PLANO LOCAL DE SAÚDE Identificação e priorização das Necessidades de Saúde da população Orientações para a condução de Grupos Nominais 1. Ponto de partida: lista de necessidades de saúde construída a partir da lista de necessidades técnicas de saúde elaborada pela USP e dos resultados das primeiras consultas interna e externa (consultar, a propósito, a I Parte dos Termos de Referência para a construção dos PLS). 2. Técnica a utilizar: técnica de grupo nominal (TGN) modificada. A TGN é uma das técnicas (geradoras) de consenso mais frequentemente utilizadas. Esta técnica usa uma reunião muito estruturada para reunir informações e gerar consenso(s) de especialistas competentes1 (normalmente 9-12 em número) sobre um determinado assunto. Ela consiste em duas fases nas quais os participantes pontuam, discutem e, em seguida, pontuam de novo uma série de itens ou perguntas. Portanto, a TGN só permite a interacção entre os diversos participantes em alturas muito específicas e durante um período de tempo limitado. Se o número de participantes exceder as 12 pessoas, estes deverão ser divididos em dois grupos nominais que, nesse caso, decorrerão em simultâneo (mas em espaços físicos diferentes). Este método foi desenvolvido nos Estados Unidos na década de 1960 e foi aplicado a problemas nos serviços sociais, da saúde, educação, governo e indústria. A aplicação desta técnica implica que todos os participantes compreendam e entendam as suas regras e a importância de as cumprir, de modo a que os resultados esperados possam ser alcançados e a técnica possa, assim, ser efectivada com sucesso. Nesta TGN modificada, parte-se de uma lista de necessidades de saúde já aferida previamente 1 No caso específico dos Planos Locais de Saúde, não só os profissionais de saúde são considerados “peritos” na saúde da população, como a comunidade é considerada “perita” na sua própria saúde. 1 (por via postal, por e-mail ou pessoalmente) pelos participantes de cada grupo nominal. É, assim, ultrapassada a fase inicial da TGN original, que, neste caso particular, seria a discussão das necessidades de saúde a integrar na lista que, nas fases seguintes de aplicação desta técnica, seria apreciada e ordenada (por ordem de prioridade) por cada participante. A utilização desta TGN modificada permite reduzir o tempo de duração do grupo nominal, bem como, a facilitadores menos experientes, não terem que lidar com um período inicial de discussão aberta entre vários participantes, muitas vezes difícil de dinamizar e orientar. 3. Facilitador e observador: o facilitador é o elemento da USP escolhido para orientar o grupo nominal. O papel do facilitador é crucial para o sucesso da aplicação da TGN. O facilitador não só deve seguir escrupulosamente todas as fases de execução do método, como também deve ser capaz de impor a disciplina no grupo, fazendo cumprir as regras estabelecidas e aceites previamente por cada um dos participantes. Deve, também, ter a sabedoria e bom senso para manter a disciplina durante todas as fases de aplicação da técnica, numa perspectiva de facilitação do processo e não de “exercício autocrático de poder”. O observador é o elemento da USP escolhido para apoiar o facilitador em todos os aspectos que este necessitar durante a realização do grupo nominal, sendo certo que a sua participação é sempre passiva, ou seja, em nenhum momento o observador pode intervir directamente na realização da técnica. O observador regista, também, informação qualitativa considerada relevante numa grelha de observação previamente elaborada (grau de execução de cada uma das fases da TGN em relação ao previsto, grau de participação de cada um dos intervenientes em cada fase da TGN, grau de adesão/aceitação da técnica por cada um dos participantes, identificação de líderes informais e de quem mais influencia os participantes, entre outros). Contudo, a presença da figura do observador é opcional e, portanto, não é imprescindível para a realização da TGN. NOTE BEM: No caso de terem que ser realizados dois grupos nominais em simultâneo (ver ponto anterior), terão que ser previstos, obviamente, dois facilitadores. 