FACULDADES INTEGRADAS PROMOVE DE BRASÍLIA
TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
Caracterização de cooperativas agroextrativistas do Cerrado e da Amazônia
e suas contribuições socioambientais: o caso da CoopCerrado e da
CoperAcre.
Estudante: Luan Neyller Cecchetto Justino
Orientador: Prof. Msc. Rosângela Laura Picoli
BRASÍLIA – DF
2013
Luan Neyller Cecchetto Justino
TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL
Caracterização de cooperativas agroextrativistas do Cerrado e da Amazônia
e suas contribuições socioambientais: o caso da CoopCerrado e da
CoperAcre.
Trabalho
apresentado
ao
Curso
de
Tecnologia em Gestão Ambiental das
Faculdades
Integradas
Promove
de
Brasília como requisito para obtenção do
titulo de Tecnólogo em Gestão Ambiental
sob a orientação do Prof. Msc. Rosângela
Laura Picoli.
BRASÍLIA
2013
Caracterização de cooperativas agroextrativistas do Cerrado e da Amazônia e
suas contribuições socioambientais: o caso da CoopCerrado e da CoperAcre.
Luan Neyller Cecchetto Justino
Resumo
Este estudo tem por objetivo caracterizar as cooperativas agroextrativistas
CoopCerrado e CoperAcre com vistas à identificar as contribuições socioambientais
que geram aos biomas que se inserem. O cooperativismo tem marcado territórios ao
promover o desenvolvimento da economia regional melhorando o acesso de
pequenos proprietários rurais à mercados até então indisponíveis se almejados sem
este arranjo. Bons resultados motivaram a sua aplicação em diferentes segmentos
econômicos, inclusive no extrativismo que, desde sua origem tem por base a retirada
sustentável de matérias-primas da natureza para atendimento das necessidades
sociais. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental foi possível caracterizar
as atividades da CoopCerrado e da CoperAcre e as contribuições destas cooperativas
ao Cerrado e à Amazônia. Percebe-se que o cooperativismo normatiza as atividades
extrativistas garantindo a sustentabilidade ambiental e econômica às famílias
cooperadas.
Palavras-chave: cooperativismo; extrativismo; sustentabilidade.
Abstract
This study aims to characterize the agroextractivist CoopCerrado and CoperAcre
cooperatives with a view to identifying environmental contributions that generate the
biomes falling . The cooperative has marked territories to promote regional economic
development by improving access of small farmers to markets previously unavailable
owners if desired without this arrangement . Good results have led to their application
in different economic sectors , including extractive that since its origin is based on the
sustainable removal of raw materials of nature to meet the social needs . Through a
bibliographical and documentary research was possible to characterize the activities
of CoopCerrado and CoperAcre and contributions of these cooperatives the Cerrado
and the Amazon. It is noticed that regulates cooperatives extractive activities ensuring
environmental and economic sustainability to cooperative families .
Keywords : cooperative ; extraction ; sustainability .
Introdução
Atividades econômicas que primem pela conservação do meio ambiente devem
ser objeto de pesquisa, em especial se estiverem promovendo no território
sustentabilidade econômica de famílias que, na falta de opção, poderiam desenvolver
atividades econômicas exploratórias e degradadoras dos recursos naturais,
dificultando a gestão ambiental em áreas rurais.
Neste contexto, a caracterização de cooperativas extrativistas e a identificação
das suas contribuições à sociedade e ao meio ambiente podem auxiliar na aplicação
de atividades cooperativas em outras regiões brasileiras, ampliando a implantação de
Reservas Extrativistas e a conservação do meio ambiente sem privar a subsistência
e o desenvolvimento econômico da sociedade.
Segundo (QUEIROZ, 2000, p. 19).
A atividade cooperativa aproxima a fonte de trabalho do executor do trabalho,
ou seja, o tomador, do profissional autônomo cooperado. Ela organiza,
orienta, representa o cooperado e gerencia os recursos para suportar o
trabalho do cooperador, negociando os contratos de fornecimento de serviço,
em nome destes, gerindo a obtenção de resultados dos seus associados no
atendimento das demandas e necessidade do tomador.
Pode evidenciar, também, que as atividades econômicas em áreas rurais não
necessariamente precisam estar ligadas à agricultura extensiva e à pecuária, existe
mercado para produtos agroecológicos de extração sustentável. No entanto, esses
mercado parecem intangíveis quando não há organização social que pode ser
proporcionada pelo cooperativismo.
A cooperação permite que cada parceiro tenha seus próprios objetivos e
possua certa autonomia acima dos objetivos mútuos da parceria, desde que
estes objetivos sejam compatíveis com os objetivos da parceria. Assim a
cooperação pode ser refletida por meio de diversas atividades entre as
empresas com o planejamento conjunto e a colaboração. (ZUIM E QUEIROZ,
2006, p. 157).
Um sistema cooperativo só é forte se conseguir ratear em conjunto as
especificidades de cada cooperativa com as necessidades do coletivo. Para
tanto, é necessário, visualizar os engates e as lutas na construção do projeto
novo de sociedade e tratar essas diferenças sem perder os princípios do
cooperativismo e da cooperação (COORLAC, 2001, p. 6).
Os autores inferem que, nas cooperativas, os interesses individuais
(cooperados) ou de empresas participantes do sistema cooperativo têm suas
necessidades e anseios atendidos em prol do desenvolvimento da coletividade. Isso
é relevante, se confrontado com o conceito de sustentabilidade.
