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NUMERO 59
BOLETIM DA PASTORAL OPERÁRIA REGIONAL SUL
ABRILyMAIO/92
ARROCHO NO BRASIL,
NÃO É UM MAL PASSAGEIRO
De todos os canios do Brasil surgem
discursos sobre modernidade, inserção
do Brasil no 1Q mundo e vagas
promessas de distribuição de renda
nacional. Mesmo usando outras
palavras, o governo de plantão reproduz
a velha idéia de que é necessário fazer
o bolo crescer para depois reparti-lo.
Uma pergunta nos vem a cabeça: será
que isso é possível diante da relaçãode
exploração hoje existente entre os
países de 1s mundo e o Brasil e da
aliança entre os interesses do capital
internacional e da burguesia nacional?
AlgunsdadosdoDIEESEpublicados
em agosto do ano passado nos ajudarão
a melhor refletir sobre esta questão: em
1970, os salários participavam 52% da
renda nacional - um pouco mais da
metade do bolo. Já em 1980, a fatia que
cabia aos salários tinha caído para 50%.
Cabe ressaltar que nestes 10 anos a
produção da indústria, por exemplo,
cresceu cerca de 115%. Ou seja, o bolo
produzido pelos trabalhadores tinha
mais do que o dobro do tamanho, bem
mais gente estava recebendo salário,
mas a fatia do bolo já estava sendo
reduzida.
Eram estes os anos do milagre
econômico, durante os quais, com a
ajudada maisdurarepressãodaditadura
militaros patrões conseguem altastaxas
de lucro e arrocho salarial mesmo num
período de crescimento da economia.
E isso era muito bom tanto para a
burguesia nacional como para o capital
internacional que conseguia, através
do rebaixamentoconstantedos salários,
garantir lucros suficientes para amenizar
os efeitos das crises de super produção
nos países do 1a mundo.
Na década de 80, com a cobrança
dos juros da dívida externa, o Brasil
remete aoexterior verdadeiras fortunas.
Sua economia pára de crescer e, mais
uma vez, o arrocho torna-se uma das
peças fundamentais para evitar a
falência dos capitalistas que, por sua
vez, passam a obter no mercado
nos salários vem sendo tão violentos
que a própria Associação Brasileira dos
Supermercados reconhece que em
1991 até as vendas de arroz, feijão e
óleo caíram de 10 a 15% sobre o total
vendido em 1990. A fome entrou e
ocupou um espaço maior na casa de
mais gente .
O arrocho e o medo do desemprego,
porém, foram e estão sendo
extremamente favoráveis aos patrões.
Não só diminuiu o número de graves,
como quem ficou empregado se esfolou
de tanto trabalhar. Dados do IBGE
mostram que na indústria brasileira em
1991, de cada 100 vagas 10 foram
cortadas, mas a produção caiu somente
financeiro, na ajuda bondosado governo 0,5% sobre a produção de 1990. Isso
(empréstimos a longuíssimo prazo, significa quecadaumdostrabalhadores
incentivos, isenção de impostos etc.) e que ficou empregado produziu 10,8% a
não no aumento da produção e no mais.
barateamento das mercadorias, lucros
Apavorado com o desemprego e a
cada vez maiores. O dinheiro curto no fome, o trabalhador faz qualquer
bolso dos assalariados faz com que negócio para continuar empregado. A
sobrem mais mercadorias para serem lógica, infiltrada pelos patrões em todos
exportadas a preço de banana, pois os os setores da sociedade é antes pingar
próprios salários não param de cair. Se do que secar". Neste sentido, a política
em 1980 cabia aos assalariados uma salarial atual, mesmo sendo um
renda próxima a metade do bolo, em fantástico instrumento de arrocho e
1990 a fatia tinha sido encolhida para exploração, acaba sendo aceita como
cerca de 38%.
o mal menor para, pelos menos,
Em outras palavras, o arrocho no continuar sobrevivendo.
