS DA
COSTA, matricula SIAPE nº 6420781, ocupante do cargo de Assistente Técnico DAS-102.1, para sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Chefe de Gabinete DAS-101.4, no Gabinete do Di-
N° 116 - Art. 1º REINTEGRAR, sub judice, JOSÉ ANTUNES
MOREIRA ao cargo efetivo de Procurador Federal, Primeira Categoria, da respectiva Carreira da Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O disposto nesta Portaria não dispensa a verificação
prevista no § 2º do art. 40 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de
setembro de 2001.
JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Advogado-Geral da União
nos termos da Portaria nº 387/AGU, de 24 de abril de 2007, tendo em vista o resultado do concurso público de provas e títulos destinado ao
provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, de que trata o Edital CESPE nº 1, de 2 de maio de 2007, homologado pela Portaria
nº 153/AGU, de 13 de fevereiro de 2008, resolve:
Nº 119 - Art. 1º Nomear para cargos efetivos de Procurador Federal de 2ª Categoria os candidatos relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º A Procuradoria-Geral Federal, nos termos do art. 33 da Instrução Normativa nº 4 de 27 de setembro de 2005, convocará os
candidatos nomeados por esta Portaria para a escolha das vagas.
ANEXO
Nº Ordem
1
2
3
4
5
6
7
Classificação geral
843
844
845
846
847
848
849
Nome
JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES
SANDRA TEREZA CORREA DE SOUZA
CLAUDINE COSTA SMOLENAARS
PAULA SAMPAIO MALINVERNI
MARCELA BAUDEL DE CASTRO
IGOR LINS DA ROCHA LOURENCO
JORGE ANDERSSON VASCONCELOS DIAS
Nota final
63,69
63,68
63,67
63,67
63,64
63,63
63,62
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Advogado-Geral da
União nos termos da Portaria nº 387/AGU, de 24 de abril de 2007,
com a redação dada pela Portaria nº 909/AGU, de 3 de julho de 2008,
e considerando o que consta do Processo nº 59301.000225/2008-80,
resolve:
Art. 2º As opções dar-se-ão unicamente por meio eletrônico,
das 8 h do dia 27 de janeiro de 2009 até às 8 h do dia 30 de janeiro
de 2009, horário de Brasília / DF, mediante escolha das localidades e
indicação de órgãos de exercício no sistema disponibilizado no sítio
eletrônico da Advocacia-Geral da União: www.agu.gov.br.
Art. 3º As vagas objeto de disputa serão atribuídas segundo
a ordem de classificação dos candidatos referidos no art. 1º.
Nº 120 - Art. 1° Fazer cessar o exercício provisório dos Procuradores
Federais da extinta SUDAM, ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA
FILHO e MARIA AMENAÍDE PORTO DA SILVA SOBRINHA,
junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional,
ficando à disposição da Procuradoria-Geral Federal.
Art. 4º Findo o processamento, a Gerência de Tecnologia da
Informação da Advocacia-Geral da União encaminhará a relação da
escolha de vagas ao Procurador-Geral Federal.
Art. 5º O candidato que não tiver os seus pedidos de lotação
ou exercício deferidos, será lotado em localidade e colocado em
órgão de exercício a critério da Procuradoria-Geral Federal.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de janeiro
de 2009.
EVANDRO COSTA GAMA
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o contido no Processo nº 00407.000428/200926, resolve:
Nº 67 - DESIGNAR,
MÔNICA ITAPURA DE MIRANDA, Procuradora Federal, matrícula
SIAPE nº 1286790, para encargo de substituta eventual do Chefe de
Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos, código DAS 101.1,
da Procuradoria Regional Federal - 3ª Região, na cidade de São
Paulo/ SP.
MARCELO DA SILVA FREITAS
Art. 6° O candidato que não atender, tempestivamente, à
convocação objeto desta Portaria, perderá o direito à escolha, ficando
a critério da Administração determinar a localidade de lotação e órgão
de exercício.
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 75, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
Art. 7º A posse dos candidatos aprovados para os cargos
vagos na Carreira de Procurador Federal de que trata o art. 1º está
prevista para o dia 6 de fevereiro de 2009.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, IV e VIII do § 2º do art. 11 da
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com base no disposto no art. 33
da Instrução Normativa nº 4, de 27 de setembro de 2005, tendo em
vista o resultado do concurso público de provas e títulos destinado ao
provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, de que
trata o Edital CESPE nº 1 - CESPE/UNB, de 2 de maio de 2007,
homologado pela Portaria nº 153/AGU, de 13 de fevereiro de 2008, e
a nomeação procedida pela Portaria nº 119/2009/AGU, de 23 de
janeiro de 2009, resolve:
Art. 8º Os candidatos de que trata o art. 1º deverão providenciar desde logo a documentação e os exames médicos exigidos
para a posse, na forma da relação constante do sítio eletrônico da
Advocacia-Geral da União, no ícone "Concursos de Ingresso na AGU
- Procurador Federal".
Art. 9º Estão disponíveis, no sítio eletrônico da AdvocaciaGeral da União, os formulários necessários para a posse dos candidatos nomeados.
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados pela Portaria nº
119/2009/AGU, de 23 de janeiro de 2009, para:
Parágrafo único. A documentação e exames médicos exigidos na forma do art. 8º, necessariamente acompanhados dos formulários de que trata este artigo, deverão ser encaminhados, até a
data de 3 de fevereiro de 2009, via Encomenda Expressa - SEDEX da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em envelope
endereçado para NOMEAÇÃO DE PROCURADOR FEDERAL,
Caixa Postal nº 8017-Agência Sudoeste 10300634, CEP 70673-970,
Brasília/DF.
I - escolha de vagas de lotação, a recair sobre as localidades
constantes do Anexo, segundo sua ordem de preferência; e,
II - indicação da ordem de preferência de todos os órgãos de
exercício de cada localidade de lotação escolhida nos termos do
inciso I.
Parágrafo único - A não apresentação da ordem de preferência de todos os órgãos de exercício de cada órgão de lotação
escolhido permitirá a escolha do órgão de exercício a critério da
Procuradoria-Geral Federal.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o disposto na Portaria PGF
nº 1.072, de 22 de outubro de 2008 resolve:
Art.1º Designar no âmbito da Procuradoria Regional Federal da
5º Região os Procuradores Federais indicados no anexo, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Permanente Processante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
ANEXO
1.IBERLÚCIO SEVERINO DA SILVA-MAT. SIAPE 1187532
2.ANA MARIA FERREIRA DIÓGENES-MAT. SIAPE 0293429
3.ANAHID DER GARABEDIAN-MAT. SIAPE 21692609
4.CÉLIA MARIA DE SOUSA LIMA-MAT. SIAPE 0293431
5.CRISTIANY RAQUEL DE MATOS RODRIGUES-MAT. SIAPE 113727
6.DULCE MARIA CUSTÓDIO DO AMARAL-MAT. SIAPE 0293647
7.EDVALDO OLIVEIRA NETO-MAT. SIAPE 0684916
8.FLÁVIO PEREIRA GOMES-MAT. SIAPE 1069654
9.ALEXANDRE DE ANDRADE INOJOSA -MAT. SIAPE 53479
10.JOSÉ MÁRCIO ANSELMO DA SILVA-MAT. SIAPE 1378182
11.JOSÉ MARIA BARBOSA -MAT. SIAPE 0251795
12.MARCOS A. MIRANDA NOGUEIRA-MAT. SIAPE 1039029
13.MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA GALDINO -MAT. SIAPE
1293153
14.MARIA EDNA DE CARVALHO-MAT. SIAPE 1379777
15.MARIA INEZ LIRA GOMES DA SILVA-MAT. SIAPE 383545
16.MOACYR RIBEIRO DE LYRA FILHO-MAT. SIAPE 0445056
17.OSWALDO CHAGAS C. JÚNIOR-MAT. SIAPE 6848588
18.PAULO HENRIQUE L. GONÇALVES-MAT. SIAPE 1437296
19.SÍLVIA MARIA ALMEIDA SANTOS-MAT. SIAPE 0752241
20.TAMISE SCHWAMBACH MOTA-MAT. SIAPE 1358579
21.ANA PATRÍCIA SANTANA ROSA-MAT. SIAPE 1357623
IM
E
T
N
VAGAS DE EXERCÍCIO
INSS/ Repres. TABATINGA/AM.................
1
IBAMA - SANTARÉM/PA...........................
1
ER - JI-PARANÁ/RO……………....................................
2
FUNAI - JI-PARANÁ/RO.............................
2
INSS - Repres. JI-PARANÁ/RO...................
1
TOTAL...................................................................7
A
N
SI
1
1
5
TOTAL......................................................................7
PORTARIA N o- 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA Nº 195, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no artigo 18, § 5.º, inciso II, da Lei n.º 10.683, de 28 de
maio de 2003 e nos itens 19 e 19.1, da Norma da INFRAERO 4.01/B,
bem como os motivos declinados no Memorando nº 1/2009/Comissão
de Sindicância, resolve:
L
A
N
O
I
C
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 815, de 13 de junho de 2008, publicada no D.O.U. nº
113, Seção 2, página 3, de 16 de junho de 2008, e tendo como último
ato a recondução efetuada pela Portaria nº 2.034, de 28 de novembro
de 2008, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, página 2, de 1º de
dezembro de 2008, referente ao Processo nº 00190.013114/2008-95,
ante as razões apresentadas no Memorando nº 1/2009-Comissão de
Sindicância, de 21 de janeiro de 2009.
A
S
N
NA
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de janeiro de 2009
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
ANEXO
VAGAS DE LOTAÇÃO
1. INSS - Repres. TABATINGA/AM..............
2. ER - SANTARÉM-PA..................................
4.1. ER - JI-PARANÁ/RO................................
DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
E
R
P
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
3
ISSN 1677-7050
22.ANTÔNIO SABINO DE ARAÚJO FILHO-MAT. SIAPE 1133735
23.ERNANI GOMES DA FONSECA JÚNIOR-MAT. SIAPE 1023337
24.EVANDRO BENEVIDES DE BARROS-MAT. SIAPE 0053668
25.EVELINE VASCONCELOS DA SILVA DE ARRUDA-MAT. SIAPE
26.FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA-MAT. SIAPE 1133403
27.HELDER DA MATA RIBEIRO-MAT. SIAPE 48843
28.JOÃO ROGÉRIO DE ALMEIDA COSTA-MAT. SIAPE 48856
29.JOSÉ DIVÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA-MAT. SIAPE 0140248
30.JOSÉ EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA-MAT. SIAPE 671191
31.JOSÉ PENANTE PONTUAL-MAT. SIAPE 0680983
32.JOSÉ SOARES DE ARAÚJO-MAT. SIAPE 0048753
33.LUCIENE VENÂNCIO DA SILVA-MAT. SIAPE 0048768
34.MARCOS ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA-MAT. SIAPE 0676034
35.ORESTES ODON DE ALENCAR-MAT. SIAPE 1528123
36.PAULO TAVARES XAVES-MAT. SIAPE 0445530
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o contido no Processo nº 00407.000428/200926, resolve:
Nº 66 - DISPENSAR,
RENATA FERRERO PALLONE, Procuradora Federal, matrícula
SIAPE nº 1437259, do encargo de substituta eventual do Chefe de
Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos, código DAS 101.1,
da Procuradoria Regional Federal - 3ª Região, na cidade de São
Paulo/ SP.
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor YVES BASTO ZAMBONI FILHO,
Chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais, no período de 7 a
13 de fevereiro de 2009, inclusive trânsito, com ônus, para assessorálo no encontro de especialistas, que tem por objetivo a apresentação
das melhores práticas para a prevenção da corrupção, bem como a
troca de idéias sobre a forma de se dar efetividade às medidas de
prevenção estabelecidas na Convenção das Nações Unidas contra a
Corrupção, a ser realizado em Doha, Qatar.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 26 de janeiro de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, resolve autorizar o Afastamento do País dos
funcionários da EBC - Empresa Brasil de Comunicação, que realizarão cobertura jornalística do Fórum Econômico Mundial, acompanhando o Presidente do Banco Central do Brasil em Davos/Suiça:
ROBERTO MALTCHIK - Repórter de Televisão e ROBSON JOAQUIM DE MOURA - Cinegrafista da TV Brasil, no período de 25 a
2 de fevereiro de 2009, inclusive trânsito, com ônus. Processo:
00170.000145/2009-03.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, resolve autorizar o Afastamento do País dos
funcionários da EBC - Empresa Brasil de Comunicação, que realizaram a cobertura jornalística da visita oficial do Excelentíssimo
Senhor Presidente da República à cidade de Caracas/Venezuela:
DANIEL GOMES DE MORAIS - Técnico de Televisão e MAURÍCIO ERNANI AGUIAR - Técnico de Agência/Rádio/Mídia, no
período de 12 a 16 de janeiro de 2009, LUCIANA VASCONCELOS
DE CASTRO SOUZA - Repórter de Televisão e ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA - Repórter Cinematográfico, no período de 13 a
17 de janeiro de 2009, inclusive trânsito, com ônus. Processo:
00170.000031/2009-55.
4
2
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, resolve autorizar o Afastamento do País dos
funcionários da EBC - Empresa Brasil de Comunicação:
MARIA CRISTIANE MARTINS DE ÁVILA RIBEIRO - Repórter;
WILSON DIAS DE OLIVEIRA - Repórter Fotográfico; e ULOV
FLAMINIO TEIXEIRA - Cinegrafista, para realizarem a cobertura
jornalística da missão empresarial do Ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Miguel João Jorge Filho,
com empresários de países do norte da África, no período de 24 a 26
de janeiro de 2009, na cidade de Trípoli/Líbia, no período de 26 a 28
de janeiro de 2009, na cidade de Argel/Argélia, no período de 28 a 29
de janeiro de 2009, na cidade de Tunis/Tunísia, e no período de 29 de
janeiro a 1 de fevereiro de 2009, na cidade de Casablanca/ Marrocos,
com ônus. Processo: 00170.000146/2009-40.
ULOV FLAMINIO TEIXEIRA - Cinegrafista, para acompanhar o
repórter Carlos Alberto Júnior, que realizará reportagem denominada
"Caminhos da Reportagem", sobre as semelhanças entre o Brasil e a
Angola, no período de 1 a 10 de fevereiro de 2009, na cidade de
Luanda/Angola, inclusive trânsito, com ônus. Processo:
00170.000146/2009-40.
CO
ME
RC
FRANKLIN MARTINS
Ministério da Ciência e Tecnologia
.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
A Diretora de Gestão Institucional da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que
lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59, publicada no Diário
Oficial da União nº 126, de 3 julho de 2007, página 3, Seção 2,
resolve:
Exonerar, a pedido, ROSANGELA DA SILVEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 0670547, ocupante do cargo permanente de
Tecnologista, do Cargo em Comissão de Coordenador - DAS 101.3,
da Coordenação do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A Diretora de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 59, publicada no Diário Oficial da União
nº 126, de 3 julho de 2007, página 3, Seção 2, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de janeiro de 2009, o cargo de
Tecnico 3, Classe M, Padrão III, nível Intermediário, vaga nº
0419519, ocupado pela servidora ALTAIR DRUMOND DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0669597, em virtude de falecimento. (Processo
CNEN-CDTN nº 01344.000018/2009-20).
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
PORTARIA
No
IA
MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA
LIZ
14, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PORTOS, SUBSTITUTO, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR:
Ministério da Cultura
AÇ
PAULO CESAR DA SILVA FREIRE, Coordenador de Pesquisas,
para substituir o Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República
no período de 26 de janeiro a 01 fevereiro de 2009.
AUGUSTO WAGNER PADILHA MARTINS
.
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
ÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 38, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pelo
art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada
no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade
com o disposto no Decreto nº 5.711, de 24 de fevereiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 01 de março de 2006, resolve:
NOMEAR, JONATHAN MENDES DE FRANÇA, CPF nº
011.341.201-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Gerência de Planejamento Setorial,
da Diretoria de Gestão Estratégica.
PR
OI
BID
A
GUSTAVO CARNEIRO VIDIGAL CAVALCANTI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07 de abril
de 2004, publicado no DOU de 08 de abril de 2004, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve
Nomear MARCELO DIAS VARELLA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE 1778735,
cedido a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Executiva, de que
tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8
de janeiro 2008.
REINHOLD STEPHANES
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
N o- 8 - Revogar a Portaria n.º 194, de 20 de dezembro de 2005,
publicada no DOU de 23 de dezembro de 2005, seção 2, página 6,
que designou o servidor Severino Antônio do Nascimento, como
substituto da servidora Sandra Cristina Serra Baruki, Coordenador DAS 101.3, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.
N o- 9 - Designar a servidora Isabel Cristina Fernandes Mendes, matrícula SIAPE nº 1559010, CPF 824.135.847-49, como substituta do
Cargo em Comissão de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente
ocupado pela servidora Sandra Cristina Serra Baruki, no Centro de
Conservação e Preservação Fotográfica, em seus eventuais afastamentos e impedimentos legais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MYRIAM LEWIN
PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia no uso das
suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I, da Portaria nº 238,
de 22 de abril de 1998 da CRH/MAPA, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 21172.000002/2009-43, resolve:
I - Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor ativo
deste Instituto, Mario José Marques Martins, Auxiliar de Meteorologia, cód. 481116, nível I Classe S Padrão III, SIAPE nº 24050,
ocorrido em 30 de dezembro de 2008, pensão vitalícia a Cândida
Maria de Castro Marques Martins, na qualidade de cônjuge, com
fundamento na Constituição Federal, art. 40, § 7º, inciso II, com
redação dada pela EC 41, de 19.12.2003, combinada com a Medida
Provisória nº 167, de 19.02.2004 e o art. 2º, inciso II da Lei 10.887,
de 18.06.2004.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07 de abril
de 2004, publicado no DOU de 08 de abril de 2004, resolve:
JOSÉ MAURO DE REZENDE
Substituto
N o- 11-Exonerar, a contar de 23 de janeiro de 2009, o servidor Pedro
José de Oliveira Muller, matrícula SIAPE nº 0759309, CPF nº
374.892.327-91, do cargo em comissão de Diretor, código DAS
101.4, do Centro da Música, desta Fundação.
O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07 de abril
de 2004, publicado no DOU de 08 de abril de 2004, resolve:
N o- 12-Exonerar, a contar de 23 de janeiro de 2009, a servidora
Cláudia Cavaliére D'Mutti, matrícula SIAPE nº 157260, CPF nº
395.403.400-4, do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.4,
do Centro de Artes Cênicas, desta Fundação.
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
RT
ER
CE
IRO
S
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Ministério da Defesa
.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
0076188, falecido em 09 Jan 2009, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, código TP-1202, com
vigência da pensão a partir de 09 Jan 2009, data do óbito do exservidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
Cel.PAULO ROBERTO VILELA ANTUNES Rsp P/ Cmdo de AR da 1ª Região Militar
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência conferida pelo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
de 1998, combinado com o art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, e de acordo com o art 81, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 22 de janeiro
de 2009, o General-de-Divisão HÉLIO CHAGAS DE MACEDO JÚNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO DE APOIO REGIONAL
PORTARIAS SIP/1-RIO DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Comandante da 1ª RM no Bol Reg 32, de
27 Abr 2006, considerando o previsto nos Arts. 10, 11, e 12 do Decreto-Lei
200, de 25 Fev 1967, no Decreto 83.937, de 06 Set 1979, no Art. 151 do
Decreto 98.820, de 12 Jan 1990, e a Portaria 761, de 02 Dez 2003, resolve:
N o- 5- CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, DE ACORDO COM A
alínea "a", do inciso I, do Art 217, da Lei 8.112/1990, a BÁRBARA
FARIAS DE ARAUJO, viúva do ex-servidor GILBERTO ALVES DE
ARAUJO, matrícula 0073941, falecido em 20 Dez 2008, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, código
ART-0702, com vigência da pensão a partir de 20 Dez 2008, data do
óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante da 1ª RM no Bol
Reg 32, de 27 Abr 2006, considerando o previsto nos Arts. 10, 11, e
12 do Decreto-Lei 200, de 25 Fev 1967, no Decreto 83.937, de 06 Set
1979, no Art. 151 do Decreto 98.820, de 12 Jan 1990, e a Portaria
761, de 02 Dez 2003, resolve:
o-
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 162-SIP/3, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2008
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento
Geral do Pessoal na Portaria Nr 117-DGP, de 12 de dezembro de
2001, publicada no Boletim do Exército Nr 52, de 28 de Dezembro
de 2001, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra b,
inciso I, do Artigo 217 da Lei Nr 8.112/90, à TEREZINHA DE
ABREU E SILVA, viúva do ex-servidor civil ELOI SOUZA E SILVA,
matrícula SIAPE Nr 0.077.303, falecido em 29 de outubro de 2008,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de Artífice em Eletricidade e Comunicações, Código SISAC/TCU 207039, com vigência
a partir de 29 de outubro de 2008, data do óbito do ex-servidor.
Cel.LUIZ PAULO CARDONA OBES
Resp Comando da 3ª Região Militar
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N o- 11 - DGP, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo (.IG 10-63 ), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413,
de 6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército, em caráter
excepcional, o Cel R/1 (017081011-3) HÉLIO BARBOSA DOS
SANTOS JUNIOR, por proposta do Chefe do Departamento Logístico, para ocupar o cargo de Assistente do Vice-Chefe do Departamento Logístico, no Departamento Logístico (BRASÍLIA DF),
Referenciação 11.8003.080.000, por um único período de 13 (treze)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2009.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N 6- CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do Art 217, da Lei 8.112/1990, a MARIA FRANCISCA
RIBEIRO DA SILVA, viúva do ex-servidor HELIO FERREIRA DA
SILVA, matrícula 0059582, falecido em 21 Dez 2008, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras
e Metalurgia, código ART-0701, com vigência da pensão a partir de
21 Dez 2008, data do óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante da 1ª RM no Bol
Reg 32, de 27 Abr 2006, considerando o previsto nos Arts. 10, 11, e
12 do Decreto-Lei 200, de 25 Fev 1967, no Decreto 83.937, de 06 Set
1979, no Art. 151 do Decreto 98.820, de 12 Jan 1990, e a Portaria
761, de 02 Dez 2003, resolve:
N o- 7- CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "c",
do inciso I, do Art 217, da Lei 8.112/1990, a ARLINDA GONÇALVES FLOR, companheira do ex-servidor JORGE PEREIRA
JARDIM, matrícula 0072343, falecido em 27 Dez 2008, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, código
TP-1202, com vigência da pensão a partir de 27 Dez 2008, data do
óbito do ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante da 1ª RM no Bol
Reg 32, de 27 Abr 2006, considerando o previsto nos Arts. 10, 11, e
12 do Decreto-Lei 200, de 25 Fev 1967, no Decreto 83.937, de 06 Set
1979, no Art. 151 do Decreto 98.820, de 12 Jan 1990, e a Portaria
761, de 02 Dez 2003, resolve:
N o- 8- CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do Art 217, da Lei 8.112/1990, a MARIA MADALENA
FERREIRA WASEM, viúva do ex-servidor LOURIVAL WASEM,
matrícula 0069200, falecido em 13 Jan 2009, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Datilógrafo, código SA-0802, com vigência da pensão a partir de 13 Jan 2009, data do óbito do ex-servidor
(1ª RM - SIP/1-Rio).
PAULO ROBERTO VILELA ANTUNES - CEL
Rsp P/ Cmdo de AR 1ª Região Militar
o-
PORTARIA N 9 - SIP/1-RIO, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O COMANDANTE DE APOIO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante da 1ª RM no Bol
Reg 32, de 27 Abr 2006, considerando o previsto nos Arts. 10, 11, e
12 do Decreto-Lei 200, de 25 Fev 1967, no Decreto 83.937, de 06 Set
1979, no Art. 151 do Decreto 98.820, de 12 Jan 1990, e a Portaria
761, de 02 Dez 2003, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a",
do inciso I, do Art 217, da Lei 8.112/1990, a EUNICE PINTO DE
ABREU, viúva do ex-servidor WILSON DE ABREU, matrícula
I
Gen Ex MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
PORTARIA Nº 42-DGP/DCIP, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152/Cmt
Ex, de 22 de abril de 2002, resolve:
NOMEAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Coronel Reformado (020551681-8) FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO, no CIEx (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de assessor do Chefe do CIEx, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 19 de janeiro de 2009.
GEN DIV NILSON CALDAS ANANIAS
Rsp p/ Expt da Chefia do DGP
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 8-DCIP.14, DE 9 DE JANEIRO DE 2009(*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de outubro de 2007 e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONCEDER transferência para a reserva remunerada aos
militares abaixo, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cap QAO Adm G
Cap QAO Adm G
Cap QAO Sau
Cap QAO Adm G
Cap QAO Adm G
1º Ten QAO Adm G
2º Ten QAO Adm G
2º Ten QAO Adm G
PORTARIAS Nº 59-DCIP.21, DE 21 DE JANEIRO DE 2009(*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008 e, Tutela Antecipada deferida nos
autos do Processo n° 2005.35.00.010844-0, junto ao Juízo da 8ª Vara
Federal de Goiás, resolve:
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, na graduação de Soldado, o Isento LAWLUZIO VICENTE DOS REIS CAETANO, com
os proventos de Soldado Engajado, a contar de 13 de junho de 2000,
data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo
com os incisos II do Art 104, II do Art 106, VI do Art 108 e inciso
II do Art 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
CEL RENATO RAMOS DE CARVALHO
Rsp p/Expt da DCIP
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 016, de 23 de janeiro de
2009 seção 02 , pág. 05,. com incorreções no original.
PORTARIA Nº 60-DCIP.21, DE 21 DE JANEIRO DE 2009(*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008 e, Tutela Antecipada deferida nos
autos do Processo n° 2006.83.05.001330-2, junto ao Juízo da 23ª Vara
Federal de Pernambuco, resolve:
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, na graduação de Cabo, o Reservista FRANCISCO CARLOS DE SALES JUNIOR, com
os proventos de Cabo Engajado, a contar de 18 de dezembro de 2007,
data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência, de acordo
com os incisos II do Art 104, II do Art 106, VI do Art 108 e inciso
II do Art 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
(049423251-5) ANTONIO RODRIGUES
DE SOUZA NETO;
(033009412-9) JESUS PACHECO FLORES;
(032052162-8) JOSÉ DANIEL GOMES
COSTA;
(109681381-9) JOSÉ FEITOSA NETO;
(030272162-6) PAULO RÉGIS MÜLLER;
(014731622-8) ANTONIO ADNIR PRUCOLI;
(010385663-9) CLÉRIO CARLOS DA
SILVA; e
(059528632-9) PROXÉRIO
MANOEL
FELISBERTO.
Cel.RENATO RAMOS DE CARVALHO
Rsp p/Expt da DCIP
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 16, Seção 2, de 23 Jan 09.
com incorreção da original.
NA
CEL RENATO RAMOS DE CARVALHO
Rsp p/Expt da DCIP
(*) Republicado por ter saído no DOU nº 016, de 23 de janeiro de
2009 seção 02 , pág. 05, com incorreções no original.
RE
P
M
5
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 20 -DCIP.12, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
259/DGP, de 10 de novembro de 2008 e de acordo com inciso XV do
art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR "Ex-Offício" para a reserva remunerada, o
Cabo de Infantaria (019574483-4) JOÃO LUIZ RIBEIRO, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
RENATO RAMOS DE CARVALHO - CEL
Rsp p/ Expt DCIP
PORTARIA Nº 66-DCIP.22, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008 e, em cumprimento à tutela antecipada deferida nos autos do Processo n° 2008.71.00.029168-0/RS,
junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Porto Alegre-RS, resolve:
CONCEDER, PROVISORIAMENTE, o benefício previsto
no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001 e no Art 2º da Lei 11.421, de 21 de dezembro de
2006, ao Soldado Reformado (034794510-7) ADAIR NICANOR
TRINDADE, a contar de 28 de novembro de 2008.
CEL RENATO RAMOS DE CARVALHO
Rsp p/Expt da DCIP
DESPACHO DO DIRETOR
Em de 22 de janeiro de 2009
INDEFERIMENTO
AUXÍLIO-INVALIDEZ
Por não estar amparado pelo contido no inciso XV do Art. 3º
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Nº 28-DCIP.22 - Terceiro-Sargento Reformado (0139535611) JOSÉ CARLOS DE JESUS MOREIRA.