Ainda existem diferentes correntes de pensamento com diferentes enfoques
sobre o conceito de sustentabilidade, gerando inclusive contradições e ambiguidades
da expressão desenvolvimento sustentável. No entanto, de maneira geral, as
definições procuram integrar viabilidade econômica com prudência ecológica e justiça
social, nas três dimensões conhecidas como Tripé da Sustentabilidade (Figura 1)
(ALMEIDA, 2002; MOURA, 2002).
Figura 1: Tripé da Sustentabilidade
Fonte: Sustentarte, 2013
O ano de 2012 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como
o Ano Internacional das Cooperativas cujo tema era “Cooperativas Constroem um
Mundo Melhor”. No Brasil, os eventos comemorativos atrelavam a sustentabilidade e
o cooperativismo como elos necessários à essa construção e apresentavam a
evolução do cooperativismo para efetivar essa interface (FORUMCOOP, 2012).
Como o extrativismo pode contribuir para solidificar essa construção de um
mundo melhor por parte do cooperativismo? É imprescindível que, independente da
atividade econômica desenvolvida pelas cooperativas a sustentabilidade seja
mantida, no entanto, o extrativismo por si só, pode ser uma atividade sustentável. O
cooperativismo tende a aumentar renda dos extrativistas além da auto-estima,
dignidade, visão de mundo e reconhecimento da profissão (GARCIA, 2005).
Com relação à sustentabilidade ambiental, ainda não existem diretrizes na
legislação que norteiam o manejo sustentável no extrativismo. Porém, se seguidas às
premissas das boas práticas de manejo para o extrativismo 1 disponíveis em diferentes
1
O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) em parceria com outras instituições brasileiras
tem publicado uma série de cartilhas sobre boas práticas de manejo no extrativismo disponíveis para
download no endereço:
http://www.ispn.org.br/categoria/editais-e-documentos/publicacoes/boaspraticas-de-manejo-para-o-extrativismo-sustentavel/
estudos pode-se gerar no território contribuições ambientais significativas.
Este estudo tem por objetivo caracterizar as cooperativas agroextrativistas
CoopCerrado e CoperAcre com vistas à identificar as contribuições socioambientais
que geram aos biomas que se inserem. Ao atingir tal objetivo o estudo apresenta
orientações gerais para que em outros biomas, possam surgir iniciativas que aliem o
cooperativismo ao extrativismo permeando a sociedade, a economia e o meio
ambiente de forma sustentável.
Materiais e Métodos
Esta pesquisa descritiva teve início no mês de agosto, sendo que durante
os dois primeiros meses houve dedicação exclusiva à pesquisa bibliográfica e
documental sobre a Cooperativa do Cerrado (CoopCerrado) e sobre a Cooperativa
Central de Comercialização Extrativista do Acre (CooperAcre).
No mês de outubro fez-se a leitura e identificação de características
relevantes do sistema cooperativista adotado por ambas as cooperativas. A análise
realizada durante a leitura buscava identificar se essas características organizacionais
refletiam em contribuições sociais e ambientais aos municípios ou até aos biomas
onde a CoopCerrado e a CooperAcre estão inseridas (Cerrado e Amazônia,
respectivamente).
Quanto aos critérios éticos, cabe destacar que todas as informações aqui
contidas são de domínio público, ou seja, não há informações de documentos de uso
restrito das cooperativas. Além disso, todas as informações autorais estão
devidamente referenciadas ao longo de todo estudo. Os critérios éticos também
nortearam a escolha dos objetos deste estudo: as cooperativas já apresentadas,
foram selecionadas, por serem as que mais possuem informações de livre acesso, o
que aumentou a representatividade das mesmas para a identificação das
contribuições socioambientais.
A pesquisa se encerrou no mês de novembro com a organização e descrição
das informações pesquisadas e entendidas como relevantes para atingir o objetivo do
estudo.
Coopcerrado – cooperativa mista de agricultores familiares, extrativistas,
pescadores, vazanteiros e guias turísticos do Cerrado.
Tendo em vista melhorias que seriam proporcionadas a partir de uma
organização social, no ano de 2000, pequenos agricultores de Caldazinha pescadores
de Aruanã, extrativistas de São domingos e agricultores assentados de Jandaia,
Araguapaz e Silvânia, municípios do estado de Goiás, perceberam que partilhavam
da busca por um sentido comum para seu dia a dia, e que precisavam tecer uma nova
territorialidade (SILVA, 2009).
Estes grupos sociais visavam a reorganização que preserva-se as diversas
tradições/movimentos que influenciam o manejo integrado dos ambientes onde
produzem, à sociedade brasileira não só alimentos, fibras, energia, remédio, beleza
entre outros, mas sobre tudo um destino para o Cerrado.
Partindo desta interface, os agroextrativistas constituíram uma densa rede
comunitária com dispersão no bioma Cerrado, que envolve 89 comunidades de
Municípios dos Estados de Goiás, Minas Gerais e Bahia (Quadro 1). Em função desse
caráter disperso da organização social e cultural do espaço geográfico desenvolvidos
por essas comunidades, do caráter sazonal e também disperso dos diferentes frutos
e rezinas colhidos, nenhum dos três territórios que a rede conformou teria condições
suficientes para garantir sua sustentabilidade se existisse isoladamente, pois não teria
a escala de produção que atendesse o mercado (SILVA, 2009). Isso tornou-se
possível por meio da CoopCerrado, que será abordada neste estudo, e consolidou
uma REDE com três territórios distintos a serem atendidos (Quadro 1 e Figura 1).