Brasil não é um mal passageiro, mas é
Esta realidade porém, coloca o
essencial para manter o sistema movimento operário como um todo
capitalista de pé. A ação de presidentes diante de uma decisão crucial: correr
e governos não passa de um trabalho eternamente atrás do prejuízo menor
realizado por servidores obedientes às ou organizar o próprio projeto de ação
regras da acumulação de capital para arrancaro mal pela raiz. Em outras
(nacional e internacional) num país palavras, o problema é dos
chamado Brasil. De janeiro de 85 a administradores de plantão que são
hoje, por exemplo, já tivemos 11 insensíveis às necessidades do povo
mudanças nas regras de reajuste ou estamos diante de um sistema que
salarial. Todas elas significaram perdas não tem outra coisa a oferecer a não ser
significativas para aclassetrabalhadora. mais fome, miséria, arrocho,
Se em dezembro de 1979 eram desemprego temperados com muita
necessários pouco mais de 50 salários propaganda, alguma ajuda populista e
mínimos para comprar um Chevette, vagas promessas de... quem sabe um
em dezembro do ano passado já eram dia... tudo seria melhor.
necessários quase 314 salários mínimos
para comprar o mesmo carro. O corte
Emílio-Nep 13 de Maio
Economia
IMPOSTOS, QUEM OS PAGA?
A recente polêmica a respeito do
IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano,
na cidade de São Pau Io, trouxe novamente
à tona um grave problema brasileiro: a
questão da tributação.
A simples pronúncia da palavra
tributação já é suficiente para assustar a
maioria dos contribuintes. E não é sem
razão, pois ela significa necessariamente
dinheiro a ser desembolsado para o
Estado, fato nada agradável num
momento economicamente difícil para
praticamente toda a população.
Entretanto, essa visão simplista precisa
dar lugar a uma discussão objetiva que
procure esclarecer as principais vertentes
do problema: que é tributado, e de que
forma ocorre essa tributação.
As questões ora levantadas
traduzem as dúvidas da maioria da
sociedade que questiona a inexistência
de justiça no Brasil.
Exemplos não nos faltam para
comprovar que quem é rico não paga
imposto, não contribui. Esse é o fardo
inexplicavelmente carregado pelo
trabalhador, pelas classes média e baixa.
As elites brasileiras já são pós-graduadas
na arte de sonegação tributária. Quanto
maior rendimento, maior a criatividade
paraseencontrarformasdeburlarofisco.
Tomando-se por base o ICMS imposto sobre circulação de mercadorias
e serviços, podemos demonstraroquanto
o imposto pode ser injusto.
A principal falha está no fato do
ICMS se constituir em imposto indireto e
portanto, não incidir sobre a renda do
contribuinte. Ao contrário, ele atinge em
cheio o consumo, penalizado obviamente
a população de baixa renda, que paga o
mesmo tributo que os representantes da
chamada elite, sem ter o mesmo poder
contributivo.
Exemplificando: Quando uma
pessoa vai ao supermercado e compra
uma lata de óleo, ela já estará pagando,
no valor total, a percentagem do ICMS.
Issotornaoprodutomais caro, dificultando
sua aquisição por parte da população de
baixa renda. Em contrapartida, se essa
pessoa tiver um rendimento muito maior e
for ao supermercado para comprar várias
latas de óleo, ele pagará por cada lata o
mesmo preço cobrado de quem comprou
uma única lata.
Se não houvesse o imposto incluso
no preço, a pessoa de menor poder aquisitivo poderia adquiriruma quantidade maior
de produtos, pois eles custariam menos.
E não só o consumo que sai
prejudicado com o ICMS. O imposto
também recai pesadamente sobre a
produção, emperrando o desenvolvimento e rebaixando a qualidade de
vida dos brasileiros.
Daí o porquê do acirramento
das discussões sobre o IPTU.
Retratando o que já acontece nas
economias avançadas do mundo, o
IPTU, além de se caracterizar como
imposto direto, (incide sobre a renda
do contribuinte), traz em seu bojo a
proposta de uma mudança radical em
busca da justiça tributária, através do
princípio da progressividade. Isso
significa que o valor do IPTU aumenta
de acordo com o valor venal do imóvel.
Não é justo que uma mansão no bairro
elegante se taxada com a mesma
alíquota que uma casa simples na
periferia.
Essa proposta tem apoio,
inclusive, no próprio textoconstitucional
que, em seu artigo 145, determina que
"sempre que possível, os impostos
serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte".
