AGENDA
Selvino Heck
Assessor Especial
Secretaria Geral
Presidência da República
01/07/2014
ATIVIDADE I Fórum Interconselhos da Política Nacional de Participação Social
HORÁRIO 10h
LOCAL Palácio do Planalto, Salão Leste - Brasília/DF
PARTICIPANTES Conselheiros Nacionais/Ouvidores Federais/Comissões Organizadoras das
Conferências Nacionais/Redes e Organizações da sociedade civil/Pesquisadores
OBJETIVO/PAUTA Abertura/Mesa de Debates: A Política Nacional de Participação Social
01/07/2014
ATIVIDADE Audiência Pública para “conhecer e debater os resultados e perspectiva do Plano
Brasil Agroecológico”
HORÁRIO 14h
LOCAL Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados - Brasília/DF
PARTICIPANTES Parlamentares e sociedade civil
OBJETIVO/PAUTA Conhecer e debater os resultados e perspectiva do Plano Brasil
Agroecológico
02/07/2014
ATIVIDADE Reunião do Grupo de Trabalho de Agrotóxicos
HORÁRIO 9h
LOCAL Palácio do Planalto - Anexo I, Ala B, sala 101 – Brasília/DF
PARTICIPANTES Membros do grupo de trabalho
OBJETIVO/PAUTA Continuidade dos trabalhos de GT, tendo em vista o prazo até o início de
agosto para apresentação da proposta PRONARA.
03/07/2014
ATIVIDADE 2º Diálogo com a Juventude Rural para o Fortalecimento da Autonomia
Econômica e Social
HORÁRIO 14h
LOCAL Palácio do Planalto, Salão Leste - Brasília/DF
PARTICIPANTES Autoridades governamentais, representantes da Secretaria Geral/PR,
lideranças juvenis rurais e representantes de grupos e/ou experiências juvenis rurais locais,
gestores
OBJETIVO/PAUTA Acordo de Cooperação Técnica para o Fortalecimento da Autonomia
Econômica e Social da Juventude Rural entre a SG e o Ministério do Desenvolvimento
Agrário, Ministério da Cultura, o Ministério das Comunicações, o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária e a Companhia Nacional de Abastecimento/Apresentação das
ações do Programa de Fortalecimento da Autonomia da Juventude Rural
09/07/2014
ATIVIDADE Reunião Mesa Coordenadora Comissão Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica-CNAPO
HORÁRIO 9h
LOCAL Palácio do Planalto, Anexo I, Ala B Superior – Sala de Reunião da Biblioteca
PARTICIPANTES Clique aqui para digitar texto.
OBJETIVO/PAUTA Clique aqui para digitar texto.
10/07/2014
ATIVIDADE
10ª Reunião da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção
Orgânica/CIAPO
HORÁRIO 9h
LOCAL SBN, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 5º andar – Brasília/DF
PARTICIPANTES Membros da CIAPO
OBJETIVO/PAUTA Plano Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos/Portaria sobre a
identificação do produtor agroecológico e em transição agroecológica/Desoneração de
insumos agrícolas, fertilizantes e produtos agro-químicos e químicos destinados à produção
de alimentos para consumo humano e pecuária.
11/07/2014
ATIVIDADE Reunião do Grupo de Trabalho Agrotóxicos
HORÁRIO 9h
LOCAL Palácio do Planalto, Anexo I, Ala B - Sala 101
PARTICIPANTES Membros do GT
OBJETIVO/PAUTA Análise e conclusão dos eixos 2 (Controle, Monitoramento e
Responsabilização da cadeia produtiva) e 6 (Capacitar e conscientizar profissionais das áreas
de saúde, agricultura e meio ambiente sobre os perigos dos agrotóxicos e a importância da
notificação).
14/07/2014
ATIVIDADE Reunião Grupo de Trabalho Agrotóxicos
HORÁRIO 14h
LOCAL Palácio do Planalto, Anexo I, Ala B, sala 101
PARTICIPANTES Membros do grupo de trabalho
OBJETIVO/PAUTA Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA)
16/07/2014
ATIVIDADE Reunião Grupo de Trabalho Agrotóxicos
HORÁRIO 9h
LOCAL Palácio do Planalto, Anexo I, Ala B, sala 101
PARTICIPANTES Membros do grupo de trabalho
OBJETIVO/PAUTA Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA)
17/07/2014
ATIVIDADE Reunião Grupo de Trabalho Agrotóxicos
HORÁRIO 14h
LOCAL Palácio do Planalto, Anexo I, Ala B, sala 103
PARTICIPANTES Membros do grupo de trabalho
OBJETIVO/PAUTA Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA)
18/07/2014
ATIVIDADE Reunião Grupo de Trabalho Agrotóxicos
HORÁRIO 9h
LOCAL Palácio do Planalto - Anexo I, Térreo, sala C-1 - CONSEA
PARTICIPANTES Membros do grupo de trabalho
OBJETIVO/PAUTA Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos (PRONARA)
23/07/2014
ATIVIDADE Reunião do Pleno Executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar
e Nutricional/CAISAN
HORÁRIO 14h
LOCAL Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, Esplanada dos
Ministérios, Bloco C, 6º Andar – Brasília/DF
PARTICIPANTES Membros da CAISAN
OBJETIVO/PAUTA Aprovação da Pauta e da Ata da última reunião da CAISAN/Apresentação
e Validação do PLANSAN 2012/2015/Processo de preparação da Plenária do Consea sobre
Agricultura Familiar – Encontro Interconselhos e Comissões/Elaboração do Relatório “O
Estado da Segurança Alimentar e Nutricional: um retrato multidimensional” –
FAO/Apresentação do estudo “Avaliação da evolução temporal do estado nutricional das
crianças de 0 a 5 anos beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), acompanhadas nas
condicionalidades de saúde”/Agenda CAISAN 2º Semestre de 2014, Informes Comitê de
Monitoramento e Comitê PCTs/Outros Assuntos e Informes.