Cel RENATO RAMOS DE CARVALHO
Rsp p/Expt da DCIP
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIAS DCEM DE 21 DE JANEIRO 2009
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259 - DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
N o- 3-ALTERAR
- OFICIAL
- interromper e alterar o tipo de afastamento, que gerou
agregação publicada na Portaria n° 100 - DCEM, de 15 de agosto de
2007, conforme inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, de LTIP para LAC, conforme Despacho Decisório nº
213, de 02 dezembro de 2008, do Ch Gab Cmt Ex:
6
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
N o- 426-Conceder transferência para a reserva remunerada ao CoronelIntendente CARLOS MAGNO GONÇALVES (Nr Ord 0451746), de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso
II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002. (EPCAR)
N o- 10-Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada com
a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do
artigo 10 e artigos 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao 1ºSGFN-ES 85.2619.98 DERLI BRITES SANDIM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ISSN 1677-7050
- 1º Ten QEM ( 010193505 - 4 ) FERNANDA LINS LIMA
LEAL, da 5ª DL ( RIO BRASÍLIA - DF ), a contar de 02 de
dezembro de 2008.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259 - DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
N o- 4-REVERTER
1. OFICIAIS
a. por término de LTSPF:
- Cap Eng ( 011155554 - 6 ) LUIZ ANTONIO VALLE
ANASTACIO, do HCE ( RIO DE JANEIRO - RJ ), a contar de 17 de
novembro de 2008.
b. por ter desistido do restante da LTIP:
- Cap QEM ( 011540604 - 3 ) GUSTAVO SIGNORELLI
RUIZ SANTAMARIA, do CTEx ( RIO DE JANEIRO - RJ ), a contar
de 12 de dezembro de 2008.
c. por ter sido dispensado do GSI/PR ( BRASÍLIA - DF ):
- Cap QCO ( 062379544 - 0 ) CARLOS EDUARDO CORRÊA ROQUE, do CITEx ( BRASÍLIA - DF ), a contar de 05 de
janeiro de 2009.
d. por ter sido dispensada do Comando da Aeronáutica (
BRASÍLIA-DF ):
- 1º Ten QCO ( 013181984 - 9 ) VALQUIRIA REGINA
MALAFAIA VON, do H Gu São Paulo ( SÃO PAULO - SP ), a
contar de 31 de outubro de 2008.
2. PRAÇAS
a. por terem sido julgados aptos para o serviço do Exército
com recomendações:
1) 1° Sgt Inf ( 101044174 - 7 ) FRANCISCO RADEMAKER VIEIRA LIMA, do 15º BI Mtz ( JOÃO PESSOA - PB ), a
contar de 09 de outubro de 2008; e
2) 1° Sgt Mnt Com ( 028911013 - 2 ) ALEXANDRE FERREIRA SALGUEIRINHO, do 11º CT ( CURITIBA - PR ), a contar
de 12 de novembro de 2008.
b. por término de LTSPF:
1) 2° Sgt Art ( 042043574 - 5 ) ALEXANDRE SERZEDELO ALONSO BASTOS VIEIRA, do 1º GAAAe ( RIO DE JANEIRO - RJ ), a contar de 02 de dezembro de 2008.
2) 2° Sgt Av ( 011358104 - 5 ) GILBERTO MIRANDA DE
LIMA, do 4º B Av Ex ( MANAUS - AM ), a contar de 16 de
dezembro de 2008.
CO
ME
RC
IA
LIZ
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 03/1GAB1/070109, resolve:
N o- 428-Conceder transferência para a reserva remunerada ao Coronel-Aviador VANDERLEI BERNABE (Nr Ord 1042734), de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a
que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (COMGAP)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67441.000047/2009-00, resolve:
N o- 429-Conceder transferência para a reserva remunerada à TenenteCoronel QFO ENF ROSANGELA AGUILAR CARRILHO GUIMARÃES (Nr Ord 0160695), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus,
observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
(HFAG)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 034/EP/120109, resolve:
AÇ
Gen Div NILSON CALDAS ANANIAS
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP /1RC DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 7/SPM3/140109, resolve:
N o- 416-Conceder transferência para a reserva remunerada ao CoronelAviador ALEXANDRE VIEIRA ALVES (Nr Ord 1046748), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (DECEA)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 13/1DGA-1/120109, resolve:
o-
N 417-Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão
QOEA SVM MARIO BARBOSA DOS SANTOS (Nr Ord 1256092),
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50,
inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (DIRMAB)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 1/AHPM/120109, resolve:
N o- 418-Conceder transferência para a reserva remunerada ao Primeiro-Tenente QOEA SVM MARIO CEZAR FRANCISCO (Nr Ord
0802964), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (PAMA LS)
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP /1RC DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67550.000003/2009-34, resolve:
N o- 430-Conceder transferência para a reserva remunerada ao MajorDentista EDGARD NAVARRO CUNHA (Nr Ord 1698184), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso II, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002. (BAFZ)
ÃO
PR
OI
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da
delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista o
Processo nº 67246.000089/2009-49, resolve:
BID
N o- 431-Conceder transferência para a reserva remunerada ao Capitão
QOEA SVA RENATO DA SILVA RICARDO (Nr Ord 0832600), de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso
II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002. (GAP RJ)
A
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do artigo 3º da Portaria nº 19, de 09MAI2006,
alterada pela Portaria nº 78, de 18DEZ2006, ambas do ComandanteGeral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do
artigo 50, inciso I do artigo 96 e artigo 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
N o- 11-Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada com
a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI
do artigo 10 e artigos 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao
2ºSG-FN-ES 80.1677.64 GUALTER FREIRE PINTO GUEDES JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 42/CPESFN, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do artigo 3º da Portaria nº 19, de 09MAI2006,
alterada pela Portaria nº 78, de 18DEZ2006, ambas do ComandanteGeral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do
artigo 50, inciso I do artigo 96 e artigo 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do artigo 10 e artigos 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao
2ºSG-FN-MO 78.1070.67 EDUARDO VALÉRIO RODRIGUES
MARQUES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
PORTARIA N o- 46/CPESFN, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 19, de 09MAI2006,
alterada pela Portaria nº 78, de 18DEZ2006, ambas do ComandanteGeral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso X do
art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002,
resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, a partir de 01JAN2009, o 2ºSG-FN-MO 85.9114.88 ADILSON PEDROSA DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 1.336/CPESFN,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do artigo 3º da Portaria nº 19, de 09MAI2006,
alterada pela Portaria nº 78, de 18DEZ2006, ambas do ComandanteGeral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso I do
artigo 96 e artigo 97 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos
Militares), alterada pela Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002,
resolve:
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do artigo 10 e artigos 30, 33, 34 e 36 da referida Medida
Provisória, ao SO-FN-IF 75.0836.63 IZIDORO FERREIRA DA
COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
PORTARIAS CPESFN DE 9 DE JANEIRO DE 2009
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do artigo 3º da Portaria nº 19, de 09MAI2006,
alterada pela Portaria nº 78, de 18DEZ2006, ambas do ComandanteGeral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso II do
artigo 50, inciso I do artigo 96 e artigo 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
RT
ER
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IRO
S
Vice-Almirante (FN)MARCO ANTONIO
CORRÊA GUIMARÃES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 50/DPCVM, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no
exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
127, de 11 de agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, observada a Lei nº 11.355/2006, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, a partir de 3 de janeiro de 2009, em face do disposto
no relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 1.310/2005, realizado na Seção Plenária de 31 de agosto de 2005, conforme Ata nº
33/2005, do Tribunal de Contas da União, o Analista em C&T Sênior
III, NS-H-III, 57.0639.31 LUIS PAULINO DE MORAIS, Matrícula
SIAPE 0974019, Código de Vaga 0560164 (Processo nº 00298/2009,
da DPCvM/IPqM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA LISEO ZAMPRONIO
PORTARIA Nº 54/DPCVM, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XII, art. 1º,
Anexo D, da Portaria nº 127, de 11 de agosto de 2008, da DiretoriaGeral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro do Pessoal Civil da
Marinha, a partir de 19NOV2008, a servidora NIP 06.6155.62 TEREZA CELME DE ALMEIDA BRAGA NIGRO BARROSO ALVES, Matrícula SIAPE 1313458, ocupante do cargo de Médico, NS0901, Nível Superior, Classe A, Padrão III, lotada no Centro de
Perícias Médicas da Marinha (CPMM), código de vaga 0584519
(Processo nº 00067/2009, da DPCvM/CPMM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA LISEO ZAMPRONIO
PORTARIAS DPCVM DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de
agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 58-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DO CARMO E SILVA, NIP 09.0041.22, CPF 205.656.23753, companheira do Artífice de Mecânica, NI-S-III, NIP 16.9618.03
ALAMIRO DA CRUZ MALTA, Matrícula SIAPE 0975618, de acordo com o art. 215 c/c alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 15 de novembro de
2008, data do falecimento do instituidor (Processo nº 12756/2008, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de
agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 60-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cotaparte integral, a
DELVINA SANTANA BERTO, NIP 09.0041.31, CPF 712.052.84753, viúva do Técnico I, Padrão VI, da Carreira de Desenvolvimento
Tecnológico, NIP 74.0044.84 ANGELO FRANCISCO CORRÊA,
Matrícula SIAPE 0974479, de acordo com o art. 215 c/c alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
vigência a partir de 10 de maio de 2008, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 12760/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de
agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 7º Designar o Engenheiro de Tecnologia Militar
83.7759.01 RENATO BARROSO CUNHA, matrícula SIAPE
0973555, CPF 504.835.957-72, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-1, ficando em conseqüência dispensado da Função Gratificada, código FGR-2, da mesma OM (Msg R-141941Z/JAN, do
CETM).
Art. 8º Designar a Administradora 86.4648.84 KATIA MARIA COELHO DE SÁ, matrícula SIAPE 0975048, CPF 794.231.08768, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3 (Msg R141941Z/JAN, do CETM).
IV - Na Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação
da Marinha - DPHDM
Art. 9º Designar o Agente Administrativo 78.1041.06 JOSÉ
ANTÔNIO ARAÚJO ALVES, matrícula SIAPE 0968170, CPF
565.892.717-04, para exercer a Função Gratificada, código FGR-1,
ficando em conseqüência dispensado da Função Gratificada, código
FGR-2, da mesma OM (Msg R-121721Z/DEZ/2008, da DPHDM).
Art. 10 Designar a Bibliotecária 10.3464.73 MARCIA
PRESTES TAFT, matrícula SIAPE 0968123, CPF 315.031.607-34,
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, ficando
em conseqüência dispensada da Função Gratificada, código FGR-1,
da mesma OM (Msg R-121721Z/DEZ/2008, da DPHDM).
Art. 11 Designar a Artífice de Artes Gráficas 85.6818.49
ROSANE DA SILVA COSTA FORTUNATO, matrícula SIAPE
0958523, CPF 952.542.697-15, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-2, ficando em conseqüência dispensada da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da mesma OM (Msg R121721Z/DEZ/2008, da DPHDM).
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 127, de 11 de
agosto de 2008, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
N o- 68-Art. 1º Retificar a Portaria nº 33/DPCvM, de 16 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de janeiro de
2009, Seção 2, página 7, onde se lê "com vigência a partir de 26 de
maio de 2008", leia-se: "com vigência a partir da data da publicação
desta portaria". Os demais itens permanecem inalterados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 60-Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DE JESUS SILVA, NIP 08.1618.44, CPF 018.774.147-60,
companheira do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-C-II,
NIP 19.6146.75 DUARVAL PEDRO DE MELLO, Matrícula SIAPE
0966062, de acordo com o art. 215 c/c alínea c, inciso I, art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vigência a partir de 22
de outubro de 2008, data do falecimento do instituidor (Processo nº
11886/2008, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista no inciso XIV, art.
1º, anexo D, da Portaria nº 127/2008, do Diretor-Geral do Pessoal da
Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº 4.790/2003 e
5.764/2006, com relação aos servidores do Quadro de Pessoal Civil
da Marinha, resolve:
N o- 64-I - Na Base Naval de Natal - BNN
Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de dezembro de 2008, o Artífice de
Estruturas de Obras e Metalurgia 80.5163.86 FRANCISCO CANINDE DAS CHAGAS, matrícula SIAPE 0956466, CPF 130.587.204-59,
da Função Gratificada, código FGR-2 (Msg R-181715Z/DEZ/2008,
da BNN).
Art. 2º Designar o Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia 10.3651.84 FRANCISCO VENCESLAU DE FARIAS, matrícula SIAPE 0972616, CPF 934.961.098-15, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-2 (Msg R-181715Z/DEZ/2008, da BNN).
II - Na Capitania dos Portos do Paraná - CPPR
Art. 3º Designar a Agente Administrativo 85.9699.82 AMARILDA DO ROCIO SILVA NUNES, matrícula SIAPE 0957538, CPF
527.726.839-15, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2,
ficando em conseqüência dispensada da Função Gratificada, código
FGR-3, da mesma OM (Msg R-111530Z/DEZ/2008, da CPPR).
Art. 4º Designar o Agente Administrativo 10.3519.14 OSNILDO ANTONIO MARIA, matrícula SIAPE 0957542, CPF
377.065.869-87, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3
(Msg R-111530Z/DEZ/2008, da CPPR).
III - No Centro de Eletrônica da Marinha - CETM
Art. 5º Dispensar o Engenheiro de Tecnologia Militar
83.7751.88 HENRIQUE JOSÉ DE ALMEIDA LOUREIRO, matrícula SIAPE 0973493, CPF 334.395.407-15, da Função Gratificada,
código FGR-1 (Msg R-141941Z/JAN, do CETM).
Art. 6º Designar a Engenheira de Tecnologia Militar
83.5795.67 LUCIA MARIA CAMINHA DE CASTRO, matrícula
SIAPE 0973943, CPF 371.701.637-72, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, ficando em conseqüência dispensada da Função Gratificada, código FGR-3, da mesma OM (Msg R141941Z/JAN, do CETM).
I
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 111/SEORI-MD, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o contido na alínea
"b", do inciso I do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente e
republicada no dia 11 de junho de 2008 e considerando o disposto no
Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa nº
1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União no 170, Seção 1, de 3 de setembro de 2008, resolve:
DESIGNAR O CB-FN-IF MARCUS VINICIUS HELCIAS
GOMES para a função de Especialista, código Nível II, no Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização
Institucional deste Ministério.
ARI MATOS CARDOSO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 26 de janeiro de 2009
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 15 a 22 de fevereiro de
2009, incluindo trânsito, da Gerente de Certificação Aeroportuária,
DORIS VIEIRA DA COSTA (matrícula SIAPE nº 1541365), a fim de
participar do Curso de doutrinamento de instrutores em SSP ("First
In-House State Safety Programme Indoctrination Course"), na OACI,
em Montreal - Canadá, conforme o processo nº 60800.001692/200966.
ALEXANDRE GOMES DE BARROS
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da
Portaria nº 1054, de 25 de julho de 2008, da ANAC, autoriza o
afastamento do País, com ônus, no período de 08 a 13 de fevereiro de
2009, incluindo trânsito, do Tecnologista CESAR RODRIGUES
HESS (Ocupante do Cargo Comissionado Código CGE III - Matrícula SIAPE Nº 0192333), e do Especialista em Regulação de Aviação Civil ANGELO MEGUMI DE OLIVEIRA (Matrícula SIAPE Nº
1586939), a fim de participarem do Seminário "ICAO - Workshop on
Aviation and Alternative Fuels", coordenado pela ICAO "Air Transport Bureau - Environmental Unit", em Montreal, QC - CANADÁ,
conforme o Processo no 60800.002928/2009-81.
CLAUDIO PASSOS SIMÃO
Ministério da Educação
.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DA BAHIA
PORTARIA Nº 168, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o teor do Processo n°
2314200688/2009, datado de 22/01/2009, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 26 de
janeiro de 2009, o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, ocupado por FÁBIO MACÊDO VELAME , Matrícula
Siape 1565868, em virtude de posse em cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JOSÉ MARTIN UCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE CAMPOS
L
A
N
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe conferem a Lei n.º 8.948 de 08/12/94, o Decreto
Presidencial de 18/01/99, a Portaria MEC n.º 156 de 09/02/2007 e a
Portaria MEC n.º 6 de 07/01/2008 publicada no D.O .U. de
08/01/2008, seção 2, página 6; Considerando Memorando nº 063 de
25/11/2008 da Coordenação Projeto Angola/Brasil; resolve:
AUTORIZAR o AFASTAMENTO DO PAÍS, dos servidores
do quadro permanente deste Centro, abaixo relacionados, para acompanhamento das ações de implementação dos Centros de Formação
Profissionais em Angola, com ônus limitado.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
CA LISEO ZAMPRONIO
7
ISSN 1677-7050
MATRÍCULA
SIAPE
00269000
00269403
00269202
NA
SERVIDOR
Gláucia Rose Guilherme Mendes Teixeira
Denise Costa de
Brito Alves
Maria Celeste de
Almeida Carvalho
Vailant
PERÍODO DE AFASTAMENTO
27/01/09 a 12/02/09
27/01/09 a 05/02/09
27/01/09 a 05/02/09
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor RODRIGO ALVES DIAS , matrícula SIAPE 1551084, nos
termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 19 de
janeiro de 2008.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense , no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº5.224, de 01/10/2004, Considerando o constante no Processo n.º 23053.000029/2009-18, resolve:
N o- 78 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a PAULO RENATO MOTA DA SILVA, matrícula SIAPE 0274647,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, no
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º
47/2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, com a vantagem do
Adicional por Tempo de Serviço (18%) e do Incentivo à Qualificação
(8%).
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense , no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº5.224, de 01/10/2004, Considerando o constante no Processo n.º 23053.000029-8/2009-73, resolve:
N o- 79 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ILDA MARIA MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE 0274390,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal desta
IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n.º
8
2
ISSN 1677-7050
47/2005, publicada no D.O.U. de 06/07/2005, com a vantagem do
Adicional por Tempo de Serviço (19%) e do Incentivo à Qualificação
(10%).
RENATO LOUZADA MEIRELES
Em exercício
o-
PORTARIA Nº 87, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-Rio-Grandense, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 5.224, de 01/10/2004, resolve:
Retificar a Portaria de Nomeação nº. 1286/2008, de GISVALDO ARAÚJO SILVA, publicada no Diário Oficial da União de
29 de dezembro de 2008, Seção 2, Página 5,
Onde se lê: "para a Unidade de Ensino de Charqueadas".
Leia-se: "para a Unidade de Ensino de Sapucaia do Sul".
RENATO LOUZADA MEIRELES
Em exercício
CO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PETROLINA
ME
RETIFICAÇÕES
RC
Na Portaria nº 17, de 15 de janeiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 19/01/2009, Seção 2, que exonera servidoras, nos itens:
1 - onde se lê: EXONERAR, a pedido, DANIELLY BARROS BESERRA, matrícula SIAPE nº 1633139, do cargo efetivo de
Assistente em Administração, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112/90; leia-se: DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora DANIELLY BARROS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1336099, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990;
2 - onde se lê: EXONERAR, a pedido, ALANE PEREIRA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1538803, do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, de acordo com o art. 34, da Lei
nº 8.112/90; leia-se: DECLARAR vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pela servidora ALANE PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1538803, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Na Portaria nº 549, de 24 de dezembro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União de 29/12/2008, Seção 2, que nomeia
candidatos habilitados em Concurso Público para o provimento de
cargos Técnicos Administrativos, no item 2, onde se lê: LADIMIR
CARLOS BOARETO; leia-se: LADEMIR CARLOS BOARETO.
IA
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, item I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 845/MEC, de 26/05/1999 (DOU 28/05/99) e considerando o que consta do processo de n° 23045.000211/2009-78,
resolve,
LIZ
N 52 - Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2009, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, ocupado pela servidora
MARGARIDA MARIA MONTEIRO VASCONCELOS, Classe DI,
Padrão 1, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 57, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no Memorando Interno n° 04/2009, datado
de 13/01/2009, do Diretor de Relações Empresariais e Comunitárias
do CEFETCE, resolve,
Art.1º - dispensar a partir de 02/01/2009, FREDERICO TAVARES DE SÁ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 277066, integrante do Quadro Permanente desta
IFE, do exercício da Função Gratificada de Coordenador dos Centros
de Informação Digital, Código - FG-04, para a qual fora designado,
mediante a Portaria n° 535/GDG, de 13/12/2006 (DOU de
14/12/06);
Art. 2º - estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PR
OI
ITEM
PROFESSOR
BID
ONDE SE LÊ
A
Situação em 30.06.2008
PUCRCE
1
Joaquim Teixeira Lopes
CLASSE
NÍVEL
E
001
CONSUELO APARECIDA SIELSKI SANTOS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, item I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 845/MEC, de 26/05/1999 (DOU 28/05/99) e considerando o que consta do processo de n° 23045.000189/2009-66,
resolve,
N o- 50 - Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2009, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará, ocupado pelo servidor
CARLOS GUSTAVO CASTELO BRANCO, Classe DIII, Nível 2,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ORIGEM LEGAL CÓDIGO
DA VAGA
DA VAGA
826864
LILIAN FREITAS COELHO
Assistente em Admi- Lei n° 8.433 (DOU
nistração
17/06/1992)
681094
MANUELA PINHEIRO GUE- Assistente em Admi- Lei n° 8.433 (DOU
DES GONÇALVES
nistração
17/06/1992)
681099
FERMON Técnico de Laborató- Lei n° 11.740, de
rio/Área de Alimentos 16/07/2008 (DOU
(Proc. de Leite e /de- 17/07/2008)
rivados)
833306
INGRID GRUBER
RIBEIRO
Art. 2º. - Nomear os candidatos aprovados em concurso
público de provas, objeto dos Editais nº 018 e 021/CCC-CEFETCE/2008 (DOU 23/10/2008 e 02/12/2008 respectivamente) para os
cargos da Carreira Técnico-Administrativo, no Nível de Capacitação
I, Padrão 1, no Quadro Permanente do CEFETCE, com lotação nas
Unidades de Ensino Descentralizadas/CEFETCE, regidos pela Lei n°
8.112/90, conforme quadro discriminado:
CANDIDATO
CARGO/LOTAÇÃO
RAIMUNDO KLEBER GRANJEIRO DA SILVA
SAMUEL CALIXTO DE BRITO
LUANA MARIA DE LIMA
SANTOS
Assistente em Administração/Quixadá
Assistente em Administração/Quixadá
Técnico de Laboratório/Área de Alimentos
(Proc. de Leite e /derivados)/L.do Norte
ORIGEM LEGAL CÓDIGO
DA VAGA
DA VAGA
Lei n° 8.433 (DOU 681094
17/06/1992)
Lei n° 8.433 (DOU 681099
17/06/1992)
Lei n° 11.740, de 833306
16/07/2008 (DOU
17/07/2008)
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIZ - MONTE CASTELO
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nas Portarias nº 95/MP, nº 544/MEC e nº
545/MEC, de 06/05/2008, publicadas no DOU de 07/05/2008, considerando o que preceitua os Editais nº 018 e 021/CCC-CEFETCE/2008 (DOU 23/10/2008 e 02/12/2008 respectivamente) e sua respectiva homologação, Portaria nº 691/GDG, de 24/12/2008 (DOU de
26/12/2008), resolve,
Art.1º. - Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a
nomeação dos candidatos abaixo relacionados, constantes na Portaria
nº 699/GDG, de 30 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
31/12/2008 - Seção 2 - Página 14:
ÃO
CARGO
WILER RODRIGUES COELHO Analista de Tecnologia Lei n° 11.740, de
JÚNIOR
da Informação
16/07/2008 (DOU
17/07/2008)
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA Nº 157, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO LUIZ - MONTE
CASTELO, do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.892, de
29/12/2208, publicada no DOU de 30/12/2008; e, considerando a
solicitação constante no Processo nº 23048.005342/08-97, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.149 de 27/08/2008, que trata do
enquadramento no Plano de Carreira e Cargos do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do servidor, Joaquim Teixeira
Lopes, publicado no DOU de 29/08/2008, seção 2, página 39, conforme quadro abaixo:
PO
LEIA-SE
Situação em 1º.07.2008
MP 431/2008
CLASSE
D III
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e do artigo
20 do Regimento Interno, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, servidor do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina, lotado na Unidade Joinville, por motivo de posse em outro cargo público do servidor Marcio Henrique de Avelar Gomes, matrícula SIAPE Nº
1606276, CPF Nº 042610498-64, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 12 de janeiro de 2009.
CANDIDATO
CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA
AÇ
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Situação em 30.06.2008
PUCRCE
Situação em 1º.07.2008
MP 431/2008
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IRO
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NÍVEL
CLASSE
NÍVEL
CLASSE
NÍVEL
1
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003
D III
3
JOSÉ FERREIRA COSTA
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE CÁCERES
PORTARIA N o- 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O Diretor Geral da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres/MT, usando das atribuições que lhe conferem a Portaria MEC nº.
836/07 de 05/09/2007, publicada no DOU de 27/08/07, e nos termos
do que dispõe o Artigo 33, Inciso IX da Lei 8.112 de 11/12/90,
publicada no DOU de 12/12/90, e de acordo com o processo nº.
23000.056024/2009-56, resolve:
I - Declarar, a partir 18/01/2009, a vacância do Cargo Público de Auxiliar de Agropecuária, Código do Cargo 701611, código
da vaga 349943, em virtude de falecimento do servidor JOSE DA
CRUZ, ocorrido em 18/01/2008, matricula SIAPE nº. 49861, matrícula no SIAPECAD nº. 91543, CPF nº. 207.979.741-72, conforme
Certidão de Óbito nº. 12046, fls. 188, Livro C-41, emitida pelo 2º
Serviço Notarial e Registral da Comarca de Cáceres/MT.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLEGÁRIO BALDO
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE RIO DO SUL
PORTARIA N o- 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2009
O Diretor Geral da Escola Agrotécnica Federal de Rio do
Sul SC, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Ministerial n. º 193 de 07 de março de 1995, publicada no
Diário Oficial da União de 08 subseqüente, combinada com a Portaria
Ministerial nº 1.196 de 12 de dezembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de dezembro de 2007, resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro Pessoal desta Escola,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público para Técnico Administrativo em Educação, no Cargo de Técnico em Agropecuária, Nível D1, Padrão 01, de acordo com o Edital
Conjunto nº 001/07 de 16/07/2007, publicado no DOU de 19/07/2007
e conforme Edital de Homologação nº 12/07 de 31/10/2007, publicado no DOU de 01/11/2007, em regime de 40 horas semanais;
Candidato: Maicon Fontanive; Nível: Técnico Administrativo em
Educação; Código da Vaga: 0672099; Grupo Cargo: 701214 - Técnico em Agropecuária; Origem da vaga: 01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ADALBERTO KOLLER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 22, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A Reitora Pro Tempore da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, conferidas pela Portaria GM/MEC nº 112, de 22/01/2008, publicada no DOU de 23/01/2008, de acordo com o disposto na Portaria nº
450/MPOG, de 06/11/2002, publicada no DOU de 07/11/2002, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ALETÉA CARVALHO DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 30/06/2008, publicado no DOU de 01/07/2008, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga decorrente da exoneração de Roberta de Souza Medeiros, código de vaga
0342332.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2009
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições e da delegação
objeto da Portaria nº 188/MEC, de 6.3.95, e considerando o que consta do
Processo nº 23104.00027/200-82, resolve:
N o- 61-Autorizar o afastamento do país da servidora SONIA MARIA
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1144751, lotada no Departamento de
Patologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para apresentar
trabalho científico intitulado "Hepatitis B virus infection, vaccination coverage, and vaccine response in dentisitis from Campo Grande, Mato
Grosso do Sul, Brazil", no "13th International Symposium on Viral Hepatitis and Liver Disease (ISVHLD)" que acontecerá em Washington-DC,
Estados Unidos da América, no período de 16 a 27 de março de 2009,
trânsito incluso, com ônus limitado.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
N 62-Nomear pro tempore NOSLIN DE PAULA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 15067496, para exercer o Cargo de Direção de DIRETOR (CD3) do Câmpus de Bonito, a contar de 14 de janeiro de 2009.
CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2009
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
N 64-1. Tornar sem efeito a publicação das Portarias nº 1.041 e
1.054/2008, de 23.12.2008, publicadas no DOU nº 7, de 12.1.2009, página
11, Seção 2.
2. Ratificar o inteiro teor das Portarias nº 1.041 e 1.054/2008, de
23 de dezembro de 2008, publicada no DOU nº 254, de 31.12.2008, página 25, seção 2.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve:
Prorrogar o afastamento do país do Profº. FELIPE KERN MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1479800, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Relações Internacionais
do Centro de Ciências Humanas, para conclusão do seu curso de Doutorado (sanduíche) na Universidade de Frankfurt na Alemanha, no período
de 31/03/2009 a 15/06/2009, com ônus limitado para a UFRR.