Diante dessa mudança, alguns
setores, acostumados aos privilégios
e benesses proporcionados pelo
Estado ao longo dos anos, reagiram
ferozmente à possibilidade de verem
brotar em toda população, através da
criação de propostas como a
progressividade do IPTU, a conscientização da necessidade emergencial em se efetivar um processo
de justiça tributária em todo o Brasil.
Infelizmente, nem todos governantes do país estão preocupados
com esse grave problema. Em sua
maioria defendem o desenvolvimento
e a qualidade de vida da sociedade,
na prática legislam e governam em
benefício das elites brasileiras que,
cegas e inconseqüentes, ainda
acreditam que possam continuar por
muito tempo se beneficiando do
processo de concentração de renda
que impera em nosso país.
Pedro Dallari é advogado,
Deputado Estadual (PT-SP), e
Secretário do Governo
do Município de São Pauio.
Sindicato
trabalhando junto com o movimento
popular, organizando uma série de
assembléias nos bairros de nossa
cidade, procurando atingir os
metalúrgicos de férias coletivas, os
difíceis dos últimos anos. Desde nosso desempregados, as donas de casa e
6S Congresso em 1991, e também no outras categorias profissionais cujos
Congresso da CUT, deliberou-se que dirigentes sindicais nada fazem, e com
as entidades sindicais devem ter uma eles discutir a situação geral do país, as
inserção cada vez maior na sociedade, falcatruas de Collor de Mello, as
ser um agente social, um interlocutor possíveis saídas para a classe
na sociedade, elaborando propostas e trabalhadora, e convocando para uma
tendo iniciativas construindo uma grande assembléia dos metalúrgicos
do ABC, no dia 04/04 no sindicato de
hegemonia dos trabalhadores.
Foi assim que em 13/12/91 reali- Santo André, para avaliarmos e
zamos agrandevigíliacontraa recessão definirmos nossas lutas.
O fato de trabalharmos em
e o desemprego, mobilizando toda a
sociedade civil para fazer esta discussão conjunto com o movimento popular,
da situaçãode penúria imposta a nosso não significa utilizarmos o movimento,
mas sim iniciar um trabalho conjunto e
povo pelo governo Collor.
Nas lutas de resistência contra o discutido de como após a campanha
fechamento da Ford Motores, depois salarial, nossos sindicatos poderão
de uma longa série de passos, conse- continuar juntos nas lutas populares,
guimos agora elaborar propostas possí- para isto estamos pedindo ao
veis de garantir emprego e o salário aos movimentopopularquedefinaum item,
trabalhadores da indústria automobi- ex: saúde, ou moradia, ou transporte
lística e discutindo com governos e etc, para juntos empunharmos esta
patrões. Nesta empreitada estão os bandeira após abril.
Salário é emprego , vamos
Metalúrgicos de S.B. do Campo, de
levantar
esta bola.
Santo André e de Betim, Minas Gerais.
Alémdasdiscussõesem Brasília
Tarcísio - PO S.B Campo
a nossa campanha salarial tenta inovar.
INOVANDO E AVANÇANDO
CAMPANHA SALARIAL 1992
A cada final de jornada de
trabalho, nos meses de janeiro e
fevereiro 1200 trabalhadores foram
demitidos nas indústrias paulistas,
segundo dados da própria Fiesp.
O salário médio dos metalúrgicos
hoje vale somente 17% do que valia em
abril de 1988, segundo dados do
DIEESE.
A inflação permanece na casa
dos 20% a 25% desde outubro. Não há
uma política salarial, o salário mínimo
permanece congelado desde janeiro, e
os aposentados não receberam os
147%, ainda contam com suas pensões
e aposentadorias congeladas desde
janeiro. .
Diversas empresas estão
fechando suas portas (Ford Tratores,
Ford Motores, Maxion) outras demitem
violentamente (Brastemp e inúmeras
pequenas e médias empresas) outras
apelam para licenças remuneradas e
férias coletivas reiteradas vezes (Ford,
GM, Mercedes).