Quadro 1: Estados e Municípios que compõem os Territórios da Rede da
CoopCerrado.
Território Goiano
Território Nordeste
Território Mineiro
Estado de Goiás
Estado de Goiás
Estado da Bahia
Estado de Minas
Goiás
São Domingos
Cocos
Lassance
Mundo Novo
Posse
Jaborandi
Ibiaí
Itapirapuã
Guarani de Goiás
Jequitaí
Jandaia
Mambaí
Paracatu
Aruanã
Formosa
Varzea da Palma
Guapó
São João D’Aliança
Buenopólis
Palmeiras
Damianopólis
Corinto
Heitoraí
Flores de Goiás
Augusto de Lima
Silvânia
Formoso
Buritizeiro
Niquelândia
Santa Fé de Minas
Natalândia
Fonte: SILVA, 2009. Elaborado pelo autor.
Figura 1: Mapa de Localização dos Estados e Municípios que compõem os Territórios
da Rede da CoopCerrado.
Fonte: SILVA, 2009.
Conforme apresentado no Quadro 1 e na Figura 1, no território goiano são
inseridos agroextrativistas do Estado de Goiás dispersos em nove municípios
atendendo ao todo dezesseis comunidades e um total de trezentos e oitenta e cinco
e famílias.
No território nordeste são incorporados agroextrativistas de doze municípios
dos estados da Bahia e Goiás apresentados no Quadro 1 e na Figura 1. Ao todo
atende-se neste território trinta e sete comunidades e quatrocentos e cinco famílias.
No território mineiro a rede abrange onze municípios com agroextrativistas de
trinta e seis comunidades totalizando quatrocentos e quarenta e oito famílias.
Ou seja, a rede beneficia trinta e dois municípios, oitenta e nove comunidades
e mil e duzentas e trinta e oito famílias e possibilita que, por meio de uma dinâmica
político comunitária se tenha o fortalecimento e autonomia dos agroextrativistas do
Cerrado, frente a presença ou ausência do estado em relação a assistência técnica.
Isso ocorre devido a um processo de formação de agroextrativista à agroextrativista,
baseado na agroecologia a partir de um sistema de alternância, onde o monitor se
envolve com a capacitação realizada no Centro de formação em agroecologia, em
Goiânia, e com a sua comunidade por meio do processo de aprendizagem-ação.
Gerando força de conhecimento e experiência, entre os diferentes grupos, como
também o planejamento comunitário para o processo de produção e manejo com
vistas para a agroindustrialização dos produtos e subprodutos agroextrativistas
agregando valor e garantindo maior inserção no mercado (SILVA, 2009).
Dessa forma os agroextrativistas encontraram no cooperativismo, uma forma
jurídica de formalizar o processo de produção para uma melhor comercialização sem
que pudessem perder seus valores e princípios atingindo a dimensão mercantil. Com
isso em mente, buscam respeitar o Cerrado não praticando queimadas, coletando
apenas frutos caídos e deixando parte para os animais, não derrubando os frutos com
varas ou qualquer outro instrumento e cultivando roças ecológicas, de forma a garantir
a diversidade biológica e a autonomia dos agroextrativistas.
Essas ações garantem também o desenvolvimento com democracia e justiça,
não explorando outros agroextrativistas. O trabalho deve ser familiar sem a
participação de crianças de até 14 anos em atividades que possam comprometer sua
integridade física, moral e intelectual, participação das mulheres com direitos iguais,
estabelecendo um preço justo e estimulando o consumo sustentável. E buscar o
fortalecimento da identidade do agroextrativista do Cerrado com a valorização dos
conhecimentos tradicionais, como uma forma de sobrevivência e autonomia, tendo a
participação de famílias que usem de atividades como agricultura, extrativismo e
pesca que sejam a fonte da economia familiar, lutando pela garantia de meios de
reprodução social, como a terra a água e a biodiversidade do cerrado (SILVA, 2009).
Assim segundo a Lei 5764/1971, que define a Politica Nacional de
Cooperativismo, no seu Art 3º “Celebram contrato de sociedade cooperativa as
pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o
exercício de uma atividade econômica, de proveito comum sem objetivo de lucro”. O
que em 2002, respaldou e levou a formação da Cooperativa Mista de Agricultores
Familiares, Extrativistas, Pescadores, vazanteiros e Guias Turísticos do Cerrado –
Coopcerrado, que aderiu a marca Empório do Cerrado, com o intuito de dar forma
legal ao processo de luta pela justa valorização dos produtos resultantes da
organização comunitária através da agroindustrialização e comercialização valendo
se de uma marca própria (Empório do Cerrado).
A economia agroextrativista no Cerrado é marcada por uma diversidade de
espécies manejadas e/ou cultivadas, muitas dessas com valor comercial, entretanto
submetidas a uma lógica de exploração com valor ínfimo pago ao agroextrativista. A
criação da rede almeja viabilizar a garantia de um preço justo e a inserção dos
diversos produtos no mercado. Segundo Silva 2009, cerca de 200 espécies já são
manejadas e comercializadas coletivamente. A Figura 2 apresenta as empresas que
compram alguns dos produtos da rede para comercialização.
Indústrias
farmaceuticas
Atacadistas e
supermercados
Frutos secos
Frutos in natura
Resinas
Sementes miniprocessadas
Indústria de
Cosméticos
Óleos vegetais
Escolas públicas
(merenda escolar)
Castanha e
farinha de baru
Cookies, granolas
e barras de
cereais
Raízes
Figura 2: Empresas e produtos adquiridos na rede da CoopCerrado.
