Ata da 37ª Reunião do GEMEP / CBAr
Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada
05-11-2015
Ata da trigésima sétima reunião do Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada
do Comitê Brasileiro de Arbitragem – GEMEP/CBAr, realizada no dia 05 de novembro de
2015, das 09h00min às 12h00min, na Al. Franca, 1050 – Cerqueira César/SP, sede do
Pacheco Neto, Sanden, Teisseire Advogados, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia:
Pauta:
1) Mediação no Novo Código de Processo Civil
2) Solicitações para integrar o GEMEP
3) Assuntos diversos
A reunião foi coordenada por Ana Luiza Isoldi, Claudia Frankel Grosman e Patrícia Freitas
Fuoco, estando presentes também Adriana Adler, Alexandre Palermo Simões, Ana
Beatriz Kopacek, Ana Marcato, Andrea Decourt, Antonio Luiz Sampaio Carvalho, Caio
Aguirre, Gilda Gronowicz, Fabiana Scandiuzzi, Izabella Abrão, Jean François Teisseire, Karla
S. E Coachman, Lia Justiniano dos Santos, Paula Chisté, Renato Herz, Samuel Maimoni,
Sonia A. C. Frigos. Participou por audioconferência: Henrique Gomm e Camile Souza
Costa. Os trabalhos ocorreram como segue:
1) Mediação no Novo Código de Processo Civil
Houve a apresentação dos Grupos 7, 10, 11 e 12, após encaminhamento de trabalho
escrito, com intenso debate sobre os respectivos temas.
Artigos do Novo CPC
Grupo Responsável
Arts. 167 a 169, 173 e 174: cadastro de Grupo 7: Paula Chisté, Vera Monteiro de Barros,
mediadores e câmaras
Henrique Gomm e Andrea Maia
Art. 565: possessórias
Grupo 10: Silvana Dias
Arts. 694 a 696: família
Grupo 11: Gilda Gronowicz e Lia Justiniano
Arts. 221 e 313: prescrição
Grupo 12: Caio Aguirre e Ana Marcato
Ajuste do texto para consolidação
Todos
Na próxima reunião, será ajustado como fazer a compilação dos textos.
Cada grupo deverá apresentar, até 25 de novembro, possíveis enunciados norteadores para
interpretação de temas polêmicos e relevantes da parte que analisou e encaminhar para o
email [email protected] para que possam ser feita a compilação e repassados
para apreciação dos demais membros do GEMEP antes da reunião.
A meta é terminar os enunciados até fevereiro de 2016.
2) Solicitações para integrar o GEMEP
Andrea Decourt, Izabella Abrão e Camile Souza Costa.
3) Assuntos diversos
Sugestões para o planejamento de 2016 deverão ser encaminhadas até a próxima
reunião.
Em função do aumento do número de participantes, para melhor comodidade e
organização, combinou-se que a cada reunião, será encaminhada confirmação de
presença para a Srta. Elena pelo email: [email protected].
Agenda de 2016: 17 de fevereiro (quarta), 17 de março (quinta), 13 de abril (quarta), 19
de maio (quinta), 15 de junho (quarta), 07 de julho (quinta), 17 de agosto (quarta), 15 de
setembro (quinta), 19 de outubro (quarta), 10 de novembro (quinta) e 07 de dezembro
(quarta) (seguida de almoço de confraternização).
Próxima reunião:
Data: 02 de dezembro de 2015 (seguida de almoço de confraternização).
Horário: das 9h00min às 12h00min
Local: Al. Franca, 1050 – Cerqueira César/SP (Pacheco Neto, Sanden, Teisseire
Advogados)
Pauta: Enunciados e resultado dos estudos de Mediação no NCPC
Nada mais havendo, foi por nós, Ana Luiza, Claudia e Patrícia, redigida esta ata por
memória da reunião.
São Paulo, 05 de novembro de 2015.
Relatoria: Ana Luiza Isoldi, Claudia e Patrícia