PROMOÇÃO COMPROU, GANHOU - DIA DOS NAMORADOS SHOPPING PÁTIO PAULISTA REGULAMENTO 1. A Promoção Comprou, Ganhou - Dia dos Namorados Shopping Pátio Paulista – é uma ação de caráter exclusivamente cultural e recreativo, promovida pelo Shopping Pátio Paulista (com sede na Rua 13 de Maio, n° 1947, Bela Vista, São Paulo, SP), em conformidade com a legislação vigente (inciso II do artigo 3º da Lei n° 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n° 70.951/72). 2. Durante o período de duração da Promoção Comprou, Ganhou - Dia dos Namorados Shopping Pátio Paulista, todos os clientes do Shopping Pátio Paulista, que, munidos de seu CPF/MF (cadastro de pessoas físicas), comparecerem ao Balcão de Trocas da Promoção e lá preencherem um cadastro, apresentando seus dados pessoais como nome, RG, CPF, endereço para correspondência, telefone e qualificação, e apresentarem notas fiscais que somem o valor igual ou superior a R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) em compras realizadas nas lojas do Shopping Pátio Paulista, terão direito a uma Lata com chocolates Kopenhagen, conforme o descrito no item 09 (nove) abaixo. 3. Também terá direito a uma Lata com chocolates Kopenhagen o cliente que apresentar notas fiscais que somem o valor igual ou superior a R$ 210,00 (duzentos e dez reais) em compras realizadas nas lojas do Shopping Pátio Paulista, pagas com qualquer cartão VISA. O saldo eventualmente remanescente não poderá ser utilizado na troca por mais uma Lata com chocolates Kopenhagen, caso preencha os requisitos previstos no item 02 deste regulamento. Exemplo: Notas fiscais no valor total de R$ 900,00, sendo R$ 400,00 em compras com cartões VISA, mais R$ 500,00 em compras sem cartões VISA: R$ 210,00 com cartões VISA = 01 Lata com chocolates Kopenhagen; R$ 290,00 sem cartões VISA = 01 Lata com chocolates Kopenhagen. Neste exemplo, o saldo de compras com cartões VISA de R$ 190,00 não poderá ser somado ao saldo das compras sem cartões VISA.. 4. O Balcão de Trocas da Promoção Comprou, Ganhou - Dia dos Namorados Shopping Pátio Paulista, localizado no piso Paraíso do Shopping Pátio Paulista funcionará de segunda a domingo das 10 às 22 horas, inclusive aos feriados. 5. A Promoção Comprou, Ganhou - Dia dos Namorados Shopping Pátio Paulista é aberta exclusivamente a todas as pessoas físicas que efetuarem compras no Shopping Pátio Paulista, durante o período compreendido entre 03.06.2008 e 12.06.2008, ou até o final do estoque de Latas com chocolates Kopenhagen, observadas as restrições previstas no item 20 (vinte) deste regulamento. 1 6. Para se alcançar a quantia necessária para a troca pela(s) Lata(s) com chocolates Kopenhagen, não haverá limite de quantidade de cupons fiscais de notas de compras com validade fiscal a serem utilizados, desde que resultem na quantia de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), no caso das compras realizadas sem cartões VISA, ou de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), no caso das compras realizadas com cartões VISA. 7. Somente serão válidas as notas fiscais de lojas estabelecidas no Shopping Pátio Paulista, emitidas no período compreendido entre 03.06.2008 e 12.06.2008. 8. Não participam da presente promoção as notas-fiscais relativas ao pagamento do estacionamento do Shopping Pátio Paulista e operações de câmbio realizadas na Action Câmbio, bem como as notas-fiscais de compras de medicamentos, armas e munições, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, consoante dispõe o artigo 10 do Decreto 70.951/72. 9. Serão disponibilizadas para a Promoção Comprou, Ganhou - Dia dos Namorados Shopping Pátio Paulista um limite total de 10.000 (dez mil) Latas com chocolates Kopenhagen, no tamanho único de 153mm X 136mm X 40mm (altura), com a imagem de uma das 02 (duas) obras de arte que fazem parte da Promoção Comprou, Ganhou - Dia dos Namorados Shopping Pátio Paulista, sendo: 5.000 (cinco mil) unidades da obra Retrato de Leopold Zborowski, de Amedeo Modigliani e 5.000 (cinco mil) unidades da obra Madame G. Van Muyden, de Amedeo Modigliani, ambas pertencentes ao acervo do Masp. Cada Lata com chocolates Kopenhagen conterá 24(vinte e quatro) chocolates. Se o cliente optar por um modelo que esteja esgotado em estoque, terá que trocar suas notas fiscais pelo modelo que estiver disponível, sendo vedada a exigência de Latas com chocolates Kopenhagen com a imagem da obra esgotada. 10. Esgotadas as Latas com chocolates Kopenhagen antes do prazo previsto, a Promoção Comprou, Ganhou - Dia dos Namorados Shopping Pátio Paulista será imediatamente encerrada. 