24/07/2014
ATIVIDADE Reunião do Grupo de Preparação do Encontro Interconselhos e Comissões sobre
o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena/AIAFCI
HORÁRIO 10h
LOCAL Palácio do Planalto, Anexo I, Térreo, sala C2, CONSEA - Brasília/DF
PARTICIPANTES membros do grupo
OBJETIVO/PAUTA Preparação do Encontro Interconselhos e Comissões sobre AIAFCI
25/07/2014
ATIVIDADE Reunião da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica/CIAPO
HORÁRIO 9h
LOCAL SBN, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 5º andar - Brasília/DF
PARTICIPANTES Representantes do MDA, MAPA, ANVISA, SG-PR
OBJETIVO/PAUTA Programa Nacional de Redução dos Agrotóxicos - PRONARA/Apresentação
a ser realizada pelos coordenadores do GT/CNAPO/Sistemas de Garantia de Conformidade
Orgânica e bases de dados do SISORG/Apresentação a ser realizada pelos representantes do
MAPA/CIAPO/Desoneração de produtos orgânicos
26/07/2014
ATIVIDADE XII Fórum de Educação Popular/FREPOP
HORÁRIO 9h
LOCAL Lagartos - Sergipe
PARTICIPANTES Educadores populares, movimentos sociais, instituições públicas, governos,
Redes de Educação Popular
OBJETIVO/PAUTA Tema: Educação Popular e Juventude: O que você tem a dizer?
28/07/2014
ATIVIDADE Abertura do 7º Encontro das Câmaras Interministeriais de Segurança Alimentar e
Nutricional Estaduais
HORÁRIO 10h
LOCAL Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Mezanino Auditório - Brasília/DF
PARTICIPANTES Membros dos plenos executivo e estaduais
OBJETIVO/PAUTA Abertura do evento/Discutir os resultados do 2º ciclo de oficinas regionais
do Sisan e das estratégias de implantação do Sisan/Organizar o planejamento das atividades
do 2º semestre/2014/Dialogar sobre o monitoramento do Plano Nacional de SAN e dos
Planos Estaduais
28/07/2014
ATIVIDADE 1ª Oficina Nacional de Sistematização da Rede de Educação Cidadã/RECID
HORÁRIO 14h
LOCAL Chácara do CIMI - Luziânia/GO
PARTICIPANTES Educadores populares
OBJETIVO/PAUTA Reunião dos GT’s/Animação, mística, apresentação e integração do
grupo/Apresentação dos objetivos/programa da oficina/Memória do processo de
sistematização da Recid/Aprofundamento da sistematização da Experiência na EP:
concepção política, metodologia e método.
29/07/2014
ATIVIDADE 1ª Oficina Nacional de Sistematização da Rede de Educação Cidadã/RECID
HORÁRIO 9h
LOCAL Chácara do CIMI - Luziânia/GO
PARTICIPANTES Educadores populares
OBJETIVO/PAUTA Reunião dos GT’s/Animação, mística, apresentação e integração do
grupo/Apresentação dos objetivos/programa da oficina/Memória do processo de
sistematização da Recid/Aprofundamento da sistematização da Experiência na EP:
concepção política, metodologia e método.
29/07/2014
ATIVIDADE Reunião sobre a proposta de Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos PRONARA
HORÁRIO 14h
LOCAL Palácio do Planalto, Anexo I, Térreo, Ala A, sala 101 - Brasília/DF
PARTICIPANTES Representantes da Secretaria Geral da PR, Anvisa, MAPA, CONSEA,
EMBRAPA, MMA, MS, FIOCRUZ, MDA, MDS, MPT
OBJETIVO/PAUTA Pactuar a proposta de programa entre os órgãos do governo e debater
seus próximos passos, como feito no início do processo de elaboração da proposta
30/07/2014
ATIVIDADE 1ª Oficina Nacional de Sistematização da Rede de Educação Cidadã/RECID
HORÁRIO 9h
LOCAL Chácara do CIMI - Luziânia/GO
PARTICIPANTES Educadores populares
OBJETIVO/PAUTA Reunião dos GT’s/Animação, mística, apresentação e integração do
grupo/Apresentação dos objetivos/programa da oficina/Memória do processo de
sistematização da Recid/Aprofundamento da sistematização da Experiência na EP:
concepção política, metodologia e método.
31/07/2014
ATIVIDADE Cerimônia de Sanção do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil/MROSC
HORÁRIO 11h30
LOCAL Palácio do Planalto, Salão Oeste
PARTICIPANTES Presidenta da República, ministros, autoridades governamentais, sociedade
civil
OBJETIVO/PAUTA O novo MROSC, contribui de maneira relevante para o aperfeiçoamento
das parcerias celebradas entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil, com
base na valorização e fortalecimento das organizações, na segurança jurídica e na
transparência e controle sobre os recursos públicos