Este é o quadro nesta nossa
campanha salarial, talvez um dos mais
Reflexão
AMERICA LATINA 1492-1992(1 parte)
A América Latina aniversaria. Ela faz 500
anos. A Igreja Católica através do Episcopado
latino-americano vai se reunir, em outubro, em
Santo Domingo, República Dominicana para
considerar, na IV Conferência, como até cristã
esteve presente entre os povos europeus que
aqui vieram e os povos que aqui estavam por
ocasião dos primeiros encontros. Para aqueles
o acontecimento foi chamado de descobrimento
e até conquista, para estes de invasão e
encobrimento.
Os cristãos, evangelizados por
vocação batismal, não podem evitar de
entrar neste evento histórico que é a
comemoração dos 500 anos. Porque são
cinco séculos de evangelização.E porque
tudo parece convocar-nos a uma "nova
evangelização".
Acruz veio juntamente com a espada.
Algrejanamesmacaravelaqueolmpério.
Evangelização e conquista sucederamse simultaneamente, complementarmente, em mútuo apoio.
Os efeitos daquele casamento são
bem conhecidos. O colapso da América
Latina do século XVI, o desaparecimento
dos povos indígenas, a exploração de
sua mão de obra, a importação de milhões
de escravos africanos, a colonização
cultural.
E o mais importante; tudo aquilo não
"foi" . Na realidade, "continua sendo".
América Latina, continua prostrada, submetida, escravizada por uma asfixiante
dívidaexterna, com, 170 milhões de seus
habitantes em estado de extrema
pobreza. E com um horizonte cada vez
menor diante dos próximos anos. A
década de 80, que foi a década de maior
crescimento mantido para os países ricos,
foi uma "década perdida" para a América
Latina e para o Terceiro Mundo em geral;
regressamos a níveis anteriores aos anos
60.
Falarde 500 anos de evangelização e
cristianismo na América Latina e não
considerar o papel que a fé jogou ou
deixou de jogar em toda a história, seria
falarde umafé ou de umcristianismo que
pouco ou nada teriam a ver com aquele
Deus encarnado na história que se manifestou em Jesus Cristo, e a quem a evangelização cristã disse querer anunciar.
Os 500 anos são uma oportunidade
degraça,umtempo propício para avaliar,
para examinar, para analisar, para revisar,
para mudar, para converter-se à Boa
NotfciadeJesuse ao seu anúncio genuíno.
Re. José Maria Vigil
missionário claretiano, escritor e
conferencista em Nicarágua
Trabalhadores
CUBA
TRABALHADORES SOLIDÁRIOS!
O povo cubano se rebelou
exigindo independência do Império
Espanhol que culminou numa guerra
de independência muito diferente da
nossa "independência brasileira". Isto
pra notarmos nossadistância histórica.
Quanto mais, quando em 1959, as forças populares e partidárias conseguem
se unificarcontraumditador, marionete
dos EUA. Ao conquistar o poder
popular, Cuba atrai a ira mortal dos
Impérios (que até hoje não suporta
conviver com o exemplo cubano, por
isso tentam a todo custo sabotá-lo)
mas atrai, ao mesmo tempo o carinho
e o respeito, quando visitamos este
País que continua irradiando dignidade.
Quanto ávida dos trabalhadores
cubanos, mudou muito, principalmente
no campo da Educação, Saúde e da
Cultura. Não foi fácil reconstruir um
País a curto prazo e ao mesmo tempo
investir no futuro. Cuba resiste e
consegue porque priorizou de maneira
coerente, o povo trabalhador, como
podemos verificar:
1 - Educação pública e gratuita em
todos os níveis. Escolas-Integrais para
casais trabalhadores, opção de cursos
técnicos no 2- grau e Especialização
universitária. Todos os estudantes são
inseridos no trabalho a meio período,
que eles chamam de trabalho-social/
remunerado. Estas condições são
válidas tanto na cidade como nocampo.
2 - Saúde do trabalhador, também
pública, gratuita e de qualidade, um
dos maiores orgulhos deste povo. Tem
PO Acontece
ENCONTROS
DE FORMAÇÃO
Assembléia de Limeira no dia 08 de
março, contou com a participação de 4
cidades da Diocese de Limeira. (Limeira
15 pessoas. Americana 18, Nova Odessa 3 e Porto Ferreira 8 participantes).
Um dia inteiro de discussão, muito
valiosa. No final do encontro tirou-se
três prioridades: Grupos de Base - Formação e Envolvimento com outras
pastorais.