ROBERTO RAMOS SANTOS
o-
PORTARIA N 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
reconduzido pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do DOU
de 28.02.2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº. 23129000303/2009-28.resolve:
Declarar vago, a partir do dia 25/01/2009, nos termos do artigo
33,inciso VIII, da Lei 8.112/90, o cargo efetivo de Professor Adjunto II,
em regime de(DE) 40 horas semanais, ocupado por FRANCISCO ISIDRO PEREIRA matricula SIAPE 388010, lotado no Departamento Administração desta Universidade por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
ROBERTO RAMOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando a desistência expressa conforme Carta de 15/01/2009, resolve:
CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2009
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 75-Exonerar MARIZE TEREZINHA LOPES PEREIRA PERES, matrícula SIAPE n° 04340102, do cargo de CHEFE DE COORDENADORIA (CD-4) da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação, em 18 de janeiro de 2009.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 79-Nomear HENRIQUE MONGELI, matrícula SIAPE n° 04340102,
para o cargo de CHEFE DE COORDENADORIA (CD-4) da Coordenadoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a contar de 19 de janeiro de 2009.
CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N o- 82, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições e da delegação
objeto da Portaria nº 188/MEC, de 6.3.95, e considerando o que consta do
Processo nº 23104.000362/2009-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Amaury de Souza,
matrícula Siape nº 0432007, lotado no Departamento de Física do Centro
Ciências Exatas e Tecnologia, para participar de visita cientifica ao Centro
Avançado de Micro Estrutura da Universidade do Estado da Louisiana
(CAMD), e participar de treinamento em microestrutura e discussão sobre
iniciativas de colaboração cientifica entre a CAMD e a UFMS, no período
de 9 a 20 de fevereiro de 2009, trânsito incluso, com ônus limitado.
CÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA N o- 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA,
reconduzido pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02, do DOU
de 28.02.2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº. 23129002692/2007-64.Resolve:
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 50-Exonerar, a pedido, a Sra. MARIA DE LOURDES TASSO DE
SOUZA MARTINS da função de Secretária Geral de Recursos Humanos.
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos da
Resolução ConsUni n° 627/08, de 19/12/08, resolve:
N o- 51- Designar o Prof. Dr. MAURO ROCHA CORTES para exercer
"pró-tempore"a função de Secretário Geral de Recursos Humanos, no
Cargo de Direção nível 04.
PEDRO MANOEL GALETTI JUNIOR
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de Janeiro de 2009
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 188/MEC, de
06 de março de 1995, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
MARIA DO SOCORRO SOUZA BRAGA, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Sociais desta
IFES, no período de 13/02/09 a 20/02/09, para participar do Congresso
Internacional na International Studies Association, Nova York/EUA, com
ônus CAPES (Processo 23112.000070/2009-74).
L
A
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TARGINO DE ARAÚJO FILHO
ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando a desistência expressa conforme Carta de 13/01/2009, resolve:
N o- 19-Tornar sem efeito o Ato GR nº 400 de 22/12/2008, publicado no
D.O.U. de 30/12/2008, seção 2, página 37, que nomeou CAROLINA
FORTES RIGOS.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112/90 e Requerimento de 19/01/2009, resolve:
N o- 20- Declarar vago, a partir de 27/01/2009, o cargo de Biólogo, código
de vaga nº 284914, ocupado pelo servidor RODOLFO ANTONIO DE
FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1549393, com lotação na Coordenadoria Especial do Meio Ambiente da Reitoria.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº
23112.002661/2008-42, resolve:
N o- 21-Tornar sem efeito o Ato GR nº 379 de 22/12/2008, publicado no
D.O.U. de 30/12/2008, seção 2, página 36, que nomeou RENATO ANDRIELLI LAGUNA, por não apresentar o requisito exigido no edital
"...Curso Médio Profissionalizante em Informática ou Médio Completo
mais Curso Técnico em Eletrônica, com ênfase em Sistemas Computacionais ou Curso Técnico em Informática...".
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112/90 e Requerimento de 19/01/2009, resolve:
N o- 22-Declarar vago, a partir de 27/01/2009, o cargo de Bibliotecário Documentalista, código de vaga nº 334172, ocupado pelo servidor RONIBERTO MORATO DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1477045, com
lotação no Departamento de Referência da Biblioteca Comunitária.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
ATO Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no item VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112/90 e Requerimento de 23/01/2009, resolve:
Declarar vago, a partir de 27/01/2009, o cargo de Professor, Classe Adjunto-DE, código de vaga nº 332940, ocupado pela servidora LYNNYNGS KELLY ARRUDA SARAIVA DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº
1523279, com lotação na Coordenação Acadêmica do Campus Sorocaba.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
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PEDRO MANOEL GALETTI JUNIOR
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
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N o- 18- Tornar sem efeito o Ato GR nº 392 de 22/12/2008, publicado no
D.O.U. de 30/12/2008, seção 2, página 37, que nomeou JOSÉ ANTONIO
ESCOVAR.
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N o- 65-Nomear pro tempore AMAURY ANTÔNIO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 22809028, para exercer o Cargo de Direção de
DIRETOR (CD-3) do Câmpus de Ponta Porã, a contar de 19 de janeiro de
2009.
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
N o- 17- Tornar sem efeito o Ato GR nº 319 de 22/12/2008, publicado no
D.O.U. de 30/12/2008, seção 2, página 34, que nomeou EDILSON JOSÉ
GRACIOLLI.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando a desistência expressa conforme Carta de 15/01/2009, resolve:
9
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na
forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de
agosto de 2008 - DOU de 14 de agosto de 2008, e considerando o que
consta do Processo nº 23122001048/2008-10, resolve:
Art. 1o Nomear o professor ADALBERTO DOS SANTOS
SOUZA para exercer, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
Concurso Público - CPD no 039/2008, realizado nos dias 23 e 24 de outubro de 2008, e homologado em 5 de novembro de 2008, o cargo de
Professor do Quadro Permanente - Classe Adjunto - Nível I, regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda da Portaria MEC no
342, de 13 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União em
14.03.2008, código de vaga 0805541.
Art. 2o Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no D.O.U., a nomeada deverá tomar posse no cargo,
na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15 (quinze) dias subseqüentes,
entrar em exercício no Departamento das Ciências da Educação Física e
Saúde, na área de Fundamentos da Educação Física Escolar.
VALÉRIA HELOISA KEMP
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na
forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26
de setembro de 2003, combinado com a Portaria/Reitoria no 753, de 8 de
agosto de 2008 - DOU de 14 de agosto de 2008, resolve:
N o- 113 - Art. 1o Autorizar o afastamento do país da professora SIMONE
SILVA ALEXANDRE, lotada no Campus do Alto Paraopeba, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para participar de reunião
dos integrantes do projeto de pesquisa "DNA-based nanodevices" na Universidad Autónoma de Madrid, na cidade de Madrid, na Espanha, no período de 20 de fevereiro de 2009 a 5 de março de 2009, com ônus limitado
para UFSJ. (Processo nº 23122000067/2009-19)
N o- 114 - Art. 1o Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Assistente
em Administrativo, nível intermediário, classe "D", padrão "203", da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, código de vaga 0582095,
ocupado até a data de 27 de janeiro de 2009, por CLAUDINÉA MARGOTTI, matrícula nº 0943 (UFSJ), tendo em vista sua posse em outro
cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua
aprovação em concurso público. (Processo nº 23122000066/2009-65)
N o- 115 - Art. 1o Exonerar, a pedido e a partir de 27 de janeiro de 2009, a
servidora CLAUDINÉA MARGOTTI do cargo de Chefe do Setor de Processamento e Certificação, FG-4, da Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. (correspondência da servidora
Claudinéa Margotti, de 16 de janeiro de 2009).
VALÉRIA HELOISA KEMP
10
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA N o- 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2008
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Oficio DEART n.º 148/2008 de 29.12.2008,
resolve:
Retificar a Portaria n.º 464/2008-GR de 10.12.2008, publicada no DOU de 17.12.2008, seção 2, página 12, que trata do afastamento de RICIERI CARLINI ZORZAL, Professor Assistente I,
matrículas UFMA 8847.1 e SIAPE 1564357, lotado no Departamento
de Artes do Centro de Ciências Humanas, na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: no período de 1.1.2009 a 1.7.2009;
LEIA-SE: no período de 1.1 a 31.7.2009.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a portaria MPOG n.º 450 de 27.12.2007, publicada no
DOU de 28.12.2007, autorizativa do concurso e a Portaria MEC n.º
1.535 de 19.12.2008, publicada no DOU de 22.12.2008, autorizativa
do provimento, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90 , com as alterações da Lei n.º
9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 23.115.00963/2009-59, resolve:
CO
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Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Na Portaria n. 645, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858800", leia-se: "código de
vaga n. 826281".
Na Portaria n. 646, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858801", leia-se: "código de
vaga n. 826282".
Na Portaria n. 647, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858802", leia-se: "código de
vaga n. 826283".
Na Portaria n. 648, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858803", leia-se: "código de
vaga n. 826284".
Na Portaria n. 649, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858804", leia-se: "código de
vaga n. 826285".
Na Portaria n. 650, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858805", leia-se: "código de
vaga n. 826286".
Na Portaria n. 651, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858806", leia-se: "código de
vaga n. 826287".
Na Portaria n. 652, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858807", leia-se: "código de
vaga n. 826288".
Na Portaria n. 653, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858808", leia-se: "código de
vaga n. 826289".
Na Portaria n. 654, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858809", leia-se: "código de
vaga n. 826290".
Na Portaria n. 655, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858810", leia-se: "código de
vaga n. 826291".
Na Portaria n. 656, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858811", leia-se: "código de
vaga n. 826292".
Na Portaria n. 657, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858812", leia-se: "código de
vaga n. 826293".
Na Portaria n. 658, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858813", leia-se: "código de
vaga n. 826294".
Na Portaria n. 659, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858814", leia-se: "código de
vaga n. 826295".
Na Portaria n. 660, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858815", leia-se: "código de
vaga n. 826296".
Na Portaria n. 661, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858816", leia-se: "código de
vaga n. 826297".
Na Portaria n. 662, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858817", leia-se: "código de
vaga n. 826298".
Na Portaria n. 663, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858818", leia-se: "código de
vaga n. 826299".
Na Portaria n. 664, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858819", leia-se: "código de
vaga n. 826300".
Na Portaria n. 665, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858820", leia-se: "código de
vaga n. 826301".
Na Portaria n. 666, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858821", leia-se: "código de
vaga n. 826302".
Na Portaria n. 667, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858822", leia-se: "código de
vaga n. 826303".
Na Portaria n. 668, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858823", leia-se: "código de
vaga n. 826304".
Na Portaria n. 669, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858824", leia-se: "código de
vaga n. 826305".
Na Portaria n. 670, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858825", leia-se: "código de
vaga n. 826306".
Na Portaria n. 671, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 251, de 26 de dezembro de 2008, seção 2,
página 19, onde se lê: "código de vaga n. 858826", leia-se: "código de
vaga n. 826307".
Na Portaria n. 672, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 254, de 31 de dezembro de 2008, seção 2,
página 29, onde se lê: "código de vaga n. 858827", leia-se: "código de
vaga n. 826308".
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 24-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 19.8.2008,
publicado no DOU de 28.8.2008, WILTON CERVEIRA MARQUES,
para exercer o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no
regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, código de vaga
0862876.
A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
IA
LIZ
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a portaria MPOG n.º 450 de 27.12.2007, publicada no
DOU de 28.12.2007, autorizativa do concurso e a Portaria MEC n.º
1.535 de 19.12.2008, publicada no DOU de 22.12.2008, autorizativa
do provimento, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90 , com as alterações da Lei n.º
9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e tendo em
vista o que consta do processo n.º 23.115.00964/2009-02, resolve:
N o- 25-Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 19.8.2008,
publicado no DOU de 28.8.2008, CARLOS WELLINGTON SOARES MARTINS , para exercer o cargo de Bibliotecário/Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 1, no regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho,
código de vaga 0862877.
A posse ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n. 637, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 29, onde se lê: "código de vaga n. 858792", leia-se: "código de
vaga n. 826273".
Na Portaria n. 638, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 29, onde se lê: "código de vaga n. 858793", leia-se: "código de
vaga n. 826274".
Na Portaria n. 639, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 29, onde se lê: "código de vaga n. 858794", leia-se: "código de
vaga n. 826275".
Na Portaria n. 640, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 29, onde se lê: "código de vaga n. 858795", leia-se: "código de
vaga n. 826276".
Na Portaria n. 641, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 29, onde se lê: "código de vaga n. 858796", leia-se: "código de
vaga n. 826277".
Na Portaria n. 642, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 29, onde se lê: "código de vaga n. 858797", leia-se: "código de
vaga n. 826278".
Na Portaria n. 643, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 29, onde se lê: "código de vaga n. 858798", leia-se: "código de
vaga n. 826279".
Na Portaria n. 644, de 23 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União n° 250, de 24 de dezembro de 2008, seção 2,
página 30, onde se lê: "código de vaga n. 858799", leia-se: "código de
vaga n. 826280".
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PR
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A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATO N o- 160, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear FENELON MARTINS DA ROCHA NETO, Professor Classe Adjunto - TI, lotado no Departamento de Comunicação
Social, do Centro de Ciências da Educação, "Prof. Mariano da Silva
Neto", para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Diretor do Setor
Artístico e Cultural/UFPI, a partir de 02.01.2009.
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 13 da Lei n. 3.998/1961, com o respaldo do art.
207 da Constituição Federal, considerando as conclusões do Processo
Administrativo Disciplinar n. 23106.001960/2003-66 e os Processos
Judiciais 1998.34.00.027481-6 e 2003.34.00.026534-4, resolve:
N o- 159 - Demitir o servidor Saturnino José Filho, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante
do cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga n. 313378, com
lotação na Faculdade de Educação, por ter incorrido em acumulação
ilícita de dois cargos públicos.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
N o- 160 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Auxiliar Operacional, código de vaga n. 312524, ocupado
pelo servidor Wilmar José dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 8/1/2009.
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N o- 161 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 707403, ocupado
pelo servidor Dawidson Assis Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na UnBFaculdade de Ceilândia, a partir de 23/1/2009.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, e
N o- 103 - DISPENSAR a servidora Maria Linda Flora de Novaes
Benetton, da função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de
Ciências Naturais do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de
16/1/2009.
N o- 105 - DESIGNAR a servidora Rozana de Medeiros Sousa Galvão,
Professor Adjunto MS-C, Nível 1 - DE, para exercer a função gratificada FG-1, Coordenador do Curso de Ciências Naturais do Instituto de Ciências Biológicas, por 02 (dois) anos. Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
N o- 108 - DISPENSAR o servidor Neisomar Olímpio Lima, da função
gratificada FG-2, Coordenador Administrativo do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, a partir de 01/01/2009.
N o- 109 - DISPENSAR o servidor Pedro José Vieira Arcanjo, da
função gratificada FG-2, Coordenador Administrativo do Instituto de
Agricultura e Ambiente de Humaitá, a partir de 01/01/2009.
N o- 110 - DISPENSAR o servidor Raul Antonio Antunes Ferreira, da
função gratificada FG-2, Coordenador de Clínicas médicas do Hospital Universitário Getúlio Vargas, a partir de 02/01/2009.
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 39.564-Tornar sem efeito a Portaria nº 39.351, de 23/12/2008,
publicada no D.O.U. de 26/12/2008.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro
de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.000114/2009-15, resolve:
N o- 39.565-Designar, a partir de 06/01/2009, Leonora Grippi Soares de
Silva Mendes, Assistente em Administração, código 701200, Matrícula SIAPE nº 308450, como Substituto Eventual do Secretário
Geral dos Conselhos Superiores junto ao Gabinete do Reitor.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.000503/2008-51, resolve:
N o- 39.566-Retificar em parte a Portaria nº 22.994 de 05/03/1996,
publicada no D.O.U. de 12/03/1996, que concedeu aposentadoria à
servidora Leda Maria Vicente Portugal, matrícula SIAPE nº 0304306,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente à proporcionalidade, que passa a ser 29/30 (Vinte e nove,
trinta avos), devendo ser observada a prescrição qüinqüenal.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 39.567-Tornar sem efeito a nomeação de Silvana Lehn, Professor
Adjunto, Código 060001, efetivada através da Portaria nº 39.239, de
09/12/2008, publicada no D.O.U. de 16/12/2008, em virtude de não
ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o § 6º, do art.
13, da Lei nº 8.112/90.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23069.008161/2008-18, resolve:
o-
N 39.568-Retificar em parte a Portaria nº 29.268, de 06/08/2001,
publicada no DOU de 09/08/2001, que concedeu aposentadoria à
servidora Gerli Rodrigues Oliveira, matrícula SIAPE nº 080286, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente
à proporcionalidade, que passa a ser 26/30 (Vinte e seis, trinta avos),
devendo ser observada a prescrição qüinqüenal.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Portaria nº 1054/MEC, de 23/05/2006, e nas
Portarias nºs 988/MEC de 12/08/2008, 286/MP de 03/09/2008 e
1226/MEC de 07/10/2008, tendo em vista o que consta no Processo
de nº 23083.008099/2006-14 e 23083.013150/2008-71, resolve:
N o- 33 - nomear VILSON VIEIRA DE PAULA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 03 de 26/01/2007,
publicado no DOU de 30/01/2007, Seção III, pág. 29, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", do Plano de
Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação - PCCTAE, em regime de 40(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente
Exoneração de KATIA MARIA WALMRATH REIS DE SOUZA,
código 0299210.
N o- 34 - nomear JEAN FERNANDES PIMENTEL, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 03 de
26/01/2007, publicado no DOU de 30/01/2007, Seção III, pág. 29, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8112 de
11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", do
Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação - PCCTAE, em regime de 40(quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente da Aposentadoria de DIELSON SILVA DE OLIVEIRA, código 0299712.
N o- 35 - Nomear RENATA ORNELLAS FELISBERTO DE LIMA,
habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 03
de 26/01/2007, publicado no DOU de 30/01/2007, Seção III, pág. 29,
em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8112
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", do
Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação - PCCTAE, em regime de 40(quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente da Aposentadoria de MARIA MADALENA FERRAZ DE ARAÚJO, código 0298485 .
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ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a
alínea "j" do artigo 14 do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de Vigilante, ocupado por GENUINO
ALBANO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0386374, CPF n.º
447.317.797/15, em virtude de falecimento ocorrido em 11/01/2009.
RICARDO MOTTA MIRANDA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias e,
tendo em vista o consta no Processo nº 23083.008099/2006-14 e
23083.013150/2008-71, resolve:
N o- 30 - Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 1143 de 23/12/2008,
publicada no DOU de 24/12/2008, Seção II, págs. 34/35, que nomeou
CARLA CRISTINA DA SILVA PINTO, em caráter efetivo, para a
Carreira de Técnico Administrativo em Educação, no cargo de Assistente em Administração, classe "D" Nível 1, habilitado em Concurso Público, do Instituto Multidisciplinar, homologado através do
Edital nº 03 de 26/01/2007, publicado do DOU de 30/01/2007, Seção
III, pág. 29.
o-
N 31 - Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 1149 de 23/12/2008,
publicada no DOU de 24/12/2008, Seção II, págs. 34/35, que nomeou
SÔNIA CRISTINA ALEXANDRE DE SOUZA, em caráter efetivo,
para a Carreira de Técnico Administrativo em Educação, no cargo de
Assistente em Administração, classe "D" Nível 1, habilitado em Concurso Público, do Instituto Multidisciplinar, homologado através do
Edital 03 de 26/01/2007, publicado no DOU de 30/01/2007, Seção
III, pág. 29.
N o- 32 - Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 1155 de 23/12/2008,
publicada no DOU de 24/12/2008, Seção II, págs. 34/35, que nomeou
MARCOS ANDRE GOMES DE MELLO, em caráter efetivo, para a
Carreira de Técnico Administrativo em Educação, no cargo de Assistente em Administração, classe "D" Nível 1, habilitado em Concurso Público, do Instituto Multidisciplinar, homologado através do
Edital 03 de 26/12/2007, publicado no DOU de 30/01/2007, Seção
III, pág. 29.
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de janeiro de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o
afastamento do país dos seguintes servidores:
SANDRA REGINA SALES, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE n.º 1649545, lotada no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, no
período de 05/01 a 05/03/2009, para desenvolvimento de projeto de
pesquisa, na Arizona State University - USA, com ônus limitado para
UFRRJ.
Processo: 23083.010858/2008-71
LUIZ FLAVIO DE CARVALHO COSTA, Professor do Magistério Superior, Classe Associado, matrícula SIAPE n.º 0387266,
lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, no período de 02 a
08/02/2009, para participar do X Congresso Luso Afro-Brasileiro:
Sociedades desiguais e paradigmas em confronto, em Portugal, com
ônus limitado parar a UFRRJ.
Processo: 23083.012749/2008-98
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA PORTILHO, Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, matrícula SIAPE n.º
1550345, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e
Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, no período de
02 a 08/02/2009, para participar do X Congresso Luso Afro-Brasileiro: Sociedades desiguais e paradigmas em confronto, em Portugal, com ônus limitado parar a UFRRJ.
Processo: 23083.012750/2008-12
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 124, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.026860/08-80, resolve:
Tornar sem efeito a Port. n° 1532/GR, de 18.12.08, publicada
no DOU de 22.12.08, seção 02, pág. 32, que nomeou Leandro de
Sousa Souto, para exercer o cargo de Prof. Assistente, nível 1, em
regime de D.E., por motivo de desistência do candidato para tomar
posse no referido cargo.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na delegação de competência constante
da Port. nº 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta do
Proc. nº 23065.015454/08-91, resolve:
Prorrogar o contrato de Mirtes Vitoriano Torres Tubosaka,
mat. SIAPE n° 1573412, Prof. Substituto, Assistente 1, em regime de
40(quarenta) horas semanais de trabalho, lotada no ICHCA, até
13.01.09
JOÃO PAULO FONSECA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na delegação de competência constante
da Port. nº 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta do
Proc. nº 23065.027983/08-38 resolve:
L
A
N
N o- 18- Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, abaixo
listados, até 31.07.09, na disposição a seguir:
SIAPE:
1585600
NOME:
REGIME CATEGORIA
Rossana Maria Marinho
40 h
Auxiliar
Albuquerque
1574342 Sergio Ricardo Gomes d os Santos
20 h
Auxiliar
Melo
1
2
O
I
C
UNIDADE
ICS
ICS
NA
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe confere o a Port. nº 116/GR, de 04.03.08, e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.000039/09-14, resolve:
A
S
N
E
R
P
IM
RICARDO MOTTA MIRANDA
11
ISSN 1677-7050
N o- 20- Autorizar no período de 02.03.09 a 01.03.11, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, e
arts. 5º, letra "a" e 6º, da Resolução nº 11/95 - CEPE, o afastamento
de Alexandre Magno Câncio Bulhões, Prof. Assistente, mat. SIAPE
nº 1369403, para Doutoramento em Ed. Física na Universidade de
São Paulo - USP.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 2 de fevereiro de 2005 do Ministério da Educação (D.O.U
03/02/05), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N o- 178 - Nomear TOSHIYUKI NAGASHIMA JÚNIOR, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCBSCES/nº 01/2008, publicado no D.O.U. de 18/01/2008, com resultado
homologado através do Edital/CES/nº 07/2008, publicado no D.O.U.
de 16/04/2008, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial nº 22/2007 do Ministério da Educação e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, com alterações, para o cargo de
Professor Adjunto padrão I, com Doutorado, regime de trabalho T-40
com Dedicação Exclusiva, em vaga de Kátia Solange Cardoso Rodrigues dos Santos Geraldi, decorrente de vacância, código nº
0261010 (Processo nº 23096.000229/09-43);
N o- 187 - Nomear MARCELO ANDRADE DINIZ, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria/UFCG
nº 01/2008, publicado no D.O.U. de 07/04/2008, com resultado homologado através do Edital/Reitoria/UFCG nº 02/2008, publicado no
D.O.U. de 02/07/2008 e provimento autorizado pelas Portarias nº
1.264/2007 e nº 172/2008, do Ministério da Educação, para o cargo
de Arquiteto e Urbanista, classe E, nível I, padrão 01, regime de
trabalho T-40, em vaga de Matheus Peixoto de Paula Marques, decorrente de vacância, código nº 0755268 (Processo nº
23096.000206/09-09);
THOMPSON FERNANDES MARIZ
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 2 de fevereiro de 2005 do Ministério da Educação (D.O.U
03/02/05), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N o- 190 - Nomear ROSALVO ZÓSIMO BISPO JÚNIOR, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CCBS/nº
18/2008, publicado no D.O.U. de 14/11/2008, com resultado homologado através do Edital/CCBS/nº 20/2008, publicado no D.O.U.
de 29/12/2008, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial nº 22/2007 do Ministério da Educação e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, com alterações, para o cargo de
Professor Auxiliar padrão I, com Especialização, regime de trabalho
T-20, em vaga decorrente de redistribuição, código nº 0849136 (Processo nº 23096.031802/08/98);
12
2
ISSN 1677-7050
N o- 191 - Nomear LAVOISIER MORAIS DE MEDEIROS, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP/nº
45/2008, publicado no D.O.U. de 10/11/2008, com resultado homologado através do Edital/CFP/nº 47/2008, publicado no D.O.U. de
14/01/2009, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial
nº 22/2007 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com alterações, para o cargo de Professor Auxiliar padrão I, com Especialização, regime de trabalho T20, em vaga decorrente de redistribuição, código nº 0849137 (Processo nº 23096.000275/09-76);
N o- 192 - Nomear LUCIANO GONÇALVES DA NÓBREGA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP/nº 45/2008, publicado no D.O.U. de 10/11/2008, com resultado homologado através do Edital/CFP/nº 47/2008, publicado no
D.O.U. de 14/01/2009, com provimento autorizado pela Portaria Interministerial nº 22/2007 do Ministério da Educação e do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, com alterações, para o cargo
de Professor Auxiliar padrão I, com Especialização, regime de trabalho T-20, em vaga decorrente de redistribuição, código nº 0849138
(Processo nº 23096.000274/09-09);
N o- 193- Nomear DOUGLAS FREGOLENTE, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP/nº 44/2008,
publicado no D.O.U. de 05/11/2008, com resultado homologado através do Edital/CFP/nº 46/2008, publicado no D.O.U. de 14/01/2009,
com provimento autorizado pela Portaria Interministerial nº 22/2007
do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com alterações, para o cargo de Professor Adjunto
padrão I, com Doutorado, regime de trabalho T-40 com Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição, código nº 0849139
(Processo nº 23096.000447/09-32);
CO
ME
RC
IA
N o- 194 - Nomear GILBERTO FERNANDES VIEIRA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP/nº 44/2008,
publicado no D.O.U. de 05/11/2008, com resultado homologado através do Edital/CFP/nº 46/2008, publicado no D.O.U. de 14/01/2009,
com provimento autorizado pela Portaria Interministerial nº 22/2007
do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com alterações, para o cargo de Professor Adjunto
padrão I, com Doutorado, regime de trabalho T-40 com Dedicação
Exclusiva, em vaga de Marisa de Sales Monteiro, decorrente de aposentadoria, código nº 0253828 (Processo nº 23096.000451/09-65);
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 03/2007,
publicada no D.O.U. de 21/05/2007, resolve:
N o- 363 - Alterar os termos da Portaria nº 1991, publicada no D.O.U.
de 09/10/1998, que aposentou com proventos proporcionais à razão
de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), no cargo de Recepcionista,
Natanael Alves Ferreira, Matrícula nº 0301642/SIAPE, que passa a
ser à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), mantidos os
demais termos da referida Portaria. (Processo nº 23070.003320/199861)
o-
N 364 - Alterar os termos da Portaria nº 1294, publicada no D.O.U.
de 17/05/1996, que aposentou com proventos proporcionais à razão
de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), no cargo de Enfermeiro, Cláudia
Batista da Costa, Matrícula nº 0300749/SIAPE, que passa a ser à
razão de 29/30 (vinte e nove, trinta avos), mantidos os demais termos
da referida Portaria. (Processo nº 23070.001460/1996-98)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 365 - Rescindir, a pedido, o contrato de Nádia Aparecida Bérgamo, Matrícula nº 1621020/SIAPE, Professor Substituto, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas, tornando a medida efetiva a partir de
28/01/2009. (Processo nº 23070.001158/2009-15)
BENEDITO FERREIRA MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 885, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
O Vice Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria 1496MEC, de 03 de maio de 2005, resolve:
Tornar válido o afastamento do país do Servidor Docente
FRANCISCO JOSÉ GOMES, Matrícula SIAPE nº 1146606, lotado
na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para participar do Congresso "XIII Congreso Latinoamericano de
Control Automático", a fim de apresentar o Trabalho "El papel de los
laboratorios en el Proceso de Educacion en Ingenieria de Control
Automático", na Instituição Association Venezola de Automatizacion
y Control-AVAC, no período de 24/11/2008 a 29/11/2008, na cidade
de Merida - Venezuela, com ônus limitado para esta IFE e ônus para
FAPEMIG (Transporte, Inscrição e Diárias). Tudo descrito acima foi
deliberado, conforme Processo nº 23071.013969/2008-78.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA Nº 157, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do
Processo nº 082/2009 DRH, de 22.1.2009, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I, do artigo 33, da
Lei 8.112/90, Luciene Nogueira Bertoncello, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, matrícula 1400263, SIAPE 1487313, lotada no
Departamento de Ciências Exatas, a partir de 20/1/2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar a Vacância, a partir de 28 de janeiro de 2009, do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
004, do Quadro Permanente da UFPE, ocupado por CRISTINA
AMÉLIA PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 0388145,
lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 0715352.(Processo
nº 23076.000310/2009-92)
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
GILSON EDMAR GONÇALVES E SILVA
PORTARIA Nº 60, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
O Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 093/05, publicada no Diário Oficial da
União de 04/03/2005, resolve,
Art. 1º - Conceder aposentadoria por invalidez permanente a
Braz Saqueto, matrícula SIAPE nº 418252, ocupante do cargo de
Auxiliar de Topografia, Classe C, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 14 do quadro de pessoal permanente desta Instituição,
com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº
8112/90, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 30
de dezembro de 2003 e Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro
de 2004, convertida na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
(Processo Interno UFOP nº 23109.10179/2008-0).
