segunda-feira, 21 de OUTUBRO de 2013
CADERNO 1  5
Termino de Vínculo de Servidor
Número de Publicação: 600511
Ato: PORTARIA Nº 2.767/2013-CCG
Término Vínculo: 01/10/2013
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: Exoneração
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E
METROPOLITANO
Servidor(es):
Comissionado / NILTON SERGIO MARTINS CARVALHO (Secretário
de Diretoria/DAS-1)<br
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Admissão de Servidor
Número de Publicação: 600518
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E
METROPOLITANO
Diária
Modalidade de Admissão: Comissionado
Número de Publicação: 600171
Ato: PORTARIA Nº 2.768/2013-CCG
Portaria: 2720/2013CCG
Objetivo: Cumprir agenda do Programa Municipios Verdes
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Data de Admissão: 01/10/2013
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
ANA CLÁUDIA MIRANDA DE FREITAS Secretário de Diretoria/
Origem: BELEM/PA - BRASIL
DAS-1
Destino(s):
(CNPJ: 83.368.837/0001-15), com base no instrumento de 6ª
Alteração do Contrato Social da empresa AP RENT A CAR LTDA e
da 28ª Alteração do Contrato Social da empresa NORAUTO RENT
A CAR LTDA, tudo com fundamento no Art. 65, II, “d” da Lei
8.666/93 e Parecer Jurídico nº 094/2013.
Contrato: 1/2013
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
Apostilamento
Número de Publicação: 600535
Número: 1
Assinatura: 18/10/2013
Valor: 214.156,80
Justificativa: Adequação do Contrato Administrativo nº 012/2012CMG, firmado entre a Casa Militar da Governadoria do Estado do
Pará e a empresa AP Rent a Car Ltda, em virtude da mesma
ter sido incorporada pela empresa NORAUTO RENT A CAR LTDA
(CNPJ: 83.368.837/0001-15), com base no instrumento de 6ª
Alteração do Contrato Social da empresa AP RENT A CAR LTDA e
da 28ª Alteração do Contrato Social da empresa NORAUTO RENT
A CAR LTDA, tudo com fundamento no Art. 65, II, “d” da Lei
8.666/93 e Parecer Jurídico nº 094/2013.
Contrato: 12/2012
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Altamira/PA - Brasil
Termino de Vínculo de Servidor
Pacajá,Anapu,Senador Jose Porfirio/PA - Brasil
Número de Publicação: 600523
Tucurui,Breu Branco,Novo Repartimento, /PA - Brasil<br
Ato: PORTARIA Nº 2.769/2013-CCG
Servidor(es):
Término Vínculo: 05/09/2013
59042382/DENYS SERRAO PEREIRA (Assistente Tecnico II) / 3.5
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
diárias (Completa) / de 15/10/2013 a 18/10/2013<br
Motivo: Exoneração, a pedido
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E
METROPOLITANO
Diária
Comissionado / JOSÉ DE RIBAMAR DA CRUZ MARTINS (Diretor/
Portaria: 2732/2013CCG
Objetivo: Da continuidade as visitas técnicas nos referidos
municípios que receberão a Caravana do Pro Paz
DAS-5)<br
Admissão de Servidor
Número de Publicação: 600533
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E
Destino(s):
METROPOLITANO
Breu Branco, Novo Repartimento,Tucurui/PA - Brasil
Modalidade de Admissão: Comissionado
Goianesia e Jacundá/PA - Brasil<br
Ato: PORTARIA Nº 2.770/2013
Servidor(es):
57954273/CARLOS ALBERTO SILVA MORAES (Motorista) / 3.5
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 19/10/2013
EVERALDO SIQUEIRA MOREIRA Diretor/DAS-5
58953851/RONALDO ANTONIO ALVES E SILVA (Assessor Especial
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Admissão de Servidor
Número de Publicação: 600553
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Termino de Vínculo de Servidor
Número de Publicação: 600452
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E
METROPOLITANO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 2.765/2013-CCG
Ato: PORTARIA Nº 2.771/2013-CCG
Término Vínculo: 11/09/2013
Data de Admissão: 01/10/2013
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Nome do Servidor Cargo do Servidor Observação
Motivo: Exoneração
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E
METROPOLITANO
ANILTON MARCIO DE SOUZA SANTOS Secretário de Diretoria/
DAS-1
Contrato: 6-PGE
Exercício: 2012
Orçamento:
Origem do Recurso
03122129746680000
339030
0101000000
Estadual
Contratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE
PETROLEO LTDA
Endereço: Rod Artur Bernardes, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 151
CEP. 66115-000 - Belém/PA
Telefone: 9132442840
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
Número de Publicação: 600479
Portaria nº 659/2013-PGE.G., de 16 de
outubro de 2013
AUTORIZAR os servidores Lidielson da Luz Ribeiro, ocupante
do cargo de Agente de Portaria do Estado, identidade Funcional
dia 16.10.13, para obter cópia integral do processo nº 000207867.2011.814.0049.
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
MARCUS VINICIUS NERY LOBATO
Admissão de Servidor
Procurador-Geral do Estado, em exercício
Número de Publicação: 600502
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE INT REG, DES URBANO E
METROPOLITANO
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA Nº 2.766/2013-CCG
Data de Admissão: 11/09/2013
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
cláusula vigésima do instrumento contratual.
viajarem de Belém-PA para o município de Santa Izabel-PA, no
4)<br
LUIZ ROBERTO VEIGA NUNES Assessor I/DAS-4
prorrogação do contrato nº 006/2012-PGE, nos termos da
do cargo de Motorista, identidade Funcional nº55589365/1, a
Comissionado / ELSON LUIS CASTRO SILVA (Assessor I/DAS-
Nome do Servidor Cargo do Servidor
Justificativa: O presente termo Aditivo tem como objeto a
nº54194586/1 e Márcio Santa Brigida de Oliveira, ocupante
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Servidor(es):
Vigência: 18/10/2013 a 18/10/2014
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Data de Admissão: 01/10/2013
I) / 3.0 diárias (Completa) / de 16/10/2013 a 19/10/2013<br
Valor: 97.741,01
Classificação do Objeto: Outros
Ordenador: SOFIA FEIO COSTA
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145
Termo Aditivo: 1
Data de Assinatura: 18/10/2013
Servidor(es):
Número de Publicação: 600184
Termo Aditivo a Contrato
Número de Publicação: 600399
Observação
Apostilamento
Número de Publicação: 600503
Número: 1
Assinatura: 18/10/2013
Valor: 798.901,92
Justificativa: Adequação do Contrato Administrativo nº 01/2013CMG, firmado entre a Casa Militar da Governadoria do Estado
do Pará e a empresa AP Rent a Car Ltda, em virtude da mesma
ter sido incorporada pela empresa NORAUTO RENT A CAR LTDA
Portaria nº 661/2013-PGE.G., de 17 de
outubro de 2013
CONCEDER 98 (noventa e oito) dias de licença para tratamento
de saúde ao servidor Enock de Souza Rabelo Junior, identidade
funcional nº 5817951/ 1, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Superior, no período de 24.08 a 29.11.2013, de acordo com o
Laudo Médico nº 146060A/1 da SEAD.
MARCUS VINICIUS NERY LOBATO
Procurador-Geral do Estado, em exercício
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segunda-feira, 21 de outubro de 2013 às 08:54:09.