11. Cada cliente terá direito a no máximo 02 (duas) Latas com chocolates Kopenhagen por dia, independentemente da soma de notas-fiscais ultrapassar o valor total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais) no caso das compras realizadas sem cartões VISA ou R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte Reais) no caso das compras realizadas com cartões VISA. 2 Ocorrendo tais hipóteses, o saldo remanescente das notas fiscais será desconsiderado e não poderá ser utilizado nos dias subseqüentes da promoção. 12. Cada nota fiscal deverá conter obrigatoriamente o CNPJ da loja onde o cliente efetuou sua compra, e somente poderá ser apresentada uma única vez. Após o registro, a nota fiscal será identificada como “NF Utilizada”, perdendo sua validade para fins de novas apresentações, seja em nome do cliente que a apresentou ou em nome de terceiros. Não haverá a possibilidade de somar ou acumular valores residuais de uma Nota Fiscal já utilizada. 13. Somente serão válidas as notas fiscais das lojas do Shopping Pátio Paulista. Caso seja identificado qualquer tipo de fraude, defeito ou vício que impeçam a verificação da autenticidade da(s) nota(s) fiscal(is), a(s) mesma(s) será(ão) recolhida(s) para averiguação, ficando o portador sujeito às análises da comissão do Shopping Pátio Paulista mencionada no item 22 (vinte e dois) deste regulamento. 14. Não será admitida a apresentação isolada de comprovante de compra por cartão de crédito ou débito, com a finalidade de solicitação de troca pela Lata com chocolates Kopenhagen, sem que fique comprovado que a compra foi realizada no Shopping Pátio Paulista, durante o período da promoção, com a respectiva apresentação da nota fiscal. 15. Notas fiscais seqüenciais e/ou de mesma data, emitidas pelo mesmo estabelecimento, para a mesma pessoa, serão passíveis de conferência junto ao estabelecimento que efetuou a venda, podendo vir a ser desconsideradas, a exclusivo critério do Shopping Pátio Paulista, dependendo do caso, sendo as mesmas também carimbadas. 16. O cliente deverá abrir o brinde no ato do recebimento do mesmo, no Balcão de Trocas da Promoção, e verificar sua integridade. Qualquer defeito apurado no brinde deverá ser informado de imediato, para que a sua substituição seja feita naquele momento, não cabendo qualquer reclamação posterior, assim como não caberá a conversão do brinde em dinheiro ou serviços. 17. Na hipótese da Promoção Comprou, Ganhou - Dia dos Namorados Shopping Pátio Paulista 2008 não se realizar na data ou no horário marcado por problemas alheios à vontade do Shopping Pátio Paulista, não caberá aos clientes contemplados a solicitação de qualquer tipo de indenização ou reembolso por parte do Shopping Pátio Paulista. 3 18. Ocorrendo motivo de força maior que o justifique, e mediante ampla e prévia divulgação aos interessados, o Shopping Pátio Paulista reserva-se o direito de modificar o critério de contemplação, bem como de fazer eventuais alterações que venham a ser necessárias à execução da presente promoção, mantendo-se os direitos adquiridos pelos clientes até então. 19. Os clientes agraciados com a promoção concordam em autorizar o uso de seus nomes, imagem e som de voz em quaisquer meios necessários para a divulgação da promoção, sem quaisquer ônus adicionais ao Shopping Pátio Paulista. 20. Não poderão participar desta promoção pessoas menores de 18 anos, funcionários, lojistas, sócios diretores e prepostos, inclusive cônjuge e afins, do Shopping Pátio Paulista e lojas estabelecidas no Shopping Pátio Paulista. Também estão impedidos de participar os funcionários de stands de merchandising, funcionários de empresas terceirizadas que trabalhem no Shopping Pátio Paulista, funcionários das empresas W/Brasil Publicidade Ltda. e Vannon Direct Serviços Ltda., funcionários temporários e free-lancers que trabalhem nas dependências do Shopping Pátio Paulista, mesmo que não registrados. 21. A participação na Promoção Comprou, Ganhou - Dia dos Namorados Shopping Pátio Paulista do Shopping Pátio Paulista caracteriza a aceitação total e irrestrita e o reconhecimento integral dos termos e condições deste Regulamento, não cabendo aos clientes qualquer tipo de recurso, e serve como declaração de que os mesmos não possuem qualquer embargo fiscal, legal ou outro, que os impeça de receber e/ou usufruir os brindes eventualmente concedidos. 22. As dúvidas e omissões não previstas neste Regulamento serão julgadas por uma comissão composta por representantes do Shopping Pátio Paulista, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis. 23. Esta promoção não implica em qualquer sorteio ou operação semelhante a sorteios, concursos vale-brindes ou modalidades assemelhadas. 23. Este regulamento está disponível, na íntegra, no Balcão de Trocas da Promoção Comprou, Ganhou - Dia dos Namorados Shopping Pátio Paulista e no site www.shoppingpaulista.com.br. 4