2 4. Condução do grupo nominal: 1º O DE do ACeS/Presidente do CA da ULS ou o facilitador acolhe o grupo e agradece pela presença de todos na reunião. De seguida, esclarece os objectivos da reunião (slide 61 da I Parte dos Termos de Referência – versão de 03.06.11) e da sua importância para o processo de construção do Plano Local de Saúde, e avisa que a reunião terá a duração de, no máximo, 150 minutos (duas horas e 30 minutos). Os participantes serão, então, divididos em dois grupos, se o seu número for bastante superior a 12 (16 ou mais participantes) e colocados em dois espaços físicos distintos (esta situação deverá ser prevista antecipadamente devido às suas implicações logísticas e organizativas). (15 minutos) 2º Apresentação do(s) facilitador(es) e (quando exista/m) do(s) observador(es). Apresentação dos vários participantes na reunião. (10 minutos) 3º Explicação sumária da TGN, dos seus diversos passos, regras de funcionamento e da razão da sua utilização. Entrega aos participantes do sumário dos diversos passos da aplicação da TGN. Verificar se existem dúvidas. (10 minutos) 4º O facilitador entrega aos participantes a lista das necessidades de saúde, e explica o que é uma necessidade de saúde e o que é um determinante da saúde. Explica também o modo como a lista foi criada. No fim verifica se existem dúvidas. (15 minutos) 5º Cada um dos participantes efectua uma primeira pontuação de cada uma das necessidades de saúde da lista que foi distribuída, utilizando uma escala de zero a dez, na qual o zero corresponde a “nenhuma importância” e o dez corresponde a “máxima importância”. (10 minutos) 3 6º O facilitador (auxiliado pelo observador) coloca num quadro, de forma visível, os resultados da pontuação atribuída por todos a cada uma das necessidades de saúde. (10 minutos) 7º O facilitador coloca à discussão do grupo (de acordo com regras definidas a prioripedir a palavra e aguardar a sua vez de falar, não interromper, nem falar ao mesmo tempo) a lista ordenada de necessidades de saúde que resultou da pontuação atribuída por todos a cada uma das necessidades de saúde. Uma vez terminado o tempo reservado, o facilitador encerra o período de discussão. (20 minutos) 8º O facilitador entrega de novo a lista de necessidades de saúde e solicita aos participantes que efectuem uma nova pontuação de cada uma das necessidades, utilizando a mesma escala descrita no 5º ponto. (10 minutos) 9º O facilitador (auxiliado pelo observador) coloca num quadro, de forma visível, os resultados da pontuação atribuída por todos a cada uma das necessidades de saúde. As 5 necessidades de saúde mais pontuadas correspondem à priorização das necessidades de saúde efectuada pelo grupo nominal. (10 minutos) 10º Após explicar o que se entende por “recurso da comunidade” e entregar a lista de recursos disponíveis da comunidade identificados pela USP face às necessidades técnicas de saúde, o facilitador solicita aos participantes que, para cada uma dessas necessidades de saúde, seleccionem entre zero (quer dizer que não existem na comunidade recursos disponíveis para satisfazer essa necessidade de saúde) e um máximo de três recursos da comunidade disponíveis (os que se considera serem os mais importantes), e indiquem quem os disponibiliza. Por último, solicita-se que, no que diz respeito às necessidades de saúde em relação às quais foram assinalados zero recursos, sejam indicados, até um máximo de três, os principais recursos da comunidade a serem disponibilizados, bem como a quem competirá ou quem poderá disponibilizar cada um deles. (15 minutos) 4 11º O DE do ACeS/Presidente do CA da ULS ou o facilitador encerra a reunião agradecendo pela presença e participação de todos, reafirmando a importância da mesma no processo de construção do PLS e no planeamento futuro da intervenção, tendo em vista a melhoria da saúde da população. Por fim, assegura que será dada regularmente informação de retorno a todos quantos participaram no(s) grupo(s) nominal(ais) (definir antecipadamente os meios de comunicação que serão utilizados), sobre as etapas subsequentes do processo de construção do PLS, nomeadamente, no que diz respeito ao resultado da priorização final das necessidades de saúde da população e dos recursos da comunidade. (10 minutos) 5. Material e equipamento necessários Quadro ou cavalete com papel-cenário, canetas, folhas brancas, exemplares suficientes da lista de necessidades de saúde a serem distribuídos aos participantes nos dois momentos de atribuição de uma pontuação às mesmas, bem como exemplares suficientes da lista de recursos da comunidade a serem distribuídos aos participantes no final da realização do grupo nominal. 5