Fonte: SILVA, 2009. Elaborado pelo autor.
Os resíduos (casca de frutos) são utilizados para a produção de carvão
ecológico.
Os povos extrativistas do cerrado, com seu fazer, ainda são vistos por uma
ideologia que os inferioriza enquanto uma forma primitiva de trabalho e produção e
que os vê com tendência ao desaparecimento em função do desenvolvimento. Cada
dia mais povos e grupos sociais dos mais diversos com suas práticas de
agroextrativismo vêm ampliando a compreensão política do mundo global em que se
inserem e lutam não só para serem conhecidos, mas para que suas práticas e saberes
sejam valorizadas diante da crise ambiental e de valores de uma sociedade que se
acredita sem limite. E cada dia mais essas populações estão cientes do que produzem
para humanidade, pois entre elas se encontram soluções para diversos de seus
problemas, principalmente, no que se refere às doenças, cujo conhecimento está
associado a essas populações extrativistas. A alienação dos produtores no produto,
impede que se veja toda a cadeia ecosocio-produtiva que faz chegar à casa de cada
um toda a cultura (modos de fazer, sentir e agir) dos povos do cerrado.
Essas famílias extrativistas foram ao longo do tempo, sendo expulsas dos
territórios que ocupavam, passando a morar em pequenos povoados e
cidades. Porém, essa urbanização não os impediu de continuar a usar os
recursos naturais do bioma, embora numa nova condição mais limitada e
marginal (SILVA, 2009, p. 62).
Essa condição mais limitada e marginal de relação com a natureza trouxe, por
outro lado à oportunidade de estabelecer novas relações a partir do urbano e, assim
reconfigurar sua relação com a natureza. Que possibilita uma visão clara de que o
território é onde se produz coletivamente tendo áreas comuns para extrativismo e
outras atividades de subsistência, respeitando o direito constituído de cada um, o que
denota um híbrido de propriedade familiar com uso comum dos recursos naturais.
Além disso, denota que por meio de uma construção coletiva em rede, passase a buscar um caminho comum, o de garantir o direito à convivência com o cerrado,
seja pela criação de reservas extrativistas no bioma, seja pelo direito à concessão real
de uso pelos extrativistas ou pelo direito dos jovens filhos de assentados ao reassentamento e ao licenciamento ambiental da atividade extrativista em áreas de
terceiros.
Na busca dessas garantias ainda se encontra entraves diante da sociedade e
o poder público para o reconhecimento das populações tradicionais do cerrado e seus
territórios, que esbarram em preconceitos e/ou desconhecimento sobre seus modos
de vida.
Esforços como
o
de
demonstrar
a
sustentabilidade
econômica
do
agroextrativisvo no cerrado, que esclarece a importância dessas populações e sua
cultura, o que mostra que o bioma tem não somente valor econômico, mas também
que os agroextrativistas são capazes de organizar empreendimentos solidários a partir
deste potencial, com o trabalho já desenvolvido pela rede.
Com isso, a rede deixa claro o valor do cerrado, mostrando que não só se pode
ter uma boa renda através de uma economia agroextrativista no cerrado, como
também há um outro destino possível para o cerrado e suas populações muito
diferente da política que teima em nos tornar fornecedores de matéria prima, o que
leva em muito a destruição do cerrado. Entre todas as resistências contra o avanço
agroecologico nada se compara ao significado que alcança a constituição das
Reservas Extrativistas - RESEX no Cerrado, inclusive pelo potencial da sua economia
agroextrativista que se baseia nessa produtividade biológica primária rica do cerrado
e na criatividade cultural de seus povos e grupos sociais diversos. Assim, a luta para
o reconhecimento do notório saber dessas populações é um primeiro passo para sua
afirmação e demanda, no caso da CoopCerrado, uma estrutura física, de recursos
humanos e de serviços que atenda os três territórios para manter a sua produtividade.
A rede já possui: uma Unidade de Beneficiamento 2 de Baru e derivados; uma Usina
de Óleos Vegetais; um Entreposto de Produtos Apícolas e; um Centro de Distribuição
de Produtos Agroextrativistas; uma Cooperativa de Crédito Rural Solidário.
A originalidade da rede em termos políticos organizativos e que ela se constitui
a partir de um dos maiores desafios dos extrativistas, que é a comercialização. A
geografia econômica torna – se um entrave, na medida em que sua dispersão espacial
os expõe a atravessadores por não ter cada família ou comunidade volume suficiente
de produtos que justifique que, por si mesmos, possam ter toda a complexa logística
para atender ao mercado. A rede ao organizar-se para comercializar, por meio de uma
sofisticada e rígida organização política onde democraticamente, fortaleceu a
identidade agroextrativista por meio de princípios e valores agroecológicos, e com isso
fortaleceu a luta pela terra enquanto luta por território, enfim, por um determinado
2
Com previsão para construção de outras cinco unidades de beneficiamento.
sentido para a vida na relação com a natureza. Merece destaque, pelo significado
político, a maior apropriação da renda com a superação do atravessador.
Cooperacre – Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do
Acre
Fundada em 2001, a Cooperacre é uma central composta por vinte
Cooperativas e Associações espalhadas em dez municípios do Estado Acre,
atendendo mais de mil e oitocentas famílias extrativistas nas regionais do Alto Acre,
Baixo Acre e Purus. E que almeja organizar, representar e garantir a produção
extrativista, valorizando o produto, de forma que se trabalhe a igualdade social,
econômica e ambiental.