Estas prioridades enriqueceram a
4 - Salários, existe de fato uma justa
distribuição de renda, ex: menor salário
130 pesos, (260.000 cruzeiros) e o maior
650 pesos (1.300.000 cruzeiros). O
salário não é a única forma econômica
uma rede diversificada que permite que de devolver o "suor" dos trabalhadores.
todos tenham acesso a saúde Nesta sociedade o salário é fruto da
preventivamente. Podem contar com partilha, da riqueza possível de ser
um médico e enfermeira para +/- 250 gerada. Há variação do salário segundo
pessoas; um hospital para cada 300 a importância da categoria.
habitantes.
5 - Democracia, arejada com os novos
3 - Abastecimento alimentar, vive-se ventos há mais ou menos 6 anos com a
uma crise econômica, que está refletindo Retificação, teve seu auge nas conclude maneira mais aguda nesta área. Mas sões do IV Congresso do PC Cubano
o positivo foi a revelação do quanto (1991) contou a ampla participação
faltou fazer nessa área, pois estava popular de militantes e não-militantes
dependente e acomodada, á agricultura do PC que serão incorporadas como/
russa. É o próprio governo que faz esta Reforma Constitucional em 1992. Agora
auto-crítica publicamente, e toma medi- os cristãos poderão participar da vida
das que visem motivaro Êxodo-Urbano, partidária e será considerado crime, a
Cidade-Campo através das ações:
discriminação religiosa; Eleiçõesdiretas
• Salário do camponês: torná-lo maior e secretas em todo os níveis, tendo 3
salário de classe operária: 220 pesos/ candidatos por vaga (vereadores, dep.
Cr$ 440.000. Q salário mínimo é de 130 estaduais e federais) militantes ou não
pesos/Cr$ 260.000.
do PC.
• Comunidade Rural: cessão de uso, há
Aparentemente isso, segundo
um apartamento com 2 dormitórios, para nossos olhos consumistas, impregnaaqueles que se comprometem a ficar no dos de capitalismo pode parecer pouco,
campo por dois anos. Estes também mas quantos brasileiros têm à vida em
tem assegurado igual salário dotrabalho nosso país? A justa patilha, racionada
anterior.
vai do ministro ao operário, com cotas
• Milhares de brigadas: mutirões iguais. Se não fosse assim, o bem
voluntários de 30 ou 15 dias por material necessário seria devorado
categorias profissionais, se espalham pelas necessidades egoístas de alguns,
pelo país!
como acontece aqui. Mas apesar de
• Caderneta de Consumo (Tarjeta): Para todadificuldade material. Cuba continua
todos, como medida de garantir partilhando sua alma, como o pobres
igualdade na distribuição do mínimo que quanto menos têm mais partilham
necessário. Racionar ao máximo para e são mais solidários. E nós com que
não faltar a ninguém. E não está faltando! podemos partilhar e ser solidários com
Antes com a Economia melhor tinha-se Cuba?
mais variedade de consumo. O pouco
que tem, todos têm!
Elena - PO S.B. Campo
^
partir do momento que se tirou um pla- cerca de 50 participantes e várias
nejamento do como e quem faz. Isto pessoas ficaram interessadas no
motiva as pessoas a levarem a sério o trabalho da PQ. A partir daí, tirou-se
planejamento e fortifica os grupos de PQ. como tarefa a articulação com outras
Em Taubaté aconteceu um entidades pastorais para a realização
Seminário de dois dias onde se discutiu de um ato público para o dia 12 de Maio.
o funcionamento da sociedade, "O
projeto de Deus para uma nova
EXPEDIENTE:
sociedade O mundo do Trabalho,
PO INFORMA - Boletim da Pastoral Operária
A pastoral Operária e a Igreja".
Regional Sul I Sede da PO: R.VencesIau Brás 78/
sala113CEP01016-SáoPaulo-SP Fone:(011)
O encontro tinha como objetivo
36 5531 Fotos: Imprensa PO Informa Jornalista
a formação dos trabalhadores e o
responsa vel: Ana Valim(Mtb13003)Composiçâo
fortalecimento da Pastoral na
e Impressão: CCJ - (011) 271.1416
Diocese. E foi um sucesso, houve