IDEB VERSUS QUESTÃO SOCIAL: ESTUDO NA ESCOLA ESTADUAL DO CONJUNTO HABITACIONAL VIRGÍNIO SECO EM SÃO PEDRO DO IVAÍ Cósmia Ribeiro de Souza 1 Elson Alves de Lima 2 RESUMO: O trabalho que ora apresentamos se constitui em uma proposta investigativa, de natureza qualitativa, em desenvolvimento, como exigência para conclusão do bacharelado em Serviço Social. Neste sentido, a escolha da temática se deu a partir de uma inquietação vivenciada em nosso ambiente de trabalho – escola. A partir dos estudos referentes à questão social e seus reflexos podemos perceber que os mesmos adentram explicitamente a educação e são capazes de refletir no desempenho escolar dos estudantes, aliado à condição do quanto os indicadores do Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) ocultam as mazelas sociais presentes nos indicadores negativos como: abandono, evasão escolar e repetência. Neste contexto surgiu nosso problema investigativo, ou seja, o profissional de Serviço Social no âmbito escolar contribui ou não para a diminuição das taxas de evasão, abandono e de repetência, apresentadas pelo IDEB na Escola Estadual do Conjunto Habitacional Virginío Seco, município de São Pedro do Ivaí – Pr? Pretende-se que a pesquisa contribua para a discussão que já vem ocorrendo em consonância com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 060/2007, que dispõe sobre a inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas de educação básica. PALAVRAS-CHAVE: questão social; IDEB, Serviço Social. À GUISA DE UMA INTRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO A educação neste século XXI precisa ser vista como realmente é, ou seja, um desafio. Desafio este que consiste em transformar uma educação centrada nos interesses de ordem capitalista, sem qualquer compromisso com o desenvolvimento humano do educando. De igual desafio se constitui a superação da propalada educação bancária, onde o professor é considerado o único detentor de saberes e os educandos meros “caixas vazias”, ou seja, ao professor cabe passar ou repassar apenas um grande volume de conteúdo aos educandos enquanto estes apenas os armazenam sem refletirem ou sem participarem ativamente do processo de aprendizagem. Enquanto uma prática social, a educação se apresenta com um caráter de regularidade e organizada segundo determinada ordem social, definida pelas relações entre os seres 1 2 Bacharelanda, UNESPAR, Campus de Apucarana, Curso de Serviço Social. Endereço eletrônico: [email protected] Prof. Ms, UNESPAR, Campus de Apucarana, Divisão de Ciências Sociais Aplicadas. Endereço eletrônico: [email protected] 1 humanos, com o desejo maior de socializá-los e humanizá-los de acordo com a cultura de cada nação, razão pela qual a família se coloca como sendo unidade básica onde essa prática socializadora acontece. A socialização efetivamente engloba um processo educativo, e todo processo educativo é um ato de socialização. No entanto, a educação é algo que vai além da socialização dos indivíduos, mas pressupõe, principalmente, a busca pelo desenvolvimento humano. Para Marx; Engels (1999) a educação, historicamente se constitui num processo de alienar o educando, dissociando-o de seus interesses e obrigando-o a aprender. Portanto, tratase de um abismo entre o que se aprende, no sentido de satisfazer indicativo (pseudos) de qualidade nos índices avaliativos (IDEB) e uma formação escolar que realmente contribua com o educando para exercer sua originalidade, criatividade, em outras palavras, a ampliação de suas potencialidades, possibilitando, assim, a conquista de outros patamares rumo à perspectiva de desenvolvimento. Atravessada por questões como abandono escolar e a repetência, só para citar alguns deles, o ambiente escolar expressa os rebatimentos sociais mais pungentes observados na sociedade atual, e, ainda, a ausência de articulação entre as instituições públicas e das próprias políticas públicas, conforme explica Sposito (2001, p. 99): [...] a ausência de um dispositivo institucional democrático no interior de algumas instituições públicas [...] articulada à fraca presença estatal na oferta de serviços públicos de natureza social destinado aos setores pobres – é um fator a ser considerado na intensificação das práticas violentas nos bairros e escola. Segundo Abramovay (2002), enquanto um dos desdobramentos da questão social e de seus reflexos mais evidentes, a violência, tem ganhado certo destaque na atualidade. A violência no entorno da escola chegou a um ponto tão alarmante que ultrapassou os portões e invadiu o próprio ambiente escolar. Ainda, de acordo com a autora acima, é um mito acreditar que apenas os estabelecimentos de ensino público convivem com o tráfico de drogas, armas e gangues. A situação, no entanto, é bem parecida também no ensino privado. Segundo Pesquisa Unesco (2001), os reflexos da questão social vêm crescendo vertiginosamente e tem se mostrado presente nos diversos espaços sociais, onde a escola, como parte constitutiva da vida social, tem uma função muito importante a desempenhar nesta dinâmica. Segundo Mello (2005, p.175), 2 [...] esse pequeno sistema social que chamamos