Para tal, a cooperativa tem alguns objetivos que se tornam indispensáveis,
trabalhar promovendo o cooperativismo em rede, facilitar o acesso direto a mercados
mais promissores, melhorar o nível tecnológico de produção em toda a rede de
associados, modernizar os modelos de gestão e administração das cooperativas e
associações e valorizar a floresta com atividades extrativistas de baixo impacto
ambiental, buscando alternativas de uso dos recursos naturais que respeitem o meio
ambiente, promovendo o exercício da florestadania3.
Por meio de uma gestão participativa e transparente quanto a produção e a
condução dos negócios de acordo com os princípios solidários de união e igualdade,
e tendo como principio a renovação e conservação no uso responsável dos recursos
naturais, o que implica automaticamente em sustentabilidade. Trabalhando uma
educação voltada para boas práticas sustentáveis elevando o padrão dos produtores
e a representatividade dos cooperados.
Além de todas as preocupações com o meio ambiente, a cooperativa despende
de grande atenção à qualidade de seus produtos, através de boas práticas de coleta,
armazenamento, transporte e beneficiamento da produção. O que garante maior
qualidade dos produtos para a comercialização no mercado.
3
Termo utilizado na região para designar “sustentabilidade da floresta”.
Com isso os associados obtêm vantagens, que podem ser vistas com a
garantia da comercialização da produção por preços justos e equilibrados,
organização social, gestão participativa e assistência aos cooperados.
O que se torna visível com o aumento do escoamento de produção, decorrente
das boas práticas e motivador do desenvolvimento de ações, tais como: o apoio e
implantação de armazéns comunitários para armazenamento e proteção da
integridade da produção; a capacitação de produtores de castanha em boas práticas
de produção para melhoria e manutenção deste produto; o apoio ao desenvolvimento
da cadeia produtiva da borracha, por meio da busca por auxílio financeiro do estado
para
este
produto;
capacitação
de
diretores
e
produtores
em
gestão
associativista/cooperativista e de negócios.
Por meio de adequação a normas, e visando uma melhor imagem da produção,
a Cooperacre buscou a certificação. A certificação é uma garantia da qualidade do
produto. Um produto certificado traz em sua embalagem um selo que garante ao
consumidor que alguns cuidados foram tomados. Existem diferentes selos que tema
função de descrever a origem do produto, como ele foi produzido, cuidados com o
meio ambiente e comercio justo. A obtida pela Cooperacre é de certificação Orgânica
(ECOCERT BRASIL, Figura 3), que garante e comprova aos compradores e
consumidores dos produtos, que não houve nenhum contato com produtos químicos
e ainda certifica que os principais princípios de produção orgânica são obedecidos de
acordo com a legislação de orgânicos do Brasil.
1.
• Solicitação de orçamento à certificadora, aceitação do orçamento e assinatura do
contrato.
• Orientação do técnico e produtor.
2.
3.
• Termo de compromisso assinado pelo produtor: seguir os regulamentos técnicos,
concentir com a realização de auditorias, fornecer informações precisas e no pazo
determinado, implantar Sistema de Rastrabilidade para a castanha.
4.
• Terras virgens ou em pousio podem receber certificação imediata, com a declaração de
um órgão oficial do município que reconhece o não uso de produtos quimicos na área.
5.
• Existência de um Serviço de Controle Interno (SCI) - uma pessoa da comunidade ou um
técnico é treinado para acompanhar e vistoriar periódicamente os produtores e o
transporte até à indústria.
• Visita do Inspetor para a implantação.
6.
7.
• Anualmente serão realizadas auditorias para checar se as recomendações estão sendo
cumpridas.
Figura 3: Procedimentos para a Certificação Orgânica – ECOCERT BRASIL.
Fonte: BOLETIM 2 COOPERACRE. Adaptado pelo autor.
De acordo com a Lei Nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre
agricultura orgânica e dá outras providências. Os produtos advindos da pratica
extrativista podem ser orgânicos, é o que em um de seus artigos prevê.
“[...] Art. 2o Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto
orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema
orgânico de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista
sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. [...]”.
E para tal a Cooperacre segue algumas recomendações como, preservação do
meio ambiente; não utilização de produtos químicos na área de produção;
impedimento da circulação de animais (domésticos) na área de coleta e
armazenamento da produção; e o manejo dos produtos de forma a permitir a
subsistência da floresta e dos animais.
A certificação é realizada com o intuito de atendimento de novos mercados,
além de garantir benefícios ao meio ambiente e a comunidade que por meio do
conhecimento que é transmitido aos extrativistas, se tornam mais críticos e técnicos.
São firmados compromissos assinados pelos extrativistas que se comprometem em
seguir os regulamentos técnicos para a prevalência da certificação como, serem
recíprocos para com as auditorias, disponibilizar informações precisas e em prazo
determinado. Implantação de sistema de controle interno (SCI) – onde se treina uma
pessoa da comunidade para acompanha e vistoriar periodicamente os produtores e o
transporte dos produtos até a indústria. Onde anualmente são realizadas auditorias
para observar se as recomendações da legislação e do termo de compromisso estão
sendo cumpridas. Caso contrário, a Cooperativa extrativista é passível de perda da
certificação pela não conformidade com o que havia sido estabelecido anteriormente.