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
PORTARIA Nº 251, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O VICE-REITOR SUBSTITUTO NO EXERCÍCO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no
uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 22 de janeiro de 2009, do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão
14, ocupado por CLÁUDIA CARVALHO ARRUDA CHAVES, Matrícula SIAPE 1131784, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga
nº 700820. (Processo nº 23076.000875/2009-70)
EDMILSON SANTOS DE LIMA
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de janeiro de 2009
ANTENOR RODRIGUES BARBOSA JÚNIOR
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
AÇ
THOMPSON FERNANDES MARIZ
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31/01/2005, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2005, resolve,
ÃO
N o- 73-Art. 1º - Declarar aposentado, compulsoriamente, a partir de 11
de janeiro de 2009, Paulo César Bicalho Franco, matrícula SIAPE nº
0318325, ocupante do cargo de Professor Assistente 01, do quadro
docente desta Instituição, com proventos proporcionais, com fundamento no artigo 186, inciso II da Lei nº 8112/90, observando o
disposto na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de
2003 e Medida Provisória nº 167, de 19 de fevereiro de 2004, convertida na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 (Processo Interno
UFOP nº 23109.1006/2009-0).
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
PR
OI
BID
A
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo decreto de 31/01/2005, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2005, resolve,
o-
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, na forma da Portaria Ministerial nº. 1496 - MEC, de 03
de maio de 2005, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MARIA DE LOS ANGELES PEREZ FERNANDEZ PALHA, Professor Adjunto, SIAPE N° 1132503, durante o período de
31/01/2009 a 11/02/2009, com ônus limitado, para realizar visita de
avaliação do Curso de Eng. Química da Universidade Politécnica de
Valência participante do projeto Mirror do Programa Alfa, em Valência-Espanha (Processo nº. 23076.000062/2009-80)
DORIS DE ARRUDA CARNEIRO DA CUNHA, Professor
Associado, SIAPE N° 1133988, durante o período de 09 a
20/02/2009, com ônus limitado, para participar apresentando trabalho
no Colloque "Analyse du discours em Amérique Latine", em ParisFrança (Processo nº. 23076.025900/2008-47)
MIGUEL ESPAR ARGERICH, Professor Adjunto, SIAPE
N° 1282602, durante o período de 10 a 14/02/2009, com ônus limitado, para participar apresentando trabalho no Colloque "Analyse
du discours em Amérique Latine", em Paris-França (Processo nº.
23076.024430/2008-02)
LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUZA FIGUEIROA, Professor
Adjunto, SIAPE N° 1131218, durante o período de 01 a 04/04/2009,
com ônus limitado, para participar do World Psychiatric Association
International Congress - Treatments in psychiatry: a new update, em
Florença-Itália. (Processo nº. 23076.026161/2008-19)
PO
N 74-Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a Francisco Gregório da Silva, matrícula SIAPE nº 418461, ocupante do cargo de
Marceneiro, Classe B, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento
13 do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com proventos
integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005 (Processo Interno UFOP nº
23109.0885/2009-0).
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de janeiro de
2005, publicado no Diário Oficial da União de 01/02/2005,
Considerando a Orientação Normativa nº 07, de 20/11/2007,
publicada no DOU de 21/11/2007 e o Ofício Circular nº 17 SRH/MP,
de 21/12/2007, Considerando o Processo Interno UFOP nº
0812/2009-0, resolve,
N o- 75-Alterar o fundamento da aposentadoria concedida a José Izidoro Mendes, de proventos proporcionais a 31/35 avos, nos termos do
artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8.112/90 para proventos
integrais, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90.
JOÃO LUIZ MARTINS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94, resolve,
Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2009,
a vacância de um cargo de Professor, Classe Adjunto, Padrão 001,
ocupado pelo servidor Abrahão Fontes Baptista, matrícula SIAPE no
1653406, conforme disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria (Processo Interno no
23109.1003/2009-0).
PROF. LUIZ FERNANDO LOUREIRO RIBEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:
N o- 43 - DESIGNAR, a partir de 01/01/2009, ELOISA HELENA
LAUREANO THOMAZ, Auxiliar em Administração, CPF n°
711.746.569-72, MASIS nº 133498, SIAPE nº 1453614, para exercer
as funções de Chefe do Serviço de Cadastro e Arquivo do Departamento de Desenvolvimento de Administração de Pessoal da PróReitoria de Desenvolvimento Humano e Social, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas de que trata a Portaria nº 0321/GR/97 de 16/01/97. (Ref.
Memo n° 006/DDAP/2009)
N o- 44 - DESIGNAR, a partir de 01/01/2009, FLAVIA PINHEIRO
GUIMARÃES, Assistente em Administração, CPF n° 041.519.97946, MASIS nº 133498, SIAPE nº 1453614, para exercer as funções de
Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Desenvolvimento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que trata a
Portaria nº 0321/GR/97 de 16/01/97. (Ref. Memo n°
006/DDAP/2009)
N o- 45 - DESIGNAR, a partir de 27/12/2008, ELAINE CRISTINA
DE LIMA, Assistente em Administração, CPF n° 021.039.799-02,
MASIS nº 141610, SIAPE nº 1665387, para exercer as funções de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo do Departamento de Cooperação Acadêmica da Secretaria de Relações Institucionais e Internacionais, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que trata a Portaria nº
0321/GR/97 de 16/01/97. (Ref. Memo n° 149/SINTER/2008)
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
N o- 46 - DISPENSAR a pedido, a partir de 26/12/2008, ROBERTO
CARLOS ALVES, Assistente em Administração, MASIS nº 78080,
SIAPE nº 1169655, do exercício das funções de Chefe do Serviço de
Expediente do Departamento de Ciências Econômicas do Centro Sócio-Econômico, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que trata a Portaria nº
0321/GR/97 de 16/01/97, para as quais havia sido designado através
da Portaria nº 1150/GR/1993, de 18/08/1993. (Ref. Memo n°
002/CSE/2009)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 47 - DESIGNAR, a partir de 27/12/2008, ROBERTO CARLOS
ALVES, Assistente em Administração, CPF n° 560.378.489-04, MASIS nº 78080, SIAPE nº 1169655, para exercer as funções de Coordenador de Apoio Administrativo do Centro Sócio-Econômico, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e
Funções Gratificadas de que trata a Portaria nº 0321/GR/97 de
16/01/97. (Ref. Memo n° 002/CSE/2009)
N o- 239 - Exonerar, a pedido, a servidora LILLIAN MARIA OLIVEIRA VASCONCELOS, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal, do cargo de Secretário Executivo, a partir de 19 de janeiro de
2009, nos termos do artigo 34, da Lei n° 8.112/90.
o-
N 48 - DISPENSAR a pedido, a partir de 26/12/2008, RALF EBSEN, Assistente em Administração, MASIS nº 100239, SIAPE nº
1159489, das funções de Coordenador de Apoio Administrativo do
Centro Sócio-Econômico, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que trata a
Portaria nº 0321/GR/97 de 16/01/97, para as quais havia sido designado através da Portaria nº 1109/GR/2004, de 29/12/2004.
CARLOS ALBERTO JUSTO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 26 de janeiro de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do(s) seguinte(s) servidor(es)
JOÃO VICENTE RIBEIRO BARROSO DA COSTA LIMA,
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais/CCSH, de 3
a 8 de fevereiro de 2009, para participar, apresentando trabalho, do X
Congresso Lusoafrobrasileiro, em Braga - Portugal, com ônus para a
UFSM. (Processo n.2 3081.000751/2009-15)
RENATO ZANELLA, Professor Associado do Departamento
de Química/CCNE, de 13 a 20 de fevereiro de 2009, para participar,
apresentando trabalho, do 8° Simpósio de Química Analítica Ambiental y Sanitária, em San José - Costa Rica, com ônus pelo CNPq.
(Processo n. 23081.000549/2009-93)
LISANDRA PINTO DELLA FLORA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico da Direção do Colégio Agrícola de
Frederico Westphalen, de 28 de fevereiro a 14 de março de 2009, para
participar de viagem técnica, em Viña Del Mar e Santiago - Chile e
Mendoza, San Fernando e Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado. (Processo n. 23081.019564/2008-24)
CLEUZA MARIA MAXIMINO CARVALHO ALONSO,
Professor Adjunto da Pró-Reitoria de Graduação - Reitoria, de 30 de
janeiro a 10 de fevereiro de 2009, para participar, apresentando trabalho, de Reunião da Associação de Universidades Latinoamericanas,
em Cáceres - Espanha, com ônus limitado. (Processo n.
23081.000677/209-37)
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
o-
N 95 - Nomear, pró-tempore, a servidora CARLA CRISTINA PAIVA PARACAMPO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, para ocupar o cargo de Diretor do Núcleo de Teoria e Pesquisa
do Comportamento, CD-03, a partir de 08 de janeiro de 2009.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 54.162, de 7 de janeiro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2009, seção 2, página 17,
onde se lê: "combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea "b", da
Lei n. 8.112, de 11.12.1990, e a vantagem do Artigo 192, inciso I, da
mesma Lei"; leia-se: "combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea
"b", da Lei n. 8.112, de 11.12.1990".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 197, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria R Nº. 1046, de 12 de dezembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2008, seção 2, pág. 16,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Lakson Franco Rezende,
no cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em vaga de código
nº. 0867602, que se deu por meio da Portaria nº. 2641, de
23/12/2008, publicada no DOU de 26/12/2008, Seção 2, página 46,
em virtude do seu não comparecimento na Posse no dia
22/01/2009.
Art.1º. Esta portaria entra em vigor nesta data
SINÉSIO GOMIDE JÚNIOR
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei 8112/90, resolve:
tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Direção de Superintendente de Infraestrutura da UFVJM - CD.3, de
NÊMORA NATTRODT MONTEIRO, constante da Portaria nº 1371,
de 30 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2008, seção 2, página 55.
Processo nº 23086.0002304/2008-70
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
N o- 306 - Declarar vago um cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo servidor DAVE CARLLEN REIS FERNANDES, lotado na Pró-reitoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoal, a partir de 26 de janeiro de 2009, em virtude de ter tomado
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei n° 8.112/90.
ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 323, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23/12/2008,
publicado no Diário Oficial da União em 24/12/2008, e conforme
Processo nº 23116.101579/2008-91, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, CLAUDIA CASTILHO
GLAESER, em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, instituído pelo Edital nº 001/08 de 17/03/08, publicado no
DOU em 18/03/08, homologado pelo Edital nº 003/08 de 04/06/08,
publicado no DOU em 05/06/08, e de acordo com o Artigo 9º, Item
I da Lei 8112/90, para o cargo de Contador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
código da vaga nº 579334.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
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CLOVIS SILVA LIMA.
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ISSN 1677-7050
DESPACHO DO REITOR
JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N o- 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS EM
EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n. º
1.270/95-R, de 23.10.95, resolve:
Declarar, a partir de 27 de janeiro de 2009, a vacância do
cargo de Físico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, matrícula nº 2550015, ocupado por FRANCISCO EDSON DA SILVA, lotado no Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, nos termos do artigo 33, item VIII da
Lei n. º 8.112, de 11.12.90, em virtude de sua posse no cargo inacumulável de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade. (processo n. º 23077.000906/2009-82)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 19 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no
Memorando nº. 011/2009-PROIN, resolve:
N o- 81 - DISPENSAR, a partir desta data, a servidora CÉLIA VIRGÍNIA ALVES DE SOUZA, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº. 1538860, da função de Chefe do Núcleo de Apoio ao
Discente - PROEN-CAC-NAD JUAZEIRO, da Pró-Reitoria de Ensino desta Universidade, Código FG-05.
N o- 82 - DESIGNAR a servidora EDILENE BEZERRA DA SILVA,
CPF 516.006.924-00, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1619789, para exercer a função de Chefe da Secretaria da PróReitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos PROIN-SE, Código FG-05.
L
A
N
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 1496, de 03.05.2005, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 14 a 24.02.2009, de IVETE INES PASTRO, Professor
do Ensino Superior, para ministrar a disciplina de Gestão de Pessoas
e Comportamento Humano no CENFA, referente ao acordo Básico de
Cooperação Técnica entre Brasil e Guiné-Bissau, na cidade de Bissau,
Guiné-Bissau, com ônus . (Processo n° 23064.005340/2008-43).
O
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PAULO CÉSAR DA SILVA LIMA
Em exercício
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
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CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA N o- 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA
TRANSPARÊNCIA E O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º do
Decreto nº 4.321, de 5 de agosto de 2002, resolvem:
1. Movimentar o servidor MANOEL EDUARDO DE
ARAÚJO GUEDES, matrícula SIAPE nº 1662009, Analista de Finanças e Controle, Classe A, Padrão I, da Controladoria-Geral da
União para a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
2. Movimentar o servidor MARCELO MERCIO D'ANDREA, matrícula SIAPE nº 1568307, Analista de Finanças e Controle, Classe A, Padrão I, da Secretaria do Tesouro Nacional do
Ministério da Fazenda para a Controladoria-Geral da União.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado do Controle e da Transparência
GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 16,
DE 23 DE JANEIRO DE 2009
OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA E DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº
57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no artigo 37, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor: ANTONIO CARLOS BARRETO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0030777
Cargo: Motorista Oficial, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 10265
Do: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Para: Ministério da Fazenda
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0051859
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 10580.013961/2007-39
GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
REINHOLD STEPHANES
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria GMF nº 180, de 18 de
agosto de 2008, resolve:
Nomear DELCIENE APARECIDA OLIVEIRA PEREIRA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1511351, para exercer o
cargo em comissão de Assistente da Coordenação de Planejamento da
Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais desta
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, código
DAS 102.2.
LAERTE DORNELES MELIGA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
CO
ME
PORTARIA N o- 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Art. 1º da Portaria SPOA/MF nº 540, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de
30 de novembro de 2007, tendo em vista o disposto no artigo 2º da
Portaria SRH/MP nº 2121, de 13 de novembro de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 19 de novembro de 2007.
Conceder pensão temporária a Inaê Santos do Nascimento
(1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da
Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional
n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filha da ex-servidora Kilza Rejane da Cunha Santos, matrícula SIAPE n.º 1017160, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Ex-território, Classe "D", Nível "103", do Quadro de Pessoal
Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com
vigência a partir de 22.12.2008, data do óbito da ex-servidora, tendo
em vista o que consta no Processo n.º 16439.000078/2009-61.
RC
IA
N o- 321 - Designar ROSICLER CENI GONÇALVES DA SILVA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877221, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba
(PR), até 31 de dezembro de 2010.
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA N o- 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
LIZ
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DA FAZENDA
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1° da Portaria PGFN no 419, de 24 de abril de 2007, publicada no
D.O.U. de 25 de abril de 2007, resolve:
N o- 86 - Dispensar JUSSARA RESENDE SABOIA, matrícula SIAPE
nº 1598292, do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código
DAS-101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em São José dos Campos,
no Estado de São Paulo, a partir de 1º de agosto de 2008.
N o- 87 - Designar GISELE MOSCATIELLO DE MORAES, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0123633, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, para substituir, nos seus afastamentos e
impedimentos eventuais, o Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código DAS-101.1, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional
da Fazenda Nacional em São José dos Campos, no Estado de São
Paulo.
N o- 88 - Designar GISELE MOSCATIELLO DE MORAES, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0123633, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda, para exercer a Função Gratificada - FG-1,
da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo.
ROSANGELA SILVEIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
AÇ
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
o-
PORTARIA N 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, item XVIII da Portaria Ministerial nº 290 de 30/09/2004, publicado no Diário Oficial da
União de 04/10/2004 e tendo em vista o que consta no Processo nº
10880.001635/2007-02, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 14/01/2009, com base
na Tutela Antecipada - relativo a Ação Ordinária - Processo nº
2007.61.00.017676-6, 1ª Vara Federal Cível de São Paulo, a Sra.
FILOMENA IGNEZ LOPES CHAVES, na qualidade de companheira
do ex - servidor ativo Sr. ADHEMAR PAVAN, matricula Siapecad
21089, matricula Siape 096649, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe " S ", Padrão " IV " do quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 29/01/2007
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA N o- 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria Ministerial n° 290, de
30/9/2004, do Ministério da Fazenda, publicada no D.O.U. de
4/10/2004, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 199, publicada no DOU de
20/11/2008, de Pensão de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
letra "a" e incluir o inciso II, letra "a" da Lei 8112/90 e Art. 40, da
CF/88, parágrafo 7º modificado pela EC nº 41/03, aos beneficiários
MIRIAN CASTELO BRANCO DEMES e JORGE MUSSA GUERRA DEMES, cota ½ , respectivamente viúva e filho do ex-servidor
MUSSA DE JESUS DEMES, matricula SIAPE 0118430, ocupante do
cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
, Classe S, Padrão IV e demais vantagens a que faz jus, a partir de
05.11.2008, data do óbito. ( Processo nº 10380.018698/2008-10 )
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
ÃO
A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
PR
N o- 312 - Designar ROBERTO MASSAO CHINEN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65360, para exercer
o mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de dezembro de 2010.
o-
OI
BID
N 313 - Designar TANIA MARA PASCHOALIN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18134, para exercer
o mandato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de dezembro de 2010.
A
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
N o- 322 - Designar ANTONIO CARLOS SIMAO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881227, para exercer
o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 323 - Designar MICHELLE DE SOUZA FERREIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170990,
para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 324 - Designar RAFAEL RIGONI DOS SANTOS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1217480, para
exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 325 - Designar HERUS DE SOUZA MISQUEVIS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1171282, para
exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 326 - Designar ELTON SIDNEI IZYCKI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881323, para exercer o
mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de dezembro
de 2010.
A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 327 - Designar WILSON SILVA FRANÇA JUNIOR, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15018,
para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
N o- 328 - Designar CARLOTA DOS MARES GUIA PEIXOTO NICÁCIO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64948, para exercer o mandato de julgador na Quarta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo
Horizonte (MG), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 329 - Designar MARCELO VEIGA FERREIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 66041, para
exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
PO
N o- 314 - Designar MATHEUS RODRIGUES DA COSTA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1520, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 315 - Designar CAIO EDUARDO ZERBETO ROCHA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170159,
para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 316 - Designar JAIRO GOUVEIA DE PAULA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 835337, para exercer
o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 317 - Designar PAULO MARCELO SOARES DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877247, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba
(PR), até 31 de dezembro de 2010.
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N o- 330 - Designar ALBA ANDRADE DE OLIVEIRA DIB, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 10207,
para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
N o- 331 - Designar DILEIA MARLY THOMAZ SIUVES TAVARES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
828790, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 332 - Designar ELZI MARIA DE ALMEIDA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877873, para exercer
o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 333 - Designar IZABEL COSTA XAVIER DE BARROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
829515, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 318 - Designar MARIA APARECIDA SALDANHA PASSOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
835342, para exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba
(PR), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 334 - Designar MARTA SOUZA BACELAR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 829538, para exercer
o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 319 - Designar JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1170265, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba
(PR), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 335 - Designar OLGA MARIA JEBER JARDIM PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877878, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 320 - Designar DENNY MEDEIROS DA SILVEIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1169775,
para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Curitiba (PR), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 336 - Designar THANIA MUNDIM SANTOS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 828892, para exercer
o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de
dezembro de 2010.
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Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
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ISSN 1677-7050
N o- 337 - Designar MARIA REGINA GOMES PALETTA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877642,
para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
N o- 353 - Designar MARCELO PIMENTEL DE CARVALHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65578, para exercer o mandato de julgador na Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 370 - Designar MARIA HORTENSIA CASANOVAS BELMONTE IZUKAWA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865602, para exercer o mandato de julgador na
Décima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 338 - Designar MARCILENE PEREIRA PINTO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881045, para
exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
N o- 354 - Designar LUCIA CARLINDA DE SOUZA TELES MOREIRA KONO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 28054, para exercer o mandato de julgador na
Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 371 - Designar MEIRE APARECIDA RASTELLI, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877827, para
exercer o mandato de julgador na Décima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31
de dezembro de 2010.
N o- 339 - Designar MARIA DO CARMO DE MORAIS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880043,
para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
N o- 355 - Designar MARIA DO SOCORRO COSTA GOMES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65404, para exercer o mandato de julgador na Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 372 - Designar VIVIAN RUICI, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 877403, para exercer o mandato de
julgador na Décima Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 340 - Designar OSMAR PEREIRA COSTA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 803927, para exercer
o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 356 - Designar DEISE MIDORI CANASHIRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 28045, para exercer
o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 341 - Designar ROSANE BARROS VIANNA SANTOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880020,
para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
N o- 357 - Designar LUCIA REIKO SAKAE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18142, para exercer o
mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de dezembro de
2010.
N o- 374 - Designar MARCELLO MARCHI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87694, para exercer o mandato de julgador na Décima Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 342 - Designar VERA LUCIA MARIA DE AZEVEDO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 830395,
para exercer o mandato de julgador na Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
N o- 358 - Designar MARISA DE SOUZA DIAS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877294, para exercer
o mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 375 - Designar ALESSANDRA FABIOLA AVELINO DE AQUINO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1177380, para exercer o mandato de julgador na Décima Primeira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
São Paulo II (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 373 - Designar WILMA PEDROSO ROMANINI BARBOSA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877381, para exercer o mandato de julgador na Décima Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2010.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
o-
NA
N o- 343 - Designar MANUELA DRUMMOND DUARTE, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170311,
para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
N 359 - Designar DORINDA FERREIRA FARAT, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877933, para exercer
o mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2010.
N 376 - Designar PAULO JOSE MACHADO DE VILHENA MORAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877324, para exercer o mandato de julgador na Décima
Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 344 - Designar MIRIAM DENISE XAVIER LAZARINI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 147619,
para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
N o- 360 - Designar MATEUS TOBIAS DA SILVA FILHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1169305,
para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31
de dezembro de 2010.
A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
o-
N 345 - Designar RITA MARIA LEONARDO PEREIRA GUERRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
828321, para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de dezembro de 2010.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AS
N o- 348 - Designar ERICA LUCIANA ALVES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170329, para exercer o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de
dezembro de 2010.
E
T
N
A
N
SI
o-
N o- 347 - Designar CLAUDIO SERGIO ALMEIDA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880073, para
exercer o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
IM
N o- 361 - Designar ANDRE LUIS MÁRSICO LOMBARDI, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1169856,
para exercer o mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31
de dezembro de 2010.
o-
N 346 - Designar WILDS MOREIRA AVELINO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 879978, para exercer
o mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG), até 31 de
dezembro de 2010.
DA
E
R
P
o-
N 362 - Designar JEFFERSON MOREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1169634, para exercer
o mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 363 - Designar MARCIA DE BARROS MORI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865431, para exercer
o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 364 - Designar RODRIGO VICENTINI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880872, para exercer o
mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de dezembro de
2010.
N o- 377 - Designar JOSÉ GUILHERME MACHADO DE CAMPOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1131235, para exercer o mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 378 - Designar SUELI SAKO, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 26221, para exercer o mandato de
julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de dezembro de
2010.
N o- 379 - Designar MILTON BELLINTANI JUNIOR, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63767, para
exercer o mandato de julgador na Quarta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2010.
N o- 380 - Designar NOEMIA NAOE MURAKAMI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64846, para exercer
o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 365 - Designar MARGARIDA MARIA LOSADA MOREIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880834, para exercer o mandato de julgador na Nona Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 381 - Designar SILVIA MITSU D'AVOLA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22488, para exercer
o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 366 - Designar MITSUMI KIMOTO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 862466, para exercer o
mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de dezembro de
2010.
N o- 382 - Designar LUIZ ALBERTO CARNEIRO DA CUNHA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880385, para exercer o mandato de julgador na Sexta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 367 - Designar REGINA CELIA SETSUKO SAKAUIE, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 62213,
para exercer o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31
de dezembro de 2010.
N o- 383 - Designar JOSÉ ANTONINO DE SOUZA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17406, para exercer
o mandato de julgador na Oitava Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de
dezembro de 2010.
A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 3º do art. 2º da Portaria
MF nº 58, de 17 de março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF
nº 93, de 30 de abril de 2007, resolve:
N o- 368 - Designar RENATO ALBANO JUNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865517, para exercer
o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 384 - Designar BEATRIZ PASSETO DE OLIVEIRA PINTO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880956, para exercer o mandato de julgador na Décima Primeira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
São Paulo I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 352 - Designar RENATO YOSHIKAWA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18650, para exercer o
mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo II (SP), até 31 de
dezembro de 2010.
N o- 369 - Designar RENATO ALBUQUERQUE DE TOLEDO PIZA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
881632, para exercer o mandato de julgador na Décima Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
II (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 385 - Designar EDIJARDE MACHADO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170397, para exercer
o mandato de julgador na Décima Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2010.
N o- 349 - Designar VERA LUCIA MOREIRA E LEITE, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170571,
para exercer o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
N o- 350 - Designar CHARLES MACHADO ALMEIDA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170609,
para exercer o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
N o- 351 - Designar MARIA LUIZA JEBER JARDIM, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877903, para
exercer o mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Horizonte (MG),
até 31 de dezembro de 2010.
16
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Designar JOSÉ RONALDO DE SENA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 88786, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR,
Código FG-3.
Art. 2º Em todos os atos praticados, em função da competência ora delegada, deverão ser mencionados, após a respectiva
assinatura, o número e a data desta portaria.
ISSN 1677-7050
N o- 386 - Designar HELOISA WALLAU SOUTO RIBEIRO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 878696,
para exercer o mandato de julgador na Décima Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
RICARDO DA SILVA MACHADO
OMAR DE SOUZA RUBIM FILHO
o-
N 387 - Designar IRINA HOMEM DE MELLO MORAIS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1187017,
para exercer o mandato de julgador na Décima Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 388 - Designar REGINA FUJIWARA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170298, para exercer o
mandato de julgador na Décima Primeira Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2010.
N o- 389 - Designar ADRIANA MARIA LERRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877711, para exercer
o mandato de julgador na Décima Segunda Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até 31
de dezembro de 2010.
CO
N o- 390 - Designar MARIA HELENA DE LIMA DOS SANTOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
865572, para exercer o mandato de julgador na Décima Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
São Paulo I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
ME
RC
N o- 391 - Designar NEIVA DA CONCEICAO DIAS MOREIRA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 877704, para exercer o mandato de julgador na Décima Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
São Paulo I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
IA
LIZ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
EDUARDO GOMES
PORTARIA N o- 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
N o- 393 - Designar ELIZABETH FONSECA MARCATTO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877266,
para exercer o mandato de julgador na Décima Terceira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 394 - Designar CRISTIANO VERGELY FRAGA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 60342, para
exercer o mandato de julgador na Décima Quarta Turma da Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo I (SP), até
31 de dezembro de 2010.
N o- 395 - Designar ANTONIO DONIZETE PASCHOAL, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881114,
para exercer o mandato de julgador na Décima Quarta Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São Paulo
I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 396 - Designar ANA LUCIA AIRES DE MELLO E SILVA
MIKALAUSKAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1217835, para exercer o mandato de julgador na
Décima Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Julgamento em São Paulo I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
N o- 397 - Designar MARIA ANTONIETA XAVIER DE OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
865541, para exercer o mandato de julgador na Décima Quarta Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em São
Paulo I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
LINA MARIA VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA N o- 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
INSPETORA-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL
EDUARDO GOMES - MANAUS,, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.377, de 06.09.1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o
estabelecido no Artigo 250, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25.02.2005,
publicado no DOU de 04.03.2005, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Antonio José Rodrigues, Agente Vigilante, SIAPECAD Nº 7.663, para, no período de
27/01/2009 a 29/01/2009, praticar os atos inerentes à Seção de Programação e Logística - SAPOL, conforme Portaria ALF/AEG nº 026,
de 03 de abril de 2008, publicada no DOU n 65, de 04.04.2008, na
ausência simultânea do Chefe Titular e do Substituto Eventual.