escola, apesar das normativas homogêneas dos sistemas de ensino e de uma aparência uniforme aos olhos mais desavisados, desenvolve seu próprio conjunto de normas e valores e, principalmente, sua própria cultura. Com isso a escola acaba por realizar praticas assistencialistas com roupagem pedagógica com o intuito de solucionar os problemas resultantes da questão social que adentram o espaço escolar Nesta ambiência podemos reconhecer ou identificar os reflexos da questão social através de estudantes que não possuem material escolar básico; diante do crescimento de casos de bullyng e de agressões físicas; da falta de respeito nas relações estudantes versus estudantes e estudantes versus profissionais da educação; do educando que vem para a instituição apenas para se alimentar; do adolescente ou da criança que sofre violência física para vir para a escola com regularidade para poder cumprir a condicionalidade dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, por exemplo. Apesar da tentativa de rompimento com o processo de subserviência dos órgãos reguladores da educação nacional e dos processos avaliativos punitivos, tal condição não se se apresenta de simples resolução. Segundo Mészáros (2008, p. 48), apenas, [...] a mais ampla das concepções de educação nos pode ajudar a perseguir o objetivo de uma mudança verdadeiramente radical, proporcionando instrumentos de pressão que rompam à lógica mistificadora do capital. A questão social e seus reflexos mais latentes, tais como: o abandono ou evasão escolar, a repetência, a disparidade ano/série, apenas para destacar alguns entre os mais importantes, incide diretamente sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), instrumento criado pelo Estado para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino do país. Esse instrumento de avaliação segue influência de instituições internacionais como o Banco Mundial, que ditam as regras para que países em desenvolvimento, como o Brasil, tornem-se reféns de instituições financeiras ao aderirem a acordos internacionais de financiamentos para alavancar a sua economia e garantir investimentos em infra-estrutura de base. No entanto, os projetos educacionais propostos por tais instituições são criados com ênfase na regulação do custo versus benefício e não na qualidade do ensino – seu principal objetivo constitui a manutenção do sistema capitalista vigente em detrimento do real interesse do desenvolvimento humano, embora se utilize um discurso “maquiado” para atingir metas de desenvolvimento em prol da população. 3 O IDEB enquanto indicador nacional da educação apresenta uma característica específica. O mesmo possui seu maior índice calculado com base no desempenho do estudante e nas taxas de aprovação escolar. Partindo deste pressuposto, para que o IDEB de uma determinada escola ou de uma rede de ensino possa evoluir, é preciso que o estudante aprenda, não fique ou tenha sido retido no ano letivo, e frequente as aulas. Este Índice é apresentado numa escala de (0) zero a (10) dez, sendo medido a cada dois anos. O Brasil tem como proposta alcançar, até 2022, nota (6) seis, de acordo com o entendimento do próprio Ministério da Educação e Cultura (MEC). Com relação ao IDEB, o MEC possui um papel decisivo, uma vez que o cálculo contido no IDEB, para verificação dos índices do sistema educacional brasileiro é realizado pelo mesmo – o próprio MEC aplica a avaliação em nível nacional com o objetivo de medir a qualidade da educação ofertada pelas escolas públicas (INEP (2007). Nesta perspectiva, torna-se significativo demonstrarmos o quanto os indicadores do (IDEB) da Escola Estadual do Conjunto Habitacional Virgínio Seco, localizada no município de São Pedro do Ivai-Pr, ocultam ou deixam de problematizar sobre os reflexos da questão social que rebatem na escola pública, especificamente, no ensino fundamental. A maioria dos estudantes matriculados nessa escola é oriunda das famílias que trabalham no corte de cana, são filhos de pais com pouco ou nenhum estudo, que são explorados em sua força de trabalho, ganhando salários insuficientes para as necessidades básicas de suas famílias, que dependem da educação pública para poder estudar seus filhos, sendo que, muitas vezes, são privados até de uma alimentação adequada, buscando na escola uma forma de garanti-la. Esse fato pode ser verificado após a implantação do café da manhã na escola, onde se percebeu um melhor rendimento escolar, pois grande era o número de alunos que vinham para escola sem a primeira refeição. Devido a essas características sociais dos alunos, identificamos uma lacuna em relação ao IDEB, pois o mesmo não leva em consideração as fragilidades sociais dos alunos quando procura aplicar ou obter os índices em torno do desempenho escolar no país. Neste cenário, a inserção do assistente social deve ser subsidiada por uma reflexão que ultrapasse a natureza profissional, mas com caráter político sobre a função social da profissão, engedrendando estratégias de luta pela conquista da emancipação, sem qualquer ranço 4 especulativo. (ALMEIDA, 2000, p.2). Guerra (2005, p.24) corrobora com tal pensamento