A partir das boas práticas, os produtos estão alcançando uma melhor aceitação
por parte dos consumidores que, cientes dos benefícios advindos do extrativismo e
da produção orgânica, tornam-se cada vez mais exigentes. Sendo assim, à
Cooperacre resta investir em diferenciais de produção como garantia de qualidade
para manter-se em um mercado cada vez mais competitivo. Para atendimento da
demanda de mercado é necessário o aumento da produção. Com isso, a cooperativa
busca, a manutenção da quantidade e da qualidade dos produtos exportados. Um dos
caminhos é a certificação de novas associações por meio de declarações do não uso
de produtos químicos, emitidos pelos órgãos responsáveis (ICMBIO), nas em áreas
que residem em RESEX ou Projetos de Assentamentos Extrativistas (PAE).
Contribuições Socioambientais da Coopcerrado e da Cooperacre.
Considerando a metodologia adotada foi possível identificar por meio da
pesquisa bibliográfica e documental algumas contribuições das cooperativas para o
meio ambiente, a sociedade e a economia, as quais serão descritas a seguir.
A ação das cooperativas e o meio ambiente:
Diante das associações vegetais naturais o homem tem dois tipos de
reação: ou ele as destrói ou as utiliza, explorando os produtos que elas
fornecem. No primeiro caso, a ação do homem tem sido impiedosa, de vez
que para expandir a área cultivada e de criação ele tem destruído a vegetação
nativa nos diversos continentes. Isto se observa de tal forma e com tal
frequência que grande parte das primitivas florestas hoje não mais existe;
pouco resta das florestas da região mediterrânea ou das florestas temperadas
que cobriam porções da Europa Central e Ocidental (ANDRADE, 1998,
p.184).
No segundo tipo de reação, se enquadra a atividade extrativista
desenvolvido nas cooperativas abordadas neste estudo. Entende-se por extrativismo
toda atividade de coleta de produtos naturais, seja de origem mineral (exploração de
minerais), animal (pele, carne, óleos), ou vegetal (madeira, folhas, frutos...)
(MURRIETA E RUEDA, 1995).
Os agroextrativistas das redes manejam tanto produtos in natura quanto
processado. Sempre buscando uma maior aceitação de seus produtos e que é
revertido numa inserção cada vez mais solida em um mercado crescente e exigente,
e ainda se tem uma agregação de valor nos produtos.
Na parte de manejo de produtos naturais é trabalhada a extração de: sementes,
óleos, raízes, rezinas e frutos, e que são distribuídos à sociedade por meio de
supermercados, industrias farmacêutica e de cosméticos (uso como matérias primas).
Na parte de produtos processados pelos agroextrativistas, além de
supermercados atende- se ainda Escolas com a inclusão de alimentos mais saudáveis
para as crianças, e se tem garantia de compra de parte da produção pelos governos,
possibilitando uma renda fixa sem oscilações que ocorrem no mercado.
Os produtos processados variam de Granolas e Cookies a farinhas diversas e
castanhas especiais, dentre outros. Sempre buscando diferencial e inovando para
atender ao mercado.
Com a adequação para a produção de orgânicos a Cooperacre gera benefícios
tanto ao meio ambiente como as comunidades, com cuidados para preservação do
meio ambiente, evitando contato de animais domésticos com as áreas de produção
coleta e armazenamento, a não utilização de produtos químicos além de manejar os
produtos que serão extraídos de uma forma que permita a subsistência da floresta e
dos animais.
Tanto a extração quanto a produção são sustentáveis, por respeitar a
capacidade de regeneração dos biomas, com uma busca cada vez maior em cumprir
a legislação, respeitando a sociedade/cultura. E por preocuparem com a minimização
de resíduos
A relação das cooperativas com a sociedade:
As redes exercem um papel fundamental para a sociedade, de forma que com
suas atividades, conferem ao mercado produtos de qualidade, facilitando o alcance
da população à produtos naturais com a preocupação da capacidade de suporte das
áreas de manejo, trabalha – se a sustentabilidade além de serem produtos
certificados, garantindo a certeza de consumo de produtos isentos de produtos
químicos. O que é facilmente revertido em uma melhor qualidade de vida.
Outro ponto importante é o reconhecimento e a valorização de populações
culturais como parte da sociedade, e que antes eram excluídos e/ou expulso de suas
terras, como resultado da expansão fronteiras agropecuárias e não contribuição de
renda de suas comunidades.
E ainda se tem a promoção da interação de populações distintas, com uma
interação de culturas valores e saberes que são disseminados, gerando uma riqueza
cultural ainda maior para o País, provando que com vontade, organização e foco é
possível a viabilização de projetos com vistas a proporcionar desenvolvimento.
A coopcerrado apresenta uma característica peculiar ao transparecer em suas
ações o interesse de manter as culturas tradicionais e valorizar o cerrado, que além
de fornecer meios para consolidação da Rede Empório do Cerrado é símbolo de toda
uma história e conhecimentos dos povos que mantém uma ligação direta com o bioma.
Isso se expressa no fato da rede da Coopcerrado proporcionar meios com que
os extrativistas se beneficiem de forma justa e igualitária, sem a exploração de
atravessadores, que além de tirar proveito da situação dos extrativistas de forma direta
comprando seus produtos a preços ínfimos, de forma indireta, ainda os sujeitam a um
trabalho semelhante ao trabalho escravo por trabalharem mais, retirarem quantidades
cada vez maiores para poderem sobreviver, causando a exploração dos recursos de
forma acelerada, sem o merecido retorno financeiro. Ao ser criada, a cooperativa,
contribui com esse grupo social, pois elimina os atravessadores e passa a valorizar
os extrativistas, oferecendo um manejo adequado dos recursos do cerrado e
trabalhando de forma a garantir a sustentabilidade das famílias.
