MULTIPLUS S.A.
NIRE 35.300.371.658
CNPJ/MF nº 11.094.546/0001-75
Companhia Aberta de Capital Autorizado
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2011
I) Local, Hora e Data: Na sede social, na Av. Nações Unidas nº 12.901, conjunto N2101, 21º andar da Torre Norte do Centro Empresarial Nações Unidas (“CENU”), CEP
04578-000, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, às 10h30 (dez horas e trinta
minutos), do dia 18 de março de 2011.
II) Convocação: Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Valor
Econômico, na edição de 02 de março de 2011 e re-ratificação publicada nas edições
dos dias 03, 04, 05 e 06 de março de 2011.
III) Direção Dos Trabalhos: Eduardo Campozana Gouveia - Presidente; Vanessa
Azevedo Marques de Alvarenga – Secretária, que compõem a mesa diretora dos
trabalhos.
IV) Instalação: A assembléia foi declarada instalada pelo Presidente, com a presença
dos acionistas representando 79,54% do capital votante, conforme Livro de Registro
de Presença de Acionistas.
V) Ordem do Dia: a). re-ratificar a informação constante na ata de Reunião do
Conselho de Administração, celebrada no dia 01 de março de 2010, para corrigir o
valor
do
capital
social
da
Companhia,
que
constou
equivocadamente
como
R$692.348.500,00, sendo o valor correto decorrente do aumento do capital social
autorizado naquela data de R$692.384.500,00 (seiscentos e noventa e dois milhões,
trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), com a conseqüente alteração do
artigo 5º do Estatuto Social. b). apreciar e votar a proposta da Administração da
Companhia versando sobre a pretendida redução do capital social, atualmente
considerado elevado, de R$692.384.500,00 (seiscentos e noventa e dois milhões,
trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), para R$92.370.820,00 (noventa e
dois milhões, trezentos e setenta mil e oitocentos e vinte reais), com uma redução
efetiva no valor de R$600.013.680,00 (seiscentos milhões, treze mil e seiscentos e
oitenta reais), passando esse a ser o capital social, em moeda corrente nacional, sem o
cancelamento de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia,
mantendo-se, ademais, inalterado o percentual de participação dos acionistas no
capital social da Companhia, com a conseqüente alteração do Artigo 5º do Estatuto
Social. Em decorrência da Redução de Capital, os acionistas da Companhia receberão,
a título de restituição de capital, o equivalente a R$3,72 (três reais e setenta e dois
centavos) por ação e em moeda corrente nacional; e c). alterar a alínea (xxi), do
artigo 23, do Estatuto Social, relativo as exceções dos pagamentos, dispêndios ou
investimentos não previstos no plano orçamentário anual de negócios ou no plano
orçamentário de desenvolvimento anual.
VI) Deliberações: Examinadas as matérias constantes da Ordem do Dia, foram
aprovados, pela maioria absoluta dos votos, conforme segue:
a). Re-ratificar a informação constante na ata de Reunião do Conselho de
Administração, celebrada no dia 01 de março de 2010, para corrigir o valor do capital
social da Companhia, que constou equivocadamente como R$692.348.500,00, sendo o
valor correto decorrente do aumento do capital social autorizado naquela data de
R$692.384.500,00 (seiscentos e noventa e dois milhões, trezentos e oitenta e quatro
mil e quinhentos reais), passando o artigo 5º do Estatuto Social a vigorar com a
seguinte redação:
“Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, totaliza
R$692.384.500,00 (seiscentos e noventa e dois milhões, trezentos e oitenta e
quatro mil e quinhentos reais), dividido em 161.294.000 (cento e sessenta e
um milhões, duzentas e noventa e quatro mil) ações ordinárias, nominativas,
escriturais e sem valor nominal e indivisíveis em relação à Companhia.
Parágrafo
Único
–
O
Capital
social
da
Companhia
será
representado
exclusivamente por ações ordinárias.”
b). A redução do capital social da Companhia, atualmente considerado elevado, de
R$692.384.500,00 (seiscentos e noventa e dois milhões, trezentos e oitenta e quatro
mil e quinhentos reais), para R$92.370.820,00 (noventa e dois milhões, trezentos e
setenta mil e oitocentos e vinte reais), com uma redução efetiva no valor de
R$600.013.680,00 (seiscentos milhões, treze mil e seiscentos e oitenta reais),
passando esse a ser o capital social, em moeda corrente nacional, sem o cancelamento
de quaisquer ações representativas do capital social da Companhia, mantendo-se,
ademais, inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social da
Companhia “Redução de Capital”). Em decorrência da Redução de Capital, os
acionistas da Companhia receberão, a título de restituição de capital, o equivalente a
R$3,72 (três reais e setenta e dois centavos) por ação, em moeda corrente nacional. O
montante total a ser restituído aos acionistas será pago após o transcurso do prazo de
oposição de credores, previsto no Parágrafo 2º, do artigo 174, da Lei nº 6.404/76, sem
que haja a incidência de correção sobre o valor a ser creditado aos acionistas entre a
data de deliberação desta assembléia e o efetivo crédito aos acionistas. A Companhia
observará o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no artigo 174, supra mencionado,
para oposição de credores para que a redução torne-se efetiva, sendo que a data de
início para exercício deste direito pelos credores será a publicação da presente
Assembléia Geral Extraordinária nos jornais. A Companhia divulgará Fato Relevante de
Encerramento do prazo para oposição dos credores, informando a data do pagamento
da restituição de capital aos acionistas e a data de início de negociação “ex-direito
redução de capital” das ações de emissão da Companhia. Dessa forma, fica a Diretoria
da Companhia plenamente autorizada a praticar todos os atos necessários para a
formalização e execução da Redução de Capital ora aprovada. Em conseqüência à
Redução do Capital acima deliberada, altera-se a redação do artigo 5º do Estatuto
Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, totaliza
R$92.370.820,00
(noventa
e
dois
milhões,
trezentos
e
setenta
mil
e
oitocentos e vinte reais), dividido em 161.294.000 (cento e sessenta e um
milhões, duzentas e noventa e quatro mil) ações ordinárias, nominativas,
escriturais e sem valor nominal e indivisíveis em relação à Companhia.