ROSANE FARIA DE OLIVEIRA ESTEVES
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
PORTARIA N o- 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
AÇ
N o- 392 - Designar VERA LUCIA MORENO DE CARVALHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
877335, para exercer o mandato de julgador na Décima Segunda
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
São Paulo I (SP), até 31 de dezembro de 2010.
O RESPONSAVEL PELO EXPEDIENTE DA DELEGACIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS-MA, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e considerando o
disposto nos artigos 238 e 249, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de
Estado da Fazenda nº 95, de 30 de abril de 2007, publicada no DOU
de 2 de maio de 2007, resolve:
Delegar competência à servidora DORANILDE DE OLIVEIRA SAMPAIO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 3134, para prática de atos regimentais e demais
atribuições inerentes ao Chefe da Seção de Tecnologia e Informação
- Satec, nos períodos de 26 a 28 de janeiro de 2009 e 2 a 6 de
fevereiro de 2009, em virtude da ausência simultânea do titular e do
substituto designado.
ÃO
PR
OI
BID
A
AFONSO CELSO SANCHES PRAZERES
PORTARIA N o- 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Natal/RN Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30.04.07, publicada no DOU de
02.05.07, resolve:
Art. 1º. Delegar competência a servidora Ângela Giovanni
Sobral de Carvalho, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº
114663, para, no período de 26.01 a 28.01.2009, praticar os atos de
que trata o artigo 204 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, na Seção de Gestão de Pessoas - SAGEP, em
virtude do impedimento simultâneo do Titular e do seu substituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO GUILHERME DE ALENCAR COSTA
5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SALVADOR
Na Portaria DRF/GOI nº 250, DE 15/12/2008, publicada no
DOU de 22/12/08, Seção 2, página 41: Onde se lê: "...Exonerar
GLACY ODETE RACHID BOTELHO...", leia-se: "... Exonerar, a
pedido, GLACY ODETE RACHID BOTELHO..."
PORTARIA N o- 5, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA N o- 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º da Portaria SRF nº 4.338, de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra,
de 02/05/2007, resolve:
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
POÇOS DE CALDAS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 95 de 30/04/07, publicada no DOU de
02/05/07, Edição extra, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12
do Decreto-lei 200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/81,Resolve:
Delegar competência ao servidor ALESSANDO AUGUSTO
SIMÕES, AFRFB, matrícula SIAPEcad nº 1368937, SIAPE nº
1170933 no período 26 janeiro a 06 de fevereiro de 2009, praticar os
atos que tratam os artigos 246 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil aprovado pela portaria MF nº 95 de 30 de
abril de 2007, DOU DE 02/05/2007, Edição Extra e artigos 4º, 5º, 6º,
7º e 8º da PORTARIA DRF/PCS/MG nº 36, de 06 de junho de 2007,
publicada no DOU de 28 de junho de 2007 , tendo em vista a
ausência simultânea do chefe titular da Agência da Delegacia da
Receita Federal em Guaxupé e de seu Substituto Eventual.
Art.2º - Convalidar os Atos praticados no período de
26/01/2009 até a data de publicação desta Portaria.
LUIZ GONZAGA VENTURA LEITE JÚNIOR
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO, no exercício das atribuições regimentais definidas pelos artigos 167 e 241, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 95, de 30 de abril de 2007, publicada no
DOU de 2 de maio de 2007, com suas alterações posteriores, e tendo
em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, com as alterações do Decreto nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981, resolve:
PO
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NATAL
RETIFICAÇÃO
2ª REGIÃO FISCAL
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM POÇOS DE CALDAS
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SALVADOR, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
95, de 30 de abril de 2007, publicada no Diário Oficial da União de
02 de maio de 2007, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Luciano Freitas
Maciel, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 64916, para, no período de
26/01/2009 a 03/02/2009, praticar os atos de que trata o artigo 197 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, em virtude das
ausências simultâneas do titular e do substituto eventual da Seção de
Programação e Logística - SAPOL.
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N o- 23 - Art. 1° Delegar competência ao AFRFB DIMAS ANGELO
DA COSTA, matrícula SIPE nº 4816, para assinar e expedir Ofícios,
Memorandos, Despachos, etc., a órgãos internos e externos, prestando
ou solicitando informações relacionadas com as atividades e competência desta Derat.
Art. 2° Determinar que em todos os expedientes expedidos,
em função da presente delegação de competência, sejam mencionados
o número e a data da publicação desta portaria.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO DE JANEIRO, no exercício das atribuições regimentais definidas pelos artigos 167 e 241, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 95, de 30 de abril de 2007, publicada no
DOU de 2 de maio de 2007, com suas alterações posteriores, e tendo
em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n° 83.937, de 6 de
setembro de 1979, com as alterações do Decreto n° 86.377, de 17 de
setembro de 1981, resolve:
N o- 24 - Art. 1° Delegar competência ao AFRFB ALEXANDRE
IABRUDI CATUNDA, matrícula SIAPE nº 708960, para no período
de 02/02/2009 a 20/02/2009, responder pelo expediente da Equipe de
Restituição - EQRES, da Divisão de Orientação e Análise Tributária
- DIORT, de que trata o art. 2º, inciso IV, da Portaria Derat/RJO nº
104, de 12 de novembro de 2001, em virtude de impedimento do
titular da referida Equipe.
Art. 2° Determinar que em todos os despachos e documentos
expedidos, em função da presente delegação de competência, sejam
mencionados o número e a data da publicação desta portaria.
CATIA DA SILVA BESERRA
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
o-
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Designar MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA, AFRFB,
matrícula Siapecad nº1170279, para exercer a Função Gratificada de
Assistente da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo (SP), código FG-1.
CARMINE RULLO
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2008
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem os
Artigos 238 e 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril
2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra;
resolve:
N o- 28 - Artigo único. Alterar a Portaria IRF/SPO nº 288, de 15 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 18 de setembro de 2008,
que designou a Equipe de Apoio às Licitações desta Inspetoria, excluindo o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANTONIO
CARLOS OLIVA, matrículas SIAPECAD nº 1294314 e SIAPE nº
1539169.
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem os
Artigos 238 e 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril
2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra;
resolve:
N o- 29 - Artigo único. Alterar a Portaria IRF/SPO nº 289, de 15 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 18 de setembro de 2008,
que designou os Pregoeiros desta Inspetoria, excluindo o AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS OLIVA,
matrículas SIAPECAD nº 1294314 e SIAPE nº 1539169.
Na portaria DRF/Foz nº 20, de 16 de janeiro de 2009, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2009, Seção 2, página
23;
Onde se lê; "...para no período de 16 a 23 de janeiro de
2009..."
Leia-se; "...para no período de 16 a 22 de janeiro de
2009..."
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N o- 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FLORIANÓPOLIS/SC, usando da competência que lhe confere o art.
249, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 95, de 30/04/2007, publicada
no DOU de 02/05/2007 e considerando o disposto na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ODIMAR ALVES, ARF236001, matrícula SIAPECAD nº 7932, para o preparo da Conformidade de Registros de Gestão, referente aos atos e fatos de gestão
orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito desta Delegacia, em
substituição a Conformidade Documental, conforme Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, e LEZY GARCIA
YUSKOW, Datilógrafa, matrícula SIAPECAD nº 928672, GUSTAVO
SILVA PERES, ARF-237001, matrícula SIAPECAD nº 16.703 e
MARLETE OLSSON ARGET, ARF-237001, matrícula SIAPECAD
nº 14.502, para substitutos eventuais em seus impedimentos legais na
ordem elencada.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e revoga a Portaria DRF/FNS nº
11, de 15/01/2008.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
PORTARIA N o- 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FLORIANÓPOLIS/SC, usando da competência que lhe confere o
artigo 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007 e
considerando o que dispõem os arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6
de setembro de 1979 e suas alterações, resolve:
Art.1º. Delegar competência a ODIMAR ALVES, AFRFB,
Matrícula SIAPECAD nº 7932, para no período de 26 a 27 de janeiro
de 2009, praticar os atos de que tratam os artigos 238, 242, 243 e
249, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
tendo em vista os afastamentos legais do titular e de seu substituto
eventual.
Art.2º. Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 22.985, de 27.05.03, publicada no DOU de
28.05.03, seção 2, pág. 18, onde se lê: "... combinado com o Art. 186,
inciso I, da Lei 8.112/90...", leia-se: "... combinado com o Art. 186,
inciso I, § 1º da Lei 8.112/90 ...". (Retificação processada em cumprimento à decisão do Juízo da Vara Federal Ambiental, Agrária e
Residual de Porto Alegre. Execução de Sentença: proferida nos autos
da Ação Ordinária 2003.71.00.031080-8/RS), Pt. 0301208229.
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA N o- 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA N o- 48.992, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo art. 249 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril
de 2007, tendo em vista as competências previstas nos artigos 11 e 12
do Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º DELEGAR competência ao servidor ADOLPHO COLOMBO COSTA PINTO, AFRFB, matrícula Siapecad 1131126, para no período
de 26 a 30 de janeiro de 2009, praticar os atos de que trata o artigo 208
combinado com o artigo 248 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto
eventual da Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros - Sapea.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, seja mencionado após a assinatura,
o número e a data da presente portaria.
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇAO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 10.03.05, resolve:
dispensar o servidor MARDEN MARQUES SOARES, matricula 6.821.314-x, a partir de 23.01.09, da função comissionada de
Consultor, sigla FCA-2, no Deorf/Gabin.
JOSÉ HENRIQUE NICOLLI SOARES
PORTARIA N o- 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
L
A
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LUIZ EDSON FELTRIM
O
I
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PROCURADORIA-GERAL
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL
NA
PORTARIA N o- 49.012, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
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S
N
O Procurador-Geral Substituto do BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso VI, do
Regimento Interno anexo à Portaria 29.971, de 04.03.05, tendo em
vista o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21.06.93, resolve:
Art. 1° - Fica designado o servidor JOSÉ MARIA DOS
ANJOS, matrícula 5.469.900-0, para atuar na fiscalização da execução do Contrato Bacen/Demap 09/236, Pt. 0801422465, firmado
com o Instituto de Engenharia de Avaliação e Perícia do Distrito
Federal (IBAPE), cujo objeto é a prestação de serviços de avaliação,
com elaboração de laudos técnicos, de 60 (sessenta) imóveis seqüestrados em processos judiciais em favor do Banco Central.
Art. 2° - Cabe ao servidor designado por esta portaria desempenhar suas atribuições na forma estabelecida no Manual de Serviço do Patrimônio do Banco Central (MPA), dentre as quais se
destacam:
I - verificação da conformidade da execução dos serviços
com o objeto contratado, atentando para as especificações básicas do
contrato;
II - anotação, em registro próprio, de todas as ocorrências
referentes à execução dos serviços, bem como de eventuais dificuldades no relacionamento com o contratado;
III - determinação das medidas necessárias à regularização
de eventuais deficiências observadas, solicitando à autoridade competente, se for o caso, a adoção das providências julgadas cabíveis;
IV - comprovação da execução dos serviços em consonância
com o disposto no contrato, para que os pagamentos sejam efetivados.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Sistema de Informações do Banco Central.
E
R
P
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
IM
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do artigo 249, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria nº. 95, de 30 de abril de 2007, publicado no DOU de 02 de maio de
2007, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
DELEGAR competência à servidora LUCIA SANAE KIZAWA, ARF-236002, matrícula SIAPECAD n° 66.102, para, no dia
23 de janeiro de 2009, praticar os atos de que tratam os artigos 160,
238 e 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista a ausência legal do Titular e do Substituto
Eventual da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de São
Francisco do Sul/SC.
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MARCOS FERNANDO PRADO DE SIQUEIRA
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ISSN 1677-7050
DALTRO JOSÉ CARDOZO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA N o- 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 1º da Portaria GMF nº
180, de 18 de agosto de 2008, resolve:
Designar a servidora TEREZA CRISTINA ALCÂNTARA
FARIAS, Técnica de Nível Superior, e Administrativo, matrícula Siape nº 57961, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Diretor
Regional do Centro de Treinamento da Escola de Administração
Fazendária deste Ministério, no Estado de Pernambuco, código DAS101.2.
JOÃO DIAS NETO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA N o- 49.022, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A Chefe Substituta do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAS E ORGANIZAÇÃO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 51, inciso I do
Regimento Interno, resolve:
integralizar, a partir de 25.04.05, com fundamento no art.
190 da Lei 8.112/90, os proventos da aposentadoria concedida ao
servidor MOACYR ÁLVARO DE SOUZA, matrícula 7.213.240-X,
objeto da Portaria 2.893, de 24.07.97, publicada no DOU de 25.07.97,
seção 2, págs. 5.106/5.111, tendo em vista o que consta do Processo
0201173866.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
LUIZ RIBEIRO DE ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA N o- 49.028, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O Secretário de Relações Institucionais do Banco Central do
Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea
"a", do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Portaria
nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de
2005, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora NICOLE FERREIRA PAZ
BORGES, matrícula 7.509.822-9, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Divisão de Comunicação Educativa e Cultural (Secre/Surel/Dicec), no
período de 27 de janeiro a 17 de fevereiro de 2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LINALDO GOMES DE AGUIAR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RETIFICAÇÃO
No despacho da Presidenta da Caixa Econômica Federal,
publicado no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2009, Seção
2, Página 22, que trata da autorização para afastamento do País de
IVAN DOMINGUES DAS NEVES, Superintendente Nacional da
Caixa Econômica Federal, onde se lê: "... no período de 11 a 15 de
janeiro de 2009"..." leia-se: " ... no período de 11 a 17 de janeiro de
2009..."
18
Ministério da Integração Nacional
.
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Serviço de Operações Aéreas da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal - DPF, para participarem de reunião com
autoridades bolivianas sobre o "Acordo de Cooperação Bilateral no
Combate ao Tráfico de Drogas e ao Crime Organizado Transnacional
- Brasil-Bolívia", em La Paz, Bolívia, no período de 19 a 23 de
janeiro de 2009, incluindo o trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país dos servidores, tudo em conformidade com o contido
no processo em referência.
N o- 70 - Art. 1º Delegar competência ao servidor EDGAR FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 0446164, e, em seus impedimentos, ao servidor MÁRIO STÉLIO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 0446141, para ordenar despesas e movimentar contas bancárias, e ao servidor ODINEY RODRIGUES HAYDEN, matrícula nº
0445272, e, em seus impedimentos, ao servidor JORGE MUSSA
DIB, matrícula nº 0445199, para responder como gestor financeiro,
no âmbito da Administração Executiva Regional de Manaus-AM.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.410/PRES, de 17 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 18
de novembro de 2008.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.816, publicada no Diário
Oficial da União nº 228, Seção 2, pág. 21, de 24 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 143, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n.º
1.398, de 28 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial de União
n.º167, de 29 de agosto de 2008, prorrogada pela Portaria n.º 306, de
23 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União n.º
231, de 27 de novembro de 2008.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros,
sob a presidência do primeiro: LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO,
matrícula SIAPE n.º 0045631; MARLENE BARBOSA DE LIMA,
matrícula SIAPE n.º 0675593; SILVÂNIA COSTA CAVALCANTI,
matrícula SIAPE n.º 676370.
Art. 3 º E sta Portaria entra em vigor a partir d a d ata de sua
publicação .
CO
ME
RC
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
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LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 72, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13/10/2006, publicada no DOU nº
198, de 16/10/2006, (Protocolo: 08204.002645/2008-68) resolve:
DISPENSAR PENELOPE AUTOMAR LEME GAMA, CPF
nº 257.281.158-88, Delegado de Policia Federal, Primeira Classe,
matrículas nº 9.420 (DPF) e 1.364.532 (SIAPE), da função de Chefe
do Núcleo de Inteligência Policial/SR/DPF/PR, FG-03;
DESIGNAR KANDY TAKAHASHI, CPF nº 815.092.86934, Delegado de Policia Federal, Primeira Classe, matrículas nº 8.189
(DPF) e 1.293.605 (SIAPE), para a função de Chefe do Núcleo de
Inteligência Policial/SR/DPF/PR, FG-03;
JOAQUIM MESQUITA
Ministério da Justiça
.
LIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
PORTARIA N 108, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
SETOR DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS
AÇ
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nomear RENATO HALFEN DA PORCIÚNCULA para
exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código DAS 101.4.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 26 de janeiro de 2009
N o- 28 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza que se afaste do país a Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental LUCIANA DINAH RIBEIRO HELOU, em
exercício no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação
Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da "Reunião da Comissão Especial sobre o Funcionamento
Prático das Convenções sobre Provas , Notificação, Apostila e Acesso
à Justiça da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado",
em Haia, Países Baixos, no período de 31 de janeiro a 13 de fevereiro
de 2009, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.000090/2009-28).
N o- 29 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal MAINARD MULIM IGREJAS, do Departamento de Polícia Federal DPF, para participar da "Oficina Sub-Regional sobre Financiamento
do Terrorismo", em São José, Costa Rica, no período de 1º a 7 de
fevereiro de 2009, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº
08200.000467/2009-51).
N o- 30 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ
nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal EVELISE
ZAMPIER DA SILVA, lotada na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná, para participar de curso de
capacitação, consoante no disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de
23 de fevereiro de 2006, em Eindhoven, Países Baixos, no período de
1º de fevereiro a 2 de maio de 2009, incluindo o trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08385.001251/2009-92).
o-
PORTARIA N o- 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
N 31 - Referência: Processo nº 08058.000423/2009-12. Interessado:
Departamento de Polícia Federal - DPF. Assunto: Afastamento do
país dos Delegados de Polícia Federal PAULO TARSO DE OLIVEIRA GOMES, Coordenador-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes, HEBERT REIS MESQUITA, Chefe do Serviço de Projetos Especiais da Diretoria de Combate ao Crime Organizado e
CARLOS AFONSO GONÇALVES GOMES COELHO, Chefe do
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VIII c/c XII do art. 35 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825,
de 13.10.2006, DOU n° 198, de 16.10.2006; e em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº
95.0042553-0 VF/RJ - 16ª VF/RJ (protocolo nº 08455.088136/200862), resolve:
I - Tornar sem efeito a progressão funcional da Segunda
Classe para a Primeira Classe da Carreira Policial Federal, publicada
na Portaria nº 124, de 6.2.2003, publicada no DOU nº 29, em
10.2.2003, com efeitos financeiros a partir de 1º.3.2003, do servidor
RONALDO CORTESE, mat. DPF nº 7863, Delegado de Polícia Federal;
II - Conceder progressão funcional da Segunda Classe para a
Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos financeiros
a partir de 1º.3.2002, ao servidor RONALDO CORTESE, mat. DPF
nº 7863, Delegado de Polícia Federal.
ÃO
PR
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BID
A
N o- 97 - Exonerar o servidor ANTÔNIO RICARDO ARAÚJO, matrícula nº 1575448, CPF nº 298.502.581-87, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente, código
DAS 101.1, da Administração Executiva Regional de Campo GrandeMS.
N o- 98 - Nomear o servidor JOÃOZINHO DA SILVA, matricula nº
0447460, CPF nº 378.622.601-63, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente, código DAS 101.1, da Administração Executiva Regional de Campo
Grande-MS, ficando exonerado do cargo que ocupa.
N o- 99 - Nomear MIGUEL JORDÃO, CPF nº 907.829.841-34, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assistência,
código DAS 101.1, da Administração Executiva Regional de Campo
Grande-MS, ficando exonerado do cargo que ocupa.
PO
JOAQUIM CLÁUDIO FIGUEIREDO MESQUITA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
N o- 71 - Art. 1º Delegar competência ao servidor DOMINGOS SÁVIO GUENNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0443044, e, em seus
impedimentos, ao servidor ADELMAR ALENCAR OLIVEIRA, matrícula nº 0446782, para ordenar despesas e movimentar contas bancárias, e ao servidor JOÃO HENRIQUE DE AMORIM, matrícula nº
0445401, e, em seus impedimentos, ao servidor KUBEI KAYAPÓ,
matrícula nº 0443815, para responder como gestor financeiro, no
âmbito da Administração Executiva Regional de Redenção-PA.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 993/PRES, de 18 de outubro de
2007, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 19 de outubro
de 2007.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003,
resolve:
N o- 67 - Exonerar a servidora SILVIA RODRIGUES BARBOSA,
matrícula nº 0446475, CPF nº 381.166.001-25, do cargo em comissão
de Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração desta Fundação.
N o- 68 - Nomear a servidora CARMEN LÚCIA REINALDO DA
SILVEIRA DE MEDEIROS, CPF nº 227.196.791-00, para exercer o
cargo em comissão de Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração
da Diretoria de Administração desta Fundação.
N o- 69 - Art. 1º Delegar competência ao servidor ANTÔNIO ALVES
DOURADO, matrícula nº 1574252, e, em seus impedimentos, a servidora ANA CLARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6446786, para
ordenar despesas e movimentar contas bancárias, e ao servidor ISALMIR CHAGAS FONTOURA, matrícula nº 0445754, e, em seus impedimentos, a servidora EVA LINDAMAR RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 0446558, para responder como gestor financeiro, no âmbito do Núcleo de Apoio Local de Rondonópolis-MT.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação reguladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 739/PRES, de 30 de junho de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 01 de julho de
2008.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
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MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003,
resolve:
N o- 101 - Exonerar o servidor JOSÉ JORGE DE SOUZA, matrícula nº
0444140, CPF nº 383.187.506-59, do cargo em comissão de Chefe do
Posto Indígena Pareci, código DAS 101.1, da Administração Executiva Regional de Tangará da Serra-MT.
N o- 102 - Nomear JOELSON AVELINO DA SILVA KINIZOKEMAESE, CPF nº 459.259.091-00, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Posto Indígena Pareci, código DAS 101.1, da Administração Executiva Regional de Tangará da Serra-MT.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003,
resolve:
N o- 103 - Nomear o servidor WANDERLEY GALEANO VICENTE,
matricula nº 0444588, CPF nº 140.881.181-20, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS
101.1, da Administração Executiva Regional de Campo Grande-MS.
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 10/PRES, de 12 de janeiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 08, de 13 de janeiro de 2009, onde se
lê: "no período de 02 a 31 de janeiro de 2008", leia-se: "no período
de 02 a 31 de janeiro de 2009".
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM
Ministério da Previdência Social
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2009
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear a servidora NICIR MARIA GOMES CHAVES, matrícula nº 0900798, CPF nº 122.072.503-00, para exercer o cargo em
comissão de Assessor do Ministro, código DAS 102.4.
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSS EM
CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso X do Art. 178 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 26, de 19.01.2007,
publicado no DOU n.º 15, de 22.01.2007 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 1º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 148, de
27.02.2008, publicada no DOU n.º 40, de 28.02.2008 resolve:
N o- 11 - Designar o servidor GILSON APARECIDO GOMES, siape
1377273, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Betim, da estrutura desta
Gerência
LUIZ GERALDO CONSOLO BERTOLINO
PORTARIA N o- 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2009(*)
A Gerente Executiva do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, em São Luís do Maranhão, no uso da atribuição que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 4784, de 11 de novembro de 2003, e pela Resolução nº 1304 do Conselho Nacional de Previdência Social- CNPS,
de 26 de novembro de 2008. Resolve:
Designar conforme abaixo discriminados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Conselho de Previdência Social nesta
Gerência Executiva:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 1.394, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista a competência delegada pela Portaria MPS/GM/No 1.454, de 26
de agosto de 2005, e considerando o Decreto no 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a seguinte cessão:
nº
TITULAR
Rosângela Diniz Ribeiro Cabral
Orlando de Abreu Mendes
Albatênio Antunes de Macedo
Ibraim Djalma Melo Costa
Acelino Alves - com mandato de 2(dois) anos a contar
da data da publicação
João Vieira Alcântara - com mandato de 2(dois) anos a
contar da data da publicação
Rosmarí Barbosa Malheiros - com mandato de 2(dois)
anos a contar da data da publicação
Nivaldo Araújo Silva - com mandato de 2(dois) anos a
contar da data da publicação
Lourival da Costa Santos - com mandato de 2(dois) anos
a contar da data da publicação
SUPLENTE
Orlando de Abreu Mendes
Zenilmar Liene Ferreira da Cruz Silva
Afonso Celso Sanches Prazeres
Carlos Emanuel Parente Nogueira
Sebastião Alves de Brito - com mandato de 2(dois)
anos a contar da data da publicação
Raimunda Nazaré Rodrigues Pinto - com mandato
de 2(dois) anos a contar da data da publicação
Hélica Araújo Silva - com mandato de 2(dois)
anos a contar da data da publicação
Valter César Dias Figueiredo - com mandato de
2(dois) anos a contar da data da publicação
José Luís Camargo de Oliveira Júnior com mandato de 2(dois) anos a contar da data da publicação
Leopoldo Debtz Moreira de Moraes Rêgo - com man- José Augusto Batista - com mandato de 2(dois)
dato de 2(dois) anos a contar da data da publicação
anos a contar da data da publicação
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
E
R
P
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentais
aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 26, de 19/01/2007 publicada no
DOU Nº 15, DE 22/01/2007, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso II do artigo 1º da Portaria 148, de
27 de fevereiro de 2008.RESOLVE:
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO CENTRO, no uso das atribuições definidas
no artigo 178 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 26, de 19.01.2007, publicada no DOU nº15, de
22.01.207, combinado com o disposto no inciso I do artigo 1º da
Portaria/INSS/PRES nº 148, de 27.02.2008, publicada no DOU nº 40,
de 28.02.2008, resolve:
N o- 18 - Dispensar, o servidor MAURO LUIZ JOHNSON, matrícula
1.376.936, do exercício da função gratificada de Chefe de Benefícios
da Agência da Previdência Social RJ - Tijuca, código FG-2, face
indicação para nova função, a contar de 02.01.2009.
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO CENTRO, no uso das atribuições definidas
no artigo 178 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 26, de 19.01.2007, publicada no DOU nº15, de
22.01.207, combinado com o disposto no inciso I do artigo 1º da
Portaria/INSS/PRES nº 148, de 27.02.2008, publicada no DOU nº 40,
de 28.02.2008, resolve:
N o- 19 - Designar o servidor JOÃO RENATO SARDINHA ANTUNES , matrícula 1.564.698, para o exercício da função gratificada
de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ - Tijuca,
código FG-2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando
os atos praticados pelo servidor a contar de 02.01.2009.
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão - FAEMA
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão - FIEMA
IM
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 148/INSS/PRES, de 27/02/2008, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 28/02/2008, resolve:
Designar Isabel Cristina Pinto Van Grol, matrícula nº.
0356.113, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço
de Tribunais da Procuradoria Regional junto ao INSS em Florianópolis/SC, convalidando os atos praticados a partir de 31/12/2008.
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2009
NA
(*) Republicada por ter saido no DOU N o- 11, Seção 2, de 16-1-2009, pág. 29, com incorreção no original.
A
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GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-CENTRO
O
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ROSÂNGELA DINIZ RIBEIRO CABRAL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
MIGUEL ÂNGELO SEDREZ JUNIOR
L
A
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ENTIDADE
INSS (Gerência Executiva)
INSS(Serviço de Benefícios)
Receita Federal do Brasil
INSS(Procuradoria Seccional)
Federação das Associações dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Previdência Social
Federação das Associações dos aposentados, pensionistas e idosos da Previdência Social
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão - FETAEMA
Central Única dos trabalhadores - CUT
A
S
N
PORTARIA N o- 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
ELZI GONÇALVES FERREIRA
N o- 10 - Dispensar, a pedido, o servidor DIOGO DE OLIVEIRA
GOMES, siape 1449746, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Betim, da estrutura
desta Gerência.
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
JOSÉ BORROSO PIMENTEL
Servidora: NICIR MARIA GOMES CHAVES, matrícula
0900798
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Para: Ministério da Previdência Social - Gabinete do Ministro
Cargo/Função: Assessor do Ministro, código DAS 102.4
Ônus: Órgão cedente - (previsto no art. 93 da Lei no 8.112/90)
Processo no: 35000.000026/2009-89
19
ISSN 1677-7050
N o- 11 - Dispensar o servidor FELICIANO DE ALMEIDA BARBOSA, matricula 0.889.463, CPF 249.595.293-34, do encargo de
substituto eventual da Chefia da APS São Jose de Ribamar, Código
FCINSS-1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários.