A rede possibilita também o enriquecimento do capital intelectual de seus
integrantes com a formação de monitores que, ao chegarem nas comunidades,
passam o conhecimento adquirido aos demais extrativistas. Estes, por sua vez,
passam a manejar todos os recursos das melhores formas possíveis, valorizando o
conhecimento, o suporte legal4 e a resiliência do bioma. Assim, podem e devem lutar
pelo que acreditam: na interação homem meio ambiente de forma harmônica.
Além destas considerações, a Coopercerrado ainda contribui de maneira
notória para a interação entre povos de diferentes estados, a interação sociocultural.
Ao fazerem parte de um grupo com objetivos em comum há o fortalecimento e
promoção de seus interesses, deixando claro que, com organização e foco, conquistase o espaço desejado, reconhecimento justo e a imposição como cidadão provido de
direitos, deveres e valores.
Até mesmo em localidades e situações em que as políticas públicas parecem
invisíveis aos olhos da sociedade, as cooperativas conseguem engrandecer a cultura
e as tradições agrícolas de respeito ao meio ambiente. Isso se evidencia também na
ação da Cooperacre que busca por meio da garantia de produção extrativista, uma
maior valorização dos produtos por meio do extrativismo participativo e igualitário
entre homens e mulheres dando visibilidade à responsabilidade para com o meio
ambiente e as comunidades.
As cooperativas apresentadas neste estudo, possuem a mesma metodologia
de trabalho, ou seja, criam redes de cooperados no território, independente da
4
Atenção às leis ambientais e à possibilidade legal da criação de RESEX, que são ferramentas
para permanência e conservação do bioma cerrado, revertendo-se em benefícios para os
agroextrativistas, que encontram na legislação formas de garantia de conservação e manutenção de
suas matérias primas.
abrangência geopolítica. Sendo assim, oferecem aos associados as possibilidade de
atenderem mercados mais promissores, onde parte do resultado e obtido por um
melhoramento dos níveis tecnológicos na produção. Reflexo de uma gestão
administrativa das Cooperativas e Associações com valores voltados para um
extrativismo responsável, e buscando respeito ao meio ambiente e alternativa de uso
dos recursos naturais.
Outros benefícios bem claros são os trabalhos direcionados a uma educação
para boas práticas sustentáveis, consequentemente elevando o padrão dos
produtores e a representatividade dos Cooperados. Essa ação, é fortalecida pela
implantação das certificações que exigem práticas especificas para sua adesão e para
a disponibilização de produtos com garantias (certificados). Trazendo de certa forma
um
alto
policiamento
por
parte
dos
extrativistas
que
acabam
aderindo
permanentemente essas boas práticas devido benefícios adquiridos, e que acabam
se tornando naturais com o passar do tempo.
Outro beneficio que alcançado com as boas praticas, de forma indireta pela
Cooperacre é a formação de uma sociedade cada vez mais critica, onde consumidores
cientes dos benefícios advindos do extrativismo e da produção orgânica exigem cada
vez mais. Restando apenas alternativa de investimento continuo como busca de
diferencial, para consolidação de garantias cada vez mais sólidas.
Em suma, a pesquisa realizada apresentou contribuições relevantes das
cooperativas à sociedade, amparando as tradições locais que refletem na
conservação ambiental sem interferir na subsistência necessária às famílias.
A contribuição das cooperativas para a economia:
Levando em consideração apenas aspectos econômicos em relação ao
manejo sustentável das espécies do cerrado, em uma área de manejo de
baru de um hectare, com 5 árvores, a produtividade alcançada foi de 43,84kg
de castanha beneficiada, gerando uma renda bruta de R$ 1.008,32/hectare
em 2003. Comparativamente no estado de Goiás, um hectare de soja produz
55 sacos de 60 kg, que equivale a R$ 2.255,00 de receita bruta, levando em
consideração que o custo médio de produção por hectare de soja no sistema
de plantio direto é de R$ 1.185,15. Desta maneira, com toda a tecnologia de
ponta que existe à disposição do mono – cultivo da soja, inclusive com
recursos públicos em pesquisa da EMBRAPA, por exemplo, o rendimento da
soja praticamente empata (R$ 1.069,85/ha) com um empreendimento
agroextrativista que vem trabalhando com um alimento completamente novo
no mercado e que não conta com política sistemática de apoio técnico –
científica (SILVA, 2009, p.63).
Ficando, com isso, clara a significante importância da atividade de manejo
que a Coopcerrado exerce em suas áreas de atuação, promovendo a interiorização
do desenvolvimento, à perspectiva de participação da população rural no mercado
como produtora e consumidora (Figura 4).
Figura 4: Monitoramento da Produção de Baru em Jandaia.
Fonte: SILVA, 2009.
A Cooperacre com suas atividades de manejo das florestas despende muitos
benefícios também, tendo como exemplo a utilização da castanha fica claro ao
observar o gráfico que é e será crescente a geração de renda das comunidades
extrativistas (Figura 5).
Onde é nítido o potencial das redes extrativistas como geração de renda.
Proporcionando melhorias para as comunidades, com a valorização de suas culturas
e conhecimentos. Comunidades que outrora se via refém de atravessadores, pode
agora com a criação das cooperativas e implantação de uma rede de extrativistas, ter
meios que garanta sua subsistência.
* Cada lata de castanha equivale a 10 Kg.