Parágrafo
Único
–
O
Capital
social
da
Companhia
será
representado
exclusivamente por ações ordinárias.”
c). alteração do item (xxi) do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, relativo as
exceções dos pagamentos, dispêndios ou investimentos não previstos no plano
orçamentário anual de negócios ou no plano orçamentário de desenvolvimento anual, a
qual passará a viger com a seguinte redação:
“Artigo 23
(xxi) aprovar a realização de qualquer pagamento, dispêndio ou investimento
que não esteja previsto no plano orçamentário anual de negócios ou no plano
orçamentário de desenvolvimento anual, que seja superior ao valor previsto
para tanto em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O limite ora
estabelecido não se aplica às movimentações em aplicação financeira e
hedge, as quais deverão seguir as determinações da Política de Aplicação
Financeira
e
Risco,
também
devidamente
aprovada
pelo
Conselho
de
Administração da Companhia.”.
DECLARAÇÕES FINAIS: Foi determinada a lavratura da ata na forma sumária
prevista no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n. 6.404/76.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da
palavra, foram encerrados os trabalhos com a lavratura da presente ata, que após lida
e aprovada pelos presentes, foi por todos assinada. São Paulo, 18 de março de 2011.
Eduardo Campozana Gouveia
Presidente da Mesa
Vanessa Azevedo Marques de Alvarenga
Secretária
Acionistas:
______________________________________
Deborah Cristina Benites Soares, representando a acionista TAM S/A
______________________________________
Gabriela dos Santos Paranhos, representando os acionistas:
SPARTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES
ARGUCIA INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES
______________________________________
Katina Maria Fantinel, representando os acionistas:
VR CAPITAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES
______________________________________
Anderson Carlos Koch, representando os acionistas:
OAKTREE EMERGING MARKETS ABSOLUTE RETURN FUND, L.P.
BAY POND INVESTORS (BERMUDA), L.P.
BAY POND PARTNERS, L.P.
EP TISDALE, LLC
T. ROWE PRICE INTERNATIONAL DISCOVERY FUND
JPMORGAN BRAZIL EQUITY MASTER INVESTMENT TRUST
JPMORGAN BRAZIL INVESTMENT TRUST PLC
NORGES BANK
FIDELITY CENTRAL INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDELITY EMERGING MARKETS
EQUITY CENTRAL FUND
FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY DIVERSIFIED INTERNATIONAL FUND
FIDELITY INVESTMENT MONEY MANAGEMENT INC.
THREADNEEDLE SPECIALIST INVESTMENT FUNDS ICVC GLOBAL EQUITY INCOME
FUND
T. ROWE PRICE RETIREMENT DATE TRUST
BLACKROCK LATIN AMERICAN FUND, INC
COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA PUBLIC SCHOOL EMPLOYEES RETIREMENT
SYSTEM
HOUSTON FIREFIGTHERS RELIEF AND RETIREMENT FUND
JOHNSON JOHNSON GENERAL PENSION TRUST
INTERNATIONAL BANK FOR RECONSTRUCTION AND DEVELOPMENT, A T F S R P A
T/RET STAFF BEN PLAN AND TRUST
FIDELITY INVESTMENT TRUST: LATIN AMERICA FUND
GMO GLOBAL ACTIVE EQUITY FUND, LP
THE GMO ERISA POOL
THE GMO FOREIGN FUND SERIES
TREASURER OF THE STATE OF NORTH CAROLINA EQUITY INVESTMENT FUND POOLED
TRUST
FIDELITY LATIN AMERICA FUND
MARVIN & PALMER FUNDS PLC
THE NOMURA TRUST AND BANKING CO., LTD. RE:FIDELITY GLOBAL SMALL CAP
MOTHER FUND
FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY SERIES EMERGING MARKETS FUND
EMPLOYEES RETIREMENT PLAN OF BRPPKLYN UNION GAS
JOHN HANCOCK TRUST BALANCED TRUST
KAISER PERMANENTE MASTER TRUST
COX ENTERPRISES INC MASTER TRUST
GLOBAL X BRAZIL CONSUMER ETF
THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO
ALPINE DYNAMIC DIVIDEND FUND
ALPINE GLOBAL DYNAMIC DIVIDEND FUND
ALPINE TOTAL DYNAMIC DIVIDEND FUND
PYRAMIS GROUP TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS: PYRAMIS SELECT INTER.
SMALL CAP PLUS COMMINGLED POOL