ao afirmar que o Assistente Social é um profissional cuja formação o capacita para atuação nesse contexto, por dispor de conhecimentos que permitam responder às demandas sociais, analisar e compreender a realidade social, por ter princípios éticos que redefinem sua postura profissional, e domínio de instrumental técnico-operativo que subsidiam suas ações. Nesta perspectiva há uma contribuição para a redução ou extinção dos agravamentos da questão social que permeia a educação, possibilitando um real aumento qualitativo nos índices alcançados no IDEB por esta e outras instituição, diferentemente do que vem ocorrendo nos dias atuais, ou seja, um “treinamento” para mascarar a questão social apresentando um índice “aceitável” pelos órgãos reguladores e pela sociedade num todo. Se os estudantes em situação de vulnerabilidade social têm maior predisposição de abandonar os estudos e/ou repetir o ano, ficando retidos, a presença do profissional do Serviço Social no interior da escola pública, de Ensino Fundamental, contribuiria para dinamizar o trabalho já realizado pelos demais profissionais que compõe o universo da educação pública, sem se sobrepor ao trabalho daqueles demais profissionais. OBJETIVO Temos como objetivo conhecer e compreender os componentes norteadores do Sistema de Avaliação Nacional (IDEB) na Escola Estadual do Conjunto Habitacional Virgínio Seco, São Pedro do Ivaí/Pr e, o quanto a inserção do assistente social nesse espaço torna-se cada vez mais imprescindível, contribuindo para o processo ensino e aprendizagem e, com o desenvolvimento humano. METODOLOGIA Segundo Martinelli (2005) a metodologia científica consiste em detalhar a operacionalização da pesquisa, isto é, a maneira de como conduzir o estudo proposto. Tal pesquisa que nos propusemos a realizar possui natureza qualitativa, pois tem como finalidade conhecer a experiência de um grupo, do objeto de estudo identificado e os significados de suas 5 ações, levando em consideração também a objetividade dos fatos, isto é, “[...] o olhar rigoroso, crítico, atento, e à busca do desvendamento crítico da realidade em análise” (2005, p. 120). Partindo deste pressuposto, nossa pesquisa será desenvolvida através de um estudo de caso – a Escola Estadual do Conjunto Habitacional Virgínio Seco do município de São Pedro do Ivaí – Pr, para que observemos em que medida os rebatimentos da questão social afeta a condição de repetência, abandono e evasão escolar, além de reverberar sobre os mecanismos de avaliações institucionais do Estado em relação às instituições de ensino público, na modalidade Ensino Fundamental, em municípios de pequeno porte. De acordo com Gil (2009) o estudo de caso é uma modalidade de pesquisa amplamente utilizada nas ciências sociais. Consiste no estudo profundo e exaustivo de um ou poucos objetos, de maneira que permita seu amplo e detalhado conhecimento. Na visão de Yin (2001) o estudo de caso apresenta-se como o delineamento mais adequado para a investigação de um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto real, onde os limites entre o fenômeno e o contexto não são claramente percebidos. No desenvolvimento do estudo de caso, adotamos os seguintes procedimentos: documentação indireta constituída pela pesquisa bibliográfica, pela pesquisa documental, feita em arquivos públicos e em fontes estatísticas e; pela documentação direta constituída por uma ambiência investigativa, ou seja, pesquisa a ser realizada na Escola Estadual do Conjunto Habitacional Virgínio Seco, do município de São Pedro do Ivaí - PR, tendo como sujeitos a equipe pedagógica e sua direção, e ainda, com os seguintes instrumentos disponíveis: a observação não participante e assistemática, bem como faremos uso de entrevista não estruturada com apoio de um roteiro previamente elaborado, composto de questões abertas e fechadas, para tanto se pretende gravar os relatos orais com a anuência dos sujeitos, os quais serão transcritos e sistematizados evidenciando as categorias empíricas, às quais será interpretada a luz de um constructo teórico de caráter crítico. Para tanto adotaremos como método de investigação social o materialismo histórico dialético que parte do princípio de que todos os aspectos da vida social estão calcados numa base de produção e reprodução econômica de bens e serviços. Para Marx, todos os acontecimentos da vida social vinculam-se entre si, possibilitando um movimento contínuo. 6 RESULTADOS Os resultados por ora não podem ser mensurados por tratar de um projeto de pesquisa ainda em andamento. CONCLUSÕES Ainda não é possível formar conclusões, pois o projeto de pesquisa está no inicio. REFERÊNCIAS ABRAMOVAY, Miriam (et alii). Escola e violência. – Brasília: UNESCO, 2002. ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. Educação Pública e Serviço Social. in: Revista Serviço Social e Sociedade n. 63. São Paulo: Cortez, 2000. p.62-75 BRASIL, (Orgs.). Direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. ______. CFESS. Serviço Social na Educação. Grupo de estudos sobre o Serviço Social na Educação. Brasília: DF, 2001. 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