Figura 5: Produção de Castanha 2002-2008
Fonte: BOLETIM 1 COOPERACRE.
O atendimento das cooperativas à legislação vigente:
As redes buscam se resguardar tendo como suporte bases legais, sendo
sempre proativas, em uma busca que é constante pela adequação e enquadramento
em legislações vigentes com atenção à uma atualização continua.
Legislações como a Lei 5764/1971, que define a Politica Ncional de
Cooperativismo, a obediência à Lei 10.831, que Dispõe sobre Agricultura Orgânica,
com destaque com a forma de produção evitando lixo nos locais de manejo, a não
utilização de produtos químicos, animas domésticos impedidos de transitar nas áreas,
salientando a higiene sempre.
Lei de Proibição do Corte de árvores do Baru, a criação de novas RESEXs nas
áreas adjacentes as comunidades, com base na Lei 9.985/2000 institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Confirmando sua pro atividade
com as questões voltadas ao meio ambiente e sua conservação.
E ainda promovem internamente a titulo de organização e sincronização da
rede assembléias, onde são reajustadas diretrizes, trações, metas e se aprimoram as
diretrizes bem sucedidas que os garante a perenidade das certificações, que é a
comprovação para o cliente de boas práticas que são exercidas pelos cooperados
extrativistas da rede. Diferencial confiável de produto de qualidade.
Considerações finais:
De acordo com os resultados apresentados pode-se afirmar que o
cooperativismo possui grande importância para os associados e a sociedade em
geral, sobretudo naquelas onde a cooperativa está instalada. Assim o
cooperativismo, com base nos dados demonstrados, comprova a sua posição,
enquanto grupo social eficiente do ponto de vista econômico e eficaz no seu foco
socialambiental. Dessa forma, a sociedade ganha com a sua presença, razão pela
qual, governos e demais entidades não governamentais deveriam reconhecer
nessa uma forma de economia social.
Uma atenção final é de que se deve ver o cooperativismo como um
integrante desconcentrador de rendas, como um meio da coletividade apropriar-se
de uma atividade econômica, e como ferramenta de interiorização do
desenvolvimento, e de ter-se na cooperativa, uma fonte de atração de mercado e
de circulação da renda produzida.
Já com relação ao meio ambiente o que se percebe é que o sistema
cooperativo da CoopCerrado e da CooperAcre possui tanto a extração quanto a
produção sustentáveis, pois respeitam a capacidade de regeneração dos biomas
Cerrado e Amazônia. Outra evidência dessa preocupação com a sustentabilidade
está na busca das cooperativas pela minimização de resíduos. O cooperativismo,
fortalece a sustentabilidade no território também por meio da organização das redes
consolidando
a
identidade
agroextrativista
com
princípios
e
valores
conservacionistas.
Agradecimentos:
Quero agradecer primeiramente a Deus. E a todos os professores do curso que
são grades exemplos e me ajudaram nesta caminhada.
Um agradecimento especial à professora e minha orientadora Msc. Rosângela
Laura Picoli, a quem devo o sucesso deste trabalho.
A todos, o meu muito obrigado.
Referências:
QUEIROZ, Carlos Alberto Ramos Soares de. Manual da Cooperativa de Serviços
e Trabalho. São Paulo: STS, 2000.
ZUIM, L. F. S.; QUEIROZ, T. R. Agronegócios: Gestão e Inovação. São Paulo:
Saraiva, 2006.
COORLAC, 2001. Relatório de atividades anuais. Versão Impressa
FORUMCOOP. Ano Internacional das Cooperativas. Disponível em:
http://forumcoop2012.com.br/forum-coop-2012-discutira-o-futuro-do-cooperativismono-brasil/ Acesso em: 20/10/2013.
Impactos da implantação de uma cooperativa de produção de ostras junto a
comunidades extrativistas caiçaras do Litoral Sul/ Submitted by Anonônimo on sex,
2006-09-15 15:22 Dissertação de Mestrado
GARCIA, Tatiana Rogovschi. Impactos da implantação de uma cooperativa de
produção de ostras junto a comunidades extrativistas caiçaras do Litoral
Sul/SP: um estudo de caso. Dissertação de Mestrado. 2005. Disponível em:
https://cooperativas.sarava.org/node/30. Acesso em: 20/10/2013.
SILVA, Alessandra Karla da. Território em rede: a criatividade político cultural dos
povos do cerrado. Disponível em: www.emporiodocerrado.com.br, acesso em:
01/11/2013.
BRASIL, Lei nº 5.764 - Política Nacional de Cooperativismo. Disponível em:
www.planalto.gov.br, acesso em: 16/10/2013.
COOPERACRE. Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do
Acre. Boletim Nº 1 e 2. 2009 Disponível em: www.cooperacre.com, acesso em:
01/11/2013.
ANDRADE, Manuel Correia de. Geografia Econômica. 12 ed. São Paulo. Atlas.
1998.
COOPERACRE. Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do
Acre. Boletim Nº 3. 2010 Disponível em: www.cooperacre.com, acesso em:
01/11/2013.
BRASIL. Lei nº 10.831 - Dispõe sobre Agricultura Orgânica. Disponível em:
www.planalto.gov.br. Acesso em: 10/11/2013.
MURRIETA, Julio Ruiz e RUEDA, Rafael Pinzón. Extractive reserves. IUCN, Gland,
Switzerland, and Cambridge, 1995.
IBAMA. Evolução Histórica do Extrativismo. Disponível em: www.ibama.gov.br.
Acesso em: 24/11/2013.