Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Ponta Porã-MS , 15 de Janeiro de 2013 Edição 1682 R$ 1,00 Poder Executivo_____________ Decreto_______________________ DECRETO Nº 6.068, DE 15 DE JANEIRO DE 2013. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KATIA REGINA GRANCE ALCANTARA, Coordenadora Pedagógica para responder pela Direção da ESCOLA MUNICIPAL COOPORÃ a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Cumpra – se Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município, Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. D E C R E T A: Artigo 1º - Ficam Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação nomeados para exercerem os cargos comissionados na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, os servidores abaixo relacionados: Armando Luiz Matoso – Assessor Executivo – DAS-4; PORTARIA Nº. 002/SEME/2013 Souad Rachid Mahmoud – Assessor Especial – DAS-7. A Secretária Municipal de Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 02 de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. Janeiro de 2013. RESOLVE: Ponta Porã/MS, 15 de janeiro de 2013. Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLEIDE MORAES DE SOUZA SANTOS, Coordenadora Pedagógica para responder pela Direção da ESCOLA PÓLO MUNICIPAL PREFEITO ADÊ MARQUES, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. Portarias______________________ Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. PORTARIA Nº. 001/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições de sua que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 2 PORTARIA Nº. 003/SEME/2013 PORTARIA Nº. 005/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALICE APARECIDA PINTO DE ARRUDA, Coordenadora Pedagógica para responder pela Direção da ESCOLA PÓLO MUNICIPAL IGNÊS ANDREAZZA, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELISANGELA JOSLIN PAES, Assistente Administrativo I, para exercer a função de Secretária na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação PORTARIA Nº. 004/SEME/2013 PORTARIA Nº. 006/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MAGDA APARECIDA VIEIRA GALEANO DA SILVA, Coordenadora Pedagógica para responder pela Direção DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª JOANA FERREIRA FRANCO BARRIOS, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARTA DE SOUZA MORAES, Coordenadora Pedagógica, para responder pela Direção da ESCOLA PÓLO MUNICIPAL JOÃO CARLOS PINHEIRO MARQUES, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação de sua Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 3 PORTARIA Nº. 007/SEME/2013 PORTARIA Nº. 009/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora VANDA REBOUÇAS DIAS, Professora para responder pela Direção da ESCOLA MUNICIPAL PROFª CONCEIÇÃO CAPIBERIBE SALDANHA, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora GINA MARIA DA COSTA E SILVA MARTINS, Professora para responder pela Direção da ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação PORTARIA Nº. 008/SEME/2013 PORTARIA Nº. 010/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA ESTELA DE GIMENEZ, Professora para responder pela Direção da ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELIZA DE SOUZA, Assistente Administrativo II, para exercer a função de Secretária na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua de sua Cumpra – se Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 4 PORTARIA Nº. 011/SEME/2013 PORTARIA Nº. 013/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora PRUDENCIA MONGES, para responder pela SECRETARIA da ESCOLA MUNICIPAL COOPORÃ a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA CLAUDIA AYALA DE MATOS, para responder pela SECRETARIA da ESCOLA PÓLO MUNICIPAL PREFEITO ADÊ MARQUES, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação PORTARIA Nº. 012/SEME/2013 PORTARIA Nº. 014/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor VICENTE GOMES RAMOS, para responder pela SECRETARIA da ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Art. 1º - DESIGNAR o servidor, LINO GONÇALVES, para responder pela SECRETARIA da ESCOLA PÓLO MUNICIPAL MARCONDES FERNANDES PEREIRA, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. de sua Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 5 PORTARIA Nº. 015/SEME/2013 PORTARIA Nº. 017/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCAS DOS SANTOS TOLEDO, para responder pela SECRETARIA da ESCOLA MUNICIPAL PROFª CONCEIÇÃO CAPIBERIBE SALDANHA, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - DESIGNAR o servidor NELSON DOS SANTOS DUPRAT, para responder pela SECRETARIA da ESCOLA PÓLO MUNICIPAL RAMIRO NORONHA, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. de sua Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação PORTARIA Nº. 016/SEME/2013 PORTARIA Nº. 018/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ADMAR VIEIRA MARQUES JÚNIOR, para responder pela SECRETARIA da ESCOLA MUNICIPAL MARIA LIGIA BORGES GARCIA, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 1º - DESIGNAR a servidora LISMÉIA FRANCO PINHEIRO, para responder pela SECRETARIA dos Centros: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELPIDIO PELUFFO, CEINF. PROF. MARIO OCARIS ROSA, CEINF. PROF. CONRADO CANTEIRO E CEINF. PROFª EURORA RAMOS DE OLIVEIRA a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 6 PORTARIA Nº. 019/SEME/2013 PORTARIA Nº. 021/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARTA SEVERINA DE FREITAS, para responder pela SECRETARIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª JOANA FERREIRA FRANCO BARRIOS, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º - DESIGNAR o servidor REGIS RODRIGO DOBRE, para responder pela SECRETARIA da ESCOLA MUNICIPAL LYDIO LIMA E CEINF.PROFª LAUREANA PALERMO FERNANDES, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. de sua Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação PORTARIA Nº. 020/SEME/2013 PORTARIA Nº. 022/SEME/2013 A secretária municipal de educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela resolução nº. 850 de 31.03.93 – d.o nº. 3620. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora LIDIANE FERNANDES FRUTO, para responder pela SECRETARIA das escolas: ESCOLA PÓLO MUNICIPAL RURAL GRAÇA DE DEUS e ESCOLA PÓLO MUNICIPAL INDÍGENA JATAYVARY, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 1º - DESIGNAR a servidora FLAVIA SILVANA VIEIRA GALEANO, para responder pela SECRETARIA da ESCOLA PÓLO MUNICIPAL PROFª DORA LANDOLFI, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 7 PORTARIA Nº. 023/SEME/2013 PORTARIA Nº. 025/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. A secretária municipal de educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela resolução nº. 850 de 31.03.93 – d.o nº. 3620. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor ABDO LATIF FRANCO ZOGAIB, para responder pela SECRETARIA da ESCOLA PÓLO MUNICIPAL JOÃO CARLOS PINHEIRO MARQUES e Extensão AGÁPITO BOEIRA, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o senhor FRAMINIO RUIZ DIAS, Professor para responder pela Direção da ESCOLA MUNICIPAL RURAL NOVA CONQUISTA e ESCOLA PÓLO MUNICIPAL JOSÉ EDUARDO PRATES, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação PORTARIA Nº. 026/SEME/2013 PORTARIA Nº. 024/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela que RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANIELLI DA SILVA SOUZA, para responder pela SECRETARIA da ESCOLA PÓLO MUNICIPAL IGNÊS ANDREAZZA E Extensão ANTONIO TEIXEIRA CERQUEIRA a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º DESIGNAR o servidor RUI FAUSTINO FARINHA, Assistente Administrativo II, para exercer a função de secretário na ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MARTINS, a partir DE 07 de janeiro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua de sua Cumpra – se Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 8 PORTARIA Nº. 027/SEME/2013 PORTARIA Nº. 029/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Marlene Miltos Franco, Professora como Diretora de Departamento de Inspeção Escolar, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Art. 1º - DESIGNAR a senhora Ecilda de Matos Pereira, Professora para responder pela Direção da ESCOLA PÓLO MUNICIPAL RURAL OSVALDO DE ALMEIDA MATOS, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação PORTARIA Nº. 030/SEME/2013 PORTARIA Nº. 028/SEME/2013 A Secretária Municipal de A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCIANO MARQUES DA COSTA MARTINS, Assistente Administrativo, para responder pelo cargo de SECRETARIO, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA EDNÉIA DE ARAUJO, Assistente Administrativo II, para exercer a função de Secretária na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação de sua Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 9 PORTARIA Nº. 033/SEME/2013 PORTARIA Nº. 031/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSANGELA DA SILVA RODRIGUES, Assistente Administrativo II, para exercer a função de Secretária na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 03 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIMAR ROJA CAVALHEIRO, Professora para a função de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação PORTARIA Nº. 032/SEME/2013 PORTARIA Nº. 034/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora AMINA NIMER CLAURE, Professora, para exercer a função de Secretária na ESCOLA PÓLO MUNICIPAL JARDIM IVONE NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 30 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Ponta Porã – MS, 07 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal .de Educação Art. 1º - DESIGNAR a Professora ELIANA MARIA RODRIGUES, para a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL JUVENAL FRÓES E ESCOLA MUNICIPAL RURAL AQUIDABAN, a partir de 14 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Cumpra – se Ponta Porã – MS, 14 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 10 PORTARIA Nº. 035/SEME/2013 PORTARIA Nº. 037/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela que RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ROSIMAR DOS SANTOS ALVES, Professora, para exercer a função de DIRETORA na ESCOLA PÓLO MUNICIPAL RAMIRO NORONHA, a partir de 14 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO LUIS VILAVERDE DE TORRACA, Professor, para exercer a função de DIRETOR na ESCOLA PÓLO MUNICIPAL JARDIM IVONE, a partir de 14 DE JANEIRO DE 2013. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua de sua Cumpra – se Ponta Porã – MS, 14 de janeiro de 2013. Cumpra – se Ponta Porã – MS, 14 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação PORTARIA Nº 023 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA Nº. 036/SEME/2013 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela RESOLUÇÃO Nº. 850 de 31.03.93 – D.O nº. 3620. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã - MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, no período Art. 1º - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CARVALHO CRISTALDO, Professora, para exercer a função de DIRETORA ADJUNTA na ESCOLA PÓLO MUNICIPAL RAMIRO NORONHA, a partir de 14 DE JANEIRO DE 2013. compreendido entre 01/01/2013 a 31/12/2013, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, os quais encontram-se abaixo descritos: Nome: Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data homologação, revogadas as disposições em contrário. de sua Vigia Manoel da Silva Vigia Marilu Benites de Freitas Cumpra – se Ponta Porã – MS, 14 de janeiro de 2013. Profª Denize Silva de Oliveira Secretária Municipal de Educação Cargo: Jorge Matos da Silva CPF 035.910.591-29 104.166.681-00 Auxiliar de Serv. Diversos 254.662.671-04 Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 11 de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de Ponta Porã/MS, 14 de janeiro de 2013. janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Nome: PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Secretário Municipal CPF Vigia 031.265.991-17 Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 024 DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O Cargo: Marcio Santiago de Administração de Ponta Porã - MS, no uso de suas atribuições legais, Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 14 de janeiro de 2013. RESOLVE: Art 1º - Contratar para prestar serviço no “Estádio Aral Moreira”, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Esporte e Lazer, no período compreendido entre 01/01/2013 a 31/12/2013, de acordo com a Lei Complementar nº 62, Art. 2º e inciso XI, de 25 de janeiro de 2010, o qual encontra-se abaixo descrito: Nome: Cargo: Jose Miguel Ferreira Vigia CPF PORTARIA Nº 026 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 254.814.011-34 O Prefeito Municipal de Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor com a data retroativa de 01 de janeiro de 2013, revogando-se as disposições em contrário. Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã/MS, 14 de janeiro de 2013. Art. 1º - Autorizar a cedência do servidor publico municipal, Sr. Nélio Verão Vasques, matrícula nº. 2721/02, na função de Vigia, sob vínculo efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para a Câmara Municipal de Ponta Porã, com ônus para a origem. PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. PORTARIA Nº 025 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 . Certifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã-MS, 15 de janeiro de 2013. O Secretário Municipal de Administração de Ponta Porã - MS, no uso de suas atribuições legais, LUDIMAR GODOY NOVAIS RESOLVE: Prefeito Municipal Art 1º - Contratar para prestar serviço no “Centro de Lazer – Guy Vilela”, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, no período compreendido entre 01/01/2013 a 31/12/2013, PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 PORTARIA Nº 027 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 12 PORTARIA Nº 029 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a cedência da servidora publica municipal, Sra. Vanessa Ajala de Oliveira Crespo, matrícula nº. 3232/01, na função de Assistente Administrativo II, sob vínculo efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, para a Câmara Municipal de Ponta Porã, com ônus para a origem. Art. 1º - Autorizar a cedência da servidora publica municipal, Sra. Graciela Dominguez, matrícula nº. 3198/01, na função de Auxiliar de Serviços Diversos, sob vínculo efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para a Câmara Municipal de Ponta Porã, com ônus para a origem. Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Certifique-se, Registre-se e Publique-se. Certifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã-MS, 15 de janeiro de 2013. Ponta Porã-MS, 15 de janeiro de 2013. LUDIMAR GODOY NOVAIS LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal Prefeito Municipal PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PORTARIA Nº 028 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 PORTARIA Nº 030 DE 15 DE JANEIRO DE 2013 O Prefeito Municipal de O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a cedência do servidor publico municipal, Sr. Alexandre Nunes de Oliveira, matrícula nº. 159/01, na função de Auxiliar de Serviços Diversos, sob vínculo efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Câmara Municipal de Ponta Porã, com ônus para a origem. Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 1º - Autorizar a cedência da servidora publica municipal, Sra. Maria Celma Giminiano Peluch, matrícula nº. 469/01, na função de Professora, sob vínculo efetivo, lotada na Funcespp, para a Câmara Municipal de Ponta Porã, com ônus para a origem. Art. 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Certifique-se, Registre-se e Publique-se. Certifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã-MS, 15 de janeiro de 2013. Ponta Porã-MS, 15 de janeiro de 2013. LUDIMAR GODOY NOVAIS LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal Prefeito Municipal PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração PAULO ROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Administração Diário Oficial de Ponta Porã-MS 15.01.2013 Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ponta Porã PODER EXECUTIVO Prefeito: Ludimar Godoy Novais PODER LEGISLATIVO Presidente: Caio Augusto César de Souza Moraes Sede: Rua Guia Lopes, 663, centro, Ponta Porã – MS CEP 79900-000 – Telefone 67-3431-5367 13