N o- 12 - Designar o servidor ADELSON LUIS RIBEIRO FERREIRA,
matrícula 2.492.892, CPF 291.997.193-04 para o encargo de substituto eventual do Chefe da APS São Jose de Ribamar, Código
FCINSS-1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários.
ROSÂNGELA DINIZ RIBEIRO CABRAL
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO
N o- 23 - Alterar a PT/INSS/GEXNHB/N.º 12 de 15.09.2000, publicada
no DOU n.º 199 de 16.10.2000, Seção 2, página 19, de aposentadoria
do servidor ANTONIO HILÁRIO FLEIG, matrícula 0564163, ocupante do cargo de Médico, para constar que onde se lê: "art 40, inciso
I, da Constituição Federal e o artigo 186 inciso II da Lei 8.112/90",
leia - se: "CF/88, art. 40, § 1º, inciso II, com a redação dada pela
EMC n.º 20/98" e onde se lê: "23/25", leia - se "24/35"..
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 264 - de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 26 - de 19/01/2007 - DOU de 22/1/2007 e pela
Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008,
resolve:
N o- 24 - Alterar a PT/INSS/GEXNHB/N.º 65 de 24.04.2002, publicada
no DOU n.º 82 de 30.04.2002, Seção 2, página 17, de aposentadoria
da servidora IVETE PETERSEN, matrícula 0564911, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, para constar que onde se lê: "art 40,
inciso III, alínea c da Constituição Federal e o artigo 186 inciso III,
alínea a da Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional n.º20", leia-se:
"EMC n.º 20/98, art. 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", com
proventos integrais".
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 264 - de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 26 - de 19/01/2007 - DOU de 22/1/2007 e pela
Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008,
resolve:
N o- 20 - Alterar a PT/INSS/GEXNHB/N.º 217 de 03.10.2003, publicada no DOU n.º 195 de 08.10.2003, Seção 2, página 17/18, de
aposentadoria da servidora ELISETE REJANE ALVES, matrícula
1100350, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para constar
que onde se lê: "artigo 186 inciso I, da Lei 8.112/90 e Emenda
Constitucional n.º 20/98", leia - se: "CF/88, art. 40, § 1º, inciso I, com
a redação dada pela EMC n.º 20/98" e, onde se lê: "44%" leia - se
"13/30 avos"
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAMBURGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria INSS/DCPRESS Nº 264 - de 03/07/2006 - DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 26 - de 19/01/2007 - DOU de 22/1/2007 e pela
Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 - DOU de 21/10/2008,
resolve:
NEUSA MARIA TAROUCO CORREA
GERÊNCIA REGIONAL EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARREIRAS
PORTARIA N o- 5, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em Barreiras, no uso de suas atribuições estabelecida no
Regimento Interno do INSS, aprovado através da PT/MPAS/026/2007
e considerando o contido na PORTARIA/INSS/MPAS/Nº 224, de
03/07/2006, publicado no DOU nº 126, seção 2, página 22 de
04/07/2006. Resolve:
Nomear, o Servidor: Edilberto Abreu de Azevedo, Matrícula:
1503018- Médico Perito Previdenciário, para Função de Chefe do
GBENIN-FGR: 001- Lotação: 04.021.521-Seção de Gerenciamento
de Benefícios por Incapacidade - GEXBRR.
Dispensar a pedido: Alba Lima Dias, Matrícula: 1503008 Médico Perito - Função de Chefe da Seção do GBENIN - FGR; 001Lotação: 04.021.521. A contar de 26.01.2009.
FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA
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GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O Gerente Executivo Substituto do Instituto Nacional do
Seguro Social, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Regimento Interno do
INSS aprovado pelo Decreto 5.870, de 08/08/06, publicado no DOU
nº 152 de 09/08/06 e pela Portaria nº 148/INSS/PRES, de 27/02/2008,
publicada no DOU nº, de 28/02/2008, resolve:
N o- 6 - CESSAR os efeitos, a partir desta data, da PT/INSS/GEX/CPG
Nº 89, de 23/07/2008, publicada no DOU nº 145, de 30/07/2008, que
designou o servidor RIVALDO PEREIRA LIMA, matrícula 0600169,
ocupante do cargo de Técnico de Seguro Social, para substituir o
Chefe da APS Campina Grande-Bonito de Santa Fé.
o-
N 7 - Designar o servidor JOSÉ IDERVAL ALMEIDA SANTANA,
matrícula 1635694, CPF 649.714.653-91, para substituir o Chefe da
Agência da Previdência Social- Bonito de Santa Fé, Gerência Executiva em Campina Grande/PB, Gerência Regional Recife, Código
FCINSS-1, em seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais.
CO
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
N o- 8 - Declarar vago a partir de 18/09/2000, o cargo de Agente
Administrativo, ocupado pelo servidor CLODOMIRO CRUZ matrícula 0942823, classe "A", padrão "III", do Quadro Permanente
deste Instituto, em virtude de seu falecimento.
acórdão TCU nº 2008/2006 - Plenário, publicado no DOU de
06.11.2006, na Orientação Normativa/SRH/MP nº 03 de 18/05/2007,
publicada no DOU de 21/05/2007 e considerando as orientações contidas no Memorando Circular nº 37/2007/CGRH/SAA/SE/MS de
18/07/2007, resolve:
ISSN 1677-7050
HELOISA HELENA DE M M GUIMARÃES
ME
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RC
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2009
IA
O CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA-PB, no uso da competência delegada pelo Dec. nº 5.870 de 08.08.06, publicado no
DOU/Nº 152, de 09.08.2006 e PT/MPS/Nº 026, de 19.01.07, publicado no DOU/Nº 015, de 22.01.07, resolve:
LIZ
MARIA SILVIA BUENO DE OLIVEIRA
CORDEIRO DOS SANTOS
N o- 1.185 - Alterar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº 11.707 de
03/12/1997, publicada no DOU nº 238 de 09/12/1997, no interesse de
ANATÀLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0534609, onde se lê: voluntária proporcional, com fundamento nos artigos 40,
inciso III, letra "c" da Constituição Federal e 186, inciso III, alínea
"c" da Lei- 8.112/90, com proventos proporcionais a 29/30 (vinte e
nove trinta avos); leia-se: voluntária com proventos integrais com
fundamento nos artigos 40, inciso III, letra "a" da Constituição Federal e 186, inciso III, alínea "a" da Lei- 8.112/90. Processo
25022.049475/1997 (SIPAR nº 25022.005544/2008-04)
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país dos servidores:
N o- 123 - ALINE ARAÚJO NOBRE, Assistente de Pesquisa da VicePresidência de Ensino, Informação e Comunicação, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar, como docente, do Curso de Mestrado
sobre Epidemiologia em Saúde Pública, em Buenos Aires, na Argentina,
no período de 2 a 6 de fevereiro de 2009, inclusive trânsito, com ônus para
o TC 41 - FIOCRUZ/OPAS (Processo nº 25380.000092/09-78).
N o- 124 - JOSÉ PAULO GAGLIARDI LEITE, Chefe do Laboratório
de Virologia Comparada, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como docente, de Mestrado em Biologia Celular e Molecular/ Tecnologia de Produção de Imunobiológicos, no
âmbito do Convênio FIOCRUZ/ ANLIS, em Buenos Aires, Argentina, no período de 1º a 8 de fevereiro de 2009, inclusive trânsito,
com ônus para o TC-41 MS/OPAS (Processo nº 25380.006977/0808).
AÇ
N o- 4 - Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
"S", Padrão IV, do Quadro Permanente do INSS, a contar de
04.12.08, ocupado pela servidora MARIA OSMARINA SABINO DA
SILVA, mat. nº 899.043, considerando o seu falecimento em
04.12.2008, Art. 33, IX, Lei nº 8.112/90.
O CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JOÃO PESSOA-PB, no uso da competência delegada pelo Dec. nº 5.870 de 08.08.06, publicado no
DOU/Nº 152, de 09.08.2006 e PT/MPS/Nº 026, de 19.01.07, publicado no DOU/Nº 015, de 22.01.07, resolve:
N o- 5 - Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
"S", Padrão "V", do Quadro Permanente do INSS, a contar de
16.03.05, ocupado pela servidora MARIA GORETTE MEIRA, mat.
nº 750.605, considerando o seu falecimento em 16.03.2005, Art. 33,
IX, Lei nº 8.112/90.
HARLEY HARDENBERG MEDEIROS
CORDEIRO
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em PIRACICABA no
Estado de SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1 da PT/INSS/DRH nº 493 de 28/08/2006, publicada
no DOU nº 166 de 29/08/2006. Considerando o disposto no art. 33,
inciso IX, da Lei 8.112/90, de 11de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990. Considerando o
contido nos itens 9 e 13 do Memorando-Circular nº 24INSS/DRH/CGARH, de 23 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 6 - Declarar vago a partir de 27/06/2006, o cargo de Técnico em
Comunicação Social, ocupado pela servidora NEUZA MARIA DE
TOLEDO matrícula 0932876, classe "A", padrão "I", do Quadro
Permanente deste Instituto, em virtude de seu falecimento.
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em PIRACICABA no
Estado de SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1 da PT/INSS/DRH nº 493 de 28/08/2006, publicada
no DOU nº 166 de 29/08/2006. Considerando o disposto no art. 33,
inciso IX, da Lei 8.112/90, de 11de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990. Considerando o
contido nos itens 9 e 13 do Memorando-Circular nº 24INSS/DRH/CGARH, de 23 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 7 - Declarar vago a partir de 20/01/2008, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pela servidora MARIA LUIZA DE CAMPOS
matrícula 0938546, classe "S", padrão "V", do Quadro Permanente
deste Instituto, em virtude de seu falecimento.
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em PIRACICABA no
Estado de SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1 da PT/INSS/DRH nº 493 de 28/08/2006, publicada
no DOU nº 166 de 29/08/2006. Considerando o disposto no art. 33,
inciso IX, da Lei 8.112/90, de 11de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990. Considerando o
contido nos itens 9 e 13 do Memorando-Circular nº 24INSS/DRH/CGARH, de 23 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 125 - THIAGO MORENO LOPES E SOUZA, Tecnologista do
Departamento de Virologia, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita científica ao Programa de Medicina Molecular da Universidade de Massachusetts, nos EUA, e, em seguida,
participar da 16ª Conferência sobre Retroviroses e Infecções Oportunistas, em Montreal, no Canadá, no período de 1º a 12 de fevereiro
de 2009, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, apenas manutenção dos vencimentos (Processo nº 25380.000114/09-08).
ÃO
PR
OI
N o- 126 - YARA MARIA TRAUB CSEKO, Chefe de Laboratório de
Biologia Molecular de Tripanosomatídeos e Flebotomíneos, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do "4º Congresso Mundial
sobre Leishmanioses", em Lucknow, na Índia, no período de 1º a 8 de
fevereiro de 2009, inclusive trânsito, com ônus limitado, ou seja, apenas
manutenção dos vencimentos (Processo nº 25380.006976/08-55).
BID
A
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
N o- 1.186 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº 11.340 de
19/08/1996, publicada no DOU nº 164 de 23/08/1996, no interesse de
DENISE PORTUGAL CORREIA, matrícula SIAPE 0534379, onde
se lê: proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco trinta avos); leiase: proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete trinta avos) Processo
33018.046507/1996 (SIPAR nº 25022.005545/2008-41)
N o- 1.187 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº 11.254 de
25/04/1996, publicada no DOU nº 38 de 30/04/96, no interesse de
ISABEL MARIA DE CARVALHO GONÇALVES BASTO, matrícula SIAPE 6534409, onde se lê: proventos proporcionais a 25/30
(vinte e cinco trinta avos); leia-se: proventos proporcionais a 27/30
(vinte e sete trinta avos) Processo 33018.045583/1995 (SIPAR nº
25022.005549/2008-29)
N o- 1.188 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº 10.055 de
26/11/1993, publicada no DOU nº 231 de 06/12/93, no interesse de
LUIZA DE SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE 0535006, onde se
lê: proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco trinta avos); leia-se
proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis trinta avos) Processo nº
33021.007830/1993-60 (SIPAR nº 25022.005551/2008-06)
N o- 1.189 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº 11.478 de
14/02/1997, publicada no DOU nº 32 de 18/02/1997, no interesse de
MARIA DE LOURDES RIBAS DE ARAÙJO, matrícula SIAPE
532886, onde se lê: proventos proporcionais a 20/30 (vinte trinta
avos); leia-se: proventos proporcionais a 21/30 (vinte e hum trinta
avos) Processo 25022.047635/1996 (SIPAR nº 25022.003104/200812).
N o- 1.190 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº 11.498 de
11/03/1997, publicada no DOU nº 50 de 14/03/1997, no interesse de
MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 0534918,
onde se lê: proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete trinta avos);
leia-se: proventos proporcionais a 29/30 (vinte e oito trinta avos)
Processo 33021-008600/1996 (SIPAR nº 25022.003103/2008-60)
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas pela
PT/GM/MS nº 37 de 10.01.2008, publicada no DOU nº 08 de
11.01.2008 e tendo em vista o que consta no Processo nº
25009.004054/2008-51. resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I, da CF/88 (com redação dada pela E.C.
nº 41/2003) combinado com o Art. 186 da Lei nº 8.112 de
11.12.1990, a MARIA DA CONCEIÇÃO PALHETA DAS NEVES,
matrícula SIAPE nº 0531364, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, cedida ao SUS e com lotação na
Policlínica Codajás, passando a inatividade com proventos integrais
ao tempo de contribuição, a partir de 15.10.2008, conforme legislação
específica, declarando-se vago o referido cargo.
ADARCYLINE MAGALHÃES RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Aposentadoria nº 262 de 9 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. nº 242 de 12 de dezembro de 2008 do
servidor RENATO TELLES DE SOUZA, onde se lê: "com fulcro no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005", leia-se: "com fulcro
no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, incisos I, II, III e IV
e artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005".
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS
E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 1.351, de 17/10/2000, publicada no
DOU nº 202-E, de 19.10.2000 e em cumprimento ao disposto no
N o- 1.191 - Retificar a Portaria/NE/DICON/MS/BA nº 76 de
06/02/2004, publicada no DOU nº 32 de 16/02/2004, no interesse de
MARIO AUGUSTO MALTEZ DE SANTANA, matrícula SIAPE
0534610, onde se lê: proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e
cinco avos); leia-se: proventos proporcionais a 34/35 (trinta e quatro,
trinta e cinco avos) Processo 25022.000424/2004-89 (SIPAR nº
25022.000424/2004-89)
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.192 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº 11.119 de
05/10/1995, publicada no DOU nº 195 de 10/10/1995, no interesse de
NOÊMIA DE MENESES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0536403;
onde se lê: proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco trinta
avos); leia-se: proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis trinta
avos) Processo 33018.044570/1995 (SIPAR nº 25022.005460/200862)
N o- 1.193 - Retificar a Portaria/SEPES/EREBA/MS nº 11.618 de
22/07/1997, publicada no DOU nº 140 de 24/07/97, no interesse de
NORMA MARIA DE SANTANA, matrícula SIAPE 0532974, onde
se lê: proventos proporcionais a 27/30 (vinte sete trinta avos); leia-se:
proventos proporcionais a 29/30 (vinte e nove trinta avos) Processo
25022.048790/1996 (SIPAR nº 25022.003116/2008-35)
N o- 1.194 - Alterar a Portaria/SEPES/GEREST/MS/BA nº 11.766 de
01/04/1998, publicada no DOU nº 66 de 07/04/1998, no interesse de
UMILTON FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0533965, onde se lê: voluntária proporcional, com fundamento nos artigos 40,
inciso III, letra "c" da Constituição Federal e 186 , inciso III, alínea
"c" da Lei- 8.112/90, com proventos proporcionais a 34/35 (trinta e
quatro, trinta e cinco avos); leia-se: voluntária com proventos integrais com fundamento nos artigos 40, inciso III, letra "a" da Constituição Federal e 186, inciso III, alínea "a" da Lei- 8.112/90. Processo 25022.051765/1998 (SIPAR nº 25022.005853/2007-95)
N o- 1.195 - Retificar a Portaria/NE/DICON/MS/BA nº 103 de
15/04/2003, publicada no DOU nº 74 de 16/04/2003, no interesse de
VITÓRIA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0536570, onde se lê: proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco trinta avos);
leia-se: proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis trinta avos)
Processo 25022.000073/2003-25 (SIPAR nº 25022.005543/2008-92)
ROBERTO CÈSAR PEREIRA SERRADO
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
Constitucional nº 20/98, com proventos mensais integrais, acrescido
do Adicional por Tempo de Serviço, da VPI - Lei nº 10698/03, da
DPNI - § 4º, Art. 5º, da Lei 11490/07, da GDPST - Lei nº 11.784/08
e da GTNSPST nº 11.784/08, a contar de 17.04.2003, com efeitos
financeiros a contar de 27.11.2008. (Proc. N. 25005.000918/200391).
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁSSubstituta, no uso das atribuições subdelegadas pela PT Nº 736/GM,
inciso VIII, de 16.05.2001, publicada no DOU-095-E, de 17.05.2001,
e tendo em vista o que consta do Processo abaixo especificado,
resolve:
Alterar o benefício de PENSÃO VITALÍCIA concedida à
TEREZINHA DE FATIMA RIBEIRO VELOSO, matrícula 5069408,
para inclusão do beneficio de PENSÃO TEMPORÁRIA a ALLAN
VELOSO DE OLIVEIRA JUNIOR, filho maior inválido do ex-servidor ALLAN VELOSO DE OLIVEIRA, matrícula 0546376,
A.O.S.D., Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em
18.05.2008, na forma do 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8112/90,
em conformidade com o Artigo 40, § 7º, da Emenda Constitucional nº
41/2003, e Artigo 2º, Inciso I, da Lei 10.887/2004, ficando o beneficio correspondente a 100% da remuneração percebida pelo exservidor rateado em duas cotas de 50% cada, a contar de 20.12.2008,
com efeitos financeiros a contar da publicação desta portaria. (Proc.
N. 25005.002099/2008-21).
o-
N 9 - Alterar a PT Nº 213, de 31.03.2003, publicada no DOU-64, de
02.04.2003, que aposentou o servidor EMILIO MACHADO, matrícula 0300043, Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior,
para fazer constar a alteração no tempo de serviço da aposentadoria
na razão de 23/35 (vinte e tres/trinta e cinco) avos para 27/35 (vinte
e sete/trinta e cinco) avos, conforme Acordão 2008/2006- TCU Plenário, publicado no DOU de 06.11.2006. (Proc. N.
25005.000837/2003-91).
SEBASTIAO DONIZETI DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº
1.351, de 17.10.2000, publicada no DOU-202, de 19.10.2000, e tendo
em vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:
N o- 6 - Conceder aposentadoria a LUCIANO SANCHES DE SIQUEIRA, matrícula 0546359, Médico, Classe S, Padrão III, do Nível
Superior, na forma do Artigo 40, § 18, da Constituição Federal, de
05.10.88, redação atual, combinado com Artigo 3º, incisos I e II, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais,
acrescidos do Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de
Atividade Executiva, prevista na LD-13/92, da Vantagem Pecuniária
Individual - Lei nº 10698/03, da GDPST - Lei nº 11784/08 e da
GTNSPST - Lei nº 11784/08. (Proc. nº 25005.000100/2009-63).
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/GAB/MS nº 1788 de 26/08/2004, publicada
no DOU n.º 180 de 17/09/2004, tendo em vista a inclusão do tempo
de serviço prestado em condições insalubres, de acordo com a ON nº
03, de 18.05.2007, resolve:
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
DA
IM
N o- 9.560-Alterar a Portaria nº DIAD/PE 6256, de 23.01.1996, publicada no DOU nº 21, de 30.01.96, Seção 2, que concedeu aposentadoria a ELBA PENHA ALVES PEQUENO, SIAPE 0585503,
onde se lê: com proventos proporcionais a 26/30 avos, leia-se: com
proventos proporcionais a 28/30 avos dos vencimentos do cargo efetivo (Processo 001185/05.05.95)CGRH/PE).
A
N
SI
AS
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº
1.351, de 17.10.2000, publicada no DOU-202, de 19.10.2000, e tendo
em vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:
O CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi conferida pela PT MS/SAA/CGRH N.º
1.351 de 17.10.2000 publicada no D.O.U N.º 202 de 19 subseqüente
e tendo em vista o que consta no processo, abaixo especificado,
resolve;
Conceder aposentadoria voluntária integral de acordo com o
art. 3º da EC Nº47 de 05.07.2005, a JOAO PEDRO STEIN, matrícula
SIAPE 0553765, Farmacêutico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais correspondentes a 35/35 avos, acrescidos de 16% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67
da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal., 160% de
Gratificação de Atividade Executiva da Lei Delegada 13/92 e a
GDPST-MP 431/2008, GTNSPST - MP 431/2008 e demais vantagens
a que fizer jus (Proc nº 25025. 007331/2008-89).
N o- 8 - Alterar a PT Nº 493, de 20.11.2007, publicada no DOU-225,
de 23.11.2007, que aposentou a servidora VALTECY RODRIGUES
PRIMO, matrícula 0545928, Enfermeiro, Classe S, Padrão III, do
Nível Superior, para alterar a proporcionalidade do tempo de serviço
da aposentadoria para aposentadoria integral, na forma do Artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, de 05.10.88, com a
nova redação dada pelo Artigo 8º, inciso I, alínea "a", da Emenda
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/GAB/MS nº 1788 de 26/08/2004, publicada
no DOU n.º 180 de 17/09/2004, tendo em vista a inclusão do tempo
de serviço prestado em condições insalubres, de acordo com a ON nº
03, de 18.05.2007, resolve:
N o- 9.561-Alterar a Portaria nº DIAD/PE 6088, de 18.05.1995, publicada no DOU nº 102, de 30.05.95, Seção 2, que concedeu aposentadoria a MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BARBOSA,
SIAPE 0587538, onde se lê: com proventos proporcionais a 26/30
avos, leia-se: com proventos proporcionais a 27/30 avos dos vencimentos do cargo efetivo (Processo 33246.002518/30.12.94).
VALDENICE MARIA DA SILVA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 66, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da
portaria nº 2530, publicada no D.O.U. de 19 de março de 2008, seção 2, fl. 29, pelo Diretor-Presidente
da Agência Nacional de Saúde - ANS, e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso VI e o art. 41 §
único do regulamento aprovado pelo decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar os servidores adiante relacionados, para o exercício das atividades de fiscalização das
Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, em todo o território nacional, por um período de
um ano, com validade a partir de 26 de janeiro de 2009.
Matrícula SIAPE
Nome
1236001
ALEXANDRE MELO DE FARIA
1512923
ALEXANDRE RIPARDO PAUXIS
1512934
ALINE SATHLER PEREIRA DE SOUZA
1512305
ALYNE DE OLIVEIRA SILVA
1512880
ANA KARINA CRISTÓVÃO MELGES
1512946
ANDREA DANTAS MOTA
1512943
BÁRBARA KIRCHNER CORRÊA RIBAS
1512408
CARLA CRISTINA DAS NEVES GRILO
1512863
CÉLIA APARECIDA DE OLIVEIRA
1512918
CLÁUDIA MARIA RESTUM CORRÊA DE SÁ
1282627
CYNTHIA BELTRÃO DE SOUZA G. CURADO
1512941
DEBORA MALTEZ FARIAS DA COSTA
1513146
ELIAS JOSE DE ALCANTARA
UF
SP
PA
MG
RJ
SP
CE
PR
DF
SP
DF
PE
PE
MG
1513171
1512936
1373919
1512898
1512938
1512656
1513430
1512944
1512942
1513419
1512848
1512933
1513033
1512886
1456837
1512883
1512919
1216858
1512893
1513046
1512939
1512945
1512931
1440527
1512926
1512930
L
A
N
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 2.887, DE 7 DE JANEIRO DE 2009
O
I
C
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n. º
3.327, de 5 de janeiro de 2000 e o Anexo I, art. 50, inciso VI, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN n.º 81,
de 2 de setembro de 2004, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de janeiro de 2009,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A",
Padrão "III", código de vaga n.º 789530, ocupado pelo servidor FABIO TETSUO GONDO, Matrícula SIAPE n.º 1500837, do Quadro de
Pessoal desta Agência, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
VALDENICE MARIA DA SILVA
N o- 7 - Conceder aposentadoria voluntária a ALUIZIO MEDEIROS
CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 0546634, Médico, Classe S,
Padrão III, do Nível Superior, na forma do Artigo 6º, inciso I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional N° 41/03, combinado com o Artigo
2º, da Emenda Constitucional N° 47/05, com proventos mensais integrais, acrescidos do Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Atividade Executiva, prevista na LD-13/92, da VPI - Lei
nº 10698/03, da GDPST - Lei nº 11.784/08 e da GTNSPST - Lei nº
11.784/08. (Proc. Nº º 25005.000101/2009-16).
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA N o- 32, DE 2 DE JANEIRO DE 2009
LUIS CARLOS FERREIRA ARAUJO
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/GAB/MS nº 1788 de 26/08/2004, publicada
no DOU n.º 180 de 17/09/2004, com fundamento no artigo 215 da
Lei 8112/90 e tendo em vista o que consta no Processo
25019.000487/2009-07, resolve:
Conceder pensão temporária a CARLOS HENRIQUE LUDUVICO DA SILVA, com maioridade em 12.07.2012, qualificado
como filho de LÚCIO CARLOS GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE 0581962, Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III,
com fundamento legal no Art. 215, combinado com o artigo 217,
inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/90, a partir de 11.01.2009, data do
óbito do citado instituidor.
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2009
SEBASTIAO DONIZETI DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA Nº 9.559, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
RITA DE CASSIA MASSARO
Substituta
21
ISSN 1677-7050
NA
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 2.908 -Nomear o servidor FREDERICO YASUO NORITOMI,
matrícula SIAPE nº 1513162, CPF nº 016.825.577-40, para exercer o
Cargo Comissionado de Gerente, CGE III, na Gerência de Padronização de Informações, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial.
N o- 2.909- Cessar os efeitos da portaria n° 2.878, de 19 de dezembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de
2008, que designou o servidor FREDERICO YASUO NORITOMI,
matrícula SIAPE nº 1513162, para substituir o Cargo Comissionado
de Gerente, CGE III, na Gerência de Padronização de Informações,
da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
N o- 2.910- Designar o servidor JOSE ESTEVAM LOPES CORTEZ
DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1552046, CPF nº
265.244.328-35, para substituir o Chefe, CCT V, do Núcleo Regional
de Atendimento e Fiscalização de São Paulo, na Diretoria de Fiscalização, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
ERICA VANETTI SCHIAVON
EUNICE MOURA DALLE
FELIPE PASQUOTTO BORGES
FLAVIA CHRISTIANE VIEIRA DE MEDEIROS
GUILHERME AZAMBUJA CASTRO
GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA
HELITON MILIAN SILVEIRA
JOSE BRUNO DE ALENCAR PINTO
JOSE IZIDORO TAVARES NETO
LARA SOARES DINIZ
LEONARDO SANTOS LOURENÇO
LUIS GONZAGA AMORIM LUZ CORONEL
MARCOS ANTONIO DIAS DE ALBURQUERQUE
MARIO SERGIO FERRÃO SPINELLI
RENATA CARLA CASTRO GUIMARÃES
RICARDO OTA
RIVANE FERRAZ DA ROCHA
SÉRGIO BORGES BASTOS
SÉRGIO EIZO TAKAHASHI
SÍLVIA TERRA LUDWIG
SYLVIA INORA GRAVINA VOLWEIS SULZBACH
TATIANA NOZAKI GRAVE
UENDER SOARES XAVIER
VANDINEI JOAQUIM DE OLIVEIRA
VERA LÚCIA SCARAMUZZINI TORRES
WALÉRIA HELENA ARAÚJO FERNANDES
EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES
SP
MG
RS
PE
RS
RJ
RP
CE
PE
DF
BA
DF
PE
SP
MG
SP
DF
BA
SP
RS
RS
PR
PA
RJ
PA
MG
22
2
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n. 36, publicada no DOU n. 21, de 30 de
janeiro de 2006; 61, publicada no DOU n. 25, de 3 de fevereiro de
2006; 93, publicada no DOU n. 33, de 15 de fevereiro de 2006; 219,
publicada no DO n. 99, de 25 de maio de 2006, onde se lê "Declarar
vago o cargo ocupado", leia-se "Declarar extinto o respectivo cargo".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,, e de acordo com o que
consta no Processo nº 25140.011.630/2008-00 de 21 de novembro de
2008,resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Senhora Lúcia Maria
Fernandes Costa, CPF nº 284.459.883-87, beneficiária do ex-servidor
aposentado Marcos Antonio Ribeiro Costa matrícula Siape nº 471147,
Assistente de Administração, NI, Classe S, Padrão III, a partir da data
do óbito, ocorrido em 16 de novembro de 2008, com fundamento no
Artigo 217, Inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
o-
PORTARIA N 73, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência
que lhe confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria GAB/MS
n.º 1.776, publicada no D.O.U. de 9/9/2003, considerando o disposto no
Acórdão n.º 278/2007-TCU-Plenário, publicado no D.O.U, 9/3/2007,
na NOTA/DAJI/CGU/AGU n.º 277/2007-ASN, de 3/5/2007, conforme
Orientação Normativa/SRH/MP n.º 5, de 14/7/2008, e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 25100.038.750/2002-27, resolve:
Art. 1.º Alterar a Portaria n.º 396, de 12/9/2002, publicada no
D.O.U. de 16/9/2002, que aposentou Maria do Socorro Novaes, para
incluir as vantagens do artigo 190, da Lei n.º 8.112/90. Art. 2.º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
LIZ
COORDENAÇÃO REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA N o- 1.159, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 63, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, no
uso das atribuições que lhe confere o COORDENADOR REGIONAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Portaria n.º 34, de 18 de fevereiro
de 2004, publicada no Boletim de Serviço nº 008, de 20 de fevereiro
de 2004, e tendo em vista o que consta do processo nº
25185.011.356/2008-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, no Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, ao
servidor PEDRO IGNEO OCAMPOS, matrícula SIAPE 0506.960,
ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S,
Padrão III, de acordo com o artigo 6º, inciso I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com a vantagem de 35% (trinta e cinco)
de Adicional por Tempo de Serviço e 160% (cento e sessenta por
cento) de Gratificação de Atividade Executiva GAE/LD/13/92 e demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
AÇ
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 359, de 17 de
julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº
8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17.12.91, na
Portaria nº 1.399, de 15.12.99 resolve:
Art. 1º - Excluir da portaria nº 713, de 27.10.00, publicada
no DOU nº 248 E, Seção 2, de 27.12.00, que trata da Cessão de
servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para
a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o servidor JOSE MIGUEL
DA SILVA, cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III, SIAPE 0485808, para 24ª DIRES. . Art. 2º - Colocar à
disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Igaporã/BA o servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenação Regional,
para atuar no âmbito do sistema Único de Saúde - SUS, o servidor
JOSE MIGUEL DA SILVA, cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, SIAPE 0485808.
Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e à Secretaria
de Saúde de Igaporã/BA, adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03
de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM DELL'OSO
PORTARIA N o- 1.171, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº
359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei nº 8.270, de
17.12.91, na Portaria nº 1.399, de 15.12.99 resolve:
Art. 1º - Excluir da portaria nº 713, de 27.10.00, publicada
no DOU nº 248 E, Seção 2, de 27.12.00, que trata da Cessão de
servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para
a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, o servidor ELIEZER
ANTONIO DE JESUS, cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe "S", Padrão III, SIAPE 0485397, para 6ª DIRES. Art. 2º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Una/BA o
servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Coordenação Regional, para atuar no âmbito do sistema Único de Saúde - SUS, o
servidor ELIEZER ANTONIO DE JESUS, cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, SIAPE 0485397.
Art. 3º - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e à Secretaria
de Saúde de Una/BA, adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de 03
de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALVES DE ARAÚJO
COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
O SUBSTITUTO DO COORDENADOR REGIONAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ,
nomeado pela Portaria nº 1.285, de 26 de outubro de 2007, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2007, no uso de suas
ÃO
FÁTIMA APARECIDA CARNEIRO
PR
COORDENAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS
OI
PORTARIA N o- 51, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
BID
A SUBSTITUTA DA CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições e de acordo com a subdelegação de competência
outorgada pela Portaria n.º 147, de 22 de abril de 2003, publicada no
BS nº 17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 25190.000.586/2009-90, resolve:
Conceder pensão aos beneficiários do instituidor WASHINGTON FIRMINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE 483340,
Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, pertencente ao Quadro Permanente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, a partir
de 10/12/2008, conforme relação abaixo:
Beneficiários
Cota-Parte
MARIA LÚCIA GOMES 1/2
RUBETO
RAYANE ALVES FIRMI- 1/6
NO
LORRAYNNE BERNAR- 1/6
DINO ALVES FIRMINO
LAMIRES LIMA DA SIL- 1/6
VA OLIVEIRA
A
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
O Diretor-Geral Substituto do Hospital dos Servidores do
Estado, nomeado na forma da Portaria MS/2395/2005, publicada no
DOU/Nº 232, de 05/12/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/MS/Nº 824/2008, publicada no BSE/N.º 32
de 11 de agosto de 2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais
ao servidor CARLOS AUGUSTO TAVARES , SIAPE 0630912, Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S", Padrão "III", do Nível
Intermediário, lotado no Hospital dos Servidores do Estado, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada emenda,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço; 160% (cento e sessenta por cento) da Gratificação de
Atividade Executiva, na forma do artigo 10° da Lei Delegada 13/92;
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST), conforme MP 431/2008; Vantagem Pecuniária
Individual, conforme Lei 10.698/03; e demais vantagens a que fizer
jus (Processo SIPAR: 33433-011172/2008-33; apensos 33433014821/2008-58 e 25001-019328/2008-86).
FÁBIO CUPERTINO MORINIGO
PORTARIA Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O Diretor-Geral Substituto do Hospital dos Servidores do
Estado, nomeado na forma da Portaria MS/2395/2005, publicada no
DOU/Nº 232, de 05/12/2005, no uso das atribuições subdelegadas
pela Portaria CGRH/SAA/MS/Nº 824/2008, publicada no BSE/N.º 32
de 11 de agosto de 2008, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 20/12/2008, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, obedecido o disposto no artigo 3º e no parágrafo 2° da Emenda Constitucional n.º 41/2003, consoante ao artigo 2º, inciso I da Lei 10.887
de 18/06/2004 à MARIA CRISTINA NOVO NUNES, cônjuge, o
equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus o
ex-servidor SÉRGIO DA SILVA NUNES, Médico, matrícula
01104470 (SIAPE 0646370), Nível Superior, Classe "S", Padrão III,
ativo permanente, receptor de 23% de anuênios, Gratificação de Atividade Executiva - GAE e demais vantagens do cargo (Processo
SIPAR 33433-000068/2009-02).
FÁBIO CUPERTINO MORINIGO
Ministério das Comunicações
PO
Fundamento Legal
Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90
c/c Art.2º, inciso I e II ,da Lei nº10887/04.
Art.217, inciso II,alínea "a" da Lei 8.112/90
c/c Art.2º, inciso I e II, da Lei n.º
10887/04.
Art.217,inciso II, alínea "a" da Lei 8.112/90
c/c Art.2º, inciso I e II, da Lei nº.
10887/04.
Art. 217, inciso II, alínea ''a''da Lei 8.112/90
c/c Art.2º,inciso I e II ,da Lei 10887/04.
.
SECRETARIA EXECUTIVA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso XXII do art. 88 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no D.O.U.
de 24 seguinte, resolve
DESIGNAR ISABEL FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE no 0172074, CPF nº 086.882.571-91, para o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio,
código DAS 101.2, da Coordenação de Suprimento e Patrimônio da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, no período de 19 de janeiro a 7 de fevereiro de 2009.
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 542, de 29 de novembro de 1999,
publicada no DOU de 13/12/1999, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25200.000.049/2009-83, resolve:
Art. 1º - Aposentar Voluntariamente o servidor JOSÉ MARIA DE MORAES NETO, matricula SIAPE nº 0501128, Classe "S",
Padrão III, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica de acordo
com o Artigo 6º, inciso I,II,III e IV da Emenda Constitucional de nº
41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.
Artº 2º- Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto no 93.325, de 1° de
outubro de 1986, segundo o art. 65, inciso V e 68 do Anexo I ao
Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de 2006 e nos termos da Lei no
11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, BEATRIZ AUGUSTA DE SOUSA
GOES BARROS, Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil Buenos Aires, para
exercer a função de Segunda-Secretária naquela Representação Diplomática.
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Regulamento de Pessoal do
Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro
de 1986, e segundo o art. 65, inciso III, alínea "c" do Anexo I ao
Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de 2006, resolve:
I. Remover, ex officio, pelo prazo mínimo de 2 anos, FRANCISCO CHAVES DO NASCIMENTO FILHO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em
São Tomé, designando-o para exercer a função de Conselheiro naquela Representação Diplomática;
II. Remover, ex officio, o servidor para a Embaixada do
Brasil em Roma após decorrido o prazo de permanência na Embaixada do Brasil em São Tomé.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto no 93.325, de 1° de
outubro de 1986, e nos termos da Lei no 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, resolve:
Remover, ex officio, JOSÉ SOLLA VÁZQUEZ JÚNIOR,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente
do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em
Pequim para a Secretaria de Estado.
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 28 de
janeiro de 2009, MARIA FRANCISCA THEREZA MELLO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1149816, matrícula SIAPECAD nº
675396, ocupante do cargo de Arquivista, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 61 - Designar LEANDRO ANTUNES MARIOSI, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1578594, para substituir,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem
como na vacância do cargo, do Chefe da Divisão Jurídica (DJ),
código DAS-101.4.
PORTARIA Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições, de acordo com o disposto no inciso III do art.7º,
da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998, Portaria nº 160, de 02 de agosto de 2004, e considerando a deliberação da sua Diretoria, resolve:
Nomear LEANDRO DA ROCHA PESSANHA, CPF nº
081.607.957-93, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria,
código CA - III, Assessor Administrativo, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro.
CELSO AMORIM
SECRETARIA-GERAL
DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N o- 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria de
delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 4
de setembro de 2007, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e no artigo 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
I
PORTARIA N o- 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nomear RONALDO LIMA VIEIRA, Segundo-Secretário da
Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE no 1505051, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço
(DMAE), código DAS-102.2.
PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS
O
I
C
SA
NA
IVAN RAMALHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003, publicado no
Diário Oficial da União de 24 seguinte, a Portaria MME n° 385 de 13
de agosto de 2003, publicada no DOU de 14 seguinte, resolve:
N o- 23 - Art.1º - Exonerar CLAUDIA LYRIO CANONGIA, CPF n.º
224.893.471-87, do cargo em comissão de Assistente, cód. DAS102.2, da Diretoria de Inovação e Tecnologia, do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 29- Dispensar PABLO FORLAN LIMA E SILVA, matrícula SIAPE n° 1577958, da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-1, do 19° Distrito do DNPM, no Estado de
Rondônia.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
N o- 30 -Designar EDNÉIA DE SOUZA QUEIROZ, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n° 1666654, para exercer a função de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-1, do 19°
Distrito do DNPM, no Estado de Rondônia.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 4.640, de 21 de março de 2003, publicado no
Diário Oficial da União de 24 seguinte, a Portaria MME n° 385 de 13
de agosto de 2003, publicada no DOU de 14 seguinte, resolve:
N 33- Dispensar GERALDO MAGELA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 453037, da Função Gratificada, símbolo FG-1, da Diretoria de
Administração Geral.
N o- 34 -Designar MARIA LÚCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
n° 452995, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-1, da
Diretoria de Administração Geral.
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
L
A
N
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2009
o-
Nome: PABLINE ARAÚJO REIS
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria
Matrícula no SIAPE: 1344055
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Secretário, código GR-III, na Secretaria de
Imprensa
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Lei nº 9.007, art. 2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
MARCO ANTÔNIO DE ASSIS, Analista de Comércio Exterior/SDP, para participar da Reunião Bilateral Brasil-Argentina, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 25 a 27/01/2009, inclusive
trânsito, com ônus (Proc. nº 52000.002075/2009-75 ).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
A
D
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A
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I
S
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D
R
A
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P
M
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N 63 - Tornar insubsistente a Portaria publicada no Diário Oficial da
União nº 213, de 03 de novembro de 2008, que removeu, ex officio,
ORLANDO GALVÊAS OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da
Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bridgetown para a
Secretaria de Estado.
SECRETARIA EXECUTIVA
N
E
R
P
M
HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
o-
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 23 de janeiro de 2009
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
o-
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
JARBAS ANTÔNIO FERREIRA
Ministério de Minas e Energia
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
N 60 - Nomear RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, SIAPE nº 1181165, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base
(DPB), código DAS 101.4.
Tornar sem efeito a Portaria MDA nº 16, de 22 de janeiro de
2009, publicada no Diário Oficial de 26 de janeiro de 2009, seção 2,
página 26, que nomeou DÉBORA DE FARIA ALBERNAZ VIEIRA
para exercer o cargo em comissão de Coordenador código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Financiamento à Produção Rural, do
Departamento de Financiamento e Proteção da Produção, da Secretaria da Agricultura Familiar, deste Ministério.
PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS
.
23
ISSN 1677-7050
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
N o- 24 - Art.1º - Dispensar SONIA REGINA DE MATTOS CARDOSO, CPF n.º 408.229.747-20, do encargo de substituto do Chefe
da Divisão de Comunicação Social, cód. DAS-101.2, do Gabinete da
Presidência, do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
N o- 25 - Art. 1º - Designar LUCAS SANTOS HELER, CPF n.º
029.589.956.58, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Comunicação Social, código DAS-101.2, do Gabinete da
Presidência, do Inmetro, em seus afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 34, de 13 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
outubro de 2008, resolve:
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 23 de janeiro de 2009
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 27.01.06 e Termo Aditivo, publicado no D.O.U. em
21.01.09, o servidor André Vinicius Fofano, Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade da Diretoria de Metrologia Legal
do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), matrícula SIAPE n.º 1347112, a se afastar do
24
2
ISSN 1677-7050
território brasileiro, em direção a Maputo - Moçambique, no período
de 31/01 a 15/02/09, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Autarquia, para participar de atividades relativas ao Projeto de Cooperação Trilateral Brasil/Alemanha e Moçambique, sob a coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), com objetivo de
ministrar curso sobre medição de volume para técnicos do Instituto
Nacional de Normalização e Qualidade - INNOQ. As despesas com
diárias e passagens serão custeadas pela Agência Brasileira de Cooperação-ABC/MRE. (Pedido de Concessão de Diárias e Passagens nº
000032/09)
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 23 de janeiro de 2009
CO
ME
RC
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CARLOS MINC
LIZ
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
o-
N 49-Designar MANOEL EURIPEDES DA SILVA, CPF
223.962.761-15, para, no período de 21 de janeiro de 2009 a 30 de
janeiro de 2009, responder pelo expediente do Parque Nacional de
Brasília/DF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
N o- 50-Designar JOSE SALES DE SOUSA, CPF 100.880.592-00,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.2, do Parque Nacional da Amazônia/PA, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
SILVANA CANUTO MEDEIRO
.
o-
PORTARIA N 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SPU/Nº 10, de 23 de janeiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, de 26 de janeiro de 2009, Seção 2, página
28, Onde se lê: "... 23 de janeiro de 2008...", Leia-se: "...23 de janeiro
de 2009...", Onde se lê: "... a Senhora JUNIA MARIA BARROSO
SANTA ROSA, em virtude de exercer cargo de Secretaria-Adjunta de
Gestão, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Código DAS 101.5...", Leia-se: "... a Senhora
JUNIA MARIA BARROSO SANTA ROSA, em virtude de exercer o
cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Institucional
e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Código DAS 101.5...".
Na Portaria SPU/Nº 05, de 19 de janeiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2009, Seção 2, página
25, Onde se lê: "... a Senhora FERNANDA DA SILVA PEREIRA,
em virtude de exercer cargo de Diretora - Adjunta do Departamento
de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da
Justiça, Código 101.4, Leia-se: "...a Senhora FERNANDA DA SILVA
PEREIRA, em virtude de exercer o cargo de Chefe de Gabinete da
Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
Código DAS 101.4...".
AÇ
A PRESIDENTA, SUBSTITUTA, DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso
das competências atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de
2007, e pela Portaria nº. 153, de 06 de junho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de junho de 2008, resolve:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 26 de janeiro de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a
necessidade da participação nos eventos, autoriza o afastamento do
País de:
EDUARDO PEREIRA NUNES, Presidente da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada a este Ministério, para participar do Segundo Encontro
2008/2009 do Bureau da Conferência dos Estatísticos Europeus CES, em Genebra - SUIÇA, e da Visita Técnica ao Instituto Nacional
de Estatística e Estudos Econômicos - INSEE, em Paris - FRANÇA,
no período de 31 de janeiro a 8 de fevereiro de 2009, incluídos os
trânsitos, com ônus. (Processo nº 03100.000054/2009-81)
PAULO BERNARDO SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N o- 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Retificar o anexo da Portaria PR, nº 222, de 24 de julho de
2007, publicada no D.O.U. de 25/07/2007, Seção 2, página 21, desconstituindo os nomes dos ex-empregados FLÁVIO PASSOS DEL-
GABINETE DO MINISTRO
GRUPO EXECUTIVO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PAULA DIAS AZEVEDO
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MARIANA DE SÁ VIANA, Analista Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste Ministério, para participar da 5ª Fase da Operação Antártica XXVII, em Punta Arenas,
Chile, no período de 09 de fevereiro a 09 de março de 2009, inclusive
trânsito, com ônus.
Ministério dos Transportes
.
SÉRGIO DA COSTA CÔRTES
Em exercício
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, DORCILEIA GOMES MARTINS, matrícula no 0762032, da Função Gratificada de Supervisor III, da Coordenação de Recursos Humanos, da Diretoria Executiva, FG-3, desta
Fundação, a partir de 15/01/2009.
Ministério do Meio Ambiente
.
VAUX, CPF nº 257.317.937-00, JOSÉ CARLOS GONÇALVES
PORTELA, CPF nº 271.764.607-87 e NATANAEL DIAS DA SILVA,
CPF nº 272.419.637-68, em razão de terem falecido anteriormente à
ação ajuizada.
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
ÃO
.
PR
OI
BID
Ministério do Trabalho e Emprego
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO NA BAHIA
PORTARIA N o- 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2009
N o- 24-Considerando que a Comissão Processante designada pela Portaria/GE/nº 198, de 26/09/2008, publicada no DOU nº 188, de
29/09/2008, prorrogada pela Portaria/GE/nº 284, de 27/11/2008, publicada no DOU nº 232, de 28/11/2008 e substituída pela Portaria/GE/nº 317, de 18/12/2008, publicada no DOU nº 247, de
19/12/2008, não poderá concluir os seus trabalhos no prazo legal
prorrogado, pelas razões apontadas no MEMO nº 08/2008 de
18/12/2008, determina:
Art. 1º Reconduzir, a referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com os mesmos membros, Candido de Sousa
Lima Filho, matrícula SIAPE nº 0884076, Magna Chaves da Silva,
matrícula SIAPE nº 0807366 e Elimar Ferreira Baima do Lago, matrícula SIAPE nº 0549299, para sob a presidência do primeiro, prosseguir os aludidos trabalhos objeto do processo administrativo nº
50600.003270/2004-13.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 25-Considerando que a Comissão Processante designada pela Portaria/GE/nº 286, de 28/11/2008, publicada no DOU nº 233, de
01/12/2008, prorrogada pela Portaria/GE/nº 325, de 23/12/2008, publicada no DOU nº 250, de 24/12/2008, não poderá concluir os seus
trabalhos no prazo legal prorrogado, pelas razões apontadas no MEMO nº 04/2008 de 17/12/2008, determina:
Art. 1º Reconduzir, partir do dia 30/01/2009, a referida Comissão de Sindicância com os mesmos membros, Candido de Sousa
Lima Filho, matrícula SIAPE nº 0884076 e Elimar Ferreira Baima do
Lago, matrícula SIAPE nº 0549299, para sob a presidência do primeiro, prosseguir os aludidos trabalhos objeto do processo administrativo nº 51100.000556/1998-31.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final.
PO
A SUPERINTENDETE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NA BAHIA, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 473/SE, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEOMAR HELENA DA CUNHA HOLANDA, matrícula 0245440, ocupante de cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos integrais de 100%
(cem por cento) da remuneração do cargo efetivo, conforme processo
46204.000006/2009-38, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea
a, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EMC nº
20/98 c/c o art. 3º da EMC nº 41/2003, com a vantagem do artigo 62A da Lei 8.112, de 1990, na redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 2001, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 0195591, do referido
cargo.
NORMA MARIA NASCIMENTO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA N o- 4, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal Substituto, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada na Portaria nº 437, de 24 de Julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de Julho de 2008, e face o que consta
no Processo nº 46206.012072/2008-50, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria voluntária a RUBENS ANTÔNIO RODRIGUES, mat. siape 244770, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho , Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional 47/05, com proventos integrais.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 195347 do referido
cargo.
GILVANDERLEY GOMES APOLINÁRIO
O Presidente do Grupo Executivo, constituído pela Portaria
nº 971, de 19 de Setembro de 2003, para exercer as atribuições
estabelecidas no art. 4º do Decreto nº 4.803, de 08 de Agosto de
2003, que encerrou os trabalhos da Inventariança do DNER, em
extinção, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4°, letra "e" da
Portaria supramencionada, publicada no DOU de 22/09/2003, combinado com o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
RT
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JOSÉ OSMAR MONTE ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Art. 1º, da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de
maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de
2004 e considerando o disposto no inciso I, do Art. 93, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar, a seguinte cessão:
N o- 15Empregado: WALMICK PONTES LIMA
Cargo: Técnico de Nível Médio, Classe A, Padrão I NI.
Matrícula SIAPE nº. 1317609
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério do Turismo
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente Técnico, código DAS
102.1.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.057647/2008-47
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26
de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio
de 2004, resolve:
N o- 16-Designar ELVESIO EDUARDO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0807100, CPF nº 210.436.711-53, para exercer a Função
Gratificada, código FG-02, do Gabinete do Ministro, ficando em
consequência dispensado da Função Gratificada, código FG-03, para
qual foi designado pela Portaria nº 06, de 18 de janeiro de 2000.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 77, DE 4 DE AGOSTO DE 2008 (*)
PORTARIA Nº 67, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº 11, de 14 de
maio de 2004, publicada do Diário Oficial da União, de 17 de maio
de 2004, e tendo em vista o disposto nos artigos 143, 145, 148 e 149
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO que à Administração é conferido o poder
disciplinar de controlar e corrigir; e
CONSIDERANDO que a Administração Pública tem o dever
de utilizar os procedimentos disciplinares para apurar a existência de
infrações administrativas e punir os agentes públicos responsáveis
pelas irregularidades, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente Disciplinar - CPD,
com a atribuição de implementar todos os procedimentos disciplinares
necessários à imediata apuração, no âmbito do Ministério dos Transportes, das infrações funcionais cometidas por agentes públicos.
Art. 2º Nomear como membros titulares, os servidores: MARIA DAS GRAÇAS FERNANDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1163776, GUSTAVO DE ANDRADE NUNESMAIA, matrícula
SIAPE nº 1608800, MAGNA CHAVES SILVA, matrícula SIAPE nº
0807366, ALTAIR FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1319727, ADRIANA RODRIGUES BESSA COSTA, matrícula
SIAPE nº 1350338, JOSÉ CARLOS MARQUES, matrícula SIAPE nº
1283899, LENI MOURA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0808187,
MARCELLA TANGARI PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2482623,
PAULO HENRIQUE SEVERIANO BASTOS, matrícula SIAPE nº
1366596, ROSÂNGELA SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
0807090, ELZA MARIA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0809877, TÂNIA MARA XAVIER DE OLIVEIRA GONÇALVES
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1584184, MÁRCIA MARIA RUBEM FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0809716, RENATO DE
AGUIAR ATTUCH, matrícula SIAPE nº 1444883, DULCE RAQUEL ZANETI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1562786, PALOMA
CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1097101, KÁTIA SIRLENE TAVARES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0810085,
WANEY JORGE NASCIMENTO DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1365955, MARIA JOSÉ DOS REIS MARQUES, matrícula SIAPE nº
7438988, MAURO ANTÔNIO DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº
1445069, CÉZAR RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 7452300, e
SÔNIA CRISTINA DE LIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1091467.
Art. 3º Nomear como membros suplentes, os servidores:
CESAR FLEMING BATALHA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1366614, APARECIDA CASTRO GUEDES, matrícula SIAPE nº
1460348 e MARIA JOSÉ INÁCIO DA SILVA MELÃO, matrícula
SIAPE nº 1319997.
Parágrafo único. Excepcionalmente, quando houver acúmulo
de processos apuratórios, poderão ser nomeados, por portaria específica, outros servidores para compor a CPD.
Art. 4º O Presidente da CPD será designado pelo Subsecretário de Assuntos Administrativos, por Portaria a ser publicada.
Art. 5º A Autoridade competente, para a instauração do procedimento apuratório, decidirá quais os membros que serão nomeados
em cada comissão e indicará, dentre eles, qual será o seu presidente.
Art. 6º Os membros e o presidente da CPD terão mandato de
2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria, admitindo-se uma
prorrogação, por igual período.
Art. 7º Os suplentes, substituirão os titulares sempre que
necessário, ou, nos seus impedimentos legais e suspeições devidamente justificadas. O suplente, ao assumir a vaga, permanecerá até o
final dos trabalhos da sindicância ou processo administrativo disciplinar em que atua, salvo se também incorrer em necessidade de
substituição.
Art. 8º O secretário de cada comissão será designado pelo
seu respectivo presidente, dentre seus membros ou, ad hoc, na eventual impossibilidade.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do processo nº 50606.006344/2008-47, resolve:
EXONERAR a pedido, o servidor MARCONDES ALVES
DE RESENDE JÚNIOR, matrículas DNIT nº 3663 e SIAPE nº
1571765, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, NI, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas
Gerais, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112/90, com efeito a
partir de 12/12/2008.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 153 de 11/08/2008, página
38, no DOU n.º 172 de 05/09/2008, página 51, e no DOU n.º 211 de
30/10/2008, página 35, Seção 2, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE 11, de 14 de
maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de maio
de 2004, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a MIRAMAR AUXILIADORA ALVES DOS ANJOS, Coordenadora, código DAS-101.3, para praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira dos
recursos de custeio e capital da Unidade Gestora 390020, PACE, sob
jurisdição desta Subsecretaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria/SAAD nº 2 de 18/05/2004,
publicada no DOU nº 95, de 19/05/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTEVAM PEDROSA
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro 1993, resolve:
N o- 19 - Designar DANIEL QUINTELA MAIA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula 16401-1, para exercer a
função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete
do Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais, dispensando-o, em consequência, da função de
confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Varginha no Estado de Minas Gerais.
TARCÍSIO HENRIQUES FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Ministério Público da União
L
A
N
RETIFICAÇÃO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
Na Portaria PR/SC nº 20, de 12 de janeiro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2009, Seção II, página
33, onde se lê: "...no período de 13 a 30 de janeiro de 2009 ..." leia-se:
"...no período de 13 a 21 de janeiro de 2009..."
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 011/2009-PRE/AC/FJP,
de 13 de janeiro de 2009, da Procuradoria da República no Estado do
Acre, resolve:
N o- 32 - Art. 1º Designar os Procuradores da República FERNANDO
JOSÉ PIAZENSKI e PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO, para
exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto
no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir de 3 de fevereiro
de 2009.
DA
E
T
N
O
I
C
NA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N o- 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
A
S
N
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
Designar a servidora MARIA JOSENILDA DA NÓBREGA
LUCENA, matrícula nº 4703-1, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer a função de Assessor Nível I do gabinete do
Dr. Paulo José Rocha Júnior, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
E
R
P
IM
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução do CSMPF nº 88, de 3
de agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 10/2009-GABPC/PR/AL,
de 13 de janeiro de 2009, da Procuradoria da República no Estado de
Alagoas, resolve:
N o- 31 - Art. 1º Dispensar os Procuradores da República DANIEL
RICKEN e RICARDO RAGE FERRO, da composição do Grupo de
Controle Externo da Atividade Policial da Procuradoria da República
no Estado de Alagoas, tendo em vista as remoções efetivadas pela
Portaria PGR nº 623, de 2 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U., Seção II, págs. 50/51, de 3 de dezembro de 2008.
Art. 2º Designar os Procuradores da República ANA PAULA
CARNEIRO SILVA e MARCOS ANDRÉ CARNEIRO SILVA para
comporem o Grupo de Controle Externo da Atividade Policial da
Procuradoria da República no Estado de Alagoas, instituída pela Portaria PGR nº 356, de 23 de julho de 2008, publicada no D.O.U.,
Seção II, pág. 44, de 24 de julho de 2008.
,Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
A
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SI
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ESTEVAM PEDROSA
N o- 18 - Dispensar CIBELE DOS ANJOS MEIRA, matrícula 119598, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete da Drª. Ana
Carolina Previtalli Nascimento, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
HERALDO COSENTINO
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ISSN 1677-7050
ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA
DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
3ª REGIÃO
PORTARIA N o- 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de
1997, resolve:
Designar YOITI CORO, ocupante do cargo de Analista Administrativo, código AN-103.00, classe C, padrão 15, para substituir o
Chefe da Comissão Permanente de Licitação, CC-1, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, nos dias 26 e 27/01/2009, por motivo de utilização de Banco
de Horas e no período de 28/01/2009 a 06/02/2009, por motivo de
férias.
LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de
fevereiro 1993, resolve:
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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PORTARIA N 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
Dispensar, a partir de 25/01/2009, a servidora RENATA DO
CARMO ARAÚJO, matrícula nº 11888-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da função de Assessor Nível I do gabinete do Dr.
Paulo José Rocha Junior, Código FC-2, da Procuradoria da República
no Distrito Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições previstas no Artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR nº 458, de 02 de
julho de 1998, no âmbito de sua atuação, resolve:
N o- 9 - Dispensar o servidor ELTON JAMES GARCIA SILVA, matrícula nº 19056-0, da Função de Confiança FC-01, Secretário Nível I,
da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
N o- 10 - Dispensar a servidora KATIELLE AUREA MORIS, matrícula
nº 16552-2, da Função de Confiança FC-01, Chefe do Setor Jurídico da
Procuradoria da República no Município Rondonópolis.
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, resolve:
N o- 12 - Dispensar a servidora SILVIA CRISTINA GUIDO CIBIN,
matrícula nº 8810-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
TC-201.00, Classe B, Padrão 6, da função de confiança de SubCoordenador, FC-2, da SubCoordenadoria Administrativa da Procuradoria
da República no Município de Dourados/MS.
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ISSN 1677-7050
N o- 13 - Designar o servidor LUCIANO LOPES DA COSTA, matrícula
nº 11374-3, ocupante do cargo de Técnico de Informática, TC-202.00,
Classe A, Padrão 4, para exercer a função de Confiança de SubCoordenador, FC-2, da SubCoordenadoria Administrativa da Procuradoria
da República no Município de Dourados/MS.
SÍLVIO PEREIRA AMORIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
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PORTARIA N 47, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
Designar ELAINE BORDIGNON DA SILVA FONTANA,
matrícula 14733-8, ocupante do cargo de técnico administrativo TC201.00, Classe A, Padrão 03, para substituir Yoshie Matsuzaka, matrícula 4199-8, Chefe de Gabinete - Nível 1, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná, no período de 19/01/2009 a
/07/02/2009, por motivo de férias da titular.
CO
JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
ME
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2009
RC
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
N o- 56 -
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LIZ
1. Dispensar ADRIANA BARANDAS DE SOUZA, matrícula
9541-9, técnico administrativo, código TC-201.00, classe B, padrão 07,
da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete da Dra. Tatiana
Pollo Flores, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
2. Designar ADRIANA BARANDAS DE SOUZA, matrícula
9541-9, técnico administrativo, código TC-201.00, classe B, padrão 07,
para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr.
Osvaldo dos Santos Heitor Júnior, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
PORTARIA N o- 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
1. Dispensar NATALÍCIO DE NADAI, matrícula 9802-7,
ocupante do cargo de analista processual, código AN 101.00, classe B,
padrão 06, da função de confiança de Assessor- Nível I, FC-2, do
Gabinete do Dr. Orlando Martello Junior, da Procuradoria da República
no Estado do Paraná.
2. Designar ANDREA GIACOMET, matrícula 15626-4, analista processual, código AN-101.00, classe A, padrão 03, para exercer a
função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Orlando Martello Junior, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
N o- 34 - Designar LUCIANA PEREIRA DE MATOS, matrícula 14406,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 3, para exercer a Função de Confiança de Assessor - Nível
I, FC-2, junto ao Gabinete do Doutor GUSTAVO MAGNO GOSKES
BRIGGS DE ALBUQUERQUE, desta Procuradoria da República.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
AÇ
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
N o- 57 1. Dispensar CLAYTON LUIZ PASSOS, matrícula 2779-1,
analista administrativo, código AN-103.00, classe C, padrão 15, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete da Dra. Gabriela Rodrigues Figueiredo, da Procuradoria da República no Município de Foz
do Iguaçu.
2. Designar CLAYTON LUIZ PASSOS, matrícula 2779-1,
analista administrativo, código AN-103.00, classe C, padrão 15, para
exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Luiz
Antonio Ximenes Cibin, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
N o- 58 1. Dispensar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA,
matrícula 8990-7, técnico administrativo, código TC-201.00, classe B,
padrão 07, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr.
Flávio de Carvalho Reis, da Procuradoria da República no Município
de Foz do Iguaçu.
2. Designar DEBORAH CHRYSTINA MENESES COSTA,
matrícula 8990-7, técnico administrativo, código TC-201.00, classe B,
padrão 07, para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, do
Gabinete do Dr. Ricardo Martins Baptista, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
N o- 39 - Designar LEONARDO XAVIER ESTEVES, matrícula
nº77780 ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00,
classe B, padrão 7, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo, FC-01, da Procuradoria da República
no Município de São Gonçalo/RJ.
ÃO
PR
MÁRCIO BARRA LIMA
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PORTARIA N 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 09 de janeiro de 2009, LEONARDO
XAVIER ESTEVES, matrícula nº77780 ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, TC-201.00, classe B, padrão 7, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Doutor FÁBIO
MAGRINELLI COIMBRA, desta Procuradoria da República.
BID
A
MÁRCIO BARRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 91,
XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT nº 08130.0000196/2009, resolve:
Declarar, a partir de 16/01/2009, a vacância do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 4, do Quadro
do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho,
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela
servidora JACIELLE CRISTHINE DA SILVA GOMES em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 21 DE JANEIRO DE 2009
N o- 59 1. Dispensar ROBSON ALEX MARAN DE LACERDA
WERNEK, matrícula 7748-8, analista processual, código AN-101.00,
classe B, padrão 08, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Svamer Adriano Cordeiro, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
2. Designar ROBSON ALEX MARAN DE LACERDA
WERNEK, matrícula 7748-8, analista processual, código AN-101.00,
classe B, padrão 08 para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2,
do Gabinete da Dra. Andréia Pistono Vitalino, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
Nos termos do artigo 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.506, de 30
de outubro de 1997, conceder pensão a NAID MARIA JABOUR
TANNURI, viúva do ex-servidor VICTOR TANNURI, falecido em
25 de dezembro de 2008, correspondente a 50% (cinqüenta por cento)
da pensão percebida pelo instituidor, de acordo com os artigos 28,
inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei nº 7.087, de
29 de dezembro de 1982, a partir de 26 de dezembro de 2008.
ARLINDO CHINAGLIA
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve
nos termos do artigo 33, item IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico
Legislativo - atribuição Agente de Transporte Legislativo, área Condução de Veículos, ocupado pelo ex-servidor OTACILIO RODRIGUES DA SILVA, ponto 2.183, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 4 de janeiro de 2009.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, item I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990: resolve
nos termos do artigo 33, item VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, declarar, a partir de 16 de dezembro de 2008, a
vacância do cargo efetivo de Analista Legislativo - atribuição Analista de Informática Legislativa, ocupado pelo servidor MARCOS
SHINICHI NAGAMINE URATA, ponto 6.987, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável. (Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009 - Seção
2)
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta nos processos n.os 47.692/1992-CD e 51.146/1994-CD,
resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 15 de julho de 1991, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, que aposentou MARISIA VILANOVA LINHARES, pertencente à Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo,
Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para
incluir, a partir de 03 de dezembro de 1992, as vantagens previstas no
§ 2º do artigo 193 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, a
partir de 1º de julho de 1994, as vantagens previstas no § 1º do artigo
1º e no artigo 4º da Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta dos processos n.os 6.838/1990, 35.419/1991 e 2.149/1995,
resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 30 de março de 1989, publicado no
Diário do Congresso Nacional do dia 04 do mês subseqüente, que
aposentou PAULO LEAL DE MEIRELLES, pertencente à Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para
incluir, a partir de 26 de março de 1990, as vantagens previstas no
item II do artigo 193 da Resolução nº 67, de 09 de maio de 1962; a
partir de 31 de outubro de 1991, as vantagens do § 2º do artigo 193
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, a partir de 1º de julho
de 1994, as vantagens previstas no § 1º do artigo 1º e artigo 4º da
Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994.
PO
PORTARIA N o- 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
.
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 106, de 26 de novembro de 1998, resolve,
Nos termos do artigo 1º, caput e § 4º, da Lei nº 9.506, de 30
de outubro de 1997, conceder pensão a INÊS MARIA NEVES FARIA, viúva do ex-Deputado Federal GILBERTO DE ANDRADE
FARIA, falecido em 01 de outubro de 2008, correspondente a 50%
(cinqüenta por cento) dos proventos do ex-Parlamentar, de acordo
com os artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42
da Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, a partir de 02 de
outubro de 2008.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta dos processos nos 8.200/1990, 30.025/1991 e 52.882/1994,
resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 30 de março de 1989, publicado no
Diário do Congresso Nacional do dia 04 do mês subsequente, que
aposentou PAOLO ORLANDO PIACESI, pertencente à Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para
incluir, a partir de 04 de abril de 1990, as vantagens previstas no item
II do artigo 193 da Resolução nº 67, de 09 de maio de 1962; a partir
de 10 de setembro de 1991, as vantagens do § 2º do artigo 193 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, a partir de 1º de julho de
1994, as vantagens previstas no § 1º do artigo 1º e artigo 4º da
Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta dos processos n.os 49.368/1992 e 53.525/1994, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 11 de dezembro de 1990,
publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 1991,
que aposentou PAULO ROBERTO DE SOUZA DUTRA, pertencente
à Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica
Legislativa, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para incluir, a partir de 14 de dezembro de 1992, as vantagens do § 2º do artigo 193 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; e, a partir de 1º de julho de 1994, as vantagens previstas no §
1º do artigo 1º e artigo 4º da Resolução nº 70, de 24 de novembro de
1994.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta do processo nº 52.595/1994, resolve:
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Alterar o Ato do Presidente de 18 de março de 1992, publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 19 subsequente, que
aposentou PAULO BRILL, pertencente à Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 45, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para incluir, a partir de
1º de julho de 1994, as vantagens previstas no § 1º do artigo 1º e
artigo 4º da Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994.
N o- 290 - Art 1º Dispensar FLÁVIA LIMA DE ALMEIDA do encargo de substituta do Subsecretário de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ1.
Art 2º Designar NOEME JÚLIA DO NASCIMENTO SILVA
como substituta do Subsecretário de Gestão de Pessoas, da Secretaria
de Administração do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-1.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta dos processos n.os 8.430/1990, 31.453/1993 e 5.908/1995,
resolve:
Alterar o Ato da Mesa de 19 de maio de 1988, publicado no
Diário do Congresso Nacional do dia 20 subseqüente, que aposentou
NORMA ABRANCHES SANTORO, pertencente à Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para
incluir, a partir de 05 de abril de 1990, as vantagens previstas no item
II do artigo 193 da Resolução nº 67, de 09 de maio de 1962; a partir
de 10 de agosto de 1993, as vantagens do § 2º do artigo 193 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, a partir de 1º de julho de
1994, as vantagens previstas no § 1º do artigo 1º e artigo 4º da
Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, com base no caput do art. 38 da Lei 8.112/90 e na
alínea "a" do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
N o- 291 - Art 1º Dispensar ALEXANDRE PADULA JANNUZZI do
encargo de substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do
Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-2.
Art 2º Designar FABIO COSTA OLIVEIRA como substituto
do Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de
Justiça, nível CJ-2.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta dos processos n.os 28.911/1991 e 2.030/1995, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 19 de agosto de 1991, publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 20 subseqüente, que
aposentou MARIZA DA SLVA MATA , pertencente à Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa,
Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para
incluir, a partir de 02 de agosto de 1991, as vantagens do § 2º do
artigo 193 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, a partir de
1º de julho de 1994, as vantagens previstas no § 1º do artigo 1º e
artigo 4º da Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, com base no caput do art. 38 da Lei 8.112/90 e na
alínea "a" do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
N o- 292 - Designar MÔNICA MOITREL SCHWARTS como substituta do Assessor "A" da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de
Justiça, nível CJ-2.
RUBENS CURADO SILVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ATO N o- 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regulamentares, na forma do artigo 63, XII, "c", considerando o constante
do memorando nº 3, de 21/1/2009, da Coordenadoria de Registro de
Conteúdo Processual, resolve:
1 - Dispensar a servidora MÁRCIA TURATI COSTA, código 33665, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Registro de Conteúdo Processual.
2 - Designar a servidora MÁRCIA TURATI COSTA, código
33665, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo, para exercer a função comissionada de Assistente 1,
Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Registro de Conteúdo Processual, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Wesley Clemente da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista o
que consta dos processos n.os 29.331/1991 e 101.191/1995, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 11 de dezembro de 1990,
publicado no Diário do Congresso Nacional do dia 03 de fevereiro de
1991, que aposentou MARLY PINTO FERNANDES, pertencente à
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
para incluir, a partir de 04 de setembro de 1991, as vantagens do § 2º
do artigo 193 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, a partir
de 1º de julho de 1994, as vantagens previstas no § 1º do artigo 1º e
artigo 4º da Resolução nº 70, de 24 de novembro de 1994.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo n.o 160.303/2008-CD, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 04 de novembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 subsequente, que
aposentou MARCELO DE LIMA MALDONADO, pertencente à Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar, Classe Especial, Padrão 30, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para atribuir-lhe, a partir de 19 de dezembro de
2008, proventos integrais decorrentes da aplicação do artigo 190 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
.
A
N
SI
S
A
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A
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P
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ARLINDO CHINAGLIA
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 451, DE 15 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento e no inciso II do
art. 9º, ambos da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art.1º Exonerar IVAN TADEU DOS SANTOS SOUZA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça - STJ, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Gestão
Estratégica e Projetos, do Departamento de Gestão Estratégica do
Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-1
Art. 2º Nomear JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de
Justiça - STJ, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo
de Gestão Estratégica e Projetos, do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, nível CJ-1.
Art. 3º Esta portaria entre em vigor no dia 26 de janeiro de
2009.
Min. GILMAR MENDES
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA, com base no caput do art. 38 da Lei 8.112/90 e na
alínea "a" do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
E
T
N
DA
27
ISSN 1677-7050
5ª REGIÃO
o-
ATO N 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
inciso XXIV do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda
Regimental nº 35, de 22 de outubro de 2003, com fundamento no
artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 11.416/06, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado,
para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de
Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca:
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
ELENILSON MARQUES BRANDAO, em vaga decorrente
da declaração de vacância do cargo anteriormente por Djalma Félix
de Carvalho.
JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO
L
A
N
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo
em vista a Portaria nº 050, de 13 de janeiro de 2009, deste Tribunal,
publicada no D.O.U de 15/01/09, e o que consta nos autos do PA nº
1992-8/2008, resolve:
O
I
C
NA
N o- 95 - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor MARCELO HABIB MELO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Sergipe, cedido a este Tribunal para exercer a função comissionada de
Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, Código
FC-05, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 3, de
10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
A
S
N
E
R
P
IM
ALEXANDRE DE JESUS COELHO MACHADO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO N o- 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o disposto no art. 6º, incisos VIII e
XIV, do Regimento Interno deste Conselho,
Considerando o ofício nº 724/GP do Presidente do Conselho
Nacional de Justiça. Resolve:
Art. 1º Instituir grupo de Trabalho para, em conjunto com a
equipe do Conselho Nacional de Justiça, proceder à parametrização
dos indicadores do sistema "Justiça em Números" da Justiça do Trabalho, com observância das Tabelas Processuais Unificadas.
Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o artigo anterior
será composto pelos seguintes membros: Dr. Alexandre de Azevedo
Silva, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, Dr. José de
Bonfin Ferreira Menezes, Diretor da 21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, Dra. Maria Cristina da Costa e Silva, Coordenadora de
Estatística do Tribunal Superior do Trabalho e Dra. Izabel Fernandes
Alves, Diretora do Serviço de Informações e Estatística do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. RIDER NOGUEIRA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
2ª REGIÃO
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA N o- 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2009
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, conforme delegação de
competência conferida pela Portaria nº 303/PRES, de 19.04.2007,
resolve:
DESIGNAR a servidora TEREZA CRISTINA SOARES
LOURENÇO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Diretora da Divisão de
Capacitação de Recursos Humanos, CJ-1, ELIZABETH GORAIEB,
da estrutura da Secretaria de Recursos Humanos, no período de
21.01.2009 a 30.01.2009, por motivo de férias da titular.
ANDRÉIA ÁLVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo
em vista a Portaria nº 049, de 13 de janeiro de 2009, deste Tribunal,
e o que consta nos autos do PA nº 1864-0/2008, resolve:
N o- 96 - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ARI
ARRUDA ROCHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região,
Seção Judiciária do Estado de Alagoas, cedido ao Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª Região, para exercer a função comissionada de
Secretário Especializado, Código TRT 19ª FC-02, da Vara de São
Miguel dos Campos, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c os artigos 44 a 46 da Resolução nº 3, de 10/03/2008, do Conselho da Justiça Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o que consta nos autos do PA nº 1861-4/2008, e o decidido
pelo E. Conselho de Administração deste Tribunal em Sessão realizada em 21/01/2009, resolve:
N o- 97 - AUTORIZAR A CESSÃO do servidor MARCELO CINTRA
DE BARROS PEREIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Pernambuco, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos,
Código FC-04, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco
Wildo, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16,
inciso XXV, do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda
Regimental nº 35, de 22/10/2003, resolve:
N o- 98 - DESIGNAR o servidor MARCELO CINTRA DE BARROS
PEREIRA, Mat. 2851, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, Código FC-04, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o que consta nos autos do PA nº 1861-4/2008, e o decidido
pelo E. Conselho de Administração deste Tribunal em Sessão realizada em 21/01/2009, resolve:
N o- 99 - AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES DE SENA, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Pernambuco, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos,
Código FC-04, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco
Wildo, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16,
inciso XXV, do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda
Regimental nº 35, de 22/10/2003, resolve:
28
2
ISSN 1677-7050
N o- 100 - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE FARIAS RODRIGUES DE SENA, Mat. 2470, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, Código FC-04, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo
em vista o que consta nos autos do PA nº 0114-0/2009, resolve:
N o- 101 - REVOGAR A CESSÃO, a partir de 07/01/2009, da servidora JUDITH DE BARROS E SILVA MOURA, matrícula nº 5519,
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a este Tribunal,
autorizada pela Portaria nº 939, de 20 de novembro de 2007, publicada no D.O.U. de 22 de novembro de 2007, Seção 2, pág. 47.
JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
CO
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2009
ME
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, objetivando dar cumprimento ao Regimento
Interno, resolve:
RC
N o- 33 - Designar, "ad referendum" do Tribunal, o Juiz de Direito
EDMAR RAMIRO CORREIA, para exercer a função de Juiz Titular
da 3ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ficando, consequentemente,
dispensado o Juiz de Direito Luís Eduardo Yatsuda Arima, em virtude
de sua remoção para a circunscrição judiciária de Brasília.
IA
LIZ
N o- 40 - EXONERAR o servidor MARCELLO SOUTTO MAYOR
DUTRA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I da Administração do Cadastro Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral, Código CJ 1.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 41 - NOMEAR o servidor MARCELLO SOUTTO MAYOR DUTRA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da
Assessoria de Planejamento, código CJ 2, da Diretoria-Geral.
Desembargador Dácio Vieira
Presidente em exercício
N o- 34 - NOMEAR a servidora RAIMUNDA BARBOSA BRITTO,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo da
Corregedoria Regional Eleitoral, da Vice-Presidência e Corregedoria,
código CJ-2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
o-
N 35 - NOMEAR o servidor KELDER APARECIDO DE ANDRADE BORGES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para esta
Corte, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria
Regional Eleitoral, código CJ 2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
o-
N 36 - NOMEAR JOGI TAKECHI para exercer o cargo em comissão de Assessor I de Apoio Administrativo da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código CJ 1.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 37 - Exonerar RUDI FINGER do cargo em comissão de Secretário
de Administração, Orçamento e Finanças, código CJ 3.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 38 - NOMEAR RUDI FINGER para exercer o cargo em comissão
de Coordenador da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, da Secretaria Judiciária, código CJ 2, ficando, consequentemente, exonerado o servidor Cleber de Macedo Barbosa.
N o- 42 - Designar o servidor LEANDRO GUSTAVO ANTONIO DE
OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente IV, Código FC-4, da Vice-Presidência e
Corregedoria, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Kelder Aparecido de Andrade Borges.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 43 - Retificar a Portaria-GP nº 24, de 21 de janeiro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2009, para
onde se lê "código FC 2", leia-se "código FC 6".
ÃO
Des. DÁCIO VIEIRA
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
PR
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, c/c art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e arts.
11 a 12 da Resolução TSE nº 22.660/2007, e tendo em vista o que foi
decidido nos autos do Procedimento Administrativo nº 364717/2008,
resolve:
REMOVER, a pedido, por permuta, a contar de 27/01//2009,
a servidora SOFIA SOARES PIRES, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo,
em contrapartida, a servidora MARIA DO SOCORRO BARROS
TEIXEIRA PESSOA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro daquele Tribunal.
CONCEDER, à servidora SOFIA SOARES PIRES, o prazo
de 30 (trinta) dias de licença para trânsito, no período de 27/01/2009
a 25/02/2009.
OI
BID
A
N o- 39 - Designar o servidor CLEBER DE MACEDO BARBOSA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição desta Corte, para
exercer a função comissionada de chefe da Seção de Autuação de
Processos Judiciais da Coordenadoria de Registros e Informações
Processuais da Secretaria Judiciária, código FC 6, ficando, consequentemente, dispensada a servidora Cinthia Acioli de Figueiredo
Rocha.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 10.842/2004 c/c a Resolução nº
21.832/2004/TSE, resolve:
N o- 23 - dispensar BETHÂNIA BARROS COTTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 100ª Zona Eleitoral de Curvelo - MG, a partir
de 12/1/2009.
N o- 24 - designar ERNANE GERALDO DE ALMEIDA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 100ª Zona Eleitoral de Curvelo
- MG, a partir de 12/1/2009.
Desa. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA N o- 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2009
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE MATO GROSSO, no exercício da Presidência e no
uso das atribuições previstas no inciso VIII, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o requerimento protocolado sob o nº 597/2009, resolve:
nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90 e
com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2009, declarar vago o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, que vinha sendo ocupado pelo
servidor MARCELO CAMPOS DE CASTRO LIMA, em razão de
sua posse em outro cargo incompatível com a acumulação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATO N o- 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
declarar vago, a partir de 12/1/2009, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora VOLÚSIA MARTINS
GUIMARÃES, em virtude de seu falecimento, nos termos do artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
Des. JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES
Em Exercício
Des. JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES
Em Exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2009
O DESEMBARGADOR JESUS SARRÃO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, inciso IX, do
Regimento Interno deste Tribunal e tendo em vista a efetivação do
Concurso Público instituído pelo Edital 001, de 17 de dezembro de
2004, publicado no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2004, homologado pela Portaria nº 249-GP, de 21 de
setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24
de setembro de 2007, e em conformidade com os itens 8.1 a. e 8.2 do
Edital retro mencionado e, ainda, considerando o contido no protocolado nº 21.021/2004, resolve:
I - NOMEAR a candidata a seguir relacionada, para o cargo
de Analista Judiciário - Área de Atividade: Judiciária - Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná.
REGIÃO DE COLOMBO
301. RENATA FAYAD NAZÁRIO
II - A candidata, ora nomeada, terá o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação do presente ato, para tomar posse
no respectivo cargo, em conformidade com o § 1º do artigo 13 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, com redação alterada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Des. JESUS SARRÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PO
Des. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
PORTARIA N o- 4, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2008
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O Desembargador MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.
36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no art. 10 da Resolução TSE nº
22.660, de 21 de dezembro de 2007; considerando as decisões proferidas nos procedimentos administrativos n.ºs 252/2008, deste Tribunal, e 364717/2008 do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, resolve:
REMOVER, para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás,
por permuta com a servidora SOFIA SOARES PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal, a servidora MARIA DO SOCORRO BARROS TEIXEIRA
PESSOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, concedendo 30(trinta) dias de trânsito, nos
termos do artigo 18 da Lei n.º 8.112/90.
MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 26, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais previstas
no Regimento Interno deste Tribunal, e considerando a decisão proferida nos autos de nº 15778/08, resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor FLÁVIO JOSÉ PIEDADE
DA SILVA, Analista Judiciário/Área Administrativa do TRE-TO, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 84, § 2º, da Lei nº
8.112/90, a contar de 09/02/2009.
Art. 2º - Nos termos do artigo 18, da Lei nº 8.112/90,
autorizo o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar de 09/02/2009,
para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo
junto ao STJ.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desa. WILLAMARA LEILA
2
Nº 18, terça-feira, 27 de janeiro de 2009
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no PA n.º
153/2009, resolve:
I - Designar o servidor CRISTIANO PEDREIRA GOES,
Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Apoio Especializado,
especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Código FC-03, da Secretaria de Tecnologia da Informação, ficando, em conseqüência, dispensado da função que ocupa.
II - Designar o servidor GUSTAVO DE ALMEIDA ROCHA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Código FC-02, da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
III - Dispensar, a pedido, LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES, servidor à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 1, Código FC-01, da Diretoria-Geral Administrativa, a contar de 9/1/2009.
IV - Designar o servidor BRUNO FERREIRA DE ARAUJO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, para exercer a
função comissionada de Assistente 1, Código FC-01, da DiretoriaGeral Administrativa, prestando serviço na Diretoria do Serviço de
Tecnologia.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
arts. 9º e 10 do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP. Nº 20/2007, publicado no Diário da Justiça de 12.09.2007 e de acordo com o Protocolo TRT nº 14978/2008, resolve:
I - Remover, a pedido, a servidora DANIELLA MELO VIANA PORTELA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, mediante permuta com a
servidora FERNANDA FARIAS WANDERLEY, Técnico Judiciário Área Administrativa, Sem Especialidade, daquele Egrégio Tribunal.
II - Conceder 15 (quinze) dias de trânsito à servidora DANIELLA
MELO VIANA PORTELA, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Sem Especialidade, Classe "A", Padrão 03, nos termos do art. 18 da
Lei n. 8.112/90. III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de
27.01.2009.
29
ISSN 1677-7050
dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores do quadro de
pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e considerando o que
consta do Protocolo TRT 19ª nº 59638/2008, resolve:
I - REMOVER, a pedido, a servidora FERNANDA FARIAS
WANDERLEY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para o
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, mediante permuta com
a servidora DANIELLA MELO VIANA PORTELA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, daquele Regional,
com efeitos a contar de 27.01.2009.
II - CONCEDER à servidora FERNANDA FARIAS WANDERLEY, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 20 do Ato Conjunto TST. CSJT.GP nº
20/2007, 20 (vinte) dias de trânsito, a contar de 27.01.2009.
Des. JORGE BASTOS DA NOVA MOREIRA
EDVALDO DE ANDRADE
24ª REGIÃO
18ª REGIÃO
o-
o-
PORTARIA N 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA N 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 036/2008, resolve:
Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal,
ocupado pelo servidor VALDEMIR ALVES DA CRUZ, em virtude
de sua posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 9
de janeiro de 2009, nos termos do disposto pelo art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, da Lei nº 8112,
de 11/12/1990; artigo 20, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006 [PCS];
Portaria Conjunta CNJ nº 03/2007 - anexo IV; e, inciso II, do artigo
3º e artigo 10, do Ato conjunto TST.CSJT.GP nº 20/07;
CONSIDERANDO o contido nos Ofícios TRT/GP/DGCA
Nº 351, de 02 de dezembro de 2008, deste Tribunal, e o Ofício nº
0013/2009/TRT/DG/GP, de 15 de janeiro de 2009, oriundo do TRT da
23ª Região, resolve:
REMOVER, a pedido, por permuta com o servidor FLÁVIO
DE CARVALHO E CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do TRT da 23ª Região, a partir de 26 de janeiro de 2009, a
servidora NATÁLIA PANSONATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, considerando-se como trânsito o período de
26.01.2009 a 14.02.2009.
Des. ELVECIO MOURA DOS SANTOS
13ª REGIÃO
19ª REGIÃO
PORTARIA N o- 90, DE 23 DE JANEIRO DE 2009
PORTARIA N o- 76, DE 22 DE JANEIRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais, na forma prevista no art. 36 da Lei nº
8.112/90, art. 20 da Lei nº 11.416/2006, art. 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05.06.2007, e
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso XX do artigo 22 do
Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei nº
11.416/2006 e pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 20/2007, que
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Des. RICARDO GERALDO MONTEIRO
ZANDONA